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Portaria SUTRI Nº 615/2016
ICMS/ST - PMPF
Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica
________________________________________________________________________________________________
Última alteração - Portaria SUTRI nº 679 de 31 de agosto de 2017 Página 1 de 24
Anexo Único
(a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI nº 615, de 29 de dezembro de 2016)
(10) 1. Marca(s): AMEND
(10) Registro ANVISA (nº autorização): 2.05591-1
(10) Empresa detentora: BEM ESTAR IND. COM. IMP. COSMÉTICOS LTDA. - CNPJ: 08.040.489/0001-37
(10) PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789685261
(10) Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID.
MED.
PMPF
100ml/
100g (R$)
(10) 1.1 Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - até 499 ml ml 8,421
(10) 1.2 Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - acima de 499 ml ml 3,103
(10) 1.3 Descolorante capilar - até 99 g g 21,200
(10) 1.4 Descolorante capilar - acima de 99 g g 11,678
(10) 1.5 Xampu para o cabelo ml 10,524
(10) 1.6 Condicionador/Enxaguatório capilar ml 10,605
(10) 1.7
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador,
finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear,
banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g
g 24,261
(10) 1.8
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador,
finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear,
banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g
g 12,335
(10) 1.9
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador,
finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear,
banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g
g 6,316
(10) 1.10
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto
condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador,
umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99
ml
ml 53,457
(10) 1.11
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto
condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador,
umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima
de 99 ml
ml 9,974
(10) 1.12 Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins g 36,247
(10) 1.13 Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit) unid. 23,90
(10) 1.14 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos g 9,223
(10) 1.15 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos ml 32,229
(10) 1.16 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos
(kit) unid. 37,17
(10) 2. Marca(s): AVANTE
(10) Registro ANVISA (nº autorização): 2.02697-9
(10) Empresa detentora: AVANTE LTDA. - CNPJ: 38.588.539/0001-86
(10) PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78969470
(10) Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID.
MED.
PMPF
100ml/
100g
(R$)
(10) 2.1 Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes ml 1,258
(10) 2.2 Diluente ou amolecedor de esmalte ml 6,521
(10) 2.3 Removedor de esmalte - até 499 ml ml 2,051
(10) 2.4 Removedor de esmalte - acima de 499 ml ml 1,778
(10) 2.5
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto
condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador,
umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins
ml 4,446
Portaria SUTRI Nº 615/2016
ICMS/ST - PMPF
Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica
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(10) 3. Marca(s): BOTHÂNICO HAIR
(10) Registro ANVISA (nº autorização): 2.04357-7
(10) Empresa detentora: BOTHÂNICO HAIR COSMETIC NATURAL LTDA. - CNPJ: 04.687.938/0001-82
(10) PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789835291
(10) Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID.
MED.
PMPF
100ml/
100g
(R$)
(10) 3.1 Xampu para o cabelo - até 499 ml ml 7,485
(10) 3.2 Xampu para o cabelo - acima de 499 ml ml 4,118
(10) 3.3 Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml ml 7,281
(10) 3.4 Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml ml 4,479
(10) 3.5
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador,
finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear,
banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g
g 38,499
(10) 3.6
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador,
finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear,
banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g
g 7,870
(10) 3.7
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador,
finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear,
banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g
g 4,589
(10) 3.8
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto
condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador,
umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99
ml
ml 58,275
(10) 3.9
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto
condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador,
umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a
499 ml
ml 12,072
(10) 3.10
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto
condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador,
umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima
de 499 ml
ml 4,907
(10) 4. Marca(s): IDEAL
(10) Registro ANVISA (nº autorização): 2.03630-2
(10) Empresa detentora: LEMOS & RAGO LTDA. - CNPJ: 17.226.994/0001-61
(10) PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789667922
(10) Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID.
MED.
PMPF
100ml/
100g
(R$)
(10) 4.1 Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - até 499 ml ml 1,686
(10) 4.2 Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - acima de 499 ml ml 1,252
(10) 4.3 Amolecedor de cutícula - até 120 ml ml 4,135
(10) 4.4 Amolecedor de cutícula - acima de 120 ml ml 2,355
(10) 4.5 Diluente ou amolecedor de esmalte ml 5,547
(10) 4.6 Esmalte, base, secante ou reparador para unha - até 12 ml ml 50,073
(10) 4.7 Esmalte, base, secante ou reparador para unha - acima de 12 ml ml 17,130
(10) 4.8 Removedor de esmalte - até 499 ml ml 3,470
(10) 4.9 Removedor de esmalte - acima de 499 ml ml 3,274
(10) 4.10 Descolorante capilar g 16,450
(10) 4.11
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador,
finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho
de creme, máscara capilar e afins - até 499 g
g 1,916
(10) 4.12
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador,
finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho
de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g
g 1,285
Portaria SUTRI Nº 615/2016
ICMS/ST - PMPF
Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica
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Última alteração - Portaria SUTRI nº 679 de 31 de agosto de 2017 Página 3 de 24
(10) 5. Marca(s): KANECHOM
(10) Registro ANVISA (nº autorização): 2.02524-0
(10) Empresa detentora: SNC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - CNPJ: 01.182.125/0001-42
(10) PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 7893694 / 78961916
(10) Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID.
MED.
PMPF
100ml/
100g
(R$)
(10) 5.1 Xampu para o cabelo ml 1,605
(10) 5.2 Condicionador/Enxaguatório capilar ml 1,725
(10) 5.3
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador,
finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho
de creme, máscara capilar e afins - até 499 g
g 2,153
(10) 5.4
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador,
finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho
de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g
g 0,690
(10) 5.5
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto
condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador,
umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins
ml 2,007
(10) 5.6 Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit) unid. 9,94
(10) 6. Marca(s): MÁRCIA / ANEY / FIOS & CACHOS / HIDRASHOCK / KERASILK / MEYBER / NANCY
(10) Registro ANVISA (nº autorização): 2.00305-1
(10) Empresa detentora: PERFUMARIA MÁRCIA LTDA. - CNPJ: 40.166.597/0001-63
(10) PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789622180
(10) Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID.
MED.
PMPF
100ml/
100g
(R$)
(10) 6.1 Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - até 499 ml ml 1,426
(10) 6.2 Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - acima de 499 ml ml 0,981
(10) 6.3 Removedor de esmalte ml 2,977
(10) 6.4 Descolorante capilar - até 99 g g 17,265
(10) 6.5 Descolorante capilar - acima de 99 g g 4,957
(10) 6.6 Xampu para o cabelo - até 499 ml ml 3,980
(10) 6.7 Xampu para o cabelo - acima de 499 ml ml 2,962
(10) 6.8 Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml ml 3,955
(10) 6.9 Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml ml 2,944
(10) 6.10
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador,
finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear,
banho de creme, máscara capilar e afins
g 1,403
(10) 6.11
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto
condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador,
umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml
ml 15,691
(10) 6.12
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto
condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador,
umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de
99 ml
ml 1,719
(10) 6.13 Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins g 18,286
(10) 6.14 Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins ml 16,788
(10) 6.15 Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit) unid. 5,99
(10) 6.16 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos g 6,465
(10) 6.17 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit) unid. 12,09
Portaria SUTRI Nº 615/2016
ICMS/ST - PMPF
Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica
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Última alteração - Portaria SUTRI nº 679 de 31 de agosto de 2017 Página 4 de 24
(10) 7. Marca(s): MAXILINE / TRATTABRASIL
(10) Registro ANVISA (nº autorização): 2.04074-9
(10) Empresa detentora: MAXIBRASIL INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - CNPJ: 04.151.474/0001-95
(10) PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789861737 / 789890423 / 789892665
(10) Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID.
MED.
PMPF
100ml/
100g
(R$)
(10) 7.1 Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes/Emulsão Reveladora ml 3,147
(10) 7.2 Xampu para o cabelo - até 499 ml ml 9,241
(10) 7.3 Xampu para o cabelo - acima de 499 ml ml 5,744
(10) 7.4 Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml ml 11,260
(10) 7.5 Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml ml 5,700
(10) 7.6
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador,
finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho
de creme, máscara capilar e afins - até 99 g
g 24,363
(10) 7.7
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador,
finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho
de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g
g 9,207
(10) 7.8
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador,
finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho
de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g
g 7,868
(10) 7.9
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto
condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador,
umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml
ml 43,823
(10) 7.10
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto
condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador,
umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a
499 ml
ml 17,713
(10) 7.11
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto
condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador,
umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de
499 ml
ml 6,172
(10) 7.12 Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (unid.) unid. 17,80
Portaria SUTRI Nº 615/2016
ICMS/ST - PMPF
Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica
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Última alteração - Portaria SUTRI nº 679 de 31 de agosto de 2017 Página 5 de 24
(10) 8. Marca(s): SALON LINE
(10) Registro ANVISA (nº autorização): 2.02959-4
(10) Empresa detentora: DEVINTEX COSMETICOS LTDA. - CNPJ: 01.773.518/0001-20
(10) PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78980094 / 789852434 / 789862395
(10) Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID.
MED.
PMPF
100ml/
100g
(R$)
(10) 8.1 Descolorante capilar - até 99 g g 18,723
(10) 8.2 Descolorante capilar - acima de 99 g g 5,984
(10) 8.3 Xampu para o cabelo - até 499 ml ml 4,182
(10) 8.4 Xampu para o cabelo - acima de 499 ml ml 3,405
(10) 8.5 Condicionador/Enxaguatório capilar ml 4,565
(10) 8.6
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador,
finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho
de creme, máscara capilar e afins - até 99 g
g 16,406
(10) 8.7
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador,
finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho
de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g
g 4,820
(10) 8.8
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador,
finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho
de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g
g 2,786
(10) 8.9
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto
condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador,
umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 499 ml
ml 4,460
(10) 8.10
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto
condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador,
umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de
499 ml
ml 2,838
(10) 8.11 Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins ml 15,422
(10) 8.12 Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit) unid. 9,35
(10) 8.13 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos g 7,202
(10) 8.14 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit) unid. 15,79
Portaria SUTRI Nº 615/2016
ICMS/ST - PMPF
Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica
________________________________________________________________________________________________
Última alteração - Portaria SUTRI nº 679 de 31 de agosto de 2017 Página 6 de 24
(10) 9. Marca(s): SANTÉ / FIX LOOK / MAGÈVE / REVITAH / VITA SEIVA / YO
(10) Registro ANVISA (nº autorização): 2.04401-8
(10) Empresa detentora: SANTÉ COSMÉTICA INDÚSTRIA LTDA. - CNPJ: 07.787.570/0001-12
(10) PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789859044 / 789860296/ 789892221 / 789893407 / 789894644 /
789894747 / 789895739
(10) Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID.
MED.
PMPF
100ml/
100g
(R$)
(10) 9.1 Xampu para o cabelo - até 499 ml ml 5,548
(10) 9.2 Xampu para o cabelo - acima de 499 ml ml 4,083
(10) 9.3 Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml ml 8,129
(10) 9.4 Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml ml 5,443
(10) 9.5
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador,
finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho
de creme, máscara capilar e afins - até 99 g
g 22,354
(10) 9.6
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador,
finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho
de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g
g 7,294
(10) 9.7
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador,
finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho
de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g
g 4,685
(10) 9.8
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto
condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador,
umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml
ml 25,460
(10) 9.9
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto
condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador,
umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de
99 ml
ml 9,314
(10) 9.10 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit) unid. 27,19
Portaria SUTRI Nº 615/2016
ICMS/ST - PMPF
Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica
________________________________________________________________________________________________
Última alteração - Portaria SUTRI nº 679 de 31 de agosto de 2017 Página 7 de 24
(10) 10. Marca(s): SKAFE
(10) Registro ANVISA (nº autorização): 2.01385-4
(10) Empresa detentora: IVEL INDÚSTRIA DE PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA. - CNPJ: 30.066.989/0001-05
(10) PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78962299
(10) Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID.
MED.
PMPF
100ml/
100g
(R$)
(10) 10.1 Descolorante capilar g 11,430
(10) 10.2 Xampu para o cabelo - até 499 ml ml 5,395
(10) 10.3 Xampu para o cabelo - acima de 499 ml ml 3,970
(10) 10.4 Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml ml 5,738
(10) 10.5 Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml ml 3,842
(10) 10.6
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador,
finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear,
banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g
g 23,594
(10) 10.7
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador,
finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear,
banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g
g 4,594
(10) 10.8
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador,
finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear,
banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g
g 1,740
(10) 10.9
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto
condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador,
umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml
ml 20,954
(10) 10.10
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto
condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador,
umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a
499 ml
ml 7,856
(10) 10.11
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto
condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador,
umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de
499 ml
ml 4,190
(10) 10.12 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos g 1,707
(10) 10.13 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit) unid. 32,93
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ICMS/ST - PMPF
Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica
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(10) 11. Marca(s): AROMA DO CAMPO / VITA-A
(10) Registro ANVISA (nº autorização): 2.01436-0
(10) Empresa detentora: IMS-COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 31.069.347/0001-14
(10) PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78960091 / 789641230
(10) Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID.
MED.
PMPF
100ml/
100g
(R$)
(10) 11.1 Água oxigenada cremosa 8 a 40 volumes ml 1,985
(10) 11.2 Xampu para o cabelo ml 5,908
(10) 11.3 Condicionador/ Enxaguatório capilar ml 2,941
(10) 11.4
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador,
finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear,
banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g
g 7,893
(10) 11.5
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador,
finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear,
banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g
g 3,410
(10) 11.6
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador,
finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear,
banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499g
g 1,718
(10) 11.7
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto
condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador,
umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml
ml 22,081
(10) 11.8
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto
condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador,
umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a
499 ml
ml 3,383
(10) 11.9 Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit) unid 9,861
(10) 11.10 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit) unid 12,730
(10) 11.11 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (g) g 8,202
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Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica
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(10) 12. Marca(s): INOAR
(10) Registro ANVISA (nº autorização): 2.03295-6
(10) Empresa detentora: ABA COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 03.935.239/0001-41
(10) PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789858108
(10) Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID.
MED.
PMPF
100ml/
100g
(R$)
(10) 12.1 Descolorante capilar g 12,600
(10) 12.2 Xampu para o cabelo - até 499 ml ml 12,164
(10) 12.3 Xampu para o cabelo - acima de 499 ml ml 5,297
(10) 12.4 Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml ml 13,802
(10) 12.5 Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml ml 6,247
(10) 12.6
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador,
finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear,
banho de creme, máscara capilar e afins - até 499g
g 13,633
(10) 12.7
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador,
finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear,
banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499g
g 10,262
(10) 12.8
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto
condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador,
umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml
ml 97,831
(10) 12.9
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto
condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador,
umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a
499 ml
ml 7,603
(10) 12.10
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto
condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador,
umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de
499ml
ml 4,858
(10) 12.11 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (ml) ml 3,105
(10) 13. Marca(s): VITISS
(10) Registro ANVISA (nº autorização): 2.04741-2
(10) Empresa detentora: TREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA CNPJ: 03.011.083/0001-02
(10) PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789817065
(10) Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID.
MED.
PMPF
100ml/
100g
(R$)
(10) 13.1 Xampu para o cabelo - até 499 ml ml 7,010
(10) 13.2 Xampu para o cabelo - acima de 499 ml ml 5,355
(10) 13.3 Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml ml 7,084
(10) 13.4 Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml ml 5,423
(10) 13.5
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto
condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador,
umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 499 g
g 7,668
(10) 13.6
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador,
finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear,
banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499g
g 5,350
(10) 13.7
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto
condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador,
umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml
ml 64,074
(10) 13.8
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto
condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador,
umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins – acima de
99 ml
ml 12,833
Portaria SUTRI Nº 615/2016
ICMS/ST - PMPF
Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica
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(10)
14. Marca(s): EMBELLEZE: AfroHair, Alkimia, Amacihair, Belleza Pura, Fleury, Força Nutritiva, Goldshine,
Hairlife, Lisahair, Magic Liss, Maxton, Misuke, Monalisa, Natucor, Novex, Nutrire, Pelúcia, Rená, Revitay, Salon
Secrets, Semprebella, Superrelax, Toin Floft, Vitay Salon.
(10) Registro ANVISA (nº autorização): 2.02100-5
(10) Empresa detentora: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA - CNPJ:
00.104.603/0001-33
(10) PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78960135/78989557/78989404/78989537/78984685/78986428
(10) Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID.
MED.
PMPF
100ml/
100g
(R$)
(10) 14.1 Descolorante capilar ml 3,01
(10) 14.2 Xampu para o cabelo - até 499 ml ml 5,42
(10) 14.3 Xampu para o cabelo - acima de 499 ml ml 3,74
(10) 14.4 Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml ml 7,94
(10) 14.5 Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml ml 5,48
(10) 14.6
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador,
finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear,
banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g
g 10,02
(10) 14.7
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador,
finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear,
banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g
g 2,94
(10) 14.8
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador,
finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear,
banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g
g 2,09
(10) 14.9
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto
condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador,
umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml
ml 26,28
(10) 14.10
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto
condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador,
umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a
499 ml
ml 4,15
(10) 14.11
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto
condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador,
umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de
499 ml
ml 2,36
(10) 14.12 Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (unid./kit) unid. 8,51
(10) 14.13 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos g 5,57
(10) 14.14 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos ml 3,35
(10) 14.15 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos
(unid./kit) unid. 12,43
Portaria SUTRI Nº 615/2016
ICMS/ST - PMPF
Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica
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Não surtiu efeitos - Redação original:
1. Marca(s): AMEND
Registro ANVISA (nº autorização): 2.05591-1
Empresa detentora: BEM ESTAR IND. COM. IMP. COSMÉTICOS LTDA. - CNPJ: 08.040.489/0001-37
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789685261
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID.M
ED.
PMPF
100ml/
100g (R$)
1.1 Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - até 499 ml ml 8,421
1.2 Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - acima de 499 ml ml 3,103
1.3 Descolorante capilar - até 99 g g 21,200
1.4 Descolorante capilar - acima de 99 g g 11,678
1.5 Xampu para o cabelo ml 10,524
1.6 Condicionador/Enxaguatório capilar ml 10,605
1.7
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador,
finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de
creme, máscara capilar e afins - até 99 g
g 24,261
1.8
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador,
finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de
creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g
g 12,335
1.9
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador,
finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de
creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g
g 6,316
1.10
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto
condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador,
leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml
ml 53,457
1.11
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto
condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador,
leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 99 ml
ml 9,974
1.12 Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins g 36,247
1.13 Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit) unid. 23,90
1.14 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos g 9,223
1.15 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos ml 32,229
1.16 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit) unid. 37,17
Não surtiu efeitos - Redação original: 2. Marca(s): AVANTE
Registro ANVISA (nº autorização): 2.02697-9
Empresa detentora: AVANTE LTDA. - CNPJ: 38.588.539/0001-86
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78969470
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID.
MED.
PMPF
100ml/
100g
(R$)
2.1 Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes ml 1,258
2.2 Diluente ou amolecedor de esmalte ml 6,521
2.3 Removedor de esmalte - até 499 ml ml 2,051
2.4 Removedor de esmalte - acima de 499 ml ml 1,778
2.5
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório:
hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear,
loção, óleo, tônico capilar e afins
ml 4,446
Não surtiu efeitos - Redação original: 3. Marca(s): BARROMINAS
Registro ANVISA (nº autorização): 2.03464-0
Empresa detentora: EMDIMNAL EMP. DIST. MERC. NACIONAL LTDA. - CNPJ: 71.462.121/0001-01
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78982146
Portaria SUTRI Nº 615/2016
ICMS/ST - PMPF
Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica
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Última alteração - Portaria SUTRI nº 679 de 31 de agosto de 2017 Página 12 de 24
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID.
MED.
PMPF
100ml/
100g
(R$)
3.1 Xampu para o cabelo - até 499 ml ml 5,404
3.2 Xampu para o cabelo - acima de 499 ml ml 4,969
3.3 Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml ml 5,012
3.4 Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml ml 3,465
3.5
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador,
condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme,
máscara capilar e afins - até 499 g
g 7,143
3.6
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador,
condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme,
máscara capilar e afins - acima de 499 g
g 4,529
3.7
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório:
hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear,
loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml
ml 85,354
3.8
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório:
hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear,
loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 99 ml
ml 6,786
Não surtiu efeitos - Redação original: 4. Marca(s): BIO EXTRATUS / ANEETHUN
Registro ANVISA (nº autorização): 2.02728-6
Empresa detentora: BIO EXTRATUS COSMETIC NATURAL LTDA. - CNPJ: 02.176.615/0001-07
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789812640
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID.
MED.
PMPF
100ml/
100g
(R$)
4.1 Xampu para o cabelo - até 499 ml ml 8,590
4.2 Xampu para o cabelo - acima de 499 ml ml 6,009
4.3 Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml ml 8,298
4.4 Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml ml 5,985
4.5
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador,
condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme,
máscara capilar e afins - até 99 g
g 36,086
4.6
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador,
condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme,
máscara capilar e afins - de 100 a 499 g
g 10,738
4.7
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador,
condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme,
máscara capilar e afins - acima de 499 g
g 5,625
4.8
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório:
hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear,
loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml
ml 58,805
4.9
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório:
hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear,
loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a 499 ml
ml 10,691
4.10
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório:
hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear,
loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 499 ml
ml 6,710
4.11 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos ml 25,700
4.12 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit) unid. 62,04
Portaria SUTRI Nº 615/2016
ICMS/ST - PMPF
Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica
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Última alteração - Portaria SUTRI nº 679 de 31 de agosto de 2017 Página 13 de 24
Não surtiu efeitos - Redação original: 5. Marca(s): BOTHÂNICO HAIR
Registro ANVISA (nº autorização): 2.04357-7
Empresa detentora: BOTHÂNICO HAIR COSMETIC NATURAL LTDA. - CNPJ: 04.687.938/0001-82
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789835291
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID.
MED.
PMPF
100ml/
100g
(R$)
5.1 Xampu para o cabelo - até 499 ml ml 7,485
5.2 Xampu para o cabelo - acima de 499 ml ml 4,118
5.3 Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml ml 7,281
5.4 Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml ml 4,479
5.5
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador,
condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme,
máscara capilar e afins - até 99 g
g 38,499
5.6
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador,
condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme,
máscara capilar e afins - de 100 a 499 g
g 7,870
5.7
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador,
condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme,
máscara capilar e afins - acima de 499 g
g 4,589
5.8
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório:
hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear,
loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml
ml 58,275
5.9
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório:
hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear,
loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a 499 ml
ml 12,072
5.10
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório:
hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear,
loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 499 ml
ml 4,907
Não surtiu efeitos - Redação original: 6. Marca(s): FARMAX / POPY MAX
Registro ANVISA (nº autorização): 2.03122-8
Empresa detentora: DISTRIBUIDORA AMARAL LTDA. - CNPJ: 21.759.758/0001-88
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78969022
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID.
MED.
PMPF
100ml/
100g
(R$)
6.1 Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - até 499 ml ml 1,316
6.2 Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - acima de 499 ml ml 1,022
6.3 Amolecedor de cutícula g 27,515
6.4 Amolecedor de cutícula ml 5,988
6.5 Diluente ou amolecedor de esmalte ml 6,508
6.6 Esmalte, base, secante ou reparador para unha ml 4,690
6.7 Removedor de esmalte - até 499 ml ml 2,942
6.8 Removedor de esmalte - acima de 499 ml ml 2,534
6.9 Descolorante capilar g 19,122
6.10
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador,
condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme,
máscara capilar e afins
g 2,385
6.11
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório:
hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear,
loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml
ml 8,093
Portaria SUTRI Nº 615/2016
ICMS/ST - PMPF
Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica
________________________________________________________________________________________________
Última alteração - Portaria SUTRI nº 679 de 31 de agosto de 2017 Página 14 de 24
6.12
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório:
hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear,
loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 99 ml
ml 5,686
Não surtiu efeitos - Redação original: 7. Marca(s): HASKELL
Registro ANVISA (nº autorização): 2.04215-6
Empresa detentora: INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS HASKELL LTDA. - CNPJ: 03.994.975/0001-70
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789861037 / 789894407
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID.
MED.
PMPF
100ml/
100g
(R$)
7.1 Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes ml 7,131
7.2 Descolorante capilar g 24,921
7.3 Xampu para o cabelo - até 499 ml ml 8,854
7.4 Xampu para o cabelo - acima de 499 ml ml 6,012
7.5 Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml ml 8,272
7.6 Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml ml 5,975
7.7
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador,
condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme,
máscara capilar e afins - até 99 g
g 55,553
7.8
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador,
condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme,
máscara capilar e afins - de 100 a 499 g
g 12,448
7.9
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador,
condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme,
máscara capilar e afins - acima de 499 g
g 6,186
7.10
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório:
hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear,
loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml
ml 49,596
7.11
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório:
hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear,
loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a 499 ml
ml 16,511
7.12
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório:
hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear,
loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 499 ml
ml 6,054
7.13 Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins g 44,491
7.14 Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit) unid. 24,49
Não surtiu efeitos - Redação original: 8. Marca(s): IDEAL
Registro ANVISA (nº autorização): 2.03630-2
Empresa detentora: LEMOS & RAGO LTDA. - CNPJ: 17.226.994/0001-61
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789667922
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID.
MED.
PMPF
100ml/
100g
(R$)
8.1 Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - até 499 ml ml 1,686
8.2 Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - acima de 499 ml ml 1,252
8.3 Amolecedor de cutícula - até 120 ml ml 4,135
8.4 Amolecedor de cutícula - acima de 120 ml ml 2,355
8.5 Diluente ou amolecedor de esmalte ml 5,547
8.6 Esmalte, base, secante ou reparador para unha - até 12 ml ml 50,073
8.7 Esmalte, base, secante ou reparador para unha - acima de 12 ml ml 17,130
8.8 Removedor de esmalte - até 499 ml ml 3,470
Portaria SUTRI Nº 615/2016
ICMS/ST - PMPF
Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica
________________________________________________________________________________________________
Última alteração - Portaria SUTRI nº 679 de 31 de agosto de 2017 Página 15 de 24
8.9 Removedor de esmalte - acima de 499 ml ml 3,274
8.10 Descolorante capilar g 16,450
8.11
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador,
condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme,
máscara capilar e afins - até 499 g
g 1,916
8.12
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador,
condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme,
máscara capilar e afins - acima de 499 g
g 1,285
Não surtiu efeitos - Redação dada pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 3º, ambos da Portaria SUTRI nº 633, de
24/02/2017:
9. Marca(s): KANECHOM
Registro ANVISA (nº autorização): 2.02524-0
Empresa detentora: SNC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - CNPJ: 01.182.125/0001-42
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 7893694 / 78961916
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID.
MED.
PMPF
100ml/
100g
(R$)
9.1 Xampu para o cabelo ml 1,605
9.2 Condicionador/Enxaguatório capilar ml 1,725
9.3
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador,
condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme,
máscara capilar e afins - até 499 g
g 2,153
9.4
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador,
condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme,
máscara capilar e afins - acima de 499 g
g 0,690
9.5
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório:
hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear,
loção, óleo, tônico capilar e afins
ml 2,007
9.6 Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit) unid. 9,94
Não surtiu efeitos - Redação original:
9. Marca(s): KANECHOM / PLUSBELLE
Registro ANVISA (nº autorização): 2.02524-0
Empresa detentora: SNC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - CNPJ: 01.182.125/0001-42
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 7893694 / 789602131 / 78961916
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID.
MED.
PMPF
100ml/
100g
(R$)
9.1 Xampu para o cabelo - até 499 ml ml 1,605
9.2 Xampu para o cabelo - acima de 499 ml ml 1,664
9.3 Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml ml 1,725
9.4 Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml ml 1,859
9.5
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador,
condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme,
máscara capilar e afins - até 499 g
g 2,153
9.6
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador,
condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme,
máscara capilar e afins - acima de 499 g
g 0,690
9.7
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório:
hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear,
loção, óleo, tônico capilar e afins
ml 2,007
9.8 Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit) unid. 9,94
Portaria SUTRI Nº 615/2016
ICMS/ST - PMPF
Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica
________________________________________________________________________________________________
Última alteração - Portaria SUTRI nº 679 de 31 de agosto de 2017 Página 16 de 24
Não surtiu efeitos - Redação original:
10. Marca(s): MÁRCIA / ANEY / FIOS & CACHOS / HIDRASHOCK / KERASILK / MEYBER / NANCY
Registro ANVISA (nº autorização): 2.00305-1
Empresa detentora: PERFUMARIA MÁRCIA LTDA. - CNPJ: 40.166.597/0001-63
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789622180
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID.
MED.
PMPF
100ml/
100g
(R$)
10.1 Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - até 499 ml ml 1,426
10.2 Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - acima de 499 ml ml 0,981
10.3 Removedor de esmalte ml 2,977
10.4 Descolorante capilar - até 99 g g 17,265
10.5 Descolorante capilar - acima de 99 g g 4,957
10.6 Xampu para o cabelo - até 499 ml ml 3,980
10.7 Xampu para o cabelo - acima de 499 ml ml 2,962
10.8 Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml ml 3,955
10.9 Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml ml 2,944
10.10
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador,
condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme,
máscara capilar e afins
g 1,403
10.11
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório:
hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear,
loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml
ml 15,691
10.12
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório:
hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear,
loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 99 ml
ml 1,719
10.13 Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins g 18,286
10.14 Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins ml 16,788
10.15 Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit) unid. 5,99
10.16 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos g 6,465
10.17 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit) unid. 12,09
Não surtiu efeitos - Redação original:
11. Marca(s): MAXILINE / TRATTABRASIL
Registro ANVISA (nº autorização): 2.04074-9
Empresa detentora: MAXIBRASIL INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - CNPJ: 04.151.474/0001-95
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789861737 / 789890423 / 789892665
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID.
MED.
PMPF
100ml/
100g
(R$)
11.1 Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes/Emulsão Reveladora ml 3,147
11.2 Xampu para o cabelo - até 499 ml ml 9,241
11.3 Xampu para o cabelo - acima de 499 ml ml 5,744
11.4 Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml ml 11,260
11.5 Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml ml 5,700
11.6
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador,
condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme,
máscara capilar e afins - até 99 g
g 24,363
11.7
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador,
condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme,
máscara capilar e afins - de 100 a 499 g
g 9,207
11.8
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador,
condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme,
máscara capilar e afins - acima de 499 g
g 7,868
Portaria SUTRI Nº 615/2016
ICMS/ST - PMPF
Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica
________________________________________________________________________________________________
Última alteração - Portaria SUTRI nº 679 de 31 de agosto de 2017 Página 17 de 24
11.9
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório:
hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear,
loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml
ml 43,823
11.10
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório:
hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear,
loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a 499 ml
ml 17,713
11.11
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório:
hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear,
loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 499 ml
ml 6,172
11.12 Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (unid.) unid. 17,80
Não surtiu efeitos - Redação original:
12. Marca(s): SALON LINE
Registro ANVISA (nº autorização): 2.02959-4
Empresa detentora: DEVINTEX COSMETICOS LTDA. - CNPJ: 01.773.518/0001-20
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78980094 / 789852434 / 789862395
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID.
MED.
PMPF
100ml/
100g
(R$)
12.1 Descolorante capilar - até 99 g g 18,723
12.2 Descolorante capilar - acima de 99 g g 5,984
12.3 Xampu para o cabelo - até 499 ml ml 4,182
12.4 Xampu para o cabelo - acima de 499 ml ml 3,405
12.5 Condicionador/Enxaguatório capilar ml 4,565
12.6
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador,
condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme,
máscara capilar e afins - até 99 g
g 16,406
12.7
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador,
condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme,
máscara capilar e afins - de 100 a 499 g
g 4,820
12.8
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador,
condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme,
máscara capilar e afins - acima de 499 g
g 2,786
12.9
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório:
hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear,
loção, óleo, tônico capilar e afins - até 499 ml
ml 4,460
12.10
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório:
hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear,
loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 499 ml
ml 2,838
12.11 Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins ml 15,422
12.12 Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit) unid. 9,35
12.13 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos g 7,202
12.14 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit) unid. 15,79
Não surtiu efeitos - Redação original:
13. Marca(s): SANTÉ / FIX LOOK / MAGÈVE / REVITAH / VITA SEIVA / YO
Registro ANVISA (nº autorização): 2.04401-8
Empresa detentora: SANTÉ COSMÉTICA INDÚSTRIA LTDA. - CNPJ: 07.787.570/0001-12
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789859044 / 789860296/ 789892221 / 789893407 / 789894644 / 789894747 /
789895739
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID.
MED.
PMPF
100ml/
100g
(R$)
13.1 Xampu para o cabelo - até 499 ml ml 5,548
13.2 Xampu para o cabelo - acima de 499 ml ml 4,083
13.3 Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml ml 8,129
Portaria SUTRI Nº 615/2016
ICMS/ST - PMPF
Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica
________________________________________________________________________________________________
Última alteração - Portaria SUTRI nº 679 de 31 de agosto de 2017 Página 18 de 24
13.4 Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml ml 5,443
13.5
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador,
condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme,
máscara capilar e afins - até 99 g
g 22,354
Não surtiu efeitos - Redação dada pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da Portaria SUTRI nº 644, de
11/04/2017:
13.6
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador,
condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme,
máscara capilar e afins - de 100 a 499 g
g 7,294
13.7
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador,
condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme,
máscara capilar e afins - acima de 499 g
g 4,685
Não surtiu efeitos - Redação original:
13.6
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador,
condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme,
máscara capilar e afins - de 100 a 499 g
g 7,447
13.7
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador,
condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme,
máscara capilar e afins - acima de 499 g
g 4,780
Não surtiu efeitos - Redação original:
13.8
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório:
hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear,
loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml
ml 25,460
13.9
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório:
hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear,
loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 99 ml
ml 9,314
13.10 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit) unid. 27,19
Não surtiu efeitos - Redação original:
14. Marca(s): SKAFE
Registro ANVISA (nº autorização): 2.01385-4
Empresa detentora: IVEL INDÚSTRIA DE PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA. - CNPJ: 30.066.989/0001-05
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78962299
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID.
MED.
PMPF
100ml/
100g
(R$)
14.1 Descolorante capilar g 11,430
14.2 Xampu para o cabelo - até 499 ml ml 5,395
14.3 Xampu para o cabelo - acima de 499 ml ml 3,970
14.4 Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml ml 5,738
14.5 Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml ml 3,842
14.6
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador,
condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme,
máscara capilar e afins - até 99 g
g 23,594
14.7
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador,
condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme,
máscara capilar e afins - de 100 a 499 g
g 4,594
14.8
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador,
condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme,
máscara capilar e afins - acima de 499 g
g 1,740
14.9
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório:
hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear,
loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml
ml 20,954
14.10
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório:
hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear,
loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a 499 ml
ml 7,856
Portaria SUTRI Nº 615/2016
ICMS/ST - PMPF
Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica
________________________________________________________________________________________________
Última alteração - Portaria SUTRI nº 679 de 31 de agosto de 2017 Página 19 de 24
14.11
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório:
hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear,
loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 499 ml
ml 4,190
14.12 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos g 1,707
14.13 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit) unid. 32,93
Não surtiu efeitos - Redação original:
15. Marca(s): SKALA / BELSOFT
Registro ANVISA (nº autorização): 2.02747-1
Empresa detentora: MASTER LINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 01.856.022/0001-10
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78970420
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID.
MED.
PMPF
100ml/
100g
(R$)
15.1 Xampu para o cabelo ml 1,531
15.2 Condicionador/Enxaguatório capilar ml 1,775
15.3
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador,
condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme,
máscara capilar e afins - até 499 g
g 2,181
15.4
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador,
condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme,
máscara capilar e afins - acima de 499 g
g 0,660
15.5 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos g 10,431
Não surtiu efeitos - Redação original:
16. Marca(s): SOFT HAIR
Registro ANVISA (nº autorização): 2.01236-1
Empresa detentora: ELZA IND. COM. DE COSMÉTICOS LTDA. - CNPJ: 22.043.780/0001-90
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78961151
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID.
MED.
PMPF
100ml/
100g
(R$)
16.1 Descolorante capilar g 8,136
16.2 Xampu para o cabelo - até 499 ml ml 3,623
16.3 Xampu para o cabelo - acima de 499 ml ml 1,694
16.4 Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml ml 4,073
16.5 Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml ml 1,672
16.6
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador,
condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme,
máscara capilar e afins - até 499 g
g 7,332
16.7
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador,
condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme,
máscara capilar e afins - acima de 499 g
g 1,639
16.8
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório:
hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear,
loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml
ml 55,575
16.9
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório:
hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear,
loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 99 ml
ml 4,416
16.10 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos g 3,413
16.11 Preparações para relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (Kit Mini Liss) unid. 33,448
16.12 Preparações para relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (Kit Mini X-Liss) unid. 32,11
16.13 Preparações para relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (Kit X-Liss) unid. 167,35
Portaria SUTRI Nº 615/2016
ICMS/ST - PMPF
Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica
________________________________________________________________________________________________
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Não surtiu efeitos - Redação dada pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 3º, ambos da Portaria SUTRI nº 636, de
03/03/2017:
17. Marca(s): AROMA DO CAMPO / VITA-A
Registro ANVISA (nº autorização): 2.01436-0
Empresa detentora: IMS-COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 31.069.347/0001-14
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78960091 / 789641230
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM
UNID
.MED
.
PMPF
100ml/
100g
(R$)
17.1 Água oxigenada cremosa 8 a 40 volumes ml 1,985
17.2 Xampu para o cabelo ml 5,908
17.3 Condicionador/ Enxaguatório capilar ml 2,941
17.4
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador,
condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme,
máscara capilar e afins - até 99 g
g 7,893
17.5
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador,
condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme,
máscara capilar e afins - de 100 a 499 g
g 3,410
17.6
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador,
condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme,
máscara capilar e afins - acima de 499g
g 1,718
17.7
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório:
hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear,
loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml
ml 22,081
17.8
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório:
hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear,
loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a 499 ml
ml 3,383
17.9 Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit) unid 9,861
17.10 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit) unid 12,730
17.11 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (g) g 8,202
Não surtiu efeitos - Acrescido pelo art. 2º e vigência estabelecida pelo art. 3º, ambos da Portaria SUTRI nº 633, de
24/02/2017:
17. Marca(s): AROMA DO CAMPO / VITA-A
Registro ANVISA (nº autorização): 2.01436-0
Empresa detentora: IMS-COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 31.069.347/0001-14
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78960091 / 789641230
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID.
MED.
PMPF
100ml/
100g (R$)
17.1 Água oxigenada ml 1,985
17.2 Xampu ml 5,908
17.3 Condicionador ml 2,941
17.4 Produtos para embelezar - até 99 g g 7,893
17.5 Produtos para embelezar - de 100 a 499 g g 3,410
17.6 Produtos para embelezar - acima de 499g g 1,718
17.7 Produtos para embelezar - até 99 ml ml 22,081
17.8 Produtos para embelezar - de 100 a 499 ml ml 3,383
17.9 Tinturas, tonalizantes e afins (kit) unid 9,861
17.10 Preparações alisamento/permanentes (kit) unid 12,730
17.11 Preparações alisamento/permanentes (g) g 8,202
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ICMS/ST - PMPF
Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica
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Não surtiu efeitos - Redação dada pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 3º, ambos da Portaria SUTRI nº 636, de
03/03/2017:
18. Marca(s): INOAR
Registro ANVISA (nº autorização): 2.03295-6
Empresa detentora: ABA COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 03.935.239/0001-41
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789858108
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID.
MED.
PMPF
100ml/
100g
(R$)
18.1 Descolorante capilar g 12,600
18.2 Xampu para o cabelo - até 499 ml ml 12,164
18.3 Xampu para o cabelo - acima de 499 ml ml 5,297
18.4 Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml ml 13,802
18.5 Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml ml 6,247
18.6
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador,
finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho
de creme, máscara capilar e afins - até 499g
g 13,633
18.7
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador,
finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho
de creme, máscara capilar e afins - acima de 499g
g 10,262
18.8
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto
condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador,
leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml
ml 97,831
18.9
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto
condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador,
leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a 499 ml
ml 7,603
18.10
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto
condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador,
leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 499ml
ml 4,858
18.11 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (ml) ml 3,105
Não surtiu efeitos - Acrescido pelo art. 2º e vigência estabelecida pelo art. 3º, ambos da Portaria SUTRI nº 633, de
24/02/2017:
18. Marca(s): INOAR
Registro ANVISA (nº autorização): 2.03295-6
Empresa detentora: ABA COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 03.935.239/0001-41
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789858108
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID.
MED.
PMPF
100ml/
100g
(R$)
18.1 Descolorante capilar g 12,600
18.2 Xampu - até 499 ml ml 12,164
18.3 Xampu - acima de 499 ml ml 5,297
18.4 Condicionador - até 499 ml ml 13,802
18.5 Condicionador - acima de 499 ml ml 6,247
18.6 Produtos para embelezar - até 499g g 13,633
18.7 Produtos para embelezar - de 500g a 999g g 10,352
18.8 Produtos para embelezar - acima de 999g g 6,783
18.9 Produtos para embelezar - até 99 ml ml 97,831
18.10 Produtos para embelezar - de 100 a 999 ml ml 7,603
18.11 Produtos para embelezar acima de 999ml ml 4,858
18.12 Preparações alisamento/permanentes - até 499 ml. ml 10,153
18.13 Preparações alisamento/permanentes - acima de 499 ml. ml 2,269
Portaria SUTRI Nº 615/2016
ICMS/ST - PMPF
Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica
________________________________________________________________________________________________
Última alteração - Portaria SUTRI nº 679 de 31 de agosto de 2017 Página 22 de 24
Não surtiu efeitos - Acrescido pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 3º, ambos da Portaria SUTRI nº 640, de
28/03/2017:
19. Marca(s): VITISS
Registro ANVISA (nº autorização): 2.04741-2
Empresa detentora: TREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA CNPJ: 03.011.083/0001-02
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789817065
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID.
MED.
PMPF
100ml/
100g (R$)
19.1 Xampu para o cabelo - até 499 ml ml 7,010
19.2 Xampu para o cabelo - acima de 499 ml ml 5,355
19.3 Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml ml 7,084
19.4 Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml ml 5,423
19.5
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto
condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador,
leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 499 g
g 7,668
19.6
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador,
finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho
de creme, máscara capilar e afins - acima de 499g
g 5,350
19.7
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto
condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador,
leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml
ml 64,074
19.8
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto
condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador,
leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins – acima de 99 ml
ml 12,833
Não surtiu efeitos - Acrescido pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 3º, ambos da Portaria SUTRI nº 652, de
19/05/2017:
20. Marca(s): CAPICILIN/ TRATAGE
Registro ANVISA (nº autorização): 2.02652-2
Empresa detentora: BIOCILIN INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS EIRELI - CNPJ: 00.095.051/0001-44
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78965220 / 789893480
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID.
MED.
PMPF
100ml/
100g (R$)
20.1 Xampu para o cabelo ml 7,084
20.2 Condicionador/Enxaguatório capilar ml 7,196
20.3
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador,
finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho
de creme, máscara capilar e afins - até 99 g
g 19,864
20.4
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador,
finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho
de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g
g 5,320
20.5
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador,
finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho
de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g
g 4,334
20.6
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto
condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador,
umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml
ml 30,966
Portaria SUTRI Nº 615/2016
ICMS/ST - PMPF
Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica
________________________________________________________________________________________________
Última alteração - Portaria SUTRI nº 679 de 31 de agosto de 2017 Página 23 de 24
20.7
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto
condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador,
umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a
499 ml
ml 5,797
20.8
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto
condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador,
umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de
499 ml
ml 4,054
20.9 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos
(unid./kit) unid. 36,657
Não surtiu efeitos - Acrescido pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 3º, ambos da Portaria SUTRI nº 652, de
19/05/2017:
21. Marca(s): EMBELLEZE: AfroHair, Alkimia, Amacihair, Belleza Pura, Fleury, Força Nutritiva, Goldshine, Hairlife,
Lisahair, Magic Liss, Maxton, Misuke, Monalisa, Natucor, Novex, Nutrire, Pelúcia, Rená, Revitay, Salon Secrets,
Semprebella, Superrelax, Toin Floft, Vitay Salon.
Registro ANVISA (nº autorização): 2.02100-5
Empresa detentora: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA - CNPJ: 00.104.603/0001-33
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78960135/78989557/78989404/78989537/78984685/78986428
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID.
MED.
PMPF
100ml/
100g (R$)
21.1 Descolorante capilar ml 3,01
21.2 Xampu para o cabelo - até 499 ml ml 5,42
21.3 Xampu para o cabelo - acima de 499 ml ml 3,74
21.4 Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml ml 7,94
21.5 Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml ml 5,48
21.6
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador,
finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho
de creme, máscara capilar e afins - até 99 g
g 10,02
21.7
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador,
finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho
de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g
g 2,94
21.8
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador,
finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho
de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g
g 2,09
21.9
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto
condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador,
leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml
ml 26,28
21.10
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto
condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador,
leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a 499 ml
ml 4,15
21.11
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto
condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador,
leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 499 ml
ml 2,36
21.12 Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (unid./kit) unid. 8,51
21.13 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos g 5,57
21.14 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos ml 3,35
21.15 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos
(unid./kit) unid. 12,43
Portaria SUTRI Nº 615/2016
ICMS/ST - PMPF
Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica
________________________________________________________________________________________________
Última alteração - Portaria SUTRI nº 679 de 31 de agosto de 2017 Página 24 de 24
Notas:
(1) Efeitos a partir de 01/09/2017 - Redação dada pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º,
ambos da Portaria SUTRI nº 626, de 26/01/2017.
(2) Efeitos a partir de 01/09/2017 - Redação dada pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 3º,
ambos da Portaria SUTRI nº 633, de 24/02/2017.
(3) Efeitos a partir de 01/09/2017 - Acrescido pelo art. 2º e vigência estabelecida pelo art. 3º, ambos
da Portaria SUTRI nº 633, de 24/02/2017.
(4) Efeitos a partir de 01/09/2017 - Redação dada pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 3º,
ambos da Portaria SUTRI nº 636, de 03/03/2017.
(5) Efeitos a partir de 01/09/2017 - Acrescido pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 3º, ambos
da Portaria SUTRI nº 640, de 28/03/2017.
(6) Efeitos a partir de 01/09/2017 - Redação dada pelo art. 2º e vigência estabelecida pelo art. 3º,
ambos da Portaria SUTRI nº 640, de 28/03/2017.
(7) Efeitos a partir de 01/09/2017 - Redação dada pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º,
ambos da Portaria SUTRI nº 644, de 11/04/2017.
(8) Efeitos a partir de 01/09/2017 - Acrescido pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 3º, ambos
da Portaria SUTRI nº 652, de 19/05/2017.
(9) Efeitos a partir de 01/09/2017 - Redação dada pelo art. 2º e vigência estabelecida pelo art. 3º,
ambos da Portaria SUTRI nº 652 de 19/05/2017.
(10) Efeitos a partir de 01/09/2017 - Redação dada pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º,
ambos da Portaria SUTRI nº 679 de 31/08/2017.