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CIRCULAÇÃO: 02, 03, 04, 05 e 06 de janeiro de 2017. ANO XXXIV Nº 1715
RReeppúúbblliiccaa FFeeddeerraattiivvaa ddoo BBrraassiill
EEssttaaddoo ddoo PPaarráá -- BBeelléémm
ATO Nº 1446/2016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
CONCEDER, nos termos do Art. 93, Inciso X, combinado com o Art. 114, da Lei nº
7.502, de 20/12/90, 30 (TRINTA) dias (RESTANTES) de licença prêmio à servidora
MARIA DA CONCEIÇÃO DO MONTE SOARES, pertencente ao Grupo Auxiliar – Ref. A,
do Quadro PERMANENTE, durante o período de 21/11/2016 a 20/12/2016, correspondente
ao 9º triênio (2012/2015) de serviços prestados à Câmara Municipal de Belém, conforme
deferimento constante no Processo nº 515/2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2016.
Ver. ORLANDO REIS PANTOJA
Presidente
Ver.ª EDUARDA LOUCHARD
1ª Secretária, em exercício
Ver. MAURO FREITAS
2º Secretário, em exercício
_________________________
ATO Nº 1450/2016, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e,
CONSIDERANDO a programação das férias dos servidores deste Poder, conforme
ESCALA DE FÉRIAS;
R E S O L V E:
CONCEDER, nos termos do Art. 117, da Lei nº 7.502, de 20/12/90, 15 (QUINZE) dias
de férias aos funcionários deste Poder, abaixo relacionados, a partir de 22/11/2016 a
07/12/2016, com retorno em 08/12/2016:
Nome do Servidor:
Cargo:
Lotação:
Exercício:
Álvaro Jorge Bezerra de Castro Souza
GNM – Grupo Nível Médio
Divisão de Recursos Humanos
2015-2016
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
Ver. ORLANDO REIS PANTOJA
Presidente
Ver. VICTOR CUNHA
1º Secretário
Ver.ª EDUARDA LOUCHARD
2ª Secretária
_________________________
PORTARIA Nº 0344/2016, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BELÉM, no uso de suas atribuições delegadas pela
Lei nº 8.078/2001, de 05/07/2001 e,
CONSIDERANDO disposto no Memorando s/nº/2016;
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor JOSÉ CÂNDIDO BARROS DE CAMPOS, pertencente ao
Grupo Nível Médio – Ref. A, do Quadro PERMANENTE, CPF nº 227.334.342-68,
suprimento de fundos no valor de R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)
com finalidade para despesas com material de consumo, com período de aplicação de 30
(TRINTA) dias, observando a classificação orçamentária abaixo:
111.01.031.0012.2.091.339030 – FR – 1001 – R$ 1.600,00
111.01.031.0012.2.091.339039 – FR – 1001 – R$ 800,00
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 27 DE DEZEMBRO DE 2016.
Ver. ORLANDO REIS PANTOJA
Presidente
MATÉRIAS PUBLICADAS NESTA EDIÇÃO
ATAS ............................................................................................................. 02
ATOS ............................................................................................................. 41
PORTARIAS .................................................................................................. 24
TERMO DE POSSE ...................................................................................... 03
CCÂÂMMAARRAA MMUUNNIICCIIPPAALL DDEE BBEELLÉÉMM
MESA DIRETORA
MAURO CRISTIANO FREITAS
Presidente – PSDC
JOHN WAYNE HOLANDA PARENTE
1º Vice-Presidente – PMDB
GLEISSON OLIVEIRA DA SILVA
2º Vice-Presidente – PSB
ANTONIO OLIVEIRA DE LIMA
1º Secretário – PRB
ELENILSON JOSÉ SANTOS DA COSTA
2º Secretário – PTdoB
CLEOSON SOUZA DA SILVA
3º Secretário – PR
JOSÉ MARIA DE SOUZA DINELY
4º Secretário – PSC
VEREADORES
PSOL FERNANDO ANTONIO M. CARNEIRO
FRANCISCO ANTONIO G. ALMEIDA MARINOR JORGE BRITO
PCdoB ALTAIR DE LIMA BRANDÃO
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES FILHO
PDT HENRIQUE DE CAMPOS SOARES JÚNIOR
MARCO ADRIANO ALBUQUERQUE COELHO
PMDB BLENDA CECÍLIA ALVES QUARESMA
JOAQUIM ARISTIDES ARAÚJO CAMPOS
PRB IVANILDO LUIZ DE FRANÇA
SIMONE CAROLE CAMPELO KAHWAGE DOS SANTOS
PSD GUSTAVO BEMERGUY SEFER
SILVANO OLIVEIRA DA SILVA
PTC LUIS ANTONIO DA COSTA PINHEIRO JÚNIOR
VICTOR ORENGEL DIAS
PEN MARCIEL SARAIVA DE ALMEIDA
PHS IGOR WANDER CENTENO NORMANDO
PMN FABRÍCIO PEREIRA DA GAMA
PP JOSÉ EMERSON CAMPOS SAMPAIO
PPS WELLINGTON PROGÊNIO MAGALHÃES
PSB IGOR GUAPINDAIA DE ANDRADE
PSC CELSO SABINO DE OLIVEIRA SOBRINHO
PSDB NEHEMIAS GUEDES VALENTIM
PSL NILTON SILVA DAS NEVES
PT AMAURY DE SOUZA FILHO
PTB PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
PTdoB RILDO DE OLIVEIRA PESSOA
Solidariedade JOSÉ WILSON COSTA ARAÚJO
22 DIÁRIO OFICIAL
DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM
CIRCULAÇÃO: 02, 03, 04, 05 e 06 de janeiro de 2017.
ANO XXXIV
Nº 1715
“ATA DA SESSÃO PREPARATÓRIA DE
POSSE DOS EXCELENTÍSSIMOS
SENHORES VEREADORES PARA O
PERÍODO DE 2017 A 2020 E ELEIÇÃO DA
MESA DIRETORA PARA O BIENIO
2017/2018”
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, às quinze
horas e dezenove minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Belém com o objetivo de
dar posse aos senhores vereadores ao período de 2017 a 2020, bem como, eleição da
Mesa Diretora para o biênio 20172018 sob a presidência da senhora vereadora
Marinor Brito. Presentes ainda os senhores: Altair de Lima Brandão, Amaury de
Souza Filho, Antonio de Oliveira Lima, Blenda Cecília Alves Quaresma, Celso Sabino
de Oliveira Sobrinho, Cleoson Souza da Silva, Elenilson José Santos da Costa,
Fabrício Pereira da Gama, Fernando Antonio Martins Carneiro, Gleisson Oliveira da
Silva, Gustavo Bemerguy Sefer, Henrique de Campos Soares Junior, Igor Guapindaia
de Andrade, Igor Wander Centeno Normando, Ivanildo Luiz de França, Joaquim
Aristides Araújo Campos, John Wayne Holanda Parente, José Emerson Campos
Sampaio, José Maria de Souza Dinely, José Wilson Costa Araújo, Luiz Antonio da
Costa Pinheiro Junior, Marciel Saraiva de Almeida, Marco Adriano Albuquerque
Coelho, Mauro Cristiano Freitas, Moacir Iran Nascimento Filho, Nehemias Guedes
Valentim, Nilton Silva das Neves, Paulo Eduardo Maestri Bengtson, Rildo de Oliveira
Pessoa, Silvano Oliveira da Silva, Simone Carole Campelo Kahwage dos Santos,
Victor Orengel Dias, Wellington Progênio Magalhães, momento em que a Mestre de
Cerimônias convidou para compor a mesa dos trabalhos a senhora Vereadora Marinor
Brito, presidente; Blenda Cecília Alves Quaresma, 1ª Secretária e Simone Kahwage, 2ª
Secretária, momento em que a senhora vereadora Marinor Brito declarou aberta a
presente sessão e convocou os senhores vereadores para apresentarem a Mesa os seus
Diplomas e as respectivas Declarações de Bens. Em seguida, a senhora presidente
convidou os senhores vereadores a ficarem de pé e proferirem o seguinte juramento:
"Prometo defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei
Orgânica do Município de Belém, as demais leis e trabalhar em benefício dos reais
interesses do povo e do Município, com objetivo de construir uma sociedade livre,
justa e solidária". E na sequência, a primeira Secretária procedeu a leitura do Termo de
Posse e convocou os Vereadores para assinarem o respectivo Termo de Posse,
oportunidade em que a senhora presidente os declarou empossados na forma da Lei,
momento em que a senhora presidente perguntou se havia alguma objeção para que a
sessão continuasse sem a suspensão de quinze minutos para a informação da chapa.
Não havendo objeção, a senhora presidente comunicou a existência de apenas uma
chapa denominada "Câmara Única" que é composta dos seguintes senhores: vereador
Mauro Freitas, Presidente; vereador John Wayne Holanda Parente, 1° Vice-Presidente;
vereador Antonio Oliveira de Lima, 1° Secretário; vereador Elenilson José Santos da
Costa, 2° secretário; vereador Cleoson Souza da Silva, 3° Secretário e vereador José
Maria de Souza Dinely, 4° secretário. Em seguida, a referida chapa foi aprovada em
votação nominal (32 Sim, Nenhum Não e 02 Abstenções). Prosseguindo, a segunda
secretária procedeu a Leitura do Termo de Posse da Mesa e convidou os vereadores da
Nova Mesa eleita a se fazerem presentes à frente da Mesa dos trabalhos para
assinarem o Termo de Posse. Na sequência, a senhora presidente os declarou
empossados na forma da Lei. Prosseguindo, assumiu a condução dos trabalhos o
presidente eleito, senhor vereador Mauro Freitas, que convidou os senhores vereadores
John Wayne, 1° Vice-Presidente; Gleisson Silva, 2° Vice-Presidente; Antonio Lima,
1° Secretário, Elenilson Santos, 2° secretário; Cleoson Silva, 3° Secretário e José
Dinely, 4° Secretário, ocasião em que o senhor presidente declarou instalada
oficialmente a 18° Legislatura, momento em que foi facultada a palavra ao seguintes
Vereadores conforme a Liderança de partidos a seguir: Fernando Carneiro, pela
Bancada do PSOL, Joaquim Campos, pela Bancada do PMDB; Simone Kahwage, pela
Bancada do PRB; Rildo Pessoa, pela Bancada do PT do B; José Dinely, pela Bancada
do PSC; Igor Andrade, pela Bancada do PSB; Henrique Soares, pela Bancada do PDT;
Gustavo Sefer, pela Bancada do PSD; Amaury Souza, pela Bancada do PT; Altair
Brandão, pela Bancada do PC do B; Fabrício Gama, pela Bancada do PMN; Igor
Normando, pela Bancada do PHS; Victor Dias, pela Bancada do PTC, Emerson
Sampaio, pela Bancada do PP, Zeca Pirão, pela Bancada do SD; Marciel Saraiva de
Lima pela Bancada do PEN; Milton Neves, pela Bancada do PSL e Cleoson Souza da
Silva, pela Bancada do PR. Em seguida, a Banda da Guarda Municipal de Belém
apresentou um número musical. No ensejo, o senhor presidente agradeceu a presença
de todos e declarou encerrada a presente sessão às dezessete horas e trinta e seis
minutos. E eu, segundo secretário, lavrei a presente Ata que, depois de aprovada, será
assinada pela Mesa Executiva da Câmara Municipal de Belém. Salão Plenário
Vereador Lameira Bittencourt, em Belém, capital do Estado do Pará, ao 01 de janeiro
de 2017.
Ver. MAURO FREITAS
Presidente
Ver. ANTONIO LIMA
1º Secretário
Ver. ELENILSON COSTA
2º Secretário
“TERMO DE POSSE DOS EXCELENTÍSSIMOS
SENHORES VEREADORES E VEREADORAS
PARA A 18ª LEGISLATURA”
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, às quinze horas
e vinte e cinco minutos, nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, na sede do
Poder Legislativo Municipal, Palácio Augusto Meira Filho, no Salão Plenário
Vereador Lameira Bittencourt, procedeu-se a POSSE dos Excelentíssimos Senhores
Vereadores e Vereadoras eleitos no pleito municipal de 2016 e diplomados para a 18ª
Legislatura, período de 2017 a 2020, onde, sob a Presidência da Excelentíssima
Senhora Vereadora MARINOR JORGE BRITO, secretariada pela Excelentíssima
Senhora Vereadora BLENDA CECÍLIA ALVES QUARESMA, na qualidade de 1ª
Secretária e SIMONE CAROLE CAMPELO KAHWAGE DOS SANTOS, na
qualidade de 2ª Secretária, como se registra na respectiva Ata desta solenidade e
subscrevem o presente TERMO DE POSSE: Excelentíssimos Senhores Vereadores e
Vereadoras eleitos: ALTAIR DE LIMA BRANDÃO (PCdoB), AMAURY DE
SOUZA FILHO (PT), ANTONIO OLIVEIRA DE LIMA (PRB), BLENDA
CECÍLIA ALVES QUARESMA (PMDB), CELSO SABINO DE OLIVEIRA
SOBRINHO (PSC), CLEOSON SOUZA DA SILVA (PR), ELENILSON JOSÉ
SANTOS DA COSTA (PTdoB), FABRÍCIO PEREIRA DA GAMA (PMN),
FERNANDO ANTONIO MARTINS CARNEIRO (PSOL), GLEISSON
OLIVEIRA DA SILVA (PSB), GUSTAVO BEMERGUY SEFER (PSD),
HENRIQUE DE CAMPOS SOARES JÚNIOR (PDT), IGOR GUAPINDAIA DE
ANDRADE (PSB), IGOR WANDER CENTENO NORMANDO (PHS),
IVANILDO LUIZ DE FRANÇA (PRB), JOAQUIM ARISTIDES ARAÚJO
CAMPOS (PMDB), JOHN WAYNE HOLANDA PARENTE (PMDB), JOSÉ
EMERSON CAMPOS SAMPAIO (PP), JOSÉ MARIA DE SOUZA DINELY
(PSC), JOSÉ WILSON COSTA ARAÚJO (SOLIDARIEDADE), LUIS
ANTONIO DA COSTA PINHEIRO JÚNIOR (PTC), MARCIEL SARAIVA DE
ALMEIDA (PEN), MARCO ADRIANO ALBUQUERQUE COELHO (PDT),
MARINOR JORGE BRITO (PSOL), MAURO CRISTIANO FREITAS (PSDC),
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES FILHO (PCdoB), NEHEMIAS
GUEDES VALENTIM (PSDB), NILTON SILVA DAS NEVES (PSL), PAULO
EDUARDO MAESTRI BENGTSON (PTB), RILDO DE OLIVEIRA PESSOA
(PTdoB), SILVANO OLIVEIRA DA SILVA (PSD), SIMONE CAROLE
CAMPELO KAHWAGE DOS SANTOS (PRB), VICTOR ORENGEL DIAS
(PTC), WELLINGTON PROGÊNIO MAGALHÃES; e, obedecidas as exigências
constantes na Lei Orgânica do Município de Belém e Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal – Resolução nº 15, de 16 de dezembro de 1992, e alterações
posteriores, com a devida apresentação dos documentos legais, após o devido
juramento e compromisso, vai ser assinado o presente TERMO DE POSSE pelos
Excelentíssimos Senhores Vereadores e Vereadoras eleitos, diplomados e empossados
nesta Solenidade. E eu, Ellen Christine Silva Farache Menezes, funcionária da Câmara
Municipal de Belém, lavrei o presente Termo de Posse, em 01 de janeiro de 2017.
ALTAIR DE LIMA BRANDÃO
AMAURY DE SOUZA FILHO
ANTONIO OLIVEIRA DE LIMA
BLENDA CECÍLIA ALVES QUARESMA
CELSO SABINO DE OLIVEIRA SOBRINHO
CLEOSON SOUZA DA SILVA
ELENILSON JOSÉ SANTOS DA COSTA
FABRÍCIO PEREIRA DA GAMA
FERNANDO ANTONIO MARTINS CARNEIRO
GLEISSON OLIVEIRA DA SILVA
GUSTAVO BEMERGUY SEFER
HENRIQUE DE CAMPOS SOARES JÚNIOR
IGOR GUAPINDAIA DE ANDRADE
IGOR WANDER CENTENO NORMANDO
IVANILDO LUIZ DE FRANÇA
JOAQUIM ARISTIDES ARAÚJO CAMPOS
JOHN WAYNE HOLANDA PARENTE
JOSÉ EMERSON CAMPOS SAMPAIO
JOSÉ MARIA DE SOUZA DINELY
JOSÉ WILSON COSTA ARAÚJO
LUIS ANTONIO DA COSTA PINHEIRO JÚNIOR
MARCIEL SARAIVA DE ALMEIDA
MARCO ADRIANO ALBUQUERQUE COELHO
MARINOR JORGE BRITO
MAURO CRISTIANO FREITAS
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES FILHO
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM
NILTON SILVA DAS NEVES
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
RILDO DE OLIVEIRA PESSOA
SILVANO OLIVEIRA DA SILVA
SIMONE CAROLE CAMPELO KAHWAGE DOS SANTOS
VICTOR ORENGEL DIAS
WELLINGTON PROGÊNIO MAGALHÃES
________________________
“TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM PARA O
BIÊNIO 2017/2018”
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, às dezesseis
horas e dois minutos, nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, na sede do
Poder Legislativo Municipal, Palácio Augusto Meira Filho, no Salão Plenário
Vereador Lameira Bittencourt, reuniu-se a Câmara Municipal de Belém, em Sessão
Solene, para proceder a POSSE DA MESA DIRETORA DO PODER
DDIIÁÁRRIIOO OOFFIICCIIAALL da Câmara Municipal de Belém
Sede: Palácio “Vereador Augusto Meira Filho” End: Travessa Curuzu, nº 1755 – Marco CEP: 66093-802 Belém – Pará Homepage: www.cmb.pa.gov.br Editado: Divisão de Comunicação Social – DICOS/CMB Impresso: Setor de Imprensa Oficial – SIOF/CMB Responsável: Paulo Artur Neves – Chefe SIOF
ANO XXXIV
Nº 1715
DIÁRIO OFICIAL
DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM
CIRCULAÇÃO: 02, 03, 04, 05 e 06 de janeiro de 2017. 33
LEGISLATIVO MUNICIPAL para o biênio 2017/2018 e, cumpridas todas as
exigências da Lei Orgânica do Município de Belém e Regimento Interno deste Poder –
Resolução nº 15, de 16 de dezembro de 1992, conforme registra-se em Ata da referida
solenidade, ficando assim empossada a Mesa Diretora com a seguinte composição:
Presidente: Vereador MAURO CRISTIANO FREITAS; 1º Vice-Presidente:
Vereador JOHN WAYNE HOLANDA PARENTE; 2º Vice-Presidente: Vereador
GLEISSON OLIVEIRA DA SILVA; 1º Secretário: Vereador ANTONIO
OLIVEIRA DE LIMA; 2º Secretário: Vereador ELENILSON JOSÉ SANTOS
DA COSTA; 3º Secretário: Vereador CLEOSON SOUZA DA SILVA; 4º
Secretário: Vereador JOSÉ MARIA DE SOUZA DINELY. E eu, Ellen Christine
Silva Farache Menezes, funcionária da Câmara Municipal de Belém, lavrei o presente
Termo de Posse que, após leitura em Sessão, será assinado pelos respectivos membros
eleitos e empossados, em 01 de janeiro de 2017.
Vereador MAURO CRISTIANO FREITAS
Presidente
Vereador JOHN WAYNE HOLANDA PARENTE
1º Vice-Presidente
Vereador GLEISSON OLIVEIRA DA SILVA
2º Vice-Presidente
Vereador ANTONIO OLIVEIRA DE LIMA
1º Secretário
Vereadora ELENILSON JOSÉ SANTOS DA COSTA
2º Secretário
Vereador CLEOSON SOUZA DA SILVA
3º Secretário
Vereador JOSÉ MARIA DE SOUZA DINELY
4º Secretário
___________________________
“ATA DA SESSÃO SOLENE DE
ABERTURA DA DÉCIMA OITAVA
LEGISLATURA E POSSE DOS
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES
PREFEITO E VICE-PREFEITO DE
BELÉM”
No primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, às
dezessete horas e cinquenta e cinco minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Belém.
Inicialmente o Mestre de Cerimônias convidou para compor a Mesa os
excelentíssimos senhores: vereador Mauro Cristiano Freitas (presidente deste Poder),
Zenaldo Rodrigues Coutinho Júnior (prefeito eleito de Belém), Orlando Reis (vice-
prefeito eleito de Belém), vereador Antônio Oliveira de Lima (1° secretário deste
Poder); vereador Elenilson José Santos da Costa (2° secretário), Cleoson Souza da
Silva (3° secretário); vereador José Maria de Souza Dinely (4° secretário), vereador
John Wayne (1° vice-presidente), vereador Gleisson Oliveira da Silva (2° vice-
presidente), Flexa Ribeiro (senador da República), Samuel Câmara (presidente da
Igreja Assembleia de Deus em Belém) e o almirante Alípio Jorge Rodrigues da Silva
(comandante do 4° Distrito Naval). Presentes ainda os senhores vereadores: Altair de
Lima Brandão, Amaury de Souza Filho, Antônio de Oliveira Lima, Blenda Cecília
Alves Quaresma, Celso Sabino de Oliveira Sobrinho, Fabrício Pereira da Gama,
Fernando Antônio Martins Carneiro, Gustavo Bemerguy Seffer, Henrique de Campos
Soares Júnior, Igor Guapindaia de Andrade, Igor Wander Centeno Normando,
Ivanildo Luiz de França, Joaquim Aristides Araújo Campos, José Emerson Campos
Sampaio, José Wilson Costa Araújo, Luiz Antônio da Costa Pinheiro Junior, Marciel
Saraiva de Almeida, Marco Adriano Albuquerque Coelho, Marinor Jorge Brito,
Moacir Iran Nascimento Filho, Nehemias Guedes Valentim, Nilton Silva das Neves,
Paulo Eduardo Maestri Bengtson, Rildo de Oliveira Pessoa, Silvano Oliveira da Silva,
Simone Carole Campelo Kahwage dos Santos, Victor Orengel Dias, Wellington
Progênio Magalhães. Em seguida, o Mestre de Cerimônias pediu a todos para, de pé,
ouvirem os acordes do Hino Nacional Brasileiro executado pela Banda da Guarda
Municipal de Belém. Posteriormente o presidente Mauro Freitas assumiu a direção dos
trabalhos declarando aberta a sessão. Solicitou que o prefeito eleito Zenaldo Rodrigues
Coutinho Júnior e o vice-prefeito eleito Orlando Reis Pantoja apresentassem seus
diplomas e suas declarações de bens. Convidou-os então a prestar o seguinte
juramento de posse: "Prometo defender e cumprir a constituição Federal, a
Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município de Belém, as demais leis,
trabalhar em benefício dos reais interesses do povo e do Município e sustentar a união,
a integridade e a independência do Brasil com objetivo de construir uma sociedade
livre, justa e solidária". Assumiu neste momento a condução dos trabalhos o vereador
John Wayne. Em seguida, o vereador Mauro Freitas reassumiu a presidência da Mesa
e solicitou ao 1° secretário que procedesse a leitura e a assinatura do Termo de Posse.
Após a leitura do Juramento e assinatura do Termo de Posse pelo prefeito e vice-
prefeito eleitos, declarou-os empossados na forma da Lei. O pastor Samuel Câmara
usou depois da palavra e pediu que todos orassem o Pai Nosso pelo prefeito, pelo vice-
prefeito e por todos os integrantes da CMB. Pediu a Deus que concedesse bênçãos,
direção e sabedoria a todos os recém-empossados. Após isto, o vereador John Wayne
assumiu a presidência da Mesa e o presidente Mauro Freitas pronunciou-se dando
boas-vindas ao público, Vereadores e outras autoridades presentes. Chamou a atenção
para o fato de que a nova Mesa Diretora foi eleita por ampla maioria, praticamente
sem rejeição, como nunca antes na história da CMB. Agradeceu pelo apoio recebido
de seus pares e pela união que possibilitou esta eleição. Os vereadores abriram mão de
suas vaidades e até de seus interesses partidários em prol desta união. Ressaltou que
isso ocorreu em um momento de crise, quando é preciso votar projetos importantes e
mostrar para a sociedade que a CMB é do povo. Destacou que esta é uma legislatura
em que a esmagadora maioria dos vereadores são novatos ou estão apenas em um
segundo mandato e a experiência dos vereadores mais antigos será de grande valia.
Disse ter certeza de que o parlamento municipal atual passará à história como um dos
mais produtivos, pois é novo, forte e farão o possível e o impossível para ajudar o
Executivo na condução do Município e na resolução de problemas que afetam nossa
querida cidade. Assumiu a tribuna em seguida o vice-prefeito Orlando Reis, saudou a
nova Mesa Diretora e os novos vereadores eleitos. Expressou seu orgulho e satisfação
por ter cumprido seis mandatos como vereador e assumido a presidência da CMB em
duas ocasiões diferentes. Ressaltou a importância das câmaras municipais no sistema
político brasileiro, sobretudo a partir da Constituição de 1988. Destacou a grande
produtividade da Câmara Municipal de Belém nos últimos anos e o fato de esta ser
uma das mais enxutas do Brasil. Citou, a esse respeito, o escritor português José
Saramago dizendo que "a nódoa às vezes cai no melhor pano", exortando assim a nova
legislatura municipal a não permitir que nada manche a reputação deste Poder.
Esclareceu que as nódoas são, no caso, a falta de quórum e colocar os interesses
ideológicos acima dos interesses da população. Afirmou que leva para o Poder
Executivo sua experiência no Legislativo e sua disposição para trabalhar. Colocou seu
novo mandato à disposição do povo, atuando agora em um patamar que ainda não
conhece, mas que tema convicção de que terá muita facilidade em aprender. Ponderou
que agora é o momento de desarmar os corações, desarmar os palanques e estabelecer
pontes, prontificando-se a estabelecer pontes entre o Legislativo e o Executivo e entre
o Executivo e a sociedade. Comentou que o país vive uma crise de vários aspectos -
Crise econômica, financeira e ética - e que Belém passou por uma crise econômica e
financeira, mas não viveu uma crise ética. Parabenizou o prefeito Zenaldo Coutinho
pela seriedade na gestão, aditando que este tem nele um parceiro para somar forças e
fazer uma cidade cada vez melhor. Pronunciou-se então o prefeito Zenaldo Coutinho e
desejou muita sorte, sucesso e sabedoria ao novo presidente da CMB, Mauro Freitas,
na condução da Casa. Avaliou que presidir um parlamento não é chefiar subordinados,
mas é coordenar, orientar, ser um ponto de convergência, de liderança, entre pares, o
que talvez constitua o maior desafio para um político. Desejou sucesso também aos
novos vereadores e à Mesa Diretora - sendo esta eclética e plural como deve ser o
parlamento, que representa todos os partidos, ideologias e doutrinas existentes em
nossa cidade. Observou que o vice-prefeito Orlando Reis, que ora se despede do
Legislativo, é um político habilidoso, articulador e tolerante que ainda agregará muito
à política paraense. Lembrou que começou a vida pública na universidade, discutindo
filosofias e doutrinas sociais, antagonizando com outros estudantes, mas cada um
agindo com convicção e paixão. Agradeceu a Deus por ter mantido a convicção e a
paixão por fazer o bem, Relatou que durante a campanha estava determinado a não
usar a máquina pública e foi acompanhado por muita gente que acreditou, militou e se
dedicou à causa - políticos com mandato, mas também lideranças comunitárias,
parceiros e amigos de caminhada. Asseverou que se esmerou em realizar uma gestão
proba - ao fim de quatro anos não enfrenta nenhum processo por improbidade
administrativa - e que cada servidor, colaborador, secretário, vereador da base sabe
que agiram sempre em prol do interesse público, para preservar o dinheiro da
população e assim beneficiar os mais necessitados. Recordou o intendente Antônio
Lemos - considerado um dos melhores administradores e o maior urbanista que Belém
já teve - que governou no período áureo da borracha e conseguiu realizar
empreendimentos extraordinários em nossa cidade. Mas, quando houve a débâcle da
borracha - a gravíssima crise no início do século XX que assolou nossa economia - ele
foi execrado, teve todas as suas honrarias tomadas e quase foi assassinado. Exilou-se
então no Rio de Janeiro, onde morreu absolutamente distante da cidade que governou:
não suportou os efeitos da crise econômica que enfrentou. Fez um paralelo com a
situação enfrentada atualmente na administração municipal e considerou que,
guardadas as devidas proporções, vivemos uma crise com repercussões terríveis nos
municípios e mais terríveis ainda na capital paraense devido à redução dos índices do
FPM (de 7% para 5,4%) e do ICMS (de 20% para 17%), tendo Belém perdido
duplamente. Apesar disso, conseguiram vencer a eleição, mesmo enfrentando uma
campanha que atentou contra a história das pessoas: o reconhecimento pelo trabalho
realizado veio nas urnas. Agradeceu a cada vereador e liderança pelo apoio e a cada
eleitor anônimo pelo voto em seu nome. Externou que, mais do que nunca, corre em
suas veias o entusiasmo por querer fazer o melhor pelo Município. Agradeceu também
às correntes de oração feitas pela cidade, que foram muitas - da Igreja Católica, da
Assembleia de Deus, da Igreja Universal, da Igreja Quadrangular, entre outras - e
ajudaram-no a vencer. Reconheceu que não será fácil governar Belém nos próximos
quatro anos, com um fechamento de contas bastante complicado e um início que se
avizinha com mais restrições financeiras. Assegurou, entretanto, que vai lutar pelas
prioridades, aberto ao diálogo, contendo gastos desnecessários e coibindo qualquer
tentativa de abuso ou apropriação indevida do dinheiro público. Buscará as parcerias
com a CMB, o Governo Estadual e o Governo Federal, pois temos desafios muito
grandes a enfrentar - entre eles o da violência pública. Externou que coletivamente
temos força para construir um país de paz: não podemos aceitar que o império da
violência, da agressão e do crime se sobreponha aos milhares de bons cidadãos que
temos na cidade, no estado e no país. Finalizou declarando que sabe o quão importante
é o parlamento para a nação e que é preciso depurar a democracia retirando os maus
políticos pelo voto ou através da justiça. Em seguida, o mestre de cerimônia convidou
todos a ouvir o Hino de Belém. Após isto, o presidente Mauro Freitas encerrou a
sessão agradecendo ao povo de Belém, ao público, à imprensa e às autoridades
presentes. E eu, segundo secretário, lavrei a presente Ata, que depois de aprovada será
assinada pela Mesa Executiva da Câmara Municipal de Belém, Salão Plenário
Vereador Lameira Bittencourt, em Belém, capital do Estado do Pará, dia primeiro de
janeiro de 2017.
Ver. MAURO FREITAS
Presidente
Ver. ANTONIO LIMA
1º Secretário
Ver. ELENILSON COSTA
2º Secretário
___________________________
“TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM”
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, às dezoito
horas, nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, na sede do Poder Legislativo
Municipal, Palácio Augusto Meira Filho, no Salão Plenário Vereador Lameira
Bittencourt, reuniu-se a Câmara Municipal de Belém, conforme determina a Lei
Orgânica do Município de Belém, em seu art. 45, inciso IV, sob a Presidência do
Excelentíssimo Senhor Vereador MAURO CRISTIANO FREITAS, secretariado
pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores ANTONIO OLIVEIRA DE LIMA e
ELENILSON JOSÉ SANTOS DA SILVA, na qualidade de 1º e 2º Secretários,
respectivamente, para darem posse ao Excelentíssimo Senhor ZENALDO
44 DIÁRIO OFICIAL
DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM
CIRCULAÇÃO: 02, 03, 04, 05 e 06 de janeiro de 2017.
ANO XXXIV
Nº 1715
RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR, na qualidade de Prefeito Municipal de Belém
e ao Excelentíssimo Senhor ORLANDO REIS PANTOJA, na qualidade de Vice-
Prefeito Municipal de Belém, eleitos no pleito municipal de 2016, para o mandato
2017 a 2020, legalmente diplomados, presentes, também, autoridades e representantes
federais, estaduais e municipais e da sociedade, em geral. Depois de cumpridas todas
as exigências da Lei e, após ter sido proferido o devido juramento, será assinado o
presente TERMO DE POSSE, pelo Prefeito e Vice-Prefeito eleitos, declarando-os
legalmente empossados. Para constar, eu, Ellen Christine Silva Farache Menezes,
funcionária da Câmara Municipal de Belém, lavrei o presente Termo de Posse em 01
de janeiro de 2017.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito
ORLANDO REIS PANTOJA
Vice-Prefeito
MESA DIRETORA DA CMB:
Vereador MAURO CRISTIANO FREITAS
Presidente
Vereador JOHN WAYNE HOLANDA PARENTE
1º Vice-Presidente
Vereador GLEISSON OLIVEIRA DA SILVA
2º Vice-Presidente
Vereador ANTONIO OLIVEIRA DE LIMA
1º Secretário
Vereadora ELENILSON JOSÉ SANTOS DA SILVA
2º Secretário
Vereador CLEOSON SOUZA DA SILVA
3º Secretário
Vereador JOSÉ MARIA DE SOUZA DINELY
4º Secretário
________________________
PORTARIA Nº 0348/2016, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BELÉM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
DISPENSAR, nos termos do Art. 45, da Lei nº 7.502, de 20/12/90, os servidores
abaixo relacionados do exercício da Função Gratificada “CMB-DAI-101.2”, a partir de
31/12/2016:
SERVIÇO DE CONTROLE DE PAGAMENTO:
ÁLVARO JORGE BEZERRA DE CASTRO SOUZA – GNM – REF. A-P
SERVIÇO DE REGISTRO, LOTAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO:
HELDERLY C. G. DE OLIVEIRA BRÍGLIA DE CASTRO – GNS – REF. A-P
SERVIÇO DE EXPEDIENTE, INFORMAÇÃO E ARQUIVO:
DENISE MAGALHÃES ALONSO – GNM – REF. A-P
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA:
LEILA DO SOCORRO MATOS SILVA – GAT – REF. A-P
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E APOIO:
MILTON SÉRGIO NUNES DO NASCIMENTO – GNS – REF. A-P
SERVIÇO DE PATRIMÔNIO:
JAIRO ALDO REIS FERREIRA – GNM – REF. A-P
SERVIÇO DE REGISTRO E CONTROLE DE DOCUMENTAÇÃO:
MAURICIO SANTANA PEREIRA – GNM – REF. A-P
SERVIÇO DE ESTOQUE:
NELSON MONTEIRO GOMES – GNM – REF. A-P
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA GERAL AO PLENÁRIO:
RAIMUNDO ORLANDO DE SOUZA PENA – GNM – REF. A-P
SERVIÇO DE TÉCNICO DE TAQUÍGRAFO:
SUANNY HELENA GEMAQUE DE MORAES – GNM – REF. A-P
SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO PARLAMENTAR:
ROSICLEA CÂMARA COELHO – GNM – REF. A-P
SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO:
ADALBERTO MENDES FERREIRA – GNM – REF. A-P
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À MESA EM PLENÁRIO:
ROSÂNGELA MARIA DE CAMPOS PEREIRA – GNM – REF. A-P
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS E
PARLAMENTARES:
ROSÂNGELA MARIA NEVES GHAMMACHI – GNS – REF. A-P
SERVIÇO DE REGISTRO FOTOGRÁFICO:
JOSÉ SAMPAIO DE CARVALHO – GNM – REF. A-P
SERVIÇO DE CONTROLE DE SOM:
LUCIVAL DAMASCENO COSTA – GAT – REF. A-P
SERVIÇO DE IMPRENSA OFICIAL:
PAULO ARTUR NEVES – GNM – REF. A-P
SERVIÇO DE CERIMONIAL:
MARIA DE NAZARÉ ALVES BRONZE – GNM – REF. A-P
SERVIÇO DE COORDENAÇÃO PARA PREVENÇÃO À SAÚDE DO
TRABALHADOR:
ADALBERTO GOMES DE ALMEIDA – GNM – REF. A-P
SERVIÇO TÉCNICO ADJUNTO JURÍDICO, ADM. E PARLAMENTAR:
CARMEN LÚCIA DA SILVA MARQUES – GNS – REF. A-P
SERVIÇO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL:
JOSÉ TOMAZ MAROJA SOBRINHO – GNM – REF. A-P
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
Ver. ORLANDO REIS PANTOJA
Presidente
ATO Nº 1462/2016, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
ATRIBUIR, nos termos do Art. 64, Inciso I, da Lei nº 7.502, de 20/12/90,
Gratificação de Tempo Integral no percentual correspondente a 50% (CINQUENTA
POR CENTO), aos servidores abaixo listados, ocupantes do Cargo Comissionado
“Secretário Legislativo”, pelo desempenho de tarefas além do horário normal de
expediente, no mês de dezembro/2016:
ANDERSON MACIEL NASCIMENTO
ISAIAS DAMASCENO DOS SANTOS
MARIA DE NAZARÉ COSTA RODRIGUES
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES TEIXEIRA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2016.
Ver. ORLANDO REIS PANTOJA
Presidente
Ver. VICTOR CUNHA
1º Secretário
Ver.ª EDUARDA LOUCHARD
2ª Secretária
___________________________
ATO Nº 1463/2016, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
ATRIBUIR, nos termos do Art. 64, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20/12/90,
Gratificação de Dedicação Exclusiva no percentual correspondente a 100% (CEM
POR CENTO), aos servidores abaixo listados pelo desempenho de tarefas além do
horário normal de expediente, no mês de dezembro/2016:
EDILSON DA COSTA SAMPAIO – GNM – REF. A – P
EDGAR RAGI GHAMAMCHI – GNS – REF. A – P
LAURO BENEDITO BANDEIRA O. AZULAY – GNM – REF. A – P
MARIA LUIZA BORGES DA SILVA – SECRETÁRIO LEGISLATIVO
RONALDO SEBASTIÃO LIMA FURTADO – GAT – REF. A – E
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2016.
Ver. ORLANDO REIS PANTOJA
Presidente
Ver. VICTOR CUNHA
1º Secretário
Ver.ª EDUARDA LOUCHARD
2ª Secretária
___________________________
ATO Nº 1464/2016, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e,
CONSIDERANDO disposto no Art. 62, Inciso II, alínea “d”, da Lei nº 7.502,
de 20/12/90, regulamentado pelo Ato nº 0136/2012, de 02/01/2012, que legitimou a
concessão de Gratificação por Regime Especial de Trabalho a servidores que estejam
efetivamente prestando serviços e trabalhos técnicos de interesse do Poder;
CONSIDERANDO que MARIA DO SOCORRO BARROS DO
NASCIMENTO está exercendo atividades que implicam no assessoramento às
Comissões Permanentes ou Temporárias,
R E S O L V E:
ATRIBUIR à servidora MARIA DO SOCORRO BARROS DO
NASCIMENTO, ocupante do Cargo em Comissão “Secretário Legislativo”,
Gratificação mensal no percentual de 100% (CEM POR CENTO) calculado sobre o
vencimento-base do Cargo Grupo Nível Superior – Ref. U, do Quadro de Pessoal
deste Poder Legislativo, disposto no Anexo I, da Resolução nº 067/2011, de
07/12/2011, no mês de dezembro/2016.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2016.
Ver. ORLANDO REIS PANTOJA
Presidente
Ver. VICTOR CUNHA
1º Secretário
Verª. EDUARDA LOUCHARD
2ª Secretária
___________________________
ATO Nº 1465/2016, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e,
CONSIDERANDO disposto no Art. 62, Inciso II, alínea “d”, da Lei nº 7.502,
de 20/12/90, regulamentado pelo Ato nº 0136/2012, de 02/01/2012, que legitimou a
concessão de Gratificação por Regime Especial de Trabalho a servidores que estejam
efetivamente prestando serviços e trabalhos técnicos de interesse do Poder;
CONSIDERANDO que ALESSANDRO MARQUES PEREIRA está
exercendo atividades que implicam no assessoramento às Comissões Permanentes ou
Temporárias,
R E S O L V E:
ATRIBUIR ao servidor ALESSANDRO MARQUES PEREIRA, ocupante do
Cargo em Comissão “Secretário Legislativo”, Gratificação mensal no percentual de
100% (CEM POR CENTO) calculado sobre o vencimento-base do Cargo Grupo Nível
ANO XXXIV
Nº 1715
DIÁRIO OFICIAL
DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM
CIRCULAÇÃO: 02, 03, 04, 05 e 06 de janeiro de 2017. 55
Superior – Ref. U, do Quadro de Pessoal deste Poder Legislativo, disposto no Anexo I,
da Resolução nº 067/2011, de 07/12/2011, no mês de dezembro/2016.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2016.
Ver. ORLANDO REIS PANTOJA
Presidente
Ver. VICTOR CUNHA
1º Secretário
Verª. EDUARDA LOUCHARD
2ª Secretária
___________________________
ATO Nº 1551/2016, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
EXONERAR, nos termos do Art. 44, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei nº 7.502,
de 20/12/90, os servidores abaixo listados, do exercício do Cargo em Comissão de
“Direção e Assessoramento Superior – CMB-DAS-200.4”, a partir de 31/12/2016:
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS:
KEIMENSON BRITO NASCIMENTO
DIVISÃO DE TAQUIGRAFIA E ASSISTÊNCIA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS:
MARCO ANTONIO SOARES RAPOSO
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS:
JOSÉ CARLOS DE SOUSA FIGUEIREDO
DIVISÃO DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO EXERCÍCIO
PARLAMENTAR:
CARLITO VIEIRA LOBO
DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL:
ENIO CÉSAR COSTA SAMPAIO
DIVISÃO DE INFORMÁTICA:
ANTONIO SÉRGIO MACEDO PEREIRA – GNM – REF. A – P
DIVISÃO DE CONSULTORIA E PROCURADORIA:
WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS JÚNIOR
NÚCLEO DE APOIO AO CIDADÃO:
MARTA ALMERINDA ÁLVARO DE MENEZES
DIVISÃO DE FINANÇAS:
ROSANA AVELAR DA SILVA SILVA
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO:
RAFAEL OLIVEIRA LIMA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
Ver. ORLANDO REIS PANTOJA
Presidente
Ver. VICTOR CUNHA
1º Secretário
Ver.ª EDUARDA LOUCHARD
2ª Secretária
___________________________
ATO Nº 1552/2016, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
EXONERAR, nos termos do Art. 44, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei nº 7.502,
de 20/12/90, os servidores abaixo listados, do exercício do Cargo em Comissão de
“Assessor Especial – CMB-DAS-200.3”, a partir de 31/12/2016:
GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
RODRIGO DA SILVA COSTA
GABINETE DA 1ª SECRETARIA:
JOSÉ ORMANES
GABINETE DA 2ª SECRETARIA:
JORGINA DE OLIVEIRA CARDOSO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
Ver. ORLANDO REIS PANTOJA
Presidente
Ver. VICTOR CUNHA
1º Secretário
Ver.ª EDUARDA LOUCHARD
2ª Secretária
___________________________
ATO Nº 1553/2016, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
EXONERAR, nos termos do Art. 44, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei nº 7.502,
de 20/12/90, FRANCISCO CARLOS GUIMARÃES, do exercício do Cargo em
Comissão “Diretor Administrativo e Financeiro – CMB-DAS-200.5”, a partir de
31/12/2016.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
Ver. ORLANDO REIS PANTOJA
Presidente
Ver. VICTOR CUNHA
1º Secretário
Ver.ª EDUARDA LOUCHARD
2ª Secretária
ATO Nº 1554/2016, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
EXONERAR, nos termos do Art. 44, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei nº 7.502,
de 20/12/90, RUI GUILHERME SOUSA DA SILVA, do exercício do Cargo em
Comissão “Diretor Geral – CMB-DAS-200.7”, a partir de 31/12/2016.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
Ver. ORLANDO REIS PANTOJA
Presidente
Ver. VICTOR CUNHA
1º Secretário
Ver.ª EDUARDA LOUCHARD
2ª Secretária
___________________________
ATO Nº 1555/2016, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
EXONERAR, nos termos do Art. 44, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei nº 7.502,
de 20/12/90, IGOR GUAPINDAIA DE ANDRADE, do exercício do Cargo em
Comissão “Chefe de Gabinete da Presidência – CMB-DAS-200.6”, a partir de
31/12/2016.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
Ver. ORLANDO REIS PANTOJA
Presidente
Ver. VICTOR CUNHA
1º Secretário
Ver.ª EDUARDA LOUCHARD
2ª Secretária
___________________________
ATO Nº 1556/2016, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
EXONERAR, nos termos do Art. 44, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei nº 7.502,
de 20/12/90, MARCOS CÉSAR DE SOUSA CANTUÁRIA, pertencente ao Grupo
Nível Médio – Ref. A – P, do exercício do Cargo em Comissão “Diretor Jurídico –
CMB-DAS-200.7”, a partir de 31/12/2016.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
Ver. ORLANDO REIS PANTOJA
Presidente
Ver. VICTOR CUNHA
1º Secretário
Ver.ª EDUARDA LOUCHARD
2ª Secretária
___________________________
ATO Nº 1557/2016, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
EXONERAR, nos termos do Art. 44, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei nº 7.502,
de 20/12/90, JOSÉ ANTONIO AUAD DA SILVEIRA, pertencente ao Grupo Nível
Médio – Ref. A – P, do exercício do Cargo em Comissão “Diretor de Controle Interno
– CMB-DAS-200.5”, a partir de 31/12/2016.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
Ver. ORLANDO REIS PANTOJA
Presidente
Ver. VICTOR CUNHA
1º Secretário
Ver.ª EDUARDA LOUCHARD
2ª Secretária
___________________________
ATO Nº 1558/2016, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
EXONERAR, nos termos do Art. 44, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei nº 7.502,
de 20/12/90, ELLEN CHRISTINE SILVA FARACHE, pertencente ao Grupo Nível
Médio – Ref. A – P, do exercício do Cargo em Comissão “Diretor do Departamento
Legislativo – CMB-DAS-200.5”, a partir de 31/12/2016.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
Ver. ORLANDO REIS PANTOJA
Presidente
Ver. VICTOR CUNHA
1º Secretário
Ver.ª EDUARDA LOUCHARD
2ª Secretária
66 DIÁRIO OFICIAL
DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM
CIRCULAÇÃO: 02, 03, 04, 05 e 06 de janeiro de 2017.
ANO XXXIV
Nº 1715
ATO Nº 1559/2016, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
EXONERAR, nos termos do Art. 44, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei nº 7.502,
de 20/12/90, RAIMUNDO COSMO DO CARMO SARAIVA, do exercício do Cargo
em Comissão “Assessor Especial – CMB-DAS-200.2”, da Assessoria Militar da
Câmara Municipal de Belém, a partir de 31/12/2016.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
Ver. ORLANDO REIS PANTOJA
Presidente
Ver. VICTOR CUNHA
1º Secretário
Ver.ª EDUARDA LOUCHARD
2ª Secretária
___________________________
ATO Nº 1560/2016, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
EXONERAR, nos termos do Art. 44, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei nº 7.502,
de 20/12/90, os servidores abaixo listados, do exercício do Cargo em Comissão de
“Direção e Assessoramento Superior – CMB-DAS-200.4”, a partir de 31/12/2016:
AUDITOR DE CONTROLE INTERNO:
CARLOS ALBERTO DA SILVA SOARES – GNM – REF. A – P
AUDITOR DE CONTROLE INTERNO:
SANDRA MARIA GONÇALVES ALFAIA – GNM – REF. A – P
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
Ver. ORLANDO REIS PANTOJA
Presidente
Ver. VICTOR CUNHA
1º Secretário
Ver.ª EDUARDA LOUCHARD
2ª Secretária
___________________________
ATO Nº 1561/2016, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
EXONERAR, nos termos do Art. 44, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei nº 7.502,
de 20/12/90, WALDEMIR PEREIRA MARQUES JÚNIOR, do exercício do Cargo
em Comissão “Chefe da Assessoria Militar – CMB-DAS-ASS-200.2”, a partir de
31/12/2016.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
Ver. ORLANDO REIS PANTOJA
Presidente
Ver. VICTOR CUNHA
1º Secretário
Ver.ª EDUARDA LOUCHARD
2ª Secretária
___________________________
ATO Nº 1562/2016, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
REVOGAR, a partir de 31/12/2016, os Atos que atribuíram Gratificação de
Tempo Integral no percentual correspondente a 50% (CINQUENTA POR CENTO)
aos servidores deste Poder, abaixo relacionados:
CÉLIO HENRIQUE MARTINS SILVA – SECRETÁRIO LEGISLATIVO
DENISE MAGALHÃE ALONSO – GNM – REF. A – P
EDILENA DE NAZARÉ AMORIM RABELO – SECRETÁRIO LEGISLATIVO
JAIRO ALDO REIS FERREIRA – GNM – REF. A – P
JOELSON REIS DOS SANTOS – SECRETÁRIO LEGISLATIVO
MARIA DAS DORES BARBOSA DA CRUZ – GNM – REF. A – P
POLIANA AZEVEDO CHAVES – SECRETÁRIO LEGISLATIVO
RAIMUNDO ORLANDO DE SOUZA PENA – GNM – REF. A – P
ROSIMEIRES TEIXEIRA DINIZ PEREIRA – SECRETÁRIO LEGISLATIVO
SILVIA MARIA LOBATO DE SOUZA REINALDO – SECRETÁRIO
LEGISLATIVO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
Ver. ORLANDO REIS PANTOJA
Presidente
Ver. VICTOR CUNHA
1º Secretário
Ver.ª EDUARDA LOUCHARD
2ª Secretária
___________________________
ATO Nº 1563/2016, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
EXONERAR, nos termos do Art. 44, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei nº 7.502,
de 20/12/90, MÔNICA FERREIRA MEDRADO, do exercício do Cargo em Comissão
“Assessor Especial – CMB-DAS-200.2”, subordinado à Divisão do Núcleo de
Fiscalização e Controle do Exercício Parlamentar, a partir de 31/12/2016.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
Ver. ORLANDO REIS PANTOJA
Presidente
Ver. VICTOR CUNHA
1º Secretário
Ver.ª EDUARDA LOUCHARD
2ª Secretária
___________________________
ATO Nº 1564/2016, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
EXONERAR, nos termos do Art. 44, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei nº 7.502,
de 20/12/90, BRUNA LORENA GUEDES CARDOSO, do exercício do Cargo em
Comissão “Assessor Especial – CMB-DAS-200.2”, subordinado à Divisão do Núcleo
de Fiscalização e Controle do Exercício Parlamentar, a partir de 31/12/2016.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
Ver. ORLANDO REIS PANTOJA
Presidente
Ver. VICTOR CUNHA
1º Secretário
Ver.ª EDUARDA LOUCHARD
2ª Secretária
___________________________
ATO Nº 1565/2016, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
EXONERAR, nos termos do Art. 44, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei nº 7.502,
de 20/12/90, os servidores abaixo relacionados, do exercício do Cargo em Comissão
“Secretário Legislativo”, do Gabinete do Vereador ABEL LOUREIRO, a partir de
31/12/2016:
NÍVEL 01
ANA MARIA VIEIRA
ANTONIO RIBEIRO LOPES
BRUNO MONTEIRO LINS
CÉLIA DO SOCORRO COUTO FERREIRA
EDUARDO CUNHA CALDAS
ELISÂNGELA DE PAULA LOPES
ERNANI QUEIROZ LIMA
HELOANY NATÉRCIA SANTOS GALVÃO MONTEIRO
HELOYNE NATANI SANTOS GALVÃO MONTEIRO
ILMA CUNHA CALDAS
JULIANA GARCIA DE AQUINO
LUÍS CLÁUDIO PINTO COSTA FILHO
MARIA IVETE SANTOS MONTEIRO
PAULO ROSSY LOURINHO ARAÚJO
SIMONE AROUCK BARROS
NÍVEL 04
PAULO VICTOR RAMOS CORREA
NÍVEL 07
EDMILSON LOPES CALDAS
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
Ver. ORLANDO REIS PANTOJA
Presidente
Ver. VICTOR CUNHA
1º Secretário
Ver.ª EDUARDA LOUCHARD
2ª Secretária
___________________________
ATO Nº 1566/2016, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
EXONERAR, nos termos do Art. 44, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei nº 7.502,
de 20/12/90, os servidores abaixo relacionados, do exercício do Cargo em Comissão
“Secretário Legislativo”, do Gabinete da Vereadora IVANISE GASPARIM, a partir de
31/12/2016:
NÍVEL 01
ARISTIDES VALENTE MACHADO
CARKLOS DIOGO MACEDO DA SILVA
JÚLIO LIMA CARDOSO
MARCIO CEZAR OLIVEIRA DA SILVA
MARIA LUZIANI DA ROZA
VALÉRIA SILVA DO VALE
NÍVEL 02
CLAUDETE NEVES FREITAS
DANIELE BARBOSA ALVES
ELIETE DO SOCORRO ROSÁRIO DA SILVA
GLEYCIANE DA CONCEIÇÃO MONTEIRO DA CRUZ
RAFHAELA DE JESUS ALMEIDA MACHADO
NÍVEL 03
ELIETE LIMA PANTOJA
ELLEN CRISTINA AMÂNCIO LIMA
KELLEN REGINA MATOS CARDOSO
ANO XXXIV
Nº 1715
DIÁRIO OFICIAL
DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM
CIRCULAÇÃO: 02, 03, 04, 05 e 06 de janeiro de 2017. 77
NÍVEL 04
EGÍDIO PACHECO NETO
JOSIAS SANTOS CARVALHO
RENATO FERREIRA DE MATOS
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
Ver. ORLANDO REIS PANTOJA
Presidente
Ver. VICTOR CUNHA
1º Secretário
Ver.ª EDUARDA LOUCHARD
2ª Secretária
___________________________
ATO Nº 1567/2016, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
EXONERAR, nos termos do Art. 44, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei nº 7.502,
de 20/12/90, os servidores abaixo relacionados, do exercício do Cargo em Comissão
“Secretário Legislativo”, do Gabinete do Vereador JOSÉ ANTONIO COELHO DA
ROCHA, a partir de 31/12/2016:
NÍVEL 01
AURORA FONSECA DE MELO
DÉBORA LEÃO ARAÚJO
EDIR FONSECA PINHEIRO
IVANILDES DEOLINDA MONTEIRO DA SILVA
LUAN LUIZ COELHO PINTO
MADSON GUILHERME LOBATO DE SOUZA
OSNÍLIO GOMES DA ROCHA
NÍVEL 04
ANDRÉ GABRIEL ODON DE FREITAS
ANDRÉ JOÃO BRANDÃO QUARESMA
ROSEMARY RODRIGUES MESQUITA GUIMARÃES
NÍVEL 06
ANTONIO LOBO DA COSTA FILHO
NÍVEL 08
SILVIA MARIA LOBATO DE SOUZA REINALDO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
Ver. ORLANDO REIS PANTOJA
Presidente
Ver. VICTOR CUNHA
1º Secretário
Ver.ª EDUARDA LOUCHARD
2ª Secretária
___________________________
ATO Nº 1568/2016, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
EXONERAR, nos termos do Art. 44, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei nº 7.502,
de 20/12/90, os servidores abaixo relacionados, do exercício do Cargo em Comissão
“Secretário Legislativo”, do Gabinete do Vereador CLEBER RABELO, a partir de
31/12/2016:
NÍVEL 01
BIANCA BRABO CANCIO
DARLIANE MARQUES BORGES
SILVIO DE OLIVEIRA RIBEIRO
NÍVEL 02
BRUNO OTONI VALENTIM DOS SANTOS
NÍVEL 03
DEUSARINA SOARES DE ALMEIDA
NÍVEL 04
ALAIN PATRICK MACEDO DE CARVALHO
LAURA DE ALCÂNTARA LOBATO
NÍVEL 05
ANACELY DE JESUS RODRIGUES
ANDREA DA SILVA NEVES
CARLOS CLEY RAMOS PAIVA
ROBERTO CARLOS MARGALHO DOS SANTOS
NÍVEL 06
TALITTA OLIVEIRA CANCIO DOS SANTOS
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
Ver. ORLANDO REIS PANTOJA
Presidente
Ver. VICTOR CUNHA
1º Secretário
Ver.ª EDUARDA LOUCHARD
2ª Secretária
___________________________
ATO Nº 1569/2016, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
EXONERAR, nos termos do Art. 44, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei nº 7.502,
de 20/12/90, os servidores abaixo relacionados, do exercício do Cargo em Comissão
“Secretário Legislativo”, do Gabinete do Vereador ELIAS DE ALMEIDA, a partir de
31/12/2016:
NÍVEL 01
ANA CRISTINA MENDES NOGUERIA MARQUES
ANTONIO CLEDSON DOS SANTOS RIBEIRO
LILIA CRISTINA DA SILVA DE ALMEIDA
LUIZ CARLOS D ESOUZA RIBEIRO
MARIA IVANETE MONTEIRO MARQUES
MARIA RIBEIRO DO CARMO
ODILENE MODESTO LOPES
NÍVEL 02
CRISTIAN PEDRO FURTADO GUSMÃO
GEORGE FERREIRA VIEGAS
GRACINDO DOS ANJOS DIAS JÚNIOR
JOSÉ BENEDITO ALVES SERRÃO
MARCELO DE JESUS DE CARVALHO BATISTA
MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA ROSA
MARIA DA LUZ RODRIGUES MATHIAS
NILZA MENDES MARTINS
VANDERLENE DE NAZARÉ CONCEIÇÃO BATALHA
NÍVEL 04
PAULIANE DA SILVA FREITAS
NÍVEL 06
ODALENE MARIA DAS GRAÇAS MARTINS LOPES
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
Ver. ORLANDO REIS PANTOJA
Presidente
Ver. VICTOR CUNHA
1º Secretário
Ver.ª EDUARDA LOUCHARD
2ª Secretária
___________________________
ATO Nº 1570/2016, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
EXONERAR, nos termos do Art. 44, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei nº 7.502,
de 20/12/90, os servidores abaixo relacionados, do exercício do Cargo em Comissão
“Secretário Legislativo”, do Gabinete do Vereador LUIZ PEREIRA, a partir de
31/12/2016:
NÍVEL 01
AGOSTINHO JOSÉ MONTEIRO DE LIMA
ALEX FARIAS DA SILVA
AQUINO VELOSO DOS SANTOS
ARLETE DE SOUSA RIBEIRO
FERNANDO LUIZ DA SILVA CORDEIRO
KELLY DIANE SILVA
MARIA DO CARMO CONCEIÇÃO
AMRIA DO SOCORRO MOIA FIEL
MARIA JOSEFA GONÇALVES TENÓRIO
RUI SANTOS DA CRUZ
SANDRA SUELI ROCHA DA SILVA
NÍVEL 02
MARCIA DE MENEZES GONÇALVES
PEDRO PAULO NEPOMUCENO CATETE
NÍVEL 03
CLAUDIONOR GOMES DE MAGALHÃES NETO
NÍVEL 04
RAIMUNDO SÉRGIO RODRIGUES DE SOUZA
NÍVEL 05
JOSÉ RIBAMAR FRANÇA
PAULO ALVES DA SILVA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
Ver. ORLANDO REIS PANTOJA
Presidente
Ver. VICTOR CUNHA
1º Secretário
Ver.ª EDUARDA LOUCHARD
2ª Secretária
___________________________
ATO Nº 1571/2016, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
EXONERAR, nos termos do Art. 44, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei nº 7.502,
de 20/12/90, os servidores abaixo relacionados, do exercício do Cargo em Comissão
“Secretário Legislativo”, do Gabinete da Vereadora MEG BARROS PEREIRA, a
partir de 31/12/2016:
NÍVEL 01
AIARAPUI WANDERLEY EUZÉBIO DA SILVA
CLÁUDIO DE SENA MIRANDA
DANIEL DA SILVA BRITO
DAVID WALLAX DE LIMA LESTON LOPES
EDSON JOSÉ VITORINO DE SOUZA
JOHNY CARVALHO DE AVIZ
LUIZ CARLOS FERREIRA DE CARVALHO
MACIELMA DINIZ MOREIRA QUADROS
PATRÍCIA FERREIRA DE SOUSA
SELMA MARINETE CATSRO ALVES
NÍVEL 02
EDNA FARIAS TEIXEIRA
JOYCE BORGES DE ANDRADE
NAZARÉ CRISTINA MOTTA DA SILVA
88 DIÁRIO OFICIAL
DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM
CIRCULAÇÃO: 02, 03, 04, 05 e 06 de janeiro de 2017.
ANO XXXIV
Nº 1715
SANDRA MARIA DIAS DA COSTA
VANESSA ALVES DE LIMA
NÍVEL 05
RUI GUILHERME LOPES PORTUGAL
NÍVEL 06
ANA CAROLINE SILVA DA SILVA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
Ver. ORLANDO REIS PANTOJA
Presidente
Ver. VICTOR CUNHA
1º Secretário
Ver.ª EDUARDA LOUCHARD
2ª Secretária
___________________________
ATO Nº 1572/2016, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
EXONERAR, nos termos do Art. 44, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei nº 7.502,
de 20/12/90, os servidores abaixo relacionados, do exercício do Cargo em Comissão
“Secretário Legislativo”, do Gabinete da Vereadora EDUARDA LOUCHARD, a
partir de 31/12/2016:
NÍVEL 01
ANDERSON DOS SANTOS CARDOSO
ANDRÉ VLADIMIR CHAVES CRUZ
ANNY SUELLEN ALCÂNTARA CARMO
ANTONIO CARLOS CABRAL FERREIRA
BRUNA SILVA BARROS
DILMA FEITOZA DA SILVA
HYGOR DO NASCIMENTO LIMA BORGES
MATHEUS DO ESPÍRITO SANTO SILVA DE SOUSA
SUZYANNY ALCÂNTARA CARMO
THULIO RAMON GONÇALVES FERREIRA
WANDA NAZARENA DE LIMA BENTES
WELLINGTON JUNIOR CONCEIÇÃO DE SOUSA
NÍVEL 02
JOÃO LIMA CAMPOS
LEILA CRISTINA SOUZA DE MENDONÇA
LUCIANE DOS SANTOS RIBEIRO
NÍVEL 03
EDIVALDO RODRIGUES DA SILVA
IVETE ALVES CALDAS
LIDIANE LIMA AUGUSTO
SELMA RITA BENTES MONTEIRO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
Ver. ORLANDO REIS PANTOJA
Presidente
Ver. VICTOR CUNHA
1º Secretário
Ver.ª EDUARDA LOUCHARD
2ª Secretária
___________________________
ATO Nº 1573/2016, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
EXONERAR, nos termos do Art. 44, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei nº 7.502,
de 20/12/90, os servidores abaixo relacionados, do exercício do Cargo em Comissão
“Secretário Legislativo”, do Gabinete do Vereador MIGUEL RODRIGUES, a partir
de 31/12/2016:
NÍVEL 01
ADILSON MONTEIRO CABRAL
ADRIANO DA PAIXÃO CURCINO
CLÁUDIO MOTA DOS SANTOS
DILSON XAVIER DA CRUZ
EVERALDO DOS SANTOS SILVEIRA
FERNANDO TRINDADE DA TRINDADE
INÁCIO DA COSTA ALMEIDA
JOELMA NASCIMENTO SILVA
LEONILSON ALVES MESQUITA
MARIA REGINA CORREA FERREIRA
ROBERTO DE OLIVEIRA BATALHA
ROGÉRIA CRISTINA SOUSA MESQUITA
THAYANY SILVA SOUSA
NÍVEL 02
ÁLVARO LEAL JÚNIOR
NÍVEL 03
AMARILDO DOS SANTOS MANITO
JOÃO MORAES TEIXEIRA
RAIMUNDO MARQUES DA SILVA
NÍVEL 04
MARIA ANGÉLICA PADILHA MELO CEREJA
MAXUEL COSTA DE BARROS
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
Ver. ORLANDO REIS PANTOJA
Presidente
Ver. VICTOR CUNHA
1º Secretário
Ver.ª EDUARDA LOUCHARD
2ª Secretária
ATO Nº 1574/2016, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
EXONERAR, nos termos do Art. 44, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei nº 7.502,
de 20/12/90, os servidores abaixo relacionados, do exercício do Cargo em Comissão
“Secretário Legislativo”, do Gabinete do Vereador IRAN MORAES, a partir de
31/12/2016:
NÍVEL 01
ADEILTON COSTA FARIAS
ALINE DE JESUS CARDOSO
GUSTAVO BARROS PEREIRA
HELIETE SOARES DE ARAÚJO
HILMA BECKMAN DE CASTRO
IVANILDA DE CARVALHO GAMA
JOANA SOCORRO LIMA TAVARES
JOÃO VICTOR SANCHES DE LIMA
LUCAS PEREIRA TAVARES
MARIA DE NAZARÉ SOUZA GOMES
OCIREMA FABIANE BAÍA DE MENEZES
REGINA MARIA SOARES HERMES
ROSA MARIA ALVES CALANDRINE
ROZILENE DO SOCORRO ARAÚJO
SANDRA MONTEIRO DOS SANTOS
SUELLEM ALVES OSÓRIO
VALDENEI NASCIMENTO FURTADO
WLADEMIR CAMPOS DE OLIVEIRA
NÍVEL 02
PAMELLY GONÇALVES ALFAIA
NÍVEL 03
PAULO SÉRGIO PANTOJA DA SILVA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
Ver. ORLANDO REIS PANTOJA
Presidente
Ver. VICTOR CUNHA
1º Secretário
Ver.ª EDUARDA LOUCHARD
2ª Secretária
___________________________
ATO Nº 1575/2016, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
EXONERAR, nos termos do Art. 44, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei nº 7.502,
de 20/12/90, os servidores abaixo relacionados, do exercício do Cargo em Comissão
“Secretário Legislativo”, do Gabinete do Vereador ORLANDO REIS, a partir de
31/12/2016:
NÍVEL 01
ALCEBÍADES PINHEIRO RAIOL
CÁRITA DE SOUZA TAVARES
EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA MOURA
ELIETE BRITO DA SILVA
FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA
GABRIEL ARAÚJO ANDRADE
GENIVAL DE JESUS SILVA
GIOVANNA CRISTINA G. M. CAVALCANTE SE SOUZA
JADIR AUGUSTO RAMOS PONTES
JAIME DE SOUZA CRUZ JÚNIOR
JAIRO LUIZ AZEVEDO DOS SANTOS
NELDO KEPLER DOS SANTOS
SILVIO DO ROSÁRIO CARDOSO
NÍVEL 02
HUGO RIBEIRO VIEIRA LIMA
NÍVEL 03
RITA DE CÁSSIA CHARCHAR DE OLIVEIRA
NÍVEL 04
JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO SILVA
PAULO JOSUÉ FERREIRA SOSINHO
RENATA SARMANHO MONTEIRO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
Ver. ORLANDO REIS PANTOJA
Presidente
Ver. VICTOR CUNHA
1º Secretário
Ver.ª EDUARDA LOUCHARD
2ª Secretária
___________________________
ATO Nº 1576/2016, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
EXONERAR, nos termos do Art. 44, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei nº 7.502,
de 20/12/90, os servidores abaixo relacionados, do exercício do Cargo em Comissão
“Secretário Legislativo”, do Gabinete do Vereador PAULO QUEIROZ, a partir de
31/12/2016:
NÍVEL 01
CLEVERSON SOCORRO SOUSA DIAS
LUANA MARIA LOBATO DA COSTA VASCONCELOS
ANO XXXIV
Nº 1715
DIÁRIO OFICIAL
DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM
CIRCULAÇÃO: 02, 03, 04, 05 e 06 de janeiro de 2017. 99
PATRÍCIA DE NAZARÉ GONZALEZ PORTO
ZENILDA BENJO DE FREITAS
NÍVEL 02
DILVA CABRAL RIBEIRO
NÍVEL 03
DILMA CRISTINA DOS SANTOS
PAULO SÉRGIO DOMINGOS FONSECA
NÍVEL 04
ABIAS RAIMUNDO SOARES
LUZIA DA SILVA SOARES
NÍVEL 05
ADRIANO JOSÉ MARQUES FIGUEIREDO
IRANILDE GIRARD CAMARGO
MARIA JOSÉ MIRANDA RIBEIRO
NÍVEL 06
MABIA GERALDA BAHIA FILGUEIRAS
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
Ver. ORLANDO REIS PANTOJA
Presidente
Ver. VICTOR CUNHA
1º Secretário
Ver.ª EDUARDA LOUCHARD
2ª Secretária
___________________________
ATO Nº 1577/2016, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
EXONERAR, nos termos do Art. 44, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei nº 7.502,
de 20/12/90, os servidores abaixo relacionados, do exercício do Cargo em Comissão
“Secretário Legislativo”, do Gabinete do Vereador PIO NETTO, a partir de
31/12/2016:
NÍVEL 01
ALTAMIRO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR
CARLA DE GÓES RIBEIRO
DENIZE CRISTINA AZEVEDO COSTA
IRANEIDE ALMEIDA DE ARAÚJO
JOÃO AUGUSTO NASCIMENTO
LUIZ BATISTA DE MELO
MARCELO DOURADO BAÍA
MARIA DO SOCORRO AZEVEDO PEREIRA
MAXLENO SOUZA SILVA
NILSON ROBERTO PINA DA CONCEIÇÃO
PAULO DE NAZARÉ DOS SANTOS BAÍA
TEREZA CRISTINA DOS SANTOS ANTUNES
VICTOR DE MOURA CARVALHO VALLINOTO
NÍVEL 02
AMAURI FREITAS JÚNIOR
DANÚBIA DO SOCORRO MODESTO DE SOUZA
DILTON CALDAS DE SOUZA
MÁRCIO DAVI CAVALCANTE NASCIMENTO
NÍVEL 03
MAYARA DANTAS GEMAQUE
NÍVEL 04
MARIA NEIDE SOARES CUNHA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
Ver. ORLANDO REIS PANTOJA
Presidente
Ver. VICTOR CUNHA
1º Secretário
Ver.ª EDUARDA LOUCHARD
2ª Secretária
___________________________
ATO Nº 1578/2016, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
EXONERAR, nos termos do Art. 44, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei nº 7.502,
de 20/12/90, os servidores abaixo relacionados, do exercício do Cargo em Comissão
“Secretário Legislativo”, do Gabinete do Vereador RAUL BATISTA, a partir de
31/12/2016:
NÍVEL 01
AMANDA GABRIELLY MORAIS SÁ
ELIENE DE FÁTIMA GOMES DO AMARAL
SILVANA DE NAZARÉ PEREIRA SANTOS
THAÍS ALINE CARVALHO COSTA
NÍVEL 02
ALDIANE BASTOS NEVES
ELZA DE LIMA E SILVA
GEISON JORGE DAMASCENO DE SOUZA
GUILHERME RIBEIRO DE ALMEIDA NETO
NÍVEL 03
CLEUNILDA FRANÇA MENDES
GERMANO PAES MARQUES JÚNIOR
NÍVEL 04
ELUCHIRLENE DE CARVALHO MARTINS
RAIMUNDA CARLA GOMES DE OLIVEIRA
SHIMENE GABRIELA MARTINS LIMA
NÍVEL 05
JOÃO EXPEDITO SILVA COSTA
NAIARA GABRIELLE ALVES DE CARVALHO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
Ver. ORLANDO REIS PANTOJA
Presidente
Ver. VICTOR CUNHA
1º Secretário
Ver.ª EDUARDA LOUCHARD
2ª Secretária
___________________________
ATO Nº 1579/2016, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
EXONERAR, nos termos do Art. 44, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei nº 7.502,
de 20/12/90, os servidores abaixo relacionados, do exercício do Cargo em Comissão
“Secretário Legislativo”, do Gabinete da Vereadora SANDRA BATISTA, a partir de
31/12/2016:
NÍVEL 01
ADENILSA CHAVES CONCEIÇÃO
BENJAMIM DA SILVA PINTO
ELENILDA BARBOSA DA SILVA
FRANÇOYSSE MATHELLY COSTA DA SILVA
GISELI OLIVEIRA TRINDADE
KÁTIA REGINA DA SILVA BASTOS
KENNY CRISTINA PEREIRA RAMOS
MANOEL ANTÔNIO SOUZA DO NASCIMENTO
MARIA DAS NEVES CASTRO DA COSTA
NÍVEL 03
ANTONIO ALEX DOS SANTOS RODRIGUES
CLICIA FRANÇA SILVA
JOÃO FELIPE BASTOS DA SILVA
LIDIA LOBO DO AMARAL
YURE LEE ALMEIDA MARTINS
NÍVEL 04
DANIELE FRANCO CAMPOS
LEILA MÁRCIA SILVA SANTOS
LUIZ CLÁUDIO VASCONCELOS CUNHA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
Ver. ORLANDO REIS PANTOJA
Presidente
Ver. VICTOR CUNHA
1º Secretário
Ver.ª EDUARDA LOUCHARD
2ª Secretária
___________________________
ATO Nº 1580/2016, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
EXONERAR, nos termos do Art. 44, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei nº 7.502,
de 20/12/90, os servidores abaixo relacionados, do exercício do Cargo em Comissão
“Secretário Legislativo”, do Gabinete do Vereador VANDICK LIMA, a partir de
31/12/2016:
NÍVEL 02
ANTONIO CARLOS PINTO ALMEIDA
HYGO DA SILVA PALHETA
NÍVEL 03
ALBERTO CESAR JAIME DA FONSECA FILHO
CAROLINA DA SILVA PALHETA
ISAN CUNHA DA SILVA
ISAN CUNHA DA SILVA FILHO
ROSÂNGELA AVELAR DA SILVA FONSECA
SOCORRO ANTONIA DOS SANTOS
NÍVEL 04
ROBERTA NOGUEIRA MEIRELES
NÍVEL 05
DOUGLAS DOS PRASERES MESCOUTO
EUCELI BARROS FERREIRA
MARIA DO SOCORRO BARROS DO NASCIMENTO
MERILENA DA SILVA PALHETA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
Ver. ORLANDO REIS PANTOJA
Presidente
Ver. VICTOR CUNHA
1º Secretário
Ver.ª EDUARDA LOUCHARD
2ª Secretária
___________________________
ATO Nº 1581/2016, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
EXONERAR, nos termos do Art. 44, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei nº 7.502,
de 20/12/90, os servidores abaixo relacionados, do exercício do Cargo em Comissão
“Secretário Legislativo”, do Gabinete do Vereador VICTOR CUNHA, a partir de
31/12/2016:
1100 DIÁRIO OFICIAL
DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM
CIRCULAÇÃO: 02, 03, 04, 05 e 06 de janeiro de 2017.
ANO XXXIV
Nº 1715
NÍVEL 01
ALESSANDRO MARQUES PEREIRA
ANA CLÁUDIA SILAV CORREA
ANA JÚLIA FOICINHA DOS REMÉDIOS
BEATRIZ BRTO DA COSTA
CARLOS ALBERTO DA SILVA GOMES
ÉRICA SORAIA DA CONCEIÇÃO DOS REIS
FERNANDO NAZARENO PUGET MERGULHÃO
JOAQUIM LUIZ MAGALHÃES FERNANDES
JOSÉ MARIA RODRIGUES MAIA
LEIDIANY MARQUES PEREIRA
LAUANA NATASHA D EMATTOS SOARES
LUIZ ELÁDIO LEANDRO MOTA
MARCO ANTONIO PINHEIRO CALADO
MARCOS VINICIUS DA SILVA CONTENTE
MARLOS PIMENTEL DA SILVA
OSEAS BATISTA DA SILVA
RAIMUNDO NONATO DO ESPÍRITO SANTO SILVA
NÍVEL 02
ILMA HELIANA NASCIMENTO COSTA
LÚCIA MARIA DOS SANTOS SOUZA
VÂNIA GLAUCILENE PALHETA BITTENCOURT
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
Ver. ORLANDO REIS PANTOJA
Presidente
Ver. VICTOR CUNHA
1º Secretário
Ver.ª EDUARDA LOUCHARD
2ª Secretária
___________________________
ATO Nº 1582/2016, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
EXONERAR, nos termos do Art. 44, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei nº 7.502,
de 20/12/90, os servidores abaixo relacionados, do exercício do Cargo em Comissão
“Coordenador de Gabinete – CMB-DAS-200.3”, a partir de 31/12/2016:
ADELSON JOSÉ MAIA MARINHO
ADRIANA DA COSTA MOURA
ACRLSO CASEMIRO LOBATO BELTRÃO
CRISTIANE DA SILVA LOBO
EIDI ROSÁRIO DE CARVALHO
ELIZÂNGELA DA SILVA COSTA
GILBERTO DE SOUZA E SILVA
GISELLI MACEDO DE SOUZA
LELIA LÚCIA FERREIRA DE OLIVEIRA
MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO LOPES
MARIA DE NAZARÉ SILVA CAVALCANTE
MICHELE SOARES D ELIMA CAETANO ALVES DA SILVA
PAULA BEATRIZ NASCIMENTO MONTEIRO CRUZ
REGINA LÚCIA NOGUEIRA MEIRELES
ROBERTHA CAMILLE RODRIGUES GUMARÃES
SÉRGIO DE SOUZA PINTO JÚNIOR
VANUZA PEREIRA DE ARAÚJO
VERA LÚCIA DOS SANTOS FERREIRA RODRIGUES
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
Ver. ORLANDO REIS PANTOJA
Presidente
Ver. VICTOR CUNHA
1º Secretário
Ver.ª EDUARDA LOUCHARD
2ª Secretária
___________________________
ATO Nº 1583/2016, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
REVOGAR, a partir de 01/01/2017, os Atos que atribuíram Gratificação de
Dedicação Exclusiva no percentual de 100% (CEM POR CENTO) aos servidores
deste Poder, abaixo relacionados:
ABIAS RAIMUNDO SOARES – Secretário Legislativo
ADENILSA CHAVE SCONCEIÇÃO – Secretário Legislativo
ADRIANA DA COSTA MOURA – Coordenador de Gabinete
AFONSO SALES D EJESUS JÚNIOR – Secretário Legislativo
ANGIE BIÁ NUNES VIANA – Coordenador de Gabinete
ANTONIO LOBO DA COSTA FILHO – Secretário Legislativo
ANTONIO SÉRGIO GOMES DOS SANTOS – Secretário Legislativo
AUGUSTO CLÓVIS BARATA PIRES – Secretário Legislativo
BEATRIZ BRITO DA COSTA – Secretário Legislativo
CARLOS ALBERTO RIBEIRO FILHO – Secretário Legislativo
CHARLES PATRICK ROSÁRIO DE OLIVEIRA – Secretário Legislativo
CLÍCIA SOUZA SILVA – Secretário Legislativo
DÉBORA LEÃO ARAÚJO – Secretário Legislativo
DILVA CABRAL RIBEIRO – Secretário Legislativo
EDISON FREIRE – GAU – REF. A-P
EDSON LUÍS FERREIRA LIMA – Secretário Legislativo
EVELLYN JUDITH CHAVES PINHEIRO – Secretário Legislativo
FÁBIO FERREIRA DA COSTA – Secretário Legislativo
FRANCINETE SANTOS SOARES – Secretário Legislativo
GALILEU DEZIDÉRIO MARTINS PEDROSA – Coordenador de Gabinete
GILMAR DE AMORIM DUARTE – Secretário Legislativo
GISELLI MACEDO DE SOUZA – Coordenador de Gabinete
HARRYSON RANIERY OLAYA DE LIMA LEITE – Secretário Legislativo
HELDER TAPAJÓS JUSTO – GAT – REF. A-E
HELDERLY CONEIÇÃO GOMES DE O. B. DE CASTRO – GNS – REF. A-P
HUGO RIBEIRO VIEIRA LIMA – Secretário Legislativo
ILMA HELIANA NASCIMENTO COSTA – Secretário Legislativo
JACKSON PINHEIRO MURIEL – GAU – REF. A-P
JADIR AUGUSTO RAMOS PONTES – Secretário Legislativo
JAIME DE SOUZA CRUZ JÚNIOR – Secretário Legislativo
JAIRO LUIZ AZEVEDO DOS SANTOS – Secretário Legislativo
JOÃO MARIA MORAES COELHO – Secretário Legislativo
JORGE LUIZ CASTRO DE CARVALHO – GNM – REF. A-P
JORGINA DE OLIVEIRA CARDOSO – CMB-DAS-200.2
JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO SILVA – Secretário Legislativo
JOSÉ ORMANES – CMB-DAS-200.2
JOSÉ RIBAMAR FRANÇA – Secretário Legislativo
JOSÉ RONALDO SANTANA FREIRE – GAT – REF. A-P
JOSÉ SAMPAIO DE CARVALHO – GNM – REF. A-P
LÚCIA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA – Secretário Legislativo
LUÍS ANTONIO ALFAIA BATISTA DA SILVA – GNM – REF. A-P
LUIZ BATISTA DE MELO – Secretário Legislativo
LUIZ FERNANDO LISBOA – Secretário Legislativo
MANOEL ESPÍRITO SANTO MENEZES – GAU – REF. A-P
MÁRCIO DAVI CAVALCANTE NASCIMENTO – Secretário Legislativo
MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA ROSA – Secretário Legislativo
MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO LOPES – Coordenador de Gabinete
MARIA DA LUZ SANTOS RIBEIRO – Secretário Legislativo
MARIA DAS NEVES CASTRO DA COSTA – Secretário Legislativo
MARIA DE NAZARÉ ALVES BRONZE – GNM – REF. A-P
MARIA DE NAZARÉ MENDES KOURY – GNM – REF. A-P
MÁRIO RUBENS MIRANDA DE OLIVEIRA – GAU – REF. A-P
MARLENE CAVALCANTE DA CUNHA – GAT – REF. A-P
MAURÍCIO SANTANA PEREIRA – GNM – REF. A-P
MILTON SÉRGIO NUNES DO NASCIMENTO – GNS – REF. A-P
NAIARA GABRIELLE ALVES DE CARVALHO – Secretário Legislativo
NATHALYA DE SÁ DA SILVA – Secretário Legislativo
NELSON MONTEIRO GOMES – GNM – REF. A-P
PAULA BEATRIZ NASCIMENTO MONTEIRO – Coordenador de Gabinete
REGINA LÚCIA NOGUEIRA MEIRELES – Coordenador de Gabinete
RENATA SARMANHO MONTEIRO – Secretário Legislativo
RODOLFO BENSON BARBOSA FAVACHO – Secretário Legislativo
ROSÂNGELA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOS – Secretário Legislativo
ROSÂNGELA MARIA NEVES GHAMMACHI – GNS – REF. A-P
SILVIO DO ROSÁRIO CARDOSO – Secretário Legislativo
SIRLEY ALESSANDRA BARBOSA MAIA – Secretário Legislativo
SUANNY HELENA GEMAQUE DE MORAES – GNM – REF. A-P
THALIA CAROLINA TEIXEIRA PAULA – Secretário Legislativo
VERA LÚCIA DOS SANTOS F. RODRIGUES – Coordenador de Gabinete
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
Ver. ORLANDO REIS PANTOJA
Presidente
Ver. VICTOR CUNHA
1º Secretário
Ver.ª EDUARDA LOUCHARD
2ª Secretária
___________________________
ATO Nº 1585/2016, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
REVOGAR, a partir de 31/12/2016, os Atos que concederam Gratificação de
Serviço Técnico Especializado aos servidores abaixo relacionados, ora à disposição
deste Poder Legislativo Municipal, com ônus para o Órgão de origem:
Servidor Origem
KARINA SOARES LOPES RODRIGUES SEMEC
MOACIR MIRANDA PEREIRA SEMAD
ROMUALDO ANTONIO DA SILVA LIMA SESAN
SUZANA CUNHA LYRA GMB
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
Ver. ORLANDO REIS PANTOJA
Presidente
Ver. VICTOR CUNHA
1º Secretário
Ver.ª EDUARDA LOUCHARD
2ª Secretária
___________________________
ATO Nº 1586/2016, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
REVOGAR, a partir de 31/12/2016, os Atos que concederam Gratificação de
Dedicação Exclusiva no percentual de 100% (CEM POR CENTO) aos servidores
abaixo relacionados, ora à disposição deste Poder Legislativo Municipal, com ônus
para o Órgão de origem:
ANO XXXIV
Nº 1715
DIÁRIO OFICIAL
DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM
CIRCULAÇÃO: 02, 03, 04, 05 e 06 de janeiro de 2017. 1111
Servidor Origem
ANA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA SEMEC
CRISTINA MARIA PENNA E SILVA SEURB
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
Ver. ORLANDO REIS PANTOJA
Presidente
Ver. VICTOR CUNHA
1º Secretário
Ver.ª EDUARDA LOUCHARD
2ª Secretária
___________________________
PORTARIA Nº 0001/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor ÁLVARO JORGE BEZERRA DE CASTRO SOUZA,
pertencente ao Grupo Nível Médio – Ref. A-P, para exercer a função gratificada
“Chefe do Serviço de Controle de Pagamento – SECOP – CMB-DAI-101.2”, com
efeitos a partir de 01/01/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
Ver. MAURO FREITAS
Presidente
___________________________
PORTARIA Nº 0002/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora HELDERLY CONCEIÇÃO GOMES DE OLIVEIRA
BRÍGLIA DE CASTRO, pertencente ao Grupo Nível Superior – Ref. A-P, para
exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Registro, Lotação e Movimentação
– SEMOV – CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01/01/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
Ver. MAURO FREITAS
Presidente
___________________________
PORTARIA Nº 0003/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora DENISE MAGALHÃES ALONSO, pertencente ao
Grupo Nível Médio – Ref. A-P, para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de
Expediente, Informação e Arquivo – SEIAQ – CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir
de 01/01/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
Ver. MAURO FREITAS
Presidente
___________________________
PORTARIA Nº 0004/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora CARMEN CÉLIA BESSA CAMPELO DE SOUSA
MOREIRA, pertencente ao Grupo Nível Superior – Ref. A-P, para exercer a função
gratificada “Chefe do Serviço Técnico Adjunto Jurídico, Administrativo e Parlamentar
– SETAJ – CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01/01/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
Ver. MAURO FREITAS
Presidente
___________________________
PORTARIA Nº 0005/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor JACKSON PINHEIRO MURIEL, pertencente ao Grupo
Auxiliar – Ref. A-P, para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Registro
Fotográfico – SERFO – CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01/01/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
Ver. MAURO FREITAS
Presidente
PORTARIA Nº 0006/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor LUCIVAL DAMASCENO COSTA, pertencente ao
Grupo Atendente – Ref. A-P, para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de
Controle do Som – SECOS – CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01/01/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
Ver. MAURO FREITAS
Presidente
___________________________
PORTARIA Nº 0007/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor JAIRO ALDO REIS FERREIRA, pertencente ao Grupo
Nível Médio – Ref. A-P, para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de
Patrimônio – SEPAT – CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01/01/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
Ver. MAURO FREITAS
Presidente
___________________________
PORTARIA Nº 0008/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA MARQUES, pertencente
ao Grupo Nível Superior – Ref. A-P, para exercer a função gratificada “Chefe do
Serviço de Técnico de Taquígrafo – SERAT – CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir
de 01/01/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
Ver. MAURO FREITAS
Presidente
___________________________
PORTARIA Nº 0009/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora RUBENITA DA SILVA MUNIZ, pertencente ao Grupo
Nível Médio – Ref. A-P, para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de
Documentação Parlamentar – SEDOP – CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de
01/01/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
Ver. MAURO FREITAS
Presidente
___________________________
PORTARIA Nº 0010/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor LUIZ AFONSO FERREIRA DE SOUZA, pertencente ao
Grupo Nível Médio – Ref. A-P, para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de
Documentação e Arquivo – SEDAQ – CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de
01/01/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
Ver. MAURO FREITAS
Presidente
___________________________
PORTARIA Nº 0011/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora ROSÂNGELA MARIA DE CAMPOS PEREIRA,
pertencente ao Grupo Nível Médio – Ref. A-P, para exercer a função gratificada
1122 DIÁRIO OFICIAL
DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM
CIRCULAÇÃO: 02, 03, 04, 05 e 06 de janeiro de 2017.
ANO XXXIV
Nº 1715
“Chefe do Serviço de Assistência à Mesa em Plenário – SEMEP – CMB-DAI-101.2”,
com efeitos a partir de 01/01/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
Ver. MAURO FREITAS
Presidente
___________________________
PORTARIA Nº 0012/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora ROSÂNGELA MARIA NEVES GHAMMACHI,
pertencente ao Grupo Nível Superior – Ref. A-P, para exercer a função gratificada
“Chefe do Serviço de Assistência às Comissões Técnicas e Parlamentares – SETEP –
CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01/01/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
Ver. MAURO FREITAS
Presidente
___________________________
PORTARIA Nº 0013/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor JOÃO LUIZ OLIVEIRA DE LIMA, pertencente ao
Grupo Nível Médio – Ref. A-P, para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de
Estoque – SETOQ – CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01/01/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
Ver. MAURO FREITAS
Presidente
___________________________
PORTARIA Nº 0014/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor MAURÍCIO SANTANA PEREIRA, pertencente ao
Grupo Nível Médio – Ref. A-P, para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de
Registro e Controle de Documentação – SRCD – CMB-DAI-101.2”, com efeitos a
partir de 01/01/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
Ver. MAURO FREITAS
Presidente
___________________________
PORTARIA Nº 0015/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor PAULO FREDERICO CARDOSO DE CASTRO LEÃO,
pertencente ao Grupo Nível Superior – Ref. A-P, para exercer a função gratificada
“Chefe do Serviço de Controle Administrativo e Operacional – SECAO – CMB-DAI-
101.2”, com efeitos a partir de 01/01/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
Ver. MAURO FREITAS
Presidente
___________________________
PORTARIA Nº 0016/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora LEILA DO SOCORRO MATOS DA SILVA,
pertencente ao Grupo Atendente – Ref. A-P, para exercer a função gratificada “Chefe
do Serviço de Assistência Médica e Social – SEAMS – CMB-DAI-101.2”, com efeitos
a partir de 01/01/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
Ver. MAURO FREITAS
Presidente
PORTARIA Nº 0017/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor EDILSON DA COSTA SAMPAIO, pertencente ao
Grupo Nível Médio – Ref. A-P, para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de
Fiscalização do Estacionamento – SEFESTAC – CMB-DAI-101.2”, com efeitos a
partir de 01/01/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
Ver. MAURO FREITAS
Presidente
___________________________
PORTARIA Nº 0018/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor RAIMUNDO ORLANDO DE SOUZA PENA,
pertencente ao Grupo Nível Médio – Ref. A-P, para exercer a função gratificada
“Chefe do Serviço de Assistência Geral ao Plenário – SAGEP – CMB-DAI-101.2”,
com efeitos a partir de 01/01/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
Ver. MAURO FREITAS
Presidente
___________________________
PORTARIA Nº 0019/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor MILTON SÉRGIO NUNES DO NASCIMENTO,
pertencente ao Grupo Nível Superior – Ref. A-P, para exercer a função gratificada
“Chefe do Serviço de Manutenção e Apoio – SEMAP – CMB-DAI-101.2”, com
efeitos a partir de 01/01/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
Ver. MAURO FREITAS
Presidente
___________________________
PORTARIA Nº 0020/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora NELMA DE NAZARÉ CRUZ MENDES, pertencente
ao Grupo Auxiliar – Ref. A-P, para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de
Cerimonial – SECER – CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01/01/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
Ver. MAURO FREITAS
Presidente
___________________________
PORTARIA Nº 0021/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor PAULO ARTUR NEVES, pertencente ao Grupo Nível
Médio – Ref. A-P, para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Imprensa
Oficial – SIOF – CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01/01/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
Ver. MAURO FREITAS
Presidente
___________________________
PORTARIA Nº 0022/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor PEDRO MORAES FRANÇA, pertencente ao Grupo
Nível Médio – Ref. A-P, para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de
Coordenação para Prevenção à Saúde do Trabalhador – SPSAT – CMB-DAI-101.2”,
com efeitos a partir de 01/01/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
Ver. MAURO FREITAS
Presidente