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População, trabalho, renda e previdência na janela de
oportunidade demográfica brasileira
Álvaro Frota1
Resumo
A janela de oportunidade demográfica aberta no Brasil em decorrência das modificações da estrutura etária de sua população ao longo da transição demográfica se caracteriza pelo contingente populacional entre 15 e 64 anos (faixa de idade chamada de ativa pois composta de pessoas mais produtoras que consumidoras) ser relativamente maior do que a soma dos contingentes entre 0 e 14 anos e com mais de 65 anos (faixas de idade chamadas de dependentes pois compostas por pessoas mais consumidoras que produtoras). Tal configuração demográfica é potencialmente vantajosa em termos econômicos, dado que a transferência de recursos da população em idade ativa para as populações em idades dependentes encontra-se em um ponto de mínimo, o qual pode ser visualizado nas curvas ao longo do tempo das razões de dependência. A médio e longo prazo, contudo, esse potencial se esgotará em função do envelhecimento populacional. Neste artigo, partindo das razões de dependência definidas de forma estritamente demográfica, ou das razões entre contingentes populacionais de determinadas faixas etárias, propomos outras definições, com base em variáveis socioeconômicas relativas ao trabalho e à previdência social, visando estabelecer uma caracterização mais precisa da janela de oportunidade demográfica em sua relação com o processo de envelhecimento populacional. Para tal foram utilizados microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio - PNAD.
Palavras chave
Janela de oportunidade demográfica,
Razão de dependência,
Trabalho,
Renda,
Produtividade,
Previdência Social
1 Álvaro Frota é mestrando no Programa de Pós-Graduação em População, Território e Estatísticas
Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
2
1. Introdução
A evolução temporal da estrutura etária da população brasileira que ocorre em
decorrência da transição demográfica de taxas de mortalidade e natalidade altas para
baixas pode ser relacionada com a evolução da distribuição dos produtos do trabalho
social. Essa relação fica clara se dividimos a população em três grandes grupos etários.
O primeiro grupo contém as crianças e jovens de 0 até 14 anos, que ainda estão em
formação e são em geral dependentes do trabalho de outras pessoas, sendo por isso
chamado de população dependente jovem. O segundo grupo contém a população de
15 até 64 anos, em geral capaz de produzir seu sustento e prover o de outras pessoas,
sendo por isso chamado de população em idade ativa (PIA). E o terceiro grupo contém
os idosos de 65 anos em diante, cuja capacidade de trabalho vai em geral se reduzindo
e que se tornam mais e mais dependentes do trabalho de outras pessoas, sendo por
isso chamado de população dependente idosa.
Como, em linhas gerais, os recursos produzidos pelo trabalho social da popula-
ção em idade ativa são transferidos tanto para os jovens como para os idosos, uma
mensuração puramente demográfica da evolução temporal dessas transferências pode
ser obtida através do cômputo das razões de dependência:
Razão de dependência de jovens:
Razão de dependência de idosos:
Razão de dependência total:
No Gráfico 1 vê-se a evolução temporal das razões de dependência desde 1950
até suas projeções para 2100. Em 1950, a razão de dependência devido aos jovens
aumentava, pois a queda da taxa de mortalidade infantil era mais rápida que a da taxa
bruta de natalidade e a razão de dependência devido aos idosos era praticamente
constante. Essa situação perdurou até 1964, causando o aumento da razão de depen-
dência total até um máximo de 87%. A partir de 1965, a razão de dependência devido
aos jovens começou a cair, pois a taxa bruta de natalidade passou a se reduzir mais
aceleradamente que a taxa da mortalidade infantil, o que puxou para baixo a razão de
dependência total. Em 1990, quando a razão de dependência total em queda atingiu
os 65%, a razão de dependência devido aos idosos começou a aumentar lentamente,
3
contrabalançando a tendência declinante da razão dos jovens, resultando que a razão
de dependência total projeta um mínimo por volta de 2019, quando a cada 100 pes-
soas em idade ativa corresponderão cerca de 43 pessoas em idades dependentes. A
médio e longo prazo, a razão de dependência total aumentará em função do contínuo
aumento da razão de dependência devido aos idosos, projetando-se ao final do século
a ultrapassagem do máximo de 87% que foi atingido em 1964.
Tomando por base
tal evolução temporal, a
janela de oportunidade
demográfica pode ser de-
finida de forma mais ou
menos arbitrária como o
período de tempo no qual
a razão de dependência
total é menor que certo
percentual estabelecido.
Essa definição é arbitrária
no sentido de não haver uma padronização internacional a respeito, uma vez que os
valores das razões de dependência variam de país a país. Se, a guisa de ilustração, de-
finimos esse percentual como 65%, percebemos que durante a vigência da janela de
oportunidade cada 100 pessoas em idade economicamente ativa irão transferir recur-
sos para no máximo 65 pessoas que mais consomem do que produzem, o que confi-
gura uma situação demográfica potencialmente vantajosa em termos econômicos.
Como pode ser observado no Gráfico 1, a janela de oportunidade demográfica teria se
aberto em 1990 e seu fechamento seria projetado para 2055.
Qualquer que seja a definição adotada, o mais importante é perceber que as
razões de quantitativos populacionais entre os quais se dão as transferências de recur-
sos do trabalho social indicam apenas um potencial econômico que se aproxima de um
máximo na situação demográfica brasileira atual mas que se esgotará paulatinamente
como consequência do processo de envelhecimento populacional em curso.
Gráfico 1 - Evolução das Razões de Dependência devido aos Jovens, Idosos e Total no Brasil, 1950 a 2100
Fonte: UN, World Population Prospects: The 2017 Revision (estimativas de 1950 a 2000 e projeções de 2020 a 2100)
43%
65%
19901964 2019 2055
87%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
120%
1950 1965 1980 1995 2010 2025 2040 2055 2070 2085 2100
Ano
RD Jovens RD Idosos RD Total
4
De fato, as relações entre demografia e economia não são diretamente causais,
de forma que não se pode afirmar que esse potencial será automaticamente aprovei-
tado. Tampouco se pode afirmar que o processo de envelhecimento de per si acarre-
tará inexoravelmente uma inviabilização do sistema de previdência social. Isso porque
o volume de recursos produzido pelo trabalho social da população em idade ativa, que
é transferido para as populações em idades dependentes, não é função apenas do ta-
manho desse agrupamento populacional mas também do nível da produtividade do
trabalho, o qual por sua vez depende do nível educacional da população, da produção
de ciência e tecnologia e da industrialização do país.
Independentemente da produtividade, o volume total de trabalho social é fun-
ção da taxa de atividade, ou do percentual da população economicamente ativa em
relação à população em geral, e da taxa de ocupação, o percentual da população eco-
nomicamente ativa que se encontra trabalhando. Da mesma forma, tanto a taxa de
atividade como a de ocupação não são homogêneas nas grandes regiões do país, vari-
ando também com a cor ou raça, o sexo e escolaridade da população.
Em último mas não menos importante, o volume de recursos destinados ao fi-
nanciamento direto do sistema de previdência social depende do percentual da po-
pulação que contribui e da renda percebida por essa fração populacional, assim como
o volume de recursos que financiam indiretamente a previdência, através dos impos-
tos destinados à seguridade social, dependem da massa total da renda do trabalho.
Todos esses fatores dependem de políticas públicas e da política econômica
que esteja em execução. Isso significa que um Governo compromissado com os inte-
resses da Nação e do Povo Brasileiro pode perfeitamente atuar visando o aumento da
produtividade, da taxa de atividade, da taxa de ocupação e da renda, criando condi-
ções para que a população em idade ativa seja capaz de gerar um produto social sufi-
ciente para garantir boas condições de vida para si e para as populações dependentes,
mesmo em uma situação onde a razão de dependência total esteja aumentando, tal
como deverá acontecer a médio e longo prazo.
5
2. Objetivos de pesquisa
Tendo em vista essas possibilidades, o objetivo geral deste trabalho é contribuir
para o conhecimento mais preciso da situação da população brasileira em relação ao
trabalho, renda, financiamento e usufruto da previdência social, na fase atual da janela
de oportunidade demográfica. Os objetivos específicos são levantar e estudar as séries
históricas das variáveis seguintes:
1) A taxa de atividade, definida como o percentual da população economicamente
ativa em relação à população em idade ativa;
2) A taxa de ocupação, ou o percentual da população ocupada em relação à econo-
micamente ativa;
3) A razão econômica de dependência ou a razão entre a população não economica-
mente ativa e a população economicamente ativa;
4) O percentual de contribuição à Previdência, ou a porcentagem da população que
contribui diretamente, de alguma forma, para a previdência social;
5) O percentual de utilização da Previdência, ou a porcentagem da população que
recebe direitos previdenciários (aposentados e pensionistas);
6) A razão previdenciária de dependência ou a razão entre a população que recebe
direitos previdenciários e a população contribuinte à previdência;
7) A renda média da população ocupada e a renda média previdenciária; e
8) A razão monetária de dependência, ou a razão entre a massa total de renda
previdenciária e a massa total de renda da população economicamente ativa.
O aprofundamento do estudo poderá ser feito através da desagregação das
variáveis por sexo, idade, grandes regiões, cor ou raça e escolaridade.
3. Metodologia analítica
Na busca dos objetivos de pesquisa foram utilizadas as bases de dados anuais
da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD - desde 2004, ano em que essa
pesquisa passou a abranger toda a população urbana e rural brasileira, até 2015. Como
é claro, a exceção foi 2010, quando não houve PNAD devido à realização do Censo
Demográfico.
6
Tais bases foram manipuladas com o software livre R (2017). Os dados foram
baixados do site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2017) em for-
mato utilizável pelo software R através do pacote “lodown” (DAMICO, 2017) e proces-
sados utilizando-se a biblioteca “survey” (LUNLEY, 2010). O processamento com essa
biblioteca leva em conta as características de amostragem complexa da PNAD para
produzir estimativas de frequências, totais, médias e razões das variáveis em estudo,
bem como dos respectivos erros padrões de cada estimativa.
Para cada ano da pesquisa foi realizada a calibração dos microdados por sexo e
idade, em paralelo com a calibração padrão que utiliza os pesos calculados pelo IBGE
(a assim chamada pós estratificação), no sentido de corrigir os efeitos de não resposta
e simultaneamente fazer com que a expansão da amostra iguale a projeção oficial do
IBGE para a distribuição por sexo e idade da população brasileira na data de referência
da pesquisa.
Todas as rendas foram corrigidas para valores de novembro de 2017 utilizando-
se o índice de preços ao consumidor ampliado, o IPCA.
4. O Brasil na transição demográfica
Para compreender a situação demográfica brasileira atual, iniciamos revendo
um artigo publicado há 9 anos, cujas conclusões, com as devidas atualizações de da-
dos, são perfeitamente válidas (ALVES, 2008a). Nele se explica a inserção de nosso país
na assim chamada transição demográfica, um processo populacional planetário que se
iniciou no século 19, marcou positivamente o século 20 e continua a ocorrer no século
21. Embora com ritmos diferentes em cada país, a transição demográfica se inicia com
a queda das taxas de mortalidade, especialmente a infantil, ao que se segue, após
certo tempo, uma queda nas taxas de natalidade, com a conjugação temporal de tais
quedas provocando uma forte mudança na estrutura etária da população.
A redução das taxas de mortalidade foi uma das grandes conquistas da humani-
dade, afirma Alves (2008a), citando que no início do século 20 a média da esperança
de vida da população mundial se situava em torno de 30 anos, praticamente dobrando
ao final do século, fato que não teve equivalente no passado e muito provavelmente
não voltará a se repetir, sendo a redução da mortalidade decorrente da conjugação de
7
dois fatores, a constante melhoria das condições gerais de vida da população em con-
sequência do desenvolvimento econômico e da urbanização e, de outro lado, as inova-
ções tecnológicas da medicina, da saúde pública e as melhorias na higiene pessoal
associadas à extensão do saneamento básico.
A queda das taxas de natalidade, ocorrida em cada país que ingressou na transi-
ção demográfica certo tempo após a queda da mortalidade, explica Alves (2008a), foi o
elemento fundamental para o avanço do processo civilizatório, tendo essa redução
ocorrido de forma basicamente voluntária, através de mudanças no comportamento
reprodutivo decorrentes da retração da influência do fanatismo religioso, com os seg-
mentos mais escolarizados tomando a frente de um processo de decisões racionais
que foi se alastrando gradual mas firmemente para todos os estratos populacionais.
Todos os países foram afetados pela transição demográfica, ainda que com rit-
mos e extensões distintas, ensina Alves (2008a). Nas regiões economicamente mais
desenvolvidas, a transição de altas para baixas taxas de mortalidade e natalidade já se
completou e em vários países as taxas de natalidade são mais baixas que as de morta-
lidade, com a população começando a diminuir. Nas regiões em desenvolvimento, as
transição da mortalidade se completou e esta já se encontra em patamares baixos,
mas a natalidade ainda está se reduzindo. Nas regiões mais pobres, em países africa-
nos ao sul do Saara e em alguns países asiáticos, a transição da mortalidade ainda está
avançando e a da natalidade se iniciando.
Focando a análise no Brasil, Alves (2008a) afirma que nosso país pode ser to-
mado como um exemplo clássico da transição demográfica, estando hoje na metade
do processo, o que lhe propicia vantagens tanto em relação aos países mais
desenvolvidos, que já a terminaram, como em relação aos mais atrasados, que ainda
estão em seu início. Em um gráfico que atualizamos como Gráfico 2, mostra a evolução
da taxa bruta de natalidade (TBN), mortalidade (TBM) e a diferença entre elas, a taxa
de crescimento natural da população (TCN) desde pouco antes do primeiro censo em
nosso país até as projeções de 2017 da ONU para 2100.
8
Observa-se que a
taxa bruta de mortalidade
era bastante alta ao final
do século 19, cerca de 30
óbitos para mil habitantes,
e só começou a cair acele-
radamente em 1928. Du-
rante a queda da mortali-
dade, a taxa bruta de na-
talidade manteve-se alta,
em torno dos 45
nascimentos por mil habi-
tantes, a taxa de crescimento natural aumentou até 1962 e a população brasileira
apresentou grande crescimento, gerando o medo da explosão populacional. Entre-
tanto, as transformações econômicas, sociais e culturais da sociedade brasileira resul-
taram em uma crescente regulação voluntária da fecundidade e em menor padrão
familiar, de forma que a partir de 1962 também a taxa bruta de natalidade iniciou seu
processo de queda e as duas deverão se igualar em 2048, quando a população brasi-
leira deixará de crescer.
Brito (2007) também apresenta conclusões demográficas válidas para a atuali-
dade e seus dados sobre as consequências da queda da fecundidade merecem atuali-
zação até porque esta se intensificou em relação ao previsto na época. Em um gráfico
que atualizamos como o Gráfico 3, vê-se que o máximo populacional brasileiro proje-
tado é de 233 milhões de pessoas para 2048, ano em que a taxa de crescimento anual
da população terá se reduzido para zero a partir dos 3% do início dos anos 2050.
Embora a taxa de fecundidade total tenha atingido em 2004 o limite de reposi-
ção de 2,1 filhos por mulher, a população só cessará de crescer cerca de quatro déca-
das após, devido ao efeito de inércia da natalidade, advindo do grande percentual de
mulheres em idade reprodutiva na estrutura etária (WONG & CARVALHO apud BRITO,
2007, p.6). Embora cada mulher tenha em média um número de filhos menor que o
necessário para a reprodução da população, esta continua crescendo devido ao alto
Gráfico 2 - Transição demográfica no Brasil, 1850 a 2050
TBN = Taxa bruta de natalidade; TBM = Taxa bruta de mortalidade; TCN = TBN - TBM = Taxa de crescimento natural; TLM = Taxa líquida de Migração; Fontes: De 1850 a 1940: MERRICK & GRAHAM (1979); De 1950 em diante: UN, World Population Prospects: The 2017 Revision (estimativas de 1950 a 2000 e projeções de 2020 a 2100)
1928 1962 2048
-10
0
10
20
30
40
50
1850 1900 1950 2000 2050 2100
Taxa
s (
1 /
10
00
)
Ano
TBN TBM TCN TLM
9
percentual de mulheres
em idade fértil. A taxa
média anual de cresci-
mento populacional se
reduzirá até se tornar nula
em 2048, quando a
população atingirá seu
máximo e começará a se
reduzir.
4.1. A janela de oportunidade demográfica
Voltando a Alves (2008a), este afirma que o efeito da transição demográfica de
maior incidência sobre a sociedade e a economia é a transformação da estrutura etária
da população decorrente da queda contínua da taxa bruta de natalidade em uma situ-
ação onde a taxa de mortalidade já está em um patamar baixo, transformação essa
que pode ser observado na evolução das pirâmides populacionais do Brasil, as quais
atualizamos e reunimos no Gráfico 4.
Nesse gráfico, as faixas de 5 anos idade foram divididas nos três grandes grupos
da população em relação ao trabalho social. Assim, o primeiro grupo contém as três
primeiras faixas de 5 anos ou os jovens de 0 até 14 anos. A dez faixas intermediárias de
5 anos contém a População em Idade Ativa (PIA), de 15 anos a 64 anos. E o terceiro
grupo contém as nove faixas finais de 5 anos, a população de 65 anos em diante. Uma
vez definido esses três grandes grupos populacionais, o aspecto mais importante a ser
observado é como as pirâmides populacionais evoluem ao longo do tempo
Gráfico 3 - População e Taxa de média
de crescimento populacional anual, Brasil - 1950 a 2100
Fonte: UN, World Population Prospects: The 2017 Revision (estimativas de 1950 a 2000
e projeções de 2020 a 2100)
2048
233
0
50
100
150
200
250
-1%
0%
1%
2%
3%
4%
1950 1965 1980 1995 2010 2025 2040 2055 2070 2085 2100
Mil
hõ
es
de
pe
sso
as
Po
rce
nta
gem
(%)
Ano
Taxa de Crescimento Populacional Anual População
10
As curvas de 1950
e 1980 possuem forma de
pirâmide propriamente
dita e mostram que no
decorrer desses 30 anos a
base da pirâmide aumen-
tou, ou seja, os estratos da
população aumentaram
tão mais rapidamente
quanto mais jovens eram.
As três faixas etárias de
jovens foram as que mais aumentaram em termos relativos, embora as dez faixas etá-
rias somadas de população em idade ativa tenham representado o maior aumento
absoluto. A população idosa aumentou, mas muito pouco em relação ao total.
Comparando-se as curvas de 1980 e 2000, vemos que a forma da pirâmide ini-
ciou uma mudança e sua base tornou-se vertical. As três frações populacionais de jo-
vens aumentaram muito menos que nas três décadas anteriores mas as dez frações
populacionais em idade ativa aumentaram acentuadamente em termos absolutos e
relativos, além de envelhecerem. As frações idosas aumentaram apenas um pouco
mais que nas três décadas anteriores.
Comparando-se a curva de 2000 com a projeção para 2020, observa-se que
nessas duas décadas a forma da pirâmide mudou novamente. A base da pirâmide di-
minuiu, inclinando-se para dentro. As três frações etárias de jovens se reduziram em
termos absolutos e relativos. As dez frações populacionais em idade ativa aumenta-
ram, ainda que não tão expressivamente como no período anterior mas se tornaram
mais velhas, fato que pode ser percebido pois a base da pirâmide populacional acima
dos 15 anos modificou-se, tornando-se vertical. As frações idosas, por seu lado, tive-
ram um primeiro aumento razoável.
Comparando-se as curvas projetadas para 2020 e 2040, avalia-se que haverá
nova redução das três frações de jovens, que o volume das dez frações populacionais
Gráfico 4 - Pirâmides populacionais do Brasil, 1950 a 2100
Fonte: UN, World Population Prospects: The 2017 Revision (estimativas de 1950 a 2000 e projeções de 2020 a 2100)
65
15
0
15
30
45
60
75
90
10 8 6 4 2 0 2 4 6 8 10
Idad
e (a
no
s)
Milhões
1950 1980 2000 2020 2040 2060 2100
Homens Mulheres
11
em idade ativa se manterá praticamente constante, que a idade desse grupo aumen-
tará e que as frações idosas aumentarão mais do que no período anterior.
Comparando-se as curva de 2040 com a de 2060 projeta-se que as frações de
jovens se reduzirão uma vez mais, que pela primeira vez o volume da população em
idade ativa irá diminuir, que seu processo de envelhecimento irá diminuir de ritmo e
que as frações idosas iniciarão, elas próprias, um processo de envelhecimento, com o
formato de pirâmide da curva acima dos 65 anos se modificando e sua base come-
çando a se tornar vertical.
Finalmente, comparando-se a curva de 2060 com a de 2100, projeta-se que
tanto as frações mais jovens como as em idade ativa se reduzirão, que o processo de
envelhecimento das frações em idade ativa irá praticamente cessar e que as frações
mais idosas continuarão envelhecendo, reduzindo-se aquelas com até 79 anos e au-
mentando-se as de 80 anos ou mais.
4.2. A duração da janela de oportunidade demográfica
Brito (2007) chama a atenção para as mudanças qualitativas que ocorreram na
sociedade brasileira em menos de um século. Uma sociedade rural, predominante-
mente jovem, com mortalidade relativamente alta, ainda que em queda, alta fecundi-
dade, concretizada em grandes famílias, idade mediana de cerca de 20 anos e espe-
rança de vida ao nascer menor que 60 anos é muito diferente da sociedade urbana
atual, resultante de um acelerado declínio da fecundidade. As famílias ficam cada vez
menores, seus arranjos sociais se diversificam, a população jovem e dependente reduz
seu peso, contrabalançando o peso da população idosa, apesar do aumento da longe-
vidade e a população em idade ativa cresce em termos absolutos. As bases demográfi-
cas da sociedade se transformam rapidamente, exigindo a intervenção do Estado para
o aproveitamento da situação favorável pois esta não irá durar eternamente. De onde
se coloca a questão da duração da janela de oportunidade demográfica.
12
Para essa questão,
Alves (2008b) propõe um
critério baseado na com-
paração entre a razão de
dependência total (RDT) e
o percentual populacional
ocupado pela População
em Idade Ativa (%PIA).
Segundo esse critério, a
janela de oportunidade
demográfica se abriria no
momento em que a por-
centagem de população em idade ativa ultrapassasse a razão de dependência total e
se fecharia no momento em que o contrário ocorresse. No Gráfico 5 pode ser visto que
o período de tempo correspondente iria de 1993 até 2051, ou seja, 58 anos no quais o
percentual da População em Idade Ativa seria maior do que 62%, enquanto que a
Razão de Dependência Total seria menor do que esse valor.
Na atualidade, vivenciamos o ponto de mínimo da curva da razão de depen-
dência total, ou a situação mais favorável da janela de oportunidade demográfica.
Como afirmam os dois autores (Alves, 2008a e 2008b; Brito, 2007), esta é uma poten-
cialidade cujo aproveitamento econômico não é automático mas necessita da defini-
ção de políticas públicas voltadas para a educação da juventude, visando aumentar sua
produtividade e capacidade de adaptação às inovações tecnológicas no trabalho e de
uma política econômica que aumente a oferta de empregos e a taxa de atividade, o
que inclui a participação feminina.
4.3. As consequência do processo de envelhecimento da população
Tendo sido economicamente aproveitada ou não, a janela de oportunidade
demográfica irá se fechar nas décadas futuras em função do envelhecimento popula-
cional que aumenta a razão de dependência devido aos idosos, colocando em debate
a questão de como enfrentar as consequências econômicas desse processo.
Gráfico 5 - Definição da janela de oportunidade demográfica no Brasil
como %PIA RDT resultando no período de 1993 a 2051
Fonte: UN, World Population Prospects: The 2017 Revision (estimativas de 1950 a 2000 e projeções de 2020 a 2100)
62%
2019
1993 2051
0%
20%
40%
60%
80%
100%
120%
1950 1965 1980 1995 2010 2025 2040 2055 2070 2085 2100
Ano
RD Crianças RD Idosos RD Total % PIA
Janela de Oportunidade
13
Lee & Mason (2006) defendem que durante a janela de oportunidade demográ-
fica a força de trabalho cresce mais rapidamente do que a população dependente, li-
berando recursos para investimentos no desenvolvimento econômico e no bem estar
das famílias de forma que, tudo o mais sendo igual, a renda per capita cresce mais ra-
pidamente. Os autores chamam esse processo de primeiro dividendo demográfico e
acrescentam que este dura décadas mas chega ao final quando a redução da fecundi-
dade faz diminuir o crescimento da força de trabalho e o aumento da longevidade faz
aumentar a população idosa, ocasião em que, tudo o mais sendo igual, a renda per
capita cresce mais lentamente.
Lee & Mason (2006) propõem um segundo dividendo demográfico, alegando
que o processo de envelhecimento leva a população em idade ativa a se concentrar
nas faixas de idades mais altas e, tendo diante de si um maior período de aposentado-
ria decorrente do aumento de sua própria longevidade, possui forte incentivo para
acumular ativos e investimentos que levarão a um aumento da renda nacional - a não
ser que tenha confiança de que suas necessidades serão providas por suas famílias ou
pela previdência social pública. Nessa visão, o primeiro dividendo demográfico tem um
caráter transitório mas, se o segundo dividendo demográfico se configurar, será
transformado pela população das faixas etárias mais altas da idade ativa em investi-
mentos e ativos que garantirão um desenvolvimento sustentável.
Após apresentar um levantamento dos quantitativos do primeiro e segundo
dividendo demográficos em todo o mundo, afirmando que o segundo representa pra-
ticamente o dobro do acúmulo de riquezas do primeiro, Lee & Mason (2006) concluem
que a realização do segundo dividendo demográfico depende de como as sociedades
suportam seus idosos. Se tal suporte recair sobre a previdência pública, o segundo di-
videndo demográfico não se concretizará e os gastos relativos ao PIB serão objeto de
grandes preocupações, de forma que as políticas públicas devem ser orientadas a obri-
gar que a força de trabalho nas idades mais altas faça individualmente poupanças e
investimentos suficientes para se manter na velhice, coisa que irá fazer o segundo di-
videndo demográfico florescer sustentadamente para toda a sociedade.
Já Gragnolati (GRAGNOLATTI et all, 2011) afirma que o bônus demográfico pode
levar a um primeiro dividendo demográfico, referindo-se aos retornos econômicos que
14
dependerão de como a economia aproveitará a oportunidade oferecidas pela particu-
lar estrutura etária da população. Um caso de sucesso do aproveitamento econômico
da janela de oportunidade demográfica teria ocorrido nos assim chamados "Tigres Asi-
áticos" (Hong Kong, Cingapura, Coreia do Sul e Taiwan) e, com base em diversas pes-
quisas, Gragnolati (2011) afirma que o primeiro dividendo demográfico contribuiu con-
sideravelmente para o sucesso econômico dessa região, tendo sido responsável por
cerca de um quarto de seu crescimento econômico e um terço do crescimento de sua
renda per capita.
Se o primeiro dividendo demográfico acontece, as riquezas por ele geradas po-
dem gerar um segundo dividendo demográfico, afirma Gragnolati (2011). Graças à me-
nor mortalidade, mais as pessoas terão mais tempo de acumularem ativos e poupan-
ças que irão consumir em idades avançadas. Quanto maior a proporção de idosos com
ativos e poupança acumulada, maior será a fração deles que, embora formalmente
contabilizada como parcela da razão de dependência, não representará um peso extra
sobre a população em idade ativa mas, ao despender o que acumulou ao longo da
vida, irá garantir que esta tenha mais oportunidades de trabalho e possa igualmente
acumular sua porção de poupança e de ativos.
Segundo a autora, a riqueza per capita acumulada no primeiro dividendo demo-
gráfico, um fenômeno econômico transitório, poderá se traduzir no segundo dividendo
demográfico, um fenômeno econômico permanente. Mas para que esse segundo divi-
dendo se realize, não só o primeiro dividendo deve se configurar, permitindo a acu-
mulação de poupança e ativos ao longo de uma vida como também os idosos não po-
derão depender de transferências familiares ou de aposentadorias públicas pois isso
significaria que estariam contribuindo para o aumento da razão de dependência. Ou
seja, um sistema público de aposentadoria é visto como um desincentivo à poupança
ao longo da vida visando a garantia da velhice, com consequências negativas quanto
ao segundo dividendo demográfico.
4.4. O conceito de Razão de Dependência Efetiva
Em direção contrária aos autores acima citados, Palley (1998) combate a noção
de que o envelhecimento populacional iria necessariamente gerar uma crise de paga-
15
mentos na previdência social, afirmando que os mesmos fatores econômicos e sociais
que levam ao aumento da longevidade e do percentual de população idosas se tradu-
zem na elevação da produtividade do trabalho humano, propondo o conceito de Razão
de Dependência Efetiva:
Nessa expressão, é um fator de produtividade que faz aumentar o peso da
fração populacional entre 15 e 64 anos na razão de dependência. Ou seja, havendo um
adequado aumento da produtividade do trabalho, a População em Idade Ativa (PIA) ,
mesmo sem aumentar, poderá suprir as necessidades da população jovem e da popu-
lação idosa.
5. Análise exploratória dos dados da PNAD de 2004 a 2015
Iniciaremos a análise pela evolução no período da população total (Pop),
população em idade ativa (PIA), população economicamente ativa (PEA), população
ocupada (PO) e população contribuinte à Previdência (PoCP), o que pode ser visuali-
zado no Gráfico 6. Já vimos a definição da população em idade ativa (PIA). A população
economicamente ativa (PEA) é definida como a população ocupada (PO) ou desocu-
pada (PoDes), ou seja, a população que está trabalhando ou está em busca de traba-
lho. A PEA se diferencia, dessa forma, da população não economicamente ativa
(PNEA), a qual não está empregada nem tampouco está procurando emprego.
De 2004 a 2015, a
população brasileira au-
mentou 21,4 milhões de
pessoas chegando a 205
milhões, um crescimento
de 12%. A população em
idade ativa, por seu lado,
aumentou 20,5 milhões ou
17%, totalizando 141
milhões. A população
Gráfico 6 - População (Pop), População em Idade Ativa (PIA), População Economicamente Ativa (PEA), População Ocupada (PO) e
População Contribuinte à Previdência (PCP) - Brasil, 2004 a 2015
Fonte: IBGE - PNADs 2004 a 2009 e 2011 a 2015 recalibradas por sexo e idade
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Pop PIA PEA PO PoCP
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economicamente ativa aumentou bem menos que isso, 12 milhões ou 13%, alcan-
çando 106 milhões, enquanto que a população ocupada aumentou 10 milhões ou 12%,
totalizando 95 milhões e a população contribuinte à Previdência aumentou 20 milhões
ou 49%, somando 61 milhões.
Os dados deixam claro que se existe uma crise de financiamento da Previdência
Social, esta não pode ser atribuída à falta de contribuição por parte do povo. De todas
as populações, a que mais cresceu (49%) foi a de contribuintes à Previdência. Por outro
lado, a diferença de 34 milhões entre a população ocupada e a população contribuinte
à Previdência mostra que o problema do trabalho informal merece uma atenção muito
maior do que o poder público lhe dedicou. O Gráfico 6 mostra também que a crise
econômica fez refluir o crescimento das populações economicamente ativa, ocupada e
contribuinte à Previdência.
No Gráfico 7 temos
a evolução da população
não economicamente
ativa (PNEA), da popula-
ção dependente jovem
(PoDeJo), aquela com me-
nos que 15 anos, da po-
pulação dependente idosa
(PoDeId), com 65 anos ou
mais, da população apo-
sentada e pensionista
(PAPe) e da população
desocupada (PoDes). De 2004 a 2015, a população não economicamente ativa cresceu
12% e chegou a 99 milhões de pessoas. A população desocupada cresceu principal-
mente com a crise econômica recente, 25% ou 2,1 milhões de pessoas, chegando a
10,5 milhões. Em consequência da queda da fecundidade, a população dependente
jovem se reduziu de 4,3 milhões ou 8,3%, baixando para 47,5 milhões. Mostrando que
o processo de envelhecimento é um fato, a população dependente idosa cresceu 47%
ou 5,2 milhões, somando 16 milhões de pessoas. Igual percentual cresceu a população
Gráfico 7 - População não Economicamente Ativa (PNEA), População Dependente Jovem (PoDeJo), População Dependente
Idosa (PoDeId), População Aposentada e Pensionista (PAPe) e População Desocupada (PoDes) - Brasil, 2004 a 2015
Fonte: IBGE - PNADs 2004 a 2009 e 2011 a 2015 recalibradas por sexo e idade
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Ano
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aposentada ou pensionista, que aumentou em 9 milhões de pessoas e chegou ao total
de 27 milhões. É de se notar o salto que essa população deu para cima no ano de 2007,
quando 3,2 milhões de trabalhadores buscaram a aposentadoria como reação à re-
forma da Previdência realizada na ocasião. Praticamente a metade dessa população
possui menos do que 65 anos e que cerca de meio milhão tem menos do que 15 anos.
No Gráfico 8 temos
a evolução da Taxa de Ati-
vidade, definida como a
razão entre a população
economicamente ativa e a
população em idade ativa
(PEA/PIA). Vê-se que no
período de 2004 a 2015 a
população masculina en-
gajada no mercado de
trabalho correspondeu a 89% da população masculina em idade ativa. Para as mulhe-
res, esse percentual foi de 64%. Como resultado, a população economicamente ativa
total ficou em 77% da população brasileira em idade ativa. Nota-se o grande subapro-
veitamento das mulheres na força de trabalho. Nota-se também que a taxa de ativi-
dade vem decaindo ao longo do tempo, ainda que de forma lenta.
Um detalhe impor-
tante: visando a compara-
bilidade internacional, a
população em idade ativa
foi definida neste trabalho
como aquela entre 15 e 64
anos, mas a PNAD não se
limita a essa faixa etária.
De fato, nas PNADs de
2004, 2005 e 2006, a
idade mínima para se fa-
Gráfico 8 - Taxa de Atividade por Sexo - Brasil, 2004 a 2015
Fonte: IBGE - PNADs 2004 a 2009 e 2011 a 2015 recalibradas por sexo e idade
Gráfico 9 - Distribuição da População Economicamente Ativa pelas Idades - Brasil, 2004 a 2009 e 2011 a 2015
Fonte: IBGE - PNADs 2004 a 2009 e 2011 a 2015 recalibradas por sexo e idade
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zer parte da população economicamente ativa era de 5 anos. A partir de 2007 até 2015
essa idade mínima passou a ser de 10 anos. Em todos os casos, não há um limite
superior de idade. Entretanto, como pode ser visto no Gráfico 9, a grande maioria da
população economicamente ativa (95,6%) possui entre 15 e 64 anos, apenas 1,6%
possui de 5 a 14 anos e somente 2,8% possui 65 anos ou mais. O cômputo da taxa
PEA/PIA, dessa forma, varia muito pouco.
O Gráfico 10, que
mostra a distribuição da
PEA pelas escolaridades,
ilustra a evolução da força
de trabalho no Brasil.
Nota-se que de 2004 a
2015 a participação de
pessoas sem instrução ou
com o ensino fundamental
incompleto caiu conside-
ravelmente, aumentando
a participação de pessoas com ensino superior completo e com ensino médio
completo ou superior incompleto, ficando o ensino fundamental completo ou médio
incompleto mais ou menos constante.
No Gráfico 1, como também no Gráfico 5, vimos a evolução e o significado das
razões de dependência devido às idades, ou as razões de dependência demográficas.
No Gráfico 11, vemos a evolução de 2004 a 2015 de uma nova razão de dependência
proposta. A definição da razão econômica de dependência como sendo a razão entre a
população não economicamente ativa e a população economicamente ativa
(PNEA/PEA) se baseia na mesma ideia de comparar o tamanho da população que irá
receber os frutos do trabalho social com o tamanho da população que se encontra
apta a realizar esse trabalho mesmo social. Vê-se que a PNEA e a PEA se equivalem em
tamanho e crescimento, com a razão econômica de dependência oscilando em torno
dos 93%. É de se notar que na população masculina essa razão oscila em torno de 66%
Gráfico 10 - População Economicamente Ativa por Escolaridade - Brasil, 2004 a 2015
Fonte: IBGE - PNADs 2004 a 2009 e 2011 a 2015 recalibradas por sexo e idade
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Ano
Sem.Ins Fun.Inc Fun.C + Me.In Me.C + Sup.In Sup.Com
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e na feminina em torno de
130%, o que mostra mais
uma vez o
subaproveitamento da
mulher na força de
trabalho.
No Gráfico 12 vemos a
evolução de 2004 a 2015
de uma segunda proposta
de razão de dependência,
a razão previdenciária de
dependência, definida
como a razão entre a
população aposentada e
pensionista e a população
contribuinte à previdência
(PAPe/PoCP). A população
aposentada e pensionista
cresceu 47% no período enquanto que a população contribuinte à Previdência cresceu
49%, resultando em uma razão previdenciária de dependência oscilante em torno dos
44% que se reduziu em 1,2%. É de se observar que para os homens essa razão é de
31% e para as mulheres de 63%, mas uma indicação da necessidade do poder público
levar a sério as desigualdades de gênero.
Gráfico 11 - População Economicamente Ativa (PEA), População Não Economicamente Ativa (PNEA) e Razão Econômica de
Dependência (RED = PNEA/PEA) - Brasil, 2004 a 2015
Fonte: IBGE - PNADs 2004 a 2009 e 2011 a 2015 recalibradas por sexo e idade
Gráfico 12 - População Contribuinte à Previdência (PoCP), População Aposentada e Pensionista (PAPe) e Razão Previdenciária
de Dependência (RPD = PAPe/PoCP) - Brasil, 2004 a 2015
Fonte: IBGE - PNADs 2004 a 2009 e 2011 a 2015 recalibradas por sexo e idade
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PoCP PAPe RPD
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No Gráfico 13 vemos a evolução de 2004 a 2015 da renda média da população
ocupada (RMePO) e da renda previdenciária média (RPrMe) ambas em reais de no-
vembro de 2017, ou seja, os valores originais de renda em cada ano foram corrigidos
pela variação do IPCA de
cada período. Nota-se que
mesmo com a notável re-
tração de renda devido à
crise econômica houve um
considerável aumento real
(34%) da renda média da
população ocupada, assim
como um razoável (15%)
aumento real da renda
previdenciária média. Ob-
serva-se também a evolu-
ção da terceira proposta de razão de dependência, a razão monetária de dependência
(RMD) entre a massa total de renda previdenciária e a massa total de renda da popula-
ção economicamente ativa, a qual flutuou em torno dos 20%.
6. A guisa de conclusão
No Gráfico 14 ve-
mos a evolução de 2004 a
2015 das três propostas
de razão de dependência,
econômica, previdenciária
e monetária e das três
razões de dependência
demográfica, devido aos
jovens, aos idosos e total.
Pode-se concluir que os
três novos
Gráfico 13 - Renda Média da População Ocupada (RMePO), Renda Previdenciária Média (RPrMe) e Razão Monetária de Dependência
(RMD) - Brasil, 2004 a 2015
Fonte: IBGE - PNADs 2004 a 2009 e 2011 a 2015 recalibradas por sexo e idade Observação: Valores de renda corrigidos pelo IPCA
Gráfico 14 - Razões de Dependência Demográfica (Total, Jovem e Idosa), Econômica (PNEA/PEA), Previdenciária
(PAPe/PoCP) e Monetária (Massa de renda PO/Massa de renda PAPe) - Brasil, 2004 a 2015
Fonte: IBGE - PNADs 2004 a 2009 e 2011 a 2015 recalibradas por sexo e idade
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Econômica Previdenciária Monetária
Demográfica Total Demográfica Jovem Demográfica Idosa
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indicadores propostos possuem boa capacidade de representar as condições de
utilização e financiamento da previdência social, tornando mais concretas as relações
entre as populações dependentes e as que produzem os recursos socialmente distri-
buídos.
Por outro lado, a análise exploratória de dados das PNADs de 2004 a 2015 mos-
trou a importância de uma política de combate ao subaproveitamento da força de tra-
balho feminina e de valorização da educação no sentido de minimizar as três novas
razões de dependência definidas neste trabalho.
Acreditamos que temos pela frente uma boa linha de pesquisa pois apenas uma
pequena parcela da massa de dados gerada pela análise exploratória das PNADs foi
utilizada neste trabalho, havendo um grande potencial de detalhamento e aprofunda-
mento dos estudos.
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