Ponto 2que ao asseio urbano se refere, à qualificação dos pequenos espaços, às pequenas intervenções em espaço público e escolares. O orçamento para 2016 mantem esta linha

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DA GUARDA

Ponto 2.2

Documento para análise

Análise, discussão e votação do Plano e Orçamento para o ano de 2016 -

“Artigo 9º, nº1, alínea a) da Lei nº 75/2013”

I N T R O D U Ç Ã O

Apresentam-se aos membros da Assembleia de Freguesia da Guarda o conjunto de

documentos de cariz previsional que integram as opções do plano, plano plurianual de

investimentos e as atividades mais relevantes e o orçamento com os respetivos quadros

exemplificativos das receitas e despesas correntes e de capital.

Insere-se igualmente no orçamento o quadro financeiro correspondente ao Plano Plurianual

de Investimentos (PPI).

Como o próprio pretende significar trata-se de um documento previsional, isto é, toda a sua

elaboração assenta numa previsão que, por seu lado, decorre da experiência vivenciada num

tempo imediato anterior mas também num pretérito indiciando igualmente, esse passado

próximo, o que podemos perspetivar para o futuro em termos do cumprimento da orientação

política definida para o poder local e, mais concretamente, para as freguesias portuguesas.

A Constituição da República Portuguesa, - que cumpre em 2016, 40 anos sob a sua aprovação -

clarifica no seu artigo 235º. que a organização democrática do Estado traduz-se na existência

de autarquias locais e que, estas, por sua vez, sendo pessoas coletivas territoriais com órgãos

representativos eleitos pela população visam ”a prossecução de interesses próprios das

populações respetivas”.

Por outro lado, as freguesias, são inegavelmente o governo mais próximo das pessoas e na sua

singularidade europeia mas também portuguesa devem prover e valorizar com a sua ação

material e imaterial o regime político em que mais se desenvolveram, a democracia…

O conjunto dos documentos previsionais denota igualmente a intencionalidade interventiva da

Junta de Freguesia da Guarda que, cremos, corresponde ao intento constitucional

referenciando em sintonia com os recursos humanos, financeiros e técnicos que a Freguesia da

Guarda dispõe.

Decerto que todas as freguesias portuguesas 3092 atualmente, preconizam ações e projetos

que permitem o progresso e o bem-estar das suas comunidades solvendo carências de índole

vária, intervindo fisicamente onde seja possível, concitando vontades e potencialidades da

comunidade na sua pluralidade económica, social, cultural e desportiva, e sujeitando-se ao

escrutínio democrático permanente bem vincado na boa participação dos membros nas

sessões da assembleia de freguesia, nas observações e sugestões dos cidadãos que

individualmente ou, por via, das organizações associativas são presentes nas reuniões, nas

conversas informais, deixadas nos balcões de atendimento da freguesia ou, agora, no sítio

eletrónico em razoável expansão de utilização.

Como atrás aludimos a elaboração dos documentos previsionais pressupõem um

conhecimento concretizado e uma ajustada interligação entre as necessidades presentes

futuras com as possibilidades de cariz vário previsionadas para o ano subsequente que este

documento é sujeito à discussão e votação da Assembleia de Freguesia.

Está implícito e reafirmamo-lo, que a freguesia não dispõe dos recursos financeiros necessários

para acorrer a todas as necessidades e, nesta, reportamos apenas aquelas sob as quais a

freguesia tem uma efetiva responsabilidade legal.

Ainda assim a experiencia do passado mais longínquo e também mais próximo diz-nos que a

aplicação da asserção popular “ fazer mais com menos” é um importante aliado das freguesias

e uma prática que vamos tendo na governação diária da Freguesia da Guarda.

Decerto não é de estranhar que outras linhas balizaram também a elaboração destes

importantes documentos que, sendo aprovados, constituem-se como a norma principal para

todos os membros do órgão deliberativo, executivo e funcionários da freguesia.

A componente financeira, a verificação/confronto com o que se referiu anteriormente em

documento semelhante, as carências diversas na freguesia, a proposta politico-eleitoral

sufragada, os contributos recebidos e a vivência da e com a nova freguesia balizaram a

elaboração e a concretização destes documentos.

Na componente financeira, e na esfera das receitas consideramos, sensivelmente para 2016 o

mesmo valor que foi arrecadado em 2015 porquanto, por exemplo, nas transferências no

quadro do Fundo de Financiamento das Freguesias não havendo ainda Orçamento de Estado

corremos o risco de inscrever o mesmo valor, mas, pode bem acontecer com a aplicação da

nova Lei das Finanças Locais registar-se uma ligeira diminuição ou também ligeiro aumento

como o registado de 2014 para 2015.

O valor de 1% do IMI urbano vai seguramente conhecer uma inflação, pois que com as

medidas de apoio às famílias vai refletir-se numa diminuição do imposto a suportar pelas

várias centenas de famílias abrangidas e, consequentemente, uma menor receita nos cofres

municipais e nas freguesias.

Estas receitas a par dos 15% atribuídos até 2017 são as três principais parcelas às quais se

juntam as receitas dos serviços prestados nos balcões de atendimento da freguesia.

Em 2016 é ainda considerado o remanescente da candidatura à limpeza e conservação das

galerias ripícolas bem como o valor previsto para a relação com o Instituto de Emprego e

Formação Profissional. Mas ambos estão destinados à partida para a conclusão no primeiro

caso e ao cumprimento das obrigações da junta de freguesia no âmbito dos programas

ocupacionais. Outra receita, que o sendo é também ela direcionada ao pagamento da

permanência do Presidente a tempo inteiro na freguesia.

De 2015 para 2016, e ainda nas receitas, apraz-nos registar o primeiro contributo financeiro

direto para a freguesia por parte do município no valor de 10.500,00 € através de um acordo

de execução para a limpeza de bermas na área rural da freguesia.

É um começo que se saúda bem como a obra assumida pela Câmara Municipal na Sala de

Conferências do Centro Cultural e Social de São Miguel prestes a concluir-se.

Do conjunto das receitas, corrente e capital, 498.704,00 € podemos considerar que oitenta mil

euros estão desde já comprometidas e, do restante, ainda cerca de trinta mil euros é uma

previsão que pode resultar acima ou mesmo abaixo dependendo de muitas variáveis.

Procurando alcançar o valor mais exato para as receitas poderemos retirar cerca de cem mil

euros ao total previsto e é com este último valor que elaboramos o orçamento da despesa e

do PPI.

Nesta componente do Orçamento destaca-se superiormente o “peso da máquina da

freguesia” em recursos humanos e funcionamento de todos os equipamentos móveis e

imóveis da freguesia restando um pequeno valor para o PPI e para as atividades mais

relevantes que perfazem um total aproximado de cem mil euros.

Depois outra linha que referimos foi a verificação/confronto com documento semelhante do

ano anterior e nessa comparação verificam-se alguns “incumprimentos” que necessariamente

constam agora para 2016 nomeadamente a valorização das instalações propriedade da

freguesia como sejam os locais de arrumo do equipamento e do encontro dos funcionários do

serviço externo. Fá-lo-emos em 2016 na certeza que não o vamos poder concluir na totalidade

face à dimensão financeira que comporta.

Também no processo de titularidade de algum do património da freguesia vai ser necessário

concluir a abordagem que foi iniciada e agora vai carecer de algum dispêndio de recursos

financeiros.

Apesar de anteciparmos desde logo que poderia não ser possível a sua concretização convém

mencionar a não materialização da Feira Social e da intenção de promover a solução urbana

dos painéis informativos.

Ainda nas carências da freguesia propusemo-nos e mantemos essa vontade e essa prática que

é estar mais próximo das pessoas e com elas perceber o encontro das melhores soluções no

que ao asseio urbano se refere, à qualificação dos pequenos espaços, às pequenas

intervenções em espaço público e escolares.

O orçamento para 2016 mantem esta linha de atuação seja pela expressão financeira

considerada seja pela afirmação consubstanciada na prática destes dois últimos anos.

Por último as restantes balizas que predefiniram a elaboração do orçamento como sejam a

proposta político-eleitoral, os contributos recebidos e a vivência da nova freguesia revelam-se

nas pequenas obras e intervenções consideradas e nas atividades mais relevantes.

O PPI, - que é um documento que inclui os projetos e ações a realizar pelas freguesias num

quadro temporal correspondente ao mandato autárquico – de elaboração obrigatória integra

intervenções que visam corresponder aos anseios das populações e inserem-se também na

intenção política de valorização do património de freguesia.

Concluíram-se entretanto algumas das que estiveram presente anteriormente, abrem-se

abordagens a outras e pressupomos concluir as obras que estiveram já presentes em

propostas anteriores como é inerente ao tipo de documento que é o PPI.

Permita-se-nos que destaquemos do Plano Plurianual a continuação no investimento no

projeto das hortas comunitárias, a aposta na vertente social, o plano de melhoria das

instalações da freguesia e dos ringues polivalentes, a consecução da aquisição do trator e de

alguns periféricos e o início da requalificação do forno dos Coviais quando se concluir o

processo de transação da titularidade bem como a continuada melhoria das instalações dos

cemitérios.

Explicitamos no orçamento, e ainda no quadro das últimas balizas consideradas, algumas

atividades designadas de mais relevantes por simbolizaram uma linha da estratégia autárquica

sob a responsabilidade do governo da freguesia que pretendemos promover em 2016.

Vamos dar sequência ao II Fórum “Ação Social nas Freguesias” procurar-se-á devolver aos

bairros residenciais da freguesia um sentido de encontro de convívio por recurso às práticas

desportivas associadas à vertente da saúde e à natureza. Desenvolveremos iniciativas para

evocar os 40 anos sob as primeiras eleições locais e mesmo considerando alguma dificuldade

na sua implementação tentaremos conciliar os recursos para a realização da Feira Social e

início da relação institucional com as freguesias de Castelo Branco e Viseu.

De ressalvar ainda e no quadro de Estatuto do Direito de Oposição que algumas sugestões

apresentadas pela CDU foram consideradas e vertidas no orçamento e nas atividades mais

relevantes, pelo seu valor intrínseco e por corresponderem igualmente a intenções da própria

junta de freguesia.

Demos pois cumprimento ao estipulado no texto legal - Lei 75/2013, de 12 de setembro, no

seu artigo 16º, número 1, alínea a) – ao elaborarmos as opções do plano e a consequente

proposta de orçamento com o obrigatório documento do PPI e as atividades mais relevantes.

Compete também e agora aos membros da Assembleia de Freguesia apreciar e votar aqueles

documentos como reforça a alínea a) do ponto 1 do artigo 9º do mesmo texto legal.

Guarda, dezembro de 2015

Freguesia de Guarda

Ano: 2016

Sub-TotalDescriçãoCódigo

Classificação Económica

Valor

Página 1/3

Total

Orçamento Inicial da Receita

Receitas Correntes

Impostos directos 45.000,0001

Outros01.02 45.000,00

Imposto municipal sobre imóveis01.02.02 45.000,00

IMI - Urbanos 42.500,0001.02.02.01

IMI - Rústicos 2.500,0001.02.02.02

Taxas, multas e outras penalidades 14.600,0004

Taxas04.01 14.100,00

Taxas específicas das autarquias locais04.01.23 14.100,00

Canídeos 5.000,0004.01.23.04

Outras04.01.23.99 9.100,00

Outras - Atestados 9.000,0004.01.23.99.03

Outras 100,0004.01.23.99.99

Multas e outras penalidades04.02 500,00

Coimas e penalidades por contra-ordenações 500,0004.02.04

Rendimentos da propriedade 500,0005

Juros - Sociedades financeiras05.02 500,00

Bancos e outras instituições financeiras 500,0005.02.01

Transferências correntes 360.304,0006

Administração central06.03 347.304,00

Estado06.03.01 314.057,00

Fundo de Financiamento das Freguesias 277.557,0006.03.01.04

Outras - DGAL "Tempo Inteiro" 36.500,0006.03.01.99

Estado - Participação comunitária em projectos co-financiados 8.500,0006.03.06

Serviços e fundos autónomos IEFP 24.747,0006.03.07

Administração local06.05 10.500,00

Continente06.05.01 10.500,00

Produto licenciado a: Freguesia de Guarda

A Transportar 407.404,00

Freguesia de Guarda

Ano: 2016



Valor

Página 2/3

Total


Município - Protocolos 10.500,0006.05.01.01

Instituições sem fins lucrativos06.07 500,00

Instituições sem fins lucrativos 500,0006.07.01

Famílias06.08 2.000,00

Famílias 1.000,0006.08.01

Donativos Executivo / Deliberativo 1.000,0006.08.02

Venda de bens e serviços correntes 21.800,0007

Serviços07.02 14.800,00

Aluguer de espaços e equipamentos 10.000,0007.02.01

Serviços sociais, recreativos, culturais e de desporto07.02.08 800,00

Serviços sociais 300,0007.02.08.01

Serviços desportivos 500,0007.02.08.04

Serviços específicos das autarquias07.02.09 4.000,00

Cemitérios 3.500,0007.02.09.05

Outros 500,0007.02.09.99

Rendas07.03 7.000,00

Edifícios 7.000,0007.03.02

Outras receitas correntes 1.500,0008

Outras08.01 1.500,00

Outras08.01.99 1.500,00

Diversas 1.500,0008.01.99.99

Total das Receitas Correntes 443.704,00

Receitas de Capital

Venda de bens de investimento 28.000,0009

Terrenos09.01 16.500,00

Famílias09.01.10 16.500,00

Terrenos para Sepulturas 16.500,0009.01.10.01

Outros bens de investimento09.04 11.500,00


A Transportar 460.204,00

Freguesia de Guarda

Ano: 2016



Valor

Página 3/3

Total


Sociedades e quase-sociedades não financeiras09.04.01 11.500,00

Maquinaria e equipamento 11.500,0009.04.01.02

Transferências de capital 27.000,0010

Administração central10.03 26.000,00

Estado - Participação comunitária em projectos

co-financiados

10.03.07 26.000,00

Programa de Desenvolvimento RuraL - ProDeR 26.000,0010.03.07.01

Administração local10.05 1.000,00

Continente 1.000,0010.05.01

Total das Receitas de Capital 55.000,00


Total do Orçamento 498.704,00

Freguesia de Guarda

Ano: 2016

Total Sub-TotalDescriçãoCódigo


Valor

Página 1/5Orçamento Inicial da Despesa

Autarquia 498.704,0001

Administração Autárquica 498.704,0001.03

Despesas Correntes

Despesas com o pessoal 231.720,0001

Remunerações certas e permanentes 187.225,0001.01

Titulares de órgãos de soberania e membros de órgãos

autárquicos 34.500,0001.01.01

Pessoal dos quadros - Regime de contrato

individual de trabalho 100.075,0001.01.04

Pessoal em funções 100.000,0001.01.04.01

Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório 50,0001.01.04.02

Alterações facultativas de posicionamento remuneratório 25,0001.01.04.03

Pessoal em regime de tarefa ou avença 21.000,0001.01.07

Gratificações 50,0001.01.10

Outros 50,0001.01.10.03

Subsidio de refeição 11.500,0001.01.13

Subsídio de férias e de Natal 20.100,0001.01.14

Abonos variáveis ou eventuais 1.595,0001.02

Horas extraordinárias 150,0001.02.02

Ajudas de custo 50,0001.02.04

Outros suplementos e prémios 1.395,0001.02.13

Outros 1.395,0001.02.13.02

Segurança social 42.900,0001.03

Encargos com a saúde 7.900,0001.03.01

Contribuições para a segurança social 32.000,0001.03.05


196.720,00A Transportar

Freguesia de Guarda

Ano: 2016



Valor


Segurança social do pessoal em regime de contrato

de trabalho em funções públicas (RCTFP) 32.000,0001.03.05.02

Caixa Geral de Aposentações 16.000,0001.03.05.02.01

Segurança social - Regime geral 16.000,0001.03.05.02.02

Seguros 3.000,0001.03.09

Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais 3.000,0001.03.09.01

Aquisição de bens e serviços 106.400,0002

Aquisição de bens 50.350,0002.01

Matérias-primas e subsidiárias 9.500,0002.01.01

Combustíveis e lubrificantes 11.500,0002.01.02

Gasolina 2.000,0002.01.02.01

Gasóleo 9.000,0002.01.02.02

Outros 500,0002.01.02.99

Limpeza e higiene 2.000,0002.01.04

Vestuário e artigos pessoais 3.500,0002.01.07

Material de escritório 2.500,0002.01.08

Material de transporte - Peças 1.000,0002.01.12

Outro material - Peças 1.250,0002.01.14

Prémios, condecorações e ofertas 1.500,0002.01.15

Ferramentas e utensílios 4.850,0002.01.17

Livros e documentação técnica 500,0002.01.18

Artigos honoríficos e de decoração 3.750,0002.01.19

Material de educação, cultura e recreio 4.500,0002.01.20

Outros bens 4.000,0002.01.21

Aquisição de serviços 56.050,0002.02

Encargos das instalações 21.000,0002.02.01

Conservação de bens 8.150,0002.02.03

Locação de outros bens 100,0002.02.08



Freguesia de Guarda

Ano: 2016



Valor


Comunicações 4.000,0002.02.09

Transportes 500,0002.02.10

Representação dos serviços 500,0002.02.11

Seguros 3.500,0002.02.12

Deslocações e estadas 500,0002.02.13

Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 5.000,0002.02.14

Formação 1.500,0002.02.15

Seminários, exposições e similares 500,0002.02.16

Publicidade 1.000,0002.02.17

Assistência técnica 3.100,0002.02.19

Outros trabalhos especializados 2.200,0002.02.20

Trabalhos especializados 700,0002.02.20.01

Publicações da Freguesia 1.500,0002.02.20.02

Encargos de cobrança de receitas 1.000,0002.02.24

Outros serviços 3.500,0002.02.25

Transferências correntes 59.534,0004

Sociedades e quase-sociedades não financeiras 50,0004.01

Privadas 50,0004.01.02

Administração central 500,0004.03

Estado 500,0004.03.01

Instituições sem fins lucrativos 23.534,0004.07

Instituições sem fins lucrativos 23.534,0004.07.01

Famílias 35.450,0004.08

Outras 35.450,0004.08.02

Outras "Contratos CEI/ASU" 23.450,0004.08.02.01

Outras "Familias" 5.000,0004.08.02.02

Outras "PEPAL" 5.500,0004.08.02.03



Freguesia de Guarda

Ano: 2016



Valor


Outras "Criação Logótipo" 1.500,0004.08.02.04

Outras despesas correntes 24.200,0006

Diversas 24.200,0006.02

Outras 24.200,0006.02.03

Serviços bancários 200,0006.02.03.04

Outras 24.000,0006.02.03.05

Actividades Desportivas nos Bairros 4.000,0006.02.03.05.01

Atividades lúdicas e culturais 1.000,0006.02.03.05.02

Comissão Social da Freguesia / II Forum Acção Social nas

Freguesias 2.500,0006.02.03.05.03

Festas da Freguesia 7.500,0006.02.03.05.04

Comemoração dos 40 anos das 1ª Eleições Autárquicas 5.000,0006.02.03.05.05

Cooperação Institucional com outras Freguesias 1.500,0006.02.03.05.06

Outras 2.500,0006.02.03.05.99

Total das Despesas Correntes 421.854,00

Despesas de Capital

Aquisição de bens de capital 76.850,0007

Investimentos 76.850,0007.01

Edifícios 7.500,0007.01.03

Instalações de serviços 4.000,0007.01.03.01

Outros 3.500,0007.01.03.07

Construções diversas 46.600,0007.01.04

Viadutos, arruamentos e obras complementares 12.000,0007.01.04.01

Parques e jardins 1.000,0007.01.04.05

Instalações desportivas e recreativas 3.000,0007.01.04.06

Viação rural 1.600,0007.01.04.08

Cemitérios 3.000,0007.01.04.12



Freguesia de Guarda

Ano: 2016



Valor


Outros 26.000,0007.01.04.13

Material de transporte 1.500,0007.01.06

Outro 1.500,0007.01.06.02

Equipamento de informática 1.000,0007.01.07

Software informático 750,0007.01.08

Equipamento básico 19.500,0007.01.10

Outro 19.500,0007.01.10.02

Total das Despesas de Capital 76.850,00


498.704,00Total do Orçamento

Freguesia de Guarda

Ob

ject

ivo

Outros

Total

Previsto

Anos Seguintes

Financia-

mento não

definido

Financia-

mento

definido

Total

Reali-

zado

Despesas

Fas

e d

e E

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ção

Datas

Ano: 2016

2016

2017 2018 2019 Início FimRes

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Classificação

Orçamental

Pro

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An

o/A

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Designação

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Eco

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a

Página 1/3

Plano Plurianual de Investimentos

1 Funções gerais 24.750,00 24.750,00 0,00 34.750,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00

11 Serviçoes gerais da administração pública 24.750,00 34.750,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 24.750,00

1 1 1 Administração geral 20.750,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 20.750,00 30.750,00

Equipamento Informático01111 O 0 100 0 0 JF 01-01-2016 31-12-2016 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,000103 070107

Software Informático03111 O 0 100 0 0 JF 01-01-2016 31-12-2016 0,00 750,00 750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 750,000103 070108

Equipamento Básico - Alfaias Trator04111 A 0 100 0 0 JF 01-01-2015 31-12-2016 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,000103 07011002

Equipamento Básico - Paineis Informativos05111 A 0 100 0 0 JF 01-01-2015 31-12-2016 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,000103 07011002

Aquisição de Trator06111 A 0 100 0 0 JF 01-01-2015 31-12-2017 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,000103 07011002

Aquisição de Viatura07111 O 0 100 0 0 JF 01-01-2016 31-12-2016 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,000103 07011002

Hortas Comunitárias - Equipamentos02111 A 0 100 0 0 JF 01-01-2016 31-12-2016 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,000103 07011002

1 1 2 Reparações - Edifícios da Freguesia 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00

Plano de Melhoria das Instalações da Freguesia08211 A 0 100 0 0 JF 01-01-2016 31-12-2016 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,000103 07010301

1 1 3 Outros Edificios 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00

Reparações nos Condominios dos Edificios da

Freguesia

09311 A 0 100 0 0 JF 01-01-2016 31-12-2016 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,000103 07010301

2 Funções sociais 34.000,00 34.000,00 0,00 34.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

32 Segurança e acção sociais 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00

2 3 2 Acção social 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 500,00

Lojas Sociais010232 A 0 100 0 0 JF 01-01-2016 31-12-2016 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,000103 07011002

42 Habitação e serviços colectivos 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00

2 4 6 Protecção meio ambiente e conservação da

natureza

30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00

Galerias Ripicolas da Freguesia011642 A 0 0 100 0 JF 01-01-2016 31-12-2016 0,00 26.000,00 26.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.000,000103 07010413

Arrelvamento e Requalificação Urbanistica de

Espaços Verdes

012642 A 0 100 0 0 JF 01-01-2016 31-12-2016 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,000103 07010405

Obras da Envolvente do Ringue Polivalente da

Quintazinha do Mouratão

013642 A 0 100 0 0 JF 01-01-2016 31-12-2016 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,000103 07010406

Produto licenciado a: Freguesia de Guarda © Núcleo Data - Consultoria e Programação Informática, Lda

Freguesia de GuardaO

bje

ctiv

o

Outros

Total

Previsto

Anos Seguintes

Financia-

mento não

definido

Financia-

mento

definido

Total

Reali-

zado

Despesas

Fas

e d

e E

xecu

ção

Datas

Ano: 2016

2016


pon

sáve

lFonte de

Financia-

mento

%

AC AA FC

Fo

rma

de

Rea

liza

ção

Classificação

Orçamental

Pro

gram

a

Pro

ject

o

An

o/A

cção

Designação

Org

ânic

a

Eco

nó

mic

a

Página 2/3


Requalificação dos Ringues Polivalentes da

Freguesia

014642 A 0 100 0 0 JF 01-01-2016 31-12-2016 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,000103 07010406

52 Serviços culturais, recreativos e religiosos 3.500,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00

2 5 3 Outras actividades cívicas e religiosas 3.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00 3.500,00

Manutenção dos Cemitérios da Freguesia015352 A 0 100 0 0 JF 01-01-2016 31-12-2016 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,000103 07010412

Equipamento para a Capela do Cemitério da

Guarda Gare

016352 A 0 100 0 0 JF 01-01-2016 31-12-2016 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,000103 07010307

3 Funções económicas 18.100,00 18.100,00 0,00 18.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00

33 Transportes e comunicações 15.100,00 15.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.100,00

3 3 1 Transportes rodoviários 15.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.100,00 15.100,00

Arruamentos Diversos017133 A 0 100 0 0 JF 01-01-2016 31-12-2016 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,000103 07010401

Viação Rural018133 A 0 100 0 0 JF 01-01-2016 31-12-2016 0,00 1.600,00 1.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.600,000103 07010408

Reparação de Viatura22133 A 0 100 0 0 JF 01-01-2016 31-12-2016 0,00 1.500,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500,000103 07010602

53 Outras funções económicas 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00

3 5 1 Diversos 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00

Requalificação do Forno dos Coviais019153 A 0 100 0 0 JF 01-01-2016 31-12-2016 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,000103 07010307

Requalificação da Casa do Povo dos Galegos021153 A 0 100 0 0 JF 01-01-2016 31-12-2016 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,000103 07010307


Freguesia de GuardaO

bje

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Outros

Total

Previsto

Anos Seguintes

Financia-

mento não

definido

Financia-

mento

definido

Total

Reali-

zado

Despesas

Fas

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ção

Datas

Ano: 2016

2016


pon

sáve

lFonte de

Financia-

mento

%

AC AA FC

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ção

Classificação

Orçamental

Pro

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Pro

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An

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cção

Designação

Org

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Eco

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Total Geral 76.850,00 76.850,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 86.850,00

Orgão Executivo

Em ___ de __________________ de 20___

Orgão Deliberativo

Em ___ de __________________ de 20___


Documents

Ponto 2que ao asseio urbano se refere, à qualificação dos pequenos espaços, às pequenas intervenções em espaço público e escolares. O orçamento para 2016 mantem esta linha