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Política Nacional de Práticas
Integrativas e Complementares
no SUS (PNPIC)
Layza Nogueira
Coordenação Nacional de Práticas
Integrativas e Complementares em Saúde
CNPICS/DESF/SAPS/MS
“A OMS reconhece a importâncias das Medicinas Tradicionais desde à década de 70”
Reafirmando a importância na Conferência de Alma-Ata e em diversos documentos das assembléias
mundiais de saúde.
OMS - MTCI
HISTÓRICO NO BRASIL
Institucionalização no Serviço Público:
• 1986 - 8ª Conferência Nacional de Saúde;
• 1988 - Instituição da Comissão Interministerial de Planejamento e
Coordenação (CIPLAN). Resoluções CIPLAN nº 4/5/6/7/8 03/1988
SUS – CONSTITUIÇÃO DE 1988;
• 2003 – Constituição de Grupo de Trabalho no Ministério da Saúde
com o objetivo de elaborar a Política Nacional de Medicina
Natural e Práticas Complementares – PMNPC – no SUS (atual
PNPIC);
• 2006 – PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS GM nº 971, 1600 e 853;
• 2017 – Ampliação do escopo de práticas da PNPIC, por meio da
PORTARIA GM nº 849;
• 2018 – nova ampliação da PNPIC, por meio da PORTARIA GM nº
702;
Portaria 1.988 – dezembro de 2018 – atualização dos
procedimentos.
POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS
INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO
SUS - PNPIC
Objetivos:
• Incorporar e implementar a PNPIC no Sistema
Único de Saúde - SUS;
• Contribuir para o aumento da resolubilidade do
sistema e para a ampliação do acesso às PICS;
• Uso racional do sistema de saúde;
• Estimular as ações referentes ao
controle/participação social.
Histórico de Ampliação das Práticas Integrativas e Complementares no SUS
5 práticas em 2006MTC/Acupuntura,
Homeopatia,
Plantas Medicinais e Fitoterapia,
Antroposofia Aplicada à Saúde,
Termalismo social
14 incluídas em 2017Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária IntegrativaYoga
10 incluídas em 2018Apiterapia
Aromaterapia
Bioenergética
Constelação familiar
Cromoterapia
Geoterapia
Hipnoterapia
Imposição de mãos
Ozonioterapia
Terapia de Florais
PICS NO BRASIL
As práticas integrativas estão presentes em 15.955 serviços de saúde da RAS, sendo na atenção
primária 14.456 (92%) dos estabelecimentos, distribuídos em
4.323 municípios (78%) e em todas das capitais (100%).
População - 208 milhões de pessoas150 milhões de brasileiros SUS
dependentes
Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNESDados: SISAB/DATASUS parciais para o ano de 2018
800
864
1.014
1.376
1.666
1.816
Estados Brasileiros com maior nº de serviços cadastrados em PICS
na APS -2018
RS
BA
SP
MG
323
360
437
626
Estados Brasileiros com maior nº de municípios que ofertam PICS
na APS- 2018
Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNESDados: SISAB/DATASUS parcial para o ano de 2018
PANORAMA DAS PICS NO BRASIL
MG
SP
BA
PE
RS
SC
PANORAMA DAS PICS NO BRASIL
ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS EM PICS NA APS – 2017 E 2018 (PARCIAL)
RACIONALIDE EM SAÚDE 2017 2018
MTC 92.283 159.813
Antroposofia aplicada à saúde 446.327 268.537
Ayurveda 814 925
Homeopatia 21.059 27.729
Plantas medicinais/Fitoterapia 60.741 71.695
Termalismo/Crenoterapia 1.027 140
Práticas corporais e mentais em PICS 7.833 13.318
Técnicas manuais em PICS 5.187 437
Outras 781.336 442.564
TOTAL GERAL 1.416.607 985.153
Dados: SISAB/DATASUS para 2017 e 2018 parcial
PANORAMA DAS PICS NO BRASIL
49%
34%
4%2%
2%
3%
3%
2%
1%
2017Práticas corporais da MTC
Plantasmedicinais/FitoterapiaTerapia Comunitária
Dança Circular/Biodança
Yoga
Ofic.Mass./Automassagem
Sessão Arteterapia
Sessão Meditação
52%
16%
9%
4%
4%
4%4%
4% 3%
2018 Práticas corporais da MTC
Plantasmedicinais/FitoterapiaTerapia Comunitária
Dança Circular/Biodança
Yoga
Ofic.Mass./Automassagem
Sessão Arteterapia
Dados: SISAB/DATASUS para 2017
Dados: SISAB/DATASUS para 2018 parcial
ATIVIDADES COLETIVAS EM PICS NA APS – 2017 E 2018 (PARCIAL)
PANORAMA DAS PICS NO BRASIL
PICS2017 2018
TotalNúmero de
participantesTotal
Número de
participantes
Plantas
medicinais/fitoterapia12.348 271.005 12.934 295.118
Práticas Corporais da MTC 8.606 25.745 41.822 182.881
Terapia Comunitária 988 6.278 6.869 37.694
Dança circular/Biodança 573 6.439 3.030 34.658
Yoga 565 3.870 2.940 24.296
Oficina
Mass./automassagem734 3.536 3.283 24.389
Sessão Arteterapia 613 2.450 3.590 10.412
Sessão Meditação 438 1.813 3.533 17.149
Sessão Musicoterapia 341 1.514 2.536 24.182
TOTAL GERAL 25.206 322.650 80.537 650.779
Dados: SISAB/DATASUS para 2017 e 2018 parcial
ATIVIDADES COLETIVAS EM PICS NA APS – 2017 E 2018 (PARCIAL)
PROCEDIMENTOS 2017 2018
Sessão Acup. Aplic. Ventosas/Moxa 2.596 6.095
Sessão Acup. Inserção Agulhas 101.020 115.903
Sessão Eletroestimulação 1.772 3.789
Sessão Auriculoterapia 40.818 216.467
Sessão Massoterapia 777 2.956
Trat. Termal/Crenoterápico 7 9
Tratamento Naturopático 152 1.772
Sessão Tratamento Osteopático 37 494
Sessão Tratamento Quiroprático 125 472
Sessão Reiki 848 5.669
TOTAL GERAL 148.152 353.626
PANORAMA DAS PICS NO BRASIL
PROCEDIMENTOS EM PICS NA APS – 2017 E 2018 (PARCIAL)
Dados: SISAB/DATASUS para 2017 e 2018 parcial
POLÍTICAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS
• Um dos fatores que contribuempara o reconhecimento das práticasintegrativas e seus atores, é oaumento de publicações de políticasestaduais e municipais em PICS nopaís;
• Modelo de gestão de saúde integral.
Panorama dos Estados
Estados com Política em Discussão
UF
DISTRITO FEDERAL (DF)*
ESPÍRITO SANTO (ES)
GOIÁS (GO)*
MINAS GERAIS (MG)
PARANÁ (PR)
RIO GRANDE DO NORTE (RN)
RIO GRANDE DO SUL (RS)
SANTA CATARINA (SC)
BAHIA (BA)
UF
MATO GROSSO (MT)
PARÁ (PA)
MATO GROSSO DO SUL (MS)
Estados com Financiamento
Estados com Política
UF
BAHIA (BA)
MARANHÃO (MA)
MINAS GERAIS (MG)
SERGIPE (SE)
PARÁ (PA)
GOIÁS (GO)
DISTRITO FEDERAL (DF)
(*) - Políticas de PICS em revisão.
PICS EM MATO GROSSO DO SUL
• 254 estabelecimentos de saúde da APSofertam PICS, distribuídos em 67 (85%)municípios que ofertam PICS.
• Foram ofertados 87.598 atendimentosindividuais e 544 atividades coletivas,alcançando 5.653 pessoas atendidas.
15%
85%
Quantidade de Municipiosque não ofertam PICS noestado do MS
Quantidade de Municipiosque ofertam PICS no estadode MS
Dados: SISAB/DATASUS para o ano de 2018 parcial
CARACTERIZAÇÃO DAS PICS NA APS EM MATO GROSSO DO SUL
RACIONALIDE EM SAÚDE 2017 2018
MTC2.166 1.846
Antroposofia aplicada à saúde 7 42
Ayurveda 113 1.909
Homeopatia 4.059 155
Fitoterapia 211 28
Termalismo/Crenoterapia - 4
Práticas corporais e mentais em PICS - -
Técnicas manuais em PICS - -
Outras 50.753 83.614
TOTAL GERAL57.309 87.598
ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS EM PICS NA APS – 2017 E 2018 (PARCIAL)
Dados: SISAB/DATASUS para 2017 e 2018 parcial
PANORAMA DAS PICS EM MATO GROSSO DO SUL
PICS2017 2018
TotalNúmero de
participantesTotal
Número de
participantes
Plantas
medicinais/fitoterapia147 2.519 101 2.167
Práticas Corporais da MTC 5 - 90 917
Terapia Comunitária 3 90 190 1.280
Dança circular/Biodança - - 8 82
Yoga 4 12 31 281
Oficina
Mass./automassagem1 - 20 117
Sessão Arteterapia 29 9 68 456
Sessão Meditação - - 16 153
Sessão Musicoterapia 6 - 20 200
TOTAL GERAL 195 2.630 544 5.653
Dados: SISAB/DATASUS para 2017 e 2018 parcial
ATIVIDADES COLETIVAS EM PICS NA APS – 2017 E 2018 (PARCIAL)
PANORAMA DAS PICS EM MATO GROSSO DO SUL
PROCEDIMENTOS 2017 2018
Sessão Acup. Aplic. Ventosas/Moxa58 275
Sessão Acup. Inserção Agulhas370 1.107
Sessão Eletroestimulação- 6
Sessão Auriculoterapia681 3.855
Sessão Massoterapia1 31
Trat. Termal/Crenoterápico - -
Tratamento Naturopático- 1
Sessão Tratamento Osteopático - -
Sessão Tratamento Quiroprático - -
Sessão Reiki- 1
TOTAL GERAL1.110 5.276
PANORAMA DAS PICS EM MATO GROSSO DO SUL
PROCEDIMENTOS EM PICS NA APS – 2017 E 2018 (PARCIAL)
Dados: SISAB/DATASUS para 2017 e 2018 parcial
Número de municípios que ofertam PICS na APS
2017 2018
65 67
2017 2018
214 254
Número de estabelecimentos que ofertam PICS na APS
Dados: SISAB/DATASUS para 2017 e 2018 parcial
Dados: SISAB/DATASUS para 2017 e 2018 parcial
PANORAMA DAS PICS EM MATO GROSSO DO SUL
IMPLANTAÇÃO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES
EM SAÚDE NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS BRASILEIROS
Definição de propostas
• Levantamento dos atores responsáveis
• Diagnóstico Situacional
• Análise Organizacional
Fases de Implantação das PICS no SUS
Elaboração do Plano de Desenvolvimento da Implantação das PICS
• Regulamentação da oferta das PICS
• Capacitação dos profissionais
• Apoio matricial
• Cooperação horizontal
• Criação de serviços de especialidades em PICS
• Criação de serviços hospitalares e serviços ligados às redes temáticas
• Cadastro dos serviços em PICS no SCNES
• Divulgação do plano
Fases de Implantação das PICS no SUS
Avaliação e Monitoramento das PICS pelos Municípios• Gestor local pode estabelecer metodologias próprias
Avaliação e Monitoramento das PICS pelo Ministério da Saúde
• Atenção Primária – SISAB
• PMAQ AB
• Média e Alta Complexidade – SIA-SUS e TABWIN
Fases de Implantação das PICS no SUS
Financiamento das PICS
Os municípios, Estados e o Distrito Federal têm
autonomia para definir como e onde executar os recursos orçamentários e financeiros
para implementação da política.
PAB
As PICS compõem o rol de atividades à ser realizadas pela Atenção Primária à Saúde eacontecem no processo de trabalho dos profissionais da APS, e não possuem recursosorçamentários federais específicos . Integram o PAB destinados aos municípios.
MA
C
Procedimento Código Valor (R$)
Sessão de Acupuntura Aplicação de
Ventosas/Moxa
03.09.05.001-4 3,67
Sessão de Acupuntura com
Inserção de Agulhas
03.09.05.002-2 4,13
Sessão de Eletroestimulação
03.09.05.003-0 0,77
COORDENAÇÃO NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E
COMPLEMENTARES EM SAÚDE
CNPICS/DESF/SAPS/MS
QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DA PNPIC
• Aprimoramento da gestão nacional da PNPIC;
• Fortalecimento da gestão nos Estados e municípios da PNPIC;
• Articular a PNPIC com as demais políticas e programas do Ministério da Saúde – principalmente com os atributos da APS e com a Promoção da Saúde
PICS NA ATENÇÃO À SAÚDE
• Ampliar e qualificar o acesso e a resolutividade aos serviços de saúde da Atenção Primária por meio da oferta de PICS (abordagens clinicas com base em evidências científicas (protocolos, carteira de serviços, documentos Institucionais, linha guia, etc)
• Aprimorar e implantar ações de PICS na Rede de Atenção à Saúde (Saúde Mental, serviços de reabilitação, Hospitais)
USO APROPRIADO DE EVIDÊNCIA CIENTÍFICA SOBRE PICS
• Promover a produção de síntese de evidências científica acerca de PICS com a finalidade de orientar a organização e a tomada de decisão da gestão e da clínica, prioritariamente na APS;
• Estabelecer estratégicas de tradução do conhecimento científico (disseminação e comunicação);
• Apoiar estratégias de integração entre as redes de pesquisadores nacionais e internacionais sobre PICS
FORMAÇÃO EM PICS COMO ESTRATÉGIA PARA EXPANSÃO
• Ampliar as discussões acerca de competências e habilidades profissionais necessárias, obrigatórias e optativas para a realização das PICS.
• Desenvolver estratégia de formação em PICS para gestores e trabalhadores;
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CNPICS 2020-2023
APOIO INSTITUCIONAL ÀS REFERÊNCIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE PICS
Incentivo à pesquisa em PICS
Formação e Educação Permanente em PICS
• Mais de 7,5 mil profissionais da Atenção Primária certificados.
• Edição 2019 em curso com 13 polos formadores estabelecidos em todas as regiões do Brasil.
• Mais de 90 mil participantes
PUBLICAÇÕES
• Publicação do Manual de Implantação de Serviços de
PICS para gestores;
• Glossário Temático de PICS;
• Fascículos temáticos em PICS para orientação dos
profissionais de saúde;
• Inclusão das PICS nos documentos técnicos do MS,
como os “Protocolos Clínicos, Diretrizes
Terapêuticas, Cadernos de Atenção Básica (CAB)”,
dentre outros.
Publicações disponíveis no Portal do DAB: http://dab.saude.gov.br/portaldab/ape_pic.php
• Qualificação da gestão das PICS
• Ampliar o acesso às PICS no SUS
• Rediscutir o paradigma de cuidado em saúde
• Garantir os medicamentos e insumos estratégicos das PICS no SUS
DESAFIOS DA PNPIC
Coordenação Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CNPICS)[email protected](61) 3315-9053