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Política de financiamento a pesquisa e inovação do Ministério da Saúde
Antonio Carlos Campos de Carvalho
Diretor do Departamento de Ciência e
Tecnologia do Ministério da Saúde
Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2013.
PESQUISA
E
DESENVOLVIMENTO
INOVAÇÃO
E
PRODUÇÃO
INCORPORAÇÃO
DE
TECNOLOGIAS
ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
RE
GU
LA
ÇÃ
O
DECIT
DAF
DECIIS
DEGITS
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE
Institucionalização da CT&I no Ministério da Saúde
Saúde como Vetor de Desenvolvimento
• Saúde (qualidade de vida e condição de cidadania) fator estruturante do Estado de Bem-Estar Social
• Indutor de Crescimento Econômico uma das áreas mais dinâmicas do desenvolvimento (consumo de massa, geração de emprego, investimento e inovação)
• Importante fator de geração de Inovação P&D, tecnologias estratégicas e educação
3
Sistema Nacional de Inovação em Saúde
Sistema Nacional de Inovação em
Saúde
Sistema Nacional de
Saúde
Sistema Nacional de
Inovação
Fonte: Gadelha & Maldonado, 2007.
4
Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS)
Indústria de base Química e Biotecnológica
• Medicamentos • Fármacos • Vacinas • Hemoderivados • Soros e Toxinas • Reagentes para Diagnóstico
Indústria de base Mecânica, Eletrônica e de Materiais
Hospitais Ambulatórios Serviços de Diagnóstico
Serviços em Saúde
Setores Industriais
• Equipamentos Mecânicos • Equipamentos Eletrônicos • Próteses e Órteses • Materiais
E
S
T
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Saúde: Área estratégica para o desenvolvimento nacional
Demanda nacional em saúde: 8,8% do PIB em 2009 (IBGE)
10% dos trabalhadores qualificados do país
12 milhões de trabalhadores diretos e indiretos
25% do esforço nacional de P&D (área de maior crescimento do
esforço de inovação do mundo)
Plataforma das tecnologias críticas para o futuro do País:
biotecnologia, química fina, equipamentos médicos,
telemedicina, nanotecnologia, novos materiais, etc
6
PECULIARIDADE DA SAÚDE: ARTICULAÇÃO DO SISTEMA PRODUTIVO E DE POLÍTICAS
• ARTICULAÇÃO INDÚSTRIA, SERVIÇOS, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
• ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS
– Política industrial
– Política tecnológica e de inovação
– Política social (fim último: acesso e redução da vulnerabilidade estrutural em saúde)
Saúde: Articulação Intersetorial
Deficit US$ 10 bilhões
Trade Deficit DEFICIT DA BALANÇA COMERCIAL
20 Laboratórios Farmacêuticos Oficiais
CE
FFOE / UFC
(Univ. Federal )
PI
NTF PB
LIFESA (Estadual)
LTF / UFB (Univ. Federal)
RN
NUPLAN (Univ. Federal)
PE
LAFEPE (Estadual)
AL
LIFAL (Estadual) GO
IQUEGO (Estadual)
RS
LAFERGS (Estadual)
PR
LEPEMC (Univ. Estadual)
LPM (Univ. Estadual)
RJ
Bio -MANGUINHOS
FAR-MANGUINHOS
(Federal)
IVB (Estadual)
LQFE, LQFA,
LFM (Força Militar)
MG
FUNED (Estadual)
SP
FURP (Estadual)
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
9
AM FUAM
Fortalecer os Produtores públicos e privados
Estimular a produção local de produtos e serviços de alto custo ou de grande impacto sanitário e social
Estimular o desenvolvimento de novos medicamentos. Equipamentos e dispositivos médicos
Ampliar o acesso da população
AÇÕES CONCRETAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO
Produtos PDPs
Já registrados ANVISA Já adquiridos via PDP MS
– Clozapina – Donepezila – Leflunomida – Mesilato de imatinibe – Olanzapina – Pramipexol – Quetiapina – Rivastigmina – Tacrolimo – Tenofovir – Toxina Botulínica – Vacinas (3)
• Clozapina
• Mesilato de imatinibe
• Olanzapina
• Quetiapina
• Rivastigmina
• Tacrolimo
• Tenofovir
• Vacinas (3)
14 Produtos
10 Produtos
113 parcerias formalizadas
97 produtos acabados, sendo 64 medicamentos , 6 vacinas, 14 produtos para saúde e 1 P&D
23 grupos terapêuticos
65 parceiros envolvidos, sendo 18 laboratórios públicos e 47 privados
USO TOTAL DO PODER DE COMPRA DA SAÚDE:
R$ 7,8 bilhões/ano em compras públicas
R$ 3,0 bilhões/ano a economia de divisas esperada
PDPs – Consolidado 2013
PDPs – Consolidado 2013
Vacina
Laboratório
Público
Parceiro
Privado
Status PDP
Pneumocócica 10-valente Bio-Manguinhos GSK Em andamento
Tetravalente viral (MMRV) Bio-Manguinhos GSK Em andamento
Meningogócica C Funed Novartis Em andamento
Influenza Sazonal Butantan Sanofi TT concluída
Hepatite A Butantan MSD Em andamento
HPV Butantan MSD Em andamento
DTPa (Pertussis acelular) Butantan GSK Projeto em análise
Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo – PDPs
Vacina Pneumocócica 10-valente
Última aquisição : 11 milhões de doses ao custo de R$ 363 milhões
_______________________________________
2010 Início
Fiocruz/Bio-Manguinhos
GSK
2013 Status TT
Produção/conjugação e associação dos polissacarídeos
Construção do Prédio Pneumo
no Campus Santa Cruz
2021 Perspectiva de término da TT
Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo – PDPs
Vacina Tetravalente Viral – MMRV Última aquisição : 1,5 milhões de doses ao custo de R$ 45 milhões
________________________________________
2012 Início
Fiocruz/Bio-Manguinhos
GSK
2013 Status TT - Vacina rotulada e embalada pela Fiocruz contendo o produto formulado e envasado pela GSK, com diluente produzido pela Fiocruz - Construção da nova planta para produção de vacinas Virais em células, Plataforma “Cell Factory”, em Santa Cruz
2021 Perspectiva de término da TT
Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo – PDPs
Vacina Meningocócica C Conjugada Última aquisição : 12 milhões de doses ao custo de R$ 216 milhões
________________________________________
2009
Início Funed
Novartis
2013 Status TT -Capacitação de Recursos Humanos com treinamento na fábrica da Novartis -Construção de unidade fabril em fase de finalização
Perspectiva de término da TT:
Cronograma em adaptação
Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo – PDPs
Vacina Influenza Sazonal
Última aquisição : 44 milhões de doses ao custo de R$ 382milhões
________________________________________
1999 Início
Butantan Sanofi
2013 Status TT - Concluída - Início da Fase de Assistência Técnica
2012 Termo de
Quitação da TT
Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo – PDPs
Vacina Hepatite A
- Perspectiva de aquisição de 4,5 milhões de doses
________________________________________
2012 Início
Butantan MSD
2013 Status TT Em negociação para fornecimento ao PNI
2017 Perspectiva de término da TT
Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo – PDPs
Vacina HPV - Perspectiva de aquisição de 12 milhões de doses
________________________________________
2013 Início Butantan MSD -Assinatura do Termo de Compromisso na reunião do GECIS -Produção do VLP (Vírus Like Particle) em células de levedura Sacharomyces cerevisae em plataforma de expressão recombinante
2018 Perspectiva de término
da TT
Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo – PDPs
Vacina DTPa – Pertussis acelular Perspectiva de aquisição de 4,5 milhões de doses
________________________________________
2013 Início Butantan GSK
- Projeto Executivo em análise
2018 Perspectiva de término
da TT
Investimento do Ministério da Saúde aos Laboratórios Públicos
0
50
100
150
200
250
300
350
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Acumulado de 2000 a 2011
Apenas em 2012 De 2012 a 2015 (PROCIS)
512 milhões 271 milhões 1,086 bilhões
Fonte: SCTIE/MS
Investimento do Ministério da Saúde aos Laboratórios Produtores de Imunobiológicos
FAP- Vacina BCG e BCG Imuno CPPI – Antígeno Montenegro e Soro anti-loxoscélico
Laboratório
Público
Acumulado de
2007 a 2010
2011-2012 2013
(PROCIS)
Bio-Manguinhos 78 milhões 52 milhões -
Butantan 4 milhões 32 milhões 30 milhões
(perspectiva)
CPPI - - 30 milhões
FAP 3 milhões 17 milhões 13 milhões
Funed 6 milhões 15 milhões 10 milhões
IVB 3 milhões 25 milhões 31 milhões
Fonte: SCTIE/MS
Fomento Nacional Editais temáticos lançados
nacionalmente, envolvem a concorrência livre de
projetos de pesquisa de todas as instituições do país
Fomento Descentralizado - PPSUS Editais multitemáticos lançados por UF, envolvem a concorrência
livre entre instituições de pesquisa do próprio estado
Encomenda Direta
Em situações com características de urgência sanitária ou especificidade, podem ser encomendados projetos
estratégicos diretamente a instituições de reconhecida competência
Modalidades de Fomento à Pesquisa
Parceiros: Algumas Pactuações Importantes
± 4500 projetos
27 UF
± R$ 1 bilhão investidos (valor total com os parceiros)
Fomento à Pesquisa: 2002 a 2011
INCT de Gestão da Inovação em Doenças Negligenciadas Carlos Medicis Morel - CDTS (Fiocruz/RJ) INCT em Tuberculose Diógenes Santiago Santos - PUCRS INCT de Fármacos e Medicamentos Eliezer Barreiro - UFRJ INCT para Avaliação de Tecnologias em Saúde Flavio Fuchs – HCPA INCT de Biotecnologia Estrutural e Química Medicinal em Doenças Infecciosas Richard Garratt - USP INCT de Biologia Estrutural e Bioimagem Jerson da Silva - UFRJ INCT de Tecnologia em Saúde Maurício Barreto - UFBA INCT de Vacinas Ricardo Gazzinelli – CPqRR (Fiocruz/MG) INCT para Diagnóstico em Saúde Pública Samuel Goldenberg – ICC (Fiocruz/PR)
INCTs APOIADOS PELO DECIT
Estudo multicêntrico nacional que tem por objetivo estimar a prevalência de obesidade, diabetes, hipertensão arterial e outros fatores de risco para doenças cardiovasculares, em adolescentes de 12 a 17 anos que frequentam escolas públicas e privadas, em cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes.
Investimentos: ~ R$ 11 milhões erica.ufrj.br
Vencedor da Chamada Pública MCT/FINEP/MS/SCTIE/DECIT – CT-SAÚDE e FNS – Síndrome Metabólica – 01/2008.
Estudo multicêntrico de coorte que visa investigar a incidência e os fatores de risco para doenças crônicas, em particular, as cardiovasculares e o diabetes em adultos.
Vencedor da Chamada Pública MCT/MS/DECIT/FINEP- Multicêntrico em Cardio e Diabetes - 02/2005.
www.elsa.org.br
Maior seguimento populacional feito no Brasil: 15 mil servidores, com idade entre 35 e 74 anos.
Investimentos: R$ 48 milhões, destes R$ 24 milhões (50%) do Ministério da Saúde.
Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto
Estudo multicêntrico nacional que tem por objetivo avaliar o estado de saúde da população idosa brasileira.
Consórcio internacional: Inglaterra, China, Irlanda, Estados Unidos, Índia, países europeus, Coréia do Sul, Japão, Indonésia e Canadá.
Amostra: 15.000 participantes com 50 anos ou mais de idade.
Centro Coordenador: Fiocruz-MG
Estudo Longitudinal de Saúde e Bem-Estar dos Idosos – ELSI BRASIL
Investimentos Decit/SCTIE/MS:
• R$ 600 mil
• Suplementação de recurso (2013 e 2014) - R$ 2,9 milhões.
Reinaldo Guimarães
Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
DADOS FÁRMACOS
Decit/SCTIE/MS
Redes em Pesquisa
Redes financiadas pelo Decit/SCTIE/MS •REDE BRASILEIRA DE PESQUISAS EM TUBERCULOSE (REDE TB) •REDE NACIONAL DE PESQUISA CLÍNICA (RNPC) •REDE BRASILEIRA DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIA EM SAÚDE (REBRATS) •REDE BRASILEIRA DE PESQUISAS SOBRE O CÂNCER •REDE NACIONAL DE TERAPIA CELULAR (RNTC) •REDE MALÁRIA •REDE DENGUE •REDE NACIONAL DE PESQUISA EM DOENÇAS NEGLIGENCIADAS
Redes pactuadas em 2013 no CT-Saúde •REDE NACIONAL DE PESQUISAS SOBRE POLÍTICA DE SAÚDE: PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO UNIVERSAL À SAÚDE •REDE NACIONAL DE PESQUISA EM DOENÇAS ENDÓCRINAS E METABÓLICAS •REDE NACIONAL DE PESQUISA EM ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL
DOENÇAS NEGLIGENCIADAS
Ano Chamada Recursos (R$) Nº Projetos
2003 Rede TB 1.9 milhões 9
2004 Dengue 944.7 mil 13
2005 Hanseníase 2.4milhões 37
2006 Doenças Negligenciadas 22.2 milhões 82
2008 Doenças Negligenciadas 16.7 milhões 58
2008 INCTs 15,3 milhões 3
2009 Rede Malária 13.7 milhões 17
2009 Rede Dengue 8.7 milhões 17
2012 Doenças Negligenciadas 17.9 milhões 76
TOTAL DE PROJETOS: 778
TOTAL DE RECURSO (R$): 222,7 milhões
Ação do Ministério da Saúde dirigida ao fortalecimento do SUS em parceria com hospitais filantrópicos de reconhecida
excelência para desenvolvimentos de projetos em troca de isenção de contribuições sociais
Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde – PROADI-SUS
TRIÊNIO 2009 - 2011
124 projetos Investimento: R$ 891 milhões
Áre
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TRIÊNIO 2012 - 2014
109 projetos
Investimento: R$ 1.500 milhões
Aliança estratégica em torno de prioridades comuns: vacinas, PESQUISAS INOVADORAS em saúde materno-infantil e controle de doenças infecciosas
Utilização da bactéria Wolbachia para o bloqueio de dengue em mosquitos Aedes aegypti - FIOCRUZ / MG
PREVENÇÃO E MANEJO DOS NASCIMENTOS PREMATUROS
GRAND CHALLENGES BRAZIL
Nascimento prematuro constitui mais de 10% dos nascimentos no Brasil
Mortalidade neonatal: 9,5 para cada um mil nascimentos (2009)
CHAMADA CNPq/MCTI, Decit/SCTIE/MS e Fundação Bill & Melinda Gates
LANÇAMENTO: fevereiro de 2013 Componente de pesquisa do programa brasileiro “Rede Cegonha”
Programa de Pesquisa para o SUS: gestão compartilha em saúde – PPSUS
Recursos despendidos e número de projetos por edição do PPSUS
Edição Parceiros Decit
Total de
recursos
Total de
projetos
2002/2003 385.374,60 3.368.826,79 3.754.201,39 147
2004/2005 10.467.371,03 14.860.235,79 25.327.606,75 518
2006/2007 15.973.795,91 19.747.970,77 35.721.766,68 573
2008/2010 25.102.269,82 39.342.882,49 64.445.152,04 743
2011/2012 19.350.000,00 30.000.000,00 49.350.000,00 ?
2012/2013/2014 27.830.600,00 47.530.000,00 75.360.600,00 ?
Total de
recursos 99.109.411,36 154.849.915,84 253.959.326,86 1981
Fonte: Brasil, Ministério da Saúde, Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit. Base de Dados
Gerencial. Capturado em 12/03/2013.
Recursos despendidos e número de projetos por edição do PPSUS
0,00
10.000.000,00
20.000.000,00
30.000.000,00
40.000.000,00
50.000.000,00
60.000.000,00
70.000.000,00
80.000.000,00
2002/2003 2004/2005 2006/2007 2008/2010 2011/2012 2012/2013/2014
Parceiros
Decit
Total
Re
curs
os
147 projetos
518 projetos
573 projetos
743 projetos
? projetos
? projetos
Distribuição de projetos e recursos segundo as 10 subagendas de pesquisa com maior nº projetos. Brasil, 2002-2010.
Subagenda Nº de Projetos Total Recursos
Doenças Transmissíveis 429 R$ 31.727.199,25
Doenças Crônicas (Não-transmissíveis) 182 R$ 11.953.473,17
Sistemas e Políticas de Saúde 151 R$ 6.944.832,12
Saúde da Criança e do Adolescente 102 R$ 3.493.627,60
Assistência Farmacêutica 101 R$ 5.030.236,12
Saúde Da Mulher 100 R$ 4.699.231,01
Doenças Não Transmissíveis 92 R$ 8.615.194,14
Saúde Bucal 76 R$ 3.156.075,67
Pesquisa Clínica 74 R$ 8.086.083,20
Saúde, Ambiente, Trabalho e Biossegurança 74 R$ 3.325.858,42
Total 1381 R$ 87.031.810,70
Fonte: Brasil, Ministério da Saúde, Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit. Base de Dados Gerencial. Capturado em 15/05/2013.
Reinaldo Guimarães
Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
DADOS FÁRMACOS
Decit/SCTIE/MS
Distribuição de Recursos em
Pesquisa
Orçamento Previsto Decit Valor total das ações Orçamentárias – 6146, 24K4, 2B42
2011 2012 2013
Fomento Nacional R$ 20.514.286,17 R$ 30.086.895,65 R$ 65.042.809,31
Contratação Direta R$ 20.827.637,82 R$ 11.047.227,16 R$ 4.947.052,12
Fomento Descentralizado R$ 17.243.100,00 R$ 36.071.900,00 R$ 23.915.000,00
Distribuição de Recurso em Pesquisas