Upload
hanhan
View
218
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
1
POLÍTICAS PÚBLICAS E A CRIAÇÃO DO VALE DO JEQUITINHONHA
Allain Wilham Silva de Oliveira
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP-FCT campus Pres. Prudente
Antonio Nivaldo Hespanhol Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP-FCT
campus Pres. Prudente [email protected]
Resumo
Propomos por meio de uma revisão bibliográfica, da análise de documento e da realização de visitas a órgãos públicos responsáveis pela execução de políticas publicas estudar uma região de excluída, o Vale do Jequitinhonha, localizada no nordeste mineiro, e as políticas públicas de inclusão voltadas a este território. A criação dos complexos agroindustriais produz regiões integradas ao processo de produção de mercadorias ao mercado urbano industrial e outras excluídas como é o caso da região estudada; e que as políticas públicas se restringe, aos aspectos econômicos o que tem produzido poucos resultados na superação da exclusão.
Palavras-chave: Vale do Jequitinhonha. Políticas públicas. Complexo agroindustrial. Exclusão socioespacial.
Introdução A modernização avança no país, o chamado agronegócio ganha território, mas “maior e
ainda desigual” é uma expressão da desigualdade socioespacial. De acordo com essa
desigualdade, será analisado o espaço também “mitológico” pelo mito da pobreza. O
Vale do Jequitinhonha, definido por Nascimento (2009), “revela uma realidade
paradoxal (...), resulta na configuração de uma realidade cujo traço distintivo é a
diversidade sociocultural. A pobreza do Vale do Jequitinhonha se limita à dimensão
socioeconômica e não à existência de recursos naturais e culturais que, ao contrário,
existem em abundância na região. Assim, um espaço diverso e rico especialmente em
cultura”. Ou ainda, na visão de Leite (2010) “um espaço engendrado nacionalmente no
esforço de industrialização e de superação de formas arcaicas de produção que lhe
impôs uma ação de modernização”. A fazenda agropecuária implantada, em especial a
silvicultura, transformou os lavradores em boias-frias, dessa forma, engendrando
espaços de pobreza/miséria no Jequitinhonha.
2
O significado atual do Vale do Jequitinhonha nasce no bojo da constituição espaço-
tempo dentro da sociedade brasileira. Sua inserção histórica é relevante para entender
como se produziu a atual situação de uma região deprimida, como se originam as
políticas públicas voltadas ou adaptadas a essa região. Por meio dessa junção, procurar-
se-á analisar a proposição de políticas públicas do ponto vista territorial, em especial no
âmbito do desenvolvimento rural e das políticas territoriais, para uma reflexão sobre os
planos de desenvolvimento rural e territorial sob a administração do Ministério de
Desenvolvimento Agrário (MDA), com influência de organismos internacionais, como
o Banco Mundial.
De acordo com o Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável, o Alto
Jequitinhonha é um espaço com o menor PIB no Estado de Minas Gerais e no Brasil.
Além das características já descritas, cabe acrescentar que se trata de um espaço com
uma população que reside no espaço rural e é um número bastante significativo se
comparado à média brasileira e mesmo da América Latina e, ainda, há a migração
sazonal de muitas famílias para trabalhar no corte da cana-de-açúcar em São Paulo e
outros estados do Centro-Sul. Mas em consequência da mecanização da colheita, houve
uma redução dessa atividade, o que tem direcionado os migrantes para a colheita do
café no Sudoeste de Minas Gerais. A agricultura nessa região ainda realiza o papel
histórico para as comunidades rurais.
Assim, propõe-se uma análise do Vale do Jequitinhonha por meio de uma leitura crítica
do desenvolvimento territorial, buscando na construção dessa região no processo de
consolidação dos complexos agroindustriais, na constituição de políticas públicas e na
evolução dessas para políticas territoriais e propõe novas inserções resignificando estas
políticas Essa análise foi feita por meio de documentos e visitas aos órgãos públicos
responsáveis pela implementação dessas políticas.
O complexo agroindustrial e a configuração do vale Jequitinhonha Esse espaço, Vale do Jequitinhonha, resultado de um movimento desigual e combinado,
uma totalidade social e produto da sociedade. Milton Santos define espaço como um
conjunto indissociável de sistemas, de objetos e ações. Esses objetos e ações apresentam
um conteúdo técnico e também histórico, ou elementos fixos e fluxos que podem ser
afirmadores ou, ainda, tornarem-se transformadores; assim, o espaço apresenta uma
3
estrutura, sistemas e processos, e é ao mesmo tempo construído e reconstruído pela
sociedade, mas não pode ser considerado pronto sem questionar e ponderar o contexto
histórico e sem perder a perspectiva do universo pessoal conjugado com o universo, que
também pertence ao indivíduo como pessoa e cidadão de uma sociedade cada vez mais
técnica. Portanto, as ações sociais que constituem o espaço podem se revelar ao mesmo
tempo em que se pode interferir nele com mudanças de seus objetos, ações e técnicas,
redefinindo, assim, sua configuração espacial (SANTOS, 2009).
O processo de formação e reprodução das relações sociais produz e reproduz o espaço e
é fundamental para a sua ordenação, e o estado, por meio de mecanismos próprios e de
interferência ampla, tem uma ação fundamental. Um desses mecanismos são as políticas
públicas, com um papel influente e refletindo sempre uma intencionalidade. Essas ações
no planejamento são de dois caracteres alocativos diretamente vinculados a ele e
indicativos derivados na perceptiva do privado, importante para o setor agrícola pelas
características de produção desse setor (GONÇALVES NETO, 1997).
Constituindo o planejamento rural, atos estabelecidos pelo Estado. Essas políticas não
são antagônicas a uma visão geral, assim não se distanciam das políticas para o conjunto
da economia, bem como não são neutras e trazem benefícios a determinados grupos.
Inicialmente comprometido com o processo de substituição das importações, foi
fundamental na geração de excedentes de renda, mão de obra e alimentos para esse
processo que associa a industrialização e a urbanização do Brasil (GONÇALVES
NETO, 1997).
Assim, se processou a formação dos complexos agroindustriais no Brasil, trazendo
diversas repercussões. Entre elas está a transformação do Vale do Jequitinhonha em
uma das regiões com maior população agrícola, e, ou, com forte vínculo com o rural no
sudeste brasileiro, mas sem uma produção voltada para o mercado, ausente
territorialmente de um mundo rural produtor de commodities. Sendo assim, portadora
de uma não inclusão nesse processo, em especial sua configuração territorial no campo
brasileiro, produto de cenários opulentos e outros pobres, como o chamado território do
agronegócio, os lugares do dinamismo econômico (HERIDIA et al, 2010) e o Vale do
Jequitinhonha, o Vale da Miséria, mas fruto de um mesmo processo que é definido
como constituição do complexo agroindustrial.
A formação dos cenários observados pelo processo que leva à constituição do
capitalismo no campo, chamado aqui de modernização, leva a uma série de questões,
4
ambientais, trabalhistas, de exclusão etc., ainda a serem solucionadas, todas interligadas
a um modelo de desenvolvimento, sendo que a exclusão de grupos familiares de
produção e de seus respectivos espaços é a que se destaca. De acordo com Delgado
(1985), os pequenos produtores, pelas formas de associação ao capital financeiro, são
classificados como associados e não associados. Os associados seriam pequenos
agricultores tecnificados, incorporados à produção, à cooperativas ou a grandes
empresas que lucram alguns benefícios e ainda se reproduzem no campo. Os não
associados ao capital financeiro possuem uma reprodução social simples e alguns
autores colocam sua sobrevivência como mão de obra de reserva, como os do Vale
Jequitinhonha, ainda, produtores com baixo valor agregado. Nessas duas situações o que
se observa é uma produção pequena e que a evolução tecnológica torna menor a
necessidade de trabalho na agricultura.
Os autores Graziano Silva (1996), Gonçalves Neto(1997), Delgado (1985), Heridia et al
(2010), Hespanhol (2008 e 2010) e Costa (2012) estabelecem que a modernização da
agricultura no Brasil, pelo seu projeto de sociedade envolvido, aprofundou as diferenças
regionais com o crescimento econômico mais rápido que ocorreu em alguns locais.
Quando analisaram as transformações da agropecuária brasileira, eles apresentaram a
exclusão socioespacial resultando em regiões excluídas, como no caso da região do
Jequitinhonha, uma parcela da totalidade, presente e articulada ao todo, se constituindo
na parte arcaica do campo brasileiro, sujeita a várias formas de dependência, com alta
utilização por unidade de produto e baixo grau de integração técnica, com os setores
industriais componentes dos complexos agroindustriais.
A produção rural do Alto Vale do Jequitinhonha se confunde com a sua história, sendo
que ela se inicia no ciclo do ouro e a incorporação das terras a produção mineral ou ao
abastecimento interno das Minas, com exceção de um pequeno surto cotonicultor
escravista de pequena proporção e tempo de duração. Desde o início predominou a
fazenda de produção agropecuária em latifúndios (LEITE, 2010, 176) (PEREIRA,
1996). Entretanto, cabe salientar que a estrutura agrária da região, arcaica, em função do
estado de abandono em que se encontravam as atividades agropastoris, os métodos
rudimentares empregados e a contração da renda. No dizer de Ribeiro (2007, 1081), o
território da “farta mediano descrito por um viajante”, onde não mais se vivia a
opulência do diamante, mas as pessoas dispunham do necessário a sua subsistência,
onde as famílias de lavradores se firmavam na cultura das grotas.
5
Desse modo, o Vale fica colocado, como o grande Norte Mineiro, sem nenhuma
relevância no cenário regional, uma região meio baiana (RIBEIRO, 2007, 1081), ou
seja, em um tempo que o complexo rural produz, para um capitalismo comercial,
produtos valorizados pelos países centrais. As unidades produtoras (fazendas e
engenhos/usinas, ou mesmo áreas florestais) eram quase autossuficientes. Produziam, na
própria propriedade, equipamentos rudimentares bem como insumos simples,
reprodução da força de trabalho e transporte. Nesse contexto, a divisão social do
trabalho apresentava-se incipiente (GRAZIANO SILVA, 1996). Assim, nessa época,
sem produtos exportáveis1, a região vai se caracterizando como área de produção apenas
de autossuficiência.
Primeiras mudanças do complexo rural são notadas no período de 1850/90, que marca o
fim do período do sistema colonial. Em 1850, a lei Eusébio de Queiroz pôs fim ao
tráfico negreiro e a lei de terras marca a ação forçada pela Inglaterra para a transição
para o trabalho livre, mas a dificuldade de mão de obra escrava desencadeia a crise no
setor agroexportador (GRAZIANO SILVA, 1996) que, diferentemente da situação
paulista, do aparecimento do colonato, algumas fazendas de cafeicultura da Mata
Mineira buscaram no agricultor do Vale a substituição dessa mão de obra, e os
trabalhadores que realizavam (RIBEIRO, 2006) tais empreitadas realizavam uma
transumância, que provinha alguns recursos, mas a produção do Vale continuava a
arcaica.
De acordo com Graziano Silva (1966), na década de 1950 completou-se a implantação
do chamado D1 (departamento de bens de capital para a agricultura) na chamada fase da
industrialização de base. Emergindo assim um novo padrão da agricultura nos anos
1960, que constitui a fase da consolidação da modernização agrícola, da transformação
na produção pelo consumo de bens de insumos e elevado grau de produção e sua
subordinação definitiva à indústria, se transformando em compradora e produtora de
mercadorias, similar à indústria; assim se industrializando. Houve também a efetivação
dos CAIs, mas em especial nos anos 1970, com a integração técnica intersetorial entre
as indústrias que produzem para a agricultura, a agricultura propriamente dita e as
agroindústrias processadoras.
Essa modernização da sociedade brasileira encontra um Nordeste Mineiro caracterizado,
Segundo Ribeiro (2007, 1083), por uma agricultura patronal, fraca de recursos, incapaz
tecnicamente e financeiramente de incorporar as benesses públicas, dedicado a uma
6
pecuária de baixa padrão técnico e a produção de subsistência e com um regime de
trabalho denominado macaco2, precário, cuja função é de manutenção da vida no stricto
sensu. O crédito rural, principalmente, mas outras ações do Estado, como garantia de
preços, seguro, pesquisa, assistência técnica, extensão rural; enfim, políticas voltadas
para a industrialização da agricultura foram colocadas em ação não de forma
homogênea, mas por grupos que buscavam uma maior fatia, associada ao modelo que se
implantava graças à ajuda do governo, o que possibilitou a modernização desigual e a
formação do complexo agroindustrial. Houve pouca ou nenhuma mudança técnica nas
fazendas3 do Vale do Jequitinhonha, mas não no seu contexto articulado a um novo
espaço urbano-industrial.
As unidades familiares de produção são submetidas a um regime agrário de posse
coletiva nas chapadas, onde se solta o gado e se faz extração e caça, mas
cuidadosamente negociada pelos grupos sociais impróprios a lavoura e rotativa nas
manchas mais férteis das grotas, nas beiras de nascentes e cursos de água (GALIZONI,
2002) onde se realiza uma agricultura de base comunitária. Um agricultor sem a menor
integração ao mundo criado com a modernização, excluído de quaisquer integrações no
rural moderno, na verdade sua produção e seu trabalho postos a vagar pela migração ou
novas articulações escalares, acha novos caminhos - as grandes metrópoles, o centro, ou
para o abastecimento boias-frias do complexo agroindustrial agora consolidado nas
áreas centrais da modernização em especial o interior de São Paulo, constituindo o
homem o grande excedente exportável do rural a periferia. Concluímos a configuração
do rural com a formação do complexo agroindustrial se forma territórios este território
de exclusão, o Vale da Miséria traz significados e significantes mais amplos que a
simples acunha da miséria.
Política pública: a descoberta do Jequitinhonha A associação do Vale com a pobreza se dá pela descoberta de uma agricultura arcaica
comparada com a modernização da sociedade brasileira e a instalação dos complexos
agroindustriais, provocada por um sistema nacional integrado de um circuito moderno
de produção de mercadorias para um mercado urbano industrial. O Vale é efetivamente
classificado como pobre em termos relativos e absolutos, porque sua sociedade rural se
torna o resto de um passado que persiste (RIBEIRO, 2007, p. 1083).
7
Foi criada na década de 1970 a já extinta Companhia de Desenvolvimento do Vale do
Jequitinhonha (CODEVALE) 4 sobre sua orientação foram estabelecidas ações que
integrariam a região ao modelo de desenvolvimento brasileiro por meio de visões
neoclássicas sobre desenvolvimento, que veem o sistema capitalista como um sistema
de harmonia com a natureza e de vantagens universais, assim, capaz de por si próprio
levar ao progresso e a ordem humana, para este pensamento o mercado regula e ao
mesmo tempo em que provoca avanços econômicos. Esse modelo procura, pelo crédito
rural e por meio de políticas, criar uma normatização de mercado na propriedade da
terra, vendendo sonho de emprego e prosperidade por meio da implantação das fazendas
de silvicultura, mas não surtiu efeito para uma região com modelos de produção bem
específicos e. A principal consequência dos programas de crédito e reflorestamento no alto Jequitinhonha não foi na técnica, na produção, no emprego ou na chegada de novos empresários, nem sequer na mudança das mentalidades. A grande transformação aconteceu na renda fundiária: as chapadas foram transformadas em ativos financeiros; a pressão por plantio de mantimentos nas terras férteis remanescentes das grotas fez com que as minúsculas áreas de culturas dos sítios se tornassem tão escassas em termos relativos que a renda cobrada pela cessão da terra nua para lavoura atinge um terço do volume bruto da produção. A revolução verde deixaria outras marcas, indiretas, na erosão genética das matrizes vegetais tradicionais contaminadas por linhagens híbridas exigentes em fertilidade e água, na imposição de um padrão técnico de cultivo agrícola, nas restrições ao comércio nos mercados regionais. (RIBEIRO, 2007, p. 1084).
Essas transformações são consequência das políticas públicas desenvolvidas pelo
Estado que se restringem ao apoio setorial e ao produtivismo, aos grandes complexos
agroindustriais, no caso o reflorestamento associado ao parque siderúrgico mineiro,
fornecedores de commodities para a indústria nacional ou de exportação. Esse modelo
foi criado a partir de um série de políticas públicas, mas pode-se destacar o crédito rural
como a principal, e que possui um significado sociespacial importante, atingindo
algumas áreas em detrimento de outras e, ao mesmo tempo, excluindo parcela
significativa de agricultores de base de produção familiar (HESPANHOL, 2008), como
em uma visão desenvolvimentista que desconsiderou a possibilidade de as próprias
populações rurais terem condições de contribuir para traçar o desenvolvimento da
região.
A repercussão da crise dos anos 1980 para o Vale do Jequitinhonha foi o rompimento da
renda migratória devido à crise urbana de empregos (RIBEIRO, 2007, p. 1085). Com a
expansão da pequena propriedade, uma nova visão começa a se formar nessa conjuntura
8
da crise econômica e luta pela redemocratização brasileira; a luta por uma vida digna no
campo. Os papéis dos movimentos sociais ressurgidos nesse processo são de
fundamental importância e pode-se definir como um grande ganho para a constituição
de 1988, seu apelo descentralizador e de resgate do social. Assim, inicia-se a busca por
novas políticas de desenvolvimento para o campo com a busca pela inclusão produtiva
daqueles que precisam viver no campo.
Dessa forma, na total ineficiência das políticas públicas até então desenvolvidas para a
região, que de fato promoveram a acentuação das desigualdades e não mostraram a
eficiência econômica observada na instalação dos chamados agronegócios nas regiões
de cerrado no Nordeste e Alto Paranaíba, pois este modelo vai além da mera inserção de
maior, ou melhor, tecnologia. Ele é uma visão de um tipo de sociedade que exclui a
pequena produção, que reflete em larga medida uma disputa política de natureza diversa
(HERIDIA et al, 2010). Na região do Vale prevalecem relações sociais sobre várias
ordens, como natureza, financeiras, culturais, orçamentárias, por fim, a baixa
produtividade é uma característica estrutural do sistema não fez originar este modelo
apesar de sua busca por políticas setoriais de Estado, mas estas produziram marcas de
exclusão socioespacial, com significados diferentes de outros territórios como o Alto
Paranaíba (MG). Concluindo sobre o Jequitinhonha, “a baixa produtividade é uma
característica estrutural do sistema e não pode ser eliminada do paradigma trator - adubo
- veneno” (RIBEIRO, 2007, p.1085).
Com o esgotamento desse modelo nos anos 1980, com a perda da capacidade de
intervenção do estado e as políticas de recuperação da economia, em especial o plano
real, a agricultura se viu prejudicada, reforçando a exclusão de determinados grupos.
Mas a pressão dos movimentos sociais muda, a partir dos anos 1990, a forma de orientar
as políticas públicas para o campo. Para Hespanhol: No decorrer dos anos 1990 também ocorreram mudanças importantes na maneira de se entender o campo, pois passaram a ser consideradas, pelo menos em tese, as especificidades locais na formulação de políticas públicas. Com isto se procurou favorecer a representação dos atores sociais pormeio das suas formas de organização coletivas na elaboração e implementação de políticas voltadas ao meio rural ((2008, p. 83)
Em que se reconhecem atores sociais, organizações coletivas e políticas territoriais, e
não apenas setoriais voltadas para a chamada agricultura familiar. Essas políticas
possuem diversas expressões e podem ser classificadas com um apelo territorial e de
superação das políticas setoriais, originando na formulação das políticas regionais. Elas
9
buscam a valorização dos recursos e capacidades da região. Conforme sublinhado por
MAILLAT (1995, p. 157), as mudanças nas hierarquias espaciais observadas desde o
início dos anos 1970 conduziram os investigadores a formular novas explicações para, e
a inquirir sobre, o papel desempenhado pelo território. A pesquisa subsequente permitiu
compreender que o território não deveria ser considerado como algo apriorístico, mas
antes como um recurso específico, resultado de um processo (coletivo) de construção
histórica e cultural.
Segundo Moulaert, (2008, p. 16-17), a teoria do desenvolvimento endógeno combina
três dimensões fundamentais: a exploração de recursos, podendo ser, em parte,
regionais, que resulte no crescimento econômico; a identidade comunitária e cultural,
que representa a dimensão sociocultural; e tomada de decisão e integração entre os
grupos locais, a dimensão política. A interação entre esses três elementos forma uma
variedade de políticas, a citar5: Território da Cidadania, PRONAF, Fome Zero, entre
outros.
Para Hespanhol (2010), esse modelo coloca em xeque o modelo anterior de políticas
para o desenvolvimento, surgindo, assim, políticas que buscam nas potencialidades
locais (Button up) o desenvolvimento, conhecidas como territoriais, de um amplo
aspecto, muitas alinhadas às ideias liberais e outras buscando a sua superação. O
Programa Ligações Entre Ações do Desenvolvimento da Economia Rural (LEADER),
iniciado na União Europeia em 1991, se tornou uma referência importante para o
estabelecimento de políticas públicas indutoras do desenvolvimento local em regiões
rurais dotadas de baixo dinamismo econômico. Esse programa, reeditado em diversos
momentos, buscou nas potencialidades locais a inserção econômica das áreas
deprimidas na união europeia. O Programa europeu fez com que o Banco Mundial
realizasse uma abordagem territorial, superando a setorial, nas políticas públicas de
diversos países subdesenvolvidos. Uma abordagem portadora de uma perspectiva além
da setorial e integradora do rural urbano, com um caráter multifuncional e
mulditimensional dos espaços rurais. Na América, a OEA e a IICA foram
incentivadoras dessas novas políticas públicas.
Segundo Ribeiro (2007) o Pronaf trouxe ao Vale uma série de avanços para a região:
colocaram equipamentos à disposição da comunidade, aumentou a produção e a
produtividade e fortaleceu um comércio local de farinhas e rapadura. Junto com
aposentarias e pensões como o bolsa família, possibilitaram uma vida melhor, mas os
10
trabalhadores preferem o Pronaf em relação às políticas de transferência de renda, pois
ele deixa uma infraestrutura. A crítica se faz à prefeitura que muitas vezes assume a
infraestrutura. Essa análise sobre o Pronaf coincide com os estudos de Hespanhol (2008,
2010) e de Costa (2012), que afirmam os ganhos provenientes dessa política em termos
de ganhos e organização dos agricultores familiares ao mesmo tempo em que colocam a
questão da qualificação da participação.
Eleito em 2002, o presidente Lula, com um discurso antiliberal e forte apelo popular,
procurou uma nova roupagem para as políticas públicas com o estabelecimento do
programa Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais. Assim, o governo federal
criou territórios rurais e a Secretaria de Desenvolvimento Territorial, ligada ao
Ministério de Desenvolvimento Agrário; uma nova instância para repassar recursos,
passando a interferir diretamente no território com um novo recorte territorial. Esse
programa ganha, no ano de 2008, o Território da Cidadania, com uma ação mais ampla
do que apenas um ministério. O programa tem seus méritos nas políticas de
incorporação das parcelas excluídas do processo de modernização, em especial os
agricultores (HESPANHOL, 2010), Assim foram criados o Território Rural do Alto
Jequitinhonha, mais tarde transformado em Território da Cidadania.
O documento do Plano territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Alto
Jequitinhonha propõe políticas de caráter territorial e inaugura o Programa Território
Rural. Pela definição do PDRST, uma região é classificada como uma configuração
espacial de uma comunidade forte em cultura, com traços artísticos e culturais de um
homem que sobrevive em um espaço hostil, assim definindo-o: Uma das dimensões que merece destaque e que diferencia e identifica o povo do Território do Alto Jequitinhonha é sua forte cultura, apresentada nas suas manifestações artísticas e culturais, representada pelo folclore centenário e pelo variado artesanato que vem ganhando cada vez mais espaço; destaca-se ainda a sua forte religiosidade, manifestada na maioria das vezes como parte de sua cultura primária, um apelo às crenças como elemento de busca de forças para enfrentar as adversidades impostas pela natureza da região (PDRST, p. 8).
O lavrador se torna um portador de cultura e não um produtor de alimento, um homem
que luta e não produz no seu meio, que é colocado como hostil. É possível observar
uma contradição, pois no mesmo documento a produção econômica é traçada da
seguinte maneira: o Alto Jequitinhonha se encontra em uma área em que há
predominância de pequenas propriedades rurais, nas quais a produção é para consumo
familiar, com cultivo de arroz, feijão, cana-de-açúcar, mandioca e milho. Logo, o
11
homem agricultor não capitalizado típico, mas que pela definição do documento parece
que se “esqueceram” dessa característica marcante da região. Pode-se demarcar uma
primeira influência das políticas da união europeia sobre o espaço brasileiro - a busca
por modelos, espaços rurais multifuncionais, como é colocado por Brenes (2009, 382),
cuja primeira reforma do PAC realizada no ano de 1992, ideia reforçada nas reformas
posteriores, já colocava a questão da produção não agrícola nos espaços rurais.
Os defensores da multifuncionalidade afirmam que no mundo rural atualmente se
observam novas tendências: há cada vez mais atividades não agrícolas. Uma boa parcela
da população está se especializando em atividades terciárias não agrícolas e houve uma
diminuição na divisão do trabalho entre o campo e a cidade. A cultura e a paisagem
apontam um caminho para se repensar o desenvolvimento rural a partir de sua
multifuncionalidade, como o artesanato, o turismo e o lazer, ou revela uma descrença no
modo de produzir no rural, não vinculado à cadeia do agronegócio e do grande capital
globalizado financeiro das bolsas de valores.
Segundo Segrelles (2011, p. 12): En la actualidad existen estrategias que dan lugar a nuevos conceptos muy difundidos (turismo rural, turismo cultural, ecoturismo, agroturismo, crecimiento sostenible, espacios de ocio, espacios naturales, agricultura ecológica, economía sustentable, desarrollo local endógeno, desarrollo rural integral, recursos ambientales). Dichas estrategias están últimamente de moda entre los geógrafos y otros colectivos científicos, pero deben tomarse con más cautela de lo que suele ser habitual y también, por qué no, con grandes dosis de sentido crítico. Lo primero que se debe tener en cuenta es que todos estos programas europeos (LEADER, FEDER, FSE), que intentan fomentar el desarrollo rural, los equilibrios regionales, la mejora de las zonas desfavorecidas y de montaña, las técnicas agropecuarias no intensivas y los valores ecológicos y ambientales, quizás hubieran tardado más en manifestarse de no ser por las presiones internacionales derivadas de la progresiva liberalización comercial en el mundo (Estados Unidos y el grupo de Cairns, GATT, OMC).
Portanto, é como se agora o turismo rural se tornasse a salvação do agricultor, uma nova
“revolução verde aplicada em todos os lugares”. A natureza, o festejar, o representar a
vida cotidiana através da arte do agricultor, atos extremamente vinculados à arte de
cultivar sua vida se tornam um valor de mercado e isto é sua colocação no mundo do
consumo como fornecedor e comprador de coisas.
Ao analisar o PDRST de uma forma mais pontual, podem-se apontar políticas que têm
apelo mais agrário e políticas que buscam a multifuncionalidade do espaço. Vamos
aglutiná-las de acordo com suas características, mas é claro que essas classificações são
um esforço preliminar, pois, como toda classificação, elas não dão conta da
complexidade das ações que na maioria das vezes se hibridam. Uma característica
12
comum a elas é que a maioria se origina do Banco Mundial e estão atreladas a suas
políticas, como, por exemplo, a valorização e apropriação do capital social:
1) Agrárias: titularização de terras, educação do campo. Voltadas para a produção
agrícola.
2) Compensatórias: Bolsa Família, Leite Minha Vida, compra direta de alimentos.
Assim as coloco, pois considero como uma recompensa muito bem vinda para o
agricultor que reforça sua renda, combatendo a pobreza rural. Mais uma
compensação por estar fora do grande mercado exportador.
3) Produção Cultural: turismo solidário e artesanato em movimento. Este vem em
destaque no projeto mostrando a variedade de artesanato de cerâmica, argila,
palha de milho, gastronômica e manifestações folclóricas (festas, danças)
buscando qualificar o camponês para que ele crie um circuito de visitação e de
exportação.
4) O ecoturismo: a região possui um variado acervo de reservas. A criação de
Unidades de Conservação é uma das medidas legais adotadas para proteção dos
recursos naturais. A região do Alto Jequitinhonha possui 07 (sete) Unidades de
Conservação de Proteção Integral, totalizando uma área de 83.040,64 ha e 12
(doze) Unidades de Conservação de Uso Sustentável, com área de 251.443,98
ha, representando um total de 334.484,62 ha (trezentos e trinta e quatro mil,
quatrocentos e oitenta e quatro hectares e sessenta e dois centiares) de áreas
protegidas. Para todas estas reservas estão propostas ações de integração e de
preparação das comunidades tradicionais para o chamado turismo sustentável, o
que se percebe é que muitas dessas áreas protegidas eram terras de uso comunal
ou de extrativismo.
Já foram observadas algumas das consequências das políticas territoriais por Ribeiro
(2007, p. 1091): do lado positivo está o fato de serem menos suscetíveis às ações dos
políticos locais, em especial das prefeituras, a participação popular ou territorial permite
redimensionar o gasto e correção de equívocos e lembranças de erros do passado. O
lado negativo, superposição de ações, as diferentes experiências dos participantes e a
liberação de recursos, ou seja, a disputa política é transferida para os movimentos que
compõem o território.
Dessa forma, um dos objetivos, na verdade, dessas novas configurações territoriais se encontra no
afastamento do estado de seu real papel na condução de políticas, atribuindo outras escalas de
13
acordo com essa função. Logo, a criação de territórios de governança dentro do estado-nação,
sobrepondo inclusive a outros espaços de planejamento também voltados para a política pública, é
uma nova inserção no modelo pós-fordista, uma desregulamentação disfarçada de participação e
de ato democrático e são fundamentais para a engrenagem da acumulação, pois é neles que estão
os recursos, o mercado, a distribuição e a força de trabalho; pode-se declarar com segurança um
capital social a se apropriar.
Pode-se perceber que desde a descoberta do Vale do Jequitinhonha são inseridas políticas
públicas e todas mantêm um caráter de inclusão, a modernização do território. Assim, os fatores
econômicos também têm uma perspectiva da política, pois Rivelli (1997, p. 60) afirma que, ao
não utilizar o espaço social herdado de um largo processo histórico, que é o meio adequado para
políticas de transformação, começa-se a produzir outras escalas de disputa política, que seria uma
forma de amenizar os conflitos, os horizontalizados e, ao mesmo tempo, desarticular, perdendo o
foco da totalidade da luta necessária, pois as disputas se tornam parte do território,
horizontalizando os conflitos, perdendo o real foco de centralidade da luta política: a exploração
do capital, assim, às vezes, alguns programas procuram competitividade entre os territórios e,
nesse caso, as ausências das mediações escalares seriam, para Rivelli(1997), um ato político e
econômico que proporciona a produção e reprodução do sistema econômico mundializado nas
suas relações políticas e econômicas, ato esse associado ao Estado Nacional e aos mecanismos de
manutenção do sistema, como por exemplo o Banco Mundial. Ainda nessa argumentação
política, alguns questionadores da globalização procuram buscar no local o oposto a esse processo,
mas ele não oferece capacidade de resistência, levando a atitudes poéticas, pois são as relações de
cunho global, tanto econômico como geopolíticos, como a dominação dos organismos
internacionais, que de fato controlam todo o processo.
A análise procedida sobre os diversos modelos, o modelo de desenvolvimento com objetivo de
mostrar entendimento e sua relação com desenvolvimento local e regional, se situa, em especial,
na ontologia econômica no local, uma apropriação do capital social. O modelo de
desenvolvimento local, que busca no território sua consolidação não é facilmente incorporado
pelo sistema institucional e histórico, mas facilmente pelo sistema produtivo (MOULAERT,
2008, p. 22). Essa incorporação pelo sistema econômico pode ser identificada como um gerador
das ausências de mediações (BRANDÃO, 2006), pois ao incorporar a escala local ao sistema
produtivo existe a necessidade de romper ou negligenciar outros elementos estruturadores de um
espaço geográfico que pode influenciar com negatividade na situação de produção e reprodução
do capital nessa escala. Pode-se definir, nesse ínterim, as motivações socioculturais e
14
sociopolíticas e socioambientais que se relacionam na formação do espaço. Assim, pode-se dizer
da delimitação deste modelo ao que denominamos de economicismo base localizada, não um
desenvolvimento territorial com a inclusão sociespacial.
Os agentes econômicos são importantes para o desenvolvimento regional e se apropriam dos
diferentes territórios com suas histórias específicas, o que reafirma que a análise de políticas
públicas e desenvolvimento deve se dar na especificidade de cada análise, sem uma lei geral, pois
cada território possui uma evolução espaço-tempo e uma articulação escalar que lhe é peculiar. Os
agentes econômicos se apropriam das relações territoriais pela instituição e nessa apropriação
incluem elementos componentes do mercado como não mercantis, nesse caso, por exemplo, a
relação entre as empresas e o mercado de trabalho. Nesses casos, a dinâmica social associa a
atividade do mercado, mas associa atividades que estão fora das atividades mercantis (familiar,
institucional, comunitário), mesmo assim produzem vantagens econômicas (MOULAERT,
2008: 24). Esse panorama mostra as atuais políticas de desenvolvimento para o Vale do
Jequitinhonha.
Conclusão
A modernização da sociedade brasileira impôs profundas mudanças e o seu contrário, as
permanências. Nessas permanências, a ideia do Vale da Miséria, o contraditório do
expresso pela bancada ruralista, do rural que dá certo e possível para o Brasil, o
agronegócio. Criado e com rugas profundas de um processo alheio e articulado a ele, a
modernização, industrialização e consolidação dos complexos agroindustriais.
Observou-se que as diversas políticas públicas tentaram implantar esse modelo ou,
ainda, integrar os agricultores familiares a alguma cadeia produtiva ou mercado, às
vezes chamado de social, mas produtores de mercadoria.
A busca da ideia do território tem nas relações sociais uma resignificação territorial das
políticas públicas, mas pela análise do PDRST, o Vale Jequitinhonha pode ser
considerado um espaço latino americano não privilegiado por produtos a oferecer ao
capital financeiro que comanda a cadeia de produção, distribuição e consumo de
produtos de exportação e que busca sua inserção via a multifuncionalidade do espaço;
dessa forma, podendo ser classificado como mundo rural de subsistência frágil, pois é
constituído por unidades familiares de produção pobre. Ele está incluído não nas
15
decisões mais amplas da produção, mas sim nas políticas compensatórias; trata-se de
uma agricultura de subsistência com migrações periódicas.
A produção desses agricultores para sua existência com uma articulação de mercado,
mas com relações propriamente mercantis, técnicas de cultivo e coleta que variam, e
ainda redes comunitárias de solidariedade, mas ao mesmo tempo articulado às políticas
públicas e à própria migração sazonal, assim, um sistema: um mercado mercantil como
a renda migratória, não mercantil como produção da sobrevivência, uma cultura local e
de políticas públicas de inclusão. Todas essas relações articuladas compõem esse
território.
Para responder às indagações de inclusão, crê-se que esse modelo territorialmente
constituído seja capaz de ser articulado por ações locais suficientes para romper com o
não desenvolvimento, que uma concepção de inovação social capaz de produzir o
desenvolvimento seja uma resposta nova e socialmente reconhecida que visa e gera
mudança social, ligando simultaneamente três atributos: (i) satisfação de necessidades
humanas não satisfeitas pela via do mercado; (ii) promoção da inclusão social; e (iii)
capacitação de agentes ou autores sujeitos, potencial ou efetivamente, a processos de
exclusão/marginalização social, desencadeando, por essa via, uma mudança, mais ou
menos intensa, das relações de poder (ANDRÉ, 2006). Processo esse perfeitamente
coerente e provável o espaço-tempo da região.
Mas como a frase extraída da fala de um agricultor e colocada no relatório do PDRST:
“o homem do Jequitinhonha é comparável à aroeira, perde as folhas, mas não morre
com facilidade”. A aroeira, tem tronco forte e raiz profundas. A riqueza não-mercantil,
portanto, não é fruto de uma arrecadação financeira sobre a atividade mercantil, mas
sim um "valor adicional", uma forma de viver no Vale. Será possível, absorver essa
perspectiva nas políticas públicas?
Referências
ANDRÉ, I.; ABREU, A. Dimensões e espaços da inovação social. Finisterra, XLI, 81, 2006, p 121-141 COSTA, A. A. A; RIBEIRO, T. C. A. O Associativismo no meio rural brasileiro: contradições e perspectiva. Disponível em: http://www.valedotaquari.org.br/agro/associativismo/associativismo pdf acessado em 22 de maio de 2012.
16
DELGADO, G. C. Capital Financeiro e Agricultura no Brasil. Campinas: Editora UNICAMP, 1985. 240p. GALIZONI, M.F. Terra, Ambiente e Herança no Alto Jequitinhonha, Minas Gerais. VER. Econ. Sociol. Rural vol. 40 no . 3. Brasília 2002. GONÇALVES NETO, W. Estado e Agricultura no Brasil. São Paulo, Hucitec, 1997, p 240. HERIDIA, B; PALMEIRA, M.; LEITE, S. P. Sociedade e economia do agronegócio. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais - Vol. 25 N 74. 2010. HESPANHOL, A. N. A Incorporação da Perspectiva do Desenvolvimento Territorial nas Políticas Públicas Brasileiras: Avanços e Limites. In: CUNHA, L.; PASSOS, M. M.; JACINTO, R. (Org.). As novas geografias dos países de língua portuguesa: Paisagens, Territórios, Políticas no Brasil e em Portugal. 1ª ed. Guarda: Centro de Estudo Ibéricos (CEI), v. 16, 2010. HESPANHOL, A. N. Desafios da Geração de Renda em Pequenas Propriedades e a Questão do Desenvolvimento Rural Sustentável no Brasil. In: ALVES, A. F.; CARRIJO, B. R.; CANDIOTO, L. ZP. (Org.). Desenvolvimento Territorial e Agroecologia. São Paulo: Expressão popular, 2008, p. 81-93. LEITE, A. C. G. A modernização do Vale Jequitinhonha mineiro e o processo de formação do trabalhador “boia-fria” em suas condições regionais de mobilização do trabalho. São Paulo: USP, 2010, 367 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - Departamento de Geografia. Universidade de São Paulo. São Paulo. MAILLAT, D.. “Territorial dynamic, innovative milieus and regional policy”, Entrepreneurship & Regional Development, Vol. 7, N. 2, pp. 157-165. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. PORTAL DO MDA. Sistemas de informações Territoriais SIT In:http://sit.mda.gov.br/territorio.php?menu=territorio&base=1&informe=s > Acesso julho de 2011. MOULAERT, F. ; NUSSBAUMER, J. La Logique Sociale Du Développement Territorial . Montréal, Press de l’Université Du Quebec, 2008. 153p. NASCIMENTO, E. C. Vale do Jequitinhonha: Entre a carência social e a riqueza cultural. In: Revista contemporânea. nº 4 Maio-outubro de 2009, disponível http://www.revistacontemporaneos.com.br/n4/pdf/jequiti.pdf acessado 30 de maio de 2011. PEREIRA, Vera L. Felício. O artesão da memória do Vale do Jequitinhonha. Belo Horizonte: Ed. UFMG; Ed. PUC/MG, 1996, 206 p.
17
Ribeiro, E. M. et al. Agricultura familiar e programas de desenvolvimento rural na Alto Jequitinhonha. RER, Rio de Janeiro, vol.45, p.1075-1102, out/dez 2007-impressa em novembro de 2007. Ribeiro, E. M; Galizoni, F. M. Sistemas agrários, recursos naturais e migrações no alto Jequitinhonha, Minas Gerais. In: Costa, H; Torres, H. (orgs.) População e meio ambiente. São Paulo, Senac, 2006. SILVA, J. G. A nova dinâmica da agricultura brasileira. Campinas: UNICAMP/IE, 1996. 217 p. BRENES, G. D. La Política agraria comunitaria y La revisión de 2008. Revista de Economia institucional.vol.11, nº 20, primeiro semestre/2009.PP 375-394. SEGRELLES, J. A. PROBLEMAS Y POSIBILIDADES DE LOS ESPACIOS RURALES EN LA ACTUALIDAD. Departamento de GEOGRAFÍA HUMAN Universidad de ALICANTE, España Manuales.2011pag disponivel em: http://hdl.handle.net/10045/19095 acessado em 23/102011. RIVELLI, M. Crisis Del Estado-nacion, Território, Nuevas Formas de Conflicto y Sociabilidad. Revista vento Del sur Nª11 Invierno 1977, p 56-66. Notas 1 A noiva do tropeiro, de Abílio Barreto, é um retrato falado da vida social do Vale do Jequitinhonha. Os tropeiros levavam para o sertão as ferramentas agrícolas e os instrumentos de mineração e voltavam à cidade carregados de mantimentos. 2 Os lavradores plantavam no tempo-das-águas em terras cedidas na meia e trabalhavam no tempo-da-seca em troca de alimentos, recebendo uma rapadura ou meio quilo de toucinho ou uma medida de feijão-andu como paga por uma jornada de 12 horas. 3 Com um pequeno exceto a da cafeicultura de montanha em alguns municípios. Esta cultura se concentrou nos municípios de Capelinha, Novo Cruzeiro, Angelândia, Itamarandiba, Malacacheta, Minas Novas e Turmalina, no Alto Jequitinhonha/Mucuri, no nordeste de Minas, com uma área plantada de 20.200 hectares com uma produção média de 300 mil sacas/60kg/ano atualmente. 4 Perdida entre a inanição de recursos públicos e o apetite de políticos, a população da região resumiu sua trajetória numa frase: “Nem aCode [ninguém], nem Vale [muita coisa]”. 5 Ainda com uma menor intensidade chama atenção as políticas do governo de Minas Gerais para a região, onde existe inclusive, uma Secretaria de Estado de desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e Norte de Minas (SEDVAN), e o Instituto de desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (IDENE) vinculados ao SEDVAN, nascidos da extinção da CODEVALE, para ação na região não exclusivamente no Jequitinhonha, mas no Norte e Nordeste Mineiro, Com uma estrutura central e escritórios nas principais cidades polos da região, algumas das vezes gerenciadoras de projetos externos, ou muitas vezes repassando programas federais, como água para todos e o leite fome zero e ainda com um forte apelo ao vinculo Estado governo, em especial no caso Prefeituras e Governo Mineiro. Mas apresenta propostas também territoriais.