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POLITICA PÚBLICA DE SAÚDE-MODELO DE ATENÇÃO - 2
-DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA – 17 (Financ./Capac. Instalada/Pol. Admin.)
-DESENVOLVIMENTO DO MODELO DE SISTEMA - 6
-POLÍTICAS PÚBLICAS: ÁREA SOCIAL - 7
-REFORMA DEMOCRÁTICA DO ESTADO - 5
-MRSB - 4 Nelson R. dos Santos - 2012
POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE Modelo de Atenção
1- Atenção Básica /Sistema
2- Modelo de Atenção
Desenvolvimento da Infraestrutura
3- Crescimento de Estabelecimentos/Emprego
4- Emprego Médico/Leitos
5- % Orçamento (M e E)
6- Produção/2010
7- RCU x Despesa MS
8- Gasto Público/PIB
9- Participação F.E.M
10- Financ. Públ. e Priv.
11- Tabela OMS
12- Intervenções F
13- Gastos com Saúde/2.011
14- SUS e SS
15- % Afiliados a planos
16- Subsídio SS
POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE 17- Gastos Tributários/Saúde
18- Equip. Méd./100.000h
19- Capac. Instalada Assist.
Desenvolvimento do Modelo de Sistema
20- Sistema de Saúde: Modelos
21- Desenvolvimento do SUS
22- Estratég. Congr.
23- Estratég. Incongr.
24- Estrateg. Incongr.
25- Estrateg. Incongr.
26- Relatório BIRD
27- Política Pública
Políticas Públicas: Área Social
28- Dias Trabalhados x Trib. E Benef.
29- Emprego Público
30- Regressiv. Sist. Tribut.
31- Financeiriz. Orçam. Públ.
POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE 32- OGU/2.010 33- Perspectivas Reforma Democrática do Estado 34- Sociedade – Estado – Governo 35- Estado Unitário e Federado 36- Estado U e F com práticas 37- Reforma do Estado 38- reforma do Estado 95/97 39- MRSB 40- Cenário 75/84 41- Cenário 85-89 42- Cenário 90
ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE/SISTEMAAtenção Básica
₋ Acesso: Dois sentidos
• Riscos/prom. – Prot.• Diag. Trat. Precoce/Cuidado Continuado• Agudos – Crônicos - Egressos
₋ Adscr. – UBS/Sf – Equipe₋ Cob – Resol. – Porta₋ Orient. Orden. Cuidado₋ Integr./Regionaliz.₋ Univ. – Equid. – Partic.
1
MODELO DE ATENÇÃO
Necessidades da PopulaçãoPromoção – Proteção – Recuperação.Região / Micro – região
Profissionais de SaúdePolítica de Pessoal
Prestadores de ServiçosPúblicosPrivados Compl.
Fabricantes / FornecedoresMedicamentosEquipamentos
2
Crescimento Estabelecimentos de Saúde
45.000 públ. * 1976: 13.133 -> 2005: 77.004 32.004 priv.
* 41.715 Munic. (92,7%)AMS/IBGE – 2005
3
Públicos 265.956 1.448.749
Fed. 113.297 (42,6%) 105.686 (7,3%)
Est. 109.573 (41,2%) 345.926 (23,9%)
Mun. 43.086 (16,2%) 997.137 (68,8%)
Privados (SUS) Em 500.00
Crescimento Empregos de Saúde1980 – 2005
Emprego Médico e Leitos Hospitalares nas 3 Esferas1.992 – 2005 (Fonte: AMS/IBGE - DATASUS)
4
Médicos 148. 035 241.367
Municipal 68.968 158.104 (+129,2%)
Estadual 56.649 63.530 (+ 12,1%)
Federal 22.418 19.733 (-12,0%)
Leitos 135.080 148.966
Municipal 35.861 70.078 (+95,4%)
Estadual 75.147 61.699 (-17,9%)
Federal 24.072 17.189 (-28,6%)
% Orçamento para Saúde (Média Municipal)(Fonte: MS – SIOPS, Estudos de Gilson Carvalho)
5
2001 – 14,4 % 2002 – 16% 2008 – 19,5% 2010-23%
Em 2.011: 13,7 bi acima dos 15% (33% a mais)Cumprimento da EC-29: 2.001 – 2011 – 96,9% a 99,58% dos M.
Até 20 mil: 3.937(71%); 20-50 mil: 1.024(18%); mais de 50 mil: 603 (11%)
% Orçamento para Saúde (Média Estadual) - 2009
Estados com 12% ou mais: 17 Estados entre 10 e 12%: 9Estado com 5%: 1
F: Orçamento Federal: VNP ano anterior
(Fonte: MS - SIOPS)
Média 12%:2011
Produção SUS – 2010
- Atenção Básica: Consultas, Atendimentos, Primeiros Cuidados (2,9 bilhões),
Promoção e Vigilância de Saúde (535 milhões), Vacinações (140 milhões). Total – 3,57 bilhões.
- Média e Alta Complexidade: 1,9 bilhões- Exames laboratoriais: 495 milhões- RX: 70 milhões/Ultrasons, Tomografias e Ressonâncias: 21,8 milhões
- Atendimentos odontológicos: 220 milhões- Seções de hemodiálise: 11,2 milhões- Seções de radioquimioterapia: 9 milhões
- Seções de Fisioterapia: 55 milhões- Internações: 11,1 milhões- Cirurgias: 5,4 milhões ( Cardíacas:
215 mil, Transplantes: 12 mil)
Fonte: DATASUS e Sistemas Específicos de Informações em saúde/MS
6
Variação da % da Receita Corrente da União/PIB versus
Variação da % da Despesa do MS/Receita Corrente da União
Fonte: MS – MF
7
% Gasto Público Saúde no PIB
*Abaixo de Cuba, Argentina, Uruguai, Costa Rica e Panamá (Países europeus, Japão e EUA: 6.5 a 8.5%)
Fonte: MS/MF
8
ANOS 2.000 2.006 2.011
FEDERAIS 1,73% 1,73% 1,8%
ESTADOS + MUNICÍPIOS
1,17% 1,74% 2,0%
TOTAL 2,90% 3,47% 3,8%
% Participação Federal e de Estados + Municípios no Financiamento Público da Saúde 1980-2006
09
AVALIAÇÃO QUANTITATIVA DA RETRAÇÃO F: 2011
Retenção da Receita Partic. 2.011 Segundo a Receita Segundo o esforço Municipal
60%24%16%
72 bi – 47%40 bi – 26%42 bi – 27%
92 bi – 60%37 bi – 24%25 bi – 16%
157,5 bi63,0 bi42,0 bi
100% 154 bi – 100% 154 bi – 100% 262 bi (70%>)
ANOS FEDERALESTADOS + MUNICÍPIOS
1980 75%
46%
2012 25%
54%
Fonte: SIOPS/MS/IPEA/Estudos Gilson Carvalho
FINANCIAMENTO PÚBLICO E PRIVADO
QUEDA DO VALOR REAL REPASSES FED. (IGPM)(1.998 – 2.010)
AB (PAB fixo e variável) e SAMU: 30 A 50%Elevação Nominal: AB - pouco acima de 20% MAC - pouco abaixo de 80%
PÚBLICO OPPSS 1.981 (INAMPS) 2.008 (SUS) 1.981 2.008Atendim. 70% 60% 9% 21%Intern. 75% 67% 6% 20%
Paim etali (PNAD/AMS) - 2011
10
ESTATÍSTICAS SANITÁRIAS MUNDIALES - DADOS DE 2.008 PUBLICAÇÃO DA O.M.S. - 2.011
% PIB % PIB % PUBL.
TOTAL SAÚDE PUBL. SAÚDEGASTO TOTAL SAÚ. P.C. PÚBL. (U$/PPA)
Alemanha* 10,5 7,8 74,6 (22,0) 2.927
Austria* 10,5 8 76,8 (20,9) 3.059
Canadá 9,8 6,8 69,5 (30,5) 2.688
Dinamarca* 9,9 7,9 80,1 (15,3) 3.057
Espanha 9 6,3 69,7 (26,9) 2.049
Finlândia* 8,8 6,2 70,7 (24,5) 2.332
França* 11,2 8,5 75,9 (21,4) 2.922
Inglaterra 8,7 7,1 82,6 (17,4) 2.662
Irlanda 8,7 6,7 76,9 (23,1) 2.920
Itália 8,7 6,6 76,3(23,7) 2.164
Portugal* 10,6 7,1 67,4 (28,5) 1.737
Suécia* 9,4 7,3 78,1 (16,8) 2.829
Austrália* 8,5 5,6 65,4 (29,1) 2.201
Japão 8,3 6,7 80,5 (18,0) 2.268
Nova Zelândia 9,7 7,8 80,2 (19,8) 2.130
MÉDIA 9,5 7,1 75(25) 2.530Argentina** 7,4 5,3 71,3 ( 42,7) 757
Brasil 8,4 3,7 44,0 (56,0) 385
Chile 7,5 3,3 44,0 (56,0) 479
Costa Rica 9,4 6,3 66,9(33,1) 708
México 5,9 2,7 46,9(53,1) 393
Uruguai 7,8 5 63,1(36,9) 619
* Diferenças dentro da margem de erro aceitável dos cálculos. ** Possível superestimação do componente público.
11
Intervenções Político – Administrativas:
1.990 – 30% OSS ( 106,6 bi/2008) (48,4)1.993 – 25% da CP (84,3 bi/2007) (44,3)1.996 - CPMF2.000 – EC-292003/2011 - PL 01/03 - PL 121/07 – 10% RCB (8,5% - 10%) – PL 306/08-VNP
2012 – Lei 141
Em Andamento:
PEC 233/08: Extinção COFINS – CSLL – PIS/PASEP
12
GASTOS COM SAÚDE NO BRASIL – 2008 e 201113
Fonte: SPO – SIOPS/MS, POF/IBGE e ANS Estudos Gilson Carvalho
R$ Bi % % PIB
2008 2011 2008 2011
Total Público
127
154
47%
46%
3,7%
Fed.
58
72
46% 47%
Est.
34
40 27%
26%
Mun.
35
42
27%
27%
Total Privado
143
172
53%
54%
4,2%
Pl./Seg.
64
83
45% 48%
Medic.
55
61 38% 35%
Direto
24
27
17%
16%
Total Geral
270
326
8,0%
SUS e SS: COBERT. E PER- CAPITAS14
SUSS
COBERT. 191mi – 100% 41,5 mi-21,7% (25%)
SÓ SUS 149,5 mi – 78,3% (75%-11)
PER - CAPITA 545,00 1.185,00*/ 1.730,00* 1.560,00 em 2.010
Fontes: ANS em “ Tributação e Equidade no Brasil” – IPEA, 2010MF, MPOG em Gilson Carvalho.
SUS SS
Em 2008: 82,5% da pop. Acima de 5 SM de renda; com plano privado (PNAD)
No País:- Atendimento Ambul. – 7,0%
Exames Complem. – 8,4%Procedim. Alta Complex. – 11,6%
- Do total de atendimento dos afiliados: 11,8% no SUS(18% na PMS) Internações – 6,7% Cirúrgicas – 9,0%
- Do total de internações dos afiliados: 15,4% no SUS(19,3% na PMS)
(PNAD / IBGE / 2003) ( Pesquisa Mundial de Saúde. PMS, Via cava, 2005)
Na Região Metropolitana SP:
- 15% dos afiliados
(IBOPE – 2007/2008)
% de afiliados a planos privados nos atendimentos do SUS 15
SUBSÍDIO PÚBLICO/ SAÚDE SUPLEM.
― DEDUÇÃO IRPF/ IRPJ ― ISENÇÕES HOSP. FIL.
― ISENÇÕES IND.FARM.
Crescim. 2003-2007: 73,6% (MS:49,9%) Fonte:IPEA/2011 Estimativa das deduções e isenções/gastos MS em 2.011:40% ― CO-FINANC.PL.PRIV.SEV.PÚBL. (2 a 3 bi)
― NÃO RESSARCIM. AO SUS: 1,5 – 2,0 bi(.3bi) Fonte: MF em “Tributação e Equidade” – IPEA, 2010 CRESCIM. SS 2001-2007 (Bilhões): Fat. -22,1-72,7/Desp. 17,5 -58,4 - 4,6 -14,3 Fonte: ANS
16
30,3% Gastos MS(2.006)
RELAÇÃO GASTOS DO MS / DEDUÇÕES E ISENÇÕES FISCAIS (*)2003 – 26,4%2004 – 27,0%2005 – 25,7%2006 – 30,6% (*) IRPF – IRPJ – IND. FARM. – HOSP. SFL
GASTO TRIBUTÁRIO COM SAÚDE X GASTO DO MS 2003/2007
73,6% X 49,9%
Fonte: Carlos Octavio Ocké Reis - (IPEA) – “SUS: O Desafio de ser Único” – 2009 – Valor Econômico de 24. Jan.2011.
FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS POR EPS
2002: 1.398.000,002006: 8.626.256,002010: 12.034.436,00
Fonte: Mario Scheffer e Ligia Bahia – Prest. de Contas ao TSE.
17
Equipamentos Médicos / 100.000 hab.
(AMS/IBGE/2005)
18
Capacidade Instalada Assistencial
(AMS/IBGE - 2005)
Provisão das InternaçõesSUS – 70%Operadoras Priv. – 25%Gasto direto – 5% (PNAD/IBGE - 2005)
19
EUROPEU EUA BRASIL
% Públ. – Priv. 75% - 25% 47,8% - 52,2% 44% - 56%
% Públ. - PIB 7,1% - 2,6%(9,4%)
7,2% - 8%(15,2%)
3,7% - 4,7%(8,4%)
pc Públ.. – Priv.(US$)
2.530 – 822(3.352)
3.426 – 3.738(7.164)
385 – 490(875)
APS 85/95% * 40%
* 53% (163,2 mi): Segur. Priv. – 27% (83,1 mi): Gov. – 15% (46,2 mi): Desc. – 5% (15,4 mi): Direto
20SISTEMAS DE SAÚDE: MODELOS
OMS/2008
- Contexto: Política Pública e Jurídico – Legal- Rumo Inicial Maior: CF e LOS
Princípios e Diretrizes- Rumos Adicionais Menores: Estratégias
Realização da Política PúblicaForças/Interesses: sociais e políticosNegociações/Normas infra-legaisPoder Executivo (Gestores e Conselhos)
DESENVOLVIMENTO DO SUS
21
- Fundos de Saúde- Criação e funciona/dos CS- Colegiados Interfederativos (COSEMS/CONASEMS)- Ordenação da Descentralização - NOBS- Direção Única- Capacidade de Gestão Descentralizada: Cobert. e Acesso
De SistemasDa Prestação de Serviços: Produtiv./ Centrais de Regul.
- AB Estruturante- Micropolítica/Microprocesso de trabalho – Mostras Exitosas- EC29-PARCIAL- Pacto/2006/Colegiados de Gestão Regional (CIR)- Lei 12.466/2011 e Decreto 7508/2011- Lei 141/2012 - parcial
ESTRATÉGIAS CONGRUENTES (CF E LOS)(Política Explícita)
22
- Retração do Financ. Federal- Subsídio Públ. Fed. aos Planos Priv.- Postergação:Reforma do Estado/ Democr. e Admin.Descentr. – Auton. Gerenc., Orçam. e Financ. Planeja/Ascend.: Metas QQ – Prior. – Particip./ Controle - Custo
(Continua)
ESTRATÉGIAS INCONGRUENTES (CF E LOS)(Política Implícita)
23
- Desdobramentos: na Gestão Desc. e no Gerenc. da Prest. de Serv.- Desinvest. nos propr. Públ: crescim. anômalo priv. complem.- Precariz. do repasse F à AB e MAC- Precariz. da Gestão de Pessoal: Terceiriz. – Estat. – CLT/LRF- Superpos. priv. compl. e cred. SS- Acesso privil. SS SUS- Gerenc. Priv. de própr. Públ. – (Lei nº 9.637/98) – Venda no Merc.- Depend. da GD: proj/metas/prior. F (incent.)- Control. de jorn., assid., cds esperas, requis., ret., enc., prescr.
(Continua)
ESTRATÉGIAS INCONGRUENTES (CF E LOS)(Política Implícita)
24
ESTRATÉGIAS INCONGRUENTES (CF E LOS)(Política Implícita)
Desdobramentos: Oferta/Utiliz. dos ServiçosAngústia da GD e parte dos TS: Escolha de SofiaAdesão à SS: Classe Média e Trabalhadores sind.
(oferta demanda)AB focaliz. e SUS compens. aos 75% e complem. aos 25%Hegemon. do Modelo Oferta (interesses Ind., Prest., Prof.)
Sobre o Modelo Necess. e Dir. da Popul.Polít. de Est.: Mod. “EUA” x Mod. “europeu”
25
RELATÓRIO BANCO MUNDIAL/1.995
Relatório Banco Mundial: Brasil/1.995
(Adaptado da Tese “O Banco Mundial e as Política de Saúde no Brasil nos Anos 90: Um Projeto de Desmonte do SUS” – Maria Lucia Frizon Rizzoto – 2.000) 1. Desaconselha a Descentralização com Acesso Universal e Equidade porque não haverá recursos governamentais.2. Propõe revisão Constitucional e Institucional para:2.1 – Fortalecer os Estados para assumirem os serviços assistenciais clínicos, fugindo da inexperiência e corrupção das Secretarias Municipais de Saúde.2.2 – Assunção pelo governo federal do papel de regulamentar políticas de contenção de custos e de restrição do acesso, e estimular o co-pagamento e a instituição de mercados internos nos sistemas públicos.2.3 – Extinguir a preferência às entidades filantrópicas sem fins lucrativos.2.4 – Estimular a ampliação de planos e seguros privados.2.5 – Reduzir os investimentos públicos em assistência médica e enfatizar as ações preventivas.2.6 – Focalizar os serviços públicos à população pobre e para tanto reformar instituições e o sistema financeiro.2.7 – Aumentar a produtividade e limitar a tecnologia ou o acesso à tecnologia.
26
POLÍTICAS PÚBLICAS• TRANSFERÊNCIAS DE RENDA- Consumo / Direito do Consumidor
• SM-BPC-BF X SUBSÍD. OPPSS – CRED. DÍV.
• SISTEMAS PÚBLICOS – DIREITOS HUMANOS / Direito social de CidadaniaEDUC.- SAÚDE – TRAB. – MORAD.–LAZER – SEGUR. PREV. SOC.
PROT.MAT./INF- ASSIST. DESAMP.
EQUÍLIBRIO DINÂMICO E TENSO Valores: Direitos Hum./Sociais x Individ./Categ.
(Cidad.) (Consum.)
Consciência: Direitos, Polít., Mobiliz.: Relação Forças
Constituição e Lei: Legal x Real (Infra-legal)
(Instituído x Instituinte)
Polít. Públ.: Explícita x Implícita
27
- Tributos às três esferas de governo -----------------------------157- Saúde, Educação, Previdência, Segurança, Pedágio --------- 117 (*) População brasileira de renda mensal entre R$ 3.000,00 e R$ 10.000,00(**) Na França, Inglaterra e Suécia: assegurados com qualidade a toda a população pelas políticas públicas de Estado
Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário
Dias trabalhados/ano no Brasil para pagar em 2008:
28
% CARGA TRIB./PIB
Brasil: Cresceu de 1995-2008 de 27,0% a 35,8% (Em 2007 com CPMF: 34,7%)Can., Ingl., Esp., Ital., Fr. e Din. em 2007: Entre 33,3% e 48,9% Fonte: FSP/Rec. Fed.
EMPREGO PÚBLICO NO TOTAL DOS OCUPADOSESTUDO COMPARADO – IPEA – MARÇO/2.009
DINAMARCA – 39,3%SUÉCIA – 33%CANADÁ – 19,9%ESPANHA – 15%FRANÇA – 14,4%
EEUU – 14,9%PANAMÁ – 17,8%URUGUAI – 16,3%ARGENTINA – 16,2%BRASIL – 11%
29
% dos tributos/PIBBens e Serviços – 17,3%Folha Salarial – 8,0%Renda e Patrimônio – 7,9%
REGRESSIVIDADE DO SIST. TRIBUT. BRAS.
30
% dos tributos na renda familiarAté 2 SM: 54%Acima de 30 SM: 29%
Fonte: IPEA - 2008
Bens e ServiçosFolha SalarialRenda e Patrimônio – Impostos Diretos – Quase 20% da Receita. Países desenv.: +/- 35%
25,3%
Impostos Indiretos – Quase 50% da Receita
FINANCEIRIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS PÚBLICOS( % nos gastos do Orçamento Geral da União de 1.995 – 2.005)
31
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO/2010- R$ 1.414 Trilhão -
32
635 bilhões (44,93%): Dívida (Juros, Amortiz. Refin.)Prev. Soc. (22,12%)Est./Mun. (9,24%)Saúde (3,9%)Educação. (2,8%)Assistência Social (2,7%) Transporte (0,7%)Segurança (0,5%)Energia (0,04%)Saneamento (0,04%)
Fonte: STN/MF
2005: 42,45% - 2010: 44,93% - 2011: 45,05% - 2012: 47,19%
PERSPECTIVAS
33
PACTO SOCIAL – FEDERADO: 1.987/1.988
PACTO FEDERADO – SOCIAL: 1.993/1.994
PACTO FEDERADO: 2005/2006
A DESMOBILIZAÇÃO: 1990
REMOBILIZAÇÃO: SOCIEDADE – ESTADO
MACROPOLÍTICA / MACROECONOMIA X MICROPOLÍTICA / MICROPROCESSO DE TRABALHO
A SUSTENTABILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DO “SUS CONSTITUCIONAL”
SOCIEDADEProcesso Produtivo: Bens, Serviços, Meios, Riqueza
• Apropriação, Acesso, Distribuição• Tensões, Conflitos, Valores socioculturais• O Poder
ESTADOPacto Social: Conviv., Ordem, Arrecad., Redistrib., Coerção
• Poder: Executivo, Legislativo, Judiciário• Hegemonia x contra hegemonia • Republicano x Pré-Republicano• Constituição: Instituído x Instituinte
GOVERNODelegado pela Sociedade e Estado: Democra. x Autorit.Leis: Instituído x Instituinte
34
ESTADO UNITÁRIOCentralização/Desconcentração/DelegaçãoPatrimonialismo/Burocratismo/Cartorialismo/CorporativismoAtividades meio e fim: Negócios de Estado
Demandas Sociais Projeto de Nação – Rel. Ext.
ESTADO FEDERADODescentralização/Autonomia/Democratiz./TransferênciaEntes Federados – Instituições e Órgãos PúblicosPacto Federado x AutonomiaAtividades meio e fim: Negócios de Estado
Demandas Sociais Projeto de Nação – Rel. Ext.
35
ESTADO UNITÁRIO/PRÁTICAS FEDERATIVASESTADO FEDERATIVO/PRÁTICAS UNITÁRIAS
Pacto Social: Hegemonia x Contra HegemoniaBrasil: Colônia/Reinado/Império/República(Patrim/Burocr./Cartor./Corpor.) Revol. Séc.19― A Saga das Elites― Descentr./Democr. X Recentr./Desconc.: Ciclos
1.945 – 1963 (58/63)1.964 – 1.984 (1.980)1.984 (1.980) – 1.9891.990 –> Ref./Democr. X Ref. 95/97
― Na saúde: Campanhismo + Prev.Soc3º Conf. Nac.MRSB + MMS
36
REFORMA DO ESTADO
Política, Democrática e de GestãoProcesso Civilizatório―Democr. Represent. e Particip.: Cogestões, Parlament., etc.―Redistr. de Renda/Redução da desig.―Polít. Públ. de Qual./Direitos Hum. Bás./Univers.―Relações entre Poderes de Est.: Iguald./Auton./Complem.―Relações Estado-Grande Capit. (Ex.: Dív. Públ.)―Relações entre os Entes Federados
(Desc./Auto./Pact.Interf./Instit./Estabelec.Públ.)―Reforma Tributária
37
REFORMA DO ESTADO 1.995/1.997
―ESTADO INTERVENTOR REGULADOR―REGUL. RELAÇÕES DE MERC
AGENTES: OPERAD. – PREST. – CONS. – FABR./FORNAGÊNCIAS: DIRETORIAS/CONSELHOS
―“NOVO PODER ENTRE PODERES, ESTADO DENTRO DO ESTADO” Edson Nunes
―ABERT. IMP./DESMONTES/PRIVATIZ./REGUL./PART.SOC.―NÚCLEO ESTRAT.: EXEC./LEG/JUD./MP―ATIV. EXCL.: SEG. PÚBL., S.S. BÁS.: ADM. INDIR.―ATIV. Ñ EXCL.: ENT. PÚBL. Ñ ESTATAL
38
MOVIMENTO DA REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA
CENÁRIOS
1975 - 84 (9anos)1985 – 89 (4 anos)1990 (21 anos)
39
Campanhismo/Santas Casas/Previd. SocialRaízes: 3ª CNS (1963) e Plano LM (1968)Progr. Compensatórios: CDS – L.6229/75 – PRONANPIASS – FAS (80%/75%) – PPA (23 – 63%)“NICHOS”: MS - MPS - SEPLAN - CPC – OPAS – SES – SMS – ENSP – FSP – MPS
HERZOG / MANOEL: 1975 Configuração do MRSB
Mov. Mun.: MC – LD – Car – N – Camp. – J – SJC - POA Cursos Curtos (FSP - ENSP) CEBES/1976 – ABRASCO/1979 6ª CNS (1977) / 7ª CNS (1979) / Alma Ata / Prev. S. Simpósio Política Nac. Saúde – CD: 1979 CONASS – CIPLAN – CONASP: 1979 Proj. Periferia Urbana / MS: 1982 / 1985 Simpósio Política Nac. Saúde – CD: 1982 AIS/1983 – Diretas já: 1983/84
CENÁRIO 1975 - 1984 40
Eleições Indiretas – Trancredo / Sarney (85)Absorção de Atores da Ref. Sanit. na sua Efetivação (Início)8ª CNS: Ref. Sanit. – Valores (1986)CNRS (1987/1988) / Plenária Nac. SaúdeSUDS (1986 – 1990) - Emergência dos Gestores DescentralizadosConstituição Federal – 1988 / Cap. da Ordem Social
Valores / Relação Soc. – EstadoCONASEMS (1989)Simpósio sobre Política de Saúde – 1989 (C.D.)
CENÁRIO 1985 - 198941
Leis 8080/90 e 8142/90Sub financ. / Retração FReforma do Est. “SUS”: até 1994“Reforma do Est.” 1995/1997
Terceiriz. / RH / Agênc./OPPSS / Relação Públi. – Priv.EC – 29 (2000)Regulam. EC – 29: 01/03 – 121/07 – 306/08 (Versão Out/07)Simpósio Política Nac. Saúde – CD: 2005Pacto / 2006Conferência Nac. Saúde: 9ª - 10ª - 11ª - 12ª - 13ª - 14ºDecreto 7508/2011, Lei 12.466/2011, Lei 141/2012
CENÁRIO 1990 - 42