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POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO 13ª Reunião Ordinária do 13ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo Conselho Deliberativo
da ABDI da ABDI Brasília, 8 de outubro de 2008Brasília, 8 de outubro de 2008
2
RoteiroRoteiro
• PDP: estrutura e metas
• Andamento do processo de implantação e gestão
• Operacionalidade das medidas de política de 12 de maio e interação entre políticas
• Resultados e iniciativas em
desenvolvimento
• Balanço e encaminhamentos
33
PDP: estrutura e metasPDP: estrutura e metas
Ampliar capacidad
e de oferta
SUSTENTAR O ATUAL CICLO DE EXPANSÃOSUSTENTAR O ATUAL CICLO DE EXPANSÃO
Preservar robustez do Balanço de
Pagamentos
Elevar capacidade de inovação
Fortalecer MPES
Objetivo Objetivo CentralCentral
Desafios
Macrometas 2010Macrometas 2010
Metas por programas especMetas por programas especííficosficos
MetasMetas
Ações Sistêmicas: orientadas para a geração de externalidades positivas para toda a estrutura produtivaDestaques Estratégicos: orientados para temas relevantes para o desenvolvimento do País no longo prazoProgramas Estruturantes: orientados para sistemas produtivos, considerando a diversidade da estrutura produtiva doméstica
Políticas em 3 níveis
PDP- Objetivo central e PDP- Objetivo central e arquiteturaarquitetura
4
PDP – Ações, Destaques e PDP – Ações, Destaques e ProgramasProgramas
Programas mobilizadores em áreas estratégicasComplexo
Industrial da Saúde
Energia Nuclear
Tecnologias de Informação e Comunicação
Complexo Industrial de
DefesaNanotecnologia Biotecnologia
Programas para fortalecer a competitividade
ComplexoAutomotivo
Bens de Capital Têxtil e
ConfecçõesMadeirae Móveis
Higiene,Perfumaria
e Cosméticos
Construção Civil
Complexo deServiços
BiodieselIndústriaMarítima
Couro, Calçados eArtefatos
Agroindústrias Plásticos Outros
Programas para consolidar e expandir a liderança
ComplexoAeronáutico Mineração Siderurgia
Celulosee Papel
Petróleo,Gás natural
e PetroquímicaCarnesBioetanol
Destaques estratégicosMicro e
Pequenas Empresas
Integração Produtiva
ÁfricaRegionalização
Int. Produtiva América Latina e Caribe
Produção Sustentável
Exportações
Ações SistêmicasIntegração com
Outros Programas em Curso
Desoneração tributária do
investimento
Ampliação dos recursos p/ financ. do inv.
fixo
Ampliação dos recursos p/
inovação
Aprimoramento do
ambiente jurídico
Aprimoramento da
legislação de com. intern.
MacrometasMacrometas
Dinamizar MPEs
NÚMERO DE MPEs EXPORTADORAS
Meta 2010: aumentar em 10% o número de MPEs exportadoras
Posição 2006: 11.792 empresas
Ampliar exportações
PARTICIPAÇÃO NAS EXPORTAÇÕES MUNDIAIS
Meta 2010: 1,25%
Posição 2007: 1,18% Crescimento médio anual de 9,1%
entre 2008-2010
Ampliar o Investimento fixo
INVESTIMENTO/PIB
Meta 2010: 21%
Posição 2007: 17,6%Crescimento médio anual de 11,3%
entre 2008-2010
Elevar dispêndio privado em P&D
P&D PRIVADO/PIB
Meta 2010: 0,65% (R$ 18,2 bilhões)
Posição 2005: 0,51%Crescimento médio anual de 9,8%
entre 2007-2010
6
CNDI
Coordenação geralMDIC
Conselho Gestor Casa Civil, MF, MP,
MCT, MDIC
Secretaria ExecutivaABDI, BNDES, MF
Programas Mobilizadores
em Áreas Estratégicas
Coord.: MCT
6 Comitês Executivos
Programas para
Fortalecimento da
Competitividade
Coord.: MDIC
12 Comitês Executivos
Programas para Consolidar e Expandir a Liderança
Coord.: BNDES
7 Comitês Executivos
Destaques Estratégicos
Coord.: ABDI
6 Comitês Executivos
Ações Sistêmicas
Coord.: MF
1 Comitê Executivo
Programas Estruturantes
PDP -PDP - Estrutura de Governança da Estrutura de Governança da PDPPDP
Fóruns de Competitivida
de MDIC
Instâncias de Articulação Público-Privada
Participação: Representantes de governo e Entidades representativas
do setor privado
GTs Público-Privados
Ex: BNDES/ Abinee
Câmaras Setoriais e
Temáticas do MAPA
Outros
• Interface e diálogo permanente com o setor privado
• Apresentação de propostas de ação
• Proposição de aperfeiçoamentos em metas, ações e medidas
• Estabelecimento/ Negociação de contrapartidas do setor privado e contratação de responsabilidades
Comitê Executiv
o Setorial
ou Temático
Instância de deliberação de
políticas
Participação: Instituições, órgãos e
agências do Governo Federal
• Avaliação técnica e aperfeiçoamento de proposições do setor privado
• Consolidação e Pactuação de Agenda de Ação
• Negociação/validação público-privada
• Definição de Plano de Execução (prioridades, metas e ações focais)
• Encaminhamento para implementação
• Acompanhamento
Articulação público-privadaArticulação público-privada
99
Andamento do processo Andamento do processo de implantação e gestãode implantação e gestão
10
Governança e gestãoGovernança e gestão
• Secretaria-Executiva e coordenação dos blocos de programas (5): em operação
• Modelo de coordenação e gestão: publicado e distribuído
•Atribuições das instâncias de Gestão•Requisitos para encaminhamento de propostas
• Sistema de gestão (incluindo sistemas de indicadores de acompanhamento): construção concluída
• 32 gestores de Comitês Executivos definidos e 30 Comitês Executivos instalados (64 órgãos públicos envolvidos – 504 servidores)
• Agendas de Ação•12 Agendas estabelecidas (aprovadas)•25 Comitês aprovaram prioridades para trabalho imediato (semestral)
11
Agendas de Ação (32Agendas de Ação (32))
1. Têxtil e Confecções *2. Construção Civil *3. Couro e Calçados *4. Agroindustrial *5. Bens de capital * 6. Serviços *
3. Indústria Marítima *4. Higiene P, C, e Perfumaria *5. Plástico *6. Automotivo
Aprovadas pelo CEx (12)Aprovadas pelo CEx (12)
Em elaboração (9) Em elaboração (9) 1. Madeira e Móveis *2. Biodiesel
7. Defesa8. Nanotecnologia9. Biotecnologia*10. TICs
7. Siderurgia *8. Papel e Celulose *9. Carnes *10. Aeronáutico
4. Petróleo,Gás e Petroquímica 5. Mineração6. Bioetanol **
3. Saúde
11. Exportações – Estratégia Brasileira de Exportações 2008-10 (lançada)
12. Sistêmicas - Estratégia Nacional de Simplificação do Comércio Exterior (lançada)
Acompanhamento: Camex
11. Integração Produtiva com A. Latina e Caribe
1. Micro e Pequena Empresa2. Energia nuclear
Em análise pelo CEx (11)Em análise pelo CEx (11)
Agendas de Ação estarão aprovadas: 24/10/2008
7. Produção sustentável8. Regionalização9. Integração com a África
Ampliação da oferta local de B&S para P&G
Domínio científico e tecnológico em
áreas estratégicas
• Ampliar capacidade de segmentos competitivos e de média competitividade
• Incentivar novos entrantes nacionais e estrangeiros e promover associações entre empresas nacionais e estrangeiras
• Ampliar capacidade e qualidade da infra-estrutura de C&T e RH
Estruturação de indústria
fornecedora de B&S classe
mundial
Oportunidades Direcionamento Eixos de Ação•Política de conteúdo local
•Desoneração do investimento
•Financiamento competitivo
•Investimentos em estaleiros
•Estruturar e fortalecer empresas integradoras e de engenharia
• Ampliar oferta de mão-de-obra especializada
•Fortalecer capacidade científica e tecnológica
Interação PDP e Política P&GInteração PDP e Política P&G
Interação PDP/PACTIInteração PDP/PACTI
• Objetivos e metas comuns: 0,65% PIB em PD&I privado
(PACTI: 1,5% PIB em PD&I total)
• Medidas sistêmicas e setoriais da PDP contribuem para as
4 prioridades do PACTI:
• Expansão e consolidação do sistema nacional de C,T&I
• Promoção da inovação tecnológica nas empresas
• P,D&I em áreas estratégicas
• C,T&I para o desenvolvimento social
• Alocação de recursos FNDCT de acordo com prioridades do PACTI e da PDP
Forte articulação da política de C,T&I com a política industrial:• desafios científico-tecnológicos a serem enfrentados, visando à
construção de competitividade • uso articulado de instrumentos de incentivos (fiscais -
financeiros), regulação, poder de compra
• recursos disponíveis para todas as etapas do ciclo de inovação
• metas compartilhadas com o setor científico-tecnológico e o setor privado
PACTI 2007-2010
PDP
MCT/FINEP MDIC/BNDES
inovação
Políticas de EstadoPolíticas de Estado
Meta conjunta 2010: Meta conjunta 2010: aumentaraumentarinvestimento empresarial em P&Dinvestimento empresarial em P&Dpara 0,65% PIB para 0,65% PIB Meta PACTI: Meta PACTI: 1,5% PIB em PD&I total
14
Interação PDP/PACTIInteração PDP/PACTI
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
4.000
1971 1973 1975 1977 1979 1981 1983 1985 1987 1989 1991 1993 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007 2009
Nota: Lei+Créditos em 2006, 2007 e 2008, PLOA de 2009 e PPA de 2010
Orçamento previsto
Fundos Setoriais
FNDCT – Execução Financeira R$ milhões constantes, IPCA (média anual/dez.2006) para 1971-2006
R$ milhões correntes para 2007-2010
Interação PDP/PACTIInteração PDP/PACTI
2006 2007 2008 2009* Total
209,6 416,8 322,5 521,2 1470,1
Subvenção Econômica (R$ milhões)
Subvenção Econômica* 2006-2008
TIC e Nanotecnologia
28%
Programas Estratégicos
21%
Energia e Combustíveis
14%
Biodiversidade, biotecnologia e
Saúde14%
Outros5%
Aeroespacial9%
Desenvolvimento Social
9%
*Temas definidos no âmbito do PACTI e PDP
*planejado
Interação PDP/PACTIInteração PDP/PACTI
Regionalização da PDPRegionalização da PDP
A Rede é uma iniciativa ABDI e tem como objetivos:
- Aproximar agentes públicos e privados relacionados à inovação e ao desenvolvimento industrial
- Difundir os instrumentos da PDP - Promover capacitação em temas
correlatos e contribuir para a regionalização da PDP, por meio da articulação institucional
17
Resultados da Mobilização: • 23 estados (eventos
de divulgação da PDP)
• 3.793 pessoas
Núcleos Regionais:2008: GO, RS e MG (AC)2009:BA, SC, RO, CE, AC
e outros (a definir)
Governança: Federação das indústrias e Secretaria Estadual
1818
Operacionalidade das Operacionalidade das medidas de política de 12 medidas de política de 12 de maio e interação entre de maio e interação entre
políticaspolíticas
Medidas e estágio de Medidas e estágio de operacionalidadeoperacionalidade
19
LEI 11.774/2008
(MP 428)
LEI 11.786/2008
(MP 429)
Nova Política Operacional do BNDES
Medidas regulatórias de estímulo às exportações
Desoneração do investimento
Criação do Fundo Garantidor da Construção naval, Revitaliza, subsidiária BNDES
Redução de spreads, novas linhas de inovação, prazos FINAME, nova Área de renda variável
Drawback verde-amarelo, ampliação PROEX
SANCIONADAS
OPERACIONAL
OPERACIONAL
20
Inovação
Inovação
FINEP subvenção econômica
FUNTEC/BNDES 1ª seleção concluída; e 2ª. seleção em curso
Medidas e estágio de Medidas e estágio de operacionalidadeoperacionalidade
SELEÇÃO
EM CURSO
OPERACIONAL
2121
Resultados e iniciativas Resultados e iniciativas em desenvolvimentoem desenvolvimento
Evolução das macrometasEvolução das macrometas
22
Ampliação do Investimento fixoMeta 2010: 21%
1o sem. 2008:18,5
%
Ampliação das exportações
Posição até agosto de 2008: US$ 130,8 bilhões
US$ 149,2 bilhões (28/09)
Crescimento de 29,3% no ano (até ago/08)
Previsão até final do ano: US$ 202 bilhões
18 19 1923
18 2023
282527
3741
3440 40 38
4754
51
74
65
99
81
111
0
20
40
60
80
100
120
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008*
Desembolsos Aprovações
Desembolsos e Aprovações em 12 meses do BNDES (R$ bilhões)
O momento e as tendênciasO momento e as tendênciasCrescimento forte do InvestimentoCrescimento forte do Investimento
Fonte: BNDES
DestaquesDestaques
• Constituição da Totvs/DatasulConstituição da Totvs/Datasul– Nona posição do mercado mundial do Nona posição do mercado mundial do
setorsetor– Receita bruta unificada de R$ 778 milhõesReceita bruta unificada de R$ 778 milhões– Carteira com mais de 21 mil clientesCarteira com mais de 21 mil clientes
• Indústria automobilísticaIndústria automobilística– 2009 - 11: US$ 23,5 bilhões de investimento 2009 - 11: US$ 23,5 bilhões de investimento
(montadoras e autopeças)(montadoras e autopeças)
24
2525
Balanço e Balanço e EncaminhamentosEncaminhamentos
Temas recorrentes nos Temas recorrentes nos ComitêsComitês
• Capacitação de recursos humanos
• TIB – Normas e certificação
• Legislação
• Regulamentações (ANVISA, INPI e INMETRO)
• Funding (Fundo da Marinha Mercante)
• Defesa Comercial
• Desoneração do ICMS (REPETRO e Drawback)
Temas PrementesTemas Prementes
• Capacitação de recursos humanos– Nível superior
• Destaque: formação de engenheiros– Nível operacional
• Destaque: formação de mão-de-obra especializada para P&G , Construção Civil e programadores para TI
• Interação governamental (A PDP é intensiva em coordenação intra-
governamental e em articulação com o setor privado)– Maior uniformidade na articulação intra-governo
Suporte gerencial 3 equipes volantes de gestores– Gestores por equipe: 2– Coordenação Geral: 1 gestor sênior – Total de gestores envolvidos: 7 (Seges - ENAP/MP)
Próximos passosPróximos passos
• Explorar sinergias entre Programas (reunião de Coordenadores e Membros de Comitês Executivos)
(outubro 2008)
• Validar Agendas de Ação (instância governo)(outubro/novembro 2008)
• Pactuação – Primeiros Contratos de Competitividade
(novembro/dezembro 2008)
• Submeter as Agendas de Ação da PDP Consolidadas 2009 ao CNDI
(dezembro 2008)
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO 13ª Reunião Ordinária do 13ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo Conselho Deliberativo
da ABDI da ABDI Brasília, 8 de outubro de 2008Brasília, 8 de outubro de 2008
Definição da relação de bens para uso da Depreciação
Acelerada estabelecida na MP 428
Criação de FIDC para pequenas empresas de
autopeças
Agenda de Acordos Multilaterais
Complexo Automotivo Construção Civil Bens de Capital
Fortalecer a Engenharia de Projetos (financiamento,
reforço da formação de RH, propriedade intelectual e
exportações)
Apoiar a modernização e consolidação empresarial (criação de FIPs, fusões e
aquisições, internacionalização e usar o
PAC para usufruir do poder de compra e dos índices de
conteúdo local)
Ampliação da desoneração tributária de investimentos (DA,
REIDI, RECAP)
Desenvolvimento e disseminação da Coordenação
Decimal no País
Implantação no País do Building Information
Modelling – BIM e do sistema de classificação correlato
Elaboração de proposta para marco regulatório para
parametrização de códigos de obras municipais
Agendas de Ação: Agendas de Ação: PrioridadesPrioridades
Desenvolvimento do Módulo de Exportação do SISCOSERV
Instituição da Nomenclatura Brasileira de Serviços
Ampliação dos Projetos Setoriais de Serviços da APEX
Complexo de Serviços Indústria Marítima Têxtil e Confecções
Projeto Estudo Antropométrico (FASE I)
Criar Conselho da Moda (Calçados, Têxtil e
Confecções, Perfumaria, Cosméticos e Jóias)
Encontro Nacional dos Arranjos Produtivos Locais e
Pólos do Setor Têxtil e de Confecções
Catálogo de Navipeças
Acompanhamento dos contratos da 1a Fase do PROMEF da Transpetro
Acompanhamento das MPs 428 e 429
Agendas de Ação: Agendas de Ação: PrioridadesPrioridades
Elaboração de trabalho-base sobre Infra-Estrutura e
Logística do Agronegócio Brasileiro (ANUT-PNLT)
Oficina Técnica sobre Fertilizantes (redução da
dependência externa)
Levantamento de informações do quadro social de
cooperativas para adequação dos cursos de F,T&Q
profissional
Sistema AgroindustrialHigiene Pessoal,
Perfumaria e CosméticosPlásticos
Avaliação dos impactos do REACH nas exportações da indústria de plástico para a
União Européia
Elaborar estudo dos regulamentos e normas
técnicas nacionais e internacionais incidentes
sobre os produtos transformados de plástico
Criação da linha de financiamento PROPLÁSTICO
(BNDES)
Estabelecer (até dez/08) 9 núcleos regionais e capacitar
171 empresas por projeto entre ABDI, SEBRAE e ABIHPEC
Isenção de Registro e Notificação para Cosméticos Exclusivos para Exportação
Promover reconhecimento mútuo da regulação entre os
países da América Latina
Agendas de Ação: Agendas de Ação: PrioridadesPrioridades
Divulgar os programas de responsabilidade social e
ambiental (Atuação Responsável – ABIQUIM e
diversos APLs)
Divulgação da nova regulamentação européia –
REACH (Registro, Avaliação, Autorização e Restrição de
Químicos)
Participação no Conselho de Moda a ser criado no âmbito do Fórum de Competitividade
de Têxtil e Confecções
Couro e Calçados Madeira e Móveis Biodiesel
Em elaboraçãp
Em elaboração
Em elaboração
Evento do Foro de Competitividade de Madeira e
Móveis do Mercosul
Promover as empresas e produtos brasileiros no
exterior e consolidar a marca “Brazilian Furniture”
Promover capacitação em tecnologia industrial básica,
design, franquias, fortalecimento de marcas e difusão de normas técnicas
Agendas de Ação: Agendas de Ação: PrioridadesPrioridades
Instâncias de articulação público-Instâncias de articulação público-privadaprivada
• Fóruns de Competitividade: 14 em operação – 28 reuniões técnicas – 13 Planos de Ação elaborados
• Fórum da Indústria da Defesa (FID): 1 Plano de Ação elaborado
• Fórum de Articulação Permanente com a Sociedade Civil (MS): 1 Plano de Ação em elaboração
• Câmara Setorial do Bioetanol: Plano de Ação em elaboração
• Instâncias de formato variado: 5 (MDIC e MCT)
• Demandaram instalação de Fóruns de Competitividade: – Software (instalação em 01/09/08)– Nanotecnologia, Eletrônica de Consumo, Trigo, Ferroviário,
Duas rodas
• CNI/Fórum da Indústria: criação de núcleo de acompanhamento da PDP
O momento e as tendênciasO momento e as tendênciasCrescimento forte da economiaCrescimento forte da economia
4,4
3,2
4,95,1 5,1 5,0
5,4
4,9
5,9
7,0
6,06,3
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
7,0
2007 I 2007 II 2007 III 2007 IV 2008 I 2008 II
PIB PIB Industrial
Variação do Produto Interno Bruto e do Produto Interno Bruto Industrial(taxa acumulada ao longo do ano)
%
Fonte: IBGE
O momento e as tendênciasO momento e as tendênciasCrescimento forte do InvestimentoCrescimento forte do Investimento
Fonte: IBGE
6,13
16,17
-10,00
-5,00
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
PIB Formação Bruta
Crescimento do PIB e Formação Bruta de Capital Fixo(taxa em relação ao mesmo trimestre do período anterior)
%
13 trimestres acima do cresc. do PIB !
O momento e as tendênciasO momento e as tendênciasCrescimento forte do InvestimentoCrescimento forte do Investimento
Crescimento nos Investimentos Totais Mapeados (2008 - 2011 / 2004 - 2007)
Setores
Investimentos (R$ Bilhões)
Taxa de Crescimento
Realizado* Previsão % ao ano 2008-2001
% no
2004-2007 2008-2011 Período
Agropecuária e Indústria 286 628 21,7 119,6
Infra-Estrutura 185,3 304,6 13,2 64,3
Construção Residencial 357 534,9 10,6 49,8
Serviços (Turismo) 2,9 3,2 2,5 10,3
Total Mapeado 831,3 1.470,70 15,3 76,9
Total - Brasil 1.554,10 2.367,30 11,1 52,3
* A preços de 2007. -
Fonte: BNDES, MDIC, MAPA, PAC-PR
O momento e as tendênciasO momento e as tendênciasCrescimento forte do investimentoCrescimento forte do investimento
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
2007 I 2007 II 2007 III 2007 IV 2008 I 2008 II
8,8
11,4
12,513,4
15,215,7
Variação da Formação Bruta de Capital Fixo(taxa acumulada ao longo do ano)
Fonte: IBGE
O momento e as tendênciasO momento e as tendênciasCrescimento forte do investimentoCrescimento forte do investimento
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
2003 2004 2005 2006 2007 2008 - 1 semestre
15,316,1 15,9
16,517,6
18,5
Participação da Formação Bruta no PIB
%
Fonte: IBGE
O momento e as tendênciasO momento e as tendênciasComércio exteriorComércio exterior
0
10
20
30
40
50
60
2003 2004 2005 2006 2007 Acum. Agosto 2008
21,1
32,0
22,6
16,5 16,6
29,3
2,2
30,1
17,1
24,1
32
53,8
Exportações Importações
Crescimento das Exportações e Importações%
Fonte: MDIC
O momento e as tendênciasO momento e as tendênciasEmpregoEmprego
1.253.981
177.548
1.228.686
250.239
1.617.392
394.584
1.803.729
409.972
-
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
1.200.000
1.400.000
1.600.000
1.800.000
2.000.000
2005 2006 2007 Acum. agosto/2008
Total Indústria de Transformação
Geração de Emprego
Fonte: MTE