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POLIacuteTICA DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL
EDITAL Nordm 012018
RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DA ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL
DO CAMPUS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Programas de Auxiacutelios Alimentaccedilatildeo Moradia
Transporte Material Didaacutetico e Uniforme
Aos discentes dos Cursos do Ensino Meacutedio Integrado
(Eletromecacircnica e Informaacutetica)
Teacutecnicos Subsequentes
(Informaacutetica Eletromecacircnica e Mineraccedilatildeo)
Licenciatura em Matemaacutetica e
Cursos Superiores
(Engenharia de Minas Engenharia Mecacircnica e Sistemas de Informaccedilatildeo)
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO CIEcircNCIA E TECNOLOGIA DO ESPIacuteRITO SANTO Campus
Cachoeiro de Itapemirim por intermeacutedio de seu Diretor Geral torna puacuteblico o Processo de Seleccedilatildeo do
Programa de Assistecircncia Estudantil 012018 de acordo com as normas e as instruccedilotildees presentes neste
Edital
1 DO PROGRAMA
Os programas Institucionais de Assistecircncia Estudantil regulamentado pela Resoluccedilatildeo do
Conselho Superior nordm 192011 de 09 de maio de 2011 e Portaria Nordm 1602 de 30 de dezembro de 2011
tem por objetivo apoiar os estudantes do Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia do
Espiacuterito Santo ndash Campus Cachoeiro de Itapemirim visando agrave concessatildeo de auxiacutelios para os alunos
regularmente matriculados nesta Instituiccedilatildeo Federal de Ensino
2 DO OBJETIVO GERAL
Colaborar com a permanecircncia e a conclusatildeo do curso dos discentes em situaccedilatildeo
socioeconocircmica desfavoraacutevel assegurando-lhes os meios necessaacuterios para o pleno desempenho
acadecircmico
2
21 ndash DAS FINALIDADES
Satildeo finalidades do Programa de Assistecircncia Estudantil
I ndash Minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais e favorecer a permanecircncia dos
estudantes no Instituto ateacute a conclusatildeo do respectivo curso
II ndash Diminuir a evasatildeo e o desempenho acadecircmico insatisfatoacuterio por razotildees socioeconocircmicas
III ndash Reduzir o tempo meacutedio de permanecircncia dos estudantes frente o ingresso e a conclusatildeo do curso
3 DO PUacuteBLICO ALVO
O Programa eacute destinado aos estudantes dos cursos presenciais do Ifes ndash Campus Cachoeiro de
Itapemirim em niacutevel teacutecnico integrado ao ensino meacutedio teacutecnicos subsequentes cursos superiores e
Licenciatura em Matemaacutetica que estejam regulamente matriculados e prioritariamente em situaccedilatildeo
de vulnerabilidade social eou risco social cuja renda familiar per capta seja INFERIOR ou ATEacute
UM (01) SALAacuteRIO MIacuteNIMO
Segundo a legislaccedilatildeo vigente no Brasil o Salaacuterio Miacutenimo que preconiza o ano de 2018 eacute de R$ 95400 (novecentos e cinquenta e
quatro reais)
Paraacutegrafos
Este edital eacute destinado EXCLUSIVAMENTE aos DISCENTES que jaacute PARTICIPAM E RECEBEM
ALGUM PROGRAMA DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL Isto eacute estes que recebem DEVEM
participar deste novo processo de seleccedilatildeo de RENOVACcedilAtildeO dos PROGRAMAS DA ASSISTEcircNCIA
ESTUDANTIL (os auxiacutelios)
Este novo processo de seleccedilatildeo RENOVACcedilAtildeO dos PROGRAMAS DA ASSISTEcircNCIA
ESTUDANTIL (os auxiacutelios) NAtildeO CARACTERIZA QUE O ESTUDANTE TERAacute TODOS SEUS
AUXIacuteLIOS RENOVADOS e muito menos que garantiraacute a permanecircncia do mesmo no programa
durante o ano de 2018 Ou seja a concessatildeo da RENOVACcedilAtildeO dos PROGRAMAS DE
ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL (auxiacutelios) seraacute facultada aos discentes que atenderem aos criteacuterios
estabelecidos neste edital
A concessatildeo da RENOVACcedilAtildeO dos PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL (auxiacutelios) estaacute
vinculada aos recursos disponiacuteveis (dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria) para a Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil
vigentes no ano de 2018 no Ifes ndash Campus Cachoeiro de Itapemirim
3
4 DA DURACcedilAtildeO
Os auxiacutelios estudantis seratildeo ofertados pelo Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim de forma
simplificada com recursos provenientes do Programa Nacional de Assistecircncia Estudantil ndash PNAES e
teraacute a duraccedilatildeo de seis meses para os cursos semestrais e um ano para os cursos anuais a partir da
assinatura do termo de compromisso do discente
Paragrafo uacutenico Os cursos semestrais teratildeo renovaccedilatildeo automaacutetica por igual periacuteodo desde que o
aluno apresente histoacuterico escolar boletim escolar e em que no mesmo natildeo haja reprovaccedilatildeo por falta
41 DOS AUXIacuteLIOS E DAS FORMAS DE CONCESSAtildeO
Auxiacutelio Moradia Este auxiacutelio visa garantir a permanecircncia dos discentes que residam ou possuam
grupo familiar em local que inviabilize o acesso diaacuterio ao Campus Eacute exclusivamente para os alunos
oriundos de outras cidades e que comprovem possuir imoacutevel alugado na cidade do campus em que
estuda
Auxiacutelio Alimentaccedilatildeo Objetiva fornecer ou subsidiar alimentaccedilatildeo aos discentes prioritariamente em
situaccedilatildeo de vulnerabilidade social a fim de propiciar condiccedilotildees para o complemento das atividades
escolares
Auxiacutelio Transporte Visa contribuir com parte das despesas de deslocamento em transporte coletivo
eou contratado (transporte escolar) da residecircncia ao Instituto para os estudantes que natildeo tenham
condiccedilotildees de acesso gratuito garantido por accedilotildees provenientes de iniciativas puacuteblicas municipais ou
estaduais O valor do auxiacutelio poderaacute variar de aluno para aluno e seraacute concedido nas seguintes
modalidades
Modalidade A nos casos em que haacute a necessidade de utilizar o transporte diariamente para acesso ao
Campus
Modalidade B Para os casos em que o discente natildeo resida com a famiacutelia por motivo de estudo e utilize
o transporte para realizar visita ao grupo familiar
Auxiacutelio Material Didaacutetico e Uniforme Subsiacutedio concedido aos estudantes para auxiliaacute-los na
aquisiccedilatildeo do material didaacutetico necessaacuterio para aulas praacuteticas estudo individual e desenvolvimento de
projetos como custeio de coacutepias de materiais elaborados pelos docentes impressatildeo para fins
escolares custeio de instrumentos especiacuteficos do curso estudado acesso participaccedilatildeo e aprendizagem
4
em programas de inclusatildeo digital eou uniforme
Paraacutegrafos
I - As modalidades de auxiacutelios descritas acima poderatildeo ser acumuladas pelo mesmo aluno
dependendo de sua avaliaccedilatildeo socioeconocircmica e da disponibilidade de recursos
II - O pagamento dos respectivos auxiacutelios ocorreraacute mensalmente exceto no periacuteodo de feacuterias
escolares resguardando apenas o auxilio moradia que seraacute concedido mesmo no periacuteodo de feacuterias
III - O pagamento dos auxiacutelios a que se refere este Edital poderaacute ser iniciado a qualquer tempo
durante o ano de 2018 natildeo sendo necessariamente iniciado no mecircs de fevereiro Apoacutes o teacutermino dos
trabalhos da equipe de assistecircncia estudantil referente ao processo de seleccedilatildeo dos alunos para o ano
de 2018 o pagamento seraacute condicionado agrave disponibilidade de recursos para o campus
5 DAS INSCRICcedilOtildeES 51 A inscriccedilatildeo nos Programas sobre os quais se referem este Edital obedeceraacute agraves datas e horaacuterios
exposto no calendaacuterio abaixo
Calendaacuterio de Inscriccedilatildeo e Entrega de Documentaccedilatildeo
Cursos Local Periacuteodo
Engenharia Mecacircnica e
Sistema de Informaccedilatildeo Setor da Enfermaria
12 de marccedilo de 2017
8 agraves 16 horas
Ensino Meacutedio Integrado de
Informaacutetica e Eletromecacircnica
(IMI ndash EMI)
Setor da Enfermaria
14 de marccedilo de 2017
8 agraves 16 horas
Teacutecnicos Concomitantes
Noturnos (Eletromecacircnica -
Informaacutetica e Mineraccedilatildeo)
e Licenciatura de Matemaacutetica
Setor da Enfermaria
13 e 15 de marccedilo de 2017
14 agraves 21 horas
Engenharia de Minas Setor da Enfermaria 16 de marccedilo de 2017
8 agraves 16 horas
5
511 NAtildeO SERAacute ACEITO EM NENHUMA HIPOacuteTESE A INSCRICcedilAtildeO E ENTREGA DOS
RESPECTIVOS DOCUMENTOS FORA DO PERIacuteODO ESTABELECIDO NO CALENDAacuteRIO ACIMA
512 Fases do Procedimento de Inscriccedilatildeo
a) Ler atentamente este Edital
b) Imprimir e preencher os anexos obrigatoacuterios nordm I II III e XII e declaraccedilotildees (quando este for o caso a
qual o discente se enquadra ndash conforme os modelos do anexo) deste edital
c) Entregar os anexos obrigatoacuterios nordm I II III e XII devidamente preenchidos e os demais documentos
comprobatoacuterios que se julgar necessaacuterio descrito neste certame Toda essa documentaccedilatildeo deve ser
entregue num envelope e este deve conter o nome completo do candidato nuacutemero de matriacutecula o
curso o ano periacuteodo moacutedulo e o turno a qual ele (a) estaacute matriculado em 2018 Aleacutem do nuacutemero de
telefone e o endereccedilo de e-mail vaacutelido (Anexo XIII)
d) Apoacutes a conferecircncia da documentaccedilatildeo no checklist (Anexo I) pelo membro da CGPAE e este for
devidamente assinado o envelope seraacute lacrado na presenccedila do candidato
e) Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees e fora dos termos citados
acima
f) Quando se tratar de declaraccedilotildees conforme modelos disponiacuteveis neste edital deveratildeo ser originais
g) No ato da inscriccedilatildeo o servidor iraacute preencher o comprovante de inscriccedilatildeo e entregaraacute uma via ao
discente Neste momento o estudante deveraacute assinar a listagem de inscriccedilatildeo do processo seletivo de
renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia Estudantil (auxiacutelios)
h) A entrega das documentaccedilotildees quanto a assinatura na listagem de inscriccedilatildeo do processo seletivo de
renovaccedilatildeo deveraacute ser realizado exclusivamente pelo aluno salvo situaccedilotildees de atestado meacutedico cuja
original deveraacute ser apresentada
i) O discente que natildeo apresentar todos os documentos solicitados dispostos em sua especificidade na
normativa deste edital seratildeo considerados INDEFERIDOS do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos
Programas de Assistecircncia Estudantil
j) O discente declararaacute sob as penas da lei que as informaccedilotildees por ele prestadas satildeo verdadeiras
sujeitando ndash se na hipoacutetese de apuraccedilatildeo de falsidade agrave exclusatildeo do processo seletivo ou agrave imediata
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rescisatildeo dos auxiacutelios e a devoluccedilatildeo dos valores recebidos caso tenha sido contemplado e jaacute esteja
recebendo (Anexo XII)
l) O discente poderaacute se inscreverrenovar em ateacute 03 (trecircs) modalidades nos Programa de
Assistecircncia Estudantil Podendo ser atendido ou natildeo nas referidas modalidades estando sujeito agrave
avaliaccedilatildeo socioeconocircmica e agrave disponibilidade orccedilamentaacuteria futura as quais determinaratildeo a quantidade
de auxiacutelios que seratildeo de fato concedidos e o valor dos mesmos
m) Apoacutes a entrega da documentaccedilatildeo exigida neste edital seraacute realizada a anaacutelise documental a fim de
se verificar a permanecircncia ou agravamento das condiccedilotildees que motivaram a inclusatildeo do aluno nos
Programas de Atenccedilatildeo Primaacuteria da Assistecircncia Estudantil em anos anteriores
n) Apoacutes tal avaliaccedilatildeo o aluno poderaacute ou natildeo ser convocado(a) pela assistente social para a realizaccedilatildeo
de Estudo Socioeconocircmico que consiste em competecircncia privativa do Assistente Social
(previsto na Lei nordm 866293 que regulamenta a profissatildeo) com utilizaccedilatildeo de instrumentos
teacutecnicos como anaacutelise documental entrevista social e eventual visita domiciliar e objetiva o
conhecimento apurado da realidade social e econocircmica do estudante e famiacutelia para fins de
inserccedilatildeo nos programas de auxiacutelio previstos na Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes
(Resoluccedilatildeo nordm 192011 do Conselho Superior do Ifes)
o) O aluno (a) que for solicitado (a) para esta nova avaliaccedilatildeo e NAtildeO comparecer agrave entrevista
previamente agendada conforme cronograma (Item 11) sem justificativa plausiacutevel estaraacute
automaticamente desclassificado do processo seletivo
p) Havendo duacutevidas e necessidade de esclarecimentos o discente interessado poderaacute entrar em
contato com o Setor de Enfermaria no periacuteodo anterior aos dias de inscriccedilatildeo estabelecidos no
calendaacuterio (item 51) deste certame
6 DOS RECURSOS
61 Os recursos deveratildeo ser entregues na sala da Enfermaria impreterivelmente nos dias e horaacuterios
previstos no item 12 deste Edital contendo o Formulaacuterio de Recurso (modelo Anexo XIV) e os
documentos pertinentes em envelope lacrado e identificado com nome e turma do candidato
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62 O parecer do Serviccedilo Social do campus sobre os recursos interpostos eacute irrecorriacutevel natildeo cabendo
novo recurso apoacutes a divulgaccedilatildeo do resultado final
7 DOS COMPROMISSOS DOS DISCENTES
71 Assinar o Termo de Compromisso do Discente e entregaacute-lo no Setor de Serviccedilo Social na data
discriminada no Cronograma (Item 11) EM CASO DE DISCENTE ADOLESCENTE MENOR DE IDADE
O REFERIDO TERMO DEVERAacute SER ASSINADO PELOS RESPONSAacuteVEIS
72 Ser assiacuteduo agraves aulas conforme prevecirc o Regulamento de Organizaccedilatildeo Didaacutetica (ROD)
73 Comparecer a todas as atividades de acompanhamento do programa assim como aos
atendimentos individuais e reuniotildees quando solicitado
74 Encaminhar em caso de desistecircncia ao setor responsaacutevel pela Assistecircncia Estudantil agrave solicitaccedilatildeo
de interrupccedilatildeo do auxiacutelio por escrito com justificativa
75 Natildeo cometer ato indisciplinar grave ou ato infracional previstos no Coacutedigo de Eacutetica e Disciplina do
Corpo Discente do Ifes
76 Assinar Lista de Recebimento do Auxiacutelio conforme prazo estabelecido pelos profissionais da
Assistecircncia Estudantil O periacuteodo de assinatura da Lista de Recebimento do Auxiacutelio seraacute entre os dias
01 a 15 de cada mecircs
761 Aos discentes que forem contemplados com os referidos Programas de Assistecircncia Estudantil o
auxiacutelio transporte eou auxiacutelio moradia eou auxilio uniforme deveratildeo apresentar os respectivos
comprovantes de despesas (original e coacutepia) e assinar a listagem de acompanhamento de entrega dos
referidos comprovantes O periacuteodo de entrega e assinatura dos comprovantes de despesas seraacute entre
os dias 01 a 15 de cada mecircs
762 Seraacute de responsabilidade do discente comparecer ao setor competente do campus no prazo
determinado para assinar as listagens e entregar os respectivos comprovantes de despesas
77 Apresentar justificativa por escrito ao setor responsaacutevel pela Assistecircncia Estudantil sobre
situaccedilotildees que inviabilizem o cumprimento de quaisquer compromissos em um prazo de ateacute 07 dias uacuteteis
apoacutes as datas previstas neste edital
78 Comunicar qualquer alteraccedilatildeo da situaccedilatildeo soacutecio familiar por escrito ao setor responsaacutevel pela
Assistecircncia Estudantil apresentando nova comprovaccedilatildeo
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781 Em caso de descumprimento de algum item acima o aluno poderaacute ter o auxiacutelio suspenso ateacute
regularizar a situaccedilatildeo ou cancelamento conforme orientaccedilatildeo do termo de compromisso do discente
782 Seraacute considerado desistente o aluno que natildeo assinar a Lista de Recebimento do Auxiacutelio e
natildeo apresentarentregar os comprovantes de despesas (transporte eou moradia) por 02 (dois)
meses consecutivos sendo desligado do programa
Paraacutegrafo uacutenico Em caso de descumprimento de algum dos itens acima o discente teraacute garantia do
contraditoacuterio e ampla defesa desde que encaminhe por escrito justificativa a ser avaliada pelos
profissionais da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) do Campus eou
Conselho de Eacutetica
8 DO ACOMPANHAMENTO DA PARTICIPACcedilAtildeO DISCENTE
Seraacute realizado diretamente pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil por meio de reuniotildees
pedagoacutegicas atendimentos individuais e coletivos e demais atividades propostas considerando o
processo de formaccedilatildeo acadecircmica dos discentes
9 DO CANCELAMENTO
91 O cancelamento da participaccedilatildeo dos discentes no programa poderaacute ocorrer nos seguintes casos
912 Natildeo cumprimento (sem justificativa) dos requisitos dispostos nos itens 5 e 6 deste Edital
avaliados pelos profissionais da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica Assistecircncia Estudantil (CGPAE) do
Campus
913 Automaticamente nos casos de evasatildeo transferecircncia abandono ou conclusatildeo do ou teacutermino do
programa
914 Omissatildeo prestaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas ou incompletas por parte do discente no processo de
inscriccedilatildeo seleccedilatildeo e participaccedilatildeo no programa
915 Os discentes que tiverem o auxiacutelio cancelado soacute poderatildeo retornar ao programa no proacuteximo
periacuteodo letivo mediante nova avaliaccedilatildeo realizada pelos profissionais da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica
Assistecircncia Estudantil (CGPAE) do Campus
9
10 CRITEacuteRIOS DO PROCESSO DE ANAacuteLISE E JULGAMENTO DAS INSCRICcedilOtildeES
101 Os discentes devem estar regulamente matriculados no Ifes ndash Campus Cachoeiro de Itapemirim
102 Para fins de inserccedilatildeo nos Programas seratildeo atendidos prioritariamente os discentes em situaccedilatildeo
de vulnerabilidade social eou risco social e vulnerabilidade social cuja renda familiar per capta seja
INFERIOR ou ATEacute UM (01) SALAacuteRIO MIacuteNIMO que seraacute identificada a partir de anaacutelise documental e
eventual Estudo Socioeconocircmico quando o profissional de Serviccedilo Social julgar necessaacuterio em
consonacircncia com a disponibilidade orccedilamentaacuteria para execuccedilatildeo da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil
neste Campus no ano de 2018
103 Entregar todos os documentos solicitados e devidamente preenchidos no ato da inscriccedilatildeo
104 Natildeo ter sido reprovado por FALTA no ano de 2017
105 O Processo de Seleccedilatildeo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia Estudantil (auxiacutelios) seraacute
acompanhado pela Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) do Campus
106 Na anaacutelise inicial da documentaccedilatildeo seratildeo desclassificadas e definitivamente eliminadas as
solicitaccedilotildees que natildeo estiverem em conformidade com este Edital
107 As inscriccedilotildees seratildeo submetidas agrave avaliaccedilatildeo mediante a apresentaccedilatildeo de documentaccedilatildeo
comprobatoacuteria
108 A seleccedilatildeo dos candidatos seraacute realizada pelo profissional de Serviccedilo Social considerando-se
- Comprovaccedilatildeo dos requisitos definidos neste edital
- Anaacutelise documental
- Entrevista social e visita domiciliar quando houver necessidade
109 A veracidade das informaccedilotildees prestadas na documentaccedilatildeo entregue pelo aluno no ato da
entrevista ou durante a participaccedilatildeo no programa seratildeo de inteira responsabilidade dos estudantes eou
de seus responsaacuteveis ficando os mesmos sujeitos agraves penalidades previstas na legislaccedilatildeo vigente
quanto ao ato de fornecer informaccedilotildees falsas
1091 Em caso de empate seratildeo utilizados os seguintes criteacuterios para o desempate
- Menor renda per capita familiar
- Maior nuacutemero de dependentes
- Residecircncia familiar mais distante do Campus em que o candidato estaacute matriculado
- Ser oriundo da rede puacuteblica de educaccedilatildeo baacutesica
10
- Natildeo possuir outro auxiacutelio estaacutegio remunerado ou bolsa
- Estar em periacuteodo mais avanccedilado no curso
- Estar matriculado com maior nuacutemero de disciplinas
11 DA ELIMINACcedilAtildeO DO CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO
Seraacute eliminado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia Estudantil em
qualquer tempo o candidato que
a) Natildeo cumprir as condiccedilotildees deste Edital
b) Perder os prazos estabelecidos no Edital
c) Fraudar ou prestar informaccedilotildees falsas nos formulaacuterios
d) Natildeo entregar toda documentaccedilatildeo necessaacuteria
e) Natildeo comparecer agrave reuniatildeo inicial de participaccedilatildeo do(s) programas
f) Durante a vigecircncia do processo seletivo de renovaccedilatildeo deixar de cumprir algum dos requisitos
definidos neste edital
11
12 CRONOGRAMA
Etapa Local Periacuteodo
Divulgaccedilatildeo do Edital
Murais do Serviccedilo Social e Enfermaria e site do Campus Cachoeiro do Itapemirim
(httpsciifesedubrindexphpalunoassitencia-estudantil)
26 de fevereiro de 2018
Inscriccedilotildees e entrega de
documentaccedilatildeo
Setor da Enfermaria
De acordo com o
calendaacuterio exposto no
ldquoItem 51rdquo deste Edital
Divulgaccedilatildeo do Resultado Parcial Mural do Serviccedilo Social 21 de maio de 2018
Interposiccedilatildeo de Recursos Setor de Enfermaria
22 a 24 de maio de
2018
(Na 4ordf feiras das 8 agraves
16 horas
Nas 3ordf e 5ordf feiras no
horaacuterio de 14 agraves 21h)
Divulgaccedilatildeo do Resultado Final Mural do Serviccedilo Social 31 de maio de 2018
Reuniatildeo e Assinatura do Termo de
Compromisso do Discente Mural do Serviccedilo Social
Seraacute divulgada a data
no dia do Resultado
Paraacutegrafo Uacutenico As datas previstas neste cronograma poderatildeo sofrer alteraccedilotildees de acordo com o
nuacutemero de inscritos neste Processo Seletivo Eacute de responsabilidade do candidato acompanhar as
atualizaccedilotildees e publicaccedilotildees adicionais deste Edital
13 DA DOCUMENTACcedilAtildeO (coacutepias simples e legiacutevel)
131 ndash Documentaccedilotildees Obrigatoacuterias do aluno (a)
a) Anexo I II III e XII (devidamente legiacuteveis e preenchidos)
b) 01 Foto 3x4 (recente) - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado
c) Histoacuterico Acadecircmico do Discente - (a retirada deste item se daraacute pelo login do aluno com o
nuacutemero de matriacutecula no portal plataforma do sistema acadecircmico do campus)- coacutepia simples
legiacutevel Observaccedilatildeo Os discentes que ateacute a data de entrega das documentaccedilotildees (Item 51)
independentemente do fechamento do periacuteodo letivo devem entregar o histoacuterico acadecircmico
12
d) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca
tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples legiacutevel ndash frente e
verso contendo a identificaccedilatildeo o uacuteltimo contrato de trabalho e a paacutegina em branco
subsequente a uacuteltima anotaccedilatildeo geral e a paacutegina em branco subsequente ndash Se natildeo houver
registro algum apresentar coacutepia das paacuteginas correspondentes em branco) Caso o candidato
(maior de 16 anos) natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui
carteira de trabalho (Anexo IV)
e) Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) devidamente preenchida e
assinada por duas testemunhas maiores de 18 anos com CPF e telefone de contato
132 ndash Eacute OBRIGATOacuteRIO ENTREGAR AS COacutePIAS DAS CARTEIRAS DE TRABALHO DE TODOS
OS MEMBROS MAIORES DE 16 ANOS e caso o familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute
preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
1321 - OS DOCUMENTOS RELACIONADOS ABAIXO NO ITEM (1223) A RESPEITO DOS
MEMBROS DA FAMIacuteLIA DO ALUNO (A) DEVEM SER ENTREGUES NOVAMENTE APENAS SE A
COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR DO CANDIDATO SOFREU ALGUMA ALTERACcedilAtildeO NO DECORRER DO
ANO DE 2017 (ITEM ANULADO)
1322 Documentaccedilatildeo dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a)
a) Documento Obrigatoacuterio Carteira de Trabalho de todos os membros maiores de 16 anos
ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma
atividade informal (coacutepia simples legiacutevel ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo o uacuteltimo
contrato de trabalho e a paacutegina em branco subsequente a uacuteltima anotaccedilatildeo geral e a paacutegina
em branco subsequente ndash Se natildeo houver registro algum apresentar coacutepia das paacuteginas
correspondentes em branco) Caso o familiar (maior de 16 anos) natildeo possua carteira de trabalho
deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
I O familiar do candidato que estiver desempregado que nunca tenha trabalhado deve
apresentar junto agrave carteira de trabalho e ou a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho
o Anexo IX
II O familiar do candidato que exerce alguma atividade informal e natildeo tem registro e carteira deve
13
apresentar junto agrave carteira de trabalho e ou a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho
o Anexo VIII
I Para os candidatos solteiros apresentar a certidatildeo de casamento ou declaraccedilatildeo de uniatildeo
estaacutevel dos pais Em caso de pais falecidos apresentar a certidatildeo de oacutebito e para aqueles cujos
pais satildeo separados deveraacute apresentar a certidatildeo de casamento averbada e comprovante de
pensatildeo alimentiacutecia (coacutepias simples e legiacutevel) ou declaraccedilatildeo (Anexo VII ndash caso este item seja
pago)
II Para os candidatos casados Certidatildeo de casamento ou declaraccedilatildeo de uniatildeo estaacutevel Caso o
cocircnjuge seja falecido deveraacute apresentar a certidatildeo de oacutebito Se o candidato for separadodivorciado
apresentar a certidatildeo de casamento averbada (coacutepias simples e legiacutevel)
133 Outras Documentaccedilotildees (Obrigatoacuterias)
a) Comprovantes de Renda (de acordo com a categoria profissional que o candidato e ou
familiar se enquadra ao item 1233)
b) Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica aacutegua e telefone despesas meacutedicas (plano
de sauacutede) aluguel da residecircncia referente ao mecircs de fevereiro de 2017 (coacutepias simples e
legiacutevel)
OBSERVACcedilAtildeO se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia
simples e legiacutevel contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o
respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de
pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2018
c) Contrato do financiamento de casa proacutepria eacute necessaacuterio apresentar uma coacutepia simples legiacutevel
d) Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2018 2017 (ano-calendaacuterio 2017 2016)
de todos os membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a
declaraccedilatildeo de que natildeo consta declaraccedilatildeo presente no seguinte link
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesAtrjoConsRestAtualappindexasp
referente ao ano de 2017
e) Caso o grupo familiar seja preceptor do Programa Bolsa Famiacutelia deveraacute apresentar a coacutepia do
cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento dos meses de janeiro ou fevereiro de 2018 (coacutepia
simples legiacutevel)
1331 Caso o candidato solicite a modalidade de Auxiacutelio Transporte (este deve apresentar os
14
seguintes comprovantes OBRIGATOacuteRIOS de gastos)
a) Caso o aluno (a) candidato que utilizar transporte escolar terceirizado (van ou afins) trazer a
DECLARACcedilAtildeO ORIGINAL (Anexo VI) assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia
simples do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela
utilizaccedilatildeo dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) OBSERVACcedilAtildeO NAtildeO SERAacute ACEITO
COacutePIA DO CARNEcirc DE MENSALIDADES
b) Caso o aluno (a) candidato que utilize transporte puacuteblico (intermunicipal) favor trazer (colado
numa folha A4) os bilhetestickets de passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta)
com o respectivo valor legiacutevel
c) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte puacuteblico de concessatildeo dentro do
municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio NovoTransFlecha Branca) favor apresentar a
coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante Caso o aluno (a) candidato (a)
natildeo tenha o cartatildeo de transporte do estudante favor apresentar a declaraccedilatildeo conforme
edital Anexo XI
d) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte (intermunicipal) mais o transporte
puacuteblico de concessatildeo dentro do municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio
NovoTransFlecha Branca) favor apresentar os incisos ldquoBrdquo e ldquoCrdquo deste Item 1231 mais o
comprovante de residecircncia atual que comprove o deslocamento
e) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte (intermunicipal) e ou transporte
puacuteblico de concessatildeo dentro do municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio
NovoTransFlecha Branca) mais transporte escolar terceirizado (van ou afins) favor apresentar
os incisos ldquo Ardquo - ldquoBrdquo e ldquoCrdquo deste Item 1231 mais o comprovante de residecircncia atual que
comprove o deslocamento
1332 Caso o candidato solicite a modalidade de Auxiacutelio Moradia (este deve apresentar os
seguintes comprovantes OBRIGATOacuteRIOS de gastos)
a) Caso o candidato resida sozinho
- Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual (coacutepia simples legiacutevel) e
- Comprovante do recibo de pagamento do aluguel do mecircs fevereiro de 2018 (coacutepia
simples legiacutevel)
b) Caso o candidato que resida em repuacuteblica ou divida aluguel em apartamento e ou
casa deveraacute apresentar
- Comprovante do contrato de locaccedilatildeo atual (coacutepia simples legiacutevel) e
15
- Declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel informando que o mesmo reside em repuacuteblica ou
divide aluguel bem como os nomes dos respectivos moradores e o valor pago por cada um
(Anexo V) e
- Comprovante do recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018 (coacutepia
simples legiacutevel)
c) Caso o aluno (a) candidato (a) menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme modelo deste
edital (Anexo X)
1333 Relaccedilatildeo de documentos (Obrigatoacuterios) para Comprovaccedilatildeo de Renda de acordo com a
categoria profissional do aluno (a) candidato (a) e dos demais integrantes do grupo familiar
a) Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples legiacutevel) do mecircs de
fevereiro de 2018
b) Trabalhador Informal Eventual (ldquobicordquo) - declaraccedilatildeo (Anexo VIII) de proacuteprio punho assinada
contendo as seguintes informaccedilotildees atividade desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo
exerce a atividade e renda mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de
documento e telefone
c) Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre outros) ndash
documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave aposentadoria auxiacutelio-doenccedila
pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia privada (coacutepia simples legiacutevel) comprovantes dos
3 uacuteltimos meses do benefiacutecio de aposentadoria eou pensatildeo de oacutergatildeo previdenciaacuterio privado ou
puacuteblico Quem for aposentado pelo INSS pode retirar os comprovantes pelo site
wwwprevidenciagovbr ndash Serviccedilos ao cidadatildeo ndash Extrato de pagamentos
d) Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de trabalho cooperativo
(coacutepia simples e legiacutevel) ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar especificando a
renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano anterior com a ceacutedula correspondente
e ITR (quando se tratar das declaraccedilotildees estas deve ser apresentado as originais)
e) Desempregado ndash comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o periacuteodo
Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples legiacutevel) Se o prazo do seguro jaacute tiver
passado periacuteodo igual ou superior de 02 meses apresentar declaraccedilatildeo (Anexo IX) relatando a
situaccedilatildeo
16
f) Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e declaraccedilatildeo
(Anexo VIII) especificando a atividade que exerce e a renda mensal com a assinatura de duas
testemunhas com nuacutemero de documento
g) Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (Anexo VIII) especificando a renda mensal e a origem dessa
renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo
h) Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma declaraccedilatildeo do imposto
de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
i) Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash apresentar coacutepia simples
legiacutevel do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia de extrato bancaacuterio ou
coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de 2018) que comprove o valor recebido
Pensatildeo natildeo legalizada ndash apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente
preenchida (Anexo VII)
1334 Documentaccedilotildees que o aluno (a) candidato (a) julgar necessaacuterio entregar para devidas
comprovaccedilotildees (documentos natildeo obrigatoacuterios)
a) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos mensalidades) do candidato e dos
demais membros da famiacutelia referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (coacutepias simples)
b) Comprovantes com despesas odontoloacutegicas comprovantes de gastos com internet
c) Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior a 12 meses
(coacutepia simples)
d) Caso algum membro da famiacutelia (que resida em sua casa) esteja fazendo uso de medicaccedilatildeo
contiacutenua e este natildeo eacute fornecida nas farmaacutecias baacutesicas apresentar os respectivos
comprovantes
- Receita com validade de no maacuteximo 03 (trecircs) meses (coacutepia simples legiacutevel)
- Cupom fiscal de custos com essas medicaccedilotildees e tratamento meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
e) Caso algum membro familiar (que resida em sua casa) portador de doenccedila grave crocircnica
degenerativa ou pessoa com necessidades especiais apresentar os respectivos comprovantes
- Comprovante de gastos com medicaccedilatildeo e tratamento meacutedico (coacutepias simples legiacuteveis)
- Atestado relatoacuterio e ou laudo meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
17
14 DAS CONDICcedilOtildeES PARA A PERMANEcircNCIA DO ESTUDANTE NO PROGRAMA INSTITUCIONAL
DE AUXIacuteLIO ESTUDANTIL
a) Possuir matriacutecula regular
b) Possuir frequecircncia regular miacutenima de 75 em cada disciplina em que estiver matriculado
c) Natildeo ser Reprovado por FALTA no ano de 2017
d) Natildeo trancar a matriacutecula e
e) Natildeo infringir qualquer regra do Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim conforme Coacutedigo de Eacutetica
Discente vigente garantido o direito de contraditoacuterio e a ampla defesa desde que encaminhe por
escrito justificativa a ser avaliada pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil do Campus eou
Conselho de Eacutetica
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
a) A submissatildeo das inscriccedilotildees implicaraacute a taacutecita aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees estabelecidas neste Edital
das quais o candidato ao Programa natildeo poderaacute alegar desconhecimento
b) As informaccedilotildees constantes na documentaccedilatildeo apresentada pelo candidato poderatildeo ser verificadas in
loco pela Assistente Social do campus
c) As informaccedilotildees fornecidas nos formulaacuterios e o seu correto preenchimento satildeo de responsabilidade do
candidato
d) Todas as divulgaccedilotildees deste edital ocorreratildeo nos murais do campus Cachoeiro de Itapemirim
e) Cabe ao candidato a RESPONSABILIDADE em acompanhar todo o processoetapa do
18
Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil vinculados neste Edital
OBSERVACcedilAtildeO Principalmente as REUNIOtildeES para assinatura do Termo de
Compromisso do Discente que eacute OBRIGATOacuteRIA e de CARAacuteTER ELIMINATOacuteRIO
f) Cabe ao candidato verificar se as coacutepias entregues de sua documentaccedilatildeo estatildeo devidamente
compreensiacuteveis ou seja com os dados legiacuteveis
g) O estudante selecionado pelo Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil deveraacute comunicar
imediatamente agrave Assistente Social do campus qualquer alteraccedilatildeo ocorrida em sua situaccedilatildeo
socioeconocircmica eou de seu grupo familiar
h) Natildeo seraacute devolvida a documentaccedilatildeo aos candidatos
i) O processo de renovaccedilatildeo dos auxiacutelios natildeo caracteriza que o estudante teraacute todos seus
auxiacutelios renovados e muito menos que garantiraacute a permanecircncia do mesmo no programa Para
isso seraacute necessaacuteria uma nova avaliaccedilatildeo pelo profissional do Serviccedilo Social juntamente com a
Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Campus (CGPAE)
j) A documentaccedilatildeo entregue assim como as informaccedilotildees prestadas pelos candidatos seratildeo mantidas
sob sigilo cabiacutevel
l) O Ifes se reserva o direito de checar as informaccedilotildees e documentaccedilotildees apresentadas por diferentes
meios utilizados pela equipe da assistecircncia estudantil tais como entrevista visita domiciliar podendo
rever o auxiacutelio em qualquer eacutepoca
19
m) O Ifes natildeo se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas ou
incompletas fornecidas pelo candidato (a)
n) A declaraccedilatildeo falsa ou inexata dos dados constantes na ficha do formulaacuterio bem como a
apresentaccedilatildeo de documentos falsos ou inexatos determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo do estudante
ou a anulaccedilatildeo de todos os atos decorrentes bem como devoluccedilatildeo do recurso ao eraacuterio por meio de
Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU) em qualquer eacutepoca sujeito a sanccedilotildees em conformidade com a
legislaccedilatildeo pertinente
o) Caso a qualquer tempo seja descoberto que o discente mentiu ou omitiu dados que implicaram
fraude do processo de seleccedilatildeo do presente edital ou que deixou de frequentar todas as disciplinas
durante o periacuteodo que estava recebendo auxiacutelio sem comunicar sua desistecircncia agrave equipe de assistecircncia
estudantil o fato poderaacute ser encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico para averiguaccedilatildeo e adoccedilatildeo das
medidas cabiacuteveis
p) Os casos omissos seratildeo resolvidos pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil pela Comissatildeo
Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) ou quando se fizer necessaacuterio
Cachoeiro de Itapemirim 26 de fevereiro de 2018
_________________________________________
Edson Maciel Peixoto
Diretor Geral
20
ANEXO I
CHECKLIST DA DOCUMENTACcedilAtildeO NECESSAacuteRIA PARA O PROCESSO SELETIVO
CHECKLIST DE DOCUMENTOS PARA ESTUDO SOCIAL
NOME DO DISCENTE _______________________________________________________ CURSO ___________________________________________________________________ Nordm DE MATRICULA __________________________________________________________ Observaccedilotildees O candidato deve assinar com um (x) as coacutepias das documentaccedilotildees que estatildeo sendo entregues
e estas seratildeo conferidos no ato da entrega Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees (item 512 aliacutenea ldquodrdquo do edital 012018) Para maior otimizaccedilatildeo e agilidade do processo inscriccedilotildees favor colocar a documentaccedilatildeo em ordem discriminada da lista abaixo para facilitar sua conferecircncia
Este campo deve ser
preenchido pelo
Candidato
Lista de Documentaccedilatildeo Necessaacuteria para a Renovaccedilatildeo do Processo
Seletivo dos Programas de Assistecircncia Estudantil
Formato da
Documentaccedilatildeo
Este campo deve ser
preenchido pela
CGPAE Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria do aluno (a) candidado (a)
Checklist de documentos para estudo social ndash Anexo I Original
Requerimento de auxiacutelio Assistecircncia Estudantil com a justificativa preenchida ndash Anexo II
Original
Formulaacuterio de Identificaccedilatildeo ndash Anexo III Original
Declaraccedilatildeo de Ciecircncia e Participaccedilatildeo do PS de Renovaccedilatildeo dos Programas da PAE ndash Anexo XII
Original
01 (uma) foto 3x4 - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado Original
Histoacuterico acadecircmico (a retirada deste item se da pelo login do aluno com o nordm de matriacutecula na plataforma do sistema acadecircmico do campus)
Coacutepia
Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) Original
Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem
desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Certidatildeo de Casamento do candidato eou dos responsaacuteveis Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo que comprove a Uniatildeo Estaacutevel do candidato eou responsaacuteveis
Coacutepia Simples
Certidatildeo de Oacutebito dos pais falecidos e ou de um membro familiar que residia em sua mesma moradia
Coacutepia Simples
21
Certidatildeo de Nascimento Coacutepia Simples
Em caso de divoacutercio apresentar a Certidatildeo de casamento com a averbaccedilatildeo e ou protocolo de accedilatildeo judicial ou declaraccedilatildeo que comprove a situaccedilatildeo de separaccedilatildeo dos pais assinada por um dos pais e duas testemunhas caso a separaccedilatildeo natildeo tenha sido homologada pela justiccedila
Coacutepia Simples
Outras documentaccedilotildees Obrigatoacuterias Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica referente ao mecircs de
fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aacutegua referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com telefone referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com despesas meacutedicas (plano de sauacutede) eou odontoloacutegica referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aluguel referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (observaccedilatildeo se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(Anexo V)
Contrato do financiamento de casa proacutepria Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2017 (ano-calendaacuterio
2016) de todos os membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que natildeo consta
declaraccedilatildeo presente no seguinte link
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesAtrjoConsRestAtualappindexasp
Coacutepia Simples
Comprovante de participaccedilatildeo do programa de transferecircncia de renda
(ex Bolsa Famiacutelia) Coacutepia do cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento
dos meses de janeiro ou fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de Renda de acordo com a categoria profissional que o candidato eou familiar ao item 1333 Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples
legiacutevel) do mecircs de fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (anexo VIII) de
proacuteprio punho assinada contendo as seguintes informaccedilotildees atividade
desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce a atividade e renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e
telefone E coacutepia da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada -
frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash
mesmo em branco
Coacutepia Simples
Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre
outros) ndash documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave
aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia
privada (coacutepia simples) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO IDENTIFICADO
com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples)
Coacutepia Simples
22
Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de
trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar
especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano
anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)
Coacutepia Simples
Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso
contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em
branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o
periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do
seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses
apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo
Coacutepia Simples eou
Declaraccedilatildeo (Anexo IX)
Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e
declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a atividade que exerce e a renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a renda mensal e a
origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma
declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros
(original e coacutepia simples)
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash
apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia
de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de
2018) que comprove o valor recebido
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash
apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida
(Anexo VII)
Declaraccedilatildeo (Anexo VII)
Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos
mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente
ao mecircs fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas
consultas medicamentos em farmaacutecia) Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples
Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior
a 12 meses (original e coacutepia simples) Coacutepia Simples
23
Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios) Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)
assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de
prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo
dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO
CARNEcirc DE MENSALIDADES
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)
Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de
passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)
Original
Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do
estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante
de residecircncia
Original e Coacutepia
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo
TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia
Original e Coacutepia
Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia Caso o candidato resida sozinho
Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme
o Anexo X deste edital
Autorizaccedilatildeo (Anexo X)
Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________ Data de Entrega ______ 2018
24
ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)
Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil
NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________
CURSO _______________________________________________________________________
PERIacuteODO__________________________TURNO____________________________________
Nordm de MATRIacuteCULA______________________________________________________________
Solicito
( ) Auxiacutelio Transporte
( ) Auxiacutelio Alimentaccedilatildeo
( ) Auxiacutelio Moradia
( ) Auxiacutelio Material Didaacutetico e Uniforme
Justificativa
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
______________________________________
Anexos ( ) Natildeo ( ) Sim Quais________________________________________
Data _____________________
________________________________________
Assinatura do requerente
________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (em caso do estudante menor de idade)
25
ANEXO III (obrigatoacuterio e preenchido em letra de forma)
FORMULAacuteRIO DE IDENTIFICACcedilAtildeO Nome
Curso Nordm de matriacutecula Estado Civil E- mail (vaacutelido)
RG CPF
Data de Nascimento Naturalidade
Procedecircncia Escolar ( ) Puacuteblica ( ) Privada ( ) Privada com Bolsa
Endereccedilo (rua av travessa etc)
Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro
Cidade
CEP Estado
Ponto de Referecircncia
Telefone Residencial ( ) Telefone celular ( )
Responsaacutevel pelo aluno (a)
Telefone eou celular de contato do responsaacutevel ( )
Endereccedilo do candidato caso residam em repuacuteblica ou dividem aluguel com amigos no municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim ES
( o candidato que residir nesta condiccedilatildeo deve preencher o item acima com seu endereccedilo de origem) Endereccedilo (rua av travessa etc)
Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro
Cidade
CEP Estado
Ponto de Referecircncia
Telefone da Repuacuteblica eou Aptordm ( )
Outras Informaccedilotildees do candidato
Trabalha atualmente ( )SIM ( ) NAO Vinculo Formal ( ) Viacutenculo Informal ( )
Atividade Desenvolvida
Telefone do Trabalho ( )
Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( ) Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________
Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
26
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I
Com quem reside ( ) Sozinho ( ) PaisResponsaacuteveis ( ) Parentes ( ) Amigos ( ) Cocircnjuge ( ) Outros__________________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________
( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________
( ) Alugada ndash R$ _______________
( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________
Situaccedilatildeo de Sauacutede
Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha Qual Valor R$
Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo
Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo
Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem Qual o problema
Faz tratamento ( ) Sim ( ) Natildeo Utiliza medicamentos ( ) Sim ( ) Natildeo
Recebe medicamentos do SUS ( ) Sim ( ) Natildeo Gastos com medicamentos R$
Haacute algum membro da famiacutelia (que resida com vocecirc) tem deficiecircncia ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem Qual
Haacute algum membro da famiacutelia que faz uso habitual de aacutelcool ou outras drogas (que resida com vocecirc) ( ) Sim ( ) Natildeo Quem Qual
Informaccedilotildees sobre o grupo familiar
Nome do Pai e ou responsaacutevel
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo do Pai e ou responsaacutevel
Salaacuterio R$
Nome da Matildee e ou responsaacutevel
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo da Matildee e ou responsaacutevel
27
Salaacuterio R$
Nome do CocircnjugeCompanheiro (a)
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo do CocircnjugeCompanheiro (a)
Salaacuterio R$
Se o candidato tiver dependente
Nome do Dependente I
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Nome do Dependente II
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Nome do Dependente III
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Se houver mais dependente favor colocar ao final do formulaacuterio
Outros rendimentos recebidos
( ) Mesada R$_________ ( ) Auxiacutelios de parentes R$________ ( ) Aluguelarrendamento R$_______ ( ) Outros___________________ R$___________ ( ) Pensatildeo Alimentiacutecia R$__________
Outras Informaccedilotildees
Algum membro recebe benefiacutecios assistenciais ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem
Qual Valor R$
Algum membro apresenta conduta que perturbe ou coloque em risco o bem estar da famiacutelia ( ) Sim ( ) Natildeo Quem
De que forma
A famiacutelia recebe ajuda de terceiros ( ) Sim ( ) Natildeo
De quemcomo
28
A famiacutelia possui outro imoacutevel aleacutem do que reside ( ) Sim ( ) Natildeo
Possui veiacuteculo ( ) Sim ( ) Natildeo Quantos
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui Moto ( ) Sim ( ) Natildeo Quantas
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui computador ( ) Sim ( ) Natildeo Tem acesso a internet ( ) Sim ( ) Natildeo
Composiccedilatildeo familiar ou de moradia do aluno Nome (primeiro nome) Data de
Nasc Est Civil
Parentesco Profissatildeo Salaacuterio R$ Estudante- Escola
PuacutebPart
Mensalidade
Observaccedilotildees (caso possua ou queira listar informaccedilotildees pertinentes)
Assinatura do Candidato (a) _________________________________________________________
Assinatura do Responsaacutevel________________________________________________________
(quando este for menor de idade)
Data____________ 2018
29
ANEXO IV
DECLARACcedilAtildeO DE QUE NAtildeO POSSUI CARTEIRA DE TRABALHO
Eu ___________________________________________________________________
portador do RG ___________________________ e CPF ___________________________
declaro sob as penas da lei para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que NAtildeO possuo
CARTEIRA DE TRABALHO Estou ciente de que a omissatildeo ou falsidade de informaccedilotildees poderaacute a
qualquer tempo eliminar o estudante do processo
Autorizo o IFES a certificar as informaccedilotildees prestadas acima
___________________________ _________de ___________________ de 2018
_____________________________________________________
Assinatura do declarante
_____________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
______________________________________________ _____________________________________________
Assinatura do declarante ou responsaacutevel Assinatura da 1ordf com CPF e telefone de contato
______________________________________________ ______________________________________________
Assinatura proprietaacuterio do imoacutevel com CPF e telefone de contato Assinatura da 2ordf com CPF e telefone de contato
31
ANEXO VI
DECLARACcedilAtildeO DE CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE TRANSPORTE TERCERIZADOS PARA FINS
DE ESTUDO NO IFES
Eu ___________________________________________________________ (informar o
nome do proprietaacuterio do transporte ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm
____________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob
as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que
recebo o valor de R$ _______________________ reais referente ao
transporte________________________(mensal bimestral ou trimestral) de van ou afins do
aluno (a)_____________________________________________________________
Exercendo o itineraacuterio da localidade de __________________________ x IFES (ida e volta)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo
estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos
ou divergentes implicam na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica
de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante (proprietaacuterio do transporte da van ou afins) e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura do aluno (a)
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
32
ANEXO VII
DECLARACcedilAtildeO DE RECEBIMENTOPAGAMENTO DE PENSAtildeO
Eu______________________________________________________________________ portador do
RG ____________________ e CPF _______________________ nos termos do Edital nordm 001 2016
referente aos Programas de Assistecircncia Estudantil especiacuteficos de atenccedilatildeo primaacuteria declaro que
1- ( ) Recebo pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$__________________ proveniente da guarda
de ____________________________________________________________ (nome do filhoa)
2- ( ) Pago pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$ __________________ para auxiliar nos
cuidados de _______________________________________________________(nome do filhoa)
Estou ciente que eacute de minha inteira responsabilidade a veracidade das informaccedilotildees prestadas neste
documento
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
33
ANEXO VIII
DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes -
Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$ ________________ mensais
referentes ao trabalho de ___________________________ (informar a atividade exercida) Declaro
ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a
omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na
exclusatildeo de _________________________________________________ (o nome do estudante) dos
Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES
aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
_____________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura da
2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
34
ANEXO IX
DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA
Eu __________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao
IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de
atividade remunerada sendo dependente financeiramente
de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de
parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm
___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas
nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou
documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de
___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ____________________________ _____de ________________de 2018
___________________________________________________ Assinatura do declarante
_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
_____________________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________ Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
35
ANEXO X
AUTORIZACcedilAtildeO
(Para menores de 18 anos)
Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil
(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia
eu_________________________________________________________________________
Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________
residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________
nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________ AUTORIZO a(o)
aluna (o)__________________________________________ parentesco_______________ a alojar-
se em______________________________ (quarto casa kitnete repuacuteblica) localizado na
RuaAv_____________________________________________________________________
nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________
UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente) em
seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou adolescente em hotel motel
pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou
responsaacutevel
A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data
_____________________ ________de________________________ de 2018
_______________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)
36
ANEXO XI
DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do
aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito
(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo
ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do
Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES
Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do
mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta
declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do
Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia
estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de
ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente
de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam
na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash
Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute
ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018
__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)
__________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL 012018 Eu______________________________________________________________________________de
matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro
que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012018) estou ciente que
1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras
2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e
submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente
agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo
3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle
4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos
inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees
5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade
ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de
informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do
Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Matriacutecula
Curso
AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo
Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno
E-mail (vaacutelido)
Telefone celular ( )
Telefone (residencial) ( )
39
ANEXO XIV
RECURSO A Comissatildeo Gestora do Programa de Assistecircncia Estudantil Serviccedilo Social do Ifes ndash Cachoeiro
de Itapemirim
Solicito nova anaacutelise da minha inscriccedilatildeo para o(s) Programa(s) de Atenccedilatildeo Primaacuteria da Assistecircncia
Estudantil referente ao Edital No 012018
Nome do Candidato ______________________________________________________
Relaccedilatildeo dos Documentos apresentados neste recurso
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
Obs O candidato deveraacute entregar no Serviccedilo Social o requerimento do recurso acompanhado dos
documentos necessaacuterios em um envelope lacrado e identificado com nome e turma
Data____________
_____________________________________
Assinatura do Candidato
2
21 ndash DAS FINALIDADES
Satildeo finalidades do Programa de Assistecircncia Estudantil
I ndash Minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais e favorecer a permanecircncia dos
estudantes no Instituto ateacute a conclusatildeo do respectivo curso
II ndash Diminuir a evasatildeo e o desempenho acadecircmico insatisfatoacuterio por razotildees socioeconocircmicas
III ndash Reduzir o tempo meacutedio de permanecircncia dos estudantes frente o ingresso e a conclusatildeo do curso
3 DO PUacuteBLICO ALVO
O Programa eacute destinado aos estudantes dos cursos presenciais do Ifes ndash Campus Cachoeiro de
Itapemirim em niacutevel teacutecnico integrado ao ensino meacutedio teacutecnicos subsequentes cursos superiores e
Licenciatura em Matemaacutetica que estejam regulamente matriculados e prioritariamente em situaccedilatildeo
de vulnerabilidade social eou risco social cuja renda familiar per capta seja INFERIOR ou ATEacute
UM (01) SALAacuteRIO MIacuteNIMO
Segundo a legislaccedilatildeo vigente no Brasil o Salaacuterio Miacutenimo que preconiza o ano de 2018 eacute de R$ 95400 (novecentos e cinquenta e
quatro reais)
Paraacutegrafos
Este edital eacute destinado EXCLUSIVAMENTE aos DISCENTES que jaacute PARTICIPAM E RECEBEM
ALGUM PROGRAMA DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL Isto eacute estes que recebem DEVEM
participar deste novo processo de seleccedilatildeo de RENOVACcedilAtildeO dos PROGRAMAS DA ASSISTEcircNCIA
ESTUDANTIL (os auxiacutelios)
Este novo processo de seleccedilatildeo RENOVACcedilAtildeO dos PROGRAMAS DA ASSISTEcircNCIA
ESTUDANTIL (os auxiacutelios) NAtildeO CARACTERIZA QUE O ESTUDANTE TERAacute TODOS SEUS
AUXIacuteLIOS RENOVADOS e muito menos que garantiraacute a permanecircncia do mesmo no programa
durante o ano de 2018 Ou seja a concessatildeo da RENOVACcedilAtildeO dos PROGRAMAS DE
ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL (auxiacutelios) seraacute facultada aos discentes que atenderem aos criteacuterios
estabelecidos neste edital
A concessatildeo da RENOVACcedilAtildeO dos PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL (auxiacutelios) estaacute
vinculada aos recursos disponiacuteveis (dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria) para a Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil
vigentes no ano de 2018 no Ifes ndash Campus Cachoeiro de Itapemirim
3
4 DA DURACcedilAtildeO
Os auxiacutelios estudantis seratildeo ofertados pelo Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim de forma
simplificada com recursos provenientes do Programa Nacional de Assistecircncia Estudantil ndash PNAES e
teraacute a duraccedilatildeo de seis meses para os cursos semestrais e um ano para os cursos anuais a partir da
assinatura do termo de compromisso do discente
Paragrafo uacutenico Os cursos semestrais teratildeo renovaccedilatildeo automaacutetica por igual periacuteodo desde que o
aluno apresente histoacuterico escolar boletim escolar e em que no mesmo natildeo haja reprovaccedilatildeo por falta
41 DOS AUXIacuteLIOS E DAS FORMAS DE CONCESSAtildeO
Auxiacutelio Moradia Este auxiacutelio visa garantir a permanecircncia dos discentes que residam ou possuam
grupo familiar em local que inviabilize o acesso diaacuterio ao Campus Eacute exclusivamente para os alunos
oriundos de outras cidades e que comprovem possuir imoacutevel alugado na cidade do campus em que
estuda
Auxiacutelio Alimentaccedilatildeo Objetiva fornecer ou subsidiar alimentaccedilatildeo aos discentes prioritariamente em
situaccedilatildeo de vulnerabilidade social a fim de propiciar condiccedilotildees para o complemento das atividades
escolares
Auxiacutelio Transporte Visa contribuir com parte das despesas de deslocamento em transporte coletivo
eou contratado (transporte escolar) da residecircncia ao Instituto para os estudantes que natildeo tenham
condiccedilotildees de acesso gratuito garantido por accedilotildees provenientes de iniciativas puacuteblicas municipais ou
estaduais O valor do auxiacutelio poderaacute variar de aluno para aluno e seraacute concedido nas seguintes
modalidades
Modalidade A nos casos em que haacute a necessidade de utilizar o transporte diariamente para acesso ao
Campus
Modalidade B Para os casos em que o discente natildeo resida com a famiacutelia por motivo de estudo e utilize
o transporte para realizar visita ao grupo familiar
Auxiacutelio Material Didaacutetico e Uniforme Subsiacutedio concedido aos estudantes para auxiliaacute-los na
aquisiccedilatildeo do material didaacutetico necessaacuterio para aulas praacuteticas estudo individual e desenvolvimento de
projetos como custeio de coacutepias de materiais elaborados pelos docentes impressatildeo para fins
escolares custeio de instrumentos especiacuteficos do curso estudado acesso participaccedilatildeo e aprendizagem
4
em programas de inclusatildeo digital eou uniforme
Paraacutegrafos
I - As modalidades de auxiacutelios descritas acima poderatildeo ser acumuladas pelo mesmo aluno
dependendo de sua avaliaccedilatildeo socioeconocircmica e da disponibilidade de recursos
II - O pagamento dos respectivos auxiacutelios ocorreraacute mensalmente exceto no periacuteodo de feacuterias
escolares resguardando apenas o auxilio moradia que seraacute concedido mesmo no periacuteodo de feacuterias
III - O pagamento dos auxiacutelios a que se refere este Edital poderaacute ser iniciado a qualquer tempo
durante o ano de 2018 natildeo sendo necessariamente iniciado no mecircs de fevereiro Apoacutes o teacutermino dos
trabalhos da equipe de assistecircncia estudantil referente ao processo de seleccedilatildeo dos alunos para o ano
de 2018 o pagamento seraacute condicionado agrave disponibilidade de recursos para o campus
5 DAS INSCRICcedilOtildeES 51 A inscriccedilatildeo nos Programas sobre os quais se referem este Edital obedeceraacute agraves datas e horaacuterios
exposto no calendaacuterio abaixo
Calendaacuterio de Inscriccedilatildeo e Entrega de Documentaccedilatildeo
Cursos Local Periacuteodo
Engenharia Mecacircnica e
Sistema de Informaccedilatildeo Setor da Enfermaria
12 de marccedilo de 2017
8 agraves 16 horas
Ensino Meacutedio Integrado de
Informaacutetica e Eletromecacircnica
(IMI ndash EMI)
Setor da Enfermaria
14 de marccedilo de 2017
8 agraves 16 horas
Teacutecnicos Concomitantes
Noturnos (Eletromecacircnica -
Informaacutetica e Mineraccedilatildeo)
e Licenciatura de Matemaacutetica
Setor da Enfermaria
13 e 15 de marccedilo de 2017
14 agraves 21 horas
Engenharia de Minas Setor da Enfermaria 16 de marccedilo de 2017
8 agraves 16 horas
5
511 NAtildeO SERAacute ACEITO EM NENHUMA HIPOacuteTESE A INSCRICcedilAtildeO E ENTREGA DOS
RESPECTIVOS DOCUMENTOS FORA DO PERIacuteODO ESTABELECIDO NO CALENDAacuteRIO ACIMA
512 Fases do Procedimento de Inscriccedilatildeo
a) Ler atentamente este Edital
b) Imprimir e preencher os anexos obrigatoacuterios nordm I II III e XII e declaraccedilotildees (quando este for o caso a
qual o discente se enquadra ndash conforme os modelos do anexo) deste edital
c) Entregar os anexos obrigatoacuterios nordm I II III e XII devidamente preenchidos e os demais documentos
comprobatoacuterios que se julgar necessaacuterio descrito neste certame Toda essa documentaccedilatildeo deve ser
entregue num envelope e este deve conter o nome completo do candidato nuacutemero de matriacutecula o
curso o ano periacuteodo moacutedulo e o turno a qual ele (a) estaacute matriculado em 2018 Aleacutem do nuacutemero de
telefone e o endereccedilo de e-mail vaacutelido (Anexo XIII)
d) Apoacutes a conferecircncia da documentaccedilatildeo no checklist (Anexo I) pelo membro da CGPAE e este for
devidamente assinado o envelope seraacute lacrado na presenccedila do candidato
e) Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees e fora dos termos citados
acima
f) Quando se tratar de declaraccedilotildees conforme modelos disponiacuteveis neste edital deveratildeo ser originais
g) No ato da inscriccedilatildeo o servidor iraacute preencher o comprovante de inscriccedilatildeo e entregaraacute uma via ao
discente Neste momento o estudante deveraacute assinar a listagem de inscriccedilatildeo do processo seletivo de
renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia Estudantil (auxiacutelios)
h) A entrega das documentaccedilotildees quanto a assinatura na listagem de inscriccedilatildeo do processo seletivo de
renovaccedilatildeo deveraacute ser realizado exclusivamente pelo aluno salvo situaccedilotildees de atestado meacutedico cuja
original deveraacute ser apresentada
i) O discente que natildeo apresentar todos os documentos solicitados dispostos em sua especificidade na
normativa deste edital seratildeo considerados INDEFERIDOS do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos
Programas de Assistecircncia Estudantil
j) O discente declararaacute sob as penas da lei que as informaccedilotildees por ele prestadas satildeo verdadeiras
sujeitando ndash se na hipoacutetese de apuraccedilatildeo de falsidade agrave exclusatildeo do processo seletivo ou agrave imediata
6
rescisatildeo dos auxiacutelios e a devoluccedilatildeo dos valores recebidos caso tenha sido contemplado e jaacute esteja
recebendo (Anexo XII)
l) O discente poderaacute se inscreverrenovar em ateacute 03 (trecircs) modalidades nos Programa de
Assistecircncia Estudantil Podendo ser atendido ou natildeo nas referidas modalidades estando sujeito agrave
avaliaccedilatildeo socioeconocircmica e agrave disponibilidade orccedilamentaacuteria futura as quais determinaratildeo a quantidade
de auxiacutelios que seratildeo de fato concedidos e o valor dos mesmos
m) Apoacutes a entrega da documentaccedilatildeo exigida neste edital seraacute realizada a anaacutelise documental a fim de
se verificar a permanecircncia ou agravamento das condiccedilotildees que motivaram a inclusatildeo do aluno nos
Programas de Atenccedilatildeo Primaacuteria da Assistecircncia Estudantil em anos anteriores
n) Apoacutes tal avaliaccedilatildeo o aluno poderaacute ou natildeo ser convocado(a) pela assistente social para a realizaccedilatildeo
de Estudo Socioeconocircmico que consiste em competecircncia privativa do Assistente Social
(previsto na Lei nordm 866293 que regulamenta a profissatildeo) com utilizaccedilatildeo de instrumentos
teacutecnicos como anaacutelise documental entrevista social e eventual visita domiciliar e objetiva o
conhecimento apurado da realidade social e econocircmica do estudante e famiacutelia para fins de
inserccedilatildeo nos programas de auxiacutelio previstos na Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes
(Resoluccedilatildeo nordm 192011 do Conselho Superior do Ifes)
o) O aluno (a) que for solicitado (a) para esta nova avaliaccedilatildeo e NAtildeO comparecer agrave entrevista
previamente agendada conforme cronograma (Item 11) sem justificativa plausiacutevel estaraacute
automaticamente desclassificado do processo seletivo
p) Havendo duacutevidas e necessidade de esclarecimentos o discente interessado poderaacute entrar em
contato com o Setor de Enfermaria no periacuteodo anterior aos dias de inscriccedilatildeo estabelecidos no
calendaacuterio (item 51) deste certame
6 DOS RECURSOS
61 Os recursos deveratildeo ser entregues na sala da Enfermaria impreterivelmente nos dias e horaacuterios
previstos no item 12 deste Edital contendo o Formulaacuterio de Recurso (modelo Anexo XIV) e os
documentos pertinentes em envelope lacrado e identificado com nome e turma do candidato
7
62 O parecer do Serviccedilo Social do campus sobre os recursos interpostos eacute irrecorriacutevel natildeo cabendo
novo recurso apoacutes a divulgaccedilatildeo do resultado final
7 DOS COMPROMISSOS DOS DISCENTES
71 Assinar o Termo de Compromisso do Discente e entregaacute-lo no Setor de Serviccedilo Social na data
discriminada no Cronograma (Item 11) EM CASO DE DISCENTE ADOLESCENTE MENOR DE IDADE
O REFERIDO TERMO DEVERAacute SER ASSINADO PELOS RESPONSAacuteVEIS
72 Ser assiacuteduo agraves aulas conforme prevecirc o Regulamento de Organizaccedilatildeo Didaacutetica (ROD)
73 Comparecer a todas as atividades de acompanhamento do programa assim como aos
atendimentos individuais e reuniotildees quando solicitado
74 Encaminhar em caso de desistecircncia ao setor responsaacutevel pela Assistecircncia Estudantil agrave solicitaccedilatildeo
de interrupccedilatildeo do auxiacutelio por escrito com justificativa
75 Natildeo cometer ato indisciplinar grave ou ato infracional previstos no Coacutedigo de Eacutetica e Disciplina do
Corpo Discente do Ifes
76 Assinar Lista de Recebimento do Auxiacutelio conforme prazo estabelecido pelos profissionais da
Assistecircncia Estudantil O periacuteodo de assinatura da Lista de Recebimento do Auxiacutelio seraacute entre os dias
01 a 15 de cada mecircs
761 Aos discentes que forem contemplados com os referidos Programas de Assistecircncia Estudantil o
auxiacutelio transporte eou auxiacutelio moradia eou auxilio uniforme deveratildeo apresentar os respectivos
comprovantes de despesas (original e coacutepia) e assinar a listagem de acompanhamento de entrega dos
referidos comprovantes O periacuteodo de entrega e assinatura dos comprovantes de despesas seraacute entre
os dias 01 a 15 de cada mecircs
762 Seraacute de responsabilidade do discente comparecer ao setor competente do campus no prazo
determinado para assinar as listagens e entregar os respectivos comprovantes de despesas
77 Apresentar justificativa por escrito ao setor responsaacutevel pela Assistecircncia Estudantil sobre
situaccedilotildees que inviabilizem o cumprimento de quaisquer compromissos em um prazo de ateacute 07 dias uacuteteis
apoacutes as datas previstas neste edital
78 Comunicar qualquer alteraccedilatildeo da situaccedilatildeo soacutecio familiar por escrito ao setor responsaacutevel pela
Assistecircncia Estudantil apresentando nova comprovaccedilatildeo
8
781 Em caso de descumprimento de algum item acima o aluno poderaacute ter o auxiacutelio suspenso ateacute
regularizar a situaccedilatildeo ou cancelamento conforme orientaccedilatildeo do termo de compromisso do discente
782 Seraacute considerado desistente o aluno que natildeo assinar a Lista de Recebimento do Auxiacutelio e
natildeo apresentarentregar os comprovantes de despesas (transporte eou moradia) por 02 (dois)
meses consecutivos sendo desligado do programa
Paraacutegrafo uacutenico Em caso de descumprimento de algum dos itens acima o discente teraacute garantia do
contraditoacuterio e ampla defesa desde que encaminhe por escrito justificativa a ser avaliada pelos
profissionais da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) do Campus eou
Conselho de Eacutetica
8 DO ACOMPANHAMENTO DA PARTICIPACcedilAtildeO DISCENTE
Seraacute realizado diretamente pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil por meio de reuniotildees
pedagoacutegicas atendimentos individuais e coletivos e demais atividades propostas considerando o
processo de formaccedilatildeo acadecircmica dos discentes
9 DO CANCELAMENTO
91 O cancelamento da participaccedilatildeo dos discentes no programa poderaacute ocorrer nos seguintes casos
912 Natildeo cumprimento (sem justificativa) dos requisitos dispostos nos itens 5 e 6 deste Edital
avaliados pelos profissionais da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica Assistecircncia Estudantil (CGPAE) do
Campus
913 Automaticamente nos casos de evasatildeo transferecircncia abandono ou conclusatildeo do ou teacutermino do
programa
914 Omissatildeo prestaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas ou incompletas por parte do discente no processo de
inscriccedilatildeo seleccedilatildeo e participaccedilatildeo no programa
915 Os discentes que tiverem o auxiacutelio cancelado soacute poderatildeo retornar ao programa no proacuteximo
periacuteodo letivo mediante nova avaliaccedilatildeo realizada pelos profissionais da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica
Assistecircncia Estudantil (CGPAE) do Campus
9
10 CRITEacuteRIOS DO PROCESSO DE ANAacuteLISE E JULGAMENTO DAS INSCRICcedilOtildeES
101 Os discentes devem estar regulamente matriculados no Ifes ndash Campus Cachoeiro de Itapemirim
102 Para fins de inserccedilatildeo nos Programas seratildeo atendidos prioritariamente os discentes em situaccedilatildeo
de vulnerabilidade social eou risco social e vulnerabilidade social cuja renda familiar per capta seja
INFERIOR ou ATEacute UM (01) SALAacuteRIO MIacuteNIMO que seraacute identificada a partir de anaacutelise documental e
eventual Estudo Socioeconocircmico quando o profissional de Serviccedilo Social julgar necessaacuterio em
consonacircncia com a disponibilidade orccedilamentaacuteria para execuccedilatildeo da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil
neste Campus no ano de 2018
103 Entregar todos os documentos solicitados e devidamente preenchidos no ato da inscriccedilatildeo
104 Natildeo ter sido reprovado por FALTA no ano de 2017
105 O Processo de Seleccedilatildeo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia Estudantil (auxiacutelios) seraacute
acompanhado pela Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) do Campus
106 Na anaacutelise inicial da documentaccedilatildeo seratildeo desclassificadas e definitivamente eliminadas as
solicitaccedilotildees que natildeo estiverem em conformidade com este Edital
107 As inscriccedilotildees seratildeo submetidas agrave avaliaccedilatildeo mediante a apresentaccedilatildeo de documentaccedilatildeo
comprobatoacuteria
108 A seleccedilatildeo dos candidatos seraacute realizada pelo profissional de Serviccedilo Social considerando-se
- Comprovaccedilatildeo dos requisitos definidos neste edital
- Anaacutelise documental
- Entrevista social e visita domiciliar quando houver necessidade
109 A veracidade das informaccedilotildees prestadas na documentaccedilatildeo entregue pelo aluno no ato da
entrevista ou durante a participaccedilatildeo no programa seratildeo de inteira responsabilidade dos estudantes eou
de seus responsaacuteveis ficando os mesmos sujeitos agraves penalidades previstas na legislaccedilatildeo vigente
quanto ao ato de fornecer informaccedilotildees falsas
1091 Em caso de empate seratildeo utilizados os seguintes criteacuterios para o desempate
- Menor renda per capita familiar
- Maior nuacutemero de dependentes
- Residecircncia familiar mais distante do Campus em que o candidato estaacute matriculado
- Ser oriundo da rede puacuteblica de educaccedilatildeo baacutesica
10
- Natildeo possuir outro auxiacutelio estaacutegio remunerado ou bolsa
- Estar em periacuteodo mais avanccedilado no curso
- Estar matriculado com maior nuacutemero de disciplinas
11 DA ELIMINACcedilAtildeO DO CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO
Seraacute eliminado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia Estudantil em
qualquer tempo o candidato que
a) Natildeo cumprir as condiccedilotildees deste Edital
b) Perder os prazos estabelecidos no Edital
c) Fraudar ou prestar informaccedilotildees falsas nos formulaacuterios
d) Natildeo entregar toda documentaccedilatildeo necessaacuteria
e) Natildeo comparecer agrave reuniatildeo inicial de participaccedilatildeo do(s) programas
f) Durante a vigecircncia do processo seletivo de renovaccedilatildeo deixar de cumprir algum dos requisitos
definidos neste edital
11
12 CRONOGRAMA
Etapa Local Periacuteodo
Divulgaccedilatildeo do Edital
Murais do Serviccedilo Social e Enfermaria e site do Campus Cachoeiro do Itapemirim
(httpsciifesedubrindexphpalunoassitencia-estudantil)
26 de fevereiro de 2018
Inscriccedilotildees e entrega de
documentaccedilatildeo
Setor da Enfermaria
De acordo com o
calendaacuterio exposto no
ldquoItem 51rdquo deste Edital
Divulgaccedilatildeo do Resultado Parcial Mural do Serviccedilo Social 21 de maio de 2018
Interposiccedilatildeo de Recursos Setor de Enfermaria
22 a 24 de maio de
2018
(Na 4ordf feiras das 8 agraves
16 horas
Nas 3ordf e 5ordf feiras no
horaacuterio de 14 agraves 21h)
Divulgaccedilatildeo do Resultado Final Mural do Serviccedilo Social 31 de maio de 2018
Reuniatildeo e Assinatura do Termo de
Compromisso do Discente Mural do Serviccedilo Social
Seraacute divulgada a data
no dia do Resultado
Paraacutegrafo Uacutenico As datas previstas neste cronograma poderatildeo sofrer alteraccedilotildees de acordo com o
nuacutemero de inscritos neste Processo Seletivo Eacute de responsabilidade do candidato acompanhar as
atualizaccedilotildees e publicaccedilotildees adicionais deste Edital
13 DA DOCUMENTACcedilAtildeO (coacutepias simples e legiacutevel)
131 ndash Documentaccedilotildees Obrigatoacuterias do aluno (a)
a) Anexo I II III e XII (devidamente legiacuteveis e preenchidos)
b) 01 Foto 3x4 (recente) - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado
c) Histoacuterico Acadecircmico do Discente - (a retirada deste item se daraacute pelo login do aluno com o
nuacutemero de matriacutecula no portal plataforma do sistema acadecircmico do campus)- coacutepia simples
legiacutevel Observaccedilatildeo Os discentes que ateacute a data de entrega das documentaccedilotildees (Item 51)
independentemente do fechamento do periacuteodo letivo devem entregar o histoacuterico acadecircmico
12
d) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca
tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples legiacutevel ndash frente e
verso contendo a identificaccedilatildeo o uacuteltimo contrato de trabalho e a paacutegina em branco
subsequente a uacuteltima anotaccedilatildeo geral e a paacutegina em branco subsequente ndash Se natildeo houver
registro algum apresentar coacutepia das paacuteginas correspondentes em branco) Caso o candidato
(maior de 16 anos) natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui
carteira de trabalho (Anexo IV)
e) Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) devidamente preenchida e
assinada por duas testemunhas maiores de 18 anos com CPF e telefone de contato
132 ndash Eacute OBRIGATOacuteRIO ENTREGAR AS COacutePIAS DAS CARTEIRAS DE TRABALHO DE TODOS
OS MEMBROS MAIORES DE 16 ANOS e caso o familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute
preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
1321 - OS DOCUMENTOS RELACIONADOS ABAIXO NO ITEM (1223) A RESPEITO DOS
MEMBROS DA FAMIacuteLIA DO ALUNO (A) DEVEM SER ENTREGUES NOVAMENTE APENAS SE A
COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR DO CANDIDATO SOFREU ALGUMA ALTERACcedilAtildeO NO DECORRER DO
ANO DE 2017 (ITEM ANULADO)
1322 Documentaccedilatildeo dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a)
a) Documento Obrigatoacuterio Carteira de Trabalho de todos os membros maiores de 16 anos
ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma
atividade informal (coacutepia simples legiacutevel ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo o uacuteltimo
contrato de trabalho e a paacutegina em branco subsequente a uacuteltima anotaccedilatildeo geral e a paacutegina
em branco subsequente ndash Se natildeo houver registro algum apresentar coacutepia das paacuteginas
correspondentes em branco) Caso o familiar (maior de 16 anos) natildeo possua carteira de trabalho
deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
I O familiar do candidato que estiver desempregado que nunca tenha trabalhado deve
apresentar junto agrave carteira de trabalho e ou a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho
o Anexo IX
II O familiar do candidato que exerce alguma atividade informal e natildeo tem registro e carteira deve
13
apresentar junto agrave carteira de trabalho e ou a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho
o Anexo VIII
I Para os candidatos solteiros apresentar a certidatildeo de casamento ou declaraccedilatildeo de uniatildeo
estaacutevel dos pais Em caso de pais falecidos apresentar a certidatildeo de oacutebito e para aqueles cujos
pais satildeo separados deveraacute apresentar a certidatildeo de casamento averbada e comprovante de
pensatildeo alimentiacutecia (coacutepias simples e legiacutevel) ou declaraccedilatildeo (Anexo VII ndash caso este item seja
pago)
II Para os candidatos casados Certidatildeo de casamento ou declaraccedilatildeo de uniatildeo estaacutevel Caso o
cocircnjuge seja falecido deveraacute apresentar a certidatildeo de oacutebito Se o candidato for separadodivorciado
apresentar a certidatildeo de casamento averbada (coacutepias simples e legiacutevel)
133 Outras Documentaccedilotildees (Obrigatoacuterias)
a) Comprovantes de Renda (de acordo com a categoria profissional que o candidato e ou
familiar se enquadra ao item 1233)
b) Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica aacutegua e telefone despesas meacutedicas (plano
de sauacutede) aluguel da residecircncia referente ao mecircs de fevereiro de 2017 (coacutepias simples e
legiacutevel)
OBSERVACcedilAtildeO se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia
simples e legiacutevel contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o
respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de
pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2018
c) Contrato do financiamento de casa proacutepria eacute necessaacuterio apresentar uma coacutepia simples legiacutevel
d) Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2018 2017 (ano-calendaacuterio 2017 2016)
de todos os membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a
declaraccedilatildeo de que natildeo consta declaraccedilatildeo presente no seguinte link
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesAtrjoConsRestAtualappindexasp
referente ao ano de 2017
e) Caso o grupo familiar seja preceptor do Programa Bolsa Famiacutelia deveraacute apresentar a coacutepia do
cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento dos meses de janeiro ou fevereiro de 2018 (coacutepia
simples legiacutevel)
1331 Caso o candidato solicite a modalidade de Auxiacutelio Transporte (este deve apresentar os
14
seguintes comprovantes OBRIGATOacuteRIOS de gastos)
a) Caso o aluno (a) candidato que utilizar transporte escolar terceirizado (van ou afins) trazer a
DECLARACcedilAtildeO ORIGINAL (Anexo VI) assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia
simples do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela
utilizaccedilatildeo dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) OBSERVACcedilAtildeO NAtildeO SERAacute ACEITO
COacutePIA DO CARNEcirc DE MENSALIDADES
b) Caso o aluno (a) candidato que utilize transporte puacuteblico (intermunicipal) favor trazer (colado
numa folha A4) os bilhetestickets de passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta)
com o respectivo valor legiacutevel
c) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte puacuteblico de concessatildeo dentro do
municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio NovoTransFlecha Branca) favor apresentar a
coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante Caso o aluno (a) candidato (a)
natildeo tenha o cartatildeo de transporte do estudante favor apresentar a declaraccedilatildeo conforme
edital Anexo XI
d) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte (intermunicipal) mais o transporte
puacuteblico de concessatildeo dentro do municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio
NovoTransFlecha Branca) favor apresentar os incisos ldquoBrdquo e ldquoCrdquo deste Item 1231 mais o
comprovante de residecircncia atual que comprove o deslocamento
e) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte (intermunicipal) e ou transporte
puacuteblico de concessatildeo dentro do municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio
NovoTransFlecha Branca) mais transporte escolar terceirizado (van ou afins) favor apresentar
os incisos ldquo Ardquo - ldquoBrdquo e ldquoCrdquo deste Item 1231 mais o comprovante de residecircncia atual que
comprove o deslocamento
1332 Caso o candidato solicite a modalidade de Auxiacutelio Moradia (este deve apresentar os
seguintes comprovantes OBRIGATOacuteRIOS de gastos)
a) Caso o candidato resida sozinho
- Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual (coacutepia simples legiacutevel) e
- Comprovante do recibo de pagamento do aluguel do mecircs fevereiro de 2018 (coacutepia
simples legiacutevel)
b) Caso o candidato que resida em repuacuteblica ou divida aluguel em apartamento e ou
casa deveraacute apresentar
- Comprovante do contrato de locaccedilatildeo atual (coacutepia simples legiacutevel) e
15
- Declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel informando que o mesmo reside em repuacuteblica ou
divide aluguel bem como os nomes dos respectivos moradores e o valor pago por cada um
(Anexo V) e
- Comprovante do recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018 (coacutepia
simples legiacutevel)
c) Caso o aluno (a) candidato (a) menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme modelo deste
edital (Anexo X)
1333 Relaccedilatildeo de documentos (Obrigatoacuterios) para Comprovaccedilatildeo de Renda de acordo com a
categoria profissional do aluno (a) candidato (a) e dos demais integrantes do grupo familiar
a) Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples legiacutevel) do mecircs de
fevereiro de 2018
b) Trabalhador Informal Eventual (ldquobicordquo) - declaraccedilatildeo (Anexo VIII) de proacuteprio punho assinada
contendo as seguintes informaccedilotildees atividade desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo
exerce a atividade e renda mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de
documento e telefone
c) Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre outros) ndash
documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave aposentadoria auxiacutelio-doenccedila
pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia privada (coacutepia simples legiacutevel) comprovantes dos
3 uacuteltimos meses do benefiacutecio de aposentadoria eou pensatildeo de oacutergatildeo previdenciaacuterio privado ou
puacuteblico Quem for aposentado pelo INSS pode retirar os comprovantes pelo site
wwwprevidenciagovbr ndash Serviccedilos ao cidadatildeo ndash Extrato de pagamentos
d) Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de trabalho cooperativo
(coacutepia simples e legiacutevel) ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar especificando a
renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano anterior com a ceacutedula correspondente
e ITR (quando se tratar das declaraccedilotildees estas deve ser apresentado as originais)
e) Desempregado ndash comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o periacuteodo
Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples legiacutevel) Se o prazo do seguro jaacute tiver
passado periacuteodo igual ou superior de 02 meses apresentar declaraccedilatildeo (Anexo IX) relatando a
situaccedilatildeo
16
f) Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e declaraccedilatildeo
(Anexo VIII) especificando a atividade que exerce e a renda mensal com a assinatura de duas
testemunhas com nuacutemero de documento
g) Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (Anexo VIII) especificando a renda mensal e a origem dessa
renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo
h) Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma declaraccedilatildeo do imposto
de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
i) Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash apresentar coacutepia simples
legiacutevel do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia de extrato bancaacuterio ou
coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de 2018) que comprove o valor recebido
Pensatildeo natildeo legalizada ndash apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente
preenchida (Anexo VII)
1334 Documentaccedilotildees que o aluno (a) candidato (a) julgar necessaacuterio entregar para devidas
comprovaccedilotildees (documentos natildeo obrigatoacuterios)
a) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos mensalidades) do candidato e dos
demais membros da famiacutelia referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (coacutepias simples)
b) Comprovantes com despesas odontoloacutegicas comprovantes de gastos com internet
c) Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior a 12 meses
(coacutepia simples)
d) Caso algum membro da famiacutelia (que resida em sua casa) esteja fazendo uso de medicaccedilatildeo
contiacutenua e este natildeo eacute fornecida nas farmaacutecias baacutesicas apresentar os respectivos
comprovantes
- Receita com validade de no maacuteximo 03 (trecircs) meses (coacutepia simples legiacutevel)
- Cupom fiscal de custos com essas medicaccedilotildees e tratamento meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
e) Caso algum membro familiar (que resida em sua casa) portador de doenccedila grave crocircnica
degenerativa ou pessoa com necessidades especiais apresentar os respectivos comprovantes
- Comprovante de gastos com medicaccedilatildeo e tratamento meacutedico (coacutepias simples legiacuteveis)
- Atestado relatoacuterio e ou laudo meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
17
14 DAS CONDICcedilOtildeES PARA A PERMANEcircNCIA DO ESTUDANTE NO PROGRAMA INSTITUCIONAL
DE AUXIacuteLIO ESTUDANTIL
a) Possuir matriacutecula regular
b) Possuir frequecircncia regular miacutenima de 75 em cada disciplina em que estiver matriculado
c) Natildeo ser Reprovado por FALTA no ano de 2017
d) Natildeo trancar a matriacutecula e
e) Natildeo infringir qualquer regra do Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim conforme Coacutedigo de Eacutetica
Discente vigente garantido o direito de contraditoacuterio e a ampla defesa desde que encaminhe por
escrito justificativa a ser avaliada pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil do Campus eou
Conselho de Eacutetica
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
a) A submissatildeo das inscriccedilotildees implicaraacute a taacutecita aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees estabelecidas neste Edital
das quais o candidato ao Programa natildeo poderaacute alegar desconhecimento
b) As informaccedilotildees constantes na documentaccedilatildeo apresentada pelo candidato poderatildeo ser verificadas in
loco pela Assistente Social do campus
c) As informaccedilotildees fornecidas nos formulaacuterios e o seu correto preenchimento satildeo de responsabilidade do
candidato
d) Todas as divulgaccedilotildees deste edital ocorreratildeo nos murais do campus Cachoeiro de Itapemirim
e) Cabe ao candidato a RESPONSABILIDADE em acompanhar todo o processoetapa do
18
Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil vinculados neste Edital
OBSERVACcedilAtildeO Principalmente as REUNIOtildeES para assinatura do Termo de
Compromisso do Discente que eacute OBRIGATOacuteRIA e de CARAacuteTER ELIMINATOacuteRIO
f) Cabe ao candidato verificar se as coacutepias entregues de sua documentaccedilatildeo estatildeo devidamente
compreensiacuteveis ou seja com os dados legiacuteveis
g) O estudante selecionado pelo Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil deveraacute comunicar
imediatamente agrave Assistente Social do campus qualquer alteraccedilatildeo ocorrida em sua situaccedilatildeo
socioeconocircmica eou de seu grupo familiar
h) Natildeo seraacute devolvida a documentaccedilatildeo aos candidatos
i) O processo de renovaccedilatildeo dos auxiacutelios natildeo caracteriza que o estudante teraacute todos seus
auxiacutelios renovados e muito menos que garantiraacute a permanecircncia do mesmo no programa Para
isso seraacute necessaacuteria uma nova avaliaccedilatildeo pelo profissional do Serviccedilo Social juntamente com a
Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Campus (CGPAE)
j) A documentaccedilatildeo entregue assim como as informaccedilotildees prestadas pelos candidatos seratildeo mantidas
sob sigilo cabiacutevel
l) O Ifes se reserva o direito de checar as informaccedilotildees e documentaccedilotildees apresentadas por diferentes
meios utilizados pela equipe da assistecircncia estudantil tais como entrevista visita domiciliar podendo
rever o auxiacutelio em qualquer eacutepoca
19
m) O Ifes natildeo se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas ou
incompletas fornecidas pelo candidato (a)
n) A declaraccedilatildeo falsa ou inexata dos dados constantes na ficha do formulaacuterio bem como a
apresentaccedilatildeo de documentos falsos ou inexatos determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo do estudante
ou a anulaccedilatildeo de todos os atos decorrentes bem como devoluccedilatildeo do recurso ao eraacuterio por meio de
Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU) em qualquer eacutepoca sujeito a sanccedilotildees em conformidade com a
legislaccedilatildeo pertinente
o) Caso a qualquer tempo seja descoberto que o discente mentiu ou omitiu dados que implicaram
fraude do processo de seleccedilatildeo do presente edital ou que deixou de frequentar todas as disciplinas
durante o periacuteodo que estava recebendo auxiacutelio sem comunicar sua desistecircncia agrave equipe de assistecircncia
estudantil o fato poderaacute ser encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico para averiguaccedilatildeo e adoccedilatildeo das
medidas cabiacuteveis
p) Os casos omissos seratildeo resolvidos pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil pela Comissatildeo
Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) ou quando se fizer necessaacuterio
Cachoeiro de Itapemirim 26 de fevereiro de 2018
_________________________________________
Edson Maciel Peixoto
Diretor Geral
20
ANEXO I
CHECKLIST DA DOCUMENTACcedilAtildeO NECESSAacuteRIA PARA O PROCESSO SELETIVO
CHECKLIST DE DOCUMENTOS PARA ESTUDO SOCIAL
NOME DO DISCENTE _______________________________________________________ CURSO ___________________________________________________________________ Nordm DE MATRICULA __________________________________________________________ Observaccedilotildees O candidato deve assinar com um (x) as coacutepias das documentaccedilotildees que estatildeo sendo entregues
e estas seratildeo conferidos no ato da entrega Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees (item 512 aliacutenea ldquodrdquo do edital 012018) Para maior otimizaccedilatildeo e agilidade do processo inscriccedilotildees favor colocar a documentaccedilatildeo em ordem discriminada da lista abaixo para facilitar sua conferecircncia
Este campo deve ser
preenchido pelo
Candidato
Lista de Documentaccedilatildeo Necessaacuteria para a Renovaccedilatildeo do Processo
Seletivo dos Programas de Assistecircncia Estudantil
Formato da
Documentaccedilatildeo
Este campo deve ser
preenchido pela
CGPAE Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria do aluno (a) candidado (a)
Checklist de documentos para estudo social ndash Anexo I Original
Requerimento de auxiacutelio Assistecircncia Estudantil com a justificativa preenchida ndash Anexo II
Original
Formulaacuterio de Identificaccedilatildeo ndash Anexo III Original
Declaraccedilatildeo de Ciecircncia e Participaccedilatildeo do PS de Renovaccedilatildeo dos Programas da PAE ndash Anexo XII
Original
01 (uma) foto 3x4 - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado Original
Histoacuterico acadecircmico (a retirada deste item se da pelo login do aluno com o nordm de matriacutecula na plataforma do sistema acadecircmico do campus)
Coacutepia
Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) Original
Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem
desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Certidatildeo de Casamento do candidato eou dos responsaacuteveis Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo que comprove a Uniatildeo Estaacutevel do candidato eou responsaacuteveis
Coacutepia Simples
Certidatildeo de Oacutebito dos pais falecidos e ou de um membro familiar que residia em sua mesma moradia
Coacutepia Simples
21
Certidatildeo de Nascimento Coacutepia Simples
Em caso de divoacutercio apresentar a Certidatildeo de casamento com a averbaccedilatildeo e ou protocolo de accedilatildeo judicial ou declaraccedilatildeo que comprove a situaccedilatildeo de separaccedilatildeo dos pais assinada por um dos pais e duas testemunhas caso a separaccedilatildeo natildeo tenha sido homologada pela justiccedila
Coacutepia Simples
Outras documentaccedilotildees Obrigatoacuterias Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica referente ao mecircs de
fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aacutegua referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com telefone referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com despesas meacutedicas (plano de sauacutede) eou odontoloacutegica referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aluguel referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (observaccedilatildeo se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(Anexo V)
Contrato do financiamento de casa proacutepria Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2017 (ano-calendaacuterio
2016) de todos os membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que natildeo consta
declaraccedilatildeo presente no seguinte link
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesAtrjoConsRestAtualappindexasp
Coacutepia Simples
Comprovante de participaccedilatildeo do programa de transferecircncia de renda
(ex Bolsa Famiacutelia) Coacutepia do cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento
dos meses de janeiro ou fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de Renda de acordo com a categoria profissional que o candidato eou familiar ao item 1333 Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples
legiacutevel) do mecircs de fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (anexo VIII) de
proacuteprio punho assinada contendo as seguintes informaccedilotildees atividade
desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce a atividade e renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e
telefone E coacutepia da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada -
frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash
mesmo em branco
Coacutepia Simples
Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre
outros) ndash documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave
aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia
privada (coacutepia simples) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO IDENTIFICADO
com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples)
Coacutepia Simples
22
Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de
trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar
especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano
anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)
Coacutepia Simples
Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso
contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em
branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o
periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do
seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses
apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo
Coacutepia Simples eou
Declaraccedilatildeo (Anexo IX)
Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e
declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a atividade que exerce e a renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a renda mensal e a
origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma
declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros
(original e coacutepia simples)
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash
apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia
de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de
2018) que comprove o valor recebido
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash
apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida
(Anexo VII)
Declaraccedilatildeo (Anexo VII)
Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos
mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente
ao mecircs fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas
consultas medicamentos em farmaacutecia) Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples
Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior
a 12 meses (original e coacutepia simples) Coacutepia Simples
23
Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios) Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)
assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de
prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo
dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO
CARNEcirc DE MENSALIDADES
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)
Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de
passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)
Original
Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do
estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante
de residecircncia
Original e Coacutepia
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo
TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia
Original e Coacutepia
Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia Caso o candidato resida sozinho
Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme
o Anexo X deste edital
Autorizaccedilatildeo (Anexo X)
Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________ Data de Entrega ______ 2018
24
ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)
Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil
NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________
CURSO _______________________________________________________________________
PERIacuteODO__________________________TURNO____________________________________
Nordm de MATRIacuteCULA______________________________________________________________
Solicito
( ) Auxiacutelio Transporte
( ) Auxiacutelio Alimentaccedilatildeo
( ) Auxiacutelio Moradia
( ) Auxiacutelio Material Didaacutetico e Uniforme
Justificativa
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
______________________________________
Anexos ( ) Natildeo ( ) Sim Quais________________________________________
Data _____________________
________________________________________
Assinatura do requerente
________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (em caso do estudante menor de idade)
25
ANEXO III (obrigatoacuterio e preenchido em letra de forma)
FORMULAacuteRIO DE IDENTIFICACcedilAtildeO Nome
Curso Nordm de matriacutecula Estado Civil E- mail (vaacutelido)
RG CPF
Data de Nascimento Naturalidade
Procedecircncia Escolar ( ) Puacuteblica ( ) Privada ( ) Privada com Bolsa
Endereccedilo (rua av travessa etc)
Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro
Cidade
CEP Estado
Ponto de Referecircncia
Telefone Residencial ( ) Telefone celular ( )
Responsaacutevel pelo aluno (a)
Telefone eou celular de contato do responsaacutevel ( )
Endereccedilo do candidato caso residam em repuacuteblica ou dividem aluguel com amigos no municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim ES
( o candidato que residir nesta condiccedilatildeo deve preencher o item acima com seu endereccedilo de origem) Endereccedilo (rua av travessa etc)
Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro
Cidade
CEP Estado
Ponto de Referecircncia
Telefone da Repuacuteblica eou Aptordm ( )
Outras Informaccedilotildees do candidato
Trabalha atualmente ( )SIM ( ) NAO Vinculo Formal ( ) Viacutenculo Informal ( )
Atividade Desenvolvida
Telefone do Trabalho ( )
Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( ) Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________
Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
26
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I
Com quem reside ( ) Sozinho ( ) PaisResponsaacuteveis ( ) Parentes ( ) Amigos ( ) Cocircnjuge ( ) Outros__________________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________
( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________
( ) Alugada ndash R$ _______________
( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________
Situaccedilatildeo de Sauacutede
Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha Qual Valor R$
Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo
Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo
Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem Qual o problema
Faz tratamento ( ) Sim ( ) Natildeo Utiliza medicamentos ( ) Sim ( ) Natildeo
Recebe medicamentos do SUS ( ) Sim ( ) Natildeo Gastos com medicamentos R$
Haacute algum membro da famiacutelia (que resida com vocecirc) tem deficiecircncia ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem Qual
Haacute algum membro da famiacutelia que faz uso habitual de aacutelcool ou outras drogas (que resida com vocecirc) ( ) Sim ( ) Natildeo Quem Qual
Informaccedilotildees sobre o grupo familiar
Nome do Pai e ou responsaacutevel
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo do Pai e ou responsaacutevel
Salaacuterio R$
Nome da Matildee e ou responsaacutevel
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo da Matildee e ou responsaacutevel
27
Salaacuterio R$
Nome do CocircnjugeCompanheiro (a)
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo do CocircnjugeCompanheiro (a)
Salaacuterio R$
Se o candidato tiver dependente
Nome do Dependente I
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Nome do Dependente II
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Nome do Dependente III
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Se houver mais dependente favor colocar ao final do formulaacuterio
Outros rendimentos recebidos
( ) Mesada R$_________ ( ) Auxiacutelios de parentes R$________ ( ) Aluguelarrendamento R$_______ ( ) Outros___________________ R$___________ ( ) Pensatildeo Alimentiacutecia R$__________
Outras Informaccedilotildees
Algum membro recebe benefiacutecios assistenciais ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem
Qual Valor R$
Algum membro apresenta conduta que perturbe ou coloque em risco o bem estar da famiacutelia ( ) Sim ( ) Natildeo Quem
De que forma
A famiacutelia recebe ajuda de terceiros ( ) Sim ( ) Natildeo
De quemcomo
28
A famiacutelia possui outro imoacutevel aleacutem do que reside ( ) Sim ( ) Natildeo
Possui veiacuteculo ( ) Sim ( ) Natildeo Quantos
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui Moto ( ) Sim ( ) Natildeo Quantas
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui computador ( ) Sim ( ) Natildeo Tem acesso a internet ( ) Sim ( ) Natildeo
Composiccedilatildeo familiar ou de moradia do aluno Nome (primeiro nome) Data de
Nasc Est Civil
Parentesco Profissatildeo Salaacuterio R$ Estudante- Escola
PuacutebPart
Mensalidade
Observaccedilotildees (caso possua ou queira listar informaccedilotildees pertinentes)
Assinatura do Candidato (a) _________________________________________________________
Assinatura do Responsaacutevel________________________________________________________
(quando este for menor de idade)
Data____________ 2018
29
ANEXO IV
DECLARACcedilAtildeO DE QUE NAtildeO POSSUI CARTEIRA DE TRABALHO
Eu ___________________________________________________________________
portador do RG ___________________________ e CPF ___________________________
declaro sob as penas da lei para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que NAtildeO possuo
CARTEIRA DE TRABALHO Estou ciente de que a omissatildeo ou falsidade de informaccedilotildees poderaacute a
qualquer tempo eliminar o estudante do processo
Autorizo o IFES a certificar as informaccedilotildees prestadas acima
___________________________ _________de ___________________ de 2018
_____________________________________________________
Assinatura do declarante
_____________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
______________________________________________ _____________________________________________
Assinatura do declarante ou responsaacutevel Assinatura da 1ordf com CPF e telefone de contato
______________________________________________ ______________________________________________
Assinatura proprietaacuterio do imoacutevel com CPF e telefone de contato Assinatura da 2ordf com CPF e telefone de contato
31
ANEXO VI
DECLARACcedilAtildeO DE CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE TRANSPORTE TERCERIZADOS PARA FINS
DE ESTUDO NO IFES
Eu ___________________________________________________________ (informar o
nome do proprietaacuterio do transporte ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm
____________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob
as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que
recebo o valor de R$ _______________________ reais referente ao
transporte________________________(mensal bimestral ou trimestral) de van ou afins do
aluno (a)_____________________________________________________________
Exercendo o itineraacuterio da localidade de __________________________ x IFES (ida e volta)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo
estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos
ou divergentes implicam na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica
de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante (proprietaacuterio do transporte da van ou afins) e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura do aluno (a)
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
32
ANEXO VII
DECLARACcedilAtildeO DE RECEBIMENTOPAGAMENTO DE PENSAtildeO
Eu______________________________________________________________________ portador do
RG ____________________ e CPF _______________________ nos termos do Edital nordm 001 2016
referente aos Programas de Assistecircncia Estudantil especiacuteficos de atenccedilatildeo primaacuteria declaro que
1- ( ) Recebo pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$__________________ proveniente da guarda
de ____________________________________________________________ (nome do filhoa)
2- ( ) Pago pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$ __________________ para auxiliar nos
cuidados de _______________________________________________________(nome do filhoa)
Estou ciente que eacute de minha inteira responsabilidade a veracidade das informaccedilotildees prestadas neste
documento
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
33
ANEXO VIII
DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes -
Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$ ________________ mensais
referentes ao trabalho de ___________________________ (informar a atividade exercida) Declaro
ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a
omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na
exclusatildeo de _________________________________________________ (o nome do estudante) dos
Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES
aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
_____________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura da
2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
34
ANEXO IX
DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA
Eu __________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao
IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de
atividade remunerada sendo dependente financeiramente
de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de
parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm
___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas
nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou
documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de
___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ____________________________ _____de ________________de 2018
___________________________________________________ Assinatura do declarante
_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
_____________________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________ Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
35
ANEXO X
AUTORIZACcedilAtildeO
(Para menores de 18 anos)
Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil
(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia
eu_________________________________________________________________________
Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________
residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________
nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________ AUTORIZO a(o)
aluna (o)__________________________________________ parentesco_______________ a alojar-
se em______________________________ (quarto casa kitnete repuacuteblica) localizado na
RuaAv_____________________________________________________________________
nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________
UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente) em
seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou adolescente em hotel motel
pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou
responsaacutevel
A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data
_____________________ ________de________________________ de 2018
_______________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)
36
ANEXO XI
DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do
aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito
(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo
ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do
Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES
Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do
mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta
declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do
Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia
estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de
ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente
de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam
na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash
Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute
ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018
__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)
__________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL 012018 Eu______________________________________________________________________________de
matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro
que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012018) estou ciente que
1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras
2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e
submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente
agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo
3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle
4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos
inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees
5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade
ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de
informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do
Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Matriacutecula
Curso
AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo
Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno
E-mail (vaacutelido)
Telefone celular ( )
Telefone (residencial) ( )
39
ANEXO XIV
RECURSO A Comissatildeo Gestora do Programa de Assistecircncia Estudantil Serviccedilo Social do Ifes ndash Cachoeiro
de Itapemirim
Solicito nova anaacutelise da minha inscriccedilatildeo para o(s) Programa(s) de Atenccedilatildeo Primaacuteria da Assistecircncia
Estudantil referente ao Edital No 012018
Nome do Candidato ______________________________________________________
Relaccedilatildeo dos Documentos apresentados neste recurso
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
Obs O candidato deveraacute entregar no Serviccedilo Social o requerimento do recurso acompanhado dos
documentos necessaacuterios em um envelope lacrado e identificado com nome e turma
Data____________
_____________________________________
Assinatura do Candidato
3
4 DA DURACcedilAtildeO
Os auxiacutelios estudantis seratildeo ofertados pelo Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim de forma
simplificada com recursos provenientes do Programa Nacional de Assistecircncia Estudantil ndash PNAES e
teraacute a duraccedilatildeo de seis meses para os cursos semestrais e um ano para os cursos anuais a partir da
assinatura do termo de compromisso do discente
Paragrafo uacutenico Os cursos semestrais teratildeo renovaccedilatildeo automaacutetica por igual periacuteodo desde que o
aluno apresente histoacuterico escolar boletim escolar e em que no mesmo natildeo haja reprovaccedilatildeo por falta
41 DOS AUXIacuteLIOS E DAS FORMAS DE CONCESSAtildeO
Auxiacutelio Moradia Este auxiacutelio visa garantir a permanecircncia dos discentes que residam ou possuam
grupo familiar em local que inviabilize o acesso diaacuterio ao Campus Eacute exclusivamente para os alunos
oriundos de outras cidades e que comprovem possuir imoacutevel alugado na cidade do campus em que
estuda
Auxiacutelio Alimentaccedilatildeo Objetiva fornecer ou subsidiar alimentaccedilatildeo aos discentes prioritariamente em
situaccedilatildeo de vulnerabilidade social a fim de propiciar condiccedilotildees para o complemento das atividades
escolares
Auxiacutelio Transporte Visa contribuir com parte das despesas de deslocamento em transporte coletivo
eou contratado (transporte escolar) da residecircncia ao Instituto para os estudantes que natildeo tenham
condiccedilotildees de acesso gratuito garantido por accedilotildees provenientes de iniciativas puacuteblicas municipais ou
estaduais O valor do auxiacutelio poderaacute variar de aluno para aluno e seraacute concedido nas seguintes
modalidades
Modalidade A nos casos em que haacute a necessidade de utilizar o transporte diariamente para acesso ao
Campus
Modalidade B Para os casos em que o discente natildeo resida com a famiacutelia por motivo de estudo e utilize
o transporte para realizar visita ao grupo familiar
Auxiacutelio Material Didaacutetico e Uniforme Subsiacutedio concedido aos estudantes para auxiliaacute-los na
aquisiccedilatildeo do material didaacutetico necessaacuterio para aulas praacuteticas estudo individual e desenvolvimento de
projetos como custeio de coacutepias de materiais elaborados pelos docentes impressatildeo para fins
escolares custeio de instrumentos especiacuteficos do curso estudado acesso participaccedilatildeo e aprendizagem
4
em programas de inclusatildeo digital eou uniforme
Paraacutegrafos
I - As modalidades de auxiacutelios descritas acima poderatildeo ser acumuladas pelo mesmo aluno
dependendo de sua avaliaccedilatildeo socioeconocircmica e da disponibilidade de recursos
II - O pagamento dos respectivos auxiacutelios ocorreraacute mensalmente exceto no periacuteodo de feacuterias
escolares resguardando apenas o auxilio moradia que seraacute concedido mesmo no periacuteodo de feacuterias
III - O pagamento dos auxiacutelios a que se refere este Edital poderaacute ser iniciado a qualquer tempo
durante o ano de 2018 natildeo sendo necessariamente iniciado no mecircs de fevereiro Apoacutes o teacutermino dos
trabalhos da equipe de assistecircncia estudantil referente ao processo de seleccedilatildeo dos alunos para o ano
de 2018 o pagamento seraacute condicionado agrave disponibilidade de recursos para o campus
5 DAS INSCRICcedilOtildeES 51 A inscriccedilatildeo nos Programas sobre os quais se referem este Edital obedeceraacute agraves datas e horaacuterios
exposto no calendaacuterio abaixo
Calendaacuterio de Inscriccedilatildeo e Entrega de Documentaccedilatildeo
Cursos Local Periacuteodo
Engenharia Mecacircnica e
Sistema de Informaccedilatildeo Setor da Enfermaria
12 de marccedilo de 2017
8 agraves 16 horas
Ensino Meacutedio Integrado de
Informaacutetica e Eletromecacircnica
(IMI ndash EMI)
Setor da Enfermaria
14 de marccedilo de 2017
8 agraves 16 horas
Teacutecnicos Concomitantes
Noturnos (Eletromecacircnica -
Informaacutetica e Mineraccedilatildeo)
e Licenciatura de Matemaacutetica
Setor da Enfermaria
13 e 15 de marccedilo de 2017
14 agraves 21 horas
Engenharia de Minas Setor da Enfermaria 16 de marccedilo de 2017
8 agraves 16 horas
5
511 NAtildeO SERAacute ACEITO EM NENHUMA HIPOacuteTESE A INSCRICcedilAtildeO E ENTREGA DOS
RESPECTIVOS DOCUMENTOS FORA DO PERIacuteODO ESTABELECIDO NO CALENDAacuteRIO ACIMA
512 Fases do Procedimento de Inscriccedilatildeo
a) Ler atentamente este Edital
b) Imprimir e preencher os anexos obrigatoacuterios nordm I II III e XII e declaraccedilotildees (quando este for o caso a
qual o discente se enquadra ndash conforme os modelos do anexo) deste edital
c) Entregar os anexos obrigatoacuterios nordm I II III e XII devidamente preenchidos e os demais documentos
comprobatoacuterios que se julgar necessaacuterio descrito neste certame Toda essa documentaccedilatildeo deve ser
entregue num envelope e este deve conter o nome completo do candidato nuacutemero de matriacutecula o
curso o ano periacuteodo moacutedulo e o turno a qual ele (a) estaacute matriculado em 2018 Aleacutem do nuacutemero de
telefone e o endereccedilo de e-mail vaacutelido (Anexo XIII)
d) Apoacutes a conferecircncia da documentaccedilatildeo no checklist (Anexo I) pelo membro da CGPAE e este for
devidamente assinado o envelope seraacute lacrado na presenccedila do candidato
e) Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees e fora dos termos citados
acima
f) Quando se tratar de declaraccedilotildees conforme modelos disponiacuteveis neste edital deveratildeo ser originais
g) No ato da inscriccedilatildeo o servidor iraacute preencher o comprovante de inscriccedilatildeo e entregaraacute uma via ao
discente Neste momento o estudante deveraacute assinar a listagem de inscriccedilatildeo do processo seletivo de
renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia Estudantil (auxiacutelios)
h) A entrega das documentaccedilotildees quanto a assinatura na listagem de inscriccedilatildeo do processo seletivo de
renovaccedilatildeo deveraacute ser realizado exclusivamente pelo aluno salvo situaccedilotildees de atestado meacutedico cuja
original deveraacute ser apresentada
i) O discente que natildeo apresentar todos os documentos solicitados dispostos em sua especificidade na
normativa deste edital seratildeo considerados INDEFERIDOS do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos
Programas de Assistecircncia Estudantil
j) O discente declararaacute sob as penas da lei que as informaccedilotildees por ele prestadas satildeo verdadeiras
sujeitando ndash se na hipoacutetese de apuraccedilatildeo de falsidade agrave exclusatildeo do processo seletivo ou agrave imediata
6
rescisatildeo dos auxiacutelios e a devoluccedilatildeo dos valores recebidos caso tenha sido contemplado e jaacute esteja
recebendo (Anexo XII)
l) O discente poderaacute se inscreverrenovar em ateacute 03 (trecircs) modalidades nos Programa de
Assistecircncia Estudantil Podendo ser atendido ou natildeo nas referidas modalidades estando sujeito agrave
avaliaccedilatildeo socioeconocircmica e agrave disponibilidade orccedilamentaacuteria futura as quais determinaratildeo a quantidade
de auxiacutelios que seratildeo de fato concedidos e o valor dos mesmos
m) Apoacutes a entrega da documentaccedilatildeo exigida neste edital seraacute realizada a anaacutelise documental a fim de
se verificar a permanecircncia ou agravamento das condiccedilotildees que motivaram a inclusatildeo do aluno nos
Programas de Atenccedilatildeo Primaacuteria da Assistecircncia Estudantil em anos anteriores
n) Apoacutes tal avaliaccedilatildeo o aluno poderaacute ou natildeo ser convocado(a) pela assistente social para a realizaccedilatildeo
de Estudo Socioeconocircmico que consiste em competecircncia privativa do Assistente Social
(previsto na Lei nordm 866293 que regulamenta a profissatildeo) com utilizaccedilatildeo de instrumentos
teacutecnicos como anaacutelise documental entrevista social e eventual visita domiciliar e objetiva o
conhecimento apurado da realidade social e econocircmica do estudante e famiacutelia para fins de
inserccedilatildeo nos programas de auxiacutelio previstos na Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes
(Resoluccedilatildeo nordm 192011 do Conselho Superior do Ifes)
o) O aluno (a) que for solicitado (a) para esta nova avaliaccedilatildeo e NAtildeO comparecer agrave entrevista
previamente agendada conforme cronograma (Item 11) sem justificativa plausiacutevel estaraacute
automaticamente desclassificado do processo seletivo
p) Havendo duacutevidas e necessidade de esclarecimentos o discente interessado poderaacute entrar em
contato com o Setor de Enfermaria no periacuteodo anterior aos dias de inscriccedilatildeo estabelecidos no
calendaacuterio (item 51) deste certame
6 DOS RECURSOS
61 Os recursos deveratildeo ser entregues na sala da Enfermaria impreterivelmente nos dias e horaacuterios
previstos no item 12 deste Edital contendo o Formulaacuterio de Recurso (modelo Anexo XIV) e os
documentos pertinentes em envelope lacrado e identificado com nome e turma do candidato
7
62 O parecer do Serviccedilo Social do campus sobre os recursos interpostos eacute irrecorriacutevel natildeo cabendo
novo recurso apoacutes a divulgaccedilatildeo do resultado final
7 DOS COMPROMISSOS DOS DISCENTES
71 Assinar o Termo de Compromisso do Discente e entregaacute-lo no Setor de Serviccedilo Social na data
discriminada no Cronograma (Item 11) EM CASO DE DISCENTE ADOLESCENTE MENOR DE IDADE
O REFERIDO TERMO DEVERAacute SER ASSINADO PELOS RESPONSAacuteVEIS
72 Ser assiacuteduo agraves aulas conforme prevecirc o Regulamento de Organizaccedilatildeo Didaacutetica (ROD)
73 Comparecer a todas as atividades de acompanhamento do programa assim como aos
atendimentos individuais e reuniotildees quando solicitado
74 Encaminhar em caso de desistecircncia ao setor responsaacutevel pela Assistecircncia Estudantil agrave solicitaccedilatildeo
de interrupccedilatildeo do auxiacutelio por escrito com justificativa
75 Natildeo cometer ato indisciplinar grave ou ato infracional previstos no Coacutedigo de Eacutetica e Disciplina do
Corpo Discente do Ifes
76 Assinar Lista de Recebimento do Auxiacutelio conforme prazo estabelecido pelos profissionais da
Assistecircncia Estudantil O periacuteodo de assinatura da Lista de Recebimento do Auxiacutelio seraacute entre os dias
01 a 15 de cada mecircs
761 Aos discentes que forem contemplados com os referidos Programas de Assistecircncia Estudantil o
auxiacutelio transporte eou auxiacutelio moradia eou auxilio uniforme deveratildeo apresentar os respectivos
comprovantes de despesas (original e coacutepia) e assinar a listagem de acompanhamento de entrega dos
referidos comprovantes O periacuteodo de entrega e assinatura dos comprovantes de despesas seraacute entre
os dias 01 a 15 de cada mecircs
762 Seraacute de responsabilidade do discente comparecer ao setor competente do campus no prazo
determinado para assinar as listagens e entregar os respectivos comprovantes de despesas
77 Apresentar justificativa por escrito ao setor responsaacutevel pela Assistecircncia Estudantil sobre
situaccedilotildees que inviabilizem o cumprimento de quaisquer compromissos em um prazo de ateacute 07 dias uacuteteis
apoacutes as datas previstas neste edital
78 Comunicar qualquer alteraccedilatildeo da situaccedilatildeo soacutecio familiar por escrito ao setor responsaacutevel pela
Assistecircncia Estudantil apresentando nova comprovaccedilatildeo
8
781 Em caso de descumprimento de algum item acima o aluno poderaacute ter o auxiacutelio suspenso ateacute
regularizar a situaccedilatildeo ou cancelamento conforme orientaccedilatildeo do termo de compromisso do discente
782 Seraacute considerado desistente o aluno que natildeo assinar a Lista de Recebimento do Auxiacutelio e
natildeo apresentarentregar os comprovantes de despesas (transporte eou moradia) por 02 (dois)
meses consecutivos sendo desligado do programa
Paraacutegrafo uacutenico Em caso de descumprimento de algum dos itens acima o discente teraacute garantia do
contraditoacuterio e ampla defesa desde que encaminhe por escrito justificativa a ser avaliada pelos
profissionais da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) do Campus eou
Conselho de Eacutetica
8 DO ACOMPANHAMENTO DA PARTICIPACcedilAtildeO DISCENTE
Seraacute realizado diretamente pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil por meio de reuniotildees
pedagoacutegicas atendimentos individuais e coletivos e demais atividades propostas considerando o
processo de formaccedilatildeo acadecircmica dos discentes
9 DO CANCELAMENTO
91 O cancelamento da participaccedilatildeo dos discentes no programa poderaacute ocorrer nos seguintes casos
912 Natildeo cumprimento (sem justificativa) dos requisitos dispostos nos itens 5 e 6 deste Edital
avaliados pelos profissionais da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica Assistecircncia Estudantil (CGPAE) do
Campus
913 Automaticamente nos casos de evasatildeo transferecircncia abandono ou conclusatildeo do ou teacutermino do
programa
914 Omissatildeo prestaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas ou incompletas por parte do discente no processo de
inscriccedilatildeo seleccedilatildeo e participaccedilatildeo no programa
915 Os discentes que tiverem o auxiacutelio cancelado soacute poderatildeo retornar ao programa no proacuteximo
periacuteodo letivo mediante nova avaliaccedilatildeo realizada pelos profissionais da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica
Assistecircncia Estudantil (CGPAE) do Campus
9
10 CRITEacuteRIOS DO PROCESSO DE ANAacuteLISE E JULGAMENTO DAS INSCRICcedilOtildeES
101 Os discentes devem estar regulamente matriculados no Ifes ndash Campus Cachoeiro de Itapemirim
102 Para fins de inserccedilatildeo nos Programas seratildeo atendidos prioritariamente os discentes em situaccedilatildeo
de vulnerabilidade social eou risco social e vulnerabilidade social cuja renda familiar per capta seja
INFERIOR ou ATEacute UM (01) SALAacuteRIO MIacuteNIMO que seraacute identificada a partir de anaacutelise documental e
eventual Estudo Socioeconocircmico quando o profissional de Serviccedilo Social julgar necessaacuterio em
consonacircncia com a disponibilidade orccedilamentaacuteria para execuccedilatildeo da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil
neste Campus no ano de 2018
103 Entregar todos os documentos solicitados e devidamente preenchidos no ato da inscriccedilatildeo
104 Natildeo ter sido reprovado por FALTA no ano de 2017
105 O Processo de Seleccedilatildeo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia Estudantil (auxiacutelios) seraacute
acompanhado pela Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) do Campus
106 Na anaacutelise inicial da documentaccedilatildeo seratildeo desclassificadas e definitivamente eliminadas as
solicitaccedilotildees que natildeo estiverem em conformidade com este Edital
107 As inscriccedilotildees seratildeo submetidas agrave avaliaccedilatildeo mediante a apresentaccedilatildeo de documentaccedilatildeo
comprobatoacuteria
108 A seleccedilatildeo dos candidatos seraacute realizada pelo profissional de Serviccedilo Social considerando-se
- Comprovaccedilatildeo dos requisitos definidos neste edital
- Anaacutelise documental
- Entrevista social e visita domiciliar quando houver necessidade
109 A veracidade das informaccedilotildees prestadas na documentaccedilatildeo entregue pelo aluno no ato da
entrevista ou durante a participaccedilatildeo no programa seratildeo de inteira responsabilidade dos estudantes eou
de seus responsaacuteveis ficando os mesmos sujeitos agraves penalidades previstas na legislaccedilatildeo vigente
quanto ao ato de fornecer informaccedilotildees falsas
1091 Em caso de empate seratildeo utilizados os seguintes criteacuterios para o desempate
- Menor renda per capita familiar
- Maior nuacutemero de dependentes
- Residecircncia familiar mais distante do Campus em que o candidato estaacute matriculado
- Ser oriundo da rede puacuteblica de educaccedilatildeo baacutesica
10
- Natildeo possuir outro auxiacutelio estaacutegio remunerado ou bolsa
- Estar em periacuteodo mais avanccedilado no curso
- Estar matriculado com maior nuacutemero de disciplinas
11 DA ELIMINACcedilAtildeO DO CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO
Seraacute eliminado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia Estudantil em
qualquer tempo o candidato que
a) Natildeo cumprir as condiccedilotildees deste Edital
b) Perder os prazos estabelecidos no Edital
c) Fraudar ou prestar informaccedilotildees falsas nos formulaacuterios
d) Natildeo entregar toda documentaccedilatildeo necessaacuteria
e) Natildeo comparecer agrave reuniatildeo inicial de participaccedilatildeo do(s) programas
f) Durante a vigecircncia do processo seletivo de renovaccedilatildeo deixar de cumprir algum dos requisitos
definidos neste edital
11
12 CRONOGRAMA
Etapa Local Periacuteodo
Divulgaccedilatildeo do Edital
Murais do Serviccedilo Social e Enfermaria e site do Campus Cachoeiro do Itapemirim
(httpsciifesedubrindexphpalunoassitencia-estudantil)
26 de fevereiro de 2018
Inscriccedilotildees e entrega de
documentaccedilatildeo
Setor da Enfermaria
De acordo com o
calendaacuterio exposto no
ldquoItem 51rdquo deste Edital
Divulgaccedilatildeo do Resultado Parcial Mural do Serviccedilo Social 21 de maio de 2018
Interposiccedilatildeo de Recursos Setor de Enfermaria
22 a 24 de maio de
2018
(Na 4ordf feiras das 8 agraves
16 horas
Nas 3ordf e 5ordf feiras no
horaacuterio de 14 agraves 21h)
Divulgaccedilatildeo do Resultado Final Mural do Serviccedilo Social 31 de maio de 2018
Reuniatildeo e Assinatura do Termo de
Compromisso do Discente Mural do Serviccedilo Social
Seraacute divulgada a data
no dia do Resultado
Paraacutegrafo Uacutenico As datas previstas neste cronograma poderatildeo sofrer alteraccedilotildees de acordo com o
nuacutemero de inscritos neste Processo Seletivo Eacute de responsabilidade do candidato acompanhar as
atualizaccedilotildees e publicaccedilotildees adicionais deste Edital
13 DA DOCUMENTACcedilAtildeO (coacutepias simples e legiacutevel)
131 ndash Documentaccedilotildees Obrigatoacuterias do aluno (a)
a) Anexo I II III e XII (devidamente legiacuteveis e preenchidos)
b) 01 Foto 3x4 (recente) - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado
c) Histoacuterico Acadecircmico do Discente - (a retirada deste item se daraacute pelo login do aluno com o
nuacutemero de matriacutecula no portal plataforma do sistema acadecircmico do campus)- coacutepia simples
legiacutevel Observaccedilatildeo Os discentes que ateacute a data de entrega das documentaccedilotildees (Item 51)
independentemente do fechamento do periacuteodo letivo devem entregar o histoacuterico acadecircmico
12
d) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca
tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples legiacutevel ndash frente e
verso contendo a identificaccedilatildeo o uacuteltimo contrato de trabalho e a paacutegina em branco
subsequente a uacuteltima anotaccedilatildeo geral e a paacutegina em branco subsequente ndash Se natildeo houver
registro algum apresentar coacutepia das paacuteginas correspondentes em branco) Caso o candidato
(maior de 16 anos) natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui
carteira de trabalho (Anexo IV)
e) Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) devidamente preenchida e
assinada por duas testemunhas maiores de 18 anos com CPF e telefone de contato
132 ndash Eacute OBRIGATOacuteRIO ENTREGAR AS COacutePIAS DAS CARTEIRAS DE TRABALHO DE TODOS
OS MEMBROS MAIORES DE 16 ANOS e caso o familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute
preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
1321 - OS DOCUMENTOS RELACIONADOS ABAIXO NO ITEM (1223) A RESPEITO DOS
MEMBROS DA FAMIacuteLIA DO ALUNO (A) DEVEM SER ENTREGUES NOVAMENTE APENAS SE A
COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR DO CANDIDATO SOFREU ALGUMA ALTERACcedilAtildeO NO DECORRER DO
ANO DE 2017 (ITEM ANULADO)
1322 Documentaccedilatildeo dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a)
a) Documento Obrigatoacuterio Carteira de Trabalho de todos os membros maiores de 16 anos
ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma
atividade informal (coacutepia simples legiacutevel ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo o uacuteltimo
contrato de trabalho e a paacutegina em branco subsequente a uacuteltima anotaccedilatildeo geral e a paacutegina
em branco subsequente ndash Se natildeo houver registro algum apresentar coacutepia das paacuteginas
correspondentes em branco) Caso o familiar (maior de 16 anos) natildeo possua carteira de trabalho
deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
I O familiar do candidato que estiver desempregado que nunca tenha trabalhado deve
apresentar junto agrave carteira de trabalho e ou a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho
o Anexo IX
II O familiar do candidato que exerce alguma atividade informal e natildeo tem registro e carteira deve
13
apresentar junto agrave carteira de trabalho e ou a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho
o Anexo VIII
I Para os candidatos solteiros apresentar a certidatildeo de casamento ou declaraccedilatildeo de uniatildeo
estaacutevel dos pais Em caso de pais falecidos apresentar a certidatildeo de oacutebito e para aqueles cujos
pais satildeo separados deveraacute apresentar a certidatildeo de casamento averbada e comprovante de
pensatildeo alimentiacutecia (coacutepias simples e legiacutevel) ou declaraccedilatildeo (Anexo VII ndash caso este item seja
pago)
II Para os candidatos casados Certidatildeo de casamento ou declaraccedilatildeo de uniatildeo estaacutevel Caso o
cocircnjuge seja falecido deveraacute apresentar a certidatildeo de oacutebito Se o candidato for separadodivorciado
apresentar a certidatildeo de casamento averbada (coacutepias simples e legiacutevel)
133 Outras Documentaccedilotildees (Obrigatoacuterias)
a) Comprovantes de Renda (de acordo com a categoria profissional que o candidato e ou
familiar se enquadra ao item 1233)
b) Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica aacutegua e telefone despesas meacutedicas (plano
de sauacutede) aluguel da residecircncia referente ao mecircs de fevereiro de 2017 (coacutepias simples e
legiacutevel)
OBSERVACcedilAtildeO se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia
simples e legiacutevel contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o
respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de
pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2018
c) Contrato do financiamento de casa proacutepria eacute necessaacuterio apresentar uma coacutepia simples legiacutevel
d) Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2018 2017 (ano-calendaacuterio 2017 2016)
de todos os membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a
declaraccedilatildeo de que natildeo consta declaraccedilatildeo presente no seguinte link
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesAtrjoConsRestAtualappindexasp
referente ao ano de 2017
e) Caso o grupo familiar seja preceptor do Programa Bolsa Famiacutelia deveraacute apresentar a coacutepia do
cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento dos meses de janeiro ou fevereiro de 2018 (coacutepia
simples legiacutevel)
1331 Caso o candidato solicite a modalidade de Auxiacutelio Transporte (este deve apresentar os
14
seguintes comprovantes OBRIGATOacuteRIOS de gastos)
a) Caso o aluno (a) candidato que utilizar transporte escolar terceirizado (van ou afins) trazer a
DECLARACcedilAtildeO ORIGINAL (Anexo VI) assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia
simples do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela
utilizaccedilatildeo dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) OBSERVACcedilAtildeO NAtildeO SERAacute ACEITO
COacutePIA DO CARNEcirc DE MENSALIDADES
b) Caso o aluno (a) candidato que utilize transporte puacuteblico (intermunicipal) favor trazer (colado
numa folha A4) os bilhetestickets de passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta)
com o respectivo valor legiacutevel
c) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte puacuteblico de concessatildeo dentro do
municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio NovoTransFlecha Branca) favor apresentar a
coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante Caso o aluno (a) candidato (a)
natildeo tenha o cartatildeo de transporte do estudante favor apresentar a declaraccedilatildeo conforme
edital Anexo XI
d) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte (intermunicipal) mais o transporte
puacuteblico de concessatildeo dentro do municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio
NovoTransFlecha Branca) favor apresentar os incisos ldquoBrdquo e ldquoCrdquo deste Item 1231 mais o
comprovante de residecircncia atual que comprove o deslocamento
e) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte (intermunicipal) e ou transporte
puacuteblico de concessatildeo dentro do municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio
NovoTransFlecha Branca) mais transporte escolar terceirizado (van ou afins) favor apresentar
os incisos ldquo Ardquo - ldquoBrdquo e ldquoCrdquo deste Item 1231 mais o comprovante de residecircncia atual que
comprove o deslocamento
1332 Caso o candidato solicite a modalidade de Auxiacutelio Moradia (este deve apresentar os
seguintes comprovantes OBRIGATOacuteRIOS de gastos)
a) Caso o candidato resida sozinho
- Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual (coacutepia simples legiacutevel) e
- Comprovante do recibo de pagamento do aluguel do mecircs fevereiro de 2018 (coacutepia
simples legiacutevel)
b) Caso o candidato que resida em repuacuteblica ou divida aluguel em apartamento e ou
casa deveraacute apresentar
- Comprovante do contrato de locaccedilatildeo atual (coacutepia simples legiacutevel) e
15
- Declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel informando que o mesmo reside em repuacuteblica ou
divide aluguel bem como os nomes dos respectivos moradores e o valor pago por cada um
(Anexo V) e
- Comprovante do recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018 (coacutepia
simples legiacutevel)
c) Caso o aluno (a) candidato (a) menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme modelo deste
edital (Anexo X)
1333 Relaccedilatildeo de documentos (Obrigatoacuterios) para Comprovaccedilatildeo de Renda de acordo com a
categoria profissional do aluno (a) candidato (a) e dos demais integrantes do grupo familiar
a) Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples legiacutevel) do mecircs de
fevereiro de 2018
b) Trabalhador Informal Eventual (ldquobicordquo) - declaraccedilatildeo (Anexo VIII) de proacuteprio punho assinada
contendo as seguintes informaccedilotildees atividade desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo
exerce a atividade e renda mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de
documento e telefone
c) Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre outros) ndash
documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave aposentadoria auxiacutelio-doenccedila
pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia privada (coacutepia simples legiacutevel) comprovantes dos
3 uacuteltimos meses do benefiacutecio de aposentadoria eou pensatildeo de oacutergatildeo previdenciaacuterio privado ou
puacuteblico Quem for aposentado pelo INSS pode retirar os comprovantes pelo site
wwwprevidenciagovbr ndash Serviccedilos ao cidadatildeo ndash Extrato de pagamentos
d) Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de trabalho cooperativo
(coacutepia simples e legiacutevel) ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar especificando a
renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano anterior com a ceacutedula correspondente
e ITR (quando se tratar das declaraccedilotildees estas deve ser apresentado as originais)
e) Desempregado ndash comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o periacuteodo
Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples legiacutevel) Se o prazo do seguro jaacute tiver
passado periacuteodo igual ou superior de 02 meses apresentar declaraccedilatildeo (Anexo IX) relatando a
situaccedilatildeo
16
f) Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e declaraccedilatildeo
(Anexo VIII) especificando a atividade que exerce e a renda mensal com a assinatura de duas
testemunhas com nuacutemero de documento
g) Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (Anexo VIII) especificando a renda mensal e a origem dessa
renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo
h) Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma declaraccedilatildeo do imposto
de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
i) Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash apresentar coacutepia simples
legiacutevel do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia de extrato bancaacuterio ou
coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de 2018) que comprove o valor recebido
Pensatildeo natildeo legalizada ndash apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente
preenchida (Anexo VII)
1334 Documentaccedilotildees que o aluno (a) candidato (a) julgar necessaacuterio entregar para devidas
comprovaccedilotildees (documentos natildeo obrigatoacuterios)
a) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos mensalidades) do candidato e dos
demais membros da famiacutelia referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (coacutepias simples)
b) Comprovantes com despesas odontoloacutegicas comprovantes de gastos com internet
c) Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior a 12 meses
(coacutepia simples)
d) Caso algum membro da famiacutelia (que resida em sua casa) esteja fazendo uso de medicaccedilatildeo
contiacutenua e este natildeo eacute fornecida nas farmaacutecias baacutesicas apresentar os respectivos
comprovantes
- Receita com validade de no maacuteximo 03 (trecircs) meses (coacutepia simples legiacutevel)
- Cupom fiscal de custos com essas medicaccedilotildees e tratamento meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
e) Caso algum membro familiar (que resida em sua casa) portador de doenccedila grave crocircnica
degenerativa ou pessoa com necessidades especiais apresentar os respectivos comprovantes
- Comprovante de gastos com medicaccedilatildeo e tratamento meacutedico (coacutepias simples legiacuteveis)
- Atestado relatoacuterio e ou laudo meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
17
14 DAS CONDICcedilOtildeES PARA A PERMANEcircNCIA DO ESTUDANTE NO PROGRAMA INSTITUCIONAL
DE AUXIacuteLIO ESTUDANTIL
a) Possuir matriacutecula regular
b) Possuir frequecircncia regular miacutenima de 75 em cada disciplina em que estiver matriculado
c) Natildeo ser Reprovado por FALTA no ano de 2017
d) Natildeo trancar a matriacutecula e
e) Natildeo infringir qualquer regra do Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim conforme Coacutedigo de Eacutetica
Discente vigente garantido o direito de contraditoacuterio e a ampla defesa desde que encaminhe por
escrito justificativa a ser avaliada pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil do Campus eou
Conselho de Eacutetica
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
a) A submissatildeo das inscriccedilotildees implicaraacute a taacutecita aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees estabelecidas neste Edital
das quais o candidato ao Programa natildeo poderaacute alegar desconhecimento
b) As informaccedilotildees constantes na documentaccedilatildeo apresentada pelo candidato poderatildeo ser verificadas in
loco pela Assistente Social do campus
c) As informaccedilotildees fornecidas nos formulaacuterios e o seu correto preenchimento satildeo de responsabilidade do
candidato
d) Todas as divulgaccedilotildees deste edital ocorreratildeo nos murais do campus Cachoeiro de Itapemirim
e) Cabe ao candidato a RESPONSABILIDADE em acompanhar todo o processoetapa do
18
Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil vinculados neste Edital
OBSERVACcedilAtildeO Principalmente as REUNIOtildeES para assinatura do Termo de
Compromisso do Discente que eacute OBRIGATOacuteRIA e de CARAacuteTER ELIMINATOacuteRIO
f) Cabe ao candidato verificar se as coacutepias entregues de sua documentaccedilatildeo estatildeo devidamente
compreensiacuteveis ou seja com os dados legiacuteveis
g) O estudante selecionado pelo Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil deveraacute comunicar
imediatamente agrave Assistente Social do campus qualquer alteraccedilatildeo ocorrida em sua situaccedilatildeo
socioeconocircmica eou de seu grupo familiar
h) Natildeo seraacute devolvida a documentaccedilatildeo aos candidatos
i) O processo de renovaccedilatildeo dos auxiacutelios natildeo caracteriza que o estudante teraacute todos seus
auxiacutelios renovados e muito menos que garantiraacute a permanecircncia do mesmo no programa Para
isso seraacute necessaacuteria uma nova avaliaccedilatildeo pelo profissional do Serviccedilo Social juntamente com a
Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Campus (CGPAE)
j) A documentaccedilatildeo entregue assim como as informaccedilotildees prestadas pelos candidatos seratildeo mantidas
sob sigilo cabiacutevel
l) O Ifes se reserva o direito de checar as informaccedilotildees e documentaccedilotildees apresentadas por diferentes
meios utilizados pela equipe da assistecircncia estudantil tais como entrevista visita domiciliar podendo
rever o auxiacutelio em qualquer eacutepoca
19
m) O Ifes natildeo se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas ou
incompletas fornecidas pelo candidato (a)
n) A declaraccedilatildeo falsa ou inexata dos dados constantes na ficha do formulaacuterio bem como a
apresentaccedilatildeo de documentos falsos ou inexatos determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo do estudante
ou a anulaccedilatildeo de todos os atos decorrentes bem como devoluccedilatildeo do recurso ao eraacuterio por meio de
Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU) em qualquer eacutepoca sujeito a sanccedilotildees em conformidade com a
legislaccedilatildeo pertinente
o) Caso a qualquer tempo seja descoberto que o discente mentiu ou omitiu dados que implicaram
fraude do processo de seleccedilatildeo do presente edital ou que deixou de frequentar todas as disciplinas
durante o periacuteodo que estava recebendo auxiacutelio sem comunicar sua desistecircncia agrave equipe de assistecircncia
estudantil o fato poderaacute ser encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico para averiguaccedilatildeo e adoccedilatildeo das
medidas cabiacuteveis
p) Os casos omissos seratildeo resolvidos pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil pela Comissatildeo
Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) ou quando se fizer necessaacuterio
Cachoeiro de Itapemirim 26 de fevereiro de 2018
_________________________________________
Edson Maciel Peixoto
Diretor Geral
20
ANEXO I
CHECKLIST DA DOCUMENTACcedilAtildeO NECESSAacuteRIA PARA O PROCESSO SELETIVO
CHECKLIST DE DOCUMENTOS PARA ESTUDO SOCIAL
NOME DO DISCENTE _______________________________________________________ CURSO ___________________________________________________________________ Nordm DE MATRICULA __________________________________________________________ Observaccedilotildees O candidato deve assinar com um (x) as coacutepias das documentaccedilotildees que estatildeo sendo entregues
e estas seratildeo conferidos no ato da entrega Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees (item 512 aliacutenea ldquodrdquo do edital 012018) Para maior otimizaccedilatildeo e agilidade do processo inscriccedilotildees favor colocar a documentaccedilatildeo em ordem discriminada da lista abaixo para facilitar sua conferecircncia
Este campo deve ser
preenchido pelo
Candidato
Lista de Documentaccedilatildeo Necessaacuteria para a Renovaccedilatildeo do Processo
Seletivo dos Programas de Assistecircncia Estudantil
Formato da
Documentaccedilatildeo
Este campo deve ser
preenchido pela
CGPAE Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria do aluno (a) candidado (a)
Checklist de documentos para estudo social ndash Anexo I Original
Requerimento de auxiacutelio Assistecircncia Estudantil com a justificativa preenchida ndash Anexo II
Original
Formulaacuterio de Identificaccedilatildeo ndash Anexo III Original
Declaraccedilatildeo de Ciecircncia e Participaccedilatildeo do PS de Renovaccedilatildeo dos Programas da PAE ndash Anexo XII
Original
01 (uma) foto 3x4 - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado Original
Histoacuterico acadecircmico (a retirada deste item se da pelo login do aluno com o nordm de matriacutecula na plataforma do sistema acadecircmico do campus)
Coacutepia
Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) Original
Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem
desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Certidatildeo de Casamento do candidato eou dos responsaacuteveis Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo que comprove a Uniatildeo Estaacutevel do candidato eou responsaacuteveis
Coacutepia Simples
Certidatildeo de Oacutebito dos pais falecidos e ou de um membro familiar que residia em sua mesma moradia
Coacutepia Simples
21
Certidatildeo de Nascimento Coacutepia Simples
Em caso de divoacutercio apresentar a Certidatildeo de casamento com a averbaccedilatildeo e ou protocolo de accedilatildeo judicial ou declaraccedilatildeo que comprove a situaccedilatildeo de separaccedilatildeo dos pais assinada por um dos pais e duas testemunhas caso a separaccedilatildeo natildeo tenha sido homologada pela justiccedila
Coacutepia Simples
Outras documentaccedilotildees Obrigatoacuterias Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica referente ao mecircs de
fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aacutegua referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com telefone referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com despesas meacutedicas (plano de sauacutede) eou odontoloacutegica referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aluguel referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (observaccedilatildeo se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(Anexo V)
Contrato do financiamento de casa proacutepria Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2017 (ano-calendaacuterio
2016) de todos os membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que natildeo consta
declaraccedilatildeo presente no seguinte link
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesAtrjoConsRestAtualappindexasp
Coacutepia Simples
Comprovante de participaccedilatildeo do programa de transferecircncia de renda
(ex Bolsa Famiacutelia) Coacutepia do cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento
dos meses de janeiro ou fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de Renda de acordo com a categoria profissional que o candidato eou familiar ao item 1333 Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples
legiacutevel) do mecircs de fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (anexo VIII) de
proacuteprio punho assinada contendo as seguintes informaccedilotildees atividade
desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce a atividade e renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e
telefone E coacutepia da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada -
frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash
mesmo em branco
Coacutepia Simples
Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre
outros) ndash documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave
aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia
privada (coacutepia simples) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO IDENTIFICADO
com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples)
Coacutepia Simples
22
Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de
trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar
especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano
anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)
Coacutepia Simples
Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso
contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em
branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o
periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do
seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses
apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo
Coacutepia Simples eou
Declaraccedilatildeo (Anexo IX)
Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e
declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a atividade que exerce e a renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a renda mensal e a
origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma
declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros
(original e coacutepia simples)
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash
apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia
de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de
2018) que comprove o valor recebido
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash
apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida
(Anexo VII)
Declaraccedilatildeo (Anexo VII)
Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos
mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente
ao mecircs fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas
consultas medicamentos em farmaacutecia) Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples
Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior
a 12 meses (original e coacutepia simples) Coacutepia Simples
23
Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios) Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)
assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de
prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo
dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO
CARNEcirc DE MENSALIDADES
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)
Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de
passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)
Original
Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do
estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante
de residecircncia
Original e Coacutepia
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo
TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia
Original e Coacutepia
Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia Caso o candidato resida sozinho
Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme
o Anexo X deste edital
Autorizaccedilatildeo (Anexo X)
Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________ Data de Entrega ______ 2018
24
ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)
Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil
NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________
CURSO _______________________________________________________________________
PERIacuteODO__________________________TURNO____________________________________
Nordm de MATRIacuteCULA______________________________________________________________
Solicito
( ) Auxiacutelio Transporte
( ) Auxiacutelio Alimentaccedilatildeo
( ) Auxiacutelio Moradia
( ) Auxiacutelio Material Didaacutetico e Uniforme
Justificativa
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
______________________________________
Anexos ( ) Natildeo ( ) Sim Quais________________________________________
Data _____________________
________________________________________
Assinatura do requerente
________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (em caso do estudante menor de idade)
25
ANEXO III (obrigatoacuterio e preenchido em letra de forma)
FORMULAacuteRIO DE IDENTIFICACcedilAtildeO Nome
Curso Nordm de matriacutecula Estado Civil E- mail (vaacutelido)
RG CPF
Data de Nascimento Naturalidade
Procedecircncia Escolar ( ) Puacuteblica ( ) Privada ( ) Privada com Bolsa
Endereccedilo (rua av travessa etc)
Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro
Cidade
CEP Estado
Ponto de Referecircncia
Telefone Residencial ( ) Telefone celular ( )
Responsaacutevel pelo aluno (a)
Telefone eou celular de contato do responsaacutevel ( )
Endereccedilo do candidato caso residam em repuacuteblica ou dividem aluguel com amigos no municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim ES
( o candidato que residir nesta condiccedilatildeo deve preencher o item acima com seu endereccedilo de origem) Endereccedilo (rua av travessa etc)
Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro
Cidade
CEP Estado
Ponto de Referecircncia
Telefone da Repuacuteblica eou Aptordm ( )
Outras Informaccedilotildees do candidato
Trabalha atualmente ( )SIM ( ) NAO Vinculo Formal ( ) Viacutenculo Informal ( )
Atividade Desenvolvida
Telefone do Trabalho ( )
Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( ) Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________
Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
26
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I
Com quem reside ( ) Sozinho ( ) PaisResponsaacuteveis ( ) Parentes ( ) Amigos ( ) Cocircnjuge ( ) Outros__________________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________
( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________
( ) Alugada ndash R$ _______________
( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________
Situaccedilatildeo de Sauacutede
Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha Qual Valor R$
Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo
Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo
Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem Qual o problema
Faz tratamento ( ) Sim ( ) Natildeo Utiliza medicamentos ( ) Sim ( ) Natildeo
Recebe medicamentos do SUS ( ) Sim ( ) Natildeo Gastos com medicamentos R$
Haacute algum membro da famiacutelia (que resida com vocecirc) tem deficiecircncia ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem Qual
Haacute algum membro da famiacutelia que faz uso habitual de aacutelcool ou outras drogas (que resida com vocecirc) ( ) Sim ( ) Natildeo Quem Qual
Informaccedilotildees sobre o grupo familiar
Nome do Pai e ou responsaacutevel
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo do Pai e ou responsaacutevel
Salaacuterio R$
Nome da Matildee e ou responsaacutevel
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo da Matildee e ou responsaacutevel
27
Salaacuterio R$
Nome do CocircnjugeCompanheiro (a)
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo do CocircnjugeCompanheiro (a)
Salaacuterio R$
Se o candidato tiver dependente
Nome do Dependente I
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Nome do Dependente II
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Nome do Dependente III
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Se houver mais dependente favor colocar ao final do formulaacuterio
Outros rendimentos recebidos
( ) Mesada R$_________ ( ) Auxiacutelios de parentes R$________ ( ) Aluguelarrendamento R$_______ ( ) Outros___________________ R$___________ ( ) Pensatildeo Alimentiacutecia R$__________
Outras Informaccedilotildees
Algum membro recebe benefiacutecios assistenciais ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem
Qual Valor R$
Algum membro apresenta conduta que perturbe ou coloque em risco o bem estar da famiacutelia ( ) Sim ( ) Natildeo Quem
De que forma
A famiacutelia recebe ajuda de terceiros ( ) Sim ( ) Natildeo
De quemcomo
28
A famiacutelia possui outro imoacutevel aleacutem do que reside ( ) Sim ( ) Natildeo
Possui veiacuteculo ( ) Sim ( ) Natildeo Quantos
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui Moto ( ) Sim ( ) Natildeo Quantas
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui computador ( ) Sim ( ) Natildeo Tem acesso a internet ( ) Sim ( ) Natildeo
Composiccedilatildeo familiar ou de moradia do aluno Nome (primeiro nome) Data de
Nasc Est Civil
Parentesco Profissatildeo Salaacuterio R$ Estudante- Escola
PuacutebPart
Mensalidade
Observaccedilotildees (caso possua ou queira listar informaccedilotildees pertinentes)
Assinatura do Candidato (a) _________________________________________________________
Assinatura do Responsaacutevel________________________________________________________
(quando este for menor de idade)
Data____________ 2018
29
ANEXO IV
DECLARACcedilAtildeO DE QUE NAtildeO POSSUI CARTEIRA DE TRABALHO
Eu ___________________________________________________________________
portador do RG ___________________________ e CPF ___________________________
declaro sob as penas da lei para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que NAtildeO possuo
CARTEIRA DE TRABALHO Estou ciente de que a omissatildeo ou falsidade de informaccedilotildees poderaacute a
qualquer tempo eliminar o estudante do processo
Autorizo o IFES a certificar as informaccedilotildees prestadas acima
___________________________ _________de ___________________ de 2018
_____________________________________________________
Assinatura do declarante
_____________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
______________________________________________ _____________________________________________
Assinatura do declarante ou responsaacutevel Assinatura da 1ordf com CPF e telefone de contato
______________________________________________ ______________________________________________
Assinatura proprietaacuterio do imoacutevel com CPF e telefone de contato Assinatura da 2ordf com CPF e telefone de contato
31
ANEXO VI
DECLARACcedilAtildeO DE CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE TRANSPORTE TERCERIZADOS PARA FINS
DE ESTUDO NO IFES
Eu ___________________________________________________________ (informar o
nome do proprietaacuterio do transporte ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm
____________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob
as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que
recebo o valor de R$ _______________________ reais referente ao
transporte________________________(mensal bimestral ou trimestral) de van ou afins do
aluno (a)_____________________________________________________________
Exercendo o itineraacuterio da localidade de __________________________ x IFES (ida e volta)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo
estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos
ou divergentes implicam na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica
de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante (proprietaacuterio do transporte da van ou afins) e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura do aluno (a)
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
32
ANEXO VII
DECLARACcedilAtildeO DE RECEBIMENTOPAGAMENTO DE PENSAtildeO
Eu______________________________________________________________________ portador do
RG ____________________ e CPF _______________________ nos termos do Edital nordm 001 2016
referente aos Programas de Assistecircncia Estudantil especiacuteficos de atenccedilatildeo primaacuteria declaro que
1- ( ) Recebo pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$__________________ proveniente da guarda
de ____________________________________________________________ (nome do filhoa)
2- ( ) Pago pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$ __________________ para auxiliar nos
cuidados de _______________________________________________________(nome do filhoa)
Estou ciente que eacute de minha inteira responsabilidade a veracidade das informaccedilotildees prestadas neste
documento
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
33
ANEXO VIII
DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes -
Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$ ________________ mensais
referentes ao trabalho de ___________________________ (informar a atividade exercida) Declaro
ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a
omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na
exclusatildeo de _________________________________________________ (o nome do estudante) dos
Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES
aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
_____________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura da
2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
34
ANEXO IX
DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA
Eu __________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao
IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de
atividade remunerada sendo dependente financeiramente
de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de
parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm
___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas
nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou
documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de
___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ____________________________ _____de ________________de 2018
___________________________________________________ Assinatura do declarante
_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
_____________________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________ Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
35
ANEXO X
AUTORIZACcedilAtildeO
(Para menores de 18 anos)
Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil
(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia
eu_________________________________________________________________________
Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________
residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________
nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________ AUTORIZO a(o)
aluna (o)__________________________________________ parentesco_______________ a alojar-
se em______________________________ (quarto casa kitnete repuacuteblica) localizado na
RuaAv_____________________________________________________________________
nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________
UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente) em
seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou adolescente em hotel motel
pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou
responsaacutevel
A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data
_____________________ ________de________________________ de 2018
_______________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)
36
ANEXO XI
DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do
aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito
(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo
ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do
Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES
Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do
mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta
declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do
Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia
estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de
ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente
de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam
na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash
Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute
ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018
__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)
__________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL 012018 Eu______________________________________________________________________________de
matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro
que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012018) estou ciente que
1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras
2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e
submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente
agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo
3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle
4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos
inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees
5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade
ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de
informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do
Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Matriacutecula
Curso
AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo
Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno
E-mail (vaacutelido)
Telefone celular ( )
Telefone (residencial) ( )
39
ANEXO XIV
RECURSO A Comissatildeo Gestora do Programa de Assistecircncia Estudantil Serviccedilo Social do Ifes ndash Cachoeiro
de Itapemirim
Solicito nova anaacutelise da minha inscriccedilatildeo para o(s) Programa(s) de Atenccedilatildeo Primaacuteria da Assistecircncia
Estudantil referente ao Edital No 012018
Nome do Candidato ______________________________________________________
Relaccedilatildeo dos Documentos apresentados neste recurso
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
Obs O candidato deveraacute entregar no Serviccedilo Social o requerimento do recurso acompanhado dos
documentos necessaacuterios em um envelope lacrado e identificado com nome e turma
Data____________
_____________________________________
Assinatura do Candidato
4
em programas de inclusatildeo digital eou uniforme
Paraacutegrafos
I - As modalidades de auxiacutelios descritas acima poderatildeo ser acumuladas pelo mesmo aluno
dependendo de sua avaliaccedilatildeo socioeconocircmica e da disponibilidade de recursos
II - O pagamento dos respectivos auxiacutelios ocorreraacute mensalmente exceto no periacuteodo de feacuterias
escolares resguardando apenas o auxilio moradia que seraacute concedido mesmo no periacuteodo de feacuterias
III - O pagamento dos auxiacutelios a que se refere este Edital poderaacute ser iniciado a qualquer tempo
durante o ano de 2018 natildeo sendo necessariamente iniciado no mecircs de fevereiro Apoacutes o teacutermino dos
trabalhos da equipe de assistecircncia estudantil referente ao processo de seleccedilatildeo dos alunos para o ano
de 2018 o pagamento seraacute condicionado agrave disponibilidade de recursos para o campus
5 DAS INSCRICcedilOtildeES 51 A inscriccedilatildeo nos Programas sobre os quais se referem este Edital obedeceraacute agraves datas e horaacuterios
exposto no calendaacuterio abaixo
Calendaacuterio de Inscriccedilatildeo e Entrega de Documentaccedilatildeo
Cursos Local Periacuteodo
Engenharia Mecacircnica e
Sistema de Informaccedilatildeo Setor da Enfermaria
12 de marccedilo de 2017
8 agraves 16 horas
Ensino Meacutedio Integrado de
Informaacutetica e Eletromecacircnica
(IMI ndash EMI)
Setor da Enfermaria
14 de marccedilo de 2017
8 agraves 16 horas
Teacutecnicos Concomitantes
Noturnos (Eletromecacircnica -
Informaacutetica e Mineraccedilatildeo)
e Licenciatura de Matemaacutetica
Setor da Enfermaria
13 e 15 de marccedilo de 2017
14 agraves 21 horas
Engenharia de Minas Setor da Enfermaria 16 de marccedilo de 2017
8 agraves 16 horas
5
511 NAtildeO SERAacute ACEITO EM NENHUMA HIPOacuteTESE A INSCRICcedilAtildeO E ENTREGA DOS
RESPECTIVOS DOCUMENTOS FORA DO PERIacuteODO ESTABELECIDO NO CALENDAacuteRIO ACIMA
512 Fases do Procedimento de Inscriccedilatildeo
a) Ler atentamente este Edital
b) Imprimir e preencher os anexos obrigatoacuterios nordm I II III e XII e declaraccedilotildees (quando este for o caso a
qual o discente se enquadra ndash conforme os modelos do anexo) deste edital
c) Entregar os anexos obrigatoacuterios nordm I II III e XII devidamente preenchidos e os demais documentos
comprobatoacuterios que se julgar necessaacuterio descrito neste certame Toda essa documentaccedilatildeo deve ser
entregue num envelope e este deve conter o nome completo do candidato nuacutemero de matriacutecula o
curso o ano periacuteodo moacutedulo e o turno a qual ele (a) estaacute matriculado em 2018 Aleacutem do nuacutemero de
telefone e o endereccedilo de e-mail vaacutelido (Anexo XIII)
d) Apoacutes a conferecircncia da documentaccedilatildeo no checklist (Anexo I) pelo membro da CGPAE e este for
devidamente assinado o envelope seraacute lacrado na presenccedila do candidato
e) Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees e fora dos termos citados
acima
f) Quando se tratar de declaraccedilotildees conforme modelos disponiacuteveis neste edital deveratildeo ser originais
g) No ato da inscriccedilatildeo o servidor iraacute preencher o comprovante de inscriccedilatildeo e entregaraacute uma via ao
discente Neste momento o estudante deveraacute assinar a listagem de inscriccedilatildeo do processo seletivo de
renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia Estudantil (auxiacutelios)
h) A entrega das documentaccedilotildees quanto a assinatura na listagem de inscriccedilatildeo do processo seletivo de
renovaccedilatildeo deveraacute ser realizado exclusivamente pelo aluno salvo situaccedilotildees de atestado meacutedico cuja
original deveraacute ser apresentada
i) O discente que natildeo apresentar todos os documentos solicitados dispostos em sua especificidade na
normativa deste edital seratildeo considerados INDEFERIDOS do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos
Programas de Assistecircncia Estudantil
j) O discente declararaacute sob as penas da lei que as informaccedilotildees por ele prestadas satildeo verdadeiras
sujeitando ndash se na hipoacutetese de apuraccedilatildeo de falsidade agrave exclusatildeo do processo seletivo ou agrave imediata
6
rescisatildeo dos auxiacutelios e a devoluccedilatildeo dos valores recebidos caso tenha sido contemplado e jaacute esteja
recebendo (Anexo XII)
l) O discente poderaacute se inscreverrenovar em ateacute 03 (trecircs) modalidades nos Programa de
Assistecircncia Estudantil Podendo ser atendido ou natildeo nas referidas modalidades estando sujeito agrave
avaliaccedilatildeo socioeconocircmica e agrave disponibilidade orccedilamentaacuteria futura as quais determinaratildeo a quantidade
de auxiacutelios que seratildeo de fato concedidos e o valor dos mesmos
m) Apoacutes a entrega da documentaccedilatildeo exigida neste edital seraacute realizada a anaacutelise documental a fim de
se verificar a permanecircncia ou agravamento das condiccedilotildees que motivaram a inclusatildeo do aluno nos
Programas de Atenccedilatildeo Primaacuteria da Assistecircncia Estudantil em anos anteriores
n) Apoacutes tal avaliaccedilatildeo o aluno poderaacute ou natildeo ser convocado(a) pela assistente social para a realizaccedilatildeo
de Estudo Socioeconocircmico que consiste em competecircncia privativa do Assistente Social
(previsto na Lei nordm 866293 que regulamenta a profissatildeo) com utilizaccedilatildeo de instrumentos
teacutecnicos como anaacutelise documental entrevista social e eventual visita domiciliar e objetiva o
conhecimento apurado da realidade social e econocircmica do estudante e famiacutelia para fins de
inserccedilatildeo nos programas de auxiacutelio previstos na Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes
(Resoluccedilatildeo nordm 192011 do Conselho Superior do Ifes)
o) O aluno (a) que for solicitado (a) para esta nova avaliaccedilatildeo e NAtildeO comparecer agrave entrevista
previamente agendada conforme cronograma (Item 11) sem justificativa plausiacutevel estaraacute
automaticamente desclassificado do processo seletivo
p) Havendo duacutevidas e necessidade de esclarecimentos o discente interessado poderaacute entrar em
contato com o Setor de Enfermaria no periacuteodo anterior aos dias de inscriccedilatildeo estabelecidos no
calendaacuterio (item 51) deste certame
6 DOS RECURSOS
61 Os recursos deveratildeo ser entregues na sala da Enfermaria impreterivelmente nos dias e horaacuterios
previstos no item 12 deste Edital contendo o Formulaacuterio de Recurso (modelo Anexo XIV) e os
documentos pertinentes em envelope lacrado e identificado com nome e turma do candidato
7
62 O parecer do Serviccedilo Social do campus sobre os recursos interpostos eacute irrecorriacutevel natildeo cabendo
novo recurso apoacutes a divulgaccedilatildeo do resultado final
7 DOS COMPROMISSOS DOS DISCENTES
71 Assinar o Termo de Compromisso do Discente e entregaacute-lo no Setor de Serviccedilo Social na data
discriminada no Cronograma (Item 11) EM CASO DE DISCENTE ADOLESCENTE MENOR DE IDADE
O REFERIDO TERMO DEVERAacute SER ASSINADO PELOS RESPONSAacuteVEIS
72 Ser assiacuteduo agraves aulas conforme prevecirc o Regulamento de Organizaccedilatildeo Didaacutetica (ROD)
73 Comparecer a todas as atividades de acompanhamento do programa assim como aos
atendimentos individuais e reuniotildees quando solicitado
74 Encaminhar em caso de desistecircncia ao setor responsaacutevel pela Assistecircncia Estudantil agrave solicitaccedilatildeo
de interrupccedilatildeo do auxiacutelio por escrito com justificativa
75 Natildeo cometer ato indisciplinar grave ou ato infracional previstos no Coacutedigo de Eacutetica e Disciplina do
Corpo Discente do Ifes
76 Assinar Lista de Recebimento do Auxiacutelio conforme prazo estabelecido pelos profissionais da
Assistecircncia Estudantil O periacuteodo de assinatura da Lista de Recebimento do Auxiacutelio seraacute entre os dias
01 a 15 de cada mecircs
761 Aos discentes que forem contemplados com os referidos Programas de Assistecircncia Estudantil o
auxiacutelio transporte eou auxiacutelio moradia eou auxilio uniforme deveratildeo apresentar os respectivos
comprovantes de despesas (original e coacutepia) e assinar a listagem de acompanhamento de entrega dos
referidos comprovantes O periacuteodo de entrega e assinatura dos comprovantes de despesas seraacute entre
os dias 01 a 15 de cada mecircs
762 Seraacute de responsabilidade do discente comparecer ao setor competente do campus no prazo
determinado para assinar as listagens e entregar os respectivos comprovantes de despesas
77 Apresentar justificativa por escrito ao setor responsaacutevel pela Assistecircncia Estudantil sobre
situaccedilotildees que inviabilizem o cumprimento de quaisquer compromissos em um prazo de ateacute 07 dias uacuteteis
apoacutes as datas previstas neste edital
78 Comunicar qualquer alteraccedilatildeo da situaccedilatildeo soacutecio familiar por escrito ao setor responsaacutevel pela
Assistecircncia Estudantil apresentando nova comprovaccedilatildeo
8
781 Em caso de descumprimento de algum item acima o aluno poderaacute ter o auxiacutelio suspenso ateacute
regularizar a situaccedilatildeo ou cancelamento conforme orientaccedilatildeo do termo de compromisso do discente
782 Seraacute considerado desistente o aluno que natildeo assinar a Lista de Recebimento do Auxiacutelio e
natildeo apresentarentregar os comprovantes de despesas (transporte eou moradia) por 02 (dois)
meses consecutivos sendo desligado do programa
Paraacutegrafo uacutenico Em caso de descumprimento de algum dos itens acima o discente teraacute garantia do
contraditoacuterio e ampla defesa desde que encaminhe por escrito justificativa a ser avaliada pelos
profissionais da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) do Campus eou
Conselho de Eacutetica
8 DO ACOMPANHAMENTO DA PARTICIPACcedilAtildeO DISCENTE
Seraacute realizado diretamente pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil por meio de reuniotildees
pedagoacutegicas atendimentos individuais e coletivos e demais atividades propostas considerando o
processo de formaccedilatildeo acadecircmica dos discentes
9 DO CANCELAMENTO
91 O cancelamento da participaccedilatildeo dos discentes no programa poderaacute ocorrer nos seguintes casos
912 Natildeo cumprimento (sem justificativa) dos requisitos dispostos nos itens 5 e 6 deste Edital
avaliados pelos profissionais da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica Assistecircncia Estudantil (CGPAE) do
Campus
913 Automaticamente nos casos de evasatildeo transferecircncia abandono ou conclusatildeo do ou teacutermino do
programa
914 Omissatildeo prestaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas ou incompletas por parte do discente no processo de
inscriccedilatildeo seleccedilatildeo e participaccedilatildeo no programa
915 Os discentes que tiverem o auxiacutelio cancelado soacute poderatildeo retornar ao programa no proacuteximo
periacuteodo letivo mediante nova avaliaccedilatildeo realizada pelos profissionais da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica
Assistecircncia Estudantil (CGPAE) do Campus
9
10 CRITEacuteRIOS DO PROCESSO DE ANAacuteLISE E JULGAMENTO DAS INSCRICcedilOtildeES
101 Os discentes devem estar regulamente matriculados no Ifes ndash Campus Cachoeiro de Itapemirim
102 Para fins de inserccedilatildeo nos Programas seratildeo atendidos prioritariamente os discentes em situaccedilatildeo
de vulnerabilidade social eou risco social e vulnerabilidade social cuja renda familiar per capta seja
INFERIOR ou ATEacute UM (01) SALAacuteRIO MIacuteNIMO que seraacute identificada a partir de anaacutelise documental e
eventual Estudo Socioeconocircmico quando o profissional de Serviccedilo Social julgar necessaacuterio em
consonacircncia com a disponibilidade orccedilamentaacuteria para execuccedilatildeo da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil
neste Campus no ano de 2018
103 Entregar todos os documentos solicitados e devidamente preenchidos no ato da inscriccedilatildeo
104 Natildeo ter sido reprovado por FALTA no ano de 2017
105 O Processo de Seleccedilatildeo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia Estudantil (auxiacutelios) seraacute
acompanhado pela Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) do Campus
106 Na anaacutelise inicial da documentaccedilatildeo seratildeo desclassificadas e definitivamente eliminadas as
solicitaccedilotildees que natildeo estiverem em conformidade com este Edital
107 As inscriccedilotildees seratildeo submetidas agrave avaliaccedilatildeo mediante a apresentaccedilatildeo de documentaccedilatildeo
comprobatoacuteria
108 A seleccedilatildeo dos candidatos seraacute realizada pelo profissional de Serviccedilo Social considerando-se
- Comprovaccedilatildeo dos requisitos definidos neste edital
- Anaacutelise documental
- Entrevista social e visita domiciliar quando houver necessidade
109 A veracidade das informaccedilotildees prestadas na documentaccedilatildeo entregue pelo aluno no ato da
entrevista ou durante a participaccedilatildeo no programa seratildeo de inteira responsabilidade dos estudantes eou
de seus responsaacuteveis ficando os mesmos sujeitos agraves penalidades previstas na legislaccedilatildeo vigente
quanto ao ato de fornecer informaccedilotildees falsas
1091 Em caso de empate seratildeo utilizados os seguintes criteacuterios para o desempate
- Menor renda per capita familiar
- Maior nuacutemero de dependentes
- Residecircncia familiar mais distante do Campus em que o candidato estaacute matriculado
- Ser oriundo da rede puacuteblica de educaccedilatildeo baacutesica
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- Natildeo possuir outro auxiacutelio estaacutegio remunerado ou bolsa
- Estar em periacuteodo mais avanccedilado no curso
- Estar matriculado com maior nuacutemero de disciplinas
11 DA ELIMINACcedilAtildeO DO CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO
Seraacute eliminado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia Estudantil em
qualquer tempo o candidato que
a) Natildeo cumprir as condiccedilotildees deste Edital
b) Perder os prazos estabelecidos no Edital
c) Fraudar ou prestar informaccedilotildees falsas nos formulaacuterios
d) Natildeo entregar toda documentaccedilatildeo necessaacuteria
e) Natildeo comparecer agrave reuniatildeo inicial de participaccedilatildeo do(s) programas
f) Durante a vigecircncia do processo seletivo de renovaccedilatildeo deixar de cumprir algum dos requisitos
definidos neste edital
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12 CRONOGRAMA
Etapa Local Periacuteodo
Divulgaccedilatildeo do Edital
Murais do Serviccedilo Social e Enfermaria e site do Campus Cachoeiro do Itapemirim
(httpsciifesedubrindexphpalunoassitencia-estudantil)
26 de fevereiro de 2018
Inscriccedilotildees e entrega de
documentaccedilatildeo
Setor da Enfermaria
De acordo com o
calendaacuterio exposto no
ldquoItem 51rdquo deste Edital
Divulgaccedilatildeo do Resultado Parcial Mural do Serviccedilo Social 21 de maio de 2018
Interposiccedilatildeo de Recursos Setor de Enfermaria
22 a 24 de maio de
2018
(Na 4ordf feiras das 8 agraves
16 horas
Nas 3ordf e 5ordf feiras no
horaacuterio de 14 agraves 21h)
Divulgaccedilatildeo do Resultado Final Mural do Serviccedilo Social 31 de maio de 2018
Reuniatildeo e Assinatura do Termo de
Compromisso do Discente Mural do Serviccedilo Social
Seraacute divulgada a data
no dia do Resultado
Paraacutegrafo Uacutenico As datas previstas neste cronograma poderatildeo sofrer alteraccedilotildees de acordo com o
nuacutemero de inscritos neste Processo Seletivo Eacute de responsabilidade do candidato acompanhar as
atualizaccedilotildees e publicaccedilotildees adicionais deste Edital
13 DA DOCUMENTACcedilAtildeO (coacutepias simples e legiacutevel)
131 ndash Documentaccedilotildees Obrigatoacuterias do aluno (a)
a) Anexo I II III e XII (devidamente legiacuteveis e preenchidos)
b) 01 Foto 3x4 (recente) - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado
c) Histoacuterico Acadecircmico do Discente - (a retirada deste item se daraacute pelo login do aluno com o
nuacutemero de matriacutecula no portal plataforma do sistema acadecircmico do campus)- coacutepia simples
legiacutevel Observaccedilatildeo Os discentes que ateacute a data de entrega das documentaccedilotildees (Item 51)
independentemente do fechamento do periacuteodo letivo devem entregar o histoacuterico acadecircmico
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d) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca
tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples legiacutevel ndash frente e
verso contendo a identificaccedilatildeo o uacuteltimo contrato de trabalho e a paacutegina em branco
subsequente a uacuteltima anotaccedilatildeo geral e a paacutegina em branco subsequente ndash Se natildeo houver
registro algum apresentar coacutepia das paacuteginas correspondentes em branco) Caso o candidato
(maior de 16 anos) natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui
carteira de trabalho (Anexo IV)
e) Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) devidamente preenchida e
assinada por duas testemunhas maiores de 18 anos com CPF e telefone de contato
132 ndash Eacute OBRIGATOacuteRIO ENTREGAR AS COacutePIAS DAS CARTEIRAS DE TRABALHO DE TODOS
OS MEMBROS MAIORES DE 16 ANOS e caso o familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute
preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
1321 - OS DOCUMENTOS RELACIONADOS ABAIXO NO ITEM (1223) A RESPEITO DOS
MEMBROS DA FAMIacuteLIA DO ALUNO (A) DEVEM SER ENTREGUES NOVAMENTE APENAS SE A
COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR DO CANDIDATO SOFREU ALGUMA ALTERACcedilAtildeO NO DECORRER DO
ANO DE 2017 (ITEM ANULADO)
1322 Documentaccedilatildeo dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a)
a) Documento Obrigatoacuterio Carteira de Trabalho de todos os membros maiores de 16 anos
ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma
atividade informal (coacutepia simples legiacutevel ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo o uacuteltimo
contrato de trabalho e a paacutegina em branco subsequente a uacuteltima anotaccedilatildeo geral e a paacutegina
em branco subsequente ndash Se natildeo houver registro algum apresentar coacutepia das paacuteginas
correspondentes em branco) Caso o familiar (maior de 16 anos) natildeo possua carteira de trabalho
deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
I O familiar do candidato que estiver desempregado que nunca tenha trabalhado deve
apresentar junto agrave carteira de trabalho e ou a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho
o Anexo IX
II O familiar do candidato que exerce alguma atividade informal e natildeo tem registro e carteira deve
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apresentar junto agrave carteira de trabalho e ou a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho
o Anexo VIII
I Para os candidatos solteiros apresentar a certidatildeo de casamento ou declaraccedilatildeo de uniatildeo
estaacutevel dos pais Em caso de pais falecidos apresentar a certidatildeo de oacutebito e para aqueles cujos
pais satildeo separados deveraacute apresentar a certidatildeo de casamento averbada e comprovante de
pensatildeo alimentiacutecia (coacutepias simples e legiacutevel) ou declaraccedilatildeo (Anexo VII ndash caso este item seja
pago)
II Para os candidatos casados Certidatildeo de casamento ou declaraccedilatildeo de uniatildeo estaacutevel Caso o
cocircnjuge seja falecido deveraacute apresentar a certidatildeo de oacutebito Se o candidato for separadodivorciado
apresentar a certidatildeo de casamento averbada (coacutepias simples e legiacutevel)
133 Outras Documentaccedilotildees (Obrigatoacuterias)
a) Comprovantes de Renda (de acordo com a categoria profissional que o candidato e ou
familiar se enquadra ao item 1233)
b) Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica aacutegua e telefone despesas meacutedicas (plano
de sauacutede) aluguel da residecircncia referente ao mecircs de fevereiro de 2017 (coacutepias simples e
legiacutevel)
OBSERVACcedilAtildeO se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia
simples e legiacutevel contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o
respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de
pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2018
c) Contrato do financiamento de casa proacutepria eacute necessaacuterio apresentar uma coacutepia simples legiacutevel
d) Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2018 2017 (ano-calendaacuterio 2017 2016)
de todos os membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a
declaraccedilatildeo de que natildeo consta declaraccedilatildeo presente no seguinte link
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesAtrjoConsRestAtualappindexasp
referente ao ano de 2017
e) Caso o grupo familiar seja preceptor do Programa Bolsa Famiacutelia deveraacute apresentar a coacutepia do
cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento dos meses de janeiro ou fevereiro de 2018 (coacutepia
simples legiacutevel)
1331 Caso o candidato solicite a modalidade de Auxiacutelio Transporte (este deve apresentar os
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seguintes comprovantes OBRIGATOacuteRIOS de gastos)
a) Caso o aluno (a) candidato que utilizar transporte escolar terceirizado (van ou afins) trazer a
DECLARACcedilAtildeO ORIGINAL (Anexo VI) assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia
simples do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela
utilizaccedilatildeo dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) OBSERVACcedilAtildeO NAtildeO SERAacute ACEITO
COacutePIA DO CARNEcirc DE MENSALIDADES
b) Caso o aluno (a) candidato que utilize transporte puacuteblico (intermunicipal) favor trazer (colado
numa folha A4) os bilhetestickets de passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta)
com o respectivo valor legiacutevel
c) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte puacuteblico de concessatildeo dentro do
municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio NovoTransFlecha Branca) favor apresentar a
coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante Caso o aluno (a) candidato (a)
natildeo tenha o cartatildeo de transporte do estudante favor apresentar a declaraccedilatildeo conforme
edital Anexo XI
d) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte (intermunicipal) mais o transporte
puacuteblico de concessatildeo dentro do municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio
NovoTransFlecha Branca) favor apresentar os incisos ldquoBrdquo e ldquoCrdquo deste Item 1231 mais o
comprovante de residecircncia atual que comprove o deslocamento
e) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte (intermunicipal) e ou transporte
puacuteblico de concessatildeo dentro do municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio
NovoTransFlecha Branca) mais transporte escolar terceirizado (van ou afins) favor apresentar
os incisos ldquo Ardquo - ldquoBrdquo e ldquoCrdquo deste Item 1231 mais o comprovante de residecircncia atual que
comprove o deslocamento
1332 Caso o candidato solicite a modalidade de Auxiacutelio Moradia (este deve apresentar os
seguintes comprovantes OBRIGATOacuteRIOS de gastos)
a) Caso o candidato resida sozinho
- Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual (coacutepia simples legiacutevel) e
- Comprovante do recibo de pagamento do aluguel do mecircs fevereiro de 2018 (coacutepia
simples legiacutevel)
b) Caso o candidato que resida em repuacuteblica ou divida aluguel em apartamento e ou
casa deveraacute apresentar
- Comprovante do contrato de locaccedilatildeo atual (coacutepia simples legiacutevel) e
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- Declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel informando que o mesmo reside em repuacuteblica ou
divide aluguel bem como os nomes dos respectivos moradores e o valor pago por cada um
(Anexo V) e
- Comprovante do recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018 (coacutepia
simples legiacutevel)
c) Caso o aluno (a) candidato (a) menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme modelo deste
edital (Anexo X)
1333 Relaccedilatildeo de documentos (Obrigatoacuterios) para Comprovaccedilatildeo de Renda de acordo com a
categoria profissional do aluno (a) candidato (a) e dos demais integrantes do grupo familiar
a) Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples legiacutevel) do mecircs de
fevereiro de 2018
b) Trabalhador Informal Eventual (ldquobicordquo) - declaraccedilatildeo (Anexo VIII) de proacuteprio punho assinada
contendo as seguintes informaccedilotildees atividade desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo
exerce a atividade e renda mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de
documento e telefone
c) Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre outros) ndash
documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave aposentadoria auxiacutelio-doenccedila
pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia privada (coacutepia simples legiacutevel) comprovantes dos
3 uacuteltimos meses do benefiacutecio de aposentadoria eou pensatildeo de oacutergatildeo previdenciaacuterio privado ou
puacuteblico Quem for aposentado pelo INSS pode retirar os comprovantes pelo site
wwwprevidenciagovbr ndash Serviccedilos ao cidadatildeo ndash Extrato de pagamentos
d) Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de trabalho cooperativo
(coacutepia simples e legiacutevel) ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar especificando a
renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano anterior com a ceacutedula correspondente
e ITR (quando se tratar das declaraccedilotildees estas deve ser apresentado as originais)
e) Desempregado ndash comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o periacuteodo
Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples legiacutevel) Se o prazo do seguro jaacute tiver
passado periacuteodo igual ou superior de 02 meses apresentar declaraccedilatildeo (Anexo IX) relatando a
situaccedilatildeo
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f) Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e declaraccedilatildeo
(Anexo VIII) especificando a atividade que exerce e a renda mensal com a assinatura de duas
testemunhas com nuacutemero de documento
g) Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (Anexo VIII) especificando a renda mensal e a origem dessa
renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo
h) Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma declaraccedilatildeo do imposto
de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
i) Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash apresentar coacutepia simples
legiacutevel do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia de extrato bancaacuterio ou
coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de 2018) que comprove o valor recebido
Pensatildeo natildeo legalizada ndash apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente
preenchida (Anexo VII)
1334 Documentaccedilotildees que o aluno (a) candidato (a) julgar necessaacuterio entregar para devidas
comprovaccedilotildees (documentos natildeo obrigatoacuterios)
a) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos mensalidades) do candidato e dos
demais membros da famiacutelia referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (coacutepias simples)
b) Comprovantes com despesas odontoloacutegicas comprovantes de gastos com internet
c) Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior a 12 meses
(coacutepia simples)
d) Caso algum membro da famiacutelia (que resida em sua casa) esteja fazendo uso de medicaccedilatildeo
contiacutenua e este natildeo eacute fornecida nas farmaacutecias baacutesicas apresentar os respectivos
comprovantes
- Receita com validade de no maacuteximo 03 (trecircs) meses (coacutepia simples legiacutevel)
- Cupom fiscal de custos com essas medicaccedilotildees e tratamento meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
e) Caso algum membro familiar (que resida em sua casa) portador de doenccedila grave crocircnica
degenerativa ou pessoa com necessidades especiais apresentar os respectivos comprovantes
- Comprovante de gastos com medicaccedilatildeo e tratamento meacutedico (coacutepias simples legiacuteveis)
- Atestado relatoacuterio e ou laudo meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
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14 DAS CONDICcedilOtildeES PARA A PERMANEcircNCIA DO ESTUDANTE NO PROGRAMA INSTITUCIONAL
DE AUXIacuteLIO ESTUDANTIL
a) Possuir matriacutecula regular
b) Possuir frequecircncia regular miacutenima de 75 em cada disciplina em que estiver matriculado
c) Natildeo ser Reprovado por FALTA no ano de 2017
d) Natildeo trancar a matriacutecula e
e) Natildeo infringir qualquer regra do Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim conforme Coacutedigo de Eacutetica
Discente vigente garantido o direito de contraditoacuterio e a ampla defesa desde que encaminhe por
escrito justificativa a ser avaliada pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil do Campus eou
Conselho de Eacutetica
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
a) A submissatildeo das inscriccedilotildees implicaraacute a taacutecita aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees estabelecidas neste Edital
das quais o candidato ao Programa natildeo poderaacute alegar desconhecimento
b) As informaccedilotildees constantes na documentaccedilatildeo apresentada pelo candidato poderatildeo ser verificadas in
loco pela Assistente Social do campus
c) As informaccedilotildees fornecidas nos formulaacuterios e o seu correto preenchimento satildeo de responsabilidade do
candidato
d) Todas as divulgaccedilotildees deste edital ocorreratildeo nos murais do campus Cachoeiro de Itapemirim
e) Cabe ao candidato a RESPONSABILIDADE em acompanhar todo o processoetapa do
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Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil vinculados neste Edital
OBSERVACcedilAtildeO Principalmente as REUNIOtildeES para assinatura do Termo de
Compromisso do Discente que eacute OBRIGATOacuteRIA e de CARAacuteTER ELIMINATOacuteRIO
f) Cabe ao candidato verificar se as coacutepias entregues de sua documentaccedilatildeo estatildeo devidamente
compreensiacuteveis ou seja com os dados legiacuteveis
g) O estudante selecionado pelo Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil deveraacute comunicar
imediatamente agrave Assistente Social do campus qualquer alteraccedilatildeo ocorrida em sua situaccedilatildeo
socioeconocircmica eou de seu grupo familiar
h) Natildeo seraacute devolvida a documentaccedilatildeo aos candidatos
i) O processo de renovaccedilatildeo dos auxiacutelios natildeo caracteriza que o estudante teraacute todos seus
auxiacutelios renovados e muito menos que garantiraacute a permanecircncia do mesmo no programa Para
isso seraacute necessaacuteria uma nova avaliaccedilatildeo pelo profissional do Serviccedilo Social juntamente com a
Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Campus (CGPAE)
j) A documentaccedilatildeo entregue assim como as informaccedilotildees prestadas pelos candidatos seratildeo mantidas
sob sigilo cabiacutevel
l) O Ifes se reserva o direito de checar as informaccedilotildees e documentaccedilotildees apresentadas por diferentes
meios utilizados pela equipe da assistecircncia estudantil tais como entrevista visita domiciliar podendo
rever o auxiacutelio em qualquer eacutepoca
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m) O Ifes natildeo se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas ou
incompletas fornecidas pelo candidato (a)
n) A declaraccedilatildeo falsa ou inexata dos dados constantes na ficha do formulaacuterio bem como a
apresentaccedilatildeo de documentos falsos ou inexatos determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo do estudante
ou a anulaccedilatildeo de todos os atos decorrentes bem como devoluccedilatildeo do recurso ao eraacuterio por meio de
Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU) em qualquer eacutepoca sujeito a sanccedilotildees em conformidade com a
legislaccedilatildeo pertinente
o) Caso a qualquer tempo seja descoberto que o discente mentiu ou omitiu dados que implicaram
fraude do processo de seleccedilatildeo do presente edital ou que deixou de frequentar todas as disciplinas
durante o periacuteodo que estava recebendo auxiacutelio sem comunicar sua desistecircncia agrave equipe de assistecircncia
estudantil o fato poderaacute ser encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico para averiguaccedilatildeo e adoccedilatildeo das
medidas cabiacuteveis
p) Os casos omissos seratildeo resolvidos pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil pela Comissatildeo
Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) ou quando se fizer necessaacuterio
Cachoeiro de Itapemirim 26 de fevereiro de 2018
_________________________________________
Edson Maciel Peixoto
Diretor Geral
20
ANEXO I
CHECKLIST DA DOCUMENTACcedilAtildeO NECESSAacuteRIA PARA O PROCESSO SELETIVO
CHECKLIST DE DOCUMENTOS PARA ESTUDO SOCIAL
NOME DO DISCENTE _______________________________________________________ CURSO ___________________________________________________________________ Nordm DE MATRICULA __________________________________________________________ Observaccedilotildees O candidato deve assinar com um (x) as coacutepias das documentaccedilotildees que estatildeo sendo entregues
e estas seratildeo conferidos no ato da entrega Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees (item 512 aliacutenea ldquodrdquo do edital 012018) Para maior otimizaccedilatildeo e agilidade do processo inscriccedilotildees favor colocar a documentaccedilatildeo em ordem discriminada da lista abaixo para facilitar sua conferecircncia
Este campo deve ser
preenchido pelo
Candidato
Lista de Documentaccedilatildeo Necessaacuteria para a Renovaccedilatildeo do Processo
Seletivo dos Programas de Assistecircncia Estudantil
Formato da
Documentaccedilatildeo
Este campo deve ser
preenchido pela
CGPAE Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria do aluno (a) candidado (a)
Checklist de documentos para estudo social ndash Anexo I Original
Requerimento de auxiacutelio Assistecircncia Estudantil com a justificativa preenchida ndash Anexo II
Original
Formulaacuterio de Identificaccedilatildeo ndash Anexo III Original
Declaraccedilatildeo de Ciecircncia e Participaccedilatildeo do PS de Renovaccedilatildeo dos Programas da PAE ndash Anexo XII
Original
01 (uma) foto 3x4 - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado Original
Histoacuterico acadecircmico (a retirada deste item se da pelo login do aluno com o nordm de matriacutecula na plataforma do sistema acadecircmico do campus)
Coacutepia
Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) Original
Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem
desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Certidatildeo de Casamento do candidato eou dos responsaacuteveis Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo que comprove a Uniatildeo Estaacutevel do candidato eou responsaacuteveis
Coacutepia Simples
Certidatildeo de Oacutebito dos pais falecidos e ou de um membro familiar que residia em sua mesma moradia
Coacutepia Simples
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Certidatildeo de Nascimento Coacutepia Simples
Em caso de divoacutercio apresentar a Certidatildeo de casamento com a averbaccedilatildeo e ou protocolo de accedilatildeo judicial ou declaraccedilatildeo que comprove a situaccedilatildeo de separaccedilatildeo dos pais assinada por um dos pais e duas testemunhas caso a separaccedilatildeo natildeo tenha sido homologada pela justiccedila
Coacutepia Simples
Outras documentaccedilotildees Obrigatoacuterias Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica referente ao mecircs de
fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aacutegua referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com telefone referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com despesas meacutedicas (plano de sauacutede) eou odontoloacutegica referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aluguel referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (observaccedilatildeo se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(Anexo V)
Contrato do financiamento de casa proacutepria Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2017 (ano-calendaacuterio
2016) de todos os membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que natildeo consta
declaraccedilatildeo presente no seguinte link
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesAtrjoConsRestAtualappindexasp
Coacutepia Simples
Comprovante de participaccedilatildeo do programa de transferecircncia de renda
(ex Bolsa Famiacutelia) Coacutepia do cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento
dos meses de janeiro ou fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de Renda de acordo com a categoria profissional que o candidato eou familiar ao item 1333 Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples
legiacutevel) do mecircs de fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (anexo VIII) de
proacuteprio punho assinada contendo as seguintes informaccedilotildees atividade
desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce a atividade e renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e
telefone E coacutepia da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada -
frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash
mesmo em branco
Coacutepia Simples
Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre
outros) ndash documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave
aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia
privada (coacutepia simples) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO IDENTIFICADO
com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples)
Coacutepia Simples
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Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de
trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar
especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano
anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)
Coacutepia Simples
Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso
contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em
branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o
periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do
seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses
apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo
Coacutepia Simples eou
Declaraccedilatildeo (Anexo IX)
Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e
declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a atividade que exerce e a renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a renda mensal e a
origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma
declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros
(original e coacutepia simples)
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash
apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia
de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de
2018) que comprove o valor recebido
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash
apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida
(Anexo VII)
Declaraccedilatildeo (Anexo VII)
Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos
mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente
ao mecircs fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas
consultas medicamentos em farmaacutecia) Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples
Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior
a 12 meses (original e coacutepia simples) Coacutepia Simples
23
Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios) Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)
assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de
prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo
dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO
CARNEcirc DE MENSALIDADES
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)
Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de
passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)
Original
Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do
estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante
de residecircncia
Original e Coacutepia
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo
TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia
Original e Coacutepia
Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia Caso o candidato resida sozinho
Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme
o Anexo X deste edital
Autorizaccedilatildeo (Anexo X)
Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________ Data de Entrega ______ 2018
24
ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)
Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil
NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________
CURSO _______________________________________________________________________
PERIacuteODO__________________________TURNO____________________________________
Nordm de MATRIacuteCULA______________________________________________________________
Solicito
( ) Auxiacutelio Transporte
( ) Auxiacutelio Alimentaccedilatildeo
( ) Auxiacutelio Moradia
( ) Auxiacutelio Material Didaacutetico e Uniforme
Justificativa
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
______________________________________
Anexos ( ) Natildeo ( ) Sim Quais________________________________________
Data _____________________
________________________________________
Assinatura do requerente
________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (em caso do estudante menor de idade)
25
ANEXO III (obrigatoacuterio e preenchido em letra de forma)
FORMULAacuteRIO DE IDENTIFICACcedilAtildeO Nome
Curso Nordm de matriacutecula Estado Civil E- mail (vaacutelido)
RG CPF
Data de Nascimento Naturalidade
Procedecircncia Escolar ( ) Puacuteblica ( ) Privada ( ) Privada com Bolsa
Endereccedilo (rua av travessa etc)
Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro
Cidade
CEP Estado
Ponto de Referecircncia
Telefone Residencial ( ) Telefone celular ( )
Responsaacutevel pelo aluno (a)
Telefone eou celular de contato do responsaacutevel ( )
Endereccedilo do candidato caso residam em repuacuteblica ou dividem aluguel com amigos no municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim ES
( o candidato que residir nesta condiccedilatildeo deve preencher o item acima com seu endereccedilo de origem) Endereccedilo (rua av travessa etc)
Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro
Cidade
CEP Estado
Ponto de Referecircncia
Telefone da Repuacuteblica eou Aptordm ( )
Outras Informaccedilotildees do candidato
Trabalha atualmente ( )SIM ( ) NAO Vinculo Formal ( ) Viacutenculo Informal ( )
Atividade Desenvolvida
Telefone do Trabalho ( )
Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( ) Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________
Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
26
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I
Com quem reside ( ) Sozinho ( ) PaisResponsaacuteveis ( ) Parentes ( ) Amigos ( ) Cocircnjuge ( ) Outros__________________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________
( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________
( ) Alugada ndash R$ _______________
( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________
Situaccedilatildeo de Sauacutede
Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha Qual Valor R$
Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo
Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo
Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem Qual o problema
Faz tratamento ( ) Sim ( ) Natildeo Utiliza medicamentos ( ) Sim ( ) Natildeo
Recebe medicamentos do SUS ( ) Sim ( ) Natildeo Gastos com medicamentos R$
Haacute algum membro da famiacutelia (que resida com vocecirc) tem deficiecircncia ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem Qual
Haacute algum membro da famiacutelia que faz uso habitual de aacutelcool ou outras drogas (que resida com vocecirc) ( ) Sim ( ) Natildeo Quem Qual
Informaccedilotildees sobre o grupo familiar
Nome do Pai e ou responsaacutevel
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo do Pai e ou responsaacutevel
Salaacuterio R$
Nome da Matildee e ou responsaacutevel
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo da Matildee e ou responsaacutevel
27
Salaacuterio R$
Nome do CocircnjugeCompanheiro (a)
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo do CocircnjugeCompanheiro (a)
Salaacuterio R$
Se o candidato tiver dependente
Nome do Dependente I
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Nome do Dependente II
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Nome do Dependente III
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Se houver mais dependente favor colocar ao final do formulaacuterio
Outros rendimentos recebidos
( ) Mesada R$_________ ( ) Auxiacutelios de parentes R$________ ( ) Aluguelarrendamento R$_______ ( ) Outros___________________ R$___________ ( ) Pensatildeo Alimentiacutecia R$__________
Outras Informaccedilotildees
Algum membro recebe benefiacutecios assistenciais ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem
Qual Valor R$
Algum membro apresenta conduta que perturbe ou coloque em risco o bem estar da famiacutelia ( ) Sim ( ) Natildeo Quem
De que forma
A famiacutelia recebe ajuda de terceiros ( ) Sim ( ) Natildeo
De quemcomo
28
A famiacutelia possui outro imoacutevel aleacutem do que reside ( ) Sim ( ) Natildeo
Possui veiacuteculo ( ) Sim ( ) Natildeo Quantos
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui Moto ( ) Sim ( ) Natildeo Quantas
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui computador ( ) Sim ( ) Natildeo Tem acesso a internet ( ) Sim ( ) Natildeo
Composiccedilatildeo familiar ou de moradia do aluno Nome (primeiro nome) Data de
Nasc Est Civil
Parentesco Profissatildeo Salaacuterio R$ Estudante- Escola
PuacutebPart
Mensalidade
Observaccedilotildees (caso possua ou queira listar informaccedilotildees pertinentes)
Assinatura do Candidato (a) _________________________________________________________
Assinatura do Responsaacutevel________________________________________________________
(quando este for menor de idade)
Data____________ 2018
29
ANEXO IV
DECLARACcedilAtildeO DE QUE NAtildeO POSSUI CARTEIRA DE TRABALHO
Eu ___________________________________________________________________
portador do RG ___________________________ e CPF ___________________________
declaro sob as penas da lei para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que NAtildeO possuo
CARTEIRA DE TRABALHO Estou ciente de que a omissatildeo ou falsidade de informaccedilotildees poderaacute a
qualquer tempo eliminar o estudante do processo
Autorizo o IFES a certificar as informaccedilotildees prestadas acima
___________________________ _________de ___________________ de 2018
_____________________________________________________
Assinatura do declarante
_____________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
______________________________________________ _____________________________________________
Assinatura do declarante ou responsaacutevel Assinatura da 1ordf com CPF e telefone de contato
______________________________________________ ______________________________________________
Assinatura proprietaacuterio do imoacutevel com CPF e telefone de contato Assinatura da 2ordf com CPF e telefone de contato
31
ANEXO VI
DECLARACcedilAtildeO DE CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE TRANSPORTE TERCERIZADOS PARA FINS
DE ESTUDO NO IFES
Eu ___________________________________________________________ (informar o
nome do proprietaacuterio do transporte ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm
____________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob
as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que
recebo o valor de R$ _______________________ reais referente ao
transporte________________________(mensal bimestral ou trimestral) de van ou afins do
aluno (a)_____________________________________________________________
Exercendo o itineraacuterio da localidade de __________________________ x IFES (ida e volta)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo
estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos
ou divergentes implicam na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica
de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante (proprietaacuterio do transporte da van ou afins) e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura do aluno (a)
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
32
ANEXO VII
DECLARACcedilAtildeO DE RECEBIMENTOPAGAMENTO DE PENSAtildeO
Eu______________________________________________________________________ portador do
RG ____________________ e CPF _______________________ nos termos do Edital nordm 001 2016
referente aos Programas de Assistecircncia Estudantil especiacuteficos de atenccedilatildeo primaacuteria declaro que
1- ( ) Recebo pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$__________________ proveniente da guarda
de ____________________________________________________________ (nome do filhoa)
2- ( ) Pago pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$ __________________ para auxiliar nos
cuidados de _______________________________________________________(nome do filhoa)
Estou ciente que eacute de minha inteira responsabilidade a veracidade das informaccedilotildees prestadas neste
documento
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
33
ANEXO VIII
DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes -
Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$ ________________ mensais
referentes ao trabalho de ___________________________ (informar a atividade exercida) Declaro
ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a
omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na
exclusatildeo de _________________________________________________ (o nome do estudante) dos
Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES
aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
_____________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura da
2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
34
ANEXO IX
DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA
Eu __________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao
IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de
atividade remunerada sendo dependente financeiramente
de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de
parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm
___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas
nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou
documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de
___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ____________________________ _____de ________________de 2018
___________________________________________________ Assinatura do declarante
_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
_____________________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________ Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
35
ANEXO X
AUTORIZACcedilAtildeO
(Para menores de 18 anos)
Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil
(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia
eu_________________________________________________________________________
Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________
residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________
nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________ AUTORIZO a(o)
aluna (o)__________________________________________ parentesco_______________ a alojar-
se em______________________________ (quarto casa kitnete repuacuteblica) localizado na
RuaAv_____________________________________________________________________
nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________
UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente) em
seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou adolescente em hotel motel
pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou
responsaacutevel
A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data
_____________________ ________de________________________ de 2018
_______________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)
36
ANEXO XI
DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do
aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito
(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo
ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do
Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES
Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do
mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta
declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do
Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia
estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de
ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente
de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam
na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash
Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute
ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018
__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)
__________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL 012018 Eu______________________________________________________________________________de
matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro
que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012018) estou ciente que
1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras
2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e
submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente
agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo
3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle
4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos
inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees
5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade
ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de
informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do
Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Matriacutecula
Curso
AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo
Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno
E-mail (vaacutelido)
Telefone celular ( )
Telefone (residencial) ( )
39
ANEXO XIV
RECURSO A Comissatildeo Gestora do Programa de Assistecircncia Estudantil Serviccedilo Social do Ifes ndash Cachoeiro
de Itapemirim
Solicito nova anaacutelise da minha inscriccedilatildeo para o(s) Programa(s) de Atenccedilatildeo Primaacuteria da Assistecircncia
Estudantil referente ao Edital No 012018
Nome do Candidato ______________________________________________________
Relaccedilatildeo dos Documentos apresentados neste recurso
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
Obs O candidato deveraacute entregar no Serviccedilo Social o requerimento do recurso acompanhado dos
documentos necessaacuterios em um envelope lacrado e identificado com nome e turma
Data____________
_____________________________________
Assinatura do Candidato
5
511 NAtildeO SERAacute ACEITO EM NENHUMA HIPOacuteTESE A INSCRICcedilAtildeO E ENTREGA DOS
RESPECTIVOS DOCUMENTOS FORA DO PERIacuteODO ESTABELECIDO NO CALENDAacuteRIO ACIMA
512 Fases do Procedimento de Inscriccedilatildeo
a) Ler atentamente este Edital
b) Imprimir e preencher os anexos obrigatoacuterios nordm I II III e XII e declaraccedilotildees (quando este for o caso a
qual o discente se enquadra ndash conforme os modelos do anexo) deste edital
c) Entregar os anexos obrigatoacuterios nordm I II III e XII devidamente preenchidos e os demais documentos
comprobatoacuterios que se julgar necessaacuterio descrito neste certame Toda essa documentaccedilatildeo deve ser
entregue num envelope e este deve conter o nome completo do candidato nuacutemero de matriacutecula o
curso o ano periacuteodo moacutedulo e o turno a qual ele (a) estaacute matriculado em 2018 Aleacutem do nuacutemero de
telefone e o endereccedilo de e-mail vaacutelido (Anexo XIII)
d) Apoacutes a conferecircncia da documentaccedilatildeo no checklist (Anexo I) pelo membro da CGPAE e este for
devidamente assinado o envelope seraacute lacrado na presenccedila do candidato
e) Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees e fora dos termos citados
acima
f) Quando se tratar de declaraccedilotildees conforme modelos disponiacuteveis neste edital deveratildeo ser originais
g) No ato da inscriccedilatildeo o servidor iraacute preencher o comprovante de inscriccedilatildeo e entregaraacute uma via ao
discente Neste momento o estudante deveraacute assinar a listagem de inscriccedilatildeo do processo seletivo de
renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia Estudantil (auxiacutelios)
h) A entrega das documentaccedilotildees quanto a assinatura na listagem de inscriccedilatildeo do processo seletivo de
renovaccedilatildeo deveraacute ser realizado exclusivamente pelo aluno salvo situaccedilotildees de atestado meacutedico cuja
original deveraacute ser apresentada
i) O discente que natildeo apresentar todos os documentos solicitados dispostos em sua especificidade na
normativa deste edital seratildeo considerados INDEFERIDOS do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos
Programas de Assistecircncia Estudantil
j) O discente declararaacute sob as penas da lei que as informaccedilotildees por ele prestadas satildeo verdadeiras
sujeitando ndash se na hipoacutetese de apuraccedilatildeo de falsidade agrave exclusatildeo do processo seletivo ou agrave imediata
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rescisatildeo dos auxiacutelios e a devoluccedilatildeo dos valores recebidos caso tenha sido contemplado e jaacute esteja
recebendo (Anexo XII)
l) O discente poderaacute se inscreverrenovar em ateacute 03 (trecircs) modalidades nos Programa de
Assistecircncia Estudantil Podendo ser atendido ou natildeo nas referidas modalidades estando sujeito agrave
avaliaccedilatildeo socioeconocircmica e agrave disponibilidade orccedilamentaacuteria futura as quais determinaratildeo a quantidade
de auxiacutelios que seratildeo de fato concedidos e o valor dos mesmos
m) Apoacutes a entrega da documentaccedilatildeo exigida neste edital seraacute realizada a anaacutelise documental a fim de
se verificar a permanecircncia ou agravamento das condiccedilotildees que motivaram a inclusatildeo do aluno nos
Programas de Atenccedilatildeo Primaacuteria da Assistecircncia Estudantil em anos anteriores
n) Apoacutes tal avaliaccedilatildeo o aluno poderaacute ou natildeo ser convocado(a) pela assistente social para a realizaccedilatildeo
de Estudo Socioeconocircmico que consiste em competecircncia privativa do Assistente Social
(previsto na Lei nordm 866293 que regulamenta a profissatildeo) com utilizaccedilatildeo de instrumentos
teacutecnicos como anaacutelise documental entrevista social e eventual visita domiciliar e objetiva o
conhecimento apurado da realidade social e econocircmica do estudante e famiacutelia para fins de
inserccedilatildeo nos programas de auxiacutelio previstos na Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes
(Resoluccedilatildeo nordm 192011 do Conselho Superior do Ifes)
o) O aluno (a) que for solicitado (a) para esta nova avaliaccedilatildeo e NAtildeO comparecer agrave entrevista
previamente agendada conforme cronograma (Item 11) sem justificativa plausiacutevel estaraacute
automaticamente desclassificado do processo seletivo
p) Havendo duacutevidas e necessidade de esclarecimentos o discente interessado poderaacute entrar em
contato com o Setor de Enfermaria no periacuteodo anterior aos dias de inscriccedilatildeo estabelecidos no
calendaacuterio (item 51) deste certame
6 DOS RECURSOS
61 Os recursos deveratildeo ser entregues na sala da Enfermaria impreterivelmente nos dias e horaacuterios
previstos no item 12 deste Edital contendo o Formulaacuterio de Recurso (modelo Anexo XIV) e os
documentos pertinentes em envelope lacrado e identificado com nome e turma do candidato
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62 O parecer do Serviccedilo Social do campus sobre os recursos interpostos eacute irrecorriacutevel natildeo cabendo
novo recurso apoacutes a divulgaccedilatildeo do resultado final
7 DOS COMPROMISSOS DOS DISCENTES
71 Assinar o Termo de Compromisso do Discente e entregaacute-lo no Setor de Serviccedilo Social na data
discriminada no Cronograma (Item 11) EM CASO DE DISCENTE ADOLESCENTE MENOR DE IDADE
O REFERIDO TERMO DEVERAacute SER ASSINADO PELOS RESPONSAacuteVEIS
72 Ser assiacuteduo agraves aulas conforme prevecirc o Regulamento de Organizaccedilatildeo Didaacutetica (ROD)
73 Comparecer a todas as atividades de acompanhamento do programa assim como aos
atendimentos individuais e reuniotildees quando solicitado
74 Encaminhar em caso de desistecircncia ao setor responsaacutevel pela Assistecircncia Estudantil agrave solicitaccedilatildeo
de interrupccedilatildeo do auxiacutelio por escrito com justificativa
75 Natildeo cometer ato indisciplinar grave ou ato infracional previstos no Coacutedigo de Eacutetica e Disciplina do
Corpo Discente do Ifes
76 Assinar Lista de Recebimento do Auxiacutelio conforme prazo estabelecido pelos profissionais da
Assistecircncia Estudantil O periacuteodo de assinatura da Lista de Recebimento do Auxiacutelio seraacute entre os dias
01 a 15 de cada mecircs
761 Aos discentes que forem contemplados com os referidos Programas de Assistecircncia Estudantil o
auxiacutelio transporte eou auxiacutelio moradia eou auxilio uniforme deveratildeo apresentar os respectivos
comprovantes de despesas (original e coacutepia) e assinar a listagem de acompanhamento de entrega dos
referidos comprovantes O periacuteodo de entrega e assinatura dos comprovantes de despesas seraacute entre
os dias 01 a 15 de cada mecircs
762 Seraacute de responsabilidade do discente comparecer ao setor competente do campus no prazo
determinado para assinar as listagens e entregar os respectivos comprovantes de despesas
77 Apresentar justificativa por escrito ao setor responsaacutevel pela Assistecircncia Estudantil sobre
situaccedilotildees que inviabilizem o cumprimento de quaisquer compromissos em um prazo de ateacute 07 dias uacuteteis
apoacutes as datas previstas neste edital
78 Comunicar qualquer alteraccedilatildeo da situaccedilatildeo soacutecio familiar por escrito ao setor responsaacutevel pela
Assistecircncia Estudantil apresentando nova comprovaccedilatildeo
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781 Em caso de descumprimento de algum item acima o aluno poderaacute ter o auxiacutelio suspenso ateacute
regularizar a situaccedilatildeo ou cancelamento conforme orientaccedilatildeo do termo de compromisso do discente
782 Seraacute considerado desistente o aluno que natildeo assinar a Lista de Recebimento do Auxiacutelio e
natildeo apresentarentregar os comprovantes de despesas (transporte eou moradia) por 02 (dois)
meses consecutivos sendo desligado do programa
Paraacutegrafo uacutenico Em caso de descumprimento de algum dos itens acima o discente teraacute garantia do
contraditoacuterio e ampla defesa desde que encaminhe por escrito justificativa a ser avaliada pelos
profissionais da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) do Campus eou
Conselho de Eacutetica
8 DO ACOMPANHAMENTO DA PARTICIPACcedilAtildeO DISCENTE
Seraacute realizado diretamente pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil por meio de reuniotildees
pedagoacutegicas atendimentos individuais e coletivos e demais atividades propostas considerando o
processo de formaccedilatildeo acadecircmica dos discentes
9 DO CANCELAMENTO
91 O cancelamento da participaccedilatildeo dos discentes no programa poderaacute ocorrer nos seguintes casos
912 Natildeo cumprimento (sem justificativa) dos requisitos dispostos nos itens 5 e 6 deste Edital
avaliados pelos profissionais da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica Assistecircncia Estudantil (CGPAE) do
Campus
913 Automaticamente nos casos de evasatildeo transferecircncia abandono ou conclusatildeo do ou teacutermino do
programa
914 Omissatildeo prestaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas ou incompletas por parte do discente no processo de
inscriccedilatildeo seleccedilatildeo e participaccedilatildeo no programa
915 Os discentes que tiverem o auxiacutelio cancelado soacute poderatildeo retornar ao programa no proacuteximo
periacuteodo letivo mediante nova avaliaccedilatildeo realizada pelos profissionais da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica
Assistecircncia Estudantil (CGPAE) do Campus
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10 CRITEacuteRIOS DO PROCESSO DE ANAacuteLISE E JULGAMENTO DAS INSCRICcedilOtildeES
101 Os discentes devem estar regulamente matriculados no Ifes ndash Campus Cachoeiro de Itapemirim
102 Para fins de inserccedilatildeo nos Programas seratildeo atendidos prioritariamente os discentes em situaccedilatildeo
de vulnerabilidade social eou risco social e vulnerabilidade social cuja renda familiar per capta seja
INFERIOR ou ATEacute UM (01) SALAacuteRIO MIacuteNIMO que seraacute identificada a partir de anaacutelise documental e
eventual Estudo Socioeconocircmico quando o profissional de Serviccedilo Social julgar necessaacuterio em
consonacircncia com a disponibilidade orccedilamentaacuteria para execuccedilatildeo da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil
neste Campus no ano de 2018
103 Entregar todos os documentos solicitados e devidamente preenchidos no ato da inscriccedilatildeo
104 Natildeo ter sido reprovado por FALTA no ano de 2017
105 O Processo de Seleccedilatildeo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia Estudantil (auxiacutelios) seraacute
acompanhado pela Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) do Campus
106 Na anaacutelise inicial da documentaccedilatildeo seratildeo desclassificadas e definitivamente eliminadas as
solicitaccedilotildees que natildeo estiverem em conformidade com este Edital
107 As inscriccedilotildees seratildeo submetidas agrave avaliaccedilatildeo mediante a apresentaccedilatildeo de documentaccedilatildeo
comprobatoacuteria
108 A seleccedilatildeo dos candidatos seraacute realizada pelo profissional de Serviccedilo Social considerando-se
- Comprovaccedilatildeo dos requisitos definidos neste edital
- Anaacutelise documental
- Entrevista social e visita domiciliar quando houver necessidade
109 A veracidade das informaccedilotildees prestadas na documentaccedilatildeo entregue pelo aluno no ato da
entrevista ou durante a participaccedilatildeo no programa seratildeo de inteira responsabilidade dos estudantes eou
de seus responsaacuteveis ficando os mesmos sujeitos agraves penalidades previstas na legislaccedilatildeo vigente
quanto ao ato de fornecer informaccedilotildees falsas
1091 Em caso de empate seratildeo utilizados os seguintes criteacuterios para o desempate
- Menor renda per capita familiar
- Maior nuacutemero de dependentes
- Residecircncia familiar mais distante do Campus em que o candidato estaacute matriculado
- Ser oriundo da rede puacuteblica de educaccedilatildeo baacutesica
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- Natildeo possuir outro auxiacutelio estaacutegio remunerado ou bolsa
- Estar em periacuteodo mais avanccedilado no curso
- Estar matriculado com maior nuacutemero de disciplinas
11 DA ELIMINACcedilAtildeO DO CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO
Seraacute eliminado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia Estudantil em
qualquer tempo o candidato que
a) Natildeo cumprir as condiccedilotildees deste Edital
b) Perder os prazos estabelecidos no Edital
c) Fraudar ou prestar informaccedilotildees falsas nos formulaacuterios
d) Natildeo entregar toda documentaccedilatildeo necessaacuteria
e) Natildeo comparecer agrave reuniatildeo inicial de participaccedilatildeo do(s) programas
f) Durante a vigecircncia do processo seletivo de renovaccedilatildeo deixar de cumprir algum dos requisitos
definidos neste edital
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12 CRONOGRAMA
Etapa Local Periacuteodo
Divulgaccedilatildeo do Edital
Murais do Serviccedilo Social e Enfermaria e site do Campus Cachoeiro do Itapemirim
(httpsciifesedubrindexphpalunoassitencia-estudantil)
26 de fevereiro de 2018
Inscriccedilotildees e entrega de
documentaccedilatildeo
Setor da Enfermaria
De acordo com o
calendaacuterio exposto no
ldquoItem 51rdquo deste Edital
Divulgaccedilatildeo do Resultado Parcial Mural do Serviccedilo Social 21 de maio de 2018
Interposiccedilatildeo de Recursos Setor de Enfermaria
22 a 24 de maio de
2018
(Na 4ordf feiras das 8 agraves
16 horas
Nas 3ordf e 5ordf feiras no
horaacuterio de 14 agraves 21h)
Divulgaccedilatildeo do Resultado Final Mural do Serviccedilo Social 31 de maio de 2018
Reuniatildeo e Assinatura do Termo de
Compromisso do Discente Mural do Serviccedilo Social
Seraacute divulgada a data
no dia do Resultado
Paraacutegrafo Uacutenico As datas previstas neste cronograma poderatildeo sofrer alteraccedilotildees de acordo com o
nuacutemero de inscritos neste Processo Seletivo Eacute de responsabilidade do candidato acompanhar as
atualizaccedilotildees e publicaccedilotildees adicionais deste Edital
13 DA DOCUMENTACcedilAtildeO (coacutepias simples e legiacutevel)
131 ndash Documentaccedilotildees Obrigatoacuterias do aluno (a)
a) Anexo I II III e XII (devidamente legiacuteveis e preenchidos)
b) 01 Foto 3x4 (recente) - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado
c) Histoacuterico Acadecircmico do Discente - (a retirada deste item se daraacute pelo login do aluno com o
nuacutemero de matriacutecula no portal plataforma do sistema acadecircmico do campus)- coacutepia simples
legiacutevel Observaccedilatildeo Os discentes que ateacute a data de entrega das documentaccedilotildees (Item 51)
independentemente do fechamento do periacuteodo letivo devem entregar o histoacuterico acadecircmico
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d) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca
tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples legiacutevel ndash frente e
verso contendo a identificaccedilatildeo o uacuteltimo contrato de trabalho e a paacutegina em branco
subsequente a uacuteltima anotaccedilatildeo geral e a paacutegina em branco subsequente ndash Se natildeo houver
registro algum apresentar coacutepia das paacuteginas correspondentes em branco) Caso o candidato
(maior de 16 anos) natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui
carteira de trabalho (Anexo IV)
e) Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) devidamente preenchida e
assinada por duas testemunhas maiores de 18 anos com CPF e telefone de contato
132 ndash Eacute OBRIGATOacuteRIO ENTREGAR AS COacutePIAS DAS CARTEIRAS DE TRABALHO DE TODOS
OS MEMBROS MAIORES DE 16 ANOS e caso o familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute
preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
1321 - OS DOCUMENTOS RELACIONADOS ABAIXO NO ITEM (1223) A RESPEITO DOS
MEMBROS DA FAMIacuteLIA DO ALUNO (A) DEVEM SER ENTREGUES NOVAMENTE APENAS SE A
COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR DO CANDIDATO SOFREU ALGUMA ALTERACcedilAtildeO NO DECORRER DO
ANO DE 2017 (ITEM ANULADO)
1322 Documentaccedilatildeo dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a)
a) Documento Obrigatoacuterio Carteira de Trabalho de todos os membros maiores de 16 anos
ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma
atividade informal (coacutepia simples legiacutevel ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo o uacuteltimo
contrato de trabalho e a paacutegina em branco subsequente a uacuteltima anotaccedilatildeo geral e a paacutegina
em branco subsequente ndash Se natildeo houver registro algum apresentar coacutepia das paacuteginas
correspondentes em branco) Caso o familiar (maior de 16 anos) natildeo possua carteira de trabalho
deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
I O familiar do candidato que estiver desempregado que nunca tenha trabalhado deve
apresentar junto agrave carteira de trabalho e ou a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho
o Anexo IX
II O familiar do candidato que exerce alguma atividade informal e natildeo tem registro e carteira deve
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apresentar junto agrave carteira de trabalho e ou a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho
o Anexo VIII
I Para os candidatos solteiros apresentar a certidatildeo de casamento ou declaraccedilatildeo de uniatildeo
estaacutevel dos pais Em caso de pais falecidos apresentar a certidatildeo de oacutebito e para aqueles cujos
pais satildeo separados deveraacute apresentar a certidatildeo de casamento averbada e comprovante de
pensatildeo alimentiacutecia (coacutepias simples e legiacutevel) ou declaraccedilatildeo (Anexo VII ndash caso este item seja
pago)
II Para os candidatos casados Certidatildeo de casamento ou declaraccedilatildeo de uniatildeo estaacutevel Caso o
cocircnjuge seja falecido deveraacute apresentar a certidatildeo de oacutebito Se o candidato for separadodivorciado
apresentar a certidatildeo de casamento averbada (coacutepias simples e legiacutevel)
133 Outras Documentaccedilotildees (Obrigatoacuterias)
a) Comprovantes de Renda (de acordo com a categoria profissional que o candidato e ou
familiar se enquadra ao item 1233)
b) Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica aacutegua e telefone despesas meacutedicas (plano
de sauacutede) aluguel da residecircncia referente ao mecircs de fevereiro de 2017 (coacutepias simples e
legiacutevel)
OBSERVACcedilAtildeO se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia
simples e legiacutevel contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o
respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de
pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2018
c) Contrato do financiamento de casa proacutepria eacute necessaacuterio apresentar uma coacutepia simples legiacutevel
d) Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2018 2017 (ano-calendaacuterio 2017 2016)
de todos os membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a
declaraccedilatildeo de que natildeo consta declaraccedilatildeo presente no seguinte link
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesAtrjoConsRestAtualappindexasp
referente ao ano de 2017
e) Caso o grupo familiar seja preceptor do Programa Bolsa Famiacutelia deveraacute apresentar a coacutepia do
cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento dos meses de janeiro ou fevereiro de 2018 (coacutepia
simples legiacutevel)
1331 Caso o candidato solicite a modalidade de Auxiacutelio Transporte (este deve apresentar os
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seguintes comprovantes OBRIGATOacuteRIOS de gastos)
a) Caso o aluno (a) candidato que utilizar transporte escolar terceirizado (van ou afins) trazer a
DECLARACcedilAtildeO ORIGINAL (Anexo VI) assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia
simples do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela
utilizaccedilatildeo dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) OBSERVACcedilAtildeO NAtildeO SERAacute ACEITO
COacutePIA DO CARNEcirc DE MENSALIDADES
b) Caso o aluno (a) candidato que utilize transporte puacuteblico (intermunicipal) favor trazer (colado
numa folha A4) os bilhetestickets de passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta)
com o respectivo valor legiacutevel
c) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte puacuteblico de concessatildeo dentro do
municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio NovoTransFlecha Branca) favor apresentar a
coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante Caso o aluno (a) candidato (a)
natildeo tenha o cartatildeo de transporte do estudante favor apresentar a declaraccedilatildeo conforme
edital Anexo XI
d) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte (intermunicipal) mais o transporte
puacuteblico de concessatildeo dentro do municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio
NovoTransFlecha Branca) favor apresentar os incisos ldquoBrdquo e ldquoCrdquo deste Item 1231 mais o
comprovante de residecircncia atual que comprove o deslocamento
e) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte (intermunicipal) e ou transporte
puacuteblico de concessatildeo dentro do municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio
NovoTransFlecha Branca) mais transporte escolar terceirizado (van ou afins) favor apresentar
os incisos ldquo Ardquo - ldquoBrdquo e ldquoCrdquo deste Item 1231 mais o comprovante de residecircncia atual que
comprove o deslocamento
1332 Caso o candidato solicite a modalidade de Auxiacutelio Moradia (este deve apresentar os
seguintes comprovantes OBRIGATOacuteRIOS de gastos)
a) Caso o candidato resida sozinho
- Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual (coacutepia simples legiacutevel) e
- Comprovante do recibo de pagamento do aluguel do mecircs fevereiro de 2018 (coacutepia
simples legiacutevel)
b) Caso o candidato que resida em repuacuteblica ou divida aluguel em apartamento e ou
casa deveraacute apresentar
- Comprovante do contrato de locaccedilatildeo atual (coacutepia simples legiacutevel) e
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- Declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel informando que o mesmo reside em repuacuteblica ou
divide aluguel bem como os nomes dos respectivos moradores e o valor pago por cada um
(Anexo V) e
- Comprovante do recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018 (coacutepia
simples legiacutevel)
c) Caso o aluno (a) candidato (a) menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme modelo deste
edital (Anexo X)
1333 Relaccedilatildeo de documentos (Obrigatoacuterios) para Comprovaccedilatildeo de Renda de acordo com a
categoria profissional do aluno (a) candidato (a) e dos demais integrantes do grupo familiar
a) Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples legiacutevel) do mecircs de
fevereiro de 2018
b) Trabalhador Informal Eventual (ldquobicordquo) - declaraccedilatildeo (Anexo VIII) de proacuteprio punho assinada
contendo as seguintes informaccedilotildees atividade desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo
exerce a atividade e renda mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de
documento e telefone
c) Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre outros) ndash
documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave aposentadoria auxiacutelio-doenccedila
pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia privada (coacutepia simples legiacutevel) comprovantes dos
3 uacuteltimos meses do benefiacutecio de aposentadoria eou pensatildeo de oacutergatildeo previdenciaacuterio privado ou
puacuteblico Quem for aposentado pelo INSS pode retirar os comprovantes pelo site
wwwprevidenciagovbr ndash Serviccedilos ao cidadatildeo ndash Extrato de pagamentos
d) Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de trabalho cooperativo
(coacutepia simples e legiacutevel) ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar especificando a
renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano anterior com a ceacutedula correspondente
e ITR (quando se tratar das declaraccedilotildees estas deve ser apresentado as originais)
e) Desempregado ndash comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o periacuteodo
Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples legiacutevel) Se o prazo do seguro jaacute tiver
passado periacuteodo igual ou superior de 02 meses apresentar declaraccedilatildeo (Anexo IX) relatando a
situaccedilatildeo
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f) Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e declaraccedilatildeo
(Anexo VIII) especificando a atividade que exerce e a renda mensal com a assinatura de duas
testemunhas com nuacutemero de documento
g) Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (Anexo VIII) especificando a renda mensal e a origem dessa
renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo
h) Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma declaraccedilatildeo do imposto
de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
i) Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash apresentar coacutepia simples
legiacutevel do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia de extrato bancaacuterio ou
coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de 2018) que comprove o valor recebido
Pensatildeo natildeo legalizada ndash apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente
preenchida (Anexo VII)
1334 Documentaccedilotildees que o aluno (a) candidato (a) julgar necessaacuterio entregar para devidas
comprovaccedilotildees (documentos natildeo obrigatoacuterios)
a) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos mensalidades) do candidato e dos
demais membros da famiacutelia referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (coacutepias simples)
b) Comprovantes com despesas odontoloacutegicas comprovantes de gastos com internet
c) Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior a 12 meses
(coacutepia simples)
d) Caso algum membro da famiacutelia (que resida em sua casa) esteja fazendo uso de medicaccedilatildeo
contiacutenua e este natildeo eacute fornecida nas farmaacutecias baacutesicas apresentar os respectivos
comprovantes
- Receita com validade de no maacuteximo 03 (trecircs) meses (coacutepia simples legiacutevel)
- Cupom fiscal de custos com essas medicaccedilotildees e tratamento meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
e) Caso algum membro familiar (que resida em sua casa) portador de doenccedila grave crocircnica
degenerativa ou pessoa com necessidades especiais apresentar os respectivos comprovantes
- Comprovante de gastos com medicaccedilatildeo e tratamento meacutedico (coacutepias simples legiacuteveis)
- Atestado relatoacuterio e ou laudo meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
17
14 DAS CONDICcedilOtildeES PARA A PERMANEcircNCIA DO ESTUDANTE NO PROGRAMA INSTITUCIONAL
DE AUXIacuteLIO ESTUDANTIL
a) Possuir matriacutecula regular
b) Possuir frequecircncia regular miacutenima de 75 em cada disciplina em que estiver matriculado
c) Natildeo ser Reprovado por FALTA no ano de 2017
d) Natildeo trancar a matriacutecula e
e) Natildeo infringir qualquer regra do Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim conforme Coacutedigo de Eacutetica
Discente vigente garantido o direito de contraditoacuterio e a ampla defesa desde que encaminhe por
escrito justificativa a ser avaliada pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil do Campus eou
Conselho de Eacutetica
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
a) A submissatildeo das inscriccedilotildees implicaraacute a taacutecita aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees estabelecidas neste Edital
das quais o candidato ao Programa natildeo poderaacute alegar desconhecimento
b) As informaccedilotildees constantes na documentaccedilatildeo apresentada pelo candidato poderatildeo ser verificadas in
loco pela Assistente Social do campus
c) As informaccedilotildees fornecidas nos formulaacuterios e o seu correto preenchimento satildeo de responsabilidade do
candidato
d) Todas as divulgaccedilotildees deste edital ocorreratildeo nos murais do campus Cachoeiro de Itapemirim
e) Cabe ao candidato a RESPONSABILIDADE em acompanhar todo o processoetapa do
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Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil vinculados neste Edital
OBSERVACcedilAtildeO Principalmente as REUNIOtildeES para assinatura do Termo de
Compromisso do Discente que eacute OBRIGATOacuteRIA e de CARAacuteTER ELIMINATOacuteRIO
f) Cabe ao candidato verificar se as coacutepias entregues de sua documentaccedilatildeo estatildeo devidamente
compreensiacuteveis ou seja com os dados legiacuteveis
g) O estudante selecionado pelo Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil deveraacute comunicar
imediatamente agrave Assistente Social do campus qualquer alteraccedilatildeo ocorrida em sua situaccedilatildeo
socioeconocircmica eou de seu grupo familiar
h) Natildeo seraacute devolvida a documentaccedilatildeo aos candidatos
i) O processo de renovaccedilatildeo dos auxiacutelios natildeo caracteriza que o estudante teraacute todos seus
auxiacutelios renovados e muito menos que garantiraacute a permanecircncia do mesmo no programa Para
isso seraacute necessaacuteria uma nova avaliaccedilatildeo pelo profissional do Serviccedilo Social juntamente com a
Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Campus (CGPAE)
j) A documentaccedilatildeo entregue assim como as informaccedilotildees prestadas pelos candidatos seratildeo mantidas
sob sigilo cabiacutevel
l) O Ifes se reserva o direito de checar as informaccedilotildees e documentaccedilotildees apresentadas por diferentes
meios utilizados pela equipe da assistecircncia estudantil tais como entrevista visita domiciliar podendo
rever o auxiacutelio em qualquer eacutepoca
19
m) O Ifes natildeo se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas ou
incompletas fornecidas pelo candidato (a)
n) A declaraccedilatildeo falsa ou inexata dos dados constantes na ficha do formulaacuterio bem como a
apresentaccedilatildeo de documentos falsos ou inexatos determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo do estudante
ou a anulaccedilatildeo de todos os atos decorrentes bem como devoluccedilatildeo do recurso ao eraacuterio por meio de
Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU) em qualquer eacutepoca sujeito a sanccedilotildees em conformidade com a
legislaccedilatildeo pertinente
o) Caso a qualquer tempo seja descoberto que o discente mentiu ou omitiu dados que implicaram
fraude do processo de seleccedilatildeo do presente edital ou que deixou de frequentar todas as disciplinas
durante o periacuteodo que estava recebendo auxiacutelio sem comunicar sua desistecircncia agrave equipe de assistecircncia
estudantil o fato poderaacute ser encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico para averiguaccedilatildeo e adoccedilatildeo das
medidas cabiacuteveis
p) Os casos omissos seratildeo resolvidos pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil pela Comissatildeo
Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) ou quando se fizer necessaacuterio
Cachoeiro de Itapemirim 26 de fevereiro de 2018
_________________________________________
Edson Maciel Peixoto
Diretor Geral
20
ANEXO I
CHECKLIST DA DOCUMENTACcedilAtildeO NECESSAacuteRIA PARA O PROCESSO SELETIVO
CHECKLIST DE DOCUMENTOS PARA ESTUDO SOCIAL
NOME DO DISCENTE _______________________________________________________ CURSO ___________________________________________________________________ Nordm DE MATRICULA __________________________________________________________ Observaccedilotildees O candidato deve assinar com um (x) as coacutepias das documentaccedilotildees que estatildeo sendo entregues
e estas seratildeo conferidos no ato da entrega Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees (item 512 aliacutenea ldquodrdquo do edital 012018) Para maior otimizaccedilatildeo e agilidade do processo inscriccedilotildees favor colocar a documentaccedilatildeo em ordem discriminada da lista abaixo para facilitar sua conferecircncia
Este campo deve ser
preenchido pelo
Candidato
Lista de Documentaccedilatildeo Necessaacuteria para a Renovaccedilatildeo do Processo
Seletivo dos Programas de Assistecircncia Estudantil
Formato da
Documentaccedilatildeo
Este campo deve ser
preenchido pela
CGPAE Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria do aluno (a) candidado (a)
Checklist de documentos para estudo social ndash Anexo I Original
Requerimento de auxiacutelio Assistecircncia Estudantil com a justificativa preenchida ndash Anexo II
Original
Formulaacuterio de Identificaccedilatildeo ndash Anexo III Original
Declaraccedilatildeo de Ciecircncia e Participaccedilatildeo do PS de Renovaccedilatildeo dos Programas da PAE ndash Anexo XII
Original
01 (uma) foto 3x4 - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado Original
Histoacuterico acadecircmico (a retirada deste item se da pelo login do aluno com o nordm de matriacutecula na plataforma do sistema acadecircmico do campus)
Coacutepia
Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) Original
Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem
desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Certidatildeo de Casamento do candidato eou dos responsaacuteveis Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo que comprove a Uniatildeo Estaacutevel do candidato eou responsaacuteveis
Coacutepia Simples
Certidatildeo de Oacutebito dos pais falecidos e ou de um membro familiar que residia em sua mesma moradia
Coacutepia Simples
21
Certidatildeo de Nascimento Coacutepia Simples
Em caso de divoacutercio apresentar a Certidatildeo de casamento com a averbaccedilatildeo e ou protocolo de accedilatildeo judicial ou declaraccedilatildeo que comprove a situaccedilatildeo de separaccedilatildeo dos pais assinada por um dos pais e duas testemunhas caso a separaccedilatildeo natildeo tenha sido homologada pela justiccedila
Coacutepia Simples
Outras documentaccedilotildees Obrigatoacuterias Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica referente ao mecircs de
fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aacutegua referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com telefone referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com despesas meacutedicas (plano de sauacutede) eou odontoloacutegica referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aluguel referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (observaccedilatildeo se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(Anexo V)
Contrato do financiamento de casa proacutepria Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2017 (ano-calendaacuterio
2016) de todos os membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que natildeo consta
declaraccedilatildeo presente no seguinte link
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesAtrjoConsRestAtualappindexasp
Coacutepia Simples
Comprovante de participaccedilatildeo do programa de transferecircncia de renda
(ex Bolsa Famiacutelia) Coacutepia do cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento
dos meses de janeiro ou fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de Renda de acordo com a categoria profissional que o candidato eou familiar ao item 1333 Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples
legiacutevel) do mecircs de fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (anexo VIII) de
proacuteprio punho assinada contendo as seguintes informaccedilotildees atividade
desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce a atividade e renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e
telefone E coacutepia da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada -
frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash
mesmo em branco
Coacutepia Simples
Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre
outros) ndash documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave
aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia
privada (coacutepia simples) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO IDENTIFICADO
com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples)
Coacutepia Simples
22
Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de
trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar
especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano
anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)
Coacutepia Simples
Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso
contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em
branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o
periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do
seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses
apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo
Coacutepia Simples eou
Declaraccedilatildeo (Anexo IX)
Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e
declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a atividade que exerce e a renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a renda mensal e a
origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma
declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros
(original e coacutepia simples)
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash
apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia
de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de
2018) que comprove o valor recebido
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash
apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida
(Anexo VII)
Declaraccedilatildeo (Anexo VII)
Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos
mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente
ao mecircs fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas
consultas medicamentos em farmaacutecia) Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples
Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior
a 12 meses (original e coacutepia simples) Coacutepia Simples
23
Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios) Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)
assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de
prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo
dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO
CARNEcirc DE MENSALIDADES
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)
Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de
passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)
Original
Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do
estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante
de residecircncia
Original e Coacutepia
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo
TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia
Original e Coacutepia
Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia Caso o candidato resida sozinho
Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme
o Anexo X deste edital
Autorizaccedilatildeo (Anexo X)
Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________ Data de Entrega ______ 2018
24
ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)
Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil
NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________
CURSO _______________________________________________________________________
PERIacuteODO__________________________TURNO____________________________________
Nordm de MATRIacuteCULA______________________________________________________________
Solicito
( ) Auxiacutelio Transporte
( ) Auxiacutelio Alimentaccedilatildeo
( ) Auxiacutelio Moradia
( ) Auxiacutelio Material Didaacutetico e Uniforme
Justificativa
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
______________________________________
Anexos ( ) Natildeo ( ) Sim Quais________________________________________
Data _____________________
________________________________________
Assinatura do requerente
________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (em caso do estudante menor de idade)
25
ANEXO III (obrigatoacuterio e preenchido em letra de forma)
FORMULAacuteRIO DE IDENTIFICACcedilAtildeO Nome
Curso Nordm de matriacutecula Estado Civil E- mail (vaacutelido)
RG CPF
Data de Nascimento Naturalidade
Procedecircncia Escolar ( ) Puacuteblica ( ) Privada ( ) Privada com Bolsa
Endereccedilo (rua av travessa etc)
Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro
Cidade
CEP Estado
Ponto de Referecircncia
Telefone Residencial ( ) Telefone celular ( )
Responsaacutevel pelo aluno (a)
Telefone eou celular de contato do responsaacutevel ( )
Endereccedilo do candidato caso residam em repuacuteblica ou dividem aluguel com amigos no municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim ES
( o candidato que residir nesta condiccedilatildeo deve preencher o item acima com seu endereccedilo de origem) Endereccedilo (rua av travessa etc)
Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro
Cidade
CEP Estado
Ponto de Referecircncia
Telefone da Repuacuteblica eou Aptordm ( )
Outras Informaccedilotildees do candidato
Trabalha atualmente ( )SIM ( ) NAO Vinculo Formal ( ) Viacutenculo Informal ( )
Atividade Desenvolvida
Telefone do Trabalho ( )
Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( ) Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________
Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
26
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I
Com quem reside ( ) Sozinho ( ) PaisResponsaacuteveis ( ) Parentes ( ) Amigos ( ) Cocircnjuge ( ) Outros__________________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________
( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________
( ) Alugada ndash R$ _______________
( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________
Situaccedilatildeo de Sauacutede
Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha Qual Valor R$
Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo
Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo
Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem Qual o problema
Faz tratamento ( ) Sim ( ) Natildeo Utiliza medicamentos ( ) Sim ( ) Natildeo
Recebe medicamentos do SUS ( ) Sim ( ) Natildeo Gastos com medicamentos R$
Haacute algum membro da famiacutelia (que resida com vocecirc) tem deficiecircncia ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem Qual
Haacute algum membro da famiacutelia que faz uso habitual de aacutelcool ou outras drogas (que resida com vocecirc) ( ) Sim ( ) Natildeo Quem Qual
Informaccedilotildees sobre o grupo familiar
Nome do Pai e ou responsaacutevel
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo do Pai e ou responsaacutevel
Salaacuterio R$
Nome da Matildee e ou responsaacutevel
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo da Matildee e ou responsaacutevel
27
Salaacuterio R$
Nome do CocircnjugeCompanheiro (a)
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo do CocircnjugeCompanheiro (a)
Salaacuterio R$
Se o candidato tiver dependente
Nome do Dependente I
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Nome do Dependente II
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Nome do Dependente III
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Se houver mais dependente favor colocar ao final do formulaacuterio
Outros rendimentos recebidos
( ) Mesada R$_________ ( ) Auxiacutelios de parentes R$________ ( ) Aluguelarrendamento R$_______ ( ) Outros___________________ R$___________ ( ) Pensatildeo Alimentiacutecia R$__________
Outras Informaccedilotildees
Algum membro recebe benefiacutecios assistenciais ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem
Qual Valor R$
Algum membro apresenta conduta que perturbe ou coloque em risco o bem estar da famiacutelia ( ) Sim ( ) Natildeo Quem
De que forma
A famiacutelia recebe ajuda de terceiros ( ) Sim ( ) Natildeo
De quemcomo
28
A famiacutelia possui outro imoacutevel aleacutem do que reside ( ) Sim ( ) Natildeo
Possui veiacuteculo ( ) Sim ( ) Natildeo Quantos
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui Moto ( ) Sim ( ) Natildeo Quantas
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui computador ( ) Sim ( ) Natildeo Tem acesso a internet ( ) Sim ( ) Natildeo
Composiccedilatildeo familiar ou de moradia do aluno Nome (primeiro nome) Data de
Nasc Est Civil
Parentesco Profissatildeo Salaacuterio R$ Estudante- Escola
PuacutebPart
Mensalidade
Observaccedilotildees (caso possua ou queira listar informaccedilotildees pertinentes)
Assinatura do Candidato (a) _________________________________________________________
Assinatura do Responsaacutevel________________________________________________________
(quando este for menor de idade)
Data____________ 2018
29
ANEXO IV
DECLARACcedilAtildeO DE QUE NAtildeO POSSUI CARTEIRA DE TRABALHO
Eu ___________________________________________________________________
portador do RG ___________________________ e CPF ___________________________
declaro sob as penas da lei para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que NAtildeO possuo
CARTEIRA DE TRABALHO Estou ciente de que a omissatildeo ou falsidade de informaccedilotildees poderaacute a
qualquer tempo eliminar o estudante do processo
Autorizo o IFES a certificar as informaccedilotildees prestadas acima
___________________________ _________de ___________________ de 2018
_____________________________________________________
Assinatura do declarante
_____________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
______________________________________________ _____________________________________________
Assinatura do declarante ou responsaacutevel Assinatura da 1ordf com CPF e telefone de contato
______________________________________________ ______________________________________________
Assinatura proprietaacuterio do imoacutevel com CPF e telefone de contato Assinatura da 2ordf com CPF e telefone de contato
31
ANEXO VI
DECLARACcedilAtildeO DE CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE TRANSPORTE TERCERIZADOS PARA FINS
DE ESTUDO NO IFES
Eu ___________________________________________________________ (informar o
nome do proprietaacuterio do transporte ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm
____________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob
as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que
recebo o valor de R$ _______________________ reais referente ao
transporte________________________(mensal bimestral ou trimestral) de van ou afins do
aluno (a)_____________________________________________________________
Exercendo o itineraacuterio da localidade de __________________________ x IFES (ida e volta)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo
estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos
ou divergentes implicam na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica
de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante (proprietaacuterio do transporte da van ou afins) e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura do aluno (a)
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
32
ANEXO VII
DECLARACcedilAtildeO DE RECEBIMENTOPAGAMENTO DE PENSAtildeO
Eu______________________________________________________________________ portador do
RG ____________________ e CPF _______________________ nos termos do Edital nordm 001 2016
referente aos Programas de Assistecircncia Estudantil especiacuteficos de atenccedilatildeo primaacuteria declaro que
1- ( ) Recebo pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$__________________ proveniente da guarda
de ____________________________________________________________ (nome do filhoa)
2- ( ) Pago pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$ __________________ para auxiliar nos
cuidados de _______________________________________________________(nome do filhoa)
Estou ciente que eacute de minha inteira responsabilidade a veracidade das informaccedilotildees prestadas neste
documento
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
33
ANEXO VIII
DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes -
Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$ ________________ mensais
referentes ao trabalho de ___________________________ (informar a atividade exercida) Declaro
ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a
omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na
exclusatildeo de _________________________________________________ (o nome do estudante) dos
Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES
aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
_____________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura da
2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
34
ANEXO IX
DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA
Eu __________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao
IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de
atividade remunerada sendo dependente financeiramente
de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de
parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm
___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas
nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou
documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de
___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ____________________________ _____de ________________de 2018
___________________________________________________ Assinatura do declarante
_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
_____________________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________ Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
35
ANEXO X
AUTORIZACcedilAtildeO
(Para menores de 18 anos)
Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil
(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia
eu_________________________________________________________________________
Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________
residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________
nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________ AUTORIZO a(o)
aluna (o)__________________________________________ parentesco_______________ a alojar-
se em______________________________ (quarto casa kitnete repuacuteblica) localizado na
RuaAv_____________________________________________________________________
nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________
UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente) em
seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou adolescente em hotel motel
pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou
responsaacutevel
A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data
_____________________ ________de________________________ de 2018
_______________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)
36
ANEXO XI
DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do
aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito
(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo
ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do
Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES
Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do
mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta
declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do
Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia
estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de
ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente
de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam
na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash
Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute
ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018
__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)
__________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL 012018 Eu______________________________________________________________________________de
matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro
que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012018) estou ciente que
1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras
2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e
submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente
agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo
3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle
4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos
inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees
5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade
ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de
informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do
Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Matriacutecula
Curso
AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo
Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno
E-mail (vaacutelido)
Telefone celular ( )
Telefone (residencial) ( )
39
ANEXO XIV
RECURSO A Comissatildeo Gestora do Programa de Assistecircncia Estudantil Serviccedilo Social do Ifes ndash Cachoeiro
de Itapemirim
Solicito nova anaacutelise da minha inscriccedilatildeo para o(s) Programa(s) de Atenccedilatildeo Primaacuteria da Assistecircncia
Estudantil referente ao Edital No 012018
Nome do Candidato ______________________________________________________
Relaccedilatildeo dos Documentos apresentados neste recurso
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
Obs O candidato deveraacute entregar no Serviccedilo Social o requerimento do recurso acompanhado dos
documentos necessaacuterios em um envelope lacrado e identificado com nome e turma
Data____________
_____________________________________
Assinatura do Candidato
6
rescisatildeo dos auxiacutelios e a devoluccedilatildeo dos valores recebidos caso tenha sido contemplado e jaacute esteja
recebendo (Anexo XII)
l) O discente poderaacute se inscreverrenovar em ateacute 03 (trecircs) modalidades nos Programa de
Assistecircncia Estudantil Podendo ser atendido ou natildeo nas referidas modalidades estando sujeito agrave
avaliaccedilatildeo socioeconocircmica e agrave disponibilidade orccedilamentaacuteria futura as quais determinaratildeo a quantidade
de auxiacutelios que seratildeo de fato concedidos e o valor dos mesmos
m) Apoacutes a entrega da documentaccedilatildeo exigida neste edital seraacute realizada a anaacutelise documental a fim de
se verificar a permanecircncia ou agravamento das condiccedilotildees que motivaram a inclusatildeo do aluno nos
Programas de Atenccedilatildeo Primaacuteria da Assistecircncia Estudantil em anos anteriores
n) Apoacutes tal avaliaccedilatildeo o aluno poderaacute ou natildeo ser convocado(a) pela assistente social para a realizaccedilatildeo
de Estudo Socioeconocircmico que consiste em competecircncia privativa do Assistente Social
(previsto na Lei nordm 866293 que regulamenta a profissatildeo) com utilizaccedilatildeo de instrumentos
teacutecnicos como anaacutelise documental entrevista social e eventual visita domiciliar e objetiva o
conhecimento apurado da realidade social e econocircmica do estudante e famiacutelia para fins de
inserccedilatildeo nos programas de auxiacutelio previstos na Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes
(Resoluccedilatildeo nordm 192011 do Conselho Superior do Ifes)
o) O aluno (a) que for solicitado (a) para esta nova avaliaccedilatildeo e NAtildeO comparecer agrave entrevista
previamente agendada conforme cronograma (Item 11) sem justificativa plausiacutevel estaraacute
automaticamente desclassificado do processo seletivo
p) Havendo duacutevidas e necessidade de esclarecimentos o discente interessado poderaacute entrar em
contato com o Setor de Enfermaria no periacuteodo anterior aos dias de inscriccedilatildeo estabelecidos no
calendaacuterio (item 51) deste certame
6 DOS RECURSOS
61 Os recursos deveratildeo ser entregues na sala da Enfermaria impreterivelmente nos dias e horaacuterios
previstos no item 12 deste Edital contendo o Formulaacuterio de Recurso (modelo Anexo XIV) e os
documentos pertinentes em envelope lacrado e identificado com nome e turma do candidato
7
62 O parecer do Serviccedilo Social do campus sobre os recursos interpostos eacute irrecorriacutevel natildeo cabendo
novo recurso apoacutes a divulgaccedilatildeo do resultado final
7 DOS COMPROMISSOS DOS DISCENTES
71 Assinar o Termo de Compromisso do Discente e entregaacute-lo no Setor de Serviccedilo Social na data
discriminada no Cronograma (Item 11) EM CASO DE DISCENTE ADOLESCENTE MENOR DE IDADE
O REFERIDO TERMO DEVERAacute SER ASSINADO PELOS RESPONSAacuteVEIS
72 Ser assiacuteduo agraves aulas conforme prevecirc o Regulamento de Organizaccedilatildeo Didaacutetica (ROD)
73 Comparecer a todas as atividades de acompanhamento do programa assim como aos
atendimentos individuais e reuniotildees quando solicitado
74 Encaminhar em caso de desistecircncia ao setor responsaacutevel pela Assistecircncia Estudantil agrave solicitaccedilatildeo
de interrupccedilatildeo do auxiacutelio por escrito com justificativa
75 Natildeo cometer ato indisciplinar grave ou ato infracional previstos no Coacutedigo de Eacutetica e Disciplina do
Corpo Discente do Ifes
76 Assinar Lista de Recebimento do Auxiacutelio conforme prazo estabelecido pelos profissionais da
Assistecircncia Estudantil O periacuteodo de assinatura da Lista de Recebimento do Auxiacutelio seraacute entre os dias
01 a 15 de cada mecircs
761 Aos discentes que forem contemplados com os referidos Programas de Assistecircncia Estudantil o
auxiacutelio transporte eou auxiacutelio moradia eou auxilio uniforme deveratildeo apresentar os respectivos
comprovantes de despesas (original e coacutepia) e assinar a listagem de acompanhamento de entrega dos
referidos comprovantes O periacuteodo de entrega e assinatura dos comprovantes de despesas seraacute entre
os dias 01 a 15 de cada mecircs
762 Seraacute de responsabilidade do discente comparecer ao setor competente do campus no prazo
determinado para assinar as listagens e entregar os respectivos comprovantes de despesas
77 Apresentar justificativa por escrito ao setor responsaacutevel pela Assistecircncia Estudantil sobre
situaccedilotildees que inviabilizem o cumprimento de quaisquer compromissos em um prazo de ateacute 07 dias uacuteteis
apoacutes as datas previstas neste edital
78 Comunicar qualquer alteraccedilatildeo da situaccedilatildeo soacutecio familiar por escrito ao setor responsaacutevel pela
Assistecircncia Estudantil apresentando nova comprovaccedilatildeo
8
781 Em caso de descumprimento de algum item acima o aluno poderaacute ter o auxiacutelio suspenso ateacute
regularizar a situaccedilatildeo ou cancelamento conforme orientaccedilatildeo do termo de compromisso do discente
782 Seraacute considerado desistente o aluno que natildeo assinar a Lista de Recebimento do Auxiacutelio e
natildeo apresentarentregar os comprovantes de despesas (transporte eou moradia) por 02 (dois)
meses consecutivos sendo desligado do programa
Paraacutegrafo uacutenico Em caso de descumprimento de algum dos itens acima o discente teraacute garantia do
contraditoacuterio e ampla defesa desde que encaminhe por escrito justificativa a ser avaliada pelos
profissionais da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) do Campus eou
Conselho de Eacutetica
8 DO ACOMPANHAMENTO DA PARTICIPACcedilAtildeO DISCENTE
Seraacute realizado diretamente pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil por meio de reuniotildees
pedagoacutegicas atendimentos individuais e coletivos e demais atividades propostas considerando o
processo de formaccedilatildeo acadecircmica dos discentes
9 DO CANCELAMENTO
91 O cancelamento da participaccedilatildeo dos discentes no programa poderaacute ocorrer nos seguintes casos
912 Natildeo cumprimento (sem justificativa) dos requisitos dispostos nos itens 5 e 6 deste Edital
avaliados pelos profissionais da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica Assistecircncia Estudantil (CGPAE) do
Campus
913 Automaticamente nos casos de evasatildeo transferecircncia abandono ou conclusatildeo do ou teacutermino do
programa
914 Omissatildeo prestaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas ou incompletas por parte do discente no processo de
inscriccedilatildeo seleccedilatildeo e participaccedilatildeo no programa
915 Os discentes que tiverem o auxiacutelio cancelado soacute poderatildeo retornar ao programa no proacuteximo
periacuteodo letivo mediante nova avaliaccedilatildeo realizada pelos profissionais da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica
Assistecircncia Estudantil (CGPAE) do Campus
9
10 CRITEacuteRIOS DO PROCESSO DE ANAacuteLISE E JULGAMENTO DAS INSCRICcedilOtildeES
101 Os discentes devem estar regulamente matriculados no Ifes ndash Campus Cachoeiro de Itapemirim
102 Para fins de inserccedilatildeo nos Programas seratildeo atendidos prioritariamente os discentes em situaccedilatildeo
de vulnerabilidade social eou risco social e vulnerabilidade social cuja renda familiar per capta seja
INFERIOR ou ATEacute UM (01) SALAacuteRIO MIacuteNIMO que seraacute identificada a partir de anaacutelise documental e
eventual Estudo Socioeconocircmico quando o profissional de Serviccedilo Social julgar necessaacuterio em
consonacircncia com a disponibilidade orccedilamentaacuteria para execuccedilatildeo da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil
neste Campus no ano de 2018
103 Entregar todos os documentos solicitados e devidamente preenchidos no ato da inscriccedilatildeo
104 Natildeo ter sido reprovado por FALTA no ano de 2017
105 O Processo de Seleccedilatildeo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia Estudantil (auxiacutelios) seraacute
acompanhado pela Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) do Campus
106 Na anaacutelise inicial da documentaccedilatildeo seratildeo desclassificadas e definitivamente eliminadas as
solicitaccedilotildees que natildeo estiverem em conformidade com este Edital
107 As inscriccedilotildees seratildeo submetidas agrave avaliaccedilatildeo mediante a apresentaccedilatildeo de documentaccedilatildeo
comprobatoacuteria
108 A seleccedilatildeo dos candidatos seraacute realizada pelo profissional de Serviccedilo Social considerando-se
- Comprovaccedilatildeo dos requisitos definidos neste edital
- Anaacutelise documental
- Entrevista social e visita domiciliar quando houver necessidade
109 A veracidade das informaccedilotildees prestadas na documentaccedilatildeo entregue pelo aluno no ato da
entrevista ou durante a participaccedilatildeo no programa seratildeo de inteira responsabilidade dos estudantes eou
de seus responsaacuteveis ficando os mesmos sujeitos agraves penalidades previstas na legislaccedilatildeo vigente
quanto ao ato de fornecer informaccedilotildees falsas
1091 Em caso de empate seratildeo utilizados os seguintes criteacuterios para o desempate
- Menor renda per capita familiar
- Maior nuacutemero de dependentes
- Residecircncia familiar mais distante do Campus em que o candidato estaacute matriculado
- Ser oriundo da rede puacuteblica de educaccedilatildeo baacutesica
10
- Natildeo possuir outro auxiacutelio estaacutegio remunerado ou bolsa
- Estar em periacuteodo mais avanccedilado no curso
- Estar matriculado com maior nuacutemero de disciplinas
11 DA ELIMINACcedilAtildeO DO CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO
Seraacute eliminado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia Estudantil em
qualquer tempo o candidato que
a) Natildeo cumprir as condiccedilotildees deste Edital
b) Perder os prazos estabelecidos no Edital
c) Fraudar ou prestar informaccedilotildees falsas nos formulaacuterios
d) Natildeo entregar toda documentaccedilatildeo necessaacuteria
e) Natildeo comparecer agrave reuniatildeo inicial de participaccedilatildeo do(s) programas
f) Durante a vigecircncia do processo seletivo de renovaccedilatildeo deixar de cumprir algum dos requisitos
definidos neste edital
11
12 CRONOGRAMA
Etapa Local Periacuteodo
Divulgaccedilatildeo do Edital
Murais do Serviccedilo Social e Enfermaria e site do Campus Cachoeiro do Itapemirim
(httpsciifesedubrindexphpalunoassitencia-estudantil)
26 de fevereiro de 2018
Inscriccedilotildees e entrega de
documentaccedilatildeo
Setor da Enfermaria
De acordo com o
calendaacuterio exposto no
ldquoItem 51rdquo deste Edital
Divulgaccedilatildeo do Resultado Parcial Mural do Serviccedilo Social 21 de maio de 2018
Interposiccedilatildeo de Recursos Setor de Enfermaria
22 a 24 de maio de
2018
(Na 4ordf feiras das 8 agraves
16 horas
Nas 3ordf e 5ordf feiras no
horaacuterio de 14 agraves 21h)
Divulgaccedilatildeo do Resultado Final Mural do Serviccedilo Social 31 de maio de 2018
Reuniatildeo e Assinatura do Termo de
Compromisso do Discente Mural do Serviccedilo Social
Seraacute divulgada a data
no dia do Resultado
Paraacutegrafo Uacutenico As datas previstas neste cronograma poderatildeo sofrer alteraccedilotildees de acordo com o
nuacutemero de inscritos neste Processo Seletivo Eacute de responsabilidade do candidato acompanhar as
atualizaccedilotildees e publicaccedilotildees adicionais deste Edital
13 DA DOCUMENTACcedilAtildeO (coacutepias simples e legiacutevel)
131 ndash Documentaccedilotildees Obrigatoacuterias do aluno (a)
a) Anexo I II III e XII (devidamente legiacuteveis e preenchidos)
b) 01 Foto 3x4 (recente) - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado
c) Histoacuterico Acadecircmico do Discente - (a retirada deste item se daraacute pelo login do aluno com o
nuacutemero de matriacutecula no portal plataforma do sistema acadecircmico do campus)- coacutepia simples
legiacutevel Observaccedilatildeo Os discentes que ateacute a data de entrega das documentaccedilotildees (Item 51)
independentemente do fechamento do periacuteodo letivo devem entregar o histoacuterico acadecircmico
12
d) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca
tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples legiacutevel ndash frente e
verso contendo a identificaccedilatildeo o uacuteltimo contrato de trabalho e a paacutegina em branco
subsequente a uacuteltima anotaccedilatildeo geral e a paacutegina em branco subsequente ndash Se natildeo houver
registro algum apresentar coacutepia das paacuteginas correspondentes em branco) Caso o candidato
(maior de 16 anos) natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui
carteira de trabalho (Anexo IV)
e) Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) devidamente preenchida e
assinada por duas testemunhas maiores de 18 anos com CPF e telefone de contato
132 ndash Eacute OBRIGATOacuteRIO ENTREGAR AS COacutePIAS DAS CARTEIRAS DE TRABALHO DE TODOS
OS MEMBROS MAIORES DE 16 ANOS e caso o familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute
preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
1321 - OS DOCUMENTOS RELACIONADOS ABAIXO NO ITEM (1223) A RESPEITO DOS
MEMBROS DA FAMIacuteLIA DO ALUNO (A) DEVEM SER ENTREGUES NOVAMENTE APENAS SE A
COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR DO CANDIDATO SOFREU ALGUMA ALTERACcedilAtildeO NO DECORRER DO
ANO DE 2017 (ITEM ANULADO)
1322 Documentaccedilatildeo dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a)
a) Documento Obrigatoacuterio Carteira de Trabalho de todos os membros maiores de 16 anos
ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma
atividade informal (coacutepia simples legiacutevel ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo o uacuteltimo
contrato de trabalho e a paacutegina em branco subsequente a uacuteltima anotaccedilatildeo geral e a paacutegina
em branco subsequente ndash Se natildeo houver registro algum apresentar coacutepia das paacuteginas
correspondentes em branco) Caso o familiar (maior de 16 anos) natildeo possua carteira de trabalho
deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
I O familiar do candidato que estiver desempregado que nunca tenha trabalhado deve
apresentar junto agrave carteira de trabalho e ou a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho
o Anexo IX
II O familiar do candidato que exerce alguma atividade informal e natildeo tem registro e carteira deve
13
apresentar junto agrave carteira de trabalho e ou a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho
o Anexo VIII
I Para os candidatos solteiros apresentar a certidatildeo de casamento ou declaraccedilatildeo de uniatildeo
estaacutevel dos pais Em caso de pais falecidos apresentar a certidatildeo de oacutebito e para aqueles cujos
pais satildeo separados deveraacute apresentar a certidatildeo de casamento averbada e comprovante de
pensatildeo alimentiacutecia (coacutepias simples e legiacutevel) ou declaraccedilatildeo (Anexo VII ndash caso este item seja
pago)
II Para os candidatos casados Certidatildeo de casamento ou declaraccedilatildeo de uniatildeo estaacutevel Caso o
cocircnjuge seja falecido deveraacute apresentar a certidatildeo de oacutebito Se o candidato for separadodivorciado
apresentar a certidatildeo de casamento averbada (coacutepias simples e legiacutevel)
133 Outras Documentaccedilotildees (Obrigatoacuterias)
a) Comprovantes de Renda (de acordo com a categoria profissional que o candidato e ou
familiar se enquadra ao item 1233)
b) Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica aacutegua e telefone despesas meacutedicas (plano
de sauacutede) aluguel da residecircncia referente ao mecircs de fevereiro de 2017 (coacutepias simples e
legiacutevel)
OBSERVACcedilAtildeO se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia
simples e legiacutevel contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o
respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de
pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2018
c) Contrato do financiamento de casa proacutepria eacute necessaacuterio apresentar uma coacutepia simples legiacutevel
d) Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2018 2017 (ano-calendaacuterio 2017 2016)
de todos os membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a
declaraccedilatildeo de que natildeo consta declaraccedilatildeo presente no seguinte link
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesAtrjoConsRestAtualappindexasp
referente ao ano de 2017
e) Caso o grupo familiar seja preceptor do Programa Bolsa Famiacutelia deveraacute apresentar a coacutepia do
cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento dos meses de janeiro ou fevereiro de 2018 (coacutepia
simples legiacutevel)
1331 Caso o candidato solicite a modalidade de Auxiacutelio Transporte (este deve apresentar os
14
seguintes comprovantes OBRIGATOacuteRIOS de gastos)
a) Caso o aluno (a) candidato que utilizar transporte escolar terceirizado (van ou afins) trazer a
DECLARACcedilAtildeO ORIGINAL (Anexo VI) assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia
simples do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela
utilizaccedilatildeo dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) OBSERVACcedilAtildeO NAtildeO SERAacute ACEITO
COacutePIA DO CARNEcirc DE MENSALIDADES
b) Caso o aluno (a) candidato que utilize transporte puacuteblico (intermunicipal) favor trazer (colado
numa folha A4) os bilhetestickets de passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta)
com o respectivo valor legiacutevel
c) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte puacuteblico de concessatildeo dentro do
municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio NovoTransFlecha Branca) favor apresentar a
coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante Caso o aluno (a) candidato (a)
natildeo tenha o cartatildeo de transporte do estudante favor apresentar a declaraccedilatildeo conforme
edital Anexo XI
d) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte (intermunicipal) mais o transporte
puacuteblico de concessatildeo dentro do municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio
NovoTransFlecha Branca) favor apresentar os incisos ldquoBrdquo e ldquoCrdquo deste Item 1231 mais o
comprovante de residecircncia atual que comprove o deslocamento
e) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte (intermunicipal) e ou transporte
puacuteblico de concessatildeo dentro do municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio
NovoTransFlecha Branca) mais transporte escolar terceirizado (van ou afins) favor apresentar
os incisos ldquo Ardquo - ldquoBrdquo e ldquoCrdquo deste Item 1231 mais o comprovante de residecircncia atual que
comprove o deslocamento
1332 Caso o candidato solicite a modalidade de Auxiacutelio Moradia (este deve apresentar os
seguintes comprovantes OBRIGATOacuteRIOS de gastos)
a) Caso o candidato resida sozinho
- Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual (coacutepia simples legiacutevel) e
- Comprovante do recibo de pagamento do aluguel do mecircs fevereiro de 2018 (coacutepia
simples legiacutevel)
b) Caso o candidato que resida em repuacuteblica ou divida aluguel em apartamento e ou
casa deveraacute apresentar
- Comprovante do contrato de locaccedilatildeo atual (coacutepia simples legiacutevel) e
15
- Declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel informando que o mesmo reside em repuacuteblica ou
divide aluguel bem como os nomes dos respectivos moradores e o valor pago por cada um
(Anexo V) e
- Comprovante do recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018 (coacutepia
simples legiacutevel)
c) Caso o aluno (a) candidato (a) menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme modelo deste
edital (Anexo X)
1333 Relaccedilatildeo de documentos (Obrigatoacuterios) para Comprovaccedilatildeo de Renda de acordo com a
categoria profissional do aluno (a) candidato (a) e dos demais integrantes do grupo familiar
a) Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples legiacutevel) do mecircs de
fevereiro de 2018
b) Trabalhador Informal Eventual (ldquobicordquo) - declaraccedilatildeo (Anexo VIII) de proacuteprio punho assinada
contendo as seguintes informaccedilotildees atividade desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo
exerce a atividade e renda mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de
documento e telefone
c) Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre outros) ndash
documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave aposentadoria auxiacutelio-doenccedila
pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia privada (coacutepia simples legiacutevel) comprovantes dos
3 uacuteltimos meses do benefiacutecio de aposentadoria eou pensatildeo de oacutergatildeo previdenciaacuterio privado ou
puacuteblico Quem for aposentado pelo INSS pode retirar os comprovantes pelo site
wwwprevidenciagovbr ndash Serviccedilos ao cidadatildeo ndash Extrato de pagamentos
d) Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de trabalho cooperativo
(coacutepia simples e legiacutevel) ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar especificando a
renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano anterior com a ceacutedula correspondente
e ITR (quando se tratar das declaraccedilotildees estas deve ser apresentado as originais)
e) Desempregado ndash comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o periacuteodo
Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples legiacutevel) Se o prazo do seguro jaacute tiver
passado periacuteodo igual ou superior de 02 meses apresentar declaraccedilatildeo (Anexo IX) relatando a
situaccedilatildeo
16
f) Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e declaraccedilatildeo
(Anexo VIII) especificando a atividade que exerce e a renda mensal com a assinatura de duas
testemunhas com nuacutemero de documento
g) Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (Anexo VIII) especificando a renda mensal e a origem dessa
renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo
h) Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma declaraccedilatildeo do imposto
de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
i) Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash apresentar coacutepia simples
legiacutevel do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia de extrato bancaacuterio ou
coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de 2018) que comprove o valor recebido
Pensatildeo natildeo legalizada ndash apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente
preenchida (Anexo VII)
1334 Documentaccedilotildees que o aluno (a) candidato (a) julgar necessaacuterio entregar para devidas
comprovaccedilotildees (documentos natildeo obrigatoacuterios)
a) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos mensalidades) do candidato e dos
demais membros da famiacutelia referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (coacutepias simples)
b) Comprovantes com despesas odontoloacutegicas comprovantes de gastos com internet
c) Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior a 12 meses
(coacutepia simples)
d) Caso algum membro da famiacutelia (que resida em sua casa) esteja fazendo uso de medicaccedilatildeo
contiacutenua e este natildeo eacute fornecida nas farmaacutecias baacutesicas apresentar os respectivos
comprovantes
- Receita com validade de no maacuteximo 03 (trecircs) meses (coacutepia simples legiacutevel)
- Cupom fiscal de custos com essas medicaccedilotildees e tratamento meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
e) Caso algum membro familiar (que resida em sua casa) portador de doenccedila grave crocircnica
degenerativa ou pessoa com necessidades especiais apresentar os respectivos comprovantes
- Comprovante de gastos com medicaccedilatildeo e tratamento meacutedico (coacutepias simples legiacuteveis)
- Atestado relatoacuterio e ou laudo meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
17
14 DAS CONDICcedilOtildeES PARA A PERMANEcircNCIA DO ESTUDANTE NO PROGRAMA INSTITUCIONAL
DE AUXIacuteLIO ESTUDANTIL
a) Possuir matriacutecula regular
b) Possuir frequecircncia regular miacutenima de 75 em cada disciplina em que estiver matriculado
c) Natildeo ser Reprovado por FALTA no ano de 2017
d) Natildeo trancar a matriacutecula e
e) Natildeo infringir qualquer regra do Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim conforme Coacutedigo de Eacutetica
Discente vigente garantido o direito de contraditoacuterio e a ampla defesa desde que encaminhe por
escrito justificativa a ser avaliada pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil do Campus eou
Conselho de Eacutetica
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
a) A submissatildeo das inscriccedilotildees implicaraacute a taacutecita aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees estabelecidas neste Edital
das quais o candidato ao Programa natildeo poderaacute alegar desconhecimento
b) As informaccedilotildees constantes na documentaccedilatildeo apresentada pelo candidato poderatildeo ser verificadas in
loco pela Assistente Social do campus
c) As informaccedilotildees fornecidas nos formulaacuterios e o seu correto preenchimento satildeo de responsabilidade do
candidato
d) Todas as divulgaccedilotildees deste edital ocorreratildeo nos murais do campus Cachoeiro de Itapemirim
e) Cabe ao candidato a RESPONSABILIDADE em acompanhar todo o processoetapa do
18
Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil vinculados neste Edital
OBSERVACcedilAtildeO Principalmente as REUNIOtildeES para assinatura do Termo de
Compromisso do Discente que eacute OBRIGATOacuteRIA e de CARAacuteTER ELIMINATOacuteRIO
f) Cabe ao candidato verificar se as coacutepias entregues de sua documentaccedilatildeo estatildeo devidamente
compreensiacuteveis ou seja com os dados legiacuteveis
g) O estudante selecionado pelo Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil deveraacute comunicar
imediatamente agrave Assistente Social do campus qualquer alteraccedilatildeo ocorrida em sua situaccedilatildeo
socioeconocircmica eou de seu grupo familiar
h) Natildeo seraacute devolvida a documentaccedilatildeo aos candidatos
i) O processo de renovaccedilatildeo dos auxiacutelios natildeo caracteriza que o estudante teraacute todos seus
auxiacutelios renovados e muito menos que garantiraacute a permanecircncia do mesmo no programa Para
isso seraacute necessaacuteria uma nova avaliaccedilatildeo pelo profissional do Serviccedilo Social juntamente com a
Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Campus (CGPAE)
j) A documentaccedilatildeo entregue assim como as informaccedilotildees prestadas pelos candidatos seratildeo mantidas
sob sigilo cabiacutevel
l) O Ifes se reserva o direito de checar as informaccedilotildees e documentaccedilotildees apresentadas por diferentes
meios utilizados pela equipe da assistecircncia estudantil tais como entrevista visita domiciliar podendo
rever o auxiacutelio em qualquer eacutepoca
19
m) O Ifes natildeo se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas ou
incompletas fornecidas pelo candidato (a)
n) A declaraccedilatildeo falsa ou inexata dos dados constantes na ficha do formulaacuterio bem como a
apresentaccedilatildeo de documentos falsos ou inexatos determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo do estudante
ou a anulaccedilatildeo de todos os atos decorrentes bem como devoluccedilatildeo do recurso ao eraacuterio por meio de
Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU) em qualquer eacutepoca sujeito a sanccedilotildees em conformidade com a
legislaccedilatildeo pertinente
o) Caso a qualquer tempo seja descoberto que o discente mentiu ou omitiu dados que implicaram
fraude do processo de seleccedilatildeo do presente edital ou que deixou de frequentar todas as disciplinas
durante o periacuteodo que estava recebendo auxiacutelio sem comunicar sua desistecircncia agrave equipe de assistecircncia
estudantil o fato poderaacute ser encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico para averiguaccedilatildeo e adoccedilatildeo das
medidas cabiacuteveis
p) Os casos omissos seratildeo resolvidos pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil pela Comissatildeo
Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) ou quando se fizer necessaacuterio
Cachoeiro de Itapemirim 26 de fevereiro de 2018
_________________________________________
Edson Maciel Peixoto
Diretor Geral
20
ANEXO I
CHECKLIST DA DOCUMENTACcedilAtildeO NECESSAacuteRIA PARA O PROCESSO SELETIVO
CHECKLIST DE DOCUMENTOS PARA ESTUDO SOCIAL
NOME DO DISCENTE _______________________________________________________ CURSO ___________________________________________________________________ Nordm DE MATRICULA __________________________________________________________ Observaccedilotildees O candidato deve assinar com um (x) as coacutepias das documentaccedilotildees que estatildeo sendo entregues
e estas seratildeo conferidos no ato da entrega Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees (item 512 aliacutenea ldquodrdquo do edital 012018) Para maior otimizaccedilatildeo e agilidade do processo inscriccedilotildees favor colocar a documentaccedilatildeo em ordem discriminada da lista abaixo para facilitar sua conferecircncia
Este campo deve ser
preenchido pelo
Candidato
Lista de Documentaccedilatildeo Necessaacuteria para a Renovaccedilatildeo do Processo
Seletivo dos Programas de Assistecircncia Estudantil
Formato da
Documentaccedilatildeo
Este campo deve ser
preenchido pela
CGPAE Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria do aluno (a) candidado (a)
Checklist de documentos para estudo social ndash Anexo I Original
Requerimento de auxiacutelio Assistecircncia Estudantil com a justificativa preenchida ndash Anexo II
Original
Formulaacuterio de Identificaccedilatildeo ndash Anexo III Original
Declaraccedilatildeo de Ciecircncia e Participaccedilatildeo do PS de Renovaccedilatildeo dos Programas da PAE ndash Anexo XII
Original
01 (uma) foto 3x4 - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado Original
Histoacuterico acadecircmico (a retirada deste item se da pelo login do aluno com o nordm de matriacutecula na plataforma do sistema acadecircmico do campus)
Coacutepia
Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) Original
Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem
desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Certidatildeo de Casamento do candidato eou dos responsaacuteveis Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo que comprove a Uniatildeo Estaacutevel do candidato eou responsaacuteveis
Coacutepia Simples
Certidatildeo de Oacutebito dos pais falecidos e ou de um membro familiar que residia em sua mesma moradia
Coacutepia Simples
21
Certidatildeo de Nascimento Coacutepia Simples
Em caso de divoacutercio apresentar a Certidatildeo de casamento com a averbaccedilatildeo e ou protocolo de accedilatildeo judicial ou declaraccedilatildeo que comprove a situaccedilatildeo de separaccedilatildeo dos pais assinada por um dos pais e duas testemunhas caso a separaccedilatildeo natildeo tenha sido homologada pela justiccedila
Coacutepia Simples
Outras documentaccedilotildees Obrigatoacuterias Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica referente ao mecircs de
fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aacutegua referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com telefone referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com despesas meacutedicas (plano de sauacutede) eou odontoloacutegica referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aluguel referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (observaccedilatildeo se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(Anexo V)
Contrato do financiamento de casa proacutepria Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2017 (ano-calendaacuterio
2016) de todos os membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que natildeo consta
declaraccedilatildeo presente no seguinte link
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesAtrjoConsRestAtualappindexasp
Coacutepia Simples
Comprovante de participaccedilatildeo do programa de transferecircncia de renda
(ex Bolsa Famiacutelia) Coacutepia do cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento
dos meses de janeiro ou fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de Renda de acordo com a categoria profissional que o candidato eou familiar ao item 1333 Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples
legiacutevel) do mecircs de fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (anexo VIII) de
proacuteprio punho assinada contendo as seguintes informaccedilotildees atividade
desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce a atividade e renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e
telefone E coacutepia da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada -
frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash
mesmo em branco
Coacutepia Simples
Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre
outros) ndash documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave
aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia
privada (coacutepia simples) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO IDENTIFICADO
com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples)
Coacutepia Simples
22
Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de
trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar
especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano
anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)
Coacutepia Simples
Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso
contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em
branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o
periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do
seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses
apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo
Coacutepia Simples eou
Declaraccedilatildeo (Anexo IX)
Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e
declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a atividade que exerce e a renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a renda mensal e a
origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma
declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros
(original e coacutepia simples)
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash
apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia
de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de
2018) que comprove o valor recebido
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash
apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida
(Anexo VII)
Declaraccedilatildeo (Anexo VII)
Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos
mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente
ao mecircs fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas
consultas medicamentos em farmaacutecia) Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples
Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior
a 12 meses (original e coacutepia simples) Coacutepia Simples
23
Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios) Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)
assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de
prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo
dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO
CARNEcirc DE MENSALIDADES
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)
Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de
passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)
Original
Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do
estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante
de residecircncia
Original e Coacutepia
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo
TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia
Original e Coacutepia
Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia Caso o candidato resida sozinho
Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme
o Anexo X deste edital
Autorizaccedilatildeo (Anexo X)
Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________ Data de Entrega ______ 2018
24
ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)
Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil
NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________
CURSO _______________________________________________________________________
PERIacuteODO__________________________TURNO____________________________________
Nordm de MATRIacuteCULA______________________________________________________________
Solicito
( ) Auxiacutelio Transporte
( ) Auxiacutelio Alimentaccedilatildeo
( ) Auxiacutelio Moradia
( ) Auxiacutelio Material Didaacutetico e Uniforme
Justificativa
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
______________________________________
Anexos ( ) Natildeo ( ) Sim Quais________________________________________
Data _____________________
________________________________________
Assinatura do requerente
________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (em caso do estudante menor de idade)
25
ANEXO III (obrigatoacuterio e preenchido em letra de forma)
FORMULAacuteRIO DE IDENTIFICACcedilAtildeO Nome
Curso Nordm de matriacutecula Estado Civil E- mail (vaacutelido)
RG CPF
Data de Nascimento Naturalidade
Procedecircncia Escolar ( ) Puacuteblica ( ) Privada ( ) Privada com Bolsa
Endereccedilo (rua av travessa etc)
Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro
Cidade
CEP Estado
Ponto de Referecircncia
Telefone Residencial ( ) Telefone celular ( )
Responsaacutevel pelo aluno (a)
Telefone eou celular de contato do responsaacutevel ( )
Endereccedilo do candidato caso residam em repuacuteblica ou dividem aluguel com amigos no municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim ES
( o candidato que residir nesta condiccedilatildeo deve preencher o item acima com seu endereccedilo de origem) Endereccedilo (rua av travessa etc)
Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro
Cidade
CEP Estado
Ponto de Referecircncia
Telefone da Repuacuteblica eou Aptordm ( )
Outras Informaccedilotildees do candidato
Trabalha atualmente ( )SIM ( ) NAO Vinculo Formal ( ) Viacutenculo Informal ( )
Atividade Desenvolvida
Telefone do Trabalho ( )
Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( ) Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________
Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
26
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I
Com quem reside ( ) Sozinho ( ) PaisResponsaacuteveis ( ) Parentes ( ) Amigos ( ) Cocircnjuge ( ) Outros__________________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________
( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________
( ) Alugada ndash R$ _______________
( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________
Situaccedilatildeo de Sauacutede
Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha Qual Valor R$
Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo
Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo
Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem Qual o problema
Faz tratamento ( ) Sim ( ) Natildeo Utiliza medicamentos ( ) Sim ( ) Natildeo
Recebe medicamentos do SUS ( ) Sim ( ) Natildeo Gastos com medicamentos R$
Haacute algum membro da famiacutelia (que resida com vocecirc) tem deficiecircncia ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem Qual
Haacute algum membro da famiacutelia que faz uso habitual de aacutelcool ou outras drogas (que resida com vocecirc) ( ) Sim ( ) Natildeo Quem Qual
Informaccedilotildees sobre o grupo familiar
Nome do Pai e ou responsaacutevel
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo do Pai e ou responsaacutevel
Salaacuterio R$
Nome da Matildee e ou responsaacutevel
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo da Matildee e ou responsaacutevel
27
Salaacuterio R$
Nome do CocircnjugeCompanheiro (a)
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo do CocircnjugeCompanheiro (a)
Salaacuterio R$
Se o candidato tiver dependente
Nome do Dependente I
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Nome do Dependente II
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Nome do Dependente III
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Se houver mais dependente favor colocar ao final do formulaacuterio
Outros rendimentos recebidos
( ) Mesada R$_________ ( ) Auxiacutelios de parentes R$________ ( ) Aluguelarrendamento R$_______ ( ) Outros___________________ R$___________ ( ) Pensatildeo Alimentiacutecia R$__________
Outras Informaccedilotildees
Algum membro recebe benefiacutecios assistenciais ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem
Qual Valor R$
Algum membro apresenta conduta que perturbe ou coloque em risco o bem estar da famiacutelia ( ) Sim ( ) Natildeo Quem
De que forma
A famiacutelia recebe ajuda de terceiros ( ) Sim ( ) Natildeo
De quemcomo
28
A famiacutelia possui outro imoacutevel aleacutem do que reside ( ) Sim ( ) Natildeo
Possui veiacuteculo ( ) Sim ( ) Natildeo Quantos
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui Moto ( ) Sim ( ) Natildeo Quantas
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui computador ( ) Sim ( ) Natildeo Tem acesso a internet ( ) Sim ( ) Natildeo
Composiccedilatildeo familiar ou de moradia do aluno Nome (primeiro nome) Data de
Nasc Est Civil
Parentesco Profissatildeo Salaacuterio R$ Estudante- Escola
PuacutebPart
Mensalidade
Observaccedilotildees (caso possua ou queira listar informaccedilotildees pertinentes)
Assinatura do Candidato (a) _________________________________________________________
Assinatura do Responsaacutevel________________________________________________________
(quando este for menor de idade)
Data____________ 2018
29
ANEXO IV
DECLARACcedilAtildeO DE QUE NAtildeO POSSUI CARTEIRA DE TRABALHO
Eu ___________________________________________________________________
portador do RG ___________________________ e CPF ___________________________
declaro sob as penas da lei para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que NAtildeO possuo
CARTEIRA DE TRABALHO Estou ciente de que a omissatildeo ou falsidade de informaccedilotildees poderaacute a
qualquer tempo eliminar o estudante do processo
Autorizo o IFES a certificar as informaccedilotildees prestadas acima
___________________________ _________de ___________________ de 2018
_____________________________________________________
Assinatura do declarante
_____________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
______________________________________________ _____________________________________________
Assinatura do declarante ou responsaacutevel Assinatura da 1ordf com CPF e telefone de contato
______________________________________________ ______________________________________________
Assinatura proprietaacuterio do imoacutevel com CPF e telefone de contato Assinatura da 2ordf com CPF e telefone de contato
31
ANEXO VI
DECLARACcedilAtildeO DE CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE TRANSPORTE TERCERIZADOS PARA FINS
DE ESTUDO NO IFES
Eu ___________________________________________________________ (informar o
nome do proprietaacuterio do transporte ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm
____________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob
as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que
recebo o valor de R$ _______________________ reais referente ao
transporte________________________(mensal bimestral ou trimestral) de van ou afins do
aluno (a)_____________________________________________________________
Exercendo o itineraacuterio da localidade de __________________________ x IFES (ida e volta)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo
estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos
ou divergentes implicam na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica
de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante (proprietaacuterio do transporte da van ou afins) e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura do aluno (a)
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
32
ANEXO VII
DECLARACcedilAtildeO DE RECEBIMENTOPAGAMENTO DE PENSAtildeO
Eu______________________________________________________________________ portador do
RG ____________________ e CPF _______________________ nos termos do Edital nordm 001 2016
referente aos Programas de Assistecircncia Estudantil especiacuteficos de atenccedilatildeo primaacuteria declaro que
1- ( ) Recebo pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$__________________ proveniente da guarda
de ____________________________________________________________ (nome do filhoa)
2- ( ) Pago pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$ __________________ para auxiliar nos
cuidados de _______________________________________________________(nome do filhoa)
Estou ciente que eacute de minha inteira responsabilidade a veracidade das informaccedilotildees prestadas neste
documento
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
33
ANEXO VIII
DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes -
Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$ ________________ mensais
referentes ao trabalho de ___________________________ (informar a atividade exercida) Declaro
ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a
omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na
exclusatildeo de _________________________________________________ (o nome do estudante) dos
Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES
aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
_____________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura da
2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
34
ANEXO IX
DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA
Eu __________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao
IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de
atividade remunerada sendo dependente financeiramente
de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de
parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm
___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas
nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou
documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de
___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ____________________________ _____de ________________de 2018
___________________________________________________ Assinatura do declarante
_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
_____________________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________ Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
35
ANEXO X
AUTORIZACcedilAtildeO
(Para menores de 18 anos)
Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil
(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia
eu_________________________________________________________________________
Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________
residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________
nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________ AUTORIZO a(o)
aluna (o)__________________________________________ parentesco_______________ a alojar-
se em______________________________ (quarto casa kitnete repuacuteblica) localizado na
RuaAv_____________________________________________________________________
nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________
UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente) em
seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou adolescente em hotel motel
pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou
responsaacutevel
A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data
_____________________ ________de________________________ de 2018
_______________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)
36
ANEXO XI
DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do
aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito
(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo
ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do
Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES
Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do
mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta
declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do
Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia
estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de
ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente
de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam
na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash
Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute
ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018
__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)
__________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL 012018 Eu______________________________________________________________________________de
matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro
que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012018) estou ciente que
1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras
2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e
submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente
agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo
3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle
4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos
inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees
5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade
ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de
informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do
Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Matriacutecula
Curso
AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo
Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno
E-mail (vaacutelido)
Telefone celular ( )
Telefone (residencial) ( )
39
ANEXO XIV
RECURSO A Comissatildeo Gestora do Programa de Assistecircncia Estudantil Serviccedilo Social do Ifes ndash Cachoeiro
de Itapemirim
Solicito nova anaacutelise da minha inscriccedilatildeo para o(s) Programa(s) de Atenccedilatildeo Primaacuteria da Assistecircncia
Estudantil referente ao Edital No 012018
Nome do Candidato ______________________________________________________
Relaccedilatildeo dos Documentos apresentados neste recurso
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
Obs O candidato deveraacute entregar no Serviccedilo Social o requerimento do recurso acompanhado dos
documentos necessaacuterios em um envelope lacrado e identificado com nome e turma
Data____________
_____________________________________
Assinatura do Candidato
7
62 O parecer do Serviccedilo Social do campus sobre os recursos interpostos eacute irrecorriacutevel natildeo cabendo
novo recurso apoacutes a divulgaccedilatildeo do resultado final
7 DOS COMPROMISSOS DOS DISCENTES
71 Assinar o Termo de Compromisso do Discente e entregaacute-lo no Setor de Serviccedilo Social na data
discriminada no Cronograma (Item 11) EM CASO DE DISCENTE ADOLESCENTE MENOR DE IDADE
O REFERIDO TERMO DEVERAacute SER ASSINADO PELOS RESPONSAacuteVEIS
72 Ser assiacuteduo agraves aulas conforme prevecirc o Regulamento de Organizaccedilatildeo Didaacutetica (ROD)
73 Comparecer a todas as atividades de acompanhamento do programa assim como aos
atendimentos individuais e reuniotildees quando solicitado
74 Encaminhar em caso de desistecircncia ao setor responsaacutevel pela Assistecircncia Estudantil agrave solicitaccedilatildeo
de interrupccedilatildeo do auxiacutelio por escrito com justificativa
75 Natildeo cometer ato indisciplinar grave ou ato infracional previstos no Coacutedigo de Eacutetica e Disciplina do
Corpo Discente do Ifes
76 Assinar Lista de Recebimento do Auxiacutelio conforme prazo estabelecido pelos profissionais da
Assistecircncia Estudantil O periacuteodo de assinatura da Lista de Recebimento do Auxiacutelio seraacute entre os dias
01 a 15 de cada mecircs
761 Aos discentes que forem contemplados com os referidos Programas de Assistecircncia Estudantil o
auxiacutelio transporte eou auxiacutelio moradia eou auxilio uniforme deveratildeo apresentar os respectivos
comprovantes de despesas (original e coacutepia) e assinar a listagem de acompanhamento de entrega dos
referidos comprovantes O periacuteodo de entrega e assinatura dos comprovantes de despesas seraacute entre
os dias 01 a 15 de cada mecircs
762 Seraacute de responsabilidade do discente comparecer ao setor competente do campus no prazo
determinado para assinar as listagens e entregar os respectivos comprovantes de despesas
77 Apresentar justificativa por escrito ao setor responsaacutevel pela Assistecircncia Estudantil sobre
situaccedilotildees que inviabilizem o cumprimento de quaisquer compromissos em um prazo de ateacute 07 dias uacuteteis
apoacutes as datas previstas neste edital
78 Comunicar qualquer alteraccedilatildeo da situaccedilatildeo soacutecio familiar por escrito ao setor responsaacutevel pela
Assistecircncia Estudantil apresentando nova comprovaccedilatildeo
8
781 Em caso de descumprimento de algum item acima o aluno poderaacute ter o auxiacutelio suspenso ateacute
regularizar a situaccedilatildeo ou cancelamento conforme orientaccedilatildeo do termo de compromisso do discente
782 Seraacute considerado desistente o aluno que natildeo assinar a Lista de Recebimento do Auxiacutelio e
natildeo apresentarentregar os comprovantes de despesas (transporte eou moradia) por 02 (dois)
meses consecutivos sendo desligado do programa
Paraacutegrafo uacutenico Em caso de descumprimento de algum dos itens acima o discente teraacute garantia do
contraditoacuterio e ampla defesa desde que encaminhe por escrito justificativa a ser avaliada pelos
profissionais da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) do Campus eou
Conselho de Eacutetica
8 DO ACOMPANHAMENTO DA PARTICIPACcedilAtildeO DISCENTE
Seraacute realizado diretamente pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil por meio de reuniotildees
pedagoacutegicas atendimentos individuais e coletivos e demais atividades propostas considerando o
processo de formaccedilatildeo acadecircmica dos discentes
9 DO CANCELAMENTO
91 O cancelamento da participaccedilatildeo dos discentes no programa poderaacute ocorrer nos seguintes casos
912 Natildeo cumprimento (sem justificativa) dos requisitos dispostos nos itens 5 e 6 deste Edital
avaliados pelos profissionais da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica Assistecircncia Estudantil (CGPAE) do
Campus
913 Automaticamente nos casos de evasatildeo transferecircncia abandono ou conclusatildeo do ou teacutermino do
programa
914 Omissatildeo prestaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas ou incompletas por parte do discente no processo de
inscriccedilatildeo seleccedilatildeo e participaccedilatildeo no programa
915 Os discentes que tiverem o auxiacutelio cancelado soacute poderatildeo retornar ao programa no proacuteximo
periacuteodo letivo mediante nova avaliaccedilatildeo realizada pelos profissionais da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica
Assistecircncia Estudantil (CGPAE) do Campus
9
10 CRITEacuteRIOS DO PROCESSO DE ANAacuteLISE E JULGAMENTO DAS INSCRICcedilOtildeES
101 Os discentes devem estar regulamente matriculados no Ifes ndash Campus Cachoeiro de Itapemirim
102 Para fins de inserccedilatildeo nos Programas seratildeo atendidos prioritariamente os discentes em situaccedilatildeo
de vulnerabilidade social eou risco social e vulnerabilidade social cuja renda familiar per capta seja
INFERIOR ou ATEacute UM (01) SALAacuteRIO MIacuteNIMO que seraacute identificada a partir de anaacutelise documental e
eventual Estudo Socioeconocircmico quando o profissional de Serviccedilo Social julgar necessaacuterio em
consonacircncia com a disponibilidade orccedilamentaacuteria para execuccedilatildeo da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil
neste Campus no ano de 2018
103 Entregar todos os documentos solicitados e devidamente preenchidos no ato da inscriccedilatildeo
104 Natildeo ter sido reprovado por FALTA no ano de 2017
105 O Processo de Seleccedilatildeo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia Estudantil (auxiacutelios) seraacute
acompanhado pela Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) do Campus
106 Na anaacutelise inicial da documentaccedilatildeo seratildeo desclassificadas e definitivamente eliminadas as
solicitaccedilotildees que natildeo estiverem em conformidade com este Edital
107 As inscriccedilotildees seratildeo submetidas agrave avaliaccedilatildeo mediante a apresentaccedilatildeo de documentaccedilatildeo
comprobatoacuteria
108 A seleccedilatildeo dos candidatos seraacute realizada pelo profissional de Serviccedilo Social considerando-se
- Comprovaccedilatildeo dos requisitos definidos neste edital
- Anaacutelise documental
- Entrevista social e visita domiciliar quando houver necessidade
109 A veracidade das informaccedilotildees prestadas na documentaccedilatildeo entregue pelo aluno no ato da
entrevista ou durante a participaccedilatildeo no programa seratildeo de inteira responsabilidade dos estudantes eou
de seus responsaacuteveis ficando os mesmos sujeitos agraves penalidades previstas na legislaccedilatildeo vigente
quanto ao ato de fornecer informaccedilotildees falsas
1091 Em caso de empate seratildeo utilizados os seguintes criteacuterios para o desempate
- Menor renda per capita familiar
- Maior nuacutemero de dependentes
- Residecircncia familiar mais distante do Campus em que o candidato estaacute matriculado
- Ser oriundo da rede puacuteblica de educaccedilatildeo baacutesica
10
- Natildeo possuir outro auxiacutelio estaacutegio remunerado ou bolsa
- Estar em periacuteodo mais avanccedilado no curso
- Estar matriculado com maior nuacutemero de disciplinas
11 DA ELIMINACcedilAtildeO DO CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO
Seraacute eliminado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia Estudantil em
qualquer tempo o candidato que
a) Natildeo cumprir as condiccedilotildees deste Edital
b) Perder os prazos estabelecidos no Edital
c) Fraudar ou prestar informaccedilotildees falsas nos formulaacuterios
d) Natildeo entregar toda documentaccedilatildeo necessaacuteria
e) Natildeo comparecer agrave reuniatildeo inicial de participaccedilatildeo do(s) programas
f) Durante a vigecircncia do processo seletivo de renovaccedilatildeo deixar de cumprir algum dos requisitos
definidos neste edital
11
12 CRONOGRAMA
Etapa Local Periacuteodo
Divulgaccedilatildeo do Edital
Murais do Serviccedilo Social e Enfermaria e site do Campus Cachoeiro do Itapemirim
(httpsciifesedubrindexphpalunoassitencia-estudantil)
26 de fevereiro de 2018
Inscriccedilotildees e entrega de
documentaccedilatildeo
Setor da Enfermaria
De acordo com o
calendaacuterio exposto no
ldquoItem 51rdquo deste Edital
Divulgaccedilatildeo do Resultado Parcial Mural do Serviccedilo Social 21 de maio de 2018
Interposiccedilatildeo de Recursos Setor de Enfermaria
22 a 24 de maio de
2018
(Na 4ordf feiras das 8 agraves
16 horas
Nas 3ordf e 5ordf feiras no
horaacuterio de 14 agraves 21h)
Divulgaccedilatildeo do Resultado Final Mural do Serviccedilo Social 31 de maio de 2018
Reuniatildeo e Assinatura do Termo de
Compromisso do Discente Mural do Serviccedilo Social
Seraacute divulgada a data
no dia do Resultado
Paraacutegrafo Uacutenico As datas previstas neste cronograma poderatildeo sofrer alteraccedilotildees de acordo com o
nuacutemero de inscritos neste Processo Seletivo Eacute de responsabilidade do candidato acompanhar as
atualizaccedilotildees e publicaccedilotildees adicionais deste Edital
13 DA DOCUMENTACcedilAtildeO (coacutepias simples e legiacutevel)
131 ndash Documentaccedilotildees Obrigatoacuterias do aluno (a)
a) Anexo I II III e XII (devidamente legiacuteveis e preenchidos)
b) 01 Foto 3x4 (recente) - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado
c) Histoacuterico Acadecircmico do Discente - (a retirada deste item se daraacute pelo login do aluno com o
nuacutemero de matriacutecula no portal plataforma do sistema acadecircmico do campus)- coacutepia simples
legiacutevel Observaccedilatildeo Os discentes que ateacute a data de entrega das documentaccedilotildees (Item 51)
independentemente do fechamento do periacuteodo letivo devem entregar o histoacuterico acadecircmico
12
d) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca
tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples legiacutevel ndash frente e
verso contendo a identificaccedilatildeo o uacuteltimo contrato de trabalho e a paacutegina em branco
subsequente a uacuteltima anotaccedilatildeo geral e a paacutegina em branco subsequente ndash Se natildeo houver
registro algum apresentar coacutepia das paacuteginas correspondentes em branco) Caso o candidato
(maior de 16 anos) natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui
carteira de trabalho (Anexo IV)
e) Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) devidamente preenchida e
assinada por duas testemunhas maiores de 18 anos com CPF e telefone de contato
132 ndash Eacute OBRIGATOacuteRIO ENTREGAR AS COacutePIAS DAS CARTEIRAS DE TRABALHO DE TODOS
OS MEMBROS MAIORES DE 16 ANOS e caso o familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute
preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
1321 - OS DOCUMENTOS RELACIONADOS ABAIXO NO ITEM (1223) A RESPEITO DOS
MEMBROS DA FAMIacuteLIA DO ALUNO (A) DEVEM SER ENTREGUES NOVAMENTE APENAS SE A
COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR DO CANDIDATO SOFREU ALGUMA ALTERACcedilAtildeO NO DECORRER DO
ANO DE 2017 (ITEM ANULADO)
1322 Documentaccedilatildeo dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a)
a) Documento Obrigatoacuterio Carteira de Trabalho de todos os membros maiores de 16 anos
ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma
atividade informal (coacutepia simples legiacutevel ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo o uacuteltimo
contrato de trabalho e a paacutegina em branco subsequente a uacuteltima anotaccedilatildeo geral e a paacutegina
em branco subsequente ndash Se natildeo houver registro algum apresentar coacutepia das paacuteginas
correspondentes em branco) Caso o familiar (maior de 16 anos) natildeo possua carteira de trabalho
deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
I O familiar do candidato que estiver desempregado que nunca tenha trabalhado deve
apresentar junto agrave carteira de trabalho e ou a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho
o Anexo IX
II O familiar do candidato que exerce alguma atividade informal e natildeo tem registro e carteira deve
13
apresentar junto agrave carteira de trabalho e ou a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho
o Anexo VIII
I Para os candidatos solteiros apresentar a certidatildeo de casamento ou declaraccedilatildeo de uniatildeo
estaacutevel dos pais Em caso de pais falecidos apresentar a certidatildeo de oacutebito e para aqueles cujos
pais satildeo separados deveraacute apresentar a certidatildeo de casamento averbada e comprovante de
pensatildeo alimentiacutecia (coacutepias simples e legiacutevel) ou declaraccedilatildeo (Anexo VII ndash caso este item seja
pago)
II Para os candidatos casados Certidatildeo de casamento ou declaraccedilatildeo de uniatildeo estaacutevel Caso o
cocircnjuge seja falecido deveraacute apresentar a certidatildeo de oacutebito Se o candidato for separadodivorciado
apresentar a certidatildeo de casamento averbada (coacutepias simples e legiacutevel)
133 Outras Documentaccedilotildees (Obrigatoacuterias)
a) Comprovantes de Renda (de acordo com a categoria profissional que o candidato e ou
familiar se enquadra ao item 1233)
b) Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica aacutegua e telefone despesas meacutedicas (plano
de sauacutede) aluguel da residecircncia referente ao mecircs de fevereiro de 2017 (coacutepias simples e
legiacutevel)
OBSERVACcedilAtildeO se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia
simples e legiacutevel contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o
respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de
pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2018
c) Contrato do financiamento de casa proacutepria eacute necessaacuterio apresentar uma coacutepia simples legiacutevel
d) Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2018 2017 (ano-calendaacuterio 2017 2016)
de todos os membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a
declaraccedilatildeo de que natildeo consta declaraccedilatildeo presente no seguinte link
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesAtrjoConsRestAtualappindexasp
referente ao ano de 2017
e) Caso o grupo familiar seja preceptor do Programa Bolsa Famiacutelia deveraacute apresentar a coacutepia do
cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento dos meses de janeiro ou fevereiro de 2018 (coacutepia
simples legiacutevel)
1331 Caso o candidato solicite a modalidade de Auxiacutelio Transporte (este deve apresentar os
14
seguintes comprovantes OBRIGATOacuteRIOS de gastos)
a) Caso o aluno (a) candidato que utilizar transporte escolar terceirizado (van ou afins) trazer a
DECLARACcedilAtildeO ORIGINAL (Anexo VI) assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia
simples do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela
utilizaccedilatildeo dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) OBSERVACcedilAtildeO NAtildeO SERAacute ACEITO
COacutePIA DO CARNEcirc DE MENSALIDADES
b) Caso o aluno (a) candidato que utilize transporte puacuteblico (intermunicipal) favor trazer (colado
numa folha A4) os bilhetestickets de passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta)
com o respectivo valor legiacutevel
c) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte puacuteblico de concessatildeo dentro do
municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio NovoTransFlecha Branca) favor apresentar a
coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante Caso o aluno (a) candidato (a)
natildeo tenha o cartatildeo de transporte do estudante favor apresentar a declaraccedilatildeo conforme
edital Anexo XI
d) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte (intermunicipal) mais o transporte
puacuteblico de concessatildeo dentro do municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio
NovoTransFlecha Branca) favor apresentar os incisos ldquoBrdquo e ldquoCrdquo deste Item 1231 mais o
comprovante de residecircncia atual que comprove o deslocamento
e) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte (intermunicipal) e ou transporte
puacuteblico de concessatildeo dentro do municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio
NovoTransFlecha Branca) mais transporte escolar terceirizado (van ou afins) favor apresentar
os incisos ldquo Ardquo - ldquoBrdquo e ldquoCrdquo deste Item 1231 mais o comprovante de residecircncia atual que
comprove o deslocamento
1332 Caso o candidato solicite a modalidade de Auxiacutelio Moradia (este deve apresentar os
seguintes comprovantes OBRIGATOacuteRIOS de gastos)
a) Caso o candidato resida sozinho
- Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual (coacutepia simples legiacutevel) e
- Comprovante do recibo de pagamento do aluguel do mecircs fevereiro de 2018 (coacutepia
simples legiacutevel)
b) Caso o candidato que resida em repuacuteblica ou divida aluguel em apartamento e ou
casa deveraacute apresentar
- Comprovante do contrato de locaccedilatildeo atual (coacutepia simples legiacutevel) e
15
- Declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel informando que o mesmo reside em repuacuteblica ou
divide aluguel bem como os nomes dos respectivos moradores e o valor pago por cada um
(Anexo V) e
- Comprovante do recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018 (coacutepia
simples legiacutevel)
c) Caso o aluno (a) candidato (a) menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme modelo deste
edital (Anexo X)
1333 Relaccedilatildeo de documentos (Obrigatoacuterios) para Comprovaccedilatildeo de Renda de acordo com a
categoria profissional do aluno (a) candidato (a) e dos demais integrantes do grupo familiar
a) Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples legiacutevel) do mecircs de
fevereiro de 2018
b) Trabalhador Informal Eventual (ldquobicordquo) - declaraccedilatildeo (Anexo VIII) de proacuteprio punho assinada
contendo as seguintes informaccedilotildees atividade desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo
exerce a atividade e renda mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de
documento e telefone
c) Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre outros) ndash
documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave aposentadoria auxiacutelio-doenccedila
pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia privada (coacutepia simples legiacutevel) comprovantes dos
3 uacuteltimos meses do benefiacutecio de aposentadoria eou pensatildeo de oacutergatildeo previdenciaacuterio privado ou
puacuteblico Quem for aposentado pelo INSS pode retirar os comprovantes pelo site
wwwprevidenciagovbr ndash Serviccedilos ao cidadatildeo ndash Extrato de pagamentos
d) Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de trabalho cooperativo
(coacutepia simples e legiacutevel) ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar especificando a
renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano anterior com a ceacutedula correspondente
e ITR (quando se tratar das declaraccedilotildees estas deve ser apresentado as originais)
e) Desempregado ndash comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o periacuteodo
Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples legiacutevel) Se o prazo do seguro jaacute tiver
passado periacuteodo igual ou superior de 02 meses apresentar declaraccedilatildeo (Anexo IX) relatando a
situaccedilatildeo
16
f) Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e declaraccedilatildeo
(Anexo VIII) especificando a atividade que exerce e a renda mensal com a assinatura de duas
testemunhas com nuacutemero de documento
g) Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (Anexo VIII) especificando a renda mensal e a origem dessa
renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo
h) Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma declaraccedilatildeo do imposto
de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
i) Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash apresentar coacutepia simples
legiacutevel do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia de extrato bancaacuterio ou
coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de 2018) que comprove o valor recebido
Pensatildeo natildeo legalizada ndash apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente
preenchida (Anexo VII)
1334 Documentaccedilotildees que o aluno (a) candidato (a) julgar necessaacuterio entregar para devidas
comprovaccedilotildees (documentos natildeo obrigatoacuterios)
a) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos mensalidades) do candidato e dos
demais membros da famiacutelia referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (coacutepias simples)
b) Comprovantes com despesas odontoloacutegicas comprovantes de gastos com internet
c) Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior a 12 meses
(coacutepia simples)
d) Caso algum membro da famiacutelia (que resida em sua casa) esteja fazendo uso de medicaccedilatildeo
contiacutenua e este natildeo eacute fornecida nas farmaacutecias baacutesicas apresentar os respectivos
comprovantes
- Receita com validade de no maacuteximo 03 (trecircs) meses (coacutepia simples legiacutevel)
- Cupom fiscal de custos com essas medicaccedilotildees e tratamento meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
e) Caso algum membro familiar (que resida em sua casa) portador de doenccedila grave crocircnica
degenerativa ou pessoa com necessidades especiais apresentar os respectivos comprovantes
- Comprovante de gastos com medicaccedilatildeo e tratamento meacutedico (coacutepias simples legiacuteveis)
- Atestado relatoacuterio e ou laudo meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
17
14 DAS CONDICcedilOtildeES PARA A PERMANEcircNCIA DO ESTUDANTE NO PROGRAMA INSTITUCIONAL
DE AUXIacuteLIO ESTUDANTIL
a) Possuir matriacutecula regular
b) Possuir frequecircncia regular miacutenima de 75 em cada disciplina em que estiver matriculado
c) Natildeo ser Reprovado por FALTA no ano de 2017
d) Natildeo trancar a matriacutecula e
e) Natildeo infringir qualquer regra do Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim conforme Coacutedigo de Eacutetica
Discente vigente garantido o direito de contraditoacuterio e a ampla defesa desde que encaminhe por
escrito justificativa a ser avaliada pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil do Campus eou
Conselho de Eacutetica
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
a) A submissatildeo das inscriccedilotildees implicaraacute a taacutecita aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees estabelecidas neste Edital
das quais o candidato ao Programa natildeo poderaacute alegar desconhecimento
b) As informaccedilotildees constantes na documentaccedilatildeo apresentada pelo candidato poderatildeo ser verificadas in
loco pela Assistente Social do campus
c) As informaccedilotildees fornecidas nos formulaacuterios e o seu correto preenchimento satildeo de responsabilidade do
candidato
d) Todas as divulgaccedilotildees deste edital ocorreratildeo nos murais do campus Cachoeiro de Itapemirim
e) Cabe ao candidato a RESPONSABILIDADE em acompanhar todo o processoetapa do
18
Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil vinculados neste Edital
OBSERVACcedilAtildeO Principalmente as REUNIOtildeES para assinatura do Termo de
Compromisso do Discente que eacute OBRIGATOacuteRIA e de CARAacuteTER ELIMINATOacuteRIO
f) Cabe ao candidato verificar se as coacutepias entregues de sua documentaccedilatildeo estatildeo devidamente
compreensiacuteveis ou seja com os dados legiacuteveis
g) O estudante selecionado pelo Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil deveraacute comunicar
imediatamente agrave Assistente Social do campus qualquer alteraccedilatildeo ocorrida em sua situaccedilatildeo
socioeconocircmica eou de seu grupo familiar
h) Natildeo seraacute devolvida a documentaccedilatildeo aos candidatos
i) O processo de renovaccedilatildeo dos auxiacutelios natildeo caracteriza que o estudante teraacute todos seus
auxiacutelios renovados e muito menos que garantiraacute a permanecircncia do mesmo no programa Para
isso seraacute necessaacuteria uma nova avaliaccedilatildeo pelo profissional do Serviccedilo Social juntamente com a
Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Campus (CGPAE)
j) A documentaccedilatildeo entregue assim como as informaccedilotildees prestadas pelos candidatos seratildeo mantidas
sob sigilo cabiacutevel
l) O Ifes se reserva o direito de checar as informaccedilotildees e documentaccedilotildees apresentadas por diferentes
meios utilizados pela equipe da assistecircncia estudantil tais como entrevista visita domiciliar podendo
rever o auxiacutelio em qualquer eacutepoca
19
m) O Ifes natildeo se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas ou
incompletas fornecidas pelo candidato (a)
n) A declaraccedilatildeo falsa ou inexata dos dados constantes na ficha do formulaacuterio bem como a
apresentaccedilatildeo de documentos falsos ou inexatos determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo do estudante
ou a anulaccedilatildeo de todos os atos decorrentes bem como devoluccedilatildeo do recurso ao eraacuterio por meio de
Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU) em qualquer eacutepoca sujeito a sanccedilotildees em conformidade com a
legislaccedilatildeo pertinente
o) Caso a qualquer tempo seja descoberto que o discente mentiu ou omitiu dados que implicaram
fraude do processo de seleccedilatildeo do presente edital ou que deixou de frequentar todas as disciplinas
durante o periacuteodo que estava recebendo auxiacutelio sem comunicar sua desistecircncia agrave equipe de assistecircncia
estudantil o fato poderaacute ser encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico para averiguaccedilatildeo e adoccedilatildeo das
medidas cabiacuteveis
p) Os casos omissos seratildeo resolvidos pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil pela Comissatildeo
Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) ou quando se fizer necessaacuterio
Cachoeiro de Itapemirim 26 de fevereiro de 2018
_________________________________________
Edson Maciel Peixoto
Diretor Geral
20
ANEXO I
CHECKLIST DA DOCUMENTACcedilAtildeO NECESSAacuteRIA PARA O PROCESSO SELETIVO
CHECKLIST DE DOCUMENTOS PARA ESTUDO SOCIAL
NOME DO DISCENTE _______________________________________________________ CURSO ___________________________________________________________________ Nordm DE MATRICULA __________________________________________________________ Observaccedilotildees O candidato deve assinar com um (x) as coacutepias das documentaccedilotildees que estatildeo sendo entregues
e estas seratildeo conferidos no ato da entrega Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees (item 512 aliacutenea ldquodrdquo do edital 012018) Para maior otimizaccedilatildeo e agilidade do processo inscriccedilotildees favor colocar a documentaccedilatildeo em ordem discriminada da lista abaixo para facilitar sua conferecircncia
Este campo deve ser
preenchido pelo
Candidato
Lista de Documentaccedilatildeo Necessaacuteria para a Renovaccedilatildeo do Processo
Seletivo dos Programas de Assistecircncia Estudantil
Formato da
Documentaccedilatildeo
Este campo deve ser
preenchido pela
CGPAE Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria do aluno (a) candidado (a)
Checklist de documentos para estudo social ndash Anexo I Original
Requerimento de auxiacutelio Assistecircncia Estudantil com a justificativa preenchida ndash Anexo II
Original
Formulaacuterio de Identificaccedilatildeo ndash Anexo III Original
Declaraccedilatildeo de Ciecircncia e Participaccedilatildeo do PS de Renovaccedilatildeo dos Programas da PAE ndash Anexo XII
Original
01 (uma) foto 3x4 - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado Original
Histoacuterico acadecircmico (a retirada deste item se da pelo login do aluno com o nordm de matriacutecula na plataforma do sistema acadecircmico do campus)
Coacutepia
Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) Original
Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem
desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Certidatildeo de Casamento do candidato eou dos responsaacuteveis Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo que comprove a Uniatildeo Estaacutevel do candidato eou responsaacuteveis
Coacutepia Simples
Certidatildeo de Oacutebito dos pais falecidos e ou de um membro familiar que residia em sua mesma moradia
Coacutepia Simples
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Certidatildeo de Nascimento Coacutepia Simples
Em caso de divoacutercio apresentar a Certidatildeo de casamento com a averbaccedilatildeo e ou protocolo de accedilatildeo judicial ou declaraccedilatildeo que comprove a situaccedilatildeo de separaccedilatildeo dos pais assinada por um dos pais e duas testemunhas caso a separaccedilatildeo natildeo tenha sido homologada pela justiccedila
Coacutepia Simples
Outras documentaccedilotildees Obrigatoacuterias Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica referente ao mecircs de
fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aacutegua referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com telefone referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com despesas meacutedicas (plano de sauacutede) eou odontoloacutegica referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aluguel referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (observaccedilatildeo se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(Anexo V)
Contrato do financiamento de casa proacutepria Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2017 (ano-calendaacuterio
2016) de todos os membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que natildeo consta
declaraccedilatildeo presente no seguinte link
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesAtrjoConsRestAtualappindexasp
Coacutepia Simples
Comprovante de participaccedilatildeo do programa de transferecircncia de renda
(ex Bolsa Famiacutelia) Coacutepia do cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento
dos meses de janeiro ou fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de Renda de acordo com a categoria profissional que o candidato eou familiar ao item 1333 Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples
legiacutevel) do mecircs de fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (anexo VIII) de
proacuteprio punho assinada contendo as seguintes informaccedilotildees atividade
desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce a atividade e renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e
telefone E coacutepia da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada -
frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash
mesmo em branco
Coacutepia Simples
Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre
outros) ndash documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave
aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia
privada (coacutepia simples) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO IDENTIFICADO
com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples)
Coacutepia Simples
22
Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de
trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar
especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano
anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)
Coacutepia Simples
Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso
contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em
branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o
periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do
seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses
apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo
Coacutepia Simples eou
Declaraccedilatildeo (Anexo IX)
Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e
declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a atividade que exerce e a renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a renda mensal e a
origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma
declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros
(original e coacutepia simples)
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash
apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia
de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de
2018) que comprove o valor recebido
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash
apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida
(Anexo VII)
Declaraccedilatildeo (Anexo VII)
Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos
mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente
ao mecircs fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas
consultas medicamentos em farmaacutecia) Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples
Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior
a 12 meses (original e coacutepia simples) Coacutepia Simples
23
Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios) Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)
assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de
prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo
dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO
CARNEcirc DE MENSALIDADES
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)
Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de
passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)
Original
Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do
estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante
de residecircncia
Original e Coacutepia
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo
TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia
Original e Coacutepia
Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia Caso o candidato resida sozinho
Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme
o Anexo X deste edital
Autorizaccedilatildeo (Anexo X)
Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________ Data de Entrega ______ 2018
24
ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)
Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil
NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________
CURSO _______________________________________________________________________
PERIacuteODO__________________________TURNO____________________________________
Nordm de MATRIacuteCULA______________________________________________________________
Solicito
( ) Auxiacutelio Transporte
( ) Auxiacutelio Alimentaccedilatildeo
( ) Auxiacutelio Moradia
( ) Auxiacutelio Material Didaacutetico e Uniforme
Justificativa
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
______________________________________
Anexos ( ) Natildeo ( ) Sim Quais________________________________________
Data _____________________
________________________________________
Assinatura do requerente
________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (em caso do estudante menor de idade)
25
ANEXO III (obrigatoacuterio e preenchido em letra de forma)
FORMULAacuteRIO DE IDENTIFICACcedilAtildeO Nome
Curso Nordm de matriacutecula Estado Civil E- mail (vaacutelido)
RG CPF
Data de Nascimento Naturalidade
Procedecircncia Escolar ( ) Puacuteblica ( ) Privada ( ) Privada com Bolsa
Endereccedilo (rua av travessa etc)
Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro
Cidade
CEP Estado
Ponto de Referecircncia
Telefone Residencial ( ) Telefone celular ( )
Responsaacutevel pelo aluno (a)
Telefone eou celular de contato do responsaacutevel ( )
Endereccedilo do candidato caso residam em repuacuteblica ou dividem aluguel com amigos no municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim ES
( o candidato que residir nesta condiccedilatildeo deve preencher o item acima com seu endereccedilo de origem) Endereccedilo (rua av travessa etc)
Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro
Cidade
CEP Estado
Ponto de Referecircncia
Telefone da Repuacuteblica eou Aptordm ( )
Outras Informaccedilotildees do candidato
Trabalha atualmente ( )SIM ( ) NAO Vinculo Formal ( ) Viacutenculo Informal ( )
Atividade Desenvolvida
Telefone do Trabalho ( )
Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( ) Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________
Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
26
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I
Com quem reside ( ) Sozinho ( ) PaisResponsaacuteveis ( ) Parentes ( ) Amigos ( ) Cocircnjuge ( ) Outros__________________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________
( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________
( ) Alugada ndash R$ _______________
( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________
Situaccedilatildeo de Sauacutede
Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha Qual Valor R$
Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo
Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo
Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem Qual o problema
Faz tratamento ( ) Sim ( ) Natildeo Utiliza medicamentos ( ) Sim ( ) Natildeo
Recebe medicamentos do SUS ( ) Sim ( ) Natildeo Gastos com medicamentos R$
Haacute algum membro da famiacutelia (que resida com vocecirc) tem deficiecircncia ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem Qual
Haacute algum membro da famiacutelia que faz uso habitual de aacutelcool ou outras drogas (que resida com vocecirc) ( ) Sim ( ) Natildeo Quem Qual
Informaccedilotildees sobre o grupo familiar
Nome do Pai e ou responsaacutevel
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo do Pai e ou responsaacutevel
Salaacuterio R$
Nome da Matildee e ou responsaacutevel
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo da Matildee e ou responsaacutevel
27
Salaacuterio R$
Nome do CocircnjugeCompanheiro (a)
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo do CocircnjugeCompanheiro (a)
Salaacuterio R$
Se o candidato tiver dependente
Nome do Dependente I
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Nome do Dependente II
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Nome do Dependente III
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Se houver mais dependente favor colocar ao final do formulaacuterio
Outros rendimentos recebidos
( ) Mesada R$_________ ( ) Auxiacutelios de parentes R$________ ( ) Aluguelarrendamento R$_______ ( ) Outros___________________ R$___________ ( ) Pensatildeo Alimentiacutecia R$__________
Outras Informaccedilotildees
Algum membro recebe benefiacutecios assistenciais ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem
Qual Valor R$
Algum membro apresenta conduta que perturbe ou coloque em risco o bem estar da famiacutelia ( ) Sim ( ) Natildeo Quem
De que forma
A famiacutelia recebe ajuda de terceiros ( ) Sim ( ) Natildeo
De quemcomo
28
A famiacutelia possui outro imoacutevel aleacutem do que reside ( ) Sim ( ) Natildeo
Possui veiacuteculo ( ) Sim ( ) Natildeo Quantos
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui Moto ( ) Sim ( ) Natildeo Quantas
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui computador ( ) Sim ( ) Natildeo Tem acesso a internet ( ) Sim ( ) Natildeo
Composiccedilatildeo familiar ou de moradia do aluno Nome (primeiro nome) Data de
Nasc Est Civil
Parentesco Profissatildeo Salaacuterio R$ Estudante- Escola
PuacutebPart
Mensalidade
Observaccedilotildees (caso possua ou queira listar informaccedilotildees pertinentes)
Assinatura do Candidato (a) _________________________________________________________
Assinatura do Responsaacutevel________________________________________________________
(quando este for menor de idade)
Data____________ 2018
29
ANEXO IV
DECLARACcedilAtildeO DE QUE NAtildeO POSSUI CARTEIRA DE TRABALHO
Eu ___________________________________________________________________
portador do RG ___________________________ e CPF ___________________________
declaro sob as penas da lei para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que NAtildeO possuo
CARTEIRA DE TRABALHO Estou ciente de que a omissatildeo ou falsidade de informaccedilotildees poderaacute a
qualquer tempo eliminar o estudante do processo
Autorizo o IFES a certificar as informaccedilotildees prestadas acima
___________________________ _________de ___________________ de 2018
_____________________________________________________
Assinatura do declarante
_____________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
______________________________________________ _____________________________________________
Assinatura do declarante ou responsaacutevel Assinatura da 1ordf com CPF e telefone de contato
______________________________________________ ______________________________________________
Assinatura proprietaacuterio do imoacutevel com CPF e telefone de contato Assinatura da 2ordf com CPF e telefone de contato
31
ANEXO VI
DECLARACcedilAtildeO DE CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE TRANSPORTE TERCERIZADOS PARA FINS
DE ESTUDO NO IFES
Eu ___________________________________________________________ (informar o
nome do proprietaacuterio do transporte ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm
____________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob
as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que
recebo o valor de R$ _______________________ reais referente ao
transporte________________________(mensal bimestral ou trimestral) de van ou afins do
aluno (a)_____________________________________________________________
Exercendo o itineraacuterio da localidade de __________________________ x IFES (ida e volta)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo
estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos
ou divergentes implicam na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica
de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante (proprietaacuterio do transporte da van ou afins) e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura do aluno (a)
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
32
ANEXO VII
DECLARACcedilAtildeO DE RECEBIMENTOPAGAMENTO DE PENSAtildeO
Eu______________________________________________________________________ portador do
RG ____________________ e CPF _______________________ nos termos do Edital nordm 001 2016
referente aos Programas de Assistecircncia Estudantil especiacuteficos de atenccedilatildeo primaacuteria declaro que
1- ( ) Recebo pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$__________________ proveniente da guarda
de ____________________________________________________________ (nome do filhoa)
2- ( ) Pago pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$ __________________ para auxiliar nos
cuidados de _______________________________________________________(nome do filhoa)
Estou ciente que eacute de minha inteira responsabilidade a veracidade das informaccedilotildees prestadas neste
documento
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
33
ANEXO VIII
DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes -
Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$ ________________ mensais
referentes ao trabalho de ___________________________ (informar a atividade exercida) Declaro
ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a
omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na
exclusatildeo de _________________________________________________ (o nome do estudante) dos
Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES
aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
_____________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura da
2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
34
ANEXO IX
DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA
Eu __________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao
IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de
atividade remunerada sendo dependente financeiramente
de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de
parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm
___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas
nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou
documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de
___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ____________________________ _____de ________________de 2018
___________________________________________________ Assinatura do declarante
_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
_____________________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________ Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
35
ANEXO X
AUTORIZACcedilAtildeO
(Para menores de 18 anos)
Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil
(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia
eu_________________________________________________________________________
Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________
residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________
nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________ AUTORIZO a(o)
aluna (o)__________________________________________ parentesco_______________ a alojar-
se em______________________________ (quarto casa kitnete repuacuteblica) localizado na
RuaAv_____________________________________________________________________
nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________
UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente) em
seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou adolescente em hotel motel
pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou
responsaacutevel
A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data
_____________________ ________de________________________ de 2018
_______________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)
36
ANEXO XI
DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do
aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito
(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo
ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do
Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES
Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do
mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta
declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do
Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia
estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de
ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente
de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam
na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash
Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute
ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018
__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)
__________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL 012018 Eu______________________________________________________________________________de
matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro
que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012018) estou ciente que
1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras
2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e
submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente
agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo
3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle
4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos
inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees
5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade
ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de
informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do
Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Matriacutecula
Curso
AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo
Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno
E-mail (vaacutelido)
Telefone celular ( )
Telefone (residencial) ( )
39
ANEXO XIV
RECURSO A Comissatildeo Gestora do Programa de Assistecircncia Estudantil Serviccedilo Social do Ifes ndash Cachoeiro
de Itapemirim
Solicito nova anaacutelise da minha inscriccedilatildeo para o(s) Programa(s) de Atenccedilatildeo Primaacuteria da Assistecircncia
Estudantil referente ao Edital No 012018
Nome do Candidato ______________________________________________________
Relaccedilatildeo dos Documentos apresentados neste recurso
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
Obs O candidato deveraacute entregar no Serviccedilo Social o requerimento do recurso acompanhado dos
documentos necessaacuterios em um envelope lacrado e identificado com nome e turma
Data____________
_____________________________________
Assinatura do Candidato
8
781 Em caso de descumprimento de algum item acima o aluno poderaacute ter o auxiacutelio suspenso ateacute
regularizar a situaccedilatildeo ou cancelamento conforme orientaccedilatildeo do termo de compromisso do discente
782 Seraacute considerado desistente o aluno que natildeo assinar a Lista de Recebimento do Auxiacutelio e
natildeo apresentarentregar os comprovantes de despesas (transporte eou moradia) por 02 (dois)
meses consecutivos sendo desligado do programa
Paraacutegrafo uacutenico Em caso de descumprimento de algum dos itens acima o discente teraacute garantia do
contraditoacuterio e ampla defesa desde que encaminhe por escrito justificativa a ser avaliada pelos
profissionais da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) do Campus eou
Conselho de Eacutetica
8 DO ACOMPANHAMENTO DA PARTICIPACcedilAtildeO DISCENTE
Seraacute realizado diretamente pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil por meio de reuniotildees
pedagoacutegicas atendimentos individuais e coletivos e demais atividades propostas considerando o
processo de formaccedilatildeo acadecircmica dos discentes
9 DO CANCELAMENTO
91 O cancelamento da participaccedilatildeo dos discentes no programa poderaacute ocorrer nos seguintes casos
912 Natildeo cumprimento (sem justificativa) dos requisitos dispostos nos itens 5 e 6 deste Edital
avaliados pelos profissionais da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica Assistecircncia Estudantil (CGPAE) do
Campus
913 Automaticamente nos casos de evasatildeo transferecircncia abandono ou conclusatildeo do ou teacutermino do
programa
914 Omissatildeo prestaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas ou incompletas por parte do discente no processo de
inscriccedilatildeo seleccedilatildeo e participaccedilatildeo no programa
915 Os discentes que tiverem o auxiacutelio cancelado soacute poderatildeo retornar ao programa no proacuteximo
periacuteodo letivo mediante nova avaliaccedilatildeo realizada pelos profissionais da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica
Assistecircncia Estudantil (CGPAE) do Campus
9
10 CRITEacuteRIOS DO PROCESSO DE ANAacuteLISE E JULGAMENTO DAS INSCRICcedilOtildeES
101 Os discentes devem estar regulamente matriculados no Ifes ndash Campus Cachoeiro de Itapemirim
102 Para fins de inserccedilatildeo nos Programas seratildeo atendidos prioritariamente os discentes em situaccedilatildeo
de vulnerabilidade social eou risco social e vulnerabilidade social cuja renda familiar per capta seja
INFERIOR ou ATEacute UM (01) SALAacuteRIO MIacuteNIMO que seraacute identificada a partir de anaacutelise documental e
eventual Estudo Socioeconocircmico quando o profissional de Serviccedilo Social julgar necessaacuterio em
consonacircncia com a disponibilidade orccedilamentaacuteria para execuccedilatildeo da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil
neste Campus no ano de 2018
103 Entregar todos os documentos solicitados e devidamente preenchidos no ato da inscriccedilatildeo
104 Natildeo ter sido reprovado por FALTA no ano de 2017
105 O Processo de Seleccedilatildeo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia Estudantil (auxiacutelios) seraacute
acompanhado pela Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) do Campus
106 Na anaacutelise inicial da documentaccedilatildeo seratildeo desclassificadas e definitivamente eliminadas as
solicitaccedilotildees que natildeo estiverem em conformidade com este Edital
107 As inscriccedilotildees seratildeo submetidas agrave avaliaccedilatildeo mediante a apresentaccedilatildeo de documentaccedilatildeo
comprobatoacuteria
108 A seleccedilatildeo dos candidatos seraacute realizada pelo profissional de Serviccedilo Social considerando-se
- Comprovaccedilatildeo dos requisitos definidos neste edital
- Anaacutelise documental
- Entrevista social e visita domiciliar quando houver necessidade
109 A veracidade das informaccedilotildees prestadas na documentaccedilatildeo entregue pelo aluno no ato da
entrevista ou durante a participaccedilatildeo no programa seratildeo de inteira responsabilidade dos estudantes eou
de seus responsaacuteveis ficando os mesmos sujeitos agraves penalidades previstas na legislaccedilatildeo vigente
quanto ao ato de fornecer informaccedilotildees falsas
1091 Em caso de empate seratildeo utilizados os seguintes criteacuterios para o desempate
- Menor renda per capita familiar
- Maior nuacutemero de dependentes
- Residecircncia familiar mais distante do Campus em que o candidato estaacute matriculado
- Ser oriundo da rede puacuteblica de educaccedilatildeo baacutesica
10
- Natildeo possuir outro auxiacutelio estaacutegio remunerado ou bolsa
- Estar em periacuteodo mais avanccedilado no curso
- Estar matriculado com maior nuacutemero de disciplinas
11 DA ELIMINACcedilAtildeO DO CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO
Seraacute eliminado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia Estudantil em
qualquer tempo o candidato que
a) Natildeo cumprir as condiccedilotildees deste Edital
b) Perder os prazos estabelecidos no Edital
c) Fraudar ou prestar informaccedilotildees falsas nos formulaacuterios
d) Natildeo entregar toda documentaccedilatildeo necessaacuteria
e) Natildeo comparecer agrave reuniatildeo inicial de participaccedilatildeo do(s) programas
f) Durante a vigecircncia do processo seletivo de renovaccedilatildeo deixar de cumprir algum dos requisitos
definidos neste edital
11
12 CRONOGRAMA
Etapa Local Periacuteodo
Divulgaccedilatildeo do Edital
Murais do Serviccedilo Social e Enfermaria e site do Campus Cachoeiro do Itapemirim
(httpsciifesedubrindexphpalunoassitencia-estudantil)
26 de fevereiro de 2018
Inscriccedilotildees e entrega de
documentaccedilatildeo
Setor da Enfermaria
De acordo com o
calendaacuterio exposto no
ldquoItem 51rdquo deste Edital
Divulgaccedilatildeo do Resultado Parcial Mural do Serviccedilo Social 21 de maio de 2018
Interposiccedilatildeo de Recursos Setor de Enfermaria
22 a 24 de maio de
2018
(Na 4ordf feiras das 8 agraves
16 horas
Nas 3ordf e 5ordf feiras no
horaacuterio de 14 agraves 21h)
Divulgaccedilatildeo do Resultado Final Mural do Serviccedilo Social 31 de maio de 2018
Reuniatildeo e Assinatura do Termo de
Compromisso do Discente Mural do Serviccedilo Social
Seraacute divulgada a data
no dia do Resultado
Paraacutegrafo Uacutenico As datas previstas neste cronograma poderatildeo sofrer alteraccedilotildees de acordo com o
nuacutemero de inscritos neste Processo Seletivo Eacute de responsabilidade do candidato acompanhar as
atualizaccedilotildees e publicaccedilotildees adicionais deste Edital
13 DA DOCUMENTACcedilAtildeO (coacutepias simples e legiacutevel)
131 ndash Documentaccedilotildees Obrigatoacuterias do aluno (a)
a) Anexo I II III e XII (devidamente legiacuteveis e preenchidos)
b) 01 Foto 3x4 (recente) - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado
c) Histoacuterico Acadecircmico do Discente - (a retirada deste item se daraacute pelo login do aluno com o
nuacutemero de matriacutecula no portal plataforma do sistema acadecircmico do campus)- coacutepia simples
legiacutevel Observaccedilatildeo Os discentes que ateacute a data de entrega das documentaccedilotildees (Item 51)
independentemente do fechamento do periacuteodo letivo devem entregar o histoacuterico acadecircmico
12
d) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca
tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples legiacutevel ndash frente e
verso contendo a identificaccedilatildeo o uacuteltimo contrato de trabalho e a paacutegina em branco
subsequente a uacuteltima anotaccedilatildeo geral e a paacutegina em branco subsequente ndash Se natildeo houver
registro algum apresentar coacutepia das paacuteginas correspondentes em branco) Caso o candidato
(maior de 16 anos) natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui
carteira de trabalho (Anexo IV)
e) Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) devidamente preenchida e
assinada por duas testemunhas maiores de 18 anos com CPF e telefone de contato
132 ndash Eacute OBRIGATOacuteRIO ENTREGAR AS COacutePIAS DAS CARTEIRAS DE TRABALHO DE TODOS
OS MEMBROS MAIORES DE 16 ANOS e caso o familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute
preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
1321 - OS DOCUMENTOS RELACIONADOS ABAIXO NO ITEM (1223) A RESPEITO DOS
MEMBROS DA FAMIacuteLIA DO ALUNO (A) DEVEM SER ENTREGUES NOVAMENTE APENAS SE A
COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR DO CANDIDATO SOFREU ALGUMA ALTERACcedilAtildeO NO DECORRER DO
ANO DE 2017 (ITEM ANULADO)
1322 Documentaccedilatildeo dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a)
a) Documento Obrigatoacuterio Carteira de Trabalho de todos os membros maiores de 16 anos
ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma
atividade informal (coacutepia simples legiacutevel ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo o uacuteltimo
contrato de trabalho e a paacutegina em branco subsequente a uacuteltima anotaccedilatildeo geral e a paacutegina
em branco subsequente ndash Se natildeo houver registro algum apresentar coacutepia das paacuteginas
correspondentes em branco) Caso o familiar (maior de 16 anos) natildeo possua carteira de trabalho
deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
I O familiar do candidato que estiver desempregado que nunca tenha trabalhado deve
apresentar junto agrave carteira de trabalho e ou a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho
o Anexo IX
II O familiar do candidato que exerce alguma atividade informal e natildeo tem registro e carteira deve
13
apresentar junto agrave carteira de trabalho e ou a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho
o Anexo VIII
I Para os candidatos solteiros apresentar a certidatildeo de casamento ou declaraccedilatildeo de uniatildeo
estaacutevel dos pais Em caso de pais falecidos apresentar a certidatildeo de oacutebito e para aqueles cujos
pais satildeo separados deveraacute apresentar a certidatildeo de casamento averbada e comprovante de
pensatildeo alimentiacutecia (coacutepias simples e legiacutevel) ou declaraccedilatildeo (Anexo VII ndash caso este item seja
pago)
II Para os candidatos casados Certidatildeo de casamento ou declaraccedilatildeo de uniatildeo estaacutevel Caso o
cocircnjuge seja falecido deveraacute apresentar a certidatildeo de oacutebito Se o candidato for separadodivorciado
apresentar a certidatildeo de casamento averbada (coacutepias simples e legiacutevel)
133 Outras Documentaccedilotildees (Obrigatoacuterias)
a) Comprovantes de Renda (de acordo com a categoria profissional que o candidato e ou
familiar se enquadra ao item 1233)
b) Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica aacutegua e telefone despesas meacutedicas (plano
de sauacutede) aluguel da residecircncia referente ao mecircs de fevereiro de 2017 (coacutepias simples e
legiacutevel)
OBSERVACcedilAtildeO se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia
simples e legiacutevel contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o
respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de
pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2018
c) Contrato do financiamento de casa proacutepria eacute necessaacuterio apresentar uma coacutepia simples legiacutevel
d) Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2018 2017 (ano-calendaacuterio 2017 2016)
de todos os membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a
declaraccedilatildeo de que natildeo consta declaraccedilatildeo presente no seguinte link
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesAtrjoConsRestAtualappindexasp
referente ao ano de 2017
e) Caso o grupo familiar seja preceptor do Programa Bolsa Famiacutelia deveraacute apresentar a coacutepia do
cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento dos meses de janeiro ou fevereiro de 2018 (coacutepia
simples legiacutevel)
1331 Caso o candidato solicite a modalidade de Auxiacutelio Transporte (este deve apresentar os
14
seguintes comprovantes OBRIGATOacuteRIOS de gastos)
a) Caso o aluno (a) candidato que utilizar transporte escolar terceirizado (van ou afins) trazer a
DECLARACcedilAtildeO ORIGINAL (Anexo VI) assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia
simples do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela
utilizaccedilatildeo dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) OBSERVACcedilAtildeO NAtildeO SERAacute ACEITO
COacutePIA DO CARNEcirc DE MENSALIDADES
b) Caso o aluno (a) candidato que utilize transporte puacuteblico (intermunicipal) favor trazer (colado
numa folha A4) os bilhetestickets de passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta)
com o respectivo valor legiacutevel
c) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte puacuteblico de concessatildeo dentro do
municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio NovoTransFlecha Branca) favor apresentar a
coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante Caso o aluno (a) candidato (a)
natildeo tenha o cartatildeo de transporte do estudante favor apresentar a declaraccedilatildeo conforme
edital Anexo XI
d) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte (intermunicipal) mais o transporte
puacuteblico de concessatildeo dentro do municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio
NovoTransFlecha Branca) favor apresentar os incisos ldquoBrdquo e ldquoCrdquo deste Item 1231 mais o
comprovante de residecircncia atual que comprove o deslocamento
e) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte (intermunicipal) e ou transporte
puacuteblico de concessatildeo dentro do municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio
NovoTransFlecha Branca) mais transporte escolar terceirizado (van ou afins) favor apresentar
os incisos ldquo Ardquo - ldquoBrdquo e ldquoCrdquo deste Item 1231 mais o comprovante de residecircncia atual que
comprove o deslocamento
1332 Caso o candidato solicite a modalidade de Auxiacutelio Moradia (este deve apresentar os
seguintes comprovantes OBRIGATOacuteRIOS de gastos)
a) Caso o candidato resida sozinho
- Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual (coacutepia simples legiacutevel) e
- Comprovante do recibo de pagamento do aluguel do mecircs fevereiro de 2018 (coacutepia
simples legiacutevel)
b) Caso o candidato que resida em repuacuteblica ou divida aluguel em apartamento e ou
casa deveraacute apresentar
- Comprovante do contrato de locaccedilatildeo atual (coacutepia simples legiacutevel) e
15
- Declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel informando que o mesmo reside em repuacuteblica ou
divide aluguel bem como os nomes dos respectivos moradores e o valor pago por cada um
(Anexo V) e
- Comprovante do recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018 (coacutepia
simples legiacutevel)
c) Caso o aluno (a) candidato (a) menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme modelo deste
edital (Anexo X)
1333 Relaccedilatildeo de documentos (Obrigatoacuterios) para Comprovaccedilatildeo de Renda de acordo com a
categoria profissional do aluno (a) candidato (a) e dos demais integrantes do grupo familiar
a) Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples legiacutevel) do mecircs de
fevereiro de 2018
b) Trabalhador Informal Eventual (ldquobicordquo) - declaraccedilatildeo (Anexo VIII) de proacuteprio punho assinada
contendo as seguintes informaccedilotildees atividade desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo
exerce a atividade e renda mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de
documento e telefone
c) Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre outros) ndash
documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave aposentadoria auxiacutelio-doenccedila
pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia privada (coacutepia simples legiacutevel) comprovantes dos
3 uacuteltimos meses do benefiacutecio de aposentadoria eou pensatildeo de oacutergatildeo previdenciaacuterio privado ou
puacuteblico Quem for aposentado pelo INSS pode retirar os comprovantes pelo site
wwwprevidenciagovbr ndash Serviccedilos ao cidadatildeo ndash Extrato de pagamentos
d) Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de trabalho cooperativo
(coacutepia simples e legiacutevel) ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar especificando a
renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano anterior com a ceacutedula correspondente
e ITR (quando se tratar das declaraccedilotildees estas deve ser apresentado as originais)
e) Desempregado ndash comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o periacuteodo
Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples legiacutevel) Se o prazo do seguro jaacute tiver
passado periacuteodo igual ou superior de 02 meses apresentar declaraccedilatildeo (Anexo IX) relatando a
situaccedilatildeo
16
f) Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e declaraccedilatildeo
(Anexo VIII) especificando a atividade que exerce e a renda mensal com a assinatura de duas
testemunhas com nuacutemero de documento
g) Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (Anexo VIII) especificando a renda mensal e a origem dessa
renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo
h) Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma declaraccedilatildeo do imposto
de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
i) Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash apresentar coacutepia simples
legiacutevel do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia de extrato bancaacuterio ou
coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de 2018) que comprove o valor recebido
Pensatildeo natildeo legalizada ndash apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente
preenchida (Anexo VII)
1334 Documentaccedilotildees que o aluno (a) candidato (a) julgar necessaacuterio entregar para devidas
comprovaccedilotildees (documentos natildeo obrigatoacuterios)
a) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos mensalidades) do candidato e dos
demais membros da famiacutelia referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (coacutepias simples)
b) Comprovantes com despesas odontoloacutegicas comprovantes de gastos com internet
c) Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior a 12 meses
(coacutepia simples)
d) Caso algum membro da famiacutelia (que resida em sua casa) esteja fazendo uso de medicaccedilatildeo
contiacutenua e este natildeo eacute fornecida nas farmaacutecias baacutesicas apresentar os respectivos
comprovantes
- Receita com validade de no maacuteximo 03 (trecircs) meses (coacutepia simples legiacutevel)
- Cupom fiscal de custos com essas medicaccedilotildees e tratamento meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
e) Caso algum membro familiar (que resida em sua casa) portador de doenccedila grave crocircnica
degenerativa ou pessoa com necessidades especiais apresentar os respectivos comprovantes
- Comprovante de gastos com medicaccedilatildeo e tratamento meacutedico (coacutepias simples legiacuteveis)
- Atestado relatoacuterio e ou laudo meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
17
14 DAS CONDICcedilOtildeES PARA A PERMANEcircNCIA DO ESTUDANTE NO PROGRAMA INSTITUCIONAL
DE AUXIacuteLIO ESTUDANTIL
a) Possuir matriacutecula regular
b) Possuir frequecircncia regular miacutenima de 75 em cada disciplina em que estiver matriculado
c) Natildeo ser Reprovado por FALTA no ano de 2017
d) Natildeo trancar a matriacutecula e
e) Natildeo infringir qualquer regra do Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim conforme Coacutedigo de Eacutetica
Discente vigente garantido o direito de contraditoacuterio e a ampla defesa desde que encaminhe por
escrito justificativa a ser avaliada pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil do Campus eou
Conselho de Eacutetica
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
a) A submissatildeo das inscriccedilotildees implicaraacute a taacutecita aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees estabelecidas neste Edital
das quais o candidato ao Programa natildeo poderaacute alegar desconhecimento
b) As informaccedilotildees constantes na documentaccedilatildeo apresentada pelo candidato poderatildeo ser verificadas in
loco pela Assistente Social do campus
c) As informaccedilotildees fornecidas nos formulaacuterios e o seu correto preenchimento satildeo de responsabilidade do
candidato
d) Todas as divulgaccedilotildees deste edital ocorreratildeo nos murais do campus Cachoeiro de Itapemirim
e) Cabe ao candidato a RESPONSABILIDADE em acompanhar todo o processoetapa do
18
Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil vinculados neste Edital
OBSERVACcedilAtildeO Principalmente as REUNIOtildeES para assinatura do Termo de
Compromisso do Discente que eacute OBRIGATOacuteRIA e de CARAacuteTER ELIMINATOacuteRIO
f) Cabe ao candidato verificar se as coacutepias entregues de sua documentaccedilatildeo estatildeo devidamente
compreensiacuteveis ou seja com os dados legiacuteveis
g) O estudante selecionado pelo Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil deveraacute comunicar
imediatamente agrave Assistente Social do campus qualquer alteraccedilatildeo ocorrida em sua situaccedilatildeo
socioeconocircmica eou de seu grupo familiar
h) Natildeo seraacute devolvida a documentaccedilatildeo aos candidatos
i) O processo de renovaccedilatildeo dos auxiacutelios natildeo caracteriza que o estudante teraacute todos seus
auxiacutelios renovados e muito menos que garantiraacute a permanecircncia do mesmo no programa Para
isso seraacute necessaacuteria uma nova avaliaccedilatildeo pelo profissional do Serviccedilo Social juntamente com a
Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Campus (CGPAE)
j) A documentaccedilatildeo entregue assim como as informaccedilotildees prestadas pelos candidatos seratildeo mantidas
sob sigilo cabiacutevel
l) O Ifes se reserva o direito de checar as informaccedilotildees e documentaccedilotildees apresentadas por diferentes
meios utilizados pela equipe da assistecircncia estudantil tais como entrevista visita domiciliar podendo
rever o auxiacutelio em qualquer eacutepoca
19
m) O Ifes natildeo se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas ou
incompletas fornecidas pelo candidato (a)
n) A declaraccedilatildeo falsa ou inexata dos dados constantes na ficha do formulaacuterio bem como a
apresentaccedilatildeo de documentos falsos ou inexatos determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo do estudante
ou a anulaccedilatildeo de todos os atos decorrentes bem como devoluccedilatildeo do recurso ao eraacuterio por meio de
Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU) em qualquer eacutepoca sujeito a sanccedilotildees em conformidade com a
legislaccedilatildeo pertinente
o) Caso a qualquer tempo seja descoberto que o discente mentiu ou omitiu dados que implicaram
fraude do processo de seleccedilatildeo do presente edital ou que deixou de frequentar todas as disciplinas
durante o periacuteodo que estava recebendo auxiacutelio sem comunicar sua desistecircncia agrave equipe de assistecircncia
estudantil o fato poderaacute ser encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico para averiguaccedilatildeo e adoccedilatildeo das
medidas cabiacuteveis
p) Os casos omissos seratildeo resolvidos pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil pela Comissatildeo
Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) ou quando se fizer necessaacuterio
Cachoeiro de Itapemirim 26 de fevereiro de 2018
_________________________________________
Edson Maciel Peixoto
Diretor Geral
20
ANEXO I
CHECKLIST DA DOCUMENTACcedilAtildeO NECESSAacuteRIA PARA O PROCESSO SELETIVO
CHECKLIST DE DOCUMENTOS PARA ESTUDO SOCIAL
NOME DO DISCENTE _______________________________________________________ CURSO ___________________________________________________________________ Nordm DE MATRICULA __________________________________________________________ Observaccedilotildees O candidato deve assinar com um (x) as coacutepias das documentaccedilotildees que estatildeo sendo entregues
e estas seratildeo conferidos no ato da entrega Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees (item 512 aliacutenea ldquodrdquo do edital 012018) Para maior otimizaccedilatildeo e agilidade do processo inscriccedilotildees favor colocar a documentaccedilatildeo em ordem discriminada da lista abaixo para facilitar sua conferecircncia
Este campo deve ser
preenchido pelo
Candidato
Lista de Documentaccedilatildeo Necessaacuteria para a Renovaccedilatildeo do Processo
Seletivo dos Programas de Assistecircncia Estudantil
Formato da
Documentaccedilatildeo
Este campo deve ser
preenchido pela
CGPAE Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria do aluno (a) candidado (a)
Checklist de documentos para estudo social ndash Anexo I Original
Requerimento de auxiacutelio Assistecircncia Estudantil com a justificativa preenchida ndash Anexo II
Original
Formulaacuterio de Identificaccedilatildeo ndash Anexo III Original
Declaraccedilatildeo de Ciecircncia e Participaccedilatildeo do PS de Renovaccedilatildeo dos Programas da PAE ndash Anexo XII
Original
01 (uma) foto 3x4 - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado Original
Histoacuterico acadecircmico (a retirada deste item se da pelo login do aluno com o nordm de matriacutecula na plataforma do sistema acadecircmico do campus)
Coacutepia
Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) Original
Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem
desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Certidatildeo de Casamento do candidato eou dos responsaacuteveis Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo que comprove a Uniatildeo Estaacutevel do candidato eou responsaacuteveis
Coacutepia Simples
Certidatildeo de Oacutebito dos pais falecidos e ou de um membro familiar que residia em sua mesma moradia
Coacutepia Simples
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Certidatildeo de Nascimento Coacutepia Simples
Em caso de divoacutercio apresentar a Certidatildeo de casamento com a averbaccedilatildeo e ou protocolo de accedilatildeo judicial ou declaraccedilatildeo que comprove a situaccedilatildeo de separaccedilatildeo dos pais assinada por um dos pais e duas testemunhas caso a separaccedilatildeo natildeo tenha sido homologada pela justiccedila
Coacutepia Simples
Outras documentaccedilotildees Obrigatoacuterias Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica referente ao mecircs de
fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aacutegua referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com telefone referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com despesas meacutedicas (plano de sauacutede) eou odontoloacutegica referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aluguel referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (observaccedilatildeo se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(Anexo V)
Contrato do financiamento de casa proacutepria Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2017 (ano-calendaacuterio
2016) de todos os membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que natildeo consta
declaraccedilatildeo presente no seguinte link
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesAtrjoConsRestAtualappindexasp
Coacutepia Simples
Comprovante de participaccedilatildeo do programa de transferecircncia de renda
(ex Bolsa Famiacutelia) Coacutepia do cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento
dos meses de janeiro ou fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de Renda de acordo com a categoria profissional que o candidato eou familiar ao item 1333 Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples
legiacutevel) do mecircs de fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (anexo VIII) de
proacuteprio punho assinada contendo as seguintes informaccedilotildees atividade
desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce a atividade e renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e
telefone E coacutepia da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada -
frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash
mesmo em branco
Coacutepia Simples
Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre
outros) ndash documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave
aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia
privada (coacutepia simples) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO IDENTIFICADO
com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples)
Coacutepia Simples
22
Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de
trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar
especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano
anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)
Coacutepia Simples
Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso
contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em
branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o
periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do
seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses
apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo
Coacutepia Simples eou
Declaraccedilatildeo (Anexo IX)
Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e
declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a atividade que exerce e a renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a renda mensal e a
origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma
declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros
(original e coacutepia simples)
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash
apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia
de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de
2018) que comprove o valor recebido
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash
apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida
(Anexo VII)
Declaraccedilatildeo (Anexo VII)
Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos
mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente
ao mecircs fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas
consultas medicamentos em farmaacutecia) Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples
Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior
a 12 meses (original e coacutepia simples) Coacutepia Simples
23
Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios) Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)
assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de
prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo
dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO
CARNEcirc DE MENSALIDADES
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)
Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de
passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)
Original
Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do
estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante
de residecircncia
Original e Coacutepia
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo
TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia
Original e Coacutepia
Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia Caso o candidato resida sozinho
Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme
o Anexo X deste edital
Autorizaccedilatildeo (Anexo X)
Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________ Data de Entrega ______ 2018
24
ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)
Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil
NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________
CURSO _______________________________________________________________________
PERIacuteODO__________________________TURNO____________________________________
Nordm de MATRIacuteCULA______________________________________________________________
Solicito
( ) Auxiacutelio Transporte
( ) Auxiacutelio Alimentaccedilatildeo
( ) Auxiacutelio Moradia
( ) Auxiacutelio Material Didaacutetico e Uniforme
Justificativa
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
______________________________________
Anexos ( ) Natildeo ( ) Sim Quais________________________________________
Data _____________________
________________________________________
Assinatura do requerente
________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (em caso do estudante menor de idade)
25
ANEXO III (obrigatoacuterio e preenchido em letra de forma)
FORMULAacuteRIO DE IDENTIFICACcedilAtildeO Nome
Curso Nordm de matriacutecula Estado Civil E- mail (vaacutelido)
RG CPF
Data de Nascimento Naturalidade
Procedecircncia Escolar ( ) Puacuteblica ( ) Privada ( ) Privada com Bolsa
Endereccedilo (rua av travessa etc)
Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro
Cidade
CEP Estado
Ponto de Referecircncia
Telefone Residencial ( ) Telefone celular ( )
Responsaacutevel pelo aluno (a)
Telefone eou celular de contato do responsaacutevel ( )
Endereccedilo do candidato caso residam em repuacuteblica ou dividem aluguel com amigos no municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim ES
( o candidato que residir nesta condiccedilatildeo deve preencher o item acima com seu endereccedilo de origem) Endereccedilo (rua av travessa etc)
Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro
Cidade
CEP Estado
Ponto de Referecircncia
Telefone da Repuacuteblica eou Aptordm ( )
Outras Informaccedilotildees do candidato
Trabalha atualmente ( )SIM ( ) NAO Vinculo Formal ( ) Viacutenculo Informal ( )
Atividade Desenvolvida
Telefone do Trabalho ( )
Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( ) Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________
Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
26
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I
Com quem reside ( ) Sozinho ( ) PaisResponsaacuteveis ( ) Parentes ( ) Amigos ( ) Cocircnjuge ( ) Outros__________________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________
( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________
( ) Alugada ndash R$ _______________
( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________
Situaccedilatildeo de Sauacutede
Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha Qual Valor R$
Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo
Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo
Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem Qual o problema
Faz tratamento ( ) Sim ( ) Natildeo Utiliza medicamentos ( ) Sim ( ) Natildeo
Recebe medicamentos do SUS ( ) Sim ( ) Natildeo Gastos com medicamentos R$
Haacute algum membro da famiacutelia (que resida com vocecirc) tem deficiecircncia ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem Qual
Haacute algum membro da famiacutelia que faz uso habitual de aacutelcool ou outras drogas (que resida com vocecirc) ( ) Sim ( ) Natildeo Quem Qual
Informaccedilotildees sobre o grupo familiar
Nome do Pai e ou responsaacutevel
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo do Pai e ou responsaacutevel
Salaacuterio R$
Nome da Matildee e ou responsaacutevel
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo da Matildee e ou responsaacutevel
27
Salaacuterio R$
Nome do CocircnjugeCompanheiro (a)
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo do CocircnjugeCompanheiro (a)
Salaacuterio R$
Se o candidato tiver dependente
Nome do Dependente I
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Nome do Dependente II
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Nome do Dependente III
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Se houver mais dependente favor colocar ao final do formulaacuterio
Outros rendimentos recebidos
( ) Mesada R$_________ ( ) Auxiacutelios de parentes R$________ ( ) Aluguelarrendamento R$_______ ( ) Outros___________________ R$___________ ( ) Pensatildeo Alimentiacutecia R$__________
Outras Informaccedilotildees
Algum membro recebe benefiacutecios assistenciais ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem
Qual Valor R$
Algum membro apresenta conduta que perturbe ou coloque em risco o bem estar da famiacutelia ( ) Sim ( ) Natildeo Quem
De que forma
A famiacutelia recebe ajuda de terceiros ( ) Sim ( ) Natildeo
De quemcomo
28
A famiacutelia possui outro imoacutevel aleacutem do que reside ( ) Sim ( ) Natildeo
Possui veiacuteculo ( ) Sim ( ) Natildeo Quantos
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui Moto ( ) Sim ( ) Natildeo Quantas
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui computador ( ) Sim ( ) Natildeo Tem acesso a internet ( ) Sim ( ) Natildeo
Composiccedilatildeo familiar ou de moradia do aluno Nome (primeiro nome) Data de
Nasc Est Civil
Parentesco Profissatildeo Salaacuterio R$ Estudante- Escola
PuacutebPart
Mensalidade
Observaccedilotildees (caso possua ou queira listar informaccedilotildees pertinentes)
Assinatura do Candidato (a) _________________________________________________________
Assinatura do Responsaacutevel________________________________________________________
(quando este for menor de idade)
Data____________ 2018
29
ANEXO IV
DECLARACcedilAtildeO DE QUE NAtildeO POSSUI CARTEIRA DE TRABALHO
Eu ___________________________________________________________________
portador do RG ___________________________ e CPF ___________________________
declaro sob as penas da lei para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que NAtildeO possuo
CARTEIRA DE TRABALHO Estou ciente de que a omissatildeo ou falsidade de informaccedilotildees poderaacute a
qualquer tempo eliminar o estudante do processo
Autorizo o IFES a certificar as informaccedilotildees prestadas acima
___________________________ _________de ___________________ de 2018
_____________________________________________________
Assinatura do declarante
_____________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
______________________________________________ _____________________________________________
Assinatura do declarante ou responsaacutevel Assinatura da 1ordf com CPF e telefone de contato
______________________________________________ ______________________________________________
Assinatura proprietaacuterio do imoacutevel com CPF e telefone de contato Assinatura da 2ordf com CPF e telefone de contato
31
ANEXO VI
DECLARACcedilAtildeO DE CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE TRANSPORTE TERCERIZADOS PARA FINS
DE ESTUDO NO IFES
Eu ___________________________________________________________ (informar o
nome do proprietaacuterio do transporte ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm
____________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob
as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que
recebo o valor de R$ _______________________ reais referente ao
transporte________________________(mensal bimestral ou trimestral) de van ou afins do
aluno (a)_____________________________________________________________
Exercendo o itineraacuterio da localidade de __________________________ x IFES (ida e volta)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo
estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos
ou divergentes implicam na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica
de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante (proprietaacuterio do transporte da van ou afins) e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura do aluno (a)
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
32
ANEXO VII
DECLARACcedilAtildeO DE RECEBIMENTOPAGAMENTO DE PENSAtildeO
Eu______________________________________________________________________ portador do
RG ____________________ e CPF _______________________ nos termos do Edital nordm 001 2016
referente aos Programas de Assistecircncia Estudantil especiacuteficos de atenccedilatildeo primaacuteria declaro que
1- ( ) Recebo pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$__________________ proveniente da guarda
de ____________________________________________________________ (nome do filhoa)
2- ( ) Pago pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$ __________________ para auxiliar nos
cuidados de _______________________________________________________(nome do filhoa)
Estou ciente que eacute de minha inteira responsabilidade a veracidade das informaccedilotildees prestadas neste
documento
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
33
ANEXO VIII
DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes -
Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$ ________________ mensais
referentes ao trabalho de ___________________________ (informar a atividade exercida) Declaro
ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a
omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na
exclusatildeo de _________________________________________________ (o nome do estudante) dos
Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES
aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
_____________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura da
2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
34
ANEXO IX
DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA
Eu __________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao
IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de
atividade remunerada sendo dependente financeiramente
de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de
parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm
___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas
nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou
documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de
___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ____________________________ _____de ________________de 2018
___________________________________________________ Assinatura do declarante
_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
_____________________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________ Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
35
ANEXO X
AUTORIZACcedilAtildeO
(Para menores de 18 anos)
Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil
(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia
eu_________________________________________________________________________
Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________
residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________
nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________ AUTORIZO a(o)
aluna (o)__________________________________________ parentesco_______________ a alojar-
se em______________________________ (quarto casa kitnete repuacuteblica) localizado na
RuaAv_____________________________________________________________________
nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________
UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente) em
seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou adolescente em hotel motel
pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou
responsaacutevel
A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data
_____________________ ________de________________________ de 2018
_______________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)
36
ANEXO XI
DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do
aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito
(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo
ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do
Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES
Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do
mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta
declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do
Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia
estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de
ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente
de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam
na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash
Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute
ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018
__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)
__________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL 012018 Eu______________________________________________________________________________de
matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro
que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012018) estou ciente que
1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras
2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e
submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente
agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo
3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle
4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos
inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees
5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade
ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de
informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do
Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Matriacutecula
Curso
AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo
Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno
E-mail (vaacutelido)
Telefone celular ( )
Telefone (residencial) ( )
39
ANEXO XIV
RECURSO A Comissatildeo Gestora do Programa de Assistecircncia Estudantil Serviccedilo Social do Ifes ndash Cachoeiro
de Itapemirim
Solicito nova anaacutelise da minha inscriccedilatildeo para o(s) Programa(s) de Atenccedilatildeo Primaacuteria da Assistecircncia
Estudantil referente ao Edital No 012018
Nome do Candidato ______________________________________________________
Relaccedilatildeo dos Documentos apresentados neste recurso
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
Obs O candidato deveraacute entregar no Serviccedilo Social o requerimento do recurso acompanhado dos
documentos necessaacuterios em um envelope lacrado e identificado com nome e turma
Data____________
_____________________________________
Assinatura do Candidato
9
10 CRITEacuteRIOS DO PROCESSO DE ANAacuteLISE E JULGAMENTO DAS INSCRICcedilOtildeES
101 Os discentes devem estar regulamente matriculados no Ifes ndash Campus Cachoeiro de Itapemirim
102 Para fins de inserccedilatildeo nos Programas seratildeo atendidos prioritariamente os discentes em situaccedilatildeo
de vulnerabilidade social eou risco social e vulnerabilidade social cuja renda familiar per capta seja
INFERIOR ou ATEacute UM (01) SALAacuteRIO MIacuteNIMO que seraacute identificada a partir de anaacutelise documental e
eventual Estudo Socioeconocircmico quando o profissional de Serviccedilo Social julgar necessaacuterio em
consonacircncia com a disponibilidade orccedilamentaacuteria para execuccedilatildeo da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil
neste Campus no ano de 2018
103 Entregar todos os documentos solicitados e devidamente preenchidos no ato da inscriccedilatildeo
104 Natildeo ter sido reprovado por FALTA no ano de 2017
105 O Processo de Seleccedilatildeo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia Estudantil (auxiacutelios) seraacute
acompanhado pela Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) do Campus
106 Na anaacutelise inicial da documentaccedilatildeo seratildeo desclassificadas e definitivamente eliminadas as
solicitaccedilotildees que natildeo estiverem em conformidade com este Edital
107 As inscriccedilotildees seratildeo submetidas agrave avaliaccedilatildeo mediante a apresentaccedilatildeo de documentaccedilatildeo
comprobatoacuteria
108 A seleccedilatildeo dos candidatos seraacute realizada pelo profissional de Serviccedilo Social considerando-se
- Comprovaccedilatildeo dos requisitos definidos neste edital
- Anaacutelise documental
- Entrevista social e visita domiciliar quando houver necessidade
109 A veracidade das informaccedilotildees prestadas na documentaccedilatildeo entregue pelo aluno no ato da
entrevista ou durante a participaccedilatildeo no programa seratildeo de inteira responsabilidade dos estudantes eou
de seus responsaacuteveis ficando os mesmos sujeitos agraves penalidades previstas na legislaccedilatildeo vigente
quanto ao ato de fornecer informaccedilotildees falsas
1091 Em caso de empate seratildeo utilizados os seguintes criteacuterios para o desempate
- Menor renda per capita familiar
- Maior nuacutemero de dependentes
- Residecircncia familiar mais distante do Campus em que o candidato estaacute matriculado
- Ser oriundo da rede puacuteblica de educaccedilatildeo baacutesica
10
- Natildeo possuir outro auxiacutelio estaacutegio remunerado ou bolsa
- Estar em periacuteodo mais avanccedilado no curso
- Estar matriculado com maior nuacutemero de disciplinas
11 DA ELIMINACcedilAtildeO DO CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO
Seraacute eliminado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia Estudantil em
qualquer tempo o candidato que
a) Natildeo cumprir as condiccedilotildees deste Edital
b) Perder os prazos estabelecidos no Edital
c) Fraudar ou prestar informaccedilotildees falsas nos formulaacuterios
d) Natildeo entregar toda documentaccedilatildeo necessaacuteria
e) Natildeo comparecer agrave reuniatildeo inicial de participaccedilatildeo do(s) programas
f) Durante a vigecircncia do processo seletivo de renovaccedilatildeo deixar de cumprir algum dos requisitos
definidos neste edital
11
12 CRONOGRAMA
Etapa Local Periacuteodo
Divulgaccedilatildeo do Edital
Murais do Serviccedilo Social e Enfermaria e site do Campus Cachoeiro do Itapemirim
(httpsciifesedubrindexphpalunoassitencia-estudantil)
26 de fevereiro de 2018
Inscriccedilotildees e entrega de
documentaccedilatildeo
Setor da Enfermaria
De acordo com o
calendaacuterio exposto no
ldquoItem 51rdquo deste Edital
Divulgaccedilatildeo do Resultado Parcial Mural do Serviccedilo Social 21 de maio de 2018
Interposiccedilatildeo de Recursos Setor de Enfermaria
22 a 24 de maio de
2018
(Na 4ordf feiras das 8 agraves
16 horas
Nas 3ordf e 5ordf feiras no
horaacuterio de 14 agraves 21h)
Divulgaccedilatildeo do Resultado Final Mural do Serviccedilo Social 31 de maio de 2018
Reuniatildeo e Assinatura do Termo de
Compromisso do Discente Mural do Serviccedilo Social
Seraacute divulgada a data
no dia do Resultado
Paraacutegrafo Uacutenico As datas previstas neste cronograma poderatildeo sofrer alteraccedilotildees de acordo com o
nuacutemero de inscritos neste Processo Seletivo Eacute de responsabilidade do candidato acompanhar as
atualizaccedilotildees e publicaccedilotildees adicionais deste Edital
13 DA DOCUMENTACcedilAtildeO (coacutepias simples e legiacutevel)
131 ndash Documentaccedilotildees Obrigatoacuterias do aluno (a)
a) Anexo I II III e XII (devidamente legiacuteveis e preenchidos)
b) 01 Foto 3x4 (recente) - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado
c) Histoacuterico Acadecircmico do Discente - (a retirada deste item se daraacute pelo login do aluno com o
nuacutemero de matriacutecula no portal plataforma do sistema acadecircmico do campus)- coacutepia simples
legiacutevel Observaccedilatildeo Os discentes que ateacute a data de entrega das documentaccedilotildees (Item 51)
independentemente do fechamento do periacuteodo letivo devem entregar o histoacuterico acadecircmico
12
d) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca
tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples legiacutevel ndash frente e
verso contendo a identificaccedilatildeo o uacuteltimo contrato de trabalho e a paacutegina em branco
subsequente a uacuteltima anotaccedilatildeo geral e a paacutegina em branco subsequente ndash Se natildeo houver
registro algum apresentar coacutepia das paacuteginas correspondentes em branco) Caso o candidato
(maior de 16 anos) natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui
carteira de trabalho (Anexo IV)
e) Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) devidamente preenchida e
assinada por duas testemunhas maiores de 18 anos com CPF e telefone de contato
132 ndash Eacute OBRIGATOacuteRIO ENTREGAR AS COacutePIAS DAS CARTEIRAS DE TRABALHO DE TODOS
OS MEMBROS MAIORES DE 16 ANOS e caso o familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute
preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
1321 - OS DOCUMENTOS RELACIONADOS ABAIXO NO ITEM (1223) A RESPEITO DOS
MEMBROS DA FAMIacuteLIA DO ALUNO (A) DEVEM SER ENTREGUES NOVAMENTE APENAS SE A
COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR DO CANDIDATO SOFREU ALGUMA ALTERACcedilAtildeO NO DECORRER DO
ANO DE 2017 (ITEM ANULADO)
1322 Documentaccedilatildeo dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a)
a) Documento Obrigatoacuterio Carteira de Trabalho de todos os membros maiores de 16 anos
ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma
atividade informal (coacutepia simples legiacutevel ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo o uacuteltimo
contrato de trabalho e a paacutegina em branco subsequente a uacuteltima anotaccedilatildeo geral e a paacutegina
em branco subsequente ndash Se natildeo houver registro algum apresentar coacutepia das paacuteginas
correspondentes em branco) Caso o familiar (maior de 16 anos) natildeo possua carteira de trabalho
deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
I O familiar do candidato que estiver desempregado que nunca tenha trabalhado deve
apresentar junto agrave carteira de trabalho e ou a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho
o Anexo IX
II O familiar do candidato que exerce alguma atividade informal e natildeo tem registro e carteira deve
13
apresentar junto agrave carteira de trabalho e ou a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho
o Anexo VIII
I Para os candidatos solteiros apresentar a certidatildeo de casamento ou declaraccedilatildeo de uniatildeo
estaacutevel dos pais Em caso de pais falecidos apresentar a certidatildeo de oacutebito e para aqueles cujos
pais satildeo separados deveraacute apresentar a certidatildeo de casamento averbada e comprovante de
pensatildeo alimentiacutecia (coacutepias simples e legiacutevel) ou declaraccedilatildeo (Anexo VII ndash caso este item seja
pago)
II Para os candidatos casados Certidatildeo de casamento ou declaraccedilatildeo de uniatildeo estaacutevel Caso o
cocircnjuge seja falecido deveraacute apresentar a certidatildeo de oacutebito Se o candidato for separadodivorciado
apresentar a certidatildeo de casamento averbada (coacutepias simples e legiacutevel)
133 Outras Documentaccedilotildees (Obrigatoacuterias)
a) Comprovantes de Renda (de acordo com a categoria profissional que o candidato e ou
familiar se enquadra ao item 1233)
b) Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica aacutegua e telefone despesas meacutedicas (plano
de sauacutede) aluguel da residecircncia referente ao mecircs de fevereiro de 2017 (coacutepias simples e
legiacutevel)
OBSERVACcedilAtildeO se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia
simples e legiacutevel contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o
respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de
pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2018
c) Contrato do financiamento de casa proacutepria eacute necessaacuterio apresentar uma coacutepia simples legiacutevel
d) Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2018 2017 (ano-calendaacuterio 2017 2016)
de todos os membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a
declaraccedilatildeo de que natildeo consta declaraccedilatildeo presente no seguinte link
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesAtrjoConsRestAtualappindexasp
referente ao ano de 2017
e) Caso o grupo familiar seja preceptor do Programa Bolsa Famiacutelia deveraacute apresentar a coacutepia do
cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento dos meses de janeiro ou fevereiro de 2018 (coacutepia
simples legiacutevel)
1331 Caso o candidato solicite a modalidade de Auxiacutelio Transporte (este deve apresentar os
14
seguintes comprovantes OBRIGATOacuteRIOS de gastos)
a) Caso o aluno (a) candidato que utilizar transporte escolar terceirizado (van ou afins) trazer a
DECLARACcedilAtildeO ORIGINAL (Anexo VI) assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia
simples do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela
utilizaccedilatildeo dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) OBSERVACcedilAtildeO NAtildeO SERAacute ACEITO
COacutePIA DO CARNEcirc DE MENSALIDADES
b) Caso o aluno (a) candidato que utilize transporte puacuteblico (intermunicipal) favor trazer (colado
numa folha A4) os bilhetestickets de passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta)
com o respectivo valor legiacutevel
c) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte puacuteblico de concessatildeo dentro do
municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio NovoTransFlecha Branca) favor apresentar a
coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante Caso o aluno (a) candidato (a)
natildeo tenha o cartatildeo de transporte do estudante favor apresentar a declaraccedilatildeo conforme
edital Anexo XI
d) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte (intermunicipal) mais o transporte
puacuteblico de concessatildeo dentro do municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio
NovoTransFlecha Branca) favor apresentar os incisos ldquoBrdquo e ldquoCrdquo deste Item 1231 mais o
comprovante de residecircncia atual que comprove o deslocamento
e) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte (intermunicipal) e ou transporte
puacuteblico de concessatildeo dentro do municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio
NovoTransFlecha Branca) mais transporte escolar terceirizado (van ou afins) favor apresentar
os incisos ldquo Ardquo - ldquoBrdquo e ldquoCrdquo deste Item 1231 mais o comprovante de residecircncia atual que
comprove o deslocamento
1332 Caso o candidato solicite a modalidade de Auxiacutelio Moradia (este deve apresentar os
seguintes comprovantes OBRIGATOacuteRIOS de gastos)
a) Caso o candidato resida sozinho
- Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual (coacutepia simples legiacutevel) e
- Comprovante do recibo de pagamento do aluguel do mecircs fevereiro de 2018 (coacutepia
simples legiacutevel)
b) Caso o candidato que resida em repuacuteblica ou divida aluguel em apartamento e ou
casa deveraacute apresentar
- Comprovante do contrato de locaccedilatildeo atual (coacutepia simples legiacutevel) e
15
- Declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel informando que o mesmo reside em repuacuteblica ou
divide aluguel bem como os nomes dos respectivos moradores e o valor pago por cada um
(Anexo V) e
- Comprovante do recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018 (coacutepia
simples legiacutevel)
c) Caso o aluno (a) candidato (a) menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme modelo deste
edital (Anexo X)
1333 Relaccedilatildeo de documentos (Obrigatoacuterios) para Comprovaccedilatildeo de Renda de acordo com a
categoria profissional do aluno (a) candidato (a) e dos demais integrantes do grupo familiar
a) Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples legiacutevel) do mecircs de
fevereiro de 2018
b) Trabalhador Informal Eventual (ldquobicordquo) - declaraccedilatildeo (Anexo VIII) de proacuteprio punho assinada
contendo as seguintes informaccedilotildees atividade desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo
exerce a atividade e renda mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de
documento e telefone
c) Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre outros) ndash
documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave aposentadoria auxiacutelio-doenccedila
pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia privada (coacutepia simples legiacutevel) comprovantes dos
3 uacuteltimos meses do benefiacutecio de aposentadoria eou pensatildeo de oacutergatildeo previdenciaacuterio privado ou
puacuteblico Quem for aposentado pelo INSS pode retirar os comprovantes pelo site
wwwprevidenciagovbr ndash Serviccedilos ao cidadatildeo ndash Extrato de pagamentos
d) Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de trabalho cooperativo
(coacutepia simples e legiacutevel) ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar especificando a
renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano anterior com a ceacutedula correspondente
e ITR (quando se tratar das declaraccedilotildees estas deve ser apresentado as originais)
e) Desempregado ndash comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o periacuteodo
Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples legiacutevel) Se o prazo do seguro jaacute tiver
passado periacuteodo igual ou superior de 02 meses apresentar declaraccedilatildeo (Anexo IX) relatando a
situaccedilatildeo
16
f) Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e declaraccedilatildeo
(Anexo VIII) especificando a atividade que exerce e a renda mensal com a assinatura de duas
testemunhas com nuacutemero de documento
g) Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (Anexo VIII) especificando a renda mensal e a origem dessa
renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo
h) Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma declaraccedilatildeo do imposto
de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
i) Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash apresentar coacutepia simples
legiacutevel do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia de extrato bancaacuterio ou
coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de 2018) que comprove o valor recebido
Pensatildeo natildeo legalizada ndash apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente
preenchida (Anexo VII)
1334 Documentaccedilotildees que o aluno (a) candidato (a) julgar necessaacuterio entregar para devidas
comprovaccedilotildees (documentos natildeo obrigatoacuterios)
a) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos mensalidades) do candidato e dos
demais membros da famiacutelia referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (coacutepias simples)
b) Comprovantes com despesas odontoloacutegicas comprovantes de gastos com internet
c) Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior a 12 meses
(coacutepia simples)
d) Caso algum membro da famiacutelia (que resida em sua casa) esteja fazendo uso de medicaccedilatildeo
contiacutenua e este natildeo eacute fornecida nas farmaacutecias baacutesicas apresentar os respectivos
comprovantes
- Receita com validade de no maacuteximo 03 (trecircs) meses (coacutepia simples legiacutevel)
- Cupom fiscal de custos com essas medicaccedilotildees e tratamento meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
e) Caso algum membro familiar (que resida em sua casa) portador de doenccedila grave crocircnica
degenerativa ou pessoa com necessidades especiais apresentar os respectivos comprovantes
- Comprovante de gastos com medicaccedilatildeo e tratamento meacutedico (coacutepias simples legiacuteveis)
- Atestado relatoacuterio e ou laudo meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
17
14 DAS CONDICcedilOtildeES PARA A PERMANEcircNCIA DO ESTUDANTE NO PROGRAMA INSTITUCIONAL
DE AUXIacuteLIO ESTUDANTIL
a) Possuir matriacutecula regular
b) Possuir frequecircncia regular miacutenima de 75 em cada disciplina em que estiver matriculado
c) Natildeo ser Reprovado por FALTA no ano de 2017
d) Natildeo trancar a matriacutecula e
e) Natildeo infringir qualquer regra do Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim conforme Coacutedigo de Eacutetica
Discente vigente garantido o direito de contraditoacuterio e a ampla defesa desde que encaminhe por
escrito justificativa a ser avaliada pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil do Campus eou
Conselho de Eacutetica
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
a) A submissatildeo das inscriccedilotildees implicaraacute a taacutecita aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees estabelecidas neste Edital
das quais o candidato ao Programa natildeo poderaacute alegar desconhecimento
b) As informaccedilotildees constantes na documentaccedilatildeo apresentada pelo candidato poderatildeo ser verificadas in
loco pela Assistente Social do campus
c) As informaccedilotildees fornecidas nos formulaacuterios e o seu correto preenchimento satildeo de responsabilidade do
candidato
d) Todas as divulgaccedilotildees deste edital ocorreratildeo nos murais do campus Cachoeiro de Itapemirim
e) Cabe ao candidato a RESPONSABILIDADE em acompanhar todo o processoetapa do
18
Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil vinculados neste Edital
OBSERVACcedilAtildeO Principalmente as REUNIOtildeES para assinatura do Termo de
Compromisso do Discente que eacute OBRIGATOacuteRIA e de CARAacuteTER ELIMINATOacuteRIO
f) Cabe ao candidato verificar se as coacutepias entregues de sua documentaccedilatildeo estatildeo devidamente
compreensiacuteveis ou seja com os dados legiacuteveis
g) O estudante selecionado pelo Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil deveraacute comunicar
imediatamente agrave Assistente Social do campus qualquer alteraccedilatildeo ocorrida em sua situaccedilatildeo
socioeconocircmica eou de seu grupo familiar
h) Natildeo seraacute devolvida a documentaccedilatildeo aos candidatos
i) O processo de renovaccedilatildeo dos auxiacutelios natildeo caracteriza que o estudante teraacute todos seus
auxiacutelios renovados e muito menos que garantiraacute a permanecircncia do mesmo no programa Para
isso seraacute necessaacuteria uma nova avaliaccedilatildeo pelo profissional do Serviccedilo Social juntamente com a
Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Campus (CGPAE)
j) A documentaccedilatildeo entregue assim como as informaccedilotildees prestadas pelos candidatos seratildeo mantidas
sob sigilo cabiacutevel
l) O Ifes se reserva o direito de checar as informaccedilotildees e documentaccedilotildees apresentadas por diferentes
meios utilizados pela equipe da assistecircncia estudantil tais como entrevista visita domiciliar podendo
rever o auxiacutelio em qualquer eacutepoca
19
m) O Ifes natildeo se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas ou
incompletas fornecidas pelo candidato (a)
n) A declaraccedilatildeo falsa ou inexata dos dados constantes na ficha do formulaacuterio bem como a
apresentaccedilatildeo de documentos falsos ou inexatos determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo do estudante
ou a anulaccedilatildeo de todos os atos decorrentes bem como devoluccedilatildeo do recurso ao eraacuterio por meio de
Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU) em qualquer eacutepoca sujeito a sanccedilotildees em conformidade com a
legislaccedilatildeo pertinente
o) Caso a qualquer tempo seja descoberto que o discente mentiu ou omitiu dados que implicaram
fraude do processo de seleccedilatildeo do presente edital ou que deixou de frequentar todas as disciplinas
durante o periacuteodo que estava recebendo auxiacutelio sem comunicar sua desistecircncia agrave equipe de assistecircncia
estudantil o fato poderaacute ser encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico para averiguaccedilatildeo e adoccedilatildeo das
medidas cabiacuteveis
p) Os casos omissos seratildeo resolvidos pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil pela Comissatildeo
Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) ou quando se fizer necessaacuterio
Cachoeiro de Itapemirim 26 de fevereiro de 2018
_________________________________________
Edson Maciel Peixoto
Diretor Geral
20
ANEXO I
CHECKLIST DA DOCUMENTACcedilAtildeO NECESSAacuteRIA PARA O PROCESSO SELETIVO
CHECKLIST DE DOCUMENTOS PARA ESTUDO SOCIAL
NOME DO DISCENTE _______________________________________________________ CURSO ___________________________________________________________________ Nordm DE MATRICULA __________________________________________________________ Observaccedilotildees O candidato deve assinar com um (x) as coacutepias das documentaccedilotildees que estatildeo sendo entregues
e estas seratildeo conferidos no ato da entrega Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees (item 512 aliacutenea ldquodrdquo do edital 012018) Para maior otimizaccedilatildeo e agilidade do processo inscriccedilotildees favor colocar a documentaccedilatildeo em ordem discriminada da lista abaixo para facilitar sua conferecircncia
Este campo deve ser
preenchido pelo
Candidato
Lista de Documentaccedilatildeo Necessaacuteria para a Renovaccedilatildeo do Processo
Seletivo dos Programas de Assistecircncia Estudantil
Formato da
Documentaccedilatildeo
Este campo deve ser
preenchido pela
CGPAE Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria do aluno (a) candidado (a)
Checklist de documentos para estudo social ndash Anexo I Original
Requerimento de auxiacutelio Assistecircncia Estudantil com a justificativa preenchida ndash Anexo II
Original
Formulaacuterio de Identificaccedilatildeo ndash Anexo III Original
Declaraccedilatildeo de Ciecircncia e Participaccedilatildeo do PS de Renovaccedilatildeo dos Programas da PAE ndash Anexo XII
Original
01 (uma) foto 3x4 - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado Original
Histoacuterico acadecircmico (a retirada deste item se da pelo login do aluno com o nordm de matriacutecula na plataforma do sistema acadecircmico do campus)
Coacutepia
Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) Original
Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem
desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Certidatildeo de Casamento do candidato eou dos responsaacuteveis Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo que comprove a Uniatildeo Estaacutevel do candidato eou responsaacuteveis
Coacutepia Simples
Certidatildeo de Oacutebito dos pais falecidos e ou de um membro familiar que residia em sua mesma moradia
Coacutepia Simples
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Certidatildeo de Nascimento Coacutepia Simples
Em caso de divoacutercio apresentar a Certidatildeo de casamento com a averbaccedilatildeo e ou protocolo de accedilatildeo judicial ou declaraccedilatildeo que comprove a situaccedilatildeo de separaccedilatildeo dos pais assinada por um dos pais e duas testemunhas caso a separaccedilatildeo natildeo tenha sido homologada pela justiccedila
Coacutepia Simples
Outras documentaccedilotildees Obrigatoacuterias Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica referente ao mecircs de
fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aacutegua referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com telefone referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com despesas meacutedicas (plano de sauacutede) eou odontoloacutegica referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aluguel referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (observaccedilatildeo se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(Anexo V)
Contrato do financiamento de casa proacutepria Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2017 (ano-calendaacuterio
2016) de todos os membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que natildeo consta
declaraccedilatildeo presente no seguinte link
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesAtrjoConsRestAtualappindexasp
Coacutepia Simples
Comprovante de participaccedilatildeo do programa de transferecircncia de renda
(ex Bolsa Famiacutelia) Coacutepia do cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento
dos meses de janeiro ou fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de Renda de acordo com a categoria profissional que o candidato eou familiar ao item 1333 Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples
legiacutevel) do mecircs de fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (anexo VIII) de
proacuteprio punho assinada contendo as seguintes informaccedilotildees atividade
desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce a atividade e renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e
telefone E coacutepia da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada -
frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash
mesmo em branco
Coacutepia Simples
Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre
outros) ndash documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave
aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia
privada (coacutepia simples) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO IDENTIFICADO
com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples)
Coacutepia Simples
22
Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de
trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar
especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano
anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)
Coacutepia Simples
Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso
contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em
branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o
periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do
seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses
apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo
Coacutepia Simples eou
Declaraccedilatildeo (Anexo IX)
Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e
declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a atividade que exerce e a renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a renda mensal e a
origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma
declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros
(original e coacutepia simples)
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash
apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia
de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de
2018) que comprove o valor recebido
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash
apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida
(Anexo VII)
Declaraccedilatildeo (Anexo VII)
Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos
mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente
ao mecircs fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas
consultas medicamentos em farmaacutecia) Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples
Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior
a 12 meses (original e coacutepia simples) Coacutepia Simples
23
Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios) Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)
assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de
prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo
dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO
CARNEcirc DE MENSALIDADES
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)
Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de
passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)
Original
Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do
estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante
de residecircncia
Original e Coacutepia
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo
TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia
Original e Coacutepia
Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia Caso o candidato resida sozinho
Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme
o Anexo X deste edital
Autorizaccedilatildeo (Anexo X)
Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________ Data de Entrega ______ 2018
24
ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)
Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil
NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________
CURSO _______________________________________________________________________
PERIacuteODO__________________________TURNO____________________________________
Nordm de MATRIacuteCULA______________________________________________________________
Solicito
( ) Auxiacutelio Transporte
( ) Auxiacutelio Alimentaccedilatildeo
( ) Auxiacutelio Moradia
( ) Auxiacutelio Material Didaacutetico e Uniforme
Justificativa
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
______________________________________
Anexos ( ) Natildeo ( ) Sim Quais________________________________________
Data _____________________
________________________________________
Assinatura do requerente
________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (em caso do estudante menor de idade)
25
ANEXO III (obrigatoacuterio e preenchido em letra de forma)
FORMULAacuteRIO DE IDENTIFICACcedilAtildeO Nome
Curso Nordm de matriacutecula Estado Civil E- mail (vaacutelido)
RG CPF
Data de Nascimento Naturalidade
Procedecircncia Escolar ( ) Puacuteblica ( ) Privada ( ) Privada com Bolsa
Endereccedilo (rua av travessa etc)
Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro
Cidade
CEP Estado
Ponto de Referecircncia
Telefone Residencial ( ) Telefone celular ( )
Responsaacutevel pelo aluno (a)
Telefone eou celular de contato do responsaacutevel ( )
Endereccedilo do candidato caso residam em repuacuteblica ou dividem aluguel com amigos no municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim ES
( o candidato que residir nesta condiccedilatildeo deve preencher o item acima com seu endereccedilo de origem) Endereccedilo (rua av travessa etc)
Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro
Cidade
CEP Estado
Ponto de Referecircncia
Telefone da Repuacuteblica eou Aptordm ( )
Outras Informaccedilotildees do candidato
Trabalha atualmente ( )SIM ( ) NAO Vinculo Formal ( ) Viacutenculo Informal ( )
Atividade Desenvolvida
Telefone do Trabalho ( )
Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( ) Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________
Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
26
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I
Com quem reside ( ) Sozinho ( ) PaisResponsaacuteveis ( ) Parentes ( ) Amigos ( ) Cocircnjuge ( ) Outros__________________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________
( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________
( ) Alugada ndash R$ _______________
( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________
Situaccedilatildeo de Sauacutede
Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha Qual Valor R$
Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo
Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo
Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem Qual o problema
Faz tratamento ( ) Sim ( ) Natildeo Utiliza medicamentos ( ) Sim ( ) Natildeo
Recebe medicamentos do SUS ( ) Sim ( ) Natildeo Gastos com medicamentos R$
Haacute algum membro da famiacutelia (que resida com vocecirc) tem deficiecircncia ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem Qual
Haacute algum membro da famiacutelia que faz uso habitual de aacutelcool ou outras drogas (que resida com vocecirc) ( ) Sim ( ) Natildeo Quem Qual
Informaccedilotildees sobre o grupo familiar
Nome do Pai e ou responsaacutevel
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo do Pai e ou responsaacutevel
Salaacuterio R$
Nome da Matildee e ou responsaacutevel
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo da Matildee e ou responsaacutevel
27
Salaacuterio R$
Nome do CocircnjugeCompanheiro (a)
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo do CocircnjugeCompanheiro (a)
Salaacuterio R$
Se o candidato tiver dependente
Nome do Dependente I
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Nome do Dependente II
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Nome do Dependente III
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Se houver mais dependente favor colocar ao final do formulaacuterio
Outros rendimentos recebidos
( ) Mesada R$_________ ( ) Auxiacutelios de parentes R$________ ( ) Aluguelarrendamento R$_______ ( ) Outros___________________ R$___________ ( ) Pensatildeo Alimentiacutecia R$__________
Outras Informaccedilotildees
Algum membro recebe benefiacutecios assistenciais ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem
Qual Valor R$
Algum membro apresenta conduta que perturbe ou coloque em risco o bem estar da famiacutelia ( ) Sim ( ) Natildeo Quem
De que forma
A famiacutelia recebe ajuda de terceiros ( ) Sim ( ) Natildeo
De quemcomo
28
A famiacutelia possui outro imoacutevel aleacutem do que reside ( ) Sim ( ) Natildeo
Possui veiacuteculo ( ) Sim ( ) Natildeo Quantos
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui Moto ( ) Sim ( ) Natildeo Quantas
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui computador ( ) Sim ( ) Natildeo Tem acesso a internet ( ) Sim ( ) Natildeo
Composiccedilatildeo familiar ou de moradia do aluno Nome (primeiro nome) Data de
Nasc Est Civil
Parentesco Profissatildeo Salaacuterio R$ Estudante- Escola
PuacutebPart
Mensalidade
Observaccedilotildees (caso possua ou queira listar informaccedilotildees pertinentes)
Assinatura do Candidato (a) _________________________________________________________
Assinatura do Responsaacutevel________________________________________________________
(quando este for menor de idade)
Data____________ 2018
29
ANEXO IV
DECLARACcedilAtildeO DE QUE NAtildeO POSSUI CARTEIRA DE TRABALHO
Eu ___________________________________________________________________
portador do RG ___________________________ e CPF ___________________________
declaro sob as penas da lei para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que NAtildeO possuo
CARTEIRA DE TRABALHO Estou ciente de que a omissatildeo ou falsidade de informaccedilotildees poderaacute a
qualquer tempo eliminar o estudante do processo
Autorizo o IFES a certificar as informaccedilotildees prestadas acima
___________________________ _________de ___________________ de 2018
_____________________________________________________
Assinatura do declarante
_____________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
______________________________________________ _____________________________________________
Assinatura do declarante ou responsaacutevel Assinatura da 1ordf com CPF e telefone de contato
______________________________________________ ______________________________________________
Assinatura proprietaacuterio do imoacutevel com CPF e telefone de contato Assinatura da 2ordf com CPF e telefone de contato
31
ANEXO VI
DECLARACcedilAtildeO DE CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE TRANSPORTE TERCERIZADOS PARA FINS
DE ESTUDO NO IFES
Eu ___________________________________________________________ (informar o
nome do proprietaacuterio do transporte ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm
____________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob
as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que
recebo o valor de R$ _______________________ reais referente ao
transporte________________________(mensal bimestral ou trimestral) de van ou afins do
aluno (a)_____________________________________________________________
Exercendo o itineraacuterio da localidade de __________________________ x IFES (ida e volta)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo
estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos
ou divergentes implicam na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica
de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante (proprietaacuterio do transporte da van ou afins) e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura do aluno (a)
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
32
ANEXO VII
DECLARACcedilAtildeO DE RECEBIMENTOPAGAMENTO DE PENSAtildeO
Eu______________________________________________________________________ portador do
RG ____________________ e CPF _______________________ nos termos do Edital nordm 001 2016
referente aos Programas de Assistecircncia Estudantil especiacuteficos de atenccedilatildeo primaacuteria declaro que
1- ( ) Recebo pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$__________________ proveniente da guarda
de ____________________________________________________________ (nome do filhoa)
2- ( ) Pago pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$ __________________ para auxiliar nos
cuidados de _______________________________________________________(nome do filhoa)
Estou ciente que eacute de minha inteira responsabilidade a veracidade das informaccedilotildees prestadas neste
documento
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
33
ANEXO VIII
DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes -
Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$ ________________ mensais
referentes ao trabalho de ___________________________ (informar a atividade exercida) Declaro
ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a
omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na
exclusatildeo de _________________________________________________ (o nome do estudante) dos
Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES
aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
_____________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura da
2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
34
ANEXO IX
DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA
Eu __________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao
IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de
atividade remunerada sendo dependente financeiramente
de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de
parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm
___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas
nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou
documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de
___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ____________________________ _____de ________________de 2018
___________________________________________________ Assinatura do declarante
_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
_____________________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________ Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
35
ANEXO X
AUTORIZACcedilAtildeO
(Para menores de 18 anos)
Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil
(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia
eu_________________________________________________________________________
Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________
residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________
nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________ AUTORIZO a(o)
aluna (o)__________________________________________ parentesco_______________ a alojar-
se em______________________________ (quarto casa kitnete repuacuteblica) localizado na
RuaAv_____________________________________________________________________
nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________
UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente) em
seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou adolescente em hotel motel
pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou
responsaacutevel
A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data
_____________________ ________de________________________ de 2018
_______________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)
36
ANEXO XI
DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do
aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito
(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo
ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do
Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES
Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do
mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta
declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do
Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia
estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de
ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente
de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam
na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash
Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute
ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018
__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)
__________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL 012018 Eu______________________________________________________________________________de
matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro
que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012018) estou ciente que
1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras
2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e
submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente
agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo
3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle
4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos
inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees
5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade
ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de
informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do
Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Matriacutecula
Curso
AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo
Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno
E-mail (vaacutelido)
Telefone celular ( )
Telefone (residencial) ( )
39
ANEXO XIV
RECURSO A Comissatildeo Gestora do Programa de Assistecircncia Estudantil Serviccedilo Social do Ifes ndash Cachoeiro
de Itapemirim
Solicito nova anaacutelise da minha inscriccedilatildeo para o(s) Programa(s) de Atenccedilatildeo Primaacuteria da Assistecircncia
Estudantil referente ao Edital No 012018
Nome do Candidato ______________________________________________________
Relaccedilatildeo dos Documentos apresentados neste recurso
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
Obs O candidato deveraacute entregar no Serviccedilo Social o requerimento do recurso acompanhado dos
documentos necessaacuterios em um envelope lacrado e identificado com nome e turma
Data____________
_____________________________________
Assinatura do Candidato
10
- Natildeo possuir outro auxiacutelio estaacutegio remunerado ou bolsa
- Estar em periacuteodo mais avanccedilado no curso
- Estar matriculado com maior nuacutemero de disciplinas
11 DA ELIMINACcedilAtildeO DO CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO
Seraacute eliminado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia Estudantil em
qualquer tempo o candidato que
a) Natildeo cumprir as condiccedilotildees deste Edital
b) Perder os prazos estabelecidos no Edital
c) Fraudar ou prestar informaccedilotildees falsas nos formulaacuterios
d) Natildeo entregar toda documentaccedilatildeo necessaacuteria
e) Natildeo comparecer agrave reuniatildeo inicial de participaccedilatildeo do(s) programas
f) Durante a vigecircncia do processo seletivo de renovaccedilatildeo deixar de cumprir algum dos requisitos
definidos neste edital
11
12 CRONOGRAMA
Etapa Local Periacuteodo
Divulgaccedilatildeo do Edital
Murais do Serviccedilo Social e Enfermaria e site do Campus Cachoeiro do Itapemirim
(httpsciifesedubrindexphpalunoassitencia-estudantil)
26 de fevereiro de 2018
Inscriccedilotildees e entrega de
documentaccedilatildeo
Setor da Enfermaria
De acordo com o
calendaacuterio exposto no
ldquoItem 51rdquo deste Edital
Divulgaccedilatildeo do Resultado Parcial Mural do Serviccedilo Social 21 de maio de 2018
Interposiccedilatildeo de Recursos Setor de Enfermaria
22 a 24 de maio de
2018
(Na 4ordf feiras das 8 agraves
16 horas
Nas 3ordf e 5ordf feiras no
horaacuterio de 14 agraves 21h)
Divulgaccedilatildeo do Resultado Final Mural do Serviccedilo Social 31 de maio de 2018
Reuniatildeo e Assinatura do Termo de
Compromisso do Discente Mural do Serviccedilo Social
Seraacute divulgada a data
no dia do Resultado
Paraacutegrafo Uacutenico As datas previstas neste cronograma poderatildeo sofrer alteraccedilotildees de acordo com o
nuacutemero de inscritos neste Processo Seletivo Eacute de responsabilidade do candidato acompanhar as
atualizaccedilotildees e publicaccedilotildees adicionais deste Edital
13 DA DOCUMENTACcedilAtildeO (coacutepias simples e legiacutevel)
131 ndash Documentaccedilotildees Obrigatoacuterias do aluno (a)
a) Anexo I II III e XII (devidamente legiacuteveis e preenchidos)
b) 01 Foto 3x4 (recente) - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado
c) Histoacuterico Acadecircmico do Discente - (a retirada deste item se daraacute pelo login do aluno com o
nuacutemero de matriacutecula no portal plataforma do sistema acadecircmico do campus)- coacutepia simples
legiacutevel Observaccedilatildeo Os discentes que ateacute a data de entrega das documentaccedilotildees (Item 51)
independentemente do fechamento do periacuteodo letivo devem entregar o histoacuterico acadecircmico
12
d) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca
tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples legiacutevel ndash frente e
verso contendo a identificaccedilatildeo o uacuteltimo contrato de trabalho e a paacutegina em branco
subsequente a uacuteltima anotaccedilatildeo geral e a paacutegina em branco subsequente ndash Se natildeo houver
registro algum apresentar coacutepia das paacuteginas correspondentes em branco) Caso o candidato
(maior de 16 anos) natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui
carteira de trabalho (Anexo IV)
e) Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) devidamente preenchida e
assinada por duas testemunhas maiores de 18 anos com CPF e telefone de contato
132 ndash Eacute OBRIGATOacuteRIO ENTREGAR AS COacutePIAS DAS CARTEIRAS DE TRABALHO DE TODOS
OS MEMBROS MAIORES DE 16 ANOS e caso o familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute
preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
1321 - OS DOCUMENTOS RELACIONADOS ABAIXO NO ITEM (1223) A RESPEITO DOS
MEMBROS DA FAMIacuteLIA DO ALUNO (A) DEVEM SER ENTREGUES NOVAMENTE APENAS SE A
COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR DO CANDIDATO SOFREU ALGUMA ALTERACcedilAtildeO NO DECORRER DO
ANO DE 2017 (ITEM ANULADO)
1322 Documentaccedilatildeo dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a)
a) Documento Obrigatoacuterio Carteira de Trabalho de todos os membros maiores de 16 anos
ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma
atividade informal (coacutepia simples legiacutevel ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo o uacuteltimo
contrato de trabalho e a paacutegina em branco subsequente a uacuteltima anotaccedilatildeo geral e a paacutegina
em branco subsequente ndash Se natildeo houver registro algum apresentar coacutepia das paacuteginas
correspondentes em branco) Caso o familiar (maior de 16 anos) natildeo possua carteira de trabalho
deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
I O familiar do candidato que estiver desempregado que nunca tenha trabalhado deve
apresentar junto agrave carteira de trabalho e ou a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho
o Anexo IX
II O familiar do candidato que exerce alguma atividade informal e natildeo tem registro e carteira deve
13
apresentar junto agrave carteira de trabalho e ou a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho
o Anexo VIII
I Para os candidatos solteiros apresentar a certidatildeo de casamento ou declaraccedilatildeo de uniatildeo
estaacutevel dos pais Em caso de pais falecidos apresentar a certidatildeo de oacutebito e para aqueles cujos
pais satildeo separados deveraacute apresentar a certidatildeo de casamento averbada e comprovante de
pensatildeo alimentiacutecia (coacutepias simples e legiacutevel) ou declaraccedilatildeo (Anexo VII ndash caso este item seja
pago)
II Para os candidatos casados Certidatildeo de casamento ou declaraccedilatildeo de uniatildeo estaacutevel Caso o
cocircnjuge seja falecido deveraacute apresentar a certidatildeo de oacutebito Se o candidato for separadodivorciado
apresentar a certidatildeo de casamento averbada (coacutepias simples e legiacutevel)
133 Outras Documentaccedilotildees (Obrigatoacuterias)
a) Comprovantes de Renda (de acordo com a categoria profissional que o candidato e ou
familiar se enquadra ao item 1233)
b) Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica aacutegua e telefone despesas meacutedicas (plano
de sauacutede) aluguel da residecircncia referente ao mecircs de fevereiro de 2017 (coacutepias simples e
legiacutevel)
OBSERVACcedilAtildeO se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia
simples e legiacutevel contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o
respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de
pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2018
c) Contrato do financiamento de casa proacutepria eacute necessaacuterio apresentar uma coacutepia simples legiacutevel
d) Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2018 2017 (ano-calendaacuterio 2017 2016)
de todos os membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a
declaraccedilatildeo de que natildeo consta declaraccedilatildeo presente no seguinte link
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesAtrjoConsRestAtualappindexasp
referente ao ano de 2017
e) Caso o grupo familiar seja preceptor do Programa Bolsa Famiacutelia deveraacute apresentar a coacutepia do
cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento dos meses de janeiro ou fevereiro de 2018 (coacutepia
simples legiacutevel)
1331 Caso o candidato solicite a modalidade de Auxiacutelio Transporte (este deve apresentar os
14
seguintes comprovantes OBRIGATOacuteRIOS de gastos)
a) Caso o aluno (a) candidato que utilizar transporte escolar terceirizado (van ou afins) trazer a
DECLARACcedilAtildeO ORIGINAL (Anexo VI) assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia
simples do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela
utilizaccedilatildeo dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) OBSERVACcedilAtildeO NAtildeO SERAacute ACEITO
COacutePIA DO CARNEcirc DE MENSALIDADES
b) Caso o aluno (a) candidato que utilize transporte puacuteblico (intermunicipal) favor trazer (colado
numa folha A4) os bilhetestickets de passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta)
com o respectivo valor legiacutevel
c) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte puacuteblico de concessatildeo dentro do
municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio NovoTransFlecha Branca) favor apresentar a
coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante Caso o aluno (a) candidato (a)
natildeo tenha o cartatildeo de transporte do estudante favor apresentar a declaraccedilatildeo conforme
edital Anexo XI
d) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte (intermunicipal) mais o transporte
puacuteblico de concessatildeo dentro do municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio
NovoTransFlecha Branca) favor apresentar os incisos ldquoBrdquo e ldquoCrdquo deste Item 1231 mais o
comprovante de residecircncia atual que comprove o deslocamento
e) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte (intermunicipal) e ou transporte
puacuteblico de concessatildeo dentro do municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio
NovoTransFlecha Branca) mais transporte escolar terceirizado (van ou afins) favor apresentar
os incisos ldquo Ardquo - ldquoBrdquo e ldquoCrdquo deste Item 1231 mais o comprovante de residecircncia atual que
comprove o deslocamento
1332 Caso o candidato solicite a modalidade de Auxiacutelio Moradia (este deve apresentar os
seguintes comprovantes OBRIGATOacuteRIOS de gastos)
a) Caso o candidato resida sozinho
- Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual (coacutepia simples legiacutevel) e
- Comprovante do recibo de pagamento do aluguel do mecircs fevereiro de 2018 (coacutepia
simples legiacutevel)
b) Caso o candidato que resida em repuacuteblica ou divida aluguel em apartamento e ou
casa deveraacute apresentar
- Comprovante do contrato de locaccedilatildeo atual (coacutepia simples legiacutevel) e
15
- Declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel informando que o mesmo reside em repuacuteblica ou
divide aluguel bem como os nomes dos respectivos moradores e o valor pago por cada um
(Anexo V) e
- Comprovante do recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018 (coacutepia
simples legiacutevel)
c) Caso o aluno (a) candidato (a) menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme modelo deste
edital (Anexo X)
1333 Relaccedilatildeo de documentos (Obrigatoacuterios) para Comprovaccedilatildeo de Renda de acordo com a
categoria profissional do aluno (a) candidato (a) e dos demais integrantes do grupo familiar
a) Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples legiacutevel) do mecircs de
fevereiro de 2018
b) Trabalhador Informal Eventual (ldquobicordquo) - declaraccedilatildeo (Anexo VIII) de proacuteprio punho assinada
contendo as seguintes informaccedilotildees atividade desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo
exerce a atividade e renda mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de
documento e telefone
c) Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre outros) ndash
documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave aposentadoria auxiacutelio-doenccedila
pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia privada (coacutepia simples legiacutevel) comprovantes dos
3 uacuteltimos meses do benefiacutecio de aposentadoria eou pensatildeo de oacutergatildeo previdenciaacuterio privado ou
puacuteblico Quem for aposentado pelo INSS pode retirar os comprovantes pelo site
wwwprevidenciagovbr ndash Serviccedilos ao cidadatildeo ndash Extrato de pagamentos
d) Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de trabalho cooperativo
(coacutepia simples e legiacutevel) ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar especificando a
renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano anterior com a ceacutedula correspondente
e ITR (quando se tratar das declaraccedilotildees estas deve ser apresentado as originais)
e) Desempregado ndash comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o periacuteodo
Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples legiacutevel) Se o prazo do seguro jaacute tiver
passado periacuteodo igual ou superior de 02 meses apresentar declaraccedilatildeo (Anexo IX) relatando a
situaccedilatildeo
16
f) Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e declaraccedilatildeo
(Anexo VIII) especificando a atividade que exerce e a renda mensal com a assinatura de duas
testemunhas com nuacutemero de documento
g) Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (Anexo VIII) especificando a renda mensal e a origem dessa
renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo
h) Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma declaraccedilatildeo do imposto
de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
i) Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash apresentar coacutepia simples
legiacutevel do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia de extrato bancaacuterio ou
coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de 2018) que comprove o valor recebido
Pensatildeo natildeo legalizada ndash apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente
preenchida (Anexo VII)
1334 Documentaccedilotildees que o aluno (a) candidato (a) julgar necessaacuterio entregar para devidas
comprovaccedilotildees (documentos natildeo obrigatoacuterios)
a) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos mensalidades) do candidato e dos
demais membros da famiacutelia referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (coacutepias simples)
b) Comprovantes com despesas odontoloacutegicas comprovantes de gastos com internet
c) Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior a 12 meses
(coacutepia simples)
d) Caso algum membro da famiacutelia (que resida em sua casa) esteja fazendo uso de medicaccedilatildeo
contiacutenua e este natildeo eacute fornecida nas farmaacutecias baacutesicas apresentar os respectivos
comprovantes
- Receita com validade de no maacuteximo 03 (trecircs) meses (coacutepia simples legiacutevel)
- Cupom fiscal de custos com essas medicaccedilotildees e tratamento meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
e) Caso algum membro familiar (que resida em sua casa) portador de doenccedila grave crocircnica
degenerativa ou pessoa com necessidades especiais apresentar os respectivos comprovantes
- Comprovante de gastos com medicaccedilatildeo e tratamento meacutedico (coacutepias simples legiacuteveis)
- Atestado relatoacuterio e ou laudo meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
17
14 DAS CONDICcedilOtildeES PARA A PERMANEcircNCIA DO ESTUDANTE NO PROGRAMA INSTITUCIONAL
DE AUXIacuteLIO ESTUDANTIL
a) Possuir matriacutecula regular
b) Possuir frequecircncia regular miacutenima de 75 em cada disciplina em que estiver matriculado
c) Natildeo ser Reprovado por FALTA no ano de 2017
d) Natildeo trancar a matriacutecula e
e) Natildeo infringir qualquer regra do Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim conforme Coacutedigo de Eacutetica
Discente vigente garantido o direito de contraditoacuterio e a ampla defesa desde que encaminhe por
escrito justificativa a ser avaliada pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil do Campus eou
Conselho de Eacutetica
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
a) A submissatildeo das inscriccedilotildees implicaraacute a taacutecita aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees estabelecidas neste Edital
das quais o candidato ao Programa natildeo poderaacute alegar desconhecimento
b) As informaccedilotildees constantes na documentaccedilatildeo apresentada pelo candidato poderatildeo ser verificadas in
loco pela Assistente Social do campus
c) As informaccedilotildees fornecidas nos formulaacuterios e o seu correto preenchimento satildeo de responsabilidade do
candidato
d) Todas as divulgaccedilotildees deste edital ocorreratildeo nos murais do campus Cachoeiro de Itapemirim
e) Cabe ao candidato a RESPONSABILIDADE em acompanhar todo o processoetapa do
18
Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil vinculados neste Edital
OBSERVACcedilAtildeO Principalmente as REUNIOtildeES para assinatura do Termo de
Compromisso do Discente que eacute OBRIGATOacuteRIA e de CARAacuteTER ELIMINATOacuteRIO
f) Cabe ao candidato verificar se as coacutepias entregues de sua documentaccedilatildeo estatildeo devidamente
compreensiacuteveis ou seja com os dados legiacuteveis
g) O estudante selecionado pelo Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil deveraacute comunicar
imediatamente agrave Assistente Social do campus qualquer alteraccedilatildeo ocorrida em sua situaccedilatildeo
socioeconocircmica eou de seu grupo familiar
h) Natildeo seraacute devolvida a documentaccedilatildeo aos candidatos
i) O processo de renovaccedilatildeo dos auxiacutelios natildeo caracteriza que o estudante teraacute todos seus
auxiacutelios renovados e muito menos que garantiraacute a permanecircncia do mesmo no programa Para
isso seraacute necessaacuteria uma nova avaliaccedilatildeo pelo profissional do Serviccedilo Social juntamente com a
Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Campus (CGPAE)
j) A documentaccedilatildeo entregue assim como as informaccedilotildees prestadas pelos candidatos seratildeo mantidas
sob sigilo cabiacutevel
l) O Ifes se reserva o direito de checar as informaccedilotildees e documentaccedilotildees apresentadas por diferentes
meios utilizados pela equipe da assistecircncia estudantil tais como entrevista visita domiciliar podendo
rever o auxiacutelio em qualquer eacutepoca
19
m) O Ifes natildeo se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas ou
incompletas fornecidas pelo candidato (a)
n) A declaraccedilatildeo falsa ou inexata dos dados constantes na ficha do formulaacuterio bem como a
apresentaccedilatildeo de documentos falsos ou inexatos determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo do estudante
ou a anulaccedilatildeo de todos os atos decorrentes bem como devoluccedilatildeo do recurso ao eraacuterio por meio de
Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU) em qualquer eacutepoca sujeito a sanccedilotildees em conformidade com a
legislaccedilatildeo pertinente
o) Caso a qualquer tempo seja descoberto que o discente mentiu ou omitiu dados que implicaram
fraude do processo de seleccedilatildeo do presente edital ou que deixou de frequentar todas as disciplinas
durante o periacuteodo que estava recebendo auxiacutelio sem comunicar sua desistecircncia agrave equipe de assistecircncia
estudantil o fato poderaacute ser encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico para averiguaccedilatildeo e adoccedilatildeo das
medidas cabiacuteveis
p) Os casos omissos seratildeo resolvidos pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil pela Comissatildeo
Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) ou quando se fizer necessaacuterio
Cachoeiro de Itapemirim 26 de fevereiro de 2018
_________________________________________
Edson Maciel Peixoto
Diretor Geral
20
ANEXO I
CHECKLIST DA DOCUMENTACcedilAtildeO NECESSAacuteRIA PARA O PROCESSO SELETIVO
CHECKLIST DE DOCUMENTOS PARA ESTUDO SOCIAL
NOME DO DISCENTE _______________________________________________________ CURSO ___________________________________________________________________ Nordm DE MATRICULA __________________________________________________________ Observaccedilotildees O candidato deve assinar com um (x) as coacutepias das documentaccedilotildees que estatildeo sendo entregues
e estas seratildeo conferidos no ato da entrega Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees (item 512 aliacutenea ldquodrdquo do edital 012018) Para maior otimizaccedilatildeo e agilidade do processo inscriccedilotildees favor colocar a documentaccedilatildeo em ordem discriminada da lista abaixo para facilitar sua conferecircncia
Este campo deve ser
preenchido pelo
Candidato
Lista de Documentaccedilatildeo Necessaacuteria para a Renovaccedilatildeo do Processo
Seletivo dos Programas de Assistecircncia Estudantil
Formato da
Documentaccedilatildeo
Este campo deve ser
preenchido pela
CGPAE Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria do aluno (a) candidado (a)
Checklist de documentos para estudo social ndash Anexo I Original
Requerimento de auxiacutelio Assistecircncia Estudantil com a justificativa preenchida ndash Anexo II
Original
Formulaacuterio de Identificaccedilatildeo ndash Anexo III Original
Declaraccedilatildeo de Ciecircncia e Participaccedilatildeo do PS de Renovaccedilatildeo dos Programas da PAE ndash Anexo XII
Original
01 (uma) foto 3x4 - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado Original
Histoacuterico acadecircmico (a retirada deste item se da pelo login do aluno com o nordm de matriacutecula na plataforma do sistema acadecircmico do campus)
Coacutepia
Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) Original
Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem
desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Certidatildeo de Casamento do candidato eou dos responsaacuteveis Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo que comprove a Uniatildeo Estaacutevel do candidato eou responsaacuteveis
Coacutepia Simples
Certidatildeo de Oacutebito dos pais falecidos e ou de um membro familiar que residia em sua mesma moradia
Coacutepia Simples
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Certidatildeo de Nascimento Coacutepia Simples
Em caso de divoacutercio apresentar a Certidatildeo de casamento com a averbaccedilatildeo e ou protocolo de accedilatildeo judicial ou declaraccedilatildeo que comprove a situaccedilatildeo de separaccedilatildeo dos pais assinada por um dos pais e duas testemunhas caso a separaccedilatildeo natildeo tenha sido homologada pela justiccedila
Coacutepia Simples
Outras documentaccedilotildees Obrigatoacuterias Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica referente ao mecircs de
fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aacutegua referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com telefone referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com despesas meacutedicas (plano de sauacutede) eou odontoloacutegica referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aluguel referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (observaccedilatildeo se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(Anexo V)
Contrato do financiamento de casa proacutepria Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2017 (ano-calendaacuterio
2016) de todos os membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que natildeo consta
declaraccedilatildeo presente no seguinte link
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesAtrjoConsRestAtualappindexasp
Coacutepia Simples
Comprovante de participaccedilatildeo do programa de transferecircncia de renda
(ex Bolsa Famiacutelia) Coacutepia do cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento
dos meses de janeiro ou fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de Renda de acordo com a categoria profissional que o candidato eou familiar ao item 1333 Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples
legiacutevel) do mecircs de fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (anexo VIII) de
proacuteprio punho assinada contendo as seguintes informaccedilotildees atividade
desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce a atividade e renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e
telefone E coacutepia da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada -
frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash
mesmo em branco
Coacutepia Simples
Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre
outros) ndash documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave
aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia
privada (coacutepia simples) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO IDENTIFICADO
com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples)
Coacutepia Simples
22
Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de
trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar
especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano
anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)
Coacutepia Simples
Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso
contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em
branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o
periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do
seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses
apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo
Coacutepia Simples eou
Declaraccedilatildeo (Anexo IX)
Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e
declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a atividade que exerce e a renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a renda mensal e a
origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma
declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros
(original e coacutepia simples)
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash
apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia
de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de
2018) que comprove o valor recebido
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash
apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida
(Anexo VII)
Declaraccedilatildeo (Anexo VII)
Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos
mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente
ao mecircs fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas
consultas medicamentos em farmaacutecia) Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples
Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior
a 12 meses (original e coacutepia simples) Coacutepia Simples
23
Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios) Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)
assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de
prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo
dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO
CARNEcirc DE MENSALIDADES
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)
Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de
passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)
Original
Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do
estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante
de residecircncia
Original e Coacutepia
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo
TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia
Original e Coacutepia
Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia Caso o candidato resida sozinho
Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme
o Anexo X deste edital
Autorizaccedilatildeo (Anexo X)
Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________ Data de Entrega ______ 2018
24
ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)
Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil
NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________
CURSO _______________________________________________________________________
PERIacuteODO__________________________TURNO____________________________________
Nordm de MATRIacuteCULA______________________________________________________________
Solicito
( ) Auxiacutelio Transporte
( ) Auxiacutelio Alimentaccedilatildeo
( ) Auxiacutelio Moradia
( ) Auxiacutelio Material Didaacutetico e Uniforme
Justificativa
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
______________________________________
Anexos ( ) Natildeo ( ) Sim Quais________________________________________
Data _____________________
________________________________________
Assinatura do requerente
________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (em caso do estudante menor de idade)
25
ANEXO III (obrigatoacuterio e preenchido em letra de forma)
FORMULAacuteRIO DE IDENTIFICACcedilAtildeO Nome
Curso Nordm de matriacutecula Estado Civil E- mail (vaacutelido)
RG CPF
Data de Nascimento Naturalidade
Procedecircncia Escolar ( ) Puacuteblica ( ) Privada ( ) Privada com Bolsa
Endereccedilo (rua av travessa etc)
Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro
Cidade
CEP Estado
Ponto de Referecircncia
Telefone Residencial ( ) Telefone celular ( )
Responsaacutevel pelo aluno (a)
Telefone eou celular de contato do responsaacutevel ( )
Endereccedilo do candidato caso residam em repuacuteblica ou dividem aluguel com amigos no municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim ES
( o candidato que residir nesta condiccedilatildeo deve preencher o item acima com seu endereccedilo de origem) Endereccedilo (rua av travessa etc)
Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro
Cidade
CEP Estado
Ponto de Referecircncia
Telefone da Repuacuteblica eou Aptordm ( )
Outras Informaccedilotildees do candidato
Trabalha atualmente ( )SIM ( ) NAO Vinculo Formal ( ) Viacutenculo Informal ( )
Atividade Desenvolvida
Telefone do Trabalho ( )
Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( ) Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________
Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
26
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I
Com quem reside ( ) Sozinho ( ) PaisResponsaacuteveis ( ) Parentes ( ) Amigos ( ) Cocircnjuge ( ) Outros__________________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________
( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________
( ) Alugada ndash R$ _______________
( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________
Situaccedilatildeo de Sauacutede
Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha Qual Valor R$
Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo
Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo
Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem Qual o problema
Faz tratamento ( ) Sim ( ) Natildeo Utiliza medicamentos ( ) Sim ( ) Natildeo
Recebe medicamentos do SUS ( ) Sim ( ) Natildeo Gastos com medicamentos R$
Haacute algum membro da famiacutelia (que resida com vocecirc) tem deficiecircncia ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem Qual
Haacute algum membro da famiacutelia que faz uso habitual de aacutelcool ou outras drogas (que resida com vocecirc) ( ) Sim ( ) Natildeo Quem Qual
Informaccedilotildees sobre o grupo familiar
Nome do Pai e ou responsaacutevel
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo do Pai e ou responsaacutevel
Salaacuterio R$
Nome da Matildee e ou responsaacutevel
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo da Matildee e ou responsaacutevel
27
Salaacuterio R$
Nome do CocircnjugeCompanheiro (a)
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo do CocircnjugeCompanheiro (a)
Salaacuterio R$
Se o candidato tiver dependente
Nome do Dependente I
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Nome do Dependente II
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Nome do Dependente III
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Se houver mais dependente favor colocar ao final do formulaacuterio
Outros rendimentos recebidos
( ) Mesada R$_________ ( ) Auxiacutelios de parentes R$________ ( ) Aluguelarrendamento R$_______ ( ) Outros___________________ R$___________ ( ) Pensatildeo Alimentiacutecia R$__________
Outras Informaccedilotildees
Algum membro recebe benefiacutecios assistenciais ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem
Qual Valor R$
Algum membro apresenta conduta que perturbe ou coloque em risco o bem estar da famiacutelia ( ) Sim ( ) Natildeo Quem
De que forma
A famiacutelia recebe ajuda de terceiros ( ) Sim ( ) Natildeo
De quemcomo
28
A famiacutelia possui outro imoacutevel aleacutem do que reside ( ) Sim ( ) Natildeo
Possui veiacuteculo ( ) Sim ( ) Natildeo Quantos
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui Moto ( ) Sim ( ) Natildeo Quantas
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui computador ( ) Sim ( ) Natildeo Tem acesso a internet ( ) Sim ( ) Natildeo
Composiccedilatildeo familiar ou de moradia do aluno Nome (primeiro nome) Data de
Nasc Est Civil
Parentesco Profissatildeo Salaacuterio R$ Estudante- Escola
PuacutebPart
Mensalidade
Observaccedilotildees (caso possua ou queira listar informaccedilotildees pertinentes)
Assinatura do Candidato (a) _________________________________________________________
Assinatura do Responsaacutevel________________________________________________________
(quando este for menor de idade)
Data____________ 2018
29
ANEXO IV
DECLARACcedilAtildeO DE QUE NAtildeO POSSUI CARTEIRA DE TRABALHO
Eu ___________________________________________________________________
portador do RG ___________________________ e CPF ___________________________
declaro sob as penas da lei para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que NAtildeO possuo
CARTEIRA DE TRABALHO Estou ciente de que a omissatildeo ou falsidade de informaccedilotildees poderaacute a
qualquer tempo eliminar o estudante do processo
Autorizo o IFES a certificar as informaccedilotildees prestadas acima
___________________________ _________de ___________________ de 2018
_____________________________________________________
Assinatura do declarante
_____________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
______________________________________________ _____________________________________________
Assinatura do declarante ou responsaacutevel Assinatura da 1ordf com CPF e telefone de contato
______________________________________________ ______________________________________________
Assinatura proprietaacuterio do imoacutevel com CPF e telefone de contato Assinatura da 2ordf com CPF e telefone de contato
31
ANEXO VI
DECLARACcedilAtildeO DE CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE TRANSPORTE TERCERIZADOS PARA FINS
DE ESTUDO NO IFES
Eu ___________________________________________________________ (informar o
nome do proprietaacuterio do transporte ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm
____________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob
as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que
recebo o valor de R$ _______________________ reais referente ao
transporte________________________(mensal bimestral ou trimestral) de van ou afins do
aluno (a)_____________________________________________________________
Exercendo o itineraacuterio da localidade de __________________________ x IFES (ida e volta)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo
estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos
ou divergentes implicam na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica
de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante (proprietaacuterio do transporte da van ou afins) e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura do aluno (a)
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
32
ANEXO VII
DECLARACcedilAtildeO DE RECEBIMENTOPAGAMENTO DE PENSAtildeO
Eu______________________________________________________________________ portador do
RG ____________________ e CPF _______________________ nos termos do Edital nordm 001 2016
referente aos Programas de Assistecircncia Estudantil especiacuteficos de atenccedilatildeo primaacuteria declaro que
1- ( ) Recebo pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$__________________ proveniente da guarda
de ____________________________________________________________ (nome do filhoa)
2- ( ) Pago pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$ __________________ para auxiliar nos
cuidados de _______________________________________________________(nome do filhoa)
Estou ciente que eacute de minha inteira responsabilidade a veracidade das informaccedilotildees prestadas neste
documento
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
33
ANEXO VIII
DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes -
Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$ ________________ mensais
referentes ao trabalho de ___________________________ (informar a atividade exercida) Declaro
ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a
omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na
exclusatildeo de _________________________________________________ (o nome do estudante) dos
Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES
aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
_____________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura da
2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
34
ANEXO IX
DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA
Eu __________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao
IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de
atividade remunerada sendo dependente financeiramente
de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de
parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm
___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas
nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou
documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de
___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ____________________________ _____de ________________de 2018
___________________________________________________ Assinatura do declarante
_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
_____________________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________ Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
35
ANEXO X
AUTORIZACcedilAtildeO
(Para menores de 18 anos)
Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil
(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia
eu_________________________________________________________________________
Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________
residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________
nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________ AUTORIZO a(o)
aluna (o)__________________________________________ parentesco_______________ a alojar-
se em______________________________ (quarto casa kitnete repuacuteblica) localizado na
RuaAv_____________________________________________________________________
nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________
UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente) em
seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou adolescente em hotel motel
pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou
responsaacutevel
A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data
_____________________ ________de________________________ de 2018
_______________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)
36
ANEXO XI
DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do
aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito
(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo
ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do
Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES
Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do
mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta
declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do
Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia
estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de
ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente
de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam
na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash
Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute
ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018
__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)
__________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL 012018 Eu______________________________________________________________________________de
matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro
que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012018) estou ciente que
1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras
2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e
submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente
agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo
3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle
4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos
inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees
5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade
ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de
informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do
Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Matriacutecula
Curso
AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo
Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno
E-mail (vaacutelido)
Telefone celular ( )
Telefone (residencial) ( )
39
ANEXO XIV
RECURSO A Comissatildeo Gestora do Programa de Assistecircncia Estudantil Serviccedilo Social do Ifes ndash Cachoeiro
de Itapemirim
Solicito nova anaacutelise da minha inscriccedilatildeo para o(s) Programa(s) de Atenccedilatildeo Primaacuteria da Assistecircncia
Estudantil referente ao Edital No 012018
Nome do Candidato ______________________________________________________
Relaccedilatildeo dos Documentos apresentados neste recurso
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
Obs O candidato deveraacute entregar no Serviccedilo Social o requerimento do recurso acompanhado dos
documentos necessaacuterios em um envelope lacrado e identificado com nome e turma
Data____________
_____________________________________
Assinatura do Candidato
11
12 CRONOGRAMA
Etapa Local Periacuteodo
Divulgaccedilatildeo do Edital
Murais do Serviccedilo Social e Enfermaria e site do Campus Cachoeiro do Itapemirim
(httpsciifesedubrindexphpalunoassitencia-estudantil)
26 de fevereiro de 2018
Inscriccedilotildees e entrega de
documentaccedilatildeo
Setor da Enfermaria
De acordo com o
calendaacuterio exposto no
ldquoItem 51rdquo deste Edital
Divulgaccedilatildeo do Resultado Parcial Mural do Serviccedilo Social 21 de maio de 2018
Interposiccedilatildeo de Recursos Setor de Enfermaria
22 a 24 de maio de
2018
(Na 4ordf feiras das 8 agraves
16 horas
Nas 3ordf e 5ordf feiras no
horaacuterio de 14 agraves 21h)
Divulgaccedilatildeo do Resultado Final Mural do Serviccedilo Social 31 de maio de 2018
Reuniatildeo e Assinatura do Termo de
Compromisso do Discente Mural do Serviccedilo Social
Seraacute divulgada a data
no dia do Resultado
Paraacutegrafo Uacutenico As datas previstas neste cronograma poderatildeo sofrer alteraccedilotildees de acordo com o
nuacutemero de inscritos neste Processo Seletivo Eacute de responsabilidade do candidato acompanhar as
atualizaccedilotildees e publicaccedilotildees adicionais deste Edital
13 DA DOCUMENTACcedilAtildeO (coacutepias simples e legiacutevel)
131 ndash Documentaccedilotildees Obrigatoacuterias do aluno (a)
a) Anexo I II III e XII (devidamente legiacuteveis e preenchidos)
b) 01 Foto 3x4 (recente) - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado
c) Histoacuterico Acadecircmico do Discente - (a retirada deste item se daraacute pelo login do aluno com o
nuacutemero de matriacutecula no portal plataforma do sistema acadecircmico do campus)- coacutepia simples
legiacutevel Observaccedilatildeo Os discentes que ateacute a data de entrega das documentaccedilotildees (Item 51)
independentemente do fechamento do periacuteodo letivo devem entregar o histoacuterico acadecircmico
12
d) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca
tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples legiacutevel ndash frente e
verso contendo a identificaccedilatildeo o uacuteltimo contrato de trabalho e a paacutegina em branco
subsequente a uacuteltima anotaccedilatildeo geral e a paacutegina em branco subsequente ndash Se natildeo houver
registro algum apresentar coacutepia das paacuteginas correspondentes em branco) Caso o candidato
(maior de 16 anos) natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui
carteira de trabalho (Anexo IV)
e) Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) devidamente preenchida e
assinada por duas testemunhas maiores de 18 anos com CPF e telefone de contato
132 ndash Eacute OBRIGATOacuteRIO ENTREGAR AS COacutePIAS DAS CARTEIRAS DE TRABALHO DE TODOS
OS MEMBROS MAIORES DE 16 ANOS e caso o familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute
preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
1321 - OS DOCUMENTOS RELACIONADOS ABAIXO NO ITEM (1223) A RESPEITO DOS
MEMBROS DA FAMIacuteLIA DO ALUNO (A) DEVEM SER ENTREGUES NOVAMENTE APENAS SE A
COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR DO CANDIDATO SOFREU ALGUMA ALTERACcedilAtildeO NO DECORRER DO
ANO DE 2017 (ITEM ANULADO)
1322 Documentaccedilatildeo dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a)
a) Documento Obrigatoacuterio Carteira de Trabalho de todos os membros maiores de 16 anos
ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma
atividade informal (coacutepia simples legiacutevel ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo o uacuteltimo
contrato de trabalho e a paacutegina em branco subsequente a uacuteltima anotaccedilatildeo geral e a paacutegina
em branco subsequente ndash Se natildeo houver registro algum apresentar coacutepia das paacuteginas
correspondentes em branco) Caso o familiar (maior de 16 anos) natildeo possua carteira de trabalho
deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
I O familiar do candidato que estiver desempregado que nunca tenha trabalhado deve
apresentar junto agrave carteira de trabalho e ou a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho
o Anexo IX
II O familiar do candidato que exerce alguma atividade informal e natildeo tem registro e carteira deve
13
apresentar junto agrave carteira de trabalho e ou a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho
o Anexo VIII
I Para os candidatos solteiros apresentar a certidatildeo de casamento ou declaraccedilatildeo de uniatildeo
estaacutevel dos pais Em caso de pais falecidos apresentar a certidatildeo de oacutebito e para aqueles cujos
pais satildeo separados deveraacute apresentar a certidatildeo de casamento averbada e comprovante de
pensatildeo alimentiacutecia (coacutepias simples e legiacutevel) ou declaraccedilatildeo (Anexo VII ndash caso este item seja
pago)
II Para os candidatos casados Certidatildeo de casamento ou declaraccedilatildeo de uniatildeo estaacutevel Caso o
cocircnjuge seja falecido deveraacute apresentar a certidatildeo de oacutebito Se o candidato for separadodivorciado
apresentar a certidatildeo de casamento averbada (coacutepias simples e legiacutevel)
133 Outras Documentaccedilotildees (Obrigatoacuterias)
a) Comprovantes de Renda (de acordo com a categoria profissional que o candidato e ou
familiar se enquadra ao item 1233)
b) Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica aacutegua e telefone despesas meacutedicas (plano
de sauacutede) aluguel da residecircncia referente ao mecircs de fevereiro de 2017 (coacutepias simples e
legiacutevel)
OBSERVACcedilAtildeO se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia
simples e legiacutevel contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o
respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de
pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2018
c) Contrato do financiamento de casa proacutepria eacute necessaacuterio apresentar uma coacutepia simples legiacutevel
d) Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2018 2017 (ano-calendaacuterio 2017 2016)
de todos os membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a
declaraccedilatildeo de que natildeo consta declaraccedilatildeo presente no seguinte link
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesAtrjoConsRestAtualappindexasp
referente ao ano de 2017
e) Caso o grupo familiar seja preceptor do Programa Bolsa Famiacutelia deveraacute apresentar a coacutepia do
cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento dos meses de janeiro ou fevereiro de 2018 (coacutepia
simples legiacutevel)
1331 Caso o candidato solicite a modalidade de Auxiacutelio Transporte (este deve apresentar os
14
seguintes comprovantes OBRIGATOacuteRIOS de gastos)
a) Caso o aluno (a) candidato que utilizar transporte escolar terceirizado (van ou afins) trazer a
DECLARACcedilAtildeO ORIGINAL (Anexo VI) assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia
simples do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela
utilizaccedilatildeo dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) OBSERVACcedilAtildeO NAtildeO SERAacute ACEITO
COacutePIA DO CARNEcirc DE MENSALIDADES
b) Caso o aluno (a) candidato que utilize transporte puacuteblico (intermunicipal) favor trazer (colado
numa folha A4) os bilhetestickets de passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta)
com o respectivo valor legiacutevel
c) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte puacuteblico de concessatildeo dentro do
municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio NovoTransFlecha Branca) favor apresentar a
coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante Caso o aluno (a) candidato (a)
natildeo tenha o cartatildeo de transporte do estudante favor apresentar a declaraccedilatildeo conforme
edital Anexo XI
d) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte (intermunicipal) mais o transporte
puacuteblico de concessatildeo dentro do municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio
NovoTransFlecha Branca) favor apresentar os incisos ldquoBrdquo e ldquoCrdquo deste Item 1231 mais o
comprovante de residecircncia atual que comprove o deslocamento
e) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte (intermunicipal) e ou transporte
puacuteblico de concessatildeo dentro do municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio
NovoTransFlecha Branca) mais transporte escolar terceirizado (van ou afins) favor apresentar
os incisos ldquo Ardquo - ldquoBrdquo e ldquoCrdquo deste Item 1231 mais o comprovante de residecircncia atual que
comprove o deslocamento
1332 Caso o candidato solicite a modalidade de Auxiacutelio Moradia (este deve apresentar os
seguintes comprovantes OBRIGATOacuteRIOS de gastos)
a) Caso o candidato resida sozinho
- Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual (coacutepia simples legiacutevel) e
- Comprovante do recibo de pagamento do aluguel do mecircs fevereiro de 2018 (coacutepia
simples legiacutevel)
b) Caso o candidato que resida em repuacuteblica ou divida aluguel em apartamento e ou
casa deveraacute apresentar
- Comprovante do contrato de locaccedilatildeo atual (coacutepia simples legiacutevel) e
15
- Declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel informando que o mesmo reside em repuacuteblica ou
divide aluguel bem como os nomes dos respectivos moradores e o valor pago por cada um
(Anexo V) e
- Comprovante do recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018 (coacutepia
simples legiacutevel)
c) Caso o aluno (a) candidato (a) menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme modelo deste
edital (Anexo X)
1333 Relaccedilatildeo de documentos (Obrigatoacuterios) para Comprovaccedilatildeo de Renda de acordo com a
categoria profissional do aluno (a) candidato (a) e dos demais integrantes do grupo familiar
a) Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples legiacutevel) do mecircs de
fevereiro de 2018
b) Trabalhador Informal Eventual (ldquobicordquo) - declaraccedilatildeo (Anexo VIII) de proacuteprio punho assinada
contendo as seguintes informaccedilotildees atividade desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo
exerce a atividade e renda mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de
documento e telefone
c) Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre outros) ndash
documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave aposentadoria auxiacutelio-doenccedila
pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia privada (coacutepia simples legiacutevel) comprovantes dos
3 uacuteltimos meses do benefiacutecio de aposentadoria eou pensatildeo de oacutergatildeo previdenciaacuterio privado ou
puacuteblico Quem for aposentado pelo INSS pode retirar os comprovantes pelo site
wwwprevidenciagovbr ndash Serviccedilos ao cidadatildeo ndash Extrato de pagamentos
d) Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de trabalho cooperativo
(coacutepia simples e legiacutevel) ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar especificando a
renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano anterior com a ceacutedula correspondente
e ITR (quando se tratar das declaraccedilotildees estas deve ser apresentado as originais)
e) Desempregado ndash comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o periacuteodo
Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples legiacutevel) Se o prazo do seguro jaacute tiver
passado periacuteodo igual ou superior de 02 meses apresentar declaraccedilatildeo (Anexo IX) relatando a
situaccedilatildeo
16
f) Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e declaraccedilatildeo
(Anexo VIII) especificando a atividade que exerce e a renda mensal com a assinatura de duas
testemunhas com nuacutemero de documento
g) Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (Anexo VIII) especificando a renda mensal e a origem dessa
renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo
h) Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma declaraccedilatildeo do imposto
de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
i) Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash apresentar coacutepia simples
legiacutevel do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia de extrato bancaacuterio ou
coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de 2018) que comprove o valor recebido
Pensatildeo natildeo legalizada ndash apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente
preenchida (Anexo VII)
1334 Documentaccedilotildees que o aluno (a) candidato (a) julgar necessaacuterio entregar para devidas
comprovaccedilotildees (documentos natildeo obrigatoacuterios)
a) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos mensalidades) do candidato e dos
demais membros da famiacutelia referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (coacutepias simples)
b) Comprovantes com despesas odontoloacutegicas comprovantes de gastos com internet
c) Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior a 12 meses
(coacutepia simples)
d) Caso algum membro da famiacutelia (que resida em sua casa) esteja fazendo uso de medicaccedilatildeo
contiacutenua e este natildeo eacute fornecida nas farmaacutecias baacutesicas apresentar os respectivos
comprovantes
- Receita com validade de no maacuteximo 03 (trecircs) meses (coacutepia simples legiacutevel)
- Cupom fiscal de custos com essas medicaccedilotildees e tratamento meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
e) Caso algum membro familiar (que resida em sua casa) portador de doenccedila grave crocircnica
degenerativa ou pessoa com necessidades especiais apresentar os respectivos comprovantes
- Comprovante de gastos com medicaccedilatildeo e tratamento meacutedico (coacutepias simples legiacuteveis)
- Atestado relatoacuterio e ou laudo meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
17
14 DAS CONDICcedilOtildeES PARA A PERMANEcircNCIA DO ESTUDANTE NO PROGRAMA INSTITUCIONAL
DE AUXIacuteLIO ESTUDANTIL
a) Possuir matriacutecula regular
b) Possuir frequecircncia regular miacutenima de 75 em cada disciplina em que estiver matriculado
c) Natildeo ser Reprovado por FALTA no ano de 2017
d) Natildeo trancar a matriacutecula e
e) Natildeo infringir qualquer regra do Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim conforme Coacutedigo de Eacutetica
Discente vigente garantido o direito de contraditoacuterio e a ampla defesa desde que encaminhe por
escrito justificativa a ser avaliada pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil do Campus eou
Conselho de Eacutetica
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
a) A submissatildeo das inscriccedilotildees implicaraacute a taacutecita aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees estabelecidas neste Edital
das quais o candidato ao Programa natildeo poderaacute alegar desconhecimento
b) As informaccedilotildees constantes na documentaccedilatildeo apresentada pelo candidato poderatildeo ser verificadas in
loco pela Assistente Social do campus
c) As informaccedilotildees fornecidas nos formulaacuterios e o seu correto preenchimento satildeo de responsabilidade do
candidato
d) Todas as divulgaccedilotildees deste edital ocorreratildeo nos murais do campus Cachoeiro de Itapemirim
e) Cabe ao candidato a RESPONSABILIDADE em acompanhar todo o processoetapa do
18
Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil vinculados neste Edital
OBSERVACcedilAtildeO Principalmente as REUNIOtildeES para assinatura do Termo de
Compromisso do Discente que eacute OBRIGATOacuteRIA e de CARAacuteTER ELIMINATOacuteRIO
f) Cabe ao candidato verificar se as coacutepias entregues de sua documentaccedilatildeo estatildeo devidamente
compreensiacuteveis ou seja com os dados legiacuteveis
g) O estudante selecionado pelo Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil deveraacute comunicar
imediatamente agrave Assistente Social do campus qualquer alteraccedilatildeo ocorrida em sua situaccedilatildeo
socioeconocircmica eou de seu grupo familiar
h) Natildeo seraacute devolvida a documentaccedilatildeo aos candidatos
i) O processo de renovaccedilatildeo dos auxiacutelios natildeo caracteriza que o estudante teraacute todos seus
auxiacutelios renovados e muito menos que garantiraacute a permanecircncia do mesmo no programa Para
isso seraacute necessaacuteria uma nova avaliaccedilatildeo pelo profissional do Serviccedilo Social juntamente com a
Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Campus (CGPAE)
j) A documentaccedilatildeo entregue assim como as informaccedilotildees prestadas pelos candidatos seratildeo mantidas
sob sigilo cabiacutevel
l) O Ifes se reserva o direito de checar as informaccedilotildees e documentaccedilotildees apresentadas por diferentes
meios utilizados pela equipe da assistecircncia estudantil tais como entrevista visita domiciliar podendo
rever o auxiacutelio em qualquer eacutepoca
19
m) O Ifes natildeo se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas ou
incompletas fornecidas pelo candidato (a)
n) A declaraccedilatildeo falsa ou inexata dos dados constantes na ficha do formulaacuterio bem como a
apresentaccedilatildeo de documentos falsos ou inexatos determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo do estudante
ou a anulaccedilatildeo de todos os atos decorrentes bem como devoluccedilatildeo do recurso ao eraacuterio por meio de
Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU) em qualquer eacutepoca sujeito a sanccedilotildees em conformidade com a
legislaccedilatildeo pertinente
o) Caso a qualquer tempo seja descoberto que o discente mentiu ou omitiu dados que implicaram
fraude do processo de seleccedilatildeo do presente edital ou que deixou de frequentar todas as disciplinas
durante o periacuteodo que estava recebendo auxiacutelio sem comunicar sua desistecircncia agrave equipe de assistecircncia
estudantil o fato poderaacute ser encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico para averiguaccedilatildeo e adoccedilatildeo das
medidas cabiacuteveis
p) Os casos omissos seratildeo resolvidos pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil pela Comissatildeo
Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) ou quando se fizer necessaacuterio
Cachoeiro de Itapemirim 26 de fevereiro de 2018
_________________________________________
Edson Maciel Peixoto
Diretor Geral
20
ANEXO I
CHECKLIST DA DOCUMENTACcedilAtildeO NECESSAacuteRIA PARA O PROCESSO SELETIVO
CHECKLIST DE DOCUMENTOS PARA ESTUDO SOCIAL
NOME DO DISCENTE _______________________________________________________ CURSO ___________________________________________________________________ Nordm DE MATRICULA __________________________________________________________ Observaccedilotildees O candidato deve assinar com um (x) as coacutepias das documentaccedilotildees que estatildeo sendo entregues
e estas seratildeo conferidos no ato da entrega Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees (item 512 aliacutenea ldquodrdquo do edital 012018) Para maior otimizaccedilatildeo e agilidade do processo inscriccedilotildees favor colocar a documentaccedilatildeo em ordem discriminada da lista abaixo para facilitar sua conferecircncia
Este campo deve ser
preenchido pelo
Candidato
Lista de Documentaccedilatildeo Necessaacuteria para a Renovaccedilatildeo do Processo
Seletivo dos Programas de Assistecircncia Estudantil
Formato da
Documentaccedilatildeo
Este campo deve ser
preenchido pela
CGPAE Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria do aluno (a) candidado (a)
Checklist de documentos para estudo social ndash Anexo I Original
Requerimento de auxiacutelio Assistecircncia Estudantil com a justificativa preenchida ndash Anexo II
Original
Formulaacuterio de Identificaccedilatildeo ndash Anexo III Original
Declaraccedilatildeo de Ciecircncia e Participaccedilatildeo do PS de Renovaccedilatildeo dos Programas da PAE ndash Anexo XII
Original
01 (uma) foto 3x4 - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado Original
Histoacuterico acadecircmico (a retirada deste item se da pelo login do aluno com o nordm de matriacutecula na plataforma do sistema acadecircmico do campus)
Coacutepia
Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) Original
Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem
desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Certidatildeo de Casamento do candidato eou dos responsaacuteveis Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo que comprove a Uniatildeo Estaacutevel do candidato eou responsaacuteveis
Coacutepia Simples
Certidatildeo de Oacutebito dos pais falecidos e ou de um membro familiar que residia em sua mesma moradia
Coacutepia Simples
21
Certidatildeo de Nascimento Coacutepia Simples
Em caso de divoacutercio apresentar a Certidatildeo de casamento com a averbaccedilatildeo e ou protocolo de accedilatildeo judicial ou declaraccedilatildeo que comprove a situaccedilatildeo de separaccedilatildeo dos pais assinada por um dos pais e duas testemunhas caso a separaccedilatildeo natildeo tenha sido homologada pela justiccedila
Coacutepia Simples
Outras documentaccedilotildees Obrigatoacuterias Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica referente ao mecircs de
fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aacutegua referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com telefone referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com despesas meacutedicas (plano de sauacutede) eou odontoloacutegica referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aluguel referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (observaccedilatildeo se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(Anexo V)
Contrato do financiamento de casa proacutepria Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2017 (ano-calendaacuterio
2016) de todos os membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que natildeo consta
declaraccedilatildeo presente no seguinte link
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesAtrjoConsRestAtualappindexasp
Coacutepia Simples
Comprovante de participaccedilatildeo do programa de transferecircncia de renda
(ex Bolsa Famiacutelia) Coacutepia do cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento
dos meses de janeiro ou fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de Renda de acordo com a categoria profissional que o candidato eou familiar ao item 1333 Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples
legiacutevel) do mecircs de fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (anexo VIII) de
proacuteprio punho assinada contendo as seguintes informaccedilotildees atividade
desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce a atividade e renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e
telefone E coacutepia da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada -
frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash
mesmo em branco
Coacutepia Simples
Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre
outros) ndash documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave
aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia
privada (coacutepia simples) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO IDENTIFICADO
com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples)
Coacutepia Simples
22
Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de
trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar
especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano
anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)
Coacutepia Simples
Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso
contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em
branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o
periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do
seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses
apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo
Coacutepia Simples eou
Declaraccedilatildeo (Anexo IX)
Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e
declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a atividade que exerce e a renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a renda mensal e a
origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma
declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros
(original e coacutepia simples)
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash
apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia
de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de
2018) que comprove o valor recebido
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash
apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida
(Anexo VII)
Declaraccedilatildeo (Anexo VII)
Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos
mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente
ao mecircs fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas
consultas medicamentos em farmaacutecia) Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples
Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior
a 12 meses (original e coacutepia simples) Coacutepia Simples
23
Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios) Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)
assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de
prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo
dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO
CARNEcirc DE MENSALIDADES
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)
Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de
passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)
Original
Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do
estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante
de residecircncia
Original e Coacutepia
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo
TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia
Original e Coacutepia
Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia Caso o candidato resida sozinho
Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme
o Anexo X deste edital
Autorizaccedilatildeo (Anexo X)
Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________ Data de Entrega ______ 2018
24
ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)
Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil
NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________
CURSO _______________________________________________________________________
PERIacuteODO__________________________TURNO____________________________________
Nordm de MATRIacuteCULA______________________________________________________________
Solicito
( ) Auxiacutelio Transporte
( ) Auxiacutelio Alimentaccedilatildeo
( ) Auxiacutelio Moradia
( ) Auxiacutelio Material Didaacutetico e Uniforme
Justificativa
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
______________________________________
Anexos ( ) Natildeo ( ) Sim Quais________________________________________
Data _____________________
________________________________________
Assinatura do requerente
________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (em caso do estudante menor de idade)
25
ANEXO III (obrigatoacuterio e preenchido em letra de forma)
FORMULAacuteRIO DE IDENTIFICACcedilAtildeO Nome
Curso Nordm de matriacutecula Estado Civil E- mail (vaacutelido)
RG CPF
Data de Nascimento Naturalidade
Procedecircncia Escolar ( ) Puacuteblica ( ) Privada ( ) Privada com Bolsa
Endereccedilo (rua av travessa etc)
Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro
Cidade
CEP Estado
Ponto de Referecircncia
Telefone Residencial ( ) Telefone celular ( )
Responsaacutevel pelo aluno (a)
Telefone eou celular de contato do responsaacutevel ( )
Endereccedilo do candidato caso residam em repuacuteblica ou dividem aluguel com amigos no municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim ES
( o candidato que residir nesta condiccedilatildeo deve preencher o item acima com seu endereccedilo de origem) Endereccedilo (rua av travessa etc)
Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro
Cidade
CEP Estado
Ponto de Referecircncia
Telefone da Repuacuteblica eou Aptordm ( )
Outras Informaccedilotildees do candidato
Trabalha atualmente ( )SIM ( ) NAO Vinculo Formal ( ) Viacutenculo Informal ( )
Atividade Desenvolvida
Telefone do Trabalho ( )
Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( ) Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________
Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
26
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I
Com quem reside ( ) Sozinho ( ) PaisResponsaacuteveis ( ) Parentes ( ) Amigos ( ) Cocircnjuge ( ) Outros__________________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________
( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________
( ) Alugada ndash R$ _______________
( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________
Situaccedilatildeo de Sauacutede
Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha Qual Valor R$
Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo
Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo
Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem Qual o problema
Faz tratamento ( ) Sim ( ) Natildeo Utiliza medicamentos ( ) Sim ( ) Natildeo
Recebe medicamentos do SUS ( ) Sim ( ) Natildeo Gastos com medicamentos R$
Haacute algum membro da famiacutelia (que resida com vocecirc) tem deficiecircncia ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem Qual
Haacute algum membro da famiacutelia que faz uso habitual de aacutelcool ou outras drogas (que resida com vocecirc) ( ) Sim ( ) Natildeo Quem Qual
Informaccedilotildees sobre o grupo familiar
Nome do Pai e ou responsaacutevel
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo do Pai e ou responsaacutevel
Salaacuterio R$
Nome da Matildee e ou responsaacutevel
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo da Matildee e ou responsaacutevel
27
Salaacuterio R$
Nome do CocircnjugeCompanheiro (a)
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo do CocircnjugeCompanheiro (a)
Salaacuterio R$
Se o candidato tiver dependente
Nome do Dependente I
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Nome do Dependente II
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Nome do Dependente III
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Se houver mais dependente favor colocar ao final do formulaacuterio
Outros rendimentos recebidos
( ) Mesada R$_________ ( ) Auxiacutelios de parentes R$________ ( ) Aluguelarrendamento R$_______ ( ) Outros___________________ R$___________ ( ) Pensatildeo Alimentiacutecia R$__________
Outras Informaccedilotildees
Algum membro recebe benefiacutecios assistenciais ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem
Qual Valor R$
Algum membro apresenta conduta que perturbe ou coloque em risco o bem estar da famiacutelia ( ) Sim ( ) Natildeo Quem
De que forma
A famiacutelia recebe ajuda de terceiros ( ) Sim ( ) Natildeo
De quemcomo
28
A famiacutelia possui outro imoacutevel aleacutem do que reside ( ) Sim ( ) Natildeo
Possui veiacuteculo ( ) Sim ( ) Natildeo Quantos
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui Moto ( ) Sim ( ) Natildeo Quantas
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui computador ( ) Sim ( ) Natildeo Tem acesso a internet ( ) Sim ( ) Natildeo
Composiccedilatildeo familiar ou de moradia do aluno Nome (primeiro nome) Data de
Nasc Est Civil
Parentesco Profissatildeo Salaacuterio R$ Estudante- Escola
PuacutebPart
Mensalidade
Observaccedilotildees (caso possua ou queira listar informaccedilotildees pertinentes)
Assinatura do Candidato (a) _________________________________________________________
Assinatura do Responsaacutevel________________________________________________________
(quando este for menor de idade)
Data____________ 2018
29
ANEXO IV
DECLARACcedilAtildeO DE QUE NAtildeO POSSUI CARTEIRA DE TRABALHO
Eu ___________________________________________________________________
portador do RG ___________________________ e CPF ___________________________
declaro sob as penas da lei para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que NAtildeO possuo
CARTEIRA DE TRABALHO Estou ciente de que a omissatildeo ou falsidade de informaccedilotildees poderaacute a
qualquer tempo eliminar o estudante do processo
Autorizo o IFES a certificar as informaccedilotildees prestadas acima
___________________________ _________de ___________________ de 2018
_____________________________________________________
Assinatura do declarante
_____________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
______________________________________________ _____________________________________________
Assinatura do declarante ou responsaacutevel Assinatura da 1ordf com CPF e telefone de contato
______________________________________________ ______________________________________________
Assinatura proprietaacuterio do imoacutevel com CPF e telefone de contato Assinatura da 2ordf com CPF e telefone de contato
31
ANEXO VI
DECLARACcedilAtildeO DE CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE TRANSPORTE TERCERIZADOS PARA FINS
DE ESTUDO NO IFES
Eu ___________________________________________________________ (informar o
nome do proprietaacuterio do transporte ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm
____________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob
as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que
recebo o valor de R$ _______________________ reais referente ao
transporte________________________(mensal bimestral ou trimestral) de van ou afins do
aluno (a)_____________________________________________________________
Exercendo o itineraacuterio da localidade de __________________________ x IFES (ida e volta)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo
estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos
ou divergentes implicam na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica
de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante (proprietaacuterio do transporte da van ou afins) e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura do aluno (a)
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
32
ANEXO VII
DECLARACcedilAtildeO DE RECEBIMENTOPAGAMENTO DE PENSAtildeO
Eu______________________________________________________________________ portador do
RG ____________________ e CPF _______________________ nos termos do Edital nordm 001 2016
referente aos Programas de Assistecircncia Estudantil especiacuteficos de atenccedilatildeo primaacuteria declaro que
1- ( ) Recebo pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$__________________ proveniente da guarda
de ____________________________________________________________ (nome do filhoa)
2- ( ) Pago pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$ __________________ para auxiliar nos
cuidados de _______________________________________________________(nome do filhoa)
Estou ciente que eacute de minha inteira responsabilidade a veracidade das informaccedilotildees prestadas neste
documento
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
33
ANEXO VIII
DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes -
Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$ ________________ mensais
referentes ao trabalho de ___________________________ (informar a atividade exercida) Declaro
ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a
omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na
exclusatildeo de _________________________________________________ (o nome do estudante) dos
Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES
aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
_____________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura da
2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
34
ANEXO IX
DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA
Eu __________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao
IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de
atividade remunerada sendo dependente financeiramente
de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de
parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm
___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas
nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou
documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de
___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ____________________________ _____de ________________de 2018
___________________________________________________ Assinatura do declarante
_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
_____________________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________ Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
35
ANEXO X
AUTORIZACcedilAtildeO
(Para menores de 18 anos)
Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil
(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia
eu_________________________________________________________________________
Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________
residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________
nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________ AUTORIZO a(o)
aluna (o)__________________________________________ parentesco_______________ a alojar-
se em______________________________ (quarto casa kitnete repuacuteblica) localizado na
RuaAv_____________________________________________________________________
nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________
UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente) em
seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou adolescente em hotel motel
pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou
responsaacutevel
A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data
_____________________ ________de________________________ de 2018
_______________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)
36
ANEXO XI
DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do
aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito
(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo
ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do
Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES
Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do
mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta
declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do
Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia
estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de
ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente
de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam
na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash
Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute
ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018
__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)
__________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL 012018 Eu______________________________________________________________________________de
matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro
que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012018) estou ciente que
1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras
2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e
submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente
agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo
3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle
4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos
inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees
5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade
ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de
informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do
Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Matriacutecula
Curso
AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo
Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno
E-mail (vaacutelido)
Telefone celular ( )
Telefone (residencial) ( )
39
ANEXO XIV
RECURSO A Comissatildeo Gestora do Programa de Assistecircncia Estudantil Serviccedilo Social do Ifes ndash Cachoeiro
de Itapemirim
Solicito nova anaacutelise da minha inscriccedilatildeo para o(s) Programa(s) de Atenccedilatildeo Primaacuteria da Assistecircncia
Estudantil referente ao Edital No 012018
Nome do Candidato ______________________________________________________
Relaccedilatildeo dos Documentos apresentados neste recurso
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
Obs O candidato deveraacute entregar no Serviccedilo Social o requerimento do recurso acompanhado dos
documentos necessaacuterios em um envelope lacrado e identificado com nome e turma
Data____________
_____________________________________
Assinatura do Candidato
12
d) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca
tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples legiacutevel ndash frente e
verso contendo a identificaccedilatildeo o uacuteltimo contrato de trabalho e a paacutegina em branco
subsequente a uacuteltima anotaccedilatildeo geral e a paacutegina em branco subsequente ndash Se natildeo houver
registro algum apresentar coacutepia das paacuteginas correspondentes em branco) Caso o candidato
(maior de 16 anos) natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui
carteira de trabalho (Anexo IV)
e) Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) devidamente preenchida e
assinada por duas testemunhas maiores de 18 anos com CPF e telefone de contato
132 ndash Eacute OBRIGATOacuteRIO ENTREGAR AS COacutePIAS DAS CARTEIRAS DE TRABALHO DE TODOS
OS MEMBROS MAIORES DE 16 ANOS e caso o familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute
preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
1321 - OS DOCUMENTOS RELACIONADOS ABAIXO NO ITEM (1223) A RESPEITO DOS
MEMBROS DA FAMIacuteLIA DO ALUNO (A) DEVEM SER ENTREGUES NOVAMENTE APENAS SE A
COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR DO CANDIDATO SOFREU ALGUMA ALTERACcedilAtildeO NO DECORRER DO
ANO DE 2017 (ITEM ANULADO)
1322 Documentaccedilatildeo dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a)
a) Documento Obrigatoacuterio Carteira de Trabalho de todos os membros maiores de 16 anos
ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma
atividade informal (coacutepia simples legiacutevel ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo o uacuteltimo
contrato de trabalho e a paacutegina em branco subsequente a uacuteltima anotaccedilatildeo geral e a paacutegina
em branco subsequente ndash Se natildeo houver registro algum apresentar coacutepia das paacuteginas
correspondentes em branco) Caso o familiar (maior de 16 anos) natildeo possua carteira de trabalho
deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
I O familiar do candidato que estiver desempregado que nunca tenha trabalhado deve
apresentar junto agrave carteira de trabalho e ou a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho
o Anexo IX
II O familiar do candidato que exerce alguma atividade informal e natildeo tem registro e carteira deve
13
apresentar junto agrave carteira de trabalho e ou a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho
o Anexo VIII
I Para os candidatos solteiros apresentar a certidatildeo de casamento ou declaraccedilatildeo de uniatildeo
estaacutevel dos pais Em caso de pais falecidos apresentar a certidatildeo de oacutebito e para aqueles cujos
pais satildeo separados deveraacute apresentar a certidatildeo de casamento averbada e comprovante de
pensatildeo alimentiacutecia (coacutepias simples e legiacutevel) ou declaraccedilatildeo (Anexo VII ndash caso este item seja
pago)
II Para os candidatos casados Certidatildeo de casamento ou declaraccedilatildeo de uniatildeo estaacutevel Caso o
cocircnjuge seja falecido deveraacute apresentar a certidatildeo de oacutebito Se o candidato for separadodivorciado
apresentar a certidatildeo de casamento averbada (coacutepias simples e legiacutevel)
133 Outras Documentaccedilotildees (Obrigatoacuterias)
a) Comprovantes de Renda (de acordo com a categoria profissional que o candidato e ou
familiar se enquadra ao item 1233)
b) Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica aacutegua e telefone despesas meacutedicas (plano
de sauacutede) aluguel da residecircncia referente ao mecircs de fevereiro de 2017 (coacutepias simples e
legiacutevel)
OBSERVACcedilAtildeO se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia
simples e legiacutevel contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o
respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de
pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2018
c) Contrato do financiamento de casa proacutepria eacute necessaacuterio apresentar uma coacutepia simples legiacutevel
d) Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2018 2017 (ano-calendaacuterio 2017 2016)
de todos os membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a
declaraccedilatildeo de que natildeo consta declaraccedilatildeo presente no seguinte link
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesAtrjoConsRestAtualappindexasp
referente ao ano de 2017
e) Caso o grupo familiar seja preceptor do Programa Bolsa Famiacutelia deveraacute apresentar a coacutepia do
cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento dos meses de janeiro ou fevereiro de 2018 (coacutepia
simples legiacutevel)
1331 Caso o candidato solicite a modalidade de Auxiacutelio Transporte (este deve apresentar os
14
seguintes comprovantes OBRIGATOacuteRIOS de gastos)
a) Caso o aluno (a) candidato que utilizar transporte escolar terceirizado (van ou afins) trazer a
DECLARACcedilAtildeO ORIGINAL (Anexo VI) assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia
simples do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela
utilizaccedilatildeo dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) OBSERVACcedilAtildeO NAtildeO SERAacute ACEITO
COacutePIA DO CARNEcirc DE MENSALIDADES
b) Caso o aluno (a) candidato que utilize transporte puacuteblico (intermunicipal) favor trazer (colado
numa folha A4) os bilhetestickets de passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta)
com o respectivo valor legiacutevel
c) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte puacuteblico de concessatildeo dentro do
municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio NovoTransFlecha Branca) favor apresentar a
coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante Caso o aluno (a) candidato (a)
natildeo tenha o cartatildeo de transporte do estudante favor apresentar a declaraccedilatildeo conforme
edital Anexo XI
d) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte (intermunicipal) mais o transporte
puacuteblico de concessatildeo dentro do municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio
NovoTransFlecha Branca) favor apresentar os incisos ldquoBrdquo e ldquoCrdquo deste Item 1231 mais o
comprovante de residecircncia atual que comprove o deslocamento
e) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte (intermunicipal) e ou transporte
puacuteblico de concessatildeo dentro do municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio
NovoTransFlecha Branca) mais transporte escolar terceirizado (van ou afins) favor apresentar
os incisos ldquo Ardquo - ldquoBrdquo e ldquoCrdquo deste Item 1231 mais o comprovante de residecircncia atual que
comprove o deslocamento
1332 Caso o candidato solicite a modalidade de Auxiacutelio Moradia (este deve apresentar os
seguintes comprovantes OBRIGATOacuteRIOS de gastos)
a) Caso o candidato resida sozinho
- Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual (coacutepia simples legiacutevel) e
- Comprovante do recibo de pagamento do aluguel do mecircs fevereiro de 2018 (coacutepia
simples legiacutevel)
b) Caso o candidato que resida em repuacuteblica ou divida aluguel em apartamento e ou
casa deveraacute apresentar
- Comprovante do contrato de locaccedilatildeo atual (coacutepia simples legiacutevel) e
15
- Declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel informando que o mesmo reside em repuacuteblica ou
divide aluguel bem como os nomes dos respectivos moradores e o valor pago por cada um
(Anexo V) e
- Comprovante do recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018 (coacutepia
simples legiacutevel)
c) Caso o aluno (a) candidato (a) menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme modelo deste
edital (Anexo X)
1333 Relaccedilatildeo de documentos (Obrigatoacuterios) para Comprovaccedilatildeo de Renda de acordo com a
categoria profissional do aluno (a) candidato (a) e dos demais integrantes do grupo familiar
a) Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples legiacutevel) do mecircs de
fevereiro de 2018
b) Trabalhador Informal Eventual (ldquobicordquo) - declaraccedilatildeo (Anexo VIII) de proacuteprio punho assinada
contendo as seguintes informaccedilotildees atividade desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo
exerce a atividade e renda mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de
documento e telefone
c) Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre outros) ndash
documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave aposentadoria auxiacutelio-doenccedila
pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia privada (coacutepia simples legiacutevel) comprovantes dos
3 uacuteltimos meses do benefiacutecio de aposentadoria eou pensatildeo de oacutergatildeo previdenciaacuterio privado ou
puacuteblico Quem for aposentado pelo INSS pode retirar os comprovantes pelo site
wwwprevidenciagovbr ndash Serviccedilos ao cidadatildeo ndash Extrato de pagamentos
d) Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de trabalho cooperativo
(coacutepia simples e legiacutevel) ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar especificando a
renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano anterior com a ceacutedula correspondente
e ITR (quando se tratar das declaraccedilotildees estas deve ser apresentado as originais)
e) Desempregado ndash comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o periacuteodo
Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples legiacutevel) Se o prazo do seguro jaacute tiver
passado periacuteodo igual ou superior de 02 meses apresentar declaraccedilatildeo (Anexo IX) relatando a
situaccedilatildeo
16
f) Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e declaraccedilatildeo
(Anexo VIII) especificando a atividade que exerce e a renda mensal com a assinatura de duas
testemunhas com nuacutemero de documento
g) Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (Anexo VIII) especificando a renda mensal e a origem dessa
renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo
h) Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma declaraccedilatildeo do imposto
de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
i) Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash apresentar coacutepia simples
legiacutevel do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia de extrato bancaacuterio ou
coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de 2018) que comprove o valor recebido
Pensatildeo natildeo legalizada ndash apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente
preenchida (Anexo VII)
1334 Documentaccedilotildees que o aluno (a) candidato (a) julgar necessaacuterio entregar para devidas
comprovaccedilotildees (documentos natildeo obrigatoacuterios)
a) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos mensalidades) do candidato e dos
demais membros da famiacutelia referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (coacutepias simples)
b) Comprovantes com despesas odontoloacutegicas comprovantes de gastos com internet
c) Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior a 12 meses
(coacutepia simples)
d) Caso algum membro da famiacutelia (que resida em sua casa) esteja fazendo uso de medicaccedilatildeo
contiacutenua e este natildeo eacute fornecida nas farmaacutecias baacutesicas apresentar os respectivos
comprovantes
- Receita com validade de no maacuteximo 03 (trecircs) meses (coacutepia simples legiacutevel)
- Cupom fiscal de custos com essas medicaccedilotildees e tratamento meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
e) Caso algum membro familiar (que resida em sua casa) portador de doenccedila grave crocircnica
degenerativa ou pessoa com necessidades especiais apresentar os respectivos comprovantes
- Comprovante de gastos com medicaccedilatildeo e tratamento meacutedico (coacutepias simples legiacuteveis)
- Atestado relatoacuterio e ou laudo meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
17
14 DAS CONDICcedilOtildeES PARA A PERMANEcircNCIA DO ESTUDANTE NO PROGRAMA INSTITUCIONAL
DE AUXIacuteLIO ESTUDANTIL
a) Possuir matriacutecula regular
b) Possuir frequecircncia regular miacutenima de 75 em cada disciplina em que estiver matriculado
c) Natildeo ser Reprovado por FALTA no ano de 2017
d) Natildeo trancar a matriacutecula e
e) Natildeo infringir qualquer regra do Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim conforme Coacutedigo de Eacutetica
Discente vigente garantido o direito de contraditoacuterio e a ampla defesa desde que encaminhe por
escrito justificativa a ser avaliada pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil do Campus eou
Conselho de Eacutetica
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
a) A submissatildeo das inscriccedilotildees implicaraacute a taacutecita aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees estabelecidas neste Edital
das quais o candidato ao Programa natildeo poderaacute alegar desconhecimento
b) As informaccedilotildees constantes na documentaccedilatildeo apresentada pelo candidato poderatildeo ser verificadas in
loco pela Assistente Social do campus
c) As informaccedilotildees fornecidas nos formulaacuterios e o seu correto preenchimento satildeo de responsabilidade do
candidato
d) Todas as divulgaccedilotildees deste edital ocorreratildeo nos murais do campus Cachoeiro de Itapemirim
e) Cabe ao candidato a RESPONSABILIDADE em acompanhar todo o processoetapa do
18
Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil vinculados neste Edital
OBSERVACcedilAtildeO Principalmente as REUNIOtildeES para assinatura do Termo de
Compromisso do Discente que eacute OBRIGATOacuteRIA e de CARAacuteTER ELIMINATOacuteRIO
f) Cabe ao candidato verificar se as coacutepias entregues de sua documentaccedilatildeo estatildeo devidamente
compreensiacuteveis ou seja com os dados legiacuteveis
g) O estudante selecionado pelo Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil deveraacute comunicar
imediatamente agrave Assistente Social do campus qualquer alteraccedilatildeo ocorrida em sua situaccedilatildeo
socioeconocircmica eou de seu grupo familiar
h) Natildeo seraacute devolvida a documentaccedilatildeo aos candidatos
i) O processo de renovaccedilatildeo dos auxiacutelios natildeo caracteriza que o estudante teraacute todos seus
auxiacutelios renovados e muito menos que garantiraacute a permanecircncia do mesmo no programa Para
isso seraacute necessaacuteria uma nova avaliaccedilatildeo pelo profissional do Serviccedilo Social juntamente com a
Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Campus (CGPAE)
j) A documentaccedilatildeo entregue assim como as informaccedilotildees prestadas pelos candidatos seratildeo mantidas
sob sigilo cabiacutevel
l) O Ifes se reserva o direito de checar as informaccedilotildees e documentaccedilotildees apresentadas por diferentes
meios utilizados pela equipe da assistecircncia estudantil tais como entrevista visita domiciliar podendo
rever o auxiacutelio em qualquer eacutepoca
19
m) O Ifes natildeo se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas ou
incompletas fornecidas pelo candidato (a)
n) A declaraccedilatildeo falsa ou inexata dos dados constantes na ficha do formulaacuterio bem como a
apresentaccedilatildeo de documentos falsos ou inexatos determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo do estudante
ou a anulaccedilatildeo de todos os atos decorrentes bem como devoluccedilatildeo do recurso ao eraacuterio por meio de
Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU) em qualquer eacutepoca sujeito a sanccedilotildees em conformidade com a
legislaccedilatildeo pertinente
o) Caso a qualquer tempo seja descoberto que o discente mentiu ou omitiu dados que implicaram
fraude do processo de seleccedilatildeo do presente edital ou que deixou de frequentar todas as disciplinas
durante o periacuteodo que estava recebendo auxiacutelio sem comunicar sua desistecircncia agrave equipe de assistecircncia
estudantil o fato poderaacute ser encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico para averiguaccedilatildeo e adoccedilatildeo das
medidas cabiacuteveis
p) Os casos omissos seratildeo resolvidos pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil pela Comissatildeo
Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) ou quando se fizer necessaacuterio
Cachoeiro de Itapemirim 26 de fevereiro de 2018
_________________________________________
Edson Maciel Peixoto
Diretor Geral
20
ANEXO I
CHECKLIST DA DOCUMENTACcedilAtildeO NECESSAacuteRIA PARA O PROCESSO SELETIVO
CHECKLIST DE DOCUMENTOS PARA ESTUDO SOCIAL
NOME DO DISCENTE _______________________________________________________ CURSO ___________________________________________________________________ Nordm DE MATRICULA __________________________________________________________ Observaccedilotildees O candidato deve assinar com um (x) as coacutepias das documentaccedilotildees que estatildeo sendo entregues
e estas seratildeo conferidos no ato da entrega Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees (item 512 aliacutenea ldquodrdquo do edital 012018) Para maior otimizaccedilatildeo e agilidade do processo inscriccedilotildees favor colocar a documentaccedilatildeo em ordem discriminada da lista abaixo para facilitar sua conferecircncia
Este campo deve ser
preenchido pelo
Candidato
Lista de Documentaccedilatildeo Necessaacuteria para a Renovaccedilatildeo do Processo
Seletivo dos Programas de Assistecircncia Estudantil
Formato da
Documentaccedilatildeo
Este campo deve ser
preenchido pela
CGPAE Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria do aluno (a) candidado (a)
Checklist de documentos para estudo social ndash Anexo I Original
Requerimento de auxiacutelio Assistecircncia Estudantil com a justificativa preenchida ndash Anexo II
Original
Formulaacuterio de Identificaccedilatildeo ndash Anexo III Original
Declaraccedilatildeo de Ciecircncia e Participaccedilatildeo do PS de Renovaccedilatildeo dos Programas da PAE ndash Anexo XII
Original
01 (uma) foto 3x4 - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado Original
Histoacuterico acadecircmico (a retirada deste item se da pelo login do aluno com o nordm de matriacutecula na plataforma do sistema acadecircmico do campus)
Coacutepia
Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) Original
Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem
desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Certidatildeo de Casamento do candidato eou dos responsaacuteveis Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo que comprove a Uniatildeo Estaacutevel do candidato eou responsaacuteveis
Coacutepia Simples
Certidatildeo de Oacutebito dos pais falecidos e ou de um membro familiar que residia em sua mesma moradia
Coacutepia Simples
21
Certidatildeo de Nascimento Coacutepia Simples
Em caso de divoacutercio apresentar a Certidatildeo de casamento com a averbaccedilatildeo e ou protocolo de accedilatildeo judicial ou declaraccedilatildeo que comprove a situaccedilatildeo de separaccedilatildeo dos pais assinada por um dos pais e duas testemunhas caso a separaccedilatildeo natildeo tenha sido homologada pela justiccedila
Coacutepia Simples
Outras documentaccedilotildees Obrigatoacuterias Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica referente ao mecircs de
fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aacutegua referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com telefone referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com despesas meacutedicas (plano de sauacutede) eou odontoloacutegica referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aluguel referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (observaccedilatildeo se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(Anexo V)
Contrato do financiamento de casa proacutepria Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2017 (ano-calendaacuterio
2016) de todos os membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que natildeo consta
declaraccedilatildeo presente no seguinte link
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesAtrjoConsRestAtualappindexasp
Coacutepia Simples
Comprovante de participaccedilatildeo do programa de transferecircncia de renda
(ex Bolsa Famiacutelia) Coacutepia do cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento
dos meses de janeiro ou fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de Renda de acordo com a categoria profissional que o candidato eou familiar ao item 1333 Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples
legiacutevel) do mecircs de fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (anexo VIII) de
proacuteprio punho assinada contendo as seguintes informaccedilotildees atividade
desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce a atividade e renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e
telefone E coacutepia da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada -
frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash
mesmo em branco
Coacutepia Simples
Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre
outros) ndash documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave
aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia
privada (coacutepia simples) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO IDENTIFICADO
com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples)
Coacutepia Simples
22
Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de
trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar
especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano
anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)
Coacutepia Simples
Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso
contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em
branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o
periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do
seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses
apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo
Coacutepia Simples eou
Declaraccedilatildeo (Anexo IX)
Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e
declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a atividade que exerce e a renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a renda mensal e a
origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma
declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros
(original e coacutepia simples)
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash
apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia
de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de
2018) que comprove o valor recebido
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash
apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida
(Anexo VII)
Declaraccedilatildeo (Anexo VII)
Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos
mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente
ao mecircs fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas
consultas medicamentos em farmaacutecia) Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples
Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior
a 12 meses (original e coacutepia simples) Coacutepia Simples
23
Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios) Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)
assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de
prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo
dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO
CARNEcirc DE MENSALIDADES
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)
Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de
passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)
Original
Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do
estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante
de residecircncia
Original e Coacutepia
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo
TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia
Original e Coacutepia
Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia Caso o candidato resida sozinho
Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme
o Anexo X deste edital
Autorizaccedilatildeo (Anexo X)
Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________ Data de Entrega ______ 2018
24
ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)
Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil
NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________
CURSO _______________________________________________________________________
PERIacuteODO__________________________TURNO____________________________________
Nordm de MATRIacuteCULA______________________________________________________________
Solicito
( ) Auxiacutelio Transporte
( ) Auxiacutelio Alimentaccedilatildeo
( ) Auxiacutelio Moradia
( ) Auxiacutelio Material Didaacutetico e Uniforme
Justificativa
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
______________________________________
Anexos ( ) Natildeo ( ) Sim Quais________________________________________
Data _____________________
________________________________________
Assinatura do requerente
________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (em caso do estudante menor de idade)
25
ANEXO III (obrigatoacuterio e preenchido em letra de forma)
FORMULAacuteRIO DE IDENTIFICACcedilAtildeO Nome
Curso Nordm de matriacutecula Estado Civil E- mail (vaacutelido)
RG CPF
Data de Nascimento Naturalidade
Procedecircncia Escolar ( ) Puacuteblica ( ) Privada ( ) Privada com Bolsa
Endereccedilo (rua av travessa etc)
Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro
Cidade
CEP Estado
Ponto de Referecircncia
Telefone Residencial ( ) Telefone celular ( )
Responsaacutevel pelo aluno (a)
Telefone eou celular de contato do responsaacutevel ( )
Endereccedilo do candidato caso residam em repuacuteblica ou dividem aluguel com amigos no municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim ES
( o candidato que residir nesta condiccedilatildeo deve preencher o item acima com seu endereccedilo de origem) Endereccedilo (rua av travessa etc)
Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro
Cidade
CEP Estado
Ponto de Referecircncia
Telefone da Repuacuteblica eou Aptordm ( )
Outras Informaccedilotildees do candidato
Trabalha atualmente ( )SIM ( ) NAO Vinculo Formal ( ) Viacutenculo Informal ( )
Atividade Desenvolvida
Telefone do Trabalho ( )
Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( ) Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________
Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
26
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I
Com quem reside ( ) Sozinho ( ) PaisResponsaacuteveis ( ) Parentes ( ) Amigos ( ) Cocircnjuge ( ) Outros__________________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________
( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________
( ) Alugada ndash R$ _______________
( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________
Situaccedilatildeo de Sauacutede
Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha Qual Valor R$
Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo
Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo
Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem Qual o problema
Faz tratamento ( ) Sim ( ) Natildeo Utiliza medicamentos ( ) Sim ( ) Natildeo
Recebe medicamentos do SUS ( ) Sim ( ) Natildeo Gastos com medicamentos R$
Haacute algum membro da famiacutelia (que resida com vocecirc) tem deficiecircncia ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem Qual
Haacute algum membro da famiacutelia que faz uso habitual de aacutelcool ou outras drogas (que resida com vocecirc) ( ) Sim ( ) Natildeo Quem Qual
Informaccedilotildees sobre o grupo familiar
Nome do Pai e ou responsaacutevel
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo do Pai e ou responsaacutevel
Salaacuterio R$
Nome da Matildee e ou responsaacutevel
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo da Matildee e ou responsaacutevel
27
Salaacuterio R$
Nome do CocircnjugeCompanheiro (a)
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo do CocircnjugeCompanheiro (a)
Salaacuterio R$
Se o candidato tiver dependente
Nome do Dependente I
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Nome do Dependente II
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Nome do Dependente III
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Se houver mais dependente favor colocar ao final do formulaacuterio
Outros rendimentos recebidos
( ) Mesada R$_________ ( ) Auxiacutelios de parentes R$________ ( ) Aluguelarrendamento R$_______ ( ) Outros___________________ R$___________ ( ) Pensatildeo Alimentiacutecia R$__________
Outras Informaccedilotildees
Algum membro recebe benefiacutecios assistenciais ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem
Qual Valor R$
Algum membro apresenta conduta que perturbe ou coloque em risco o bem estar da famiacutelia ( ) Sim ( ) Natildeo Quem
De que forma
A famiacutelia recebe ajuda de terceiros ( ) Sim ( ) Natildeo
De quemcomo
28
A famiacutelia possui outro imoacutevel aleacutem do que reside ( ) Sim ( ) Natildeo
Possui veiacuteculo ( ) Sim ( ) Natildeo Quantos
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui Moto ( ) Sim ( ) Natildeo Quantas
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui computador ( ) Sim ( ) Natildeo Tem acesso a internet ( ) Sim ( ) Natildeo
Composiccedilatildeo familiar ou de moradia do aluno Nome (primeiro nome) Data de
Nasc Est Civil
Parentesco Profissatildeo Salaacuterio R$ Estudante- Escola
PuacutebPart
Mensalidade
Observaccedilotildees (caso possua ou queira listar informaccedilotildees pertinentes)
Assinatura do Candidato (a) _________________________________________________________
Assinatura do Responsaacutevel________________________________________________________
(quando este for menor de idade)
Data____________ 2018
29
ANEXO IV
DECLARACcedilAtildeO DE QUE NAtildeO POSSUI CARTEIRA DE TRABALHO
Eu ___________________________________________________________________
portador do RG ___________________________ e CPF ___________________________
declaro sob as penas da lei para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que NAtildeO possuo
CARTEIRA DE TRABALHO Estou ciente de que a omissatildeo ou falsidade de informaccedilotildees poderaacute a
qualquer tempo eliminar o estudante do processo
Autorizo o IFES a certificar as informaccedilotildees prestadas acima
___________________________ _________de ___________________ de 2018
_____________________________________________________
Assinatura do declarante
_____________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
______________________________________________ _____________________________________________
Assinatura do declarante ou responsaacutevel Assinatura da 1ordf com CPF e telefone de contato
______________________________________________ ______________________________________________
Assinatura proprietaacuterio do imoacutevel com CPF e telefone de contato Assinatura da 2ordf com CPF e telefone de contato
31
ANEXO VI
DECLARACcedilAtildeO DE CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE TRANSPORTE TERCERIZADOS PARA FINS
DE ESTUDO NO IFES
Eu ___________________________________________________________ (informar o
nome do proprietaacuterio do transporte ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm
____________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob
as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que
recebo o valor de R$ _______________________ reais referente ao
transporte________________________(mensal bimestral ou trimestral) de van ou afins do
aluno (a)_____________________________________________________________
Exercendo o itineraacuterio da localidade de __________________________ x IFES (ida e volta)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo
estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos
ou divergentes implicam na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica
de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante (proprietaacuterio do transporte da van ou afins) e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura do aluno (a)
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
32
ANEXO VII
DECLARACcedilAtildeO DE RECEBIMENTOPAGAMENTO DE PENSAtildeO
Eu______________________________________________________________________ portador do
RG ____________________ e CPF _______________________ nos termos do Edital nordm 001 2016
referente aos Programas de Assistecircncia Estudantil especiacuteficos de atenccedilatildeo primaacuteria declaro que
1- ( ) Recebo pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$__________________ proveniente da guarda
de ____________________________________________________________ (nome do filhoa)
2- ( ) Pago pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$ __________________ para auxiliar nos
cuidados de _______________________________________________________(nome do filhoa)
Estou ciente que eacute de minha inteira responsabilidade a veracidade das informaccedilotildees prestadas neste
documento
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
33
ANEXO VIII
DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes -
Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$ ________________ mensais
referentes ao trabalho de ___________________________ (informar a atividade exercida) Declaro
ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a
omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na
exclusatildeo de _________________________________________________ (o nome do estudante) dos
Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES
aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
_____________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura da
2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
34
ANEXO IX
DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA
Eu __________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao
IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de
atividade remunerada sendo dependente financeiramente
de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de
parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm
___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas
nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou
documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de
___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ____________________________ _____de ________________de 2018
___________________________________________________ Assinatura do declarante
_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
_____________________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________ Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
35
ANEXO X
AUTORIZACcedilAtildeO
(Para menores de 18 anos)
Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil
(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia
eu_________________________________________________________________________
Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________
residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________
nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________ AUTORIZO a(o)
aluna (o)__________________________________________ parentesco_______________ a alojar-
se em______________________________ (quarto casa kitnete repuacuteblica) localizado na
RuaAv_____________________________________________________________________
nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________
UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente) em
seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou adolescente em hotel motel
pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou
responsaacutevel
A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data
_____________________ ________de________________________ de 2018
_______________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)
36
ANEXO XI
DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do
aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito
(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo
ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do
Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES
Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do
mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta
declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do
Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia
estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de
ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente
de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam
na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash
Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute
ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018
__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)
__________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL 012018 Eu______________________________________________________________________________de
matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro
que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012018) estou ciente que
1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras
2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e
submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente
agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo
3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle
4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos
inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees
5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade
ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de
informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do
Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Matriacutecula
Curso
AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo
Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno
E-mail (vaacutelido)
Telefone celular ( )
Telefone (residencial) ( )
39
ANEXO XIV
RECURSO A Comissatildeo Gestora do Programa de Assistecircncia Estudantil Serviccedilo Social do Ifes ndash Cachoeiro
de Itapemirim
Solicito nova anaacutelise da minha inscriccedilatildeo para o(s) Programa(s) de Atenccedilatildeo Primaacuteria da Assistecircncia
Estudantil referente ao Edital No 012018
Nome do Candidato ______________________________________________________
Relaccedilatildeo dos Documentos apresentados neste recurso
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
Obs O candidato deveraacute entregar no Serviccedilo Social o requerimento do recurso acompanhado dos
documentos necessaacuterios em um envelope lacrado e identificado com nome e turma
Data____________
_____________________________________
Assinatura do Candidato
13
apresentar junto agrave carteira de trabalho e ou a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho
o Anexo VIII
I Para os candidatos solteiros apresentar a certidatildeo de casamento ou declaraccedilatildeo de uniatildeo
estaacutevel dos pais Em caso de pais falecidos apresentar a certidatildeo de oacutebito e para aqueles cujos
pais satildeo separados deveraacute apresentar a certidatildeo de casamento averbada e comprovante de
pensatildeo alimentiacutecia (coacutepias simples e legiacutevel) ou declaraccedilatildeo (Anexo VII ndash caso este item seja
pago)
II Para os candidatos casados Certidatildeo de casamento ou declaraccedilatildeo de uniatildeo estaacutevel Caso o
cocircnjuge seja falecido deveraacute apresentar a certidatildeo de oacutebito Se o candidato for separadodivorciado
apresentar a certidatildeo de casamento averbada (coacutepias simples e legiacutevel)
133 Outras Documentaccedilotildees (Obrigatoacuterias)
a) Comprovantes de Renda (de acordo com a categoria profissional que o candidato e ou
familiar se enquadra ao item 1233)
b) Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica aacutegua e telefone despesas meacutedicas (plano
de sauacutede) aluguel da residecircncia referente ao mecircs de fevereiro de 2017 (coacutepias simples e
legiacutevel)
OBSERVACcedilAtildeO se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia
simples e legiacutevel contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o
respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de
pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2018
c) Contrato do financiamento de casa proacutepria eacute necessaacuterio apresentar uma coacutepia simples legiacutevel
d) Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2018 2017 (ano-calendaacuterio 2017 2016)
de todos os membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a
declaraccedilatildeo de que natildeo consta declaraccedilatildeo presente no seguinte link
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesAtrjoConsRestAtualappindexasp
referente ao ano de 2017
e) Caso o grupo familiar seja preceptor do Programa Bolsa Famiacutelia deveraacute apresentar a coacutepia do
cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento dos meses de janeiro ou fevereiro de 2018 (coacutepia
simples legiacutevel)
1331 Caso o candidato solicite a modalidade de Auxiacutelio Transporte (este deve apresentar os
14
seguintes comprovantes OBRIGATOacuteRIOS de gastos)
a) Caso o aluno (a) candidato que utilizar transporte escolar terceirizado (van ou afins) trazer a
DECLARACcedilAtildeO ORIGINAL (Anexo VI) assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia
simples do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela
utilizaccedilatildeo dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) OBSERVACcedilAtildeO NAtildeO SERAacute ACEITO
COacutePIA DO CARNEcirc DE MENSALIDADES
b) Caso o aluno (a) candidato que utilize transporte puacuteblico (intermunicipal) favor trazer (colado
numa folha A4) os bilhetestickets de passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta)
com o respectivo valor legiacutevel
c) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte puacuteblico de concessatildeo dentro do
municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio NovoTransFlecha Branca) favor apresentar a
coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante Caso o aluno (a) candidato (a)
natildeo tenha o cartatildeo de transporte do estudante favor apresentar a declaraccedilatildeo conforme
edital Anexo XI
d) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte (intermunicipal) mais o transporte
puacuteblico de concessatildeo dentro do municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio
NovoTransFlecha Branca) favor apresentar os incisos ldquoBrdquo e ldquoCrdquo deste Item 1231 mais o
comprovante de residecircncia atual que comprove o deslocamento
e) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte (intermunicipal) e ou transporte
puacuteblico de concessatildeo dentro do municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio
NovoTransFlecha Branca) mais transporte escolar terceirizado (van ou afins) favor apresentar
os incisos ldquo Ardquo - ldquoBrdquo e ldquoCrdquo deste Item 1231 mais o comprovante de residecircncia atual que
comprove o deslocamento
1332 Caso o candidato solicite a modalidade de Auxiacutelio Moradia (este deve apresentar os
seguintes comprovantes OBRIGATOacuteRIOS de gastos)
a) Caso o candidato resida sozinho
- Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual (coacutepia simples legiacutevel) e
- Comprovante do recibo de pagamento do aluguel do mecircs fevereiro de 2018 (coacutepia
simples legiacutevel)
b) Caso o candidato que resida em repuacuteblica ou divida aluguel em apartamento e ou
casa deveraacute apresentar
- Comprovante do contrato de locaccedilatildeo atual (coacutepia simples legiacutevel) e
15
- Declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel informando que o mesmo reside em repuacuteblica ou
divide aluguel bem como os nomes dos respectivos moradores e o valor pago por cada um
(Anexo V) e
- Comprovante do recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018 (coacutepia
simples legiacutevel)
c) Caso o aluno (a) candidato (a) menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme modelo deste
edital (Anexo X)
1333 Relaccedilatildeo de documentos (Obrigatoacuterios) para Comprovaccedilatildeo de Renda de acordo com a
categoria profissional do aluno (a) candidato (a) e dos demais integrantes do grupo familiar
a) Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples legiacutevel) do mecircs de
fevereiro de 2018
b) Trabalhador Informal Eventual (ldquobicordquo) - declaraccedilatildeo (Anexo VIII) de proacuteprio punho assinada
contendo as seguintes informaccedilotildees atividade desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo
exerce a atividade e renda mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de
documento e telefone
c) Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre outros) ndash
documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave aposentadoria auxiacutelio-doenccedila
pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia privada (coacutepia simples legiacutevel) comprovantes dos
3 uacuteltimos meses do benefiacutecio de aposentadoria eou pensatildeo de oacutergatildeo previdenciaacuterio privado ou
puacuteblico Quem for aposentado pelo INSS pode retirar os comprovantes pelo site
wwwprevidenciagovbr ndash Serviccedilos ao cidadatildeo ndash Extrato de pagamentos
d) Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de trabalho cooperativo
(coacutepia simples e legiacutevel) ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar especificando a
renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano anterior com a ceacutedula correspondente
e ITR (quando se tratar das declaraccedilotildees estas deve ser apresentado as originais)
e) Desempregado ndash comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o periacuteodo
Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples legiacutevel) Se o prazo do seguro jaacute tiver
passado periacuteodo igual ou superior de 02 meses apresentar declaraccedilatildeo (Anexo IX) relatando a
situaccedilatildeo
16
f) Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e declaraccedilatildeo
(Anexo VIII) especificando a atividade que exerce e a renda mensal com a assinatura de duas
testemunhas com nuacutemero de documento
g) Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (Anexo VIII) especificando a renda mensal e a origem dessa
renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo
h) Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma declaraccedilatildeo do imposto
de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
i) Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash apresentar coacutepia simples
legiacutevel do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia de extrato bancaacuterio ou
coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de 2018) que comprove o valor recebido
Pensatildeo natildeo legalizada ndash apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente
preenchida (Anexo VII)
1334 Documentaccedilotildees que o aluno (a) candidato (a) julgar necessaacuterio entregar para devidas
comprovaccedilotildees (documentos natildeo obrigatoacuterios)
a) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos mensalidades) do candidato e dos
demais membros da famiacutelia referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (coacutepias simples)
b) Comprovantes com despesas odontoloacutegicas comprovantes de gastos com internet
c) Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior a 12 meses
(coacutepia simples)
d) Caso algum membro da famiacutelia (que resida em sua casa) esteja fazendo uso de medicaccedilatildeo
contiacutenua e este natildeo eacute fornecida nas farmaacutecias baacutesicas apresentar os respectivos
comprovantes
- Receita com validade de no maacuteximo 03 (trecircs) meses (coacutepia simples legiacutevel)
- Cupom fiscal de custos com essas medicaccedilotildees e tratamento meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
e) Caso algum membro familiar (que resida em sua casa) portador de doenccedila grave crocircnica
degenerativa ou pessoa com necessidades especiais apresentar os respectivos comprovantes
- Comprovante de gastos com medicaccedilatildeo e tratamento meacutedico (coacutepias simples legiacuteveis)
- Atestado relatoacuterio e ou laudo meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
17
14 DAS CONDICcedilOtildeES PARA A PERMANEcircNCIA DO ESTUDANTE NO PROGRAMA INSTITUCIONAL
DE AUXIacuteLIO ESTUDANTIL
a) Possuir matriacutecula regular
b) Possuir frequecircncia regular miacutenima de 75 em cada disciplina em que estiver matriculado
c) Natildeo ser Reprovado por FALTA no ano de 2017
d) Natildeo trancar a matriacutecula e
e) Natildeo infringir qualquer regra do Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim conforme Coacutedigo de Eacutetica
Discente vigente garantido o direito de contraditoacuterio e a ampla defesa desde que encaminhe por
escrito justificativa a ser avaliada pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil do Campus eou
Conselho de Eacutetica
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
a) A submissatildeo das inscriccedilotildees implicaraacute a taacutecita aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees estabelecidas neste Edital
das quais o candidato ao Programa natildeo poderaacute alegar desconhecimento
b) As informaccedilotildees constantes na documentaccedilatildeo apresentada pelo candidato poderatildeo ser verificadas in
loco pela Assistente Social do campus
c) As informaccedilotildees fornecidas nos formulaacuterios e o seu correto preenchimento satildeo de responsabilidade do
candidato
d) Todas as divulgaccedilotildees deste edital ocorreratildeo nos murais do campus Cachoeiro de Itapemirim
e) Cabe ao candidato a RESPONSABILIDADE em acompanhar todo o processoetapa do
18
Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil vinculados neste Edital
OBSERVACcedilAtildeO Principalmente as REUNIOtildeES para assinatura do Termo de
Compromisso do Discente que eacute OBRIGATOacuteRIA e de CARAacuteTER ELIMINATOacuteRIO
f) Cabe ao candidato verificar se as coacutepias entregues de sua documentaccedilatildeo estatildeo devidamente
compreensiacuteveis ou seja com os dados legiacuteveis
g) O estudante selecionado pelo Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil deveraacute comunicar
imediatamente agrave Assistente Social do campus qualquer alteraccedilatildeo ocorrida em sua situaccedilatildeo
socioeconocircmica eou de seu grupo familiar
h) Natildeo seraacute devolvida a documentaccedilatildeo aos candidatos
i) O processo de renovaccedilatildeo dos auxiacutelios natildeo caracteriza que o estudante teraacute todos seus
auxiacutelios renovados e muito menos que garantiraacute a permanecircncia do mesmo no programa Para
isso seraacute necessaacuteria uma nova avaliaccedilatildeo pelo profissional do Serviccedilo Social juntamente com a
Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Campus (CGPAE)
j) A documentaccedilatildeo entregue assim como as informaccedilotildees prestadas pelos candidatos seratildeo mantidas
sob sigilo cabiacutevel
l) O Ifes se reserva o direito de checar as informaccedilotildees e documentaccedilotildees apresentadas por diferentes
meios utilizados pela equipe da assistecircncia estudantil tais como entrevista visita domiciliar podendo
rever o auxiacutelio em qualquer eacutepoca
19
m) O Ifes natildeo se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas ou
incompletas fornecidas pelo candidato (a)
n) A declaraccedilatildeo falsa ou inexata dos dados constantes na ficha do formulaacuterio bem como a
apresentaccedilatildeo de documentos falsos ou inexatos determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo do estudante
ou a anulaccedilatildeo de todos os atos decorrentes bem como devoluccedilatildeo do recurso ao eraacuterio por meio de
Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU) em qualquer eacutepoca sujeito a sanccedilotildees em conformidade com a
legislaccedilatildeo pertinente
o) Caso a qualquer tempo seja descoberto que o discente mentiu ou omitiu dados que implicaram
fraude do processo de seleccedilatildeo do presente edital ou que deixou de frequentar todas as disciplinas
durante o periacuteodo que estava recebendo auxiacutelio sem comunicar sua desistecircncia agrave equipe de assistecircncia
estudantil o fato poderaacute ser encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico para averiguaccedilatildeo e adoccedilatildeo das
medidas cabiacuteveis
p) Os casos omissos seratildeo resolvidos pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil pela Comissatildeo
Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) ou quando se fizer necessaacuterio
Cachoeiro de Itapemirim 26 de fevereiro de 2018
_________________________________________
Edson Maciel Peixoto
Diretor Geral
20
ANEXO I
CHECKLIST DA DOCUMENTACcedilAtildeO NECESSAacuteRIA PARA O PROCESSO SELETIVO
CHECKLIST DE DOCUMENTOS PARA ESTUDO SOCIAL
NOME DO DISCENTE _______________________________________________________ CURSO ___________________________________________________________________ Nordm DE MATRICULA __________________________________________________________ Observaccedilotildees O candidato deve assinar com um (x) as coacutepias das documentaccedilotildees que estatildeo sendo entregues
e estas seratildeo conferidos no ato da entrega Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees (item 512 aliacutenea ldquodrdquo do edital 012018) Para maior otimizaccedilatildeo e agilidade do processo inscriccedilotildees favor colocar a documentaccedilatildeo em ordem discriminada da lista abaixo para facilitar sua conferecircncia
Este campo deve ser
preenchido pelo
Candidato
Lista de Documentaccedilatildeo Necessaacuteria para a Renovaccedilatildeo do Processo
Seletivo dos Programas de Assistecircncia Estudantil
Formato da
Documentaccedilatildeo
Este campo deve ser
preenchido pela
CGPAE Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria do aluno (a) candidado (a)
Checklist de documentos para estudo social ndash Anexo I Original
Requerimento de auxiacutelio Assistecircncia Estudantil com a justificativa preenchida ndash Anexo II
Original
Formulaacuterio de Identificaccedilatildeo ndash Anexo III Original
Declaraccedilatildeo de Ciecircncia e Participaccedilatildeo do PS de Renovaccedilatildeo dos Programas da PAE ndash Anexo XII
Original
01 (uma) foto 3x4 - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado Original
Histoacuterico acadecircmico (a retirada deste item se da pelo login do aluno com o nordm de matriacutecula na plataforma do sistema acadecircmico do campus)
Coacutepia
Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) Original
Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem
desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Certidatildeo de Casamento do candidato eou dos responsaacuteveis Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo que comprove a Uniatildeo Estaacutevel do candidato eou responsaacuteveis
Coacutepia Simples
Certidatildeo de Oacutebito dos pais falecidos e ou de um membro familiar que residia em sua mesma moradia
Coacutepia Simples
21
Certidatildeo de Nascimento Coacutepia Simples
Em caso de divoacutercio apresentar a Certidatildeo de casamento com a averbaccedilatildeo e ou protocolo de accedilatildeo judicial ou declaraccedilatildeo que comprove a situaccedilatildeo de separaccedilatildeo dos pais assinada por um dos pais e duas testemunhas caso a separaccedilatildeo natildeo tenha sido homologada pela justiccedila
Coacutepia Simples
Outras documentaccedilotildees Obrigatoacuterias Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica referente ao mecircs de
fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aacutegua referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com telefone referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com despesas meacutedicas (plano de sauacutede) eou odontoloacutegica referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aluguel referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (observaccedilatildeo se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(Anexo V)
Contrato do financiamento de casa proacutepria Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2017 (ano-calendaacuterio
2016) de todos os membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que natildeo consta
declaraccedilatildeo presente no seguinte link
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesAtrjoConsRestAtualappindexasp
Coacutepia Simples
Comprovante de participaccedilatildeo do programa de transferecircncia de renda
(ex Bolsa Famiacutelia) Coacutepia do cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento
dos meses de janeiro ou fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de Renda de acordo com a categoria profissional que o candidato eou familiar ao item 1333 Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples
legiacutevel) do mecircs de fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (anexo VIII) de
proacuteprio punho assinada contendo as seguintes informaccedilotildees atividade
desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce a atividade e renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e
telefone E coacutepia da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada -
frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash
mesmo em branco
Coacutepia Simples
Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre
outros) ndash documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave
aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia
privada (coacutepia simples) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO IDENTIFICADO
com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples)
Coacutepia Simples
22
Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de
trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar
especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano
anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)
Coacutepia Simples
Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso
contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em
branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o
periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do
seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses
apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo
Coacutepia Simples eou
Declaraccedilatildeo (Anexo IX)
Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e
declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a atividade que exerce e a renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a renda mensal e a
origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma
declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros
(original e coacutepia simples)
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash
apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia
de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de
2018) que comprove o valor recebido
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash
apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida
(Anexo VII)
Declaraccedilatildeo (Anexo VII)
Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos
mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente
ao mecircs fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas
consultas medicamentos em farmaacutecia) Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples
Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior
a 12 meses (original e coacutepia simples) Coacutepia Simples
23
Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios) Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)
assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de
prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo
dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO
CARNEcirc DE MENSALIDADES
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)
Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de
passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)
Original
Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do
estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante
de residecircncia
Original e Coacutepia
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo
TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia
Original e Coacutepia
Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia Caso o candidato resida sozinho
Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme
o Anexo X deste edital
Autorizaccedilatildeo (Anexo X)
Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________ Data de Entrega ______ 2018
24
ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)
Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil
NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________
CURSO _______________________________________________________________________
PERIacuteODO__________________________TURNO____________________________________
Nordm de MATRIacuteCULA______________________________________________________________
Solicito
( ) Auxiacutelio Transporte
( ) Auxiacutelio Alimentaccedilatildeo
( ) Auxiacutelio Moradia
( ) Auxiacutelio Material Didaacutetico e Uniforme
Justificativa
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
______________________________________
Anexos ( ) Natildeo ( ) Sim Quais________________________________________
Data _____________________
________________________________________
Assinatura do requerente
________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (em caso do estudante menor de idade)
25
ANEXO III (obrigatoacuterio e preenchido em letra de forma)
FORMULAacuteRIO DE IDENTIFICACcedilAtildeO Nome
Curso Nordm de matriacutecula Estado Civil E- mail (vaacutelido)
RG CPF
Data de Nascimento Naturalidade
Procedecircncia Escolar ( ) Puacuteblica ( ) Privada ( ) Privada com Bolsa
Endereccedilo (rua av travessa etc)
Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro
Cidade
CEP Estado
Ponto de Referecircncia
Telefone Residencial ( ) Telefone celular ( )
Responsaacutevel pelo aluno (a)
Telefone eou celular de contato do responsaacutevel ( )
Endereccedilo do candidato caso residam em repuacuteblica ou dividem aluguel com amigos no municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim ES
( o candidato que residir nesta condiccedilatildeo deve preencher o item acima com seu endereccedilo de origem) Endereccedilo (rua av travessa etc)
Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro
Cidade
CEP Estado
Ponto de Referecircncia
Telefone da Repuacuteblica eou Aptordm ( )
Outras Informaccedilotildees do candidato
Trabalha atualmente ( )SIM ( ) NAO Vinculo Formal ( ) Viacutenculo Informal ( )
Atividade Desenvolvida
Telefone do Trabalho ( )
Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( ) Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________
Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
26
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I
Com quem reside ( ) Sozinho ( ) PaisResponsaacuteveis ( ) Parentes ( ) Amigos ( ) Cocircnjuge ( ) Outros__________________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________
( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________
( ) Alugada ndash R$ _______________
( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________
Situaccedilatildeo de Sauacutede
Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha Qual Valor R$
Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo
Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo
Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem Qual o problema
Faz tratamento ( ) Sim ( ) Natildeo Utiliza medicamentos ( ) Sim ( ) Natildeo
Recebe medicamentos do SUS ( ) Sim ( ) Natildeo Gastos com medicamentos R$
Haacute algum membro da famiacutelia (que resida com vocecirc) tem deficiecircncia ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem Qual
Haacute algum membro da famiacutelia que faz uso habitual de aacutelcool ou outras drogas (que resida com vocecirc) ( ) Sim ( ) Natildeo Quem Qual
Informaccedilotildees sobre o grupo familiar
Nome do Pai e ou responsaacutevel
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo do Pai e ou responsaacutevel
Salaacuterio R$
Nome da Matildee e ou responsaacutevel
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo da Matildee e ou responsaacutevel
27
Salaacuterio R$
Nome do CocircnjugeCompanheiro (a)
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo do CocircnjugeCompanheiro (a)
Salaacuterio R$
Se o candidato tiver dependente
Nome do Dependente I
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Nome do Dependente II
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Nome do Dependente III
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Se houver mais dependente favor colocar ao final do formulaacuterio
Outros rendimentos recebidos
( ) Mesada R$_________ ( ) Auxiacutelios de parentes R$________ ( ) Aluguelarrendamento R$_______ ( ) Outros___________________ R$___________ ( ) Pensatildeo Alimentiacutecia R$__________
Outras Informaccedilotildees
Algum membro recebe benefiacutecios assistenciais ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem
Qual Valor R$
Algum membro apresenta conduta que perturbe ou coloque em risco o bem estar da famiacutelia ( ) Sim ( ) Natildeo Quem
De que forma
A famiacutelia recebe ajuda de terceiros ( ) Sim ( ) Natildeo
De quemcomo
28
A famiacutelia possui outro imoacutevel aleacutem do que reside ( ) Sim ( ) Natildeo
Possui veiacuteculo ( ) Sim ( ) Natildeo Quantos
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui Moto ( ) Sim ( ) Natildeo Quantas
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui computador ( ) Sim ( ) Natildeo Tem acesso a internet ( ) Sim ( ) Natildeo
Composiccedilatildeo familiar ou de moradia do aluno Nome (primeiro nome) Data de
Nasc Est Civil
Parentesco Profissatildeo Salaacuterio R$ Estudante- Escola
PuacutebPart
Mensalidade
Observaccedilotildees (caso possua ou queira listar informaccedilotildees pertinentes)
Assinatura do Candidato (a) _________________________________________________________
Assinatura do Responsaacutevel________________________________________________________
(quando este for menor de idade)
Data____________ 2018
29
ANEXO IV
DECLARACcedilAtildeO DE QUE NAtildeO POSSUI CARTEIRA DE TRABALHO
Eu ___________________________________________________________________
portador do RG ___________________________ e CPF ___________________________
declaro sob as penas da lei para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que NAtildeO possuo
CARTEIRA DE TRABALHO Estou ciente de que a omissatildeo ou falsidade de informaccedilotildees poderaacute a
qualquer tempo eliminar o estudante do processo
Autorizo o IFES a certificar as informaccedilotildees prestadas acima
___________________________ _________de ___________________ de 2018
_____________________________________________________
Assinatura do declarante
_____________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
______________________________________________ _____________________________________________
Assinatura do declarante ou responsaacutevel Assinatura da 1ordf com CPF e telefone de contato
______________________________________________ ______________________________________________
Assinatura proprietaacuterio do imoacutevel com CPF e telefone de contato Assinatura da 2ordf com CPF e telefone de contato
31
ANEXO VI
DECLARACcedilAtildeO DE CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE TRANSPORTE TERCERIZADOS PARA FINS
DE ESTUDO NO IFES
Eu ___________________________________________________________ (informar o
nome do proprietaacuterio do transporte ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm
____________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob
as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que
recebo o valor de R$ _______________________ reais referente ao
transporte________________________(mensal bimestral ou trimestral) de van ou afins do
aluno (a)_____________________________________________________________
Exercendo o itineraacuterio da localidade de __________________________ x IFES (ida e volta)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo
estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos
ou divergentes implicam na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica
de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante (proprietaacuterio do transporte da van ou afins) e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura do aluno (a)
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
32
ANEXO VII
DECLARACcedilAtildeO DE RECEBIMENTOPAGAMENTO DE PENSAtildeO
Eu______________________________________________________________________ portador do
RG ____________________ e CPF _______________________ nos termos do Edital nordm 001 2016
referente aos Programas de Assistecircncia Estudantil especiacuteficos de atenccedilatildeo primaacuteria declaro que
1- ( ) Recebo pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$__________________ proveniente da guarda
de ____________________________________________________________ (nome do filhoa)
2- ( ) Pago pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$ __________________ para auxiliar nos
cuidados de _______________________________________________________(nome do filhoa)
Estou ciente que eacute de minha inteira responsabilidade a veracidade das informaccedilotildees prestadas neste
documento
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
33
ANEXO VIII
DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes -
Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$ ________________ mensais
referentes ao trabalho de ___________________________ (informar a atividade exercida) Declaro
ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a
omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na
exclusatildeo de _________________________________________________ (o nome do estudante) dos
Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES
aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
_____________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura da
2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
34
ANEXO IX
DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA
Eu __________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao
IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de
atividade remunerada sendo dependente financeiramente
de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de
parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm
___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas
nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou
documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de
___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ____________________________ _____de ________________de 2018
___________________________________________________ Assinatura do declarante
_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
_____________________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________ Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
35
ANEXO X
AUTORIZACcedilAtildeO
(Para menores de 18 anos)
Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil
(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia
eu_________________________________________________________________________
Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________
residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________
nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________ AUTORIZO a(o)
aluna (o)__________________________________________ parentesco_______________ a alojar-
se em______________________________ (quarto casa kitnete repuacuteblica) localizado na
RuaAv_____________________________________________________________________
nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________
UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente) em
seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou adolescente em hotel motel
pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou
responsaacutevel
A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data
_____________________ ________de________________________ de 2018
_______________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)
36
ANEXO XI
DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do
aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito
(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo
ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do
Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES
Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do
mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta
declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do
Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia
estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de
ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente
de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam
na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash
Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute
ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018
__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)
__________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL 012018 Eu______________________________________________________________________________de
matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro
que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012018) estou ciente que
1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras
2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e
submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente
agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo
3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle
4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos
inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees
5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade
ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de
informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do
Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Matriacutecula
Curso
AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo
Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno
E-mail (vaacutelido)
Telefone celular ( )
Telefone (residencial) ( )
39
ANEXO XIV
RECURSO A Comissatildeo Gestora do Programa de Assistecircncia Estudantil Serviccedilo Social do Ifes ndash Cachoeiro
de Itapemirim
Solicito nova anaacutelise da minha inscriccedilatildeo para o(s) Programa(s) de Atenccedilatildeo Primaacuteria da Assistecircncia
Estudantil referente ao Edital No 012018
Nome do Candidato ______________________________________________________
Relaccedilatildeo dos Documentos apresentados neste recurso
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
Obs O candidato deveraacute entregar no Serviccedilo Social o requerimento do recurso acompanhado dos
documentos necessaacuterios em um envelope lacrado e identificado com nome e turma
Data____________
_____________________________________
Assinatura do Candidato
14
seguintes comprovantes OBRIGATOacuteRIOS de gastos)
a) Caso o aluno (a) candidato que utilizar transporte escolar terceirizado (van ou afins) trazer a
DECLARACcedilAtildeO ORIGINAL (Anexo VI) assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia
simples do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela
utilizaccedilatildeo dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) OBSERVACcedilAtildeO NAtildeO SERAacute ACEITO
COacutePIA DO CARNEcirc DE MENSALIDADES
b) Caso o aluno (a) candidato que utilize transporte puacuteblico (intermunicipal) favor trazer (colado
numa folha A4) os bilhetestickets de passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta)
com o respectivo valor legiacutevel
c) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte puacuteblico de concessatildeo dentro do
municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio NovoTransFlecha Branca) favor apresentar a
coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante Caso o aluno (a) candidato (a)
natildeo tenha o cartatildeo de transporte do estudante favor apresentar a declaraccedilatildeo conforme
edital Anexo XI
d) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte (intermunicipal) mais o transporte
puacuteblico de concessatildeo dentro do municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio
NovoTransFlecha Branca) favor apresentar os incisos ldquoBrdquo e ldquoCrdquo deste Item 1231 mais o
comprovante de residecircncia atual que comprove o deslocamento
e) Caso o aluno (a) candidato (a) que utilizar o transporte (intermunicipal) e ou transporte
puacuteblico de concessatildeo dentro do municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim (Consoacutercio
NovoTransFlecha Branca) mais transporte escolar terceirizado (van ou afins) favor apresentar
os incisos ldquo Ardquo - ldquoBrdquo e ldquoCrdquo deste Item 1231 mais o comprovante de residecircncia atual que
comprove o deslocamento
1332 Caso o candidato solicite a modalidade de Auxiacutelio Moradia (este deve apresentar os
seguintes comprovantes OBRIGATOacuteRIOS de gastos)
a) Caso o candidato resida sozinho
- Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual (coacutepia simples legiacutevel) e
- Comprovante do recibo de pagamento do aluguel do mecircs fevereiro de 2018 (coacutepia
simples legiacutevel)
b) Caso o candidato que resida em repuacuteblica ou divida aluguel em apartamento e ou
casa deveraacute apresentar
- Comprovante do contrato de locaccedilatildeo atual (coacutepia simples legiacutevel) e
15
- Declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel informando que o mesmo reside em repuacuteblica ou
divide aluguel bem como os nomes dos respectivos moradores e o valor pago por cada um
(Anexo V) e
- Comprovante do recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018 (coacutepia
simples legiacutevel)
c) Caso o aluno (a) candidato (a) menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme modelo deste
edital (Anexo X)
1333 Relaccedilatildeo de documentos (Obrigatoacuterios) para Comprovaccedilatildeo de Renda de acordo com a
categoria profissional do aluno (a) candidato (a) e dos demais integrantes do grupo familiar
a) Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples legiacutevel) do mecircs de
fevereiro de 2018
b) Trabalhador Informal Eventual (ldquobicordquo) - declaraccedilatildeo (Anexo VIII) de proacuteprio punho assinada
contendo as seguintes informaccedilotildees atividade desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo
exerce a atividade e renda mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de
documento e telefone
c) Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre outros) ndash
documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave aposentadoria auxiacutelio-doenccedila
pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia privada (coacutepia simples legiacutevel) comprovantes dos
3 uacuteltimos meses do benefiacutecio de aposentadoria eou pensatildeo de oacutergatildeo previdenciaacuterio privado ou
puacuteblico Quem for aposentado pelo INSS pode retirar os comprovantes pelo site
wwwprevidenciagovbr ndash Serviccedilos ao cidadatildeo ndash Extrato de pagamentos
d) Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de trabalho cooperativo
(coacutepia simples e legiacutevel) ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar especificando a
renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano anterior com a ceacutedula correspondente
e ITR (quando se tratar das declaraccedilotildees estas deve ser apresentado as originais)
e) Desempregado ndash comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o periacuteodo
Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples legiacutevel) Se o prazo do seguro jaacute tiver
passado periacuteodo igual ou superior de 02 meses apresentar declaraccedilatildeo (Anexo IX) relatando a
situaccedilatildeo
16
f) Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e declaraccedilatildeo
(Anexo VIII) especificando a atividade que exerce e a renda mensal com a assinatura de duas
testemunhas com nuacutemero de documento
g) Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (Anexo VIII) especificando a renda mensal e a origem dessa
renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo
h) Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma declaraccedilatildeo do imposto
de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
i) Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash apresentar coacutepia simples
legiacutevel do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia de extrato bancaacuterio ou
coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de 2018) que comprove o valor recebido
Pensatildeo natildeo legalizada ndash apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente
preenchida (Anexo VII)
1334 Documentaccedilotildees que o aluno (a) candidato (a) julgar necessaacuterio entregar para devidas
comprovaccedilotildees (documentos natildeo obrigatoacuterios)
a) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos mensalidades) do candidato e dos
demais membros da famiacutelia referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (coacutepias simples)
b) Comprovantes com despesas odontoloacutegicas comprovantes de gastos com internet
c) Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior a 12 meses
(coacutepia simples)
d) Caso algum membro da famiacutelia (que resida em sua casa) esteja fazendo uso de medicaccedilatildeo
contiacutenua e este natildeo eacute fornecida nas farmaacutecias baacutesicas apresentar os respectivos
comprovantes
- Receita com validade de no maacuteximo 03 (trecircs) meses (coacutepia simples legiacutevel)
- Cupom fiscal de custos com essas medicaccedilotildees e tratamento meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
e) Caso algum membro familiar (que resida em sua casa) portador de doenccedila grave crocircnica
degenerativa ou pessoa com necessidades especiais apresentar os respectivos comprovantes
- Comprovante de gastos com medicaccedilatildeo e tratamento meacutedico (coacutepias simples legiacuteveis)
- Atestado relatoacuterio e ou laudo meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
17
14 DAS CONDICcedilOtildeES PARA A PERMANEcircNCIA DO ESTUDANTE NO PROGRAMA INSTITUCIONAL
DE AUXIacuteLIO ESTUDANTIL
a) Possuir matriacutecula regular
b) Possuir frequecircncia regular miacutenima de 75 em cada disciplina em que estiver matriculado
c) Natildeo ser Reprovado por FALTA no ano de 2017
d) Natildeo trancar a matriacutecula e
e) Natildeo infringir qualquer regra do Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim conforme Coacutedigo de Eacutetica
Discente vigente garantido o direito de contraditoacuterio e a ampla defesa desde que encaminhe por
escrito justificativa a ser avaliada pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil do Campus eou
Conselho de Eacutetica
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
a) A submissatildeo das inscriccedilotildees implicaraacute a taacutecita aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees estabelecidas neste Edital
das quais o candidato ao Programa natildeo poderaacute alegar desconhecimento
b) As informaccedilotildees constantes na documentaccedilatildeo apresentada pelo candidato poderatildeo ser verificadas in
loco pela Assistente Social do campus
c) As informaccedilotildees fornecidas nos formulaacuterios e o seu correto preenchimento satildeo de responsabilidade do
candidato
d) Todas as divulgaccedilotildees deste edital ocorreratildeo nos murais do campus Cachoeiro de Itapemirim
e) Cabe ao candidato a RESPONSABILIDADE em acompanhar todo o processoetapa do
18
Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil vinculados neste Edital
OBSERVACcedilAtildeO Principalmente as REUNIOtildeES para assinatura do Termo de
Compromisso do Discente que eacute OBRIGATOacuteRIA e de CARAacuteTER ELIMINATOacuteRIO
f) Cabe ao candidato verificar se as coacutepias entregues de sua documentaccedilatildeo estatildeo devidamente
compreensiacuteveis ou seja com os dados legiacuteveis
g) O estudante selecionado pelo Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil deveraacute comunicar
imediatamente agrave Assistente Social do campus qualquer alteraccedilatildeo ocorrida em sua situaccedilatildeo
socioeconocircmica eou de seu grupo familiar
h) Natildeo seraacute devolvida a documentaccedilatildeo aos candidatos
i) O processo de renovaccedilatildeo dos auxiacutelios natildeo caracteriza que o estudante teraacute todos seus
auxiacutelios renovados e muito menos que garantiraacute a permanecircncia do mesmo no programa Para
isso seraacute necessaacuteria uma nova avaliaccedilatildeo pelo profissional do Serviccedilo Social juntamente com a
Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Campus (CGPAE)
j) A documentaccedilatildeo entregue assim como as informaccedilotildees prestadas pelos candidatos seratildeo mantidas
sob sigilo cabiacutevel
l) O Ifes se reserva o direito de checar as informaccedilotildees e documentaccedilotildees apresentadas por diferentes
meios utilizados pela equipe da assistecircncia estudantil tais como entrevista visita domiciliar podendo
rever o auxiacutelio em qualquer eacutepoca
19
m) O Ifes natildeo se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas ou
incompletas fornecidas pelo candidato (a)
n) A declaraccedilatildeo falsa ou inexata dos dados constantes na ficha do formulaacuterio bem como a
apresentaccedilatildeo de documentos falsos ou inexatos determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo do estudante
ou a anulaccedilatildeo de todos os atos decorrentes bem como devoluccedilatildeo do recurso ao eraacuterio por meio de
Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU) em qualquer eacutepoca sujeito a sanccedilotildees em conformidade com a
legislaccedilatildeo pertinente
o) Caso a qualquer tempo seja descoberto que o discente mentiu ou omitiu dados que implicaram
fraude do processo de seleccedilatildeo do presente edital ou que deixou de frequentar todas as disciplinas
durante o periacuteodo que estava recebendo auxiacutelio sem comunicar sua desistecircncia agrave equipe de assistecircncia
estudantil o fato poderaacute ser encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico para averiguaccedilatildeo e adoccedilatildeo das
medidas cabiacuteveis
p) Os casos omissos seratildeo resolvidos pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil pela Comissatildeo
Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) ou quando se fizer necessaacuterio
Cachoeiro de Itapemirim 26 de fevereiro de 2018
_________________________________________
Edson Maciel Peixoto
Diretor Geral
20
ANEXO I
CHECKLIST DA DOCUMENTACcedilAtildeO NECESSAacuteRIA PARA O PROCESSO SELETIVO
CHECKLIST DE DOCUMENTOS PARA ESTUDO SOCIAL
NOME DO DISCENTE _______________________________________________________ CURSO ___________________________________________________________________ Nordm DE MATRICULA __________________________________________________________ Observaccedilotildees O candidato deve assinar com um (x) as coacutepias das documentaccedilotildees que estatildeo sendo entregues
e estas seratildeo conferidos no ato da entrega Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees (item 512 aliacutenea ldquodrdquo do edital 012018) Para maior otimizaccedilatildeo e agilidade do processo inscriccedilotildees favor colocar a documentaccedilatildeo em ordem discriminada da lista abaixo para facilitar sua conferecircncia
Este campo deve ser
preenchido pelo
Candidato
Lista de Documentaccedilatildeo Necessaacuteria para a Renovaccedilatildeo do Processo
Seletivo dos Programas de Assistecircncia Estudantil
Formato da
Documentaccedilatildeo
Este campo deve ser
preenchido pela
CGPAE Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria do aluno (a) candidado (a)
Checklist de documentos para estudo social ndash Anexo I Original
Requerimento de auxiacutelio Assistecircncia Estudantil com a justificativa preenchida ndash Anexo II
Original
Formulaacuterio de Identificaccedilatildeo ndash Anexo III Original
Declaraccedilatildeo de Ciecircncia e Participaccedilatildeo do PS de Renovaccedilatildeo dos Programas da PAE ndash Anexo XII
Original
01 (uma) foto 3x4 - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado Original
Histoacuterico acadecircmico (a retirada deste item se da pelo login do aluno com o nordm de matriacutecula na plataforma do sistema acadecircmico do campus)
Coacutepia
Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) Original
Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem
desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Certidatildeo de Casamento do candidato eou dos responsaacuteveis Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo que comprove a Uniatildeo Estaacutevel do candidato eou responsaacuteveis
Coacutepia Simples
Certidatildeo de Oacutebito dos pais falecidos e ou de um membro familiar que residia em sua mesma moradia
Coacutepia Simples
21
Certidatildeo de Nascimento Coacutepia Simples
Em caso de divoacutercio apresentar a Certidatildeo de casamento com a averbaccedilatildeo e ou protocolo de accedilatildeo judicial ou declaraccedilatildeo que comprove a situaccedilatildeo de separaccedilatildeo dos pais assinada por um dos pais e duas testemunhas caso a separaccedilatildeo natildeo tenha sido homologada pela justiccedila
Coacutepia Simples
Outras documentaccedilotildees Obrigatoacuterias Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica referente ao mecircs de
fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aacutegua referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com telefone referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com despesas meacutedicas (plano de sauacutede) eou odontoloacutegica referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aluguel referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (observaccedilatildeo se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(Anexo V)
Contrato do financiamento de casa proacutepria Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2017 (ano-calendaacuterio
2016) de todos os membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que natildeo consta
declaraccedilatildeo presente no seguinte link
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesAtrjoConsRestAtualappindexasp
Coacutepia Simples
Comprovante de participaccedilatildeo do programa de transferecircncia de renda
(ex Bolsa Famiacutelia) Coacutepia do cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento
dos meses de janeiro ou fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de Renda de acordo com a categoria profissional que o candidato eou familiar ao item 1333 Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples
legiacutevel) do mecircs de fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (anexo VIII) de
proacuteprio punho assinada contendo as seguintes informaccedilotildees atividade
desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce a atividade e renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e
telefone E coacutepia da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada -
frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash
mesmo em branco
Coacutepia Simples
Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre
outros) ndash documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave
aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia
privada (coacutepia simples) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO IDENTIFICADO
com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples)
Coacutepia Simples
22
Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de
trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar
especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano
anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)
Coacutepia Simples
Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso
contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em
branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o
periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do
seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses
apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo
Coacutepia Simples eou
Declaraccedilatildeo (Anexo IX)
Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e
declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a atividade que exerce e a renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a renda mensal e a
origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma
declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros
(original e coacutepia simples)
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash
apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia
de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de
2018) que comprove o valor recebido
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash
apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida
(Anexo VII)
Declaraccedilatildeo (Anexo VII)
Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos
mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente
ao mecircs fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas
consultas medicamentos em farmaacutecia) Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples
Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior
a 12 meses (original e coacutepia simples) Coacutepia Simples
23
Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios) Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)
assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de
prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo
dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO
CARNEcirc DE MENSALIDADES
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)
Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de
passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)
Original
Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do
estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante
de residecircncia
Original e Coacutepia
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo
TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia
Original e Coacutepia
Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia Caso o candidato resida sozinho
Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme
o Anexo X deste edital
Autorizaccedilatildeo (Anexo X)
Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________ Data de Entrega ______ 2018
24
ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)
Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil
NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________
CURSO _______________________________________________________________________
PERIacuteODO__________________________TURNO____________________________________
Nordm de MATRIacuteCULA______________________________________________________________
Solicito
( ) Auxiacutelio Transporte
( ) Auxiacutelio Alimentaccedilatildeo
( ) Auxiacutelio Moradia
( ) Auxiacutelio Material Didaacutetico e Uniforme
Justificativa
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
______________________________________
Anexos ( ) Natildeo ( ) Sim Quais________________________________________
Data _____________________
________________________________________
Assinatura do requerente
________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (em caso do estudante menor de idade)
25
ANEXO III (obrigatoacuterio e preenchido em letra de forma)
FORMULAacuteRIO DE IDENTIFICACcedilAtildeO Nome
Curso Nordm de matriacutecula Estado Civil E- mail (vaacutelido)
RG CPF
Data de Nascimento Naturalidade
Procedecircncia Escolar ( ) Puacuteblica ( ) Privada ( ) Privada com Bolsa
Endereccedilo (rua av travessa etc)
Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro
Cidade
CEP Estado
Ponto de Referecircncia
Telefone Residencial ( ) Telefone celular ( )
Responsaacutevel pelo aluno (a)
Telefone eou celular de contato do responsaacutevel ( )
Endereccedilo do candidato caso residam em repuacuteblica ou dividem aluguel com amigos no municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim ES
( o candidato que residir nesta condiccedilatildeo deve preencher o item acima com seu endereccedilo de origem) Endereccedilo (rua av travessa etc)
Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro
Cidade
CEP Estado
Ponto de Referecircncia
Telefone da Repuacuteblica eou Aptordm ( )
Outras Informaccedilotildees do candidato
Trabalha atualmente ( )SIM ( ) NAO Vinculo Formal ( ) Viacutenculo Informal ( )
Atividade Desenvolvida
Telefone do Trabalho ( )
Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( ) Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________
Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
26
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I
Com quem reside ( ) Sozinho ( ) PaisResponsaacuteveis ( ) Parentes ( ) Amigos ( ) Cocircnjuge ( ) Outros__________________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________
( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________
( ) Alugada ndash R$ _______________
( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________
Situaccedilatildeo de Sauacutede
Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha Qual Valor R$
Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo
Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo
Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem Qual o problema
Faz tratamento ( ) Sim ( ) Natildeo Utiliza medicamentos ( ) Sim ( ) Natildeo
Recebe medicamentos do SUS ( ) Sim ( ) Natildeo Gastos com medicamentos R$
Haacute algum membro da famiacutelia (que resida com vocecirc) tem deficiecircncia ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem Qual
Haacute algum membro da famiacutelia que faz uso habitual de aacutelcool ou outras drogas (que resida com vocecirc) ( ) Sim ( ) Natildeo Quem Qual
Informaccedilotildees sobre o grupo familiar
Nome do Pai e ou responsaacutevel
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo do Pai e ou responsaacutevel
Salaacuterio R$
Nome da Matildee e ou responsaacutevel
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo da Matildee e ou responsaacutevel
27
Salaacuterio R$
Nome do CocircnjugeCompanheiro (a)
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo do CocircnjugeCompanheiro (a)
Salaacuterio R$
Se o candidato tiver dependente
Nome do Dependente I
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Nome do Dependente II
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Nome do Dependente III
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Se houver mais dependente favor colocar ao final do formulaacuterio
Outros rendimentos recebidos
( ) Mesada R$_________ ( ) Auxiacutelios de parentes R$________ ( ) Aluguelarrendamento R$_______ ( ) Outros___________________ R$___________ ( ) Pensatildeo Alimentiacutecia R$__________
Outras Informaccedilotildees
Algum membro recebe benefiacutecios assistenciais ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem
Qual Valor R$
Algum membro apresenta conduta que perturbe ou coloque em risco o bem estar da famiacutelia ( ) Sim ( ) Natildeo Quem
De que forma
A famiacutelia recebe ajuda de terceiros ( ) Sim ( ) Natildeo
De quemcomo
28
A famiacutelia possui outro imoacutevel aleacutem do que reside ( ) Sim ( ) Natildeo
Possui veiacuteculo ( ) Sim ( ) Natildeo Quantos
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui Moto ( ) Sim ( ) Natildeo Quantas
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui computador ( ) Sim ( ) Natildeo Tem acesso a internet ( ) Sim ( ) Natildeo
Composiccedilatildeo familiar ou de moradia do aluno Nome (primeiro nome) Data de
Nasc Est Civil
Parentesco Profissatildeo Salaacuterio R$ Estudante- Escola
PuacutebPart
Mensalidade
Observaccedilotildees (caso possua ou queira listar informaccedilotildees pertinentes)
Assinatura do Candidato (a) _________________________________________________________
Assinatura do Responsaacutevel________________________________________________________
(quando este for menor de idade)
Data____________ 2018
29
ANEXO IV
DECLARACcedilAtildeO DE QUE NAtildeO POSSUI CARTEIRA DE TRABALHO
Eu ___________________________________________________________________
portador do RG ___________________________ e CPF ___________________________
declaro sob as penas da lei para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que NAtildeO possuo
CARTEIRA DE TRABALHO Estou ciente de que a omissatildeo ou falsidade de informaccedilotildees poderaacute a
qualquer tempo eliminar o estudante do processo
Autorizo o IFES a certificar as informaccedilotildees prestadas acima
___________________________ _________de ___________________ de 2018
_____________________________________________________
Assinatura do declarante
_____________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
______________________________________________ _____________________________________________
Assinatura do declarante ou responsaacutevel Assinatura da 1ordf com CPF e telefone de contato
______________________________________________ ______________________________________________
Assinatura proprietaacuterio do imoacutevel com CPF e telefone de contato Assinatura da 2ordf com CPF e telefone de contato
31
ANEXO VI
DECLARACcedilAtildeO DE CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE TRANSPORTE TERCERIZADOS PARA FINS
DE ESTUDO NO IFES
Eu ___________________________________________________________ (informar o
nome do proprietaacuterio do transporte ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm
____________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob
as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que
recebo o valor de R$ _______________________ reais referente ao
transporte________________________(mensal bimestral ou trimestral) de van ou afins do
aluno (a)_____________________________________________________________
Exercendo o itineraacuterio da localidade de __________________________ x IFES (ida e volta)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo
estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos
ou divergentes implicam na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica
de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante (proprietaacuterio do transporte da van ou afins) e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura do aluno (a)
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
32
ANEXO VII
DECLARACcedilAtildeO DE RECEBIMENTOPAGAMENTO DE PENSAtildeO
Eu______________________________________________________________________ portador do
RG ____________________ e CPF _______________________ nos termos do Edital nordm 001 2016
referente aos Programas de Assistecircncia Estudantil especiacuteficos de atenccedilatildeo primaacuteria declaro que
1- ( ) Recebo pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$__________________ proveniente da guarda
de ____________________________________________________________ (nome do filhoa)
2- ( ) Pago pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$ __________________ para auxiliar nos
cuidados de _______________________________________________________(nome do filhoa)
Estou ciente que eacute de minha inteira responsabilidade a veracidade das informaccedilotildees prestadas neste
documento
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
33
ANEXO VIII
DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes -
Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$ ________________ mensais
referentes ao trabalho de ___________________________ (informar a atividade exercida) Declaro
ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a
omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na
exclusatildeo de _________________________________________________ (o nome do estudante) dos
Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES
aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
_____________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura da
2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
34
ANEXO IX
DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA
Eu __________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao
IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de
atividade remunerada sendo dependente financeiramente
de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de
parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm
___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas
nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou
documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de
___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ____________________________ _____de ________________de 2018
___________________________________________________ Assinatura do declarante
_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
_____________________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________ Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
35
ANEXO X
AUTORIZACcedilAtildeO
(Para menores de 18 anos)
Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil
(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia
eu_________________________________________________________________________
Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________
residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________
nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________ AUTORIZO a(o)
aluna (o)__________________________________________ parentesco_______________ a alojar-
se em______________________________ (quarto casa kitnete repuacuteblica) localizado na
RuaAv_____________________________________________________________________
nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________
UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente) em
seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou adolescente em hotel motel
pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou
responsaacutevel
A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data
_____________________ ________de________________________ de 2018
_______________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)
36
ANEXO XI
DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do
aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito
(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo
ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do
Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES
Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do
mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta
declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do
Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia
estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de
ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente
de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam
na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash
Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute
ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018
__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)
__________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL 012018 Eu______________________________________________________________________________de
matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro
que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012018) estou ciente que
1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras
2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e
submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente
agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo
3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle
4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos
inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees
5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade
ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de
informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do
Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Matriacutecula
Curso
AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo
Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno
E-mail (vaacutelido)
Telefone celular ( )
Telefone (residencial) ( )
39
ANEXO XIV
RECURSO A Comissatildeo Gestora do Programa de Assistecircncia Estudantil Serviccedilo Social do Ifes ndash Cachoeiro
de Itapemirim
Solicito nova anaacutelise da minha inscriccedilatildeo para o(s) Programa(s) de Atenccedilatildeo Primaacuteria da Assistecircncia
Estudantil referente ao Edital No 012018
Nome do Candidato ______________________________________________________
Relaccedilatildeo dos Documentos apresentados neste recurso
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
Obs O candidato deveraacute entregar no Serviccedilo Social o requerimento do recurso acompanhado dos
documentos necessaacuterios em um envelope lacrado e identificado com nome e turma
Data____________
_____________________________________
Assinatura do Candidato
15
- Declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel informando que o mesmo reside em repuacuteblica ou
divide aluguel bem como os nomes dos respectivos moradores e o valor pago por cada um
(Anexo V) e
- Comprovante do recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018 (coacutepia
simples legiacutevel)
c) Caso o aluno (a) candidato (a) menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme modelo deste
edital (Anexo X)
1333 Relaccedilatildeo de documentos (Obrigatoacuterios) para Comprovaccedilatildeo de Renda de acordo com a
categoria profissional do aluno (a) candidato (a) e dos demais integrantes do grupo familiar
a) Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples legiacutevel) do mecircs de
fevereiro de 2018
b) Trabalhador Informal Eventual (ldquobicordquo) - declaraccedilatildeo (Anexo VIII) de proacuteprio punho assinada
contendo as seguintes informaccedilotildees atividade desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo
exerce a atividade e renda mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de
documento e telefone
c) Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre outros) ndash
documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave aposentadoria auxiacutelio-doenccedila
pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia privada (coacutepia simples legiacutevel) comprovantes dos
3 uacuteltimos meses do benefiacutecio de aposentadoria eou pensatildeo de oacutergatildeo previdenciaacuterio privado ou
puacuteblico Quem for aposentado pelo INSS pode retirar os comprovantes pelo site
wwwprevidenciagovbr ndash Serviccedilos ao cidadatildeo ndash Extrato de pagamentos
d) Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de trabalho cooperativo
(coacutepia simples e legiacutevel) ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar especificando a
renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano anterior com a ceacutedula correspondente
e ITR (quando se tratar das declaraccedilotildees estas deve ser apresentado as originais)
e) Desempregado ndash comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o periacuteodo
Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples legiacutevel) Se o prazo do seguro jaacute tiver
passado periacuteodo igual ou superior de 02 meses apresentar declaraccedilatildeo (Anexo IX) relatando a
situaccedilatildeo
16
f) Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e declaraccedilatildeo
(Anexo VIII) especificando a atividade que exerce e a renda mensal com a assinatura de duas
testemunhas com nuacutemero de documento
g) Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (Anexo VIII) especificando a renda mensal e a origem dessa
renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo
h) Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma declaraccedilatildeo do imposto
de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
i) Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash apresentar coacutepia simples
legiacutevel do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia de extrato bancaacuterio ou
coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de 2018) que comprove o valor recebido
Pensatildeo natildeo legalizada ndash apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente
preenchida (Anexo VII)
1334 Documentaccedilotildees que o aluno (a) candidato (a) julgar necessaacuterio entregar para devidas
comprovaccedilotildees (documentos natildeo obrigatoacuterios)
a) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos mensalidades) do candidato e dos
demais membros da famiacutelia referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (coacutepias simples)
b) Comprovantes com despesas odontoloacutegicas comprovantes de gastos com internet
c) Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior a 12 meses
(coacutepia simples)
d) Caso algum membro da famiacutelia (que resida em sua casa) esteja fazendo uso de medicaccedilatildeo
contiacutenua e este natildeo eacute fornecida nas farmaacutecias baacutesicas apresentar os respectivos
comprovantes
- Receita com validade de no maacuteximo 03 (trecircs) meses (coacutepia simples legiacutevel)
- Cupom fiscal de custos com essas medicaccedilotildees e tratamento meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
e) Caso algum membro familiar (que resida em sua casa) portador de doenccedila grave crocircnica
degenerativa ou pessoa com necessidades especiais apresentar os respectivos comprovantes
- Comprovante de gastos com medicaccedilatildeo e tratamento meacutedico (coacutepias simples legiacuteveis)
- Atestado relatoacuterio e ou laudo meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
17
14 DAS CONDICcedilOtildeES PARA A PERMANEcircNCIA DO ESTUDANTE NO PROGRAMA INSTITUCIONAL
DE AUXIacuteLIO ESTUDANTIL
a) Possuir matriacutecula regular
b) Possuir frequecircncia regular miacutenima de 75 em cada disciplina em que estiver matriculado
c) Natildeo ser Reprovado por FALTA no ano de 2017
d) Natildeo trancar a matriacutecula e
e) Natildeo infringir qualquer regra do Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim conforme Coacutedigo de Eacutetica
Discente vigente garantido o direito de contraditoacuterio e a ampla defesa desde que encaminhe por
escrito justificativa a ser avaliada pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil do Campus eou
Conselho de Eacutetica
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
a) A submissatildeo das inscriccedilotildees implicaraacute a taacutecita aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees estabelecidas neste Edital
das quais o candidato ao Programa natildeo poderaacute alegar desconhecimento
b) As informaccedilotildees constantes na documentaccedilatildeo apresentada pelo candidato poderatildeo ser verificadas in
loco pela Assistente Social do campus
c) As informaccedilotildees fornecidas nos formulaacuterios e o seu correto preenchimento satildeo de responsabilidade do
candidato
d) Todas as divulgaccedilotildees deste edital ocorreratildeo nos murais do campus Cachoeiro de Itapemirim
e) Cabe ao candidato a RESPONSABILIDADE em acompanhar todo o processoetapa do
18
Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil vinculados neste Edital
OBSERVACcedilAtildeO Principalmente as REUNIOtildeES para assinatura do Termo de
Compromisso do Discente que eacute OBRIGATOacuteRIA e de CARAacuteTER ELIMINATOacuteRIO
f) Cabe ao candidato verificar se as coacutepias entregues de sua documentaccedilatildeo estatildeo devidamente
compreensiacuteveis ou seja com os dados legiacuteveis
g) O estudante selecionado pelo Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil deveraacute comunicar
imediatamente agrave Assistente Social do campus qualquer alteraccedilatildeo ocorrida em sua situaccedilatildeo
socioeconocircmica eou de seu grupo familiar
h) Natildeo seraacute devolvida a documentaccedilatildeo aos candidatos
i) O processo de renovaccedilatildeo dos auxiacutelios natildeo caracteriza que o estudante teraacute todos seus
auxiacutelios renovados e muito menos que garantiraacute a permanecircncia do mesmo no programa Para
isso seraacute necessaacuteria uma nova avaliaccedilatildeo pelo profissional do Serviccedilo Social juntamente com a
Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Campus (CGPAE)
j) A documentaccedilatildeo entregue assim como as informaccedilotildees prestadas pelos candidatos seratildeo mantidas
sob sigilo cabiacutevel
l) O Ifes se reserva o direito de checar as informaccedilotildees e documentaccedilotildees apresentadas por diferentes
meios utilizados pela equipe da assistecircncia estudantil tais como entrevista visita domiciliar podendo
rever o auxiacutelio em qualquer eacutepoca
19
m) O Ifes natildeo se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas ou
incompletas fornecidas pelo candidato (a)
n) A declaraccedilatildeo falsa ou inexata dos dados constantes na ficha do formulaacuterio bem como a
apresentaccedilatildeo de documentos falsos ou inexatos determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo do estudante
ou a anulaccedilatildeo de todos os atos decorrentes bem como devoluccedilatildeo do recurso ao eraacuterio por meio de
Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU) em qualquer eacutepoca sujeito a sanccedilotildees em conformidade com a
legislaccedilatildeo pertinente
o) Caso a qualquer tempo seja descoberto que o discente mentiu ou omitiu dados que implicaram
fraude do processo de seleccedilatildeo do presente edital ou que deixou de frequentar todas as disciplinas
durante o periacuteodo que estava recebendo auxiacutelio sem comunicar sua desistecircncia agrave equipe de assistecircncia
estudantil o fato poderaacute ser encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico para averiguaccedilatildeo e adoccedilatildeo das
medidas cabiacuteveis
p) Os casos omissos seratildeo resolvidos pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil pela Comissatildeo
Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) ou quando se fizer necessaacuterio
Cachoeiro de Itapemirim 26 de fevereiro de 2018
_________________________________________
Edson Maciel Peixoto
Diretor Geral
20
ANEXO I
CHECKLIST DA DOCUMENTACcedilAtildeO NECESSAacuteRIA PARA O PROCESSO SELETIVO
CHECKLIST DE DOCUMENTOS PARA ESTUDO SOCIAL
NOME DO DISCENTE _______________________________________________________ CURSO ___________________________________________________________________ Nordm DE MATRICULA __________________________________________________________ Observaccedilotildees O candidato deve assinar com um (x) as coacutepias das documentaccedilotildees que estatildeo sendo entregues
e estas seratildeo conferidos no ato da entrega Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees (item 512 aliacutenea ldquodrdquo do edital 012018) Para maior otimizaccedilatildeo e agilidade do processo inscriccedilotildees favor colocar a documentaccedilatildeo em ordem discriminada da lista abaixo para facilitar sua conferecircncia
Este campo deve ser
preenchido pelo
Candidato
Lista de Documentaccedilatildeo Necessaacuteria para a Renovaccedilatildeo do Processo
Seletivo dos Programas de Assistecircncia Estudantil
Formato da
Documentaccedilatildeo
Este campo deve ser
preenchido pela
CGPAE Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria do aluno (a) candidado (a)
Checklist de documentos para estudo social ndash Anexo I Original
Requerimento de auxiacutelio Assistecircncia Estudantil com a justificativa preenchida ndash Anexo II
Original
Formulaacuterio de Identificaccedilatildeo ndash Anexo III Original
Declaraccedilatildeo de Ciecircncia e Participaccedilatildeo do PS de Renovaccedilatildeo dos Programas da PAE ndash Anexo XII
Original
01 (uma) foto 3x4 - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado Original
Histoacuterico acadecircmico (a retirada deste item se da pelo login do aluno com o nordm de matriacutecula na plataforma do sistema acadecircmico do campus)
Coacutepia
Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) Original
Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem
desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Certidatildeo de Casamento do candidato eou dos responsaacuteveis Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo que comprove a Uniatildeo Estaacutevel do candidato eou responsaacuteveis
Coacutepia Simples
Certidatildeo de Oacutebito dos pais falecidos e ou de um membro familiar que residia em sua mesma moradia
Coacutepia Simples
21
Certidatildeo de Nascimento Coacutepia Simples
Em caso de divoacutercio apresentar a Certidatildeo de casamento com a averbaccedilatildeo e ou protocolo de accedilatildeo judicial ou declaraccedilatildeo que comprove a situaccedilatildeo de separaccedilatildeo dos pais assinada por um dos pais e duas testemunhas caso a separaccedilatildeo natildeo tenha sido homologada pela justiccedila
Coacutepia Simples
Outras documentaccedilotildees Obrigatoacuterias Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica referente ao mecircs de
fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aacutegua referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com telefone referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com despesas meacutedicas (plano de sauacutede) eou odontoloacutegica referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aluguel referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (observaccedilatildeo se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(Anexo V)
Contrato do financiamento de casa proacutepria Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2017 (ano-calendaacuterio
2016) de todos os membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que natildeo consta
declaraccedilatildeo presente no seguinte link
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesAtrjoConsRestAtualappindexasp
Coacutepia Simples
Comprovante de participaccedilatildeo do programa de transferecircncia de renda
(ex Bolsa Famiacutelia) Coacutepia do cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento
dos meses de janeiro ou fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de Renda de acordo com a categoria profissional que o candidato eou familiar ao item 1333 Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples
legiacutevel) do mecircs de fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (anexo VIII) de
proacuteprio punho assinada contendo as seguintes informaccedilotildees atividade
desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce a atividade e renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e
telefone E coacutepia da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada -
frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash
mesmo em branco
Coacutepia Simples
Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre
outros) ndash documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave
aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia
privada (coacutepia simples) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO IDENTIFICADO
com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples)
Coacutepia Simples
22
Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de
trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar
especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano
anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)
Coacutepia Simples
Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso
contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em
branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o
periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do
seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses
apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo
Coacutepia Simples eou
Declaraccedilatildeo (Anexo IX)
Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e
declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a atividade que exerce e a renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a renda mensal e a
origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma
declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros
(original e coacutepia simples)
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash
apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia
de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de
2018) que comprove o valor recebido
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash
apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida
(Anexo VII)
Declaraccedilatildeo (Anexo VII)
Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos
mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente
ao mecircs fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas
consultas medicamentos em farmaacutecia) Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples
Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior
a 12 meses (original e coacutepia simples) Coacutepia Simples
23
Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios) Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)
assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de
prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo
dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO
CARNEcirc DE MENSALIDADES
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)
Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de
passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)
Original
Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do
estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante
de residecircncia
Original e Coacutepia
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo
TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia
Original e Coacutepia
Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia Caso o candidato resida sozinho
Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme
o Anexo X deste edital
Autorizaccedilatildeo (Anexo X)
Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________ Data de Entrega ______ 2018
24
ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)
Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil
NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________
CURSO _______________________________________________________________________
PERIacuteODO__________________________TURNO____________________________________
Nordm de MATRIacuteCULA______________________________________________________________
Solicito
( ) Auxiacutelio Transporte
( ) Auxiacutelio Alimentaccedilatildeo
( ) Auxiacutelio Moradia
( ) Auxiacutelio Material Didaacutetico e Uniforme
Justificativa
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
______________________________________
Anexos ( ) Natildeo ( ) Sim Quais________________________________________
Data _____________________
________________________________________
Assinatura do requerente
________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (em caso do estudante menor de idade)
25
ANEXO III (obrigatoacuterio e preenchido em letra de forma)
FORMULAacuteRIO DE IDENTIFICACcedilAtildeO Nome
Curso Nordm de matriacutecula Estado Civil E- mail (vaacutelido)
RG CPF
Data de Nascimento Naturalidade
Procedecircncia Escolar ( ) Puacuteblica ( ) Privada ( ) Privada com Bolsa
Endereccedilo (rua av travessa etc)
Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro
Cidade
CEP Estado
Ponto de Referecircncia
Telefone Residencial ( ) Telefone celular ( )
Responsaacutevel pelo aluno (a)
Telefone eou celular de contato do responsaacutevel ( )
Endereccedilo do candidato caso residam em repuacuteblica ou dividem aluguel com amigos no municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim ES
( o candidato que residir nesta condiccedilatildeo deve preencher o item acima com seu endereccedilo de origem) Endereccedilo (rua av travessa etc)
Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro
Cidade
CEP Estado
Ponto de Referecircncia
Telefone da Repuacuteblica eou Aptordm ( )
Outras Informaccedilotildees do candidato
Trabalha atualmente ( )SIM ( ) NAO Vinculo Formal ( ) Viacutenculo Informal ( )
Atividade Desenvolvida
Telefone do Trabalho ( )
Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( ) Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________
Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
26
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I
Com quem reside ( ) Sozinho ( ) PaisResponsaacuteveis ( ) Parentes ( ) Amigos ( ) Cocircnjuge ( ) Outros__________________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________
( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________
( ) Alugada ndash R$ _______________
( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________
Situaccedilatildeo de Sauacutede
Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha Qual Valor R$
Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo
Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo
Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem Qual o problema
Faz tratamento ( ) Sim ( ) Natildeo Utiliza medicamentos ( ) Sim ( ) Natildeo
Recebe medicamentos do SUS ( ) Sim ( ) Natildeo Gastos com medicamentos R$
Haacute algum membro da famiacutelia (que resida com vocecirc) tem deficiecircncia ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem Qual
Haacute algum membro da famiacutelia que faz uso habitual de aacutelcool ou outras drogas (que resida com vocecirc) ( ) Sim ( ) Natildeo Quem Qual
Informaccedilotildees sobre o grupo familiar
Nome do Pai e ou responsaacutevel
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo do Pai e ou responsaacutevel
Salaacuterio R$
Nome da Matildee e ou responsaacutevel
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo da Matildee e ou responsaacutevel
27
Salaacuterio R$
Nome do CocircnjugeCompanheiro (a)
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo do CocircnjugeCompanheiro (a)
Salaacuterio R$
Se o candidato tiver dependente
Nome do Dependente I
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Nome do Dependente II
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Nome do Dependente III
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Se houver mais dependente favor colocar ao final do formulaacuterio
Outros rendimentos recebidos
( ) Mesada R$_________ ( ) Auxiacutelios de parentes R$________ ( ) Aluguelarrendamento R$_______ ( ) Outros___________________ R$___________ ( ) Pensatildeo Alimentiacutecia R$__________
Outras Informaccedilotildees
Algum membro recebe benefiacutecios assistenciais ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem
Qual Valor R$
Algum membro apresenta conduta que perturbe ou coloque em risco o bem estar da famiacutelia ( ) Sim ( ) Natildeo Quem
De que forma
A famiacutelia recebe ajuda de terceiros ( ) Sim ( ) Natildeo
De quemcomo
28
A famiacutelia possui outro imoacutevel aleacutem do que reside ( ) Sim ( ) Natildeo
Possui veiacuteculo ( ) Sim ( ) Natildeo Quantos
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui Moto ( ) Sim ( ) Natildeo Quantas
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui computador ( ) Sim ( ) Natildeo Tem acesso a internet ( ) Sim ( ) Natildeo
Composiccedilatildeo familiar ou de moradia do aluno Nome (primeiro nome) Data de
Nasc Est Civil
Parentesco Profissatildeo Salaacuterio R$ Estudante- Escola
PuacutebPart
Mensalidade
Observaccedilotildees (caso possua ou queira listar informaccedilotildees pertinentes)
Assinatura do Candidato (a) _________________________________________________________
Assinatura do Responsaacutevel________________________________________________________
(quando este for menor de idade)
Data____________ 2018
29
ANEXO IV
DECLARACcedilAtildeO DE QUE NAtildeO POSSUI CARTEIRA DE TRABALHO
Eu ___________________________________________________________________
portador do RG ___________________________ e CPF ___________________________
declaro sob as penas da lei para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que NAtildeO possuo
CARTEIRA DE TRABALHO Estou ciente de que a omissatildeo ou falsidade de informaccedilotildees poderaacute a
qualquer tempo eliminar o estudante do processo
Autorizo o IFES a certificar as informaccedilotildees prestadas acima
___________________________ _________de ___________________ de 2018
_____________________________________________________
Assinatura do declarante
_____________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
______________________________________________ _____________________________________________
Assinatura do declarante ou responsaacutevel Assinatura da 1ordf com CPF e telefone de contato
______________________________________________ ______________________________________________
Assinatura proprietaacuterio do imoacutevel com CPF e telefone de contato Assinatura da 2ordf com CPF e telefone de contato
31
ANEXO VI
DECLARACcedilAtildeO DE CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE TRANSPORTE TERCERIZADOS PARA FINS
DE ESTUDO NO IFES
Eu ___________________________________________________________ (informar o
nome do proprietaacuterio do transporte ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm
____________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob
as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que
recebo o valor de R$ _______________________ reais referente ao
transporte________________________(mensal bimestral ou trimestral) de van ou afins do
aluno (a)_____________________________________________________________
Exercendo o itineraacuterio da localidade de __________________________ x IFES (ida e volta)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo
estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos
ou divergentes implicam na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica
de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante (proprietaacuterio do transporte da van ou afins) e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura do aluno (a)
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
32
ANEXO VII
DECLARACcedilAtildeO DE RECEBIMENTOPAGAMENTO DE PENSAtildeO
Eu______________________________________________________________________ portador do
RG ____________________ e CPF _______________________ nos termos do Edital nordm 001 2016
referente aos Programas de Assistecircncia Estudantil especiacuteficos de atenccedilatildeo primaacuteria declaro que
1- ( ) Recebo pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$__________________ proveniente da guarda
de ____________________________________________________________ (nome do filhoa)
2- ( ) Pago pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$ __________________ para auxiliar nos
cuidados de _______________________________________________________(nome do filhoa)
Estou ciente que eacute de minha inteira responsabilidade a veracidade das informaccedilotildees prestadas neste
documento
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
33
ANEXO VIII
DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes -
Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$ ________________ mensais
referentes ao trabalho de ___________________________ (informar a atividade exercida) Declaro
ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a
omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na
exclusatildeo de _________________________________________________ (o nome do estudante) dos
Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES
aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
_____________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura da
2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
34
ANEXO IX
DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA
Eu __________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao
IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de
atividade remunerada sendo dependente financeiramente
de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de
parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm
___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas
nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou
documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de
___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ____________________________ _____de ________________de 2018
___________________________________________________ Assinatura do declarante
_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
_____________________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________ Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
35
ANEXO X
AUTORIZACcedilAtildeO
(Para menores de 18 anos)
Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil
(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia
eu_________________________________________________________________________
Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________
residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________
nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________ AUTORIZO a(o)
aluna (o)__________________________________________ parentesco_______________ a alojar-
se em______________________________ (quarto casa kitnete repuacuteblica) localizado na
RuaAv_____________________________________________________________________
nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________
UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente) em
seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou adolescente em hotel motel
pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou
responsaacutevel
A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data
_____________________ ________de________________________ de 2018
_______________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)
36
ANEXO XI
DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do
aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito
(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo
ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do
Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES
Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do
mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta
declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do
Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia
estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de
ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente
de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam
na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash
Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute
ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018
__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)
__________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL 012018 Eu______________________________________________________________________________de
matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro
que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012018) estou ciente que
1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras
2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e
submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente
agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo
3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle
4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos
inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees
5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade
ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de
informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do
Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Matriacutecula
Curso
AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo
Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno
E-mail (vaacutelido)
Telefone celular ( )
Telefone (residencial) ( )
39
ANEXO XIV
RECURSO A Comissatildeo Gestora do Programa de Assistecircncia Estudantil Serviccedilo Social do Ifes ndash Cachoeiro
de Itapemirim
Solicito nova anaacutelise da minha inscriccedilatildeo para o(s) Programa(s) de Atenccedilatildeo Primaacuteria da Assistecircncia
Estudantil referente ao Edital No 012018
Nome do Candidato ______________________________________________________
Relaccedilatildeo dos Documentos apresentados neste recurso
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
Obs O candidato deveraacute entregar no Serviccedilo Social o requerimento do recurso acompanhado dos
documentos necessaacuterios em um envelope lacrado e identificado com nome e turma
Data____________
_____________________________________
Assinatura do Candidato
16
f) Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e declaraccedilatildeo
(Anexo VIII) especificando a atividade que exerce e a renda mensal com a assinatura de duas
testemunhas com nuacutemero de documento
g) Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (Anexo VIII) especificando a renda mensal e a origem dessa
renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo
h) Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma declaraccedilatildeo do imposto
de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
i) Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash apresentar coacutepia simples
legiacutevel do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia de extrato bancaacuterio ou
coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de 2018) que comprove o valor recebido
Pensatildeo natildeo legalizada ndash apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente
preenchida (Anexo VII)
1334 Documentaccedilotildees que o aluno (a) candidato (a) julgar necessaacuterio entregar para devidas
comprovaccedilotildees (documentos natildeo obrigatoacuterios)
a) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos mensalidades) do candidato e dos
demais membros da famiacutelia referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (coacutepias simples)
b) Comprovantes com despesas odontoloacutegicas comprovantes de gastos com internet
c) Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior a 12 meses
(coacutepia simples)
d) Caso algum membro da famiacutelia (que resida em sua casa) esteja fazendo uso de medicaccedilatildeo
contiacutenua e este natildeo eacute fornecida nas farmaacutecias baacutesicas apresentar os respectivos
comprovantes
- Receita com validade de no maacuteximo 03 (trecircs) meses (coacutepia simples legiacutevel)
- Cupom fiscal de custos com essas medicaccedilotildees e tratamento meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
e) Caso algum membro familiar (que resida em sua casa) portador de doenccedila grave crocircnica
degenerativa ou pessoa com necessidades especiais apresentar os respectivos comprovantes
- Comprovante de gastos com medicaccedilatildeo e tratamento meacutedico (coacutepias simples legiacuteveis)
- Atestado relatoacuterio e ou laudo meacutedico (coacutepia simples legiacutevel)
17
14 DAS CONDICcedilOtildeES PARA A PERMANEcircNCIA DO ESTUDANTE NO PROGRAMA INSTITUCIONAL
DE AUXIacuteLIO ESTUDANTIL
a) Possuir matriacutecula regular
b) Possuir frequecircncia regular miacutenima de 75 em cada disciplina em que estiver matriculado
c) Natildeo ser Reprovado por FALTA no ano de 2017
d) Natildeo trancar a matriacutecula e
e) Natildeo infringir qualquer regra do Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim conforme Coacutedigo de Eacutetica
Discente vigente garantido o direito de contraditoacuterio e a ampla defesa desde que encaminhe por
escrito justificativa a ser avaliada pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil do Campus eou
Conselho de Eacutetica
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
a) A submissatildeo das inscriccedilotildees implicaraacute a taacutecita aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees estabelecidas neste Edital
das quais o candidato ao Programa natildeo poderaacute alegar desconhecimento
b) As informaccedilotildees constantes na documentaccedilatildeo apresentada pelo candidato poderatildeo ser verificadas in
loco pela Assistente Social do campus
c) As informaccedilotildees fornecidas nos formulaacuterios e o seu correto preenchimento satildeo de responsabilidade do
candidato
d) Todas as divulgaccedilotildees deste edital ocorreratildeo nos murais do campus Cachoeiro de Itapemirim
e) Cabe ao candidato a RESPONSABILIDADE em acompanhar todo o processoetapa do
18
Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil vinculados neste Edital
OBSERVACcedilAtildeO Principalmente as REUNIOtildeES para assinatura do Termo de
Compromisso do Discente que eacute OBRIGATOacuteRIA e de CARAacuteTER ELIMINATOacuteRIO
f) Cabe ao candidato verificar se as coacutepias entregues de sua documentaccedilatildeo estatildeo devidamente
compreensiacuteveis ou seja com os dados legiacuteveis
g) O estudante selecionado pelo Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil deveraacute comunicar
imediatamente agrave Assistente Social do campus qualquer alteraccedilatildeo ocorrida em sua situaccedilatildeo
socioeconocircmica eou de seu grupo familiar
h) Natildeo seraacute devolvida a documentaccedilatildeo aos candidatos
i) O processo de renovaccedilatildeo dos auxiacutelios natildeo caracteriza que o estudante teraacute todos seus
auxiacutelios renovados e muito menos que garantiraacute a permanecircncia do mesmo no programa Para
isso seraacute necessaacuteria uma nova avaliaccedilatildeo pelo profissional do Serviccedilo Social juntamente com a
Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Campus (CGPAE)
j) A documentaccedilatildeo entregue assim como as informaccedilotildees prestadas pelos candidatos seratildeo mantidas
sob sigilo cabiacutevel
l) O Ifes se reserva o direito de checar as informaccedilotildees e documentaccedilotildees apresentadas por diferentes
meios utilizados pela equipe da assistecircncia estudantil tais como entrevista visita domiciliar podendo
rever o auxiacutelio em qualquer eacutepoca
19
m) O Ifes natildeo se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas ou
incompletas fornecidas pelo candidato (a)
n) A declaraccedilatildeo falsa ou inexata dos dados constantes na ficha do formulaacuterio bem como a
apresentaccedilatildeo de documentos falsos ou inexatos determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo do estudante
ou a anulaccedilatildeo de todos os atos decorrentes bem como devoluccedilatildeo do recurso ao eraacuterio por meio de
Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU) em qualquer eacutepoca sujeito a sanccedilotildees em conformidade com a
legislaccedilatildeo pertinente
o) Caso a qualquer tempo seja descoberto que o discente mentiu ou omitiu dados que implicaram
fraude do processo de seleccedilatildeo do presente edital ou que deixou de frequentar todas as disciplinas
durante o periacuteodo que estava recebendo auxiacutelio sem comunicar sua desistecircncia agrave equipe de assistecircncia
estudantil o fato poderaacute ser encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico para averiguaccedilatildeo e adoccedilatildeo das
medidas cabiacuteveis
p) Os casos omissos seratildeo resolvidos pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil pela Comissatildeo
Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) ou quando se fizer necessaacuterio
Cachoeiro de Itapemirim 26 de fevereiro de 2018
_________________________________________
Edson Maciel Peixoto
Diretor Geral
20
ANEXO I
CHECKLIST DA DOCUMENTACcedilAtildeO NECESSAacuteRIA PARA O PROCESSO SELETIVO
CHECKLIST DE DOCUMENTOS PARA ESTUDO SOCIAL
NOME DO DISCENTE _______________________________________________________ CURSO ___________________________________________________________________ Nordm DE MATRICULA __________________________________________________________ Observaccedilotildees O candidato deve assinar com um (x) as coacutepias das documentaccedilotildees que estatildeo sendo entregues
e estas seratildeo conferidos no ato da entrega Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees (item 512 aliacutenea ldquodrdquo do edital 012018) Para maior otimizaccedilatildeo e agilidade do processo inscriccedilotildees favor colocar a documentaccedilatildeo em ordem discriminada da lista abaixo para facilitar sua conferecircncia
Este campo deve ser
preenchido pelo
Candidato
Lista de Documentaccedilatildeo Necessaacuteria para a Renovaccedilatildeo do Processo
Seletivo dos Programas de Assistecircncia Estudantil
Formato da
Documentaccedilatildeo
Este campo deve ser
preenchido pela
CGPAE Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria do aluno (a) candidado (a)
Checklist de documentos para estudo social ndash Anexo I Original
Requerimento de auxiacutelio Assistecircncia Estudantil com a justificativa preenchida ndash Anexo II
Original
Formulaacuterio de Identificaccedilatildeo ndash Anexo III Original
Declaraccedilatildeo de Ciecircncia e Participaccedilatildeo do PS de Renovaccedilatildeo dos Programas da PAE ndash Anexo XII
Original
01 (uma) foto 3x4 - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado Original
Histoacuterico acadecircmico (a retirada deste item se da pelo login do aluno com o nordm de matriacutecula na plataforma do sistema acadecircmico do campus)
Coacutepia
Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) Original
Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem
desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Certidatildeo de Casamento do candidato eou dos responsaacuteveis Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo que comprove a Uniatildeo Estaacutevel do candidato eou responsaacuteveis
Coacutepia Simples
Certidatildeo de Oacutebito dos pais falecidos e ou de um membro familiar que residia em sua mesma moradia
Coacutepia Simples
21
Certidatildeo de Nascimento Coacutepia Simples
Em caso de divoacutercio apresentar a Certidatildeo de casamento com a averbaccedilatildeo e ou protocolo de accedilatildeo judicial ou declaraccedilatildeo que comprove a situaccedilatildeo de separaccedilatildeo dos pais assinada por um dos pais e duas testemunhas caso a separaccedilatildeo natildeo tenha sido homologada pela justiccedila
Coacutepia Simples
Outras documentaccedilotildees Obrigatoacuterias Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica referente ao mecircs de
fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aacutegua referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com telefone referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com despesas meacutedicas (plano de sauacutede) eou odontoloacutegica referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aluguel referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (observaccedilatildeo se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(Anexo V)
Contrato do financiamento de casa proacutepria Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2017 (ano-calendaacuterio
2016) de todos os membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que natildeo consta
declaraccedilatildeo presente no seguinte link
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesAtrjoConsRestAtualappindexasp
Coacutepia Simples
Comprovante de participaccedilatildeo do programa de transferecircncia de renda
(ex Bolsa Famiacutelia) Coacutepia do cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento
dos meses de janeiro ou fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de Renda de acordo com a categoria profissional que o candidato eou familiar ao item 1333 Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples
legiacutevel) do mecircs de fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (anexo VIII) de
proacuteprio punho assinada contendo as seguintes informaccedilotildees atividade
desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce a atividade e renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e
telefone E coacutepia da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada -
frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash
mesmo em branco
Coacutepia Simples
Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre
outros) ndash documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave
aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia
privada (coacutepia simples) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO IDENTIFICADO
com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples)
Coacutepia Simples
22
Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de
trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar
especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano
anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)
Coacutepia Simples
Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso
contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em
branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o
periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do
seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses
apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo
Coacutepia Simples eou
Declaraccedilatildeo (Anexo IX)
Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e
declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a atividade que exerce e a renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a renda mensal e a
origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma
declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros
(original e coacutepia simples)
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash
apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia
de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de
2018) que comprove o valor recebido
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash
apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida
(Anexo VII)
Declaraccedilatildeo (Anexo VII)
Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos
mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente
ao mecircs fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas
consultas medicamentos em farmaacutecia) Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples
Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior
a 12 meses (original e coacutepia simples) Coacutepia Simples
23
Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios) Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)
assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de
prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo
dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO
CARNEcirc DE MENSALIDADES
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)
Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de
passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)
Original
Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do
estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante
de residecircncia
Original e Coacutepia
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo
TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia
Original e Coacutepia
Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia Caso o candidato resida sozinho
Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme
o Anexo X deste edital
Autorizaccedilatildeo (Anexo X)
Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________ Data de Entrega ______ 2018
24
ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)
Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil
NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________
CURSO _______________________________________________________________________
PERIacuteODO__________________________TURNO____________________________________
Nordm de MATRIacuteCULA______________________________________________________________
Solicito
( ) Auxiacutelio Transporte
( ) Auxiacutelio Alimentaccedilatildeo
( ) Auxiacutelio Moradia
( ) Auxiacutelio Material Didaacutetico e Uniforme
Justificativa
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
______________________________________
Anexos ( ) Natildeo ( ) Sim Quais________________________________________
Data _____________________
________________________________________
Assinatura do requerente
________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (em caso do estudante menor de idade)
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ANEXO III (obrigatoacuterio e preenchido em letra de forma)
FORMULAacuteRIO DE IDENTIFICACcedilAtildeO Nome
Curso Nordm de matriacutecula Estado Civil E- mail (vaacutelido)
RG CPF
Data de Nascimento Naturalidade
Procedecircncia Escolar ( ) Puacuteblica ( ) Privada ( ) Privada com Bolsa
Endereccedilo (rua av travessa etc)
Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro
Cidade
CEP Estado
Ponto de Referecircncia
Telefone Residencial ( ) Telefone celular ( )
Responsaacutevel pelo aluno (a)
Telefone eou celular de contato do responsaacutevel ( )
Endereccedilo do candidato caso residam em repuacuteblica ou dividem aluguel com amigos no municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim ES
( o candidato que residir nesta condiccedilatildeo deve preencher o item acima com seu endereccedilo de origem) Endereccedilo (rua av travessa etc)
Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro
Cidade
CEP Estado
Ponto de Referecircncia
Telefone da Repuacuteblica eou Aptordm ( )
Outras Informaccedilotildees do candidato
Trabalha atualmente ( )SIM ( ) NAO Vinculo Formal ( ) Viacutenculo Informal ( )
Atividade Desenvolvida
Telefone do Trabalho ( )
Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( ) Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________
Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
26
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I
Com quem reside ( ) Sozinho ( ) PaisResponsaacuteveis ( ) Parentes ( ) Amigos ( ) Cocircnjuge ( ) Outros__________________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________
( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________
( ) Alugada ndash R$ _______________
( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________
Situaccedilatildeo de Sauacutede
Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha Qual Valor R$
Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo
Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo
Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem Qual o problema
Faz tratamento ( ) Sim ( ) Natildeo Utiliza medicamentos ( ) Sim ( ) Natildeo
Recebe medicamentos do SUS ( ) Sim ( ) Natildeo Gastos com medicamentos R$
Haacute algum membro da famiacutelia (que resida com vocecirc) tem deficiecircncia ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem Qual
Haacute algum membro da famiacutelia que faz uso habitual de aacutelcool ou outras drogas (que resida com vocecirc) ( ) Sim ( ) Natildeo Quem Qual
Informaccedilotildees sobre o grupo familiar
Nome do Pai e ou responsaacutevel
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo do Pai e ou responsaacutevel
Salaacuterio R$
Nome da Matildee e ou responsaacutevel
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo da Matildee e ou responsaacutevel
27
Salaacuterio R$
Nome do CocircnjugeCompanheiro (a)
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo do CocircnjugeCompanheiro (a)
Salaacuterio R$
Se o candidato tiver dependente
Nome do Dependente I
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Nome do Dependente II
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Nome do Dependente III
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Se houver mais dependente favor colocar ao final do formulaacuterio
Outros rendimentos recebidos
( ) Mesada R$_________ ( ) Auxiacutelios de parentes R$________ ( ) Aluguelarrendamento R$_______ ( ) Outros___________________ R$___________ ( ) Pensatildeo Alimentiacutecia R$__________
Outras Informaccedilotildees
Algum membro recebe benefiacutecios assistenciais ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem
Qual Valor R$
Algum membro apresenta conduta que perturbe ou coloque em risco o bem estar da famiacutelia ( ) Sim ( ) Natildeo Quem
De que forma
A famiacutelia recebe ajuda de terceiros ( ) Sim ( ) Natildeo
De quemcomo
28
A famiacutelia possui outro imoacutevel aleacutem do que reside ( ) Sim ( ) Natildeo
Possui veiacuteculo ( ) Sim ( ) Natildeo Quantos
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui Moto ( ) Sim ( ) Natildeo Quantas
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui computador ( ) Sim ( ) Natildeo Tem acesso a internet ( ) Sim ( ) Natildeo
Composiccedilatildeo familiar ou de moradia do aluno Nome (primeiro nome) Data de
Nasc Est Civil
Parentesco Profissatildeo Salaacuterio R$ Estudante- Escola
PuacutebPart
Mensalidade
Observaccedilotildees (caso possua ou queira listar informaccedilotildees pertinentes)
Assinatura do Candidato (a) _________________________________________________________
Assinatura do Responsaacutevel________________________________________________________
(quando este for menor de idade)
Data____________ 2018
29
ANEXO IV
DECLARACcedilAtildeO DE QUE NAtildeO POSSUI CARTEIRA DE TRABALHO
Eu ___________________________________________________________________
portador do RG ___________________________ e CPF ___________________________
declaro sob as penas da lei para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que NAtildeO possuo
CARTEIRA DE TRABALHO Estou ciente de que a omissatildeo ou falsidade de informaccedilotildees poderaacute a
qualquer tempo eliminar o estudante do processo
Autorizo o IFES a certificar as informaccedilotildees prestadas acima
___________________________ _________de ___________________ de 2018
_____________________________________________________
Assinatura do declarante
_____________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
______________________________________________ _____________________________________________
Assinatura do declarante ou responsaacutevel Assinatura da 1ordf com CPF e telefone de contato
______________________________________________ ______________________________________________
Assinatura proprietaacuterio do imoacutevel com CPF e telefone de contato Assinatura da 2ordf com CPF e telefone de contato
31
ANEXO VI
DECLARACcedilAtildeO DE CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE TRANSPORTE TERCERIZADOS PARA FINS
DE ESTUDO NO IFES
Eu ___________________________________________________________ (informar o
nome do proprietaacuterio do transporte ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm
____________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob
as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que
recebo o valor de R$ _______________________ reais referente ao
transporte________________________(mensal bimestral ou trimestral) de van ou afins do
aluno (a)_____________________________________________________________
Exercendo o itineraacuterio da localidade de __________________________ x IFES (ida e volta)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo
estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos
ou divergentes implicam na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica
de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante (proprietaacuterio do transporte da van ou afins) e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura do aluno (a)
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
32
ANEXO VII
DECLARACcedilAtildeO DE RECEBIMENTOPAGAMENTO DE PENSAtildeO
Eu______________________________________________________________________ portador do
RG ____________________ e CPF _______________________ nos termos do Edital nordm 001 2016
referente aos Programas de Assistecircncia Estudantil especiacuteficos de atenccedilatildeo primaacuteria declaro que
1- ( ) Recebo pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$__________________ proveniente da guarda
de ____________________________________________________________ (nome do filhoa)
2- ( ) Pago pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$ __________________ para auxiliar nos
cuidados de _______________________________________________________(nome do filhoa)
Estou ciente que eacute de minha inteira responsabilidade a veracidade das informaccedilotildees prestadas neste
documento
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
33
ANEXO VIII
DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes -
Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$ ________________ mensais
referentes ao trabalho de ___________________________ (informar a atividade exercida) Declaro
ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a
omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na
exclusatildeo de _________________________________________________ (o nome do estudante) dos
Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES
aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
_____________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura da
2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
34
ANEXO IX
DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA
Eu __________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao
IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de
atividade remunerada sendo dependente financeiramente
de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de
parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm
___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas
nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou
documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de
___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ____________________________ _____de ________________de 2018
___________________________________________________ Assinatura do declarante
_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
_____________________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________ Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
35
ANEXO X
AUTORIZACcedilAtildeO
(Para menores de 18 anos)
Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil
(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia
eu_________________________________________________________________________
Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________
residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________
nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________ AUTORIZO a(o)
aluna (o)__________________________________________ parentesco_______________ a alojar-
se em______________________________ (quarto casa kitnete repuacuteblica) localizado na
RuaAv_____________________________________________________________________
nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________
UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente) em
seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou adolescente em hotel motel
pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou
responsaacutevel
A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data
_____________________ ________de________________________ de 2018
_______________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)
36
ANEXO XI
DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do
aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito
(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo
ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do
Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES
Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do
mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta
declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do
Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia
estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de
ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente
de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam
na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash
Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute
ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018
__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)
__________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL 012018 Eu______________________________________________________________________________de
matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro
que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012018) estou ciente que
1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras
2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e
submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente
agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo
3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle
4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos
inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees
5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade
ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de
informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do
Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Matriacutecula
Curso
AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo
Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno
E-mail (vaacutelido)
Telefone celular ( )
Telefone (residencial) ( )
39
ANEXO XIV
RECURSO A Comissatildeo Gestora do Programa de Assistecircncia Estudantil Serviccedilo Social do Ifes ndash Cachoeiro
de Itapemirim
Solicito nova anaacutelise da minha inscriccedilatildeo para o(s) Programa(s) de Atenccedilatildeo Primaacuteria da Assistecircncia
Estudantil referente ao Edital No 012018
Nome do Candidato ______________________________________________________
Relaccedilatildeo dos Documentos apresentados neste recurso
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
Obs O candidato deveraacute entregar no Serviccedilo Social o requerimento do recurso acompanhado dos
documentos necessaacuterios em um envelope lacrado e identificado com nome e turma
Data____________
_____________________________________
Assinatura do Candidato
17
14 DAS CONDICcedilOtildeES PARA A PERMANEcircNCIA DO ESTUDANTE NO PROGRAMA INSTITUCIONAL
DE AUXIacuteLIO ESTUDANTIL
a) Possuir matriacutecula regular
b) Possuir frequecircncia regular miacutenima de 75 em cada disciplina em que estiver matriculado
c) Natildeo ser Reprovado por FALTA no ano de 2017
d) Natildeo trancar a matriacutecula e
e) Natildeo infringir qualquer regra do Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim conforme Coacutedigo de Eacutetica
Discente vigente garantido o direito de contraditoacuterio e a ampla defesa desde que encaminhe por
escrito justificativa a ser avaliada pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil do Campus eou
Conselho de Eacutetica
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
a) A submissatildeo das inscriccedilotildees implicaraacute a taacutecita aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees estabelecidas neste Edital
das quais o candidato ao Programa natildeo poderaacute alegar desconhecimento
b) As informaccedilotildees constantes na documentaccedilatildeo apresentada pelo candidato poderatildeo ser verificadas in
loco pela Assistente Social do campus
c) As informaccedilotildees fornecidas nos formulaacuterios e o seu correto preenchimento satildeo de responsabilidade do
candidato
d) Todas as divulgaccedilotildees deste edital ocorreratildeo nos murais do campus Cachoeiro de Itapemirim
e) Cabe ao candidato a RESPONSABILIDADE em acompanhar todo o processoetapa do
18
Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil vinculados neste Edital
OBSERVACcedilAtildeO Principalmente as REUNIOtildeES para assinatura do Termo de
Compromisso do Discente que eacute OBRIGATOacuteRIA e de CARAacuteTER ELIMINATOacuteRIO
f) Cabe ao candidato verificar se as coacutepias entregues de sua documentaccedilatildeo estatildeo devidamente
compreensiacuteveis ou seja com os dados legiacuteveis
g) O estudante selecionado pelo Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil deveraacute comunicar
imediatamente agrave Assistente Social do campus qualquer alteraccedilatildeo ocorrida em sua situaccedilatildeo
socioeconocircmica eou de seu grupo familiar
h) Natildeo seraacute devolvida a documentaccedilatildeo aos candidatos
i) O processo de renovaccedilatildeo dos auxiacutelios natildeo caracteriza que o estudante teraacute todos seus
auxiacutelios renovados e muito menos que garantiraacute a permanecircncia do mesmo no programa Para
isso seraacute necessaacuteria uma nova avaliaccedilatildeo pelo profissional do Serviccedilo Social juntamente com a
Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Campus (CGPAE)
j) A documentaccedilatildeo entregue assim como as informaccedilotildees prestadas pelos candidatos seratildeo mantidas
sob sigilo cabiacutevel
l) O Ifes se reserva o direito de checar as informaccedilotildees e documentaccedilotildees apresentadas por diferentes
meios utilizados pela equipe da assistecircncia estudantil tais como entrevista visita domiciliar podendo
rever o auxiacutelio em qualquer eacutepoca
19
m) O Ifes natildeo se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas ou
incompletas fornecidas pelo candidato (a)
n) A declaraccedilatildeo falsa ou inexata dos dados constantes na ficha do formulaacuterio bem como a
apresentaccedilatildeo de documentos falsos ou inexatos determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo do estudante
ou a anulaccedilatildeo de todos os atos decorrentes bem como devoluccedilatildeo do recurso ao eraacuterio por meio de
Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU) em qualquer eacutepoca sujeito a sanccedilotildees em conformidade com a
legislaccedilatildeo pertinente
o) Caso a qualquer tempo seja descoberto que o discente mentiu ou omitiu dados que implicaram
fraude do processo de seleccedilatildeo do presente edital ou que deixou de frequentar todas as disciplinas
durante o periacuteodo que estava recebendo auxiacutelio sem comunicar sua desistecircncia agrave equipe de assistecircncia
estudantil o fato poderaacute ser encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico para averiguaccedilatildeo e adoccedilatildeo das
medidas cabiacuteveis
p) Os casos omissos seratildeo resolvidos pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil pela Comissatildeo
Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) ou quando se fizer necessaacuterio
Cachoeiro de Itapemirim 26 de fevereiro de 2018
_________________________________________
Edson Maciel Peixoto
Diretor Geral
20
ANEXO I
CHECKLIST DA DOCUMENTACcedilAtildeO NECESSAacuteRIA PARA O PROCESSO SELETIVO
CHECKLIST DE DOCUMENTOS PARA ESTUDO SOCIAL
NOME DO DISCENTE _______________________________________________________ CURSO ___________________________________________________________________ Nordm DE MATRICULA __________________________________________________________ Observaccedilotildees O candidato deve assinar com um (x) as coacutepias das documentaccedilotildees que estatildeo sendo entregues
e estas seratildeo conferidos no ato da entrega Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees (item 512 aliacutenea ldquodrdquo do edital 012018) Para maior otimizaccedilatildeo e agilidade do processo inscriccedilotildees favor colocar a documentaccedilatildeo em ordem discriminada da lista abaixo para facilitar sua conferecircncia
Este campo deve ser
preenchido pelo
Candidato
Lista de Documentaccedilatildeo Necessaacuteria para a Renovaccedilatildeo do Processo
Seletivo dos Programas de Assistecircncia Estudantil
Formato da
Documentaccedilatildeo
Este campo deve ser
preenchido pela
CGPAE Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria do aluno (a) candidado (a)
Checklist de documentos para estudo social ndash Anexo I Original
Requerimento de auxiacutelio Assistecircncia Estudantil com a justificativa preenchida ndash Anexo II
Original
Formulaacuterio de Identificaccedilatildeo ndash Anexo III Original
Declaraccedilatildeo de Ciecircncia e Participaccedilatildeo do PS de Renovaccedilatildeo dos Programas da PAE ndash Anexo XII
Original
01 (uma) foto 3x4 - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado Original
Histoacuterico acadecircmico (a retirada deste item se da pelo login do aluno com o nordm de matriacutecula na plataforma do sistema acadecircmico do campus)
Coacutepia
Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) Original
Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem
desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Certidatildeo de Casamento do candidato eou dos responsaacuteveis Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo que comprove a Uniatildeo Estaacutevel do candidato eou responsaacuteveis
Coacutepia Simples
Certidatildeo de Oacutebito dos pais falecidos e ou de um membro familiar que residia em sua mesma moradia
Coacutepia Simples
21
Certidatildeo de Nascimento Coacutepia Simples
Em caso de divoacutercio apresentar a Certidatildeo de casamento com a averbaccedilatildeo e ou protocolo de accedilatildeo judicial ou declaraccedilatildeo que comprove a situaccedilatildeo de separaccedilatildeo dos pais assinada por um dos pais e duas testemunhas caso a separaccedilatildeo natildeo tenha sido homologada pela justiccedila
Coacutepia Simples
Outras documentaccedilotildees Obrigatoacuterias Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica referente ao mecircs de
fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aacutegua referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com telefone referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com despesas meacutedicas (plano de sauacutede) eou odontoloacutegica referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aluguel referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (observaccedilatildeo se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(Anexo V)
Contrato do financiamento de casa proacutepria Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2017 (ano-calendaacuterio
2016) de todos os membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que natildeo consta
declaraccedilatildeo presente no seguinte link
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesAtrjoConsRestAtualappindexasp
Coacutepia Simples
Comprovante de participaccedilatildeo do programa de transferecircncia de renda
(ex Bolsa Famiacutelia) Coacutepia do cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento
dos meses de janeiro ou fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de Renda de acordo com a categoria profissional que o candidato eou familiar ao item 1333 Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples
legiacutevel) do mecircs de fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (anexo VIII) de
proacuteprio punho assinada contendo as seguintes informaccedilotildees atividade
desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce a atividade e renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e
telefone E coacutepia da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada -
frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash
mesmo em branco
Coacutepia Simples
Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre
outros) ndash documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave
aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia
privada (coacutepia simples) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO IDENTIFICADO
com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples)
Coacutepia Simples
22
Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de
trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar
especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano
anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)
Coacutepia Simples
Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso
contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em
branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o
periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do
seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses
apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo
Coacutepia Simples eou
Declaraccedilatildeo (Anexo IX)
Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e
declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a atividade que exerce e a renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a renda mensal e a
origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma
declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros
(original e coacutepia simples)
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash
apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia
de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de
2018) que comprove o valor recebido
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash
apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida
(Anexo VII)
Declaraccedilatildeo (Anexo VII)
Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos
mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente
ao mecircs fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas
consultas medicamentos em farmaacutecia) Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples
Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior
a 12 meses (original e coacutepia simples) Coacutepia Simples
23
Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios) Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)
assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de
prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo
dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO
CARNEcirc DE MENSALIDADES
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)
Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de
passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)
Original
Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do
estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante
de residecircncia
Original e Coacutepia
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo
TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia
Original e Coacutepia
Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia Caso o candidato resida sozinho
Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme
o Anexo X deste edital
Autorizaccedilatildeo (Anexo X)
Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________ Data de Entrega ______ 2018
24
ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)
Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil
NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________
CURSO _______________________________________________________________________
PERIacuteODO__________________________TURNO____________________________________
Nordm de MATRIacuteCULA______________________________________________________________
Solicito
( ) Auxiacutelio Transporte
( ) Auxiacutelio Alimentaccedilatildeo
( ) Auxiacutelio Moradia
( ) Auxiacutelio Material Didaacutetico e Uniforme
Justificativa
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
______________________________________
Anexos ( ) Natildeo ( ) Sim Quais________________________________________
Data _____________________
________________________________________
Assinatura do requerente
________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (em caso do estudante menor de idade)
25
ANEXO III (obrigatoacuterio e preenchido em letra de forma)
FORMULAacuteRIO DE IDENTIFICACcedilAtildeO Nome
Curso Nordm de matriacutecula Estado Civil E- mail (vaacutelido)
RG CPF
Data de Nascimento Naturalidade
Procedecircncia Escolar ( ) Puacuteblica ( ) Privada ( ) Privada com Bolsa
Endereccedilo (rua av travessa etc)
Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro
Cidade
CEP Estado
Ponto de Referecircncia
Telefone Residencial ( ) Telefone celular ( )
Responsaacutevel pelo aluno (a)
Telefone eou celular de contato do responsaacutevel ( )
Endereccedilo do candidato caso residam em repuacuteblica ou dividem aluguel com amigos no municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim ES
( o candidato que residir nesta condiccedilatildeo deve preencher o item acima com seu endereccedilo de origem) Endereccedilo (rua av travessa etc)
Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro
Cidade
CEP Estado
Ponto de Referecircncia
Telefone da Repuacuteblica eou Aptordm ( )
Outras Informaccedilotildees do candidato
Trabalha atualmente ( )SIM ( ) NAO Vinculo Formal ( ) Viacutenculo Informal ( )
Atividade Desenvolvida
Telefone do Trabalho ( )
Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( ) Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________
Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
26
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I
Com quem reside ( ) Sozinho ( ) PaisResponsaacuteveis ( ) Parentes ( ) Amigos ( ) Cocircnjuge ( ) Outros__________________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________
( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________
( ) Alugada ndash R$ _______________
( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________
Situaccedilatildeo de Sauacutede
Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha Qual Valor R$
Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo
Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo
Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem Qual o problema
Faz tratamento ( ) Sim ( ) Natildeo Utiliza medicamentos ( ) Sim ( ) Natildeo
Recebe medicamentos do SUS ( ) Sim ( ) Natildeo Gastos com medicamentos R$
Haacute algum membro da famiacutelia (que resida com vocecirc) tem deficiecircncia ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem Qual
Haacute algum membro da famiacutelia que faz uso habitual de aacutelcool ou outras drogas (que resida com vocecirc) ( ) Sim ( ) Natildeo Quem Qual
Informaccedilotildees sobre o grupo familiar
Nome do Pai e ou responsaacutevel
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo do Pai e ou responsaacutevel
Salaacuterio R$
Nome da Matildee e ou responsaacutevel
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo da Matildee e ou responsaacutevel
27
Salaacuterio R$
Nome do CocircnjugeCompanheiro (a)
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo do CocircnjugeCompanheiro (a)
Salaacuterio R$
Se o candidato tiver dependente
Nome do Dependente I
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Nome do Dependente II
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Nome do Dependente III
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Se houver mais dependente favor colocar ao final do formulaacuterio
Outros rendimentos recebidos
( ) Mesada R$_________ ( ) Auxiacutelios de parentes R$________ ( ) Aluguelarrendamento R$_______ ( ) Outros___________________ R$___________ ( ) Pensatildeo Alimentiacutecia R$__________
Outras Informaccedilotildees
Algum membro recebe benefiacutecios assistenciais ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem
Qual Valor R$
Algum membro apresenta conduta que perturbe ou coloque em risco o bem estar da famiacutelia ( ) Sim ( ) Natildeo Quem
De que forma
A famiacutelia recebe ajuda de terceiros ( ) Sim ( ) Natildeo
De quemcomo
28
A famiacutelia possui outro imoacutevel aleacutem do que reside ( ) Sim ( ) Natildeo
Possui veiacuteculo ( ) Sim ( ) Natildeo Quantos
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui Moto ( ) Sim ( ) Natildeo Quantas
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui computador ( ) Sim ( ) Natildeo Tem acesso a internet ( ) Sim ( ) Natildeo
Composiccedilatildeo familiar ou de moradia do aluno Nome (primeiro nome) Data de
Nasc Est Civil
Parentesco Profissatildeo Salaacuterio R$ Estudante- Escola
PuacutebPart
Mensalidade
Observaccedilotildees (caso possua ou queira listar informaccedilotildees pertinentes)
Assinatura do Candidato (a) _________________________________________________________
Assinatura do Responsaacutevel________________________________________________________
(quando este for menor de idade)
Data____________ 2018
29
ANEXO IV
DECLARACcedilAtildeO DE QUE NAtildeO POSSUI CARTEIRA DE TRABALHO
Eu ___________________________________________________________________
portador do RG ___________________________ e CPF ___________________________
declaro sob as penas da lei para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que NAtildeO possuo
CARTEIRA DE TRABALHO Estou ciente de que a omissatildeo ou falsidade de informaccedilotildees poderaacute a
qualquer tempo eliminar o estudante do processo
Autorizo o IFES a certificar as informaccedilotildees prestadas acima
___________________________ _________de ___________________ de 2018
_____________________________________________________
Assinatura do declarante
_____________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
______________________________________________ _____________________________________________
Assinatura do declarante ou responsaacutevel Assinatura da 1ordf com CPF e telefone de contato
______________________________________________ ______________________________________________
Assinatura proprietaacuterio do imoacutevel com CPF e telefone de contato Assinatura da 2ordf com CPF e telefone de contato
31
ANEXO VI
DECLARACcedilAtildeO DE CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE TRANSPORTE TERCERIZADOS PARA FINS
DE ESTUDO NO IFES
Eu ___________________________________________________________ (informar o
nome do proprietaacuterio do transporte ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm
____________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob
as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que
recebo o valor de R$ _______________________ reais referente ao
transporte________________________(mensal bimestral ou trimestral) de van ou afins do
aluno (a)_____________________________________________________________
Exercendo o itineraacuterio da localidade de __________________________ x IFES (ida e volta)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo
estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos
ou divergentes implicam na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica
de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante (proprietaacuterio do transporte da van ou afins) e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura do aluno (a)
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
32
ANEXO VII
DECLARACcedilAtildeO DE RECEBIMENTOPAGAMENTO DE PENSAtildeO
Eu______________________________________________________________________ portador do
RG ____________________ e CPF _______________________ nos termos do Edital nordm 001 2016
referente aos Programas de Assistecircncia Estudantil especiacuteficos de atenccedilatildeo primaacuteria declaro que
1- ( ) Recebo pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$__________________ proveniente da guarda
de ____________________________________________________________ (nome do filhoa)
2- ( ) Pago pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$ __________________ para auxiliar nos
cuidados de _______________________________________________________(nome do filhoa)
Estou ciente que eacute de minha inteira responsabilidade a veracidade das informaccedilotildees prestadas neste
documento
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
33
ANEXO VIII
DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes -
Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$ ________________ mensais
referentes ao trabalho de ___________________________ (informar a atividade exercida) Declaro
ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a
omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na
exclusatildeo de _________________________________________________ (o nome do estudante) dos
Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES
aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
_____________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura da
2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
34
ANEXO IX
DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA
Eu __________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao
IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de
atividade remunerada sendo dependente financeiramente
de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de
parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm
___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas
nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou
documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de
___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ____________________________ _____de ________________de 2018
___________________________________________________ Assinatura do declarante
_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
_____________________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________ Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
35
ANEXO X
AUTORIZACcedilAtildeO
(Para menores de 18 anos)
Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil
(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia
eu_________________________________________________________________________
Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________
residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________
nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________ AUTORIZO a(o)
aluna (o)__________________________________________ parentesco_______________ a alojar-
se em______________________________ (quarto casa kitnete repuacuteblica) localizado na
RuaAv_____________________________________________________________________
nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________
UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente) em
seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou adolescente em hotel motel
pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou
responsaacutevel
A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data
_____________________ ________de________________________ de 2018
_______________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)
36
ANEXO XI
DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do
aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito
(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo
ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do
Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES
Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do
mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta
declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do
Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia
estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de
ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente
de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam
na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash
Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute
ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018
__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)
__________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL 012018 Eu______________________________________________________________________________de
matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro
que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012018) estou ciente que
1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras
2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e
submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente
agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo
3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle
4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos
inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees
5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade
ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de
informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do
Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Matriacutecula
Curso
AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo
Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno
E-mail (vaacutelido)
Telefone celular ( )
Telefone (residencial) ( )
39
ANEXO XIV
RECURSO A Comissatildeo Gestora do Programa de Assistecircncia Estudantil Serviccedilo Social do Ifes ndash Cachoeiro
de Itapemirim
Solicito nova anaacutelise da minha inscriccedilatildeo para o(s) Programa(s) de Atenccedilatildeo Primaacuteria da Assistecircncia
Estudantil referente ao Edital No 012018
Nome do Candidato ______________________________________________________
Relaccedilatildeo dos Documentos apresentados neste recurso
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
Obs O candidato deveraacute entregar no Serviccedilo Social o requerimento do recurso acompanhado dos
documentos necessaacuterios em um envelope lacrado e identificado com nome e turma
Data____________
_____________________________________
Assinatura do Candidato
18
Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil vinculados neste Edital
OBSERVACcedilAtildeO Principalmente as REUNIOtildeES para assinatura do Termo de
Compromisso do Discente que eacute OBRIGATOacuteRIA e de CARAacuteTER ELIMINATOacuteRIO
f) Cabe ao candidato verificar se as coacutepias entregues de sua documentaccedilatildeo estatildeo devidamente
compreensiacuteveis ou seja com os dados legiacuteveis
g) O estudante selecionado pelo Programa Institucional de Assistecircncia Estudantil deveraacute comunicar
imediatamente agrave Assistente Social do campus qualquer alteraccedilatildeo ocorrida em sua situaccedilatildeo
socioeconocircmica eou de seu grupo familiar
h) Natildeo seraacute devolvida a documentaccedilatildeo aos candidatos
i) O processo de renovaccedilatildeo dos auxiacutelios natildeo caracteriza que o estudante teraacute todos seus
auxiacutelios renovados e muito menos que garantiraacute a permanecircncia do mesmo no programa Para
isso seraacute necessaacuteria uma nova avaliaccedilatildeo pelo profissional do Serviccedilo Social juntamente com a
Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Campus (CGPAE)
j) A documentaccedilatildeo entregue assim como as informaccedilotildees prestadas pelos candidatos seratildeo mantidas
sob sigilo cabiacutevel
l) O Ifes se reserva o direito de checar as informaccedilotildees e documentaccedilotildees apresentadas por diferentes
meios utilizados pela equipe da assistecircncia estudantil tais como entrevista visita domiciliar podendo
rever o auxiacutelio em qualquer eacutepoca
19
m) O Ifes natildeo se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas ou
incompletas fornecidas pelo candidato (a)
n) A declaraccedilatildeo falsa ou inexata dos dados constantes na ficha do formulaacuterio bem como a
apresentaccedilatildeo de documentos falsos ou inexatos determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo do estudante
ou a anulaccedilatildeo de todos os atos decorrentes bem como devoluccedilatildeo do recurso ao eraacuterio por meio de
Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU) em qualquer eacutepoca sujeito a sanccedilotildees em conformidade com a
legislaccedilatildeo pertinente
o) Caso a qualquer tempo seja descoberto que o discente mentiu ou omitiu dados que implicaram
fraude do processo de seleccedilatildeo do presente edital ou que deixou de frequentar todas as disciplinas
durante o periacuteodo que estava recebendo auxiacutelio sem comunicar sua desistecircncia agrave equipe de assistecircncia
estudantil o fato poderaacute ser encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico para averiguaccedilatildeo e adoccedilatildeo das
medidas cabiacuteveis
p) Os casos omissos seratildeo resolvidos pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil pela Comissatildeo
Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) ou quando se fizer necessaacuterio
Cachoeiro de Itapemirim 26 de fevereiro de 2018
_________________________________________
Edson Maciel Peixoto
Diretor Geral
20
ANEXO I
CHECKLIST DA DOCUMENTACcedilAtildeO NECESSAacuteRIA PARA O PROCESSO SELETIVO
CHECKLIST DE DOCUMENTOS PARA ESTUDO SOCIAL
NOME DO DISCENTE _______________________________________________________ CURSO ___________________________________________________________________ Nordm DE MATRICULA __________________________________________________________ Observaccedilotildees O candidato deve assinar com um (x) as coacutepias das documentaccedilotildees que estatildeo sendo entregues
e estas seratildeo conferidos no ato da entrega Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees (item 512 aliacutenea ldquodrdquo do edital 012018) Para maior otimizaccedilatildeo e agilidade do processo inscriccedilotildees favor colocar a documentaccedilatildeo em ordem discriminada da lista abaixo para facilitar sua conferecircncia
Este campo deve ser
preenchido pelo
Candidato
Lista de Documentaccedilatildeo Necessaacuteria para a Renovaccedilatildeo do Processo
Seletivo dos Programas de Assistecircncia Estudantil
Formato da
Documentaccedilatildeo
Este campo deve ser
preenchido pela
CGPAE Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria do aluno (a) candidado (a)
Checklist de documentos para estudo social ndash Anexo I Original
Requerimento de auxiacutelio Assistecircncia Estudantil com a justificativa preenchida ndash Anexo II
Original
Formulaacuterio de Identificaccedilatildeo ndash Anexo III Original
Declaraccedilatildeo de Ciecircncia e Participaccedilatildeo do PS de Renovaccedilatildeo dos Programas da PAE ndash Anexo XII
Original
01 (uma) foto 3x4 - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado Original
Histoacuterico acadecircmico (a retirada deste item se da pelo login do aluno com o nordm de matriacutecula na plataforma do sistema acadecircmico do campus)
Coacutepia
Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) Original
Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem
desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Certidatildeo de Casamento do candidato eou dos responsaacuteveis Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo que comprove a Uniatildeo Estaacutevel do candidato eou responsaacuteveis
Coacutepia Simples
Certidatildeo de Oacutebito dos pais falecidos e ou de um membro familiar que residia em sua mesma moradia
Coacutepia Simples
21
Certidatildeo de Nascimento Coacutepia Simples
Em caso de divoacutercio apresentar a Certidatildeo de casamento com a averbaccedilatildeo e ou protocolo de accedilatildeo judicial ou declaraccedilatildeo que comprove a situaccedilatildeo de separaccedilatildeo dos pais assinada por um dos pais e duas testemunhas caso a separaccedilatildeo natildeo tenha sido homologada pela justiccedila
Coacutepia Simples
Outras documentaccedilotildees Obrigatoacuterias Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica referente ao mecircs de
fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aacutegua referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com telefone referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com despesas meacutedicas (plano de sauacutede) eou odontoloacutegica referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aluguel referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (observaccedilatildeo se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(Anexo V)
Contrato do financiamento de casa proacutepria Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2017 (ano-calendaacuterio
2016) de todos os membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que natildeo consta
declaraccedilatildeo presente no seguinte link
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesAtrjoConsRestAtualappindexasp
Coacutepia Simples
Comprovante de participaccedilatildeo do programa de transferecircncia de renda
(ex Bolsa Famiacutelia) Coacutepia do cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento
dos meses de janeiro ou fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de Renda de acordo com a categoria profissional que o candidato eou familiar ao item 1333 Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples
legiacutevel) do mecircs de fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (anexo VIII) de
proacuteprio punho assinada contendo as seguintes informaccedilotildees atividade
desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce a atividade e renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e
telefone E coacutepia da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada -
frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash
mesmo em branco
Coacutepia Simples
Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre
outros) ndash documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave
aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia
privada (coacutepia simples) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO IDENTIFICADO
com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples)
Coacutepia Simples
22
Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de
trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar
especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano
anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)
Coacutepia Simples
Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso
contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em
branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o
periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do
seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses
apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo
Coacutepia Simples eou
Declaraccedilatildeo (Anexo IX)
Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e
declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a atividade que exerce e a renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a renda mensal e a
origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma
declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros
(original e coacutepia simples)
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash
apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia
de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de
2018) que comprove o valor recebido
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash
apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida
(Anexo VII)
Declaraccedilatildeo (Anexo VII)
Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos
mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente
ao mecircs fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas
consultas medicamentos em farmaacutecia) Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples
Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior
a 12 meses (original e coacutepia simples) Coacutepia Simples
23
Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios) Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)
assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de
prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo
dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO
CARNEcirc DE MENSALIDADES
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)
Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de
passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)
Original
Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do
estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante
de residecircncia
Original e Coacutepia
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo
TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia
Original e Coacutepia
Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia Caso o candidato resida sozinho
Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme
o Anexo X deste edital
Autorizaccedilatildeo (Anexo X)
Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________ Data de Entrega ______ 2018
24
ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)
Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil
NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________
CURSO _______________________________________________________________________
PERIacuteODO__________________________TURNO____________________________________
Nordm de MATRIacuteCULA______________________________________________________________
Solicito
( ) Auxiacutelio Transporte
( ) Auxiacutelio Alimentaccedilatildeo
( ) Auxiacutelio Moradia
( ) Auxiacutelio Material Didaacutetico e Uniforme
Justificativa
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
______________________________________
Anexos ( ) Natildeo ( ) Sim Quais________________________________________
Data _____________________
________________________________________
Assinatura do requerente
________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (em caso do estudante menor de idade)
25
ANEXO III (obrigatoacuterio e preenchido em letra de forma)
FORMULAacuteRIO DE IDENTIFICACcedilAtildeO Nome
Curso Nordm de matriacutecula Estado Civil E- mail (vaacutelido)
RG CPF
Data de Nascimento Naturalidade
Procedecircncia Escolar ( ) Puacuteblica ( ) Privada ( ) Privada com Bolsa
Endereccedilo (rua av travessa etc)
Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro
Cidade
CEP Estado
Ponto de Referecircncia
Telefone Residencial ( ) Telefone celular ( )
Responsaacutevel pelo aluno (a)
Telefone eou celular de contato do responsaacutevel ( )
Endereccedilo do candidato caso residam em repuacuteblica ou dividem aluguel com amigos no municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim ES
( o candidato que residir nesta condiccedilatildeo deve preencher o item acima com seu endereccedilo de origem) Endereccedilo (rua av travessa etc)
Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro
Cidade
CEP Estado
Ponto de Referecircncia
Telefone da Repuacuteblica eou Aptordm ( )
Outras Informaccedilotildees do candidato
Trabalha atualmente ( )SIM ( ) NAO Vinculo Formal ( ) Viacutenculo Informal ( )
Atividade Desenvolvida
Telefone do Trabalho ( )
Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( ) Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________
Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
26
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I
Com quem reside ( ) Sozinho ( ) PaisResponsaacuteveis ( ) Parentes ( ) Amigos ( ) Cocircnjuge ( ) Outros__________________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________
( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________
( ) Alugada ndash R$ _______________
( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________
Situaccedilatildeo de Sauacutede
Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha Qual Valor R$
Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo
Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo
Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem Qual o problema
Faz tratamento ( ) Sim ( ) Natildeo Utiliza medicamentos ( ) Sim ( ) Natildeo
Recebe medicamentos do SUS ( ) Sim ( ) Natildeo Gastos com medicamentos R$
Haacute algum membro da famiacutelia (que resida com vocecirc) tem deficiecircncia ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem Qual
Haacute algum membro da famiacutelia que faz uso habitual de aacutelcool ou outras drogas (que resida com vocecirc) ( ) Sim ( ) Natildeo Quem Qual
Informaccedilotildees sobre o grupo familiar
Nome do Pai e ou responsaacutevel
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo do Pai e ou responsaacutevel
Salaacuterio R$
Nome da Matildee e ou responsaacutevel
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo da Matildee e ou responsaacutevel
27
Salaacuterio R$
Nome do CocircnjugeCompanheiro (a)
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo do CocircnjugeCompanheiro (a)
Salaacuterio R$
Se o candidato tiver dependente
Nome do Dependente I
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Nome do Dependente II
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Nome do Dependente III
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Se houver mais dependente favor colocar ao final do formulaacuterio
Outros rendimentos recebidos
( ) Mesada R$_________ ( ) Auxiacutelios de parentes R$________ ( ) Aluguelarrendamento R$_______ ( ) Outros___________________ R$___________ ( ) Pensatildeo Alimentiacutecia R$__________
Outras Informaccedilotildees
Algum membro recebe benefiacutecios assistenciais ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem
Qual Valor R$
Algum membro apresenta conduta que perturbe ou coloque em risco o bem estar da famiacutelia ( ) Sim ( ) Natildeo Quem
De que forma
A famiacutelia recebe ajuda de terceiros ( ) Sim ( ) Natildeo
De quemcomo
28
A famiacutelia possui outro imoacutevel aleacutem do que reside ( ) Sim ( ) Natildeo
Possui veiacuteculo ( ) Sim ( ) Natildeo Quantos
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui Moto ( ) Sim ( ) Natildeo Quantas
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui computador ( ) Sim ( ) Natildeo Tem acesso a internet ( ) Sim ( ) Natildeo
Composiccedilatildeo familiar ou de moradia do aluno Nome (primeiro nome) Data de
Nasc Est Civil
Parentesco Profissatildeo Salaacuterio R$ Estudante- Escola
PuacutebPart
Mensalidade
Observaccedilotildees (caso possua ou queira listar informaccedilotildees pertinentes)
Assinatura do Candidato (a) _________________________________________________________
Assinatura do Responsaacutevel________________________________________________________
(quando este for menor de idade)
Data____________ 2018
29
ANEXO IV
DECLARACcedilAtildeO DE QUE NAtildeO POSSUI CARTEIRA DE TRABALHO
Eu ___________________________________________________________________
portador do RG ___________________________ e CPF ___________________________
declaro sob as penas da lei para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que NAtildeO possuo
CARTEIRA DE TRABALHO Estou ciente de que a omissatildeo ou falsidade de informaccedilotildees poderaacute a
qualquer tempo eliminar o estudante do processo
Autorizo o IFES a certificar as informaccedilotildees prestadas acima
___________________________ _________de ___________________ de 2018
_____________________________________________________
Assinatura do declarante
_____________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
______________________________________________ _____________________________________________
Assinatura do declarante ou responsaacutevel Assinatura da 1ordf com CPF e telefone de contato
______________________________________________ ______________________________________________
Assinatura proprietaacuterio do imoacutevel com CPF e telefone de contato Assinatura da 2ordf com CPF e telefone de contato
31
ANEXO VI
DECLARACcedilAtildeO DE CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE TRANSPORTE TERCERIZADOS PARA FINS
DE ESTUDO NO IFES
Eu ___________________________________________________________ (informar o
nome do proprietaacuterio do transporte ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm
____________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob
as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que
recebo o valor de R$ _______________________ reais referente ao
transporte________________________(mensal bimestral ou trimestral) de van ou afins do
aluno (a)_____________________________________________________________
Exercendo o itineraacuterio da localidade de __________________________ x IFES (ida e volta)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo
estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos
ou divergentes implicam na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica
de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante (proprietaacuterio do transporte da van ou afins) e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura do aluno (a)
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
32
ANEXO VII
DECLARACcedilAtildeO DE RECEBIMENTOPAGAMENTO DE PENSAtildeO
Eu______________________________________________________________________ portador do
RG ____________________ e CPF _______________________ nos termos do Edital nordm 001 2016
referente aos Programas de Assistecircncia Estudantil especiacuteficos de atenccedilatildeo primaacuteria declaro que
1- ( ) Recebo pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$__________________ proveniente da guarda
de ____________________________________________________________ (nome do filhoa)
2- ( ) Pago pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$ __________________ para auxiliar nos
cuidados de _______________________________________________________(nome do filhoa)
Estou ciente que eacute de minha inteira responsabilidade a veracidade das informaccedilotildees prestadas neste
documento
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
33
ANEXO VIII
DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes -
Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$ ________________ mensais
referentes ao trabalho de ___________________________ (informar a atividade exercida) Declaro
ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a
omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na
exclusatildeo de _________________________________________________ (o nome do estudante) dos
Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES
aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
_____________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura da
2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
34
ANEXO IX
DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA
Eu __________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao
IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de
atividade remunerada sendo dependente financeiramente
de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de
parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm
___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas
nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou
documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de
___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ____________________________ _____de ________________de 2018
___________________________________________________ Assinatura do declarante
_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
_____________________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________ Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
35
ANEXO X
AUTORIZACcedilAtildeO
(Para menores de 18 anos)
Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil
(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia
eu_________________________________________________________________________
Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________
residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________
nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________ AUTORIZO a(o)
aluna (o)__________________________________________ parentesco_______________ a alojar-
se em______________________________ (quarto casa kitnete repuacuteblica) localizado na
RuaAv_____________________________________________________________________
nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________
UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente) em
seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou adolescente em hotel motel
pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou
responsaacutevel
A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data
_____________________ ________de________________________ de 2018
_______________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)
36
ANEXO XI
DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do
aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito
(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo
ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do
Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES
Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do
mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta
declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do
Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia
estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de
ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente
de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam
na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash
Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute
ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018
__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)
__________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL 012018 Eu______________________________________________________________________________de
matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro
que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012018) estou ciente que
1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras
2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e
submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente
agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo
3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle
4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos
inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees
5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade
ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de
informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do
Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Matriacutecula
Curso
AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo
Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno
E-mail (vaacutelido)
Telefone celular ( )
Telefone (residencial) ( )
39
ANEXO XIV
RECURSO A Comissatildeo Gestora do Programa de Assistecircncia Estudantil Serviccedilo Social do Ifes ndash Cachoeiro
de Itapemirim
Solicito nova anaacutelise da minha inscriccedilatildeo para o(s) Programa(s) de Atenccedilatildeo Primaacuteria da Assistecircncia
Estudantil referente ao Edital No 012018
Nome do Candidato ______________________________________________________
Relaccedilatildeo dos Documentos apresentados neste recurso
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
Obs O candidato deveraacute entregar no Serviccedilo Social o requerimento do recurso acompanhado dos
documentos necessaacuterios em um envelope lacrado e identificado com nome e turma
Data____________
_____________________________________
Assinatura do Candidato
19
m) O Ifes natildeo se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas ou
incompletas fornecidas pelo candidato (a)
n) A declaraccedilatildeo falsa ou inexata dos dados constantes na ficha do formulaacuterio bem como a
apresentaccedilatildeo de documentos falsos ou inexatos determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo do estudante
ou a anulaccedilatildeo de todos os atos decorrentes bem como devoluccedilatildeo do recurso ao eraacuterio por meio de
Guia de Recolhimento da Uniatildeo (GRU) em qualquer eacutepoca sujeito a sanccedilotildees em conformidade com a
legislaccedilatildeo pertinente
o) Caso a qualquer tempo seja descoberto que o discente mentiu ou omitiu dados que implicaram
fraude do processo de seleccedilatildeo do presente edital ou que deixou de frequentar todas as disciplinas
durante o periacuteodo que estava recebendo auxiacutelio sem comunicar sua desistecircncia agrave equipe de assistecircncia
estudantil o fato poderaacute ser encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico para averiguaccedilatildeo e adoccedilatildeo das
medidas cabiacuteveis
p) Os casos omissos seratildeo resolvidos pelos profissionais da Assistecircncia Estudantil pela Comissatildeo
Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) ou quando se fizer necessaacuterio
Cachoeiro de Itapemirim 26 de fevereiro de 2018
_________________________________________
Edson Maciel Peixoto
Diretor Geral
20
ANEXO I
CHECKLIST DA DOCUMENTACcedilAtildeO NECESSAacuteRIA PARA O PROCESSO SELETIVO
CHECKLIST DE DOCUMENTOS PARA ESTUDO SOCIAL
NOME DO DISCENTE _______________________________________________________ CURSO ___________________________________________________________________ Nordm DE MATRICULA __________________________________________________________ Observaccedilotildees O candidato deve assinar com um (x) as coacutepias das documentaccedilotildees que estatildeo sendo entregues
e estas seratildeo conferidos no ato da entrega Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees (item 512 aliacutenea ldquodrdquo do edital 012018) Para maior otimizaccedilatildeo e agilidade do processo inscriccedilotildees favor colocar a documentaccedilatildeo em ordem discriminada da lista abaixo para facilitar sua conferecircncia
Este campo deve ser
preenchido pelo
Candidato
Lista de Documentaccedilatildeo Necessaacuteria para a Renovaccedilatildeo do Processo
Seletivo dos Programas de Assistecircncia Estudantil
Formato da
Documentaccedilatildeo
Este campo deve ser
preenchido pela
CGPAE Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria do aluno (a) candidado (a)
Checklist de documentos para estudo social ndash Anexo I Original
Requerimento de auxiacutelio Assistecircncia Estudantil com a justificativa preenchida ndash Anexo II
Original
Formulaacuterio de Identificaccedilatildeo ndash Anexo III Original
Declaraccedilatildeo de Ciecircncia e Participaccedilatildeo do PS de Renovaccedilatildeo dos Programas da PAE ndash Anexo XII
Original
01 (uma) foto 3x4 - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado Original
Histoacuterico acadecircmico (a retirada deste item se da pelo login do aluno com o nordm de matriacutecula na plataforma do sistema acadecircmico do campus)
Coacutepia
Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) Original
Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem
desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Certidatildeo de Casamento do candidato eou dos responsaacuteveis Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo que comprove a Uniatildeo Estaacutevel do candidato eou responsaacuteveis
Coacutepia Simples
Certidatildeo de Oacutebito dos pais falecidos e ou de um membro familiar que residia em sua mesma moradia
Coacutepia Simples
21
Certidatildeo de Nascimento Coacutepia Simples
Em caso de divoacutercio apresentar a Certidatildeo de casamento com a averbaccedilatildeo e ou protocolo de accedilatildeo judicial ou declaraccedilatildeo que comprove a situaccedilatildeo de separaccedilatildeo dos pais assinada por um dos pais e duas testemunhas caso a separaccedilatildeo natildeo tenha sido homologada pela justiccedila
Coacutepia Simples
Outras documentaccedilotildees Obrigatoacuterias Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica referente ao mecircs de
fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aacutegua referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com telefone referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com despesas meacutedicas (plano de sauacutede) eou odontoloacutegica referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aluguel referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (observaccedilatildeo se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(Anexo V)
Contrato do financiamento de casa proacutepria Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2017 (ano-calendaacuterio
2016) de todos os membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que natildeo consta
declaraccedilatildeo presente no seguinte link
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesAtrjoConsRestAtualappindexasp
Coacutepia Simples
Comprovante de participaccedilatildeo do programa de transferecircncia de renda
(ex Bolsa Famiacutelia) Coacutepia do cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento
dos meses de janeiro ou fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de Renda de acordo com a categoria profissional que o candidato eou familiar ao item 1333 Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples
legiacutevel) do mecircs de fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (anexo VIII) de
proacuteprio punho assinada contendo as seguintes informaccedilotildees atividade
desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce a atividade e renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e
telefone E coacutepia da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada -
frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash
mesmo em branco
Coacutepia Simples
Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre
outros) ndash documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave
aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia
privada (coacutepia simples) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO IDENTIFICADO
com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples)
Coacutepia Simples
22
Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de
trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar
especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano
anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)
Coacutepia Simples
Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso
contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em
branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o
periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do
seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses
apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo
Coacutepia Simples eou
Declaraccedilatildeo (Anexo IX)
Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e
declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a atividade que exerce e a renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a renda mensal e a
origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma
declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros
(original e coacutepia simples)
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash
apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia
de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de
2018) que comprove o valor recebido
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash
apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida
(Anexo VII)
Declaraccedilatildeo (Anexo VII)
Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos
mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente
ao mecircs fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas
consultas medicamentos em farmaacutecia) Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples
Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior
a 12 meses (original e coacutepia simples) Coacutepia Simples
23
Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios) Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)
assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de
prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo
dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO
CARNEcirc DE MENSALIDADES
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)
Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de
passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)
Original
Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do
estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante
de residecircncia
Original e Coacutepia
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo
TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia
Original e Coacutepia
Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia Caso o candidato resida sozinho
Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme
o Anexo X deste edital
Autorizaccedilatildeo (Anexo X)
Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________ Data de Entrega ______ 2018
24
ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)
Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil
NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________
CURSO _______________________________________________________________________
PERIacuteODO__________________________TURNO____________________________________
Nordm de MATRIacuteCULA______________________________________________________________
Solicito
( ) Auxiacutelio Transporte
( ) Auxiacutelio Alimentaccedilatildeo
( ) Auxiacutelio Moradia
( ) Auxiacutelio Material Didaacutetico e Uniforme
Justificativa
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
______________________________________
Anexos ( ) Natildeo ( ) Sim Quais________________________________________
Data _____________________
________________________________________
Assinatura do requerente
________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (em caso do estudante menor de idade)
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ANEXO III (obrigatoacuterio e preenchido em letra de forma)
FORMULAacuteRIO DE IDENTIFICACcedilAtildeO Nome
Curso Nordm de matriacutecula Estado Civil E- mail (vaacutelido)
RG CPF
Data de Nascimento Naturalidade
Procedecircncia Escolar ( ) Puacuteblica ( ) Privada ( ) Privada com Bolsa
Endereccedilo (rua av travessa etc)
Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro
Cidade
CEP Estado
Ponto de Referecircncia
Telefone Residencial ( ) Telefone celular ( )
Responsaacutevel pelo aluno (a)
Telefone eou celular de contato do responsaacutevel ( )
Endereccedilo do candidato caso residam em repuacuteblica ou dividem aluguel com amigos no municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim ES
( o candidato que residir nesta condiccedilatildeo deve preencher o item acima com seu endereccedilo de origem) Endereccedilo (rua av travessa etc)
Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro
Cidade
CEP Estado
Ponto de Referecircncia
Telefone da Repuacuteblica eou Aptordm ( )
Outras Informaccedilotildees do candidato
Trabalha atualmente ( )SIM ( ) NAO Vinculo Formal ( ) Viacutenculo Informal ( )
Atividade Desenvolvida
Telefone do Trabalho ( )
Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( ) Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________
Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
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Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I
Com quem reside ( ) Sozinho ( ) PaisResponsaacuteveis ( ) Parentes ( ) Amigos ( ) Cocircnjuge ( ) Outros__________________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________
( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________
( ) Alugada ndash R$ _______________
( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________
Situaccedilatildeo de Sauacutede
Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha Qual Valor R$
Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo
Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo
Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem Qual o problema
Faz tratamento ( ) Sim ( ) Natildeo Utiliza medicamentos ( ) Sim ( ) Natildeo
Recebe medicamentos do SUS ( ) Sim ( ) Natildeo Gastos com medicamentos R$
Haacute algum membro da famiacutelia (que resida com vocecirc) tem deficiecircncia ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem Qual
Haacute algum membro da famiacutelia que faz uso habitual de aacutelcool ou outras drogas (que resida com vocecirc) ( ) Sim ( ) Natildeo Quem Qual
Informaccedilotildees sobre o grupo familiar
Nome do Pai e ou responsaacutevel
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo do Pai e ou responsaacutevel
Salaacuterio R$
Nome da Matildee e ou responsaacutevel
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo da Matildee e ou responsaacutevel
27
Salaacuterio R$
Nome do CocircnjugeCompanheiro (a)
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo do CocircnjugeCompanheiro (a)
Salaacuterio R$
Se o candidato tiver dependente
Nome do Dependente I
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Nome do Dependente II
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Nome do Dependente III
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Se houver mais dependente favor colocar ao final do formulaacuterio
Outros rendimentos recebidos
( ) Mesada R$_________ ( ) Auxiacutelios de parentes R$________ ( ) Aluguelarrendamento R$_______ ( ) Outros___________________ R$___________ ( ) Pensatildeo Alimentiacutecia R$__________
Outras Informaccedilotildees
Algum membro recebe benefiacutecios assistenciais ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem
Qual Valor R$
Algum membro apresenta conduta que perturbe ou coloque em risco o bem estar da famiacutelia ( ) Sim ( ) Natildeo Quem
De que forma
A famiacutelia recebe ajuda de terceiros ( ) Sim ( ) Natildeo
De quemcomo
28
A famiacutelia possui outro imoacutevel aleacutem do que reside ( ) Sim ( ) Natildeo
Possui veiacuteculo ( ) Sim ( ) Natildeo Quantos
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui Moto ( ) Sim ( ) Natildeo Quantas
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui computador ( ) Sim ( ) Natildeo Tem acesso a internet ( ) Sim ( ) Natildeo
Composiccedilatildeo familiar ou de moradia do aluno Nome (primeiro nome) Data de
Nasc Est Civil
Parentesco Profissatildeo Salaacuterio R$ Estudante- Escola
PuacutebPart
Mensalidade
Observaccedilotildees (caso possua ou queira listar informaccedilotildees pertinentes)
Assinatura do Candidato (a) _________________________________________________________
Assinatura do Responsaacutevel________________________________________________________
(quando este for menor de idade)
Data____________ 2018
29
ANEXO IV
DECLARACcedilAtildeO DE QUE NAtildeO POSSUI CARTEIRA DE TRABALHO
Eu ___________________________________________________________________
portador do RG ___________________________ e CPF ___________________________
declaro sob as penas da lei para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que NAtildeO possuo
CARTEIRA DE TRABALHO Estou ciente de que a omissatildeo ou falsidade de informaccedilotildees poderaacute a
qualquer tempo eliminar o estudante do processo
Autorizo o IFES a certificar as informaccedilotildees prestadas acima
___________________________ _________de ___________________ de 2018
_____________________________________________________
Assinatura do declarante
_____________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
______________________________________________ _____________________________________________
Assinatura do declarante ou responsaacutevel Assinatura da 1ordf com CPF e telefone de contato
______________________________________________ ______________________________________________
Assinatura proprietaacuterio do imoacutevel com CPF e telefone de contato Assinatura da 2ordf com CPF e telefone de contato
31
ANEXO VI
DECLARACcedilAtildeO DE CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE TRANSPORTE TERCERIZADOS PARA FINS
DE ESTUDO NO IFES
Eu ___________________________________________________________ (informar o
nome do proprietaacuterio do transporte ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm
____________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob
as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que
recebo o valor de R$ _______________________ reais referente ao
transporte________________________(mensal bimestral ou trimestral) de van ou afins do
aluno (a)_____________________________________________________________
Exercendo o itineraacuterio da localidade de __________________________ x IFES (ida e volta)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo
estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos
ou divergentes implicam na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica
de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante (proprietaacuterio do transporte da van ou afins) e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura do aluno (a)
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
32
ANEXO VII
DECLARACcedilAtildeO DE RECEBIMENTOPAGAMENTO DE PENSAtildeO
Eu______________________________________________________________________ portador do
RG ____________________ e CPF _______________________ nos termos do Edital nordm 001 2016
referente aos Programas de Assistecircncia Estudantil especiacuteficos de atenccedilatildeo primaacuteria declaro que
1- ( ) Recebo pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$__________________ proveniente da guarda
de ____________________________________________________________ (nome do filhoa)
2- ( ) Pago pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$ __________________ para auxiliar nos
cuidados de _______________________________________________________(nome do filhoa)
Estou ciente que eacute de minha inteira responsabilidade a veracidade das informaccedilotildees prestadas neste
documento
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
33
ANEXO VIII
DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes -
Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$ ________________ mensais
referentes ao trabalho de ___________________________ (informar a atividade exercida) Declaro
ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a
omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na
exclusatildeo de _________________________________________________ (o nome do estudante) dos
Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES
aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
_____________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura da
2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
34
ANEXO IX
DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA
Eu __________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao
IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de
atividade remunerada sendo dependente financeiramente
de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de
parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm
___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas
nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou
documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de
___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ____________________________ _____de ________________de 2018
___________________________________________________ Assinatura do declarante
_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
_____________________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________ Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
35
ANEXO X
AUTORIZACcedilAtildeO
(Para menores de 18 anos)
Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil
(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia
eu_________________________________________________________________________
Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________
residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________
nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________ AUTORIZO a(o)
aluna (o)__________________________________________ parentesco_______________ a alojar-
se em______________________________ (quarto casa kitnete repuacuteblica) localizado na
RuaAv_____________________________________________________________________
nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________
UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente) em
seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou adolescente em hotel motel
pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou
responsaacutevel
A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data
_____________________ ________de________________________ de 2018
_______________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)
36
ANEXO XI
DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do
aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito
(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo
ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do
Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES
Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do
mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta
declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do
Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia
estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de
ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente
de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam
na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash
Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute
ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018
__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)
__________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL 012018 Eu______________________________________________________________________________de
matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro
que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012018) estou ciente que
1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras
2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e
submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente
agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo
3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle
4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos
inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees
5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade
ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de
informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do
Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Matriacutecula
Curso
AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo
Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno
E-mail (vaacutelido)
Telefone celular ( )
Telefone (residencial) ( )
39
ANEXO XIV
RECURSO A Comissatildeo Gestora do Programa de Assistecircncia Estudantil Serviccedilo Social do Ifes ndash Cachoeiro
de Itapemirim
Solicito nova anaacutelise da minha inscriccedilatildeo para o(s) Programa(s) de Atenccedilatildeo Primaacuteria da Assistecircncia
Estudantil referente ao Edital No 012018
Nome do Candidato ______________________________________________________
Relaccedilatildeo dos Documentos apresentados neste recurso
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
Obs O candidato deveraacute entregar no Serviccedilo Social o requerimento do recurso acompanhado dos
documentos necessaacuterios em um envelope lacrado e identificado com nome e turma
Data____________
_____________________________________
Assinatura do Candidato
20
ANEXO I
CHECKLIST DA DOCUMENTACcedilAtildeO NECESSAacuteRIA PARA O PROCESSO SELETIVO
CHECKLIST DE DOCUMENTOS PARA ESTUDO SOCIAL
NOME DO DISCENTE _______________________________________________________ CURSO ___________________________________________________________________ Nordm DE MATRICULA __________________________________________________________ Observaccedilotildees O candidato deve assinar com um (x) as coacutepias das documentaccedilotildees que estatildeo sendo entregues
e estas seratildeo conferidos no ato da entrega Natildeo seratildeo aceitas documentaccedilotildees posteriores ao periacuteodo de inscriccedilotildees (item 512 aliacutenea ldquodrdquo do edital 012018) Para maior otimizaccedilatildeo e agilidade do processo inscriccedilotildees favor colocar a documentaccedilatildeo em ordem discriminada da lista abaixo para facilitar sua conferecircncia
Este campo deve ser
preenchido pelo
Candidato
Lista de Documentaccedilatildeo Necessaacuteria para a Renovaccedilatildeo do Processo
Seletivo dos Programas de Assistecircncia Estudantil
Formato da
Documentaccedilatildeo
Este campo deve ser
preenchido pela
CGPAE Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria do aluno (a) candidado (a)
Checklist de documentos para estudo social ndash Anexo I Original
Requerimento de auxiacutelio Assistecircncia Estudantil com a justificativa preenchida ndash Anexo II
Original
Formulaacuterio de Identificaccedilatildeo ndash Anexo III Original
Declaraccedilatildeo de Ciecircncia e Participaccedilatildeo do PS de Renovaccedilatildeo dos Programas da PAE ndash Anexo XII
Original
01 (uma) foto 3x4 - caso o aluno ainda natildeo tenha entregado Original
Histoacuterico acadecircmico (a retirada deste item se da pelo login do aluno com o nordm de matriacutecula na plataforma do sistema acadecircmico do campus)
Coacutepia
Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Declaraccedilatildeo de Natildeo Exerciacutecio de Atividade Remunerada (Anexo IX) Original
Documentaccedilatildeo Obrigatoacuteria dos Membros da Famiacutelia do aluno (a) candidato (a) Carteira de Trabalho (maiores de 16 anos) ainda que estiverem
desempregados que nunca tenham trabalhado ou que exerccedilam alguma atividade informal (coacutepia simples ndash frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco) Caso o candidato ou familiar natildeo possua carteira de trabalho deveraacute preencher a declaraccedilatildeo que natildeo possui carteira de trabalho (Anexo IV)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(anexo IV)
Certidatildeo de Casamento do candidato eou dos responsaacuteveis Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo que comprove a Uniatildeo Estaacutevel do candidato eou responsaacuteveis
Coacutepia Simples
Certidatildeo de Oacutebito dos pais falecidos e ou de um membro familiar que residia em sua mesma moradia
Coacutepia Simples
21
Certidatildeo de Nascimento Coacutepia Simples
Em caso de divoacutercio apresentar a Certidatildeo de casamento com a averbaccedilatildeo e ou protocolo de accedilatildeo judicial ou declaraccedilatildeo que comprove a situaccedilatildeo de separaccedilatildeo dos pais assinada por um dos pais e duas testemunhas caso a separaccedilatildeo natildeo tenha sido homologada pela justiccedila
Coacutepia Simples
Outras documentaccedilotildees Obrigatoacuterias Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica referente ao mecircs de
fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aacutegua referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com telefone referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com despesas meacutedicas (plano de sauacutede) eou odontoloacutegica referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aluguel referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (observaccedilatildeo se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(Anexo V)
Contrato do financiamento de casa proacutepria Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2017 (ano-calendaacuterio
2016) de todos os membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que natildeo consta
declaraccedilatildeo presente no seguinte link
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesAtrjoConsRestAtualappindexasp
Coacutepia Simples
Comprovante de participaccedilatildeo do programa de transferecircncia de renda
(ex Bolsa Famiacutelia) Coacutepia do cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento
dos meses de janeiro ou fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de Renda de acordo com a categoria profissional que o candidato eou familiar ao item 1333 Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples
legiacutevel) do mecircs de fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (anexo VIII) de
proacuteprio punho assinada contendo as seguintes informaccedilotildees atividade
desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce a atividade e renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e
telefone E coacutepia da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada -
frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash
mesmo em branco
Coacutepia Simples
Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre
outros) ndash documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave
aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia
privada (coacutepia simples) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO IDENTIFICADO
com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples)
Coacutepia Simples
22
Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de
trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar
especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano
anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)
Coacutepia Simples
Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso
contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em
branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o
periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do
seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses
apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo
Coacutepia Simples eou
Declaraccedilatildeo (Anexo IX)
Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e
declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a atividade que exerce e a renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a renda mensal e a
origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma
declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros
(original e coacutepia simples)
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash
apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia
de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de
2018) que comprove o valor recebido
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash
apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida
(Anexo VII)
Declaraccedilatildeo (Anexo VII)
Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos
mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente
ao mecircs fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas
consultas medicamentos em farmaacutecia) Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples
Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior
a 12 meses (original e coacutepia simples) Coacutepia Simples
23
Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios) Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)
assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de
prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo
dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO
CARNEcirc DE MENSALIDADES
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)
Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de
passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)
Original
Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do
estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante
de residecircncia
Original e Coacutepia
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo
TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia
Original e Coacutepia
Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia Caso o candidato resida sozinho
Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme
o Anexo X deste edital
Autorizaccedilatildeo (Anexo X)
Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________ Data de Entrega ______ 2018
24
ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)
Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil
NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________
CURSO _______________________________________________________________________
PERIacuteODO__________________________TURNO____________________________________
Nordm de MATRIacuteCULA______________________________________________________________
Solicito
( ) Auxiacutelio Transporte
( ) Auxiacutelio Alimentaccedilatildeo
( ) Auxiacutelio Moradia
( ) Auxiacutelio Material Didaacutetico e Uniforme
Justificativa
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
______________________________________
Anexos ( ) Natildeo ( ) Sim Quais________________________________________
Data _____________________
________________________________________
Assinatura do requerente
________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (em caso do estudante menor de idade)
25
ANEXO III (obrigatoacuterio e preenchido em letra de forma)
FORMULAacuteRIO DE IDENTIFICACcedilAtildeO Nome
Curso Nordm de matriacutecula Estado Civil E- mail (vaacutelido)
RG CPF
Data de Nascimento Naturalidade
Procedecircncia Escolar ( ) Puacuteblica ( ) Privada ( ) Privada com Bolsa
Endereccedilo (rua av travessa etc)
Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro
Cidade
CEP Estado
Ponto de Referecircncia
Telefone Residencial ( ) Telefone celular ( )
Responsaacutevel pelo aluno (a)
Telefone eou celular de contato do responsaacutevel ( )
Endereccedilo do candidato caso residam em repuacuteblica ou dividem aluguel com amigos no municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim ES
( o candidato que residir nesta condiccedilatildeo deve preencher o item acima com seu endereccedilo de origem) Endereccedilo (rua av travessa etc)
Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro
Cidade
CEP Estado
Ponto de Referecircncia
Telefone da Repuacuteblica eou Aptordm ( )
Outras Informaccedilotildees do candidato
Trabalha atualmente ( )SIM ( ) NAO Vinculo Formal ( ) Viacutenculo Informal ( )
Atividade Desenvolvida
Telefone do Trabalho ( )
Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( ) Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________
Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
26
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I
Com quem reside ( ) Sozinho ( ) PaisResponsaacuteveis ( ) Parentes ( ) Amigos ( ) Cocircnjuge ( ) Outros__________________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________
( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________
( ) Alugada ndash R$ _______________
( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________
Situaccedilatildeo de Sauacutede
Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha Qual Valor R$
Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo
Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo
Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem Qual o problema
Faz tratamento ( ) Sim ( ) Natildeo Utiliza medicamentos ( ) Sim ( ) Natildeo
Recebe medicamentos do SUS ( ) Sim ( ) Natildeo Gastos com medicamentos R$
Haacute algum membro da famiacutelia (que resida com vocecirc) tem deficiecircncia ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem Qual
Haacute algum membro da famiacutelia que faz uso habitual de aacutelcool ou outras drogas (que resida com vocecirc) ( ) Sim ( ) Natildeo Quem Qual
Informaccedilotildees sobre o grupo familiar
Nome do Pai e ou responsaacutevel
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo do Pai e ou responsaacutevel
Salaacuterio R$
Nome da Matildee e ou responsaacutevel
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo da Matildee e ou responsaacutevel
27
Salaacuterio R$
Nome do CocircnjugeCompanheiro (a)
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo do CocircnjugeCompanheiro (a)
Salaacuterio R$
Se o candidato tiver dependente
Nome do Dependente I
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Nome do Dependente II
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Nome do Dependente III
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Se houver mais dependente favor colocar ao final do formulaacuterio
Outros rendimentos recebidos
( ) Mesada R$_________ ( ) Auxiacutelios de parentes R$________ ( ) Aluguelarrendamento R$_______ ( ) Outros___________________ R$___________ ( ) Pensatildeo Alimentiacutecia R$__________
Outras Informaccedilotildees
Algum membro recebe benefiacutecios assistenciais ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem
Qual Valor R$
Algum membro apresenta conduta que perturbe ou coloque em risco o bem estar da famiacutelia ( ) Sim ( ) Natildeo Quem
De que forma
A famiacutelia recebe ajuda de terceiros ( ) Sim ( ) Natildeo
De quemcomo
28
A famiacutelia possui outro imoacutevel aleacutem do que reside ( ) Sim ( ) Natildeo
Possui veiacuteculo ( ) Sim ( ) Natildeo Quantos
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui Moto ( ) Sim ( ) Natildeo Quantas
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui computador ( ) Sim ( ) Natildeo Tem acesso a internet ( ) Sim ( ) Natildeo
Composiccedilatildeo familiar ou de moradia do aluno Nome (primeiro nome) Data de
Nasc Est Civil
Parentesco Profissatildeo Salaacuterio R$ Estudante- Escola
PuacutebPart
Mensalidade
Observaccedilotildees (caso possua ou queira listar informaccedilotildees pertinentes)
Assinatura do Candidato (a) _________________________________________________________
Assinatura do Responsaacutevel________________________________________________________
(quando este for menor de idade)
Data____________ 2018
29
ANEXO IV
DECLARACcedilAtildeO DE QUE NAtildeO POSSUI CARTEIRA DE TRABALHO
Eu ___________________________________________________________________
portador do RG ___________________________ e CPF ___________________________
declaro sob as penas da lei para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que NAtildeO possuo
CARTEIRA DE TRABALHO Estou ciente de que a omissatildeo ou falsidade de informaccedilotildees poderaacute a
qualquer tempo eliminar o estudante do processo
Autorizo o IFES a certificar as informaccedilotildees prestadas acima
___________________________ _________de ___________________ de 2018
_____________________________________________________
Assinatura do declarante
_____________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
______________________________________________ _____________________________________________
Assinatura do declarante ou responsaacutevel Assinatura da 1ordf com CPF e telefone de contato
______________________________________________ ______________________________________________
Assinatura proprietaacuterio do imoacutevel com CPF e telefone de contato Assinatura da 2ordf com CPF e telefone de contato
31
ANEXO VI
DECLARACcedilAtildeO DE CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE TRANSPORTE TERCERIZADOS PARA FINS
DE ESTUDO NO IFES
Eu ___________________________________________________________ (informar o
nome do proprietaacuterio do transporte ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm
____________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob
as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que
recebo o valor de R$ _______________________ reais referente ao
transporte________________________(mensal bimestral ou trimestral) de van ou afins do
aluno (a)_____________________________________________________________
Exercendo o itineraacuterio da localidade de __________________________ x IFES (ida e volta)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo
estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos
ou divergentes implicam na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica
de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante (proprietaacuterio do transporte da van ou afins) e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura do aluno (a)
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
32
ANEXO VII
DECLARACcedilAtildeO DE RECEBIMENTOPAGAMENTO DE PENSAtildeO
Eu______________________________________________________________________ portador do
RG ____________________ e CPF _______________________ nos termos do Edital nordm 001 2016
referente aos Programas de Assistecircncia Estudantil especiacuteficos de atenccedilatildeo primaacuteria declaro que
1- ( ) Recebo pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$__________________ proveniente da guarda
de ____________________________________________________________ (nome do filhoa)
2- ( ) Pago pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$ __________________ para auxiliar nos
cuidados de _______________________________________________________(nome do filhoa)
Estou ciente que eacute de minha inteira responsabilidade a veracidade das informaccedilotildees prestadas neste
documento
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
33
ANEXO VIII
DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes -
Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$ ________________ mensais
referentes ao trabalho de ___________________________ (informar a atividade exercida) Declaro
ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a
omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na
exclusatildeo de _________________________________________________ (o nome do estudante) dos
Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES
aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
_____________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura da
2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
34
ANEXO IX
DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA
Eu __________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao
IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de
atividade remunerada sendo dependente financeiramente
de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de
parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm
___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas
nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou
documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de
___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ____________________________ _____de ________________de 2018
___________________________________________________ Assinatura do declarante
_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
_____________________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________ Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
35
ANEXO X
AUTORIZACcedilAtildeO
(Para menores de 18 anos)
Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil
(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia
eu_________________________________________________________________________
Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________
residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________
nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________ AUTORIZO a(o)
aluna (o)__________________________________________ parentesco_______________ a alojar-
se em______________________________ (quarto casa kitnete repuacuteblica) localizado na
RuaAv_____________________________________________________________________
nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________
UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente) em
seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou adolescente em hotel motel
pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou
responsaacutevel
A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data
_____________________ ________de________________________ de 2018
_______________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)
36
ANEXO XI
DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do
aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito
(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo
ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do
Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES
Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do
mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta
declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do
Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia
estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de
ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente
de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam
na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash
Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute
ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018
__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)
__________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL 012018 Eu______________________________________________________________________________de
matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro
que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012018) estou ciente que
1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras
2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e
submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente
agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo
3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle
4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos
inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees
5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade
ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de
informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do
Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Matriacutecula
Curso
AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo
Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno
E-mail (vaacutelido)
Telefone celular ( )
Telefone (residencial) ( )
39
ANEXO XIV
RECURSO A Comissatildeo Gestora do Programa de Assistecircncia Estudantil Serviccedilo Social do Ifes ndash Cachoeiro
de Itapemirim
Solicito nova anaacutelise da minha inscriccedilatildeo para o(s) Programa(s) de Atenccedilatildeo Primaacuteria da Assistecircncia
Estudantil referente ao Edital No 012018
Nome do Candidato ______________________________________________________
Relaccedilatildeo dos Documentos apresentados neste recurso
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
Obs O candidato deveraacute entregar no Serviccedilo Social o requerimento do recurso acompanhado dos
documentos necessaacuterios em um envelope lacrado e identificado com nome e turma
Data____________
_____________________________________
Assinatura do Candidato
21
Certidatildeo de Nascimento Coacutepia Simples
Em caso de divoacutercio apresentar a Certidatildeo de casamento com a averbaccedilatildeo e ou protocolo de accedilatildeo judicial ou declaraccedilatildeo que comprove a situaccedilatildeo de separaccedilatildeo dos pais assinada por um dos pais e duas testemunhas caso a separaccedilatildeo natildeo tenha sido homologada pela justiccedila
Coacutepia Simples
Outras documentaccedilotildees Obrigatoacuterias Comprovantes de gastos com energia eleacutetrica referente ao mecircs de
fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aacutegua referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com telefone referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com despesas meacutedicas (plano de sauacutede) eou odontoloacutegica referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com aluguel referente ao mecircs de fevereiro de 2018 (observaccedilatildeo se o imoacutevel que a famiacutelia reside eacute alugado favor apresentar a coacutepia contrato de locaccedilatildeo devidamente assinado pelo proprietaacuterio e inquilino com o respectivo valor contratual ou a declaraccedilatildeo de pagamento de aluguel (Anexo V) e o recibo de pagamento referente ao mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo
(Anexo V)
Contrato do financiamento de casa proacutepria Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo completa de Imposto de Renda do exerciacutecio 2017 (ano-calendaacuterio
2016) de todos os membros maiores de 18 anos Caso algum membro seja isento apresentar a declaraccedilatildeo de que natildeo consta
declaraccedilatildeo presente no seguinte link
httpwwwreceitafazendagovbrAplicacoesAtrjoConsRestAtualappindexasp
Coacutepia Simples
Comprovante de participaccedilatildeo do programa de transferecircncia de renda
(ex Bolsa Famiacutelia) Coacutepia do cartatildeo e do uacuteltimo extrato de recebimento
dos meses de janeiro ou fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovantes de Renda de acordo com a categoria profissional que o candidato eou familiar ao item 1333 Assalariado ndash Contracheque ou outro demonstrativo salarial (coacutepia simples
legiacutevel) do mecircs de fevereiro de 2018 Coacutepia Simples
Trabalhador Informal Eventual Biscateiro - declaraccedilatildeo (anexo VIII) de
proacuteprio punho assinada contendo as seguintes informaccedilotildees atividade
desenvolvida endereccedilo telefone quanto tempo exerce a atividade e renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e
telefone E coacutepia da Carteira de Trabalho ainda que nunca tivera assinada -
frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash
mesmo em branco
Coacutepia Simples
Benefiacutecios Previdenciaacuterios (Aposentadoria Pensatildeo Auxiacutelio-doenccedila dentre
outros) ndash documento fornecido pelo INSS ou outras fontes referentes agrave
aposentadoria auxiacutelio-doenccedila pensatildeo pecuacutelio auxiacutelio-reclusatildeo e previdecircncia
privada (coacutepia simples) Na falta deste EXTRATO BANCAacuteRIO IDENTIFICADO
com o valor do creacutedito do benefiacutecio (coacutepia simples)
Coacutepia Simples
22
Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de
trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar
especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano
anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)
Coacutepia Simples
Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso
contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em
branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o
periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do
seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses
apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo
Coacutepia Simples eou
Declaraccedilatildeo (Anexo IX)
Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e
declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a atividade que exerce e a renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a renda mensal e a
origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma
declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros
(original e coacutepia simples)
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash
apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia
de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de
2018) que comprove o valor recebido
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash
apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida
(Anexo VII)
Declaraccedilatildeo (Anexo VII)
Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos
mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente
ao mecircs fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas
consultas medicamentos em farmaacutecia) Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples
Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior
a 12 meses (original e coacutepia simples) Coacutepia Simples
23
Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios) Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)
assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de
prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo
dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO
CARNEcirc DE MENSALIDADES
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)
Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de
passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)
Original
Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do
estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante
de residecircncia
Original e Coacutepia
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo
TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia
Original e Coacutepia
Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia Caso o candidato resida sozinho
Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme
o Anexo X deste edital
Autorizaccedilatildeo (Anexo X)
Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________ Data de Entrega ______ 2018
24
ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)
Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil
NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________
CURSO _______________________________________________________________________
PERIacuteODO__________________________TURNO____________________________________
Nordm de MATRIacuteCULA______________________________________________________________
Solicito
( ) Auxiacutelio Transporte
( ) Auxiacutelio Alimentaccedilatildeo
( ) Auxiacutelio Moradia
( ) Auxiacutelio Material Didaacutetico e Uniforme
Justificativa
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
______________________________________
Anexos ( ) Natildeo ( ) Sim Quais________________________________________
Data _____________________
________________________________________
Assinatura do requerente
________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (em caso do estudante menor de idade)
25
ANEXO III (obrigatoacuterio e preenchido em letra de forma)
FORMULAacuteRIO DE IDENTIFICACcedilAtildeO Nome
Curso Nordm de matriacutecula Estado Civil E- mail (vaacutelido)
RG CPF
Data de Nascimento Naturalidade
Procedecircncia Escolar ( ) Puacuteblica ( ) Privada ( ) Privada com Bolsa
Endereccedilo (rua av travessa etc)
Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro
Cidade
CEP Estado
Ponto de Referecircncia
Telefone Residencial ( ) Telefone celular ( )
Responsaacutevel pelo aluno (a)
Telefone eou celular de contato do responsaacutevel ( )
Endereccedilo do candidato caso residam em repuacuteblica ou dividem aluguel com amigos no municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim ES
( o candidato que residir nesta condiccedilatildeo deve preencher o item acima com seu endereccedilo de origem) Endereccedilo (rua av travessa etc)
Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro
Cidade
CEP Estado
Ponto de Referecircncia
Telefone da Repuacuteblica eou Aptordm ( )
Outras Informaccedilotildees do candidato
Trabalha atualmente ( )SIM ( ) NAO Vinculo Formal ( ) Viacutenculo Informal ( )
Atividade Desenvolvida
Telefone do Trabalho ( )
Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( ) Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________
Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
26
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I
Com quem reside ( ) Sozinho ( ) PaisResponsaacuteveis ( ) Parentes ( ) Amigos ( ) Cocircnjuge ( ) Outros__________________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________
( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________
( ) Alugada ndash R$ _______________
( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________
Situaccedilatildeo de Sauacutede
Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha Qual Valor R$
Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo
Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo
Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem Qual o problema
Faz tratamento ( ) Sim ( ) Natildeo Utiliza medicamentos ( ) Sim ( ) Natildeo
Recebe medicamentos do SUS ( ) Sim ( ) Natildeo Gastos com medicamentos R$
Haacute algum membro da famiacutelia (que resida com vocecirc) tem deficiecircncia ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem Qual
Haacute algum membro da famiacutelia que faz uso habitual de aacutelcool ou outras drogas (que resida com vocecirc) ( ) Sim ( ) Natildeo Quem Qual
Informaccedilotildees sobre o grupo familiar
Nome do Pai e ou responsaacutevel
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo do Pai e ou responsaacutevel
Salaacuterio R$
Nome da Matildee e ou responsaacutevel
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo da Matildee e ou responsaacutevel
27
Salaacuterio R$
Nome do CocircnjugeCompanheiro (a)
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo do CocircnjugeCompanheiro (a)
Salaacuterio R$
Se o candidato tiver dependente
Nome do Dependente I
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Nome do Dependente II
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Nome do Dependente III
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Se houver mais dependente favor colocar ao final do formulaacuterio
Outros rendimentos recebidos
( ) Mesada R$_________ ( ) Auxiacutelios de parentes R$________ ( ) Aluguelarrendamento R$_______ ( ) Outros___________________ R$___________ ( ) Pensatildeo Alimentiacutecia R$__________
Outras Informaccedilotildees
Algum membro recebe benefiacutecios assistenciais ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem
Qual Valor R$
Algum membro apresenta conduta que perturbe ou coloque em risco o bem estar da famiacutelia ( ) Sim ( ) Natildeo Quem
De que forma
A famiacutelia recebe ajuda de terceiros ( ) Sim ( ) Natildeo
De quemcomo
28
A famiacutelia possui outro imoacutevel aleacutem do que reside ( ) Sim ( ) Natildeo
Possui veiacuteculo ( ) Sim ( ) Natildeo Quantos
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui Moto ( ) Sim ( ) Natildeo Quantas
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui computador ( ) Sim ( ) Natildeo Tem acesso a internet ( ) Sim ( ) Natildeo
Composiccedilatildeo familiar ou de moradia do aluno Nome (primeiro nome) Data de
Nasc Est Civil
Parentesco Profissatildeo Salaacuterio R$ Estudante- Escola
PuacutebPart
Mensalidade
Observaccedilotildees (caso possua ou queira listar informaccedilotildees pertinentes)
Assinatura do Candidato (a) _________________________________________________________
Assinatura do Responsaacutevel________________________________________________________
(quando este for menor de idade)
Data____________ 2018
29
ANEXO IV
DECLARACcedilAtildeO DE QUE NAtildeO POSSUI CARTEIRA DE TRABALHO
Eu ___________________________________________________________________
portador do RG ___________________________ e CPF ___________________________
declaro sob as penas da lei para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que NAtildeO possuo
CARTEIRA DE TRABALHO Estou ciente de que a omissatildeo ou falsidade de informaccedilotildees poderaacute a
qualquer tempo eliminar o estudante do processo
Autorizo o IFES a certificar as informaccedilotildees prestadas acima
___________________________ _________de ___________________ de 2018
_____________________________________________________
Assinatura do declarante
_____________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
______________________________________________ _____________________________________________
Assinatura do declarante ou responsaacutevel Assinatura da 1ordf com CPF e telefone de contato
______________________________________________ ______________________________________________
Assinatura proprietaacuterio do imoacutevel com CPF e telefone de contato Assinatura da 2ordf com CPF e telefone de contato
31
ANEXO VI
DECLARACcedilAtildeO DE CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE TRANSPORTE TERCERIZADOS PARA FINS
DE ESTUDO NO IFES
Eu ___________________________________________________________ (informar o
nome do proprietaacuterio do transporte ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm
____________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob
as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que
recebo o valor de R$ _______________________ reais referente ao
transporte________________________(mensal bimestral ou trimestral) de van ou afins do
aluno (a)_____________________________________________________________
Exercendo o itineraacuterio da localidade de __________________________ x IFES (ida e volta)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo
estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos
ou divergentes implicam na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica
de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante (proprietaacuterio do transporte da van ou afins) e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura do aluno (a)
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
32
ANEXO VII
DECLARACcedilAtildeO DE RECEBIMENTOPAGAMENTO DE PENSAtildeO
Eu______________________________________________________________________ portador do
RG ____________________ e CPF _______________________ nos termos do Edital nordm 001 2016
referente aos Programas de Assistecircncia Estudantil especiacuteficos de atenccedilatildeo primaacuteria declaro que
1- ( ) Recebo pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$__________________ proveniente da guarda
de ____________________________________________________________ (nome do filhoa)
2- ( ) Pago pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$ __________________ para auxiliar nos
cuidados de _______________________________________________________(nome do filhoa)
Estou ciente que eacute de minha inteira responsabilidade a veracidade das informaccedilotildees prestadas neste
documento
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
33
ANEXO VIII
DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes -
Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$ ________________ mensais
referentes ao trabalho de ___________________________ (informar a atividade exercida) Declaro
ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a
omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na
exclusatildeo de _________________________________________________ (o nome do estudante) dos
Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES
aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
_____________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura da
2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
34
ANEXO IX
DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA
Eu __________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao
IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de
atividade remunerada sendo dependente financeiramente
de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de
parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm
___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas
nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou
documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de
___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ____________________________ _____de ________________de 2018
___________________________________________________ Assinatura do declarante
_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
_____________________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________ Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
35
ANEXO X
AUTORIZACcedilAtildeO
(Para menores de 18 anos)
Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil
(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia
eu_________________________________________________________________________
Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________
residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________
nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________ AUTORIZO a(o)
aluna (o)__________________________________________ parentesco_______________ a alojar-
se em______________________________ (quarto casa kitnete repuacuteblica) localizado na
RuaAv_____________________________________________________________________
nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________
UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente) em
seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou adolescente em hotel motel
pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou
responsaacutevel
A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data
_____________________ ________de________________________ de 2018
_______________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)
36
ANEXO XI
DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do
aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito
(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo
ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do
Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES
Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do
mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta
declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do
Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia
estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de
ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente
de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam
na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash
Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute
ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018
__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)
__________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL 012018 Eu______________________________________________________________________________de
matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro
que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012018) estou ciente que
1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras
2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e
submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente
agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo
3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle
4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos
inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees
5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade
ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de
informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do
Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Matriacutecula
Curso
AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo
Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno
E-mail (vaacutelido)
Telefone celular ( )
Telefone (residencial) ( )
39
ANEXO XIV
RECURSO A Comissatildeo Gestora do Programa de Assistecircncia Estudantil Serviccedilo Social do Ifes ndash Cachoeiro
de Itapemirim
Solicito nova anaacutelise da minha inscriccedilatildeo para o(s) Programa(s) de Atenccedilatildeo Primaacuteria da Assistecircncia
Estudantil referente ao Edital No 012018
Nome do Candidato ______________________________________________________
Relaccedilatildeo dos Documentos apresentados neste recurso
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
Obs O candidato deveraacute entregar no Serviccedilo Social o requerimento do recurso acompanhado dos
documentos necessaacuterios em um envelope lacrado e identificado com nome e turma
Data____________
_____________________________________
Assinatura do Candidato
22
Agricultor Proprietaacuterio Rural Sitiante ndash comprovante de rendimento de
trabalho cooperativo ou declaraccedilatildeo do sindicato associaccedilatildeo ou similar
especificando a renda ou declaraccedilatildeo do imposto de renda relativa ao ano
anterior com a ceacutedula correspondente e ITR (original)
Coacutepia Simples
Desempregado ndash coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso
contendo a identificaccedilatildeo e as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em
branco) ou comprovante de seguro desemprego especificando o valor e o
periacuteodo Rescisatildeo do uacuteltimo contrato de trabalho (coacutepia simples) Se o prazo do
seguro jaacute tiver passado o periacuteodo igual ou superior de 02 (dois) meses
apresentar declaraccedilatildeo (ANEXO IX) relatando a situaccedilatildeo
Coacutepia Simples eou
Declaraccedilatildeo (Anexo IX)
Profissional Liberal ou Autocircnomo ndash inscriccedilatildeoregistro no oacutergatildeo competente e
declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a atividade que exerce e a renda
mensal com a assinatura de duas testemunhas com nuacutemero de documento e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Vive de Renda ndash declaraccedilatildeo (ANEXO VIII) especificando a renda mensal e a
origem dessa renda com assinatura de testemunhas com RG e endereccedilo e a
coacutepia simples da carteira de trabalho (frente e verso contendo a identificaccedilatildeo e
as paacuteginas do contrato de trabalho ndash mesmo em branco)
Coacutepia Simples e Declaraccedilatildeo (Anexo VIII )
Comerciante ou Microempresaacuterio ndash contrato de sociedade ou de firma
declaraccedilatildeo do imposto de renda do ano anterior de pessoa juriacutedica ou espoacutelio
Comprovante de propriedade de veiacuteculo utilizado para taacutexi frete dentre outros
(original e coacutepia simples)
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo legalizada ndash
apresentar coacutepia do documento judicial referente agrave pensatildeo acrescido de coacutepia
de extrato bancaacuterio ou coacutepia de recibo do mecircs anterior (janeiro ou fevereiro de
2018) que comprove o valor recebido
Coacutepia Simples
Rendimentos oriundos de pensatildeo alimentiacutecia pensatildeo natildeo legalizada ndash
apresentar declaraccedilatildeo de recebimento de pensatildeo devidamente preenchida
(Anexo VII)
Declaraccedilatildeo (Anexo VII)
Documentaccedilatildeo que o aluno candidato julgar necessaacuterio apresentar (documentos natildeo obrigatoacuterios) Comprovantes de gastos com despesas escolares (cursos
mensalidades) do candidato e dos demais membros da famiacutelia referente
ao mecircs fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Comprovante com despesas de tratamento de sauacutede (exames receitas
consultas medicamentos em farmaacutecia) Coacutepia Simples
Comprovantes de gastos com Internet Coacutepia Simples
Comprovante de financiamento de veiacuteculo eou moto no prazo igual ou superior
a 12 meses (original e coacutepia simples) Coacutepia Simples
23
Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios) Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)
assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de
prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo
dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO
CARNEcirc DE MENSALIDADES
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)
Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de
passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)
Original
Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do
estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante
de residecircncia
Original e Coacutepia
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo
TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia
Original e Coacutepia
Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia Caso o candidato resida sozinho
Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme
o Anexo X deste edital
Autorizaccedilatildeo (Anexo X)
Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________ Data de Entrega ______ 2018
24
ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)
Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil
NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________
CURSO _______________________________________________________________________
PERIacuteODO__________________________TURNO____________________________________
Nordm de MATRIacuteCULA______________________________________________________________
Solicito
( ) Auxiacutelio Transporte
( ) Auxiacutelio Alimentaccedilatildeo
( ) Auxiacutelio Moradia
( ) Auxiacutelio Material Didaacutetico e Uniforme
Justificativa
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
______________________________________
Anexos ( ) Natildeo ( ) Sim Quais________________________________________
Data _____________________
________________________________________
Assinatura do requerente
________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (em caso do estudante menor de idade)
25
ANEXO III (obrigatoacuterio e preenchido em letra de forma)
FORMULAacuteRIO DE IDENTIFICACcedilAtildeO Nome
Curso Nordm de matriacutecula Estado Civil E- mail (vaacutelido)
RG CPF
Data de Nascimento Naturalidade
Procedecircncia Escolar ( ) Puacuteblica ( ) Privada ( ) Privada com Bolsa
Endereccedilo (rua av travessa etc)
Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro
Cidade
CEP Estado
Ponto de Referecircncia
Telefone Residencial ( ) Telefone celular ( )
Responsaacutevel pelo aluno (a)
Telefone eou celular de contato do responsaacutevel ( )
Endereccedilo do candidato caso residam em repuacuteblica ou dividem aluguel com amigos no municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim ES
( o candidato que residir nesta condiccedilatildeo deve preencher o item acima com seu endereccedilo de origem) Endereccedilo (rua av travessa etc)
Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro
Cidade
CEP Estado
Ponto de Referecircncia
Telefone da Repuacuteblica eou Aptordm ( )
Outras Informaccedilotildees do candidato
Trabalha atualmente ( )SIM ( ) NAO Vinculo Formal ( ) Viacutenculo Informal ( )
Atividade Desenvolvida
Telefone do Trabalho ( )
Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( ) Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________
Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
26
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I
Com quem reside ( ) Sozinho ( ) PaisResponsaacuteveis ( ) Parentes ( ) Amigos ( ) Cocircnjuge ( ) Outros__________________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________
( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________
( ) Alugada ndash R$ _______________
( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________
Situaccedilatildeo de Sauacutede
Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha Qual Valor R$
Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo
Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo
Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem Qual o problema
Faz tratamento ( ) Sim ( ) Natildeo Utiliza medicamentos ( ) Sim ( ) Natildeo
Recebe medicamentos do SUS ( ) Sim ( ) Natildeo Gastos com medicamentos R$
Haacute algum membro da famiacutelia (que resida com vocecirc) tem deficiecircncia ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem Qual
Haacute algum membro da famiacutelia que faz uso habitual de aacutelcool ou outras drogas (que resida com vocecirc) ( ) Sim ( ) Natildeo Quem Qual
Informaccedilotildees sobre o grupo familiar
Nome do Pai e ou responsaacutevel
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo do Pai e ou responsaacutevel
Salaacuterio R$
Nome da Matildee e ou responsaacutevel
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo da Matildee e ou responsaacutevel
27
Salaacuterio R$
Nome do CocircnjugeCompanheiro (a)
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo do CocircnjugeCompanheiro (a)
Salaacuterio R$
Se o candidato tiver dependente
Nome do Dependente I
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Nome do Dependente II
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Nome do Dependente III
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Se houver mais dependente favor colocar ao final do formulaacuterio
Outros rendimentos recebidos
( ) Mesada R$_________ ( ) Auxiacutelios de parentes R$________ ( ) Aluguelarrendamento R$_______ ( ) Outros___________________ R$___________ ( ) Pensatildeo Alimentiacutecia R$__________
Outras Informaccedilotildees
Algum membro recebe benefiacutecios assistenciais ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem
Qual Valor R$
Algum membro apresenta conduta que perturbe ou coloque em risco o bem estar da famiacutelia ( ) Sim ( ) Natildeo Quem
De que forma
A famiacutelia recebe ajuda de terceiros ( ) Sim ( ) Natildeo
De quemcomo
28
A famiacutelia possui outro imoacutevel aleacutem do que reside ( ) Sim ( ) Natildeo
Possui veiacuteculo ( ) Sim ( ) Natildeo Quantos
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui Moto ( ) Sim ( ) Natildeo Quantas
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui computador ( ) Sim ( ) Natildeo Tem acesso a internet ( ) Sim ( ) Natildeo
Composiccedilatildeo familiar ou de moradia do aluno Nome (primeiro nome) Data de
Nasc Est Civil
Parentesco Profissatildeo Salaacuterio R$ Estudante- Escola
PuacutebPart
Mensalidade
Observaccedilotildees (caso possua ou queira listar informaccedilotildees pertinentes)
Assinatura do Candidato (a) _________________________________________________________
Assinatura do Responsaacutevel________________________________________________________
(quando este for menor de idade)
Data____________ 2018
29
ANEXO IV
DECLARACcedilAtildeO DE QUE NAtildeO POSSUI CARTEIRA DE TRABALHO
Eu ___________________________________________________________________
portador do RG ___________________________ e CPF ___________________________
declaro sob as penas da lei para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que NAtildeO possuo
CARTEIRA DE TRABALHO Estou ciente de que a omissatildeo ou falsidade de informaccedilotildees poderaacute a
qualquer tempo eliminar o estudante do processo
Autorizo o IFES a certificar as informaccedilotildees prestadas acima
___________________________ _________de ___________________ de 2018
_____________________________________________________
Assinatura do declarante
_____________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
______________________________________________ _____________________________________________
Assinatura do declarante ou responsaacutevel Assinatura da 1ordf com CPF e telefone de contato
______________________________________________ ______________________________________________
Assinatura proprietaacuterio do imoacutevel com CPF e telefone de contato Assinatura da 2ordf com CPF e telefone de contato
31
ANEXO VI
DECLARACcedilAtildeO DE CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE TRANSPORTE TERCERIZADOS PARA FINS
DE ESTUDO NO IFES
Eu ___________________________________________________________ (informar o
nome do proprietaacuterio do transporte ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm
____________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob
as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que
recebo o valor de R$ _______________________ reais referente ao
transporte________________________(mensal bimestral ou trimestral) de van ou afins do
aluno (a)_____________________________________________________________
Exercendo o itineraacuterio da localidade de __________________________ x IFES (ida e volta)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo
estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos
ou divergentes implicam na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica
de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante (proprietaacuterio do transporte da van ou afins) e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura do aluno (a)
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
32
ANEXO VII
DECLARACcedilAtildeO DE RECEBIMENTOPAGAMENTO DE PENSAtildeO
Eu______________________________________________________________________ portador do
RG ____________________ e CPF _______________________ nos termos do Edital nordm 001 2016
referente aos Programas de Assistecircncia Estudantil especiacuteficos de atenccedilatildeo primaacuteria declaro que
1- ( ) Recebo pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$__________________ proveniente da guarda
de ____________________________________________________________ (nome do filhoa)
2- ( ) Pago pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$ __________________ para auxiliar nos
cuidados de _______________________________________________________(nome do filhoa)
Estou ciente que eacute de minha inteira responsabilidade a veracidade das informaccedilotildees prestadas neste
documento
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
33
ANEXO VIII
DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes -
Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$ ________________ mensais
referentes ao trabalho de ___________________________ (informar a atividade exercida) Declaro
ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a
omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na
exclusatildeo de _________________________________________________ (o nome do estudante) dos
Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES
aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
_____________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura da
2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
34
ANEXO IX
DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA
Eu __________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao
IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de
atividade remunerada sendo dependente financeiramente
de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de
parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm
___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas
nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou
documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de
___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ____________________________ _____de ________________de 2018
___________________________________________________ Assinatura do declarante
_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
_____________________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________ Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
35
ANEXO X
AUTORIZACcedilAtildeO
(Para menores de 18 anos)
Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil
(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia
eu_________________________________________________________________________
Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________
residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________
nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________ AUTORIZO a(o)
aluna (o)__________________________________________ parentesco_______________ a alojar-
se em______________________________ (quarto casa kitnete repuacuteblica) localizado na
RuaAv_____________________________________________________________________
nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________
UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente) em
seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou adolescente em hotel motel
pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou
responsaacutevel
A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data
_____________________ ________de________________________ de 2018
_______________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)
36
ANEXO XI
DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do
aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito
(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo
ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do
Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES
Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do
mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta
declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do
Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia
estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de
ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente
de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam
na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash
Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute
ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018
__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)
__________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL 012018 Eu______________________________________________________________________________de
matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro
que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012018) estou ciente que
1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras
2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e
submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente
agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo
3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle
4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos
inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees
5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade
ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de
informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do
Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Matriacutecula
Curso
AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo
Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno
E-mail (vaacutelido)
Telefone celular ( )
Telefone (residencial) ( )
39
ANEXO XIV
RECURSO A Comissatildeo Gestora do Programa de Assistecircncia Estudantil Serviccedilo Social do Ifes ndash Cachoeiro
de Itapemirim
Solicito nova anaacutelise da minha inscriccedilatildeo para o(s) Programa(s) de Atenccedilatildeo Primaacuteria da Assistecircncia
Estudantil referente ao Edital No 012018
Nome do Candidato ______________________________________________________
Relaccedilatildeo dos Documentos apresentados neste recurso
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
Obs O candidato deveraacute entregar no Serviccedilo Social o requerimento do recurso acompanhado dos
documentos necessaacuterios em um envelope lacrado e identificado com nome e turma
Data____________
_____________________________________
Assinatura do Candidato
23
Documentaccedilatildeo exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Transporte (documentos obrigatoacuterios) Transporte Terceirizado (vans ou afins) declaraccedilatildeo original (Anexo VI)
assinada pelo responsaacutevel do transporte ou coacutepia simples do contrato de
prestaccedilatildeo de serviccedilo e nestes devem conter o valor a ser pago pela utilizaccedilatildeo
dos serviccedilos (mensal bimestral ou semestral) NAtildeO SERAacute ACEITO COacutePIA DO
CARNEcirc DE MENSALIDADES
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo VI)
Transporte Puacuteblico (Intermunicipal) comprovante dos bilhetestickets de
passagem referentes ao trajeto escolar (ida e volta) com o respectivo valor legiacutevel (colado numa folha A4)
Original
Transporte Puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim)coacutepia do cartatildeo do transporte do
estudante Caso o aluno natildeo tenha cartatildeo do transporte do estudante favor apresentar a Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Coacutepia Simples ou Declaraccedilatildeo (Anexo XI)
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) MAIS o transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) apresentar os incisos ldquoB e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante
de residecircncia
Original e Coacutepia
Transporte Puacuteblico (intermunicipal) eou transporte puacuteblico (Consoacutercio Novo
TransFlecha Branca dentro do Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim) MAIS Transporte terceirizado (vans e afins) apresentar os incisos ldquo A ndash B e Crdquo do item 1231 MAIS o comprovante de residecircncia
Original e Coacutepia
Documentaccedilatildeo obrigatoacuteria exigida para solicitaccedilatildeo da modalidade Auxiacutelio Moradia Caso o candidato resida sozinho
Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Caso o candidato resida em repuacuteblica ou divida apartamento eou casa Comprovante de contrato de locaccedilatildeo atual Coacutepia Simples
Declaraccedilatildeo de Pagamento de Aluguel Anexo V
Comprovante de recibo de pagamento do aluguel do mecircs de fevereiro de 2018
Coacutepia Simples
Para o candidato menor de 18 anos que requisitarsolicitar o Programa Auxiacutelio
Moradia deve apresentar a Autorizaccedilatildeo dos pais eou responsaacuteveis conforme
o Anexo X deste edital
Autorizaccedilatildeo (Anexo X)
Assinatura do Candidato eou Responsaacutevel___________________________________________________ Assinatura Carimbo de Conferecircncia do Membro da CGPAE______________________________________ Data de Entrega ______ 2018
24
ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)
Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil
NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________
CURSO _______________________________________________________________________
PERIacuteODO__________________________TURNO____________________________________
Nordm de MATRIacuteCULA______________________________________________________________
Solicito
( ) Auxiacutelio Transporte
( ) Auxiacutelio Alimentaccedilatildeo
( ) Auxiacutelio Moradia
( ) Auxiacutelio Material Didaacutetico e Uniforme
Justificativa
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
______________________________________
Anexos ( ) Natildeo ( ) Sim Quais________________________________________
Data _____________________
________________________________________
Assinatura do requerente
________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (em caso do estudante menor de idade)
25
ANEXO III (obrigatoacuterio e preenchido em letra de forma)
FORMULAacuteRIO DE IDENTIFICACcedilAtildeO Nome
Curso Nordm de matriacutecula Estado Civil E- mail (vaacutelido)
RG CPF
Data de Nascimento Naturalidade
Procedecircncia Escolar ( ) Puacuteblica ( ) Privada ( ) Privada com Bolsa
Endereccedilo (rua av travessa etc)
Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro
Cidade
CEP Estado
Ponto de Referecircncia
Telefone Residencial ( ) Telefone celular ( )
Responsaacutevel pelo aluno (a)
Telefone eou celular de contato do responsaacutevel ( )
Endereccedilo do candidato caso residam em repuacuteblica ou dividem aluguel com amigos no municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim ES
( o candidato que residir nesta condiccedilatildeo deve preencher o item acima com seu endereccedilo de origem) Endereccedilo (rua av travessa etc)
Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro
Cidade
CEP Estado
Ponto de Referecircncia
Telefone da Repuacuteblica eou Aptordm ( )
Outras Informaccedilotildees do candidato
Trabalha atualmente ( )SIM ( ) NAO Vinculo Formal ( ) Viacutenculo Informal ( )
Atividade Desenvolvida
Telefone do Trabalho ( )
Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( ) Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________
Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
26
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I
Com quem reside ( ) Sozinho ( ) PaisResponsaacuteveis ( ) Parentes ( ) Amigos ( ) Cocircnjuge ( ) Outros__________________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________
( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________
( ) Alugada ndash R$ _______________
( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________
Situaccedilatildeo de Sauacutede
Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha Qual Valor R$
Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo
Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo
Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem Qual o problema
Faz tratamento ( ) Sim ( ) Natildeo Utiliza medicamentos ( ) Sim ( ) Natildeo
Recebe medicamentos do SUS ( ) Sim ( ) Natildeo Gastos com medicamentos R$
Haacute algum membro da famiacutelia (que resida com vocecirc) tem deficiecircncia ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem Qual
Haacute algum membro da famiacutelia que faz uso habitual de aacutelcool ou outras drogas (que resida com vocecirc) ( ) Sim ( ) Natildeo Quem Qual
Informaccedilotildees sobre o grupo familiar
Nome do Pai e ou responsaacutevel
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo do Pai e ou responsaacutevel
Salaacuterio R$
Nome da Matildee e ou responsaacutevel
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo da Matildee e ou responsaacutevel
27
Salaacuterio R$
Nome do CocircnjugeCompanheiro (a)
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo do CocircnjugeCompanheiro (a)
Salaacuterio R$
Se o candidato tiver dependente
Nome do Dependente I
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Nome do Dependente II
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Nome do Dependente III
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Se houver mais dependente favor colocar ao final do formulaacuterio
Outros rendimentos recebidos
( ) Mesada R$_________ ( ) Auxiacutelios de parentes R$________ ( ) Aluguelarrendamento R$_______ ( ) Outros___________________ R$___________ ( ) Pensatildeo Alimentiacutecia R$__________
Outras Informaccedilotildees
Algum membro recebe benefiacutecios assistenciais ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem
Qual Valor R$
Algum membro apresenta conduta que perturbe ou coloque em risco o bem estar da famiacutelia ( ) Sim ( ) Natildeo Quem
De que forma
A famiacutelia recebe ajuda de terceiros ( ) Sim ( ) Natildeo
De quemcomo
28
A famiacutelia possui outro imoacutevel aleacutem do que reside ( ) Sim ( ) Natildeo
Possui veiacuteculo ( ) Sim ( ) Natildeo Quantos
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui Moto ( ) Sim ( ) Natildeo Quantas
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui computador ( ) Sim ( ) Natildeo Tem acesso a internet ( ) Sim ( ) Natildeo
Composiccedilatildeo familiar ou de moradia do aluno Nome (primeiro nome) Data de
Nasc Est Civil
Parentesco Profissatildeo Salaacuterio R$ Estudante- Escola
PuacutebPart
Mensalidade
Observaccedilotildees (caso possua ou queira listar informaccedilotildees pertinentes)
Assinatura do Candidato (a) _________________________________________________________
Assinatura do Responsaacutevel________________________________________________________
(quando este for menor de idade)
Data____________ 2018
29
ANEXO IV
DECLARACcedilAtildeO DE QUE NAtildeO POSSUI CARTEIRA DE TRABALHO
Eu ___________________________________________________________________
portador do RG ___________________________ e CPF ___________________________
declaro sob as penas da lei para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que NAtildeO possuo
CARTEIRA DE TRABALHO Estou ciente de que a omissatildeo ou falsidade de informaccedilotildees poderaacute a
qualquer tempo eliminar o estudante do processo
Autorizo o IFES a certificar as informaccedilotildees prestadas acima
___________________________ _________de ___________________ de 2018
_____________________________________________________
Assinatura do declarante
_____________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
______________________________________________ _____________________________________________
Assinatura do declarante ou responsaacutevel Assinatura da 1ordf com CPF e telefone de contato
______________________________________________ ______________________________________________
Assinatura proprietaacuterio do imoacutevel com CPF e telefone de contato Assinatura da 2ordf com CPF e telefone de contato
31
ANEXO VI
DECLARACcedilAtildeO DE CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE TRANSPORTE TERCERIZADOS PARA FINS
DE ESTUDO NO IFES
Eu ___________________________________________________________ (informar o
nome do proprietaacuterio do transporte ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm
____________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob
as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que
recebo o valor de R$ _______________________ reais referente ao
transporte________________________(mensal bimestral ou trimestral) de van ou afins do
aluno (a)_____________________________________________________________
Exercendo o itineraacuterio da localidade de __________________________ x IFES (ida e volta)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo
estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos
ou divergentes implicam na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica
de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante (proprietaacuterio do transporte da van ou afins) e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura do aluno (a)
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
32
ANEXO VII
DECLARACcedilAtildeO DE RECEBIMENTOPAGAMENTO DE PENSAtildeO
Eu______________________________________________________________________ portador do
RG ____________________ e CPF _______________________ nos termos do Edital nordm 001 2016
referente aos Programas de Assistecircncia Estudantil especiacuteficos de atenccedilatildeo primaacuteria declaro que
1- ( ) Recebo pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$__________________ proveniente da guarda
de ____________________________________________________________ (nome do filhoa)
2- ( ) Pago pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$ __________________ para auxiliar nos
cuidados de _______________________________________________________(nome do filhoa)
Estou ciente que eacute de minha inteira responsabilidade a veracidade das informaccedilotildees prestadas neste
documento
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
33
ANEXO VIII
DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes -
Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$ ________________ mensais
referentes ao trabalho de ___________________________ (informar a atividade exercida) Declaro
ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a
omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na
exclusatildeo de _________________________________________________ (o nome do estudante) dos
Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES
aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
_____________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura da
2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
34
ANEXO IX
DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA
Eu __________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao
IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de
atividade remunerada sendo dependente financeiramente
de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de
parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm
___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas
nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou
documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de
___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ____________________________ _____de ________________de 2018
___________________________________________________ Assinatura do declarante
_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
_____________________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________ Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
35
ANEXO X
AUTORIZACcedilAtildeO
(Para menores de 18 anos)
Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil
(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia
eu_________________________________________________________________________
Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________
residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________
nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________ AUTORIZO a(o)
aluna (o)__________________________________________ parentesco_______________ a alojar-
se em______________________________ (quarto casa kitnete repuacuteblica) localizado na
RuaAv_____________________________________________________________________
nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________
UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente) em
seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou adolescente em hotel motel
pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou
responsaacutevel
A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data
_____________________ ________de________________________ de 2018
_______________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)
36
ANEXO XI
DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do
aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito
(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo
ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do
Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES
Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do
mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta
declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do
Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia
estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de
ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente
de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam
na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash
Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute
ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018
__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)
__________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL 012018 Eu______________________________________________________________________________de
matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro
que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012018) estou ciente que
1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras
2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e
submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente
agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo
3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle
4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos
inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees
5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade
ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de
informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do
Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Matriacutecula
Curso
AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo
Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno
E-mail (vaacutelido)
Telefone celular ( )
Telefone (residencial) ( )
39
ANEXO XIV
RECURSO A Comissatildeo Gestora do Programa de Assistecircncia Estudantil Serviccedilo Social do Ifes ndash Cachoeiro
de Itapemirim
Solicito nova anaacutelise da minha inscriccedilatildeo para o(s) Programa(s) de Atenccedilatildeo Primaacuteria da Assistecircncia
Estudantil referente ao Edital No 012018
Nome do Candidato ______________________________________________________
Relaccedilatildeo dos Documentos apresentados neste recurso
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
Obs O candidato deveraacute entregar no Serviccedilo Social o requerimento do recurso acompanhado dos
documentos necessaacuterios em um envelope lacrado e identificado com nome e turma
Data____________
_____________________________________
Assinatura do Candidato
24
ANEXO II (obrigatoacuterio e preenchido com a justificativa)
Requerimento de Auxiacutelio da Assistecircncia Estudantil
NOME DO REQUERENTE _______________________________________________________
CURSO _______________________________________________________________________
PERIacuteODO__________________________TURNO____________________________________
Nordm de MATRIacuteCULA______________________________________________________________
Solicito
( ) Auxiacutelio Transporte
( ) Auxiacutelio Alimentaccedilatildeo
( ) Auxiacutelio Moradia
( ) Auxiacutelio Material Didaacutetico e Uniforme
Justificativa
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
______________________________________
Anexos ( ) Natildeo ( ) Sim Quais________________________________________
Data _____________________
________________________________________
Assinatura do requerente
________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (em caso do estudante menor de idade)
25
ANEXO III (obrigatoacuterio e preenchido em letra de forma)
FORMULAacuteRIO DE IDENTIFICACcedilAtildeO Nome
Curso Nordm de matriacutecula Estado Civil E- mail (vaacutelido)
RG CPF
Data de Nascimento Naturalidade
Procedecircncia Escolar ( ) Puacuteblica ( ) Privada ( ) Privada com Bolsa
Endereccedilo (rua av travessa etc)
Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro
Cidade
CEP Estado
Ponto de Referecircncia
Telefone Residencial ( ) Telefone celular ( )
Responsaacutevel pelo aluno (a)
Telefone eou celular de contato do responsaacutevel ( )
Endereccedilo do candidato caso residam em repuacuteblica ou dividem aluguel com amigos no municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim ES
( o candidato que residir nesta condiccedilatildeo deve preencher o item acima com seu endereccedilo de origem) Endereccedilo (rua av travessa etc)
Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro
Cidade
CEP Estado
Ponto de Referecircncia
Telefone da Repuacuteblica eou Aptordm ( )
Outras Informaccedilotildees do candidato
Trabalha atualmente ( )SIM ( ) NAO Vinculo Formal ( ) Viacutenculo Informal ( )
Atividade Desenvolvida
Telefone do Trabalho ( )
Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( ) Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________
Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
26
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I
Com quem reside ( ) Sozinho ( ) PaisResponsaacuteveis ( ) Parentes ( ) Amigos ( ) Cocircnjuge ( ) Outros__________________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________
( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________
( ) Alugada ndash R$ _______________
( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________
Situaccedilatildeo de Sauacutede
Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha Qual Valor R$
Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo
Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo
Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem Qual o problema
Faz tratamento ( ) Sim ( ) Natildeo Utiliza medicamentos ( ) Sim ( ) Natildeo
Recebe medicamentos do SUS ( ) Sim ( ) Natildeo Gastos com medicamentos R$
Haacute algum membro da famiacutelia (que resida com vocecirc) tem deficiecircncia ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem Qual
Haacute algum membro da famiacutelia que faz uso habitual de aacutelcool ou outras drogas (que resida com vocecirc) ( ) Sim ( ) Natildeo Quem Qual
Informaccedilotildees sobre o grupo familiar
Nome do Pai e ou responsaacutevel
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo do Pai e ou responsaacutevel
Salaacuterio R$
Nome da Matildee e ou responsaacutevel
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo da Matildee e ou responsaacutevel
27
Salaacuterio R$
Nome do CocircnjugeCompanheiro (a)
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo do CocircnjugeCompanheiro (a)
Salaacuterio R$
Se o candidato tiver dependente
Nome do Dependente I
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Nome do Dependente II
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Nome do Dependente III
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Se houver mais dependente favor colocar ao final do formulaacuterio
Outros rendimentos recebidos
( ) Mesada R$_________ ( ) Auxiacutelios de parentes R$________ ( ) Aluguelarrendamento R$_______ ( ) Outros___________________ R$___________ ( ) Pensatildeo Alimentiacutecia R$__________
Outras Informaccedilotildees
Algum membro recebe benefiacutecios assistenciais ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem
Qual Valor R$
Algum membro apresenta conduta que perturbe ou coloque em risco o bem estar da famiacutelia ( ) Sim ( ) Natildeo Quem
De que forma
A famiacutelia recebe ajuda de terceiros ( ) Sim ( ) Natildeo
De quemcomo
28
A famiacutelia possui outro imoacutevel aleacutem do que reside ( ) Sim ( ) Natildeo
Possui veiacuteculo ( ) Sim ( ) Natildeo Quantos
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui Moto ( ) Sim ( ) Natildeo Quantas
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui computador ( ) Sim ( ) Natildeo Tem acesso a internet ( ) Sim ( ) Natildeo
Composiccedilatildeo familiar ou de moradia do aluno Nome (primeiro nome) Data de
Nasc Est Civil
Parentesco Profissatildeo Salaacuterio R$ Estudante- Escola
PuacutebPart
Mensalidade
Observaccedilotildees (caso possua ou queira listar informaccedilotildees pertinentes)
Assinatura do Candidato (a) _________________________________________________________
Assinatura do Responsaacutevel________________________________________________________
(quando este for menor de idade)
Data____________ 2018
29
ANEXO IV
DECLARACcedilAtildeO DE QUE NAtildeO POSSUI CARTEIRA DE TRABALHO
Eu ___________________________________________________________________
portador do RG ___________________________ e CPF ___________________________
declaro sob as penas da lei para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que NAtildeO possuo
CARTEIRA DE TRABALHO Estou ciente de que a omissatildeo ou falsidade de informaccedilotildees poderaacute a
qualquer tempo eliminar o estudante do processo
Autorizo o IFES a certificar as informaccedilotildees prestadas acima
___________________________ _________de ___________________ de 2018
_____________________________________________________
Assinatura do declarante
_____________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
______________________________________________ _____________________________________________
Assinatura do declarante ou responsaacutevel Assinatura da 1ordf com CPF e telefone de contato
______________________________________________ ______________________________________________
Assinatura proprietaacuterio do imoacutevel com CPF e telefone de contato Assinatura da 2ordf com CPF e telefone de contato
31
ANEXO VI
DECLARACcedilAtildeO DE CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE TRANSPORTE TERCERIZADOS PARA FINS
DE ESTUDO NO IFES
Eu ___________________________________________________________ (informar o
nome do proprietaacuterio do transporte ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm
____________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob
as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que
recebo o valor de R$ _______________________ reais referente ao
transporte________________________(mensal bimestral ou trimestral) de van ou afins do
aluno (a)_____________________________________________________________
Exercendo o itineraacuterio da localidade de __________________________ x IFES (ida e volta)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo
estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos
ou divergentes implicam na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica
de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante (proprietaacuterio do transporte da van ou afins) e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura do aluno (a)
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
32
ANEXO VII
DECLARACcedilAtildeO DE RECEBIMENTOPAGAMENTO DE PENSAtildeO
Eu______________________________________________________________________ portador do
RG ____________________ e CPF _______________________ nos termos do Edital nordm 001 2016
referente aos Programas de Assistecircncia Estudantil especiacuteficos de atenccedilatildeo primaacuteria declaro que
1- ( ) Recebo pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$__________________ proveniente da guarda
de ____________________________________________________________ (nome do filhoa)
2- ( ) Pago pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$ __________________ para auxiliar nos
cuidados de _______________________________________________________(nome do filhoa)
Estou ciente que eacute de minha inteira responsabilidade a veracidade das informaccedilotildees prestadas neste
documento
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
33
ANEXO VIII
DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes -
Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$ ________________ mensais
referentes ao trabalho de ___________________________ (informar a atividade exercida) Declaro
ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a
omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na
exclusatildeo de _________________________________________________ (o nome do estudante) dos
Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES
aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
_____________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura da
2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
34
ANEXO IX
DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA
Eu __________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao
IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de
atividade remunerada sendo dependente financeiramente
de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de
parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm
___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas
nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou
documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de
___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ____________________________ _____de ________________de 2018
___________________________________________________ Assinatura do declarante
_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
_____________________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________ Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
35
ANEXO X
AUTORIZACcedilAtildeO
(Para menores de 18 anos)
Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil
(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia
eu_________________________________________________________________________
Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________
residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________
nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________ AUTORIZO a(o)
aluna (o)__________________________________________ parentesco_______________ a alojar-
se em______________________________ (quarto casa kitnete repuacuteblica) localizado na
RuaAv_____________________________________________________________________
nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________
UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente) em
seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou adolescente em hotel motel
pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou
responsaacutevel
A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data
_____________________ ________de________________________ de 2018
_______________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)
36
ANEXO XI
DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do
aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito
(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo
ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do
Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES
Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do
mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta
declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do
Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia
estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de
ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente
de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam
na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash
Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute
ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018
__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)
__________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL 012018 Eu______________________________________________________________________________de
matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro
que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012018) estou ciente que
1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras
2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e
submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente
agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo
3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle
4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos
inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees
5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade
ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de
informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do
Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Matriacutecula
Curso
AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo
Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno
E-mail (vaacutelido)
Telefone celular ( )
Telefone (residencial) ( )
39
ANEXO XIV
RECURSO A Comissatildeo Gestora do Programa de Assistecircncia Estudantil Serviccedilo Social do Ifes ndash Cachoeiro
de Itapemirim
Solicito nova anaacutelise da minha inscriccedilatildeo para o(s) Programa(s) de Atenccedilatildeo Primaacuteria da Assistecircncia
Estudantil referente ao Edital No 012018
Nome do Candidato ______________________________________________________
Relaccedilatildeo dos Documentos apresentados neste recurso
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
Obs O candidato deveraacute entregar no Serviccedilo Social o requerimento do recurso acompanhado dos
documentos necessaacuterios em um envelope lacrado e identificado com nome e turma
Data____________
_____________________________________
Assinatura do Candidato
25
ANEXO III (obrigatoacuterio e preenchido em letra de forma)
FORMULAacuteRIO DE IDENTIFICACcedilAtildeO Nome
Curso Nordm de matriacutecula Estado Civil E- mail (vaacutelido)
RG CPF
Data de Nascimento Naturalidade
Procedecircncia Escolar ( ) Puacuteblica ( ) Privada ( ) Privada com Bolsa
Endereccedilo (rua av travessa etc)
Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro
Cidade
CEP Estado
Ponto de Referecircncia
Telefone Residencial ( ) Telefone celular ( )
Responsaacutevel pelo aluno (a)
Telefone eou celular de contato do responsaacutevel ( )
Endereccedilo do candidato caso residam em repuacuteblica ou dividem aluguel com amigos no municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim ES
( o candidato que residir nesta condiccedilatildeo deve preencher o item acima com seu endereccedilo de origem) Endereccedilo (rua av travessa etc)
Edifiacutecio Bloco Apto Nordmcomplemento Bairro
Cidade
CEP Estado
Ponto de Referecircncia
Telefone da Repuacuteblica eou Aptordm ( )
Outras Informaccedilotildees do candidato
Trabalha atualmente ( )SIM ( ) NAO Vinculo Formal ( ) Viacutenculo Informal ( )
Atividade Desenvolvida
Telefone do Trabalho ( )
Participa de programa de monitoria ou pesquisa Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim eacute voluntaacuterio Sim ( ) Natildeo ( ) Valor da bolsaauxiacutelio R$__________ Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
Realiza Estaacutegio Sim ( ) Natildeo ( ) Se sim qual o valor da bolsa R$___________
Qual Instituiccedilatildeo onde realiza a atividade
26
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I
Com quem reside ( ) Sozinho ( ) PaisResponsaacuteveis ( ) Parentes ( ) Amigos ( ) Cocircnjuge ( ) Outros__________________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________
( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________
( ) Alugada ndash R$ _______________
( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________
Situaccedilatildeo de Sauacutede
Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha Qual Valor R$
Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo
Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo
Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem Qual o problema
Faz tratamento ( ) Sim ( ) Natildeo Utiliza medicamentos ( ) Sim ( ) Natildeo
Recebe medicamentos do SUS ( ) Sim ( ) Natildeo Gastos com medicamentos R$
Haacute algum membro da famiacutelia (que resida com vocecirc) tem deficiecircncia ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem Qual
Haacute algum membro da famiacutelia que faz uso habitual de aacutelcool ou outras drogas (que resida com vocecirc) ( ) Sim ( ) Natildeo Quem Qual
Informaccedilotildees sobre o grupo familiar
Nome do Pai e ou responsaacutevel
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo do Pai e ou responsaacutevel
Salaacuterio R$
Nome da Matildee e ou responsaacutevel
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo da Matildee e ou responsaacutevel
27
Salaacuterio R$
Nome do CocircnjugeCompanheiro (a)
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo do CocircnjugeCompanheiro (a)
Salaacuterio R$
Se o candidato tiver dependente
Nome do Dependente I
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Nome do Dependente II
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Nome do Dependente III
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Se houver mais dependente favor colocar ao final do formulaacuterio
Outros rendimentos recebidos
( ) Mesada R$_________ ( ) Auxiacutelios de parentes R$________ ( ) Aluguelarrendamento R$_______ ( ) Outros___________________ R$___________ ( ) Pensatildeo Alimentiacutecia R$__________
Outras Informaccedilotildees
Algum membro recebe benefiacutecios assistenciais ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem
Qual Valor R$
Algum membro apresenta conduta que perturbe ou coloque em risco o bem estar da famiacutelia ( ) Sim ( ) Natildeo Quem
De que forma
A famiacutelia recebe ajuda de terceiros ( ) Sim ( ) Natildeo
De quemcomo
28
A famiacutelia possui outro imoacutevel aleacutem do que reside ( ) Sim ( ) Natildeo
Possui veiacuteculo ( ) Sim ( ) Natildeo Quantos
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui Moto ( ) Sim ( ) Natildeo Quantas
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui computador ( ) Sim ( ) Natildeo Tem acesso a internet ( ) Sim ( ) Natildeo
Composiccedilatildeo familiar ou de moradia do aluno Nome (primeiro nome) Data de
Nasc Est Civil
Parentesco Profissatildeo Salaacuterio R$ Estudante- Escola
PuacutebPart
Mensalidade
Observaccedilotildees (caso possua ou queira listar informaccedilotildees pertinentes)
Assinatura do Candidato (a) _________________________________________________________
Assinatura do Responsaacutevel________________________________________________________
(quando este for menor de idade)
Data____________ 2018
29
ANEXO IV
DECLARACcedilAtildeO DE QUE NAtildeO POSSUI CARTEIRA DE TRABALHO
Eu ___________________________________________________________________
portador do RG ___________________________ e CPF ___________________________
declaro sob as penas da lei para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que NAtildeO possuo
CARTEIRA DE TRABALHO Estou ciente de que a omissatildeo ou falsidade de informaccedilotildees poderaacute a
qualquer tempo eliminar o estudante do processo
Autorizo o IFES a certificar as informaccedilotildees prestadas acima
___________________________ _________de ___________________ de 2018
_____________________________________________________
Assinatura do declarante
_____________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
______________________________________________ _____________________________________________
Assinatura do declarante ou responsaacutevel Assinatura da 1ordf com CPF e telefone de contato
______________________________________________ ______________________________________________
Assinatura proprietaacuterio do imoacutevel com CPF e telefone de contato Assinatura da 2ordf com CPF e telefone de contato
31
ANEXO VI
DECLARACcedilAtildeO DE CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE TRANSPORTE TERCERIZADOS PARA FINS
DE ESTUDO NO IFES
Eu ___________________________________________________________ (informar o
nome do proprietaacuterio do transporte ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm
____________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob
as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que
recebo o valor de R$ _______________________ reais referente ao
transporte________________________(mensal bimestral ou trimestral) de van ou afins do
aluno (a)_____________________________________________________________
Exercendo o itineraacuterio da localidade de __________________________ x IFES (ida e volta)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo
estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos
ou divergentes implicam na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica
de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante (proprietaacuterio do transporte da van ou afins) e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura do aluno (a)
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
32
ANEXO VII
DECLARACcedilAtildeO DE RECEBIMENTOPAGAMENTO DE PENSAtildeO
Eu______________________________________________________________________ portador do
RG ____________________ e CPF _______________________ nos termos do Edital nordm 001 2016
referente aos Programas de Assistecircncia Estudantil especiacuteficos de atenccedilatildeo primaacuteria declaro que
1- ( ) Recebo pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$__________________ proveniente da guarda
de ____________________________________________________________ (nome do filhoa)
2- ( ) Pago pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$ __________________ para auxiliar nos
cuidados de _______________________________________________________(nome do filhoa)
Estou ciente que eacute de minha inteira responsabilidade a veracidade das informaccedilotildees prestadas neste
documento
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
33
ANEXO VIII
DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes -
Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$ ________________ mensais
referentes ao trabalho de ___________________________ (informar a atividade exercida) Declaro
ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a
omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na
exclusatildeo de _________________________________________________ (o nome do estudante) dos
Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES
aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
_____________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura da
2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
34
ANEXO IX
DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA
Eu __________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao
IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de
atividade remunerada sendo dependente financeiramente
de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de
parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm
___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas
nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou
documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de
___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ____________________________ _____de ________________de 2018
___________________________________________________ Assinatura do declarante
_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
_____________________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________ Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
35
ANEXO X
AUTORIZACcedilAtildeO
(Para menores de 18 anos)
Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil
(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia
eu_________________________________________________________________________
Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________
residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________
nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________ AUTORIZO a(o)
aluna (o)__________________________________________ parentesco_______________ a alojar-
se em______________________________ (quarto casa kitnete repuacuteblica) localizado na
RuaAv_____________________________________________________________________
nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________
UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente) em
seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou adolescente em hotel motel
pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou
responsaacutevel
A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data
_____________________ ________de________________________ de 2018
_______________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)
36
ANEXO XI
DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do
aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito
(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo
ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do
Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES
Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do
mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta
declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do
Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia
estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de
ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente
de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam
na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash
Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute
ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018
__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)
__________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL 012018 Eu______________________________________________________________________________de
matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro
que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012018) estou ciente que
1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras
2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e
submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente
agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo
3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle
4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos
inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees
5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade
ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de
informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do
Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Matriacutecula
Curso
AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo
Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno
E-mail (vaacutelido)
Telefone celular ( )
Telefone (residencial) ( )
39
ANEXO XIV
RECURSO A Comissatildeo Gestora do Programa de Assistecircncia Estudantil Serviccedilo Social do Ifes ndash Cachoeiro
de Itapemirim
Solicito nova anaacutelise da minha inscriccedilatildeo para o(s) Programa(s) de Atenccedilatildeo Primaacuteria da Assistecircncia
Estudantil referente ao Edital No 012018
Nome do Candidato ______________________________________________________
Relaccedilatildeo dos Documentos apresentados neste recurso
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
Obs O candidato deveraacute entregar no Serviccedilo Social o requerimento do recurso acompanhado dos
documentos necessaacuterios em um envelope lacrado e identificado com nome e turma
Data____________
_____________________________________
Assinatura do Candidato
26
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato I
Com quem reside ( ) Sozinho ( ) PaisResponsaacuteveis ( ) Parentes ( ) Amigos ( ) Cocircnjuge ( ) Outros__________________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato II
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Financiada Valor da prestaccedilatildeo R$________________ ( ) Cedida pelo(a)_______________ ( ) Alugada ndash Valor do aluguel R$ _________________
Situaccedilatildeo de Habitaccedilatildeo do candidato que resida SEM a Famiacutelia
( ) Proacutepria ou Heranccedila ( ) Cedida pelo(a)____________________
( ) Financiada - Valor da prestaccedilatildeo R$____________
( ) Alugada ndash R$ _______________
( ) RepuacuteblicaPensatildeoOutros Tempo de Moradia________________ Quantas pessoas dividem o aluguel__________________________________
Situaccedilatildeo de Sauacutede
Plano de Sauacutede ( ) Sim ( ) Natildeo ( ) Particular ( ) Concedido pela empresa onde o aluno ou a familiar trabalha Qual Valor R$
Sente dificuldades para enxergar ( ) Sim ( ) Natildeo
Usa oacuteculos ( ) Sim ( ) Natildeo
Algum membro de sua famiacutelia apresenta problemas de sauacutede graves ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem Qual o problema
Faz tratamento ( ) Sim ( ) Natildeo Utiliza medicamentos ( ) Sim ( ) Natildeo
Recebe medicamentos do SUS ( ) Sim ( ) Natildeo Gastos com medicamentos R$
Haacute algum membro da famiacutelia (que resida com vocecirc) tem deficiecircncia ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem Qual
Haacute algum membro da famiacutelia que faz uso habitual de aacutelcool ou outras drogas (que resida com vocecirc) ( ) Sim ( ) Natildeo Quem Qual
Informaccedilotildees sobre o grupo familiar
Nome do Pai e ou responsaacutevel
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo do Pai e ou responsaacutevel
Salaacuterio R$
Nome da Matildee e ou responsaacutevel
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo da Matildee e ou responsaacutevel
27
Salaacuterio R$
Nome do CocircnjugeCompanheiro (a)
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo do CocircnjugeCompanheiro (a)
Salaacuterio R$
Se o candidato tiver dependente
Nome do Dependente I
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Nome do Dependente II
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Nome do Dependente III
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Se houver mais dependente favor colocar ao final do formulaacuterio
Outros rendimentos recebidos
( ) Mesada R$_________ ( ) Auxiacutelios de parentes R$________ ( ) Aluguelarrendamento R$_______ ( ) Outros___________________ R$___________ ( ) Pensatildeo Alimentiacutecia R$__________
Outras Informaccedilotildees
Algum membro recebe benefiacutecios assistenciais ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem
Qual Valor R$
Algum membro apresenta conduta que perturbe ou coloque em risco o bem estar da famiacutelia ( ) Sim ( ) Natildeo Quem
De que forma
A famiacutelia recebe ajuda de terceiros ( ) Sim ( ) Natildeo
De quemcomo
28
A famiacutelia possui outro imoacutevel aleacutem do que reside ( ) Sim ( ) Natildeo
Possui veiacuteculo ( ) Sim ( ) Natildeo Quantos
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui Moto ( ) Sim ( ) Natildeo Quantas
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui computador ( ) Sim ( ) Natildeo Tem acesso a internet ( ) Sim ( ) Natildeo
Composiccedilatildeo familiar ou de moradia do aluno Nome (primeiro nome) Data de
Nasc Est Civil
Parentesco Profissatildeo Salaacuterio R$ Estudante- Escola
PuacutebPart
Mensalidade
Observaccedilotildees (caso possua ou queira listar informaccedilotildees pertinentes)
Assinatura do Candidato (a) _________________________________________________________
Assinatura do Responsaacutevel________________________________________________________
(quando este for menor de idade)
Data____________ 2018
29
ANEXO IV
DECLARACcedilAtildeO DE QUE NAtildeO POSSUI CARTEIRA DE TRABALHO
Eu ___________________________________________________________________
portador do RG ___________________________ e CPF ___________________________
declaro sob as penas da lei para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que NAtildeO possuo
CARTEIRA DE TRABALHO Estou ciente de que a omissatildeo ou falsidade de informaccedilotildees poderaacute a
qualquer tempo eliminar o estudante do processo
Autorizo o IFES a certificar as informaccedilotildees prestadas acima
___________________________ _________de ___________________ de 2018
_____________________________________________________
Assinatura do declarante
_____________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
______________________________________________ _____________________________________________
Assinatura do declarante ou responsaacutevel Assinatura da 1ordf com CPF e telefone de contato
______________________________________________ ______________________________________________
Assinatura proprietaacuterio do imoacutevel com CPF e telefone de contato Assinatura da 2ordf com CPF e telefone de contato
31
ANEXO VI
DECLARACcedilAtildeO DE CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE TRANSPORTE TERCERIZADOS PARA FINS
DE ESTUDO NO IFES
Eu ___________________________________________________________ (informar o
nome do proprietaacuterio do transporte ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm
____________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob
as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que
recebo o valor de R$ _______________________ reais referente ao
transporte________________________(mensal bimestral ou trimestral) de van ou afins do
aluno (a)_____________________________________________________________
Exercendo o itineraacuterio da localidade de __________________________ x IFES (ida e volta)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo
estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos
ou divergentes implicam na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica
de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante (proprietaacuterio do transporte da van ou afins) e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura do aluno (a)
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
32
ANEXO VII
DECLARACcedilAtildeO DE RECEBIMENTOPAGAMENTO DE PENSAtildeO
Eu______________________________________________________________________ portador do
RG ____________________ e CPF _______________________ nos termos do Edital nordm 001 2016
referente aos Programas de Assistecircncia Estudantil especiacuteficos de atenccedilatildeo primaacuteria declaro que
1- ( ) Recebo pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$__________________ proveniente da guarda
de ____________________________________________________________ (nome do filhoa)
2- ( ) Pago pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$ __________________ para auxiliar nos
cuidados de _______________________________________________________(nome do filhoa)
Estou ciente que eacute de minha inteira responsabilidade a veracidade das informaccedilotildees prestadas neste
documento
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
33
ANEXO VIII
DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes -
Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$ ________________ mensais
referentes ao trabalho de ___________________________ (informar a atividade exercida) Declaro
ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a
omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na
exclusatildeo de _________________________________________________ (o nome do estudante) dos
Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES
aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
_____________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura da
2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
34
ANEXO IX
DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA
Eu __________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao
IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de
atividade remunerada sendo dependente financeiramente
de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de
parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm
___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas
nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou
documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de
___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ____________________________ _____de ________________de 2018
___________________________________________________ Assinatura do declarante
_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
_____________________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________ Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
35
ANEXO X
AUTORIZACcedilAtildeO
(Para menores de 18 anos)
Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil
(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia
eu_________________________________________________________________________
Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________
residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________
nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________ AUTORIZO a(o)
aluna (o)__________________________________________ parentesco_______________ a alojar-
se em______________________________ (quarto casa kitnete repuacuteblica) localizado na
RuaAv_____________________________________________________________________
nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________
UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente) em
seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou adolescente em hotel motel
pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou
responsaacutevel
A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data
_____________________ ________de________________________ de 2018
_______________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)
36
ANEXO XI
DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do
aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito
(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo
ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do
Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES
Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do
mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta
declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do
Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia
estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de
ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente
de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam
na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash
Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute
ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018
__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)
__________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL 012018 Eu______________________________________________________________________________de
matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro
que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012018) estou ciente que
1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras
2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e
submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente
agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo
3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle
4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos
inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees
5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade
ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de
informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do
Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Matriacutecula
Curso
AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo
Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno
E-mail (vaacutelido)
Telefone celular ( )
Telefone (residencial) ( )
39
ANEXO XIV
RECURSO A Comissatildeo Gestora do Programa de Assistecircncia Estudantil Serviccedilo Social do Ifes ndash Cachoeiro
de Itapemirim
Solicito nova anaacutelise da minha inscriccedilatildeo para o(s) Programa(s) de Atenccedilatildeo Primaacuteria da Assistecircncia
Estudantil referente ao Edital No 012018
Nome do Candidato ______________________________________________________
Relaccedilatildeo dos Documentos apresentados neste recurso
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
Obs O candidato deveraacute entregar no Serviccedilo Social o requerimento do recurso acompanhado dos
documentos necessaacuterios em um envelope lacrado e identificado com nome e turma
Data____________
_____________________________________
Assinatura do Candidato
27
Salaacuterio R$
Nome do CocircnjugeCompanheiro (a)
Situaccedilatildeo empregatiacutecia ( ) empregado ( ) ativrural ( ) autocircnomo ( )aposentado ( ) desempregado ( ) pensionista ( ) trab informal ( ) empregador ( ) benefiacutecios assistenciais Qual________________ ( ) outros___________________________________
Profissatildeo do CocircnjugeCompanheiro (a)
Salaacuterio R$
Se o candidato tiver dependente
Nome do Dependente I
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Nome do Dependente II
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Nome do Dependente III
Idade
Grau de Parentesco ( ) Filho ( ) Enteado ( ) Sobrinho ( ) Irmatildeo ( ) Outros
Gastos com Dependente ( ) Inferior a meio salario miacutenimo ( ) superior a meio salaacuterio miacutenimo ( ) Superior a um salaacuterio miacutenimo
Se houver mais dependente favor colocar ao final do formulaacuterio
Outros rendimentos recebidos
( ) Mesada R$_________ ( ) Auxiacutelios de parentes R$________ ( ) Aluguelarrendamento R$_______ ( ) Outros___________________ R$___________ ( ) Pensatildeo Alimentiacutecia R$__________
Outras Informaccedilotildees
Algum membro recebe benefiacutecios assistenciais ( ) Sim ( ) Natildeo
Quem
Qual Valor R$
Algum membro apresenta conduta que perturbe ou coloque em risco o bem estar da famiacutelia ( ) Sim ( ) Natildeo Quem
De que forma
A famiacutelia recebe ajuda de terceiros ( ) Sim ( ) Natildeo
De quemcomo
28
A famiacutelia possui outro imoacutevel aleacutem do que reside ( ) Sim ( ) Natildeo
Possui veiacuteculo ( ) Sim ( ) Natildeo Quantos
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui Moto ( ) Sim ( ) Natildeo Quantas
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui computador ( ) Sim ( ) Natildeo Tem acesso a internet ( ) Sim ( ) Natildeo
Composiccedilatildeo familiar ou de moradia do aluno Nome (primeiro nome) Data de
Nasc Est Civil
Parentesco Profissatildeo Salaacuterio R$ Estudante- Escola
PuacutebPart
Mensalidade
Observaccedilotildees (caso possua ou queira listar informaccedilotildees pertinentes)
Assinatura do Candidato (a) _________________________________________________________
Assinatura do Responsaacutevel________________________________________________________
(quando este for menor de idade)
Data____________ 2018
29
ANEXO IV
DECLARACcedilAtildeO DE QUE NAtildeO POSSUI CARTEIRA DE TRABALHO
Eu ___________________________________________________________________
portador do RG ___________________________ e CPF ___________________________
declaro sob as penas da lei para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que NAtildeO possuo
CARTEIRA DE TRABALHO Estou ciente de que a omissatildeo ou falsidade de informaccedilotildees poderaacute a
qualquer tempo eliminar o estudante do processo
Autorizo o IFES a certificar as informaccedilotildees prestadas acima
___________________________ _________de ___________________ de 2018
_____________________________________________________
Assinatura do declarante
_____________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
______________________________________________ _____________________________________________
Assinatura do declarante ou responsaacutevel Assinatura da 1ordf com CPF e telefone de contato
______________________________________________ ______________________________________________
Assinatura proprietaacuterio do imoacutevel com CPF e telefone de contato Assinatura da 2ordf com CPF e telefone de contato
31
ANEXO VI
DECLARACcedilAtildeO DE CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE TRANSPORTE TERCERIZADOS PARA FINS
DE ESTUDO NO IFES
Eu ___________________________________________________________ (informar o
nome do proprietaacuterio do transporte ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm
____________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob
as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que
recebo o valor de R$ _______________________ reais referente ao
transporte________________________(mensal bimestral ou trimestral) de van ou afins do
aluno (a)_____________________________________________________________
Exercendo o itineraacuterio da localidade de __________________________ x IFES (ida e volta)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo
estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos
ou divergentes implicam na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica
de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante (proprietaacuterio do transporte da van ou afins) e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura do aluno (a)
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
32
ANEXO VII
DECLARACcedilAtildeO DE RECEBIMENTOPAGAMENTO DE PENSAtildeO
Eu______________________________________________________________________ portador do
RG ____________________ e CPF _______________________ nos termos do Edital nordm 001 2016
referente aos Programas de Assistecircncia Estudantil especiacuteficos de atenccedilatildeo primaacuteria declaro que
1- ( ) Recebo pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$__________________ proveniente da guarda
de ____________________________________________________________ (nome do filhoa)
2- ( ) Pago pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$ __________________ para auxiliar nos
cuidados de _______________________________________________________(nome do filhoa)
Estou ciente que eacute de minha inteira responsabilidade a veracidade das informaccedilotildees prestadas neste
documento
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
33
ANEXO VIII
DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes -
Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$ ________________ mensais
referentes ao trabalho de ___________________________ (informar a atividade exercida) Declaro
ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a
omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na
exclusatildeo de _________________________________________________ (o nome do estudante) dos
Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES
aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
_____________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura da
2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
34
ANEXO IX
DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA
Eu __________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao
IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de
atividade remunerada sendo dependente financeiramente
de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de
parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm
___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas
nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou
documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de
___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ____________________________ _____de ________________de 2018
___________________________________________________ Assinatura do declarante
_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
_____________________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________ Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
35
ANEXO X
AUTORIZACcedilAtildeO
(Para menores de 18 anos)
Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil
(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia
eu_________________________________________________________________________
Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________
residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________
nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________ AUTORIZO a(o)
aluna (o)__________________________________________ parentesco_______________ a alojar-
se em______________________________ (quarto casa kitnete repuacuteblica) localizado na
RuaAv_____________________________________________________________________
nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________
UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente) em
seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou adolescente em hotel motel
pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou
responsaacutevel
A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data
_____________________ ________de________________________ de 2018
_______________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)
36
ANEXO XI
DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do
aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito
(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo
ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do
Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES
Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do
mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta
declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do
Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia
estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de
ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente
de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam
na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash
Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute
ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018
__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)
__________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL 012018 Eu______________________________________________________________________________de
matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro
que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012018) estou ciente que
1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras
2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e
submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente
agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo
3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle
4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos
inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees
5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade
ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de
informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do
Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Matriacutecula
Curso
AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo
Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno
E-mail (vaacutelido)
Telefone celular ( )
Telefone (residencial) ( )
39
ANEXO XIV
RECURSO A Comissatildeo Gestora do Programa de Assistecircncia Estudantil Serviccedilo Social do Ifes ndash Cachoeiro
de Itapemirim
Solicito nova anaacutelise da minha inscriccedilatildeo para o(s) Programa(s) de Atenccedilatildeo Primaacuteria da Assistecircncia
Estudantil referente ao Edital No 012018
Nome do Candidato ______________________________________________________
Relaccedilatildeo dos Documentos apresentados neste recurso
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
Obs O candidato deveraacute entregar no Serviccedilo Social o requerimento do recurso acompanhado dos
documentos necessaacuterios em um envelope lacrado e identificado com nome e turma
Data____________
_____________________________________
Assinatura do Candidato
28
A famiacutelia possui outro imoacutevel aleacutem do que reside ( ) Sim ( ) Natildeo
Possui veiacuteculo ( ) Sim ( ) Natildeo Quantos
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui Moto ( ) Sim ( ) Natildeo Quantas
ModeloAno Quitado ( ) Sim ( ) Natildeo Financiado R$
Possui computador ( ) Sim ( ) Natildeo Tem acesso a internet ( ) Sim ( ) Natildeo
Composiccedilatildeo familiar ou de moradia do aluno Nome (primeiro nome) Data de
Nasc Est Civil
Parentesco Profissatildeo Salaacuterio R$ Estudante- Escola
PuacutebPart
Mensalidade
Observaccedilotildees (caso possua ou queira listar informaccedilotildees pertinentes)
Assinatura do Candidato (a) _________________________________________________________
Assinatura do Responsaacutevel________________________________________________________
(quando este for menor de idade)
Data____________ 2018
29
ANEXO IV
DECLARACcedilAtildeO DE QUE NAtildeO POSSUI CARTEIRA DE TRABALHO
Eu ___________________________________________________________________
portador do RG ___________________________ e CPF ___________________________
declaro sob as penas da lei para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que NAtildeO possuo
CARTEIRA DE TRABALHO Estou ciente de que a omissatildeo ou falsidade de informaccedilotildees poderaacute a
qualquer tempo eliminar o estudante do processo
Autorizo o IFES a certificar as informaccedilotildees prestadas acima
___________________________ _________de ___________________ de 2018
_____________________________________________________
Assinatura do declarante
_____________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
______________________________________________ _____________________________________________
Assinatura do declarante ou responsaacutevel Assinatura da 1ordf com CPF e telefone de contato
______________________________________________ ______________________________________________
Assinatura proprietaacuterio do imoacutevel com CPF e telefone de contato Assinatura da 2ordf com CPF e telefone de contato
31
ANEXO VI
DECLARACcedilAtildeO DE CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE TRANSPORTE TERCERIZADOS PARA FINS
DE ESTUDO NO IFES
Eu ___________________________________________________________ (informar o
nome do proprietaacuterio do transporte ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm
____________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob
as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que
recebo o valor de R$ _______________________ reais referente ao
transporte________________________(mensal bimestral ou trimestral) de van ou afins do
aluno (a)_____________________________________________________________
Exercendo o itineraacuterio da localidade de __________________________ x IFES (ida e volta)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo
estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos
ou divergentes implicam na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica
de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante (proprietaacuterio do transporte da van ou afins) e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura do aluno (a)
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
32
ANEXO VII
DECLARACcedilAtildeO DE RECEBIMENTOPAGAMENTO DE PENSAtildeO
Eu______________________________________________________________________ portador do
RG ____________________ e CPF _______________________ nos termos do Edital nordm 001 2016
referente aos Programas de Assistecircncia Estudantil especiacuteficos de atenccedilatildeo primaacuteria declaro que
1- ( ) Recebo pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$__________________ proveniente da guarda
de ____________________________________________________________ (nome do filhoa)
2- ( ) Pago pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$ __________________ para auxiliar nos
cuidados de _______________________________________________________(nome do filhoa)
Estou ciente que eacute de minha inteira responsabilidade a veracidade das informaccedilotildees prestadas neste
documento
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
33
ANEXO VIII
DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes -
Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$ ________________ mensais
referentes ao trabalho de ___________________________ (informar a atividade exercida) Declaro
ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a
omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na
exclusatildeo de _________________________________________________ (o nome do estudante) dos
Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES
aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
_____________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura da
2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
34
ANEXO IX
DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA
Eu __________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao
IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de
atividade remunerada sendo dependente financeiramente
de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de
parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm
___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas
nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou
documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de
___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ____________________________ _____de ________________de 2018
___________________________________________________ Assinatura do declarante
_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
_____________________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________ Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
35
ANEXO X
AUTORIZACcedilAtildeO
(Para menores de 18 anos)
Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil
(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia
eu_________________________________________________________________________
Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________
residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________
nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________ AUTORIZO a(o)
aluna (o)__________________________________________ parentesco_______________ a alojar-
se em______________________________ (quarto casa kitnete repuacuteblica) localizado na
RuaAv_____________________________________________________________________
nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________
UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente) em
seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou adolescente em hotel motel
pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou
responsaacutevel
A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data
_____________________ ________de________________________ de 2018
_______________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)
36
ANEXO XI
DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do
aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito
(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo
ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do
Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES
Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do
mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta
declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do
Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia
estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de
ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente
de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam
na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash
Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute
ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018
__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)
__________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL 012018 Eu______________________________________________________________________________de
matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro
que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012018) estou ciente que
1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras
2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e
submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente
agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo
3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle
4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos
inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees
5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade
ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de
informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do
Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Matriacutecula
Curso
AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo
Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno
E-mail (vaacutelido)
Telefone celular ( )
Telefone (residencial) ( )
39
ANEXO XIV
RECURSO A Comissatildeo Gestora do Programa de Assistecircncia Estudantil Serviccedilo Social do Ifes ndash Cachoeiro
de Itapemirim
Solicito nova anaacutelise da minha inscriccedilatildeo para o(s) Programa(s) de Atenccedilatildeo Primaacuteria da Assistecircncia
Estudantil referente ao Edital No 012018
Nome do Candidato ______________________________________________________
Relaccedilatildeo dos Documentos apresentados neste recurso
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
Obs O candidato deveraacute entregar no Serviccedilo Social o requerimento do recurso acompanhado dos
documentos necessaacuterios em um envelope lacrado e identificado com nome e turma
Data____________
_____________________________________
Assinatura do Candidato
29
ANEXO IV
DECLARACcedilAtildeO DE QUE NAtildeO POSSUI CARTEIRA DE TRABALHO
Eu ___________________________________________________________________
portador do RG ___________________________ e CPF ___________________________
declaro sob as penas da lei para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que NAtildeO possuo
CARTEIRA DE TRABALHO Estou ciente de que a omissatildeo ou falsidade de informaccedilotildees poderaacute a
qualquer tempo eliminar o estudante do processo
Autorizo o IFES a certificar as informaccedilotildees prestadas acima
___________________________ _________de ___________________ de 2018
_____________________________________________________
Assinatura do declarante
_____________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do candidato (quando este for menor de idade)
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
______________________________________________ _____________________________________________
Assinatura do declarante ou responsaacutevel Assinatura da 1ordf com CPF e telefone de contato
______________________________________________ ______________________________________________
Assinatura proprietaacuterio do imoacutevel com CPF e telefone de contato Assinatura da 2ordf com CPF e telefone de contato
31
ANEXO VI
DECLARACcedilAtildeO DE CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE TRANSPORTE TERCERIZADOS PARA FINS
DE ESTUDO NO IFES
Eu ___________________________________________________________ (informar o
nome do proprietaacuterio do transporte ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm
____________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob
as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que
recebo o valor de R$ _______________________ reais referente ao
transporte________________________(mensal bimestral ou trimestral) de van ou afins do
aluno (a)_____________________________________________________________
Exercendo o itineraacuterio da localidade de __________________________ x IFES (ida e volta)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo
estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos
ou divergentes implicam na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica
de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante (proprietaacuterio do transporte da van ou afins) e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura do aluno (a)
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
32
ANEXO VII
DECLARACcedilAtildeO DE RECEBIMENTOPAGAMENTO DE PENSAtildeO
Eu______________________________________________________________________ portador do
RG ____________________ e CPF _______________________ nos termos do Edital nordm 001 2016
referente aos Programas de Assistecircncia Estudantil especiacuteficos de atenccedilatildeo primaacuteria declaro que
1- ( ) Recebo pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$__________________ proveniente da guarda
de ____________________________________________________________ (nome do filhoa)
2- ( ) Pago pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$ __________________ para auxiliar nos
cuidados de _______________________________________________________(nome do filhoa)
Estou ciente que eacute de minha inteira responsabilidade a veracidade das informaccedilotildees prestadas neste
documento
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
33
ANEXO VIII
DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes -
Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$ ________________ mensais
referentes ao trabalho de ___________________________ (informar a atividade exercida) Declaro
ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a
omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na
exclusatildeo de _________________________________________________ (o nome do estudante) dos
Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES
aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
_____________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura da
2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
34
ANEXO IX
DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA
Eu __________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao
IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de
atividade remunerada sendo dependente financeiramente
de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de
parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm
___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas
nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou
documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de
___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ____________________________ _____de ________________de 2018
___________________________________________________ Assinatura do declarante
_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
_____________________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________ Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
35
ANEXO X
AUTORIZACcedilAtildeO
(Para menores de 18 anos)
Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil
(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia
eu_________________________________________________________________________
Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________
residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________
nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________ AUTORIZO a(o)
aluna (o)__________________________________________ parentesco_______________ a alojar-
se em______________________________ (quarto casa kitnete repuacuteblica) localizado na
RuaAv_____________________________________________________________________
nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________
UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente) em
seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou adolescente em hotel motel
pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou
responsaacutevel
A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data
_____________________ ________de________________________ de 2018
_______________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)
36
ANEXO XI
DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do
aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito
(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo
ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do
Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES
Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do
mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta
declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do
Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia
estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de
ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente
de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam
na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash
Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute
ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018
__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)
__________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL 012018 Eu______________________________________________________________________________de
matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro
que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012018) estou ciente que
1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras
2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e
submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente
agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo
3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle
4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos
inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees
5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade
ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de
informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do
Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Matriacutecula
Curso
AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo
Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno
E-mail (vaacutelido)
Telefone celular ( )
Telefone (residencial) ( )
39
ANEXO XIV
RECURSO A Comissatildeo Gestora do Programa de Assistecircncia Estudantil Serviccedilo Social do Ifes ndash Cachoeiro
de Itapemirim
Solicito nova anaacutelise da minha inscriccedilatildeo para o(s) Programa(s) de Atenccedilatildeo Primaacuteria da Assistecircncia
Estudantil referente ao Edital No 012018
Nome do Candidato ______________________________________________________
Relaccedilatildeo dos Documentos apresentados neste recurso
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
Obs O candidato deveraacute entregar no Serviccedilo Social o requerimento do recurso acompanhado dos
documentos necessaacuterios em um envelope lacrado e identificado com nome e turma
Data____________
_____________________________________
Assinatura do Candidato
30
ANEXO V (preenchida responsaacutevel pelo pagamento do aluguel)
DECLARACcedilAtildeO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL Eu ___________________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF _______________________ declaro para os devidos fins de apresentaccedilatildeo ao IFES que pago o valor total de R$______________ mensais referente ao aluguel de um imoacutevel residencial situado agrave Rua ___________________________________________________________ nordm______Complemento_______________Bairro______________________________________________ Municiacutepio____________________UF__________ cujo o proprietaacuterio eacute o Srordm____________________________________________________________________________________RG____________________________________________ CPF__________________________ O aluguel informado eacute referente agrave
Nome das pessoas que dividem a residecircncia (havendo mais pessoas favor identificar no verso) ( ) Aluguel familiar O aluno reside com a famiacutelia ( ) Aluguel familiar O aluno natildeo reside com a famiacutelia mas jaacute morava em Cachoeiro do Itapemirim ES antes de estudar no Ifes ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes tendo em vista que a famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES ( ) Aluguel de imoacutevel exclusivo para fins de estudo no Ifes sendo divido com uma ou duas pessoas tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$______________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) ( ) Aluguel de repuacuteblica tendo em vista que a minha famiacutelia natildeo reside em Cachoeiro do Itapemirim ES Cujo valor total eacute dividido entre a todos os moradores da residecircncia cabendo o valor de R$_________________________ reais para o aluno (ou responsaacutevel) 1 -_________________________________________________CPF______________________________ 2 -_________________________________________________CPF______________________________ 3 -_________________________________________________CPF______________________________ 4 -_________________________________________________CPF______________________________ Autorizo o Ifes a averiguar as informaccedilotildees acima fornecidas e declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicaratildeo a qualquer tempo na eliminaccedilatildeo do estudante deste processo seletivo ou em medidas judiciais Por ser expressatildeo da verdade firmo e assino essa declaraccedilatildeo para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito
___________________________ _________de ___________________ de 2018
______________________________________________ _____________________________________________
Assinatura do declarante ou responsaacutevel Assinatura da 1ordf com CPF e telefone de contato
______________________________________________ ______________________________________________
Assinatura proprietaacuterio do imoacutevel com CPF e telefone de contato Assinatura da 2ordf com CPF e telefone de contato
31
ANEXO VI
DECLARACcedilAtildeO DE CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE TRANSPORTE TERCERIZADOS PARA FINS
DE ESTUDO NO IFES
Eu ___________________________________________________________ (informar o
nome do proprietaacuterio do transporte ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm
____________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob
as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que
recebo o valor de R$ _______________________ reais referente ao
transporte________________________(mensal bimestral ou trimestral) de van ou afins do
aluno (a)_____________________________________________________________
Exercendo o itineraacuterio da localidade de __________________________ x IFES (ida e volta)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo
estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos
ou divergentes implicam na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica
de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante (proprietaacuterio do transporte da van ou afins) e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura do aluno (a)
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
32
ANEXO VII
DECLARACcedilAtildeO DE RECEBIMENTOPAGAMENTO DE PENSAtildeO
Eu______________________________________________________________________ portador do
RG ____________________ e CPF _______________________ nos termos do Edital nordm 001 2016
referente aos Programas de Assistecircncia Estudantil especiacuteficos de atenccedilatildeo primaacuteria declaro que
1- ( ) Recebo pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$__________________ proveniente da guarda
de ____________________________________________________________ (nome do filhoa)
2- ( ) Pago pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$ __________________ para auxiliar nos
cuidados de _______________________________________________________(nome do filhoa)
Estou ciente que eacute de minha inteira responsabilidade a veracidade das informaccedilotildees prestadas neste
documento
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
33
ANEXO VIII
DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes -
Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$ ________________ mensais
referentes ao trabalho de ___________________________ (informar a atividade exercida) Declaro
ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a
omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na
exclusatildeo de _________________________________________________ (o nome do estudante) dos
Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES
aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
_____________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura da
2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
34
ANEXO IX
DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA
Eu __________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao
IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de
atividade remunerada sendo dependente financeiramente
de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de
parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm
___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas
nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou
documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de
___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ____________________________ _____de ________________de 2018
___________________________________________________ Assinatura do declarante
_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
_____________________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________ Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
35
ANEXO X
AUTORIZACcedilAtildeO
(Para menores de 18 anos)
Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil
(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia
eu_________________________________________________________________________
Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________
residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________
nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________ AUTORIZO a(o)
aluna (o)__________________________________________ parentesco_______________ a alojar-
se em______________________________ (quarto casa kitnete repuacuteblica) localizado na
RuaAv_____________________________________________________________________
nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________
UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente) em
seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou adolescente em hotel motel
pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou
responsaacutevel
A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data
_____________________ ________de________________________ de 2018
_______________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)
36
ANEXO XI
DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do
aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito
(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo
ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do
Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES
Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do
mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta
declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do
Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia
estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de
ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente
de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam
na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash
Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute
ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018
__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)
__________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL 012018 Eu______________________________________________________________________________de
matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro
que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012018) estou ciente que
1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras
2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e
submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente
agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo
3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle
4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos
inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees
5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade
ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de
informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do
Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Matriacutecula
Curso
AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo
Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno
E-mail (vaacutelido)
Telefone celular ( )
Telefone (residencial) ( )
39
ANEXO XIV
RECURSO A Comissatildeo Gestora do Programa de Assistecircncia Estudantil Serviccedilo Social do Ifes ndash Cachoeiro
de Itapemirim
Solicito nova anaacutelise da minha inscriccedilatildeo para o(s) Programa(s) de Atenccedilatildeo Primaacuteria da Assistecircncia
Estudantil referente ao Edital No 012018
Nome do Candidato ______________________________________________________
Relaccedilatildeo dos Documentos apresentados neste recurso
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
Obs O candidato deveraacute entregar no Serviccedilo Social o requerimento do recurso acompanhado dos
documentos necessaacuterios em um envelope lacrado e identificado com nome e turma
Data____________
_____________________________________
Assinatura do Candidato
31
ANEXO VI
DECLARACcedilAtildeO DE CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE TRANSPORTE TERCERIZADOS PARA FINS
DE ESTUDO NO IFES
Eu ___________________________________________________________ (informar o
nome do proprietaacuterio do transporte ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm
____________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob
as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que
recebo o valor de R$ _______________________ reais referente ao
transporte________________________(mensal bimestral ou trimestral) de van ou afins do
aluno (a)_____________________________________________________________
Exercendo o itineraacuterio da localidade de __________________________ x IFES (ida e volta)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo
estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos
ou divergentes implicam na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica
de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante (proprietaacuterio do transporte da van ou afins) e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura do aluno (a)
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
32
ANEXO VII
DECLARACcedilAtildeO DE RECEBIMENTOPAGAMENTO DE PENSAtildeO
Eu______________________________________________________________________ portador do
RG ____________________ e CPF _______________________ nos termos do Edital nordm 001 2016
referente aos Programas de Assistecircncia Estudantil especiacuteficos de atenccedilatildeo primaacuteria declaro que
1- ( ) Recebo pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$__________________ proveniente da guarda
de ____________________________________________________________ (nome do filhoa)
2- ( ) Pago pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$ __________________ para auxiliar nos
cuidados de _______________________________________________________(nome do filhoa)
Estou ciente que eacute de minha inteira responsabilidade a veracidade das informaccedilotildees prestadas neste
documento
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
33
ANEXO VIII
DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes -
Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$ ________________ mensais
referentes ao trabalho de ___________________________ (informar a atividade exercida) Declaro
ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a
omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na
exclusatildeo de _________________________________________________ (o nome do estudante) dos
Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES
aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
_____________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura da
2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
34
ANEXO IX
DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA
Eu __________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao
IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de
atividade remunerada sendo dependente financeiramente
de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de
parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm
___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas
nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou
documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de
___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ____________________________ _____de ________________de 2018
___________________________________________________ Assinatura do declarante
_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
_____________________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________ Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
35
ANEXO X
AUTORIZACcedilAtildeO
(Para menores de 18 anos)
Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil
(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia
eu_________________________________________________________________________
Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________
residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________
nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________ AUTORIZO a(o)
aluna (o)__________________________________________ parentesco_______________ a alojar-
se em______________________________ (quarto casa kitnete repuacuteblica) localizado na
RuaAv_____________________________________________________________________
nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________
UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente) em
seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou adolescente em hotel motel
pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou
responsaacutevel
A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data
_____________________ ________de________________________ de 2018
_______________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)
36
ANEXO XI
DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do
aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito
(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo
ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do
Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES
Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do
mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta
declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do
Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia
estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de
ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente
de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam
na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash
Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute
ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018
__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)
__________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL 012018 Eu______________________________________________________________________________de
matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro
que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012018) estou ciente que
1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras
2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e
submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente
agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo
3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle
4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos
inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees
5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade
ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de
informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do
Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Matriacutecula
Curso
AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo
Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno
E-mail (vaacutelido)
Telefone celular ( )
Telefone (residencial) ( )
39
ANEXO XIV
RECURSO A Comissatildeo Gestora do Programa de Assistecircncia Estudantil Serviccedilo Social do Ifes ndash Cachoeiro
de Itapemirim
Solicito nova anaacutelise da minha inscriccedilatildeo para o(s) Programa(s) de Atenccedilatildeo Primaacuteria da Assistecircncia
Estudantil referente ao Edital No 012018
Nome do Candidato ______________________________________________________
Relaccedilatildeo dos Documentos apresentados neste recurso
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
Obs O candidato deveraacute entregar no Serviccedilo Social o requerimento do recurso acompanhado dos
documentos necessaacuterios em um envelope lacrado e identificado com nome e turma
Data____________
_____________________________________
Assinatura do Candidato
32
ANEXO VII
DECLARACcedilAtildeO DE RECEBIMENTOPAGAMENTO DE PENSAtildeO
Eu______________________________________________________________________ portador do
RG ____________________ e CPF _______________________ nos termos do Edital nordm 001 2016
referente aos Programas de Assistecircncia Estudantil especiacuteficos de atenccedilatildeo primaacuteria declaro que
1- ( ) Recebo pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$__________________ proveniente da guarda
de ____________________________________________________________ (nome do filhoa)
2- ( ) Pago pensatildeo alimentiacutecia no valor mensal de R$ __________________ para auxiliar nos
cuidados de _______________________________________________________(nome do filhoa)
Estou ciente que eacute de minha inteira responsabilidade a veracidade das informaccedilotildees prestadas neste
documento
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
__________________________________________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
33
ANEXO VIII
DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes -
Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$ ________________ mensais
referentes ao trabalho de ___________________________ (informar a atividade exercida) Declaro
ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a
omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na
exclusatildeo de _________________________________________________ (o nome do estudante) dos
Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES
aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
_____________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura da
2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
34
ANEXO IX
DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA
Eu __________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao
IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de
atividade remunerada sendo dependente financeiramente
de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de
parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm
___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas
nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou
documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de
___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ____________________________ _____de ________________de 2018
___________________________________________________ Assinatura do declarante
_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
_____________________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________ Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
35
ANEXO X
AUTORIZACcedilAtildeO
(Para menores de 18 anos)
Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil
(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia
eu_________________________________________________________________________
Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________
residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________
nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________ AUTORIZO a(o)
aluna (o)__________________________________________ parentesco_______________ a alojar-
se em______________________________ (quarto casa kitnete repuacuteblica) localizado na
RuaAv_____________________________________________________________________
nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________
UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente) em
seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou adolescente em hotel motel
pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou
responsaacutevel
A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data
_____________________ ________de________________________ de 2018
_______________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)
36
ANEXO XI
DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do
aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito
(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo
ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do
Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES
Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do
mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta
declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do
Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia
estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de
ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente
de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam
na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash
Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute
ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018
__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)
__________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL 012018 Eu______________________________________________________________________________de
matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro
que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012018) estou ciente que
1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras
2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e
submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente
agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo
3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle
4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos
inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees
5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade
ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de
informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do
Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Matriacutecula
Curso
AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo
Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno
E-mail (vaacutelido)
Telefone celular ( )
Telefone (residencial) ( )
39
ANEXO XIV
RECURSO A Comissatildeo Gestora do Programa de Assistecircncia Estudantil Serviccedilo Social do Ifes ndash Cachoeiro
de Itapemirim
Solicito nova anaacutelise da minha inscriccedilatildeo para o(s) Programa(s) de Atenccedilatildeo Primaacuteria da Assistecircncia
Estudantil referente ao Edital No 012018
Nome do Candidato ______________________________________________________
Relaccedilatildeo dos Documentos apresentados neste recurso
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
Obs O candidato deveraacute entregar no Serviccedilo Social o requerimento do recurso acompanhado dos
documentos necessaacuterios em um envelope lacrado e identificado com nome e turma
Data____________
_____________________________________
Assinatura do Candidato
33
ANEXO VIII
DECLARACcedilAtildeO DE RENDIMENTO MEacuteDIO MENSAL
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao Ifes -
Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que recebo em torno de R$ ________________ mensais
referentes ao trabalho de ___________________________ (informar a atividade exercida) Declaro
ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a
omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam na
exclusatildeo de _________________________________________________ (o nome do estudante) dos
Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES
aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ___________________ _____de _____________de _________
_____________________________
Assinatura do declarante
___________________________________________________
Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________
Assinatura da
2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
34
ANEXO IX
DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA
Eu __________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao
IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de
atividade remunerada sendo dependente financeiramente
de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de
parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm
___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas
nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou
documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de
___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ____________________________ _____de ________________de 2018
___________________________________________________ Assinatura do declarante
_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
_____________________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________ Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
35
ANEXO X
AUTORIZACcedilAtildeO
(Para menores de 18 anos)
Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil
(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia
eu_________________________________________________________________________
Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________
residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________
nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________ AUTORIZO a(o)
aluna (o)__________________________________________ parentesco_______________ a alojar-
se em______________________________ (quarto casa kitnete repuacuteblica) localizado na
RuaAv_____________________________________________________________________
nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________
UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente) em
seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou adolescente em hotel motel
pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou
responsaacutevel
A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data
_____________________ ________de________________________ de 2018
_______________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)
36
ANEXO XI
DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do
aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito
(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo
ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do
Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES
Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do
mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta
declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do
Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia
estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de
ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente
de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam
na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash
Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute
ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018
__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)
__________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL 012018 Eu______________________________________________________________________________de
matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro
que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012018) estou ciente que
1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras
2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e
submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente
agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo
3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle
4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos
inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees
5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade
ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de
informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do
Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Matriacutecula
Curso
AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo
Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno
E-mail (vaacutelido)
Telefone celular ( )
Telefone (residencial) ( )
39
ANEXO XIV
RECURSO A Comissatildeo Gestora do Programa de Assistecircncia Estudantil Serviccedilo Social do Ifes ndash Cachoeiro
de Itapemirim
Solicito nova anaacutelise da minha inscriccedilatildeo para o(s) Programa(s) de Atenccedilatildeo Primaacuteria da Assistecircncia
Estudantil referente ao Edital No 012018
Nome do Candidato ______________________________________________________
Relaccedilatildeo dos Documentos apresentados neste recurso
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
Obs O candidato deveraacute entregar no Serviccedilo Social o requerimento do recurso acompanhado dos
documentos necessaacuterios em um envelope lacrado e identificado com nome e turma
Data____________
_____________________________________
Assinatura do Candidato
34
ANEXO IX
DECLARACcedilAtildeO DO NAtildeO EXERCIacuteCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA
Eu __________________________________________________________ (informar o nome da
pessoa que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF
sob o nordm ___________________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo ao
IfesndashCampus Cachoeiro de ItapemirimES que estou desempregado eou natildeo exerccedilo nenhum tipo de
atividade remunerada sendo dependente financeiramente
de_____________________________________ que eacute ______________________ (informar grau de
parentesco da pessoa) sendo portador (a) do RG nordm _________________ e inscrito (a) no CPF sob o nordm
___________________________ Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas
nesta declaraccedilatildeo estando ciente de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou
documentos falsos ou divergentes implicam na exclusatildeo de
___________________________________________ (o nome do estudante) dos Programas da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES aleacutem das medidas
judiciais cabiacuteveis
Autorizo o Ifes ndash Campus Cachoeiro de ItapemirimES a certificar as informaccedilotildees acima
Local e data ____________________________ _____de ________________de 2018
___________________________________________________ Assinatura do declarante
_____________________________________________________________ Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
_____________________________________________________________ Assinatura da 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
___________________________________________________ Assinatura da 2ordf testemunha com CPF e telefone de contato
35
ANEXO X
AUTORIZACcedilAtildeO
(Para menores de 18 anos)
Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil
(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia
eu_________________________________________________________________________
Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________
residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________
nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________ AUTORIZO a(o)
aluna (o)__________________________________________ parentesco_______________ a alojar-
se em______________________________ (quarto casa kitnete repuacuteblica) localizado na
RuaAv_____________________________________________________________________
nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________
UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente) em
seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou adolescente em hotel motel
pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou
responsaacutevel
A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data
_____________________ ________de________________________ de 2018
_______________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)
36
ANEXO XI
DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do
aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito
(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo
ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do
Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES
Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do
mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta
declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do
Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia
estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de
ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente
de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam
na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash
Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute
ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018
__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)
__________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL 012018 Eu______________________________________________________________________________de
matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro
que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012018) estou ciente que
1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras
2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e
submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente
agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo
3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle
4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos
inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees
5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade
ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de
informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do
Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Matriacutecula
Curso
AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo
Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno
E-mail (vaacutelido)
Telefone celular ( )
Telefone (residencial) ( )
39
ANEXO XIV
RECURSO A Comissatildeo Gestora do Programa de Assistecircncia Estudantil Serviccedilo Social do Ifes ndash Cachoeiro
de Itapemirim
Solicito nova anaacutelise da minha inscriccedilatildeo para o(s) Programa(s) de Atenccedilatildeo Primaacuteria da Assistecircncia
Estudantil referente ao Edital No 012018
Nome do Candidato ______________________________________________________
Relaccedilatildeo dos Documentos apresentados neste recurso
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
Obs O candidato deveraacute entregar no Serviccedilo Social o requerimento do recurso acompanhado dos
documentos necessaacuterios em um envelope lacrado e identificado com nome e turma
Data____________
_____________________________________
Assinatura do Candidato
35
ANEXO X
AUTORIZACcedilAtildeO
(Para menores de 18 anos)
Para fins de conhecimento por parte da Comissatildeo Gestora da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil
(CGPAE) e para viabilizaccedilatildeo da participaccedilatildeo no Programa de Auxiacutelio Moradia
eu_________________________________________________________________________
Brasileiro (a) portador(a) do RG ____________________ CPF ndeg______________________
residente e domiciliado a RuaAv_________________________________________________
nordm______ Bairro_________________________ Cidade Estado________________ AUTORIZO a(o)
aluna (o)__________________________________________ parentesco_______________ a alojar-
se em______________________________ (quarto casa kitnete repuacuteblica) localizado na
RuaAv_____________________________________________________________________
nordm___________Bairro___________________________Cidade______________________
UF______ consoante estabelece a Lei Federal 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente) em
seu artigo 82 que assim dispotildee Eacute proibida a hospedagem de crianccedila ou adolescente em hotel motel
pensatildeo ou estabelecimento congecircnere salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou
responsaacutevel
A presente autorizaccedilatildeo tem prazo de validade de um ano a contar desta data
_____________________ ________de________________________ de 2018
_______________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel do aluno (a)
36
ANEXO XI
DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do
aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito
(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo
ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do
Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES
Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do
mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta
declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do
Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia
estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de
ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente
de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam
na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash
Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute
ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018
__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)
__________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL 012018 Eu______________________________________________________________________________de
matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro
que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012018) estou ciente que
1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras
2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e
submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente
agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo
3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle
4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos
inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees
5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade
ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de
informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do
Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Matriacutecula
Curso
AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo
Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno
E-mail (vaacutelido)
Telefone celular ( )
Telefone (residencial) ( )
39
ANEXO XIV
RECURSO A Comissatildeo Gestora do Programa de Assistecircncia Estudantil Serviccedilo Social do Ifes ndash Cachoeiro
de Itapemirim
Solicito nova anaacutelise da minha inscriccedilatildeo para o(s) Programa(s) de Atenccedilatildeo Primaacuteria da Assistecircncia
Estudantil referente ao Edital No 012018
Nome do Candidato ______________________________________________________
Relaccedilatildeo dos Documentos apresentados neste recurso
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
Obs O candidato deveraacute entregar no Serviccedilo Social o requerimento do recurso acompanhado dos
documentos necessaacuterios em um envelope lacrado e identificado com nome e turma
Data____________
_____________________________________
Assinatura do Candidato
36
ANEXO XI
DECLARACcedilAtildeO QUE NAtildeO POSSUI O CARTAtildeO DE TRANSPORTE DO ESTUDANTE
Eu ___________________________________________________________ (informar o nome do
aluno (a) ele que vai assinar a declaraccedilatildeo) portador (a) do RG nordm ____________________ e inscrito
(a) no CPF sob o nordm____________________ declaro sob as penas da lei para fins de apresentaccedilatildeo
ao Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim ES que ainda natildeo possuo o Cartatildeo de Transporte do
Estudante referente agrave utilizaccedilatildeo do transporte puacuteblico do municiacutepio de Cachoeiro de ItapemirimES
Declaro que eacute de minha inteira responsabilidade providenciar (nos oacutergatildeos competentes) a confecccedilatildeo do
mesmo E apresentar no prazo maacuteximo de 03 (trecircs) meses a contar pela data de assinatura desta
declaraccedilatildeo a coacutepia (frente e verso) do cartatildeo de transporte do estudante no Setor do Serviccedilo Social do
Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES Para que assim possa usufruir do programa de assistecircncia
estudantil ndash auxiacutelio transporte (referente ao valor estipulado dentro do muniacutecipio de Cachoeiro de
ItapemirimES) caso este me seja concedido (a)
Declaro ainda a inteira responsabilidade pelas informaccedilotildees contidas nesta declaraccedilatildeo estando ciente
de que a omissatildeo ou a apresentaccedilatildeo de informaccedilotildees eou documentos falsos ou divergentes implicam
na exclusatildeo de do aluno (a) citado acima dos Programas da Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil do Ifes ndash
Campus de Cachoeiro de Itapemirim ES aleacutem das medidas judiciais cabiacuteveis
Autorizo o IfesndashCampus Cachoeiro de Itapemirim ES a certificar as informaccedilotildees acima
OBSO aluno (a) que natildeo apresentar a coacutepia do cartatildeo de transporte do estudante no prazo estipulado implicaraacute
ao natildeo recebimento do programa de assistecircncia estudantil ndash auxiacutelio transporte
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018
__________________________________________________________ Assinatura do aluno (a) candidato (a)
__________________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel (se o aluno for menor de idade)
__________________________________________________________ Assinatura de 1ordf testemunha com CPF e telefone de contato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL 012018 Eu______________________________________________________________________________de
matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro
que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012018) estou ciente que
1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras
2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e
submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente
agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo
3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle
4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos
inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees
5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade
ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de
informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do
Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Matriacutecula
Curso
AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo
Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno
E-mail (vaacutelido)
Telefone celular ( )
Telefone (residencial) ( )
39
ANEXO XIV
RECURSO A Comissatildeo Gestora do Programa de Assistecircncia Estudantil Serviccedilo Social do Ifes ndash Cachoeiro
de Itapemirim
Solicito nova anaacutelise da minha inscriccedilatildeo para o(s) Programa(s) de Atenccedilatildeo Primaacuteria da Assistecircncia
Estudantil referente ao Edital No 012018
Nome do Candidato ______________________________________________________
Relaccedilatildeo dos Documentos apresentados neste recurso
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
Obs O candidato deveraacute entregar no Serviccedilo Social o requerimento do recurso acompanhado dos
documentos necessaacuterios em um envelope lacrado e identificado com nome e turma
Data____________
_____________________________________
Assinatura do Candidato
37
ANEXO XII (obrigatoacuterio e preenchido)
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA E PARTICIPACcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO DE RENOVACcedilAtildeO DOS PROGRAMAS DE ASSISTEcircNCIA ESTUDANTIL DO CAMPUS
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL 012018 Eu______________________________________________________________________________de
matriacutecula________________________ do curso__________________________________ declaro
que ao participar do PS de Renovaccedilatildeo dos PAE (Edital 012018) estou ciente que
1 As informaccedilotildees prestadas no Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil no Ifes ndash Cachoeiro de ItapemirimES satildeo verdadeiras
2 Que durante o PS de Renovaccedilatildeo dos PAE poderei ser convocado pela assistente social e
submetido a uma nova avaliaccedilatildeo e estudo social (entrevista) em data e horaacuterio previamente
agendado conforme estabelecido em edital no item 512 ndash aliacutenea ldquonrdquo
3 Natildeo receberei de volta os documentos entregues ficando a disposiccedilatildeo da Comissatildeo Gestora da
Poliacutetica de Assistecircncia Estudantil (CGPAE) e demais oacutergatildeos fiscalizadores e controle
4 Poderei ser desclassificado do Processo Seletivo de Renovaccedilatildeo dos Programas de Assistecircncia
Estudantil caso natildeo entregue os documentos solicitados ou apresente documentos preenchidos
inadequadamente com rasuras ou com ausecircncia de informaccedilotildees
5 Que tanto eu eou meus responsaacuteveis poderemos responder Processo Penal (crime de falsidade
ideoloacutegica) e Ciacutevel (ressarcimento por prejuiacutezo causado a terceiros) em caso de omissatildeo de
informaccedilotildees ou apresentaccedilatildeo de dados eou documentos falsos Conforme o artigo 299 do
Coacutedigo Penal (falsidade ideoloacutegica) transcrito abaixo
Art 299 ldquoOmitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele
inserir ou fazer inserir declaraccedilatildeo falso ou diversa da que devia ser escrita com fim de prejudicar direito
criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevanterdquo
Local e data ___________________ _____de _____________de 2018 Assinatura do legiacutevel do aluno (a)_______________________________________________________
Assinatura do responsaacutevel____________________________________________________________
(se o aluno for menor de idade)
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Matriacutecula
Curso
AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo
Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno
E-mail (vaacutelido)
Telefone celular ( )
Telefone (residencial) ( )
39
ANEXO XIV
RECURSO A Comissatildeo Gestora do Programa de Assistecircncia Estudantil Serviccedilo Social do Ifes ndash Cachoeiro
de Itapemirim
Solicito nova anaacutelise da minha inscriccedilatildeo para o(s) Programa(s) de Atenccedilatildeo Primaacuteria da Assistecircncia
Estudantil referente ao Edital No 012018
Nome do Candidato ______________________________________________________
Relaccedilatildeo dos Documentos apresentados neste recurso
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
Obs O candidato deveraacute entregar no Serviccedilo Social o requerimento do recurso acompanhado dos
documentos necessaacuterios em um envelope lacrado e identificado com nome e turma
Data____________
_____________________________________
Assinatura do Candidato
38
ANEXO XIII (Preencher com letra de FORMA e colar na frente do envelope de entrega das documentaccedilotildees)
IDENTIFICACcedilAtildeO DO ALUNO (A) CANDIDATO (A) Nome do Candidato
Matriacutecula
Curso
AnoPeriacuteodo ou Moacutedulo
Turno ( ) Matutino ( )Vespertino ( )Integral ( ) Noturno
E-mail (vaacutelido)
Telefone celular ( )
Telefone (residencial) ( )
39
ANEXO XIV
RECURSO A Comissatildeo Gestora do Programa de Assistecircncia Estudantil Serviccedilo Social do Ifes ndash Cachoeiro
de Itapemirim
Solicito nova anaacutelise da minha inscriccedilatildeo para o(s) Programa(s) de Atenccedilatildeo Primaacuteria da Assistecircncia
Estudantil referente ao Edital No 012018
Nome do Candidato ______________________________________________________
Relaccedilatildeo dos Documentos apresentados neste recurso
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
Obs O candidato deveraacute entregar no Serviccedilo Social o requerimento do recurso acompanhado dos
documentos necessaacuterios em um envelope lacrado e identificado com nome e turma
Data____________
_____________________________________
Assinatura do Candidato
39
ANEXO XIV
RECURSO A Comissatildeo Gestora do Programa de Assistecircncia Estudantil Serviccedilo Social do Ifes ndash Cachoeiro
de Itapemirim
Solicito nova anaacutelise da minha inscriccedilatildeo para o(s) Programa(s) de Atenccedilatildeo Primaacuteria da Assistecircncia
Estudantil referente ao Edital No 012018
Nome do Candidato ______________________________________________________
Relaccedilatildeo dos Documentos apresentados neste recurso
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
Obs O candidato deveraacute entregar no Serviccedilo Social o requerimento do recurso acompanhado dos
documentos necessaacuterios em um envelope lacrado e identificado com nome e turma
Data____________
_____________________________________
Assinatura do Candidato