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BALANÇO SOCIAL – 2010
2 | P á g i n a
POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
BALANÇO SOCIAL 2010
Elaborado por: Departamento de
Recursos Humanos – DN/PSP
BALANÇO SOCIAL – 2010
4 | P á g i n a
ÍNDICE
Nota introdutória .................................................................................................................... 7
1. Natureza, Missão e Competências da PSP ....................................................................... 9
1.1 Natureza .......................................................................................................................... 9
1.2. Missão ............................................................................................................................ 9
1.2.1. Atribuições da PSP ................................................................................................. 9
1.2.2. Atribuições Exclusivas da PSP ............................................................................. 10
2. Recursos Humanos Distribuídos por Grupo/Cargo/Carreira ..................................... 11
2.1. Trabalhadores Segundo Modalidade de Vinculação e Género .................................... 11
2.2. Trabalhadores Segundo Escalão Etário e Género ........................................................ 15
2.3. Trabalhadores Segundo Nível de Antiguidade e Género ............................................ 18
2.4. Trabalhadores Segundo Nível de Escolaridade e Género ............................................ 21
2.5. Trabalhadores Estrangeiros Segundo Modalidade e Género ....................................... 24
2.6. Trabalhadores Portadores de Deficiências Segundo Escalão Etário e Género ............ 24
2.7. Trabalhadores Admitidos e Regressados em 2010 Segundo o Modo de Ocupação do
Posto de Trabalho ou Modalidade de Vinculação ...................................................... 25
2.8. Saídas de Trabalhadores Nomeados ou em Comissão de Serviço Segundo o Motivo
de Saída e Género ....................................................................................................... 25
2.9. Saída de Trabalhadores Contratados Segundo o Motivo de Saída e Género .............. 26
2.10.Postos de Trabalho Previstos e Não Ocupados Segundo a Dificuldade de
Recrutamento .............................................................................................................. 27
2.11. Mudança de Situação dos Trabalhadores Segundo o Motivo e Género .................... 29
2.12. Trabalhadores Segundo Modalidade de Horário e Género ........................................ 30
2.13 Trabalhadores Segundo Período Normal de Trabalho e Género ................................ 31
2.14. Horas Extraordinárias Segundo a Modalidade de Prestação de Trabalho e Género . 32
2.14.1. Horas de Trabalho Nocturno Normal e Extraordinário Segundo o Género........ 32
2.15. Dias de Ausência ao Trabalho Segundo o Motivo de Ausência e Género ................ 32
2.16. Trabalhadores em Greve ............................................................................................ 34
3. Estrutura Remuneratória ................................................................................................ 35
3.1. Estrutura Remuneratória por Género ........................................................................... 35
3.2. Encargos com o Pessoal ............................................................................................... 37
3.2.1. Suplementos Remuneratórios ............................................................................... 38
BALANÇO SOCIAL – 2010
5 | P á g i n a
3.2.2. Encargos com Prestações Sociais ......................................................................... 39
3.2.3. Encargos com Benefícios Sociais ......................................................................... 39
4. Higiene e Segurança ......................................................................................................... 40
4.1. Acidentes de Trabalho e Dias de Trabalho Perdidos por Género ............................... 41
4.2. Casos de Incapacidade Declarados em Relação a Trabalhadores Vitimas de Acidente
de Trabalho ......................................................................................................................... 41
4.3. Doenças Profissionais, Participadas e Confirmadas com Relação de Número de Dias
de Trabalho Perdidos .......................................................................................................... 41
4.4. Número e Encargos das Actividades de Medicina no Trabalho ................................. 42
4.5. Intervenções das Comissões de Segurança e Saúde no Trabalho por Tipo ................ 42
4.6. Trabalhadores Segundo a Acção de Reintegração Profissional .................................. 42
4.7. Acções de Formação e Sensibilização em Matéria de Segurança e Saúde no Trabalho
………………………… …………………………………………………………………42
4.8. Custas com Prevenção de Acidentes e Doenças Profissionais .................................... 42
5. Formação Profissional ..................................................................................................... 43
5.1. Acção de Formação Profissional Segundo a Duração................................................. 43
5.2. Acções de Formação por Tipo de Acção .................................................................... 44
5.3. Horas Dispendidas em Formação Segundo o Tipo de Acção ..................................... 44
5.4. Despesas Anuais com Formação ................................................................................. 45
6. Relações Profissionais e Disciplina ................................................................................. 46
6.1. Relações Profissionais ................................................................................................. 46
6.2. Disciplina .................................................................................................................... 46
BALANÇO SOCIAL – 2010
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Nota Introdutória
O presente documento apresenta o Balanço Social da Polícia de Segurança Pública (PSP)
relativo ao ano de 2010. Este diploma tem carácter obrigatório e constitui-se como um
instrumento de administração e planeamento na óptica dos recursos humanos. Está
organizado e estruturado nos termos do Decreto-Lei n.º 196/96 de 9 de Outubro e das
instruções disponíveis no sítio da DGAEP.
O conteúdo do balanço social compreende tabelas e informações gráficas sucintas com
dados estatísticos basilares relativos aos recursos humanos, acompanhados da respectiva
análise descritiva, que pretende aprofundar e esclarecer alguns valores apresentados.
Assim, o presente documento pretende ser, acima de tudo, uma ferramenta útil e de fácil
leitura que demonstre a realidade de uma instituição com um efectivo global de mais de
23.000 elementos e com uma História secular com influência directa positiva em milhões de
cidadãos em Portugal e no Mundo.
Os dados apresentados foram obtidos através da aplicação informática “ Gestão Integrada de
Vencimentos e Recursos Humanos” (GIVeRH), de informações contidas nos formulários do
portal dos recursos humanos e de dados oriundos dos Comandos de Polícia,
Estabelecimentos de Ensino, Departamentos e Gabinetes da Polícia de Segurança Pública.
Departamento de Recursos Humanos da PSP
2011
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1. Natureza, Missão e Competências da PSP
1.1. Natureza
A PSP é uma força de segurança, uniformizada e armada, com natureza de serviço público e
dotada de autonomia administrativa, com a missão de assegurar a legalidade democrática,
garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos, nos termos da Constituição e da lei.
A PSP depende do Ministro da Administração Interna, a sua organização é única para todo o
território nacional e está organizada hierarquicamente em todos os níveis da sua estrutura,
com respeito pela diferenciação entre funções policiais e funções gerais de gestão e
administração públicas, obedecendo quanto às primeiras à hierarquia de comando e quanto
às segundas às regras gerais de hierarquia da função pública.
1.2. Missão
A PSP exerce a sua actividade de acordo com os objectivos e finalidades da política de
segurança interna e dentro dos limites do respectivo enquadramento orgânico. As suas
atribuições, definidas na Lei n.º 53/2007 de 31 de Agosto (Lei Orgânica da PSP – LO-PSP),
que aprova a sua orgânica, são, em situações de normalidade institucional, as decorrentes da
legislação de segurança interna e, em situações de excepção, as resultantes da legislação
sobre defesa nacional e sobre estado de sítio e estado de emergência.
1.2.1. Atribuições da PSP (art.º 3º da LO-PSP)
Constituem atribuições da PSP:
a) Garantir as condições de segurança que permitam o exercício dos direitos e
liberdades e o respeito pelas garantias dos cidadãos, bem como o pleno
funcionamento das instituições democráticas, no respeito pela legalidade e pelos
princípios do Estado de Direito;
b) Garantir a ordem e a tranquilidade públicas, bem como a segurança e a protecção das
pessoas e dos bens;
c) Prevenir a criminalidade em geral, em coordenação com as demais forças e serviços
de segurança;
d) Prevenir a prática dos demais actos contrários à lei e aos regulamentos;
e) Desenvolver as acções de investigação criminal e contra-ordenacional que lhe sejam
atribuídas por lei, delegadas pelas autoridades judiciárias ou solicitadas pelas
autoridades administrativas;
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10 | P á g i n a
f) Velar pelo cumprimento das leis e regulamentos relativos à viação terrestre e aos
transportes rodoviários e promover e garantir a segurança rodoviária,
designadamente através da fiscalização, do ordenamento e da disciplina do trânsito;
g) Garantir a execução dos actos administrativos emanados da autoridade competente
que visem impedir o incumprimento da lei ou a sua violação continuada;
h) Participar no controlo da entrada e saída de pessoas e bens no território nacional;
i) Proteger, socorrer e auxiliar os cidadãos e defender e preservar os bens que se
encontrem em situações de perigo, por causas provenientes da acção humana ou da
natureza;
j) Manter a vigilância e a protecção de pontos sensíveis, nomeadamente infra-estruturas
rodoviárias, ferroviárias, aeroportuárias e portuárias, edifícios públicos e outras
instalações críticas;
l) Garantir a segurança nos espectáculos, incluindo os desportivos, e noutras
actividades de recreação e lazer, nos termos da lei;
m) Prevenir e detectar situações de tráfico e consumo de estupefacientes ou outras
substâncias proibidas, através da vigilância e do patrulhamento das zonas
referenciadas como locais de tráfico ou consumo;
n) Assegurar o cumprimento das disposições legais e regulamentares referentes à
protecção do ambiente, bem como prevenir e investigar os respectivos ilícitos;
o) Participar, nos termos da lei e dos compromissos decorrentes de acordos, tratados e
convenções internacionais, na execução da política externa, designadamente em
operações internacionais de gestão civil de crises, de paz, e humanitárias, no âmbito
policial, bem como em missões de cooperação policial internacional e no âmbito da
União Europeia e na representação do País em organismos e instituições
internacionais;
p) Contribuir para a formação e informação em matéria de segurança dos cidadãos; e
q) Prosseguir as demais atribuições que lhe forem cometidas por lei.
1.2.2 Atribuições Exclusivas da PSP
Constituem atribuições exclusivas da PSP:
a) Licenciar, controlar e fiscalizar o fabrico, armazenamento, comercialização, uso e
transporte de armas, munições e substâncias explosivas e equiparadas que não
pertençam ou se destinem às Forças Armadas e demais forças e serviços de
BALANÇO SOCIAL – 2010
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segurança, sem prejuízo das competências de fiscalização legalmente cometidas a
outras entidades;
b) Licenciar, controlar e fiscalizar as actividades de segurança privada e respectiva
formação, em cooperação com as demais forças e serviços de segurança e com a
Inspecção-Geral da Administração Interna;
c) Garantir a segurança pessoal dos membros dos órgãos de soberania e de altas
entidades nacionais ou estrangeiras, bem como de outros cidadãos, quando sujeitos a
situação de ameaça relevante; e
d) Assegurar o ponto de contacto permanente para intercâmbio internacional de
informações relativas aos fenómenos de violência associada ao desporto.
2. Recursos Humanos Distribuídos por Grupo/Cargo/Carreira
2.1. Trabalhadores Segundo a Modalidade de Vinculação e Género1
Em 31 de Dezembro de 2010, o efectivo da PSP integrava dois mapas de pessoal distintos: o
“Pessoal com funções policiais” e o “Pessoal com funções não policiais”, conforme está
patente no gráfico 1. Com o intuito de analisar a evolução do efectivo no último triénio e
usando os mesmos critérios e variáveis utilizados para 2010, foi também feita uma análise
retrospectiva para os anos de 2008 e 2009. Em relação ao pessoal com funções policiais,
observa-se que a carreira de oficiais tem um crescimento médio de 32 elementos por ano,
resultando em 800 elementos em 2010. No que concerne à carreira de chefes, em 2010
verificou-se um acréscimo do número de efectivos em relação aos anos anteriores, devido à
inclusão dos elementos que terminaram o 1º Curso de Formação de Chefes, o que resulta na
existência de 2730 chefes no ano em referência. Na carreira de agentes, o maior crescimento
deu-se em 2009, devido à inclusão dos elementos que terminaram o 7º Curso de Formação
de Agentes; em contraponto, no ano de 2010, verificou-se um decréscimo do efectivo,
explicado maioritariamente pela transição de elementos para a carreira de chefe, após
aproveitamento no já referido curso; regista-se, assim, um total de 18747 agentes. No que
concerne ao pessoal civil, entre 2008 e 2010, houve um decréscimo de 94 elementos,
contabilizando-se 717 civis.
1 Ver anexos – quadro 1
BALANÇO SOCIAL – 2010
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Gráfico1- Efectivo da PSP em 2008 - 2010
Por via do amplo leque de missões a cargo da PSP, um número significativo de elementos
com funções policiais encontra-se a prestar serviço em vários órgãos de soberania ou
diversas instituições e entidades públicas. Alguns polícias encontram-se ainda a
desempenhar funções em organismos internacionais ou integrados em missões de
cooperação técnica ou de manutenção de paz.
Assim, como se pode verificar no quadro 1, do total do efectivo evidenciam-se os elementos
afectos às funções policiais (polícias), constituindo 96,6% dos recursos humanos da
instituição. No quadro 1.2 está patente de forma mais aprofundada a informação já
mencionada no gráfico 1, relativa à distribuição numérica dos elementos policiais por
carreira e neste caso por categoria, bem como a sua evolução de 2008 até 2010, onde se
constata um crescimento global de 413 efectivos, apesar de apresentar uma ligeira tendência
de decréscimo de 2009 para 2010.
Relativamente ao pessoal com funções não policiais, nele encontram-se as categorias de
Técnico Superior, Assistente Técnico, Assistente Operacional, Informático, Docente
Universitário e Médico, constituindo 3,05% do efectivo total.
O pessoal dirigente é constituído por Oficiais da PSP e Técnicos Superiores, totalizando em
ambas as situações 81 pessoas, que representam 0,35% do total de efectivos.
A nível da modalidade de vinculação, verifica-se que a maioria dos elementos (93,3%)
encontra-se em regime de Nomeação Definitiva, a que correspondem os polícias a
desempenhar serviço na PSP, seguida da Comissão de Serviço no Âmbito da LVCR que
serão policiais a prestar serviço em entidades externas, especialmente nas Polícias
Municipais e noutros órgãos ou serviços da administração central ou local do Estado e, do
Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado com 3,11% e 3,1%
respectivamente.
746 765 800
2604 2534 2730
18514 19004 18747
811 735 717
2008 2009 2010
Efectivo da PSP em 2008 - 2010
Oficiais Chefes Agentes Civis
BALANÇO SOCIAL – 2010
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Quadro1- Relação entre o grupo/cargo/carreira e a modalidade de vinculação
Quadro 1.1 - Modalidade de vinculação
Quadro1.2 - Efectivo Policial em 2008 - 2010
Dirigente Superior 8 8
Dirigente Intermédio 59 14 73
Técnico Superior 64 64
Assistente Técnico 309 309
Assistente Operacional 226 226
Informático 45 45
Doc. Ens. Universitário 39 39
Médico 20 20
Polícia de Segurança Pública 21.491 115 719 22.325 96,60%
Total 21.558 115 717 719 23.109 100%
0,35%
3,05%
Nomeação
definitiva
Nomeação
transitória por
tempo
determinado
C. trabalho em
funções
públicas por
tempo
indeterminado
Comissão
de serviço
no âmbito
da LVCR
TotalGrupo/cargo/carreira %
Modalidade de vinculação
Modalidade de vinculação Total %
Nomeação definitiva 21.558 93,30%
Nomeação transitória por tempo determinado 115 0,50%
CT em funções públicas por tempo indeterminado 717 3,10%
Comissão de serviço no âmbito da LVCR 719 3,11%
Total 23109 100%
2008 2009 2010
Superintendente-Chefe 6 6 5
Superintendente 0 0 30
Intendente 47 51 33
Subintendente 108 114 97
Comissário 135 116 152
Subcomissário 450 478 483
Chefe Principal 76
Chefe 1843 1879 2654
Subchefe 761 655 Extinto*
Agente Principal 13324 12939 13423
Agente 5190 6065 5324
21864 22303 22277
*Segundo o EPPSP, Decreto-Lei 299/2009 de 14 de Outubro
Efectivo Policial em 2008 - 2010
Criado em 2010*
AnosCategoriasCarreiras
Total
Ofi
ciai
sC
hef
esA
gen
tes
BALANÇO SOCIAL – 2010
14 | P á g i n a
No quadro 2 e no gráfico 2 é possível perceber a distribuição dos elementos pelo
grupo/cargo/carreira pelo género, verificando-se que, da totalidade dos elementos que
prestam serviço na instituição, 90,5% são do género masculino e 9,5% do género feminino.
Pode-se também constatar que, à excepção das categorias de assistente operacional e
assistente técnico, com respectivamente 97,3% e 87% de elementos femininos, os indivíduos
do género masculino são em maior número.
Os oito dirigentes superiores são do género masculino e nos dirigentes intermédios verifica-
se que 86,3% são também homens.
Em relação ao pessoal policial, 92,7% dos 22.325 elementos são do género masculino e
7,3% são do género feminino.
Na categoria de técnico superior, 65,6% são homens e 34,3% são mulheres e no que
concerne aos informáticos 57,8% são do género masculino e 42,2% são do género feminino.
Quadro 2 - Grupo/cargo/carreira distribuído por género
M % F %
Dirigente Superior 8 100% 0 0% 8 0,03%
Dirigente Intermédio 63 86,30% 10 13,70% 73 0,32%
Técnico Superior 42 65,60% 22 34,40% 64 0,28%
Assistente Técnico 40 13% 269 87% 309 1,34%
Assistente Operacional 6 2,70% 220 97,30% 226 0,98%
Informático 26 57,80% 19 42,20% 45 0,19%
Doc. Ens. Universitário 28 71,80% 11 28,20% 39 0,17%
Médico 18 90% 2 10% 20 0,09%
Polícia de Segurança Pública 20689 92,70% 1636 7,30% 22325 96,60%
Total 20920 90,50% 2189 9,50% 23109 100%
GéneroGrupo/cargo/carreira %Total
BALANÇO SOCIAL – 2010
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Gráfico 2 - Grupo/cargo/carreira distribuído por género
No gráfico 2 é visível a predominância do género masculino relativamente à ocupação nos
cargos dirigentes e no pessoal policial. As mulheres estão em maior número nas categorias
de assistente técnico e assistente operacional. A carreira de informático é aquela onde existe
maior equilíbrio de género.
2.2. Trabalhadores Segundo o Escalão Etário e Género2
No que diz respeito à distribuição dos trabalhadores por escalão etário, pode-se constatar, no
quadro 3 e no gráfico 3, que o hiato com maior número de ocorrências é o que compreende
colaboradores com idades incluídas entre os 40 e os 44 anos, com 19,7% do pessoal.
De seguida, em termos de representatividade, surgem os seguintes intervalos de idades: 35 a
39 e 30 a 34 anos, com 18,4% e 14,75%, respectivamente.
Por oposição a estas faixas predominantes, é de salientar o reduzido número de elementos
nos escalões etários de menos de 20 anos e 20 a 24 anos, que representam apenas 0,11% e
1,78%, respectivamente, do efectivo total.
O envelhecimento da pirâmide etária é uma questão crucial, dado o grau de desempenho
físico e intelectual necessário aos operacionais da PSP. A importância deste factor é ainda
mais acentuada dada a natureza da actividade policial que se desenrola em regime de turnos
2 Ver anexos – quadro 2
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Pe
rce
nta
gem
de
ele
me
nto
s
Grupo/cargo/carreira distribuído por género
M
F
BALANÇO SOCIAL – 2010
16 | P á g i n a
e, por esta via, ter associado um elevado grau de penosidade, numa actividade que requer um
razoável grau de destreza, capacidade e resistência físicas.
Em relação aos elementos com 65 ou mais anos de idade, estes são maioritariamente
assistentes operacionais das carreiras gerais dos funcionários públicos.
O índice de envelhecimento é de 4,92 % (percentagem de elementos com 55 ou mais anos).
Quadro 3 - Trabalhadores segundo o escalão etário
Dirigente Superior 2 2 1 3 8
Dirigente Intermédio 1 10 18 14 19 10 1 73
Técnico Superior 1 2 11 16 11 20 3 64
Assistente Técnico 1 17 28 45 92 99 24 3 309
Assistente Operacional 1 4 6 21 24 43 56 46 25 226
Informático 7 13 8 14 3 45
Doc. Ens. Universitário 3 8 6 7 6 5 2 1 1 39
Médico 1 1 9 6 3 20
Polícia de Segurança Pública 26 412 2.363 3.398 4.194 4.453 3.279 3.367 826 7 22325
Total 26 412 2365 3409 4253 4557 3391 3563 1014 86 32 1 23109
% 0,11% 1,78% 10,23% 14,75% 18,40% 19,70% 14,65% 15,40% 4,50% 0,35% 0,13% 0,004% 100,00%
Avençados 5 5 1 2 4 5 6 28
Total60-64
anos
65-69
anos
mais de
70 anos
Grupo/cargo/carreira menos
de 20
anos
20-24
anos
25-29
anos
30-34
anos
Escalão etário
35-39
anos
40-44
anos
45-49
anos
50-54
anos
55-59
anos
BALANÇO SOCIAL – 2010
17| P á g i n a
Gráfico 3 - Distribuição dos trabalhadores segundo o escalão etário
No gráfico 3 apresenta-se a distribuição dos trabalhadores segundo o escalão etário.
Gráfico 4 - Pirâmide etária da PSP
26
412
2365
3409
4253
4557
3391 3563
1014
86 32 10
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
4500
5000
menos de 20 anos
20-24 anos
25-29 anos
30-34 anos
35-39 anos
40-44 anos
45-49 anos
50-54 anos
55-59 anos
60-64 anos
65-69 anos
mais de 70 anos
N.º
de
tra
bal
had
ore
s
Intervalos de idades
Trabalhadores segundo o escalão etário
4500 4250 4000 3750 3500 3250 3000 2750 2500 2250 2000 1750 1500 1250 1000 750 500 250 0 250 500 750
menos de 20 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 39 anos
40 a 44 anos
45 a 49 anos
50 a 54 anos
55 a 59 anos
60 a 64 anos
65 a 69 anos
mais de 70 anos
N.º de elementos
Inte
rval
os
de
idad
es
Pirâmide etária da PSP
F
M
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18| P á g i n a
Na pirâmide etária da PSP (gráfico 4) verifica-se que em relação à idade, esta encontra-se
envelhecida, pois nos homens o intervalo que predomina é o de 40 a 44 anos e nas mulheres
é o hiato de 45 a 49 anos de idade. Em relação à distribuição dos efectivos por género, os
homens são em maior número em todos os intervalos comparativamente ao género feminino.
2.3. Trabalhadores Segundo o Nível de Antiguidade e Género3
Na antiguidade, sobressai o intervalo entre os 10 e os 14 anos de serviço, com 5.865
elementos, que representa mais de 1/4 do total do efectivo, e o intervalo de 25 a 29 anos com
18,5% do total.
Os intervalos de tempo de serviço onde se verificam menos ocorrências são os seguintes: 30
a 34, 35 a 39 e 40 ou mais anos de serviço, que, reunidos, representam juntos apenas 6,4%
do efectivo.
De salientar ainda os intervalos de idade que contemplam os elementos que possuem até 9
anos de serviço4, que perfazem ambos 19%.
Quadro 4 - Trabalhadores segundo o nível de antiguidade e género
3 Ver anexos – quadro 3
4 Até 5; 5 a 9 Anos
Dirigente Superior 2 4 1 1 8
Dirigente Intermédio 3 6 12 22 18 9 3 73
Total Dirigentes 3 0 6 14 26 19 10 3 0 81
% de Dirigentes por Antiguidade 3,70% 0 7,40% 17,30% 32,10% 23,50% 12,30% 3,70% 0 100%
Técnico Superior 1 12 17 11 12 6 4 1 64
Assistente Técnico 20 48 48 56 75 56 6 309
Assistente Operacional 3 139 17 14 33 16 4 226
Informático 9 9 8 8 9 2 45
Doc. Ens. Universitário 13 9 5 2 4 3 1 2 39
Médico 9 10 1 20
Total Civis 13 13 185 93 94 122 108 68 7 703
% de Civis por Antiguidade 1,80% 1,80% 26,30% 13,20% 13,40% 17,40% 15,40% 9,70% 1% 100%
Polícia de Segurança Pública 2.226 2132 5674 3847 3024 4127 1245 31 19 22325
% de PSP por Antiguidade 10% 9,50% 25,40% 17,20% 13,50% 18,50% 5,60% 0,14% 0,09% 100%
Total 2.242 2.145 5.865 3.954 3.144 4.268 1.363 102 26 23.109
% Total 9,70% 9,30% 25,40% 17,10% 13,60% 18,50% 5,90% 0,40% 0,10% 100%
TotalGrupo/cargo/carreira
Nível de antiguidade em anos
Até 5 5 a 9 10 a 14 25 a 2915 a 19 20 a 24 30 a 34 35 a 3940 ou
mais
BALANÇO SOCIAL – 2010
19 | P á g i n a
Gráfico 5 - Distribuição dos elementos por antiguidade
No gráfico 5 é possível visualizar em termos quantitativos, o número de elementos policiais
e não policiais, distribuído por antiguidade, donde ressaltam os 5865 indivíduos cuja
antiguidade se encontra no intervalo dos 10 a 14 anos e os 4268 colaboradores englobados
no hiato de 25 a 29 anos de antiguidade.
Quadro 5 - Nível de antiguidade distribuído por género
No quadro 5 verifica-se que, no que concerne à totalidade do pessoal policial e não policial,
no género masculino e no género feminino, a antiguidade predominante encontra-se no
intervalo dos 10 aos 14 anos de serviço, com 25,6% e 23%, respectivamente. Em segundo
lugar, no caso dos homens surge o intervalo dos 25 aos 29 anos de antiguidade, com
19,30%; e no caso das mulheres existem 21,2% de trabalhadoras cujo tempo de serviço se
encontra no intervalo dos 20 aos 24 anos.
2242 2145
5865
3954
3144
4268
1363
102 260
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
Até 5 5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 ou mais
Distribuição dos elementos por antiguidade
M % F %
até 5 anos 2054 9,80% 188 8,60% 2242 9,70%
5 a 9 anos 1964 9,30% 181 8,30% 2145 9,30%
10 a 14 anos 5360 25,60% 505 23% 5865 25,40%
15 a 19 anos 3683 17,60% 271 12,40% 3954 17,00%
20 a 24 anos 2680 12,80% 464 21,20% 3144 13,60%
25 a 29 anos 4020 19,30% 248 11,30% 4268 18,50%
30 a 34 anos 1101 5,30% 262 12% 1363 5,90%
35 a 39 anos 39 0,20% 63 2,90% 102 0,40%
40 ou mais anos 19 0,10% 7 0,30% 26 0,10%
Total 20920 100% 2189 100% 23109 100%
AntiguidadeGénero
Total %
BALANÇO SOCIAL – 2010
20 | P á g i n a
Tendo em conta a heterogeneidade da PSP e a dificuldade em conformar a sua realidade aos
contextos de funcionalismo público típico, seguem-se três gráficos que pretendem resumir
de forma autónoma a distribuição do nível de antiguidade dos dirigentes, civis e polícias.
Gráfico 6 – Distribuição de dirigentes por antiguidade
Em relação aos Dirigentes distribuídos por antiguidade, conforme o gráfico 6, pode-se
constatar que a maioria encontra-se no intervalo de 20 a 24 anos de serviço com 32,10%,
seguido do hiato de 25 a 29 e de 15 a 19 anos de serviço com 23,50% e 17,30%
respectivamente.
Gráfico 7 – Distribuição de civis por antiguidade
No que diz respeito ao gráfico 7, onde é visível a distribuição do pessoal civil por anos de
serviço, sobressaem os 26,30% de elementos cuja antiguidade está no intervalo 10 a 14 anos
de trabalho.
3,70%
0
7,40%
17,30%
32,10%
23,50%
12,30%
3,70%
00,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
30,00%
35,00%
Até 5 5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 ou mais
Distribuição de Dirigentes por antiguidade
1,80%1,80%
26,30%
13,20%13,40%
17,40%
15,40%
9,70%
1%0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
30,00%
Até 5 5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 ou mais
Distribuição de Civis por antiguidade
BALANÇO SOCIAL – 2010
21 | P á g i n a
De seguida surgem os intervalos de 25 a 29 anos com 17,40% de ocorrências e 30 a 34 anos
com 15,40% de trabalhadores.
Pode-se constatar que 56,9% do efectivo civil detém 20 ou mais anos de serviço, e que o
pessoal cuja antiguidade está compreendida nos dois primeiros intervalos de antiguidade (até
5 anos e 5 a 9 anos) apresenta valores residuais com 3,60% de situações.
Gráfico 8 – Distribuição de polícias por antiguidade
No gráfico 8, afere-se que 25,40% dos elementos policiais possui entre 10 a 14 anos de
antiguidade, 18,50% detém entre 25 a 29 anos de serviço e 17,20% encontra-se no intervalo
de 15 a 19 anos de trabalho.
Pode-se assim verificar que 62,1% dos polícias têm menos de 20 anos de serviço.
2.4. Trabalhadores Segundo o Nível de Escolaridade e Género5
No quadro 6 é patente que nos elementos policiais e não policiais do género masculino a
escolaridade predominante é o 12º ano, com 40,70%, seguido do 9º e do 11ºano, com
26,40% e 14,30%, respectivamente.
No género feminino, verifica-se que 38,90% das trabalhadoras possuem o 12º ano de
escolaridade, 23% são detentoras do 11º ano e 19,3% estão habilitadas com o 9º ano ou
equivalente.
5 Ver anexos – quadro 4
10%
9,50%
25,40%
17,20%
13,50%
18,50%
5,60%
0,14% 0,09%0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
30,00%
Até 5 5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 ou mais
Distribuição de elementos Policiais por antiguidade
BALANÇO SOCIAL – 2010
22 | P á g i n a
Quadro 6 - Nível de escolaridade distribuído por género
Em relação ao nível de escolaridade distribuído por carreira/grupo, explanado no quadro 7 e
gráfico 9, verifica-se que 41,44% do pessoal com funções policiais tem habilitações
literárias ao nível do 12º ano, seguido do 9º ano com 26,12%.
No que concerne ao pessoal civil, constata-se que 25,3% possuem somente 4 anos de
escolaridade, seguidos de 18,10% com o 12º ano ou equivalente.
No que diz respeito aos dirigentes observa-se que 91,40% possuem licenciatura, 7,40%
mestrado e 1,20% bacharelato.
As habilitações literárias com menor representação no conjunto dos 23.109 elementos são as
correspondentes a graus académicos: 3,34% de licenciados, 0,18% de mestrados e 0,004
doutorados.
M % F %
Menos de 4 anos de escolaridade 0 0,00% 10 0,50% 10 0,04%
4 anos de escolaridade 1200 5,70% 174 7,90% 1374 5,95%
6 anos de escolaridade 1908 9,10% 88 4% 1996 8,64%
9º ano ou equivalente 5524 26,40% 423 19,30% 5947 25,73%
11º Ano 3009 14,30% 504 23,00% 3513 15,20%
12º ano ou equivalente 8527 40,70% 852 38,90% 9379 40,59%
Bacharlato 49 0,23% 21 1% 70 0,30%
Licenciatura 671 3,20% 101 4,60% 772 3,34%
Mestrado 28 0,13% 13 0,60% 41 0,18%
Doutoramento 4 0,02% 3 0,14% 7 0,03%
Total 20920 100% 2189 100% 23109 100%
EscolaridadeGénero
Total %
BALANÇO SOCIAL – 2010
23 | P á g i n a
Quadro 7 - Trabalhadores segundo a escolaridade
Gráfico 9 - Grupos de trabalhadores distribuídos por escolaridade
No gráfico 9 apresenta-se a escolaridade distribuída pelos grupos de elementos.
Dirigente Superior 7 1 8
Dirigente Intermédio 1 67 5 73
Total de dirigentes por
escolaridade1 74 6 81
% de Dirigentes por
escolaridade1,20% 91,40% 7,40% 100%
Técnico Superior 1 2 56 4 1 64
Assistente Técnico 12 41 98 42 110 6 309
Assistente Operacional 10 166 34 13 1 2 226
Informático 1 4 14 13 1 11 1 45
Doc. Ens. Universitário 1 28 5 5 39
Médico 19 1 20
Total de civis por
escolaridade10 178 76 115 58 127 2 120 11 6 703
% de civis por
escolaridade1,40% 25,30% 10,80% 16,40% 8,30% 18,10% 0,30% 16,80% 1,60% 1% 100%
Polícia Segurança
Pública1.196 1.920 5.832 3.455 9.252 67 578 24 1 22.325
% de Polícias por
escolaridade5,36% 8,60% 26,12% 15,48% 41,44% 0,30% 2,58% 0,10% 0,004% 100%
Total 10 1.374 1.996 5.947 3.513 9.379 70 772 41 7 23.109
% do Total 0,04% 5,95% 8,64% 25,73% 15,20% 40,59% 0,30% 3,34% 0,18% 0,03% 100%
Escolaridade
TotalGrupo/cargo/carreira /
Habilitação Literária
Menos de 4
anos de
escolaridade
4 anos de
escolaridade
6 anos de
escolaridade
9.º ano ou
equivalente
12.º ano ou
equivalenteDoutoramento
11.º ano ou
equivalenteBacharelato Licenciatura Mestrado
1,20%
91,40%
7,40%
1,40%
25,30%
10,80%
16,40%
8,30%
18,10%
0,30%
16,80%
1,60%
1%
5,36%
8,60%
26,12%
15,48%
41,44%
0,30%
2,58%
0,10%
0,004%
Menos de 4 anos de escolaridade
4 anos de escolaridade
6 anos de escolaridade
9.º ano ou equivalente
11.º ano ou equivalente
12.º ano ou equivalente
Bacharelato
Licenciatura
Mestrado
Doutoramento
Escolaridade por grupo de elementos
% de Polícias % de Civis % de Dirigentes
BALANÇO SOCIAL – 2010
24 | P á g i n a
2.5. Trabalhadores Estrangeiros Segundo a Nacionalidade e Género
Todos os trabalhadores têm nacionalidade portuguesa.
2.6. Trabalhadores Portadores de Deficiência Segundo o Escalão Etário e Género6
Em relação aos funcionários portadores de deficiência (quadro 8) verifica-se que existem
152 elementos actualmente na PSP.
No que concerne à sua distribuição pelos intervalos de idades, é visível um maior número de
ocorrências no intervalo dos 50 aos 54 anos, com 41 elementos. O grupo de indivíduos onde
existe um maior número de trabalhadores portadores de deficiência é nos elementos com
funções policiais, com 134 ocorrências.
Quadro 8 - Portadores de deficiência por intervalos de idades
Quadro 8.1 - Portadores de deficiência por género
Através da análise do quadro 8.1 constata-se que, de uma forma hipotética, por cada 1.000
elementos do sexo feminino, existem 14,6 colaboradores portadores de deficiência, enquanto
que por cada 1.000 homens existem 5,7 trabalhadores portadores de deficiência.
6 Ver anexos – quadro 6
Dirigente Superior
Dirigente Intermédio
Técnico Superior 1 1 2
Assistente Técnico 3 3 5 11
Assistente Operacional 1 1 2
Informático 1 1
Doc. Ens. Universitário
Médico 1 1 2
Polícia de Segurança Pública 6 19 28 36 37 7 1 134
Outro Pessoal
Total 6 20 30 39 41 13 2 1 152
Grupo/cargo/carreira
Número de portadores de deficiência por escalão etário
Menos
de 2020-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54
Total55-59 60-64 65-69
70 ou
mais
Género Masculino Feminino
Total de portadores de deficiência 120 32
N.º de portadores de deficiência por género
Portadores de deficiência por cada
1000 elementos5,7 14,6
BALANÇO SOCIAL – 2010
25 | P á g i n a
2.7. Trabalhadores Admitidos e Regressados em 2010 Segundo o Modo de Ocupação
do Posto de Trabalho ou Modalidade de Vinculação7
Em relação aos trabalhadores admitidos e regressados em 2010, (quadro 9) verificou-se a
(re)entrada de 199 elementos, sendo que a esmagadora maioria foi pessoal com funções
policiais, contabilizando 192 elementos. Na coluna relativa a outras situações encontram-se
sobretudo os elementos que regressaram da situação de adido.
No que diz respeito à distribuição por género, realizou-se a admissão/reentrada de 191
homens e 8 mulheres, conforme o quadro 9.1.
Quadro 9 - Trabalhadores admitidos e regressados
Quadro 9.1 - Trabalhadores admitidos e regressados durante o ano, por género
2.8. Saídas de Trabalhadores Nomeados ou em Comissão de Serviço Segundo o
Motivo de Saída e Género8
Tal como pode verificar-se no quadro 10, ocorreram 713 saídas de elementos nomeados ou
em comissão de serviço na PSP, durante o ano 2010. Também é possível aferir que do
número de saídas, 61 foram devido a falecimentos. O número elevado de outras situações,
justifica-se com a dificuldade em conformar a realidade da PSP com as terminologias típicas
da Função Pública. Assim, este valor diz respeito a indivíduos que na sua maioria se
encontram na situação de pré-aposentação, adido-requisitado ou comissão de serviço.
7 Ver anexos – quadro 7
8 Ver anexos – quadro 8
Procedimento
concursal
Cedência de
interesse
público
Mobilidade
interna a órgãos
ou serviços
Regresso de
licença
Comissão de
serviço CEAGP
Outras
situações
Dirigente Superior
Dirigente Intermédio
Técnico Superior 2 2
Assistente Técnico 1 1
Assistente Operacional
Informático
Doc. Ens. Universitário 4 4
Médico
Polícia Segurança Pública 17 3 11 3 158 192
Total 17 3 11 3 165 199
Grupo/cargo/carreira
Trabalhadores admitidos e regressados durante o ano, por grupo/carreira e género, segundo o modo de ocupação do
posto de trabalho ou modalidade de vinculação
Total
Masculino Feminino
191 8
Trabalhadores admitidos e regressados durante o ano, por género
BALANÇO SOCIAL – 2010
26 | P á g i n a
No quadro 10.1, observa-se que a nível de género, saíram 679 homens e 34 mulheres
nomeadas ou em comissão de serviço.
Quadro 10 - Saídas de trabalhadores nomeados ou em comissão de serviço
Quadro 10.1 - Saídas de trabalhadores nomeados ou em comissão de serviço, por género
2.9. Saídas de Trabalhadores Contratados Segundo o Motivo de Saída e Género9
Como se pode averiguar no quadro 11, em relação aos trabalhadores contratados, ou seja,
pessoal com funções não policiais, em 2010 verificou-se a saída de 33 elementos. Pode-se
aferir que do número de saídas, 3 foram por mútuo acordo.
No quadro 11.1, observa-se que a nível de género, saíram 3 homens e 30 mulheres
contratados.
9 Ver anexos – quadro 9
MorteReforma
AposentaçãoLimite idade
Conclusão
s/sucesso
período
experimenta
Cessação
mútuo
acordo
Exoneração
pedido
trabalhador
Aplicação
pena
disciplinar
expulsiva
Fim situação
mobilidade
interna
Fim situação
cedência
interesse
público
Cessação
comissão
serviço
Outros
Dirigente Superior 0
Dirigente Intermédio 0
Técnico Superior 0
Assistente Técnico 0
Assistente
Operacional0
Informático 0
Doc. Ens.
Universitário0
Médico 0
Polícia Segurança
Pública61 4 2 5 640 712
Outro Pessoal 1 1
Total 61 4 2 1 0 0 5 0 0 0 640 713
Grupo/cargo/carreira Total
Saídas de trabalhadores nomeados ou em comissão de serviço
Masculino Feminino
679 34
Saídas de trabalhadores nomeados ou em comissão de serviço por género
BALANÇO SOCIAL – 2010
27 | P á g i n a
Quadro 11 - Saídas de trabalhadores contratados
Quadro 11.1- Saídas de trabalhadores contratados
Após a análise dos quadros 9, 10 e 11, pode-se calcular que o índice de rotação do pessoal
policial e não policial (número de recursos humanos em 31 de Dezembro/ número de
recursos em 1 de Janeiro + entradas + saídas) é de 0,94.
Em relação à taxa de reposição do pessoal policial e não policial (n.º de admissões x
100/número de saídas) verifica-se que é de 26,7%. Ou seja, por cada 100 elementos que
saíram da instituição só entraram 26,7.
No pessoal policial a taxa de reposição é de 26,9 e no pessoal civil é de 21,2.
A nível de género, ao analisar os quadros 9.1, 10.1 e 11.1, afere-se que por cada 100
trabalhadores admitidos e regressados, 96 são homens. Em relação às saídas de elementos,
91,4% dizem respeito ao género masculino.
2.10. Postos de Trabalho Previstos e Não Ocupados Segundo a Dificuldade de
Recrutamento10
Em relação aos postos de trabalho previstos e não ocupados, e tomando como ponto de
análise o Mapa de Pessoal de 2010, é observável que dos 1.929 postos de trabalho não
ocupados, 1.668 são vagas para efectivos policiais. Estas vagas eram maioritariamente para
10
Ver anexos – quadro 10
MorteReforma
AposentaçãoLimite idade
Conclusão
s/sucesso
período
experimenta
Cessação
mútuo
acordo
Revogação
(cessação
por mútuo
acordo)
Resolução
iniciativa
trabalhador
Fim situação
mobilidade
interna
Fim situação
cedência
interesse
público
Cessação
comissão
serviço
Outros
Dirigente Superior 0
Dirigente Intermédio 0
Técnico Superior 1 1
Assistente Técnico 19 19
Assistente Operacional 2 7 9
Informático 1 1
Doc. Ens. Universitário 3 3
Médico 0
Polícia Segurança Pública 0
Outro Pessoal 0
Total 1 0 0 0 0 3 2 0 0 0 27 33
Grupo/cargo/carreira/
motivos de saídaTotal
Saídas de trabalhadores contratados
Masculino Feminino
3 30
Saidas de trabalhadores contratados
BALANÇO SOCIAL – 2010
28 | P á g i n a
agentes pois previra-se um Curso de Formação de Agentes (CFA) em 2010 mas que não se
realizou.
Quadro 12 - Postos de trabalho previstos e não ocupados
Gráfico 10: Diferença entre o Mapa de Pessoal de 2010 e existências do pessoal não policial
No gráfico 10 é visível a diferença entre as existências de pessoal a 31 de Dezembro de 2010
e o valor previsto no Mapa de Pessoal para o mesmo ano. Em todos eles existe discrepância,
que é mais vincada nos médicos e nos técnicos superiores, a nível percentual. Verifica-se
então que existe uma lacuna maior nas carreiras que exigem formação superior.
Não abertura
procedimento
concursal
Impugnação
procedimento
concursal
Falta de
autorização
da entidade
competente
Procedimento
concursal
improcedente
Procedimento
concursal em
desenvolvime
nto
Dirigente Superior
Dirigente
Intermédio
Técnico Superior 61 61
Assistente
Técnico151 151
Assistente
Operacional24 24
Médico 25 25
Polícia Segurança
Pública1668 1668
Outro Pessoal
Total 1929 1929
Grupo/cargo/
carreira
Postos de trabalho previstos e não ocupados durante o ano
Total
125
460
250
45
64
309
226
20
Técnico Superior Assistente Técnico Assistente Operacional Médico
Diferença entre MP 2010 e existência do pessoal não policial
MP Existência
BALANÇO SOCIAL – 2010
29 | P á g i n a
Gráfico 11: Diferença entre o Mapa de Pessoal de 2010 e existência do pessoal policial
No gráfico 11 é visível a diferença entre as existências das três carreiras do pessoal policial a
31 de Dezembro de 2010 e o valor previsto no Mapa de Pessoal para o mesmo ano. Em todos
eles existe discrepância que é mais vincada a nível percentual nos Oficiais e Chefes.
2.11. Mudança de Situação dos Trabalhadores Segundo o Motivo e Género11
Em relação às mudanças de situação dos trabalhadores, verifica-se que 1.282 elementos
viram a sua situação alterada, sendo que a maioria das alterações (1.238) deveu-se a
procedimentos concursais promovidos pela instituição, tal como se observa no quadro 13.
Quadro 13: Mudança de situação dos trabalhadores
11
Ver anexos – quadro 11
1053
3312
19580
800
2730
18747
0
5000
10000
15000
20000
25000
Oficial Chefe Agente
Diferença entre MP 2010 e existência de pessoal policial
MP Existência
Promoções
(carreiras não
revistas e
carreiras
subsistentes)
Alteração
obrigatória do
posicionamento
remuneratório
Alteração do
posicionamento
remuneratório
por opção
gestionária
Procedimento
concursal
Consolidação
da mobilidade
na categoria
Dirigente Superior
Dirigente Intermédio
Técnico Superior 3 3
Assistente Técnico 13 11 24
Assistente Operacional 3 7 10
Informático 2 5 7
Doc. Ens. Universitário
Médico
Polícia Segurança Pública 1238 1238
Outro Pessoal
Total 18 26 1238 1282
Mudança de situação de trabalhadores segundo o motivo
Grupo/cargo/carreira/
tipo de mudançaTotal
BALANÇO SOCIAL – 2010
30 | P á g i n a
2.12. Trabalhadores Segundo a Modalidade de Horário e Género12
No que concerne à modalidade de horário dos elementos, visível no quadro 14, pode-se
constatar que todos os elementos civis (com excepção dos dirigentes) laboram em horário de
trabalho rígido e que a grande maioria dos funcionários com funções policiais é regido por
horário específico. É ainda de assinalar que todos os dirigentes têm isenção de horário.
Em relação à distribuição dos trabalhadores por tipo de horário e género, observável no
quadro 14.1, verifica-se que, quer nos homens, quer nas mulheres, a maioria labora em
regime de horário específico. De salientar ainda que existem mais mulheres em horário
rígido do que homens, pois, como é visível no Quadro 2, o número de elementos femininos é
predominante nas categorias de assistente técnico e assistente operacional.
Por último, a isenção de horário é atribuída essencialmente aos homens, visto que os cargos
dirigentes são desempenhados maioritariamente por estes, como já referimos a propósito do
Quadro 2 e no Gráfico 2.
Quadro 14 - Trabalhadores segundo a modalidade de horário e género
Quadro 14.1 - Trabalhadores por tipo de horário e género
12
Ver anexos – quadro 12
Rígido Flexível DesfasadoJornada
contínua
Trabalho
por turnosEspecífico
Isenção
de horário
Dirigente Superior 8 8
Dirigente Intermédio 73 73
Técnico Superior 64 64
Assistente Técnico 309 309
Assistente Operacional 226 226
Informático 45 45
Doc. Ens. Universitário 39 39
Médico 20 20
Polícia Segurança Pública 92 22.220 13 22.325
Outro Pessoal
Total 795 22.220 94 23.109
Trabalhadores por tipo de horário de trabalhoGrupo/cargo/carreira/
tipo de mudança dos trabalhadores por
grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade
de horário de trabalho e género
Total
Masculino Feminino
Rigido 236 559
Específico 20600 1620
Isenção 84 10
HorárioGénero
Trabalhadores por tipo de horário e género
BALANÇO SOCIAL – 2010
31 | P á g i n a
2.13. Trabalhadores Segundo o Período Normal de Trabalho e Género13
No que diz respeito à distribuição dos trabalhadores pelos períodos normais de trabalho
semanais, verifica-se que o pessoal com funções não policiais cumpre 35 horas de trabalho,
sendo que os elementos com funções policiais laboram semanalmente durante 36 horas,
como se pode constatar no quadro 15.
No que concerne ao género, pode-se observar no quadro 15.1 que a maioria dos elementos
femininos trabalha durante 35 horas por semana, enquanto que os masculinos durante o
mesmo hiato temporal, na sua maioria laboram 36 horas, sendo este facto explicável pelo
grupo a que cada um maioritariamente pertence.
Quadro 15 - Trabalhadores segundo o período normal de trabalho
Quadro 15.1 – Trabalhadores por período normal de trabalho e género
13
Ver anexos – quadro 13
35 Horas 36 Horas 28 Horas 17H30
Dirigente Superior 8 8
Dirigente Intermédio 14 59 73
Técnico Superior 64 64
Assistente Técnico 309 309
Assistente Operacional 226 226
Informático 45 45
Doc. Ens. Universitário 39 39
Médico 20 20
Polícia Segurança Pública 22.325 22.325
Outro Pessoal
Total 717 23.109
TOTAL
Tempo parcial
ou outro
regime
especial
Contagem dos trabalhadores
por grupo/cargo/carreira,
segundo o período normal de
trabalho (PNT) e género
Tempo completo
PNT inferior ao praticado a tempo completo
Semana de 4
dias· (D.L.
325/99)
Regime
especial·
(D.L. 324/99)
Masculino Feminino
35 horas 167 550
36 horas 20753 1639
Trabalhadores por período normal de trabalho e género
HorárioGénero
BALANÇO SOCIAL – 2010
32 | P á g i n a
2.14. Horas Extraordinárias Segundo a Modalidade de Prestação do Trabalho e
Género14
Durante o ano de 2010, foram laboradas 530 horas extraordinárias em dias de descanso
semanal complementar. Destas, 164 horas foram prestadas por técnicos superiores e 366 por
assistentes técnicos, conforme se pode observar no quadro 16.
A nível de género, verifica-se que o feminino laborou 506 horas extraordinárias das 530
prestadas na PSP. (Quadro 16.1)
Quadro 16: Horas extraordinárias segundo a modalidade de prestação do trabalho
Quadro 16.1: Horas extraordinárias por género
2.14.1. Horas de Trabalho Nocturno, Normal e Extraordinário Segundo o Género
Em 2010 não foi contabilizada qualquer hora de trabalho nocturno, quer em regime normal,
quer em regime extraordinário. Conclui-se assim que o trabalho extraordinário foi realizado
ao fim de semana ou feriado e não nocturno.
2.15. Dias de Ausência ao Trabalho Segundo o Motivo de Ausência e Género15
Em relação ao quadro 17, verifica-se que durante 2010 foram contabilizados, por parte dos
trabalhadores, 296.102 dias de ausência na PSP, sendo que a grande maioria das situações
em ambos os géneros deveu-se a doença (162.639 dias), seguido no caso dos homens de dias
14
Ver anexos – quadro 14
15 Ver anexos – quadro 15
Grupo/cargo/carreira Trabalho
extraordinário diurno
Trabalho
extraordinário
nocturno
Trabalho em dias de
descanso semanal
obrigatório
Trabalho em dias de
descanso semanal
complementar
Trabalho em dias
feriados
Dirigente superior
Dirigente intermédio
Técnico Superior 164
Assistente Técnico 366
Assistente Operacional
Informático
Doc. Ens. Universitário
Médico
Polícia de Segurança Pública
Outro Pessoal
Horas de trabalho extraordinário, por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de prestação de trabalho
Género Masculino Feminino
Número de horas 24 506
Horas extraordinárias por género
BALANÇO SOCIAL – 2010
33 | P á g i n a
de ausência motivados por acidentes de serviço ou doenças profissionais (29.194 dias) e no
caso das mulheres o motivo que surge em segundo lugar com mais dias de ausência é a
protecção à parentalidade (9.022 dias) De salientar ainda que não foram dadas quaisquer
faltas injustificadas ao trabalho em 2010. No campo “outros” nos polícias, estão englobadas
essencialmente as situações de licenças de instalação, dispensas sindicais e prestação de
provas de avaliação.
Verifica-se também no quadro 17.1 que por cada 100 trabalhadores do género masculino
foram dados 1.213 dias de ausência ao trabalho, enquanto que por cada centena de mulheres
foram contabilizados 1.939 dias de ausência ao trabalho.
Quadro 17 - Motivos de ausência e dias perdidos
Quadro 17.1 – Dias de ausência ao trabalho por género
Gráfico 12: Dias perdidos por motivo de ausência
Dirigente Superior 0
Dirigente Intermédio 0
Técnico Superior 135 5 285 80 1 61 567
Assistente Técnico 11 238 90 4279 177 674 498 11 231 6209
Assistente Operacional 128 40 4181 1156 387 69 15 5976
Informático 31 8 284 30 7 6 366
Doc. Ens. Universitário 0
Médico 1 13 5 19
Polícia Segurança Pública 3992 36.887 6.882 153.582 31790 12591 156 9.844 41 30 27.155 282950
Outro Pessoal 15 15
Total 4003 37419 7026 162639 33123 13652 156 10526 41 30 19 0 27468 296102
Grupo/cargo/carreira
Motivos de ausência e dias perdidos
TOTALCasamento
Protecção na
Parentalidade
Falecimento
de FamiliarDoença
Por acidente
em serviço ou
doença
profissional
Assistência
familiares
Trabalhador-
estudante
Por conta
período férias
Com perda de
vencimento
Cumprimento
de pena
disciplinar
Greve Injustificadas Outros
Género Masculino Feminino
Total de dias de ausência 253659 42443
Dias de ausência por cada
100 elementos1212,5 1938,9
Dias de ausência ao trabalho género
4003
37.419
7.026
162.639
33.123
13.652
156
10.526
4130
19
27.468
1
5
25
125
625
3125
15625
78125
390625
N.º
de
dia
s p
erd
ido
s
Motivos de ausência
Motivos de ausência e dias perdidos
BALANÇO SOCIAL – 2010
34 | P á g i n a
No gráfico 12, é visível a distribuição do número de dias de faltas pelos motivos de
ausência.
2.16. Trabalhadores em Greve 16
Em relação à participação dos trabalhadores em greves, visível no quadro 18, 19 e 20, pode-
se verificar que a participação é muito reduzida ou inexistente nas três greves gerais que se
verificaram no decorrer do ano de 2010. No total das greves existiram 22 elementos
grevistas, ou seja, na PSP apenas 1,02% dos 717 elementos legalmente autorizados a fazer
greve (pessoal com funções não policiais) utilizaram esse direito.
Quadro 18 - Trabalhadores em greve a 4 de Março
Quadro 19 - Trabalhadores em greve a 29 de Setembro
16
Ver anexos – quadro 16
Data
Mar-04
Periodo normal de trabalhoNº de trabalhadores em
greve
Duração da paralisação (em
hh/mm)
35 horas 5 7:00
42 horas
Semana 4 dias (D.L. 325/99)
Regime especial (D.L.
324/99)
Outros
Total 5 7:00
Âmbito
Greve Geral
Data
Set-29
Periodo normal de trabalhoNº de trabalhadores em
greve
Duração da paralisação (em
hh/mm)
35 horas 0 7:00
42 horas
Semana 4 dias (D.L. 325/99)
Regime especial (D.L.
324/99)
Outros
Total 7:00
Âmbito
Greve Geral
BALANÇO SOCIAL – 2010
35 | P á g i n a
Quadro 20 - Trabalhadores em greve a 24 de Novembro
3. Estrutura Remuneratória17
3.1. Estrutura Remuneratória, por Género
Em relação à estrutura remuneratória distribuída por género, visível no quadro 21, verifica-
se que a maioria dos elementos aufere uma remuneração mensal ilíquida compreendida no
intervalo 1001-1250€ percebida por 8.534 colaboradores. Destes, 7.880 são elementos do
sexo masculino e 654 elementos do sexo feminino. O segundo hiato com mais elementos
(6.864) é o que compreende as remunerações compreendidas entre os 1251€ e os 1500€.
Neste intervalo existem 6.332 homens e 532 mulheres. Há ainda um outro grupo relevante
que são 6.707 polícias e não polícias que auferem até 1000 Euros mensais.
No escalão mais baixo (até aos 500€) estão inseridos 1.094 colaboradores, encontrando-se
maioritariamente os elementos com funções não policiais na categoria de Assistente
Operacional e os elementos com a relação jurídica de emprego em nomeação transitória por
tempo determinado (Cadetes do ISCPSI).
Nos dez escalões remuneratórios mais elevados na instituição18
, compreendidos no intervalo
de 2501€ a 5000€, estão inseridos apenas 0,43% do total do efectivo.
Saliente-se que 95,7% do universo de elementos policiais e não policiais aufere uma
remuneração igual ou inferior a 1500€.
A remuneração mais elevada auferida pelas mulheres encontra-se no intervalo 2751€ a
3000€ onde se englobam dirigentes e técnicos superiores, e nos homens encontra-se no
intervalo 4751€ a 5000€ a que corresponde um cargo de direcção superior.
17
Ver anexos – quadro 17
18 2501€ - 2750€; 2751€ - 3000€; 3001€ - 3250€; 3251€ - 3500€; 3501€ a 3750€; 3751€ a 4000€;
4001€ a 4250€; 4251€ a 4500€; 4501€ a 4750€ e 4751€ a 5000€.
Data
Nov-24
Periodo normal de trabalhoNº de trabalhadores em
greve
Duração da paralisação (em
hh/mm)
35 horas 17 7:00
42 horas
Semana 4 dias (D.L. 325/99)
Regime especial (D.L.
324/99)
Outros
Total 17 7:00
Âmbito
Greve Geral
BALANÇO SOCIAL – 2010
36 | P á g i n a
Quadro 21 - Remunerações mensais ilíquidas em Euros
Gráfico 13 - Número de elementos por intervalo de remuneração
No gráfico 13 é visível a distribuição dos elementos pelos intervalos de remuneração, onde
se pode analisar que apenas 1004 elementos (4,3% do efectivo total) auferem uma
remuneração mensal superior a 1500€.
Masculino Feminino
Até 500 € 846 248 1.094
501-1000 € 4.998 615 5.613
1001-1250 € 7.880 654 8.534
1251-1500 € 6.332 532 6.864
1501-1750 € 572 66 638
1751-2000€ 55 16 71
2001-2250 € 100 13 113
2251-2500 € 73 8 81
2501-2750 € 29 12 41
2751-3000 € 42 3 45
3001-3250 € 4 4
3251-3500 € 0
3501-3750 € 7 7
3751-4000 € 2 2
4001-4250 € 1 1
4251-4500 € 0
4501-4750 € 0
4751-5000 € 1 1
Total 20.942 2.167 23.109
Remunerações mensais
ilíquidas em EurosGénero / Escalão de
remuneraçõesTotal
1.094
5.613
8.534
6.864
638
71 113 81 41 45 4 0 7 2 1 0 0 10
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
8.000
9.000
N.º de elementos por intervalo de remuneração
BALANÇO SOCIAL – 2010
37 | P á g i n a
Gráfico 14 - Distribuição de remuneração por género
No que concerne à distribuição da remuneração por género, observável no gráfico 14,
verifica-se que as mulheres predominam nos dois escalões remuneratórios mais baixos (até
1000 €) e que os homens dominam nos intervalos em que o salário é mais elevado.
3.2. Encargos com Pessoal 19
Conforme representado no quadro 22, a quase totalidade do valor dispendido em encargos
com o pessoal (99,26%) foi afecta a remunerações.
Com os prémios de desempenho foram gastos 0,045% do total de encargos.
19
Ver anexos – quadro 18
4,04%
23,90%
37,60%
30,24%
2,73%
0,26%
0,48%
0,35%
0,14%
0,20%
0,02%
0,00%
0,33%
0,01%
0,01%
0,00%
0,00%
0,01%
11,44%
28,38%
30,18%
24,60%
3,05%
0,74%
0,60%
0,37%
0,55%
0,14%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
Até 500 €
501-1000 €
1001-1250 €
1251-1500 €
1501-1750 €
1751-2000€
2001-2250 €
2251-2500 €
2501-2750 €
2751-3000 €
3001-3250 €
3251-3500 €
3501-3750 €
3751-4000 €
4001-4250 €
4251-4500 €
4501-4750 €
4751-5000 €
Distribuição de remuneração por género
F % M %
BALANÇO SOCIAL – 2010
38 | P á g i n a
Quadro 22 - Encargos com pessoal
3.2.1. Suplementos Remuneratórios20
No que concerne ao valor dispendido em suplementos remuneratórios, visível no quadro 23,
verifica-se que durante o ano de 2010 foram gastos 106.582.645,09 €.
O suplemento onde incidiu o maior dispêndio monetário foi na “Disponibilidade
Permanente” onde se insere o Suplemento de Serviço das Forças de Segurança, remunerado
aos elementos com funções policiais e o Suplemento por Comissão de Serviço Policial, pago
aos elementos civis. De seguida, surge o Suplemento “Trabalho por turnos” correspondendo
aos suplementos com a mesma designação auferidos pelos polícias em trabalho de escala e
ainda com um valor bastante significativo surge o de “risco, penosidade e insalubridade”
onde se inscrevem os suplementos de patrulha, comando, turno e piquete, investigação
criminal, entre outros.
Quadro 23 - Suplementos remuneratórios
20
Ver anexos – quadro 18.1
Encargos com pessoal Valor (Euros)
Remuneração base 362.497.456,99 €
Suplementos remuneratórios
Prémios de desempenho 164.231,65 €
Prestações sociais
Benefícios sociais
Outros encargos com pessoal 2.523.078,54 €
Total 365.184.767,18 €
Suplementos remuneratórios Valor (Euros)
Trabalho extraordinário (diurno e nocturno) 2.283,34 €
Trabalho normal nocturno
Trabalho em dias de descanso semanal, complementar e feriados 10.676,76 €
Disponibilidade permanente 56.181.454,01 €
Outros regimes especiais de prestação de trabalho
Risco, penosidade e insalubridade 20.858.518,27 €
Fixação na periferia 307.845,51 €
Trabalho por turnos 24.997.302,86 €
Abono para falhas
Participação em reuniões
Ajudas de custo 1.569.423,40 €
Representação 573.600,76 €
Secretariado
Outros suplementos remuneratórios 2.081.540,18 €
Total 106.582.645,09 €
BALANÇO SOCIAL – 2010
39 | P á g i n a
3.2.2. Encargos com Prestações Sociais21
Em matéria de encargos com prestações sociais, pode-se constatar, no quadro 24, que
durante o ano de 2010 foram gastos 29.576.575,57€ sendo que as parcelas com maior
relevância são o subsídio de refeição o abono de família e os de protecção da parentalidade.
Quadro 24 - Prestações Sociais
3.2.3. Encargos com Benefícios Sociais22
No que diz respeito aos encargos com benefícios sociais, em 2010 foram dispendidos
466.473,63€, que englobam encargos com o subsídio de alimentação e alojamento tanto em
território nacional como em situação de missão internacional na União Europeia.
Quadro 25 - Benefícios de apoio social
21
Ver anexos – quadro 18.2
22 Ver anexos – quadro 18.3
Prestações sociais Valor (Euros)
Subsídios no âmbito da protecção da parentalidade (maternidade, paternidade e adopção) 2.903.523,16 €
Abono de família 3.824.178,57 €
Subsídio de educação especial 314.229,08 €
Subsídio mensal vitalício 27.574,56 €
Subsídio para assistência de 3ª pessoa 86.926,20 €
Subsídio de funeral 213,86 €
Subsídio por morte
Acidente de trabalho e doença profissional
Subsidio de refeição 22.400.956,32 €
Subsídio de desemprego
Outras prestações sociais 18.973,82 €
Total 29.576.575,57 €
Benefícios de apoio social Valor (Euros)
Grupos desportivos/casa do pessoal
Refeitórios
Subsídio de frequência de creche e de educação pré-escolar
Colónias de férias
Subsídio de estudos
Apoio socio-económico
Outros benefícios sociais 466.473,63 €
Total 466.473,63 €
BALANÇO SOCIAL – 2010
40 | P á g i n a
4. Higiene e Segurança23
Durante o ano em análise, ocorreram no local de trabalho 1.749 acidentes (1.405 masculino
e 344 feminino). No entanto, somente 314 deram lugar a baixa (301 masculino e 13
feminino), cujo intervalo de convalescença foi maioritariamente compreendido entre os 4 e
os 30 dias.
Em virtude dos acidentes ocorridos, durante o ano de 2010 foram perdidos, 11.578 dias de
trabalho (10.473 masculino e 1105 feminino). No ano em análise, houve ainda registo de 2
acidentes mortais de elementos masculinos. Comparativamente, e ainda no que concerne aos
acidentes no local de trabalho ocorridos em anos anteriores, em 2009 foram perdidos 16.754
dias de trabalho e em 2008 verificaram-se 13.720 dias perdidos, o que revela um decréscimo
de dias de ausência no ano em análise.
Em relação aos acidentes in itinere, verificaram-se 538 ocorrências (471 masculino e 67
feminino) sendo que 457 não deram lugar a baixa. Dos 81 acidentes (77 masculino e 4
feminino) que deram origem a dias de baixa, a maioria determinou mais de trinta dias de
recobro.
O número de dias de trabalho perdidos por acidentes ocorridos in itinere no decorrer de 2010
foi de 3.332, o que revela um acréscimo significativo em relação aos anos anteriores, visto
que em 2009 e 2008 foram registados respectivamente 1.927 e 1.628 dias de ausência pelos
motivos referidos.
No que diz respeito à taxa de incidência de acidentes distribuída por género, verifica-se um
maior número de ocorrências entre os elementos femininos, quer nas situações no local de
trabalho, quer no percurso de ida e volta do trabalho, conforme se pode verificar no quadro 26
e 26.1.
23
Ver anexos – quadro 19
BALANÇO SOCIAL – 2010
41 | P á g i n a
4.1. Acidentes de Trabalho e Dias de Trabalho Perdidos por Género
Quadro 26 - Acidentes de trabalho e dias perdidos por género
Quadro 26.1 – Acidentes de trabalho por género
4.2. Casos de Incapacidade Declarados em Relação aos Trabalhadores Vítimas de
Acidentes de Trabalho
Não foram verificadas ocorrências durante o ano de 2010.
4.3. Doenças Profissionais Participadas e Confirmadas Com Relação de Número de
Dias de Trabalho Perdidos 24
Conforme se pode verificar no quadro 27, no ano de 2010 foram participadas duas
situações de doenças profissionais.
Quadro 27 - Número de situações participadas e confirmadas de doença profissional e de
dias de trabalho perdidos
24
Ver anexos – quadro 21
Total
Inferior a 1 dia
(sem dar lugar a
baixa)
1 a 3 dias de
baixa
4 a 30
dias de
baixa
Superior
a 30 dias
de baixa
Mortal Total
Inferior a 1
dia (sem lugar
a baixa)
1 a 3 dias
de baixa
4 a 30
dias de
baixa
Superior
a 30 dias
de baixa
Mortal
M 1405 1102 34 192 75 2 471 394 6 41 30
F 344 331 8 5 67 63 1 3
M 301 34 192 75 77 6 1 30
F 13 8 5 4 1 3
M 10.473 37 2.289 8.147 3.236 10 354 2.872
F 1.105 89 1.016 96 9 87
M 28.864 70 4.458 24.336 3.119 1 1.034 2.084
F 1.610 5 154 1.451 436 76 360
Nº de dias de trabalho perdidos por
acidentes ocorridos no ano
Nº de dias de trabalho perdidos por
acidentes ocorridos em anos anteriores
Nº de acidentes com baixa
Número de acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com baixa, por género
Acidentes de trabalho
No local de trabalho In itinere
Nº total de acidentes
Género Masculino Feminino
Total acidentes ocorridos no local
de trabalho1405 344
Acidentes ocorridos no local de
trabalho por cada 100 elementos6,7 15,7
Total acidentes in itinere 471 67
Acidentes ocorridos in itinere por
cada 100 elementos2,25 3,06
Acidentes de trabalho por género
Código Designação
51.03 Tuberculose 1 114
Osteoarticular 1
Doenças profissionais
Doenças profissionaisNº de casos
Nº de dias de
ausência
BALANÇO SOCIAL – 2010
42 | P á g i n a
4.4. Número e Encargos das Actividades de Medicina no Trabalho por Tipo
Não há registo de actividades de medicina no trabalho.
4.5. Intervenções das Comissões de Segurança e Saúde no Trabalho por Tipo.
Este item não se aplica à PSP.
4.6. Trabalhadores Sujeitos a Acções de Reintegração Profissional25
Em 2010, e conforme o quadro 28, existiram 106 trabalhadores que viram as suas funções
alteradas em função de acidentes de trabalho ou doenças profissionais, sendo que a 8
elementos foi-lhes alterado o regime de duração de trabalho pelos mesmos motivos.
Quadro 28 - Número de trabalhadores sujeitos a acções de reintegração profissional em
resultado de acidentes de trabalho ou doença profissional.
4.7. Acções de Formação e Sensibilização em Matéria de Segurança e Saúde no
Trabalho
No ano em apreço, não foi feita qualquer formação em matéria de segurança e saúde no
trabalho.
4.8. Custos com Prevenção de Acidentes e Doenças Profissionais
Não foi dispendido qualquer valor com a prevenção de acidentes e doenças profissionais.
25
Ver anexos - quadro 24
Segurança e saúde no trabalho
Acções de reintegração profissional
Alteração das funções exercidas 106
Formação profissional
Adaptação do posto de trabalho
Alteração do regime de duração do trabalho 8
Mobilidade interna
Trabalhadores sujeitos a acções de reintegração profissional em
resultado de acidentes de trabalho ou doença profissional
Número
BALANÇO SOCIAL – 2010
43 | P á g i n a
5. Formação profissional
5.1. Acções de Formação Profissional Segundo a Duração26
Em 2010, a maior parte das formações profissionais foi organizada pela PSP e a sua duração
foi maioritariamente compreendida entre as 30 e as 59 horas. Nesta amplitude horária foram
dadas 70 acções internas e 3 externas, conforme ilustra o quadro 29. As acções de formação
com menos de 30 horas aparecem em segundo lugar, com 64 ocorrências de cariz interno.
Quadro 29 - Acções de formação
Gráfico 15 - Participação em acções de formação internas por número de horas
No gráfico 15 estão representadas o número de acções internas, distribuídas pelo número de
horas que lhes corresponderam.
26
Ver anexos – quadro 27
Tipo de
acção/duração
Menos de
30 horas
De 30 a
59 horas
de 60 a
119 horas
120 horas
ou mais
Internas 64 70 47 13
Externas 3
Total 64 73 47 13
Acções de formação profissional realizadas durante o ano,
por tipo de acção, segundo a duração
010203040506070
Menos de 30 horas
De 30 a 59 horas
de 60 a 119 horas
120 horas ou mais
6470
47
13
Nº
de
acç
õe
s
Nº de horas de formação
Participação em acções de formação internas
BALANÇO SOCIAL – 2010
44 | P á g i n a
5.2. Acções de Formação Por Tipo de Acção27
No quadro 30 é visível que o número total de acções realizadas pelos trabalhadores foi de
2.047, sendo que 22.238 elementos participaram em pelo menos uma acção de formação.
Quadro 30: Participação em acções de formação
5.3. Horas Dispendidas em Formação Segundo o Tipo de Acção28
Na Polícia de Segurança Pública, a formação assume uma componente diária e existe por
isso um forte investimento nesta vertente, patente no número de horas dispendido em acções
internas em 2010. Esta afirmação é consolidada pelo facto de que, tomando como referência
o ano de 2009, onde foram ministradas 256.913 horas de formação, no ano de 2010 houve
um incremento superior a 122.000 horas em relação ao valor de 2009, constatando-se um
total de 379.041 horas de formação a quadros da PSP.
Pode-se aferir, assim, que cada elemento recebeu em média 16 horas de formação.
27
Ver anexos – quadro 28
28 Ver anexos – quadro 29
Acções
internas
Acções
externas
Nº de
participações
Nº de
participações
Nº de
participações
Nº de
participantes
Dirigente superior 0
Dirigente intermédio 0
Técnico Superior 0
Assistente Técnico 0
Assistente Operacional 0
Informático 0
Doc. Ens. Universitário 0
Médico 0
Polícia de Segurança Pública 2.044 3 2.047 22.238
Outro Pessoal 0
Total 2.044 3 2.047 22.238
Contagem relativa a participações em acções de formação durante o ano, por
grupo/cargo/carreira, segundo o tipo de acção
Grupo/cargo/carreira/
Nº de participações e de
participantes
TOTAL
BALANÇO SOCIAL – 2010
45 | P á g i n a
Quadro 31 - Horas dispendidas em formação
5.4. Despesas Anuais com Formação29
No quadro 32 apresentam-se os valores gastos em formação na Polícia de Segurança Pública
durante o ano em referência. Verifica-se que foram gastos 1.693.887,75€ em acções internas
e não houve qualquer dispêndio com acções externas. O valor apresentado representa o
dispêndio anual por elemento de 73 €.
O valor gasto em 2010 revela um grande investimento neste campo, visto que em 2009
foram despendidos em acções de formação profissional internas e externas 115.520.21€.
Quadro 32 - Despesas com formação
29
Ver anexos – quadro 30
Grupo/cargo/carreira/
Dirigente superior
Dirigente intermédio
Técnico Superior
Assistente Técnico
Assistente Operacional
Informático
Doc. Ens. Universitário
Médico
Polícia de Segurança Pública
Outro Pessoal 0:00
0:00
378861 180 379041
0:00
0:00
0:00
0:00
0:00
0:00
Contagem das horas dispendidas em formação durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo o tipo
de acção
Horas dispendidas
em acções internas
Horas dispendidas
em acções externas Total de horas em formação
0:00
Tipo de acção/valor
Despesa com acções internas
Despesa com acções externas
Total 1.693.887,75 €
Despesas anuais com formação
Valor (Euros)
1.693.887,75 €
0 €
BALANÇO SOCIAL – 2010
46 | P á g i n a
6. Relações Profissionais e Disciplina
6.1. Relações profissionais30
Existem na PSP, 14.715 elementos que descontam mensalmente de forma directa e
automática do seu vencimento um determinado montante para efeitos de pagamento de
quotas de sindicatos.
Contudo, não se pode assumir como sindicalizados apenas os trabalhadores que têm
descontos no vencimento, pois existem muitos elementos com débito directo bancário e
outros com pagamentos directos em tesouraria.
Quadro 33 – Relações Profissionais
6.2. Disciplina31
Em relação à disciplina, foram instaurados 1.754 processos disciplinares em 2010 e
transitaram do ano 2009 para 2010 um somatório de 3.906 processos disciplinares,
resultando num total de 5.660 pastas.
Durante o ano em análise, foram decididos 1.850 processos, que resultaram em 1.478
arquivamentos, 235 multas, 87 repreensões escritas, 39 suspensões e 11 demissões.
Para o ano de 2011, verifica-se que transitaram 3.810 processos, o que revela um decréscimo
de 96, comparativamente ao número de processos transitados do ano de 2009 para 2010.
É também possível verificar que, no decorrer do ano de 2010, o número de processos
decididos (1.850) foi superior ao número de processos instaurados (1.754), conforme consta
no quadro 34 e no gráfico 16.
30
Ver anexos – quadro 31
31 Ver anexos – quadro 32
Relações Profissionais Número
Trabalhadores sindicalizados 14.715
Elementos pertencentes a comissões de trabalhadores
Total de votantes para comissões de trabalhadores
BALANÇO SOCIAL – 2010
47 | P á g i n a
Quadro 34 - Disciplina
Gráfico 16 - Disciplina
Disciplina Número
Processos transitados do ano anterior 3.906
Processos instaurados durante o ano 1.754
Processos transitados para o ano seguinte 3.810
Processos decididos - total: 1.850
* Arquivados 1.478
* Repreensão escrita 87
* Multa 235
* Suspensão 39
* Demissão (Trabalhadores nomeados) 11
* Despedimento por facto imputável ao trabalhador (CTFP) 0
* Cessação da comissão de serviço 0
0
1000
2000
3000
4000
Processos transitados
do ano
anterior
Processos instaurados durante o
ano
Processos transitados para o ano
seguinte
Processos decididos -
total:
3906
1754
3810
1850
Nº
pro
cess
os
Tipos de processos
Disciplina