Upload
others
View
1
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
Poder Judiciário
TRIBUNAL PLENO
Sessões: 2ª e 4ª - Quintas-feiras do mês
Matéria Judiciária - Plenário 01
Sessões: 3ª - Quinta-feira do mês
Matéria Administrativa - Plenário 01
Des. José Silvério Gomes - Presidente
Des. José Ferreira Leite
Des. José Tadeu Cury
Des. Mariano Alonso Ribeiro Travassos
Des. Orlando de Almeida Perri
Des. Rubens de Oliveira Santos Filho
Des. Manoel Ornellas de Almeida
Des. Paulo da Cunha
Des. Sebastião de Moraes Filho
Des. Juracy Persiani
Des. Márcio Vidal
Des. Rui Ramos Ribeiro
Des. Guiomar Teodoro Borges
Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas
Des. Juvenal Pereira da Silva
Des. Carlos Alberto Alves da Rocha
Des. Gérson Ferreira Paes
Des. Luiz Ferreira da Silva
Desa. Clarice Claudino da Silva
Des. Teomar de Oliveira Correia
Des. Alberto Ferreira de Souza
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Sessões: 4ª - Sexta-feira do mês -
Salão Oval da Presidência
Des. José Silvério Gomes - Presidente
Des. Paulo da Cunha
Des. Manoel Ornellas de Almeida
PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS
REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO
Sessões: 1ª - Quinta-feira do mês - Plenário 01
Des. José Tadeu Cury - Presidente
Des. Orlando de Almeida Perri
Des. Rubens de Oliveira Santos Filho
Des. Márcio Vidal
Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas
Desa. Clarice Claudino da Silva
SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS
REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO
Sessões: 1ª - Quinta-feira do mês - Plenário 03
Des. José Ferreira Leite - Presidente
Des. Mariano Alonso Ribeiro Travassos
Des. Sebastião de Moraes Filho
Des. Juracy Persiani
Des. Guiomar Teodoro Borges
Des. Carlos Alberto Alves da Rocha
TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS
REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO
* Distribuição de processos novos suspensa
(Resolução nº005/2010-PRES)
TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
Sessões: 1ª - Quinta-feira do mês - Plenário 02
Des. Rui Ramos Ribeiro - Presidente
Des. Juvenal Pereira da Silva
Des. Gerson Ferreira Paes
Des. Luiz Ferreira da Silva
Des. Teomar de Oliveira Correia
Des. Alberto Ferreira de Souza
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Sessões: Terças-feiras - Plenário 01
Des. José Tadeu Cury - Presidente
Des. Orlando de Almeida Perri
Des. Márcio Vidal
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Sessões: Quartas-feiras - Plenário 02
Des. Rubens de Oliveira Santos Filho - Presidente
Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas
Desa. Clarice Claudino da Silva
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
* Distribuição de processos novos suspensa
(Resolução nº005/2010-PRES)
QUARTA CÂMARA CÍVEL
* Distribuição de processos novos suspensa
(Resolução nº005/2010-PRES)
QUINTA CÂMARA CÍVEL
Sessões: Quartas-feiras - Plenário 01
Des. Mariano Alonso Ribeiro Travassos - Presidente
Des. Sebastião de Moraes Filho
Des. Carlos Alberto Alves da Rocha
SEXTA CÂMARA CÍVEL
Sessões: Quartas-feiras - Plenário 03
Des. José Ferreira Leite - Presidente
Des. Juracy Persiani
Des. Guiomar Teodoro Borges
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
Sessões: Terças-feiras - Plenário 04
Des. Rui Ramos Ribeiro - Presidente
Des. Juvenal Pereira da Silva
Des. Luiz Ferreira da Silva
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
Sessões: Quartas-feiras - Plenário 04
Des. Gerson Ferreira Paes - Presidente
Des. Teomar de Oliveira Correia
Des. Alberto Ferreira de Souza
TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL
* Distribuição de processos novos suspensa
(Resolução nº005/2010-PRES)
JUÍZES DE 2º GRAU DE JURISDIÇÃO
Dra. Graciema Ribeiro de Caravellas
Dra. Marilsen Andrade Adário
Dr. José Mauro Bianchini Fernandes
Dr. Marcelo Souza de Barros
Dr. Antônio Horácio da Silva Neto
Dr. Carlos Roberto Correia Pinheiro
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - Ano XXXII - Cuiabá/MT
DISPONIBILIZADO na Quarta-Feira, 25 de Agosto de 2010 - Edição nº 8401
Centro Político Administrativo - CPA CEP 78050-970 Caixa Postal -1071 Cuiabá - Mato Grosso
e-mail: [email protected] site: www.tjmt.jus.br
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Des. José Silvério Gomes
Presidente
Des. Paulo da Cunha
Vice-Presidente
Des. Manoel Ornellas de Almeida
Corregedor-Geral
ÍndiceTRIBUNAL DE JUSTIÇA 5Presidência 5
Coordenadoria Judiciária 5Departamento Judiciário Auxiliar 5Primeira Câmara Cível 75Terceira Câmara Cível 79Quarta Câmara Cível 83Quinta Câmara Cível 87Sexta Câmara Cível 88Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidasde Direito Privado 93Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidasde Direito Privado 93Primeira Câmara Criminal 94Segunda Câmara Criminal 94Terceira Câmara Criminal 95Departamento Administrativo 95
Coordenadoria de Recursos Humanos 96Supervisão dos Juizados Especiais 981ª Turma Recursal 98
COMARCAS 105Entrância Especial 105Comarca de Cuiabá 105Varas Cíveis 1055ª Vara Cível 1052ª Vara Especializada em Direito Bancário 111
Varas Especializadas de Família eSucessões 1452ª Vara Especializada de Família e Sucessões 1455ª Vara Especializada de Família e Sucessões 145Vara Especializada do Meio Ambiente 159
Varas Criminais 1621ª Vara Criminal 1623ª Vara Criminal 1644ª Vara Criminal 1646ª Vara Criminal 16512ª Vara Criminal 165
Varas Especializadas da Infância eJuventude 167Juizados Especiais Cíveis 167Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá 167Sétimo Juizado Especial Cível de Cuiabá 168JUVAM - Juizado Especial Volante Ambientalde Cuiabá 168
Comarca de Rondonópolis 169Varas Cíveis 1694ª Vara Cível 1696ª Vara Cível 172
Varas Criminais 1732ª Vara Criminal 1733ª Vara Criminal 173
JUVAM - Juizado Especial Volante Ambiental 173
Comarca de Várzea Grande 174Varas Especializadas de Família eSucessões 1742ª Vara Especializada da Família e Sucessões 174Varas Especiais da Infância e Juventude 180
Terceira Entrância 180Comarca de Alta Floresta 1806ª Vara 180
Comarca de Barra do Garças 181Diretoria do Forúm 181
Comarca de Cáceres 1821ª Vara Criminal 182
Comarca de Diamantino 1841ª Vara Cível 1842ª Vara Cível 1853ª Vara Cível 1904ª Vara Cível 190Vara Criminal 193
Comarca de Sinop 1931ª Vara Cível 1936ª Vara Cível 1947ª Vara Juizado Especial 194
Comarca de Tangará da Serra 1985ª Vara Cível 198Vara Única Criminal 206
Segunda Entrância 207Comarca de Água Boa 2071ª Vara 207
Comarca de Alto Araguaia 208Diretoria do Fórum 2081ª Vara 2082ª Vara 209Juizado Especial Cível e Criminal 212
Comarca de São José do Rio Claro 2122ª Vara 212
Comarca de Barra do Bugres 2132ª Vara 213
Comarca de Campo Novo do Parecis 2142ª Vara 214
Comarca de Campo Verde 2151ª Vara 2152ª Vara 216Juizado Especial Cível e Criminal 216
Comarca de Colíder 2161ª Vara 216
Comarca de Comodoro 2171ª Vara 2172ª Vara 219
Comarca de Jaciara 2233ª Vara 223
Comarca de Juara 2302ª Vara 230
Comarca de Juína 2331ª Vara 233
Comarca de Lucas do Rio Verde 2362ª Vara 2364ª Vara 237Juizado Especial Cível e Criminal 237
Comarca de Mirassol D'Oeste 2371ª Vara 2372ª Vara 238Juizado Especial Cível e Criminal 241
Comarca de Nova Xavantina 244Juizado Especial Cível e Criminal 244
Comarca de Paranatinga 2511ª Vara 2512ª Vara 251
Comarca de Peixoto de Azevedo 2541ª Vara 2542ª Vara 258
Comarca de Pontes e Lacerda 2601ª Vara 2603ª Vara 261
Comarca de Poxoréo 2621ª Vara 262
Comarca de Vila Rica 2621ª Vara 262
Primeira Entrância 263Comarca de Alto Taquari 263Diretoria do Fórum 263
Comarca de Arenápolis 263Vara Única 263
Comarca de Aripuanâ 264Vara Única 264
Comarca de Chapada dos Guimarâes 2661ª Vara 2662ª Vara 269
Comarca de Colniza 276Vara Única 276
Comarca de Dom Aquino 276Juizado Cível e Criminal 276
Comarca de Feliz Natal 276Vara Única 276
Comarca de Jauru 277Vara Única 277
Comarca de Marcelândia 280Vara Única 280
Comarca de Matupá 289Vara Única 289Juizado Especial Cível e Criminal 290
Comarca de Pedra Preta 299Vara Única 299
Comarca de Porto Alegre do Norte 300Juizado Especial Cível e Criminal 300
Comarca de Porto dos Gaúchos 303Vara Única 303
Comarca de Porto Esperidião 305Vara Única 305
Comarca de Querência 322Vara Única 322
Comarca de Ribeirão Cascalheira 324Vara Única 324
Comarca de Rosário Oeste 325Vara Única 325
Comarca de Santo Antônio do Leverger 325Vara Única 325
Comarca de Sapezal 326Vara Única 326Juizado Especial Cível e Criminal 328
Comarca de Vila Bela da SantíssimaTrindade 328Vara Única 328
FORO EXTRAJUDICIAL 328Comarca de Apiacás 328
Município de Apiacás 328Cartório do 2° Ofício 328
Comarca de Feliz Natal 328Município de Feliz Natal 328Cartório do 2° Ofício 328
Comarca de Jaciara 329Município de Jaciara 329Cartório do 2° Ofício 329
Comarca de Nobres 329Município de Nobres 329Cartório do 2° Ofício 329
Comarca de Nova Monte Verde 329Município de Nova Monte Verde 329Cartório do 2° Ofício 329
Comarca de Nova Xavantina 330Município de Nova Xavantina 330Cartório do 2° Ofício 330
Comarca de Paranaita 330Município de Paranaita 330Cartório de Paz e Notas 330
Comarca de Primavera do Leste 330Município de Primavera do Leste 330Cartório do 2° Ofício 330
Comarca de Rosário Oeste 331Município de Rosário Oeste 331Cartório do 2° Ofício 331
Comarca de Sinop 332Município de Sinop 332Cartório do 2° Ofício 332
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Presidência
Decisões do Presidente
DEPARTAMENTO AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA
AUTOS COM INTIMAÇÃO
Protocolo: 80626/2010
Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela 80626/2010 Classe:
144-CNJ
REQUERENTE(S): ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado(s): DR. DORGIVAL VERAS DE CARVALHO - PROC. DE
ESTADO
REQUERIDO(S): SINDICATO DAS EMPRESAS DE LIMPEZA, ASSEIO E
CONSERVAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogados(s): DR. SALMEN GHAZALE, DRA. CÁSSIA FORTALEZA E
OUTROS
Para ciência do deferimento parcial do pedido de suspensão de tutela
antecipada.
Cuiabá, 18 de agosto de 2010.
________________________________________________
Protocolo: 81080/2010
Suspensão de Execução de Sentença 81080/2010 Classe: 145-CNJ
REQUERENTE(S): MUNICÍPIO DE CÁCERES
Advogado(s): Dr. MARIONELY ARAUJO VIEGAS E DR. DOUGLAS
ALBERTO DE BRITO
REQUERIDO(S): BANCO BRADESCO S. A.
Advogado(s): DR. CLEITON TUBINO SILVA
Para ciência do deferimento do pedido de suspensão da execução da
sentença.
Cuiabá, 18 de agosto de 2010.
________________________________________________
Protocolo: 65921/2010
Suspensão de Execução de Sentença 65921/2010 Classe: 145-CNJ
REQUERENTE(S): MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT
Advogado(s): DR. CARLOS RAIMUNDO ESTEVES
REQUERIDO(S): MICHELE FERNANDES DA SILVA
Advogado(s): DRA. TATIANA ALMEIDA DE REZENDE - DEF. PÚB.
SBST.
Para ciência do deferimento do pedido de suspensão da execução da
sentença.
Cuiabá, 18 de agosto de 2010.
________________________________________________
Protocolo: 81220/2010
Agravo de Instrumento 81220/2010 Classe: 202-CNJ
AGRAVANTE(S): BANCO JOHN DEERE S.A.
Advogado(s): Dr. (a) ROBERLEY RODRIGUES RIBEIRO
AGRAVADO(S): SÉRGIO MASSAU MURAKAMI
Advogado(s): DR. RONALDO CESÁRIO DA SILVA
Para ciência da deserção e após o decurso de prazo sem interposição de
recurso, arquive-se.
Cuiabá, 18 de agosto de 2010.
________________________________________________
Protocolo: 60568/2010
Classe: 0-Diversos
REQUERIDO(S): LEAL & SILVA REPRESENTAÇÕES LTDA
Advogado(s): DR. KLEBER TOCANTINS MATOS E DR. ALEX TOCANTINS
MATOS
REQUERENTE(S): REFRIGERANTES DO NOROESTE S/A
Advogado(s): DR. PAULO INÁCIO HELENE LESSA E DR. ADRIANO
CARRELO SILVA
"este feito já foi decidido às fls. 995/999TJ-MT, sendo assim, mantenho
aquela decisão pelos seus próprios fundamentos."
Cuiabá, 17 de agosto de 2010.
________________________________________________
Protocolo: 53646/2010
Agravo Regimental 53646/2010 Classe: 206-CNJ(Interposto nos autos
do(a) Agravo de Instrumento 49882/2010 - Classe: CNJ-202)
AGRAVANTE(S): CAPITAL MODAS COMERCIO DE VESTUÁRIO LTDA
Advogado(s): DR. MARDEN ELVIS FERNANDES TORTORELLI
AGRAVADO(S): GRUPO EMPRESARIAL LOPES
Para ciência do arquivamento.
Cuiabá, 16 de agosto de 2010.
________________________________________________
Protocolo: 6101/2010
Agravo Regimental 6101/2010 Classe: 206-CNJ(Interposto nos autos
do(a) Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela 125804/2009 -
Classe: CNJ-144)
AGRAVADO(S): MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE
Advogado(s): DR. JOSÉ LUÍS BLASZAK
AGRAVANTE(S): BANCO DO BRASIL S. A.
Advogado(s): Dr. NAGIB KRUGER
Para ciência do arquivamento.
Cuiabá, 16 de agosto de 2010.
________________________________________________
Protocolo: 77591/2010
Agravo de Instrumento 77591/2010 Classe: 202-CNJ
AGRAVADO(S): BANCO SAFRA S. A.
AGRAVANTE(S): RM BERNARDI ZANATTA ME
Advogado(s): DR. HÉLCIO CARLOS VIANA PINTO E OUTRO(S)
Para ciência da deserção e após o decurso de prazo legal, sem
interposição do recurso, arquive-se.
Cuiabá, 12 de agosto de 2010.
________________________________________________
Protocolo: 6103/2010
Agravo Regimental 6103/2010 Classe: 206-CNJ(Interposto nos autos
do(a) Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela 141540/2009 -
Classe: CNJ-144)
AGRAVADO(S): MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA
Advogado(s): DR. ALLISON AKERLEY DA SILVA
AGRAVANTE(S): BANCO DO BRASIL S. A.
Advogado(s): Dr. NAGIB KRUGER
Para ciência do arquivamento.
Cuiabá, 16 de agosto de 2010.
Des. JOSÉ SILVÉRIO GOMES
Presidente do Tribunal de Justiça/MT
DEPARTAMENTO AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA, em Cuiabá, 24 de agosto
de 2010.
Belª. CESARINE APARECIDA GARCIA DE CASTRO
Diretora do Departamento Auxiliar da Presidência
Decisões do Vice-Presidente
DEPARTAMENTO AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA
AUTOS COM INTIMAÇÃO
Protocolo: 46212/2010
Classe: 0-Diversos(Interposto nos autos do(a) Agravo de Instrumento
134385/2009 - Classe: CNJ-202)
AGRAVADO(S): C. A. A.
AGRAVANTE(S): J. R. A.
Advogado(s): DR. RODRIGO CALETTI DEON E OUTRO(S)
Para ciência da decisão que negou seguimento ao Recurso Especial nº
027.780/2010 e arquivamento.
Cuiabá, 18 de agosto de 2010.
Des. PAULO DA CUNHA
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça/MT
DEPARTAMENTO AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA, em Cuiabá, 24 de agosto
de 2010.
Belª. CESARINE APARECIDA GARCIA DE CASTRO
D i r e t o r a d o D e p a r t a m e n t o A u x i l i a r d a
Presidê[email protected]
Coordenadoria Judiciária
Departamento Judiciário Auxiliar
Distribuição e Redistribuição
Aos 16/8/2010 12:01:38 foram distribuídos/redistribuídos os seguintes
processos:
Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 840125/8/2010 Página 5 de 333
CÂMARA: TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exma. Sra. DRA. GRACIEMA R. DE CARAVELLAS
HABEAS CORPUS 59921/2010 Classe: 307 - CNJ
Origem: COMARCA DE VÁRZEA GRANDE
Protocolo: 59921/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0059921-58.2010.8.11.0000
Assunto: INQUÉRITO POLICIAL 361/2010
IMPETRANTE(S): DRA. TÂNIA REGINA DE MATOS - DEFENSORA
PUBLICA
PACIENTE(S): JOSE RAFAEL PEREIRA BUENO
HABEAS CORPUS 59588/2010 Classe: 307 - CNJ
Origem: COMARCA DE ARENÁPOLIS
Protocolo: 59588/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0059588-09.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 22/2010
IMPETRANTE(S): DR. JOSÉ CARLOS PEREIRA
PACIENTE(S): LEONIR MEDEIROS
HABEAS CORPUS 50578/2010 Classe: 307 - CNJ
Origem: COMARCA DE SINOP
Protocolo: 50578/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0050578-38.2010.8.11.0000
IMPETRANTE(S): DRA. MARINEY FÁTIMA NEVES
PACIENTE(S): ROSEMIR FERREIRA DE MORAIS
HABEAS CORPUS 51499/2010 Classe: 307 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 51499/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0051499-94.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 37/2010
IMPETRANTE(S): DR. SÉRGIO BATISTELLA
PACIENTE(S): ADRIANO LEITE DO NASCIMENTO
APELAÇÃO 55904/2010 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE FELIZ NATAL
Protocolo: 55904/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0055904-76.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 63/2009
APELANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
APELADO(S): ADALTO MEDINA
ADVOGADO(S): DR. MARCOS DE MOURA HORTA
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 55913/2010 Classe: 426 - CNJ
Origem: COMARCA DE FELIZ NATAL
Protocolo: 55913/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0055913-38.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 12/2008
RECORRENTE(S): WLADEMIR BORGES DE ANDRADE
ADVOGADO(S): DR. MARCOS DE MOURA HORTA
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
APELAÇÃO 5678/2010 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE CÁCERES
Protocolo: 5678/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0005678-67.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 87/2008
APELANTE(S): ISAÍAS BEZERRA DA SILVA, VULGO "ASSOMBROSO"
ADVOGADO(S): DRA. KATTLEEN KÁRITAS OLIVEIRA B. DIAS
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
APELAÇÃO 10153/2010 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 10153/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0010153-66.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 208/2009
APELANTE(S): JUCIMARA ALMEIDA PINHEIRO
ADVOGADO(S): DR. DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
APELAÇÃO 127617/2009 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 127617/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0127617-48.2009.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 64/2009
APELANTE(S): FABRICIO LUIZ BRAZ DA COSTA
ADVOGADO(S): DR. SERGIO BATISTELLA
APELANTE(S): FRANCISCO DHAHER REZENDE LESSA
ADVOGADO(S): DR. SERGIO BATISTELLA
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
APELAÇÃO 1316/2010 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 1316/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0001316-22.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 121/2009
APELANTE(S): RONEI DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): DRA. ELIDIA PENHA GONÇALVES
APELANTE(S): CELIO DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): DRA. ELIDIA PENHA GONÇALVES
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
APELAÇÃO 17284/2010 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE BARRA DO GARÇAS
Protocolo: 17284/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0017284-92.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 156/2009
APELANTE(S): MAURICIO MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): DR. REINALDO LEITE DE OLIVEIRA
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
APELAÇÃO 51379/2010 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE RONDONÓPOLIS
Protocolo: 51379/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0051379-51.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 66/2009
APELANTE(S): WESLEY DE SOUZA MENDONÇA
ADVOGADO(S): DR. ÁLVARO LUIS PEDROSO MARQUES DE OLIVEIRA
OUTRO(S)
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
APELAÇÃO 5018/2010 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE RONDONÓPOLIS
Protocolo: 5018/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0005018-73.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 113/2009
APELANTE(S): REVERSON DE OLIVEIRA MORAIS
ADVOGADO(S): DRA. LETÍCIA SILVA DE LIMA
OUTRO(S)
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
APELAÇÃO 3056/2010 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 3056/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0003056-15.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 88/2009
APELANTE(S): AGOSTINHO LEÔNCIO DE CARVALHO FILHO
ADVOGADO(S): DR. CARLOS EDUARDO ROIKA JÚNIOR - DEF. PÚBLICO
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 2980/2010 Classe: 426 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 2980/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0002980-88.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 3/2005
RECORRENTE(S): DEMIS MARCELO FERREIRA MENDES
ADVOGADO(S): DR. JOSÉ CARLOS EVANGELISTA MIRANDA SANTOS -
DEF. PÚB.
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
APELAÇÃO 26634/2010 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE BARRA DO GARÇAS
Protocolo: 26634/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0026634-07.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 127/2008
APELANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
APELADO(S): FAUSTO ROSA DE FREITAS
ADVOGADO(S): DR. JOAQUIM JOSÉ A. G. DA SILVA - DEFENSOR
PÚBLICO
APELAÇÃO 2492/2010 Classe: 417 - CNJ
Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 840125/8/2010 Página 6 de 333
Origem: COMARCA DE CÁCERES
Protocolo: 2492/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0002492-36.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 173/2009
APELANTE(S): JACIR GARCIA
ADVOGADO(S): DR. MARICLEI EDUARDO CINTRA
APELANTE(S): EXPEDITO BRITO DE LACERDA
ADVOGADO(S): DR. JOSÉ NAAMAN KHOURI - DEFENSOR PÚBLICO
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
APELAÇÃO 18611/2010 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA
Protocolo: 18611/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0018611-72.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 159/2009
APELANTE(S): ANDRE CIPRIANO GOMES
ADVOGADO(S): DR. OSNY KLEBER ROCHA AURESCO-DEFENSOR
PÚBLICO
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
APELAÇÃO 48362/2010 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 48362/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0048362-07.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 294/2009
APELANTE(S): MICHEL BRUNO COSTA ARRUDA
ADVOGADO(S): Dr. (a) OSCAR CANDIDO DA SILVEIRA FILHO
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
APELAÇÃO 45427/2010 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE ALTO TAQUARÍ
Protocolo: 45427/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0045427-91.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 31/2010
APELANTE(S): GILSON DA SILVA PINHEIRO
ADVOGADO(S): DR. EDSON ROBERTO CASTANHO
OUTRO(S)
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
APELAÇÃO 42335/2010 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE POCONÉ
Protocolo: 42335/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0042335-08.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 142/2009
APELANTE(S): RUTE CORREA DE FREITAS
ADVOGADO(S): DRA. KELLY CHRISTINA VERAS OTÁCIO-DEF. PÚBLICA
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
APELAÇÃO 33571/2010 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE CLÁUDIA
Protocolo: 33571/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0033571-33.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 17/2008
APELANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
APELADO(S): EDSON DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): DR. FELIPE MATHEUS DE FRANÇA GUERRA
APELAÇÃO 32195/2010 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 32195/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0032195-12.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 201/2009
APELANTE(S): MARCUS VENICIUS FERREIRA
ADVOGADO(S): DR. CARLOS EDUARDO ROIKA JÚNIOR - DEF. PÚBLICO
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
APELAÇÃO 24543/2010 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 24543/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0024543-41.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 151/2009
APELANTE(S): EVERTON GONÇALVES DE PINA JUNIOR
ADVOGADO(S): DR. LUÍS FERNANDO L. NAVARRO - DEF. PÚBLICO
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
APELAÇÃO 9687/2010 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 9687/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0009687-72.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 49/2009
APELANTE(S): LUIS CÂNDIDO DA SILVA
ADVOGADO(S): DR. AUGUSTO CELSO REIS NOGUEIRA - DEFENSOR
PÚBLICO
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
APELAÇÃO 130295/2009 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE MIRASSOL D´OESTE
Protocolo: 130295/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0130295-36.2009.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 54/2009
APELANTE(S): SATIRO RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADO(S): DR. CAIO CÉZAR BUIN ZUMIOTI - DEFENSOR PÚBLICO
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
APELAÇÃO 94573/2009 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE CANARANA
Protocolo: 94573/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0094573-38.2009.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 42/2008
APELANTE(S): CLAILTON ANTONIO SOUZA MIRANDA
ADVOGADO(S): DRA. EMÍLIA MARIA BERTINI BUENO - DEF. PÚBLICA
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
APELAÇÃO 138352/2009 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 138352/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0138352-43.2009.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 132/2005
APELANTE(S): SANDRO MARCIANO DE MELO
ADVOGADO(S): DR. CARLOS EDUARDO ROIKA JÚNIOR - DEF. PÚBLICO
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
APELAÇÃO 119109/2008 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA
Protocolo: 119109/2008 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0119109-50.2008.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 1048/2007
APELANTE(S): WILLIAM EZEQUIEL DA SILVA
ADVOGADO(S): DR. SÁVIO RICARDO CANTADORI COPETTI- DEF.PÚBL.
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
APELAÇÃO 99386/2009 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE FELIZ NATAL
Protocolo: 99386/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0099386-11.2009.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 38/2009
APELANTE(S): LUIZ PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): DR. MARCOS DE MOURA HORTA
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
APELAÇÃO 123479/2009 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE CAMPO VERDE
Protocolo: 123479/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0123479-38.2009.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 29/2008
APELANTE(S): MARCIO SAMUEL DIAS
ADVOGADO(S): DR. ZACARIAS FERREIRA DIAS-DEF.PÚBLICO
SUBSTITUTO
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
APELAÇÃO 118665/2009 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE NOVA MUTUM
Protocolo: 118665/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0118665-80.2009.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 48/2009
APELANTE(S): NEDIO DE LIMA CAMPOS
ADVOGADO(S): DRA. CAMILA BIANCHINI FERREIRA FERNANDES - DEF.
PÚBLICA
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
APELAÇÃO 8940/2010 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE VÁRZEA GRANDE
Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 840125/8/2010 Página 7 de 333
Protocolo: 8940/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0008940-25.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 88/2007
APELANTE(S): MOACIR CARDOSO DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): DR. ALEX CAMPOS MARTINS - DEF. PÚBLICO
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
CÂMARA: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 75802/2010 Classe: 426 - CNJ
Origem: COMARCA DE JUÍNA
Protocolo: 75802/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0075802-75.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 24/2007
RECORRENTE(S): MANOEL GOMES NETO
ADVOGADO(S): DR. NADER THOMÉ NETO
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
CÂMARA: QUINTA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA
APELAÇÃO 75918/2010 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 75918/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0075918-81.2010.8.11.0000
Assunto: DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL 43/2005
APELANTE(S): V. S. T. N.
ADVOGADO(S): Dra. MIRIAN ALVES GOUVEIA
OUTRO(S)
APELANTE(S): M. X. DOS S.
ADVOGADO(S): Dr. (a) HELUI CALONGAS ALI DAHROUGE
APELADO(S): V. S. T. N.
ADVOGADO(S): Dra. MIRIAN ALVES GOUVEIA
OUTRO(S)
APELADO(S): M. X. DOS S.
ADVOGADO(S): Dr. (a) HELUI CALONGAS ALI DAHROUGE
CÂMARA: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JOSÉ TADEU CURY
APELAÇÃO 79941/2010 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 79941/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0079941-70.2010.8.11.0000
Assunto: INDENIZAÇAO 71/2003
APELANTE(S): BANCO BRADESCO S. A.
ADVOGADO(S): DRA. LUCIANA JOANUCCI MOTTI
OUTRO(S)
APELADO(S): ANTONIO DANIEL RODRIGUES
ADVOGADO(S): DR. JOSÉ ROBERTO HERMANN RAMOS
OUTRO(S)
APELADO(S): PAULO DE LIMA PEREIRA
ADVOGADO(S): DR. ARIOVALDO GOMES DE OLIVEIRA
CÂMARA: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. GÉRSON FERREIRA PAES
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 80144/2010 Classe: 426 - CNJ
Origem: COMARCA DE GUIRATINGA
Protocolo: 80144/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0000659-16.2003.8.11.0036
Assunto: AÇÃO PENAL 29/2003
RECORRENTE(S): SEBASTIÃO DAMASCENO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): DR. LUIZ ANTÔNIO VILELA
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
CÂMARA: TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DR. CARLOS ROBERTO C. PINHEIRO
APELAÇÃO 124922/2009 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA
Protocolo: 124922/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0124922-24.2009.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 419/2007
APELANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
APELADO(S): ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): DR. OSNY KLEBER ROCHA AURESCO-DEFENSOR
PÚBLICO
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 19683/2010 Classe: 426 - CNJ
Origem: COMARCA DE ITAÚBA
Protocolo: 19683/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0019683-94.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 72/2007
RECORRENTE(S): GENIVALDO CABRAL
ADVOGADO(S): DRA. GRAZIELE CRISTINA TOBIAS DE MIRANDA - DEF.
PÚBLICA
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
HABEAS CORPUS 61678/2010 Classe: 307 - CNJ
Origem: COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES
Protocolo: 61678/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0061678-87.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 51/2009
IMPETRANTE(S): DRA. ALINE CARVALHO COELHO - DEF. PÚBLICA
PACIENTE(S): RUI RONNER BUENO
APELAÇÃO 77158/2009 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE CAMPO VERDE
Protocolo: 77158/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0077158-42.2009.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 38/2008
APELANTE(S): ZILMA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): DR. LEVI MORÓZ
APELANTE(S): MARIA JOSÉ NOLETO DE CARVALHO
ADVOGADO(S): DR. LEVI MORÓZ
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
HABEAS CORPUS 51063/2010 Classe: 307 - CNJ
Origem: COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE
Protocolo: 51063/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0051063-38.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 224/2009
IMPETRANTE(S): DR. JOÃO BATISTA CAVALCANTE DA SILVA
PACIENTE(S): TIAGO FRANCISCO MARQUES
APELAÇÃO 8496/2009 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE BARRA DO BUGRES
Protocolo: 8496/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0008496-26.2009.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 24/2008
APELANTE(S): SILAS DA SILVA NANTES
ADVOGADO(S): DRA. GISELE CHIMATTI BERNA - DEFENSORA PÚBLICA
APELANTE(S): JOSE ALVES DA SILVA FILHO
ADVOGADO(S): DRA. GISELE CHIMATTI BERNA - DEFENSORA PÚBLICA
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
APELAÇÃO 84759/2009 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 84759/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0084759-02.2009.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 488/2008
APELANTE(S): SIDNÉIA URBANO DE ARRUDA
ADVOGADO(S): DR. MURAT DOGAN
OUTRO(S)
APELANTE(S): BURT LANCORT DA SILVA MENEZES
ADVOGADO(S): DR. MUNIR ARFOX - DEFENSOR PÚBLICO
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
APELAÇÃO 2436/2010 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE POCONÉ
Protocolo: 2436/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0002436-03.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 73/2008
APELANTE(S): JOSE RIMARCIO DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): DRA. KELLY CHRISTINA VERAS OTÁCIO-DEF. PÚBLICA
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
APELAÇÃO 7014/2010 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE
Protocolo: 7014/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0007014-09.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 83/2009
Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 840125/8/2010 Página 8 de 333
APELANTE(S): MARCOS DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO(S): DR. ALFREDO DE OLIVEIRA WOYDA
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
HABEAS CORPUS 60927/2010 Classe: 307 - CNJ
Origem: COMARCA DE VÁRZEA GRANDE
Protocolo: 60927/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0060927-03.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 57/2010
IMPETRANTE(S): DR. ELIOENAI PEREIRA
PACIENTE(S): JONATHAN DE CARVALHO
HABEAS CORPUS 58805/2010 Classe: 307 - CNJ
Origem: COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Protocolo: 58805/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0058805-17.2010.8.11.0000
Assunto: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA 54/2010
IMPETRANTE(S): DRA. STELLA REGINA PYDD PILGER
PACIENTE(S): LAÍS BRUNA MORAES DE ARAÚJO
RECURSO DE APELAÇÃO - ECA ( LEI Nº 8.069/90) 106744/2008 Classe:
417 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 106744/2008 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0106744-61.2008.8.11.0000
Assunto: REPRESENTAÇÃO 318/2008
APELANTE(S): L. C. S. J.
ADVOGADO(S): DRA. JULIANA RIBEIRO SALVADOR - DEFENSORA
PÚBLICA
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
APELAÇÃO 61859/2010 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE NORTELÂNDIA
Protocolo: 61859/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0061859-88.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 49/2009
APELANTE(S): FLÁVIO CARLOS DA SILVA CORREA
ADVOGADO(S): Dr. NILTON GOMES DA SILVA
OUTRO(S)
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
APELAÇÃO 100177/2009 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE BARRA DO BUGRES
Protocolo: 100177/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0100177-77.2009.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 11/2009
APELANTE(S): GENIVALDO SEVERINO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): DRA. ODILA DE FÁTIMA DOS SANTOS - DEFENSORA
PÚBLICA
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
APELAÇÃO 60574/2009 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE RONDONÓPOLIS
Protocolo: 60574/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0060574-94.2009.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 114/2008
APELANTE(S): SUELI DA SILVA CORDEIRO
ADVOGADO(S): DR. ERINAN GOULART FERREIRA - DEF. PÚBLICO
APELANTE(S): DIOGO MELO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): DR. ERINAN GOULART FERREIRA - DEF. PÚBLICO
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
HABEAS CORPUS 57432/2010 Classe: 307 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 57432/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0057432-48.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 96/2010
IMPETRANTE(S): DR. CARLOS EDUARDO ROIKA JÚNIOR - DEF. PÚBLICO
PACIENTE(S): LEO JAIME NOGUEIRA DA SILVA
APELAÇÃO 58175/2010 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE RONDONÓPOLIS
Protocolo: 58175/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0058175-58.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 18/2010
APELANTE(S): WEYDA DAS DORES SILVA
ADVOGADO(S): DR. JÚLIO CÉSAR DE ÁVILA - DEFENSOR PÚBLICO
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
HABEAS CORPUS 59886/2010 Classe: 307 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 59886/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0059886-98.2010.8.11.0000
Assunto: EXECUÇÃO PENAL 252/2008
IMPET.-PACIENTE: EDSON SOARES TOBIAS
APELAÇÃO 60852/2010 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
Protocolo: 60852/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0060852-61.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 9/2010
APELANTE(S): MARCILENE SILVA RODRIGUES
ADVOGADO(S): DR. MARCO AURÉLIO SAQUETTI - DEFENSOR PÚBLICO
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
HABEAS CORPUS 60978/2010 Classe: 307 - CNJ
Origem: COMARCA DE JACIARA
Protocolo: 60978/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0060978-14.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 107/2009
IMPETRANTE(S): DRA. KAMILA SOUZA LIMA - DEFENSORA PÚBLICA
PACIENTE(S): RODRIGO GONÇALVES DE LIMA FERREIRA
HABEAS CORPUS 61307/2010 Classe: 307 - CNJ
Origem: COMARCA DE ALTO ARAGUAIA
Protocolo: 61307/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0061307-26.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 53/2008
IMPETRANTE(S): DR. STALYN PANIAGO PEREIRA
PACIENTE(S): VALDENIR CHAGAS DE SOUZA
HABEAS CORPUS 61713/2010 Classe: 307 - CNJ
Origem: COMARCA DE JAURU
Protocolo: 61713/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0061713-47.2010.8.11.0000
Assunto: INQUÉRITO POLICIAL 10/2010
IMPETRANTE(S): DR. IVAIR BUENO LANZARIN
PACIENTE(S): SILVANI PEREIRA DOS SANTOS
HABEAS CORPUS 62931/2010 Classe: 307 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 62931/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0062931-13.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 94/2010
IMPETRANTE(S): DR. ALEX JOSÉ SILVA E OUTRO(s)
PACIENTE(S): ODILON ASSIS DA SILVA
HABEAS CORPUS 63122/2010 Classe: 307 - CNJ
Origem: COMARCA DE MARCELÂNDIA
Protocolo: 63122/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0063122-58.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 120/2009
IMPETRANTE(S): DR. CÉLIO REIS DE OLIVEIRA
PACIENTE(S): GERBSON GONÇALVES SARTORI
PACIENTE(S): FRANCISCO BENEDITO SILVA
HABEAS CORPUS 64192/2010 Classe: 307 - CNJ
Origem: COMARCA DE ALTO ARAGUAIA
Protocolo: 64192/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0000482-66.2004.8.11.0020
Assunto: AÇÃO PENAL 72/2006
IMPETRANTE(S): DRA. MÔNICA BALBINO CAJANGO - DEFENSORA
PÚBLICA SUBSTITUTA
PACIENTE(S): DOMINGOS SOUSA MAGALHAES
PACIENTE(S): VALDIR PEREIRA DA SILVA
CÂMARA: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA
APELAÇÃO 80266/2010 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Protocolo: 80266/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0003117-51.2009.8.11.0050
Assunto: AÇÃO PENAL 2/2010
Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 840125/8/2010 Página 9 de 333
APELANTE(S): LUZENI DE LIMA SANTOS
ADVOGADO(S): DR. OTHON CALESTINI - DEFENSOR PÚBLICO
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
CÂMARA: TRIBUNAL PLENO
RELATOR(A) Exma. Sra. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
MANDADO DE SEGURANÇA 64527/2010 Classe: 120 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 64527/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0064527-32.2010.8.11.0000
IMPETRANTE(S): RENILDES SILVA ROSA
ADVOGADO(S): DR. ELDER COSTA JACARANDÁ
IMPETRADO: EXMO. SR. DES. VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
LITISCONSORTE(S): DANILO VARJÃO ALVES
ADVOGADO(S): Dr. (a) LAFAYETE GARCIA NOVAES SOBRINHO
OUTRO(S)
CÂMARA: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. GÉRSON FERREIRA PAES
APELAÇÃO 79547/2010 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE COLÍDER
Protocolo: 79547/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0079547-63.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 26/2008
APELANTE(S): JÚNIOR BARROS ARANHA
ADVOGADO(S): DRA. GRAZIELE CRISTINA TOBIAS DE MIRANDA - DEF.
PÚBLICA
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. ALBERTO FERREIRA DE SOUZA
HABEAS CORPUS 80895/2010 Classe: 307 - CNJ
Origem: COMARCA DE RONDONÓPOLIS
Protocolo: 80895/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0003048-40.2010.8.11.0064
Assunto: COMUNICAÇAO DE PRISAO EM FLAGRANTE 210/2010
IMPETRANTE(S): DR. ÁLVARO MENEZES
PACIENTE(S): GLEYBSON ALVES PINTO
CÂMARA: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
HABEAS CORPUS 80904/2010 Classe: 307 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 80904/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0080904-78.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 195/2010
IMPETRANTE(S): DR. WALDIR SIQUEIRA FARIAS E OUTRO(s)
PACIENTE(S): FELIPE NERES BARROS FILHO
CÂMARA: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exma. Sra. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 80912/2010 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 80912/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0080912-55.2010.8.11.0000
Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA 483/2010
AGRAVANTE(S): EPAMINONDAS ANTÔNIO DE CASTRO
ADVOGADO(S): DR. HENRIQUE REZENDE IUNES DE SOUZA
DR. RENAN AFONSO VALÉRIO
AGRAVADO(S): ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. ALBERTO FERREIRA DE SOUZA
HABEAS CORPUS 80922/2010 Classe: 307 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 80922/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0080922-02.2010.8.11.0000
Assunto: COMUNICAÇAO DE PRISAO EM FLAGRANTE 172/2010
IMPETRANTE(S): DR. ROSSELLO FRANSOSI
PACIENTE(S): LORRAYNE BUENO MOREIRA
CÂMARA: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
HABEAS CORPUS 80923/2010 Classe: 307 - CNJ
Origem: COMARCA DE COLNIZA
Protocolo: 80923/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0080923-84.2010.8.11.0000
Assunto: COMUNICAÇAO DE PRISAO EM FLAGRANTE 53/2010
IMPETRANTE(S): DR. MARCOS ARNOLD
PACIENTE(S): CELSO DOS SANTOS
CÂMARA: TRIBUNAL PLENO
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. GUIOMAR TEODORO BORGES
MANDADO DE SEGURANÇA 80927/2010 Classe: 120 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 80927/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0080927-24.2010.8.11.0000
IMPETRANTE(S): MANOELA VITAL RODRIGUES E OUTRO(s)
ADVOGADO(S): DR. SALVADOR POMPEU DE BARROS FILHO
IMPETRADO: EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. SEBASTIÃO DE MORAES FILHO
MANDADO DE SEGURANÇA 80929/2010 Classe: 120 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 80929/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0080929-91.2010.8.11.0000
IMPETRANTE(S): MARIA BARCELÍCIA DAL OLMO E OUTRO(s)
ADVOGADO(S): DR. SALVADOR POMPEU DE BARROS FILHO
IMPETRADO: EXMO. SR. DES. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA: SEXTA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JOSÉ FERREIRA LEITE
AGRAVO DE INSTRUMENTO 80930/2010 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE RONDONÓPOLIS
Protocolo: 80930/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0080930-76.2010.8.11.0000
Assunto: BUSCA E APREENSAO 464/2010
AGRAVANTE(S): DEONIDES MIGUELINA R EZENDE
ADVOGADO(S): Dr. (a) ELSON REZENDE DE OLIVEIRA
AGRAVADO(S): FIAT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.
ADVOGADO(S): DRA. SUE ELLEN BALDAIA SAMPAIO
OUTRO(S)
CÂMARA: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. GÉRSON FERREIRA PAES
HABEAS CORPUS 80958/2010 Classe: 307 - CNJ
Origem: COMARCA DE CÁCERES
Protocolo: 80958/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0080958-44.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 68/2010
IMPETRANTE(S): DRA. VANESSA CRISTINA LIRA DE OLIVEIRA -
DEFENSORA PÚBLICA
PACIENTE(S): LUCIANO AMORIM ESPINOZA
CÂMARA: SEXTA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JOSÉ FERREIRA LEITE
AGRAVO DE INSTRUMENTO 80967/2010 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE RONDONÓPOLIS
Protocolo: 80967/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0007051-27.2010.8.11.0003
Assunto: DECLARATORIA 516/2010
AGRAVANTE(S): A. C. CAVALCANTE MAT. CONSTRUÇÃO - ME
ADVOGADO(S): DR. DANIEL DA COSTA GARCIA
AGRAVADO(S): TROPICAL MOTOS LTDA
CÂMARA: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA
HABEAS CORPUS 80990/2010 Classe: 307 - CNJ
Origem: COMARCA DE NOVA XAVANTINA
Protocolo: 80990/2010 DISTRIBUIÇÃO
Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 840125/8/2010 Página 10 de 333
Número Único: 0080990-49.2010.8.11.0000
Assunto: REPRESENTAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA 17/2010
IMPETRANTE(S): DRA. ELIZANGELA BROCH DE CAMPOS
PACIENTE(S): SELISMAR GOMES DA CRUZ
CÂMARA: QUINTA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. SEBASTIÃO DE MORAES FILHO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 81045/2010 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE NOVA MUTUM
Protocolo: 81045/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0002360-12.2010.8.11.0086
Assunto: NUNCIAÇAO DE OBRA NOVA 346/2010
AGRAVANTE(S): MUNICIPIO DE NOVA MUTUM
ADVOGADO(S): dr. MARCO AURELIO PIACENTINI
AGRAVADO(S): EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA
S. A.
ADVOGADO(S): Dr. (a) PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
OUTRO(S)
CÂMARA: PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE
DIREITO PRIVADO
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI
MANDADO DE SEGURANÇA 81106/2010 Classe: 120 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 81106/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0081106-55.2010.8.11.0000
IMPETRANTE(S): GOBBA LEATHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO(S): DR. ARY NORBERTO DA SILVA
DR. PEDRO LUIZ JEVINSKI
IMPETRADO: EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA
CÂMARA: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. ALBERTO FERREIRA DE SOUZA
APELAÇÃO 76417/2010 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE ALTO ARAGUAIA
Protocolo: 76417/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0001019-91.2006.8.11.0020
Assunto: AÇÃO PENAL 34/2006
APELANTE(S): ROSALVO MARQUES CALISTO
ADVOGADO(S): DR. WILLIAM SANTOS ARAÚJO
OUTRO(S)
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
CÂMARA: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA
APELAÇÃO 80148/2010 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE VÁRZEA GRANDE
Protocolo: 80148/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0080148-69.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 260/2009
APELANTE(S): JEFERSON DA CRUZ LIBERATORI
ADVOGADO(S): DR. DELCI BALEEIRO SOUZA
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
RELATOR(A) Exma. Sra. DRA. GRACIEMA R. DE CARAVELLAS
APELAÇÃO 80151/2010 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE VÁRZEA GRANDE
Protocolo: 80151/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0080151-24.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 324/2009
APELANTE(S): RODRIGO MATTUCHESKY
ADVOGADO(S): DR. LUIZ AUGUSTO ARRUDA CUSTÓDIO
OUTRO(S)
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
CÂMARA: TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DR. CARLOS ROBERTO C. PINHEIRO
APELAÇÃO 130804/2009 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE VÁRZEA GRANDE
Protocolo: 130804/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0130804-64.2009.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 41/2008
APELANTE(S): LIU CÉSAR DA COSTA
ADVOGADO(S): DR. JOSÉ MORENO SANCHES JÚNIOR
OUTRO(S)
APELANTE(S): MILENE SOARES BOABAID
ADVOGADO(S): Dr. (a) ABEL ALBINO DE ARRUDA
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
APELAÇÃO 14978/2010 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE
Protocolo: 14978/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0014978-53.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 74/2009
APELANTE(S): ADMILSON FLORENTINO
ADVOGADO(S): DR. CARLOS EDUARDO DE FREITAS SOUZA - DEF. PÚB.
SUBST.
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
APELAÇÃO 60742/2010 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE
Protocolo: 60742/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0060742-62.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 38/2008
APELANTE(S): CELIO CAMARGO DA SILVA
ADVOGADO(S): DR. CARLOS EDUARDO B. REZENDE
APELANTE(S): CRISTIANO CAMARGO DA SILVA
ADVOGADO(S): DR. CARLOS EDUARDO B. REZENDE
APELANTE(S): PAULO SERGIO ALMEIDA RIBEIRO
ADVOGADO(S): DR. CARLOS EDUARDO B. REZENDE
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 123864/2009 Classe: 426 - CNJ
Origem: COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
Protocolo: 123864/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0123864-83.2009.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 23/2001
APELANTE(S): JOÃO DA LUZ ARAÚJO
ADVOGADO(S): DR. CELSON JESUS GONÇALVES FALEIRO
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
CÂMARA: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JOSÉ TADEU CURY
AGRAVO DE INSTRUMENTO 81124/2010 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE CAMPO VERDE
Protocolo: 81124/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0001173-74.2010.8.11.0051
Assunto: ANULATORIA 126/2010
AGRAVANTE(S): ALICE GOMES DE SOUZA
ADVOGADO(S): DR. CELSO ALVES PINHO
AGRAVADO(S): NOSSA CASA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E OUTRO(s)
CÂMARA: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
HABEAS CORPUS 81145/2010 Classe: 307 - CNJ
Origem: COMARCA DE VÁRZEA GRANDE
Protocolo: 81145/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0081145-52.2010.8.11.0000
IMPETRANTE(S): DR. ROBERGES JÚNIOR DE LIMA
PACIENTE(S): ADRIANO VALÉRIO DOS SANTOS
CÂMARA: SEXTA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. GUIOMAR TEODORO BORGES
AGRAVO DE INSTRUMENTO 81146/2010 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE TAPURAH
Protocolo: 81146/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0000784-15.2010.8.11.0108
Assunto: EMBARGOS DE TERCEIRO 259/2010
AGRAVANTE(S): AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO(S): DR. JOSÉ ANTÔNIO TADEU GUILHEN
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): TIRLONI E PESSATO LTDA-ME
ADVOGADO(S): DR. FERNANDO PASINI
Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 840125/8/2010 Página 11 de 333
CÂMARA: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. ALBERTO FERREIRA DE SOUZA
APELAÇÃO 80340/2010 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO
Protocolo: 80340/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0000703-97.2010.8.11.0033
Assunto: AÇÃO PENAL 26/2010
APELANTE(S): ALOISIO MANOEL DOS SANTOS
ADVOGADO(S): DRA. TATIANA ALMEIDA DE REZENDE - DEF. PÚB.
SBST.
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
APELAÇÃO 80341/2010 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO
Protocolo: 80341/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0000896-15.2010.8.11.0033
Assunto: AÇÃO PENAL 35/2010
APELANTE(S): A. M. S.
ADVOGADO(S): DRA. TATIANA ALMEIDA DE REZENDE - DEF. PÚB.
SBST.
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
CÂMARA: SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE
DIREITO PRIVADO
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. GUIOMAR TEODORO BORGES
MANDADO DE SEGURANÇA 81194/2010 Classe: 120 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 81194/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0081194-93.2010.8.11.0000
IMPETRANTE(S): MARILENE APARECIDA DE JESUS
ADVOGADO(S): DR. MARCELO RODRIGUES LEIRIÃO - DEFENSOR
PÚBLICO
IMPETRADO: EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
CÂMARA: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. GÉRSON FERREIRA PAES
HABEAS CORPUS 81149/2010 Classe: 307 - CNJ
Origem: COMARCA DE CAMPO VERDE
Protocolo: 81149/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0000290-30.2010.8.11.0051
Assunto: AÇÃO PENAL 6/2010
IMPETRANTE(S): DR. HAMILTON LOBO MENDES
PACIENTE(S): LUCINDO CELESTE CALEGARI
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. ALBERTO FERREIRA DE SOUZA
APELAÇÃO 80504/2010 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO
Protocolo: 80504/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0000851-11.2010.8.11.0033
Assunto: AÇÃO PENAL 32/2010
APELANTE(S): A. M. S.
ADVOGADO(S): DRA. TATIANA ALMEIDA DE REZENDE - DEF. PÚB.
SBST.
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
CÂMARA: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 81153/2010 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 81153/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0023196-44.2010.8.11.0041
Assunto: ANULATORIA 542/2010
AGRAVANTE(S): VEGA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.
ADVOGADO(S): DR. LUIS EDUARDO DE CASTRO NASSIF
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
HABEAS CORPUS 81206/2010 Classe: 307 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 81206/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0081206-10.2010.8.11.0000
Assunto: INQUÉRITO POLICIAL 149/2010
IMPETRANTE(S): DR. GIVANILDO GOMES
PACIENTE(S): FÁBIO BARBOSA DUARTE
CÂMARA: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. GÉRSON FERREIRA PAES
HABEAS CORPUS 81230/2010 Classe: 307 - CNJ
Origem: COMARCA DE NOVA MUTUM
Protocolo: 81230/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0081230-38.2010.8.11.0000
Assunto: PRISAO EM FLAGRANTE 85/2010
IMPETRANTE(S): DR. HUMBERTO MASSAHIRO NANAKA E OUTRO(s)
PACIENTE(S): FRANCISCO HELENILTON DA SILVA BEZERRA
CÂMARA: PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE
DIREITO PRIVADO
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO
MANDADO DE SEGURANÇA 81238/2010 Classe: 120 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 81238/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0081238-15.2010.8.11.0000
IMPETRANTE(S): KAZUYOSHI UEMURA
ADVOGADO(S): DR. LÁZARO ROBERTO MOREIRA LIMA
OUTRO(S)
IMPETRADO: EXMO. SR. RELATOR DO RECURSO DE AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 71372/2010
CÂMARA: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. ALBERTO FERREIRA DE SOUZA
HABEAS CORPUS 81248/2010 Classe: 307 - CNJ
Origem: COMARCA DE JUARA
Protocolo: 81248/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0081248-59.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 133/2006
IMPETRANTE(S): DR. ANDRÉ RODRIGO SCHNEIDER E OUTRO(s)
PACIENTE(S): JOÃO FERREIRA E PORTO
CÂMARA: QUINTA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. MARIANO ALONSO RIBEIRO
TRAVASSOS
AGRAVO DE INSTRUMENTO 81280/2010 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE RONDONÓPOLIS
Protocolo: 81280/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0081280-64.2010.8.11.0000
Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 73/2003
AGRAVANTE(S): ITAÚ SEGUROS S. A.
ADVOGADO(S): DR. OSMAR DA SILVA MONTEIRO JÚNIOR
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): CÍCERO LÚCIO DOS SANTOS E SUA ESPOSA
ADVOGADO(S): DR. SIVAL POHL MOREIRA DE CASTILHO
OUTRO(S)
CÂMARA: SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE
DIREITO PRIVADO
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. SEBASTIÃO DE MORAES FILHO
MANDADO DE SEGURANÇA 81313/2010 Classe: 120 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 81313/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0081313-54.2010.8.11.0000
IMPETRANTE(S): ANGELICA VILALVA GUIMARAES
ADVOGADO(S): Dr. (a) JANE RODRIGUES BARROS
IMPETRADO: EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO
IMPETRADO: EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
IMPETRADO: ILMO. SR. DIRETOR DE CONCURSOS E VESTIBULARES
(COVEST) DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT
Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 840125/8/2010 Página 12 de 333
CÂMARA: PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE
DIREITO PRIVADO
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JOSÉ TADEU CURY
MANDADO DE SEGURANÇA 81329/2010 Classe: 120 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 81329/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0081329-08.2010.8.11.0000
IMPETRANTE(S): EWANILSON GODOY DOS ANJOS
ADVOGADO(S): DR. ADEMAR MONTEIRO DA SILVA - PROC. DEF.
PÚBLICA
IMPETRADO: EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
IMPETRADO: PRESIDENTE DA BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO
PÚBLICO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
- FUNEMAT
CÂMARA: SEXTA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. GUIOMAR TEODORO BORGES
AGRAVO DE INSTRUMENTO 81267/2010 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 81267/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0081267-65.2010.8.11.0000
Assunto: IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO 3130/2008
AGRAVANTE(S): BANCO DO BRASIL S. A.
ADVOGADO(S): DR. FERNANDO H. LUCHETT RODRIGUES
DR. DALTON ADORNO TORNAVOI
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): NEUZA PEREIRA LEITE
CÂMARA: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA
HABEAS CORPUS 81330/2010 Classe: 307 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 81330/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0004289-52.2009.8.11.0042
Assunto: MEDIDA PROTETIVA 335/2010
IMPETRANTE(S): DRA. LETÍCIA DE SOUZA FURQUIM E OUTRO(s)
PACIENTE(S): JULIO CESAR DOMINGUES RODRIGUES
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
APELAÇÃO 80379/2010 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 80379/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0080379-96.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 187/2009
APELANTE(S): VANDERLEI JOSE DA CRUZ
ADVOGADO(S): DR. ALEXANDRE IVAN HOUKLEF
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
Belª. Andrea Marcondes Alves de Sousa
Diretor(a) do Departamento Judiciário Auxiliar
Aos 17/8/2010 13:41:20 foram distribuídos/redistribuídos os seguintes
processos:
CÂMARA: TRIBUNAL PLENO
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. GUIOMAR TEODORO BORGES
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 79750/2010 Classe: 95 - CNJ
Origem: COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE
Protocolo: 79750/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0079750-25.2010.8.11.0000
REQUERENTE(S): GETÚLIO GONÇALVES VIANA - PREFEITO MUNICIPAL
DE PRIMAVERA DO LESTE
ADVOGADO(S): DR. DARLÃ MARTINS VARGAS
OUTRO(S)
REQUERIDO(S): CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
CÂMARA: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JOSÉ TADEU CURY
AGRAVO DE INSTRUMENTO 81218/2010 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 81218/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0081218-24.2010.8.11.0000
Assunto: INDENIZAÇAO - RITO SUMARIO 364/2008
AGRAVANTE(S): DISBEL - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LEBRINHA LTDA.
ADVOGADO(S): DR. JOSÉ PATROCÍNIO DE BRITO JÚNIOR
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): APARECIDA DA SILVA E OUTRO(s)
ADVOGADO(S): DR. GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA
OUTRO(S)
CÂMARA: QUINTA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 81359/2010 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 81359/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0012683-17.2010.8.11.0041
Assunto: RECUPERAÇÃO JUDICIAL 19/2010
AGRAVANTE(S): EUCATECA S.A.
ADVOGADO(S): Dr. (a) SILVIA MARA SILVA DE ARRUDA MARTINS
Dr. (a) ALEXANDRE AUGUSTO DIAS RAMOS HUFFELL VIOLA
DR. PAULO INÁCIO HELENE LESSA
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): AP SERVIÇOS AGRONOMICOS LTDA
ADVOGADO(S): DR. EUCLIDES RIBEIRO SILVA JÚNIOR
DR. EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS
AGRAVO DE INSTRUMENTO 81388/2010 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 81388/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0081388-93.2010.8.11.0000
Assunto: CAUTELAR INOMINADA 948/2010
AGRAVANTE(S): R BRITA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. E
OUTRO(s)
ADVOGADO(S): DR. CARLOS FREDERICK S. I. DE ALMEIDA
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): BANCO BRADESCO S. A.
CÂMARA: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. ALBERTO FERREIRA DE SOUZA
HABEAS CORPUS 81415/2010 Classe: 307 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 81415/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0010473-87.2010.8.11.0042
Assunto: AÇÃO PENAL 1423/2010
IMPETRANTE(S): DR. AIR PRAEIRO ALVES - DEFENSOR PÚBLICO
PACIENTE(S): NAUDISON PEREIRA TELES DE FRANÇA
CÂMARA: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
HABEAS CORPUS 81449/2010 Classe: 307 - CNJ
Origem: COMARCA DE ÁGUA BOA
Protocolo: 81449/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0081449-51.2010.8.11.0000
Assunto: PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
99/2010
IMPETRANTE(S): DR. WILSON MASSAIUKI SIO JÚNIOR
PACIENTE(S): CÍDIA GOMES DA SILVA
CÂMARA: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. GÉRSON FERREIRA PAES
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 75696/2010 Classe: 413 - CNJ
Origem: COMARCA DE ÁGUA BOA
Protocolo: 75696/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0003217-64.2007.8.11.0021
Assunto: EXECUÇÃO PENAL 301/2007
AGRAVANTE(S): CÉLIO CASTILHO DA SILVA
ADVOGADO(S): DRA. GISELE CHIMATTI BERNA - DEFENSORA PÚBLICA
AGRAVADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
APELAÇÃO 80344/2010 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 80344/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0080344-39.2010.8.11.0000
Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 840125/8/2010 Página 13 de 333
Assunto: AÇÃO PENAL 132/2009
APELANTE(S): GENICLEI VIANA DA COSTA
APELANTE(S): HAILTON BRANDÃO CÁCERES
ADVOGADO(S): DR. LUIS FERNANDO LOPES NAVARRO - DEF. PÚBLICO
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. ALBERTO FERREIRA DE SOUZA
APELAÇÃO 80353/2010 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE BARRA DO GARÇAS
Protocolo: 80353/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0000845-67.2005.8.11.0004
Assunto: AÇÃO PENAL 104/2005
APELANTE(S): KLEITON MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO(S): DR. MARCEL CARLOS LOPES FELIX
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
CÂMARA: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA
APELAÇÃO 80560/2010 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE VÁRZEA GRANDE
Protocolo: 80560/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0080560-97.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 191/2009
APELANTE(S): ADALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S): DRA. ELIDIA PENHA GONÇALVES
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
CÂMARA: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JOSÉ TADEU CURY
AGRAVO DE INSTRUMENTO 81523/2010 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE
Protocolo: 81523/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0003929-98.2010.8.11.0037
Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA 354/2010
AGRAVANTE(S): MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ADVOGADO(S): DR. JAIRO FUNKE
AGRAVADO(S): AKISHICO TABATA
ADVOGADO(S): DR. ÁLVARO MENEZES
OUTRO(S)
CÂMARA: SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE
DIREITO PRIVADO
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. GUIOMAR TEODORO BORGES
MANDADO DE SEGURANÇA 81407/2010 Classe: 120 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 81407/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0081407-02.2010.8.11.0000
IMPETRANTE(S): ANDREA ABILIO MIGUEL DINIZ NEUENSCHWANDER
ADVOGADO(S): DRA. JUSCILENE VIEIRA DE SOUZA
OUTRO(S)
IMPETRADO: EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
IMPETRADO: ILMO. SR. DIRETOR DE CONCURSOS E VESTIBULARES
(COVEST) DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT
CÂMARA: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
HABEAS CORPUS 81519/2010 Classe: 307 - CNJ
Origem: COMARCA DE VILA BELA DA S. TRINDADE
Protocolo: 81519/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0000445-86.2009.8.11.0077
Assunto: AÇÃO PENAL 28/2009
IMPETRANTE(S): DRA. BETHÂNIA MENESES DIAS - DEF. PÚBLICA
PACIENTE(S): ANTÔNIO CARLOS MORAES ARANHA NETO
CÂMARA: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. ALBERTO FERREIRA DE SOUZA
APELAÇÃO 80380/2010 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 80380/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0080380-81.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 516/2008
APELANTE(S): JACILDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): DR. LUÍS FERNANDO L. NAVARRO - DEF. PÚBLICO
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. GÉRSON FERREIRA PAES
APELAÇÃO 80568/2010 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE GUIRATINGA
Protocolo: 80568/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0000487-64.2009.8.11.0036
Assunto: AÇÃO PENAL 69/2009
APELANTE(S): LAURYANNO FORLLAN OLIVEIRA SILVA SANTOS
ADVOGADO(S): DRA. PATRÍCIA MEIRELLES WIECZOREK
OUTRO(S)
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
CÂMARA: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DR. CARLOS ROBERTO C. PINHEIRO
HABEAS CORPUS 50971/2010 Classe: 307 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 50971/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0050971-60.2010.8.11.0000
IMPETRANTE(S): DR. MARCO CEZAR ROSADA
PACIENTE(S): LEONARDO ALAN ROSADA
PACIENTE(S): MAURO STUY
PACIENTE(S): JORGE DE OLIVEIRA SOUZA
PACIENTE(S): WILSON RIBEIRO
PACIENTE(S): RODINEI GONÇALVES BRAVO
CÂMARA: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. ALBERTO FERREIRA DE SOUZA
HABEAS CORPUS 81609/2010 Classe: 307 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 81609/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0081609-76.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 195/2009
IMPETRANTE(S): DR. ANDRÉ RENATO ROBELO ROSSIGNOLO -
DEFENSOR PÚBLICO
PACIENTE(S): LETICIA FERREIRA
CÂMARA: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA
HABEAS CORPUS 81613/2010 Classe: 307 - CNJ
Origem: COMARCA DE RONDONÓPOLIS
Protocolo: 81613/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0004087-72.2010.8.11.0064
Assunto: PRISAO EM FLAGRANTE 284/2010
IMPETRANTE(S): DR. JOÃO BATISTA BORGES JÚNIOR
PACIENTE(S): LUZIA OLIVEIRA DA SILVA
CÂMARA: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. GÉRSON FERREIRA PAES
HABEAS CORPUS 81608/2010 Classe: 307 - CNJ
Origem: COMARCA DE SORRISO
Protocolo: 81608/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0081608-91.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 90/2009
IMPETRANTE(S): DR. CARLOS ALBERTO KOCH
PACIENTE(S): ARCI JOSE SMANIOTTO
CÂMARA: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
HABEAS CORPUS 81618/2010 Classe: 307 - CNJ
Origem: COMARCA DE RONDONÓPOLIS
Protocolo: 81618/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0003985-50.2010.8.11.0064
Assunto: COMUNICAÇAO DE PRISAO EM FLAGRANTE 273/2010
IMPETRANTE(S): DR. JOÃO BATISTA BORGES JUNIOR
PACIENTE(S): ANTONIO PEREIRA DA FONSECA
CÂMARA: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 840125/8/2010 Página 14 de 333
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 81565/2010 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE SORRISO
Protocolo: 81565/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0081565-57.2010.8.11.0000
Assunto: EMBARGOS A EXECUÇAO 537/2009
AGRAVANTE(S): LUIZ ALBERTO VERLE
ADVOGADO(S): DR. IRINEU ROVEDA JÚNIOR
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): BANCO CNH CAPITAL S. A.
ADVOGADO(S): Dr. (a) LUIZ RODRIGUES WAMBIER
OUTRO(S)
CÂMARA: SEXTA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DR. MARCELO SOUZA DE BARROS
AGRAVO DE INSTRUMENTO 81207/2010 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE FELIZ NATAL
Protocolo: 81207/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0000280-54.2010.8.11.0093
Assunto: EMBARGOS DE TERCEIRO 64/2010
AGRAVANTE(S): JAIR PASSARELA
ADVOGADO(S): DR. ELPÍDIO MORETTI ESTEVAM
AGRAVADO(S): IDI JOSÉ NARDINO E OUTRO(s)
ADVOGADO(S): DR. LEDOCIR ANHOLETO
CÂMARA: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI
CAUTELAR INOMINADA 81591/2010 Classe: 183 - CNJ
Origem: COMARCA DE ALTO GARÇAS
Protocolo: 81591/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0081591-55.2010.8.11.0000
Assunto: RESCISAO CONTRATUAL 429/2005
REQUERENTE(S): ELDEMIR EDSON KRAMPE
ADVOGADO(S): DR. FERNANDO CÉSAR P. AMORIM
OUTRO(S)
REQUERIDO(S): VALDEIR CARVALHO PANIAGO
ADVOGADO(S): DR. EDUARDO FRAGA FILHO
CÂMARA: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. GÉRSON FERREIRA PAES
HABEAS CORPUS 81647/2010 Classe: 307 - CNJ
Origem: COMARCA DE COMODORO
Protocolo: 81647/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0081647-88.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 60/2010
IMPETRANTE(S): DR. FRANCISMAR SANCHES LOPES E OUTRO(s)
PACIENTE(S): GUILHERME JACOMA
CÂMARA: SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE
DIREITO PRIVADO
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JOSÉ FERREIRA LEITE
MANDADO DE SEGURANÇA 81667/2010 Classe: 120 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 81667/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0081667-79.2010.8.11.0000
IMPETRANTE(S): ANTONIO CARLOS PECHIM NEIVA
ADVOGADO(S): Dr. (a) CLODOALDO A. G. QUEIROZ - DEFENSOR
PUBLICO
IMPETRADO: EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
IMPETRADO: ILMO. SR. REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MATO GROSSO - UNEMAT
CÂMARA: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exma. Sra. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 81668/2010 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 81668/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0081668-64.2010.8.11.0000
AGRAVANTE(S): E. M. F.
ADVOGADO(S): Dr. RAUL LARA LEITE
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): E. C. S. N.
CÂMARA: QUINTA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DR. ANTÔNIO HORACIO DA SILVA NETO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 12080/2010 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE RONDONÓPOLIS
Protocolo: 12080/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0012080-67.2010.8.11.0000
Assunto: RECUPERAÇÃO JUDICIAL 468/2009
AGRAVANTE(S): AUTO POSTO INTERNACIONAL LTDA. - POSTO LIONS
EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO(S): DRA. SILVIA BEATRIZ LOURENÇO
OUTRO(S)
CÂMARA: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. MÁRCIO VIDAL
CAUTELAR INOMINADA 81331/2010 Classe: 183 - CNJ
Origem: COMARCA DE VÁRZEA GRANDE
Protocolo: 81331/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0081331-75.2010.8.11.0000
Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA 311/2009
REQUERENTE(S): INTER-CARD ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
ADVOGADO(S): ANTONIO CARLOS KERSTING ROQUE
OUTRO(S)
REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE
CÂMARA: TRIBUNAL PLENO
MANDADO DE SEGURANÇA 81684/2010 Classe: 120 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 81684/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0024389-94.2010.8.11.0041
IMPETRANTE(S): VLADIMIR POLIZIO JUNIOR
IMPETRADO: EXMO. SR. DES. PRESIDENTE DA COMISSÃO DO
CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA: TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. GÉRSON FERREIRA PAES
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10442/2010 Classe: 421 -
CNJ (Opostos nos autos do(a) Apelação 116091/2008 - Classe: CNJ-417)
Origem: COMARCA DE BARRA DO BUGRES
Protocolo: 10442/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0010442-96.2010.8.11.0000
Assunto: RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL 116091/2008
EMBARGANTE: ROGÉRIO DE ARRUDA RONDON
ADVOGADO(S): DR. FABRÍCIO TORBAY GORAYEB
OUTRO(S)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
CÂMARA: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA
APELAÇÃO 80526/2010 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 80526/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0080526-25.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 22/2009
APELANTE(S): EVERALDO ALVES PEREIRA
ADVOGADO(S): DR. JOSÉ CARLOS EVANGELISTA MIRANDA SANTOS -
DEF. PÚB.
APELANTE(S): JONNATHAN MENDES DE SOUZA
ADVOGADO(S): DR. CARLOS EDUARDO CARMONA DE AZEVEDO
OUTRO(S)
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
CÂMARA: QUINTA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DR. ANTÔNIO HORACIO DA SILVA NETO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 81619/2010 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE RONDONÓPOLIS
Protocolo: 81619/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0081619-23.2010.8.11.0000
Assunto: RECUPERAÇÃO JUDICIAL 468/2009
Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 840125/8/2010 Página 15 de 333
AGRAVANTE(S): AUTO POSTO INTERNACIONAL LTDA. - POSTO LIONS
ADVOGADO(S): DRA. SILVIA BEATRIZ LOURENÇO
OUTRO(S)
CÂMARA: PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE
DIREITO PRIVADO
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. MÁRCIO VIDAL
MANDADO DE SEGURANÇA 81764/2010 Classe: 120 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 81764/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0081764-79.2010.8.11.0000
IMPETRANTE(S): GUILHERME RIBEIRO CAMBARA
ADVOGADO(S): DR. LUCAS CELSO MONTEIRO DA FONSECA GROTA
DR. ROMILDO SOUZA GROTA
IMPETRADO: EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
CÂMARA: QUINTA CÂMARA CÍVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DR. ANTÔNIO HORACIO DA SILVA NETO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 14447/2010 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE RONDONÓPOLIS
Protocolo: 14447/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0014447-64.2010.8.11.0000
Assunto: BUSCA E APREENSAO 821/2009
AGRAVANTE(S): AUTO POSTO INTERNACIONAL LTDA. - POSTO LIONS
ADVOGADO(S): DRA. SILVIA BEATRIZ LOURENÇO
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): BANCO SANTANDER S. A.
ADVOGADO(S): DR. RONALDO BATISTA ALVES PINTO
OUTRO(S)
CÂMARA: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. ALBERTO FERREIRA DE SOUZA
HABEAS CORPUS 81650/2010 Classe: 307 - CNJ
Origem: COMARCA DE SORRISO
Protocolo: 81650/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0000983-91.2003.8.11.0040
Assunto: AÇÃO PENAL 21/2004
IMPETRANTE(S): DR. MARCO ANTONIO RACHID JAUDY
PACIENTE(S): OSVALDO MACHADO SILVEIRA
CÂMARA: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA
APELAÇÃO 79697/2010 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 79697/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0079697-44.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 220/2009
APELANTE(S): FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): DR. CARLOS EDUARDO ROIKA JÚNIOR ( DEF. PÚBLICO)
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
CÂMARA: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. ALBERTO FERREIRA DE SOUZA
HABEAS CORPUS 81729/2010 Classe: 307 - CNJ
Origem: COMARCA DE ITAÚBA
Protocolo: 81729/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0081729-22.2010.8.11.0000
Assunto: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA 16/2010
IMPETRANTE(S): GRAZIELE CRISTINA TOBIAS DE MIRANDA -
DEFENSORA PÚBLICA SUBSTITUTA
PACIENTE(S): IRANEIDE VASCONCELOS COSTA
CÂMARA: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DR. CARLOS ROBERTO C. PINHEIRO
HABEAS CORPUS 81729/2010 Classe: 307 - CNJ
Origem: COMARCA DE ITAÚBA
Protocolo: 81729/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0081729-22.2010.8.11.0000
Assunto: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA 16/2010
IMPETRANTE(S): GRAZIELE CRISTINA TOBIAS DE MIRANDA -
DEFENSORA PÚBLICA SUBSTITUTA
PACIENTE(S): IRANEIDE VASCONCELOS COSTA
CÂMARA: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. ALBERTO FERREIRA DE SOUZA
HABEAS CORPUS 81789/2010 Classe: 307 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 81789/2010 DISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0009410-27.2010.8.11.0042
Assunto: AÇÃO PENAL 126/2010
IMPETRANTE(S): DR. WESLEY ROBERT DE AMORIM
PACIENTE(S): JEFFERSON FERNANDES CORREA DE ASSIS
Belª. Andrea Marcondes Alves de Sousa
Diretor(a) do Departamento Judiciário Auxiliar
Aos 18/8/2010 10:01:00 foram distribuídos/redistribuídos os seguintes
processos:
CÂMARA: TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DR. CARLOS ROBERTO C. PINHEIRO
HABEAS CORPUS 60676/2010 Classe: 307 - CNJ
Origem: COMARCA DE ROSÁRIO OESTE
Protocolo: 60676/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0060676-82.2010.8.11.0000
Assunto: EXECUÇÃO PENAL 1/2010
IMPETRANTE(S): DRA. ROSANA DOS SANTOS LEITE - DEFENSORA
PÚBLICA
PACIENTE(S): AGNELO NETO DA SILVA
CÂMARA: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA
HABEAS CORPUS 58377/2010 Classe: 307 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 58377/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0058377-35.2010.8.11.0000
Assunto: INQUERITO 392/2009
IMPETRANTE(S): DR. RAFAEL BENETTY POFFO E OUTRO(s)
PACIENTE(S): MARCOS AURÉLIO MAGALHÃES DE OLIVEIRA
CÂMARA: TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exma. Sra. DRA. GRACIEMA R. DE CARAVELLAS
APELAÇÃO 28658/2010 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE NOVA MUTUM
Protocolo: 28658/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0028658-08.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 41/2009
APELANTE(S): JEDSON GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): DR. VANDERLEY SOUZA DE AMORIM
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
APELAÇÃO 34810/2010 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE BARRA DO GARÇAS
Protocolo: 34810/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0034810-72.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 141/2009
APELANTE(S): GILSON DE ARAÚJO BEZERRA
ADVOGADO(S): DR. ROGÉRIO NÓBREGA DA SILVA
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
APELAÇÃO 1889/2010 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE POCONÉ
Protocolo: 1889/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0001889-60.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 36/2009
APELANTE(S): RAFAEL OLGINO DA SILVA
ADVOGADO(S): DRA. KELLY CHRISTINA VERAS OTÁCIO-DEF. PÚBLICA
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
APELAÇÃO 138123/2009 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE BRASNORTE
Protocolo: 138123/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 840125/8/2010 Página 16 de 333
Número Único: 0138123-83.2009.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 2/2009
APELANTE(S): IRENE DA CONCEIÇÃO LEITE
ADVOGADO(S): DRA. STELLA REGINA PYDD PILGER
APELANTE(S): NIVALDO SABINO
ADVOGADO(S): DRA. STELLA REGINA PYDD PILGER
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
APELAÇÃO 126251/2009 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE JACIARA
Protocolo: 126251/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0126251-71.2009.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 35/2005
APELANTE(S): EDMAR GONÇALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): DR. DEJALMA FERREIRA DOS SANTOS
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
CÂMARA: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DR. CARLOS ROBERTO C. PINHEIRO
HABEAS CORPUS 68245/2010 Classe: 307 - CNJ
Origem: COMARCA DE VERA
Protocolo: 68245/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0068245-37.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 47/2009
IMPETRANTE(S): DR. JIANCARLO LEOBET
PACIENTE(S): CARLITO DE MATOS
CÂMARA: TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
RELATOR(A) Exma. Sra. DRA. GRACIEMA R. DE CARAVELLAS
MANDADO DE SEGURANÇA 59140/2010 Classe: 1710 - CNJ
Origem: COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE
Protocolo: 59140/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0059140-36.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 89/2009
IMPETRANTE(S): WALDIR CALDAS RODRIGUES E OUTRO(s)
IMPETRADO: EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA
COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT
CÂMARA: TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DR. CARLOS ROBERTO C. PINHEIRO
APELAÇÃO 53300/2010 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE ARENÁPOLIS
Protocolo: 53300/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0053300-45.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 44/2009
APELANTE(S): LEANDRO FERREIRA FELIPE
ADVOGADO(S): DR. ADEMILSON NAVARRETE LINHARES - DEF.
PÚBLICO
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
RELATOR(A) Exma. Sra. DRA. GRACIEMA R. DE CARAVELLAS
APELAÇÃO 42645/2009 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 42645/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0042645-48.2009.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 70/2008
APELANTE(S): APARECIDA FERREIRA DE CERQUEIRA
ADVOGADO(S): DR. CARLOS EDUARDO ROIKA JÚNIOR - DEF. PÚBLICO
APELANTE(S): JEFFERSON CERQUEIRA
ADVOGADO(S): DR. RICARDO DA SILVA MONTEIRO
OUTRO(S)
APELANTE(S): JACKSON AUGUSTO CARDOSO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): DR. CARLOS EDUARDO ROIKA JÚNIOR - DEF. PÚBLICO
APELANTE(S): LINDON JOHSON FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): DR. CARLOS EDUARDO ROIKA JÚNIOR - DEF. PÚBLICO
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
CÂMARA: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA
HABEAS CORPUS 62336/2010 Classe: 307 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 62336/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0062336-14.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 15/2007
IMPETRANTE(S): DRA. JANAÍNA BARRETO PASSADORE
PACIENTE(S): JOSIAS DIAS DOS SANTOS
CÂMARA: TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exma. Sra. DRA. GRACIEMA R. DE CARAVELLAS
APELAÇÃO 19646/2010 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE VÁRZEA GRANDE
Protocolo: 19646/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0019646-67.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 65/2008
APELANTE(S): DIONE ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO(S): DR. ALEX CAMPOS MARTINS - DEF. PÚBLICO
APELANTE(S): NOEL MORAIS LÔBO
ADVOGADO(S): DR. ALEX CAMPOS MARTINS - DEF. PÚBLICO
APELANTE(S): JULIANO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): DR. ALEX CAMPOS MARTINS - DEF. PÚBLICO
APELANTE(S): JHON KLEBSON REIS DA SILVA SOUZA
ADVOGADO(S): DR. ALEX CAMPOS MARTINS - DEF. PÚBLICO
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
APELAÇÃO 88881/2009 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE VILA RICA
Protocolo: 88881/2009 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0088881-58.2009.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 63/2009
APELANTE(S): REGINEIDE VARGAS DA SILVA
ADVOGADO(S): DR. HUGO LEONARDO BONFIM FERNANDES-DEF.
PÚBLICO SUBST.
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
HABEAS CORPUS 45703/2010 Classe: 307 - CNJ
Origem: COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE
Protocolo: 45703/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0045703-25.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 152/2004
IMPETRANTE(S): DR. MAX ALEI GOULART
PACIENTE(S): JOSÉ SALI DE OLIVEIRA COSTA
APELAÇÃO 22055/2010 Classe: 417 - CNJ
Origem: COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE
Protocolo: 22055/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0022055-16.2010.8.11.0000
Assunto: AÇÃO PENAL 167/2008
APELANTE(S): SIMONE DE SOUSA TEMPONI
ADVOGADO(S): DR. JOSÉ CLÁUDIO POLICARPO
APELANTE(S): ROSILENE TIMÓTEO DE SOUSA
A D V O G A D O ( S ) : D R . M A I C O M A L A N F R A G A
VENDRÚSCOLO-DEF.PÚB.SUBST.
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
CÂMARA: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DR. CARLOS ROBERTO C. PINHEIRO
HABEAS CORPUS 65434/2010 Classe: 307 - CNJ
Origem: COMARCA DE RONDONÓPOLIS
Protocolo: 65434/2010 REDISTRIBUIÇÃO
Número Único: 0001592-55.2010.8.11.0064
Assunto: AÇÃO PENAL 127/2010
IMPETRANTE(S): DRA. ERINAN G