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1 PODER EXECUTIVO PREFEITA MUNICIPAL - CRISTINA MARIA KALIL ARANTES SEÇÃO II - SECRETARIAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, através de Geórgia Rachel Zanati, vem informar as seguintes publicações: TOMADA DE PREÇOS Nº. 019/2019 – ANULAÇÃO – O Município de Ibitinga através da Senhora Cristina Maria Kalil Arantes, Prefeita Municipal, comunica a ANULAÇÃO da Tomada de Preços nº 019/2019 cujo objeto é a construção de praça no bairro Jardim dos Bordados, por falta de publicidade no Diário Oficial da União. Ibitinga, 02 de dezembro de 2019. Cristina Maria Kalil Arantes - Prefeita Municipal. Ibitinga, 03 de dezembro de 2019. Geórgia Rachel Zanati Departamento de Compras e Licitações SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TECNOLOGIA AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DE SERVIÇOS DE TÁXI DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA Considerando o teor da Lei Municipal nº 180/2019 e Decreto Municipal nº 4557/2019, a Prefeitura da ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA-SP, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Miguel Landim, 333 – Centro, em Ibitinga-SP, inscrita no CNPJ n° 45.321.460/0001-50, AVISA a todos que o recadastramento dos taxistas deste município teve prorrogação no prazo de cadastramento e, impreterivelmente, todos os taxistas deverão seguir as seguintes datas; Para preenchimento da Ficha de recadastramento, os taxistas deverão comparecer entre os dias 09 e 13 de Dezembro, no horário das 13h00m às 17h00m, na sala do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), localizado no 1º piso da sede da Prefeitura Municipal, na Rua Miguel Landim, 333, Centro, nesta Cidade. No ato do recadastramento os taxistas deverão apresentar cópias dos seguintes documentos: - Carteira de Identidade; - CPF; - Título de eleitor; - Carteira de Habilitação; - Comprovante de endereço; - Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV); - Ficha cadastral do mobiliário de atividade “motorista de taxi” da Estância Turística de Ibitinga-SP; - Uma foto 3x4 recente; - Inscrição como segurado do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, ainda que exerça a profissão na condição de taxi autônomo, taxista auxiliar de condutor autônomo ou taxista locatário, sendo dispensado se o interessado for aposentado. Para a vistoria do veículo cadastrado, os interessados deverão comparecer na sede da Guarda Municipal, situada a Av Anchieta, 130, Vila Maysa, junto ao almoxarifado municipal, até o dia 31 de dezembro de 2019, das 14h00 as 16h00. O taxista que deixar de se recadastrar nos prazos estabelecidos poderá ter sua permissão suspensa, sem prejuízo de outras medidas cabíveis. Não acontecerá nova prorrogação. Ibitinga, 02 de Dezembro de 2019. CRISTINA MARIA KALIL ARANTES Prefeita Municipal SEÇÃO III - AUTARQUIAS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 0022 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. O GESTOR EXECUTIVO DE AUTARQUIA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Nomear, a partir do dia 03/12/2019, a Sr.ª. LYVIA MARIA ZUCCHI DERÍSSIO DE MIRANDA, RG nº 35.261.095-5, CPF nº 304.184.788-48 para o cargo de COORDENADOR DE ASSUNTOS JURÍDICO, devendo perceber os vencimentos que lhe competirem por lei.

PODER EXECUTIVO PREFEITA MUNICIPAL - …...PARA INTERLIGAÇÃO DA REDE DE ÁGUA ENTRE OS BAIRROS ÂNGELO DE ROSA E JARDIM ALZIRA VALOR: R$ 53,85 (cinquenta e três reais e oitenta

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PODER EXECUTIVO

PREFEITA MUNICIPAL - CRISTINA MARIA KALILARANTES

SEÇÃO II - SECRETARIAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, através deGeórgia Rachel Zanati, vem informar as seguintes publicações: TOMADA DE PREÇOS Nº. 019/2019 – ANULAÇÃO – O Municípiode Ibitinga através da Senhora Cristina Maria Kalil Arantes, PrefeitaMunicipal, comunica a ANULAÇÃO da Tomada de Preços nº 019/2019cujo objeto é a construção de praça no bairro Jardim dos Bordados,por falta de publicidade no Diário Oficial da União. Ibitinga, 02 dedezembro de 2019. Cristina Maria Kalil Arantes - Prefeita Municipal. Ibitinga, 03 de dezembro de 2019. Geórgia Rachel ZanatiDepartamento de Compras e Licitações

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO ETECNOLOGIA

AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONVOCAÇÃO PARARECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DE SERVIÇOS

DE TÁXI DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA

Considerando o teor da Lei Municipal nº 180/2019 e DecretoMunicipal nº 4557/2019, a Prefeitura da ESTÂNCIA TURÍSTICA DEIBITINGA-SP, pessoa jurídica de direito público, com sede na RuaMiguel Landim, 333 – Centro, em Ibitinga-SP, inscrita no CNPJ n°45.321.460/0001-50, AVISA a todos que o recadastramento dostaxistas deste município teve prorrogação no prazo decadastramento e, impreterivelmente, todos os taxistas deverãoseguir as seguintes datas;

Para preenchimento da Ficha de recadastramento, os taxistasdeverão comparecer entre os dias 09 e 13 de Dezembro, no horáriodas 13h00m às 17h00m, na sala do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DETRÂNSITO (DEMUTRAN), localizado no 1º piso da sede da PrefeituraMunicipal, na Rua Miguel Landim, 333, Centro, nesta Cidade.

No ato do recadastramento os taxistas deverão apresentar cópiasdos seguintes documentos:

- Carteira de Identidade;- CPF;- Título de eleitor;- Carteira de Habilitação;- Comprovante de endereço;- Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV);- Ficha cadastral do mobiliário de atividade “motorista de taxi” daEstância Turística de Ibitinga-SP;- Uma foto 3x4 recente;- Inscrição como segurado do Instituto Nacional de Seguridade Social- INSS, ainda que exerça a profissão na condição de taxistaautônomo, taxista auxiliar de condutor autônomo ou taxistalocatário, sendo dispensado se o interessado for aposentado. Para a vistoria do veículo cadastrado, os interessados deverãocomparecer na sede da Guarda Municipal, situada a Av Anchieta,130, Vila Maysa, junto ao almoxarifado municipal, até o dia 31 dedezembro de 2019, das 14h00 as 16h00.

O taxista que deixar de se recadastrar nos prazos estabelecidospoderá ter sua permissão suspensa, sem prejuízo de outras medidascabíveis.Não acontecerá nova prorrogação. Ibitinga, 02 de Dezembro de 2019. CRISTINA MARIA KALIL ARANTESPrefeita Municipal

SEÇÃO III - AUTARQUIAS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

PORTARIA Nº 0022 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

O GESTOR EXECUTIVO DE AUTARQUIA, usando das atribuições quelhe são conferidas por lei, RESOLVE: Nomear, a partir do dia 03/12/2019, a Sr.ª. LYVIA MARIA ZUCCHIDERÍSSIO DE MIRANDA, RG nº 35.261.095-5, CPF nº 304.184.788-48para o cargo de COORDENADOR DE ASSUNTOS JURÍDICO, devendoperceber os vencimentos que lhe competirem por lei.

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LUIS CARLOS DA COSTAGestor Executivo da Autarquia

Ibitinga, 03 de dezembro de 2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - PROCESSO 036/2019

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Estância Turística deIbitinga – SAAE, através de seu Gestor de Atas de Registro de Preços,em cumprimento as exigências da Lei Federal nº 8.666/93 e doDecreto Municipal nº 3.200/09, comunica a quem puder interessarque ficam registrados os preços para os seguintes produtos/serviços:

Ata de Registro de Preços nº 008/2019 - Detentor: A. P. DASILVA PRODUTOS QUÍMICOS, CNPJ nº 20.612.069/0001-83 Item 01(POLICLORETO DE ALUMÍNIO SOLUÇÃO, NÚMERO DA ONU 1.760,NÚMERO DE RISCO 80, SUBCLASSE NÚMERO 8, QUE SERÁ UTILIZADOTANTO NO TRATAMENTO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICOQUANTO NO TRATAMENTO DE EFLUENTES.) pelo valor unitário de R$2,16 (dois reais e dezesseis centavos) o quilo; Ibitinga, 27 de novembro de 2019.

JOSÉ FERREIRA NETOGestor das Atas de Registro de Preço

EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2019

Ibitinga, 03 de dezembro de 2019. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Estância Turística deIbitinga – SAAE, por meio do seu Gestor Executivo, Luiz Carlos daCosta, autoriza a seguinte publicação, como segue: EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2019 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 CONSTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Estânciaturística de Ibitinga – SAAECONTRATADA: J.E. MATERIAIS PARA SANEAMENTO E CONSTRUÇÃOEIRELI - EPPOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE ADUTORAPARA INTERLIGAÇÃO DE REDE DE ÁGUA ENTRE O POÇO DO JARDIMSÃO DOMINGOS ATÉ O RESERVATÓRIO DO JARDIM PAINEIRAS I E VILAMARIAVALOR: R$ 879,00 (oitocentos e setenta e nove reais)PRAZO: O prazo para a vigência do contrato será para um períodode 10 (dez) dias. Luiz Carlos da Costa

Gestor Executivo do SAAE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2019

Ibitinga, 03 de dezembro de 2019.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Estância Turística deIbitinga – SAAE, por meio do seu Gestor Executivo, Luiz Carlos daCosta, autoriza a seguinte publicação, como segue: EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2019 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Estânciaturística de Ibitinga – SAAECONTRATADA: INFRA CAMP COMERCIO DE TUBOS, CONEXÕES EVÁLVULAS EIRELI-EPPOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE ADUTORAPARA INTERLIGAÇÃO DE REDE DE ÁGUA ENTRE O POÇO DO JARDIMSÃO DOMINGOS ATÉ O RESERVATÓRIO DO JARDIM PAINEIRAS I E VILAMARIAVALOR: R$ 1.988,00 (mil novecentos e oitenta e oito reais)PRAZO: O prazo para a vigência do contrato será para um períodode 10 (dez) dias. Luiz Carlos da CostaGestor Executivo do SAAE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2019

Ibitinga, 03 de dezembro de 2019. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Estância Turística deIbitinga – SAAE, por meio do seu Gestor Executivo, Luiz Carlos daCosta, autoriza a seguinte publicação, como segue: EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2019 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Estânciaturística de Ibitinga – SAAECONTRATADA: SANETAM COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA- MEOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE ADUTORAPARA INTERLIGAÇÃO DE REDE DE ÁGUA ENTRE O POÇO DO JARDIMSÃO DOMINGOS ATÉ O RESERVATÓRIO DO JARDIM PAINEIRAS I E VILAMARIAVALOR: R$ 1.182,35 (mil cento e oitenta e dois reais e trinta e cincocentavos)PRAZO: O prazo para a vigência do contrato será para um períodode 10 (dez) dias.

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Luiz Carlos da CostaGestor Executivo do SAAE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2019

Ibitinga, 03 de dezembro de 2019. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Estância Turística deIbitinga – SAAE, por meio do seu Gestor Executivo, Luiz Carlos daCosta, autoriza a seguinte publicação, como segue: EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2019 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Estânciaturística de Ibitinga – SAAECONTRATADA: COTUCA COMÉRCIO DE TUBOS CATANDUVA LTDAOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE ADUTORAPARA INTERLIGAÇÃO DE REDE DE ÁGUA ENTRE O POÇO DO JARDIMSÃO DOMINGOS ATÉ O RESERVATÓRIO DO JARDIM PAINEIRAS I E VILAMARIAVALOR: R$ 3.491,20 (três mil quatrocentos e noventa e um reais evinte centavos)PRAZO: O prazo para a vigência do contrato será para um períodode 10 (dez) dias. Luiz Carlos da CostaGestor Executivo do SAAE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2019

Ibitinga, 03 de dezembro de 2019. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Estância Turística deIbitinga – SAAE, por meio do seu Gestor Executivo, Luiz Carlos daCosta, autoriza a seguinte publicação, como segue: EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2019 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Estânciaturística de Ibitinga – SAAECONTRATADA: COMERCIAL ASSAGRA EIRELIOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE ADUTORAPARA INTERLIGAÇÃO DE REDE DE ÁGUA ENTRE O POÇO DO JARDIMSÃO DOMINGOS ATÉ O RESERVATÓRIO DO JARDIM PAINEIRAS I E VILAMARIAVALOR: R$ 7.781,50 (sete mil setecentos e oitenta e um reais ecinquenta centavos)PRAZO: O prazo para a vigência do contrato será para um período

de 10 (dez) dias. Luiz Carlos da CostaGestor Executivo do SAAE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2019

Ibitinga, 03 de dezembro de 2019. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Estância Turística deIbitinga – SAAE, por meio do seu Gestor Executivo, Luiz Carlos daCosta, autoriza a seguinte publicação, como segue: EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2019 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Estânciaturística de Ibitinga – SAAECONTRATADA: J.E. MATERIAIS PARA SANEAMENTO E CONSTRUÇÃOEIRELI - EPPOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE ADUTORAPARA INTERLIGAÇÃO DA REDE DE ÁGUA ENTRE OS BAIRROS ÂNGELODE ROSA E JARDIM ALZIRAVALOR: R$ 772,20 (setecentos e setenta e dois reais e vintecentavos)PRAZO: O prazo para a vigência do contrato será para um períodode 10 (dez) dias.

Luiz Carlos da CostaGestor Executivo do SAAE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2019

Ibitinga, 03 de dezembro de 2019. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Estância Turística deIbitinga – SAAE, por meio do seu Gestor Executivo, Luiz Carlos daCosta, autoriza a seguinte publicação, como segue: EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2019 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 CONSTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Estânciaturística de Ibitinga – SAAECONTRATADA: SANETAM COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA- MEOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE ADUTORAPARA INTERLIGAÇÃO DA REDE DE ÁGUA ENTRE OS BAIRROS ÂNGELODE ROSA E JARDIM ALZIRAVALOR: R$ 53,85 (cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos)PRAZO: O prazo para a vigência do contrato será para um período

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de 10 (dez) dias. Luiz Carlos da CostaGestor Executivo do SAAE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2019

Ibitinga, 03 de dezembro de 2019. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Estância Turística deIbitinga – SAAE, por meio do seu Gestor Executivo, Luiz Carlos daCosta, autoriza a seguinte publicação, como segue: EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2019 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Estânciaturística de Ibitinga – SAAECONTRATADA: COTUCA COMÉRCIO DE TUBOS CATANDUVA LTDAOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE ADUTORAPARA INTERLIGAÇÃO DA REDE DE ÁGUA ENTRE OS BAIRROS ÂNGELODE ROSA E JARDIM ALZIRAVALOR: R$ 674,00 (seiscentos e setenta e quatro reais)PRAZO: O prazo para a vigência do contrato será para um períodode 10 (dez) dias. Luiz Carlos da CostaGestor Executivo do SAAE

XTRATO DO CONTRATO Nº 041/2019

Ibitinga, 03 de dezembro de 2019. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Estância Turística deIbitinga – SAAE, por meio do seu Gestor Executivo, Luiz Carlos daCosta, autoriza a seguinte publicação, como segue: EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2019 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Estânciaturística de Ibitinga – SAAECONTRATADA: COMERCIAL ASSAGRA EIRELIOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE ADUTORAPARA INTERLIGAÇÃO DA REDE DE ÁGUA ENTRE OS BAIRROS ÂNGELODE ROSA E JARDIM ALZIRAVALOR: R$ 19.030,50 (dezenove mil e trinta reais e cinquentacentavos)PRAZO: O prazo para a vigência do contrato será para um períodode 10 (dez) dias.

Luiz Carlos da CostaGestor Executivo do SAAE

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONVITE 001/2019

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Estância Turística deIbitinga, através de seu Gestor Executivo, torna público nova datapara realização da Carta Convite nº 001/2019 para o dia 11 dedezembro de 2019, às 09h00min, na Sede Administrativa do SAAE,cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EMAUTOMAÇÃO DE POÇOS E RESERVATÓRIOS DO SAAE DE IBITINGA,em conforme especificações estabelecidas no Edital do Convite001/2019 e seus anexos.

Informações e esclarecimentos relativos ao edital poderão sersolicitados junto ao Departamento de Compras e Licitações, na sedeAdministrativa do SAAE de Ibitinga, através do telefone (16)3352-1060 ou pelo e-mail: [email protected]. Ibitinga, 03 de dezembro de 2019. Luiz Carlos da CostaGestor Executivo do SAAE

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS

PORTARIA Nº 777, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

O GESTOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DESAÚDE – SAMS DE IBITINGA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃOCONFERIDAS POR LEI,

RESOLVE:

Nomear, a partir dessa data, Raquel Ducca Melo, portador do RG nº18.681.265-6, para exercer o cargo de Atendente, com saláriosproporcionais à tabela de salários e vencimentos da Autarquia, emvirtude de aprovação em concurso público nº 001/2018, homologadoem 06/09/2018, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT,com seguridade vinculada ao Regime Geral da Previdência Social.

Roberto Gonella JuniorGestor Executivo de Autarquia

Registrada em, 02 de dezembro de 2019.

José Gentil ChiesChefe de Expediente

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PODER LEGISLATIVO

JOSÉ APARECIDO DA ROCHA - PRESIDENTE DACÂMARA MUNICIPAL

COMUNICADO

O Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga,conforme estabelecido pelas Eleições Escolares e Classificação porNível de Ensino e Idade, torna público que foram eleitos para compora 11' LEGISLATURA DO PARLAMENTO JOVEM, no ano de 2020, osseguintes estudantes como:

VEREADORES MIRINS

ANA CLARA DE FREITASGABRIEL HENRIQUE MARTINS LINOGUILHERME NEPOMUCENO DE PAULALUIZ FELIPE DELESPOSTI DE OLIVEIRALUCAS COLOMBO SAADIAN FRANLUI JULIEN DE MORAISMARCELA EDUARDA BENTO DOS SANTOSMARIA EDUARDA RAZZA FEITOSANICOLE MORAIS TARDELIYAN LENADRO SIMÕES ANGELO

1° SUPLENTE - MIGUEL CHARAMITARA DA SILVA BELO2° SUPLENTE - ABNER MAURICIO DOS SANTOS

A Diplomação e Posse dos Eleitos acontecerão em Sessão Especialem 2020, ocasião em que será eleita a Mesa Diretora Mirim.

Ibitinga, 02 de dezembro de 2019.

JOSÉ APARECIDO DA ROCHAPresidente

ENTIDADES E INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS

CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADEURBANA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº COMUTRAN - 006/2019.

Às nove horas do dia 27 de novembro do ano dois mil e dezenove, noAuditório “Cidade Ternura” da Prefeitura Municipal de Ibitinga,

situado na Rua José Custódio, 360, Centro, nesta, reuniu-se osmembros da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Trânsito eMobilidade Urbana do Município de Ibitinga - COMUTRAN, para darinício à reunião ordinária com o intuito de definir deliberaçõesinternas e assuntos pertinentes ao trânsito de Ibitinga.

MEMBROS DA DIRETORIA DO COMUTRAN PRESENTES:

Presidente do COMUTRAN e representante da Secretaria Municipal deSegurança Pública - PAULO APARECIDO VERDERI;Vice-Presidente do COMUTRAN e representantes da sociedade civil -SOLANGE PRADO LACERDA LIPERA;Secretária do COMUTRAN e representante do Departamento Estadualde Trânsito – CLAUDIA ALINE SANTANA MOUTINHO;Representante da Secretaria Municipal de Trânsito de Ibitinga -Diretor de Trânsito Municipal, JOÃO ANSELMO MONTANARI DACUNHA;Representante do Departamento Municipal de Trânsito de Ibitinga -MARIEL DOS SANTOS MORALES;Representante da Secretaria Municipal de Administração ou ServiçosPúblicos - LUÍS ANTÔNIO GUEDES;Representante da Polícia Militar: Cb PM VITOR ALVES;Representantes do Corpo de Bombeiros – Cb PM MAYCON DOUGLASNANTES SILVA;Representante do Poder Legislativo – Vereador JOSÉ APARECIDO DAROCHA;Representante do Poder Público Municipal: CLÁUDIO ALCALÁMOREIRA, Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito eTecnologia.Representante da Sociedade Civil: Francisco Palhares.Esteve presente o cidadão Renan Rabelo Rosa. Estiveram ausentes os representantes da Polícia Civil e doDepartamento Estadual de Trânsito os quais não enviaramjustificativas;

O Sr Verderi - Presidente do COMUTRAN iniciou a reuniãoextraordinária, agradecendo a presença de todos, e explanou sobreos assuntos abaixo;A necessidade de formar nova diretoria para os próximos dois anos;Explicou sobre o porque a GCM está atuando no trânsito eelaborando autuações, explanando sobre as funções da GCM desde avigência da lei 13.022 de 2014, o Estatuto das GCMs no Brasil;Explicou sobre a padronização dos veículos de táxis no município deIbitinga após a vigência da legislação sobre assunto, desde o começodo ano de 2019;O cidadão Renan pediu a palavra e elogiou esta iniciativa equestionou sobre o taxímetro, sendo explicado pelo Presidente que otaxímetro e as exigências da lei federal sobre os cursos aos

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condutores serão administrados numa próxima etapa, pois ainda nãose sabe quantos taxistas que realmente exercem a função emIbitinga;José Rocha observou que o município necessita tomar providênciasem relação aos veículos de aluguel por aplicativo, sendo respondidopor Cláudio que é possível, mas necessita ter legislação municipalpertinente;Solange questionou se existe regulamentação para estes tipos deveículos, sendo respondido por Verderi que Ibitinga não possui;Encerrando o assunto “Taxi”, Verderi disse que novas reuniõesacontecerão para a continuidade do assunto, inclusive sobremototaxistas;Verderi explicou sobre os novos emplacamentos do terminalrodoviário, para que se evite que se forme muitos veículos e pessoasnas plataformas que são lugares de ônibus intermunicipais, e agorahaverá lugares exclusivo para carga e descarga;Explicou que foram elaboradas autuações no local para os veículosque não obedecem as placas;Vitor Alves explicou que a PM também elaborou autuações no local;Verderi encerrou o assunto “terminal rodoviário”;Lombadas.José Rocha falou sobre lombadas na cidade, em especial na Av Eng.Ivanil Francischini, que são em números excessivos, sendo observadopor Palhares que existem 42 lombadas nesta avenida;Verderi observou que as lombadas eletrônicas seriam a solução paraos veículos de emergência;José Rocha falou que os bairros periféricos também necessitam doolhar do poder publico em relação as lombadas;Claudio explicou que a educação para o trânsito seria a solução eque as escolas necessitariam ter este tipo de matéria no currículo,sendo observado por Verderi que o Denatran já tem istoregulamentado;Palhares disse que o poder público necessita de elaborar campanhasde conscientização para o trânsito e poderia captar recursos com osempresários, e ele, como empresário, se compromete a colaborar; Palhares observou que os acidentes de trânsito envolvendomotocicletas estão aumentando diariamente, pois os motoqueirosfazem suas próprias regras e desobedecem parada obrigatória,ultrapassam pela direita e andam em alta velocidade;Renan observou que andam com o escapamento em desacordo,provocando barulho, inclusive as bicicletas motorizadas;

Renan falou que as grandes empresas deveriam entrar em acordo erevezar os horários de entrada e saída dos funcionários, o quediminuiria o fluxo de motocicletas nas vias públicas;Verderi observou que as bicicletas motorizadas são ciclomotores epara conduzi-lo é necessário CNH ou ACC e o veículo necessita sercadastrado junto ao sistema RENAVAN;Outro assunto:Cláudio explanou sobre os convênios turísticos que melhorarão asplacas de sinalização na cidade, inclusive nos bairros periféricos;Solange solicitou que sejam refeitas as pinturas das faixas depedestres defronte as escolas, no período das férias escolares;Cláudio explicou que foi aprovado a aquisição de veículos para aGCM e estes farão ronda no trânsito e nas escolas;Guedes questiona sobre as pinturas de solo que o própriocomerciante faz, como da farmácia Nossa Senhora Aparecida eMariel explicou que será feito um bolsão de estacionamento de 15minutos em todo quarteirão naquele local;Renan explicou que não existe vaga exclusiva para farmácia no CTB;Neste momento, juntou-se à Reunião a Senhora Cristina Maria KalilArantes e questionou se na Av. Jornalista Roque de Rosa haveriapossibilidade de estacionamento dos dois lados, sendo respondidopor Cláudio que onde a avenida é mais estreita já é assim, masquando ela se estreita não e possível pela mão dupla de direção;Prefeita questiona sobre as mudanças na Av Cecilia C de Amorim eCláudio respondeu que vai ocorrer, dependendo apenas do restantedo material.Dada a palavra, ninguém se manifestou entendendo o presidenteque poderia encerrar a reunião.Assim, em nada mais havendo a tratar, o Presidente Verderi encerroua reunião extraordinária às 11h05min, ressaltando que a próximareunião será ordinária e agendada para o mês de janeiro de 2020,com dia a ser confirmado.

PAULO APARECIDO VERDERI Presidente SOLANGE PRADO L. LIPERAVice Presidente

CLAUDIA ALINE SANTANA MOUTINHOSecretária

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