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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Instituído pela Lei Municipal n° 901, de 02 de julho de 2002.
ADMINISTRAÇÃO DO EXMO. SR. PREFEITO LEONARDO NUNES RÊGO
ANO XV – N° 2129 – PAU DOS FERROS/RN, quarta-feira, 02 de fevereiro de 2018.
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN
EDITADO PELA SECRETARIA DE GOVERNO
PODER EXECUTIVO
LEONARDO NUNES RÊGO – Prefeito Municipal ZÉLIA MARIA LEITE – Vice-prefeita
________________________________________________________________________ PODER LEGISLATIVO
ERALDO ALVES DE QUEIROZ – Presidente
FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ – Vice-Presidente
FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES – 1º Secretário
FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO
FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO
HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS
JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO
JOSE ALVES BENTO
JOSE GILSON RÊGO GONÇALVES
RENATO ALVES DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
Dr. OSVALDO CÂNDIDO DE LIMA JUNIOR Juiz Titular da 2ª Vara Cível - Diretor do Foro, Juiz Substituto do Jui-zado da 1ª Vara Cível e Juiz Substituto do Juizado Especial Cível,
Criminal e Fazenda Pública Dr. EDILSON CHAVES DE FREITAS
Juiz Substituto da Vara Criminal
PROMOTORIA DE JUSTIÇA
DR. EMANUEL DHAYAN BEZERRA DE ALMEIDA 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros
Dr. RODRIGO PESSOA DE MORAIS 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros
DR. PAULO ROBERTO ANDRADE DE FREITAS 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros
1 - CÂMARA DE VEREADORES
Portaria
2 - CPL
Resumo Ata de Registro de Preços – Republicado por incorreção
Extrato de Contrato – Republicado por incorreção
Convocação – 2ª Chamada
Convocação – 2ª Chamada
Convocação
Aviso de Licitação
Resultado de Julgamento
Resultado de Adjudicação – Republicado por incorreção
Resultado de Homologação – Republicado por incorreção
3 - SECRETARIA DE SAÚDE
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
PAU DOS FERROS, 02 DE FEVEREIRO DE 2018..
PÁGINA 2 Diário Oficial do Município
CÂMARA DE VEREADORES
Portaria nº 010/2018
Dispõe sobre a Concessão de Férias ao ser-vidor CLODOEUDES FERNANDES DE QUEI-ROZ.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, no uso de suas atri-
buições Legais;
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Ser-
vidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,
ao servidor comissionado Sr. CLODOEUDES FERNANDES DE QUEIROZ, correspondente ao pe-
ríodo aquisitivo: 02/02/2017 a 02/02/2018, que serão gozados de 05/02/2018 à 06/03/2018.
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em con-trário.
Publique-se cumpra-se e arquive-se
Ver. Eraldo Alves de Queiroz
Presidente
CPL
Resumo Ata de Registro de Preços n° 90076/2017 - Republicado por Incorreção
O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, onde presentes se encontram o Senhor Leonardo Nunes Rêgo neste Município, Prefeito Municipal e legítimo representante do MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, inscrita no CNPJ/MF nº 08.148.421/0001-76, sediada na Av. Getúlio Vargas n° 1323, Centro, Município de Pau dos Fer-ros/RN, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ/MF 14.450.053/0001-19 representada neste ato pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Sra. Emília Suzana Lopes de Freitas, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF 11.692.750/0001-98 re-presentada neste ato pela Secretaria Municipal de Saúde Sra. Zélia Maria Leite, doravante denomi-nada CONTRATANTE, nos termos do art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em face do Pregão Presencial PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 90076/2017, resolve REGISTRAR OS PREÇOS das empresas vencedoras, que apresentaram preços mais vantajosos, por Item, sujei-tando-se as partes ao edital de Pregão Presencial PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 90076/2017, as determinações da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas legais federais e estaduais vigentes e pelas cláusulas e condições que se seguem. Empresas vencedoras: DICAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 35.503.721/0003-60, com sede na BR 405, s/n, Bairro Chico Cajá – Cep: 59.900 – 000 Telefone fixo (84) 33514033 – 33514639 neste ato representada por seu Procurador/Sócio Administrador, Sr. Osvaldo Rui Dias Martins, portador do CPF nº 136.405.184-20, documento de identidade nº 374.766 SSP/RN, e-mail [email protected]; NEWTEC COMÉRCIO LTDA, inscrita
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PÁGINA 3 Diário Oficial do Município
no CNPJ/MF sob o n° 19.881.198/0001-98, com sede na Av Cel. Martiniano, nº 3948, Bairro Itans – Cep: 59.300-000 Telefone fixo (84) 3421-1977, neste ato representada por seu Procurador/Sócio Administrador, Sr. Aristoteles de Vasconcelos Neto, portador do CPF nº 369.058.604-68, documento de identidade nº 167.158 ITEP/RN; TERRASAL AUTOMOVEIS AFG LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.536.641/0001-07, com sede na Av, Presidente Dutra, nº 499A, Bairro Ilha de Santa Luzia – Cep: 59.625-000 Telefone fixo (84) 33231000-33216369, neste ato representada por seu Procura-dor/Sócio Administrador, Sr. Frediano Jales Rosado, portador do CPF nº 638.740.674-91, docu-mento de identidade nº 789.553 SSP/RN, e-mail [email protected]/ [email protected]; MR COMERCIO DE MOTOS PECAS E SERVICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.981.186/0001-20, com sede na rua da Independência, nº 1410, Bairro centro – Cep: 59.900-000, Telefone fixo (84) 98822-4000, neste ato representada por seu Procurador/Sócio Administrador, Sr. Nagmacilene Maia Rêgo, portador do CPF nº 723.110.024-49, documento de identidade nº 001.164.916 ITEP/RN, doravante, denominadas FORNECEDORAS. DO OBJETO Constitui objeto do presente instrumento o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aqui-sição de veículos e motocicletas 0km, para o atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações, quantitativo e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste edital, com as características constantes das propostas julgadas vencedoras, que passam a fazer parte integrante desta ATA. DOS PREÇOS 687 - DICAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA (35.503.721/0003-60)
Item Material/Servico Unid. medida
Quantidade Valor unitário
(R$)
Valor total (R$)
1 4399 - Automóvel tipo pick-up, ca-bine estendida c/ 3 portas OKM Cabine dupla com 3 portasMotor: Número De Cilindros: 4 Em Linha, Posição Do Motor: Transversal Ante-rior, Nº De Válvulas Por Cilindro 2, Eixo De Comando De Válvulas: Um No Cabeçote, Cilindrada Total (Cc): 1368 Cm³, Potência Máxima (Cv): 85,0 (G) / 88,0 (E) A 5.750 Rpm, Torque Máximo (Kgf.M): 12,4 (G) / 12,5 (E) A 3.500 Rpm, Diâmetro X Curso: 72,0 X 84,0 Mm, Tipo De Ig-nição: Magneti Marelli, Eletrônica Di-gital Incorporada Ao Sistema De In-jeção, Combustível: Gasolina/Etanol, Número De Marchas: 5 À Frente E Uma À Ré, Tração: Dianteira Com Juntas Homocinéticas Embreagem (Tipo) Monodisco A Seco, Comando Mecânico, Sistema De Freios: Tra-seiro: A Tambor (Ø De 228 Mm) Com Sapata Autocentrante E Regu-
UN 2 66.500,00
133.000,00
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PÁGINA 4 Diário Oficial do Município
lagem Automática De Jogo, Dian-teiro: A Disco Ventilado (Ø De 257 Mm) , Tipo De Direção: Mecânica Com Pinhão E Cremalheira, Pneus: 175/70 R14, Roda: tipo aço, calotas integrais, Itens de Série: Ar condicio-nado, janela traseira corrediça, Air bag duplo, Travas e Vidros Elétricos, cor branca FIAT
4 4401 - Automovel tipo Hatch 1.0 C/ PORTAS OKM Motor 1.0 : Dianteiro, Aspiração: Na-tural, Cilindros: 3 em linhas, Alimen-tação: Injeção Multiponto, Comando de valvulas, Duplo no cabeçote, cor-reia dentada, Válvulas por cilindro: 4, Combustível: Alcool e Gasolina (flex), Supensão Indepedente, McPherson, Traseiro: eixo de torção, Freios Dianteiro: disco ventilado, Freios Traseiro: Tambor, Direção: Hidráulica, Cambio manual de 5 marchas, com 5 portas, Cor: Branca, Itens e Equipamentos de Series: Ar condicionado, Vidros e Travas Eletri-cos, Vidros verdes, Alarme antifurto, airbags. FIAT
UN 1 43.400,00
43.400,00
176.400,00
1036 - NEWTEC COMÉRCIO LTDA (19.881.198/0001-98)
Item Material/Servico Unid. medida
Quantidade Valor unitário
(R$)
Valor total (R$)
2 4384 - Automóvel Tipo Pick-up, ca-bine simples, OKM Motor: Número De Cilindros: 4 Em Linha, Posição Do Motor: Transver-sal Anterior, Nº De Válvulas Por Ci-lindro 2, Eixo De Comando De Vál-vulas: Um No Cabeçote, Cilindrada Total (Cc): 1368 Cm³, Potência Má-xima (Cv): 85,0 (G) / 88,0 (E) A 5.750 Rpm, Torque Máximo (Kgf.M): 12,4 (G) / 12,5 (E) A 3.500 Rpm, Di-âmetro X Curso: 72,0 X 84,0 Mm, Tipo De Ignição: Magneti Marelli, Eletrônica Digital Incorporada Ao Sistema De Injeção, Combustível: Gasolina/Etanol, Número De Mar-
UN 3 54.400,00
163.200,00
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PÁGINA 5 Diário Oficial do Município
chas: 5 À Frente E Uma À Ré, Tra-ção: Dianteira Com Juntas Homoci-néticas Embreagem (Tipo) Mono-disco A Seco, Comando Mecânico, Sistema De Freios: Traseiro: A Tam-bor (Ø De 228 Mm) Com Sapata Au-tocentrante E Regulagem Automá-tica De Jogo, Dianteiro: A Disco Ventilado (Ø De 257 Mm) , Tipo De Direção: Mecânica Com Pinhão E Cremalheira, Pneus: 175/70 R14, Roda: tipo aço, calotas integrais, Itens de Série: Ar condicionado, ja-nela traseira corrediça, Air bag du-plo, Travas e Vidros Elétricos. VOLKSWAGEN
163.200,00
1037 - TERRASAL AUTOMÓVEIS AFG LTDA (13.536.641/0001-07)
Item Material/Servico Unid. medida
Quantidade Valor uni-tário (R$)
Valor total (R$)
3 4400 - Automóvel tipo Mini Van c/ 7 lugares OKM Motor: Dianteiro, transversal, 4 cilin-dros, 05 portas, 07 lugares, com-bustivel alcool e gasolina, capaci-dade de carga minima de 600 litros, cor: Branca, Direção: Hidráulica, Cambio: Manuel de 05 marchas com tração dianteira, Suspensão: Dianteira MCPherson, traseiro com eixo de torção, PNeus 195/65 R15, Freios: Disco Dianteiro e tambor tra-seiro, Equipamentos e Itens de se-rie: Ar condicioanado, travas e vi-dros eletricos, jogos de tapetes de borrachas, sistema de alarme anti furto, sistema de AM/FM/ USB e an-tena. GM/CHEVROLET MINIVAN SPIN LTZ
UN 2 79.000,00 158.000,00
7 4397 - Automóvel, tipo SUV, Motor Diesel Motor: Dianteiro, Aspiração: Tur-bocompressor, Alimentaçao: Injeção Direta, Cilindros: 4 em linha, valvu-las por cilindro: 4, combustivel: Die-sel, Transmissão: Tração Integral, Câmbio: Automático de 6 marchas, Suspensão: Dianteira indepedente, braços sobrepostos, Traseiro: eixo
UN 1 209.000,00
209.000,00
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PÁGINA 6 Diário Oficial do Município
rigido, Freios: traseiro: disco venti-lado, Traseiros: tambor, Direção: elétrica, Pneus Dianteiros: 265/60 R18, Traseiros: 265/60 R18, Tração: 4x2, 4x4, 4x4 reduzida com aciona-mento eletronico, Controle Eletrico de Estabilidade, Equipamentos: Freios Abs, airbags frontais e late-rais, alarme anti-furto, camêra tra-seira para manobra, enconsto de cabeça para todos ocupates, ar con-dicionado, para-choques dianteiro e traseiro na cor do carro, controle eletricos de vidros. GM/CHEVROLET SUV TRAILBLA-ZER
367.000,00
720 - MR COMERCIO DE MOTOS PECAS E SERVICOS LTDA ME (05.981.186/0001-20)
Item Material/Servico Unid. me-dida
Quantidade Valor unitário
(R$)
Valor to-tal (R$)
5 4402 - Motocicleta tipo 125c OKM Tipo: OHC, Monocilíndrico 4 tempos, arrefecido a ar Cilindrada: 124,9 cc Po-tência máxima: 9,2 cv a 7.500 rpm Tor-que máximo: 1,04 kgf.m a 3.500 rpm Transmissão: 4 velocidades Sistema de partida: Elétrico / Sistema Alimen-tação: Injeção Eletrônica PGM FI Com-bustível: Gasolina / Etanol, Tanque de combustível/Reserva: 5,1 litros Óleo do motor: 0,9 lito, Tipo: Monobloco, com porta objetos, tipo OKM YAMAHA
UN 1 9.100,00 9.100,00
8 4398 - Motocicleta 150 cilindrada OKM Motor: 150 cilindradas, motor 4 tempos arrefecidos a ar, combustivel: alcool e gasolina com capacidade para 16l, in-dicador de macha e combustivel, inje-ção eletronica, Sistema de Partida Elé-trica, Bateria 12v-4ah, cambio de 05 velocidades, oléo de motor: 1,2 litros, supensão dianteira: telescopia de amortecimento hidráulico, Supensão Traseira: Balança articulada, com amortecedores hidraulicos, freio dian-teiro: Disco, freio traseiro: tambor. YAMAHA
UN 4 10.800,00
43.200,00
52.300,00
DA VIGÊNCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PAU DOS FERROS, 02 DE FEVEREIRO DE 2018..
PÁGINA 7 Diário Oficial do Município
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços tem início na data de sua assinatura e terá validade
por 12 (doze) meses, vedada a sua prorrogação.
DA VINCULAÇÃO PARÁGRAFO PRIMEIRO – São partes integrantes da presente Ata, independentemente de sua transcrição, o Edital do Pregão Presencial PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 90076/2017, seus Anexos e a proposta da Fornecedora. DO FORO Fica eleito o Foro da Comarca da Cidade de Pau dos Ferros, com a renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para serem dirimidas questões originárias da execução desta Ata.
PAU DOS FERROS/RN, em 31 de janeiro de 2018. ASSINANTES: Leonardo Nunes Rêgo - PREFEITO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CNPJ/MF nº 08.148.421/0001-76 Emília Suzana Lopes de Freitas -Secretária de Desenvolvimento Social FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ/MF Nº 14.450.053/0001-19 Zélia Maria Leite - Secretária de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ/MF Nº 11.692.750/0001-98 Osvaldo Rui Dias Martins - CPF nº 136.405.184-20 DICAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA CNPJ/MF n° 35.503.721/0003-60 ADJUDICATÁRIA Aristoteles de Vasconcelos Neto - CPF nº 369.058.604-68 NEWTEC COMÉRCIO LTDA CNPJ/MF n° 19.881.198/0001-98 ADJUDICATÁRIA Frediano Jales Rosado - CPF nº 638.740.674-91 TERRASAL AUTOMOVEIS AFG LTDA CNPJ/MF n° 13.536.641/0001-07 ADJUDICATÁRIA Nagmacilene Maia Rêgo - CPF nº 723.110.024-49 MR COMERCIO DE MOTOS PECAS E SERVICOS LTDA ME CNPJ/MF n° 05.981.186/0001-20 ADJUDICATÁRIA
PAU DOS FERROS, 02 DE FEVEREIRO DE 2018..
PÁGINA 8 Diário Oficial do Município
Extrato de Contrato – Republicado por Incorreção
CONTRATO Nº. 110903/2017
ORIGEM: Pregão Nº 90042/2017
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN
CONTRATADA: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA
CNPJ (MF) N° 40.787.152/0001-09
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de medicamentos controlados destinados
a suprir as necessidades das farmácias da Secretária Municipal de Saúde.
VALOR TOTAL: R$ 2.726,50 (dois mil e setecentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: – 567 - 3 . 8001 . 10 . 303 . 10 . 2.97 . 0 . 339030 - Material de
Consumo Valor Global: R$ 2.726,50 (dois mil e setecentos e vinte e seis reais e cinquenta centa-
vos).
VIGÊNCIA: 11/09/2017a 31/12/2017.
DATA DA ASSINATURA: 11/09/2017
ASSINANTES:
LEONARDO NUNES RÊGO – PREFEITO MUNICIPAL
CIRUFARMA COMERCIAL LTDA40.787.152/0001-09
Convocação para Celebração de Contrato 2ª Chamada
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN convoca novamente a empresa
IMPEVAL COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, para assinar o Contrato Administrativo referente no for-
necimento de Material de Limpeza – conforme especificações, quantitativo e condições estabeleci-
das no Anexo I e as condições previstas neste edital, a ser realizado no dia 29 de janeiro de 2018,
visto que está empresa foi adjudicada para cumprimento do objeto do Pregão Presencial
n°90010/2017, para o Sistema de Registro de Preços, objeto do Processo Administrativo
n°13020301/2017.
Devendo o licitante, para tanto, comparecer dentro do prazo prorrogado, previsto no edital,
como regulamentado no art. 64 da lei de licitações – Lei 8666/93, a esta coordenação, na sala de
licitações, situada na Rua Getúlio Vargas, n°1328, 1° andar, sala 01 – Centro – CEP 59900-000 –
Pau dos Ferros – RN, no horário das 07 às 13 horas.
Sua desatenção injustificada acarretará a essa empresa as sanções previstas em lei.
Colocamo-nos à disposição para os esclarecimentos necessários.
Pau dos Ferros/RN, 29/01/2018.
Nildemarcio Bezerra
PRESIDENTE DA CPL
PAU DOS FERROS, 02 DE FEVEREIRO DE 2018..
PÁGINA 9 Diário Oficial do Município
Convocação para Celebração de Contrato 2ª Chamada
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN convoca novamente a empresa
INDEPENDENCIA COMERCIAL LTDA EPP, para assinar o Contrato Administrativo referente à
aquisição de Material de Expediente – conforme especificações, quantitativos e condições
estabelecidas no anexo I, a ser realizado no dia 29 de janeiro de 2018, visto que está empresa
foi adjudicada para cumprimento do objeto do Pregão Presencial n°90026/2017, para o Sis-
tema de Registro de Preços, objeto do Processo Administrativo n°03040301/2017.
Devendo o licitante, para tanto, comparecer dentro do prazo prorrogado, previsto no edital,
como regulamentado no art. 64 da lei de licitações – Lei 8666/93, a esta coordenação, na sala de
licitações, situada na Rua Getúlio Vargas, n°1328, 1° andar, sala 01 – Centro – CEP 59900-000 –
Pau dos Ferros – RN, no horário das 07 às 13 horas.
Sua desatenção injustificada acarretará a essa empresa as sanções previstas em lei.
Colocamo-nos à disposição para os esclarecimentos necessários.
Pau dos Ferros/RN, 29/01/2018.
Nildemarcio Bezerra
PRESIDENTE DA CPL
Convocação para Celebração de Contrato
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN convoca a empresa GÁS DO
SERTÃO LTDA - ME, para assinar o Contrato Administrativo referente ao fornecimento de gás lique-
feito de petróleo (GLP), conforme especificações e quantitativos constantes das solicitações de des-
pesas, em anexo, a ser realizado no dia 02 de fevereiro de 2018, visto que está empresa foi adjudi-
cada para cumprimento do objeto do Pregão Presencial n°90004/2018, objeto do Processo Adminis-
trativo n°15120301/2017.
Devendo o licitante, para tanto, comparecer dentro do prazo prorrogado, previsto no edital,
como regulamentado no art. 64 da lei de licitações – Lei 8666/93, a esta coordenação, na sala de
licitações, situada na Rua Getúlio Vargas, n°1328, 1° andar, sala 01 – Centro – CEP 59900-000 –
Pau dos Ferros – RN, no horário das 07 às 13 horas.
Sua desatenção injustificada acarretará a essa empresa as sanções previstas em lei.
Colocamo-nos à disposição para os esclarecimentos necessários.
Pau dos Ferros/RN, 02/02/2018.
Nildemarcio Bezerra
PRESIDENTE DA CPL
PAU DOS FERROS, 02 DE FEVEREIRO DE 2018..
PÁGINA 10 Diário Oficial do Município
Aviso de Licitação Tomada de Preços n° 20006/2017
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que às 08horas30minutos do dia 09 de fevereiro de 2018, fará a abertura
dos envelopes de proposta de preços das empresas habilitadas na licitação na modalidade TO-
MADA DE PREÇOS Nº. 20006/2017, tipo menor preço, que tem como objeto Escolha de empresa
especializada em Construção Civil, para Construção do Muro da Escola Municipal do Bairro
Nações Unidas, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico, de
acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Gerência de Licitações da
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN.
Pau dos Ferros – RN, 02 de fevereiro de 2018.
Nildemarcio Bezerra Presidente
Comissão Permanente de Licitação
Resultado de Julgamento Proposta de Preços Tomada de Preço n°. 20010/2017
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Pau dos Ferros – RN comunica aos
interessados o resultado do julgamento da Proposta de Preços do Processo Licitatório na Modali-dade Tomada de Preço N°. 20010/2017, que tem como objeto Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para execução de serviços remanescentes da construção da Unidade Básica de Saúde Caetano Bezerra do Nascimento, localizado no Bairro Manoel Deodato, con-forme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico. A Comissão Permanente de Licitação conclui que estão desclassificadas as propostas das empresas: G & L SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP foi desclassificada por não apresentar os preços unitários por extenso descumprindo o Item 4.10 letra “b” do Edital. A Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais resolve conceder o prazo de até oito dias uteis para apresentação de nova pro-posta de preços, de acordo com o Item 19.8 do Edital e Art. 48 Inciso I § 3º. O processo encontra-se com vistas franqueadas a todos os interessados.
Pau dos Ferros – RN, 02 de fevereiro de 2018.
Nildemarcio Bezerra Presidente
Comissão Permanente de Licitação
PAU DOS FERROS, 02 DE FEVEREIRO DE 2018..
PÁGINA 11 Diário Oficial do Município
Resultado de Julgamento da Licitação Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº. 90006/2018
Republicado por Incorreção
Após analisado o resultado do Pregão Presencial nº. 90006/2018, o Pregoeiro, Sr. NILDEMARCIO BEZERRA, ADJUDICA ao licitante vencedor dos respectivos itens, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da adjudicação. **OBS: Itens com recursos serão adjudicados pela Autoridade competente e constarão no termo de julgamento.
Resultado da Adjudicação 385 - NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GÁS (GLP) LTDA ME (13.836.920/0001-96)
Data Adju-dicação
Item Material/Servico Unid. me-dida
Quan-tidade
Valor unitá-
rio (R$)
Valor to-tal (R$)
30/01/2018 1
14 - ÁGUA MINERAL GARRA-FÃO 20 LITROS Água mineral, sem gás, ori-unda de fonte hiportemal, que apresente laudo de análise do órgão competente (DINALL) acondicionada em garrafões de 20 litros, com tampa lacrada (inviolável). Validade mínima: 06(seis) meses a contar da data da entraga. STER BOM
UN 9.000 6,50 58.500,00
30/01/2018 2
594 - ÁGUA MINERAL - GAR-RAFA COM 500 ml Água mineral, sem gás, ori-unda de fonte hiportemal, que apresente laudo de análise do órgão competente (DINALL) garrafa plástica de 500ml, com tampa lacrada (inviolável) acondicionada em pacotes com 12 unidades. Validade Mí-nima de 8(oito) meses à contar da data da entrega. STER BOM
PCT 2.630 9,00 23.670,00
Total 82.170,00
NILDEMARCIO BEZERRA
Pregoeiro Oficial
PAU DOS FERROS, 02 DE FEVEREIRO DE 2018..
PÁGINA 12 Diário Oficial do Município
Resultado de Julgamento da Licitação Termo de Homologação do Pregão Presencial nº. 90006/2018
Republicado por Incorreção
Trata-se de Processo licitatório na modalidade Pregão Presencial sob o nº 90006/2018 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Água Mineral para atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas deste município, conforme especificações e quantitativos constantes das solicitações de despesas em anexos., onde consta a autorização de procedimento licitatório (fl. 23), Declaração de Saldo Orçamentário assinada pelo Secretário de Planejamento (fl. 21), Parecer Jurídico acerca da legalidade da Minuta de Edital e Anexos assinado pelo Procurador do Município Dr. José Diógenes Maia Neto (fls. 70 a 74), Aviso de Licitação com publicações (fls. 118 a 125), Ata de Sessão Pública com todos os atos praticados pelo pregoeiro (fls. 238 a 240), e Despacho com os preços e vencedores de cada item (fls. 241 a 244).
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Exmo
Sr. Leonardo Nunes Rêgo, Prefeito, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 90006/2018, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação.
Resultado da Homologação
Fornecedor vencedor
Item Có-digo
Material/Ser-viço
Quanti-dade
Unid. me-dida
Valor unitá-
rio (R$)
Valor total (R$)
NORDESTE DISTRIBUI-DORA DE GÁS (GLP) LTDA ME
1 14
ÁGUA MINE-RAL GARRA-FÃO 20 LI-TROS
9.000 UN 6,50 58.500,00
NORDESTE DISTRIBUI-DORA DE GÁS (GLP) LTDA ME
2 594
ÁGUA MINE-RAL - GAR-RAFA COM 500 ml
2.630 PCT 9,00 23.670,00
Pau dos Ferros – RN, 30/01/2018
Leonardo Nunes Rêgo
Prefeito
SECRETARIA DE SAÚDE
Portaria nº. 034/2018-PMPF/SESAU
Em, 01 de Fevereiro de 2018.
O PREFEITO DE PAU DOS FERROS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
PAU DOS FERROS, 02 DE FEVEREIRO DE 2018..
PÁGINA 13 Diário Oficial do Município
Art. 1º. - Conceder a Sr.(a) EMESON MIKAEL DO NASCIMENTO FREITAS, 1 (uma) diária
no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 60,00 (sessenta reais), re-
ferentes a despesas decorrentes de viagem deste município para Mossoró/RN no período de 01 a
02 de Fevereiro de 2018, conforme certificado em anexo.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
à data da viagem, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Leonardo Nunes Rêgo
PREFEITO
Zélia Maria Leite
SECRETÁRIA DE SAÚDE
Portaria nº. 035/2018-PMPF/SESAU
Em, 01 de Fevereiro de 2018.
O PREFEITO DE PAU DOS FERROS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º. - Conceder a Sr.(a) EMESON MIKAEL DO NASCIMENTO FREITAS, ½ (meia) diária
no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 30,00 (trinta reais), referentes
a despesas decorrentes de viagem deste município para Mossoró/RN no período de 02 de Fevereiro
de 2018, conforme certificado em anexo.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
à data da viagem, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Leonardo Nunes Rêgo
PREFEITO
Zélia Maria Leite SECRETÁRIA DE SAÚDE
Portaria nº. 036/2018-PMPF/SESAU
Em, 02 de fevereiro de 2018.
O PREFEITO DE PAU DOS FERROS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
PAU DOS FERROS, 02 DE FEVEREIRO DE 2018..
PÁGINA 14 Diário Oficial do Município
Art. 1º. - Conceder a Sr.(a) ITALO EVANGELISTA DA SILVA QUEIROZ, 02 (duas) no valor
unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 120,00 (cento e vinte reais), referen-
tes a despesas decorrentes de viagem deste município para Natal/RN no período de 03 a 05 de
fevereiro de 2018, conforme certificado em anexo.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
à data da viagem, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Leonardo Nunes Rêgo PREFEITO
Zélia Maria Leite
SECRETÁRIA DE SAÚDE
Portaria nº. 037/2018-PMPF/SESAU
Em, 02 de fevereiro de 2018.
O PREFEITO DE PAU DOS FERROS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º. - Conceder a Sr.(a) ANTONIO MARCOS DA SILVA GÓIS, 01 e ½ (uma e meia)
diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 90,00 (noventa reais),
referentes a despesas decorrentes de viagem deste município para Natal/RN no período de 04 a 05
de fevereiro de 2018, conforme certificado em anexo.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
à data da viagem, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Leonardo Nunes Rêgo PREFEITO
Zélia Maria Leite
SECRETÁRIA DE SAÚDE
Espaço não utilizado.
PAU DOS FERROS, 02 DE FEVEREIRO DE 2018..
PÁGINA 15 Diário Oficial do Município
E XP E DI E N T E
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
PREFEITO Leonardo Nunes Rêgo
VICE-PREFEITA Zélia Maria Leite
END. DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO: Av. Getúlio Vargas, 1323, Centro
Pau dos Ferros/RN, CEP 59900-000
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