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DECRETO Nº 6.711, DE 30 DE MARÇO DE 2015. ........................................................................................Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica.
RICARDO PINHEIRO SANTANA, Prefeito Municipal de Assis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, autorizado pelo Artigo 6º, da Lei nº 5.981 de 19 de dezembro de 2.014.
DECRETA:Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Programa Anual do Município de Assis, um
Crédito Adicional Suplementar, nos termos do artigo 41, inciso I, da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1.964, no valor de R$ 333.230,96 (Trezentos e Trinta e Três Mil Duzentos e Trinta Reais e Noventa e Seis Centavos), observando as classificações institucionais, econômicas e funcionais programáticas, abaixo relacionadas:
2. PODER EXECUTIVO2.2. GABINETE DO PREFEITO2.2.1. GABINETE04.122.0077.2.416 LICENÇA A PRÊMIO INDENIZADA(483) 339093 Indenizações e Restituições ...................................... R$ 2.956,31 Subtotal ..................................................................... R$ 2.956,312.3. SECRETARIA MUNIC. GOVERNO ADMINISTRAÇÃO2.3.7. RELAÇÕES INSTITUCIONAIS04.122.0010.2.481 PROCOM - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR(1403) 339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ........... R$ 1.556,6404.122.0070.2.123 CONV.SECRETARIA EMPREGO REL.TRABALHO(1821) 319113 Obrigações Patronais ................................................ R$ 1.937,44(1850) 339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ........... R$ 1.408,24(1888) 339197 Aporte para Cobertura Déficit Atuarial ....................... R$ 3.876,80 Subtotal ..................................................................... R$ 8.779,122.4. SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA2.4.1. GABINETE - FAZENDA04.123.0077.2.001 ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE(2068) 339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ........... R$ 455,2504.123.0077.2.416 LICENÇA A PRÊMIO INDENIZADA(2148) 339093 Indenizações e Restituições ...................................... R$ 12.279,132.4.2. DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E PATRIMÔNIO04.122.0062.2.473 DIVISÃO DE ALMOXARIFADO(2291) 319016 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil ................ R$ 355,84 Subtotal ..................................................................... R$ 13.090,222.5. SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. OBRAS E SERVIÇOS2.5.7. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO26.782.0027.2.056 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO(4048) 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ........ R$ 2.759,30 Subtotal ..................................................................... R$ 2.759,302.6. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO2.6.2. DEPARTAMENTO DE ADMIN. E PLANEJAMENTO12.361.0011.2.058 COZINHA PILOTO(5067) 339197 Aporte para Cobertura Déficit Atuarial ....................... R$ 3.433,71 Subtotal ..................................................................... R$ 3.433,712.10. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE2.10.4. MÉDIA ALTA COMPLEX.AMBUL.HOSPITALAR10.302.0080.2.181 ATENDIMENTO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS(10367) 319113 Obrigações Patronais ................................................ R$ 260.000,0010.302.0080.2.183 ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL - REABILITAÇÃO(10573) 319013 Obrigações Patronais ................................................ R$ 10.000,002.10.5. VIGILÂNCIA EM SAÚDE10.305.0081.2.180 AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS(11456) 319016 .........Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$
20.000,00 Subtotal ..................................................................... R$ 290.000,002.12. SECRETARIA MUNIC. MEIO AMBIENTE2.12.1. MEIO AMBIENTE - GESTÃO
18.541.0077.2.416 LICENÇA A PRÊMIO INDENIZADA(11846) 339093 ............................... Indenizações e Restituições R$
12.212,30 Subtotal ..................................................................... R$ 12.212,30 TOTAL ........................................................................ R$ 333.230,96Art. 2º - Os recursos para atender a abertura do crédito adicional suplementar
das dotações acima serão provenientes de anulação parcial e/ou total, nos termos do disposto no inciso III, do parágrafo 1°, do artigo 43, da Lei 4.320, de 17 de Março de 1.964 das dotações orçamentárias abaixo:
2. PODER EXECUTIVO2.2. GABINETE DO PREFEITO2.2.1. GABINETE04.122.0077.2.001 ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE(359) 319005 Outros Benefícios Previdenciários ............................ R$ 2.956,31 Subtotal ..................................................................... R$ 2.956,312.3. SECRETARIA MUNIC. GOVERNO ADMINISTRAÇÃO2.3.7. RELAÇÕES INSTITUCIONAIS04.122.0010.2.481 PROCOM - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR(1416) 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ........ R$ 1.556,6404.122.0068.2.082 CONVÊNIO TIRO DE GUERRA 02-046(1667) 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ........ R$ 3.876,8004.122.0070.2.123 CONV.SECRETARIA EMPREGO REL.TRABALHO(1863) 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ........ R$ 3.345,68 Subtotal ..................................................................... R$ 8.779,122.4. SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA2.4.1. GABINETE - FAZENDA04.123.0077.2.001 ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE(2107) 449052 Equipamentos e Material Permanente ...................... R$ 455,252.4.2. DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E PATRIMÔNIO04.122.0062.2.472 DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO(2178) 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ........ R$ 2.279,13(2193) 319013 Obrigações Patronais ................................................ R$ 5.000,00(2195) 319016 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil ................ R$ 5.000,0004.122.0062.2.474 DIVISÃO DE PATRIMÔNIO(2431) 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ........ R$ 355,84 Subtotal ..................................................................... R$ 13.090,222.5. SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. OBRAS E SERVIÇOS2.5.7. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO26.782.0027.2.056 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO(4074) 449052 Equipamentos e Material Permanente ...................... R$ 2.759,30 Subtotal ..................................................................... R$ 2.759,302.6. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO2.6.2. DEPARTAMENTO DE ADMIN. E PLANEJAMENTO12.361.0011.2.058 COZINHA PILOTO(5042) 319005 Outros Benefícios Previdenciários ............................ R$ 3.433,71 Subtotal ..................................................................... R$ 3.433,712.10. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE2.10.4. MÉDIA ALTA COMPLEX.AMBUL.HOSPITALAR10.302.0080.2.185 AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES(10804) 319011 Venc.e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .................... R$ 260.000,0010.302.0080.2.183 ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL - REABILITAÇÃO(10609) 339030 Material de Consumo ................................................ R$ 10.000,002.10.5. VIGILÂNCIA EM SAÚDE10.305.0081.2.180 AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS(11460) 319113 Obrigações Patronais ................................................ R$ 20.000,00 Subtotal ..................................................................... R$ 290.000,002.12. SECRETARIA MUNIC. MEIO AMBIENTE2.12.1. MEIO AMBIENTE - GESTÃO18.541.0077.2.191 PROGRAMA ALIMENTAÇÃO SERVIDORES PUBL. MUNICIPAIS-PAS(11816) 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ........ R$ 12.212,30 Subtotal ..................................................................... R$ 12.212,30
Ano XIV www.assis.sp.gov.br
PODER EXECUTIVO
ASSISPaço Municipal: Avenida Rui Barbosa, nº 926 • CEP: 19.814.900 • Tel. (18) 3302-3300
Assis, segunda-feira, 30 de março de 2015
DIÁRIO OFICIAL DE
RICARDO PINHEIRO SANTANA Prefeito de Assis
Nº 2035
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO
2 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 30 de março de 2015 • Nº 2035
DIÁRIO OFICIAL DE
ASSISE X P E D I E N T E Secretário de Governo e Administração
Fernando Spinosa Mossini
Diagramação, Impressão e Distribuição:J. Marquezini e Filhos LTDA.e-mail: [email protected]
TOTAL ........................................................................ R$ 333.230,96Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Assis, em 30 de Março de 2015.
RICARDO PINHEIRO SANTANAPrefeito Municipal
FERNANDO SPINOSA MOSSINISecretário Municipal de Governo e Administração
Publicado no Departamento de Administração, em 30 de março de 2015.
LEI Nº 6.003, DE 30 DE MARÇO DE 2015.
Proj. Lei nº 26/2015 – Autoria: Prefeito Municipal Ricardo Pinheiro Santana
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ASSIS: Faço saber que a Câmara Municipal de Assis aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Programa Anual do Município de Assis, um Crédito Adicional Suplementar, nos termos do artigo 41, inciso I, da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1.964, no valor de R$ 29.364,48 (vinte e nove mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), observando as classificações institucionais, econômicas e funcionais programáticas abaixo relacionadas:
2.9. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL2.9.4. FUNDO M.A.SOCIAL-ALTA COMPLEXIDADE08.244.0043.2.080 SUBVENÇÃO A ENTIDADES COM REC. MUNICÍPIO(9054) 335043 Subvenções Sociais .................................................. R$ 29.364,48 TOTAL ........................................................................ R$ 29.364,48
Art. 2º - Os recursos para atender as despesas com a execução da presente Lei serão provenientes de anulação parcial e/ou total, nos termos do disposto no inciso III, do parágrafo 1°, do artigo 43, da Lei 4.320, de 17 de Março de 1.964, das dotações orçamentárias abaixo:
2.9.3. FUNDO M.A.SOCIAL - MÉDIA COMPLEXIDADE08.241.0034.2.667 CENTRO DIA DO IDOSO(8546) 449052 Equipamentos e Material Permanente ...................... R$ 12.364,48
08.244.0045.1.654 CONV.AQUISIÇÃO DE EQ. E MATERIAL PERM. CREAS(8568) 449052 Equipamentos e Material Permanente ...................... R$ 7.000,002.9.4. FUNDO M.A.SOCIAL-ALTA COMPLEXIDADE08.243.0045.2.512 CASA DE ACOLHIMENTO(8944) 449052 Equipamentos e Material Permanente ...................... R$ 10.000,00 TOTAL ........................................................................ R$ 29.364,48
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Assis, em 30 de Março de 2015.
RICARDO PINHEIRO SANTANAPrefeito Municipal
FERNANDO SPINOSA MOSSINISecretário municipal de Governo e Administração
Publicada no Departamento de Administração, em 30 de março de 2015.
COMUNICADO – LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Pregão Presencial nº 004/2015 – Processo nº 014/2015 OBJETO: - contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios para Câmara Municipal de Assis.Encerramento: 09:30 horas do dia 16 de abril de 2015.Íntegra do Edital na Câmara Municipal de Assis, na Rua José Bonifácio, nº 1001 Assis/SP.Informações: telefax (0xx18) 3302-4144. Edital disponível no endereço:http://www.assis.sp.leg.br Assis, 25 de março de 2015.
Marcelo Dalbem – Pregoeiro Oficial
R$ 1,00
PREVISÃO PREVISÃO SALDO
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimestre %
(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)
253,145,862.65 253,145,862.65 40,797,249.73 16.12 40,797,249.73 16.12 212,348,612.92 241,096,024.98 241,096,024.98 39,595,314.56 16.42 39,595,314.56 16.42 201,500,710.42 43,597,730.00 43,597,730.00 3,959,930.51 9.08 3,959,930.51 9.08 39,637,799.49
Impostos 42,394,120.00 42,394,120.00 3,944,780.94 9.31 3,944,780.94 9.31 38,449,339.06
Taxas 1,192,710.00 1,192,710.00 14,864.67 1.25 14,864.67 1.25 1,177,845.33
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 10,900.00 10,900.00 284.90 2.61 284.90 2.61 10,615.10
9,603,400.00 9,603,400.00 1,662,454.46 17.31 1,662,454.46 17.31 7,940,945.54
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 6,162,400.00 6,162,400.00 977,477.78 15.86 977,477.78 15.86 5,184,922.22
CONTRIB. CUSTEIO SERV. ILUM. PUBLICA 3,441,000.00 3,441,000.00 684,976.68 19.91 684,976.68 19.91 2,756,023.32
9,495,407.00 9,495,407.00 1,847,015.95 19.45 1,847,015.95 19.45 7,648,391.05
RECEITAS IMOBILIÁRIAS 113,880.00 113,880.00 3,980.00 3.49 3,980.00 3.49 109,900.00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 9,208,927.00 9,208,927.00 1,827,060.74 19.84 1,827,060.74 19.84 7,381,866.26
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 172,600.00 172,600.00 15,975.21 9.26 15,975.21 9.26 156,624.79
13,884,342.00 13,884,342.00 1,864,753.28 13.43 1,864,753.28 13.43 12,019,588.72
150,996,271.98 150,996,271.98 28,633,822.31 18.96 28,633,822.31 18.96 122,362,449.67
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 149,220,325.98 149,220,325.98 28,572,088.48 19.15 28,572,088.48 19.15 120,648,237.50
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 10,000.00 10,000.00 - - - - 10,000.00
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 104,000.00 104,000.00 - - - - 104,000.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1,661,946.00 1,661,946.00 61,733.83 3.71 61,733.83 3.71 1,600,212.17
13,518,874.00 13,518,874.00 1,627,338.05 12.04 1,627,338.05 12.04 11,891,535.95
MULTAS E JUROS DE MORA 4,718,044.00 4,718,044.00 495,694.52 10.51 495,694.52 10.51 4,222,349.48
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2,100,000.00 2,100,000.00 89,202.33 4.25 89,202.33 4.25 2,010,797.67
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 5,419,070.00 5,419,070.00 795,352.37 14.68 795,352.37 14.68 4,623,717.63
RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 1,281,760.00 1,281,760.00 247,088.83 19.28 247,088.83 19.28 1,034,671.17
12,049,837.67 12,049,837.67 1,201,935.17 9.97 1,201,935.17 9.97 10,847,902.50
Prefeitura Municipal de Assis-SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Balanço OrçamentárioOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
Receitas Correntes
Receita Tributária
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Janeiro a Fevereiro 2015/Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
RECEITAS REALIZADASRECEITAS
RECEITAS DE CAPITAL
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
3 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 30 de março de 2015 • Nº 2035
R$ 1,00
Prefeitura Municipal de Assis-SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Balanço OrçamentárioOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2015/Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
RECEITAS REALIZADASRECEITAS
PREVISÃO PREVISÃO SALDO
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimestre %
(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)
- - 966,695.17 - 966,695.17 - -966,695.17
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - - 966,695.17 - 966,695.17 - -966,695.17
12,049,837.67 12,049,837.67 235,240.00 1.95 235,240.00 1.95 11,814,597.67
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 12,049,837.67 12,049,837.67 235,240.00 1.95 235,240.00 1.95 11,814,597.67
12,829,415.00 12,829,415.00 955,548.04 7.45 955,548.04 7.45 11,873,866.96
265,975,277.65 265,975,277.65 41,752,797.77 15.70 41,752,797.77 15.70 224,222,479.88
- - - - - - - - - - - - - -
Mobiliária - - - - - - -
Contratual - - - - - - -
- - - - - - -
Mobiliária - - - - - - -
Contratual - - - - - - -
265,975,277.65 265,975,277.65 41,752,797.77 15.70 41,752,797.77 15.70 224,222,479.88
- - - - - - -
265,975,277.65 265,975,277.65 41,752,797.77 15.70 41,752,797.77 15.70 224,222,479.88
- - - - - - -
- - - - - - -
- - - - - - -
RECEITAS REALIZADASRECEITAS
OPERAÇÕES DE CREDITO
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV)
DÉFICIT(VI)
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)
SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV)
TOTAL(VII)=(V+VI)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
Superávit Financeiro
Reabertura de Créditos Adicionais
R$ 1,00
Prefeitura Municipal de Assis-SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Balanço OrçamentárioOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2015/Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
RECEITAS REALIZADASRECEITAS
DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO DESPESAS
INICIAL ATUALIZADA No Até o No Até o PAGAS ATÉ
Bimestre Bimestre Bimestre Bimestre O BIMESTRE
(d) (e) (f) (g)=(e-f) (h) (i)=(e-h) (j)
244,873,568.47 248,836,833.60 59,286,179.52 59,286,179.52 189,550,654.08 28,200,232.73 28,200,232.73 220,636,600.87 20,820,050.47 206,369,983.06 207,403,874.14 54,209,300.47 54,209,300.47 153,194,573.67 28,634,724.50 28,634,724.50 178,769,149.64 20,398,516.26 119,745,400.64 120,371,844.24 16,313,667.44 16,313,667.44 104,058,176.80 16,315,501.89 16,315,501.89 104,056,342.35 11,752,255.12
925,000.00 925,000.00 920,000.00 920,000.00 5,000.00 151,137.07 151,137.07 773,862.93 151,137.07
85,699,582.42 86,107,029.90 36,975,633.03 36,975,633.03 49,131,396.87 12,168,085.54 12,168,085.54 73,938,944.36 8,495,124.07
20,203,770.41 23,850,224.38 5,076,758.67 5,076,758.67 18,773,465.71 612,383.35 612,383.35 23,237,841.03 421,534.21 19,778,770.41 23,425,224.38 4,721,069.33 4,721,069.33 18,704,155.05 545,583.80 545,583.80 22,879,640.58 354,734.66
425,000.00 425,000.00 355,689.34 355,689.34 69,310.66 66,799.55 66,799.55 358,200.45 66,799.55
2,330,000.00 1,613,862.45 - - 1,613,862.45 - - 1,613,862.45 - 15,969,815.00 15,969,815.00 - - 15,969,815.00 - - 15,969,815.00 -
21,101,709.18 21,141,782.24 3,410,101.50 3,410,101.50 17,731,680.74 3,410,101.50 3,410,101.50 17,731,680.74 340,162.46
265,975,277.65 269,978,615.84 62,696,281.02 62,696,281.02 207,282,334.82 31,610,334.23 31,610,334.23 238,368,281.61 21,160,212.93
- - - - - - - - - - - - - - - - - -
Dívida Mobiliária - - - - - - - - -
Outras Dívidas - - - - - - - - -
- - - - - - - - -
Dívida Mobiliária - - - - - - - - -
Outras Dívidas - - - - - - - - -
265,975,277.65 269,978,615.84 62,696,281.02 62,696,281.02 207,282,334.82 31,610,334.23 31,610,334.23 238,368,281.61 21,160,212.93
- - - - - - 10,142,463.54 - -
265,975,277.65 269,978,615.84 62,696,281.02 62,696,281.02 207,282,334.82 31,610,334.23 41,752,797.77 228,225,818.07 21,160,212.93
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)
DESPESAS CORRENTES.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
DESPESAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DO RPPS
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX)
SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)(VIII+IX)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES.
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI)
Amortização da Dívida Interna
Amortização da Dívida Externa
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI)
SUPERÁVIT(XIII)
TOTAL(XIV)=(XII+XIII)
4 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 30 de março de 2015 • Nº 2035
R$ 1,00
Prefeitura Municipal de Assis-SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Balanço OrçamentárioOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2015/Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
RECEITAS REALIZADASRECEITAS
PREVISÃO PREVISÃO SALDO
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimestre %
(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)
12,829,415.00 12,829,415.00 955,548.04 7.45 955,548.04 7.45 11,873,866.96 12,829,415.00 12,829,415.00 955,548.04 7.45 955,548.04 7.45 11,873,866.96
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENT. 12,829,415.00 12,829,415.00 955,548.04 7.45 955,548.04 7.45 11,873,866.96
12,829,415.00 12,829,415.00 955,548.04 7.45 955,548.04 7.45 11,873,866.96
DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO DESPESAS
INICIAL ATUALIZADA No Até o No Até o PAGAS ATÉ
Bimestre Bimestre Bimestre Bimestre O BIMESTRE
(d) (e) (f) (g)=(e-f) (h) (i)=(e-h) (j)
19,851,709.18 19,891,782.24 3,163,586.48 3,163,586.48 16,728,195.76 3,163,586.48 3,163,586.48 16,728,195.76 93,647.44 10,713,673.85 10,800,073.85 1,466,616.67 1,466,616.67 9,333,457.18 1,466,616.67 1,466,616.67 9,333,457.18 43,238.96
9,138,035.33 9,091,708.39 1,696,969.81 1,696,969.81 7,394,738.58 1,696,969.81 1,696,969.81 7,394,738.58 50,408.48
1,250,000.00 1,250,000.00 246,515.02 246,515.02 1,003,484.98 246,515.02 246,515.02 1,003,484.98 246,515.02
1,250,000.00 1,250,000.00 246,515.02 246,515.02 1,003,484.98 246,515.02 246,515.02 1,003,484.98 246,515.02
21,101,709.18 21,141,782.24 3,410,101.50 3,410,101.50 17,731,680.74 3,410,101.50 3,410,101.50 17,731,680.74 340,162.46
RECEITAS REALIZADASRECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - INTRA-ORÇAM.
TOTAL
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Mar/2015, 08h e 38m.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES.
DESPESAS DE CAPITAL
AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
TOTAL
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS CORRENTES.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
R$ 1,00Dotação Dotação SALDO Saldo
Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %(a) (b) (b/total b) (c)=(a-b) (d) (d/Total d) (e)=(a-d)
DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) 244,873,568.47 248,836,833.60 59,286,179.52 59,286,179.52 94.56 189,550,654.08 28,200,232.73 28,200,232.73 89.21 220,636,600.871,210,000.00 1,210,000.00 192,065.83 192,065.83 0.31 1,017,934.17 185,120.43 185,120.43 0.59 1,024,879.57
Ação Legislativa 1,210,000.00 1,210,000.00 192,065.83 192,065.83 0.31 1,017,934.17 185,120.43 185,120.43 0.59 1,024,879.5725,685,486.72 26,124,474.00 5,662,288.40 5,662,288.40 9.03 20,462,185.60 3,441,252.25 3,441,252.25 10.89 22,683,221.75
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 1,869,296.22 1,869,296.22 289,200.42 289,200.42 0.46 1,580,095.80 237,037.47 237,037.47 0.75 1,632,258.75Administração Geral 21,037,465.53 21,193,186.31 4,147,054.25 4,147,054.25 6.61 17,046,132.06 2,538,297.45 2,538,297.45 8.03 18,654,888.86Administração Financeira 1,925,462.99 2,208,729.49 1,054,716.32 1,054,716.32 1.68 1,154,013.17 565,750.25 565,750.25 1.79 1,642,979.24Administração de Receitas 853,261.98 853,261.98 171,317.41 171,317.41 0.27 681,944.57 100,167.08 100,167.08 0.32 753,094.90
6,404,996.36 6,404,996.36 713,894.91 713,894.91 1.14 5,691,101.45 559,235.15 559,235.15 1.77 5,845,761.21Assistência ao Idoso 452,626.00 432,626.00 4,231.65 4,231.65 0.01 428,394.35 2,931.65 2,931.65 0.01 429,694.35Assistência ao Portador de Deficiência 8,000.00 8,000.00 0.00 0.00 0.00 8,000.00 0.00 0.00 0.00 8,000.00Assistência à Criança e ao Adolescente 845,193.04 864,093.04 115,089.98 115,089.98 0.18 749,003.06 87,457.56 87,457.56 0.28 776,635.48Assistência Comunitária 5,099,177.32 5,100,277.32 594,573.28 594,573.28 0.95 4,505,704.04 468,845.94 468,845.94 1.48 4,631,431.38
19,020,000.00 19,020,000.00 2,480,503.26 2,480,503.26 3.96 16,539,496.74 2,480,503.26 2,480,503.26 7.85 16,539,496.74Previdência Básica 2,502,000.00 2,502,000.00 0.00 0.00 0.00 2,502,000.00 0.00 0.00 0.00 2,502,000.00Previdência do Regime Estatutário 16,518,000.00 16,518,000.00 2,480,503.26 2,480,503.26 3.96 14,037,496.74 2,480,503.26 2,480,503.26 7.85 14,037,496.74
62,659,000.00 62,419,400.00 19,021,885.42 19,021,885.42 30.34 43,397,514.58 9,413,438.60 9,413,438.60 29.78 53,005,961.40Administração Geral 8,291,000.00 8,291,000.00 2,536,714.04 2,536,714.04 4.05 5,754,285.96 1,188,066.74 1,188,066.74 3.76 7,102,933.26Atenção Básica 13,831,500.00 13,801,100.00 2,098,581.74 2,098,581.74 3.35 11,702,518.26 1,991,453.34 1,991,453.34 6.30 11,809,646.66Assistência Hospitalar e Ambulatorial 33,560,300.00 33,411,100.00 13,409,428.70 13,409,428.70 21.39 20,001,671.30 5,715,915.31 5,715,915.31 18.08 27,695,184.69Suporte Profilático e Terapêutico 4,737,000.00 4,677,000.00 678,831.61 678,831.61 1.08 3,998,168.39 245,122.39 245,122.39 0.78 4,431,877.61Vigilância Sanitária 701,700.00 701,700.00 73,318.78 73,318.78 0.12 628,381.22 73,318.78 73,318.78 0.23 628,381.22Vigilância Epidemiológica 1,537,500.00 1,537,500.00 225,010.55 225,010.55 0.36 1,312,489.45 199,562.04 199,562.04 0.63 1,337,937.96
74,102,651.72 74,813,328.93 18,463,862.26 18,463,862.26 29.45 56,349,466.67 7,797,210.88 7,797,210.88 24.67 67,016,118.05Administração Geral 2,213,552.40 2,213,552.40 339,458.27 339,458.27 0.54 1,874,094.13 331,604.52 331,604.52 1.05 1,881,947.88Tecnologia da Informação 493,036.30 493,036.30 108,962.43 108,962.43 0.17 384,073.87 92,786.51 92,786.51 0.29 400,249.79Alimentação e Nutrição 7,880,752.00 7,880,752.00 1,162,963.18 1,162,963.18 1.85 6,717,788.82 98,220.04 98,220.04 0.31 7,782,531.96Ensino Fundamental 32,451,530.38 33,162,207.59 8,268,203.32 8,268,203.32 13.19 24,894,004.27 3,880,893.04 3,880,893.04 12.28 29,281,314.55Ensino Médio 9,201.00 9,201.00 0.00 0.00 0.00 9,201.00 0.00 0.00 0.00 9,201.00Ensino Superior 11,008,271.17 11,008,271.17 1,945,276.13 1,945,276.13 3.10 9,062,995.04 1,530,342.39 1,530,342.39 4.84 9,477,928.78Educação Infantil 18,361,920.90 18,361,920.90 5,954,703.16 5,954,703.16 9.50 12,407,217.74 1,665,520.77 1,665,520.77 5.27 16,696,400.13Educação de Jovens e Adultos 4,500.00 4,500.00 0.00 0.00 0.00 4,500.00 0.00 0.00 0.00 4,500.00Educação Especial 1,343,541.87 1,343,541.87 599,897.99 599,897.99 0.96 743,643.88 149,511.13 149,511.13 0.47 1,194,030.74Desenvolvimento Científico 336,345.70 336,345.70 84,397.78 84,397.78 0.13 251,947.92 48,332.48 48,332.48 0.15 288,013.22
2,056,267.08 2,067,267.08 326,686.24 326,686.24 0.52 1,740,580.84 246,675.52 246,675.52 0.78 1,820,591.56Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 2,000.00 2,000.00 0.00 0.00 0.00 2,000.00 0.00 0.00 0.00 2,000.00
Janeiro a Fevereiro 2015/Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Prefeitura Municipal de Assis - SPRelatório Resumido de Execução Orçamentária
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubfunçãoOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Saúde
Educação
Cultura
Legislativa
Administração
Assistência Social
Previdência Social
5 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 30 de março de 2015 • Nº 2035
R$ 1,00Dotação Dotação SALDO Saldo
Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %(a) (b) (b/total b) (c)=(a-b) (d) (d/Total d) (e)=(a-d)
Janeiro a Fevereiro 2015/Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Prefeitura Municipal de Assis - SPRelatório Resumido de Execução Orçamentária
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubfunçãoOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Administração Geral 347,604.17 358,604.17 124,774.65 124,774.65 0.20 233,829.52 75,721.93 75,721.93 0.24 282,882.24Difusão Cultural 1,706,662.91 1,706,662.91 201,911.59 201,911.59 0.32 1,504,751.32 170,953.59 170,953.59 0.54 1,535,709.32
218,000.00 8,000.00 0.00 0.00 0.00 8,000.00 0.00 0.00 0.00 8,000.00Custódia e Reintegração Social 218,000.00 8,000.00 0.00 0.00 0.00 8,000.00 0.00 0.00 0.00 8,000.00
17,168,653.01 20,861,493.24 6,390,479.00 6,390,479.00 10.19 14,471,014.24 1,242,448.84 1,242,448.84 3.93 19,619,044.40Infra-Estrutura Urbana 5,051,000.00 8,743,840.23 2,113,821.33 2,113,821.33 3.37 6,630,018.90 0.00 0.00 0.00 8,743,840.23Serviços Urbanos 12,117,653.01 12,117,653.01 4,276,657.67 4,276,657.67 6.82 7,840,995.34 1,242,448.84 1,242,448.84 3.93 10,875,204.17
10,374,928.22 10,374,928.22 3,950,101.93 3,950,101.93 6.30 6,424,826.29 2,009,367.67 2,009,367.67 6.36 8,365,560.55Saneamento Básico Urbano 4,579,769.01 3,629,769.01 371,358.67 371,358.67 0.59 3,258,410.34 222,366.47 222,366.47 0.70 3,407,402.54Preservação e Conservação Ambiental 5,795,159.21 6,745,159.21 3,578,743.26 3,578,743.26 5.71 3,166,415.95 1,787,001.20 1,787,001.20 5.65 4,958,158.01
25,000.00 25,000.00 0.00 0.00 0.00 25,000.00 0.00 0.00 0.00 25,000.00Desenvolvimento Científico 25,000.00 25,000.00 0.00 0.00 0.00 25,000.00 0.00 0.00 0.00 25,000.00
316,300.00 626,797.96 0.00 0.00 0.00 626,797.96 0.00 0.00 0.00 626,797.96Promoção da Produção Vegetal 316,300.00 316,300.00 0.00 0.00 0.00 316,300.00 0.00 0.00 0.00 316,300.00Abastecimento 0.00 310,497.96 0.00 0.00 0.00 310,497.96 0.00 0.00 0.00 310,497.96
932,802.19 932,802.19 143,239.40 143,239.40 0.23 789,562.79 132,627.69 132,627.69 0.42 800,174.50Ensino Profissional 332,000.01 332,000.01 36,736.94 36,736.94 0.06 295,263.07 36,736.94 36,736.94 0.12 295,263.07Promoção Comercial 600,802.18 600,802.18 106,502.46 106,502.46 0.17 494,299.72 95,890.75 95,890.75 0.30 504,911.43
1,769,468.17 1,769,468.17 370,302.23 370,302.23 0.59 1,399,165.94 180,305.95 180,305.95 0.57 1,589,162.22Transporte Rodoviário 1,769,468.17 1,769,468.17 370,302.23 370,302.23 0.59 1,399,165.94 180,305.95 180,305.95 0.57 1,589,162.22
2,204,800.00 2,169,800.00 130,671.71 130,671.71 0.21 2,039,128.29 129,600.28 129,600.28 0.41 2,040,199.72Desporto de Rendimento 1,544,200.00 1,509,200.00 48,378.48 48,378.48 0.08 1,460,821.52 48,378.48 48,378.48 0.15 1,460,821.52Desporto Comunitário 540,700.00 540,700.00 62,957.12 62,957.12 0.10 477,742.88 62,897.62 62,897.62 0.20 477,802.38Lazer 119,900.00 119,900.00 19,336.11 19,336.11 0.03 100,563.89 18,324.18 18,324.18 0.06 101,575.82
2,425,400.00 2,425,400.00 1,440,198.93 1,440,198.93 2.30 985,201.07 382,446.21 382,446.21 1.21 2,042,953.79Serviço da Dívida Interna 1,350,000.00 1,350,000.00 1,275,689.34 1,275,689.34 2.03 74,310.66 217,936.62 217,936.62 0.69 1,132,063.38Outros Encargos Especiais 1,075,400.00 1,075,400.00 164,509.59 164,509.59 0.26 910,890.41 164,509.59 164,509.59 0.52 910,890.41
18,299,815.00 17,583,677.45 0.00 0.00 0.00 17,583,677.45 0.00 0.00 0.00 17,583,677.45RESERVA DE COTINGENCIA RPPS 15,969,815.00 15,969,815.00 0.00 0.00 0.00 15,969,815.00 0.00 0.00 0.00 15,969,815.00RESERVA DE CONTINGENCIA 2,330,000.00 1,613,862.45 0.00 0.00 0.00 1,613,862.45 0.00 0.00 0.00 1,613,862.45
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 21,101,709.18 21,141,782.24 3,410,101.50 3,410,101.50 5.44 17,731,680.74 3,410,101.50 3,410,101.50 10.79 3,410,101.50265,975,277.65 269,978,615.84 62,696,281.02 62,696,281.02 100,00 207,282,334.82 31,610,334.23 31,610,334.23 100,00 238,368,281.61
Direitos da Cidadania
Comércio e Serviços
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Urbanismo
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia
Agricultura
RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL (III)=(I+II)
R$ 1,00Dotação Dotação SALDO Saldo
Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %(a) (b) (b/total b) (c)=(a-b) (d) (d/Total d) (e)=(a-d)
Janeiro a Fevereiro 2015/Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Prefeitura Municipal de Assis - SPRelatório Resumido de Execução Orçamentária
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubfunçãoOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 21,101,709.18 21,141,782.24 3,410,101.50 3,410,101.50 5.16 17,731,680.74 3,410,101.50 3,410,101.50 9.74 17,731,680.742,109,171.09 2,110,183.81 395,182.07 395,182.07 0.63 1,715,001.74 395,182.07 395,182.07 1.25 1,715,001.74
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 62,013.55 62,013.55 12,883.16 12,883.16 0.02 49,130.39 12,883.16 12,883.16 0.04 49,130.39Administração Geral 1,745,631.56 1,746,644.28 323,808.94 323,808.94 0.52 1,422,835.34 323,808.94 323,808.94 1.02 1,422,835.34Administração Financeira 171,999.02 171,999.02 32,208.80 32,208.80 0.05 139,790.22 32,208.80 32,208.80 0.10 139,790.22Administração de Receitas 129,526.96 129,526.96 26,281.17 26,281.17 0.04 103,245.79 26,281.17 26,281.17 0.08 103,245.79
641,497.02 641,497.02 104,715.30 104,715.30 0.17 536,781.72 104,715.30 104,715.30 0.33 536,781.72Assistência ao Idoso 38,000.00 38,000.00 0.00 0.00 0.00 38,000.00 0.00 0.00 0.00 38,000.00Assistência à Criança e ao Adolescente 94,678.11 94,678.11 12,140.30 12,140.30 0.02 82,537.81 12,140.30 12,140.30 0.04 82,537.81Assistência Comunitária 508,818.91 508,818.91 92,575.00 92,575.00 0.15 416,243.91 92,575.00 92,575.00 0.29 416,243.91
7,234,000.00 7,278,600.00 1,256,592.87 1,256,592.87 2.00 6,022,007.13 1,256,592.87 1,256,592.87 3.98 6,022,007.13Administração Geral 944,000.00 944,000.00 134,669.96 134,669.96 0.21 809,330.04 134,669.96 134,669.96 0.43 809,330.04Atenção Básica 2,864,000.00 2,894,400.00 538,013.35 538,013.35 0.86 2,356,386.65 538,013.35 538,013.35 1.70 2,356,386.65Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2,750,000.00 2,704,200.00 481,949.07 481,949.07 0.77 2,222,250.93 481,949.07 481,949.07 1.52 2,222,250.93Suporte Profilático e Terapêutico 80,000.00 140,000.00 22,797.41 22,797.41 0.04 117,202.59 22,797.41 22,797.41 0.07 117,202.59Vigilância Sanitária 141,000.00 141,000.00 21,146.60 21,146.60 0.03 119,853.40 21,146.60 21,146.60 0.07 119,853.40Vigilância Epidemiológica 455,000.00 455,000.00 58,016.48 58,016.48 0.09 396,983.52 58,016.48 58,016.48 0.18 396,983.52
7,806,335.16 7,811,795.50 1,085,427.34 1,085,427.34 1.73 6,726,368.16 1,085,427.34 1,085,427.34 3.43 6,726,368.16Administração Geral 391,779.43 391,779.43 67,151.53 67,151.53 0.11 324,627.90 67,151.53 67,151.53 0.21 324,627.90Ensino Fundamental 4,511,313.91 4,511,313.91 667,002.31 667,002.31 1.06 3,844,311.60 667,002.31 667,002.31 2.11 3,844,311.60Educação Infantil 2,775,602.63 2,775,602.63 335,412.36 335,412.36 0.54 2,440,190.27 335,412.36 335,412.36 1.06 2,440,190.27Educação de Jovens e Adultos 200.00 200.00 0.00 0.00 0.00 200.00 0.00 0.00 0.00 200.00Educação Especial 127,439.19 132,899.53 15,861.14 15,861.14 0.03 117,038.39 15,861.14 15,861.14 0.05 117,038.39
293,232.92 282,232.92 25,674.82 25,674.82 0.04 256,558.10 25,674.82 25,674.82 0.08 256,558.10Administração Geral 50,204.38 39,204.38 0.00 0.00 0.00 39,204.38 0.00 0.00 0.00 39,204.38Difusão Cultural 243,028.54 243,028.54 25,674.82 25,674.82 0.04 217,353.72 25,674.82 25,674.82 0.08 217,353.72
763,342.09 763,342.09 143,518.49 143,518.49 0.23 619,823.60 143,518.49 143,518.49 0.45 619,823.60Serviços Urbanos 763,342.09 763,342.09 143,518.49 143,518.49 0.23 619,823.60 143,518.49 143,518.49 0.45 619,823.60
468,971.07 468,971.07 79,843.31 79,843.31 0.13 389,127.76 79,843.31 79,843.31 0.25 389,127.76Saneamento Básico Urbano 270,030.94 270,030.94 44,487.07 44,487.07 0.07 225,543.87 44,487.07 44,487.07 0.14 225,543.87Preservação e Conservação Ambiental 198,940.13 198,940.13 35,356.24 35,356.24 0.06 163,583.89 35,356.24 35,356.24 0.11 163,583.89
1,900.00 1,900.00 0.00 0.00 0.00 1,900.00 0.00 0.00 0.00 1,900.00Promoção da Produção Vegetal 1,900.00 1,900.00 0.00 0.00 0.00 1,900.00 0.00 0.00 0.00 1,900.00
48,505.54 48,505.54 8,727.67 8,727.67 0.01 39,777.87 8,727.67 8,727.67 0.03 39,777.87Promoção Comercial 48,505.54 48,505.54 8,727.67 8,727.67 0.01 39,777.87 8,727.67 8,727.67 0.03 39,777.87
203,204.29 203,204.29 38,113.72 38,113.72 0.06 165,090.57 38,113.72 38,113.72 0.12 165,090.57
Saúde
Educação
Cultura
Urbanismo
Administração
Assistência Social
Gestão Ambiental
Agricultura
Comércio e Serviços
Transporte
6 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 30 de março de 2015 • Nº 2035
R$ 1,00Dotação Dotação SALDO Saldo
Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %(a) (b) (b/total b) (c)=(a-b) (d) (d/Total d) (e)=(a-d)
Janeiro a Fevereiro 2015/Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Prefeitura Municipal de Assis - SPRelatório Resumido de Execução Orçamentária
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubfunçãoOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Transporte Rodoviário 203,204.29 203,204.29 38,113.72 38,113.72 0.06 165,090.57 38,113.72 38,113.72 0.12 165,090.57281,550.00 281,550.00 25,790.89 25,790.89 0.04 255,759.11 25,790.89 25,790.89 0.08 255,759.11
Desporto de Rendimento 156,550.00 156,550.00 12,915.31 12,915.31 0.02 143,634.69 12,915.31 12,915.31 0.04 143,634.69Desporto Comunitário 125,000.00 125,000.00 12,875.58 12,875.58 0.02 112,124.42 12,875.58 12,875.58 0.04 112,124.42
1,250,000.00 1,250,000.00 246,515.02 246,515.02 0.39 1,003,484.98 246,515.02 246,515.02 0.78 1,003,484.98Serviço da Dívida Interna 1,250,000.00 1,250,000.00 246,515.02 246,515.02 0.39 1,003,484.98 246,515.02 246,515.02 0.78 1,003,484.98
TOTAL 21,101,709.18 21,141,782.24 3,410,101.50 3,410,101.50 5.16 17,731,680.74 3,410,101.50 3,410,101.50 16.13 17,731,680.74
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Mar/2015, 09h e 29m.
R$ 1,00Total Previsão
Março/2014 Abril/2014 Maio/2014 Junho/2014 Julho/2014 Agosto/2014 (Últimos Atualizada
Setembro/2014 Outubro/2014 Novembro/2014 Dezembro/2014 Janeiro/2015 Fevereiro/2015 12 Meses) 2015
25,843,606.48 18,748,283.67 18,017,783.23 16,340,451.08 19,591,877.06 17,748,214.42 17,610,339.97 17,470,835.71 17,808,472.27 23,500,759.57 25,731,523.33 18,125,590.44 236,537,737.23 259,617,224.98 8,845,276.87 4,009,468.76 2,294,764.09 2,683,582.48 3,863,978.82 2,508,953.48 2,763,698.57 2,804,903.02 2,491,774.63 4,138,798.26 2,088,971.61 1,870,958.90 40,365,129.49 43,597,730.00
IPTU 6,666,569.62 2,008,589.91 553,083.94 571,990.02 1,718,188.41 499,614.32 479,921.93 459,691.21 474,840.24 681,976.17 2,432.77 2,113.52 14,119,012.06 18,000,000.00
ISS 1,300,347.96 1,261,528.77 1,230,430.78 1,649,091.37 1,261,100.31 1,359,797.66 1,370,779.11 1,382,993.23 1,364,395.67 2,141,283.67 1,441,973.29 1,247,750.51 17,011,472.33 16,000,000.00
ITBI 259,090.74 224,307.05 328,800.19 273,351.53 281,205.58 330,213.43 458,115.39 459,245.14 285,390.56 443,271.08 215,085.42 208,044.34 3,766,120.45 3,127,000.00
IRRF 322,541.21 463,759.83 148,379.31 136,765.57 347,241.83 296,243.59 418,336.12 480,879.24 348,879.02 848,359.28 427,887.65 399,493.44 4,638,766.09 5,267,120.00
Outras Receitas Tributárias 296,727.34 51,283.20 34,069.87 52,383.99 256,242.69 23,084.48 36,546.02 22,094.20 18,269.14 23,908.06 1,592.48 13,557.09 829,758.56 1,203,610.00
778,667.41 776,078.36 771,583.73 768,059.13 807,473.03 797,675.22 815,908.10 815,472.30 816,102.18 1,283,051.57 827,221.78 835,232.68 10,092,525.49 9,603,400.00 861,291.33 706,116.28 877,657.58 621,568.75 939,134.15 1,255,601.16 646,658.31 835,769.21 806,143.93 922,015.29 943,821.68 903,194.27 10,318,971.94 9,495,407.00
1,006,043.38 919,816.75 1,376,021.37 926,458.15 1,068,428.94 1,002,684.03 1,013,837.33 1,016,544.64 944,318.07 1,358,566.60 894,099.60 970,653.68 12,497,472.54 13,884,342.00
13,605,567.78 11,352,332.17 11,519,789.30 10,291,602.44 11,866,925.16 11,392,068.02 11,463,791.83 11,176,607.49 11,973,476.96 14,451,972.02 20,043,750.10 12,851,871.42 151,989,754.69 169,517,471.98
Cota-Parte do FPM 2,107,177.41 2,404,988.24 3,204,942.51 2,403,500.03 2,064,302.41 2,507,776.21 1,918,826.26 2,077,596.75 2,749,964.98 4,702,509.48 3,370,895.69 3,441,031.41 32,953,511.38 36,560,000.00
Cota-Parte do ICMS 2,943,278.62 3,201,919.39 3,079,637.71 2,466,049.99 3,931,896.56 2,981,276.86 3,741,256.87 2,821,395.02 3,102,719.47 3,760,894.49 3,239,763.79 2,405,263.84 37,675,352.61 40,975,000.00
Cota-Parte do IPVA 1,805,528.14 481,091.26 591,522.90 669,784.33 431,457.59 522,108.58 645,492.33 493,787.60 429,863.44 669,618.66 6,060,799.83 2,695,187.73 15,496,242.39 16,000,000.00
Cota-Parte do ITR - 81.91 165.47 317.68 122.48 1,020.87 31,953.39 137,839.50 14,855.58 13,533.80 5,814.27 472.19 206,177.14 141,000.00
Transferências da LC 87/1996 - 15,938.37 15,938.37 15,938.37 15,938.37 15,938.37 15,938.37 15,938.37 15,938.37 31,876.74 - - 159,383.70 190,000.00
Transferências da LC 61/1989 21,319.60 25,410.46 24,043.03 25,697.06 25,556.15 22,317.36 25,358.30 23,172.76 43,074.86 29,241.06 38,866.60 23,502.95 327,560.19 300,000.00
Transferências do FUNDEB 2,697,794.48 2,702,058.69 2,572,754.11 2,083,611.85 3,102,751.66 2,443,459.73 3,067,652.37 2,351,555.45 2,582,165.59 3,101,905.02 3,894,178.92 2,457,176.50 33,057,064.37 37,400,000.00
Outras Transferências Correntes 4,030,469.53 2,520,843.85 2,030,785.20 2,626,703.13 2,294,899.94 2,898,170.04
Março/2014 a Fevereiro/2015
RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)
ESPECIFICAÇÃOEVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Prefeitura Municipal de Assis - SPRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo da Receita Corrente Líquida
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
RECEITAS CORRENTES (I)
Receita Tributária
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
7 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 30 de março de 2015 • Nº 2035
R$ 1,00Total Previsão
Março/2014 Abril/2014 Maio/2014 Junho/2014 Julho/2014 Agosto/2014 (Últimos Atualizada
Setembro/2014 Outubro/2014 Novembro/2014 Dezembro/2014 Janeiro/2015 Fevereiro/2015 12 Meses) 2015
Março/2014 a Fevereiro/2015
RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)
ESPECIFICAÇÃOEVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Prefeitura Municipal de Assis - SPRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo da Receita Corrente Líquida
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
RECEITAS CORRENTES (I) 2,017,313.94 3,255,322.04 3,034,894.67 2,142,392.77 3,433,431.00 1,829,236.80 32,114,462.91 37,951,471.98 746,759.71 984,471.35 1,177,967.16 1,049,180.13 1,045,936.96 791,232.51 906,445.83 821,539.05 776,656.50 1,346,355.83 933,658.56 693,679.49 11,273,883.08 13,518,874.00
DEDUÇÕES (II) 1,872,205.49 1,859,815.92 2,061,564.41 1,685,047.06 1,915,728.17 1,775,530.55 1,557,114.72 1,774,751.45 1,845,618.99 2,892,057.61 3,098,966.54 2,218,669.72 24,557,070.63 26,533,600.00
Contrib. para o Plano de Previdência do Servidor 495,223.61 486,857.41 502,386.55 488,605.91 505,975.72 485,259.26 504,908.88 494,829.64 491,412.20 962,122.51 474,639.47 502,838.31 6,395,059.47 6,162,400.00
Compensação Financ. entre Regimes Previd. - 240,551.07 79,709.66 80,183.69 118,637.65 80,183.69 - 160,367.38 80,183.69 159,048.13 78,359.27 - 1,077,224.23 1,850,000.00
Dedução de Receitas para Formação do FUNDEB 1,376,981.88 1,132,407.44 1,479,468.20 1,116,257.46 1,291,114.80 1,210,087.60 1,052,205.84 1,119,554.43 1,274,023.10 1,770,886.97 2,545,967.80 1,715,831.41 17,084,786.93 18,521,200.00
23,971,400.99 16,888,467.75 15,956,218.82 14,655,404.02 17,676,148.89 15,972,683.87 16,053,225.25 15,696,084.26 15,962,853.28 20,608,701.96 22,632,556.79 15,906,920.72 211,980,666.60 233,083,624.98
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Mar/2015, 09h e 37m.
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)
Página: 1 de 34/27/15 4:36 PM
R$ 1,00
PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2015 2014
17,763,400.00 17,763,400.00 3,089,186.81 2,139,119.54
17,763,400.00 17,763,400.00 3,089,186.81 2,139,119.54
6,162,400.00 6,162,400.00 977,477.78 817,636.33
6,162,400.00 6,162,400.00 977,477.78 817,636.33
Ativo 6,072,400.00 6,072,400.00 958,037.27 802,040.70
Inativo 85,000.00 85,000.00 17,523.54 14,803.62
Pensionista 5,000.00 5,000.00 1,916.97 792.01
Ativo
Inativo
Pensionista
- - - -
8,500,000.00 8,500,000.00 1,786,340.49 1,025,853.80
- - - -
8,500,000.00 8,500,000.00 1,786,340.49 1,025,853.80
- - - -
- - - -
3,101,000.00 3,101,000.00 325,368.54 295,629.41
1,850,000.00 1,850,000.00 78,359.27 76,294.00
1,251,000.00 1,251,000.00 247,009.27 219,335.41
- - - -
- - - -
- - - -
- - - -
12,829,415.00 12,829,415.00 955,548.04 1,858,835.03
30,592,815.00 30,592,815.00 4,044,734.85 3,997,954.57
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+II)
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Janeiro a Fevereiro 2015/Bimestre Janeiro-FevereiroRREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)
Pessoal Militar
Outras Receitas de Contribuições
RECEITASRECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PREV.- RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições dos Segurados
Pessoal Civil
Prefeitura Municipal de Assis-SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos ServidoresOrçamento da Seguridade Social
8 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 30 de março de 2015 • Nº 2035
Página: 2 de 34/27/15 4:36 PM
R$ 1,00Janeiro a Fevereiro 2015/Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)
RECEITASRECEITAS REALIZADAS
Prefeitura Municipal de Assis-SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos ServidoresOrçamento da Seguridade Social
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2015 2014 2015 2014
19,433,000.00 19,433,000.00 2,565,389.42 2,339,349.16 2,515,965.18 2,263,466.07
416,000.00 416,000.00 84,886.16 114,924.03 35,461.92 39,040.94
396,000.00 396,000.00 84,886.16 113,044.03 35,461.92 37,160.94
20,000.00 20,000.00 - 1,880.00 - 1,880.00
19,017,000.00 19,017,000.00 2,480,503.26 2,224,425.13 2,480,503.26 2,224,425.13
19,017,000.00 19,017,000.00 2,480,503.26 2,224,425.13 2,480,503.26 2,224,425.13
13,000,000.00 13,000,000.00 2,031,917.92 1,574,407.23 2,031,917.92 1,574,407.23
3,400,000.00 3,400,000.00 448,454.34 360,542.73 448,454.34 360,542.73
2,617,000.00 2,617,000.00 131.00 289,475.17 131.00 289,475.17
- - - - - -
- - - - - -
- - - - - -
- - - - - -
19,433,000.00 19,433,000.00 2,565,389.42 2,339,349.16 2,515,965.18 2,263,466.07
11,159,815.00 11,159,815.00 - - 1,528,769.67 1,734,488.50
OUTROS BENS E DIREITOS 100,975,423.42 102,433,483.81
CAIXA - -
BANCOS CONTA MOVIMENTO 911,096.14 433,891.29
Outros Aportes para o RPPS -
INVESTIMENTOS 87,865,499.86 86,963,881.32
VALOR 15,969,815.00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro -
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial -
PERÍODO DE REFERENCIABENS E DIREITOS DO RPPS2015 2014
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Plano Previdenciário -
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS -
Plano Financeiro -
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras -
Recursos para Formação de Reserva -
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
ADMINISTRAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Outros Aportes para o RPPS -
APORTES REALIZADOS
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (VI)=(IV+V)
PREVIDÊNCIA
Pessoal Civil
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
DESPESAS
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII)=(III-VI)
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
Pessoal Militar
Reformas
DESPESAS EMPENHADAS
9 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 30 de março de 2015 • Nº 2035
Página: 3 de 34/27/15 4:36 PM
R$ 1,00Janeiro a Fevereiro 2015/Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)
RECEITASRECEITAS REALIZADAS
Prefeitura Municipal de Assis-SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos ServidoresOrçamento da Seguridade Social
PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2015 2014
12,829,415.00 12,829,415.00 955,548.04 1,858,835.03
12,829,415.00 12,829,415.00 955,548.04 1,858,835.03
8,826,000.00 8,826,000.00 533,800.65 1,090,831.30
8,826,000.00 8,826,000.00 533,800.65 1,090,831.30
Ativo 8,826,000.00 8,826,000.00 533,800.65 1,090,831.30
Inativo - - - -
Pensionista - - - -
Ativo
Inativo
Pensionista
4,003,415.00 4,003,415.00 421,747.39 768,003.73
- - - -
- - - -
- - - -
- - - -
- - - -
- - - -
- - - -
- - - -
12,829,415.00 12,829,415.00 955,548.04 1,858,835.03
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2015 2014 2015 2014
- - - - - -
- - - - - -
- - - - - -
- - - - - -
RECEITAS DE CAPITAL (IX)
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Mar/2015, 11h e 05m.
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
ADMINISTRAÇÃO (XII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XII)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX)
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS-RPPS
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPSRECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (VIII)
Receita de Contribuições
Patronal
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Para Cobertura de Déficit Atuarial
Receita Patrimonial
Em Regime de Débitos e Parcelamentos
10 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 30 de março de 2015 • Nº 2035
R$ 1,00
Em 31/Dez/2014 Em 31/Dez/2014 Em 28/Fev/2015(a) (b) (c)
- - - 9,111,816.65 9,111,816.65 14,468,280.40
Disponibilidade de Caixa Bruta 16,262,234.88 16,262,234.88 29,568,391.73Demais Haveres Financeiros - - - (-)Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 7,150,418.23 7,150,418.23 15,100,111.33
-9,111,816.65 -9,111,816.65 -14,468,280.40 - - - - - -
-9,111,816.65 -9,111,816.65 -14,468,280.40
Até o Bimestre(c-a)
-5,356,463.75
VALOR CORRENTE
-
Em 31/Dez/2014 Em 31/Dez/2014 Em 28/Fev/2015
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA(VII) - - - Passivo Atuarial - - - Demais Dívidas - - -
87,394,719.11 87,394,719.11 88,772,192.57Disponibilidade de Caixa Bruta 433,891.29 433,891.29 911,096.14Investimentos 86,963,881.32 86,963,881.32 87,865,499.86Demais Haveres Financeiros - - - (-)Restos a Pagar Processados 3,053.50 3,053.50 4,403.43
-87,394,719.11 -87,394,719.11 -88,772,192.57 - - -
-87,394,719.11 -87,394,719.11 -88,772,192.57
Prefeitura Municipal de Assis - SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo do Resultado NominalOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)DEDUÇÕES(II)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(III)=(I-II)RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES(IV)
Janeiro a Fevereiro 2015/Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO - ANEXO V(LRF, art. 53, inciso III)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDASALDO
PASSIVOS RECONHECIDOS(V)DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA(VI)=(III+IV-V)
RESULTADO NOMINALPERÍODO DE REFERÊNCIA
No Bimestre(c-b)
DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
REGIME PREVIDENCIÁRIO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIASALDO
VALOR -5,356,463.75
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCALMETA DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA(XI)=(IX-X)
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Mar/2015, 09h e 52m.
DEDUÇÕES(VIII)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA(IX)=(VII-VIII)PASSIVOS RECONHECIDOS(X)
11 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 30 de março de 2015 • Nº 2035
R$ 1,00PREVISÃO
Até o Bimestre/ Até o Bimestre/2015 2014
253,216,512.98 40,510,142.35 40,448,298.64 43,597,730.00 3,959,930.51 4,352,427.12
IPTU 18,000,000.00 4,546.29 648,476.77ISS 16,000,000.00 2,689,723.80 2,434,484.80ITBI 3,127,000.00 423,129.76 485,911.70IRRF 5,267,120.00 827,381.09 650,377.42Outras Receitas Tributárias 1,203,610.00 15,149.57 133,176.43
22,432,815.00 2,618,002.50 3,232,838.67Receita Previdenciária 18,991,815.00 1,933,025.82 2,676,471.36Outras Contribuições 3,441,000.00 684,976.68 556,367.31
8,786,480.00 1,806,295.70 1,057,870.99Receita Patrimonial 9,495,407.00 1,847,015.95 1,244,809.05(-)Aplicações Financeiras 708,927.00 40,720.25 186,938.06
150,996,271.98 28,633,822.31 28,225,989.98FPM 29,560,000.00 5,449,541.75 5,505,681.28ICMS 32,780,000.00 4,510,542.48 4,669,545.66Convênios - - - Outras Transferências Correntes 88,656,271.98 18,673,738.08 18,050,763.04
27,403,216.00 3,492,091.33 3,579,171.88Dívida Ativa 5,419,070.00 795,352.37 901,319.22Diversas Receitas Correntes 21,984,146.00 2,696,738.96 2,677,852.66
12,049,837.67 1,201,935.17 1,219,573.28 - 966,695.17 - - - - - - -
12,049,837.67 235,240.00 1,219,573.28Convênios 12,049,837.67 235,240.00 836,813.64Outras Transferências de Capital - - 382,759.64
- - - 12,049,837.67 235,240.00 1,219,573.28
265,266,350.65 40,745,382.35 41,667,871.92
DOTAÇÃO
Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/2015 2014 2015 2014
227,294,714.01 57,373,007.33 50,353,870.79 30,936,815.26 25,490,542.87
Janeiro a Fevereiro 2015/Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)
RECEITAS PRIMÁRIASRECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA
Prefeitura Municipal de Assis-SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo do Resultado PrimárioOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Transferências Correntes
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL(II)Operações de Crédito(III)
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(I)RECEITA TRIBUTÁRIA
Receita de Contribuição
Receita Patrimonial Líquida
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(VI)=(II-III-IV-V)RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(VII)=(I+VI)
DESPESAS PRIMÁRIASDESPESAS EMPENHADAS
Amortização de Empréstimos(IV)Alienação de Bens(V)Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
DESPESAS LIQUIDADASATUALIZADA
DESPESAS CORRENTES(VIII)
12 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 30 de março de 2015 • Nº 2035
R$ 1,00
Janeiro a Fevereiro 2015/Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)
RECEITAS PRIMÁRIASRECEITAS REALIZADAS
Prefeitura Municipal de Assis-SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo do Resultado PrimárioOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
DOTAÇÃO
Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/2015 2014 2015 2014
131,171,918.09 235,240.00 1,219,573.28 17,780,284.11 16,477,936.17 925,000.00 235,240.00 1,219,573.28 151,137.07 93,042.93
95,197,795.92 235,240.00 1,219,573.28 13,005,394.08 8,919,563.77 226,369,714.01 56,453,007.33 49,430,870.79 30,785,678.19 25,397,499.94
25,100,224.38 5,323,273.69 1,232,769.69 673,518.97 742,598.16 23,425,224.38 235,240.00 1,219,573.28 360,204.40 157,332.39
- 235,240.00 1,219,573.28 - - Concessão de Empréstimos(XII) - 235,240.00 1,219,573.28 - - Aquisição Título de Capital Integralizado(XIII) - 235,240.00 1,219,573.28 - - Demais Inversões Financeiras - 235,240.00 1,219,573.28 - -
1,675,000.00 235,240.00 1,219,573.28 313,314.57 585,265.77 23,425,224.38 4,721,069.33 419,858.39 360,204.40 157,332.39 1,613,862.45 - - - -
15,969,815.00 - - - - 267,378,615.84 61,174,076.66 49,850,729.18 31,145,882.59 25,554,832.33
-2,112,265.19 9,599,499.76 16,113,039.59
-
VALOR CORRENTE 23,263,934.72
ATUALIZADA
Pessoal e Encargos SociaisJuros e Encargos da Dívida(IX)Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES(X)=(VIII-IX)
DESPESAS PRIMÁRIASDESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XV)=(XI-XII-XIII-XIV)RESERVA DE CONTINGÊNCIA(XVI)RESERVA DO RPPS(XVII)DESPESA PRIMÁRIA TOTAL(XVIII)=(X+XV+XVI+XVII)
DESPESAS DE CAPITAL(XI)InvestimentosInversões Financeiras
Amortização da Dívida(XIV)
EXERCÍCIO DE REFERÊNCIAFONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Mar/2015, 09h e 56m.
RESULTADO PRIMÁRIO(XIX)=(VII-XVIII)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCALMETA DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/O
R$ 1,00
Em Exercícios Em 31 de Em Exercícios Em 31 deAnteriores dezembro de 2014 Anteriores dezembro de 2014
RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I)EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO 51,231.37 2,678,964.58 2,650,637.72 13,261.20 66,297.03 1,712,628.08 12,394,897.08 2,482,826.57 1,857,140.98 14,098.48 12,236,285.70 12,302,582.73SUBTOTAL 51,231.37 2,678,964.58 2,650,637.72 13,261.20 66,297.03 1,712,628.08 12,394,897.08 2,482,826.57 1,857,140.98 14,098.48 12,236,285.70
LEGISLATIVOPODER LEGISLATIVO - - - - - - - - - - -
SUBTOTAL - - - - - - - - - - - TOTAL(I) 51,231.37 2,678,964.58 2,650,637.72 13,261.20 66,297.03 1,712,628.08 12,394,897.08 2,482,826.57 1,857,140.98 14,098.48 12,236,285.70 12,302,582.73RESTOS A PAGAR(INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)
EXECUTIVOPODER EXECUTIVO - 4,068,578.71 217,341.46 - 3,851,237.25 - - - - - - 3,851,237.25SUBTOTAL - 4,068,578.71 217,341.46 - 3,851,237.25 - - - - - -
LEGISLATIVOPODER LEGISLATIVO - - - - - - - - - - -
SUBTOTAL - - - - - - - - - - - TOTAL(II) - 4,068,578.71 217,341.46 - 3,851,237.25 - - - - - - 3,851,237.25TOTAL(III) = (I)+(II) 51,231.37 6,747,543.29 2,867,979.18 13,261.20 3,917,534.28 1,712,628.08 12,394,897.08 2,482,826.57 1,857,140.98 14,098.48 12,236,285.70
Prefeitura Municipal de Assis - SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e ÓrgãoOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2015/Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO - ANEXO VII(LRF, Art.53, inciso V)
PODER/ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOSLIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Saldo Total(a+b)
Pagos Cancelados Saldo(a) Liquidados
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Mar/2015, 09h e 59m.
Pagos Cancelados Saldo(b)
Inscritos Inscritos
13 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 30 de março de 2015 • Nº 2035
R$ 1,00
PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA(a)
49,404,320.00 49,404,320.00 10.09 24,108,500.00 24,108,500.00 3.26
1.1.1-IPTU 18,000,000.00 18,000,000.00 0.031.1.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 108,500.00 108,500.00 0.181.1.3-Dívida Ativa do IPTU 4,000,000.00 4,000,000.00 10.971.1.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 2,000,000.00 2,000,000.00 17.141.1.5-(-) Deduções da Receita do IPTU - -
3,230,140.00 3,230,140.00 15.671.2.1-ITBI 3,127,000.00 3,127,000.00 13.531.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 47,270.00 47,270.00 4.481.2.3-Dívida Ativa do ITBI 49,120.00 49,120.00 135.281.2.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 6,750.00 6,750.00 215.511.2.5-(-) Deduções da Receita do ITBI - -
16,798,560.00 16,798,560.00 17.061.3.1-ISS 16,000,000.00 16,000,000.00 16.881.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 104,800.00 104,800.00 9.1813.3-Dívida Ativa do ISS 500,000.00 500,000.00 20.691.3.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 193,760.00 193,760.00 32.891.3.5-(-) Deduções da Receita do ISS - -
5,267,120.00 5,267,120.00 15.711.4.1-IRRF 5,267,120.00 5,267,120.00 15.711.4.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF - - 1.4.3-Dívida Ativa do IRRF - - 1.4.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF - - 1.4.5-(-) Deduções da Receita do IRRF - -
- - 1.5.1-ITR - - 1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR - - 1.5.3-Dívida Ativa do ITR - - 1.5.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR - - 1.5.5-(-) Deduções da Receita do ITR - -
Prefeitura Municipal de Assis - SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDEOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2015/Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre %(b) (c)=(b/a)x100
4,823.28 199.02
438,720.18 342,873.58
1-RECEITAS DE IMPOSTOS 4,986,333.971.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 786,176.25
2,115.34 66,449.10 14,547.13
-
439.811.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 506,241.33
423,129.76
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 827,381.09
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2,866,535.30 2,700,198.88
9,624.09
827,381.09 - - -
103,465.98 63,721.43 10,475.08
- - - -
- 1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153 §4º, inciso III) -
-
R$ 1,00
Prefeitura Municipal de Assis - SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDEOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2015/Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)RECEITAS DO ENSINOPREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA(a)
94,166,000.00 94,166,000.00 22.60 36,560,000.00 36,560,000.00 18.63
2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b 36,560,000.00 36,560,000.00 18.632.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d - -
40,975,000.00 40,975,000.00 13.78 190,000.00 190,000.00 - 300,000.00 300,000.00 20.79 141,000.00 141,000.00 4.46
16,000,000.00 16,000,000.00 54.72 - -
143,570,320.00 143,570,320.00 18.30
2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 21,281,598.302.1-Cota-Parte FPM 6,811,927.10
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre %(b) (c)=(b/a)x100
2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996 - 2.4-Cota-Parte IPI-Exportação 62,369.55
6,811,927.10 -
2.2-Cota-Parte ICMS 5,645,027.63
2.7-Cota-Parte IOF-Ouro - 3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 26,267,932.27
2.5-Cota-Parte ITR 6,286.462.6-Cota-Parte IPVA 8,755,987.56
14 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 30 de março de 2015 • Nº 2035
R$ 1,00
Prefeitura Municipal de Assis - SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDEOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2015/Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)RECEITAS DO ENSINOPREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA(a)
- - 32,000.00 32,000.00 2.81
- - - -
9,000.00 9,000.00 10.00 - -
23,000.00 23,000.00 - - -
3,500,000.00 3,500,000.00 - 3,500,000.00 3,500,000.00 -
- - - - - -
3,532,000.00 3,532,000.00 0.03
PREVISÃO PREVISÃOINICIAL ATUALIZADA
(a) 18,521,200.00 18,521,200.00 23.01 7,000,000.00 7,000,000.00 19.46 8,195,000.00 8,195,000.00 13.84
38,000.00 38,000.00 - 60,000.00 60,000.00 20.79 28,200.00 28,200.00 4.46
3,200,000.00 3,200,000.00 54.72 37,400,000.00 37,400,000.00 16.98 37,400,000.00 37,400,000.00 16.98
- - - -
18,878,800.00 18,878,800.00 11.07
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO -
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINORECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre %(b) (c)=(b/a)x100
5.2 - Transferências Diretas - PDDE - 5.3 - Transferências Diretas - PNAE 900.00
5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 900.005.1 - Transferências do Salário-Educação -
5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE - 6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS -
5.4 - Transferências Diretas - PNATE - 5.5 - Outras Transferências do FNDE -
7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - 8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO -
6.1 - Transferências de Convênios - 6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios -
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) 900.00
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEBRECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre %(b) (c)=(b/a)x100
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(0% de 2.2) 1,134,485.1510.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(0% de 2.3) -
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4,261,799.2110.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(0% de 2.1.1) 1,362,385.35
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(0% de 2.6) 1,751,197.5211 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 6,351,355.42
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(0% de 2.4) 12,473.9210.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB-(0% de (1.5 + 2.5) 1,257.27
11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB - 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1-10)¹ 2,089,556.21
11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 6,351,355.4211.2 - Complementação da União ao FUNDEB -
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
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Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDEOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2015/Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)RECEITAS DO ENSINODOTAÇÃO DOTAÇÃO
INICIAL ATUALIZADAAté o Bimestre % Até o Bimestre %
(d) (e) (f)=(e/d)x100 (g) (h)=(g/d)x100 - - - - - - - - - - - -
1,580,000.00 1,585,460.34 1,201,574.00 75.79 30,501.95 1.92 - - - -
1,580,000.00 1,585,460.34 1,201,574.00 75.79 30,501.95 1.92 1,580,000.00 1,585,460.34 1,201,574.00 75.79 30,501.95 1.92
13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO13.1-Com Educação Infantil13.2-Com Ensino Fundamental
14-OUTRAS DESPESAS
DESPESAS DO FUNDEB
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
VALOR
16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB - 16.1 - FUNDEB 60% -
14.1-Com Educação Infantil14.2-Com Ensino Fundamental
15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14)
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB
17.1 - FUNDEB 60% - 17.2 - FUNDEB 40% -
16.2 - FUNDEB 40% - 17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB -
19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 30,501.9519.1-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹ (13-(16.1+17.1))/(11)X100)% -
18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) -
INDICADORES DO FUNDEB VALOR
19.2-MÁXIMO DE 40% EM DESPESA COM MDE, QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (14-(16.2+17.2)))/(11)X100)% 0.4819.3-MÁXIMO DE 5% NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO (100-(19.1+19.2))% 99.52
15 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 30 de março de 2015 • Nº 2035
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RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)RECEITAS DO ENSINO
PREVISÃO PREVISÃOINICIAL ATUALIZADA
(a) 35,892,580.00 35,892,580.00
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
INICIAL ATUALIZADAAté o Bimestre % Até o Bimestre %
(d) (e) (f)=(e/d)x100 (g) (h)=(g/d)x100 - - - - - - - -
23.1.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB - - - - 23.1.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos - - - -
- - - - 23.2.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB - - - - 23.2.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos - - - -
5,671,000.00 5,676,460.34 3,301,623.06 58.16 390,538.56 6.88 1,580,000.00 1,585,460.34 1,201,574.00 75.79 30,501.95 1.92 4,091,000.00 4,091,000.00 2,100,049.06 51.33 360,036.61 8.80
- - - - - - - - - - - - - - - -
5,671,000.00 5,676,460.34 3,301,623.06 58.16 390,538.56 6.88
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR
20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2014 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS -231,976.1321-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2015²
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDERECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre %(b) (c)=(b/a)x100
22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³ 6,566,983.07 18.30
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
25-ENSINO MÉDIO26-ENSINO SUPERIOR
23-EDUCAÇÃO INFANTIL23.1-Creche
23.2-Pré-Escola
24-ENSINO FUNDAMENTAL
27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR28-OUTRAS29-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)
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RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)RECEITAS DO ENSINO
DOTAÇÃO DOTAÇÃOINICIAL ATUALIZADA
Até o Bimestre % Até o Bimestre %(d) (e) (f)=(e/d)x100 (g) (h)=(g/d)x100
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - - - - 2,867,000.00 2,867,000.00 1,470,978.88 51.31 152,619.88 5.32
- - - - 3,500,000.00 3,500,000.00 - - - -
6,367,000.00 6,367,000.00 1,470,978.88 23.10 152,619.88 2.40 12,038,000.00 12,043,460.34 4,772,601.94 39.63 543,158.44 4.51
46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE46.1-EXECUTADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADAS AO ENSINO46.2-EXECUTADAS COM RECURSOS DO FUNDEB
VALOR
30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 2,089,556.2131-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO -
DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS - 35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4 -
32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h) - 33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB -
38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) -(37)) -1,699,017.6539-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5 ((38)/(3)X100)% -6.47
36-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g) - 37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) 2,089,556.21
40-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE
41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2015DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (g)
44-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIA- MENTO DO ENSINO (40+41+42+43)45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
- -
- - - -
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RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)RECEITAS DO ENSINO
³Caput do artigo 212 da CF/1988.
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB VALOR
49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 257,657.8649.1-Orçamentário do Exercicio 26,574.16
47-SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 - 48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 6,351,355.42
51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 6,093,697.56
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Mar/2015, 10h e 01m.
49.2-Restos a Pagar 231,083.7050-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE -
5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art.121,V.
¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional."
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
R$ 1,00PREVISÃO SALDO NÃO
ATUALIZADA REALIZADO
(a) (c)=(a-b) - -966,695.17
INSCRITAS EMDOTAÇÃO LIQUIDADAS RESTOS A SALDO NÃO
ATUALIZADA PAGAR NÃO EXECUTADOPROCESSADOS
(d) (e) (f) (g)=(d)-(e+f) 25,100,224.38 673,518.97 24,426,705.41
(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras
25,100,224.38 673,518.97 24,426,705.41
-25,100,224.38 -25,393,400.58
Até o Bimestre(b)
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Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de CapitalOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) 966,695.17
DESPESAS
DESPESAS EXECUTADASAté o Bimestre
Janeiro a Fevereiro 2015/Bimestre Janeiro-Fevereiro
LRF, art.53, § 1º, Inciso I Anexo IX
RECEITAS
RECEITASREALIZADAS
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Mar/2015, 10h e 04m.¹
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II)
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)=(I-II) 293,176.20
17 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 30 de março de 2015 • Nº 2035
R$ 1,00RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO
PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO DO EXERCÍCIO(a) (b) (c)=(a-b) (d) = ("d"exercício anterior)+(c))
2014 24,875,419.70 12,205,469.80 12,669,949.90 91,116,483.322015 27,907,244.00 13,661,757.62 14,245,486.38 105,361,969.702016 31,087,036.64 14,788,485.87 16,298,550.77 121,660,520.472017 34,425,142.52 16,217,193.44 18,207,949.08 139,868,469.552018 37,103,065.12 17,646,917.98 19,456,147.14 159,324,616.692019 38,573,343.52 19,575,108.52 18,998,235.00 178,322,851.692020 40,012,781.37 21,873,744.69 18,139,036.68 196,461,888.372021 41,421,309.84 23,535,757.45 17,885,552.39 214,347,440.762022 42,813,852.44 25,347,013.16 17,466,839.28 231,814,280.042023 44,164,899.33 27,828,615.20 16,336,284.13 248,150,564.172024 45,456,258.53 30,164,525.31 15,291,733.22 263,442,297.392025 46,699,071.66 32,156,621.89 14,542,449.77 277,984,747.162026 47,910,275.47 33,832,152.94 14,078,122.53 292,062,869.692027 49,092,028.48 35,690,363.69 13,401,664.79 305,464,534.482028 50,223,498.83 38,002,685.27 12,220,813.56 317,685,348.042029 51,298,507.74 39,967,598.88 11,330,908.86 329,016,256.902030 52,324,177.43 41,930,913.08 10,393,264.35 339,409,521.252031 53,328,855.14 42,853,575.66 10,475,279.48 349,884,800.732032 54,328,776.35 44,235,072.44 10,093,703.91 359,978,504.642033 55,305,967.59 45,748,700.37 9,557,267.22 369,535,771.862034 56,272,065.35 46,698,230.10 9,573,835.25 379,109,607.112035 57,253,427.73 47,312,457.38 9,940,970.35 389,050,577.462036 58,259,976.48 47,963,195.66 10,296,780.82 399,347,358.282037 59,286,611.88 48,799,204.40 10,487,407.48 409,834,765.762038 60,337,653.11 49,347,575.31 10,990,077.80 420,824,843.562039 61,425,830.84 49,809,485.83 11,616,345.01 432,441,188.572040 62,566,009.69 49,938,103.45 12,627,906.24 445,069,094.812041 63,775,261.92 49,936,416.78 13,838,845.14 458,907,939.952042 65,059,867.36 49,995,342.84 15,064,524.52 473,972,464.472043 66,431,892.65 49,743,646.79 16,688,245.86 490,660,710.332044 48,557,399.66 49,358,921.27 (801,521.61) 489,859,188.722045 48,799,533.11 48,895,952.92 (96,419.81) 489,762,768.912046 49,087,607.74 48,403,926.91 683,680.83 490,446,449.742047 49,428,281.23 47,811,839.66 1,616,441.57 492,062,891.312048 49,829,916.70 47,147,171.38 2,682,745.32 494,745,636.632049 50,260,037.97 47,760,486.87 2,499,551.10 497,245,187.732050 50,681,913.65 48,378,119.22 2,303,794.43 499,548,982.162051 51,094,815.84 49,000,164.81 2,094,651.03 501,643,633.192052 51,500,825.06 49,531,467.98 1,969,357.08 503,612,990.272053 51,902,079.62 50,069,428.43 1,832,651.19 505,445,641.462054 52,297,922.45 50,614,111.83 1,683,810.62 507,129,452.082055 52,687,653.33 51,165,587.28 1,522,066.05 508,651,518.132056 53,070,526.07 51,723,927.06 1,346,599.01 509,998,117.142057 53,445,745.58 52,289,206.55 1,156,539.03 511,154,656.172058 53,812,464.78 52,861,504.10 950,960.68 512,105,616.852059 54,169,781.25 53,440,900.85 728,880.40 512,834,497.252060 54,516,733.83 54,027,480.67 489,253.16 513,323,750.412061 54,852,298.86 54,621,330.04 230,968.82 513,554,719.232062 55,175,386.32 55,222,537.93 (47,151.61) 513,507,567.622063 55,484,835.72 55,831,195.77 (346,360.05) 513,161,207.572064 55,779,411.68 56,447,397.32 (667,985.64) 512,493,221.932065 56,057,799.35 57,071,238.59 (1,013,439.24) 511,479,782.692066 56,318,599.48 57,702,817.83 (1,384,218.35) 510,095,564.342067 56,560,323.25 58,342,235.41 (1,781,912.16) 508,313,652.182068 56,781,386.77 58,989,593.81 (2,208,207.04) 506,105,445.142069 56,980,105.22 43,780,135.94 13,199,969.28 519,305,414.422070 57,154,686.74 60,308,553.14 (3,153,866.40) 516,151,548.022071 57,303,225.81 60,980,369.04 (3,677,143.23) 512,474,404.79
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social2015 a 2087
LRF, Art.53, § 1º, inciso II - Anexo X
EXERCÍCIO
Prefeitura Municipal de Assis - SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência social dosServidores Públicos
18 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 30 de março de 2015 • Nº 2035
R$ 1,00RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO
PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO DO EXERCÍCIO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social2015 a 2087
LRF, Art.53, § 1º, inciso II - Anexo X
EXERCÍCIO
Prefeitura Municipal de Assis - SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência social dosServidores Públicos
2072 57,423,696.40 61,660,555.66 (4,236,859.26) 508,237,545.532073 57,513,944.60 62,349,225.28 (4,835,280.68) 503,402,264.852074 57,571,680.79 63,046,492.07 (5,474,811.28) 497,927,453.572075 57,594,471.46 63,752,472.01 (6,158,000.55) 491,769,453.022076 57,579,730.44 64,467,282.94 (6,887,552.50) 484,881,900.522077 57,524,709.60 65,191,044.50 (7,666,334.90) 477,215,565.622078 57,426,489.13 65,923,878.09 (8,497,388.96) 468,718,176.662079 57,281,966.99 66,665,906.94 (9,383,939.95) 459,334,236.712080 57,088,901.16 67,382,150.76 (10,293,249.60) 449,040,987.112081 56,843,789.24 68,145,131.16 (11,301,341.92) 437,739,645.192082 56,541,862.31 68,917,551.15 (12,375,688.84) 425,363,956.352083 56,179,180.49 69,699,549.49 (13,520,369.00) 411,843,587.352084 55,751,559.49 70,491,266.15 (14,739,706.66) 397,103,880.692085 55,254,555.98 71,292,842.38 (16,038,286.40) 381,065,594.292086 54,683,451.88 72,104,420.76 (17,420,968.88) 363,644,625.412087 54,033,237.85 72,926,145.20 (18,892,907.35) 344,751,718.06
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Mar/2015, 10h e 15m.
R$ 1,00PREVISÃO SALDO A
ATUALIZADA REALIZAR(a) (c)=(a-b)
- - - -
DOTAÇÃO LIQUIDADAS INSCRITAS EM SALDO AATUALIZADA RESTOS A EXECUTAR
PAGAR NÃOPROCESSADOS
(d) (e) (f) (g)=(d)-(e+f)APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
2014 SALDO ATUAL(h) (j)=(h+i)
-
Prefeitura Municipal de Assis - SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos RecursosOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro/2015
LRF, Art.53, § 1º, inciso III - Anexo XI
RECEITASRECEITAS REALIZADAS
(b)
Até o BimestreDESPESAS
- TOTAL -
DESPESAS EXECUTADAS
INVESTIMENTOSINVERSÕES FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
DESPESAS DE CAPITAL
2015(i)=(b)-(e+f)
-
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Mar/2015, 10h e 17m.
Regime Geral da Previdência SocialRegime Próprio de Previdência dos Servidores
TOTAL
SALDO FINANCEIRO A APLICAR
19 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 30 de março de 2015 • Nº 2035
R$ 1,00
PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA
(a)
49,404,320.00 49,404,320.00
18,000,000.00 18,000,000.00
3,127,000.00 3,127,000.00
16,000,000.00 16,000,000.00
5,267,120.00 5,267,120.00
- -
260,570.00 260,570.00
4,549,120.00 4,549,120.00
2,200,510.00 2,200,510.00
94,166,000.00 94,166,000.00
36,560,000.00 36,560,000.00
141,000.00 141,000.00
16,000,000.00 16,000,000.00
40,975,000.00 40,975,000.00
300,000.00 300,000.00
190,000.00 190,000.00
190,000.00 190,000.00
- -
143,570,320.00 143,570,320.00
PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA
(c)
65,191,850.00 65,191,850.00
27,406,850.00 27,406,850.00
385,000.00 385,000.00
37,400,000.00 37,400,000.00
- -
- -
- -
- -
65,191,850.00 65,191,850.00
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %
(e) (f) (f/e) x 100 (g) (g/e) x 100
69,758,000.00 69,563,000.00 20,273,529.29 29.14 10,670,031.47 15.34
34,007,500.00 34,053,300.00 5,237,921.60 15.38 5,237,921.60 15.38
- - - - - -
35,750,500.00 35,509,700.00 15,035,607.69 42.34 5,432,109.87 15.30
135,000.00 135,000.00 4,949.00 3.67 - -
135,000.00 135,000.00 4,949.00 3.67 - -
- - - - - -
- - - - - -
69,893,000.00 69,698,000.00 20,278,478.29 29.09 10,670,031.47 15.31
Prefeitura Municipal de Assis-SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2015/Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 4,986,333.97 10.09
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 4,546.29 0.03
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOSDE SAÚDE
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre %
(b) (b/a) x 100
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 827,381.09 15.71
Imposto Territorial Rural - ITR - -
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 423,129.76 13.53
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2,689,723.80 16.81
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 421,142.14 19.14
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 21,281,598.30 22.60
Multa, Juros de Mora e OUtros Encargos dos Impostos 11,938.45 4.58
Dívida Ativa dos Impostos 608,472.44 13.38
Cota-Parte IPVA 8,755,987.56 54.72
Cota-Parte ICMS 5,645,027.63 13.78
Cota-Parte FPM 6,811,927.10 18.63
Cota-Parte ITR 6,286.46 4.46
Desoneração ICMS (LC 87/96) - -
Outras - -
Cota-Parte IPI-Exportação 62,369.55 20.79 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais - -
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 9,790,870.08 15.02
Provenientes da União 3,439,514.66 12.55
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III)= I + II
26,267,932.27 18.30
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDERECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre %
(d) (d/c) x 100
Outras Receitas do SUS - -
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - -
Provenientes dos Estados - -
Provenientes de Outros Municípios 6,351,355.42 16.98
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 9,790,870.08 15.02
DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE - -
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE - -
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da DívidaTOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)
(Por Grupo de Natureza da Despesa)
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
20 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 30 de março de 2015 • Nº 2035
R$ 1,00
Prefeitura Municipal de Assis-SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2015/Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOSDE SAÚDE
RECEITAS REALIZADASDOTAÇÃO DOTAÇÃO
INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %
(h) (h/IV f) x 100 (i) (i/IV g) x 100 - - - - - -
- - - - - - 4,262,548.00 4,262,548.00 16,648.82 0.08 16,648.82 0.16 4,262,548.00 4,262,548.00 16,648.82 0.08 16,648.82 0.16
- - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - -
- - - - - -
- - - - - -
4,262,548.00 4,262,548.00 16,648.82 0.08 16,648.82 0.16
65,630,452.00 65,435,452.00 20,261,829.47 99.92 10,653,382.65 99.84
- - - - -
13.50
3,157,013.27
3,157,026.77
17,212,013.19
17,212,013.19
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
DESPESAS EMPENHADAS
Outros RecursosOUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOSRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADEFINANCEIRA¹DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGARCANCELADOS²
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOIAPLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³
TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V)
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSALDESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS Recursos de Operações de Crédito
PARCELACONSIDERADA
NO LIMITE
Total
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXACONFORME ARTIGO 24, §1º e 2º
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo InicialDespesas custeadas noexercício de referência
(j)Saldo Final (não aplicado)
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb x 100) - LIMITECONSTITUCIONAL 15% 4 e 5
40.56
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VIi - (15 x IIIb) /100]6 6,713,192.81
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA INSCRITOS CANCELADOS/PRESCRITOS
PAGOS A PAGAR
Total (VIII) - 3,157,026.77
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DEAPLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo InicialDespesas custeadas
no exercício de referência(k)
Saldo Final (não aplicado)
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015 - 13.50
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014 - 3,157,013.27
Diferença de limite não cumprido em 2014 - 17,212,013.19
Total (IX) - 17,212,013.19
R$ 1,00
Prefeitura Municipal de Assis-SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2015/Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOSDE SAÚDE
RECEITAS REALIZADASDOTAÇÃO DOTAÇÃO
INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %
(l) (l/ Total l) x 100 (m) (m/Total m) x 100
16,695,500.00 16,695,500.00 2,636,595.09 13.00 2,529,466.69 23.71
36,310,300.00 36,115,300.00 13,891,377.77 68.50 6,197,864.38 58.09
4,817,000.00 4,817,000.00 701,629.02 3.46 267,919.80 2.51
842,700.00 842,700.00 94,465.38 0.47 94,465.38 0.89
1,992,500.00 1,992,500.00 283,027.03 1.40 257,578.52 2.41
- - - - - -
9,235,000.00 9,235,000.00 2,671,384.00 13.17 1,322,736.70 12.40
69,893,000.00 69,698,000.00 20,278,478.29 100.00 10,670,031.47 100.00
456
DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
(Por Subfunção)
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100].
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Mar/2015, 10h e 54m.
¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício² O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".
Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012.
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Alimentação e Nutrição
Outras Subfunções
TOTAL
21 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 30 de março de 2015 • Nº 2035
R$ 1,00
EXERCÍCIO EXERCÍCIO EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/
ANTERIOR CORRENTE 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024
- - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - -
Prefeitura Municipal de Assis-SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Despesas de Caráter Continuado Derivadas das Parcerias Público-PrivadasContratadas
Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro/2015
Lei nº 11.079, de 30.12.2004,arts. 22, 25 e 28 - Anexo XIII
ESPECIFICAÇÃO
SALDO TOTAL EM 31 REGISTROS EFETUADOS EM SALDO TOTAL
DE DEZEMBRO DO 2015
(a) (b) (c)=(a+b)
EXERCÍCIO ANTERIOR No bimestre Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS
Direitos Futuros
Ativos Contabilizados na SPE
Contrapartida para Provisões de PPP
TOTAL DE PASSIVOS(I)
Obrigações Não Relacionadas a Serviços
Contrapartida para Ativos da SPE
Provisões de PPP
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III)=(I-II)
GARANTIAS DE PPP (II)
PASSIVOS CONTINGENTES
Contraprestações Futuras
Riscos Não Provisionados
Outros Passivos Contingentes
DESPESAS
ATIVOS CONTINGENTES
Serviços Futuros
Outros Ativos Contingentes
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)
TOTAL DAS DESPESAS/RCL(%)
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Mar/2015, 10h e 22m.
DE PPP
Do Ente Federado
Das Estatais Não-Dependentes
TOTAL DAS DESPESAS
Despesas Empenhadas
Meta Fixada no Resultado ApuradoAnexo de Metas Até o BimestreFiscais da LDO
(a) (b)0.00 -5,316,791.54
23,263,934.72 9,599,499.76
Inscrição Cancelamento Pagamento Saldoaté o bimestre até o bimestre a Pagar
7,153,471.73 13,261.20 3,222,189.89 3,918,020.64Poder Executivo 7,153,471.73 13,261.20 3,222,189.89 3,918,020.64Poder Legislativo 0.00 0.00 0.00 0.00
14,507,520.59 14,174.48 1,891,817.45 12,601,528.66Poder Executivo 14,507,520.59 14,174.48 1,891,817.45 12,601,528.66Poder Legislativo 0.00 0.00 0.00 0.00
21,660,992.32 27,435.68 5,114,007.34 16,519,549.30
Prefeitura Municipal de Assis - SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
RECEITASPrevisão Inicial da Receita 265,975,277.65
Janeiro a Fevereiro 2015/Bimestre Janeiro-FevereiroLRF, Art. 48 - Anexo XIV R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o bimestre
Déficit Orçamentário -Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais) -
Previsão Atualizada da Receita 265,975,277.65Receitas Realizadas 41,752,797.77
Créditos Adicionais 4,003,338.19Dotação Atualizada 269,978,615.84
DESPESASDotação Inicial 265,975,277.65
Despesas Pagas 21,049,592.70Superávit Orçamentário 10,142,463.54
Despesas Empenhadas 62,696,281.02Despesas Liquidadas 31,610,334.23
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCLReceita Corrente Líquida 211,980,666.60
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o bimestre62,696,281.02
Despesas Liquidadas 31,610,334.23
Receitas Previdenciárias Realizadas(IV) 4,044,734.85Despesas Previdenciárias Liquidadas(V) 2,515,965.18
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o bimestreRegime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
(b/a)
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Resultado Nominal
Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V) 1,528,769.67
% em Relação a Meta
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
TOTAL
Resultado Primário 41.26
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
22 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 30 de março de 2015 • Nº 2035
Prefeitura Municipal de Assis - SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social
RECEITAS
Janeiro a Fevereiro 2015/Bimestre Janeiro-FevereiroLRF, Art. 48 - Anexo XIV R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o bimestre
Valor Apurado % Mínimo aAté o Bimestre Aplicar no Exercício
-1,699,017.65 25%
0.00 60%
Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
27,907,244.00 46,699,071.66 57,253,427.73 50,681,913.6513,661,757.62 32,156,621.89 47,312,457.38 48,378,119.22
Resultado Previdenciário (IV-V) 14,245,486.38 14,542,449.77 9,940,970.35 2,303,794.43
Valor ApuradoAté o Bimestre % Mínimo a
Aplicar no exercicio0.00 10%
Limites Constitucionais Anuais
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e MédioMínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Infantil e Ensino Fundamental 0.00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO % Aplicado Até oBimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino -6.47
24,426,705.41
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor apurado até o bimestre Saldo Não RealizadoReceitas de Operações de Crédito 966,695.17 -966,695.17
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores PúblicosReceitas Previdenciárias (IV)Despesas Previdenciárias (V)
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Despesa de Capital Líquida 673,518.97
0.00 0.00Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
Limite Constitucional Anual
Valor apurado até o bimestre Saldo a RealizarReceita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0.00 0.00
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 27/Mar/2015, 10h e 27m.
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício CorrenteTotal das Despesas/RCL (%)
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE % Aplicado Até o Bimestre
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 40.56
Estado de São Paulo
ASSISPREV Inst.Prev.Serv.P.do Mun. Assis
Página 1 de 1DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Unidade Gestora: 0009 - INSTITUTO DE PREV.SERV.PUBL.M.DE ASSIS-A
Exercício de 2014 - Anexo 15, da Lei 4.320/64
PRONIM CP - Contabilidade PúblicaOs valores apresentados na coluna “Exercício Anterior” referem-se ao saldo final do exercício anterior.
Emitido em: 31/03/2015 10:24:24
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
ESPECIFICAÇÃOExercício
AtualExercícioAnterior
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
ESPECIFICAÇÃOExercício
AtualExercícioAnterior
CONTRIBUIÇÕES 11.293.531,92 9.306.657,33
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 11.293.531,92 9.306.657,33
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 8.619.716,25 6.772.751,68
JUROS E ENCARGOS DE MORA 315.833,18 0,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 8.303.883,07 6.455.199,74
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS - FINANCEIRAS 0,00 317.551,94
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 3.993.356,90 4.182.974,33
TRANSFERENCIAS INTRA GOVERNAMENTAIS 3.993.356,90 4.182.974,33
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 17.740.093,05 14.370.433,35
VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA A CLASSIFICAR 1.367.728,25 885.875,77
REVERSÃO DE PROVISÕES E AJUSTES DE PERDAS 1.208.481,47 0,00
DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 15.163.883,33 13.484.557,58
PESSOAL E ENCARGOS 74.730,13 0,00
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS 74.730,13 0,00
BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 20.406.428,37 11.699.748,22
APOSENTADORIAS E REFORMAS 16.085.477,70 8.979.251,89
PENSOES 2.609.380,29 2.169.694,40
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 1.711.570,38 550.801,93
USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 263.281,35 224.117,12
USO DE MATERIAL DE CONSUMO 6.653,31 3.741,50
SERVIÇOS 256.628,04 220.299,32
CUSTO DE MATERIAIS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 0,00 76,30
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 323.688,14 1.965.417,57
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - FINANCEIRAS 323.688,14 1.965.417,57
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 104.093,27 0,00
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 104.093,27 0,00
DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS 5.154.261,63 10.892.988,02
REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL E AJUSTE PARA PERDAS 5.154.261,63 0,00
REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL E AJUSTE PARA PERDAS 0,00 10.892.988,02
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 90.866.871,12 0,00
VPD DE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES 90.866.871,12 0,00
SOMA 41.646.698,12 34.632.816,69 SOMA 117.193.354,01 24.782.270,93
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO:-75.546.655,89
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS(Decorrentes da execução orçamentária)
ESPECIFICAÇÃOExercício
AtualExercícioAnterior
Incorporação do Ativo 5.676,66 0,00
Desincorporação do Passivo 0,00 0,00
Incorporação do Passivo 0,00 0,00
Desincorporação do Ativo 0,00 0,00
23 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 30 de março de 2015 • Nº 2035
Página: 1 de 14/27/15 4:26 PM
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual
Receita Orçamentária 31,070,712.67 Despesa Orçamentária 16,196,951.98
Receitas Correntes 17,110,357.45 Despesas Correntes 16,191,275.32
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 6,235,218.02 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15,927,068.60
RECEITA PATRIMONIAL 8,432,252.22 OUTRAS DESPESAS CORRENTES. 264,206.72
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2,442,887.21
Despesas de Capital 5,676.66
(-)Deduções da Receita -128,369.15 INVESTIMENTOS 5,676.66
Restituição de Receita -128,369.15
Receitas de Capital 0.00
(-)Deduções da Receita 0.00
Receitas Correntes - IntraOrçamentária 14,088,724.37
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - INTRA-ORÇAM. 14,088,724.37
(-)Deduções da Receita 0.00
Transferências Financeiras Recebidas 3,993,356.90 Transferências Financeiras Concedidas 0.00
REPASSE FINANCEIRO RECEBIDO ASSISPREV 3,993,356.90
Recebimentos Extra-Orçamentários 3,595,288.89 Pagamentos Extra-Orçamentários 8,929,977.31
Inscrição de Restos a Pagar Processados 3,053.50
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados 328,758.89
Pagamento de Restos a Pagar Processados 2,963.51
Pagamento de Restos a Pagar Não Processados 722.74
Recebimentos decorrentes de Apropriações de Retenções 1,809,288.41 Pagamento Extraorçamentários 2,890,199.03
Outros Recebimentos Extraorçamentários 1,454,188.09 Outros Pagamentos Extraorçamentários 6,036,092.03
Saldo em Espécie do Exercício Anterior 73,865,343.44 Saldo em Espécie do Exercício Atual 87,397,772.61
Caixa 0.00 Caixa 0.00
Bancos Conta Movimento 72,562,048.89 Bancos Conta Movimento 87,397,772.61
Bancos Conta Vinculada 0.00 Bancos Conta Vinculada 0.00
Outros Bancos 1,303,294.55 Outros Bancos 0.00
TOTAL 112,524,701.90 TOTAL 112,524,701.90
INGRESSOS DISPÊNDIOS
Estado de São Paulo Balanço FinanceiroASSISPREV Inst.Prev.Serv.P.do Mun. Assis Exercício de 2014 - Anexo 13, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora :INSTITUTO DE PREV.SERV.PUBL.M.DE ASSIS-A
Página: 14/27/15 4:29 PM
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS SALDO
INICIAL ATUALIZADA REALIZADAS
(a) (b) (c=b-a)
15,677,000.00 15,677,000.00 16,981,988.30 -1,304,988.30
15,677,000.00 15,677,000.00 16,981,988.30 1,304,988.30
5,470,000.00 5,470,000.00 6,235,218.02 765,218.02
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 5,470,000.00 5,470,000.00 6,235,218.02 765,218.02
6,956,000.00 6,956,000.00 8,303,883.07 1,347,883.07
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 6,956,000.00 6,956,000.00 8,303,883.07 1,347,883.07
3,251,000.00 3,251,000.00 2,442,887.21 -808,112.79
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2,000,000.00 2,000,000.00 1,075,158.96 -924,841.04
RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 1,251,000.00 1,251,000.00 1,367,728.25 116,728.25
11,323,000.00 11,323,000.00 14,088,724.37 -2,765,724.37
27,000,000.00 27,000,000.00 31,070,712.67 -4,070,712.67
- - - -
- - - -
Mobiliária - - - -
Contratual - - - -
- - - -
Mobiliária - - - -
Contratual - - - -
27,000,000.00 27,000,000.00 31,070,712.67 -4,070,712.67
- - - -
27,000,000.00 27,000,000.00 31,070,712.67 -4,070,712.67
- - - -
- - - -
- - - -
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS SALDO DA DOTAÇÃO
INICIAL ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS
(d) (e) (f) (g) (h) (i=e-f)
32,400,000.00 32,400,000.00 16,196,951.98 15,868,193.09 15,865,139.59 16,203,048.02
18,809,000.00 19,720,000.00 16,191,275.32 15,862,516.43 15,859,462.93 3,528,724.68
18,459,000.00 19,340,000.00 15,927,068.60 15,599,957.82 15,599,957.82 3,412,931.40
350,000.00 380,000.00 264,206.72 262,558.61 259,505.11 115,793.28
20,000.00 20,000.00 5,676.66 5,676.66 5,676.66 14,323.34
20,000.00 20,000.00 5,676.66 5,676.66 5,676.66 14,323.34
13,571,000.00 12,660,000.00 - - - 12,660,000.00
- - - - - -
32,400,000.00 32,400,000.00 16,196,951.98 15,868,193.09 15,865,139.59 16,203,048.02
- - - - - -
- - - - - -
RECEITA PATRIMONIAL
Estado de São Paulo Balanço OrçamentárioASSISPREV Inst.Prev.Serv.P.do Mun. Assis Exercício de 2014 - Anexo 12, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: INSTITUTO DE PREV.SERV.PUBL.M.DE ASSIS-A
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
Receitas Correntes
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Superávit Financeiro
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)
SUBTOTAL DAS RECEITAS(I)
REFINANCIAMENTO(II)
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(III)=(I+II)
DÉFICIT(IV)
TOTAL(V)=(III+IV)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA COM REFINANCIAMENTO(VII)
Reabertura de Créditos Adicionais
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)
DESPESAS CORRENTES.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES.
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX)
SUBTOTAL DAS DESPESAS(VI)
Amortização da Dívida Interna
24 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 30 de março de 2015 • Nº 2035
Página: 24/27/15 4:29 PM
Estado de São Paulo Balanço OrçamentárioASSISPREV Inst.Prev.Serv.P.do Mun. Assis Exercício de 2014 - Anexo 12, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: INSTITUTO DE PREV.SERV.PUBL.M.DE ASSIS-A
Dívida Mobiliária - - - - - -
Outras Dívidas - - - - - -
- - - - - -
Dívida Mobiliária - - - - - -
Outras Dívidas - - - - - -
32,400,000.00 32,400,000.00 16,196,951.98 15,868,193.09 15,865,139.59 16,203,048.02
- - 14,873,760.69 - - -
32,400,000.00 32,400,000.00 31,070,712.67 15,868,193.09 15,865,139.59 1,329,287.33
Amortização da Dívida Externa
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(VIII)=(VI+VII)
SUPERÁVIT(IX)
TOTAL(X)=(VIII+IX)
Página: 14/27/15 4:29 PM
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS SALDO
INICIAL ATUALIZADA REALIZADAS
(a) (b) (c=b-a)
15,677,000.00 15,677,000.00 16,981,988.30 -1,304,988.30
15,677,000.00 15,677,000.00 16,981,988.30 1,304,988.30
5,470,000.00 5,470,000.00 6,235,218.02 765,218.02
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 5,470,000.00 5,470,000.00 6,235,218.02 765,218.02
6,956,000.00 6,956,000.00 8,303,883.07 1,347,883.07
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 6,956,000.00 6,956,000.00 8,303,883.07 1,347,883.07
3,251,000.00 3,251,000.00 2,442,887.21 -808,112.79
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2,000,000.00 2,000,000.00 1,075,158.96 -924,841.04
RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 1,251,000.00 1,251,000.00 1,367,728.25 116,728.25
11,323,000.00 11,323,000.00 14,088,724.37 -2,765,724.37
27,000,000.00 27,000,000.00 31,070,712.67 -4,070,712.67
- - - -
- - - -
Mobiliária - - - -
Contratual - - - -
- - - -
Mobiliária - - - -
Contratual - - - -
27,000,000.00 27,000,000.00 31,070,712.67 -4,070,712.67
- - - -
27,000,000.00 27,000,000.00 31,070,712.67 -4,070,712.67
- - - -
- - - -
- - - -
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS SALDO DA DOTAÇÃO
INICIAL ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS
(d) (e) (f) (g) (h) (i=e-f)
32,400,000.00 32,400,000.00 16,196,951.98 15,868,193.09 15,865,139.59 16,203,048.02
18,809,000.00 19,720,000.00 16,191,275.32 15,862,516.43 15,859,462.93 3,528,724.68
18,459,000.00 19,340,000.00 15,927,068.60 15,599,957.82 15,599,957.82 3,412,931.40
350,000.00 380,000.00 264,206.72 262,558.61 259,505.11 115,793.28
20,000.00 20,000.00 5,676.66 5,676.66 5,676.66 14,323.34
20,000.00 20,000.00 5,676.66 5,676.66 5,676.66 14,323.34
13,571,000.00 12,660,000.00 - - - 12,660,000.00
- - - - - -
32,400,000.00 32,400,000.00 16,196,951.98 15,868,193.09 15,865,139.59 16,203,048.02
- - - - - -
- - - - - -
RECEITA PATRIMONIAL
Estado de São Paulo Balanço OrçamentárioASSISPREV Inst.Prev.Serv.P.do Mun. Assis Exercício de 2014 - Anexo 12, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: INSTITUTO DE PREV.SERV.PUBL.M.DE ASSIS-A
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
Receitas Correntes
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Superávit Financeiro
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)
SUBTOTAL DAS RECEITAS(I)
REFINANCIAMENTO(II)
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(III)=(I+II)
DÉFICIT(IV)
TOTAL(V)=(III+IV)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA COM REFINANCIAMENTO(VII)
Reabertura de Créditos Adicionais
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)
DESPESAS CORRENTES.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES.
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX)
SUBTOTAL DAS DESPESAS(VI)
Amortização da Dívida Interna
Estado de São Paulo
FAC-Fundacao Assisense de Cultura
Página 1 de 1DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Unidade Gestora: 0007 - FUNDACAO ASSISENSE DE CULTURA JOSHEY LEA
Exercício de 2014 - Anexo 15, da Lei 4.320/64
PRONIM CP - Contabilidade PúblicaOs valores apresentados na coluna “Exercício Anterior” referem-se ao saldo final do exercício anterior.
Emitido em: 25/03/2015 16:41:50
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
ESPECIFICAÇÃOExercício
AtualExercícioAnterior
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
ESPECIFICAÇÃOExercício
AtualExercícioAnterior
EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS 20.276,00 15.615,40
EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 20.276,00 15.615,40
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 13.458,20 4.427,17
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 13.458,20 4.427,17
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 1.854.514,08 1.756.474,00
TRANSFERENCIAS INTRA GOVERNAMENTAIS 1.854.514,08 1.756.474,00
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 1.599,00 5.738,00
VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA A CLASSIFICAR 1.599,00 5.738,00
PESSOAL E ENCARGOS 1.069.754,58 903.130,62
REMUNERAÇÃO A PESSOAL 917.025,54 777.832,31
ENCARGOS PATRONAIS 149.683,37 125.095,59
BENEFICIOS A PESSOAL 0,00 202,72
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS 3.045,67 0,00
USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 565.910,44 474.467,42
USO DE MATERIAL DE CONSUMO 116.181,86 88.301,57
SERVIÇOS 449.728,58 384.015,48
CUSTO DE MATERIAIS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 0,00 2.150,37
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 112.791,51 83.213,68
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - FINANCEIRAS 112.791,51 83.213,68
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 133.560,00 126.000,00
TRANSFERENCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 133.560,00 126.000,00
TRIBUTARIAS 4.963,18 0,00
CONTRIBUIÇÕES 4.963,18 0,00
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 1.950,00 0,00
DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 1.950,00 0,00
SOMA 1.889.847,28 1.782.254,57 SOMA 1.888.929,71 1.586.811,72
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO:917,57
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS(Decorrentes da execução orçamentária)
ESPECIFICAÇÃOExercício
AtualExercícioAnterior
Incorporação do Ativo 10.272,80 0,00
Desincorporação do Passivo 0,00 0,00
Incorporação do Passivo 0,00 0,00
Desincorporação do Ativo 0,00 0,00
25 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 30 de março de 2015 • Nº 2035
Página: 1 de 14/27/15 4:33 PM
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual
Receita Orçamentária 35,333.20 Despesa Orçamentária 1,795,030.26
Receitas Correntes 35,333.20 Despesas Correntes 1,787,250.46
RECEITA PATRIMONIAL 33,734.20 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 997,138.41
RECEITA DE SERVIÇOS 1,599.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES. 790,112.05
(-)Deduções da Receita 0.00 Despesas de Capital 7,779.80
INVESTIMENTOS 7,779.80
Receitas de Capital 0.00
(-)Deduções da Receita 0.00
Transferências Financeiras Recebidas 1,854,514.08 Transferências Financeiras Concedidas 0.00
REPASSE FINANCEIRO RECEBIDO F.A.C 1,854,514.08
Recebimentos Extra-Orçamentários 185,391.61 Pagamentos Extra-Orçamentários 247,876.38
Inscrição de Restos a Pagar Processados 19,266.29
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados 5,297.51
Pagamento de Restos a Pagar Processados 250.15
Pagamento de Restos a Pagar Não Processados 97,854.33
Recebimentos decorrentes de Apropriações de Retenções 160,628.06 Pagamento Extraorçamentários 149,771.90
Outros Recebimentos Extraorçamentários 199.75 Outros Pagamentos Extraorçamentários 0.00
Saldo em Espécie do Exercício Anterior 208,295.10 Saldo em Espécie do Exercício Atual 240,627.35
Caixa 0.00 Caixa 0.00
Bancos Conta Movimento 208,295.10 Bancos Conta Movimento 240,627.35
Bancos Conta Vinculada 0.00 Bancos Conta Vinculada 0.00
Outros Bancos 0.00 Outros Bancos 0.00
TOTAL 2,283,533.99 TOTAL 2,283,533.99
NIVALDO APARECIDO DE MELO NATALIA CRISTHINA KILL
Téc. Contábil 1SP170624/0-7 Diretora Executiva
Estado de São Paulo Balanço FinanceiroFAC-Fundacao Assisense de Cultura Exercício de 2014 - Anexo 13, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora :FUNDACAO ASSISENSE DE CULTURA JOSHEY LEA
INGRESSOS DISPÊNDIOS
Página: 14/27/15 4:34 PM
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS SALDO
INICIAL ATUALIZADA REALIZADAS
(a) (b) (c=b-a)
39,000.00 39,000.00 35,333.20 3,666.80
39,000.00 39,000.00 35,333.20 -3,666.80
13,000.00 13,000.00 33,734.20 20,734.20
RECEITAS IMOBILIÁRIAS 11,000.00 11,000.00 20,276.00 9,276.00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 2,000.00 2,000.00 13,458.20 11,458.20
26,000.00 26,000.00 1,599.00 -24,401.00
- - - -
39,000.00 39,000.00 35,333.20 3,666.80
- - - -
- - - -
Mobiliária - - - -
Contratual - - - -
- - - -
Mobiliária - - - -
Contratual - - - -
39,000.00 39,000.00 35,333.20 3,666.80
- - 1,759,697.06 -
39,000.00 39,000.00 1,795,030.26 3,666.80
- - - -
- - - -
- - - -
RECEITA DE SERVIÇOS
Estado de São Paulo Balanço OrçamentárioFAC-Fundacao Assisense de Cultura Exercício de 2014 - Anexo 12, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: FUNDACAO ASSISENSE DE CULTURA JOSHEY LEA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
Receitas Correntes
RECEITA PATRIMONIAL
Reabertura de Créditos Adicionais
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)
SUBTOTAL DAS RECEITAS(I)
REFINANCIAMENTO(II)
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(III)=(I+II)
DÉFICIT(IV)
TOTAL(V)=(III+IV)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
Superávit Financeiro
26 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 30 de março de 2015 • Nº 2035
Página: 24/27/15 4:34 PM
Estado de São Paulo Balanço OrçamentárioFAC-Fundacao Assisense de Cultura Exercício de 2014 - Anexo 12, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: FUNDACAO ASSISENSE DE CULTURA JOSHEY LEA
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS SALDO DA DOTAÇÃO
INICIAL ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS
(d) (e) (f) (g) (h) (i=e-f)
1,834,094.00 1,798,634.00 1,644,896.34 1,639,598.83 1,631,396.29 153,737.66
1,740,564.00 1,788,104.00 1,637,116.54 1,631,886.03 1,623,683.49 150,987.46
891,318.00 958,968.00 918,004.19 918,004.18 913,185.37 40,963.81
849,246.00 829,136.00 719,112.35 713,881.85 710,498.12 110,023.65
93,530.00 10,530.00 7,779.80 7,712.80 7,712.80 2,750.20
93,530.00 10,530.00 7,779.80 7,712.80 7,712.80 2,750.20
86,920.00 157,980.00 150,133.92 150,133.92 139,070.17 7,846.08
1,921,014.00 1,956,614.00 1,795,030.26 1,789,732.75 1,770,466.46 161,583.74
- - - - - -
- - - - - -
Dívida Mobiliária - - - - - -
Outras Dívidas - - - - - -
- - - - - -
Dívida Mobiliária - - - - - -
Outras Dívidas - - - - - -
1,921,014.00 1,956,614.00 1,795,030.26 1,789,732.75 1,770,466.46 161,583.74
- - - - - -
1,921,014.00 1,956,614.00 1,795,030.26 1,789,732.75 1,770,466.46 161,583.74
Amortização da Dívida Externa
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)
DESPESAS CORRENTES.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES.
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX)
SUBTOTAL DAS DESPESAS(VI)
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA COM REFINANCIAMENTO(VII)
Amortização da Dívida Interna
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(VIII)=(VI+VII)
SUPERÁVIT(IX)
TOTAL(X)=(VIII+IX)
Página: 34/27/15 4:34 PM
Estado de São Paulo Balanço OrçamentárioFAC-Fundacao Assisense de Cultura Exercício de 2014 - Anexo 12, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: FUNDACAO ASSISENSE DE CULTURA JOSHEY LEA
EM EXERCÍCIOS EM 31 DE
ANTERIORES DEZEMBRO DE 2013
(a) (b) (c) (d) (e) f=(a+b-c-e)
744.00 72,616.18 72,616.18 72,616.18 - 744.00
- - - - - -
720.00 24,957.01 22,678.15 22,678.15 2,278.86 720.00
- 2,560.00 2,560.00 2,560.00 - -
- - - - - -
- - - - - -
1,464.00 100,133.19 97,854.33 97,854.33 2,278.86 1,464.00
EM EXERCÍCIOS EM 31 DE
ANTERIORES DEZEMBRO DE 2013
(a) (b) (c) (d) f=(a+b-c-d)
243.36 - - - 243.36
- - - - -
240.00 250.15 250.15 - 240.00
- - - - -
- - - - -
- - - - -
483.36 250.15 250.15 - 483.36
Juros e Encargos da Dívida
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSPAGOS CANCELADOS SALDO
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
INSCRITOSLIQUIDADOS
SALDO
DESPESAS CORRENTES
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
TOTAL(II)
Inversões Financeiras
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
INSCRITOSPAGOS CANCELADOS
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Amortização da Dívida
TOTAL(I)
As Receitas e Despesas Intra-Orçamentárias foram consideradas para computo dos valores deste anexo
Página: 44/27/15 4:34 PM
Estado de São Paulo Balanço OrçamentárioFAC-Fundacao Assisense de Cultura Exercício de 2014 - Anexo 12, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: FUNDACAO ASSISENSE DE CULTURA JOSHEY LEA
NIVALDO APARECIDO DE MELO NATALIA CRISTHINA KILL
Téc. Contábil 1SP170624/0-7 Diretora Executiva
NOTA EXPLICATIVA:
O Balanço Orçamentario da FAC apresenta deficit pois a principal fonte de recursos da entidade sao os repasses da Prefeitura Municipal de Assis.
27 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 30 de março de 2015 • Nº 2035
Estado de São Paulo
FAC-Fundacao Assisense de Cultura
Página 1 de 1Balanço Patrimonial
Exercício de 2014 - Anexo 14, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: 0007 - FUNDACAO ASSISENSE DE CULTURA JOSHEY LEA
PRONIM CP - Contabilidade Pública Emitido em: 25/03/2015 16:39:55
ATIVO
ESPECIFICAÇÃOExercício
AtualExercícioAnterior
PASSIVO
ESPECIFICAÇÃOExercício
AtualExercícioAnterior
ATIVO CIRCULANTE 261.172,53 238.625,71
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 240.627,35 208.295,10
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDANACIONAL 240.627,35 208.295,10
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 1.056,00 0,00
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS A PESSOAL E ATERCEIROS 1.056,00 0,00
ESTOQUES 19.067,78 30.330,61
ALMOXARIFADO 19.067,78 30.330,61
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGASANTECIPADAMENTE 421,40 0,00
ASSINATURAS E ANUIDADES A APROPRIAR 421,40 0,00
ATIVO NÃO-CIRCULANTE 1.072.889,93 1.064.447,13
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 120,00 0,00
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A LONGO PRAZO 120,00 0,00
IMOBILIZADO 1.072.769,93 1.064.447,13
BENS MOVEIS 653.192,67 644.869,87
BENS IMOVEIS 419.577,26 419.577,26
PASSIVO CIRCULANTE 35.138,15 5.066,10
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS,PREVIDENCIARIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR ACURTO PRAZO 10.642,62 0,00
PESSOAL A PAGAR 0,00 0,00
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 10.642,62 0,00
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTOPRAZO 9.107,03 733,51
FORNECEDORES E CONTAS A PAGARNACIONAIS A CURTO PRAZO 9.107,03 733,51
OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM AUNIAO 0,00 0,00
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 15.388,50 4.332,59
VALORES RESTITUÍVEIS 15.388,50 4.332,59
OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 0,00 0,00
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 1.049,42 1.049,42
DEMAIS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO 1.049,42 1.049,42
OUTRAS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO 1.049,42 1.049,42
TOTAL DO PASSIVO 36.187,57 6.115,52
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ESPECIFICAÇÃOExercício
AtualExercícioAnterior
RESULTADOS ACUMULADOS 1.297.874,89 1.296.957,32
SUPERAVITS OU DEFICITS ACUMULADOS 1.297.874,89 1.296.957,32
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS -CONSOLIDAÇÃO (407.063,59) 1.296.957,32
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO (1.704.020,91) 195.442,85
SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCICIOSANTERIORES 1.296.957,32 1.072.151,39
AJUSTES DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 29.363,08
AJUSTES DECORRENTES DAINCORPORAÇÃO/DESINCORPORAÇÃO DEOBRIGAÇÕES FINANCEIRAS 0,00 29.363,08
SUPERAVITS OU DEFICITS ACUMULADOS -INTRA OFSS 1.769.013,16 0,00
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 1.769.013,16 0,00
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS -INTER OFSS - UNIÃO (64.074,68) 0,00
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO (64.074,68) 0,00
1.297.874,89 1.296.957,32TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAL 1.334.062,46 1.303.072,84 TOTAL 1.334.062,46 1.303.072,84
SALDO PATRIMONIAL
ATIVO PERMANENTE
ATIVO FINANCEIRO
1.094.777,74
208.295,10240.627,35
1.093.435,11 PASSIVO PERMANENTE
PASSIVO FINANCEIRO
5.381,71
102.331,0028.946,08
14.003,00
1.195.360,131.291.113,38
ESPECIFICAÇÃO ExercícioAtual
ExercícioAnterior
ESPECIFICAÇÃO ExercícioAtual
ExercícioAnteriorSaldo dos Atos Potenciais Ativos Saldo dos Atos Potenciais Passivos
TOTAL 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00
Nota: Os valores impressos na coluna “Exercício Anterior” referem-se aos valores apurados ao final do exercício.
Contabilidade Diretor Executivo
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