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ENDEREÇO: Estr. Itapecerica a Campo Limpo, 194 – Sala 4 Jardim Independência - Embu das Artes/ SP

EDITORIAL

Em 15 de março passado completamos dois anos de mandato na Assembleia Legislativa. Muitos foram os de-safios e frustrações acumuladas, principalmente porque constatamos a subserviência do Poder Legislativo estadual frente ao Poder Executivo.

Neste período, testemunhamos solicitações de impor-tantes Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) sendo arquivadas pela omissão da bancada Governista. Por isso, deixamos de investigar por que São Paulo tem os pedágios mais caros do País, e os indícios de irregularidades na desti-nação das emendas parlamentares no orçamento estadual, entre outros temas de interesse da população paulista.

Também nos surpreendemos com os vetos do gover-nador Geraldo Alckmin a propostas de projetos leis aprova-das na Assembleia Legislativa que melhorariam a condição de vida das pessoas, e aprimorariam políticas públicas, no-tadamente na área da educação.

Apesar desses e de outros obstáculos à ação parla-mentar, avaliamos positivamente estes dois anos de man-dato, não apenas pelo conteúdo das proposições e ativi-dades, mas, sobretudo, pela forma de sua concepção e realização.

Buscamos a sociedade civil organizada para construir os cerca de 10 projetos de lei formulados, as dezenas de re-querimentos de informação às diferentes instâncias da ad-ministração pública estadual e indicações ao Governador. Também contamos com o apoio de diversas organizações na elaboração das centenas de pareceres nas Comissões de Infraestrutura e Constituição, Justiça e Redação, e ouvimos os movimentos sociais para definir as emendas ao orça-mento estadual e Plano Plurianual.

Conforme compromisso assumido durante a cons-trução da plataforma de nossa candidatura, em 2010, ado-tamos como focos de atuação as áreas da saúde, educação, desenvolvimento regional metropolitano, inclusão social e transparência na gestão.

Buscamos destinar recursos para a ampliação das va-gas hospitalares na região Sudoeste, propondo inclusive a construção de um hospital regional em Embu das Artes, e de uma maternidade, além de outras emendas propostas ao orçamento do Estado na área da saúde. Também, soli-citamos ao governador que destinasse 25% dos leitos dos hospitais privados para os pacientes do SUS.

Estas propostas são fruto de nossa atuação na região, mas também da escuta aos movimentos sociais que há

Dois anos de trabalho com mobilização popular

anos pressionam o poder público para fazer valer o direito universal ao atendimento de saúde.

Graças à articulação com educadoras/es, estudantes, pesquisadoras/es e ativistas da sociedade civil, provoca-mos dois importantes processos de mobilização pela me-lhoria da qualidade social da educação.

Fomos a escolas públicas e entidades sociais de dife-rentes cidades para discutir com a comunidade mudanças no Conselho Estadual de Educação, de maneira a democra-tizar a gestão educacional, começando pelo órgão respon-sável pela formulação das políticas educacionais.

Na outra ponta, onde as políticas deveriam se conso-lidar, propusemos a transparência total de informações, de forma que toda a comunidade escolar possa atuar no senti-do de garantir as condições adequadas de ensino e apren-dizagem nas escolas públicas.

A inclusão social, fruto do respeito aos direitos de todas as pessoas, conduziu iniciativas como as propostas de gratuidade no transporte intermunicipal a partir dos 60 anos, o estímulo à segurança no trânsito e o acesso às infor-mações públicas.

Defendemos o direito incondicional à vida de civis e policiais, pressionando o Governador a pautar as políticas de segurança nos princípios de direitos humanos e igual-dade de tratamento.

Em todas, e a cada uma das iniciativas, estivemos em interlocução com as pessoas. Este, sem dúvida, foi o aspec-to mais marcante de nosso mandato: o estímulo à partici-pação popular.

Trabalhamos para reduzir a distância entre a popula-ção e o Parlamento e, como parte desse processo, apresen-tamos neste documento a síntese do nosso trabalho.

Aproveitamos para agradecer a todas as pessoas que participam e acompanham nossa atuação, e seguimos con-tando com suas críticas e sugestões.

Saudações PeTistas

PROJETOS DE LEI

PARTICIPAÇÃO POPULAR

PROPOSITURA ÁREA DE ATUAÇÃO SITUAÇÃO

Projeto de lei 108/2012  Dispõe sobre a reorganização do Conselho Estadual de Educação, e dá outras providências.

Educação, Participação Popular

Pronto para votação na Alesp

Projeto de lei 1087/2011  Obriga os órgãos responsáveis pela gestão da educação pública do Estado a divulgar, em todos os veículos de comunicação oficial e em cada unidade escolar, os dados referentes à qualidade da educação ofertada nos estabelecimentos públicos de ensino fundamental e médio.

Educação, Transparência

Aprovado na ALESP e Vetado pelo Governador

Projeto de lei 1086/2011  Obriga os fornecedores de produtos ou serviços no Estado a cumprir o prazo estabelecido nos contratos para entrega do serviço ou produto.

Direitos do Consumidor Aprovado na ALESP e Vetado pelo Governador

Projeto de lei 547/2011  Dispõe sobre a alteração da denominação do Município de “Embu” para “Embu das Artes”.

Nomenclatura Contemplado com PL 655/2011

Projeto de lei 327/2012 Altera a denominação da EE Jardim Sonia Maria para EE Maria Olimpia de Souza Queiroz Maciel.

Nomenclatura Sendo analisado pelas comissões

Projeto de lei 764/2012  Dispõe sobre a faculdade dos beneficiários da regularização fundiária realizarem, coletivamente, os procedimentos necessários para a efeti-vação da demarcação urbanística no Estado de São Paulo.

Habitação Sendo analisado pelas comissões

Projeto de lei 763/2012  Dispõe sobre a instituição da “Semana Estadual de Educação de Trân-sito para Motociclistas” no Estado de São Paulo.

Educação, Trânsito, Direitos Humanos

Sendo analisado pelas comissões

Projeto de lei 727/2012  Dispõe sobre a isenção de ICMS para equipamentos de proteção para motociclistas e desconto anual do IPVA para motocicletas equipadas com freio do tipo ABS no Estado.

Educação, Trânsito, Direitos Humanos

Sendo analisado pelas comissões

Projeto de lei 68/2013 Dispõe sobre a garantia de acesso à informação pública disponibili-zada por meios eletrônicos pelos órgãos da Administração Pública Estadual, direta ou indireta, e dá outras providências.

Transparência Sendo analisado pelas comissões

Projeto de lei 69/2013 Dispõe sobre a gratuidade dos meios de transportes coletivos públi-cos para pessoas que possuam idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos no Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Transporte Público Sendo analisado pelas comissões

EVENTO ÁREA

Plano de Carreira das(os) Profissionais da Educação (2/6/2011) Educação

Audiência Pública Fornecimento de Energia Elétrica (10/8/2011) Cidades

Politicas Públicas Para a Juventude (17/9/2011) Juventude, Participação Popular

Plenária Mulheres (3/3/2012) Mulheres, Política

Audiência Pública Direitos da Pessoa Idosa (24/4/2012) Transporte, Terceira Idade

Audiência Pública A Participação nas Políticas Educacionais (13/6/2012) Educação, Participação Popular

Pré-audiências pela reorganização do conselho estadual de educação Educação, Participação Popular

PROPOSTA

1 - 100% da linha 4-Amarela do Metrô até Taboão da Serra

2 - 100% da linha Lilás até o Jardim Angela

3 - Implantar o Bilhete Único Metropolitano

4 - Construir o Hospital Regional na região Sudoeste da RMSP

6 - Reformar, construir e ampliar unidades de saúde

7 - Apoiar com recursos financeiros o SAMU

8 - Criar conselhos gestores em todas as unidades de saúde estaduais

9 - Criar Programa de Redução de Danos em Saúde Mental

PROPOSTA

10 - Construir plano de carreira dos profissionais da educação

11 - Garantir a educação no ambiente prisional

12 - Criar campanha de castração e identificação de animais

13 - Apoiar o esporte amador

14 - Garantir oferta de educação de jovens e adultos

15 - Apoiar com recursos financeiros as UPAs

16 - Apoiar com recursos financeiros as maternidades municipais

17- Ampliar e melhorar o Transporte Público Metropolitano

ÓRGÃO AÇÃO

SABESP

• Envio de ofícios solicitando melhorias na qualidade dos serviços prestados• Convocação para esclarecimento da Presidente da Sabesp• Apresentação de demandas da região diretamente à Presidente na Comissão de Infraestrutura• Intervenção para solução da falta de água em Itapecerica e Cotia

EMTU

• Envio de ofícios solicitando melhorias na qualidade dos serviços prestados• Envio de requerimento de informação• Audiência com presidente• Criação de linha em Taboão da Serra• Criação de linha em Embu das Artes

CDHU/

HABITAÇÃO

Reunião com presidente da CDHU:• Oferta de moradia para famílias de baixa renda• Desalojamento dos moradores em torno ao Rodoanel

• Intervenção para regularização dos conjuntos habitacionais Embu K e Embu N

Reunião com secretário de habitação:• Intervenção com movimento social de moradia de Jandira• Reunião com movimentos de moradia de Taboão da Serra

Saúde Intervenção para ampliação do Hospital Geral do Pirajussara

AUTOPISTA RÉGIS -OHL Intervenção para melhorias e segurança na Régis Bittencourt e Rodoanel

Segurança Pública Reunião com secretário para reforço de policiamento

PLANO PLURIANUAL 2012-2015

REIVINDICAÇÕES

APOIO À COMUNIDADE

AÇÃO LOCAL

Escola de Cidadania Zona Sul de São Paulo e Embu das Artes

Grupo Terceira Idade Jardim São Francisco Zona Sul de São Paulo

Fórum em Defesa da Vida Zona Sul de São Paulo

Curso Informática Embu das Artes e Jardim São Francisco/ Zona Sul de SP

Organização do 8º Encontro de Fé e Politíca Nacional

Grupo de Trabalho “Educação em Prisões” Estado de São Paulo

Eleições 2012 Várias cidades

REQUERIMENTO ÁREA SITUAÇÃO

Nº 19/2013 Requer informações sobre a oferta de atividades educativas e atendimento de saúde às pes-soas privadas de liberdade no Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, situado na capital paulista

Direitos Humanos, Educação

Aguardando envio das informações

Nº 302/2012 Requer informações sobre o pagamento de diárias paga a servidores públicos estaduais Transparência Respondido

insatisfatoriamenteNº 199/2012  Requer informações sobre as gratificações dos Conselheiros Estaduais de Educação e outros

Educação, Transparência

Respondido insatisfatoriamente

Nº 150/2012  Informações sobre composição tarifária do transporte intermunicipal na região Sudoeste Metropolitana de São Paulo

Transporte Público

Respondido insatisfatoriamente

Nº 25/2012  Requer informações sobre as verbas repassadas às Organizações Sociais de Saúde (OSS) para a administração de hospitais gerais na Região Sudoeste Metropolitana de São Paulo.

Saúde Respondido insatisfatoriamente

Nº 24/2012  Requer informações sobre o Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Taboão da Serra Saúde Respondido

insatisfatoriamenteNº 23/2012  Requer informações sobre as obras de qualificação da Rodovia Prefeito Bento Roetger Domingues. Cidades Respondido

Nº 14/2012  Requer informações sobre o número de professores afastados por licença médica e para exercer atividade na SEE e Diretorias de Ensino entre outras questões.

Educação Respondido insatisfatoriamente

Nº 412/2011  Requer informações sobre o Programa Creche Escola nos seguintes aspectos: indicador específi-co do Seade e listagem dos municípios contemplados e a contemplar por ordem de prioridade.

Educação Respondido insatisfatoriamente

Nº 411/2011  Requer informações sobre o Programa Creche Escola: indicador do SEADE e a metodologia utilizada, lista dos municípios contemplados e a contemplar ranqueado.

Educação Respondido insatisfatoriamente

Nº 151/2011  Solicita à Secretaria da Fazenda informações do período de 1999 a 2010, referentes a: 1) valo-res arrecadados de ICMS e IPVA nos municípios de Cotia, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Itape-cerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista;

Cidades Respondido insatisfatoriamente

INDICAÇÃO SITUAÇÃO

238/2012  Indicação para pavimentação da Estrada Maria Imaculada que liga o bairro Santa Clara, em Embu das Artes, ao bairro da Ressaca, na divisa de Embu das Artes, Cotia e Itapecerica da Serra.

Não atendida

3525/2011  Indica elaboração de estudos e adoção de providências, em caráter de urgência, visando à duplicação e a ilu-minação da Rodovia Coronel PM Nelson Tranchesi - Estrada da Roselândia (oficialmente denominada SP-029).

Atendida parcialmente

3003/2011  Indica ao Sr. Governador do Estado de São Paulo que determine aos órgãos competentes a realização de estudos sobre a viabilidade de instalação de unidades do Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras drogas - CRATOD, nas 15 regiões administrativas do Estado de São Paulo.

Não atendida

545/2011  Indica ao Sr.Governador medidas necessárias no sentido de estabelecer, por meio de convênio ou outro ins-trumento jurídico, com as instituições privadas com ou sem fins lucrativos que possuam leitos hospitalares, que destinem o mínimo de 25% para atendimento público através do Sistema Único de Saúde.

Não atendida

544/2011  Indica ao Sr.Governador a construção de um novo hospital geral na cidade de Embu das Artes que benefi-ciará a região compreendida pelos municípios de Cotia, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Itapecerica, Juquiti-ba, São Lourenço da Serra, Vargem Grande Paulista e Taboão da Serra.

Não atendida

345/2011  Ampliação do Hospital Geral do Pirajussara Não atendida

REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES

INDICAÇÕES

DESTINO OBJETIVO VALOR SITUAÇÃO ANO

Cotia Infraestrutura Urbana 150 mil Pendente 2013

Cotia Desenvolver atividades culturais no Atalaia 150 mil Aprovada 2012

Embu das Artes Equipamentos e mobiliários de saúde 500 mil Pendente 2013

Embu das Artes Custeio da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 2 milhões Pendente 2013

Embu das Artes Construção do Hospital Geral de Embu das Artes 10 milhões Pendente 2013

Embu das Artes Custeio da maternidade municipal 4,8 milhões Pendente 2012

Embu das Artes Urbanizar Jardim Santarém 1 milhão Aprovada 2012

Embu das Artes Reforma da EM Julianelli 500 mil Aprovada 2011

Embu das Artes/ Cotia Pavimentação da Estrada Vicinal da Represinha, da Barragem 2,5 milhões Pendente 2013

Embu/ Cotia/ Itapecerica Pavimentação da Estrada Maria Imaculada 1 milhão Pendente 2013

Embu/ Taboão da Serra Limpeza de piscinões 1 milhão Pendente 2013

Embu-Guaçu Infraestrutura Urbana 150 mil Pendente 2013

Embu-Guaçu Pavimentar ruas 150 mil Aprovada 2011

Embu-Guaçu Melhorar infraestrutura 250 mil Aprovada 2012

Estado de SP Custeio do GRAAC 50 mil Pendente 2013

Estado de SP Aumento de repasse do Transporte Escolar para prefeituras 60 milhões Pendente 2013

Estado de SP Aumento de repasse de Alimentação Escolar para prefeituras 30 milhões Pendente 2013

Franco da Rocha Infraestrutura Urbana 250 mil Pendente 2013

Itapecerica Cobertura de quadra da E.E. Antônio Florentino 300 mil Aprovada 2013

Itapecerica Infraestrutura Urbana 150 mil Pendente 2013

Itapecerica Ampliação do Hospital Geral de Itapecerica da Serra 2 milhões Pendente 2013

Itapecerica Recapeamento da Rodovia Armando Sales - SP 228 2 milhões Pendente 2013

Itararé Infraestrutura Urbana 150 mil Pendente 2013

Itararé Veículo para a Saúde 150 mil Aprovada 2012

Jandira Infraestrutura Urbana 150 mil Aprovada 2013

Jandira Melhorar infraestrutura 150 mil Pendente 2012

Juquitiba Infraestrutura Urbana 150 mil Pendente 2013

Juquitiba Melhorar infraestrutura 150 mil Aprovada 2012

Nova Campinas Infraestrutura Urbana 150 mil Pendente 2013

Nova Campinas Melhorar infraestrutura 100 mil Pendente 2012

Região Sudoeste Construir maternidade na Região Sudoeste 10 milhões Pendente 2012

Região Sudoeste Ampliar Hospital Geral do Pirajussara 10 milhões Pendente 2012

Região Sudoeste Instalação/ Manutenção do SAMU 2 milhões Pendente 2013

Região Sudoeste Recursos para maternidades municipais 10 milhões Pendente 2012

Região Sudoeste Construção de Maternidade Municipal 5 milhões Pendente 2012

São Lourenço Cobertura de quadra da E.M. Maria Amélia Ranpin 250 mil Aprovada 2013

São Lourenço Infraestrutura Urbana 150 mil Pendente 2012

São Lourenço Melhorar infraestrutura 150 mil Pendente 2012

São Paulo Alargamento da Estrade de Itapecerica  - SP 200 milhões Pendente 2013

São Vicente Cobertura de quadra da E.M.E.F Prefeito José Meirelles 300 mil Pendente 2013

São Vicente Melhorar infraestrutura 200 mil Pendente 2012

Taboão da Serra Ampliação do Hospital Geral do Pirajussara 2 milhões Pendente 2013

Taboão da Serra Desenvolver atividades culturais 300 mil Aprovada 2012

Taboão da Serra 2 veículos para transporte de usuários da Saúde 200 mil  Aprovada 2011

Valo Velho/ SP Equipamento para garantir trânsito seguro 150 mil Pendente 2013

Valo Velho/ SP Academia Pública 150 mil Pendente 2013

Várias cidades Apoio a entidades sociais, culturais e esportivas 330 mil Pendete 2013

Itapecerica Infraestrutura Urbana 150 mil Aprovada 2012Embu das Artes Aquisição e veículo adaptado para transporte de estudantes com deficiência 150 mil Pendente 2013

EMENDAS

ACESSO A INFORMAÇÕES

MANDATO NAS PRINCIPAIS MÍDIAS

FORMAS DE PARTICIPAÇÃO

INFORMAÇÕES DA ALESP

MEIO OBSERVAÇÃOArtigos de opinião 174Jornal do mandato 8 ediçõesJornal anual do mandato 1 edição Jan/2012Cartilhas 2 cartihas para a terceira idade e 1 para a mulher

Jornais regionais Embu-Guaçu, Juquitiba, Itapecerica, Cotia e Taboão da SerraJornais regionais do mandato Embu das Artes Jan/2013Site Média de 100 visitas por diaBoletim eletrônico semanal Envio semanal para 3 mil inscritosFacebook Página: 990 pessoas; Perfil: 4.450 pessoas

GRUPO ESTADÃO FOLHA DE SÃO PAULO GLOBO/G1 GRUPO IG GRUPO UOL CBN / GLOBO TV ALESP

13 matérias 2 matérias 3 matérias 3 matérias 5 matérias 16 minutos 12 horas e 30 minutos

Estadão6 matérias sobre o Projeto de lei 108/2012 e o Projeto de lei 1087/20114 matérias sobre a disputa da Liderança do PT na Alesp3 matérias sobre a divulgação da lista de funcionários

Folha 2 matéria sobre a disputa da Liderança do PT na Alesp

G1/Globo1 matéria sobre o Projeto de lei 1087/20111 matéria sobre o Projeto de lei 1086/20111 matéria sobre a Audiência Pública Fornecimento de Energia Elétrica

IG2 matérias sobre o Projeto de lei 1087/20111 matéria sobre a disputa da Liderança do PT na Alesp

UOL3 matérias sobre o PL do Projeto de lei 1087/20111 matéria sobre o Projeto de lei 1086/2011 1 matéria sobre o Projeto de lei 108/2012

CBN 11 minutos de notícias sobre o Projeto de lei 1087/2011 5 minutos de notícias sobre o Projeto de lei 1086/2011

TV Alesp Participação de 15 programas na TV Alesp sobre diversas ações do mandato

FORMA

Grupos de Trabalho: Educação, Saúde; Inclusão Social; Transporte

Visitas/reuniões constantes às comunidades

Audiências Públicas

Seminários

FORMA DESCRIÇÃO

TV Alesp No programa Assembleia Popular a população ocupa a tribuna para expor opiniões e demandas. As gravações acontecem todas as quartas-feiras, das 12h às 13h, e é exibido aos sábados, ao meio-dia.

Sessões 2ª a 6ª feira, início às 14h30 sem previsão de término. A população pode acompanhar no plenário, mas não ocupa a tribuna.

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