Upload
lydiep
View
215
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
1/9/2014 1 1
Seminário Diplomático
“PROJETAR PORTUGAL” Sala do Senado – Assembleia da República, 6 e 7 de janeiro de 2014
INSTITUTO DIPLOMÁTICO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
PLATAFORMA CONTINENTAL O Novo Mapa de Portugal
1/9/2014 2 2
Seminário Diplomático
“PROJETAR PORTUGAL” Sala do Senado – Assembleia da República, 6 e 7 de janeiro de 2014
INSTITUTO DIPLOMÁTICO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
• O limite exterior da plataforma continental para lá das 200 milhas náuticas
• Plataforma continental: o projeto português
• O projeto português no contexto internacional
• Resumo conclusivo
Sumário
1/9/2014 3 3
Seminário Diplomático
“PROJETAR PORTUGAL” Sala do Senado – Assembleia da República, 6 e 7 de janeiro de 2014
INSTITUTO DIPLOMÁTICO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
M = milha náutica = 1.852 metros
Linha de costa
A linha de costa é, por regra, a referência para a definição do
limite exterior do mar territorial, zona contígua e zona económica exclusiva
Território emerso
O limite exterior da plataforma continental para lá das 200
milhas náuticas
1/9/2014 4 4
Seminário Diplomático
“PROJETAR PORTUGAL” Sala do Senado – Assembleia da República, 6 e 7 de janeiro de 2014
INSTITUTO DIPLOMÁTICO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Território emerso
Perfil do
fundo marinho
Ponto de máxima
inflexão do perfil
Pé do talude continental
O pé do talude continental é a referência para determinar o limite exterior
da plataforma continental para lá das 200 milhas náuticas
A linha de costa é, por regra, a referência para a definição do
limite exterior do mar territorial, zona contígua e zona económica exclusiva
Linha de costa
O limite exterior da plataforma continental para lá das 200
milhas náuticas
1/9/2014 5 5
Seminário Diplomático
“PROJETAR PORTUGAL” Sala do Senado – Assembleia da República, 6 e 7 de janeiro de 2014
INSTITUTO DIPLOMÁTICO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Camada sedimentar
Território emerso
e ≥ 0,01 D
e
Bordo exterior da margem continental / Limite exterior da plataforma continental
D
Limite máximo: 350 M ou batimétrica 2500 m + 100 M
M = milha náutica = 1.852 metros
Perfil do
fundo marinho
Ponto de máxima
inflexão do perfil
Pé do talude continental
O pé do talude continental é a referência para determinar o limite exterior
da plataforma continental para lá das 200 milhas náuticas
O limite exterior da plataforma continental para lá das 200
milhas náuticas
Existe camada sedimentar de relevo regra de Gardiner
1/9/2014 6 6
Seminário Diplomático
“PROJETAR PORTUGAL” Sala do Senado – Assembleia da República, 6 e 7 de janeiro de 2014
INSTITUTO DIPLOMÁTICO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Território emerso
M = milha náutica = 1.852 metros
Camada sedimentar
e ≥ 0,01 D
e
D
Bordo exterior da margem continental / Limite exterior da plataforma continental
Limite máximo: 350 M ou batimétrica 2500 m + 100 M
O limite exterior da plataforma continental para lá das 200
milhas náuticas
Não existe camada sedimentar de relevo regra de Hedberg
1/9/2014 7 7
Seminário Diplomático
“PROJETAR PORTUGAL” Sala do Senado – Assembleia da República, 6 e 7 de janeiro de 2014
INSTITUTO DIPLOMÁTICO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Território emerso
M = milha náutica = 1.852 metros
Bordo exterior da margem continental / Limite exterior da plataforma continental
Limite máximo: 350 M ou batimétrica 2500 m + 100 M
O limite exterior da plataforma continental para lá das 200
milhas náuticas
Para definir o limite exterior da plataforma continental
é preciso conhecer com rigor a forma dos fundos marinhos
e a natureza do respetivo subsolo
1/9/2014 8 8
Seminário Diplomático
“PROJETAR PORTUGAL” Sala do Senado – Assembleia da República, 6 e 7 de janeiro de 2014
INSTITUTO DIPLOMÁTICO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
• O limite exterior da plataforma continental para lá das 200 milhas náuticas
• Plataforma continental: o projeto português
• O projeto português no contexto internacional
• Resumo conclusivo
Sumário
1/9/2014 9 9
Seminário Diplomático
“PROJETAR PORTUGAL” Sala do Senado – Assembleia da República, 6 e 7 de janeiro de 2014
INSTITUTO DIPLOMÁTICO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Áreas fora de alcance
Até 2008 Após
2008
Plataforma continental: o projeto português
Até 2005: poucos dados, de má qualidade, desadequados para o projeto
Hidrografia: feixe simples
Hidrografia: dados com má resolução
Sísmica multicanal: apenas
junto à costa
Hidrografia: resolução necessária
Aquisição de capacidades
1/9/2014 10 10
Seminário Diplomático
“PROJETAR PORTUGAL” Sala do Senado – Assembleia da República, 6 e 7 de janeiro de 2014
INSTITUTO DIPLOMÁTICO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Origem dos dados usados na submissão portuguesa (2009)
Dados adquiridos (EMEPC)
Bases de dados públicas
Dados adquiridos
Alta qualidade:
hidrografia, geologia,
geofísica, gravimetria,
magnetismo
Bases de dados públicas
Essencialmente usados
dados de hidrografia
Qualidade inferior, mas
cumprem padrões das
Guidelines
Pontos de pé do talude que contribuem para o limite exterior da margem continental
Plataforma continental: o projeto português
1/9/2014 11 11
Seminário Diplomático
“PROJETAR PORTUGAL” Sala do Senado – Assembleia da República, 6 e 7 de janeiro de 2014
INSTITUTO DIPLOMÁTICO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Madeira
Limite exterior da plataforma continental
ZEE
ZEE
Proposta portuguesa à Comissão de Limites da Plataforma Continental – 11.05.2009
Plataforma continental: o projeto português
Áreas marinhas protegidas
(OSPAR)
2007
1 – Rainbow
2010
2 – Altair
3 – Mid Atlantic Ridge North
of Azores
4 – Antialtair
5 - Josephine
2
1
3
4
5
1/9/2014 12 12
Seminário Diplomático
“PROJETAR PORTUGAL” Sala do Senado – Assembleia da República, 6 e 7 de janeiro de 2014
INSTITUTO DIPLOMÁTICO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Submissão portuguesa
Plataforma continental além das 200 M - 2.150.000Km2
1260 M
Plataforma continental: o projeto português
Desafios e oportunidades: dimensão estratégica
1/9/2014 13 13
Seminário Diplomático
“PROJETAR PORTUGAL” Sala do Senado – Assembleia da República, 6 e 7 de janeiro de 2014
INSTITUTO DIPLOMÁTICO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
• > 400 dias de cruzeiro científico
• > 5000 dias de “cientista”, nacionais e estrangeiros, a bordo
• Uma das maiores bases de dados do Oceano no que respeita à hidrografia
• As maiores expedições de biologia marinha realizadas em Portugal, com
centenas de novas espécies inventariadas (Projeto M@rBis)
• > 50 projetos de investigação, desenvolvimento e inovação (IDI) apoiados
• Inúmeras cedências de dados para projetos de investigação científica
• Realização de inúmeros mestrados e doutoramentos nas áreas de
conhecimento diretamente ligados ao projeto de extensão (hidrografia,
geologia, geofísica e direito internacional), mas também, entre outras, nas
áreas da física aplicada e biologia
Plataforma continental: o projeto português
Desafios e oportunidades: conhecimento
1/9/2014 14 14
Seminário Diplomático
“PROJETAR PORTUGAL” Sala do Senado – Assembleia da República, 6 e 7 de janeiro de 2014
INSTITUTO DIPLOMÁTICO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Recursos minerais metálicos:
Depósitos de sulfuretos maciços; sedimentos metalíferos; nódulos polimetálicos;
crostas Fe-Mn ricas em Cobalto
Energia:
35% da produção global de petróleo e 27% da produção de gás natural ocorrem no
offshore
Hidratos de Metano (no subsolo oceânico, enterrados nos sedimentos)
Metais com potencial económico: Ouro; Prata; Zinco, Cobalto; Níquel; Cobre;
metais de alta tecnologia
Estima-se que os Hidratos de Metano existentes correspondam a 10% das reservas
de carvão, petróleo e gás natural potencialmente exploráveis
Plataforma continental: o projeto português
Desafios e oportunidades: recursos minerais
1/9/2014 15 15
Seminário Diplomático
“PROJETAR PORTUGAL” Sala do Senado – Assembleia da República, 6 e 7 de janeiro de 2014
INSTITUTO DIPLOMÁTICO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Recursos genéticos do oceano profundo
• Substâncias anti-inflamatórias e anti-cancerígenas
• Tratamento de VIH-SIDA, malária e doenças cardiovasculares
• Antibióticos e anti-fúngicos
• Agentes anti-coagulantes e de regeneração de tecidos
• Cosméticos e filtros solares
• Aplicações industriais
• Combate à poluição por biorremediação de metais pesados
Plataforma continental: o projeto português
Desafios e oportunidades: recursos vivos
1/9/2014 16 16
Seminário Diplomático
“PROJETAR PORTUGAL” Sala do Senado – Assembleia da República, 6 e 7 de janeiro de 2014
INSTITUTO DIPLOMÁTICO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
1997 Portugal ratifica a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982
2005 Criação da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC)
2009 Proposta portuguesa entregue à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC)
# de ordem: 44
2010 Apresentação formal da proposta à CLPC
2015/16 Previsão para a constituição da subcomissão da CLPC que apreciará a proposta portuguesa
Plataforma continental: o projeto português
Datas de maior relevo
A EMEPC foi o órgão que concebeu, planeou e executou a proposta de extensão da plataforma continental
portuguesa.
Outras entidades que colaboraram: Marinha Portuguesa, Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa,
Laboratório Associado – Instituto D. Luiz, Centro de Geofísica de Évora e Departamento de Geociências da
Universidade de Évora, Instituto Geográfico Português e Fundação para a Ciência e Tecnologia.
1/9/2014 17 17
Seminário Diplomático
“PROJETAR PORTUGAL” Sala do Senado – Assembleia da República, 6 e 7 de janeiro de 2014
INSTITUTO DIPLOMÁTICO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Parc
eir
os
E
ME
PC
+ de 150
26
+ de 40
Plataforma continental: o projeto português
1/9/2014 18 18
Seminário Diplomático
“PROJETAR PORTUGAL” Sala do Senado – Assembleia da República, 6 e 7 de janeiro de 2014
INSTITUTO DIPLOMÁTICO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
• O limite exterior da plataforma continental para lá das 200 milhas náuticas
• Plataforma continental: o projeto português
• O projeto português no contexto internacional
• Resumo conclusivo
Sumário
1/9/2014 19 19
Seminário Diplomático
“PROJETAR PORTUGAL” Sala do Senado – Assembleia da República, 6 e 7 de janeiro de 2014
INSTITUTO DIPLOMÁTICO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Sumário executivo da proposta de Espanha Informação preliminar de Espanha
O projeto português no contexto internacional
1/9/2014 20 20
Seminário Diplomático
“PROJETAR PORTUGAL” Sala do Senado – Assembleia da República, 6 e 7 de janeiro de 2014
INSTITUTO DIPLOMÁTICO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Prolongamento natural de Espanha
Solução comum
Área de Interesse comum: • Releva apenas para a definição
do LEPC (Não prejudica futura
delimitação lateral)
• Torna comum o LEPC de PRT e
ESP (solução jurídica/técnica
comum)
• Compromisso conjunto de
defender a solução acordada
• Troca de dados e informação
• Reconhece implicitamente LBR
portuguesa
350 M
200 M
Art.º 76º da Convenção das Nações Unidas
sobre o Direito do Mar (CNUDM):
A plataforma continental constitui o prolongamento natural
do território emerso do Estado costeiro LEPC: Limite exterior da plataforma continental
LEPC
LEPC
Área de interesse comum (AIC)
O projeto português no contexto internacional
1/9/2014 21 21
Seminário Diplomático
“PROJETAR PORTUGAL” Sala do Senado – Assembleia da República, 6 e 7 de janeiro de 2014
INSTITUTO DIPLOMÁTICO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
≈ 30 M
O projeto português no contexto internacional
A questão das ilhas selvagens A questão das ilhas selvagens Interação com Marrocos
1/9/2014 22 22
Seminário Diplomático
“PROJETAR PORTUGAL” Sala do Senado – Assembleia da República, 6 e 7 de janeiro de 2014
INSTITUTO DIPLOMÁTICO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Estado proponente Secretário Geral das
Nações Unidas
Proposta
Comunidade internacional
aprecia
Subcomissão
Plenário
Comissão de limites da plataforma continental
Recomendações favoráveis
Rev. da proposta ou nova proposta
LEPC > 200 M
Lei
LEPC = 200 M
Limites finais e obrigatórios
sim
sim não
não Apreciação da
proposta
portuguesa
prevista para
2015/16
O projeto português no contexto internacional
1/9/2014 23 23
Seminário Diplomático
“PROJETAR PORTUGAL” Sala do Senado – Assembleia da República, 6 e 7 de janeiro de 2014
INSTITUTO DIPLOMÁTICO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
• O limite exterior da plataforma continental para lá das 200 milhas náuticas
• Plataforma continental: o projeto português
• O projeto português no contexto internacional
• Resumo conclusivo
Sumário
1/9/2014 24 24
Seminário Diplomático
“PROJETAR PORTUGAL” Sala do Senado – Assembleia da República, 6 e 7 de janeiro de 2014
INSTITUTO DIPLOMÁTICO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
• O início dos trabalhos de preparação da proposta portuguesa para a extensão da plataforma continental constituiu o início de uma nova relação de Portugal com o mar, agora no âmbito técnico e científico, que terão consequências económicas importantes.
• O projeto português impulsionou de forma profunda o conhecimento do Oceano e as capacidades que Portugal presentemente detém, situados ao mais alto nível internacional.
• À data da entrega à CLPC (2009) o projeto português de extensão da plataforma continental tinha o maior levantamento hidrográfico de alta qualidade realizado para esse efeito a nível mundial.
• A proposta de extensão da plataforma continental portuguesa tem doutrina própria (princípios e metodologia) que se conforma com o direito internacional e os documentos técnicos internacionais de maior relevo, constituindo uma solução integrada e coerente face à diversidade dos contextos geológicos que abrange.
• Não existem disputas (no sentido jurídico do termo) com os Estados vizinhos, com influência na apreciação da proposta de extensão. Com Espanha é promovida uma solução comum para o limite exterior da plataforma continental, ficando a delimitação entre os Estados diferida para uma fase posterior. Com Marrocos, a potencial interação no âmbito da plataforma continental para lá das 200 milhas é muito pequena, desconhecendo-se as intenções deste Estado em apresentar uma proposta de extensão.
Resumo conclusivo