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Plantão Fiscal

Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais da Receita Federal do BrasilAno 21 | Nº 106 | Setembro/Outubro 2010

Jornal ImpressoEspecial

3318/05-DR/RSAGAFISP-ASSOCIAÇÃO GAÚCHADOS FISCAIS DA PREVIDÊNCIA

CORREIOS

Gramado será sede da Convenção de 2011

LEIA MAIS...

Esclarecimento público8

3 Anfip Itinerante em Caxias e Santa Maria

6 Semana Farroupilha

2ª CONVENÇÃO NACIONAL EXTRAORDINÁRIA

Foram definidas alterações e reformas do regulamento e do estatuto e escolhida a sede da 23ª Convenção Nacional de 2011 durante a realização da 2ª Convenção Nacional Ex-

traordinária da Anfip, em Brasília de 20 a 22 de agosto. O evento teve os objetivos específicos de conhecer, discutir e deliberar propostas do regulamento para reger a nova estrutura das as-sociações regionais e alterações e/ou reformas estatutárias.

Eleição direta aprovada por unanimidade

EXPEDIENTE Plantão Fiscal é uma publicação daAssociação Gaúcha dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Agafisp)Circulação nacional dirigida

Tiragem: 1 mil exemplaresEndereço: Rua Siqueira Campos, 1171, 10º e 11º andaresCEP 90010-001 – Porto Alegre (RS)Fones: 51 3224 4355 | 51 3224 6329 | 51 9342 5296Marville Taffarel: 51 9342 5288 | Anfip: 61 3251 5100.Fax: 51 3224 6611www.agafisp.org.brE-mail: agafisp@agafisp.org.br

Diretoriapresidente Marville Taffarel diretora administrativa Tânia Maria Faria Garcia diretora financeira Maria de Lourdes de Castilhos diretor financeiro adjunto José Amilton Vieira Freire diretora de política de classe Maria do Carmo Costa Pimentel diretora cultural, social e esportiva Dulce Wilennbring de Lima diretora de serviços assistenciais Vera Lúcia Giacomelli Salvatti diretor de aposentados e pensionistas Felício dos Passos Brum diretora jurídica Judith Izabel Izé Vaz

DepartamentosMaria de Lourdes de Castilhos (Cadastro), Irene Maria Cardoso de Sena (Relações Públicas), Miguel Camilo Junqueira Pereira (Futebol), Aloisio Jorge Holzmeier (Jurídico), Rut Loureiro Grecco (Aposentados e Pensionistas), Jorge Thomé das Neves (Unimed).

Conselho DeliberativoPresidente: Silvio José Andriotti Silveira • Vice: Luiz Carlos Correa Braga • Secretário: Aloísio Jorge Holzmeier. Natos: Aloísio Jorge Holzmeier, Aristheu Penalvo Filho, Basil Sefton Bruno Fioravante Gemin, Dulce Willenbring de Lima (licenciada), Hugo Mallmann de Miranda, Kelly Paes Alves, Maria do Carmo Costa Pimentel (licenciada), Maria Erbênia Ribas Camargo, Mario César Martins Fernandez, Roque Coimbra, Silvio José Andriotti Silveira, Terezinha dos Santos Wilges e Vilson Antonio Romero. Eleitos: Aldaci Rodrigues Martins, Cesar Roxo Machado, Cleia Rejane Lemons Moreira, Dilma Oliveira da Silveira, Hildebrando Coelho Estima, Jorge Alberto Thomé das Neves, Liége Maria de Souza, Luisa Salete Dalla Zen Damin, Luiz Weschenfelder, Maria Alzira da Rosa Ferreira, Mauro Mallmann Graziadei, Milton Ernesto Haack, Nereu Alberto Finck Capeletti e Rogério José Schuster.

Conselho FiscalJoão Evair Hugo, João Gilberto da Silva Kurtz, Marco Antonio Guimarães. Suplentes: Maria Helena Barreto, Maria Regina Hubner de Carvalho Leite e Zilá Schultz. Plantão FiscalEdição: Léa Aragón – MTb 3918/RSDiagramação: Carlos TiburskiImpressão: ContgrafFotos: Agafisp e Anfip

“O futuro não é o que se teme, é o que se ousa”. (Carlos Lacerda)

A evolução é lei universal que se aplica a toda a natureza. As organizações devem também evoluir como regra para sua sobrevivên-cia. Por esse motivo a Anfip, nossa Entidade maior está mudando. Durante toda sua existência, são 60 anos de historia, a eleição do Conselho Executivo era realizada na Convenção, pelos convencionais eleitos nos estados e Distrito Federal. Após essa eleição os consel-heiros eleitos escolhiam entre si, os vice-presidentes de cada área e o presidente da Anfip.

A partir da Convenção Extraordinária os convencionais escolherão, diretamente, o presidente e o Conselho Executivo. A partir de 2013 essa escolha será direta por todos os filiados. Para esta ultima vota-ção deverão concorrer “chapas” elaboradas observando um mínimo de dois e o máximo de seis participantes por região do país. Além disso, para participar da eleição o candidato deverá, na disputa para convencional em seu estado, obter no mínimo 20% dos votos válidos.

A proposta de alteração da forma de eleição foi motivo de acalo-rados debates. De um lado o argumento de que: uma fórmula que funcionou por 60 anos não deveria ser alterada. Deveríamos seguir o exemplo de outras entidades e suas regras eleitorais? Seria a eleição direta a solução dos problemas da Anfip? Outros, e principalmente nossa delegação, respaldada pela pesquisa que realizamos, defendeu a idéia que a eleição direta envolverá mais o associado, dando-lhe maior sentimento de pertencimento e um poder maior de influir nos destinos da entidade.

Afora a evolução para uma forma mais democrática e participa-tiva haverá um conhecimento prévio das idéias dos candidatos e, certamente, um maior diálogo com os associados. Isso representará um maior envolvimento de todos nos destinos da Anfip, bem como uma valorização do associado. Para nós, isto é EVOLUÇÃO.

Outro grande debate na Convenção foi a possibilidade de adesão das Associações Regionais à Anfip. A partir de agora tal possibilidade existe, por fazer parte do Estatuto aprovado. Depois de ouvidos os associados da Regional, em Assembléia Geral, esta passará a condição de Anfip/Estado, mantendo administração própria, perdendo, no en-tanto, sua personalidade jurídica própria, assumindo a personalidade jurídica da Anfip. Neste caso haverá uma única mensalidade a ser repartida entre a Anfip e a Anfip Estadual. O valor da mensalidade será fixado na próxima Convenção.

Outra decisão, que nos toca diretamente, foi a escolha de Gramado como sede da 23ª Convenção Nacional. Teremos assim, um grande e gratificante trabalho para bem receber os colegas de todo o Brasil e realizar novamente uma extraordinária Convenção.

Marville Taffarel presidente

EDITORIAL“Nossa língua, nossas instituições sociais, nossas leis, a Constituição da qual nos orgulhamos, representam o progresso do tempo, o produto de adaptações lentas, sendo o resultado de lutas contínuas.” (W. R. Grove)

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O Projeto Anfip Itinerante promove dois encontros no Rio Grande do Sul em outubro. No dia 8, em Caxias do

Sul, na sede da Receita Federal do Brasil, onde serão realizadas palestras, informa-ções sobre a entidade para os associados e atualização geral sobre a situação da carreira. O segundo encontro ocorre no dia 15 de outubro em Santa Maria. O evento dura todo o dia e consiste de palestras, debates e discussões sobre a entidade e a carreira. Colegas de delegacias próximas podem participar e dispõem de reembolso para transporte.

No dia 15 de setembro, Marville Taffarel e Ana Mickelina, da Anfip, visitaram a Del-

egacia de Caxias do Sul, onde convidaram o delegado Wesley Christian Gondim Gon-çalves e o adjunto Luiz Weschfelder, para o evento do dia 8 do Projeto Anfip Itinerante. Também fizeram contato com a presidente do Sindifisco local Dalva Arenhardt. Todos aceitaram o convite para participar e co-laborar na organização, juntamente com a representante da Agafisp Luiza Salete Dalla Zen. Ao meio-dia, a Agafisp promove, no Personal Royal Hotel (Rua Garibaldi, 153) almoço em homenagem ao dia do Ser-vidor Público. Os ingressos serão entregues durante a palestra da manhã. As inscrições poderão ser feitas com os colegas, Luiz, Dalva e Luiza Salete ou na Agafisp, pelo

telefone 51 3224 4355. Santa Maria também vai receber a

visita oficial para convidar os colegas da região e igualmente serão homenageados com almoço pela passagem do Dia do Ser-vidor no restaurante do Hotel Morotim. As reservas poderão ser feitas com a colega Aldaci, representante local, e também pelo mesmo telefone da Agafisp. As ses-sões de abertura dos dois eventos terão a presença dos presidentes da Agafisp, Mar-ville Taffarel, e da Anfip, Jorge Costa, além do coordenador da Mesa do Conselho de Representantes, Pedro Dittrich Júnior, e do superintendente da RFB da 10ª Região, Paulo Renato Silva da Paz.

O presidente da Agafisp, Mar ville Taffarel, e as diretoras de Política de Classe, Maria do Carmo Costa Pimentel, e Cul-tural, Social e Esportiva, Dulce Wilennbring de Lima, visitaram o superintendente da 10ª Re-gião Fiscal da Receita Federal do Brasil, Paulo Renato Silva da Paz, no dia 24 de setembro. A visita ocorreu na sede da RFB em Porto Alegre, e teve como objetivo convidá-lo a participar do Anfip Itinerante em Caxias do Sul e Santa Maria.

Na mesma ocasião, em con-junto com o Sindifisco Nacional

– DS/POA, propuseram a realiza-ção de conferência em parceria e no âmbito da 10ª Região Fiscal da RFB sobre o “Sigilo Fiscal e a Segurança Institucional”, com palestra do corregedor-geral da RFB, Antônio Carlos Costa D’Á-vila, às 9h do dia 28 de outubro. O evento será no Auditório da Receita Federal do Brasil, em Porto Alegre. A proposta teve grande receptividade por parte da Superintendência, que con-siderou a iniciativa de grande relevância para os servidores da RFB, que pela importância do tema estão todos convidados.

Projeto Anfip Itinerante vai a Caxias e Santa Maria Projeto Anfip Itinerante vai a Caxias e Santa Maria

Agafisp convida superintendente e propõe palestra

Direção da Agafisp visitou a sede da 10ª Região da RFB para convidar Paulo Renato Paz aos eventos

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A 2ª Convenção Nacional Extraordinária da Anfip ocor-reu em Brasília de 20 a 22 de agosto, conforme deliberação da 22ª Convenção Nacional, realizada

em maio de 2009. Na ocasião, foi incluído no Estatu-to da Anfip o artigo 62, que aprovou a realização da 2ª Convenção Nacional Extraordinária com os objetivos específicos: de conhecer, discutir e deliberar sobre as propostas do regulamento que regerá a nova estrutura das associações regionais e sobre as propostas de alte-rações e/ou reformas estatutárias.

Segundo o artigo 62: “A Convenção Nacional de 2009, no uso de sua competência como órgão máximo de deli-beração da Anfip-Nacional e para os fins de discussão e votação do Regulamento de que trata o § 3º, do Art. 3º, convoca, em caráter excepcional a 2ª Convenção Nacio-nal Extraordinária, a ser realizada na segunda quinzena do mês de agosto de 2010, em data a ser fixada pelo Conselho Executivo (...)”.

O encontro estava inicialmente marcado para agosto de 2009, mas foi cancelada em decorrência da publica-ção da Portaria n° 1.955/2009, de 20 de agosto de 2009, assinada pelo secretário da Receita Federal do Brasil, Otacílio Dantas Cartaxo, que suspendeu por 30 dias o recebimento de solicitação de dispensa de ponto para participação em eventos.

Mas, em carta circular de maio deste ano, a Anfip so-licitou aos convencionais que se manifestassem sobre a realização ou não do evento extraordinário. A aprovação veio com 69 votos favoráveis e apenas 14 contrários e a 2ª Convenção Extraordinária foi marcada para 20 de agosto no Hotel Nacional em Brasília. Os convencionais foram os mesmos eleitos para a 22ª Convenção Nacional, que acabou suspensa em maio de 2009. Ou seja, os representantes do RS foram Vilson Antonio Romero, Luiz Carlos Braguinha, Maria Emília Castilhos e Paulo Correa Rodrigues.

2ª CONVENÇÃO NACIONAL EXTRAORDINÁRIA

Definidas alterações e reformas do regulamento e do estatuto

a caminhada começa com um pequeno passo, a 2ª Convenção Nacio-nal Extraordinária da Anfip aprovou logo no primeiro dia de votações a medida de maior impacto de todo o evento: a instituição de elei-ções diretas, a partir de 2013, para a composi-ção do Conselho Executivo, do Conselho Fiscal e para a Presidência da entidade. A inovação quebra um paradigma de 60 anos – desde a fundação da Anfip - e a forma como a propos-ta foi votada e aprovada demonstra grande maturidade por parte dos convencionais, que chegaram ao consenso após amplo debate do tema. A nova modalidade de votação, aliás, foi um dos itens de recente pesquisa feita entre os associados, que, em maioria abso-luta, se manifestaram a favor das eleições diretas. Com isso, chega-se a uma decisão considerada a melhor para a categoria dos auditores-fiscais da RFB.

Em outra demonstração de maturidade, os convencionais decidiram também que haverá um processo de transição para a nova moda-lidade. Ou seja: embora a medida entre em vigor, em sua plenitude, somente em 2013, o processo de votação será diferente já por ocasião das próximas eleições, no ano que vem, com a eleição do presidente da Anfip e do Conselho Fiscal diretamente pelos conven-cionais. Pelo sistema que vigorou até então, o presidente era escolhido pelo Conselho Exe-cutivo eleito na própria Convenção, ou seja, por um colegiado menor do que aquele cons-tituído pela totalidade dos convencionais, que representam todos os associados.

O associado que desejar ser candidato a uma vaga no Conselho Executivo ou no Conse-lho Fiscal deverá preencher uma das seguintes condições: exercer o cargo de presidente de Associação Estadual ou de representante. Ou

ainda, ser eleito convencional no estado em que for filiado nas eleições nacionais a serem realizadas no dia 1º de abril de 2011. Agora, portanto, o candidato terá que disputar, dentro de seu estado, a aprovação de seus colegas para poder ser candidato na Convenção Nacional. A decisão foi defendida em várias outras pro-postas e obteve amplo apoio político.

Outra importante decisão aprovada é a de que o presidente da Anfip, em 2011, será eleito pelos 101 convencionais. Até 2009, a eleição se dava apenas entre os 18 associados eleitos para o Conselho Executivo. Poderão ser candidatos a presidente da Anfip todos os 101 convencionais com direito a voto, o que, sem dúvida, se traduz em maior representativida-de política. Sem contar que, já para 2011, os 101 convencionais irão indicar os nomes para preencher as vagas no Conselho Fiscal. Há muitos anos, a mudança era pleiteada. Agora,

Eleições diretas aprovadas por unanimidadeComo toda

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Definidas alterações e reformas do regulamento e do estatuto

Gramado, aqui no Rio Grande do Sul, foi eleita para sediar a Convenção Nacio-nal, de 14 a 17 de maio de 2011, reunindo auditores fiscais da RFB de todo o Brasil. A escolha foi decidida por unanimidade na 2ª Convenção Nacional Extraordinária, em Brasília. O local programado é a Expogramado, situada no centro da cidade. A comissão de eventos da Anfip e o presidente da Agafisp, Marville Taffarel, estiveram na serra gaúcha nos dias 15, 16 e 17 de setembro para efetuar os primeiros contatos com fornecedores e hoteis e para visitar os pavilhões da Expogramado.

ainda, ser eleito convencional no estado em que for filiado nas eleições nacionais a serem realizadas no dia 1º de abril de 2011. Agora, portanto, o candidato terá que disputar, dentro de seu estado, a aprovação de seus colegas para poder ser candidato na Convenção Nacional. A decisão foi defendida em várias outras pro-postas e obteve amplo apoio político.

Outra importante decisão aprovada é a de que o presidente da Anfip, em 2011, será eleito pelos 101 convencionais. Até 2009, a eleição se dava apenas entre os 18 associados eleitos para o Conselho Executivo. Poderão ser candidatos a presidente da Anfip todos os 101 convencionais com direito a voto, o que, sem dúvida, se traduz em maior representativida-de política. Sem contar que, já para 2011, os 101 convencionais irão indicar os nomes para preencher as vagas no Conselho Fiscal. Há muitos anos, a mudança era pleiteada. Agora,

com a unificação das Receitas Previdenciária e Fazendária e o emaranhado de entidades associativas e sindicais envolvidas nas mesmas causas simultaneamente, houve necessidade de maior reflexão por parte de representados e de lideranças.

Portanto, a partir de 2013, haverá um novo modelo, com eleições diretas para to-dos os cargos pelos filiados efetivos (ativos e aposentados). A campanha será feita durante dois meses, após a Convenção referendar as nominatas, integradas por dezoito membros e cinco suplentes, representativos das regiões geográficas nacionais. Somente poderão fazer parte das chapas os convencionais natos e eleitos, além dos candidatos a convencionais que tiverem obtido votos de 20% dos eleitores votantes em seu estado. Nenhuma mudança no sistema eleitoral será permitida até que termine a Convenção Nacional de 2015.

Eleições diretas aprovadas por unanimidade

Estaduais têm regulamento aprovadodia da Convenção, foram

aprovados por unanimidade os ajustes no regulamento que fixa as normas gerais das estaduais e representações. A redação final será oportunamente divulgada na página restrita da entidade, para consulta pelos associados. Da mesma forma que as elei-ções diretas, a aprovação do regulamento das estaduais foi possível diante do con-senso obtido após a discussão da matéria. Como em todos os eventos dessa natureza, a Mesa - em especial o coordenador Silvino Silveira - teve que demonstrar equilíbrio e serenidade, diante do grande número de propostas em votação, dos debates que se travaram e da complexidade de algumas decisões. O balanço final foi altamente positivo, fazendo dessa Convenção o marco zero de uma nova fase que se inicia. Foi de tal porte o consenso que o evento que terminaria no domingo, pode ser encerrado

no sábado, sem que nada deixasse de ser votado ou debatido.

Palestras

No primeiro dia da Convenção ocorre-ram duas palestras. A primeira foi do as-sessor do secretário da RFB Carlos Roberto Occaso, informando sobre os projetos que o órgão desenvolve na área de Tecnologia da Informação (TI) e da implantação de equipes de Tecnologia da Informação nas 10 Regiões Fiscais, que acompanharão os projetos e cuidarão da locação de recursos na RFB. A segunda teve como tema “A RFB de hoje e do futuro”, proferida pelo co-ordenador-geral de Processos Estratégicos (Copes) da Subsecretaria de Fiscalização da RFB, Iágaro Jung Martins, na qual foi explicado o funcionamento das áreas que tratam dos grandes contribuintes.

No último

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Gramado é a sededa próxima Convenção

AniversariantesSetembro1 - Ângela Maria Oliva Palma, Elandi de Freitas Ferreira,

Lurdes Leite Guariente, Rosicler Salete Bristot Rigotti2 - Elpidio da Silva Tavares, Estevam Carlos Teixeira de Freitas,

Manoel Laquito Barbisan Leães3 - Aristheu Penalvo Filho, Kelly Paes Alves,

Liriam da Costa Frediani, Maria Rosa Moscarelli Cárdia4 - Carmina Albani, Helena Dossin Alves, Ivo Maciel de Sousa,

Lourdes de Araujo Fontella, Marília Agra Andriotti, Marinho Prates da Luz

5 - Celso Rodrigues Sallaberry, Gilda Eunice Kessler Piveta, Maria Helena Magalhães Vieira

6 - Delícia Dias Cabral, Maria Cecília da Costa Tartarotti8 - Iolanda Bispo da Costa9 - Wilson Vasco de Miranda10 - Felício dos Passos Brum11 - Vera Lucia Vieira Pacheco, Zilah Maria de Oliveira12 - Jussara Aparecida da Costa Martins, Sandra Cordeiro Silveira13 - Alba Emilia Salvador Simões, Alziro Finamor,

Anisia Pase Londero, Marlise Noschang, Olga Silveira Eifler14 - Amélia Poester Theodosio, Sérgio Antonio Robaski, 15 - Francisco Ferrari, Maria Elisabeth Selistre da Silva17 - Luiz Oscar Correa de Azambuja18 - Eva Mariana Iracy Ruttkay da Silva Leite, Maria Coimbra Sander19 - Ida Abreu Friedrich, Josane Maria Lucena,

Marília Augusta Koth Sander20 - Adeli Benicia Dorfey, Adhemar Frederico Thomazoni Teixeira,

Ângela Mussoi de Souza, Sonia Maria Azevedo da Silva21 - Marilia Lied Lunardi22 - Adalberto Henrique Pritsch, Célia Silveira Demutti,

Elaine da Rosa Andrade 23 - Edy Leite Estrella, José Joaquim Brikalski, Yvone Lima Sanchotene

24 - Helena Beirão Friedrich, Lilian Kerber Bolsson, Mercês Regina Pandolfo

25 - Maria Lourdes dos Santos, Nelson Oliva, Pedro Carlos Perez de Mattos

28 - Ildara Barcellos Fontoura, Maria Helena Barreto, Silvia Dante Diniz

29 - Ariony Gomes Muller, Cleuza Terezinha Moreira Marques, Miguel José da Silva, Mirian Comandulli, Rosangela Barcellos Braga, Sonia Morales Nunes, Teresa Regina Venturini Cunha

30 - Maria Tereza Reuter Fichtner, Myrtes do Lago Mariano de Melo Fernandes, Oswaldo Cunha Filho, Rita Teresinha da Fontoura Leitão

Outubro1 - Harry Clodowich Hart, Mauro Mallmann Graziadei2 - Celina Demoliner, Rosana Nolde Aydos, 5 - Lauro Flavio Ramos, Maria Lucia Schneider6 - Dalva Arenhardt, Jeanete Magali Nunes de Quadros,

Luiz Sérgio Chaves de Souza7 - Flavio Pereira Leite, Thalia da Silva Dornelles8 - Terezinha Machado Silva de Souza, Zoe da Silva Souza9 - Maria Marta Breyer Kosciuk10 - Arlete Schmidt Allgayer, José Pereira de Araujo,

Maria dos Anjos Fonseca dos Santos11 - Sérgio Zani dos Santos, Teresinha de Jesus Wamosy de Oliveira12 - Brunhilde Hoppen Streit, Laci Batista Ferreira,

Maria Cristina Bolzoni13 - Guilherme Finkelstein, Ilma Joana Dullius,

Maria Amália Castro Duarte14 - Antonio Carlos Sequeira Lavoura, Calixto Ismar Pinheiro,

Gilberto Silva da Veiga15 - Ana Maria Drechsler Provenzi, Ivone Rodrigues Loss,

Jacob Luiz Lazzaretti, Lelio da Silva Falcão, Orlando Liska16 - Edison Delduque Franquine, Eduardo Greggianin,

Marville Taffarel, Ornelio Jose Kirst17 - Izara Therezinha Aquino de Campos Velho,

Maria Nadir Correa Garcia, Roque Coimbra18 - Edison de Souza Vieira, Eraldo Luiz do Amaral Filho,

Klea Martins Ribeiro20 - Anna Suely Rebello Green21 - Zeni Terezinha da Luz Santana22 - João Batista de Oliveira23 - Edina Sanseverino, Jacques Castiel Burd, Nicola Mathias Falci24 - Odete Koche Trindade25 - Jacqueline Campos da Fonseca, Martha Therezinha Vargas Costa26 - Alba Maria Silva Martins, Geny Lima Escovar27 - Dea Terezinha Gonçalves Bender, Marco Antonio Guimarães de

Barros, Maria Lenir Beza28 - Eva Teresinha Severo da Silva29 - Dario Silveira Vieira, Erna Neumaier Kelling, Marlise Sander,

Roger Odillo Klafke, Werner Egon Pruffer30 - Luiz Ismar Cardoso Floriano Machado, Ney Ramirez Caldeira,

Ruth Moreira da Costa31 - Helio Muller, Lia Irma Braga Guimarães

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Comemoração da Semana Farroupilha

Dentro das comemorações da Semana Farroupilha, a Agafisp pro-moveu em primeira mão, no dia 14 de setembro, o lançamento do livro ‘Jayme Caetano Braun, o Grande Payador’. Esta é a

primeira obra bibliográfica sobre o colega Jayme, já falecido, fruto de aprofundado trabalho de pesquisa do escritor e poeta Nei Fa-gundes Machado. Na ocasião, o autor declamou alguns dos poemas de Jayme. A seguir foi servido um saboroso Arroz de Carreteiro, ao som de música gaudéria. A Agafisp agradece a colaboração do amigo Aristheu Penalvo Filho.

O calendário de eventos da Agafisp já tem programação para:- 25 a 29 de outubro: Mostra de Talentos, no Espaço Cultural e

Social. Inscreva-se- 28 de outubro: Almoço do Dia do Servidor Público, realização

conjunta com o Sindifisco-POA, às 12h, no Galpão Crioulo do Parque da Harmonia. Reservas na Agafisp, pelo telefone 3224 4355.

- 19 de novembro: Seminário sobre A Tributação e o Princípio da Dignidade Humana, no Auditório do Ministério da Fazenda, em Porto Alegre. Estão todos convidados

- 10 de dezembro: Baile de Confraternização de final de ano, na Associação Leopoldina-Juvenil, com o conjunto Caravelle. Prepare-se para reencontrar os amigos e brindar mais um ano que começa.

A G E N D E - S E

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Contribuições previdenciárias

de 16 de setembro publicou a Instrução Normativa nº 1.071 da Receita Federal do Brasil, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdên-cia Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela RFB.

HomenagemMagna, para celebrar

o Dia do Advogado, em 11 de agosto, a OAB-RS homenageou nossa colega Clecy Carmieletto Müller, com a ou-torga da Comenda Oswaldo Vergara. Parabéns a Clecy pelo título.

Eleiçõesem que o povo brasileiro escolhe seus representantes em

todos os níveis da administração pública federal e estadual, é oportuno lembrar o que disse o compositor Gonzaguinha: “A gente quer viver pelo direito, a gente quer viver todo o respeito, a gente quer viver uma Nação, a gente quer é ser um cidadão”.

Nunca é demais lembrar que há dois grupos de eleitores: o povo e a massa. O povo é politizado, vota nas idéias. A massa vota no interesse. Vamos exercer nosso dever de cidadão nestas eleições.

Jornada de Direito PrevidenciárioA Jornada de Direito Previdenciário, pro-

movida pelo Conselho Federal do In-stituto dos Advogados Previdenciários

(Iape), ocorreu em Gramado nos dias 26 e 27 de agosto. Um dos palestrantes foi o presi-dente da Anfip, Jorge Costa, que falou sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

nº 555/06 e a Reforma Tributária e seus im-pactos no Orçamento da Seguridade Social, sob o título ‘Previsão do Fim da Contribuição dos Inativos do Regime Próprio’. Também participou o presidente da Apafisp, regional de São Paulo, Ariovaldo Cirelo, cuja palestra foi sobre ‘Custeio da Aposentadoria Rural’.

Por fim, se pronunciou o procurador-geral do INSS, João Ernesto Aragonês Vianna, que explicou que vai ser difícil acabar com a co-brança dos inativos, pois o déficit na Previ-dência é justamente no setor público. Disse ainda que no Regime Geral não há déficit, tal como a Anfip vem defendendo.

RFB reforça segurança de sistemas de acesso

da Fazenda, Guido Mantega,

anunciou em 14 de setembro um conjunto de medidas para reforçar a segurança dos sistemas de acesso a dados fiscais e cadastrais da RFB. O ministro explicou que a razão foram violações de sigilos e vazamentos de dados de pessoas politicamente expostas. O órgão vai recadastrar servidores habilitados a acessar dados sigilosos e restringir a distribuição de senhas somente a funcionários que tenham atribuições de inves-tigação, como os auditores-fiscais. Servidores do Serpro, por exemplo, com exercício na RFB, terão acessos restritos.

O governo vai aumentar as penalidades aos infratores e Medida Provisória será editada para permitir a demissão de servidor que acessar dados do contribuinte sem motivação ou com-partilhar senha. No caso de acesso imotivado, haverá inicialmente processo administrativo para comprovar o ato ilícito. “O servidor terá que pensar duas vezes antes de abrir informa-ção sigilosa”, destacou o ministro.

O ministro

O Diário Oficial

Neste período

Em sessão

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Esclarecimento à sociedadeA Anfip e associações regionais esclarecem que os auditores-fiscais são

servidores de Estado, que ingressam na carreira por meio de concurso público e trabalham em uma instituição respeitada pela sociedade, em

razão da obediência a normas rígidas, que garantem, entre outros requisitos e princípios, o sigilo fiscal dos contribuintes. Os procedimentos fiscais só podem ser iniciados após a emissão, por autoridade competente, de Man-dado do Procedimento Fiscal – MPF -, que tem o objetivo de dar ciência ao contribuinte dos tributos que serão analisados, restringindo o período e operações a serem verificados.

Esse corpo técnico está capacitado e treinado para realizar os proce-dimentos obedecendo aos princípios da legalidade, impessoalidade, trans-parência e com a garantia de ampla defesa e contraditório para os contri-buintes. Os fatos recentes divulgados pela imprensa devem ser apurados e esclarecidos, garantindo, da mesma forma, o direito de ampla defesa e contraditório aos servidores aos quais foi atribuído comportamento irregular na pesquisa de dados dos sistemas informatizados.

Os auditores-fiscais têm consciência de que a Receita Federal do Brasil tem a missão de servir à sociedade, garantindo os recursos necessários para aplicação nas áreas de saúde, educação, previdência, infraestrutura, entre outras, não devendo ser maculada por qualquer outra forma de utilização diversa dessas que constituem a sua missão.

Agradecimento

e diretor do Departa-mento de Unimed, Jorge Thomé das Neves, enviou carinhosa carta de agradecimento pelo apoio recebido durante sua enfermidade. O texto na íntegra é o seguinte: “Pelo presen-te venho apresentar o meu agradecimento e reconhecimento profundo aos meus queridos colegas e amigos que oraram e manifesta-ram desejo de minha recuperação, quando de minha enfermidade, através de telefonemas, recados e de suas presenças confortadoras. Recebi de vocês, em todos os casos, o amor e o carinho, o cuidado e o companheirismo tão necessários, quando se passa pelos momentos que vivi. Agradeço de todo o meu coração as preocupações destes amigos/colegas e peço a Deus para que sejam cobertos e abenço-ados em todos os momentos de suas vidas. Em breve estaremos juntos novamente, para continuar nossa missão solidária para a qual fomos escolhidos e que tanto nos realiza como pessoas humanas que somos.”

Nosso colega

Cursosde artesanato já se iniciaram

na sede da Agafisp, sempre às 14 horas de quartas-feiras. Estão todos convidados a parti-cipar. Os cursos de informática também estão disponíveis. Assim como o psicotécnico para porte de arma, que terá 50% do custo reem-bolsado, o de tiro, proporcionado pela Anfip, e de idiomas, que terão subsídio de R$ 200,00 pelo período de 24 meses.

Notas• Pelo Dia do Servidor Público, que ocorre no

dia 28 de outubro, haverá ponto facultativo em 1º de novembro, devido ao segundo turno das eleições marcado para 31 de outubro, seguido de feriadão.

• Horário de verão se inicia dia 17 de outubro e vai até 20 de fevereiro.

Ingressos para cinema

da Agafisp po-dem agora adquirir seu ingresso para os cinemas GNC por apenas R$ 9,00 na secretaria da Agafisp ou com Ma-ria Alice, na RFB, 2° andar, sala 227, ramal 2187. A venda antecipada faz parte do convênio firmado entre a Associação e os cinemas GNC. Eles são válidos por cinco meses (o da compra mais quatro), todos os dias da semana, em qualquer horário e para qualquer filme em cartaz. As salas do GNC ficam no Lindóia Shop-ping (Zona Norte), Moinhos Shopping (Moinhos de Vento), Praia de Belas Shopping (Praia de Belas), Shopping Iguatemi (bairro Boa Vista e Caxias do Sul).

Convênios entre a

Agafisp e o City Hotel, localizado na Rua José Montary, 20, no centro de Porto Alegre, permitirá descontos de 30% aos associados. Em breve haverá outras opções e conveniências aos nossos associados.

Despedidasde completar 100

anos em novembro, faleceu, em 28 de agosto, o nosso colega Hugo Lu-ciano Garbin. Também partiram duas jovens companheiras, Maria Tereza Mallmann, em 22 de agosto, e Ivone Gonçalves, em 30 de agosto. No dia 24 de setembro, também nos despe-dimos de Irma Edith Borges e, no dia 28, do colega Ruy Franco Gonzaga. Aos familiares o carinho da Agafisp e a certeza de que este é um caminho inevitável. Todos têm que passar por isso, pois faz parte da vida.

Palestra gratuita 

suas finanças e des -mistificações da Bolsa de Valores para investimentos é o assunto da pales-tra gratuita para os auditores-fiscais que ocorre no Espaço Social e Cultural no dia 21 de outubro às 17h. O tema será ministrado por integrantes do Grupo Derivés Investimentos. Apro-veite a oportunidade para aprender um pouco mais sobre investimentos e os cuidados necessários para isso.

Às vésperas

Convênio firmado

Administre

As aulas

Os associados