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PLANOS
LOCAIS
DE
GESTÃO
PARTE I
RELATÓRIO
DOS PLANOS
LOCAIS
O que é o Plano Local ?
É o detalhamento dos objetivos, diretrizes e
normas definidos na lei do Plano Diretor e no
Estatuto da Cidade, para cada macrozona, com
as seguintes finalidades:
adequar os parâmetros de parcelamento, uso e
ocupação do solo às condições ambientais,
urbanísticas e sócio–econômicas;
detalhar as políticas setoriais;
definir as diretrizes viárias e de preservação e
recuperação ambiental.
Estrutura dos Planos Locais
PARTE I – CARACTERIZAÇÃO DA MACROZONA
PARTE II – DIRETRIZES E PROPOSTAS
PARTE III – GESTÃO
Método de Trabalho Organização da equipe;
Diagnóstico:
Levantamento de dados internos e de outras secretarias,
Vistorias e registro fotográfico,
Análise dos dados;
Reuniões Participativas:
Validação do diagnóstico técnico,
Proposição de inclusão de outros dados;
Consolidação do diagnóstico.
Elaboração de diretrizes e propostas;
Reuniões Participativas:
Apresentação e discussão das propostas elaboradas,
Recebimento de outras proposições;
Avaliação pela SEPLAN e consolidação do plano final;
Reuniões Participativas:
Validação do Plano Local;
Finalização do Caderno de Subsídios;
Elaboração do Projeto de Lei do Plano Local.
PARTE I –
CARACTERIZAÇÃO
PARTE II –
DIRETRIZES E
PROPOSTAS
Reuniões Públicas realizadas para os PLGs
PARTE II
MACROZONA 8
MZ 8-AURBE
ÁREA DE URBANIZAÇÃO
ESPECÍFICA
Início: Ago/2009
Conclusão:Out/2010
Projeto de Lei :
encaminhado à Câmara
em dezembro de 2010.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº16/2010
Relação das Reuniões Públicas da MZ 8
DATA: 05/08/2009
LOCAL: Centro Comunitário N.Sra. Aparecida – Jd. Miriam Moreira da Costa
DATA: 13/08/2009
LOCAL: Comunidade Sagrado Coração de Jesus – Pq. Imperador
DATA: 17/08/2009
LOCAL: Salão Social do Condomínio Chácaras Gramado
DATA: 26/08/2009
LOCAL: Sala Milton Santos – Paço Municipal
DATA: 01/12/2009
LOCAL: Comunidade Sagrado Coração de Jesus – Pq. Imperador
DATA: 03/12/2009
LOCAL: Salão Social do Condomínio Chácaras Gramado
DATA: 14/12/2009
LOCAL: Sala Milton Santos – Paço Municipal
Relação das Reuniões Públicas da MZ 8
DATA: 24/02/2010
LOCAL: Sala Milton Santos – Paço Municipal
DATA: 10/03/2010
LOCAL: Sala Milton Santos – Paço Municipal
DATA: 15/03/2010
LOCAL: Centro Comunitário N.Sra. Aparecida – Jd. Miriam Moreira da Costa
DATA: 16/03/2010
LOCAL: Comunidade Sagrado Coração de Jesus – Pq. Imperador
DATA: 18/03/2010
LOCAL: Salão Social do Condomínio Chácaras Gramado
DATA: 26/03/2010
LOCAL: Salão Vermelho – Paço Municipal
DATA: 27/10/2010
LOCAL: Sala Milton Santos – Paço Municipal
DATA: 01/12/2010
LOCAL: Sala Milton Santos – Paço Municipal
Reuniões
Públicas
MZ 8
MZ8
Perímetro
Proposto
Atual Proposto
Pq. Alecrins
Mont Blanc
Residence
Retirar:
Reserva das
Araucárias
p/ MZ 1
Incluir:
Perímetro Urbano
Proposto
Ajustes para inserção dos loteamentos em
sua totalidade na MZ8 e no perímetro urbano
Pq. Alecrins
Mont Blanc
Residence
Rural
Urbano
MZ8 - Perímetro Proposto
Ajuste para colocar o Reserva das Araucárias
na MZ 1 sem alteração do perímetro urbano
Reserva
Araucárias p/
MZ 1
Urbano
Rural
MZ8 - Perímetro Proposto
MZ 8 – APs e UTBs
Propostas
Pq. Imperador
3 Áreas de Planejamento (APs)
4 Unidades Territoriais Básicas (UTBs)
1 Unidade Territorial Rural (UTR)
Gramado
Pq. Xangrilá
Jd. Miriam
3 APs
3 UTBs
Atual
Nova UTB
MZ 8 – APs e UTBs
Propostas
AP 8.A
2 Unidades Territoriais Básicas (UTBs)
Pq. Xangrilá
Alphaville
Pq. Pomares
Jd. Miriam Nova divisa de UTBs
Nova posição da
divisa de APs
UTB
8.A.1
UTB
8.A.2
MZ 8 – APs e UTBs
Propostas
AP 8.B
1 Unidade Territorial Básica (UTB)
Alphaville D.Pedro
Notre Dame
Área da FEAC
Pq.
Imperador
Residencial dos Resedas
Nova posição da
divisa de APs UTB
8.B.1
MZ 8 – APs e UTBs
Propostas
AP 8.C
1 Unidade Territorial Básica (UTB)
1 Unidade Territorial Rural (UTR)
Gramado/
Alto Nova
Campinas
Ch.
Samambaia
Fazenda Rosario
UTR
UTB
8.C.1
Nova posição da
divisa de APs
Diretrizes Ambientais
Sistemas de Áreas Verdes
APA Samambaia
RVS Mata
São Quirino
Diretrizes Ambientais
35 Dispositivos de
Passagem de Fauna
Diretrizes Ambientais
Drenagem
Zona
03
Zona
14
Zon
a 08
Zon
a 04
Zona
18
Atual
Zona 14
Zona 04
Zona 04
Zona 11
Zona 18
Zona 18 Rural Rural
Zona 03
Zoneamento
Proposto
Zona 03
Zona 11
Zona 11
Zona 14
Zona 18 Zona 11
Principais alterações:
- Zona 3- lotes com área
mínima de 250,00m² em áreas
residenciais consolidadas e
áreas não parceladas;
- Zona 4 - lotes com área
mínima de 500,00m² em áreas
residenciais já consolidadas e
áreas não parceladas de baixo
adensamento;
- Zona 11 – para criação de
eixos comerciais;
- Zonas 14 – diminuição das
áreas industriais;
- Zona 18 – Áreas específicas.
Proibir verticalização
para fins habitacionais;
Proibir o tipo de
ocupação HMH -
Vilas.
Zona 14
Proposto
Diretrizes Viárias -
Propostas
Legenda
Viário existente
Diretrizes municipais
Diretrizes Rod. Ademar Barros
Diretrizes Rod. Dom Pedro I
Legenda
Viário existente
Diretrizes municipais
Diretrizes Rod. Ademar Barros
Diretrizes Rod. Dom Pedro I
Diretrizes Viárias -
Propostas
Legenda
Viário existente
Diretrizes municipais
Diretrizes Rod. Ademar Barros
Diretrizes Rod. Dom Pedro I
Diretrizes Viárias -
Propostas
Conselho Gestor
Proposta:
Novo modelo de
composição do
Conselho Gestor para
deixá-lo ainda mais
semelhante ao
CONGEAPA, que tem
se mostrado atuante e
eficaz.
O Conselho gestor é uma
forma de diálogo entre PMC,
população e entidades
envolvidas no processo de
desenvolvimento da cidade.
Será tripartite, com objetivos
e atividades claras, a exemplo
do que já ocorre no
CONGEAPA (MZ1).
Situação atual:
Região sem fórum de debates,
discussões e fiscalização.
Projeto de Lei:
Criação de Conselho Gestor.
MZ 8 – Resumo
MZ 8 – Resumo
MZ 8 – Resumo
MZ 8 – Resumo
MZ 8 – Resumo
MZ 8 – Resumo
Prefeitura Municipal de Campinas
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano