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PLANOS DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
2014
Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena
PLANOS DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
1
Índice
1. Plano de Estudos e Desenvolvimento do Currículo de Agrupamento............................................. 3
2. Gestão Curricular ........................................................................................................................... 4
2.1. Justificação das Opções Curriculares .......................................................................................... 4
2.2. Matrizes Curriculares .................................................................................................................. 7
2.2.1. O Currículo na Educação Pré-Escolar ................................................................................. 7
2.2.2. O Currículo no Ensino Básico -1.º Ciclo .............................................................................. 8
2.2.3. O Currículo no Ensino Básico – 2.º Ciclo ............................................................................ 9
2.2.4. Currículo no Ensino Básico - 3.º Ciclo ............................................................................... 11
2.2.5. Currículo dos Percursos Curriculares Alternativos ........................................................... 12
2.2.6. O Currículo dos Cursos de Educação e Formação ............................................................ 14
2.2.7. Projeto Viva Mente – Currículo Específico Individual ...................................................... 15
2.2.8. Unidades de Apoio à Multideficiência (1.º, 2.º e 3.º Ciclo) .............................................. 16
2.3. Correspondência Curricular Vertical ......................................................................................... 16
2.4. Transversalidade do Currículo .................................................................................................. 17
2.5. Orientações Curriculares/Metas Curriculares (Educação Pré-Escolar) ..................................... 18
2.6. Programas e Metas Curriculares (1.º, 2.º, 3.ºCiclos) ................................................................ 19
2.7. Instrumentos de Gestão do Currículo ....................................................................................... 23
2.7.1. Planos de Turma ............................................................................................................... 24
3. Definição de Aspetos Organizativos ............................................................................................ 25
3.1. Planeamento/Organização do Serviço Letivo ........................................................................... 25
3.2. Organização do Tempo Escolar ................................................................................................. 25
3.2.1. Atividades de Promoção do Sucesso Escolar ................................................................... 25
3.2.2. Ocupação dos Tempos Letivos na Ausência do Docente ................................................. 27
4. Oferta de Componentes Curriculares Complementares ............................................................... 28
4.1. AAAF (Atividades de Apoio e Animação à Família) e CAF (Componente de Apoio à Família) .. 28
4.2. Atividades de Enriquecimento Curricular ................................................................................. 29
4.3. Projetos e Clubes do Agrupamento .......................................................................................... 31
5. Serviços Especializados de Apoio ................................................................................................. 39
5.1. ELI/SNIPI (Equipa Local de Intervenção e Serviço Nacional de Intervenção Precoce) .............. 40
5.2. Educação Especial ..................................................................................................................... 41
5.3. SPO (Serviço de Psicologia e Orientação) ................................................................................. 43
6. Outras Estruturas de Apoio às Aprendizagens ............................................................................. 43
6.1. Apoio Educativo (1.º Ciclo) ....................................................................................................... 43
6.2. Coadjuvação (1.ºCiclo) .............................................................................................................. 44
6.3. Tutorias (2.º/3.ºCiclos) .............................................................................................................. 44
PLANOS DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
2
7. Avaliação ..................................................................................................................................... 45
7.1. Modalidades, Intervenientes e Comunicação ........................................................................... 46
7.2. Critérios de Avaliação ............................................................................................................... 48
7.2.1. Critérios Gerais de Avaliação da Educação - Pré-Escolar ................................................. 48
7.2.2. Critérios Gerais de Avaliação – 1.º Ciclo .......................................................................... 49
7.2.3. Critérios Gerais de Avaliação – 2.º/3.ºCiclo ..................................................................... 50
7.3. Terminologia Avaliativa............................................................................................................. 51
8. Avaliação e Divulgação do Plano de Estudos / Desenvolvimento do Currículo de Agrupamento . 54
9. Anexos ........................................................................................................................................ 55
PLANOS DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
3
Nota Introdutória
1. Plano de Estudos e Desenvolvimento do Currículo de
Agrupamento
“Entende-se por currículo o conjunto de conteúdos e objetivos que, devidamente articulados, constituem a base da organização do ensino e da avaliação do desempenho dos alunos.”
Decreto-Lei 139/2012
O Plano de Estudos e Desenvolvimento do Currículo, elaborado de acordo
com a revisão da estrutura curricular, explicita as opções curriculares da
escola, no sentido de adequar o currículo à especificidade do respetivo
agrupamento. Constitui-se assim como um documento representativo do
Projeto Educativo do Agrupamento, tendo como princípio norteador a promoção
da cidadania e como fundamento essencial, a promoção de um empenhamento
ativo de toda a comunidade escolar, visando a Qualidade Educativa.
Neste contexto estão integradas outras finalidades que visam
nomeadamente:
Promover uma formação diversificada e equilibrada, atendendo às
características dos alunos, correspondendo aos objetivos das
Orientações Curriculares da Educação Pré-Escolar, do Currículo
Nacional do Ensino Básico e ao perfil das metas curriculares
estabelecidas para a Educação Pré-Escolar e Ensino Básico;
Evidenciar uma gestão curricular, mobilizadora de uma articulação
efetiva entre os diferentes níveis educativos;
Informar a comunidade escolar do desenho curricular para a Educação
Pré-Escolar e Ensino Básico permitindo o conhecimento antecipado da
sequência curricular entre anos e entre ciclos;
Indicar as principais matérias/atividades a desenvolver em cada
disciplina e as características das atividades de enriquecimento
PLANOS DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
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curricular, bem como a divulgação da diversidade de oferta escolar
relativamente ao reforço das aprendizagens nomeadamente para os
alunos que evidenciam maior dificuldade e dar a conhecer as estruturas
de apoio especializado, como resposta aos alunos que demonstram
problemáticas com maior especificidade.
Garantir uma articulação do currículo e da avaliação, assegurada por
uma operacionalização de estratégias que traduzam rigor e promovam
um processo de aprendizagem contínuo e extensivo a todos os alunos.
2. Gestão Curricular
2.1. Justificação das Opções Curriculares
De acordo com o Decreto-Lei nº 91/2013, “importa reforçar a autonomia
pedagógica e organizativa dos estabelecimentos de educação e ensino no que
respeita à gestão da componente curricular e também de outras componentes
do currículo”. A escola enfrenta assim o desafio de poder, a partir de uma
observação detalhada da sua realidade escolar, criar uma gestão mais
contextualizada, focalizada numa organização curricular, tentando responder
às necessidades efetivas dos seus alunos, tendo como grande opção educativa a
melhoria das aprendizagens, possibilitando um sucesso educativo ao alcance de
todos, embora com estratégias diferenciadas, flexíveis e direcionadas para
propostas que correspondam às necessidades observadas.
Assim, os programas das disciplinas e metas curriculares estabelecidos
para cada nível de ensino, apresentam-se como referenciais importantes,
expressando os conhecimentos e capacidades a desenvolver nos alunos, que
são operacionalizados através das matrizes curriculares. A possível gestão dos
tempos letivos e a organização curricular que daí decorre, pretende favorecer os
alunos e a atividade educativa, no sentido de se criar dinâmicas de
ensino-aprendizagem conducentes a melhores resultados escolares.
A adequação da organização curricular depende igualmente do trabalho
desenvolvido nos respetivos departamentos, no sentido de aferição de
conteúdos, reflexão sobre práticas educativas, adoção de metodologias, análise
PLANOS DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
5
de processos e efeitos das aprendizagens, a par de um trabalho cooperativo
entre os docentes.
Esta dimensão é extensiva a uma necessidade fundamental do
desenvolvimento curricular, em que o trabalho departamental deve ser
partilhado através de relações estabelecidas entre os diferentes anos de
escolaridade e níveis de ensino, de modo a promover-se uma articulação
horizontal e vertical, conduzindo a uma intervenção estratégica globalizante e
transversal.
Na promoção da transversalidade, para além de áreas que possam ser
objeto de uma abordagem comum, através de decisões interdepartamentais,
salientam-se as componentes do currículo: Educação para a Cidadania,
Compreensão e Expressão em Língua Portuguesa e Utilização das Tecnologias
de Informação e Comunicação.
A Oferta Complementar privilegia a temática – Educar para a Cidadania,
elencando o tema do Projeto Educativo do Agrupamento, sendo trabalhada
amplamente de modo vertical e transversal.
O Agrupamento dispõe igualmente de uma Oferta Curricular
diferenciada, no sentido de dar resposta aos alunos que necessitam de
alternativas ao ensino regular, acautelando-se paralelamente situações de
possível abandono escolar e/ou redução dos índices de insucesso escolar. São
exemplo desta reorientação do percurso escolar, a constituição de turmas de
Percursos de Currículo Alternativo (PCA) e o Curso de Educação e Formação
(CEF). No âmbito da Educação Especial realça-se o projeto Viva Mente que
surgiu da necessidade de dar resposta a um acompanhamento específico a
alunos portadores de diversas deficiências e que beneficiam de Currículo
Específico Individual. A integração das Unidades de Multideficiência tentam
colmatar necessidades que envolvam especificidades próprias.
Os Serviços Especializados de Apoio fazem também parte integrante
desta estrutura, tendo como objetivo um acompanhamento individualizado,
através de adequações curriculares, envolvendo os alunos e famílias em
atividades/projetos, que favoreçam a integração dos mesmos. Estão previstas
estratégias de reforço às aprendizagens dos alunos nas áreas em que se
evidenciam maiores fragilidades.
PLANOS DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
6
Encontra-se igualmente prevista a Ocupação dos Tempos Escolares, com
soluções adequadas, encontrando-se dinâmicas diversificadas no âmbito de
atividades de promoção de sucesso escolar.
No âmbito da Oferta de Componentes Curriculares Complementares, são
contempladas respostas que privilegiem o enriquecimento curricular dos alunos
através de atividades lúdico-didáticas.
Relativamente às AEC (Atividades de Enriquecimento Curricular) foram
tomadas as seguintes decisões: para as atividades referidas foram atribuídas 5
horas, das quais 1 hora foi destinada à disciplina de Educação Moral,
atendendo a que os alunos já tinham iniciado um projeto do âmbito da
Formação Pessoal/Social, em anos transatos, com os docentes que
presentemente acompanham a disciplina e que se propuseram dar
continuidade aos conteúdos trabalhados, potenciando a temática do Projeto
Educativo; as disciplinas selecionadas foram o Inglês e a Atividade Física e
Desportiva, as quais foram sugeridas no despacho n. º 9265-B/2013.
A um nível de planificação focalizada na sala de aula, foram
estabelecidos os itens do Plano de Grupo/Turma, decididos em reuniões de
departamento, articulando-se entre níveis de ensino, no sentido de se notar
uma homogeneidade, que resulta de uma reflexão conjunta, mas não invalida
esboçar as especificidades comuns. Pretende-se que este documento, traduza
uma clara caracterização da turma, evidencie o perfil de necessidades
diferenciadas e possibilite ao docente esboçar a sua orientação pedagógica que
lhe pareça mais favorável à condução de maior sucesso educativo.
Relativamente aos Critérios Gerais de Avaliação, foram atribuídos os
pesos de 80% para conhecimentos e 20% para atitudes e valores, existindo
especificidades departamentais que foram refletidas em Conselho Pedagógico.
Para que se efetivem as opções curriculares referidas, nomeadamente ao
nível da articulação entre ciclos, e a implementação de um clima de cooperação
entre os docentes de diferentes estabelecimentos escolares, são realizadas
reuniões, com periodicidade trimestral, entre a direção/coordenadores de
estabelecimento/ docente responsável da educação especial, psicóloga do SPO
(Serviços de Psicologia e Orientação), docentes do apoio educativo. Também com
a mesma periodicidade, são realizadas reuniões entre docentes de educação
PLANOS DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
7
Pré-Escolar/1.ºCiclo para divulgação de projetos e aferição de aspetos de
natureza curricular.
2.2. Matrizes Curriculares
2.2.1. O Currículo na Educação Pré-Escolar
Na Educação Pré-Escolar, a gestão do currículo é realizada pelo educador
de infância. As orientações curriculares servem de referência a todo o processo
educativo, sendo indicações abrangentes que possibilitam diferentes opções
educativas. O docente define estratégias de concretização e de
operacionalização, norteado pelas metas curriculares, cujos domínios
promovem um reforço de articulação com os restantes níveis educativos,
favorecendo uma sequencialidade na aprendizagem.
A atividade educativa prevê um tempo estruturado e flexível,
privilegiando processos de desenvolvimento e aprendizagem organizados, tendo
em conta o perfil do grupo, os interesses e necessidades das crianças,
pressupondo uma planificação fundamentada, realçando as opções
curriculares, através de uma clara intencionalidade educativa, reflexiva,
avaliando-se de modo sistemático os processos e efeitos das propostas
educativas.
A diferenciação pedagógica é também uma prioridade educativa, no
sentido de corresponder às necessidades individuais, dando resposta às
expectativas familiares.
A intervenção educativa, complementar da ação educativa da família,
potencia uma ligação importante entre a escola-família, no sentido de valorizar
este envolvimento, de modo a adequar e enriquecer todo o processo educativo,
favorecendo as dinâmicas necessárias para uma aprendizagem ao longo da
vida.
PLANOS DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
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Matriz de Educação Pré-Escolar
Formação Pessoal e Social
Área transversal,
integradora, presente em
todo o processo da
educação Pré-Escolar, centrando-se na
promoção de atitudes e
valores.
Conhecimento do Mundo
Área que envolve todo o
conhecimento da criança
com o mundo que a
rodeia, dando sentido à sua curiosidade,
favorecendo o seu espírito
crítico.
Expressão e
Comunicação Domínios
Expressões
Motora
Área básica
enquadrando-se as
aprendizagens
relacionadas com o
desenvolvimento
simbólico e o domínio de diferentes formas de
linguagem.
Dramática
Plástica
Musical
Linguagem Oral e
Abordagem à Escrita
Matemática
Total = 25 horas
2.2.2. O Currículo no Ensino Básico -1.º Ciclo
Na matriz curricular do 1.º Ciclo, foi atribuído maior reforço de horas ao
Português e Matemática (atendendo a que o mínimo recomendado era 7 horas
para cada uma das disciplinas), pois exigem grande investimento e
aprofundamento. Também foram atribuídos 120 minutos ao Apoio ao Estudo (o
mínimo atribuído era 90 minutos), entendendo-se ser um tempo de reforço das
PLANOS DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
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aprendizagens, sobretudo do Português e da Matemática, e também um espaço
para adquirir métodos de estudo e dinâmicas de trabalho mais autónomo.
A Oferta Complementar integrando o currículo, insere-se na temática
comum ao Projeto Educativo, aflorando aspetos formativos no âmbito dos
direitos e deveres, respeito pelos outros, promoção de atitudes de solidariedade,
através de projetos criativos, envolvendo a comunidade mais alargada.
As atividades de enriquecimento curricular (5 horas) inserem-se no
enquadramento legal definido, realizando-se estas atividades num plano lúdico,
possibilitando vivências enriquecedoras aos alunos. No âmbito do Despacho n.º
9265-B/2013, foi deduzida uma hora semanal à oferta das AEC, para a
disciplina de Educação Moral e Religiosa.
Matriz 1.º Ciclo
2.2.3. O Currículo no Ensino Básico – 2.º Ciclo
Na matriz curricular do 2.º Ciclo, foi atribuída a carga horária máxima (6
tempos/semana) às disciplinas de Português e de Matemática, pois são
Componentes do Currículo Disciplinas
Português 8
Matemática 8
Estudo do Meio 3
Expressões Artísticas e Físico Motoras 3
Apoio ao Estudo 2
Educação para a Cidadania (Oferta Complementar) 1
Educação Moral e Religiosa a) (1)
Tempos a Cumprir 25 (26)
Atividades de Enriquecimento Curricular
Inglês 2
AFD – Atividade Físico Desportiva 2
Total Global 29 (30)
a) Disciplina de frequência facultativa, nos termos do artigo 19.º (Decreto-Lei n.º 139/2012)
PLANOS DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
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disciplinas que exigem grande investimento e são estruturantes na formação
dos alunos, preparando-os para o prosseguimento de estudos e para a vida
ativa.
A Oferta Complementar - Educação para a Cidadania, tema comum ao
Projeto Educativo, foi uma opção de escola dada a sua transversalidade no
currículo do ensino básico, por desempenhar um papel fundamental no
domínio da formação integral dos alunos e pelos valores que lhe estão
associados: solidariedade, cidadania, respeito, cooperação, ética, espírito crítico
e investigativo. Na Educação para a Cidadania foram atribuídos 90 minutos,
pela relevância desta área na interiorização de atitudes e valores e no
tratamento de temáticas no âmbito da Educação Sexual.
Matriz 2.º Ciclo
Componentes do Currículo Carga Horária Semanal
(Tempos de 45 minutos)
Disciplinas 5.º Ano 6.º Ano Total do Ciclo
Línguas e Estudos Sociais
Português 2+2+2 2+2+2 12
Inglês 2+1 2+1 6
História e Geografia de Portugal 2+1 2+1 6
Matemática e Ciências
Matemática 2+2+2 2+2+2 12
Ciências Naturais 2+1 2+1 6
Educação Artística e Tecnológica
Educação Visual 2 2 4
Educação Tecnológica 2 2 4
Educação Musical 2 2 4
Educação Física 2+1 2+1 6
Educação Moral e Religiosa a) (1) (1) (2)
Educação para a Cidadania (oferta complementar)
1 1 2
Tempos a Cumprir 31 (32) 31 (32) 62 (64)
Apoio ao Estudo b) 5 5 10
Total Global 36 (37) 36 (37) 72 (74)
a) Disciplina de frequência facultativa, nos termos do artigo 19.º/decreto-lei n.º 139/2012 b) Oferta obrigatória para a escola, de frequência facultativa para os alunos, sendo obrigatória por indicação do
conselho de turma e obtido o acordo dos encarregados de educação, nos termos do artigo 13.º/decreto-lei n.º 91/2013
PLANOS DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
11
2.2.4. Currículo no Ensino Básico - 3.º Ciclo
Na matriz curricular do 3.º Ciclo, foi atribuída a carga horária máxima (5
tempos/semana) às disciplinas de Português e de Matemática por razões
anteriormente referidas.
A Oferta Complementar - Educação para a Cidadania, tema comum ao
Projeto Educativo, foi uma opção de escola como descrito no ponto anterior.
A opção da disciplina de Espanhol deveu-se ao pedido por escrito de
muitos Encarregados de Educação e ao interesse que os respetivos educandos
manifestaram junto do seu diretor de turma.
A oferta de escola - Educação Tecnológica - deveu-se à necessidade de
rentabilizar os recursos humanos existentes na escola e, simultaneamente,
possibilitar o desenvolvimento de competências práticas nos alunos.
O desdobramento de Ciências Naturais e Físico Química destinou-se
exclusivamente para a realização de trabalho prático ou experimental de acordo
com o Decreto-Lei n.º7/2013.
Matriz 3.º Ciclo
Componentes do Currículo Carga Horária Semanal
(Tempos de 45 minutos)
Disciplinas 7.º Ano 8.º Ano 9.º Ano Total do
Ciclo
Português 2+2+1 2+2+1 2+2+1 15
Línguas Estrangeiras
Língua I - Inglês 2+1 2+1 2+1 9
Língua II – Francês/Espanhol 2+1 2 2 7
Ciências Humanas e Sociais
História 2+1 2+1 2 8
Geografia 2 2 2+2 8
Matemática 2+2+1 2+2+1 2+2+1 15
Ciências Físicas e Naturais
Ciências Naturais 2+1 2+1 2+1 9
Físico-Química 2+1 2+1 2+1 9
PLANOS DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
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Expressões e Tecnologias
Educação Visual 2 2 2+1 7
TIC e Educ. Tecnológica (oferta de escola) a)
2 2 4
Educação Física 2+1 2+1 2+1 9
Educação Moral e Religiosa b) (1) (1) (1) (3)
Educação para a Cidadania (oferta complementar)
1 1 1 3
Tempos a Cumprir 35 (36) 34 (35) 34 (35) 100
(103) a) Disciplinas semestrais b) Disciplina de frequência facultativa, nos termos do artigo 19.º/decreto-lei n.º 139/2012
2.2.5. Currículo dos Percursos Curriculares Alternativos
Na medida em que a escola se confronta com uma grande
heterogeneidade social e cultural, é necessário que esta proporcione aos seus
alunos respostas educativas, procurando criar condições para promover a
igualdade de oportunidades de sucesso de todos os alunos e assim contribuir
para a sua inserção social escolar e futuramente profissional. Assim, a escola
procura dar uma resposta adequada através do desenvolvimento de projetos de
adequação curricular à situação concreta do grupo de alunos com aplicação de
um currículo diferenciado e contextualizado que valorize o sentido social das
aprendizagens, que permita gerir as diferenças do grupo através das
capacidades individuais de cada membro, evitar o abandono/insucesso escolar
e desenvolver competências vocacionais com o delineamento de um plano de
transição para a vida ativa. As alterações curriculares não colocam em causa a
aquisição das metas de aprendizagem definidas para os 2.º e 3.º Ciclos.
Matriz Percurso Curricular Alternativo - 6º Ano – Artes do Espetáculo
Componentes do Currículo Carga Horária Semanal
(Tempos de 45 min)
Disciplinas
Línguas e Estudos Sociais
Português 2 + 2 + 1 + 1
Inglês 1 + 1 + 1
História e Geografia de Portugal 1 + 1 + 1
PLANOS DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
13
Matemática e Ciências
Matemática 2 + 2 + 1 + 1
Ciências Naturais 1 + 1
Educação Artística e Tecnologia
Educação Visual 2
Educação Tecnológica 2
Educação Musical 1 + 1
Expressão Dramática 1
Educação Física 2 + 1
Educação Moral e Religiosa a) (1)
Educação para a Cidadania (Oferta Complementar) 1
Tempos a Cumprir 31 (32)
a) Disciplina de frequência facultativa, nos termos do artigo 19.º/decreto-lei n.º139/2012
Matriz Percurso Curricular Alternativo – 7.º Ano – Comunicação e Multimédia
Componentes do Currículo Carga Horária Semanal
(Tempos de 45 min)
Disciplinas
Português 2 + 2 + 1
Inglês 2
Ciências Humanas e Sociais
História 2
Geografia 2
Matemática 2 + 2 + 1
Ciências Física e Naturais
Ciências Naturais 2
Físico-Química 2 + 1
Conceção e Desenvolvimento de Produtos Multimédia
2 + 1
Criação e Tratamento de Imagem 2 + 1
Criação e Tratamento de Som 2 + 1
Educação Física 2
Educação Moral e Religiosa a) (1)
Educação para a Cidadania (Oferta Complementar)
1
Tempos a Cumprir 33 (34)
a) Disciplina de frequência facultativa, nos termos do artigo 19.º/decreto-lei n.º139/2012
PLANOS DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
14
Matriz Percurso Curricular Alternativo – 8.º Ano – Artes do Espetáculo
Componentes do Currículo Carga Horária Semanal
(Tempos de 45 min)
Disciplinas
Português 2 + 1 + 1 + 1
Línguas Estrangeiras
Língua I – Inglês 1 + 1 + 1
Língua II - Francês 1 + 1
Ciências Humanas e Sociais
História 1 + 1 + 1
Geografia 1 + 1
Matemática 2 + 1 + 1 + 1
Ciências Física e Naturais
Ciências Naturais 1 + 1 + 1
Físico-Química 1 + 1 + 1
Expressões e Tecnologias
Educação Visual 2
Educação Musical 1
TIC 1
Educação Física 2 + 1
Educação Moral e Religiosa a) (1)
Educação para a Cidadania (Oferta Complementar)
1
Tempos a Cumprir 34 (35)
a) Disciplina de frequência facultativa, nos termos do artigo 19.º/decreto-lei n.º139/2012
2.2.6. O Currículo dos Cursos de Educação e Formação
Os CEF (Cursos de Educação e Formação) ministrados na nossa escola
constituem uma modalidade de educação, que confere a equivalência ao 9.º Ano
de Escolaridade e uma qualificação de nível 2. Os CEF visam, por um lado, o
desenvolvimento de competências para o exercício de uma profissão, por outro,
permitem o prosseguimento de estudos a nível secundário (ensino regular ou
ensino profissional) e têm, ainda, como meta fomentar a autorregulação de
aprendizagem, a promoção e o estabelecimento de objetivos pessoais e sociais
significativos, a valorização das aprendizagens e a aquisição de desenvolvimento
de competências indispensáveis à concretização do projeto de vida dos seus
alunos.
PLANOS DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
15
Componentes de Formação – CEF Tipo 2 Total de Horas
Disciplinas
Sociocultural
Português 192
Línguas Estrangeiras 192
TIC 96
Cidadania e Mundo Atual 192
Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho 30
Educação Física 96
Subtotal 798
Científica
Matemática Aplicada 213
Disciplina Específica 120
Subtotal 333
Tecnológica
Disciplinas de Formação Técnica 768
Prática
Formação em Contexto de Trabalho 210
Subtotal 1600
Total de Horas/Curso 2109
2.2.7. Projeto Viva Mente – Currículo Específico Individual
Considerando que cada uma das turmas é composta por alunos de
diferentes níveis de escolaridade, a matriz base que se apresenta aplica-se de
forma flexível, no sentido de responder a essa mesma especificidade.
Componentes do Currículo Carga Horária Semanal
(Tempos de 45 min)
Disciplinas CA1 CA2
Comunicar em Português 1 + 1 + 1 1 + 1 + 1
Relação com o Ambiente 1 + 1 + 1 1 + 1 + 1
Matemática e Vida 1 + 1 + 1 1 + 1 + 1
Expressão Musical 1 + 1 1 + 1
Ser Cidadão 1 + 1 + 1 + 1 1 + 1 + 1 + 1
TIC 1 + 1 + 1 + 1 1 + 1 + 1 + 1
Comunicar no Mundo 1 + 1 + 1 1 + 1 + 1
Relaxa Mente 1 + 1 1 + 1
Expressão Literária e Social 1 + 1
Educação Física 2 + 1
PLANOS DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
16
ET/EV 2 + 2
EMRC a) (1) (1)
Os alunos matriculados no 9ºano, de ambos os grupos, terão no seu horário, tempos para desenvolverem o Plano Individual de Transição.
a) Disciplina de frequência facultativa, nos termos do artigo 19.º/decreto-lei n.º139/2012
2.2.8. Unidades de Apoio à Multideficiência (1.º, 2.º e 3.º Ciclo)
As unidades visam proporcionar uma resposta diferenciada, procurando
criar experiências enriquecedoras, tendo em conta as especificidades da sua
população alvo, adequando e flexibilizando os contextos de
aprendizagem/intervenção.
2.3. Correspondência Curricular Vertical
A articulação vertical do currículo tem, como objetivo, garantir a
sequência e coerência nas várias etapas de aprendizagem que se traduzem na
progressão gradual do conhecimento disciplinar, nos vários níveis de ensino.
Assim, as práticas de articulação curricular promovem a consolidação e a
consistência das aprendizagens, assim como garantem aos docentes, um espaço
interventivo comum, possibilitando oportunidades de partilha e experiências
educativas, enriquecendo o contexto educacional.
Pré-Escolar 1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo
Área do
Conhecimento e do
Mundo
Estudo do Meio
História e
Geografia de
Portugal
História
Geografia
Área da Expressão
e Comunicação
Português
Matemática
Introdução a uma
língua estrangeira:
Inglês a)
Inglês Inglês
Francês/Espanhol
Expressões:
- Físico-motoras
- Artísticas
- Atividade Física e
Desportiva a)
Educação Física
Educação Visual
Educação
Tecnológica TIC
Educação Musical
Oferta de Escola:
Educação
Tecnológica
Área de Formação Pessoal e Social
EMR (opção)
Apoio ao Estudo
Oferta complementar: Educação para a Cidadania
a) AEC - oferta obrigatória para a escola, de frequência facultativa para os alunos.
PLANOS DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
17
2.4. Transversalidade do Currículo
Na organização e gestão do currículo estão igualmente subjacentes áreas
transversais, que pela sua relevância no que respeita ao desenvolvimento
formativo dos alunos são também trabalhadas em todos os níveis de ensino,
constando a Educação para a Cidadania, que pela sua temática comum ao
Projeto Educativo do Agrupamento, poderá ser trabalhada em diferentes
aspetos nomeadamente: educação ambiental, educação financeira, educação
para os media. Esta temática é operacionalizada através da Oferta
Complementar referida nas respetivas matrizes curriculares.
A valorização e domínio da Língua Portuguesa, torna-se essencial a todos
os saberes, reforçando o conhecimento de outras disciplinas e a possibilidade
de uma formação mais completa.
A utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação potencia as
competências digitais dos alunos preparando-os para os desafios da sociedade
atual.
A transversalidade poderá ser também operacionalizada através de
atividades de âmbito cultural, decorrentes de linhas orientadoras do projeto
educativo, no sentido de diversificar e ampliar o processo formativo dos alunos.
Educação para a
Cidadania
Compreensão e Expressão em Língua
Portuguesa
Utilização das TIC
PLANOS DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
18
2.5. Orientações Curriculares/Metas Curriculares (Educação
Pré-Escolar)
De acordo com o referido no documento de enquadramento das metas
curriculares da Educação Pré-Escolar, pretende-se que estas sejam “um
referencial comum que será útil aos educadores de infância, para planearem
processos, estratégias e modos de progressão, de forma a que todas as crianças
possam ter realizado essas aprendizagens”.
Áreas de Conteúdo e Domínios
Domínios/Metas
Área do
Conhecimento do Mundo
Localização do Espaço e do Tempo
Conhecimento do ambiente Natural e Social
Dinamismo das Inter-Relações
Área da Expressão e Comunicação
Expressão Plástica
Expressão Dramática
Expressão Musical
Expressão Motora
Dança
Compreensão das artes no Contexto
Apropriação da linguagem elementar das Artes
Desenvolvimento da criatividade
Desenvolvimento da capacidade de Expressão e Comunicação
Linguagem oral e abordagem à escrita
Consciência Fonológica
Reconhecimento e Escrita de palavras
Conhecimento das convenções gráficas
Compreensão de discursos orais e interação verbal
TIC
Informação
Comunicação
Produção
Segurança
Matemática
Números e Operações
Geometria e Medida
Organização e tratamento de dados
Formação Pessoal e Social
Identidade/Auto-Estima
Independência/Autonomia
Cooperação
Convivência democrática/Cidadania
Solidariedade
Respeito pela diferença
PLANOS DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
19
2.6. Programas e Metas Curriculares (1.º, 2.º, 3.ºCiclos)
“Os conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos de cada nível e de cada ciclo têm como referência os programas das disciplinas, bem como as metas curriculares a atingir por ano de escolaridade e ciclo de ensino”.
Decreto-Lei n.º 91/2013
ÁREA DOMÍNIOS/CONTEÚDOS 1ºCEB 2ºCEB 3ºCEB
Português
Oralidade
Leitura e Escrita
Leitura
Escrita
Educação Literária
Gramática
Matemática
Números e Operações
Geometria e Medida
Funções, Sequências e Sucessões
Álgebra
Organização e Tratamento de Dados
Estudo do Meio
À Descoberta de Si Mesmo
À Descoberta dos Outros e das Instituições
À Descoberta do Ambiente Natural
À Descoberta das Inter-Relações entre Espaços
À Descoberta dos Materiais e Objetos
À Descoberta das Inter-Relações entre a Natureza e a Sociedade (3º/4º Anos)
Expressão e
Educação Físico-Motora
Perícia e Manipulação (1º/2º Anos)
Deslocamentos e Equilíbrios (1º/2º Anos)
Ginástica (3º/4º Anos)
Jogos
Patinagem (3º/4º Anos)
Atividades Rítmicas Expressivas – Dança
Percursos na Natureza
Natação (Opcional)
Expressão e
Educação
Musical
Jogos de Exploração (Voz, Corpo, Instrumentos)
Experimentação, Desenvolvimento e Criação Musical (Desenvolvimento Auditivo,
Expressão e Criação Musical, Representação
do Som)
Expressão e
Educação
Dramática
Jogos de Exploração (Corpo, Voz, Espaço, Objetos)
Jogos dramáticos (Linguagens Não Verbal, Verbal, Verbal e Gestual)
PLANOS DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
20
Expressão e
Educação
Plástica
Descoberta e Organização Progressiva de Volumes (Modelagem e Escultura,
Construções)
Descoberta e Organização Progressiva de Superfícies (Desenho, Pintura)
Exploração de Técnicas Diversas de Expressão (Recorte, Colagem, Dobragem;
Impressão; Tecelagem e Costura; Fotografia,
Transparências e Meios Audiovisuais; Cartazes)
Educação
Moral
Reconhecer a dignidade da pessoa humana
Organizar uma visão coerente do mundo
Inglês
Compreensão Oral
Leitura
Interação Oral
Produção Oral
Escrita
Domínio Intercultural
Léxico e Gramática
Francês
Compreensão Oral
Compreensão Escrita
Produção Oral
Produção Escrita
Espanhol
Compreensão Oral
Expressão Oral
Compreensão Escrita
Expressão Escrita
Reflexão sobre a Língua e sua Aprendizagem
Aspetos Socioculturais
Ciências Naturais
A Água, o Ar, as Rochas e o Solo – Materiais Terrestres
Diversidade de Seres Vivos e suas Interações com o Meio
Unidade na Diversidade de Seres Vivos
Processos Vitais Comuns aos Seres Vivos
Agressões do Meio e Integridade do Organismo
Terra em Transformação
Terra – Um Planeta com Vida
Sustentabilidade na Terra
Viver Melhor na Terra
Ciências Físico-
Químicas
Espaço
Materiais
Energia
Reações químicas
Som
Luz
Movimentos e Forças
Eletricidade
Classificação dos Materiais
PLANOS DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
21
História e Geografia de
Portugal
A Península Ibérica: Localização e Quadro Natural
A Península Ibérica: dos Primeiros Povos à Formação de Portugal (séc. XII)
Portugal do Século XIII ao Século XVII
Portugal do Século XVIII ao Século XIX
Portugal do Século XX
Portugal Hoje
História
Das Sociedades Recoletoras às Primeiras Civilizações
A Herança do Mediterrâneo Antigo
A Formação da Cristandade Ocidental e a Expansão Islâmica
O Contexto Europeu do Século XII ao XIV
Expansão e Mudança nos Séculos XV e XVI
O Contexto Europeu dos Séculos XVII e XVIII
O Arranque da “Revolução Industrial” e o Triunfo dos Regimes Liberais Conservadores
A Civilização Industrial no Século XIX
A Europa e o Mundo no Limiar do Século XX
Da Grande Depressão à 2ª Guerra Mundial
Do Segundo Após Guerra aos Anos 80
O Após Guerra Fria e a Globalização
Geografia
A Terra: Estudos e Representações
O Meio Natural
População e Povoamento
Atividades Económicas
Contrastes de Desenvolvimento
Riscos, Ambiente e Sociedade
Tecnologias da
Informação e
Comunicação
Informação
Produção
Comunicação e Colaboração
Educação Física
Futebol
Voleibol
Jogos
Ginástica Solo, Aparelhos, Rítmica
Atletismo
Luta
Patinagem
Dança
Basquetebol
Andebol
Ginástica Solo, Aparelhos, Acrobática
Raquetas
Orientação
Jogos Tradicionais
PLANOS DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
22
Educação
Musical
Composição
Audição
Interpretação
Educação
Visual
Comunicação
Energia
Espaço
Estrutura
Forma
Geometria
Luz - Cor
Material
Medida
Movimento
Trabalho
Dinâmica/Movimento
Educação
Tecnológica
Técnica
Representação
Discurso
Projeto
Educação Moral e
Religiosa
Católica
Viver Juntos
A Água, Fonte de Vida
Jesus, um Homem para os Outros
Promover a Concórdia
A Fraternidade
A Pessoa Humana
Advento e Natal
A Família, Comunidade de Amor
O Pão de Cada Dia
O Respeito pelos Animais
As Origens
As Religiões Abraâmicas
Riqueza e Sentido dos Afetos
A Paz Universal
O Amor Humano
Ecumenismo e Confissões Cristãs
A Liberdade
Ecologia e Valores
A Dignidade da Vida Humana
Deus, o Grande Mistério
As Religiões Orientais
Projeto de Vida
Educação
Evangélica
O começo da igreja
A vida vitoriosa
Eu como cristão
Estudo das Epístolas Gerais
Cristo: acima de tudo e de todos
Cristo entende-te
A fé e o nosso relacionamento com Deus
Provas e tentações
Fé e obras
Uma arma mortal
Santo sem auréola
PLANOS DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
23
Português
Língua Não
Materna
Compreensão do Oral
Produção Oral
Interação
Compreensão Escrita
Produção Escrita
2.7. Instrumentos de Gestão do Currículo
“O desenvolvimento curricular é assim reconduzido a um genuíno processo de decisão e gestão curricular, o que implica construir e fundamentar propostas, tomar decisões, avaliar resultados, refazer e adequar processos – ao nível da escola e dos professores”.
(Roldão, 1999 p. 38)
A gestão do currículo implica uma corresponsabilização coletiva, que
envolve os docentes num conhecimento rigoroso sobre as orientações
programáticas emanadas pelo currículo nacional, sabendo-as adequar de um
modo contextualizado e apropriado à realidade escolar onde se integram,
resultando de uma reflexão assertiva, partilhada e negociada. Assim, são
pensadas estratégias de ensino/aprendizagem, operacionalizadas em
atividades/projetos, que visam ir ao encontro dos interesses dos alunos e das
famílias, com o objetivo de favorecerem maior aprendizagem. São esboçadas
planificações, estreitando-se linhas orientadoras comuns que servem de
referência, de suporte a um processo que se pretende integrador e gerador de
uma oferta educativa válida e centrada nos alunos.
Estes instrumentos, conjugados entre si, apoiam-se nas orientações do
projeto educativo e do presente documento, no sentido de construírem o Plano
de Grupo/Turma – documento que traduz a intencionalidade educativa de cada
docente, dando-lhe autonomia para adequar e diferenciar as suas propostas
face às características, necessidades e interesses da turma. Por outro lado,
potencia uma reflexão sobre o ambiente educativo, os processos e efeitos do
ensino-aprendizagem, que se traduzem consequentemente, na necessidade de
aferir instrumentos e critérios avaliativos, normalizar procedimentos relativos à
PLANOS DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
24
avaliação, proceder a eventuais despistagens e fazer evoluir o processo
educativo.
2.7.1. Planos de Turma
•O Plano de Turma revela as orientações do Currículo Nacional, integra as intenções/opções curriculares do projeto educativo tem como matriz referencial o presente documento.
•Assume objetivos estratégicos, de gestão flexível, que traduz a intencionalidade educativa do docente.
•Concretiza-se através de uma planificação: cuidada, criteriosa, centrada no grupo/turma.
• A sua avaliação periódica, facilita a sua adequação.
•Diagnóstico: Caraterização do Grupo/Turma
•Caracterização do Ambiente Educativo
•Fundamentação das opções didáticas e pedagógicas: Metodologias e modelos de desenvolvimento curricular adotados.
•Plano Estratégico Identificação das dificuldades dos grupos/ turmas e medidas de atuação e adequação, articulando com o currículo oficial, orientações curriculares, programas, metas curriculares, projeto educativo, plano de estudos, projetos de âmbito nacional e de agrupamento.
• A Avaliação tem a periodicidade trimestral/anual.
• É realizada através de relatórios trimestrais e atas de Conselhos de turma.
• Possibilita a reformulação/ajuste do Plano Grupo/Turma.
• Permite operacionalizar estratégias efetivas , no sentido de favorecer maior sucesso educativo.
Características
do Plano de Turma
Itens Comuns
aos Planos de
Grupo/Turma
Avaliação do
Plano de
Grupo/Turma
PLANOS DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
25
3. Definição de Aspetos Organizativos
3.1. Planeamento/Organização do Serviço Letivo
A Organização do Serviço Letivo, tendo em vista o cumprimento do
currículo, é realizada através da rentabilização dos recursos humanos, no
sentido de se adequar o perfil dos docentes às solicitações variadas, otimizando-
se as potencialidades formativas destes.
A competência da distribuição do serviço docente cabe ao Diretor.
3.2. Organização do Tempo Escolar
3.2.1. Atividades de Promoção do Sucesso Escolar
1.º Ciclo
Apoio ao Estudo
Objetivo: Reforçar o apoio ao estudo prioritariamente nas disciplinas de
Português e Matemática.
2.ºCiclo
Apoio ao Estudo: Português, Inglês e Matemática
Objetivo: Apoiar alunos com dificuldades, propostos pelos conselhos de turma;
contribuir, também, para que os alunos com melhores níveis de desempenho,
aprofundem os seus conhecimentos, atingindo patamares de excelência,
através do desenvolvimento de projetos, entre outras atividades.
Acompanhamento extraordinário dos alunos dos 1.º e 2.º Ciclos
conforme o estabelecido no calendário escolar.
PLANOS DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
26
3.º Ciclo
Oficinas de Estudo: Português, Físico-Químicas, Inglês e Matemática
Objetivo: Apoiar alunos com dificuldades, propostos pelos conselhos de turma,
no âmbito do plano de acompanhamento pedagógico individual/turma;
contribuir de igual modo para que os alunos com melhores níveis de
desempenho aprofundem os seus conhecimentos, atingindo patamares de
excelência, através de projetos, entre outras atividades.
Projeto Sucesso +
O Projeto Sucesso + assume as seguintes vertentes: apoio a pequenos
grupos de homogeneidade relativa; coadjuvação ao docente em sala de aula;
coadjuvação em oficinas.
Os alunos são propostos para 90 minutos semanais, acrescidos ao seu
horário letivo, mediante a concordância dos pais/EE. Os alunos inseridos neste
projeto são acompanhados por um docente do grupo de matemática, colocado
na escola, para este efeito, através do contrato de autonomia.
A avaliação deste projeto terá como base a análise dos resultados
escolares de matemática, fornecidos pelos docentes de matemática que
acompanham cada aluno.
SEIAA (Sala de Estudo e Integração de Apoio ao Aluno, 2.º/3.ºCiclos)
A SEIAA é um espaço de trabalho, localizado no Centro Escolar de
Informática (CEI), que funciona dentro do horário anunciado e é constituído por
duas valências:
Apoio, acompanhamento e supervisão do estudo e pesquisas dos
alunos, que se apresentam voluntariamente sem prejuízo das suas
atividades letivas, ou por recomendação de qualquer docente;
Integração, referente à receção e supervisão de alunos, após ordem de
saída de sala de aula.
PLANOS DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
27
A permanência na SEIAA rege-se por regras de conduta adequadas a um
espaço de utilização coletiva.
Qualquer situação não contemplada no regulamento será resolvida pela
Coordenação da SEIAA ou pela Direção do Agrupamento, segundo o
Regulamento Interno em vigor.
3.2.2. Ocupação dos Tempos Letivos na Ausência do Docente
Na Educação Pré-Escolar, e como constante no Regulamento Interno do
AEPAL, na ausência do Educador, quando não há aviso prévio do mesmo, ou
por períodos curtos (até três dias), e caso o estabelecimento educativo seja
composto por mais de um lugar, as crianças permanecem na sala
supervisionados por um docente previamente escalado no início do ano letivo,
acompanhados por uma assistente operacional. Caso se mantenha a situação,
as crianças são distribuídas pelos restantes grupos, estando estes definidos no
início do ano letivo. No caso de estabelecimento de Educação Pré-Escolar com
dois lugares, as crianças permanecerão na sala acompanhadas da respetiva
assistente operacional, coadjuvada por uma outra, e com a supervisão da
educadora presente no estabelecimento.
No 1.º Ciclo do Ensino Básico, na ausência do docente, os alunos serão
distribuídos pelas outras salas, durante um período de cinco dias. No final
deste período, será o professor de Apoio Educativo a substituir o docente em
falta. No caso dos estabelecimentos de ensino cujos coordenadores não têm
turma atribuída, é possível que este faça a substituição do docente ausente. Se
a ausência do professor titular de turma corresponder a períodos curtos (cerca
de uma hora), a turma ficará em atividade lúdica, na sala de aula e/ou noutros
espaços escolares, acompanhada por uma Assistente Operacional,
supervisionada pelo(a) Coordenador(a) de Estabelecimento.
Nos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico, em funcionamento na escola sede
do Agrupamento, quando se verificar a falta do professor titular da disciplina ou
de oferta de escola, a Escola possibilita a ocupação dos tempos letivos na Sala
de Estudo, Integração e Apoio ao Aluno (SEIAA) e na Biblioteca Escolar.
PLANOS DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
28
4. Oferta de Componentes Curriculares Complementares
De acordo com o Despacho normativo n.º 7/2013, é “assegurada a oferta
de componentes curriculares complementares, com carga horária flexível, para
o desenvolvimento de ações que contribuam para a promoção integral dos
alunos em áreas de cidadania, artísticas, culturais, científicas ou outras. (…)
Deixa-se ao critério dos órgãos da escola, a decisão sobre as atividades que
melhor promovam o sucesso escolar dos alunos bem como os recursos
humanos a afetar às mesmas, tendo por base critérios de melhoria da
aprendizagem dos alunos.”
Atendendo ao referido, foram consideradas as atividades que se
apresentam de seguida.
4.1. AAAF (Atividades de Apoio e Animação à Família) e CAF
(Componente de Apoio à Família)
As Atividades de Apoio e Animação à Família (AAAF) e a Componente de
Apoio à Família (CAF) são serviços prestados pela Câmara Municipal de Mafra
(CMM), destinados a todas as crianças que frequentam os Jardins de Infância e
as Escolas Básicas do 1.ºCiclo da Rede Pública do Concelho de Mafra, a
funcionar nos estabelecimentos de educação e ensino do Agrupamento. Ciente
da importância do desenvolvimento de serviços de apoio às famílias, a CMM
promove a realização de atividades de apoio às mesmas durante o período letivo
e nas suas interrupções. Estas atividades podem incluir, consoante a
necessidade dos pais e as possibilidades funcionais de cada estabelecimento de
ensino, o fornecimento de refeições, o prolongamento de horário e atividades
nas interrupções letivas (definido no Aviso n.º 9787/2010).
Neste Agrupamento, todas os estabelecimentos escolares apresentam
espaço funcional para o fornecimento de refeições às crianças que, para tal,
estejam inscritas, ocorrendo este serviço entre as 12h e as 13h30min para a
Educação Pré-Escolar, e das 12h15min e as 14h para os alunos do 1ºCiclo.
Em todos os estabelecimentos, este serviço, decorre a partir das 8h, à
exceção da Malveira, que o inicia às 7h30min.
PLANOS DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
29
Em complementaridade com a componente letiva, nos Jardins de
Infância, este serviço decorre a partir das 15h30min até às 19h com a
supervisão pedagógica do Educador titular de grupo.
São realizadas reuniões periódicas, entre os educadores, animadores e
coordenadores de estabelecimentos e, por vezes, representante da Autarquia, a
fim de se aferirem as dinâmicas das atividades realizadas, o acompanhamento
das refeições, a vigilância de recreios e as orientações das planificações das
atividades. O Departamento da Educação Pré-Escolar dispõe de um documento
norteador das regras e procedimentos comuns a todos os Jardins-de-Infância
do Agrupamento, no que respeita às AAAF.
Nas Escolas Básicas do 1.º Ciclo, em complementaridade com a
realização das AEC e/ou com a componente letiva, o serviço decorre a partir
das 17h30m até às 19h00m, estando subordinado a temáticas mensais,
definidas no início de cada ano letivo.
A CMM nos períodos do Natal, Páscoa e Verão (interrupções letivas),
organiza atividades lúdico-didáticas, subordinadas a temáticas semanais,
definidas no início de cada ano letivo, contribuindo para a ocupação dos tempos
livres, compatibilizando os horários das crianças/alunos com os horários de
trabalho dos encarregados de educação.
Em qualquer dos serviços supracitados, há a necessidade de inscrição
das crianças/alunos, nos postos de atendimento da Autarquia.
4.2. Atividades de Enriquecimento Curricular
As AEC são disponibilizadas gratuitamente, com inscrição facultativa, no
Agrupamento, a todos os alunos do 1.ºCiclo, segundo a parceria estabelecida
com a Autarquia, a Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI
da Malveira, a empresa contratada e o AEPAL, no âmbito do "Programa de
Atividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico"
(Despacho n.º 9265-B/2013).
PLANOS DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
30
Estas ações têm como objetivo proporcionar às crianças atividades
pedagogicamente ricas e complementares às aprendizagens ministradas em
contexto letivo, promovendo um desenvolvimento integral dos alunos, assim
como adaptar os tempos de permanência na escola às necessidades das
famílias.
Consideram-se AEC no 1.ºCiclo do Ensino Básico as atividades que
incidam na aprendizagem da língua inglesa ou de outras línguas estrangeiras e
nos domínios desportivo, artístico, científico, técnico e das tecnologias da
informação e comunicação, de ligação da escola com o meio e de educação para
a cidadania, com uma educação semanal de cinco horas (Despacho n.º 9265-
B/2013). Dado a Educação Moral e Religiosa ser de frequência facultativa e
tendo os Encarregados de Educação optado por esta disciplina, no nosso
Agrupamento foi deduzida uma hora semanal nas AEC, passando a vigorar
quatro horas para o Ensino do Inglês e para a AFD, no seu conjunto, estando
salvaguardado o tempo diário de interrupção das atividades e de recreio, de
acordo com o referido no Despacho n.º 9265-B/2013. Estas quatro horas foram
divididas em duas horas para cada atividade, funcionando duas vezes por
semana em cada turma, nos dois últimos tempos do horário letivo.
Os professores que dinamizam as AEC foram contratados pela
Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI da Malveira.
A supervisão pedagógica e o acompanhamento das AEC são da
responsabilidade do professor titular de turma. Este último, na sua componente
não letiva de estabelecimento, assegura a supervisão das atividades.
A planificação das AEC foi sujeita a aprovação do Conselho Pedagógico
do Agrupamento, de acordo com Despacho n.º 9265-B/2013, reunindo a
concordância dos conselheiros.
A avaliação das atividades e dos alunos ocorrerá ao longo do ano letivo,
em momentos próprios, destinados para o efeito. Assim, cada professor das
AEC será observado trimestralmente por um docente da escola onde leciona,
sendo preenchido o formulário próprio e anexada a respetiva planificação,
documentos que serão entregues à Coordenadora de Departamento do 1.º Ciclo,
trimestralmente. Cada titular de turma avaliará, no final de período, os
professores das AEC da sua turma. Essa avaliação será feita em formulário
PLANOS DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
31
próprio e entregue à Coordenadora de Departamento do 1.º Ciclo. Será
elaborado o registo de avaliação de cada aluno, pelo professor das AEC, que
será entregue aos Encarregados de Educação, no final de cada período, pelo
titular de turma.
Estão previstos momentos de articulação entre os docentes titulares de
turma e os professores das AEC.
No final de cada período letivo, realizar-se-á uma reunião com dois
docentes das AEC representando cada área, com o 2.º Ciclo das mesmas áreas
e a Coordenadora de Departamento do 1.º Ciclo. Esta reunião terá como
objetivo a troca de experiências e ajuste de conteúdos a lecionar.
4.3. Projetos e Clubes do Agrupamento
O Agrupamento assumirá o desenvolvimento dos seguintes planos,
projetos e clubes no presente ano letivo, com vista a uma oferta mais
diversificada de atividades de forma a proporcionar espaços alternativos para o
desenvolvimento integral dos alunos, motivando-os para áreas que estimulem
novos desafios e interesses.
Projetos E Clubes Descrição Objetivos
Componente de Apoio à Família na Educação Pré-
Escolar (AAAF) e no 1º Ciclo (CAF)
Serviços prestados pela
Câmara Municipal de Mafra,
em todos os
estabelecimentos escolares
deste Agrupamento, sendo uma resposta social, que
pretende corresponder às
necessidades das famílias e
crianças/alunos.
Dar resposta às necessidades
das famílias e das crianças;
Promover situações de lazer e
de convívio entre crianças de
diferentes grupos; Favorecer um clima de
comunicação entre a
família/educadores/titulares
de grupo-turma/animadores;
Potenciar uma corresponsabilização
abrangente
(docentes/animadores)
identitária dos valores
traduzidos no Plano de
Estudos e Projeto Educativo do Agrupamento, e nos
respetivos regulamentos e
normativos municipais.
PLANOS DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
32
Semana da Infância
Atividades temáticas
direcionadas às vivências e realidades das crianças e
famílias, abrangendo
palestras, atividades
experimentais e de convívio,
partilha de práticas
educativas/projetos, dinamizada pelo
Departamento da Educação
Pré-Escolar.
Valorizar as práticas desenvolvidas em sala;
Divulgar projetos de
escola/sala inovadores e
potenciadores de descobertas
por parte das crianças;
Proporcionar momentos de convívio e de partilha entre
pais/EE/docentes/crianças.
Atividades de Enriquecimento
Curricular
Atividades educativas e
formativas, no 1ºCEB, incidentes na aprendizagem
da língua inglesa e no
domínio desportivo; de
natureza facultativa.
Complementar e valorizar o
currículo dos alunos;
Proporcionar uma sensibilização à Língua
Inglesa, de uma forma lúdica;
Motivar os alunos para a
prática desportiva.
Desporto Escolar
O desporto escolar está
enquadrado no conjunto de
prática lúdico-desportivas e de formação com objeto
desportivo, desenvolvidas
como complemento
curricular e de ocupação dos
tempos livres, num regime de liberdade de participação
e de escolha integradas no
plano de anual.
Aprofundar as condições para a prática desportiva regular
em meio escolar, como
estratégia de promoção do
sucesso educativo e de estilos de vida saudáveis.
Clube de Música
Dinamização de um espaço
adequado à interpretação de diversas formas de
expressão (musical, verbal,
corporal) tendo como base
metodológica a
interpretação/atividade musical e a criatividade.
Desenvolver competências no
domínio de práticas
instrumentais e vocais
diferenciadas, baseadas no instrumental;
Desenvolver o pensamento e
a criatividade musical e sua
estética;
Criar competências e
capacidade de relacionar sons;
Desenvolver trabalhos de
caráter interdisciplinar.
Oficina de Escrita Criativa
Baseia-se na utilização da
escrita de forma lúdica e
imaginativa, tornando possível a motivação dos
alunos no desenvolvimento
do domínio da escrita, indo
ao encontro das Metas de
Aprendizagem de Português, particularmente o conteúdo
do domínio de
referência/aprendizagem.
Elaborar e divulgar textos
(1.º, 2.º e 3.º ciclos).
Fornecer instrumentos para o
desenvolvimento da expressão escrita;
Incentivar ao
desenvolvimento da
criatividade e do gosto pela
escrita;
Proporcionar intercâmbio de experiências e de saberes ao
nível do
ensino/aprendizagem da
língua portuguesa.
PLANOS DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
33
Clube Europeu
Dinamização de atividades
no domínio da Educação
Europeia, baseando-se no Regulamento dos Clubes
Europeus e nas Orientações
do GIASE/GEPE, entidade
responsável pela
coordenação de todos os Clubes Europeus,
favorecendo a coexistência e
a interação entre indivíduos
portadores de identidades
culturais distintas e
ensinando que as culturas não se contrapõem, mas
complementam-se e
enriquecem-se mutuamente.
Transmitir valores e
princípios fundamentais
(respeito pelos direitos
humanos, pela tolerância, solidariedade e vivência
intercultural);
Contribuir para o
conhecimento do património
cultural e ambiental para
que, assim, se estabeleça uma união efetiva entre os
jovens, ainda que
geograficamente distantes;
Divulgar boas práticas
ambientais que contribuam para o desenvolvimento
sustentável;
Aprofundar o conhecimento
sobre a Europa e a União
Europeia.
Clube Jornal Pangeia
Recolha e divulgação de
informações e notícias das
Escolas e Jardins de
Infância do Agrupamento, e da comunidade educativa
em que se insere, assim
como das deliberações dos
seus órgãos de
administração e gestão
escolar; meio privilegiado de promoção das atividades do
Agrupamento.
Divulgar o Clube junto da
Comunidade escolar;
Motivar os alunos para a participação nas atividades
do clube;
Estruturar os conteúdos do
jornal;
Adquirir noções essenciais para o uso do programa
informático a utilizar na
elaboração do jornal;
Contactar com os meios de
comunicação social de
dimensão nacional e regional; Apresentar o jornal junto da
comunidade escolar e
divulgar as atividades da
escola/agrupamento;
Divulgar na internet as atividades da escola.
Mat+2 e Mat+3 (Moodle)
Exploração de determinados temas, de maneira mais
apelativa para os alunos,
tentando ultrapassar as
seguintes dificuldades:
resolução de problemas em
contextos diversos; expressão em Comunicação
Matemática; interpretação
de situações matemáticas;
fraco raciocínio Matemático;
cálculo mental deficitário; falta de hábitos de estudo,
de organização e de
trabalho, fora da sala de
aula; crenças face à
disciplina de Matemática.
Rentabilizar os meios informáticos disponíveis;
Desenvolver, ludicamente, a
destreza, cultura e
curiosidade matemáticas;
Proporcionar leituras sobre a
importância da matemática e a sua evolução ao longo da
história;
Consolidar os conhecimentos
transmitidos nas aulas de
matemática e “ir mais além”; Aprofundar o diálogo
professor-aluno, mormente
no que respeita ao
esclarecimento de dúvidas (mediante fóruns e chats).
PLANOS DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
34
Plano Nacional de Leitura
Veiculação junto da
comunidade educativa, das
obras literárias de maior
ênfase e mais adequadas a determinadas faixas etárias,
promovendo o conhecimento
de diversos autores,
ilustradores e tipos de
escrita. Interação com páginas da Internet de
leitura, dando o seu
conhecimento à comunidade
educativa e incentivando à
sua utilização.
Desenvolver competências
nos domínios da leitura e da
escrita, bem como a criação
de hábitos de leitura nos alunos;
Incutir o gosto de ler;
Criar leitores autónomos;
Elevar os níveis de
aprendizagem dos alunos e o
sucesso educativo; Envolver na promoção da
leitura, todos os elementos da
comunidade educativa;
Criar um ambiente social
favorável à leitura.
Clube de Leitura (2º Ciclo em parceria com
a Biblioteca Escolar)
Uso, reflexão e
compreensão de textos
multimodais, no domínio da literacia da leitura,
integrando diferentes
formas de expressão: oral,
escrita e multimédia.
Criar hábitos de leitura
autónoma; Ler, de forma audível e com
boa dicção;
Resumir o texto lido;
Planificar um discurso oral
definindo alguns tópicos de
suporte a essa comunicação; Desenvolver competências
digitais;
Exprimir uma breve opinião
crítica sobre o texto lido
motivando outros possíveis leitores;
Criar hábitos de utilização da
BE e seus recursos.
Clube de Inglês – SPA (Sing, Play and Act)
Realização de atividades de carácter essencialmente
lúdico, nomeadamente
canções, jogos, exercícios de
expressão dramática e
atividades de cariz cultural,
como as tradições de Halloween (Trick or Treat), Natal (Christmas Carols),
Carnaval (Pancake Day) e
Páscoa (Easter Egg Hunting).
Divulgar a cultura anglo-saxónica;
Contribuir para o
aperfeiçoamento das
competências linguísticas na
língua inglesa;
Motivar os alunos para a aprendizagem da língua
inglesa, através do recurso a
atividades de carácter lúdico.
Plano de Prevenção e Emergência
Promoção e sensibilização,
nos vários estabelecimentos
de ensino, de boas práticas
de segurança em situações de incêndio ou de sismo,
levando a comunidade
educativa à prática de
exercícios de simulação, à
pós-reflexão e melhoria de
atitudes.
Dispor de um instrumento de
gestão de Emergência que
possa orientar a comunidade
educativa para a salvaguarda
de pessoas e bens dentro do
perímetro do estabelecimento de ensino;
Dotar o estabelecimento de
ensino de um nível de
segurança eficaz;
Contribuir para uma cultura de segurança da comunidade
educativa.
PLANOS DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
35
Projeto Educação para a Saúde
e
Projeto Educação Sexual
Promoção de vivências que
conduzam os alunos a
colocar questões e a
refletirem em relação à sua
saúde e à dos outros,
contribuindo para uma comunidade saudável e,
definitivamente, educando
para a cidadania.
Consideram-se áreas
prioritárias a Alimentação e atividade física, o Consumo
de substâncias psicoativas,
a Sexualidade e a Violência
em meio escolar.
Fomentar hábitos de vida
saudável;
Reconhecer a saúde como um
bem precioso que todos desejamos e devemos
promover;
Criar o sentido de
responsabilidade de cada um
na promoção da saúde da
comunidade; Desenvolver a consciência
cívica de toda a comunidade
como elemento fundamental
no processo de formação de
cidadãos, ativos e intervenientes;
Realizar palestras de
sensibilização;
Criar um local próprio para a
colocação de questões;
Clarificar valores e atitudes nas áreas da sexualidade e
da educação sexual e suas
repercussões a nível
pedagógico;
Aprofundar conhecimentos nas áreas da sexualidade
numa perspectiva de
desenvolvimento e promoção
da saúde;
Adquirir algumas
competências sócio pedagógicas de intervenção
em educação sexual.
Projeto Eco Escolas
Desenvolvido em estreita
parceria com a Associação Bandeira Azul da Europa,
visa premiar o esforço
desenvolvido pelas Escolas
na melhoria do seu
desempenho Ambiental e de Cidadania. Deste modo,
destina-se a todos os alunos,
professores e funcionários
da escola que devem
colaborar na elaboração e
implementação de atividades ambientais.
Promover o trabalho a desenvolver pela escola em
prol do Ambiente;
Adquirir competências para
melhor compreender e agir
face à problemática
ambiental e ao desenvolvimento sustentável;
Sensibilizar a Comunidade
Escolar para a importância
da preservação da
Biodiversidade; Sensibilizar os alunos para a
reciclagem e limpeza dos
espaços da Escola;
Promover a utilização de
energias alternativas em
benefício de toda a comunidade (escolar e local);
Promover a troca de
informações de interesse ecológico, através de blogs e
outras vias nacionais e
internacionais.
PLANOS DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
36
A Minha Turma é a Melhor da Escola
Assente no Projeto
Educativo do Agrupamento,
dá-se lugar à promoção de
um ambiente educativo
propício ao desenvolvimento
das diferentes relações educativas; à valorização de
atitudes de respeito e
tolerância entre os membros
da comunidade educativa,
ao envolvimento das famílias no papel de corresponsáveis
pela formação dos seus
educandos e ao reforço da
imagem da comunidade
escolar junto da população
local.
Incentivar
atitudes/comportamentos
responsáveis; Melhorar os níveis de
assiduidade e pontualidade;
Incentivar a participação dos
pais/E.E. no processo de
ensino-aprendizagem dos seus educandos;
Motivar os alunos para o
sucesso escolar.
Projeto Voluntariado da Leitura
Em parceria com a
Biblioteca Escolar, uma vez
que é um projeto criado em
2012 pelo CITI –
Universidade Nova de
Lisboa, com o apoio da escritora Isabel Alçada,
destina-se a potenciar o
desenvolvimento de uma
rede nacional de
voluntariado na área da promoção da leitura, através
da criação de uma
plataforma digital que
estimule a adesão de
voluntários e funcione como
instrumento congregador de iniciativas de escolas,
bibliotecas e outras
organizações.
Sensibilizar as instituições
promotoras de leitura para as
vantagens de se abrirem para o acolhimento de voluntários;
Apoiar iniciativas de escolas,
bibliotecas e outras
organizações na captação, no
enquadramento de
voluntários de leitura e na divulgação das atividades
realizadas junto da sua
comunidade;
Sensibilizar a sociedade civil
para o valor social do voluntariado de leitura e
estimular a adesão de
voluntários através de uma
plataforma digital que facilite
inscrições e funcione como
instrumento congregador entre voluntários e
profissionais;
Disponibilizar informação e
apoio técnico e científico
sobre o valor e a prática do voluntariado de leitura;
Assegurar recursos de
formação a voluntários, bem
como a responsáveis pela
gestão de programas de
voluntariado; Realizar investigação sobre o
impacto das ações de
voluntariado no
desenvolvimento da literacia e
na consolidação dos hábitos de leitura de crianças e
jovens.
PLANOS DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
37
Projeto Artes do Espetáculo
Desenvolvimento de
capacidades, dotando os
alunos de conhecimentos teóricos e práticos essenciais
ao exercício de diversas
competências, através de
alguns objetivos gerais
inseridos nas metas curriculares de Educação
Visual.
Desenvolver saberes e
competências artísticas;
Valorizar a cultura portuguesa no seu contexto
europeu;
Fomentar um sentido estético
e crítico, educando na arte e
pela arte; Apreender conhecimentos e
técnicas específicas da arte
de representar;
Constituir uma oficina teatral
para produção de conteúdos
ligados às áreas de formação nas artes do espetáculo;
Contribuir para uma escola
mais inclusiva, onde a
diversidade seja vista como
um elemento enriquecedor; Possibilitar a participação da
escola em projetos artísticos
nacionais e transnacionais,
reconhecendo o intercâmbio
de conhecimentos e
informações com escolas e entidades de índole artística e
culturais;
Promover
parcerias/protocolos com o
tecido social, económico e cultural do Concelho e/ou
Distrito.
Educar para a Paz
Baseia-se nos princípios
estabelecidos no Manifesto
da Unesco para uma cultura
de paz e não-violência,
assim como no Currículo
Nacional do Ensino Básico e no Projeto Educativo do
Agrupamento, promovendo o
respeito por todas as vidas,
a rejeição da violência, a
preservação do planeta, a consciencialização da
identidade pessoal e social, a
participação na vida cívica
de forma livre, responsável e
solidária, o respeito pela
diversidade e o desenvolvimento do sentido
de apreciação estética do
mundo.
Participar na vida da escola de forma responsável;
Aceitar a diversidade e a
diferença;
Agir de forma ecológica;
Observar criticamente os
seus espaços de vivência; Ser solidário e cooperante;
Aprender a partilhar;
Valorizar atitudes promotoras
da paz.
PLANOS DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
38
Clube Detetives da História
No âmbito da disciplina de
História e Geografia de
Portugal, promove-se o
desenvolvimento de jogos de
orientação e localização espacial, com visionamento
de filmes de apoio à matéria
estudada, visitando-se o
património local,
explorando-se sítios eletrónicos pertinentes para
a disciplina e realizando-se
maquetas e jogos de
pergunta/resposta.
Fomentar o gosto pela
História e Geografia;
Contribuir para a aquisição,
consolidação e ampliação de
conhecimentos geográficos e históricos;
Conhecer e valorizar o
património local, formando
cidadãos ativos e conscientes;
Reforçar a componente lúdica na aprendizagem;
Promover o convívio entre
alunos, professores e restante
comunidade escolar.
Projeto de Orientação Escolar e Profissional
“QUE FUTURO”
No âmbito do Serviço de
Psicologia e Orientação,
destina-se aos alunos que
estão a concluir o 3º ciclo,
com o objetivo geral de proporcionar uma ajuda na
formulação e realização dos
seus projetos escolares e
profissionais.
Tem início no 2º período
escolar e é implementado na área curricular não
disciplinar de Formação
Cívica, com a colaboração do
Diretor de Turma. Durante o
3º período escolar são realizadas entrevistas
individuais conducentes a
tomadas de decisão.
Promover o desenvolvimento
vocacional com vista ao planeamento da carreira dos
jovens através de um
processo de tomada de
decisão que lhes permita
escolhas adequadas;
Desenvolver a consciência e a necessidade de planear a
carreira, estabelecendo
relações entre as atividades
do presente o seu projeto
futuro; Fomentar uma atitude
favorável à utilização dos
recursos disponíveis para
explorar a carreira;
Ajudar os jovens no
conhecimento de si próprios, nomeadamente, das suas
caraterísticas pessoais,
interessem, aptidões, valores
e expectativas;
Promover a pesquisa e obtenção de informação sobre
os vários tipos de cursos
previstos pelo atual Sistema
Educativo, bem como
adquirir o conhecimento do
mundo do trabalho, das profissões e das vias de
formação correspondentes;
Desenvolver a capacidade de
aplicar os princípios da
tomada de decisão.
Projeto “Viva Mente” – Currículo Específico
Individual (Educação Especial)
Este projeto surge da
necessidade em acompanhar
um grupo muito específico
de alunos portadores de
diversas deficiências, de modo a facilitar a sua
inserção no ambiente
escolar.
Favorecer a integração de
alunos portadores de diversas
deficiências;
Reforçar as intenções de uma escola inclusiva.
PLANOS DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
39
Unidades de Ensino Especializado
(1.º, 2.º e 3.º Ciclos)
Estas unidades destinam-se
aos alunos que apresentam
limitações acentuadas no
domínio cognitivo,
associadas (ou não) a outras
limitações.
Valorizar uma plena integração das
crianças/alunos com NEE;
Dar uma resposta com
qualidade pedagógica,
atendendo à diferenciação.
Percurso Curricular Alternativo
Projetos que procuram criar condições para promover a
igualdade de oportunidade
de sucesso de todos os
alunos, contribuindo assim
para a sua inserção social, escolar e profissional.
Combater o insucesso
escolar;
Integrar/motivar os alunos
para a conclusão da
escolaridade.
Cursos de Educação e Formação (Serviço de
Mesa 5 e 6)
Cursos de Educação e Formação que constituem
uma modalidade de
educação que conferem
equivalência ao 9.º Ano de
Escolaridade e uma
qualificação de nível 2.
Combater o insucesso
escolar;
Integrar/motivar os alunos para a conclusão da
escolaridade;
Desenvolver competências
indispensáveis à
concretização do projeto de vida dos seus alunos.
Serviço Especializados de
Apoio Educativo
Os serviços desenvolvem a sua ação nos domínios: do
apoio psicopedagógico
Orientação Escolar e
Profissional; apoio ao
desenvolvimento do sistema
de relações da comunidade escolar.
Assegurar a integração
escolar e social dos alunos, facilitando a sua transição
para a vida ativa;
Articular com as estruturas
de orientação educativa das escolas e com outros serviços
locais.
5. Serviços Especializados de Apoio
Estes serviços abaixo referenciados, permitem dar uma resposta alargada
às variadas dificuldades que os alunos evidenciam, possibilitando
oportunidades de vivências e aprendizagens que facilitem a sua integração na
escola e na sociedade. Por outro lado, representam estruturas de suporte,
importantes para os docentes e as famílias, na medida que estabelecem uma
comunicação de apoio e parceria, envolvendo todos os intervenientes no
processo educativo.
PLANOS DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
40
5.1. ELI/SNIPI (Equipa Local de Intervenção e Serviço Nacional de
Intervenção Precoce)
De acordo com a Portaria n.º293/2013 é alargado o Programa de Apoio e
Qualificação do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI).
Assim, o sistema de intervenção precoce assenta na universalidade do acesso
aos serviços de intervenção precoce, através do reforço da rede de Equipas
Locais de Intervenção (ELI), para que todos os casos sejam devidamente
identificados e sinalizados rapidamente. Estas equipas trabalham
conjuntamente com os educadores e docentes da Educação Especial,
acompanhando as crianças de Educação Pré-Escolar (e respetivas famílias) que
revelam dificuldades de aprendizagem, evidenciando problemáticas que limitam
o seu desenvolvimento global e/ou parcial. As suas respostas são de apoio no
âmbito psicológico e terapias diversas: da fala, e sobretudo no âmbito da
psicomotricidade. De acordo com as referenciações realizadas em documento
Pré-
Escolar 1º Ciclo 2º Ciclo 3ºCiclo
ELI/SNIPI (Equipa de Apoio à
Família/Serviço Nacional de
Intervenção Precoce)
Educação Especial
SPO (Serviço de Psicologia e
Orientação Escolar)
(*)
Apoio Educativo
Coadjuvação
Tutorias
(*) Apoio pontual à Educação Pré-Escolar, nomeadamente no âmbito da colaboração em projetos/atividades
PLANOS DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
41
próprio, pelo docente titular do grupo, após autorização do encarregado de
educação, é desencadeado o processo de sinalização da criança. Alguns casos
são acompanhados pela ELI em contexto familiar, antes da entrada das
crianças em contexto escolar, havendo continuidade do acompanhamento,
sempre que se justifique.
5.2. Educação Especial
O Departamento de Educação Especial é um serviço especializado de
apoio, destinado a promover a existência de condições que assegurem a plena
inclusão escolar e social de crianças/alunos com NEE (Necessidades
Educativas Especiais) de caráter permanente, abrangendo todo o sistema
educativo, integrando-se nele de forma coerente e harmoniosa. Tem funções
definidas pelo Decreto-Lei n.º 3/2008, nomeadamente de avaliação
técnico-pedagógica, decisão de medidas a aplicar, apoio direto e indireto de
crianças/alunos com NEE, avaliação contínua e reformulação de apoios e
medidas, sempre em articulação com os docentes do ensino regular, SPO,
técnicos, Encarregados de Educação e órgãos competentes do Agrupamento.
No que concerne à avaliação especializada, esta pressupõe a
referenciação dos alunos, através de impresso próprio, por parte dos pais ou
encarregados de educação, docentes ou de outros técnicos ou serviços,
competindo ao diretor solicitar ao Departamento de Educação Especial um
relatório técnico-pedagógico, que em conjunto com os restantes intervenientes
do processo, determine os apoios especializados, tecnologias de apoio e
adequações no processo de ensino e aprendizagem de que o aluno deve
beneficiar. Nos casos em que o relatório técnico-pedagógico determine não se
estar perante uma situação de NEE que justifique a intervenção dos serviços da
educação especial, os alunos deverão ser encaminhados para os apoios
disponibilizados pela escola que melhor se adeqúem à sua condição específica.
O documento que fixa e fundamenta as respostas educativas e formas de
avaliação é o Programa Educativo Individual e é elaborado pelo docente
responsável pelo grupo/turma na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo, e pelo
Diretor de Turma nos 2.º e 3.º Ciclos (sendo este o seu coordenador), em
conjunto com o docente de educação especial, Pais/Encarregados de Educação
e outros técnicos que estejam implicados no processo educativo,
PLANOS DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
42
nomeadamente: SPO, terapeutas, médicos, psicólogos, entre outros, dos vários
serviços existentes na comunidade, tais como: APERCIM (CRI de Mafra), ELI de
Mafra, Serviços de Saúde, Autarquia e Entidades Particulares, entre outros,
sempre que se considere necessário.
A escola deve complementar o Programa Educativo Individual com um
Plano Individual de Transição para os alunos com NEE de caráter permanente,
que estejam impedidos de adquirir as aprendizagens e competências definidas
no currículo, fazendo um levantamento dos interesses do aluno e da família e
estabelecendo contactos com os diversos organismos existentes no
agrupamento e comunidade envolvente, de forma a promover a transição para a
vida pós-escolar e, sempre que possível, para o exercício de uma atividade
profissional com a adequada inserção social, familiar ou na instituição de
caráter ocupacional.
As funções desempenhadas pelos docentes de educação especial
desenvolvem-se de acordo com o Projeto Educativo do Agrupamento. Estas
devem adequar-se ao perfil educacional do aluno, podendo abranger apoio nas
turmas, em contexto disciplinar ou curricular ou em situação fora do contexto
de turma, em pequenos grupos ou individualmente ou ainda nas Unidades de
Apoio à Multideficiência (1.º, 2.º e 3.º ciclos) e no Projeto “Viva Mente”, dando
preferência aos seguintes critérios:
Alunos que revelem no seu diagnóstico clínico multideficiência, que
frequentem o pré-escolar, espectro do autismo e inseridos em Unidades
de Apoio Especializado e/ou de Ensino Estruturado, assim como em
Projetos de Educação Especial (“Viva Mente”);
Alunos com problemas de visão e audição com deficiência
grave/profunda, deficiência mental/motora;
Alunos abrangidos pelo Artigo 16.º, ponto 2, na alínea e) currículo
específico individual, do Decreto – Lei nº 3/2008 de 7 de janeiro;
Alunos que apresentam perturbações específicas da linguagem,
perturbação de hiperatividade com défice de atenção tipo combinado
associado a outras problemáticas, perturbações de comportamento
graves quando revelam dificuldades significativas ao nível da atividade e
participação;
Alunos que apresentam problemas emocionais graves.
PLANOS DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
43
5.3. SPO (Serviço de Psicologia e Orientação)
O Serviço de Psicologia e Orientação é um serviço especializado de Apoio
educativo, com autonomia técnica, científica e deontológica, integrado na rede
escolar dos estabelecimentos de Educação e Ensino Básico, que articula com as
estruturas de orientação educativa das escolas e com outros serviços locais
para promover condições que assegurem a integração escolar e social dos
alunos e facilitem a sua transição para a vida ativa. Os serviços desenvolvem a
sua ação nos domínios do apoio psicopedagógico a alunos e professores,
acompanhamento psicossocial junto das famílias, no domínio da Orientação
Escolar e Profissional com o objetivo de proporcionar uma ajuda aos jovens na
formulação e realização dos seus projetos escolares e profissionais através da
implementação de um programa dirigido aos alunos do 9.º ano e colaborando
no levantamento e identificação das suas necessidades educativas, promovendo
a implementação dos cursos de educação formação e percursos curriculares
alternativos, como medidas educativas no combate ao insucesso escolar. No
domínio do apoio ao desenvolvimento do sistema de relações da comunidade
escolar, privilegia-se a articulação com o órgão da direção, Educação Especial e
com todos os parceiros sociais envolvidos.
6. Outras Estruturas de Apoio às Aprendizagens
6.1. Apoio Educativo (1.º Ciclo)
Objetivo: Apoiar alunos que revelem dificuldades de aprendizagem. O titular de
turma faz referenciação do aluno, dando conhecimento ao Encarregado de
Educação que em documento próprio, autoriza o respetivo apoio. A equipa do
apoio educativo, seleciona os casos referenciados, tendo uma priorização
estabelecida, de modo a tentar atender todos os casos diagnosticados com
graves problemas de aprendizagem, mas na sua impossibilidade, prioriza de
imediato os alunos com dificuldades de aprendizagem, que já beneficiaram de
medidas de regime educativo especial ou foram referenciados e não foram
eleitos, por não se enquadrarem na legislação em vigor. O apoio educativo
poderá deixar de ser prestado ao longo do ano letivo, ao aluno/grupo de
alunos, que revelem claras evoluções, podendo transitar o apoio educativo
PLANOS DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
44
para outros alunos que manifestem maiores dificuldades de aprendizagem. O
apoio é prestado individualmente e/ou em pequenos grupos, de acordo com o
perfil de dificuldades evidenciadas.
6.2. Coadjuvação (1.ºCiclo)
Objetivo: Apoiar alunos que necessitem de reforço de aprendizagens, sobretudo
a nível do Português e Matemática, de acordo com o recomendado no
Despacho normativo n.º7/2013.
6.3. Tutorias (2.º/3.ºCiclos)
Objetivo: Orientar e apoiar alunos com dificuldades na organização da sua
vida escolar e pessoal, individualmente ou em pequeno grupo.
PLANOS DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
45
7. Avaliação
“A Avaliação, constituindo-se como um processo regulador de ensino, é orientadora do percurso escolar e tem por objetivo a melhoria da qualidade do ensino.”
Despacho normativo n.º24-A/2012
A avaliação assume um papel de grande relevância no processo
ensino-aprendizagem, no sentido que norteia a ação dos docentes, validando as
suas opções curriculares, reforçando a sua intencionalidade educativa, num
processo contínuo e sistemático.
Um dos grandes objetivos da avaliação prende-se com a melhoria da
qualidade do ensino, com o rigor dos processos, através do cumprimento das
metas curriculares e das orientações programáticas estabelecidas. Outro
objetivo é conhecer o desenvolvimento das aprendizagens, aferindo-se
resultados focalizados por anos de escolaridade/ciclos, traduzindo uma ideia
mais precisa em termos individuais (por aluno/turma), de modo a perceber-se e
a suprir dificuldades, ajustar procedimentos, no sentido da promoção do
sucesso escolar.
Na Educação Pré-Escolar, a avaliação assume uma dimensão
marcadamente formativa, e é um processo contínuo que se baseia na utilização
de técnicas e de instrumentos de observação e de registo diversificados que
permitem evidenciar o desenvolvimento das aprendizagens.
No Ensino Básico, a avaliação assume dimensões: diagnóstica, formativa,
sumativa (permitindo, ter informação sobre a aprendizagem em cada disciplina),
certificando os conhecimentos adquiridos e as capacidades desenvolvidas pelos
alunos. É também contemplado o processo auto avaliativo dos mesmos.
PLANOS DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
46
7.1. Modalidades, Intervenientes e Comunicação
Modalidades de Avaliação
Diagnóstica Formativa Sumativa Autoavaliação
Realiza-se no início do ano letivo ou sempre que seja oportuno.
É realizada de forma contínua e sistemática.
Ocorre no final de cada período letivo.
Realiza-se no final de cada período.
É utilizada pela Ed. Pré-Escolar e pelo Ensino Básico.
A Ed. Pré-Escolar utiliza sobretudo esta modalidade avaliativa, pois permite uma visão holística da criança.
É usada em todos os níveis de Ensino Básico.
Na Ed. Pré-Escolar a informação é qualitativa/ descritiva.
No Ensino Básico: o 1.º Ciclo é
descritiva em todas as disciplinas;
o 4.º Ano traduz-se na atribuição de um nível (de 1 a 5) nas disciplinas de Português e Matemática e de forma descritiva nas restantes;
o No 2.º/3.º Ciclos traduz-se na atribuição de um nível (de 1 a 5) em todas as disciplinas.
Na oferta complementar a avaliação expressa-se qualitativamente.
É realizada na Ed. Pré-Escolar (crianças de 5 anos) e no Ensino Básico.
Incide preferencialmente sobre os processos, entendidos numa perspetiva de regulação da ação.
Direciona para a fundamentação de estratégias de diferenciação pedagógica.
Reúne informação variada, recolhida através de diferentes instrumentos.
Permite adequar as estratégias de aprendizagem.
Propicia uma coerência entre a avaliação e a gestão flexível do currículo, ajustando-se as práticas a um processo mais contextualizado.
Traduz-se na formulação de um juízo global.
Destina-se a informar o E. Ed. e o aluno sobre o desenvolvimento da aprendizagem em
cada disciplina.
Acompanha o processo individual do aluno.
PLANOS DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
47
A avaliação sumativa:
Interna: É da responsabilidade: o Do professor
titular, em articulação com o Departamento do 1.ºCiclo
o Do Conselho de Turma no 2.º/3.º Ciclo
Externa: É da responsabilidade do Ministério da Educação.
Intervenientes/ Competências Comunicação
Avali
ação
O professor;
O aluno;
O Departamento no 1.º Ciclo;
Conselho de turma no 2º/3º Ciclos;
Os órgãos de gestão;
O Encarregado de Educação;
O docente de educação especial e outros profissionais que
acompanham o desenvolvimento do
processo educativo do aluno;
A administração educativa.
A avaliação é da responsabilidade dos professores, do conselho de
turma, dos órgãos da escola.
Aos alunos
Aos Pais/EE
Através de:
Fichas de observação/informação (Ed. Pré-Escolar) com a
periodicidade de informação
trimestral.
No 1.º Ciclo, registos de avaliação de periodicidade trimestral. No 4.º Ano são afixadas pautas, para as
disciplinas de Português e
Matemática, constando igualmente
os registos descritivos de modo
global.
No 2.º e 3.º Ciclos são afixadas pautas.
São realizadas reuniões com os EE em todos os níveis de ensino, no
âmbito da comunicação da
avaliação.
PLANOS DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
48
7.2. Critérios de Avaliação
Os critérios de avaliação são referenciais comuns que necessitam de uma
aferição partilhada entre docentes, com vista a uma homogeneidade e a uma
linguagem elucidativa que exprima o objetivo da avaliação, cujas regras se
pretendem rigorosas e claras. A propósito desta exigência, Pacheco refere que
a definição do objeto de avaliação da aprendizagem é um jogo, cujas regras são
os critérios a formular na escola, e “para bem jogar é preciso saber primeiro ao
que se joga” (Hadji, 1994, p. 83, citado por Pacheco). Deste modo, a
explicitação dos critérios deve assumir um papel importante para todos os
seus intervenientes, acentuando-se a necessidade dessa apropriação por parte
dos alunos, pois os seus efeitos refletir-se-ão no sucesso educativo, bem como
nas competências metacognitivas que assim serão potenciadas.
7.2.1. Critérios Gerais de Avaliação da Educação - Pré-Escolar
Em anexo encontra-se a grelha de avaliação das aprendizagens das crianças com os respetivos itens
avaliativos.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO – PRÉ-ESCOLAR
Expressão e Comunicação - Domínio Cognitivo - 45%
Expressão Oral e Escrita
Expressão Artísticas:
Plástica, Dramática, Motora, Dança e Musical
Domínio de Matemática
Conhecimento do Mundo - Domínio Cognitivo - 20%
Formação Pessoal e Social - Domínio Comportamental - 35%
PLANOS DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
49
7.2.2. Critérios Gerais de Avaliação – 1.º Ciclo
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO – 1.º CICLO
Português 100%
Aquisição de Conhecimentos/Conteúdos Específicos 80%
Atitudes e Valores 20%
Matemática 100%
Aquisição de Conhecimentos/Conteúdos Específicos 80%
Atitudes e Valores 20%
Estudo do Meio 100%
Aquisição de Conhecimentos/Conteúdos Específicos 80%
Atitudes e Valores 20%
Expressões 100%
Aquisição de Conhecimentos/Conteúdos Específicos 80%
Atitudes e Valores 20%
Apoio ao Estudo 100%
Aquisição de Conhecimentos/Conteúdos Específicos 80%
Atitudes e Valores 20%
Oferta Complementar 100%
Aquisição de Conhecimentos/Conteúdos Específicos 80%
Atitudes e Valores 20%
PLANOS DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
50
7.2.3. Critérios Gerais de Avaliação – 2.º/3.ºCiclo
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO – 2.º/3.º CICLO
Departamento de Línguas 100%
Aquisição de Conhecimentos/Conteúdos Específicos 80%
Atitudes e Valores 20%
Departamento de Ciências Sociais e Humanas 100%
Aquisição de Conhecimentos/Conteúdos Específicos 80%
Atitudes e Valores 20%
EMRC/EMRE 100%
Aquisição de Conhecimentos/Conteúdos Específicos 70%
Atitudes e Valores 30%
Departamento de Expressões 100%
Aquisição de Conhecimentos/Conteúdos Específicos 70%
Atitudes e Valores 30%
Departamento de Matemática e Ciências Experimentais 100%
Aquisição de Conhecimentos/Conteúdos Específicos 85%
Atitudes e Valores 15%
CEF / PCA 100%
Conhecimentos 50%
Atitudes e Valores 50%
Projeto “Viva Mente” 100%
Competências 50%
Atitudes e Valores 50%
Unidades de Apoio de Multideficiências 100%
Motor 25%
Cognitivo 25%
Sócio Afetivo 50%
PLANOS DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
51
7.3. Terminologia Avaliativa
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO – TERMINOLOGIA CONVENCIONADA -
Ed. Pré-Escolar
1.º Ciclo
2.º Ciclo
3.º Ciclo
Avaliação Qualitativa (Instrumento da
Avaliação Diagnóstica)
Nomenclatura Estabelecida
Evidencia grandes dificuldades na
aquisição das aprendizagens
1
Evidencia algumas dificuldades na aquisição das aprendizagens
2
Evidencia uma clara aprendizagem
3
CLASSIFICAÇÃO DAS FICHAS DE AVALIAÇÃO, TRABALHOS, …
Ed. Pré-Escolar
1.º Ciclo
2.º Ciclo
3.º Ciclo
Avaliação Qualitativa
Avaliação Quantitativa
Muito Fraco de 0% a 19%
Fraco de 0% a 19%
Não Satisfaz de 20% a 49%
Satisfaz de 50% a 59%
Satisfaz de 50% a 69%
Satisfaz Mais de 60% a 69%
Bom de 70% a 79%
Bom de 70% a 89%
Bom Mais de 80% a 89%
Muito Bom de 90% a 97%
Muito Bom de 90% a 100%
Excelente de 98% a 100%
PLANOS DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
52
APRECIAÇÃO GLOBAL
Avaliação
Qualitativa
Avaliação
Quantitativa
Níveis (4.º Ano, 1.º e 2.º Ciclos)
Muito Fraco de 0% a 19% 1
Não Satisfaz de 20% a 49% 2
Satisfaz de 50% a 69% 3
Bom de 70% a 89% 4
Muito Bom de 90% a 100% 5
Retenções
A avaliação no final do ano letivo, para os alunos dos 2.º, 3.º e 4.º Anos
do 1.º Ciclo, e todos os anos dos 2.º e 3.º Ciclos, resulta numa decisão de
progressão ou retenção do aluno.
Segundo a legislação em vigor, Despacho Normativo n.º24-A/2012 e por
decisão do Conselho Pedagógico do AEPAL, a retenção de alunos no 1.º Ciclo
rege-se por três pontos:
no 1.º Ano não há lugar a retenção, procedendo-se a uma avaliação
qualitativa;
no 2.º e 3.º Anos, a avaliação é qualitativa e o aluno fica retido quando
não adquiriu os conhecimentos e não desenvolveu as capacidades
essenciais para transitar para o ano de escolaridade seguinte;
no 4.º Ano, há lugar a retenção quando se verifica, na avaliação do
aluno, as seguintes hipóteses - nível inferior a 3, a Português e a
Matemática; nível inferior a 3 a Português e Não Satisfatório noutra
disciplina; nível inferior a 3 a Matemática e Não Satisfatório noutra
disciplina.
Respeitante aos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico, regendo-se pelo
Despacho Normativo n.º24-A/2012 e por decisão do Conselho Pedagógico, a
retenção de alunos guia-se pelo seguinte:
PLANOS DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
53
nos anos terminais de ciclo (6.º e 9.º Anos), estão em condição de Não
Aprovado os alunos que obtenham nível inferior a três,
cumulativamente, a Português e a Matemática, ou em três disciplinas
distintas (não são contabilizadas as disciplinas de EMRC, EMRE e a
oferta complementar);
nos anos intermédios (5.º, 7.º e 8.º Anos), estão em condição de
retenção os alunos que obtenham nível inferior a três,
cumulativamente, a Português, Matemática e a outra disciplina, ou em
quatro disciplinas distintas (não são contabilizadas as disciplinas de
EMRC, EMRE e oferta complementar); os alunos, nestas condições, que
transitarem de ano, serão alvo de estratégias de reforço das
aprendizagens não adquiridas, constantes do artigo 104.º do
Regulamento Interno.
Relativamente aos CEF, há a realçar que, no caso do formando não ter
obtido aproveitamento na componente de formação tecnológica, não frequentará
a componente de formação prática, nem realizará a prova de avaliação final.
Para conclusão, com aproveitamento, de um curso de tipo 2 e 3, os formandos
terão de obter uma classificação final igual ou superior a nível 3, em todas as
componentes de formação e na prova de avaliação final.
PLANOS DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
54
8. Avaliação e Divulgação do Plano de Estudos /
Desenvolvimento do Currículo de Agrupamento
O acompanhamento do Plano de Estudos/Desenvolvimento do
Currículo do Agrupamento, pressupõe uma avaliação do Conselho
Pedagógico, no final de cada ano letivo. Através de um relatório que
propicie um processo avaliativo de autorregulação, no sentido de se
proceder a eventuais reformulações/atualizações, decorrentes da
legislação em vigor ou de ajustes curriculares/educativos que se
considerem pertinentes e favoreçam a melhor exequibilidade do referido
documento.
A divulgação do Plano de Estudos/Desenvolvimento do Currículo do
Agrupamento, será realizada através da publicação do documento na
página oficial do Agrupamento, será divulgado igualmente a todos os
conselheiros do Conselho Geral, tendo em conta que têm assento neste
órgão, representantes de toda a Comunidade Educativa, procedendo-se
à entrega:
o De um exemplar ao Presidente do Conselho Geral;
o Estará disponível um exemplar nas bibliotecas do Agrupamento
o O original ficará arquivado na Direção.
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9. Anexos
Itens dos Planos Grupos/Turmas
Grelhas de planificação (Departamentos)
Documento orientador das AAAF
Brochuras de Projetos e Clubes
Critérios de Avaliação Gerais e Específicos
_____________________________________________________________________________
Referências Bibliográficas:
Hadji, Charles (1994), A avaliação, regras do jogo, Porto: Porto Editora.
Legislação em vigor (na presente data, 2013/2014).
Pacheco, José A. B. 2002. Critérios de avaliação na escola. In Avaliação das
aprendizagens: das concepções às práticas.,53-64. Lisboa: Departamento da Educação
Básica.
Roldão, Maria do Céu (1999): Gestão Curricular “Fundamentos e Práticas”.