Upload
lynhan
View
218
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
MONITORIA E AVALIACAO DAS IMPLEMENTACOES DOS PLANOSDE ACCAO
1.ESTRUTURA DA POLITICA DO GÉNERO
PONTO DE PARTIDA
ODS META PROPOSTA
DO PROTOCOLO
SADC POS-2015
INDICADORES
GRUPO
ALVO
ACTIVIDADES OUTPUT
QUEM PERIODO DE
TEMPO
ORÇAMENTO
Objectivo Estratégico: Elevar o nível de consciência com relação ao género. Qual e o nível de consciência?
O nível de consciência ainda não atingiu patamar desejado. Contudo, verificam-se algumas mudanças
Os estados membros devem criar um quadro legal de politicas de género que permitam elevar a consciência sobre o equilíbrio do género.
Os Estados membros devem, até 2030, em linha com o Protocolo da SADC sobre o genero e outros compromissos regionais e internacionais, incentivar e/ou incrementar acções para a mudança de atitude na sociedade em
Homens e mulheres
Sensilizar a sociedade, de modo a implementar todos programas do Protocolo da SADC sobre o género.
RMAM, ANNAM, Municipio
Permanente
PONTO DE PARTIDA
ODS META PROPOSTA
DO PROTOCOLO
SADC POS-2015
INDICADORES
GRUPO
ALVO
ACTIVIDADES OUTPUT
QUEM PERIODO DE
TEMPO
ORÇAMENTO
Deve ser elaborado um quadro legal para os assuntos do genero.
O plano de acção em elaboração deve conter todos os aspectos que
relação ao equilíbrio do genero em todos os domínios.
Um quadro legal de politicas de género foi elaborado e aprovado.
O quadro legal que se usa não tem usam-se os instrumentos do protocolo da SADC, a cartade Beijing entre outros
Haver no município um quadro legal elaborado e aprovado.
Criar condições juntos dentro do município para a elaboração de um quadro legal.
RMAM, ANNAM, Municipio
Permanente
Um plano de accão de género foi elaborado e aprovado?
O plano de acção do município esta em elaboração.
Existência de um plano de acção elaborado e aprovado
Ao nível da vereação criar um plano de accao de genero aprovado pelo CM.
PONTO DE PARTIDA
ODS META PROPOSTA
DO PROTOCOLO
SADC POS-2015
INDICADORES
GRUPO
ALVO
ACTIVIDADES OUTPUT
QUEM PERIODO DE
TEMPO
ORÇAMENTO
vao guiar as actividades de
O CM tem um defensor de aspectos de género a nível politico?
O CM tem um defensor do Género
O defensor do genero deve revisitar o Protocolo da SADC de modo a implementar com rigor todas as recomendações sobre o equilíbrio do género nele plasmadas.
Haver um defensor do género no município que luta pela igualidade em todos os domínios.
Criar no defensor sensibilidade pela igualidade do género no município.
1. GOVERNAÇÃO
PONTO DE PARTIDA
ODS META PROPOSTA
DO PROTOCOLO
SADC POS-2015
INDICADORES
GRUPO
ALVO
ACTIVIDADES
OUTPUT
QUEM PERIODO DE
TEMPO
ORÇAMENTO
Objectivo Estratégico: Ter mulheres em 50/50 até 2030..
PONTO DE PARTIDA
ODS META PROPOSTA
DO PROTOCOLO
SADC POS-2015
INDICADORES
GRUPO
ALVO
ACTIVIDADES
OUTPUT
QUEM PERIODO DE
TEMPO
ORÇAMENTO
Qual e a % de vereadoras no Municipio?
2-vereadoras 8-Membros de Assembleia MulheresCorrespondendo a 34%.
Os Estados membros devem, até 2030, em linha com o Protocolo da SADC sobre o genero e outros compromissos regionais e internacionais sobre questões relacionadas com o género adoptar e implementar um quadro legal, políticas, programas com o fim de mulheres e homens ocupem cargos nos órgãos de tomada de decisão em proporções
Aumento de número de mulheres competentes a ocupar cargos de chefia.
Mulheres Jovens, mulheres adultas
Promover actividades de sensibilização, e de divulgação do Protocolo da SADC sobre o Género, para que mais mulheres sejam indicadas para os cargos de chefia.
RMAM, ANNAM, Municipio
Permanente
Qual e a proporção de veradoras em posições de liderança no CM por exemplo como presidentes das comissões ?
2 Vereadoras 4 vereadores
Que ate 2030 haja mais uma vereadora, membros de Assembleia e Chefes das comissões.
Capacitação, formação das mulheres em matérias de liderança
RMAM, ANNAM, Municipio
Permanente
Quantas mulheres Membros da Assembleia
São 2 mulheresCorrespondentes a 9.5% dos 21 membros da
PONTO DE PARTIDA
ODS META PROPOSTA
DO PROTOCOLO
SADC POS-2015
INDICADORES
GRUPO
ALVO
ACTIVIDADES
OUTPUT
QUEM PERIODO DE
TEMPO
ORÇAMENTO
ocupam cargos de chefia?
Assembleia.
iguais.
Houve uma campanha 50/50 ou qualquer outra de sensibilização sobre a participação igualitária das mulheres. Se houve qual foi o numero de participantes nessas campanhas?
Sim houve campanha 50/50 onde participaram 115 pessoas.
O índice de mulheres alfabetizadas e satisfatório?
72% de mulheres são alfabetizadas.
Apos 2015 cerca de 90% das mulheres devem estar alfabetizadas.
Ter no Municipio mulheres com capacidade para competir em pe
mulheres
Sensibilizar mulheres para frequentar as aulas de alfabetização e frequentar a
RMAM, ANNAM, Municipio
PONTO DE PARTIDA
ODS META PROPOSTA
DO PROTOCOLO
SADC POS-2015
INDICADORES
GRUPO
ALVO
ACTIVIDADES
OUTPUT
QUEM PERIODO DE
TEMPO
ORÇAMENTO
Deve se intensificar a criação de fóruns onde a mulher de diferentes partidos discute os seus problemas.
Criar redes de trabalho mais dinâmicas e com actividades claras para tratar assuntos de género ao nível distrital, provincial e nacional.
de igualidade com o homem.
escola
Existe uma plataforma onde as mulheres de diferentes partidos políticos se reúnem para discutir suas preocupações ?
FORUM Mulher, REDE da Mulher autarca, Departamento do género na DPGCASI, reuniões populares nos bairros
Os estados membros devem criar mecanismos que favoreçam a criação de fóruns para a discussão e resolução dos problemas do género
Influenciar os lideres para a necessidade da criação de fóruns neutros onde mulheres de diferentes partidos se encontram para discutir assuntos do seu interesse.
Existe qualquer rede de trabalho com outras plataformas de mulheres de outros níveis por exemplo nível distrital,
As redes existentes ainda precisam de serem restruturadas de forma a responder as exigências da actualidade.
Existência de rede de mulher ligada as redes distrital, provincial e nacional.
PONTO DE PARTIDA
ODS META PROPOSTA
DO PROTOCOLO
SADC POS-2015
INDICADORES
GRUPO
ALVO
ACTIVIDADES
OUTPUT
QUEM PERIODO DE
TEMPO
ORÇAMENTO
provincial e nacional?
Programar para o próximo ano de 2018, as formações sobre as actividades da unidade de genero ao nível da instituição, a orçamentação na óptica de genero entre outras.
Tem havido auditoria das qualificações? Que tipos de habilidades existem?
Não tem havido auditorias de qualificações
Que tipo de formações já foram feitas? Se sim quantos participantes no total?
As formações ainda não foram feitas. .
Munir de conhecimentos os homens e as mulheres sobre os assuntos de género.
Sensibilizar para que homens e mulheres participem nos assuntos de género.
PONTO DE PARTIDA
ODS META PROPOSTA
DO PROTOCOLO
SADC POS-2015
INDICADORES
GRUPO
ALVO
ACTIVIDADES
OUTPUT
QUEM PERIODO DE
TEMPO
ORÇAMENTO
Quantos encontros com vereadores do sexo masculino foram realizadas?
Ainda não houve encontro com vereadores do sexo masculino
Planificar encontros regulares com vereadores para a sensibilização sobre assuntos do género
Ter vereadores sensibilizados em matéria de genero na instituição de modo que as vereações todas as realizações estejam ligadas ao genero.
Intensificar a sensibilização ao nível dos vereadores para que as suas actividades estejam ligadas ao genero.
2. AMBIENTE E PRÁTICAS DE EMPREGO
PONTO DE PARTIDA
ODS META PROPOSTA
DO PROTOCOLO
SADC POS-2015
INDICADORES
GRUPO
ALVO
ACTIVIDADES
OUTPUT
QUEM PERIODO DE
TEMPO
ORÇAMENTO
Objectivo Estratégico: Ter mulheres em 50/50 ate 2030..Que medidas 2-vereadoras Os Estados Aumento de Mulhere Promover RMAM, Permanent
PONTO DE PARTIDA
ODS META PROPOSTA
DO PROTOCOLO
SADC POS-2015
INDICADORES
GRUPO
ALVO
ACTIVIDADES
OUTPUT
QUEM PERIODO DE
TEMPO
ORÇAMENTO
foram tomadas para priorizar a equidade de género nos planos desempenho?
8-Membros de Assembleia MulheresCorrespondendo a 34%.
membros devem, até 2030, em linha com o Protocolo da SADC sobre o genero e outros compromissos regionais e internacionais sobre questões relacionadas com o género adoptar e implementar um quadro legal, políticas, programas com o fim de mulheres e homens ocupem cargos nos órgãos de tomada de decisão em proporções iguais.
número de mulheres competentes a ocupar cargos de chefia.
s Jovens, mulheres adultas
actividades de sensibilização, e de divulgação do Protocolo da SADC sobre o Género, para que mais mulheres sejam indicadas para os cargos de chefia.
ANNAM, Municipio
e
Quais são as actuais estatiticas de genero dos trabalhadpres do municipio
293Homens 74 mulheres
Que ate 2030 haja mais uma vereadora, membros de Assembleia e Chefes das comissões.
Capacitação, formação das mulheres em matérias de liderança
RMAM, ANNAM, Municipio
Permanente
Quantas mulheres Membros da Assembleia ocupam cargos de chefia?
São 2 mulheresCorrespondente a 9.5% dos 21 membros da Assembleia.
PONTO DE PARTIDA
ODS META PROPOSTA
DO PROTOCOLO
SADC POS-2015
INDICADORES
GRUPO
ALVO
ACTIVIDADES
OUTPUT
QUEM PERIODO DE
TEMPO
ORÇAMENTO
Houve uma campanha 50/50 ou qualquer outra de sensibilização sobre a participação igualitária das mulheres. Se houve qual foi o numero de participantes nessas campanhas?
Sim houve campanha 50/50 onde participaram 115 pessoas.
As campanhas devem ser regulares para que haja participação igualitária de mulheres nos processos de mudança de atiiude em relação a mulher.
A existência de mulheres com os mesmos direitos que os homens.
O índice de mulheres alfabetizadas e satisfatório?
72% de mulheres são alfabetizadas.
Apos 2015 cerca de 90% das mulheres devem estar alfabetizadas.
Ter no Municipio mulheres com capacidade para competir em pe de igualidade com o homem.
mulheres
Sensibilizar mulheres para frequentar as aulas de alfabetização e frequentar a escola
RMAM, ANNAM, Municipio
Existe uma FORUM
PONTO DE PARTIDA
ODS META PROPOSTA
DO PROTOCOLO
SADC POS-2015
INDICADORES
GRUPO
ALVO
ACTIVIDADES
OUTPUT
QUEM PERIODO DE
TEMPO
ORÇAMENTO
plataforma onde as mulheres de diferentes partidos políticos se reúnem para discutir suas preocupações ?
Mulher, REDE da Mulher autarca, reuniões populares nos bairros
Existe qualquer rede de trabalho com outras plataformas de mulheres de outros níveis por exemplo nível distrital, provincial e nacional?
Tem havido auditoria das
Não tem havido
PONTO DE PARTIDA
ODS META PROPOSTA
DO PROTOCOLO
SADC POS-2015
INDICADORES
GRUPO
ALVO
ACTIVIDADES
OUTPUT
QUEM PERIODO DE
TEMPO
ORÇAMENTO
qualificações? Que tipos de habilidades existem?
auditorias de qualificações
Que tipo de formações já foram feitas? Se sim quantos participantes no total?
Quantos encontros com vereadores do sexo masculino foram realizadas?
Ainda não houve encontro com vereadores do sexo masculino
Planificar encontros regulares com vereadores para a sensibilização sobre assuntos do género
4. DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO LOCAL
PONTO DE PARTIDA
ODS META PROPOSTA DO PROTOCOLO
SADC POS-2015
INDICADORES
GRUPO ALVO
ACTIVIDADES OUTPUT
QUEM PERIODO DE
TEMPO
ORÇAMENTO
Objectivo Estratégico: Ter mulheres em 50/50 ate 2030..Existem dados desagregados por género sobre postos de trabalho criados através de actividades de DEL no Conselho Municipal? ( PERPU)
Em 2016 foram criados 735 empregos: homens- 140Mulheres- 112Homens jovens-247Mulheres jovens- 236. Em 2017 foram criados 39 empregos criados; homens -9Mulheres-5Mulheres jovens-10Homens jovens -15
Até 2030 a % de mulheres a se beneficiarem do PERPU deve atingir os 40% contra os actuais 20%.
Até 2030 o CM deve apoiar as mulheres e homens proprietários de empresas locais e emergentes,
Os planos financeiros do CM estão direccionados abertura de ruas, estradas, pontes, construção de escolas, hospitais
Aumento da % de mulheres a se beneficiarem do financiamento do PERPU ate 40%.
Mulheres Sensibilizar os membros do CC e a sociedade para observação
CC dos Bairros e Municipal
Permanente
Como a sensibilidade de genero ajuda o CM no desenvolvimento de empresas locais co enfase nas emergentes ?
Aumentar % das mulheres empreendedoras das empresas locais e emergentes a se firmarem.
mulheres O CM deve prestar atenção as mulheres empreendedoras a se firmarem.
CM
O Conselho Municipal tem planos
O CM tem planos financeiros Ate 2030 o Continuar a
PONTO DE PARTIDA
ODS META PROPOSTA DO PROTOCOLO
SADC POS-2015
INDICADORES
GRUPO ALVO
ACTIVIDADES OUTPUT
QUEM PERIODO DE
TEMPO
ORÇAMENTO
financeiros ou influencia quaisquer planos financeiros para para auxiliar DEL? Esses planos são sensíveis ao genero?
para auxiliar DEL: , a abertura de vias de acesso de Mocucune, Muele 3, Jogo a conlusao da pavimentacao da estrada e da ponte que ligam o Centro da cidade com os bairros circunvizinhos.
bem como agua e energia eléctrica.
Bairro Siquiriva, alguns Quarteirões dos bairros Malembuane, Marrambone, Josina Machel, Muele 3, Chamane devem estar electrificados.
sensibilizar os parceiros de cooperação ao nível do CM para a construção das ruas nos Bairros Mocucune, Siquiriva, Nhamua, a estrada tangencial e concluir com pave a rua branca para servir via alternativa para chegar a cidade.
Parceiros, Governo Central, PCMC e outros
Parceiros, Governo Central, PCMC e outros
O CM tem quaisquer projectos tecnológicos ou na influencia sobre eventuais projectos tecnológicos para auxiliar DEL? Esses projectos são sensíveis ao genero?
O CM tem planos financeiros para auxiliar DEL: Plano para a construção da estrada tangencial, a reabilitação do Mercado Central e o fornecimento de energia electrica nalguns
Até 2030 abrir e construir a estrada tangencial e fornecer agua com qualidade a Localidade da Ilha de Inhambane, alguns Quarteirões dos bairros Josina Machel, Chamane e Muele 3.
A cobertura de água potável deve atingir 98% contra os actuais
93%
Continuar a sensibilizar a população para fazer o uso racional de agua, para permitir que as novas ligas que o FIPAG faz possam beneficiar mais munícipes, e o CM deve continuar a abrir mais furos de agua nos Quarteirões onde ainda não chegou
FIPAG, CM e Parceiros
PONTO DE PARTIDA
ODS META PROPOSTA DO PROTOCOLO
SADC POS-2015
INDICADORES
GRUPO ALVO
ACTIVIDADES OUTPUT
QUEM PERIODO DE
TEMPO
ORÇAMENTO
quarteirões.Qual é a propor cao de concursos ao longo do ultimo ano que foram ganhas pelas mulheres
A empresa Computer Shop, Lda representada por uma mulher ganhou um concurso
Até 2030 as mulheres empreendedoras devem concorrer e ganhar de igual modo com os homens
Existirem mulheres que concorrem e ganham em pe de igualidade com os homens.
Mulheres empresarias
Sensibilizar as mulheres empresarias para se prepararem para concorrer e a UGEA para considerar o trabalho das mulheres nesta área.
CM (UGEA)
5. MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PONTO DE PARTIDA
ODS META PROPOSTA
DO PROTOCOL
O SADC POS-2015
INDICADORES
GRUPO
ALVO
ACTIVIDADES
OUTPUT
QUEM PERIODO DE
TEMPO
ORÇAMENTO
Objectivo Estratégico: Até 2030 ter um Municipio que vive de forma ecológicaHouve uma auditoria com sensibilidade de género feita acerca das mudanças cilmáticas e seus efeitos actuais e/ ou
Houve auditoria que visava o acompanhamento da movimentação das pessoas afectadas pelas cheias e ciclone
Até 2030 o CM, o INGC e todas as forças vivas da sociedade devem promover acções com vista a
Ter munícipes precavidos de acidentes originados das mudanças climáticas principalmente nas propensas a inundações,
Sensibilizar aos munícipes que estejam prevenidos das acções das mudanças climáticas.
RMAM, ANNAM, Municipio
Permanente
PONTO DE PARTIDA
ODS META PROPOSTA
DO PROTOCOL
O SADC POS-2015
INDICADORES
GRUPO
ALVO
ACTIVIDADES
OUTPUT
QUEM PERIODO DE
TEMPO
ORÇAMENTO
efeitos prováveis?
sensibilizar a população para prevenir desastres derivados das mudanças climáticas.
Até 2030 deve aumentar o envolvimento da mulher .
Até 2030 construir mais 10 parques para a diversão
ciclones, erosão entre outros.
As mulheres são envolvidas na elaboração de politicas e planos com vista a “ viver de forma ecológica”
São envolvidas, pois o processo não discrimina o genero, coloca ao afectados como decisoresda elaboração e implementação dos planos sobretudo naszonas propensas ou sensíveis a inundações ou outra calamidade.
Permitir que mais mulheres possam participar uma vez que as mudanças climáticas afectam mais as mulheres
mulheres
Sensibilizar a sociedade para difundir a mensagem da prevenção contra os males das mudanças climáticas.
RMAM, ANNAM, Municipio
Permanente
Existem quaisquer empreendimentos verdes?
No Município existem 4 Parques Infantis em 4 bairros.
Fazer com que o Municipio viva de forma ecológica
Sensibilizar munícipes que vivem nas zonas próximos do mar ( propensos a accao de ventos fortes, erosão e
PONTO DE PARTIDA
ODS META PROPOSTA
DO PROTOCOL
O SADC POS-2015
INDICADORES
GRUPO
ALVO
ACTIVIDADES
OUTPUT
QUEM PERIODO DE
TEMPO
ORÇAMENTO
das crianças e aumentar os espaços verdes e retirar todas as residências próximas do mar nas zonas
fenómenos magulute) . O CM deve criar espaços verdes dentro do seu território para que a cidade viva de forma ecológica
Programas e workshops para aumentar o conhecimento sobre como melhorar os programas das mudanças climáticas?
Tem havido Workshops promovidos pelo INGC delegação de Inhambane, cujo foco é dotar de conhecimentos relacionados com a temática
As monitorias sobre as mudanças climáticas devem ser permanentes com o auge para os meses vulneraveis a estiagem e época chuvosa.
Programas destinados aos
A vereação de Saúde em
Junto INGC, criar mais
Criar um Municipio
Moçambique como membro
PONTO DE PARTIDA
ODS META PROPOSTA
DO PROTOCOL
O SADC POS-2015
INDICADORES
GRUPO
ALVO
ACTIVIDADES
OUTPUT
QUEM PERIODO DE
TEMPO
ORÇAMENTO
jovens sobre “ecologizacao” sustentável .
parceria com algumas associações levam acabo vários programas de sensibilização as comunidades a usar latrinas tradicionais e de material convencional. Estas campanhas são feitas basicamente por jovens principalmente as escolas primarias das zonas prefericas.
programas promoção de seminários , workshopes com vista a prevenção e combate aos desastres naturais no município e incrementar programas de ensibilizacao nas escolas e nas comunidades de forma a viver de forma ecológica.
seguro de desastres naturais.
deve criar condições que haja programas, seminários e workshopes para a divulgação disseminação de acções cujo enfoque vai para a prevenção e combate aos desastres naturais.
Politicas de desenvolvimento sustentável
O CM tem memorandum de entendimento
PONTO DE PARTIDA
ODS META PROPOSTA
DO PROTOCOL
O SADC POS-2015
INDICADORES
GRUPO
ALVO
ACTIVIDADES
OUTPUT
QUEM PERIODO DE
TEMPO
ORÇAMENTO
com algumas associações de limpeza que também estão vocacionadas aotratamento do lixo.
Quais sensíveis ao género são os planos de gestão de desastres?
Os planos de gestão de desastres ainda não são tão sensíveis ao género.
Até 2030 os planos de gestão dos desastres devem incluir a questão género ex: Quantos homens e quantas mulheres vão precisar de reassentamento no momento de inundações e ciclones? As vias de acesso por abrir facilitam para o transporte de
Haja planos bem definidos com base nos dados do censo já actualizado o numero de homens e mulheres a beneficiar em casos de desasrresnaturais.
Recolher dados por de homens e mulheres e planificar acções de modo que sejam sensíveis ao género.
PONTO DE PARTIDA
ODS META PROPOSTA
DO PROTOCOL
O SADC POS-2015
INDICADORES
GRUPO
ALVO
ACTIVIDADES
OUTPUT
QUEM PERIODO DE
TEMPO
ORÇAMENTO
água pelas mulheres?
6. INFRAESTRUTURAS E DESENVOLVIMENTO LOCAL
PONTO DE PARTIDA
ODS META PROPOSTA
DO PROTOCOLO
SADC POS-2015
INDICADORES
GRUPO
ALVO
ACTIVIDADES
OUTPUT
QUEM PERIODO DE
TEMPO
ORÇAMENTO
Objectivo Estratégico: Até 2030 estender para o Bairro Siquiriva e todos os quarteirões de alguns bairros que não tem água e energia eléctrica
PONTO DE PARTIDA
ODS META PROPOSTA
DO PROTOCOLO
SADC POS-2015
INDICADORES
GRUPO
ALVO
ACTIVIDADES
OUTPUT
QUEM PERIODO DE
TEMPO
ORÇAMENTO
Habitação: Que proporção stands é propriedade de mulheres, homens, jovens, idosos, e pessoas com deficiência.
Todos são tratados da mesma maneira
Até 2030 a habitação deve
pertencer as mulheres numa proporção de
50/50
Até 2030 haver 50/50 de
mulheres que possuem a terra.
Até 2030 os munícipes sejam
Permitir que as mulheres tenham acesso a habitação como sua pertença
Sensibilizar a sociedade para influenciar a influenciar que a habitação passe a pertencer de forma equitativa as mulheres, homens, jovens, idosos e deficientes.
RMAM, ANNAM, Municipio
Permanente
Existem quaisquer politicas para garantir o acesso das mulheres a posse de terra?
Durante a entrega dos talhões 30% pertencem as mulheres. E a quantidade de DUATs emitidos para as mulheres, elas estão ainda longe de atingir a 50% dos homens
Permitir que mais mulheres que e a maioria pelos dados estatísticos tenha acesso a terra
Sensibilizar mulheres para passarem a possuir e legalizar a terra a seu favor.
RMAM, ANNAM, Municipio
Permanente
Que tipo de processo de consulta existe
Auscultação de estrutura do bairro
Trabalhar num projecto ou actividade em
Envolver munícipes na escolha das
PONTO DE PARTIDA
ODS META PROPOSTA
DO PROTOCOLO
SADC POS-2015
INDICADORES
GRUPO
ALVO
ACTIVIDADES
OUTPUT
QUEM PERIODO DE
TEMPO
ORÇAMENTO
sobre os projectos residenciais?
bem como dos bairros circunvizinhos. consultados
sobre todos os projectos
que cada municipe se sinta autor.
prioridades dos projectos municipais para implementação.
Agua e Saneamento:
Que serviços estão sendo fornecidos e a que custo ?
Fornecemos água e limpeza a comunidade, através de receitas próprias, num montante de 236 000,00 por fontenário.
Até 2030 haja abertura de furos de agua para beneficiar mais munícipes dos Quarteirões onde ainda não chegou.
Que a cobertura de agua seja de 99% ate 2030
Que tipo de processo de consulta tem havido?
Faz-se consulta pública comunidade para determinar as necessidades prioritárias.
Até 2030 as consultas continuarão ser a base de criação de infraestruturas nos bairros. O CM prevê cerca
Definição clara e correcta das prioridades.
Criar mecanismo de todas as vereações desenvolverem actividades que visem a definição das
PONTO DE PARTIDA
ODS META PROPOSTA
DO PROTOCOLO
SADC POS-2015
INDICADORES
GRUPO
ALVO
ACTIVIDADES
OUTPUT
QUEM PERIODO DE
TEMPO
ORÇAMENTO
mais de 100 consultas anuais.
prioridades.
Qual e a cobertura percentual total ( Urbana e rural) de instalações sanitárias
Existem 9 centros de saúde no Municipio e 1 em construção. Atendem cerca de 100 pessoas por dia.
Estender ate 2030 a rede sanitária para os bairros Nhamua, Malembuane, Chamane e Marrambone e Siquiriva e construir casas mãe-espera
Diminuir o raio da localização dos centros de saúde com os beneficiários.
Sensibilizar parceiros, e reunir receita suficiente para a construção de mais centros de saúde.
Desenvolvimento Social: Que tipo de trabalho é/ foi feito com mulheres, homens, jovens, idosos e pessoas com dificiência.
Construção de 6 casas, 132 latrinas e 58 casamentos colectivos e apoia-se as famílias em casos de incêndios
Até 2030 reassentar em zonas altas as populações que ainda se encontram nas zonas de risco.
Existência de condições favoráveis
Sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de criar condições sensíveis ao genero, idoso e deficiente.
7. SAUDE SEXUAL & REPRODUTIVA, HIV & SIDA E BEM-ESTAR
PONTO DE PARTIDA
ODS META PROPOSTA
DO PROTOCOLO SADC POS-
2015
INDICADORES
GRUPO
ALVO
ACTIVIDADES OUTPUT
QUEM PERIODO DE
TEMPO
ORÇAMENTO
Objectivo Estratégico: Reduzir o rácio de mortalidade maternal por pelo menos 75% até 2030.Qual é o rácio da mortalidade materna?
0,03% por 100 000 habitantes
Os Estados membros devem, até 2030, em linha com o Protocolo da SADC sobre Saúde e outros compromissos regionais e internacionais sobre questões relacionadas com a saúde, adoptar e implementar um quadro legal, políticas, programas e
Rácio da mortalidade materna
Qual é a % de partos assistidos por pessoal competente / formado?
4,5% da população
Percentagem de partos assistidos por pessoal competente
Qual é a cobertura de suplementos de ácido-fólico para as mulheres grávidas?
100% Cobertura com suplementos de ácido-fólico para as mulheres grávidas.
PONTO DE PARTIDA
ODS META PROPOSTA
DO PROTOCOLO SADC POS-
2015
INDICADORES
GRUPO
ALVO
ACTIVIDADES OUTPUT
QUEM PERIODO DE
TEMPO
ORÇAMENTO
serviços com o fim de melhorar os cuidados de saúde sensíveis ao Qual é a
taxa de prevalência de contraceptivos?
61% Desenvolver e implementar políticas e programas para atender ás necessidades de saúde mental, sexual e reprodutiva das mulheres e homens, em conformidade com o Programa de Acção da ICPD e da Plataforma de Acção de
Taxa de prevalência de contraceptivos
Qual é o nível de satisfação da demanda / procura pelo planeamento familiar?
68% Satisfeita a Demanda pelo planeamento familiar
Percentagem de jovens
56% Percentagem de jovens
PONTO DE PARTIDA
ODS META PROPOSTA
DO PROTOCOLO SADC POS-
2015
INDICADORES
GRUPO
ALVO
ACTIVIDADES OUTPUT
QUEM PERIODO DE
TEMPO
ORÇAMENTO
recebendo educação sexual Beijing.
recebendo educação sexual
Objectivo Estratégico: Assegurar que os postos de saúde são acessíveis para as mulheresQuantas clínicas móveis existem de momento? Para que comunidades estas clinicas servem?
Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a protecção financeira contra o risco, o acesso aos serviços básicos de saúde, de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas seguros, eficazes, de qualidade e acessíves para todos.
Os Estados membros devem, ate 2030, em linha com o Protocolo da SADC sobre Saúde e outros compromissos regionais e internacionais sobre questões relacionadas com a saúde, adoptar e implementar um quadro legal, políticas, programas e serviços para melhorar os cuidados de saúde sensíveis ao género,
Número de clínicas ou clínicas móveis existentes no município
PONTO DE PARTIDA
ODS META PROPOSTA
DO PROTOCOLO SADC POS-
2015
INDICADORES
GRUPO
ALVO
ACTIVIDADES OUTPUT
QUEM PERIODO DE
TEMPO
ORÇAMENTO
adequada e de qualidade a preços acessíveis.
HIV & SIDA E CUIDADOSPrevençãoObjectivos Estratégicos: Definir as dimensões de gênero do HIV / SIDA e aumentar a sensibilização sobre esta pandemia no municipio.
O municipio tem dados desagregados por sexo sobre HIV e AIDS?
722 seropositivos diagnosticados num total de 15 348 atestados. As campanhas de prevenção não enfatizam as relações de poder entre mulherese homens.
Até 2030, os Estados membros devem desenvolver estratégias com sensibilidade de género para evitar novas infecções, tendo em conta a situação de desigualdade das mulheres, e em particular a vulnerabilidade das raparigas, bem como as
As estatísticas sobre o HIV e SIDA e outras doenças que estão desagregadas por género e incluir os jovens e as pessoas com deficiência.
As campanhas de prevenção enfatizam as diferenças nas relações de poder entre mulheres e homens?As campanhas de prevenção
PONTO DE PARTIDA
ODS META PROPOSTA
DO PROTOCOLO SADC POS-
2015
INDICADORES
GRUPO
ALVO
ACTIVIDADES OUTPUT
QUEM PERIODO DE
TEMPO
ORÇAMENTO
enfatizam os perigos de ter múltiplos parceiros sexuais?
As campanhas de prevenção enfatizam os perigos de múltiplos
práticas nocivas e os fatores biológicos que resultam em que as mulheres SObjectivo Estratégico: Desenvolver campanhas de prevenção com atenção ao género.
O preservativo feminino está disponível? Se sim, onde?
O preservativo feminino esta disponível nas secretarias e sanitários das instituições do Municipio.
Adoptar e implementar um quadro legal, políticas, programas e serviços para melhorar os cuidados de saúde sensíveis ao género, adequados e de qualidade a preços acessíveis.
Objectivo Estratégico: Assegurar que as mensagens abordem aspectos de sexo geracional e múltiplos parceiros.
PONTO DE PARTIDA
ODS META PROPOSTA
DO PROTOCOLO SADC POS-
2015
INDICADORES
GRUPO
ALVO
ACTIVIDADES OUTPUT
QUEM PERIODO DE
TEMPO
ORÇAMENTO
Como é que o município participou nas campanhas de sensibilização no passado? O município participou activamente e promoveu a Campanha dos 16 dias no passado?
O Municipio participou activamente nas campanhas de sensibilização para a necessidade de prevenção de HIV/SIDA bem como de outras doenças e promove anualmente a campanha dos 16 dias.No município existem campanhas de sensibilização sobre a ligação entre a VBG e HIV/SIDA
Adoptar e implementar um quadro legal, políticas, programas e serviços para melhorar os cuidados de saúde sensíveis ao género, adequados e de qualidade a preços acessíveis.
Existem quaisquer campanhas de sensibilização no municipio sobre a ligação entre a violência de género, HIV e SIDA?
Information on services available to survivors of gender based violence AND Laws on gender based violence provide for the comprehensive testing, treatment and care of
PONTO DE PARTIDA
ODS META PROPOSTA
DO PROTOCOLO SADC POS-
2015
INDICADORES
GRUPO
ALVO
ACTIVIDADES OUTPUT
QUEM PERIODO DE
TEMPO
ORÇAMENTO
survivors of sexual offences, which shall include preventing the onset of sexually transmitted infections.
Objectivo Estratégico: Educar as mulheres que não estão cientes da necessidade de recorrer á profilaxia pós-exposição (PEP) e a contracepção de emergência em caso de uma agressão sexual.
PEP está prontamente disponível em todas as instalações sanitárias? Se não, em quantas instalações sanitárias está disponível?
PEP esta prontamente disponível em todasinstalacoes sanitarias
Os Estados membros devem, até 2030, garantir que as leis sobre a violência baseada no género contemplam testes abrangentes, tratamento e cuidados as vitimas crimes sexuais, que
PONTO DE PARTIDA
ODS META PROPOSTA
DO PROTOCOLO SADC POS-
2015
INDICADORES
GRUPO
ALVO
ACTIVIDADES OUTPUT
QUEM PERIODO DE
TEMPO
ORÇAMENTO
devem incluir:
a) contracepção de emergência;
b) pronto acesso a profilaxia pós-exposição em todas as instalações de saúde para reduzir o risco de contrair o HIV; e
c) prevenir o aparecimento de infecções sexualmente transmissíveis
Objectivo Estratégico: Educar as mulheres e homens que as sessões de aconselhamento e testagem voluntária, sào uma ferramenta poderosa para impedir a propagação do HIV / SIDA.Qual é a % as mulheres Colectar e
PONTO DE PARTIDA
ODS META PROPOSTA
DO PROTOCOLO SADC POS-
2015
INDICADORES
GRUPO
ALVO
ACTIVIDADES OUTPUT
QUEM PERIODO DE
TEMPO
ORÇAMENTO
de homens e mulheres que vão para as sessões de ATV?
participam mais nas sessões de ATV.
analisar dados de referência que serão usados para monitorar o progresso no cumprimento das metas.
TratamentoObjectivo Estratégico: Abordar as desigualdades de acesso ao tratamento; especialmente as reluntâncias dos homens ao tratamento.Qual é a proporção de mulheres em relação aos homens que tem acesso ao tratamento gratuito?
Mulheres e homens tem acesso ao tratamento gratuito
Garantir o acesso universal ao tratamento do HIV e SIDA para mulheres, homens, meninas e meninos infectados, até 2030.
CuidadosObjectivo Estratégico: Assegurar que o municipio aborda as dimensões de género no tratamento. Assegurar que o municipio aborda as dimensões de género no tratamento.Que proporção de cuidadores são mulheres?
A maior parte de cuidadores são mulheres.Os
Os Estados membros devem, até 2020, desenvolver e implementar
PONTO DE PARTIDA
ODS META PROPOSTA
DO PROTOCOLO SADC POS-
2015
INDICADORES
GRUPO
ALVO
ACTIVIDADES OUTPUT
QUEM PERIODO DE
TEMPO
ORÇAMENTO
cuidadores tem subsidio de transporte.Recebem formação básica de como cuidar e tratar os doentes de HIV/SIDA.
Existem esforço para envolver homens nesta actividade.
políticas e programas para garantir o reconhecimento adequado do trabalho realizado pelos profissionais de saúde, a maioria dos quais são mulheres, e alocar recursos e apoio psicológico para os cuidadores, bem como promover a participação dos homens nos cuidados e apoio ás pessoas vivendo com HIV e SIDA
Os cuidadores têm remuneração? Que apoio os cuidadores recebem? Os cuidadores têm formação? Que tipo de formação? Existem quaisquer esforços para envolver os homens no trabalho de assistência?
8. ACABAR COM A VIOLENCIA BASEADA NO GENERO
acabar COM A VIOLÊNCIA BASEADA NO GÊNERO
PrevençãoObjectivo Estratégico: Contribuir para o objectivo do Protocolo de Género da SADC de reduzir os actuais níveis de violência de género até 2030.
Quais são as estatísticas actuais sobre VBG no município?
183 Os Estados membros devem, até 2030, adoptar abordagens integradas, incluindo as estruturas institucionais intersectoriais, com o
Existência de planos de accão nacional, provincial e local para acabar com a VBG
Mulheres, Homens e Crianças
Intensificar Accoes que visam erradicar a VBG
Proporção do orçamento alocado para
objectivo de eliminar os actuais níveis de
os planos de implementação da VBG
Campanhas de Sensibilização públicaObjectivo estratégico: Educar as comunidades para desafiar e erradicar a violência baseada no género. Como o município participou nas campanhas de sensibilização no passado? O município participou activamente e promoveu a Campanha dos 16 dias, no passado?
O CM participou nas campanhas de sensibilização através de seminários, palestras, encontros restritos com as vitimas para eliminar o ciclo de violência.
Programas de sensibilização da comunidade em relação aos serviços e recursos disponíveis para sobreviventes de violência baseada no género; e
Participacao directa do Municipio nas campanhas anuais de sensibilização através de participação activa naas marchas, seminários, palestras e workshopes.
O município tem programas de educação de sensibilização de gênero direcionados para
No CM existem brochuras, panfletos que sensibilizam o genero para evitar VBG.
Garantir a inclusão dos homens em todas as actividades relacionadas com o género, incluindo a formação
Número de programas de sensibilização de gênero realizados.Número de homens que participaram.Número de mulheres que
homens e mulheres.
em género e mobilização da comunidade.
participaram.
RespostaObjectivo Estratégico: Implementar acções que são eficazes na resposta à VBG no seu municípioEm que medida é que o Municipio promoveu o desenvolvimento económico das mulheres para reduzir a sua dependência.
O CM promoveu o desenvolvimento económico das mulheres através de formações em matéria de empreendedorismo, corte e costura.
As vias publica nem todas estão iluminadas.
No. das habilidades de vida e workshops de desenvolvimento económico para os sobreviventes da VBG.
Qual é o estado de iluminação pública no município?
Até 2030, promulgar e aplicar legislação que proíbe todas as formas de violência baseada no género.Assegurar que os prepertadores de violência baseada no género, inclusive
violência doméstica, estupro, femicídio, assédio sexual, mutilação genital feminina e todas as outras formas de violência baseada no género são julgados por um tribunal de jurisdição competente
ApoioObjectivo Estratégico: Implementar um plano e acções que apoia os sobreviventes de VBG.Que medidas o Municipio tomou para capacitar economicamente as mulheres que sofreram VBG.
Formou em matéria de empreendedorismo.
O Municipio em coordenação com os parceiros deve capacitar as mulheres que sofreram VBG
Número de sobreviventes que foram: formados
como empreendedoras emergentes
Capazes de garantir o financiamento de negócios através de intervenções do municipio.
Capazes de
garantir oportunidades de negócios no municipio.
Capazes de garantir espacos acessíveis no mercado.
Há esquadras de polícia dentro do município equipadas (quarto privado, policias do sexo feminino, etc) para lidar com casos de VBG?
Sim. No Gabinete de atendimento a família e criança vitimas de violência domestica.
Os Estados membros devem, até 2030, rever e reformar as suas leis e procedimentos penais aplicáveis aos casos de crimes sexuais e violência baseada no género para: Eliminar o
preconceito de gênero; e
Percentagem de casos de violência sexual e baseada no género contra mulheres e crianças que são investigados e condenados
Assegurar-se de que a justiça e equidade
são concedidas aos sobreviventes da violência baseada no género de uma forma que garante a sua dignidade, proteção e respeito.
Quantos locais de segurança e cuidados existem no município?
1 local. O Hospital Provincial de Inhambane localizado não nossa cidade.
Até 2030, os Estados membros devem estabelecer serviços de aconselhamento especiais, unidades jurídicas e policiais para prestação de serviços e sensíveis dedicados aos sobreviventes de violência baseada no
Número de centros de aconselhamento para sobreviventes de violência baseada no género
Quantas instalações de aconselhamento existem no município?
2 instalacoes de aconselhamento- O HPI e Gabinete de atendimento a família e criança vitimas de violência domestica.
3 Instalacoes de aconselhamento, O Gabinete, a 2ª esquadra e o Gabinete Integrado
género.Objectivo Estratégico: Garantir que as informações sobre o apoio aos sobreviventes de VBG são acessíveisQue publicações e informação existem sobre onde obter ajuda, e como essas publicações e informação estão a ser disseminadas?
Palestra de sensibiliazacao
Os Estados membros devem, até 2030;Fornecer informação acessível sobre os serviços disponíveis para os sobreviventes da violência baseada no género.
CoordenaçãoObjectivo estratégico: Garantir que os esforços para enfrentar a VBG são conduzidas de forma coordenadaExiste uma comissão multissetorial para enfrentar a VBG no municipio?
Sim existe CTAM conselho Tecnico para o avanço da mulher a nível distrital.
Adoptar abordagens integradas, incluindo estruturas institucionais intersectoriais, com o objectivo de reduzir os actuais níveis de violência baseada no
gênero para metade até 2030.
Alocação de recursosObjectivo Estratégico: Garantir que os municipios alocam orçamentos e recursos para lidar com VBGExiste uma rubrica orçamental para abordar a VBG no municipio?
Ao nível do CM não existe orçamento.
Garantir orçamentos e planificacao sensíveis ao género, incluindo destinar recursos para iniciativas tendentes a capacitar as mulheres e meninas
Monitoria e AvaliaçãoObjectivo estratégico: Garantir que os esforços para enfrentar a VBG são monitorados e avaliadosQue documentos sobre VBG são usados pelo municipio para informar a programação baseada em evidências?
Colectar e analisar dados de referência que serão usados para monitorar o progresso com vista ao alcance das metas.
Melhores PráticasObjectivo Estratégico: Divulgar as melhores práticas para acabar com VBG
O municipio já apresentou estudos de casos de VBG nas cimeiras da GL ou outras plataformas?
Sim. O CM em 2013 apresentou estudo de um caso de VBG na GL.