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2012/2016

Unidade de Saúde Pública

ACES PIN1

Junho de 2012

PLANO DE AÇÃO

USP – ACES PIN 1

PLANO DE AÇÃO 2012/2016

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Ficha Técnica ____________________________________________________________________________________________ Título Plano de Ação da USP do ACES PIN 1, 2012 ………………………………………………………………………………………………………………………… Editor Unidade de Saúde Pública do ACES PIN 1 ………………………………………………………………………………………………………………………… Unidade de Saúde Pública do ACES PIN 1 Coordenador Dr. Queimadela Batista ………………………………………………………………………………………………………………………… Morada Av. Bombeiros Voluntários 3350-‐152 Vila Nova de Poiares Telefone – 239 421 288 -‐ Telefax – 239 421 959 …………………………………………………………………………………………………………………………. E-‐mail de contacto [email protected]‐saude.pt


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ÍNDICE INTRODUÇÃO ............................................................................................................................................................................................................... 9

1 – ACES PIN 1 – CARACTERIZAÇÃO E INDICADORES EPIDEMIOLÓGICOS ............................................................................. 12

1.1 – CARACTERIZAÇÃO GEODEMOGRÁFICA .......................................................................................................................................... 12

1.2 -‐ DADOS E INDICADORES EPIDEMIOLÓGICOS RELEVANTES DO ACES PIN 1 ................................................................... 14

2 – UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DO ACES PIN 1 ................................................................................................................................. 16

2.1 – MISSÃO, VISÃO E VALORES ................................................................................................................................................................... 16

2.2 -‐ COMPETÊNCIAS .......................................................................................................................................................................................... 17

2.3 -‐ ANÁLISE DE CONTEXTO ......................................................................................................................................................................... 18

2.4 -‐ CONSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA USP ...................................................................................................................................... 19

2.4.1 -‐ Localização, Contactos e Horários da USP ........................................................................................................................ 21

2.4.2 – Organização Funcional ............................................................................................................................................................... 22

2.4.3 – Coordenação e Autoridade de Saúde ................................................................................................................................. 22

2.4.4 – Intersubstituição ........................................................................................................................................................................... 23

2.4.5 – Articulação com as Unidades Funcionais do ACES e Parcerias ........................................................................... 23

3 – PLANO DE AÇÃO – USP ACES PIN 1 ......................................................................................................................................................... 24

3.1 – SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA E AUTORIDADE DE SAÚDE ..................................................................................................... 26

3.1.1 – Programa de Execução Corrente .......................................................................................................................................... 26

3.1.2 – Projeto REAI – Regime de Exercício da Atividade Industrial ............................................................................... 30

3.1.3 – Juntas Médicas ................................................................................................................................................................................. 32

3.1.4 – Outros Programas e Projetos ................................................................................................................................................. 34

3.1.4.1 – Programa de Formação ............................................................................................................................................................... 34

3.1.4.2 – Programas de Saúde no âmbito do Plano Nacional de Saúde 2011/2016 ........................................................... 38

3.2 – PLANEAMENTO EM SAÚDE .................................................................................................................................................................. 38

3.2.1 – Plano Local de Saúde ................................................................................................................................................................... 38

3.2.2 – Observatório Local de Saúde Pública ................................................................................................................................. 41

3.2.3 – Promoção e Proteção da Saúde ............................................................................................................................................. 43

3.2.3.1 – Programa de Saúde Escolar ...................................................................................................................................................... 43

3.2.3.1.1 – Projeto Regional “+ ContigoJ” – Prevenção do Suicídio em Contexto Escolar ................................................... 47


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3.2.3.2 – Programa de Saúde Oral ............................................................................................................................................................. 51

3.2.3.3 – Programa de Saúde Ocupacional ............................................................................................................................................ 55

3.2.3.4 – Programa de Vigilância da Qualidade Alimentar ............................................................................................................. 58

3.2.3.4.1 – Projeto Oleovitae ......................................................................................................................................................................... 61

3.2.3.4.2 – Projeto Pão.come ......................................................................................................................................................................... 64

3.2.3.4.3 – Projeto Sopa.come ....................................................................................................................................................................... 67

3.2.3.5 – Projeto “A Idade dos Afetos” ..................................................................................................................................................... 70

3.2.3.6 – PROJETOS DO ACES PIN 1 ......................................................................................................................................................... 74

3.2.3.6.1 – Programa de Prevenção do Excesso de Peso e Obesidade ........................................................................................... 74

3.2.3.6.2 – Programa de Gestão do Risco Clínico e Intervenções em Saúde ............................................................................... 78

3.2.3.6.2.1 – Projeto “Campanha da Higiene das Mãos” ..................................................................................................................... 81

3.2.3.6.3 -‐ Projeto “Vidas Sem Medo” ...................................................................................................................................................... 84

3.2.3.6.4 – Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados ................................................................................................ 88

3.3 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ........................................................................................................................................................... 90

3.3.1 – Vigilância Epidemiológica das Doenças Transmissíveis ........................................................................................ 90

3.3.1.1 – Programa de Vigilância e Controlo das Doenças de Declaração Obrigatória ...................................................... 90

3.3.1.2 – Programa de Vigilância e Controlo da Tuberculose ....................................................................................................... 93

3.3.1.3 – Programa Nacional de Vacinação ........................................................................................................................................... 96

3.3.2 – Vigilância Epidemiológica em Saúde Ambiental ...................................................................................................... 101

3.3.2.1– Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano ............................................................. 101

3.3.2.2 – Programa de Vigilância Sanitária das Zonas Balneares Interiores ....................................................................... 105

3.3.2.3 – Programa de Vigilância Sanitária das Águas de Piscinas .......................................................................................... 110

3.3.2.4 – Programa de Prevenção da Doença dos Legionários .................................................................................................. 113

3.3.2.5 – Programa de Gestão de Resíduos Hospitalares ............................................................................................................. 117

3.3.2.6 – Programa das Temperaturas Extremas Adversas ........................................................................................................ 120

4 – CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................................................................................................................... 123


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ÍNDICE DE FIGURAS Figura 1 – Mapa do ACES PIN 1 ............................................................................................................................................................................ 12

Figura 2 – Organograma da Unidade de Saúde Pública do ACES PIN 1 ............................................................................................... 20


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ÍNDICE DE QUADROS Quadro 1 -‐ Dados demográficos do ACES PIN 1 .............................................................................................................................................. 13

Quadro 2 – Horas Afetas por Grupo Profissional ........................................................................................................................................... 19

Quadro 3 – Identificação das Equipas Coordenadoras dos Programas/Projetos ............................................................................. 25


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LISTA DE SIGLAS

• ACES – Agrupamento de Centros de Saúde

• ACSS – Administração Central do Sistema de Saúde

• ARSC – Administração Regional de Saúde do Centro

• CC – Conselho Clínico

• CDC – Centers for Disease Control and Prevention

• CDP – Centro de Diagnóstico Pneumológico

• CTT – Correio, telégrafo, telefone

• DE – Diretor Executivo

• DDO – Doenças de Declaração Obrigatória

• DGS – Direção Geral da Saúde

• DL – Decreto-‐Lei

• DREC – Direção Regional de Educação do Centro

• DSPP – Departamento de Saúde Pública e Planeamento

• ECCI – Equipa de Cuidados Continuados Integrados

• ECL – Equipa de Coordenação Local

• ECR – Equipa de Coordenação Regional

• EILSP – Equipa de Intervenção Local em Saúde Pública

• ELSE – Equipa Local de Saúde Escolar

• ELSO – Equipa Local de Saúde Oral

• IACS – Infeções associadas aos Cuidados de Saúde

• INE – Instituto Nacional de Estatística

• IPSS – Instituições particulares de Solidariedade Social

• LSP – Laboratório de Saúde Pública

• MSP – Médico de Saúde Pública

• OMS – Organização Mundial de Saúde

• PIN 1 – Pinhal Interior Norte 1

• PNS – Plano Nacional de Saúde

• PNSE – Programa Nacional de Saúde Escolar

• RNCCI – Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados


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• SABA – Solução antisséptica de base alcoólica

• SAM – Sistema de Apoio ao Médico

• SISO – Sistema de Informação para a Saúde Oral

• SPSS – Statistical Package for the Social Science

• TSA – Técnico de Saúde Ambiental

• UAG – Unidade de Apoio à Gestão

• UCC – Unidade de Cuidados na Comunidade

• UCCI – Unidade de Cuidados Continuados Integrados

• UCSP – Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados

• UF – Unidades Funcionais

• ULDM – Unidade de Longa Duração e Manutenção

• UMDR – Unidade de Média Duração e Reabilitação

• URAP – Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados

• USF – Unidade de Saúde Familiar

• USP – Unidade de Saúde Pública


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INTRODUÇÃO

Têm ocorrido mudanças profundas de ordem social, económica e sanitária, tanto no mundo

como no nosso País. Entre estas, merecem especial destaque: o reconhecimento generalizado do

direito à proteção da Saúde; o progresso da tecnologia médica nos campos do diagnóstico e

terapêutica; a transformação das pirâmides populacionais devido à queda das taxas de

natalidade; o aumento da esperança de vida; e a mudança do padrão de morbimortalidade.

Segundo o Decreto-‐Lei n.º 81/2009 de 2 de abril, estas mudanças apontam para a necessidade de

reforçar a capacidade de atuação dos serviços de saúde pública, nomeadamente na sua

organização e funcionamento, capacidade de diagnóstico e planeamento e no apoio de decisões

(situações de crise grave ou de emergência). Devem também ser reforçadas as funções e as

atividades de vigilância e investigação epidemiológica, de prevenção da doença, de defesa,

proteção e promoção da saúde, bem como a avaliação sistemática do impacte dos programas de

saúde na comunidade.

O Ministério da Saúde estabeleceu, através do Plano Nacional de Saúde, as prioridades de

intervenção na área da Saúde Pública.

A consciência de que as necessidades em cuidados de saúde por parte dos cidadãos são cada vez

mais complexas, exige que os cuidados prestados sejam cada vez mais adequados e dirigidos e,

portanto, tendencialmente especializados em unidades funcionais interligadas entre si, em prol

do bem comunitário.

O Decreto-‐Lei nº 28/2008 de 22 de fevereiro cria os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)

do Serviço Nacional de Saúde. Estes constituem-‐se como serviços de saúde com autonomia

administrativa, constituídos por várias unidades funcionais.

De entre as unidades funcionais, compete à Unidade de Saúde Pública (USP), elaborar

informação e planos em domínios da saúde pública, proceder à vigilância epidemiológica, gerir

programas de intervenção, no âmbito da prevenção, promoção e proteção da saúde da população

em geral ou de grupos específicos e colaborar, de acordo com a legislação respetiva, no exercício

das funções de autoridade de saúde (Artigo 12º do Decreto-‐Lei n.º 28/2008 de 22 de fevereiro).


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Neste contexto, conclui-‐se que a USP acumula funções de prestação, coordenação e

monitorização de cuidados.

A missão da USP é a melhoria do estado de saúde da população da sua área geográfica de

intervenção, visando a obtenção de ganhos em saúde e concorrendo, de um modo direto, para o

cumprimento da missão do ACES em que se integra.

Para tal, a USP deve estar em estreita articulação com o serviço de Saúde Pública de nível

regional (Departamento de Saúde Pública da Administração Regional de Saúde) e as demais USP

dos outros Agrupamentos de Centros de Saúde.

Neste sentido, é fundamental que cada USP elabore o seu Plano de Ação, de acordo com os

objetivos e com a estratégia do respetivo Agrupamento de Centros de Saúde, que por sua vez,

deriva da estratégia da Região e do Ministério da Saúde.

O Plano de Ação constitui-‐se assim, como o documento diretor, das atividades a desenvolver pela

Unidade de Saúde Pública apresentando os objetivos, indicadores de execução e as metas a

atingir em cada uma das atividades, bem como os recursos necessários. Caracteriza-‐se por ser:

-‐ Uma ferramenta suficientemente flexível para se adaptar ao constante evoluir dos

ambientes organizacionais internos e externos;

-‐ Um instrumento suficientemente ágil para poder cumprir a sua função de orientação da

execução e implementação da tomada de decisão em Saúde;

-‐ Uma ferramenta eficaz na comunicação interna e externa da sua relevância, qualidade e

impacto.

Neste contexto, o Plano de Ação da USP do ACES PIN 1 terá a seguinte finalidade:

-‐ Contribuir para a construção de um quadro de referência que possa apoiar o

Planeamento em Saúde a nível do ACES PIN 1.

O seu objetivo principal será:

-‐ Definir, em geral para a USP e para cada uma das Unidades de Saúde, quais as

prioridades de intervenção para o período 2012-‐2016.


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Terá como objetivos específicos:

-‐ Contribuir para a melhoria da qualidade da intervenção em saúde pública;

-‐ Obter ganhos em saúde, aumentando o nível de saúde nas diferentes fases do ciclo de

vida e reduzindo o impacto da doença;

-‐ Elaborar suportes de informação que permitam capacitar os profissionais com novas

metodologias de trabalho;

-‐ Garantir os mecanismos adequados para a efetivação do Plano, promovendo o diálogo

entre as restantes Unidades Funcionais do ACES PIN 1, adequando o quadro de referência

do Planeamento em Saúde e criando mecanismos de acompanhamento e atualização do

Plano.

Este documento encontra-‐se estruturado em quatro capítulos. No primeiro capítulo,

apresentamos a caracterização geodemográfica do ACES PIN 1, bem como alguns indicadores

epidemiológicos relevantes. No segundo capítulo, caracterizamos a USP do ACES PIN 1, em

termos funcionais e organizacionais. No terceiro capítulo, apresentamos o Plano de Ação

propriamente dito, onde para além dos programas/projetos específicos da USP constam também

projetos em desenvolvimento no ACES PIN 1. No quarto capítulo, abordamos algumas

considerações finais.


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1 – ACES PIN 1 – CARACTERIZAÇÃO E INDICADORES EPIDEMIOLÓGICOS

1.1 – CARACTERIZAÇÃO GEODEMOGRÁFICA

O ACES PIN1 faz parte da Região Centro (NUT II) e insere-‐se na zona do Pinhal Interior Norte

(NUT III), que no âmbito da reforma dos Cuidados de Saúde Primários foi dividido em dois

Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES).

O Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte 1 (ACES PIN1) integra oito

Unidades de Saúde pertencentes aos concelhos de Arganil, Góis, Lousã, Miranda do Corvo,

Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Tábua e Vila Nova de Poiares (Figura 1).

Figura 1 – Mapa do ACES PIN 1

O território do ACES PIN1 detém uma área de 1.776,65 Km2, com uma orografia bastante

acidentada, dominada por relevos acentuados e declives profundos, em especial nas zonas mais

montanhosas adstritas às serras da Lousã e do Açor, cujo ponto mais alto, situado no concelho da

Pampilhosa da Serra, que atinge 1415 m (Diagnóstico de Situação do ACES PIN 1, 2010).

Quanto à hidrografia a zona do Pinhal Interior Norte 1 é condicionada por duas grandes bacias

hidrográficas: a do Mondego e a do Tejo.


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A sede do ACES PIN1 situa-‐se na vila e concelho da Lousã. Os concelhos de Pampilhosa da Serra,

Tábua e Oliveira do Hospital, são os que se encontram mais distantes da sede do ACES, existindo

constrangimentos nas acessibilidades internas e intermunicipais.

Segundo os dados do INE (2008) o ACES PIN1 tinha uma população residente de 95.826

habitantes e uma densidade populacional de 53,9 hab./Km2, inferior à da Região Centro, mas

superior à da totalidade da zona do Pinhal interior Norte. No respeitante à população residente,

Oliveira do Hospital é o único concelho, cuja população ultrapassa os 20.000 habitantes.

Quadro 1 -‐ Dados demográficos do ACES PIN 1

Fonte: INE (2008)

Relativamente à densidade populacional, verificava-‐se uma clara dicotomia, entre os concelhos

de Góis e Pampilhosa da Serra, apresentando estes, o índice mais baixo de densidade

populacional. Os municípios de Lousã e Miranda do Corvo têm valores claramente superiores aos

dos restantes e ultrapassando significativamente os das respetivas NUT II e NUT III.


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1.2 -‐ DADOS E INDICADORES EPIDEMIOLÓGICOS RELEVANTES DO ACES PIN 1

Segundo dados do INE (2008), verificou-‐se a existência de taxas negativas de crescimento efetivo

na Região Centro (-‐0,1) e na zona do Pinhal Interior Norte (-‐0,2), bem como na maioria dos

concelhos que constituem o ACES PIN1. Contrariaram esta tendência os municípios de Lousã

(2,4), Vila Nova de Poiares (0,9) e de Miranda do Corvo (0,5) que apresentaram taxas positivas

(Diagnóstico de Situação do ACES PIN 1, 2010).

No âmbito do território do ACES PIN1, verificou-‐se um Índice de dependência total inferior

(57,67) ao da zona do Pinhal Interior Norte (59,38), mas superior ao da Região Centro.

Pampilhosa da Serra, Góis e Arganil foram os concelhos que evidenciaram um maior Índice de

dependência em relação aos idosos, ultrapassando o dos outros municípios e o das respetivas

NUT II e NUT III. Por outro lado os concelhos de Lousã, Vila Nova de Poiares e Tábua,

apresentaram o maior índice de dependência em relação aos jovens, que também foi superior ao

das respetivas NUT II e NUT III (Diagnóstico de Situação do ACES PIN 1, 2010).

Relativamente ao Índice de Envelhecimento, verificou-‐se no território do ACES PIN1, um valor

(159,33) inferior ao da zona do Pinhal Interior Norte (181,5), contudo superior ao da Região

Centro. Os concelhos de Pampilhosa da Serra, Góis, Arganil e Tábua apresentavam os Índices de

Envelhecimento mais elevados (Diagnóstico de Situação do ACES PIN 1, 2010).

Segundo os dados do INE (2008), no território do ACES PIN1 ocorreram 1.192 óbitos, a que

correspondeu uma taxa bruta de mortalidade de 12,4 0/00. Verificou-‐se ainda que os concelhos

de Lousã, Vila Nova de Poiares, Miranda do Corvo e Oliveira do Hospital apresentavam taxas de

mortalidade inferiores à do ACES. Dos restantes concelhos, Pampilhosa da Serra e Góis

apresentavam as taxas de mortalidade mais elevadas (Diagnóstico de Situação do ACES PIN 1,

2010).

Relativamente às taxas de mortalidade específica, de 2008, verificou-‐se que a zona do Pinhal

Interior Norte apresentava valores inferiores às taxas nacional e regional no respeitante à

mortalidade infantil (2,2) e neonatal (1,8) e valores mais elevados das taxas de mortalidade por

neoplasias (2,9) e por doenças cardiovasculares (4,3). Os concelhos de Góis e Pampilhosa da

Serra apresentaram os valores mais elevados das taxas de mortalidade por neoplasias e por

doenças cardiovasculares.


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Em relação às dez principais causas de mortalidade, ocorridas no ano de 2008, no território do

ACES PIN1, verificou-‐se que, as três mais frequentes foram: doenças cardio e cerebrovasculares

(38%), tumores malignos (20%) e doenças do aparelho respiratório (10%).

Segundo dados do INE de 2007, ocorreram 598 acidentes de viação na zona do Pinhal Interior

Norte, dos quais 13 mortais, a que correspondeu um índice de gravidade de 2,17.

No referente aos dados de morbilidade, analisando a informação referente aos Centros de Saúde,

através da aplicação da ACSS (SAM ESTATÍSTICA 12/2009), a caracterização global dos

problemas de saúde por utente, permitiu identificar por ordem decrescente os seguintes:

problemas do sistema músculo-‐esquelético (15,8%), do aparelho circulatório (13,7%), do

aparelho respiratório (11,4%), gerais e inespecíficos (10,5%), do aparelho digestivo (9,7%) e do

foro endócrino, metabólico e nutricional (9,2%) (Diagnóstico de Situação do ACES PIN 1, 2010).


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2 – UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DO ACES PIN 1

A USP do ACES PIN 1 tem sede na Unidade de Saúde de Vila Nova de Poiares, tendo como área

geográfica de atuação os concelhos de Arganil, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Oliveira do

Hospital, Pampilhosa da Serra, Tábua e Vila Nova de Poiares.

Tem Regulamento Interno aprovado em janeiro de 2010.

2.1 – MISSÃO, VISÃO E VALORES


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2.2 -‐ COMPETÊNCIAS

1. Funcionando como Observatório de Saúde da área geográfica onde se insere, compete à USP

do ACES PIN I:

a) Elaborar informação e planos nos domínios consagrados na Lei da área da Saúde Pública;

b) Promover a investigação e proceder à vigilância epidemiológica;

c) Monitorizar o estado de saúde e de doença da população e seus determinantes;

d) Introduzir no sistema de informação em que se integra a USP, os dados que produzir para uma

coerência de informação em saúde regional e nacional;

e) Aceder à informação armazenada nos sistemas integrados de informação em saúde;

f) Garantir a necessária articulação com as outras unidades funcionais do ACES PIN I e dos hospitais

de referência da sua área geodemográfica (Regulamento Interno USP – ACES PIN 1, 2010).

2. Na área do Planeamento e Gestão de Programas e Projetos de Saúde compete à USP do ACES

PIN I:

a) Desenvolver as diversas atividades de planeamento em saúde, incluindo a identificação das

necessidades em saúde da população, propor e/ou implementar as necessárias intervenções e

proceder à avaliação do impacto na saúde das mesmas;

b) Gerir programas e projetos de intervenção no âmbito da prevenção, promoção e proteção da

saúde da população em geral e/ou de grupos específicos, no quadro dos programas nacionais,

regionais ou locais de saúde, nomeadamente educação para a saúde, vacinação, saúde ambiental,

saúde escolar, saúde ocupacional e saúde oral;

c) Participar na execução das atividades dos programas descritos na alínea anterior, no que respeita

aos determinantes globais da saúde ao nível dos comportamentos e do ambiente;

d) Contribuir para garantir a funcionalidade do sistema de informação de forma a responder com

oportunidade às necessidades verificadas e sentidas pelos órgãos de administração e gestão dos

serviços de saúde (Regulamento Interno USP – ACES PIN 1, 2010).

3. Integrando o exercício do poder de Autoridade de Saúde, no cumprimento da obrigação do

Estado de intervir na defesa da Saúde Pública e integrado na cadeia hierárquica direta das

autoridades de saúde compete à USP do ACES PIN I:


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a) Colaborar, de acordo com a legislação respetiva, no exercício das funções de autoridade de saúde

de modo a assegurar o exercício efetivo das funções de autoridade ou dos atos materiais que se lhe

encontrem subjacentes;

b) Vigiar o nível sanitário dos aglomerados populacionais, dos serviços, estabelecimentos e locais de

utilização pública e propor as medidas corretivas necessárias à defesa da saúde pública

(Regulamento Interno USP – ACES PIN 1, 2010).

4. Para garantir a necessária cooperação e articulação com instituições públicas, privadas ou da

área social, relevantes para a saúde compete à USP do ACES PIN I:

a) Colaborar, dentro da sua área de competência, com os municípios do seu âmbito geográfico, em

atividades conjuntas, definidas em legislação específica e visando o acompanhamento de programas

intersectoriais para prevenção e promoção da saúde, nomeadamente no que respeita a doenças

crónicas, doenças transmissíveis e determinantes sociais e ambientais, que constituam risco para a

saúde pública das populações, bem como o incremento de estilos de vida saudáveis;

b) Garantir a necessária cooperação e articulação com instituições públicas relevantes para a saúde,

com partilha e divulgação de informação e conhecimento, podendo ainda envolver outras

instituições públicas, privadas ou da área social, relevantes para a saúde da comunidade em geral

(Regulamento Interno USP – ACES PIN 1, 2010).

5. Compete, ainda, à USP do ACES PIN I promover, assegurar e participar na formação pré-‐

graduada, pós-‐graduada e contínua dos diversos grupos profissionais que integra e dos que

desenvolvem atividades relevantes para a saúde.

2.3 -‐ ANÁLISE DE CONTEXTO


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2.4 -‐ CONSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA USP

A USP do ACES PIN I é composta por Médicos de Saúde Pública, Enfermeiros (preferencialmente

com diferenciação em Saúde Pública ou em Saúde Comunitária), Técnicos de Saúde Ambiental e

Assistentes Técnicos (Quadro 2).

Quadro 2 – Horas Afetas por Grupo Profissional

Categoria Profissional Número Horas semanais

afetas Observações

Médico de Saúde Pública 6 183

Enfermeiro 3 56 • 2 enfermeiras em tempo parcial (integram outras

unidades funcionais)

Técnico de Saúde Ambiental 8 245

Assistente Técnico 10 209 • 5 assistentes técnicos em tempo parcial (integram

outras unidades funcionais)

Pode vir a integrar ainda, outros profissionais que forem considerados necessários à

prossecução da missão da USP (técnicos dos ramos da nutrição, psicologia, serviço social, ou

outros).

Os recursos humanos da USP do ACES PIN I organizam-‐se em equipas, assumindo uma estrutura

flexível. Um profissional pode desempenhar as suas funções em mais do que uma equipa,

privilegiando-‐se a diferenciação técnica dos recursos nas áreas de diagnóstico e intervenção

previstas, permitindo a necessária adequação às especificidades geodemográficas e à

proximidade das populações.

As equipas básicas da USP do ACES PIN I são as seguintes:

• Equipas de Intervenção Local em Saúde Pública (EILSP);

As Equipas de Intervenção Local em Saúde Pública (EILSP) são em número de oito, tendo como

área geodemográfica de intervenção, a correspondente ao respetivo município integrante do

ACES (adequadas à intervenção de proximidade com a população, às suas instituições e

organizações). Cada equipa de Intervenção Local em Saúde Pública é constituída, no mínimo, por

um médico de saúde pública e um técnico de saúde ambiental, contando com o apoio de um

enfermeiro especialista e técnico administrativo da USP, ou de outras unidades funcionais.


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• Equipa do Observatório de Saúde;

• Equipa do Planeamento e Gestão de Programas e Projetos de Saúde (Figura 2).

Figura 2 – Organograma da Unidade de Saúde Pública do ACES PIN 1


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2.4.1 -‐ Localização, Contactos e Horários da USP

A sede da USP situa-‐se na Unidade de Saúde de Vila Nova de Poiares.

CONTACTOS:

Morada Telefone Fax Endereço eletrónico

USP – sede

Avenida Bombeiros Voluntários 3350 -‐152 Vila Nova de Poiares

239 421 288 239 421 959 [email protected]‐saude.pt

EILSP -‐ Arganil Rua Condessa das Canas, 18 3300-‐036 Arganil


EILSP -‐ Góis Avenida Comendador Augusto Rodrigues 3030-‐301 Góis


EILSP – Lousã Avenida do Brasil 3200-‐201 Lousã


EILSP – Miranda do Corvo

Rua 25 de Abril, n.º 31 3220-‐185 Miranda do Corvo


EILSP – Oliveira do Hospital

Avenida Dr. António Afonso Amaral 3400-‐057 Oliveira do Hospital


EILSP – Pampilhosa da

Serra

Rua do Parque Desportivo 3320-‐222 Pampilhosa da Serra


EILSP -‐ Tábua Avenida de Coimbra Apartado 147 3424-‐909 Tábua


EILSP – Vila Nova de Poiares

Avenida Bombeiros Voluntários 3350 -‐152 Vila Nova de Poiares


HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:

• 9 às 17 horas – dias úteis

• Regime de disponibilidade permanente – Médicos de Saúde Pública (MSP)


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2.4.2 – Organização Funcional

A USP é coordenada pelo Médico de Saúde Pública que exerce o poder de Autoridade de Saúde na

área geográfica do ACES PIN I.

Cada uma das Equipas de Intervenção Local em Saúde Pública (EILSP) da USP tem um

responsável, designado pelo coordenador da USP.

Para a elaboração, implementação, monitorização e avaliação de cada um dos programas e

projetos de prevenção, promoção e proteção da saúde foram constituídas equipas

multidisciplinares que coordenarão os diferentes programas/projetos, em articulação com a

Equipa do Planeamento e Gestão de Programas e Projetos de Saúde.

Como princípio, a USP reunirá mensalmente os responsáveis das EILSP, bimestralmente as

equipas coordenadoras dos programas/projetos, trimestralmente em reuniões gerais e sempre

que o coordenador da USP entender oportuno.

Estas reuniões serão realizadas preferencialmente em períodos semanais fixos, de modo a haver

uma melhor organização de serviços, devendo a cada uma corresponder a respetiva ata e folha

de presenças, segundo modelo da USP. Será elaborado mapa anual destas reuniões.

2.4.3 – Coordenação e Autoridade de Saúde

O Coordenador da USP do ACES PIN 1 é o Dr. António Queimadela Batista, médico de Saúde

Pública.

CONTACTOS:

Av. Bombeiros Voluntários – 3350 -‐152 Vila Nova de Poiares

Telefone: 239421288

Telemóvel: 966134452

Fax: 239421959

Endereço eletrónico: [email protected]‐saude.pt


23 | P á g i n a

A Autoridade de Saúde, por inerência é o coordenador da USP (Dr. Queimadela Batista), e as

autoridades de saúde adjuntas são: Dr. Henrique Mendes; Dr. Avelino Pedroso; Dr.ª Graça

Correia e Dr.ª Maria Guiomar Sarmento.

A Autoridade de Saúde e as Autoridades de Saúde Ajuntas, em colaboração com as Equipas de

Intervenção Local em Saúde Pública, devem assegurar a intervenção oportuna e discricionária

do Estado em situações de grave risco para a saúde pública, competindo-‐lhes, ainda, a vigilância

das decisões dos órgãos e serviços operativos do Estado em matéria de saúde pública.

2.4.4 – Intersubstituição

Em situações de ausência de determinado profissional (doenças, férias e outros), o serviço será

assegurado pelos restantes profissionais, dentro da categoria, da USP.

2.4.5 – Articulação com as Unidades Funcionais do ACES e Parcerias

A USP do ACES PIN1 irá promover e efetivar a articulação com as restantes Unidades Funcionais,

mediante o respetivo Manual de Articulação, cabendo destacar:

-‐ Realização de reuniões periódicas, com as diferentes Unidades Funcionais, no âmbito das

diferentes atividades em que a USP tem responsabilidades;

-‐ Participação do coordenador da USP em reuniões alargadas de coordenadores de Unidades

Funcionais, com periodicidade a definir;

-‐ Definição das responsabilidades das diferentes Unidades Funcionais por área funcional.


24 | P á g i n a

3 – PLANO DE AÇÃO – USP ACES PIN 1

Face ao exposto anteriormente, e no âmbito do Plano de Ação da USP, consideraram-‐se as

seguintes áreas de intervenção prioritárias:

• Serviço de Saúde Pública e Autoridade de Saúde;

• Planeamento em Saúde;

• Vigilância Epidemiológica.

Para cada uma destas áreas de intervenção, foram identificados diferentes programas/projetos

de intervenção que passaremos a descrever, correspondendo aos mesmos, equipas

multidisciplinares, conforme apresentado no Quadro 3.


25 | P á g i n a

Quadro 3 – Identificação das Equipas Coordenadoras dos Programas/Projetos Programas/Projetos Equipa Coordenadora

SERVIÇO SAÚDE PÚBLICA E

AUTORIDADE DE SAÚDE

AUTORIDADE DE SAÚDE

Programa de Execução Corrente Queimadela Batista; Henrique Mendes; Fernando Afonso; Avelino Antunes; Conceição Madeira; Isabel Carvalho; Paula Cristo

Projeto REAI – Regime de Exercício da Atividade Industrial Fernando Afonso; Conceição Madeira; Queimadela Batista; Lúcia Ramos

Juntas Médicas Graça Correia; Avelino Pedroso; Henrique Mendes; Guiomar Sarmento; Queimadela Baptista

OUTROS PROGRAMAS E PROJETOS

Programa de Formação Sofia Bernardes; Alexandra Garcia; Alexandra Vieira; Arminda Pereira

Programas de Saúde no âmbito do Plano Nacional de Saúde 2011/2016 Queimadela Batista; Alexandra Garcia; Cristina Alves

PLANEAMENTO EM SAÚDE

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA

SAÚDE

Programa de Saúde Escolar Maria Guiomar Sarmento; Alexandra Garcia; Alexandra Vieira; Conceição Madeira; Albertina Pereira

Projeto Regional “+ ContigJ” – Prevenção do Suicídio em Contexto Escolar Alexandra Garcia; Rosa Afonso; Maria Guiomar Sarmento

Programa de Saúde Oral Maria Guiomar Sarmento; Alexandra Garcia; Alexandra Vieira; Conceição Madeira; Albertina Pereira

Programa de Saúde Ocupacional Sofia Bernardes; Alexandra Garcia; Alexandra Vieira; Arminda Pereira Programa de Vigilância da Qualidade Alimentar

Maria Guiomar Sarmento; Sónia Veloso; Cristina Alves; Fernando Afonso; Isabel Carvalho; Paula Cristo

Projeto Oleovitae Projeto Pão.come Projeto Sopa.come

Projeto “A Idade dos Afetos” Alexandra Garcia; Avelino Pedroso; Rosa Afonso; Rosário Agostinho; Lúcia Ramos

PROJETOS DO ACES PIN 1

Programa de Prevenção do Excesso de Peso e Obesidade Avelino Pedroso; outros profissionais das Unidades de Saúde do ACES PIN 1 Programa de Gestão de Risco Clínico Lurdes Almeida; outros profissionais das Unidades de Saúde do ACES PIN 1

Projeto “Campanha da Higiene das Mãos” Alexandra Garcia; outros profissionais das Unidades de Saúde do ACES PIN 1 Projeto “Vidas Sem Medo” Joana Simões; outros profissionais das Unidades de Saúde do ACES PIN 1 Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados Graça Correia; outros profissionais das Unidades de Saúde do ACES PIN 1

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS

Programa de Vigilância e Controlo das Doenças Transmissíveis de Declaração Obrigatória Sofia Bernardes; Alexandra Garcia; Queimadela Batista; Arminda Pereira

Programa de Vigilância e Controlo da Tuberculose Sofia Bernardes; Queimadela Batista; Alexandra Garcia; Arminda Pereira

Programa Nacional de Vacinação Queimadela Batista; Rosa Afonso; Rosário Agostinho; Isabel Carvalho; Paula Cristo

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

EM SAÚDE AMBIENTAL

Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano

Graça Correia; Cristina Alves; Conceição Madeira; Lúcia Dias Programa de Vigilância Sanitária das Zonas Balneares Interiores Programa de Vigilância Sanitária de Piscinas Programa de Prevenção da Doenças dos Legionários Programa de Gestão de Resíduos Hospitalares Henrique Mendes; Avelino Antunes; Alexandra Vieira; Cristina Alves

Programa de Temperaturas Extremas Adversas Maria Guiomar Sarmento; Alexandra Garcia; Alexandra Vieira; Conceição Madeira; Albertina Pereira


26 | P á g i n a

3.1 – SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA E AUTORIDADE DE SAÚDE

3.1.1 – Programa de Execução Corrente

Identificação: PROGRAMA DE EXECUÇÃO CORRENTE Contextualização: A relevância da figura institucional da Autoridade de Saúde e a sua prática em Saúde Pública tem-‐se consagrado ao longo dos anos.

Conforme o Decreto-‐Lei nº. 82/2009, de 2 de abril, o poder de Autoridade de Saúde no ACES PIN I é desempenhado pelo Dr. Queimadela Batista (Delegado de Saúde) e pelos Delegados de Saúde Adjuntos -‐ Dr. Avelino Pedroso, Dr.ª Graça Correia, Dr. Henrique Mendes e Dr.ª Maria Guiomar Sarmento, bem como pela Dr.ª Sofia Bernardes (com delegação de competências de Autoridade de Saúde). As competências atribuídas às Autoridades de Saúde são: -‐ Coordenar e supervisionar o exercício da Autoridade de Saúde no respetivo âmbito geodemográfico; -‐ Fazer cumprir as normas que tenham por objeto a defesa da Saúde Pública; -‐ Levantar autos referentes às infrações e instruir os respetivos processos; -‐ Desencadear, de acordo com a lei, o internamento ou a prestação compulsiva de cuidados de saúde a indivíduos, quando estiver em causa a Saúde Pública; -‐ Exercer os demais poderes que sejam atribuídos por lei ou que lhe hajam sido superiormente delegados; -‐ Colaborar com as Unidades Funcionais do ACES PIN I e com os respetivos municípios em atividades conjuntas e definidas em legislação específica. Estas competências justificam a elaboração de um programa que complemente as atividades que são desenvolvidas pelos profissionais da USP do ACES PIN I.

Objetivos: -‐ Garantir o desempenho de todas as competências e atividades inerentes ao exercício das funções de Autoridade de Saúde previstas no Decreto-‐Lei n.º 82/09 e legislação complementar; -‐ Promover a cooperação interinstitucional e intersectorial; -‐ Promover a divulgação da informação técnico-‐normativa elaborada pela DGS, ARSC e DSPP, especialmente sobre a área das Autoridades de Saúde; -‐ Garantir a atualização de base de dados da legislação e normativos em vigor.

População-‐Alvo: População presente nos concelhos que integram o ACES PIN I – Arganil, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Tábua e Vila Nova de Poiares.

Equipa Coordenadora: Queimadela Batista, Henrique Mendes, Fernando Afonso, Avelino Antunes, Conceição Madeira, Isabel Carvalho, Paula Cristo Onde: Concelhos que integram o ACES PIN I – Arganil, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Tábua e Vila Nova de Poiares.

Atividades Quem Como Onde Quando Avaliação/ Indicadores

1. Atestados médicos de condutores ou de candidatos a condutores:

-‐ Realização de Inspeções especiais -‐ Outras -‐ Enviados a Junta Médica

MSP, Assistente Técnico -‐ Através de atendimento programado ou outro, em períodos definidos

Unidades de Saúde

Ao longo do ano e em períodos definidos

• Nr. de atestados médicos realizados/Nr. de atestados médicos solicitados x 100

• Nr. de pessoas enviadas a junta médica/Nr. total de inspeções médicas especiais x 100


27 | P á g i n a

2. Exames prévios para envio a junta médica no âmbito da avaliação de incapacidades:

-‐ Realização de Atendimentos

MSP, Assistente Técnico -‐ Através de atendimento programado ou outro, em períodos definidos

Unidades de Saúde

Ao longo do ano e em períodos definidos

• Nr. de exames realizados/Nr. de exames solicitados x 100

3. Óbitos: -‐ Verificação de óbitos -‐ Emissão de certificado de óbito -‐ Outras atividades relacionadas

Autoridade de Saúde e Autoridades de Saúde

adjuntas

-‐ Mediante solicitação de outras entidades

Concelhos que integram o ACES PIN I

Ao longo do ano

• Nr. de verificações de óbitos realizadas/Nr. de solicitações x 100

• Nr. de certificados de óbitos emitidos/Nr. de solicitações x 100

4. Verificação de doenças MSP, Assistente Técnico -‐ Mediante solicitação de outras entidades


Ao longo do ano • Nr. de verificações de doenças

realizadas/Nr. de verificações solicitadas x 100

5. Emissão de internamentos compulsivos MSP, Assistente Técnico -‐ Mediante solicitação ou por iniciativa

própria


Ao longo do ano • Nr. de internamentos compulsivos

emitidos/Nr. de internamentos compulsivos solicitados x 100

6. Verificação de reclamações de insalubridade EILSP -‐ Mediante solicitação ou por iniciativa

própria


Ao longo do ano • Nr. de reclamações verificadas/Nr. de reclamações participadas x 100

7. Realização de pareceres sanitários

-‐ Figuras Ordenamento do Território (PDM) -‐ Construção/Alteração -‐ Regime Exercício Atividade Industrial (REAI) -‐ Outros pareceres

MSP, TSA, Assistente Técnico e outros profissionais

-‐ Mediante solicitação de outras entidades


Ao longo do ano • Nr. de pareceres sanitários realizados/Nr. de pareceres sanitários solicitados x 100

8. Realização de vistorias -‐ Estabelecimentos comerciais: -‐ De licença de utilização -‐ De vigilância sanitária -‐ Estabelecimentos industriais: -‐ Com entidade coordenadora -‐ De vigilância sanitária -‐ Estabelecimentos de apoio social – lares, centros de dia, creches (…) -‐ Estabelecimentos escolares -‐ Barbeiros, cabeleireiros e estética -‐ Ambulâncias -‐ Espaços de turismo e diversão -‐ Espaços de jogo e recreio -‐ Veículos de transporte / venda de alimentos (unidades móveis)

EILSP -‐ Mediante solicitação ou por iniciativa própria


Ao longo do ano

• Nr. de vistorias realizadas com emissão de auto/Nr. de vistorias solicitadas x 100

• Nr. de vistorias realizadas com emissão de relatório/Nr. de vistorias previstas x 100


28 | P á g i n a

-‐ Outras -‐ Estabelecimentos de serviços de saúde -‐ Serviços de saúde ocupacional (…) 9. Elaboração e atualização de base

de dados da legislação e normativos em vigor

Equipa Coordenadora do Programa

-‐ Mediante consulta de DRE e de outras fontes (ARSC, DGS) Sede da USP janeiro e julho de

cada ano • Realização efetiva

10. Divulgação de conteúdos da USP Equipa Coordenadora do Programa

-‐ Enviar conteúdos para o site do ACES PIN I

Sede da USP e sede da ARSC

Ao longo do ano • Realização efetiva

11. Realização de sessões de Educação para a saúde EILSP -‐ Mediante solicitação ou por iniciativa

própria


Ao longo do ano

• Nr. de sessões realizadas/Nr de sessões solicitadas x 100

• Nr. de sessões realizadas/Nr. de sessões previstas x 100

12. Realização de reuniões de serviço e com outras entidades EILSP -‐ Mediante solicitação ou por iniciativa

própria


Ao longo do ano

• Nr. de reuniões realizadas/Nr. de reuniões solicitadas x 100

• Nr. de reuniões realizadas/Nr. de reuniões previstas x 100

13. Avaliação da execução do Programa no ACES PIN 1

Equipa coordenadora do Programa

-‐ Elaboração de suporte de informação para uniformizar o registo e recolha da informação; -‐ Realização de reuniões bimestrais da equipa coordenadora do programa; -‐ Realização de reuniões semestrais com as EILSP

Sede da USP e Unidades de Saúde

Ao longo do ano



14. Elaboração e divulgação do Relatório de Atividades


-‐ Recolha, análise e tratamento da informação recolhida pelas EILSP; -‐ Realização de reunião geral da USP; -‐ Envio do documento para o DE, CC e UF

Sede da USP janeiro a março de cada ano • Realização efetiva


29 | P á g i n a

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

Atividades

2012/2016

2012 2013 2014 2015 2016 1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novem

bro

Dezem

bro

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novem

bro

Dezem

bro

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novem

bro

Dezem

bro

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novem

bro

Dezem

bro

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novem

bro

Dezem

bro

1

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7

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9

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14


30 | P á g i n a

3.1.2 – Projeto REAI – Regime de Exercício da Atividade Industrial

Identificação: PROJETO REAI – REGIME DE EXERCÍCICO DA ATIVIDADE INDUSTRIAL Contextualização: De acordo com o estabelecido no Art. 14º do DL n.º 209/2008, de 29 de outubro, os procedimentos previstos no REAI, são realizados por via

eletrónica através da plataforma de interoperabilidade da Administração Pública de modo a permitir a comunicação entre todas as entidades intervenientes no processo (art.12º do DL n.º 209/2008, de 29 de outubro). Por decisão da DGS e em conformidade com as orientações transmitidas pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), a cada ARS foi atribuída uma única password designada como “perfil de entidade designada” que permite a inserção de informação e anexação de pareceres na plataforma. Aos restantes intervenientes em cada ARS, de acordo com os critérios igualmente decididos a nível de coordenação, foram atribuídas passwords com “perfil de consulta”, que são utilizadas pelos profissionais da USP do ACES PIN I.

Objetivos: -‐ Garantir a realização das atividades inerentes ao REAI; -‐ Garantir a elaboração de parecer e envio do mesmo para o DSPP/Delegado de Saúde Regional do Centro.

População-‐Alvo: Empresas sedeadas nos concelhos que integram o ACES PIN I – Arganil, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Tábua e Vila Nova de Poiares.

Equipa Coordenadora: Queimadela Batista, Fernando Afonso, Conceição Madeira, Lúcia Ramos Onde: Concelhos que integram o ACES PIN I – Arganil, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Tábua e Vila Nova de

Poiares.


1. Consulta do Portal da Empresa Equipa

coordenadora do Projeto

-‐ Acesso ao portal com password, diariamente Sede da USP Ao longo do ano • Realização efetiva

2. Notificação das EILSP Equipa

coordenadora do Projeto

-‐ Via e-‐mail ou telefone Sede da USP Ao longo do ano • Realização efetiva

3. Consulta do Portal pela EILSP, da área de abrangência do processo MSP, TSA

-‐ Acesso ao Portal com password, após notificação da equipa coordenadora do projeto

Unidades de Saúde Ao longo do ano • Nr. de consultas realizadas/Nr. de consultas solicitadas x 100

4. Emissão de parecer pelas EILSP MSP, TSA -‐ Mediante solicitação da entidade coordenadora, em tempo útil Unidades de Saúde Ao longo do ano

• Nr. de pareceres realizados em tempo útil/Nr. total de pareceres x 100

5. Envio de parecer para o DSPP/Delegado de Saúde Regional do Centro com conhecimento à USP

EILSP -‐ Via e-‐mail, depois de digitalizado ou via fax. Unidades de Saúde Ao longo do ano • Nr. de pareceres enviados/Nr.

total de pareceres x 100


31 | P á g i n a

6. Avaliação da execução do projeto no ACES PIN 1

Equipa coordenadora do

Projeto

-‐ Elaboração de suporte de informação para uniformizar o registo e recolha da informação; -‐ Realização de reuniões bimestrais da equipa coordenadora do projeto; -‐ Realização de reuniões semestrais com as EILSP

Sede da USP e Unidades de Saúde Ao longo do ano



7. Elaboração e divulgação do Relatório de atividades


Projeto




Atividades

2012/2016

2012 2013 2014 2015 2016

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novem

bro

Dezem

bro

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novem

bro

Dezem

bro

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novem

bro

Dezem

bro

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novem

bro

Dezem

bro

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novem

bro

Dezem

bro

1

2

3

4

5

6

7


32 | P á g i n a

3.1.3 – Juntas Médicas

Identificação: JUNTAS MÉDICAS Contextualização: A avaliação da incapacidade das pessoas com deficiência, da competência da Autoridade de Saúde, processa-‐se nos termos do Decreto-‐Lei nº

202/96, em função da Tabela Nacional de Incapacidades aprovada pelo Decreto-‐Lei nº 352/2007, de 23 de Outubro. A avaliação de casos inicia-‐se com o estudo e instrução do processo pela Autoridade de Saúde (ou pelo MSP com competência delegada) que apoia o respectivo concelho, e faz o encaminhamento para a Junta de Incapacidade a funcionar na sede da USP -‐ CS de Vila Nova de Poiares. A Junta Médica do ACES Pinhal Interior Norte 1, foi constituída conforme o Despacho n.º 2269/2012, de 15 de Fevereiro (declaração de retificação n.º 414/2012 de 21 de Março), realiza-‐se duas a quatro vezes por mês e é presidida pelo Dr.ª Graça Correia tendo como 1.º vogal o Dr. Henrique Mendes, como 2.º vogal a Dr.ª M Guiomar Sarmento e como vogais suplentes o Dr. Queimadela Baptista e Dr. Avelino Pedroso. Para além de integrarem a Junta Médica do ACES PIN 1, o Dr. Avelino Pedroso e a Dr.ª Graça Correia integram a Junta Médica de Recurso e de verificação de incapacidade (ARSCentro, IP).

Objetivos: -‐ Efectuar as avaliações em Junta Médica; -‐ Cumprir os prazos estabelecidos por lei.

População-‐Alvo: População dos concelhos que integram o ACES PIN. Equipa Coordenadora: Graça Correia, Henrique Mendes e Isabel Carvalho

Onde: Instrução do processo – Centros de Saúde que integram o ACES PIN I – Arganil, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Tábua e Vila Nova de Poiares; Realização de Juntas – Centro de Saúde de Vila Nova de Poiares


1. Instrução do processo administrativo Assistente técnico -‐ Iniciativa do utente. Unidades de Saúde Ao longo do ano • Realização efectiva

2. Exame prévio MSP -‐ Observação clínica; -‐ Análise relatórios Unidades de Saúde Ao longo do ano • Nr. de exames realizados /Nr. de

exames solicitados x 100

3. Análise do processo e convocatória para Junta

MSP; Assistente técnico

-‐ Estudo e validação dos processos Sede da USP Ao longo do ano • Nr. de processos validados/Nr.

de processos solicitados x 100

4. Realização de Juntas Junta Médica do ACES PIN 1

-‐ Efetivação da Junta Médica com a presença do utente (salvaguardadas situações domiciliárias previstas em lei)

Sede da USP e domicílios Ao longo do ano

• Nr. de juntas realizadas com emissão de atestado multiuso no prazo legal/Nr. de utentes convocados x 100

5. Elaboração de relatórios de avaliação (mensais e anual)

MSP; Assistente Técnico

-‐ Recolha de dados; análise estatística; Envio para DSPP Sede da USP Ao longo do ano • Nr. de relatórios realizados/Nr.

de relatórios previstos x 100

6. Participação na Junta Médica de Recurso e de Verificação de Incapacidade (ARSCentro,IP)

MSP

-‐ Efetivação da Junta Médica de Recurso e de Verificação de Incapacidade com a presença do utente

Instalações da ARSCentro,IP (Coimbra)

Ao longo do ano • Nr. de juntas médicas

realizadas/Nr. de juntas médicas previstas x 100


33 | P á g i n a


Atividades

2012/2016

2012 2013 2014 2015 2016 1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novem

bro

Dezem

bro

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novem

bro

Dezem

bro

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novem

bro

Dezem

bro

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novem

bro

Dezem

bro

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novem

bro

Dezem

bro

1

2

3

4

5

6


34 | P á g i n a

3.1.4 – Outros Programas e Projetos

3.1.4.1 – Programa de Formação

Identificação: PROGRAMA DE FORMAÇÃO Contextualização: A Formação Profissional é um direito e um dever dos profissionais e das instituições.

Num Serviço Público com Qualidade, a Formação Contínua é um dos paradigmas da Excelência. As aquisições de novos conhecimentos e novas aptidões exigem a todos, profissionais e serviços, um contínuo esforço de atualização científica e técnica. Por outro lado, as comunidades têm passado por diversas e por vezes pronunciadas modificações na estrutura social, quer a nível demográfico, quer também a nível das atividades profissionais, com a crescente ampliação das atividades terciárias, e as migrações internas e internacionais – e daí também novas circunstâncias de vida e novos hábitos e práticas e novos problemas de saúde. Uma das prioridades, e simultaneamente também um dos principais objetivos é promover e realizar um investimento contínuo na atualização técnico-‐científica dos profissionais, que deverão estar qualificados nas áreas do saber, do saber-‐ser e sobretudo do saber-‐fazer, bem como motivados para a prestação de cuidados, administração dos recursos (humanos e materiais), e avaliação do impacto da sua intervenção em saúde. Os novos aspetos funcionais e organizativos das Unidades de Saúde Pública implicam a definição da sua missão e aconselham uma atualização dos conhecimentos, e um reforço das capacidades técnicas e científicas dos profissionais de saúde pública, através de formação especificamente estruturada e dirigida. O programa de formação visará reforçar o nível de conhecimentos, atitudes e capacidades técnicas dos médicos de saúde pública, enfermeiros, técnicos de saúde ambiental, assistentes técnicos e outros profissionais.

Finalidades: -‐ Reforçar as competências necessárias, por um lado, à coordenação e gestão eficiente da Unidade de Saúde Pública dos ACES PIN I e, por outro lado, à prática da saúde pública entendida como governação de saúde populacional; -‐ Reavaliar as necessidades de formação e identificar novas prioridades, nomeadamente nas áreas da informática, epidemiologia e estatística, entre outras; -‐ Estabelecer parcerias, no âmbito das áreas do saber e do treino prático, com universidades, institutos, escolas superiores e outros serviços públicos e privados.

Objetivo Geral: -‐ Desenvolver o programa de formação da USP do ACES PIN I; Objetivos Específicos: -‐ Promover a formação contínua dos profissionais da USP e de outras unidades funcionais do ACES PIN I;

-‐ Incentivar o aperfeiçoamento de competências profissionais em investigação, bem como conceber e implementar propostas de formação específica nas áreas da epidemiologia, estatística, informática e outras. -‐ Atualizar o levantamento das necessidades de formação dos profissionais do ACES PIN I; -‐ Identificar e caracterizar áreas específicas de formação e investigação; -‐ Proporcionar a aprendizagem e atualização em metodologia epidemiológica, adequadas para conceber e realizar projetos de investigação e também atividades de intervenção operacional. -‐ Participar na formação de profissionais de diferentes áreas (medicina, enfermagem, saúde ambiental).


35 | P á g i n a

População-‐Alvo: Profissionais da USP e das restantes Unidades Funcionais do ACES PIN 1 Equipa Coordenadora: Sofia Bernardes; Alexandra Garcia; Alexandra Vieira; Arminda Pereira

Onde: Sede da USP e Unidades de Saúde do ACES PIN 1


1. Atualização do diagnóstico de situação das necessidades formativas dos profissionais da USP do ACES


Programa

-‐ Envio de questionário para todos os profissionais da USP para identificarem formação frequentada e áreas prioritárias de formação

Sede da USP Janeiro de cada ano • Realização efetiva

2. Elaboração de protocolos de parcerias com outros ACES/ ARS no âmbito da formação


Programa

-‐ Realização de reuniões com o Presidente da ARSC e com os DE de outros ACES

Sede do ACES PIN 1 Ao longo do ano

• Nr. de protocolos/parcerias assinados/Nr. de protocolos/parcerias previstos x 100

3. Elaboração do Plano de Formação da USP


Programa

-‐ Analisar os resultados obtidos com a aplicação do questionário Sede da USP Fevereiro de

cada ano • Realização efetiva

4. Implementação do Plano de Formação da USP


Programa

-‐ Planificação e calendarização das ações de formação de acordo com o Plano de Formação

Sede da USP e Unidades Funcionais

Ao longo do ano • Nr. de ações de formação

realizadas/Nr. de ações de formação previstas x 100

5. Promoção e participação na formação pré-‐graduada, pós-‐graduada e contínua de diversos grupos profissionais (medicina, enfermagem, TSA)

EILSP -‐ Elaboração e atualização do Manual de acolhimento; -‐ Integração dos estudantes/profissionais

Unidades de Saúde Ao longo do ano

• Realização efetiva • Nr. de estudantes/profissionais

integrados e orientados na USP

6. Colaborar ou participar na execução de trabalhos de investigação na área da saúde pública


Programa

-‐ Criar equipa de investigação dentro da USP para elaboração de investigação no âmbito da saúde pública

Sede da USP Ao longo do ano • Nr. de trabalhos de investigação

realizados/Nr. de trabalhos de investigação previstos x 100



Programa

-‐ Realização de reuniões bimestrais da equipa coordenadora do programa; -‐ Realização de reuniões semestrais com as EILSP

Sede da USP e Unidades de

Saúde Ao longo do ano





Programa

-‐ Recolha, análise e tratamento da informação; -‐ Realização de reunião geral da USP; -‐ Envio do documento para o DE, CC e UF

Sede da USP Janeiro a março de cada ano • Realização efetiva

Plano de Formação

TEMAS DESTINATÁRIOS UNIDADES FUNCIONAIS FORMADORES CONVIDADOS

Siságua MSP e TSA USP Eng.ª Maria João


36 | P á g i n a

REAI/Licenciamentos MSP e TSA USP Eng.ª Isabel Lança e jurista

Legionela TSA; MSP; Enfermeiros da USP e outros

USP; UCSP/USF; UCC Dr. Fernando Lopes; Eng.ª Isabel Lança

SINUS Vacinação MSP e enfermeiros da USP USP Dr. Queimadela Saúde Pública para iniciados Assistentes Técnicos USP MSP e Assistente Técnico Certificados de óbitos/Medicina legal * MSP e outros USP; UCSP/USF Atendimento ao Público e Imagem da Organização Assistentes Técnicos USP ARS Centro Legislação da Autoridade de Saúde MSP USP Dr. Eduardo Duarte

Doenças de Declaração Obrigatória MSP; TSA; enfermeiros da USP e outros

USP; UCSP/USF; UCC Dr.ª Sofia Bernardes

Análise e Tratamento de dados MSP; enfermeiros da USP e TSA USP Dr. Queimadela; Dr. Avelino Pedroso

Higiene Alimentar/Alimentação Saudável MSP; enfermeiros da USP; TSA e outros

USP; UCSP/USF; UCC

Dr.ª Elídia Duarte; Dr.ª Maria Guiomar; Dr.ª Paula Ângelo; TSA Sónia Veloso

Comunicação do Risco em Saúde * MSP; enfermeiros da USP e TSA USP Dr.º Queimadela

Resíduos MSP; enfermeiros da USP; TSA e outros

USP; UCSP/USF; UCC

Eng.ª Isabel Lança TSA Alexandra Vieira

Higiene e salubridade em estabelecimentos comerciais, de restauração e bebidas TSA USP Dr.ª Maria Guiomar; TSA Conceição;

TSA Jorge Cruz; TSA Lúcia Dias

Normas e procedimentos administrativos e articulação com unidades funcionais Assistentes Técnicos USP

ARS Centro; ACES PIN 1

Informática na ótica do atendimento administrativo Assistentes Técnicos USP Relações Públicas Administrativos USP

Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho MSP; enfermeiros da USP; TSA e outros

USP; UCSP/USF; UCC

Dr.ª Sofia Bernardes; Enf.ª Alexandra Garcia; TSA Alexandra Vieira; TSA Avelino Antunes

Dinâmicas de grupo MSP; enfermeiros da USP; TSA; assistentes técnicos USP

ARS Centro; ACES PIN 1

Utilização de novas tecnologias MSP; enfermeiros da USP; TSA; assistentes técnicos USP

Coordenação e planificação de projetos MSP, enfermeiros da USP e TSA USP

Monitorização da qualidade da água TSA USP Dr.ª Graça Correia; TSA Cristina Alves; TSA Conceição Madeira; TSA Lúcia Dias

Atuação perante cenários de catástrofe Médicos SP; enfermeiro SP; TSA USP Dr. João Paulo Almeida

Saúde Escolar MSP; enfermeiros da USP; TSA e outros

USF/UCSP; UCC; USP

Dr.ª Maria Guiomar; Enf.ª Alexandra Garcia; TSA Alexandra Vieira; TSA Conceição


37 | P á g i n a


Atividades

2012/2016

2012 2013 2014 2015 2016

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

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Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

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Janeiro

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Março

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Junho

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Agosto

Setembro

Outubro

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Junho

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Agosto

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38 | P á g i n a

3.1.4.2 – Programas de Saúde no âmbito do Plano Nacional de Saúde 2011/2016

Em relação ao Plano Nacional de Saúde 2011/2016, a Unidade de Saúde Pública terá

responsabilidades e desenvolverá atividades, em articulação com o nível Nacional e Regional, no

âmbito de Programas de Saúde, nomeadamente: Doenças Cerebro-‐Cardiovasculares; Doenças

Oncológicas; Saúde Mental; Diabetes; Infecção VIH/SIDA; Doenças Respiratórias; Promoção da

Alimentação Saudável; Prevenção e Controlo do Tabagismo; Prevenção de Acidentes.

3.2 – PLANEAMENTO EM SAÚDE

3.2.1 – Plano Local de Saúde

Compete à USP elaborar a proposta do Plano Local de Saúde e respetivas estratégias para o

ACES, o que deve pressupor a participação de todos os profissionais de saúde do ACES, bem

como da comunidade e parceiros chave (artigo 12.º, DL n.º 28/2008, de 22/02 e artigo 3.º, DL n.º

81/2009, de 02/04).

Conceptualmente:

a) O Plano Local de Saúde:

§ É um documento estratégico do ACES, cujas orientações contribuem para a obtenção de

ganhos em saúde, promovendo mais saúde para toda a população;

§ É um instrumento de gestão que visa apoiar a tomada de decisão do Diretor Executivo,

do Conselho Clínico, dos Coordenadores das Unidades Funcionais, dos Gestores de

programas e projetos e do Conselho da Comunidade do ACES;

§ Integra e facilita a coordenação e colaboração das múltiplas entidades locais de

saúde, encarando-‐as em sentido lato, na sua riqueza interdisciplinar e na

responsabilização da comunidade;

§ É um instrumento de mudança: Não só define e quantifica a mudança desejada, como

(re)centra o processo de planeamento nas necessidades de saúde e nos ganhos em saúde;

§ É um instrumento de comunicação interna (dentro do ACES) e externa (faz a

advocacia da saúde);


39 | P á g i n a

§ É um compromisso social, na medida em que abre o processo de planeamento em

saúde, em todas as suas etapas, a outras disciplinas e setores -‐ a todas as partes

interessadas -‐ convidando-‐os a ser seus coprodutores.

b) O Plano Local de Saúde não é:

§ Um documento elaborado por um grupo de profissionais de saúde “fechados” dentro de

um gabinete;

§ O Plano de Desempenho/Plano de Atividades do ACES, embora seja “operacionalizado”

pelo mesmo;

§ Uma “produção exclusiva” da USP do ACES, mas a coordenação técnica da sua elaboração

é da responsabilidade da USP, dada não só a sua função de observatório de saúde da

população, como também as suas competências técnicas específicas na área do

planeamento em saúde.

c) O Plano Local de Saúde baseia-‐se:

§ Nas prioridades e orientações estratégicas definidas a nível nacional no Plano Nacional

de Saúde e a nível regional no Plano Regional de Saúde;

§ Na valorização dos principais determinantes da saúde;

§ Na corresponsabilização e coparticipação dos cidadãos (no plano individual), bem

como dos diferentes setores da sociedade (no plano político-‐institucional), na intervenção

em saúde;

§ Na evidência disponível sobre mortalidade, morbilidade e determinantes da saúde

(inclui os fatores de proteção e fatores de risco).

d) A utilidade do Plano Local de Saúde é:

§ Definir as principais necessidades de saúde da população do ACES;

§ Definir as mudanças que, desejavelmente, deverão ocorrer, em termos da melhoria do

estado de saúde da população do ACES;

§ Contribuir para a construção da visão estratégica do ACES;

§ Orientar o planeamento em saúde do ACES;


40 | P á g i n a

§ Ajudar a fazer as melhores escolhas (ou seja, não só as que são mais eficazes e

eficientes, como também as que são mais oportunas e efetivas);

§ Comunicar, interna e externamente, a informação sobre a saúde da população do ACES e

seus principais problemas;

§ Fazer recomendações para a intervenção;

§ Facilitar a definição do papel dos cidadãos e dos diversos setores da sociedade na

sua coparticipação no processo de planeamento e tomada de decisão em saúde ao nível

do ACES;

§ Ajudar os serviços de saúde e os restantes setores da comunidade a alinhar e/ou manter

alinhadas as suas ações com as principais necessidades de saúde da população.


41 | P á g i n a

3.2.2 – Observatório Local de Saúde Pública

Identificação: OBSERVATÓRIO LOCAL DE SAÚDE PÚBLICA Contextualização: A USP funciona como observatório de saúde da área geodemográfica do ACES em que se integra, competindo-‐lhe, designadamente, elaborar informação e planos em

domínios da saúde pública, proceder à vigilância epidemiológica, gerir programas de intervenção no âmbito da prevenção, promoção e proteção da saúde da população em geral ou de grupos específicos e colaborar, de acordo com a legislação respetiva, no exercício das funções de autoridade de saúde. Como observatório de saúde da respetiva área de influência, a USP tem as seguintes funções: -‐ Organizar e assegurar as atividades de identificação de necessidades de saúde; -‐ Monitorizar o estado de saúde da população e seus determinantes; -‐ Avaliar o impacto sobre a saúde das várias intervenções; -‐ Assegurar vigilância epidemiológica e desenvolver investigação epidemiológica; -‐ Gerir e supervisionar tecnicamente os programas e projetos de intervenção no âmbito da defesa, proteção e promoção da saúde da população.

Objetivos Gerais: -‐ Contribuir para o planeamento da agenda de investigação em Saúde; -‐ Colaborar na vigilância epidemiológica das doenças infeciosas, na sua componente laboratorial, em articulação com as redes nacionais; -‐ Realizar prestação de serviços diferenciados e consultoria na área das doenças infeciosas e seus agentes e vetores.

Objetivos Específicos -‐ Gerar dados e indicadores que permitam descrever o estado de saúde dos diversos grupos populacionais e as doenças que os afetam, bem como os seus determinantes; -‐ Desenvolver instrumentos de observação e parâmetros de vigilância de aspetos relevantes para a saúde; -‐ Contribuir para a análise crítica dos dados e da informação epidemiológica existente, de acordo com as prioridades em Saúde Pública.

População-‐Alvo População do território que integra o ACES PIN 1 Equipa Coordenadora Avelino Pedroso; Alexandra Garcia; Henrique Mendes; Avelino Antunes; Fernando Afonso; Cristina Alves; Lúcia Ramos

Onde Sede da USP Atividades Indicadores

Serviço Saúde Pública e Autoridade de Saúde

Atestados médicos para carta de condução • Nr. de utentes atendidos • % de atestados emitidos • % de utentes enviados a junta médica

Exames prévios para envio a junta médica, de avaliação de incapacidades

• Nr. de utentes atendidos • % de utentes enviados a junta médica

Verificação de Óbitos • Nr. de verificações efetuadas Verificação de doenças • % de verificações efetuadas

Internamentos compulsivos • % de internamentos compulsivos Reclamações de insalubridade • % de reclamações verificadas Pareceres sanitários • % de pareceres emitidos Vistorias • % de vistorias efetuadas

Diagnóstico de Situação

Implementação do sistema de monitorização do estado de saúde da população e dos seus determinantes

• Atualização do DS até 30 de maio de cada ano • Divulgação do DS a partir de junho • % de reuniões realizadas


42 | P á g i n a

Promoção e Proteção da

Saúde

Programa de Vacinação • Taxa de cobertura vacinal nos grupos-‐alvo

OBSERVATÓ

RIO DE SAÚDE PÚBLICA Planeamento em Saúde

Programa de Saúde Escolar

• % de estabelecimentos de ensino com avaliação de higiene, segurança e saúde • % estabelecimento de ensino com projetos de educação para a saúde • % de crianças entre os 5-‐6 anos com EGS • % de crianças entre os 11-‐13 anos com EGS

Programa de Saúde Oral • % de crianças com 6 anos livres de cárie • % de jovens necessitados de tratamento com dentes tratados aos 12 anos • % de cheques-‐dentistas utilizados

Programa de Saúde Ocupacional • % de acidentes ocorridos em serviço, notificados que foram investigados • % de profissionais do ACES vacinados ou imunizados contra a hepatite B

Programa Prevenção do Excesso de Peso • % de crianças e jovens com excesso de peso

Projeto pão.come • % de estabelecimentos aderentes ao projeto • % de análises que não cumprem a meta

Projeto sopa.come • % de estabelecimentos aderentes ao projeto • % de análises que não cumprem a meta

Projeto Oleo.vitae • % medições compostos polares • % de estabelecimentos aderentes ao projeto

Vigilância Epidemiológica

Doenças transmissíveis Programa de Tuberculose

• Nr. de indivíduos com diagnóstico de TP • % de casos de TP com TOD • % de interrupções do tratamento na TP

Saúde Ambiental

Programa de Vigilância da Qualidade da Água

• % de análises águas consumo humano não conformes químicas e microbiológicas; • Os 3 parâmetros mais frequentes nos Incumprimentos; • % de análises de águas recreativas não conformes, químicas e microbiológicas; • % de análises para pesquisa de legionela não conformes; • % de análises para pesquisa de cianobactérias não conformes

Programa de Gestão Resíduos Hospitalares • Cadastro dos estabelecimentos produtores • % de profissionais com formação na manipulação de resíduos • Quantidade de resíduos produzidos por grupos

Programa das Temperaturas Adversas • % de estabelecimentos (lares e creches) abrangidos pelo programa; • % de intervenções em função dos alertas; • N.º de eventos de morbi-‐mortalidade relacionados com as alterações climáticas

Outros programas

Gestão do Risco e Qualidade

Campanha Da Higiene das Mãos • % de unidades funcionais aderentes ao programa • % de profissionais de saúde com formação

Plano de Emergência das Unidades de Saúde • % de profissionais de saúde com formação • % unidades com plano

Auditorias internas e externas • % de unidades de saúde auditadas

Formação Implementação do Programa de Formação • % de ações de formação realizadas • % de reuniões de serviço realizadas

Educação para a Saúde Realização de sessões de educação para a saúde • % de sessões de educação para a saúde realizadas


43 | P á g i n a

3.2.3 – Promoção e Proteção da Saúde 3.2.3.1 – Programa de Saúde Escolar

Identificação: PROGRAMA DE SAÚDE ESCOLAR Contextualização: A Escola constitui-‐se como um espaço seguro e saudável, que facilita a adoção de comportamentos mais saudáveis, e consequentemente a promoção da saúde da

comunidade educativa e da comunidade envolvente. Os problemas de saúde e de comportamentos de risco, associados ao ambiente e aos estilos de vida, podem ser prevenidos ou significativamente reduzidos através de Programas de Saúde Escolar efetivos. As estratégias do Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE) (Despacho n.º 12.045/2006 de 7 de junho) inscrevem-‐se na área da melhoria da saúde das crianças e dos jovens e da restante comunidade educativa, com propostas de atividades assentes em dois eixos: a vigilância e proteção da saúde e a aquisição de conhecimentos, capacidades e competências em promoção da saúde. O Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE) destina-‐se a toda a comunidade educativa (educadores de infância, professores, auxiliares de ação educativa, alunos, pais/encarregados de educação e outros profissionais) dos jardins de infância, das Escolas do Ensino Básico e do Ensino Secundário e instituições com intervenção na comunidade escolar (Instituições Particulares de Solidariedade Social e outros estabelecimentos cuja população seja considerada mais vulnerável ou de risco acrescido). O PNSE a par de um conjunto de atividades obrigatórias, em função do nível de escolaridade, (Monitorização do Exame Global de Saúde nas crianças com 5-‐6 anos e 11-‐13 anos; Monitorização do cumprimento do PNV nas crianças do ensino pré-‐escolar e nas crianças com 6 e 13 anos; Cumprimento da legislação de Evicção Escolar; Apoio à Inclusão Escolar de Crianças e Jovens com NSE; Monitorização dos Acidentes; Avaliação das Condições de Segurança, Higiene e Saúde), elenca um conjunto de projetos de promoção da saúde prioritários: Saúde Mental; Saúde Oral; Alimentação Saudável Atividade Física; Educação para o Ambiente e a Saúde; Promoção da Segurança e Prevenção dos Acidentes; Saúde Sexual e Reprodutiva e Prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis; Prevenção do Consumo de Substâncias Lícitas; Prevenção do Consumo de Substâncias Ilícitas; Prevenção da Violência Escolar e do Bullying; Educação para o Consumo.

Objetivo Geral: -‐ Implementar o Programa de Saúde Escolar, em todos os estabelecimentos de ensino da área de abrangência do ACES, envolvendo toda a comunidade educativa, tendo em conta as orientações da DGS, do Plano Nacional de Saúde e do Plano de Ação da ARS Centro, IP.

Objetivos Específicos: -‐ Contribuir para o cumprimento do Plano Nacional de Vacinação na comunidade educativa; -‐ Contribuir para o cumprimento da legislação da evicção escolar; -‐ Encaminhar todos os alunos com NSE e apoiar a inclusão escolar dessas crianças; -‐ Promover a vigilância das condições de segurança higiene e saúde das escolas e meio envolvente, propondo as necessárias medidas de correção; -‐ Prevenir os acidentes no edifício escolar e espaço de jogo e recreio; -‐ Promover, em parceria com outras instituições, o acompanhamento e desenvolvimento de projetos de promoção da saúde e prevenção da doença, nas áreas de saúde prioritárias; -‐ Colaborar nas atividades do gabinete de informação e apoio ao aluno dos Agrupamentos de Escolas; -‐ Divulgar boas práticas que sejam facilitadoras do trabalho em equipa, da cooperação e da adequação científica, através de Manual de Articulação; -‐ Acompanhar a evolução dos indicadores de saúde das crianças e jovens (ganhos em saúde), no ACES PIN 1.


44 | P á g i n a

População-‐Alvo: Comunidade educativa e profissionais das Unidades Funcionais do ACES PIN 1 Equipa Coordenadora: Maria Guiomar Sarmento; Alexandra Garcia; Alexandra Vieira; Conceição Madeira; Albertina Pereira

Onde: Concelhos que integram o ACES PIN 1 -‐ Arganil, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Tábua e Vila Nova de Poiares


1. Avaliação da cobertura do PNSE no ACES PIN 1


-‐ Elaboração de ofício tipo para uniformizar o pedido de dados aos Agrupamentos de Escolas; -‐ Tratamento dos dados recolhidos por cada Equipa local de Saúde Escolar, no suporte de informação “Avaliação em Saúde Escolar” da DGS

Unidades de Saúde julho a setembro

• Nr. de Agrupamentos de Escolas com PNSE/Nr. total de Agrupamentos de Escolas x 100

• Nr. de estabelecimentos de ensino com PNSE/Nr. total de estabelecimentos de ensino x 100

• Nr. de crianças e jovens/AAE/educadores/professores abrangidos pelo PNSE por nível de ensino/Nr. total de crianças e jovens/AAE/educadores/professores x 100

2. Constituição e formalização das ELSE


-‐ Realização de reuniões nas 8 Unidades de Saúde com os profissionais que trabalham em saúde escolar; -‐ Elaboração de folha de registo; -‐ Elaboração das atas e resumo para envio ao DE e CC

Unidades de Saúde e Sede da USP

novembro de 2011 a janeiro de 2012

• Realização efetiva; • Nr. de reuniões realizadas/Nr. de reuniões previstas x 100

3. Avaliação e monitorização da realização do Exame Global de Saúde nas crianças de 5-‐6 anos e 11-‐13 anos


-‐ Articulação com as USF e UCSP para a realização efetiva dos EGS; -‐ Recolha, análise e tratamento da informação recolhida pelas ELSE

Unidades de Saúde Ano letivo • Nr. de crianças com 5-‐6/11-‐13 anos com EGS realizado/Nr. total de crianças com 5-‐6/11-‐13 anos x 100

4. Avaliação do cumprimento do Programa Nacional de Vacinação nas crianças do ensino pré-‐escolar, com 5-‐6 anos e com 11-‐13 anos


-‐ Recolha e tratamento dos dados do SINUS/Vacinação, recolhidos pelas ELSE

Unidades de Saúde Ano letivo • Nr. de crianças do ensino pré-‐escolar/5-‐6 anos/11-‐13 anos com PNV atualizado/Nr. total de crianças matriculadas x 100

5. Monitorização do cumprimento da legislação de Evicção Escolar EILSP

-‐ Intervenção na comunidade educativa, após sinalização das equipas de saúde; -‐ Elaboração de suporte de informação para registo e análise dos dados relativos a situações de evicção escolar

Unidades de Saúde Ano letivo • Nr. de situações de evicção escolar sinalizadas ou registadas/Nr. total de situações ocorridas x 100

6. Implementação de projetos de promoção da saúde nas áreas prioritárias do PNSE

ELSE

-‐ Realização de sessões de educação para a saúde dirigidas à comunidade educativa; -‐ Elaboração de materiais didáticos; -‐ Elaboração de suporte de informação para registo das intervenções realizadas;

Estabelecimentos de Ensino Ano letivo

• Nr. de alunos/professores/pais ou encarregados de educação/auxiliares de ação educativa presentes nas sessões/Nr. total x 100


45 | P á g i n a

-‐ Preenchimento de suporte de informação da DGS (Saúde Sexual e Reprodutiva)

7. Monitorização dos Planos de Saúde Individual e/ou os Programas Educativos Individuais das crianças com necessidades de saúde especiais (NSE)

ELSE

-‐ Realização de reuniões, sempre que necessário, com os professores/Agrupamentos de Escolas

Estabelecimentos de Ensino e Unidades

de Saúde Ano letivo

• Nr. de crianças com NSE com PSI/Nr. total de crianças com NSE sinalizadas x 100


8. Avaliação das condições de Segurança, Higiene e Saúde nos estabelecimentos de educação e ensino

TSA

-‐ Realização de vistoria através da aplicação do Inquérito da DGS (Circular Normativa n.º 12/DSE de 29 de novembro de 2006) -‐ Envio de relatório aos Agrupamentos de Escolas e Autarquias com as medidas corretivas -‐ Registo eletrónico no microsite da DGS


• Nr. de escolas com vistoria/Nr. total de escolas x 100 • Nr. de escolas que melhoraram a avaliação anterior/Nr. total

de escolas avaliadas x 100

9. Promoção da Segurança e contribuir para prevenir os acidentes (rodoviários, domésticos, de lazer ou de trabalho) que ocorram na escola, no espaço periescolar ou no espaço de jogo e recreio

ELSE e Escola Segura (GNR)

-‐ Realização de sessões de educação para a saúde

Estabelecimentos de Ensino Ano letivo • Nr. de sessões realizadas/Nr. de sessões previstas x 100

10. Monitorização dos acidentes ocorridos na escola e no espaço periescolar


-‐ Elaboração de suporte de informação para uniformização do registo dos acidentes -‐ Recolha, análise e tratamentos dos dados recolhidos

Estabelecimentos de Ensino

Ao longo do ano

• Nr. de acidentes ocorridos tratados/Nr. total de acidentes ocorridos x 100

• Nr. de acidentes mortais/Nr. total de acidentes ocorridos x 100



-‐ Realização de reuniões bimestrais da equipa coordenadora do programa; -‐ Realização de reuniões semestrais com as ELSE


Ao longo do ano

• Nr. de reuniões realizadas/Nr. de reuniões previstas x 100 • Nr. de reuniões realizadas/Nr. de reuniões solicitadas x 100



-‐ Recolha, análise e tratamento da informação recolhida pelas ELSE; -‐ Realização de reunião geral da USP; -‐ Envio do documento para o DE, CC e UF

Sede da USP julho a setembro de cada ano

• Realização efetiva


46 | P á g i n a


Atividades

2012/2016

2012 2013 2014 2015 2016 1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

Janeiro

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Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

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Outubro

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Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

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Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novem

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Janeiro

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Março

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Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

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Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

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3.2.3.1.1 – Projeto Regional “+ ContigoJ” – Prevenção do Suicídio em Contexto Escolar

Identificação: PROJETO REGIONAL “+ ContigJ” – Prevenção do Suicídio em Contexto Escolar Contextualização A adolescência pode ser definida como um “estado imaturo e crítico do desenvolvimento humano propício ao distresse” (Saraiva, 2006, p. 141).

Na adolescência a maioria dos agentes promotores de crise dizem respeito a questões relacionadas com a escola (mudança de escola, rendimento escolar, exames, competição, transições entre graus escolares), a família (mudanças no equilíbrio familiar, conflitos, dificuldades financeiras), relacionais (fazer amigos, conflitos, resistência a pressões, namorar) e intrapessoais (crescer, mudanças no corpo, previsões do futuro, tomada de decisões) (Frasquilho, 2009). O suicídio e o para-‐suicídio nos adolescentes podem ser precipitados por múltiplos e complexos fatores hereditários, bioquímicos, culturais, sociológicos, psiquiátricos e epidemiológicos, entre outros (Cruz, 2006). O Programa Nacional de Saúde Escolar (2004-‐2010) apresenta a Saúde Mental como área prioritária de intervenção para a promoção de estilos de vida saudáveis, salientando projetos que promovam o desenvolvimento de competências pessoais e sociais, aumento da resiliência, promoção da autoestima e prevenção de comportamentos de risco. A prevenção do suicídio em contexto escolar deve contemplar estratégias que promovam (…) o sentido de pertença, os laços sócio-‐emocionais de apoio, um ambiente salutogénico e o combate ao estigma da doença mental (Frasquilho, 2009).

Objetivos Gerais -‐ Promover a saúde mental e bem-‐estar em jovens do 3º ciclo e do ensino secundário; -‐ Prevenir comportamentos autodestrutivos; -‐ Prevenir o suicídio; -‐ Sensibilizar os profissionais que trabalham nas escolas para a identificação dos comportamentos da esfera suicidária; -‐ Combater o estigma em saúde mental; -‐ Criar uma rede de atendimento de saúde mental.

Objetivos Específicos -‐ Promover desenvolvimento de habilidades sociais; -‐ Promover o autoconceito; -‐ Promover a capacidade de resolução de problemas; -‐ Promover a assertividade na comunicação; -‐ Melhorar a expressão e gestão de emoções; -‐ Detetar precocemente distúrbio mental; -‐ Fortalecer redes de apoio nos serviços de saúde; -‐ Elaborar guiões de intervenção nas escolas.

Estratégias -‐ Formação da comunidade educativa das Escolas do 3º ciclo do Ensino Básico e do Secundário; -‐ Intervenção em sala de aula ao longo do ano escolar com um momento de diagnóstico, três de intervenção e um de avaliação, incluído na área de projeto; -‐ Formação de gatekeepers nas escolas e enfermeiros de referência nos centros de saúde e USF; -‐ Criação de rede de assessores /consultores com formação específica em saúde mental.

População-‐Alvo Jovens estudantes do 3º ciclo do Ensino básico e Secundário que frequentam os estabelecimentos de ensino do ACES PIN 1 Equipa Coordenadora Alexandra Garcia; Rosa Afonso; Maria Guiomar Sarmento

Onde Agrupamentos de Escolas dos concelhos que integram o ACES PIN 1


1. Identificação dos Agrupamentos de Equipa -‐ Elaboração de resumo da formação frequentada, Sede da USP janeiro a março • Nr. de Agrupamentos de Escolas


48 | P á g i n a

Escolas aderentes ao Projeto coordenadora do Projeto

e envio para as Equipas Locais de Saúde Escolar; -‐ Pedido do nome dos Agrupamentos de Escolas e do número de alunos que serão abrangidos projetos; -‐ Envio desses dados ao Grupo Regional + Contigo

aderentes ao projeto/Nr. total de Agrupamentos de Escolas x 100

2. Apresentação do projeto nos Agrupamentos de Escolas DREC

-‐ Agendamento de reunião (marcação data) com os Agrupamentos de Escolas onde há condições para aderirem ao projeto

Agrupamentos de Escolas Junho • Nr. de reuniões realizadas/Nr. de

reuniões previstas x 100

3. Sensibilização dos professores e restante comunidade educativa

Equipa Regional + Contigo e

Equipa Local + Contigo

-‐ Realização de reunião de sensibilização/formação (total de 4h), destinada a toda a comunidade educativa

Agrupamentos de Escolas Julho

• Nr. de professores presentes/Nr. total de professores x 100

• Nr. de assistentes operacionais presentes/Nr de assistentes operacionais

4. Elaboração do Projeto Local + Contigo Equipa Local + Contigo

-‐ Realização de reuniões com os Agrupamentos de Escolas; -‐ Ter em atenção as regras/orientações do Grupo Regional + Contigo

Unidades de Saúde e

Agrupamentos de Escolas

Setembro • Realização efetiva

5. Sensibilização dos pais/encarregados de educação

Equipa Regional + Contigo e


-‐ Agendamento de data com os Agrupamentos de Escolas e Grupo Regional + Contigo; -‐ Envio de informação aos pais/encarregados de informação, para confirmarem a sua presença

Agrupamentos de Escolas Setembro

• Nr. de pais/encarregados de educação presentes/Nr. total de pais/encarregados de educação x 100

6. Elaboração do diagnóstico de situação (1.º momentos com os alunos)

Equipa de Educação Local +

Contigo -‐ Aplicação do questionário Agrupamentos

de Escolas Outubro • Nr. de questionários preenchidos/Nr. de questionários distribuídos x 100

7. Realização das intervenções em sala de aula (2.º, 3.º e 4.º momentos com os alunos)

Equipa de Saúde Local + Contigo

-‐ Utilização dos exercícios/dinâmicas divulgados na ação de formação


Novembro a dezembro

• Nr. de jovens abrangidos pelas intervenções/Nr. total de jovens x 100

8. Avaliação das intervenções realizadas (5.º momento com os alunos)



de Escolas Fevereiro • Nr. de questionários preenchidos/Nr. de questionários distribuídos x 100

9. Avaliação das intervenções realizadas (6.º momento com os alunos)



de Escolas Final do ano

letivo

• Nr. de questionários preenchidos/Nr. de questionários distribuídos x 100

10. Elaboração de fluxogramas de encaminhamento no ACES PIN 1


Projeto

-‐ Ter em atenção os protocolos de articulação estabelecidos com o Grupo Regional + Contigo Sede da USP 2.º semestre de

2012 • Realização efetiva

11. Sinalização e encaminhamento dos casos identificados


-‐ Articulação entre a equipa local, o jovem, o pai/encarregados de educação e equipa de saúde familiar; -‐ Respeitar os fluxogramas de encaminhamento elaborados pela equipa regional do projeto, no ACES PIN 1



Todo o ano

• Nr. de casos sinalizados/Nr. totais de casos x 100

• Nr. de casos encaminhados/Nr. totais de casos x 100


49 | P á g i n a

12. Elaboração de materiais de divulgação do projeto e sensibilização


projeto

-‐ Pesquisa na internet, fontes bibliográficas -‐ Validar/partilhar materiais elaborados com Equipa Regional + Contigo

Sede da USP Todo o ano • Realização efetiva

13. Participação no Encontro Regional + Contigo

Equipa Regional + contigo, Equipa Coordenadora do projeto; Equipas Locais + Contigo

-‐ Elaboração de comunicação oral ou em forma de poster para divulgação dos resultados obtidos com a implementação do projeto no ACES PIN 1

Local a definir Data a definir • Realização efetiva



Projeto

-‐ Recolha e tratamento dos dados das Equipas Locais + Contigo, tendo em conta os momentos de avaliação preconizados pelo grupo regional + Contigo (DSPP): 1.º momento (início do ano letivo); 2.º momento (fevereiro); 3.º momento (final do ano letivo); -‐ Envio do documento ao Grupo Regional + Contigo

Sede da USP Outubro a

novembro do ano seguinte


* Equipa Local + Contigo – Equipa de Educação Local + contigo e Equipa de Saúde Local + contigo


50 | P á g i n a


Atividades

2012/2016

2012 2013 2014 2015 2016 1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

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Agosto

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Outubro

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Dezem

bro

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novem

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Dezem

bro

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novem

bro

Dezem

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Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

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Janeiro

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Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

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3.2.3.2 – Programa de Saúde Oral

Identificação: PROGRAMA DE SAÚDE ORAL Contextualização: As doenças orais, como a cárie dentária e as doenças periodontais, são um importante problema de saúde pública, uma vez que afetam grande parte da

população, influenciam o seu estado de saúde, bem-‐estar e qualidade de vida. O Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral foi divulgado através da Circular Normativa n.º 01/DSE de 18 de janeiro de 2005 da Direção-‐Geral da Saúde. Este programa concilia promoção da saúde e a prestação de cuidados, numa parceria público-‐privado, com competências claramente definidas, tendo por base a intervenção comunitária. Ao setor público compete assegurar a promoção da saúde, a prevenção das doenças orais e a prestação de cuidados de saúde dentários, passíveis de serem realizados no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Esta intervenção é assegurada pelos profissionais dos Centros de Saúde, através de ações dirigidas ao indivíduo, à família, e à comunidade escolar, e pelos profissionais dos serviços de estomatologia/médicos dentistas inscritos no Programa de Saúde Oral da Direção Geral da Saúde. Ao setor privado, através dos profissionais e agrupamentos de profissionais de estomatologia e medicina dentária, compete prestar, através de contratualização, os cuidados médico-‐dentários não satisfeitos pelo SNS. A Organização Mundial da Saúde aponta para 2020, metas para a saúde oral que exigem um reforço das ações de promoção da saúde e prevenção das doenças orais, e um maior envolvimento dos profissionais de saúde e de educação, dos serviços públicos e privados. Tendo em consideração que a vulnerabilidade dentária é muito maior logo após a erupção, o impacto das intervenções suscetíveis de tornarem os dentes mais resistentes será tanto maior, quanto mais precocemente elas se concretizarem. Por isso, tendo em conta a cronologia da erupção dentária, o Programa abrange prioritariamente as coortes dos: • 7 anos, na condição de já se ter verificado a erupção dos primeiros molares; • 10 anos, na condição de já se ter verificado a erupção dos pré-‐molares; • 13 anos, na condição de já se ter verificado a erupção dos segundos molares. Por Despacho Ministerial, foi aprovado o alargamento do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral a mulheres grávidas utentes do Serviço Nacional de Saúde (Projeto Saúde Oral na Gravidez – SOG) e pessoas idosas beneficiárias do complemento solidário (Projeto de Saúde Oral nas Pessoas Idosas – SOPI), cujos conteúdos foram abordados na Circular Informativa 4/DSPPS/DCVAE, de 27/2/2008 (Circular Normativa nº: 07/DSPPS/DCVAE de 15 de abril de 2008). A Circular Informativa n.º 14/DSPPS/DCVAE de 20 de abril de 2010 define que a partir de 2010, todas as crianças de 8, 11 e 14 anos, que tiveram acesso ao Programa no ano anterior e concluíram o respetivo Plano de Tratamentos, com situações de cárie de considerável gravidade ponderadas por critérios de dor e de grau de infeção em dentes permanentes, têm direito a 1 cheque-‐dentista, idades intermédias, por referenciação do médico de família. A partir de 2010, o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral passou a abranger os doentes infetados pelo VIH/SIDA, para além dos três segmentos populacionais que já incluídos (mulheres grávidas, idosos beneficiários do complemento solidário, crianças e jovens com menos de 16 anos a frequentar escolas públicas e IPSS).

Objetivo Geral: -‐ Implementar o cumprimento do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral em todos os concelhos do ACES PIN 1. Objetivos Específicos: -‐ Assegurar a prestação equitativa de cuidados de saúde oral, ao longo do ciclo de vida;

-‐ Reduzir a incidência e a prevalência das doenças orais nas crianças e adolescentes, grávidas, pessoas idosas beneficiárias do complemento solidário e pessoas com infeção por VIH/SIDA; -‐ Melhorar conhecimentos e comportamentos sobre alimentação e saúde oral; -‐ Garantir o acesso das crianças e jovens das coortes definidas, grávidas, pessoas idosas beneficiárias do complemento solidário e pessoas com infeção por


52 | P á g i n a

VIH/SIDA aos cuidados de saúde oral (tratamentos médico-‐dentários); -‐ Avaliar a situação da saúde oral da população-‐alvo do ACES PIN 1.

População-‐Alvo: -‐ Crianças e jovens das coortes definidas (7, 10 e 13 anos) e idades intermédias (8, 11 e 14 anos); grávidas em vigilância pré-‐natal no SNS; pessoas idosas beneficiárias do complemento solidário; pessoas infetadas por VIH/SIDA

Equipa Coordenadora: Maria Guiomar Sarmento; Alexandra Garcia; Alexandra Vieira; Conceição Madeira; Albertina Pereira Onde: Concelhos que integram o ACES PIN 1 -‐ Arganil, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Tábua e Vila Nova de Poiares


1. Realização, atualização e divulgação do diagnóstico de situação em Saúde Oral do ACES PIN 1


-‐ Recolha, análise e tratamento dos dados recolhidos no programa SISO; -‐ Realização de reuniões com as ELSO


janeiro a março de cada ano

• Realização efetiva; • Nr. de escolas com PNPSO implementado/Nr. total de escolas x 100

• Nr. de Unidades de Saúde com PNPSO implementado/Nr. total de Unidades de Saúde

• Nr. de cheques utilizados (crianças e jovens/grávidas/idosos/portadores de VIH)/Nr. de cheques emitidos x 100

2. Constituição e formalização das ELSO


-‐ Realização de reuniões nas 8 Unidades de Saúde com os profissionais que trabalham em saúde oral -‐ Elaboração de folha de registo; -‐ Elaboração das atas e resumo para envio ao DE e CC

Unidades de Saúde e Sede da USP

janeiro a fevereiro de

2012

• Realização efetiva; • Nr. de reuniões realizadas/Nr. de reuniões

previstas x 100

3. Aumentar as competências da comunidade educativa, em saúde oral

ELSE

-‐ Realização de ações de sensibilização dirigidas à comunidade educativa; -‐ Distribuição de pasta dentífrica e escova de dentes pelas crianças e jovens fora das coortes definidas e idades intermédias


• Nr. de estabelecimentos de ensino com escovagem do 1.º Ciclo/Nr. total de estabelecimentos de ensino do 1.º Ciclo x 100

• Nr. de ações de sensibilização realizadas/Nr. de ações d sensibilização previstas x 100

4. Implementação da realização de bochecho fluoretado quinzenal, nas crianças do 1.º Ciclo

ELSE e profissionais de educação

-‐ Distribuição de fluoreto de sódio a 0,2% Estabelecimentos de Ensino Ano letivo

• Nr. de estabelecimentos de ensino com bochecho de flúor ou equivalente/. Nr total de estabelecimentos de ensino x 100

5. Promoção do acesso das crianças e jovens de 7, 10 e 13 anos ao PNPSO ELSE

-‐ Identificação das crianças nestas coortes, através de ofício dirigido ao Agrupamento de Escolas; -‐ Emissão dos cheques dentistas no sistema de informação SISO, pelo responsável local, de setembro a novembro de cada ano letivo; -‐ Distribuição dos cheques dentista pelas diretoras de turma; -‐ Entrega do “Kit de Saúde Oral”; -‐ Realização de ações de sensibilização

Estabelecimentos de Ensino e Unidades

de Saúde Ano letivo

• Nr. de cheques utilizados/Nr. de cheques emitidos x 100

• Nr. de ações de sensibilização realizadas/Nr. de ações de sensibilização previstas x 100

6. Promoção do acesso das crianças e jovens nas idades intermédias (8, 11 ELSE -‐ Emissão dos cheques dentistas no sistema de

informação SISO, pelo responsável local; Estabelecimentos de Ensino e Unidades Ano letivo • Nr. de cheques utilizados/Nr. de cheques

emitidos x 100


53 | P á g i n a

e 14 anos) ao PNPSO Realização de ações de sensibilização de Saúde • Nr. de ações de sensibilização realizadas/Nr. de ações de sensibilização previstas x 100

7. Promoção do acesso das grávidas em vigilância pré-‐natal do SNS ao PNPSO

ELSO

-‐ Realização de ações de sensibilização dirigidas às equipas de saúde familiar (médico, enfermeiro e administrativo); -‐ Realização de ações de sensibilização dirigidas às grávidas; -‐ Emissão dos cheques dentistas no sistema de informação SISO, pelo médico de família




8. Promoção do acesso das pessoas idosas beneficiárias do complemento solidário ao PNPSO

ELSO

-‐ Realização de ações de sensibilização dirigidas às equipas de saúde familiar; -‐ Realização de ações de sensibilização dirigidas à população idosa; -‐ Emissão dos cheques dentistas no sistema de informação SISO, pelo médico de família




9. Promoção do acesso das pessoas infetadas por VIH/SIDA ao PNPSO ELSO

Realização de ações de sensibilização dirigidas às equipas de saúde familiar; -‐ Emissão dos cheques dentistas no sistema de informação SISO, pelo médico de família






-‐ Realização de reuniões bimestrais da equipa coordenadora do programa; -‐ Realização de reuniões semestrais com as ELSE


Ao longo do ano





-‐ Recolha, análise e tratamento da informação recolhida pelas ELSE; -‐ Realização de reunião geral da USP; -‐ Envio do documento para o DE, CC e UF

Sede da USP janeiro a março de cada ano



54 | P á g i n a


Atividades

2012/2016

2012 2013 2014 2015 2016 1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

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Agosto

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Outubro

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Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novem

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Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

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Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

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Agosto

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3.2.3.3 – Programa de Saúde Ocupacional

Identificação: PROGRAMA DE SAÚDE OCUPACIONAL Contextualização: A Saúde Ocupacional é um conceito e uma realidade necessária subscrita pela generalidade da comunidade científica e pelos organismos internacionais de

referência, como a OMS e a OIT. Trata-‐se de uma importante área de intervenção em Saúde Pública, que tem como objetivos estratégicos não só assegurar a saúde dos trabalhadores como criar motivação e realização profissional. Globalmente, visa melhorar a qualidade de vida dos indivíduos e da sociedade, além de favorecer a produtividade e o nível das atividades económicas. A Saúde Ocupacional tem como finalidade ‘fomentar o mais alto bem-‐estar físico, mental e social dos trabalhadores em todas as profissões, prevenir todas as alterações destes pelas condições de trabalho, protegê-‐los no seu emprego contra os riscos para a saúde, colocar e manter os trabalhadores num posto que convenha às suas aptidões fisiológicas e psicológicas, em suma, adaptar o trabalho ao homem e o homem ao seu trabalho’ (OMS, 1978). A Organização Internacional de Trabalho (OIT) estima que dos 2,3 milhões de mortes de homens e de mulheres por ano, 360 mil serão por acidentes de trabalho e 1,95 milhões por doenças relacionadas com o trabalho (DGS, 2009 – Programa Nacional de Saúde Ocupacional 2009-‐2012). Estima-‐se também, que num dia, 1 milhão de trabalhadores sofrerão um acidente no local de trabalho e 5 mil e quinhentos morrerão de acidente ou de doença relacionada com o trabalho (DGS, 2009 – Programa Nacional de Saúde Ocupacional 2009-‐2012). Neste contexto, a Saúde Ocupacional tem de se ocupar da promoção da saúde dos trabalhadores através da melhoria das condições do trabalho e prevenção dos eventuais acidentes em cada ramo de atividade. As responsabilidades pela atenção à saúde dos trabalhadores, neste caso específico, são tuteladas pelo Estado, no seu papel de mediador e condensador de forças sociais. Os Projetos de Intervenção na Saúde dos Trabalhadores, desenvolvidos pelo Serviço de Segurança e Saúde do Trabalho/Saúde Ocupacional dentro das instituições, visam entre outros objetivos a educação para a saúde, a gestão dos riscos profissionais, e a vigilância e promoção da saúde, conduzindo os trabalhadores a adquirirem conhecimentos, e a partir destes, melhorarem as condições de saúde e segurança no ambiente de trabalho.

Objetivos Gerais: -‐ Melhorar a qualidade do trabalho e de vida dos trabalhadores em todos os setores de atividade, assegurando ganhos em saúde evidenciáveis; -‐ Proteger e promover a saúde dos trabalhadores nos locais de trabalho; -‐ Organizar, estruturar e implementar um serviço de SST/SO no ACES PIN I.

Objetivos Específicos: -‐ Conhecer, avaliar e controlar os riscos profissionais; -‐ Efetuar a vigilância de saúde dos trabalhadores e das condições ambientais dos locais de trabalho; -‐ Prevenir os acidentes de trabalho e as doenças profissionais; -‐ Promover a análise e caracterização dos acidentes de trabalho; -‐ Desenvolver atividades de investigação – ação sobre os problemas de saúde identificados; -‐ Implementar ações de sensibilização e informação/formação.

População-‐Alvo: -‐ Profissionais e trabalhadores da área de abrangência do ACES PIN 1 Equipa Coordenadora: Sofia Bernardes; Alexandra Garcia; Alexandra Vieira; Arminda Pereira

Onde: Concelhos que integram o ACES PIN 1 -‐ Arganil, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Tábua e Vila Nova de Poiares

Atividades Quem Como Onde Quando Avaliação/Indicadores

1. Realização e atualização do diagnóstico do ACES em SST/SO


-‐ Requisitar ao Centro Nacional de Prevenção dos Riscos Profissionais o ficheiro informatizado das doenças profissionais comunicadas, certificadas e reparadas; -‐ Elaboração de suporte de informação para uniformizar o

Unidades de Saúde

Janeiro a março de cada ano • Realização efetiva


56 | P á g i n a

registo dos acidentes de trabalho; -‐ Analisar os dados estatísticos dos acidentes de trabalho; -‐ Constituir um observatório de SST/SO

2. Dinamização da organização de SST/ SO no ACES PIN 1


-‐ Realizar o levantamento dos recursos materiais e humanos existentes no ACES, que possam colaborar; -‐ Elaboração do Plano do SST/SO e envio para Diretor Executivo e Conselho Clínico; -‐ Aprovação e divulgação do SST/SO do ACES

Unidades de Saúde 2013 • Realização efetiva

3. Sensibilização dos cidadãos, em geral, e dos trabalhadores, em particular, para as questões de segurança e saúde no local de trabalho

EILSP -‐ Realização de ações de sensibilização dirigidas aos trabalhadores e população em geral


• Nr. de ações de sensibilização realizadas/Nr. de ações previstas x 100

4. Divulgação junto dos profissionais de saúde, trabalhadores e da população em geral, Das orientações técnicas e informação de SST/SO

EILSP

-‐ Elaboração e divulgação de folhetos, cartazes, artigos; -‐ Criar uma rede de contactos para divulgação de informação; -‐ Consultar sites DGS, ARS Centro

Unidades de Saúde


5. Fomentação e apoio de projetos de pesquisa e investigação em SO


-‐ Estudar e propor eventuais projetos de investigação; -‐ Preparar e apresentar reuniões científicas, estudos e pesquisas realizadas

Unidades de Saúde

Ao longo do ano • Nr. de projetos concretizados

e apresentados/Nr. total de projetos previstos x 100

6. Realização de vistoria conjunta às Unidades de Saúde do ACES PIN 1

EILSP, Bombeiros Voluntários, Proteção Civil

-‐ Agendamento prévio com os parceiros Unidades de Saúde

Ao longo do ano • Nr. de vistorias

realizadas/Nr. de vistorias previstas x 100

7. Elaboração do Plano de Emergência em todas as Unidades de Saúde do ACES PIN 1


-‐ Ter em conta a legislação e Normas Orientadoras da DGS; -‐ Realização de reuniões com os parceiros (Bombeiros Voluntários, Proteção Civil, Autarquias…)

Unidades de Saúde e concelhos

2013-‐2014 • Realização efetiva

8. Realização de simulacros


-‐ Articulação com os parceiros; -‐ Agendamento de data


• Nr. de simulacros realizados/Nr. de simulacros previstos x 100





Ao longo do ano








57 | P á g i n a


Atividades

2012/2016

2012 2013 2014 2015 2016 1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

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Maio

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Maio

Junho

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58 | P á g i n a

3.2.3.4 – Programa de Vigilância da Qualidade Alimentar

Identificação: VIGILÂNCIA DA QUALIDADE ALIMENTAR Contextualização: As modificações socioeconómicas e culturais levaram a importantes alterações nos hábitos alimentares, com consequente manipulação

industrial e comercial. O aumento de circuitos alimentares, industrialização e sistemas coletivos de fornecimento de refeições implicam maior manipulação e processamento desde a produção ao consumo o que favorece o risco de aparecimento de doenças do foro alimentar. A qualidade alimentar pode ser definida como o conjunto de medidas necessárias para assegurar a salubridade dos produtos alimentares em todas as fases, desde a cultura, produção ou fabricação, manipulação e consumo. No âmbito da atuação do Programa de Nutrição e Qualidade Alimentar e após uma análise dos indicadores de saúde nacionais e regionais as prioridades deste programa dizem respeito aos seguintes problemas de saúde: doenças cardio e cérebro-‐vasculares, neoplasias associadas à alimentação e obesidade. Atendendo a que o excesso de sal na alimentação é um dos principais fatores determinantes do aparecimento da hipertensão arterial e neoplasias do estômago, naso e orofaringe, a ARS Centro delineou uma estratégia concertada e alicerçada em vários pilares de intervenção. O projeto de intervenção comunitária minorsal.saude integra um conjunto de intervenções que, englobam presentemente o projeto pão.come e o projeto sopa.come.

Objetivo: -‐ Diminuir e prevenir as doenças de origem alimentar devido a alimentos contaminados. População-‐Alvo: Todos os estabelecimentos produtores/processadores de géneros alimentícios

Equipa Coordenadora: Maria Guiomar Sarmento; Cristina Alves; Fernando Afonso; Sónia Veloso Onde: Concelhos que integram o ACES PIN I – Arganil, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Tábua e Vila Nova

de Poiares Atividades

Quem Como Onde Quando Avaliação

Indicadores Metas

1. Elaboração e atualização de diagnóstico de situação do cadastro dos estabelecimentos (cantinas escolares, lares, centros de dia, restauração e instituições com serviço de apoio domiciliário)

MSP e TSA -‐ Preenchimento de ficha de estabelecimento pelas EILSP

Concelhos que integram o ACES PIN

1


2. Vistorias de vigilância sanitária estabelecimentos de restauração/estabelecimentos comerciais MSP e TSA

-‐ Planificação e calendarização anual com a EILSP; -‐ Elaboração e envio de relatório ao proprietário/responsável do estabelecimento


1

Ao longo do ano

• Nr. de vistorias realizadas/Nr. total de estabelecimentos x 100

• ≥ 10%

3. Vistorias de vigilância sanitária a viaturas de transporte e venda de géneros alimentícios MSP e TSA

-‐ Planificação e calendarização anual com a EILSP; -‐ Elaboração e envio de relatório


1

Ao longo do ano

• Nr. de vistorias realizadas/Nr. total de veículos x 100 Meta=10%

• ≥ 10%


59 | P á g i n a

ao proprietário/responsável do estabelecimento

4. Vistorias de vigilância sanitária aos estabelecimentos produtores e processadores de alimentos MSP e TSA



1

Ao longo do ano

• Nr. de vistorias realizadas/Nr. total de estabelecimentos x 100

• ≥ 25%

5. Vistorias de vigilância sanitária às cantinas dos estabelecimentos de ensino MSP e TSA



1

Ao longo do ano

• Nr. de vistorias realizadas/Nr. total de estabelecimentos de ensino x 100

• 100%

6. Vistorias de vigilância sanitária às cozinhas das IPSS MSP e TSA



1

Ao longo do ano

• Nr. de vistorias realizadas/Nr. total de IPSS’s x 100

• 100%

7. Realização de análises microbiológicas aos alimentos/esfregaços de utensílios/mãos dos manipuladores dos estabelecimentos

MSP e TSA



1

Ao longo do ano,

dependendo da reabertura desta vertente

no LSP

• Realização efectiva

8. Realização de ações de educação para a saúde aos manipuladores de géneros alimentícios nos estabelecimentos/escolas/ IPSS’s

MSP e TSA -‐ Pesquisa na internet, fontes bibliográficas


1

Ao longo do ano

• Nr. de ações realizadas/Nr. de ações previstas x 100

9. Monitorização das doenças de origem alimentar Equipa

coordenadora do Programa

-‐ Elaboração de suporte de informação para registo dos surtos; -‐ Recolha, análise e tratamento dos dados recolhidos pelas EILSP

Sede da USP


10. Avaliação da execução do programa no ACES PIN 1 Equipa




Ao longo do ano




60 | P á g i n a

11. Elaboração e divulgação do Relatório de Atividades Equipa



Sede da USP janeiro a

março de cada ano



Atividades

2012/2016

2012 2013 2014 2015 2016

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

Janeiro

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Janeiro

Fevereiro

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Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

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Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

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Agosto

Setembro

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Fevereiro

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Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

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Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

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61 | P á g i n a

3.2.3.4.1 – Projeto Oleovitae

Identificação: PROJETO OLEOVITAE Contextualização: Nos hábitos alimentares dos Portugueses, há o costume de consumir quantidades apreciáveis de géneros alimentícios confecionados utilizando a

fritura. Os alimentos preparados por este método, para além de passarem a conter gordura em maior quantidade, também contêm substâncias eventualmente prejudiciais à saúde, que se formam nos banhos de fritura. Durante o processo de fritura, os óleos estão expostos à ação de agentes que contribuem para diminuir a sua qualidade e modificar a sua estrutura. O nível de alteração depende, sobretudo, das características do alimento, da absorção de ar e da temperatura utilizada e, como consequência, a degradação será tanto maior quanto mais prolongado é o período de utilização do óleo. Trabalhos científicos provaram que durante o processo de fritura, um aquecimento prolongado a altas temperaturas, aliado à presença de oxigénio, pode resultar na formação de compostos tóxicos (inibidores enzimáticos, destruidores de vitaminas, produtos lípido-‐oxidados) tais produtos designados por compostos polares, são irritantes gastro-‐intestinais e/ou potencialmente mutagénicos, que vão necessariamente ter repercussões a nível nutricional, fisiológico e mesmo toxicológico. Este projeto (em curso a nível da ARS Centro, IP), é operacionalizado através da utilização de uma sonda para determinação de compostos polares. Esta sonda é utilizada de forma programada pelas EILSP (TSA), devendo ser aferida anualmente por profissional credenciado.

Objetivos: -‐ Contribuir para a redução da incidência das doenças cardio, cerebrovasculares e neoplásicas População-‐Alvo: Cantinas escolares, IPSS e restauração que se localizam na área de influência do ACES PIN I

Equipa Coordenadora: Maria Guiomar Sarmento, Sónia Veloso, Cristina Alves, Fernando Afonso Onde: Concelhos que integram o ACES PIN I – Arganil, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Tábua e Vila Nova de

Poiares


1. Elaboração e atualização do diagnóstico de situação do cadastro dos estabelecimentos

MSP e TSA -‐ Preenchimento de ficha de estabelecimento pelas EILSP Sede da USP Ao longo do

ano • Realização efetiva

2. Realização de vistoria de vigilância sanitária às cantinas escolares MSP e TSA

-‐ Planificação e calendarização anual com a EILSP


Ao longo do ano

• Nr. de vistorias realizadas/Nr. total de estabelecimentos escolares x 100

3. Realização de vistoria de vigilância sanitária às cozinhas das IPSS’s MSP e TSA

-‐ Planificação e calendarização anual com a EILSP IPSS’s Concelhias Ao longo do

ano • Nr. de vistorias realizadas/Nr. total

de IPSS’s x 100

4. Realização de vistoria de vigilância sanitária às cozinhas da restauração MSP e TSA

-‐ Planificação e calendarização anual com a EILSP Estabelecimentos

Concelhios Ao longo do

ano • Nr. de vistorias realizadas/Nr. total

de restaurantes x 100


62 | P á g i n a

5. Monitorização do teor de compostos polares do óleo de fritura em cantinas escolares

TSA -‐ Utilização da sonda, segundo instruções de funcionamento


Ao longo do ano

• Nr. de determinações com valores < 17%/Nr. total de avaliações de cantinas escolares x 100

• Nr. de determinações com valores entre 17% e 24%/Nr. total de avaliações de cantinas escolares x 100

• Nr. de determinações com valores > 24%/Nr. total de avaliações de cantinas escolares x 100

6. Monitorização do teor de compostos polares do óleo de fritura em IPSS’s TSA -‐ Utilização da sonda, segundo instruções

de funcionamento IPSS’s Concelhias Ao longo do ano

• Nr. de determinações com valores < 17%/Nr. total de avaliações de IPSS’s x 100

• Nr. de determinações com valores entre 17% e 24%/Nr. total de avaliações de IPSS’s x 100

• Nr. de determinações com valores > 24%/Nr. total de avaliações de IPSS’s x 100

7. Monitorização do teor de compostos polares do óleo de fritura na restauração

TSA -‐ Utilização da sonda, segundo instruções de funcionamento

Estabelecimentos Concelhios

Ao longo do ano

• Nr. de determinações com valores < 17%/Nr. total de avaliações de restauração x 100

• Nr. de determinações com valores entre 17% e 24%/Nr. total de avaliações de restauração x 100

• Nr. de determinações com valores > 24%/Nr. total de avaliações de restauração x 100

8. Divulgação de informação sobre gorduras alimentares, pelos responsáveis dos estabelecimentos concelhios

MSP e TSA

-‐ Distribuição de folhetos explicativos sobre as gorduras alimentares em todas as suas vertentes (adequado uso alimentar; segurança alimentar; destino final)

Estabelecimentos Concelhios


9. Avaliação da execução do projeto no ACES PIN 1


Projeto



Ao longo do ano



10. Realização e divulgação do Relatório de Atividades


Projeto





63 | P á g i n a


Atividades

2012/2016

2012 2013 2014 2015 2016 1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

Janeiro

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Abril

Maio

Junho

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Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

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Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

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Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

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Maio

Junho

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3.2.3.4.2 – Projeto Pão.come

Identificação: PROJETO PÃO.COME Contextualização: As doenças cardio e cérebro-‐vasculares são a principal causa de morte em Portugal (morrem diariamente, 61 mulheres e 51 homens -‐ cerca de 5 pessoas

por hora) e são também uma das principais causas de incapacidade. O excesso de sal na alimentação é um dos principais fatores determinantes do aparecimento da hipertensão arterial e de neoplasias do estômago, naso e orofaringe. É necessário e urgente intervir num dos fatores de risco mais importantes neste tipo de doenças: a hipertensão arterial. O pão é um dos alimentos mais ingeridos pela população e, tal como a sopa, são a principal fonte de ingestão de sal. A Organização Mundial de Saúde recomenda que não se deve exceder uma ingestão de 5-‐6 g por dia num adulto e 3 g nas crianças, mas o que se verifica é que os portugueses consomem diariamente cerca de 12 gr. de sal -‐ o dobro do recomendado. O projeto de intervenção comunitária minorsal.saude da ARS Centro, integra um conjunto de intervenções, do qual faz parte o projeto pão.come que tem como objetivo a redução do teor de sal no pão. Neste projeto, os padeiros são os principais agentes de mudança, pois de acordo com o definido, são eles, que de forma gradual vão reduzir a quantidade de sal adicionada ao pão, até atingirem um valor máximo de 0.8 g de NaCl/100 g de pão, contribuindo assim para a redução do número de doenças cardio e cerebrovasculares, no ACES PIN 1.

Objetivo: -‐ Reduzir o teor de sal do pão produzido pela indústria de panificação do ACES PIN 1 População-‐Alvo: Padarias do ACES PIN 1 que aderiram ao projeto

Equipa Coordenadora: Maria Guiomar Sarmento, Cristina Alves, Fernando Afonso, Sónia Veloso Onde: Concelhos que integram o ACES PIN I – Arganil, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Tábua e Vila Nova de Poiares.

Atividades Quem Como Onde Quando Avaliação/ Indicadores/ Meta

1. Atualização do diagnóstico do cadastro dos estabelecimentos de panificação

MSP e TSA -‐ Preenchimento de ficha de estabelecimento pelas EILSP

Concelhos que integral o ACES

PIN I Ao longo do ano • Realização efetiva

2. Realização de colheitas de pão TSA

-‐ Através das orientações do DSPP e do projeto -‐ Calendarização das datas das colheitas com o LSP

Padarias do ACES PIN 1 que aderiram ao

projeto e LSP da ARS Centro

Ao longo do ano (1 vez por ano nos concelhos que já realizaram todas as fases do projeto e de 6 em 6 meses para

os restantes concelhos)

• Nr. de colheitas realizadas/Nr. de colheitas previstas x 100

3. Entrega das amostras para análise TSA -‐ Deslocação em viatura de serviço ou carro próprio

LSP da ARS Centro, IP Ao longo do ano • Nr. de amostras entregues/Nr. de

amostras colhidas x 100

4. Monitorização dos resultados obtidos das colheitas


-‐ Recolha, análise e tratamentos dos dados pelas EILSP, de acordo com as normas e a legislação em vigor


Saúde Ao longo do ano • Nr. de boletins analisados/ Nr. de

boletins recebidos x100


65 | P á g i n a

projeto

5. Divulgação dos resultados aos industriais envolvidos no projeto

MST e TSA -‐ Elaboração e envio de ofício, após análise dos dados

Unidades de saúde Ao longo do ano

• Nr. de resultados divulgados/ Nr. de resultados recebidos x 100

• Nr. de certificados entregues/Nr. de certificados emitidos x 100

6. Realização de vistorias de vigilância sanitária às indústrias de panificação

MST e TSA

-‐ Planificação e calendarização anual com a EILSP; -‐ Elaboração e envio de relatório ao proprietário/responsável da padaria

Padarias do ACES PIN 1 que aderiram ao projeto

Ao longo do ano • Nr. de vistorias realizadas/ Nº de vistorias previstas x 100

7. Divulgação do projeto e dos seus resultados, nos órgãos de comunicação social

EILSP -‐ Órgãos de comunicação social; -‐ Folhetos e cartazes.

Unidades de Saúde Ao longo do ano • Realização efetiva

8. Entrega do certificado de conformidade aos padeiros

MSP e TSA -‐ Realização de reunião ou outro. Unidades de Saúde Ao longo do ano • Nr. de certificados entregues/Nr. de

certificados emitidos x 100

9. Avaliação da execução do Projeto no ACES PIN 1


Projeto








projeto




66 | P á g i n a


Atividades

2012/2016

2012 2013 2014 2015 2016 1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

Janeiro

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Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

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Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

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Janeiro

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Abril

Maio

Junho

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Agosto

Setembro

Outubro

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Janeiro

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Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

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Outubro

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67 | P á g i n a

3.2.3.4.3 – Projeto Sopa.come

Identificação: PROJETO SOPA.COME Contextualização: Como vem sendo divulgado pelas comunidades científicas, o principal efeito adverso associado ao consumo excessivo de sal é o aumento da tensão

arterial – fator de risco das doenças cárdio e cérebro vasculares. Um estudo coordenado pelo Professor Jorge Polónia revelou que Portugal se encontra no topo da tabela dos países europeus com a maior relação de mortalidade entre o acidente vascular cerebral e a ingestão média diária de sal. O consumo médio diário de sal em Portugal está estimado, conforme estudo publicado em 2006 pela Revista Portuguesa de Cardiologia, em 12,3gramas/pessoa, sendo que, o limite máximo recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é de 5-‐6g/dia de sal para o adulto e de 3g/dia para a criança. Neste sentido, torna-‐se necessário, e urgente, intervir neste fator de risco. Ao longo dos séculos a sopa tem sido um dos alimentos base da alimentação das populações e, tal como o pão, uma das principais fontes de ingestão de sal no organismo. O projeto de intervenção comunitária minorsal.saude da ARSCentro IP têm como objetivo de saúde a contribuição para a diminuição das taxas de mortalidade específica por doenças cárdio e cérebro vasculares e integra um conjunto de ações, do qual, o projeto sopa.come faz parte. Neste projeto, os profissionais de cozinha são considerados os principais agentes de mudança, pois de acordo com o definido, serão eles que, utilizando uma metodologia de intervenção baseada numa diminuição gradativa e faseada, vão reduzir a quantidade de sal adicionada à sopa, até atingirem um valor máximo de ≤,0.2 g de NaCl/100g, contribuindo assim, para a redução do número de doenças cárdio e cérebro vasculares no ACES PIN 1.

Objetivos: -‐ Reduzir o teor de sal da sopa servida em cantinas escolares e IPSS do ACES PIN 1 População Alvo: Cantinas escolares e IPSS do ACES PIN 1 que adiram ao projeto

Equipa Coordenadora: Maria Guiomar Sarmento; Fernando Afonso, Sónia Veloso; Cristina Alves

Onde: Concelhos que integram o ACES PIN I – Arganil, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Tábua e Vila Nova de Poiares


1. Elaboração e atualização do diagnóstico do cadastro das cantinas escolares e IPSS’s

EILSP -‐ Preenchimento de ficha de estabelecimento pelas EILSP


1 Ao longo do ano • Realização efetiva

2. Realização de ações de sensibilização e de informação junto dos responsáveis e dos profissionais de cozinha

MSP e TSA -‐ Elaboração de apresentação em power point Estabelecimentos do ACES PIN 1 que aderiram ao projeto

Ao longo do ano • Nr. de ações realizadas/Nr. de ações previstas x 100

3. Realização de colheitas de amostras de sopa TSA

-‐ Através das orientações do DSPP; -‐ Calendarização das datas das colheitas com o LSP

Estabelecimentos do ACES PIN 1 que

aderiram ao projeto

Datas a definir com o LSP

semestralmente

• Nr. de colheitas realizadas/Nr. de colheitas previstas x 100

4. Entrega das amostras para análise TSA -‐ Deslocação em viatura de serviço ou carro próprio

LSP da ARS Centro, IP

Logo após a recolha das amostras

• Nr. de amostras entregues/Nr. de amostras colhidas x 100


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5. Monitorização dos resultados obtidos das colheitas

Equipa coordenadora do projeto

-‐ Recolha, análise e tratamentos dos dados pelas EILSP, de acordo com as normas e a legislação em vigor


Após conhecimento do resultado da análise

• Nr. de boletins analisados/ Nr. de boletins recebidos x100

6. Divulgação dos resultados aos responsáveis das instituições envolvidos no projeto

MST e TSA -‐ Elaboração e envio de ofício Unidades de saúde Após a análise dos dados

• Nr. de resultados divulgados/ Nr. de resultados recebidos x 100

7. Divulgação do projeto e dos seus resultados, nos órgãos de comunicação social

EILSP -‐ Através dos órgãos de comunicação social; -‐ Folhetos e cartazes. Unidades de Saúde Ao longo do ano • Realização efetiva


Equipa coordenadora do Projeto










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Atividades

2012/2016

2012 2013 2014 2015 2016 1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

Janeiro

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Maio

Junho

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Agosto

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Maio

Junho

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Junho

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Agosto

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Maio

Junho

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3.2.3.5 – Projeto “A Idade dos Afetos”

Identificação: PROJETO “A IDADE DOS AFETOS” Contextualização: O problema do envelhecimento tem vindo a adquirir uma importância crescente em todo o mundo, devido SOBRETUDO à complexidade dos problemas

sociais, económicos e culturais decorrentes do aumento da população idosa nos últimos anos. Em todo o mundo, mas sobretudo nos países industrializados, os idosos atingem atualmente cerca de 25% da população total, encontrando-‐se previsto num estudo realizado pela ONU, que em 2025, atinjam um número superior ao da população jovem. O envelhecimento demográfico e as alterações no padrão epidemiológico e na estrutura e comportamentos sociais e familiares da sociedade portuguesa, vem determinando novas necessidades em saúde, para as quais urge organizar respostas mais adequadas. Neste contexto, a DGS (2004) considerou pertinente a elaboração do Programa Nacional para a Saúde das Pessoas Idosas, que assenta em três pilares fundamentais:

· Promoção de um envelhecimento ativo, ao longo de toda a vida; · Maior adequação dos cuidados de saúde às necessidades específicas das pessoas idosas; · Promoção e desenvolvimento intersectorial de ambientes capacitadores da autonomia e independência das pessoas idosas

Recomenda, igualmente, uma atenção especial às pessoas idosas mais frágeis e vulneráveis, dando especial ênfase à vulnerabilidade, à idade avançada, às alterações sensoriais, à desnutrição, ao risco de quedas, à incontinência de esfíncteres e à polimedicação. Visa, ainda, contribuir para a consolidação de um pensamento estratégico, na área da política de saúde para os mais idosos, capaz de induzir mudança e inovação no sistema de saúde, aos vários níveis de intervenção, ser orientador das ações a nível local, incluindo as áreas da informação, formação e boas práticas e ser gerador de sinergias e de metodologias de intervenção noutros setores, que concorram para a saúde e bem-‐estar desta população, tendo em conta e potenciando os projetos e programas nacionais já existentes.

Objetivos Gerais: -‐ Contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas idosas; -‐ Reduzir a influência dos fatores de risco que afetam os idosos; -‐ Promover a articulação com outras entidades da comunidade vocacionadas para a área da saúde do idoso; -‐ Contribuir para a melhoria das capacidades físicas e mentais dos idosos, minimizando o impacto das doenças crónicas.

Objetivos Específicos: -‐ Caracterizar a população idosa do ACES PIN 1; -‐ Promover a realização de visitas domiciliárias; -‐ Implementar projetos de intervenção comunitária em cada concelho.

População-‐Alvo: População da área de abrangência do ACES PIN 1 com 65 ou mais anos Equipa Coordenadora: Avelino Pedroso; Alexandra Garcia; Rosa Afonso; Rosário Agostinho; Lúcia Ramos

Onde: Área de abrangência do ACES PIN 1

Atividades Quem Como Onde Quando Avaliação/ Indicadores 1. Realização do diagnóstico de situação

da população idosa do ACES PIN 1 (recursos sociais, recursos económicos, saúde mental, saúde


projeto -‐ Aplicação do Questionário OARS e outros pelas EILSP

Concelhos que integram o ACES PIN 1



71 | P á g i n a

física e atividades de vida diária, utilização de serviços de saúde e apoio social)

2. Divulgação de informação sobre hábitos de vida saudável (atividade física, sono, nutrição, alimentação, eliminação, funções cognitivas)


projeto

-‐ Elaboração de materiais (cartazes, panfletos, folhetos) que possam ser distribuídos pela população em geral, e especialmente pelas pessoas idosas e cuidadores

Sede da USP Ao longo do ano • Realização efetiva

3. Promoção de atividades de estimulação cognitiva e atividade física

Equipa coordenadora do projeto e EILSP

-‐ Estabelecer parcerias com as IPSS’s locais, autarquias e associações


Ao longo do ano

• Nr. de atividades realizadas/Nr. de atividades previstas x 100

4. Acompanhamento da constituição e funcionamento das ECCI no ACES PIN 1


Projeto

-‐ Realização de reuniões com a ECR; -‐ Realização de reuniões com os responsáveis das ECCI; -‐ Avaliação dos projetos elaborados por cada ECCI, que já se encontra formalizada ou em fase de formalização


Ao longo do ano


5. Acompanhamento do funcionamento das Unidades de Cuidados Continuados na área do ACES PIN 1


Projeto

-‐ Realização de reuniões com a ECR; -‐ Realização de reuniões com as entidades gestoras

Concelhos com UCC (Tábua, Vila Nova de Poiares)

Ao longo do ano


6. Acompanhamento do funcionamento das Unidades de Cuidados na Comunidade com projetos específicos na área da saúde do idoso


Projeto

-‐ Realização de reuniões com os coordenadores das UCC

Unidades de Saúde

Ao longo do ano


7. Caracterização das IPSS’s do ACES PIN 1

Equipa coordenadora do Projeto e EILSP

-‐ Identificação das IPSS’s em cada concelho; -‐ Aplicação de questionário (segurança social); -‐ Avaliação dos cuidados prestados através de questionário

IPSS’s concelhias 2012 • Realização efetiva

8. Caracterização da população idosa institucionalizada no ACES PIN 1

Equipa coordenadora do Projeto e EILSP

-‐ Aplicação de questionários (segurança social) IPSS’s 2012 • Realização efetiva

9. Avaliação das condições de higiene e segurança dos lares e centros de dia do ACES PIN 1

EILSP -‐ Realização de vistorias previamente agendadas com a entidade gestora IPSS’s 2012-‐2013 • Nr. de vistorias realizadas/Nr. de IPSS’s x 100

10. Comemoração do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações

EILSP -‐ Planeamento de atividade durante o ano 2012, tendo em conta a multigeracionalidade


2012 • Realização efetiva

11. Comemoração do Dia Mundial dos Avós EILSP -‐ Planeamento de atividade


26 de julho • Realização efetiva

12. Comemoração do Dia Internacional das Pessoas Idosas EILSP -‐ Planeamento de atividade Concelhos que

integram o 1 de outubro • Realização efetiva


72 | P á g i n a

ACES PIN 1

13. Comemoração do Dia Mundial da Terceira Idade EILSP -‐ Planeamento de atividade


28 de Outubro • Realização efetiva

14. Elaboração de Manual do Prestador de Cuidados


projeto -‐ Consulta na internet, fontes bibliográfica Sede da USP 2013 • Realização efetiva

15. Elaboração de Programa de Formação para auxiliares de IPSS’s


projeto

-‐ Aplicação de questionário para identificação das necessidades formativas das auxiliares; -‐ Elaboração do Plano de Formação

Sede da USP 2012/2013 • Nr. de questionários preenchidos/Nr. de

questionários entregues x 100 • Realização efetiva

16. Implementação do programa de Formação para auxiliares de IPSS’s


projeto

-‐ Agendamento prévio das ações de formação com as entidades gestoras

IPSS’s concelhias 2013-‐2016 • Nr. de auxiliares que frequentaram a

formação/Nr. total de auxiliares x 100



Projeto

-‐ Realização de reuniões bimestrais da equipa coordenadora do programa; -‐ Realização de reuniões semestrais com os interlocutores


Saúde

Ao longo do ano





Projeto


Sede da USP Janeiro a março de cada ano



73 | P á g i n a


Atividades

2012/2016

2012 2013 2014 2015 2016 1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

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Maio

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Junho

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3.2.3.6 – PROJETOS DO ACES PIN 1

3.2.3.6.1 – Programa de Prevenção do Excesso de Peso e Obesidade

Identificação: PROGRAMA DE PREVENÇÃO DO EXCESSO DE PESO E OBESIDADE Contextualização: O excesso de peso e a obesidade são um dos fatores de risco major para um número considerável de doenças crónicas, incluindo a diabetes, as doenças

cardiovasculares, o cancro, doenças do foro osteomuscular e perturbações do foro psiquiátrico (OMS). Relativamente aos indicadores de saúde do ACES PIN1 em 2009, no que se refere aos dados de mortalidade específica os valores mais elevados das taxas quinquenais corresponderam às neoplasias e às doenças cardiovasculares. Também analisando a listagem das principais causas de morte, as três mais frequentes foram por ordem decrescente: doenças cardio e cerebrovasculares, os tumores malignos e as doenças do aparelho respiratório. No que se refere aos dados de morbilidade verificou-‐se uma maior frequência de diagnósticos do âmbito do aparelho circulatório, seguindo-‐se por ordem decrescente o sistema músculo-‐esquelético, o aparelho respiratório, endócrino, metabólico e nutricional e o aparelho digestivo. Num estudo realizado no nosso país verificou-‐se que 31,5% de crianças dos 7-‐9 anos tinham excesso de peso e destas 11,3% eram obesas (Padez et al., 2004), daí numa perspetiva de abordagem preventiva o enfoque na idade infantil até porque “é um ponto de partida para definirmos hábitos e vícios que nos vão acompanhar o resto da vida …” (Hospital St. Louis: [email protected]).

Objetivo Geral: -‐ Promover estilos de vida saudáveis. Objetivos Específicos: -‐ Avaliar a prevalência de excesso ponderal e obesidade em crianças e jovens;

-‐ Avaliar a prevalência de baixo peso em crianças e jovens; -‐ Identificar conhecimentos e atitudes face à alimentação saudável nas crianças entre os 6 e os 10 anos; -‐ Identificar atitudes e comportamentos face à atividade física dos alunos do 1.º ao 4.º ano de escolaridade; -‐ Reduzir a proporção de crianças e jovens com baixo peso e excesso de peso e obesidade

População-‐Alvo: -‐ Comunidade educativa dos concelhos do ACES PIN 1 Equipa Coordenadora: Avelino Pedroso; outros profissionais das Unidades de Saúde do ACES PIN

Onde: Agrupamentos de Escolas e Concelhos que integram o ACES PIN 1 -‐ Arganil, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Tábua e Vila Nova de Poiares


1. Elaboração do Relatório Final de Atividades do Projeto “Prevenção do Excesso de Peso em Crianças em Idade Escolar”


Programa

-‐ Recolha dos Relatórios de Atividades das equipas locais até agosto de 2012; -‐ Tratamento dos dados

Sede da USP agosto a outubro de 2012



75 | P á g i n a

2. Apresentação do Relatório Final de Atividades do Projeto “Prevenção do Excesso de Peso em Crianças em Idade Escolar”


Programa

-‐ Realização de reuniões com os responsáveis e professores dos Agrupamentos de escolas, envolvidos no projeto; -‐ Realização de reuniões com os pais/encarregados de educação; -‐ Realização de reuniões com os coordenadores das Unidades Funcionais; -‐ Realização de reunião com Diretor Executivo e Conselho Clínico do ACES PIN 1

Unidades de Saúde e Estabelecimentos de

Ensino

novembro de 2012


Projeto “Prevenção do Excesso de Peso em

Crianças em

Idades Escolar (6 aos 10 anos)” do ACES PIN 1

3. Monitorização do IMC das crianças matriculadas no 3.º ano do 1.º Ciclo

ELSE e EILSP -‐ Pesar e medir as crianças segundo os critérios definidos no início do projeto; -‐ Introdução dos dados na base de dados do CDC

Estabelecimentos de Ensino e sede da USP

setembro de 2011 a março de 2012

• Nr. de crianças com excesso de peso/Nr. total de crianças x 100

• Nr. de crianças com obesidade/Nr.

total de crianças x 100

4. Aplicação do questionário de conhecimentos e hábitos alimentares às crianças matriculadas no 3.º ano do 1.º Ciclo

ELSE e EILSP

-‐ Distribuição da folha de consentimento pelos pais/encarregados de educação; -‐Agendamento dos períodos mais adequados para aplicação dos questionários, com o responsável do Agrupamento de Escolas


setembro de 2011 a março de 2012

• Nr. de crianças com questionário aplicado/Nr. total de crianças x 100

5. Análise dos dados obtidos da aplicação dos questionários

ELSE e EILSP -‐ Introdução dos dados na base de dados de SPSS; -‐ Cálculo estatístico

Sede da USP fevereiro a junho de 2012


6. Monitorização do IMC das crianças do pré-‐escolar ELSE e EILSP

-‐ Pesar e medir as crianças e jovens, segundo os mesmos critérios (roupa, balança); -‐ Introdução dos resultados na base de dados do CDC; -‐ Construção de uma base de dados em SPSS para tratamento e análise dos resultados obtidos


Ano letivo 2012/2013




7. Monitorização do IMC das crianças do 2.º Ciclo ELSE e EILSP

Pesar e medir as crianças e jovens, segundo os mesmos critérios (roupa, balança); -‐ Introdução dos resultados na base de dados do CDC; -‐ Construção de uma base de dados em SPSS para tratamento e análise dos resultados obtidos






8. Monitorização do IMC dos jovens do 3.º Ciclo

ELSE e EILSP Pesar e medir as crianças e jovens, segundo os mesmos critérios (roupa, balança);





76 | P á g i n a

-‐ Introdução dos resultados na base de dados do CDC; -‐ Construção de uma base de dados em SPSS para tratamento e análise dos resultados obtidos



9. Monitorização do IMC dos jovens do Ensino Secundário

ELSE e EILSP

Pesar e medir as crianças e jovens, segundo os mesmos critérios (roupa, balança); -‐ Introdução dos resultados na base de dados do CDC; -‐ Construção de uma base de dados em SPSS para tratamento e análise dos resultados obtidos






10. Aplicação de questionários de hábitos e conhecimentos alimentares

ELSE e EILSP

-‐ Distribuição da folha de consentimento pelos pais/encarregados de educação; -‐Agendamento dos períodos mais adequados para aplicação dos questionários, com o responsável do Agrupamento de Escolas

Estabelecimentos de Ensino Ano letivo • Nr. de crianças com questionário

aplicado/Nr. total de crianças x 100

11. Implementação de medidas de promoção da alimentação saudável e atividade física

ELSE e EILSP

-‐ Realização de sessões de sensibilização/educação para a saúde dirigidas à comunidade educativa; -‐ Realização de eventos de promoção da atividade física em articulação com os Agrupamentos de Escolas e Autarquias


• Nr. de sessões realizadas/Nr. de sessões previstas x 100

• Nr. de crianças presentes nas

sessões/Nr. total de crianças x 100

12. Colaborar e participar no II Colóquio – Excesso de Peso nas Crianças


Programa

-‐ Elaboração do Programa Científico; -‐ Preparação do coffe-‐break; -‐ Participação nas atividades.

Lousã 16 de

outubro de 2012


13. Avaliação da execução do programa no ACES PIN 1


Programa

-‐ Realização de reuniões bimestrais da equipa coordenadora do programa; -‐ Realização de reuniões semestrais com as ELSE e as EILSP


Ao longo do ano





Programa

-‐ Recolha, análise e tratamento da informação recolhida pelas ELSE e EILSP; -‐ Realização de reunião geral da USP; -‐ Envio do documento para o DE, CC e UF




77 | P á g i n a


Atividades

2012/2016

2012 2013 2014 2015 2016 1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

Janeiro

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Março

Abril

Maio

Junho

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Agosto

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Outubro

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Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

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Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novem

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Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

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3.2.3.6.2 – Programa de Gestão do Risco Clínico e Intervenções em Saúde

Identificação: PROGRAMA DE GESTÃO DO RISCO CLÍNICO E INTERVENÇÕES EM SAÚDE Contextualização: O controlo da infeção associada aos cuidados de saúde exige uma padronização de procedimentos de forma a minimizar e eliminar o risco da sua

ocorrência. As normas tidas como universais para todos os estabelecimentos de saúde, terão que ser adaptadas a cada local de prestação de cuidados. As Infeções Associadas aos Cuidados de Saúde, são no contexto atual de prestação de cuidados de saúde, um entre muitos dos eventos adversos multifatoriais, fornecidos pelas entidades prestadoras de cuidados aos seus utilizadores. A Organização Mundial de Saúde – OMS – reconhece que as infeções associadas aos cuidados de saúde dificultam o tratamento dos doentes, sendo também uma causa importante de morbilidade e mortalidade, bem como do consumo acrescido de recursos quer hospitalares, quer na comunidade. A Direção Geral de Saúde/Programa Nacional de Controlo da Infeção (DGS/PNCI), para minimizar estes efeitos adversos, criou um Programa Nacional onde foram definidas estruturas intermédias. Esta estratégia permite articular e dotar as diferentes unidades prestadoras de cuidados de saúde de meios e recursos promotores/facilitadores de melhoria na organização dos serviços, na prestação de cuidados e na medição dos resultados. No âmbito do Programa Nacional de Prevenção e Controlo de Infeção associado aos Cuidados de Saúde, “foram definidas estruturas intermédias”, para “permitir articular e dotar as diferentes unidades prestadoras de cuidados de saúde, de meios e recursos promotores/facilitadores de melhoria na organização dos serviços, na prestação de cuidados e na medição dos resultados.” Assim, foi criada a Equipa Coordenadora do Programa “Gestão de Risco Clínico e das Intervenções em Saúde” do Agrupamento dos Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte I, onde para além da Equipa Coordenadora, do Secretariado e Núcleo Consultivo, há elementos interlocutores, nomeadamente um enfermeiro, um médico, ou outro técnico de cada Unidade Funcional do ACES.

Objetivo Geral: -‐ Implementar uma cultura de segurança, de modo que a prevenção e controlo das infeções associadas aos cuidados de saúde (IACS) seja vista como parte integrante das atividades diárias dos profissionais de saúde, contribuindo para a qualidade dos cuidados e para a segurança dos doentes/utentes.

Objetivos Específicos: -‐ Promover uma boa higienização das instalações das Unidades de Saúde, de forma a prevenir e/ou reduzir as IACS; -‐ Definir procedimentos e métodos de limpeza e de desinfeção para as Unidades de Saúde, de acordo com a natureza das estruturas e o risco potencial de infeção; -‐ Melhorar a articulação com as CCI dos hospitais de Coimbra, com o objetivo da discussão de temas comuns, a formação e estratégias de intervenção; -‐ Definir uma política de antissépticos, desinfetantes e esterilizantes; -‐ Criar o “Circuito do Medicamento e Material de Consumo Clínico”; -‐ Desenvolver procedimentos e práticas de gestão do risco clínico e das intervenções em saúde, associando-‐os à definição e ao aperfeiçoamento contínuo de protocolos clínicos e à adaptação local de orientações técnicas aceites por todos e exequíveis.

População-‐Alvo: Profissionais e Unidades de Saúde do ACES PIN 1 Equipa Coordenadora: Lurdes Almeida; outros profissionais das Unidades de Saúde do ACES PIN 1

Onde: Unidades de Saúde do ACES do Pinhal Interior Norte 1


1. Implementação da metodologia do autocolante da certificação da USF

Interlocutores do Grupo de Gestão do

-‐ Realização de visitas à USF de Viseu?

Unidade de Saúde de Tábua e

1.º semestre de 2012

• Nr. de não conformidades sinalizadas/Nr. total de itens auditados


79 | P á g i n a

“Serra da Lousã” Risco Clínico e Intervenções em Saúde de Tábua e

Lousã

-‐ Colocação dos autocolantes tendo em conta as conformidades e não conformidades

Unidade de Saúde da Lousã

x 100

2. Participação em Colóquios, Congressos e Ações de Formação no âmbito do Risco Clínico

Equipa Coordenadora, Interlocutores e Núcleo consultivo

-‐ Realização de comunicações orais e em forma de poster Em vários locais Ao longo do ano • Realização efetiva

3. Realização do II Fórum do Controlo de Infeção em Cuidados de Saúde Primários


-‐ Com a colaboração de todos os elementos pertencentes ao grupo, no planeamento do Programa Científico; -‐ Elaboração do Programa Científico, folheto e cartaz de divulgação, convites, certificados

Vila Nova de Poiares

27 de janeiro de 2012 • Realização efetiva

4. Realização de formação no âmbito das Boas Práticas na Gestão de Risco Clínico dirigida aos profissionais das Unidades de Saúde do ACES PIN 1


-‐ Através da realização de reuniões com os diferentes profissionais das UF do ACES PIN 1

Unidades de Saúde Ao longo do ano • Nr. de profissionais presentes na

formação/Nr. total de profissionais convocados x 100

5. Realização de auditorias e respetivo parecer, aos novos edifícios de saúde em construção/a construir na área de influência do ACES PIN 1

Equipa coordenadora e Núcleo Consultivo

-‐ Calendarização de vistoria conjunta com a entidade gestora; -‐ Elaboração de relatório.

Concelhos que integram o ACES Ao longo do ano • Nr. de pareceres elaborados/Nr. de

pareceres solicitados x 100

6. Realização de auditorias externas às Unidades de Saúde Interlocutores

-‐ Preenchimento da check-‐list; -‐ Realização de relatório de conformidades e não conformidades

Unidades de Saúde e extensões Ao longo do ano • Nr. de auditorias realizadas/Nr. de

auditorias previstas x 100

7. Realização de auditorias internas às Unidades de Saúde (sede e extensões)

Interlocutores

-‐ Preenchimento da check-‐list; -‐ Realização de relatório de conformidades e não conformidades

Unidades de Saúde e extensões Ao longo do ano • Nr. de auditorias realizadas/Nr. de

auditorias previstas x 100

8. Apresentação dos resultados das auditorias internas/externas ao Diretor Executivo, CC e profissionais das UF

Equipa Coordenadora e Interlocutores -‐ Realização de reuniões Sede do ACES Março • Nr. de reuniões realizadas/Nr. de

reuniões planeadas x 100

9. Atualização do Manual de Procedimentos de Higienização e Limpeza em Controlo de Infeção/Manual de Procedimentos em Controlo de Infeção


-‐ Consulta de legislação em vigor e de normas orientadoras da DGS ??? Sede do ACES Junho • Realização efetiva

10. Implementação do Circuito do medicamento no ACES PIN 1


-‐ Consulta de legislação e normas; -‐ Realização de reuniões com a responsável da farmácia da ARS

Unidades de Saúde 2013/2016 • Realização efetiva


80 | P á g i n a

Centro e da UAG do ACES PIN 1








Equipa Coordenadora do Programa




Atividades

2012/2016

2012 2013 2014 2015 2016

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

Janeiro

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Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

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Outubro

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Abril

Maio

Junho

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Agosto

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Janeiro

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Maio

Junho

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3.2.3.6.2.1 – Projeto “Campanha da Higiene das Mãos”

Identificação: PROJETO “CAMPANHA DA HIGIENE DAS MÃOS” Contextualização: A higiene das mãos é considerada uma das práticas mais simples e mais efetivas na redução da infeção associada aos cuidados de saúde, contribuindo

desse modo para a redução da morbilidade e mortalidade dos doentes. A adesão à prática da higiene das mãos continua a ser subvalorizada, raramente excedendo os 50%. Em Portugal, a taxa global de adesão à higiene das mãos, observada na fase de avaliação diagnóstica da Campanha Nacional de Higiene das Mãos (em 2009), foi de 46,2%. As unidades de saúde devem promover uma cultura institucional de segurança dando prioridade à prática de higiene das mãos, reforçando essa cultura nos seus programas de formação e nos planos operacionais de prevenção e controlo de infeção. A estratégia nacional para a melhoria da higiene das mãos insere-‐se nas iniciativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre segurança do doente que desde 2004 têm vindo a ser desenvolvidas. O desafio Clean Care is Safer Care tem como objetivo prevenir as infeções associadas aos cuidados de saúde (IACS) e tendo como mensagem de base a frase “medidas simples salvam vidas”, preconiza, entre outras ações, a higiene das mãos como uma das medidas que mais impacto tem na redução daquelas infeções, na diminuição da resistência aos antimicrobianos e na redução dos custos associados a estas problemáticas. Portugal, na sequência de decisão da Ministra da Saúde, aderiu em 8 de outubro de 2008 ao desafio da World Alliance for Patient Safety, Clean Care is Safer Care, lançando publicamente a estratégia nacional para a melhoria da higiene das mãos nas unidades de saúde e declarando formalmente o compromisso na adoção de medidas para reduzir as infeções associadas aos cuidados de saúde numa Cerimónia que contou com a presença de representantes das várias Ordens Profissionais.

Objetivo Geral: -‐ Implementar a Campanha da Higiene das Mãos em todas as Unidades de Saúde do ACES PIN 1, cumprindo as orientações da OMS -‐ World Alliance for Patient Safety, Clean Care is Safer Care.

Objetivos Específicos: -‐ Fornecer aos profissionais de saúde informação baseada na evidência científica, destinada a melhorar a prática de higiene das mãos; -‐ Aumentar a adesão dos profissionais de saúde à prática da higiene das mãos; -‐ Reduzir o risco de transmissão cruzada; -‐ Prevenir e controlar a infeção associada aos cuidados de saúde (IACS).

População-‐Alvo: Profissionais de saúde do ACES PIN 1 Equipa Coordenadora: Alexandra Garcia; outros profissionais das Unidades de Saúde do ACES PIN 1

Onde: Unidades de Saúde do ACES PIN 1


1. Realização do diagnóstico de situação no âmbito da Campanha da Higiene das mãos

Equipa coordenadora do Projeto e Interlocutores

-‐ Aplicação de Check-‐list nas Unidades de Saúde; -‐ Elaboração de uma base de dados em SPSS; -‐ Introdução, análise e tratamento dos dados

Unidades de Saúde e Sede da

USP

setembro de 2011 a junho de 2012

• Realização Efetiva

2. Aplicação dos questionários previstos na Campanha adaptados aos Cuidados de Saúde Primários


-‐ Distribuição dos questionários pelos coordenadores das Unidades Funcionais do ACES PIN 1

Unidades de Saúde

setembro de 2011 a

janeiro de 2012

• Nr. de questionários preenchidos por grupo profissional/Nr. total de profissionais por grupo profissional x 100


82 | P á g i n a

3. Análise dos dados obtidos com a aplicação dos questionários


-‐ Elaborar base de dados em SPSS para introdução dos dados resultantes da aplicação dos questionários; -‐ Análise estatística

Sede da USP fevereiro a março de 2012


4. Garantir a aquisição de soluções antissépticas de base alcoólica e outros recursos

Interlocutores e Assistente Técnico

-‐ Levantamento da quantidade de SABA gasta no ano anterior; -‐ Cálculo da quantidade necessária de SABA para implementação da Campanha; -‐ Realização dos pedidos

Unidades de Saúde e Sede da

USP Todo o ano • Realização efetiva

5. Distribuição das soluções antissépticas de base alcoólica Interlocutores -‐ Colocação do SABA nos sítios indicados Unidades de

Saúde Todo o ano • Realização efetiva

6. Divulgação da Campanha aos coordenadores das Unidades Funcionais


-‐ Realização de uma reunião com os coordenadores das Unidades Funcionais Sede da USP 2012 • Realização efetiva

7. Realização de formação e treino aos interlocutores


-‐ Elaboração de ação de formação dirigida aos interlocutores, médicos de saúde pública e TSA Sede da USP 2012

• Nr. de profissionais presentes na ação de formação/Nr. total de profissionais convocados x 100

8. Realização da observação e o preenchimento do formulário de Observação

Interlocutores, MSP e TSA

-‐ Preenchimento do Formulário de Observação pelos profissionais que frequentaram a formação

Unidades de Saúde 2012

• Nr. de observações realizadas/Nr. de observação previstas x 100

9. Análise dos dados obtidos da aplicação do Formulário de Observação


-‐ Elaborar base de dados em SPSS para introdução dos dados; -‐ Análise estatística

Sede da USP 2013 • Realização efetiva

10. Realização de formação e treino aos profissionais de saúde

Equipa coordenadora do Projeto,

Interlocutores. MSP e TSA

-‐ Pesquisa na internet e fontes bibliográficas Unidades de Saúde 2013-‐2016

• Nr. de ações de formação realizadas/Nr. de ações de formação planeadas x 100

• Nr. de profissionais presentes na ação de formação/Nr. total de profissionais convocados x 100

11. Monitorizar o consumo mensal do sabão e SABA Interlocutores -‐ Recolha dos consumos mensais de SABA em cada

Unidade de Saúde Unidades de

Saúde Todo o ano • Realização efetiva

12. Aplicar os questionários previstos na Campanha adaptados aos Cuidados de Saúde Primários


-‐ Distribuição dos questionários pelos coordenadores das Unidades Funcionais do ACES PIN 1, para promoverem o preenchimentos pelos profissionais, após formação dirigida a todos os profissionais

Unidades de Saúde 2013

• Nr. de questionários preenchidos por grupo profissional/Nr. total de profissionais por grupo profissional x 100

13. Elaboração e divulgação de um vídeo de promoção da Campanha


-‐ Apresentação do vídeo da Campanha da Higiene das Mãos a um grupo multigeracional; -‐ Orientação e treino; -‐ Gravação do vídeo; -‐ Divulgação do vídeo no site do ACES

Agrupamento de Escolas

Sede da USP 2013/2014 • Realização efetiva


83 | P á g i n a



-‐ Realização de reuniões bimestrais da equipa coordenadora do programa; -‐ Realização de reuniões semestrais com os interlocutores


Saúde

Ao longo do ano




Equipa Coordenadora do Projeto

-‐ Recolha, análise e tratamento da informação recolhida pelas EILSP; -‐ Realização de reunião geral da USP; -‐ Envio do documento para o DR, CC e Unidades Funcionais




Atividades

2012/2016

2012 2013 2014 2015 2016

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

Janeiro

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Junho

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Agosto

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Maio

Junho

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3.2.3.6.3 -‐ Projeto “Vidas Sem Medo”

Identificação:

Contextualização: A palavra violência provém do latim violentia, que significa “abuso de força”. Para os antigos gregos, a violência é hybris, ou seja, abuso de poder, profanação da Natureza, bem como transgressão das leis sagradas. Para Aristóteles, violência é tudo o que vem do exterior e que se opõe ao movimento interior de uma natureza. É uma qualquer negativa que força algo contra a sua vontade. O termo violência familiar alude a todas as formas de abuso que tem lugar nas relações entre os membros de uma família. Estas incluem condutas de uma das partes que, por acção ou omissão, ocasionam dano físico e/ou psicológico a outro membro da relação (Corsi, 1995). Visando uma intervenção mais precoce, assim como a prevenção do agravamento da crise, com todas as consequências que lhe são inerentes, os Cuidados Primários poderão ser um dos espaços a privilegiar para a sinalização da violência doméstica/familiar. O fenómeno da Violência Doméstica tem vindo a ganhar visibilidade a nível nacional, enquanto problema de Saúde Pública, registando elevadas taxas de incidência. Sendo uma problemática de carácter transversal a toda a sociedade pelo seu impacto e consequências. Assim sendo impõe-‐se a necessidade de criar estratégias integradas no ACES PIN 1 de forma a rentabilizar recursos e garantir uma intervenção mais eficaz, de acordo com o previsto III Plano Nacional Contra a Violência Doméstica (2007-‐2010). No âmbito da formação/supervisão do PIR, foi constituída uma equipa de trabalho no ACES PIN 1: Alexandra Garcia; Anabela Girão; Carla Serra; Dora Lamas; Elisabete Lopes; Isabel Afonso; Joana Simões; Luísa Vales; Maria Duarte; Maria José Esteves; Mónica Seco; Paula Santos; Sofia Bernardes.

Objectivo Geral: -‐ Dinamizar a criação de uma rede de Intervenção multidisciplinar e multissectorial, a qual irá implementar as condições facilitadoras, de proximidade, acessibilidade, personalização e continuidade na avaliação e intervenção da Violência Domestica ao longo do ciclo vital.

Objectivos Específicos: -‐ Sensibilizar os profissionais de vários sectores (Saúde, Educação, Segurança Social, Câmaras Municipais, IPSS, entre outros) que intervêm na área da Violência Doméstica, proporcionando estratégias de intervenção nesta área; -‐ Divulgar o projecto aos profissionais das UF, à população e parceiros locais; -‐ Promover a informação, apoio e encaminhamento das vítimas -‐ Avaliar o risco de violência doméstica, através da aplicação do screening; -‐ Sinalizar todas as situações de violência doméstica, ao longo do ciclo vital (vítima e agressor); -‐ Identificar os factores de risco inerentes à situação, relacionados com a violência doméstica.

População-‐Alvo: -‐ População da área de abrangência do ACES PIN 1 Equipa Coordenadora: Joana Simões; outros profissionais das Unidades de Saúde do ACES PIN 1

Onde: Unidades de Saúde e concelhos que integram o ACES PIN 1 -‐ Arganil, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Tábua e Vila Nova de Poiares

Actividades Quem Como Onde Quando Avaliação/ Indicadores

1. Realização do diagnóstico de situação do número de casos de Equipa do projecto -‐ Envolver os parceiros

(Segurança Social, GNR, CPCJ, Concelhos que integram o ACES 1.º semestre de 2012 • Realização efectiva

PROJECTO “VIDAS SEM MEDO”


85 | P á g i n a

violência doméstica no ACES PIN 1 Agrupamento de Escolas, Unidades de Saúde) para obtenção dos dados

2. Elaboração de cartazes e panfletos para divulgação do projecto e sensibilização da comunidade

Equipa do projecto -‐ Pesquisa bibliográfica, pesquisa na internet Unidades de Saúde Ao longo do ano

• Nr. de cartazes elaborados/Nr. total de cartazes previstos x 100

• Nr. de panfletos elaborados/Nr. total de panfletos previstos x 100

3. Realização de acções de informação e sensibilização junto dos vários profissionais das UF

Polos de Intervenção

-‐ Pesquisa bibliográfica -‐ Realização de uma apresentação em power point

Unidades de Saúde janeiro a Fevereiro de 2012

• Nr. de acções de sensibilização realizadas/Nr. total de acções de sensibilização previstas x 100

4. Constituição de equipas multidisciplinares em cada Centro de Saúde para dinamização do projecto

Gestor do projecto -‐ Solicitação de colaboração aos profissionais que fizeram formação na área

Unidades de Saúde janeiro a Fevereiro de 2012 • Realização efectiva

5. Apresentação do projecto aos parceiros locais


-‐ Realização de uma apresentação em power point Unidades de Saúde fevereiro a março de

2012 • Realização efectiva

6. Realização de acções de informação e sensibilização junto dos vários parceiros locais



Unidades de Saúde fevereiro a março de 2012

• Nr. de acções de sensibilização realizadas/Nr. total de acções de sensibilização previstas x 100

7. Estabelecimento de protocolos de colaboração com os vários parceiros locais

Equipas multidisciplinares

-‐ Realização de reunião com os parceiros

Concelhos que integram o ACES 2013 • Nr. de protocolos realizados/Nr. de

protocolos previstos x 100

8. Apresentação do projecto à comunidade


-‐ Realização de uma apresentação em power point Unidades de Saúde 2.º semestre de 2012 • Realização efectiva

9. Realização de acções de sensibilização na comunidade



Unidades de Saúde 2012-‐2016 • Nr. de acções de sensibilização

realizadas/Nr. total de acções de sensibilização previstas x 100

10. Realização de reuniões com a equipa do Projecto Gestor do Projecto -‐ Convocação com antecedência

de 15 dias Unidade de Saúde da

Lousã Semestralmente • Nr. de reuniões realizadas/Nr. total de reuniões previstas x 100

11. Realização de reuniões com os subgrupos de intervenção

Co-‐gestores do projecto

-‐ Convocação com antecedência de 15 dias

Unidades de Saúde de Oliveira do Hospital e

Góis Semestralmente • Nr. de reuniões realizadas/Nr. total de


12. Implementação do screening nos Centros de Saúde/Unidades Funcionais

Equipas de Saúde Familiar

-‐ Aplicação do questionário, com apoio dos elementos da equipa do projecto

Unidades de Saúde 2012-‐2016 • Nr. de screening realizados/Nr. total de casos de risco x 100

13. Sinalização de todas as situações de violência doméstica ao longo do ciclo vital


Equipa do projecto

-‐ Preenchimento da ficha de sinalização, e posterior envio para a equipa do projecto

Unidades de Saúde Ao longo do ano • Nr. de situações sinalizadas/Nr. total de situações x 100

14. Elaboração do Manual de Articulação Equipa do projecto -‐ Estabelecimento de regras e

normas de comunicação interna Unidade de Saúde da

Lousã 2012 • Realização efectiva


86 | P á g i n a

15. Realização de I Colóquio sobre Violência Doméstica do ACES PIN 1

Equipa do projecto

-‐ Planeamento do Programa Científico; -‐ Estabelecimento de contactos para patrocínios

Sede do ACES 2014 • Realização efectiva

16. Avaliação da execução do Projecto no ACES PIN 1


Projecto

-‐ Realização de reuniões bimestrais da equipa coordenadora do programa; -‐ Realização de reuniões semestrais com a equipa do projecto do ACES




17. Elaboração e divulgação do Relatório de Actividades


projecto

-‐ Recolha, análise e tratamento da informação recolhida; -‐ Realização de reunião geral da USP; -‐ Envio do documento para o DE, CC e UF

Sede da USP Janeiro a Março de cada ano • Realização efectiva


87 | P á g i n a

CRONOGRAMA DE ACTIVIDADES

Actividades

2012/2016

2012 2013 2014 2015 2016 1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

Janeiro

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Fevereiro

Março

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Maio

Junho

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3.2.3.6.4 – Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

Identificação: REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS Contextualização: A RNCCI, criada pelo Dec. Lei nº 101/2006, de 6 de Junho, constitui-‐se como um novo modelo organizacional criado pelos Ministérios do Trabalho e da

Solidariedade Social e da Saúde, e é formada por um conjunto de instituições públicas e privadas que prestam cuidados de saúde e de apoio social. A RNCCI tem como objectivos a prestação de cuidados de saúde e de apoio social de forma continuada e integrada a pessoas que, independentemente da idade, se encontram em situação de dependência. Os Cuidados Continuados Integrados estão centrados na recuperação global da pessoa, promovendo a sua autonomia e melhorando a sua funcionalidade, no âmbito da situação de dependência. A referenciação para a RNCCI é feita através da Equipa de Gestão de Altas (a nível hospitalar) e das equipas das Unidades de Saúde. A coordenação da RNCCI processa-‐se a nível Nacional, Regional e Local. A ECL – ECLInterior integra profissionais das Unidades de Saúde do ACES, e é coordenada pela Dr.ª Graça Correia.

Objetivo Geral: -‐ Apreciar as propostas das equipas referenciadoras; -‐ Verificar se a tipologia proposta é adequada; -‐ Avaliar as unidades prestadoras de cuidados.

População-‐Alvo: População dos concelhos que integram o ACES PIN 1. Equipa Coordenadora: Graça Correia; outros profissionais das Unidades de Saúde do ACES PIN 1

Onde: Sede da ECL; Unidades de Saúde e estabelecimentos hospitalares.


1. Instrução do processo Assistente Técnico -‐ Plataforma de RNCCI Hospital e Unidades de

Saúde

Ao longo do ano

• Processos Instruídos/Processos referenciados × 100

2. Avaliação dos processos e verificação dos critérios de ingresso na rede – definição de tipologia

ECL -‐ Avaliação Clínica e Social Sede -‐ Lousã Ao longo do ano

• Processos avaliados/Processos Instruídos × 100

3. Recolha de documentação necessária ao ingresso na rede ECL -‐ Entrevista com representante do utente

Centro de Segurança Social

Local

Ao longo do ano

• Processos documentados/Processos instruídos × 100

4. Ingresso – resposta dos Cuidados Integrados ECL -‐ Informação telefónica e por e-‐mail dos utentes e das

unidades Sede -‐ Lousã Ao longo do ano • Nº Ingressos

5. Acompanhamento das Unidades de Internamento ECL -‐ Visita e análise dos procedimentos UMDR

ULDM 4 visitas anuais • Visitas realizadas


89 | P á g i n a


Atividades

2012/2016

2012 2013 2014 2015 2016 1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

Janeiro

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Maio

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90 | P á g i n a

3.3 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

3.3.1 – Vigilância Epidemiológica das Doenças Transmissíveis

3.3.1.1 – Programa de Vigilância e Controlo das Doenças de Declaração Obrigatória

Identificação: PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E CONTROLO DAS DOENÇAS DE DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA Contextualização: Remonta a 1949 o primeiro sistema de vigilância das Doenças de Declaração Obrigatória (DDO).

Em 1990 este sistema sofreu uma alteração que estabeleceu a atual lista de doenças de declaração obrigatória, o suporte de informação e comunicação e fixou um prazo máximo em que a notificação deve ser feita (48 horas). Os médicos devem preencher o Boletim de Declaração Obrigatória e enviá-‐lo ao Delegado de Saúde da área de residência do utente. A partir daqui será desencadeado o processo de investigação epidemiológica com a tomada de medidas de prevenção e contenção de novos casos, do sistema de Alerta e Resposta Apropriada se necessário e da quimioprofilaxia. A Direção Geral da Saúde (DGS) em 2003 implementou uma aplicação em formato ACCESS a nível distrital, na qual são introduzidos os dados provenientes dos concelhos e enviado semanalmente à DGS, de forma a constituir a base de dados nacional. A DGS entretanto adquiriu um novo sistema de informação de vigilância das doenças transmissíveis de notificação obrigatória (SINAVE), baseado na WEB e que se prevê vir a funcionar brevemente.

Objetivos Gerais: -‐ Prevenir e controlar as DDO no ACES; -‐ Contribuir para uma avaliação regional/nacional de sistema de vigilância das DDO.

Objetivos Específicos: -‐ Conhecer a distribuição das DDO no espaço/ no tempo e nas pessoas do ACES; -‐ Conhecer a incidência das DDO na população do ACES; -‐ Melhorar o nível de registo das DDO; -‐ Adotar as medidas de controlo e precauções adequadas; -‐ Detetar surtos.

População-‐Alvo: População residente no âmbito geodemográfico do ACES Equipa Coordenadora: Sofia Bernardes, Queimadela Batista, Alexandra Garcia, Arminda Pereira

Onde: Âmbito geodemográfico do ACES PIN I


1. Envio dos formulários para a DGS e para o Delegado de Saúde Regional

MSP e Assistente Técnico -‐ Por CTT Unidades de

Saúde Ao longo do ano • Nr. de formulários enviados/Nr. total de formulários recebidos x 100

2. Uniformização dos questionários para efeitos de inquérito epidemiológico


-‐ Alterar questionários existentes, adaptando-‐os à realidade do ACES PIN 1; -‐ Elaboração e distribuição de um

Sede da USP 2012-‐2013 • Realização efetiva


91 | P á g i n a

dossier com todos os questionários, em cada Unidade de Saúde

3. Preenchimento dos inquéritos epidemiológicos MSP, Enfermeiro -‐ Utilizando modelos existentes, logo

após a receção da DDO Unidades de

Saúde Ao longo do ano • Nr. de inquéritos preenchidos/Nr. Total de DDO recebidas x 100

4. Envio da cópia da DDO e do inquérito epidemiológico para a USP Assistente Técnico -‐ Por CTT ou por e-‐mail depois de

digitalizado Unidades de

Saúde Ao longo do ano • Realização efetiva

5. Promoção da notificação das DDO por todos os médicos do ACES (em desempenho público e/ou privado)

MSP

-‐ Realização de ações de sensibilização; -‐ Realização de reuniões periódicas para distribuição de documentação pertinente; -‐ Envio de documentação via e-‐mail


concelhos que integram o ACES PIN 1

Ao longo do ano



6. Fornecer informação de retorno ao médico notificador

MSP e Assistente Técnico -‐ Por CTT Unidades de


7. Participação no processo de entrada em funcionamento do SINAVE

Equipa coordenadora do Programa -‐ Frequência de formação específica Unidades de

Saúde 2013-‐2016 • Realização efetiva













92 | P á g i n a


Atividades

2012/2016

2012 2013 2014 2015 2016 1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

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Maio

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Agosto

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93 | P á g i n a

3.3.1.2 – Programa de Vigilância e Controlo da Tuberculose

Identificação: PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E CONTROLO DA TUBERCULOSE Contextualização: Um terço da população mundial encontra-‐se infetado pelo Mycobacterium Tuberculosis.

A tuberculose mata aproximadamente dois milhões de pessoas por ano, 98% das quais em países em vias de desenvolvimento. Portugal relativamente á União Europeia é um dos países com maior incidência de casos notificados. Portugal com 24 casos /100 mil habitantes em 2009, menos 8% que em 2008, tem um decréscimo, mas ainda não passou da fasquia dos 20/100 mil, que lhe conferiria a categoria de país de baixa incidência, estando ainda no grupo de incidência intermédia mas com tendência a descer consistentemente. A OMS declarou a tuberculose uma emergência global por ter uma elevadíssima incidência, e por apresentar transformações epidemiológicas preocupantes, nomeadamente, a sua associação á infeção HIV/ SIDA e ao desenvolvimento de estirpes resistentes (essencialmente devidas a medidas de tratamento inadequadas). No controlo da tuberculose tem de se agir coordenada e articuladamente com as unidades funcionais do ACE5, Hospital CDP para além de outras estruturas da comunidade.

Objetivo Geral: -‐ Melhorar a implementação do Programa Nacional de Luta contra a Tuberculose a nível do ACES de forma a diminuir a sua prevalência. Objetivos Específicos: -‐ Monitorizar a taxa de abandono da terapêutica dos doentes em tratamento no CDP/ Unidades Funcionais /Hospital;

-‐ Aumentar a cobertura com o BCG no 10º ano de vida. População-‐Alvo: Utentes da área de abrangência do ACES

Equipa Coordenadora: Sofia Bernardes; Alexandra Garcia; Queimadela Batista; Arminda Pereira Onde: Concelhos que integram o ACES PIN 1 – Arganil, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Tábua e Vila Nova de

Poiares

Atividade Quem Como Onde Quando Avaliação/ Indicadores

1. Implementação do diagnóstico precoce da tuberculose nas Unidades de Saúde

MSP, Equipas de Saúde Familiar

-‐ Realização de ações de sensibilização dirigidas aos médicos das Unidades de Saúde; -‐ Realização de exames complementares de diagnóstico; -‐ Notificação de todos os casos confirmados de tuberculose

Unidades de Saúde Ao longo do ano • Nr. de ações realizadas/Nr. de

ações previstas x 100

2. Envio dos formulários para a DGS e para o Delegado de Saúde Regional

MSP e Assistente Técnico -‐ Por ofício Unidades de

Saúde Ao longo do ano • Nr. de formulários

enviados/Nr. total de formulários recebidos x 100

3. Comunicação ao CDP de todos os casos notificados de Tuberculose

MSP e Assistente Técnico -‐ Por ofício Unidades de


4. Realização de inquérito epidemiológico em todos os casos notificados de MSP e Enfermeiro -‐ Preenchimento do questionário;

-‐ Envio do inquérito epidemiológico Unidades de Saúde e Ao longo do ano • Nr. de inquéritos

realizados/Nr. total de casos


94 | P á g i n a

Tuberculose para a sede da USP e para o Delegado Regional

Concelhos notificados x 100

5. Monitorização da taxa de cobertura vacinal – ano de nascimento e 1.º ano de vida

MSP e enfermeiro -‐ Recolha de dados no SINUS Unidades de Saúde

Janeiro e julho de cada ano

• Nr. de crianças vacinadas/Nr. total de crianças x 100

6. Participação no acompanhamento dos doentes


-‐ Realização de consultas periódicas; -‐ Realização de exames complementares de diagnóstico

Unidades de Saúde Ao longo do ano • Nr. de consultas realizadas/Nr.

de consultas agendadas x 100

7. Monitorização da adesão e/ou abandono da terapêutica

Equipa coordenadora do programa

-‐ Recolha da informação dos inquéritos epidemiológicos e da informação clínica do médico de família

Sede da USP Ao longo do ano

• Nr. de utentes que aderiram à medicação/Nr. de utentes com tuberculose x 100

• Nr. de utentes que abandonou

a medicação/Nr. de utentes com tuberculose x 100

8. Promoção de ações de rastreio da tuberculose em grupos de risco CDP -‐ Deslocação da viatura do rádio

rastreio Concelhos do

ACES Ao longo do ano • Nr. de ações de rastreio

realizadas/Nr. de ações previstas x 100

9. Aumento dos conhecimentos da população sobre tuberculose EILSP -‐ Realização de sessões de educação

para a saúde


Ao longo do ano • Nr de sessões realizadas/Nr. de sessões previstas x 100













95 | P á g i n a


Atividades

2012/2016

2012 2013 2014 2015 2016 1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

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2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

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3.3.1.3 – Programa Nacional de Vacinação

Identificação: PROGRAMA NACIONAL DE VACINAÇÃO Contextualização: A aplicação do Programa Nacional de Vacinação (PNV) permitiu controlar as doenças-‐alvo de vacinação (à exceção da tuberculose, devido a

limitações qualitativas – eficácia – inerentes às vacinas disponíveis até à data). Este Programa é universal, gratuito e acessível a todas as pessoas presentes em Portugal. Apresenta um esquema de vacinação recomendado que constitui uma “receita universal”. Em função da evolução tecnológica e da correspondente disponibilidade de vacinas, bem como da situação epidemiológica nacional, o PNV 2012 (Norma 40/2011 da DGS, publicada em 21.12.2011 e atualizada em 26/01/2012) entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 2012, e veio substituir o PNV de 2006. Inclui atualmente as vacinas contra a tuberculose, a hepatite B, a difteria, o tétano, a tosse convulsa, a poliomielite, a doença invasiva causada por Haemophilus influenzae do serotipo b, o sarampo, a parotidite epidémica (papeira), a rubéola, a doença invasiva causada por Neisseria meningitidis do serogrupo C e as infeções por vírus do papiloma humano. Para que o PNV continue a ser um êxito, é necessário manter as elevadas coberturas vacinais atingidas para todas as vacinas do Programa, salientando-‐se três aspetos particularmente importantes: a manutenção da eliminação da poliomielite, a eliminação do sarampo e da rubéola e a vacinação de adultos contra o tétano e a difteria. No âmbito do ACES PIN I, proporcionar, à população do ACES PIN I, serviços de melhor qualidade na área da vacinação, utilizando normas de procedimento, materiais e avaliação comuns, de forma a permitir adotar, introduzir ou alterar medidas corretoras, contribuindo assim para o controlo, eliminação e eventual erradicação de doenças alvo do PNV a gestão da Unidade de Saúde Pública, foi constituído um grupo, que integra os responsáveis das unidades funcionais do ACES, a fim de operacionalizar o PNV através da implementação do projeto “Excelência na Vacinação”.

Objetivo Geral: -‐ Proporcionar, à população do ACES PIN I, serviços de melhor qualidade na área da vacinação, utilizando normas de procedimento, materiais e avaliação comuns, de forma a permitir adotar, introduzir ou alterar medidas corretoras, contribuindo assim para o controlo, eliminação e eventual erradicação de doenças alvo do PNV

Objetivos Específicos: -‐ Manter e/ou aumentar as taxas de cobertura vacinal no ACES PIN I; -‐ Reduzir a prevalência das doenças evitáveis pela vacinação no ACES PIN I; -‐ Uniformizar no ACES PIN I, o mesmo sistema de informação e os mesmos indicadores; -‐ Promover a realização de ações de formação na área da vacinação; -‐ Melhorar a rede de frio.

População-‐Alvo: População presentes nos concelhos que integram o ACES PIN 1-‐ Arganil, Góis, Lousã. Miranda do Corvo. Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Tábua e Vila Nova de Poiares.

Equipa Coordenadora: Queimadela Batista, Rosa Afonso, Rosário Agostinho, Isabel Carvalho, Paula Cristo. Onde: Concelhos que integram o ACES PIN 1-‐ Arganil, Góis, Lousã. Miranda do Corvo. Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Tábua e Vila Nova de

Poiares.


1. Promoção da articulação eficaz com os profissionais das unidades funcionais do ACES PIN I, em particular daquelas onde se procede


-‐ Realização de reuniões com os interlocutores da vacinação


Saúde 2012-‐2016

• Nr de reuniões realizadas/Nr. de reuniões previstas x 100



97 | P á g i n a

à vacinação

2. Disponibilização de informação atualizada aos profissionais de saúde

Equipa coordenadora do Programa e Interlocutores

-‐ Realização de reuniões; -‐ Envio de emails com documentação

Unidades de Saúde 2012-‐2016 • Nr. de reuniões realizadas/Nr. de


3. Disponibilização e atualização de material de apoio com Fichas de Produto e Fichas de Segurança de todas as vacinas utilizadas no PNV e outras de prescrição mais frequente (Dossier Excelência na Vacinação)

ARSC, Equipa coordenadora do Programa e Interlocutores

-‐ Envio de Documentação por via email ou outra

Unidades de Saúde 2012-‐2016 • Realização efetiva

4. Promoção da formação dos profissionais com responsabilidade na implementação do programa de vacinação

Equipa coordenadora do Programa e outros profissionais

-‐ Realização de ações de Formação Sede USP 2012-‐2016 • Nr. de ações de formação

realizadas/Nr. de ações de formação previstas x 100

5. Divulgação de todo o material de apoio recebido e produzido


-‐ Reuniões, emails e documentação Unidades de Saúde 2012-‐2016 • Nr. de reuniões realizadas/Nr. de


6. Promoção da existência e implementação de uma rede de frio adequada ao armazenamento e transporte de vacinas (frigoríficos com registo contínuo de temperatura e alarme, termómetros de frio, malas isotérmicas, acumuladores de frio, registo diário de temperaturas)

ARSC, Equipa coordenadora do Programa, UAG e Interlocutores

-‐ Realização de diagnóstico de situação, sensibilização de responsáveis e aplicação de normas

Unidades de Saúde 2012-‐2016


7. Desenvolvimento do processo de logística para abastecimento, registo e conservação de vacinas

ARSC, UAG e Interlocutores

-‐ Sensibilização de responsáveis e profissionais e aplicação de normas



8. Monitorização dos procedimentos relacionados com a conservação de vacinas nos diversos contextos: distribuição, armazenamento e administração

ARSC, Equipa coordenadora do Programa, UAG e Interlocutores

-‐ Sensibilização de responsáveis e profissionais e aplicação de normas



9. Prever stocks das vacinas que integram o Programa Nacional de Vacinação (PNV), para o ACES PIN I

Equipa coordenadora do Programa, UAG e Interlocutores

-‐ Levantamento de dados ( nº de inscritos por coortes)

Unidades de Saúde

2º Semestre de cada ano • Realização efetiva

10. Monitorização da Rede de Frio Equipa USP e Interlocutores

-‐ Elaboração de tabelas e discos de referencia


11. Estabelecimento de protocolos de manutenção do equipamento relacionado com a rede de frio, com

ARSC e ACES -‐ Realização de visitas periódicas de empresa especializada

Unidades de Saúde 2012-‐2016 • Nr. visitas realizadas/Nr. de visitas

previstas x 100


98 | P á g i n a

empresa (s) da especialidade 12. Promoção da disponibilização em

todos os serviços de vacinação do ACES PIN 1, de imunoglobulina antitetânica ( profilaxia do tétano)

ARSC -‐ Disponibilização de imonoglobulina e aplicação de normas


13. Promoção da oferta ativa de vacinas nos diferentes serviços das unidades de saúde

Unidades funcionais do ACES que administram

vacinas

-‐ Sensibilização de responsáveis e profissionais e aplicação de normas e orientações



14. Determinação das taxas de cobertura vacinal do ACES PIN I, através dos indicadores definidos pelo Departamento de Saúde Pública e Planeamento (projeto “Excelência na Vacinação”)


-‐ Consulta do SINUS VACINAÇÃO e agregação dos dados das unidades do ACES

Unidades de Saúde e sede da

USP

Janeiro e julho de cada

ano • Realização efetiva

15. Avaliação da cobertura vacinal contra a infeção provocada pelo vírus da gripe sazonal (vacina trivalente) – profissionais de saúde, residentes e trabalhadores de lares, utentes e profissionais da RNCCI


-‐ Consulta do SINUS VACINAÇÃO e agregação dos dados das unidades do ACES


USP

Janeiro a março de cada ano


16. Promoção, junto da ARSC (e do ACES), da aquisição de equipamento para tratamento da anafilaxia




17. Avaliação da prevalência das doenças evitáveis pela vacinação EILSP e UF -‐ Através do sistema das DDO Unidades de

Saúde 2012-‐2016 • Nr. de doenças evitáveis pela

vacinação/Nr. de pessoas em risco x 100

18. Determinação do número de inoculações de vacinas administradas no ACES PIN I


-‐ SINUS VACINAÇÃO e SIARS Unidades de

Saúde e sede da USP

2012-‐2016 • Realizadas/ Prevista X 100

19. Monitorização e avaliação do processo de vacinação em função da taxa de cobertura vacinal e dos resultados de monitorização da doença

EILSP e UF -‐ Análise das taxas de cobertura e das DDO’s


USP 2012-‐2016 • Realizadas/ Prevista X 100

20. Análise dos dados, identificação dos potenciais fatores condicionantes dos desvios encontrados, divulgação dos resultados e proposta de medidas corretoras em caso de desvios


-‐ Através de consulta do SINUS VACINAÇÃO e documentação e elaboração de recomendações


USP 2012-‐2016 • Realizadas/ Prevista X 100

21. Identificação das bolsas USP e Unidades -‐ Diagnóstico de situação, Concelhos que 2012-‐2016 • Realizadas/ Prevista X 100


99 | P á g i n a

populacionais com características de níveis mais baixos de proteção

Funcionais sensibilização de responsáveis e profissionais

integram o ACES PIN 1

22. Promoção da qualidade do registo vacinal

Equipa coordenadora do Programa, Interlocutores e profissionais de Saúde

do ACES

-‐ Sensibilização de responsáveis e profissionais



23. Vigilância e notificação de potenciais reações adversas relacionadas com a administração de vacinas


do ACES




24. Divulgação do programa de vacinação e motivar a população à sua adesão


do ACES

-‐ Cartazes, folhetos, emails, página da Web /Aces


concelhos que integram o ACES

PIN 1


25. Promoção do conhecimento e capacitação dos indivíduos, grupos e comunidades para a importância da adoção de comportamentos preventivos

Equipa USP, Interlocutores e

profissionais de Saúde do ACES

-‐ Ações de sensibilização, documentação, emails e página Web/ ACES


concelhos que integram o ACES

PIN 1

2012-‐2016 • Nr. de ações de sensibilização

realizadas/Nr. de ações de sensibilização previstas x 100

Metas COBERTURA VACINAL 2012 2013 2014 2015 2016

Coortes abrangidas pelo PNV – PNV cumprido aos 2 anos de idade ≥ 97% ≥ 98% ≥ 98% ≥ 98% ≥ 98%



Vacina HPV (Vacina contra as infeções por vírus do papiloma humano) – na coorte das raparigas de 13 anos de idade

≥ 70% ≥ 80% ≥ 90% ≥ 91% ≥ 92%

Vacina Td (Vacina antitétano e difteria) – na coorte dos 25 anos de idade ≥ 80% ≥ 81% ≥ 82% ≥ 83% ≥ 84%

Vacina Td (Vacina antitétano e difteria) – na coorte dos 65 anos de idade ≥ 77% ≥ 79% ≥ 81% ≥ 82% ≥ 83%

Vacinas que previnem doenças em processo de eliminação (sarampo), ou já eliminadas (poliomielite) – coortes alvo de avaliação

≥ 97% ≥ 98% ≥ 98% ≥ 98% ≥ 98%


100 | P á g i n a


Atividades

2012/2016

2012 2013 2014 2015 2016 1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

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1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

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Abril

Maio

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Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

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Agosto

Setembro

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3.3.2 – Vigilância Epidemiológica em Saúde Ambiental

3.3.2.1– Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano

Identificação: PROGRAMA DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO Contextualização: A água é um dos elementos existentes na natureza mais essencial à vida do Homem e às suas atividades diárias.

Desde sempre foi um elemento determinante para a fixação dos povos e considerado um bem precioso. Com o passar dos anos, devido à escassez e à evolução do conhecimento, a quantidade de água existente teve de ter como aliada a qualidade. Atualmente a probabilidade de contaminações biológicas, químicas e em certas regiões, radioativas, a que pode estar sujeita a água e as potenciais consequências para a saúde, conduzem ao estabelecimento de um conjunto de ações de controlo e vigilância das suas características. A legislação publicada relativa à qualidade da água, tem em vista a proteção da saúde humana dos efeitos nocivos veiculados pela água e pretende também assegurar a disponibilidade de água salubre e equilibrada na sua composição. É fundamental que as várias entidades assegurem entre si uma boa articulação e complementaridade e disponham de dados permanentemente atualizados de forma a permitir uma intervenção expedita e em tempo útil, quando possa estar em perigo a saúde da população.

Objetivo Geral: -‐ Promover a saúde e prevenir as doenças de origem ou de transmissão hídrica; -‐ Contribuir para a melhoria do abastecimento de água para consumo humano às populações;

Objetivos específicos:

-‐ Elaborar e/ou atualizar o cadastro dos sistemas de abastecimento de água para consumo humano; -‐ Efetuar o levantamento técnico dos sistemas de abastecimento; -‐ Acompanhar o funcionamento dos sistemas; -‐ Promover uma uniformização de critérios e procedimentos no programa de vigilância sanitária das águas para consumo humano; -‐ Identificar os fatores de risco associados aos sistemas de abastecimento de água para consumo humano; -‐ Manter em curso o programa de vigilância sanitária da qualidade da água para consumo humano; -‐ Avaliar o risco para a saúde dos consumidores, associados a doenças ou de transmissão hídricas; -‐ Promover a troca e divulgação de informação entre os vários intervenientes (ERSAR, estabelecimentos de saúde, escolas, população em geral)

População-‐Alvo: População dos concelhos que integram o ACES PIN I – Arganil, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Tábua e Vila Nova de Poiares.

Equipa Coordenadora: Graça Correia; Cristina Alves; Conceição Madeira; Lúcia Dias Onde: Concelhos que integram o ACES PIN I – Arganil, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Tábua e Vila Nova de Poiares.



102 | P á g i n a

1. Elaboração e atualização do diagnóstico de situação MSP, TSA

-‐ Elaboração de suporte de informação para uniformizar registos; -‐ Recolha, análise e tratamento da informação das ELSP; -‐ Caracterização dos sistemas de abastecimento.

Unidades de Saúde

Ao longo do ano

• Nr. de sistemas identificados/ Nr. de sistemas existentes x 100

• Nr. de novos sistemas inseridos no

cadastro/Nr. de novos sistemas identificados x 100

2. Realização de vistorias conjuntas a

todos os sistemas de abastecimento

MSP, TSA -‐ Preenchimento do suporte de informação Concelhos

que integram o ACES PIN 1

Ao longo do ano

• Nr. de vistorias realizadas aos sistemas/Nr. de sistemas existentes x 100

3. Identificação e caracterização dos fatores de risco ambientais MSP, TSA

-‐ Registo e verificação dos fatores de risco (Fontes de poluição na zona envolvente à captação; Atividades desenvolvidas nas imediações das origens da água que podem vir a contaminar a água (ocorrência de grandes chuvadas, percolação nos solos, etc.); Atividades agrícolas (fertilizantes e biocidas); Ruturas na rede; Contaminações cruzadas entre a rede de distribuição de água e a rede de águas residuais; -‐ Recolha, análise e tratamento da informação



4. Elaboração do mapa com

calendarização das colheitas

MSP, TSA -‐ De acordo com o disposto no D.L n.º 306/2007 de 27 de agosto

Unidades de Saúde 1.º Trimestre • Realização efetiva

5. Realização de colheita de amostra de água microbiológica e físico químicas complementares ao PCQA

TSA -‐ De acordo com o disposto no D.L n.º 306/2007 de 27 de agosto


Ao longo do ano

• Nr. de colheitas microbiológicas realizadas/Nr. de colheitas microbiológicas previstas x 100

• Nr. de colheitas físico químicas

realizadas/Nr. de colheitas físico químicas previstas x 100

6. Realização de colheita de amostra

de água com pesquisa de cianobactérias, nos sistemas cuja captação é localizada em albufeiras

TSA -‐ De acordo com o disposto no D.L n.º 306/2007 de 27 de agosto


Durante o período de verão

• Nr. de colheitas de cianobactérias realizadas/Nr. de colheitas de cianobactérias previstas x 100

7. Comunicação dos incumprimentos à

entidade gestora

MSP, Assistente Técnico

-‐Comunicação escrita, no prazo de 5 dias, após conhecimento da situação

Unidades de Saúde

Ao longo do ano

• Nr. de incumprimentos enviados/Nr. total de incumprimentos x 100

MSP, Assistente -‐ De acordo com o disposto no nº.2 do artigo 19º Unidades de Ao longo do • Nr. de situações com comunicação à


103 | P á g i n a

8. Comunicação dos incumprimentos à Autoridade Competente

Técnico do D.L n.º 306/2007 de 27 de agosto Saúde ano ERSAR/Nr. total de incumprimentos x 100

9. Realização de medições de cloro, pH e temperatura TSA -‐ De acordo com o disposto no D.L n.º 306/2007

de 27 de agosto


Ao longo do ano • Nr. de medições efetuadas

10. Realização de Inquéritos Epidemiológicos de situações adversas (surto) para a saúde dos consumidores

MSP -‐ Aplicação do Inquérito Epidemiológico Concelhos


Ao longo do ano e sempre

que as situações o justifiquem

• Nr. de inquéritos epidemiológicos realizados/Nr. situações adversas x 100

11. Divulgação de informação à

população sobre a qualidade da água

ELSP -‐ Divulgação em placard próprio na Unidade de Saúde



Ao longo do ano

• Nr. de informações à população /Nr. Total previsto x 100

12. Realização de ações de formação

dirigidas aos profissionais da USP

ARS Centro -‐ Atualização de legislação; -‐SisÁgua; Sede da USP Ao longo do

ano • Nr. de sessões realizadas/Nr. de sessões

previstas x 100



programa



Ao longo do ano



14. Elaboração e divulgação do Relatório de atividades.


programa

-‐ Recolha, análise e tratamento da informação recolhida pelas EILSP; -‐ Realização de reunião geral da USP;




104 | P á g i n a


Atividades

2012/2016

2012 2013 2014 2015 2016 1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novem

bro

Dezem

bro

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novem

bro

Dezem

bro

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novem

bro

Dezem

bro

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novem

bro

Dezem

bro

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novem

bro

Dezem

bro

1

2

3

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5

6

7

8

9

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14

A esta data, o enquadramento normativo é: § Decreto-‐lei nº 235/97 de 3 de setembro, alterado pelo Decreto-‐lei nº 68/99 de 11 de março – Proteção da água contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola; § Decreto-‐lei nº 382/99 de 22 de setembro – Estabelece as normas e os critérios para a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas destinadas a abastecimento público (alterado pelo Decreto -‐ lei nº 226-‐A/2007 de 15 de maio e por sua vez alterado pelo Decreto -‐ lei nº 107/2009 de 15 de maio que aprova o regime de proteção das albufeiras de águas publicas de serviço público e das lagoas ou lagos de águas públicas). § Decreto – lei nº 226-‐A/ 2007 de 15 de maio – Estabelece o regime de utilização dos recursos hídricos. § Decreto-‐lei nº 131/2005 de 16 de agosto – Licença para pesquisa e captação de águas subterrâneas e instalação de novas captações de águas superficiais destinadas a abastecimento público § Lei nº 54/2005 de 15 de novembro – Estabelece a titularidade dos recursos hídricos; § Lei nº 58/2005 de 29 de dezembro – Lei da água; § Decreto-‐lei nº 306/2007 de 27 de agosto – Estabelece o regime da qualidade da água destinada a consumo humano; § Decreto – lei nº 208/2008 – estabelece o regime de proteção das águas subterrâneas contra a poluição e deterioração; § Decreto-‐Lei nº 82/2009 de 2 de abril – Estabelece as regras de designação, competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de Autoridade de Saúde; § Decreto-‐lei nº 107/2009 – Aprova o regime de proteção das albufeiras de águas públicas e dos lagos ou lagoas; § Portaria nº 1114/2009 de 29 de setembro – Estabelece os termos da delimitação dos perímetros de proteção das captações destinadas ao abastecimento público de água para consumo público


105 | P á g i n a

3.3.2.2 – Programa de Vigilância Sanitária das Zonas Balneares Interiores

Identificação: PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DAS ZONAS BALNEARES INTERIORES Contextualização: Com a chegada dos dias quentes os rios são uma atração para muitos. Ao longo dos anos, tem-‐se verificado que à medida que se avança na época balnear, a

qualidade da água vai sofrendo alterações na sua qualidade. É pois de primordial importância salvaguardar um bem tão precioso em todos os concelhos do ACES PIN1, através da elaboração de um programa de vigilância sanitária que crie critérios de uniformização de procedimentos no âmbito das atividades a desenvolver pelos profissionais da USP. De acordo com o art.º 12 do Decreto-‐Lei n.º135/2009, de 3 de junho, relativo à vigilância sanitária das zonas balneares, compete ao diretor do Departamento de Saúde Pública em articulação com as Unidades de Saúde Pública coordenar as ações de vigilância sanitária das zonas balneares: a) Avaliar as condições de segurança e funcionamento das instalações e envolventes das zonas balneares; b) Realizar análises que complementem a avaliação da qualidade das águas balneares; c) Realizar análises que complementem a avaliação de fatores de risco, quando justificados pelos dados ambientais ou epidemiológicos; d) Avaliar o risco para a saúde da prática balnear. Nesse sentido, as Autoridades de Saúde, de acordo com o art.º 5, ponto 3, alínea a) do Decreto-‐Lei nº82/2009, de 2 de abril, devem organizar-‐se de forma a dar cumprimento às ações de vigilância sanitária nos termos da Norma n.º9/2011 de 28/04/2011.

Objetivo Geral: -‐ Contribuir para a diminuição/ eliminação de riscos para a Saúde Pública associados à utilização de zonas balneares interiores; -‐ Prevenir as doenças de origem hídrica;

Objetivos específicos: -‐ Elaborar e/ou atualizar o cadastro das zonas balneares interiores classificadas; -‐ Elaborar e/ou atualizar o cadastro das zonas balneares interiores não classificadas mas com grande afluência de utilizadores; -‐ Promover uma uniformização de critérios e procedimentos no programa de vigilância das zonas balneares; -‐ Manter em curso o programa de vigilância sanitária da qualidade das águas balneares interiores; -‐ Avaliar os dados de verificação de conformidade de forma a estabelecer um plano de intervenção sempre que esteja em risco a saúde; -‐ Avaliar as condições de segurança e funcionamento das zonas envolventes das praias fluviais; -‐ Dotar as autoridades competentes de informação sobre a localização e identificação dos fatores de risco existentes ou potenciais, com vista à proteção da saúde das populações; -‐ Colaborar com a entidade competente na fixação de normas de qualidade das águas balneares e na classificação das zonas balneares; -‐ Melhorar a articulação da Unidade de Saúde Pública com as restantes entidades envolvidas; -‐ Desenvolver estudos orientados para a avaliação de perigos e fatores de risco para a saúde Pública, quando justificados pelos dados ambientais e/ou epidemiológicos designadamente os associados à qualidade das águas balneares; -‐ Desencadear os mecanismos tendentes à interdição quando se justificar.

População-‐Alvo: Utilizadores das zonas balneares interiores dos concelhos que integram o ACES PIN I – Arganil, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Tábua e Vila Nova de Poiares.

Equipa Coordenadora: Graça Correia; Cristina Alves; Conceição Madeira; Lúcia Dias Onde: Concelhos que integram o ACES PIN I – Arganil, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Tábua e Vila Nova de Poiares.



106 | P á g i n a

1. Elaboração do diagnóstico de situação das zonas balneares interiores -‐ identificadas, em estudo e outras que sejam consideradas relevantes do ponto de vista do risco para a Saúde.

MSP, TSA -‐ De acordo com a informação da ARH Unidades de Saúde

Mês que antecede o início da época balnear

• Nr. de vistorias efetuadas/Nr. de vistorias previstas x 100

2. Conhecimento das entidades de referência com intervenção nas águas balneares

MSP, TSA e AT -‐ Consulta de Sites ou mediante informação da entidade coordenadora Unidades de Saúde Época

balnear • Realização efetiva

3. Elaboração do Programa Local de Vigilância Sanitária das Águas Balneares Interiores

MSP e TSA -‐ Conforme portaria vigente durante a época balnear Unidades de Saúde



4. Preenchimento do modelo B da DGS -‐ Caracterização da Zona Balnear

TSA -‐ De acordo com o Anexo II da Norma n.º9/2011 de 28/04/2011 da DGS

Unidades de Saúde e concelhos que integram o ACES

PIN 1

De 5 em 5 anos e,

sempre que uma zona balnear

integre pela 1ª vez o programa

• Nr. de vistorias efetuadas /Nr. de vistorias previstas x 100

5. Envio da cópia para a sede da USP, que arquiva e envia cópia para o Departamento de Saúde Pública e Planeamento

MSP, TSA e AT Comunicação escrita Unidades de Saúde



6. Realização de colheita de amostra de água microbiológicas e físico-‐ químicas

TSA -‐ De acordo com o Anexo III da Norma n.º9/2011 de 28/04/2011 da DGS

Concelhos que integram o ACES

PIN 1

Época balnear


• Nr. de colheitas físico químicas realizadas/Nr. de colheitas físico químicas previstas x 100

7. Realização de colheitas de amostra de água para avaliação da presença de cianobactérias

TSA -‐ De acordo com o Anexo III da Norma n.º9/2011 de 28/04/2011 da DGS (nas situadas em albufeiras ou em outras que se justifique)


PIN 1

Época balnear

• Nr. de colheitas de cianobactérias realizadas/Nr. de colheitas de cianobactérias previstas x 100

8. Realização de colheitas de amostra de água para avaliação da presença de salmonella

TSA

-‐ De acordo com o Anexo III da Norma n.º9/2011 de 28/04/2011 da DGS (nas que integram pela 1ª vez o programa ou nas que apresentam antecedentes históricos de má qualidade)


PIN 1


• Nr. de colheitas de Salmonelas realizadas/Nr. de colheitas de Salmonelas previstas x 100


107 | P á g i n a

9. Preenchimento do modelo A da DGS -‐ Ficha de Campo TSA -‐ De acordo com o Anexo II da Norma n.º9/2011 de

28/04/2011 da DGS


PIN 1

Época balnear • Realização efetiva

10. Envio de cópia para a sede da USP, que arquiva e envia cópia para o Departamento de Saúde Pública e Planeamento

MSP e AT -‐ De acordo com o Anexo II da Norma n.º9/2011 de 28/04/2011 da DGS;

Unidades de Saúde Época balnear • Realização efetiva

11. Preenchimento do modelo C da DGS -‐ Avaliação da Zona Envolvente

TSA

-‐ De acordo com o Anexo II da Norma n.º9/2011 de 28/04/2011 da DGS


PIN 1

Início e meio da época balnear e sempre que as situações ambientais o justifiquem


12. Envio de cópia para a sede da USP, que arquiva e comunica classificação atribuída à zona envolvente ao Departamento de Saúde Pública e Planeamento

MSP, AT -‐ De acordo com o Anexo II da Norma n.º9/2011 de 28/04/2011 da DGS;

Unidades de Saúde

Após o preenchimento do modelo

C


13. Divulgação da avaliação das zonas envolventes à Câmara Municipal ou à entidade exploradora

MSP, Assistente Técnico -‐ Comunicação escrita


PIN 1

Após a realização da avaliação da zona envolvente

• Nr. de avaliações comunicadas/Nr. de avaliações efetuadas x 100

14. Implementação de um sistema de comunicação e de alerta de doenças de provável causa hídrica

MSP -‐ Informação escrita ao Coordenador da USP e ao Delegado Regional de Saúde Unidades de Saúde

Durante a Época

balnear e sempre que se justifique

• Nr. de situações comunicadas/Nr. de situações existentes x 100

15. Realização de Inquéritos Epidemiológicos das doenças de provável causa hídrica

MSP -‐ Aplicação do inquérito epidemiológico


PIN 1

Durante a Época

balnear e sempre que se justifique

• Nr. de inquéritos realizados/Nr. de doenças declaradas x 100

16. Implementação de um sistema de comunicação e de alerta de acontecimentos de risco para a qualidade da água das zonas balneares

MSP -‐ De acordo com o ponto 4 da Norma nº 9/2011 de 28/04/2011 (registo de ocorrência; comunicação à USP; interdição)

Unidades de Saúde Época balnear • Realização efetiva

17. Consulta de sítios da ARH Centro (www..snirh.pt;SNIRH; dados sintetizados; águas balneares; época balnear; tabela) e da ARH

MSP, TSA e AT Acesso a sites da Internet Unidades de Saúde Época balnear • Realização efetiva


108 | P á g i n a

Tejo (www.arhtejo.pt; monitorização; zonas balneares; qualidade das águas balneares 2011; aguas interiores)

18. Divulgação de informações à população sobre a qualidade da água que visem a diminuição do risco consequente da sua utilização

MSP, Assistente Técnico Divulgação em placard próprio na unidade de saúde


PIN 1

Época balnear • Nr. de informações à população

19. Avaliação da execução do programa no ACES PIN 1


Programa

-‐ Realização de reuniões bimestrais da equipa coordenadora do programa; -‐ Realização de reuniões semestrais com as ELSP


Ao longo do ano



20. Elaboração e divulgação de Relatório de atividades


Programa

-‐ Recolha, análise e tratamento da informação recolhida pelas ELSP; -‐ Realização de reunião geral da USP;




109 | P á g i n a


Atividades

2012/2016

2012 2013 2014 2015 2016 1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novem

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Dezem

bro

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novem

bro

Dezem

bro

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novem

bro

Dezem

bro

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novem

bro

Dezem

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Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novem

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Dezem

bro

1

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3

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5

6

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20

A esta data, o enquadramento normativo é: § Decreto-‐lei nº 236/98 de 1 de agosto – Estabelece normas, critérios e objetivos de qualidade com a finalidade de proteger o meio aquático e melhorar a qualidade das águas em função dos seus principais usos; § Decreto – lei nº 82/2009 de 2 de abril – Estabelece as regras de designação, competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de Autoridade de Saúde; § Decreto – lei nº 135/2009 de 3 de junho – Estabelece o regime de gestão, monitorização e classificação da qualidade das águas balneares e de prestação de informação ao público sobre as mesmas, transpondo para a ordem jurídica interna a diretiva nº 2006/7/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares; § Circular normativo nº 9/DA de 23 de abril de 2011 – Execução do programa de vigilância sanitária das zonas balneares interiores.


110 | P á g i n a

3.3.2.3 – Programa de Vigilância Sanitária das Águas de Piscinas

Identificação: PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DAS ÁGUAS DE PISCINAS Contextualização: A procura de piscinas para atividades desportivas, recreativas e terapêuticas tem sofrido um aumento gradual, pelo que diversas instituições,

entidades públicas ou privadas, têm tentado corresponder a esta solicitação colocando à disposição dos utilizadores um grande número de piscinas. Nem sempre estes espaços oferecem garantias de higiene, saúde e segurança aos seus utilizadores e também aos seus trabalhadores. Sendo a água um ótimo veículo para o desenvolvimento de micro organismos e considerando os diversos perigos que poderão estar associados à sua utilização é fundamental que no desenvolvimento de ações de vigilância existam critérios uniformizados, bem como seja garantida a existência de planos de identificação, monitorização e controlo dos riscos, de modo a que a saúde e segurança dos utilizadores, trabalhadores e visitantes seja assegurada.

Objetivo Geral: -‐ Contribuir para a diminuição / eliminação de riscos para a Saúde Pública associados à utilização de piscinas, quer para os utilizadores, quer para os trabalhadores.

Objetivos específicos: -‐ Promover a saúde e segurança dos utilizadores e dos trabalhadores; -‐ Identificar os perigos e avaliar os fatores de risco; -‐ Criar/ manter base de dados permanentemente atualizada; -‐ Elaborar e/ou atualizar o cadastro das piscinas; -‐ Organizar processos individuais para cada uma das piscinas (tipo1 e tipo 2); -‐ Promover uma uniformização de critérios e procedimentos no programa de vigilância em piscinas; -‐ Divulgar/Promover a organização do modelo do Livro de Registo Sanitário;

População-‐Alvo: Utilizadores e trabalhadores das piscinas dos concelhos que integram o ACES PIN I – Arganil, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Tábua e Vila Nova de Poiares.

Equipa Coordenadora: Graça Correia; Cristina Alves; Conceição Madeira; Lúcia Dias Onde: Concelhos que integram o ACES PIN I – Arganil, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Tábua e Vila Nova de

Poiares.


1. Elaboração e atualização do diagnóstico de situação das piscinas do tipo 1 (públicas) e tipo 2 (semipúblicas) e de hidroterapia e com fins terapêuticos

MSP e TSA -‐ Vistoria às instalações e/ou compilação da informação disponível

Unidades de Saúde Ao longo do ano • Realização efetiva

2. Elaboração do cadastro das piscinas MSP e TSA -‐ De acordo com o Anexo I da Circular Normativa nº 14/DA de 21/8/2009 da DGS

Unidades de Saúde Ao longo do ano • Nr. de piscinas com cadastro/Nr.

Total de piscinas X100

3. Aplicação de questionário da avaliação das condições higio-‐ sanitárias das instalações e de funcionamento das piscinas

MSP e TSA -‐ De acordo com o Anexo II-‐A e B da Circular Normativa nº 14/DA de 21/8/2009 da DGS

Conelhos que integram o ACES PIN 1

Modelo II-‐A – 1.ª vistoria e

posteriormente de 4 em 4 anos. Modelo II-‐B -‐

• Nr. de vistorias realizadas/Nr. de vistorias previstas x 100


111 | P á g i n a

Anual

4. Envio de cópia para a sede da USP MSP e TSA -‐ De acordo com o Anexo II-‐A e B da Circular Normativa nº 14/DA de 21/8/2009 da DGS

Unidades de Saúde

Mês posterior à aplicação dos questionários


5. Verificação da existência do Livro de Registo Sanitário e consulta do registo diário

MSP e TSA -‐ Divulgação/promoção do Anexo III da Circular Normativa nº 14/DA de 21/8/2009 da DGS


Ao longo do ano (na vigilância sanitária das

instalações e/ou da colheita de

água)

• Nr. de piscinas com livro de registo sanitário/Nr. total de piscinas x 100

6. Elaboração do mapa de colheitas MSP e TSA De acordo com a Circular Normativa nº 14/DA de 21/8/2009 da DGS

Unidades de Saúde 1º Trimestre • Realização efetiva

7. Realização de colheitas de amostra de água microbiológicas e físico – químicas

TSA -‐ De acordo com o estipulado na tabela 2 da Circular Normativa nº 14/DA de 21/8/2009 da DGS


Ao longo do ano


• Nr. de colheitas físico químicas realizadas/Nr. de colheitas físico químicas previstas x 100

8. Comunicação dos resultados das análises à entidade exploradora MSP e AT -‐ De acordo com o estipulado na Circular

Normativa nº 14/DA de 21/8/2009 da DGS Unidades de

Saúde Ao longo do ano • Nr. de comunicações/Nr. de análises x 100

9. Implementação de um sistema de comunicação e de alerta de situações adversas para a qualidade da água e da saúde associadas à utilização de piscinas

MSP -‐ De acordo com o estipulado no anexo IV da Circular Normativa nº 14/DA de 21/8/2009 da DGS

Unidades de Saúde

Ao longo do ano e sempre que se

justifique

• Nr. de comunicações realizadas/Nr. de situações adversas x 100

10. Realização de Inquéritos Epidemiológicos de situações adversas para a saúde associadas à utilização de piscinas.

MSP -‐ Aplicação do Inquérito Epidemiológico



Ao longo do ano e sempre que se

justifique

• Nr. de inquéritos epidemiológicos realizados/Nr. de situações adversas x 100

11. Divulgação de informação à população sobre a qualidade da água que visem a diminuição do risco consequente da sua utilização.

MSP e AT -‐ Divulgação em placard próprio na Unidade de Saúde



Ao longo do ano • Nr. de informações à população



Programa

-‐ Realização de reuniões bimestrais da equipa coordenadora do programa; -‐ Realização de reuniões semestrais com as ELSP





13. Elaboração e divulgação do relatório Equipa -‐ Recolha, análise e tratamento da Sede da USP janeiro a março • Realização efetiva


112 | P á g i n a

de atividades. coordenadora do Programa

informação recolhida pelas EILSP; -‐ Realização de reunião geral da USP;

de cada ano


Atividades

2012/2016

2012 2013 2014 2015 2016

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novem

bro

Dezem

bro

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novem

bro

Dezem

bro

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

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A esta data, o enquadramento normativo é:

§ CNQ 23/93 – fixa as disposições de segurança, higio-‐ sanitárias, técnicas e funcionais que devem ser observadas nas piscinas e nos estabelecimentos dedicados a atividades recreativas aquáticas correlacionados de uso público. § Decreto-‐lei nº 82/2009 de 2 de abril – estabelece as regras de designação, competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde. § Circular normativa nº 14/da de 21/08/09 – uniformiza procedimentos relativos à vigilância sanitária de piscinas; § Circular informativa n º 31/da de 20/08/2009 – segurança, higiene e saúde no trabalho em piscinas.


113 | P á g i n a

3.3.2.4 – Programa de Prevenção da Doença dos Legionários

Identificação: PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA DOENÇA DOS LEGIONÁRIOS Contextualização: A Legionella, bactéria Gram-‐negativa e intracelular, está essencialmente associada a duas doenças: A febre de Pontiac e a Doença dos Legionários. Esta

última pode evoluir para pneumonia atípica, podendo em casos graves, conduzir à morte. Com nicho natural em ambiente aquático – lagos, rios, nascentes, solos húmidos, zonas de águas estagnadas – pode também desenvolver-‐se em sistemas artificiais de abastecimento de água, incorporando-‐se nas redes prediais de água fria e quente e nos sistemas de ventilação. A colonização e multiplicação bacteriana são favorecidas pela existência de temperaturas elevadas (20-‐ 50ºC), existência de biofilmes, águas estagnadas e produtos resultantes da corrosão. A infeção é transmitida por via aérea, através da inalação de gotículas de água contaminada, sendo que nunca ocorre transmissão de pessoa para pessoa ou por ingestão. Afetando preferencialmente fumadores, imunodeprimidos e portadores de doenças crónicas debilitantes, ocorre mais frequentemente em adultos e apresenta um período de incubação de dois a dez dias. Reportada pela primeira vez em 1979, a Doença dos Legionários, desde 1999, figura entre as doenças de declaração obrigatória em Portugal, integrando o Grupo de Trabalho Europeu para o Estudo de Infeções por Legionella (EWGLI).

Objetivo Geral: -‐ Contribuir para a diminuição/eliminação de risco para a Saúde Pública.

Objetivos Específicos: -‐ Implementar/Manter em curso o programa de prevenção da doença dos legionários; -‐ Promover uma uniformização de critérios e procedimentos; -‐ Efetuar o levantamento técnico das instalações de risco; -‐ Avaliar o risco para a saúde dos utilizadores/ trabalhadores; -‐ Promover a troca e divulgação de informação sobre a temática.

População-‐Alvo: Utilizadores e trabalhadores dos estabelecimentos, instituições e equipamentos dos Concelhos que integram o ACES PIN I – Arganil, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Tábua e Vila Nova de Poiares.

Equipa Coordenadora: Graça Correia; Cristina Alves; Conceição Madeira; Lúcia Dias

Onde: Concelhos que integram o ACES PIN I – Arganil, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Tábua e Vila Nova de Poiares.


1. Atualização do cadastro dos estabelecimentos/instituições MSP, TSA -‐ Recolha de informação Unidades de Saúde 1º Trimestre • Realização efetiva


114 | P á g i n a

2. Identificação das instalações de risco MSP, TSA

-‐ Através de vistoria. Preenchimento do anexo III da C.N. 6/DT 22/4/2004

Estabelecimentos, instituições, locais identificados nos

Concelhos

1º Trimestre • Nr. de instalações de risco/ Nr. de instalações existentes X 100

3. Verificação da existência de planos de gestão de risco das instalações e equipamentos afetos aos edifícios

MSP, TSA -‐ Consulta e análise do programa de gestão

Estabelecimentos, instituições, locais identificados nos

Concelhos

Ao longo do ano • Nr. de inspeções sanitárias

realizadas/Nr. de inspeções sanitárias previstas X 100

4. Elaboração do mapa com calendarização das colheitas MSP, TSA

-‐ De acordo com o programa de vigilância da USP do ACES PIN 1 e tendo em conta a identificação dos pontos críticos.

Unidades de Saúde 1.º Trimestre • Realização efetiva

5. Realização de colheita de amostra de água para pesquisa de Legionella. TSA

-‐ Conforme orientações emanadas pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge e do anexo III da CN. 6/DT de 22/04/2004

Concelhos que integram o ACES PIN 1 Ao longo do ano • Nr. de colheitas realizadas/ Nr. de

colheitas previstas X 100

6. Comunicação dos resultados das análises efetuadas aos responsáveis pelas instituições, estabelecimentos e equipamentos

MSP, Assistente Técnico

-‐ Comunicação escrita Unidades de Saúde Ao longo do ano • Nr. de incumprimentos enviados/ Nr. total de incumprimentos X 100

7. Realização de Inquéritos Epidemiológicos – estudo epidemiológico de caso

MSP -‐ Aplicação de Inquérito Epidemiológico de acordo com o disposto no anexo II da C.N. nº 6 /DT de 22/04/2004

Unidades de Saúde e concelhos que


Conhecimento da existência de um

caso

• Nr. de inquéritos epidemiológicos realizados/ Nr. de casos notificados X 100

8. Realização de Inquéritos Epidemiológicos – estudo ambiental MSP, TSA -‐ De acordo com o disposto no anexo III

da C.N. nº 6 /DT de 22/04/2004

Unidades de Saúde e concelhos que


Conhecimento da existência de um

caso

• Nr. de inquéritos epidemiológicos realizados/ Nr. de casos confirmados X 100

9. Realização de colheita de amostra de água para confirmação da presença de Legionella

TSA

-‐ Conforme orientações emanadas pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge e dos anexos III e V da CN. 6/DT de 22/04/2004


Conhecimento da existência /suspeita

de um caso

• Nr. de colheitas realizadas/ Nr. de casos suspeitos X 100

10. Envio do inquérito epidemiológico à Divisão das Doenças Transmissíveis MSP

-‐ Rede informática do sistema de alerta e resposta apropriada (SARA), ou do modelo do anexo II, da C. N. nº 6/DT de 22/04/2004

Unidades de Saúde Nas duas semanas

seguintes à notificação do caso


11. Envio do inquérito epidemiológico e do relatório ambiental preliminar, ao Departamento de Saúde Pública e Planeamento da ARS Centro

MSP e Assistente Técnico

-‐ Comunicação escrita Unidades de Saúde Em simultâneo com o envio à DT/DGS • Realização efetiva

12. Envio do relatório final do inquérito epidemiológico, incluindo conclusões do estudo ambiental à DT/ DGS e ao

MSP e Assistente Técnico

Comunicação escrita Unidades de Saúde Até seis semanas

após a notificação do caso



115 | P á g i n a

Departamento de Saúde Pública e Planeamento da ARS Centro

13. Realização de sessões de informação/esclarecimento com todos os gestores/responsáveis dos estabelecimentos/instituições do ACES PIN 1

DSPP da ARS Centro, IP e USP do ACES

PIN 1

-‐ Realização de reunião Sede da USP 2013 • Nr. de sessões realizadas/ Nr. de sessões previstas X 100







15. Elaboração e divulgação do Relatório de atividades.





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Atividades

2012/2016

2012 2013 2014 2015 2016 1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

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Maio

Junho

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A esta data, o enquadramento normativo é: § Circular normativa 05/DEP de 22/04/2004 – Programa de vigilância epidemiológica integrada da Doença dos legionários: notificação clínica e laboratorial de casos; § Circular normativa 06/DT de 22/04/2004 – Programa de vigilância epidemiológica integrada da Doença dos legionários: investigação epidemiológica; § Portaria 1071/98 de 31/12 – Aprova a tabela das doenças de declaração obrigatória, ordenada de acordo com o código da 10ª revisão da classificação internacional das doenças (CID), e utilizando a respetiva nomenclatura nosológica, conforme a deliberação nº 131/97 de 27 de julho; § Decreto-‐Lei nº 79/2006, de 4 de abril – Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização em Edifícios. No artº 9 estabelece que as auditorias da QAI incluem também a pesquisa da presença de colónias de Legionella em amostras de água recolhidas nos locais de maior risco.


117 | P á g i n a

3.3.2.5 – Programa de Gestão de Resíduos Hospitalares

Identificação: PROGRAMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS HOSPITALARES Contextualização: Nos serviços que prestam cuidados de saúde, quando falamos em resíduos referimo-‐nos, obrigatoriamente, a todos os desperdícios e ou materiais

que, após o seu uso, terão que sofrer um acondicionamento, encaminhamento e tratamento próprios de forma que possibilite a sua reutilização, valorização e ou eliminação em segurança. Segurança, em saúde, deve entender-‐se como a mínima probabilidade possível de prejudicar/molestar quem manipula ou utiliza um determinado produto ou objeto e, de uma forma indireta, a comunidade (saúde pública) sob a forma de agressão ambiental se esses resíduos não forem convenientemente tratados. Com o intuito, talvez, de sistematizar entendeu o legislador designar de resíduos hospitalares, todos aqueles que são produzidos em unidades que prestam cuidados de saúde ou que, de algum modo, se lhes possam equiparar (p. ex. laboratórios de análises e de investigação; clínicas veterinárias, etc.). Assim, o Despacho 242/96, do Gabinete da Ministra, publicado no DR, II Série, N.º 187 de 13/08/1996, considerou que os resíduos hospitalares são objeto de tratamento apropriado e diferenciado consoante os grupos que aí definiu, em número de quatro – Grupo I (equiparáveis a urbanos); Grupo II (hospitalares não perigosos); Grupo III (hospitalares de risco biológico) e Grupo IV (hospitalares específicos).

Objetivo Geral: • Contribuir para a aplicação das orientações contidas no despacho 242/96, de classificação de resíduos hospitalares, no sentido da implementação de um plano de gestão dos resíduos hospitalares;

• Implementar o cumprimento do registo de resíduos; • Implementar a recolha separativa dos resíduos valorizáveis e todos os resíduos pertencentes a fluxos especiais.

Objetivos Específicos • Promover atividades de informação e sensibilização a todos os profissionais, em cada unidade prestadora de cuidados de saúde, para uma eficiente gestão dos resíduos hospitalares;

• Atualização do Manual de Procedimentos; • Reformulação dos suportes de informação, sempre que necessário; • Implementar procedimentos uniformes e extensíveis a todas as unidades produtoras de resíduos hospitalares, do ACES PIN 1, cumprindo os

normativos legais. População-‐Alvo: 8 unidades de saúde do ACES PIN 1

Equipa Coordenadora: Alexandra Vieira, Avelino Antunes, Cristina Alves, Henrique Mendes

Onde: Concelhos que integram o ACES PIN I – Arganil, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Tábua e Vila Nova de Poiares.



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1. Realização de Auditorias Internas EILSP -‐ Aplicação de Ficha de Levantamento de Necessidades nas Unidades de Saúde do ACES PIN 1

Unidades de Saúde (sede e extensões) 1.º semestre

• Nr. total de vistorias realizadas/Nr. total de vistorias previstas x 100

• Realização efetiva do relatório final

2. Divulgação do programa de RH Equipa Local de RH -‐ Realização de reunião de serviço Unidades de Saúde 2.º trimestre

• Nr. total de reuniões realizadas/Nr. total de reuniões previstas x 100

3. Elaboração do Relatório Anual EILSP -‐ Preenchimento da ficha de registo anual da produção de resíduos Unidades de Saúde

Até final do mês de janeiro do ano seguinte

• Nr. total de registos realizados/Nr. total de registos x 1000

4. Atualização do Diagnóstico de situação


-‐ Tratamento dos dados recolhidos pela aplicação da Ficha de Levantamento de Necessidades

Sede da USP do ACES PIN 1 2º semestre • Realização efetiva

5. Atualização do Manual de gestão de RH


-‐ Consulta e análise da legislação em vigor e de orientações técnicas do Ministério da Saúde

Sede da USP 2º semestre • Nr. reuniões realizadas/Nr. de reuniões previstas x 100

6. Realização de Auditorias externas Equipa

coordenadora do programa

-‐ Através de vistorias com aplicação de ChecK-‐list (anexo II do manual de gestão de RH)

Unidades de Saúde Em datas a definir • Nr. de auditorias realizadas/Nr. de auditorias previstas x 100

7. Registo da quantidade de resíduos produzidos na plataforma eletrónica SIRAPA


-‐ Através da aplicação informática existente para o efeito

Portal da Agência Portuguesa do Ambiente

Até 31 de março do ano seguinte à produção dos resíduos

• Nr. registos efetuados/Nr. de registos previstas x 100



-‐ Realização de reuniões bimestrais da equipa coordenadora do programa; -‐ Realização de reuniões semestrais com as Equipas Locais de RH






-‐ Preenchimento da ficha de registo anual da produção de resíduos; -‐ Recolha, análise e tratamento da informação recolhida pelas EILSP; -‐ Realização de reunião geral da USP; -‐ Envio do documento para o DE, CC e UF



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Atividades

2012/2016

2012 2013 2014 2015 2016 1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

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Julho

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Maio

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3.3.2.6 – Programa das Temperaturas Extremas Adversas

Identificação: PROGRAMA DAS TEMPERATURAS EXTREMAS ADVERSAS Contextualização: As alterações climáticas -‐ designadamente os fenómenos climáticos extremos -‐ constituem uma nova categoria de ameaças para a saúde pública, pelo

que as preocupações políticas, sociais, ambientais e de saúde pública desses fenómenos aumentaram, na Europa, nos últimos anos. A sensibilidade do centro hipotalâmico da sede nos idosos encontra-‐se fisiologicamente diminuída, o que faz com este seja um grupo particularmente predisposto à desidratação. Outros grupos vulneráveis incluem as crianças de tenra idade (até 3 anos), os doentes com patologias com rebate hemodinâmico, os doentes mentais e os medicados com fármacos que possam influir na termorregulação (caso dos anti-‐histamínicos) ou predispor à desidratação (caso dos diuréticos). Além dos riscos para a saúde humana resultantes da agudização de problemas do foro cardiorespiratório e metabólico, as alterações extremas de temperatura estão associadas a diversas patologias que podem mesmo provocar a morte. A Direção-‐geral da Saúde implementou pela primeira vez em 2004 o Plano de Contingência para as Ondas de Calor (PCOC), denominado Plano de Contingência para as Temperaturas Extremas Adversas/Módulo Calor (PCTE-‐Calor), a partir de 2011. O módulo Calor do PCTE entra em vigor de 15 de maio a 30 de setembro, de cada ano.

Objetivo Geral: -‐ Minimizar os efeitos das temperaturas extremas (frio/calor) na saúde das populações do ACES PIN 1 Objetivos Específicos -‐ Diminuir a mortalidade e morbilidade durante as vagas de frio e de calor;

-‐ Promover a articulação entre as equipas locais e os parceiros considerados relevantes, nos respetivos concelhos (bombeiros voluntários, proteção civil, padres, agrupamentos de escolar, IPSS’s); -‐ Articular-‐se com os responsáveis das unidades de saúde (públicas e privadas) da sua área de influência tendo em vista a recolha, em tempo útil, de informação de morbimortalidade presumivelmente relacionada com o frio/calor; -‐ Assegurar, através da Unidade de Saúde Pública Local a avaliação e gestão do risco e promover a tomada atempada de medidas de prevenção e controlo; -‐ Capacitar a população em geral e os grupos vulneráveis em particular, sobre medidas e procedimentos a adotar em situação de temperaturas extremas; -‐ Reforçar a vacinação da gripe, essencialmente nos grupos vulneráveis.

População-‐Alvo: População da área de abrangência do ACES PIN 1 Equipa Coordenadora: Maria Guiomar Sarmento; Alexandra Garcia; Alexandra Vieira; Conceição Madeira

Onde: Concelhos que integram o ACES PIN 1


1. Realização e atualização do diagnóstico de situação


Programa

-‐ Realizar vistorias às instituições prestadoras de cuidados (centros de dia, lares, escolas, jardins de infância); -‐ Preenchimento do Mapa – Diagnóstico de Situação; -‐ Envio posterior para a Equipa

Sede USP e Unidades de Saúde

De fevereiro a março de cada ano • Realização efetiva


121 | P á g i n a

Coordenadora do Programa (sede da USP)

2. Elaboração e divulgação do PCTE – Frio/Calor do ACES PIN 1


Programa

-‐ De acordo com as orientações da DGS e do Grupo Coordenador Regional da ARS Centro, IP; -‐ Dar conhecimento ao coordenador da USP e às equipas de trabalho locais

Sede da USP abril de cada ano • Realização efetiva

3. Elaboração e implementação do PCTE – Frio/Calor concelhio Equipa Local

-‐ De acordo com as orientações da DGS, do Grupo Coordenador Regional da ARS Centro, IP e do ACES PIN 1; -‐ Constituição da equipa local; -‐ Envio do PCTE para a Equipa Coordenadora do Programa (sede da USP), até ao dia 31 de maio

Unidades de Saúde maio de cada ano • Realização efetiva

4. Implementação do sistema de comunicação e de alerta de risco.


Programa

-‐ Elaboração de Boletim Informativo, quinzenalmente, e sua divulgação pelas unidades de saúde, parceiros locais e população; -‐ Envio de ofício/sms para os coordenadores das Unidades de Saúde e parceiros locais, em caso de alteração do nível de alerta; -‐ Divulgar as orientações técnicas pertinentes da DGS aos profissionais de saúde, parceiros locais e comunidade em geral

Sede da USP e concelhos Ao longo do ano

• Nr. de boletins elaborados/Nr. De boletins previstos x 100

• Nr. de alertas

comunicados/Nr. total de alertas x 100

5. Realização de materiais para a sensibilização da população e profissionais de saúde


Programa

-‐ De acordo com as orientações da DGS/ARS Centro, IP Sede da USP Ao longo do ano • Realização efetiva

6. Divulgação de informação à população sobre os riscos para a saúde Equipa local

-‐ Realização de ações de sensibilização; -‐ Divulgar materiais considerados pertinentes para a sensibilização da população (folhetos, cartazes, flyers), realizados pela DGS, ARS Centro e ACES PIN 1

Concelhos e Unidades de Saúde Ao longo do ano • Nr. de ações realizadas/Nr.

de ações previstas x 100

7. Realização de visitação domiciliária a idosos e outros indivíduos da área de influência, que vivem em condições precárias e de isolamento social

Equipa local

-‐ Identificação dos grupos vulneráveis; -‐ Deslocação ao domicílio dos utentes em articulação com as Equipas de Saúde Familiar

Concelhos Ao longo do ano • Nr. de visitas domiciliárias

realizadas/Nr. total de visitas planeadas x 100

8. Promoção de medidas adequadas, sempre que se verifiquem situações especiais (grandes concentrações de pessoas, eventos desportivos,

Equipa local

-‐ Registo dos eventos relevantes para a saúde pelos médicos e corporações de Bombeiros Voluntários, em modelo próprio;

Unidades de Saúde e Concelhos Ao longo do ano

• Nr. de eventos registados e analisados/Nr. total de eventos ocorridos x 100


122 | P á g i n a

concertos) -‐ Proceder à análise dos resultados. 9. Determinação das taxas de cobertura

vacinal do ACES PIN I, relativamente à vacina da gripe

Equipa Local -‐ Consulta do SINUS VACINAÇÃO e agregação dos dados das Unidades de Saúde do ACES PIN 1

Unidades de Saúde janeiro e julho de cada ano • Realização efetiva

10. Avaliação da execução do PCTE – Frio/Calor


programa







programa

-‐ Recolha, análise e tratamento da informação recolhida pelas EILSP; -‐ Realização de reunião geral da USP; -‐ Envio do documento para o DR, CC e Unidades Funcionais



Atividades

2012/2016

2012 2013 2014 2015 2016

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

1.º trimestre

2.º trimestre

3.º trimestre

4.º trimestre

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4 – CONSIDERAÇÕES FINAIS

O caminho a percorrer será longo, mas com o esforço de todos os profissionais que integram a

USP do ACES PIN 1, da sociedade civil e das organizações de saúde tentaremos melhorar a

qualidade de vida da população. Para tal acontecer, grandes desafios na saúde pública são

necessários, neste século em constante mutação:

§ Alteração do foco de intervenção, do tratamento das patologias para a promoção da saúde

e prevenção da doença;

§ Uma melhoria contínua dos cuidados, através de uma avaliação dos serviços e dos

profissionais do modo a garantir uma satisfação dos cidadãos.

Cabe aos profissionais da USP contribuir de modo proactivo para o seu prestígio, mas acima de

tudo ter a noção da perceção do risco e da promoção de vida saudável.

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