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PMDAP - Plano Plurianual de Desenvolvimento Agropecuário do Município de Avaré-SP 2
PLANO PLURIANUAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO
DE AVARÉ–SP
MUNICÍPIO DE AVARÉ
Período de vigência: 2009 a 2012
O Plano Municipal de Desenvolvimento Agropecuário Plurianual (2009 – 2012) é
um importante documento com levantamentos que relatam a realidade do meio rural de
Avaré com a premissa da sua inserção no modelo de gestão e execução da atual
administração municipal.
Este plano foi elaborado pela Casa da Agricultura de Avaré junto com a
Prefeitura Municipal, com o apoio do Escritório de Desenvolvimento Rural, através de
discussões no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e entidades que ele
representa e também a partir da avaliação dos Planos de Microbacias Hidrográficas,
objetivando a sinergia de ações e resultados com o melhor uso dos recursos humanos
e financeiros.
1- INTRODUÇÃO
Avaré (ou Abaré) vem do tupi-guarani abaré-y, nome dado pelo intendente
("prefeito") da época Cel. Eduardo Lopes de Oliveira ao município, nome este que é de
um morro arrendondado (morro Avaré) que existe ao sul da cidade de Itatinga e que
fica na então sua propriedade Fazenda Avaré. Provavelmente Avaré queira apenas
dizer "solitário", pois o tal morro está isolado de outros. A solicitação da troca do nome
de Rio Novo para Avaré foi feita pelo Cel. Eduardo ao então Presidente do Estado de
São Paulo, Américo Brasiliense de Almeida Melo, quando então o município ganhou
autonomia política.
Em busca de um lugar ideal para viver, com terras agricultáveis e água em
abundância, os pioneiros chegaram à região da atual Avaré por volta de 1840, segundo
as pesquisas mais recentes.
Em meados do século XIX major Vitoriano de Souza Rocha construiu uma
capela votiva em honra de Nossa Senhora das Dores, tendo feito a doação de 11
alqueires ao patrimônio da futura vila em 15 de maio de 1862.
PMDAP - Plano Plurianual de Desenvolvimento Agropecuário do Município de Avaré-SP 3
Ao redor da capela nasceu o povoado, chamado inicialmente de Rio Novo.
Emancipada em 7 de julho de 1875, foi elevada à categoria de cidade com o nome de
Avaré em 1891.
No seu desenvolvimento, Avaré passou por vários e importantes ciclos. O café
inaugurou a época das grandes fazendas, participando ativamente na economia
paulista. Ainda hoje algumas fazendas antigas conservam os grandes terreiros de
ontem, testemunhas de uma época áurea.
Entretanto, foi no período do Estado Novo, de 1937 a 1945, quando Getúlio
Vargas exerceu que Avaré viveu o apogeu de sua cotonicultura, ficando célebre como
a Capital do Ouro Branco, devido a sucessivas quebras de recordes na produção de
algodão.
No ciclo do algodão, Avaré projetou-se no cenário nacional. Carroças e
caminhões, na época, transitavam pela cidade a fim de alguma máquina de
beneficiamento. Havia muitas máquinas de extração de óleo, como a Anderson
Clayton, cuja chaminé ao lado de galpões de outras indústrias, são lembranças desse
período de riquezas.
Alguns fazendeiros, novos na região, na década de 60, introduziram o gado, que
representou grande expansão econômica na região e Avaré postou-se como pioneira,
incentivando a melhoria dos plantéis e avivando o interesse de produtores. A partir de
então, muitos haras foram instalados no município e a paisagem passou a contar com
cavalos de raças nobres.
Cerca de 60% da mão-de-obra ocupada no setor rural trabalha sazonalmente no
corte de cana, madeira e avicultura; e estima-se que cerca de duas mil pessoas
trabalhem no campo e vivam na cidade.
Avaré é um dos 29 municípios paulistas considerados estâncias turísticas pelo
Estado de São Paulo. Em 2002, tendo em vista os seus recursos hídricos (Represa
Jurumirim) e por cumprirem determinados pré-requisitos definidos por Lei Estadual, foi
elevada à categoria de Estância Turística. Também possui uma rede hoteleira com
grande capacidade de atendimento aos turistas e viajantes.
2- Dados Gerais
Avaré localiza-se à 23º05’55” Latitude Sul, 48º55’33” Longitude WGR e altitude
média de 766 metros, à margem do Rio Paranapanema e Represa Jurumirim. Distante
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268 km da Capital do Estado de São Paulo, possui acesso pelas Rodovias Castelo
Branco, Raposo Tavares e Marechal Rondon, através da SP – 255 – Rodovia João
Mellão. Os municípios limítrofes são: Norte-Borebi, Lençóis Paulista e Pratânia; Sul- Itaí
e Paranapanema; Leste - Botucatu e Itatinga e Oeste - Cerqueira César, Iaras e
Arandu .
Fonte: http://pt.wikipedia.org
3- Ocupação territorial
O município apresenta uma área territorial de 120.900 hectares (Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Avaré, 2006).
Segundo levantamento censitário efetuado pela SAA/CATI/EDR-Avaré/LUPA
(2008), o município de Avaré possui 723 propriedades rurais. Pode-se verificar que 412
propriedades rurais apresentam área inferior a 50 hectares, o que corresponde a 56,98%
do total de propriedades do município, caracterizando um elevado número de pequenos
produtores rurais. Do restante, 184 são médias (50-200 hectares), representando
25,45% do total de propriedades e 127 são grandes (acima de 200 hectares), 17,57% do
total das propriedades. Portanto, mais de 80% das propriedades do município são de
pequenos e médios produtores necessitando de apoio e assistência do poder público
tanto na esfera municipal, como na estadual e federal.
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Estratificação das propriedades rurais:
Área - hectares Número de Propriedades
0 –1 04
1 – 2 08
2 – 5 60
5 – 10 71
10 –20 113
20 – 50 156
50 – 100 101
100 – 200 83
200 – 500 89
500 – 1000 25
1.000 – 2.000 08
2.000 – 5.000 04
5.000 – 10.000 01
Acima de 10.000 00
TOTAL 723 Fonte: LUPA (2008)
Distribuição das propriedades rurais no município de Avaré
56,98%25,45%
17,57%
0- 50 ha
50-200 ha
acima de 200 ha
Fonte: LUPA (2008)
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4. Estimativa dos rendimentos físicos e econômicos do setor agropecuário por
área de exploração:
Exploração Unidade Produção anual
Valor médio
R$
Total R$/ano
Arroz 142 ha 12.552 sc 38.40 3.368.449,00
Cana 16.600 ha 1.200.000 t 29,00 34.800.000,00 Café 535.000 pés 8.560 sc 270,00 2.311.200,00 Eucalipto 13.943 ha 575.000 m3 40,00 23.000.000,00 Feijão 600 ha 23.300 sc 131,94 3.074.202,00
Milho 5.100 ha 375.000 sc 22,50 8.437.500,00
Palmito 820.000 180.000 cb 2,00 360.000,00 Soja 3.500 ha 105.000 sc 46,30 4.861.500,00
Ameixa 1400 pés 56 t 3,21 179.760,00 Abacate 18.500 pés novos
3.300 pés em produção
330 t 1,05 346.500,00
Banana 330 ha 9.900 t 450,00 4.455.000,00 Laranja 1.451.484 pés 5.080.194 caixas
(caixa 40,8 kg) 12,00 60.962.328, 00
Lichia 5.000 pés 100 t 4,00 400.000,00 Macadâmia 5.000 pés 160 t 4,80 768.000,00 Nectarina 3.000 pés 90 t 3,50 315.000,00 Pêssego 7.700 pés 404 t 3,75 kg 1.515.000,00 Avicultura (ovos)
1.000.000 cb 792.000 dúzia/ano
1,20 950.400,00
Bovino corte 49.789 cb (abate anual - 8.640 cb)
129.600 @ 83,00 10.756.800,00
Bovino leite/misto
40.000 cb Leite 540.000 litros
– tipo A 4.870.992
litros – tipo C
0,70
0,57
378.000,00
2.776.465,00
Suínos 1.800 cb 16.000 @ 52,00 832.000,00 TOTAL
164.848.104,00
Fonte: Ceagesp, IEA, Cati On Line, LUPA (2008) e levantamentos no município.
PMDAP - Plano Plurianual de Desenvolvimento Agropecuário do Município de Avaré-SP 7
5- População Rural e Urbana
Dentre os imigrantes que formaram a sociedade avareense, os integrantes da
colônia portuguesa estão entre os de maior número. Também contribuíram para o
desenvolvimento local: espanhóis, italianos, árabes, japoneses, suíços e negros.
Participaram ativamente da formação do povoado nomes hoje ligados à história
social e política de Avaré, como o capitão Israel Pinto de Araújo Novais, o coronel João
Baptista da Cruz e o alferes Manuel Marcelino de Sousa Franco, o Maneco Dionísio,
que intercedeu no governo do estado para que a Estrada de Ferro Sorocabana, um
marco do progresso local, passasse na antiga Rio Novo, o que não aconteceria
segundo o projeto original.
Nota-se nos últimos anos o aumento de 4,7 % na população total em Avaré, com
crescimento da população urbana e diminuição da população rural, indicando um
êxodo rural.
5.1. Dados demográficos do município (IBGE, 2007):
População Total – 80.026 habitantes
População masculina – 37.816 pessoas
População feminina – 38.668 pessoas
População Urbana – 76.484 habitantes
População Rural – 3.542 habitantes
População Masculina na zona rural: 1.636 pessoas
População Feminina na zona rural: 1.906 pessoas
5.2. Bairros da Zona Rural: Água da Onça, Andrade Silva, Assentamento Santa
Adelaide, Caviúna, Campo Redondo, Ezequiel Ramos, Espanhóis, Escaramuça,
Farias, Ferreira, Jacutinga, Ouro Branco, Pedra Preta, Ponte Alta, Três Coqueiros,
Usina, dos Rochas, Pinhal e Venturas. O município possui um distrito chamado
Distrito de Barra Grande.
PMDAP - Plano Plurianual de Desenvolvimento Agropecuário do Município de Avaré-SP 8
5.3. Relação do grau médio de escolaridade do produtor de acordo com o total
propriedades rurais:
Proprietário sem instrução ou incompleta: 90 produtores – 12,40 %
Proprietário com antigo primário completo: 125 produtores – 17,20 %
Proprietário com 1º grau (antigo ginásio) completo: 47 produtores– 6,50%
Proprietário com 2º grau (colegial) completo: 153 produtores – 21,10 %
Proprietário com curso superior completo: 308 produtores – 42,60 %
6- Tipos de Solos
Em Avaré encontramos muitos contrastes, desde o tipo de solo que vai de areia
quartzosa até latossolo roxo. O município apresenta os seguintes tipos de solo:
Latossolo roxo; Latossolo Vermelho Amarelo – fase arenosa; Latossolo Vermelho
Escuro – fase arenosa (Latossolos, de acordo com Embrapa, 1999); Podzolizado Lins –
Marília – variação Lins e Areia Quartzosa (Alissolos, de acordo com Embrapa 1999).
7- Clima
O clima de Avaré, segundo Köppen, é subtropical, com inverno úmido, com
predominância do vento Sul. A temperatura média anual é de 20,6ºC, sendo que a
variação da temperatura média máxima está entre 23,3 e 29 ºC da média mínima entre
9,4 e 19ºC (CEPAGRI - Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas
Aplicadas à Agricultura). A precipitação média anual é de 1.200 mm.
PMDAP - Plano Plurianual de Desenvolvimento Agropecuário do Município de Avaré-SP 9
Precipitação média anual acumulada no município de Avaré
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1800
2000
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Anos
mm
Precipitação média mensal dos últimos 10 anos em Avaré
0
50
100
150
200
250
300
jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez
Meses
mm
Fonte: Dados coletados no Horto Florestal de Avaré e Casa da Agricultura de Avaré/ Escritório de Desenvolvimento Rural de Avaré.
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Temperatura média anual no município de Avaré
0
5
10
15
20
25
1986 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Anos
º C
Fonte: CEPAGRI-Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura e INMET- Instituto Nacional de Meteorologia.
Temperaturas médias mensais no município de Avaré
0
5
10
15
20
25
30
35
JAN FEV
MAR ABR MAI
JUN
JUL
AGO SET
OUT
NOV
DEZ
Meses
mínima
máxima média
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8- Hidrografia
Os principais rios e lagos em Avaré são: Rio Paranapanema, Rio Pardo,
Rio Novo, Barragem de Jurumirim, Represa de Jurumirim e Usina Hidrelétrica do
Rio Novo.
9- Infraestrutura da Produção:
9.1 - Número total de moradias na zona rural: 1.133 moradias
9.2 – Número de moradias na zona rural desabitadas: 585 moradias
9.3 – Número total de tratores de pneu: 629 tratores
9.4 – Número de propriedades com tratores: 361 propriedades
9.5 – Média de tratores / propriedades com trator: 1,74 trator/propriedade
Médio Paranapanema
Alto Paranapanema
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9.6 – Média de trator / total de propriedades: 0,86 trator/propriedade
9.7 - Número de ordenhadeira mecânica: 37 unidades
9.8 - Número de ensiladeiras: 68 unidades
9.9 - Número de tanques de expansão: 37 unidades
9.10 - Número de tratores de esteira: unidades
9.11 - Número de escolas na zona rural: 24 unidades (prédio)
9.12 - Número de estábulos: 123 unidades
9.13 - Número de haras: 74 unidades
9.14 - Número de instalações para confinamento: 25 unidades
Total de propriedades rurais: 723
9.15 - Produtores cooperados: 150 propriedades: 20,70 %
9.16 - Produtores associados (associação de produtores): 177 produtores- 24,40%
9.17 - Produtores sindicalizados: 273 produtores - 37,70 %
9.18- Produtores que utilizam assistência técnica governamental: 457 produtores -
63,20 %
9.19 - Produtores que utilizam assistência técnica particular: 203 produtores- 28,00%
9.20 - Produtores que não utilizam assistência técnica: 129 produtores -17,80 %
9.21 - Produtores que utilizam assistência técnica governamental e particular: 148
produtores - 20,40 %
9.22 - Produtores que dispõem de comunicação telefônica fixa/celular: 188 produtores -
26,00 %
9.23 - Produtores que utilizam crédito rural: 40 produtores - 5,50 %
9.24 - Produtores que utilizam escrituração agrícola: 423 produtores - 58,50 %
9.25 - Produtores que dispõem de energia elétrica para uso residencial: 645 produtores
- 89,20 %
9.26 - Produtores que dispõem de energia elétrica para uso na atividade agrícola: 645
produtores - 89,20 %
9.27 - Produtores que utilizam computadores: 104 produtores - 14,30 %
9.28 - Produtores que fazem análise de solo: 348 produtores - 48,10 %
9.29 - Produtores que fazem calagem quando necessário: 401 produtores - 55,40 %
9.30 - Produtores que fazem adubação orgânica quando necessário: 289 produtores -
39,90 %
9.31 - Produtores que utilizam prática de conservação de solo: 530 produtores -73,30 %
9.32 - Produtores que utilizam sementes melhoradas: 139 produtores - 19,20%
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9.33 - Produtores que utilizam inseminação artificial: 44 produtores - 6,00 %
9.34 - Produtores que utilizam confinamento de bovinos: 25 produtores -3,40%
9.35 - Produtores que utilizam pastejo intensivo: 287 produtores - 38,40 %
9.36 - Produtores que utilizam mineralização: 517 produtores - 71,50 %
9.37 - Produtores que utilizam vermifugação: 523 produtores - 72,30 %
A partir da modernização da agricultura surgiu a necessidade de mais investimentos
em equipamentos e tecnologia, de produção em escala e alta produtividade para cobrir
os custos de produção. De maneira geral houve descapitalização dos produtores face
aos recentes planos econômicos que o país viveu e vive, em que os preços dos
produtos agrícolas não acompanharam os custos de produção. Cabe ressaltar que os
pequenos produtores tiveram menos oportunidade de se manter devido às exigências
de mercado global e competir com a realidade agrícola atual, onde existe um contraste
entre propriedades que utilizam alta tecnologia de produção e agronegócio fortalecido e
a agricultura familiar e de subsistência.
Além do desestímulo devido a fatores citados anteriormente houve também uma
mudança no setor rural com a entrada das grandes empresas, como usinas de açúcar
e álcool, citricultura, eucalipto e soja. A busca de novas áreas para o plantio dessas
culturas, ocasionou a valorização do preço da terra para a venda e arrendamento,
influenciando a decisão do produtor em aderir a este sistema de renda ao invés de
correr riscos para produzir.
Neste sentido, destaca-se a grande importância do apoio da Secretaria da
Agricultura do Estado de São Paulo (por meio da CATI) e demais órgãos públicos aos
pequenos e médios produtores, através de assistência técnica, orientações,
capacitações e incentivos ao associativismo e ao cooperativismo para o fortalecimento
da classe.
10- Infra-estrutura da Comercialização, Armazenamento e Industrialização dos
Produtos Agropecuários
A comercialização da produção de grãos é entregue a intermediários e
empresas multinacionais (Bunge, Cargill e Corn Products) e o sistema de
armazenagem é feito por armazéns federais (CEAGESP) e particulares no município e
PMDAP - Plano Plurianual de Desenvolvimento Agropecuário do Município de Avaré-SP 14
na região. Os insumos que os produtores necessitam são adquiridos nas lojas
comerciais da cidade.
Parte da produção das olerícolas é destinada para o CEASA de São Paulo e
grandes centros dentro e fora do estado e o restante vendida no mercado local (feiras
livres, supermercados e sacolões). No setor da fruticultura ocorre o processamento,
classificação, armazenamento (câmara fria) e comercialização de nectarina, goiaba,
pêssego, ameixa, caqui e banana. O abacate e a laranja são transportados e vendidos
“in natura” para outros locais.
Em Avaré existem três unidades de recebimento e beneficiamento de leite,
destacando o Leite Pasteurizado Sulista da Cooperativa de Laticínios de Avaré-CLA e
a indústria de derivados de leite Gotas de Leite Avaré. Recentemente foi instalada uma
Usina de Açúcar e Álcool de grande porte com a ampliação da área de cana de açúcar
principalmente em áreas que anteriormente eram pastagens degradadas.
Além destas indústrias, pode-se citar um abatedouro avícola e uma indústria de
torrefação de café de grande porte (Melitta do Brasil).
O município possui um recinto de exposições chamado Fernando Cruz Pimentel
que realiza diversos eventos envolvendo as raças Angus, Brahman, Guzerá, Gir,
Nelore, Santa Gertrudes, Simental, Muares e Cavalos Mangalarga e Quarto de Milha.
11- Meios de Transporte
A malha viária de Avaré é de aproximadamente 1250 km de estradas rurais,
responsáveis pelo escoamento da produção agropecuária do município e trafégo da
população rural, bem como a realização dos atendimentos por parte do poder público.
Possui também três empresas de transporte: Empresa Manoel Rodrigues S.A., Osastur
Osasco Turismo Ltda e Viação Vale do Paranapanema Ltda.
12- Nível de Organização Rural
Através de parcerias do município por meio da Casa da Agricultura com, Sindicato
Rural, SENAR, Programa de Microbacias Hidrográficas e outros, os produtores
obtiveram melhorias para desenvolver suas atividades de forma conjunta, apesar de
ainda ser grande o trabalho individual. Com o Programa Estadual de Microbacias, vários
produtores têm buscado alternativas para melhoria de suas atividades agropecuárias
PMDAP - Plano Plurianual de Desenvolvimento Agropecuário do Município de Avaré-SP 15
através de cursos e treinamentos, além da formação de uma Associação de Produtores
Rurais que engloba duas Microbacias (dos Rochas e do Pinhal).
O município conta com Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Avaré, que possui
saúde médica e odontológica e assistência jurídica. O Sindicato Patronal Rural conta
com convênio com advogados, Unimed, Uniodonto, Laboratório de Análises, Senar
(cursos de formação profissional e promoção social) e contabilidade rural.
13- Escolas Rurais
Existem três escolas municipais de ensino fundamental na zona rural de Avaré:
Celina Villela Duarte Bruno (bairro Costa Azul), Evani Elaine Batocchio Casolato (bairro
Ponte Alta) e Moacir Parisi (bairro Barra Grande).
14- Meios de Comunicação do Município
O município possui Agência dos Correios e Telégrafos, telefonia rural, cinco
emissoras de rádio (Mix FM, Panorama FM, Paulista FM, Interativa FM, Cidadania FM
e Avaré AM), seis jornais impressos (Sudoeste do Estado, Folha de Avaré, A Comarca
regional, A Voz do Vale, IN Foco e a Prefeitura tem o jornal oficial do município
(Semanário Oficial da Estância Turística de Avaré). Possui também uma revista
impressa (Revista Destak) e três jornais digitais (Jornal do Ogunhe, Jornal A Bigorna e
Jornal de Olho na Notícia) .
15- Infraestrutura de Assistência Técnica e Prestação de Serviços Oficiais e
Privados
Avaré conta com a prestação de serviços da Casa da Agricultura (funcionários
da prefeitura e do quadro), do escritório de Defesa Agropecuária, do Escritório de
Desenvolvimento Rural de Avaré bem como da Secretaria Municipal de Agricultura.
Também existem profissionais e empresas de prestação de serviços para o setor
agropecuário, como consultoria, crédito rural, licenciamento ambiental, levantamento
topográfico, paisagismo, dentre outros.
As empresas privadas e a Cooperativa de Leite têm apoio técnico para seus
parceiros e cooperados.
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O município possui ainda a Patrulha Agrícola contando com operador de
máquinas e equipada com um trator, uma grade aradora e um subsolador,
equipamentos esses, destinados a promover o desenvolvimento das atividades
agrícolas nas pequenas e médias propriedades rurais.
Os agentes financeiros presentes no município são: Banco do Brasil, Nossa
Caixa, Santander, HSBC, Cooperativa de Crédito Ceripa, Itaú, Banco Real, Bradesco,
Caixa Econômica Federal e Banco do Povo.
III - DIAGNÓSTICO DO MUNICÍPIO
Apesar do avanço do turismo, a agropecuária ainda é a base da economia na
Estância Turística de Avaré. Atualmente, os setores do agronegócio empresarial que
vêm se desenvolvendo no município em grande escala são: cultivo da cana-de-açúcar
com a instalação de usinas sucroalcooleiras e a citricultura e eucaliptocultura em fase
de grande expansão.
Setores como o da pecuária leiteira vêm se mantendo, entretanto, existem
algumas dificuldades enfrentadas pelos produtores, tais como: descapitalização, preço
do produto, falta de informação de novas técnicas de manejo e baixa produtividade.
Quanto ao bovino de corte, tem se observado redução na área de pastagem,
provocando consequentemente, a redução no rebanho e no número de animais para
abate. Pode-se citar a criação de suínos, ovinos, caprinos e de aves (de corte, galinhas
poedeiras, avestruzes e codornas).
Em algumas propriedades, ainda é comum o uso de insumos em quantidades
abaixo do recomendado devido à falta de adoção de critérios técnicos para a calagem
e adubação, baseados em análise de solo e folha.
Não existe uma tradição de destinação adequada do lixo produzido no meio
rural, acarretando a contaminação ambiental, principalmente dos cursos de água.
Além disto, parte da população urbana às vezes utiliza a zona rural para descartar o
seu lixo ao invés de utilizar o sistema de coleta do município.
A malha viária de Avaré é de aproximadamente 1250 km de estradas rurais,
responsáveis pelo escoamento da produção agropecuária do município e trafégo da
população rural, bem como a realização dos atendimentos por parte do poder público.
Muitas destas estradas foram abertas no início da colonização, portanto, construídas
dentro das condições da época.
PMDAP - Plano Plurianual de Desenvolvimento Agropecuário do Município de Avaré-SP 17
Algumas estradas no município se encontram em condições inadequada de uso,
provocando grandes impactos ao meio, impedindo o controle e a manutenção do
escoamento da água da chuva de maneira correta. Para solucionar estes problemas há
a necessidade da execução de obras de grande porte e custo elevado, sendo assim, o
Governo do Estado de São Paulo criou o Programa Melhor Caminho, com a
coordenação da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e a CODASP como
executora dessas obras. O programa engloba um conjunto de técnicas de mecanização
agrícola, com o objetivo de impedir que as estradas favoreçam a formação das
enxurradas.
Com a ação do programa Melhor Caminho, crianças deixam de perder aula na
época das chuvas, agricultores escoam sua safra sem medo do atoleiro e as
prefeituras economizam na manutenção das estradas.
A produção de olerícolas, realizada na maior parte por pequenos produtores,
têm se mantido estável nos últimos anos sem grandes alterações. Porém, estes
produtores necessitariam de maiores informações em relação ao uso racional de
agrotóxicos em suas áreas visando a redução de custo de produção, a preservação de
sua saúde e alternativas ecologicamente corretas.
Em Avaré, a represa de Jurumirim tem enorme potencial para o desenvolvimento
da aqüicultura e da criação de peixes nativos ou exóticos (aprovados por órgãos
ambientais fiscalizadores) em sistema de tanque-rede ou outro sistema sustentável de
produção, favorecendo o uso adequado das águas públicas para o aumento do
pescado paulista de água doce, contribuindo assim, para melhorar a qualidade de vida
dos pescadores ribeirinhos, pequenos piscicultores, produtores rurais e agricultores
familiares.
Considerada uma represa de uso múltiplo, a UHE Jurumirim conta com um
reservatório de 546 km2 de extensão, banhando uma região de grande
desenvolvimento econômico e incentivando práticas de esportes aquáticos, de lazer
contemplativo, turismo náutico, pesca esportiva, criação de pescado e utilização da
hidrovia na conexão das cidades banhadas pela represa.
PMDAP - Plano Plurianual de Desenvolvimento Agropecuário do Município de Avaré-SP 18
IV- Diretrizes e objetivos gerais do plano
• Melhoria na assessoria de atendimento aos produtores rurais garantindo-lhes o
acesso aos Serviços de Assistência Técnica, Extensão Rural e Orientação do
Abastecimento e demais atividades voltadas para o desenvolvimento da
exploração agropecuária familiar, tais como, técnicas de conservação de solo,
preservação do meio ambiente e o uso racional da adubação e calagem a partir
das análises de solos, melhorando a renda e fixando o homem no campo;
• Desenvolver atividades de levantamentos socioeconômicos e atualização de
dados das unidades agropecuárias constantes no LUPA, laudos técnicos,
projetos de crédito rural e de interesse público e manter apoio às campanhas de
interesse da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo;
• Incentivar a consciência associativista entre os produtores, por meio de
trabalhos participativos, proporcionando o fortalecimento do grupo para as
reivindicações junto aos órgãos públicos e demais órgãos. O desenvolvimento
das associações facilitará o poder de negociação na compra de insumos, a
comercialização dos produtos e agregação dos valores;
• Fortalecer e ampliar os trabalhos da Patrulha Agrícola Municipal de Avaré, com
a aquisição de máquinas e implementos, em função da demanda acentuada e a
racionalização operacional, preservacionista e produtiva no uso dos
equipamentos;
• Motivar a diversificação agropecuária no município, visando à ampliação e
buscando alternativas que possibilitem melhoria da renda e a estabilidade
financeira dos produtores. Na pecuária leiteira enfatizar o sistema de pastejo
rotacionado, melhoramento zootécnico através de inseminação artificial e
sanidade animal. Na silvicultura familiar, incentivar e fomentar a atividade com o
intuito de aproveitamento de áreas pouco rentáveis e sem alterar o cotidiano das
propriedades rurais, criando assim, um fundo de reserva econômica a médio
prazo.
• Fomentar e incentivar o desenvolvimento da aqüicultura e, em especial, da
piscicultura em sistema de tanque-rede, tanques escavados ou qualquer outro
sistema intensivo, semi-intensivo, extensivo e sustentável de cultivo de peixes e
outros organismos aquáticos na Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema;
PMDAP - Plano Plurianual de Desenvolvimento Agropecuário do Município de Avaré-SP 19
• Destacar importância da agregação de valores aos hortifrutis através de
capacitação de produtores na transformação e conservação dos alimentos em
nível de propriedade;
• Ampliar o Programa de Desenvolvimento Rural Sustentado – Microbacias II
visando à melhoria, promovendo o desenvolvimento rural sustentado na
qualidade de vida das famílias atendidas, fixando assim o agricultor familiar no
campo;
• Desenvolver uma programação para segurança e saúde dos trabalhadores
rurais, principalmente no incentivo ao uso correto de defensivos agrícolas;
• Manter as condições de trafegabilidade das estradas rurais durante o ano todo,
em especial ao período das chuvas, onde as condições das estradas ficam
deficientes, prejudicando o escoamento da safra anual;
• Conscientizar os produtores a desenvolver o turismo rural em sua comunidade,
como uma alternativa de geração de emprego e renda, concentrando o
envolvimento dos jovens e mulheres a permanecerem no meio rural;
• Incentivar a transição agroecológica com a orientação das técnicas alternativas
de produção agropecuária;
• Melhoria do programa de segurança da área rural, visando maior atuação da
Patrulha Rural em parceria com a Polícia Militar, junto às comunidades;
V- Referências:
Cati on line, Edição nº 40 (5-10 de maio de 2008).
CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo.
CEPAGRI – Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura.
CODASP- Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo.
EDA/Avaré - Escritório de Defesa Agropecuária de Avaré.
EDR/Avaré- Escritório de Desenvolvimento Rural de Avaré
EMBRAPA - Sistema Brasileiro de Classificação de Solo. Brasília: EMBRAPA, 1999.
412p. GHERARDI, B.; VIDAL-TORRADO.
IEA -Instituto de Economia Agrícola. Site: http://www.iea.sp.gov.br/out/banco/menu.php
INMET- Instituto Nacional de Meteorologia. São Paulo.
PMDAP - Plano Plurianual de Desenvolvimento Agropecuário do Município de Avaré-SP 20
JÚNIOR, Gesiel Avaré, Terra do Verde, da Água e do Sol (coleção Conto, Canto e
Encanto com a minha História).
LUPA (2008) – Levantamento das Unidades de Produção Agropecuária realizado pelo
Escritório de Desenvolvimento Rural de Avaré (EDR/Avaré)/CATI- Coordenadoria de
Assistência Técnica Agropecuária/SAA-Secretaria de Agricultura e Abastecimento de
São Paulo.
WICKPEDIA. Site:http://pt.wikipedia.org.
PMDAP - Plano Plurianual de Desenvolvimento Agropecuário do Município de Avaré-SP 21
VI - Programas e Projetos
1. Programa: Incentivo ao Associativismo, Cooperativismo e Comercialização
conjunta
Objetivos: Fortalecer o associativismo e o cooperativismo em todas as cadeias
produtivas
Justificativa: Na atualidade, ações individuais não atingem resultados positivos,
implicando, quase sempre em maior dispêndio de recursos (financeiros, tempo). Além
disso, no meio rural, aspectos como a comercialização e a compra de insumos de
maneira conjunta tornam-se mais vantajosas para o produtor rural, e mesmo
politicamente um bairro rural consegue se fazer representar quando de maneira
associada. Dessa forma, deve-se buscar a formalização de Associações e
Cooperativas Rurais no município de Avaré, contando com o apoio do Instituto de
Cooperativismo e Associativismo – ICA, da Secretaria Estadual de Agricultura e
Abastecimento, do sistema OCESP/SESCOOP e da OCB.
Estratégia: realizar reuniões e palestras direcionadas às principais atividades
agropecuárias de nosso município, abordando as vantagens e necessidades de se
trabalhar em conjunto, promovendo assim, o desenvolvimento sócio-econômico e
cultural dos produtores rurais, despertando a extrema necessidade de união do setor;
fornecer suporte tecnológico a esses grupos através de visitas de orientação,
consultas, demonstrações de método, palestras, cursos, treinamentos, capacitação
técnica, etc., com o intuito de tornar mais eficiente e competitivo os setores produtivos
trabalhados, atuando na busca de soluções para os problemas relacionados à
comercialização dos produtos agropecuários, bem como na compra de insumos
agrícolas, obtendo possibilidades de diferenciação, agregação de valor e
conseqüentemente a valorização desses produtos;
2. Programa - Adequação e Conservação de Estradas Rurais
Objetivos: Melhorar as condições de tráfego nas estradas rurais e diminuir o impacto
ambiental.
Justificativa: Atualmente, no município, algumas estradas se encontram em condições
inadequada de uso, provocando grandes impactos ao meio, impedindo o controle e a
manutenção do escoamento da água da chuva de maneira correta. Desta maneira, são
PMDAP - Plano Plurianual de Desenvolvimento Agropecuário do Município de Avaré-SP 22
verificados problemas graves em alguns pequenos trechos (pontos críticos),
especialmente, no período das águas, que acabam por comprometer o tráfego. As
prefeituras se esforçam através de seus recursos disponíveis, mas a cada nova chuva
a situação é a mesma. Uma das alternativas seria a realização de obras de adequação
destes pontos críticos, solucionando assim, os problemas de grandes extensões de
estradas.
Estratégia: Promover cursos e palestras, tanto aos operadores e responsáveis pela
manutenção de estradas rurais, quanto aos produtores rurais, visando à adequada
manutenção destas estradas. Divulgar as obrigações relevantes para os produtores em
relação a Lei do Uso do Solo e a Lei Municipal da Estradas Rurais, no que compete a
manutenção de seus trechos particulares. Discutir em reuniões do Conselho Municipal
de Desenvolvimento Rural sobre a situação da malha viária para que busque
reivindicações do município, junto aos órgãos competentes.
3. Programa - Segurança no Meio Rural
Objetivos: Garantir a segurança na área rural
Justificativa: O aumento da insegurança tem sido um problema enfrentado tanto na
área urbana como na área rural. Na área rural são comuns os roubos de rebanho,
máquinas e equipamentos, defensivos agrícolas e produtos colhidos. Neste sentido,
torna-se importante a mobilização da comunidade rural por parte do Conselho
Municipal e Desenvolvimento Rural para que haja conscientização do problema e
assim, reivindicações junto a Polícia Militar.
Estratégia: Estabelecer pontos de comunicação entre as comunidades rurais e os
órgãos de segurança. Discutir em reuniões os assuntos relacionados a segurança no
meio rural do município, buscando alternativas e ações preventivas.
4. Programa - Patrulha Agrícola
Objetivos: Prestar serviços de preparo e manejo de solo aos pequenos produtores
Justificativa: A Patrulha Agrícola de Avaré atende em parte as demandas dos
pequenos produtores no município, constando de um trator e equipamentos uma grade
aradora e um subsolador para a realização dos serviços. Necessita atualmente de
melhorias, inclusive no aumento do número de máquinas para atender às
necessidades.
PMDAP - Plano Plurianual de Desenvolvimento Agropecuário do Município de Avaré-SP 23
Estratégia: Manutenção e ampliação da Patrulha Agrícola Mecanizada com o controle
atuante pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural para a tomada decisões
em relação às atividades em demanda.
5. Programa - Diversificação Agrícola
5.1- Fruticultura:
Objetivos: Diversificar as atividades agrícolas em relação à fruticultura.
Justificativa: O município de Avaré tem buscado na fruticultura uma possibilidade para
a diversificação agrícola, dada as suas aptidões climáticas, proximidade dos grandes
centros consumidores e características de agricultura familiar.
Estratégia: Estudo das culturas adaptadas à região. Promover a capacitação de
produtores em fruticultura, buscar produtores modelos, realizar visitas técnicas,
fornecer os subsídios necessários para adoção dessas novas atividades aos possíveis
interessados, oferecendo tanto a grupos de produtores, quanto a este individualmente,
o conhecimento das técnicas existentes, e incentivar a adoção das mesmas, sendo
para isso importante desenvolver tecnologias que a maioria dos agricultores tenha
possibilidade econômica de adoção.
5.2- Silvicultura:
Objetivos: Criação de uma reserva econômica para o produtor em médio prazo em
áreas pouco aproveitadas.
Justificativa: Viabilizar uma nova fonte de renda alternativa em médio prazo, com
investimento mínimo de instalação, tendo a certeza de um mercado comprador
assegurado. Com isso, poderá investir na atividade principal de sua propriedade e/ou
em seu bem estar familiar.
Estratégia: Incentivar e fomentar a atividade através de palestras, reuniões
esclarecendo a viabilidade da atividade econômica, com o intuito de aproveitamento de
áreas pouco rentáveis, com a assistência técnica profissional do município e sem
alterar o cotidiano das propriedades rurais, criando assim, um fundo de reserva
econômica em médio prazo.
6. Programa - Educação Ambiental
Objetivos: Desenvolver ações que promovam a educação ambiental junto às
comunidades rurais e urbanas de Avaré.
PMDAP - Plano Plurianual de Desenvolvimento Agropecuário do Município de Avaré-SP 24
Justificativa: implantar a educação ambiental nas escolas municipais, incentivando as
atividades com relação à preservação da fauna e da flora do Município. No caso dos
produtores rurais, além do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas,
especialmente quanto ao uso correto de agrotóxicos, tem desenvolvido ao longo dos
últimos anos, diversas ações de educação ambiental. No que se refere à educação
ambiental de jovens e crianças, intensificar ações conjuntas com a Secretaria Municipal
da Educação e Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Estratégia: Distribuição e aplicação de material educativo nas escolas municipais, para
que sejam realizadas atividades educativas ambientais tanto em meio rural, quanto no
ambiente escolar.
7. Programa - Melhoria da Pecuária de Leite
Objetivos: Melhoria da produtividade leiteira, genética e sanitária no município de Avaré.
Justificativa: O município de Avaré, já apresentou no passado uma produção leiteira
mais significativa, no entanto, a atividade continua a ser representativa. Também são
considerados importantes a diminuição da necessidade de insumos externos à
propriedade na alimentação do gado, pastejo em sistema rotacionado, melhoria
genética do plantel com uso de inseminações artificiais, adequada sanidade do
rebanho através de exames controles de brucelose, tuberculose entre outras comuns
na pecuária bovina, do processo de ordenha, resfriamento e transporte do leite.
Estratégia: acompanhamento das atividades nas propriedades assistidas, motivação e
capacitação de produtores com relação à atividade.
8. Programa - Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias Hidrográficas - II
Objetivos: Desenvolvimento rural sustentável e participativo com o objetivo de geração
de emprego, renda fixando o homem no campo.
Justificativa O Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas já vem sendo
desenvolvido nas Microbacias dos Rochas e Pinhal. Apesar de algumas demandas
dessas comunidades já terem sido alcançadas, agora com o PEMH - II outras ações,
atividades e incentivos poderão ser direcionados para essas microbacias, bem como
para a própria Prefeitura Municipal de Avaré, visto que no PEMH – II algumas dessas
ações, atividades e incentivos são direcionados para o município.
Estratégia: Dar continuidade as ações do Programa Estadual de Microbacias
Hidrográficas, nas comunidades envolvidas no Município.
PMDAP - Plano Plurianual de Desenvolvimento Agropecuário do Município de Avaré-SP 25
9. Programa - Nossa Horta
Objetivos: Desenvolver ações que promovam as hortas institucionais, escolares e
comunitárias.
Justificativa: Este programa consiste no incentivo à implantação e manutenção de
hortas comunitárias como uma forma alternativa de reforçar a alimentação e auto-
sustento das pessoas envolvidas. Com a produção de verduras e legumes, essas
pessoas terão a oportunidade de enriquecerem o seu cardápio com uma maior
acessibilidade e uma alimentação mais saudável, além de poder comercializar o
excedente da produção tornando-se também uma alternativa de renda.
Estratégia: Promover cursos, palestras e treinamentos na área de horticultura,
produção e fornecimento de mudas com qualidade, assistência técnica, entre outras
ações possíveis no desenvolvimento da atividade.
10. Programa - Controle do Uso dos Agrotóxicos
Objetivos: Sensibilizar os agricultores sobre os cuidados necessários quanto ao uso
correto de agrotóxicos e a importância da destinação correta das embalagens;
Justificativa: O uso de agrotóxicos nas principais culturas do município de Avaré é
freqüente, muitas vezes de acordo com um calendário pré-estabelecido, sem os
devidos cuidados com a saúde do aplicador e com o meio ambiente, em alguns casos,
sem a orientação técnica no uso e destinação das embalagens residuais.
Estratégia: Capacitação de produtores quanto a aplicação de produtos fitossanitários e
uso correto de EPI – Equipamento de Proteção individual e técnicas agronômicas para
a diminuição e aplicação de agrotóxicos.
11. Programa: Desenvolvimento do Turismo Rural (Pró-Turismo Rural)
Objetivos: Incentivar, fomentar e favorecer o desenvolvimento do Turismo Rural e
suas vertentes, ou seja, o Agroturismo, Turismo de Aventura, Turismo Náutico, Turismo
Ecológico ou Ecoturismo, Turismo de Pesca Esportiva e demais tipos de turismo
realizado no meio rural.
O programa visa o aprimoramento técnico-profissional, a capacitação, o treinamento, a
educação ambiental e técnica, a difusão de tecnologia, o trabalho em grupo
(cooperativismo ou associativismo), a fixação do homem no campo, a geração de
emprego e renda aos produtores rurais e agricultores familiares.
PMDAP - Plano Plurianual de Desenvolvimento Agropecuário do Município de Avaré-SP 26
O Pró-Turismo Rural tem como premissa o turismo de base ambiental e sustentável,
objetivando a utilização dos cenários paisagísticos, suas tradições, costumes, culinária,
artesanato, o dia-a-dia do trabalho no campo avareense e o modo de vida rural,
visando agregar valor à micro, pequena e média propriedade rural.
Justificativa: É considerável o número de propriedades rurais em Avaré, com
potencial para desenvolver algum tipo de Turismo Rural, tanto pela beleza cênica da
região, seus valores históricos-culturais, como pelo apelo turístico do rio
Paranapanema na formação do reservatório da UHE Jurumirim.
Considerada atividade econômica altamente rentável e fixadora do homem no meio
rural, apenas há pouco mais de vinte anos a atividade passou a ser caracterizada como
forma de agregar valor ao trabalho do homem rural.
As atividades turísticas no meio rural constituem-se da oferta de produtos, serviços e
equipamentos que assegurem ao turista ou visitante a hospedagem, alimentação,
recepção em propriedades rurais, recreação e entretenimento, atividades pedagógicas
ligadas ao contexto rural e outras atividades complementares, desde que praticadas
com segurança no meio rural. Neste sentido, alguns dos benefícios do Turismo Rural
em Avaré são: a diversificação da economia local pelo estabelecimento de micro e
pequenos negócios no meio rural (pousadas, pesqueiros, camping particular, etc);
melhoria das condições de vida das famílias rurais; maior conservação dos recursos
naturais; diminuição do êxodo rural; volta dos cidadãos urbanos às suas origens rurais
e à natureza; geração de novas oportunidades de trabalho; melhoria da infra-estrutura
de transporte, comunicação e saneamento; valorização das práticas rurais, tanto as de
trabalho quanto sociais; agregação de valor ao que é produzido no campo; promoção
positiva da imagem do meio rural; integração das propriedades rurais e a comunidade,
turistas e visitantes e o resgate da auto-estima do homem do campo.
Estratégia: Através de projetos, programas e ações pontuais, cursos presenciais,
capacitação e treinamento técnico, missões e visitas técnicas, ciclo de palestras,
jornadas, painéis, workshops, fóruns, mesa-redonda, seminários, simpósios,
conferências, encontros, congressos, feiras, estimular o desenvolvimento do turismo
rural, criando ambiente e instrumentos favoráveis de acesso a linhas de crédito
específicas do Governo do Estado de São Paulo, com juros compatíveis à atividade,
ampliando e estimulando a criação de um circuito local de turismo rural. Firmar
parcerias com instituições ligadas ao setor como, por exemplo, o Sebrae/SP, Senar/SP,
CATI, OCESP/Sescoop/SP, ACIA/Avaré, SEC/Avaré e outras entidades correlatas.
PMDAP - Plano Plurianual de Desenvolvimento Agropecuário do Município de Avaré-SP 27
Propor ações que unam a iniciativa privada, órgãos públicos e instituições de ensino
envolvidas com a questão do Turismo Rural.
12. Programa: Incentivo à Piscicultura e Aqüicultura
Objetivos: Incentivar, estimular, fomentar e favorecer o desenvolvimento da
aqüicultura e, em especial, da piscicultura em sistema de tanque-rede, tanques
escavados ou qualquer outro sistema intensivo, semi-intensivo, extensivo e sustentável
de cultivo de peixes e outros organismos aquáticos na Represa de Jurumirim, em
Avaré.
O programa visa o aprimoramento técnico-profissional, a capacitação, o treinamento, a
educação ambiental e técnica, a difusão de tecnologia, o trabalho em grupo através do
estímulo ao cooperativismo ou associativismo, a fixação do homem no campo, a
geração de emprego e renda aos produtores rurais e agricultores familiares.
Além disso, busca também eliminar a pesca predatória na represa Jurumirim e no leito
natural do rio Paranapanema, contribuindo para o repovoamento sustentável com as
espécies nativas da bacia.
Justificativa: A usina Jurumirim (UHE Armando Avellanal Laydner) foi a segunda a ser
construída para o aproveitamento hidrelétrico do rio Paranapanema, sendo seus
principais afluentes os rios Taquari, Itapetininga e Apiaí-Guaçu e os ribeirões dos
Carrapatos e Posses.
Suas obras iniciaram-se em 1956, tendo sido concluído em 1962, representando um
importante passo para o desenvolvimento em toda a área de influência do rio. A usina
tem altitude de 568,00 m, superfície de 546 km2, área de drenagem de 17.800 km2 e
perímetro de 1.286 km
Sua estrutura permite a geração de 98 MW para o sistema energético brasileiro, e a
barragem, com a regularização levada ao rio Paranapanema, tornou possível a
operação da usina Salto Grande (UHE Lucas Nogueira Garcez) em todo o seu
potencial.
Considerada uma represa de uso múltiplo, a UHE Jurumirim conta com um reservatório
de 546 km2 de extensão, banhando uma região de grande desenvolvimento econômico
e incentivando práticas de esportes aquáticos, de lazer contemplativo, turismo náutico,
pesca esportiva, criação de pescado e utilização da hidrovia na conexão das cidades
banhadas pela represa.
PMDAP - Plano Plurianual de Desenvolvimento Agropecuário do Município de Avaré-SP 28
Em termos comparativos, é como se tivéssemos uma área formada por 41.572 campos
de futebol oficial (120m x 90m) ou um volume de água quatro vezes maior que a Baia
de Guanabara no Rio de Janeiro.
Apresentando água de excelente qualidade, reduzidos índices de poluição de qualquer
natureza, a represa de Jurumirim tem enorme potencial para o desenvolvimento da
aqüicultura e da criação de peixes nativos ou exóticos (aprovados por órgãos
ambientais fiscalizadores) em sistema de tanque-rede ou outro sistema sustentável de
produção, favorecendo o uso adequado das águas públicas para o aumento do
pescado, contribuindo para melhorar a qualidade de vida dos pescadores ribeirinhos,
pequenos piscicultores, produtores rurais e agricultores familiares.
Estratégia: Através de projetos, programas e ações pontuais, cursos presenciais,
capacitação e treinamento técnico, missões e visitas técnicas, palestras, workshops,
fóruns, seminários, simpósios, conferências, encontros, congressos, feiras, estimular o
cooperativismo e o associativismo, criando ambiente e instrumentos favoráveis de
acesso a linhas de crédito específicas do Governo do Estado de São Paulo, com juros
compatíveis à atividade, ampliando e estimulando a produção de peixes, seu
beneficiamento e consumo.
13. Programa - Transição Agroecológica Objetivos: Introduzir tecnologias de produção agroecológica reduzindo o uso de
agrotóxicos e demais insumos externos, melhorando a renda do produtor, a qualidade
do produto e a preservação ambiental.
Justificativa: a tecnologia de produção utilizando-se princípios da agroecologia tem
demonstrado uma alternativa viável para a agricultura familiar, pois além de reduzir os
custos de produção através da diminuição do uso de insumos externos. Proporciona
também maior qualidade do produto, aumentando seu valor agregado, com isto o
produtor tem a possibilidade de uma melhor qualidade de vida através do trabalho na
atividade rural, as práticas agroecológicas também ajudam na preservação dos
recursos naturais, melhorando os aspectos ambientais. Os aspectos econômicos,
sociais e ambientais e a produção de alimentos com alto padrão de qualidade justificam
o programa de transição ecológica.
Estratégia: Realizar atividades de capacitação, aos agricultores familiares, de modo a
favorecer a transição para sistemas de produção agroecológica; Orientar os produtores
PMDAP - Plano Plurianual de Desenvolvimento Agropecuário do Município de Avaré-SP 29
na utilização de tecnologias agroecológicas com o objetivo de minimizar o uso de
agrotóxicos (na agricultura e pecuária) e redução dos custos relacionados à utilização
de insumos externos. Disponibilizar material didático promocional que contribua par ao
processo de transição para a agroecologia nas unidades familiares. Identificar e utilizar
meios de comercialização de produtos agroecológicos no município e região através da
formação de grupos de produtores agroecológicos.
14. Programa – Viveiro Comunitário.
Objetivo: produzir mudas de olerícolas, espécies econômicas e essências nativas
Justificativa: Produzir mudas de olerícolas em ambiente protegido, para serem
fornecidas ao Programa “Nossa Horta” que será implantado no Município. Produzir
mudas de espécies econômicas que fomentará o Programa de Diversificação Agrícola
– Silvicultura. E também ter a produção de mudas de essências nativas, visando a
preservação e recuperação do meio ambiente, com devida orientação técnica do
município.
Estratégia: De acordo com demanda exigida pelos projetos citados o viveiro da
municipalidade produzirá as mudas necessárias de forma planejada, com regras pré-
estabelecidas, seleção dos beneficiários, suprindo todas as espécies indicadas.
15. Programa – Agroindústria Familiar
Objetivo: incentivar o aproveitamento do excedente das atividades desenvolvidas nas
propriedades, bem como agregar valor, alem do aproveitamento de outros bens que
possam estar presentes e serem aproveitados economicamente.
Justificativa: dar ao produtor condições de aproveitar todos os bens de sua
propriedade dando a eles maior valor agregado visto que hoje a maior parte destes
produtos é comercializada in natura visando à melhoria das técnicas de produção,
qualidade, apresentação e de higiene necessárias aos produtos de origem vegetal
(doces, compotas e geléias), animal (derivados de leite, ovos, carne e mel) e seus
subprodutos como couro, lã, alem das possibilidades de utilização e comercialização
do turismo rural.
Estratégia: promover a capacitação aos produtores rurais de processamento artesanal
de boas práticas de fabricação, adequar espaços de produção e legislação vigente,
divulgação dos produtos.
PMDAP - Plano Plurianual de Desenvolvimento Agropecuário do Município de Avaré-SP 30
16. Programa – Atendimento aos agricultores familiares Objetivos:Assistência técnica, extensão rural, orientação e ações voltadas ao
desenvolvimento da agropecuária.
Justificativa: O município possui muitos agricultores familiares que dependem da
Casa da Agricultura e apoio do setor público e de seus serviços prestados. Dessa
maneira torna-se de grande importância o planejamento estratégico da atividade
agropecuária, com objetivos definidos e de forma que as ações a serem implantadas
na municipalidade se inter-relacionem com as atividades das propriedades rurais.
Estratégia: Atendimento aos produtores através de consultas, visitas, vistorias,
declaração de aptidão (DAP), crédito rural, reuniões, palestras, cursos levantamentos
agropecuários.
17. Programa – Controle populacional de pequenos animais Objetivos: controle da população de pequenos animais (cães e gatos) na cidade por
meio de esterilização cirúrgica (castração).
Justificativa: Considerando a grande quantidade de animais, abandonados ou não,
em nossa cidade, os quais se reproduzem indiscriminadamente e atuam como
disseminadores de zoonoses, doenças que podem ser transmitidas de animais para
seres humanos, como raiva, leishmaniose, leptospirose, dermo-parasitoses e
toxoplasmose; faz-se necessária a atuação deste programa, que visa a Saúde Pública,
Saúde animal, Higiene Pública e Proteção Animal, sendo que já se observa uma nítida
redução de população destes animais, fruto de um trabalho que esteriliza
cirurgicamente aproximadamente 1.500 animais por ano.
Estratégia: castração de cães e gatos, preferencialmente de propriedades de baixa
renda ou moradores de bairros carentes; juntamente com a distribuição de folhetos que
incentivem a prática da posse responsável de animais domésticos.
18. Programa - Incentivo ao Desenvolvimento da Ovinocaprinocultura (Pro-
OvinoCaprino)
Objetivos: Incentivar, estimular, fomentar e favorecer o desenvolvimento da
Ovinocaprinocultura na cidade de Avaré.
O programa visa o aprimoramento técnico-profissional, a capacitação, o treinamento, a
educação ambiental e técnica, a difusão de tecnologia, o trabalho em grupo através do
PMDAP - Plano Plurianual de Desenvolvimento Agropecuário do Município de Avaré-SP 31
estímulo ao cooperativismo ou associativismo, a fixação do homem no campo, a
geração de emprego e renda aos produtores rurais e agricultores familiares.
Além disso, busca também reduzir o abate clandestino, o qual desarticula a cadeia
produtiva e dá a ilusória idéia ao pequeno produtor que o mercado é por demais
lucrativo, mas com essas ações ele vive de sazonalidade de vendas e sua receita ao
longo do ano mostra uma média baixa, ao passo que se for feita estações de monta e
uma venda programada, o produtor terá sua renda uniformemente distribuída ao longo
do ano, dando-lhe uma sustentabilidade e meios de programação para melhorar a sua
produtividade e seus ganhos.
Justificativa: A ovinocaprinocultura é um setor com um número considerável de
produtores rurais em Avaré, especialmente pequenos produtores e agricultores
familiares. Desponta como uma das atividades mais rentáveis do agronegócio avareense
e de suficiente potencial para proporcionar significativa contribuição ao desenvolvimento
socioeconômico de Avaré, sendo uma alternativa para a utilização de áreas impróprias
para outras culturas agropecuárias, mantendo o produtor rural no campo.
A criação de ovinos e caprinos é uma forma dos produtores rurais e agricultores
familiares poderem aumentar seus ganhos com pouco investimento, mas desde que
bem orientados, pois em um pequeno espaço pode criar uma quantidade até bem
interessante desses animais sendo que para se criar gado os espaços tendem a ser
maiores.
Estratégia: Através de projetos, programas e ações pontuais, cursos presenciais,
capacitação e treinamento técnico, missões e visitas técnicas, palestras, workshops,
fóruns, seminários, simpósios, conferências, encontros, congressos, feiras, estimular o
cooperativismo e o associativismo, criando ambiente e instrumentos favoráveis de
acesso a linhas de crédito específicas do Governo do Estado de São Paulo, com juros
compatíveis à atividade, ampliando e estimulando a produção de carne de ovinos e
caprinos, seu beneficiamento e consumo.
19. Programa – Melhoria da Pecuária de Corte
Objetivos: Melhoria da produtividade de carne bovina no município de Avaré.
Justificativa: Devido à introdução no município de Avaré da cana-de-açúcar, o
tamanho da área de pastagens vem diminuindo ano após ano, e, em contrapartida,
está sendo construído um frigorífico para abate de bovinos com SIF (Serviço de Inspeção
Federal), o qual já se encontra em estado avançado de construção. Este frigorífico terá
PMDAP - Plano Plurianual de Desenvolvimento Agropecuário do Município de Avaré-SP 32
uma capacidade de abater mais de 50.000 cabeças por ano. Atualmente Avaré possui um
rebanho bovino de corte de aproximadamente 49.789 cabeças, com uma taxa oficial de
abate de aproximadamente 8.640 cabeças (EDA, 2008), o que gerou aproximadamente
129.600 arrobas. A maior parte deste rebanho não possui a devida produtividade e taxa de
desfrute, não atingindo o verdadeiro potencial da atividade.
Estratégia: Acompanhamento e incentivo a tecnificação nas propriedades assistidas,
motivação e capacitação de produtores.
20. Programa – Apicultura familiar
Objetivos: Melhoria na produção e na cadeia da apicultura familiar no município de Avaré.
Justificativa: O município de Avaré possui aproximadamente 13.943 ha de eucaliptos
plantados e 1.451.484 pés de laranja, produzindo um grande potencial para a apicultura se
desenvolver na região. O município já possui vários apicultores só que dispersos e atuando
de forma rudimentar, gerando pouco retorno na atividade.
Estratégia: Acompanhamento e incentivo a tecnificação nas propriedades assistidas,
motivação e capacitação de produtores na qualidade dos apiários e seus produtos.
Avaré, 16 de março de 2.009.
____________________________
Rogélio Barchetti Urrêa
Prefeito Municipal
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural aprova este Plano
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Ricardo Braz de Oliveira Arruda
Presidente do CMDR