PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE …aprece.org.br/wp-content/uploads/2013/12/PMSB-Choró-CAPs-1234.pdf · LISTA DE FIGURAS Figura 1.1 - Cartaz da 1ª audiência pública Figura

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO


DE CHORÓ – CE

Versão Preliminar

2013


1 INTRODUÇÃO ................................1.1 Conteúdo ................................1.2 Metodologia ................................

1.2.1 Convênio ................................1.2.2 Etapas da elaboração do Plano

2 ASPECTOS LEGAIS2.1 Federal ................................2.2 Municipal ................................

3 CARACTERÍSTICAS GERAIS3.1 Histórico ................................3.2 Localização ................................3.3 Aspectos Fisiográficos3.4 Aspectos Demográficos3.5 Aspectos Sociais e Econômicos

3.5.1 Índices de Desenvolvimento3.5.2 Produto Interno Bruto3.5.3 Receitas e Despesas Municipais3.5.4 Investimentos em Saneamento Básico

3.6 Saúde ................................3.6.1 Cobertura de Saú3.6.2 Indicadores de Saúde

3.7 Educação ................................3.8 Recursos Hídrico

3.8.1 Identificação e Caracterização da Bacia Hidrográfica3.5.5 Compatibilidade do Plano da Bacia Metropolitana com o Plano Municipal de Saneamento Básico de Choró

4 DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO4.1 Unidade Territorial de Análise e Planejamento4.2 Aspectos Institucionais4.3 Abastecimento de Água

4.3.1 Distrito Sede e Localidades4.3.2 Distrito Barbada e Localidades4.3.3 Distrito Caiçarinha e Localidades4.3.4 Distrito Maravilha e Localidades4.3.5 Distrito Monte Castelo e Localidades4.3.6 Distrito Santa Rita e Localidades4.3.7 Índices de Cobertura e Atendimento do Abastecimento de Água

4.4 Esgotamento Sanitário4.4.1 Distrito Sede e Localidades4.4.2 Distrito Barbada e Localidades4.4.3 Distrito Caiçarinha e Localidades4.4.4 Distrito Maravilha e Localidades4.4.5 Distrito Monte Castelo e Localidades4.4.6 Distrito Santa Rita e Localidades4.4.7 Índices de Cobertura e Atendimento do Esgotamento Sanitário

4.5 Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas4.6 Sistema de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos

ÍNDICE ................................................................................................

................................................................................................................................................................................................

................................................................................................Etapas da elaboração do Plano ...............................................................

ASPECTOS LEGAIS ................................................................................................................................................................

................................................................................................CARACTERÍSTICAS GERAIS ................................................................

................................................................................................................................................................................................

Aspectos Fisiográficos ................................................................pectos Demográficos ................................................................

Aspectos Sociais e Econômicos ................................................................Índices de Desenvolvimento ................................................................Produto Interno Bruto ................................................................Receitas e Despesas Municipais ................................Investimentos em Saneamento Básico ................................

................................................................................................Cobertura de Saúde ................................................................Indicadores de Saúde ................................................................

................................................................................................Recursos Hídricos do Município ................................................................

Identificação e Caracterização da Bacia HidrográficaCompatibilidade do Plano da Bacia Metropolitana com o Plano Municipal

de Saneamento Básico de Choró ................................................................DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

idade Territorial de Análise e Planejamento ................................Aspectos Institucionais ................................................................Abastecimento de Água ................................................................

Distrito Sede e Localidades ................................................................Distrito Barbada e Localidades ..............................................................Distrito Caiçarinha e Localidades ................................Distrito Maravilha e Localidades ............................................................Distrito Monte Castelo e Localidades ................................Distrito Santa Rita e Localidades ................................Índices de Cobertura e Atendimento do Abastecimento de Água

Esgotamento Sanitário ................................................................Distrito Sede e Localidades ................................................................Distrito Barbada e Localidades ..............................................................Distrito Caiçarinha e Localidades ................................Distrito Maravilha e Localidades ............................................................Distrito Monte Castelo e Localidades ................................Distrito Santa Rita e Localidades ................................Índices de Cobertura e Atendimento do Esgotamento Sanitário

Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas ................................Sistema de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos

..................................... 1

........................................ 1

.................................... 2

................................. 2

............................... 3

............................................................ 6

........................................... 6

........................................ 9

........................................... 11

....................................... 11

.................................. 12

................................................. 13

............................................... 13

.................................. 17

.................................. 17

............................................ 19

........................................................... 22

.................................................. 23

........................................... 26

.............................................. 27

............................................ 29

..................................... 33

................................... 34

Identificação e Caracterização da Bacia Hidrográfica ........................... 35

Compatibilidade do Plano da Bacia Metropolitana com o Plano Municipal ...................................... 37

DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO........................ 43

............................................. 43

................................................. 44

............................................... 46

................................... 46

.............................. 59

.......................................................... 61

............................ 64

.................................................... 66

........................................................... 69

Índices de Cobertura e Atendimento do Abastecimento de Água .......... 71

................................................. 73

................................... 74

.............................. 76

.......................................................... 77

............................ 78

.................................................... 79

........................................................... 80

Índices de Cobertura e Atendimento do Esgotamento Sanitário ........... 81

....................................... 82

Sistema de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos ..................... 83

3.5.6 Distrito Sede 3.5.7 Distrito Barbada e Localidades3.5.8 Distrito Caiçarinha e Localidades3.5.9 Distrito Maravilha e Localidades3.5.10 Distrito Monte Castelo e Localidades3.5.11 Distrito Santa Rita e Localidades4.6.1 Índices de Cobertura e Atendimento do Sistema de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos

Distrito Sede e Localidades ................................................................Distrito Barbada e Localidades ..............................................................Distrito Caiçarinha e Localidades ................................Distrito Maravilha e Localidades ............................................................

Distrito Monte Castelo e Localidades ................................Distrito Santa Rita e Localidades ................................

Índices de Cobertura e Atendimento do Sistema de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos ................................................................

................................... 83

.............................. 84

.......................................................... 85

............................ 86

................................................. 87

....................................................... 88

Índices de Cobertura e Atendimento do Sistema de Limpeza Urbana e ............................................ 89

LISTA DE FIGURAS

Figura 1.1 - Cartaz da 1ª audiência públicaFigura 3.1 - Foto da Sede do Município de ChoróFigura 3.2 - Localização de Choró no Estado do CearáFigura 3.3 – Bacia MetropolitanaFigura 3.4 - Manancial e sistema da oferta de águaFigura 4.1 - Distritos e localidades de ChoróFigura 4.2 – Captação no Açude Pompeu SobrinhoFigura 4.3 – Entrada da ETA de ChoróFigura 4.4 - Croqui do sistema de abastecimento de água de ChoróFigura 4.5 – Reservatório da CAGECEFigura 4.6 – Vazamento de água na rede de distribuição do diFigura 4.7 – Manancial superficial utilizado para abastecimentoFigura 4.8 – Reservatório apoiadoFigura 4.9 – Captação através de Poço TubularFigura 4.10 – Reservatório Elevado em CaiçarinhaFigura 4.11 – Captação através de Poço AmazonasFigura 4.12 – Reservatório Elevado em MaravilhaFigura 4.13 – Captação através de Poço TubularFigura 4.14 – Reservatório Elevado em Monte CasteloFigura 4.15 – Captação através de um riacho no distritoFigura 4.16 – Reservatório Apoiado em Monte CasteloFigura 4.17 – Esgoto a céu aberto na SedeFigura 4.18 – Esgoto a céu aberto em BarbadaFigura 4.19 – Esgoto a céu aberto em Santa RitaFigura 4.20 – Bueiro ................................Figura 4.21 – Bueiro sem grade de proteção

Cartaz da 1ª audiência pública ................................................................Foto da Sede do Município de Choró ................................Localização de Choró no Estado do Ceará ................................Bacia Metropolitana ................................................................Manancial e sistema da oferta de água ................................Distritos e localidades de Choró ............................................................Captação no Açude Pompeu Sobrinho ................................Entrada da ETA de Choró................................................................Croqui do sistema de abastecimento de água de ChoróReservatório da CAGECE ................................................................Vazamento de água na rede de distribuição do distrito SedeManancial superficial utilizado para abastecimento ..............................Reservatório apoiado ................................................................Captação através de Poço Tubular ................................

Reservatório Elevado em Caiçarinha ................................Captação através de Poço Amazonas ................................Reservatório Elevado em Maravilha ................................Captação através de Poço Tubular ................................Reservatório Elevado em Monte Castelo ................................Captação através de um riacho no distrito ................................Reservatório Apoiado em Monte Castelo ................................Esgoto a céu aberto na Sede ..............................................................Esgoto a céu aberto em Barbada ................................Esgoto a céu aberto em Santa Rita ................................

................................................................................................Bueiro sem grade de proteção ............................................................

................................. 5

.................................................... 12

............................................ 13

............................................... 35

................................................. 36

............................ 44

................................................. 47

...................................... 48

Croqui do sistema de abastecimento de água de Choró ....................... 51

..................................... 58

strito Sede ............... 58

.............................. 61

............................................ 61

....................................................... 64

.................................................. 64

................................................. 66

.................................................... 66

..................................................... 68

............................................ 68

.......................................... 71

............................................ 71

.............................. 75

........................................................ 77

..................................................... 81

.................................. 83

............................ 83

LISTA DE TABELAS

Tabela 3.1 - Evolução Populacional por situação do domicílio, segundo distritos 2000 a 2010 ................................Tabela 3.2 - Dados de Domicílios Particulares e ................................................................Tabela 3.3 - Índices de Desenvolvimento de Choró Tabela 3.4 - Crescimento do Produto Interno Bruto de Choró Tabela 3.5 - Produto Interno Bruto de Choró por setores Tabela 3.6 – Descrição dAgosto/2011 ................................Tabela 3.7 - Receitas e Despesas de Choró Tabela 3.9 - Tipo de Unidade de Saúde de Choró Tabela 3.10 - Profissionais de Saúde ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) de Choró – 2009 ................................Tabela 3.11 - Programa de Saúde da Família (PSF) Tabela 3.12 - Taxa de Internação por Diarréia em segundo o município de Choró, microrregião e Estado Tabela 3.13 - Indicadores de STabela 3.14 - Indicadores de Atenção Básica do PSF Tabela 3.15 - Taxa de Incidência de Dengue por 100.000 hab Tabela 3.16 - Indicadores de Morbidade e Mortalidade Tabela 3.17 - Número de Professores e AlTabela 3.18 - Rendimento Escolar Tabela 3.19 - Cobertura de Abastecimento de água e Coleta de Esgoto da Bacia Metropolitana ................................Tabela 4.1 – Extensão da Rede do SAA da Sede de ChoróTabela 4.2 - Índice de Hidrometração do distrito Sede Tabela 4.3 - Cobertura Urbana do SAA do distrito Sede Tabela 4.4 - Quantidade 2008 a novembro 2012 ................................Tabela 4.5 – Índice de Cobertura do SAA do 2012 ................................Tabela 4.6 - Ligações do SAA do distrito Sede Tabela 4.7 – Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na zona urbana do distrito Sede –Tabela 4.8 - Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito SedeTabela 4.9 – Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na zona rural do distrito Sede – 2010Tabela 4.10 – Índices de cobertura e atendimento do distrito SedeTabela 4.11 – Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento no distrito Barbada - 2010 ................................Tabela 4.12 - Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito Barbada ................................Tabela 4.13 – Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na zona rural do distrito Barbada Tabela 4.14 – Índices de cobertura e atendimento do distrito BarbadaTabela 4.15 – Domicílios Particulares permanentes por tipo de abastecimento no distrito Caiçarinha - 2010

Populacional por situação do domicílio, segundo distritos ................................................................................................Dados de Domicílios Particulares e Coletivos, segundo distritos

................................................................................................Índices de Desenvolvimento de Choró – 2000 e 2008Crescimento do Produto Interno Bruto de Choró – 2004 a 2008Produto Interno Bruto de Choró por setores – 2008 ..............................

Descrição de Famílias segundo informações do Cadastro Único ................................................................................................

Receitas e Despesas de Choró – 2010 ................................Tipo de Unidade de Saúde de Choró - 2009 ................................

Profissionais de Saúde ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) de ................................................................................................Programa de Saúde da Família (PSF) - 2009 ................................Taxa de Internação por Diarréia em menores de 5 anos por 1.000 hab,

segundo o município de Choró, microrregião e Estado – 2001 a 2006Indicadores de Saúde – 2008 ..............................................................Indicadores de Atenção Básica do PSF - 2009 ................................Taxa de Incidência de Dengue por 100.000 hab – 2001 a 2006Indicadores de Morbidade e Mortalidade – 2008 ................................Número de Professores e Alunos matriculados de Choró Rendimento Escolar – 2010 ................................................................Cobertura de Abastecimento de água e Coleta de Esgoto da Bacia

................................................................................................Extensão da Rede do SAA da Sede de Choró ................................Índice de Hidrometração do distrito Sede – 2003 a 2011Cobertura Urbana do SAA do distrito Sede – 2008 a 2009Quantidade de Economias, ativas e cobertas do SAA do distrito Sede

.............................................................................................Índice de Cobertura do SAA do distrito Sede – 2008 a novembro de

................................................................................................Ligações do SAA do distrito Sede – 2003 a 2011 ................................Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na zona

– 2010 ................................................................Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito SedeDomicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na zona

2010 ................................................................Índices de cobertura e atendimento do distrito SedeDomicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento no

..............................................................................................Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito

................................................................................................Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na

zona rural do distrito Barbada – 2010 ................................................................Índices de cobertura e atendimento do distrito Barbada

Domicílios Particulares permanentes por tipo de abastecimento no 2010 ................................................................

Populacional por situação do domicílio, segundo distritos – .............................................. 14

Coletivos, segundo distritos – 2010.................................. 16

2000 e 2008 .......................... 17

2004 a 2008 ........... 19

.............................. 20

e Famílias segundo informações do Cadastro Único – .............................................. 21

................................................. 22

......................................... 27

Profissionais de Saúde ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) de ............................................. 28

...................................... 28

menores de 5 anos por 1.000 hab, 2001 a 2006 ..................... 29

.............................. 30

................................... 31

2001 a 2006 .......... 31

................................. 32

unos matriculados de Choró – 2010 ....... 34

................................ 34

Cobertura de Abastecimento de água e Coleta de Esgoto da Bacia ............................................. 37

..................................... 50

2003 a 2011 ...................... 54

2008 a 2009 ................... 54

de Economias, ativas e cobertas do SAA do distrito Sede – ............................. 55

2008 a novembro de .......................................................... 55

.................................. 56

Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na zona ................................................. 56

Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito Sede .. 57

Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na zona ..................................................... 58

Índices de cobertura e atendimento do distrito Sede .......................... 58

Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento no .............................. 59

Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito ..................................................... 59

Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na ....................................... 60

Índices de cobertura e atendimento do distrito Barbada ..................... 60

Domicílios Particulares permanentes por tipo de abastecimento no .......................................................... 61

Tabela 4.16 – Dados Populacionais e Ligações da Localidade Feijão (SISAR) ................................................................Tabela 4.17 - Quantidade de Caiçarinha ................................Tabela 4.18 – Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastezona rural do distrito Caiçarinha Tabela 4.19 – Índices de cobertura e atendimento do distrito CaiçarinhaTabela 4.20 – Domicílios Particulares permanentes por tipo de abastecimento no distrito Maravilha – 2010Tabela 4.21 - Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito Maravilha ................................Tabela 4.22 – Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na zona rural do distrito Maravilha Tabela 4.23 – Índices de cobertura e atendimento do distrito MaravilhaTabela 4.24 – Domicílios Particulares permanentes por tipo de abastecimento no distrito Monte Castelo – 2010Tabela 4.25 - Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito Monte Castelo ................................Tabela 4.26 – Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na zona rural do distrito Monte Castelo Tabela 4.27 – Índices de cobertura e atendimento do distrito Monte CasteloTabela 4.28 – Domicílios Particulares permanentes por tipo de abastedistrito Santa Rita – 2010Tabela 4.29 - Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito Santa Rita ................................................................Tabela 4.30 – Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na zona rural do distrito Santa Rita Tabela 4.31 – Índices de cobertura e atendimento do distrito Santa RitaTabela 4.32 – Cobertura e Atendimento do abastecimento de água de ChoróTabela 4.33 - Domicílios Particulares permanentes, por existência de banheiro ou sanitário e tipo de esgotamento sanitário Tabela 4.34 – Domicílios Particulares permanentes por tipo de esgotamento no distrito Sede - 2010 ................................Tabela 4.35 – Índices de cobertura e atendimento do distrito SedeTabela 4.36 – Domicílios Particulares permanentes por tipo de distrito Barbada - 2010 ................................Tabela 4.37 – Índices de cobertura e atendimento do distrito BarbadaTabela 4.38 – Domicílios Particulares permanentes por tipo de esgotamento no distrito Caiçarinha - 2010Tabela 4.39 – Índices de cobertura e atendimento do distrito CaiçarinhaTabela 4.40 – Domicílios Particulares permanentes por tipo de esgotamento no distrito Maravilha – 2010Tabela 4.41 – Índices de cobertura e atendimento do distrito MaravilhaTabela 4.42 – Domicílios Particulares permanentes por tipo de esgotamento no distrito Monte Castelo – 2010Tabela 4.43 – Índices de cobertura e atendimento do distrito Monte CasteloTabela 4.44 – Domicílios Particulares permanentes por tipo de esgotamento no distrito Santa Rita – 2010

Dados Populacionais e Ligações da Localidade Feijão (SISAR) ................................................................................................

Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito ................................................................................................

Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastezona rural do distrito Caiçarinha – 2010 ................................................................

Índices de cobertura e atendimento do distrito CaiçarinhaDomicílios Particulares permanentes por tipo de abastecimento no

2010 ................................................................Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito

................................................................................................Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na

zona rural do distrito Maravilha – 2010 ................................................................Índices de cobertura e atendimento do distrito Maravilha

Domicílios Particulares permanentes por tipo de abastecimento no 2010 ................................................................

Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito Monte ................................................................................................

Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na zona rural do distrito Monte Castelo – 2010 ..............................................................

Índices de cobertura e atendimento do distrito Monte CasteloDomicílios Particulares permanentes por tipo de abaste

2010 ................................................................Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito Santa

............................................................................................Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na

zona rural do distrito Santa Rita – 2010 ................................................................Índices de cobertura e atendimento do distrito Santa RitaCobertura e Atendimento do abastecimento de água de ChoróDomicílios Particulares permanentes, por existência de banheiro ou

sanitário e tipo de esgotamento sanitário – 2010 ................................Domicílios Particulares permanentes por tipo de esgotamento no

................................................................................................Índices de cobertura e atendimento do distrito Sede

Domicílios Particulares permanentes por tipo de ..............................................................................................

Índices de cobertura e atendimento do distrito BarbadaDomicílios Particulares permanentes por tipo de esgotamento no

2010 ................................................................Índices de cobertura e atendimento do distrito Caiçarinha

Domicílios Particulares permanentes por tipo de esgotamento no 2010 ................................................................

Índices de cobertura e atendimento do distrito MaravilhaDomicílios Particulares permanentes por tipo de esgotamento no

2010 ................................................................Índices de cobertura e atendimento do distrito Monte Castelo

Domicílios Particulares permanentes por tipo de esgotamento no 2010 ................................................................

Dados Populacionais e Ligações da Localidade Feijão (SISAR) - 2011.................................. 62

Domicílios por cisterna na zona rural do distrito ................................................. 62

Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na .................................... 63

Índices de cobertura e atendimento do distrito Caiçarinha ................. 63

Domicílios Particulares permanentes por tipo de abastecimento no ........................................................... 64

Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito ................................................... 65

Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na ..................................... 65

Índices de cobertura e atendimento do distrito Maravilha ................... 66

Domicílios Particulares permanentes por tipo de abastecimento no .................................................... 67

Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito Monte ...................................................... 67

Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na .............................. 68

Índices de cobertura e atendimento do distrito Monte Castelo ........... 68

Domicílios Particulares permanentes por tipo de abastecimento no .......................................................... 69

Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito Santa ............................ 69

Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na .................................... 70

Índices de cobertura e atendimento do distrito Santa Rita .................. 70

Cobertura e Atendimento do abastecimento de água de Choró ......... 73

Domicílios Particulares permanentes, por existência de banheiro ou ...................................................... 74

Domicílios Particulares permanentes por tipo de esgotamento no ................................... 75


Domicílios Particulares permanentes por tipo de esgotamento no .............................. 76


Domicílios Particulares permanentes por tipo de esgotamento no .......................................................... 77


Domicílios Particulares permanentes por tipo de esgotamento no ........................................................... 78

Índices de cobertura e atendimento do distrito Maravilha ................... 79

Domicílios Particulares permanentes por tipo de esgotamento no .................................................... 79


Domicílios Particulares permanentes por tipo de esgotamento no .......................................................... 80

Tabela 4.45 – Índices de cobertura e atendimento do distrito Santa RitaTabela 4.46 – Cobertura e Atendimento do esgotamento sanTabela 4.47 – Disposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do distrito Sede nas zonas urbanas e rural – 2010Tabela 4.48 – Índices de cobertura e atendimento do distrito SedeTabela 4.49 – Disposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do distrito Barbada nas zonas urbana e ruralTabela 4.50 – Índices de cobertura e atendimento do distrito BarbadaTabela 4.51 – Disposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do distrito Caiçarinha nas zonas urbana e rural Tabela 4.52 – Índices de cobertura e atendimento do distrito CaiçarinhaTabela 4.53 – Disposição dos nas zonas urbana e ruralTabela 4.54 – Índices de cobertura e atendimento dTabela 4.55 – Disposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do distrito Monte Castelo nas zonas urbana e ruTabela 4.56 – Índices de cobertura e atendimento do distrito Monte CasteloTabela 4.57 – Disposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do distrito Monte Castelo nas zonas urbana e ruralTabela 4.58 – Índices de cobertura e atendimento do distrito Santa RitaTabela 4.59 - Cobertura e Atendimento do sistema de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos de Choró

Índices de cobertura e atendimento do distrito Santa RitaCobertura e Atendimento do esgotamento sanitário de ChoróDisposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do distrito Sede nas

2010 ................................................................Índices de cobertura e atendimento do distrito SedeDisposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do distrito Barbada

nas zonas urbana e rural ................................................................Índices de cobertura e atendimento do distrito BarbadaDisposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do distrito Caiçarinha

nas zonas urbana e rural – 2010 ................................................................Índices de cobertura e atendimento do distrito CaiçarinhaDisposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do distrito Maravilha

nas zonas urbana e rural ................................................................Índices de cobertura e atendimento do distrito Maravilha

Disposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do distrito Monte Castelo nas zonas urbana e rural ................................................................

Índices de cobertura e atendimento do distrito Monte CasteloDisposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do distrito Monte

Castelo nas zonas urbana e rural ................................................................Índices de cobertura e atendimento do distrito Santa RitaCobertura e Atendimento do sistema de limpeza urbana e manejo dos

resíduos sólidos de Choró ................................................................


itário de Choró ........... 82

Disposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do distrito Sede nas .................................................... 84


Disposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do distrito Barbada ........................................................... 85


Disposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do distrito Caiçarinha ............................................... 86


Resíduos Sólidos por domicílios do distrito Maravilha ........................................................... 87

o distrito Maravilha ................... 87

Disposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do distrito Monte .............................................. 88


Disposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do distrito Monte .............................................. 89


Cobertura e Atendimento do sistema de limpeza urbana e manejo dos ......................................................... 90

LISTA DE QUADROS

Quadro 3.1 - Componentes ambientaisQuadro 3.2 - Investimentos em Saneamento Básico de Choró por convênio federal 1998 a 2012 ................................Quadro 3.3 - Projetos de Projeto São José de 2004 a outubro de 2011Quadro 3.4 - Precipitação Quadro 3.5 - Indicador de Desempenho de Saneamento Básico da Bacia Metropolitana ................................Quadro 3.6 - Matriz das Ações para melhorar a qualidade da água da Bacia Metropolitana ................................Quadro 3.7 - Metas dos Indicadores da Bacia MetropolitanaQuadro 4.1 – Características Gerais do contrato de concessãoQuadro 4.2 – Características do TratamQuadro 4.3 – Principais Características do Reservatório do distrito Sede Quadro 4.4 – Dados Operacionais da Localidade Feijão (SISAR)

Componentes ambientais ................................................................Investimentos em Saneamento Básico de Choró por convênio federal ................................................................................................

Projetos de Abastecimento de Água conveniados com recursos do Projeto São José de 2004 a outubro de 2011 ................................

Precipitação Pluviométrica de Choró – 2008 a 2009 ............................Indicador de Desempenho de Saneamento Básico da Bacia

................................................................................................Matriz das Ações para melhorar a qualidade da água da Bacia

................................................................................................Metas dos Indicadores da Bacia Metropolitana ................................Características Gerais do contrato de concessão ...............................Características do Tratamento de Água do distrito SedePrincipais Características do Reservatório do distrito Sede Dados Operacionais da Localidade Feijão (SISAR)

..................................... 13

Investimentos em Saneamento Básico de Choró por convênio federal – .............................................. 23

Abastecimento de Água conveniados com recursos do ........................................................... 24

............................ 36

Indicador de Desempenho de Saneamento Básico da Bacia ............................................. 37

Matriz das Ações para melhorar a qualidade da água da Bacia ............................................. 39

.................................... 40

............................... 45

ento de Água do distrito Sede .................... 48

Principais Características do Reservatório do distrito Sede – 2011 .... 49

Dados Operacionais da Localidade Feijão (SISAR) – 2011 ................ 62

LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 3.1 - Evolução Populacional por situação do domicílio, segundo distritos 2000 a 2010 ................................Gráfico 3.2 - Evolução do Produto Interno Bruto de Umirim Gráfico 3.3 - Percentual de Domicílios Particulares, segundo rendimento mensal capita – 2010 ................................Gráfico 3.4 - Taxa de Internação por Diarréia em menores de 5 anos por 1.000 hab, segundo o município de Choró, microrregião e Estado Gráfico 3.5 - Taxa de Incidência de DGráfico 4.1 - Volume faturado, consumido e consumo mensal de água por ligação 2007 a 2011 ................................

Evolução Populacional por situação do domicílio, segundo distritos ................................................................................................Evolução do Produto Interno Bruto de Umirim – 2004 a 2008Percentual de Domicílios Particulares, segundo rendimento mensal ................................................................................................Taxa de Internação por Diarréia em menores de 5 anos por 1.000 hab,

segundo o município de Choró, microrregião e Estado – 2001 a 2006Taxa de Incidência de Dengue por 100.000 hab – 2001 a 2006Volume faturado, consumido e consumo mensal de água por ligação

................................................................................................

Evolução Populacional por situação do domicílio, segundo distritos – .............................................. 15

2004 a 2008 .............. 19

Percentual de Domicílios Particulares, segundo rendimento mensal per ............................................. 21

Taxa de Internação por Diarréia em menores de 5 anos por 1.000 hab, 2001 a 2006 ..................... 30

2001 a 2006 ........... 32

Volume faturado, consumido e consumo mensal de água por ligação – ............................................... 53

ELABORAÇÃO – ANO 2013

Prefeitura Municipal de

Prefeito: José Geraldo dos Santos

Representantes

Secretaria de Obras - João Bosco Pinheiro Sales

Secretaria de Administração

APOIO INSTITUCIONAL À ELABORAÇÃO

Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE)

Presidente: Adriana Pinheiro Barbosa

Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados d o Estado do Ceará (ARCE)

Presidente do Conselho Diretor: Guaracy Diniz Aguiar

Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (CAGE

Diretor Presidente: André Macedo Facó

Secretaria das Cidades (SCIDADES)

Secretário Camilo Sobreira de Santana

EQUIPE TÉCNICA INSTITUCIONAL À ELABORAÇÃO DO PLANO

Coordenação

Alceu de Castro Galvão Júnior

Apoio Técnico

Talles George Gomes – Coordenador Técnico (APRECE)

Luiz Pragmácio Telles Ferreira de Souza

Alexandre Caetano da Silva

Geraldo Basílio Sobrinho –

Francisco Luiz Salles Gonçalves

Marcelo Silva de Almeida -

Mário Augusto Parente Monteiro

Michelyne de Oliveira Fernandes

Ana Carla da Silva Valente

Carlos Andre Braz da Silva

Cícero Valmir Macedo Ferreira

Cincinato Furtado Leite Junior

Clenilton Lima Ximenes - Supervisor Comercial

Cleudenice Vasconcelos Araújo

Cloris Maria Marques Ferreira

Dalmo Vasconcelos Barreto

ANO 2013

Prefeitura Municipal de Choró

José Geraldo dos Santos

João Bosco Pinheiro Sales

Secretaria de Administração - Jonatas Wallace Germano dos Santos

APOIO INSTITUCIONAL À ELABORAÇÃO

Municípios do Estado do Ceará (APRECE)

Adriana Pinheiro Barbosa


Presidente do Conselho Diretor: Guaracy Diniz Aguiar

Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (CAGE CE)

André Macedo Facó

Secretaria das Cidades (SCIDADES)

Secretário Camilo Sobreira de Santana

EQUIPE TÉCNICA INSTITUCIONAL À ELABORAÇÃO DO PLANO

Alceu de Castro Galvão Júnior – Coordenador de Saneamento Básico (ARCE)

Coordenador Técnico (APRECE)

Luiz Pragmácio Telles Ferreira de Souza – Assessor Ambiental (APRECE)

Alexandre Caetano da Silva – Analista de Regulação (ARCE)

– Analista de Regulação (ARCE)

z Salles Gonçalves - Analista de Regulação (ARCE)

- Analista de Regulação (ARCE)

Mário Augusto Parente Monteiro – Coordenador Econômico-Tarifário (ARCE)

Michelyne de Oliveira Fernandes – Supervisora de Contratos e Concessões

Ana Carla da Silva Valente - Analista Químico - UNBME (CAGECE)

Carlos Andre Braz da Silva - Supervisor da UNBCL (CAGECE)

Cícero Valmir Macedo Ferreira - Supervisor - GEPLAN (CAGECE)

Cincinato Furtado Leite Junior - Executivo de Relacionamento (CAGECE /GEMEC)

Supervisor Comercial – UNBAC (CAGECE)

Cleudenice Vasconcelos Araújo - Auxiliar de Engenharia a Serviço da Cagece (CAGECE/UNBAC)

Cloris Maria Marques Ferreira - Economista (CAGECE/GEORC)

Dalmo Vasconcelos Barreto – Coord. Técnico de Esgoto e Meio Ambiente (CAGECE/UNBPA)


Coordenador de Saneamento Básico (ARCE)

Tarifário (ARCE)

Supervisora de Contratos e Concessões - GEMEC (CAGECE)

o (CAGECE /GEMEC)

Auxiliar de Engenharia a Serviço da Cagece (CAGECE/UNBAC)

Coord. Técnico de Esgoto e Meio Ambiente (CAGECE/UNBPA)

Delano Sampaio Cidrack

Ezequiel Albuquerque de Macedo Filho

Francisco Gilberto Máximo Bezerra Júnior

Francisco Vanilson dos Santos

Hamilton Claudino Sales -

Helder dos Santos Cortez

Jorge André Fernandes - Técnico operado

Jose Atila Austregesilo Telles

Leonardo Marques de Freitas

Luiz Alberto Siqueira Campos

Marcelo Gutierres Wuerzius

Maria Socorro dos Santos Sousa

Mauricio Soares Aguiar – Engenheiro

Neyla Cristina de Oliveira Lima

Renato Regis de Melo - Coordenador de Suporte Técnico (CAGECE/UNBBJ)

Rivelino Cardoso Xavier Teles

Valmiki Sampaio de Albuquerque Neto

Victor Hugo Cabral de Moraes

APOIO NA ELABORAÇÃO

Empresa: CMSTecnologia

CNPJ: 13.726.027/0001-08

Endereço: Rua José Alves Cavalcante, 695

Cidade dos Funcionários

60822-570

Email: [email protected]

Consultores

Carlos Marcos Severo de Oliveira

Karla Donato Lima de Araújo

Francisca Bruna Silva Sousa

Estagiários

Gabriel Mendonça Pinheiro –

Manuel Wellington Franklin Filho

Thiago de Norões Albuquerque

Delano Sampaio Cidrack - Coordenador de Suporte Técnico (CAGECE/UNBBA)

Ezequiel Albuquerque de Macedo Filho - Engenheiro a serviço da Cagece (CAGECE/UNBAJ)

Francisco Gilberto Máximo Bezerra Júnior - Supervisor Comercial (CAGECE/UNBSA)

Francisco Vanilson dos Santos - Analista econômico financeiro (CAGECE/GEORC)

Gerente da UNBPA (CAGECE)

- Gerente GESAR (CAGECE)

Técnico operador de manutenção (CAGECE/UNBME)

Jose Atila Austregesilo Telles - Geógrafo a serviço da Cegece (CAGECE/GESAR)

Leonardo Marques de Freitas - Supervisão técnica de medição e distribuição (CAGECE/UNBBA)

Luiz Alberto Siqueira Campos - Supervisor Técnico de Esgoto e Meio Ambiente (CAGECE/UNBPA)

Marcelo Gutierres Wuerzius - Gerente (CAGECE/UNBAJ)

Maria Socorro dos Santos Sousa - Coordenadora de Suporte Técnico (CAGECE/UNBAC))

Engenheiro – (CAGECE/UNBCL)

Neyla Cristina de Oliveira Lima - Coordenadora Administrativa Financeira (CAGECE/ UNBBJ)

Coordenador de Suporte Técnico (CAGECE/UNBBJ)

Rivelino Cardoso Xavier Teles - Supervisor de Medição e Distribuição (CAGECE/UN

Valmiki Sampaio de Albuquerque Neto - Economista (CAGECE/GEMEC)

Victor Hugo Cabral de Moraes – Supervisor de Estudos Técnicos (CAGECE/GAPLAN)

APOIO NA ELABORAÇÃO

08

Endereço: Rua José Alves Cavalcante, 695

Cidade dos Funcionários – Fortaleza-CE

[email protected]

Carlos Marcos Severo de Oliveira – Analista de Sistemas

Karla Donato Lima de Araújo – Engenheira Civil

Sousa – Graduanda em Saneamento Ambiental

Graduando em Engenharia Ambiental

Manuel Wellington Franklin Filho – Graduando em Engenharia Ambiental

Thiago de Norões Albuquerque - Graduando em Tecnologia em Saneamento Ambiental

Coordenador de Suporte Técnico (CAGECE/UNBBA)

Engenheiro a serviço da Cagece (CAGECE/UNBAJ)

Supervisor Comercial (CAGECE/UNBSA)

Analista econômico financeiro (CAGECE/GEORC)

r de manutenção (CAGECE/UNBME)

Geógrafo a serviço da Cegece (CAGECE/GESAR)

Supervisão técnica de medição e distribuição (CAGECE/UNBBA)

o e Meio Ambiente (CAGECE/UNBPA)

Coordenadora de Suporte Técnico (CAGECE/UNBAC))

Coordenadora Administrativa Financeira (CAGECE/ UNBBJ)

Coordenador de Suporte Técnico (CAGECE/UNBBJ)

Supervisor de Medição e Distribuição (CAGECE/UN-BSA)

Supervisor de Estudos Técnicos (CAGECE/GAPLAN)

cnologia em Saneamento Ambiental

1 INTRODUÇÃO

A Lei Federal nº 11.445/2007, marco regulatório do setor de saneamento

básico, estabelece diretrizes nacionais e define saneamento básico como o conjunto

de serviços, infraestruturas e instalações

esgotamento sanitário, drenagem urbana e resíduos sólidos.

A referida lei, dentre suas definições, determina que o titular do serviço é

responsável por planejar a universalização do saneamento básico, permitindo o

acesso aos serviços a todos os domicílios ocupados. O planejamento será

consubstanciado no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de

elaboração é requisito para o acesso a recursos federais destinado às melhorias e

expansões para o alcance

11.445/2007). Ademais, ressalta

validar contratos cujo objeto envolva serviços públicos de saneamento básico.

Para assegurar a eficácia do PMSB de

um conjunto de ações normativas, técnicas, operacionais, financeiras e de

planejamento que objetivem gerenciar, de forma adequada, a infraestrutura sanitária

do saneamento básico, para prevenção de doenças, melhoria da salubri

ambiental, proteção dos recursos hídricos e promoção da saúde pública.

1.1 Conteúdo

O PMSB de Choró

metas de curto, médio e longo prazo para a universalização; os programas, projetos

e ações necessários para alcançá

dos mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e

eficácia das ações programadas para atendimento ao que dispõe a Lei Federal nº

11.445/2007, em seu art. 19.



de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água,

esgotamento sanitário, drenagem urbana e resíduos sólidos.



cesso aos serviços a todos os domicílios ocupados. O planejamento será

consubstanciado no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de


expansões para o alcance da universalização (inciso I do art. 2º de Lei Federal nº

11.445/2007). Ademais, ressalta-se que o PMSB, ainda, é fator condicionante para


Para assegurar a eficácia do PMSB de Choró, é necessária a adoção de



do saneamento básico, para prevenção de doenças, melhoria da salubri


Choró apresenta o diagnóstico situacional, os objetivos e as


sários para alcançá-la; as ações de emergência e contingência; além



11.445/2007, em seu art. 19.

1



operacionais de abastecimento de água,



cesso aos serviços a todos os domicílios ocupados. O planejamento será

consubstanciado no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Choró, cuja


da universalização (inciso I do art. 2º de Lei Federal nº

se que o PMSB, ainda, é fator condicionante para


, é necessária a adoção de



do saneamento básico, para prevenção de doenças, melhoria da salubridade


apresenta o diagnóstico situacional, os objetivos e as


la; as ações de emergência e contingência; além



O plano apresenta horizonte de 20 anos, a partir da data de publicação

em imprensa oficial pelo município de

ultrapassem 4 (quatro) anos.

1.2 Metodologia

A proposta metodológica, que propiciou o planejamento do setor de

saneamento básico do município de

de cooperação técnica entre várias entidades e o município. Esta articulação

institucional tornou possível re

Maiores detalhamento da metodologia utilizada estão dispostas nos subitens a

seguir.

1.2.1 Convênio

O convênio de cooperação técnica firmado entre a Associação de

Municípios do Estado do Ceará (APRECE), a A

Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE) e a Companhia de Água e Esgoto

do Estado do Ceará (CAGECE) visa contribuir com a formulação de políticas

públicas no setor de saneamento básico. Tal iniciativa objetiva apoiar tecni

elaboração de PMSB’s em municípios com população de até 20.000 habitantes,

abrangendo abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e

drenagem urbana.

O município de

mediante convênio específico com a APRECE, assinado no dia

no qual consta, entre outras, como responsabilidades da Prefeitura de

• Transferir à APRECE os recursos financeiros previstos no Plano de

Trabalho;

ano apresenta horizonte de 20 anos, a partir da data de publicação

em imprensa oficial pelo município de Choró, com revisões periódicas que não

ultrapassem 4 (quatro) anos.


saneamento básico do município de Choró, iniciou com a realização de um convênio


institucional tornou possível realizar o planejamento, cuja materialização é o plano.



Municípios do Estado do Ceará (APRECE), a Agência Reguladora de Serviços



públicas no setor de saneamento básico. Tal iniciativa objetiva apoiar tecni



O município de Choró é um dos beneficiários dessa cooperação técnica,

convênio específico com a APRECE, assinado no dia

no qual consta, entre outras, como responsabilidades da Prefeitura de

Transferir à APRECE os recursos financeiros previstos no Plano de

2

ano apresenta horizonte de 20 anos, a partir da data de publicação

, com revisões periódicas que não


, iniciou com a realização de um convênio


alizar o planejamento, cuja materialização é o plano.



gência Reguladora de Serviços



públicas no setor de saneamento básico. Tal iniciativa objetiva apoiar tecnicamente a



é um dos beneficiários dessa cooperação técnica,

convênio específico com a APRECE, assinado no dia 18 de abril de 2011,

no qual consta, entre outras, como responsabilidades da Prefeitura de Choró:

Transferir à APRECE os recursos financeiros previstos no Plano de

• Disponibilizar infraestrutura f

para a preparação e realização das audiências públicas atinentes à

elaboração do PMSB conforme cronograma de atividades;

• Viabilizar a participação da população do Município nas audiências

públicas;

• Disponibilizar dad

de consultoria;

• Viabilizar a participação de pessoal próprio em seminários e eventos na

ARCE ou APRECE;

• Indicar dois representantes para participação e acompanhamento da

elaboração do PMSB, preferencialm

carreira e um funcionário do setor de infraestrutura.

Posteriormente, a Secretaria das Cidades ingressou no convênio,

financiando 50% do custeio da elaboração dos planos municipais de saneamento

básico.

1.2.2 Etapas da elaboração do

A metodologia envolveu várias etapas:

1ª Etapa – Diagnóstico

A realização do diagnóstico constitui

da situação de cada componente do saneamento básico e de seus impactos, a fim

de apontar as causas de deficiência

seguintes tópicos.

Definição de modelo

Disponibilizar infraestrutura física e operacional e recursos humanos



Viabilizar a participação da população do Município nas audiências

Disponibilizar dados, informações e documentos atinentes aos serviços

de consultoria;

Viabilizar a participação de pessoal próprio em seminários e eventos na

ARCE ou APRECE;

Indicar dois representantes para participação e acompanhamento da

elaboração do PMSB, preferencialmente um servidor público de

carreira e um funcionário do setor de infraestrutura.



Etapas da elaboração do Plano

A metodologia envolveu várias etapas:

A realização do diagnóstico constitui-se na avaliação do estado presente


de apontar as causas de deficiências detectadas. Sua elaboração compôs

3

ísica e operacional e recursos humanos



Viabilizar a participação da população do Município nas audiências

os, informações e documentos atinentes aos serviços

Viabilizar a participação de pessoal próprio em seminários e eventos na

Indicar dois representantes para participação e acompanhamento da

ente um servidor público de



se na avaliação do estado presente


s detectadas. Sua elaboração compôs-se dos

Foram definidos os pontos importantes para o levantamento das

informações e das características do município de

recursos hídricos, economia, saneamento básico, abrangendo todos os seus

componentes, e demais aspectos relevantes.

Coleta de dados primários

Ação executada pela Prefeitura de

técnicos, os Srs. : Francisco Lucas Guedes Martins da Secretaria de Infraestrutura e

Francisco Gildemberg

receberam capacitação em oficina, r

Auditório da ARCE, pela equipe

sobre a aplicação dos questionários

saneamento nos distritos e nas várias localidades do Município. Os técnicos foram

os responsáveis em obter informações sobre a real

de coleta de dados in loco,

Município realizou reuniões para a obtenção de informações complementares,

ouvindo a população, sob a coordenação dos representantes técnicos da Pr

Coleta de dados secundários

Foram coletadas informações técnicas e sócio

zonas urbana e rural do Município para a elaboração do diagnóstico. Os dados

foram obtidos nos sítios de instituições governamentais, na prefeitur

relatórios de fiscalização da ARCE, e nos cadastros e projetos da CAGECE.

Tratamento das informações

De posse dos dados, informações e indicadores primários e secundários

levantados, procedeu-se o tratamento das informações. A princípio,

envolveu aspectos gerais sobre demografia, saúde, investimentos, economia, entre


informações e das características do município de Choró quanto à saúde, educação,


componentes, e demais aspectos relevantes.

Coleta de dados primários

Ação executada pela Prefeitura de Choró, que disponibilizou dois

Francisco Lucas Guedes Martins da Secretaria de Infraestrutura e

Amaro da Silva da Secretaria de Agricultura.

em oficina, realizada nos dias 17 e 18 de janeiro de 2012

Auditório da ARCE, pela equipe técnica do Convênio, com a finalidade de orientar

sobre a aplicação dos questionários referentes aos componentes do setor de


obter informações sobre a real situação do município, por meio

in loco, para à elaboração do diagnóstico.


ouvindo a população, sob a coordenação dos representantes técnicos da Pr

Coleta de dados secundários

Foram coletadas informações técnicas e sócio-econômicas referentes às


foram obtidos nos sítios de instituições governamentais, na prefeitur


Tratamento das informações


se o tratamento das informações. A princípio,


4


quanto à saúde, educação,


, que disponibilizou dois

Francisco Lucas Guedes Martins da Secretaria de Infraestrutura e

Amaro da Silva da Secretaria de Agricultura. Estes

17 e 18 de janeiro de 2012, no

técnica do Convênio, com a finalidade de orientar

aos componentes do setor de


situação do município, por meio

para à elaboração do diagnóstico. Além disso, o


ouvindo a população, sob a coordenação dos representantes técnicos da Prefeitura.

econômicas referentes às


foram obtidos nos sítios de instituições governamentais, na prefeitura de Choró, nos



se o tratamento das informações. A princípio, a análise


outros, posteriormente complementada com a discussão específica de cada

componente: abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e

drenagem urbana.

1ª Audiência pública –

A ser realizada no dia

Municipal (Figura 1.1).

Figura



– Diagnóstico Preliminar

A ser realizada no dia 25 de fevereiro de 2013, às 09:00 h no

Figura 1.1 - Cartaz da 1ª audiência pública

5



25 de fevereiro de 2013, às 09:00 h no Câmara

2 ASPECTOS LEGAIS

2.1 Federal

A Lei Federal nº 11.445/2007, conhecida como a Lei Nacional de

Saneamento Básico (LNSB), regulamentada pelo

estabelece, entre seus princípios fundamentais, a universalização e a integralidade

da prestação dos servi

ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento

básico. Já a integralidade é compreendida como o conjunto de todas as atividades e

componentes de cada um dos serviços de sa

população o acesso aos mesmos em conformidade com suas necessidades e

maximizando a eficácia das suas ações e resultados.

Desta forma, estabelece

modo a alcançar o acesso universal

básico, em conformidade com o contexto local da população atendida.

Portanto, a política pública de saneamento básico do município de

deve ser formulada visando à universalização e à integralidade da pr

serviços, tendo o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) como instrumento

de definição de diretrizes e estratégias.

Conforme o art. 3º da LNSB, o saneamento básico é entendido como

conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operac

água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana, definidos como:

• Abastecimento de água potável: constituído pelas atividades,

infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento público

de água potável, des

respectivos instrumentos de medição;

• Esgotamento sanitário: constituído pelas atividades, infraestruturas e

instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e

disposição final adequados dos esgotos sani

ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente;

ASPECTOS LEGAIS


Saneamento Básico (LNSB), regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.217/2010,


da prestação dos serviços (art. 2º). A universalização é conceituada como a



componentes de cada um dos serviços de saneamento básico, propiciando à


maximizando a eficácia das suas ações e resultados.

Desta forma, estabelece-se a premissa de investimentos contínuos, de

modo a alcançar o acesso universal e a oferta integral aos serviços de saneamento


Portanto, a política pública de saneamento básico do município de

deve ser formulada visando à universalização e à integralidade da pr


de definição de diretrizes e estratégias.


conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de


Abastecimento de água potável: constituído pelas atividades,


de água potável, desde a captação até as ligações prediais e os

respectivos instrumentos de medição;

Esgotamento sanitário: constituído pelas atividades, infraestruturas e


disposição final adequados dos esgotos sani


6


Decreto Federal nº 7.217/2010,


ços (art. 2º). A universalização é conceituada como a



neamento básico, propiciando à


se a premissa de investimentos contínuos, de

e a oferta integral aos serviços de saneamento


Portanto, a política pública de saneamento básico do município de Choró

deve ser formulada visando à universalização e à integralidade da prestação dos



ionais de abastecimento de


Abastecimento de água potável: constituído pelas atividades,


de a captação até as ligações prediais e os

Esgotamento sanitário: constituído pelas atividades, infraestruturas e


disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as


• Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: conjunto de

atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta,

transporte, transbordo, tratamento e destino final do

do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias

públicas;

• Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: conjunto de

atividades, infraestruturas e instalações operacionais de drenagem

urbana de águas pluviais, de transporte,

o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final

das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas.

Ao município de

atribui-se a obrigatoriedade de formular a polí

tanto, entre outras competências, elaborar o plano de saneamento, de acordo com o

art. 9º da LNSB, cuja estruturação básica mínima, conforme o art. 19 da LNSB, deve

contemplar:

• Diagnóstico da situação e de seus impactos na

utilizando sistema de indicadores sanitários, epidemiológicos,

ambientais e socioeconômicos e apontando as causas das

deficiências detectadas;

• Objetivos e metas de curto, médio e longo prazos para a

universalização, admitidas soluções

observando a compatibilidade com os demais planos setoriais;

• Programas, projetos e ações necessários para atingir os objetivos e

as metas, de modo compatível com os respectivos planos

plurianuais e com outros planos governamentais

identificando possíveis fontes de financiamento;

• Ações para emergências e contingências;

• Mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da

eficiência e eficácia das ações programadas.

Para além do conteúdo mínimo, a elaboração e a revi

garantir ampla divulgação em conjunto com os estudos que o fundamentaram para

Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: conjunto de


transporte, transbordo, tratamento e destino final do


públicas;

Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: conjunto de


urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção para


das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas.

Ao município de Choró, titular dos serviços públicos de saneamento,

se a obrigatoriedade de formular a política de saneamento, devendo, para



Diagnóstico da situação e de seus impactos nas condições de vida,



deficiências detectadas;

Objetivos e metas de curto, médio e longo prazos para a

universalização, admitidas soluções graduais e progressivas,


Programas, projetos e ações necessários para atingir os objetivos e


plurianuais e com outros planos governamentais

identificando possíveis fontes de financiamento;

Ações para emergências e contingências;

Mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da

eficiência e eficácia das ações programadas.

Para além do conteúdo mínimo, a elaboração e a revisão do plano devem


7

Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: conjunto de


transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e


Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: conjunto de


detenção ou retenção para


, titular dos serviços públicos de saneamento,

tica de saneamento, devendo, para



s condições de vida,



Objetivos e metas de curto, médio e longo prazos para a

graduais e progressivas,


Programas, projetos e ações necessários para atingir os objetivos e


plurianuais e com outros planos governamentais correlatos,

Mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da

são do plano devem


recebimento de sugestões e críticas por meio de consulta ou audiência pública,

propiciando a participação da população e da sociedade civil, como estabelecido

art. 51 da LNSB.

O Decreto nº 7.217/2010, em seu art. 26, vincula, a partir do ano de 2014,

o acesso de recursos públicos federais orçamentários ou financiados para o setor de

saneamento à existência de PMSB elaborado pelo titular dos serviços. Além dis

art. 55 estabelece que a alocação destes recursos federais deve ser feita em

conformidade com o plano.

O art. 11 da LNSB coloca a existência do PMSB como condição

necessária à validade do contrato de prestação dos serviços públicos de

saneamento entre titular e prestador dos serviços. Estes contratos são dispositivos

legais, onde o titular dos serviços públicos (no caso, o município de

delegar tais serviços a prestadores (a CAGECE, por exemplo), por tempo

determinado, para fins de exploraç

Outro requisito exigido pelo art.11 da LNSB é a existência de estudo de

viabilidade econômico-financeira da prestação universal e integral dos serviços em

conformidade com o respectivo plano, de forma a garantir a sustentabilid

econômico-financeira dos serviços prestados em regime de eficiência.

Recentemente, foi aprovada a Lei Federal nº 12.305/2010, conhecida

como a Lei Nacional de Resíduos Sólidos (LNRS), que estabelece, entre seus

princípios norteadores, a visão sistêmica

ambiental, social, econômica e de saúde pública. O art. 9º da LNRS dispõe sobre

diretrizes da gestão e do gerenciamento dos resíduos sólidos e traz, em ordem de

prioridade, as seguintes ações: não geração, redução, reu

tratamento e disposição final dos rejeitos de modo ambientalmente adequado.

Entre os objetivos basilares da LNRS, tem

e da qualidade ambiental. A saber, o art. 10 incumbe ao Município a gestão dos

resíduos gerados em seu território; o art. 8º incentiva a adoção de consórcios entre

entes federados para elevar a escala de aproveitamento e reduzir custos como

instrumentos da política de resíduos sólidos; e o art. 45 estabelece prioridade, na

obtenção de incentivos do governo federal, aos consórcios públicos constituídos


propiciando a participação da população e da sociedade civil, como estabelecido



saneamento à existência de PMSB elaborado pelo titular dos serviços. Além dis


conformidade com o plano.



e titular e prestador dos serviços. Estes contratos são dispositivos

legais, onde o titular dos serviços públicos (no caso, o município de


determinado, para fins de exploração, ampliação e implantação.


financeira da prestação universal e integral dos serviços em

conformidade com o respectivo plano, de forma a garantir a sustentabilid

financeira dos serviços prestados em regime de eficiência.



princípios norteadores, a visão sistêmica, envolvendo diversas variáveis, como



prioridade, as seguintes ações: não geração, redução, reutilização, reciclagem,


Entre os objetivos basilares da LNRS, tem-se a proteção da saúde pública


uos gerados em seu território; o art. 8º incentiva a adoção de consórcios entre



entivos do governo federal, aos consórcios públicos constituídos

8


propiciando a participação da população e da sociedade civil, como estabelecido no



saneamento à existência de PMSB elaborado pelo titular dos serviços. Além disto, o




e titular e prestador dos serviços. Estes contratos são dispositivos

legais, onde o titular dos serviços públicos (no caso, o município de Choró) pode



financeira da prestação universal e integral dos serviços em

conformidade com o respectivo plano, de forma a garantir a sustentabilidade

financeira dos serviços prestados em regime de eficiência.



, envolvendo diversas variáveis, como



tilização, reciclagem,


se a proteção da saúde pública


uos gerados em seu território; o art. 8º incentiva a adoção de consórcios entre



entivos do governo federal, aos consórcios públicos constituídos

para viabilizar a descentralização e a prestação dos serviços relacionados aos

resíduos.

Quanto à disposição final dos resíduos a céu aberto (lixões), excetuando

se os derivados de mineração,

ainda, prazo para a extinção dos lixões, observando o ano de 2014 como prazo

limite para implantação da disposição final ambientalmente adequada dos resíduos.

2.2 Municipal

Aguardando Lei Municipal


Quanto à disposição final dos resíduos a céu aberto (lixões), excetuando

se os derivados de mineração, a LNRS proíbe esta prática em seu art. 47. Define,



Aguardando Lei Municipal.

9


Quanto à disposição final dos resíduos a céu aberto (lixões), excetuando-

a LNRS proíbe esta prática em seu art. 47. Define,



3 CARACTERÍSTICAS GERAIS

3.1 Histórico

O antigo povoado de Choró,

1156/1933, onde o nome dado é devido ao aproveitamento das águas do rio Choró

para construção de barragens.

Modificado à categoria de município através da

4447/1959, passa a ser constituído pelos distritos: Choró, Caiçarinha, Daniel de

Queiroz e Dom Maurício

A partir da Lei Estadual nº 6800/1963, foram criados os

e Muquém anexados ao município de Choró.

Pela Lei Estadual nº 8339/1965, o município de Choró é extinto, sendo

seu território anexado ao município de Quixaba, retornando posteriormente

distrito de Quixadá em 1968.

Elevado novamente à

nº 11926/1992, passa a ser constituíd

Através da Lei M

Maravilha e Monte Castelo e p

os quais foram anexados ao município de Choró,

(seis) distritos: Choró, Barbada, Caiçarinha, Maravilha, Monte Castelo e Santa Rita.

CARACTERÍSTICAS GERAIS

O antigo povoado de Choró, tornou-se distrito pelo Decreto Estadual nº


de barragens.

Modificado à categoria de município através da

a ser constituído pelos distritos: Choró, Caiçarinha, Daniel de

.

Lei Estadual nº 6800/1963, foram criados os

anexados ao município de Choró.


ao município de Quixaba, retornando posteriormente

distrito de Quixadá em 1968.

levado novamente à município denominado de Choró, pela Lei Estadual

nº 11926/1992, passa a ser constituído de 2 ( dois) distritos: Choró e

Através da Lei Municipal nº 27/1993, são criados os distritos de Barbada

Maravilha e Monte Castelo e pela Lei Municipal nº 172/2001, o distrito de Santa Rita,

anexados ao município de Choró, que passa a ser


11

istrito pelo Decreto Estadual nº


Modificado à categoria de município através da Lei Estadual nº

a ser constituído pelos distritos: Choró, Caiçarinha, Daniel de

Lei Estadual nº 6800/1963, foram criados os distritos de Marajá


ao município de Quixaba, retornando posteriormente como

de Choró, pela Lei Estadual

o de 2 ( dois) distritos: Choró e Caiçarinha.

1993, são criados os distritos de Barbada

distrito de Santa Rita,

assa a ser constituído por 6


Fonte: Google (2012)

Figura

3.2 Localização

O município de Choró está localizado no centro norte do Estado do

Ceará, aproximadamente a 155,7 km da capital Fortaleza, situando

macrorregião do Sertão Central, mes

do Sertão de Quixeramobim.

Suas coordenadas geográficas são 4º 50’ 36” de latitude e 39º 28’ 08” de longitude.

Choró faz limite com os seguintes municípios:

Quixeramobim e Quixadá ao Sul; Quixadá e Itapiúna ao Leste; Canindé, Madalena

e Quixeramobim ao Oeste (Figura 3.2). O acesso ao Município pode ser feito pelas

rodovias CE – 060/456.

Fonte: Google (2012)

Figura 3.1 - Foto da Sede do Município de Choró


Ceará, aproximadamente a 155,7 km da capital Fortaleza, situando

macrorregião do Sertão Central, mesorregião dos Sertões Cearenses e microrregião

do Sertão de Quixeramobim. Possui área de 815,76 km² e está a 243 m de altitude.


Choró faz limite com os seguintes municípios: Itapiúna e Canindé ao Norte;



12


Ceará, aproximadamente a 155,7 km da capital Fortaleza, situando-se na

orregião dos Sertões Cearenses e microrregião

Possui área de 815,76 km² e está a 243 m de altitude.


Itapiúna e Canindé ao Norte;



Fonte: Adaptação, Wikipédia (2012) e IP

Figura

3.3 Aspectos Fisiográficos

O clima da região é tropical quente semi

temperaturas médias entre 26º a 28ºC e

concentrada nos meses de janeiro a abril. No Quadro 3.1 podem

demais componentes ambientais do município de Choró.

Relevo

Depressão Sertaneja e

Maciços Residuais

Litólico, Podzólico VermelhoAmarelo, Bruno não Cálcico,

Planossolo Solódico

Fonte: IPECE (2012)

3.4 Aspectos Demográficos

Os dados da população de Choró surgem a partir do Censo de 2000,

devido à sua não existência como município nos Censos anteriores. A população da

zona urbana apresentou crescimento de

Fonte: Adaptação, Wikipédia (2012) e IPECE (2012)

Figura 3.2 - Localização de Choró no Estado do Ceará

Aspectos Fisiográficos

O clima da região é tropical quente semi-árido, caracterizando

temperaturas médias entre 26º a 28ºC e pluviosidade média de 992,2 mm,

concentrada nos meses de janeiro a abril. No Quadro 3.1 podem

demais componentes ambientais do município de Choró.

Quadro 3.1 - Componentes ambientais

Solos Vegetação

Litólico, Podzólico Vermelho Amarelo, Bruno não Cálcico,

Planossolo Solódico

Caatinga Arbustiva Densa eFloresta Caducifólia Espinhosa

Demográficos



zona urbana apresentou crescimento de 33,2% de 2000 a 2010.

13

Localização de Choró no Estado do Ceará

árido, caracterizando-se por

pluviosidade média de 992,2 mm,

concentrada nos meses de janeiro a abril. No Quadro 3.1 podem-se verificar os

Bacia hidrográfica

Caatinga Arbustiva Densa e Floresta Caducifólia Espinhosa

Metropolitana



% de 2000 a 2010. Já na zona rural,

ocorreu um decréscimo no

sua população no período de 2000 a 2010, em cerca de 7,1%.

A população total, em 2000, era de 12 mil habitantes, sendo 23,7%

residentes na zona urbana e 76,3% residente na zona rural. No ano de 2

participação da população urbana era de 29,5% e rural de 70,5%, em relação à

população total de 12,8 mil habitantes.

Analisando a evolução populacional por situação do domicílio, segundo

distritos (Tabela 3.1 e o Gráfico 3.1), observa

município continua concentrada na zona rural, com exceção do distrito sede que

apresenta 64,6% da sua população presente na zona urbana.

Tabela 3.1 - Evolução Populacional por situação do domicílio, se gundo distritos

Município e distritos

Choró

Sede

Barbada

Caiçarinha

Maravilha

Monte Castelo

Santa Rita

Fonte: IBGE (2012)

cimo no mesmo período de 1%. No total, o Município aumentou

sua população no período de 2000 a 2010, em cerca de 7,1%.


residentes na zona urbana e 76,3% residente na zona rural. No ano de 2


população total de 12,8 mil habitantes.


distritos (Tabela 3.1 e o Gráfico 3.1), observa-se que a maioria da população do


% da sua população presente na zona urbana.

Evolução Populacional por situação do domicílio, se gundo distritos

Município e distritos Ano Variação

20002000 2010

Choró

Total 12.001 12.853 7,1%

Urbana 2.849 3.794 33,2%

Rural 9.152 9.059 - 1,0%

Sede

Total 4.561 4.504 -1,2%

Urbana 2.186 2.911 33,2%

Rural 2.375 1.593 -32,9%

Barbada

Total 1.986 1.815 -8,6%

Urbana 54 60 11,1%

Rural 1.932 1.755 -9,2%

Caiçarinha

Total 2.255 2.478 9,9%

Urbana 70 79 12,9%

Rural 2.185 2.399 9,8%

Maravilha

Total 1.606 1.798 12,0%

Urbana 246 269 9,3%

Rural 1.360 1.529 12,4%

Monte Castelo

Total 1.593 1.627 2,1%

Urbana 293 346 18,1%

Rural 1.300 1.281 -1,5%

Santa Rita

Total - 631

Urbana - 129

Rural - 502 Fonte: IBGE (2012)

14

%. No total, o Município aumentou


residentes na zona urbana e 76,3% residente na zona rural. No ano de 2010, a



ria da população do


Evolução Populacional por situação do domicílio, se gundo distritos – 2000 a 2010

Variação 2000-2010

7,1%

33,2%

1,0%

1,2%

33,2%

32,9%

8,6%

11,1%

9,2%

9,9%

12,9%

9,8%

12,0%

9,3%

12,4%

2,1%

18,1%

1,5%

-

-

-

Gráfico 3.1 - Evolução Populacional por situação do domicílio, se gundo distritos

Fonte: IBGE (2012)

Para efeito deste PMSB, o número de domicílios considerado para

determinação dos níveis de atendimento e de cobertura

calculados pelo IBGE, são os definidos pelo Censo 2010. O detalhamento da

distribuição dos dados de domicílios particulares e coletivos encontra

3.2.

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

Tot

al

Urb

ana

Rur

al

Tot

al

Choró Choró Sede

Hab

itant

es

Evolução Populacional por situação do domicílio, se gundo distritos


determinação dos níveis de atendimento e de cobertura por saneamento básico,


distribuição dos dados de domicílios particulares e coletivos encontra

Urb

ana

Rur

al

Tot

al

Urb

ana

Rur

al

Tot

al

Urb

ana

Rur

al

Tot

al

Urb

ana

Rur

al

Tot

al

Urb

ana

Rur

al

Choró -Sede

Barbada Caiçarinha Maravilha Monte Castelo

15

Evolução Populacional por situação do domicílio, se gundo distritos – 2000 a 2010


por saneamento básico,


distribuição dos dados de domicílios particulares e coletivos encontra-se na Tabela

Rur

al

Tot

al

Urb

ana

Rur

al

Monte Castelo

Santa Rita

2000

2010

Tabela 3.2 - Dados de Domicílios Particulares e Coletivos, segun do distritos

Município e distritos

Situação do domicílio

Choró

Total

Urbana

Rural

Sede

Total

Urbana

Rural

Barbada

Total

Urbana

Rural

Caiçarinha

Total

Urbana

Rural

Maravilha

Total

Urbana

Rural

Monte Castelo

Total

Urbana

Rural

Santa Rita

Total

Urbana

Rural Fonte: IBGE (2012)

A partir dos dados sobre domicílios, pode

de domicílios não ocupados em Choró, representando em termos absolutos, 768

domicílios. Santa Rita apresenta maior medida relativa de desocupação de

domicílios: 26%, sendo no total d

desocupação cerca de 1/4. Apesar do distrito Sede possuir menor medida relativa

desocupação, em torno de 16,2%, seus 22

representam 29,8% do total de domicílios não

Dados de Domicílios Particulares e Coletivos, segun do distritos

Situação do domicílio

Total de domicílios

Domicílios particulares ocupados

Média de moradores

por domicílio particular ocupado

(hab./dom.)

4.058 3.288 3,91

1.238 1.024 3,71

2.820 2.264 4,00

1.417 1.186 3,80

927 780 3,73

490 406 3,92

562 452 4,02

26 20 3,00

536 432 4,06

767 630 3,93

29 23 3,43

738 607 3,95

595 462 3,89

104 78 3,45

491 384 3,98

502 399 4,08

112 93 3,72

390 306 4,19

215 159 3,97

40 30 4,30

175 129 3,89

A partir dos dados sobre domicílios, pode-se aferir que há cerca de 18,9%



domicílios: 26%, sendo no total das casas existentes na zona urbana a proporção de

desocupação cerca de 1/4. Apesar do distrito Sede possuir menor medida relativa

desocupação, em torno de 16,2%, seus 229 domicílios particulares não ocupados

representam 29,8% do total de domicílios não ocupados do Município.

16

Dados de Domicílios Particulares e Coletivos, segun do distritos – 2010

Domicílios particulares

não ocupados

Domicílios coletivos

768 2

212 2

556 -

229 2

145 2

84 -

110 -

6 -

104 -

137 -

6 -

131 -

133 -

26 -

107 -

103 -

19 -

84 -

56 -

10 -

46 -

se aferir que há cerca de 18,9%



na zona urbana a proporção de

desocupação cerca de 1/4. Apesar do distrito Sede possuir menor medida relativa de

9 domicílios particulares não ocupados

ocupados do Município.

3.5 Aspectos Sociais e Econômicos

3.5.1 Índices de Desenvolvimento

Os índices de desenvolvimento do município de

Estado e aos demais municípios cearenses, são explícitos na Tabela 3.3. Descreve

se tanto o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que considera informações

sobre longevidade, educação e renda, como do Índice de Desenvolvimento do

Município (IDM), que considera quatro conjuntos de indicadores: i) fisiográficos,

fundiários e agrícolas (que incluem pluviome

demográficos e econômicos, iii) de infraestrutura de apoio, e iv) sociais (que incluem

mortalidade infantil e cobertura de abastecimento de água). O primeiro e o quarto

conjunto de indicadores do IDM são os que trazem mais pa

serviços de saneamento básico ou aqueles são influenciados por estes serviços.

Tabela 3.3 -

Índices

Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM), 2008

Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM), 2000

Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), 2000Fonte: IPECE (2012); PNUD (2012

O IDH é analisado apenas para o ano de 2000, devido sua aferição em

nível municipal mais atualizada. A análise do IDH desagregado revela que

Educação (índice de 0,677

seguido do IDH-Longevidade (índice

Com relação ao IDM, de 2008, desagregado, verifica

indicadores fisiográficos, fundiá

indicadores sociais (índice de 7,52), de infraest

demográficos e econômicos (índice de 5,64

Verificando informações sobre o IDH, constata

ano de 2000, entre os estados brasileiros, ficou entre 0,636 a 0,822. Já a amplitude

Aspectos Sociais e Econômicos

Índices de Desenvolvimento

Os índices de desenvolvimento do município de Choró

Estado e aos demais municípios cearenses, são explícitos na Tabela 3.3. Descreve

Desenvolvimento Humano (IDH), que considera informações



fundiários e agrícolas (que incluem pluviometria e salinidade de água) ii)



conjunto de indicadores do IDM são os que trazem mais parâmetros associados aos


Índices de Desenvolvimento de Choró – 2000 e 2008

Índices Município

Valor Ranking municipal

Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM), 2008 11,80 181

Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM), 2000 12,32 179

Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), 2000 0,570 176Fonte: IPECE (2012); PNUD (2012)

analisado apenas para o ano de 2000, devido sua aferição em

nível municipal mais atualizada. A análise do IDH desagregado revela que

Educação (índice de 0,677) é o que mais contribui positivamente para o município,

Longevidade (índice de 0,596) e do IDH-Renda (índice de 0,436

Com relação ao IDM, de 2008, desagregado, verifica-se que a maior medida é dos

indicadores fisiográficos, fundiários e agrícolas (índice de 33,11

índice de 7,52), de infraestrutura de apoio (índice de 7,01

os e econômicos (índice de 5,64).

Verificando informações sobre o IDH, constata-se que sua amplitude, no


17

Choró, em relação ao

Estado e aos demais municípios cearenses, são explícitos na Tabela 3.3. Descreve-

Desenvolvimento Humano (IDH), que considera informações



tria e salinidade de água) ii)



râmetros associados aos


2000 e 2008

Estado

Ranking municipal Valor

181 29,14

179 26,19

176 0,700

analisado apenas para o ano de 2000, devido sua aferição em

nível municipal mais atualizada. A análise do IDH desagregado revela que o IDH-

) é o que mais contribui positivamente para o município,

Renda (índice de 0,436).

se que a maior medida é dos

3,11), seguidos pelos

rutura de apoio (índice de 7,01), e

se que sua amplitude, no


entre os municípios brasileiros foi de 0,467 a 0,919. E entre municípios cearenses, a

amplitude do índice foi de 0,551 a 0,786. Ainda com relação ao IDH, que apresenta

média nacional de 0,766 (superior ao índice estadual e do município), o Estado

ocupa a vigésima colocação en

posição de número 5.109

No Município, o IDH apresenta nível médio (intervalo 0,500

três níveis que variam de baixo a alto. A avaliação do ín

desenvolvimento quanto mais próximo estiver de 1, conforme critérios do PNUD

(Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).

O IDM é analisado nos anos 2000 e 2008. Em relação ao IDM, é

verificada a diminuição no indicador no perí

evolução do índice do Estado.

período, como uma queda de posição do município frente aos demais.

A amplitude do IDM, em 2008, no Ceará, foi de 8,97 a 85,41; e, no ano de

2000, foi de 4,51 a 79,25. Verifica

máximo, assim como aumento do índice médio no Estado (Tabela 3.3),

demonstrando melhoria nas condições de vida da população, tomando como

parâmetro o IDM. . Porém, o índice, no

2008), contribuindo para uma regressão de posição n

179º para 181º.

No Município, o IDM é de cl

quatro classes que variam de 1 (um) a 4 (quat

maior desenvolvimento quanto mais próximo estiver de 100, conforme critérios do

IPECE (Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará).

Portanto, a universalização do saneamento básico, objeto deste PMSB,

deverá contribuir fortemente para a melhoria dos índices de desenvolv

município de Choró.

brasileiros foi de 0,467 a 0,919. E entre municípios cearenses, a



ocupa a vigésima colocação entre as unidades federativas e o município ocupa a

5.109 no país (de 5.507 municípios com índice calculados).

No Município, o IDH apresenta nível médio (intervalo 0,500

três níveis que variam de baixo a alto. A avaliação do índice indicará maior


(Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).


verificada a diminuição no indicador no período considerado,

evolução do índice do Estado. Verifica-se tanto uma involução absoluta do IDM no



00, foi de 4,51 a 79,25. Verifica-se, portanto, um aumento dos valores mínimo e



. Porém, o índice, no município, obteve diminuição de 4

2008), contribuindo para uma regressão de posição no ranking dos municípios, de

No Município, o IDM é de classe 4 (quatro) (intervalo

quatro classes que variam de 1 (um) a 4 (quatro). A avaliação do índice dá


IPECE (Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará).


contribuir fortemente para a melhoria dos índices de desenvolv

18

brasileiros foi de 0,467 a 0,919. E entre municípios cearenses, a



tre as unidades federativas e o município ocupa a

no país (de 5.507 municípios com índice calculados).

No Município, o IDH apresenta nível médio (intervalo 0,500-0,800) entre

dice indicará maior



odo considerado, ao contrário da

se tanto uma involução absoluta do IDM no



se, portanto, um aumento dos valores mínimo e



diminuição de 4% (2000-

o ranking dos municípios, de

) (intervalo 8,97-26,78) entre

ro). A avaliação do índice dá-se com



contribuir fortemente para a melhoria dos índices de desenvolvimento do

3.5.2 Produto Interno Bruto

Indicador que demonstra a evolução da economia municipal, o Produto

Interno Bruto (PIB) de Choró apresentou aumento de 62,8

2008. No mesmo período, o PIB

níveis de crescimento dos indicadores ocorreram no

para o PIB, e em 19% para o PIB

3.4 e no Gráfico 3.2, considerando valores nominais (preços correntes), ou seja, sem

efeito inflacionário.

Tabela 3.4 - Crescimento do Produto Interno Bruto de

Ano

2004 2005 2006 2007 2008

Fonte: Adaptado de IBGE (2012Nota: (-) Dados(s)

Gráfico 3.2 - Evolução do Produto Interno Bruto de Umirim

Fonte: Adaptado de IBGE (201

23.125

1.831

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

2004

Produto Interno Bruto


Choró apresentou aumento de 62,8% no período de 2004

2008. No mesmo período, o PIB per capita cresceu menos (54,4

níveis de crescimento dos indicadores ocorreram no período 2007

% para o PIB per capita. Os resultados encontram


Crescimento do Produto Interno Bruto de Choró –

PIB a preços correntes PIB per capitaValor (R$ mil) Variação Valor (R$) Variação

23.125 − 1.831 26.005 12% 2.036 29.389 13% 2.277 30.405 3% 2.376 37.647 24% 2.827

Fonte: Adaptado de IBGE (2012); IPECE (2012) ) Dados(s) inexistente(s) por não haver variação.

Evolução do Produto Interno Bruto de Umirim – 2004 a 2008

Fonte: Adaptado de IBGE (2012); IPECE (2012)

23.12526.005

29.389 30.405

37.647

1.831 2.036 2.277 2.376

2004 2005 2006 2007 2008

PIB (R$ mil) PIB per capita (R$)

Ano

19


% no período de 2004-

cresceu menos (54,4%). Os maiores

período 2007-2008, em 23,8%

. Os resultados encontram-se na Tabela


2004 a 2008

per capita Variação

− 11% 12% 4% 19%

2004 a 2008

37.647

2.827

2008

PIB per capita (R$)

O resultado do PIB municipal, superior em 37

maior participação do setor de serviços, com mais de 2/3 do montante, com

mesma proporção para o Estado, seguido pelos

segundo e terceiro mais expressivos, respectivamente (Tabela 3.5).

Tabela 3.5 -

PIB a preços correntes (R$ milhões)

PIB per capita

PIB Setorial

Fonte: IBGE (2012)

Comparativamente aos valores de PIB do Estado, que, em 2008, foi de

60.099 milhões de reais, o PIB municipal participa com menos de 0,1% do montante

estadual. Já o PIB per capita

do município, 39,7% do indicador estadual. Isto demonstra fragilidade social e

econômica. O valor do PIB

capacidade de pagamento da população.

Esta condição ocorre, em especial, por 53,8% dos domicílios do Município

não apresentarem rendimento, bem como 20,3% e 20,5% dos domicílios,

respectivamente, terem renda mensal

salário mínimo, em 2010 (valor salarial de R$ 510,00), conforme dados do IBGE

dispostos no Gráfico 3.3.

do PIB municipal, superior em 37 milhões em 2008

maior participação do setor de serviços, com mais de 2/3 do montante, com

mesma proporção para o Estado, seguido pelos setores agropecuários e industriais,


- Produto Interno Bruto de Choró por setores –

PIB Município Estado

PIB a preços correntes (R$ milhões) 37.647 60.099.000

per capita (R$ mil) 2.827 7.112

Agropecuária (%) 22,53

Indústria (%) 8,24

Serviços (%) 69,24 Fonte: IBGE (2012)



per capita cearense foi de 7.112 reais em 2008, sendo o indicador

% do indicador estadual. Isto demonstra fragilidade social e

econômica. O valor do PIB per capita, relativamente reduzido, indica também baixa

capacidade de pagamento da população.

sta condição ocorre, em especial, por 53,8% dos domicílios do Município


respectivamente, terem renda mensal per capita de até 1/2 e mais de 1/2 a 1


dispostos no Gráfico 3.3.

20

milhões em 2008, teve

maior participação do setor de serviços, com mais de 2/3 do montante, com a

setores agropecuários e industriais,


– 2008

Estado

60.099.000

7.112

7,1

23,6

69,3



cearense foi de 7.112 reais em 2008, sendo o indicador

% do indicador estadual. Isto demonstra fragilidade social e

, relativamente reduzido, indica também baixa

sta condição ocorre, em especial, por 53,8% dos domicílios do Município


de até 1/2 e mais de 1/2 a 1


Gráfico 3.3 - Percentual de Domicílios Particulares, segundo rend

Fonte: IBGE (2012) Nota: 1 SM – Salário Mínimo

A Tabela 3.6 demonstra, para

Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Ministério do Desenvolvimento Social

e Combate à Fome – MDS,

per capita de até 1/2 salário mínimo ou renda domiciliar mensal de até três salários

mínimos. Tais famílias, com filhos entre idade de 0 a 17 anos, têm perfil para

inclusão no Programa Bolsa

cadastradas no CadÚnico são benefic

mensal por pessoa de até 1/2 salári

Tabela 3.6 – Descrição de Famílias segundo informações do Cadastro Único

Famílias cadastradas

Famílias cadastradas com renda mensal per capita até 1/2 salário mínimo

Famílias beneficiadas no Programa Bolsa FamíliaFonte: MDS (2012)

53,8%

20,3%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

Percentual de Domicílios Particulares, segundo rend imento mensal

2010

A Tabela 3.6 demonstra, para o município de Choró, dados do Cadastro


MDS, que traz informações sobre famílias com renda mensal


Tais famílias, com filhos entre idade de 0 a 17 anos, têm perfil para

inclusão no Programa Bolsa Família. Pode-se aferir que 74,5

cadastradas no CadÚnico são beneficiadas pelo Bolsa Família, e 91,4

mensal por pessoa de até 1/2 salário mínimo (valor 2011 de R$ 545

de Famílias segundo informações do Cadastro Único

Identificação

Famílias cadastradas com renda mensal per capita até 1/2 salário mínimo

Famílias beneficiadas no Programa Bolsa Família

20,3% 20,5%

4,2%0,9% 0,2%

21

imento mensal per capita –

, dados do Cadastro


que traz informações sobre famílias com renda mensal


Tais famílias, com filhos entre idade de 0 a 17 anos, têm perfil para

se aferir que 74,5% das famílias

iadas pelo Bolsa Família, e 91,4% têm renda

o mínimo (valor 2011 de R$ 545,00).

de Famílias segundo informações do Cadastro Único – Agosto/2011

Quantidade

2.990 2.732

2.227

0,0% 0,0%

3.5.3 Receitas e Despesas

A situação das finanças municipais pode ser analisada pela observação

das suas receitas e despesas (Tabela 3.7). As receitas correntes constituem o

principal componente de entrada (94,1

maior fonte de receita (92,3

participação na receita da União, com destaque à cota

Participação dos Municípios (FPM), superior a seis milhões de reais, bem como

receita do Estado, com destaque à cota

Mercadorias e Serviços (ICMS), quase dois milhões de reais.

Da mesma forma, as despesas correntes constituem a p

componente de saída (89

as maiores despesas (58,3

Tabela

Receitas

Receita total

Receitas correntes

Receita tributária

Receita de contribuições

Receita patrimonial

Receita de serviços

Transferências correntes

Outras receitas correntes

Receitas de capital Fonte: Adaptado de STN (2012)

Portanto, com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional para o

ano fiscal de 2010, verifica

R$ 1.521,00. O saldo das

parte do município, sendo imprescindível o aporte de recursos dos demais entes da

federação (União e Estado), uma vez que os custos das intervenções em

saneamento básico, em geral, são bastante elevad

Receitas e Despesas Municipais



ncipal componente de entrada (94,1%), tendo as transferências correntes c

maior fonte de receita (92,3%) nesta rubrica. Estas transferências são compostas de

participação na receita da União, com destaque à cota-parte do Fundo de

Participação dos Municípios (FPM), superior a seis milhões de reais, bem como

receita do Estado, com destaque à cota-parte do Imposto sobre Circulação de

Mercadorias e Serviços (ICMS), quase dois milhões de reais.

Da mesma forma, as despesas correntes constituem a p

componente de saída (89%), tendo os gastos com pessoal e encargos sociai

as maiores despesas (58,3%) nesta rubrica.

Tabela 3.7 - Receitas e Despesas de Choró – 2010

Valor Despesas

R$ mil %

23.725 100,0 Despesa total

22.329 94,1 Despesas correntes

484 2,2 Pessoal e encargos sociais

714 3,2 Juros e encargos da dívida

429 1,9 Outras despesas correntes

0 0,0 Despesas de capital

20.605 92,3 Investimentos

95 0,4 Inversões financeiras

1.396 5,9 Amortização da dívida


ano fiscal de 2010, verifica-se saldo positivo nas contas públicas do município,

,00. O saldo das finanças demonstra baixa capacidade de investimento por



saneamento básico, em geral, são bastante elevados.

22



ências correntes como

%) nesta rubrica. Estas transferências são compostas de

parte do Fundo de

Participação dos Municípios (FPM), superior a seis milhões de reais, bem como à

parte do Imposto sobre Circulação de

Da mesma forma, as despesas correntes constituem a principal

encargos sociais como

Valor

R$ mil %

22.204 100,0

19.761 89,0

Pessoal e encargos sociais 11.521 58,3

Juros e encargos da dívida 19 0,1

Outras despesas correntes 8.220 41,6

2.443 11,0

2.025 82,9

0 0,0

417 17,1


se saldo positivo nas contas públicas do município, de

finanças demonstra baixa capacidade de investimento por



3.5.4 Investimentos em Saneamento Básico

Informações acerca de investimentos realizados ou previstos por meio de

convênios estabelecidos por entes da federação com o município de

descritos no Quadro 3.2

Governo Federal (ressalte

Governo Estadual não foram verificados convênios na área de saneamento básico).

O montante total provém do Ministério da Saúde

para sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário

sanitárias para o intervalo 1998 a

Quadro 3.2 - Investimentos em Saneamento Básico de

Ente Órgão Convenente

Governo Federal

Ministério da Saúde


Fonte: Portal da Transparência Governo Federal (201(2012)

1 Os valores do Projeto São José estão especificados no Quadro 3.3.

Investimentos em Saneamento Básico


convênios estabelecidos por entes da federação com o município de

descritos no Quadro 3.21, com dados até 2012 do Portal da Tr

ressalte-se que no banco de dados do Portal da Transparência do


O montante total provém do Ministério da Saúde, com mais de 2,3

para sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário

para o intervalo 1998 a 2013.

Investimentos em Saneamento Básico de Choró por convênio federal

2012

Convenente Objeto Vigência


Choró

Sistema de abastecimento de água

dez/2005 -nov/2012


dez/2003 -dez/2007

Melhoria de condição sanitária

dez/2002 -abr/2005


dez/2002 -abr/2005


jan/2001 - ago/2002


jan/1998 - jun/1999


jun/2004 - jun/2010


dez/2003 -mar/2007


dez/2001 -nov/2003


dez/2001 -dez/2004


dez/2001 -nov/2003


jan/2001 - nov/2003

Sistema de esgotamento sanitário

dez/2011 -dez/2013

Transparência Governo Federal (2012); Portal da Transparência Governo Estadual

Os valores do Projeto São José estão especificados no Quadro 3.3.

23


convênios estabelecidos por entes da federação com o município de Choró estão

do Portal da Transparência do

se que no banco de dados do Portal da Transparência do


, com mais de 2,3 milhões de reais,

para sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e de melhorias

por convênio federal – 1998 a

Valor conveniado (R$)

-

350.000,00

-

96.000,00

-

125.388,67

- 97.818,50

48.000,00

85.000,00

119.985,57

- 74.997,35

-

75.000,00

-

645.898,13

-

50.000,00

50.000,00

-

500.000,00

sparência Governo Estadual

O governo de Estado promove o Programa de Combate à Pobreza Rural,

no qual se insere o Projeto São José, financiador de obras hídricas, inclusive

sistemas de abasteciment

semiárido, que possuam até 50 famílias. Os sistemas são projetados, executados e

fiscalizados pela Superintendência de Obras Hidráulicas (SOHIDRA). O custeio da

execução do projeto, pela SOHIDRA e pela

proveniente da comunidade. A administração dos serviços é realizada de diversas

formas, inclusive, por meio de Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR).

De acordo com a Secretaria de De

projetos de abastecimento de água conveniados com recursos do

contemplam 1.160 famílias, através de 18

totalizando R$ 1.501.887,77

Quadro 3.3 - Projetos de Abastecimento de Água conveniados com r ecursos do Projeto São

Projeto Ano de convênio Convênio

211

2002

7

200 17

1971

2004

365

1008 494

2691

2005

503

2692 568

2873 592

2874 593



sistemas de abastecimento, para comunidades rurais e distritais, inseridas no



execução do projeto, pela SOHIDRA e pela CAGECE, ocorre contrapartida de 10%



De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA, 20

projetos de abastecimento de água conveniados com recursos do

famílias, através de 18 obras no período de 2004 a 2011,

1.501.887,77 (Quadro 3.3).

Projetos de Abastecimento de Água conveniados com r ecursos do Projeto São

José de 2004 a outubro de 2011

Convênio Localidade/ comunidade Associação Quantidade

de famílias

Riacho do Meio

Associação Comunitária dos Pequenos Produtores

de Nova Esperança Riacho do Meio

Pitanguá Associação Comunitária

dos Moradores de Pitanguá

Senegal Associação Comunitária

dos Moradores de Senegal

S.João Carneiros

Associação Comunitária dos Trabalhadores de São

João dos Carneiros

Quintiliano Associação Comunitária

de Quintiliano

Almas Comunidade Associativa de Saquinho

São José Associação dos Pequenos Produtores Rurais de São

José Choro

Feijão

Associação dos Agricultores e Agricultoras

Familiares do Assentamento Feijão

24



o, para comunidades rurais e distritais, inseridas no



CAGECE, ocorre contrapartida de 10%



senvolvimento Agrário (SDA, 2011), os

projetos de abastecimento de água conveniados com recursos do Projeto São José

obras no período de 2004 a 2011,

Projetos de Abastecimento de Água conveniados com r ecursos do Projeto São

Quantidade de famílias

Valor total (R$)

47 13.775,89

30 18.647,03

90 99.313,44

48 99.313,44

76 108.150,00

32 115.360,00

114 114.996,21

61 114.758,80

Projeto Ano de convênio Convênio

4098

2008

19

4579 236

4594 237

4634 238

4823

2010

69

4647 190

4719 191

4544 459

4824

2011

29

5353 29

Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Agrário (2011

No período de 2000 a 2010, conforme os censos do IBGE, o percentual

de domicílios com abastecimento de água por rede de distribuição em

aumentou de 19,26% para 31,5

0,89% para 2,38%, assim como

0,5% para 8,89%. Já com relação aos resíduos sólidos domic

aumentou de 13,58% para 22,64

de 1,94% para 0,24% e os por serviços de limpeza em caçamba

11,59% para 22,40%.

Convênio Localidade/ comunidade Associação Quantidade

de famílias

Degredo Associação Comunitaria dos Moradores Rurais de

Degredo e Pedra Lisa

Vertentes Associação Comunitaria

dos Pequenos Produtores de Riacho do Feijão

Croatá

Associação dos Agricultores e Agricultoras

Familiares Libertos do Assentamento Feijão

São João da Conquista

Associação Comunitária dos Trabalhadores de São

João Conquista

Santa Rita Associação Comunitária

da Fazenda Alto Alegre de Santa Rita

Veríssimo Associação Comunitária dos Trabalhadores de

Verissimo

Riachão II Associação Rural

Comunitária Riachào II

Monte Castelo Associação dos Pequenos

Produtores Rurais de Monte Castelo

São José Associação dos Pequenos Produtores Rurais de São

José Choro

Sítio Boa Vista

Ass. Comunitária dos Agricultores e

Agricultoras, Rendeiros e Rendeiras do Açude Pompeu Sobrinho

Total Desenvolvimento Agrário (2011)

o período de 2000 a 2010, conforme os censos do IBGE, o percentual

de domicílios com abastecimento de água por rede de distribuição em

aumentou de 19,26% para 31,56%; e o percentual com rede de esgoto aumentou de

ssim como o percentual de fossa séptica, que

%. Já com relação aos resíduos sólidos domic

aumentou de 13,58% para 22,64%, sendo que os por serviço de limpeza

4% e os por serviços de limpeza em caçamba

25

Quantidade de famílias

Valor total (R$)

57 91.131,25

64 79.930,94

64 79.486,65

69 77.820,41

57 91.131,26

92 70.312,42

92 70.312,42

30 96.959,78

57 91.131,26

80 69.356,58

1.160 1.501.887,78

o período de 2000 a 2010, conforme os censos do IBGE, o percentual

de domicílios com abastecimento de água por rede de distribuição em Choró,

de esgoto aumentou de

o percentual de fossa séptica, que aumentou de

%. Já com relação aos resíduos sólidos domiciliares, a coleta

erviço de limpeza passaram

4% e os por serviços de limpeza em caçamba aumentaram de

3.6 Saúde

Os sistemas de serviços de saúde propiciam a melhoria das condições de

saúde da população através de ações de vigilância e de intervenções

governamentais, assegurando promover, proteger e recuperar a saúde.

As unidades de saúde permitem, e facilitam, o acesso mais rápido à

resolução dos problemas de saúde da população. Choró dispõe de 7 unidades de

saúde, de acesso universal, denominadas Sistema de

Saúde. A Tabela 3.8 apresenta os tipos de unidades existentes no município, dos

quais 4 (quatro) são centros de saúde.



amentais, assegurando promover, proteger e recuperar a saúde.



saúde, de acesso universal, denominadas Sistema de Assistência Suplementar à

apresenta os tipos de unidades existentes no município, dos

quais 4 (quatro) são centros de saúde.

26



amentais, assegurando promover, proteger e recuperar a saúde.



Assistência Suplementar à

apresenta os tipos de unidades existentes no município, dos

Tabela

Central de Regulação de Serviços de Saúde

Centro de Atenção Hemoterápica e ou Hematológica

Centro de Atenção Psicossocial

Centro de Apoio a Saúde da Família

Centro de Parto Normal

Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde

Clinica Especializada/Ambulatório Especializado

Consultório Isolado

Cooperativa

Farmácia Medic Excepcional e Prog Farmácia Popular

Hospital Dia

Hospital Especializado

Hospital Geral

Laboratório Central

Policlínica

Posto de Saúde

Pronto Socorro Especializado

Pronto Socorro Geral

Secretaria de Saúde

Unid Mista -

Unidade de Atenção à Saúde Indígena

Unidade de Serviço de

Unidade de Vigilância em Saúde

Unidade Móvel Fluvial

Unidade Móvel Pré Hospitalar

Unidade Móvel Terrestre

Tipo de estabelecimento não informado

Total Fonte: SESA (2012)Nota: Número total de estabelecimentos

3.6.1 Cobertura de Saúde

O Programa de Saúde da Família (PSF) é uma estratégia voltada para o

atendimento primário no município, com o objetivo de prestar assistência à

população local na promoção da saúde, com prevenção, recuperação e

O grupo do PSF de Choró é compo

alocados em unidades básicas de saúde, possuindo 42 agentes comunitários que

realizam visitas domiciliares em torno da unidade, obtendo informações capazes de

Tabela 3.8 - Tipo de Unidade de Saúde de Choró - 2009

Tipo de estabelecimento Público

Central de Regulação de Serviços de Saúde

Centro de Atenção Hemoterápica e ou Hematológica

Centro de Atenção Psicossocial

Centro de Apoio a Saúde da Família

Centro de Parto Normal

Saúde/Unidade Básica de Saúde

Clinica Especializada/Ambulatório Especializado

Consultório Isolado

Farmácia Medic Excepcional e Prog Farmácia Popular

Hospital Especializado

Hospital Geral

Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN

Posto de Saúde

Pronto Socorro Especializado

Pronto Socorro Geral

Secretaria de Saúde

atend 24h: atenção básica, intern/urg

Unidade de Atenção à Saúde Indígena

Unidade de Serviço de Apoio de Diagnose e Terapia

Unidade de Vigilância em Saúde

Unidade Móvel Fluvial

Unidade Móvel Pré Hospitalar - Urgência/Emergência

Unidade Móvel Terrestre

Tipo de estabelecimento não informado

Fonte: SESA (2012) Número total de estabelecimentos prestando, ou não, serviços ao SUS.

Cobertura de Saúde



população local na promoção da saúde, com prevenção, recuperação e

O grupo do PSF de Choró é composto por uma equipe de 123 multiprofissionais



27

2009

Público

-

-

-

-

-

4

-

-

-

-

-

-

1

-

-

1

-

-

-

-

-

-

1

-

-

-

-

7

estando, ou não, serviços ao SUS.



população local na promoção da saúde, com prevenção, recuperação e reabilitação.

sto por uma equipe de 123 multiprofissionais



permitir o dimensionamento dos problemas de saúde qu

Ademais são profissionais que levam até a população difusa soluçõ

problemas (Tabela 3.9).

Tabela 3.9 - Profissionais de Saúde ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) de Chor

Agentes comunitários de saúde

Dentistas

Enfermeiros

Médicos

Outros profissionais de saúde/nível médio

Outros profissionais de saúde/nível superior

Fonte: SESA (2009) Nota: Profissionais de saúde cadastrados em unidades de entidades públicas e privadas.

O Programa de Saúde da Família confere ênfase às ações de promoção

e prevenção da saúde da população. O mesmo acontece quando se investe em

saneamento. Em Choró, aprox

anos, acompanhadas pelo programa, estão com suas vacinas em dia.

geral da Tabela 3.10, Choró apresentou 3 (três) dos 6 (seis) indicadores do PSF com

desempenho superior aos do Estado.

Tabela 3

Crianças acompanhadas pelo programa agentes de saúde (%)

Até 4 meses só mamando

De 0 a 11 meses com vacina em dia

De 0 a 11 meses subnutridas (1)

De 12 a 23 meses com vacina em dia

De 12 a 23 meses subnutridas (1)

Peso < 2,5 kg ao nascer Fonte: SESA (2009) Nota: (1) Crianças com peso inferior a P

permitir o dimensionamento dos problemas de saúde que afetam a comunidade.

Ademais são profissionais que levam até a população difusa soluçõ

de Saúde ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) de Chor

Discriminação Quantidade

Agentes comunitários de saúde 42

5

Enfermeiros 12

17

Outros profissionais de saúde/nível médio 43

Outros profissionais de saúde/nível superior 4

Total 123 Fonte: SESA (2009) apud IPECE (2012) Nota: Profissionais de saúde cadastrados em unidades de entidades públicas e privadas.



saneamento. Em Choró, aproximadamente 98% das crianças com menos de dois

anos, acompanhadas pelo programa, estão com suas vacinas em dia.

, Choró apresentou 3 (três) dos 6 (seis) indicadores do PSF com

desempenho superior aos do Estado.

3.10 - Programa de Saúde da Família (PSF) - 2009

Crianças acompanhadas pelo programa agentes de saúde (%) Município

Até 4 meses só mamando 60

De 0 a 11 meses com vacina em dia 97,97

De 0 a 11 meses subnutridas (1) 1,61

De 12 a 23 meses com vacina em dia 97,87

De 12 a 23 meses subnutridas (1) 3,43

Peso < 2,5 kg ao nascer 3,8 SESA (2009) apud IPECE (2012)

Nota: (1) Crianças com peso inferior a P10.

28

e afetam a comunidade.

Ademais são profissionais que levam até a população difusa soluções, destes

de Saúde ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) de Chor ó – 2009

Quantidade

Nota: Profissionais de saúde cadastrados em unidades de entidades



imadamente 98% das crianças com menos de dois

anos, acompanhadas pelo programa, estão com suas vacinas em dia. Na avaliação

, Choró apresentou 3 (três) dos 6 (seis) indicadores do PSF com

2009

Estado

71,16

97,03

1,55

96,9

3,71

7,19

3.6.2 Indicadores de Saúde

A taxa de internação por diarréia em crianças menores de 5 (cinco) anos

(por 1.000 hab) pode estar associada ao acesso a infraestrutura sanitária.

com os dados da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA

apresntou taxa de internação inefrior a média de sua microrregião

média do Estado no período de 2002 a 2006 (Tabela 3.1

Departamento de Informática do SUS (DATASUS, 2012), durante o período de

janeiro de 2008 a setemb

gastroenterite no município.

Além disto, verifica

de 5 (cinco) anos em Choró por 1.000 habitantes entre os anos de 2001 e 2006

manteve-se sempre menor que a média do E

Tabela 3.11 - Taxa de Internação por Diarréia em menores de 5 ano s por 1.000 hab, segundo o

município de Choró, microrregião e Estado

Fonte: SESA (2012)Nota: (no sítio

2 Cada município do Ceará está inserido em uma microrregião de saúde. Existem 21 microrregiões no Estado e o município de Choró está inserido na 8ª

Indicadores de Saúde


(por 1.000 hab) pode estar associada ao acesso a infraestrutura sanitária.

com os dados da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA

esntou taxa de internação inefrior a média de sua microrregião

média do Estado no período de 2002 a 2006 (Tabela 3.11 e Gráfico 3.4). Segundo o


janeiro de 2008 a setembro de 2012, foram notificados 4 internações por diarréia e

gastroenterite no município.

Além disto, verifica-se que a taxa de internação por diarréia em menores


menor que a média do Estado.

Taxa de Internação por Diarréia em menores de 5 ano s por 1.000 hab, segundo o

município de Choró, microrregião e Estado – 2001 a 2006

Ano Choró MR 8 - Quixadá Estado

2001 7,4 26,0 -

2002 11,6 26,1 21,9

2003 16,3 24,1 20,1

2004 19,7 23,2 20,4

2005 11,1 26,3 22,4

2006 9,8 10,3 19,1 Fonte: SESA (2012) Nota: (-) Dado(s) não disponível(eis) ou inexistente(s) no sítio da SESA.

Cada município do Ceará está inserido em uma microrregião de saúde. Existem 21 microrregiões no Estado e

de Choró está inserido na 8ª Microrregião.

29


(por 1.000 hab) pode estar associada ao acesso a infraestrutura sanitária. De acordo

com os dados da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA - CE), Choró

esntou taxa de internação inefrior a média de sua microrregião2 (Quixadá) e a

e Gráfico 3.4). Segundo o


ro de 2012, foram notificados 4 internações por diarréia e

se que a taxa de internação por diarréia em menores



2001 a 2006

Cada município do Ceará está inserido em uma microrregião de saúde. Existem 21 microrregiões no Estado e

Gráfico 3.4 - Taxa de Internação por Diarréia em menores de 5 ano s por 1.000 hab, segundo o

município de Choró, microrregião e Estado

Fonte: SESA (20112)

Segundo o DATASUS (2011), órgão da Secretaria Executiva do Mini

da Saúde, no ano de 2008 a taxa de mortalidade infantil no Município foi de 23,81

por mil nascidos vivos, superior à observada no Estado (13,11 por mil nascidos

vivos), conforme Tabela 3.1

superou a do Estado, porém, a taxa de desnutrição (3,3%) foi igual a do Estado

(Tabela 3.13). Observa-se que a cobertura do Programa de Atenção Básica do PSF

atinge índice de 108%.

Tabela

Indicadores de saúde

Nascidos vivos

Óbitos infantis

Taxa de mortalidade infantil/1.000 nascidos vivosFonte: DATASUS (2012)

0

5

10

15

20

25

30

2001Dia

rréi

a <

5 a

nos

por

1.00

0 ha

b

Choró


município de Choró, microrregião e Estado – 2001 a 2006

Fonte: SESA (20112)

Segundo o DATASUS (2011), órgão da Secretaria Executiva do Mini



vivos), conforme Tabela 3.12. A taxa de mortalidade infantil por diarréia (5,6%)

a do Estado, porém, a taxa de desnutrição (3,3%) foi igual a do Estado

se que a cobertura do Programa de Atenção Básica do PSF

Tabela 3.12 - Indicadores de Saúde – 2008

Indicadores de saúde Município

210

54

Taxa de mortalidade infantil/1.000 nascidos vivos 23,81 DATASUS (2012)

2001 2002 2003 2004 2005 2006

Choró MR 8 - Quixadá Estado

Ano

30


2001 a 2006

Segundo o DATASUS (2011), órgão da Secretaria Executiva do Ministério



. A taxa de mortalidade infantil por diarréia (5,6%)

a do Estado, porém, a taxa de desnutrição (3,3%) foi igual a do Estado

se que a cobertura do Programa de Atenção Básica do PSF

Estado

128.182

1.680

13,11

2006

Estado

Tabela 3.13

Indicadores

População coberta pelo programa

Mortalidade infantil por diarréia

Prevalência de desnutrição

Hospitalização por pneumonia

Hospitalização por desidratação Fonte: DATASUS (2012)Nota: (1) por 1.000 nascidos vivos; (2) em menores de 2 anos, por 100; (3) em menores de 5 anos, por 1000; menores de 5 anos na situação do final do ano; (-) Dado(s) não

Choró apresentou alta taxa de incidência de dengue em 2001 (255,2 por

100.000 hab). No entanto, houve decréscimo nos demais anos,

casos em 2006. Este declínio pode estar relacionado campanhas de educação

ambiental ou à infraestrutura de drenagem (Tabela 3.1

com o DATASUS (2011), não houve caso de dengue clássica no período de

janeiro/2008 a setembro/2012.

Tabela 3.14 - Taxa de Incidência de Dengue por 100.000 hab

Fonte: SESA (Nota: (no sítio

13 - Indicadores de Atenção Básica do PSF - 2009

Indicadores Município (%) Estado (%)

População coberta pelo programa 108,5 76,9

Mortalidade infantil por diarréia (1) 5,6 1,2

Prevalência de desnutrição (2) 3,3 3,3

Hospitalização por pneumonia (3) 5,9 17,3

Hospitalização por desidratação (3) 6,7 9,6Fonte: DATASUS (2012) Nota: (1) por 1.000 nascidos vivos; (2) em menores de 2 anos, por 100; (3) em menores de 5 anos, por 1000; menores de 5 anos na situação do final do

) Dado(s) não disponível(eis) ou inexistente(s) no sítio do DATASUS.


100.000 hab). No entanto, houve decréscimo nos demais anos,

em 2006. Este declínio pode estar relacionado campanhas de educação

ambiental ou à infraestrutura de drenagem (Tabela 3.14 e Gráfico 3.5). De acordo


janeiro/2008 a setembro/2012.

Taxa de Incidência de Dengue por 100.000 hab –

Ano Choró MR 8 - Quixadá Estado

2001 255,2 495,7 -

2002 81,6 71,6 215,1

2003 32,3 22,6 340,3

2004 - 1,5 49,4

2005 - 210 281,8

2006 0 86,2 669,3 Fonte: SESA (2012) Nota: (-) Dado(s) não disponível(eis) ou inexistente(s) no sítio da SESA.

31

2009

Estado (%)

76,9

1,2

3,3

17,3

9,6

Nota: (1) por 1.000 nascidos vivos; (2) em menores de 2 anos, por 100; (3) em menores de 5 anos, por 1000; menores de 5 anos na situação do final do

disponível(eis) ou inexistente(s) no sítio do DATASUS.


100.000 hab). No entanto, houve decréscimo nos demais anos, não apresentando

em 2006. Este declínio pode estar relacionado campanhas de educação

e Gráfico 3.5). De acordo


2001 a 2006

Gráfico 3.5 - Taxa de Incidência de D

Fonte: SESA (2012)

As taxas de morbidade do Município ocasionada por doenças infecciosas

e parasitárias de 11,3%

Estado, 10,5% e 4,9%.

morbidade de Choró são menores que

resultado superior quando comparados com a média estadual.

Tabela 3.15

Por grupo de Causas

Algumas doenças infecciosas e parasitárias

Neoplasias (tumores)

Doenças do aparelho circulatório

Doenças do aparelho respiratório

Algumas afecções originadas no período perinatal

Causas externas de morbidade e mortalidade

Demais causas definidas Fonte: DATASUS (2012) Nota: (-) Dado(s) não disponível(eis) ou inexistente(s) no sítio do DATASUS.

Os dados, informações e indicadores de saúde e de epidemiologia do

município de Choró denotam que os esforços, neste setor, empreendidos até o

0

100

200

300

400

500

600

700

800

2001

Inci

dênc

ia d

e de

ngue

por

100

.000

hab

Choró

Taxa de Incidência de D engue por 100.000 hab – 2001 a 2006

Fonte: SESA (2012)

de morbidade do Município ocasionada por doenças infecciosas

e parasitárias de 11,3% e 8,5%, respectivamente, são superior

e 4,9%. Conforme a Tabela 3.15, a maioria dos indicadores de

morbidade de Choró são menores que o do Estado, já os de mortalidade apresenta

resultado superior quando comparados com a média estadual.

15 - Indicadores de Morbidade e Mortalidade –

Por grupo de Causas Morbidade (%) Mortalida

Município Estado Município

Algumas doenças infecciosas e parasitárias 11,3 10,5

1,7 4,8

Doenças do aparelho circulatório 2,3 8,1

Doenças do aparelho respiratório 8,8 13

afecções originadas no período perinatal 4,2 2,1

Causas externas de morbidade e mortalidade - 0

- -

) Dado(s) não disponível(eis) ou inexistente(s) no sítio do DATASUS.



2001 2002 2003 2004 2005

Choró MR 8 - Quixadá Estado

Ano

32

2001 a 2006

de morbidade do Município ocasionada por doenças infecciosas

superiores a observada no

, a maioria dos indicadores de

o do Estado, já os de mortalidade apresenta

2008

Mortalida de (%)

Município Estado

8,5 4,9

8,5 16,1

34,0 32,6

12,8 10,1

2,1 3,1

17,0 13,9

17,0 19,3



2006

Estado

momento com ótica curativa, não tem sido suficientes para se alcançar índices

satisfatórios. Entretanto, pela com

necessário aliar as ações em ambos os setores de forma conjunta e concomitante,

adicionando-se às atividades feitas na área de saúde o papel preventivo das ações

de saneamento, por meio da universalização das

3.7 Educação

A educação é o mecanismo pelo qual o indivíduo e a coletividade

constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades e atitudes que estabelecem

vínculos entre a cidadania e a qualidade ambiental.

Educação Ambiental, em seu art. 2° afirma: "A educação ambiental é um

componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente,

de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em

caráter formal e não-formal”. Portanto, a educação ambiental tenta despertar em

todos a consciência de que o ser humano é parte do meio ambiente.

No município de Choró, em 2010, havia 4.410 alunos (Tabela 3.1

representando um público passível de formação visando o

sustentável, com potencial para desenvolver idéias inovadoras, principalmente no

que se refere à preservação dos recursos naturais. A rede de

concentra 85,2% dos alunos matriculados em todo o Município.

A rede escolar pos

e municipais, dos quais 86,8

é um mecanismo potencial para disseminação do conhecimento referente à

educação ambiental.


satisfatórios. Entretanto, pela comprovada correlação entre saúde e saneamento, é


se às atividades feitas na área de saúde o papel preventivo das ações

de saneamento, por meio da universalização das quatro componentes deste setor.



vínculos entre a cidadania e a qualidade ambiental. A Lei n° 9.795/1




formal”. Portanto, a educação ambiental tenta despertar em


No município de Choró, em 2010, havia 4.410 alunos (Tabela 3.1

representando um público passível de formação visando o


que se refere à preservação dos recursos naturais. A rede de

% dos alunos matriculados em todo o Município.

A rede escolar possui 212 professores, distribuídos em escolas esta

dos quais 86,8% são da esfera municipal. Toda esta rede educacional


33


provada correlação entre saúde e saneamento, é


se às atividades feitas na área de saúde o papel preventivo das ações

quatro componentes deste setor.



A Lei n° 9.795/1999 – Lei da




formal”. Portanto, a educação ambiental tenta despertar em


No município de Choró, em 2010, havia 4.410 alunos (Tabela 3.16),

representando um público passível de formação visando o desenvolvimento


que se refere à preservação dos recursos naturais. A rede de ensino municipal

professores, distribuídos em escolas estaduais

% são da esfera municipal. Toda esta rede educacional


Tabela 3.16 - Número de Professores e Alunos matriculados

Dependência administrativa

Estadual

Municipal

Particular

TotalFonte: SEDUC (2009)

De acordo com os indicadores educacionais divulgados pela Secretaria

de Educação do Ceará (SEDUC, 2012), relativos ao ano de 2010,

desempenho superior ao Estado no ensino fundamental e

3.17).

Discriminação

Aprovação

Reprovação

Abandono Fonte: SEDUC (2012)

3.8 Recursos Hídricos

Este tópico aborda a existência da

Básico, Lei Federal nº 11.445/2007, cita, no § 3º, art. 19, que

saneamento básico deverão ser compatíveis com os planos

em que estiverem inseridos

Para tanto, foram avaliados o Plano de Gerenciamento das Águas da

Bacia Metropolitana (PGABM, 2010

Bacia do Metropolitana (CRBM, 2009

públicas e privadas.

3 O Pacto é uma articulação desenvolvida pela Assembléia Legislativa, por meio doConselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, que objetiva traçar um diagnóstico e um plano estratégico sobre o gerenciamento dos Recursos Hídricos do Estado.

Número de Professores e Alunos matriculados de Choró

Dependência administrativa Professores Matrícula

inicial

Estadual 28 654

Municipal 184 3.756

Particular - -

Total 212 4.410 Fonte: SEDUC (2009) apud IPECE(2012)


de Educação do Ceará (SEDUC, 2012), relativos ao ano de 2010,

desempenho superior ao Estado no ensino fundamental e no ensino médio. (Tabela

Tabela 3.17 - Rendimento Escolar – 2010

Discriminação Ensino Fundamental (%) Ensino Médio (%)

Município Estado Município

94,3 88,4 91,7

3,6 8,7 0,3

2,1 2,9 8,0 Fonte: SEDUC (2012)

Recursos Hídricos do Município

Este tópico aborda a existência da Política Nacional de Saneamento

Básico, Lei Federal nº 11.445/2007, cita, no § 3º, art. 19, que

saneamento básico deverão ser compatíveis com os planos das bacias hidrográficas

em que estiverem inseridos.


Bacia Metropolitana (PGABM, 2010), o Pacto das Águas3 – Caderno

Bacia do Metropolitana (CRBM, 2009) e estudos realizados por diversas instituições

O Pacto é uma articulação desenvolvida pela Assembléia Legislativa, por meio do

Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, que objetiva traçar um diagnóstico e um plano estratégico sobre o gerenciamento dos Recursos Hídricos do Estado.

34

de Choró – 2010


de Educação do Ceará (SEDUC, 2012), relativos ao ano de 2010, Choró apresentou

no ensino médio. (Tabela

Ensino Médio (%)

Estado

89,1

7,2

10,6

Política Nacional de Saneamento

Básico, Lei Federal nº 11.445/2007, cita, no § 3º, art. 19, que os planos de

das bacias hidrográficas


Caderno Regional da

realizados por diversas instituições

O Pacto é uma articulação desenvolvida pela Assembléia Legislativa, por meio do Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, que objetiva traçar um diagnóstico e um plano estratégico

3.8.1 Identificação e Caracterização da Bacia Hidrográfic a

O município de Choró

Bacia Metropolitana (Figura 3.3

15.085 km² e abrange 4

Bacia.

Fonte: Atlas da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará

Segundo o Pacto das Águas (2009), a Bacia Metropolitana possui

dezesseis sub-bacias hidrográficas, dentre elas aquelas que possuem rios principais

com maior extensão são o Choró, com 200 km; o Pirangi com 177,5; e o Pacoti com

112,5, todos em sentido sudoeste

O reservatório da região de

é o açude Pompeu Sobrinho

superficial (Figura 3.4), localizado em Choró (ARCE, 2012

pluviométrica do município, a

884 e 1.214,20, respectivamente

Identificação e Caracterização da Bacia Hidrográfic a

O município de Choró está totalmente inserido na região hidrográfica da

(Figura 3.3), situada na porção nordeste do estado

40 municípios, dos quais 23 estão totalmente inseridos na

Fonte: Atlas da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará

Figura 3.3 – Bacia Metropolitana


bacias hidrográficas, dentre elas aquelas que possuem rios principais


m sentido sudoeste-nordeste.

O reservatório da região de Choró utilizado para o abastecimento de água

Pompeu Sobrinho, o qual forma o sistema isolado com manancial

(Figura 3.4), localizado em Choró (ARCE, 2012). Quanto à precipitação

pluviométrica do município, a média observada nos anos de 2008 e 2009 foram de

884 e 1.214,20, respectivamente (Quadro 3.4).

35

está totalmente inserido na região hidrográfica da

do estado, abrangendo

tão totalmente inseridos na

(2012)


bacias hidrográficas, dentre elas aquelas que possuem rios principais


utilizado para o abastecimento de água

, o qual forma o sistema isolado com manancial

Quanto à precipitação

observada nos anos de 2008 e 2009 foram de

Fonte: Atlas Brasil, ANA (2012)

Figura

Quadro 3.4

Normal Observada- 884,00

Fonte: IPECE -

As instituições executoras responsáveis pelas ações de saneamento

básico em termos de abastecimento urbano e rural da Bacia Metropolitana são: a

Companhia de Água e Esgoto do

Hidráulicas (SOHIDRA), respectivamente

No tocante aos sistemas de saneamento básico na Bacia Metropolitana, o

PGABM (2010) relata que, nos anos 2007 e 2008, a média de cobertura de

abastecimento de água atingiu 82% sendo considerada aceitável, estando entre

70% e 84%. Já em relação ao esgotamento sanitário, a situação é classificada como

Figura 3.4 - Manancial e s istema da oferta de água

- Precipitação Pluviométrica de Choró – 2008 a 2009

Precipitação pluviométrica (mm)

2008 2009

Observada Anomalia Normal Observada Anomalia884,00 - - 1.214,20 Anuário Estatístico do Ceará 2010 (2012)



Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE) e a Superintendência de obras

, respectivamente.


) relata que, nos anos 2007 e 2008, a média de cobertura de


em relação ao esgotamento sanitário, a situação é classificada como

36

istema da oferta de água

2008 a 2009

Anomalia -



Ceará (CAGECE) e a Superintendência de obras


) relata que, nos anos 2007 e 2008, a média de cobertura de


em relação ao esgotamento sanitário, a situação é classificada como

imprópria, pois a cobertura (19%) é m

3.5.

Tabela 3.18 - Cobertura de Abastecimento de á

Bacia Metropolitana

Abastecimento de

Esgotamento SanitárioFonte: Secretaria de Infradas Águas da B

Quadro 3.5 - Indicador de

3.5.5 Compatibilidade do Plano da Bacia Metropolitana com o Plano Municipal de Saneamento Básico de

Uma vez que o município de

Bacia Hidrográfica Metropolitana,

ações definidos neste Plano compatíveis com as diretrizes estabelecidas no Plano

da Bacia Metropolitana (2010).

De acordo com o

impactos no saneamento básico encontrados na

seguintes:

− Conflitos de uso e ocupação do solo e redes de infraestrutura deficitária;

− Atividades humanas degradando o meio ambiente;

− Grande número de lavras clandestinas;

− Extração de madeira para fabricação de carvão causando

erosão do solo;

cobertura (19%) é menor que 49%, conforme Tabela 3.18 e Quadro

Cobertura de Abastecimento de á gua e Coleta de Esgoto da Bacia Metropolitana

Bacia Metropolitana Cobertura (%)

2007 2008 Abastecimento de Água 81,78 82,31

Esgotamento Sanitário 19,55 19,2 Fonte: Secretaria de Infra-Estrutura apud Plano de Gerenciamento das Águas da Bacia metropolitana de 2010 (2012)

Indicador de Desempenho de Saneamento B ásico da Bacia Metropolitana

Faixas Situação

100% Excelente

Entre 95% - 99% Ótima

Entre 85% - 94% Boa

Entre 70% - 84% Aceitável

Entre 50% - 69% Insatisfatória

< 49% Imprópria Fonte: Plano de Gerenciamento das Águas da Bacia Metropolitana de 2010 (2012)

Compatibilidade do Plano da Bacia Metropolitana com o Plano Municipal de Saneamento Básico de Choró

Uma vez que o município de Choró tem sua área territorial inserida na

Bacia Hidrográfica Metropolitana, este deve ter seus objetivos, programas, projetos e


da Bacia Metropolitana (2010).

De acordo com o PGABM (2010), os principais problemas ambientais com

impactos no saneamento básico encontrados na Bacia Metropolitana são os

Conflitos de uso e ocupação do solo e redes de infraestrutura deficitária;

Atividades humanas degradando o meio ambiente;

Grande número de lavras clandestinas;

Extração de madeira para fabricação de carvão causando

37

onforme Tabela 3.18 e Quadro

gua e Coleta de Esgoto da Bacia Metropolitana

Plano de Gerenciamento

ásico da Bacia Metropolitana

Compatibilidade do Plano da Bacia Metropolitana com o Plano Municipal

tem sua área territorial inserida na

jetivos, programas, projetos e


principais problemas ambientais com

Bacia Metropolitana são os

Conflitos de uso e ocupação do solo e redes de infraestrutura deficitária;

Extração de madeira para fabricação de carvão causando desmatamento e

− Impermeabilização do solo por construções que impedem a recarga dos

aqüíferos;

− Assoreamento dos rios;

− Comprometimento dos recursos aqüíferos pela ocupação urbana;

− Ocupação dos terrenos em volta das lagoas;

− Poluição dos corpos

esgotamento;

− Desmatamento da vegetação nativa.

Para combater e coibir as ações que resultem em degradação do meio

ambiente, o PGABM (2010) propôs, como diretrizes:

− Estimular a educação ambiental em todos os seto

− Apoiar o estudo técnico

− O direito da sociedade ao meio ambiente equilibrado;

− O uso sustentado dos recursos ambientais;

− A proteção da flora, da fauna e das espécies em vias de extinção;

− A recuperação das áreas degradadas.

Como melhoria das condições ambientais, o PGABM (2010) recomenda

as seguintes ações relacionadas ao saneamento básico:

− Implantar programas de saneamento, criando condições sanitárias

adequadas, tanto para as sedes municipais

distritos;

− Implantação da coleta seletiva dos resíduos;

− Elaborar Planos diretores de desenvolvimento municipal que identifiquem: as

áreas que devem ser preservadas; as zonas industriais, residenciais, de lazer,

comerciais e áreas de risco;

− Instituir Códigos de Obras que regulem o modo de execução das construções

nos municípios, buscando garantir condições mínimas de higiene, saúde e

segurança para aqueles que as usam e seus vizinhos;

− Definir Códigos de Postura que estabeleçam

vida em sociedade, orientando a utilização dos espaços públicos e de uso

coletivo; a coleta e o destino do lixo doméstico, hospitalar e industrial; as

perturbações do ambiente social urbano;

Impermeabilização do solo por construções que impedem a recarga dos

Assoreamento dos rios;

Comprometimento dos recursos aqüíferos pela ocupação urbana;

Ocupação dos terrenos em volta das lagoas;

Poluição dos corpos hídricos por problemas de lixo, drenagem e

Desmatamento da vegetação nativa.


PGABM (2010) propôs, como diretrizes:

Estimular a educação ambiental em todos os setores sociais;

Apoiar o estudo técnico-científico sobre a conservação das riquezas naturais;

O direito da sociedade ao meio ambiente equilibrado;

O uso sustentado dos recursos ambientais;

A proteção da flora, da fauna e das espécies em vias de extinção;

cuperação das áreas degradadas.


as seguintes ações relacionadas ao saneamento básico:

Implantar programas de saneamento, criando condições sanitárias

adequadas, tanto para as sedes municipais como, também, para todos os

Implantação da coleta seletiva dos resíduos;

Elaborar Planos diretores de desenvolvimento municipal que identifiquem: as


as de risco;

Instituir Códigos de Obras que regulem o modo de execução das construções


segurança para aqueles que as usam e seus vizinhos;

Definir Códigos de Postura que estabeleçam regras de comportamento para a



perturbações do ambiente social urbano;

38

Impermeabilização do solo por construções que impedem a recarga dos

Comprometimento dos recursos aqüíferos pela ocupação urbana;

hídricos por problemas de lixo, drenagem e


res sociais;

científico sobre a conservação das riquezas naturais;

A proteção da flora, da fauna e das espécies em vias de extinção;


Implantar programas de saneamento, criando condições sanitárias

como, também, para todos os

Elaborar Planos diretores de desenvolvimento municipal que identifiquem: as


Instituir Códigos de Obras que regulem o modo de execução das construções


regras de comportamento para a



− Recuperação da mata ciliar na Área

longo do curso principal para evitar o assoreamento;

− Exploração da pecuária numa faixa de até 4 km distantes da bacia hidráulica

dos reservatórios;

− Ampliar o reuso dos efluentes tratados, embora possam ser considerados

para irrigação ou para usos industriais numa região semi

carência de água, apresentam dificuldades de implementação face ao custo,

à compatibilidade entre distâncias e localizações e, principalmente, à rejeição

dos eventuais usuários destas

no futuro, tal aproveitamento será obrigatório.

O PGABM (2010) estabelece ações específicas para a sistematização

das demandas do Comitê de Bacias, estas focadas na preservação, para melhorar a

qualidade da água da Bacia Metropolitana, apresentadas no Quadro 3.

matriz das ações para melhorar a qualidade da água da Bacia Metropolitana.

Quadro 3.6 - Matriz das Ações para melhorar a qualidade da á

Sistematização das demandas do Comitê

de Bacia Coleta inadequada e destinação final de resíduos sólidos e matadores.

Preservação

Falta de esgotamento sanitário.

Preservação

Degradação das áreas das lagoas/mangues/margens de rios/riachos e desmatamentos em APPs.

Preservação

Implantação e/ou ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário.

Preservação

Fonte: Plano de Gerenciamento das Águas da

Recuperação da mata ciliar na Área de Preservação Permanente (APP) e ao

longo do curso principal para evitar o assoreamento;

Exploração da pecuária numa faixa de até 4 km distantes da bacia hidráulica

dos reservatórios;

Ampliar o reuso dos efluentes tratados, embora possam ser considerados

para irrigação ou para usos industriais numa região semi



dos eventuais usuários destas águas residuárias; ainda assim, admite

no futuro, tal aproveitamento será obrigatório.



a da Bacia Metropolitana, apresentadas no Quadro 3.


Matriz das Ações para melhorar a qualidade da á gua da Bacia Metropolitana

Natureza Tipologia das soluções

Instituição envolvida

Preservação Promover denúncia

SEMACE

Alternativas de gestão para áreas potencialmente poluidoras.


PREFEITURA

Conservação, preservação e recuperação da vegetação de várzea.


SEMACE

Conservação, preservação e recuperação da vegetação de várzea. Identificar trechos de rios onde a qualidade d'água possa estar mais degradada, possibilitando ações preventivas e de controle por parte dos órgãos competentes.


PREFEITURA

Alternativas de gestão para áreas potencialmente poluidoras.

Fonte: Plano de Gerenciamento das Águas da Bacia Metropolitana de 2010 (2012

39

de Preservação Permanente (APP) e ao

Exploração da pecuária numa faixa de até 4 km distantes da bacia hidráulica

Ampliar o reuso dos efluentes tratados, embora possam ser considerados

para irrigação ou para usos industriais numa região semi-árida que tem



águas residuárias; ainda assim, admite-se que



a da Bacia Metropolitana, apresentadas no Quadro 3.6, que traz a


gua da Bacia Metropolitana

Ação específica

Alternativas de gestão para áreas potencialmente poluidoras. Conservação, preservação e recuperação da vegetação de várzea. Conservação, preservação e recuperação da vegetação de várzea. Identificar trechos de rios onde a qualidade d'água possa estar mais degradada, possibilitando ações preventivas e de controle por parte dos órgãos competentes. Alternativas de gestão para áreas potencialmente poluidoras.

acia Metropolitana de 2010 (2012)

O Plano da Bacia Metropolitana (2010) determina metas aos indicadores

(agropecuários, econômicos, sociais e naturais) de curto, médio e longo prazo. Estas

representam os compromissos assumidos na implantação dos programas

atividades futuras. Em geral, são quantificáveis, qualificáveis e verificáveis, para

facilitar o monitoramento. As metas dos indicadores foram estabelecidas em cinco

temáticas, Quadro 3.7.

Quadro 3 .

Metas

Monitoramento Ambiental e Controle da PoluiçãoPlano amostral de coletas de águas para todos os ecossistemas, com a finalidade de dar suporte na instituição dos índices de estado trófico e índice de qualidade de água.

Estabelecer, conforme a Resolução CONAMA nº 357/05, o enquadramento de todos os recursos hídricos de abastecimentos presentes nas bacias.

Coletar e tratar 100% do esgoto urbano.

Montar e manter atualizado cadastro de usuários de água.

Infraestrutura de abastecimento de água potável

Possuir infraestrutura de abastecimento para atendimento de 100% da população urbana.

Controle da erosão e assoreamento dos corpos hídricos

Incentivar a criação e manutenção de viveiros e banco de sementes de espécies nativas.



representam os compromissos assumidos na implantação dos programas



.7 - Metas dos Indicadores da Bacia Metropolitana

Curto Prazo Médio Prazo

5 anos 10 anos

Monitoramento Ambiental e Controle da Poluição Plano amostral de coletas de águas para todos os ecossistemas, com a

instituição dos índices de estado trófico e índice de qualidade de

Cobertura de 60% dos corpos hídricos.


Estabelecer, conforme a Resolução

o de todos os recursos Enquadramento de 50% dos corpos hídricos lênticos.

Enquadramento de 70% dos corpos hídricos lênticos.

100% do esgoto

Remoção de 50% da carga orgânica e ampliação da coleta de esgoto para 50%.


Controle da Exploração e o Uso da Água

Montar e manter atualizado cadastro Desenvolvimento de um cadastro de usuários de água.

Manutenção do cadastro.

Infraestrutura de abastecimento de água potável

abastecimento para atendimento de 100% da população urbana.

Atingir 75% de abastecimento urbano.

Atingir 100% de abastecimento urbano.


Incentivar a criação e manutenção de viveiros e banco de sementes de

Criação de um viveiro de mudas de espécies nativas para cada bacia.

Triplicar o número de viveiros para cada bacia.

40



representam os compromissos assumidos na implantação dos programas e



da Bacia Metropolitana

Longo Prazo

20 anos



Enquadramento de

Enquadramento de 100% dos corpos hídricos lênticos e lóticos.

Remoção de 75% da carga orgânica

coleta de esgoto


Manutenção do cadastro.

Manutenção de 100% do abastecimento urbano.


Triplicar o número Melhoramento e manutenção dos viveiros.

Metas

Diagnosticar as áreas de preservação permanente (APP) e em processo de desertificação. Iniciar processo de recuperação.

Atualização e integração das bases de dados existentes para as bacias hidrográficas em estudo.

Estudos para a implementação da cobrança.

Incentivo a programas de treinamento e capacitação de educação ambiental e de comunicação social alusivos à gestão de recursos hídricos.Fonte: Revisão do Plano de Gerenciamento das Águas da B

Portanto, para obter a compatibilidade entre o Plano Municipal de

Saneamento Básico e o Plano da Bacia, o PMSB de

diretrizes envolvendo os quatro componentes do setor de saneamento básico, as

quais contribuirão para o alcance dos objetivos e das ações previstas no Plano da

Bacia Metropolitana (2010). As principais diretrizes a serem adotadas no PMSB

Choró, relacionadas ao Plano da Bacia são:

− Universalização do acesso aos serviços de abastecimento de água e de

esgotamento sanitário de

qualidade ambiental;

− Universalizar a gestão adequada dos

12.305/2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos;

− Promover o manejo das águas pluviais urbanas, minimizando a ocorrência de

problemas de inundação, enchentes ou alagamentos;

− Articulação com outros pla

Revisão do Plano da Bacia Metropolitana (2010);

Curto Prazo Médio Prazo

5 anos 10 anos

preservação permanente (APP) e em processo de desertificação. Iniciar

Diagnosticar APPs localizando e quantificando as áreas com necessidade de recuperação. Recuperar 15 km² de APP.

Recuperar 30 km² de APP e em processo de desertificação.

Viabilidade da gestão de recursos hídricos Atualização e integração das bases de dados existentes para as bacias

Elaboração de banco de dados integrado.

Manutenção de banco de dados integrado.

Estudos para a implementação da

Consolidação do Cadastro. Determinação de tarifas e de seus impactos.

Acompanhamento da implementação.

treinamento e capacitação de

comunicação social alusivos à gestão de recursos hídricos.

Ações regionais e locais em Educação Ambiental.

Acompanhamento e melhoramento das ações.

Plano de Gerenciamento das Águas da Bacia Metropolitana de 2010 (2012


Saneamento Básico e o Plano da Bacia, o PMSB de Choró



Bacia Metropolitana (2010). As principais diretrizes a serem adotadas no PMSB

, relacionadas ao Plano da Bacia são:

Universalização do acesso aos serviços de abastecimento de água e de

esgotamento sanitário de Choró, minimizando o risco à saúde e assegurando

qualidade ambiental;

Universalizar a gestão adequada dos resíduos sólidos, nos termos da Lei nº


Promover o manejo das águas pluviais urbanas, minimizando a ocorrência de

problemas de inundação, enchentes ou alagamentos;

Articulação com outros planos setoriais correspondentes, notadamente com a

Revisão do Plano da Bacia Metropolitana (2010);

41

Longo Prazo

20 anos

Recuperar 30 km² Recuperar 45 km² de APP e em processo de desertificação.

Manutenção de banco de dados integrado.



Acompanhamento e melhoramento

Acompanhamento e melhoramento das ações.

acia Metropolitana de 2010 (2012)


ó precisará adotar



Bacia Metropolitana (2010). As principais diretrizes a serem adotadas no PMSB de

Universalização do acesso aos serviços de abastecimento de água e de

, minimizando o risco à saúde e assegurando

resíduos sólidos, nos termos da Lei nº


Promover o manejo das águas pluviais urbanas, minimizando a ocorrência de

nos setoriais correspondentes, notadamente com a

− Fortalecer a cooperação com União, Estado, Municípios e população para a

aplicabilidade da política municipal de saneamento básico;

− Buscar recursos, nos níveis

estabelecidas no Plano Municipal de Saneamento Básico, orientando sua

destinação e aplicação segundo critérios que garantam à universalização do

acesso ao saneamento básico.

Ressalte-se que estas diretrizes ser

estabelecimento dos programas, projetos e ações deste PMSB.

Fortalecer a cooperação com União, Estado, Municípios e população para a


Buscar recursos, nos níveis federal e estadual, compatíveis com as metas



acesso ao saneamento básico.

se que estas diretrizes servirão como orientação no

estabelecimento dos programas, projetos e ações deste PMSB.

42

Fortalecer a cooperação com União, Estado, Municípios e população para a


federal e estadual, compatíveis com as metas



virão como orientação no

4 DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

O diagnóstico busca retratar a situação do saneamento básico de

considerando sua infraestrutura e possibilitando um

realidade do Município.

4.1 Unidade T erritorial de

Para efeito do presente diagnóstico, adota

territorial de análise e planejamento. Desta forma, mesmo quando existirem dados,

informações ou indicadores por localidade, estes serão agregados e analisados em

nível de distrito. O município de

Barbada, Caiçarinha, Maravilha, Santa Rita, Monte Castelo

localidades dos distritos estão expostas na Figura 4.1.

DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO

O diagnóstico busca retratar a situação do saneamento básico de

considerando sua infraestrutura e possibilitando um planejamento adequado à

erritorial de Análise e Planejamento

Para efeito do presente diagnóstico, adota-se o distrito como a unidade


mações ou indicadores por localidade, estes serão agregados e analisados em

nível de distrito. O município de Choró possui 6 (seis) distritos, a saber: Sede,

Barbada, Caiçarinha, Maravilha, Santa Rita, Monte Castelo

s estão expostas na Figura 4.1.

43

DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO

O diagnóstico busca retratar a situação do saneamento básico de Choró,

planejamento adequado à

se o distrito como a unidade


mações ou indicadores por localidade, estes serão agregados e analisados em

) distritos, a saber: Sede,

Barbada, Caiçarinha, Maravilha, Santa Rita, Monte Castelo. As respectivas

Fonte: Adaptado Secretaria Estadual de Recursos Hídricos(2012); Secretaria do Desenvolvimento Agrário (2011); Censo 2010 (2012)Social e Combate à Fome (201

Figura

Ressalte-se que o diagnóstico das localidades apresentadas na Figura

4.1, foi em função dos dados do setor de saneamento disponibilizados

CAGECE (2012), pela Prefeitura de Choró (2012),

(2012).

4.2 Aspectos Institucionais

O município de

concessão, a exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e de

coleta, remoção, tratamento de esgotos sanitários. O contrato de conce

Adaptado Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (2012); CAGECE (2012); Prefeitura de Choró ); Secretaria do Desenvolvimento Agrário (2011); Censo 2010 (2012); Ministério do Desenvolvimento

Fome (2013)

Figura 4.1 - Distritos e localidades de Choró

se que o diagnóstico das localidades apresentadas na Figura

4.1, foi em função dos dados do setor de saneamento disponibilizados

CAGECE (2012), pela Prefeitura de Choró (2012), no MDS (2013) e no

Aspectos Institucionais

O município de Choró delegou à CAGECE, por meio de contrato de


coleta, remoção, tratamento de esgotos sanitários. O contrato de conce

44

CAGECE (2012); Prefeitura de Choró

Ministério do Desenvolvimento

se que o diagnóstico das localidades apresentadas na Figura

4.1, foi em função dos dados do setor de saneamento disponibilizados pela

MDS (2013) e no Censo 2010

delegou à CAGECE, por meio de contrato de


coleta, remoção, tratamento de esgotos sanitários. O contrato de concessão foi

celebrado em 22 de janeiro de

período (Quadro 4.1).

O objeto do contrato de concessão é a outorga, por parte do município,

com exclusividade à CAGECE, da prestação dos serviços públicos municipais de

abastecimento de água e

ampliação dos mesmos, exceto nos aglomerados com até 1.500 habitantes. Uma

das exigências deste contrato de concessão, sob responsabilidade da

elaboração a cada 5 (cinco) anos de Plano de Exploração dos Serviços outorgados,

contendo os investimentos a serem realizados.

Com o advento da Lei nº 11.445/2007, o Plano de Exploração dos

Serviços deverá ser substituído pelo Plano Municipal de Saneamento Básico, objeto

do presente trabalho.

Quadro 4. 1

Contrato de Concessão

Objeto

Outorga, com exclusividade, à CAGECE, a prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, para fins de exploração, mesmos.

Fundamento

Lei Estadual nº 9.499, de 20/07/1971, na Lei Municipal nº 132, de 24 de agosto de 1999 e no regulamento geral de prestação de serviços de água e esgoto sanitário do Estado do Ceará, aprovado pelo Decreto Esta

Data 23 de janeiro de 2003

Prazo 30 anos, renovável por igual período a critério das partes.Fonte: CAGECE (2012)

Além das obrigações contratuais, a CAGECE deve observar outros

regulamentos, tais como as resoluções da ARCE, nos termos da Lei Estadual nº

14.394/2009.

A utilização de recurso hídrico, insumo para a prestação dos serviços

desenvolvidos pela CAGECE, está

Ambiente (COEMA), na Resolução COEMA n° 08/2004 como atividade de potencial

poluidor degradador médio.

celebrado em 22 de janeiro de 2003, com validade de 30 anos, renovável por igual



abastecimento de água e esgotamento sanitário, para fins de ex


das exigências deste contrato de concessão, sob responsabilidade da


os investimentos a serem realizados.



1 – Características Gerais do contrato de concessão

Descrição

Outorga, com exclusividade, à CAGECE, a prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, para fins de exploração, ampliação e implantação dos mesmos.

Lei Estadual nº 9.499, de 20/07/1971, na Lei Municipal nº 132, de 24 de agosto de 1999 e no regulamento geral de prestação de serviços de água e esgoto sanitário do Estado do Ceará, aprovado pelo Decreto Estadual nº 12.844, de 31 de julho de 1978.

23 de janeiro de 2003

30 anos, renovável por igual período a critério das partes.




desenvolvidos pela CAGECE, está enquadrada, pelo Conselho Estadual de Meio


poluidor degradador médio.

45

s, renovável por igual



, para fins de exploração e


das exigências deste contrato de concessão, sob responsabilidade da CAGECE, é a




do contrato de concessão

Outorga, com exclusividade, à CAGECE, a prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento

ampliação e implantação dos

Lei Estadual nº 9.499, de 20/07/1971, na Lei Municipal nº 132, de 24 de agosto de 1999 e no regulamento geral de prestação de serviços de água e esgoto sanitário do Estado do Ceará, aprovado

dual nº 12.844, de 31 de julho de 1978.

30 anos, renovável por igual período a critério das partes.




enquadrada, pelo Conselho Estadual de Meio


A renovação da licença de operação do sistema de abastecimento de

água, expedida pela Superintendência Estadu

Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (CONPAM), nº

CONPAM – NUAM, contida no processo de nº

a operar o sistema de abastecimento de água na sede do município de

No município de Choró, não existe sistemas de esgotamento sanitário

operados pela CAGECE.

4.3 Abastecimento de Água

O abastecimento de água do município de Choró ocorre por diversas

formas: sistemas públicos de distribuição com tratamento convencional e

simplificado (CAGECE), SISAR, na localidade Feijão, poço, cisterna e outras formas

de aabastecimento. O principal sistema de abastecimento de água é delegado à

CAGECE e inclui somente a Sede.

O município de Choró é também beneficiado pelo projeto Sistema

Integrado de Saneamento Rural (SISAR), que são sistemas independentes para

abastecimento de água, onde o custo de implantação e operação de um sistema

tradicional se tornaria inviável devido às condições socioeconômicas e a dispersão

física da população. Os

fiscalização são de responsabilidade da CAGECE. O principal sistema de

abastecimento de água é delegado à CAGECE e inclui a localidade Feijão no distrito

Caiçarinha

4.3.1 Distrito Sede e Localidades

O distrito Sede, maior aglomerado populacional, apresenta seu sistema

público de abastecimento de água, operado pela CAGECE. Este sistema é

composto por: captação, adução de água bruta e tratada, tratamento, reservação e

rede de distribuição. Portanto, os iten

o sistema do distrito Sede.


água, expedida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE) e pelo

Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (CONPAM), nº

NUAM, contida no processo de nº 05127220-2 não

a operar o sistema de abastecimento de água na sede do município de


operados pela CAGECE.

Abastecimento de Água





CAGECE e inclui somente a Sede.


ntegrado de Saneamento Rural (SISAR), que são sistemas independentes para



SISAR’s são auto-sustentáveis, porém, sua coordenação e



Distrito Sede e Localidades

strito Sede, maior aglomerado populacional, apresenta seu sistema


captação, adução de água bruta e tratada, tratamento, reservação e

Portanto, os itens a seguir tratam dos elementos que compõem

o sistema do distrito Sede.

46


al do Meio Ambiente (SEMACE) e pelo

Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (CONPAM), nº 2378/2005 -

não autoriza a CAGECE

a operar o sistema de abastecimento de água na sede do município de Choró.







ntegrado de Saneamento Rural (SISAR), que são sistemas independentes para



sustentáveis, porém, sua coordenação e



strito Sede, maior aglomerado populacional, apresenta seu sistema


captação, adução de água bruta e tratada, tratamento, reservação e

s a seguir tratam dos elementos que compõem

a. Captação

A captação de água bruta do sistema está sob gestão da COGERH e

operacionalização da CAGECE, ocorrendo em

por meio de conjunto motor

de Choró, o Açude Pompeu Sobrinho possui capacidade de 143 milhões de m

Fonte: ARCE (2012

Figura

b. Elevatória de Água Bruta

A estação elevatória de água b

Estação de Tratamento de Água (ETA) e dispõe de 1 (um) conjunto

c. Adução de Água Bruta

A adutora transfere a água da captação para

m em PVC e diâmetro 150 mm.


operacionalização da CAGECE, ocorrendo em 1 (um) manancial

por meio de conjunto motor-bomba flutuante (Figura 4.2). Localizado no

o Açude Pompeu Sobrinho possui capacidade de 143 milhões de m

Fonte: ARCE (2012)

Figura 4.2 – Captação no Açude Pompeu Sobrinho

de Água Bruta

A estação elevatória de água bruta bombeia água da captação para a

ento de Água (ETA) e dispõe de 1 (um) conjunto

Adução de Água Bruta

A adutora transfere a água da captação para a ETA, com extensão de 270

m em PVC e diâmetro 150 mm.

47


1 (um) manancial do tipo superficial,

ocalizado no município

o Açude Pompeu Sobrinho possui capacidade de 143 milhões de m3.

Pompeu Sobrinho

ruta bombeia água da captação para a

ento de Água (ETA) e dispõe de 1 (um) conjunto motor-bomba.

a ETA, com extensão de 270

d. Tratamento (laboratório/casa de química)

A ETA de Choró (Figura 4.3

manancial superficial e envia a água tratada para reservação e rede de distribuição.

De acordo com o RF/CSB/0066/2011

de 1 (um) floco-decantador e 2 (dois) filtros de pressão,

23, flúor e hipoclorito de cálcio

Fonte: ARCE (2012)

Quadro 4.2 – Características do Tratamento de Água do distrito S ede

Informações Técnicas

Classificação

Tipo de Tratamento

Produtos químicos

Capacidade

Vazão de produção

Per capita fornecido

Horas de funcionamentoFonte: ARCE (2012

Segundo estudo realizado em 2007 pela ANA (2011), a demanda

este sistema será de 15

população de 3.065 hab. (CAGECE, 2012),

Tratamento (laboratório/casa de química)

A ETA de Choró (Figura 4.3) recebe a água bruta proveniente do

e envia a água tratada para reservação e rede de distribuição.

De acordo com o RF/CSB/0066/2011 da ARCE, o tratamento

decantador e 2 (dois) filtros de pressão, por meio

23, flúor e hipoclorito de cálcio (Quadro 4.2).

Fonte: ARCE (2012)

Figura 4.3 – Entrada da ETA de Choró

Características do Tratamento de Água do distrito S ede

Informações Técnicas Descrição

Sistema simples.

Tipo de Tratamento Filtração e simples desinfecção

Produtos químicos Utilizado atualmente: hipoclorito de cálcio

Vazão de projeto de 40 m³/h ou 11 l/s (máxima)

Vazão de produção 29,33 m³/h ou 8,15 l/s

fornecido 92,62 l/hab/dia

Horas de funcionamento 23,4 h/dia ARCE (2012); CAGECE (2012)

Segundo estudo realizado em 2007 pela ANA (2011), a demanda

este sistema será de 15 L/s no ano de 2015. De outra forma, considerando a

população de 3.065 hab. (CAGECE, 2012), per capita de 150L/hab/dia (adotado),

48

) recebe a água bruta proveniente do

e envia a água tratada para reservação e rede de distribuição.

ARCE, o tratamento constitui-se

por meio aplicação de PAC-

Características do Tratamento de Água do distrito S ede

Utilizado atualmente: hipoclorito de cálcio

Vazão de projeto de 40 m³/h ou 11 l/s (máxima)

Segundo estudo realizado em 2007 pela ANA (2011), a demanda para

De outra forma, considerando a

de 150L/hab/dia (adotado),

taxa de crescimento geométrico de 2% a.a. e coeficientes k1=1,2 (dia de maior

consumo) e k2=1,5 (hora de maior consumo), a demanda necessária em 2017 será

de 13,22 L/s, aproximadamente. Portanto, nestas condições, a produção deverá ser

acrescida para suprir a demanda atual e f

e. Adutora de Água Tratada

A adutora de água tratada do sistema possui trechos em PVC com

diâmetro de 100 e 200 mm e em FoFo com diâmetro de 150mm, entretanto, não há

dados referentes a sua extensão.

f. Reservação

O sistema de

apoiados (RAP-01 e RAP

que recebem água tratada dos filtros, e 1 (um) reservatório elevado (REL

capacidade de 75 m3 e recebe água tratada do RAP

distribuição (Quadro 4.3)

Quadro 4.3 – Principais Características do Reservatório do distr ito Sede

Tipo

Apoiado

Apoiado

ElevadoFonte: CAGECE (2012

No que diz respeito à capacidade de reservação, o cálculo da

disponibilidade hídrica, realizado através do somatório da capacidade

reservatórios do sistema e do volume de água produzido por ano, foi feito com base

no seguinte indicador:

eométrico de 2% a.a. e coeficientes k1=1,2 (dia de maior



acrescida para suprir a demanda atual e futura.

Adutora de Água Tratada



dados referentes a sua extensão.

O sistema de Choró é composto de 3 (três), sendo 2 (dois) r

e RAP-02), com capacidade de 100 e 200 m³

que recebem água tratada dos filtros, e 1 (um) reservatório elevado (REL

e recebe água tratada do RAP-02 e a repassa para a rede de

(Quadro 4.3).

Principais Características do Reservatório do distr ito Sede

Nome Utilização Cap. (m³) Localização

Apoiado RAP-01 Reunião/ lavagem

100 ETA-Choró

Apoiado RAP-02 Reunião 200 ETA-Choró

Elevado REL-01 Distribuição 75 ETA-ChoróFonte: CAGECE (2012)


disponibilidade hídrica, realizado através do somatório da capacidade


49

eométrico de 2% a.a. e coeficientes k1=1,2 (dia de maior





, sendo 2 (dois) reservatório

200 m³ respectivamente

que recebem água tratada dos filtros, e 1 (um) reservatório elevado (REL-01), com

e a repassa para a rede de

Principais Características do Reservatório do distr ito Sede – 2011

Localização

Choró

Choró

Choró


disponibilidade hídrica, realizado através do somatório da capacidade dos


Icr = [Capacidade de reservação (m³) / Água Entrada no Sistema

(m³/ano)] X 365

Conforme cálculo, considerando uma capacidade de reserva

375 m³ e volume de água entrada no sistema diário de 459,75 m³, obtido a partir do

per capita de 150 L/hab/dia (inclusas as perdas) e 3.065 hab (população coberta

atual de Choró), este índice apresentou o valor de 0,82 dias, acima do valor de

referência (0,4 dias).

g. Rede de distribuição

A rede de distribuição de

PVC (Figura 4.4). Verifica

abastecimento de água no ano de 2011

Tabela 4

4 Adotado o volume consumido como água entrada no sistema.

Icr = [Capacidade de reservação (m³) / Água Entrada no Sistema

Conforme cálculo, considerando uma capacidade de reserva

e volume de água entrada no sistema diário de 459,75 m³, obtido a partir do

de 150 L/hab/dia (inclusas as perdas) e 3.065 hab (população coberta


Rede de distribuição

A rede de distribuição de Choró é composta de 9.647

Verifica-se que houve investimento em expansão da rede de

abastecimento de água no ano de 2011 (Tabela 4.1).

4.1 – Extensão da Rede do SAA da Sede de Choró

Ano Extensão (m)

Dez/2009 7.013

Dez/2010 7.013

Dez/2011 9.647

Dez/2012 9.647 Fonte: CAGECE (2012)

Adotado o volume consumido como água entrada no sistema.

50

Icr = [Capacidade de reservação (m³) / Água Entrada no Sistema4

Conforme cálculo, considerando uma capacidade de reservação atual de

e volume de água entrada no sistema diário de 459,75 m³, obtido a partir do

de 150 L/hab/dia (inclusas as perdas) e 3.065 hab (população coberta


Choró é composta de 9.647 m de extensão em

se que houve investimento em expansão da rede de

Choró

Fonte: CAGECE (2012)

Figura 4.4 - Croqui do sistema de abastecimento de

Croqui do sistema de abastecimento de água de

51

água de Choró

h. Qualidade da água distribuída

Segundo o relatório de f

acordo com os padrões de potabilidade estabelecidos pela Portaria MS 518

laudos físico-químicos e bacteriológicos provenientes de

coletadas na rede de distribuição de

apresentaram não conformidades

físico-químicos, porém os exames bacteriológicos apresentaram conformidades com

os padrões de potabilidade estabelecidos pela Portaria

i. Pressão e Continuidade

De acordo com o relatório de f

o sistema de Choró apresenta continuidade.

as pressões existentes no sistem

apresentaram pressões variando de 15 a 32

faixa de 10 a 50 m.c.a.. Ou seja,

j. Volume Faturado e consumido

O Gráfico 4.1 apresenta os volumes faturado e consumido por ligação

para o sistema público do município de

que, neste sistema, a média do volume faturado é 128

volume consumido é 101.022

consumido representando apenas 78,5

5 Para o ano de 2011, considerou

Qualidade da água distribuída

Segundo o relatório de fiscalização da ARCE, RF/CSB/0066/2011

acordo com os padrões de potabilidade estabelecidos pela Portaria MS 518

químicos e bacteriológicos provenientes de 5 (cinco)

coletadas na rede de distribuição de Choró, no dia 28 de julho de 2011

conformidades para turbidez, cloreto, ferro total para os exames

orém os exames bacteriológicos apresentaram conformidades com

os padrões de potabilidade estabelecidos pela Portaria.

Pressão e Continuidade

De acordo com o relatório de fiscalização da ARCE, RF/CSB/0066/2011

apresenta continuidade. Além disto, o relatório demonstra que

as pressões existentes no sistema, monitoradas no dia 28

essões variando de 15 a 32 m.c.a., estando, portanto, dentro da

. Ou seja, atendem às exigências normativa

Volume Faturado e consumido


para o sistema público do município de Choró, operado pela CAGECE. Observa

a média do volume faturado é 128.732

volume consumido é 101.022 m³, para o período de 2007 a 2011

onsumido representando apenas 78,5% do faturado.

Para o ano de 2011, considerou-se o volume anual a partir da média mensal do período de janeiro a junho.

52

iscalização da ARCE, RF/CSB/0066/2011, de

acordo com os padrões de potabilidade estabelecidos pela Portaria MS 518/04, os

5 (cinco) amostras

dia 28 de julho de 2011,

para turbidez, cloreto, ferro total para os exames

orém os exames bacteriológicos apresentaram conformidades com

iscalização da ARCE, RF/CSB/0066/2011,

relatório demonstra que

de julho de 2011,

estando, portanto, dentro da

atendem às exigências normativas.


a CAGECE. Observa-se

m³, enquanto a do

m³, para o período de 2007 a 20115, com o volume

anual a partir da média mensal do período de janeiro a junho.

Gráfico 4.1 - Volume faturado, consumido e consumo mensal de água por ligação

Fonte: CAGECE (201

Outro detalhe mostrado pelo Gráfico 4.1 é que o consumo médio por

ligação, em todo o período, mostrou

m³/mês. Isto evidencia que o sistema público de abastecimento de água prestado

pela CAGECE é deficitário, no qual há demanda reprimida, pois os usuários, não

necessariamente, tiveram a sua dispos

necessidades básicas, mas são faturados pelo consumo mínimo.

k. Hidrometração

O sistema de abastecimento de água da sede de

CAGECE (2012), tem 100

(Tabela 4.2).

60.000

70.000

80.000

90.000

100.000

110.000

120.000

130.000

140.000

150.000

Vol

ume

(m³)

Volume faturado, consumido e consumo mensal de água por ligação



período, mostrou-se abaixo do consumo mínimo faturado de 10



necessariamente, tiveram a sua disposição fornecimento de água para suas


Hidrometração

O sistema de abastecimento de água da sede de

CAGECE (2012), tem 100% de suas ligações hidrometradas desde o ano de 20

2008 2009 2010 2011

Ano

Volume Faturado - Líquido de Água

Volume Consumido - Líquido de Água

Consumo por ligação

53

Volume faturado, consumido e consumo mensal de água por ligação – 2007 a 2011


se abaixo do consumo mínimo faturado de 10



ição fornecimento de água para suas


O sistema de abastecimento de água da sede de Choró, segundo a

% de suas ligações hidrometradas desde o ano de 2007

8,0

8,2

8,4

8,6

8,8

9,0

9,2

9,4

9,6

9,8

10,0

Con

sum

o m

édio

por

mês

(m

³/m

ês)

Tabela 4.2 - Índice de Hidrometração do distrito Sede

l. Cobertura e Atendimento

A zona urbana do Município apresentou no período de

crescimento de 5,1%, 4,7%, 29,6

volume produzido e taxa de cobertura urban

apresentou, para os mesmos índices, aumento de 4,2%, 4,3%, 3,5% e 1,3%,

respectivamente, conforme Tabela 4.3 (IPECE, 2012

Tabela 4.3 - Cobertura Urbana do SAA do distrito Sede

Discriminação

Ligações reais

Ligações ativas

Volume produzido (m³)

Taxa de cobertura d´água urbana (%)Fonte: CAGECE/SEINFRA

O serviço de abastecimento de água em 2008, no distrito S

878 economias cobertas, e em

apresentando crescimento de cerca de 16,5

economias ativas de água foi de 22,6% (CAGECE, 2012

Índice de Hidrometração do distrito Sede – 2003 a 2011

Período Índice (%)

Dez/2003 97,1

Dez/2004 98,1

Dez/2005 98,3

Dez/2006 99,7

Dez/2007 100

Dez/2008 100

Dez/2009 100

Dez/2010 100

Dez/2011 100 Fonte: CAGECE (2012)

Cobertura e Atendimento

A zona urbana do Município apresentou no período de

crescimento de 5,1%, 4,7%, 29,6%, 0,2% em termos de ligações reais, ativas

taxa de cobertura urbana, respectivamente. Já o Estado


conforme Tabela 4.3 (IPECE, 2012).

Cobertura Urbana do SAA do distrito Sede – 2008 a 2009

Discriminação Município

2008 2009 2008

846 889 1.323.071

816 854 1.221.063

Volume produzido (m³) 122.484 158.797 313.187.544

Taxa de cobertura d´água urbana (%) 76,21 76,39 90,86 Fonte: CAGECE/SEINFRA apud IPECE - Anuário Estatístico do Ceará 2010 (2012

O serviço de abastecimento de água em 2008, no distrito S

economias cobertas, e em novembro de 2012, alcançou 1.023 (Tabela 4.4

ntando crescimento de cerca de 16,5%. A variação da quantidade de

conomias ativas de água foi de 22,6% (CAGECE, 2012).

54

2003 a 2011

A zona urbana do Município apresentou no período de 2008 a 2009,

em termos de ligações reais, ativas,

respectivamente. Já o Estado


2008 a 2009

Estado

2009

1.323.071 1.378.913

1.221.063 1.273.561

313.187.544 324.077.910

92,15 Estatístico do Ceará 2010 (2012)

O serviço de abastecimento de água em 2008, no distrito Sede, abrangia

alcançou 1.023 (Tabela 4.4),

%. A variação da quantidade de

Tabela 4.4 - Quantidade de Economias, ativas e cobertas do SAA d o distrito Sede

Ano Qtd total de economias

Dez/08

Dez/09

Dez/10

Dez/11

Nov/12 Fonte: CAGECE (2012

Segundo a CAGECE (2012

água da sede de Choró atingiu 100% em 2012, no entanto, apenas 91,3% estão

ativos, ou seja, 8,7% da população têm o serviço

(Tabela 4.5).

Tabela 4.5 – Índice de Cobertura do SAA do distrito Sede

Ano

População Projetada

(Base Censo 2010 – Gplan)

Dez/08 2.426

Dez/09 2.448

Dez/10 2.911

Dez/11 2.995

Nov/12 3.065 Fonte: CAGECE (2012)

Segundo a CAGECE (2011), existem 960

Choró em Dezembro de 2011 (Tabela 4.

Quantidade de Economias, ativas e cobertas do SAA d o distrito Sede

novembro 2012

Qtd total de economias

Qtd de economias ativas de água

Qtd de economias cobertas de água

884 762 878

905 804 901

944 845 942

982 889 982

1.023 934 1.023Fonte: CAGECE (2012)

CAGECE (2012), o índice de cobertura de abastecimento de

Choró atingiu 100% em 2012, no entanto, apenas 91,3% estão

% da população têm o serviço disponível, mas não o usufrui

Índice de Cobertura do SAA do distrito Sede – 2008 a novembro de

População Projetada

(Base Censo Gplan)

População ativa de

Água

População com cobertura

de Água

Índice Ativo de Água (%)

2.091 2.410 86,20

2.175 2.437 88,84

2.606 2.905 89,51

2.711 2.995 90,53

2.798 3.065 91,30

o a CAGECE (2011), existem 960 ligações ativas na sede de

de 2011 (Tabela 4.6).

55

Quantidade de Economias, ativas e cobertas do SAA d o distrito Sede – 2008 a

Qtd de economias cobertas de água

1.023

), o índice de cobertura de abastecimento de

Choró atingiu 100% em 2012, no entanto, apenas 91,3% estão

disponível, mas não o usufrui

novembro de 2012

Índice Ativo de Água (%)

Índice de Cobertura de Água

(%)

99,32

99,56

99,79

100,00

100,00

ligações ativas na sede de

Tabela 4.6

Situação/Ano Dez/03

Ativa 670

Cortada 82

Factível 108

Faturada por outro imóvel 0

Potencial 26

Suprimida 6

Suspensa 2

Total 894Fonte: CAGECE (2012) Nota: Ligada Normal – Cortada – Apresenta rede de água e não está interligada à rede de abastecimento;Factível – Apresenta rede de água disponível para ligação, mas não está ligada;Potencial – Não apresenta rede de águaSuprimida – Ligação onde foi retirado ramal de ligação;Suspensa – Faturamento suspenso.

Em complemento às informações da CAGECE

2010 (2012), a zona urbana da Sede é atendida por rede, poço

formas de abastecimento. O levantamento dos domicílios particulares permanentes

e suas formas de abastecimento

Tabela 4.7 – Domicílios Particulares Permanentes por tipo

Distrito Sede

Zona urbana Fonte: Censo 2010 (2012Nota: ¹Total de domicílios particulares permanentesapresentados no Censo

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS, 201

por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN,

2013), financia, desde 2003,

se de uma tecnologia simples e de baixo custo, na qual cada cisterna armazena 16

mil litros de água, o suficiente para atender uma família de 5 (cinco) pessoas, em um

período de estiagem de aproximadamente 8 (oito) meses.

6 - Ligações do SAA do distrito Sede – 2003 a 2011

ez/

Dez/ 04

Dez/ 05

Dez/ 06

Dez/ 07

Dez/ 08

Dez/ 09

670 672 714 725 748 816 854

88 73 57 34 28 33

108 107 100 96 96 83 63

0 0 0 0 1 1

24 24 23 23 23 17

6 6 47 81 76 60

13 13 11 2 2 2

894 910 930 959 984 1.029 1.030 Apresenta rede de água e está interligada à rede de abastecimento;

Apresenta rede de água e não está interligada à rede de abastecimento;Apresenta rede de água disponível para ligação, mas não está ligada;

Não apresenta rede de água disponível para ligação; Ligação onde foi retirado ramal de ligação; Faturamento suspenso.

Em complemento às informações da CAGECE (2012), segundo o Censo

), a zona urbana da Sede é atendida por rede, poço


e suas formas de abastecimento estão apresentados na Tabela 4.7

Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abastecimento na zona urbana do

distrito Sede – 2010

Forma de abastecimento

Rede Poço Cisterna Outras formas

734 1 2 42 Censo 2010 (2012)

Nota: ¹Total de domicílios particulares permanentes representativos da zonapresentados no Censo 2010.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS, 201


financia, desde 2003, a construção de cisternas de placa de cimento.



período de estiagem de aproximadamente 8 (oito) meses.

56

2003 a 2011

Dez/ 10

Dez/ 11

900 960

36 41

56 45

0 0

15 11

54 52

2 2

1.063 1.111

rede de água e está interligada à rede de abastecimento; Apresenta rede de água e não está interligada à rede de abastecimento; Apresenta rede de água disponível para ligação, mas não está ligada;

(2012), segundo o Censo

), a zona urbana da Sede é atendida por rede, poço, cisterna e outras


estão apresentados na Tabela 4.7.

de abastecimento na zona urbana do

Total de domicílios ¹

779

representativos da zona urbana

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS, 2013),


sternas de placa de cimento. Trata-



Segundo o MDS (

alternativa de abastecimento de água na zona rural do distrito Sede,

domicílios fazendo uso deste recurso (Tabela 4.8

Tabela 4.8 - Quantidade de Domic

Localidade Forma de

abastecimentoCisterna

Alegre

Assentamento Feijão

Barreiras Brancas

Boqueirão Cabaceiras Caçadas Caiçara Cajazeiras Conceição

Croa Grande

Grossos

Marajó Mulungu

Palestina

Pedra Grande Pintado

Fonte: CENSO 2010 (2012); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (201Nota: ¹Total de domicílios particulares permanentes ocupados da zona rural apresentados no MDS (201(-) Dados não disponíveis ou inexistentes no

Em complemento às informações do MDS

(2012), a zona rural da Sede é atendida por rede, poço, cisterna e outras formas de

abastecimento. O levantamento dos domicílios particulares permanentes e suas

formas de abastecimento

Segundo o MDS (2013), há 596 cisternas que são utilizadas


o uso deste recurso (Tabela 4.8).

Quantidade de Domic ílios por cisterna na zona rural do distrito Sede

Forma de abastecimento Total de

domicílios¹ Localidade Forma de

abastecimentoCisterna Cisterna

4 - Riachão

6 -

Riacho do Feijão

72 53

Riacho do Juazeiro

2 20 Riacho Verde 6 5 São João

14 - São José 3 - São José 1 5 - São José 2

14 - São Luis

9 -

Serra da Palha

13 -

Serra do Teixeira

14 - Serrote 10 - Teodósio

86 124 Várzea Queimada

24 - Veríssimo 2 -

Total Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (201

Total de domicílios particulares permanentes ocupados da zona rural apresentados no MDS (201Dados não disponíveis ou inexistentes no sítio do IBGE.

Em complemento às informações do MDS (2013), segundo o Censo

), a zona rural da Sede é atendida por rede, poço, cisterna e outras formas de


formas de abastecimento estão apresentados na Tabela 4.9.

57

cisternas que são utilizadas como forma

alternativa de abastecimento de água na zona rural do distrito Sede, com 318

do distrito Sede

Forma de abastecimento Total de

domicílios¹ Cisterna

5 18

10 -

16 12

1 -

8 -

30 -

15 -

39 27 53 35

21 24

15 -

3 -

13 -

3 -

37 -

596 318

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2013) Total de domicílios particulares permanentes ocupados da zona rural apresentados no MDS (2013).

3), segundo o Censo 2010

), a zona rural da Sede é atendida por rede, poço, cisterna e outras formas de


Tabela 4.9 – Domicílios Particulares Permanentes por tipo de aba stecimento na zona rural do

Distrito Sede Rede

Zona rural Fonte: Censo 2010 (2012Nota: ¹Total de domicílios particulares apresentados no Censo (2010).

Diante do exposto, chegou

distrito Sede de Choró apresentados na Tabela 4.10.

Tabela 4.10 –

Distrito

Sede

Fonte:

A seguir são apresentadas fotos dos sistemas pertencentes à Sede. As

Figuras 4.5 e 4.6 apresentam reservatório da CAGECE e

vazamento de água na rede de distribuição da Sede

Fonte: Prefeitura de Choró (2012

Figura 4.5 – Reservatório da CAGECE

Domicílios Particulares Permanentes por tipo de aba stecimento na zona rural do

distrito Sede – 2010



4 14 23 365 Censo 2010 (2012)

Nota: ¹Total de domicílios particulares permanentes representativos da apresentados no Censo (2010).

Diante do exposto, chegou-se aos índices de cobertura e atendimento do

distrito Sede de Choró apresentados na Tabela 4.10.

– Índices de cobertura e atendimento do distrito Sede

Distrito Localização Índices (%)

Cobertura Atendimento

Sede

Total 94,6 88,4

Urbana 100,0 100,0

Rural 84,5 66,3 Fonte: CAGECE (2012); Censo 2010 (2012); MDS (2013)


apresentam reservatório da CAGECE e mostra que ocorreu um

vazamento de água na rede de distribuição da Sede.

Choró (2012)

Reservatório da CAGECE Fonte: Prefeitura de Choró

Figura 4.6 – Vazamento de água na rede de distribuição do distrito Sede

58



406

permanentes representativos da zona rural

se aos índices de cobertura e atendimento do

Índices de cobertura e atendimento do distrito Sede


mostra que ocorreu um

Choró (2012)

Vazamento de água na rede de distribuição do distrito Sede

4.3.2 Distrito Barbada

Segundo o Censo 2010

atendido por poço e outr

particulares permanentes e suas formas de abastecimento e

Tabela 4.11.

Tabela 4.11 – Domicílios Particulares Permanentes por tipo de aba stecimento no distrito

Distrito Barbada

Zona urbanaFonte: Censo 2010Nota: ¹ Total de domicílios da zona urbana

De acordo com o

forma alternativa de abastecimento de água na zona rural do distrito Sede,


Tabela 4.12 - Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito

Localidade

Alto BonitoAssetamento São João dos CarneirosBarbadaBoa FortunaCanafistulaFazenda AlvoradaPiemonteRiacho do MeioSalgadoSerrote Redondo

Fonte: Social e Combate à Fome (201Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes ocupados da zona

e Localidades

egundo o Censo 2010 (2012), a zona urbana do distrito

atendido por poço e outras formas de abastecimento. O levantamento dos domicílios

particulares permanentes e suas formas de abastecimento estão apresentados na

Domicílios Particulares Permanentes por tipo de aba stecimento no distrito

Barbada - 2010

Distrito Barbada

Forma de Abastecimento Total de domicílios ¹Poço Outras formas

Zona urbana 9 11 20 Fonte: Censo 2010 (2012) Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes representativos da zona urbana apresentado no Censo 2010 (2012).

m o MDS (2013), há 152 cisternas que são utilizadas

forma alternativa de abastecimento de água na zona rural do distrito Sede,


Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito

Localidade Forma de

abastecimento Total de domicílios

Cisterna Alto Bonito 5 2 Assetamento São João dos Carneiros

9 56

Barbada 18 134 Boa Fortuna 17 13 Canafistula 4 23 Fazenda Alvorada 1 2 Piemonte 31 23 Riacho do Meio 50 20 Salgado 9 23 Serrote Redondo 8 10

Total 152 306 CENSO 2010 (2012); Ministério do Desenvolvimento

Social e Combate à Fome (2013) Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes ocupados da zona rural apresentados no MDS (2013).

59

o distrito Barbada é

as formas de abastecimento. O levantamento dos domicílios

stão apresentados na

Domicílios Particulares Permanentes por tipo de aba stecimento no distrito


particulares permanentes representativos

cisternas que são utilizadas como

forma alternativa de abastecimento de água na zona rural do distrito Sede, com 306

Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito Barbada


Desenvolvimento

Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes ocupados

Em complemento às informações

(2012), a zona rural da Barbada

de abastecimento. O levantamento dos domicílios particulares permanentes e suas


Tabela 4.13 – Domicíli os Particulares Permanentes por tipo de abastecimen t

Distrito Barbada

Zona rural Fonte: Censo 2010 (201Nota: ¹Total de domicílios particulares apresentados no Censo


distrito Barbada apresentados na Tabela 4.14.

Tabela 4.14 – Índices de cobertura e atendimento do distrito Barb ada

Distrito

Barbada

Fonte:

A seguir são apresentadas fotos dos sistemas per

Figuras 4.7 e 4.8 apresentam

Barbada e reservatório da CAGECE


Barbada é atendida por rede, poço, cisterna e outras formas



os Particulares Permanentes por tipo de abastecimen t

distrito Barbada – 2010



31 16 72 305 Fonte: Censo 2010 (2012) Nota: ¹Total de domicílios particulares permanentes representativos da apresentados no Censo 2010.



Índices de cobertura e atendimento do distrito Barb ada

Distrito Localização Índices (%) Cobertura Atendimento

Barbada

Total 32,6 32,6

Urbana - -

Rural 34,1 34,1 Fonte: Censo 2010 (2012); MDS (2013)

são apresentadas fotos dos sistemas pertencentes à Sede. As

apresentam o manancial utilizado para o abastecimento de

reservatório da CAGECE.

60

do MDS (2013), segundo o Censo 2010

dida por rede, poço, cisterna e outras formas


os Particulares Permanentes por tipo de abastecimen to na zona rural do


424



Índices de cobertura e atendimento do distrito Barb ada

tencentes à Sede. As

o manancial utilizado para o abastecimento de


Figura 4.7 – Manancial superficial utilizado para abastecimento

4.3.3 Distrito Ca içarinha

Segundo o Censo

atendidas por rede, poço e outras formas de abastecimento. O levantamento dos

domicílios particulares permanentes e suas formas de abastecimento e

apresentados na Tabela 4.15

Tabela 4.15 – Domicílios Particulares permanentes por tipo de aba stecimento no distrito

Distrito Caiçarinha

Zona urbanaFonte: Censo 2010 (2012)Nota: ¹representativos da zona urbana apresentado no Censo 2010.

A localidade do distrito

(Tabela 4.16 e Quadro 4.4

Choró (2012)

Manancial superficial utilizado para abastecimento


Figura 4.8 – Reservatório apoiado

içarinha e Localidades

Segundo o Censo (2010), a zona urbana do distrito


domicílios particulares permanentes e suas formas de abastecimento e

apresentados na Tabela 4.15.

Domicílios Particulares permanentes por tipo de aba stecimento no distrito

Caiçarinha - 2010


Forma de abastecimento Total de domicíliosRede Cisterna

Zona urbana 21 1 22 Fonte: Censo 2010 (2012) Nota: ¹Total de domicílios particulares permanentes representativos da zona urbana apresentado no Censo 2010.

A localidade do distrito Caiçarinha, Feijão é abastecida

(Tabela 4.16 e Quadro 4.4).

61

Choró (2012)

Reservatório apoiado

(2010), a zona urbana do distrito Caiçarinha são


domicílios particulares permanentes e suas formas de abastecimento estão



Total de domicílios particulares permanentes

abastecida pelo SISAR

Tabela 4.16 – Dados Populacionais e Ligações da Localidade

Localidade Ligações

Feijão Fonte: CAGECE (2012)

Quadro 4.4 – Dados Operacionais da Localidade Feijão (SISAR)

Localidade Tipo captação

Feijão Açude


Segundo a Prefeitura de Choró, no distrito Caiçarinha, todos os domicílios

da localidade Alto Alegre usam chafariz e carro pipa como forma alternativa para o

seu abastecimento. Já a localidade

alternativa para o abastecimento.

Conforme o MDS (


domicílios fazendo uso deste


Localidade

Croatá Fazenda MarinheiroOlho D'aguaPitanguaSão GonçaloVolta

Fonte: CENSO 2010 (2012); e Combate à Fome (201Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes ocupados zona rural apresentados no MDS (201

Em complemento às informações

Dados Populacionais e Ligações da Localidade Feijão

Ligações totais

Ligações ativas

População total

População atendida

71 62 355 272 )

Dados Operacionais da Localidade Feijão (SISAR)

Tipo captação

Tipo de reservatório/ Capacidade

(m³)

Tipo tratamento

Horas de funcionamento

Açude REL/28 RAP/12

Filtração Direta

Ascendente 8



seu abastecimento. Já a localidade Croatá também usa carro pipa como forma

alternativa para o abastecimento.

o MDS (2013), há 50 cisternas que são utilizadas




Localidade Forma de


Cisterna 1 12

Fazenda Lagoa 1 3 Marinheiro 5 11 Olho D'agua 9 38 Pitangua 17 32 São Gonçalo 16 37

1 11 Total 50 144

CENSO 2010 (2012); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2013) Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes ocupados zona rural apresentados no MDS (2013).


62

Feijão (SISAR) - 2011

População Atendimento real (%)

87

Dados Operacionais da Localidade Feijão (SISAR) – 2011

Horas de funcionamento

Volume médio

(m³/mês)

616



Croatá também usa carro pipa como forma



Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito Caiçarinha


Ministério do Desenvolvimento Social

Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes ocupados da

do MDS (2012), segundo o Censo 2010

(2012), a zona rural da



Tabela 4.18 – Domicílios Particulares Permanentes por tipo de abas teciment




distrito Caiçarinha, Tabela 4.19.

Tabela 4.19 – Índices de cobertura e atendimento do distrito

Distrito

Caiçarinha

Fonte:

A seguir é apresentada foto do sistema pertencente ao distrito

(Figura 4.9 e Figura 4.10

), a zona rural da Caiçarinha é atendida por rede, poço, cisterna e outras



omicílios Particulares Permanentes por tipo de abas teciment

distrito Caiçarinha – 2010

Distrito Caiçarinha Forma de abastecimento


51 145 103 305 (2012)

Nota: ¹Total de domicílios particulares permanentes representativos da apresentados no Censo 2010.

Diante do exposto, chegou-se ao índice de cobertura e atendimento do

, Tabela 4.19.

Índices de cobertura e atendimento do distrito Caiçarinha



Caiçarinha

Total 25,6 24,4

Urbana 75,9 75,9

Rural 23,6 22,4 Fonte: Censo 2010 (2012); SISAR (2012); MDS (2013)


0).

63

é atendida por rede, poço, cisterna e outras


e suas formas de abastecimento estão apresentados na Tabela 4.18.

omicílios Particulares Permanentes por tipo de abas teciment o na zona rural do


604


se ao índice de cobertura e atendimento do

Caiçarinha

A seguir é apresentada foto do sistema pertencente ao distrito Caiçarinha


Figura 4.9 – Captação através de Poço Tubular

4.3.4 Distrito Maravilha

Segundo o Censo

atendida por rede e outras formas de abastecimento. O levantamento dos domicílios

particulares permanentes e suas formas de abastecimento e

Tabela 4.20.

Tabela 4.20 – Domicílios Particulares permanentes por t

Distrito Maravilha

Zona urbana Fonte: Censo 2010 (2012Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes representativos dasapresentados no Censo

De acordo com a Prefeitura do município (2012), a população da zona

rural de Maravilha é toda abastecida por carro pipa.

Conforme o MDS (



Fonte: Prefeitura de Choró (2012)

Captação através de Poço


Figura 4.10 – Reservatório Elevado em Caiçarinha

Maravilha e Localidades

Segundo o Censo 2010 (2012), a zona urbana do distrito

utras formas de abastecimento. O levantamento dos domicílios

particulares permanentes e suas formas de abastecimento estão apresentados na

Domicílios Particulares permanentes por t ipo de abastecimento no distrito

Maravilha – 2010

Distrito Maravilha Forma de abastecimento

domicílios¹Rede Outras formas

52 26 Censo 2010 (2012)

Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes representativos dasapresentados no Censo 2010 (2012).


rural de Maravilha é toda abastecida por carro pipa.


abastecimento de água na zona rural do distrito Sede,


64


Reservatório Elevado em Caiçarinha

), a zona urbana do distrito Maravilha é

utras formas de abastecimento. O levantamento dos domicílios

stão apresentados na

ipo de abastecimento no distrito

Total de domicílios¹

78

Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes representativos das zonas urbana



abastecimento de água na zona rural do distrito Sede, com 441


Localidade

Almas Boa VistaIlha MacambiraMaravilhaNariz Poço da PedraPoço do BarroQueimadasSenegal

Fonte: CENSO 2010 (2012); e Combate à Fome (201Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes ocupados da zona rural apresentados no MDS (2013

Em complemento às informações já apresentadas, segundo o Censo

2010 (2012), a zona rural


formas de abastecimento e


Distrito Maravilha



distrito Maravilha, Tabela 4.23.


Localidade Forma de


Cisterna 11 16

Boa Vista 56 60 59 74

Macambira 11 19 Maravilha 3 104

9 18 Poço da Pedra 10 27 Poço do Barro 21 18 Queimadas 11 78 Senegal 6 27

Total 197 441 CENSO 2010 (2012); Ministério do Desenvolvimento Social

e Combate à Fome (2013) Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes ocupados da

rural apresentados no MDS (2013).


), a zona rural de Maravilha é atendida por poço, cisterna e outras formas




distrito Maravilha – 2010


Poço Cisterna Outras formas

5 115 262 Fonte: Censo 2010 (2012) Nota: ¹Total de domicílios particulares permanentes representativos da apresentados no Censo 2010 (2012).


, Tabela 4.23.

65

Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito Maravilha


Ministério do Desenvolvimento Social

Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes ocupados da


poço, cisterna e outras formas




382




Distrito

Maravilha

Fonte:


(Figura 4.11 e Figura 4.12


Figura 4.11 – Captação através de Poço Amazonas

4.3.5 Distrito Monte Castelo

Segundo o Censo

atendida por rede, poço


apresentados na Tabela 4.

Índices de cobertura e atendimento do distrito



Maravilha

Total 41,8 41,8

Urbana 50,0 50,0



(Figura 4.11 e Figura 4.12).


Captação através de Poço Amazonas


Figura 4.12 – Reservatório Elevado em Maravilha

Monte Castelo e Localidades


atendida por rede, poço e outras formas de abastecimento. O levantamento dos



66

Índices de cobertura e atendimento do distrito Maravilha

A seguir é apresentada foto do sistema pertencente ao distrito Maravilha


Reservatório Elevado em Maravilha

), a zona urbana do distrito Monte Castelo é

e outras formas de abastecimento. O levantamento dos


Tabela 4.24 – Domicílios P articulares permanentes por tipo de abastecimento n o distrito

Distrito Monte Castelo

Zona urbanaFonte: Censo 2010 (2012Nota: ¹ Total de domicílios zonas urbana

De acordo o MDS (




Localidade

BalançoDegredoJunco Olho D'água VermelhoOuro BrancoPedra LisaSítio TrapiaUbirataniaQueimadasSenegal

Fonte: Social e Combate à Fome (201Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes ocupados da zona rural apresentados no MDS (201


(2012), a zona rural de Monte Castelo é atendida por rede,


e suas formas de abastecimento e

articulares permanentes por tipo de abastecimento n o distrito

Castelo – 2010


Forma de abastecimento Total de domicílios ¹Rede Poço Outras formas

Zona urbana 60 1 32 93Censo 2010 (2012)

Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes representativos daszonas urbana apresentados no Censo 2010.



deste recurso (Tabela 4.25).


Localidade Forma de


Cisterna Balanço 9 24 Degredo 1 47

11 33 Olho D'água Vermelho 2 11 Ouro Branco 4 77 Pedra Lisa 2 4 Sítio Trapia 5 3 Ubiratania 40 75 Queimadas 11 78 Senegal 6 27

Total 74 274 CENSO 2010 (2012); Ministério do Desenvolvimento

Social e Combate à Fome (2013) Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes ocupados da zona rural apresentados no MDS (2013).


de Monte Castelo é atendida por rede, poço, cisterna e outras

rmas de abastecimento. O levantamento dos domicílios particulares permanentes


67

articulares permanentes por tipo de abastecimento n o distrito Monte


93

particulares permanentes representativos das



Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito Monte Castelo




Em complemento às informações do MDS (2013), segundo o Censo 2010

poço, cisterna e outras

rmas de abastecimento. O levantamento dos domicílios particulares permanentes

stão apresentados na Tabela 4.26.



Zona rural Fonte: Censo 2010 (201Nota: ¹ Total de domicílios particulares apresentados no Censo


distrito Monte Castelo, Tabela 4.27.

Tabela 4.27 – Índices de cobertura e atendimento do distrito Mont e Castelo

Distrito

Monte Castelo

Fonte:


Castelo (Figura 4.13 e Figura 4.14


Figura 4.13 – Captação através de Poço Tubular


distrito Monte Castelo – 2010

Distrito Monte Forma de abastecimento Total de domicílios ¹Rede Poço Cisterna Outras formas

46 37 9 214 Censo 2010 (2012) Total de domicílios particulares permanentes representativos da

apresentados no Censo 2010.


distrito Monte Castelo, Tabela 4.27.

Índices de cobertura e atendimento do distrito Mont e Castelo



Monte Castelo

Total 35,9 35,9

Urbana 53,6 53,6



Castelo (Figura 4.13 e Figura 4.14).


Captação através de Poço


Figura 4.14 – Reservatório Elevado em Monte Castelo

68



306




A seguir é apresentada foto do sistema pertencente ao distrito Monte


Reservatório Elevado em Monte Castelo

4.3.6 Distrito Santa Rita

Segundo o Censo

atendida por rede e poço

suas formas de abastecimento estão apresentados na Tabela 4.

Tabela 4.28 – Domicílios Particulares permanentes por tipo de aba stecimento no distrito

Distrito Santa Rita

Zona urbanaFonte: Censo 2010 (2012Nota: ¹ Total de domicílios das zonas urbana

De acordo com a Prefeitura de Choró (2012), no distrito de Santa Rita

todos os domicílios são abastecidos por cisterna. Ademais, 26 domicílios, da

localidade Santa Rita,

abastecimento de água.

Conforme o MDS (


domicílios fazendo uso deste recurso


Localidade

Açude VelhoBelém Santa Rita

Fonte: Social e Combate à Fome (201Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes ocupados da zona rural apresentados no MDS (201

Santa Rita e Localidades


a por rede e poço. O levantamento dos domicílios particulares permanentes e

suas formas de abastecimento estão apresentados na Tabela 4.28


Rita – 2010

Distrito Santa Rita Forma de abastecimento Total de

domicílios ¹Rede Poço

Zona urbana 28 2 30 Censo 2010 (2012)

Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes representativos zonas urbana apresentados no Censo 2010.



também usam um chafariz como complemento para seu





Localidade Forma de

abastecimento Total de domicílios¹

Cisterna Açude Velho 6 11

12 4 Santa Rita 37 25

Total 55 40 Fonte: CENSO 2010 (2012); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2013) Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes ocupados da zona rural apresentados no MDS (2013).

69

), a zona urbana do distrito Santa Rita é

. O levantamento dos domicílios particulares permanentes e

28.

Domicílios Particulares permanentes por tipo de aba stecimento no distrito Santa


particulares permanentes representativos



também usam um chafariz como complemento para seu



Quantidade de Domicílios por cisterna na zona rural do distrito Santa Rita





(2012), a zona rural de Santa Rita é atendida por rede,


e suas formas de abastecimento


Distrito Santa Rita

Zona rural Fonte: Censo 2010 (201Nota: ¹ Total de domicílios particulares apresentados no Censo


distrito Santa Rita, Tabela 4.31.

Tabela 4.31 – Índices de cobertura e atendimento do distrito Sant a Rita

Distrito

Santa Rita

Fonte:


Castelo (Figura 4.15 e Figura 4.16


de Santa Rita é atendida por rede, poço, cisterna e outras


e suas formas de abastecimento estão apresentados na Tabela 4.


distrito Santa Rita – 2010

Forma de abastecimento Total dedomicílios ¹Rede Poço Cisterna Outras formas

6 11 7 105 Fonte: Censo 2010 (2012)

Total de domicílios particulares permanentes representativos da apresentados no Censo 2010.


distrito Santa Rita, Tabela 4.31.

Índices de cobertura e atendimento do distrito Sant a Rita



Santa Rita

Total 41,40 41,4

Urbana 70,0 70,0



Castelo (Figura 4.15 e Figura 4.16).

70

Em complemento às informações do MDS (2012), segundo o Censo 2010

poço, cisterna e outras


estão apresentados na Tabela 4.30.



129




A seguir é apresentada foto do sistema pertencente ao distrito Monte


Figura 4.15 – Captação através de um riacho no distrito

4.3.7 Índices de Cobertura e Atendimento do Abastecimento de Água

A Tabela 4.32

abastecimento de água do município de

partir dos dados da CAGECE (2012

MDS (2012) e Censo 2010

demonstra que as mesmas possuem lógicas distintas, haja vista as diferenças

verificadas nos números de domicílios cobertos ou aten

água apresentados por cada uma delas, cujos valores fornecem diferentes

dimensões do déficit, tanto urbano como rural. Além disto, algumas informações

colhidas não permitem avaliação dos aspectos qualitativos, restringindo

geral, à dimensão quantitativa da oferta e da demanda do abastecimento de água.

Portanto, para expressar os índices finais de cobertura e atendimento, foi

necessário analisar de forma crítica os diversos dados, informações e indicadores

apresentados pelas diversas fontes. A análise estabeleceu as seguintes premissas

para o cálculo dos índices:

• O número de domicílios foi o utilizado como variáveis nos cálculos

dos índices. Assim, quando foram fornecidos valores populacionais,

o número de domicílios foi obti

domicílio do Censo 2010 (Tabela 3.2).

Prefeitura de Choró (2012)

Captação através de um riacho no distrito


Figura 4.16 – Reservatório Apoiado em MonCastelo

Índices de Cobertura e Atendimento do Abastecimento de Água

32 apresenta os índices de cobertura e de atendimento por

abastecimento de água do município de Choró. Estes índices foram calculados a

da CAGECE (2012), SISAR (2012), Prefeitura do Município (2012),

2010 (2012). Ressalte-se, porém, que a análise de cada fonte


verificadas nos números de domicílios cobertos ou atendidos por abastecimento de



colhidas não permitem avaliação dos aspectos qualitativos, restringindo




diversas fontes. A análise estabeleceu as seguintes premissas

para o cálculo dos índices:

O número de domicílios foi o utilizado como variáveis nos cálculos


o número de domicílios foi obtido a partir da média de habitantes por

domicílio do Censo 2010 (Tabela 3.2).

71


Reservatório Apoiado em Mon te Castelo

Índices de Cobertura e Atendimento do Abastecimento de Água

apresenta os índices de cobertura e de atendimento por

. Estes índices foram calculados a

, Prefeitura do Município (2012),

se, porém, que a análise de cada fonte


didos por abastecimento de



colhidas não permitem avaliação dos aspectos qualitativos, restringindo-se, em




diversas fontes. A análise estabeleceu as seguintes premissas

O número de domicílios foi o utilizado como variáveis nos cálculos


do a partir da média de habitantes por

• As formas de abastecimento consideradas no cálculo dos índices de

cobertura e atendimento foram rede e cisterna.

• O número de domicílios total foi obtido a partir do Censo 2010 (ver

Tabela 3.2).

• Os números de domicílios coberto e atendido da zona urbana do

distrito Sede foram obtidos da CAGECE (Tabela 4.4), porém a

quantidade de domicílios cobertos, fornecidos pela e

2012, superou o total de domicílios urbanos do Censo 2010 (Tabela

3.2). Neste caso, o excedente foi considerado como domicílios

cobertos da zona rural, acrescido dos domicílios atendidos por

cisterna de acordo com o MDS (

atendidos do Censo 2010 (T

• Os números de domicílios coberto e atendido da zona rural do

distrito Barbada foram obtidos dos domicílios atendidos por cisterna

de acordo com o MDS (Tabela 4.12) e dos domicílios rurais

atendidos do Censo

• Os números de domicílios coberto e atendido da zona urbana do

distrito Caiçarinha foram obtidos dos domicílios urbanos atendidos

do Censo 2010 (Tabela 4.15). Já os domicílios da zona rural foram

calculados

atendidos por cisterna de acordo com o MDS (Tabela 4.17) e dos

domicílios rurais atendidos do Censo 2010 (Tabela 4.18);

• Para os distritos Maravilha, Monte Castelo e Santa Rita, os

domicílios da zona urbana foram obtidos dos dom

atendidos dos dados do Censo 2010 (Tabelas 4.20, 4.24 e 4.28,

respectivamente). Quanto aos domicílios da zona rural foram

calculados a partir dos domicílios atendidos por cisterna de acordo

com o MDS (Tabelas 4.21, 4.25 e 4.29, respectivame

domicílios rurais atendidos do Censo 2010 (Tabelas 4.22, 4,26 e

4.30);

As formas de abastecimento consideradas no cálculo dos índices de

cobertura e atendimento foram rede e cisterna.

O número de domicílios total foi obtido a partir do Censo 2010 (ver

Tabela 3.2).

Os números de domicílios coberto e atendido da zona urbana do


quantidade de domicílios cobertos, fornecidos pela e




cisterna de acordo com o MDS (Tabela 4.8) e dos

atendidos do Censo 2010 (Tabela 4.9);

Os números de domicílios coberto e atendido da zona rural do



atendidos do Censo 2010 (Tabela 4.13);




calculados a partir dos dados do SISAR (Tabela 4.16), dos domicílios



Para os distritos Maravilha, Monte Castelo e Santa Rita, os

domicílios da zona urbana foram obtidos dos dom




com o MDS (Tabelas 4.21, 4.25 e 4.29, respectivame


72

As formas de abastecimento consideradas no cálculo dos índices de

O número de domicílios total foi obtido a partir do Censo 2010 (ver



quantidade de domicílios cobertos, fornecidos pela empresa em




e dos domicílios rurais

Os números de domicílios coberto e atendido da zona rural do






Tabela 4.16), dos domicílios



Para os distritos Maravilha, Monte Castelo e Santa Rita, os

domicílios da zona urbana foram obtidos dos domicílios urbanos




com o MDS (Tabelas 4.21, 4.25 e 4.29, respectivamente) e dos


Ao final, o abastecimento de água no município de Choró atingiu índices

totais de cobertura de 55,2% e de atendimento de 52,7%,

domicílios particulares permanentes apresentado pelo Censo 2010 de 41,7%

geral (31,6%) e cisterna (10,1%).

Tabela 4.32 – Cobertura e Atendimento do abastecimento de água de

Município/ Distritos Localização

Choró

Total

Urbana

Rural

Sede

Total

Urbana

Rural

Barbada

Total

Urbana

Rural

Caiçarinha

Total

Urbana

Rural

Maravilha

Total

Urbana

Rural

Monte Castelo

Total

Urbana

Rural

Santa Rita

Total

Urbana

RuralFonte: CAGECE (2012); Censo 2010

4.4 Esgotamento Sanitário

Considerando os domicílios que não possuem infraestrutura mínima, não

apresentando banheiro ou sanitário, conforme

com situação agravada pela exposição aos seus próprios dejetos (IBGE, 201

abastecimento de água no município de Choró atingiu índices

totais de cobertura de 55,2% e de atendimento de 52,7%, superior

permanentes apresentado pelo Censo 2010 de 41,7%

geral (31,6%) e cisterna (10,1%).

Cobertura e Atendimento do abastecimento de água de

Localização

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Número de domicílios

Total Coberto Atendido Cobertura

Total 4.058 2.238 2.140 55,2

Urbana 1.238 1.089 1.089 88,0

Rural 2.820 1.149 1.051 40,7

Total 1.417 1.341 1.252 94,6

Urbana 927 927 927 100,0

Rural 490 414 325 84,5

Total 562 183 183 32,6

Urbana 26 - - -

Rural 536 183 183 34,1

Total 767 196 187 25,6

Urbana 29 22 22 75,9

Rural 738 174 165 23,6

Total 595 249 249 41,8

Urbana 104 52 52 50,0

Rural 491 197 197 40,1

Total 502 180 180 35,9

Urbana 112 60 60 53,6

Rural 390 120 120 30,8

Total 215 89 89 41,40

Urbana 40 28 28 70,0

Rural 175 61 61 34,9Censo 2010 (2012); SISAR (2012); MDS (2013)

Esgotamento Sanitário


apresentando banheiro ou sanitário, conforme Tabela 4.33, tem

com situação agravada pela exposição aos seus próprios dejetos (IBGE, 201

73

abastecimento de água no município de Choró atingiu índices

superior ao índice de

permanentes apresentado pelo Censo 2010 de 41,7% – rede

Cobertura e Atendimento do abastecimento de água de Choró

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Índices (%)


55,2 52,7

88,0 88,0

40,7 37,3

94,6 88,4

100,0 100,0

84,5 66,3

32,6 32,6

-

34,1 34,1

25,6 24,4

75,9 75,9

23,6 22,4

41,8 41,8

50,0 50,0

40,1 40,1

35,9 35,9

53,6 53,6

30,8 30,8

41,40 41,4

70,0 70,0

34,9 34,9


33, tem-se 703 domicílios

com situação agravada pela exposição aos seus próprios dejetos (IBGE, 2012).

Ademais, apenas 369 (14,4

fossa séptica.

Tabela 4.33 - Domicílios Particulares permanentes, por existência de banheiro ou sanitário e

Domicílios particulares permanentes

Total

Domicílios particulares permanentes com banheiro de uso exclusivo dos moradores ou sanitário

via rede geral de esgoto ou pluvial

via fossa séptica

via fossa rudimentar

via vala

via rio, lago ou mar

via outro escoadouro

Domicílios particulares permanentes sem banheiro de uso exclusivo dos moradores e nem sanitário

Fonte: Censo 2010 (2012)


Por inexistência das informações referentes à implantação de sistema de

esgotamento sanitário da sede de

prefeitura do município, serão abordados apenas os dados do levantamento do

Censo 2010.

Foi identificada a existência de rede, fossas sépticas, fossas

rudimentares, vala e outros escoadouros utilizados como alternati

o esgotamento sanitário na sede de

zonas urbana e rural, há 221

369 (14,4%) destinam adequadamente seus dejetos à rede geral e

Domicílios Particulares permanentes, por existência de banheiro ou sanitário e

tipo de esgotamento sanitário – 2010

Domicílios particulares permanentes

Domicílios particulares permanentes com banheiro de uso moradores ou sanitário

via rede geral de esgoto ou pluvial

via fossa séptica

via fossa rudimentar

via rio, lago ou mar

via outro escoadouro

Domicílios particulares permanentes sem banheiro de uso moradores e nem sanitário



esgotamento sanitário da sede de Choró e levantamento de campo realizado pela



rudimentares, vala e outros escoadouros utilizados como alternati

o esgotamento sanitário na sede de Choró. Segundo o Censo

, há 221 domicílios sem banheiro (Tabela 4.34

74

%) destinam adequadamente seus dejetos à rede geral e

Domicílios Particulares permanentes, por existência de banheiro ou sanitário e

Quantidade

3.273

2.570

78

291

1.989

110

1

101

703


e levantamento de campo realizado pela



rudimentares, vala e outros escoadouros utilizados como alternativa de solução para

Segundo o Censo 2010 (2012), nas

sem banheiro (Tabela 4.34).

Tabela 4.34 – Domicílios Particulares perma

Distrito Sede Rede Fossa

sépticaZona urbana 74 54

Zona rural 0 69

Total 74 123Fonte: Censo 2010 (2012) Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes representativos das zonas urbana e rurapresentados no Censo 2010.


do distrito Sede apresentados na Tabela 4.35.

Tabela 4.35 –

Distrito

Sede

Fonte:

Ressalte-se que

distrito Sede ocorre lançamento de esgoto a céu ab

Fonte: Prefeitura de

Figura

Domicílios Particulares perma nentes por tipo de esgotamento no distrito Sede

2010

Forma de Esgotamento Fossa

séptica Fossa

rudimentar Vala Outro escoadouro

Sem banheiro

54 577 44 12 18

69 120 12 2 203

123 697 56 14 221

Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes representativos das zonas urbana e rur2010.

Diante do exposto, chegou-se aos índices de cobertura e atendimento

do distrito Sede apresentados na Tabela 4.35.



Sede

Total 13,9 13,9

Urbana 13,8 13,8

Rural 14,1 14,1 Fonte: Censo 2010 (2012)

se que de acordo com a prefeitura do Município (2012), no

ocorre lançamento de esgoto a céu aberto (Figuras


Figura 4.17 – Esgoto a céu aberto na Sede

75

nentes por tipo de esgotamento no distrito Sede -

Total de domicílios ¹ Sem

banheiro 18 779

203 406

221 964

Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes representativos das zonas urbana e rural

se aos índices de cobertura e atendimento


de acordo com a prefeitura do Município (2012), no

erto (Figuras 4.17).



esgotamento sanitário do distrito

prefeitura do município, serão abordados apenas os

Censo 2010.

Foi identificad

e outros escoadouros utilizados como alternativa de solução para o esgotamento

sanitário no distrito Barbada. Segundo o Censo

há 118 domicílios sem banheiro (

Tabela 4.36 – Domicílios Particulares permanentes por tipo de esg otamento no distrito

Distrito Barbada Fossa séptica

Zona Urbana 4

Zona Rural 0

Total 4 Fonte: Censo 2010 (2012) Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes representativos das zonas urbana e ruapresentados no Censo 2010


do distrito Barbada apresentados na Tabela 4.37.


Distrito

Barbada

Fonte:

Ressalte-se que

distrito Barbada ocorre lançamento de esgoto a céu ab

e Localidades


esgotamento sanitário do distrito Barbada e levantamento de campo realizado pela


Foi identificada a existência de fossas sépticas, fossas rudimentares, vala


Barbada. Segundo o Censo 2010 (2012), na zona urb


Domicílios Particulares permanentes por tipo de esg otamento no distrito

Barbada - 2010

Forma de Esgotamento

Fossa séptica

Fossa rudimentar Vala Outro

escoadouro Sem

banheiro

13 0 0 3

285 19 5 115

298 19 5 118

Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes representativos das zonas urbana e ruapresentados no Censo 2010;





Barbada

Total 0,7 0,7

Urbana 15,4 15,4

Rural - - Fonte: Censo 2010 (2012)


ocorre lançamento de esgoto a céu aberto (Figuras 4.18

76



dados do levantamento do

a a existência de fossas sépticas, fossas rudimentares, vala


), na zona urbana e rural,



banheiro

3 20

115 424

118 444



Índices de cobertura e atendimento do distrito Barbada


erto (Figuras 4.18).


Figura

4.4.3 Distrito Caiçarinha e Localidades



o esgotamento sanitário no distrito de Caiçarinha. Segundo o Censo 2010 (2012), na

zona rural, há 155 domicíl



Rede geral de

esgoto ou pluvial

Fossa séptica

Zona Urbana 0 0

Zona Rural 1 6

Total 1 6 Fonte: Censo 2010 (2012) Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes representativos das zonas urbana e rural apresentados no Censo 2010.


do distrito Caiçarinha


Figura 4.18 – Esgoto a céu aberto em Barbada

Distrito Caiçarinha e Localidades




zona rural, há 155 domicílios sem banheiro (Tabela 4.38).


Caiçarinha - 2010

Forma de esgotamento

Fossa séptica

Fossa rudimentar Vala

Rio, lago ou

mar

Outro escoadouro

22 0 0 0

375 27 1 39

397 27 1 39

domicílios particulares permanentes representativos das zonas urbana e rural apresentados no Censo



77





Total de domicílios ¹ Outro

escoadouro Sem

banheiro

0 22

155 604

155 626

domicílios particulares permanentes representativos das zonas urbana e rural apresentados no Censo


Tabela 4.39 – Índices de cobertura e atendimento do distrito C

Distrito

Caiçarinha

Fonte:





Censo 2010.



o esgotamento sanitário n

54 domicílios sem banhei


Distrito Maravilha

Rede geral de

esgoto ou pluvial

séptica

Zona Urbana 0

Zona Rural 2

Total 2 Fonte: Censo 2010 (2012) Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes Censo 2010.


do distrito Maravilha apresentados na Tabela 4.41.

Índices de cobertura e atendimento do distrito C


aiçarinha

Total 0,8 0,8

Urbana - -




esgotamento sanitário do distrito Maravilha e levantamento de campo realizado pela




o esgotamento sanitário no distrito de Maravilha. Segundo o Censo



Maravilha – 2010


Fossa séptica


escoadouro

2 65 0 0

155 147 6 29

157 212 6 29

Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes representativos das zonas urbana


do distrito Maravilha apresentados na Tabela 4.41.

78

Índices de cobertura e atendimento do distrito C aiçarinha






o distrito de Maravilha. Segundo o Censo 2010 (2012), há



banheiro

11 78

43 382

54 460

representativos das zonas urbana e rural apresentados no


Tabela 4.41 – Índices de cobertura e atendimento do distrito Mara vilha

Distrito

Maravilha

Fonte:




pela prefeitura do município, serão abordados apenas os

Censo 2010.

Foi identificada a existência de fossas sépticas, fossas rudimentares, vala


sanitário no distrito de Monte Castelo. Segundo o Censo

domicílios sem banheiro (Tabe


Distrito Monte Castelo Fossa

séptica

Zona Urbana 1

Zona Rural 0

Total 1 Fonte: Censo 2010 (2012) Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes representativos das zonas urbanaapresentados no Censo 2010.


do distrito Monte Castelo apresentados na Tabela 4.43.

Índices de cobertura e atendimento do distrito Mara vilha


Maravilha

Total 26,4 26,4

Urbana 1,9 1,9




esgotamento sanitário do distrito Monte Castelo e levantamento de campo realizado

pela prefeitura do município, serão abordados apenas os dados do levantamento do

identificada a existência de fossas sépticas, fossas rudimentares, vala


o distrito de Monte Castelo. Segundo o Censo 2010



Castelo – 2010


Fossa séptica


escoadouro Sem

banheiro

72 2 0 18

207 0 14 85

279 2 14 103

Nota: ¹ Total de domicílios particulares permanentes representativos das zonas urbana2010.


do distrito Monte Castelo apresentados na Tabela 4.43.

79

Índices de cobertura e atendimento do distrito Mara vilha


e levantamento de campo realizado


identificada a existência de fossas sépticas, fossas rudimentares, vala


2010 (2012), há 103

Domicílios Particulares permanentes por tipo de esg otamento no distrito Monte


banheiro

18 93

85 306

103 399



Tabela 4.43 – Índices de cobertura e atendimento do distrito Mont e Castelo

Distrito

Monte Castelo

Fonte:





Censo 2010.

Foi identificada a existência de re

como alternativa de solução para o esgotamento sanitário n

Segundo o Censo 2010

(Tabela 4.44).


Distrito Santa Rita

Zona Urbana

Zona Rural

Total Fonte: Censo 2010 (201Nota: ¹Total de domicílios particulares permanentes representativos das zonas urbana e rural apresentados no Censo


do distrito Santa Rita apresentados na Tabela 4.45.



Monte Castelo

Total 0,2 0,2

Urbana 0,9 0,9

Rural - - Fonte: Censo 2010 (2012)



esgotamento sanitário do distrito Santa Rita e levantamento de campo realizado pela


identificada a existência de rede e fossas rudimentares utilizados

como alternativa de solução para o esgotamento sanitário no distrito de Santa Rita.

2010 (2012), na zona rural, há 52 domicílios


Rita – 2010

Distrito Santa


Total de domicílios

Rede geral de esgoto ou pluvial

Fossa rudimentar

Sem banheiro

1 28 1

0 78 51 129

1 106 52 159Fonte: Censo 2010 (2012)

Total de domicílios particulares permanentes representativos das zonas e rural apresentados no Censo 2010.


do distrito Santa Rita apresentados na Tabela 4.45.

80





fossas rudimentares utilizados

o distrito de Santa Rita.

domicílios sem banheiro

Domicílios Particulares permanentes por tipo de esg otamento no distrito Santa


30

129

159

Total de domicílios particulares permanentes representativos das zonas


Tabela 4.45 – Índices de cobertura e atendimento do distrito Sant a Rita

Distrito

Santa Rita

Fonte:

Ressalte-se que

distrito Santa Rita ocorre lançamento de esgoto a céu ab


Figura

4.4.7 Índices de Cobertura e Atendimento do Esgotamento S anitário

A Tabela 4.46 apresenta os índices de

esgotamento sanitário do município de Choró. Estes índices foram calculados a

partir dos dados do Censo

considerados no planejamento como dados de partida para definição da

universalização.



Santa

Total - -

Urbana - -

Rural - -



ocorre lançamento de esgoto a céu aberto (Figuras 4.19


Figura 4.19 – Esgoto a céu aberto em Santa Rita

Índices de Cobertura e Atendimento do Esgotamento S anitário

A Tabela 4.46 apresenta os índices de cobertura e de atendimento por


partir dos dados do Censo 2010 (Tabelas 4.34, 4.38, 4.40, 4.

considerados no planejamento como dados de partida para definição da

81



(Figuras 4.19).

Índices de Cobertura e Atendimento do Esgotamento S anitário

cobertura e de atendimento por


4.42 e 4.44) e serão

considerados no planejamento como dados de partida para definição das metas de

Tabela 4.46 – Cobertura e Atendimento do esgotamento sanitário de Choró


Choró

Total

Urbana

Rural

Sede

Total

Urbana

Rural

Barbada

Total

Urbana

Rural

Caiçarinha

Total

Urbana

Rural

Maravilha

Total

Urbana

Rural

Monte Castelo

Total

Urbana

Rural

Santa Rita

Total

Urbana

RuralFonte: Censo 2010 (2012)

4.5 Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas

A rede de drenagem urbana está diretamente ligada à infraestrutura de

transporte e, as vias públicas, sob responsabilidade da Secretaria de Obras do

município. O planejamento das redes, de macro e microdrenagem, deve considerar

as características planialti

de água existentes, além das passagens molhadas necessárias para o fluxo do

tráfego.

De acordo com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC,

2011), Choró sofreu 2 (dois)

Cobertura e Atendimento do esgotamento sanitário de Choró

Localização

ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Número de domicílios Índices (%)


Total 4.058 197 197 4,9

Urbana 1.238 128 128 10,3

Rural 2.820 69 69 2,4

Total 1.417 197 197 13,9

Urbana 927 128 128 13,8

Rural 490 69 69 14,1

Total 562 4 4 0,7

Urbana 26 4 4 15,4

Rural 536 - - -

Total 767 6 6 0,8

Urbana 29 - - -

Rural 738 6 6 0,8

Total 595 157 157 26,4

Urbana 104 2 2 1,9

Rural 491 155 155 31,6

Total 502 1 1 0,2

Urbana 112 1 1 0,9

Rural 390 - - -

Total 215 - - -

Urbana 40 - - -

Rural 175 - - -

Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas




as características planialtimétricas do terreno, os pontos de alagamento e os cursos


e acordo com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC,

2 (dois) desastres causados por inundação gradual

82

Cobertura e Atendimento do esgotamento sanitário de Choró

ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Índices (%)


4,9

10,3

2,4

13,9

13,8

14,1

0,7

15,4

-

0,8

-

0,8

26,4

1,9

31,6

0,2

0,9

-

-

-

-




métricas do terreno, os pontos de alagamento e os cursos


e acordo com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC,

r inundação gradual em 2009.

Segundo levantamento fotográfico do Município (2012),

disponibiliza os serviços de infraestrutura urbana básica relativo à micro e

macrodrenagem (Figura 4.20 e Figura 4.21)


Figura 4.20 – Bueiro

4.6 Sistema de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sól idos

O município de

Resíduos Sólidos (PGIRS), logo o diagnóstico do mesmo está baseado no

levantamento de campo realizado pela Prefeitura e nos dados de Censo 2010

(2012).


Por inexistência das informações referentes

urbana e manejo de resíduos sólidos da sede de

realizado pela prefeitura do município, serão abordados apenas os dados do

levantamento do Censo 2010.

Segundo levantamento fotográfico do Município (2012),


macrodrenagem (Figura 4.20 e Figura 4.21)

(2011)

Bueiro Fonte: Prefeitura de Choró (2011)

Figura 4.21 – Bueiro sem grade de proteção

Sistema de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sól idos

O município de Choró não possui Plano de Gerenciamento Integrado de


o realizado pela Prefeitura e nos dados de Censo 2010


existência das informações referentes ao sistema de limpeza

urbana e manejo de resíduos sólidos da sede de Choró e levantamento de campo


levantamento do Censo 2010.

83

Segundo levantamento fotográfico do Município (2012), a prefeitura


(2011)

Bueiro sem grade de proteção

Sistema de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sól idos

não possui Plano de Gerenciamento Integrado de


o realizado pela Prefeitura e nos dados de Censo 2010

sistema de limpeza

e levantamento de campo


Segundo o Censo

Sede, 740 domicílios têm seus resíduos sólidos coletados, enquanto que

destinam de forma inadequada, queimando

locais indevidos, conforme Tabela 4.47

Tabela 4.47 – Disposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do d istrito

Serviço de limpeza

Lixo coletado

Lixo coletado por serviço de limpezaLixo coletado em caçamba de serviço de

limpeza Lixo queimado na propriedade

Lixo enterrado na propriedade

Lixo jogado em terreno baldio ou logradouro

Lixo jogado em rio, lago ou mar

Outro destino do lixo Fonte: Censo 2010 (2012)


distrito Sede, apresentados na Tabela 4.48.

Tabela 4.48 –

Distrito

Sede

Fonte:


Não foram levantados dados pela Prefeitura de

Barbada, a respeito do sistema de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.

Segundo o Censo 2010 (2012), nas zonas urbana e zona

domicílios têm seus resíduos sólidos coletados, enquanto que

destinam de forma inadequada, queimando-os, enterrando-os ou dispondo

orme Tabela 4.47.

Disposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do d istrito urbanas e rural – 2010

Serviço de limpeza Quantidade de domicílios

Zona urbana Zona rural

739

coletado por serviço de limpeza 6 Lixo coletado em caçamba de serviço de

733

Lixo queimado na propriedade 18

Lixo enterrado na propriedade 1

Lixo jogado em terreno baldio ou logradouro 20

ou mar 0

1


distrito Sede, apresentados na Tabela 4.48.




Sede

Total 52,2 52,2

Urbana 79,7 79,7


e Localidades

Não foram levantados dados pela Prefeitura de Choró, para

, a respeito do sistema de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.

84

zonas rural do distrito

domicílios têm seus resíduos sólidos coletados, enquanto que 445

os ou dispondo-os em

Disposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do d istrito Sede nas zonas

Quantidade de domicílios

Zona rural Total

1 740

1 7

0 733

251 269

3 4

145 165

0 0

6 7



Choró, para o distrito


Segundo o Censo

seus resíduos sólidos coletados, enq

queimando-os, enterrando

4.49.


Serviço de limpeza

Lixo coletado










Distrito

Barbada


3.5.8 Distrito Caiçarinha e Localidades

Segundo o Censo 2010 (2012),

do distrito Caiçarinha, e apenas 1 (um)

Segundo o Censo 2010 (2012), no distrito Barbada, nenhum

seus resíduos sólidos coletados, enquanto que 444 destinam de forma inadequada,

os, enterrando-os ou dispondo-os em locais indevidos, conforme Tabela

Disposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do d istrito

urbana e rural



0

Lixo coletado por serviço de limpeza 0 Lixo coletado em caçamba de serviço de

0




Lixo jogado em rio, lago ou mar 0

0






Barbada

Total 0 0

Urbana 0 0

Rural 0 0 Censo 2010 (2012)

Distrito Caiçarinha e Localidades

Segundo o Censo 2010 (2012), não há coleta de resíduos na zona urbana

do distrito Caiçarinha, e apenas 1 (um) domicílio da zona rural dispõe do serviço

85

nenhum domicílio têm

destinam de forma inadequada,

s indevidos, conforme Tabela

Disposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do d istrito Barbada nas zonas


Zona rural Total

0 0

0 0

0 0

254 270

2 2

168 172

0 0

0 0


Índices de cobertura e atendimento do distrito Barbada

Atendimento

não há coleta de resíduos na zona urbana

domicílio da zona rural dispõe do serviço,

enquanto 625 destinam de forma inadequada, queimando

dispondo-os em locais indevidos, conforme Tabela 4.51.

Tabela 4.51 – Disposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do d istrito Caiçarinha na

Serviço de limpeza

Resíduo coletado

Resíduo coletado por serviço de limpezaResíduo coletado em caçamba de serviço de

limpeza Resíduo queimado na propriedade

Resíduo enterrado na propriedade

Resíduo jogado em terreno baldio ou logradouro

Resíduo jogado em rio, lago ou marFonte: Censo 2010 (2012)


distrito Caiçarinha, apresentados na Tabela 4.52.


Distrito

Sede

Fonte:



Maravilha, a respeito do

Em complemento as inform

no distrito Maravilha, nenhum

enquanto que 460 destinam de forma inadequada, queimando

dispondo-os em locais indevidos, conforme Tabela 4.53

destinam de forma inadequada, queimando-os, enterrando

os em locais indevidos, conforme Tabela 4.51.

Disposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do d istrito Caiçarinha na

urbana e rural – 2010



0

Resíduo coletado por serviço de limpeza 0 Resíduo coletado em caçamba de serviço de 0

Resíduo queimado na propriedade 20 335

Resíduo enterrado na propriedade 0

Resíduo jogado em terreno baldio ou logradouro 2 254

Resíduo jogado em rio, lago ou mar 0 10


, apresentados na Tabela 4.52.

Índices de cobertura e atendimento do distrito Caiçarinha



Sede

Total 0 0

Urbana 0 0





Em complemento as informações citadas, segundo o Censo

Maravilha, nenhum domicílio têm seus resíduos sólidos coletados,


s indevidos, conforme Tabela 4.53.

86

os, enterrando-os ou

Disposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do d istrito Caiçarinha na s zonas


Zona rural Total

1 1

1 1

0 0

335 355

4 4

254 256

10 10


Caiçarinha

Não foram levantados dados pela Prefeitura de Choró, no distrito

sistema de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.

ações citadas, segundo o Censo 2010 (2012),

domicílio têm seus resíduos sólidos coletados,



Serviço de limpeza

Lixo coletado








distrito Maravilha apresentados na Tabela 4.54.


Distrito

Maravilha




Castelo, a respeito do sistema de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.

Em complemento as

no distrito Monte Castelo, nenhum


dispondo-os em locais indevidos, conforme Tabe


urbana e rural



0


0





0


distrito Maravilha apresentados na Tabela 4.54.




Maravilha

Total 0 0

Urbana 0 0

Rural 0 0 Censo 2010 (2012)


Não foram levantados dados pela Prefeitura de Choró



Monte Castelo, nenhum domicílio têm seus resíduos sólidos coletados,


s indevidos, conforme Tabela 4.55.

87

Disposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do d istrito Maravilha nas zonas


Zona rural Total

0 0

0 0

0 0

275 342

2 2

105 110

0 6

0 0


Índices de cobertura e atendimento do distrito Maravilha

Atendimento

Choró, no distrito Monte






Serviço de limpeza

Lixo coletado








distrito Monte Castelo apresentados na Tabela 4.56.


Distrito

Monte castelo




Rita, a respeito do sistema de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.

Em complemento as inform

no distrito Santa Rita,


dispondo-os em locais indevidos, conforme Tabela 4.57


zonas urbana e rural



0


0




jogado em rio, lago ou mar 0

0



Índices de cobertura e atendimento do distrito Monte Castelo



Monte castelo

Total 0 0

Urbana 0 0

Rural 0 0 Censo 2010 (2012)


Não foram levantados dados pela Prefeitura de Choró



Santa Rita, nenhum domicílio têm seus resíduos sólidos coletados,


ndevidos, conforme Tabela 4.57.

88

Disposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do d istrito Monte Castelo nas


Zona rural Total

0 0

0 0

0 0

161 233

4 4

139 160

2 2

0 0


Monte Castelo

Atendimento

Choró, no distrito Santa






Serviço de limpeza

Lixo coletado








distrito Santa Rita apresentados na Tabela 4.58.


Distrito

Santa Rita


4.6.1 Índices de Cobertura e Atendimento do Sistema de Li mpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos

A Tabela 4.59

atendimento por sistema de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos do

município de Choró. Estes índices foram calculados a partir dos dados do Censo

2010 (Tabelas 4.47, 4.49, 4.51, 4.53, 4.55 e 4

planejamento como dados de partida para definição das metas de universalização.


zonas urbana e rural



0

Lixo coletado por serviço de limpeza 0 em caçamba de serviço de

0





0






Santa Rita

Total 0 0

Urbana 0 0

Rural 0 0 Censo 2010 (2012)

Índices de Cobertura e Atendimento do Sistema de Li mpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos

A Tabela 4.59 apresenta a consolidação dos índices de cobertura e de


. Estes índices foram calculados a partir dos dados do Censo

(Tabelas 4.47, 4.49, 4.51, 4.53, 4.55 e 4.57) e serão considerados no


89

Disposição dos Resíduos Sólidos por domicílios do d istrito Monte Castelo nas


Zona rural Total

0 0

0 0

0 0

94 123

0 0

35 36

0 0

0 0


Índices de cobertura e atendimento do distrito Santa Rita

Atendimento

Índices de Cobertura e Atendimento do Sistema de Li mpeza Urbana e

apresenta a consolidação dos índices de cobertura e de


. Estes índices foram calculados a partir dos dados do Censo

e serão considerados no


Ao final, os resíduos sólidos no município de Choró atingiram índices

urbanos de cobertura e/ou de atendimento de

município de Choró ainda não atingiu a universalização da limpeza urbana e manejo

dos resíduos sólidos em relação às atividades de coleta, como determina a Lei

Federal no 11.445/2007.

Tabela 4.59 - Cobertura e Atendimento do sistema de limpeza urban a e manejo dos resíduos


Choró

Total

Urbana

Rural

Sede

Total

Urbana

Rural

Barbada

Total

Urbana

Rural

Caiçarinha

Total

Urbana

Rural

Maravilha

Total

Urbana

Rural

Monte Castelo

Total

Urbana

Rural

Santa Rita

Total

Urbana

Rural Fonte: Censo 2010 (2012)


urbanos de cobertura e/ou de atendimento de 59,7%. Portanto, conclui



Cobertura e Atendimento do sistema de limpeza urban a e manejo dos resíduos sólidos de Choró

Localização

SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

Número de domicílios


4.058 741 741 18,3

1.238 739 739 59,7

2.820 2 2 0,1

1.417 740 740 52,2

927 739 739 79,7

490 1 1 0,2

562 - - -

26 - - -

536 - - -

767 1 1 0,1

29 -

738 1 1 0,1

595 - - -

104 - - -

491 - - -

502 - - -

112 - - -

390 - - -

215 - - -

40 - - -

175 - - -

90


%. Portanto, conclui-se que o



Cobertura e Atendimento do sistema de limpeza urban a e manejo dos resíduos

SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS

Índices (%)


18,3 18,3

59,7 59,7

0,1 0,1

52,2 52,2

79,7 79,7

0,2 0,2

-

-

-

0,1 0,1

-

0,1 0,1

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Documents

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE …aprece.org.br/wp-content/uploads/2013/12/PMSB-Choró-CAPs-1234.pdf · LISTA DE FIGURAS Figura 1.1 - Cartaz da 1ª audiência pública Figura