Plano Global de Monitoramento e Avaliação

Plano Global de Monitoramento e Avaliação

Courtney Cox, Abel Valdivia e Justin Vanderberg 2019

Colaboradores

Rizaller Amolo, Dean Apistar, Carlos Arango, Steve Box, Stuart Campbell, Elline Canares, Raymond Jakub,

Edson Anselmo Jose, Hari Kusharganto, Cris Lomboy, Lito Mancao, Natali Piccolo, Alice Pires, Claudia

Quintanilla, Jong Rojas, Gabriel Vianna

Rare

A Rare é a principal organização de mudança de comportamento para conservação. A Rare é

especializada na identificação de soluções comprovadas que sejam lideradas localmente e trabalha com

parceiros e comunidades em todo o mundo para levar essas soluções a uma escala regional e nacional.

Pesca Para Sempre

O programa Pesca Para Sempre é a solução liderada pela comunidade da Rare para revitalizar os habitats

marinhos costeiros, como recifes de coral, manguezais e gramas marinhas, proteger a biodiversidade e

garantir a subsistência das famílias de pescadores e suas comunidades. O programa usa uma abordagem

inovadora para lidar com a sobrepesca costeira - empoderando as comunidades por meio de direitos

claros, governança forte, liderança local e gestão participativa - que protege o habitat essencial para as

espécies-alvo da pesca e regula as atividades pesqueiras.

Fotografia da capa: © Jason Houston/Rare

Citação recomendada:

Fish Forever (2019) Global Monitoring and Evaluation Plan. Cox, C., VanderBerg, J., Valdivia, A. (Eds). Rare, Inc. Arlington,Virginia, 52 pp. Atualizado em outubro de 2020.

Conteúdo

1 Objetivo e Estrutura 4Objetivo de Monitoramento e Avaliação 6Estrutura de monitoramento e avaliação 7Objetivos dos Pilares 7

2 Métrica dos Indicadores de M&A 10Métricas dos Marcos de Referência 11Métricas de Resultado 11Métricas de Impacto 11Alinhamento dos ODS 12

3 Fluxo de Dados de M&A 12

4 Ferramentas de coleta de dados 14Pegada do programa 14Gestão de base comunitária 14

Inclusão financeira e de mercado 14Registro de pescadores 15Relatório digital de captura (aplicativo Nosso Peixe - OurFish) 15Avaliação da Vulnerabilidade às Mudanças Climáticas (AVMC) 15Monitoramento Ecológico 15Perfil da Comunidade 16Pesquisas Domiciliares (PD) 16Avaliação da Gestão Pesqueira (AGP) 16Planejamento para Regras de Uso 16Planejamento de Áreas Marinhas Protegidas - AMP + ACRES 17

Projeto de coleta de dados 20Locais de amostragem 20Cronograma 20

5 Análise de Dados e Relatórios 21Projeto experimental e controles 22Garantia de qualidade e limitações 22Relatório da linha de base 22Avaliação do programa 23Avaliação de longo prazo 23Atualizando a Teoria da Mudança 23O Relatório de Avaliação Global de M&A 24

6 Atualizando o Plano de M&A 24

7 Referências 24Apêndice A: Métricas de M&A para Resultados 26Apêndice B: Métricas de M&A para Impacto 50Apêndice C: Alinhamento métrico de ODS 54

1 Objetivo e Estrutura

O Programa Pesca para Sempre é uma abordagem com foco na comunidade que usa umprocesso formulado cientificamente e dirigido comunitariamente para projetar áreas nasreservas extrativista e áreas de conservação e recuperação de estoque (Resex + ACRES) parapescarias costeiras de múltiplas espécies em países em desenvolvimento. O objetivo do Pescapara Sempre é permitir a gestão eficaz da pesca costeira considerando o contexto ecossistêmicoe socioeconômico. Ou seja, a proteção do meio ambiente e o uso sustentável dos recursosnaturais estão diretamente ligados à construção de uma economia local resiliente que sustenteo bem-estar e a prosperidade em longo prazo das comunidades costeiras.

O Pesca para Sempre 2.0 (FF2.0) evoluiu da estratégia original implementada de 2012 a 2017para testar o estabelecimento de Resex + ACRES com comunidades locais distintas usando aabordagem da Rare com as Campanhas por Orgulho como um mecanismo- chave de sucesso. Aestratégia atual de 2018 a 2022 faz a transição do programa para a melhor gestão de Resex +ACRES em águas costeiras em nível estadual. A estratégia é baseada em três pilares quevinculam as atividades cruciais de gestão baseada na comunidade, respectivamente, política egovernança, mecanismos de financiamento e gestão de base comunitária, com um princípiotransversal de conexão de adoção de comportamento:

● Gestão de Base Comunitária - pesca costeira gerida de forma eficaz por meio de áreas

marinhas protegidas (AMP) com redes de áreas de conservação e recuperação de estoque

totalmente protegidas.

● Política e Governança - um ambiente favorável que dá às comunidades locais prioridade e

preferência para acessar e gerir suas pescarias costeiras.

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https://docs.google.com/document/d/1GSBhAEn9Kw2xJZhXTOcJz3jHB4J7rDoW/edit#bookmark=id.46r0co2

https://docs.google.com/document/d/1GSBhAEn9Kw2xJZhXTOcJz3jHB4J7rDoW/edit#bookmark=id.2lwamvv

● Mecanismos de financiamento- mecanismos de financiamento sustentáveis de fontes

públicas e privadas para apoiar o custo da reforma e sustentar a gestão eficaz da pesca

costeira em escala.

● Adoção de Comportamento - novas práticas e normas sociais que constroem a gestão

ambiental em círculos concêntricos da sociedade humana por meio da integração do

planejamento e entrega do programa com percepções comportamentais e marketing social.

Os três pilares da estratégia FF2.0 se cruzam para construir uma estrutura política favorável elegislação apropriada, preencher lacunas de capacidade e dados para estabelecer e gerenciarResex + ACRES eficazes e desbloquear novos mecanismos de financiamento para apoiar atransição para a pesca costeira sustentável em escala. A adoção de comportamentos está nocentro da estratégia do Pesca para Sempre, pois o sucesso requer a adoção sequencial decomportamentos. Isso inclui o desenvolvimento de estruturas de gestão local, tomada dedecisões da comunidade para compreender e implementar regulamentos de pesca eficazes,mudar o comportamento da pesca, registrar pescadores individuais e monitorar a captura depeixes. O Pesca para Sempre aborda explicitamente a “tragédia dos comuns”, identificandomedidas proativas para remover comportamentos competitivos e fornecer benefícios docomportamento cooperativo entre os pescadores em uma comunidade.

A estratégia apoia uma abordagem que é eficiente, eficaz, escalável e replicável para resolver osproblemas associados à sobre-exploração da pesca costeira. Os objetivos finais do programa sãoalcançar meios de subsistência sustentáveis, reduzir a pobreza, garantir o abastecimento dealimentos e, ao mesmo tempo, conservar a biodiversidade marinha. Para atingir essas metas,a estratégia FF2.0 depende de uma estrutura baseada em resultados com indicadores-chave desucesso que são monitorados e avaliados.

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Objetivo de Monitoramento e Avaliação

Para verificar se o programa Pesca para Sempre atinge suas metas, este plano global demonitoramento e avaliação (M&A) avança a estratégia FF2.0 em uma estrutura baseada emresultados que alinha os objetivos do programa com os indicadores-chave. O objetivo é medircom eficácia os marcos, resultados e impactos das atividades do programa. O plano de M&Aapresenta uma série de indicadores e métricas que se alinham com os pilares estratégicos doprograma e avaliam o impacto, influência, alavancagem e aprendizagem do programa,conforme definido abaixo:

Impacto - Melhorando a vida e o bem-estar das famílias de pescadores e comunidadescosteiras, também como as condições do ecossistema e a produtividade da qualdependem.

Influência - Criando mudanças dentro e entre organizações e instituições para priorizar apesca sustentável artesanal que leva a mudanças positivas na percepção pública,vontade política, políticas governamentais e práticas comerciais.

Alavancagem - Identificar e desbloquear financiamento público e privado para apoiar ocusto da transição para a pesca sustentável e seu manejo.

Aprendizado - Construir e promover a conversa global em torno da reforma da pescacosteira, destacando o que funciona, compartilhando as melhores práticas e fornecendoferramentas e treinamento para as comunidade.

Esses indicadores medem as ações, o conhecimento e as percepções da comunidade, ao mesmotempo em que medem as demandas econômicas sobre a pesca e as respostas da população depeixes-alvo para identificar padrões e impulsionadores de mudança.

À medida que o programa Pesca para Sempre se expande para novos países, este Plano Globalde M&A fornece o modelo e ferramentas necessárias para a implementação de M&A em nívelnacional. Além da estrutura baseada em resultados e métricas detalhadas, o plano globalfornece diretrizes de implementação que explicam as etapas necessárias para cada programa dopaís conduzir a coleta de dados e acessar dados para relatórios, tomada de decisão ecompartilhamento de informações. Além disso, os protocolos e métricas globais padronizadosfacilitam as avaliações e comparações de todo o programa para entender as respostas sociais,econômicas, políticas e ecológicas relacionadas às atividades do programa e uma teoriaabrangente de mudança para otimizar essas atividades para atingir seu benefício máximo.

Com base no sucesso da primeira fase do Pesca para Sempre, o FF2.0 agiliza o processo decoleta e análise de dados por meio de protocolos e indicadores padronizados, expande o uso deformulários de coleta de dados digitais, usa armazenamento e catalogação de dados de acessoaberto e automatiza a maioria dos dados e análises. Essas análises avançadas de coleta,

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armazenamento e automatização criam um plano de M&A eficiente, eficaz e escalável paraFF2.0, o que contribui para a tomada de decisão orientada por dados e com base na ciência.

Estrutura de monitoramento e avaliação

A abordagem de três pilares apoia o objetivo estratégico de garantir meios de subsistência pormeio de Resex + ACRES, o que é alcançado por meio de quatro objetivos: 1) conservar abiodiversidade, 2) garantir a subsistência, 3) promover o abastecimento de alimentos e 4)melhorar o bem-estar. A estratégia atual visa aplicar esses princípios para alcançar 10 países, 1milhão de pescadores, proteger 32 milhões de hectares de habitats costeiros e garantir 500compromissos de líderes do governo local para a reforma da pesca até 2022 (Figura 1).

Figura 1: Estrutura de M&A.

Objetivos dos Pilares

Cada pilar tem um objetivo específico para orientar a implementação e os marcos de referênciado programa. O marco de M&A e as métricas de resultados foram desenvolvidos em torno dosobjetivos abaixo.

Gestão de Base Comunitária

Objetivo: estabelecer reserva extrativista e áreas de conservação e recuperação de estoque(Resex + ACRES) para garantir que os benefícios sociais e econômicos da pesca costeira sejamassegurados e promovidos pelas comunidades costeiras.

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Objetivo do Pilar Descrição

Projeto otimizado

de Áreas MarinhasProtegidas - AMP

Utilizar abordagens participativas combinadas com apoio científico paraprojetar áreas Resex + ACRES que fornecem uma solução biologicamenterobusta para reabastecer e manter as espécies-alvo. Isso é alcançadoequilibrando a proteção de uma população por meio de áreas totalmenteprotegidas com transbordamento de indivíduos para áreas de pesca paraapoiar a pesca local. Além disso, o desenho otimizado da reserva seguediretrizes internacionalmente reconhecidas para o desenvolvimento de direitoequitativo de base comunitária sobre os recursos naturais do tamanho certopara a escala apropriada visando corresponder aos princípios biológicos quesustentam as redes de ACRES.

Inclusão Financeirae de Mercado

Construir educação e ferramentas financeiras para permitir que as famílias depescadores, proprietários de pequenos negócios e a comunidade em geralmaximizem o valor e a retenção da renda gerada pela pesca. Fornecer acessoaos serviços e oportunidades financeiras (por exemplo, poupança, seguro ecrédito e investimentos formais) para expandir o horizonte de planejamentofinanceiro e os mecanismos para a comunidade reter e construir suaeconomia.

Dados para Tomadade Decisão

Fornecer dados essenciais e cientificamente robustos sobre a situação dapesca local e habitats críticos, usando a tecnologia digital para apresentarinformações de maneiras fáceis de usar por famílias, empresas e órgãos degestão de pescadores e não pescadores, visando apoiar uma tomada dedecisão eficaz.

Regras de Uso nas

Áreas MarinhasProtegidas - AMP

Construir grupos de gestão locais eficazes que tenham processos de tomadade decisão transparentes, equitativos e representativos sobre as atividades depesca nas águas costeiras. Esses grupos podem receber e distribuir direitosexclusivos legalmente reconhecidos a pescadores comunitários para áreascosteiras delimitadas e podem regular o esforço de pesca por meio de umlimite para indivíduos e/ou embarcações em conjunto com regimes de gestãoadicionais, como regras de controle de captura.

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Adoção deComportamento

Aplicar percepções comportamentais para moldar normas, promovercomportamentos sustentáveis e entregar mudanças duradouras em váriosníveis da sociedade.

Integração deGênero

Incluir componentes-chave de treinamento nos currículos para garantir aequidade de gênero no estabelecimento e operação de grupos de gestãopesqueira. Reconhecer e destacar o papel crítico das mulheres na pescacosteira. E realçar o importante papel que as mulheres desempenham napromoção e manutenção de comportamentos sustentáveis da pesca nascomunidades.

Capacidade deadaptação àsmudançasclimáticas

Identificar efeitos do início lento e impactos repentinos associados àsmudanças climáticas, especialmente em relação à saúde dos recifes de coral,distribuição das populações de peixes e acesso aos pesqueiros. Isso tambémajudará os governos locais a desenvolver e incorporar a gestão da pesca nasestratégias de adaptação às mudanças climáticas.

Política e Governança

Objetivo: políticas e estruturas de governança estão em vigor em todos os níveis de governopara construir um ambiente favorável para a priorização de pesca costeira e para a adoção dagestão baseada na comunidade por meio das vias legais e regulamentações claras, política ecompromissos financeiros, redes de porta-vozes, arranjos institucionais e parcerias.


Arranjosinstitucionais eparcerias

Estabelecer arranjos institucionais e parcerias entre o governo e outras partesinteressadas para adopção generalizada de reservas extrativistas e áreas deconservação e recuperação de estoque

Vias regulatóriaslegais

Identificar e estabelecer caminhos claros para as comunidades para assegurardireitos de acesso e implementar reservas extrativistas e áreas de conservação erecuperação de estoque

Política deCompromissos

Identificar e assegurar compromissos de políticas nacionais, regionais e locaisrelevantes para a pesca costeira sustentável e resiliente

Redes deporta-vozes eembaixadores

Construir uma rede de embaixadores que irá elevar as questões da pescacosteira em discussões nacionais e internacionais, impulsionar a implementaçãoeficaz nos locais e incentivar os pares a apoiar soluções

Priorização da pescacosteira

Prioridade e preferência para as comunidades costeiras no seu acesso e usosustentável da pesca costeira

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Compromissosfinanceiros

Obter compromissos financeiros nacionais, regionais e locais para promover ogerenciamento comunitário compartilhado, nas reservas extrativistas e áreas deconservação e recuperação de estoque ou outros elementos do Pesca paraSempre

Mecanismos de Financiamento

Objetivo : construir mecanismos de financiamento sustentáveis de fontes públicas e privadaspara fazer a transição e manter os custos de implementação de reservas extrativistas e áreas deconservação e recuperação de estoque em escala.


FinanciamentoPúblico

Quantificar o verdadeiro custo da gestão da pesca costeira nacionalmente econstruir um modelo replicável para aumentar a alocação de orçamentosnacionais e regionais para a gestão da pesca artesanal por meio de umaabordagem Resex + ACRES

Capital PrivadoDesbloquear novos financiamentos de capital privado para apoiar asustentabilidade em longo prazo das pescarias como proposições verdadeiraspara investimento

Políticas públicas/e iniciativasprivadas

Criar diretrizes para investimentos em recursos marinhos

2 Métrica dos Indicadores de M&AMétricas de M&A são construídas seguindo as orientações da Abordagem de IndicadoresSMART e são projetados para serem Específicos, Mensuráveis, Apropriados, Realísticos etemporais.

● Específico: o resultado desejado está claramente especificado?● Mensurável: o alcance do objetivo pode ser quantificado e medido?● Apropriado: o objetivo está apropriadamente relacionado com a meta do programa?● Realístico: o objetivo pode ser alcançado de forma realista com os recursos disponíveis?● Temporais: pode ser coletado em intervalos de tempo que capturem as mudanças

pretendidas?

Para avaliar o impacto, a influência, a alavancagem, o aprendizado e o sucesso geral doprograma Pesca para Sempre, três classes de métricas são desenvolvidas: métricas de marcos,

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métricas de resultados e métricas de impacto (Figura 2). As métricas de marcos estão alinhadascom os objetivos do pilar e medem o progresso da implementação do programa. As métricas deresultados avaliam os resultados de marcos individuais do programa. As métricas de impactoavaliam o progresso em direção às metas gerais do programa, resultantes dos efeitoscumulativos de todos os marcos e resultados do pilar.

Figura 2: Quadro das Métricas de M&A

Métricas dos Marcos de Referência

As métricas dos Marcos de Referência são projetadas para medir o progresso daimplementação do programa. Os marcos do programa resultam de atividades deimplementação específicas que variam entre os países. Embora a meta do programa sejaglobalmente consistente, o caminho para chegar lá dependerá do contexto cultural, político,social, econômico e ecológico. As métricas dos marcos são avaliadas ao longo da vida do projetoà medida que os marcos são atingidos em nível nacional, regional ou comunitário. A listacompleta de marcos e suas métricas está incluída no Apêndice A.

Métricas de Resultado

As métricas de resultado são projetadas para avaliar os resultados dos marcos do programacategorizados como influência, alavancagem ou aprendizado. Embora os resultados em si nãoprovem a causa sem controles, eles sugerem um mecanismo plausível pelo qual as atividadesdo programa provavelmente resultarão ou serão vinculadas a resultados específicos por meiode uma teoria de mudança (TdM) bem desenvolvida. As métricas de resultado são avaliadas noinício e no final do programa para identificar o quão próximo o programa atingiu suas metas, eos desvios dessas metas são então usados para atualizar a TdM para iterações futuras. Uma listacompleta de métricas está incluída no Apêndice B.

Métricas de Impacto

Por fim, os indicadores de impacto são projetados para rastrear o progresso em direção àsmetas mais amplas do Pesca para Sempre, com o objetivo de alcançar uma mudança sistêmicapor meio de efeitos cumulativos de todas as atividades do pilar. Os indicadores de impacto

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https://docs.google.com/document/d/1GSBhAEn9Kw2xJZhXTOcJz3jHB4J7rDoW/edit#heading=h.nmf14n

https://docs.google.com/document/d/1GSBhAEn9Kw2xJZhXTOcJz3jHB4J7rDoW/edit#heading=h.37m2jsg

juntam as peças e medem a eficácia do programa como um todo em garantir meios desubsistência por meio das Áreas Marinhas Protegidas - AMP.

Alinhamento dos ODS

O plano de M&A do Pesca para Sempre especificamente é projetado para medir os resultadosque se conectam aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS),incluindo contribuições para vários ODS, como 1: Erradicação da pobreza; 2: Fome zero; 5:Igualdade de gênero; 8: Trabalho decente e crescimento econômico; 12: Consumo e produçãoresponsáveis; 13: Combate às Alterações Climáticas, 14: Vida abaixo da água, 16: Paz, Justiça eInstituições Fortes e 17: Parcerias. O Pesca para Sempre pode associar o foco sobre a pescaartesanal sustentável com compromissos significativos de alto nível que apoiam uma série deprioridades políticas. Isso resultará em sua priorização e desbloqueio de apoio político efinanceiro para a reforma setorial.

Mapeamos os resultados e as métricas de resultados do Pesca para Sempre para as metas ODSrelacionadas e indicadores globais dos ODS (Figura 3). Uma lista completa de ligações entre osODS e os resultados do Pesca para Sempre está incluída no Apêndice C.

Figura 3: Mapeando os Resultados do Pesca para Sempre para as Metas de ODS

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https://docs.google.com/document/d/1GSBhAEn9Kw2xJZhXTOcJz3jHB4J7rDoW/edit#heading=h.1mrcu09

3 Fluxo de Dados de M&A

As métricas globais de M&A serão coletadas sistematicamente e analisadas para identificarmudanças sociais e ecológicas indicativas do programa sucesso. Documentos de orientaçãoglobal e tutoriais que descrevem os protocolos de implementação e coleta de dados para asatividades do programa podem ser acessados por meio do Portal da Web FF2.0.

Os dados serão coletados por meio de formulários eletrônicos FastField carregados emdispositivos móveis ou tablets, ou acessados por meio de um computador, arquivos Smartsheet,Aplicativo Nosso Peixe OurFish ou modelo CSV enviados diretamente para o sistema dearmazenamento de dados global FF2.0 (data.world). O objetivo desta abordagem é padronizar eagilizar a entrada de dados em todos os países do programa e agilizar o processamento dedados. Essa abordagem reduzirá ou eliminará a necessidade das equipes nacionais de organizar,controlar a qualidade e processar os dados. Conforme os formulários FastField associados àsferramentas de M&A são preenchidos, os dados são processados e analisados automaticamenteno data.world e os dados processados preencherão automaticamente o painel da matriz deM&A. Isso fornecerá a base quantitativa para a avaliação do programa global e as necessidadesde relatórios (Figura 4).

Todos os resultados das análises de dados, incluindo tabelas de resumo e visualizações dedados, podem ser acessados por meio do Portal Rare para todas as necessidades de relatórios ecompartilhamento de dados.

Figura 4: Resumo do fluxo de dados

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https://portal.rare.org/

https://portal.rare.org/en/get-support/monitoring-evaluation/me-dashboard/


https://portal.rare.org/pt/

4 Ferramentas de coleta de dados

Orientações e ferramentas para a coleta de dados foram desenvolvidas para informar osmarcos, resultados e impactos de cada indicador de M&A. Abaixo está um resumo de cadaferramenta desenvolvida para monitorar e avaliar a pegada do programa e os objetivos do pilarde gestão de base comunitária. Tanto a Política e Governança como também as ferramentas deMecanismos de Financiamento estão em desenvolvimento, e o plano de M&A será atualizadoapós a finalização da ferramenta.

Pegada do programa

Os dados da pegada do programa, incluindo dados demográficos da população no nível dacomunidade, serão usados para medir a pegada geral do programa e o progresso para atingir osmarcos do programa. Os dados serão usados para calcular métricas proporcionais queinformarão o alcance do programa e o progresso em direção aos marcos. Esses dados serãocoletados por meio do Smartsheet. Os dados serão extraídos automaticamente e preencherão aMatriz de M&A conforme apropriado, permitindo comparações ao longo do tempo e entrelocais, facilitando os relatórios e a comunicação em todo o programa.

Gestão de base comunitária

Treze ferramentas de coleta de dados foram desenvolvidas de acordo com as métricas do pilarpara avaliar marcos, resultados e impactos do programa (Figura 5).

Figura 5: Ferramentas de coleta de dados para gestão de base comunitária

Inclusão financeira e de mercado

Uma série de oficinas e treinamentos será realizada nas comunidades, incluindo treinamentosdetalhados em educação financeira, estabelecimento de clubes de poupança e construção deempreendimentos comunitários. Essas três ferramentas avaliarão a capacidade do programa deconstruir capacidade financeira local e resiliência. A quarta ferramenta em inclusão financeira ede mercado é a análise da cadeia de valor (ACV). Esta ferramenta avaliará as ligações entrecomunidades e mercados e identificará atividades para aumentar o valor do produto. Consulteo documento de Orientação Global de Inclusão Financeira e de Mercado para obter as diretrizesdetalhadas do protocolo.

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Registro de pescadores

O sistema de registro de pescadores fornece um registro digital de todos os pescadores, bemcomo um registro de quem tem direitos de acesso aos recursos pesqueiros. Um novo sistema deregistro pode ser estabelecido em regiões sem sistema existente ou pode ser vinculado asistemas estaduais ou nacionais existentes. Registrar os pescadores é uma etapa crítica para aobtenção de registros de captura consistentes e precisos. Uma campanha de registro depescadores acompanhada de materiais de treinamento irá liderar esses esforços. O número depescadores registrados será vinculado diretamente do sistema de registro à matriz de M&A.Consulte o documento Guia Global para o Registro de Pescadores para orientação detalhada doprotocolo.

Relatório digital de captura (aplicativo Nosso Peixe - OurFish)

O aplicativo Nosso Peixe (OurFish) permite que os compradores relatem os tipos, quantidades ecustos dos peixes comprados de pescadores da comunidade. Isso fornece um controleindependente da produção pesqueira e uma fonte secundária de dados da renda autodeclaradapelos pescadores. Os relatórios do comprador ajudarão a revelar o tamanho do mercado local efornecer dados sobre a escala da produção. A coleta repetida de dados do comprador fornecerádados sobre variações sazonais e tendências de longo prazo, servindo como um sistema dealerta para o declínio da pesca. Consulte os documentos da Guia Global para orientaçõesdetalhadas do protocolo.

Avaliação da Vulnerabilidade às Mudanças Climáticas (AVMC)

A Avaliação da Vulnerabilidade às Mudanças Climáticas identifica as ameaças climáticas quelocais específicos enfrentam e identifica as ações que serão mais benéficas dadas ascaracterísticas e desafios específicos do local. Os dados usados para a avaliação davulnerabilidade são adquiridos através de quatro fontes padrão do programa (monitoramentoecológico, pesquisas domiciliares, perfis comunitários e App Nosso Peixe) e várias fontes dedados geoespaciais. Os dados coletados por meio de FastFields preencherão automaticamenteas tabelas de dados AVMC. Dados geoespaciais adicionais serão extraídos automaticamente debancos de dados globais com base na localização geográfica de cada comunidade. Nenhumacoleta de dados adicional é necessária, mas é importante entender as variáveis usadas naanálise e as fontes dos dados. Consulte o documento Guia Global de AVMC para obter detalhessobre a coleta de dados, automatização e visualizações de dados.

Monitoramento Ecológico

Pesquisas serão conduzidas por universidades parceiras e organizações locais para caracterizaros ecossistemas marinhos e costeiros dentro e fora das MPA e monitorar as tendênciasecológicas ao longo do tempo. As principais espécies serão registrados em áreas representativasde levantamento, permitindo estimativas de abundância, comprimento, porcentagem decobertura de habitat, diversidade funcional e resiliência ecológica às mudanças climáticas.Dados ecológicos representativos de alta resolução serão combinados com estimativas de

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extensão de habitat calculadas a partir de dados de satélite. Consulte o documento de GuiaGlobal de Monitoramento Ecológico para obter as diretrizes detalhadas do protocolo.

Perfil da Comunidade

O perfil da comunidade ou da vila reúne e organiza informações/percepções de várias partesinteressadas, envolvidas/impactadas pelo manejo da pesca por meio de discussões em grupo,entrevistas com informantes-chave, mapeamento comunitário e ecológico e revisão de dadossecundários. As informações serão organizadas para compreender o contexto mais amplo noqual os programas estão ocorrendo e informar os elementos do programa, incluindoplanejamento das Áreas Marinhas Protegidas - AMP, planejamento AVMC, cenário financeiro ede mercado, comportamento para planejamento de campanha e planejamento para órgãos degestão.

Pesquisas Domiciliares (PD)

O principal instrumento de captura de dados sociais é a Pesquisa Domiciliar (PD). O PD contémperguntas que medem o envolvimento do entrevistado com a pesca local, resiliência a impactoseconômicos e percepções da eficácia das abordagens de gestão atuais. O PD incluiprincipalmente perguntas com respostas definidas (sim/não ou seleção de respostas fornecidas)para aumentar a eficiência da pesquisa, permitindo um número maior de entrevistados,enquanto minimiza a interrupção dos entrevistados e a fadiga da pesquisa dentro dacomunidade. Consulte o documento Guia Global de PD para o instrumento de pesquisa eprotocolo de amostragem.

Avaliação da Gestão Pesqueira (AGP)

A ferramenta de Avaliação da Gestão Pesqueira fornece uma plataforma analítica para avaliar apesca artesanal, visualizar dados e atingir os objetivos da pesca por meio de uma gestãoadaptativa. A ferramenta ajudará o usuário a implementar medidas de gestão pesqueira combase na melhor ciência disponível, avaliar como essas intervenções de gestão estão sendoexecutadas e, em seguida, ajustá-las conforme necessário. Um dos principais resultados daferramenta AGP é a criação de um Plano de Gestão Adaptativo da Pesca para melhorar a pescalocal. Consulte os documentos da Guia de AGP para obter detalhes.

Planejamento para Regras de Uso

A ferramenta de planejamento fornece orientação para o estabelecimento de áreas de reservasextrativistas + ACRES e mecanismos de gerenciamento eficazes. Os princípios básicos incluemcritérios para estabelecer limites de área, competências dos membros do órgão de gestão,processos de tomada de decisão e função do órgão de gestão. Consulte o documento de GuiaGlobal para Planejamento de Reservas Extrativistas e Áreas de Conservação e Recuperação deEstoques para obter as orientações detalhadas do protocolo.

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Planejamento de Áreas Marinhas Protegidas - AMP + ACRES

O desenho de AMP + ACRES envolve um processo participativo e cientificamente informadopara identificar as áreas ideais para zonas de não pesca que proporcionarão o máximo benefíciopara a pesca, garantindo a recuperação e manutenção das principais populações de peixeseconomicamente importantes para a pesca. O resultado será avaliado por meio de um processoonde a equipe técnica avalia as áreas Resex + ACRES projetadas e calcula estatísticas resumidas,como área total, conectividade larval, características do habitat dentro da ACRES. Além disso, aferramenta de design avaliará a adoção dos limites recomendados. Consulte os documentos daGuia Global do Design Otimizado de Reservas para obter orientações detalhadas do protocolo.

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Figura 6: Conexões entre as ferramentas de coleta de dados e os objetivos do pilar

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Figura 7: Conexões entre as ferramentas de coleta de dados e os objetivos do programa

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Projeto de coleta de dados

Locais de amostragem

Onde o financiamento permitir, toda a coleta de dados detalhada acima deve ser conduzida emcada comunidade onde os componentes do programa Pesca para Sempre são implementados.Como o programa continua a crescer, alcançando centenas a milhares de comunidades, essaabordagem pode não ser possível. Uma abordagem alternativa é agrupar comunidades em todaa área de interesse relevante (município, distrito etc.) e selecionar comunidades representativaspara atividades de coleta de dados. Sob esta metodologia, iremos supor que os dados coletadosem um subconjunto de comunidades representam todas as comunidades dentro da área deinteresse. Essa abordagem reduz o esforço e o custo da amostragem, ao mesmo tempo em quepermite uma avaliação precisa e eficiente do programa. O agrupamento de comunidades requera coleta preliminar de dados de governos ou outras entidades. Se os dados necessários nãoestiverem disponíveis, o agrupamento não será possível. A principal prioridade da coleta dedados é obter o número recomendado de amostras em cada local, conforme definido pelosdocumentos de orientação global. Por exemplo, 200 pesquisas domiciliares por comunidade ouagrupamento. Consulte os documentos de orientação global para protocolos de agrupamento.

Cronograma

O cronograma para a coleta de dados de M&A começa no início do projeto e termina noperíodo de 10 anos do impacto do projeto (Tabela 1). As atividades de iniciação do projetoincluem a coleta de dados de referência e de perfil antes do estabelecimento de ACRES. Asatividades finalizadas incluem aquelas que serão conduzidas assim que o estabelecimento finaldessas áreas de manejo foram acordadas e estabelecidas pela comunidade. As atividades deconclusão do projeto fornecerão dados para avaliar os resultados e impactos depois que todosos marcos do programa forem alcançados. Os anos de impacto 5 e 10 serão usados para avaliaras tendências ecológicas e sociais de longo prazo, bem como monitorar o registro de pescadorese dos relatórios de captura.

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Tabela 1. Lista de ferramentas e cronograma geral das atividades de coleta de dados de M&A.

Ferramenta

Início doProjeto

Resex +ACRES

finalizadob

(Ano 2)

Conclusãodo Projeto Ano de

Impacto

5c

Ano deImpacto

10d(Ano 1) (Ano 3)

Discussões emgrupos focais

Linha debase

Avaliar Avaliar

PesquisaDomiciliar

Linha debase

Avaliar Avaliar

Registro depescadores

Linha debase

Monitorar Avaliar Monitorar Monitorar

Declaração decapturas(Nosso Peixe)

Linha debase

Monitorar Avaliar Monitorar Monitorar

Monitoramento ecológico

Linha debase

Avaliar Avaliar

Planejamentode Resex +ACRES

Linha debase

Avaliar

Inclusãofinanceira e demercado

Avaliar

Design deACRES

Avaliar

Política derevisão

Linha debase

Avaliar

5 Análise de Dados e Relatórios

Os dados serão analisados automaticamente no data.world e os dados processados preencherão automaticamente o Painel de M&A, fornecendo a base quantitativa para aavaliação do programa global e as necessidades de relatórios. Todos os dados brutos eresultados da análise de dados, incluindo tabelas de resumo e visualizações, podem seracessados por meio do Portal Rare.

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Projeto experimental e controles

A avaliação do impacto requer controles. Para entender o que foi afetado pelo programa, épreciso entender quais mudanças teriam ocorrido sem o programa. Para medir esse efeito, asmedições do indicador precisam ser distribuídas por toda a área de estudo e as amostras decontrole precisam ser coletadas nas comunidades vizinhas que não foram influenciadas peloprograma. Os controles devem ser incluídos onde houver financiamento disponível. Consulte osdocumentos de orientação global sobre a seleção do local de controle.

Garantia de qualidade e limitações

Como a coleta de dados é necessariamente limitada pelo tempo e pelos recursos disponíveis, osdados podem estar incompletos ou conter erros. Esforços são feitos para minimizar essasdeficiências por meio de validação cruzada, comparando indicadores coletados usandodiferentes ferramentas, ou comparando indicadores com outros conjuntos de dadosdisponíveis, tais como dados demográficos de contagens censitárias. Se dois indicadoresestiverem equivalentes, podemos estar confiantes nos resultados. Se os dois indicadores nãoestarem equivalentes, mais trabalho precisa ser feito para entender os resultados. Devido àslimitações de recursos, nem todos os indicadores podem ser validados dessa maneira. Nestescasos, um planejamento de indicador bem pensado e métodos de coleta robustos fornecemgarantia de qualidade de primeira ordem, mas a validação secundária é desejada sempre quepossível. Outras análises estatísticas podem ajudar a determinar anomalias nos dados eidentificar potenciais armadilhas.

Em geral, os dados coletados através do processo de M&A são projetados para capturartendências específicas afetadas pelas atividades do programa, mas é útil lembrar que"indicadores apenas indicam" (Eurostat 2018) e é papel do profissional de M&A descompactaresses dados por meio de análises robustas para entender seu significado.

A filtragem automática de erros ou informações incompletas será conduzida por meio dedata.world, bem como referência cruzada onde existem recursos de dados.

Relatório da linha de base

Assim que dados suficientes da linha de base forem coletados, a avaliação da linha de base deveser realizada para avaliar as condições atuais. O painel de M&A será preenchidoautomaticamente com dados coletados usando os formulários FastField e analisados automaticamente em data.world. Um relatório básico será produzido usando visualizaçõespadronizadas e tabelas para cada comunidade, estado ou país. O relatório estará disponível noPortal Rare e poderá ser exportado e compartilhado.

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Avaliação do programa

Após a conclusão das atividades do programa, todas as atividades de M&A, além domonitoramento ecológico, serão reconduzidas para medir como as condições mudaram duranteo curso do programa. Os dados coletados irão novamente preencher automaticamente o Painelde M&A. Os dados de conclusão do programa serão comparados com os dados de linha de basepara preencher o relatório de avaliação para identificar quais indicadores mudaram durante oprograma e o quanto. A partir da avaliação do programa, podemos avaliar se o programaatingiu, satisfez ou ficou aquém de suas metas e o quanto. O uso de indicadores robustos equantificáveis fornecerá uma visão detalhada e precisa da eficácia do programa.

Avaliação de longo prazo

As tendências de longo prazo serão avaliadas em 5 anos e novamente em 10 anos. Esperamosver melhorias significativas na maioria das populações de peixes resultantes de um melhormanejo após aproximadamente 5 anos. Esses dados de avaliação de longo prazo irão, então,preencher automaticamente a Matriz de M&A, permitindo relatórios de avaliação atualizados.O relatório de avaliação de longo prazo será então comparado com os relatórios de avaliação dalinha de base e do programa para identificar tendências de longo prazo na recuperação depeixes e métricas sociais. Os relatórios de captura por meio do Nosso Peixe serão monitoradospara avaliar os benefícios de longo prazo do programa para a subsistência dos pescadores emonitoraremos o registro dos pescadores para avaliar como o sistema tem sido sustentado nacomunidade.

Atualizando a Teoria da Mudança

Onde a avaliação do programa atingiu ou excedeu suas metas, podemos confirmar que a teoriada mudança estava correta e que o mecanismo que impulsionava a mudança é confirmado. Noentanto, nos casos em que as metas não foram atingidas, isso indica que a relação causalassumida entre a atividade e o indicador estava incorreta. Nestes casos, devem serdesenvolvidas hipóteses alternativas que expliquem como a atividade não atingiu o impactodesejado, ou como o indicador falhou em medir o impacto com precisão, ao incorporar todas asevidências, antigas e novas, na teoria.

O resultado da avaliação do programa e da atualização da teoria da mudança é uma série delições aprendidas, que devem constituir a seção final do relatório de avaliação do programa.

O Relatório de Avaliação Global de M&A

A cada ano, um Relatório Global Anual de Avaliação de M&A será escrito, fornecendo umaatualização sobre o progresso global. Isso inclui o número de países ativos, o número depescadores participantes, a área de reservas marinhas e o progresso em relação à conservaçãoda biodiversidade, sustento dos meios de subsistência, garantia de alimentos e melhoria dobem-estar. O relatório também fornecerá comparações entre países para identificar quais

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atividades são bem-sucedidas em quais áreas e quais condições subjacentes podem estarafetando o progresso, fornecendo percepções importantes para a adaptação de futurasimplementações aos contextos locais. O relatório anual fornecerá atualizações de progressoquantificadas e deve ser submetido a tempo para os requisitos de relatório de financiamentoanual.

6 Atualizando o Plano de M&AO plano global de M&A foi concebido como um documento vivo, destinado a estabelecer umprograma robusto e uma plataforma de coleta de dados. No entanto, cada iteração do Pescapara Sempre resultará em novas lições aprendidas que precisam ser incorporadas ao planoglobal. As lições aprendidas podem ser complementadas por uma análise de lacunas de altonível para identificar quais fatores importantes estão sendo perdidos pela abordagem atual. Osresultados das lições aprendidas e a análise de lacunas devem ser usados para atualizar o planode M&A; no entanto, as atualizações também devem garantir a continuidade refinando osindicadores de forma que eles ainda sejam comparáveis em diferentes implementações eiterações de país. As atualizações devem ocorrer conforme necessário. Antes do início de cadanova iteração de país do Pesca para Sempre, a versão mais recente do plano global de M&Adeve ser consultada.

7 Referências

CDC 2008. A guide to conducting household surveys for Water Safety Plans. Atlanta: Centers forDisease Control and Prevention. U. S. Department of Health and Human Services. <https://www.cdc.gov/nceh/ehs/gwash/publications/guide_conducting_household_surveys_for_water_safety_plans.pdf>

Eurostat, 2018. Towards a harmonized methodology for statistical indicators. Part 1: Indicatortypologies and terminologies. ISSN 2315.0815

Seyd, B. 2016. How should we measure political trust? PSA annual conference paper, Brighton,UK. 21st-23rd March 2016. <https://www.psa.ac.uk/sites/default/files/conference/papers/2016/Paper.v2.pdf>

SMART, 2012. Sampling Methods and Sample Size Calculation for the SMART Methodology<https://www.researchgate.net/publication/259999424_Sampling_Methods_and_Sample_Size_Calculation_for_the_SMART_Methodology>

Vihervaara, P., Mononen, L., Nedkov, S. and Viinikka, A., 2018. Biophysical mapping andassessment methods for ecosystem services. Deliverable D3, 4.

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Apêndice A: Métricas de M&A para Resultados

Gestão de base comunitária: desenho otimizado de ACRES, inclusão financeira e no mercado, dados para tomada de decisões,gerenciamento de capacidade, adoção de comportamento, inclusão de gênero e adaptação às mudanças climáticas.

Objetivo doPilar

Meta do Objetivo do Pilar Marco de ReferênciaMétrica doMarco deReferência

ResultadoMétrica de Resultado doM&A

Projetootimizado

de ÁreasMarinhasProtegidas- AMP

Usar abordagensparticipativas combinadascom suporte científico paraprojetar áreas Resex +ACRES que forneçam umasolução biologicamenterobusta para reabastecer emanter as espécies-alvo.Isso é alcançadoequilibrando a proteção deuma população por meiode áreas totalmenteprotegidas comtransbordamento deindivíduos para áreas depesca para apoiar a pescalocal. Além disso, odesenho otimizado daACRES segue diretrizesinternacionalmentereconhecidas para odesenvolvimento de direitoequitativo de basecomunitária sobre os

Áreas ecológicasprioritáriasdesenvolvidas deacordo com aorientação global dedesenho da ACRES eapresentado aostomadores dedecisão

Proporção deregiões commapasestratégicosecológicos queforamapresentadosaos tomadoresde decisão

Tomadores dedecisão secomprometem aáreas de proteçãoidentificadas emmapas de estratégiaecológica

Número de compromissospara proteger áreasidentificadas em mapas deestratégia ecológica

Opções decolocação dereservas otimizadasdesenvolvidas deacordo com asorientações dedesenho de ACRESglobal eapresentadas àscomunidades

Proporção decomunidadescom opções decolocação deACRESdesenvolvidas deacordo com asorientações dedesenho dereserva global

Opções de definiçãode áreasecologicamenteotimizadas refletemconectividade ideal,habitat proteção etamanho da reserva

Porcentagem do tamanhode ACRES recomendadoadotado

Porcentagem dos principaishabitats de história de vidaprotegidos dentro da redede ACRES

Pontuação média deotimização deconectividade

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recursos naturais dotamanho certo para aescala apropriada paracorresponder aosprincípios biológicos quesustentam as redes deACRES.

Oficinasparticipativasconcluídas parafinalizar os limitesda reserva que sãoconsistentes com asopções de colocaçãode ACRESotimizadas eacordadas com ospescadores.

Proporção decomunidadescom limites deACRESfinalizados

Membros dacomunidade estãoenvolvidos nodesenvolvimento delimites da ACRES

Proporção de membros dacomunidade queparticiparam de oficinasparticipativas de desenhoda ACRES

Limites de reservaadotados por líderescomunitários

Proporção decomunidadescom limites deACRES adotados

Limites de ACRESecologicamente esocialmenteotimizados sãoadotados pelacomunidade

Total área de ACRES

Objetivo doPilar



InclusãoFinanceira ede Mercado

Construir educaçãofinanceira e ferramentaspara permitir que famíliasde pescadores,proprietários operadores,pequenas empresas e acomunidade em geralmaximizem o valor e aretenção da renda geradapela pesca. Fornecer

Análise da Cadeia deValor concluída paraconectar ascomunidades aosmercados de acordocom os documentosde orientação global

Proporção decomunidadescom atividadesidentificadas queagregarão valoraos produtospesqueiros

Adicionar valor aosprodutos pesqueirospor meio doaumento do preçoou do volumevendido

Preço * Volume dosprodutos pesqueiros

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acesso a serviços eoportunidades financeiras(por exemplo, poupança,seguro e crédito einvestimentos formais)para expandir o horizontede planejamentofinanceiro e osmecanismos para acomunidade reter econstruir riqueza.

Treinamento deeducação financeiraeficaz concluído commembros dacomunidade deacordo comdocumentos deorientação global

Proporção demembros dacomunidadeparticipando detreinamentos deeducaçãofinanceira

Os membros dacomunidadeentendem aimportância dagestão financeira edo estabelecimentode metas financeirasao fazer orçamentospessoais, familiarese/ou comerciais

Melhoria média no examede educação financeira

Clubes de poupançaem funcionamentoestabelecidos deacordo comdocumentos deorientação global

Proporção defamílias depescadores quesão membros declubes depoupança

Reuniões regularesque criam capitalsocial e financeiro

Volume de negócios anualtotal de clubes depoupança

Proporção de membros depoupança que contribuemcom fundos

Empresascomunitárias emfuncionamento deacordo comdocumentos deorientação global

Proporção decomunidadescom empresascomunitáriasestabelecidas

Projetos produtivose lucrativosagregando valor aoproduto efornecendo bens eserviços à atividadepesqueira

Receita total de empresascomunitárias

Parceriasestabelecidas cominstituiçõesfinanceiras de acordocom a orientaçãoglobal

Proporção deinstituiçõesfinanceirasadequadas queestão prestandoserviços àcomunidade

Aumentar aprestação deserviços financeirospara famílias depescadores eempresascomunitárias

Proporção de pescadorescom contas ativas eminstituições financeiras

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Objetivo doPilar



Dados paraTomada deDecisão

Fornecer dados essenciaise cientificamente robustossobre o status da pescalocal e habitat crítico,usando tecnologia digitalpara fornecer informaçõesde maneira amigável e útilpara o usuário, parafamílias de pescadores enão pescadores, empresase órgãos de gestão paraapoiar a tomada dedecisão eficaz.

Sistema de registrodigital de pescadoresadotado por governos

Proporção degovernosestaduais queadotaramsistema deregistro digitalde pescadores

Dados de registrode pescadoresacessíveis eutilizáveis portomadores dedecisão locais

Proporção de órgãos degestão local que têm acessoa dados de registro depescadores

Todos os pescadoresconhecidosregistrados nosistema de registro

Proporção depescadoresregistrados

Dados de capturaestão ligados aopescador individual

Total de capturas relatadaspor pescador por viagem

Compradorestreinados para usarApp Nosso Peixe

Proporção decompradorestreinados parausar NossoPeixe

Dados de capturasão registrados deforma consistentepelos compradores

Frequência média mensalde registros de captura pelocomprador

Monitoramentoecológico concluído

Proporção dereservasextrativistas eáreas deconservação erecuperação deestoque commonitoramentoecológicoconcluído

Abundância depeixes, tamanho depeixes, diversidadede peixes, extensãoe cobertura dehabitat e dados dediversidade dehabitat sãocoletados paraavaliar tendências

Abundância de peixes

Tamanho de peixes

Diversidade de peixes

Extensão e cobertura dehabitat

Diversidade de habitat

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Comunidades egestores treinadospara usar os dadosecológicos e decaptura para atomada de decisão

Proporção deórgãos degestão quereceberamtreinamentopara usar dadosecológicos e decaptura paratomada dedecisão

Dados são usados pelos órgãos degestão para adaptaras regras decontrole de gestãode pescarias

Número de decisõesinfluenciadas por capturas edados ecológicos queadaptam as regras decontrole de gestão depescarias

Dados sãocompartilhados porórgãos de gestãocom governos eorganizaçõesinternacionais

Número de vezes que ocorpo de gestão usou dadosecológicos e de captura emdocumentos de relatóriopara organizaçõesgovernamentais einternacionais (ou seja, FAO)

Objetivo doPilar



ÁreaMarinhaProtegida(AMP)

Construir grupos degestão locais eficazes quetenham processos detomada de decisõestransparentes, equitativose representativos sobre asatividades de pesca naságuas costeiras. Essesgrupos podem receber edistribuir direitosexclusivos legalmentereconhecidos parapescadores comunitáriosem áreas costeiras

Órgão de gestãocomo os ConselhosDeliberativos eComitêsComunitáriosestabelecido commetas e objetivosclaros

Proporção decomunidadescom órgãos demanejoestabelecidoscom objetivosclaros

membros dacomunidade estãoconfiantes nacapacidade do corpode manejo paragerenciar a pesca

Proporção de participantesque estão confiantes de quecontinuarão a se beneficiardo manejo comunitário dapescaria pelos próximos 5anos.

Proporção de pescadoresque perceberam que suascapturas permaneceramestáveis ou aumentaramnos últimos 2 anos

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delimitadas; e poderegular o esforço de pescapor meio de um limitepara indivíduos e/ouembarcações em conjuntocom regimes degerenciamento adicionais,como regras de controlede capturas.

Limites de Resexprojetadas de acordocom a orientaçãoglobal

Proporção decomunidadescom limites deáreas manejadasprojetadas deacordo com aorientaçãoglobal

AMP adotada elimites claramentedesignados

Área de reservasextrativistas total adotada

Plano(s) de gestão depescadesenvolvido(s) deacordo com aorientação global

Proporção deórgãos degestão quedesenvolveramum plano degestão da pescade acordo com aorientaçãoglobal

Plano(s) de gestãoadotado(s) peloórgão de gestão

Proporção de órgãos degestão da pesca queadotaram plano(s) degestão da pesca

Controles de gestãode pesca adequadosdefinidos no(s)plano(s) de gestão

Proporção de planos degestão de pesca que incluicontroles de gestãoadequados, conformedeterminado pelaferramenta de avaliação

Liderança do órgãode gestão representaos interesses dosmembros dacomunidade

Proporção demembros dacomunidade quesentem queseus interessessãorepresentadospelo órgão degestão

Os membros dacomunidade estãoconfiantes nacapacidade do órgãode gestão para gerira pesca.

Proporção de membros dacomunidade que sentemque o órgão de gestão dapesca toma decisões quebeneficiam a pesca e acomunidade

O órgão de gestãorealiza reuniões pelo

Proporção decomunidadescom órgãos degestão que

Membros dacomunidadeparticipam do órgão

Proporção de pescadores eoutras partes interessadasque participam dasreuniões do órgão de

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menos uma vez pormês

realizamreuniões pelomenos uma vezao mês

de gestão pelomenos mensalmente

gestão pelo menos uma vezpor mês

Órgão de gestão étransparente eresponsável

Proporção deórgãos degestão comestratégiasclaras paracomunicardecisões em suaconstituição eplanos de gestão

O processo detomada de decisão eos resultados sãotransparentes

Proporção de membros dacomunidade que estãocientes dos regulamentosde pesca

Os resultados doprocesso de tomadade decisão sãoeficazes

Proporção de membros dacomunidade que sentemque os regulamentos depesca em vigor são efetivosna gestão da pesca e emassegurar que as capturaspermaneçam estáveis

O órgão de gestãotem um plano decoordenação externaem vigor paraidentificar caminhospara influenciar einformar a nívelestadual e nacional

Proporção deórgãos degestão complano decoordenaçãoexterna emvigor

A pesca costeira estárepresentada emdecisões de gestãode pesca estadual enacionais

Número de vezes que umrepresentante do órgão degestão participou de umfórum nacional ou estadualde tomada de decisão nosúltimos 12 meses

O órgão de gestãoestabelece os direitosde acesso dospescadores paraáreas de reservasextrativistas

Proporção decomunidadescom direitos deacesso depescadoresestabelecidos

Direitos de acessoem áreas de Resexdistribuídas deforma justa

Proporção de pescadoresque acreditam que osdireitos de acesso foramdistribuídos de forma justadentro da Resex

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Sistemas defiscalização evigilânciadesenvolvidos eadotados

Proporção decomunidadescom um sistemadefiscalização/vigilânciadesenvolvido eadotado

Aumento napercepção deconformidade comas regulamentações

Frequência percebida deser pego por violar asregulamentações

Frequência de usoobservado de artes nãoaprovadas, pesca na ACRESe pesca não permitida emResex

Financiamento eplano definanciamentosustentável sãodesenvolvidos paraapoiar atividades demanejo

Proporção decomunidadescom um planodefinanciamentodesenvolvido

O financiamento érecebido deentidadesgovernamentais enão governamentaispara apoiaratividades demanejo

Proporção de atividades degestão financiadas porentidades governamentais enão governamentais.

Objetivo doPilar



Adoção deComportamentos

Aplicar percepçõescomportamentais paramoldar normas, promovercomportamentossustentáveis e entregarmudanças duradouras emvários níveis dasociedade.

Campanha depescador profissional- Registro

Proporção decomunidadesonde asatividades deregistroassociadas àcampanha depescadorprofissionalforam concluídas

Os pescadoresacreditam que oregistro éimportante

Proporção de pescadoresque acreditam que oregistro ajudará a manterou melhorar a captura depeixes

Registro depescadores

Proporção de pescadoresregistrados

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Campanha depescador profissional– Participação

Proporção decomunidadesonde asatividades departicipaçãoassociadas àcampanha depescadoresprofissionais sãoconcluídas

Os pescadoresacreditam que aparticipaçãomelhorará o manejo

Proporção de pescadoresque acreditam que aparticipação no manejoajudará a manter oumelhorar a captura depeixes

Os pescadoresparticipam do órgãode manejo

Proporção de pescadoresque se engajam ativamentenos processos de tomadade decisão

Os pescadoresencorajam outros aparticipar

Proporção de pescadoresque encorajam outros(tanto dentro como fora desua comunidade local) paraparticipar de atividadesustentável/responsável

Campanha depescador profissional- Relatórios

Proporção decomunidadesonde asatividades derelato associadascom a campanhade pescadorprofissionalforam concluídas

Os pescadoresacreditam querelatar a captura éimportante parasustentar a pesca

Proporção dos pescadoresacreditam que relatar acaptura é importante paramanter ou melhorar acaptura de peixes

A captura dospescadores éregistrada peloscompradores

Proporção de pescadoresregistrados com capturarelatada pelos compradores

Campanha depescador profissional- Conformidade

Proporção decomunidadesonde asatividades deconformidade

Os pescadoresacreditam que ocumprimento dasregulamentações de

Proporção de pescadoresque acreditam que aconformidade com asregulamentações de pesca

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associadas àcampanha depescadorprofissional sãoconcluídas

pesca melhorará acaptura

ajudará a manter oumelhorar captura de peixes

Os pescadorescumprem asregulamentações depesca

Proporção de pescadoresque afirmam que outrospescadores cumprem asregulamentações de pesca

Objetivo doPilar

Meta do Objetivo doPilar

Marco de ReferênciaMétrica doMarco deReferência


Gênero eIntegração

Criar componentes chavede treinamento noscurrículos para garantir aigualdade de gênero noestabelecimento eoperação de grupos degestão de pesca.Reconhecer e destacar opapel crítico dasmulheres na pescacosteira de basecomunitária. E realçar aimportante influência dopapel que as mulheresdesempenham napromoção e manutençãode comportamentossustentáveis de pescanas comunidades.

Facilitar o acesso dasmulheres aferramentas einformaçõesfinanceiras

Proporção demembros deempresascomunitáriasque sãomulheres

Fortalecer o papeldas mulheres natomada de decisõesfinanceiras

Proporção de mulheres nacomunidade que tomamdecisões financeiras para afamília

Proporção demulherescompradorastreinadas parausar o AppNosso Peixe

Promover aparticipação dasmulheres na gestãoda pesca

Proporção deexemplos ereferênciasusandomulheres ehomens emcargos deliderança

Maior participaçãodas mulheres nomanejo da pesca

Proporção de mulheres nacomunidade queparticiparam de umareunião do órgão de gestãono mês passado

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Proporção dereuniões doórgão de gestãoque foramagendadas emum horárioadequado paramulheres paraparticipar

Proporção de mulheres nacomunidade que ocupamcargos de liderança nocorpo de gestão

Promover a inclusãodos interesses dasmulheres no desenhode Resex + ACRES eno desenvolvimentodo plano de gestão

Proporção deoficinas oureuniõesespecíficas degênero

Interesses dasmulheresrepresentadas econtribuiçõesreconhecidas pelapesca no órgão degestão

Proporção de mulheres quesentem que suascontribuições para a pescasão reconhecidas

Proporção demulheresparticipantes doseminário

Proporção de mulheres quesentem que seus interessesestão representados nosprocessos de tomada dedecisão

Objetivo doPilar



Capacidadedeadaptaçãoàsmudançasclimáticas

Identificar e planejar osefeitos do início lento eimpactos repentinosassociados às mudançasclimáticas, especialmenteem relação à saúde dosrecifes de coral,distribuição das

Avaliação devulnerabilidade àsmudanças climáticasconcluída

Proporção decomunidadescom umaavaliação devulnerabilidadeàs mudanças

Capacidadeaprimorada para seadaptar aos efeitosdas mudançasclimáticas

Pontuação de capacidadeadaptativa ecológica

Proporção de comunidadescom um plano de risco oudesastre que incorpora

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populações de peixesalvo e acesso aospesqueiros. Isso tambémajudará os governoslocais a desenvolver eincorporar a gestão dapesca nas estratégias deadaptação às mudançasclimáticas.

climáticasconcluída

ações de resposta àsmudanças climáticas

Pontuação de capacidadeadaptativa social

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Política e Governança: arranjos institucionais e parcerias, caminhos de regulamentação legal, compromissos políticos, redes deporta-vozes, priorização da pesca costeira, compromissos financeiros.

Objetivodo Pilar

Meta do Objetivo do PilarMarco deReferência

Métrica do Marcode Referência


Arranjosinstitucionais eparcerias

Estabelecer acordosinstitucionais e parceriasentre o governo e outraspartes interessadas para aadoção de reservasextrativistas e áreas deconservação e recuperação deestoque

Análise de cenáriodas partesinteressadasidentifica parceriascríticas e sinérgicasque permitirão aadoção de reservasextrativistas e áreasde conservação erecuperação deestoque

Análise de cenárioidentifica eclassifica agênciasgovernamentais,instituiçõesacadêmicas,governosestaduais,organizações decapacitação, e asredes de governolocal existentes emsua relevância eimportância paraos objetivos doPesca para Semprecom umaestratégia deengajamento paraconstruir egerenciar essasparcerias.

O programa trabalhacom parceiros cujosmandatos estãoalinhados com osobjetivos da pescacosteira sustentável eexpressaram clarointeresse em adotarabordagens Resex +ACRES

Número de parceirosalinhados à missão queassinam cartas deinteresse

Treinamento deparceirosprioritários paraconstruirconhecimento,

Proporção deparceirosidentificados queforam treinadosnas abordagens do

Os parceiros têmapreciação ehabilidades suficientespara apoiar ou replicara adoção de Resex +

Proporção de parceirosidentificados querecebem treinamentosem Resex + ACRES

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apreciação ehabilidades parareservasextrativistas egestão de basecomunitária dapesca, alinhando oPesca para Semprecom suas própriasprioridadesinstitucionais

Pesca paraSempre, a um nívelonde eles podemapoiar aimplementaçãonas atuaisgeografias da Rareou são capazes dereplicar em outrasáreas

ACRES em maisgeografias

Parcerias e arranjosformais sãoestabelecidos parapermitir aimplementaçãoe/ou apoio efetivoàs comunidades deabordagemsustentável dapesca costeira

Proporção deparceirospotenciais emcada nível derelevância comacordos formaisassinados (porexemplo,memorandos deentendimento,contratos etc.) eplanos de trabalhocompartilhadospara treinamentoe/ouimplementação

Os parceiros têmmecanismos formaispara trabalhar juntosem objetivoscompartilhados queconduzam acomunidades costeirassustentáveis eresilientes

Proporção de parceriasque levam à replicação ouescala de Resex + ACRES eabordagens de gestão dapesca baseadas nacomunidade (a serdefinido, mas pode incluiracordos para trabalhar emnovas geografias, abordarquestões definanciamento ou políticasetc.)

Objetivodo Pilar




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Caminhosregulatórios legais

Identificar e estabelecercaminhos claros para ascomunidades garantirem osdireitos de acesso eimplementar reservasextrativistas e áreas deconservação e recuperação deestoque

A análise docenário da políticaem nível nacionalidentifica vias legaispotenciais para oestabelecimento degestão de basecomunitáriapautada emdireitos para apesca costeira

Proporção deáguas costeirascom um caminhocrítico identificadopara estabelecerreservasextrativistas comsuas comunidadesconstituintes

As equipes de país sãocapazes de formularuma estratégia clarapara envolver osprincipais tomadores dedecisão e partesinteressadas paraorientar a formulação eadoção de instrumentoslegais que permitem aimplementação de AMP

A estratégia da política deengajamento do paísreflete a estrutura legalexistente, janelas deoportunidade de política epartes interessadasrelevantes para engajar einfluenciar

A análise docenário da políticaem nível nacionalidentifica caminhoslegais potenciaispara estabelecerACRES em maresterritoriais dentro efora dos limites dasÁreas MarinhasProtegidasexistentes

Proporção deáguas costeirasonde a autoridadelegal e o processopara declararACRES é claro

As equipes de país sãocapazes de formularuma estratégia clarapara envolver osprincipais tomadores dedecisão e partesinteressadas para aformulação e adoção deinstrumentos jurídicos

A estratégia da política deengajamento do paísreflete a estrutura legalexistente para ACRES,áreas de oportunidade epartes interessadasrelevantes para envolver einfluenciar

Os principaistomadores dedecisão nacionaise/ou locais e aspartes interessadasparticipam dediscussões econsultas sobrereservas

Número detomadores dedecisão etomadores dedecisão relevantes(conformeidentificado naanálise) que foramconsultados sobre

Os principais tomadoresde decisão e partesinteressadas apoiamResex + ACRES e agestão baseada nacomunidade como umaestratégia parapescarias sustentáveis

Proporção de tomadoresde decisão relevantes eprincipais partesinteressadas queexpressaram apoio paraResex + ACRES e gestãobaseada na comunidade(a ser determinado porpaís, mas pode incluir

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extrativistas e áreasde conservação erecuperação deestoque

o caminholegal/instrumentorelevante

memorandos deentendimento,pronunciamentos públicosetc.)

Análise dacapacidade daspartes interessadasidentifica ecategoriza asparcerias quepermitirão adoçãode reservasextrativistas e áreasde conservação erecuperação deestoque

Proporção decomunidades (ouunidades degoverno local) sobvárias estruturasde governança queformularaminstrumentos depolítica adequadosnecessários parapermitir Resex +ACRES e gestão debase comunitária

Instrumentos de políticaque permitem às AMP,que refletem osinteresses das principaispartes interessadas, sãodesenvolvidos.

Proporção decomunidades queconcordaram aosinstrumentos de políticaapropriados formuladospara permitir Resex +ACRES e gestão de basecomunitária

Instrumento (s)legal (is) relevante(s) que permitemResex + ACRES egestão da pescabaseada nacomunidade sãoadotados

Proporção decomunidades ouunidades degoverno local queadotaramlegalmenteinstrumentos depolíticaapropriadosnecessários parapermitir Resex +ACRES e gestão debase comunitária

Os instrumentos legaisrelevantes estão emvigor para garantir queos órgãos de gestãopesqueira tenhamautoridade de gestãoclara e inequívoca edireitos de decisãosobre territóriosclaramente designados.

Proporção decomunidades comautoridade legal paragestão baseada na áreados recursos costeiros epesqueiros (para serdeterminado por país,mas pode incluirautoridade deplanejamento da zonacosteira, legislação deAMP, designações de zonade gestão de pesca etc.)

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Proporção decomunidades comdisposições legais quepermitem a co-gestão derecursos pesqueiros(a serdeterminado por país,mas pode incluir direitosde concessão paraassociações, portariasmunicipais identificandoos direitos do usuário etc.)

Objetivodo Pilar




Compromissos depolítica

Identificar e garantircompromissos de políticasnacionais, estaduais e locaisrelevantes para a pescacosteira sustentável eresiliente

Análise e estratégiada paisagempolítica sãodesenvolvidas, oque priorizaoportunidades parainfluenciar planos,políticas e projetosrelevantes dogoverno e outrasinstituições/organizações, incluindonas áreas debiodiversidade,clima,desenvolvimentoetc.

Número deoportunidades denívelnacional/estadualincluídas no planode envolvimento,juntamente comas janelas deoportunidade paracada opção,concluída

As equipes de país sãocapazes de formularuma estratégia claraque priorizaoportunidades paragarantir compromissosdo governo para pescacosteira sustentável eresiliente

Estratégia deengajamento de políticade país que reflete eprioriza expressões ótimasde compromisso e ocaminho para protegê-las

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Plano deengajamento deparceiros utilizadopara construir egerenciarrelacionamentoscom tomadores dedecisão einfluenciadoresrelevantes

Proporção deparceirosidentificados noplano deengajamento queestabeleceramrelações formaisou informais

A Rare é capaz defornecer informaçõespara a formulação depolíticas, planos eprojetos prioritários.

Número de oportunidadesonde a Rare é convidadae/ou iniciou a fornecercontribuições técnicas oupolíticas, solicitada aconvocar ou facilitarconsultas etc.

Planos, políticas eprojetos relevantesincorporamprincípios/linguagem/disposições/abordagens etc. doPesca para Sempre.

A proporção deplanos, políticas eprojetos dogoverno relevantespara a gestão dosrecursos costeirosque refletem osprincípios/linguagem/disposições/abordagens do Pescapara Sempre

Compromisso parapriorizar a pescacosteira (e o uso deabordagens do Pescapara Sempre) édemonstrada através deregulamentos,orientações, enfoqueprogramático,documentos e planos,ou orçamentos eempréstimos

Número de planos,políticas, regulamentos eprojetos em nível nacionalque refletemprincípios/linguagem/disposições/abordagensespecíficas (por exemplo,planos dedesenvolvimentonacional, NDCs e Planosde Ação Nacionais etc.)

Número de sub - planos,políticas, regulamentos eprojetos nacionais querefletemprincípios/linguagem/disposições/abordagensespecíficas (por exemplo,decreto do governador,plano de gestão da Áreade Gestão Pesqueira,

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plano de manejo da Resexetc.)

Número de documentos,planos, políticas,regulamentos e projetosdo governo local quereflitamprincípios/linguagem/disposições/abordagensespecíficas (plano dedesenvolvimento localetc.); muito relevante,neste ponto pode serpreciso especificar umcompromisso político emtorno de priorização depesca costeira epescadores nas águasterritoriais de um país

Objetivodo Pilar




Redes deporta-vozes

Desenvolver embaixadorespolíticos para elevar asquestões da pesca emdiscussões nacionais einternacionais, incentivando aimplementação efetiva noslocais e inspirando os pares aapoiar soluções

Os líderes dogoverno localassumem umcompromissopúblico com areforma da pescacosteira por meioda assinatura docompromisso

Proporção delíderes do governolocal de áreascosteiras queassinaram ocompromisso deliderança

Os líderes com os quaisa Rare trabalha sãodefensores altamenteengajados da gestãocomunitária dentro efora de suascomunidades

Número de políticas,planos e demonstraçõesde vontade política que oslíderes locais assinaramem apoio à gestãocomunitária.

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Embaixadores dogoverno sãoidentificados etreinados nos níveisnacional, estadual elocal para seremdefensores dareforma da pescacosteira

Proporção delíderes locais,estaduais enacionaisidentificados dasociedade civil edo governo queparticiparam dotreinamento sobrea defesa eficaz dareforma da pescacosteira

Líderes com os quais aRare trabalha sãodefensores econhecedores do Resex+ ACRES e da gestãobaseada nacomunidade, tantodentro como fora desuas comunidades

Líderes que contribuempara a adoçãogeneralizada de Resex +ACRES (ou seja,influenciam os membrosda comunidade à medidaque adotam as reservasextrativistas e áreas deconservação erecuperação de estoque;influenciar outros líderesa adotar e sustentaratividades alinhadas; efornecer opiniõesinformadas e experiênciarelevante às autoridadesnacionais para influenciardecisões políticas maisamplas e criar defensoresdesses princípios); Talvezseja necessário rastrearestadual e local, senecessário.

O plano deengajamento ajudaa colocar sociedadecivil e defensoresdo governo emfóruns apropriadosonde seu apoio àpesca costeirasustentável eresiliente éapresentado

Proporção deeventos locais,nacionais einternacionaisrelevantes queabordam questõesde pesca costeiraonde os líderesapoiados pela Rareparticiparam comodefensores dasreservasextrativistas eáreas deconservação erecuperação deestoque e/ououtros elementosdo programa

As abordagens Resex +ACRES são amplamentecompartilhadas pordefensores de grandecredibilidade

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Redes formais deliderança paracompartilhamentoe aprendizagem sãoestabelecidas

Proporção dasociedade civil e oslíderesgovernamentaisque fazem partede uma redeformal deliderança focadaem questões depesca costeira ouestãodesempenhandoum papel formalde liderançapesqueira emredes mais amplas(por exemplo,presidente doComitê de Pescaem uma Liga dePrefeitos)

Apoio para Resex +ACRES é difundidoatravés de maiscomunidades

Objetivodo Pilar




Priorização dapescacosteira

Obter prioridade e preferênciapor comunidades costeiras emseu acesso e uso sustentávelda pesca costeira

Use argumentosnuméricos ebaseados emevidências sobre aimportância social eeconômica daspescariascomunitárias paraque sejam

Proporção degovernos locais egovernos estaduaisque publicaramdados numéricossobre a situaçãode suas pescariascosteiras e podemser referenciados

Águas territoriais parapesca costeira sãodesignadas a excluir aatividade de pescaindustrial e as artes depesca predatória de altaintensidade

Proporção de municípioscom águas territoriaisdesignadas para a pescacosteira

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adequadamenterepresentadas nasleis nacionais queregem os recursosmarinhos

nas leis nacionaisque regem osrecursos marinhos(para consideraçãoem nível nacional)

Apoiar a cooperaçãodos ministériosnacionais entre si econectá-losverticalmente aogoverno local e aosgrupos de gestãobaseados nacomunidade paramelhorar omonitoramento,vigilância e sistemas deaplicação que podeentregar o manejo dasfrotas de pesca

Proporção de ministériosnacionais que estãoligados a grupos de gestãocom base na comunidadee governo local

Objetivodo Pilar




Compromissosfinanceiros

Obter compromissosfinanceiros nacional, estaduale local para a promoção daco-gestão com base nacomunidade/reservasextrativistas e áreas deconservação e recuperação deestoque ou outros elementosdo Pesca para Sempre

Análise nacional elocal que identificaas barreiras eprioriza as janelasde oportunidadepara ofinanciamentosustentável dagestão da pescacom base nacomunidade.

A análise dapaisagem definanciamentosustentável nosníveisnacional/estaduale local selecionadoidentificaoportunidadesregulatórias,políticas e decapacidade

. Análise financeirados níveis locais

As equipes de país sãocapazes de formularuma estratégia clarapara envolver osprincipais tomadores dedecisão e priorizar asiniciativas mais viáveis eimpactantes

Estratégia definanciamento sustentáveldo país que reflete a listapriorizada deoportunidades

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(ou estaduais) queajuda a identificaras barreiras aofinanciamentosustentável

Plano deenvolvimento daparceria usado paraconstruir egerenciarrelacionamentoscom tomadores dedecisão einfluenciadoresrelevantes

Proporção departesinteressadaspúblicas e privadasrelevantes queestão envolvidasna concepção oumelhoria demecanismos quepodem direcionaro financiamentosustentável para apesca costeira

As partes interessadasdo governo estãoativamente buscandooportunidades paraincluir a pesca costeiranas agendasorçamentárias efinanceiras

Proporção de tomadoresde decisão relevantes eprincipais partesinteressadas queexpressaram apoio para ofinanciamento sustentávelda pesca costeira,conforme expresso emmemorandos deentendimento, cartas deintenção, participação emgrupos de trabalho etc.

Políticas relevantes,documentos deorientação eregulamentosincluemmecanismos definanciamentoadequados para agestão sustentávelda pesca costeirapara o setor ecomunidades

Proporção depolíticasrelevantes,documentos deorientação eregulamentos queincluemmecanismos definanciamentonovos ouaprimorados,tanto para o setorde pesca costeira,quanto paracomunidades com

Pesca costeira têmfontes de financiamentosustentáveis para apoiara gestão continuada dapesca de basecomunitária

Proporção do custoprojetado da reforma dapesca costeira (como umsetor e em comunidadescom as quais a Raretrabalhe) que pode sercoberta por mecanismosde financiamentosustentáveis novos ouaprimorados

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apoio da Rare (porexemplo, diretrizesorçamentárias,orçamentos etc.)

Mecanismos de Financiamento: financiamento público, capital privado, política pública/ e iniciativa privada.

Objetivodo Pilar

Meta do Objetivo do Pilar Marco de ReferênciaMétrica do Marco deReferência


FinanciamentoPúblico

Quantificar o custo real dagestão da pesca costeiranacional e construir ummodelo replicável

Criação de conceitopara a classe deativos de recursoscosteiro-marinhos

Entrega de conceitopara a classe deativos de recursoscosteiro-marinhos

Sucesso na criação doconceito para a classede ativos de recursoscosteiro-marinhos

Os investidores usam aclasse de ativos derecursoscosteiro-marinhos comoparte do processo deavaliação de títulos

Identificação doscustos de cadaprojeto Pesca paraSempre

Preço independentepor unidade paracada projeto Pescapara Sempre

Há um valor vinculadoa cada projeto Pescapara Sempre que podeser usado para custeardespesas anuais

Os governos locaisusarão os custos doprojeto em seuprocesso de orçamentoanual para programasfuturos

Aumentar a alocação deorçamentos nacionais e

Assinarmemorandos de

Memorando deentendimento

O memorando deentendimento

A Rare trabalharáativamente com os

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estaduais para a gestão dapesca de base comunitária pormeio de uma abordagemResex + ACRES

entendimento comgovernos

assinados entre aRare e os paísesparceiros

permitirá à Rareexploraroportunidades definanciamentoscombinados para darsuporte a pesca debase comunitária

governos paraidentificar regiões ondeveículos definanciamentocombinado poderiamser implantados pelaregião para apoiar pescade base comunitária

Advogar para ainclusão dosprincípios do Pescapara Sempre naspolíticas nacionais eestaduais

A inclusão dosprincípios do Pescapara Sempre éincorporados àpolítica nacional eestadual

Com a inclusão dosprincípios do Pescapara Sempre napolítica nacional eestadual, as políticasserão implementadasem nível local

Princípios são adotadosem cada país que a Raretrabalha

Inclusão dosprincípios do Pescapara Sempre nosPlanos deDesenvolvimentoNacional

O Pesca para Sempreincluído nos Planosde DesenvolvimentoNacional

Os Princípios do Pescapara Sempre sãopriorizadosregionalmente/localmente porque estãoincluídos nos Planos deDesenvolvimentoNacional.

Os princípios do Pescapara Sempre estãoincluídos na alocação doorçamento em projetosem nível regional e local

Objetivodo Pilar



Capitalprivado

Desbloquear novofinanciamento do capitalprivado para apoiar asustentabilidade em longoprazo da pesca como

Estruturar conceitosda estrutura queusam financiamentopúblico para atraircapital privado para

Entrega de projetosde conceitos daestrutura

Aumentar o númerode empresas privadasque contribuem para agestão da pesca

Número deorganizações privadasque contribuem para asatividades de gestão dapesca

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verdadeiras propostas deinvestimento.

apoiar o Pesca paraSempre

Quantidade definanciamento queorganizações privadascontribuíram para agestão da pesca

Objetivodo Pilar



Políticapública/iniciativaprivada

Criar diretrizes parainvestimentos em recursosmarinhos

Criação de diretrizespara investirrecursos marinhos

Diretrizes aprovadaspara investir emrecursos marinhos

Aas diretrizes sãoadotadas por governose parceiros comerciais

As diretrizes se tornamum fator dedeterminação/seleçãopara investir emrecursos marinhos

Apêndice B: Métricas de M&A para Impacto

Meta Objetivo Métrica

Conservar abiodiversidade

Recuperação dapesca

Comprimento médio das espécies-alvo

Abundância de peixes alvos da pesca

Diversidade de gêneros de peixes

Porcentagem biomassa estimada dentro da ACRES

Porcentagem da captura prevista realizada pelos pescadores

Composição de espécies do total de desembarques (por peso)

Qualidade deHabitats

Área média de coral/manguezal/sargaços medida por dados de satélite

Porcentagem média de coral vivo

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Diversidade de gêneros de coral

Melhorar oBem-estar

Equidade SocialProporção da comunidade que acredita que se beneficiam da pesca da mesma forma queoutras famílias

Confiança PolíticaProporção de membros da comunidade que confiam no governo nacional para tomardecisões que beneficiam as comunidades pesqueiras artesanais (normalizado pela divisãodo número de pessoas que "confiam na maioria das pessoas")

Confiança SocialProporção de membros da comunidade que confiam nos demais membros da comunidade(normalizado dividindo-se pelo número de pessoas que "confiam na maioria das pessoas").

Confiança SocialProporção de membros da comunidade que confiam nos tomadores de decisão locais paratomar decisões que beneficiem a comunidade sobre seus interesses pessoais (normalizadopela divisão do número de pessoas que "confiam na maioria das pessoas")

Eficácia ColetivaProporção de membros da comunidade que acreditam que a comunidade tem acapacidade de gerenciar a pesca de forma eficaz para maximizar alimentos e lucros

Esperança para ofuturo

Proporção de pescadores que estão confiantes de que suas atividades de pesca estãogarantidas

Meta Objetivo Métrica

Assegurar oAbastecimento deAlimentos

SegurançaAlimentar

Proporção de pescadores e famílias que estão confiantes de que conseguirão comprarcomida suficiente para sua família nos próximos 12 meses

Proporção de famílias de pescadores que tiveram que reduzir o tamanho da refeiçãodevido à falta de comida nos últimos 12 meses

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Proporção de famílias de pescadores que frequentemente tem preocupação em não tercomida suficiente para todos na família

Frequência média de consumo doméstico de peixe

Abastecimento dealimentos

Proporção da captura usada para o sustento

Total de capturas

Sustentar meios desubsistência

Capacidadefinanceira

Proporção de membros da comunidade com acesso a fundos de emergência, seja pormeio de poupança pessoal, clube de poupança ou outro (o suficiente para substituir opetrecho de pesca, ou restabelecer seu meio de vida principal)

Percepção média da situação econômica pessoal

Proporção de membros da comunidade que têm renda suficiente para cobrir asnecessidades de suas famílias

Valor Agregado Renda total da captura do pescador

Ativos familiaresPrincipais ativos adquiridos nos últimos 12 meses (casa, carro, motocicletas, geladeira,lavagem máquina, barco, petrecho principal da pesca etc.)

Ativos dacomunidade

Valor total estimado da nova infraestrutura de pesca na comunidade que abriu para usonos últimos 36 meses

Dependência depesca

Proporção da renda familiar proveniente da venda de peixe

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Apêndice C: Alinhamento métrico de ODS

Marco dereferência/Meta

Resultado/Impacto Métrica de M&A ODS Meta do ODS Meta Indicador do ODS

Limites de ACRESadotados por líderescomunitários

Limites de ACRESecologicamente esocialmente otimizados sãoadotados pela comunidade

Área total deACRES

Vida abaixo daágua

14,5-Conservar ÁreasCosteiras e Marinhas-Até 2020, conservarpelo menos 10 porcento das áreascosteiras e marinhas, deacordo com a legislaçãonacional e internacionale com base nasmelhores informaçõescientíficas disponíveis

* 14.5.1 Cobertura deáreas protegidas emrelação às áreasmarinhas

Parceriasestabelecidas cominstituiçõesfinanceiras deacordo comdocumentos deorientação global

Aumentar a prestação deserviços financeiros

Proporção demembros dacomunidade comcontas ativas eminstituiçõesfinanceiras

TrabalhoDecente eCrescimentoEconômico

8.10 Fortalecer acapacidade dasinstituições financeirasnacionais de incentivar eexpandir o acesso aserviços bancários, deseguros e financeirospara todos

8.10.2 Proporção deadultos (15 anos oumais) com conta embanco ou outrainstituição financeiraou com provedor deserviços de dinheiromóvel

Limites das ÁreasMarinhasProtegidas - AMPprojetada de acordocom a orientaçãoglobal

AMP adotada e claramentedelimitada/implementada

Área de AMP totaladotada

Vida abaixo daágua

14.2 Proteger erestaurarecossistemas-2 até2020, gerenciar eproteger de formasustentável osecossistemas marinhos

* 14.2.1 Proporção dezonas econômicasexclusivas nacionaisadministradas usandoabordagens baseadasem ecossistemas;Levantamento/compila

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e costeiros para evitarimpactos adversossignificativos, incluindofortalecer sua resiliênciae agir por suarestauração paraobter oceanos saudáveis e produtivos

ção conjunta comagência nacional eentidade internacional• Relatórios regularesdos Mares Regionaispara o PNUMA

Lideranças do órgãode gestãorepresentam osinteresses dosmembros dacomunidade

Os membros dacomunidade estãoconfiantes de que suaspescarias irão melhorare/ou estabilizar

Proporção demembros dacomunidade quesentem que oórgão de gestãoda pescaproporcionadecisões quebeneficiam apesca e acomunidade

Paz e JustiçaInstituiçõesfortes

16.7 Assegurar umatomada de decisãoresponsiva, inclusiva,participativa erepresentativa em todosos níveis

16.7.2 Proporção dapopulação que acreditaque a tomada dedecisão é inclusiva eresponsiva, por sexo,idade, deficiência egrupo populacional

Promover aparticipação dasmulheres na gestãoda pesca

Maior participação dasmulheres na gestão dapesca

Proporção demulheres nacomunidade queparticiparamnuma reunião doórgão de gestãono mês passado

Igualdade deGénero

5.5. Garantir aparticipação plena eefetiva das mulheres eoportunidades iguais deliderança em todos osníveis de tomada dedecisão na vida política,econômica e pública

5.5.2 Proporção demulheres em cargosgerenciais

Proporção demulheres nacomunidade queocupam cargos de

Igualdade degênero

5.5. Garantir aparticipação plena eefetiva das mulheres eoportunidades iguais deliderança em todos os

5.5.1 Proporção deassentos ocupados pormulheres nos

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liderança no órgãode gestão

níveis de tomada dedecisão na vida política,econômica e pública

parlamentos nacionaise governos locais

Promover a inclusãodos interesses dasmulheres na gestãoparticipativa das

Áreas MarinhasProtegidas - AMP

Interesses das mulheresrepresentados econtribuições reconhecidaspela gestão

Proporção demulheres quesentem que suascontribuições paraa pesca sãoreconhecidas

Igualdade degênero

5.4 Reconhecer evalorizar o cuidado nãoremunerado e otrabalho doméstico pormeio da prestação deserviços públicos,infraestrutura e políticasde proteção social e apromoção daresponsabilidadecompartilhada dentrodo lar e da famíliaconformenacionalmenteapropriado

5.4.1 Proporção detempo gasto emtrabalho domésticonão remunerado ecuidado, por sexo,idade e local

Avaliação devulnerabilidade àsmudanças climáticasconcluída

Capacidade aprimoradapara se adaptar aos efeitosdas mudanças climáticas

Pontuação decapacidade deadaptaçãoecológica

Redução daPobreza

1,5 Até 2030, construir aresiliência dos pobres edaqueles em situaçõesvulneráveis e reduzir suaexposição evulnerabilidade aeventos extremosrelacionados ao clima eoutros impactos edesastres econômicos,sociais e ambientais

* 1.5.3. Número depaíses com estratégiasnacionais e locais deredução de risco dedesastres

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Proporção decomunidades comum plano de riscoou desastre queincorpora açõesde resposta àsmudançasclimáticas

Combate asAlteraçõesClimáticas

13.1 Fortalecer aresiliência e capacidadede adaptação aosperigos relacionados aoclima e desastresnaturais em todos ospaíses

* 13.1.3. Proporção degovernos locais queadotam eimplementamestratégias locais deredução do risco dedesastres em linha comas estratégias nacionaisde redução do risco dedesastres

As estruturasjurídicas eregulatórias estãoalinhadas nasescalas local,estadual e nacional.

Leis e regulamentos, ouações executivas, comodecretos ministeriais eorientações, estão em vigorpara garantir que os órgãosde gestão da pesca tenhamautoridade de gestão clara einequívoca

Proporção decomunidades comautoridade legalpara gestão dosrecursosoceânicos ecosteiros (ou seja,propriedade doespaço oceânico;Autoridade deplanejamento dazona costeira;Legislação deáreas marinhasprotegidas; Zonasde proibição decaptura de gestãode pescas, Outrosinstrumentosjurídicos paraestabelecer áreasde gestão depesca; Outros

Igualdade degênero

5.A Compromisso dereformas para dar àsmulheres direitos iguaisaos recursoseconômicos, bem comoacesso à propriedade econtrole sobre a terra eoutras formas depropriedade, serviçosfinanceiros, herança erecursos naturais, deacordo com as leisnacionais.

5.A.2 Proporção depaíses onde a estruturalegal garante direitosiguais às mulheres àpropriedade da terrae/ou controle

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instrumentosjurídicos baseadosem áreas ouplanos dezoneamentorelevantes)

Vida AbaixoÁgua

14.B Apoiar pescadoresartesanais - Forneceracesso para pescadoresartesanais aos recursosmarinhos e mercados.

* 14.B.1 Progresso dospaíses no grau deaplicação de umaestruturalegal/regulatória/política/institucional quereconhece e protege osdireitos de acesso paraa pesca artesanal ".Medido por 3variáveis:" Variável 1,40%: Existência de leis,regulamentos,políticas, planos ouestratégias que visamou abordamespecificamente osetor da pescaartesanal. Variável 2,30%: Iniciativasespecíficas emandamento paraimplementar asDiretrizes da Pesca dePequena Escala. ""Variável 3, 30%:Existência demecanismos quepermitam aospescadores artesanaise trabalhadores dapesca contribuir paraos processos detomada de decisão "".

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Baseado na Pesquisade Diretrizes da Pescade Pequena Escala "

Aumentar o financiamentogovernamental recebidopela comunidade para agestão da pesca

Financiamentogovernamentalrecebido peloórgão de gestãoda pesca de basecomunitária noano passado

Redução daPobreza

1.B. Criar estruturas depolíticas sólidas nosníveis nacional, regionale internacional, combase em estratégias dedesenvolvimento emprol dos pobres e comperspectiva de gênero,para apoiar oinvestimento aceleradoem ações de erradicaçãoda pobreza

1.B.1 Proporção degastos governamentaisrecorrentes e decapital para setoresque se beneficiam deforma desproporcionalmulheres, os grupospobres e vulneráveis

Conservar abiodiversidade

Recuperação das pescarias

Comprimentomédio dasespécies-alvo

Vida abaixo daágua

14.4-PescaSustentável-Até 2020,regular efetivamente acaptura e acabar com asobrepesca, pesca ilegal,não declarada e nãoregulamentadae práticas de pescadestrutivas eimplementar o manejocom base científica, afimde restaurar os estoquespesqueiros no menortempo possível, pelomenos a níveis quepossam produzir omáximo

14.4.1 Proporção dosestoques pesqueirosdentro de níveisbiologicamentesustentáveis *Abundância de

peixes alvo

Diversidade degêneros de peixes

Porcentagem debiomassa prevista

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rendimento sustentável,conforme determinadopor suas característicasbiológicas

realizada dentrode ACRES

Porcentagem dacaptura previstarealizada pelospescadores

Composição deespécies no totalde desembarques(por peso)

Abastecimentoseguro de alimentos

Segurança alimentar

Proporção defamílias depescadores queestão confiantesde que serãocapazes de obteralimentossuficientes parasuas famílias nospróximos 12meses Fome Zero

2.1 Até 2030, acabarcom a fome e garantir oacesso de todas aspessoas, em particularos pobres e as pessoasem situaçõesvulneráveis, incluindobebês, a alimentosseguros, nutritivos esuficientes durante todoo ano

2.1.2 Prevalência deinsegurança alimentarmoderada ou grave napopulação, com basena Escala deExperiência deInsegurança Alimentar

Proporção defamílias depescadores quetiveram quereduzir o tamanhodas refeições pornão terem comidasuficiente nosúltimos 12 meses

Fome Zero

2.1 Até 2030, acabarcom a fome e garantir oacesso de todas aspessoas, em particularos pobres e pessoas emsituações vulneráveis,incluindo bebês, aalimentos seguros,nutritivos e suficientesdurante todo o ano


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Proporção defamílias depescadores quemuitas vezes sepreocupam emnão ter comidasuficiente paratodos na família

Fome Zero

2.1 Em 2030, acabarcom a fome e garantir oacesso de todas aspessoas, em particularos pobres e vulneráveissituações, incluindobebês, a alimentosseguros, nutritivos esuficientes durante todoo ano


Retenção de ValorRenda total do

pescador dacaptura

Redução dasDesigualdades

10.1 Até 2030, alcançare sustentarprogressivamente ocrescimento da rendados 40 por cento dabase da população auma taxa superior àmédia nacional

10.1.1 Taxas decrescimento dasdespesas familiares ourenda per capita entreos 40 por cento dabase da população e apopulação total

Vida abaixo daágua

14.7-Aumentar osbenefícios econômicosdo uso sustentável dosrecursos marinhos- até2030 aumentar osbenefícios econômicospara o desenvolvimentode estados de pequenasilhas menosdesenvolvidascom o uso sustentáveldos recursos marinhos,incluindo através dagestão sustentável

14.7.1 Pescasustentável como umaproporção do produtointerno bruto empequenos Estadosinsulares emdesenvolvimento,países menosdesenvolvidos e todosos países **

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da pesca, aquicultura eturismo

Fome Zero

2.3 Até 2030, dobrar aprodutividade agrícola ea renda dos pequenosprodutores dealimentos, em particularmulheres, povosindígenas, agricultoresfamiliares, pecuaristas epescadores, inclusivepor meio de acessoseguro e igual à terra,outros recursosprodutivos e insumos,conhecimento, serviçosfinanceiros, mercados eoportunidades deadição de valor eempregos não agrícolas

2.3.2. Renda média dospequenos produtoresde alimentos, por sexoe condição indígena

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Documents

Plano Global de Monitoramento e Avaliação