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Elaborado ao longo dos primeiros meses da atual administração, o Plano conta com uma carteira de 20 projetos estruturantes divididos em 190 ações para sociedade, em todas as áreas: educação, saúde, meio ambiente, mobilidade urbana, obras, cultura e turismo.
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SUMÁRIO1. MENSAGEM DO PREFEITO 5
2. APRESENTAÇÃO 9
3. PLANO ESTRATÉGICO 2013-2016 11
4. VILA VELHA: TRAJETÓRIA E CONTEXTO ATUAL 15
5. O CAMINHO TRAÇADO PARA 2013-2016 51
6. O MODELO DE GESTÃO DO PLANO ESTRATÉGICO 77
7. REFERÊNCIAS E CRÉDITOS 81
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1. MENSAGEM DO PREFEITO
Ao completar os primeiros seis meses de Governo Municipal, constatamos que há muito
a comemorar com a população de Vila Velha.
Em primeiro lugar, devo agradecer a todos os que confiaram seu voto à minha
candidatura, acreditando na capacidade de dirigir os destinos de nossa cidade, rumo ao
progresso e à justiça social. Aproveito este momento para abraçar todos os moradores do
Município e afirmar que nosso olhar não será orientado por cores políticas e partidárias.
Ao contrário, será revestido dos mais profundos valores republicanos, que valorizam e
respeitam a cidadania acima de quaisquer diferenças.
O primeiro destes desafios foi formar uma equipe de governo com perfil técnico apto
a enfrentar os graves problemas de gestão da Prefeitura, assim como os problemas
urbanísticos, de desenvolvimento e sociais da Cidade. Conseguimos atrair profissionais
de elevada competência técnica e de reputação ilibada, que, de forma desprendida,
aceitaram o nosso convite para a construção de uma Vila Velha melhor.
O segundo desafio foi assumir a Prefeitura e não permitir a interrupção dos serviços
prestados à população, mesmo em situação de déficit financeiro e elevado nível de
endividamento de curto prazo. Tarefa cumprida com sucesso, graças à união de todos
e ao esforço para o saneamento financeiro da Prefeitura Municipal. Assim, passamos a
praticar um valor que nos acompanhará por todo o mandato, o equilíbrio orçamentário
e financeiro do Município.
O PRIMEIRO DESSES
DESAFIOS FOI FORMAR UMA
EQUIPE DE GOVERNO COM
PERFIL TÉCNICO.
6
Já nos primeiros meses de gestão, novamente com a união de nossa equipe de governo
e com a intensa e solidária participação popular, enfrentamos a primeira grande e
torrencial chuva, que ocasionou uma das maiores enchentes da história de nossa
cidade. Ações preventivas como a limpeza de diversos canais e a mobilização, desde o
primeiro instante das chuvas, de todo o efetivo municipal, bem como do apoio, tanto do
Governo Estadual quanto do Exército Brasileiro, contribuíram para que não ocorressem
mortes e que em breve espaço de tempo a cidade voltasse à normalidade.
A realização da primeira Festa de Nossa Senhora da Penha no nosso período
administrativo também foi um grande desafio. Importante lembrar que se trata da
terceira maior festa religiosa do Brasil e a maior do Espírito Santo! Foi a maior de todos
os tempos, em número de romeiros, e contou com o empenho de toda a equipe de
governo, juntamente com a linha de trabalho estabelecida com a Cúria, contribuindo
para que a festa fosse um sucesso absoluto em todos os sentidos.
Também, desde o início, nos preocupamos em estruturar o Governo, com a elaboração
do Planejamento Estratégico para o período 2013-2016. Logo depois da eleição, ainda
no mês de novembro, começamos a fazer os primeiros contatos para viabilizar o
planejamento. Era preciso contratar uma equipe conceituada de consultoria e fazê-lo
sem custos para a Prefeitura, que, sabíamos, iria iniciar o ano com muitas dívidas.
Ao longo do mês de janeiro, com a importante parceria da Associação dos Empresários
de Vila Velha (Asevila), conseguimos superar a fase de contratação da consultoria e, em
meados de fevereiro, foi iniciado o trabalho de elaboração do Plano Estratégico de Vila
Velha – 2013/2016, envolvendo a participação de todas as áreas do Governo, secretários
e técnicos, e lançando mão de diversas informações, documentos e estudos realizados
sobre a cidade de Vila Velha. Pesquisamos as necessidades e anseios da população,
e levantamos a visão de futuro das lideranças dos vários segmentos organizados do
Município.
TAMBÉM, DESDE O INÍCIO, NOS PREOCUPAMOS EM ESTRUTURAR O GOVERNO, COM A ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO.
7
Foi deste modo, com muito trabalho e debate sobre as prioridades do Município, que
pudemos consolidar uma visão de governo e uma carteira de 20 projetos estruturantes
que se encontram neste documento, agora apresentado à cidade.
Assim está traçado o caminho que devemos seguir nos próximos quatro anos. Nosso
propósito é transformar em realidade as idéias e os projetos encartados neste livro,
concretizando ações que impactem positivamente na vida da população vilavelhense, a
fim de alcançar elevados níveis de desenvolvimento humano, não apenas os aceitáveis,
mas os necessários e desejáveis, e, sobretudo, os legitimamente merecidos pelo povo
de nossa cidade.
Juntos, Prefeitura, Câmara Municipal, organizações da sociedade civil, lideranças e a
população, com seriedade, comprometimento, equilíbrio, coragem e a firme vontade
de mudança com melhoria, vamos transformar Vila Velha em uma cidade orientada
para o progresso e a justiça social.
Que Deus nos ilumine!
Rodney Rocha Miranda – Prefeito Municipal
ASSIM ESTÁ TRAÇADO O
CAMINHO QUE DEVEMOS SEGUIR
NOS PRÓXIMOS QUATRO ANOS.
9
2. APRESENTAÇÃOEste documento sintetiza o resultado de um trabalho colaborativo, envolvendo
centenas de pessoas em entrevistas, levantamentos, pesquisas e no seminário
com a equipe de governo, para construir uma visão de futuro que reflete a sabedoria
coletiva dos moradores de Vila Velha.
Sob a liderança do prefeito Rodney Miranda, construímos um Plano Estratégico que
estabelece a direção para o futuro, um guia para a tomada de decisões e um conjunto
de projetos organizados para transformar a visão de um futuro em realidade.
O Plano identifica as prioridades a serem seguidas pela equipe de governo ao longo
dos próximos anos, compartilhando com a sociedade a estratégia da administração
municipal.
O primeiro capítulo deste documento descreve o contexto e o processo de elaboração
do Plano Estratégico. O segundo apresenta uma breve leitura histórica de Vila Velha,
revelando os principais elementos de sua dinâmica econômica e social. O terceiro
capítulo apresenta o mapa da estratégia traçada, destacando os desafios, projetos
estruturantes e prioridades, organizados pelos Comitês Executivos. O último
capítulo demonstra como será o modelo de gestão liderado pelo Prefeito, a fim de
transformar em realidade as intenções declaradas neste Plano.
À medida que as ações vão tomando forma, novas necessidades e oportunidades
surgem. O contexto está em constante mudança. Um plano efetivo precisa
acompanhar essas mudanças, ser um instrumento vivo, adaptativo. Por isto,
anualmente a estratégia será revista e atualizada, capitalizando as oportunidades e
mantendo o alinhamento com as expectativas da sociedade.
Regis Mattos Teixeira
Secretário Municipal de Gestão Estratégica
11
3. O PLANO ESTRATÉGICO 2013-2016Num contexto de recursos escassos e demandas infinitas, ter um plano estratégico que identifique aonde se quer chegar e o que será feito pela equipe para lograr êxito é algo indispensável às gestões públicas modernas e profissionais.
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FORAM REALIZADAS PESQUISAS PARA IDENTIFICAR EXPECTATIVAS DOS MORADORES E FORMADORES DE OPINIÃO COM RELAÇÃO À NOVA GESTÃO.
Mais que um documento municipal nesse sentido, o Plano Estratégico Vila Velha
2013-2016 é uma carta de compromissos da gestão municipal com a cidade e seus
moradores para os próximos quatro anos, que identifica os desafios, as estratégias
e as prioridades de atuação para o período.
Sua construção, realizada entre os meses de fevereiro e maio de 2013, envolveu
a realização de amplo diagnóstico socioeconômico da cidade, a realização de
pesquisas para identificar expectativas dos moradores e formadores de opinião
com relação à nova gestão, um inventário de projetos municipais do período 2009-
2012 e as indicações das Secretarias para o período 2013-2016, a identificação
dos principais desafios por área de atuação do governo, além de uma minuciosa
releitura dos diversos planos municipais de desenvolvimento produzidos em outros
momentos do tempo.
Como resultado desse esforço, apresentamos nas páginas a seguir uma
contextualização da Vila Velha de hoje, a partir de sua história e trajetória de
desenvolvimento, e o caminho traçado para 2013-2016.
15
4. VILA VELHA: TRAJETÓRIAE CONTEXTO ATUAL Para se elaborar um bom plano estratégico de uma municipalidade é preciso pelo menos dois conjuntos de conhecimentos: o primeiro conjunto diz respeito aos valores éticos, compromissos políticos assumidos com a população e capacidade de inovação da equipe de governo; o segundo se refere aos valores culturais, a história e ao estágio atual de desenvolvimento do município no contexto em que ele está situado, no caso de Vila Velha nos âmbitos estadual e da Região Metropolitana da Grande Vitória.
17
4.1. O ESPÍRITO SANTO NASCEU AQUI: EM VILA VELHA Quando pensamos e planejamos o futuro é sempre importante revisitar o passado,
em especial as origens mais longínquas. Todos os municípios que compõem o
estado do Espírito Santo têm um pouco de história que ajuda formar a história geral
do Estado. Contudo, só Vila Velha pode ostentar título de berço do nascimento do
Espírito Santo.
Em 23 de maio de 1535 aportou na prainha da Vila do Espírito Santo, depois Vila Velha,
a Caravela Glória trazendo a bordo 60 tripulantes e o primeiro donatário da Capitania
do Espírito Santo, Vasco Fernandes Coutinho. Esse foi o primeiro desembarque de
europeus em solo capixaba depois da descoberta do Brasil pelos portugueses em
1500, por isso podemos dizer: o Espírito Santo nasceu aqui em Vila Velha.
A região da prainha, atualmente Sítio Histórico da Prainha, guarda forte simbolismo e
valor histórico para Vila Velha e principalmente para o Espírito Santo. Ela fica situada
entre dois montes, que são áreas de preservação da mata atlântica, o Morro do
Convento e o Morro de Jaburuna. Há, portanto, natureza a adornar o Sítio Histórico.
Lá estão situados também monumentos de grande valor cultural. O mais relevante
é o Convento de Nossa Senhora da Penha, situado no ponto mais alto do Morro do
Convento. Sua primeira capela foi construída entre 1566 e 1570, tendo o Convento
sido construído entre 1652 e 1660. Depois ao longo dos séculos passou por várias
ampliações e restaurações.
EM 23 DE MAIO DE 1535 APORTOU NA PRAINHA DA
VILA DO ESPÍRITO SANTO,
A CARAVELA GLÓRIA TRAZENDO
A BORDO
60TRIPULANTES.
18
No Sítio Histórico estão localizados ainda outros monumentos: a gruta de Frei Pedro
Palácios, local onde ele residiu a partir de 1558 quando chegou à prainha; a Capela
de São Francisco de Assis, situada no campinho do Morro do Convento e construída
em 1562; e a Igreja de Nossa Senhora do Rosário construída pelo Padre Afonso Brás
em 1551. Esta igreja é um marco da colonização do solo espírito-santense.
A Vila do Espírito Santo foi a capital da província até 1551, quando a capital, por
razões de segurança, foi transferida para Vitória, mas a Prainha continuou a ser um
ponto avançado de defesa militar da Capitania. Talvez isso explique a existência até
os dias atuais de duas bases das forças armadas brasileiras na prainha: a primeira
é a Escola de Aprendizes de Marinheiros (EAMES); e a segunda é o 38º Batalhão de
Infantaria do Exército Brasileiro.
Enfim, o Sítio Histórico da Prainha guarda boa parte da história do Espírito
Santo. Aos vilavelhenses cabe preservar e divulgar este patrimônio, como
forma de valorizar a identidade capixaba e promover a cultura e o turismo.
4.2. VILA VELHA: UMA CIDADE EM CONSTRUÇÃOVila Velha é o berço do nascimento do Espírito Santo, e já são quase cinco séculos
de desenvolvimento, que irão se completar em 2035. A população do Município é
a maior do Estado e apresenta uma das mais elevadas taxas de crescimento. Sua
economia cresce e se diversifica, especializando-se crescentemente em comércio
e serviços. Aproximadamente sessenta por cento do seu território ainda está
disponível para ocupação urbana. Vila Velha é uma das mais importantes frentes de
expansão urbana da Região Metropolitana. Vila Velha é uma cidade em construção.
A VILA DO ESPÍRITO SANTO FOI A CAPITAL DA PROVÍNCIA ATÉ 1551.
VILA VELHA É O BERÇO DO NASCIMENTO DO ESPÍRITO SANTO,EM
2035 COMPLETARÁ
500 ANOS.
19
4.2.1. O TERRITÓRIO E SUA OCUPAÇÃOVila Velha tem um território com características singulares. A maior parte, mais
de 95%, é constituída por áreas planas. São poucas as áreas elevadas. Estas têm
altitudes abaixo de 200 metros, estão concentradas na faixa litorânea próxima à baia
de Vitória e apresentam bom estado de preservação da cobertura florestal, estando
todas protegidas pela legislação ambiental.
As áreas planas sempre foram preferidas para ocupação urbana, sendo esta talvez
a principal explicação para a preservação dos morros. As áreas planas em muitas
regiões apresentam características muito vulneráveis, sendo constituídas por
terrenos arenosos, abaixo do nível do mar e propensos a alagamentos nos períodos
de chuvas. Há, por outro lado, uma rede de canais, córregos e rios que compõem o
sistema natural de drenagem da Região.
Este território começou a ser ocupado a partir da prainha, tendo levado à formação
do centro e adjacências, escassamente povoados por mais de quatro séculos.
Posteriormente, em fins do século XIX e início do século XX com a expansão da
cafeicultura, o desenvolvimento das atividades de exportação e a construção de
ferrovias, Vila Velha teve um novo impulso de crescimento, pois as estações de
partida das duas grandes ferrovias do Estado, as atuais Ferrovias Centro Atlântico e
Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM, foram instaladas na região de Argolas, São
Torquato e Paul, que com isto se tornaram um novo espaço de expansão e o mais
importante núcleo urbano do Município. Na década de 1920, com a construção da
Ponte Florentino Ávidos, também chamada de Cinco Pontes, esta região teve novo
alento de crescimento, pois está situada muito próxima da capital.
95% DO MUNICÍPIO
É CONSTITUÍDO DE ÁREAS PLANAS.
O MUNICÍPIO COMEÇOU A
SER OCUPADO A PARTIR DA
PRAINHA, TENDO LEVADO
À FORMAÇÃO DO CENTRO E ADJACÊNCIAS.
20
Nos anos seguintes, décadas de 1930 a 1950, dois empreendimentos de grande
relevância surgiram em Vila Velha: o primeiro foi o Porto de Atalaia, especializado
na exportação de minério de ferro da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, que lá
funcionou de 1942 a 1966, tendo nesta última data encerrado suas atividades, que
foram transferidas para o Porto de Tubarão; o segundo foi a fábrica de Chocolates
Garoto S/A, fundada por uma família de empreendedores de origem alemã em 1929
e transformada ao longo das décadas seguintes na maior fábrica de chocolates da
América Latina. Esses empreendimentos fomentaram a ocupação urbana nos seus
entornos, especialmente no bairro da Glória.
Todo este movimento de ocupação até então se concentrava na faixa litorânea da
baia de Vitória, ao norte do território de Vila Velha, tendo como via articuladora a
Estrada Jerônimo Monteiro, construída na década de 1910, e que servia de leito para
o sistema de transporte coletivo de bondes elétricos, que fazia a ligação da região
central de Vila Velha com a região de São Torquato e a capital. Mas o crescimento
populacional e urbano ainda não era capaz de promover a ocupação em larga escala,
apenas um pequeno percentual do território era ocupado, sendo a população, em
1950, de 55,6 mil habitantes.
A partir dos anos 60 em diante com as profundas transformações econômicas do
Espírito Santo e da Região Metropolitana a expansão urbana se acelerou. A urbanização
se expande da faixa ocupada às margens da baia de Vitória e da ocupação litorânea
da Praia da Costa em direção ao sul e a oeste na divisa com Cariacica. Três vias
estruturantes tiveram papel importante na expansão urbana recente de Vila Velha: a
Rodovia Carlos Lindenberg, inaugurada em 1951, que liga a região de São Torquato ao
Centro e abriu a possibilidade de ocupação de ampla área a sudoeste do município;
a terceira ponte, construída na década de 1980, que liga Vitória a Vila Velha na região
da Praia da Costa; e a Avenida Luciano das Neves, construída na década de 1970, que
liga a Prainha à Rodovia do Sol.
EM
1950A POPULAÇÃOERA DE APROXIMADAMENTE
55,6 MILHABITANTES.
22
SERÁ NECESSÁRIA MUITA CAPACIDADE DE INOVAÇÃO E DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA PREVENIR OS ALAGAMENTOS.
O crescimento urbano em muitas regiões se fez de forma desordenada, ocupando
áreas planas sujeitas a alagamentos e promovendo o estreitamento e o assoreamento
dos canais, córregos e rios. Somava-se a isso, de forma crescente, as construções de
moradias e de prédios de uso comercial e a pavimentação de vias, que promovem a
impermeabilização do solo e aumentam o volume de água das chuvas que buscam
os sistemas naturais e artificiais de drenagem. Assim, nesta lógica de formação do
tecido urbano o problema dos alagamentos foi ganhando cada vez mais gravidade
e dramaticidade.
Os alagamentos, por um lado, desalojam e causam mortes, doenças e grandes
prejuízos para grande número de famílias. Por outro lado, alagam as vias públicas
e impedem a cidade e parte da Região Metropolitana de realizar suas atividades
econômicas de forma regular.
A cidade continuará a crescer e os problemas dos alagamentos se tornarão ainda
mais graves, a não ser que a união de esforços do Governo Municipal com o Estado
e União possibilitem a realização de um conjunto de investimentos no sistema de
drenagem. Será necessário também reeducar a população para conviver com os
alagamentos e mudar comportamentos que geram fortes impactos no sistema de
drenagem. Será necessária muita capacidade de inovação e de novas tecnologias
para prevenir os alagamentos.
23
Fonte: Prefeitura Municipal de Vila Velha - 2008
ÁREA AFETADA | ZONA RURAL
ÁREA AFETADA | ZONA URBANA
ÁREA NÃO AFETADA
ÁREAS SUSCETÍVEIS A ALAGAMENTOS
24
4.2.2. A POPULAÇÃO NO CONTEXTO METROPOLITANOVila Velha é o maior município do Espírito Santo em número de habitantes,
respondendo por 11,8% da população estadual e 24,6% da população metropolitana.
Sua população foi ampliada em quase oito vezes nas últimas seis décadas, tendo
passado de 55,6 mil habitantes em 1950 para 425 mil em 2012. Trata-se de uma
população essencialmente urbana, pois 99,5% residem em área urbana. 11,8% DA POPULAÇÃO ESTADUAL RESIDE EM VILA VELHA
425 MILHABITANTES EM
201248,5%
DOS MORADORES NASCERAM NO MUNICÍPIO
F ONTE: IBGE
EVOLUÇÃO POPULACIONAL DE VILA VELHA
26
A cidade cresceu principalmente incorporando migrantes de outros municípios
do Estado, mas atualmente já é significativo o número de habitantes nascidos no
município. Segundo o Censo de 2010, 48,5% dos moradores nasceram no Município,
enquanto 51,5% nasceram em outras regiões.
O crescimento da população ao longo da história seguiu a dinâmica do crescimento
econômico da Região Metropolitana, que se concentrou inicialmente na capital Vitória.
A partir dos anos 60, com a aceleração do crescimento econômico metropolitano, o
desenvolvimento transborda da capital para os municípios vizinhos, especialmente
para Vila Velha, que inicialmente passou a cumprir um papel secundário de região
de moradia, sem se beneficiar de forma mais significativa do crescimento industrial.
Contudo, a partir do esgotamento de áreas livres para ocupação na capital e do
adensamento populacional de Vila Velha, o município vai crescentemente se
tornando uma alternativa de localização, não só de população residente, mas
também de atividades econômicas voltadas para o atendimento desta população e
de atividades de natureza metropolitana.
Vila Velha passa a se constituir como um novo centro dotado de relativa autonomia
frente à Região Metropolitana. A cidade dormitório vai gradativamente se tornando
centro urbano dinâmico, integrado à Região Metropolitana, mas com relativa
autonomia econômica e com capacidade de geração de significativo número de
empregos para seus habitantes.
A CIDADE DORMITÓRIO VAI GRADATIVAMENTE SE TORNANDO CENTRO URBANO DINÂMICO, INTEGRADO À REGIÃO METROPOLITANA.
29
4.2.3. A DINÂMICA ECONÔMICA E A COSTA MARÍTIMAA evolução econômica de Vila Velha apresenta duas características marcantes
decorrentes da situação geográfica singular do município: a primeira é o seu
limite ao norte com a baía de Vitória, região própria para instalações portuárias e
vocacionada para o comércio exterior; e segunda, seu limite a leste com o oceano
atlântico, que apresenta uma extensão de 36 quilômetros de praias e balneários.
Assim, temos atividades portuárias e de lazer e turismo. Estas foram as vocações
econômicas tradicionais de Vila Velha.
Associado ao desenvolvimento portuário surgiu um complexo de logística,
envolvendo ferrovias, rodovias e transportadores de cargas. Associado ao uso da
balneabilidade das praias se desenvolveu uma dinâmica atividade de construção
imobiliária e de serviços de turismo. As atividades de suporte ao turismo são
dinamizadas também pela existência do rico patrimônio histórico/cultural/religioso
localizado no Sítio Histórico da Prainha.
Duas outras atividades econômicas frutificaram em Vila Velha a partir de eventos
específicos. A produção de chocolates e balas representada pela fábrica de
Chocolates Garoto S/A, surgida em 1929 a partir do espírito empreendedor de uma
família de origem alemã. O polo de confecções da Glória/Santa Inês, que congrega
milhares de pequenas fábricas e loja de comércio de confecções, que recebe
clientes de todo o Espírito Santo e de vários estados brasileiros.
36kmQUILÔMETROS
DE PRAIAS E BALNEÁRIOS.
ASSOCIADO AO DESENVOLVIMENTO PORTUÁRIO SURGIU
UM COMPLEXO DE LOGÍSTICA,
ENVOLVENDO FERROVIAS,
RODOVIAS E TRANSPORTADORES
DE CARGAS.
33
No período mais recente, nas últimas três décadas, quando a população passou de
123 mil habitantes em 1980 para 425 mil em 2012, constituiu-se em Vila Velha um
amplo mercado consumidor de bens e serviços pessoais.
Assim, oportunizou-se a formação de uma ampla rede de comércio de bens de
consumo (supermercados e mercearias, comércio de roupas e calçados, shopping
centers, padarias, restaurantes, bares e lanchonetes, etc.) e de bens duráveis
(automóveis, imóveis, eletrodomésticos, dentro outros).
Na área de serviços também se formou uma diversificada oferta, não só voltada
para atender aos cidadãos residentes, mas também para atender à demanda
metropolitana. Vale citar os serviços voltados para a atividade de turismo, educação,
saúde, etc. Vila Velha hoje é um grande centro de comércio e serviços, atividade que
responde por 73,75% do PIB municipal.
Vila Velha ocupa a primeira posição no ranking estadual de população, mas no
ranking de tamanho do PIB ocupa a 3ª posição, atrás de Vitória e Serra, respondendo
por 13,45% do PIB metropolitano e por 8,5% do PIB estadual.
O PIB municipal per capta de Vila Velha ainda é muito baixo, o que é indicador da
predominância no Município de atividades econômicas de pequeno valor agregado.
As atividades geradoras de empregos em nível municipal são em geral de baixa
remuneração.
Em 2010 o PIB per capta foi de R$ 16,8 mil, enquanto o PIB médio estadual foi de R$
23,3 mil e o de Vitória foi de R$ 76,7 mil, quatro vezes e meia maior que o de Vila
Velha. Assim, Vila Velha precisa nos próximos anos buscar uma nova estratégia de
desenvolvimento que possibilite aos seus cidadãos melhores níveis de renda e de
qualidade de vida.
VILA VELHA OCUPA A
PRIMEIRA POSIÇÃO
NO RANKING ESTADUAL DE POPULAÇÃO.
73,75% DO PIB MUNICIPAL
CORRESPONDEM AS ATIVIDADES
DE COMÉRCIO E SERVIÇOS.
37
4.3. OS DESAFIOS ATUAIS PARA CONSTRUÇÃO DA CIDADE DESEJADA
O planejamento de um futuro próspero para a cidade de Vila Velha requer que se
desenhe hoje o que se almeja para os próximos anos e que sejam definidas as
estratégias para alcance dessa visão de futuro. Uma cidade dinâmica, capaz de se
desenvolver com redução das desigualdades sociais, territoriais e de oportunidades,
garantido a sustentabilidade ambiental e a permanente elevação da qualidade
de vida de sua população, uma cidade em que seus habitantes se sintam em
casa e pertencentes àquele território, corresponsáveis pelo bem-estar de todos
e comprometidos com as futuras gerações é o que desejam a população e os
governantes de Vila Velha. Atingir tais objetivos, no entanto, requer o enfrentamento
de diversos obstáculos. A capacidade de lidar com esses desafios no presente
definirá a prosperidade futura.
As cidades atrativas, que apresentam elevado grau de “habitabilidade”, são
aquelas capazes de garantir e promover a melhoria da qualidade de vida de seus
moradores. Conceitualmente, melhor qualidade de vida está associada aos custos
de moradia e de transporte, ao crescimento econômico e à proteção ambiental. No
entanto, há outras questões de difícil ou impossível quantificação que traduzem
subjetivamente a qualidade de vida de uma localidade. Essas questões estão
relacionadas ao conceito de pertencimento, ou senso de comunidade. Esse é
um dos mais importantes elementos tradutores de uma cidade com alto nível de
qualidade de vida. Um elevado senso de comunidade favorece a participação social
e o comprometimento dos cidadãos com o desenvolvimento da cidade, cria uma
comunidade que reivindica menores níveis de criminalidade, e que está aberta à
ajuda mútua em situações de calamidades e é capaz de cuidar coletivamente dos
seus membros mais vulneráveis.
AS CIDADES ATRATIVAS, QUE
APRESENTAM ELEVADO GRAU DE “HABITABILIDADE”,
SÃO AQUELAS CAPAZES DE GARANTIR E
PROMOVER A MELHORIA DA
QUALIDADE DE VIDA.
38
Elevados níveis de qualidade de vida de uma população também estão associados
à saúde física e mental. Além de facilitar e ampliar o acesso aos serviços de saúde,
muitos benefícios podem advir da disponibilidade urbana de uma estrutura de
parques, praças e áreas livres, que além de aumentarem o senso de pertencimento,
elevam a satisfação em morar em uma localidade. Atenção crescente deve ser
dada às condições de vida dos idosos, na medida em que assistimos ao processo
de envelhecimento da população nas cidades.
O município de Vila Velha encontra-se em um momento singular de sua trajetória
populacional denominada Bônus Demográfico, situação em que a população de
dependentes é relativamente menor que a de trabalhadores. A população na faixa
etária de 0 a 14 anos e de 70 anos e mais representa cerca de18% do total, enquanto
82% encontram-se na faixa de 15 a 69 anos. Nesse momento, a estrutura etária
atua no sentido de potencializar o desenvolvimento, na medida em que se tem o
crescimento da população economicamente ativa. Aproveitar essa singularidade
requer investimentos na qualidade da formação da força de trabalho disponível e na
ampliação da escolaridade dos jovens.
Para suportar a elevação da qualidade de vida devem ser criadas as condições para
a manutenção de um futuro próspero, viabilizado pelo crescimento econômico das
regiões. A qualidade da força de trabalho de uma localidade é o principal motor do
crescimento. O melhor preditor do potencial de crescimento econômico de uma
região é o nível educacional que sua população atingiu. Para tanto, a solução deve
ser encontrada no desenvolvimento dos sistemas educacionais e de formação da
força de trabalho local.
O MUNICÍPIO DE VILA VELHA ENCONTRA-SE EM UM MOMENTO SINGULAR DE SUA TRAJETÓRIA POPULACIONAL DENOMINADA BÔNUS DEMOGRÁFICO.
39
PIRÂMIDE ETÁRIA POR SEXO
2 5.00 0 2 5.00 020.00 0 20.00015.000 15.00 01 0.000 10.00 05.000 5.000
100
9 5 • 10 0
9 0 • 95
85 • 90
8 0 • 85
75 • 80
70 • 75
65 • 70
6 0 • 65
55 • 6 0
50 • 55
45 • 50
40 • 45
35 • 40
30 • 35
2 5 • 30
2 0 • 25
1 5 • 20
10 • 15
5 • 40
1 • 5
M enos de 1 ano
0
HOMENSMULHERES
40
Vila Velha apresenta superioridade relativa à Região Metropolitana no que tange ao
nível de escolaridade de sua população. No entanto, mantém ainda 31% da população
acima de 25 anos em níveis muito baixos de instrução. O futuro almejado para
a cidade exige a condução de esforços para elevação constante da qualidade do
capital humano existente. Os residentes de uma região são seus maiores recursos
renováveis, por isso a necessidade de trabalhadores qualificados para promover os
negócios locais de forma competitiva.
As cidades devem ser capazes ainda de atrair e conservar trabalhadores qualificados
em um contexto de competição com os centros urbanos mais desenvolvidos.
Para tanto devem ser percebidas como um bom lugar para viver e trabalhar. Tal
percepção de qualidade de vida é crescentemente reconhecida como contributiva
ao crescimento econômico. Por isso, a promoção e diversificação dos negócios
locais são imprescindíveis. Trabalhadores com elevado nível de qualificação são
atraídos pela qualidade das ofertas de emprego, mas se fixam em lugares com
boas escolas, baixos índices de criminalidade e boa mobilidade urbana.
VILA VELHA APRESENTA SUPERIORIDADE RELATIVA À REGIÃO METROPOLITANA NO QUE TANGE AO NÍVEL DE ESCOLARIDADE DE SUA POPULAÇÃO.
42
Vila Velha possui elevadas taxas de criminalidade, apresentou, no entanto, uma
redução de 16,3% nos níveis de crime letais entre 2009 e 2010, a maior queda dentre
os municípios da RMGV. Tal tendência de redução deve ser mantida para garantir o
cenário futuro desejado.
TAXAS DE CRIMES LETAISPOR 100.000 HABITANTES
44
A infraestrutura de transporte é uma das chaves do progresso para esse século.
O município de Vila Velha apresenta necessidades prementes de investimentos
estratégicos na modernização e manutenção de vias e dos sistemas de trânsito
para atendimento das necessidades impostas pelo crescimento populacional.
Apresentam acima desempenho viário diversos trechos de acesso ao munícipio. Os
mais comprometidos são os eixos Serra – Vila Velha (pela Fernando Ferrari/Reta da
Penha/3ªPonte) e todas as transposições (pontes) de acesso à ilha de Vitória.
As 2ª e 3ª Pontes, que ligam Vitória a Vila Velha, apresentam tráfego bastante elevado
e, portanto, vão requerer que seja aumentada sua capacidade através da construção
de outra ponte ou de alternativa que venha a prover a mesma funcionalidade
desejada pela demanda. Apresentam baixo desempenho viário diversos trechos
de acesso ao Munícipio. Os mais comprometidos são os eixos Serra – Vila Velha
(pela Fernando Ferrari/Reta da Penha/3ªPonte) e todas as transposições (pontes) de
acesso à ilha de Vitória.
EVOLUÇÃO % DA FROTA POR TIPO DE VEÍCULO - VILA VELHA (2007-2010)
Fonte: Detran/ES
45
CARREGAMENTO VIÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA
0 380 760 1.140 1.520 sortem091
Cariacica
CariacicaVila Velha
Vitória
0 380 760 1.140 1.520 sortem091
47
Por fim, um dos maiores problemas enfrentados atualmente pelas cidades é a
degradação ambiental causada pelo uso inadequado da terra, pela ocupação
desordenada, pelo aumento da emissão de poluentes advindo do crescimento do
número de veículos e distância das viagens e pela redução de córregos e áreas
úmidas. Refletindo ainda na dificuldade de escoamentos das águas da chuva.
Esses problemas estão associados à expansão territorial do desenvolvimento e da
ocupação de extensas áreas das cidades movida pela migração para regiões menos
degradadas e adensadas. O adensamento urbano é comumente considerado como
um aspecto negativo. No entanto, o maior desafio no desenvolvimento “compacto”
das cidades está não no adensamento e sim na capacidade de adaptação das
localidades.
O desenvolvimento mais denso reduz o consumo de água e energia, diminui a
emissão de poluentes e reduz a pressão para o consumo de terrenos não urbanizados.
No entanto, se mal planejado, pode piorar alagamentos se concentrados em áreas
suscetíveis, criar ilhas de calor em regiões com espaço aberto insuficiente e
bolsões de má qualidade do ar causados pela concentração de veículos a motor
em áreas pequenas. Uma abordagem de desenvolvimento mais denso implica
reinvestimentos em comunidades existentes, principalmente as que se apresentam
com alto grau de degradação.
A “habitabilidade” é originalmente criada no nível local, portanto o planejamento
e as decisões de desenvolvimento devem ser construídos pelas comunidades,
governantes e os indivíduos nessa esfera administrativa. No entanto, para transformar
ciclos políticos em ciclos de desenvolvimento é necessário o compartilhamento de
ações e o comprometimento de diversos níveis de governos com objetivos de longo
prazo e atenção às implicações regionais de decisões locais. É fundamental para gerir
esse processo a existência de lideranças e equipes de alta performance, capazes
de aprofundar a articulação dos instrumentos de planejamento, transparência
e responsabilização, e capazes de tomar decisões baseadas em evidências,
indicadores e diálogo com a sociedade. Sobre esse tema tratará a próxima seção.
O DESENVOLVIMENTO
MAIS DENSO REDUZ O
CONSUMO DE ÁGUA E ENERGIA,
DIMINUI A EMISSÃO DE
POLUENTES E REDUZ A PRESSÃO PARA O CONSUMO DE TERRENOS NÃO
URBANIZADOS.
48
4.4. A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL E OS DESAFIOS ATUAIS
A cidade de Vila Velha, hoje, se configura num aglomerado urbano de grandes
proporções, com mais de 400 mil habitantes, e que faz parte de outro aglomerado
ainda maior, a Região Metropolitana da Grande Vitória, que tem população superior
a 1,68 milhões de habitantes. Trata-se de uma cidade com grande complexidade e
muitos desafios urbanísticos e sociais.
Vimos que foram nas últimas décadas, sobretudo a partir de 1970, que se formou
a grande cidade. Processos de urbanização recentes sempre são marcados por
acúmulo de demandas não atendidas de infraestrutura e de serviços públicos. Por
outro lado, a função reguladora do Poder Público Municipal ainda encontra-se em
estruturação, tanto em termos legais como de efetivação da ordenação urbana.
Há uma evidente defasagem estrutural da Administração Pública Municipal. Ou
seja, a cidade se tornou grande e complexa e o poder público não se reestruturou
para atender às demandas de obras de infraestrutura, de serviços e de ações de
regulação, que se fazem necessárias para o seu desenvolvimento e a sua ordenação.
O cenário que se apresenta é de continuidade do crescimento da cidade em
função da posição que ocupa no ambiente metropolitano. Tanto pela verticalização
das construções em áreas já edificadas, como pela ocupação de áreas ainda não
edificadas, sobretudo ao longo do eixo da Rodovia do Sol na direção sul.
A CIDADE DE VILA VELHA HOJE CONFIGURA UM AGLOMERADO URBANO DE GRANDES PROPORÇÕES, COM MAIS DE
400 MIL HABITANTES.
49
SERÁ NECESSÁRIO UM ESFORÇO
CONTINUADO DE REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PARA FAZER FRENTES AOS
NOVOS DESAFIOS.
Assim, o poder público municipal, responsável pela infraestrutura e pelo
ordenamento urbano e pela prestação de serviços sociais, terá os desafios atuais e
novos desafios que virão com a expansão da cidade.
Será necessário um esforço continuado de reestruturação e modernização da
Administração Pública Municipal para fazer frente aos novos desafios.
O crescimento econômico do Município se realiza no ritmo do crescimento
metropolitano, mas as receitas públicas municipais não apresentam desempenho
capaz de gerar recursos suficientes para suportar as elevadas demandas por
investimentos. Será necessário buscar novas fontes de receitas e inovar na
prestação de serviços de forma a racionalizar e otimizar os gastos e os serviços.
Fazer mais e melhor!
A gestão municipal terá também que se estruturar em termos de compor um quadro
de pessoal de alta competência técnica e boa capacidade gerencial. Necessário
também a estruturação de parcerias públicas e privadas com vistas a melhorar a
eficiência dos serviços públicos, com a correspondente eliminação de desperdícios
e ineficiências.
Todo o arcabouço legal da municipalidade terá que passar por um processo de
atualização, para se tornar contemporâneo com a nova cidade em formação. A
legislação municipal terá que ser revisada, a exemplo do que vem acontecendo
com o Plano Diretor Municipal. O aperfeiçoamento da legislação regulatória é
fundamental para que o crescimento urbano futuro se realize de forma sustentável.
Igualmente é fundamental que a Prefeitura tenha corpo funcional qualificado para
exercer a função regulatória com autoridade e eficiência.
51
5. O CAMINHO TRAÇADO PARA 2013-2016Diante desse contexto, a atual gestão da cidade de Vila Velha planejou e traçou um caminho para 2013-2016, que quer deixar como principal entrega “uma cidade que seja orgulho de seus moradores ao superar os desafios nas principais áreas de atuação do governo municipal com soluções inovadoras e eficientes”.
52
5.1 O MAPA DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA
Nesse sentido, o primeiro passo dado foi o estabelecimento de um “Mapa de
Orientação Estratégica” para a cidade, que traduz a visão sistêmica sobre a qual
todo o Plano foi construído, no qual os princípios de trabalho, os principais desafios
por área de atuação do governo e a visão de futuro foram claramente identificados,
funcionando com as diretrizes mestras a serem seguidas.
Os Princípios da Gestão aparecem na base do Mapa, como o alicerce que sustenta
todo o trabalho, e a Visão de Futuro no topo, como a linha de chegada que se
pretende alcançar.
Os Princípios da Gestão orientam o comportamento das equipes na execução do
Plano Estratégico e suas atividades cotidianas. Já as Macrofunções explicitam a
razão de existir da Prefeitura Municipal e auxiliam na compreensão do que se espera
que o trabalho realizado pela equipe seja capaz de produzir como resultados.
Os Principais Desafios a Serem Superados, num total de 20 (vinte), foram
organizados por área de atuação do governo e dão a dimensão do passo-a-passo
que deve ser seguido para que a visão de futuro seja alcançada.
A Visão de Futuro 2016, no topo do Mapa, em destaque, traz o desejo de
reconhecimento da cidade ao final do período de execução do Plano Estratégico.
OS PRINCIPAIS DESAFIOS POR ÁREA DE ATUAÇÃO DO GOVERNO E A VISÃO DE FUTURO, FUNCIONARÃOCOMO DIRETRIZES MESTRAS A SEREM SEGUIDAS.
20 PRINCIPAIS DESAFIOS A SEREM SUPERADOS.
54
5.2 A CARTEIRA DE PROJETOS ESTRUTURANTES
Ao todo 20 (vinte) projetos, aqui chamados de “Projetos Estruturantes” pelo escopo
e natureza que apresentam, foram identificados como estratégicos para o período
2013-2016.
Esses Projetos Estruturantes foram organizados em 04 (quatro) grandes áreas de
atuação, seguindo o mesmo padrão adotado para a identificação dos principais
desafios no Mapa de Orientação Estratégica.
Cada uma dessas grandes áreas de atuação da gestão corresponde a um conjunto
de Secretarias Municipais afins, conforme quadro a seguir, terá a função de planejar
e agir no coletivo, sob a forma de Comitês, para que os desafios enumerados possam
ser superados por meio da execução dos Projetos Estruturantes e suas 190 (cento e
noventa) entregas para a sociedade.
4 GRANDES ÁREAS DE ATUAÇÃO.
20PROJETOS ESTRUTURANTES.
190
ENTREGAS PARA A SOCIEDADE.
55
COMITÊS EXECUTIVOS POR ÁREA DE ATUAÇÃO DA GESTÃO MELHORIA DA GESTÃO Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria Municipal de Gestão Estratégica
Secretaria Municipal de Governo
Secretaria Municipal de Finanças
Instituto de Previdência de Vila Velha
Controladoria
Procuradoria
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
SERVIÇOS À CIDADE Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Projetos e Obras
Secretaria Municipal de Prevenção e Combate à Violência
Ouvidoria
Secretaria Municipal de Comunicação
DESENVOLVIMENTO SOCIAL Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
COMI
TÊS
EXEC
UTIV
OS C
OMPO
SIÇÃ
O
56
De maneira ilustrativa, uma mandala foi o símbolo escolhido para apresentar os
20 (vinte) projetos estruturantes priorizados para o período 2013/2016. Tendo a visão
de futuro ao centro e os projetos estruturantes ao redor, de forma interligada e
harmônica, sem hierarquia, de modo que todos os esforços e energia da equipe se
concentrem na execução para o alcance da situação desejada em 2016.
Cada cor utilizada na mandala simboliza um comitê temático diferente que irá
responder pela realização dos projetos estruturantes priorizados para a sua área de
atuação.
De modo a tornar mais compreensível o que está contido em cada um dos projetos
estruturantes é apresentado, a seguir, um breve detalhamento de cada um deles.
UMA MANDALA FOI O SÍMBOLO ESCOLHIDO PARA APRESENTAR OS
20PROJETOS ESTRUTURANTES PRIORIZADOS PARA O PERÍODO 2013/2016.
59
5.2.1 MELHORIA DA GESTÃO
A Melhoria da Gestão, como base para o alcance de todos os demais desafios
identificados, consiste na criação de um ambiente favorável no âmbito da equipe
de governo municipal visando ganhos de eficiência e eficácia na regulação e
prestação de serviços públicos.
Para tanto, seis principais desafios estratégicos foram identificados e dois projetos
estruturantes foram organizados.
DESAFIOS ESTRATÉGICOS
• Aperfeiçoar a gestão de pessoas.
• Modernizar a estrutura física, organizacional e de processos.
• Melhorar, qualificar e simplificar o atendimento ao cidadão.
• Garantir o equilíbrio das contas públicas.
• Buscar novos recursos financeiros e garantir a aplicação.
• Ampliar e aperfeiçoar o uso de tecnologias na gestão e na prestação de serviços.
6DESAFIOS
ESTRATÉGICOS IDENTIFICADOS.
2PROJETOS
ESTRUTURANTES.
60
PROJETOS ESTRUTURANTES
Profissionalização e Eficiência da GestãoDotar a gestão municipal de condições para atender melhor a população
na prestação de serviços públicos e regulação de atividades.
• Implantar o Programa de Qualidade no Atendimento ao Cidadão.
• Implantar o Escritório de Gerenciamento de Projetos.
• Implantar o Programa de Controle de Despesas com Pessoal e Custeio.
• Executar um plano de capacitação dos servidores municipal.
• Realizar automação de processos e revitalizar a estrutura tecnológica.
• Atualizar o cadastro imobiliário e mobiliário do município.
Transparência da Gestão
Tornar a gestão municipal transparente e acessível ao cidadão.
• Implantar um Novo Portal da Transparência.
• Expandir a Ouvidoria Itinerante.
• Implantar o Código de Ética do Servidor Público Municipal.
• Aprimorar a execução do Orçamento Participativo.
PRIO
RIDA
DES
PRIO
RIDA
DES
63
5.2.2 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELO Desenvolvimento Sustentável, outro tema estratégico, trata das questões
relacionadas à organização da cidade, seu desenvolvimento e ampliação da
qualidade de vida de seus moradores, envolvendo temas de extrema relevância
como a minimização dos efeitos dos alagamentos em decorrências de chuvas, uso
e ocupação do solo, fomento à atividade econômica, infraestrutura pública, meio
ambiente e cultura.
Ao todo cinco desafios principais foram destacados no Mapa de Orientação
Estratégica e se desdobraram em sete projetos estruturantes, conforme a seguir.
DESAFIOS ESTRATÉGICOS
• Prevenir e reduzir os alagamentos.
• Ordenar e regular o uso e ocupação do solo.
• Fomentar novos negócios e fortalecer os atuais.
• Fortalecer a identidade local.
• Promover a proteção, recuperação, restauração e utilização racional
dos recursos naturais.
5DESAFIOS
ESTRATÉGICOS IDENTIFICADOS.
7PROJETOS
ESTRUTURANTES.
64
PROJETOS ESTRUTURANTES
Prevenção aos Alagamentos
Reduzir os efeitos negativos que os alagamentos decorrentes
de chuvas provocam na cidade.
• Limpar, drenar e desassorear canais e córregos.
• Recuperar diques de contenção em rios.
• Implantar o Plano de Enfrentamento aos Riscos Associados às Chuvas.
• Iniciar a implantação do Plano Municipal de Drenagem.
Uso e Ocupação do Solo
Ordenar o crescimento da cidade e organizar a ocupação atual.
• Revisar e implantar o Novo Plano Diretor Municipal.
• Realizar a regularização fundiária em áreas carentes.
• Construir unidades habitacionais de interesse social para remoção
de famílias de áreas de risco.
Meio Ambiente e Sustentabilidade
Preservar áreas verdes da cidade e estimular atitudes sustentáveis.
• Implantar parques urbanos.
• Implantar e revitalizar unidades de conservação existentes na cidade.
• Implantar plano de arborização da cidade.
Infraestrutura Turístico-Cultural Dotar a cidade de condições para receber melhor o turista.
• Revitalizar equipamentos culturais e turísticos como o Teatro Municipal
de Vila Velha, a Casa da Cultura, o Museu Homero Massena e a Biblioteca Municipal.
• Reurbanizar a orla turística da cidade.
• Expandir a sinalização turística.
PRIO
RIDA
DES
PRIO
RIDA
DES
PRIO
RIDA
DES
PRIO
RIDA
DES
65
PROJETOS ESTRUTURANTES
Sítio Histórico da Prainha
Revitalizar o Sítio Histórico da Prainha de Vila Velha tornando espaço para lazer
da população e ponto turístico para a cidade.
• Restaurar imóveis históricos.
• Melhorar infraestrutura física existente.
• Organizar espaços de visitação e serviços de apoio ao turista.
Fomento a Negócios
Criar condições favoráveis para a expansão de negócios na cidade.
• Modernizar sistema de fiscalização e licenciamento ambiental.
• Reestruturar Centro do Empreendedor.
• Implantar Polo de Inovação Tecnológica.
• Implantar o Portal da Competitividade e Atratividade.
• Revitalizar o Polo de Modas da Glória.
Urbanização das Grandes Santa Rita e Terra Vermelha
Dotar esses aglomerados urbanos de infraestrutura e serviços que permita
melhorar a qualidade de vida dos moradores.
• Realizar serviços de drenagem, pavimentação e iluminação de vias.
• Implementar a regularização fundiária.
• Expandir e qualificar o atendimento de saúde, educação e assistência social.
• Ampliar a oferta de atividades esportivas e de lazer para os moradores.
• Fomentar atividades que gerem trabalho e renda.
PRIO
RIDA
DES
PRIO
RIDA
DES
PRIO
RIDA
DES
67
5.2.3 SERVIÇOS À CIDADEO tema Serviços à Cidade foi criado a partir da preocupação com a necessidade
de melhorar a mobilidade, limpeza, iluminação e segurança na cidade de Vila Velha.
Dois desafios principais foram destacados no Mapa de Orientação Estratégica
com relação ao assunto e, posteriormente, foram organizados em quatro projetos
estruturantes.
DESAFIOS ESTRATÉGICOS
• Revitalizar o sistema viário e melhorar a mobilidade urbana.
• Melhorar a limpeza pública, a iluminação e a segurança;
2DESAFIOS
ESTRATÉGICOS IDENTIFICADOS.
4PROJETOS
ESTRUTURANTES.
68
PROJETOS ESTRUTURANTES
Gestão de Resíduos Sólidos
Tornar a cidade mais limpa e dar destinação adequada aos resíduos
produzidos.
• Ampliar e melhorar os serviços de varrição de vias da cidade.
• Implantar novo modelo de gestão de resíduos sólidos.
• Implantar reciclagem de resíduos sólidos.
Segurança do Cidadão
Tornar a cidade mais segura para os cidadãos.
• Contratar e capacitar guardas municipais civis.
• Implantar Centro de Controle e Operações 24 horas.
• Instalar câmeras de videomonitoramento em vias da cidade.
Mobilidade Urbana
Melhorar as condições de mobilidade na cidade.
• Implantar sinalização de logradouros e bairros.
• Reabilitar a Rodovia Carlos Lindemberg.
• Reorganizar avenidas com implantação de binários.
• Melhorar a acessibilidade nos logradouros públicos.
• Construir ciclovias interligando bairros da cidade.
Infraestrutura Urbana
Expandir a infraestrutura urbana da cidade.
• Construir e adequar pontes.
• Realizar a pavimentação e drenagem de vias da cidade.
PRIO
RIDA
DES
PRIO
RIDA
DES
PRIO
RIDA
DES
PRIO
RIDA
DES
71
5.2.4 DESENVOLVIMENTO SOCIALO Desenvolvimento Social, caracterizado pelo atendimento público de educação,
saúde e assistência, também mereceu atenção especial. Mais do que ampliar
os serviços ofertados, a preocupação também está centrada na satisfação dos
moradores com os serviços prestados.
Para isso, sete desafios principais foram identificados e se desdobraram em outros
setes projetos estruturantes, conforme detalhado a seguir.
DESAFIOS ESTRATÉGICOS
• Promover políticas públicas de atenção à infância.
• Criar oportunidades de superação da pobreza.
• Melhorar a qualidade e garantir o acesso ao ensino.
• Melhorar a qualidade e ampliar o acesso aos serviços de saúde.
• Melhorar a qualidade e ampliar a oferta de serviços socioassistenciais.
• Proporcionar espaços e atividades integradas que contribuam para uma
vida ativa e saudável.
• Implantar mecanismos de prevenção e tratamento ao uso de drogas.
7DESAFIOS
ESTRATÉGICOS IDENTIFICADOS.
7PROJETOS
ESTRUTURANTES.
72
PROJETOS ESTRUTURANTES
Qualificação dos Serviços de Saúde Atender com mais qualidade e eficiência os moradores que buscam
atendimento de saúde na cidade.
• Capacitar servidores para o atendimento qualificado à população.
• Informatizar serviços para ganhar agilidade no atendimento.
• Ampliar cobertura do Programa Agente Comunitário de Saúde.
Expansão e Melhoria da Rede Física de Saúde Ampliar e melhorar a infraestrutura disponível para atendimento da população.
• Construir novas unidades de saúde.
• Reformar unidades de saúde existentes.
• Construir Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) 24 horas.
• Implantar Centro de Tratamento de Toxicômanos.
Melhoria da Qualidade da Educação Melhorar a aprendizagem dos estudantes.
• Alfabetizar todas as crianças até os 08 anos de idade.
• Implantar programa de redução da distorção idade-série.
• Capacitar e valorizar os profissionais da educação.
• Expandir a jornada escolar com oferta de atividades de aprofundamento
de estudos em disciplinas consideradas críticas.
• Realizar intervenção pedagógica a partir dos resultados das avaliações
externas de aprendizagem.
PRIO
RIDA
DES
PRIO
RIDA
DES
PRIO
RIDA
DES
73
PROJETOS ESTRUTURANTES
Expansão e Melhoria da Rede Física Escolar Ampliar e melhorar a infraestrutura da rede física escolar.
• Construção de novas unidades de educação infantil e de ensino fundamental.
Reforma/adequação de unidades de ensino já existentes.
• Construção de complexo educacional e esportivo.
Atenção à Primeira Infância Promover serviços integrados de educação, saúde e assistência para crianças
na faixa etária de 0 a 05 anos.
• Implantar programa em regiões com grande número de crianças de 0 a 05 anos,
com prioridade de atendimento para as famílias de menor nível socioeconômico.
PRIO
RIDA
DES
PRIO
RIDA
DES
74
PROJETOS ESTRUTURANTES
Organização do Atendimento da AssistênciaTornar os serviços de assistência mais próximos da população que demanda
atendimento e garantir maior efetividade dos serviços prestados.
• Melhorar o cadastro de famílias beneficiárias de programas sociais.
• Realizar atendimento diretamente nos bairros.
• Construir Centro de Convivência do Idoso.
• Adequar Casa de Passagem e recuperar Abrigos.
• Implantar Instituto de Longa Permanência do Idoso.
• Implantar Casas de Acolhimento.
Ações Integradas de Esporte e Lazer
Estimular a prática esportiva e qualificar/criar novos espaços públicos de
lazer na cidade.
• Construir novas praças.
• Requalificar as praças existentes.
• Implantar centro esportivo unificado (CEU).
• Construir academias para a terceira idade.
• Implantar equipamentos para a prática esportiva nas praças da cidade.
• Implantar núcleos esportivos para atendimento a crianças e jovens.
• Melhorar a infraestrutura dos campos de futebol existentes no município.
PRIO
RIDA
DES
PRIO
RIDA
DES
77
6. O MODELO DE GESTÃO DO PLANO ESTRATÉGICOPara que tudo o que foi planejado possa ser executado com sucesso o estabelecimento de um modelo de gestão para Plano Estratégico Vila Velha 2013-2016 mereceu especial atenção já no momento de elaboração do documento.
78
PARA CADA UM DOS
20 PROJETOS ESTRUTURANTES FOI DESIGNADO, UM GERENTE DE PROJETO. RESPONSÁVEL POR SUA EXECUÇÃO COM APOIO DIRETO DOS SECRETÁRIOS EPREFEITO.
COMITÊS EXECUTIVOS
O primeiro passo dado foi a criação dos 04 (quatro) Comitês Executivos
Municipais (Melhoria da Gestão, Desenvolvimento Sustentável, Serviços à Cidade
e Desenvolvimento Social), num esforço de evolução do pensar/agir fragmentado
para um pensar/agir sistêmico.
Os comitês, liderados pelo Prefeito com o apoio da Secretaria Municipal de Gestão
Estratégica, serão responsáveis pelo monitoramento e avaliação dos projetos
estratégicos a ele relacionados.
GERENTES DE PROJETOS E TERMOS DE ABERTURA DE PROJETOS ESTRUTURANTES
Para cada um dos 20 (vinte) projetos estruturantes foi designado, pelas Secretarias
Municipais que compõem cada Comitê, um Gerente de Projeto Estruturante (GEPE).
Esses profissionais, especialmente capacitados para a função, são os responsáveis
pelo detalhamento das prioridades de cada projeto estruturante e por sua execução
com o apoio direto dos Secretários e Prefeito.
79
SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO
O uso de um sistema de monitoramento eletrônico dos projetos estruturantes
facilita o monitoramento estratégico no dia-a-dia da execução.
Para o Plano Estratégico de Vila Velha será utilizado um sistema denominado Sistema
de Gerenciamento de Programas e Projetos do Governo do Espírito Santo - SIGES.
A ferramenta é simples e está disponível em plataforma online, permitindo acesso
rápido e fácil para acompanhamento dos projetos estruturantes pelos gestores
municipais.
REUNIÕES PERIÓDICAS DE MONITORAMENTO
Os Comitês Executivos se reunirão periodicamente para monitoramento e
avaliação dos projetos estruturantes sob a sua responsabilidade. Nessas agendas
será realizado o acompanhamento do cumprimento de cronograma e metas
estabelecidas, bem como a identificação de alternativas de correções e distribuição
de responsabilidades para solucionar problemas e riscos identificados.
O USO DE UM SISTEMA DE
MONITORAMENTO ELETRÔNICO
DOS PROJETOS ESTRUTURANTES
FACILITA O MONITORAMENTO
ESTRATÉGICO NO DIA-A-DIA DA
EXECUÇÃO.
81
7.1 REFERÊNCIAS
Agenda XXI Vila Velha – Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável – Vila Velha 2002-2015, julho/2004.
Diagnóstico Socioeconômico de Vila Velha, AG2, março/2013.
Implantação da Gestão Estratégica Orientada para Resultados na Prefeitura de Vila Velha
– Pesquisa Qualitativa, Macroplan, julho/2009.
Implantação da Gestão Estratégica Orientada para Resultados na Prefeitura de Vila Velha
– Diretrizes para o PPA Gerencial, Macroplan, julho/2009.
Implementação da Gestão Estratégica Orientada para Resultados na Prefeitura de Vila Velha
– Diagnóstico Socioeconômico de Vila Velha, Macroplan, julho/2009.
Implementação da Gestão Estratégica Orientada para Resultados na Prefeitura de Vila Velha – Oficina de
Planejamento Estratégico de Longo Prazo – Caderno de trabalho, Macroplan, Agosto/2009.
Inventário de projetos do período 2009/2012, AG2, fevereiro/2013.
Inventário de projetos para o período 2013/2016, AG2, março/2013.
MOVIVE – Movimento Vida Nova, FPDVV – Fórum Popular em Defesa de Vila Velha. Propostas da sociedade
aos candidatos a Prefeito de Vila Velha – gestão 2013/2016. Vila Velha, setembro/2012. 47p. (Resultados do
2º Seminário Vila Velha Sustentável – o que queremos para a nossa cidade)
Pesquisa de Opinião Quantitativa, Avaliação dos serviços e expectativas, Futura Pesquisa e Consultoria,
fevereiro/2013.
Pesquisa Qualitativa, Formadores de Opinião, Futura Pesquisa e Consultoria, Março/2013.
Plano de Desenvolvimento Sustentável de Vila Velha – Diretrizes de projetos, Asevila, 2010.
Vila Velha 2025 – Plano Estratégico de Desenvolvimento, Macroplan, 2009.’
82
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHAPrefeito
Rodney Rocha Miranda
Vice-prefeito
Rafael Favatto Garcia
Administração
Severino Alves da Silva Filho
Assistência Social
Rafael Favatto Garcia
Comunicação
Felício Corrêa da Costa Neto
Controladoria
Rogério Augusto M. Mattos
Cultura e Turismo
Simone Carvalho Trancoso Modolo
Desenvolvimento Econômico
Edson Silva Ferreira
Desenvolvimento Urbano
Ana Márcia Erler
Educação
Wallace Millis da Silva
Esporte e Lazer
Alexandre Dutra Salgado
Finanças
José Sathler Neto
Gestão Estratégica
Regis Mattos Teixeira
Governo
Roberto Ribeiro Carneiro
Infraestrutura e Projetos
Gustavo Perin de Medeiros Teixeira
Meio Ambiente
Alberto Flavio Pego e Silva
Ouvidoria
Maria Jussara Iglesias
Planejamento
Antônio Marcus Carvalho Machado
Prevenção e Combate à Violência
Fabiana Maioral
Previdência Social
Jorge Eloy Domingues da Silva
Procuradoria
Rafael Antonio Tardin
Saúde
Andréia Passamani Barbosa Corteletti
Serviços Urbanos
José Eliomar Rosa Brizolinha
Transporte e Trânsito
Romário de Castro
7.2 CRÉDITOS
83
COLABORADORESAlcemir Pantaleão
Alessandra Cravinho
Alessandra Núbia Costa Rodrigues
Ana Celia Azevedo
Anna Claudia Peyneau
Ângela Considera
Angelo Cunha
Bruno Silva Silvares
Carla Estela Lima
Carlos Eduardo Zucolotto
Carolina Dilessa
Cristiane Santos Abreu
Delton Deltrano
Diogo Filadelfo
Estanislau Kostka Stein
Fábio da Silva Freire
Giancarlo Bissa Marchezi
Gilson Neves da Silva
Giovana de Siqueira Novaes
Hugo Cavaca
Isabela Almeida Chaves
Jader Mutzig
Jarlos Nunes Sobrinho
José Carlos de Assis
José Carlos Padron Moutinho
José Roberto Martins
José Roberto Santos Neves
José Roberto Santana
Júlio Cesar Cruz Biancucci
Karideny Nardi Modenesi
Karina Debortoli
Lauro Coimbra
Leonardo Garçoni
Lilian Miranda Damascena
Luciano Fernandes
Luciano Fortunatto
Luciene Bastos
Luiz Eduardo Neves da Silva
Luiz Paulo Silva
Márcia Abrhaão
Marco Antônio Antolini
Marco Valério Magalhães
Maria Foeger
Maria Jussara Iglesias
Maria Margarete Martins
Maristela Maria
Marli Breda Bazílio
Martha Gagno
Missiana Salviato Neves
Mirela Marcarini
Ney Flores
Nereida Chagas
Norma Sueli Cogo
Osamu Francisco Takahata
Paulo Cesar Becacici Esteves
7.2 CRÉDITOS
84
Paulo Henrique
Paulo Magno Moreira Rocha
Renato Laures
Reinaldo Santos Silva
Reynaldo Fassarela
Reginaldo Santos Silva
Ricardo Alves
Ricardo Pires
Rodrigo José Costa Nóbrega
Rogéria Duarte
Rogério Francisco Alberto
Sandro Lírio
Silvio Benezolli
Simone Carvalho Trancoso
Simone Pacheco St Jean
Sônia Maria Dalmolim de Souza
Thaísnara Mariane Ribeiro
Valéria Mariano
Vanilza Marques
COORDENAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICOSecretaria de Gestão Estratégica
Regis Mattos Teixeira - Secretário
Paulo Cesar Possato Aragão - Subsecretário
Scheila Lagass
CONSULTORIAHaroldo Corrêa Rocha - Consultor líder
Aline Cotta D’avila - Consultora
Andressa Buss Rocha - Consultora
Luis Cláudio Gobbi - Consultora
Marcus Gregório Serrano - Consultor
DIAGRAMAÇÃOSEMCOM - PMVV
CRIAÇÃO E MONTAGEMDanza Estratégia e Comunicação
FOTOSUsina de Imagem
Arquivo PMVV
REVISÃORenata Fassarella
PARCERIAASEVILA
AGRADECIMENTOSEscola de Aprendizes de Marinheiros do Espírito Santo - EAMES
7.2 CRÉDITOS