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PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO ESTADO
DE GOIÁS
PPLLAANNOO DDEE TTRRAABBAALLHHOO
(PRODUTO 1)
GOIÂNIA
NOVEMBRO/2013
APRESENTAÇÃO
O presente documento, que constitui o denominado Produto 1, refere-se à
proposta de Plano de Trabalho elaborada pela equipe de consultores da Universidade
Federal de Goiás (UFG), para o desenvolvimento do Plano Estadual de Resíduos Sólidos
(PERS) de Goiás e segue todas as orientações constantes do Contrato no. 013-2013,
celebrado entre o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente,
Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (SECIMA), e a Fundação
de Apoio à Pesquisa da UFG (FUNAPE).
O contrato no. 13/2013 é resultado do repasse de R$ 558.000,00 por meio do
contrato no. 0373289-57/2011 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do
Meio Ambiente, representado pela Caixa Econômica Federal, e a SECIMA, objetivando a
execução do Programa Implanta PNRS.
Para a realização do presente trabalho, em consonância com as diretrizes
estabelecidas na Lei N° 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos
(BRASIL, 2010), é apresentada neste documento a metodologia desenvolvida para o
alcance dos diversos produtos que compõem o PERS.
EQUIPE DE CONSULTORES
A equipe técnica envolvida na elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos é
constituída pelos seguintes profissionais:
DR. ERALDO HENRIQUES DE CARVALHO Engenheiro Civil
DRA. SIMONE COSTA PFEIFFER Engenheira Geóloga
DR. NILSON CLEMENTINO FERREIRA Engenheiro Cartógrafo
MSC. LUTIANA CASAROLI Comunicadora Social / Relações Públicas
DR. FAUSTO MIZIARA Sociólogo
DRA. NOELY VICENTE RIBEIRO Engenheira Cartógrafa
MESTRANDA LÍVIA MARIA DIAS Engenheira Civil
MESTRANDO DIOGO APPEL COLVERO Engenheiro Mecânico
LEANDRO LEAL PARENTE Bacharel em Ciências da Computação
SUMÁRIO
1. PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E DIVULGAÇÃO (PRODUTO 2) .................................................. 1
2. PANORAMA GERAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO – 1a PARTE (PRODUTO 3) ................. 10
3. PANORAMA GERAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO – 2a PARTE (PRODUTO 4) ................. 16
4. ESTUDO DE INTEGRAÇÃO DA LOGÍSTICA DA COLETA SELETIVA (PRODUTO 5) ........................... 24
5. ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE PROSPECÇÃO E ESCOLHA DO CENÁRIO DE REFERÊNCIA E
ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS DO PERS (PRODUTO 6) ............................................ 25
6. PROPOSIÇÃO DE METAS, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PARA A GESTÃO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS E INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS E FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS (PRODUTO 7) 27
7. ELABORAÇÃO DO PROGNÓSTICO (PRODUTO 8) .......................................................................... 28
8. ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÕES E SISTEMÁTICA DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E
AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PERS (PRODUTO 9) ............................................................. 29
9. DOCUMENTO FINAL (PRODUTO 10) ............................................................................................ 30
10. CRONOGRAMA DE EVOLUÇÃO ................................................................................................... 31
REFERÊNCIAS .................................................................................................................................... 32
LISTA DE FIGURAS
Figura 1. Microrregiões de planejamento do estado de Goiás ........................................................ 15
Figura 2. Ferramenta de mapeamento participativo ....................................................................... 18
Figura 3. Programa computacional Geoserver................................................................................. 20
Figura 4. Cadastramento de Layer no Geoserver ............................................................................. 21
Figura 5. Cadastramento de um novo usuário no Geoserver .......................................................... 21
Figura 6. Geoexplorer, municípios do Estado de Goiás sobre imagem Google Earth ..................... 22
Figura 7. Exemplo de mapeamento de local de disposição de resíduos sólidos por meio do
Geoexplorer...................................................................................................................................... 23
1
METODOLOGIA
A metodologia de trabalho desenvolvida para as diferentes atividades que
compõem o Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) de Goiás encontra-se apresentada
a seguir.
1. PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E DIVULGAÇÃO (PRODUTO 2)
A metodologia de trabalho está ancorada especialmente em 8 estratégias que se
desdobram em 14 atividades de mobilização. Estas, por sua vez, têm por finalidade
detectar os públicos de interesse, mapeá-los, estabelecer formas de aproximação e
contato, do mesmo modo que persuadi-los a participarem, de forma efetiva, na proposta
prevista no PERS, e divulgar o desenvolvimento do trabalho e os resultados finais obtidos.
Cada atividade prevê seus próprios mecanismos e procedimentos de regulação interna,
que funcionam de acordo com a sua dinâmica específica, variando de acordo com os
objetivos e públicos, em prol da composição e adequação da linguagem.
Estratégias:
a) Elaboração da identidade visual do projeto;
b) Identificação dos públicos de interesse e estratégias de contato;
c) Elaboração de materiais de comunicação dirigidos;
d) Definição de mídias impressas, digitais, orais e audiovisuais;
e) Assessoria de imprensa e relacionamento com a mídia;
f) Conquista de apoios e parceiros com entidades e meios de comunicação social;
g) Assessoria a eventos: Oferta de oficinas de capacitação e promoção de cinco
audiências públicas e organização de dois eventos - de lançamento e encerramento
do projeto;
2
h) Ampla divulgação dos resultados finais.
As estratégias mencionadas são descritas a seguir.
a) Elaboração da identidade visual do projeto
a.1) Atividade de mobilização: Criação da assinatura digital do PERS.
Cronograma: 20 de novembro a 20 de dezembro/2013
Metodologia:
- Elaborar a assinatura do projeto PERS;
- Prever as formas de assinatura (manual) nos mais diferentes materiais de comunicação
produzidos (folder, cartaz, mídias, e-mails, convites, slides, etc);
- Manter uma continuidade na identidade visual proposta, de modo que todos os
documentos expedidos sigam rigorosamente as regras de aplicação previstas neste
manual;
- Fornecer para toda a equipe do PERS a assinatura e suas regras de utilização;
- Conseguir as logomarcas das Instituições envolvidas.
b) Identificação dos públicos de interesse e estratégias de contato
b.1) Atividade de mobilização: Mapeamento de quem são os públicos de interesse, onde
estão, quais são os motivos que os tornam fundamentais para a efetivação do projeto.
Cronograma: 01 de dezembro/2013 a 15 de janeiro/2014
Metodologia:
- Conhecer a fundo a proposta prevista para o PERS (briefing e diagnóstico);
- Reuniões e conversas informais com os demais componentes da equipe (coordenação,
colaboradores e demais envolvidos);
- Localizá-los dentro das categorias de análise:
Público Primário (ou interno): públicos que colaboram para a construção e
idealização do projeto.
Público Secundário (ou misto): públicos que colaboram como parcerias e apoios
para a concretização dos ideais do projeto.
3
Público Terciário (externo): Públicos fundamentais para que as ideias sejam
compartilhadas publicamente.
- Elaborar um documento contendo a listagem dos públicos de interesse.
b.2) Atividade de mobilização: Construção do Mailling list dos públicos.
Cronograma: 01 de dezembro/2013 a 15 de janeiro/2014
Metodologia:
- A partir do documento anterior, levantar os dados: nome, cargo/função, instituição,
endereço, telefone e e-mail;
- Entrar em contato via telefone/e-mail para desvendar se os dados estão atualizados e
corretos, do mesmo modo que apresentar o trabalho que está sendo desenvolvido pela
equipe do PERS.
b.3) Atividade de mobilização: Prever as formas de contato específicas para cada público,
de acordo com a sua importância/função dentro do PERS.
Cronograma: 15 de janeiro/2014 a 15 de fevereiro/2014
Metodologia:
- Identificar o tipo de comunicação adequada a cada público;
- Preparar o conteúdo específico para cada material de divulgação;
- Adequar a linguagem verbal e icônica ao objetivo;
- Planejar o tempo necessário para cada um destes materiais (vida útil).
b.4) Atividade de mobilização: Sensibilização dos públicos - divulgação dos dados sobre o
PERS.
Cronograma: de fevereiro/2014 a novembro/2014
Metodologia:
- Encaminhar os materiais de divulgação para os públicos;
- Expedir convites, memorandos, ofícios, e demais materiais de comunicação interna;
- Organizar visitas e distribuir cartões de visitas;
4
- Distribuir cartazes e folderes em pontos focais;
- Encaminhar releases e press kits;
- Enviar releases para imprensa;
- Emitir e-mail marketing para os interessados;
- Atualizar as mídias digitais;
- Fixar banner e faixa de divulgação.
c) Elaboração de materiais de comunicação dirigidos
c.1) Atividade de mobilização: Construção dos materiais de comunicação interna:
impressos, digitais, orais e eventos.
c.1.1) Impressos
Cronograma:
Lançamento do projeto: fevereiro de 2014.
Acompanhamento: de fevereiro de 2014 a novembro de 2014.
Encerramento: novembro de 2014.
Metodologia: A partir da identidade visual, construir os conteúdos adequados para os
diferentes suportes que atenderão diferentes públicos, como:
Cartão de visitas;
Materiais de papelaria: Folha timbrada, envelope e adesivos;
Convites;
Ofícios;
Memorandos;
Press-Kits para a imprensa;
Relatório de acompanhamento do PERS.
c.1.2) Digitais
E-mail;
Posts: postagens em mídias digitais, como Facebook;
Convite on line;
5
Campanha de adesão ao projeto.
c.1.3) Orais
Visitas direcionadas;
Contato telefônico;
Carro de som.
c.1.4) Eventos
Evento de lançamento do PERS: será realizada uma reunião no auditório do
Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), com representantes das
prefeituras (de preferência, os prefeitos), convocados pela SEMARH e pelo MPGO,
por meio de ofício enviado por correio, fax e correio eletrônico. O objetivo desta é
divulgar o início do trabalho e apresentar a equipe envolvida;
Evento de encerramento do PERS e mostra dos resultados: o evento de
encerramento do plano será realizado em local a ser definido. Serão convidados
representantes das prefeituras, autoridades do estado e demais interessados.
c.2) Atividade de mobilização: Elaboração dos materiais de comunicação
massiva/externo.
Cronograma:
Lançamento do projeto: fevereiro de 2014.
Acompanhamento: de fevereiro de 2014 a novembro de 2014.
Encerramento: novembro de 2014.
Metodologia:
c.2.1) Impressos
Folder;
Cartaz;
Banner;
Faixa;
Camisetas.
6
c.2.2) Digitais
Site institucional;
Site de parceiros;
Facebook;
Twitter;
E-mail marketing (mala-direta).
d) Definição de mídias impressas, digitais, orais e audiovisuais
d.1) Atividade de mobilização: Escolher quais serão as principais plataformas de contato
que o PERS terá com seus públicos de interesse.
Cronograma: 15 de janeiro/2014 a 15 de fevereiro de 2014.
Metodologia:
Encaminhar materiais de comunicação (cobertura informacional) e conceder entrevistas
em:
- Site (próprio e de parceiros);
- Rádio (local e regiões de abrangência);
- TV (local e regiões de abrangência);
- Jornais de circulação local e regional.
Procedimentos específicos: Escolha dos principais canais, produção de conteúdos sobre
temáticas específicas, envio de materiais para tais canais, agendamento de entrevistas
com os responsáveis pelo projeto, acompanhamento de cada um nestas falas e clipagem
destes materiais publicizados.
e) Assessoria de imprensa e relacionamento com a mídia
e.1) Atividade de mobilização: Criar uma assessoria de imprensa para o PERS
Cronograma: de dezembro de 2013 a novembro de 2014.
Metodologia:
- Atualizar o mailing de imprensa de acordo com as regiões de abrangência;
7
- Confeccionar um mapa de assessoria contendo o conteúdo a ser trabalhado e a data
prevista de envio para sugestão de publicação;
- Enviar releases e press kits para a imprensa (local e regional);
- Organizar agenda de mídia para concessão de entrevistas;
- Conseguir a cobertura dos eventos com coletiva de imprensa;
- Oferecer um media training com os porta-vozes do projeto;
- Responder aos meios de comunicação acerca de dúvidas, solicitações e publicações
equivocadas;
- Produzir o relatório final de monitoria de imagem: clipping.
f) Conquista de apoio e parceiros
f.1) Atividade de mobilização: Ir à busca de órgãos e entidades representativas que
possam auxiliar na concepção e divulgação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos.
Cronograma: 15 de fevereiro de 2014 a 15 de abril/2014.
Metodologia: Após mapear as possíveis entidades representativas, de classe,
empresariado e veículos de comunicação que possam ter interesse em apoiar o PERS, é
preciso contatá-los oficialmente via carta de pedido de apoio/patrocínio listando os
principais ganhos que pode obter caso associe sua marca ao projeto. Após termos uma
quantidade significativa de apoiadores de modo que o projeto seja viabilizado e garanta
credibilidade às suas ações, se faz importante conceder espaço de visibilidade às marcas
associadas nos materiais de comunicação produzidos pela assessoria de Comunicação,
assim como a concessão de espaço público de divulgação, como nos eventos, com espaço
para exposição de banner e distribuição de materiais próprios aos públicos presentes.
g) Assessoria a eventos: oferta de duas oficinas de capacitação e promoção de cinco
audiências públicas.
g.1) Atividade de mobilização: capacitação técnica dos técnicos da SEMARH
Cronograma: a oficina será no mês de maio/2014, em data a ser agendada com os
técnicos da SEMARH.
Metodologia:
8
- Preparação de material sobre a legislação relacionada aos resíduos sólidos em Power
Point para apresentação;
- Preparação de material sobre a utilização do Sistema de Informação Estadual de
Resíduos Sólidos para apresentação;
- Apresentação em forma de seminário;
- Debate e análise crítica do conteúdo apresentado.
g.2) Atividade de mobilização: capacitação aos atores interessados
Cronograma: atividade prevista para o mês de junho/2014.
Metodologia:
- Divulgação aos atores interessados via memorando, e-mail e telefonemas dirigidos;
- Preparação de materiais de divulgação sobre a oficina para o site;
- Envio de release para a imprensa;
-Ofertar uma oficina de capacitação técnica via Moodle (Plataforma virtual de
aprendizagem em rede – UFG).
- Preparação das postagens: textos e imagens;
- Apresentação de cases;
- Produção do documento final.
g.3) Atividade de mobilização: Organizar cinco audiências públicas no Estado de Goiás.
Cronograma: 01 de abril a 01 de julho/2014.
Metodologia: Construir o planejamento de cada audiência pautada nas fases do evento:
pré-evento, evento e pós-evento, assim como executá-las, acompanhá-las e avaliá-las. As
audiências serão realizadas nas seguintes regiões: uma na região do entorno do distrito
federal/nordeste, uma na região norte/noroeste, uma na região sul/sudeste, uma na
região oeste/sudoeste goiano e uma na região metropolitana/centro goiano, convidando
todos os municípios a participarem. Nessas audiências públicas, também serão
convidados os integrantes das Cooperativas de Catadores e representantes do
Movimento Nacional de Catadores que farão a interlocução entre os trabalhos de
construção do PERS e esse segmento da sociedade.
9
Inicialmente, foram definidas, para a realização das audiências, as cidades de: Rio
Verde, representando o oeste/sudoeste goiano; Caldas Novas pela região sul/sudeste;
Goiânia representando a região metropolitana/centro; Uruaçu pela região
norte/noroeste; e Formosa pelo entorno do Distrito Federal/nordeste.
Na seleção destes municípios foram considerados os seguintes critérios:
localização geográfica, infraestrutura para a realização do evento, e representatividade
do município na região.
Pré-Evento:
Levantar os dados identitários do evento: Título, Tema, Data, Local, Promoção,
Realização, Apoio/Parceiros;
Briefing e Diagnóstico;
Justificativa;
Públicos;
Objetivos e metas;
Programação;
Captação de recursos;
Estratégias de comunicação e significação;
Escolha dos meios de comunicação/mídias;
Assessoria de Imprensa e Relacionamento com a mídia;
Recursos necessários: humanos (comissões), materiais e financeiros;
Orçamento.
Evento:
Cerimonial e Protocolo;
Adequação da linguagem;
Uso de técnicas e estratégias de participação social e controle do tempo;
Cobertura fotográfica e informacional;
Controle e avaliação.
10
Pós-evento:
Conclusão e avaliação: avaliar o andamento do evento a partir de pesquisa de
opinião com a equipe promotora do projeto, assim como a partir das pesquisas de
opiniões aplicadas durante as plenárias.
Expedição de cartas de agradecimento: serão confeccionadas e expedidas cartas
de agradecimento para os principais públicos envolvidos no projeto, impressas e
digitais, assim como será postado nas mídias digitais um agradecimento público à
sociedade em geral.
Produtos: ao final das audiências públicas serão confeccionados um relatório geral
contendo descrição das atividades e discussões, um CD com os registros
fotográficos e as atas resultantes de cada audiência.
h) Ampla divulgação dos resultados finais
h.1) Atividade de mobilização: Produção de conteúdo a partir dos resultados do PERS.
Cronograma: novembro/2014.
Metodologia: Os resultados serão divulgados em:
- Site institucional;
- Site de parceiros;
- Facebook;
- Twitter;
- E-mail marketing (mala-direta);
- Órgão de imprensa em geral do Estado de Goiás.
2. PANORAMA GERAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO – 1a PARTE (PRODUTO 3)
2.1. Diagnóstico da gestão dos resíduos
Para o cumprimento desta etapa serão levantados e avaliados os
empreendimentos ou atividades geradoras de resíduos sólidos considerados, em
conjunto com os técnicos da SEMARH, significativos sob o ponto de vista de abrangência,
expressão na economia estadual ou impacto ambiental decorrente que extrapola o
11
âmbito local ou municipal.
Para o diagnóstico do gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos (RSU), da
construção civil (RCC) e de serviços de saúde (RSS), serão utilizadas as informações
obtidas por meio de questionário elaborado e enviado às prefeituras dos 246 municípios
que integram o estado de Goiás, pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos (SEMARH), no ano de 2012. Nesta etapa, serão avaliados os seguintes dados:
quantidade e caracterização dos diferentes tipos de resíduos gerados nos municípios; as
formas de destinação; existência de catadores e de atividades de reciclagem; as
condições do serviço de limpeza urbana, incluindo instalações físicas, frota, máquinas e
equipamentos, recursos humanos envolvidos e forma de coleta; e a existência de projetos
de educação ambiental já implantados.
Esses dados serão complementados, quando necessário, por meio de
levantamento primário realizado via novo questionário a ser elaborado pela equipe
técnica da UFG e disponibilizado aos representantes das prefeituras, em via impressa, no
evento de lançamento do PERS que ocorrerá no auditório do Ministério Público do Estado
de Goiás. Este questionário também será encaminhado às prefeituras por meio de correio
eletrônico, o qual deverá ser preenchido e devolvido em um prazo compatível com o
cronograma previsto (devolução em, no máximo, em 15 dias).
As informações não obtidas desta forma serão complementadas com dados
secundários obtidos em fontes diversas como trabalhos acadêmicos, Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (IPEA), Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS),
secretarias do estado de Goiás, como a Secretaria das Cidades (SECIDADES), Secretaria de
Estado de Gestão e Planejamento (SEGPLAN), Secretaria de Estado de Infraestrutura
(SEINFRA) e a própria SEMARH, e agências municipais de meio ambiente. Em última
instância, será feito o levantamento primário in loco, com visita previamente agendada e
formalizada por ofício da SEMARH.
Os dados acerca da composição gravimétrica dos RSU em Goiás serão,
inicialmente, obtidos a partir de uma compilação de todos os estudos já feitos no estado
por meio de pesquisas acadêmicas, relatórios técnicos das prefeituras, etc., com posterior
análise dos resultados que indicarão, ou não, a necessidade de um levantamento
primário.
12
Os critérios utilizados nesta análise envolverão questões como as interferências da
catação informal na composição dos RSU gerados, o mercado de recicláveis local e o não
aproveitamento de materiais devido a sua contaminação decorrente da não segregação
in loco e de uma coleta indiferenciada.
Havendo a necessidade de um levantamento primário, o mesmo será feito em um
município representativo de cada uma das 10 microrregiões de planejamento do Estado,
que possua coleta em todos os dias úteis da semana. No caso, as amostras serão
coletadas em uma única semana, em uma segunda e terça-feira, no meio do mês de
fevereiro de 2014, diretamente de residências, previamente selecionadas por condição
socioeconômica, em conformidade com a classificação do Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE, 2010), antes da coleta ou de eventual catação informal dos resíduos. A
terça-feira será representativa dos demais dias úteis da semana. Será solicitado à
prefeitura local apoio para indicação dos moradores que irão participar voluntariamente
desse estudo.
No tocante aos RCC, serão procuradas, tanto no Sindicato da Indústria da
Construção no Estado de Goiás (SINDUSCON-GO) quanto na Associação dos
Transportadores de Entulho do Estado de Goiás (ASTEG), informações sobre estimativas
de geração (total e per capita), reutilização e disposição desses resíduos; ações de
capacitação e sensibilização dos grandes geradores e dos trabalhadores do setor; registro
de seminários e debates sobre o tema.
Caso não sejam encontrados dados oficiais sobre o assunto, serão utilizadas as
estimativas referentes à geração e disposição final dos RCC existentes. Existem
atualmente na literatura índices como a geração per capita de RCC e volume ou massa de
RCC por metro quadrado construído, que poderão ser utilizados para estimativa do total
gerado no Estado. Os resultados obtidos por esses diferentes métodos serão comparados
entre si e analisados estatisticamente.
Com relação aos resíduos de serviços de saúde (RSS), o estudo terá por objetivo
estimar os volumes produzidos pelas principais fontes geradoras desse resíduo e
correlacioná-las com as principais formas de destinação que ocorrem no Estado. A
estimativa do volume ou massa também poderá ser complementada por meio dos índices
de geração per capita apresentados na literatura especializada.
13
O panorama dos resíduos sólidos industriais e de mineração considerará
estimativas das quantidades geradas (por tipo e periculosidade) e formas de destinação, a
fim de identificar as regiões de maior geração e, por conseguinte, de maior risco
ambiental resultante destas atividades. O mesmo será baseado no Inventário Estadual de
Resíduos Sólidos Industriais, realizado em 2002, e complementado e atualizado com as
informações constantes nos Certificados de Autorização de Destinação de Resíduos
Especiais (CADRE) e nos planos de gerenciamento de resíduos sólidos entregues à
SEMARH pelas indústrias.
Dados secundários dessas unidades também serão obtidos junto à Secretaria da
Indústria e Comércio (SIC), Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG) e
Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Goiás (ACIEG). Este panorama será de
grande importância para a apresentação das propostas de rotas tecnológicas para os
resíduos, inclusive de áreas para implantação de centrais de aproveitamento, tratamento
e disposição final desses resíduos, uma vez que permitirá identificar as localidades de
maior geração desses resíduos.
Quanto aos resíduos dos serviços públicos de saneamento básico, os dados
referentes aos tipos, quantidades e destinação serão levantados junto aos
administradores desses serviços (empresas operadoras e prefeituras). Serão estudados os
resíduos gerados na manutenção e limpeza de sistemas de coleta e transporte de esgoto
sanitário e de águas pluviais, os lodos gerados nas Estações de Tratamento de Água e
Estações de Tratamento de Esgoto e os resíduos gerados nos laboratórios existentes nas
unidades de tratamento de água e de esgotos. No tocante à geração, se houver
necessidade, para estimativa da quantidade, serão utilizados índices e parâmetros
fornecidos pela literatura especializada, como, por exemplo, quantidade de resíduo por
volume de água ou de esgotos tratados.
Para o diagnóstico dos resíduos agrossilvopastoris, será utilizado o questionário
complementar mencionado anteriormente. Serão solicitadas informações sobre os tipos,
quantidades e destinação dos resíduos gerados em maior quantidade ou de risco por
periculosidade no estado, as quais serão complementadas por levantamentos junto à
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação (SEAGRO), SEMARH/GO e
Agência Goiana de Defesa Agropecuária (AGRODEFESA).
14
O panorama dos resíduos de transporte e dos domiciliares gerados em áreas rurais
também será obtido por meio do questionário complementar, mencionado
anteriormente, o qual será disponibilizado aos responsáveis pelas prefeituras na reunião
que ocorrerá no MPGO. As informações solicitadas serão as seguintes: identificação das
unidades geradoras existentes nos municípios, estimativa da quantidade, da composição
gravimétrica e a forma de destinação dos mesmos.
Por fim, serão avaliados, também, os resíduos especiais passiveis de logística
reversa definidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei 12.305/2010) e seu
respectivo Decreto regulamentador (7.404/2010): embalagens de agrotóxicos, pilhas e
baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas fluorescentes, e produtos eletroeletrônicos.
Nesse contexto, a sistematização dos dados existentes sobre os resíduos especiais,
obtidos via questionários encaminhados às prefeituras do estado e complementados com
dados secundários, é fundamental para que o Estado assuma o papel estratégico e
busque a definição de diretrizes e metas para a logística reversa, de forma consonante
com a legislação nacional. Da mesma forma, serão levantados aqui aqueles de maior
representatividade dentro do estado, por apresentarem geração significativa ou elevado
risco de contaminação ambiental.
Quanto a esses resíduos, serão procuradas por informações referentes à
estimativa de geração e o fluxo reverso com todos os atores envolvidos.
Para que se tenha uma visão abrangente da realidade dos resíduos gerados no
estado, os dados coletados serão organizados geograficamente, com base nas dez
microrregiões de planejamento estabelecidas pela SEGPLAN (2013) - Figura 1.
O PERS conterá, ainda, um levantamento das tecnologias e práticas existentes e
consolidadas no estado, que visam a não geração, a redução, a reciclagem e a disposição
final adequada dos resíduos.
15
Figura 1. Microrregiões de planejamento do estado de Goiás
Fonte: Modificado de SEGPLAN, 2013.
2.2. Caracterização socioeconômica e ambiental de Goiás
O panorama socioeconômico e ambiental do estado de Goiás será estabelecido
por meio da utilização de dados disponibilizados pelo Instituto Mauro Borges, IPEA, IBGE
e SEMARH, além de dados de mapas de uso e ocupação do solo, infraestrutura, solos,
geomorfologia, relevo, entre outros.
Será dado destaque à caracterização da situação atual dos recursos hídricos de
domínio do Estado. Para tanto, serão levantadas informações referentes ao uso dos
mesmos, grau de comprometimento da qualidade, mapeamento dos principais
mananciais e áreas de recarga de aquíferos, existência de comitês de bacia atuantes, e
implantação dos instrumentos da política de recursos hídricos, como a outorga.
Para o levantamento do panorama socioeconômico do estado serão avaliadas as
formas de ocupação territorial. As principais atividades econômicas desenvolvidas serão
identificadas e analisadas, a fim de avaliar os riscos ambientais de seus resíduos sólidos
gerados. Para a proposição dos cenários futuros relativos à geração de resíduos sólidos,
16
será feita uma análise demográfica, estratificada por renda e faixa etária, com projeções
de crescimento no horizonte do plano.
Este produto será entregue no prazo de 120 dias contados a partir da entrega do
plano de trabalho.
3. PANORAMA GERAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO – 2a PARTE (PRODUTO 4)
3.1. Identificação das áreas degradadas em razão da disposição inadequada de resíduos
sólidos ou rejeitos e áreas órfãs
As áreas que serão identificadas nesta etapa serão os lixões municipais, tendo em
vista que nestes locais são destinados inadequadamente quase todos os tipos de resíduos
gerados nos municípios. Além disso, essas áreas são as que oferecem maior risco de
contaminação ambiental e de saúde pública por conterem uma grande quantidade de
materiais contaminantes e poluentes.
3.2. Levantamento do quadro legal relacionado aos resíduos sólidos no Estado
Serão, ainda, levantadas e identificadas todas as normas e a legislação vigente
relacionada, direta ou indiretamente, com os resíduos sólidos no estado. Uma das
finalidades deste levantamento é a de verificar se existe restrição legal ao uso de alguma
tecnologia de tratamento e disposição final consolidada no mundo e quais delas possuem
arcabouço legal mais favorável.
O quadro legal a ser levantado será avaliado pela equipe técnica da UFG,
contrapondo-o à realidade demonstrada pelo panorama dos resíduos no estado, na
intenção de se verificar a necessidade de proposição de normas e projetos de lei que
possam contribuir para a correção de cenários indesejáveis ou a indução de ações
facilitadoras para a implementação do PERS, em Goiás.
3.3. Sistema de Informação Estadual de Resíduos Sólidos
O Sistema de Informação Estadual de Resíduos Sólidos será ser executado via
Internet e contará com mapeamento participativo.
17
No caso do PERS, esta forma de mapeamento será uma atividade de extrema
importância, pois usuários localizados nos vários municípios do Estado de Goiás e que
conhecem o espaço geográfico de seus municípios poderão, de maneira muito precisa,
identificar sobre os mapas municipais os locais de geração e disposição dos diversos tipos
de resíduos sólidos. Poderão apontar, também, a localização de áreas degradadas, bem
como mapear a logística envolvida na coleta e transporte de resíduos sólidos. Os usuários
do mapeamento participativo poderão ainda informar a quantidade de catadores de
resíduos que residem nos municípios (bem com apontar a residência de cada um dos
catadores), além de poder cadastrar a quantidade e a localização de equipamentos
empregados na gestão dos resíduos sólidos municipais.
O mapeamento participativo é de suma importância para o PERS, pois viabiliza o
trânsito de informações entre as diversas instituições estaduais e municipais envolvidas
com a gestão dos resíduos sólidos, além de possibilitar a integração de pessoas que
compõem os mais diversos setores na sociedade.
Por meio da ferramenta de mapeamento participativo, os vários atores poderão
contribuir, fornecendo dados georreferenciados e precisos que serão imprescindíveis na
elaboração de diagnósticos e na proposição de intervenções acerca da gestão dos vários
tipos de resíduos sólidos. Será composto por um servidor-web, que os vários
participantes podem conectar a qualquer momento para avaliar mapas de sua
região/município, e ainda mapear locais onde ocorrem a geração e disposição de resíduos
sólidos, identificar áreas degradadas e apontar intervenções em locais específicos.
Qualquer pessoa poderá consultar a ferramenta a qualquer instante, mas o mapeamento
será realizado apenas por usuários cadastrados na ferramenta. Na Figura 2, é possível
observar a arquitetura da ferramenta de mapeamento participativo.
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Figura 2. Ferramenta de mapeamento participativo
O Sistema de Informação Estadual de Resíduos Sólidos proposto deverá atender os
seguintes requisitos:
suportar a organização, armazenamento, edição, análise e publicação de bancos
de dados alfanuméricos e geográficos do estado de Goiás;
ter uma base de dados do estado de Goiás, organizada em uma estrutura temática
lógica;
a base de dados do Sistema deve ser facilmente acessada por qualquer usuário;
comportar a grande quantidade de dados provenientes de outras instituições do
estado, e de municípios de Goiás;
o Sistema deve ser desenvolvido a partir de plataformas computacionais livres,
para atender instituições públicas e privadas, e também o cidadão comum, que
não dispõem de recursos financeiros para aquisição de programas
computacionais;
o Sistema deve possibilitar a integração entre as instituições de tal forma que os
diversos usuários possam integrar suas informações, com informações contidas no
Sistema em questão;
o Sistema deve funcionar na Internet, e ser de fácil utilização (uso intuitivo),
dispensando, ou minimizando, assim, a necessidade de treinamento; e
19
a plataforma computacional do Sistema deve ser composta por programas
computacionais livres.
O Sistema de Informação Estadual de Resíduos Sólidos do estado de Goiás deverá
conter uma base de dados geográficos, que será composta por temas que já integram o
Sistema de Informações Estatísticas e Geográficas do Estado de Goiás (SIEG), além dos
dados existentes na SEMARH e municípios goianos. A base de dados será organizada em
categorias temáticas, tais como: Unidades de Conservação e Áreas Especiais, Limites
Políticos, Hidrografia, Infraestrutura, Meio Biótico, Meio Físico, e outros. Cada categoria
temática será integrada por um conjunto de dados; por exemplo, o Meio Físico é
integrado por dados de relevo, geologia, solos, geomorfologia, etc.
Para as funções de servidor, será adotado o programa computacional Geoserver,
que é de distribuição livre, e possibilita acesso via Internet. O Geoserver suporta diversos
tipos de bancos de dados geográficos, permite o gerenciamento de usuários, possibilita o
acesso de dados em vários formatos, suporta uma grande quantidade de dados, é de fácil
aprendizado para administração, e de utilização intuitiva para clientes.
Atualmente, o Geoserver é utilizado por várias instituições nacionais e
internacionais, permite que várias bases de dados, gerenciadas por várias instituições
possam ser integradas, porém possui dispositivos de segurança para a edição ou
modificação dos dados. Além disso, possui compatibilidade com diversos tipos de
programas computacionais de geoprocessamento, por meio de protocolos padronizados
de intercâmbio de dados Assim, instituições que já possuem outros sistemas baseados em
programa computacionais livres e proprietários podem se integrar ao Geoserver sem
maiores problemas. Na Figura 3 é possível observar uma ilustração do Geoserver.
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Figura 3. Programa computacional Geoserver
No Geoserver, os Layers são cadastrados individualmente em duas etapas. Na
primeira etapa é realizada toda a referência ao dado geográfico, especificando o nome do
dado, o título para o dado que será exibido no Geoserver e a projeção cartográfica do
dado. Numa segunda etapa, é necessário definir os parâmetros de publicação do dado,
informando, por exemplo, o estilo de apresentação do dado geográfico (arquivo SLD),
além de outros parâmetros. Essas duas etapas são realizadas por meio do acesso a duas
abas no Geoserver, conforme se pode observar na Figura 4.
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Figura 4. Cadastramento de Layer no Geoserver
O Geoserver permite ainda o cadastramento de novos usuários para operar o
sistema e pode cadastrar qualquer quantia de novos usuários. Na Figura 5 é possível
observar o início do cadastramento de um novo usuário. Os novos usuários com status de
administrador poderão também cadastrar novos Layers, incluir novos arquivos de estilos,
especificar novos Stores, etc.
Figura 5. Cadastramento de um novo usuário no Geoserver
22
Outro programa computacional que integrará o Sistema de Informação Estadual
de Resíduos Sólidos do estado de Goiás será o Geoexplorer, um visualizador de dados
geográficos via Internet. Este também é um software livre, que possibilita o acesso e
visualização de bases de dados que estejam cadastradas no Geoserver. Além disso, o
GeoExplorer permite a integração da base de dados do o Sistema de Informação Estadual
de Resíduos Sólidos com outras bases de dados que estejam cadastradas em Geoserver,
além da integração com dados oriundos de plataformas computacionais de acesso global,
tais como Google Earth e BING. A Figura 6 ilustra o GeoExplorer com dados de Goiás,
sendo visualizada sobre a base de imagens satelitárias do Google Earth.
Figura 6. Geoexplorer, municípios do Estado de Goiás sobre imagem Google Earth
O Geoexplorer permite a edição de dados geográficos de maneira precisa,
utilizando como referência imagens de alta resolução espacial. Para a edição, o usuário
deve estar cadastrado no Geoserver para que seja possível fornecer o nome do usuário e
senha para edição. Na Figura 7 é possível observar um exemplo de mapeamento de um
local de disposição de resíduos sólidos.
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Figura 7. Exemplo de mapeamento de local de disposição de resíduos sólidos por meio do
Geoexplorer
3.4. Situação atual dos resíduos sólidos
De posse dos dados organizados no Geoserver, por meio da utilização de
programas computacionais livres de processamento de dados geográficos, tais como
Quantum-GIS e gvSIG, será realizado o diagnóstico da gestão de resíduos. Todos os dados
estarão geograficamente referenciados; desta forma, será possível elaborar mapas e
relatórios de diagnóstico do gerenciamento dos resíduos, para cada município.
Todos esses dados serão disponibilizados no Sistema de Informação Estadual de
Resíduos Sólidos do estado de Goiás.
Por meio da organização dos dados apresentados no Produto 2 e, se necessário,
trabalhos de campos, será realizada a identificação, avaliação e mapeamento das
atividades geradoras de resíduos sólidos. Todos os dados obtidos nessa etapa ficarão
disponíveis no Sistema de Informação Estadual de Resíduos Sólidos do estado de Goiás, e
serão utilizados na apresentação da situação atual dos resíduos sólidos no estado de
Goiás.
O mapeamento participativo também será utilizado para identificar áreas
degradadas em razão da disposição inadequada de resíduos sólidos ou rejeitos e áreas
órfãs. Serão utilizados dados disponíveis na SEMARH, além de trabalhos de campo e
interpretação de imagens de alta resolução.
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Este produto será entregue no prazo de 180 dias contados a partir da entrega do
plano de trabalho.
4. ESTUDO DE INTEGRAÇÃO DA LOGÍSTICA DA COLETA SELETIVA (PRODUTO 5)
Com base no estudo socioeconômico realizado na etapa anterior, será feita a
projeção do crescimento populacional dos principais centros urbanos do estado - cidades
com população total superior a 50.000 habitantes. Conjuntamente com os estudos de
caracterização quantitativa e qualitativa dos RSU, será possível determinar a localização
geográfica dos principais centros mássicos de geração de materiais recicláveis no estado e
a estimativa das quantidades desses materiais geradas nos próximos 20 anos.
Diante destes dados e da avaliação da malha rodoviária do estado, serão
apresentadas proposições de integração da logística da coleta seletiva, indicando os
municípios com maior potencialidade para a instalação de empresas de intermediários
e/ou indústrias de transformação de recicláveis. No entanto, também serão priorizadas a
interiorização da industrialização e a geração de empregos, associadas à inclusão social e
à emancipação econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.
Para o estudo de integração da logística da coleta seletiva, será utilizada a base de
dados geograficamente referenciados. Serão utilizadas ferramentas de análise espacial
tais como as de auto-correlação espacial, que mede a correlação de uma certa variável
(atributo) z, numa área i, com os valores dessa mesma variável em áreas vizinhas.
O Índice de Moran é um coeficiente muito útil para medir a correlação espacial.
Ele mede a relação do desvio padronizado de uma variável Z, numa área i, com o desvio
padronizado das áreas vizinhas para a mesma variável Z. Numa matriz de vizinhança
normalizada o índice de Moran é dado por:
onde:
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Serão também utilizadas outras análises, tais como o índice Getis-Ord, análise de
média central, estimador Kernel, entre outros. Para essa etapa, também será elaborado
um mapa de sensibilidade, para apontar locais de alta sensibilidade ambiental e ainda
áreas onde a legislação ambiental não permite a instalação de infraestrutura para
reciclagem de resíduos sólidos.
Com base nos resultados obtidos, será analisada a situação de cada uma das 10
microrregiões de planejamento apresentadas na Figura 1, uma vez que as cidades objeto
do estudo, maiores que 50.000 habitantes, não estão uniformemente distribuídas na
geografia do estado. Essa análise orientará a proposta de integração da logística da coleta
seletiva e a propositura de políticas públicas que diminuam as diferenças de
oportunidades do mercado de recicláveis entre as regiões do estado de Goiás, objeto de
fases subseqüentes deste Plano de Trabalho.
Serão estudados os modelos centralizado e satélite para implantação de centrais
de triagem, ponderando os aspectos técnicos, econômicos, ambientais, sociais e, até
mesmo, políticos, a fim de verificar qual deles se adéqua melhor as diferentes
microrregiões do Estado. Como critérios de definição, serão observados os custos com a
coleta e o transporte de materiais recicláveis; os custos de implantação, operação e
manutenção desses empreendimentos, considerando o porte; os impactos com a
vizinhança de centrais de triagem, dentre outros.
Este produto será entregue no prazo de 210 dias contados a partir da entrega do
plano de trabalho.
5. ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE PROSPECÇÃO E ESCOLHA DO CENÁRIO DE REFERÊNCIA
E ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS DO PERS (PRODUTO 6)
5.1. Estudos de prospecção
Por meio da integração espacial de dados geográficos, será possível mapear
ambientes vulneráveis à poluição causada pela destinação inadequada de resíduos e
sensíveis a processos hidrológicos, geomorfológicos ou ecológicos. Nesta etapa serão
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realizadas análises geomorfométricas com o intuito de se mapear locais de instabilidade
do relevo, fundos de vale, áreas com alto potencial de inundação, entre outros.
Além disso, serão utilizados os mapeamentos de áreas sensíveis feitos em
trabalhos de zoneamentos realizados no estado de Goiás, tais como o Diagnóstico do
Araguaia, o Zoneamento da Região do Entorno do Distrito Federal, o Zoneamento
Ecológico-Econômico do Meia Ponte, o Zoneamento do Aglomerado de Goiânia, a Região
Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, as áreas Prioritárias para
Conservação da Biodiversidade. Serão ainda mapeadas áreas ambientalmente protegidas
conforme o aparato jurídico institucional estadual e federal, tais como as Áreas de
Preservação Permanente e Unidades de Conservação.
Por meio de modelagem dinâmica, será estimada a expansão das áreas urbanas
dos municípios de Goiás até o ano 2032. O mapa de uso do solo será considerado, com o
intuito de se considerar as áreas com vegetação nativa remanescente.
Com base nos dados e considerações anteriores, serão previstas, em
conformidade com os demais instrumentos de planejamento territorial, especialmente o
zoneamento ecológico-econômico, zonas favoráveis para a localização de unidades de
tratamento de resíduos sólidos ou de disposição final de rejeitos.
5.2. Escolha do cenário
Com base no diagnóstico socioeconômico realizado e no panorama dos resíduos
sólidos gerados no estado, será estabelecido o cenário atual e prevista a evolução, para
os próximos 20 anos, do perfil socioeconômico e das rotas tecnológicas de resíduos para
as 10 microrregiões do estado.
5.3. Elaboração de diretrizes e estratégias
A elaboração das diretrizes e estratégias terá como objetivo assegurar a
implementação do PERS e garantir o alcance das condições apontadas pelo cenário
escolhido e será subsidiada pela análise crítica do panorama atual dos resíduos, avaliação
do perfil institucional e dos documentos legais pertinentes à temática tratada, e
observação das boas práticas de planejamento exitosos existentes no Brasil e em outros
países que tenham realidades que possam ser comparadas à nossa.
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Nesta etapa, serão observados, dentre outros, os seguintes princípios:
Maximização da reciclagem e da compostagem;
Minimização dos rejeitos encaminhados à disposição final ambientalmente
adequada;
Manejo diferenciado e integrado em instalações normatizadas;
Atendimento às peculiaridades das 10 microrregiões de planejamento do estado;
Incentivo às ações que facilitem a implementação do PERS (projetos de lei, por
exemplo);
Proposição de medidas para a recuperação de áreas degradadas em razão da
disposição inadequada de resíduos sólidos ou rejeitos;
Incentivo à gestão compartilhada dos resíduos sólidos (consórcios, por exemplo);
Possibilidade de aproveitamento energético dos gases gerados na disposição final
dos resíduos sólidos;
Obrigatoriedade de estruturação de sistemas para os resíduos sujeitos à logística reversa.
Este produto será entregue no prazo de 240 dias contados a partir da entrega do
plano de trabalho.
6. PROPOSIÇÃO DE METAS, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PARA A GESTÃO DOS
RESÍDUOS SÓLIDOS E INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS E FONTES DE RECURSOS
FINANCEIROS (PRODUTO 7)
A definição das metas quantitativas de curto, médio e longo prazo para as
diretrizes propostas terá como base os mesmos critérios utilizados no produto 6.
A periodicidade de evolução e avaliação dessas metas será de 4 em 4 anos, de
modo a coincidir com os prazos do Plano Plurianual (PPA) do estado, quando estão
previstas revisões deste plano.
Para o atendimento das metas estabelecidas, serão propostos programas, projetos
e ações para o alcance gradativo e crescente das mesmas. Serão avaliados programas já
existentes no estado de Goiás, programas bem sucedidos nos demais estados, que
tenham destaque nacional, e também no mundo. Observa-se que serão considerados
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prioritários os programas voltados aos resíduos que forem identificados como mais
significativos, do ponto de vista quali quantitativo, durante a etapa de diagnóstico.
Para cada programa serão estimados os prazos e o montante dos investimentos
necessários à sua implementação. Na distinção entre o montante requerido para a
execução de obras físicas e ações direcionadas à gestão serão enfatizadas e priorizadas as
atividades que contribuirão para o aumento da eficácia da gestão dos resíduos sólidos
bem como para o estreitamento da articulação entre os três níveis de governo (União,
Goiás e os municípios). Para tanto, serão indicadas algumas possíveis fontes de recursos
disponíveis, reembolsáveis e não reembolsáveis, e respectivos critérios de elegibilidade,
entre os quais a elaboração de bons projetos figura como requisito principal.
Este produto será entregue no prazo de 270 dias contados a partir da entrega do
plano de trabalho.
7. ELABORAÇÃO DO PROGNÓSTICO (PRODUTO 8)
Diante do conhecimento da realidade atual e domínio das informações relativas à
evolução da geração de resíduos, localização geográfica e proximidade da malha viária,
oportunidades de agrupamento, e potencialidades de mercado obtidas nos produtos
gerados até esta etapa, o Produto 8 proporá cenários atual e futuros, escalonados no
tempo, para os resíduos sólidos que forem identificados como mais significativos,
indicando as rotas tecnológicas mais adequadas por faixa de população.
Para a proposição das soluções tecnológicas mais adequadas à cada região, serão
utilizados os seguintes critérios:
Aspectos físicos e climáticos do estado;
Arcabouço legal, perfil institucional e políticas públicas existentes;
Rotas tecnológicas consideradas exitosas e consolidadas no estado para a
destinação dos resíduos sólidos, em especial dos resíduos urbanos;
Condição socioeconômica e geográfica dos municípios, por faixa de população e
seus aspectos técnicos, econômicos, ambientais, sociais e culturais;
Alinhamento à política nacional de resíduos sólidos e observação da proposta de
Política Estadual de Saneamento do estado de Goiás;
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Reuniões com técnicos da iniciativa privada do estado;
Seleção de tecnologias que priorizem a inclusão social dos catadores com vistas à
geração de renda e melhores condições de trabalho;
Ponderação entre os aspectos técnicos, econômicos, ambientais, sociais e
culturais, utilizando-se ferramenta de apoio à decisão.
Os cenários construídos serão representados em mapas, destacadas as
microrregiões de planejamento do estado.
Este produto será entregue no prazo de 300 dias contados a partir da entrega do
plano de trabalho.
8. ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÕES E SISTEMÁTICA DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE
E AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PERS (PRODUTO 9)
As proposições para a implementação do PERS serão elaboradas com o objetivo
de se estimular os municípios a adotarem as diretrizes do plano e apoiarem, em seus
planos, programas e ações, a concretização do modelo de gestão integrada dos resíduos
sólidos em Goiás. Para tanto, essas proposições serão precedidas de estudos de
viabilidade jurídico-institucional que permitam o estabelecimento de normas e
condicionantes técnicas para o acesso dos municípios, ou conjunto desses, aos recursos
públicos estaduais, direta ou indiretamente, administrados por entidade estadual,
quando destinados a pleitos relacionados a resíduos sólidos.
Para o acompanhamento, controle e avaliação da implementação do PERS e a
verificação do cumprimento dos objetivos nele definidos, serão propostas estratégias e
mecanismos para identificar os pontos fortes e fracos do plano elaborado; aferir o
cumprimento das metas estabelecidas por meio da seleção de indicadores relevantes;
permitir e facilitar a atualização constante do Sistema Estadual de Informações de
Resíduos Sólidos do estado e criar meio interativo para se acompanhar as expectativas e
demandas da sociedade, dentre outros.
Os mecanismos a serem propostos neste produto para a avaliação do PERS
buscarão formas de se constatar as oportunidades e entraves à sua implementação e
evolução. Neste produto, buscar-se-á antecipar proposituras de ajustes e adequações ao
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PERS, considerando-se o histórico já experimentado na implementação de programas
estaduais de resíduos sólidos no estado, ao longo dos anos passados. Para tanto, a equipe
de técnicos da UFG contará com as informações dos técnicos da SEMARH.
Este produto será entregue no prazo de 330 dias contados a partir da entrega do
plano de trabalho.
9. DOCUMENTO FINAL (PRODUTO 10)
Após a finalização da versão preliminar do PERS, o mesmo será disponibilizado à
sociedade para consulta pública para contribuições pelo período de 1 mês. Ao término
deste período, as proposições da sociedade serão avaliadas.
Posteriormente, finalizados os trabalhos, será elaborado o documento final, em
versão integral. O mesmo será disponibilizado em 4 vias impressas e encadernadas e em
5 cópias digitais, sendo 3 em versão para visualização e 2 em versão editável.
Este produto será entregue no prazo de 360 dias contados a partir da entrega do
plano de trabalho.
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10. CRONOGRAMA DE EVOLUÇÃO
PRODUTO DISCRIMINAÇÃO DAS ESTAPAS 2013 2014
nov dez jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov
1º 1ª Etapa - Apresentação do Plano de Trabalho
2º 2ª Etapa - Elaboração do Plano de Mobilização Social e Divulgação- PMS
3º 3ª Etapa - 1ª parte - Elaboração do Panorama geral dos resíduos sólidos
4º 3ª Etapa - 2ª parte - Elaboração do Panorama geral dos resíduos sólidos
5º 4ª Etapa - Estudo da integração da logística da coleta seletiva
6º
5ª Etapa - Elaboração de estudos de prospecção e escolha do cenário referência 6ª Etapa- Elaboração de diretrizes e estratégias do PERS
7º
7ª Etapa - Proposição de metas, programas, projetos e ações para a gestão dos resíduos sólidos
8ª Etapa- Investimentos necessários e fontes de recursos financeiros
8º 9ª Etapa - Elaboração do prognóstico
9º 10ª Etapa - Elaboração de proposições
11ª Etapa - Sistemática de acompanhamento, controle e avaliação da implementação do PERS
10º Documento final
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REFERÊNCIAS
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 12.305. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, de 03 de ago. 2010. 22 p. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso em 12 dez. 2010.
SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE GOIÁS (SEGPLAN). Regiões de Planejamento do Estado de Goiás, 2012. Goiânia, 2013. 236 p.