PLANO DE ACTIVIDADES · O Plano de Actividades para 2011, enquanto documento orientador das linhas de acção da DGAL, assenta na visão, na missão, nos valores, nos serviços e

PLANO DE ACTIVIDADES

2011

Índice

I. ANÁLISE AMBIENTAL .......................................................................................................... 1

I.1 Ambiente Interno .................................................................................................................. 1

I.2 Ambiente Externo .................................................................................................................. 5

II. METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE ACTIVIDADES............................ 6

III. PLANEAMENTO ESTRATÉGICO ......................................................................................... 7

IV. OBJECTIVOS OPERACIONAIS DA DGAL, INDICADORES, METAS E

PONDERAÇÕES .................................................................................................................... 10

V. PLANEAMENTO DAS ACTIVIDADES .............................................................................. 17

V.1. ESTRUTURA DE OBJECTIVOS OPERACIONAIS/ ESTRUTURA DE PROGRAMAS ...... 17

V.2. PROGRAMAS/PROJECTOS E ACTIVIDADES .................................................................... 18

a) REPRESENTAÇÃO EXTERNA DA DGAL ......................................................................... 32

CONSELHOS ................................................................................................................................... 32

b) REPRESENTAÇÃO EXTERNA ............................................................................................ 33

COMISSÕES E GRUPOS DE TRABALHO .................................................................................... 33

c) COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ................................................................................... 34

CONSELHO DA EUROPA ............................................................................................................. 34


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2011

I. ANÁLISE AMBIENTAL

I.1 Ambiente Interno

A Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), nos termos da orgânica aprovada pelo Decreto

Regulamentar n.º 44/2007, de 27 de Abril, é um serviço central, integrado na administração

directa do Estado, dotado de autonomia administrativa, tendo por missão a concepção, estudo,

coordenação e execução de medidas de apoio à administração local e reforço da cooperação entre

esta e a administração central.

Do quadro das suas atribuições constam:

O acompanhamento do processo de descentralização de competências para as autarquias locais;

O acompanhamento da articulação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional

(CCDR) com as autarquias locais na concretização dos programas operacionais e de planeamento

relativos às regiões do continente;

A coordenação e sistematização das informações e dos pareceres jurídicos prestados pelas CCDR

sobre matérias relacionadas com a administração autárquica, promovendo a respectiva

uniformidade interpretativa;

O estabelecimento de critérios, em colaboração com os organismos competentes, relativos às

transferências financeiras para as autarquias locais e respectivas associações, as áreas

metropolitanas, bem como sistematizar o respectivo processamento;

A coordenação da aplicação do plano oficial de contabilidade das autarquias locais, propondo as

normas e os procedimentos necessários à uniformização, simplificação e transparência do respectivo

sistema contabilístico;

A participação na elaboração de medidas legislativas relativas à administração local autárquica e o

acompanhamento e apreciação dos efeitos da respectiva aplicação, bem como a elaboração de

estudos, análises e pareceres a pedido dos membros do Governo;

O acompanhamento do funcionamento dos sistemas de organização e gestão implantados na

administração local autárquica e a proposta de medidas adequadas à melhoria das respectivas

eficiência e eficácia, bem como das actividades dos vários sectores da administração central com

incidência na administração local, estabelecendo as necessárias articulações;

A prestação da informação e do apoio necessário à instrução de processos legislativos de criação,

fusão, extinção e alteração de autarquias locais e respectivas associações e áreas metropolitanas;


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2010 2011

Assegurar os meios e os instrumentos necessários ao apoio e à cooperação técnica e financeira entre

a administração central e a administração local, em articulação com as CCDR, bem como o

acompanhamento das questões e o cumprimento dos acordos relacionados com a administração

local autárquica aos níveis comunitário e internacional.

A realização da instrução de processos de declaração de utilidade pública das expropriações e

pedidos de reversão.

A estrutura orgânica da DGAL é a representada no seguinte organograma:

Para o exercício das suas funções a DGAL dispõe de:

Meios Humanos - 37 efectivos distribuídos por grupos profissionais, conforme se indica:

Situação jurídico-profissional

Grupo profissional

Cargos Mapa Comissão de

serviço / mobilidade

Total

Dirigente

Director-Geral 0 1 1

Subdirector-Geral 0 2 2

Dirigente intermédio de 1.º grau 3 2 5

Dirigente Intermédio de 2.º grau 5 0 5

Técnico Superior 16 0 16

Coordenador técnico 2 0 2

Assistente técnico 5 0 5

Técnico de informática 0 1 1

TOTAL 31 6 37

Nota: À data de 30 de Novembro de 2010.


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2010 2011

No ano de 2011, o Plano de Actividades da DGAL, elaborado com base nas atribuições cometidas

na Lei Orgânica, em vigor desde 1 de Maio de 2007, reflecte a capacidade efectiva de trabalho

prevista (dias úteis do ano deduzidos do total de dias de férias dos efectivos, em 30 de Novembro

de 2010), a qual é afecta aos Programas a desenvolver do seguinte modo:

Programas Dias Úteis (DU)

1 Desenvolvimento dos regimes jurídicos da administração local autárquica 202

2 Apoio e assessoria técnica à tutela em matérias de incidência autárquica 2230

3 Modernização autárquica e cooperação técnica e financeira com a administração local

973

4 Relações institucionais e cooperação internacional 491

5 Gestão da informação e comunicação 1 514

6 Gestão interna e promoção da avaliação do desempenho 2 802

TOTAL 8 212

Recursos Financeiros: dotações provenientes do Orçamento do Estado e de receitas próprias,

designadamente comparticipações concedidas, nos termos legais, por outras entidades públicas e

o produto da venda de publicações.

(em euros)

Recursos Financeiros (euros) Estimado

Orçamento de Funcionamento 3 522 792,00

Aquisição de bens e serviços 782 764,00

Despesas com o Pessoal 1 816 926,00

Transferências correntes (a) 564 525,00

Outras despesas correntes (b)

Outras despesas de capital

86 577,00

272 000,00

PIDDAC 4 501 006,00

Outros

Total 8 023 798,00

(a) Transferências correntes – Instituições sem Fins Lucrativos – CEFA

(b) Reserva

Os valores estimados estão conforme o projecto de orçamento, inscrito no Sistema Informático de

Gestão Orçamental - SIGO.


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2010 2011

Os valores estimados do Orçamento de Funcionamento inicial, podem vir a ser acrescidos do

montante correspondente ao saldo que se vier a apurar em 31 de Dezembro de Receitas Próprias,

cuja aplicação na despesa está sujeita a autorização ministerial. No valor inscrito estão incluídos

€1 877 235,00 relativos à retenção de 0,1% a efectuar no FEF dos municípios do continente nos

termos da Lei do OE e €100,00 relativos a venda de publicações.

Relativamente aos recursos financeiros disponíveis no âmbito do PIDDAC, importa referir que

€3 733 776,00 estão afectos aos projectos 4184 a 4185 que se destinam à atribuição de

comparticipações por parte do Estado para a instalação de equipamentos de utilização colectiva,

promovidos por instituições privadas de interesse público sem fins lucrativos, para a construção,

reconstrução, ampliação, alteração ou conservação de equipamentos urbanos de utilização

colectiva, incluindo os equipamentos religiosos.

Equipamentos e recursos tecnológicos: hardware e software, ligação em rede de todos os

colaboradores internos, acesso à Internet e ligação via Internet com as CCDR e os Municípios,

bem como outros equipamentos administrativos:

EQUIPAMENTOS EXISTENTES A ABATER TOTAL

Computadores pessoais 58 8 50

Computadores portáteis 26 8 18

Scanner 4 4

Multifunções 3 3

Routers 4 4

Impressoras 13 2 11

Impressora de etiquetas 1 1

Impressora térmica 1 1

Impressora Offset 2 2

Monitores HP TFT 17” 17 10 7

Monitores 19” HP Flat Panel 1925 42 42

Monitores 21” HP Flat 6 1 5

Monitores 23” HP Llat 6 6

Ligações RDIS 1 1

MPLS 1 1

XDSL 1 1

Servidores 26 26

Storage SAN 1 1

Storage NAS 2 2


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2010 2011

EQUIPAMENTOS EXISTENTES A ABATER TOTAL

Backups MSL 1 1

Backups QualStar 1 1

Pen drive 1GB 5 5

Pen drive 4 GB 20 20

Switchs equipamento de rede de dados 9 9

Máquinas de calcular 10 10

Retro-projector 2 2

Fotocopiadoras 3 3

Máquina de destruir papel 3 3

Ecran de tripé 1 1

Encadernadora de lombadas de plástico 1 1

Encadernadora de lombadas de arame 1 1

Reveladora de matrizes de alumínio 1 1

Reveladora de matrizes de cartão 1 1

Encadernadora a quente 1 1

Guilhotina 1 1

Máquina de envelopar 1 1

Máquina de picotar e dobrar 1 1

Máquina industrial de colar e encapar livros 1 1

Máquina fotográfica digital 1 1

Telecopiadora 1 1

Máquina de escrever 1 1

I.2 Ambiente Externo

A actividade da DGAL é influenciada em termos genéricos por factores:

Político-legais – políticas e medidas expressas no Programa do Governo, nas Grandes

Opções do Plano para 2011 e na proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2011, na

Lei das Finanças Locais e demais diplomas reguladores da actividade autárquica.

Sócio-culturais – exigências de modernização das estruturas, da organização e da gestão,

consubstanciadas na Reforma da Administração Pública Central e Local.

Económicos – decorrentes da globalização de mercados, das exigências do Plano de

Estabilidade e Crescimento (PEC) e da racionalização das compras do Estado,

designadamente através da generalização das compras electrónicas.


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2010 2011

Tecnológicos – decorrentes da evolução tecnológica

II. METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE ACTIVIDADES

As actividades da DGAL foram planeadas em consonância com os objectivos estratégicos fixados

pela tutela e os objectivos operacionais propostos e aprovados superiormente, nos termos da Lei

n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do

desempenho na Administração Pública, nomeadamente o Subsistema de Avaliação do

Desempenho dos Serviços (SIADAP I) e atendendo, no quadro das atribuições que lhe estão

cometidas, aos factores político-legais, sócio-culturais, económicos e tecnológicos referidos no

ponto 2. do Capítulo I.

A elaboração do Plano de Actividades obedeceu à seguinte metodologia:

definição, pela Direcção:

da missão, visão e valores da organização

dos programas a desenvolver

a partir dos objectivos estratégicos determinados superiormente, dos objectivos

operacionais da DGAL a submeter à tutela para aprovação, dos objectivos operacionais

dos departamentos e respectivos indicadores e escalas de avaliação da sua execução

divulgação interna:

dos objectivos estratégicos e dos objectivos operacionais, respectivos indicadores e

escalas de avaliação da execução;

dos programas e dos projectos/actividades comuns a vários departamentos, a realizar

apresentação, pelas unidades orgânicas, das propostas de projectos/actividades específicos

a desenvolver, decorrentes das suas atribuições exclusivas, dos meios humanos que lhes

são afectos, bem como dos objectivos de execução, metas e indicadores, dos considerados

relevantes para o cumprimento dos objectivos operacionais da organização;

compilação das propostas;

elaboração do documento final e respectiva aprovação.


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7

2010 2011

No ano de 2011, tal como tem sucedido desde 2006, os serviços apresentaram as suas propostas

de actividades, através da aplicação informática existente para o efeito.

III. PLANEAMENTO ESTRATÉGICO

O Plano de Actividades para 2011, enquanto documento orientador das linhas de acção da

DGAL, assenta na visão, na missão, nos valores, nos serviços e na estratégia, assim definidas:

Ser um organismo reconhecido pela qualidade dos serviços que presta, visando a satisfação das

necessidades dos nossos clientes.

Prestar serviços no âmbito da concepção, estudo, coordenação e execução de medidas de apoio à

administração local e da cooperação técnica e financeira entre esta e a administração central,

garantindo a melhoria constante dos processos que suportam a actividade da organização.

Tratar com elevado grau ético os nossos clientes externos e internos;

Atender às suas solicitações com presteza e precisão;

Desenvolver uma cultura de aprendizagem e melhoria contínua;

Aplicar intensivamente as tecnologias da informação com vista a alcançar as nossas metas.

MISSÃO

VALORES

VISÃO


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2010 2011

Apoio na produção legislativa referente à administração local;

apoio e assessoria técnica à tutela;

apoio às Autarquias Locais - linhas de orientação;

acompanhamento da articulação das CCDR com as autarquias locais na execução dos programas

operacionais e de planeamento das regiões do continente;

verificação da instrução de processos de declaração de utilidade pública das expropriações

autárquicas e de pedidos de reversão;

cooperação com organizações europeias e internacionais e inter-organizacional;

uniformização interpretativa de normas jurídicas e outras de gestão autárquica;

dinamização da modernização da administração local;

informação sobre os resultados da aplicação das normas vigentes no OE - autarquias locais e na

nova Lei das Finanças Locais;

processamento de dotações do OE - Autarquias Locais e respectivas associações e áreas

metropolitanas;

processamento das remunerações no âmbito do “Novo Estatuto Remuneratório dos Membros das

Juntas de Freguesia”;

gestão de candidaturas e de contratos de financiamento no âmbito da cooperação técnica e

financeira com as autarquias locais;

gestão de candidaturas e de contratos no âmbito do financiamento de equipamentos urbanos de

utilização colectiva e religiosos;

recolha de informação e gestão de dados em matéria financeira, patrimonial, de pessoal e outra

relativa à administração local;

divulgação de informação autárquica ou de interesse autárquico;

apoio à selecção de candidaturas às tipologias de intervenção 3.3 (Formação na administração

local) e 5.2 (Estágios profissionais na administração local) do Programa Operacional Potencial

Humano do QREN

SERVIÇOS


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2010 2011

Promover a colaboração com outras instituições, designadamente as CCDR e os correspondentes

serviços das Regiões Autónomas, a Direcção-Geral do Orçamento, a Direcção-Geral do Tribunal

de Contas, a Direcção-Geral da Administração Pública e a Inspecção-Geral de Finanças;

Promover a aproximação da DGAL aos seus clientes, através de novos sistemas de informação e

de comunicação;

Automatizar os processos de negócio com base no mapeamento dos procedimentos internos, com

vista a diminuir os tempos de resposta e os erros;

Qualificar os meios humanos;

Promover uma cultura de gestão por objectivos.

De acordo com o estabelecido no SIADAP I, foram fixados pela tutela os seguintes objectivos estratégicos a

cumprir pela DGAL:

OE 1 – Promover a elaboração dos projectos legislativos relativos à modernização da administração local

OE 2 – Apoiar as reformas no domínio da organização da administração local e da gestão por objectivos

OE 3 – Gerir os mecanismos de concretização da prestação de informação relativa ao balanço social, recursos

humanos, contas de gerência e endividamento municipais

OE 4 – Qualificar a prestação de serviços do QREN/POPH, promovendo a simplificação e a transparência

dos processos internos, bem como garantir a comunicação regular de informação sobre a execução das

tipologias de intervenção 3.3 (Formação na administração local) e 5.2 (Estágios profissionais na administração local)

OE 5 – Melhorar os sistemas de informação e de comunicação com as autarquias locais

Os objectivos operacionais aprovados pelo Membro do Governo, bem como os objectivos das unidades

orgânicas (Departamentos), agrupados em três tipos de indicadores (eficiência, eficácia e qualidade), são

os constantes no quadro seguinte:

ESTRATÉGIA

OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS,

METAS E INDICADORES


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2011

IV. OBJECTIVOS OPERACIONAIS DA DGAL, INDICADORES, METAS E PONDERAÇÕES Eficiência

Ponderação: 30%

Objectivos Operacionais Indicadores Meta Peso Ponderação

OB 1. Minimizar o tempo de resposta às solicitações dos beneficiários e do POPH

1 - Taxa de resposta às solicitações dos beneficiários e do POPH (Nº de respostas dadas em menos de 10 dias/Nº total de respostas)

85% 100,00 40%

OB 2. Apresentar um Estudo do Endividamento Municipal nos últimos 3 anos até 30 de Novembro

2 - Cumprimento do prazo indicado e aprovação superior do documento sem alterações substantivas

3 100,00 30%

OB 3. Garantir formação profissional a 10% dos trabalhadores 3 - % Trabalhadores que beneficiam de formação profissional (Nr. trabalhadores que beneficiam de formação profissional/Nr. Total de trabalhadores)

10% 100,00 30%

Eficácia

Ponderação: 30%


OB 4. Apresentar o relatório do SIADAP das autarquias locais em 2010 até 30 de Agosto

4 - Cumprimento do prazo indicado na meta (mês) e aprovação superior do documento sem alterações substantivas

8 100,00 30%

OB 5. Apresentar o relatório do endividamento municipal de 2010 até 30 de Junho

5 - Entrega do documento no prazo indicado na meta (mês) 6 100,00 40%

OB6. Apresentar o relatório dos recursos humanos das autarquias locais até 30 de Setembro

6 - Entrega do documento no prazo indicado na meta (mês) e aprovação superior do documento sem alterações substantivas

9 100,00 30%

Qualidade

Ponderação:

40%


OB 7. Melhorar o processo de avaliação de mérito das candidaturas ao POPH

7 - Taxa de confirmação da avaliação na aplicação dos critérios de selecção das candidaturas (Nº de contestações com proposta de decisão desfavorável/Nº de contestações à avaliação dos critérios de selecção)

90% 100,00 35%

OB 8. Implementação do Disaster Recovery (DR) E Business Continuity (BC) para os sistemas críticos da DGAL até 31 de Dezembro

8 - Concretização do projecto com qualidade no prazo indicado

3 100,00 35%

OB 9. Implementação de Business Intelligence (BI) das áreas de negócio da DGAL para análise de grandes volumes de dados dispersos e de origens diversas dos vários sistemas de informação, de modo a fornecer uma visão única e integrada e de fácil compreensão até 31 de Dezembro

9 - Concretização do projecto com qualidade no prazo indicado

3 100,00 30%


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2011

OBJECTIVOS OPERACIONAIS DO DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO E ASSUNTOS JURÍDICOS, INDICADORES, METAS E PONDERAÇÕES

EFICÁCIA 60%

Objectivos Operacionais Indicadores Metas Ponderação

OB 1. Apresentar o relatório de aplicação do SIADAP nas autarquias locais em 2010 até 3 de Agosto de 2011

Objectivo atingido: Entrega do relatório no prazo indicado e aprovação superior do documento sem alterações substantivas

Critério de superação: Entrega do relatório até 5 dias úteis antes do prazo, e aprovação superior sem alterações substantivas.

8 50%

OB 2. Apresentação do relatório dos recursos humanos das autarquias locais relativo ao ano 2010 até 31 de Agosto de 2011

Objectivo atingido: Entrega do relatório no prazo indicado e aprovação superior do documento sem alterações substantivas;

Critério de superação: Entrega do relatório até 5 dias úteis antes do prazo, sem alterações substantivas.

8 50%

EFICIÊNCIA 20%

OB 3. Estudo sobre a organização dos serviços das autarquias locais até 31 de Maio de 2011

Objectivo atingido: Entrega do estudo no prazo indicado e aprovação superior do documento sem alterações substantivas

Critério de superação: Entrega do estudo até 5 dias úteis antes do prazo indicado, e aprovação superior sem alterações substantivas

3 100%

QUALIDADE 20%

OB 4. Elaborar os pareceres solicitados pelo Gabinete do Senhor SEAL, no prazo de 7 dias úteis

Objectivo atingido: Documentos elaborados e entregues sem erros técnicos dentro dos prazos definidos e indicado na meta (dias);

Critério de superação: Entrega dos documentos até 5 dias úteis antes do prazo, e aprovação superior sem alterações substantivas

7 100%


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2011

OBJECTIVOS OPERACIONAIS DO DEPARTAMENTO PARA AS FINANÇAS LOCAIS, INDICADORES, METAS E PONDERAÇÕES

EFICÁCIA 40%


OB 1. Apresentar o endividamento municipal de 2010 até 6 de Junho e a evolução trimestral do endividamento de 2011 até ao 5.º dia do mês seguinte ao fixado como limite para envio da informação pelos municípios

Média ponderada dos seguintes indicadores: Indicador 1 - média das pontuações atribuídas ao cumprimento dos prazos estabelecidos (Pontuação é 3 se cumpre o prazo). A pontuação é de 5 quando apresentado 3 dias antes do prazo; Indicador 2 - Média das pontuações atribuídas ao número de erros cometidos (até 2 erros a pontuação é 3). A pontuação é de 5 se houver zero erros.

Cálculo da média ponderada: (40%*resultado do indicador 1 + 60%*resultado do indicador 2)/100% e enquadramento do resultado final na escala de avaliação da execução

Média ponderada superior a 3,8 – superou o objectivo

3 a 3,8 50%

OB 2. Apresentar, até 5 dias após o final do prazo estipulado para a apresentação pelos municípios dos dados relativos ao último mês do trimestre, a evolução trimestral das despesas com pessoal dos municípios e do pessoal ao serviço.

Média ponderada dos seguintes indicadores: Indicador 1 - média das pontuações atribuídas ao cumprimento dos prazos estabelecidos (Pontuação é 3 se cumpre o prazo). A pontuação é de 5 quando apresentado 3 dias antes do prazo; Indicador 2 - Média das pontuações atribuídas ao número de erros cometidos (até 2 erros a pontuação é 3). A pontuação é de 5 se houver zero erros.

Cálculo da média ponderada: (40%*resultado do indicador 1 + 60%*resultado do indicador 2)/100% e enquadramento do resultado final na escala de avaliação da execução

Média ponderada igual ou superior a 4 – superou o objectivo

3 a 3,9 50%

QUALIDADE 30%


OB 3. Apresentar os limites de endividamento dos municípios, para 2011, até dia 31 de Março, sem erros técnicos.

Média ponderada dos seguintes indicadores: Indicador 1 – pontuação atribuída ao cumprimento dos prazos estabelecidos (Pontuação 3 se cumpre o prazo). A pontuação é 5 (superado) se o documento for apresentado 5 dias antes do prazo, Indicador 2 – Pontuação atribuída ao número de erros cometidos. A pontuação é de 3 se forem cometidos até 2 erros. A pontuação é de 5 se houver zero erros.

Cálculo da média ponderada: (1*resultado do indicador 1 + 3*resultado do indicador 2)/4 e enquadramento do resultado final na escala de avaliação da execução

Média ponderada superior a 4 – superou o objectivo

2,5 a 4

100%


13

2011

EFICIÊNCIA 30%


OB 4. Apresentar a proposta de estrutura do Estudo sobre o Endividamento Municipal nos últimos 3 anos até 31 de Janeiro e o Estudo até 15 de Novembro

Média ponderada dos seguintes indicadores: Indicador 1 – Entrega de proposta de estrutura do Estudo sobre o Endividamento Municipal nos últimos 3 anos até 31 de Janeiro de 2010. A pontuação será de 3 se cumprir o prazo. A pontuação é 5 se o documento for apresentado 5 dias úteis antes do prazo, Indicador 2 – Entrega do Estudo sobre o Endividamento Municipal nos últimos 3 anos até 15 de Novembro de 2010. A pontuação é de 3 se o Estudo for apresentado dentro do prazo e aprovado superiormente sem alterações substantivas. A pontuação é de 5 se o Estudo for apresentado até 5 dias úteis antes do prazo e aprovado superiormente sem alterações substantivas.

Cálculo da media ponderada: (40%* resultado do Indicador 1+60%*resultado do Indicador 2)/100%;

Média ponderada superior igual ou superior a 4,2– superou o objectivo

3 a 4,1 100%


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2011

OBJECTIVOS OPERACIONAIS DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, INDICADORES, METAS E PONDERAÇÕES

Eficiência Ponderação: 50%

Objectivos Operacionais Indicadores Meta Ponderação

OB 1.

Implementação de sistema central de criação de imagens

modelo para distribuição das novas versões de sistemas

operativos e software aplicacional para postos de trabalho.

Concretização do projecto com qualidade de acordo com a seguinte escala de avaliação: 3 – até 28 de Fevereiro de 2011; 5 – até 15 dias antes do prazo.

3 30%

OB 2. Implementação de mecanismo de alta disponibilidade para as enclouses Blade System

Concretização do projecto com qualidade de acordo com a seguinte escala de avaliação: 3 - até 31 de Março de 2011; 5 - até 15 dias antes do prazo.

3 30%

Qualidade

Ponderação: 50%

Objectivos Operacionais Indicadores Meta Ponderação

OB 3. Implementação do Disaster Recovery (DR) E Business Continuity (BC) para os sistemas críticos da DGAL

Concretização do projecto com qualidade de acordo com a seguinte escala de avaliação: 3 – até 31 Dez de 2011; 5 – até 15 dias antes do prazo.

3 40%

OB 4.

Implementação de Business Intelligence (BI) das áreas de negócio da DGAL para análise de grandes volumes de dados dispersos e de origens diversas dos vários sistemas de informação, de modo a fornecer uma visão única e integrada e de fácil compreensão

Concretização do projecto com qualidade de acordo com a seguinte escala de avaliação: 3 – até 31 Dez de 2011; 5 – até 15 dias antes do prazo.

3 60%

OB 5.

Migração da aplicação DUPs Online (Processos de Direito de Utilidade Pública) para a plataforma tecnológica Outsystems, implementação de novas funcionalidades e integração com o sistema de gestão de entidades central da DGAL

Concretização do projecto com qualidade de acordo com a seguinte escala de

avaliação: 3 - até 31-Dez/2011; 5 - até 15 dias antes do prazo. 3 40%


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2011

OBJECTIVOS OPERACIONAIS DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS, INDICADORES, METAS E PONDERAÇÕES

EFICÁCIA 40%


OB 1. Manter actualizado o dossier contabilístico relativo às despesas com a UAFE, e apresentá-lo até ao 2.º dia útil do mês seguinte

Taxa de cumprimento dos prazos estabelecidos para a comunicação do dossier das despesas mensais (nº comunicações entregues dentro do prazo/nº comunicações requeridas)

Taxa de cumprimento entre 90% e 100% - atingiu o objectivo

Taxa de cumprimento igual a 100% - superou o objectivo

3 50%

OB 2. Assegurar a apresentação, até final do mês de Março da situação profissional dos funcionários, em matéria de desenvolvimento de carreiras, aposentação e outra informação pertinente no âmbito da gestão de recursos humanos.

Considera-se cumprido o objectivo (pontuação 3), se for apresentado, dentro do prazo fixado. O objectivo é superado (Pontuação 5) se o relatório for apresentado 8 dias antes do prazo.

3 50%

QUALIDADE 60%

OB 3. Assegurar a disponibilização de informação relativa à execução orçamental e a previsão das despesas para o trimestre seguinte, até ao dia 3 do mês seguinte ao final de cada trimestre

Em cada período considera-se cumprido o objectivo (pontuação 3), se a informação for prestada dentro do prazo fixado. O objectivo é superado (Pontuação 5) se o relatório for apresentado antes do prazo.

Média superior a 4 – superou o objectivo

2,5 a 4 30%

OB 4. Apresentar o Relatório de Actividades de 2010, 20 dias antes do prazo legalmente estabelecido para a sua apresentação pela DGAL

Considera-se cumprido o objectivo se o Relatório for apresentado no prazo estipulado e com o número máximo de 2 erros. Considera-se superado se for apresentado 7 dias antes do prazo e sem erros.

3 35%

OB 5. Apresentar até 11 de Novembro de 2011 o QUAR e o Plano de Actividades para 2012, bem como apresentar de relatórios trimestrais de acompanhamento e avaliação da execução do Plano e do QUAR de 2011, até ao dia 10 do mês seguinte ao final de cada trimestre ou primeiro dia útil imediatamente seguinte, se calhar num fim-de-semana, dia feriado ou tolerância.

Para cada instrumento de planeamento e de acompanhamento considera-se cumprido o objectivo (pontuação 3), se for apresentado, dentro do prazo fixado e com um número máximo de erros de dois. O objectivo é superado (Pontuação 5) se os documentos forem apresentados 4 dias antes do prazo e sem erros.


2,5 a 4 35%


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2011

OBJECTIVOS OPERACIONAIS DA UNIDADE DE APOIO AOS FUNDOS ESTRUTURAIS COMUNITÁRIOS, INDICADORES, METAS E PONDERAÇÕES

EFICÁCIA 40%


OB 1. Elaborar o Relatório de Execução da 3.ª Edição do PEPAL, até ao fim do mês de Junho de 2011

Média das pontuações atribuídas:

- à apresentação da proposta de estrutura do relatório até ao dia 15 de Maio (3 pontos). A pontuação é de 5 se a proposta for apresentada 8 dias antes do prazo

- à apresentação do relatório, no prazo previsto, com desenvolvimento sintético dos pontos previstos na estrutura aprovada e com a análise dos dados correctamente reflectida nas conclusões (3 pontos). A pontuação é 5 se o relatório for apresentado 8 dias antes do prazo e de acordo com os parâmetros definidos.

Critério de superação: Média superior a 3

3 40%

OB 2. Garantir a comunicação ao membro do Governo, dentro dos timings estabelecidos, da informação sobre a execução das tipologias de intervenção relativas à Formação Profissional e aos Estágios da administração local

Taxa de cumprimento dos prazos estabelecidos para a comunicação da informação

(N.º de comunicações entregues dentro do prazo/N.º de comunicações requeridas)

Critério de superação: Resultado superior a 90%

90% 30%

OB 3. Garantir a apresentação atempada dos pedidos de reembolso de despesas no âmbito da assistência técnica

Taxa de regularidade dos pedidos de reembolso de despesas

(N.º de pedidos apresentados no prazo/N.º de pedidos)


90% 30%

EFICIÊNCIA 30%


OB 4. Minimizar o tempo de resposta às solicitações dos beneficiários e do POPH. Esclarecimentos das dúvidas colocadas pelas entidades beneficiárias e pelo POPH

Taxa de resposta às solicitações dos beneficiários e do POPH

(N.º de respostas dadas em menos de 10 dias/N.º total de respostas)


85% 100%

QUALIDADE 30%


OB 5. Melhorar o processo de avaliação de mérito das candidaturas

Taxa de confirmação da avaliação dos critérios de selecção das candidaturas

(N.º de contestações com proposta de decisão desfavorável /N.º de contestações à avaliação dos critérios de selecção)


90% 100%


17

2011

V. PLANEAMENTO DAS ACTIVIDADES

V.1. ESTRUTURA DE OBJECTIVOS OPERACIONAIS/ ESTRUTURA DE PROGRAMAS

EFICIÊNCIA EFICÁCIA QUALIDADE

Objectivos OB 1. OB 2. OB 3. OB 4. OB 5. OB 6. OB 7. OB 8. OB 9.

Programas

Desenvolvimento dos regimes jurídicos da administração local autárquica

Apoio e assessoria técnica à tutela em matérias de incidência autárquica

Modernização autárquica e cooperação técnica e financeira com a

administração local

Relações institucionais e cooperação internacional

Gestão da informação e comunicação

Gestão interna e promoção da avaliação do desempenho


18

2011

V.2. PROGRAMAS/PROJECTOS E ACTIVIDADES

Programa 1: Desenvolvimento dos regimes jurídicos da administração local autárquica 202 dias úteis

Projectos/Actividades Objectivos Indicadores Meta Serviços

intervenientes Dias

Afectos

1.01 Análise de diplomas ou de projectos de diplomas

DFL

DMAJ

85

1.02 Elaboração ou participação na elaboração de

diplomas legislativos relativos à administração local

DFL

DMAJ

59

1.03 Participação e elaboração de portarias,

despachos e outros regulamentos sobre matérias de incidência autárquica

DFL

DMAJ

28

1.04 Coordenação Jurídica DMAJ 30


19

2011

Programa 2: Apoio e assessoria técnica à tutela em matérias de incidência autárquica 2230 dias úteis


intervenientes Dias

Afectos

2.01 Elaboração de estudos, pareceres, informações e

ofícios sobre matéria de incidência autárquica

Elaborar os pareceres solicitados pelo Gabinete,

no prazo de 7 dias

Documentos elaborados e entregues sem erros

técnicos dentro dos prazos definidos e indicado na meta (dias); Critério de superação: Entrega dos pareceres até 5 dias úteis antes do prazo, e aprovação

superior sem alterações substantivas

7 DFL

DMAJ

416

2.02 Acompanhamento Fundo Social Municipal

DFL 30

2.03 Coordenação do apoio à aplicação do POCAL

DFL 100

2.04 Elaboração da proposta do OE e da lei de

execução orçamental (finanças locais)

DFL 40

2.05 Monitorização e acompanhamento mensal das

despesas com pessoal e do pessoal ao serviço dos municípios

Apresentar, até ao 10.º dia do mês seguinte ao

final de cada trimestre, a evolução das despesas com pessoal do pessoal ao serviço dos municípios

Média ponderada dos seguintes indicadores:

Indicador 1 - média das pontuações atribuídas ao cumprimento dos prazos estabelecidos (Pontuação é 3

se cumpre o prazo). A pontuação é de 5 quando apresentado 3 dias antes do prazo; Indicador 2 - Média das pontuações atribuídas ao número de erros

cometidos (até 2 erros a pontuação é 3). A pontuação é de 5 se houver zero erros.

Cálculo da média ponderada: (40%*resultado do indicador 1 + 60%*resultado do indicador 2)/100% e

enquadramento do resultado final na escala de avaliação da execução

Média ponderada igual ou superior a 4 – superou o objectivo

3 a 3,9 DFL 60

2.06

Monitorização e acompanhamento do

endividamento municipal

Apresentar o endividamento municipal de 2010

até 6 de Junho e a evolução trimestral do endividamento de 2011 até ao 5.º dia do mês

seguinte ao fixado como limite para envio da informação pelos municípios.


Indicador 1 - média das pontuações atribuídas ao cumprimento dos prazos estabelecidos (Pontuação é 3

se cumpre o prazo). A pontuação é de 5 quando apresentado 3 dias antes do prazo; Indicador 2 -

Média das pontuações atribuídas ao número de erros cometidos (até 2 erros a pontuação é 3). A pontuação

é de 5 se houver zero erros.

Cálculo da média ponderada: (40%*resultado do

indicador 1 + 60%*resultado do indicador 2)/100% e enquadramento do resultado final na escala de

avaliação da execução

Média ponderada superior a 3,8 – superou o objectivo

3 a 3,8 DFL 125


20

2011


intervenientes Dias

Afectos

2.06 Monitorização e acompanhamento do

endividamento municipal

(cont)

Apresentar os limites de endividamento dos

municípios, para 2011, até dia 30 de Março, sem erros técnicos


Indicador 1 - pontuação atribuída ao cumprimento dos prazos estabelecidos (Pontuação 3 se cumpre o prazo). A pontuação é 5 (superado) se o documento

for apresentado 5 dias antes do prazo, Indicador 2 - Média das pontuações atribuídas ao número de erros

cometidos (até 2 erros a pontuação é 3). A pontuação é de 5 se houver zero erros.

2,5 a 4 DFL 30

2.07 Acompanhamento da evolução do PMP e da

execução dos programas de regularização

extraordinária de dívidas das autarquias locais sem erros técnicos e nos prazos definidos

DFL 40

2.08 Acompanhamento dos processos de

saneamento e reequilíbrio financeiro sem erros técnicos e nos prazos definidos

DFL 180

2.09 Análise dos pedidos de excepção de

empréstimos sem erros técnicos e nos prazos definidos

DFL 230

2.10 Processamento e execução do orçamento das

transferências para as autarquias locais

DFL 30

2.11 Recolha, registo e tratamento e validação dos documentos previsionais e contas de gerência

das autarquias locais

DFL 150


21

2011


intervenientes Dias

Afectos

2.12 Estudo sobre a evolução do endividamento

municipal nos últimos 3 anos

Apresentar a proposta de estrutura do Estudo

sobre o Endividamento Municipal nos últimos 3 anos até 31 de Janeiro e o Estudo até 15 de Novembro


Indicador 1 – Entrega de proposta de estrutura do Estudo sobre o Endividamento Municipal nos últimos 3 anos até 31 de Janeiro de 2010. A pontuação será de

3 se cumprir o prazo. A pontuação é 5 se o documento for apresentado 5 dias úteis antes do

prazo, Indicador 2 – Entrega do Estudo sobre o Endividamento Municipal nos últimos 3 anos até 15 de Novembro de 2010. A pontuação é de 3 se o

Estudo for apresentado dentro do prazo e aprovado superiormente sem alterações substantivas. A

pontuação é de 5 se o Estudo for apresentado até 5 dias úteis antes do prazo e aprovado superiormente

sem alterações substantivas.

Cálculo da media ponderada: (40%* resultado do

Indicador 1+60%*resultado do Indicador 2)/100%;

Média ponderada superior igual ou superior a 4,2– superou o objectivo

3 a 4,1 DFL 120

2.13 Instrução dos processos de declaração de

utilidade pública para efeitos de expropriação e de constituição de servidão administrativa

DMAJ

296

2.14 Levantamento e tratamento da aplicação do

SIADAP/2010 pelas autarquias locais

Apresentar o relatório de aplicação do SIADAP

nas autarquias locais em 2010 até 3 de Agosto.

Entrega do relatório no prazo indicado e aprovação

superior do documento sem alterações substantivas 3

DMAJ 70

2.15 Levantamento e tratamento do Balanço Social das autarquias locais relativo a 2010

Apresentar o relatório dos recursos humanos das autarquias locais relativo ao ano 2010 até 31 de

Agosto.

Entrega do relatório no prazo indicado e aprovação superior do documento sem alterações substantivas

3 DMAJ

85

2.16 Preparação dos estudos necessários à instrução dos processos legislativos de criação, extinção e

alteração de autarquias locais e das respectivas associações e áreas metropolitanas

DMAJ 120

2.17 Relatório sobre a organização dos serviços das

autarquias locais

Relatório sobre a organização dos serviços das

autarquias locais até 31 de Maio de 2011

Entrega do Relatório no prazo indicado e aprovação

superior do documento sem alterações substantivas 3

DMAJ 75

2.18 Monitorização e prestação de informação sobre a execução das candidaturas às tipologias de

intervenção do POPH - Qualificação dos Profissionais da APL e Estágios Profissionais na

APL

Garantir a comunicação ao membro do Governo, dentro dos timings estabelecidos, da informação

sobre a execução das tipologias de intervenção relativas à Formação Profissional e aos Estágios

da administração local

Taxa de cumprimento dos prazos estabelecidos para a comunicação da informação

90% UAFE 33


22

2011

Programa 3: Modernização autárquica e cooperação técnica e financeira com a administração local 973 dias úteis


intervenientes

Dias

Afectos

3.01 Apreciação e sistematização de candidaturas e

atribuição de novos financiamentos ao abrigo

da cooperação técnica e financeira entre a administração central e a administração local

DFL 20

3.02 Gestão dos processos de financiamento em

curso no âmbito da cooperação técnica e financeira

DFL 150

3.03 Tratamento das candidaturas a financiamentos

no âmbito do Programa Edifícios-Sede de Freguesias

DFL 6

3.04 Gestão dos processos de financiamento em

curso no âmbito do Fundo de Emergência Municipal

DFL 100

3.06 Acções de verificação no local da execução das

candidaturas no âmbito da TI 5.2.2 – Estágios Profissionais na Administração Pública Local,

conjuntamente com a Equipa do POPH

UAFE 110

3.07 Análise e emissão de pareceres sobre a

aceitabilidade e o mérito técnico das candidaturas aos Eixos 3 e 5 do POPH - tipologias de intervenção 3.4; 8.3.4 e 9.3.4 -

Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Local e 5.2.2 Estágios

Profissionais na Administração Pública Local e respectiva decisão técnica

UAFE 317

3.08 Análise e emissão de pareceres sobre as

contestações da decisão técnica das candidaturas às tipologias de intervenção 3.4;

8.3.4 e 9.3.4 - Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Local e 5.2.2 Estágios Profissionais na Administração Pública Local

Melhorar o processo de avaliação de mérito das

candidaturas

Taxa de confirmação da avaliação na aplicação

dos critérios de selecção das candidaturas 90% UAFE 45


23

2011


intervenientes Dias

Afectos

3.09 Apreciação e decisão técnica sobre os pedidos

de alteração das candidaturas às tipologias de intervenção 3.4; 8.3.4 e 9.3.4 - Qualificação dos

Profissionais da Administração Pública Local e 5.2.2 Estágios Profissionais na Administração Pública Local

UAFE 60

3.10 Esclarecimento das dúvidas colocadas pelas entidades beneficiárias e pelo POPH

Taxa de resposta às solicitações dos beneficiários e do POPH

N.º de respostas dadas em menos de 10 dias/N.º total de respostas

85% UAFE 95

3.11 Preparação do processo relativo ao lançamento

da edição anual do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL)

UAFE 33

3.12 Relatório de execução da 3.ª edição do PEPAL Elaborar o Relatório de Execução da 3.ª Edição do

PEPAL, até ao fim do mês de Junho de 2011

Média das pontuações atribuídas:

- à apresentação da proposta de estrutura do relatório até ao dia 15 de Maio.

- à apresentação do relatório, no prazo previsto, com desenvolvimento sintético dos pontos

previstos na estrutura aprovada e com a análise dos dados correctamente reflectida nas

conclusões .

3 UAFE 37


24

2011

Programa 4: Relações institucionais e cooperação internacional 491 dias úteis


intervenientes Dias

Afectos

4.01 Colaboração com entidades internacionais em

matérias de incidência autárquica (OCDE, PALOP, etc)

DFL

DMAJ

14

4.02 Colaboração com entidades públicas e privadas

nacionais em matéria de incidência autárquica DFL

DMAJ

UAFE

105

4.03 Preparação das reuniões do CDRL - Conselho

da Europa (representação da DGAL) e elaboração de respostas às solicitações

DFL

DMAJ

13

4.04 Representação da DGAL em grupos de trabalho, conselhos e comissões

DFL

DIR

DMAJ

DOGSIC

UAFE

159

4.05 Gestão do Programa Equipamentos Urbanos de

Utilização Colectiva DOGSIC 200


25

2011

Programa 5: Gestão da informação e comunicação 1514 dias úteis


intervenientes

Dias

Afectos

5.01 Actualização de conteúdos sobre matérias

autárquicas no Portal Autárquico DFL

DMAJ

128

5.02 Apoio ao sistema de informação Regime

Jurídico da Urbanização e Edificação DMAJ

DOGSIC

115

5.03 Monitorização do novo sistema de informação

da administração local DFL 150

5.04 Ordenação Heráldica das autarquias locais DMAJ 75

5.05 Migração e reformulação da aplicação DUPs

Online (Processos de Direito de Utilidade Pública)

Migrar e reformular a aplicação DUPs Online

(Processos de Direito de Utilidade Pública).

Migração da aplicação DUPs Online (Processos

de Direito de Utilidade Pública) para a plataforma tecnológica Outsystems,

implementação de novas funcionalidades e integração com o sistema de gestão de

entidades central da DGAL; Concretização do projecto com qualidade de acordo com a seguinte escala de avaliação: 3 - até 31-

Dez/2011; 5 - até 15 dias antes do prazo

3 DOGSIC 60

5.06 Apoio informático aos utilizadores

internos/externos DOGSIC 60

5.07 Manutenção do website www.PortalAutarquico.pt

DOGSIC 40

5.08 Criação, manutenção e gestão de aplicações de

software DOGSIC 50

5.09 Elaboração do Relatório das estatísticas do CD DOGSIC 5

5.10 Gestão do arquivo da aplicação Gestão

Documental DOGSIC 120

5.11 Gestão da aplicação do regulamento

arquivístico da DGAL DOGSIC 35

5.12 Gestão de comunicações unificadas DOGSIC 35


26

2011


intervenientes Dias

Afectos

5.13 Gestão e manutenção da infra-estrutura tecnológica da DGAL

DOGSIC 120

5.14 Gestão e manutenção das aplicações para a

plataforma tecnológica Outsystems das aplicações: CTF (Cooperação Técnica e

Financeira), PE (Programa e equipamentos)

DOGSIC 40

5.15 Planeamento e gestão dos recursos tecnológicos DOGSIC 20

5.16 Acompanhamento dos novos

desenvolvimentos do SI RJUE DOGSIC 60

5.17 Gestão e Manutenção da aplicação de gestão de

transferências para os Municípios e Freguesias DOGSIC 40

5.18 Gestão e manutenção do SiGe - Sistema de

Gestão de Entidades Central DOGSIC 30

5.19 Divulgação de informação da Biblioteca da Divisão de Documentação e Divulgação

DOGSIC 60

5.20 Implementação de Disaster Recovery (DR) e

Business Continuity (BC) para os sistemas críticos da DGAL.

Reforço da infra-estrutura tecnológica da DGAL

Concretização do projecto com qualidade de acordo com a seguinte escala de avaliação: 3 -

até 31-Dez/2011; 5 - até 15 dias antes do prazo

3 DOGSIC 60

5.21 Migração do servidor de SQL Server 2005 para

2008 R2

DOGSIC 10

5.22 Implementação de servidor mirror para Data

Warehouse e reporting

DOGSIC 15

5.23 Implementação de mecanismo de alta

disponibilidade para as enclouses Blade system Reforço da infra-estrutura tecnológica da DGAL Concretização do projecto com qualidade de

acordo com a seguinte escala de avaliação: 3 - até 31-Mar/2011; 5 - até 15 dias antes do prazo

3 DOGSIC 45


27

2011


intervenientes Dias

Afectos

5.24 Implementação de Business Intelligence (BI) das áreas de negócio da DGAL para análise de

grandes volumes de dados dispersos e de origens diversas dos vários sistemas de

informação, de modo a fornecer uma visão única e integrada e de fácil compreensão.

Reforço da infra-estrutura tecnológica da DGAL Concretização do projecto com qualidade de acordo com a seguinte escala de avaliação: 3 -

até 31-Dez/2011; 5 - até 15 dias antes do prazo

3 DOGSIC 65

5.25 Implementação de sistema de criação de

imagens modelo para distribuição das novas versões de sistemas operativos para postos de trabalho.

Monitorizar a infra-estrutura tecnológica da

DGAL

Concretização do projecto com qualidade de

acordo com a seguinte escala de avaliação: 3 - até 28-Fev/2011; 5 - até 15 dias antes do prazo

3 DOGSIC 30

5.26 Integração de módulos, APC (UPSs, Racks

PDUs), Vmaware (Sistema de virtualização de servidores) e activos de rede (switches),

garantido a interligação dos vários componentes da infra-estrutura da DGAL no

sistema de monitorização preventiva dos equipamentos do Data Center, comunicações e

serviços informáticos através do software Microsoft SCOM - System Center Operations Manager.

DOGSIC 26

5.27 Acompanhamento da execução do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local

UAFE 20


28

2011

Programa 6: Gestão interna e promoção da avaliação do desempenho 2802 dias úteis


intervenientes Dias

Afectos

6.01 Aplicação e acompanhamento do processo de avaliação do desempenho da DGAL

DIR

DFL

DMAJ

DOGSIC

DSG

UAFE

88

6.02 Elaboração do Relatório de Actividades e da auto-avaliação do desempenho da DGAL

DIR

DFL

DMAJ

DOGSIC

DSG

UAFE

75

6.03 Elaboração, execução e controlo do Plano de Actividades

DIR

DFL

DMAJ

DOGSIC

DSG

UAFE

84

6.04 Formação dos Dirigentes e Funcionários Garantir a Formação Profissional a 10% dos

trabalhadores

% Trabalhadores que beneficiam de formação

profissional (Nr. trabalhadores que beneficiam

de formação profissional/Nr. Total de trabalhadores)

10% DIR

DFL

DMAJ

DOGSIC

DSG

UAFE

186

6.05 Processo de avaliação do desempenho

individual DIR

DFL

DMAJ

DOGSIC

DSG

UAFE

119


29

2011


intervenientes Dias

Afectos

6.06 Actualização da base de dados do SRH DSG 50

6.07 Actualizar e apresentar o dossier contabilístico

relativo às despesas com a UAFE no prazo

indicado

Manter actualizado o dossier contabilístico

relativo às despesas com a UAFE e apresentá-lo

até ao 2º dia útil do mês seguinte

Taxa de cumprimento dos prazos estabelecidos

para a comunicação do dossier das despesas

mensais (nº comunicações entregues dentro do prazo/nr comunicações requeridas).Taxa de cumprimento entre 80% e 85,5% - atingiu o

objectivo. O objectivo é superado se a taxa de cumprimento for maior ou igual a 85,5%

3 DSG 36

6.08 Apoio em processos de recrutamento de

trabalhadores DSG 25

6.09 Elaboração dos instrumentos previsionais de gestão de 2012 e acompanhamento da execução

de 2011

Apresentar até 11 de Novembro de 2011 o QUAR e o Plano de Actividades para 2012, bem como

apresentar de relatórios trimestrais de acompanhamento e avaliação da execução do

Plano e do QUAR de 2011, até ao dia 10 do mês seguinte ao final de cada trimestre ou primeiro

dia útil imediatamente seguinte, se calhar num fim-de-semana, dia feriado ou tolerância.

Para cada instrumento de planeamento e de acompanhamento considera-se cumprido o

objectivo (pontuação 3), se for apresentado, dentro do prazo fixado e com um número

máximo de erros de dois. O objectivo é superado (Pontuação 5) se os documentos

forem apresentados 4 dias antes do prazo e sem erros.

2,5 a 4 DSG 14

6.10 Apresentação do Relatório de Actividades de

2010

Apresentar o Relatório de Actividades de 2010, 20

dias antes do prazo legalmente estabelecido para a sua apresentação pela DGAL

Considera-se cumprido o objectivo se o

Relatório for apresentado no prazo estipulado e com o número máximo de 2 erros. Considera-se superado se for apresentado 7 dias antes do

prazo e sem erros.

3

DSG 10

6.11 Aquisição de bens e serviços DSG 104

6.12 Monitorização da situação profissional dos

trabalhadores da DGAL

Assegurar a apresentação, até final do mês de

Março da situação profissional dos funcionários, em matéria de desenvolvimento de carreiras,

aposentação e outra informação pertinente no âmbito da gestão de recursos humanos.

Considera-se cumprido o objectivo (pontuação

3), se for apresentado, dentro do prazo fixado. O objectivo é superado (Pontuação 5) se o

relatório for apresentado 8 dias antes do prazo.

3 DSG 5

6.13 Monitorização da execução do orçamento da

DGAL

Assegurar a disponibilização de informação

relativa à execução orçamental e a previsão das despesas para o trimestre seguinte, até ao dia 3 do

mês seguinte ao final de cada trimestre

Em cada período considera-se cumprido o

objectivo (pontuação 3), se a informação for prestada dentro do prazo fixado.

O objectivo é superado (Pontuação 5) se o

relatório for apresentado antes do prazo.


2,5 a 4 DSG 14


30

2011


intervenientes Dias

Afectos

6.14 Controlo de pontualidade e assiduidade dos funcionários

DSG 80

6.15 Elaboração de certidões, ofícios e outras

listagens de suporte à gestão financeira e orçamental

DSG 75

6.16 Elaboração do Balanço Social DSG 7

6.17 Elaboração do expediente relativo ao reembolso

de despesas dos funcionários com a saúde (ADSE)

DSG 17

6.18 Elaboração do projecto de orçamento de

funcionamento e PIDDAC DSG 35

6.19 Encerramento do exercício e prestação de contas (Conta de Gerência)

DSG 27

6.20 Execução orçamental e elaboração do

expediente administrativo inerente DSG 212

6.21 Gestão do expediente e arquivo das U.O. DSG 24

6.22 Gestão documental - registo da

correspondência entrada e saída DSG 338

6.23 Inventário do património, gestão de bens,

equipamento e parque automóvel DSG 55

6.24 Organização dos processos para recuperação do

vencimento de exercício DSG 25

6.25 Processamento de vencimentos e outros abonos DSG 87

6.26 Elaboração dos relatórios de execução física da

candidatura à Assistência Técnica (OISS) do

POPH

UAFE 17

6.27 Preparação e elaboração da revisão da descrição

dos sistemas de gestão e do Manual de

Procedimentos das TI 3.4;8.3.4;9.3.4 e 5.2.2 do POPH

UAFE 11


31

2011


intervenientes Dias

Afectos

6.28 Preparação e submissão dos pedidos de reembolso da candidatura à Assistência Técnica

do POPH (OISS)

Garantir a apresentação atempada dos pedidos de reembolso de despesas no âmbito da assistência

técnica

Taxa de regularidade dos pedidos de reembolso de despesas

90% UAFE 28

6.29 Coordenação dos serviços DIR 510

6.30 Secretariado da Direcção DIR 444

T0TAL DE DIAS ÚTEIS AFECTOS 8.212


32

2011

a) REPRESENTAÇÃO EXTERNA DA DGAL

CONSELHOS

Representações da DGAL Representante da DGAL Entidade/ Despacho de Designação

Nome Cargo/Categoria Função No GT Inserção Entidade Data

Conselho Consultivo junto da Caixa Geral de Aposentações (DL 181/96, de 26SET)

Dra. Eugénia Santos Directora-Geral Representante da DGAL CGA SEALOT 24.06.97

Conselho Consultivo junto da Direcção-Geral de Protecção

Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) (DL 182/96, de 26SET)

Dr. Fernando Inácio Director Departamento Representante da DGAL ADSE DGAL 11.06.01

Conselho Nacional de Bombeiros Dra. Eugénia Santos Directora - Geral Representante da DGAL Dec.Lei 294/00 de 17 Nov.

Conselho de Normalização Contabilística da Comissão de

Normalização Contabilística da Administração Pública (CNCAP)

Dra. Sónia Ramalhinho Subdirectora - Geral Representante da DGAL MEPAT MF Desp. n.º 17783/98, 1.10

Conselho Geral da Comissão de Normalização Contabilística Dra. Sónia Ramalhinho Subdirectora - Geral Representante da DGAL MFAP Resulta da Lei (DL n.º 160/2009)

Conselho Superior de Estatística

Dra. Alexandra Carapeto

(efectiva)

DR. Rui Dias

(suplente)

Directora de Departamento

Chefe de Divisão

Representante da DGAL INE DGAL 04.03.2008

Conselho Consultivo da Entidade Regulador dos Serviços de Águas e Resíduos

Dra. Eugénia Santos Directora - Geral Representante da DGAL ERSAR Dec.Lei 277/09 de 2 Out.


33

2011

b) REPRESENTAÇÃO EXTERNA

COMISSÕES E GRUPOS DE TRABALHO

Representações da DGAL

Representante da DGAL Entidade/ Despacho de Designação

Nome Categoria Função no GT Inserção Entidade Data

Comissão do Domínio Público Marítimo Dra. Sofia Martins Técnica Superior Emissão de Pareceres D.G.MARINHA SEALOT 16.01.92

Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) Dra.Eugénia Santos (efectiva)

Dra. Germana Silva (suplente)

Directora - Geral

Técnica Superior

Emissão de Pareceres MTE SEALOT 08.02.99

Grupo de Trabalho: Apoio Técnico à aplicação do POCAL (SATAPOCAL)

Dra. Sónia Ramalhinho (coordenadora)

Subdirectora - Geral Coordenadora do GT DGAL DGAL 10.03.99

Grupo de Coordenação da Engenharia Militar no Apoio aos Municípios

Dra. Dulce Dias Directora Departamento Coordenador DGAL/CCDR/MDN DGAA 1994

Secção Permanente de Estatísticas de Base Territorial Dra. Alexandra Carapeto

(efectiva)

DR. Rui Dias

(suplente)

Directora de Departamento

Chefe de Divisão

Representante da DGAL

INE DGAL 04.03.2008

Comissão Técnica de Acompanhamento do Plano Nacional da Água 2010

Dra. Sofia Martins Técnica Superior Representante da DGAL

INAG DGAL 18.01.2010

Entidade de Recurso Técnico Específico Dra. Germana Silva Técnica Superior Representante da DGAL

DGAEP DGAL

Comissão de Acompanhamento do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu

Dra. Alexandra Carapeto

Directora de Departamento Representante da DGAL

DGOTDU/MFEEE DGAL Junho de 2008


34

2011

c) COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

CONSELHO DA EUROPA

Representações da DGAL

Representante da DGAL Entidade/ Despacho de Designação

Nome Categoria Função no GT Inserção Entidade Data

Comité Director das Autarquias Locais e Regionais (CDLR) do Conselho da Europa

Dra. Sónia Ramalhinho

Subdirectora - Geral

Representante da Delegação Portuguesa

Conselho da Europa SEALOT 09.09.98

Comité de Peritos para as Finanças Locais e Regionais e Serviços Públicos (LR-FS)

Dra. Sónia Ramalhinho

Subdirectora - Geral

Representante da Delegação Portuguesa

Conselho da Europa

Grupo de Alto Nível (HLM) Dra. Maria Eugénia Santos

Directora-Geral Representante da Delegação Portuguesa

Conselho da Europa

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PLANO DE ACTIVIDADES · O Plano de Actividades para 2011, enquanto documento orientador das linhas de acção da DGAL, assenta na visão, na missão, nos valores, nos serviços e