Garantir a todos e a cada um dos brasileiros o direito de aprender e de escolher sua trajetória educacional

Plano de Plano de Mobilização Social Mobilização Social

pela Educaçãopela Educação

Linda.goulart@mec.gov.brLinda.goulart@mec.gov.br

Papel da Educação

•Posição capital em uma sociedade mais democrática, Posição capital em uma sociedade mais democrática, solidária, justa e não-discriminatória;solidária, justa e não-discriminatória;

•Pré-requisito para o desenvolvimento pessoal, local e Pré-requisito para o desenvolvimento pessoal, local e do país;do país;

•Demanda articulação das ações governamentais e Demanda articulação das ações governamentais e dos vários setores da sociedade;dos vários setores da sociedade;

•Responsabilidade comum a todos osResponsabilidade comum a todos os cidadãos, cidadãos, independente das orientações políticas e ideológicasindependente das orientações políticas e ideológicas

Altas taxas de reprovação 27,1% (2005)Altas taxas de reprovação 27,1% (2005)Altas taxas de repetência 20,1% (2005)Altas taxas de repetência 20,1% (2005)Altas taxas de evasão 6,9% (2005)Altas taxas de evasão 6,9% (2005)Baixa qualidade de ensino – o aluno não Baixa qualidade de ensino – o aluno não aprende o que deve aprender na idade certaaprende o que deve aprender na idade certa

Sociedade Sociedade nãonão podepode conviverconviver comcom a a produçãoprodução do do insucessoinsucesso escolarescolar

em em massamassa semsem sese escandalizar.escandalizar.

Desafios da Educação Brasileira

Anos de Estudo

Número Médio de Anos de EstudosFaixa etária de 15 anos ou mais

2005 7,020062007

7,27,3

Fonte: IBGE - PNAD's 2005, 2006 e 2007. Elaborado por MEC/Inep/DTDIE.

Taxa de analfabetismo

Taxa de analfabetismoFaixa etária de 15 anos ou mais

2005 10,2%

2007 10,0%

Fonte: IBGE - PNAD's 2005 e 2007.

Taxa de Freqüência

Bruta Líquida Bruta Líquida Bruta Líquida Bruta Líquida

1995 30.8 25.1 109.3 85.4 47.0 22.1 9.4 5.82000 46.4 38.7 149.7 90.3 73.0 34.4 12.3 7.32001 63.9 57.1 121.3 93.1 73.9 36.9 15.1 8.92002 64.9 58.4 120.8 93.7 75.9 40.0 16.6 9.82003 66.6 59.9 119.3 93.8 81.1 43.1 18.6 10.62004 67.1 60.8 117.6 93.8 81.4 44.4 18.6 10.52005 68.6 62.9 117.1 94.4 80.7 45.3 19.9 11.22006 70.2 64.8 116.2 94.8 82.2 47.1 22.6 12.6

Fonte: IBGE - Pnad's 1995, 2001 a 2006; Elaborado por MEC/Inep/DTDIE.Nota: Exclusive a população rural de RO, AC, AM, RR, PA e AP de 1995 e 2001 a 2003.

Ano

Taxas de Escolarização Bruta e Líquida - Brasil 1995/2006

Pré Escola (4 a 6 anos)

Ens ino Fundam ental (7 a 14 anos)

Ens ino Medio (15 a 17 anos)

Ed. Superior (18 a 24 anos)

Mobilização Social pela EducaçãoMobilização Social pela Educação

O diálogo sober educação precisa ser ampliado para a sociedade. Só com o comprometimento de amplos segmentos, ela se tornará, de fato, um valor social.

Igrejas, trabalhadores, empresários, entidades de representação, Conselhos Tutelares, ONG’s Sindicatos, Ministério Público, entidades de proteção à infância e à adolescência precisam ser mobilizados para que se sensibilizem com as dificuldades e urgências dos nossos sistemas educacionais. E apontem soluções para mudar esse quadro.

Direito de aprender

Família

Escola e Conselhos Escolares

Órgãos e entidades de

controle e proteção à

criança e ao adolescente

Igrejas

ONG’s

Empresas

SEMED

SEDUCLideranças Sociais

Entidades de Representação

Institutos de responsabilidade social

Foco de atuaçãoMobilizadores

Lideranças Comunitárias

Lógica da Mobilização

Poder legislativo

Poder Legislativo

Lógica da Mobilização Social pela Lógica da Mobilização Social pela EducaçãoEducação

Atores com papéis e responsabilidades distintos, porém

complementares, para formar uma rede de proteção à criança e ao

adolescente para garantir a todos e a cada um o direito de aprender

e de escolher sua trajetória educacional

• Família

• Escola

• Conselhos Escolares

• Órgãos e entidades de controle social e proteção à criança e ao

adolescente

Mobilizadores

Lideranças e voluntários de diversos segmentos da

sociedade, interagindo com os sujeitos da mobilização de

acordo com sua capacidade de sensibilizar, mobilizar,

influenciar e definir diretrizes.

Família: Direitos e deveres

Os pais e responsáveis precisam saber que têm o direito de reivindicar o que houver de melhor em educação para seus filhos.

Mas precisam saber, também, que têm o dever de incentivar os filhos a cumprir suas obrigações com a escola (dever de casa, hábito de leitura, frequência, pontualidade etc.

Precisam cooperar com a escola, entendendo e respeitando os deveres e responsabilidades de cada parte.

Participação da FamíliaParticipação da Família

Estudos nacionais e internacionais encontraram evidências de que a

participação das famílias influencia o desempenho acadêmico dos

estudantes.

Resultados correlacionados à maior participação da família*:

Melhor desempenho na leitura. Maior desenvolvimento da linguagem. Mais motivação. Comportamentos pro-sociais. Hábitos de qualidade nos trabalhos.

* Harvard Family Research

Participação da família

Segundo pesquisa da Harvard Family Research há três processos de envolvimento familiar

relevantes:

Atitudes, valores e práticas dos pais em relação à educação dos filhos;

Relação escola-família: conexões formais e informais entre a família e a equipe e o ambiente escolar (comunicação, eventos, etc.);

Responsabilidade pela aprendizagem: atividades em casa e na comunidade visando a promover aprendizagens.

Participação da família

Pesquisa com base nos resultados do SAEB (questionário

respondido por alunos e professores) mostra a complexidade

da relação entre as características das famílias, da escola e o

desempenho dos alunos.

E aponta a necessidade de ação conjunta das duas estruturas

sociais (família e escola) para que haja melhorias substanciais

tanto no nível quanto na equidade educacional.

* Soares e Collares (2006, Revista Dados). Recursos Familiares e o Desempenho Cognitivo dos Alunos do Ensino Básico Brasileiro

Órgãos e Entidades de Controle Social e de Proteção à Criança e ao Adolescente

Órgãos governamentais das áreas de serviços de apoio sociais

(níveis federal, estadual e municipal), como Saúde, Assistência

Social, Trabalho e Emprego, Ministério da Justiça, Secretaria

de Direitos Humanos da Presidência da República

Ministério Público, Magistrados, Defensores Públicos e

Advogados

Entidades da Sociedade Civil e suas redes

Para Refletir

Programa Bolsa Família do MDS beneficia 17.141.687 crianças e

adolescentes entre 6 e 17 anos

Isso corresponde a 32% dos alunos da Educação Básica no país

No Nordeste o percentual sobe para 47%

Dados da PNAD apontam população beneficiária como a mais

vulnerável em termos de anos de estudo, frequência à escola,

rendimento

Para RefletirPara Refletir

Beneficiários com identificação da situação escolar

14.700.284

Beneficiários com identificação da situação escolar com registro de freqüência = ou > a 85%

14.088.193 97,08%

Beneficiários com identificação da situação escolar com registro de freqüência < a 85%

424.377 2,92%

Beneficiários com identificação da situação escolar sem registro de freqüência

187.714 1,27%

Fonte SECAD/MEC

Doença do aluno Justificável

Doença/óbito na família Justificável

Inexistência de oferta de serviços educacionais Justificável

Fatores que impedem o acesso à escola Justificável

Inexistência de serviço/atendimento a pessoa c/deficiência

Justificável

Concluiu o ensino Médio Justificável

Gravidez Não Justificável

Escola não informou o motivo Não Justificável

Motivo inexistente na tabela Não Justificável

Violência/Discriminação/Agressividade no ambiente escolar

Não Justificável

Motivos sociais-familiares (negligência dos pais, mendicância/trajetória de rua, envolvimento com drogas, necessidade de cuidar dos filhos

Não Justificável

Trabalho Infantil Não Justificável

Trabalho do Jovem Não Justificável

Exploração/Abuso Sexual/Violência Doméstica Não Justificável

Motivos para faltas

Mobilização Social pela EducaçãoMobilização Social pela Educação

Instrumentos da Mobilização• Plano de Mobilização• Manual de Capacitação para mobilizadores• Oficinas de capacitação de mobilizadores• Encontros de lideranças regionais• Cartilhas, panfletos e cartazes• Indicadores de monitoramento das atividades

Comitês de Mobilização Social pela Comitês de Mobilização Social pela EducaçãoEducação

Criados pelas pessoas que iniciaram ações locais de mobilização. Visam a expandir o movimento e atingir outras localidades e pessoas.Devem incluir representantes dos vários segmentos sociais – educadores, igrejas, empresas, entidades de representação empresarial, profissional e social, estudantes, pais, membros de Conselhos Municipais e Estaduais de Educação, dos Conselhos Tutelares, da Promotoria da Infância e Adolescência, do Ministério Público, vereadores, entre outros interessados

Caráter dos Comitês de MobilizaçãoCaráter dos Comitês de Mobilização

Pluralidade - composto por pessoas de vários setores sociais. Objetivo - Mobilizar a sociedade pela melhoria da qualidade da educação. Dar a todos e a cada um o direito de aprender.Principais funções:  - divulgar o plano para a sociedade  - discutir estratégias de mobilização de famílias e comunidades  - identificar novos multiplicadores e mobilizadores  - monitorar e avaliar os resultados das ações                      

Principais atividades dos Comitês de Principais atividades dos Comitês de Mobilização Mobilização

Discutir temas relacionados a como melhorar os indicadores educacionais,visando a dar insumos para a mobilização da sociedade, principalmente das famílias.

Dar maior atenção às famílias com estudantes em escolas públicas com baixo IDEB (carecem de mais atenção e motivação para apoiarem a educação dos filhos - em casa e na escola).

Buscar estratégias para sensibilizar as famílias – distribuição de materiais (cartilhas e outros), uso de midia das redes de seus integrantes, aproveitar programas que envolvem famílias.

Principais atividades dos Principais atividades dos Comitês de MobilizaçãoComitês de Mobilização

Buscar, analisar e disseminar informações que sensibilizem os mobilizadores e as famílias sobre a importância da mobilização: IDEB de escolas e municípios, dados estatísticos sobre o estado da educação nas escolas e redes locais, programas de apoio à educação (merenda, transporte, livro didático, Fundeb).

Parceiros da MobilizaçãoCLAI, CNBB, CONIC

Igrejas Cristãs: Anglicana, Assembléia de Deus, Batista, Católica, Luterana, Metodista, Presbiteriana Independente, Presbiteriana Unida, Quadrangular.

Outras denominações: Federação Israelita, Religiões de Matriz Africana

Empresas: Bradesco, Coca-Cola, Natura, Votorantim, Wal-Mart, Itau, Grupo Santander

Ongs e entidades de representação: Ação Cidadania, Atletas pela Cidadania, Instituto Razão Social, Olhar Cidadão, Todos pela Educação, Federação das Bandeirantes do Brasil, Memória Lélia Gonzalez, Marcha Mundial pela Paz, Associação dos Moradores de Chapéu Mangueira, Babilônia e Rocinha

Organismos internacionais - Unesco

Sistemas de Educação UNDIME – União dos Dirigentes Municipais de Educação

Secretarias Municipais de Educação 63 municípios, nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraíba, Santa Catarina, Tocantins, Mato Grosso, Paraná, Bahia, Mato Grosso do Sul e Pernambuco.

Secretarias Estaduais de Educação Mato Grosso, Piauí e Ceará.

Forum dos Conselhos Estaduais e Municipais de Educação

Mobilização Social pela EducaçãoMobilização Social pela Educação

ABMP – Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Criança e do Adolescente

Forum Nacional DCA – Direito das Crianças e Adolescentes

Mobilização Social pela EducaçãoMobilização Social pela Educação

Governo Federal

Ministério do Desenvolvimento Social – Secretaria de Renda e Cidadania (Bolsa Família); Ministério do Planejamento – frases sobre educação nos contracheques dos servidores federais ao longo de 2009; Casa Civil da Presidência da República – Programa Servidor Solidário

Onde a Mobilização está acontecendo

Onde a Mobilização está acontecendo

• Alagoas: Maceió, Palmeira dos Índios, Penedo• Bahia: Salvador, Feira de Santana, Lauro de Freitas,

Canasvieiras. Pela Natura, 25 municípios da Chapada dos

Guimarães, • Ceará: Fortaleza• Goiás: Uruaçu• Maranhão: São Luis, Bacabal, Santa Inês, Caxias,

Imperatriz, São José do Ribamar, Paço do Lumiar, Rosário, Pirapemas, Penalva.

• Mato Grosso: Cuiabá• Minas Gerais: Belo Horizonte, Passos, Alfenas e Unaí.

• Pará: Abaetetuba, Belém• Paraíba: João Pessoa, Campina Grande,

Conde, Guarabira, Bananeiras • Paraná: Curitiba, Londrina e Castro• Pernambuco: Abreu e Lima, Paulista, Caruaru,

Fernando de Noronha• Piauí: Teresina, Paulistana, Acauã, Floriano,

Picos e Parnaíba• Rio de Janeiro: Rio de Janeiro, Belford Roxo,

Nova Iguaçu, , Macaé

Onde a Mobilização está acontecendo

• Rio Grande do Sul: Porto Alegre, Arroio do Sal, Canoas

• São Paulo: São Paulo, Ubatuba, Bauru, Franca, Orlândia, Pindamonhangaba, Restinga, Jaú, Mauá,Taubaté, Caçapava, Guaratinguetá, Cachoeira Paulista, São Bernardo do Campo, Ribeirão Pires, Santo André,Guarulhos, Mogi das Cruzes, Osasco.

• Rondônia: Porto Velho

Onde a Mobilização está acontecendo

Municípios mobilizados pelo Grupo Votorantim:

• São Paulo: Alumínio; Araçariguama; Arujá; Caçapava; Cajamar; Cubatão; Cunha; Divinolândia; Guararema; Guaratinguetá;Ibiúna;

Jacareí; Jambeiro; Jaú; Itapecerica da Serra; Itapetininga; Jambeiro; Jaú; Itapeva;Juquiá; Lorena ;Miracatu; Natividade da Serra; Paraibuna; Salto de Pirapora; Santa Branca; Santa Isabel; São Luiz do Paraitinga; São Miguel Paulista; Monteiro Lobato; Ourinhos; Piracicaba; Piraju; Redenção da Serra; Salto de Pirapora; Tapiraí; Taquarivaí; Votorantim;

• Minas Gerais: Belmiro Braga; Fortaleza de Minas; Itamarati de Minas;

Itaú de Minas; Juiz de Fora; Miraí; Paracatu;Poços de Caldas; Simão Pereira; Vazante;Três Marias; São Sebastião da Vargem Alegre;

• Bahia: Aratu; Cabaceiras do Paraguaçu; Cachoeira; Governador Mangabeira; Maragogipe; Santo Estevão; São Felix; Muritiba; Rafael Jambeiro;

Municípios mobilizados pelo Grupo Votorantim:

• Rio de Janeiro: Barra Mansa; Resende; Volta Redonda• Mato Grosso do Sul: Brasilândia; Campo Grande; Três Lagoas• Santa Catarina:Criciúma; Itajaí; • Rio Grande do Sul:Arroio Grande; Esteio; Pinheiro Machado• Paraná: Jacarezinho; Ribeirão Claro; Rio Branco do Sul; • Pernambuco: Paulista; Trindade• Ceará: Pecem; Sobral • Sergipe: Laranjeiras• Mato Grosso: Nobres• Goiás: Niquelândia • Paraíba: Caaporã • Pará: Barcarena • Rondônia: Porto Velho • Distrito Federal: Sobradinho;• Tocantins: Xambioá

Instrumentos do Plano de Mobilização:

mobilizacaosocial@mec.gov.brmobilizacaosocial@mec.gov.br

http://portal.mec.gov.br/msehttp://portal.mec.gov.br/mse

http://familiaeducadora.blogspot.comhttp://familiaeducadora.blogspot.com

(61) 2104-9816(61) 2104-9816