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1
PLANO DE MANEJO
DA FLORESTA NACIONAL
DE CAPÃO BONITO
DIAGNÓSTICO
CAPÃO BONITO, SP
2018
3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MICHEL TEMER – Presidente
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE JOSÉ SARNEY FILHO - Ministro
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE RICARDO JOSÉ SOAVINSKY - Presidente
DIRETORIA DE CRIAÇÃO E MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – DIMAN
PAULO HENRIQUE MAROSTEGAN E CARNEIRO - Diretor
COORDENAÇÃO GERAL DE CRIAÇÃO, PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – CGCAP/DIMAN
RICARDO BROCHADO ALVES DA SILVA– Coordenador Geral
COORDENAÇÃO DE ELABORAÇÃO E REVISÃO DE PLANO DE MANEJO – COMAN/CGCAP/DIMAN
ANA RAFAELA D’AMICO - Coordenadora
COORDENAÇÃO REGIONAL 8 RICARDO ARAÚJO RAPOSO – Coordenador Regional
FLORESTA NACIONAL DE CAPÃO BONITO BEATRIZ DE MELLO BEISIEGEL - Chefe
3
PLANO DE MANEJO DA FLORESTA NACIONAL DE CAPÃO BONITO
SUPERVISÃO TÉCNICA
Carlos Henrique Velasquez Fernandes – Analista Ambiental, Mestre
Ofélia de Fátima Gil Willmersdorf - Analista Ambiental, Engenheira Agrônoma, Dra.
COORDENAÇÃO GERAL
Ofélia de Fátima Gil Willmersdorf - Analista ambiental, Eng. Agr., Dra. – Floresta
Nacional de Ipanema
ELABORAÇÃO DO VOLUME I
Diagnóstico
Ofélia de Fátima Gil Willmersdorf
Beatriz de Mello Beisiegel – Analista Ambiental, Bióloga, Dra. (PostDoc)
Márcio Quaranta Gonçalves – Analista Ambiental, Biólogo, Mestre
Marli Ramos – Analista Ambiental, Bióloga, Mestra
Míriam Rosa Paron – Analista Ambiental, Bióloga, Dra.
ELABORAÇÃO DO VOLUME II
Planejamento
Ofélia de Fátima Gil Wilmersdorf
Beatriz de Mello Beisiegel
Cirineu Jorge Lorensi – Analista ambiental
Marcelo Afonso
Marli Ramos
Míriam Rosa Paron
Rafael Ferreira Costa
Resumo Executivo
Ofélia de Fátima Gil Wilmersdorf
4
Beatriz de Mello Beisiegel
Marcelo Afonso
Marli Ramos
Míriam Rosa Paron
FLORESTA NACIONAL DE CAPÃO BONITO
Adriano Ávila dos Santos
Antônio Ricardo da Motta
Beatriz de Mello Beisiegel
Edval Soares dos Santos
José Antônio Furlan Neto
Maria Salete de Souza
Marli Ramos
Martinho Lúcio Camargo
Miriam Rosa Paron
Pedro Amâncio Mendes Filho
Thadeu Soares
LEVANTAMENTO FLORÍSTICO
EXECUÇÃO: FATEC DE CAPÃO BONITO – SILVICULTURA
Coordenação
Cláudia Moster Barros – Engenheira Florestal, Mestra
Equipe
Allan Eduardo Vicente de Miranda – Acadêmico de Silvicultura
Ana Beatriz Braz Modesto - Acadêmica de Silvicultura
Ana Paula de Lima – Acadêmica de Silvicultura
Fernanda Teixeira da Cruz – Acadêmica de Silvicultura
Josiane Maria dos Santos Queiroz - Acadêmica de Silvicultura
5
Joyce Ferreira Marques – Acadêmica de Silvicultura
Joyce Rafaela da Cruz Oliveira – Acadêmica de Silvicultura
Luara F. de Meirelles - Acadêmica de Silvicultura
Magda dos Santos – Acadêmica de Silvicultura
Pablo Cordeiro de Miranda de Paula - Acadêmico de Silvicultura
Pamela Cordeiro de Miranda de Paula – Acadêmica de Silvicultura
Rodrigo Santos de Carvalho – Acadêmico de Silvicultura
Willian Henrique Andrade - Acadêmico de Silvicultura
ELABORAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA
Marcelo Afonso – Analista Ambiental, Historiador, Mestre
Mariusz Antoni Szmuchrowski – Analista Ambiental
Beatriz de Mello Beisiegel
OFICINA DE PESQUISADORES
Allan Eduardo Vicente de Miranda – FATEC Campus Capão Bonito
Angélica Midori Sugieda – Fundação Parque Zoológico de São Paulo
Bruno Henrique Saranholi – UFSCAR Campus São Carlos
Carlos Henrique Fernandes – COMAN/DIMAN/ICMBio
Catalina Zuluaga Rodriguez – Instituto de Biociências/USP
Cauê Monticelli – Fundação Parque Zoológico de São Paulo
Daniel Stella Castro – Faculdade de Filosofia e Letras/USP
Gabriela Cabral Rezende – Instituto de Pesquisas Ecológicas
Guilherme Siniciato Tena Garbino - Instituto de Pesquisas Ecológicas
Jarbas Yukio Shimizu – EMBRAPA Florestas
Karen Giselle Rodriguez Castro – UFSCAR Campus São Carlos
Kelly Cristina Tonello – UFSCAR Campus Sorocaba
Luciano Martins Verdade – CENA/USP
Magda Paula dos Santos – FATEC Campus Capão Bonito
Mariana Santos Leal – UFSCAR Campus Sorocaba
Ofélia de Fátima Gil Wilmersdorf – Floresta Nacional de Ipanema/ICMBio
6
Pamela Cordeiro de Miranda de Paula – FATEC Campus Capão Bonito
Pedro Luis Gallo – UFSCAR Campus São Carlos
Roberta de Oliveira Averna Valente – UFSCAR Campus Sorocaba
Tatiana Possati Vieira de Matos - UFSCAR Campus Sorocaba
Thiago Philipe de Camargo e Timo - UFSCAR Campus Sorocaba
Thiago Simon Marques – CENA/USP
Veridiana Possati Vieira de Matos - UFSCAR Campus Sorocaba
OFICINA DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO
Akiyasu Hirata – Fazenda Alvorada
Amantino R. de Freitas – Sociedade Brasileira de Silvicultura
Ana Cristina Diniz Henrique – Fazenda Itanguá
André Vicente de Oliveira – Fundação Florestal
Antônio Carlos Stecca – Florestal Ltda.
Cláudia Moster Barros – FATEC Campus Capão Bonito
Décio Leite – Sítio Itanguá
Edson Seiji Sukessada – Estância Sukessada I
Eduardo Stapf - Fazenda Santa Terezinha
Edvaldo Luiz da Silva – Sítio Itanguá
Guilherme Garbino – Instituto de Pesquisas Ecológicas
Guilherme Honoro Pierre – CETESB
Isabella Boroni Stocco – Instituto de Desenvolvimento Ambiental Sustentável
Jarbas Yukio Shimizu – EMBRAPA Florestas
José Francisco de Souza – FATEC Campus Capão Bonito
José Jorge Felipe – Fazenda Califórnia
Júlio Cesar Braz da Silva – Instituto Refloresta
Marcelo Afonso – Floresta Nacional de Ipanema
Ofélia de Fátima Gil Willmersdorf - Floresta Nacional de Ipanema/ICMBio
Paulo Fernandes de Moraes – ONG Olho d‟água do Panema
Ruy Alberto Carlos Sarno - TBG
Verônica Silva Veloso – Floresta Nacional de Capão Bonito/ICMBio
7
VOLUME I – DIAGNÓSTICO
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................................... 17
2 INFORMAÇÕES GERAIS DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ..................................... 19
2.1 Região da UC ...................................................................................................................... 19
2.1.1 Origem dos Municípios da região da FNCB .............................................................. 20
2.2 Acesso à Unidade ............................................................................................................... 23
2.3 Origem do nome e histórico da Floresta Nacional ........................................................... 26
3 ANÁLISE DA REPRESENTATIVIDADE DA FLORESTA NACIONAL ......................... 27
4 ASPECTOS HISTÓRICOS, CULTURAIS E SOCIOECONÔMICOS ................................ 28
4.1 Aspectos Culturais e Históricos ......................................................................................... 30
4.1.1 Colonização pré-cabralina........................................................................................... 30
4.1.2 Colonização européia e africana ................................................................................ 31
4.1.3 Manifestações de arte, cultura e religião ................................................................... 32
4.1.4 História recente ............................................................................................................ 35
4.1.5 Manifestações arquitetônicas ..................................................................................... 40
4.1.6 O ciclo madeireiro no início do século XX ................................................................. 42
4.1.7 O ciclo da madeira a partir da década de 60............................................................. 42
4.2 Características da população da região da Unidade de Conservação .......................... 43
4.2.1 Distribuição rural/urbana ............................................................................................. 43
4.2.2 Dinâmica populacional ................................................................................................ 43
4.2.3 Movimentos de êxodo rural e suas causas regionais ............................................... 44
4.2.4 Tendências de crescimento de núcleos populacionais em direção à Floresta Nacional.................................................................................................................................. 44
4.2.5 Grau de escolaridade .................................................................................................. 45
4.2.6 Saneamento básico ..................................................................................................... 45
4.3 Características da população residente na FLONA ........................................................ 50
4.4 Visão da comunidade sobre a FLONA ............................................................................. 50
4.5 Situação Fundiária .............................................................................................................. 51
4.6 Uso e ocupação do solo e problemas ambientais decorrentes ...................................... 52
4.7 Alternativas de desenvolvimento econômico sustentável – Agricultura familiar ou de subsistência ............................................................................................................................... 57
4.8 Legislação vigente .............................................................................................................. 58
4.8.1 Legislação Federal....................................................................................................... 58
4.8.2 Legislação Estadual ..................................................................................................... 63
8
4.8.3 Legislação Municipal ................................................................................................... 64
4.8.4 Desdobramentos, benefícios e prejuízos da legislação sobre a UC ....................... 66
4.9 Potencial de apoio à Floresta Nacional ............................................................................ 66
5 CARACTERIZAÇÃO DOS FATORES ABIÓTICOS ........................................................... 69
5.1 Clima .................................................................................................................................... 69
5.1.1 Temperatura ................................................................................................................. 71
5.1.2 Precipitação .................................................................................................................. 74
5.1.3 Ventos ........................................................................................................................... 77
5.1.4 Umidade Relativa do Ar............................................................................................... 77
5.1.5 Radiação Solar ............................................................................................................. 77
5.2 Geologia............................................................................................................................... 78
5.3 Relevo .................................................................................................................................. 80
5.4 Geomorfologia ..................................................................................................................... 85
5.4.1 Declividades ................................................................................................................. 87
5.5 Solos .................................................................................................................................... 89
5.6 Hidrografia e Hidrologia ...................................................................................................... 92
5.6.1 Fluviometria .................................................................................................................. 95
5.6.2 Aquíferos....................................................................................................................... 97
6 CARACTERIZAÇÃO DOS FATORES BIÓTICOS ............................................................ 101
6.1 Vegetação...........................................................................................................................101
6.1.1 História .........................................................................................................................101
6.1.2 Formações vegetais da Floresta Nacional de Capão Bonito ..................................106
6.1.2.1. Formações originais da região e tensão ecológica ............................................106
6.1.2.2. Vegetação atual da Floresta Nacional de Capão Bonito ...................................112
6.1.3 Espécies vegetais invasoras ......................................................................................130
6.1.4 Espécies de importância econômica .........................................................................134
6.2 Fauna ..................................................................................................................................136
6.2.1 Fauna nativa ................................................................................................................136
6.2.2 Fauna exótica ..............................................................................................................158
6.2.3 Fauna rara, ameaçada de extinção e de interesse para a conservação ...............163
6.3 Interação vegetação-fauna ...............................................................................................163
6.4 Queimadas e Incêndios .....................................................................................................166
7 CARACTERIZAÇÃO E ANÁLISE DAS ATIVIDADES PRÓPRIAS AO USO MÚLTIPLO, CONFLITANTES E ILEGAIS ................................................................................................... 167
7.1 Atividades e instrumentos próprios ao uso múltiplo da unidade ......................................167
9
7.1.1 Pesquisa científica .......................................................................................................168
7.1.2 Uso dos recursos florestais .........................................................................................170
7.1.3 Proteção dos recursos naturais, do patrimônio histórico-cultural e das belezas cênicas ...................................................................................................................................171
7.2 Atividades conflitantes ........................................................................................................171
7.2.1 Rodovia Capão Bonito-Itapeva (SP 258) e Rodovia Capão Bonito-Buri ..................172
7.2.2 Linha de transporte de gás..........................................................................................172
7.2.3 Linha de transmissão de energia elétrica ...................................................................173
7.2.4 Servidão de estrada rural ............................................................................................173
7.2.5 Animais domésticos .....................................................................................................174
7.2.6. Caça ............................................................................................................................175
7.2.7 Acesso ..........................................................................................................................175
7.3 Atividades ilegais ................................................................................................................176
7.3.1 Caça .............................................................................................................................176
7.3.2 Pesca ............................................................................................................................177
7.3.3 Coleta de pinhões ........................................................................................................178
8 ASPECTOS INSTITUCIONAIS DA FLORESTA NACIONAL.......................................... 178
8.1 Pessoal................................................................................................................................178
8.2 Infraestrutura, Equipamentos e Serviços ..........................................................................179
8.2.1 Edificações ...................................................................................................................179
8.2.2 Prioridades de reforma dos imóveis ...........................................................................193
8.2.3 Vias de circulação existentes ......................................................................................193
8.2.4 Cercas e marcos topográficos ....................................................................................194
8.2.5 Sistemas de sinalização e comunicação visual .........................................................194
8.2.6 Saneamento e adequação ..........................................................................................195
8.2.7 Resíduos ......................................................................................................................195
8.2.8 Fonte de energia elétrica .............................................................................................195
8.2.9 Acervo cultural – histórico - científico .........................................................................196
8.2.10 Sistema de comunicação ..........................................................................................197
8.2.11 Equipamentos e material permanente .....................................................................198
8.3 Estrutura organizacional.....................................................................................................199
8.4 Situação Fundiária ..............................................................................................................201
8.5 Recursos financeiros ..........................................................................................................201
8.6 Cooperação institucional ....................................................................................................202
10
9 DECLARAÇÃO DE SIGNIFICÂNCIA ................................................................................. 202
11
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Resumo das Informações da Floresta Nacional de Capão Bonito-SP
Quadro 2- Transporte Rodoviário
Quadro 3 - Índice de Gini para a região da FNCB
Quadro 4 – IDHM do Brasil, São Paulo e região da FNCB
Quadro 5 – População
Quadro 6 – Dinâmica populacional
Quadro 7 – Grau de escolaridade
Quadro 8 – Saneamento básico em domicílios particulares
Quadro 9 - Esgotamento sanitário em domicílios particulares
Quadro 10 – Doenças e agravos de Notificação – Casos e Surtos confirmados de
doenças e agravos notificados ao CVE, Estado de São Paulo, de 2007/2012*, julho a
setembro, e outubro de 2013* (BE CVE 31 de outubro de 2013/Vol. 03/Nº 03)
Quadro 11 - Casos de tuberculose e Aids para o Estado de São Paulo
Quadro 12 - Epidemiologia na região da FLONA de Capão Bonito
Quadro 13 – Uso e ocupação do solo – Tipo de Rebanho
Quadro 14 - Área colhida (hectares) de lavoura temporária na região
Quadro 15 - Atividade florestal/silvicultura
Quadro 16 - Agricultura familiar ou de subsistência
Quadro 17 - Fornecimento de energia elétrica nas cidades de Capão Bonito, Buri,
Taquarivaí e Itapeva, realizado pela empresa concessionária ELEKTRO Eletricidade
e Serviços S.A.
Quadro 18 – Significado em termos climáticos de cada uma das letras
Quadro 19 – Remanescentes de vegetação no Estado de São Paulo distribuídas nas
respectivas áreas administrativas
Quadro 20 – Tamanho dos fragmentos da vegetação remanescente
Quadro 21 - Relação das espécies florestais encontradas sob regeneração natural
de Pinus elliottii Engelm. e Araucaria angustifolia (Bertol.) Kuntze de acordo com as
classes diamétricas. Flona de Capão Bonito, SP, e comparação com outras florestas
do estado de São Paulo. Modificado de Schievenin (2013). Outras áreas: It - Estação
Ecológica de Itaberá – transição FES/FOD/FOM (RIBEIRO et al. 2013a); OD1 -
Parque Estadual Carlos Botelho – FOD (CUSTÓDIO-FILHO, 2002); OD2 - Parque
Estadual Intervales – FOD (SÃO PAULO, 2009); OD3 – Parque Estadual Nascentes
12
do Paranapanema (IA-RBMA, 2012); C - Cerradão (PEREIRA-SILVA et al., 2004); D
- Floresta Estacional Decidual (IVANAUSKAS; RIBEIRO, 2000); FOM1 – Florestal
Ombrófila Mista, PE Campos do Jordão (SOUZA et al., 2012); FOM2 – Floresta
Ombrófila Mista, Barra do Chapéu (SOUZA, 2008); FES1 – Floresta Estacional
Semidecidual em Bauru (PINHEIRO; MONTEIRO, 2008); FES2 - Floresta Estacional
Semidecidual em Itatinga (IVANAUSKAS; RIBEIRO, 1999)
Quadro 22 - Espécies vegetais invasoras terrestres e aquáticas no Brasil
Quadro 23 – Lista de flora exótica invasora da FNCB
Quadro 24 – Espécies de Mastofauna da FNCB. T = talhão, RF = registro fotográfico
Quadro 25 - Lista de avifauna da FNCB
Quadro 26 – Espécies da herpetofauna. RF = registro fotográfico, T = talhão
Quadro 27 – Espécies comuns de ictiofauna na bacia do rio Paranapanema,
segundo Brito (2008)
Quadro 28 – Lista de fauna exótica invasora da FNCB
Quadro 29 - Composição da equipe da FNCB
Quadro 30 – Lista de Equipamentos e material permanente da FNCB
Quadro 31 – Recursos financeiros de 2013 a 2014 (R$)
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Região da Floresta Nacional de Capão Bonito
Figura 2 – Acessos à Floresta Nacional de Capão Bonito
Figura 3 – Placa na SP 258 indicando o acesso à FLONA de Capão Bonito
Figura 4 – Posição Geográfica da FNCB em relação às demais Unidades de
Conservação
Figura 5 – Monumento a Octavio Seppi na FNCB
Figura 6 – Batalhão 14 de Julho
Figura 7 – Monumento ao soldado constitucionalista – Obelisco do Ibirapuera
Figura 8 – Encanados – Vista frontal no rio Conchas
Figura 9 – Classificação climática - Estado de São Paulo
Figura 10 – Temperatura Média Mensal
Figura 11 – Precipitação Acumulada Média Anual
Figura 12 – Precipitação Média Mensal
13
Figura 13 – Radiação Solar (Kwh/m2.dia) na região da FNCB
Figura 14 – Entidades Téctono-estratigráficas – Estado de São Paulo
Figura 15 – Geologia da região da FLONA de Capão Bonito
Figura 16 – Unidades de Relevo do Brasil
Figura 17 – Compartimento de relevo da FNCB
Figura 18 – Altitude da FNCB
Figura 19 - Declividade da FNCB
Figura 20 – Caracterização de solos da FNCB
Figura 21 – Hidrografia da FNCB
Figura 22 – Vazão mensal – rio Apiaí-mirim
Figura 23 – Localização do Aquífero Tubarão – Estado de São Paulo
Figura 24 – Localização da FNCB na unidade aquífera
Figura 25 – Capacidade específica do Sistema Aquífero Tubarão
Figura 26 – Evolução da cobertura florestal do Estado de São Paulo (VICTOR, 1979
apud VICTOR, 2005)
Figura 27 – Serraria do Serrado – Capão Bonito
Figura 28 – Estrada do Serrado - Capão Bonito
Figura 29 – Cobertura Florestal do Estado de São Paulo – ano 1935
Figura 30 - Localização da Flona de Capão Bonito dentro dos biomas Mata Atlântica
e Cerrado (IBGE, 2004)
Figura 31 - Localização da Flona de Capão Bonito dentro do mapa de ecorregiões
da WWF (https://www.worldwildlife.org/pages/conservation-science-data-and-tools)
Figura 32 – Remanescentes florestais por fitofisionomia na FNCB e região, de
acordo com o Inventário Florestal do Estado de São Paulo (KRONKA, 2005)
Figura 33 - Modelagem da vegetação original da Floresta Nacional de Capão Bonito
e região, baseada no em dados do Inventário Florestal de São Paulo de 2010,
disponível em http://sinbiota.biota.org.br/atlas/, incluindo parte da Flona em área de
Floresta Estacional Semidecidual e parte em área de contato Savana/Floresta
Ombrófila Mista
Figura 34 – Fragmentos florestais nativos da FNCB
Figura 35 - Mata nativa nas margens do Rio Apiaí-Mirim
Figura 36 - Vegetação nativa
Figura 37 - Araucárias plantadas com regeneração de sub-bosque nativo
14
Figura 38 - Araucária de grande porte, possivelmente nativa
Figura 39 - Plantação de Pinus com regeneração de sub-bosque com espécies
nativas
Figura 40 - Plantação de Pinus sem regeneração de sub-bosque de espécies
nativas
Figura 41 - Mico leão preto, Leontopithecus chrysopygus, na Flona de Capão Bonito
Figura 42 - Bugio, Alouatta guariba clamitans, na Flona de Capão Bonito
Figura 43 - Quati, Nasua nasua, na Flona de Capão Bonito
Figura 44 - Tatu-galinha, Dasypus novemcinctus, na Flona de Capão Bonito
Figura 45 - Urubu de cabeça vermelha, Cathartes aura, na Flona de Capão Bonito
Figura 46 - Cafezinhos, Jacana jacana, na Flona de Capão Bonito
Figura 47 - Cascavel, Crotalus durissus, na Flona de Capão Bonito
Figura 48 - Jararaca, Bothrops jararaca, na Flona de Capão Bonito
Figura 49 - Jibóia, Boa constrictor, na Flona de Capão Bonito
Figura 50 - Filhotes de java-porcos (Sus scrofa) registrados com armadilha
fotográfica na Flona de Capão Bonito
Figura 51 - Exemplo de conexão no corredor ecológico FLONA de Capão Bonito –
Mosaico de Paranapiacaba: mata ciliar no Ribeirão dos Cristais
Figura 52 – Pesquisas realizadas entre 2009 e 05/2014
Figura 53 - Cão capturado próximo ao escritório da Flona de Capão Bonito após matar
um filhote de quati (Nasua nasua)
Figura 54 - Armas e apetrechos para caça apreendidos na divisa da Flona de Capão
Bonito em operação conjunta com a Polícia Militar Ambiental
Figura 55 - Guarita 1
Figura 56 – Guarita 2
Figura 57 – Guarita 3
Figura 58 – Casa de Hóspede
Figura 59 – Casa do Gestor
Figura 60 – Casas funcionais e sede administrativa
Figura 61 – Casas funcionais do “10”
Figura 62 – Casa de pensão ao centro
Figura 63 – Alojamentos
Figura 64 – Clube de Festa
15
Figura 65 – Clube de Festa
Figura 66 – Sanitários
Figura 67 – Barracão Sementeira
Figura 68 – Casa da Bomba d‟água
Figura 69 – Escola e Parquinho
Figura 70 - Igreja
Figura 71 – Casa de Força
Figura 72 – Escritório
Figura 73 – Lavador
Figura 74 – Almoxarifado, Garagem e Serraria
Figura 75 – Vestiário
Figura 76 – Quiosques
Figura 77 – Prevfogo
Figura 78 – Bombas de combustível
Figura 79 – Caixa d‟água
Figura 80 – Quadra de futsal/vôlei
Figura 81 – Praça Pedro da Rocha Chueiri
Figura 82 – Sinalização
Figura 83 – Rede de alta tensão de energia na área administrativa
Figura 84 – Acervo da FNCB
Figura 85 – Vinculação da FNCB no organograma do ICMBio
Figura 86 - Organograma da Floresta Nacional de Capão Bonito
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 – Série histórica de 10 anos de Temperatura Média Anual (°C)
Gráfico 2 – Série Histórica de 10 anos de Precipitação Acumulada Anual (mm)
Gráfico 3 – Série histórica de 10 anos de Vazão média anual
16
DIAGNÓSTICO
17
1 INTRODUÇÃO
A Floresta Nacional de Capão Bonito (FNCB) localiza-se no estado de São
Paulo e abrange parte dos municípios de Capão Bonito e Buri. Possui área de
4344,33 hectares, estando inserida nos domínios dos biomas Mata Atlântica e
Cerrado, sendo que de acordo com o mapa de Biomas do Brasil (IBGE/MAPA DE
BIOMAS, 2004), possui as seguintes tipologias vegetacionais: Savana, Floresta
Ombrófila Mista e área de tensão ecológica de contato Savana/Floresta Ombrófila.
As formações vegetais da FLONA são caracterizadas basicamente pela
Floresta com Araucária e Pinus, que se situam no dossel, e pelos diferentes níveis
de vegetação nativa nos estratos inferiores oriundos de processos de sucessão
natural, além de vegetação característica das matas ciliares, dos banhados e das
áreas úmidas e de várzea da UC.
É uma unidade de conservação instituída pelo poder público federal, com
limites definidos e objetivos de conservação, e com as diretrizes definidas no Plano
de Manejo.
As unidades de conservação, conforme o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação da Natureza (SNUC - Lei 9.985/2000), são divididas em dois grupos:
Unidades de Uso Sustentável, ao qual que pertencem as Florestas Nacionais
(FLONAs) e Unidades de Proteção Integral. As Unidades de Conservação de Uso
Sustentável têm como objetivo básico compatibilizar a conservação da natureza com
o uso sustentável de uma parcela dos seus recursos naturais para garantir a
perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos.
A Floresta Nacional é definida pelo SNUC como “área com cobertura florestal
de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo
sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos
para exploração sustentável de florestas nativas”.
Esse documento será composto por dois volumes: I – Diagnóstico e II –
Planejamento, e uma versão resumida denominada Resumo Executivo.
18
Quadro 1 - Resumo das Informações da Floresta Nacional de Capão Bonito-SP
Ficha Técnica da Floresta Nacional
Nome da Unidade de Conservação: Floresta Nacional de Capão Bonito (FNCB) Coordenação Regional: CR 8 Unidade de Apoio Administrativo e Financeiro (UAAF): Rio de Janeiro
Endereço da sede: Telefone: E-mail: Site:
Rodovia Francisco Alves Negrão, SP 258, km 241 – Bairro Itanguá – Capão Bonito/SP – Caixa Postal 37 – CEP 18300-970 (15) 35430500 (orelhão público) [email protected] Não há.
Superfície da Unidade de Conservação (em ha):
4.344,33 (duas glebas descontínuas)
Perímetro da Unidade de Conservação (em km):
Necessita ser elaborado o memorial descritivo com o perímetro
Municípios abrangidos pela Unidade de Conservação:
Capão Bonito e Buri
Estados que abrange: São Paulo Coordenadas geográficas do escritório (latitude e longitude):
23º54‟30.6” Latitude Sul 048º30‟33.1” Longitude Oeste
Data de criação e número do Decreto: Será necessário publicar o decreto que ainda não existe. A Portaria IBDF n° 558 de 25/10/1968 renomeia a unidade.
Marcos geográficos referenciais dos limites:
Rios, cercas (há poucas) e aceiros.
Biomas e ecossistemas: Mata Atlântica (Floresta Estacional Semidecídual, Floresta Ombrófila Mista), Savana (Cerrado).
Atividades ocorrentes: Fiscalização, monitoramento, proteção, pesquisa, recuperação e manutenção.
Educação ambiental: Fiscalização: Pesquisa: Visitação: Atividades conflitantes:
Não há. Rotina, inclusive aos finais de semana. Fauna, flora, manejo, recursos hídricos, etc., realizadas por instituições de pesquisa. Não há. Caça, pesca, servidão de passagem para vizinhos e prestadores de serviço nas vias internas, coleta de pinhões, rodovia SP 258, rodovia Capão Bonito-Buri, Linha de Transmissão de energia elétrica, Linha de Transporte de gás, Servidão de Estrada Rural, Animais domésticos.
19
2 INFORMAÇÕES GERAIS DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
2.1 Região da UC
Na divisão Administrativa adotada pelo Governo do Estado de São Paulo, a
FLONA se localiza na Região de Sorocaba e na região geográfica de Itapeva
(municípios de Capão Bonito, Buri, Taquarivaí, Itapeva, Guapiara, Ribeirão Grande,
Nova Campina, Ribeirão Branco, Itaberá, Riversul, Itararé, Bom Sucesso de Itararé,
Barra do Chapéu, Apiaí, Iporanga, Itapirapuã Paulista, Ribeira e Itaoca); para o
Comitê de Bacias Hidrográficas do Estado de São Paulo, na Unidade Hidrográfica
de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) n° 14, Bacia do Alto
Paranapanema.
O território da FLONA está inserido nos municípios de Capão Bonito e Buri
(onde se localiza sua sede). Possui como confrontantes ao norte a Fazenda Regina
e a Estrada Municipal que demanda à cidade de Buri; ao sul as Fazendas Páscoa e
Mocambo; ao leste o rio Paranapitanga e o bairro dos Moreiras e a oeste a Fazenda
São Bento e o rio Apiaí-Mirim. Passam a constituir a Região da Floresta Nacional de
Capão Bonito os municípios de Taquarivaí e Itapeva, por sua influência, e os
municípios onde a FNCB está inserida: Buri e Capão Bonito.
Figura 1 – Região da Floresta Nacional de Capão Bonito Escala 1:75.000, dados do IBGE e ICMBio
20
2.1.1 Origem dos Municípios da região da FNCB
Capão Bonito
Segundo o portal da prefeitura de Capão Bonito, “Capão Bonito foi,
inicialmente, um povoado situado na cabeceira do rio São José de Guapiara, rio que
durante o seu curso recebe os nomes de Apiaí-Mirim e Apiaí-Guaçú, originário da
serra do Paranapiacaba. Neste local em que, em fins do século XVII, os primeiros
bandeirantes encontraram ouro, ali construindo alguns ranchos para abrigo e
iniciando o primeiro povoado nas paragens do Paranapanema que levou o nome de
“Arraial de Guapiara”, distante da atual Capão Bonito 36 km para o sul, sendo depois
conhecido pelo nome de “Arraial Velho”. A área não havia alvará para mineração,
atraindo assim mineiros que chegavam de todos os lados. Por volta de 1721 tomou
posse de mineração no Vale do Paranapanema e as “datas” (porção de terreno com
20 a 22/40 a 44 m) foram distribuídas aos requerentes conforme o número de
escravos e agregados. Arraial Velho, segundo os historiadores, durou pouco mais de
40 anos e não passou de um clássico arraial de bandeirantes, sendo destruída até a
capelinha de pau-a-pique dos primeiros tempos. Daí em diante há duas versões
para a continuação histórica. A primeira versão das origens de Capão Bonito,
divulgada pela Secretaria do Estado e Cultura e por Jurandyr Ferreira, diz que
Arraial Velho foi transferido posteriormente para Freguesia Velha (em data não
determinada), à margem direita do Rio das Almas, local hoje pertencente ao
município de Ribeirão Grande, emancipado de Capão Bonito em 1991. Em 1840 o
Senhor Pedro Xavier dos Passos comprou parte da fazenda Capão Bonito, de
propriedade do Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar, fazendo doação de 150 braças à
Congregação de Nossa Senhora da Conceição (726m2). O Padre Manoel Alvarez
Carneiro, vigário da Paróquia, edificou no terreno doado uma Capela e para aí
transferiu a sede paroquial em 19 de fevereiro de 1843, construindo então uma vila
com a denominação de Nossa Senhora da Conceição do Paranapanema. Uma
segunda versão conta que o Arraial Velho, de acordo com o Padre Manoel Luiz
Vergueiro, que já era capelão, ficava num sítio afastado, tendo ele de transpor rios
caudalosos e outros difíceis obstáculos para dar assistência à população, por isso
requereu ao vigário da vara, a mudança do povoado a três léguas (cerca de 18Km)
para o norte à margem direita do rio das Almas, onde já existiam garimpeiros.
21
Concedida à permissão, mudou-se o povoado para o novo local com o nome de
Nossa Senhora da Conceição do Paranapanema e posteriormente, Freguesia Velha,
a poucos quilômetros do atual município de Capão Bonito. Por volta de 1800, o ouro
cessou de aparecer nas bateias. Este fato, aliado ao aumento de produção na região
de Minas Gerais, causa uma debandada geral, restando antigos bandeirantes e
velhos garimpeiros que, junto a seus descendentes, buscaram na agropecuária
outra forma de subsistência, principal fonte econômica até hoje.“ (CAPÃO BONITO,
2016).
De acordo com IBGE (2011ª) “...Pela Lei nº 03 de 24 de janeiro de 1843, a
região foi elevada a Distrito de Paz com o nome de Capão Bonito de
Paranapanema. Em 2 de abril de 1857 o distrito foi elevado à categoria de município
e depois a comarca com o nome de Capão Bonito, pela Lei nº 91 de 28 de abril de
1883.”
Alteração toponímica municipal: de Capão Bonito do Paranapanema para
Capão Bonito, por força da Lei Estadual nº. 1840, de 27 de dezembro de 1921.
Superfície: 1.640,232 (o quinto maior em extensão do estado de São Paulo).
População: 46.178 habitantes. Gentílico: capão-bonitense (IBGE, 2011b).
Buri
Conforme o IBGE (2011a), por volta de 1782, Ignácio Xavier Luiz instalou-se
com numerosa família à margem esquerda do rio Apiaí-Guaçu, após receber uma
Carta de Sesmaria das terras adjacentes. Seu descendente Joaquim Bolina de
Barros doou, em 1885, uma área para a primeira capela, cujo orago foi São Rafael.
Na mesma época, foi construída a Igreja de São Roque, atual Matriz, obra de José
Antônio de Barros e de Deodoro Pires. No início do período republicano, Porto do
Apiaí era ponto obrigatório de parada e pouso dos tropeiros que vinham do sul, rumo
a Itapetininga e Sorocaba. Em 1907, uma linha da Estrada de Ferro Sorocabana
passou a atravessar seu território. Com a autonomia, efetivada em 25 de janeiro de
1922, Buri progrediu economicamente e superou as dificuldades acarretadas pela
paralisação da comunicação rodoviária com Capão Bonito. A Lei Estadual nº. 2130,
de 05 de agosto de 1926, criou o Distrito de Aracaçu e o incorporou ao Município de
22
Buri. O município apresenta uma superfície de 1.195, 911 km2 e uma população de
18.563 habitantes. O gentílico de Buri é Buriense.
Taquarivaí
O distrito denominado de Taquarivaí, com sede no povoado de mesmo nome,
foi criado pela Lei Estadual nº. 5285, de 18 de fevereiro de 1959, subordinado ao
município de Itapeva, situação mantida na divisão territorial datada de 01 de julho de
1960, e na de 1968. O distrito sede, desmembrado de Itapeva, foi elevado à
categoria de município pela lei estadual nº. 7644, de 30 de dezembro de 1991, e
instalado em 01 de janeiro de 1993; assim permaneceu na divisão territorial datada
de 01 de junho de 1995, não alterada pela ocorrida em 2009. Taquarivaí apresenta
uma superfície de 22,22 km2 e sua população chega a 5.151 habitantes. O gentílico
de Taquarivaí é taquarivaense (IBGE, 2011d).
Itapeva
Lugar de passagem das expedições que demandavam o sul desde o começo
do século XVII, Itapeva teve como primeiros povoadores os criadores de gado que
se instalaram na extensa região entre os rios Itararé e Paranapanema, como a
fazenda São Pedro de Itararé. Mas foi em 1766 que o paulista Antônio Furquim
Pedroso, por determinação do capitão general, governador da Província de São
Paulo, Luiz Antônio de Souza Botelho Mourão, fundou o povoado de Faxina sob
invocação de Santana, no antigo distrito de Minas do Apiaí, na margem esquerda do
rio Apiaí-Guaçu. Em 1769, levantado o pelourinho, foi de povoado a vila (IBGE,
2011c).
Poucos anos após, a localidade foi transferida para a margem esquerda do
córrego do Aranha, recebendo o nome de Itapeva da Faxina. "Itapeva" deriva do
tupi, "Itá-peba" que, segundo Theodoro Sampaio, significa pedra plana ou lageado.
Em julho de 1861, passou à denominação simples de Itapeva, na condição de
cidade. O território de Itapeva, embora hoje ainda seja dos maiores do Estado, já
abrangeu os atuais Municípios de Itaporanga, Itaberá, Itaí, Ribeirão Branco, Itararé,
Buri e Riversul (IBGE, 2011c).
23
Alteração toponímica municipal: Itapeva do Faxina para Faxina alterado, pela
lei provincial nº 13, de 20-07-1861. Faxina para Itapeva alterado, por força do
decreto-lei estadual nº 9775, de 30-11-1938. Superfície: 1.826,3 km2; população de
87.753 pessoas. Gentílico: itapevense (IBGE, 2011c).
2.2 Acesso à Unidade
Há duas portarias de acesso à sede administrativa da FLONA de Capão
Bonito, localizada na Gleba 1; a principal situa-se na altura do quilômetro duzentos e
quarenta e um (km 241) da Rodovia Francisco Alves Negrão (SP 258), sentido
Capão Bonito/Itapeva. Desta entrada até a sede da Administração da FLONA
percorre-se cerca de 7 km em estrada de terra. A portaria número dois está na altura
do quilômetro dezesseis da Estrada Municipal Capão Bonito/Buri; daí até a sede da
Administração percorre-se mais 6 km em estrada de terra. Existe uma terceira
portaria que se situa na Gleba 1 e dista cerca de 3 km da Rodovia Francisco Alves
Negrão.
Pelo sistema viário existente, a partir de Capão Bonito, Taquarivaí ou Itapeva,
deve-se usar a Rodovia SP 258 para se chegar à FLONA, com entrada pela portaria
principal. A partir de Buri, a Estrada Municipal que segue para Capão Bonito
constitui o caminho mais curto para se chegar à portaria número dois. Partindo de
São Paulo, deve-se seguir a Rodovia Castelo Branco (SP 280) até o km 129, onde
se acessa a Rodovia SP 127, sendo percorrida até o quilômetro 213, acessando daí
a Rodovia SP 258, sentido Capão Bonito/Itapeva. A partir de Sorocaba, indica-se
percorrer a Rodovia Raposo Tavares (SP 270) dos quilômetros 99 a 104, rumo a
Itapetininga, a partir da qual se trafega pelas rodovias SP 127 e SP 258.
A entrada principal da FLONA dista cerca de 22 km de Capão Bonito, 50 km
de Itapeva e 23 km de Taquarivaí (pela Rodovia SP 258); pela Estrada Municipal
Capão Bonito/Buri, a distância da portaria número dois até Buri é de cerca de 18 km.
24
Figura 2 – Acessos à Floresta Nacional de Capão Bonito
Legenda: SP 258 - Rodovia Capão Bonito-Itapeva, SP 373 - Rodovia Itapetininga-Capão Bonito, SP 250 - Rodovia São Miguel Arcanjo-Capão Bonito e SP 181 - Rodovia Capão Bonito-Ribeirão Grande
25
Há serviço regular de transporte rodoviário coletivo dos municípios até a
Floresta Nacional de Capão Bonito (quadro 02).
Quadro 2 - Transporte Rodoviário Município Via de acesso Empresa transporte Condições da via
Capão Bonito SP 258 – Francisco
Alves Negrão Expresso amarelinho, Transpen, Transfada Muito boa
Buri Estrada Municipal Buri-
Capão Bonito Expresso amarelinho, Transpen, Transfada Boa
Taquarivaí SP 258 – Francisco
Alves Negrão Expresso amarelinho, Transpen, Transfada Muito boa
Itapetininga
BR 373/SP 127 – Prof. Francisco da Silva
Pontes Expresso amarelinho, Transpen, Transfada Muito boa
Itapeva SP 258 – Francisco
Alves Negrão Expresso amarelinho, Transpen, Transfada Muito boa
Sorocaba
BR 272 – Rodovia Raposo Tavares e
segue pela BR 373/SP 127 – Prof. Francisco
da Silva Pontes Expresso amarelinho, Transpen, Transfada Muito boa
São Paulo
BR 374/SP 280 – Rod. Pres. Castelo Branco e segue pela BR 373 –
Antônio Romano Schincariol Transpen, Transfada Muito boa
Próximo à entrada da FNCB, na rodovia SP 258 (Rodovia Francisco Alves
Negrão), pela portaria principal, há uma placa indicativa de acesso “ICMBio -
RETORNO”.
Figura 3 – Placa na SP 258 indicando o acesso à FLONA de Capão Bonito Crédito da foto: Marli Ramos
26
2.3 Origem do nome e histórico da Floresta Nacional
Pouco tempo após ter sido criado, em 19 de março de 1941, o Instituto
Nacional do Pinho (INP) iniciou a aquisição de glebas de terras. Essas glebas foram
transformadas em Parques Florestais e destinadas ao reflorestamento com espécies
de Pinus exóticas e com o pinheiro brasileiro Araucaria angustifolia (BRASIL, 2012).
Adquirida pelo INP em 1 de setembro de 1944, a antiga fazenda Itanguá viria
a nomear o Parque Florestal. O nome original “Itanguá” (denominação do maior
curso d‟água desta UC) significa, em tupi-guarani, pilão de pedra, pilão duro ou pilão
de ferro. Conforme consta na escritura de Compra e Venda, Livro de Notas, número
800 às folhas 97, do 11º Cartório de Notas da cidade de São Paulo e conforme
informado pelo jornal Correio da Manhã, Rio de Janeiro, de 29 de setembro de 1944
“...acaba o Instituto Nacional do Pinho (INP), de adquirir, em São Paulo, a fazenda
Itanguá, com cerca de mil alqueires, situada entre os municípios de Buri e Capão
Bonito, à margem da estrada de ferro Sorocabana, e destinada à formação de mais
um parque florestal do INP....” A aquisição segue a resolução do INP de nº 13 de 1
de abril de 1944, publicada no Diário Oficial de 04 de abril de 1944, Seção I, art. 9º
“Serão instalados parques florestais nos Estados de São Paulo,...” . Assim nasceu
o Parque Florestal Itanguá, que também era conhecido como Estação Florestal
Itanguá (nome não oficial).
Ocorre renomeação do Parque Florestal que foi publicada no noticiário do
Diário Oficial, Seção I, 20 de março de 1953 “...Foi, ainda, recebido em audiência,
pelo Presidente da República, o Sr. Pedro Sales dos Santos, presidente do Instituto
Nacional do Pinho, o qual apresentou ao chefe de governo, recente portaria da
presidência do INP que resolve dar a denominação de “Parque Florestal Getúlio
Vargas” ao atual Parque Florestal de Tanguá, situado entre os municípios de Buri e
Capão Bonito, no Estado de São Paulo.” (cópia segue com erros de grafia do
original, o correto seria Itanguá e não Tanguá).
O segundo nome “Getúlio Vargas” constituiu uma homenagem ao Presidente
da República Federativa do Brasil de 1930 a 1945 e de 1950 a 1954.
Aos 28 de fevereiro de 1967, pelo decreto-lei nº 289, foi criado o Instituto
Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) com a fusão do Instituto Nacional do
Mate, do Departamento de Recursos Naturais renováveis e do Instituto Nacional do
27
Pinho, passando os respectivos acervos, patrimônios, recursos financeiros, débitos e
créditos do INP para o IBDF.
A exemplo de outros Parques do INP, o de Capão Bonito foi também
incorporado ao IBDF e, pela Portaria 558 de 25 de outubro de 1968, pela assinatura
de seu presidente-substituto Miguel Júlio Varallo, passa a denominar-se FLORESTA
NACIONAL DE CAPÃO BONITO.
A administração da FLONA de Capão Bonito passa, em 1989, para o Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, criado
pela lei 7735 de 22 de fevereiro de 1989, pela fusão do IBDF com três outros
órgãos/autarquias federais ligadas ao meio ambiente (Superintendência da
Borracha-SUDHEVEA, Superintendência do Desenvolvimento da Pesca-SUDEPE e
Secretaria Especial do Meio Ambiente-SEMA), o qual possuía como finalidades:
“...formular, coordenar, executar e fazer executar a política nacional do meio
ambiente e da preservação, conservação e uso racional, fiscalização, controle e
fomento dos recursos naturais renováveis.”
Com a promulgação da Lei n°. 11.516 de 28 de agosto de 2007, foi criado, a
partir da divisão do IBAMA, o Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade – ICMBio, que passou a gerir todas as Unidades de Conservação
federais do país.
3 ANÁLISE DA REPRESENTATIVIDADE DA FLORESTA NACIONAL
A FLONA de Capão Bonito possui elevada representatividade no contexto do
Sistema Nacional de Unidades de Conservação por se localizar em zona de tensão
ecológica entre dois “hotspots”, a Mata Atlântica e o Cerrado, o que confere a esta
área uma composição única de espécies e por se conectar, através de corredores
ecológicos a serem reforçados e oficializados, a um dos maiores remanescentes da
Mata Atlântica, o Contínuo de Paranapiacaba, reconhecido em 1998 como
Patrimônio da Humanidade pela UNESCO e integrante da Zona Núcleo da Reserva
da Biosfera da Mata Atlântica.
No contexto social, a FLONA de Capão Bonito pode contribuir para o
desenvolvimento sustentável local e regional, por meio do turismo e uso sustentável
de seus recursos, devido à sua localização privilegiada e de fácil acesso por meio de
rodovias.
28
A FLONA está classificada pelo Ministério do Meio Ambiente como “Área
Prioritária para a Conservação” na classificação de “Importância biológica” no grau
máximo, quer seja, “Extremamente Alta” e na de “Prioridade de Ação” como “Muito
Alta” o que demonstra a relevância desta unidade para a conservação da
biodiversidade.
Figura 4 – Posição Geográfica da FNCB em relação às demais Unidades de Conservação Legenda: Em verde claro – APA Estadual da Serra do Mar; em contorno de verde escuro – UCs Estaduais e Estação Experimental de Itapetininga e de Buri; em verde escuro e contorno amarelo – Floresta Nacional de Capão Bonito
4 ASPECTOS HISTÓRICOS, CULTURAIS E SOCIOECONÔMICOS
O ambiente sócio econômico de um país pode ser medido, e o Coeficiente ou
Índice de Gini, desenvolvido pelo matemático italiano Corrado Gini, constitui um
parâmetro internacional usado para verificar a distribuição de renda de um país, e
comparará-la entre os países.
O coeficiente varia entre 0 e 1, quanto mais próximo do zero menor é a
desigualdade de renda em um país, ou seja, melhor a distribuição de renda. Quanto
mais próximo do um, maior a concentração de renda num país. O índice Gini é
apresentado em pontos percentuais (coeficiente x 100).
29
O Índice de Gini do Brasil é de 54,4 (ou 0,544, relativo ao ano de 2008,
divulgado em 2009) o que demonstra que nosso país tem uma alta concentração de
renda (BRASIL; DATASUS, 2014).
O índice de Gini para a região da FNCB segue a média nacional,
configurando elevada concentração de renda.
Quadro 3 - Índice de Gini para a região da FNCB Cidade/ Ano 1991 2000 2010 Capão Bonito 0,5528 0,6082 0,5011 Buri 0,5345 0,5237 0,5130 Itapeva 0,5905 0,6153 0,5393 Taquarivaí ------- 0,6338 0,4375 Fonte: Ministério da Saúde - DATASUS Outro importante índice utilizado é o Índice de Desenvolvimento Humano/IDH,
o qual avalia as condições de desenvolvimento sócio-econômico de um país, estado
e/ou município. Permite verificar o estado de desigualdade territorial dentro de cada
nível hierárquico político-administrativo.
O Estado de São Paulo apresentou, em 2010, o IDHM de 0,783, e ocupa a 2ª
posição entre as 27 unidades federativas brasileiras. A maior posição de IDHM
pertence ao Distrito Federal (0,824) e a última a Alagoas (0,6931) (PNUD, 2010).
Quadro 4 – IDHM do Brasil, São Paulo e região da FNCB
Unidade
político-
administrativa
IDHM - 2000 Posição em
2000
IDHM - 2010 Posição em 2010
Brasil 0,696 --------------------- 0,766 -------------------
São Paulo 0,783
Buri 0,542 631 0,667 636
Capão Bonito 0,579 592 0,721 460
Itapeva 0,619 461 0,732 370
Taquarivaí 0,498 641 0,679 624
Fonte: SEADE, Gov. de São Paulo; PNUD – Atlas do Desenvolvimento Humano Municipal, 2000 e 2010
30
O IDHM de Buri em 2010 situa-se na faixa de Desenvolvimento Humano
Médio (IDHM entre 0,600 e 0,699). O índice variou de 0,542 em 2000 para 0,667 em
2010, com uma taxa de crescimento de 23,06%, diminuindo a distância para o limite
máximo de 1 em 72,71% (PNUD, 2010).
O IDHM de Capão Bonito em 2010 situa-se na faixa de Desenvolvimento
Humano Alto (IDHM entre 0,700 e 0,799). O índice variou de 0,579 em 2000 para
0,721 em 2010, com uma taxa de crescimento de 24,53%, diminuindo a distância
para o limite máximo de 1 em 66,27% (PNUD, 2010).
O IDHM de Itapeva em 2010 situa-se na faixa de Desenvolvimento Humano
Alto (IDHM entre 0,700 e 0,799). O índice variou de 0,619 em 2000 para 0,732 em
2010, com uma taxa de crescimento de 18,26%, diminuindo a distância para o limite
máximo de 1 em 70,34% (PNUD, 2010).
O IDHM de Taquarivaí em 2010 situa-se na faixa de Desenvolvimento
Humano Médio (IDHM entre 0,600 e 0,699). O índice variou de 0,498 em 2000 para
0,679 em 2010, com uma taxa de crescimento de 36,35%, diminuindo a distância
para o limite máximo de 1 em 63,94% (PNUD, 2010).
Quanto ao Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, observa-se que
entre os anos de 2000 e 2010, os municípios da região da FNCB obtiveram
melhoras importantes na qualidade de vida da população, exceto Buri, onde ocorreu
um pequeno retrocesso (PNUD, 2010).
4.1 Aspectos Culturais e Históricos
4.1.1 Colonização pré-cabralina
A colonização do continente americano ocorre, pela teoria tradicional, com a
chegada do Homo sapiens vindo do nordeste da Ásia, através de diversas levas
migratórias, acessando-o pelo Canadá e Estados Unidos, após a travessia do
Estreito de Bering. Esses primeiros habitantes do continente viviam de modo
nômade, caçando, pescando, coletando mariscos e frutos silvestres, por isso são
denominados caçadores-coletores. No Estado de São Paulo, a presença de
caçadores-coletores varia de região para região. O período em que estiveram
presentes varia entre 7 a 11 mil anos. Não se sabe exatamente como e quando
31
desapareceram ou se foram assimilados por novas levas migratórias (ARAÚJO;
IHGGI, 2013).
Num período mais próximo, onde hoje é o Estado de São Paulo, se
encontravam as famílias indígenas dos tupi, dos guarani e dos jê, famílias estas
compostas de vários troncos linguísticos e inúmeros dialetos (FERRAZ, 2004).
Na região sul do Estado, área que engloba Itapeva, surgem dois grupos
distintos: Kaigangs e Guaranis. Apesar de caçar, pescar e coletar frutos da floresta,
havia uma característica diferencial no modo de vida em relação aos caçadores-
coletores; eles também utilizavam a agricultura de subsistência (ARAÚJO; IHGGI,
2013).
No Estado de São Paulo, pinturas e gravuras rupestres são raras, por isso, a
descoberta arqueológica na região de Itapeva, como o Sítio Fonseca e o Sítio
Fracarolli, dentre outros, coloca o sudoeste paulista em lugar de destaque no
panorama científico brasileiro. Nas inscrições rupestres de Itapeva, afloram
representações antropomórficas, zoomórficas e símbolos por vezes indecifráveis,
cuja importância ainda está por ser dimensionada na medida que as pesquisas
sobre gravuras e pinturas pré-históricas no Brasil são pouco desenvolvidas para que
possam nortear a reconstituição da nossa pré-história. Segundo Araújo (2013), “as
gravuras, pinturas e os artefatos presentes nesses sítios estiveram no anonimato por
centenas de anos nas paredes das rochas, ou mesmo enterrados, até sua
descoberta pelos pesquisadores, entre eles Orville Derby, em 1878 e outros que o
sucederam, resgatando parte da nossa história”.
4.1.2 Colonização européia e africana
O povoamento inicial da região do sudoeste de São Paulo pelos europeus
está ligado às capitanias de São Vicente e, posteriormente, de São Paulo. A partir
do século XVII, na região de São Paulo, iniciou-se o fenômeno das bandeiras, que
eram expedições pelo interior do Brasil à procura de novas riquezas e de indígenas
para serem escravizados (MONTEIRO, 1994).
Além disso, o avanço em direção ao Vale do Paraíba realizou-se pelas
entradas e bandeiras, conciliando os interesses e objetivos da Coroa, de ocupação
do interior do território em pontos estratégicos, por meio da concessão de Sesmarias
32
em locais específicos e da outorga de honrarias e patentes aos que respondessem a
essas necessidades (LIMA JÚNIOR, 2010).
Desde os primeiros tempos da colonização, o escravo negro foi introduzido
em São Paulo. No entanto, sua presença passou a ser significativa a partir do século
XIX. Segundo Suely Robles Reis de Queirós, nos séculos XVI, XVII e na maior parte
do século XVIII, a presença negra era inexpressiva devido à prática da policultura
voltada para a subsistência, base da mão de obra indígena. São Paulo integrou-se à
economia de exportação a partir do século XIX, com o desenvolvimento da lavoura
açucareira, passando, portanto, a se encaixar no trinômio tradicional que estabelecia
a monocultura, o latifúndio e a escravidão negra (SCHLEUMER, 2010).
Durante três séculos e meio, a população negra não só ajudou a construir o
Brasil, como fincou os alicerces econômicos para a industrialização, sobretudo no
Estado de São Paulo, cujo grande impulso industrial ocorreu com a produção e
comercialização do café, que ajudaram o Estado a acumular um grande volume de
capital, principalmente no Vale do Paraíba (SÃO PAULO, 2014c).
A partir de 1875, com a implantação das ferrovias e a implantação de grandes
culturas de café, milho e outros produtos, a imigração cresceu fortemente, com
presença de italianos, portugueses, espanhóis, japoneses e russos na região do Alto
Paranapanema (São Paulo, 2007).
A partir da interação entre ameríndios, portugueses (principalmente) e
africanos, surgiram os primeiros povoados na região, e com a incorporação das
diversas ondas de imigração constituíram-se as atuais cidades que conhecemos.
4.1.3 Manifestações de arte, cultura e religião
As principais manifestações de arte e cultura da região derivam de sua
colonização pré-colonial e colonial; e incluem danças, festas, festivais, romarias,
cavalgadas/Rotas do Tropeiro, músicas, pescas artesanais, artesanatos, comidas
típicas e bandas, entre outras de menor representatividade.
O fandango de tamancos, manifestação de dança que ocorre em Capão
Bonito e Ribeirão Grande, é a versão masculina do fandango, sem os bailados,
entremeando os fortes sapateados e palmeados com os “queromanas”, as modas
que relatam aspectos da vida rural, com possibilidades para improvisos. O
acompanhamento se dá com pé-de-bode (sanfona de oito baixos) e/ou violas
33
(VIOLA TROPEIRA, 2013). A Associação Cultural Caipira Cuitelo, com o projeto
“Viva fandango” realiza o resgate cultural desta dança pelo “Grupo de Fandango de
Tamanco Cuitelo” (ASSOCIAÇÃO CULTURAL CAIPIRA CUITELO, 2013).
Como nobre expressão cultural brasileira, a roda de capoeira passou a
integrar a Lista Representativa de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela
Organização das Nacões Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)
no dia 25/11/2014 na 9ª sessão do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda
do Patrimônio Cultural Imaterial da UNESCO (UNESCO, 2014).
A prática da capoeira está presente em mais de 150 países, além do Brasil,
entre eles Estados Unidos, França e Bélgica (UNESCO, 2014). Na região da FNCB,
é difundida por meio das Associações e Grupos de capoeira, visando reverter
situações de vulnerabilidade social nas cidades de Capão Bonito, Buri, Itapetininga,
Itapeva e outras cidades da região (ASSOCIAÇÃO ABADÁ-CAPOEIRA, 2013).
Dança de cunho especialmente religioso, a Dança de São Gonçalo, quase
sempre em pagamento de promessa, expressando de forma especial a devoção a
São Gonçalo; com duas formas distintas: o do litoral e o do interior. No litoral,
acontece sempre ao som de violas, rabecas, cordas em geral e caixa, executado em
pares, todo valsado e solene, não durando mais de 15 minutos. Já o do interior, é
realizado ao som de duas violas, com alternância de vênias ao altar, com palmeados
e sapateados, e os dançantes se organizam em duas filas, com a duração da noite
toda (VIOLA TROPEIRA, 2013).
Na cidade de Capão Bonito existe a Banda Marcial Fênix, referência no
município, com objetivo de incentivar a criatividade dos jovens por meio de trabalho
em equipe (CAPÃO BONITO, 2013c).
Ainda, o luthier (Luthieria – arte de fazer instrumentos musicais) Anélio
Amilcar Ferroni, paranaense radicado em Capão Bonito, formado no Conservatório
Dramático e Musical Carlos de Campos, em Tatuí, onde estudou luthieria de
instrumentos de arco (construção e restauro), com os professores Luiggi Bertelli e
Izaías B. de Oliveria, desenvolve construções das mais variadas, desde viola
erudita, violino, gambá, violoncelo, arcos, viola 10 cordas, violão clássico,
cavaquinho, bandolin, guitarra portuguesa, e réplicas de instrumentos famosos
baseado em suas plantas originais (PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO
BONITO, 2013a).
34
A tradição musical caiçara, de todo o Litoral Sul e Vale do Ribeira, incluindo a
região de Capão Bonito, Buri, Ribeirão Grande e demais municípios, constitui-se da
associação de violas e rabecas, fabricadas na própria região. Recebe o nome
regional de viola branca, pela cor da madeira de que é feita, a cacheta. São
confeccionadas em 4 tamanhos: Viola inteira (a maior, mais difícil de ser
encontrada), Três quartos (3/4 da viola inteira, fáceis de serem encontradas), Meia
viola (fácil de ser encontrada e a mais procurada) e o Machete ou Machetão (viola
pequena, também chamada de viulinha, mais raras) (VIOLA TROPEIRA, 2013).
Também, na região, ocorrem festivais de música oriental japonesa, o
Wadaiko, sendo a região sudoeste paulista mais desenvolvida nesta arte. Consiste
de grandes tambores japoneses denominados Okedo-daiko e seu instrumento de
percussão, o taiko. Os tambores okedo-daiko vão desde pequenos instrumentos
fáceis de carregar até o maior de todos os tambores japoneses. Este tambor pode
ser feito em vários tamanhos, mas não em qualquer tamanho, devido à sua
construção com tábuas de madeira. Montado sobre um suporte e tocado com o
taiko, mas é usualmente fixado com alças e carregado nos ombros do percussionista
que pode assim andar e tocar ao mesmo tempo (CABRAL, 2013).
Tem-se, como manifestações religiosas, as Festas do Divino, difundidas por
todo o Estado, cheias de pompa e espetáculos, assumem peculiaridades regionais,
e nesta região, desenvolvem-se como cortejos de muitos devotos e, por vezes,
cortejos à cavalo, portando sua bandeira, podendo ocorrer o levantamento do
Mastro e com suas comidas, como maior símbolo da graça do Divino, a fartura
(VIOLA TROPEIRA, 2013).
Como resgate da história dos tropeiros, cujo itinerário iniciava em Viamão
(RS) e chegava em Sorocaba (SP), a Associação Caminho das Tropas Paulistas
desenvolveu o projeto Rota dos Tropeiros, cujo trecho paulista segue de Itararé a
Sorocaba, realizado pela Associação Caminho das Tropas Paulistas, que passa por
Itararé, Bom Sucesso de Itararé, Itaberá, Itapeva, Taquarituba, Itaí, Taquarivaí, Buri,
Capão Bonito, Ribeirão Grande, Campina do Monte Alegre, Paranapanema,
Angatuba, Itapetininga, São Miguel Arcanjo, Alambarí, Sarapuí, Capela do Alto,
Laranjal Paulista, Iperó, Araçoiaba da Serra e Sorocaba, beneficiando 22 municípios
(ASSOCIAÇÃO TROPEIROS DE SOROCABA, 2013).
35
A região também possui rico artesanato. Em Buri, o projeto “Made in Buri” foi
aberto às comunidades e desenvolve e ensina técnicas de tear, dando oportunidade
de melhoria na renda familiar para a comunidade local. Além das peças de
artesanatos feitas no tear, como tapetes e outras, também apóia o artesanato local
feito com fuxico, bordados, sacolas com trançados de taboa ou biri e pintura em
madeira (“MADE IN BURI”, 2013).
Capão Bonito também privilegia seu artesanato, com exposições para
conhecimento e venda de sua arte, feita de bordados, bolsas, tapetes, pintura em
tecido, pintura em tela, entre outros (PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO
BONITO, 2013b).
Em Itapeva, foi inaugurada, em 23 de setembro de 2011, a “Casa do Artesão”,
que tem por objetivo divulgar e vender artesanato regional. Hoje o espaço contém
artesanatos das cidades de Itapeva, Itaberá, Taquarivaí e Bom Sucesso de Itararé.
Os principais artesanatos são as peças esculpidas em madeira, e também merecem
destaque os artesanatos em argila, cestarias em bambu e os belíssimos trabalhos
com sementes (PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA, 2014b).
4.1.4 História recente
Dentre os fatos históricos mais marcantes da região, a Revolução
Constitucionalista certamente ganha destaque.
Em 09 de julho de 1932 teve início a Revolução Constitucionalista, que foi
uma verdadeira guerra civil. Os paulistas fizeram uma grande campanha, usando
jornais e rádios, conseguindo mobilizar grande parte da população. Os combates
ocorreram, principalmente, no estado de São Paulo, região sul do Mato Grosso e
região sul de Minas Gerais. Contando apenas com o apoio do sul do Mato Grosso,
São Paulo enfrentou o poder militar das forças armadas federais. O resultado foi a
rendição e derrota paulista em 28 de setembro de 1932. Cerca de três mil brasileiros
morreram em combate e mais de cinco mil ficaram feridos durante a
revolução. Embora derrotados, os paulistas conseguiram alcançar alguns objetivos.
Entre eles, a Constituição que acabou sendo promulgada em julho de 1934,
trazendo alguns avanços democráticos e sociais para o país (SUA PESQUISA.COM,
2014).
36
A região sul do estado de São Paulo foi uma importante área de resistência,
nela ocorreram sangrentas batalhas durante a revolução. As cidades de Buri e
Capão Bonito, onde foram travadas duras batalhas, estão entre as que mais
resistiram em todo o estado. Ficaram marcadas na história as disputas entre os
constitucionalistas e os federalistas nos campos de Buri e às margens do rio das
Almas em Capão Bonito (“G1 TV TEM” apud O EXPRESSO, 2013).
De acordo com Nunes (2011), em trecho extraído da Caderneta Militar de
Hermínio Nunes da Silva, o relato de combate na frente sul em Buri:
“... Agosto: a 12, deslocou-se com parte do Batalhão para a região da estrada velha Buri– Capão Bonito, próximo a ponte do rio Paranapitanga, digo, Apiabi, a fim de reforçar dois felizes deste batalhão empenhados desde as 13hs, contra uma coluna inimiga de 650 homens aproximadamente, que as 22 hs, mais ou menos abandonaram o campo de luta cessando então o combate. (...). A27, às 9hs, marchou de regresso ao estacionamento em Buri, que foi atingido as 11 e 30 hs. A28, às 15hs,deslocou-se em caminhões com o Batalhão de Buri, em direção a ponte da manteiga, sobre o rio Paranapitanga. A31 continuou o avanço em direção ao Fundão, com a missão de às 8hs, cooperar no ataque desse dia do Destacamento. Coronel Dorneles atacando o lanço direito, sendo com a Companhia, o primeiro á atacar. As 18hs, mais ou menos cessou o combate com a debandada dos rebelados e na mesma hora regressou a região da ponte do manteiga. Setembro: A 1º, deslocou-se com o Regimento pelas estradas ponte manteiga Buri – Capão Bonito, acampando no lugar denominado Fundão, onde permaneceu até às 17 hs, do dia 4, quando marchou em destino a Capão Bonito; as 23 e 30 hs atingiu o posso do ---- preto, onde acampou. A16 passou para a outra margem, progredindo até a ponte do Damião Ferreira, sobreo mesmo rio, a fim de atacar os rebeldes ali entrincheirados”..
Em áreas da FLONA de Capão Bonito já foram encontradas marcas deste
conflito. Quando se iniciava a preparação do talhão 32 para plantio de Araucaria
angustifolia, alguns anos após o fim da Revolução, foram encontradas trincheiras,
uma cruz de ferro com uma placa de metal em homenagem a Octavio Seppi e um
capacete de metal, o qual encontra-se no acervo da FLONA (ECOAR; IBAMA,
2007). No local, como símbolo desta luta, foi erguida uma pirâmide com placa
esmaltada (em 1952), como homenagem da União e do INP a este soldado morto
em combate naquele local (RODRIGUES, 1999).
37
Figura 5 – Monumento a Octavio Seppi na FNCB Crédito da foto: Marli Ramos Octavio Seppi fazia parte do Batalhão Universitário Paulista, que passou a ser
chamado Batalhão 14 de julho, dia que partiu de São Paulo para Itararé (ENTINI,
2013).
Conforme relata o Dr. Arnaldo Amado Ferreira Filho, ortopedista da
Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (2009)... “A brava mocidade
acadêmica paulista, constituída pelos alunos das Faculdades de Medicina, Direito,
Farmácia, Odontologia, Escola Politécnica da USP e do Mackenzie, é a primeira a
se incorporar aos Batalhões Patrióticos. A adesão da classe médica em todo o
Estado de São Paulo é total. As aulas foram suspensas pela direção e os membros
do corpo docente, os estudantes, os alunos do curso Prémédico, bem como os ex-
alunos da Faculdade de Medicina, nossos homenageados de hoje, prontamente
atendem com fervor a convocação feita pelo MMDC. Vários estudantes da nossa
Escola, engajados no Batalhão “14 de Julho”, o qual era formado na sua maioria por
universitários de várias faculdades, lutaram bravamente na frente Sul, enfrentando
aguerridas tropas sulinas, superiores não só em número como em armamento. Entre
os bravos voluntários estavam os estudantes de medicina Álvaro de Freitas
Ambrust, Antonio Cardoso de Almeida, Antônio de Carvalho Sá, [...], Nelson de
Toledo Piza, Octávio Seppi ...”. Seppi, de 20 anos, aluno do curso pré-médico,
incorporado no primeiro dia de hostilidade ao Batalhão “14 de Julho”, em 26 de
agosto, conduzia um caminhão que transportava alimentos e munição para as
trincheiras avançadas, em zona de extremo perigo, perto de Capão Bonito. Em
38
determinado local, próximo à linha de frente, tinha ficado só, na guarda do veículo
que dirigia, quando avistou seus companheiros em risco de serem envolvidos pela
retaguarda; diante disso, empunhou um fuzil-metralhadora e lançou-se contra a
tropa inimiga, abatendo um sargento gaúcho, mas, logo após, foi atingido
mortalmente por uma rajada de metralhadora. ... Em 18 de setembro, no violento
combate no Rio das Almas, o Batalhão “14 de Julho” enfrentou terrível ofensiva das
tropas ditatoriais, apoiadas por artilharia pesada e por aviões, sendo feridos de
morte vários voluntários e, após três dias de ferozes combates, inclusive à baioneta
calada, Manoel José Monteiro de Barros Neto, Antonio Cardoso de Almeida, Renato
Toledo, além de mais 41 companheiros, depois de resistirem valentemente, são
cercados, aprisionados de armas na mão e, sob as maiores privações, levados a um
imundo vagão de gado e, depois, em porão de navio, para o presídio da Ilha das
Flores na Baía de Guanabara.”
Outras memórias do “front” da revolução foram registradas em um diário pelo
combatente Aurelio Stievani, do Batalhão “14 de Julho”, e ficaram guardadas com
ele quase 80 anos, até sua morte em 1982. Aurélio Stievani tinha 24 anos e era
aluno da Politécnica quando se alistou. O diário com quatro volumes e 131 páginas,
relata 37 dias em que Stievani esteve em ação no setor sul. É rico em sentimentos
que revelam a mobilização dos civis que São Paulo vivenciou naqueles quase três
meses de conflito. Quando parte para o combate contra as tropas federais anota: ...
“A plataforma é pequena para conter o povo que dá votos de felicidade num
entusiasmo delirante”... Em outro momento escreve: ... “A guerra tem seu lado bom.
É essa camaradagem, fraternidade que floresce entre aqueles que se batem por
uma causa justa” ... Relata o primeiro dia de batalha: ... “17 de julho – O 3º pelotão
da 3ª Cia. recebe ordem para seguir para a trincheira. Enchem-nos de inveja. 18 de
julho – A artilharia inimiga “procura nos localizar”. “Ordem de destravar as armas.
Silêncio. Atenção. Alça de mira a 1.200 metros posição 1/8 a direita! Fogo! E o
nosso pelotão firme e atento despejou bala. Foi linda a nossa fuzilaria...” (ENTINI,
2013).
39
Figura 6 – Batalhão 14 de Julho Fonte: Acervo Estadão (reprodução permitida pela lei 9610/1998)
O Batalhão “14 de Julho” utilizava capacete de aço paulista modelo inglês
com inscrições no aço “BUP 14 de Julho”, tendo o BUP o significado de Batalhão
Universitário Paulista (MP MILITARIA, 2014).
O Jornal do Estado de 19 de setembro de 1933 publica “Homenagem aos
mortos de “14 de julho” – Missa na Matriz da Consolação e romaria aos túmulos” e
descreve “...uma considerável massa popular dirigiu-se, primeiramente, à necrópole
da Consolação, onde se acham sepultados Octavio Seppi e Paulo Bifano Alves.”
No DOU de 06 de julho de 1962 o decreto 40329 de 05 de julho de 1962
dispõe sobre o sepultamento dos despojos (transferência) de 11 combatentes,
incluindo Octavio Seppi, para o Monumento ao Soldado Constitucionalista, no
Ibirapuera, cidade de São Paulo, conhecido como “Obelisco do Ibirapuera” que
contém os dizeres “Viveram pouco para morrer bem – Morreram jovens para viver
sempre”.
40
Figura 7 – Monumento ao soldado constitucionalista – Obelisco do Ibirapuera Fonte da foto: site <www.saopauloabandonada.com.br> Em museus e casas de culturas das cidades da região, podemos encontrar
capacetes, balas de fuzil, materiais bélicos e outros, utilizados nos confrontos, além
de amostras de fotos da revolução. Além de vários monumentos erguidos em
municípios da região homenageando aos combatentes paulistas dessa revolução.
4.1.5 Manifestações arquitetônicas
Como manifestações arquitetônicas, encontram-se, em Capão Bonito, a
CMEF Profª Jacyra Landim Stori, Rua Benjamim Constant, 631, tombada pelo
CONDEPHAAT estadual. Existe outra edificação não tombada que merece
destaque, a Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, com 98 anos, situada na
praça central. Em Itapeva, tem-se 02 patrimônios históricos tombados pelo
CONDEPHAAT estadual; a Sede da Fazenda Tenente Carrito – Recinto “Acácio de
Moraes Terra” e a EMEF Cel. Acácio Piedade, na Av. Cel Acácio Piedade, 657. A
Catedral de Sant‟ana, edificação feita de “taipa de pilão”, iniciada em 1785, embora
não tombada, foi eleita recentemente como maior ícone cultural de Itapeva, com
39% dos votos (PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA, 2013). Na cidade de Buri
encontra-se a Estação Ferroviária da antiga Estrada de Ferro de Sorocabana, hoje
ativa somente no trecho Tatuí, Itapetininga e Buri, utilizada atualmente como escola
de música (FÉRIAS.TUR, 2013).
41
Outros importantes patrimônios de construção da região são os “encanados”
– ruínas construídas para desviar o curso normal do rio para extração de ouro de
aluvião no século 17. Constam de blocos de pedras de rio agrupadas umas sobre as
outras formando muros/paredes de até 3 m de altura nas margens dos rios Almas,
Paranapanema, Ribeirão dos Velhos e Conchas (SÃO PAULO/PENAP, 2012).
Figura 8 – Encanados – Vista frontal no rio Conchas Crédito da foto: Franciele Souza Fonte: São Paulo/PENAP, 2012
No interior da FLONA, importante edificação merece destaque: a capela
construída em 1958, em sua totalidade com madeira e revestida de pinheiro
brasileiro - Araucaria angustifolia cortados ao meio. Os únicos metais utilizados em
sua construção são pregos, parafusos, dobradiças e fechaduras de aço. Seu sino de
bronze, retirado de uma velha locomotiva de Santos/Jundiaí, foi doado pelo Sr.
Algacir Guimarães (informação pessoal do Sr. Arnaldo Ferreira, ex-administrador1).
A capela tem como santo protetor São João Gualberto, conhecido como “herói do
perdão” e protetor dos florestais (LUCHESI, 1956 apud PE CRIPA, 2013). Há uma
imagem deste santo esculpida em madeira de pau-marfim por um artista do Horto
Florestal de São Paulo1 e que se encontra atualmente na sede administrativa da
FLONA. Nesta capela ocorreram casamentos de funcionários e batizados de seus
filhos, realizados por sacerdotes de Buri.
1 Ferreira, Arnaldo. Ex-administrador da unidade, informação pessoal registrada em documento sob a posse de seu filho, Sr. Paulo César Martins Ferreira.
42
Outras construções que se destacam são a antiga casa da administração
central, atual Casa de Hóspedes, e a antiga casa do diretor, que já foi sede do
Conselho Consultivo da FLONA.
4.1.6 O ciclo madeireiro no início do século XX
Na história do planeta, durante a longa trajetória na história das florestas, não
é incomum a eliminação de imensas áreas; entretanto se compararmos com as
alterações humanas provocadas nos últimos dois ou três séculos, evidencia-se um
cenário de devastação pela ação agressiva antrópica sobre grandes extensões da
cobertura vegetal (CARVALHO, 2010).
No Estado de São Paulo, as principais atividades humanas responsáveis pela
destruição da cobertura vegetal no século XX foram a expansão da agropecuária
(principalmente para o cultivo do café), lenha para abastecimento das ferrovias
(máquinas e construção), crescimento populacional (lenha para consumo
doméstico), crescimento industrial (principalmente siderúrgicas na década de 50-60-
70), e a indústria madeireira (VICTOR et al., 2005).
Esse processo de uso da terra e utilização irracional das florestas trouxe
como consequência o declínio e esgotamento das florestas paulistas para fins
madeireiros, o que encaminhava o setor para a crise no abastecimento de madeira.
4.1.7 O ciclo da madeira a partir da década de 60
Para contornar o problema e garantir a continuidade da atividade madeireira,
começou-se a debater e discutir o reflorestamento no Brasil e iniciaram-se estudos
com espécies madeiráveis exóticas, principalmente pinus, pois o eucalipto já havia
sido introduzido no início do século.
Na década de 40, por volta de 1948, o Serviço Florestal do Estado de São
Paulo conseguiu sucesso com o plantio do gênero Pinus, principalmente das
espécies originárias dos E.U.A., Pinus palustris, Pinus echinata, Pinus elliottii e
Pinus taeda (BALDANZI et al., 1974 apud SIMBERLOFF et al., 2010; DELGADO et
al., 2004; RODRIGUES, 1999).
Pinus elliottii e Pinus taeda se destacaram pelo rápido crescimento e
desenvolvimento, além das facilidades no trato cultural e ainda, por meio das
43
políticas de incentivos fiscais para o reflorestamento (dedução no imposto de renda).
Na década de 60, P. elliottii, principalmente, foi intensamente plantado no Estado de
São Paulo (ICMBio/PM Irati, 2013).
A criação do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, em 1967,
conduziu a um grande impulso nos plantios de pinus e eucalipto, introduzindo o
Brasil na „era do reflorestamento‟.
Nesta UC o reflorestamento com pinus iniciou-se por volta de 1958 e possui
uma área equivalente a 2400 ha com povoamentos de Pinus elliottii.
4.2 Características da população da região da Unidade de Conservação
4.2.1 Distribuição rural/urbana
Quadro 5 – População SITUAÇÃO
DOMICILIAR CAPÃO BONITO BURI TAQUARIVAÍ ITAPEVA
Urbana 37.824 14.992 2.811 73.956 Rural 8.354 3.571 2.340 13.797 Total 46.178 18.563 5.151 87.753
Fonte: IBGE, SIDRA, Séries Temporais 2010
4.2.2 Dinâmica populacional
Para se entender a evolução populacional na região foram consultados os
dados do IBGE com a variação populacional entre os anos de 1970 até o último
Censo e também entre a população urbana e rural.
Quadro 6 – Dinâmica Populacional
ANO SITUAÇÃO DOMICILIAR
CAPÃO BONITO BURI TAQUARIVAÍ ITAPEVA
1970 Urbana 11.444 3.504 - 25.407 Rural 18.882 5.472 - 23.715 Total 30.326 8.976 - 49.122
1980 Urbana 25.294 5.051 - 38.349 Rural 20.228 6.571 - 27.197 Total 45.522 11.622 - 65.546
1991 Urbana 35.520 8.882 - 58.241 Rural 17.092 5.443 - 23.617
44
Total 52.612 14.325 - 81.858
2000 Urbana 36.587 13.409 2.282 60.954 Rural 10.145 4.220 2.191 21.912 Total 46.732 17.629 4.473 82.866
2010 Urbana 37.824 14.992 2.811 73.956 Rural 8.354 3.571 2.340 13.797 Total 46.178 18.563 5.151 87.753
Fonte: IBGE, Demográfico – 1970 a 2010
4.2.3 Movimentos de êxodo rural e suas causas regionais
Ao se analisar as tabelas do IBGE e a dinâmica populacional e sua relação
urbana/rural entre os anos de 1970 a 2010, verifica-se que houve mudanças
drásticas nessa relação. Por ex., em Capão Bonito, em 1970, a população rural
constituía-se de 62,26% e a urbana de 37,74%; em 2010, houve inversão da
situação, com a população rural de 18,09% e a urbana de 81,91%. O mesmo se
sucedeu com a cidade de Buri, em 1970, a população rural era de 60,96% e a
urbana de 39,04%, e em 2010, a rural passou a 19,24% e a urbana de 80,76%. Essa
mudança ocorre em todos os municípios da região seguindo a tendência nacional.
Entre as causas de êxodo rural na região temos a mecanização da
agricultura, procura de melhores condições de vida, trabalho e serviços como saúde,
escola e transporte e a falta de políticas públicas e investimentos para fixação da
população rural no campo. Como consequência desse processo, as cidades se
tornaram inchadas, com esse fluxo migratório se instalando nas regiões periféricas.
Esse grande aumento no número de habitantes e falta de planejamento urbano fez
aumentar a violência, trabalho informal, doenças e miséria.
4.2.4 Tendências de crescimento de núcleos populacionais em direção à Floresta Nacional
As propriedades vizinhas do entorno imediato com a FLONA formam
comunidades que se apresentam em diferentes níveis de distribuição espacial. O
Bairro dos Moreiras, constituído pelas comunidades de Capelinha, Campininha,
Proenças e Itanguá, é aquele que está mais concentrado e próximo à FLONA, os
demais encontram-se dispersos e mais distantes. Muitos moradores dessas áreas
arrendam suas terras e trabalham fora da comunidade, outros em atividades
sazonais de colheita de produtos agrícolas; os que trabalham a terra comercializam
45
excedentes de produção agrícola, fazem cultura em estufas, piscicultura, apicultura
e comercializam aves e suínos (ECOAR; IBAMA, 2007).
4.2.5 Grau de escolaridade
A escolaridade da população da região varia conforme a idade, como segue:
Quadro 7 – Grau de escolaridade
POPULAÇÃO COM MAIS DE 5 ANOS
CAPÃO BONITO BURI TAQUARIVAÍ ITAPEVA
Alfabetizados 35.756 13.124 3.245 65107 Não Alfabetizados 6.098 2.569 657 9050
Total 41.854 15.693 3.902 74.157 Fonte: IBGE, SIDRA, Séries Temporais 2000 4.2.6 Saneamento básico
Saneamento básico é o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações
operacionais relacionados ao abastecimento de água potável, esgotamento
sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas
pluviais, a coleta e tratamento de esgoto, e o controle de pragas e qualquer tipo de
agente patogênico, visando à saúde das comunidades e à proteção do meio
ambiente (BRASIL, 2016).
Abaixo os dados da região, por existência de água canalizada e forma de
abastecimento, existência de banheiro ou sanitário e tipo de esgotamento sanitário,
fornecidos pelo IBGE.
Quadro 8 – Saneamento básico em domicílios particulares EXISTÊNCIA DE
ÁGUA CANALIZADA
CAPÃO BONITO BURI TAQUARIVAÍ ITAPEVA
Sim 13.365 5.439 1.412 26.271 Não 244 68 10 334 Total 13.609 5.507 1.422 26.605
Fonte: IBGE, SIDRA, Demográfico 2010
46
4.2.6.1 Esgotamento sanitário Quadro 9 – Esgotamento Sanitário em domicílios particulares EXISTÊNCIA DE
SANITÁRIO CAPÃO BONITO BURI TAQUARIVAÍ ITAPEVA
Sim 13.519 5.492 1.421 26.463 Não 81 20 4 148 Total 13.600 5.512 1.425 26.611
Fonte: IBGE, SIDRA, Demográfico 2010
De acordo com informações coletadas no site da Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP (2013), as cidades da região recebem
tratamento de esgoto. A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Capão Bonito
possui capacidade de tratar 40,63 litros de esgoto por segundo. Em Buri não existe
ETE, mas o esgoto é processado em duas lagoas de tratamento – Sede e Aracaju –
com capacidade de 16,91 litros por segundo. A Estação de Tratamento Taquarivaí
tem capacidade de 2,65 litros por segundo. Já em Itapeva, a Estação de Tratamento
Itapeva tem capacidade de 83,65 litros por segundo. Do total de municípios geridos
pela SABESP que pertencem à bacia do Alto Paranapanema, somente 9,67% ainda
não possuem tratamento de esgoto.
4.2.6.2 Doenças contagiosas
Com relação aos índices de doenças contagiosas para o Estado de São
Paulo, o Centro de Vigilância Epidemiológica “Prof. Alexandre Vranjac” – CVE
possui dados de Doenças e Agravos de Notificação entre os anos de 2007 a 2010, e
de 2011 a outubro de 2013, conforme tabelas a seguir:
Quadro 10 – Doenças e agravos de Notificação – Casos e Surtos confirmados de doenças e agravos notificados ao CVE, Estado de São Paulo, de 2007/2012*, julho a setembro, e outubro de 2013* (BE CVE 31 de outubro de 2013/Vol. 03/Nº 03)
Fonte: SINAN Net (com correções)
Doenças/Agravos 2007/10 2011 2012* 2013*
1º semestre
Jul/Set Out
CASOS CONFIRMADOS Botulismo 12 0 5 0 0 0 Caxumba (Parotidite Epidêmica) 7.904 150 215 154 41 2 Cólera 0 1++ 0 0 0 0 Conjuntivite §§ 549.418 1.187.356 318.394 68.027 17.675 1.022 Coqueluche 751 914 1.029 698 275 50
47
Doenças/Agravos 2007/10 2011 2012* 2013*
1º semestre
Jul/Set Out
CASOS CONFIRMADOS Dengue (Casos Autóctones e Importados)
317.904 97.882 25.383 205.674 1.728 243
Diarréia (Casos monitorados pela MDDA)**
2.879.475 940.200 1.146.212 474.568 255.296 70.576
Diarréia (Casos envolvidos em surtos) 37.753 9.524*** 5.675 540 498 110 Doença de Creutzfelde-Jacob e Outras Doenças Priônicas
27 17*** 40 8 2 0
Esquistossomose (Casos Autóctones) 607 84 85 29 17 1 Esquistossomose (Total de Casos) 5.317 1.080 1.094 411 186 47 Febre Maculosa/Rickettsioses 200 82 72 17 9 2 Febre Tifóide 36 3 2 1 1 0 Hantavirose 78 21 12 10 3 0 Hepatite A (Casos esporádicos) 1.116 204 175 176 24 15 Hepatite A (Casos envolvidos em Surtos)
819 61 70 45 3 0
Hepatites B 13.563 3.749 4.104 1.649 829 204 Hepatites C 25.394 6.376 6.287 2.262 1.014 303 Hepatite B+C (co-morbidade) 667 138 134 52 26 09 SRAGH/Influenza Humana A (H1N1)+ 12.091 26 371 1.746 209 12 Leishmaniose Tegumentar Americana 1.607 264 308 154 56 14 Leishmaniose Visceral 1.093 228 24 105 ... ... Leptospirose 3.143 970 785 598 112 27 Doença Meningocócica 5.130 1.363 1.168 474 275 53 Outras Meningites Bacterianas 7.516 1.724 1.638 698 363 60 Meningites Virais 21.209 4.230 5.294 1.991 710 213 Outras Meningites 4.355 833 968 388 184 51 Paralisia Flácida Aguda (em<15 anos) 347 91 88 38 52 56 Poliomielite (poliovírus selvagem) 0 0 0 0 0 0 Rotavírus (em <5 anos)§ 294 152 23 200 5 4 Rubéola 2.373 0 0 0 0 0 Sarampo 0 27 1 5 0 0 Síndrome da Rubéola Congênita 23 0 0 0 0 0 Síndrome Hemolítico-Urêmica 5 2 1 1 1 1 Tétano Acidental 88 26 21 10 7 0 Tracoma# 9.071 1.760 2.202 638 243 151 Varicela 78.423 18.375 18.973 3.118 9.492 4.153 Violência Doméstica, Sexual e/ou Outras Violências (excluídas as urbanas)
49.735 31.408 44.205 19.965 8.550 2.282
SURTOS CONFIRMADOS Caxumba (Parotidite Epidêmica) Sem complicações
1.632 40 88 9 18 2
Conjuntivite§§ 1.676 9.041 776 145 77 24 Hepatite A 131 15** 7 3 3 0 Varicela 10.454 2.247 3.001 692 1.367 688 Diarréia 2.001 137*** 138 475 32 5 (*) 2012 e 2013 – dados provisórios – (**) Fonte: SIVEP_DDA/SVS/DATASUS – (***) atualização nos dados (+) Fonte: SINAN Web (com correções) – SRAGH: Síndrome Respiratória Aguda Hospitalizado – dados a partir de abril/2009 – (++) Caso importado – Acum. (casos acumulados). (§) Fonte: Vigilância Sentinela do Rotavírus e SINAN Net (com correções) – (§§) SINAN Net surto e sistema de vigilância de conjuntivites. (#) Fonte: Inquérito de Tracoma/SINAN Net (...) = dados não disponíveis devido às diferentes periodicidades para enceramento dos casos
48
Quadro 11 - Casos de tuberculose e Aids para o Estado de São Paulo Doenças/Agravos 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Total Tuberculose 18453 18575 18226 18571 Sem
dados Sem dados
Sem dados 73825
HIV/AIDS 8479 8711 8620 8320 8655 7561 2572 52918 Fonte: Base Integrada Paulista de Aids (BIPAIS) – Cooperação Técnica PEDST/Aids-SP e Fundação Seade, MS/SVS/Departamento Nacional de DST, Aids e Hepatites Virais Na região da FLONA, os casos epidemiológicos mais expressivos entre 2009
e 2013 são citados abaixo.
Quadro 12 - Epidemiologia na região da FLONA de Capão Bonito
NÚMERO DE CASOS ANO
Agravos Capão Bonito
Buri 18.705 hab.*
Taquarivai 5.254 hab.*
Itapeva 91.807 hab.*
2009
Atendimento Anti-rábico 197 - 16 116 Criança exposta ao HIV - - - 1
Dengue 63 - - - Adulto/Gestante HIV - - - -
Hepatites virais 4 - - 11 Leptospirose 2 - - -
Malária - - - - Meningites 6 - - 8
Sífilis 5 - - 17
2010
Atendimento Anti-rábico 168 29 15 95 Criança exposta ao HIV - - - 2
Dengue 16 - - 9 Adulto/Gestante HIV 1 1 - 3
Hepatites virais - - 2 6 Leptospirose - 2 - -
Malária - - - - Meningites 6 - - 3
Sífilis 4 - - 42
2011
Atendimento Anti-rábico 220 35 12 235 Criança exposta ao HIV - 1 - -
Dengue 48 1 - 3 Adulto/Gestante HIV 1 - - 1
Hepatites virais - - - 14 Leptospirose - - - 2
Malária - - - 1 Meningites 4 2 - 1
Sífilis 6 2 - 32
2012
Atendimento Anti-rábico 238 69 22 165 Criança exposta ao HIV - - 2
Dengue 11 1 - 2 Adulto/Gestante HIV 11 - - 1
49
NÚMERO DE CASOS ANO
Agravos Capão Bonito
Buri 18.705 hab.*
Taquarivai 5.254 hab.*
Itapeva 91.807 hab.*
Hepatites virais - 1 - 9 Leptospirose 1 - - 6
Malária - - - - Meningites 5 1 - 2
Sífilis 2 3 2 98
2013
Atendimento Anti-rábico 219 42 21 151 Criança exposta ao HIV - - - 3
Dengue 49 1 1 9 Adulto/Gestante HIV 7 - - 1
Hepatites virais - - - 11 Leptospirose 1 - - 10
Malária - - - - Meningites 3 1 - 1
Sífilis 9 2 1 86 * Dados fornecidos em 2013 (Secretaria da Saúde, Grupo de Vigilância Epidemiológica)
4.2.6.3 Resíduos Sólidos
Em 2012, o estado de São Paulo, por meio da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo - CETESB, publicou o Inventário Estadual de Resíduos Sólidos
Urbanos, com o enquadramento dos municípios quanto às condições de tratamento
e disposição dos resíduos urbanos. A maioria dos municípios – 34 cidades avaliadas
- que compõe a Bacia do Alto Paranapanema, como Capão Bonito, Buri e
Taquarivaí, estão definidos como “condição adequada”; ou seja, apenas 7
apresentaram índices inadequados em seus aterros sanitários; entre elas estão
Itapeva, Itapetininga e Itararé (CETESB, 2012)
4.2.6.4 Contaminação da rede hidrográfica
A FLONA de Capão Bonito é constituída por duas Glebas. O rio Itanguá,
maior curso d‟água da FLONA, nasce na Gleba 1, passa por propriedades
particulares e adentra a Gleba 1, recebe outros pequenos tributários, indo desaguar
no rio Apiaí-mirim. Possíveis contaminações da rede hídrica podem advir do uso
indiscriminado e manejo inadequado de pesticidas (herbicidas, inseticidas e outros)
utilizados na lavoura de áreas particulares do entorno, e que poderiam fluir para
50
dentro da UC. Outras possíveis fontes de contaminação que podem ser despejadas
nos cursos d‟água são: dejetos de porcos, despejos de esgotos domésticos, nitratos
de adubos, óleos de maquinaria agrícola, estrogênio usado para fertilidade e
produção animal, resíduos sólidos não coletados pelo poder público, entre outros.
4.3 Características da população residente na FLONA
De acordo com o Relatório de Gestão Compartilhada da FLONA (ECOAR;
IBAMA, 2007), a comunidade da FLONA era constituída por 14 famílias. Atualmente
somente dois servidores ainda moram em seu interior, os dois com suas famílias.
Uma das famílias é formada por três pessoas adultas (servidor, esposa e filho) e a
outra por seis, sendo uma criança (servidor, esposa, três filhos e um neto). As
famílias costumam interagir com outras das áreas vizinhas à FLONA, por meio de
festas familiares.
Do total de pessoas quatro estão entre 49 e 54 anos, quatro entre 19 e 30
anos e uma criança de 5 anos. Seis dos adultos possuem 2º grau completo, um com
2º grau incompleto, um com 1º grau completo e a criança está no “pré”.
Os resíduos sólidos gerados são encaminhados para os aterros do município
de Buri (atualmente com capacidade esgotada) e Capão Bonito.
4.4 Visão da comunidade sobre a FLONA
O convênio ECOAR/IBAMA (2007) produziu um diagnóstico com a
comunidade da FLONA e quatro outras, com os temas: cultura, esporte e lazer,
educação, geração de trabalho e renda, transporte, saúde, parcerias/participação,
infra-estrutura e meio ambiente, para verificar o anseio dessas comunidades.
No tema cultura, esporte e lazer, foram citados itens como: esporte, área de
lazer, criação de trilhas, turismo ecológico, eventos sociais e culturais, festas e
reativação das atividades da igreja, entre outros.
Em educação: reativação da escola, curso fundamental e médio, cursos
técnicos, reciclagem, melhor convivência com a natureza, cursos para jovens e
curso de artesanato, entre outros.
Para geração de trabalho e renda: turismo, reativar bar/ restaurante/ pensão/
clube, oficina de artesanato, reaproveitamento de materiais plásticos, doação de
51
madeira para investimentos agrícolas, apicultura, cultivo de palmito e eucalipto, entre
outros.
No tema transporte: linha de ônibus no interior da FLONA, melhoria no
transporte escolar, melhoria na limpeza do ônibus, transporte para emergências,
transporte gratuito e horário de passagem do ônibus escolar, entre outros.
Saúde: médico e dentista, posto de saúde, agentes de saúde e remédios,
entre outros.
Para parcerias/participação temos: maior comunicação da FLONA com
comunidades do entorno, melhor atendimento da prefeitura, assistência técnica
agrícola, maior atenção e comunicação do poder público, maior envolvimento da
Secretaria da Agricultura, entre outros.
Em infra-estrutura, tem-se: manutenção das estradas, reformas da igreja e da
escola, reforma nas áreas de lazer, coleta seletiva, saneamento básico,
reflorestamento do rio Ribeirão, entre outros.
Por fim, no tema meio ambiente: FLONA como espaço para a disseminação
de educação ambiental, estágio, pesquisas e formação profissional na área
ambiental; FLONA desenvolvendo tecnologias para dar suporte técnico aos
agricultores da região; assistência técnica para um melhor uso do solo; doação de
madeira para conserto de pontes; entre outros.
4.5 Situação Fundiária
As áreas que integram a FLONA de Capão Bonito começaram a ser
adquiridas de proprietários rurais pelo Instituto Nacional do Pinho. Para sediar o
órgão no estado de São Paulo, em 1944, efetua-se a aquisição da Fazenda Itanguá,
localizada nos municípios de Capão Bonito e Buri, que passa a se chamar “Estação
Florestal Itanguá” (ECOAR; IBAMA, 2007). Nos anos subsequentes, novas
aquisições foram realizadas até chegar à conformação que hoje se apresenta.
Desta forma, existe o processo de compra das propriedades com as diversas
certidões e/ou matrículas, que, entretanto, encontram-se ainda sem unificação. O
processo original foi enviado à sede do ICMBio para realização das pendências e
gerar a unificação dessas matrículas. Uma cópia deste processo encontra-se na
sede da FLONA, para consulta de interessados.
52
Não existe decreto de criação da FLONA; o documento existente é a Portaria
nº 558 de 25 de outubro de 1968, no qual o Parque Florestal Getúlio Vargas passa a
denominar-se FLORESTA NACIONAL DE CAPÃO BONITO.
Apesar da falta do memorial descritivo, há alguns documentos históricos no
acervo da FLONA, da época do início da Unidade, mostrando que engenheiros
realizavam as medições em campo nas propriedades a comprar e o mapeamento
das áreas. Assim, apesar de ainda não haver unificação das áreas adquiridas, sabe-
se, em campo, onde estão as divisas da UC, por meio de marcos em cimento
colocados nas confrontações e cercamento com postes de madeira e arame.
4.6 Uso e ocupação do solo e problemas ambientais decorrentes
As principais atividades econômicas desenvolvidas na região são a
agropecuária e a silvicultura, conforme elencadas abaixo:
Quadro 13 – Uso e ocupação do solo – Tipo de rebanho
ANO TIPO DE REBANHO
CAPÃO BONITO BURI TAQUARIVAÍ ITAPEVA
2000
Bovino 32.000 56.000 12.000 82.000 Equino 2.650 3.300 500 1.800
Bubalino 480 290 14 190 Asinino - 7 - 7 Muar 260 200 18 235 Suíno 4.150 980 720 7.600
Caprino 570 18 5 350 Ovino 1.650 1.080 78 1.580
Frangos, Galos, Pintos 58.000 14.000 14.000 90.000
Galinhas 51.000 12.500 2.500 25.000 Codornas - - 150 770
2005
Bovino 31.000 54.000 12.000 77.800 Equino 2.380 2.700 435 1.710
Bubalino 445 270 15 185 Asinino - 7 - 9 Muar 225 186 18 215 Suíno 4.420 1.050 990 7.840
Caprino 571 32 40 380 Ovino 1.430 870 77 1.370
Frangos, Galos, Pintos 64.200 11.800 13.690 76.500
Galinhas 42.200 11.800 2.600 28.000 Codornas - - 148 640
2011 Bovino 22.000 23.000 6.500 72.000
53
ANO TIPO DE REBANHO
CAPÃO BONITO BURI TAQUARIVAÍ ITAPEVA
Equino 1.800 2.100 370 1.600 Bubalino 370 180 - 205
Asinino - - - - Muar 185 170 - 190
Suíno 1.400 3.520 820 5.500
Caprino 150 - - 450 Ovino 680 500 280 1.950
Frangos, Galos, Pintos 16.000 18.500 23.000 45.000
Galinhas 4.500 11.500 13.500 19.000 Codornas - - 90 470
Fonte: IBGE, SIDRA, Censo Agropecuário, Pesquisa Pecuária Municipal – 2000 a 2011 Quanto aos rebanhos mais representativos, observa-se que em todos os
municípios da região da FNCB, de 2000 a 2011, houve diminuição na produção
bovina. Quanto à produção de frangos, galos e pintos houve diminuição na produção
nos municípios de Capão Bonito e Itapeva e nos municípios de Buri e Taquarivaí
houve aumento. Quanto à produção de galinhas, houve diminuição em todos os
municípios exceto em Taquarivaí. O maior produtor de bovinos é o município de
Itapeva, seguido pelo município de Capão Bonito. Também é o maior produtor de
frangos, galos e pintos, o município de Itapeva, seguido pelo município de Capão
Bonito. Já a produção de galinhas é maior no município de Capão Bonito, seguida
pelo município de Itapeva.
Quadro 14 - Área colhida (hectares) de lavoura temporária na região
ANO LAVOURA TEMPORÁRIA
CAPÃO BONITO BURI TAQUARIVAÍ ITAPEVA
Abacaxi - - - - Algodão herbáceo - - - 3.000
Alho - - - - Amendoim (casca) - - - -
Arroz (casca) - - - 1.200 Aveia (grão) - - - - Batata-doce - - - -
Batata-inglesa 800 - - 2.500 Cana-de-açúcar - - 50 6.000
Cebola 300 - 34 50 Centeio (grão) - - - - Cevada (grão) - - - -
54
ANO LAVOURA TEMPORÁRIA
CAPÃO BONITO BURI TAQUARIVAÍ ITAPEVA
2009
Ervilha (grão) - - - - Fava (grão) - - - - Feijão (grão) 4.000 900 1.900 18.000
Fumo - - - - Girassol (grão) - - - -
Juta (fibra) - - - - Linho (semente) - - - -
Malva (fibra) - - - - Mamona (baga) - - - -
Mandioca - 7 - - Melancia - - - -
Melão - - - - Milho (grão) 16.300 10.500 3.330 28.000 Rami (fibra) - - - - Soja (grão) 1.900 6.500 4.800 30.000
Sorgo (grão) - - - 2.000 Tomate 1.100 200 80 250
Trigo (grão) 2.500 5.000 4.000 10.000 Triticale (grão) - 400 3.000 5.000
TOTAL 26.900 23.507 17.194 106.000
2010
Abacaxi - - - - Algodão herbáceo - - - 2.500
Alho - - - - Amendoim (casca) - - - -
Arroz (casca) - - - 1.400 Aveia (grão) - - - - Batata-doce - - - -
Batata-inglesa 750 300 100 2.800 Cana-de-açúcar - 150 - 3.000
Cebola 300 - 5 - Centeio (grão) - - - - Cevada (grão) - - - - Ervilha (grão) - - - - Fava (grão) - - - - Feijão (grão) 4.200 900 1.600 15.000
Fumo - - - - Girassol (grão) - - - -
Juta (fibra) - - - - Linho (semente) - - - -
Malva (fibra) - - - - Mamona (baga) - - - -
Mandioca - - - - Melancia - - - -
Melão - - - - Milho (grão) 15.000 9.500 3.600 30.500
55
ANO LAVOURA TEMPORÁRIA
CAPÃO BONITO BURI TAQUARIVAÍ ITAPEVA
Rami (fibra) - - - - Soja (grão) 2.300 8.000 5.400 31.000
Sorgo (grão) - - - 2.000 Tomate 1.000 200 75 230
Trigo (grão) 2.500 4.800 4.300 10.000 Triticale (grão) 200 - 2.800 2.000
TOTAL 26.250 23.850 17.880 100.430
2011
Abacaxi - - - - Algodão herbáceo - 200 - 2.500
Alho - - - - Amendoim (casca) - - - -
Arroz (casca) - 300 - 1.400 Aveia (grão) - - - - Batata-doce - - - -
Batata-inglesa 450 220 280 2.500 Cana-de-açúcar - 200 15 6.000
Cebola 300 - 5 300 Centeio (grão) - - - - Cevada (grão) - - - - Ervilha (grão) - - - - Fava (grão) - - - - Feijão (grão) 3.800 1.100 1.610 15.100
Fumo - - - - Girassol (grão) - - - -
Juta (fibra) - - - - Linho (semente) - - - -
Malva (fibra) - - - - Mamona (baga) - - - -
Mandioca - - - - Melancia 20 50 10 200
Melão - - - - Milho (grão) 15.000 5.000 3.550 30.500 Rami (fibra) - - - - Soja (grão) 3.000 8.000 5.400 10.000
Sorgo (grão) - 200 - 2.000 Tomate 900 250 50 500
Trigo (grão) 1.500 3.000 3.000 5.000 Triticale (grão) 200 500 1.000 1.000
TOTAL 25.170 19.020 14.920 77.000 Fonte: IBGE, SIDRA, Censo agropecuário, 2009 a 2011
Por meio destes dados observa-se que as lavouras mais significativas na
região são em primeiro lugar o milho, depois a soja e o feijão; sendo o município de
Itapeva o maior produtor das três lavouras, seguido por Capão Bonito. A produção
56
de milho e feijão manteve certa estabilidade, sendo que a de soja apresentou
drástica diminuição.
Os impactos ambientais negativos mais notórios que podem ser gerados pela
agropecuária são o desmatamento e consequente perda de fertilidade do solo, que
leva ao aumento do uso de fertilizantes e carreamento destes para os cursos d‟água;
redução da biodiversidade por perda de habitat e outros fatores agregados;
compactação dos solos com diminuição de infiltração da água das chuvas e
aumento de seu escoamento superficial para os rios, podendo gerar erosões, rápida
elevação do nível destes, inundações e assoreamento; queimadas, com diminuição
de fertilidade do solo, emissão de fuligem e poluição atmosférica; e a utilização de
agrotóxicos (inseticidas e herbicidas), que podem contaminar o solo, o lençol freático
e os rios, além da eliminação de insetos, inclusive aqueles úteis à polinização
(CERQUEIRA E FRANCISCO, 2013).
Quadro 15 - Atividade florestal/silvicultura
ANO TIPO DE PRODUTO CAPÃO
BONITO BURI TAQUARIVAÍ ITAPEVA
2005
Carvão vegetal (Ton.) 11.900 1.090 2.200 13.500 Lenha (m³) 260.000 210.000 42.000 250.000 Madeira em tora (m³) 911.000 297.000 28.200 440.000 Madeira em tora-papel/celulose (m³) 900.000 62.000 18.000 340.000
Madeira em tora para outras finalidades (m³) 11.000 235.000 10.200 100.000
Outros produtos (Ton.) 525 1.350 870 6.600 Resina (Ton.) 525 1.350 870 6.600
2008
Carvão vegetal (Ton.) 10.500 980 1.800 12.500 Lenha (m³) 250.000 200.000 40.000 250.000 Madeira em tora (m³) 860.000 268.000 26.000 415.000 Madeira em tora-papel/celulose (m³) 850.000 58.000 16.000 325.000
Madeira em tora para outras finalidades (m³) 10.000 210.000 10.000 90.000
Outros produtos (Ton.) 500 1.300 800 6.200 Resina (Ton.) 500 1.300 800 6.200
2011
Carvão vegetal (Ton.) 9.500 850 1.400 12.000 Lenha (m³) 240.000 200.000 37.000 220.000 Madeira em tora (m³) 959.500 430.000 24.000 400.000 Madeira em tora-papel/celulose (m³) 950.000 210.000 15.000 320.000
Madeira em tora para outras finalidades (m³) 9.500 220.000 9.000 80.000
Outros produtos (Ton.) 500 1.400 700 6.000
57
ANO TIPO DE PRODUTO CAPÃO BONITO BURI TAQUARIVAÍ ITAPEVA
Resina (Ton.) 500 1.400 700 6.000 Fonte: IBGE, SIDRA, Censo agropecuário – 2005 a 2011 Dos tipos de atividades florestais/silviculturais, a madeira em tora tem a maior
produção regional, seguida pela madeira em tora para papel/celulose e depois vem
a de lenha. Dessas três atividades, o município de Capão Bonito é o maior produtor
seguido de Itapeva. Destaca-se o município de Buri, na comparação do tamanho
com os outros dois municípios.
Na silvicultura os impactos ambientais de maior destaque são o esgotamento
dos recursos hídricos (fontes de água, cursos de rios, cachoeiras, etc.); a
contaminação do solo e da água, principalmente, próximos às plantações devido ao
elevado uso de agrotóxicos; disseminação de espécies florestais com capacidade de
invasão (ex. Pinus sp.) para áreas naturais; acidificação do solo; e os efeitos já
citados acima da compactação do solo; redução na diversidade estrutural, o que
reduz o habitat para a fauna; risco de incêndios pelo acúmulo de material
combustível; diminuição do valor estético da paisagem; entre outros (DORIA, 2013;
ZILLER, 2000).
As demais atividades da região são desenvolvidas em menor grau e seu
impacto negativo também é menos significativo.
4.7 Alternativas de desenvolvimento econômico sustentável – Agricultura familiar ou de subsistência
Quadro 16 - Agricultura familiar ou de subsistência
CONDIÇAÕ DO PRODUTOR
CAPÃO BONITO BURI TAQUARIVAÍ ITAPEVA
Número de estabelecimentos
agropecuários (Unidades)
Proprietário 397 201 82 671 Assentado sem titulação definitiva 1 2 1 119
Arrendatário 41 19 8 33 Parceiro 8 3 2 11 Ocupante 19 5 5 18 Produtor sem área 32 15 4 79 TOTAL 498 245 102 931
Área dos estabelecimentos
agropecuários (Hectares)
Proprietário 6.150 4.666 1.915 11.883 Assentado sem titulação definitiva 1.507 2.098
Arrendatário 791 271 718 Parceiro 168 83 204 265
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CONDIÇAÕ DO PRODUTOR
CAPÃO BONITO BURI TAQUARIVAÍ ITAPEVA
Ocupante 126 36 255 Produtor sem área - - 33 - TOTAL 7.236 5.325 - 15.219
Fonte: IBGE, SIDRA, Censo agropecuário 2006 Com base nesses dados, observa-se que o maior número de
estabelecimentos encontra-se no município de Itapeva, seguido pelo de Capão
Bonito. Verifica-se ainda que destes, a maior parcela são de proprietários, seguidos
por assentados sem titulação definitiva. As maiores áreas também são de
proprietários, seguidas por assentados sem titulação definitiva.
Ocorrem, na região, outras atividades de desenvolvimento econômico de
baixo impacto ambiental como artesanato e ecoturismo; os quais representam um
grande potencial de desenvolvimento regional, pois podem mobilizar diversos
setores e contribuir para uma melhor distribuição de renda na região e, assim,
minimizar os impactos gerados da distribuição de renda focada em apenas alguns
setores dessas economias.
4.8 Legislação vigente
É toda a legislação vigente que define as normas e políticas públicas
referentes aos recursos naturais e constituem instrumentos para sua proteção e
conservação. Trazem orientações gerais, específicas e precisas para o manejo das
áreas protegidas e seu entorno.
4.8.1 Legislação Federal
O código pátrio, a Constituição da República Federativa do Brasil, promulgado
em 05 de outubro de 1988, define a base para a conservação da biodiversidade
brasileira e estabelece:
...."Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso
comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à
coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
§ 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público:
I – preservar e restaurar os processo ecológicos essenciais e promover o manejo
ecológico das espécies e ecossistemas;
II – preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e
fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;
59
III – definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus
componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão
permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a
integridade dos atributos que justifiquem sua proteção;
IV – exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente
causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto
ambiental, a que se dará publicidade;
V – controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e
substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente;
VI – promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a
conscientização pública para a preservação do meio ambiente;
VII – proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem
em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais
à crueldade;
§ 2º - Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio
ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público
competente, na forma da lei.
§ 3º - As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os
infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sansões penais e administrativas,
independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
§ 4º - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal
Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na
forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente,
inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
§ 5º - São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações
discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
§ 6º - As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida
e lei fede al, se o ue ão pode ão se i stalada”......
O diploma legal mais importante, especificamente, para a gestão da FLONA
de Capão Bonito, é a lei nº 9985 de 18 de julho de 2000 (regulamenta o art. 255, §
1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal), a qual institui o Sistema Nacional de
Unidades de Conservação – SNUC. Estabelece critérios e normas para a criação,
implantação e gestão das unidades de conservação.
Esta lei prevê objetivos, diretrizes, categorias e atividades possíveis para as
Unidades de Conservação no território brasileiro e define Unidade de Conservação
como “espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas
jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídos pelo
Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime
especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção”.
As duas categorias definidas são as “Unidades de Proteção Integral” e as
“Unidades de Uso Sustentável”; as FLONAs situam-se nesta última categoria, cujo
objetivo básico é “compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável
de parcela dos seus recursos naturais”.
A Floresta Nacional é definida como “área com cobertura florestal de espécies
predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável
60
dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para
exploração sustentável de florestas nativas”.
São de posse e domínio públicos, a visitação é permitida de acordo com as
normas e a pesquisa permitida e incentivada e sujeita à previa autorização. Deve
possuir Conselho Consultivo e, se criada pelo Município ou estado, será
denominada, respectivamente, Floresta Municipal e Floresta Estadual.
O SNUC também prevê:
corredores ecológicos para fluxo gênico das espécies;
a gestão do conjunto de Unidades próximas de forma integrada e
participativa;
a obrigatoriedade de existência de um Plano de Manejo;
a possibilidade de recebimento de doações e de recursos referentes à
compensação por implantação de empreendimentos de significativo impacto
ambiental;
sanções administrativas e criminais, para os casos de danos ao patrimônio
ambiental da unidade.
O Plano de Manejo (PM), segundo o Inciso XVII, consiste em um documento
técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma UC,
estabelece-se o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o
manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas
necessárias à gestão da unidade; o zoneamento, diz o Inciso XVI, define setores ou
zonas dentro de uma UC com objetivos de manejo e normas específicos, com o
propósito de proporcionar os meios e as condições para todos os objetivos da
unidade serem alcançados de forma harmônica e eficaz. Na gestão de uma UC
consideram-se os Corredores Ecológicos (Inciso XIX), porções de ecossistemas
naturais ou seminaturais que ligam UCs, possibilitam o movimento da biota e o fluxo
de genes entre elas, facilitam a dispersão de espécies e a recolonização de áreas
degradadas, assim como a manutenção de populações que demandam para sua
sobrevivência áreas com extensão maior do que aquela das unidades individuais.
O regulamento do SNUC é instituído por meio do decreto nº 4340 de 22 de
agosto de 2002. Define criação, denominação, consulta pública e limites de UCs,
também sobre os mosaicos, elaboração e aprovação do Plano de Manejo; e do
61
Conselho, competência e representatividade por órgãos públicos e sociedade civil,
gestão compartilhada com OSCIP, autorização para exploração de bens e serviços,
compensação por significativo impacto ambiental e Reservas da Biosfera.
O Plano Nacional de Áreas Protegidas – PNAP foi instituído pelo Decreto nº
5758 de 13 de abril de 2006 e possui princípios e diretrizes para orientar ações a
serem desenvolvidas no fortalecimento de um sistema abrangente de áreas
protegidas no âmbito das três esferas de governo.
A lei nº 6938 de 31 de agosto de 1981 e decreto regulamentador 99274 de 6
de junho de 1990 estabelecem a Política Nacional do Meio Ambiente, que tem por
objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à
vida, visando assegurar, no país, condições ao desenvolvimento sócio-econômico,
aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.
A lei nº 11428 de 22 de dezembro de 2006 – (Lei da mata atlântica) e o
decreto federal nº 750 de 10 de fevereiro de 1993, que definem, entre outros
aspectos, os limites do Bioma Mata Atlântica, tratam da supressão, da exploração e
da restauração dessa vegetação. Neste contexto, ao abranger a Floresta Ombrófila,
insere a FLONA de Capão Bonito e seu entorno em seus ditames, trazendo os
benefícios de um conjunto de regras mais específico de proteção.
A lei nº 12651 de 25 de maio de 2012 instituiu o novo código de florestas, com
novas diretrizes e normas para o manejo e recuperação de florestas, bem como de
programas de educação ambiental e de proteção dessas áreas e insere a FLONA e
seu entorno nesse contexto.
A Resolução CONAMA nº 428 de 17 de dezembro de 2010 prevê a
possibilidade do órgão gestor da Unidade de Conservação, junto com os demais
órgãos licenciadores, definir atividades que possam afetar a biota da UC e interferir
no licenciamento de tais atividades em faixa de até 3 Km dos seus limites, no prazo
de 5 (cinco) anos a partir de sua publicação.
A Instrução Normativa 4, de 2 de setembro de 2009, estabelece e padroniza
procedimentos para a concessão de Autorização Direta para atividades que afetem
as unidades de conservação federais, suas zonas de amortecimento ou áreas
circundantes, desde que não sujeitas ao licenciamento ambiental previsto na
Resolução CONAMA nº 237/97 e de atividades cuja autorização seja exigida por
normas específicas.
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A Instrução Normativa 5, de 2 de setembro de 2009, estabelece e padroniza
procedimentos para a análise de pedido e concessão de Autorização para o
Licenciamento Ambiental para atividades que afetem as unidades de conservação
federais, suas zonas de amortecimento ou áreas circundantes, referentes à análise
de impactos potenciais ou efetivos, sem prejuízo das demais análises e avaliações
de competência do órgão ambiental licenciador.
A lei nº 5197, de 3 de janeiro de 1967, dispõe sobre a proteção à fauna,
proíbe expressamente a utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha de
espécimes da fauna silvestre nas áreas destinadas à sua proteção. Esta lei é
informação importante em programas voltados aos moradores do entorno e/ou
educação ambiental.
O decreto nº 2519 de 16 de março de 1998 que promulga a Convenção da
Diversidade Biológica assinada no Rio de Janeiro em 05 de junho de 1992 e
estabelece o valor intrínseco da diversidade biológica e dos valores ecológico,
genético, social, econômico, científico, educacional, cultural, recreativo e estético da
diversidade biológica e de seus componentes.
O decreto nº 4339, de 22 de agosto de 2002, estabelece princípios e diretrizes
para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade e possui como objetivo
geral a promoção, de forma integrada, da conservação da biodiversidade e da
utilização sustentável de seus componentes, com a repartição justa e equitativa dos
benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos, de componentes do
patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais associados a esses recursos.
A Instrução Normativa nº 3, de 27 de maio de 2003, apresenta a Lista Oficial
de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção para o território nacional.
A Instrução Normativa nº 6, de 23 de setembro de 2008, apresenta a Lista
Oficial da Flora Ameaçada de Extinção para o território nacional, com atualização da
lista pela publicação do Livro Vermelho da Flora do Brasil – 2013.
A Portaria Conjunta MMA/ICMBio nº 316, de 9 de setembro de 2009,
estabelece instrumentos de implementação da Política Nacional da Biodiversidade e
define que os Planos de Manejo deverão contemplar ações para conservação e
recuperação de populações de espécies constantes das Listas Nacionais Oficiais de
Espécies Ameaçadas de Extinção para reverter o processo que ameaça estas
espécies.
63
A Portaria nº 444 do MMA, de 17 de dezembro de 2014, atualiza as espécies
da fauna ameaçadas de extinção no Brasil.
A Portaria nº 134 do ICMBio aprova o Plano de Ação Nacional para a
Conservação dos Mamíferos da Mata Atlântica Central, que compreende objetivos,
metas e ações para 23 táxons de mamíferos ameaçados de extinção, inserindo a
FLONA neste contexto pela presença do mico-leão-preto.
A lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998, conhecida com “lei dos crimes
ambientais”, apresenta sanções penais derivadas de condutas e atividades lesivas
ao meio ambiente, inclusive com penalidades para atos criminosos cometidos em
unidades de conservação.
A lei nº 7347, de 24 de julho de 1985, disciplina a ação civil pública de
responsabilidade por danos causados ao meio ambiente. Esta lei abre a
possibilidade à FLONA de acesso a recursos provenientes de condenações onde
estejam previstas obrigações de recuperar áreas, implantar infra-estrutura e de
ressarcimento de recursos monetários provenientes de indenizações ou multas
processuais.
4.8.2 Legislação Estadual
A Constituição do Estado de São Paulo, no seu capítulo IV, trata
especificamente do meio ambiente, dos recursos naturais e do saneamento e
estabelece importantes orientações que devem ser norteadoras da gestão de
unidades de conservação. Estabelece que o Estado e os Municípios providenciem,
com a participação da coletividade, a preservação, conservação, defesa,
recuperação e melhoria do meio ambiente natural, artificial e do trabalho. Que a
Mata Atlântica é um espaço territorial especialmente protegido e que o poder público
estimulará a criação de unidades privadas de conservação.
A lei nº 9509, de 20 de março de 1997, estabelece a Política Estadual do Meio
Ambiente que tem por objetivo garantir a todos, da presente e das futuras gerações,
o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo
e essencial à sadia qualidade de vida, visando assegurar, no Estado, condições ao
desenvolvimento sustentável, com justiça social, aos interesses da seguridade social
e à proteção da dignidade da vida humana; por meio do Sistema Estadual de
64
Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do
Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais – SEAQUA.
A Resolução SMA nº 48, de 21 de setembro de 2004, estabelece a Lista
Oficial das Espécies da Flora do Estado de São Paulo ameaçadas de extinção e
prevê a conservação das espécies em estado selvagem, a diversidade vegetal como
fonte de recursos genéticos, conhecimento da flora para contribuir com o
planejamento ambiental, visando a preservação das espécies ameaçadas de
extinção.
O Decreto nº 60133, de 7 de fevereiro de 2014, atualiza a Lista de Espécies
da Fauna Ameaçadas do Estado de São Paulo e estabelece um instrumento de
caráter científico e legal por meio do qual são traçadas as políticas públicas
estaduais de preservação ambiental.
A Resolução SMA nº 32, de 3 de abril de 2014, estabelece procedimentos
para a restauração ecológica no Estado de São Paulo, com orientações, diretrizes e
critérios, considerando a importância da restauração para a estabilidade e
integridade ecológica dos ecossistemas naturais, especialmente nas Àreas de
Preservação Permanente, Reservas Legais e demais espaços protegidos.
4.8.3 Legislação Municipal
A lei orgânica do município de Capão Bonito, no capítulo IV - do Meio
Ambiente, disciplina normas que tratam do patrimônio ecológico, da educação
ambiental, do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) para
preservação e conservação dos processos ecológicos, coleta diferenciada de
resíduos sólidos portadores de agentes patogênicos, do plantio e poda de árvores,
dos limites para ruídos e, da cobertura de locais que possam acumular água nos
diversos estabelecimentos.
A lei orgânica do município de Buri, no capítulo VI – do Meio Ambiente,
estabelece que o município atuará no planejamento, controle e fiscalização das
atividades públicas ou privadas que possam causar alterações significativas ao meio
ambiente, promoverá a ordenação, zoneamento e ocupação do território, assegurará
a participação das entidades representativas da comunidade e constitui o patrimônio
ecológico da cidade.
65
A lei orgânica do município de Taquarivaí, no capítulo III – Do Meio Ambiente,
define sua função reguladora em limitar e impor exigências que visem a proteção e
recuperação do meio ambiente, o dever do município com o meio ambiente no
tocante a política municipal, educação ambiental, estudo prévio de impacto
ambiental, controle de substâncias que comportem risco à vida, proteção do
patrimônio cultural, artístico, histórico, estético, paisagístico, faunístico, turístico,
ecológico e científico, definição de parâmetros para uso do solo, incentivo de
atividades de conservação ambiental, reposição da flora nativa quando necessária à
preservação ecológica, proibição de uso de agrotóxicos não autorizado pela
entidade competente e da constituição do patrimônio ecológico do município.
A lei orgânica do município de Itapeva, no capítulo XI – Do Meio Ambiente,
regulamenta no tocante à obrigação de recuperar o ambiente degradado quando da
exploração de recursos minerais, obrigação da recuperação da cobertura vegetal
adequada, proibição da caça, preservação das matas ciliares em largura mínima de
30 metros e quando não existentes, a recuperação com nativas no prazo de dez
anos, proibição de plantio de culturas diversas nas margens de mananciais,
proibição de lançamentos de efluentes e esgotos urbanos sem o devido tratamento
em corpos d‟água, constituição do patrimônio ecológico da cidade, elaboração e
implantação do Plano Municipal do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e
manutenção obrigatória do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
O Plano Diretor Municipal de Capão Bonito estabelece em seu escopo
procedimentos normativos referentes à política de desenvolvimento urbano
ambiental do município, como parte integrante do processo e planejamento urbano
municipal. Assegura princípios específicos relativos à reforma urbana com
instrumentos urbanísticos inovadores, cidade sustentável com justiça social,
ambiental e qualidade de vida urbana, promoção da cidadania e participação
democrática, modernização institucional com descentralização de decisões e gestão
do planejamento local e fiscalização, proteção e recuperação do patrimônio cultural
e ambiental, qualidade e acessibilidade aos bens e serviços públicos, política
habitacional com acesso a moradia digna, integração administrativas com agentes
sociais e conselhos de representação setorial, mecanismos transparentes de ação
ação compartilhada, rede urbana com articulação regional, ação do poder público na
66
produção e atração de investimentos e financiamentos para a cidade, programação
da igualdade social nas políticas públicas de gênero, raça e etnia.
4.8.4 Desdobramentos, benefícios e prejuízos da legislação sobre a UC
Em conclusão, a FNCB e seu entorno se encontram protegidos por diversos
instrumentos legais Federais, Estaduais e Municipais. Programas, corredores
ecológicos e ações de manejo que venham a promover a melhoria da conectividade
das duas glebas e da unidade com outras áreas protegidas devem observar as
normas específicas acerca da restauração ambiental e ecológica, sejam nas áreas
de preservação permanente, nas reservas legais ou outros espaços especialmente
protegidos em áreas públicas e privadas.
4.9 Potencial de apoio à Floresta Nacional
Como apoio à assistência-saúde, tem-se Postos de Saúde nos municípios de
Capão Bonito, Buri, Taquarivaí e Itapeva. Além dos Postos, Capão Bonito e Itapeva
contêm hospitais.
No turismo, podemos citar as agências TBC Turismo em Capão Bonito e em
Itapeva as agências Viagens e Ecoturismo, Prisma Ecoturismo, Vianna Tour, Kpcl
Tour Itapeva, Get Up Viagens Turismo e Intercâmbio Ltda, Lider agência de viagens
e turismo, entre outras. Pode-se contar também com rede de hotelaria. Alguns hotéis
de Capão Bonito são Hotel Regina, Hotel Baguassu, Hotel Aquarius, Hotel Passarim
e a pousada Eco Lodge, além de outros. Buri tem o Bar – Restaurante – e hotel Aro,
Hotel Casa do Lago e Floresta Hotel Fazenda. Em Taquarivaí, há o Hotel Pousada
Taquarivaí. E em Itapeva, o Patriarca Hotel, Grand Hotel, Hotel Eligi, Hotel Marinho e
Hotel Itapeva. Estes são alguns estabelecimentos da rede hoteleira regional.
No âmbito da segurança pública, os municípios também possuem delegacia
de polícia civil e polícia militar.
Quanto à educação, os municípios trazem educação básica e ensino médio,
e as cidades de Capão Bonito e Itapeva possuem também universidades.
Em Capão Bonito tem-se a Faculdade de Tecnologia de Capão Bonito e a
UNISA – Universidade de Santo Antônio (Universidade digital – Pólo Capão Bonito),
em Itapeva temos a Universidade Estadual Paulista – UNESP “Campus de Itapeva”
67
e a Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva - FAIT, em Buri o Campus
“Lagoa do Sino” da Universidade Federal de São Carlos.
Em comunicação, Capão Bonito possui o jornal “O Expresso”, na forma
impressa e digital (pela internet); que atende toda a região, além dos jornais “O
jornal CB”, “A tribuna sudoeste” e o jornal digital “Jornal A Praça”. Buri, com o jornal
“Buri notícias” e em Itapeva, os jornais “Itapeva News”, “A gazeta”, “Jornal Itapeva
Times”, “Jornal Ita News” e “Itapeva City”.
A região está bem estruturada por rede de comércio com grande diversidade
de supermercados, lojas, postos de combustíveis, rede de mecânica, construção
civil, restaurantes, entre outros.
A rede bancária é ampla, em Capão Bonito, tem-se o Banco do Brasil,
Bradesco, Santander, Caixa Econômica Federal, HSBC Bank Brasil SA e Itaú-
Unibanco. Em Buri, Banco do Brasil, Santander e Bradesco. Em Taquarivaí,
Santander e Bradesco. E em Itapeva, Bamerindus, Bradesco, Caixa Econômica
Federal, Itaú, Banco do Brasil e HSBC Bank Brasil SA.
O fornecimento de energia elétrica na região, incluindo as cidades de Capão
Bonito, Buri, Taquarivaí e Itapeva, é realizado pela empresa concessionária
ELEKTRO Eletricidade e Serviços S.A., e está distribuído segundo as informações a
seguir:
Quadro 17 - Fornecimento de energia elétrica nas cidades de Capão Bonito, Buri, Taquarivaí e Itapeva, realizado pela empresa concessionária ELEKTRO Eletricidade e Serviços S.A.
Número de Domicílios Particulares (em 2010)
Área Urbana
CAPÃO BONITO BURI TAQUARIVAÍ ITAPEVA
Com Energia Elétrica 11.008 4.440 797 22.528
Sem Energia Elétrica 45 10 2 62
TOTAL 11.053 4.450 799 22.590
Área Rural
Com Energia Elétrica 2.520 1.048 611 3.997
Sem Energia Elétrica 27 14 15 24
TOTAL 2.547 1.062 626 4.021
Total Com Energia Elétrica 13.528 5.488 1.408 26.525
68
Número de Domicílios Particulares (em 2010) Área
Urbana CAPÃO BONITO BURI TAQUARIVAÍ ITAPEVA
Sem Energia Elétrica 72 24 17 86
TOTAL 13.600 5.512 1.425 26.611 Fonte: IBGE, SIDRA, Demográfico 2010 O sistema de transporte regional é o terrestre rodoviário e é realizado,
basicamente, por três empresas: Expresso amarelinho, Transpen e Transfada, as
quais disponibilizam uma gama de horários aos usuários.
Os Correios possuem agências em todas as cidades da região, distribuídas
conforme segue.
Há três agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em Buri,
sendo que a agência central situa-se Centro da cidade, à Rua Coronel Lúcio nº. 416,
CEP 18290-970; com telefone e fax (15) 35461147 e endereço eletrônico
[email protected]; funciona de segunda-feira a sexta-feira das nove horas
às dezessete horas. (CORREIOS, 2010).
Em Capão Bonito há duas agências da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, sendo que a agência central situa-se no Centro da cidade, à Rua Nove
de Julho nº. 530, CEP 18300-970; telefone e fax (15) 35422177; endereço eletrônico
[email protected]; funciona de segunda-feira a sexta-feira das
nove horas às dezessete horas.
(CORREIOS, 2010).
Em Taquarivaí existe apenas a Agência Central que está situada na Rodovia
Francisco Alves Negrão (SP 258), nº. 579, km 263, Centro, CEP 18425-970, com
telefone e fax (15) 35341241, e endereço eletrônico
[email protected], aberta de segunda-feira a sexta-feira, das nove
horas às dezesseis horas e trinta minutos (horário de almoço das doze horas às
treze horas e trinta minutos) (CORREIOS, 2010).
Em Itapeva são cinco as agências da Empresa Brasileira de Correios e
telégrafos, sendo que a agência central situa-se no Centro da cidade, Praça do
Correio nº. 49, CEP 18400-970, com número de telefone (15) 35224320 e de fax
(15) 32211209; endereço eletrônico [email protected]; abre de
segunda-feira a sexta-feira, das nove horas às dezessete horas (CORREIOS, 2010).
69
As organizações governamentais de apoio a esta unidade são universidades,
faculdades, postos de polícia civil e militar, hospitais e postos de saúde, fundações
públicas, entre outras.
Entre as organizações da iniciativa privada tem-se a FIBRIA, instituições de
ensino e entidades de turismo, que fornecem apoio por meio de geração de
conhecimento e potencial de aplicação de recurso direto na UC.
5 CARACTERIZAÇÃO DOS FATORES ABIÓTICOS
5.1 Clima
Uma definição de clima é fornecida pela Organização Meteorológica Mundial
(1959) apud Martinelli (2010) como “um conjunto flutuante de condições
atmosféricas caracterizadas pelos estados e evolução do tempo no curso de um
período suficientemente longo, em um domínio espacial determinado”.
Essas características do clima - tipos climáticos - são classificadas segundo
os postos de observação em conjuntos espaciais; sendo que a primeira classificação
climática a nível mundial foi proposta por KÖPPEN em 1918, a partir dos valores
médios anuais ou mensais de temperatura e precipitação, sem levar em conta
pressão, ventos, massas de ar, frentes ou tempestades (MARTINELLI, 2010).
Galvani (2013) dispõe o significado dos símbolos pela classificação de
Köppen:
1ª letra – maiúscula, representa a característica geral do clima de uma região:
A – clima quente e úmido
B – clima árido ou semi-árido
C – clima mesotérmico ( subtropical e temperado)
2ª letra – minúscula, representa as particularidades do regime de chuva:
f – sempre úmido
m – monçônico e predominantemente úmido
s – chuvas de inverno
s‟ - chuvas do outono e inverno
w – chuvas de verão
w‟- chuvas de verão e outono
70
3ª letra - minúscula, representa a temperatura característica de uma região:
h – quente
a – verões quentes
b – verões brandos
Ex: Clima tipo Cfa: Clima mesotérmico, sempre úmido e verões quentes.
A partir da base de dados do CEPAGRI Meteorologia – UNICAMP, segundo a
classificação climática de Köeppen, baseada em dados mensais pluviométricos e
termométricos, o estado de São Paulo é caracterizado por sete tipos climáticos
distintos, a maioria correspondente a clima úmido.
A maior parte do estado é caracterizada pelo clima quente e úmido com
chuvas de verão (Aw), que abrange a parte oeste e norte e pelo clima subtropical e
temperado, com chuvas no verão e verões quentes (Cwa), que inclui a parte central
e leste, seguindo em direção ao sul. Outros tipos climáticos de menor
expressividade são o clima quente e sempre úmido (Af), restrito à área litorânea, o
clima quente e predominantemente sempre úmido (Am), na região de Ourinhos e
Presidente Prudente, bem como outros municípios ao sul do estado, na divisa com
Rio de Janeiro, Ilhabela e região de São Sebastião.
A zona climática em que a Floresta Nacional de Capão Bonito está inserida é
definida como pertencente à Cwa, que abrange toda a parte central do Estado e é
caracterizada pelo clima mesotérmico, com chuvas no verão e verões quentes,
com a temperatura média do mês mais quente maior ou igual a 22°C, oscilando
entre -3 ºC e 18 ºC nos meses mais frios (SÃO PAULO/BIBLIOTECA VIRTUAL,
2007).
Quadro 18 – Significado em termos climáticos de cada uma das letras
C w a Climas mesotérmicos Temperatura média do ar dos 3 meses mais frios compreendidas entre -3 °C e 18 °C Temperatura média do mês mais quente > 10 °C Estações de Verão e Inverno bem definidas
Chuvas de Verão
Verão quente (Temperatura média do ar no mês mais quente ≥ 22 °C)
71
5.1.1 Temperatura
A probabilidade de ocorrência de temperaturas mínimas anuais abaixo de 0
ºC, varia entre 20 a 40%, para a região na qual a unidade está inserida, obtidas
através da distribuição de valores extremos (SÃO PAULO/CIIAGRO, 2014).
Figura 9 – Classificação climática - Estado de São Paulo Fonte: UNICAMP/CEPAGRI Meteorologia
A partir de dados obtidos da CIIAGRO, Estação Meteorológica de Capão
Bonito, foi obtida a série histórica de 10 anos, de Temperatura Média Anual (°C),
conforme o gráfico abaixo:
72
Gráfico 01 – Série histórica de 10 anos de Temperatura Média Anual (°C)
Fonte dos dados: SÃO PAULO/CIIAGRO, 2014
A temperatura média mensal demonstra que os meses mais frios estão entre
abril e julho e os meses mais quentes entre novembro e fevereiro.
73
Figura 10 – Temperatura Média Mensal
74
5.1.2 Precipitação
O regime de precipitação, de acordo com o Atlas Pluviométrico do Brasil
(Figura 11), indica uma precipitação acumulada anual que varia entre 1200 mm a
1400 mm, com média anual acumulada em torno de 1300 mm (BRASIL/CPRM,
2013).
Figura 11 – Precipitação Acumulada Média Anual
Para o município de Capão Bonito, existem dados de pluviometria acumulada
anual (mm) desde o ano de 2000, medidos pela estação meteorológica da CIIAGRO.
A partir destes dados foi elaborada a Série histórica de 10 anos, indicando uma
tendência de diminuição da precipitação total anual a partir de 2007.
75
Gráfico 2 – Série Histórica de 10 anos de Precipitação Acumulada Anual (mm)
Fonte dos dados: SÃO PAULO/CIIAGRO, 2014
Já a precipitação média mensal (Figura 12) indica que os meses de menor
precipitação são de abril a agosto e os de maior precipitação média estão entre
dezembro e fevereiro, e que está ocorrendo uma tendência de diminuição na
precipitação.
76
Figura 12 – Precipitação Média Mensal
77
5.1.3 Ventos
Na área da unidade, caracterizada por sua localização geográfica, a média
anual da velocidade do vento varia entre 05 e 06 m/s. E a direção predominante dos
ventos é SE – NO (Sudeste – Noroeste) (SÃO PAULO, 2013d).
5.1.4 Umidade Relativa do Ar
A umidade relativa do ar é a relação entre a quantidade de água existente no
ar (umidade absoluta) e a quantidade máxima que poderia haver na mesma
temperatura (ponto de saturação) (FARIA, 2014).
Na região da FNCB, a média da umidade relativa do ar não apresenta
grandes oscilações durante o ano e, considerando a média do mês de julho, varia de
índices entre 74% e 82% e de dezembro entre 76% e 80% (SÃO PAULO/PENAP,
2012).
5.1.5 Radiação Solar
Para a região da FNCB, a radiação solar (Kwh/m2.dia) está definida no Atlas
de Insolação Solar Global do Estado de São Paulo, e indica que os municípios de
Buri, Taquarivaí e Itapeva possuem valores próximos de radiação (4,99; 4,87; 4,97),
já em Capão Bonito este valor é bem inferior (4,5), conforme demonstrado abaixo:
78
Figura 13 – Radiação Solar (Kwh/m2.dia) na região da FNCB Fonte: SÃO PAULO/Atlas eólico do Estado de São Paulo, 2013d
Esse conjunto de características climáticas pode nortear o zoneamento e as
ações de manejo da UC, nas áreas de pesquisa, visitação, manutenção e uso
sustentável de seus recursos.
5.2 Geologia
Podemos definir Geologia (geo = terra + logos = estudo) como a ciência que
estuda a Terra, sua composição, estrutura, propriedades físicas, história e os
processos que lhe dão forma, bem como as diferentes forças que agem sobre as
rochas, modificando as formas do relevo e a composição original dos seus minerais
e sua localização, além da ocorrência e evolução da vida através das diferentes
etapas da sua história (GEOFISICABRASIL.COM, 2013).
A variação natural (diversidade) da geologia (rochas minerais, fósseis,
estruturas), geomorfologia (formas e processos) e solos é definida como
“Geodiversidade”, onde os ambientes geológicos, fenômenos e processos fazem
com que essas rochas, minerais, fósseis e solos sejam o substrato para a vida na
Terra. Isso inclui suas relações, propriedades, interpretações e sistemas que se
79
inter-relacionam com a paisagem, as pessoas e culturas (OWEN et al., 2005 apud
PEIXOTO, 2010).
O conhecimento da geodiversidade de uma região implica na indicação de
aptidões e restrições de uso desses solos e subsolos, suas limitações e
potencialidades; e apontam para o melhor aproveitamento e uso mais adequado,
bem como formas de prevenção e mitigação de processos erosivos (PEIXOTO,
2010).
De acordo com o mapa geológico do Estado de São Paulo, a FLONA de
Capão Bonito está inserida na entidade téctono-estratigráfica Bacia do Paraná.
Figura 14 – Entidades Téctono-estratigráficas – Estado de São Paulo Fonte: Brasil/CPRM, 2006
A geologia da região da FLONA de Capão Bonito é composta pela presença
de sedimentos de origem glacial pertencentes ao Grupo Itararé e respectivo Grupo
Itararé Indiviso (C2P1i), composto de arenito, tilito, siltito, folhelho, ritmito,
conglomerado e raras camadas de carvão, de ambiente glácio-marinho, formados
entre o Período Permiano e Carbonífero, há aproximadamente 299 milhões de anos.
Na região (Capão Bonito, Buri, Taquarivaí e Itapeva) estão mapeados,
80
principalmente, minas de filito, granito, calcário, argila e dolomito, bário, talco,
leucofilito e depósito de carvão mineral (BRASIL/CPRM, 2006).
O município de Capão Bonito possui jazida de um tipo de granito muito bonito
denominado “granito vermelho Capão Bonito” (Rubi red granite), comercializado no
Brasil e também exportado.
Figura 15 – Geologia da região da FLONA de Capão Bonito Fonte: BRASIL/CPRM, 2006
5.3 Relevo
O relevo do estado de São Paulo é subdividido em compartimentos
classificados por critérios de similitude de formas, altimetria relativa e gênese sendo
composto por planícies, depressões, patamares, planaltos e serras.
81
Figura 16 – Unidades de Relevo do Brasil Fonte: IBGE/Mapa de unidades de relevo do Brasil, 2013b A FLONA está inserida dentro do compartimento denominado Depressão
Paranapanema.
82
Figura 17 – Compartimento de relevo da FNCB
83
Dentro dessa depressão, o relevo da FLONA apresenta paisagem muito
uniforme, com colinas acompridadas, de inclinação suave, que não ultrapassam 60
metros de altura em relação ao nível do Rio Apiaí-mirim (CONVÊNIO FUPEF–
IBAMA, 1989).
A faixa de altitude (hipsometria) situa-se entre 626 e 775 m, sendo que a área
leste da FNCB possui as maiores classes de altitudes e a faixa oeste, que margeia o
rio Apiaí-mirim, as menores altitudes.
84
Figura 18 – Altitude da FNCB
85
5.4 Geomorfologia
A geomorfologia estuda as formas da superfície terrestre, ou seja, o
conhecimento da evolução que o relevo apresenta, o que é possível se obter através
do estudo das formas e das sucesssivas deposições de materiais preservados,
resultantes dos diferentes processos morfogenéticos a que foi submetido (CASSETI,
2005).
A bacia hidrográfica do alto Paranapanema ocupa uma área onde são
encontradas duas unidades morfoestruturais distintas, ou seja: a) cinturão orogênico
do atlântico, ocupando uma faixa na porção leste, contendo a unidade
morfoescultural planalto atlântico, mais precisamente o planalto de Guapiara; b)
bacia sedimentar do Paraná, ocupando a maior parte da área, contendo a
morfoescultura depressão periférica paulista (depressão do Paranapanema), e a
morfoescultura do planalto ocidental paulista (planalto centro ocidental e planalto
residual de Botucatu). A área ocupada pelo planalto de Guapiara é limitada ao norte
pela depressão periférica paulista, ao leste e sudeste pelo planalto ribeira/turvo e a
oeste e sul com o estado do Paraná (PARANAPANEMA.ORG/COMITÊ ALPA,
2014).
As formas de relevo predominantes nesta unidade morfológica são as
denudacionais, representadas pelos morros baixos com topos convexos (dc), com
altitudes variando entre 700 e 800 m e declividades entre 20 e 30%, associados
litologicamente a filitos, granitos e calcários, onde destacam-se os padrões de
formas semelhantes dc24 e dc15, com entalhamento de vales variando entre 20 e
40 m e dimensão interfluvial entre 250 e 750 m. localmente podem ser observados
alinhamentos de cristas mais proeminentes, associados aos corpos quartzíticos.
Na faixa de contato das rochas metamorfizadas com as unidades da bacia
sedimentar (a sudeste da cidade de Itararé), são encontradas escarpas estruturais,
predominantemente de direção sw-ne, em parte associadas a falhamentos regionais,
como também escarpas erosivas, que se desenvolvem no mesmo alinhamento. A
unidade é caracterizada por vales entalhados e densidade de drenagem média a
alta, com padrão dendrítico, o que gera um nível de fragilidade potencial de médio a
alto, estando sujeita a fortes atividades erosivas (PARANAPANEMA.ORG/COMITÊ
ALPA, 2014).
86
Nos domínios da bacia sedimentar apenas uma pequena borda da
morfoescultura planalto ocidental paulista, está presente na porção do
Paranapanema inferior, onde são observadas formas de relevo denudacionais, cujo
modelado constitui-se basicamente de colinas amplas e baixas com topos convexos
(dc), onde os tipos de padrões de formas semelhantes são dc22, dc32 e dc33, o que
revela um entalhamento médio dos vales entre 20 e 80 m ( fraco a médio ) e
dimensão interfluvial média entre 750 e 3750. Em uma estreita faixa no limite
superior da área da ugrhi 14, em contato com a depressão periférica, está presente
a unidade denominada planalto residual de Botucatu, onde predominam formas de
relevo denudacionais, onde os modelados são compostos por colinas com topos
amplos e convexos (dc) e tabulares (dt). Os tipos de padrões de formas semelhantes
são dc23 e dc24, com vales com entalhamento de 20 a 40 m e dimensão interfluvial
variando entre 250 a 3750 m e dt12, onde os vales tem entalhamento menor que 20
m e dimensão interfluvial média entre 1750 e 3750. É observado, nesta faixa, o
relevo de cuestas, recortando o pacote basalto-arenítico, com alinhamento das
escarpas erosivas no sentido e-w (PARANAPANEMA.ORG/COMITÊ ALPA, 2014).
A depressão periférica paulista, representada na área em estudo pela unidade
morfológica depressão paranapanema, está encaixada entre os terrenos pré-
cambrianos a leste/sudeste e a grande escarpa arenito-basáltica ao norte, e
composta por sedimentos paleo-mesozóicos. As formas de relevo predominantes
nesta unidade são denudacionais, cujo modelado é composto basicamente por
colinas de topos convexos (dc) e tabulares (dt), com altimetrias predominantes entre
600 e 700 m e declividades das vertentes entre 10 e 20%, esculpidos em litologias
areno-siltico-argilosas. Os tipos de padrões de formas semelhantes são dc14, dc15,
dc23, dc24 e dc33, onde os vales de entalhamento variam de menos de 20 m a 80
m, e as dimensões interfluviais de menos de 250 a 1750 m; dt12 e dt13 ocorrem em
maior proporção na unidade, onde os vales tem entalhamento de até 20 m e
dimensão interfluvial de 750 a 3750 m (PARANAPANEMA.ORG/COMITÊ ALPA,
2014).
Os cursos d‟água nesta unidade morfológica são todos tributários do rio
Paranapanema, exibindo um padrão de drenagem paralelo. A depressão
Paranapanema apresenta formas de dissecação média, com vales entalhados e
densidade de drenagem média a alta que, em terrenos arenosos, principalmente
87
oriundos das formações Pirambóia e Botucatu, torna a área vulnerável a fortes
atividades erosivas. Na morfoestrutura bacias sedimentares cenozóicas, a unidade
morfoescultural presente na área é a denominada planícies fluviais diversas. São
caracterizadas por terrenos planos, geneticamente produzidas por deposição de
origem fluvial onde atualmente predominam os processos de agradação. Encontram-
se em áreas planas e baixas junto às margens dos rios estando sujeitas às
inundações periódicas. Quando estão poucos metros acima da planície e livre das
inundações, formam os terraços fluviais. Na área, as planícies fluviais mais
significativas estão ao longo dos rios Guareí, Itapetininga, Paranapitanga e Taquari,
além de outras de pequenas extensões como nos rios Paranapanema, Capivari e
outros. São constituídas por sedimentos fluviais arenosos e argilosos inconsolidados
e possuem potencial de fragilidade muito alto por serem atingidos pelas inundações
periódicas, por lençol freático pouco profundo e sedimentos inconsolidados sujeitos
à acomodação constante (PARANAPANEMA.ORG/COMITÊ ALPA, 2014).
5.4.1 Declividades
A unidade apresenta declividade mais frequente entre 4º e 20º, seguida pela
menor declividade entre 0º e 3º. As maiores declividades são encontradas nas áreas
marginais e limítrofes dos cursos d‟água, entre 9º e 20º. Os ambientes ripários do
curso d‟água Itanguá apresentam a maior extensão em áreas com maior declividade
da FLONA, demonstrando que estes espaços são prioritários para conservação do
solo. Isto implica na recuperação destas áreas que foram convertidas para outros
usos no passado.
88
Figura 19 - Declividade da FNCB
89
5.5 Solos
Solo é a superfície não estabilizada, formado por camadas diferenciadas pela
sua natureza física, química, mineralógica e biológica, sendo constituído ao longo do
tempo por influência do clima, material originário, relevo e da atividade biológica
(SILVA, 2008).
A descrição completa do solo com a apresentação das estratificações dos
ambientes inclui a demarcação dos diversos horizontes com a identificação das
características morfológicas de cada um individualmente. O horizonte do solo é
formado por uma seção de constituição mineral ou orgânica, composto por
propriedades características que o diferem de outros horizontes componentes do
perfil (IBGE, 2007).
O significado das letras dos horizontes de solo constam abaixo:
A – horizonte mineral, de concentração de matéria orgânica decomposta e perda ou decomposição,
principalmente de componentes minerais (Fe, Al e argila).
B – horizonte subsuperficial de acumulação de argila, Fe, Al, Si, húmus, CaCO3, CaSO4, ou de perda de CaCO3,
com bom desenvolvimento estrutural.
w – usado exclusivamente com B, para designar intensa alteração com inexpressiva acumulação de argila, com
ou sem concentração de sesquióxidos.
t – usado exclusivamente com B, para designar relevante acumulação ou concentração de argila.
Latossolos ocupam amplas extensões do território nacional, representando
uma das classes de maior extensão e “compreendem solos profundos e muitos
profundos (˂ 3,00m), com horizonte B latossólico (Bw). São solos em avançado
estágio de intemperização, muito evoluídos, como resultado de enérgicas
transformações no material constitutivo. O incremento de argila do horizonte A para
o B é inexpressivo, com relação textural (B/A) insuficiente para caracterizar o
horizonte B textural. Tendem a apresentar estrutura granular, ou quando em blocos,
de fraco grau de desenvolvimento e elevadas porosidade e permeabilidade interna,
com drenagem excessiva ou muito rápida, garantindo maior resistência aos
processos erosivos em relação às outras classes de solos”. Solos com horizonte B
latossólico (Bw) possuem horizonte mineral não iluvial e muito intemperizado (teor
de argila semelhante ao do horizonte A) (SILVA, 2008).
90
Argilossolos constituem a segunda classe de solos mais expressivos do país
e tem como característica marcante o teor de argila no horizonte B (subsuperficial)
bem maior que no horizonte A (superficial), caracterizando o horizonte B textural
(Bt). Este horizonte pode apresentar constituição e morfologia muito distintas e
ocorrer em diversas profundidades (em geral são pouco profundos), caracteriza um
comportamento bastante variável desses solos. As cores variam de acinzentados a
avermelhados. Com frequência, encontram-se associados a Latossolos por todo o
território nacional (SILVA, 2008; IBGE, 2007).
As classes principais de solos definidos para a FNCB são o Latossolo,
principalmente, e o Argissolo em pequena parcela ao norte da unidade.
91
Figura 20 – Caracterização de solos da FNCB
92
5.6 Hidrografia e Hidrologia
Os caminhos percorridos pela água traçam sua hidrografia. Esse sistema
hídrico ou bacia hidrográfica é formado por conjunto de áreas de captação natural
das águas das chuvas que ou convergem o escoamento para canais ou rede de
drenagem de riachos e rios ou infiltram no solo para formação de nascente e do
lençol freático. As águas superficiais se unem e se avolumam em riachos e rios, que
se unem a outros tributários formando rios maiores até se encontrar com os oceanos
(BARRELA et al., 2007).
A FLONA está inserida nos domínios da Bacia Hidrográfica do Alto
Paranapanema, que abrange 34 municípios, possui área de drenagem de 22.550
km2, com uma população de aproximadamente 760 mil habitantes e é composta
pelos rios Paranapanema, Apiaí-guaçu, Taquari, Itapetininga, Capivari, Verde,
Itararé e Ribeirão das Almas, sendo os rios Paranapanema, Itararé e Taquari os
detentores de maior fluxo de águas (FRANÇA, 2010).
Os principais cursos d‟água que fazem interface com a unidade são, a leste, o
rio Paranapitanga e, a oeste, o Apiaí-mirim, este último, importante tributário do rio
Apiaí-guaçu, de grande expressividade para o rio Paranapanema.
A sub-bacia hidrográfica do rio Apiaí-guaçu, conforme classificação do Comitê
de Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema, é definida com localização nos
municípios de Buri e Taquarivaí; e possui área de drenagem de aproximadamente
879,49 Km2 de superfície e comprimento de 54,06 Km (COUTO, 2008).
O rio Apiaí-mirim nasce no município de Apiaí, nas proximidades da rodovia
SP 250, bairro Banhado Grande, no sopé da Serra da Samambaia, com o nome de
rio São José do Guapiara, cruza a SP 250 junto ao bairro Fazendinha, tornando
cruzar a mesma já no perímetro urbano de Guapiara, após receber as águas do
ribeirão Invernada, com nascentes na Serra do Cantagalo, limite dos municípios de
Itapeva e Guapiara, recebe o nome Apiaí-mirim. Recebe outros tributários menores
antes de alcançar a FNCB, onde faz interface em parcela da parte oeste da UC, até
encontrar o rio Apiaí-guaçu, fora dos limites da unidade, no município de Buri, a
montante seis Km da cidade, no local conhecido como Bairro da Barra.
O rio Apiaí-guaçu é de extrema importância regional, por se tratar de ponto de
captação de água para abastecimento público do município de Taquarivaí (atende
93
cerca de 90 % da população que se abastece de água encanada (CÂMARA
MUNICIPAL DE TAQUARIVAÍ, 2014), além de ser uma reserva estratégica de
captação para o município de Buri.
O rio Paranapitanga nasce entre os municípios de Ribeirão Grande e
Guapiara, nas proximidades da rodovia SP 250, localidade de Ana Benta. Segue
para noroeste do estado de São Paulo, quase paralelo à rodovia SP 189, cruza a
SP 258 e desvia para noroeste. Passa pelos municípios de Ribeirão Grande, Capão
Bonito e Buri. Neste município, faz interface em parcela leste da FNCB, até se tornar
afluente do rio Paranapanema, fora dos limites desta UC, próximo ao bairro Aracaçu,
em Buri. No trajeto total percorre uma distância de cerca de 53 Km.
94
Figura 21 – Hidrografia da FNCB
95
Dentro da UC foram registradas até a presente data 57 nascentes. O maior
curso d‟água é o Itanguá, que nasce na Gleba 2 e incorpora as águas de seus 20
tributários quando atravessa a Gleba 1; e segue seu fluxo até desaguar no rio Apiaí-
mirim. De todas as nascentes, 47 deságuam no Apiaí-mirim e, tem-se outras 10 que
deságuam no rio Paranapitanga. Os rios Apiaí-mirim e Paranapitanga se unem ao
rio Apiaí-guaçu, um dos tributários do rio Paranapanema.
Ainda, existem oito lagoas, com destaque para quatro delas para visitação,
devido à suas características e localização, sendo elas: a lagoa da Sede, a do Sapo
(abaixo da sede), a Azul e a Preta (ECOAR; IBAMA, 2007). Estas duas últimas
possuem águas com colorações diferenciadas pelos constituintes físico-químico-
biológicos que as compõem, o que as tornam indicadas para visitação.
Podemos citar como importantes áreas indicadas para a conservação as
áreas de várzea (banhados) dos rios Apiaí-mirim e Paranapitanga e de lagoas
intermitentes, como as presentes nos Talhões 71, 79, 80, 81, 119 e 120, além das
áreas com o maior número de nascentes.
5.6.1 Fluviometria
A fluviometria permite quantificar o regime dos rios caracterizando suas
grandezas básicas e os diversos parâmetros e curvas representativas no que tange
às técnicas de medição de níveis d‟água, velocidade e vazão dos rios e contempla
dados necessários para os estudos de aproveitamento hidroenergéticos,
planejamento de uso dos recursos hídricos, previsão de cheias, gerenciamento de
bacias hidrográficas, saneamento básico, abastecimento público e industrial,
navegação, irrigação, transporte e meio ambiente de modo geral (BOULOMYTIS,
2011).
O posto fluviométrico do DAEE, localizado na Ponte Marcolino, município de
Taquarivaí, no rio Apiaí-mirim, coordenada geográfica 23º56‟04” e 48º33‟04”, indica
as medições dos níveis diários de descargas, demonstrando as vazões médias
mensais (m3/s), máxima e mínima no ano de 2000.
96
Figura 22 – Vazão mensal – rio Apiaí-mirim Fonte: SÃO PAULO/SIRGH/DAEE, 2014 A variação da vazão média anual (m3/s) do rio Apiaí-mirim do mesmo posto
pluviométrico (Ponte Marcolino) entre os anos de 1991 a 2000, demonstram que
houve oscilação na vazão entre 7,83 e 15,87 m3/s (SÃO PAULO/SIRGH/DAEE,
2014).
Gráfico 3 - Série histórica de 10 anos de Vazão média anual
Fonte dos dados: SÃO PAULO/SIRGH/DAEE, 2014
Já a vazão de água do Rio Apiaí-Guaçu, em 1997, apresentou variação ao
longo do ano, sendo o mês de janeiro o de maior vazão, ou seja, 37,57 m3/s e maio
o de menor, 13,81 m3/s (SÃO PAULO/SIGRH/RELATÓRIO ALPA, 2012).
97
5.6.2 Aquíferos
Outro importante mecanismo das águas é o aquífero, definido como
formação geológica em que a água pode ser armazenada e que possui
permeabilidade suficiente para permitir que esta se movimente. Portanto, para ser
um aquífero, uma rocha ou sedimento tem que ter porosidade suficiente para
armazenar água, e estes poros ou espaços vazios devem ter dimensões suficientes
para permitir que a água possa passar de um lugar a outro, sob a ação de um
diferencial de pressão hidrostática (PARANÁ, 2016).
Esta UC situa-se sobre o aquífero Tubarão, formado por rochas com
características bastante heterogêneas que atingem grandes profundidades, o que
dificulta sua utilização. Seu uso verifica-se nas regiões de afloramento, em área de,
aproximadamente, 20.700 Km2 e espessura de 1.000m, localizada no centro-sudeste
do Estado de São Paulo, formando uma área de “meia-lua”, desde o Estado de
Minas Gerais até o Estado do Paraná, com aproximadamente 450 Km de
comprimento por 45 Km de largura (ODA et al., 2005; CETESB, 2014).
98
Figura 23 – Localização do Aquífero Tubarão – Estado de São Paulo Fonte: ODA et al., 2005
99
Figura 24 – Localização da FNCB na unidade aquífera
100
Esse aquífero é constituído por sedimentos arenosos, siltosos e argilosos,
formados há mais de 250 milhões de anos em ambiente glacial (geleiras),
continental e marinho e, apresenta, em geral, baixa produtividade, com vazões
recomendadas inferiores a 2,8 litros/segundo por poço, podendo atingir, em alguns
pontos, até 11 litros/segundo (SÃO PAULO, Sistema Ambiental Paulista, 2014).
Suas águas são fracamente salinas, bicarbonatadas sódicas e secundariamente
bicarbonatadas cálcicas ou mista e o pH varia de 4,8 a 8,9 (CETESB, 2014).
O cálculo da recarga anual do sistema utilizou uma taxa de 250 mm/ano, cujo
valor foi multiplicado por 20.700 Km2, gerou um volume de 5.000.000.000 m3 por ano
(ODA et al., 2005).
O mapa abaixo demonstra a capacidade específica do aquífero Tubarão,
sendo que na sub-bacia do rio Apiaí-mirim, onde se insere esta unidade, a
capacidade varia de 0,002 a 0,494 m3/h/m.
Figura 25 – Capacidade específica do Sistema Aquífero Tubarão FLONA de Capão Bonito no destaque em vermelho Fonte: Adaptado de ODA et al., 2005
101
5.7 Limnologia
A limnologia (do grego: limne – lagos; logos – estudo) possui como foco as
águas continentais como lagos, lagoas e riachos (UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO, 2014). Estuda as características físicas, químicas e biológicas
das águas como: transparência, turbidez, cor, temperatura, pH, oxigênio dissolvido,
condutividade elétrica, clorofila, total de sólidos em suspensão e total de sólidos
dissolvidos (TRINDADE; PEREIRA-FILHO, 2014). Os estudos destes fatores podem
indicar fontes de poluição e demais atividades antrópicas sobre os recursos hídricos
(NASCIMENTO et al., 2012).
6 CARACTERIZAÇÃO DOS FATORES BIÓTICOS
6.1 Vegetação
6.1.1 História
O Estado de São Paulo, originalmente, possuía cobertura florestal em 81,8%
de sua área total. Em 1920, conforme Victor (1979) apud Victor (2005), essa
cobertura diminui para 44,8 %, apesar disso, a região de Capão Bonito ainda
possuía rica vegetação de florestas, o que corrobora com os registros fotográficos
efetuados pela Comissão Geográfica e Geológica do Estado de São Paulo em 1927.
No Inventário Florestal do Estado de São Paulo (2005) consta a evolução da
cobertura vegetal natural.
102
Figura 26 – Evolução da cobertura florestal do Estado de São Paulo (VICTOR, 1979 apud VICTOR, 2005)
Na região da Floresta Nacional de Capão Bonito a vegetação nativa, anterior
à fase de desmatamento, foi registrada pela “Comissão Geographica e Geológica do
Estado de São Paulo”, em 1927.
103
Figura 27 – Serraria do Serrado – Capão Bonito Fonte: Comissão geográfica e geológica do Estado de São Paulo, 1927
Figura 28 – Estrada do Serrado - Capão Bonito Fonte: Comissão geográfica e geológica do Estado de São Paulo, 1927
Em artigo publicado por Alves (2013) na revista ECODEBATE tem-se a
cobertura florestal do Estado de São Paulo em 1935. Verifica-se que as florestas da
região onde se insere a FLONA de Capão Bonito ainda se encontravam em bom
estado de conservação.
104
Figura 29 – Cobertura Florestal do Estado de São Paulo – ano 1935 Fonte: ALVES, 2013 Autores do mapa: A. C. Cavalli, J. R. Guillaumon e R. Serra Filho
No Inventário Florestal do Estado de São Paulo (2005) está registrada uma
área remanescente total de 3.457.301 ha, abrangendo todas as diferentes
fitofisionomias e corresponde a 13,94% (tabela abaixo) da superfície do Estado de
São Paulo. Abaixo observam-se os valores para as diferentes regiões
administrativas.
105
Quadro 19 – Remanescentes de vegetação no Estado de São Paulo distribuídos nas respectivas áreas administrativas
REGIÃO ADMINISTRATIVA MATA CAPOEIRA CERRADO CERRADÃO
CAMPO CERRADO CAMPO
VEGETAÇÃO DE VÁRZEA MANGUE RESTINGA
VEGETAÇÃO NÃO CLASSIFICADA
TOTAL (ha)
ARAÇATUBA 18.067 25.379 14.634 1.161 5.391 448 65.080
BAURU 36.264 27.707 19.214 9.701 72 9.505 282 102.745
CAMPINAS 57.280 130.863 6.180 5.342 5.341 736 205.742
LITORAL 698.909 280.596 846 31.930 20.722 157.372 1.190.377
MARÍLIA 44.923 39.532 15.659 4.085 4.528 291 109.018 PRESIDENTE PRUDENTE 67.831 32.518 12.853 1.956 32 22.459 640 138.289
RIBEIRÃO PRETO 39.290 99.287 34.980 29.048 6 480 44.390 1.713 249.194 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 14.598 42.337 23.359 14.517 37 16.189 2.923 113.959
SÃO PAULO 53.719 190.057 976 518 1.521 246.791
SOROCABA 261.520 441.617 12.617 2.761 669 13.766 6 732.956
VALE DO PARAÍBA 135.277 167.514 21 194 5 116 23 303.150
TOTAL (ha) 1.427.678 1.477.407 140.493 68.571 1.010 1.851 155.135 20.722 157.372 7.062 3.457.301
% 5,76 5,96 0,57 0,28 0,00 0,01 0,63 0,08 0,63 0,03 13,94* (*) Em relação à superfície total do Estado de São Paulo Fonte: SÃO PAULO/Inventário Florestal da vegetação natural do Estado de São Paulo, 2005
106
A vegetação nativa atual remanescente da região de Sorocaba, onde estão
inseridos os municípios de Capão Bonito, Buri, Taquarivaí e Itapeva, é de 732.956
hectares, o que corresponde a 21,20 % da vegetação total remanescente do Estado
de São Paulo (SÃO PAULO/Inventário Florestal do Estado de São Paulo, 2005).
Estes remanescentes estão altamente fragmentados, com exceção das
regiões serranas, especialmente a Serra do Mar. Abaixo, é apresentada a tabela
com o tamanho destes remanescentes.
Quadro 20 – Tamanho dos fragmentos da vegetação remanescente
Fragmentos
(ha) Número %
˂ 20 85.290 80,2
20 a 40 10.433 9,8
40 a 60 3.723 3,5
60 a 100 3.013 2,8
100 a 500 3.362 3,2
> 500 539 0,5 Fonte: SÃO PAULO/ BIOTA-FAPESP, 2008
Consta, no Mapa da Biodiversidade Paulista, o número de espécies de
plantas do Estado: 55.539 espécies de plantas fanerógamas (produzem sementes,
flores e frutos, onde os óvulos e o pólen são os gametas feminino e masculino,
estruturas de reprodução são claramente visíveis) e 508 de plantas criptógamas
(não produzem sementes, flores ou frutos, reprodução por esporos, estruturas
produtoras de gametas pouco evidentes) (UNICAMP, 2008).
6.1.2 Formações vegetais da Floresta Nacional de Capão Bonito 6.1.2.1. Formações originais da região e tensão ecológica
Ao realizar a classificação das tipologias de vegetação em Capão Bonito,
Bechara (2006) registrou que há predomínio da Floresta Estacional Semidecidual,
mas também são encontrados componentes das seguintes tipologias florestais: a)
Mata de Altitude nos solos rasos de topos de morro (Floresta Ombrófila Densa Alto-
Montana), composta por uma vegetação aberta de baixo porte; b) Floresta Ombrófila
107
Densa Baixo-montana nos fundos de vale (locais de solos profundos e microclima
ameno, onde se desenvolve uma vegetação densa de grande porte, com árvores
emergentes); c) Floresta Ombrófila Densa Montana, nas médias encostas; d)
Floresta Ombróflia Mista (florestas de clima subtropical úmido do sul do Brasil,
também chamada de Mata de Araucária); e, e) Floresta Estacional Decidual (com
sazonalidade e presença de elementos de Cerrado).
As principais tipologias de vegetação originalmente presentes na FNCB e
região são descritas a seguir:
Floresta Ombrófila Mista (FOM) - também conhecida como “Floresta com
Araucária”, possui como elemento principal a araucária. É ecótipo de gênese
antiga adaptado aos ambientes altomontanos da serra da Mantiqueira de
onde se expandiu através do sistema hidrográfico do Rio Paraná para o
“planalto das araucárias” ou Planalto Meridional, onde passou a dominar
(VELOSO; RANGEL FILHO; LIMA, 1991). A área natural da floresta com
Araucária se estende por cerca de 200.000 Km2. A Araucaria angustifolia é
uma conífera típica da América do Sul e, no Brasil, abrange uma ampla
superfície que se estende em extensas áreas do sul do Brasil, além de
manchas esparsas no sudeste e nordeste de São Paulo, no sul de Minas
Gerais, no sudoeste do Rio de Janeiro e fora do Brasil no leste da província
de Missiones, na Argentina (REITZ et al., 1988).
Floresta Estacional Semidecidual – é condicionada pela dupla
estacionalidade climática, uma tropical com época de intensas chuvas de
verão seguida por estiagens acentuadas e outra subtropical sem período
seco, mas com seca fisiológica provocada pelo intenso frio do inverno, com
temperaturas médias inferiores a 15º C. De 20 a 50 % das árvores que
compõem o conjunto florestal perdem suas folhas na estação desfavorável.
Possui dominância de gêneros amazônicos de distribuição brasileira, como
Paraptadenia, Peltophorum, Cariniana, Lecythis, Tabebuia, Astronium, além
de outros de menor importância fisionômica (VELOSO; RANGEL FILHO;
LIMA, 1991). Aparece de forma descontínua praticamente em todos os
estados das regiões nordeste, sudeste e sul do país, parte do centro-oeste,
108
chegando até a bacia do rio Uruguai, Paraguai e Argentina (ICMBio/PM
FLONA IPANEMA, 2003)
Savana – também conhecida como Cerrado (strictu sensu), constituída de
vegetação xeromorfa, de característica peculiar, apresentando aspecto
retorcido nas árvores, galhos angulosos e com muitas divisões, casca grossa
e fendilhada. Ocupa amplos planaltos, sendo que 50% de sua área se localiza
entre 300 e 600 m e apenas 5% acima de 900 m. Preferencialmente de clima
estacional (por volta de 6 meses secos), também encontrada em clima
ombrófilo, reveste solos aluminizados, com ocorrência por toda a Zona
Neotropical. É dividida em 4 subgrupos: Savana Florestada, Savana
Arborizada, Savana Parque e Savana Gramíneo-lenhosa (VELOSO; RANGEL
FILHO; LIMA, 1991; ICMBio/PM FLONA IPANEMA, 2003). O bioma Cerrado
se apresenta muito ameaçado no estado de São Paulo, restando cerca de
4,18 % (da área original), entre cerrado, cerradão e campo cerrado (SÃO
PAULO/Inventário Florestal do Estado de São Paulo, 2005).
As Figuras 30 a 33 ilustram a característica de tensão ecológica (BECHARA,
2006; RIBEIRO et al., 2013) da região da Flona de Capão Bonito. A Flona tem a
peculiaridade de se situar quase inteiramente dentro de uma estreita faixa de
apenas cerca de 9 km de largura considerada como cerrado tanto no mapa oficial
dos biomas brasileiros, do IBGE (Figura 30), quanto no mapa das ecorregiões da
WWF (Figura 31); entretanto, os dois mapas diferem quanto aos limites desta
estreita faixa de cerrado. Já no mapa detalhado do Inventário Florestal do Estado de
São Paulo (KRONKA, 2005; Figura 32) não existem remanescentes de cerrado
dentro da Flona de Capão Bonito, mas sim de Floresta Ombrófila Mista e de Floresta
Estacional Semidecidual; desta forma, a modelagem da vegetação original do
estado de São Paulo realizada no âmbito do Programa Sinbiota, da FAPESP, dividiu
a área da Flona em Floresta Estacional Semidecidual e Contato Savana – Floresta
Ombrófila Mista (Figura 33). Ainda, Ribeiro et al. (2013 b), trabalhando em uma área
próxima à Flona, consideram que, apesar do rigor da nomenclatura oficial da
vegetação brasileira (IBGE, 2012), formações com araucárias naquela região seriam
109
mais precisamente classificadas como Floresta Estacional Semidecidual com
araucárias, pois estas podem ter sido espalhadas em séculos anteriores pelos
tropeiros (N. M. IVANAUSKAS, comunicação pessoal).
Figura 30 - Localização da Flona de Capão Bonito dentro dos biomas Mata Atlântica e Cerrado (IBGE, 2004)
110
Figura 31 - Localização da Flona de Capão Bonito dentro do mapa de ecorregiões da WWF Fonte: (https://www.worldwildlife.org/pages/conservation-science-data-and-tools)
111
Figura 32 – Remanescentes florestais por fitofisionomia na FNCB e região, de acordo com o Inventário Florestal do Estado de São Paulo (KRONKA, 2005)
Figura 33 - Modelagem da vegetação original da Floresta Nacional de Capão Bonito e região, baseada no em dados do Inventário Florestal de São Paulo de 2010, disponível em http://sinbiota.biota.org.br/atlas/, incluindo parte da Flona em área de Floresta Estacional Semidecidual e parte em área de contato Savana/Floresta Ombrófila Mista
112
6.1.2.2. Vegetação atual da Floresta Nacional de Capão Bonito
A composição original da vegetação dentro da atual Floresta Nacional de
Capão Bonito é difícil de determinar, tanto pela característica de tensão ecológica da
região quanto pela ausência de dados históricos precisos. Segundo uma das fontes
encontradas, a área da Flona de Capão Bonito já havia sido “destituída de sua mata
nativa” quando da sua aquisição pelo Instituto Nacional do Pinho em 1944
(RODRIGUES,1999); entretanto, funcionários atuais da Flona, cujos pais eram
também funcionários do Instituto Nacional do Pinho e que, portanto, cresceram no
interior desta UC, relatam a derrubada de mata nativa no interior da Flona para a
realização dos plantios de pinus e araucárias. Da mesma forma, a presença das
araucárias anterior à derrubada da floresta nativa é confirmada por algumas fontes
(p. ex. COMISSÃO GEOGRAPHICA E GEOLÓGICA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
1927) e considerada indicador da composição original de Floresta Ombrófila Mista,
mas a espécie pode ter sido disseminada na região pelos tropeiros (N.M.
IVANAUSKAS, com. pess., 2017). Atualmente, as formações vegetais que compõem
a FLONA são quase inteiramente florestas regeneradas sob os plantios de araucária
e pinus, sendo que a araucária e o pinus se situam no dossel, e os diferentes
estratos de vegetação abaixo deste dossel são oriundos de processos de sucessão
natural; existem diferentes formações nos banhados e nas áreas de várzea e ainda,
elementos de Cerrado (strictu sensu - Savana). Os remanescentes de vegetação
nativa se restringem quase unicamente a estreitas faixas de matas ciliares (Figura
34), mapeadas principalmente como Floresta Estacional Semidecidual, mas também
com pequenos trechos de Floresta Ombrófila Mista, no Inventário Florestal do
Estado de São Paulo (Figura 32; KRONKA, 2005).
113
Figura 34 – Fragmentos florestais nativos da FNCB
114
Nos plantios da FNCB, Schievenin (2013) realizou estudos de levantamento
florístico (Quadro 21) onde foram utilizadas 10 parcelas de 10 x 50 m (total da área
levantada - 0,5 ha) sob Araucária, com mesmo procedimento para Pinus, e
amostrados indivíduos com circunferência à altura padrão (1,3 m) igual ou superior a
10 cm.
Sob a Araucaria angustifolia, para CAP ≥ 15 cm, em 0,5 ha, foram
encontrados 652 indivíduos distribuídos em 93 espécies e 44 famílias, densidade de
1204 indivíduos, área basal de 10,40 m2 por hectare e índice de Shannon-Wienerde
de 3,77, resultados comparáveis aos de Souza (2008), que em Barra do Chapéu
(SP), em um hectare, encontrou 1879 indivíduos, distribuídos em 123 espécies, 42
famílias e índice de diversidade de 3,81.
Já sob Pinus elliottii encontrou-se 300 indivíduos distribuídos em 38 espécies
e 20 famílias, densidade de 600 indivíduos, área basal de 2,46 m2 por hectare e
índice de Shannon-Wienerde de 2,00.
Ainda, de acordo com Schievenin (2013), comparando-se as áreas de
regeneração sob a araucária e sob Pinus tem-se que a regeneração sob Araucaria
angustifolia (Bertol.) Kuntze está mais desenvolvida em todos os aspectos
analisados para CAP ≥ 15 cm.
Quadro 21 - Relação das espécies florestais encontradas sob regeneração natural de Pinus elliottii Engelm. e Araucaria angustifolia (Bertol.) Kuntze de acordo com as classes diamétricas. Flona de Capão Bonito, SP, e comparação com outras florestas do estado de São Paulo. Modificado de Schievenin (2013). Outras áreas: It - Estação Ecológica de Itaberá – transição FES/FOD/FOM (RIBEIRO et al., 2013a); OD1 - Parque Estadual Carlos Botelho – FOD (CUSTÓDIO-FILHO, 2002); OD2 - Parque Estadual Intervales – FOD (SÃO PAULO, 2009); OD3 – Parque Estadual Nascentes do Paranapanema (IA-RBMA, 2012); C - Cerradão (PEREIRA-SILVA et al., 2004); D - Floresta Estacional Decidual (IVANAUSKAS; RIBEIRO, 2000); FOM1 – Florestal Ombrófila Mista, PE Campos do Jordão (SOUZA et al., 2012); FOM2 – Floresta Ombrófila Mista, Barra do Chapéu (SOUZA, 2008); FES1 – Floresta Estacional Semidecidual em Bauru (PINHEIRO; MONTEIRO, 2008); FES2 - Floresta Estacional Semidecidual em Itatinga (IVANAUSKAS; RIBEIRO, 1999)
Família Espécie Pinus elliottii
Araucaria angustifolia
Grupo Sucessional
Outras áreas
A* B** A* B**
Anacardiaceae
Lithraea molleoides (Vell.) Engl. * * P It, FES1,
FES2
Tapirira guianensis Aubl. * * * * NP It, FES1,
FES2, OD1, OD2, C
Annonaceae Guatteria australis A. St.-Hil. * * NP It, OD1, OD2, OD3, FOM1
Apocynaceae Malouetia arborea (Vell.) Miers * P OD2 Aquifoliaceae Ilex paraguariensis A. St.-Hil. * * NP It, OD1, OD3,
115
Família Espécie Pinus elliottii
Araucaria angustifolia
Grupo Sucessional
Outras áreas
A* B** A* B** FES2
Araliaceae
Dendropanax cuneatus (DC.) Decne. & Planch. * * P It, FES1,
FES2 Schefflera calva (Cham.) Frodin&Fiaschi * P It
Schefflera morototoni (Aubl.) Maguire, Steyerm. &Frodin * P
Arecaceae Syagrus romanzoffiana (Cham.) Glassman * * NP It, D, FES1,
FES2, FOM2 Asparagaceae Cordylines pectabilis Kunth&
C.D. Bouché * * * * P It, FES1, FES2
Asteraceae
Gochnatia polymorpha (Less.) Cabrera * * * P OD2, FES1,
FES2 Piptocarpha angustifolia Dusénex Malme * P
Piptocarpha axillaris (Less.) Baker * * * P OD1, OD3,
FOM2, FES2 Vernonia difusa Less. * * * P OD1 Vernonia discolor (Spreng.) Less. * P OD2
Bignoniaceae Jacaranda micrantha Cham. * * P It, OD2,OD3 Zeyheria tuberculosa (Vell.) Bureau * NP FOM2, FES1
Boraginaceae Cordia sellowiana Cham. * * P OD3, FES1 Burseraceae Protium kleinii Cuatrec. * * NP OD2
Cannabaceae Trema micrantha (L.) Blume * * P It, OD2 Celastraceae Maytenus robusta Reissek * * * * NP OD1, OD3, D Clethraceae Clethra scabra Pers. * * * P It, OD1,
FOM1,FES2 Dicksoniaceae Dicksonia sellowiana Hook. * * NP FOM2
Elaeocarpaceae Sloanea guianensis (Aubl.) Benth. * * NP OD2
Erythroxylaceae Erythroxylum pelleterianum A. St.-Hil. * * * * NP C, FES1
Euphorbiaceae
Actinostemon concepcionis (Chodat & Hassl.) Hochr. * * NP It, FES1
Alchornea triplinervia (Spreng.) Müll. Arg. * * P It, FES2
Croton floribundus Spreng. * * P It, OD2, FES1 Maprounea guianensis Aubl. * * NP C, OD2
Fabaceae
Anadenanthera colubrina
(Vell.) Brenan * * NP D
Andira anthelmia (Vell.) Benth. * * * NP OD1 Cassia ferruginea (Schrad.) Schraderex DC. * NP
Copaifera langsdorffii Desf * * * NP It, OD1, OD2, C, D, FOM2,
FES1 Copaifera trapezifolia Hayne * * NP It, OD1, OD2,
OD3 Inga marginata Willd. * * * NP It, OD2, OD3 Machaerium nyctitans (Vell.) Benth. * * * * NP OD2, OD3,
FOM2, D Machaerium stipitatum (DC.) Vogel * NP FOM2, D,
FES1 Machaerium villosumVogel * * * NP D Parapiptadenia rigida (Benth.) Brenan * NP It
Piptadenia gonoacantha
(Mart.) J.F. Macbr. * * * P It, FOM2
116
Família Espécie Pinus elliottii
Araucaria angustifolia
Grupo Sucessional
Outras áreas
A* B** A* B** Senna macranthera (DC. ex Collad.) H.S. Irwin &Barneby * * P
Senna multijuga (Rich.) H.S. Irwin & Barneby * P
OD1, OD2,FOM2,
D INDET 1 INDET 1 * * INDET INDET 2 INDET 2 * INDET INDET 3 INDET 3 * * INDET
Lamiaceae Vitex montevidensis Cham. * * * NP
Lauraceae
Cinnamomum stenophyllum (Meisn.) Vattimo * NP
Endlicheria paniculata (Spreng.) J.F. Macbr.
* * * NP It, OD1, OD2, OD3, FES2,
FOM1 Nectandra cuspidata Nees & Mart. * NP
It, FOM2, OD1, OD3,
FES2 Nectandra oppositifolia Nees & Mart. * * P It, OD1, OD3,
FOM2, FES2 Ocotea diospyrifolia (Meisn.) Mez * * * NP It, OD2
Ocotea elegansMez * NP It, OD1, OD2, FOM2, FES2
Ocotea odorífera Rohwer * NP OD2, OD3 Ocotea porosa (Nees & Mart.) Barroso * * NP
Persea willdenovii Kosterm. * NP It, FOM1 Lecythidaceae Cariniana estrellensis (Raddi)
Kuntze * N It, OD1, OD2, FES1
Malvaceae Luehea candicans Mart. * NP Pseudobomax grandiflorum (Cav.) A. Robyns * OD3
Melastomataceae
Miconia ligustroides (DC.) Naudin * * NP C
Miconia pseudonervosa Cogn. * * NP Miconia sp. * INDET
Meliaceae
Cabralea canjerana (Vell.) Mart. * * NP It, OD1, OD2, OD3, FOM1,
FOM2
Cedrela fissilis Vell. * * * NP It, OD1, OD2, OD3, FOM2,
FES1 Guarea macrophylla Vahl * * NP It, OD2, OD3,
FES1, FES2
Monimiaceae Hennecartia omphalandra J. Poiss. * * NP
Mollinedia widgrenii A.DC. * NP FES1
Moraceae Ficussp. * * NP Sorocea bonplandii (Baill.) W.C. Burger, Lanj. & Wess. Boer
* NP It, OD1, OD2, OD3, FOM2,
FES2
Myrtaceae
Calyptranthes clusiifolia (Miq.) O. Berg * * * NP
Calyptranthes concinna DC. * * * * NP It Campomanesia xanthocarpa Mart. ex O. Berg * * NP FES2
Eugenia cf. burkartiana * NP Eugenia cf. excelsa * * * * NP
117
Família Espécie Pinus elliottii
Araucaria angustifolia
Grupo Sucessional
Outras áreas
A* B** A* B** Eugenia cf. oeidocarpa * NP Eugenia sp. * NP Eugenia cf. sphenophylla * NP Marlierea suaveolens Cambess. * NP OD2,OD3
Myrciaaff. grandiflora * NP Myrcia fallax (Rich.) DC. * * * * NP Myrcia guianensis (Aubl.) DC. * * * NP OD3 Myrcia sp. * NP Myrcia venulosa DC. * * NP FOM1, FES1 Myrciaria floribunda(H. West exWilld.) O. Berg * * * * NP It, OD1, OD3,
FES2 Myrrhinium atropurpureum Schott * NP
Myrtaceae 1 * NP Myrtaceae 2 * NP Neomitranthes glomerata (D. Legrand) D. Legrand * * NP OD2
Peraceae Pera glabrata (Schott) Poepp. exBaill. * * * P It, OD3, FES1
Phyllantaceae Margaritaria nobilis L. f. * * NP Pinaceae Pinus elliottiiEngelm. * * E
Primulaceae Myrsine coriacea (Sw.) R. Br. ex Roem. & Schult. * * * P
Myrsine gardneriana A. DC. * * * P
Proteaceae Roupala brasiliensis Klotzsch * * * NP It, OD1, OD2, FOM2, FES2
Rhamnaceae Rhamnus sphaerosperma Sw. * INDET It, FOM1 Rosaceae Prunus sellowii Koehne * * NP OD2, C,
FES2
Rubiaceae
Amaioua intermedia Mart. * * NP It, OD3 Psychotria cf. vellosiana * * NP Psychotria sp. * * NP Rubiaceae 1 * INDET
Rutaceae
Citrus x limonia * * E
Zanthoxylum rhoifolium Lam. * * NP OD1, OD2,
OD3, FOM1‟, FOM2, FES1,
D
Salicaceae Casearia decandra Jacq. * * NP
It, OD2, OD3,Fom1,
FOM2 Casearia sylvestris Sw. * * P It, OD2, OD3,
FOM2
Sapindaceae
Allophylus edulis (A. St.-Hil., A. Juss. & Cambess.) Hieron. Ex Niederl.
* P It, OD2, OD3, FES1, FOM2
Cupania oblongifolia Mart. * * NP OD1, OD2, FOM1, FOM2
Matayba elaeagnoides Radlk. * * * * NP It, OD1, OD2, OD3, FES1, FES2, FOM2
Sapotaceae Pouteria salicifolia (Spreng.) Radlk. * NP
Solanaceae Solanum argenteum Dunal * * P It, FOM1 Styracaceae Styrax pohlii A. DC. * NP It, FES2
118
Família Espécie Pinus elliottii
Araucaria angustifolia
Grupo Sucessional
Outras áreas
A* B** A* B** Symplocaceae Symplocos sp. * * INDET Vochysiaceae Vochysia bifalcata Warm. * NP FOM2
* = CAP≥15 cm; ** = 10≤CAP<15 cm
Das 107 espécies encontradas neste estudo, cinco estão ameaçadas de
extinção, conforme a Lista Vermelha Nacional (2013), sendo elas: Dicksonia
sellowiana Hook., Ocotea odorifera Rohwer, Ocotea porosa (Nees& Mart.) Barroso,
Cedrela fissilis Vell. e Araucaria angustifolia (Bertol.) Kuntze; além da espécie
Luehea candicans Mart. com valor econômico e declínio verificado ou projetado e
de interesse para conservação e pesquisa; e quatro gêneros de interesse para
conservação ou pesquisa Pouteria sp., Inga sp., Ficus sp. e Nectandra sp. Além
disto, diversas espécies e gêneros são listadas, pela Resolução Conama nº 1 de 31
de janeiro de 1994, como indicadoras de estágio avançado de regeneração:
Machaerium stipitatum (DC.) Vogel, Machaerium nyctitans (Vell.) Benth.,
Machaerium villosum Vogel, Persea willdenovii Kosterm., Cariniana estrellensis
(Raddi) Kuntze, Miconia ligustroides (DC.) Naudin, Miconia pseudonervosa Cogn.,
Miconia sp. e Ficus sp. e outras são espécies indicadoras de estágio médio de
regeneração, como: Tapirira guianensis Aubl., Cordia sellowiana Cham.,
Anadenanthera colubrina (Vell.) Brenan, Andira anthelmia (Vell.) Benth., Copaifera
langsdorffii Desf, Copaifera trapezifolia Hayne, Piptadenia gonoacantha (Mart.) J.F.
Macbr., Nectandra cuspidata Nees & Mart., Nectandra oppositifolia Nees & Mart.,
Ocotea diospyrifolia (Meisn.) Mez, Ocotea elegans Mez, Ocotea odorifera Rohwer,
Ocotea porosa (Nees & Mart.) Barroso, Luehea candicans Mart., Cabralea
canjerana (Vell.) Mart., Cedrela fissilis Vell., Guarea macrophylla Vahl, Myrcia aff.
Grandiflora, Myrcia fallax (Rich.) DC., Myrcia guianensis (Aubl.) DC., Myrcia sp.,
Myrcia venulosa DC., Zanthoxylum rhoifolium Lam., Casearia decandra Jacq.,
Casearia sylvestris Sw., Matayba elaeagnoides Radlk.
Refletindo o caráter de tensão ecológica da região da Floresta Nacional de
Capão Bonito, uma comparação das espécies encontradas por Schievenin (2013) na
regeneração do sub-bosque da Flona com as florestas das Unidades de
Conservação próximas e estudos fitossociológicos de outros locais do estado de
São Paulo (Quadro 21) verificou 42 espécies em comum com a Estação Ecológica
de Itaberá, uma área que, apesar de classificada como Floresta Ombrófila Mista no
119
Inventário Florestal do Estado de São Paulo, seria melhor descrita como uma
transição entre Floresta Estacional Semidecidual e Floresta Ombrófila Densa
(RIBEIRO et al., 2013); 27 espécies em comum com a vegetação do Parque
Estadual Nascentes do Paranapanema (PENAP); 26 espécies em comum com a
vegetação do Parque Estadual Carlos Botelho, vizinho ao PENAP ; 36 espécies em
comum com o Parque Estadual Intervales, vizinho aos dois anteriores, sendo os
três dominados pela Floresta Ombrófila Densa (IA – RMBA, 2012; CUSTÓDIO-
FILHO, 2002; SÃO PAULO, 2007); 14 espécies em comum com o Parque Estadual
Campos de Jordão e 26 espécies em comum com uma floresta particular em Barra
do Chapéu, ambos locais de Floresta Ombrófila Mista (SOUZA, 2008; MUNIZ et al.,
2012); 21 e 16 espécies em comum com Florestas Estacionais Semideciduais
estudadas, respectivamente, em Bauru (PINHEIRO; MONTEIRO, 2008) e Itatinga
(IVANAUSKAS; RIBEIRO, 1999); nove espécies em comum com uma Floresta
Estacional Decidual estudada por Ivanauskas et al. (2000) em Piracicaba e apenas
nove espécies em comum com os trechos de cerradão estudados por Pereira-Silva
et al. (2004) no município de Luis Antônio, SP (Quadro 21). Desta forma, embora a
maior parte do território da Flona pertença ao bioma Cerrado, segundo o
mapeamento oficial da vegetação brasileira, este enquadramento não corresponde à
vegetação que se regenera naturalmente e que tem mais características comuns
com a Mata Atlântica, particularmente a Floresta Estacional Semidecidual, tipologia
dominante na região de Capão Bonito, como já apontado anteriormente por Bechara
(2006) e Ribeiro et al. (2013).
120
Figura 35 - Mata nativa nas margens do Rio Apiaí-Mirim Crédito da foto: Marli Ramos
121
Figura 36 - Vegetação nativa Crédito da foto: Beatriz Beisiegel
122
Figura 37 - Araucárias plantadas com regeneração de sub-bosque nativo Crédito da foto: Marli Ramos
123
Figura 38 - Araucária de grande porte, possivelmente nativa Crédito da foto: Marli Ramos
124
Figura 39 - Plantação de Pinus com regeneração de sub-bosque com espécies nativas Crédito da foto: Marli Ramos
125
Figura 40 - Plantação de Pinus sem regeneração de sub-bosque de espécies nativas Crédito da foto: Marli Ramos
6.1.2.3. Importância da conservação dos talhões de araucária 6.1.2.3.1. O caráter nucleador dos plantios de Araucaria angustifolia
Araucaria angustifolia tem grande potencial como espécie nucleadora para
restauração de áreas degradadas, devido ao seu caráter de planta heliófita, longeva
e produtora de frutos durante a época de outono-inverno, quando os recursos
alimentares se tornam mais escassos (RIBEIRO et al., 2012, RIBEIRO et al., 2013b).
Antigos reflorestamentos de Araucaria angustifolia podem ser tão eficientes em
conduzir a regeneração florestal que são mapeados como Floresta Ombrófila Mista,
como aconteceu na Estação Ecológica de Bananal, SP (RIBEIRO et al., 2013b). No
Parque Estadual de Campos do Jordão, SP, a vegetação regenerada sob plantios
puros de Araucaria angustifolia não expostos a perturbações extremas apresentou,
após 50 anos, valores expressivos de área basal e densidade que se assemelhavam
a outras Florestas Ombrófilas Mistas, embora ainda não tivessem atingido o
equilíbrio dinâmico de uma floresta primária (RIBEIRO et al., 2012), levando os
126
autores a colocar estes plantios como uma boa estratégia para conduzir a
regeneração de florestas, desde que nas proximidades existam fragmentos
florestais.
6.1.2.3.2. Importância da Floresta Nacional de Capão Bonito para a conservação de
Araucaria angustifolia
Oliveira Filho (2012), em pesquisa com araucária na FNCB, realizou o
levantamento fenológico, por meio do qual procurou avaliar o desenvolvimento dos
estróbilos nas árvores femininas e masculinas e se havia diferença morfológica
através de caracteres anatômicos. Os resultados mostraram que foi possível
determinar a formação dos estróbilos masculinos no período de agosto a dezembro
e dos femininos de abril a dezembro. Todos os talhões estudados apresentaram
árvores femininas e masculinas distribuídas aleatoriamente e não houve diferença
significativa em relação ao diâmetro à altura do peito. A estrutura anatômica interna
das folhas masculinas e femininas não diferiu significativamente quando foi
considerada a espessura da epiderme, hipoderme e dos parênquimas paliçádico e
lacunoso, porém observou-se uma tendência do parênquima paliçádico e hipoderme
abaxial se apresentarem com maior espessura em folhas de árvores masculinas.
Como resultado deste estudo, há a recomendação de manejo para manutenção e
conservação integral dos talhões de araucária.
A densidade de indivíduos de araucária varia em função, principalmente, do
clima e do solo (BANDEL, 1966 apud VIEIRA; IOB, 2009) e do estágio sucessional
(KLEIN, 1960 apud VIEIRA; IOB, 2009). Solórzano-Filho (2001) apud Vieira e Iob
(2009) encontraram uma média de 91,5 indivíduos por hectare em Campos do
Jordão, enquanto Mantovani et al. apud Vieira e Iob (2009) observaram 32,0 ind. por
hectare na mesma cidade.
Conforme Hueck (1953), em São Paulo, a araucária é limitada completamente
ao sul, de ambos os lados da estrada que vai de Curitiba a Capão Bonito. A região
não interrompida da araucária, a leste de Capão Bonito, se dissolve em ilhas
isoladas.
Estes levantamentos de Hueck são corroborados por Klein (1960), Matos
(1994) e Veloso (1992), que estabelecem a ocorrência da araucária cobrindo 3% do
127
sul do estado de São Paulo, em área contínua, a qual passava a ser naturalmente
fragmentada, ocorrendo em encraves florísticos ao longo de áreas montanas da
Serra do Mar e da Mantiqueira no Sudeste de São Paulo, sul de Minas Gerais e Rio
de Janeiro.
De acordo com comunicação pessoal do Sr. Domingos Lúcio Leria, nascido
no bairro Itanguá, em 08 de abril de 1917 (99 anos em 2016), na hoje Fazenda do
Sr. Francisco Jurandir de Souza (vizinho da FLONA); e ainda morador do local: “...a
área onde atualmente se localiza a FLONA era coberta por mata virgem, desde o
Morro Vermelho (onde fica atualmente o bairro de Santa Teresinha, em Buri), até a
atual sede da FLONA...” “...Essas florestas tinham grande quantidade de árvores do
pinheiro-brasileiro; dava para encher muitos sacos com os pinhões...”. Entretanto,
estas araucárias também podem ter sido disseminadas pelos tropeiros, uma vez que
a região foi rota de passagem (N. IVANAUSKAS, comunicação pessoal).
A Floresta Ombrófila Mista encontra-se entre as 25 regiões biológicas mais
ricas e ameaçadas do planeta (MITTERMEIER et al., 1999 apud SOUZA, 2008). De
acordo com Lobo (2003) apud Souza (2008), os resultados do Atlas da Evolução dos
Remanescentes Florestais e dos Ecossistemas associados da Floresta Atlântica no
Estado de São Paulo, a Araucaria angustifolia está condenada ao desaparecimento
pelo diminuto número de exemplares existentes. Desta forma é primordial reverter a
atual situação das Florestas com Araucária para uma situação que garanta a
conservação e a restauração dos remanescentes (SOUZA, 2008).
A conservação na natureza difere da conservação genética; esta última vai
além, pois envolve a variação e diversidade das espécies com relação ao ambiente
nas quais estão inseridas (BITTENCOURT, 2007).
No trabalho de dissertação de Ferreira (2008), conduzido na FLONA de Três
Barras (SC), em três plantios de araucária de diferentes origens, obteve-se a
conclusão que “...estes plantios apresentam alta diversidade genética, além dos
alelos exclusivos da FLONA de Três Barras”, e “...alelos de baixa frequência e alelos
exclusivos são de grande relevância para a manutenção das populações, pois são
indicadores de diversidade e poderão favorecer a sobrevivência futura da espécie.” e
que “...o material genético localizado nesta área pode ser de grande relevância para
a conservação, manejo e também para o melhoramento genético da espécie. Estes
resultados mostram que a diversidade genética dos plantios não existe mais nos
128
locais de origem”. Stefenon (2007), em sua dissertação, com cinco plantios de
diferentes origens, também encontrou alta riqueza alélica e diversidade gênica maior
do que nas populações naturais.
Auler et al. (2002) em estudo realizado em nove populações de araucária que
já haviam passado por exploração no passado, concluem que qualquer exploração
adicional das populações já ameaçadas podem reduzir o frágil nível de polimorfismo
(variação fenotípica que pode ser separada em classes distintas e bem definidas).
Corroborando o estudo anterior, Dal Bem et al. (2015) concluíram que a atividade de
exploração florestal causou interferência nos parâmetros demográficos e genéticos,
principalmente com diâmetro mínimo de corte de 50 cm, intensidade de exploração
de 90% e ciclo de corte de 30 anos, que é exercido nos manejos florestais
legalizados, não apresentando sustentabilidade em área basal e genética.
Medeiros (2016) comenta que existem dados publicados indicando que a
araucária já possui perda genética superior a 50% na variabilidade da espécie.
Em documento encaminhado à chefia desta UC, no tocante à
“Recomendações para desbastes” feitas pelo engenheiro florestal aposentado desta
FLONA, Sr. Roberto Figueiredo Barbosa, com relação à Araucaria angustifolia, o
mesmo conclui “...com relação aos povoamentos de A. angustifolia (1002,00 ha),
espécie ameaçada de extinção, nossa sugestão é que devam ser totalmente
preservados como fonte de pesquisas, banco genético e refúgio de fauna...”.
Sementes de araucária, os „pinhões‟, são um recurso importante na dieta de
muitos animais; como exemplo tem-se: gralhas, papagaios, tiribas, macacos, quatis,
queixadas, catetos, veados, pacas, cotias, ratos silvestres, esquilos, capivaras e
ouriços, sendo diversas dessas espécies importantes disseminadores da araucária
(VIEIRA; IOB, 2009). Portanto, de extrema importância para esta FLONA, que detém
as espécies citadas acima, além de outras não elencadas. Os 1.000 ha de araucária
desta UC representam, provavelmente, o segundo maior banco genético contínuo
em unidade de conservação no Estado de São Paulo, atrás somente do Parque
Estadual de Campos do Jordão, que detém a maior extensão contínua do pinheiro
brasileiro.
129
Vegetação ciliar
O tipo vegetacional que compõe as matas ciliares, também denominadas
florestas ciliares, florestas de galeria, florestas beiradeiras ou florestas ripárias, é
muito variável e depende de fatores abióticos e bióticos dessas áreas. Já a
vegetação herbáceo-arbustiva característica das áreas de banhado e várzea destas
áreas ciliares são particularmente adaptadas em sobrevivência nestas zonas de
déficit de oxigênio e extrema umidade. Estas zonas ripárias definidas como áreas de
preservação permanente possuem faixa marginal definida pela legislação,
entretanto, estudos tem demonstrado que essa largura não é eficiente e suficiente
para a conservação de solo, fauna, flora e evitar contaminação por pesticida e
carreamento de sedimentos para os cursos d‟água.
Moster (2007) defende que práticas ambientais sustentáveis necessitam
proteger o prolongamento das zonas ripárias além dos limites definidos pela lei
(APPs), a qual não garante a função da zona ripária e a manutenção da qualidade
dos recursos hídricos.
Brosofske et al. (1997) encontrou que são necessários ao menos 45 m ou
mais de largura de cada lado para evitar alteração do gradiente microclimático, mas
ao redor de 300 m em outras situações.
Dickson (1989), em estudo para a manutenção de população do esquilo
cinza, definiu a largura de cada lado de 50 m para cima. Burbrink, Philips e Heske
(1998) demonstraram que para suportar maiores números de espécies de répteis e
anfíbios, essa largura deve estar entre 100 e 1000 m e não deve ser inferior a 100
m.
Hodges e Krementz (1996) e Triquet, McPeek e McComb (1990) consideram
faixas riparianas de 100 m ou mais para pássaros migratórios neotropicais.
Spakman e Hughes (1995) definem que larguras riparianas de 175 m são
necessárias para incluir 95 % de espécies de pássaros.
Para Vander Haegen e DeGraaf (1996), pessoas responsáveis pelo
gerenciamento destas áreas deveriam deixar amplas faixas maiores de 150 m para
reduzir predação de ninhos de borda, especialmente em paisagens onde essas
faixas são importantes componentes para a existência de florestas maduras.
130
E ainda para Kilgo et al. (1998) amplas faixas com ao menos 500 m são
necessárias para manter uma comunidade completa de avifauna.
Caldano (2012), que realizou, nesta UC, pesquisa com mico-leão-preto,
espécie ameaçada de extinção, recomenda para manejo melhorias nas matas
ciliares do rio Apiaí-mirim e dos riachos que nascem dentro da FNCB, já que
possuem apenas pequenos corredores de mata nativa.
Verifica-se, portanto, que é necessária adequação das larguras das áreas
ripárias desta FLONA para a preservação do ambiente abiótico e do conjunto de
comunidades bióticas (fauna e flora) que devem fazer parte destes espaços e que
podem estar sofrendo pressão por sobrevivência devido a estas larguras
inadequadas, principalmente, por se tratar de unidade de conservação. E ainda, o
manejo para supressão de espécies exóticas invasoras, conforme o caso requer,
que se encontram nestes ambientes ripários.
Nesta UC, ainda não foi realizado nenhum levantamento de vegetação
(florística e fitossociologia ou outro estudo) para estas áreas ciliares.
6.1.3 Espécies vegetais invasoras
Dados do IBGE (2013) demonstram o número de espécies vegetais
invasoras, terrestres e aquáticas, por danos causados ao meio ambiente e/ou
homem, segundo o hábito ou forma de vida.
131
Quadro 22 - Espécies vegetais invasoras terrestres e aquáticas no Brasil
Fonte: IBGE, SIDRA, Indicadores de Desenvolvimento Sustentável, Espécies Exóticas Invasoras 2013
Espécies de flora exóticas invasoras (por observações locais e/ou
comunicação pessoal) presentes nesta UC são, principalmente:
Danos Causados ao
Meio Ambiente
e/ou ao Ser Humano
Total Algas/ Aquáti
cas
Ervas e
gramí neas
Samam baias
Trepa deiras
Arbus tos
Palmeiras Árvores Outros
Competição com espécies nativas
93 2 34 2 5 8 2 38 2
Mudanças de fisionomia do ambiente
42 1 18 1 1 4 2 13 2
Perda de produtividade econômica
27 - 18 - 2 2 - 5 -
Ocorrência de doenças e alergias
22 - 3 1 1 5 - 11 1
Alteração do regime hídrico de rios
7 - - - - - - 7 -
Alteração do regime de incêndios naturais
3 - 3 - - - - - -
Redução de habitat 63 1 23 1 3 5 2 26 2 Alterações físico-químicas no ambiente
23 1 6 - - - - 15 1
Outros danos 12 1 4 - 1 - - 6 -
Sem informação quanto ao dano
48 3 13 3 4 7 - 18 -
132
Quadro 23 – Lista de flora exótica invasora da FNCB Ordem Família Nome científico Nome popular Sapindales Rutacea Citrus limon limão rosa ou vinagre Rosales Rosacea Eriobotria japonica ameixa amarela/nêspera Zingiberales Zingiberaceae Hedychium
coronarium lírio do brejo
Rhamnales Rhamnaceae Hovenia dulcis uva japonesa Sapindales Anacardiaceae Mangifera indica manga Sapindales Meliaceae Melia azedarach cinamomo/Lila/santa
bárbara Poales Poaceae Melinis minutiflora capim gordura Pinales Pinaceae Pinus elliottii pinus Poales Poaceae Phyllostachys
aurea taquara chinesa/bambu-vara-de-pescar
Myrtales Myrtaceae Psidium guajava goiaba Malpighiales Euphorbiaceae Ricinus communis mamona Myrtales Myrtaceae Syzygium cumini jambolão Poales Poaceae Urochloa sp. capim braquiária Entre outras Fonte de identificação de táxon das espécies: i3n.institutohorus.org.br
Zenni (2014) realizou pesquisa com pinus nesta UC, referente à influência de
número e identidade de populações de origem no sucesso de invasões biológicas e,
indica como recomendação de manejo que “para frear a invasão de pinus em áreas
destinadas à proteção da biodiversidade, é necessário remover os talhões
plantados...”
Em estudo, nesta FLONA, sobre aplicação de indicadores ambientais em
Floresta Ombrófila, Silva (2014) obteve dados que indicam interferências de Pinus
elliottii nas características analisadas: influência das espécies exóticas no
desenvolvimento das árvores nativas, na qualidade da madeira e na fisiologia de
sementes de araucária.
Conforme pesquisa efetuada por Ramos (2016) que analisou a disseminação
e presença de Pinus elliottii var. elliottii (pinus) em área ripária da FNCB, ficou
comprovado que a vegetação nativa não resiste à invasão de P. elliottii. Foram
registrados 335 ind.ha-1 e, considerando-se a mesma densidade de vegetação nativa
e pinus, verificou-se que a área basal de pinus foi oito vezes maior que a de
vegetação nativa, sendo que o pinus apresenta elevado desenvolvimento e
133
compromete a manutenção e sobrevivência da vegetação nativa a médio e longo
prazo.
Pinus spp. estão associados a impactos na recarga de água, conforme
evidenciado nos estudos a seguir:
Calder et al. (1999) apud Calder e Dye (2001) comprovaram que não houve
recarga de água no solo com espécie de pinus e houve recarga com espécie nativa
de carvalho (média anual). Este efeito é bem conhecido, no qual espécies exóticas,
especialmente arbóreas, frequentemente aumentam uso da água em comparação
com nativas.
Swank e Miner (1968) estudaram duas bacias hidrográficas experimentais nos
Apalaches do Sul (USA), em que florestas maduras de madeira de lei nativas foram
retiradas e plantou-se pinus (“White pine”- Pinus strobus). Quando as plantas
estavam desenvolvidas foram realizadas medições no fluxo d‟água, o qual declinou
numa taxa de 1 a 2 polegadas (2,54 a 5,08 cm) em comparação com o fluxo da
floresta original. Após 10 anos o declínio foi de 3,7 polegadas (9,4 cm), ou seja, foi
encontrada uma redução no deflúvio anual em 94 mm.
Vertessy (2001), utilizando estudos de campo de reflorestamento da Austrália,
África do Sul e Nova Zelândia, baseado em modelos de predição de mudanças no
deflúvio anual médio, comprovou que reduções no deflúvio são maiores em áreas
com maiores índices de chuva. Para áreas com média anual de chuva de 800 mm, o
deflúvio anual médio pode diminuir em 210 mm sob plantações de pinus e em áreas
com média anual de chuva de 1200 mm, essa redução é ainda maior, por volta de
350 mm.
Lima (2010) cita os resultados de monitoramento de microbacias
experimentais por cerca de 10 anos pelo Programa Cooperativo sobre
Monitoramento e Modelagem de Bacias Hidrográficas – PROMAB; em que, na
microbacia de Telêmaco Borba – PR, há redução de 310 mm no deflúvio anual sob
influência de pinus em comparação com 150 mm em floresta nativa.
Outros impactos confirmados por Pinus spp. são citados abaixo:
Saúde: produção de dotistromina (toxina carcinogênica) por fungos
patogênicos presentes nas plantações florestais de Pinus spp. (BRADSHAW, 2004).
E ainda presença de 52 fungos patogênicos na liteira de Pinus elliottii (PIONTELLI;
GIUSIANO; CASANOVA, 2005).
134
Solo: BRASIL: acidificação do solo sob Pinus em comparação com Floresta
Ombrófila Mista (LITKA; COSTA, 2008). CHILE: acidificação do solo em área sob P.
elliottii em comparação com floresta nativa (PRAUZE; DALURZO; LIFSCHITZ
(1997). ESTADOS UNIDOS: comparação de uma plantação de P. taeda aos 5 e 25
anos, diminuição do pH de 0,3 a 0,8 unidades, com acidificação do solo (BINKLEY et
al., 1989). Meta-análise global em solos sob reflorestamento, comprovou que a
média de pH decresceu 0,3 unidades (BERTHRONG; JOBBÁGY; JACKSON, 2009).
Biodiversidade: após 30 anos de invasão de Pinus radiata houve decréscimo
no número e biomassa de espécies nativas em mais que 50% (VIRTUE; MELLAND,
2003). Baixa riqueza de espécies vegetais em plantio de Pinus elliottii (DUARTE et
al., 2009).
Paisagem: diminuição do valor cênico da paisagem para fins de ecoturismo e
lazer (LITKA; COSTA, 2008).
Fauna: diminuição na abundância de coleópteros nas plantações de P. elliottii
em comparação com floresta natural (GANHO; MARINONI, 2006) e menor
diversidade, riqueza e abundância de artrópodes na serapilheira de P. elliottii em
comparação com mata nativa (COPATTI; DAUDT, 2009). Perda de biodiversidade
de formigas na serapilheira de P. elliottii em comparação com Floresta Atlântica
secundária (PACHECO et al., 2009).
Portanto, verifica-se a necessidade de efetuar o manejo para supressão de
espécies exóticas invasoras, conforme o caso requer, que se encontram nos
ambientes ripários. E ainda, a remoção de talhões plantados e substituição por
espécies nativas, em áreas livres de manejo florestal, destinadas à proteção da
biodiversidade, especialmente espécies ameaçadas de extinção e, ainda, a
recuperação com espécies nativas das áreas destinadas a manejo florestal após
remoção do pinus.
Desta forma, no Programa de Pesquisa e Monitoramento do Vol. II, ações do
tema serão incluídas como pesquisas prioritárias.
6.1.4 Espécies de importância econômica
135
As espécies de maior importância econômica são o Pinus elliottii Engelm.
seguido pela Araucaria angustifolia (Bertol.) Kuntze, que ocupam respectivamente
2.400 ha e 1.000 ha desta unidade.
O eucalipto está presente na FLONA em quatro pequenos talhões
experimentais, além de outros pequenos talhões não experimentais.
Almeida e De Deus (2014), em pesquisa nesta UC, relativa às propriedades
físicas de três espécies de Eucaliptus sp., obtiveram como resutado que o manejo
adequado das espécies trabalhadas é essencial para obtenção de maior volume de
material e recursos adequados para que tensões da motosserra não ocasionem
rachaduras e outros defeitos com diminuição do material a ser trabalhado.
Vire e Pádua (2014), em estudos sobre geoestatística para o mapeamento da
densidade da madeira em árvores de Pinus sp., nesta FLONA, concluiu que mais
pesquisas nesta linha em outros plantios de espécies exóticas a fim de contribuir
para a investigação de padrões de distribuição de características da madeira ao
longo do fuste.
A diversidade e densidade de espécies presentes nos estratos inferiores da
floresta com araucária e com pinus, de acordo com definição do modelo de manejo
adotado, podem sofrer impacto de manejo não seletivo.
Schievenin (2013) realizou estudo em estratos inferiores da floresta com
araucária e com pinus e dispõe em suas recomendações para manejo:
“...transposição do subbosque e serrapilheira de talhões de pinus que irão sofrer
corte para recomposição de áreas degradadas.”.
O Ministério do Meio Ambiente definiu a área da FLONA e demais áreas da
região como Área Prioritária para Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos
Benefícios da Biodiversidade e elenca ações para sua efetiva gestão:
a) recuperação de área degradada
b) união das duas glebas
c) recuperação de espécies
d) criação de mosaicos/corredores
e) inventário ambiental
f) manejo
g) fomento de atividades econômicas sustentáveis.
136
6.2 Fauna
6.2.1 Fauna nativa
O Brasil é considerado o país com a maior diversidade biológica, abrigando
entre 15% e 20% de todas as espécies mundiais conhecidas (180 a 220 mil
espécies) (LEWINSOHN; PRADO, 2002 apud BRESSAN et al., 2009).
Sua rica e exuberante fauna expressa essa diversidade, constituída de mais
de 100 mil espécies, entre mamíferos, aves, anfíbios, peixes, répteis, insetos e
outros invertebrados (BRESSAN et al., 2009).
A biodiversidade do Estado de São Paulo, por sua posição geográfica de
transição entre a região tropical e a região subtropical, está entre as mais elevadas
do país (BRESSAN et al., 2009).
Constam, no Mapa da Biodiversidade Paulista/UNICAMP (2008), áreas
prioritárias para interligação de fragmentos, onde, numa escala de 0 a 8, a área da
FLONA está situada num ponto mediano de prioridade, entre 3 e 4. Ainda, consta o
número de espécies de fauna do Estado: 2015 de insetos, 1167 de aracnídeos, 523
de aves, 350 de peixes de água doce, 162 de anfíbios, 149 de mamíferos e 81 de
répteis.
Grandes áreas de florestas foram convertidas para plantações, pastagens,
rodovias, hidrelétricas e demais usos humanos, o que transformou áreas contíguas
em fragmentos de diversos tamanhos e graus de isolamento, e gerou degradação,
com perda da biodiversidade, redução do tamanho de populações e provocou o
declínio e/ou a extinção de espécies em determinados locais ou regiões.
Nesse sentido conhecer a biodiversidade existente, bem como estabelecer
prioridades de ação torna-se estratégico para a conservação e recuperação dessas
espécies ameaçadas, para reverter o processo de ameaça em que cada espécie
encontra-se submetida.
Por essa razão, por meio de uma publicação conjunta do Ministério do Meio
Ambiente e do ICMBio, Portaria Conjunta nº 316/2009, ficam estabelecidos
instrumentos de implementação da Política Nacional da Biodiversidade voltados
para a conservação e recuperação de espécies ameaçadas, que contemplam,
especialmente, os seguintes tópicos:
- elaboração de listas oficiais de Espécies Ameaçadas de Extinção;
137
- elaboração de Livros Vermelhos de Espécies Brasileiras Ameaçadas de
Extinção;
- Planos de Ação Nacionais para a conservação e recuperação de espécies
ameaçadas de extinção;
- os Planos de Manejo de Unidades de Conservação contemplarão ações
para a conservação e recuperação de populações de espécies constantes das Listas
Nacionais Oficiais de Espécies Ameaçadas de Extinção, em consonância com os
Planos de Ação Nacionais para a Conservação de Espécies Ameaçadas de
Extinção.
6.2.1.1 Mastofauna
Os mamíferos constituem um grupo biológico de fundamental importância,
mas de difícil estudo devido à biologia diversificada das espécies, com diferentes
hábitos e formas de vida, o que torna complexo seu estudo no meio natural.
O conhecimento sobre a mastofauna da Flona de Capão Bonito é ainda
incipiente. Tal situação vem se modificando atualmente, com um artigo em fase de
preparação (T. TIMO, comunicação pessoal) e com a implantação recente de um
projeto de inventário e diagnóstico da mastofauna na Flona e a inserção deste tema
no programa de voluntariado da UC, como descrito no Planejamento.
O único mamífero que possui registro formal por publicação em periódico é o
mico-leão-preto (Leontopithecus chrysopygus, Mikan, 1823 - Primates –
Callitrichidae). Nesse estudo, dezoito grupos foram registrados para a região de
Buri, de 67 a 69 indivíduos confirmados (LIMA et al., 2003). Mais recentemente,
pesquisa realizada por Caldano (2014) identificou 7 (sete) grupos, com 35 indivíduos
somente na Floresta Nacional de Capão Bonito.
O mico-leão-preto está classificado na categoria ameaçado de extinção, no
Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção (MACHADO et
al./Ministério do Meio Ambiente/Fundação Biodiversitas, 2008) e recentemente, foi
declarado como animal símbolo da conservação da fauna no Estado de São
Paulo pelo decreto nº 60.519 de 05 de junho de 2014.
A espécie se distribuía originalmente em toda a área que se estende ao longo
da margem norte (direita) do rio Paranapanema, a oeste até o rio Paraná, e entre o
138
alto rio Paranapanema e alto rio Tietê, no estado de São Paulo (MACHADO et
al./Ministério do Meio Ambiente/Fundação Biodiversitas, 2008).
É encontrada, atualmente, nas seguintes Unidades de Conservação: PE
Morro do Diabo – 37.000 ha, com cerca de 1000 indivíduos, Estação Ecológica dos
Caetetus – 2000 ha, estima-se 23 indivíduos, Estação Ecológica Mico-leão-preto –
6700 ha, com cerca de 60 animais, Estação Ecológica de Angatuba – 2000 ha, ainda
não realizado estudos acerca do tamanho populacional (MACHADO et al., Ministério
do Meio Ambiente/Fundação Biodiversitas, 2008), e, na Floresta Nacional de Capão
Bonito – 4344,33 ha, com população de 35 indivíduos (CALDANO, 2014). E ainda na
Estação Experimental de Buri, sem estimativa populacional (BRESSAN et al., 2009).
Leontopithecus chrysopygus possui tamanho corporal de pequenas
dimensões, com peso em torno de meio quilo. Pelos de cabeça e pescoço longos,
cauda muito longa e não preênsil, cujo comprimento excede em muito o do corpo.
Apresenta cabeça preta com tons arruivados nos pelos das extremidades da juba.
Mãos, pés, dorso e pelo pretos. Os pelos das frontes são amarelos pardacentos e o
ventre, coxas nas partes inferiores e uropígio de coloração amarelo ferrugíneo. A
cauda é preta em toda a extensão, exceto na base, que é amarela dourada (VIEIRA,
1944).
Preferem florestas pouco perturbadas, de alturas em torno de 15 metros, e
utilizam o estrato de vegetação que varia de 05 a 10 metros acima do solo, cujos
ramos se entrelaçam (CAMPOS; HEINSDIJK, 1970).
A dieta da espécie é composta de frutos, néctar, insetos, pequenos
vertebrados e exsudatos (KIERULFF et al., 2002 in BRESSAN et al., 2009).
Cada grupo apresenta área de uso, em média de 138 ha, podendo chegar a
270 ha, em função de diversos fatores ambientais como a dieta e distribuição de
recursos alimentares (MACHADO et al./Ministério do Meio Ambiente/Fundação
Biodiversitas, 2008).
As principais ameaças à espécie são perda, fragmentação e degradação de
habitat, pequenos tamanhos populacionais, baixa variabilidade genética, isolamento
das populações em fragmentos sem possibilidade de dispersão natural, catástrofes,
doenças e introdução de espécies exóticas invasoras, dentre outros (MACHADO et
al./Ministério do Meio Ambiente/Fundação Biodiversitas, 2008; BRESSAN et al.,
2009; PRIMACK; RODRIGUES, 2001).
139
Recentemente (09/12/2017), houve registro fotográfico de pegada de anta
(Tapirus terrestris), na coordenada geográfica 23º55‟32”.7S e 48º31‟26.4”W (WGS
84), mamífero ameaçado de extinção e classificado no livro vermelho da fauna
brasileira como vulnerável à extinção.
A Convenção da Diversidade Biológica, assinada pelo Brasil em 05 de junho
de 1992 e promulgada por meio do Decreto nº 2519, de 16 de março de 1998,
dispõe em seu artigo 8º “...f) Recuperar e restaurar ecossistemas degradados e
promover a recuperação de espécies ameaçadas, mediante, entre outros meios, a
elaboração e implementação de planos e outras estratégias de gestão;...”.
Valladares-Pádua et al. (2003) salientam que juntamente com a pesquisa na
natureza, e tão logo haja dados disponíveis, deve ser iniciado um programa de
conservação do hábitat que contemple a reabilitação, a restauração ou ambas, que
devem ser enfatizadas, pois, sem a manutenção, o incremento e o bom
gerenciamento dos locais onde o mico-leão-preto será manejado, não existe um
comprometimento com a conservação em longo prazo.
Caldano (2014) que realizou, nesta UC, pesquisa com mico-leão-preto,
recomenda para manejo melhorias nas matas ciliares do rio Apiaí-mirim e dos
riachos que nascem dentro da FNCB, já que possuem apenas pequenos corredores
de mata nativa.
Nesse sentido, em 23 de dezembro de 2010, pela Portaria 134 do ICMBio, foi
aprovado o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Mamíferos da Mata
Atlântica Central, o qual contempla 27 espécies ameaçadas, entre elas
Leontopithecus chrysopygus, e possui como metas:
I – habitats mantidos ou ampliados, com conectividade incrementada;
II – pressão de caça sobre os táxons alvo reduzida;
III – populações in situ e ex situ dos táxons alvo manejadas adequadamente
para incremento de sua viabilidade;
IV – risco gerado por populações alótctones de espécies com potencial
invasor sobre os táxons alvo reduzido;
V – conhecimento chave para a conservação dos táxons gerado e
disponibilizado para subsidiar a tomada de decisões relacionadas às estratégias de
conservação;
140
VI – diretrizes deste PAN consideradas na elaboração e aplicação de políticas
públicas, em especial o licenciamento ambiental e também para sensibilização da
sociedade civil.
Para se atingir tais metas, são elencadas uma gama de ações para viabilizar
a sobrevivência dessas espécies, tais como implantação de programas de manejo,
elaboração e início de plano local de prevenção e controle de espécies de fauna e
flora alóctones e invasoras nas unidades de conservação e suas zonas de
amortecimento, onde ocorrem as espécies alvo (mico-leão-preto,...), entre outras.
Além do mico-leão-preto, recente registro de indícios de onça pintada e de
anta, coloca esta unidade como prioritária para a implantação de corredores
ecológicos com outras UCs federais e estaduais para o intercâmbio de material
genético entre as áreas da Serra do Mar e do interior paulista, especialmente do
Pontal do Paranapanema.
Por observações locais e/ou comunicação pessoal (conhecimento oral) e
ainda, por registro fotográfico (RF), algumas espécies têm sido observadas na
FLONA.
Quadro 24 – Espécies de Mastofauna da FNCB. T = talhão, RF = registro fotográfico Espécie Nome popular Local/Registro/Fonte Ordem Artiodactyla Família Cervidae
Mazama gouazoubira Veado catingueiro
RF do espécime, campo em frente ao escritório, avistamentos comuns, capturas fotográficas
Mazama americana Veado mateiro C. Monticelli (FPZSP), dados não publicados
Família Tayassuidae
Pecari tajacu Cateto, porco do mato
Avistamento pelas equipes de fiscalização e RF de caça irregular na unidade
Ordem Carnivora Família Canidae
Cerdocyon thous Cachorro do mato
T 01- embuia,T04-T05 – Avistamento frequente ao entardecer
Chrysocyon brachyurus Lobo-guará T 108 – Avistamentos por equipe de servidores
Lycalopex vetulus Raposa-do-campo Documento antigo elaborado pela FLONA
Família Felidae
Puma concolor Onça parda, suçuarana
RFs de pegadas e arranhões no solo comuns dentro da Flona e entorno imediato.
141
Leopardus cf. guttulus Gato do mato pequeno
Registro por armadilha fotográfica ao longo de curso de água no T 91
Felidae sp. Pequeno felino RF de pegada, no lagoão Família Mustelidae
Galictis cuja Furão Avistamento em frente ao escritório
Eira barbara Irara Avistamentos comuns na estrada principal
Lontra longicaudis Lontra C. Monticelli, dados não pubicados
Família Procyonidae
Procyon cancrivorus Guaxinim
RF de pegadas na estrada de acesso ao escritório e entre T 127 e T 125
Nasua nasua Quati
T01, T02 e avistamentos comuns pela equipe de servidores
Ordem Didelphimorphia Família Didelphidae
Didelphis sp. Gambá Quintal de casas – avistamento frequente
Ordem Lagomorpha Família Leporidae
Sylvilagus brasiliensis Tapiti Avistamento comum à noite na estrada principal
Ordem Rodentia Família Caviidae
Cavia sp Preá Avistamento estrada próximo à guarita de Buri
Hidrochoerus hydrochaeris Capivara
RF de pegada, T79 – T 80, em lagoa ao lado do rio Apiaí-mirim
Família Cuniculidae
Cuniculus paca Paca Avistamento pelas equipes de fiscalização
Família Dasyproctidae
Dasyprocta sp Cutia T04-T05 e quintal “casa Jair” se alimentando de pitangas
Família Sciuridae
Guerlinguetus brasiliensis Serelepe, caxinguelê
T 127, estrada principal e avistamento pela equipe de servidores na época de frutificação do pinhão
Ordem Primates Família Atelidae
Alouatta clamitans Bugio
Avistamento pelas equipes de fiscalização. Reduzidas visualizações e/ou vocalizações atualmente, depois do surto de febre amarela em 2009
Ordem Cingulata Família Dasypodidae Dasypus novemcinctus Tatu-galinha RF de espécime- T04 –
142
estrada principal
Euphractus sexcinctus Tatu-peludo
RF de espécime- T10 - autor-Luciane D. da Silva-FATEC
Ordem Pilosa Família Myrmecophagidae
Myrmecophaga tridactyla Tamanduá-bandeira
RF de espécime- T126-estrada principal e filmagem próximo à casa de hóspede
Tamandua tetradactyla Tamanduá-mirim Documento antigo elaborado pela FLONA
Ordem Perissodactyla Família Tapirdidae
Tapirus terrestris Anta
RF de pegada – entroncamento da estrada entre os talhões T60, T61 e T66
Castro (2014) com pesquisa nesta UC e em estudos sobre atropelamentos
com canídeos em rodovias, especialmente lobo-guará (Chrysocyon brachyurus) e
cachorro-do-mato (Cerdocyon thous), destaca que o número de animais atropelados
é muito alto e como recomendação de manejo é indispensável tomar medidas para
evitar o alto número de incidentes, como colocação de redutores de velocidade e
sinalização nas estradas, principalmente nas áreas localizadas perto das unidades
de conservação.
Espécies como tatu, veado, anta, paca, cateto e cutia, além de outras
espécies, podem estar sofrendo com pressão de caça, pois a situação do tamanho
populacional destas e outras espécies ainda não foi estudada e, portanto, não é
conhecida.
143
Figura 41 - Mico leão preto, Leontopithecus chrysopygus, na Flona de Capão Bonito Crédito da foto: Carlos Nader
144
Figura 42 - Bugio, Alouatta guariba clamitans, na Flona de Capão Bonito Crédito da foto: Cauê Monticelli
145
Figura 43 - Quati, Nasua nasua, na Flona de Capão Bonito Crédito da foto: Caio Motta
146
Figura 44 - Tatu-galinha, Dasypus novemcinctus, na Flona de Capão Bonito Crédito da foto: Marli Ramos
6.2.1.2 Avifauna
Trata-se, provavelmente, do grupo que apresenta a maior riqueza de fauna
presente na Flona, devido à localização da Flona em área de tensão ecológica e rica
florística, com mistura de diferentes fisionomias vegetais. Essa qualidade ambiental
heterogênea criou condições de manutenção de espécies de regiões biogeográficas
distintas.
Um levantamento preliminar de espécies de aves presentes na Flona de
Capão Bonito foi apresentado no Congresso Avistar por Quaranta e Ramos (2012);
elaborado a partir de fotografias, observação com binóculos e identificação de sons
das aves, além de pesquisa de levantamento de campo realizada por Timo, Valente,
Mattos e Mattos (2014), e registros oportunísticos da equipe da Flona, com
identificação total, até a presente data, de 135 espécies de aves nativas.
147
Quadro 25 – Lista de avifauna da FNCB
TÁXON ESPÉCIE NOME POPULAR Ordem TINAMIFORMES Família TINAMIDAE Crypturellus obsoletus Inhambu-guaçu Crypturellus parvirostris inhambu-chororó Ordem ANSERIFORMES Família ANATIDAE Subfamília DENDROCYGNINAE Dendrocygna viduata irerê Subfamília ANATINAE Amazonetta brasiliensis pé-vermelho Ordem GALLIFORMES Família CRACIDAE Penelope superciliaris jacupemba Penelope obscura jacuaçu Aburria jacutinga jacutinga Ordem SULIFORMES Família PHALACROCORACIDAE Phalacrocorax brasilianus biguá Ordem PELECANIFORMES Família ARDEIDAE Tigrisoma lineatum socó-boi Nycticorax nycticorax savacu Butorides striata socozinho Bubulcus ibis garça-boiadeira Ardea alba garça-branca-grande Syrigma sibilatrix maria-faceira Egretta thula garça-branca-pequena Família THRESKIORNITHIDAE Theristicus ornatus curicaca Ordem CATHARTIFORMES Família CATHARTIDAE Coragyps atratus urubu-de-cabeça-preta Cathartes aura urubu-de-cabeça-vermelha Ordem ACCIPITRIFORMES Família ACCIPITRIDAE
Accipiter cf. poliogaster tatuató-pintado
Rupornis magnirostris gavião-carijó
Spizaetus tyrannus gavião pega-macaco
Heterospizias meridionalis gavião-caboclo Ordem FALCONIFORMES Família FALCONIDAE Caracara plancus caracará Milvago chimachima carrapateiro Herpetotheres cachinnans acauã
148
TÁXON ESPÉCIE NOME POPULAR Ordem GRUIFORMES Família RALLIDAE Pardirallus nigricans saracura-sanã Gallinula galeata frango-d‟água-comum Ordem CARIAMIFORMES Família CARIAMIDAE Cariama cristata seriema Ordem CHARADRIIFORMES Subordem CHARADRII Família CHARADRIIDAE Vanellus chilensis quero-quero Subordem SCOLOPACI Família JACANIDAE Jacana jacana jaçana Ordem COLUMBIFORMES Família COLUMBIDAE Columbina talpacoti rolinha-roxa Patagioenas picazuro pombão Patagioenas plumbea pomba-amargosa Zenaida auriculata pomba-de-bando Leptotila verreauxi juriti-pupu Ordem PSITTACIFORMES Família PSITTACIDAE Aratinga leucophtalma periquitão-maracanã Forpus xanthopterygius tuim Pionus maximiliani maitaca-verde Amazona aestiva papagaio-verdadeiro Ordem CUCULIFORMES Família CUCULIDAE Subfamília CUCULINAE Piaya cayana alma-de-gato Subfamília CROTOPHAGINAE Crotophaga ani Anu-preto Guira guira anu-branco Subfamília TAPERINAE Tapera naevia saci Ordem STRIGIFORMES Família TYTONIDAE Tyto alba coruja-da-igreja Família STRIGIDAE Megascops choliba Corujinha-do-mato Athene cunicularia coruja-buraqueira Pulsatrix perspicillata murucututu-de-cara-branca Ordem CAPRIMULGIFORMES Família NYCTIBIIDAE Nyctibius griseus mãe-da-lua
149
TÁXON ESPÉCIE NOME POPULAR Família CAPRIMULGIDAE Hydropsalis albicollis bacurau Hydropsalis parvula bacurau-chintã Ordem APODIFORMES Família TROCHILIDAE Subfamília PHAETHORNITHINAE Phaethornis pretrei rabo-branco-acanelado Subfamília TROCHILINAE
Eupetomena macroura Beija-flor-tesoura
Florisuga fusca beija-flor-preto
Chlorostilbum lucidus besourinho-de-bico-vermelho
Thalurania glaucopis beija-flor-de-fronte-violeta Leucochloris albicollis beija-flor-de-peito-branco Amazilia lactea beija-flor-de-peito-azul Anthracothorax nigricollis beija-flor-de-colete-preto Ordem CORACIIFORMES Família ALCEDINIDAE Megaceryle torquata martim-pescador-grande Chloroceryle amazona martim-pescador-verde Chloroceryle americana martim-pescador-pequeno Ordem GALBULIFORMES Família BUCCONIDAE Nystalus chacuru joão-bobo Ordem PICIFORMES Família RAMPHASTIDAE Ramphastos toco tucanuçu Ramphastos dicolorus tucano-de-bico-verde Selenidera maculirostris araçari-poca Família PICIDAE Picummus cirratus Picumnus temminckii pica-pau-anão-de-coleira Melanerpes candidus pica-pau-branco Colaptes melanochloros pica-pau-verde-barrado Colaptes campestris pica-pau-do-campo Celeus flavescens pica-pau-de-cabeça-amarela Campephilus robustus pica-pau-rei Veniliornis spilogaster pica-pau-manchado Ordem PASSERIFORMES Subordem TYRANNI Parvordem FURNARIIDA Superfamília FURNARIOIDEA Família DENDROCOLAPTIDAE Subfamília DENDROCOLAPTINAE Lepidocolaptes squamatus arapaçu-escamado Família FURNARIIDAE Subfamília FURNARIINAE Furnarius rufus joão-de-barro
150
TÁXON ESPÉCIE NOME POPULAR Subfamília PHILYDORINAE Automolus leucophthalmus barranqueiro-de-olho-branco Subfamília SINALLAXINAE Certhiaxis cinnamomeus curutié Synallaxis spixi joão-teneném Parvordem THAMNOPHILIDA Família THAMNOPHILIDAE Subfamília THAMNOPHILINAE Dysithamnus mentalis choquinha-lisa Thamnophilus caerulescens choca-da-mata Parvordem TYRANNIDA Família PIPRIDAE Subfamília ILICURINAE Chiroxiphia caudata tangará Superfamília COTINGOIDEA Família TITYRIDAE Subfamília TITYRINAE
Pachyramphus polychopterus caneleiro-preto Família COTINGIDAE Subfamília COTINGINAE
Procnias nudicollis araponga Superfamília TYRANNOIDEA Família RYNCHOCYCLIDAE Subfamília RYNCHOCYCLINAE Tolmomyas sulphurescens bico-chato-de-orelha-preta Subfamília TODIROSTRINAE Todirostrum poliocephalum teque-teque Todirostrum cinereum ferreirinho-relógio Família TYRANNIDAE Subfamília HIRUNDINEINAE Hirundinea ferruginea gibão-de-couro Subfamília ELAENIINAE Camptostoma obsoletum risadinha Subfamília TYRANNINAE Pitangus sulphuratus bem-te-vi Machetornis rixosa suiriri-cavaleiro Myiodynastes maculatus bem-te-vi-rajado Megarynchus pitangua neinei Tyrannus melancholicus suiriri Tyrannus savana tesourinha Subfamília FLUVICOLINAE Colonia colonus viuvinha Fluvicola nengeta lavadeira-mascarada Arundinicola leucocephala freirinha Knipolegus lophotes maria-preta-de-penacho Xolmis velatus noivinha-branca Subordem PASSERI
151
TÁXON ESPÉCIE NOME POPULAR Parvordem CORVIDA Família VIREONIDAE Cyclarhis gujanensis pitiguari Família CORVIDAE Cyanocorax cristatellus gralha-do-campo Cyanocorax chrisops Gralha-picaça Parvordem PASSERIDA Família FRINGILLIDAE Euphonia cyanocephala gaturamo-rei Família HIRUNDINIDAE Pygochelidon cyanoleuca andorinha-pequena-de-casa Progne tapera andorinha-do-campo Família TROGLODYTIDAE Troglodytes musculus corruíra Família TURDIDAE Turdus rufiventris sabiá-laranjeira Turdus leucomelas sabiá-barranco Turdus amaurochalinus sabiá-poca Família MIMIDAE
Mimus saturninus sabiá-do-campo
Família COEREBIDAE Coereba flaveola cambacica Família THRAUPIDAE
Saltator similis trinca-ferro Tachyphonus coronatus tié-preto, gurundi Tangara sayaca sanhaçu-cinzento Tangara palmarum sanhaçu-do-coqueiro Tangara cayana saíra-amarela, saíra-cabocla Tersina viridis saí-andorinha Dacnis cayana saí-azul Hemithraupis ruficapilla saíra-ferrugem Sporophila angolensis curió Família EMBERIZIDAE Zonotrichia capensis tico-tico-verdadeiro Ammodramus humeralis tico-tico-do-campo Sicalis flaveola canário-da-terra-verdadeiro Volatinia jacarina tiziu Sporophila lineola bigodinho Sporophila caerulescens coleirinho Família PARULIDAE
Geothlypis aequinoctialis pia-cobra Basileuterus culicivorus pula-pula Basileuterus hypoleucus pula-pula-de-barriga-branca Basileuterus leucoblepharus pula-pula-assobiador Família ICTERIDAE
Psarocoliusdecumanus japu
152
TÁXON ESPÉCIE NOME POPULAR Pseudoleistes guirahuro chopim-do-brejo Molothrus bonariensis vira-bosta Família FRINGILLIDAE
Sporagra magellanica pintassilgo Euphonia chlorotica fim-fim Família PASSERIDAE
Passer domesticus pardal
O grupo das aves que possui maior representatividade em espécies é
composto pelas famílias: Tyrannidae (13), Thraupidae (9), Picidae (8), Trochilidae
(8), Ardeidae (7) e Emberizidae (6). Entre todas as espécies levantadas, existe
representação de 47 famílias de aves nativas diferentes. Timo, Valente, Mattos e
Mattos (2014) recomendam a continuidade das coletas de dados sobre as aves.
Abaixo, imagens da avifauna:
Figura 45 - Urubu de cabeça vermelha, Cathartes aura, na Flona de Capão Bonito Crédito da foto: Beatriz Beisiegel
153
Figura 46- Cafezinhos, Jacana jacana, na Flona de Capão Bonito Crédito da foto: Beatriz Beisiegel
6.2.1.3 Herpetofauna
Poucas espécies de répteis e anfíbios foram relatadas por observações
locais, comunicação pessoal e registros fotográficos, como segue:
Quadro 26 – Espécies da herpetofauna. RF = registro fotográfico, T = talhão Espécie Nome popular Registro
Fotográfico/Local Ordem Testudinata Família Chelidae cágado Documento antigo
elaborado pela FLONA Ordem Squamata Família Boidae Boa constrictor amarali jibóia RF ao lado do escritório
e C. Monticelli (FPZSP) dados não publicados
Família Elapidae Micrurus sp. coral Sem RF, T 125
154
Espécie Nome popular Registro Fotográfico/Local
Família Colubridae Spilotes pullatus caninana Visualização pelas
equipes de fiscalização Oxyrophus guibei falsa coral C. Monticelli (FPZSP)
dados não publicados Thamnodynastes sp. cobra corre-
campo C. Monticelli (FPZSP) dados não publicados
Família Viperidae Bothrops alternatus urutu Documento antigo
elaborado pela FLONA Bothrops jararaca jararaca Sem RF, T 125 e C.
Monticelli (FPZSP) dados não publicados
Crotalus durissus cascavel RF espécime morta, T 125 e C. Monticelli (FPZSP) dados não publicados
Família Teiidae Salvator merianae teiú RF espécime morta, T
136 e C. Monticelli (FPZSP) dados não publicados
Enyalius sp. camaleão C. Monticelli (FPZSP)
dados não publicados Trachycephalus venulosus
C. Monticelli (FPZSP) dados não publicados
Haddadus binotatus C. Monticelli (FPZSP) dados não publicados
Rhinella ornata C. Monticelli (FPZSP) dados não publicados
Scinax fuscovarius C. Monticelli (FPZSP) dados não publicados
Abaixo, algumas imagens da herpetofauna:
155
Figura 47 - Cascavel, Crotalus durissus, na Flona de Capão Bonito Crédito da foto: Cauê Monticelli
Figura 48 - Jararaca, Bothrops jararaca, na Flona de Capão Bonito Crédito da foto: Carlos Nader
156
Figura 49 - Jibóia, Boa constrictor, na Flona de Capão Bonito Crédito da foto: Marli Ramos
6.2.1.4 Ictiofauna
Esta UC está inserida na bacia do Alto Paranapanema. A ictiofauna registrada
para a bacia do rio Paranapanema é muito rica, conforme levantamento coordenado
por Brito (2008), sendo algumas espécies mais comuns elencadas abaixo:
157
Quadro 27 – Espécies comuns de ictiofauna na bacia do rio Paranapanema, segundo Brito (2008)
TÁXON ESPÉCIE NOME POPULAR ORDEM CHARACIFORMES Astianax sp. Lambari Astianax scabripinnis Lambari Astianax altiparanae Lambari-do-rabo-amarelo Astianax fasciatus Lambari-do-rabo-vermelho Piabina argentea Lambari, pequira Salminus hilarii Tabarana Characidium sp. Canivete Metynnis maculatus Pacu-prata Hoplias malabaricus Traíra Leporinus friderici Piava Leporinus elongatus Piapara Schizodon intermedius Piava catinguda Schizodon nasutus Ximborê, taguara Steindachnerina insculpta Saguiru-papa-terra GYMNOTIFORMES Gymnotus sp. Tuvira SILURIFORMES Rhinodoras dorbgnyi Armal-beiçudo Phenacorhamdia tenebrosa Bagrinho Cetopsorhamdia iheringii Bagrinho Pimelodus maculatus Mandi-guaçu, mandiuva Pimelodella avanhandavae Mandi-chorão Rhamdia quelen Bagre Callichthys callichthys Cascudo Corydoras aeneus Cascudo Loricaria similima Cascudo-chinelinho Rineloricaria sp. Cascudo-chinelinho Microlepdogaster depressinotus Cascudinho Hypostomus regani Cascudo-chita Hypostomus ancistroides Cascudo Hypostomus sp. Cascudo PERCIFORMES Cichlasoma fasciatum Cará, acará Geophagus brasiliensis Acará CYPRINODONTIFORMES Phalocerus caudimaculatus Guarú Poecilia reticulata Lebiste SYNBRANCHIFORMES Symbranchus marmoratus Mussum
158
Nenhum levantamento de ictiofauna foi efetuado na unidade e seu entorno e,
por observações locais e/ou comunicação pessoal, algumas espécies têm sido
relatadas para a região da FLONA, tais como: traíra, acará, lambari, bagre comum,
piapara, piava, tabarana, xamboré, mandi, bananinha, cascudo, jundiá, pirambóia,
tuvira, peixe cadela, peixe barata, saicanga, entre outros.
6.2.1.5 Entomofauna
Há alguns registros fotográficos de entomofauna (insetos), principalmente,
borboletas, mariposas, libélulas, formigas, abelhas, joaninhas, entre outros, porém,
sem identificação das espécies.
6.2.2 Fauna exótica
Espécies exóticas invasoras podem causar enormes danos ecológicos aos
processos ecossistêmicos e são consideradas a segunda maior ameaça mundial à
biodiversidade. Os impactos aumentam em gravidade à medida que a população
invasora aumenta. Como principais impactos têm-se a) predação/herbivoria de
espécies nativas, b) competição com nativas por luz e nutrientes, c) alteração de
habitat como sombreamento, entupimento de canais, aumento de erosão, regime
natural do fogo d) distúrbios aos processos ecológicos como polinização, aumento
de flores para polinizadores, redução de população de polinizadores, e) distúrbios de
serviços ecossistêmicos como proteção de encostas, produção de água, entre
outros f) transmissão e dispersão de patógenos, parasitas e doenças, g) degradação
ambiental facilitadora de invasões h) perda e redução de plantações e do lucro de
exportação, i) perda de renda do turismo por epidemias, j) custos econômicos para
lidar com os diferentes tipos de impactos (ZILLER, 2000; MACK, 2000; GISP, 2008).
As espécies da fauna exótica que mais se destacam nessa UC são
apresentadas no Quadro 28.
159
Quadro 28 – Lista de fauna exótica invasora da FNCB Classe Ordem Família Nome
Científico Nome popular
Classe Aves Ordem Passeriformes Família Passeridae
Passer domesticus Pardal Classe Mammalia Ordem Artiodactyla Família Suidae
Sus scrofa Javali/javaporco Ordem Carnivora Família Canidae
Canis familiaris Cão doméstico Família Felidae
Felis catus Gato doméstico Ordem Rodentia Família Myocastoridae
Myocastor coypus Ratão do Banhado Família Muridae
Rattus rattus Rato Classe Insecta Ordem Hymenoptera Família Apidae
Apis mellifera Abelha africana Classe Actinopterygii Ordem Perciforme Família Cichlidae
Oreochromis niloticus Tilápia-do-nilo Família Centrarchidae
Micropterus salmoides Black bass Filo Annelida
Pontoscolex corethrurus sp. Minhoca Fonte para identificação do táxon das espécies: i3n.institutohorus.org.br
Pesquisa realizada com minhocas por Brown (2014) na Flona de Capão
Bonito encontrou a espécie exótica Pontoscolex corethrurus nos plantios florestais e
na mata nativa e indica como recomendação de manejo que no plantio de árvore
nativa, seja retirada a terra do saquinho, o qual possui potencial de trazer espécie
exótica no substrato que provém de viveiros.
O javali (Sus scrofa) e seus híbridos, conhecidos como java-porcos, são
considerados uma das piores espécies exóticas invasoras do mundo. São
mamíferos de grande porte, de 40 a 110 kg (SALVADOR et al., 2015), sociais, com
alta taxa reprodutiva e grande plasticidade comportamental e ecológica (ver revisões
160
em PUERTAS, 2015; SALVADOR et al., 2015; ROSA, 2016). O estabelecimento
desta espécie causa imensos danos econômicos e ao meio ambiente. Em ambiente
agrícola, além de destruir grandes áreas de cultivos, os java-porcos são
reservatórios de doenças e, no interior de florestas nativas, causam assoreamento e
degradação de nascentes, compactação do solo e destruição da vegetação
regenerante (ROSA, 2016).
A dispersão dos javalis no Brasil tem duas origens: parte da população, uma
minoria, entrou no país a partir do Uruguai e tem se dispersado para norte, enquanto
que a maior parte da população em vida livre se deve a fugas ou solturas de animais
de criadores autorizados ou ilegais. A criação do javali foi vista como uma grande
fonte de renda na década de 1990, autorizada pelo IBAMA e incentivada, e as
dificuldades na comercialização da carne, e mesmo a facilidade de fuga de animais
bastante corpulentos e inteligentes, levaram a inúmeras solturas intencionais e
acidentais, de forma que a população asselvajada, de javalis e seus híbridos com
porcos domésticos (java-porcos), já é encontrada em 472 municípios brasileiros
(PEDROSA et al. 2015). Dentre estes, no estado de São Paulo, constam os
municípios de Ribeirão Grande e Capão Bonito, nos quais se situa parte do Mosaico
de Paranapiacaba, e o município de Pilar do Sul, vizinho a São Miguel Arcanjo e a
Tapiraí, onde também se situa parte deste Mosaico. Em Capão Bonito, as
informações seguras sobre presença do java-porco são dos bairros Taquaral Abaixo,
próximo ao PE Carlos Botelho, Capuava, próximo ao PE Nascentes do
Paranapanema, e da Floresta Nacional de Capão Bonito.
A prevenção contra a invasão de java-porcos nas UCs é essencial, uma vez
que após esta invasão pode ser impossível a erradicação da espécie, ou as medidas
tomadas para esta erradicação podem vir a ser igualmente danosas para as UCs. O
Grupo de Especialistas em Espécies Invasoras da IUCN cita que, em um dos
programas bem sucedidos de erradicação de porcos ferais, conduzido no
Arquipélago de Galápagos, “os fatores críticos para o sucesso foram (1) um esforço
contínuo, (2) uma campanha de envenenamento efetiva, (3) um programa de caça
(4) acesso aos animais através da abertura de mais trilhas e (5) um programa de
monitoramento intensivo. (…) A manutenção do esforço de monitoramento foi crítica
para o sucesso da erradicação. A falta deste esforço de monitoramento é
responsável por muitas tentativas de erradicação fracassadas (CAMPBELL et al.,
161
2004, in CRUZ et al., 2005)” (http://www.iucngisd.org/gisd/speciesname/Sus+scrofa,
acessado em 29 de setembro de 2016). Quase todos estes fatores críticos para o
sucesso da erradicação dos porcos ferais são inviáveis ou indesejáveis no interior de
Unidades de Conservação, com exceção do esforço contínuo e do programa de
monitoramento intensivo. O envenenamento afetaria indiscriminadamente
populações de inúmeras espécies, dentre as quais muitas ameaçadas de extinção e
que encontram, no Mosaico de Paranapiacaba, a área mais importante para sua
conservação. O desenvolvimento de um programa de caça no interior das UCs é
indesejável por diversos motivos, dentre os quais a alta probabilidade de abate de
espécies não-alvo, a perturbação ambiental causada por qualquer um dos métodos
utilizado para caça e a dificuldade de estabelecer, para caçadores ilegais e
habitantes das comunidades do entorno das UCs, a distinção entre a caça permitida
e a ilegal. Já o adensamento da grade de trilhas não é viável pela própria dificuldade
de acesso à maior parte da área das UCs.
O IBAMA, através da IN 3/2013, normatizou o abate legalizado de javalis e
porcos ferais no país, com vistas a controlar suas populações. Este controle tem tido
um sucesso baixo, uma vez que é em grande parte realizado por caçadores
esportivos e proprietários rurais, de forma legalizada ou não, em pequena escala, e
os java-porcos aprendem a evitar áreas onde houve caça (SALVADOR et al., 2015) .
Por outro lado, é necessário questionar o conceito de caça esportiva como aliado à
conservação e o fortalecimento de associações de caça como consequência desta
aliança. Além disto, as práticas de abate utilizadas por estes caçadores são
majoritariamente conflituosas com qualquer princípio de bem estar animal e muitas
vezes intencionalmente cruéis, com a morte por esfaqueamento e uso de cães (W.
Nunes, palestra proferida no seminário “A invasão do javali no território nacional”,
ICMBio, agosto de 2016), infringindo assim o Artigo 32 da lei 9.605/88, que inclui
entre os crimes contra a fauna “Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar
animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”.
Diversas experiências de manejo de javalis e java-porcos em Santa Catarina,
no PARNA Itatiaia e no Mato Grosso têm demonstrado que a forma mais efetiva de
controle da espécie é a captura e o abate de grupos inteiros, em currais
previamente cevados, em locais previamente identificados como de uso pelos
animais através de monitoramento fotográfico. Tais locais não são necessariamente
162
extensos, já que as áreas de uso dos animais acompanhados por colar GPS em
Santa Catarina variaram de 2,17 a 5,1 km2 (MPC 100%), com áreas de vida,
consistindo nas áreas mais usada pelos animais (MPC 95%),de 0,99 a 3,39 km2 e
uma grande sobreposição entre uma fêmea e um macho (SALVADOR et al., 2015).
A caça individual é efetiva apenas como método posterior e complementar, para o
abate de animais isolados.
Salvador et al. (2015), em um trabalho pioneiro de pesquisa de ecologia e
epidemiologia de javalis em Santa Catarina, relatam que o sucesso de captura nos
dois anos finais do projeto foi mais do que o triplo do que nos anos iniciais,
principalmente devido ao aumento da experiência de campo. Desta forma, um
programa eficiente para a eliminação do risco de invasão por esta espécie deve (1)
incluir uma faixa geográfica ampla, a fim de eliminar a possibilidade de retorno dos
animais por reprodução de grupos de áreas vizinhas; (2) utilizar a captura por currais
cevados como técnica predominante; (3) contar com profissionais especializados no
uso desta técnica; (3) incluir profissionais que garantam que o abate se dará dentro
de parâmetros aceitáveis de bem-estar; (4) incluir o monitoramento a longo prazo
como forma de garantir que qualquer retorno da espécie será precocemente
detectado.
Figura 50 - Filhotes de java-porcos (Sus scrofa) registrados com armadilha fotográfica na Flona de Capão Bonito Crédito da foto: Beatriz Beisiegel
163
Desta forma, no Programa de Pesquisa e Monitoramento do Vol. II, ações do
tema serão incluídos como pesquisas prioritárias.
6.2.3 Fauna rara, ameaçada de extinção e de interesse para a conservação
Dos mamíferos encontrados na FLONA, merecem destaque as espécies
ameaçadas de extinção: mico-leão-preto (Leontopithecus chrysopygus), anta
(Tapirus terrestris), tamanduá-bandeira (Myrmecophaga tridactyla), onça parda
(Puma concolor) e pequenos felinos, e o cateto (Pecari tajacu), considerado quase
ameaçado no estado de São Paulo.
Da lista de aves da FLONA, duas espécies estão listadas como ameaçadas
de extinção, são elas: o curió (Sporophila angolensis), registrado por fotografia na
unidade e a araponga (Procnias nudicollis), e cinco espécies encontram-se na
categoria Aves Quase Ameaçadas: Penelope superciliaris, Penelope obscura,
Amazona aestiva, Selenidera maculirostris e Campephilus robustus.
Embora algumas espécies não constem como ameaçadas nas listas oficiais,
elas devem ser consideradas relevantes para uma análise conservacionista dada
sua importância biológica ou por sofrerem alta pressão cinegética, por ex., a irara
(Eira Barbara), o veado catingueiro (Mazama gouazoubira) e a paca (Cuniculus
paca).
6.3 Interação vegetação-fauna
A Floresta Nacional de Capão Bonito localiza-se na vizinhança de um
conjunto de unidades de conservação formado por várias UCs Estaduais, o Mosaico
de Paranapiacaba, situado nas bacias hidrográficas do Alto Paranapanema e Ribeira
de Iguape, que reúne o Parque Estadual Nascentes do Paranapanema (PENAP), o
Parque Estadual Carlos Botelho (PECB), o Parque Estadual Intervales (PEI), o
Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR) e a Estação Ecológica de Xitué
(EEcX). O Mosaico de Paranapiacaba é uma das regiões mais importantes para a
conservação da Mata Atlântica e de sua fauna, tendo sido reconhecido como
Patrimônio da Humanidade em 1998 e sendo uma localidade crucial para a
conservação de algumas das espécies-chave, ameaçadas ou endêmicas da Mata
Atlântica, como o mono carvoreiro (Brachyteles arachnoides), a onça-pintada
164
(Panthera onca), o cachorro vinagre (Speothos venaticus) e o veado vermelho
(Mazama bororo) (ICMBio 2010 a, b, 2012).
Imensas áreas particulares contíguas ao Mosaico de Paranapiacaba, como as
fazendas Nova Trieste e São Bartolomeu, respectivamente a sul e leste, ajudam a
compor com o Mosaico uma área de mais de 3.000 km2 de Mata Atlântica contínua.
A norte do Mosaico, a vegetação é fragmentada, mas remanescentes de várias
dimensões, associados a plantios de Eucaliptus e matas ciliares, formam corredores
ao longo de vários afluentes da bacia do Alto Paranapanema, conectando o Mosaico
de Paranapiacaba à FLONA de Capão Bonito apesar de uma distância de cerca de
50 km (Figura 50). A existência destes corredores pode ser inferida a partir da
presença de espécies indicadoras, como o mico-leão-preto Leontopithecus
chrysopygus, presente no PECB (RODRIGUES et al., 2016) e na FLONA de Capão
Bonito, além da onça pintada Panthera onça, presente em todo o Mosaico de
Paranapiacaba e com registros ocasionais, incluindo um de agosto de 2016, na
FLONA de Capão Bonito e na região entre ela e o Mosaico. Além disso,
recentemente, especificamente no dia 09 de dezembro de 2017, houve registro
fotográfico de pegada de anta Tapirus terrestris, que também ocorre em todo o
Mosaico. O reconhecimento oficial destes Corredores Ecológicos será de grande
importância para a conservação destas e de outras espécies.
Segundo o SNUC, corredores ecológicos são porções de ecossistemas
naturais ou seminaturais, ligando unidades de conservação, que possibilitam entre
elas o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies e
a recolonização de áreas degradadas, bem como a manutenção de populações que
demandam para sua sobrevivência, áreas com extensão maior do que aquela das
unidades individuais.
Este elemento de conexão entre os ecossistemas da paisagem possui papel
essencial nas estratégias de conservação, uma vez que a proteção da diversidade
biológica deve ocorrer de maneira integrada dentro e fora das unidades de
conservação. Conforme declarado por Western (1989), “Se não podermos salvar a
natureza fora das áreas protegidas, muito pouco sobreviverá dentro delas”
(PRIMACK; RODRIGUES, 2001). Arruda (2004) apud Miller (1997) cita que deve-se
primeiro expandir as escalas geográficas dos programas de conservação,
165
incorporando ecossistemas inteiros de forma integrada às pessoas e instituições que
lá vivem e trabalham, fora das unidades de conservação.
A Lei de proteção à vegetação nativa (lei 12.651/12) estabelece duas
ferramentas legais extremamente importantes para o estabelecimento dos
corredores ecológicos: as áreas de preservação permanente – APP e as reservas
legais - RL. As reservas legais das propriedades rurais podem ser averbadas de
maneira a conferir um arranjo espacial que maximize a junção os fragmentos de
vegetação natural e outros atributos ecológicos da paisagem, servindo como
refúgios naturais para diversas espécies e contribuindo para a conectividade da
paisagem. As áreas de preservação permanente estão localizadas ao longo dos
curso d‟água, nas encostas, nos mangues, topos de morro, entre outros. No entanto,
as APPs não servem apenas para preservar os recursos hídricos, elas também
funcionam como corredores ecológicos, garantindo o fluxo gênico e o habitat de
moradia e alimentação para inúmeras espécies.
Sendo assim, a composição e fluxo de espécies no Corredor Ecológico
FLONA de Capão Bonito – Mosaico do Paranapiacaba, bem como sua comparação
com as espécies do Mosaico de Paranapiacaba e as da FLONA de Capão Bonito,
são aspectos prioritários a serem trabalhados no programa de pesquisa e
monitoramento, bem como em projetos específicos.
166
Figura 51 - Exemplo de conexão no corredor ecológico FLONA de Capão Bonito – Mosaico do Paranapiacaba: mata ciliar no Ribeirão dos Cristais Crédito da foto: Beatriz Beisiegel
6.4 Queimadas e Incêndios
Em consulta ao INPE e aos registros de queimadas e incêndios para esta
unidade, entre 06/06/1998 a 14/05/2014, somente um registro de foco de queimada
foi detectado, em agosto de 2013, entretanto, este foco não ocorreu dentro da
FLONA, mas em seu entorno, conforme verificação in loco por equipe desta
unidade. Recentemente, três focos de incêncio foram registrados, em 24 de julho de
2016, na coordenada geográfica S 23º54‟94.9” e W 048º29‟46.4”, em áreas próximas
entre si, dentro da FLONA, mas foram apagados por moradores do entorno e
servidores da UC. Outro foco que ocorreu em abril deste ano atingiu pequena área
no “Lagoão”, ao lado da estrada principal, na coordenada geográfica S 23º53‟64.3” e
W 048º30‟61.8”, que foi apagado por servidor morador da FLONA e seus filhos. Em
setembro de 2016 um foco foi registrado a 2 km da entrada da FLONA, no km 243
da rodovia SP 258, tendo sido apagado por moradores das propriedades atingidas.
167
Os períodos de maior risco estão diretamente ligados ao clima, na época de
inverno, no qual há diminuição das chuvas e consequentemente, o ressecamento
dos materiais em contato com o solo, os quais se tornam um rico combustível caso
ocorra foco de incêndio.
Áreas mais suscetíveis são aquelas que detêm maciça presença da gramínea
exótica braquiária, cujo material seca no inverno e se torna potencial combustível,
além dos talhões que contém pinus, os quais possuem resina inflamável e suas
acículas são de difícil decomposição, se acumulam no solo e formam espessas
camadas que também são combustível para o fogo.
Os procedimentos adotados para controle do fogo nesta FLONA são 10
bombas costais, abafadores, pinga-fogo, rastelo, enxada, pá, facão, motor autotrack
para encher tanques ou caminhões-tanques, entretanto, não existem os tanques ou
caminhões-tanques para o transporte da água nem pessoal contratado para utilizar
estes equipamentos, pois a contratação de pessoal do PREVFOGO foi retirada
desta UC.
Possibilidades de apoio à prevenção e ao controle do fogo por meio de
convênios com bombeiros, exército, polícia ambiental, polícia militar, brigadas de
fogo com apoio de voluntários ou de empresa particular necessitam ser realizados e
implementados futuramente.
Existem diversas áreas estratégicas possíveis para apoio ao combate de
fogo, como as lagoas do sapo, azul, preta, e outras, as quais possuem bons acessos
e a base emergencial poderia se situar no centro da unidade, ou seja, na área
administrativa.
7 CARACTERIZAÇÃO E ANÁLISE DAS ATIVIDADES PRÓPRIAS AO USO MÚLTIPLO, CONFLITANTES E ILEGAIS
7.1 Atividades e instrumentos próprios ao uso múltiplo da unidade
As principais atividades que já estão sendo desenvolvidas na Flona de Capão
Bonito estão elencadas abaixo:
168
7.1.1 Pesquisa científica
A Floresta Nacional de Capão Bonito, em função de sua localização geográfica,
proximidade com diversas instituições de ensino superior e técnico, e facilidade de
acesso, tem despertado o interesse de pesquisadores.
A FLONA disponibiliza aos pesquisadores alojamento, transporte (quando
necessário e em determinadas situações), informações solicitadas sobre a unidade e,
acompanhamento de servidor quando a situação requer. De modo geral, os próprios
pesquisadores trazem seus materiais e equipamentos relacionados ao seu projeto de
pesquisa.
As pesquisas seguem a Instrução Normativa Nº 3 de 1 de setembro de 2014,
cuja norma condiciona o cadastramento e aprovação do projeto de pesquisa no
Sistema de Informação de Biodiversidade (SISBIO).
De 2009 a maio de 2014 foram cadastrados e homologados 35 projetos de
pesquisa. Destas, 16 referem-se a flora, 8 a fauna, 10 a manejo ambiental e 01 a
recursos hídricos. Até maio de 2014 já são 11 pesquisas cadastradas no SISBIO.
As pesquisas devem ser incentivadas nas FLONAs, de acordo com a lei
9985/2000, art. 18, pois a geração e aplicação do conhecimento científico é um dos
pilares para a efetividade da gestão de Unidades de Conservação.
Para avaliar a aplicação de informações científicas na gestão de unidades de
conservação, Batalha (2014), realizou pesquisa em UCs e também nesta FLONA e
encontrou como resultado que o conhecimento científico é utilizado com menor
frequência que outras fontes durante a tomada de decisões na gestão de unidade de
conservação (UC); e que a falta de evidências nas ações pode comprometer a gestão
de UCs, particularmente devido à incerteza associada à falta de evidências. Com uma
maior acessibilidade às informações científicas os gestores podem eventualmente
passar a reconhecer informações científicas não apenas como teoria, mas como
embasamento para suas ações práticas.
169
Figura 52 – Pesquisas realizadas entre 200
Fonte: SISBIO, ICMBio/IBAMA
A Oficina de Pesquisadores, realizada em Iperó, em 18 e 19 de março de
2015, identificou como alvos de conservação na FLONA de Capão Bonito o mico-
leão-preto Leontopithecus chrysopygus, a onça parda Puma concolor, a araucária
Araucaria angustifolia, os recursos hídricos, a vegetação nativa e o patrimônio
histórico, e como ameaças a caça ilegal, a presença de animais domésticos nas
residências no interior da unidade de conservação, o javali, a fragmentação florestal,
o assoreamento dos corpos d‟água, a visitação desordenada e a falta de
manutenção adequada das infraestruturas.
Após a publicação deste Plano de Manejo e, consequentemente, o início do
manejo dos talhões de diferentes formas, será prioridade monitorar o efeito das
diversas atividades (corte raso, resinagem, corte seletivo de baixo impacto,
recuperação, tráfego aumentado de veículos no interior da UC, etc) sobre a fauna.
Devido ao longo histórico de plantio e manejo de espécies florestais exóticas
na FLONA de Capão Bonito, acompanhado pela cultura de caça que caracteriza os
moradores da região, a biodiversidade da FLONA é atualmente um subconjunto da
original e da biodiversidade desejável para uma Unidade de Conservação. Desta
forma, pesquisas que caracterizem a dinâmica funcional das espécies presentes em
comparação com as grandes áreas íntegras do Mosaico de Paranapiacaba e com as
pequenas UCs situadas ao norte e nordeste da Unidade são prioritárias.
A conexão da FLONA de Capão Bonito ao Mosaico de Paranapiacaba se dá
por fragmentos de vegetação natural e florestas plantadas que consistem no
0
1
2
3
4
5
6
FAUNA FLORA MANEJO Rec. Hídricos
2009
2010
2011
2012
2013
até 05/2014
170
Corredor Ecológico Capão Bonito – Mosaico do Paranapiacaba, sendo interrompida
por várias rodovias com diferentes características e fluxo de veículos. São
necessárias pesquisas voltadas a este corredor, tais como identificação dos locais
de fluxo e gargalos de passagem de fauna e limites da distribuição das espécies de
grande importância para a conservação, ao sul, e do javali, ao norte, de forma que
este corredor tenha funcionalidade para que a FLONA atue como fonte de espécies
da fauna que usam pequenas áreas e ao mesmo tempo como “stepping stone” para
mamíferos que usam grandes áreas, como a onça pintada Panthera onca, e não
atue como fonte de ameaças ao mosaico de Paranapiacaba, tal como foco de
dispersão de javalis (Sus scrofa).
Por se localizar em área de tensão ecológica entre pelo menos três
formações vegetais: a Floresta Ombrófila Mista, A Floresta Estacional Semidecidual,
a Floresta Ombrófila Densa e o Cerrado, a composição de espécies da FLONA pode
conter elementos característicos de todas estas fitofisionomias e sua biodiversidade
é ainda pouco investigada. Desta forma, inventários de fauna e flora são pesquisas
prioritárias.
7.1.2 Uso dos recursos florestais
A FLONA de Capão Bonito possui, em aproximadamente 65% de sua área,
floresta com dossel de pinus, quase que exclusivamente de Pinus elliottii,
povoamentos que foram implantados entre 1958 e 2002 (últimos plantios). A maior
concentração de talhões está situada na parte oeste da unidade, mas detém parte
significativa desses talhões também na leste.
A comercialização de madeira de pinus foi realizada até o ano 2000, por meio
de desbaste seletivo das árvores e venda total de madeira „em pé‟, quando finalizado
todos os desbastes. A responsabilidade do corte e retirada dessa madeira era do
arrematante. Também ocorria a resinagem dos pinus até que fosse efetuado os
desbastes ou corte total. As vendas e a resinagem eram instituídas por licitação, de
acordo com a Lei 8666/93, pelo IBAMA, órgão gestor da unidade à época; que era
responsável pelo controle e fiscalização sobre essas áreas.
Com a advento da lei do SNUC (lei 9985/2000), houve entendimento de que
deveriam ser elaborados novos Planos de Manejo para as UCs de uso sustentável,
171
para novas autorizações de uso dos recursos naturais, exceto os processos já
iniciados e autorizados anteriormente.
A sustentabilidade econômica do corte de madeira envolve, especificamente, a
cadeia produtiva madeireira, e emprega, maciçamente, mão de obra masculina; a qual
contrasta com a resinagem, que utiliza também mão de obra feminina.
A exploração madeireira executada anteriormente ao SNUC (2000) segue a
exploração tradicional da madeira, a qual causa significativo impacto sobre os estratos
de vegetação nativa que se desenvolve abaixo do pinus. Novas metodologias de
Impacto Reduzido devem ser estudadas e implementadas nas explorações futuras,
com vistas a reduzir ao máximo a perda desses estratos vegetacionais presentes nas
florestas com pinus.
Em relação aos povoamentos de pinus, especialmente Pinus elliottii, um
aspecto importante a ser considerado tem relação com seu caráter invasor,
considerando sua proximidade com áreas naturais abertas, matas ciliares degradadas
e áreas de várzeas; e da ausência de medidas de manejo com o objetivo de controle
da dispersão dessa exótica em áreas da unidade que estão sofrendo com esse
processo de dispersão e invasão.
7.1.3 Proteção dos recursos naturais, do patrimônio histórico-cultural e das belezas cênicas
A fiscalização da FNCB conta com sete fiscais portariados, sendo quatro fiscais
na equipe de fiscalização em atividade, dos quais três possuem porte de arma. A
equipe realiza a fiscalização das áreas internas da unidade e no entorno da UC,
inclusive aos finais de semana ou à noite, quando necessário. Eventualmente e
quando a situação requer, é solicitado o apoio da Polícia Militar Ambiental ou da
Polícia Civil.
7.2 Atividades conflitantes
Abaixo são citadas as atividades conflitantes que mais se destacam para esta
UC:
172
7.2.1 Rodovia Capão Bonito-Itapeva (SP 258) e Rodovia Capão Bonito-Buri
A Rodovia Capão Bonito-Itapeva (SP 258) atravessa entre as duas Glebas da
FLONA, em cerca de 6200 m de extensão, e dista do ínicio da Gleba 2, sentido
Itapeva, em média 880 m e do final, 1340 m. A entrada principal da Gleba 1 está
posicionada numa rotatória em interface com a Rodovia, a partir desse ponto, a
unidade vai se tornando recuada em relação à rodovia em cerca de 1200 m e volta a
se aproximar da mesma no final em cerca de 210 m. A SP 258 é administrada pela
CCR SP Vias e possui um pedágio entre Capão Bonito e Itapeva. A Rodovia Capão
Bonito-Buri é paralela à face norte da UC, em cerca de 3800 m de extensão.
Essas rodovias podem trazer impacto negativo sobre a fauna silvestre,
principalmente na forma de atropelamentos e morte. Uma forma de minimizar esses
impactos seria a construção de pontes elevadas de passagem de fauna, semelhante
às passarelas feitas para evitar atropelamentos de pessoas, mas como um modelo
adequado, em locais de maior incidência desses tipos de acidentes, ou colocação de
radares fixos nos pontos de maior passagem de fauna. Radares móveis e redutores
de velocidade seriam outras alternativas para a redução de velocidade nestas áreas.
7.2.2 Linha de transporte de gás
O transporte de gás é realizado por dutos e administrado pela Transportadora
Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A., a qual dista, aproximadamente, 600 m desta
unidade.
Os principais impactos negativos para esta unidade provêm dos riscos de
explosão e incêndios que podem ocorrer nos dutos e estações de compressão e que
constam do Plano de Gerenciamento de Riscos da TBG, que determina o
monitoramento de regiões de canaviais e outras áreas rurais afins. Isso implica nos
riscos de incêndios que podem se propagar para as áreas circunvizinhas com plantios
de trigo e/ou soja, que quando secas, podem transmitir incêndios para esta UC e
causar prejuízo sobre a flora e fauna nativos e, ainda, sobre todo o ativo florestal
desta unidade.
No Plano de Emergência Local da TBG consta ainda a recomposição ambiental
das áreas atingidas e adjacências, orientando sobre destinação de eventuais
173
resíduos, demonstrando que existe possibilidade de danos ambientais, comprovando
o risco da atividade para as áreas adjacentes, inclusive a FLONA.
7.2.3 Linha de transmissão de energia elétrica
A Linha de Transmissão de alta tensão é administrada pela Elektro Eletricidade
e Serviços S.A. – ELEKTRO, que opera nesta linha com tensão de 138 Kv, com faixa
de segurança de cerca de 24 m. Essa LT dista, em média, de 150 a 300 m da Gleba 2
e perfaz um percurso quase paralelo em cerca de 3 km. O manejo adotado pela
ELEKTRO é realizar a poda e roçada da vegetação nativa sob a linha de transmissão.
Os principais impactos negativos para esta unidade vêm dos riscos de curto-
circuitos na rede e consequentes incêndios que podem ocorrer, os quais podem se
propagar para as áreas circunvizinhas e atingir esta UC na Gleba 2 e causar prejuízo
sobre a flora e fauna nativos e, ainda, sobre todo o ativo florestal desta Gleba.
7.2.4 Servidão de estrada rural
No sentido norte-sul, esta unidade é recortada por uma estrada com 14 Km,
com guaritas nas duas extremidades, que serve de servidão de passagem para
diversos imóveis rurais que não possuem saída para outras estradas municipais. A
agricultura e a pecuária são as principais atividades realizadas por esses imóveis e,
desta forma, a entrada e saída de veículos de suporte a estas atividades é constante.
A entrada pelas duas guaritas de acesso, a principal e a de Buri, sempre foi
controlada por vigilantes armados e contratados, com uso de registro em formulário,
com a descrição dos veículos, pessoas e horários de entrada e saída. Esse controle
inibe entradas irregulares e ilegais, entretanto, com os cortes recentes na vigilância,
este controle tem sido descontinuado. A guarita de Buri passou por um período sem
vigilância e em dezembro de 2016 pende a ameaça de corte total dos contratos de
vigilância.
Outra estrada interna é utilizada também por moradores vizinhos, porém, não é
oficial e não possui guarita de controle.
Os principais impactos negativos que podem advir do uso destas vias são: a)
atropelamentos, que já foram identificados por registros fotográficos em diversos
locais desta UC, b) derramamento de substâncias tóxicas como agrotóxicos, óleo
174
combustível, entre outros, que podem ser carreados pela chuva e atingir os cursos
d‟água da unidade, c) fuga e estresse sobre a fauna, que implica em diminuição de
tempo de forrageamento, d) entrada de pessoas com objetivos alheios às atividades
desses imóveis, principalmente, caça e pesca, e) entre outros.
Para minimizar esses impactos, medidas como a regulamentação de forma de
uso dessa estrada, com definição da velocidade, como deve ser o transporte desses
insumos de uso nesses imóveis, multas por descumprimento e fechamento de
passagens não oficiais, bem como a fiscalização sobre esses acessos poderiam
diminuir esses danos.
7.2.5 Animais domésticos
A invasão da FLONA por cães é comum, pois as comunidades do entorno, via
de regra, não prendem esses animais, os quais adentram a UC, sozinhos ou em
grupos, para caçar animais silvestres. Cães possuem grande resistência e podem
perseguir suas presas até a exaustão das mesmas, e com isso, obter êxito na caçada.
Quando a perseguição ocorre com mais de um cão, praticamente não existe
oportunidade de fuga para o animal silvestre.
Outra situação que provoca a presença de cães na FLONA é a caça, que ainda
é realizada na região, apesar dos esforços para inibição dessa atividade que causa
grande prejuízo à fauna silvestre.
Existe também a presença de gatos, muitos dos quais foram abandonados na
unidade e continuam a procriar. Felinos são excelentes caçadores e podem trazer
impacto negativo sobre a fauna silvestre, principalmente sobre aves, anfíbios e
pequenos répteis.
Medidas de educação ambiental e captura e reecaminhamento desses animais
domésticos para adoção podem ser adotados para minimizar o efeito que eles
causam sobre a fauna silvestre.
175
Figura 53 - Cão capturado próximo ao escritório da Flona de Capão Bonito após matar um filhote de quati (Nasua nasua) Crédito da foto: Beatriz Beisiegel
7.2.6. Caça
A caça, além de ilegal, traz como consequência a morte da fauna silvestre, bem
como a invasão de animais domésticos (cães de caça), introdução de espécies
exóticas (como javalis, que apresentam interesse para os caçadores) e risco para a
população que frequenta na Flona de Capão Bonito, devido à colocação de
armadilhas e presença de indivíduos armados circulando ilegal e furtivamente no
interior da UC.
7.2.7 Acesso
A FLONA possui, na Gleba 1, dois acessos oficiais com vigilância e um acesso
não oficial sem vigilância; este último é utilizado ocasionalmente pela administração e,
principalmente, pelos moradores do entorno. Essa situação do acesso sem vigilância
tem levado a invasões ocasionais por pessoas para realização de ilícitos.
176
Na Gleba 2, há uma portaria sem vigilância, o que pode ocasionar invasão com
os mesmos problemas citados para a Gleba 1.
Uma forma de minimizar esses impactos negativos seria a colocação de
porteiras com cadeados nos acessos sem vigilância, com acesso permitido àqueles
moradores que necessitam utilizar a unidade para suas atividades de trabalho por
meio de cadastro prévio e fornecimento de cópias das chaves.
7.3 Atividades ilegais
7.3.1 Caça
A caça é uma prática ainda muito comum que ocorre na região e é a principal
ameaça dentro e no entorno da FLONA e, apesar da coibição pelas equipes de
fiscalização, ainda são encontradas armadilhas ocasionais dentro e no entorno da
unidade.
Esta UC é circundada em praticamente todo o seu perímetro na Gleba 1 por
estradas vicinais que facilitam a invasão para a caça. A ala norte faz interface com a
rodovia Capão Bonito-Buri e já foi utilizada para a colocação de armadilhas para caça
da fauna silvestre dentro de uma área úmida da FLONA, com captura de catetos, que
foram soltos pela equipe de fiscalização. Demais acessos por estradas vicinais
municipais também facilitam a entrada indevida e ocorrência de ilícitos (Figura 53).
Na Gleba 2, as vias de acesso são mais difíceis, mas ocorre o acesso pela
portaria que não possui vigilância, com os mesmos problemas de invasão ocorrentes
na Gleba 1.
De modo geral, no passado, era comum se ouvir tiros de caçadores dentro da
unidade, Gleba 1, entretanto, com a capacitação dos técnicos em fiscalização no ano
de 2009 e, posterior aplicação desses conhecimentos, houve uma drástica redução de
caça no interior e entorno imediato da UC.
Os principais perfis de caçadores da região são os caçadores sitiantes das
vizinhanças e os moradores dos municípios vizinhos. Os primeiros geralmente
frequentam a unidade nos finais de semana, início da manhã e fim de tarde e às
vezes à noite; e podem ou não utilizar de dois a quatro cães de caça, e fazem uso de
espingarda de calibre 28 ou 36, do tipo “cartucheiras” (constituído de espoleta,
explosivo que possui pequenas esferas de chumbo), além de fazer cevas e
177
armadilhas para captura dos animais. Os outros adentram a UC normalmente em
qualquer dia da semana, às vezes estacionam o veículo em áreas vizinhas à FLONA.
Podem ou não utilizar cães de caça, e além de utilizar espingardas tipo “cartucheiras”,
também fazem uso de armas mais sofisticadas, cevas e armadilhas. As espécies alvo
nativas mais procuradas pelos caçadores são: cateto (Pecari tajacu), veado (Mazama
sp.), capivara (Hydrochoerus hydrochaeris), paca (Cuniculus paca), tatu (Dasypus sp.)
e cotia (Dasyprocta sp.).
Figura 54 - Armas e apetrechos para caça apreendidos na divisa da Flona de Capão Bonito em operação conjunta com a Polícia Militar Ambiental Crédito da foto: Beatriz Beisiegel
7.3.2 Pesca
A pesca é considerada uma tradição cultural na região e atividade de lazer. Na
região da FLONA, na Gleba 1, é praticada nos rios Apiaí-mirim e Paranapitanga, que
fazem interface com esta unidade. Na Gleba 2 da UC, não ocorre curso d‟água com
178
porte para o tipo de pesca praticado na região, e desta forma o foco é dirigido para a
Gleba 1.
Apesar de proibida e fiscalizada, muito raramente, pescadores tem acessado
as lagoas internas da FNCB para a prática da pesca.
As equipes de fiscalização têm focado a atenção no período de defeso,
principalmente, nos rios Apiaí-mirim e Paranapitanga, entretanto, como a unidade não
possui barco, esse trabalho pode não conseguir obter o efeito desejável e necessário.
7.3.3 Coleta de pinhões
No período de produção de pinhões, pessoas adentram a UC para a coleta
dessas sementes, para próprio uso ou venda na região. Essa atividade pode trazer
riscos de acidentes com animais peçonhentos como serpentes, além do risco de
incêndios na UC por indivíduos fumantes, prejuízos à conservação da araucária e de
seu papel com espécie atratora de fauna.
8 ASPECTOS INSTITUCIONAIS DA FLORESTA NACIONAL
8.1 Pessoal
A equipe desta unidade é composta por 12 servidores lotados na FLONA,
conforme quadro:
Quadro 29 - Composição da equipe da FNCB Nome
Tempo de Serviço IBDF/IBAMA/ICMBio
Escolaridade
Cargo
Situação
Beatriz de Mello Beisiegel 10 Nível Superior – Biologia – Pós-doutorado
Analista Ambiental - Gestora
ICMBio
Míriam Rosa Paron
12 Nível Superior – Biologia - Doutorado
Analista Ambiental
ICMBio
Marli Ramos
12 Nível Superior – Biologia - Mestrado
Analista Ambiental
ICMBio
Thadeu Soares
30 Nível Superior - Administração
Analista Administrativo
ICMBio
Adriano Ávila dos Santos
30 Ensino Médio Técnico Ambiental
ICMBio
Antônio Ricardo Da Motta
30 Ensino Médio Técnico Ambiental
ICMBio
179
Edval Soares dos Santos
30 Ensino Médio Técnico Ambiental
ICMBio
José Antônio Furlan Neto
30 Ensino Médio Técnico Ambiental
ICMBio
Maria Salete de Souza
24 Ensino Médio – Nível Superior
Técnico Ambiental
ICMBio
Martinho Lúcio Camargo
29 Ensino Médio Técnico Ambiental
ICMBio
Pedro Amâncio Mendes Filho
28 Ensino Médio Técnico Ambiental
ICMBio
8.2 Infraestrutura, Equipamentos e Serviços
A infraestrutura atual presente na unidade provêm das construções iniciadas na
década de 40 e das demais edificações construídas ao longo do tempo para atender
às demandas administrativas, gerenciais e dos funcionários que trabalhavam na
unidade.
Essas edificações foram construídas em alvenaria, com somente o Barracão
sementeira sendo constituído parcialmente em madeira e a igreja histórica totalmente
em madeira, com revestimento interno em madeira de araucária. Atualmente, a
maioria das edificações necessitam de reforma.
8.2.1 Edificações
Guarita 1 - Localizada na entrada principal da FLONA, quase em frente ao Serviço de
Atendimento ao Usuário – SAU, da rodovia Capão Bonito – Itapeva, tem o objetivo de
realizar o controle de entrada e saída de pessoas à unidade, por meio de porteiros
contratados para este fim, para atendimento em período integral (24 h). São quatro
vigilantes em constante revezamento.
180
Figura 55 - Guarita 1 Crédito da foto: Marli Ramos
Guarita 2 - Localizada na entrada secundária da FLONA, na rodovia Capão Bonito –
Buri, tem o objetivo de realizar o controle de entrada e saída de pessoas à unidade,
por meio de porteiros contratados para este fim, para atendimento em período integral
(24 h). Atualmente, ocorre vigilância somente no período diurno.
Figura 56 – Guarita 2 Crédito da foto: Marli Ramos
181
Guarita 3 - Localizada na Gleba 2, atualmente não possui porteiro nesta portaria e o
acesso, consistindo em cerca de 1500 m de aceiro, saindo da rodovia Capão Bonito –
Itapeva, está em estado de conservação muito ruim.
Figura 57 – Guarita 3 Crédito da foto: Míriam Rosa Paron Casa de Hóspedes (Sede) - Localizada no interior da Gleba 1 da FLONA, na área
administrativa, atualmente, está sendo utilizada como alojamento para pesquisadores
e visitantes. Necessita de pequenas reformas internas e no piso, pintura e revisão no
telhado.
Figura 58 – Casa de Hóspede Crédito da foto: Thadeu Soares
182
Casa do Gestor - Localizada no interior da Gleba 1 da FLONA, na área
administrativa, atualmente, está sendo utilizada como alojamento para pesquisadores
e visitantes. Necessita de pequenas reformas internas e no piso, pintura e revisão no
telhado.
Figura 59 – Casa do Gestor Crédito da foto: Marli Ramos Casas funcionais (Área administrativa) - São 16 casas ao longo da rua
administrativa, sendo 6 (seis) delas geminadas. Atualmente, apenas 7 (sete) delas
têm uso funcional, com 3 (duas) casas com moradores permanentes e a sede
administrativa. As necessidades de reforma variam de um mínimo de reforma para
casos até de demolição.
Figura 60 – Casas funcionais e sede administrativa Crédito da foto: Marli Ramos
183
Casas funcionais (“10”) - São 4 (quatro) casas sem uso, 3 delas geminadas,
localizadas ao lado do talhão 127 de araucárias, distantes da área administrativa e,
em péssimo estado de conservação, sendo provável seu destino final como
demolição.
Figura 61 – Casas funcionais do “10” Crédito das fotos: Marli Ramos
Casa da Pensão - Localizada na área administrativa, foi utilizada como pensão e
cozinha comunitária, onde os almoços eram servidos para a comunidade da FLONA,
e está sem uso. Necessita de reforma geral, no piso, pintura e revisão no telhado.
Figura 62 – Casa de pensão ao centro Crédito da foto: Thadeu Soares
184
Alojamentos - São dois alojamentos, localizados na área administrativa, os dois
possuem 8 quartos, cozinha, área de serviço e pequena sala na entrada. Um deles
possui dois quartos sem banheiro. São importantes para atividades próprias do uso
múltiplo sustentável (pesquisa, visitação, etc.) Ambos necessitam de reforma geral, do
piso, pintura e revisão do telhado.
Figura 63 – Alojamentos Crédito da foto: Thadeu Soares
Clube de Festa - Localizado na área administrativa, possui um salão de festa, recinto
elevado para projeção de filmes, bar, despensa e dois sanitários. Atualmente, está
sem uso. Necessita de reforma geral, no piso, pintura e revisão no telhado.
Figura 64 – Clube de Festa Crédito da foto: Thadeu Soares
185
Barracão de Festa - Localizado na área administrativa, possui área aberta e coberta,
churrasqueira e cozinha. Está em bom estado de conservação.
Figura 65 – Clube de Festa Crédito da foto: Thadeu Soares
Sanitário masculino e feminino - Localizados próximo ao barracão de festa, na área
administrativa, de construção recente, estão em bom estado de conservação.
Figura 66 – Sanitários Crédito da foto: Thadeu Soares
186
Barracão Sementeira - Localizado na área administrativa, construído em alvenaria e
madeira, foi utilizado no passado para secagem de sementes. Atualmente, é utilizado
como arquivo de processos antigos do IBDF. Necessita de reforma ampla geral.
Figura 67 – Barracão Sementeira Crédito da foto: Thadeu Soares
Casa da Bomba d’água - Localizada entre a Casa de Hóspede e a Casa do Gestor,
construção de apenas um cômodo e aberto. Está em bom estado de conservação.
Figura 68 – Casa da Bomba d‟água Crédito da foto: Míriam Rosa Paron
187
Escola e Parquinho - Localizada na área administrativa, sua lateral fica em frente aos
alojamentos. Foi utilizada com aplicação de aulas até o ensino fundamental, quando
foi desativada pela Secretaria de Educação de Buri. Atualmente está sem uso, com
projeto de reforma parcial para instalação do Centro de Visitantes. Necessita de ampla
reforma, do piso, pintura e revisão do telhado.
Figura 69 – Escola e Parquinho Crédito das fotos: Míriam Rosa Paron
Igreja histórica - Localizada na rua principal da área administrativa, foi construída
totalmente em madeira de araucária, num tipo de arquitetura única. As reentrâncias
das paredes externas estão ocupadas por abelhas africanizadas. Necessita de
reforma geral, revisão do telhado, impermeabilização da madeira e dedetização
constante para eliminar e impedir a colonização por abelhas africanizadas.
Figura 70 - Igreja Crédito da foto: Marli Ramos
188
Casa de Força (um cômodo) - Localizada na rua principal da área administrativa, é
composta por apenas um cômodo e recepciona algum dispositivo da rede de energia.
Está em bom estado de conservação.
Figura 71 – Casa de Força Crédito da foto: Thadeu Soares
Escritório da administração - Localizado na rua principal da área administrativa, é
composto por um “hall” coberto de entrada, sala de recepção, sala de reunião e sala
de arquivo, cozinha, quatro sanitários, oito salas de trabalho, uma delas com sala de
arquivo. A administração da FLONA está concentrada neste edifício.
Figura 72 – Escritório Crédito da foto: Thadeu Soares
189
Lavador - Localizado na rua principal da área administrativa, com apenas um
cômodo, é utilizado ocasionalmente para lavagem de veículos. Está em bom estado
de conservação, necessita de pintura.
Figura 73 – Lavador Crédito da foto: Thadeu Soares
Almoxarifado, Garagem e Serraria - Localizado ao lado do escritório da
administração, o almoxarifado é composto de 3 salas fechadas e uma área de
passagem onde está o refrigerador de sementes, 1 sanitário e 1 pequeno depósito.
Colado ao refrigerador está a oficina e seis vagas cobertas de garagem, e
perpendicular a estas tem - se uma área aberta e coberta e a serraria fechada. Atrás
da serraria, tem - se mais cinco vagas cobertas de garagem. Necessita de reforma
geral, pintura e revisão do telhado.
Figura 74 – Almoxarifado, Garagem e Serraria Crédito das fotos: Míriam Rosa Paron
190
Vestiário do Campo de Futebol - Localizado atrás do escritório da administração, é
composto por dois sanitários e quarto para troca de roupa. Foi utilizado no passado
para jogos de futebol entre times da região. Está sem uso. Necessita de ampla
reforma, pintura e revisão do telhado.
Figura 75 – Vestiário Crédito da foto: Míriam Rosa Paron
Quiosques - Localizados na ruela da casa nº 91, há dois quiosques e dois sanitários
(masculino e feminino). Estão sem uso. Necessitam de reforma geral, pintura e
revisão do telhado.
Figura 76 – Quiosques Crédito da foto: Thadeu Soares
191
Prevfogo - Localizado ao lado do escritório da administração, foi utilizado pelas
equipes contratadas para limpeza de aceiros no combate a incêndios. Atualmente, a
contratação de equipe de PREVFOGO para esta unidade está suspensa, devido a
registros baixos de incêndios nos últimos 10 anos. Necessita de pequenos reparos e
pintura.
Figura 77 – Prevfogo Crédito da foto: Míriam Rosa Paron Bombas de combustível - Localizadas ao lado do escritório dentro da área aberta da
garagem, existem uma bomba de gasolina e uma de óleo diesel. Foram utilizadas até
o ano de 2013. Estão atualmente desativadas e necessitam ser retiradas do local,
inclusive os tanques que estão abaixo das bombas, para evitar contaminação de
lençol freático.
Figura 78 – Bombas de combustível Crédito das fotos: Míriam Rosa Paron
192
Caixa d’água - Localizada na área administrativa, acima da casa de hóspedes, é
utilizada para depósito de toda água utilizada na unidade, que provém do poço
artesiano da casa da bomba d‟água.
Figura 79 – Caixa d‟água Crédito da foto: Míriam Rosa Paron
Quadra de futsal/vôlei - Localizada na área administrativa, entre os dois alojamentos,
serviu no passado para jogos de futsal e vôlei. Atualmente, está sem uso. Necessita
de reforma, pois foi colonizada por capim braquiária.
Figura 80 – Quadra de futsal/vôlei Crédito da foto: Míriam Rosa Paron
193
Praça Pedro da Rocha Chueiri - Localizada na área administrativa, em frente ao
Clube de Festas, ao lado da escola, possui área de lazer e bancos.
Figura 81 – Praça Pedro da Rocha Chueiri Crédito da foto: Míriam Rosa Paron 8.2.2 Prioridades de reforma dos imóveis
As prioridades de reforma de imóveis deveriam acompanhar a legislação no
que tange ao objetivo básico de floresta nacional: o uso múltiplo sustentável dos
recursos florestais e a pesquisa científica.
Os dois alojamentos da unidade são indicados como prioritários para reforma,
pois são adequados para receber pesquisadores e visitantes, cada quarto possui
banheiro acoplado (suíte), com exceção de dois quartos que não possuem banheiro
em um dos alojamentos.
A casa do diretor, a casa de hóspede e a igreja são os prédios que devem
seguir na prioridade de reforma devido ao estilo diferenciado das construções; e as
demais edificações de acordo com a disponibilidade de recursos.
8.2.3 Vias de circulação existentes
As vias de circulação desta unidade são compostas por estradas não
pavimentadas. Essas vias são constituídas pela estrada principal (cruza a unidade no
sentido norte-sul) e aceiros (vias que circundam os talhões), as quais são utilizadas
regularmente pela administração para controle e fiscalização da unidade, bem como
194
dão acesso a propriedades de moradores do entorno que não possuem saída. O
estado de conservação dessas vias é regular. Possíveis impactos negativos dessas
vias são: disseminação de espécies exóticas (passagem e roçagem), isolamento de
espécies arborícolas como o mico-leão-preto, poluição de cursos d‟água por
contaminantes, assoreamento de cursos d‟água (no conserto das vias), compactação
do solo, entre outros.
Ações que podem ser realizadas para minimizar o isolamento de espécies
arborícolas na estrada principal e outras vias em que seja necessário são realizar o
plantio de espécies arbóreas de madeira resistente (como jatobá), para reconectar os
dois lados das vias com entrelaçamento futuro de galhos. Educação ambiental e
manejo adequado podem reduzir a disseminação de espécies exóticas, a poluição,
assoreamento e compactação do solo.
8.2.4 Cercas e marcos topográficos
Esta FLONA contém cercamento em praticamente todo seu perímetro,
composto de posteamentos de madeiras com quatro fios de arame farpado, porém
antigos e desgastados pelo tempo, em alguns locais totalmente podres. Os marcos
topográficos foram estabelecidos, à época de seu feitio, em marcos de cimento e
necessitam ser revisados e ter seu local estabelecido por georeferenciamento com
coordenada geográfica.
8.2.5 Sistemas de sinalização e comunicação visual
A sinalização atual desta UC está deficiente e é composta basicamente por
quatro placas de ferro na área administrativa, além de poucas placas com indicação
de cuidados com a fauna silvestre nativa.
195
Figura 82 – Sinalização Crédito das fotos: Míriam Rosa Paron
8.2.6 Saneamento e adequação
O saneamento das edificações é canalizado, em cada construção, para fossa
comum e, portanto, inadequado, pois pode ocorrer contaminação de lençol freático e
fontes d‟água. É necessária a adequação das edificações com construção de fossa
séptica para cada edificação, de acordo com as normas ambientais vigentes.
8.2.7 Resíduos
Os resíduos sólidos produzidos pela unidade são recolhidos quinzenalmente
pela própria equipe da UC e depositados no aterro sanitário de Buri, atualmente com
capacidade de carga esgotada, e de Capão Bonito. Não existe separação de
recicláveis e não recicláveis.
8.2.8 Fonte de energia elétrica
Essa unidade é suprida por energia elétrica proveniente de rede de alta tensão
fornecida pela ELEKTRO, que adentra a UC até o relógio. A partir daí, continua a rede
de alta tensão, por cerca de 3,5 km, entretanto, como esta é de propriedade do
ICMBio, é de competência do ICMBio a sua manutenção. Essa situação encarece o
fornecimento de energia para esta unidade. Para minimizar esses custos, bem como a
situação recorrente de falta de energia elétrica na sede da FLONA em função de
quedas de árvores e galhos, a doação da rede de alta tensão para a ELEKTRO é a
alternativa mais viável.
196
Figura 83 – Rede de alta tensão de energia na área administrativa Crédito da foto: Míriam Rosa Paron
8.2.9 Acervo cultural – histórico - científico
O acervo da FNCB é composto por cerca de 700 exemplares, entre livros e
revistas, além de mapas e fotos antigas. Contém acervo do Instituto Nacional do
Pinho, IBDF, IBAMA e, por último, do ICMBio. Está situado na casa de hóspedes,
ainda com pequena utilização.
Figura 84 – Acervo da FNCB Crédito da foto: Marli Ramos
197
8.2.10 Sistema de comunicação
Esta unidade está suprida por dois orelhões de telefonia a rádio, além de dois
telefones tipo “VOIP”. O orelhão próximo ao escritório apresenta constantes falhas de
funcionamento, inviabilizando seu uso e gerando inclusive reclamações da sociedade
à Ouvidoria do ICMBio devido à impossibilidade de comunicação com a UC. O
sistema telefônico “VOIP” é lento, muitas vezes a mensagem torna-se de difícil
compreensão. É comum a utilização do orelhão, quando em funcionamento, ao invés
do VOIP. Torna-se necessária a melhoria na velocidade do sistema VOIP para
atender às demandas da administração e a manutenção consistente do orelhão.
Atualmente o ICMBio está realizando a migração do sistema de internet para links
mais poderosos, o que deve proporcionar uma melhoria significativa no sistema VOIP.
198
8.2.11 Equipamentos e material permanente
Os principais equipamentos e materiais permanentes em uso nesta unidade
são listados a seguir.
Quadro 30 – Lista de Equipamentos e material permanente da FNCB QUANTIDADE EQUIPAMENTO e MATERIAL PERMANENTE 04 Computador HP Compaq completo (CPU + teclado + monitor) 02 Computador ThinkCentre completo (CPU + teclado + monitor) 01 Computador HP completo (CPU + teclado + monitor) 04 Computador antigo completo (CPU + teclado + monitor) 01 Computador CPU e monitor integrados e teclado 01 Computador portátil/”Notebook” 10 Nobreak SMS 01 Cofre de aço 02 Máquina fotográfica SONY 01 Impressora B/P Brother laser 01 Impressora Colorida Brother Jato de Tinta 02 GPS GARMIN 02 Aparelho telefônico tipo VOIP 01 Roteador PACIFIC 01 Projetor/“Data Show” BENQ 02 Roçadeira Costal GARDEN 02 Motosseras 01 Roçadeira de acoplar em trator 01 Trator MASSEY FERGUSSON 01 Caminhão 709 diesel MERCEDES BENZ 01 Caminhonete dieselTOYOTA 01 Caminhonete diesel S10 CHEVROLET (doada pelo IBAMA-não incorporada ao
patrimônio) 01 Caminhonete diesel L 200 MITSUBISHI 01 Caminhonete diesel Ranger FORD 01 Caminhonete diesel Frontier NISSAN (doada pelo IBAMA-não incorporada ao
patrimônio)
199
8.2.12 Equipamentos de proteção e segurança pessoal
Esta unidade conta com os seguintes equipamentos de proteção e segurança
pessoal: facões, caneleiras, luvas, lanternas, capacetes, armas (fiscalização), botas
(fiscalização), coletes anti-projétil (fiscalização), além de pequenos equipamentos.
8.3 Estrutura organizacional
As Unidades de Conservação, assim como outras unidades descentralizadas,
estão vinculadas às diretorias do ICMBio, a saber: Diretoria de Planejamento,
Administração e Logística – DIPLAN, Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de
Conservação – DIMAN, Diretoria de Ações Socio-ambientais e Consolidação
Territorial em Unidades de Conservação – DISAT, Diretoria de Pesquisa, Avaliação e
Monitoramento da Biodiversidade – DIBIO. Conforme a atividade a ser desenvolvida
na UC, cada um dos macroprocessos ligados às Diretorias devem orientar a execução
nas unidades descentralizadas e UCs. Os temas administrativos-financeiros são
tratados com a Unidade Avançada de Administração e Finanças de Teresópolis/RJ e
por vinculação regional à Coordenação Regional 08 – CR 08/RJ.
Figura 85 – Vinculação da FNCB no organograma do ICMBio
Presidência
Gabinete - GABIN
Auditoria - AUDIT
Comitê Gestor
Procuradoria Federal Especializada - PFE
DIPLAN DIMAN DISAT DIBIO
Coordenação Regional 08
FLORESTA NACIONAL DE CAPÃO BONITO
200
O ICMBio estabeleceu a organização das unidades de conservação por áreas
temáticas e com a finalidade de otimizar e organizar a divisão de funções e
responsabilidades entre as atividades técnico-administrativas, no âmbito da Floresta
Nacional de Capão Bonito, tem-se o organograma apresentado abaixo.
Figura 86 - Organograma da Floresta Nacional de Capão Bonito
Área temática: Administração e Planejamento
Chefia da UC
Área temática: Proteção
Conselho Consultivo
Cooperação institucional
Fiscalização
Monitoramento ambiental e do fogo
Área temática: Conservação e Manejo da Biodiversidade
Área temática: Visitação
Área temática: Integração Sócioambiental
Pesquisa e Manejo da Biodiversidade
Manejo Florestal Sustentável (exploração madeireira empresarial e comunitária, resinagem, viveiro, etc.)
Manejo de Fauna e Flora (espécies exóticas invasoras, pesca, etc.)
Recuperação e restauração de áreas
Infraestrutura
Logística
Gestão de pessoas
Comunicação
Fiscalização de contratos
Serviços ambientais
Visitação: recreação, lazer, interpretação e sensibilização ambiental
Manejo de visitação (manutenção de trilhas, centro de visitantes, etc.
Conflito fundiário
Incentivo e alternativa ao desen- volvimento comunitário
201
8.4 Situação Fundiária
A FNCB tem sua área registrada e transferida para o Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, nos cartórios de
Capão Bonito e Itapeva (cópias de registros das matrículas não unificadas).
Sua área é totalmente pública e seu perímetro é demarcado por marcos
topográficos edificados em cimento. As áreas abertas de divisa são delimitadas por
cercamento em arame farpado, construção antiga e que se apresenta desgastada
pelo tempo. Necessita de revisão e reparo.
Diversas propriedades particulares não apresentam saída para outras vias e
proprietários e visitantes acessam a unidade, utilizando-se das estradas internas, o
que pode gerar acesso de pessoas com propósitos ilícitos dentro dos limites da
FNCB.
8.5 Recursos financeiros
Os recursos financeiros aplicados na FNCB pelo ICMBio no período de 2013 a
2014 constam abaixo:
Quadro 31 – Recursos financeiros de 2013 a 2014 (R$)
Recursos financeiros 2013 2014
Despesas de exercícios anteriores 51.187,49 290.208,41
Locação de mão de obra 458.329,11 429.526,16
Material de consumo ------------------ 85,30
Obras e instalações ------------------ 39.000,00
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica 43.400,00 97.267,90
Abastecimento de veículos 3.614,37 10.804,51
Manutenção de veículos 14.241,70 10.879,34
Link internet 44.871,84 44.871,84
Folha de pagamento 1.821.773,80 1.933.342,38 TOTAL 2.437.418,31 2.855.985,84 R$ - valores em reais Como fontes potenciais de recursos têm-se a exploração madeireira e a
resinagem do Pinus elliottii, os quais podem gerar fontes de recursos para o ICMBio e
também para esta unidade.
202
8.6 Cooperação institucional
A FNCB possuiu um Acordo de Cooperação Técnica com a Associação Ecoar
Florestal (Instituto REFLORESTA), no qual a unidade cedeu uma área de cerca de um
ha, para utilização na produção de mudas e, em contrapartida, a Associação realizava
a roçagem e limpeza em 20 (vinte) hectares de aceiros em talhões pré-definidos da
FNCB. Atualmente, o Instituto REFLORESTA mudou a base de produção de mudas
da FLONA para a cidade de Capão Bonito, pois não havia energia elétrica na base, o
que dificultava suas atividades.
9 DECLARAÇÃO DE SIGNIFICÂNCIA
O Estado de São Paulo, originalmente, possuía cobertura florestal em 81,8%
de sua área total (VICTOR, 1979 in SÃO PAULO, Inventário Florestal do Estado de
São Paulo, 2005).
A história da colonização européia a partir de 1500 e a forma de ocupação
predatória do colonizador com a floresta trouxeram como resultado a destruição dos
ambientes naturais, principalmente as florestas, que tornaram-se altamente
fragmentados. A Mata Atlântica está inserida neste cenário e hoje, restou pouco
mais de 7,3%, dispostos de modo esparso em sua área original de ocorrência. Como
um bioma de altíssima diversidade e um dos mais ameaçados do globo, essa
fragmentação traz significativa perda da sua rica biodiversidade (STEINMETZ et al.,
2004).
Esse bioma possui extensa distribuição e é composto por diversas
fitofisionomias que interagem entre si e foram classificadas segundo suas
características próprias, tais como: Floresta Ombrófila Densa, a Floresta Ombrófila
Mista (Floresta com Araucárias), a Floresta Estacional Semidecidual e a Floresta
Estacional Decidual, além das Áreas de Formações Pioneiras (manguezais e
restingas), Áreas de Tensão Ecológica, Refúgios Ecológicos, entre outros (VELOSO;
RANGEL FILHO; LIMA, 1991).
Além da Mata Atlântica, esta UC está inserida também no bioma Cerrado, do
qual restam cerca de 4,18 %, entre cerrado, cerradão e campo cerrado no estado de
São Paulo (SÃO PAULO, Inventário Florestal do Estado de São Paulo, 2005).
203
A importância da Mata Atlântica e do Cerrado foi recentemente reconhecida
com sua inclusão na lista de “HOTSPOTS” (regiões biologicamente mais ricas e
ameaçadas do planeta), pela Conservation International (SÃO PAULO/BIOTA-
FAPESP, 2014e).
Por se localizar em área de tensão ecológica entre Mata Atlântica e Cerrado,
a FLONA de Capão Bonito apresenta espécies características dos dois biomas. Um
exemplo da alta riqueza de espécies resultante é a quantidade de espécies de aves,
onde se encontram 25% de todas as 523 espécies identificadas no estado de São
Paulo (UNICAMP, 2008).
Esta unidade possui elevada representatividade no contexto local, como as
demais UCs do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, por prestar serviços
ambientais como contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos
recursos genéticos inclusive de espécies ameaçadas de extinção, fluxo gênico da
biodiversidade, regularização e equilíbrio do ciclo hidrológico, por proteger recursos
hídricos, purificação da água e do ar, controle de erosão, áreas de recreação e lazer,
proporcionar meios para educação e pesquisa científica, fixação de carbono e
manutenção de seus estoques (diminuição dos gases do efeito estufa), promover o
uso sustentável de seus recursos, recuperar ou restaurar ecossistemas degradados,
manutenção da paisagem, entre outros e, dessa forma, contribui para o
cumprimento da missão do ICMBio.
Além disso, a proximidade e conexão da Floresta Nacional de Capão Bonito
com o Mosaico de Paranapiacaba, detalhada no item 6.3, confere a esta FLONA um
papel crucial na conectividade presente da região e potencial de maior conectividade
no futuro, através da restauração das APPs da bacia do Alto Paranapanema.
Utilizando a onça pintada como espécie detetive de paisagem (CULLEN et al., 2005)
verifica-se que, embora esta FLONA não tenha dimensões suficientes para conter a
área de uso de uma onça pintada, pode, em conjunto com outras pequenas áreas
protegidas federais e estaduais situadas a norte e noroeste e com as APPs ao longo
desta bacia hidrográfica, atuar como “stepping stone” para esta espécie, compondo
a fundamental conexão entre as Unidades para a Conservação da Onça Pintada
(JCUs) da Serra do Mar (JCU 17) e do Pontal do Paranamanema (JCU 14)
(NIJHAWAN, 2012) ligando duas das mais importantes populações da espécie na
204
Mata Atlântica. Uma conexção desta ordem seria benéfica não apenas para as
populações da onça pintada, mas de inúmeras outras espécies.
205
SIGLAS APA – Área de Proteção Ambiental BUP – Batalhão Universitário Paulista CDB – Convenção de Diversidade Biológica CEP – Código de Endereçamento Postal CEPAGRI – Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas a Agricultura CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental CIIAGRO – Centro Integrado de Informações Agrometeorológicas COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente CONDEPHAAT – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico CPRM – Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (Serviço Geológico do Brasil) CVE – Centro de Vigilância Epidemiológica DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica DATASUS – Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde DIBIO – Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade DIMAN – Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação DIPLAN – Diretoria de Planejamento, Administração e Logística DISAT – Diretoria de Ações Sócio-ambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação ECOAR – Instituto Ecoar para a Cidadania ELEKTRO – Elektro Eletricidade e Serviços S/A ETE – Estação de Tratamento de Esgoto FAIT – Faculdade de Ciências Sociais de Itapeva FF – Fundação Florestal FIBRIA – Empresa de Produtos Florestais FLONA – Floresta Nacional FNCB – Floresta Nacional de Capão Bonito FUPEP – Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBDF – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade IF – Instituto Florestal IHGGI – Instituto Histórico Geográfico e Genealógico de Itapeva INP – Instituto Nacional do Pinho MMA – Ministério do Meio Ambiente MMDC – iniciais dos nomes de Martins, Miragaia, Dráuzio e Camargo (mortos no início da Revolução constitucionalista de 1932 e mártires dessa Revolução) OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público PAN – Plano de Ação Nacional PENAP – Parque Estadual Nascentes do Paranapanema PETAR – Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira PM – Plano de Manejo PNAP – Plano Nacional de Áreas Protegidas PREVFOGO – Sistema de Prevenção à Incêndios em UCs
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SEAQUA – Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais SEMA – Secretaria Especial do Meio Ambiente SIFESP – Sistema de Informações Florestais do Estado de São Paulo SIGRH – Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos SISBIO – Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade SMA – Secretaria do Meio Ambiente SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação SUDEPE – Superintendência do Desenvolvimento da Pesca SUDHEVEA – Superintendência da Borracha TBG – Transportadora Gasoduto Brasil-Bolívia UC – Unidade de Conservação UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro UFSM – Universidade Federal de Santa Maria UGRHI – Unidade Geográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos UNESP – Universidade Estadual Paulista UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas USP – Universidade de São Paulo
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DEFINIÇÕES Sedimento - detrito rochoso resultante da erosão, da precipitação química a partir de oceanos, vales ou rios ou biológica (gerado por organismos vivos ou mortos), depositado na superfície da Terra em camadas de partículas soltas quando diminui a energia do fluido que o transporta, água, gelo ou vento. Sílte - Chama-se silte ou limo a todo e qualquer fragmento de mineral ou rocha menor do que areia fina e maior do que argila, corresponde a diâmetro > 4 µm e < 64 µm (1/256 = 0,004 a 1/16 = 0,064 mm). Arenito - são rochas silicosas sedimentares, constituídos por grãos de sílica ou quartzo, ligados por cimento silicoso, argiloso ou calcário. São empregados em revestimentos, resistindo bem aos ataques de agentes agressivos da atmosfera. Tilito - é uma rocha de origem sedimentar formada por clastos e fragmentos de rochas pré-existentes com uma grande gama de tamanhos e com abundante matriz lamítica, síltico-argilosa e cuja origem está relacionada ao transporte dos sedimentos por geleiras. Litificação – é um conjunto complexo de processos que convertem sedimentos em rocha consolidada. Devido, principalmente, pela pressão exercida pelos sedimentos acumulados nos diversos tipos de erosão. Argila – corresponde aos minerais que apresentam tamanho inferior a 2 µm em uma rocha. Areia – material de origem mineral finamente dividido em grânulos, composta basicamente de dióxido de silício, com 0,063 a 2 mm. Quartzo – Possui estrutura cristalina trigonal composta por tetraedros de sílica (dióxido de silício, SiO2), mais abundante mineral da Terra (aproximadamente 12% vol.). Feldspato – constituintes de rochas que formam cerca de 60% da crosta terrestre, cristalizam do magma, ocorrem como minerais compactos e se desenvolvem em muitos tipos de rochas metamórficas. Também podem ser encontrados em alguns tipos de rochas sedimentares. Metamorfismo - é o conjunto de processos geológicos que leva à formação das rochas metamórficas. Esses processos envolvem transformações físicas e químicas sofridas pelas rochas, quando submetidas ao calor e à pressão do interior da Terra. Estas alterações ocorrem no estado sólido, pois a pressão é superior à temperatura. Mica - diversos minerais que têm a divisão basal altamente perfeita, explicada pela disposição hexagonal de seus átomos ao longo de planos sucessivamente paralelos.
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A palavra "mica" pensa-se ser derivada do latim palavra "micare", significando brilho, em referência à aparência brilhante deste mineral (especial quando em escalas pequenas).
Siltito - rocha sedimentar clástica formada pela deposição e litificação de sedimentos com grãos de tamanho silte, intermediário entre os tamanhos areia e argila. É composta principalmente por quartzo, feldspato, mica e argila.
Folhelho – é o nome dado a uma rocha sedimentar de origem detrítica; devido às pressões e da disposição orientada das minúsculas placas minerais que formam as rochas argilosas, apresentam-se mais ou menos foliadas, na direção correspondente à dos planos de estratificação.
Ritmito - são rochas que apresentam estratificação plano-paralela, que se deve à uma alternância de duas litologias diferentes, formando estratos semelhantes e repetitivos (www.rc.unesp.br).
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LITERATURA CITADA
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