Upload
vuongdien
View
217
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBIO
DIRETORIA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL E POPULAÇÕES TRADICIONAIS - DIUSP
PLANO DE MANEJO DA FLORESTA NACIONAL DE LORENA/SP
VOLUME II – PLANEJAMENTO
1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA FLORESTA NACIONAL
A Floresta Nacional é definida pela Lei 9985/2000 (SNUC) como uma “área com
cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo básico o
uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em
métodos para exploração sustentável de florestas nativas.”
O Decreto Presidencial nº. 1.298, de 27 de outubro de 1994, estabelece os seguintes
objetivos para as Florestas Nacionais:
“I - Promover o manejo dos recursos naturais, com ênfase na produção de madeira e
outros produtos vegetais;
II - Garantir a proteção dos recursos hídricos, das belezas cênicas e dos sítios históricos
e arqueológicos;
III - Fomentar o desenvolvimento da pesquisa científica básica e aplicada, da educação
ambiental e das atividades de recreação, lazer e turismo.”
2. DIRETRIZES DO PLANEJAMENTO
2.1. Princípios do Planejamento da Floresta Nacional de Lorena
O Planejamento da Floresta Nacional de Lorena tem como princípios:
1. A legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, eficiência que devem reger a
administração pública;
2. A manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um
patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso
coletivo;
3. O incentivo ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a
proteção dos recursos ambientais;
4. A articulação com os diversos órgãos da administração pública, bem como com
instituições privadas e organizações da sociedade civil na busca dos objetivos da Política
Nacional do Meio Ambiente;
5. A garantia e a valorização da participação das comunidades próximas na execução
dos objetivos da Floresta.
6. O incentivo a iniciativas que colaborem para o exercício da cidadania da coletividade
na busca pela melhoria da qualidade de vida.
7. A pesquisa científica como fundamento para qualquer estudo de exploração (manejo)
dos recursos da Floresta Nacional.
2.2. Diretrizes para a execução do Plano de Manejo:
1. Busca da transparência através do acompanhamento do Conselho Consultivo ás
ações de desenvolvimento do Plano de Manejo da Unidade, como forma de controle
social.
2. A coerência e compatibilidade na execução de projetos referentes aos diferentes
programas do Plano de Manejo;
3. A busca de parcerias com instituições públicas e privadas na execução dos programas
do Plano de Manejo;
4. A execução coordenada dos programas, conforme apresentação de projetos e
obtenção de diferentes fontes de recursos;
5. A busca da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência na
elaboração de projetos e execução dos programas;
6. A promoção da qualidade de vida, através da melhoria da qualidade ambiental das
populações próximas à Floresta Nacional de Lorena.
3. ZONEAMENTO
3.1. Objetivo
Organizar espacialmente a área da Floresta Nacional em parcelas, denominadas
zonas, que demandam distintos graus de uso e proteção, contribuindo para que a
Floresta cumpra seus objetivos específicos de manejo.
3.2. Zonas
3.2.1. Zona de Conservação
É a zona onde tenha ocorrido pequena ou mínima intervenção humana, contendo
espécies da flora e da fauna ou monumentos naturais de relevante interesse científico.
Na Floresta Nacional de Lorena, corresponde à área de regeneração natural em
determinado percurso às margens do ribeirão Coatinga e em parte plantada à beira do
lago da FLONA, com data de formação de aproximadamente 30 anos. Tem os limites do
seu polígono entre os pontos de coordenada geográfica (sad69) o 45º06’07,10”;s
22º43’16,61”, o 45º06’07,25”;s 22º43’05,08”, o 45º05’34,00” e o 45º05’33,66”;s
22º43’10,67”, apesar de esses limites estarem sujeitos a alterações constantes, devido
ao avanço da regeneração da mata nativa, tanto ao sul, sobre a zona de manejo
florestal, quanto ao norte, na zona de recuperação.
Objetivos:
Conservação do ambiente natural, pesquisas, educação ambiental e formas
primitivas de recreação (trilhas e caminhada rústica).
Normas:
- Só serão permitidas realização de atividades de pouco impacto: realização de
pesquisas, atividades de educação ambiental, trilhas de ecoturismo, coletas de
sementes.
- Atividades que tenham como objetivo o enriquecimento da flora e da fauna serão
permitidas, desde que através de projeto técnico.
3.2.2. Zona de Uso Público
È a zona constituída de áreas naturais ou alteradas pelo homem, que costuma
receber com freqüência a visitação.
Na Floresta Nacional de Lorena, corresponde às áreas que historicamente já
atendem à visitação da comunidade e estruturas de recepção, tais como o auditório,
localizado no Centro de Educação Ambiental, campo de futebol e áreas de trilhas. É
delimitada ao sul, pela fronteira da FLONA com a estrada de ferro MRS e nas demais
orientações segundo o polígono descrito nas coordenadas geográficas (sad 69): o
45º05’34,38”;s 22º43’31,37”, o 45º05’34,38”;s 22º43’20,66”, o 45º05’15,32”;s
22º43’20,66” e o 45º05’15,03”;s 22º43’29,78”.
Objetivos:
Oferecer à população em geral e especificamente à comunidade do entorno áreas
para lazer, prática de exercícios, caminhada e outras atividades educativas,
proporcionando maior contato com áreas naturais.
Normas:
- As áreas de uso público têm que ser mantidas em condições de oferecer serviços de
atendimento ao público, através de limpeza, roçagem e demais serviços para que as
áreas garantam a segurança e o lazer dos visitantes.
- As atividades de uso público devem ser realizadas, preferencialmente, com o auxílio de
monitores, através de atividades planejadas com a administração da FLONA.
3.2.3. Zona de Recuperação
Trata-se de uma zona provisória, que possui áreas a serem recuperadas, com
vistas a serem novamente incorporadas a outras zonas.
Na Floresta Nacional de Lorena, corresponde a aproximadamente 100 ha de
áreas degradadas, remanescentes dos antigos campos de sementes, onde há cobertura
predominante de gramíneas forrageiras diversas. É delimitada pela Zona de
Conservação e pelos limites da zona de manejo florestal, ao sul, a leste e a oeste pelos
limites da FLONA e a norte também pelo limite norte da Unidade, excluída a faixa
correspondente à estrada vicinal que passa dentro da Unidade (Zona de Uso
Conflitante). Tem como pontos principais (coordenadas geográficas, sad 69): o
45º06’11,21”; s 22º43’17,18”, o 45º06’11,50”; s 22º43’02,71”, o 45º 06’ 00,06”; s
22º42’41,00”, o 45º05’16,94”; s 22º42’26,39” (extremo norte da FLONA), o 45º05’15,19”;s
22º42’46,50” e o 45º05’32,33”;s 22º42’47,23”.
Objetivos:
Deter a degradação dos recursos e recuperar a área, podendo incluir, ainda,
atividades de pesquisa, educação ambiental e interpretação.
Normas:
- As áreas para recuperação devem ser objeto de estudo para identificação das
particularidades das situações. A recuperação deve ser feita então através de projetos
técnicos específicos.
- Até que as áreas sejam recuperadas, deve-se minimizar os impactos sobre elas,
estando as atividades restritas à pesquisa, educação e interpretação.
3.2.4. Zona de Uso Especial
É a zona que contém as áreas necessárias à administração, manutenção e
serviços da FLONA,
Na Floresta Nacional de Lorena, a zona corresponde à área dos prédios da
administração, das estruturas do Centro de Educação Ambiental Monteiro Lobato, das
residências e da Casa de Hóspedes, da escola, da capela, do viveiro de mudas e do
Centro de Triagem de Animais Silvestres e Quarentenário, ambos sob administração do
IBAMA. Encontra-se dentro da Zona de Uso Público, sendo delimitada pelos prédios
usados na administração, excluída a faixa da estrada vicinal que corta a FLONA.
Objetivos:
Compatibilizar as estruturas e obras necessárias à gestão da Unidade com o
ambiente natural da Floresta, minimizando seus impactos.
Normas:
- A ampliação das áreas de uso especial deve ser objeto de apreciação do Conselho
Consultivo da Unidade e deve respeitar a estrutura de Zonas deste Plano de Manejo.
- A manutenção das estruturas desta área deve ser permanente, de forma a permitir o
aprimoramento do manejo da unidade.
3.2.5. Zona de Manejo Florestal
É a Zona que compreende as áreas de floresta nativa ou plantada, com potencial
econômico para o manejo sustentável dos recursos florestais.
Na Floresta Nacional de Lorena, corresponde às áreas plantadas desde a década
de 1930 e que estarão sujeitas a um manejo pouco impactante, especialmente voltado à
coleta de sementes, uso indireto dos recursos florestais, enriquecimento da flora,
estabelecimento de projetos de pesquisa e trilhas. É delimitada pela Zona de Uso
Público, a sudeste, e pelos limites da FLONA com a ferrovia, a sudoeste, a oeste pelo
limite da Unidade, a leste também pelos limites, a nordeste, parte pela valeta que corta
esta região até a estrada vicinal e a noroeste, pela valeta do rio Coatinga que vai até o
rio Mandi. Destacam-se os pontos de coordenadas geográfica (sad 69): o 45º05’34,83”;s
22º43’31,37”, o 45º06’11,36”; 22º43’34,12”, o 45º06’11,21”; s 22º43’17,18”, o
45º05’33,66”; s 22º43’10,67”, o 45º05’32,33”; s 22º42’47,23”, o 45º05’15,19”; s
22º42’46,50” e o 45º05’15,31”; s 22º43’20,66”.
Objetivos:
Uso múltiplo sustentável dos recursos florestais, geração de tecnologia e de
modelos de manejo florestal.
Normas:
- Todo o manejo da área deve vir precedido de estudos técnicos que estabeleçam os
Planos de Manejos de cada produto.
3.2.6. Zona de Uso Conflitante
Constituem-se em espaços localizados dentro de uma unidade de conservação,
cujos usos e finalidades, estabelecidos antes da criação da unidade, conflitam com os
objetivos de conservação da área protegida. São áreas ocupadas por empreendimentos
de utilidade pública, como gasodutos, oleodutos, linhas de transmissão, antenas,
captação de água, barragens, estradas, cabos óticos e outros.
Na FLONA de Lorena é a Zona que contém a estrada vicinal municipal que corta a
Unidade e segue para o município de Canas. A estrada se inicia no ponto de coordenada
geográfica (sad 69) o 45º05’34,83”;22º43’31,37” e segue em faixa de aproximadamente 5
m de largura até o ponto o 45º05’16,35”;s 22º42’33,62”.
Objetivo:
Compatibilizar o uso da estrada com os objetivos da Unidade, de forma a diminuir
os impactos advindos do seu uso sobre os recursos da FLONA.
Normas:
- O uso desta zona é exclusivo de passageiros que tenham como destino as
propriedades a que dão acesso e para aqueles que justifiquem a utilização da estrada
para acesso a Canas.
4. PROGRAMAS DE MANEJO Apresentação
O Planejamento da Floresta Nacional de Lorena é apresentado na forma de
programas, os quais estão vinculados ao zoneamento e à proposta de Zona de
Amortecimento e Corredor Ecológico da FLONA. Os programas de manejo representam
as diretrizes de cada temática, com seus objetivos vinculados aos objetivos da Unidade e
que comportam projetos específicos, de forma a, sendo apresentados na perspectiva da
integração, contribuírem para o Plano de Manejo da FLONA e, portanto, para atingir sua
missão institucional.
Desta forma, o planejamento pretende ser um orientador para que os envolvidos
na gestão da FLONA possam colaborar de forma coordenada e integrada, sempre de
acordo com os princípios e diretrizes do planejamento, o que proporcionará um grande
número de parcerias na gestão ambiental, contribuindo para a melhoria da qualidade de
vida local e regional.
QUADRO RESUMO DOS PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS DO PLANO DE MANEJO
PR
OG
R.
ou
SU
BP
R. OBJETIVOS RESULTADOS INDICADORES DE
RESULTADO
ATIVIDADES
AD
MIN
ISTR
AÇ
ÃO
1 - Coordenar as atividades
realizadas na FLONA, pelos
diversos agentes atuantes na sua
gestão, de forma a garantir a
busca de resultados calcada nos
objetivos da Unidade.
1 - Melhor coordenação dos
recursos humanos e materiais,
otimizando as atividades em prol
dos objetivos da FLONA.
1. Número de atividades
realizadas na FLONA de
forma coordenada, de acordo
com os objetivos da Unidade;
1.1. - Planejamento das
ações periódicas a serem
realizadas em prol dos
objetivos da FLONA de
Lorena, no âmbito do seu
Plano de Manejo.
1.2. - Coordenação e
acompanhamento das
atividades realizadas na
FLONA de Lorena;
1.3. - Apresentação e
consulta periódica ao
Conselho Consultivo
referentes às ações
realizadas pela FLONA;
2 - Assegurar a continuidade
operacional da FLONA, através
da manutenção de sua infra-
estrutura básica
NOTA A: por infra-estrutura
básica entenda-se os bens
patrimoniais do ICMBio, o
consumo de expediente e os
serviços indispensáveis á
continuidade operacional da
unidade, normalmente previstos e
atendidos pelo orçamento da
manutenção do Instituto.
NOTA B: os programas
administrativos, orçamentos e
fontes de recursos para projetos
específicos, desenvolvidos no
bojo dos diferentes programas
contidos neste plano de manejo,
serão previstos e tratados no
âmbito do correspondente projeto,
de forma autônoma e
independente do orçamento da
manutenção básica Instituto.
2.1. - Equipamentos e infra-
estrutura básica em boas
condições de uso,
dimensionados adequadamente
às necessidades ordinárias da
FLONA, em variedade,
quantidade e capacidade;
2.2. - Serviços básicos de
segurança, limpeza e
conservação, telefonia, água,
energia e correios, operando sem
descontinuidades e de maneira
satisfatória;
2.3. - Disponibilidade continua de
materiais básicos de expediente
e reposição, indispensáveis à
operação segura da FLONA;
2.1. - Numero de dias (horas)
de equipamentos em
condições operacionais;
2.2. - Numero de dias sem
estoque disponível de
materiais essenciais;
2.3 - Numero de dias com
serviços essenciais
indisponíveis;
2.1. - Levantamento
sistemático e periódico da
situação da infra-estrutura
existente, com respectivo
relatório e providencias
sugeridas, para apreciação
e encaminhamento pela
chefia da UC;
2.2. - Atividades ordinárias
de manutenção preventiva
e corretiva da infra-
estrutura da UC, bem como
o encaminhamento de
proposição fundamentada
para seu aumento,
modificação e/ou
desfazimento, conforme
aplicável;
2.3. - Atividades ordinárias
de gestão local de
contratos, materiais e
pessoal;
3 - Desenvolver instrumentos de
captação e execução de recursos
extra-orçamentários para
aplicação nos projetos,
previamente aprovados, de
interesse da FLONA.
3 - Captação de recursos
financeiros e materiais,
provenientes de entidades
publicas e privadas, a serem
aplicados aos projetos
desenvolvidos em prol da FLONA
de Lorena;
3.1. - Numero de termos de
parceria e/ou convênios
firmados com órgãos e
entidades, públicas e
privados, com o objetivo de
direcionar recursos financeiros
e materiais a serem aplicados
nos projetos desenvolvidos
em prol da FLONA de Lorena;
3.2 - Volume pecuniário de
recursos, disponibilizados por
terceiros, para aplicação na
FLONA de Lorena;
3. - Estabelecimento de
contato e, eventualmente,
parcerias, com os demais
órgãos públicos e
entidades públicas e
privadas dotadas de
potencial para, direta ou
indiretamente, proverem
recursos extra-
orçamentários destinados a
financiar a implementação
dos projetos de interesse
da FLONA. projetos de
recuperação do meio
ambiente, ainda que com
objetivos de melhoria de
imagem e marketing.
4 - Prover apoio à elaboração,
análise, aprovação e execução
dos projetos de interesse da
FLONA de Lorena, em especial,
propondo e desenvolvendo os
instrumentos de parceria
necessários à consecução dos
mesmos.
4 - Projetos ambientais em
efetiva execução na FLONA de
Lorena.
4. - Numero de projetos
executados em prol da
FLONA.
4. – Recepção, análise,
adequação,
acompanhamento de
projetos a serem
executados na FLONA,
provenientes de diferentes
parceiros institucionais;
5 - Prover apoio ao
desenvolvimento e licitação de
parcerias com entidades, em
especial do terceiro setor –
OSCIPs – dotadas de capacidade
técnica e administrativa para a
implementação de projetos de
interesse da FLONA de Lorena.
5 – Licitações necessárias para
parcerias com OSCIP’s
realizadas.
5. - Quantidade de licitações
realizadas.
5. – Realização de editais e
promoção das licitações
necessárias à execução de
projetos de interesse da
FLONA.
1 - Criação e aperfeiçoamento de
técnicas de manejo para melhoria
da qualidade ambiental da
FLONA e Zona de
Amortecimento;
1 - Aperfeiçoamento contínuo
das técnicas de manejo na
FLONA e Zona de
Amortecimento;
1 - Eleição de prioridades
para o programa de
pesquisas na FLONA e
Zona de Amortecimento;
2 - Aprimoramento da
caracterização ambiental da
área;
2 - Maior número de
pesquisas de caracterização
da FLONA e Zona de
Amortecimento;
2 - Monitoramento e
armazenamento dos
resultados das pesquisas;
PE
SQ
UIS
A
Conhecer melhor e de forma
progressiva os recursos naturais e
culturais da FLONA e de sua
Zona de Amortecimento, com
vista a subsidiar as atividades do
Plano de Manejo.
3 - Obtenção de subsídios para a
modificação e introdução de
projetos de manejo da FLONA.
3 - Maior número de
pesquisas de avaliação de
manejo da FLONA.
3 - Avaliação -
estabelecimento de novos
parâmetros para
recebimento e execução de
projetos de manejo da
FLONA.
1 - Geração de um banco de
sementes nativas;
1 - Banco de sementes
estruturado.
1 - Estruturação de banco
de sementes nativas;
2 - Estruturação de
laboratório de sementes;
2 - Aumento dos conhecimentos
sobre reprodução e
desenvolvimento de espécies
nativas;
2 - Pesquisas de germinação
e desenvolvimento de
sementes nativas realizadas.
3 - Realização de
pesquisas em sementes;
TEC
NO
LOG
IA D
E S
EM
EN
TES
NA
TIV
AS
Conhecer as sementes locais e
proceder ao seu melhoramento,
buscando o enriquecimento
genético das sementes nativas.
3 - Divulgação dos resultados e
capacitação regional em
sementes.
3 - Eventos de divulgação e
capacitação realizados.
4 - Realização de eventos
de divulgação e
capacitação.
1 – Controle das ações no âmbito
da FLONA e da Zona de
Amortecimento.
1- Registros dos resultados
das ações realizadas na
FLONA e Zona de
Amortecimento e seus
impactos ambientais.
1 - Realização de rondas e
visitas para
acompanhamento das
ações realizadas na
FLONA e Zona de
Amortecimento
MO
NIT
OR
AM
EN
TO A
MB
IEN
TAL
Registro e Avaliação dos
resultados do manejo da FLONA
e Zona de Amortecimento para
seu aprimoramento.
2 - Obtenção de parâmetros para
a adequação e aprimoramento
dos projetos desenvolvidos na
FLONA e Zona de
Amortecimento.
2 - Parâmetros para
apresentação de projetos
propostos.
2 - Análise dos relatórios
das visitas e proposição de
adequação e novos
parâmetros para
apresentação de projetos
na FLONA e
amortecimento.
3 - Atividades impactantes a
serem realizadas na FLONA e
Zona de Amortecimento
avaliadas e procedimentos de
autorização cumpridos.
3 - Processos de autorização
de atividades impactantes à
FLONA analisados segundo
os procedimentos.
3 - Análise e
procedimentos necessários
aos processo de
autorização de
empreendimentos
efetuados.
4 - Obtenção de diagnóstico
permanente das condições
ambientais na região.
4 - Relatórios de diagnóstico
das condições ambientais
locais produzido.
4 - Produção de relatórios
das condições ambientais
da FLONA e Zona de
Amortecimento.
1 - Proteção dos recursos
florestais da FLONA;
1 - Recursos florestais da
FLONA preservados;
1 - Realização de rondas
internas e externas á
FLONA para avaliação de
infrações ambientais
observadas;
FIS
CA
LIZA
ÇÃ
O
Apurar e dar conseqüência às
infrações ambientais de impacto
aos recursos ambientais da
FLONA de Lorena.
2 - Mitigação dos impactos
ambientais à FLONA de Lorena
2 - Ações de mitigação dos
impactos à FLONA
empreendidas
2 - Cumprimento dos
procedimentos de
apuração e conseqüência
das infrações ambientais
observadas.
1 - Medidas de prevenção a
incêndios florestais planejadas e
executadas anualmente.
1 - Planejamento de ações de
prevenção e combate a
incêndios florestais elaborado
e executado anualmente.
1 - Elaboração de
planejamento anual para
prevenção e combate a
incêndios florestais.
2 - Diminuição dos focos de
incêndio anuais.
2 - Número de focos de
incêndio anual em queda.
2 - Execução do plano de
prevenção e combate a
incêndios florestais.
PR
EV
EN
ÇÃ
O E
CO
MB
ATE
A IN
CÊ
ND
IOS
FLO
RE
STA
IS
Estabelecer medidas de
prevenção e combate a incêndios
florestais.
3 - Aproximação entre a FLONA
e a comunidade do entorno na
prevenção e combate a incêndios
florestais.
3 - Maior número de ações de
prevenção e combate a
incêndios florestais com
participação direta da
comunidade do entorno das
Unidades.
3 - Realização de
atividades visando a
aproximação entre a
FLONA e a comunidade do
entorno na prevenção e
combate a incêndios
florestais.
Envolvimento da comunidade do
entorno nas atividades e
programas desenvolvidos pela
FLONA.
Pessoas da comunidade do
entorno participando das
atividades e na execução dos
programas da FLONA.
Elaboração de projetos de
uso público envolvendo a
comunidade do entorno da
FLONA.
Busca da participação da
comunidade no Conselho
Consultivo e outras
instâncias de participação
na gestão.
Ampliação da procura da
Unidade pela pratica do
ecoturismo regional.
Aumento do numero de
visitantes para ecoturismo
Estruturação de projetos
para prática de ecoturismo.
Estímulo à geração de emprego
e renda, através da promoção de
cursos de capacitação.
Cursos de capacitação
promovidos ou apoiados pela
Unidade.
Apoio e participação em
projetos de capacitação de
mão de obra para
realização das atividades
correlatas ao uso público.
US
O P
ÚB
LIC
O
Coordenar, orientar e direcionar o
uso da área da FLONA pelos
visitantes, promovendo o contato
com o meio ambiente por meio de
atividades de recreação, esportes,
lazer e ecoturismo. Proporcionar o
enriquecimento da experiência
ambiental dos visitantes, de
acordo com as aptidões e
interesses do publico e as
potencialidades dos recursos da
FLONA.
Interação com os meios de
comunicação na divulgação das
atividades e projetos
desenvolvidos pela FLONA.
Inserções na mídia loca, direta
ou indiretamente, afetas à
FLONA.
Busca de aproximação
com os meios de
comunicação e outras
formas de mídia locais.
Diminuição do impacto
ocasionado pela visitante na área
da FLONA.
Diminuição dos impactos
verificáveis, devidos à
visitação na FLONA.
Monitoramento dos
impactos causados pela
visitação na FLONA.
Criação de banco dados sobre a
visitação.
Banco de dados de visitantes
criado.
Criação de banco de dados
de uso público da Unidade.
Envolvimento de pesquisadores e
estudantes no desenvolvimento
de estudos voltados ao
enriquecimento do conhecimento
sobre a FLONA.
Maior número de
pesquisadores e estudantes
procurando Unidade para
realização de estudos.
Integração das atividades
de uso público com a
comunidade científica,
procurando o aumento da
realização de pesquisas na
área.
Estruturação do Centro de
Cultura e Meio Ambiente da
FLONA de Lorena.
Centro de Cultura e Meio
Ambiente da FLONA de
Lorena estruturado para
realizar suas atividades.
Planejamento e execução
de estruturação do Centro
de Cultura e Meio
Ambiente da FLONA de
Lorena.
CE
NTR
O D
E C
ULT
UR
A E
ME
IO A
MB
IEN
TE
Receber, coordenar, orientar e
disciplinar as atividades voltadas
ao uso público na área da
FLONA.
Dados referentes à visitação na
Unidade organizados em banco
de dados específico.
Banco de dados de visitantes
construído
Planejamento, elaboração
e operacionalização de
banco de dados de
visitação na FLONA.
Atividades de uso público
coordenadas de acordo com o
objetivo geral do programa
Número de ações de
coordenação desenvolvidas
no âmbito do programa.
Programação e
coordenação das
atividades nas áreas de
uso público.
Maior visibilidade da FLONA e
das atividades desenvolvidas
nela em âmbito regional.
Aumento da procura por
visitação na FLONA.
Relacionamento
institucional e
interinstitucional com
objetivo de divulgação e
visibilidade da FLONA.
Aumento do conhecimento das
atribuições da Instituição pela
comunidade e visitantes
Número de ações
desenvolvidas em prol do
esclarecimento das
atribuições da FLONA.
Promoção de ações para
aumento das informações
disponibilizadas à
comunidade e visitantes
em geral sobre atividades
da FLONA.
Controle de visitantes da FLONA
de Lorena.
Registro de visitantes
realizado.
Recepção e
acompanhamento de
visitantes na área.
VIS
ITA
ÇÃ
O
Disciplinar, coordenar e oferecer
serviços aos visitantes da FLONA
de Lorena.
Estrutura pessoal com
capacidade de oferecer apoio à
visitação.
Pessoal de apoio à visitação
contratado.
Capacitação de pessoal
para recebimento e
acompanhamento da
visitação na FLONA
Área de visitação na FLONA
estruturada para a recepção de
visitantes.
Trilhas e demais estruturas
para visitação em bom estado
de conservação para
recepção dos visitantes.
Planejamento e execução
de projetos visando o
atendimento dos diversos
tipos de demandas para
visitação na FLONA.
Promoção da interação entre
lazer e meio ambiente, através
de atividades de caminhada,
trilhas etc.
Quantidade de visitantes
freqüentando as trilhas e
demais áreas de interação
com a natureza.
Estruturação e
conservação de
equipamentos para
visitação.
Aumento da satisfação dos
visitantes da FLONA de Lorena.
Identificação de maior número
de visitantes satisfeitos nas
visitas à FLONA.
Realização de pesquisas e
de ações para melhor
satisfação dos visitantes da
FLONA de Lorena.
Aumento das opções de espaço
de lazer no município e região.
Disponibilidade de espaços
destinados a lazer na FLONA.
Integração com o município
de Lorena e outros para
ampliação dos espaços de
lazer na região.
LAZE
R, E
SP
OR
TE E
VIV
ÊN
CIA
Oferecer serviços de lazer,
esporte e vivência nas áreas de
uso público na FLONA de Lorena.
Promoção de atividades de
esporte de natureza na FLONA.
Atividades de esporte da
natureza realizadas na
FLONA.
Realização de contatos e
parcerias na promoção de
esportes de natureza na
FLONA.
Aumento das opções de turismo
ecológico em Lorena e região
Entrada da Unidade de
Conservação nos calendários
de turismo ecológico de
Lorena e região.
Estruturação de trilhas de
ecoturismo na área da
FLONA.
Inserção da FLONA de
Lorena nos circuitos de
ecoturismo da região.
EC
OTU
RIS
MO
Oferecer serviços de turismo na
área ambiental na Unidade de
Conservação, atendendo ao
município e região.
Melhoria da consciência
ambiental entre a população
local.
Identificação dos resultados
do ecoturismo na consciência
ambiental dos praticantes,
através de pesquisas.
Divulgação para ampliação
da participação do público
local das atividades de
ecoturismo da FLONA.
IN
TEG
RA
ÇÃ
O C
OM
O E
NTO
RN
O
Integração das ações da FLONA
e do ICMBio com as comunidades
do entorno, urbana e rural,
promovendo a participação e
valorização da Unidade e
reconhecendo sua importância
para o meio ambiente.
Envolvimento da população da
Zona de Amortecimento da
FLONA de Lorena no processo
de gestão da unidade e seu
entorno.
Participação da população do
entorno em reuniões e
eventos relativos à gestão da
FLONA e dos recursos
naturais na Zona de
Amortecimento desta unidade.
-Aprimoramento do
cadastro das propriedades
rurais da Zona de
Amortecimento;
-Mapeamento e
quantificação das áreas
degradadas a serem
recuperadas;
-Levantamento das
espécies arbóreas e
arbustivas que ocorrem em
cada propriedade;
-Realização de dias de
campo para apresentação
e demonstração dos
resultados dos projetos
-Planejamento e realização
de reuniões com as
comunidades do entorno
para assuntos relativos à
gestão da FLONA.
-Realização de eventos
para divulgar e avaliar as
ações do programa.
Organização social rural
População da Zona de
Amortecimento tendo como
critério básico as sub-bacias
hidrográficas
Reuniões realizadas
objetivando a estruturação da
organização social rural dos
produtores em cada sub-
bacia.
Organização e participação
em reuniões visando a
discussão de formas de
organização social dos
produtores rurais do
entorno da FLONA.
Adoção de práticas de manejo
sustentado na Zona de
Amortecimento aliados à
recuperação de áreas
degradadas e matas ciliares.
Ações de manejo sustentável
das propriedades e
recuperação ambiental de
matas ciliares e áreas
degradadas e sempre que
possível a formação de
corredores ecológicos aliada à
redução de fontes de
poluentes e contaminação
hídrica localizados nas
propriedades rurais.
Apoio e fomento à
realização de ações de
manejo sustentável nas
propriedades do entorno da
FLONA.
Promoção de cursos e eventos
na FLONA, voltados à
comunidade do entorno.
Cursos promovidos na
FLONA.
Realização de cursos
diversos: artesanato,
culinária, viveirista,
monitores ambientais etc.
Desenvolvimento de projetos de
objetivos comuns com a
comunidade do entorno e
instituições parceiras.
Projetos promovidos na
FLONA com as comunidades
do entorno.
Desenvolvimento de
projetos de objetivos
comuns com a comunidade
do entorno: reciclagem de
lixo, plantas medicinais,
recuperação da bacia do
ribeirão dos Passos,
Ribeirão mandi, criação de
RPPN’s.
Estabelecimento de termos de
cooperação técnica com
voluntários e instituições
Termos de cooperação
estabelecidos.
Estabelecimento de termos
de cooperação e parceria
necessários à execução do
subprograma de Integração
com o Entorno.
Levantamento e
caracterização das áreas
degradadas na FLONA de
Lorena.
RE
CU
PE
RA
ÇÃ
O D
E Á
RE
AS
DE
GR
AD
AD
AS
Reabilitação de áreas antropizada
utilizando técnicas de
recuperação dos recursos,
buscando semelhanças com seu
status primário.
Áreas degradadas na FLONA de
Lorena recuperadas
ambientalmente.
Aumento das áreas
recuperadas na FLONA de
Lorena.
Elaboração de projetos
para recuperação das
áreas degradadas.
Produção de mudas
nativas no viveiro da
FLONA de Lorena para
plantio nas áreas da
unidade e na sua zona de
amortecimento.
Estabelecimento de novas
técnicas de recuperação de
ambientes degradados.
Número de técnicas de
recuperação de áreas
degradadas implantadas na
FLONA.
Levantamento de novas
técnicas a serem testadas
na FLONA de Lorena.
Aumento da biodiversidade na
FLONA de Lorena.
Pesquisas indicando aumento
da biodiversidade na FLONA
de Lorena após a implantação
da recuperação de áreas
degradadas.
Fomento a pesquisas de
avaliação do
desenvolvimento dos
projetos de recuperação de
áreas degradadas
MA
NE
JO
FLO
RE
STA
L
Utilização sustentável das
florestas nativas e plantadas e
seus produtos madeireiros e não-
madeireiros para demonstrar a
viabilidade do uso múltiplo e
Obtenção de novas técnicas para
manejo sustentável de espécies
florestais.
Obtenção de novas técnicas
para manejo sustentável de
espécies florestais.
Priorizar algumas das
espécies catalogadas
existentes na FLONA de
Lorena para posterior
marcação de matrizes.
Formação de uma base de dados
da flora da FLONA de Lorena.
Formação de uma base de
dados da flora da FLONA de
Lorena.
Estruturar um banco de
dados das espécies nativas
ocorrentes na FLONA de
Lorena com potencial para
manejo específico
Aprimoramento do zoneamento
da FLONA de Lorena.
Aprimoramento do
zoneamento da FLONA de
Lorena.
Reavaliação do
Zoneamento da FLONA
com base nos novos dados
obtidos pelo levantamento
de espécies.
sustentável dos recursos
florestais na FLONA de Lorena e
na Zona de Amortecimento.
Aproveitamento das espécies
madeireiras da FLONA para
utilização na área de uso público,
instrumentos, mourões e outras
demandas dos Programas de
Uso Público e do Manejo
Florestal.
Aproveitamento das espécies
madeireiras da FLONA para
utilização na área de uso
público, instrumentos,
mourões e outras demandas
dos Programas de Uso
Público e do Manejo Florestal.
Levantamento dos
recursos florestais da
FLONA com potencial de
uso e utilização para
estruturação dos
programas do Plano de
Manejo.
Produção de lotes de sementes
nativas.
Lotes de sementes por
espécie produzidos.
- Realização de coletas de
sementes em parceria com
outras instituições,
preferencialmente
estabelecidas no âmbito do
Mosaico da Mantiqueira.
- Marcação de matrizes em
áreas públicas e privadas
em parceria com outras
instituições,
preferencialmente
estabelecidas no âmbito do
Mosaico da Mantiqueira e
no âmbito do programa de
integração com a zona de
amortecimento e o
incentivo a alternativas de
desenvolvimento
sustentável.
MA
NE
JO D
E S
EM
EN
TES
Produção e coleta de sementes
de espécies de diversos portes
(arbóreo, arbustivo e lianas) para
fins de recuperação ambiental,
visando o enriquecimento
genético das espécies nativas.
Parcerias institucionais para
composição dos lotes de
sementes.
Quantidade de parcerias
realizadas para composição
de lotes de sementes nativas.
Compartilhamento dos
lotes de sementes
coletados em parceria
entre as instituições e as
propriedades envolvidas
Planos de manejo de coleta de
sementes por espécie
estabelecidos
Número de Planos de
Manejos de coletas de
sementes por espécie
elaborados.
Estabelecimento de planos
de manejos de sementes.
Maior integração e participação
da comunidade do entorno da
FLONA em relação à produção e
coleta de plantas medicinais de
vários portes, conforme
disposição do programa de uso
público.
Eventos de divulgação e
capacitação em plantas
medicinais realizados pela
FLONA de Lorena para as
comunidades.
Realização de reuniões
nas comunidades do
entorno, verificando
interesses e formas de
participação para produção
das plantas medicinais.
Integração entre programas de
diversas instituições relacionados
ao uso de plantas medicinais
visando a atenção à saúde e a
melhoria da qualidade do meio
ambiente.
Parcerias e apoios da FLONA
com demais instituições
interessadas no uso de
plantas medicinais
estabelecidas.
Realização de parcerias
institucionais com o
Programa Saúde da
Família, Secretaria
Municipal de Saúde e
outras instituições afins.
MA
NE
JO D
E P
LAN
TAS
ME
DIC
INA
IS
Compartilhamento do
conhecimento sobre a produção
de plantas medicinais entre os
servidores da FLONA de Lorena e
as comunidades do entorno da
unidade.
Formação de uma base de dados
sobre as plantas medicinais da
FLONA de Lorena e da Zona de
Amortecimento.
Base de dados de plantas
medicinais formado.
Marcação de matrizes, no
caso de espécies arbóreas
e lianas, bem como
levantamento das espécies
herbáceas na FLONA de
Lorena e nas comunidades
do entorno.
Produção de plantas medicinais
para utilização nas comunidades
do entorno.
Quantidade e número de
espécies medicinais coletadas
e produzidas.
- Produção e/ou coleta de
plantas medicinais para
utilização no programa.
- Estabelecimento de
planos de manejo de
espécies arbóreas e lianas
com potencial medicinal.
Produtos florestais não-
madeireiros com potencial de
manejo na FLONA de Lorena
identificados.
Quantidade de produtos
florestais identificados.
Levantamento de
potenciais espécies
ocorridas na FLONA para
manejo de produtos
florestais não-madeireiros.
Estabelecimento de técnicas de
manejo de produtos florestais
não-madeireiros na região.
Técnicas de manejo dos
produtos identificados
testadas, de acordo com
critérios ambientais e sociais
estabelecidos.
Caracterização e análise
das formas de exploração
dos recursos florestais.
existentes na região.
MA
NE
JO D
E P
RO
DU
TOS
FLO
RE
STA
IS N
ÃO
MA
DE
IRE
IRO
S Promover e desenvolver técnicas
para o manejo de produtos
florestais não-madeireiros na
FLONA de Lorena.
Desenvolvimento do manejo de
produtos florestais não
madeireiros na FLONA.
Quantidade de produtos
florestais manejados
- Busca de pesquisas para
aprimoramento do manejo
de produtos florestais na
FLONA.
- Estabelecimento de
critérios para manejo de
produtos florestais na
FLONA.
Fomento ao desenvolvimento do
manejo de produtos florestais
não–madeireiros na região.
Número de projetos de
manejo de produtos florestais
desenvolvidos com o apoio da
FLONA na região.
Estabelecimento de planos
de manejo para produtos
florestais não-madeireiros
na FLONA.
Melhoria do estado de
conservação dos recursos
naturais da FLONA de Lorena.
Melhoria dos índices de
conservação verificáveis da
FLONA de Lorena.
Levantamento de espécies
de fauna existentes na
FLONA e suas interações
com o ambiente.
Aumento da biodiversidade de
flora e fauna da FLONA.
Aumento dos índices de
biodiversidade verificáveis na
FLONA de Lorena.
Diagnóstico das espécies
de fauna da FLONA,
considerando suas
características
populacionais, sanidade e
outras verificáveis.
MA
NE
JO D
E F
AU
NA
Promover o manejo da fauna da
FLONA, buscando a conservação
dos ecossistemas e o
enriquecimento da biodiversidade
regional.
Melhoramento da diversidade
genética da fauna da FLONA.
Verificação de aumento da
diversidade da fauna da
FLONA por meio de índices
de diversidade genética.
Busca de medidas para
melhoramento da fauna da
FLONA, em especial
relacionado á
biodiversidade e melhoria
da qualidade genética de
populações.
Representação da FLONA de
Lorena nas diversas instâncias
de participação locais e
regionais, com foco na gestão
ambiental, tais como Conselhos,
Fóruns e demais órgãos
colegiados de decisão.
Representação da FLONA em
Conselhos e demais
instãncias colegiadas de
participação locais e regionais.
Participação nas instãncias
colegiadas de decisão
locais e regionais.
Parcerias e outros mecanismos
de cooperação entre os diversos
órgãos locais ligados direta ou
indiretamente na gestão
ambiental estabelecidos
Parcerias estabelecidas entre
a FLONA e outras instituições
locais.
Busca e estabelecimento
de parcerias com outras
instituições locais.
INTE
GR
AÇ
ÃO
INTE
RIN
STI
TUC
ION
AL
Instituir parcerias institucionais e
representar a FLONA na
sociedade local e regional para
potenciar a execução dos
objetivos da Unidade.
Apoio de outros órgãos na
execução de programas da
FLONA.
Apoio de outros órgãos obtido
na execução de programas da
FLONA.
Planejamento conjunto de
ações integradas com
outras instituições locais
CO
RR
ED
OR
ES
EC
OLÓ
GIC
OS
Promover a integração de
Unidades de Conservação
próximas, proporcionando o fluxo
de genes e o movimento da biota,
facilitando a dispersão das
Parcerias e contatos com
proprietários do corredor
ecológico estabelecidas.
Número de parcerias
estabelecidas para a
concretização do corredor
ecológico da FLONA.
Busca de parceiros dentro
do corredor para a
realização de ações
conjuntas de conservação.
Planejamento conjunto de ações
de recuperação de áreas
elaborado.
Oficinas e outras formas de
evento para planejamento
coletivo realizadas.
Realização de eventos
para integração dos
possíveis parceiros no
âmbito do corredor
ecológico
espécies e a recolonização de
áreas degradadas, bem como a
manutenção das populações que
demandam para sua
sobrevivência áreas com
extensão maior do que aquela
das unidades individuais.
Fluxo de genes e movimento da
biota entre as unidades
envolvidas no corredor
ocorrendo.
Movimento da fauna e
dispersão da flora no corredor
ecológico identificado, por
meio de pesquisas ou
observação direta.
Levantamento e avaliação
de resultados de ações no
âmbito do corredor
ecológico.
E
XP
AN
SÃ
O D
A Á
RE
A D
A F
LOR
ES
TA N
AC
ION
AL
Aumentar a proteção da
FLONA, através da ampliação
das áreas contíguas à
Unidade.
1- Ampliação dos limites da
FLONA.
1- Quantidade de área
ampliada da FLONA.
1-Levantamento das
características sócio-
ambientais das áreas
contíguas à FLONA.
2-Levantamento da
situação fundiária das
propriedades contíguas
à FLONA.
3-Planejamento de
ações para efetuar a
compra das áreas de
interesse à ampliação
dos limites da FLONA:
indicação de recursos
existentes, oportunidade
e custos, interesse
ambiental e outros
elementos importantes.
2- Aumento da proteção
ambiental da FLONA nas
áreas de fronteira.
2- Diminuição dos impactos
negativos verificáveis, junto
às fronteiras da Unidade.
4-Análise do
monitoramento da
FLONA e das
fragilidades encontradas,
associadas às fronteiras.
6. SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA
A sustentabilidade econômica da execução do Plano de Manejo está baseada nas
seguintes fontes de recursos:
1. Recursos orçamentários: devem ser destinados à manutenção da Unidade, especialmente
ao seu patrimônio móvel e imóvel, bem como às despesas correntes, tal como expllicitado no
programa de Administração deste Plano de Manejo. Desta forma, não há previsão inicial de
aumento de gastos, além dos que já devem ser disponibilizados.
2. Recursos de compensação ambiental: esta FLONA dispõe de recursos provenientes de
compensação ambiental, os quais devem ser destinados a programas de execução do Plano
de Manejo.
3. Outras fontes de recursos: o Plano de Manejo está disposto tal como um “edital”
permanente para recebimento de projetos de entidades diversas interessadas em colaborar
em sua execução, atendidos os princípios e diretrizes explicitados neste volume, referentes ao
planejamento. A Administração analisará os projetos e sua viabilidade, a qual deve estar
prevista no projeto. Desta forma, podem ser utilizados recursos de várias entidades
financiadoras para a viabilidade dos projetos, como por exemplo:
- Projetos oriundos de instituições de pesquisa, como Universidades, podem ser financiados
pelos fundos de pesquisa disponíveis (CNPq, FAPESP, CAPES);
- Projetos apresentados por ONG’s, OSCIPs ou outras associações da sociedade civil, além
de instituições públicas, podem ser financiados por fundos públicos e privados, tais como:
FNMA, Fundação O Boticário, Fundação Natura, Fundos dos Comitês de Bacias Hidrográficas
etc.
- Instituições com recursos próprios, públicas ou privadas, podem financiar projetos em
parceria com a FLONA, tais como Prefeituras, órgãos do poder público municipal, estadual ou
federal.
7. SISTEMA DE MONITORIA E AVALIAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO
Tabela de Monitoria e Avaliação da Implementação do Plano de Manejo:
PERIODICIDADE AÇÃO AGENTES
ENVOLVIDOS
MENSAL Reunião para avaliação de cada
PROGRAMA do Plano de Manejo que
está sendo executado
-Chefe da Unidade
-Coordenador do
Programa
-Demais responsáveis
indicados para
execução
SEMESTRAL Reunião para definição de alterações
necessárias nos programas que estão
sendo executados
-Chefe da Unidade
-Coordenador do
Programa
-Demais responsáveis
indicados para
execução
SEMESTRAL Apresentação e submissão de relatórios
para o Conselho Consultivo
Todo o Conselho
Consultivo
ANUAL - Reunião para avaliação geral da
execução do Plano de Manejo
- Definição de prioridades anuais
-Chefe da Unidade
-Coordenadores dos
Programas
-Demais responsáveis
indicados para
execução dos
programas
Descrição das ações de monitoria e avaliação:
1. Reuniões para avaliação da execução dos projetos referentes aos programas do
Plano de Manejo:
Avaliação conforme os objetivos estabelecidos, resultados esperados e indicadores
de resultados, diante dos prazos de execução propostos. Identificação dos
problemas surgidos e das possíveis soluções para correção dos mesmos.
2. Reuniões para definição de alterações necessárias:
Diante do diagnóstico da necessidade de alterações nos projetos, para que atinjam
os objetivos pré-estabelecidos, definição dos procedimentos para alterações
necessárias, podendo ser modificações nos recursos, alteração de estratégias,
mudanças de pessoal envolvido, adequação de prazos ou outros identificados.
3. Apresentação para o Conselho Consultivo:
Apresentação, pelos responsáveis dos programas, de relatórios periódicos sobre a
execução dos projetos afetos, de forma a possibilitar que o Conselho Consultivo
tenha ciência do estado de execução deles e contribua para sua melhoria.
4. Reunião para avaliação geral da execução do Plano de Manejo:
Reunião com a equipe técnica, para avaliação geral do estado de implementação do
Plano de Manejo da Unidade, definindo as fragilidades para correções posteriores e
registrando os êxitos para divulgação interna e externa ao ICMBio.
5. Definição de prioridades anuais:
A partir das reuniões anteriores, definição de programas e projetos prioritários para
execução no ano, os quais serão preferencialmente trabalhados pela equipe da
FLONA e parceiros identificados. As prioridades devem ser amplamente divulgadas
e as informações referentes esclarecidas nos diversos meios de comunicação em
que se envolve a Unidade.