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PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL - PLS
DEFINIÇÃO
É uma ferramenta de planejamento com objetivos e responsabilidades definidas, ações, metas, prazos de execução e mecanismos de monitoramento e avaliação, que permite ao órgão ou entidade estabelecer práticas de sustentabilidade e racionalização de gastos e processos na Administração Pública.
MARCO REGULATÓRIO
Decreto nº 7.746/2012 e IN nº 10/2012
Decreto nº 7.746, de 05.06.2012
Regulamenta o art. 3º da Lei 8666/93, estabelecendo critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal, e institui a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública – CISAP.
VINCULAÇÃO E FINALIDADE DA CISAP
Vinculada à Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, tem a finalidade de propor a implementação de critérios, práticas e ações de logística sustentável no âmbito da administração pública federal direta autárquica e fundacional e das empresas estatais dependentes.
Estabelece regras para elaboração dos Planos de Gestão de Logística Sustentável de que trata o art.16, do Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 12 denovembro de 2012
PRAZOS
Até 14 de dezembro de 2012 para a constituição da Comissão Gestora;
13 de maio de 2013 (180 dias após a a partir da publicação da IN nº 10), prorrogado por 120 dias, a partir de 10 de maio de 2013 (Portaria 12/2013/SLTI).
ASPECTOS GERAISDevem ser elaborados pelo órgão ou entidade
e sua delegação e aprovação será de responsabilidade do Secretário Executivo do respectivo Ministério, ou cargo equivalente;
Poderão ser subdivididos em razão da complexidade de sua estrutura, sendo os resultados consolidados e apresentados pela autoridade responsável pela sua aprovação.
Composição da Comissão de Gestão do PLS do órgão
Deverá ser constituída a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável , composta por no mínimo três servidores, designados pelos respectivos titulares dos órgãos ou entidades que terá como atribuição de elaborar, monitorar, avaliar e revisar o PLS.
METODOLIGIA
Realização de Inventário de bens e materiais
Descrição Quantidade
Unidade de Medida
Valor total
Item Sustentável
CONTEÚDO MÍNIMO
Atualização do inventário de bens e materiais do órgão ou entidade e identificação de similares de menor impacto ambiental para substituição;Práticas de sustentabilidade e de racionalização do uso de materiais e serviços;Responsabilidades, metodologia de implementação e avaliação do plano; eAções de divulgação, conscientização e capacitação.
TEMASMaterial de consumo compreendendo, pelo menos, papel
para impressão, copos descartáveis e cartuchos para impressão; Energia elétrica; Água e esgoto; Coleta seletiva; Qualidade de vida no ambiente de trabalho; Compras e contratações sustentáveis, compreendendo, pelomenos, obras, equipamentos, serviços de vigilância, de limpeza, detelefonia, de processamento de dados, de apoio administrativo e demanutenção predial; Deslocamento de pessoal, considerando todos os meios detransporte, com foco na redução de gastos e de emissões desubstâncias poluentes.
ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
ObjetivoDetalhamento de implementação das ações Unidades, áreas envolvidas e respectivos responsáveis;Metas para cada ação. Ex. até 201X, reduzir em X% consumo de energia elétrica em comparação a 2012;Cronograma;Previsão de recursos financeiros, humanos instrumentais, entre outros, necessários para a implementação das ações.
Programa de Eficiência do Gasto Público – PEG;
Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – Procel;
Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P;
Coleta Seletiva Solidária;Projeto Esplanada Sustentável – PES;Contratações Públicas Sustentáveis – CPS.
INICIATIVAS QUE PODERÃO SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DO PLS
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO
Publicação do PLS em site e encaminhamento à Secretaria Executiva da CISAP.
Realização das práticas e ações previstas.
Acompanhamento semestral: Os resultados alcançados serão avaliados semestralmente pela comissão gestora;Compartilhamento de soluções novas, experiências e boas práticas com outras instituições e órgãos públicos;Identificação de desvios, obstáculos e de necessidade de ações adicionais.
MONITORAMENTO
Anualmente: Elaboração de relatório de acompanhamento do PLS de forma a evidenciar o desempenho de cada órgão ou entidade, contendo:I - consolidação dos resultados alcançados;II- identificação e definição das ações a serem desenvolvidas ou modificadas para o ano subsequente.Revisão do PLS.
VERIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO
Ações desenvolvidas na UFRB
•Composição da Comissão Gestora do PLS;•Instituição de Grupos de Trabalho específicos por tema;•Criação de uma estrutura administrativa para gestão da logística sustentável na UFRB;•Elaboração e revisão dos Planos de Ação;•Criação de uma Página para divulgação das ações (http://www.ufrb.edu.br/logisticasustentavel/);•Celebração de convênio com uma Associação de Catadores de material reciclável;
Boas práticas de sustentabilidade implementadas na UFRBColeta Seletiva;Aquisição de computadores com
configurações aderentes à TI verde;Aquisição de papel ofício reciclado;Aquisição de mobiliário fabricados com
material provenientes de reflorestamento;Incorporação de critérios de
sustentabilidade nos contratos de serviços terceirizados;
Boas práticas de sustentabilidade implementadas na UFRB
Capacitação para trabalhadores terceirizados;Aquisição de torneiras temporizadas;Aquisição de vasos sanitários com caixa
acoplada;Substituição luminárias existentes por
luminárias de maior eficiência;Aquisição de squeezes para todos os estudantes.
Obrigada!Rosilda Santana