Plano de Gestão para o INPE Apresentação Pública Petrônio ... · Em 2012 completarei 30 anos de trabalho para o INPE. 13 de dezembro de 2011 2. Da estratégia e dos recursos

Plano de Gestão para o INPE

Apresentação PúblicaApresentação PúblicaPetrônio Noronha de Souza

Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

13 de dezembro de 2011

Sumário

1.Currículo

2.Da estratégia e dos recursos

3.Das oportunidades e


3.Das oportunidades e dificuldades atuais

4.Compromissos e Prioridades

13 de dezembro de 2011 1. Currículo

Meu currículo� Sou Engenheiro Mecânico pela Unicamp formado em 1982, Mestre em 1986 (INPE) e Doutor em 1993 (Cranfield Institute of Technology, Inglaterra).

� Fui contratado pelo INPE em 1982 para a DMC, hoje Divisão da ETE.

� Participei do projeto dos satélites da série SCDs e do desenvolvimento dos meios de teste dos laboratórios da DMC.

� Participei dos projetos MASCO, CIMEX e dos satélites SACI.

� Fui chefe da DMC de 1997 a 1999.

� Fui gerente das atividades para a ISS de 1999 a 2005.

Fui membro do CTC do INPE, um dos fundadores e primeiro presidente da


� Fui membro do CTC do INPE, um dos fundadores e primeiro presidente da Associação Aeroespacial Brasileira (AAB).

� Sou docente da Pós-graduação do INPE, colaboro com o Programa AEB Escola e com a Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA).

� Fui membro da CPA de 2005 a 2008, tendo secretariado a elaboração do Plano Diretor 2007-2011.

� Sou chefe do LIT desde setembro de 2008. Nesta posição tive sob minha responsabilidade a realização da qualificação da parte nacional dos satélites CBERS-3 e 4, e a campanha de testes ambientais do modelo de voo do satélite argentino-americano SAC-D/Aquarius.

� Em 2012 completarei 30 anos de trabalho para o INPE.

13 de dezembro de 2011 2. Da estratégia e dos recursos

Questão

�Quais são as orientações estratégicas e restrições dentre as quais o INPE operará nos próximos quatro anos?


quatro anos?

A Missão do INPE e o Plano Diretor 2007-2011

� O Plano Diretor para o período 2007-2011 deixou um legado de orientação e reorganização da qual o INPE carecia.


� Dentre eles, sua nova Missão e um conjunto de Objetivos Estratégicos:� Missão: Produzir ciência e tecnologia nas áreas espacial e do ambiente terrestre e oferecer produtos e serviços singulares em benefício do Brasil

O Plano Diretor 2011-2015: a atual orientação estratégica

� O Plano Diretor para o período 2011-2015 mantém a Missão e ajusta os Objetivos Estratégicos do plano anterior.


� Ele também atualiza o Plano de Missões de satélites até 2020.

Orientações estratégicas em processo de substituição: o PNAE 2005-2014 e o Plano de Ação 2007-2010


A Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) 2012-2015

� Deverá substituir o Plano de Ação 2007-2010 do MCTI.

� Estabelece metas de investimento e um conjunto de Programas Prioritários.


Programas Prioritários.

� Dentre eles dois são de interesse direto para o INPE:

� Aeroespacial (estabelece um Plano de Missões até 2020)

� Fomento da economia verde

Demandas do MCTI para a Política Espacial Brasileira: oportunidades para o INPE


Demandas do MCTI para a integração da Gestão13 de dezembro de 2011

A estratégia orçamentária: Leis Orçamentárias Anuais e o PPA 2012-2015


Sistema de Gestão Técnica dos Institutos de Pesquisa do MCTI

PPA

2012-2015

ENCTI2012-2015

SIGMCTI

SIGCTI

Ferramentas de

Acompanhamento

e Execução


2012-2015

PDs2011-2015

PPA: Plano Plurianual

ENCTI: Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

PDs: Planos Diretores dos Institutos de Pesquisa

SigMCTI: Sistema de Informações Gerenciais do MCTI

SIGCTI: Sistema Integrado de Gestão de C,T&I

TCGs: Termos de Compromisso de Gestão

CGs: Contratos de Gestão

TCGs

CGs

Conclusões

� Em linhas gerais todas as atividades atuais do INPE presentes no Plano Diretor 2011-2015 também estão contempladas na LOA 2012, no PPA 2012-2015 e na futura ENCTI 2012-2015.

� Assim, os Objetivos, as Metas, as Iniciativas e Ações para os próximos quatro anos já estão


para os próximos quatro anos já estão estabelecidos, bem como as alocações orçamentárias para o próximo ano.

� Restará para a próxima direção do INPE, sob o ponto de vista das metas e estratégia, conduzir o Instituto de forma a alcançar os objetivos já longamente debatidos interna e externamente.

13 de dezembro de 2011 3. Das oportunidades e dificuldades

atuais

As oportunidades estratégicas

� Para o futuro é possível enxergar amplas possibilidades de crescimento na quantidade e na qualidade das contribuições revertidas para a sociedade brasileira.

� Dentre as razões, vale a pena citar:�O pioneirismo e a relevância alcançada ao longo de sua


�O pioneirismo e a relevância alcançada ao longo de sua história.

� As contribuições para as grandes questões nacionais.

� A importância dos programas espaciais para as grandes questões nacionais.

� A capacidade do INPE de se articular a colaborar com outras organizações.

� A sua presença em escala nacional.

Os recursos orçamentários

� A partir de 2004 o orçamento global anual do INPE foi elevado para um patamar em torno de 150 Milhões de Reais, que voltou a se elevar após 2008.

� Espera-se, no entanto, uma redução nos próximos anos, resultado eventual tanto da crise MEC/CAPES MDIC/INMETRO/MEC/CAPES MDIC/INMETRO/MEC/CAPES MDIC/INMETRO/MEC/CAPES MDIC/INMETRO/


resultado eventual tanto da crise econômica atual, quanto da presença de novos atores no Programa Espacial Brasileiro (PEB).

� Embora os montantes globais do PEB possam aumentar, a questão é saber qual será o destino dos recursos. Estimativa de recursos federais, de empresas estatais e de

fundações estaduais de amparo à pesquisa para 2011 – 2015

R$ 88 bilhões

MCTI

R$ 33,8

(38,4%)

MEC/CAPES

R$ 14,7

(16,7%)

MDIC/INMETRO/

BNDES

R$ 9,0

(10,2%)

MME/PETROBRAS

/ELETROBRAS

R$ 8,3

(9,4%)

MD

R$ 4,3

(4,8%)

MS

R$ 2,6

(2,9%)

MAPA/EMBRAPA

R$ 2,2

(2,5%)

FAPs

R$ 12,2

(13,9%)

Outras fontes

R$ 1,0

(1,1%)

Estimativa de recursos federais, de empresas estatais e de


R$ 88 bilhões

MCTI

R$ 33,8

(38,4%)

MEC/CAPES

R$ 14,7

(16,7%)

MDIC/INMETRO/

BNDES

R$ 9,0

(10,2%)

MME/PETROBRAS

/ELETROBRAS

R$ 8,3

(9,4%)

MD

R$ 4,3

(4,8%)

MS

R$ 2,6

(2,9%)

MAPA/EMBRAPA

R$ 2,2

(2,5%)

FAPs

R$ 12,2

(13,9%)

Outras fontes

R$ 1,0

(1,1%)



R$ 88 bilhões

MCTI

R$ 33,8

(38,4%)

MEC/CAPES

R$ 14,7

(16,7%)

MDIC/INMETRO/

BNDES

R$ 9,0

(10,2%)

MME/PETROBRAS

/ELETROBRAS

R$ 8,3

(9,4%)

MD

R$ 4,3

(4,8%)

MS

R$ 2,6

(2,9%)

MAPA/EMBRAPA

R$ 2,2

(2,5%)

FAPs

R$ 12,2

(13,9%)

Outras fontes

R$ 1,0

(1,1%)



R$ 88 bilhões

MCTI

R$ 33,8

(38,4%)

MEC/CAPES

R$ 14,7

(16,7%)

MDIC/INMETRO/

BNDES

R$ 9,0

(10,2%)

MME/PETROBRAS

/ELETROBRAS

R$ 8,3

(9,4%)

MD

R$ 4,3

(4,8%)

MS

R$ 2,6

(2,9%)

MAPA/EMBRAPA

R$ 2,2

(2,5%)

FAPs

R$ 12,2

(13,9%)

Outras fontes

R$ 1,0

(1,1%)

Os recursos humanos

� Insucessos nas iniciativas em prol da reposição e normalização do perfil etário dos quadros do Instituto ao longo da última década.

� O INPE ruma para uma potencial redução de:� 39% no quadro de pesquisadores

� 23% no quadro de tecnologias


� 23% no quadro de tecnologias

� 35% no quadro de analistas de C&T

... em um horizonte de apenas três anos!

� O resultado poderá ser o desaparecimento de competências técnicas e científicas que o país levou meio século para desenvolver, e isto tudo ocorrerá já durante a administração do próximo Diretor!

Previsão de aposentadorias em 5 e 10 anos para todas as unidades do INPE – dados de 2007


O marco regulatório: Licitações

� A atual Lei de Licitações é inadequada para a aquisição de equipamentos e sistemas ainda por desenvolver, já que não admite riscos e incertezas de qualquer espécie.� Desenvolver, criar e avançar só é possível correndo riscos.

� A imposição compulsória de penalizações às empresas é um fator de desestímulo para o desenvolvimento industrial, fonte permanente de conflitos e de insegurança para os gestores.


conflitos e de insegurança para os gestores.

� A busca pela aplicação de todas as normas vigentes tem também gerado divergências, atritos e dificuldades com a Consultoria Jurídica da União (CJU).

� A saída da consultoria jurídica do INPE foi extremamente contraproducente para a administração do Instituto.

O marco regulatório: RJU

� Organizações que dependem do mérito e do desempenho individual para prosperar têm tido grandes dificuldades em estabelecer uma política de recursos humanos adequada aos seus propósitos.

� Procedimentos para a realização dos concursos


� Procedimentos para a realização dos concursos públicos: morosos, onerosos, e de resultado incerto.

� As organizações de P,D&I não estão bem servidas com a atual modalidade de seleção e contratação.

O relacionamento com a AEB

� Não é possível ignorar o papel da AEB como Unidade Orçamentária dos recursos do PNAE: consequentemente ela é co-responsável pelos resultados dos projetos de satélites.

� INPE e AEB têm tido dificuldades variadas em seu


� INPE e AEB têm tido dificuldades variadas em seu relacionamento na execução orçamentária e na condução dos projetos.

� Há divergências de fundo quanto à forma como os recursos são distribuídos e executados no INPE: outro fator de desgaste e perturbação.

Os atores do Programa Espacial Brasileiro (2011)

INPE

(D)CTA

ACS(2006)

AEB(1994)

? ?

13 de dezembro de 2011 (M. das Com.)SGB

Telebras/Embraer(2011)

(M. da Def.)Estratégia Nacional da Defesa(2008)

? ?

Os atores do Programa Espacial Brasileiro (2011) (cont.)

� No novo cenário, é necessário compreender que a atenção governamental para com as atividades espaciais estará dividida entre várias frentes.

� Com sua posição de subordinação ao MCTI, a AEB não poderá coordenar este novo PEB.


não poderá coordenar este novo PEB.

� Ainda não existe um arranjo institucional que dê governança ao PEB formado por múltiplos polos.

� A desarticulação poderá levar a uma competição irracional por recursos, já que o sucesso de um não estará vinculado ao de outro.

Conclusões

� A despeito das dificuldades, nunca foram tão amplas as oportunidades para o INPE, graças à confluência entre a realidade brasileira atual e a credibilidade construída ao longo de 50 anos de trabalho.

� A crise com os seus recursos humanos coloca em risco tanto o que já foi conquistado, quanto o aproveitamento das oportunidades que se abrem.

A excelência administrativa é fruto tanto da eficácia no alcance de


� A excelência administrativa é fruto tanto da eficácia no alcance de seus objetivos, quanto da eficiência no uso de seus recursos – é necessário reconhecer que o atual marco regulatório é um obstáculo para que a meta da excelência seja alcançada.

� A nova realidade multipolar do PEB poderá levar a uma pulverização orçamentária.

� O INPE precisará trabalhar nos próximos anos em um ambiente cuja regras de governança ainda estão em construção.

13 de dezembro de 2011 4. Compromissos e Prioridades

De hoje para o futuro

� Ao futuro Diretor do INPE não recairá o ônus de propor, negociar e pactuar novas prioridades institucionais.

� Este trabalho coube aos recentes processos de planejamento estratégico, que buscaram a


planejamento estratégico, que buscaram a convergência de objetivos em meio à diversidade de papéis, áreas e atividades da instituição.

� Os resultados são públicos e refletem o que de melhor o Instituto pode reverter para a nossa sociedade.

Da unicidade do INPE

� O INPE é o que conhecemos graças ao seu porte e variedade de atividades, que vão da pesquisa básica e aplicada ao desenvolvimento de produtos e processos, e chegam aos serviços e produtos resultantes das aplicações espaciais.


� Dividi-lo ao longo das linhas da área espacial e do ambiente terrestre, por exemplo, seria desvalorizar um patrimônio que custou meio século para o país acumular; seria enfraquecer irremediavelmente os dois lados.

Das missões espaciais

� O Plano de Missões atual deverá ser mantido, com ênfase em sua fase inicial, que inclui os lançamentos dos satélites CBERS-3 e 4 e do Amazônia-1 e 1B (ver OE-1 e 2).

� O sucesso no desenvolvimento das novas missões, entre as quais a de um satélite radar (SAR), dependerá da solução de questões de natureza interna (particularmente de recursos


questões de natureza interna (particularmente de recursos humanos), de orçamento, e do arranjo industrial a ser implantando.

� A percepção de “atraso do Programa Espacial” vem, em boa medida, dos permanentes conflitos entre Escopo x Prazo x Qualidade x Custo.

Plano de Missões 2012-202013 de dezembro de 2011

Das missões espaciais (cont.)

� O INPE precisará aprender a lidar com a nova realidade industrial imposta pelos novos polos de atividades espaciais.

� Enquanto houver missões financiadas com recursos públicos, sempre haverá a necessidade de uma organização que defenda os interesses do Estado. Para os satélites ambientais e científicos este papel cabe ao INPE.


ambientais e científicos este papel cabe ao INPE.

� A existência de uma empresa integradora (prime contractor) recém chegada poderá tanto ajudar quando interferir indevidamente na condução dos programas atuais.

� A empresa integradora pode ser uma boa solução para uma parte do problema, não para a totalidade das tarefas de uma missão espacial.

Metas da ENCTI para o Programa Espacial até 2020

Principais Metas de Lançamento do Programa Espacial até 2020

Satélites

• Série CBERS: dois lançamentos 2012 e 2014

• Série Amazônia: três lançamentos 2014, 2015 e 2018

• Geoestacionários

Comunicações: dois lançamentos 2014 e 2019

Meteorologia: um lançamento 2019

• Radar de Abertura Sintética (SAR): um lançamento 2018


• Radar de Abertura Sintética (SAR): um lançamento 2018

Lançadores

• VLS: três lançamentos 2012, 2013 e 2014

• VLS-alfa: dois lançamentos de qualificação e dois operacionais 2016, 20117, 2018 e 2020

• VLS-beta: dois lançamentos de qualificação e um operacional 2018, 2019 e 2020

• VLM: lançamentos anuais 2014 em diante

• Cyclone-4: lançamento de qualificação e lançamentos comerciais após 2013 2013 em diante

Do desenvolvimento de plataformas e tecnologias críticas

� O sucesso no desenvolvimento das futuras missões depende de nossa capacidade de desenvolver simultaneamente os segmentos espacial, solo, e de aplicações.

� Alcançar este objetivo não é tarefa de uma única


� Alcançar este objetivo não é tarefa de uma única área do INPE, nem necessariamente do INPE sozinho (ver OE-3).

� Espera-se também retomar um ritmo ascendente de complexidade tecnológica das missões. Urge elevar este patamar nas futuras missões.

Dos programas de aplicação e pesquisa

� As linhas tradicionais dos programas de aplicação e pesquisa (Uso e Cobertura da Terra no Brasil; Previsão de Tempo e Clima; Astrofísica; Geofísica; e outros) deverão se mantidas dentro de suas orientações estratégicas atuais (ver OE-6, 7 e 8).


� O mesmo para os programas de aplicação mais recentes, como o Espaço e Sociedade, de Mudanças Globais e Clima Espacial (ver OE-9 e 11).

� Ampliações deverão sempre considerar antes as dificuldades associadas aos recursos humanos e à infraestrutura institucional.

Da Pós-graduação

� Os programas de pós-graduação do INPE são um patrimônio a ser mantido e ampliado (ver OE-6, 7 e 9).

� Os quadros docentes são formados em larga medida pelos profissionais mais experientes do


medida pelos profissionais mais experientes do INPE, muitos já em final de carreira.

� A situação atual é passageira e a manutenção dos atuais níveis de qualidade dependerá da urgente renovação dos quadros.

� A falta de renovação levará fatalmente ao declínio dos atuais níveis de excelência.

Da infraestrutura para os programas de satélites

� Para o cumprimento do Plano de Missões, atenção especial deverá ser dada para a manutenção e modernização das infraestruturas destinadas a:

� Desenvolvimentos/validação de tecnologias básicas


básicas

� Integração e Testes (ver OE-4)

� Rastreio e Controle (ver OE-5)

� Centros de Dados (ver OE-6)

� Demais infraestruturas necessárias ao longo do ciclo de vida das missões

Da infraestrutura institucional

� O INPE completou 50 anos.

� Parte significativa de sua infraestrutura já se ressente da idade e precisará ser renovada ou substituída em breve (ver OE-12).

� Ao mesmo tempo novas demandas se acumulam, como as descritas no Plano Diretor.


descritas no Plano Diretor.

� Caberá à nova direção determinar as prioridades, considerando a urgência, as oportunidades e as limitações orçamentárias.

� Também a ela caberá a responsabilidade por buscar fontes complementares de recursos para infraestrutura.

Dos Centros Regionais

� Deve ser mantida a orientação estratégica de ter os Centros Regionais explorando nichos específicos de atuação (ver OE-10).

� Deve-se buscar a consolidação das atribuições já colocadas para cada um, endereçando os


colocadas para cada um, endereçando os problemas de recursos humanos e infraestrutura, que são comuns a todos.

� É desejável que os CRs se tornem unidades gestoras para ganhar eficiência e serem cobrados por resultados.

Dos recursos humanos

� Este é o maior desafio para a próxima administração do INPE.

� É necessário buscar estratégicas que reforcem a urgência de nossos pleitos, tais como:� A vacância de cargos que somente podem ser exercidos por servidores públicos da carreira de gestão.

� A iminência da interrupção de serviços e atividades essenciais em


� A iminência da interrupção de serviços e atividades essenciais em virtude da vacância em cargos das áreas finalísticas, particularmente da carreira de pesquisa.

� Para os muitos cargos de tecnologistas demandados, será necessário diferenciar o que se considera como competência essencial para o INPE, daqueles cargos que poderiam ser supridos por meio de expedientes menos formais e de duração limitada, como as contratações com o uso da Lei 12.349.

Dos recursos humanos (cont.)

� Na questão dos quadros necessários para conduzir as missões espaciais, é fundamental que o INPE saiba eleger as competências das quais não pode prescindir, aquelas que lhe permitirão no futuro manter as capacidades para:


� Empreender o desenvolvimento tecnológico fundamental.

� Formular missões espaciais.

�Gerenciar contratos industriais.

� Fazer ou acompanhar a engenharia de sistemas dos projetos.

� Atuar na qualidade, na integração, nos testes, no controle e nas aplicações de satélites.

Do orçamento do PNAE e do relacionamento com a AEB

� A próxima administração terá que conviver com o marco regulatório atual, no qual a AEB continuará como a Unidade Orçamentária para os recursos do PNAE, assim como a organização com a atribuição de coordenar suas atividades.

� Não acreditamos que a aspirada autonomia do INPE possa se materializar no curto prazo, a despeito de nossas


se materializar no curto prazo, a despeito de nossas competências e da fragilidade institucional e técnica da AEB.

� Caberá à próxima direção negociar com a AEB uma forma de convivência que preserve a autonomia do INPE como órgão executor de parcela das atividades do PEB, sem deixar de observar o papel coordenador hoje atribuído a AEB.

Do orçamento do PNAE e do relacionamento com a AEB (cont.)

� Para tanto:�Os Termos de Cooperação e Descentralização de Crédito (TCDC) precisarão ser negociados mais cedo e mais rapidamente.

� A AEB deverá reconhecer a existência dos custos diretos, indiretos e operacionais do INPE, e não criar dificuldades


indiretos e operacionais do INPE, e não criar dificuldades administrativas e legais para o uso dos recursos.

�O INPE deverá estruturar as suas metas de forma que a AEB possa acompanhá-las de forma mais direta.

� INPE e AEB deverão trabalhar para ampliar as dotações da Ação de Funcionamento do INPE, que resultará e um menor impacto sobre as ações finalísticas.

Conclusões

� O INPE é um patrimônio nacional e público construído a partir do esforço de ao menos duas gerações de profissionais, que busca se perenizar e continuar devolvendo à sociedade brasileira os investimentos nele realizados.

� Nos próximos anos ele deverá continuar a utilizar


� Nos próximos anos ele deverá continuar a utilizar sabiamente o patrimônio acumulado nas duas vertentes de sua missão – as áreas espacial e do ambiente terrestre – para com ele ampliar sua capacidade de entregar mais conhecimento e melhores produtos e serviços para a sociedade.

� É nosso compromisso trabalhar para que esta trajetória seja mantida.


Obrigado

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Plano de Gestão para o INPE Apresentação Pública Petrônio ... · Em 2012 completarei 30 anos de trabalho para o INPE. 13 de dezembro de 2011 2. Da estratégia e dos recursos