Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima

Niterói – RJ

2

MARÇO /2011

3

Ministério do Meio Ambiente (MMA)

Ministro de Estado Carlos Minc

Ministra: Isabella Teixeira (2011)

Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos (SQA) Secretária

Marijane Vieira Lisboa

Diretora de Programa Oneida Divina da Silva Freire

Coordenador do Projeto Orla

Ademilson Zamboni

Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão Ministro de Estado

Paulo Bernardo Silva Miriam Belchior (2011)

Secretaria do Patrimônio da União (SPU)

Secretária Alexandra Reschke

Paula Maria Motta Lara (2011)

Comissão Técnica Estadual (CTE)

INEA (Instituto Estadual do Ambiente) Presidente: Luiz Firmino Martins Pereira

Presidente: Marilene Ramos (2011)

SPU-RJ Maria Esteves

SEDET

DPC (Diretoria de Portos e Costas)

V.Almte. Leal Ferreira

IPHAN(Instituto do Patrimonio Histórico e Artístico Nacional) Luiz Fernando de Almeida

INEPAC(Instituto Estadual do Patrimônio Cultural)

Maria Regina Pontin de Mattos

4

Prefeitura Municipal de Niterói

Prefeito Jorge Roberto Silveira

Secretaria de Urbanismo

Maria Cristina Figueira Monnerat

SSED – Sub-Secretaria de Edificações Patrícia Quadros Barros

Câmara Municipal de Niterói

Felipe Peixoto (período 2009/2010)

PROJETO ORLA NITERÓI Equipe Técnica

DEPARTAMENTO DE URBANISMO

Direção e Coordenação Geral Ademir Lourenço de Oliveira (período 2009/2010)

Patrícia Maria Quadros Barros (período 2010/2011) Ruth Aono – Arquiteta e Urbanista

Coordenação do apoio Logístico ao Projeto

Úrsula André Hallais Issa (Secretaria de Governo/FIPERJ) – Bióloga e Educadora Ambiental Regina Nascimento (Sec. Executiva e Planejamento) – Administradora

Equipe Técnica Amanda Jevaux da S. de Souza – Geógrafa

Andréa Tibau Almeida – Arquiteta e Urbanista Christiane dos Santos Oliveira – Geógrafa

Joana Ceia Costa – Bibliotecária Fátima Valeroso Penha Castro

Nátalie Chagas Slovinscki – Geógrafa Priscila Botelho Neto – Arquivista

Silvia Novaes Ribeiro – Apoio Administrativo Tereza Christina de Andrade Cabral – Arquivista

Revisão Geral do texto e imagens

Patrícia Maria Quadros Barros – Arquiteta Ruth Aono – Arquiteta e Urbanista

Estagiários

Adriana Luz Teixeira Ariadne Curi

Caio Garcia de Almeida Cacholas Carolina de Carvalho Inecco Cyro Fernandes de Souza Larissa Suguri dos Santos

Leandro Vilar Luizi Márcia de Souza Maia

Marina Paganotti Franco Rafael e Silva Girão

Raphael Barros Marques Rômulo Weckmüller Viera

Vinícius Barbosa Lima

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Vinícius Carvalho Philot PROJETO ORLA NITERÓI – REPRESENTANTES

Entidades Federais

EXÉRCITO BRASILEIRO 21º GAC – Sgt. Lisandro Paulo Felício Torres IPHAN – 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL-RJ – Mauro Pazzini

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SPU – SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO – Maria Rosa Esteves

UFF – UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – Milena Sampaio

Entidades Estaduais FIPERJ – FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – Bruno R. Plastina

(2009-2010) e Úrsula André Hallais Issa (2011) INEPAC – INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL – Maria Cristina Monteiro

INEA – INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – Ricardo Voivodic e Daniela Pinaud MP/RJ – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADODO RIO DE JANEIRO – Promotor Luciano Mattos

Entidades Municipais

ACESSIBILIDADE E CIDADANIA – Guilherme Pereira da Silva CONTROLE URBANO – Luiz Alberto Paim Vieira

DES. ECONÔMICO/SUBSEC. DE DESENV. AGRICULTURA E PESCA – Attílio Guglielmo EDUCAÇÃO – NEA – Carlos Eugênio L. Bustamante Sã

ESPORTES – Eliane Menchise Gomes INDÚSTRIA NAVAL – Ricardo César Pinto Gomes

MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – Alexandre Moraes NELTUR – Jane Márcia Scorzelli NITTRANS – Glauston Pinheiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – Luiz Gustavo M. Moraes SUSTENTABILIDADE – Fátima Valeroso P. Castro URBANISMO – Maria Christina Figueira Monnerat

SECRETARIA REGIONAL DE JURUJUBA – Pedro Aguiar SECRETARIA REGIONAL DE SÃO FRANCISCO – Flavio José Gomes Pereira

CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI – Flávio de Oliveira Monteiro

Sociedade Civil Organizada ÁGUAS DE NITERÓI – Cláudia Barros Afonso e Silva

ASSOC. LIVRE DE MARICULTORES DE JURUJUBA – Vilmar Santos Ferreira Ximenes BARCAS S/A TRANSPORTES MARÍTIMOS – Aline de Oliveira Rosa

CONSELHO COMUNITÁRIO DA REGIÃO OCEÂNICA DE NITERÓI (CCRON) – Josué Alves Barroso CONSELHO COMUNITÁRIO ORLA DA BAÍA (CCOB) – José Azevedo

COLÔNIA DE PESCADORES Z7- ITAIPU – Aurivaldo José Almeida CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO

(CREA/RJ) Leonardo de Oliveira Friedl FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI (FAMNIT) – Paulo

Fernando Lima INSTITUTO DE PESQUISA E INFORMAÇÃO SEIO DO MAR-GUANABARA (ISPIM) – Denise Alves

REP. QUIOSQUEIROS DA REGIÃO DAS PRAIAS DA BAÍA – Jucirema Costa Padrão REP. QUIOSQUEIROS DA REGIÃO OCEÂNICA – Jorge Luis Silva Ferreira CONSELHO DOS QUIOSQUEIROS DE NITERÓI (CQUIN) – Lilian Magrini

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PREVENTÓRIO E ADJACÊNCIAS (PREVELA) – João Ramon L. de Carvalho

ASSOCIAÇÃO LIVRE DE PESCADORES E AMIGOS DA PRAIA DE ITAIPU (ALPAPI) – Jorge Nunes Souza ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES E MORADORES DA PRAIA DE ITAIPU (ACOMPI) – Jorge Claudio

Oliveira Bellas VIVA-NITERÓI – Marcos Vinícius Messina