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GERADORES DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CEASA CAMPINAS
Permissionários Hortifrutigranjeiros
Permissionários Plantas e Flores
Produtores
Compradores
800 Toneladas de resíduo sólido orgânico 40 Toneladas de resíduo reciclável (papel, papelão, plásticos etc) 40 Toneladas de madeira (destruição de caixas) 3 Toneladas de palha para embalagens
Média mensal de resíduos sólidos
gerados
GERADORES DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CEASA CAMPINAS
800 Toneladas de resíduo sólido orgânico 40 Toneladas de resíduo reciclável (papel, papelão, plásticos etc) 40 Toneladas de madeira (destruição de caixas) 3 Toneladas de palha para embalagens
Média mensal de resíduos sólidos
gerados
Aterro Sanitário
Delta
Cooperativa Unidos na Vitória
Reutilizado (60%) Aterro e depósito
Interno (40%)
Destino atual
GERADORES DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CEASA CAMPINAS
800 Toneladas de resíduo sólido orgânico 40 Toneladas de resíduo reciclável (papel, papelão, plásticos etc) 40 Toneladas de madeira (destruição de caixas) 3 Toneladas de palha para embalagens
Média mensal de resíduos sólidos
gerados
Compostagem
Cooperativa Unidos na Vitória
Reutilizado (60%) Compostagem
( 40%)
Novo Destino
NOVO MODELO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CEASA CAMPINAS 2012 – Versão 1 Fluxograma do Processo – Plano de Gestão de Resíduos Sólidos
FONTES DE GERAÇÃO DE R.S. DA CEASA CAMPINAS
Resíduos Orgânicos I - Restos /
descartes de alimentos
Resíduos Orgânicos II - Verdes
Descartes MF, galharia palha e aparas de grama
Resíduos Recicláveis + Madeira
Resíduos Serviço de Saúde – Ambulatório
Resíduos Construção Civil
Resíduos Restaurantes – óleos
Resíduos Tecnológicos Pilhas, lâmpadas, baterias, CDs etc
32T/d
1,6T/d
1 T/d
Sistema de Entrega
Voluntária
Sistema de coleta privada
Sistema de coleta específica
Sistema de coleta
Cooperativa U.V.
Sistema Interno de coleta dos
R.O. – Varreção e coleta por caçambas
Compostagem da CEASA Campinas
Cooperativa U.V. Coleta, triagem e
destino .
Aterro Sanitário – U. T. Térmico
Aterro Sanitário – U.R.Brita
Cooperativa Remodela
Empresa de
reciclagem
Unidade
de
Segregação
centraliza-da
Eco- ponto
Eco- ponto
NOVO MODELO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CEASA CAMPINAS 2012 – Versão 1
Fases da Estruturação do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos
• FASE 1 Estudos preliminares para estruturação do modelo/PGRS Ceasa Campinas
• Atividades:
– Contratação de empresa especializada para estudo sobre o modelo e formas específicas de contratação das empresas e cooperativas envolvidas no PGRS
• Prazo:
– Fevereiro e março/2012
• Valor estimado:
NOVO MODELO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CEASA CAMPINAS 2012 – Versão 1
Fases da Estruturação do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos
• FASE 2 Estudos para contratação das cooperativas envolvidas no PGRS – Unidos da Vitória (Reciclagem de RS) e Remodela (óleo comestível)
• Atividades: – Desenvolvimento de estudos internos sobre a forma
de contratação das cooperativas – econômico e jurídico
• Prazo: Fevereiro e março • Valor estimado: sem custo – equipes técnicas
interna
NOVO MODELO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CEASA CAMPINAS 2012 – Versão 1
Fases da Estruturação do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos
• FASE 3 Lançamento das licitações públicas para a contratação das empresas participantes do PGRS
• Empresas: – 1)Varreção; 2)manutenção das áreas verdes; 3)coleta e
transporte de coleta dos R.S. Orgânicos; 4)Cooperativa Unidos na Vitória; e 5) Cooperativa Remodela
• Prazo: abril
• Valor estimado: sem custo – equipes técnicas interna
NOVO MODELO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CEASA CAMPINAS 2012 – Versão 1
Fases da Estruturação do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos
• FASE 4 Início do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos da CEASA Campinas
• Prazo: maio
• Valor estimado:
NOVO MODELO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CEASA CAMPINAS 2012 – Versão 1
Fases da Estruturação e implantação do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos
• Fases Período
• 1- Estudos - Fev. Março
• 2- Estudos - Fev. Março
• 3 – Licitações - Abril
• 4 - Implantação - Maio
NOVO MODELO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CEASA CAMPINAS 2012 – Versão 1
Contratação da Cooperativa Unidos na Vitória
• Segundo a Lei 12.305/10
• Capítulo III- Das responsabilidades dos geradores e do poder público – Seção II – Da responsabilidade Compartilhada
• Artigo 36 ...gestão integrada de resíduos sólidos
• Parágrafo 1º. Para o cumprimento do disposto nos incisos I a IV da caput , o titular dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos PRIORIZARÁ A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE COOPERATIVAS OU DE OUTRAS FORMAS DE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS FORMADAS POR PESSOAS FÍSICAS DE BAIXA RENDA, BEM COMO SUA CONTRATAÇÃO.
• Parágrafo 2º. A contratação prevista é dispensável de licitação...
NOVO MODELO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CEASA CAMPINAS 2012 – Versão 1
Contratação da Cooperativa Unidos na Vitória
• Segundo a Lei 12.305/10
• Capítulo III- Das responsabilidades dos geradores e do poder público
– Seção II – Da responsabilidade Compartilhada
• Artigo 36 ...gestão integrada de resíduos sólidos
• Parágrafo 1º. Para o cumprimento do disposto nos incisos I a IV da caput , o titular dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos PRIORIZARÁ A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO
• Entendimento: Cabe ao contratante (CEASA-Campinas) prover os recursos financeiros necessários para a organização e o funcionamento da cooperativa
NOVO MODELO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CEASA CAMPINAS 2012 – Versão 1
Contratação da Cooperativa Unidos na Vitória
• Segundo a Lei 12.305/10
• Capítulo III- Das responsabilidades dos geradores e do poder público – Seção II – Da responsabilidade Compartilhada
• Artigo 36 ...gestão integrada de resíduos sólidos
• Parágrafo 1º. Para o cumprimento do disposto nos incisos I a IV da caput , o titular dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos PRIORIZARÁ A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO
• Entendimento: Cabe ao contratante (CEASA-Campinas) prover
os recursos financeiros necessários para a organização e o funcionamento da cooperativa
• Investimentos mínimos: técnicos operacionais (prensa, mesa e/ou esteira, reformas, empilhadeira, EPI etc.
Forma de contratação da cooperativa
• Contrato de prestação de serviços:
– Item 1: Investimentos necessários
• Aporte inicial total ou aporte parcelado
– Item 2: Pagamento pelos serviços de coleta, triagem e destino dos recicláveis
• Pagamento por tonelada/produção mensal – meta de produção ajustada
Condições para a contratação da cooperativa
• 1. Condições legais
• 2. Condições técnicas
• 3. Condições econômicas
• 4. Condições de controle
Condições para a contratação da cooperativa
• 1. Condições legais (Lei n° 5.764 /71) – Atas de fundação, estatuto, registro na JUCESP,
registro na RF, certidões negativas de débitos públicos e processos trabalhistas, inexistência de grau de parentesco(até 2º. Grau) da diretoria, comprovantes individuais de GRPS, comprovantes de existência dos fundos obrigatórios, conta bancária, atas de assembleias e funcionamento há mais de 6 meses
Condições para a contratação da cooperativa
• 2. Condições técnicas
– 20 membros*(pelo menos), corpo técnico de apoio (próprio ou incubadora – ambiental, gestão, direito, contábil, serviço social e educadores ambientais), espaço condizente, equipamentos mínimos, plano organizacional, EPIs, plano de contenção de pragas e alvará de funcionamento
Condições para a contratação da cooperativa
• 3. Condições econômicas
– Plano de negócio
• Capacidade de produção
• Volume necessário de investimento
• Estratégia de reposição dos equipamentos
• Plano de capacitação técnica dos membros da cooperativa
• Estratégia de remuneração
• Valor médio mensal das remunerações
• Composição dos fundos
Condições para a contratação da cooperativa
• 4. Condições controle
– Entrega de documentos mensal, trimestral, semestral e anual:
• GPRS
• Comprovantes de pagamento/rendimentos
• Comprovantes dos depósitos dos fundos
• Plano orçamentário
• Atestados de saúde ocupacional
• Atas de assembleias
Sugestões para a contratação da cooperativa – Via PMC/DLU
• Contratação das cooperativas: fluxo contínuo
– Assim que a cooperativa atender aos requisitos/condições para a contratação a mesma poderá ser contratada - Necessidade de estudo jurídico da forma de contratação.
1.Cooperativa solicita a SMSP -DLU inclusão no
PMGRS
2.DLU envia processo para
análise das condições legais à
SMTR
3.SMTR analisa as C.Ls.
4.SM TR remete parecer favorável ao DLU das C.Ls
5.DLU analisa as C.Ts. e C.Es.
6.DLU emite parecer favorável
para a contratação
Não
Sim
Sim
Não
Documentos retornam à cooperativa
7.SMSP/DLU enviam pareceres para
contratação
Documentos retornam à cooperativa