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AGRUPAMENTO DE
ESCOLAS DA SENHORA
DA HORA, MATOSINHOS
PLANO DE
DESENVOLVIMENTO
CURRICULAR 2015/2016
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR 2015/2016
1
Índice NOTA INTRODUTÓRIA .................................................................................................................3
1. Órgãos e Estruturas Pedagógicas e de Avaliação ......................................................4
1.1. Órgãos de Gestão ......................................................................................................4
1.2. Outras Estruturas .....................................................................................................5
1.2.1. Conselho de Docentes – Educação Pré-escolar ..........................................5
1.2.2. Conselhos de Docentes – Estrutura de Articulação Curricular-1º Ciclo 5
1.2.3. Conselhos de Turma e Direção de Turma – 2º, 3º Ciclos e Secundário 6
1.2.4. Conselhos de Diretores de Turma .................................................................8
1.2.5. Equipa de Autoavaliação .................................................................................9
2. Aspetos Organizacionais ...............................................................................................10
2.1. Calendário escolar para o ano letivo de 2015/2016 ......................................10
2.2. Horário Escolar .......................................................................................................10
2.2.1. Pré-escolar .......................................................................................................11
2.2.2. 1.º Ciclo ............................................................................................................11
2.2.3. 2.º/3.º Ciclos e Secundário ..........................................................................12
2.3. Critérios de Organização Pedagógica .................................................................12
2.3.1. Constituição de turmas .................................................................................12
2.3.2. Elaboração dos horários das Turmas ..........................................................13
2.3.3. Distribuição do serviço docente ..................................................................14
2.3.4. Acesso aos Serviços e à Informação ...........................................................14
3. Oferta Educativa.............................................................................................................15
3.1. Primeiro Ciclo .........................................................................................................15
3.2. Atividades de Enriquecimento Curricular .........................................................15
3.3. Área Curricular de Apoio ao Estudo – 1.º e 2.º Ciclos ....................................16
3.4. Oferta Complementar: “Educação para a Cidadania” ...................................16
3.5. Matrizes Curriculares ............................................................................................17
3.5.1. Matriz Curricular do 1.º Ciclo ......................................................................17
3.5.2. Matriz Curricular do 2.º Ciclo ......................................................................18
3.5.3. Matriz Curricular do 3.º Ciclo ......................................................................19
3.5.4. Matrizes Curriculares dos Cursos Científico Humanístico .....................20
3.5.5. Matrizes Curriculares dos Cursos Profissionais ........................................21
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR 2015/2016
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4. Atividades de Apoio à Família .....................................................................................24
4.1. Atividades de Animação e Apoio à Família – AAAF .........................................24
4.2. Componente de Apoio à Família .........................................................................25
5. Promoção da Qualidade das Aprendizagens .............................................................25
5.1. Apoios Educativos...................................................................................................25
5.2. Alunos com Necessidade Educativas Especiais ................................................26
5.3. Bibliotecas Escolares .............................................................................................28
5.4. Serviço de Psicologia e Orientação ....................................................................28
6. Projetos e Clubes ...........................................................................................................29
6.1. Projetos/Planos .......................................................................................................29
6.2. Projetos Institucionais desenvolvidos no Agrupamento ................................32
6.3. Clubes .......................................................................................................................37
7. Linhas Orientadoras para a construção dos Planos de Grupo e de Turma ........38
7.1. Planos de Grupo/Turma – Pré-escolar e 1.º Ciclo ...........................................38
7.2. Planos de Turma – 2.º/3.º CEB e Ensino Secundário ......................................40
8. Plano de Formação do Agrupamento para o biénio 2015 a 2017 .......................41
8.1. Pessoal Docente ......................................................................................................41
8.2. Pessoal Não Docente ..............................................................................................42
9. Critérios Gerais de Avaliação ......................................................................................42
10. Avaliação do Plano de Desenvolvimento Curricular ...........................................56
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR 2015/2016
3
NOTA INTRODUTÓRIA
O Plano de Desenvolvimento Curricular constitui-se como um instrumento de
gestão pedagógica que, dentro do âmbito da autonomia concedida às organizações
educativas, preconiza a implementação de medidas no âmbito da gestão curricular
conducentes à melhoria das aprendizagens e de outras medidas que promovam a
igualdade de oportunidades e o desenvolvimento integral e harmonioso das
crianças e jovens, tendo por esteira os principais referentes do agrupamento.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR 2015/2016
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1. Órgãos e Estruturas Pedagógicas e de Avaliação
1.1. Órgãos de Gestão
O Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora é uma unidade organizacional
dotada de órgãos próprios de Direção, Administração e Gestão constituídos de
acordo com o que refere o ponto nº2, do artigo 10º, do capítulo III, do Decreto – Lei
nº 75/2008, de 22 de abril, na nova redação dada pelo Decreto-Lei n.º 137/2012,
de 2 de julho. Estes órgãos orientam-se por princípios da igualdade, da
participação e da transparência.
Órgão/ Estrutura
Constituição
Conselho Geral
É composto por vinte e um elementos: Oito representantes do corpo docente Dois representantes do pessoal não docente; Dois representantes dos alunos do Ensino Secundário; Cinco representantes dos Encarregados de Educação; Dois representantes do Município; Dois representantes da comunidade local (ULS Matosinhos,
Rotary Club da Senhora da Hora).
Diretora e Adjuntos
É composta por cinco elementos Diretora Subdiretora Adjunta Adjunto Adjunto
Conselho Pedagógico
É composto por dezassete elementos: Diretora, que preside o Conselho Pedagógico; Nove Coordenadores dos Departamentos (Educação Pré-
Escolar, 1º Ciclo, Ciências Experimentais, Ciências Humanas e Sociais, Educação Especial, Expressões e Tecnologias; Línguas Estrangeiras, Matemática e Informática e Português)
Três Coordenadoras dos Diretores de Turma; Representante do SPO (psicóloga);
Coordenadora das Bibliotecas; Coordenadora de Projetos; Coordenadora dos Cursos Profissionais.
Conselho Administrativo
Diretora Adjunta da Diretora Chefe dos Serviços Administrativos
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Departamentos
Pré-escolar (GR: 100) 1.º Ciclo (GR: 110, 120) Ciências Experimentais (GR: 230, 510 e 520) Ciências Humanas e Sociais (GR: 200, 290, 400, 410, 420) Educação Especial (GR: 910) Expressões e Tecnologias (GR: 240, 250, 260, 530, 600 e 620) Línguas Estrangeiras (GR: 120, 220, 320, 330, 350) Matemática e Informática (GR: 230, 500, 550) Português (GR: 200, 210 e 300)
1.2. Outras Estruturas
1.2.1. Conselho de Docentes – Educação Pré-escolar
Integram o Conselho de Docentes da Educação Pré-escolar todos os Educadores de
Infância, em exercício efetivo de funções no Agrupamento. Compete a esta
estrutura de natureza pedagógica planear e coadunar, de acordo com as
orientações curriculares, as atividades desenvolvidas nos três Jardins de Infância
do Agrupamento, assegurando, simultaneamente, a qualidade educativa e a
necessária adequação do processo de ensino e aprendizagem às necessidades e
características de cada criança.
Este Conselho reúne, sob a presidência do Coordenador do Departamento da
Educação Pré-escolar, uma vez por mês, ou sempre que houver matéria que o
justifique, e nos momentos de avaliação.
No final do ano letivo os educadores, em reunião de articulação com os docentes
do 1.º ciclo que no ano letivo seguinte irão ser titulares de turmas do 1.º ano de
escolaridade, partilham informações acerca das crianças que irão transitar da
Educação Pré-escolar para o 1.º ano de escolaridade.
1.2.2. Conselhos de Docentes – Estrutura de Articulação Curricular-1º Ciclo
Integram o Departamento Curricular do 1.º Ciclo do Ensino Básico todos os
docentes do Grupo de Recrutamento 110, em exercício efetivo de funções no
Agrupamento, quer sejam ou não Titulares de Turma. Este Conselho reúne,
ordinariamente, sob a presidência do Coordenador do Departamento do 1.º Ciclo
do Ensino Básico, no início e no final de cada ano letivo e reunirá,
extraordinariamente, sempre que houver matéria que o justifique.
O Conselho de Docentes é parte integrante deste Departamento e é constituído,
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para efeitos de avaliação de alunos, por todos os professores titulares de turma do
1º ciclo de cada estabelecimento constituinte do Agrupamento.
O Conselho de Docentes reúne ordinariamente no final de cada período.
No Conselho de Docentes, podem ainda intervir, sem direito a voto, os serviços
com competência em matéria de apoio educativo.
O Coordenador do Departamento do 1.º Ciclo do Ensino Básico preside ao
Conselho de Docentes. No período em que este não seja professor titular de turma,
será substituído como presidente deste Conselho pelo Representante de Conselho
de Ano por si indicado, ainda que participando nas reuniões sem direito a voto.
Os Conselhos de Ano constituem-se como subestruturas do Conselho de Docentes.
Cada Conselho de Ano, num total de quatro, é constituído por todos os Titulares de
Turma que lecionam, no Agrupamento, o mesmo ano de escolaridade. Os
Conselhos de Ano reúnem, ordinariamente, uma vez por mês, essencialmente com
o objetivo de planificar, articular as atividades e dar cumprimento a todos os
procedimentos de avaliação dos alunos.
Como se referiu, no final do ano letivo, os docentes que no ano seguinte irão ser
Titulares de Turmas do 1.º ano de escolaridade, reúnem com os Educadores com o
objetivo de recolher as informações referentes aos alunos que vão iniciar o 1.º ano
de escolaridade. Prevê-se, ainda, que o Coordenador de Departamento do 1.º ciclo
e os Representantes dos Conselhos de Ano dos 3.º e 4.º anos integrem um grupo de
trabalho constituído também por dois docentes de Português e dois de
Matemática, do 2.º ciclo, para procederem à articulação vertical entre os dois
ciclos.
1.2.3. Conselhos de Turma e Direção de Turma – 2º, 3º Ciclos e Secundário
O Conselho de Turma é constituído por todos os docentes que são responsáveis
pela lecionação de disciplinas ou áreas disciplinares numa determinada turma. O
Diretor de Turma, docente responsável por promover a articulação com os pais e
encarregados de educação e com os demais elementos do Conselho, é o elemento
que preside às Reuniões do Conselho de Turma. O Conselho de Turma reúne no
final de cada período para proceder à avaliação sumativa. Com o objetivo de
proceder à análise da turma e ao percurso de cada aluno, e na presença do(s)
representante(s) dos Encarregados de Educação e do delegado e subdelegado de
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turma, estão previstas no 1.º período, em final de outubro e início de novembro, e
no 2.º período, em final de janeiro e início de fevereiro, reuniões intercalares. Em
setembro, antes do início das atividades letivas, todos os Conselhos das Turmas de
início de ciclo bem como os de outros anos de escolaridade que integrem alunos
com Necessidades Educativas Especiais (NEE) reúnem, com o objetivo de ser feita
uma breve caraterização da turma, resultante da análise dos PIA’s ou de outros
registos existentes e, em função desses dados, concertar procedimentos comuns de
atuação.
Relativamente aos Encarregados de Educação, o Diretor de Turma
Promove reuniões no início do ano letivo, do 2º período e do 3º período;
Informa sobre as regras de funcionamento da escola, do regulamento interno
e da legislação em vigor;
Comunica o dia e a hora de atendimento;
Fornece, sempre que necessário ou lhe seja solicitado, informações sobre a
assiduidade, comportamento e aproveitamento escolar dos alunos.
Relativamente aos alunos, o Diretor de Turma
Procura conhecer os alunos individualmente, bem como a forma como se
organizam na turma, para melhor compreender e acompanhar o seu processo
de ensino e de aprendizagem e o seu desenvolvimento sócio afetivo.
Identifica necessidades, interesses e hábitos de trabalho de cada aluno;
Apoia o desenvolvimento de iniciativas e projetos que respondam aos
interesses dos alunos e favoreçam a integração escolar;
Desenvolve a consciência cívica e ética dos alunos através de atividades de
participação na vida escolar;
Sensibiliza os alunos para a importância do delegado e do subdelegado de
turma e organiza a sua eleição até três semanas após o início das aulas,
zelando pela realização, aprovação e entrega da respetiva ata;
Aprecia ocorrências de caráter disciplinar.
Prepara e organiza reuniões quando surjam problemas entre alunos e/ou
aluno/professor de forma a resolver os conflitos e favorecer o
desenvolvimento pessoal e social dos alunos.
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Relativamente aos outros docentes da turma, o Diretor de Turma
Fornece informações sobre os alunos e suas famílias com pertinência para o
bom desenvolvimento do processo sociopedagógico;
Discute e define estratégias de ensino-aprendizagem, tendo em conta as
características da turma;
Promove o trabalho de equipa, quer ao nível do desenvolvimento de projetos,
quer na resolução de conflitos e problemas;
Recolhe/fornece informações sobre a assiduidade, comportamento e
aproveitamento dos alunos.
1.2.4. Conselhos de Diretores de Turma
Os Conselhos de Diretores de Turma são estruturas pedagógicas destinadas a
articular e harmonizar as atividades desenvolvidas pelas turmas de um mesmo
ciclo de ensino.
Existem 3 Conselhos de Diretores de Turma (CDT): CDT do 2.º Ciclo, CDT do 3.º
Ciclo e CDT do Ensino Secundário.
Cada Conselho de Diretores de Turma é constituído por todos os diretores de
turma do respetivo nível de ensino, com exceção dos Diretores das Turmas dos
Cursos Profissionais, que integram outra estrutura.
São competências dos Conselhos de Diretores de Turma:
Planificar as atividades e projetos a desenvolver anualmente de acordo com
as orientações do Conselho Pedagógico;
Cooperar com outras estruturas de coordenação e supervisão e com os
serviços técnico-pedagógicos na gestão adequada de recursos e na adoção de
medidas pedagógicas destinadas a melhorar as aprendizagens;
Dinamizar e coordenar a realização de projetos interdisciplinares das
turmas;
Identificar necessidades de formação no âmbito da direção de turma e
apresentar uma proposta ao Conselho Pedagógico;
Propor e planificar formas de atuação junto dos pais e encarregados de
educação.
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1.2.5. Equipa de Autoavaliação
A equipa de autoavaliação (EAA) foi alargada em fevereiro de 2015, após a
constituição da atual Direção, permitindo, assim, uma maior representatividade do
Agrupamento.
Na primeira reunião da EAA, ficou decidido continuar a desenvolver o dispositivo
de autoavaliação preconizado pelo Projeto de Avaliação em Rede (PAR), que
considera a “referencialização uma metodologia a ter em conta no desenvolvimento
deste tipo de dispositivo, porque faculta não só a seleção e explicitação dos referentes
mas também uma melhor especificação dos critérios indispensáveis à análise das
dinâmicas desenvolvidas no seio da escola”. Nesse sentido, foi entendimento da EAA
trabalhar a subárea «Escola como lugar de aprendizagem dos alunos – sala de
aula», dividindo o processo de autoavaliação em três fases: as duas primeiras ainda
durante o ano letivo 2014/15 e a terceira no início do atual ano letivo.
A primeira fase teve como objetivo a construção do respetivo Referencial:
referentes internos, referentes externos, questões de avaliação, elementos
constitutivos, critérios, indicadores e pistas a investigar.
A segunda fase incluiu a operacionalização dos documentos definidos nas pistas a
investigar, nomeadamente questionários dirigidos a professores e alunos.
A elaboração do respetivo Relatório de Avaliação corresponde à terceira fase.
Está em constituição um grupo de apoio à EAA, designado Grupo de Focagem, que
vai integrar quinze elementos representativos da comunidade educativa:
professores, alunos, assistentes operacionais, assistentes técnicos e
pais/encarregados de educação. São objetivos do Grupo de Focagem:
fazer ouvir as perspetivas, preocupações e reivindicações dos diferentes
setores da comunidade educativa em presença na autoavaliação, nos
momentos acordados com a Equipa de Autoavaliação;
validar os referenciais propostos pela Equipa de Autoavaliação;
validar os instrumentos de recolha de dados;
promover a emergência de um espaço público de discussão e de formação
de consensos sobre o Agrupamento e a melhoria da sua qualidade.
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2. Aspetos Organizacionais
2.1. Calendário escolar para o ano letivo de 2015/2016
Educação pré-escolar
Início das atividades letivas Termo das atividades letivas
18 de setembro de 2015 1 de julho de 2016
Interrupções das atividades educativas
1.º Entre 24 e 31 de dezembro de 2015, inclusive
2.º Entre 8 e 10 de fevereiro de 2016, inclusive
3.º Entre 28 de março e 1 de abril de 2016, inclusive
Ensinos básico e secundário
1.º Período
Início 18 de setembro de 2015
Termo 17 de dezembro 1.º Período de 2015
2.º Período
Início 4 de janeiro de 2016
Termo 18 de março de 2016
3.º Período
Início 4 de abril de 2016
Termo
3 de junho de 2016 – para os alunos dos 9.º, 11.º e 12.º anos
9 de junho de 2016 – para os alunos do 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos
12 de julho de 2016 – para os alunos dos 4.º e 6.º anos que venham a ter acompanhamento extraordinário
Interrupções das atividades letivas para os ensinos básico e secundário
1.º De 18 a 31 de dezembro de 2015
2.º De 8 a 10 de fevereiro de 2016
3.º De 21 de março a 1 de abril de 2016
2.2. Horário Escolar
O horário escolar, cuja organização é competência da Diretora, foi definido:
i) - tendo em conta que os estabelecimentos de educação pré-escolar e de 1.º ciclo
do ensino básico se mantém abertos, diariamente, por um período mínimo de 8
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR 2015/2016
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horas e, pelo menos, até às 17 horas e 30 minutos;
ii) – por proposta do Conselho Pedagógico, ouvido o Conselho Geral;
iii) – atendendo à carga horária atribuída à disciplina de Inglês, no 3.º ano de
escolaridade;
iv) – atendendo a que nas disciplinas dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário a unidade
de tempo é de 50 minutos.
2.2.1. Pré-escolar
Atividades Curriculares
Manhã Tarde
9h00 – 12h00 13h15 – 15h30
Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF)
Manhã Almoço Tarde
8h30 – 9h00 12h00 – 13h15 15h30 – 17h30
2.2.2. 1.º Ciclo
Atividades Curriculares
Anos de escolaridade Manhã Almoço Tarde
1.º e 2.º 9h00-10h30 e 11h00-12h30 12h30-14h00 14h00-15h30 e 16h00-17h30
3.º e 4.º 9h00-10h30 e 11h00-12h00 12h00-13h30 13h30-15h30 e 16h00-17h30
Atividades de Enriquecimento Curricular
1.º e 2.º 9h00-10h30
(uma vez por semana) 16h00-17h30
(Três vezes por semana)
3.º e 4.º 9h00-10h30
(uma vez por semana) 16h00-17h30
(Duas vezes por semana)
Componente de Apoio à Família (CAF)
1.º, 2.º, 3.º e 4.º 8h00 – 9h00 17h30 – 19h30
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR 2015/2016
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2.2.3. 2.º/3.º Ciclos e Secundário
Gestão dos tempos letivos
Tempo Entrada Saída Intervalos
1 8h30 9h20 5 minutos
2 9h25 10h15 15 minutos
3 10h30 11h20 10 minutos
4 11h30 12h20 5 minutos
5 12h25 13h15
15 minutos
6 13h30 14h20 5 minutos
7 14h25 15h15 10 minutos
8 15h25 16h15 15 minutos
9 16h30 17h20 5 minutos
10 17h25 18h15
2.3. Critérios de Organização Pedagógica
2.3.1. Constituição de turmas
No pré-escolar os grupos são constituídos por 25 crianças, no 1.º ciclo as turmas
são constituídas por 26 alunos e no 2.º, 3.º ciclos e no ensino secundário o número
de alunos por turma varia entre os 26 e os 30 alunos.
Os alunos, desde a sua admissão no JI, devem manter-se no mesmo grupo, Nas
turmas do 3.º e do 4.º ano deve evitar-se que as turmas tenham alunos de outros
anos de escolaridade.
Os Educadores e os Professores Titulares de turmas de 4.º ano devem dar
indicações, tendo em atenção o perfil dos alunos, acerca dos que podem
permanecer na mesma turma e dos que devem ser separados, no início do 1.º e do
2.º CEB.. Para a constituição de turmas do 5.º, 7.º e 10.º anos são designadas
equipas cuja constituição engloba docentes que, no ano anterior, trabalharam com
esses alunos. Nos anos de continuidade, a constituição das turmas deve manter-se,
salvo indicações contrárias emanadas dos respetivos Conselhos de Turma, que se
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR 2015/2016
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devem pronunciar também acerca dos alunos retidos que devem permanecer
juntos ou em turmas separadas.
2.3.2. Elaboração dos horários das Turmas
Os horários devem ter uma distribuição letiva equilibrada, pelos cinco dias da
semana, de modo a que não existam dias muito sobrecarregados.
Deverá assegurar-se a concentração máxima das atividades escolares num só
turno do dia. Assim, as turmas de 6.º, 7.º, 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade terão,
predominantemente, aulas no turno da manhã; os demais anos,
predominantemente, aulas no turno da tarde. As aulas práticas do 10.º e 11.º anos
de escolaridade deverão decorrer no turno contrário.
Os diferentes apoios a prestar aos alunos distribuídos, de forma equilibrada, ao
longo da semana deverão ser programados para um determinado período de
tempo, não devendo exceder 3 tempos semanais, ou 6 tempos semanais, se
incluírem o apoio do docente de Educação Especial.
Nos dias com maior número de aulas, os horários deverão ter uma distribuição
onde se integrem disciplinas de carácter teórico e disciplinas de caráter prático,
nunca ultrapassando os oito tempos.
As disciplinas com carga curricular distribuída por dois ou mais dias por semana
devem ser lecionadas para que exista, pelo menos, um dia de intervalo.
Procurar-se-á evitar que a mesma disciplina de carácter teórico seja sempre
lecionada ao último tempo da manhã ou da tarde.
Deverá evitar-se que as diferentes Línguas Estrangeiras sejam lecionadas em
tempos letivos consecutivos.
Apesar da limitação do número de salas e da disponibilidade de espaços
específicos, procurar-se-á concentrar as aulas de uma turma na mesma sala.
As aulas de Educação Física só poderão iniciar-se uma hora após o término do
período definido para o almoço e, no 3.º ciclo, os dois tempos letivos destas aulas
devem decorrer em dias distintos.
Nas disciplinas com componente experimental, como Ciências Naturais, Físico-
Química, Física e Química A, Biologia e Geologia, Biologia, Física e Química, os
horários serão organizados para que todas as turmas usufruam das aulas práticas
nos respetivos laboratórios.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR 2015/2016
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As disciplinas de Educação Musical, Educação Visual, Educação Tecnológica, TIC,
Educação Física e, ainda, Expressão Musical, Sensibilização às TIC e Sensibilização
para as Artes, serão ministradas em sala própria.
2.3.3. Distribuição do serviço docente
A distribuição do serviço docente é atribuição e responsabilidade da Diretora do
Agrupamento. Resultará da conjugação de vários aspetos que se relacionam com a
qualidade do serviço educativo a prestar, tentando harmonizar os interesses dos
diversos intervenientes nesse processo. Essa decisão sustenta-se também:
i) Numa ficha de preferências manifestada por cada docente, no final do ano
letivo, relativa às continuidades, quer de lecionação em turmas do ano anterior
quer de desempenho de cargos.
ii) Numa proposta de distribuição de serviço apresentada pelos Delegados de
cada Grupo de Recrutamento e validada pelo Coordenador do Departamento.
2.3.4. Acesso aos Serviços e à Informação
Nas escolas Básica da Barranha, Básica 2,3 da Senhora da Hora e na Escola Sede do
Agrupamento, o controle de entradas e saídas e a utilização dos serviços de
cantina, bufete e papelaria é feito através de utilização de cartão de identificação
eletrónico que alunos, docentes e não docentes utilizam.
Tendo em conta a importância de promover sistemas de informação ágeis e
eficazes o Agrupamento tem fomentado a utilização de vários sistemas de
comunicação e informação, nomeadamente:
A criação de contas de correio eletrónico institucional para todos os
docentes do Agrupamento, para os não docentes e para os alunos das turmas
do 3.º e 4.º ano;
O GIAE-online, que permite a cada utente acesso à marcação de refeições, às
avaliações sumativas no final de cada período letivo e o acesso aos seus
dados no que concerne à hora de entrada e saída do estabelecimento escolar
e aos consumos feitos através do cartão de identificação eletrónico.
A plataforma Moodle que é, essencialmente, utilizada como uma ferramenta
dinâmica da gestão pedagógica, permite aos docentes e aos alunos
interagirem para além da sala de aula. É utilizada também para divulgação de
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR 2015/2016
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informação institucional.
A Página Eletrónica do Agrupamento que, a partir deste ano letivo, integra
uma nova plataforma mais dinâmica e interativa que permite a todos os
elementos da comunidade o acesso, praticamente em tempo real, à
informação disponibilizada. Propicia ainda uma gestão administrativa e
pedagógica muito mais ágil e eficaz.
3. Oferta Educativa
3.1. Primeiro Ciclo
Com base nos tempos previstos na matriz Curricular para este ciclo de
escolaridade, o professor Titular de Turma elabora o semanário-horário da turma.
Regista, diariamente, o sumário das atividades desenvolvidas.
3.2. Atividades de Enriquecimento Curricular
As atividades de enriquecimento curricular são dinamizadas pela autarquia e cada
uma delas tem uma carga horária de 90 minutos.
No ano letivo de 2015/2016, para os 1.º, 2.º e 4.º anos de escolaridade são
disponibilizadas quatro atividades de enriquecimento curricular, nomeadamente:
Música, Expressão Plástica, Inglês e Atividade Físico Desportiva. No 4.º ano de
escolaridade, nesta última atividade, os alunos praticam a modalidade de natação
em duas piscinas municipais do Concelho de Matosinhos. No 3.º ano de
escolaridade, devido à introdução no currículo da disciplina de Inglês, são
disponibilizadas apenas três atividades. Estas atividades são desenvolvidas em
quatro dias (em três dias, no 3.º ano de escolaridade) e, em praticamente todas as
turmas do 1.º ciclo, uma das atividades decorre entre as 9 horas e as 10 horas e
trinta minutos e as outras três entre as 16 horas e as 17 horas e trinta minutos.
No Pré-escolar, à semelhança de anos anteriores, está previsto que nas Atividades
de Animação e Apoio à Família sejam disponibilizadas, em dois momentos
semanais de quarenta e cinco minutos, as atividades de Música e Atividade Físico
Motora.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR 2015/2016
16
3.3. Área Curricular de Apoio ao Estudo – 1.º e 2.º Ciclos
No 1.º CEB este apoio tem por objetivo apoiar os alunos na criação de métodos de
estudo e de trabalho e visa, prioritariamente, o reforço do apoio nas disciplinas de
Português e de Matemática. Também se prevê que neste espaço sejam adotados
planos de atividades de acompanhamento pedagógico para os alunos cujos
resultados escolares nas disciplinas de Português e de Matemática o justifiquem.
A carga horária do Apoio ao Estudo será de 2 horas nos 1.º, 2.º e 4.º anos de
escolaridade; de 1h30m, no 3.º ano de escolaridade.
A lecionação do Apoio ao Estudo ficará a cargo do Professor Titular de Turma.
No 3.º ano, o Professor Titular de Turma é coadjuvado por um outro docente no
Apoio ao Estudo (outro docente do 3.º ano).
No 4.º ano, o Professor Titular de Turma é coadjuvado, em uma das horas, por um
outro docente no Apoio ao Estudo.
No 2.º CEB este apoio tem por objetivo a implementação de estratégias de estudo e
de desenvolvimento e aprofundamento dos conhecimentos dos alunos através da
realização de atividades de reforço da aprendizagem, que podem passar também
pelo acompanhamento da realização dos trabalhos de casa.
A carga horária do Apoio ao Estudo é de 4 tempos de 50 minutos. A lecionação de
um desses tempos é atribuída a um docente de Português, outro a um docente de
Matemática, preferencialmente professores titulares dessas turmas. Com o
objetivo de consolidar e desenvolver os conhecimentos dos alunos nessas
disciplinas, prevê-se que as duas aulas sejam frequentadas por todos os alunos da
turma, salvo manifestação em contrário, por parte do encarregado de educação.
3.4. Oferta Complementar: “Educação para a Cidadania”
No 1.º CEB, na Oferta Complementar, são desenvolvidas atividades no âmbito da
Educação para a Cidadania em articulação com as áreas disciplinares e também
com recurso a parcerias. No 3.º e 4.º anos de escolaridade, nesta componente do
currículo, os alunos estão integrados no projeto-piloto “Programação no 1.º Ciclo”,
lecionado por docentes da área de Informática.
No ano letivo de 2015/2016 a componente curricular complementar - Oferta
Complementar - integrará a matriz curricular dos 2.º e 3.º CEB com uma carga
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR 2015/2016
17
horária de 50 minutos e terá a designação de Educação para a Cidadania. A
lecionação desta Oferta Complementar ficará a cargo do Diretor de Turma.
Sendo a escola um importante contexto para a aprendizagem e para o exercício da
cidadania, e tendo em conta as diferentes dimensões da Educação para a
Cidadania, por cada ano de escolaridade é definida uma dessas dimensões para ser
trabalhada. As dimensões da Educação para a Cidadania a serem abordadas em
cada um dos anos de escolaridade dos 2.º e 3.º CEB em um número mínimo de seis
aulas/período, em Oferta Complementar, são as que constam do quadro seguinte:
EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA
Ano de Escolaridade Tema a tratar
5.º ano Educação ambiental/Desenvolvimento sustentável
6.º ano Educação para os media (em colaboração com as BE´s)
7.º ano Educação para os Direitos Humanos
8.º ano Educação do consumidor
9.º ano Educação para o empreendedorismo e Educação Financeira
3.5. Matrizes Curriculares
3.5.1. Matriz Curricular do 1.º Ciclo
Componentes do currículo Carga Horária Semanal
1.º ano 2.º ano 3.º ano 4.º ano
Português 07h30 07h30 07h30 07h30
Matemática 07h30 07h30 07h30 07h30
Inglês 02h00
Estudo do Meio 03h00 03h00 03h00 03h00
Expressões Artísticas e Físico-Motoras 03h00 03h00 03h00 03h00
Apoio ao Estudo (a) 02h00 02h00 01h30 02h00
Oferta Complementar (b) 01h00 01h00 01h00 (c) 01h00 (c)
Total 24h00 24h00 25h30 24h00
Atividades de Enriquecimento Curricular (d) 06h00 06h00 04h30 06h00
Total da carga horária semanal 30h00 30h00 30h00 30h00 a) Apoio aos alunos na criação de métodos de estudo e de trabalho, visando prioritariamente o reforço do apoio nas disciplinas
de Português e Matemática, de acordo com n.º 1 do artigo 13.º do dl 139/2012, de 5 de julho alterado pelo dl 91/2013, de 10 julho.
b) Atividades a desenvolver em articulação, integrando ações que promovam, de forma transversal, a educação para a cidadania e componentes de trabalho com as tecnologias de informação e de comunicação, de acordo com o n.º2 do artigo 12.º do dl 139/2012, de 5 de julho alterado pelo dl 91/2013, de 10 julho.
c) No 3.º e 4.º anos o projeto-piloto “Introdução à Programação” está a desenvolver-se na Oferta Complementar. d) Atividade de carácter facultativo nos termos do artigo 14.º do dl 139/2012, de 5 de julho alterado pelo dl 91/2013, de 10
julho. No 1.º, 2.º e 4.º anos são disponibilizadas quatro atividades de Enriquecimento Curricular; no 3.º ano são apenas três, devido à introdução no currículo, em 2015/2016, da disciplina de Inglês.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR 2015/2016
18
3.5.2. Matriz Curricular do 2.º Ciclo
Áreas curriculares disciplinares
5º ANO
6º ANO
Total Ciclo
Línguas e Estudos Sociais
500'
500'
1000'
Língua Portuguesa
250 (5x50)
250 (5x50)
500'
Língua Estrangeira: Inglês
150 (3x50)
150 (3x50)
300'
História e Geografia de Portugal
100 (2x50)
100 (2x50)
200'
Matemática e Ciências
(350+50)'
(350+50)'
800'
Matemática
250 (5x50)
250 (5x50)
500'
Ciências da Natureza
150 (3x50)
150 (3x50)
300'
Educação Artística e Tecnológica
(270+30)'
(270+30)'
600'
Educação Visual
100 (2x50)
100 (2x50)
200'
Educação Tecnológica
100 (2x50)
100 (2x50)
200'
Educação Musical
100 (2x50)
100 (2x50)
200'
Educação Física
(135+15)'
(135+15)'
300'
150'(3x50)
150'(3x50)
300'
Oferta Complementar
50'
50'
100'
Total
1400'
1400'
2800'
Educação Moral e Religiosa a)
(1x50)
(1x50)
100'
Total
1450'
1450'
2900'
Apoio ao Estudo b)
(4x50)
(4x50)
400'
a) Disciplina de frequência facultativa
b) Oferta obrigatória para a escola, de frequência facultativa para os alunos, sendo obrigatória por indicação do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregados de educação.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR 2015/2016
19
3.5.3. Matriz Curricular do 3.º Ciclo
Áreas Curriculares - Disciplinas
7º ANO
8º ANO
9º ANO
Total Ciclo
Português
200' 200' (200+50)'
650'
(4x50) (4x50) (5x50)
650'
Línguas Estrangeiras:
(270+30)' (225+25)' (225+25)'
800'
LE 1 - Inglês
150' (3x50) 150' (3x50) 150' (3x50)
450'
LE 2 - Francês / Espanhol
150' (3x50) 100' (2x50) 100' (2x50)
350'
Ciências Humanas e Sociais:
200' 200' 250'
650'
História
100' (2x50) 100' (2x50) 150' (3x50)
350'
Geografia
100' (2x50) 100' (2x50) 100' (2x50)
300'
Matemática
200' 200' (200+50)'
650
(4x50) (4x50) (5x50)
650'
Ciências Físicas e Naturais:
(270+30)' (270+30)' (270+30)'
900'
Ciências Naturais
150' (3x50) 150' (3x50) 150' (3x50)
450'
Físico-Química
150' (3x50) 150' (3x50) 150' (3x50)
450'
Expressões e Tecnologias
300' 300' 250'
850'
Educação Visual
100' (2x50) 100' (2x50) 150' (3x50)
350'
TIC / Educação Tecnológica
100' (2x50) 100' (2x50)
200'
Educação Física
100' (2x50) 100' (2x50) 100' (2x50)
300'
Oferta Complementar a)
50' 50' 50'
150'
Total
1550' 1500' 1600'
4650'
Educação Moral e Religiosa b)
50' 50' 50'
150'
Total máximo a cumprir 1600' 1550' 1650'
4800'
a)Disciplina de Frequência obrigatória para os alunos, desde que criada pela escola, em função do crédito letivo disponível
b) Disciplina de frequência facultativa
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR 2015/2016
20
3.5.4. Matrizes Curriculares dos Cursos Científico Humanístico
3.5.4.1. Curso de Ciências e Tecnologias
Disciplinas 10º ANO 11.º ANO 12.º ANO
Total Secundário
L. Portuguesa 200’ (4x50) 200’ (4x50) 250’ (5x50)
650'
L. Estrangeira I, II, III 150’ (3x50) 150’ (3x50)
300'
Filosofia 150’ (3x50) 150’ (3x50)
300'
Ed. Física 150’ (3x50) 150’ (3x50) 150’ (3x50)
450'
Matemática 300’ (6x50) 300’ (6x50) 300’ (6x50)
900'
Geometria descritiva 300’ (6x50) 300’ (6x50)
600'
Biologia e Geologia 350’ (7x50) 350’ (7x50)
700'
Física e Química A 350’ (7x50) 350’ (7x50)
700'
Anual 1 150’ (3x50)
150'
Anual 2 150’ (3x50)
150'
Ed. Moral e Religiosa a) 50’* 50’* 50’*
150'*
Total 1600’ 1600’ 1000’
4200'
Total c/ EMR 1650’ 1650’ 1050’
4350
a) Disciplina de Frequência facultativa
3.5.4.2. Curso de Línguas e Humanidades
Disciplinas 10º ANO 11.º ANO 12.º ANO
Total Secundário
L. Portuguesa 200’ (4x50) 200’ (4x50) 250’ (5x50)
650'
L. Estrangeira I, II, III 150’ (3x50) 150’ (3x50)
300'
Filosofia 150’ (3x50) 150’ (3x50)
300'
Ed. Física 150’ (3x50) 150’ (3x50) 150’ (3x50)
450'
História A 300’ (6x50) 300’ (6x50) 300’ (6x50)
900'
Geografia A 300’ (6x50) 300’ (6x50)
600'
M.A.C.S./ Fran/Esp 300’ (6x50) 300’ (6x50)
600'
Anual 1 150’ (3x50)
150'
Anual 2 150’ (3x50)
150'
Ed. Moral e Religiosa a) 50’* 50’* 50’*
150'*
Total 1550’ 1550’ 1000’
4100'
Total c/ EMR 1600’ 1600’ 1050’
4250'
a) Disciplina de Frequência facultativa
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR 2015/2016
21
3.5.5. Matrizes Curriculares dos Cursos Profissionais
3.5.5.1. Curso Profissional de Técnico de Apoio à Infância
CURSO Profissional de Técnico de Apoio à Infância Portaria n.º 1283/2006
2014-2017 2014/2015 2015/2016 2016-2017 TOTAIS
DISCIPLINAS
1º ANO 2º ANO 3º ANO
Horas de Formação Horas de Formação Horas de Formação Horas de Formação Plano
Curricular Carga
Semanal (Bl)
aulas 50’
FCT Plano Curricular
Carga Semanal
(Bl)
aulas 50’
FCT Plano Curricular
Carga Semanal
(Bl)
aulas 50’
FCT Plano Curricular Total FCT
Componente de Formação Sócio-Cultural
Português
105 4(32) 126 110 4(33) 132 105 6(21) 126 320 320
Língua Estrangeira
100 4(30) 120 120 4(36) 144 0 220 220
Área de Integração
110 4(33) 132 110 4(33) 132 0 220 220
Tec. da Informação e Comunicação 100 4(30) 120 --- --- 100 100
Educação Física
47 2(28) 56 53 2(32) 64 40 2(24) 48 140 1000 140
Componente de Formação Científica
Psicologia
100 4(30) 120 100 4(30) 120 200 200
Sociologia
100 4(30) 120 100 4(30) 120 200 200
Matemática
0 100 4(30) 120 100 500 100
Componente de Formação Técnica
Saúde Infantil
81 4(25) 97 81 4(25) 97 73 5(18) 88 235 235
Expressão Plástica
131 6(26) 157 84 4(26) 101 95 6(19) 114 310 310
Expressão Corporal, Dramática e Musical 81 4(25) 97 81 4(25) 97 78 5(19) 94 240 240
Técnica Pedagógica e Intervenção educativa 60 2(36) 72 120 4(36) 144 135 7(19) 162 315 315
Formação em Contexto de Trabalho 0 0 140 --- 460 600 600
TOTAL 1015 21,5 1217 0 1059 22,5 1271 140 526 16,5 632 460 3200 1700 2600
TOTAL 3200
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR 2015/2016
22
3.5.5.2. Curso Profissional de Técnico de Multimédia
CURSO Profissional de Técnico de Multimédia Portaria n.º 1315/2006
2015-2018 2015/2016 2016/2017 2017-2018 TOTAIS
DISCIPLINAS
1º ANO 2º ANO 3º ANO
Horas de Formação Horas de Formação Horas de Formação Horas de Formação Plano
Curricular Carga
Semanal (Bl)
aulas 50
FCT Plano Curricular
Carga Semanal
(Bl)
aulas 50
FCT Plano Curricular
Carga Semanal
(Bl)
aulas 50
FCT Plano Curricular Total FCT
Componente de Formação Sócio-Cultural
Português
105 4(32) 126 110 4(33) 132 105 6(21) 126 320 320
Língua Estrangeira
100 4(30) 120 120 4(36) 144 0 220 220
Área de Integração
110 4(33) 132 110 4(33) 132 0 220 220
Tec. da Informação e Comunicação 100 4(30) 120 --- --- --- 100 100
Educação Física
47 2(28) 56 53 2(32) 64 40 2(24) 48 140 1000 140
Componente de Formação Científica
História da Cultura e das Artes 98 4(30) 118 102 4(31) 122 0 200 200
Matemática
99 4(30) 119 101 4(31) 121 0 200 200
Física
61 2(37) 73 39 2(24) 47 0 100 500 100
Componente de Formação Técnica
Sistemas de Informação
101 4(30) 121 99 4(30) 119 0 200 200
Designe, Comunicação e Audiovisuais 51 2(30) 61 149 6(30) 179 133 8(21) 160 333 333
Técnicas de Multimédia 177 7(30) 212 125 5(30) 150 130 8(21) 156 432 432
Projeto de Produção Multimédia 0 25 1(30) 30 110 7(19) 132 135 135
Formação em Contexto de Trabalho 0 0 140 --- 460 600 1700 600
TOTAL 1049 1258 0 1033 1240 140 518 622 460 3200 2600
TOTAL 3200
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR 2015/2016
23
3.5.5.3. Curso Profissional de Técnico de Gestão de Equipamentos Informáticos
CURSO Profissional de Técnico de Gestão de Equipamentos Informáticos Portaria n.º 1315/2006
2013-2016 2013/2014 2014/2015 2015-2016 TOTAIS
DISCIPLINAS
1º ANO 2º ANO 3º ANO
Horas de Formação Horas de Formação Horas de Formação Horas de Formação Plano
Curricular Carga
Semanal (Bl)
aulas 50
FCT Plano Curricular
Carga Semanal
(Bl)
aulas 50
FCT Plano Curricular
Carga Semanal
(Bl)
aulas 50
FCT Plano Curricular Total FCT
Componente de Formação Sócio-Cultural
Português
105 4(32) 126 110 4(33) 132 105 6(21) 126 320 320
Língua Estrangeira
100 4(30) 120 120 4(36) 144 220 220
Área de Integração
110 4(33) 132 110 4(33) 132 220 220
Tec. da Informação e Comunicação 100 4(33) 120 --- --- 100 100
Educação Física
47 2(29) 56 53 2(32) 64 40 2(24) 48 140 1000 140
Componente de Formação Científica
Matemática
99 4(30) 119 101 4(31) 121 100 6(20) 120 300 300
Física
101 4(30) 121 99 4(30) 119 200 500 200
Componente de Formação Técnica
I.M.E.I 102 4(31) 122 64 3(29) 77 114 7(22) 137 280 280
Comunicação de Dados 108 4(33) 130 88 4(29) 106 196 196
S.D.A.C. 98 4(30) 118 170 7(30) 204 118 7(22) 142 386 386
Eletrónica Fundamental 84 3(34) 101 77 3(34) 92 77 5(20) 92 238 238
Formação em Contexto de Trabalho 140 460 600 1700 600
TOTAL 1054 21 1265 992 21,5 1191 0 694 17 665 460 3200 2600
TOTAL 3200
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR 2015/2016
24
4. Atividades de Apoio à Família
4.1. Atividades de Animação e Apoio à Família – AAAF
A componente de Animação e Apoio à Família (AAAF) destina-se a assegurar o
acompanhamento das crianças na educação pré-escolar antes e ou depois do
período diário de atividades educativas/letivas e durante os períodos de
interrupção destas atividades.
As AAAF assumem um papel com um perfil lúdico tendo, como principal objetivo, a
brincadeira espontânea e a livre escolha, associado à segurança e bem-estar da
criança, procurando que estas atividades se realizem ao ar livre sempre que
possível. É crucial a necessidade de quebra de rotina face às atividades letivas,
apontando-se soluções de alteração do espaço sempre que for possível. São, por
isso, pensadas e organizadas tendo em conta que a criança necessita de tempos
menos diretivos.
Contudo, existem “linhas orientadoras” em termos comportamentais que deverão
ser tidas em conta durante o tempo de permanência da criança nesta componente,
que preconizam uma “uniformização” de procedimentos entre o Jardim de Infância
e AAAF, visto que o contexto físico onde esta componente acontece é, em geral, a
sala onde se realizam as atividades letivas. Neste sentido, as relações interpessoais
devem assentar numa base de respeito, tanto pelos pares como pelo espaço físico e
materiais que aí existem.
Esta componente é dinamizada pelas Assistentes Operacionais que apoiam as
atividades da componente letiva sob a supervisão da docente titular do
grupo/turma. As limitações a nível de espaço e materiais específicos para
desenvolver as atividades nesta componente continuam a verificar-se,
condicionando a forma de concretização e perfil das mesmas.
O docente Titular de Grupo, como responsável pela intervenção pedagógica,
planifica a ação educativa, tendo em atenção o grupo de crianças e o seu meio
familiar e social, à luz das Orientações Curriculares; responde pela articulação
entre componente educativa e componente de apoio à família; integra e gere os
recursos disponíveis da comunidade de forma a enriquecer as atividades
realizadas nesta componente; assegura a continuidade educativa na componente
em questão.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR 2015/2016
25
4.2. Componente de Apoio à Família
Em complemento às atividades desenvolvidas na componente do currículo e nas
de âmbito de enriquecimento curricular, e em tempo não letivo que compreende o
período que decorre entre as 8 horas e as 9 horas e as 17 horas e 30 minutos e as
19 horas e 30 minutos, são desenvolvidas atividades que asseguram o
acompanhamento dos alunos do 1.º ciclo e também do pré-escolar. As Associações
de Pais de cada uma das três escolas do agrupamento com pré-escolar e 1.º ciclo
são responsáveis pela implementação da CAF. No agrupamento, a CAF funciona
desde o início das atividades letivas até ao final do mês de julho e ainda no período
das interrupções letivas do Natal, Carnaval e Páscoa, sendo também nestes
períodos assegurado o fornecimento das refeições por parte da autarquia.
5. Promoção da Qualidade das Aprendizagens
5.1. Apoios Educativos
Os apoios educativos, entendidos como medidas de promoção do sucesso escolar,
são destinados tanto aos alunos que revelem dificuldades de aprendizagem ou um
défice significativo na aquisição dos conhecimentos, tidos como determinantes
para a sua progressão, como aos que revelem capacidades consideradas para além
dos parâmetros expectáveis na faixa etária em que se inserem. Destinam-se
também aos alunos que, não se enquadrando nas situações anteriormente
referidas, deles podem usufruir como medida de complemento educativo.
No sentido de fazer uma gestão eficaz dos recursos humanos a alocar aos apoios
educativos, priorizam-se os apoios individuais ou em pequeno grupo nas seguintes
situações:
I – Alunos com NEE;
II – Alunos que revelam efetivas dificuldades de aprendizagem;
III – Alunos que por fraca assiduidade, devidamente comprovada, revelem
lacunas que possam vir a comprometer a evolução do seu percurso escolar;
IV – Alunos com baixo nível de proficiência na língua Portuguesa.
Assim, contemplando as situações já referidas, são disponibilizados apoios:
No 1.º ciclo, nas disciplinas de Português, Matemática e Estudo do Meio,
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR 2015/2016
26
destinado aos alunos que, no ano letivo anterior, tenham sido sinalizados
aquando da avaliação sumativa final ou em outro momento de avaliação;
No 5.º e 6.º anos de escolaridade é atribuída a lecionação de duas das horas
de Apoio ao Estudo a docentes de Português e de Matemática, prevendo-se,
desde o início do ano, a frequência de todos os alunos da turma. Nestes
apoios pretende-se, essencialmente, promover atividades de remediação e de
consolidação dos conteúdos;
No 7.º ano de escolaridade, nas disciplinas de Português e a Matemática, a
serem frequentados, desde o início do ano letivo, pelos alunos que
transitaram para aquele ano de escolaridade com níveis inferiores a 3 na
avaliação interna e/ou externa a essas disciplinas. Incluem-se também os
alunos que ficaram retidos no ano letivo anterior com níveis inferiores a 3
naquelas disciplinas;
No 9.º ano de escolaridade, o ESPAÇO MAT, lecionado pelo docente de
Matemática da turma, é destinado à resolução de atividades de preparação
para o exame nacional;
No 11.º ano, nas disciplinas bienais de Física e Química A e de Biologia e
Geologia; no 12.º ano, nas disciplinas trienais de Português, Matemática e
História;
A qualquer disciplina, caso no ano letivo anterior se tiver registado um défice
significativo de lecionação.
Os alunos propostos para apoios e os respetivos encarregados de educação são
informados, através do Professor Titular de Turma ou do Diretor de Turma, sobre
os horários de funcionamento, sendo também solicitada a sua autorização para a
frequência destas aulas de apoio.
Em cada momento de avaliação, os docentes responsáveis pelos apoios elaboram
um relatório individual ou de grupo, dando conta do envolvimento e da evolução
do aluno ou do grupo.
5.2. Alunos com Necessidade Educativas Especiais
As adequações no processo de ensino e de aprendizagem das crianças/dos alunos
abrangidos pelas medidas previstas no Decreto-lei 3/2008, de 7 de janeiro, estão
alicerçadas nos princípios de diferenciação pedagógica e da flexibilidade
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR 2015/2016
27
curricular: áreas curriculares e disciplinares; objetivos; conteúdos; metodologias
de avaliação e outros elementos de acesso ao currículo, como a organização e
gestão dos espaços, do tempo, dos recursos humanos, materiais e financeiros.
As medidas educativas que integram a adequação do processo de ensino e de
aprendizagem são, em conformidade com o artigo 16.º do Decreto-lei 3/2008, de 7
de janeiro, as seguintes:
Apoio pedagógico personalizado (art.º 17.º);
Adequações curriculares individuais (art.º 18.º);
Adequações no processo de matrícula (art.º 19.º);
Adequações no processo de avaliação (art.º 20.º);
Currículo Específico Individual (art.º 21.º);
Tecnologias de apoio (art.º 22.º).
No âmbito da medida Apoio Pedagógico Personalizado, as atividades de reforço e
desenvolvimento de competências específicas, tendo em conta a problemática de
cada aluno, podem requerer a intervenção direta do Professor da Educação
Especial. A planificação destas atividades exige um trabalho de articulação entre o
professor de Educação Especial e o professor Titular de Turma/Diretor de Turma,
podendo o trabalho desenvolver-se dentro ou fora da sala de aula conforme se
afigure mais benéfico para o desenvolvimento das competências do aluno em
função do planificado por ambos os professores.
Os tempos de apoio prestado a alunos com Necessidades Educativas Especiais
deverão atender à especificidade da problemática de cada aluno e não poderão
exceder os 6 tempos letivos semanais.
Aos alunos abrangidos pela medida Currículo Específico Individual aplica-se
cumulativamente, nos três últimos anos de escolaridade, o art.º 14º, Plano
Individual de Transição, de acordo com o disposto na Portaria nº 201-C/2015, de
10 de julho. A lecionação das componentes curriculares dos alunos com a medida
CEI e atribuídas aos docentes de Educação Especial têm um total semanal de 10
tempos letivos.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR 2015/2016
28
5.3. Bibliotecas Escolares
As cinco escolas do agrupamento estão equipadas com biblioteca escolar, todas
elas integradas na rede de bibliotecas escolares (RBE). A gestão e dinamização
das bibliotecas escolares do agrupamento é realizada por três Professoras
Bibliotecárias num trabalho colaborativo e corresponsável que é implementado
em todas as escolas. As Professoras Bibliotecárias são coadjuvadas por uma equipa
constituída por professores que, preferencialmente, disponham de competências
nos domínios pedagógico de gestão de projetos, de gestão da informação, das
ciências documentais e das tecnologias de informação. A esta equipa estão afetos
assistentes operacionais, alguns dos quais com larga experiência na área das
bibliotecas escolares.
Tendo em conta que o agrupamento se constitui numa unidade organizacional e
pedagógica com objetivos educativos comuns, o Plano Anual de Atividades das
Bibliotecas Escolares (PAA-BE) integra atividades comuns a todas as escolas.
Os principais objetivos do PAA-BE visam desenvolver nos alunos um conjunto de
literacias essenciais à aprendizagem e ao sucesso educativo, que incluem não só as
competências básicas de leitura, bem como outras, de que são exemplo as
competências da informação, digitais e dos média. A natureza destas literacias,
presentes em todas as áreas e ambientes de aprendizagem, faz do seu
desenvolvimento uma responsabilidade da escola e de todos os professores, sendo
a Biblioteca Escolar um recurso privilegiado para o seu exercício.
5.4. Serviço de Psicologia e Orientação
O Serviço de Psicologia e Orientação (SPO) é um serviço Técnico-Pedagógico que
atua em colaboração com os diferentes intervenientes educativos a fim de
assegurar o desenvolvimento integral dos alunos e a construção da sua identidade.
Seguindo as orientações genéricas definidas pelo Decreto-Lei 190/91, de 17 de
maio, desenvolve ações direcionadas às necessidades do Agrupamento que se
enquadram nos seguintes domínios:
Apoio de natureza psicológica e/ou psicopedagógica a alunos e a agentes
educativos;
Avaliação multidisciplinar: alunos com necessidades educativas
específicas;
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR 2015/2016
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Orientação escolar e profissional;
Intervenção na comunidade escolar, designadamente no desenvolvimento
de ações de promoção do sucesso educativo e articulação com recursos
externos.
Os alunos podem ser sinalizados por qualquer elemento da comunidade educativa.
Por sua livre iniciativa, os alunos podem recorrer ao SPO.
6. Projetos e Clubes
6.1. Projetos/Planos
O Orelhudo! O Orelhudo! é um programa de audição diária criado
pelo Serviço Educativo da Fundação Casa da Música,
desenvolvido a partir de um software simples,
destinado a alunos do 1º Ciclo. A audição, que não
ultrapassa os 90 segundos, abrange todos os géneros
e estilos musicais. É feita como atividade inicial da
aula e permite, através dos seus conteúdos, uma
discussão alargada entre professor e alunos.
Está a ser desenvolvido na turma 4.ºA -SG.
A LER VAMOS…
No sentido de promover competências indispensáveis
na sociedade atual, tais como a leitura e escrita, a
Câmara Municipal de Matosinhos desenvolve o
Projeto “A LER VAMOS…”.
O objetivo deste trabalho, implementado com as
crianças de 4 e 5 anos e com os alunos do 1.º CEB, é
promover competências de literacia emergente que
facilitem a aprendizagem formal da leitura e escrita,
tal como detetar precocemente crianças em risco
educacional nestes domínios.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR 2015/2016
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“MATIGA – Matemática Amiga”
Projeto desenvolvido pela Câmara Municipal de
Matosinhos com o objetivo de promover
competências de literacia matemática que facilitem a
aprendizagem formal da matemática, tal como detetar
precocemente crianças em risco educacional nestes
domínios. É implementado com as crianças de 4 e 5
anos e com os alunos do 1.º CEB.
Projeto Construwaste Projeto/concurso, destinado a alunos do Ensino
Secundário, desenvolvido em colaboração com o
Departamento de Engenharia Civil da Faculdade
de Engenharia do Porto, foi proposto por aquele
Departamento na sequência da adesão a uma
iniciativa de divulgação, no Agrupamento, destinada a
alunos do Ensino Secundário, do curso de Engenharia
Civil.
O projeto desenvolver-se-á durante o primeiro e
segundo períodos de 2015/2016 quer nas instalações
da Escola Sede quer na Faculdade de Engenharia e
para a sua execução os alunos envolvidos, onze alunos
do 12º que se mostraram interessados em integrá-lo,
terão o apoio de técnicos daquela instituição de
ensino.
Júnior Achievement
Portugal – Aprender a
Empreender
Este projeto visa desenvolver, junto das crianças e
jovens, através de formação, o espírito empreendedor.
No 1.º ano escolaridade, a formação incidirá na
temática da Família;
No 2.º ano escolaridade, a formação incidirá na
temática do Empreendedorismo.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR 2015/2016
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PASS EA1
PASS 3
Projetos desenvolvidos em parceria com o Centro de
Saúde inserem-se no âmbito da Educação Alimentar e
têm como objetivo a mudança de comportamentos
alimentares das crianças e das suas famílias. A
dinamizar em:
todas as turmas do 1.º ano da EB de S. Gens.
Duas turmas do 3.º ano de escolaridade da EB de S.
Gens.
Sorrisos Projeto desenvolvido em parceria com o Centro de
Saúde que engloba a administração do flúor, a
escovagem, rastreios e cheque dentista é aplicado em
todas as turmas do 1.º ciclo do agrupamento.
PESIP
(Projeto Estratégico de
Supervisão Interpares)
O projeto visa incentivar o trabalho colaborativo e a
supervisão entre pares com o objetivo de melhorar a
qualidade das aprendizagens. Através do recurso a
experiências diversificadas de aprendizagem e da
utilização das tecnologias, pretende-se motivar os
alunos e envolvê-los na construção do seu processo
educativo, com vista à melhoria dos resultados
escolares.
Este projeto de intervenção, desenvolvido no âmbito
do Programa Líderes Inovadores, está a ser
implementado nas turmas do 5.º A/B da EB da
Barranha e 5.º A/B da EB da Senhora da Hora,
envolvendo as disciplinas de Português, Matemática e
Ciências Naturais e também nas turmas 7.ºA/B da EB
da Senhora da Hora e 7.ºA/B da ES da Senhora da
Hora, envolvendo as disciplinas de Português, Inglês,
Matemática, Ciências Naturais e Físico-Química.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR 2015/2016
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POAV
(Plano de Orientação e
Acompanhamento
Vocacional)
Plano implementado no nono ano e no ensino
secundário que visa o acompanhamento dos alunos
com o objetivo de os orientar ou reorientar nas suas
escolhas vocacionais, de os informar acerca das
especificidades do ensino secundário nas suas
vertentes de currículo e avaliação e das escolhas a
nível pós-secundário.
PEMAC (Plano Estratégico de Melhoria das Atitudes e Comportamentos)
Plano implementado no agrupamento com o objetivo
de melhorar a disciplina e o relacionamento entre os
membros da comunidade, integra o Gabinete de Ação
Tutorial, duas Equipas Multidisciplinares compostas
por docentes que coordenam projetos no âmbito da
ação tutorial, responsáveis pelo SPO e pelo EPIS e um
Observatório que monitoriza as situações de
indisciplina.
6.2. Projetos Institucionais desenvolvidos no Agrupamento
Desporto Escolar O Desporto Escolar constitui-se como uma
resposta às necessidades dos alunos em
termos de atividades de enriquecimento
curricular. Visa, essencialmente, a promoção de
hábitos de vida saudável e o incentivo à prática
desportiva.
As modalidades praticadas nas escolas do
agrupamento são as seguintes: Xadrez, Ténis,
Ténis de Mesa e Perícias e corrida de patins.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR 2015/2016
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Projeto Educar para a Saúde
(Projeto de educação para a
saúde e educação sexual)
Através de ações várias promovidas durante o
ano letivo pretende-se educar para a saúde,
dotando os alunos de conhecimentos, atitudes
e valores que os ajudem a fazer opções e a
tomar decisões adequadas à sua saúde e ao
seu bem-estar físico, social e mental, bem como
a saúde dos que os rodeiam, conferindo-lhes
assim um papel interventivo.
Através de protocolos de parceria
estabelecidos com instituições como o Centro
de Saúde da Senhora da Hora, a Casa de Apoio
à Juventude de Matosinhos, a Liga Portuguesa
Contra o Cancro ou a Universidade Católica,
entre outros, são dinamizadas com as crianças
e os jovens do agrupamento atividades no
âmbito da educação para a saúde que integram
os planos de atividades daquelas entidades.
Dando cumprimento ao que determina a lei n.º
60/2009, de 6 de agosto, na escola secundária,
assegurado por docentes especializados,
funciona o Gabinete de Apoio ao Aluno, de
informação e apoio no âmbito da educação
para a saúde e educação sexual.
“No poupar é que está o ganho”
Projeto de literacia financeira a dinamizar em
parceria com a Fundação Dr. António
Cupertino de Miranda, em 3 turmas do 4.º ano
da Escola Básica da Barranha, que tem como
objetivo principal fomentar hábitos de
poupança nos alunos.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR 2015/2016
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Plano
Nacional
de
Leitura
Leitura «Vai e Vem»
Desenvolvido no âmbito do Projeto de
Promoção de Leitura em Família, tendo como
público alvo a Educação Pré-Escolar. O seu
objetivo é ajudar os educadores a promover a
leitura no Jardim de Infância e o seu
prolongamento na família.
Amostras para Ler+ O objetivo central é estimular a leitura pessoal
e autónoma junto das crianças e dos jovens do
1.º e 2.º ciclos. Proposta lançada pela Rede de
Bibliotecas Escolares, trata-se de um projeto
para todos e de grande importância para
promover a melhoria das aprendizagens dos
alunos e das suas capacidades leitoras.
SOBE
Saúde Oral BE
Na sequência do desenvolvimento do
Programa de Prevenção da Saúde Oral, o
Projeto SOBE, destinado a alunos do 1.º ciclo,
tem como objetivo central conceber e executar
estratégias de promoção da leitura e da escrita,
bem como, através das Bibliotecas, aumentar a
qualidade da divulgação e da informação no
universo das escolas.
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EDUCAÇÃO PARA OS MEDIA -
aprender com a BE
1ºCICLO – A INFORMAÇÃO NOS
MEDIA
Trabalho colaborativo ao longo do ano
letivo - 4º C –SG
2º CICLO – PEQUENOS
JORNALISTAS
Trabalho colaborativo com professores de
Português das turmas do 6º ano da EB
Senhora da Hora
3ºCICLO – OS MÉDIA (IN)FORMAM
Trabalho colaborativo com professores de
Português das turmas do 8.º A/B/D/E da
ES da Senhora da Hora
Projeto para a aquisição e prática da
comunicação em diferentes níveis e
modalidades. Este projeto constitui um ponto
de partida para um trabalho de motivação e
preparação dos alunos, sendo a Biblioteca o
seu polo dinamizador. É um projeto
colaborativo e será desenvolvido ao longo do
ano letivo.
São abordados assuntos básicos, no 1º CICLO,
partindo da Imprensa. Com base no conceito de
atualidade e na necessidade da notícia, são
estudadas algumas caraterísticas próprias dos
meios de comunicação da rádio e da televisão.
A informação é a temática tratada nos três
meios de Comunicação Social.
Estes conhecimentos são ponto de partida para
as atividades de 2º CICLO, onde os alunos
passam a conhecer outros tipos de texto
jornalístico e iniciam a sua experiência como
produtores de informação, que divulgam
através do jornal escolar O Tagarela, na web.
Numa abordagem mais evoluída de
conhecimentos, os alunos do 3º CICLO, dando
continuidade ao projeto, terão como objeto
principal de estudo a análise crítica das
mensagens mediáticas, nomeadamente o poder
da imagem, a comparação entre meios de
comunicação e as implicações sociais do uso
dos média.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR 2015/2016
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«Matosinhos com sabor a Mar »
Pretende-se que os alunos das escolas públicas
do Concelho de Matosinhos recolham e
ilustrem receitas típicas deste concelho,
elaborem trabalhos gráficos e de multimédia
tendo como tema a Gastronomia do Concelho
de Matosinhos relacionada com o MAR.
Este projeto resulta de uma parceria entre as
Bibliotecas Escolares de Matosinhos, a Câmara
Municipal de Matosinhos e o Plano Nacional de
Leitura, no âmbito do Projeto Ler mais Mar.
Projeto “Pense Indústria” – CATIM
Projeto de sensibilização dos jovens em idade
escolar para escolhas vocacionais ligadas à
indústria e tecnologia.
Essencialmente, proporciona aos alunos:
o contacto com a realidade industrial e
tecnológica; a demonstração da aplicação nas
tecnologias industriais dos conhecimentos
teóricos adquiridos na escola; a aquisição de
conhecimentos gerais sobre a indústria e
tecnologia, capazes de os motivarem à escolha
duma profissão relacionada com aquele sector;
o desenvolvimento do espírito de trabalho em
grupo.
Participam deste projeto as turmas de 8.º ano,
no âmbito da disciplina de Educação
Tecnológica.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR 2015/2016
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Projeto Aprender com Sucesso – EPIS
O Projeto EPIS, cuja missão é o combate ao
insucesso e abandono escolar é, no presente
ano letivo, dinamizado na Escola Básica da
Senhora da Hora.
Pretende, através da intervenção de
proximidade com os jovens e suas famílias,
promover a mudança de atitudes
relativamente a hábitos de trabalho dos alunos,
à sua relação com a escola e com as
aprendizagens. Prevê também o
desenvolvimento de competências parentais
nos elementos de referência da família.
Incentivando a valoração da responsabilidade,
do empenho, através do maior investimento na
escola e nas tarefas escolares, promove
também a melhoria do sentimento de
autoeficácia e autoconfiança dos jovens
relativamente à área escolar, permitindo
também fortificar a sua autoestima.
6.3. Clubes
CLUBE Oficina de Artes CLUBE de História CLUBE de Matemática
Destinados aos alunos da Escola Básica da
Senhora da Hora
CLUBES de Teatro Destinado a alunos da Escola Básica da
Senhora da Hora.
Na Escola Secundária da Senhora da Hora,
destinado a alunos e a pais/encarregados de
educação e outros elementos da comunidade
escolar.
CLUBE de Música Destinado aos alunos da Escola da Barranha.
CLUBE de Filosofia Destinado a alunos da Escola Secundária da
Senhora da Hora.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR 2015/2016
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CLUBE de Matemática Destinado a alunos da Escola Básica da
Senhora da Hora.
7. Linhas Orientadoras para a construção dos Planos de Grupo e de Turma
7.1. Planos de Grupo/Turma – Pré-escolar e 1.º Ciclo
A construção do Plano de Grupo/Turma pressupõe refletir a realidade do grupo-
turma e definir opções e intencionalidades próprias adequadas à construção
contextualizada das aprendizagens.
Este documento permitirá orientar a reflexão do docente, ao mesmo tempo que
permite clarificar as medidas educativas deste junto de um público diversificado.
Ao descrever um processo de trabalho integrado numa equipa mais vasta - escola e
agrupamento – deverá ser claro neste documento um conjunto de
intencionalidades, patentes no projeto educativo do Agrupamento. Assim, o
conjunto dos PG/PT deverá apresentar propostas diversificadas para a consecução
da missão do Agrupamento, descrita no PE: “Prestar uma educação de qualidade,
desenvolvendo nos alunos o gosto pela aprendizagem, dotando-os de
competências que visem a sua autonomia e formação integral, permitindo-lhes, ao
longo da vida, adaptarem-se às exigências da sociedade em constante mutação,
nela intervindo democraticamente como cidadãos responsáveis.”
De acordo com a Circular nº17/DSDC/DEPEB/2007, o Plano de grupo, para a
Educação Pré-escolar deverá conter informação organizável nos seguintes pontos:
1- DIAGNÓSTICO
Caraterização do grupo
Identificação de interesses e necessidades
Levantamento de recursos
2- FUNDAMENTAÇÃO DAS OPÇÕES EDUCATIVAS (tendo em conta o diagnóstico
efetuado e as grandes opções educativas definidas no PE)
3- METODOLOGIA
4- ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE EDUCATIVO
Do grupo
Do espaço
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR 2015/2016
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Do tempo
Da equipa
Do estabelecimento educativo
5- INTENÇÕES DE TRABALHO PARA O ANO LETIVO
Opções e prioridades curriculares
Objetivos e competências a adquirir pelas crianças ao longo do ano letivo
(efeitos esperados)
Estratégias pedagógicas e organizativas previstas das atividades de
animação e de apoio à família (planificação, registo e avaliação das
atividades desenvolvidas)
Previsão dos intervenientes e definição de papéis
6- PREVISÃO DE PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO
Dos processos desenvolvidos e dos efeitos
Com as crianças
Com a equipa
Com a família
Com a comunidade educativa
7- RELAÇÃO COM A FAMÍLIA E OUTROS PARCEIROS EDUCATIVOS
8- COMUNICAÇÃO DOS RESULTADOS E DIVULGAÇÃO DA INFORMAÇÃO
PRODUZIDA
9- PLANIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES
Da leitura do Decreto-lei nº 139/2012 de 5 de julho, decorre um conjunto de
informações pertinentes para a operacionalização do PE e a organização do Plano
de Turma. O documento deverá conter os seguintes pontos:
1- Caracterização da Turma
Lista de alunos
Lista de encarregados de educação e contactos
Horário letivo
Atividades de Enriquecimento Curricular
Constituição da equipa educativa
Diagnóstico educativo e identificação de problemas e dificuldades.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR 2015/2016
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Caracterização de casos merecedores de atenção. Casos de inclusão
educativa.
2- Implementação de medidas educativas
Metodologia /Estratégias de ensino.
Planificação.
3- Processo de Avaliação
Critérios de avaliação.
Momentos de avaliação (incluindo a ficha síntese de avaliação)
Planos de acompanhamento pedagógico.
Planos de desenvolvimento.
4- Apreciação final do Ano e sugestões para o ano seguinte
7.2. Planos de Turma – 2.º/3.º CEB e Ensino Secundário
Este documento tem como finalidade orientar os diversos intervenientes na
adoção de medidas tendentes à melhoria das condições de aprendizagem e à
promoção de um ambiente educativo da turma, no sentido de prevenir e resolver
problemas comportamentais ou de aprendizagem. Sendo um documento dinâmico,
será construído ao longo do ano letivo.
1- IDENTIFICAÇÃO DA TURMA E EQUIPA EDUCATIVA
Relação de alunos
Fotografias dos alunos
Horário da turma
Equipa Educativa
2- CARATERIZAÇÃO DA TURMA
Perfil sintético
Insucesso no percurso escolar
Alunos com Necessidades Educativas Especiais
3- PROBLEMAS E POTENCIALIDADES DA TURMA E RESPOSTAS EDUCATIVAS
Identificação das potencialidades e dos problemas da turma
Respostas educativas globais
Respostas educativas específicas
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR 2015/2016
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4- PLANO ANUAL DE ATIVIDADES
Atividades a desenvolver com a turma no âmbito do PAA
Atividades Extra curriculares
Oferta Complementar – Educação Para a Cidadania (Só nos 2.º e 3.ºCEB)
5- AVALIAÇÃO E REFORMULAÇÃO DO PLANO
No final de cada período
Pauta
Relatório dos níveis ou das classificações
Adenda ao plano e/ ou reformulação
No final do 3.º período
Orientações para o ano letivo seguinte
8. Plano de Formação do Agrupamento para o biénio 2015 a 2017
O Plano de Formação do Agrupamento (PFA) para o biénio 2015/17 pretende ser
mais um instrumento que contribua para a concretização do projeto educativo,
com ênfase para a melhoria da qualidade das aprendizagens dos alunos, com base
na valorização da dimensão científica e pedagógica dos docentes e na qualidade do
apoio prestado pelos recursos humanos não docentes em áreas específicas,
decorrentes das funções que desempenham e dos desafios que enfrentam. A
prossecução destes objetivos neste processo de melhoria irá funcionar como
alavanca na consolidação da organização e autonomia do agrupamento.
8.1. Pessoal Docente
Nas seis ações de formação propostas, a realizar em 2015/16, quatro inscrevem-se
em áreas transversais do processo ensino aprendizagem, do relacionamento
interpessoal e da utilização das TIC, uma de natureza mais organizacional, o papel
do DT na escola de hoje, e uma outra no âmbito das didáticas, o Português no 1º
ciclo. Estarão envolvidos, no total, mais de 50% dos docentes do agrupamento.
Em 2016/17 algumas destas ações poderão ser replicadas. São, ainda, propostas
duas turmas: uma no âmbito da produção de instrumentos de avaliação,
especificamente aspetos ligados à língua e linguagem na construção de enunciados
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR 2015/2016
42
científicos e outra referente à avaliação das aprendizagens.
8.2. Pessoal Não Docente
No que concerne ao pessoal não docente, a tónica é colocada na necessidade de
melhorar a qualidade das interações interpessoais, ao nível da comunicação verbal
e não-verbal, quer com alunos quer com encarregados de educação. A escola pode
contribuir para minimizar trajetórias de risco, nomeadamente as relacionadas com
problemas comportamentais. É neste contexto que se pretende dotar os
assistentes operacionais de conhecimentos e competências que lhes permitam ser
agentes ativos e bem sucedidos quer no combate aos comportamento disruptivos,
quer nas funções de atendimento ao público para além dos jovens, nomeadamente
encarregados de educação e/ou pais.
9. Critérios Gerais de Avaliação
INTRODUÇÃO
A avaliação constitui um processo regulador do ensino, orientador do percurso
escolar e certificador dos conhecimentos adquiridos e capacidades desenvolvidas
pelo aluno, que tem por objetivo a melhoria do ensino através da verificação dos
conhecimentos adquiridos e das capacidades desenvolvidas nos alunos e da
aferição do grau de cumprimento das metas curriculares globalmente fixadas para
os níveis de ensino básico e secundário.
O presente documento estabelece os princípios que regulam o processo de
avaliação das aprendizagens dos alunos do Agrupamento de Escolas da Senhora da
Hora, Matosinhos, observando os normativos legais em vigor, bem como o que está
estabelecido no Regulamento Interno do Agrupamento.
Os critérios gerais de avaliação constituem a referência para a definição dos
critérios específicos das diferentes disciplinas e devem ser operacionalizados pelos
educadores de infância em Departamento da Educação Pré-escolar, pelos
professores titulares da turma em Conselho de Ano, no 1.º ciclo, pelo conselho de
turma, nos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e no Ensino Secundário, no âmbito da
realidade concreta de cada grupo/turma e aluno no caso dos NEE, dos interesses
dos alunos e de uma avaliação fundamentada, assente num processo transparente
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR 2015/2016
43
e aplicando instrumentos diversificados.
I PRINCÍPIOS REGULADORES:
Considerando que o processo ensino aprendizagem deve:
• Incluir atividades variadas, fomentadoras da aquisição de hábitos de trabalho,
que diversifiquem as formas de interação em aula e utilizem recursos que
envolvam os alunos na aprendizagem;
• Privilegiar a adoção de estratégias de diferenciação pedagógica;
A avaliação deve ser um processo regulador do ensino:
A. Tendo como quadro de referência o:
• Respeito pelos normativos legais e programas disciplinares.
• Rigor nos processos e exigência nos conteúdos e produtos.
• Rigor na certificação dos conhecimentos adquiridos e capacidades desenvolvidas
pelos alunos.
B. Devendo incidir sobre:
• Os conhecimentos adquiridos e capacidades desenvolvidas pelos alunos.
• O grau de cumprimento das metas curriculares disciplinares.
• O esforço, o empenho e o espírito de cooperação no âmbito de todas as atividades
desenvolvidas pelos alunos.
C. Devendo fundamentar-se na:
• Utilização de instrumentos de recolha de informação.
D. Visando:
• Uma perspetiva formativa, com caráter contínuo e sistemático, que permita a
regulação do processo de ensino aprendizagem.
• A autoavaliação.
• A formulação de um juízo globalizante sobre o desenvolvimento da
aprendizagem realizada pelos alunos (avaliação sumativa)
• Reorientar o percurso escolar dos alunos em função da avaliação sumativa.
II- CAPACIDADES TRANSVERSAIS
1. Tendo em conta a especificidade de cada disciplina e o nível etário dos
alunos, a avaliação nos ensinos básico e secundário deve ter em conta o
domínio das seguintes capacidades transversais:
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR 2015/2016
44
A. Educação para a cidadania
• Intervenção pertinente e oportuna.
• Respeito pela opinião dos outros.
• Capacidade de diálogo e de negociação.
• Espírito de cooperação.
• Espírito crítico face à informação e às situações.
• Honestidade e rigor intelectual.
• Curiosidade intelectual.
B. Compreensão e expressão da língua portuguesa
• Compreensão da informação oral e escrita.
• Análise e interpretação de textos.
• Expressão correta, oral e escrita.
C. Pensamento lógico-dedutivo e capacidade de resolução de problemas
D. Comunicação
• Elaboração do discurso com clareza e correção.
• Estruturação do conteúdo do discurso de forma coerente e fundamentada.
• Utilização, de forma crítica e criativa, das tecnologias de informação e
comunicação.
• Comunicação e fundamentação de ideias em contextos diferenciados.
2. Estas capacidades não atuam isoladamente, mas estão subordinadas e
integradas nos conhecimentos adquiridos e capacidades disciplinares
desenvolvidas pelos alunos.
III. INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO
Utilizar-se-ão instrumentos de avaliação diversificados, adequados aos objetivos
cuja consecução se pretende testar e que permitam a regulação continuada do
processo de ensino – aprendizagem. Consideram-se dois tipos de instrumentos:
1. INSTRUMENTOS BASE
• Provas de avaliação escrita (testes/fichas de avaliação)
• Prestações orais e/ou práticas que exijam registo escrito.
• Trabalhos escritos/Relatórios.
• Trabalhos de pesquisa individual ou de grupo.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR 2015/2016
45
• Os alunos com a medida CEI são alvo de instrumentos base de avaliação
diferentes dos restantes alunos tendo em consideração a sua funcionalidade.
Observação: Os diversos instrumentos base podem ter diferentes ponderações.
2. INSTRUMENTOS COMPLEMENTARES
• Observação do trabalho desenvolvido na sala de aula.
• Registos de evidências de aprendizagem.
• Fichas de auto – avaliação.
IV. PRODUÇÃO, TRATAMENTO E ANÁLISE DE INFORMAÇÃO SOBRE AS APRENDIZAGENS.
AVALIAÇÃO SUMATIVA.
Pré-escolar
Na Educação pré-escolar, a avaliação assume uma dimensão marcadamente
formativa, pois trata-se de um processo continuo e sistemático que se interessa
mais pelos processos do que pelos resultados, sendo avaliadas, de forma descritiva,
as competências definidas para este nível educativo
Modalidades de avaliação na Educação Pré-escolar:
a) Avaliação Diagnóstica (denominada de “Caracterização Inicial de
Grupo”)
b) Avaliação Formativa
c) Avaliação Final
A Caracterização Inicial de Grupo permite conhecer o desenvolvimento das
crianças servindo de base para a adoção de estratégias de diferenciação
pedagógica e contribui para elaborar, adequar e reformular o Projeto Curricular de
Grupo. Pode ocorrer no início do ano, ou noutro momento das áreas de conteúdo.
A Avaliação Formativa, é a principal modalidade de avaliação na Educação Pré-
escolar “pois trata-se, essencialmente, de um processo contínuo e interpretativo
que se interessa mais pelos processos do que pelos resultados e procura tornar a
criança protagonista da sua aprendizagem, de modo a que vá tomando consciência
do que já conseguiu e das dificuldades que vai tendo e como as vai ultrapassando”.
A Avaliação Final tem em conta o processo de ensino / aprendizagem e traduz-
se num parecer globalizante qualitativo sobre o desenvolvimento dos
conhecimentos, competências e atitudes da criança, tomando como referências as
finalidades e os objetivos fixados por área e domínio curricular.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR 2015/2016
46
1º Ciclo
A avaliação de cada aluno tem em conta os seguintes elementos:
a) Avaliação Diagnóstica, permite identificar problemas no início de novas
aprendizagens, servindo de base para a adoção de estratégias de
diferenciação pedagógica. Pode ocorrer no início do ano, no início de uma
unidade de ensino e sempre que se pretenda introduzir uma nova
aprendizagem;
b) Avaliação Formativa, que informa o aluno, o seu encarregado de educação,
os professores e os restantes intervenientes sobre o desenvolvimento e a
qualidade do processo educativo e de aprendizagem, de modo a permitir a
adoção de novas metodologias e medidas educativas de apoio, ou de
adaptação curricular, sempre que sejam detetadas dificuldades ou
desajustamentos significativos na aprendizagem;
c) Avaliação sumativa, a qual formula um juízo global sobre a aprendizagem
realizada pelo aluno, tendo como objetivos a classificação e certificação, e
inclui:
- a avaliação sumativa interna, da responsabilidade do professor titular da
turma, verificada pelo Conselho de Docentes após reunião de Conselho de
Ano, e validada pela diretor do Agrupamento, e ao nível do 4º ano, também
- a avaliação sumativa externa (provas finais nas disciplinas de Português,
Matemática e na disciplina de PLNM), da responsabilidade dos serviços ou
entidades do Ministério da Educação e Ciência designados para o efeito.
No 1.º ciclo do ensino básico, a informação resultante da avaliação sumativa
interna materializa -se de forma descritiva em todas as áreas curriculares, com
exceção do 4.º ano de escolaridade, nas disciplinas de Português e de Matemática, a
qual se expressa numa escala de 1 a 5, e nas restantes componentes não
facultativas do currículo onde é atribuída uma menção qualitativa de Muito Bom,
Bom, Suficiente e Insuficiente. Resultará da avaliação realizada a partir dos
seguintes elementos:
a) Resultados quantitativos ou apreciações qualitativas, resultantes dos
instrumentos base, onde são avaliados predominantemente os objetivos-
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR 2015/2016
47
conteúdos e as capacidades.
b) Apreciações qualitativas resultantes dos registos comportamentais e de
desempenho constantes nos instrumentos complementares, segundo as técnicas e
os instrumentos considerados mais adequados pelo professor titular de turma.
c) Considerando a dimensão formadora e contínua da avaliação, o professor
atenderá à progressão manifestada pelo aluno nos diferentes desempenhos.
No 4.º ano de escolaridade, no final do 3.º período e antes de serem divulgados os
resultados da avaliação externa, o professor titular de turma, em Conselho de
Docentes do 4º ano, atribui a classificação final, relativa à avaliação interna do
aluno, nas áreas disciplinares de Português e de Matemática, tendo esta a
ponderação de 70% e a avaliação externa os restantes 30%, e a respetiva menção
qualitativa nas restantes componentes não facultativas do currículo.
2ºCICLO, 3ºCICLO E SECUNDÁRIO
As modalidades de avaliação a implementar são:
a) Avaliação Diagnóstica
b) Avaliação Formativa
c) Avaliação Sumativa
A Avaliação Diagnóstica permite identificar problemas no início de novas
aprendizagens, servindo de base para a adoção de estratégias de diferenciação
pedagógica. Pode ocorrer no início do ano, no início de uma unidade de ensino e
sempre que se pretende introduzir uma nova aprendizagem.
No início dos, 5.º e 7.º anos de escolaridade, poderá realizar-se a avaliação
diagnóstica, de acordo com uma matriz comum definida por cada grupo
disciplinar. Nos restantes anos dos ciclos, realizar-se-á se os respetivos professores
assim o entenderem.
A Avaliação Formativa destina-se a informar o aluno, o seu encarregado de
educação, os professores e os restantes intervenientes educativos sobre o
desenvolvimento e a qualidade do processo educativo e de aprendizagem, bem
como o grau de cumprimento das metas curriculares de modo a permitir:
a) A definição de medidas que favoreçam o sucesso educativo do aluno;
b) A adoção de novas metodologias e medidas educativas de apoio, ou de
adaptação curricular, sempre que sejam detetadas dificuldades ou
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR 2015/2016
48
desajustamentos significativos na aprendizagem.
A Avaliação Sumativa tem em conta a evolução da aprendizagem e traduz-se
numa avaliação globalizante do nível de aquisição de conhecimentos e atitudes
reveladas pelo aluno, tomando como referências as finalidades e os objetivos
fixados por disciplina e pelos normativos legais para cada ano curricular.
1. A avaliação de cada aluno tem em conta os seguintes elementos:
a) Resultados quantitativos alcançados nos Instrumentos Base onde são
avaliados predominantemente os objetivos, conteúdos, as capacidades e as
metas curriculares.
b) Apreciações qualitativas resultantes dos registos comportamentais e de
desempenho, constantes nos instrumentos complementares, segundo as
técnicas e os instrumentos considerados mais adequados pelo professor e/ou
pelo grupo.
c) Considerando a dimensão formadora e contínua da avaliação, o professor
atenderá à progressão manifestada pelo aluno nos diferentes desempenhos.
2.
a) No 1º período, não devem ser atribuídas classificações que possam vir a
inviabilizar o sucesso dos alunos, no caso daqueles que não atingiram
significativamente os conhecimentos e capacidades para a disciplina, mas
manifestaram esforço e empenho nas atividades escolares.
b) Considerando ainda o caráter contínuo e sistemático da avaliação, a
atribuição da classificação nos diferentes períodos deve refletir as
aprendizagens e capacidades desenvolvidas pelos alunos desde o início do
ano
c) Os critérios específicos na disciplina de Educação Física devem ter em conta
a necessidade de uniformização do tratamento a dar às situações de
incapacidade para a prática das aulas de Educação Física, nomeadamente
no caso dos alunos abrangidos pelo DL n.º 3/2008, de 7 de janeiro, ou de
outros alunos com manifesta diminuição das capacidades de realização das
provas regularmente exigíveis.
3. Necessidades educativas especiais:
A avaliação destes alunos deve respeitar o seu Programa Educativo Individual, e
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR 2015/2016
49
efetuar periodicamente a avaliação da implementação das medidas educativas no
sentido de monitorizar o percurso escolar. Os alunos com a medida Currículo
Específico Individual (CEI) são alvo de critérios de avaliação diferentes dos
restantes alunos, com menção qualitativa acompanhada de uma apreciação
descritiva dos alunos focando o aproveitamento, o comportamento, a assiduidade,
a pontualidade e o empenho.
4. Cursos Profissionais
Os Cursos Profissionais são uma modalidade de formação, inserida no ensino
secundário, que se caracteriza por uma forte ligação com o mundo profissional em
que a aprendizagem valoriza o desenvolvimento de competências para o exercício
de uma profissão.
Estão organizados por módulos, o que permite uma maior flexibilidade e respeito
pelos ritmos individuais de aprendizagem dos formandos.
A avaliação sumativa expressa-se na escala de 0 a 20 valores e, atendendo à lógica
modular, a notação formal de cada módulo, a publicar em pauta, só terá lugar
quando o aluno atingir a classificação mínima de 10 valores.
A avaliação sumativa ocorre no final de cada módulo, com a intervenção do
professor e do aluno, e após a conclusão do conjunto de módulos de cada
disciplina, em reunião do conselho de turma
A avaliação sumativa incide ainda sobre a formação em contexto de trabalho e
integra, no final do 3.º ano do ciclo de formação, uma Prova de Aptidão Profissional
(PAP), cuja aprovação, em cada caso, depende da obtenção de uma classificação
igual ou superior a 10 valores, a publicar em pauta.
A avaliação é globalizante, isto é, incide, em cada módulo, sobre os parâmetros de
conhecimentos, competências, atitudes e valores do aluno, de acordo com os
objetivos gerais e específicos da disciplina.
V. OFERTA COMPLEMENTAR
Na Oferta Complementar, Educação para a Cidadania, a avaliação é quantitativa.
No 1º ciclo, as disciplinas transversais, Oferta Complementar e Apoio ao Estudo,
relevam somente para a ponderação do domínio “Atitudes e Valores”.
Conclusão:
Os critérios de avaliação são os referenciais comuns no agrupamento a ter em
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR 2015/2016
50
conta na avaliação dos conhecimentos e das capacidades dos alunos.
No quadro 1, de acordo com as competências atribuídas ao Conselho Pedagógico,
definem-se os domínios de avaliação e as respetivas ponderações nos diferentes
níveis de educação/ensino.
Domínios a avaliar Ensino Básico Ensino secundário 1º
ciclo 2º
ciclo 3º
ciclo Domínio
Cognitivo
Os desempenhos e as aprendizagens dos alunos (aquisição; compreensão e aplicação dos conhecimentos e progressão na aprendizagem)
70%
75%
80%
90%
Domínio das
atitudes e
valores
O comportamento adequado ao espaço da atividade letiva, o sentido de responsabilidade, a autonomia, o espírito de cooperação, a sociabilidade e a participação nas atividades propostas.
30%
25%
20%
10%
Quadro 1: DOMÍNIOS DE AVALIAÇÃO E PONDERAÇÕES DO NÍVEL DE ENSINO
Nota: Para concretização da avaliação sumativa interna são aplicados os critérios
específicos de cada disciplina, elaborados nos respetivos Departamentos e
aprovados em Conselho Pedagógico.
No domínio das atitudes e valores consideram-se como indicadores de
avaliação:
empenho e responsabilidade;
participação nas tarefas;
cumprimento das tarefas;
participação nos espaços pedagógicos de forma construtiva e organizada;
respeito pelos outros;
capacidade de autonomia;
capacidade de auto e heteroavaliação;
presença do material necessário;
qualidade na organizaçao da aprendizagem
assiduidade e pontualidade.
A classificação atribuída ao (à) aluno(a), quer no fim de cada período, quer no final
do ano letivo, deve refletir não só o trabalho desenvolvido desde o início, numa
perspetiva de avaliação contínua, mas também traduzir o peso atribuído aos
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR 2015/2016
51
diferentes parâmetros considerados nos critérios de avaliação.
Instrumentos de Avaliação Percentagem a atribuir
Fichas de avaliação 35% 70%
Trabalho individual / grupo 35%
Atitudes e valores:
Pontualidade
Comportamento
Empenho – responsabilidade, participação
oportuna e cooperação)
30%
TOTAL 100%
Quadro 2: DOMÍNIOS DE AVALIAÇÃO E PONDERAÇÕES NOS CURSOS PROFISSIONAIS
NOTA:
Os critérios de avaliação serão implementados por todas as Disciplinas dos cursos
profissionais, à exceção da disciplina da disciplina de Educação Física.
Alunos CEI
Desenvolvimento Cognitivo (40%)
Comportamentos / Atitudes (60%)
Quadro 3: ALUNOS COM A MEDIDA CEI
No 1º ciclo
Será utilizada a seguinte nomenclatura nas fichas de avaliação e noutros registos
de avaliação:
Ano Comp.Curricular 0% - 19% 20% - 49% 50% - 69% 70% -89% 90% -100%
1º,
2º,
3º
Português
Matemática
Inglês
Muito Insuficiente Insuficiente Suficiente Bom Muito Bom
Restantes componentes
não facultativas
do currículo
Insuficiente Suficiente Bom Muito Bom
4º
Português
Matemática
1 2 3 4 5
Restantes componentes
não facultativas
do currículo
Insuficiente Suficiente Bom Muito Bom
Quadro 4: NOMENCLATURA A UTILIZAR NOS TESTES DE AVALIAÇÃO 1.º CEB
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR 2015/2016
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Os alunos e respetivos encarregados de educação deverão ter acesso à avaliação
qualitativa, escrita nas diversas fichas, trabalhos e restantes atividades realizadas,
sujeitas a avaliação, segundo a nomenclatura do quadro anexo.
2º e 3º ciclos.
Cada área disciplinar deve selecionar os diversos registos informativos de
avaliação a utilizar ao longo do ano.
A nomenclatura a utilizar nos testes, trabalhos escritos e nas fichas de
informação aos Diretores Turma e aos Encarregados de Educação e outros registos
de avaliação é a seguinte:
Nomenclatura Muito
Insuficiente Insuficiente Suficiente Bom Muito Bom
Ensino Básico 1 2 3 4 5
0% - 19% 20% - 49% 50% - 69% 70% -89% 90% -100%
Quadro 5: NOMENCLATURA A UTILIZAR NOS TESTES DE AVALIAÇÃO 2.º E 3.ºCEB
Os alunos deverão “ter acesso à avaliação quantitativa, escrita nos testes
sumativos, e à avaliação qualitativa ou quantitativa de trabalhos e das
restantes atividades realizadas, sujeitas a avaliação”, segundo a nomenclatura
do quadro anterior.
Secundário
No secundário, deve escrever-se a classificação em pontos ou valores.
Nomenclatura Muito
Insuficiente Insuficiente Suficiente Bom Muito Bom
Ensino secundário 0 -4 5-9 10-13 14-17 18-20
0-44 pontos 45-94 95-134 135- 174 175-200
Quadro 6: NOMENCLATURA A UTILIZAR NOS TESTES DE AVALIAÇÃO
Os alunos deverão “ter acesso à avaliação quantitativa, escrita nos testes
sumativos, e à avaliação qualitativa ou quantitativa de trabalhos e das
restantes atividades realizadas, sujeitas a avaliação”, segundo a nomenclatura
do quadro anterior.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR 2015/2016
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PROCEDIMENTOS GERAIS
a) Os critérios gerais de avaliação vigoram por um período de um ano, sendo
revistos antes do início do ano letivo seguinte.
b) Cada departamento e/ou grupo/disciplina, deverá, atendendo à especificidade
das disciplinas que o integram, definir os critérios específicos de avaliação, tendo
por referência os critérios gerais.
c) Em cada ano escolar, os grupos/departamentos curriculares/conselho de
docentes e áreas disciplinares devem, para cada nível, ciclo, ano e disciplina,
planificar as atividades letivas, definir o número mínimo de momentos de
avaliação, selecionar os instrumentos de avaliação adequados a cada unidade
didática ou tema e aferir os critérios de classificação.
d) No início do ano letivo, o professor de cada disciplina do ensino básico (2.º e 3.º
ciclos) e ensino secundário deverá dar conhecimento aos alunos e encarregados de
educação dos critérios de avaliação e das metas de aprendizagem. O professor
titular do 1.º ciclo deverá dar conhecimento dos critérios de avaliação aos
encarregados de educação.
e) Os critérios de avaliação encontram-se disponíveis na página eletrónica do
agrupamento.
f) Sendo um processo contínuo e globalizante, a avaliação de cada período tem de
ter em conta o trabalho desenvolvido desde o início do ano escolar até ao final de
cada um dos três períodos. Abrange, em cada um dos parâmetros/domínios da
avaliação, todos os registos e resultados obtidos ao longo do ano até ao final de
cada período;
g) O processo de avaliação deve ser transparente, pelo que é importante clarificar e
explicitar os critérios adotados por cada disciplina;
h) Os alunos, ao longo de todo o trabalho letivo, a partir do 3.º ano de escolaridade,
devem intervir no processo avaliativo através dos mecanismos de auto e
heteroavaliação desenvolvendo a capacidade de analisar o trabalho realizado,
situando-se face às metas estabelecidas.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR 2015/2016
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DISPOSIÇÕES FINAIS
a) Os Critérios Gerais de Avaliação, depois de aprovados, entrarão imediatamente
em vigor.
b) Os docentes de todos os departamentos terão de aplicar os Critérios Gerais de
Avaliação.
c) Os Critérios Gerais de Avaliação deverão ser do conhecimento de todos os
intervenientes no processo de Avaliação, em especial de professores, alunos e
encarregados de educação.
d) A interpretação do presente documento e a resolução dos casos omissos são da
responsabilidade do órgão competente, aplicando-se o disposto na legislação em
vigor.
CRITÉRIOS DE PROGRESSÃO / RETENÇÃO
PARA OS 1.º/2.º/3.º ANOS DE ESCOLARIDADE
1.º ano
Não há retenção no 1º ano de escolaridade, de acordo com os normativos legais em
vigor. Exceção para alunos com grande e injustificado absentismo escolar.
2.ºe 3.º ano
CRITÉRIOS DE TRANSIÇÃO
PONDERAÇÃO PROGRESSÃO/RETENÇÃO
Ter pelo menos
a menção de
Suficiente nas
áreas de
Português e de
Matemática.
Média da
avaliação
sumativa dos
três períodos
e dos testes
intermédios.
Na situação em que um aluno não cumpra os
critérios de transição definidos, o professor Titular
de Turma colocará, em Conselho de Ano, a análise
da progressão/retenção do aluno, a aprovar por
dois terços dos elementos do Conselho de
Docentes.
PARA OS 5.º/7.º/8.º ANOS DE ESCOLARIDADE
Tendo em conta o ponto dois, alínea b, do artigo 12º, do Despacho Normativo nº
17-A/2015, de 22 de setembro, que refere que “a decisão de transição e de
progressão do aluno para o ano de escolaridade seguinte reveste caráter
pedagógico”, apresentam-se os seguintes critérios de progressão / retenção:
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR 2015/2016
55
5.º, 7.º e 8.º ano
Nos anos não terminais de ciclo (5º, 7º e 8º anos), o aluno progride se tiver obtido
dois ou menos níveis inferiores a três.
A decisão de transição e de progressão de um aluno que não tenha adquirido os
conhecimentos e desenvolvido as capacidades essenciais a três disciplinas
deve ser tomada por maioria absoluta dos professores presentes no
Conselho de Turma.
Esta decisão terá de ter em conta o perfil de aproveitamento global do aluno, a
natureza das dificuldades detetadas, a viabilidade de superação dos pré-
requisitos em falta para o acompanhamento dos conteúdos programáticos do(s)
ano(s) letivo(s) subsequente(s) e a distância do grau de consecução
relativamente aos conhecimentos e capacidades essenciais nas disciplinas
avaliadas com nível inferior a três.
Em qualquer situação, progressão ou retenção, a decisão deverá ser devidamente
fundamentada em ata, devendo o conselho de turma analisar e ponderar os
motivos pelos quais o aluno realizou ou não as aprendizagens. Assim, a
avaliação global do desempenho dos alunos deve basear-se nos seguintes
aspetos:
Domínio da Língua Portuguesa (expressão oral e escrita nas várias disciplinas);
Educação para a cidadania – cumprimento de normas e regras estabelecidas no
Regulamento Interno, nomeadamente: assiduidade/pontualidade, sentido de
responsabilidade, atitudes e comportamento, respeito no relacionamento com
todos os elementos da comunidade educativa; grau e qualidade do
envolvimento do aluno nas atividades propostas;
Assiduidade ao Apoio ao Estudo e seu reflexo no desempenho nas várias
disciplinas, no 2ºciclo;
Natureza das dificuldades detetadas e viabilidade de superação dos pré-
requisitos em falta para o acompanhamento dos conteúdos programáticos do
ano(s) letivo(s) seguinte(s).
Distanciamento excessivo entre a aquisição de conhecimentos e
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR 2015/2016
56
desenvolvimento de capacidades feitas pelo aluno relativamente aos
conhecimentos e capacidades essenciais definidas para o final de ciclo;
Nível etário.
PARA Os 4.º/6.º/9.º ANOS DE ESCOLARIDADE
Nos anos terminais de ciclo procede-se de acordo com o estabelecido no
Despacho Normativo nº17-A/ 2015, de 22 de Setembro.
10. Avaliação do Plano de Desenvolvimento Curricular
Por ser este um documento que explicita a forma como o Agrupamento
implementa as linhas orientadoras contidas no Projeto Educativo, as normas
previstas no Regulamento Interno e nos normativos legais, a sua avaliação deverá
constituir-se num processo dinâmico de modo a poder mantê-lo atualizado. Assim,
no final do ano, as estruturas de orientação educativa previstas neste documento,
procederão à sua avaliação, propondo ao Conselho Pedagógico atualizações que
possam decorrer de alterações nos normativos legais ou de outras situações que
venham a ser consideradas relevantes e que propiciem melhoria no âmbito da
organização e da gestão pedagógica.