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Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos, no âmbito da Agropecuária - PAN-BR AGRO
Suzana BresslauMédica Veterinária - AFFACoordenadora CPRA/SDADepartamento de Saúde Animal e Insumos Pecuários
Boas Práticas na Pecuária LeiteiraBrasília, DF - 20 de março de 2019
Plano de Ação Global (GAP) em AMR(OMS/FAO/OIE, maio 2015)
38 x OIE Saúde Única
29 x saúde animal
18 x veterinária (medicina, práticas,laboratório, produtos...)
Relevância
Global
+
AmeaçaCrescente
+
Necessidadede Ações
Contexto Global da Resistência aos Antimicrobianos - AMR
AMR em 2050
10 milhões
Óbitos anuais atribuídos à Resistência aos Antimicrobianos
Custo para a economia global de
USD 100 trilhões
Câncer8,2 milhões
Cólera100.000 – 120.000
Diabetes1,5 milhões
Doenças diarreicas1,4 milhões
Sarampo130.000
Acidentes de trânsito1,2 milhões
Tétano60.000
AMR atual700.000
(subestimado)
Por que a preocupação?
Fonte: adaptado The Review on Antimicrobial Resistance, Jim O'Neill, 2016
AMR x Pecuária de leite
http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2019/fevereiro/15/Apresenta----o-Surtos-DTA---Fevereiro-2019.pdf
AMR x Pecuária de leite
AMR x Pecuária de leite
FAO&IDF, 2011
IDF, 2017
• estímulo à saúde e bem estar animal para minimizara necessidade de uso de antimicrobianos;
• promoção do uso prudente e responsável de antimicrobianos;
• necessidade de estratégias globais por autoridadesde saúde pública, veterinária e meio ambiente;
• estratégias nacionais de conscientização, legislaçãoadequada para prescrição, boa governança, veterinários qualificados, efetivo atendimento e apoio às estratégias de uso prudente e responsável.
Evento de Alto Nível AMR na ONU - set 2016
Declaração Ministros de Agricultura do G20 - jan 2017 / jul 2018
Declaração Ministros de Saúde e Agricultura na RIMSA - jun 2017
Resoluções da OIE - 2015 / 2016 / 2017
Plano de Ação Global (GAP) em AMR(OMS, maio 2015)
Planos de Ação Nacionais em AMR(maio 2017)
Compromissos assumidos pelo Brasil
• Comissão sobre Prevenção da AMR em Animais - CPRA/SDA
(Portaria SDA nº 45/2016)
• Programa AgroPrevine (Instrução Normativa MAPA nº 41/2017)
• PAN-BR AGRO - lançamento pelo MAPA em maio de 2018
Ações recentes do MAPA em relação à Resistência aos Antimicrobianos
Disponível no sítio eletrônico do MAPA: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-pecuarios/programas-especiais/resistencia-antimicrobianos
PAN-BR AGRO (SDA e SDI/MAPA)
OE 1
OE 2
OE 3
OE 4
OE 5
Melhorar a conscientização e compreensão sobre o tema: comunicação, educação e capacitação
Fortalecer os conhecimentos e a base científica: vigilância e pesquisa
Reduzir a incidência de infecções: boas práticas agropecuárias
Otimizar o uso de antimicrobianos
Promover a sustentabilidade do plano
2018 a 2022: 1º ciclo de 5 anos atividades estruturantes
PAN-BR AGRO (SDA e SDI/MAPA)
1 - PLANO ESTRATÉGICO
2 - PLANO OPERACIONAL
3 - PLANO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Objetivos
PrincipaisIntervenções Estratégicas Atividades
Área
coordenadora
no MAPA
Demais áreas
envolvidas no
MAPA
Agentes externos
envolvidos
Atividade
secundária
(Sub-atividades)
Resultado /
Produto
Quantidade
/
Frequência
Prazo ou
Período de
realização
Área(s)
responsável
(eis) pela
execução da
sub-
atividade
Demais
áreas e
órgãos
envolvidas
na
execução
Custo
estimado
Fonte de
financia
mento
Observa
ções
Elemento de
planejamento
(atividades)
Indicador Método de cálculo Meta
Frequência de
avaliação dos
dados
Fonte de
dadosResponsável
OE 1: Melhorar a conscientização e a compreensão a respeito da resistência aos antimicrobianos por meio de comunicação, educação e capacitação efetivas
Objetivos principais
Promover estratégias de comunicação e educação em saúde a fim de aumentar o alerta sobre a AMR para profissionais de saúde, gestores com atuação em saúde, setor regulado e sociedade
Aprimorar a formação e a capacitação de profissionais e gestores com atuação na área de saúde animal em AMR
Intervenções estratégicas/ Atividades
Elaborar e implementar plano nacional de comunicação sobre AMR para profissionais de saúde, gestores com atuação em saúde, setor regulado e sociedade (DEPROS/SDI)
Fomentar a capacitação continuada dos profissionais de saúde animal e gestores com atuação em saúde animal em AMR (DEPROS/SDI)
Fomentar a atualização do currículo do curso de Medicina Veterinária, contemplando a AMR (DSA/SDA)
Atores envolvidos
SEAP/PR EMBRAPA, CFMVFONESA, ANATER
Associações de Médicos Veterinários
Setor regulado
CFMVFONESA, ANATER
Associações de Médicos Veterinários
Setor regulado
MEC, CFMVAcademia
Objetivos principais
Construir e estabelecer o Sistema Nacional de Vigilância eMonitoramento Integrado da AMR (PAN-BR)
Intervenções estratégicas/ Atividades
Estabelecer estrutura interministerial para definição, instituição, implementação e acompanhamentoda vigilância e monitoramento integrado da AMR (DSA/SDA)
Desenvolver sistema de vigilância e monitoramento da AMR na agropecuária (DSA/SDA, CGAL/SDA)
Desenvolver sistema de monitoramento do uso de antimicrobianos em animais (DSA/SDA)
Aprimorar o monitoramento da qualidade de antimicrobianos de uso veterinário (DSA/SDA, CGAL/SDA)
Atores envolvidos
MS, ANVISA
EMBRAPA, Academia,
Setor regulado
EMBRAPA, CFMV,Academia,
Setor regulado
OE 2: Fortalecer os conhecimentos e a base científica por meio da vigilância e pesquisa
Objetivos principais
Aprimorar o conhecimento científico sobre AMR
Intervenções estratégicas
Definir agenda de pesquisa em AMR relacionada à agropecuária (DSA/SDA)
Fomentar pesquisa, desenvolvimento e inovação em AMR (DSA/SDA)
Atores envolvidos
EMBRAPA, MCTIC,Academia,
Setor regulado
EMBRAPA,MP, MCTIC,Academia,
Setor regulado
OE 2: Fortalecer os conhecimentos e a base científica por meio da vigilância e pesquisa
Objetivos principais
Fortalecer a implantação de medidas de prevenção e controle de infecções na saúde animal
Intervenções estratégicas/ Atividades
Fomentar a implementação de práticas de manejo sanitário e biosseguridadepara prevenção e o controle de infecções (priorizando as cadeias de aves, suínos, bovinos e aquicultura)(DEPROS/SDI, DSA/SDA)
Avaliar e propor estratégias regulatórias para a adoção das boas práticas agropecuárias (DEPROS/SDI)
Atores envolvidos
SEAP/PR EMBRAPA, CFMVFONESA, ANATER
Setor regulado
EMBRAPA, CFMVFONESA, ANATER
Setor regulado
OE 3: Reduzir a incidência de infecções com medidas eficazes de higiene e prevenção de infecções
http://www.agricultura.gov.br/assuntos/boas-praticas-e-bem-estar-animalPara receber mailing solicite: [email protected]
Boas práticas agropecuárias, bem-estar animal e AMRFomento - CBPA/DEPROS/SDI
Objetivos principais
Promover o uso racional de antimicrobianos em animais
Intervenções estratégicas/ Atividades
Fortalecer as ações regulatórias para aumentar a supervisão veterinária para o uso de antimicrobianos em animais (DSA/SDA)
Atualizar a legislação quanto à publicidade de antimicrobianos de uso veterinário (DSA/SDA)
Fomentar a elaboração de protocolos de uso racional de antimicrobianos em animais (DSA/SDA)
Atores envolvidos
ANVISA, CFMVSetor regulado
ANVISA, CFMVSetor regulado
EMBRAPA, CFMVAssociações de Médicos
Veterinários, Academia,
Setor regulado
OE 4: Otimizar o uso de antimicrobianos
Objetivos principais
Promover o gerenciamento adequado de resíduos de antimicrobianos de uso veterinário
Intervenções estratégicas/ Atividades
Fomentar a elaboração de planos de gestão de resíduos sólidos pelo setor regulado, incluindo pontos de coleta para descarte de embalagens e de antimicrobianos de uso veterinário (DSA/SDA)
Atores envolvidos
FONESA,Setor regulado
OE 4: Otimizar o uso de antimicrobianos
Objetivos principais
Elaborar o plano de financiamento para a implementação do Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle da AMR (PAN-BR)
Intervenções estratégicas / Atividades
Definir orçamento anual para implementação e execução do PAN-BR no âmbito do planejamento orçamentário federal (DSA/SDA)
Avaliar formas público-privadas para induzir o financiamento das atividades de implementação e execução do PAN-BR (DSA/SDA)
Pactuar parcerias com organismos internacionaispara a implementação e execução do PAN-BR(DSA/SDA)
OE 5: Preparar argumentos econômicos voltados ao investimento sustentável e ao aumento de investimento em novos medicamentos, meios de diagnóstico e vacinas, além de outras intervenções
Plano de Ação Nacional para Prevenção e Controle da AMR(PAN-BR)
Elaboração integrada
MS / ANVISA / MAPAMCTIC / MMA / MCidades
FUNASA / CNS
• Proporcional
• Factível
• Sustentável
• Alinhado ao GAP/OMS
submetido formalmente à OMS em dezembro de 2018
Saúde Única no PAN-BR estão refletidas as atividades do PAN-BR AGRO
Semana Mundial de Conscientização do Uso Racional de Antibióticos11 a 18 de novembro de 2018
Evento PAN-BR AGRO: Painel temático sobre a conscientização do uso racional de antibióticos - MAPA, MS, Anvisa, CFMV e Aliança
Brasília, 12/11/2018
Notícias + Infográficos (parceria CFMV e Aliança)
Disponível no sítio eletrônico do MAPAwww.agricultura.gov.br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-pecuarios/programas-especiais/resistencia-antimicrobianos/a-semana-mundial-de-conscientizacao-do-uso-racional-de-antibioticos-1
REGRA
DOS
CINCO “SOMENTES”
• Conscientização e compreensão - plano de comunicação, capacitação continuadae atualização de currículo
• Monitoramento da resistência, do uso e da qualidade de antimicrobianos
• Adoção das boas práticas agropecuárias- prevenção e controle de infecções
• Otimização do uso de antimicrobianos em animais
- aumento da supervisão veterinária,revisão da publicidade e protocolos de uso racional
• Incentivo à pesquisa
Posicionamento do MAPA
Comprometido com a implementaçãodo PAN-BR AGRO (Saúde Única)
Missão do MAPA:Promover o desenvolvimento sustentávelda agropecuária e a segurança e competitividade de seus produtos.