PLANO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE …muralhasdominho.com/sites/muralhasdominho.com/files/Plano... · ... Atividades de Animação de Apoio à Família ... Escolar constituem

PLANO CURRICULAR DO

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MURALHAS

DO MINHO, VALENÇA

Ano letivo 2015-16

Plano Curricular do Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho, Valença Página 2

Índice 1-Introdução……………………………………………………………………………………………………………………….……3

2- Matriz Curricular ....................................................................................................................... 3

2.1 - Educação Pré-Escolar ........................................................................................................ 3

2.2- Ensino Básico ...................................................................................................................... 4

2.2.1 – 1º Ciclo....................................................................................................................... 4

2.2.2 – 2º Ciclo....................................................................................................................... 5

2.2.3 – 3º Ciclo....................................................................................................................... 6

2.2.4 – Ensino Artístico Especializado – Regime articulado .................................................. 7

Curso Básico de Música ......................................................................................................... 7

2.3 – Ensino Secundário ................................................................................................................ 8

2.3. 1 - Cursos Científico-Humanísticos ..................................................................................... 8

2. 3.1.1 – Curso Científico-Humanístico de Ciências e Tecnologias ...................................... 8

2.3.1.2 – Curso Científico-Humanístico de Artes Visuais ...................................................... 9

2. 3.1.3 – Curso Científico-Humanístico de Línguas e Humanidades .................................. 10

2.3.1.4 – Curso Científico-Humanístico de Ciências Socioeconómicas ............................... 11

2.4. - Cursos Profissionais ............................................................................................................ 12

2.4.1 – Técnico de Manutenção Industrial/Eletromecânica – a) ................................................ 12

2.4.2 – Técnico de Comércio – a) ................................................................................................ 13

2.4.3 – Técnico de Instalações Elétricas - a) ............................................................................... 14

2.4.4 – Técnico de Eletrónica, Automação e Computadores - a) ........................................... 15

2.4.5 – Técnico de Comunicação – Marketing, Relações Públicas e Publicidade - a) ...... 16

2.5 – Outras Ofertas Educativas .................................................................................................. 17

2.5.1 – Curso vocacional .............................................................................................................. 17

2. 5.2 – PIEF (Programa Integrado de Educação e Formação) ................................................ 18

2.5.3 – CQEP (Centro para a Qualificação e Ensino Profissional) ............................................ 19

3 – Fundamentação da Matriz Curricular.................................................................................... 19

3.1 – Oferta Complementar .................................................................................................... 19

3.2 - Oferta de Escola (7º e 8º anos de escolaridade) ............................................................. 19

4 – Atividades Extracurriculares ................................................................................................. 20

4.1 - Atividades de Animação de Apoio à Família (AAAF) ....................................................... 20

4.2 – Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) ............................................................ 20

5- Critérios para a constituição de turmas .................................................................................. 21

6- Critérios para a elaboração de horários .................................................................................. 23

7 – Conclusão .............................................................................................................................. 25


1- Introdução

O Plano Curricular do Agrupamento de Muralhas do Minho, Valença, é o documento

que, para além das normas legais vigentes, decorre dos princípios gerais e das opções

consignadas no Projeto Educativo, opções estas que contribuem para a definição da

nossa identidade e autonomia.

Este conjunto de princípios e de normas visam regular o trabalho pedagógico

realizado no Agrupamento, tendo em vista o desenvolvimento das competências

essenciais das crianças do pré-escolar e dos alunos em cada disciplina e área curricular.

Toda a operacionalização deste desenvolvimento curricular, assenta no trabalho

colaborativo e de articulação entre os docentes e restantes parceiros da comunidade

educativa, não só no que diz respeito à planificação de atividades, metodologias,

recursos, elaboração de instrumentos de avaliação, como também no respeitante às

relações interpessoais e ao desenvolvimento das capacidades dos alunos com vista ao

seu sucesso educativo.

Trata-se de um documento aberto à mudança e às verdadeiras potencialidades de uma

escola que se pretende inovadora e adequada às vivências e necessidades dos alunos.

2- Matriz Curricular

2.1 - Educação Pré-Escolar

Sendo a primeira etapa na educação básica, as competências gerais para a Educação

Pré – Escolar constituem um conjunto de princípios para apoiar o Educador de Infância

na sua prática, por forma a conduzir e refletir sobre o processo educativo adequando a

aprendizagem aos interesses e necessidades das crianças.

A construção da matriz curricular da Educação Pré-Escolar neste Agrupamento tem

subjacentes as Orientações Curriculares do Ministério de Educação e Ciência, referência

comum para todos os educadores da Rede Nacional de Educação Pré-Escolar, e as

Metas de Aprendizagem.


Áreas de Conteúdo

Conhecimento do Mundo Área de Formação Pessoal e Social Expressões Formação Pessoal e Social Linguagem Oral e Abordagem à Escrita Matemática Tecnologias de Informação e Comunicação

25 h

2.2- Ensino Básico

O ensino básico insere-se no quadro de uma formação global e abrangente cujo objetivo

principal é o de dotar os jovens das ferramentas necessárias e das competências essenciais por

forma melhorar os seus níveis de desempenho escolar. Constitui-se como a etapa da

escolaridade em que se concretiza o princípio democrático que deverá estar subjacente a todo

o sistema educativo, quer promovendo a realização individual de todos os cidadãos, quer

preparando-os para uma intervenção útil e responsável na comunidade.

2.2.1 – 1º Ciclo

Componentes do currículo Carga horária semanal (horas)

1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano

Áreas Disciplinares Curriculares

Língua Portuguesa 7 7 7 7

Matemática 8 8 7 8

Inglês - - 2 -

Estudo do Meio 4 4 3 4

Expressões 3 3 3 3

Educação para a cultura a) 1 1 1 1

Apoio ao estudo 2 2 2 2

Total 25 horas

a) Oferta complementar


a) Atividades de Enriquecimento Curricular – 5 horas semanais

Educação para a cidadania 1

Atividade Físico Desportiva 2

Inglês 2

Música (só no 3º ano em substituição do Inglês) 2

a) Atividades de frequência facultativa

2.2.2 – 2º Ciclo

a) Disciplina de frequência facultativa

b) Frequência facultativa, sendo obrigatória por indicação do Conselho de Turma e obtido o acordo dos

Encarregados de Educação (ponto 2 do art.º 13º do Decreto Lei n.º 139/2012 de 5 de Julho

c) Oferta complementar

Componentes do Currículo

Carga horária semanal (X 90 minutos)

5º Ano 6º Ano

Línguas e Estudos Sociais

Português 3 3

Inglês 1,5 1,5

História e Geografia de Portugal

1,5 1,5

Matemática e Ciências

Matemática 3 3

Ciências Naturais 1,5 1,5

Educação Artística e Tecnológica

Educação Visual 1 1

Educação Tecnológica 1 1

Educação Musical 1 1

Educação Física 1,5 1,5

a)Educação Moral e Religiosa 0,5 0,5

b)Apoio ao Estudo 5X0,5 5X0,5

Educação Para a Cidadania c) 0,5 0,5


2.2.3 – 3º Ciclo

a) Opção pela Língua Estrangeira II: o aluno deve indicar as várias disciplinas por ordem de preferência;

b) Disciplina semestral em articulação com a oferta de escola funcionando sequencialmente no 7º e 8º

anos;

c) Oferta de escola: o aluno deve indicar as várias disciplinas por ordem de preferência.

d)Disciplina de frequência facultativa-

e) Oferta complementar.

Componentes do Currículo Carga horária semanal

(X 90minutos) 7º Ano 8º Ano 9º Ano

Português 2,5 2,5 2,5

Línguas Estrangeiras

Inglês 1,5 2X0,5 1,5

a)

Francês 1,5 1,5 1

Espanhol 1,5 1,5 1

Ciências Humanas e Sociais

História

1,5 1,5 1,5

Geografia

2X0,5 2X0,5 1,5

Matemática 2,5 2,5 2,5

Ciências Físicas e Naturais

Ciências Naturais 1,5 1,5 1,5

Físico-Química 1,5 1,5 1,5

Expressões e Tecnologias

Educação Visual 1 1 1,5

b) Introdução às Tec. Informação e Comunicação

1 1 --

c)

Oficina de Artes Educação Tecnológica Educação Musical

1 1 --

1 1 --

1 1 --

Educação Física 1,5 1,5 1,5

d) Educação Moral e Religiosa 0,5 0,5 0,5

Educação Para a Cidadania e) 0,5 0,5 0,5


2.2.4 – Ensino Artístico Especializado – Regime articulado

Curso Básico de Música

Este curso tem como objetivo dotar os alunos de competências técnico-artísticas,

proporcionando-lhes uma formação artística especializada, na dupla perspetiva da inserção no

mundo do trabalho e do prosseguimento de estudos.

Componentes do Currículo

Carga horária semanal (X 90 minutos)

5º Ano 6º Ano

Línguas e Estudos Sociais

Português 3 3

Inglês 1,5 1,5

História e Geografia de Portugal

1,5 1,5

Matemática e Ciências

Matemática 3 3

Ciências Naturais 1,5 1,5

Educação Visual 1 1


a)Educação Moral e Religiosa 0,5 0,5

b)Apoio ao Estudo 5X0,5 5X0,5

Educação Para a Cidadania 0,5 0,5

Formação Vocacional

Formação Musical 1 1

Instrumento 1 1

Classes de Conjunto 1,5 1,5

a)Frequência facultativa mediante decisão do encarregado de educação.

b)Frequência facultativa, sendo obrigatória por indicação do Conselho de Turma e obtido o acordo dos

Encarregados de Educação (ponto 2 do art.º 13º do Decreto Lei n.º 139/2012 de 5 de Julho)

Nota: No ano letivo 2015/16 funciona uma turma de 6º, 7º e 8º anos em regime não exclusivo de ensino

artístico especializado.


2.3 – Ensino Secundário

O ensino secundário visa proporcionar uma formação e aprendizagens diversificadas,

concretizando-se num ciclo de três anos de escolaridade.

2.3. 1 - Cursos Científico-Humanísticos

Os cursos científico-humanísticos correspondem a diferentes domínios e são vocacionados

para o prosseguimento de estudos no Ensino Superior (universitário ou politécnico).

2. 3.1.1 – Curso Científico-Humanístico de Ciências e Tecnologias

Este curso ajuda a compreender e a aprofundar os conhecimentos relacionados com a

ciência e a tecnologia, permitindo relacionar as suas implicações na sociedade atual.

Componente de Formação

Disciplinas

Carga Horária Semanal (x90 minutos)

10º Ano 11º Ano 12º Ano

Geral

Português Inglês Espanhol Filosofia Educação Física

2 2 2 2 2

2 2 2 2 2

2,5 -- -- -- 2

Específica

Matemática Física e Química A Biologia e Geologia Geometria Descritiva A

3 3,5 3,5 3

3 3,5 3,5 3

3 -- -- --

a) Biologia Física

-- --

-- --

2 2

b)Aplicações Informáticas B Economia C Psicologia B

-- --

-- --

2 2 2

c) Educação Moral e Religiosa Católica 1 1 1

a) e b) O aluno escolhe duas disciplinas anuais, sendo uma delas obrigatoriamente do conjunto de

opções a)

c) Disciplina de frequência facultativa


2.3.1.2 – Curso Científico-Humanístico de Artes Visuais

Este curso tem por objetivo dotar o aluno de um conjunto de saberes que lhe possibilitem

o desenvolvimento das capacidades de representação, de expressão gráfica e plástica, de

comunicação visual e de análise e compreensão das obras de arte no seu contexto histórico e

cultural.


Disciplinas



Geral


2 2 2 2 2

2 2 2 2 2

2.5 --- --- --- 2

Específica

Desenho A Geometria descritiva A História da Cultura e das Artes

3 3 3

3 3 3

3 --- ---

a) Oficina de Artes --- --- 2

b)Aplicações Informáticas B Economia C Psicologia B

--- --- ---

--- --- ---

2 2 2



opções a)



2. 3.1.3 – Curso Científico-Humanístico de Línguas e Humanidades

Este curso tem por objetivo dotar o aluno de um conjunto de saberes e competências que

lhe possibilite o estabelecimento de relações entre passado e presente, a interpretação do

mundo atual e a intervenção sobre a realidade e sobre o espaço em que ela se inscreve; o

desenvolvimento das competências linguísticas e comunicativa; a capacidade de reflexão

sobre as estruturas e o funcionamento da língua portuguesa e de línguas estrangeiras; apreciar

a literatura, reconhecendo-lhe a sua função de valorização social, cultural, pessoal e ética.


Disciplinas



Geral


2 2 2 2 2

2 2 2 2 2

2,5 --- --- --- 2

Específica

História A Geografia A Matemática Aplicada às Ciências Sociais Espanhol iniciação

3 3 3 3

3 3 3 3

3 --- --- ---

a) Geografia C Psicologia B

--- ---

--- ---

--- 2

b)Aplicações Informáticas B Economia C

--- ---

--- ---

2 2



opções a)



2.3.1.4 – Curso Científico-Humanístico de Ciências Socioeconómicas

Este curso tem por objetivo dotar o aluno de um conjunto de saberes que lhe possibilite o

conhecimento e a compreensão do mundo contemporâneo e dos seus principais problemas

socioeconómicos.


Disciplinas



Geral


2 2 2 2 2

2 2 2 2 2

2.5 --- --- --- 2

Específica

Matemática A Economia A Geografia A

3 3 3

3 3 3

3 --- ---

a) Economia C Aplicações Informáticas B Psicologia B

--- --- ---

--- --- ---

2 2 2

b) Educação Moral e Religiosa Católica 1 1 1

a) O aluno escolhe duas disciplinas anuais

b) Disciplina de frequência facultativa


2.4. - Cursos Profissionais

2.4.1 – Técnico de Manutenção Industrial/Eletromecânica – a)

O Técnico de Manutenção Industrial / Electromecânica é o profissional qualificado,

apto a desenvolver actividades na área da manutenção, relacionadas com análise e

diagnóstico, controlo e monitorização das condições de funcionamento dos

equipamentos electromecânicos e instalações eléctricas industriais.

Formação em contexto de trabalho – 630 horas (repartidas entre os 11º e 12º anos)

a) O curso iniciou no ano letivo 2015-16


Disciplinas



Geral

Português Inglês Área de Integração TIC Educação Física

2 1 1 2 1

3 2 2 --- 1

2,5 2 2 --- 1

Científica Matemática Física e Química

3 2

2 2

2 1

Técnica Tecnologias e Processos Organização Industrial Desenho Técnico Práticas oficinais

2 1

1,5 3

2,5 1

1,5 2

2,5 1 --- 4


2.4.2 – Técnico de Comércio – a)

O técnico de comércio é o profissional qualificado apto a organizar e planear a venda

de produtos e ou serviços em estabelecimentos comerciais, garantindo a satisfação

dos clientes, tendo como objectivo a sua fidelização.


Disciplinas



Geral


2 1 1 2 1

3 2 2 --- 1

2,5 2 2 --- 1

Científica Matemática Economia

3 2

2 2

2 1

Técnica

Comercializar e Vender Organizar e Gerir a Empresa Comunicar no Ponto de Venda Comunicar em Espanhol

4 3 2 ---

3 2 2 1

3 2,5 1,5 1,5




2.4.3 – Técnico de Instalações Elétricas - a)

O Técnico de Instalações Elétricas é o profissional qualificado apto a desempenhar

tarefas relacionadas com a execução de instalações elétricas, efetuando também o

diagnóstico de avarias ou deficiências e colaborando na sua reparação.


Disciplinas



Geral


2,5 1,5 1,5 1 1

2,5 1,5 1,5 1,5 1

3 2,5 2,5 --- 1.5


2,5 1

2 2

3 2

Técnica Eletricidade e electrónica Tecnologias aplicadas Desenho esquemático Práticas oficinais

6 2

1,5 2

3 1,5 1,5 3

--- 2 --- 4,5




2.4.4 – Técnico de Eletrónica, Automação e Computadores - a)

O Técnico de Eletrónica, Automação e Computadores é o profissional qualificado apto

a desempenhar tarefas de caráter técnico relacionadas com a instalação, manutenção,

reparação e adaptação de equipamentos eletrónicos de automação industrial e de

computadores.


Disciplinas



Geral


2 2 2 2 1

3 1,5 1,5 --- 1

3,5 1,5 1,5 --- 1,5


2 1

2 1

3,5 3

Técnica Eletricidade e electrónica Tecnologias aplicadas Sistemas digitais Automação e computadores

4 2,5 3 ---

3 2

1,5 5

--- --- --- 6




2.4.5 – Técnico de Comunicação – Marketing, Relações Públicas e

Publicidade - a)

É o profissional qualificado apto a analisar situações de comunicação, colaborar na

detecção e formulação de problemas de natureza comunicacional, participar criativa e

ativamente no desenvolvimento e planeamento de estratégias de marketing e na

estruturação e operacionalização das ações comunicacionais da organização.


Disciplinas



Geral


2,5 2 2 2 1

3 1,5 1,5 --- 1,5

3 1,5 1,5 --- 1,5

Científica Psicologia e sociologia História da cultura e das artes Matemática

1,5 1,5 1

2 2

1,5

2 1,5 ---

Técnica

Marketing Comunicação publicitária e criatividade Técnicas e Práticas de Comunicação e Relações Públicas Comunicação gráfica e audiovisual

2 1,5

2 3

2 1,5

1,5 3,5

2 2,5

1,5 4




2.5 – Outras Ofertas Educativas

2.5.1 – Curso vocacional

Este curso visa desenvolver a escolaridade básica promovendo a participação nas

atividades escolares, a assimilação de regras de trabalho de equipa, o espírito de

iniciativa e o sentido de responsabilidade dos alunos, levando-os a adquirir

conhecimentos e a desenvolver capacidades práticas que facilitem a sua integração no

mundo do trabalho.


Disciplinas


Geral

Português Inglês Matemática Educação Física

3 1,5 3

1,5

Complementar

História Geografia Ciências-Naturais Físico-Química Espanhol

0,5 1 1 1 1

Vocacional Artes manuais Informática Secretariado

3 3 3

Prática Formação em contexto de trabalho 35 horas (6 semanas), num total de 210 horas


2. 5.2 – PIEF (Programa Integrado de Educação e Formação)

Este programa pretende criar resposta integradas favorecendo o cumprimento da

escolaridade obrigatória e a certificação escolar e profissional dos jovens

Componentes de Formação

Área de Competência

Domínios / Unidades de Formação

Carga Horária Semanal(x90

minutos)

2º ciclo 3º ciclo

Sóciocultural

Línguas, Cultura e comunicação

Viver em Português 2,5 2,5

Comunicar em Inglês 1 1

Cidadania e Sociedade

O Homem e o Ambiente (Ciências Sociais)

1 ---

Ciências Sociais --- 1

O Homem e o Ambiente (Ciências Naturais)

1 ---

Ciências Naturais --- 1

Matemática

Matemática e Realidade 2,5 2,5

Desporto


Artística ou Científico-

Tecnológica

Tecnologias de Informação

Tecnologias de Informação e Comunicação

1 1

Tecnologias Específicas

Educação Artística e Artes Plásticas

1 ---

Ciências Físicas e Naturais

--- 1

Vocacional Formação Vocacional

Madeiras Manutenção de Espaços Educação Musical

4 4

Desenvolvimento Social e Pessoal 0,5 0,5


2.5.3 – CQEP (Centro para a Qualificação e Ensino Profissional)

Os CQEP destinam-se a todos os que procuram uma qualificação, tendo em vista o

prosseguimento de estudos e/ou uma transição para o mercado de trabalho.

Estes Centros encontram-se igualmente vocacionados para dar resposta aos cidadãos

com deficiência e incapacidade, com o intuito de assegurar a sua integração na vida

ativa e profissional.

No ano letivo 2013/14 foi concedida autorização para que o CQEP funcionasse neste

Agrupamento de Escolas, com o seguinte horário: das 8.30 às 12.00 horas e das 14.30

às 16.00 horas

3 – Fundamentação da Matriz Curricular

3.1 – Oferta Complementar

No 1.º ciclo a Oferta Complementar disponibilizada é “Educação para a Cultura” com o

intuito de procurar dar resposta à operacionalização da área de intervenção do Projeto

Educativo “Eixo 2 – Educação para a saúde, segurança, desporto e cultura”. Pretende-

se com esta área curricular favorecer o acesso a contextos culturais e artísticos

diversificados.

Nos 2º e 3º ciclos, a Oferta Complementar é “Educação para a Cidadania”, área que

pretende contribuir para um desenvolvimento pessoal e social que inclua a promoção

de um estilo de vida saudável e seguro. O crescimento da confiança, da

responsabilidade e o respeito pelas diferenças são alguns dos tópicos a incluir na

aprendizagem da cidadania.

3.2 - Oferta de Escola (7º e 8º anos de escolaridade)

Tendo em conta a experiência e avaliação de anos letivos anteriores, optou-se

pela oferta das disciplinas de Oficina de Artes e de Educação Musical, fundamentando-

se as opções tomadas, no seguinte:


Interesse manifestado pelos alunos, constatado nos resultados e na evolução

qualitativa das suas capacidades;

Quadro estável de docentes de Oficina de Artes e de Educação Musical, o que

contribui para a continuidade e desenvolvimento do processo educativo;

Continuidade e evolução do trabalho desenvolvido nos níveis de educação

anteriores.

4 – Atividades Extracurriculares

4.1 - Atividades de Animação de Apoio à Família (AAAF)

As Atividades de Animação de Apoio à Família (AAAF) são um elemento essencial

relativamente à cooperação escola/família e fazem parte da rotina diária de

praticamente todas as crianças que frequentam o pré-escolar no Agrupamento.

Esta componente, constituída pelos serviços de prolongamento de horário,

desenvolve, nestes períodos, atividades que devem ser diferentes da componente

letiva. O horário da AAAF deve ser comunicado aos encarregados de educação no

momento da inscrição dos respetivos educandos, sendo esta componente facultativa.

A supervisão das atividades de Animação e Apoio à Família, no pré-escolar, é da

responsabilidade da educadora titular de grupo conjuntamente com os/as

animadores/as.

Estas atividades funcionam entre as 15:30h e as 17:30h

4.2 – Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC)

Os projetos e atividades de enriquecimento curricular que se desenvolvem no

Agrupamento visam o enriquecimento académico e incidem, não só em

conteúdos/competências dos curricula, mas também em outros domínios

nomeadamente no desportivo, artístico e na promoção de normas, atitudes e valores.

As Atividades de Enriquecimento Curricular são promovidas pela autarquia local, em

parceria com o Agrupamento, destinando-se a todos os alunos cujos encarregados de

educação os inscrevam nestas atividades.


1º Ciclo

Atividade Carga horária semanal (x 60 minutos)

1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano

Atividade Física e Desportiva 2 2 2 2

Inglês 2 2 --- 2

Educação para a Cidadania 1 1 1 1

EMRC 1 1 1 1

Educação Musical --- --- 2 ---

Estas atividades ocorrem das 16:30h às 17:30h e a sua supervisão é da

responsabilidade do professor titular de turma.

5- Critérios para a constituição de turmas Para além do estipulado no Despacho normativo n.º7-B/2015, de 7 de maio, no

âmbito das suas competências, o Conselho Pedagógico do Agrupamento deliberou o

seguinte:

No pré-escolar as crianças serão distribuídas, preferencialmente pelo nível etário,

podendo haver necessidade de constituir grupos mistos;

No 1º ciclo e no 1º ano, dentro do possível, devem ser integrados grupos de alunos vindos do

mesmo jardim-de-infância. Deve igualmente ter-se em conta a inclusão equilibrada de alunos

relativamente à idade, sexo, etnias, imigrantes e necessidades educativas individuais de

carácter permanente. Por outro lado e perante um elevado número de matrículas, os alunos

matriculados fora de prazo, serão considerados como segunda prioridade durante a

distribuição dos mesmos nas respectivas turmas. Em caso de necessidade de dividir os alunos

por mais de uma turma, deverá ser pedida a opinião às respectivas educadoras para a

formação de grupos heterogéneos, de forma a ser feita uma divisão equilibrada.

No que respeita aos restantes anos do primeiro ciclo, os alunos integram a turma em que

foram inseridos até ao final do ciclo, salvo decisão em contrária proposta pelo professor titular

em situação de retenção e outras devidamente fundamentadas; os alunos retidos nos

primeiro, segundo ou terceiro anos podem integrar a turma a que pertenciam por decisão da

diretora, sob proposta do professor titular de turma (ponto 5 do Artigo 12.º do Despacho

normativo n.º 17-A/2015, de 22 de setembro); quando se verifique necessidade de proceder à

junção de turmas, sempre que possível e o número o permita, deve privilegiar-se a


constituição de um grupo formado por alunos de anos de escolaridade com níveis de

conhecimentos aproximados e sequentes (primeiro e segundo / terceiro e quarto anos).

No que respeita ao segundo e terceiro ciclos do ensino básico:

- no quinto ano, serão tidas em consideração as recomendações específicas provenientes dos

docentes das escolas do primeiro ciclo, nomeadamente quanto ao comportamento e

aproveitamento;

- deverá ser respeitada a localização geográfica;

- no sexto, oitavo e nono anos, será mantido o bloco-turma, a menos que existam

recomendações fundamentadas pelo conselho de turma;

- os alunos retidos ou não aprovados deverão ser distribuídos o mais equitativamente possível

pelas turmas, de acordo com o seu perfil;

- no sétimo ano, deverão ser mantidos os mesmos alunos/grupos de alunos da turma

anterior, caso não haja recomendações devidamente fundamentadas pelo conselho de turma;

- para a formação da turma, a Língua Estrangeira dois apresenta-se como prioritária

relativamente à Formação Artística;

- caso se mantenha uma turma com o ensino articulado, procurar-se-á que seja uma turma

dedicada.

No que respeita ao ensino secundário no décimo ano, a constituição de turmas é feita

em função do curso escolhido pelos alunos e para um mesmo curso será de atender à

Língua Estrangeira escolhida e/ou disciplinas específicas (opções); um aluno pode

integrar mais do que uma turma de anos de escolaridade diferentes desde que os

respectivos horários sejam compatíveis.

Para todos os ciclos, no caso de necessidade de distribuição de alunos de uma turma

por outras, a situação será analisada caso a caso, tendo sempre presente a

manutenção de grupos provenientes da turma, o parecer do director de turma, o

comportamento e a proveniência geográfica dos alunos.

Os alunos com Necessidades Educativas Especiais - Currículo Específico Individual -

devem ser distribuídos pelas diferentes turmas do ensino regular, considerando a

tipificação das suas dificuldades, constantes no respetivo Programa Educativo

Individual e ouvido o professor de Educação Especial que os acompanha.


6- Critérios para a elaboração de horários

Em relação à elaboração de horários das turmas, e para além do estipulado na

legislação vigente, foi deliberado em Conselho Pedagógico o seguinte :

Na escola sede:

– A escola funcionará em dois turnos: o período da manhã decorrerá entre as oito

horas e trinta minutos e as treze horas e trinta minutos, o período da tarde entre as

treze horas e trinta minutos e as dezassete horas e quarenta e cinco minutos;

– A carga horária semanal será organizada em blocos de noventa minutos ou

segmentos de quarenta e cinco minutos;

- O período mínimo destinado ao almoço será de uma hora;

- As aulas de Educação Física só poderão ter início uma hora após o término do período

definido para o almoço;

– Se possível, a tarde de quarta-feira será reservada para atividades extracurriculares; -

– A elaboração de horários poderá estar condicionada à disponibilidade de espaços

específicos. No entanto, procurar-se-á concentrar as aulas de uma só turma numa

mesma sala, exceto nas disciplinas que exigem uma sala específica. Sempre que

possível, dever-se-á evitar a utilização das salas específicas para aulas de outras

disciplinas;

- No horário de cada turma não poderão ocorrer tempos desocupados, vulgo “furos”,

devendo as aulas teóricas ser, preferencialmente, de manhã;

– Nenhuma turma poderá ter mais do que seis tempos de quarenta e cinco minutos

consecutivos;

– O número de tempos de quarenta e cinco minutos não deve ultrapassar os oito em

cada dia de aulas, podendo ser dez, excecionalmente, em dois dias da semana, desde

que envolvam disciplinas práticas. Esta orientação não se aplica aos cursos

profissionais e vocacionais pela sua estrutura;

– Deve procurar-se evitar que as aulas de uma mesma disciplina à mesma turma

tenham lugar em dias consecutivos;

- As aulas de Línguas Estrangeiras não devem ser lecionadas em tempos letivos

consecutivos;


– As aulas de Educação Física não devem ser lecionadas em dias consecutivos e,

sempre que possível, quando se trata do segmento de quarenta e cinco minutos, este

deverá ser o segundo do bloco de noventa minutos;

– A distribuição da carga horária das diferentes disciplinas deve ser equilibrada e

respeitando, tanto quanto possível, a diversidade;

– A escola não está obrigada a garantir horário compatível nas disciplinas em atraso a

alunos inscritos em dois anos de escolaridade;

– Os horários poderão ser pontualmente alterados para efeitos de substituição das

aulas resultantes da ausência de docentes;

– Será feito o desdobramento das turmas nas condições constantes no anexo J do

Despacho normativo 10- A/2015, de 19 de junho, e exclusivamente para a realização

de trabalho prático ou experimental. Sempre que possível, o desdobramento deverá

ser feito no mesmo dia;

– No pré-escolar, não haverá alterações ao horário de funcionamento de cada

estabelecimento, ficando, no entanto, definido na primeira reunião com os

encarregados de educação, o horário de abertura de cada estabelecimento, de acordo

com as necessidades dos Pais e os recursos humanos disponíveis; as atividades letivas

decorrem das 9h às 12h 30m e das 14h às 15h 30m, e as atividades de animação e

apoio à família decorrem das 15h30m às 17h 30m;

- No primeiro ciclo, as atividades letivas decorrem das 9 às 12.30 e das 14.00 às 16.00.

As AEC funcionam das 16.30 às 17.30 horas.

Relativamente, à distribuição de serviço:

- A distribuição do serviço docente é da competência do diretor nos termos das

alíneas c) e d) do nº 4 do art.º 20º do Decreto-Lei 75/2008 de 22 de abril, republicado

pelo Decreto-Lei 137/2012 de 2 de junho;

- A distribuição de serviço da componente não letiva de estabelecimento fica a cargo

da diretora, de acordo com as necessidades dos alunos e com o conteúdo do Despacho

normativo nº 10 A/2015, de 19 de junho;

- Sempre que possível e se justifique deverá ser mantida a continuidade do professor

e do diretor de turma na turma, sendo que a direção de turma deve ser atribuída,

preferencialmente, a um professor que tenha todos os alunos;


- Os secretários dos Conselhos de Turma devem assumir as funções de coadjuvação

dos respetivos Diretores de Turma, bem como a sua substituição em caso de ausência

ou impedimento ocasionais;

- Tendo em conta as limitações existentes, a componente letiva deverá ser distribuída

tendo em consideração os seguintes parâmetros: perfil do professor adequado ao

ciclo/nível, curso, disciplina; formação profissional; continuidade, sempre que

conveniente; desempenho de cargos;

- A distribuição de níveis pelos vários professores do grupo/disciplina deverá ser

equilibrada e, sendo possível, não superior a quatro níveis;

- As aulas de apoio pedagógico, sempre que possível, serão lecionadas pelo docente

dos respetivos alunos;

- Em Educação Musical, as turmas deverão ser distribuídas pelas duas docentes de

forma a que cada uma possa lecionar turmas de ambos os anos (quinto e sexto anos).

Relativamente à oferta complementar:

- No primeiro ciclo é Educação para a Cultura, lecionada pelo professor titular ou

professor sem turma atribuída;

- Para os restantes níveis de ensino (segundo e terceiro ciclos) manter-se-á a Educação

para a Cidadania a ser atribuída ao Diretor de Turma;

Relativamente à oferta de escola, para o sétimo e oitavos anos, manter-se-ão as

disciplinas de Educação Musical e de Oficina de Artes.

7 – Conclusão

O presente Projeto deve ser encarado como um instrumento de trabalho dinâmico e

flexível, suscetível de atualizações e melhorias nomeadamente as que se prendem com

a melhoria da qualidade da educação e ensino ou decorrentes da Lei.

O Plano de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento estará disponível na página

eletrónica do Agrupamento.

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