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CONSTRUÍDO EM 2009 A PARTIR DO CURSO DO GAC DA BAHIA
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PROGRAMA NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DE GESTORES AMBIENTAIS
PLANO AMBIENTAL PARA O MUNICIPIO DE
UNA – BAHIA
MÔNICA SANTOS BARROS EDILEUSA MALTA GOLDMAN KARLLA MIRANDA DA COSTA
UNA – BAHIA NOVEMBRO – 2009
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PLANO AMBIENTAL PARA O MUNICIPIO DE
UNA – BAHIA
MÔNICA SANTOS BARROS Secretária de Turismo e Meio Ambiente
Licenciada em Biologia EDILEUSA MALTA
Licenciada em Geografia Especialista em Gestão Ambiental Municipal
KARLLA MIRANDA DA COSTA Bacharel em Administração
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DEDICATÓRIA
Oferecemos esse Plano em especial a Deus pelo fôlego de vida, ao Prefeito
Dejair Birschner pelo apoio que tem dado, a Secretaria de Educação, Esporte e
Cultura, a Secretaria de Viação Obras e Transportes, a Secretaria de Agricultura
Indústria e Comércio, a Secretaria de Saúde, a Divisão de Tributação e
Arrecadação, a COOPERUNA, CEPLAC, ICMBIO,IESB pelo apoio no fornecimento
de informações para execução do plano e a todos os que contribuíram para esse
importante documento que visa a sustentabilidade e qualidade de vida para todos.
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SUMÁRIO
RESUMO....................................................................................................................05
INTRODUÇÃO...........................................................................................................06
METODOLOGIA........................................................................................................08
DIAGNÓSTICO E CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL............................................. 09
ANÁLISE/AVALIAÇÃO............................................................................................ 89
PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA GESTÃO MUNICIPAL.................................... 91
ESTRUTURAÇÃO DO SISMUMA............................................................................ 93
CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................................................95
REFERÊNCIAS......................................................................................................... 97
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PLANO AMBIENTAL PARA O MUNICIPIO DE
UNA – BAHIA
RESUMO: Demonstra o Plano Ambiental do Município de Una, contemplando seus aspectos
históricos, culturais, sócio-econômicos e ambientais identificando as atividades de
pequeno, médio e grande porte nas áreas urbanas e rurais e nelas suas
características impactantes para daí então propormos ações que a curto médio e
longo prazo venham mitigar os efeitos nocivos ao meio ambiente. Este Plano atende
a uma proposta do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais
(PNC) que visa fortalecer a Gestão Ambiental Municipal em todos os seus aspectos,
sobretudo institucionalmente constituindo-se uma ferramenta para nortear futuras
políticas e discussões no âmbito ambiental que venham a ser desenvolvidas em
nosso município. Compõe este trabalho informações levantadas a partir de
pesquisas realizadas em literaturas científicas, dados estatísticos levantados em
instituições federais e estaduais e municipais resultando num retrato fiel do
panorama, sobretudo, ambiental do nosso município. Registram-se aqui metas e
prazos para serem cumpridos buscando em alguns casos extinguir, e em outros
mitigarem impactos, bem como compensações ambientais quando couber.
Palavras – chave: Plano, Ambiental, Una.
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1. INTRODUÇÃO
Na atualidade observamos que a humanidade defere uma especial atenção
ao meio ambiente, devido a alterações sofridas e as conseqüências advindas que
serão prejudiciais ao planeta. As agressões perpetradas pelos seres humanos são
enormes e de todas as maneiras. Temos os ingentes desmatamentos em grande
escala em áreas importantes, como a floresta amazônica, mata atlântica, dentre
outros ecossistemas preciosos. Observamos constantemente, a supressão das
matas ciliares, prejudicando as margens de rios, riachos e córregos, através de
erosão, assoreamento, etc. Fatos estes, contribuindo também para o aquecimento
global. A grande maioria das cidades brasileiras, sem tratamento de resíduos, com
uma elevada geração de descartes que contribuem de maneira crucial para
degradação ambiental. Tornou-se vezo, mudanças constantes no clima, com
período intenso de secas e períodos com chuvas torrenciais alternando-se
constantemente. Furações, tornados e diversos fenômenos escassos tempos há
atrás, agora triviais, causando enormes danos materiais, inclusive ceifando vidas
prematuramente. Grandes áreas agricultáveis, sofrendo processo acelerado de
desertificação. E notamos principalmente a falta de políticas públicas ambientais,
que procurem reverter a atual situação em que se encontra o mundo e em particular
nosso país.
Chegamos ao cerne do “individualismo ambiental”, onde não levamos em
conta as conseqüências das nossas pequenas ações individuais em relação ao meio
ambiente, como por exemplo, jogar papel em via pública, o desperdício da água em
lavar a calçada, para não citar inúmeras outras. Parece que não temos compromisso
em relação às gerações futuras, sobre o meio ambiente, pois não herdamos o meio
ambiente de nossos pais; nós o tomamos emprestado de nossos filhos. È mister
pensar coletivamente e agirmos individualmente, como “formiguinhas”, se assim for
o mais imediato e correto para que se possa ser feito alguma ação, para garantir a
preservação do meio ambiente para o futuro, ou seja, pensar globalmente e agir
localmente.
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Em termos municipais, somos contemplados com a maioria dos impactos
ambientais que ocorrem no país, com algumas ações pontuais, características do
nosso município. Verificamos a extração desordenada de areia, nas margens, nos
mangues. Deposição irregular e fora do horário dos resíduos sólidos gerados nas
residências. Uso de forma incorreta das margens do rio Aliança, sem uma
aplicabilidade adequada e sem consultar as autoridades pertinentes (Lavagem de
automóveis, criação de animais, etc.).Bairros periféricos, desprovidos de
esgotamento sanitário e sendo lançados no rio. Extração de madeira em áreas
remanescente da mata atlântica. È perfeitamente notável, o sentimento de posse,
que a maioria da população local tem, em relação ao meio ambiente, como se não
estivesse destruindo-o. Ocorre também, uma complacência por parte da sociedade,
em não denunciar os fatos mais graves, achando-os corriqueiros e irrelevantes.
O cenário vislumbrado torna-se peremptório a procura de um modelo, de
sistema de gestão ambiental, que tenha uma atuação coletiva, democrática,
participativa e consciente, para assegurar a melhoria da qualidade ambiental, com
ganhos substanciais de vida. Modelo este, que contemple sempre a
intersetorialidade, alinhado a transversalidade. Esteja sempre atento aos anseios da
sociedade e que ao mesmo tempo transforme-a em defensora contumaz das causas
ambientais, fomentando indivíduos conscientes do seu papel de guardião ambiental.
Partindo destes pressupostos, e sem panacéia procuramos traçar o Plano
Municipal de Gestão Ambiental de Una, onde inicialmente realizamos um
planejamento, para coligir, analisar, discutir, traçar, desenvolver e futuramente
acompanhar as ações públicas ambientais, ouvindo todos os setores da sociedade
unense e as cidades circunvizinhas, que possuam situações ambientais
compartilhadas em relação ao nosso projeto e possamos desenvolver ações em
parcerias.
Inicialmente, houve a formação de uma comissão para capitanear os
trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Gestão Ambiental, representante da
Secretaria de Turismo e Meio Ambiente. Indivíduos estes, que foram submetidos a
um Programa de Capacitação em Gestão Ambiental, promovido pelo Instituto de
Meio Ambiente-IMA. A posteriori, ocorreram à realização de diversas reuniões como
os variados setores e segmentos da sociedade unense, para vislumbrar o panorama
ambiental de Una, para obtermos uma visão sistemática para a confecção do futuro
plano. Demos inicio a materialização do Plano Municipal de Gestão Ambiental, com
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a metodologia coletiva participativa mais adequada e que procurasse atingir os
escopos desejados, com uma melhor relação custo/beneficio e que contemple em
primeiro lugar a aplicabilidade efetiva das ações propostas. Sempre pautado em
ações ambientais passadas (ações mitigadoras), presentes (os evitado) e futuras
(antecipando danos). Elaborado, foi colocado à apreciação geral e irrestrita de toda
a sociedade unense, para ratificação e obtivesse legitimidade.
O Plano Municipal de Gestão Ambiental para o município de Una não
pretende ser epílogo e definitivo na sua elaboração, propostas e ações. Por ser o
primogênito, demanda sempre ser perfectível, evitando as diatribes corriqueiras e
desnecessárias. Pretendemos sim, que seja os auspícios de muitos que venham
consultá-lo para desenvolver outros trabalhos e que ao mesmo tempo possa
enriquecê-lo com novas e consentâneas contribuições.
2. METODOLOGIA
O Plano Ambiental Municipal de Una foi acalentado durante vários anos, devido
as suas condições ambientais peculiares, pois a cidade possui grande espaço
territorial, com imensas áreas remanescentes da mata atlântica e com ingente
biodiversidade, tornando-se mister um norteador para nossas políticas públicas
ambientais, ocupando o primeiro lugar em maiores áreas de remanescente da Mata
Atlântica ( INPE,2009)
Procuramos continuamente estabelecer diversos contatos com instituições
afins, no sentido de nos auxiliar nesta tarefa de relevância para o nosso município,
bem como nos fornecer subsídios para a elaboração, pois acreditamos que a
transversalidade institucional, é de fundamental importância no preparo de qualquer
projeto, mas sempre procurando contemplar a visão de toda sociedade ubaitabense,
referente à realidade ambiental em nosso entorno e das cidades circunvizinhas, que
tenham impactos ambientais compartilhados, visando à solução conjugada.
Em contato com o Governo do Estado da Bahia, através do Instituto de Meio
Ambiente, a cidade de Una, dentre os 417 municípios do estado, teve a honra de ser
contemplada com o Programa Nacional de Capacitação de Gestores
Ambientais/Gestão Ambiental Compartilhada-GAC, com o apoio do Governo
Federal. Visando formar gestores na área ambiental, indivíduos estes em número de
dois, advindos da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, proporcionando uma
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habilitação para este processo municipal, para obter um fortalecimento do sistema
ambiental nacional.
Foi desenvolvido em duas etapas, sendo cada etapa de três dias, realizadas no
prédio da Justiça Federal em Ilhéus, sendo a primeira etapa, compreendida no
período de 13 a 15 de Maio de 2009 e a segunda, no período de 16 a 18 de Junho
de 2009, composta por uma equipe multidisciplinar, com mestres e renomados
profissionais de destaque na área ambiental. Participaram também do projeto as
cidades de: Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Coaraci, Ibirapitanga e Canavieiras.
Inicialmente foi distribuído material didático de qualidade, para uma leitura
apropriada, procurando dar embasamento no desenvolvimento das atividades do
programa. Nas duas etapas, as aulas forma ministradas pelo Profº. Ms Paulo,
posteriormente ocorriam exercícios entre indivíduos do mesmo município e tínhamos
a participação de todos os grupos, socializando os conhecimentos adquiridos por
cada cidade e que fosse relevante para as demais.
Primava a participação coletiva nos trabalhos e atividades, visando aprimorar
conceitos, conteúdos, objetivando obter elementos para a elaboração do plano
ambiental municipal. Sempre no final de cada etapa, as cidades realizam uma
explanação individual para os demais sobre os seus progressos obtidos em cada dia
de elaboração.
3. CARACTERIZAÇÃO SOCIOAMBIENTAL
Dando prosseguimento ao Plano Ambiental de Una, abordaremos neste item, um
estudo pormenorizado das características municipais, com dados de relevante
importância para a elaboração de ações presentes e futuras.
3.1 Delimitação da Área de Estudo:
3.1.1 Bioma: Mata Atlântica
3.1.2 Território de Identidade: Litoral Sul
3.1.3 Bacia Hidrográfica: Bacia do Leste(Sub-bacia Rio Una)
3.1.4 Unidades de Conservação: Reserva Biológica de Una e Refúgio de Vida
Silvestre
3.1.5 O Município de Una compreende uma área de 1.159,53 Km².
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3.1.6 População corresponde aproximadamente (Contagem 2007) a 26.mil
habitantes aproximadamente
3.1.7 Coordenadas Geográficas Lat. (Sul) =15°17’36” Lon. (Oeste) = 39°04’31”.
3.1.8 Altitude 68.00 m
3.1.9 Limites: Ao Norte, IIlhéus e Buerarema / Ao Sul, Canavieiras e Santa Luzia /
Ao Leste, Oceano Atlântico / Ao Oeste, Arataca
3.1.10 Distância da Capital = 548 km
3.1.11 Data de Emancipação Política 27 de Julho de 1933.
3.2 ASPECTOS HISTÓRICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
Rosilane Maciel apud Sousa (2004) os primeiros desbravadores do território que
atualmente integram o município de Una, foram D. Maria Clementina Henriqueta e
seus familiares, que aqui ocuparam terras no ano de 1770 e requereram sesmaria a
D. Rodrigues José de Menezes, então governador e Capitão geral da Província da
Bahia. Em 26 de julho de 1787 foi-lhes concedida pela rainha de Portugal, a
sesmaria requerida com três léguas de frente e uma de fundo situada na confluência
dos rios Una e Cachoeira (hoje Sapucaeira) . A fazenda recebeu a denominação de
São José e, em 1809(18 de setembro), as terras foram arrematadas por Manuel
Vasconcelos de Souza, em virtude de execução imperial. Logo depois, foram
chegando colonos alemães, austríacos, polonoses, teuto-russos, que formaram nova
povoação na embocadura do Rio Maruim, afluente do Rio Una pela margem
esquerda e próximo à foz , povoação que, em virtude das águas escuras do rio,
recebeu o nome de Una, nome de origem Tupi-Guarani. Sendo tempos depois
tragada pelo mar, obrigando seus habitantes a recuarem a povoação para 4 milhas,
em direção ao interior, conservando a mesma denominação, por força de Resolução
Provincial nº 842 em 21 de julho de 1860, foi a dita povoação elevada a freguesia e
distrito, sob o patrocínio de Santo Antonio da Barra de Una, desmembrado de
Canavieiras em 2 de agosto de 1890, criando o de Una, com sede no lugar
denominado Pedras, começando a funcionar a 16 do mesmo mês e ano. Como o ato
de não lhe delimitava a área territorial, foi reanexado ao município de Canavieiras
pela Lei Estadual nº 1326, de 23 de agosto de 1923, sendo por esta mesma lei a
sede do Distrito, em que se transformou o município, denominado Cachoeirinha.
Todavia, em 2 de agosto de 1924, a Lei Estadual 1718, restaurou o município. Por
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essa mesma lei, foi delimitada a área pelo Exmº. Sr. Dr. Francisco de Góis Calmon,
Governador do Estado da Bahia por delegação especial dos municípios. O convênio
de limites foi assinado pelos intendentes Francisco Muniz Barreto e Antônio de Melo,
em 9 de novembro de 1926 e publicada no Diário Oficial de Canavieiras de 11 de
dezembro de 1926. A 1º de Janeiro de 1939,a Vila de Cachoeirinha foi elevada à
categoria de cidade, com a denominação de Una, pelo Decreto Lei Federal 311,
ratificada pelo Decreto Estadual 11.087. A sede da cidade ficou localizada na
Fazenda São José de propriedade de Manoel Pereira de Almeida e irmãos, que
fizeram doação de 5.600m2 com 70 m de frente por 80 de fundo, à margem do Rio
Una. Cabe a Manoel Pereira de Almeida a honra de desbravador, lutando duramente
pela nossa emancipação política e levando agricultura pelo interior do município,
doando terras, não só para a área da cidade, como também para que instalasse aqui
a Estação Experimental de Una, que dentre os seus competentes chefes estava o
nome de Dr. Djalma Bahia.
Dentre as representações culturais do município, estão às manifestações
religiosas como a puxada do mastro em louvor a São Sebastião no Distrito de
Comandatuba, além de festas em homenagem a Santo Antônio padroeiro do Distrito
de Pedras, onde se iniciou o município, entre outras e o Micareta realizado no
aniversário da cidade no dia 2 de agosto, além de grupos de capoeira, artesãos. Os
povoados e distritos existentes possuem características diferenciadas que podem
ser estruturas para atividades turísticas como : Comandatuba, Outeiro, Colônia, Vila
Brasil e Lençóis Belgas. O município possui mais de 50 Km de praias de mar
aberto, como a Ilha de Comandatuba, Ilha do Desejo, Praia de Itapororoca, Praia de
Lençóis e Ilha de Independência, Una Mirin além de rios e cachoeiras maravilhosas,
e Fauna e Flora diversificadas, sendo um dos maiores remanescentes da Mata
Atlântica, tendo como símbolo o mico-leão-da-cara-dourada, que pode ser visto no
Ecoparque de Una, dentre outras belezas.
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Fotos Históricas:
13
14
T
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16
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18
Alguns aspectos importantes do Município de Una
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20
3.3 ASPECTOS BIOFÍSICOS
3.3.1 Clima
Clima Litorâneo ùmido Súbmido
Folha
3.3.2 Geologia:
3.3.3 Geomorfologia
Planícies Marinhas e Fluviomarinhas Serras e Maciços Pré-Litorâneos Tabuelros Costeiros Tabuleiros Pré-Litorâneos
3.3.4. Pedologia:
O solo da micro região onde está inserido o município de Una, apresenta-se em
sua maioria podezólico vermelho-amarelo álico ou eutrófico, excelente para o cacau,
além de podzol hidromórfico e latossolos, variação uma, entre outros.
A cobertura vegetal dominante inclui lavouras de cacau em estado de
decadência. Capoeiras remanescentes de florestas subperenifólia e, mais
recentemente, áreas de pastagem utilizadas em regime de pisoteio.
São solos moderadamente drenados, ausente de pedregosidade, sujeitos a
erosão laminar. Nesse contexto, a erosão tende a se tornar mais severa quando, se
tem reduzido à vegetação arbórea, substituindo por pastagem. O regime de
precipitações das regiões cacaueiras, com chuva em todos os meses do ano,
ensejam a formação de processos erosivos que, vem se agravando ano a ano.
Biotita-Gnaisses
Gnaisses
Rochas Intermediárias Básicas Depósitos Fluviais Formação de Barrerias
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Associam-se, naturalmente, ao incremento de materiais carreados para os cursos
d’água. Os latossolos variação una compreendem solos com horizonte b latossólico,
não hidromórficos, distróficos. São em geral, profundos, bem drenados, apesar do
mediano teor de argila que apresentam nas camadas superficiais. Internamente,
entre 100/200 cm os teores de argila se elevam ajudando a promover maior
acumulação de água no perfil. São ausentes de pedregosidade, sujeitos à erosão
laminar ligeira. A vegetação típica é de florestas subperenifólia, e o relevo regional,
com feição forte ondulado, é constituído por topos arredondados e vales em “V” ,
com vertentes ligeiramente convexas.
As condições físicas e de cobertura vegetal desses solos levam a uma
moderada sujeição à erosão. Contudo, a freqüência de chuvas típica da região,
enseja a formação de processos erosivos, em pequena escala, contribuindo para o
assoreamento de mananciais.
LV - Latossolos Vermelho
LVA – Latossolo Vermelho Amarelo
TC – Luvissolo Crômico
LA – Latossolo Amarelo
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3.3.5. Recursos Hídricos:
O município de Una está localizado na bacia hidrográfica do rio Una/Aliança
inserida na bacia do leste da Bahia, situa-se nas coordenadas 15º 03’ -15º 25’
latitude sul e 39º 29’ longitude oeste, apresentando os seguintes limites: ao norte :
Bacia do rio Cachoeira, ao sul: Bacia do rio Pardo, a oeste: Bacia do rio Cachoeira e
o rio Pardo, a leste: Oceano Atlântico.
O rio Una/Aliança recebe esta denominação a partir da confluência dos
braços norte e sul, o que se dá nas imediações do Núcleo Colônia de Una. A
nascente encontra-se na região de Anuri no Município de Arataca.
Mapa Bacia do Leste
Banhando áreas dos municípios de Una, Canavieiras, São José da Vitória e
Santa Luzia a superfície é de 1.695 km2 com uma densidade de drenagem 0,59 km/
km2 e um índice de capacidade igual a 1,05. Sua rede de drenagem é composta
dos seguintes tributários:
a) Afluentes do Aliança ou Braço sul do Una: Rio Branco, Ribeirão Teimoso,
Ribeirão do Prata, Ribeirão das Lontras, Ribeirão do Longe, Ribeirão Santo
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Antônio, Ribeirão do Jaú, Ribeirão da Pancada, Ribeirão dos Olhos D’água,
Ribeirão dos Lençóis, Ribeirão dos Mongóis e Ribeirão da Muça.
b) Afluentes do Braço Norte do Una: Ribeirão da Sepultura, Ribeirão do Tingui,
Ribeirão das Caveiras e Ribeirão do Batista .
c) Afluentes do Una: Rio São Pedro e Ribeirão das Pedras.
d) Afluentes do São Pedro – Ribeirão Salobro, Córrego do Hospital, Ribeirão
Piabanha, Ribeirão Tiririca, Ribeirão Beija Flor, Ribeirão Vermelho, Ribeirão
Sapucaeira, Ribeirão das Navalhas, Córrego Preto e Ribeirão das Varas.
Rio Aliança
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Uso e Ocupação do solo na Bacia
Agropecuária
Irrigação
Geração de Energia ( Situada na Fazenda Dendhevea, no núcleo São Rafael, há
uma barragem construída em alvenaria de pedra com 107m de extensão e 3m de
altura, com um volume de aproximadamente 550m3, permite um volume de
armazenamento de aproximadamente 106m3 de água.
Usos da Água
Abastecimento
Dessendentação de animais
Pesca
Geração de Energia
Corpo receptor de esgotos domésticos e indústria
Manguezal
O desflorestamento da Mata Atlântica representa hoje uma questão ambiental
de preocupação mundial, devido à sua grande riqueza de espécies e ao elevado
grau de ameaça existente sobre todo o bioma. O inventário teve como principal
objetivo analisar, através da interpretação de fotografias aéreas não convencionais e
imagens TM-Landsat, a distribuição das áreas remanescentes da vegetação
litorânea, servindo como apoio para implantação de trabalhos que venham contribuir
com a conservação deste ecossistema costeiro. Os resultados obtidos revelam a
existência de remanescentes florestais ainda significativos nos dois municípios
estudados, sendo urgente a necessidade de implementação de medidas efetivas
para a sua conservação. Os remanescentes da vegetação natural da região sudeste
do Estado da Bahia vêm sendo rapidamente convertidos para outros usos em
decorrência do impacto das atividades econômicas, especialmente aquelas
relacionadas à agropecuária e especulação imobiliária (Araujo et al, 1998). Isto tem
contribuído para o desequilíbrio ambiental e aumentado o risco de extinção da
grande riqueza de espécies endêmicas da fauna e flora existentes nesta região.
A análise da distribuição espacial e temporal dos remanescentes florestais,
pode fornecer elementos fundamentais para a compreensão da história recente do
25
processo de fragmentação, auxiliando os estudos de manejo da biodiversidade e
orientando as iniciativas de conservação e desenvolvimento.
As estratégias de conservação devem basear-se em informações a cerca das
características dos ecossistemas, considerando os seus aspectos naturais e
antrópicos. O inventário, por meio de mapeamento, constitui-se em etapa
fundamental na definição de um planejamento conservacionista.
O presente estudo tem como objetivo analisar a distribuição das áreas da vegetação
litorânea, na região Sul da Bahia, envolvendo os municípios de Itacaré, Uruçuca,
Ilhéus, Una e Canavieiras, formando uma base de dados para o monitoramento
contínuo.
O município de Una apresenta uma área de 115.853,8 ha, localizado a 15°18’
latitude sul e 39°07’ longitude oeste. A área total estudada compreende a faixa
litorânea do município, abrangendo cerca de 21.309,7 ha, ou aproximadamente
18,4% da área total do município. Os manguezais remanescentes ocupam área de
1.853 ha, representando cerca de 1.6% da área total do município, e
aproximadamente 8.7% da área mapeada.
Manguezal é uma comunidade microfanerofítica de ambiente salobro, ocupando
espaços bem delimitados na desembocadura dos rios e rasgados de mar. Segundo
Santos (1951), esse ecossistema ocupa as costas baixas tropicais, inundáveis por
ocasião de maré alta, possuem solos pantanosos e lamacentos estabelecendo-se
uma vegetação adaptada ao teor de salinidade das águas. Apresenta-se na
coloração vermelho-escuro (para imagem de satélite), e verde-escuro (para
fotografias aéreas), com pouca variação entre as copas das árvores, ressaltando
bem a homogeneidade relacionado com a textura uniforme. Área total: 9.256,0 ha.
Restinga – essa vegetação possui características especiais, por receber influência
marítima e se desenvolver em solos extremamente arenosos de baixa fertilidade.
Nesta categoria foram enquadradas as formações vegetacionais pioneiras, inclusos
os campos da restinga onde a vegetação é arbustiva, de densidade variável,
entremeadas por algumas áreas alagadas na época de chuvas mais intensas.
Distribuição dos fragmentos:
Una
Análise dos Fragmentos
Área Total Média Menor Maior Nº Tipologias ha
Mata Avançada 3.403,0 113,4 2,9 1.661,3 30
26
Mata Secundária Avançada 3.738,0 91,1 2,6 796,0 41
Mata Secundária 2.894,0 34,8 1,2 449,8 82
Manguezal 1.853,0 59,7 0,4 305,3 31
Restinga 1.112,0 69,4 1,6 812,1 16
Atividades impactantes
Os impactos mais relevantes com referência aos recursos hídricos na bacia,
refere-se ao assoreamento e o lançamento de efluentes líquidos e resíduos sólidos.
Em Una o rio percorre 25 Km sendo a partir da confluência na direção Oeste-Leste,
mudando a poucos quilômetros do Povoado de Pedras para direção NW-SE onde
sofre uma brusca inflexão, passando a correr praticamente na direção N/S, paralelo
ao litoral, até a sua foz na barra do Una. Praticamente é um rio encaixado em vale,
só se tornando de planície nas imediações da sede municipal, até sua foz. Embora
esta bacia possua a forma Piriforme são raras as inundações que causam danos à
população ribeirinha.
A 3.3.6 Arqueologia: A cidade de Una não possui em seus arquivos e em instituições pesquisadas
nas três esferas, estudos que contemplem os aspectos arqueológicos relevantes do
município de Una. Porém, foram encontrados pelos munícipes no terreno do
Hospital Municipal restos de utensílios indígenas.
SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA FAUNA,
VEGETAÇÃO E CLIMA DE UMA
INFORMAÇÕES SOBRE O SUL DA BAHIA
O sul da Bahia ocupa uma posição de destaque no que se refere à
necessidade de ações conservacionistas. Esta região constitui um dos mais
importantes centros de endemismo de todo o bioma, tanto para plantas (Thomas ET
al.,1998) como para borboletas e vertebrados de um modo geral, abrigando
espécies ameaçadas de extinção como o mico-leão-da-cara-dourada
(Leonthopithecus chrysomelas), macaco-prego-de peito-amarelo (Cebus
xanthosternos) e o ouriço-preto (Chaetomys subspinosus) (machado et al., 2005) e o
27
bicho-preguiça-de-coleira (Bradypus torquatus). A região é particularmente
interessante por ser uma das poucas áreas onde todos os seis gêneros de primatas
da Mata Atlântica ocorrem simpatricamente. Estão presentes três espécies
endêmicas, Leontopithecus chrysomelas, Callithrix kuhli e Cebus xanthosternos, e
mais outras cinco espécies: Callithrix geoffroyi, Callicebus melanochir, Cebus
robustus, Alouatta fusca e Brachyteles arachnoides (Pinto, 1994). Devido ao intenso
desmatamento e a caça, apenas Callithrix kuhlii não está incluído na lista das
espécies ameaçadas (Machado et al, 2005). Estes mamíferos são encontrados nas
florestas de Una, onde ainda existem alguns dos últimos remanescentes florestais
com tamanho suficiente para manter populações viáveis dessas espécies.
Por sua grande importância biológica, o sul da Bahia foi incluído nos limites
do Federal e do Estado da Bahia, com o objetivo de promover a conservação da
Corredor Central da Mata Atlântica criado em 1999 por agências do Governo
biodiversidade através da manutenção e restauração da conectividade da paisagem
(CI; IESB, 2000). A sobrevivência a longo-prazo deste bioma vai depender da
habilidade das espécies de persistirem em ambientes alterados e da capacidade
humana para manejar e conservar estas paisagens degradadas (LAURANCE;
GASCON, 1997).
INFORMAÇÔES SOBRE A REGIÃO DE UNA
O município de Una está inserido na região cacaueira do sul da Bahia. Em
1980, com o objetivo de preservar um dos últimos grandes remanescentes florestais
habitados pelo mico-leão-da-cara-dourada (Leontopithecus chrysomelas) foi criada
nesse município a Reserva Biológica de Una (REBIO Una), a maior Unidade de
Conservação da região cacaueira com 11.400ha. Até 1996 apenas 7.000ha estavam
em posse do IBAMA (ALGER & ARAÚJO, 1996). Entre 2002 e 2005 novos esforços
de regularização fundiária resultaram na aquisição de mais 3.000 ha, restando
atualmente apenas uma pequena área em posse de particulares. Aproximadamente
67% das terras que compreendem a REBIO Una e entorno desta Reserva são
cobertas por áreas naturais e a perda de vegetação primária através de corte
seletivo é um problema que atinge as florestas de Una (IESB, 2003). Plantações de
seringa (Hevea brasiliensis) e cacau correspondem a aproximadamente 60% das
áreas plantadas e são os principais cultivos agrícolas na Zona Tampão da REBIO
Una (ALGER & ARAÚJO, 1996). O cultivo do cacau não se expandiu no município
28
de Una como no restante da região, sobretudo na porção leste do município, devido
à baixa fertilidade dos solos.
VEGETAÇÃO
A vegetação dominante na região é a Mata Hidrófila Sul Baiana (GOUVÊA ET al.,
1976), ou Floresta Úmida Sul Baiana (THOMAS, 2003), que se caracteriza pela
presença de árvores altas, latifoliadas e sempre verdes, com grande quantidade de
lianas e epífitas. Esta floresta é limitada à leste por restingas que se desenvolvem
nos solos arenosos próximos ao litoral e à oeste por florestas semi-decíduas. A
fisionomia da vegetação apresenta uma certa heterogeneidade que se relaciona ao
tipo de solo onde se desenvolve. No município de Una as florestas se desenvolvem
sobre solos pouco férteis, Latossolo Vermelho Amarelo, na porção leste, e sobre
solos mais férteis, Podzólico Vermelho Amarelo, na porção oeste. Segundo Thomas
(2003) a Floresta Úmida Sul Baiana que se desenvolve sobre Latossolo possui um
porte menor, com algumas espécies vegetais características como arvoretas do
gênero Harleyodendron. Sobre os solos mais férteis, a vegetação apresenta-se mais
alta e uma gramínea (gênero: Anomochloa) e uma árvore (gênero: Andreadoxa) são
espécies características.
CLIMA
O clima na região é quente e úmido, caracterizado pela ausência de estação
seca bem definida. A precipitação anual é superior a 1.300 mm, podendo chegar à
1600-1800mm em anos chuvosos (MORI, 1989). A temperatura média anual é de
24-25ºC, com períodos mais quentes entre os meses de outubro e abril (máxima de
38º) e mais frios entre junho e agosto (mínima de 7ºC) (MORI, 1989). Dados de
precipitação e médias das temperaturas mensais máximas e mínimas registradas
durante o período do estudo são apresentados nas figuras 3 e 4. A precipitação
anual registrada para os anos de 2003, 2004 e 2005 foi de 1740mm, 1920mm e
2730mm respectivamente. As temperaturas médias máximas foram de 32-33°C
entre os meses de janeiro e março de cada ano e as temperaturas médias mínimas
foram de 19-20°C entre os meses de junho e agosto. Mamíferos endêmicos da Mata
Atlântica e ameaçados de extinção são encontrados nas florestas de Una, onde
ainda existem alguns dos últimos remanescentes florestais com tamanho suficiente
para manter populações viáveis dessas espécies.
29
UM POUCO MAIS SOBRE A FAUNA LOCAL
PREGUIÇAS
Na Mata Atlântica, a preguiça-comum (B. variegatus) e a preguiça-de-coleira
(B. torquatus) são simpátricas embora a sintopia entre as duas espécies seja rara
(OLIVER & SANTOS, 1991). A preguiça-comum está presente em toda a Floresta
Atlântica ao norte do Estado do Paraná, na Amazônia e Florestas Tropicais da
América Central, além de registros esparsos em área de domínio dos Biomas
Cerrado e Pantanal. A área de distribuição original identificada para a preguiça-de
coleira é bem menor, se estendendo pelos Estados de Sergipe, Bahia, Espírito
Santo e Rio de Janeiro e nordeste de Minas Gerias (OLIVER & SANTOS, 1991).
Dentro dessa área as populações se distribuem de forma descontínua, sendo
registrados “hiatos” sem registros de ocorrência (CHIARELLO & LARA-RUIZ,
2004).A espécie ocorre em pelo menos três regiões distintas nos Estados do Rio de
Janeiro, Espírito Santo e Bahia e esta separação aparentemente é bastante antiga
dada a grande diferença genética identificada entre as populações (CHIARELLO &
LARA-RUIZ, 2004). Dentro de cada população a diversidade genética é pequena e,
entre as três populações, a da Bahia apresenta a maior diversidade e é a mais
diferenciada das demais potencialmente constituindo uma nova subespécie
(CHIARELLO & LARA-RUIZ, 2004).
PRINCIPAIS AMEAÇAS ÀS PREGUIÇAS
A fragmentação de habitat é apontada como a maior ameaça para a
sobrevivência da preguiça-de-coleira (OLIVER & SANTOS, 1991). Esses animais
são particularmente susceptíveis a derrubada da mata e queimadas , pois, diferente
da maioria dos mamíferos que fogem para se defender, permanecem imóveis na
copa das árvores. Em paisagens modificadas pelo homem onde predomina uma
matriz não florestal, o isolamento de sub-populações nos fragmentos florestais é
elevado dada a pequena capacidade das preguiças de se locomoverem em áreas
abertas (CHIARELLO et al., 2004). Entretanto, ambientes que mantém parte da
estrutura florestal podem contribuir para minimizar este isolamento. Segundo Oliver
& Santos (1991) B. torquatus e B. variegatus são capazes de sobreviver nas
plantações de cacau no sistema de cabruca existentes no sul da Bahia.
30
MICO-LEÃO-DA-CARA-DOURADA (Leontopithecus chrysomelas) Os micos-
leões-da-cara-dourada são primatas de pequeno porte da familia Callitrichidae, cuja
distribuição está restrita do sul da Bahia ao norte de Minas Gerais (PINTO;
RYLANDS, 1997). Dentro do gênero Leontopithecus, ela pode ser considerada a
espécie que enfrenta maior risco, pois apenas 2% de sua área de ocorrência está
protegida por uma única Unidade de Conservação: a Reserva Biológica de Una
(REBIO-Una). O restante de seu habitat natural encontra-se em áreas particulares,
constituídas principalmente de fragmentos desconectados (PINTO; RYLANDS,
1997). Este fato aumenta a importância de estudos biológicos básicos sobre esta
espécie em áreas perturbadas. Os MLCDs são primatas arbóreos, com dieta
constituída por frutos, flores, néctar, invertebrados, pequenos vertebrados, e fungos
(KIERULFF et al., 2002). Embora estes animais utilizem matas maduras devido aos
locais específicos de forrageamento e de abrigos em ocos de troncos de árvores de
maior porte (RABOY, 2002), muitas populações sobrevivem em ambientes
perturbados (RABOY; DIETZ, 2004). Os micos-leões-da-cara dourada são os únicos
do gênero a utilizar áreas de seu habitat transformada em sistema agroflorestal,
denominado cabruca (RABOY, 2004). O sistema da cabruca, estabelecido em
muitas fazendas da região, auxilia na conservação da biodiversidade na região
(ALGER; CALDAS, 1994). Essas plantações mantêm parte da cobertura florestal e
abrigam um número elevado de espécies nativas (PARDINI, 2004). Para o L.
chrysomelas, a cabruca possui alguns atrativos. A utilização de bananeiras para o
sombreamento do cacau, em seus estágios iniciais, ou mesmo como um consórcio
de plantios, constituem um recurso alimentar fácil e abundante para L. chrysomelas.
Outro atrativo na cabruca são as árvores nativas remanescentes utilizadas no
sombreamento do cacau. Estas são bem desenvolvidas, com copas largas e, além
de ocos, geralmente apresentam grandes quantidades de bromélias (Bromeliaceae),
recurso alimentar e também sítio de forragemento para estes animais (RABOY;
DIETZ, 2004). Assim, as cabrucas entremeadas aos fragmentos florestais podem
também funcionar como corredores, o que proporciona o fluxo de indivíduos entre
suas populações (HARVEY et al, 2004). No entanto, a exposição aos predadores
tende a ser muito maior nestas áreas, principalmente pela baixa densidade de
subbosque e da cobertura do dossel (RABOY, 2002).
31
PRINCIPAIS AMEAÇAS AO MICO-LEÃO-DA-CARA-DOURADA
As maiores ameaças às populações selvagens de L. chrysomelas têm sido o
desmatamento e a alteração de ambientes em toda a área de distribuição da
espécie; a crise cacaueira, que tem levado à substituição das plantações de cacau,
principalmente as cabrucas, por pastagens, resultando na perda de habitat marginal
para L. chrysomelas; o comércio ilegal de exemplares da espécie; e incêndios
florestais em áreas específicas, como ao redor de Canavieiras (RYLANDS et al.,
1990). Soma-se a isto a presença de posseiros na REBIO-Una.
MACACO-PREGO-DO-PEITO-AMARELO (Cebus xanthosternos)
O macaco-prego-do-peito-amarelo (Cebus xanthosternos) é endêmico da
Mata Atlântica dos estados de Sergipe, Bahia e norte de Minas Gerais e, hoje, pode
ser encontrado apenas em alguns fragmentos florestais da região limitada ao norte e
oeste pelo rio São Francisco, sul pelo rio Jequitinhonha e a leste pelo oceano
atlântico (GUIDORIZZI, et al., 2005). Segundo a International Union for Conservation
of Nature and Natural Resources (IUCN) (www.iucn.org/themes/ssc/red_list_2004) e
a lista da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção, coordenada pelo Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
(www.ibama.gov.br), o macacoprego- do-peito-amerelo está “Criticamente
ameaçado”.
No sul da Bahia as populações de macacos-pregos-do-peito-amarelo estão
restritas a poucas áreas pequenas e degradas, em sua maioria dentro de
propriedades particulares. Apenas a Reserva Biológica de Una destaca-se como
uma importante área federal protegida, com aproximadamente 9.000 hectares
regularizados (KIERULFF et al., 2005).
PRINCIPAIS AMEAÇAS AO MACACO-PREGO-DO-PEITO-AMARELO
A destruição do seu habitat, a intensa pressão de caça e a captura como
animal de estimação têm contribuído para o rápido declínio das populações de C.
xanthosternos (KIERULFF et al., 2005).
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Espécies Ameaçadas Raras, Endêmicas, de Importância Cinegética e
Econômica.
De um modo geral a fauna de vertebrados da região florestada do sudeste e sul as
Bahia é composta por espécies típicas da mata atlântica, que se distribuem,
aproximadamente, até a região litorânea do estado do Rio Grande do Norte, e parte
do noroeste do Ceará, para o norte, e espécies que ocorrem também na Amazônia.
Essas espécies são observadas, notadamente, na região mais ao sul da Bahia,
especificamente, em Porto Seguro (Coelho, 1985; Langguth et al. 1987), tendo
algumas já se expandido mais para o norte, principalmente nas áreas serranas e
montanhosas do rio das contas (como Boa Nova), e próximas da área de estudo,
como o picapauzinho (Glyphorhynchus spirurus).
Quadro 3.3.8: Espécie de aves
ORDEM FAMÍLIA GÊNERO/ESPÉCIE FONTE Nome comum
Apodiformes Apodidae Chaetura cinereiventris Plano de Manejo
Apodiformes Trochilidae Aphantochroa cirrhochloris Plano de Manejo
Apodiformes Trochilidae Colibri serrirostris Plano de Manejo
Apodiformes Trochilidae Eupetomena macroura Plano de Manejo
47
Apodiformes Trochilidae Hyloclaris sp Plano de Manejo
Apodiformes Trochilidae Phaethornis petrei Plano de Manejo
Apodiformes Trochilidae Phaethornis ruber Plano de Manejo
Apodiformes Trochilidae Thalurania glaucopis Plano de Manejo
Caprimulgiformes Caprimulgidae Caprimulgus rufus Plano de Manejo
Caprimulgiformes Caprimulgidae Chordeiles sp Plano de Manejo
Caprimulgiformes Caprimulgidae Lurocalis semitorquatus Plano de Manejo
Caprimulgiformes Caprimulgidae Nyctidromus albicollis Plano de Manejo
Caprimulgiformes Caprimulgidae Nyctidromus ocellatus Plano de Manejo
Caprimulgiformes Nyctibiidae Nyctibeus griseus Plano de Manejo
Charadriiformes Charadriidae Vanellus chilensis Plano de Manejo
Ciconiiformes Ardeidae Butorides striatus Plano de Manejo
Ciconiiformes Ardeidae Egretta thula Plano de Manejo
Columbiformes Columbidae Claravis pretiosa Plano de Manejo
Columbiformes Columbidae Columba plumbea Plano de Manejo
Columbiformes Columbidae Columba speciosa Plano de Manejo
Columbiformes Columbidae Columbina minuta Plano de Manejo
Columbiformes Columbidae Columbina talpacoti Plano de Manejo
Columbiformes Columbidae Leptotila verreauxi Plano de Manejo
Columbiformes Columbidae Scardafella squatamata Plano de Manejo
Craciiformes Alcedinidae Ceryle torquata Plano de Manejo
Craciiformes Alcedinidae Chloroceryle amazona Plano de Manejo
Craciiformes Momotidae Baryphthengus ruficapillus Plano de Manejo
Cuculiformes Cuculidae Coccyzus melacoryphhus Plano de Manejo
Cuculiformes Cuculidae Crotophaga ani Plano de Manejo
Cuculiformes Cuculidae Crotophaga major Plano de Manejo
Cuculiformes Cuculidae Guira guira Plano de Manejo
Cuculiformes Cuculidae Piaya cayana Plano de Manejo
Cuculiformes Cuculidae Tapera naevia Plano de Manejo
Falconiformes Accipitridae Buteo albonatua Plano de Manejo
Falconiformes Accipitridae Buteo magnirostris Plano de Manejo
Falconiformes Accipitridae Chondrohierax uncinatus Plano de Manejo
Falconiformes Accipitridae Elanoides forficatus Plano de Manejo
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Falconiformes Accipitridae Gampsonyx swainsoni Plano de Manejo
Falconiformes Accipitridae Harpanus bidentatus Plano de Manejo
Falconiformes Accipitridae Parabuteo unicinctus Plano de Manejo
Falconiformes Cathartidae Cathartes aura Plano de Manejo
Falconiformes Cathartidae Coragyps atratus Plano de Manejo
Falconiformes Cathartidae Sarcoramphus papa Plano de Manejo
Falconiformes Falconidae Herpetotheres cachinnans Plano de Manejo
Falconiformes Falconidae Micrastus ruficolis Plano de Manejo
Falconiformes Falconidae Milvafo chimachima Plano de Manejo
Falconiformes Falconidae Polyborus plancus Plano de Manejo
Galliformes Cracidae Ortalis araucuan Plano de Manejo
Galliformes Cracidae Penelope superciliares Plano de Manejo
Galliformes Cracidae Pipile jacutinga Plano de Manejo
Galliformes Phasanidae Odontophorus capueira Plano de Manejo
Gruiformes Rallidae Aramides cajanea Plano de Manejo
Gruiformes Rallidae Porzana albicollis Plano de Manejo
Gruiformes Rallidae Rallus nigricans Plano de Manejo
Passeriformes Coerebidae Chlorophanes spiza PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Coerebidae Coereba flaveola PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Coerebidae Cyanerpes cyaneus PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Coerebidae Dacnis cayana PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Cotingidae Lipaugus vociferans PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Cotingidae Pachyramphus castaneus
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Cotingidae Pachyramphus polychopterus
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Cotingidae Procnias nudicollis PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Cotingidae Tityra sp PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Cotingidae Xipholena atropurpurea
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Dendrocolaptidae Campylohamphus falcularius
PINTO (1993) & ALVES (1990)
49
Passeriformes Dendrocolaptidae Capilorhamphrus falcularis
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Dendrocolaptidae Dendrocincla turdina
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Dendrocolaptidae Dendrocolaptes platyrostris
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Dendrocolaptidae Glyphorynchus spirurus
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Dendrocolaptidae Sittasomus griseicapillus
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Dendrocolaptidae Xiphorhynchus guttatus
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Formicariidae Conopophaga melanops
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Formicariidae Drymophila ferruginea
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Formicariidae Drymophila squamata
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Formicariidae Formicarius colma PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Formicariidae Formicivora grisea PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Formicariidae Herpsilochmus pileatus
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Formicariidae Myrmotherula sp/ PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Formicariidae Pyriglena leucoptera
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Formicariidae Thamnophilus palliatus
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Formicariidae Thamnophilus punctatus
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Frigillidae Ammodramus humeralis
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Frigillidae Arremon taciturnus PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Frigillidae Caryothrautes canadensis
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Frigillidae Emberizoides herbicola
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Frigillidae Oryzoborus angolensis
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Frigillidae Paroaria dominiana PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Frigillidae Saltator maximus PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Frigillidae Sicalis flaveola PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Frigillidae Sporophila PINTO (1993) &
50
bouvreuil ALVES (1990)
Passeriformes Frigillidae Sporophila caerulescens
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Frigillidae Sporophila leucoptera
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Frigillidae Sporophila lineola PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Frigillidae Sporophila nigricollis
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Frigillidae Tiaris fuliginosa PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Frigillidae Volatinia jacarina PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Furnariidae Certhiaxis cinnamomea
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Furnariidae Furnarius rufus PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Furnariidae Phacellodomus rufifrons
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Furnariidae Synallaxis ruficapilla
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Furnariidae Xenops rutilans PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Hirundinidae Notiochelidon cyanoleuca
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Hirundinidae Phaeoprogne tapera
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Hirundinidae Progne chalybea PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Hirundinidae Stelgydopteryx ruficollis
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Icteridae Cacicus cela PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Icteridae Cacicus haemorrhous
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Icteridae Gnorimopsar chopi PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Icteridae Psarocolius decumans
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Mimidae Donacobius atricapillus
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Mimidae Mimus saturninus PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Parulidae Basileuterus rivularis
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Pipridae Chiroxiphia pareola PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Pipridae Machaeropterus regulus
PINTO (1993) & ALVES (1990)
51
Passeriformes Pipridae Manacus manacus PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Pipridae Pipra pipra PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Pipridae Pipra rubrocapilla PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Ploceidae Passer domesticus PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Sylviidae Ramphocaenus melanurus
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Thraupidae Euphonia chlorotica PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Thraupidae Euphonia violacea PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Thraupidae Hemithraupis flavicollis
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Thraupidae Nemosia pileata PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Thraupidae Ramphocelus bresilius
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Thraupidae Tachyphonus cristatus
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Thraupidae Tangara cayana PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Thraupidae Tangara cyanoptera
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Thraupidae Tangara mexicana PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Thraupidae Tangara sayaca PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Thraupidae Tangara seledon PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Thraupidae Tangara velia PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Thraupidae Thraupis palmarum PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Troglodytidae Campylorhynchus turdinus
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Troglodytidae Thryothorus genibarbis
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Troglodytidae Troglodytes aedon PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Turdidae Turdus albicollis PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Turdidae Turdus fumigatus PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Turdidae Turdus leucomelas PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Turdidae Turdus rufiventris PINTO (1993) &
52
ALVES (1990)
Passeriformes Tyranidae Atilla rufus PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Tyranidae Camptostoma obsoletum
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Tyranidae Corythopis delalandi
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Tyranidae Elaenia flavogaster PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Tyranidae Empidonomus varius
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Tyranidae Fluvicola nengeta PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Tyranidae Legatus leucophatus
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Tyranidae Leptopogon amaurocephalus
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Tyranidae Machetornis rixosus PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Tyranidae Megarhynchus pitangua
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Tyranidae Mionectes oleagineus
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Tyranidae Myiarchus fasciatus PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Tyranidae Myiarchus ferox PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Tyranidae Myiodynastes maculatus
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Tyranidae Myiozetetes similis PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Tyranidae Myiozetetes similis PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Tyranidae Phylloscartes flaveola
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Tyranidae Pitangus sulphuratus
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Tyranidae Todirostrum cinereum
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Tyranidae Tolmomyias sp. PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Tyranidae Tyrannus melancholicus
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Vireonidae Cychlarhis gujanensis
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Passeriformes Vireonidae Vireo chivi PINTO (1993) & ALVES (1990)
Piciformes Bucconidae Chelidoptera tenebrosa
PINTO (1993) & ALVES (1990)
53
Piciformes Bucconidae Malacoptila striata PINTO (1993) & ALVES (1990)
Piciformes Bucconidae Nystalus charuru PINTO (1993) & ALVES (1990)
Piciformes Galbulidae Galbula ruficauda PINTO (1993) & ALVES (1990)
Piciformes Phalacrocoraciidae Phalacrocorax olivaceous
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Piciformes Picidae Camphefhilus robustus
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Piciformes Picidae Celeus sp PINTO (1993) & ALVES (1990)
Piciformes Picidae Dryocopus lineatus PINTO (1993) & ALVES (1990)
Piciformes Picidae Melanerpes flavifrons
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Piciformes Picidae Picumnus exilis PINTO (1993) & ALVES (1990)
Piciformes Picidae Picumnus flavigula PINTO (1993) & ALVES (1990)
Piciformes Ramphastidae Pteroglossus aracari
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Piciformes Ramphastidae Ramphastos vitellinus
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Piciformes Ramphastidae Selenidera maculirostris
PINTO (1993) & ALVES (1990)
Psittaciformes Psittacidae Amazona aestiva Plano de Manejo
Psittaciformes Psittacidae Amazona rodhocoryta Plano de Manejo
Psittaciformes Psittacidae Ara sp. Plano de Manejo
Psittaciformes Psittacidae Aratinga aurea Plano de Manejo
Psittaciformes Psittacidae Aratinga leucophtalmus Plano de Manejo
Psittaciformes Psittacidae Brotogeris tirica Plano de Manejo
Psittaciformes Psittacidae Forpus xanthopterygius Plano de Manejo
Psittaciformes Psittacidae Pinus maximiliani Plano de Manejo
Strigiformes Strigidae Ciccaba virgata Plano de Manejo
Strigiformes Strigidae Glaucidium brasilianum Plano de Manejo
Strigiformes Strigidae Otus choliba Plano de Manejo
Strigiformes Strigidae Pulsatrix perspicillata Plano de Manejo
Strigiformes Strigidae Speotyto cunicularia Plano de Manejo
Tinamidae Nothurinae Nothura maculosa Plano de Manejo
Tinamidae Tinamidae Crypturellus Plano de Manejo
54
parvirostris
Tinamidae Tinamidae Crypturellus variegatus Plano de Manejo
Tinamidae Tinamidae Rhynchotus rufescens Plano de Manejo
Tinamidae Tinamidae Tinamus solitarius Plano de Manejo
Tinamidae Tinamidae Tinamus soui Plano de Manejo
Trogoniformes Trogonidae Trogon viridis Plano de Manejo
55
.3.21 Vegetação:
Mapa da Vegetação:
Florestas Ombrófilas Densa
Florestas Ombrófilas e Mistas
Campinarama Florestas Ombrófilas
Área Antropizada
3.4 ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS
Em linhas gerais, a economia do município de Uma está assentada em
atividades do setor primário – cultura do cacau, piaçava ,dendê, graviola, coco,
cupuaçu, mangostin e marginalmente, a mandioca e em atividades do setor
secundário e terciário, principalmente a atividade de comércio, destacando-o como
um mini-pólo regional. A estrutura econômica municipal apresenta baixo grau de
diversificação e produtividade, prevalecendo um reduzido aproveitamento dos
recursos. Isto restringe as condições do desenvolvimento Entretanto, a absorção de
investimento em novas atividades produtivas e a ampliação da produtividade das
atividades já existentes que podem modificar a situação atual e ampliar as
possibilidades do desenvolvimento, principalmente no setor de serviços onde
observamos a carência de atividades econômicas importantes. Cabe ressaltar que
os problemas de Ubaitaba não conseguiram ser solucionados apenas pelo setor
56
público municipal, uma vez que os recursos públicos para custear e gerar
investimentos são escassos. Sendo assim, é preciso engendrar um projeto de
desenvolvimento administrativo, econômico e social sustentável, amparado por
ações governamentais, estaduais, federais e por organismos multilaterais, além da
colaboração de instituições privadas e representações da sociedade civil.
Agência Banco do Brasil , Banco Postal Bradesco, Banco Popular do Brasil,
Caixa Econômica(Lotérica), Banco Real ( Hotel Transamérica)
Agência dos Correios
Um Cartório Particular
Fórum
Escritório da ADAB (Secretaria de Agricultura)
Escritório da EBDA(Secretaria de Agricultura)
Companhia Independente da Polícia Militar
Clube de lazer AABB
Mais de 30 Ingrejas : católica e protestante
3.4.1 Uso e ocupação das terras
A predominância é da lavoura cacaueira normalmente consorciado com outras
culturas como a seringa ocupando uma área aproximada de 40%, mata pura 30%
pastos 15%, e capoeira 15%.
Cacauicultura
Apesar de atravessar uma séria crise motivada por questões ligadas à redução
de preço e crédito, doenças e pragas, no entanto o município de Una não sofreu
tanto como as demais cidades da região pois sempre praticou a policultura e
eventuais irregularidades climáticas, a cacauicultura representa ainda importante
atividade econômica na região.
O início do seu cultivo, oficialmente estimulado, na floresta litorânea do sul da
Bahia, ocorreu a partir dos anos de 1780 (Dean, 1996). Contudo, somente por volta
da metade da década de 30, até meados dos anos 80 do presente século, com
cotação considerável no mercado internacional, a cultura do cacau (Theo broma
cacao) ocupou cerca de 8.000 Km² em todo o sul da Bahia.
57
Inicialmente, a utilização das áreas de floresta para esta atividade de cultivo se
mostrava pouco agressiva, se comparada ao cultivo do café, ou da cana-de-açúcar,
que suprimia toda cobertura vegetal original. O cacau, ao contrário, necessitava que
lhe fosse propiciadas condições de crescimento semelhantes à àquelas de seu
habitat nativo do sobosque da floresta amazônica. Desta forma, deixava-se
preservada parte da cobertura vegetal, o estrato dominante e co-dominante da
floresta, raleando-se em alguns casos, parte do dossel superior da mesma,
constituindo-se num sistema de cultivo agroflorestal, “promovendo um convívio
harmônico e duradouro com a natureza” (Lobão et al., 1977).
Este sistema de cultivo, que recebeu o nome de “cabroca” ou “cabruca”,
aumentava a vida produtiva dos pés de cacau e pode ter reduzido o perigo de
pestes e parasitas, o que “passou a ser considerado pelos ambientalistas, como
preferível a abertura de clareiras” (Dean, 1996). Com a prática das clareiras, passou-
se a ralear as árvores de sombreamento das “cabrucas”, para o aumento da
produtividade da lavoura cacaueira, o que contribuiu para a eliminação de mais
espécies das florestas.Por outro lado, a decadência da lavoura cacaueira levou
muitos proprietários de terras a utilizarem do comércio de madeira,
provocando, destarte, uma maior supressão da cobertura florestal
Fonte: Estudo Ambiental Usina Hidrelétrica de Funil 2001
3.4.2 Atividades Econômicas
Agricultura
Agropecuária
Indústria
Comércio
Prestação de Serviço
Agricultura Lavoura Permanente:
Açaí, Acerola, banana, banana da terra, bovino duplo, bovino corte,cacau/total, cacau X seringa, café, canela, citrus, côco, cravo da índia, cupuaçu, dendê,graviola, guaraná, mangostin, ovinocultura, piaçava, pimenta da jamaica, pupunha, rambutão, seringueira, urucum e cajú. Agricultura Lavoura Temporária
58
Abacaxi, apicultura, avestruz, mamão, mandioca, maracujá, outras obrícolas( tomate, batata), pimenta do reino, pinha, pitanga. Extração Vegetal e Silvicultura
Madeira /lenha Agropecuária
Bovinos
Suínos
Eqüinos
Muares
Galinhas
Galos, Frangos, Frangas e Pintos
Vacas Ordenhadas
Ovos de Galinhas Indústria
Indústria Extrativista
Indústria de Transformação
Indústria de Construção AGRICULTURA
Fonte; Sec. de Agricultura 2009.
PRODUTO UNIDADE
PIMENTA DO REINO Kg
CACAU @
COCO DA BAHIA Und.
SERINGUEIRA Kg
PIAÇAVA Kg
GUARANÁ Und
CUPUAÇU Und
CRAVO-DA-ÍNDIA Kg
BANANA PACOVAN Cacho
BANANA DA TERRA Cacho
BANANA DA PRATA Cacho
MANGOSTINHO Caixa
URUCUM Caixa
MAMÃO Kg
PALMITO Kg
AÇAÍ
PUPUNHA
MANDIOCA Kg
GRAVIOLA Kg
DENDÊ Kg
APICULTURA-MEL Litro
LEITE Litro
59
COMÉRCIO
LOJAS DE CONFECÇÕES
LOJAS DE CALAÇADOS
MÓVEIS ELETRODOMÉSTICOS
FARMÁCIAS
SUPERMERCADOS
AÇOUGUES
LANHOUSES
SACOLÕES
PAPELARIAS
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
VIDRAÇARIA
CONTABILIDADE
RESTAURANTES
REDE HOTELEIRA
POSTO DE COMBUSTÍVEIS
OFICINAS MECÂNICAS
CASAS DE PEÇAS
ESTOFADOS
CASA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
LANCHONETES
RESTAURANTES
BARES
PADARIA E PANIFICADORES
ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE
ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA
CONSULTÓRIOS ONDOTOLÓGICOS
CLÍNÍCAS MÉDICAS
SALÕES DE BELEZA
IMOBILIÁRIA
LOJAS DE SOUVENIRS
ESCOLA DE IDIOMAS
ESCOLAS PARTICULARES
SORVETERIA S
LOJA DE ARTESANATO
60
INDÚSTRIA
BIOBRAX ( DENDÊ) 01
INACERES(PALMITO) 01
BIOFÁBRICA 01
BENEFICIAMENTO DO COCO 01
VASSOURA( PEDRÃO-URBIS)
VASSOURA(RAIMUNDO-URBIS) 03
DESPOLPADEIRA DE FRUTAS 05
LATICÍNIO 01
ALAMBIQUE 01
AGROPECUÁRIA
GADO BOVINO 176 CRIADORES CADASTRADOS COM 10.076 BOVINOS
OVINOCULTURA 15 CRIADORES
ÓRGÃOS PARCEIROS EBDA: Elaboração de projetos e assistência técnica aos agricultores INCRA : Cadastramento de propriedades rurais . Levantamento e acompanhamento dos acampados e assentados do município . COOTEBA : Assitência técnica . ADAB : Transito de animais /GTA/ guia de transito de animais Controle e fiscalização de vacinas contra a febre aftosa, raiva e brucelose. CEPLAC: Elaboração de projetos e assistência técnica aos produtores do município. BAHIA PESCA: Orientação técnica e doação de alevinos. TERRITÓRIO LITORAL SUL : Órgão Gestor do Programa Território da Cidadania .
3.4.3 Estrutura Fundiária
A estrutura fundiária do município de Una, segundo dados da INCRA, apresenta-
se assim distribuída:
Módulo Fiscal = 20,000 ha. (vinte hectares). Fração Mínima de parcelamento = 2,0000 ha. (dois hectares).
61
1. MINIFÚNDIO (ABAIXO DE 1 MÓDULO FISCAL)
EM HECTARES TOTAL DE IMÓVEIS TOTAL EM ha.
TOTAL
2. PEQUENA PROPRIEDADE (1 a 4 MÓDULOS FISCAIS)
EM HECTARES TOTAL DE IMÓVEIS TOTAL EM ha.
20,0001 a 80,0000
3. MÉDIA PROPRIEDADE (4 á 15 MÓDULOS FISCAIS)
EM HECTARES TOTAL DE IMÓVEIS TOTAL EM ha.
80,0001 a 300,0000
4. GRANDE PROPRIEDADE (ACIMA DE 15 MÓDULOS FISCAIS)
EM HECTARES TOTAL DE IMÓVEIS TOTAL EM ha.
300,0001 a 1300,0000
Obs. Não foram encontrados imóveis rurais com áreas acima de 1300,0001 a 10, 000,0000 há. 3.4.4 Aspectos Culturais e da Organização Social e Política
Constata-se um esforço, da atual gestão municipal no sentido de resgatar
tradições culturais, a exemplo da festa de Folia de Reis . Outras ações no sentido de
fortalecer a cultura local têm sido empreendidas, a exemplo da participação na
Bienal do Livro em Salvador onde um jovem se cidadão unense foi apresentado:
Joilson Maia. Por outro lado o departamento de cultura tem empreendido esforços
voltados para o resgate de espaços culturais na cidade, como a recuperação e/ou
estruturação de bibliotecas públicas,entre outras atividades do gênero. Entretanto
estas ações representam ainda um empenho pequeno diante da relevância e
potencialidade do setor. Os depoimentos de representantes da sociedade local são
62
unânimes ao afirmar que Una tem uma riqueza cultural a ser resgatada, reafirmando
a premência de ações públicas neste sentido para possibilitar as crianças, jovens e
adultos e idosos oportunidade de contribuírem com o fortalecimento da identidade
local e a integração social.
Ações Realizadas até Setembro de 2009 .
Bienal do Livro em Salvador : Lançamento do livro, Antologia literária “ O que
é que a Bahia tem ?^com a participação do escritor Joilson Maia; Contou a
participação de 35 pessoas entre professores e alunos da rede pública .
Viabilização do recebimento do Kit de Modernização para a Biblioteca Pedro
Calmon;
Ação do Projeto Mais Cultura Biblioteca,: Governo Federal ;
Projeto Art’’escola : Projeto de arte que atende sete escolas da rede pública
municipal atingindo 400 alunos da rede;
Apoio a quadrilha pé de couro : Realização de apresentações nos distritos de
Colônia e Vila Brasil, Hotel Transamérica e Itabuna .
Apresentação do coral dos Alunos do coral do Projeto Art’’ escola na
conferência municipal de educação ;
Gravação de CD com Hino de Una : com as crianças do projeto Art’ escola .
Participação no III Encontro de Dirigentes Municipais de Cultural, Salvador de
13 a 14 de Abril de 2009.
Participação no Seminário de Sistema Nacional de Cultural, Salvador de 006
a 07 de Junho de 2009.
Participação no III Curso de Formação de Gestores e Agentes Culturais,
promovido pela UESC em convênio com o MINC.
Apoio a viagens da fanfarra BAMUNA em apresentações nos municípios
vizinhos : Canavieiras, Arataca, Camacã.
Recadastramento dos artistas locais ;
Assinatura do protocolo de intenção para o desenvolvimento de condições
institucionais do sistema estadual de cultural .
63
3.4.5 Infra-Estrutura de Serviços
3.4.5.1 Saúde
O indicadores de saúde no Brasil, particularmente a saúde dos municípios
nordestinos, durante muito tempo, representaram uma realidade lamentável. Porém,
essa situação tem sido revertida, nos últimos anos, em virtude dos esforços
combinados do poder público, nas esferas federal, estadual e municipal.
Saúde –Dados do Primeiro Semestre de 2009 – Secretaria Municipal de Saúde de Una
A Secretaria Municipal de Saúde de Una, composta por cinco Unidades de Saúde da
Família nos bairros : Sucupira e Bairro Novo, nos distritos de Colônia, Pedras e Vila Brasil;
Um Centro de Saúde( na sede do município) e uma Unidade Básica de Saúde em
Comandatuba. Possui também um Centro de Apoio Psicossocial (CAPS), Centro de
Especialidades Odontológicas(CEO), Central de Marcação e Consulta de Exames
Especializados e o Laboratório situado do Hospital Municipal Frei Silvério.
De acordo com a população do município de Una estimada pelo IBGE tendo o município
25.287 habitantes podemos constatar que os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) cobrem
98,57% da população do município que equivalem a 24.927 pessoas, essa cobertura é dividida
da seguinte forma nas Unidades de Saúde e PACS.
Cobertura por Equipe
PACS Zona Rural 4.116
PACS Zona Urbana 5.768
ESF Bairro Novo 2.497
ESF Sucupira 4.453
ESF de Pedras 1.891
ESF Colônia 4.631
ESF de Vila Brasil 1.553
Total de população coberta pelas equipes 24.927
A Prefeitura Municipal no dia 09 de Fevereiro baixou decreto que dispõe sobre a
administração dos bens e serviços da Santa Casa dando um passo fundamental para a
reabertura deste importante serviço de saúde. Em 23 de Março, inauguramos o Hospital
Municipal Frei Silvério para prestar assistência de urgência, emergência, internação,
ambulatório, parto e serviços laboratoriais para toda população de Una. Contamos com a
presença do Secretário Estadual de Saúde, Dr. Jorge Sola e representantes da diretoria de
Vigilância Epidemiológica da Venezuela. O hospital funciona 24 horas com uma equipe
multiprofissional( médico, enfermeiro, técnicos de enfermagem, recepcionistas dentre outras)
possuindo seu foco voltado para as urgências e emergências e priorizando esses atendimentos.
Contratamos especialidades tais como : médico cardiologista, cirurgião pediátrico, urologista
e ginecologista-obstetra para sanar a demanda reprimida que encontramos no município.
Estamos oferecendo serviços de Eletrocardiograma e Ultrassonografia à população com
agendamento prévio na regulação. Priorizamos no ato da contratação os técnicos e auxiliares
de reconhecimento profissional. Até a presente data a prefeitura vem arcando com todas as
reformas, adequações e manutenção de equipamentos e as despesas desde a folha de
64
pagamento dos profissionais aos insumos necessários para o funcionamento do hospital, pois,
não recebemos verba alguma do governo Federal ou Estadual .
Analisando a série histórica dos últimos quatro anos, observa-se um aumento
considerável de acesso à vacinação tanto na zona urbana quanto na zona rural. Devemos isso,
os esforços conjuntos de todos os profissionais da saúde envolvidos e a sensibilização dos
próprios idosos e comunidade quanto à importância de prevenção .
A Vigilância Sanitária e Ambiental atua na realização de diversas atividades, com :
fiscalização sanitária, apuração de denúncias sanitárias e ambientais, ações educativas. Um
dos objetivos é a adequação dos serviços às normas vigentes, assim uma das formas de
elucidar as ações da ANVISA e através do número de alvarás expedidos.
Dados informados pela Secretária de Saúde de Una
Gleiciane Birschner Hora
3.4.5.2 Educação
1. OBJETIVOS E PRIORIDADES PARA A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO
Conforme o estabelecido no Artigo 179 da Lei Orgânica Municipal, em consonância com a União e o Estado: “A educação é direito de todos e dever do Município que manterá seu sistema de ensino em colaboração com a União e o estado, atuando, prioritariamente, no ensino fundamental e pré-escolar.” A mesma deverá ser oferecida de forma gratuita e democrática, visando o atendimento inclusivo de qualidade, onde sejam respeitadas as diversidades e singularidades dos cidadãos. 4. EDUCAÇÃO BÁSICA 4.1 EDUCAÇÃO INFANTIL Introdução
A Educação Infantil, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até 05 (cinco) anos de idade, em seus aspectos físicos, psicológicos, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade (art. 29 da LDB). Embora a Educação Infantil tenha mais de um século de história como cuidado e educação extra domiciliar, somente nos últimos anos foi reconhecida como direito da criança e das famílias, como dever do Estado e como primeira etapa da Educação Básica.
65
Diagnóstico
No Município de Una, a Educação Infantil funciona na creche; em salas de escolas do Ensino Fundamental que atendem crianças de 04 a 05 anos de idade; e ainda em classes multisseriadas na zona rural. Na rede privada, funciona em salas de escolas do Ensino Fundamental. Existe 01 creche pública, com o número de crianças variando em 250 a 300 crianças por ano, 06 escolas na sede oferecendo Educação Infantil de 04 a 05 anos de idade e 06 na zona rural com classes multisseriadas, além de 02 escolas da rede privada oferecendo Educação Infantil de 01 a 05 anos.
A demanda pela educação das crianças de 0 a 05 anos de idade em estabelecimentos específicos, vem crescendo em decorrência da necessidade da família de contar com uma Instituição que se encarregue do cuidado da educação de seus filhos pequenos, principalmente quando os pais trabalham fora de casa.
O quadro de professores é composto por 95 % de profissionais com formação em Magistério (nível médio), 02 % curso de faculdades de educação e 03 % graduandos em pedagogia.
Tabela 01
Evolução da matrícula da Educação Infantil no Município de Una
por dependência administrativa. 1999 – 2007
Ano Rede Municipal Rede Privada Pré – escola Creche Pré- escola
1999 723 79
2000 955 84
2001 122 1.181 58
2002 179 748 90
2003 174 583 107
2004 240 534 100
2005 250 568 145
2006 211 475 136
2007 184 606 64 Total 1.360 6.373 863
Fonte: Censo Escolar
É possível observar na tabela acima, a necessidade de implantação de creches, considerando que as escolas do Ensino Fundamental não oferecem classes de Educação Infantil de 0 a 03 anos de idade, e que a Educação Infantil necessita de espaço específico.
São muitas as dificuldades enfrentadas pelas escolas que funcionam a Educação Infantil, em especial, na zona rural, já que as classes são multisseriadas e não têm auxiliar de classe. O apoio desses profissionais é muito importante, pois, com sua presença, o trabalho poderá ser melhor conduzido e os resultados altamente positivos.
66
Outra dificuldade é que as escolas que atendem a esse nível de ensino, apresentam estrutura física não adequada a essa modalidade. O mobiliário também não é adequado pelo menos em 30 % das escolas, principalmente na zona rural e o material didático pedagógico é insuficiente.
Apesar das dificuldades citadas acima, o Município vem demonstrando uma preocupação procedente com a Educação Infantil, respeitando a faixa etária da clientela, como também vem desenvolvendo atividades diferenciadas, planejadas objetivando oferecer a integração social, autoconhecimento, o desenvolvimento de habilidades cognitivas e a psicomotricidade, almejando preparar o alicerce para a construção de sua formação cidadã.
A avaliação realizada na Educação Infantil é diagnóstica e processual, mediante o registro do desenvolvimento das crianças, durante todo o ano letivo e visa acompanhar o desenvolvimento da criança observando suas dificuldades e crescimento, além de favorecer adequação das ações planejadas. A promoção nesta modalidade de ensino é automática.
4.2 ENSINO FUNDAMENTAL Introdução
De acordo com a Constituição Brasileira, o ensino fundamental é obrigatório e gratuito. O art. 208 preconiza a garantia de sua oferta, inclusive para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria. É básico na formação do cidadão, pois de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu art. 32, o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo, constituem meios para o desenvolvimento da capacidade de aprender e de se relacionar no meio social e político. É prioridade oferecê-lo a toda a população brasileira. No município de Una, o Ensino Fundamental é garantido mediante Lei Orgânica Municipal, artigos 179 e 180. Diagnóstico O município tem 62 escolas, sendo 59, do Ensino Fundamental (de 1ª a 4ª séries) e 03, do Ensino Fundamental (de 5ª a 8ª séries). Dispomos, a partir de 22 de novembro de 2006, de um Sistema Municipal de Ensino que regulamenta as instituições da Educação Infantil a Ensino Médio, mantidas pelo Poder público Municipal. Atendendo a Lei Federal 10.172/01 da aprovação do Plano Nacional de Educação, o Conselho municipal de Educação usa
67
das suas atribuições para regulamentar o Ensino Fundamental para (09 nove) anos, com vigência a partir de 2006, que altera a redação dos artigos 29, 30, 32 e 87 da Lei 9394/96, dispondo sobre a duração de 09 (nove) anos para o Ensino Fundamental, matricula obrigatória a partir dos 06 (seis) anos de idade. Contamos agora com o Ensino fundamental, (de 06 a 14 anos) sendo dividido em(06 a 10 anos) anos iniciais e (11 a 14 anos) anos finais do Ensino Fundamental.
Atual Situação do Ensino Fundamental da Rede municipal de Una Distorção idade/série & Desempenho
Zona Urbana – dados de 1998 a 2007
Os gráficos abaixo, demonstram a variação em percentuais de dados fornecidos pelas escolas de Ensino Fundamental da sede do município de Una, dos anos de 1998 a 2007, referentes à Distorção idade/série e Desempenho de alunos. 1ª a 4ª séries
Houve um aumento significativo, nos últimos nove anos, no que se refere à freqüência de alunos com idade considerada ideal pelos parâmetros nacionais. Segundo os dados analisados, nas séries iniciais da zona urbana, houve um aumento de quase 100%, pulando de mais de vinte e cinco e meio por cento (25,5%), para quarenta e nove e meio (49,5%). Em relação à distorção entre 1 a 2 anos, houve uma redução tímida, de aproximadamente, seis (6%) pontos percentuais. Já nas distorções acima de dois anos, a redução foi mais acentuada, registrando queda de mais de dezoitos pontos (18,1%) percentuais.
Tabela 02
Distorção idade/série 1ª a 4ª séries Amostra por percentual
Fonte: SEEC - Una
5ª a 8ª séries
No Ensino Fundamental II (5ª a 8ª séries), houve um aumento tímido, em relação à idade ideal, passou de aproximadamente, dez pontos e meio (10,4%) para quase treze (12,7%). Já a distorção entre 1 e 2 anos, houve um leve aumento, passando de mais de vinte e três pontos percentuais (23,2%) para quase trinta e
21,5
39,6
29
34,9
49,5
25,5
Idade Ideal 1 a 2 ano s A cima de 2 ano s
1998
2007
68
dois por cento (31,8%). O destaque foi para a distorção acima de dois anos, onde houve uma redução de sessenta e seis e meio por cento (66,5) para pouco mais de cinqüenta e cinco por cento (55,6%). Tabela 03
Distorção idade/série 5ª a 8ª séries Amostra por percentual
Fonte: SEEC - Una
Desempenho 1ª a 4ª séries
Relacionado ao desempenho de alunos das séries iniciais do Ensino Fundamental da zona urbana, os resultados apresentados não são dos melhores, visto que em 1998 apresentávamos uma realidade de mais de sessenta por cento de aprovação (60,7%), chegando a 2007 com menos de cinqüenta e oito por cento (57,6%), o que automaticamente, aumentou o índice percentual de reprovados, passando de quinze (15%) para mais de dezoito por cento (18,2%). Em compensação, tivemos redução no número de alunos que abandonaram a escola em mais da metade: passamos dos quase dezenove por cento (18,7), para os pouco mais de nove por cento (9,2).
Tabela 04
Desempenho 1ª a 4ª séries Amostra por percentual
Fonte: SEEC - Una
55,6
66,5
31,8
23,2
12,710,4
Idade Ideal 1 a 2 ano s A cima de 2 ano s
1998
2007
9,2
18,718,215
57,660,7
A pro vado s R epro vado s A bando no
1998
2007
69
5ª a 8ª séries No Ensino Fundamental II (5ª a 8ª séries) o resultado não é nada animador. Passamos dos quase setenta e nove por cento (78,7%) de aprovação, para menos de cinqüenta e sete por cento (56,5%). Já o número de reprovados não se elevou com a mesma proporção, pois pulou dos oito e meio por cento (8,5%) para os quase treze e meio (13,4%). O índice mais desanimador foi o que se refere ao abandono de alunos, pois, passou dos quase treze por cento (12,7) para a triste marca de trinta por cento (30%). Uma elevação de mais de cem por cento de abandono entre 1998 e 2007.
Tabela 05 Desempenho 5ª a 8ª séries
Amostra por percentual
Fonte: SEEC - Una
4.3 ENSINO MÉDIO
Introdução O Ensino Médio vem assumindo, nas últimas décadas, um importante papel, tendo em vista o processo de modernização em curso no mundo inteiro, em especial nos países emergentes, como o Brasil, já que sua expansão é um fator que
30
12,713,48,5
56,5
78,7
Aprov ados Reprov ados Abandono
1998
2007
70
proporciona alavancar com mais firmeza o desenvolvimento socioeconômico e que prioriza a formação para a cidadania e qualificação profissional. Quanto ao financiamento do Ensino Médio,a emenda constitucional nº 14, assim como a LDB, atribuem ao estado a responsabilidade pela sua manutenção e desenvolvimento. Entretanto, os municípios podem articular ações em parcerias com os estados que contribuam com a ampliação do acesso ao Ensino Médio e a melhoria da qualidade do referido serviço. Diagnóstico Com a expansão do Ensino Médio, poderoso fator de formação para a cidadania e de qualificação profissional, todos os esforços devem estar voltados para que cada vez mais possamos universalizar seu atendimento. Apesar dos esforços, podemos identificar vários problemas, dentre os quais:
Fluxo irregular, não há continuidade de estudos;
Carências: espaços físicos, acompanhamento pedagógico e material humano;
Grande rotatividade de professores – mudança constante do quadro funcional;
Ausência de atualização e formação continuada de professor e técnico – administrativo;
Profissionais admitidos em caráter temporário e com formação não adequada ou específica;
4.4. MODALIDADES DE ENSINO 4.4.1 EDUCAÇÃO ESPECIAL Introdução
A Educação Especial é uma área de estudo relativamente nova, isto pode ser afirmado porque até por volta do século XVI, a sociedade não oferecia o atendimento educacional às pessoas consideradas “deficientes”. Por toda a história da humanidade se percebe a negação do direito de viver em sociedade, deste “deficiente”, em períodos mais remotos, chegou-se ao extremo de negar-lhe até o direito à vida, história que se repete nesta sociedade, pretensa, Pós-moderna. Entre os séculos XVIII e XIX, foram criadas inúmeras instituições de treinamentos para trabalhos manuais, por toda a Europa e suas extensões. Neste contexto, as primeiras instituições especializadas chegam ao Brasil, ainda na época do Império de D. Pedro II.
71
Na década de 80, chega ao Brasil um processo denominado Integração. Fruto de um movimento norte-americano, no qual reuniram-se: pais, amigos e pessoas com deficiências; reivindicando direito de acesso a educação ofertada nas escolas regulares. Já na década de 90, ampliando o enfoque de integração, surge o movimento de Inclusão. Este, ganha força total com a Declaração de Salamanca (1994), nela defende-se uma escola única para todas as crianças, independentes de suas diferenças individuais. É neste cenário que, no município de Una - Bahia - Brasil, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), é inaugurada (1997), respaldada na Lei de Utilidade Pública Municipal nº 537 de 08 de Maio de 1997. Pela primeira vez, os
munícipes são “provocados” a devolver, aos deficientes, os anos de sua existência, que lhe foram negados. Diagnóstico
Em Una, o único lugar de prestação de serviços educacionais destinado a pessoas com necessidades especiais é a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). E, durante os 10 anos de APAE na cidade, foram prestados os seguintes Atendimentos: Médico, Terapêutico e Escolar (Clínico, Neurologista, Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta, Psicóloga e Pedagoga); ressaltando que apenas os três últimos serviços sempre foram prestados na sede da Instituição e de modo ininterrupto. Os demais são circunstanciais, pontuais, e realizados em Clínicas, Hospitais ou em Postos de Saúde. Todos os atendimentos contemplam a comunidade escolar, familiares, comunidade local e outras organizações sociais. É comum aos Técnicos, prestarem serviços preventivos ou remediativos (num sentido inverso à inclusão) a escolas da rede regular de ensino, tanto públicas quanto privadas. O público-alvo da Instituição compõe-se de pessoas com necessidades especiais: mental, visual, auditiva, física e múltipla; e de condutas típicas (problemas de conduta). Apesar dos superdotados também serem foco das APAE’s, no município ainda não houve registros deste atendimento. Cerca de 80 alunos são atendidos anualmente na Unidade Escolar Mico-leão (APAE /Una). Em todo este tempo, os Programas são basicamente os mesmos:
Estimulação Essencial – para alunos de até 3 anos de idade, com total atraso maturacional;
Adaptação – para alunos com a mesma dificuldade, e que tem acima de 4 aninhos;
Pré-escola – para alunos que devam ser estimulados a iniciar o desenvolvimento da leitura e escrita, e de idade cronológica correspondente a uma criança ou adolescente;
Alfabetização – para alunos de toda idade que começam a responder significativamente aos estímulos de leitura e escrita.
Educação de Jovens e Adultos (EJA) – para alunos de idade cronológica correspondente aos jovens ou adultos, mas que por alguma razão não foi possível perceber traços de desenvolvimento escolar, após longo período exposto ao conhecimento. É um programa que busca atender prioritariamente, o desenvolvimento social deste educando para viver da
72
melhor forma possível em sociedade. Atendimento chamado em algumas Instituições no Brasil, de serviço de manutenção.
Em 2002, a Escola Mico-leão viveu sua primeira experiência de “inclusão”. Na oportunidade, os alunos com Deficiência Auditiva foram encaminhados à Rede Regular de ensino. Há informações de que a iniciativa fracassou. Procurou-se pelos surdos nas escolas e a informação é que evadiram, voltaram a ficar segregados em suas residências, em seus “mundinhos”. Mas foi em 2006 que a Escola começou a realizar as mais coerentes e bem sucedidas experiências de Inclusão. Desta vez, as escolas-piloto são devidamente orientadas de acordo com suas solicitações, mediante aquilo que afirmam ser suas necessidades para inicio do processo de Inclusão.
4.4.2.EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Introdução O desenvolvimento da alfabetização de adultos no Brasil acompanha a história da educação como um todo e teve início com o trabalho de catequização e ensino das primeiras letras, realizado pelos jesuítas, durante o Brasil colônia. Ao longo do tempo, o avanço econômico e tecnológico passou a exigir mão-de-obra cada vez mais qualificada e alfabetizada. Com isso, várias medidas políticas e pedagógicas foram sendo adotadas, tais como a Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos ( CEAA), a Campanha Nacional de Erradicação do Analfabetismo (CNEA), o Movimento Mobral, o Ensino Supletivo etc. Nesta perspectiva,o município de Una compreende a alfabetização como início do processo de escolarização e parte integral da política de educação de jovens e adultos, fazendo-se necessário, uma proposta pedagógica que considere as especificidades. De acordo com a LDB/ 9394/96 Seção V
ART.37 A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiverem acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria. § 1º Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames. § 2º O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si.
73
Diagnóstico
Tabela: 06
Quadro da Educação de Jovens e Adultos Municipal
Ano Rede Municipal Rede Estadual Total
2003 - 187 187
2004 490 334 824
2005 469 290 759
2006 1.064 20 1.084
2007 861 257 1.118
2008 841 75 916
Fonte: SEEC - Una
O município tem 62 escolas, sendo 55 na zona rural e 7 na zona urbana e conta ainda com uma creche e APAE que oferecem níveis de Educação Infantil e Ensino Fundamental com modalidade de EJA. Os índices de defasagem idade/série atingem uma média de 70%. A Educação de Jovens e Adultos no município de Una iniciou em 2003 na Rede Estadual de ensino com 187 alunos no Segmento II. A partir de 2004 foi implantada na Rede Municipal de Ensino, iniciando o Segmento I e em 2005 com Segmento II. Em 2007, contamos na Rede Municipal com 636 alunos no Segmento I e 640 alunos no Segmento II. E o município ainda conta com 47 turmas de Alfabetização, pois aderiu ao Programa Todos pela Alfabetização-TOPA que é iniciativa do Governo Federal - Brasil Alfabetizado, cujo projeto, o governo da Bahia está intermediando para os municípios.
4.4.3 EDUCAÇÃO DO CAMPO Introdução Embora o Brasil, sendo um país de origem eminentemente agrária, a
educação do campo não foi sequer mencionada nos textos constitucionais até 1891,
evidenciando o descaso dos dirigentes e as matrizes culturais centradas no trabalho
escravo, na concentração fundiária, no controle do poder político pela oligarquia e
nos modelos de cultura letrada européia “urbanocêntrica”.
Esse panorama condicionou a história da educação escolar brasileira e
deixou como herança um quadro de precariedade no funcionamento da escola do
campo: em relação aos elementos humanos disponíveis para o trabalho pedagógico,
a infra-estrutura e os espaços físicos inadequados, as escolas mal distribuídas
geograficamente, a falta de condições de trabalho, salários defasados, ausência de
74
formação inicial e continuada adequada ao exercício docente no campo e uma
organização curricular descontextualizada da vida dos povos do campo.
Embora os problemas da educação não estejam localizados apenas no meio
rural, neste, a situação é mais grave, pois além de não considerar a realidade sócio-
ambiental onde cada escola está inserida, esta foi tratada sistematicamente, pelo
poder público, como resíduo, com políticas compensatórias, programas e projetos
emergenciais, ratificando o discurso da cidadania e, portanto, de uma vida digna
reduzida aos limites geográficos e culturais da cidade, negando o campo como
espaço de vida e de constituição de sujeitos cidadãos.
O modelo de desenvolvimento implementado no campo brasileiro, foi tão
excludente que marca até hoje o modelo de educação adotado no Brasil. A escola
brasileira, de 1500 até o início do século XX, serviu e serve para atender as elites,
sendo inacessível para grande parte da população rural. Para as elites do Brasil
agrário, as mulheres, indígenas, negros e trabalhadores rurais, não precisavam
aprender a ler e escrever, pois, para desenvolver o trabalho agrícola, o letramento
era desnecessário.
O modelo brasileiro de educação rural apresenta uma série de elementos os
quais aparecem na legislação, nas instituições pedagógicas, no currículo e mesmo
nas "recomendações" dos organismos internacionais, que possibilitam traçar um
esboço da educação rural brasileira a partir dos anos 30.
Presente em todos os momentos históricos, imbuídos nas propostas para a
educação rural, o movimento do capital de desestruturação da produção
camponesa, tanto para a formação de um mercado de força de trabalho, quanto
para a constituição de condições para a modernização da produção agrícola. O
emprego de máquinas, de tecnologias e insumos, próprios desta modalidade de
produção, demandará o aumento das lavouras e, conseqüentemente, das
propriedades rurais, fortalecendo o latifúndio que nasce com a colonização.
A partir da década de 1950, consolida-se a gestação de um discurso
urbanizador que enfatiza a fusão entre os dois espaços, urbano e rural, por acreditar
que o desenvolvimento industrial, em curso no Brasil, faria desaparecer dentro de
75
algumas décadas a sociedade rural, ou seja, “o campo é uma divisão sócio cultural a
ser superada, e não mantida” (Moreira apud Abraão, 1989).
Uma nova redefinição do pensamento educacional será trazida pelo golpe de
1964, que com o fechamento dos canais de participação e representação, impõe
limites e controle aos segmentos populares e aos bens educacionais e sociais.
Educadores comprometidos e lideranças são perseguidas e exiladas, as
universidades sofrem intervenções e os movimentos populares e sindicais são
desarticulados. Contudo, o analfabetismo continuava a desafiar as elites dominantes
que achavam que o Brasil tinha que se tornar uma potência no cenário internacional.
Para tanto, organizaram durante esse período, várias campanhas de alfabetização
com o intuito de colocar o País no rumo do "desenvolvimento".
Nesse sentido, é válido ressaltar que a educação para a população do meio
rural, nunca tivera políticas específicas. O atendimento à educação se deu através
de campanhas, projetos e/ou políticas compensatórias, sem levar em conta as
formas de viver e conviver dos povos do campo, que ao longo da história foram
excluídos enquanto sujeitos do processo educativo.
Nos anos 90 esse quadro educacional começa a dar sinais de mudança, pois
os movimentos sociais e sindicais, pressionavam o estado, no intuito de elaborar
políticas públicas para a população do campo, visando garantir a universalização do
ensino, bem como a construção de propostas pedagógicas que respeitassem a
realidade, as formas de produzir, de lidar com a terra, de viver e conviver dos povos
do campo.
Um importante aceno já dado pela LDB – Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, 9394/96 e fortalecida com outra importante conquista recente
para o conjunto das organizações de trabalhadores e trabalhadoras do campo, no
âmbito da luta por políticas públicas, que foi a aprovação das “Diretrizes
Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo” (Parecer no 36/2001
e Resolução 1/2002 do Conselho Nacional de Educação). Esse instrumento de luta,
junto às ações de diversos movimentos sociais e sindicais do campo, vêm
76
pressionando sua inclusão na agenda de alguns governos municipais, estaduais e
também na esfera do governo federal.
Após a aprovação das Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas
escolas do campo, vem se desencadeando um processo de mobilização e
envolvimento social, na busca de fortalecer a construção de políticas públicas que
garantam o acesso e permanência à Educação de qualidade para os povos do
campo.
Diagnóstico
Em nosso município, o panorama não é diferente do nacional, escolas
desestruturadas, dificuldades de acesso dos professores ao seu local de trabalho
em virtude de péssimas estradas, como também, falta de transporte. O mesmo
problema se aplica aos diretores e coordenadores, não tendo condições ideais de
deslocamento para realizar um trabalho de monitoramento e intervenção
pedagógica.
Diante desta realidade, ainda apresentamos um elevado índice de evasão e
repetência. Nota-se, porém, que ao longo desta década o índice de aprovação vem
crescendo, enquanto que o de reprovação está em queda. Isto se justifica em virtude
de ações que foram tomadas principalmente com relação à participação dos
professores do campo em cursos de capacitação. Quanto às taxas de abandono, é
importante ressaltar que esta queda ocorreu, devido a um trabalho de
conscientização realizado pelo professor. A maioria dos pais, quando ficavam
desempregados nas fazendas, ia embora e não se preocupava com a vida escolar
de seus filhos. Hoje, ao necessitarem de deslocamento, têm a preocupação de vir
até a secretaria municipal de educação, requisitar o histórico escolar, para que,
dessa forma, eles possam continuar seus estudos em outra escola.
Conforme, tabela abaixo, o número de matrículas no campo vem caindo de
forma significativa, em virtude, principalmente do êxodo rural, ocasionada pela
decadência da lavoura cacaueira, que de certa forma, tem expulsado o homem do
campo por falta de condições econômicas para sobreviver.
77
Tabela 07
Ensino Fundamental - 1ª a 4ª série Histórico de 1998 a 2007 dos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino-
Escolas do Campo
Aprovados Reprovados Abandono Salas Disponíveis
Ano Matriculados nº % nº % nº %
1998 4.083 2.313 56,6% 819 20,1% 929 22,8% 66
1999 3.771 2.026 53,7% 835 22,1% 706 18,7% 65
2000 4.100 2.210 53,9% 937 22,9% 725 17,7% 72
2001 3.711 2.113 56,9% 696 18,8% 660 17,8% 72
2002 3.424 1.864 54,4% 746 21,8% 509 14,9% 69
2003 3.209 1.673 52,1% 678 21,1% 622 19,4% 67
2004 2.819 1.399 49,6% 613 21,7% 587 20,8% 66
2005 2.808 1.560 55,6% 622 22,2% 675 24,0% 62
2006 2.808 1.327 47,3% 511 18,2% 555 19,8% 60
2007 2.121 1.214 57,2% 470 22,2% 315 14,9% 58 Fonte: SEEC-Una
Analisando a tabela 08, podemos verificar um quadro crescente no sentido da
melhoria da formação dos docentes, com um aumento significativo no número de
professores licenciados. Este fato tem contribuído para uma tomada de consciência,
no sentido de que precisamos investir na formação dos profissionais para que
possamos oferecer uma educação de melhor qualidade. Porém, muitos que estão
em comunidades mais distantes, se sentem privados de terem acesso à faculdade,
em virtude da não existência de uma política que vise essa formação.
Tabela 08
Professores segundo o nível de escolaridade
Ensino Fundamental - Escolas do Campo
Formação/ Ano 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Fundamental Incompleto
Fundamental Completo
Médio Completo 102 104 100 94 86 84 Ens. Médio Outra Forma. Completo 2 5 1 2
78
Licenciatura Completa 14 13 14 9 17 14
Superior com Magistério 1 2 2
Superior sem Magistério 1 2 2 3 1 1
Total 117 119 118 112 107 103
Total de Escolas 64 65 63 59 57 55 Fonte: SEEC-Una
Porém, ao longo dos últimos dez anos, presenciamos um quadro sensível de
mudança de pensamentos e atitudes, tanto na esfera governamental, como no
quadro de profissionais, onde devemos destacar:
Melhoria de estrutura física na maioria das escolas;
Erradicação de educadores sem qualificação mínima para atuar;
Oferta de curso de formação continuada para os educadores do
campo;
Ter no seu quadro de profissionais, mais de 80% dos seus professores
cursando o ensino superior.
É importante lembrar que muito precisa ser feito, principalmente no que tange
ao projeto pedagógico inexistente e/ou que não atende a realidade das escolas do
campo e seu regimento interno, o qual, precisa ser elaborado.
Quando analisamos os dados da educação do campo, Identificamos
desigualdades históricas do direito à educação dos povos do campo. O fluxo escolar
dos alunos matriculados nas escolas rurais também apresenta problemas de
distorção bastante acentuada. Vejamos a tabela abaixo.
Tabela 09
Distorção Idade Série - Ensino Fundamental - 1ª a 4ª série Histórico de 1998 a 2007 dos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino –
Escolas do Campo
Até a idade ideal 1 a 2 anos após mais de 2 anos não informado Total
Ano nº % nº % nº % nº %
1998 372 9,5% 800 20,3% 2.135 54,3% 628 16,0% 3.935
1999 462 11,9% 851 21,9% 2.269 58,3% 311 8,0% 3.893
2000 504 12,5% 930 23,2% 2.393 59,6% 189 4,7% 4.016
2001 607 18,4% 821 24,9% 1.690 51,2% 185 5,6% 3.303
2002 579 17,7% 800 24,5% 1.622 49,7% 263 8,1% 3.264
2003 661 21,2% 797 25,6% 1.450 46,5% 211 6,8% 3.119
2004 671 24,1% 805 28,9% 1.248 44,8% 62 2,2% 2.786
79
2005 685 24,7% 771 27,8% 1.319 47,5% 0 0,0% 2.775
2006 639 24,0% 759 28,5% 1.258 47,2% 11 0,4% 2.667
2007 662 30,0% 667 30,2% 870 39,4% 11 0,5% 2.210
Fonte: SEEC-Una
É importante ressaltar que ao longo desses dez anos há um decréscimo
significativo nesta distorção.
Associada a esses dados, há uma rede escolar caracterizada por uma grande
precariedade em suas instalações físicas. Os dados indicam que persiste a ausência
ou inadequação de elementos básicos de infra-estrutura física das escolas do
campo, tais como, sanitários, esgotos e energia elétrica.
A partir do ano de 2001, foi implantado o Programa Escola Ativa, cujo
objetivo, é diminuir o número de repetência e a distorção idade/série nas classes
multisseriadas. A proposta é fazer com que seja implantada em todas as escolas. No
entanto, é preciso uma reestruturação do projeto, a fim de atender com qualidade
melhor os alunos.
5. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Introdução A qualificação do pessoal docente se apresenta hoje, como um dos maiores
desafios para o plano nacional e municipal de Educação. O Poder Público precisa
se dedicar prioritariamente à solução deste problema, através da implementação de
políticas públicas de formação inicial e continuada para os profissionais da
educação. Esta, representa uma condição e um meio para o avanço científico e
tecnológico em nossa sociedade e, portanto, o desenvolvimento do município
unense.
80
Diagnóstico
Ao observar a tabela abaixo, pode-se perceber o aumento considerável do
nível de escolaridade dos professores que atuam no Ensino Fundamental das
Escolas do município, saindo dos 16,6% dos profissionais com nível superior em
2003, para 26,5% em 2008. No entanto, mesmo em queda, o índice de professores
com formação em Ensino Médio apenas, ainda é considerado muito alto: 73,5% dos
professores da Rede Municipal.
Tabela 10 Professores segundo o nível de escolaridade
Ensino Fundamental Formação/ Ano 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Fund. Incompleto Fundamental Completo Médio Completo 156 80,8% 171 84,7% 170 80,2% 161 76,7% 129 69,7% 136 69,4% Ens. Médio Outra Forma. Completo 5 2,6% 2 1,0% 2 0,9% 12 5,7% 7 3,8% 8 4,1% Licenciatura Completa 27 14,0% 27 13,4% 34 16,0% 29 13,8% 37 20,0% 36 18,4% Sup. com Magistério 2 0,9% 2 1,0% 8 4,3% 12 6,1% Sup. sem Magistério 5 2,6% 2 1,0% 4 1,9% 6 2,9% 4 2,2% 4 2,0% Total 193 100,0% 202 100,0% 212 100,0% 210 100,0% 185 100,0% 196 100,0% Total de Escolas 70 71 70 66 64 62 Fonte: SEEC-Una
Diante desta realidade, é de fundamental importância, para amenizar os
impactos dos números desfavoráveis, que se invista, sobretudo, na formação em
serviço dos profissionais da educação.
81
ANEXOS
82
Tabela
Ensino Fundamental - 1ª a 4ª série
Histórico de 1998 a 2008 dos alunos das Escolas da Rede Muncipal de Ensino - Zona Urbana
Aprovados Reprovados Abandono
Ano Matriculados nº % nº % nº %
1998 1.532 930 60,7% 230 15,0% 286 18,7%
1999 1.574 940 59,7% 322 20,5% 258 16,4%
2000 1.512 992 65,6% 373 24,7% 138 9,1%
2001 1.416 887 62,6% 296 20,9% 137 9,7%
2002 1.606 986 61,4% 277 17,2% 219 13,6%
2003 1.638 1.082 66,1% 227 13,9% 210 12,8%
2004 1.699 930 54,7% 352 20,7% 293 17,2%
2005 1.676 1.009 60,2% 272 16,2% 244 14,6%
2006 1.435 915 63,8% 273 19,0% 154 10,7%
2007 1.680 968 57,6% 306 18,2% 154 9,2%
2008 1.599 1.104 69,0% 252 15,8% 102 6,4%
Fonte: SEEC-Una
Tabela
Ensino Fundamental - 1ª a 4ª série
Histórico de 1998 a 2008 dos alunos das Escolas da Rede Muncipal de Ensino - Escolas do Campo
Aprovados Reprovados Abandono Salas Disponíveis
Ano Matriculados nº % nº % nº %
1998 4.083 2.313 56,6% 819 20,1% 929 22,8% 66
1999 3.771 2.026 53,7% 835 22,1% 706 18,7% 65
2000 4.100 2.210 53,9% 937 22,9% 725 17,7% 72
2001 3.711 2.113 56,9% 696 18,8% 660 17,8% 72
2002 3.424 1.864 54,4% 746 21,8% 509 14,9% 69
2003 3.209 1.673 52,1% 678 21,1% 622 19,4% 67
2004 2.819 1.399 49,6% 613 21,7% 587 20,8% 66
2005 2.808 1.560 55,6% 622 22,2% 675 24,0% 62
2006 2.808 1.327 47,3% 511 18,2% 555 19,8% 60
2007 2.121 1.214 57,2% 470 22,2% 315 14,9% 58
2008 1.802 1.055 58,5% 389 21,6% 170 9,4% 70
Fonte: SEEC-Una
83
Tabela
Ensino Fundamental - 5ª a 8ª série
Histórico de 1998 a 2008 dos alunos das Escolas da Rede Muncipal de Ensino - Escolas do Campo
Aprovados Reprovados Abandono Salas Disponíveis
Ano Matriculados nº % nº % nº %
1998 265 211 79,6% 25 9,4% 29 10,9%
1999 349 263 75,4% 36 10,3% 50 14,3%
2000 462 337 72,9% 39 8,4% 44 9,5% 9
2001 623 479 76,9% 26 4,2% 109 17,5% 21
2002 773 597 77,2% 33 4,3% 138 17,9% 22
2003 835 587 70,3% 90 10,8% 147 17,6% 24
2004 704 451 64,1% 59 8,4% 187 26,6% 23
2005 691 454 65,7% 61 8,8% 163 23,6% 23
2006 674 450 66,8% 47 7,0% 159 23,6% 25
2007 561 392 69,9% 56 10,0% 101 18,0% 18
2008 522 347 66,5% 76 14,6% 78 14,9% 19
Fonte: SEEC-Una
Tabela
Ensino Fundamental - 5ª a 8ª série
Histórico de 1998 a 2008 dos alunos das Escolas da Rede Muncipal de Ensino - Zona Urbana
Aprovados Reprovados Abandono
Ano Matriculados nº % nº % nº %
1998 1.082 851 78,7% 92 8,5% 137 12,7%
1999 1.000 734 73,4% 95 9,5% 153 15,3%
2000 944 710 75,2% 82 8,7% 93 9,9%
2001 573 438 76,4% 39 6,8% 74 12,9%
2002 1.107 641 57,9% 109 9,8% 234 21,1% 2003 1.003 554 55,2% 159 15,9% 236 23,5%
2004 768 368 47,9% 143 18,6% 206 26,8%
2005 1.189 542 45,6% 214 18,0% 418 35,2%
2006 914 548 60,0% 123 13,5% 243 26,6%
2007 1.056 597 56,5% 141 13,4% 317 30,0%
2008 1.020 578 56,7% 211 20,7% 201 19,7%
Fonte: SEEC-Una
84
6.0 CARACTERIZAÇÃO SÓCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO
Secretaria de Turismo e Meio Ambiente
De acordo com a Lei Municipal nº459 de 14 Janeiro de 1993 , em ementa
estabelece a estrutura administrativa na gestão do Sr. Luiz Elias,não existia
secretaria, sendo Divisão de Cultura,Esporte e Turismo fazendo parte da Secretaria
de Educação e Cultura, na seção III artigo 32 Capítulo 8 .
Na Lei Municipal 527 de 11 de Setembro de 1996 a Ementa cria Conselho
Municipal de Turismo e dá outras providências denominado de CONTUR. Em 25 de
Setembro de 1996 através do Decreto 266, ementa aprova regimento do Conselho
Municipal de Turismo do Município de Una, constituído de 13 Membros.
Em 30 de Junho de 1999 através da Lei Municipal 590 e ementa cria
Secretaria de Turismo, Esporte e Meio Ambiente e dá outras providências.
Já na Lei Municipal nº 701 de 22 de Junho de 2005, ementa : altera a
estrutura administrativa do município: Artigo I – Fica alterado capítulo X da Lei nº
459 de 14 de Janeiro , que passa ter a seguinte redação , Capítulo X : Secretaria de
Turismo e Meio Ambiente.
COMDEMA –foi criado através da Lei Municipal nº 643 de 26 de Junho de
2002, ementa: dispõe sobre Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento e
de Meio de Una e dá outras providências, sendo apenas consultivo.
Lei Complementar nº 008 de 03 de Outubro de 2008 ,Institui o Código do Meio
Ambiente do Município de Una e dá outras providências, capítulo V sub-seção I , II –
tornando-o de caráter consultivo, deliberativo e normativo do SIMMA. Sendo
reativado no dia 21 de Maio de 2009.
Durante esses 6 meses de gestão foi realizado a reativação do COMDEMA,
a realização dos seguintes projetos: Projeto de Limpeza do Rio Aliança em
comemoração ao dia da água, Projeto em Comemoração dia do Meio Ambiente com
Mostra Iconográfica em parceira com IESB, Projeto Arraiá da Colonha, além de
encontros com proprietários de box e barracas na orla do Rio Aliança para limpeza
do Rio Aliança. Reunião também com proprietário de carros e equipamentos de
som, visando o cumprimento de Lei que institui o horário de funcionamento dos
mesmos bem como a quantidade de decibéis permitida, além de licenciamento
ambiental, entre outras ações.Além de participação 8º Fórum empresarial na Ilha de
85
Comandatuba onde foram discutidas ações relacionadas ao Meio Ambiente e
participação da Câmara de Turismo da Costa do Cacau, I e II etapa do curso de
Capacitação Ambiental Compartilhada Estando em execução os projetos: Adote
uma lixeira , Projeto de Educação Ambiental nas escolas e Festival Policultural de
Una. Tendo como proposta a realização do Inventário Turístico, e criação da Agenda
21 bem como o desenvolvimento do Município de Una por meio de ações que visem
o Turismo Sustentável.
6.1.1 Infra-Estrutura Turística
O turismo em Una não desponta como um destaque econômico, mesmo
porque às políticas públicas para o seguimento ainda são tímidas. O potencial
turístico do município está fundamentado na sua beleza paisagística enquanto
detentor de uma extensa malha hídrica que oferece corredeiras e cachoeiras para a
prática de esportes como a rafting e atividades de lazer como pesca e banhos em
locais paradisíacos como praia de Itapororoca , Comandatuba, Pedras. Por está
localizado no corredor da Mata Atlântica registramos a presença de trilhas para o
turismo ecológico caminhadas ou passeios de moto (trilhas). Para o turismo
comercial podemos citar que o município realiza cursos, palestras, conferências,
fórum empresaria no Hotel Transamérica em Comandatuba que possui tod uma
infraestrutura, além do Clube Social de Una e do Espaço de eventos da FACINTER
A realização de competições, montarias os passeios de moto também se constituem
atrativo turísticos do município. A quantidade de pousadas gira em torno de 20 , que
oferecem uma média de 600 leitos,estando a maior parte concentrada no distrito de
Comandatuba .
6.2 Turismo Receptivo
O ponto alto do fluxo turístico em nosso município compreende o período
novembro a janeiro com a festa do Padroeiro de Comandatuba : São Sebastião O
ponto Alto é Micareta realizado no mês de Agosto –festa em comemoração ao
aniversário da cidade que oferece atrações famosas, desfiles de blocos e muita
gente bonita. Una dispõe de acomodações confortáveis, e bons restaurantes onde
86
predomina a oferta de comidas típicas da culinária baiana e regional além da boa
hospitalidade que já é peculiar do seu povo, uma terra de gente hospitaleira.
6.3 Turismo Emissivo
Una atende a esta proposta com mais intensidade no período de fim de ano
com as férias escolares,
Clanedário de Eeventos Tradiocinais
06/01 TERNO DE REIS- Distrito de Pedras: Festa com manifestações sócios-
cultural, afro-brasileira, que resgata a tradição, dos primeiros habitantes do nosso município
20/01 FESTA DE SÃO SEBASTIÃO - PADROEIRO DO DISTRITO DE
COMANDATUBA- Festa comemorativa de cunho religioso, realizado com a
participação da comunidade local e circunvizinhas trazendo os mais
variados, cantorias, recitais e com a tradicional puxada do mastro de São
Sebastião e festa profana .
02/02 FESTA DO SENHOR DO BONFIM-PADROEIRO DE OUTEIRO- Tríduo preparatório para a festa oficial, que acontece normalmente a partir das 17 horas com a celebração eucarística seguida da caminhada de fé.
19/03 FESTA DE SÃO JOSÉ - PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE UNA-: Festa
comemorativa de cunho religioso, realizado com a participação da comunidade local e circunvizinhas, festival de tortas em caráter beneficente, normalmente a festa começa a ser festejada 9 dias antes da data oficial o novenário. Dia em que o agricultor local planta o milho para ser colhido no São João.
13/06 FESTA DE SANTO ANTÔNIO-PADROEIRO DO DISTRITO DE PEDRAS
Festividade religiosa comemorativas à Santo Antônio, no Povoado de Pedras, Antiga sede do Município com a tradicional cultura de pescadores , artesãos e marisqueiros com culinário típica e festa profana .
20 à 24/06
FESTA JUNINA (ARRAIÁ) –DISTRITO DE COLÔNIA
Festa em comemoração ao São João, tradicionalmente realizado no distrito de colônia por ter uma cultura rural muito forte e uma grande concentração de plantações de milho, além de ser um dos poucos locais onde tem colônia de imigrantes japoneses refugiados da segunda guerra mundial que logo aderiram a cultura local se tornando exímios agricultores e trouxeram influências de sua cultura.local . Sendo o distrito um dos maiores produtores de magostin. A festa conta também com a participação de bandas locais e regionais bem como visitantes de cidades circunvizinhas.
87
3107 à
02/08
ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNA(MICARETA)-festa em
comemoração ao aniversário da cidade, dia 02 de agosto data de sua emancipação política em 1924. Com a participação de bandas locais e regionais e a participação de visitantes de cidades circunvizinhas, com 2 blocos oficiais : Skandallo e Vem me Amar e Blocos alternativos : Os fulanos, Os putões e as piriguetes, os relentões, as muquiranas entre outros. Além de festa religiosa com missas e procissão e Alvorada.
10/09 CRUZADA EVANGELÍSTICA- Festa realizada em virtude do grande número
de evangélicos da cidade chegando a quase 50% da população , autorizada pelo decreto nº 1153 de 10 de setembro de 2004 pelo então prefeito Dejair Birschner como inclusão no calendário religioso municipal. Visto que é um público crescente no país e requer produtos e serviços especializados, com a participação de líderes religiosos , cantores, coreógrafos local e de cidade circunvizinhas, aumentando o fluxo turístico na cidade.
12/10 FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA-PADROEIRA DO DISTRITO DE VILA BRASIL- Missas, batismo, procissão e festa profana.
31/12 REVEILLON GOSPEL - O gospel no Brasil é um segmento turístico que tem
crescido muito em virtude no grande número de evangélicos no País numa estimativa de 26 milhões segundo dados do Ibge 2000 e 33 milhões em 2008 com dados ainda não oficiais, a palavra gospel vem da contração de duas palavras inglesas: “ God” e Spell” = Palavra de Deus ou evangelho. Visto que o segmento está em crescimento o município tem que está atendo as inovações do segmento turístico e por ser um público crescente que requer produtos e serviços específicos, que chega a movimentar x milhões anuais. A festa é realizada com a participação de grupos regionais de música e coreografia bem como cantores Nacionais.
31/12 à
02/01
REVEILLON DE LENÇÓIS – Reveillon tipicamente tropical por possuir um
clima quente e um ar puro além de uma praia de águas límpidas. Realizado na Praia de Lençóis na Ba 001 muito freqüentada pelos munícipes e turistas de cidades circunvizinhas e com a participação de bandas locais e regionais .
88
Fotos turísticas
89
7.0 ANÁLISE E AVALIAÇÃO
Esta etapa do plano ambiental municipal, inicialmente consiste em listarmos os
principais aspectos ambientais para de acordo com os mesmos, enumerarmos os
impactos que serão avaliados a partir dos seguintes critérios: Pontos Fracos Pontos
Fortes e finalizando com a análise e avaliação.
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TABELA DE AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
FATOR CARACTERÍSTICAS
TIPO DE IMPACTO
OCORRÊNCIA
Efeito negativo que pode ser observado ou medido Pode vir a ocorrer, mas sem uma clara evidência, sendo provável que esteja ocorrendo.
Efetivo
Provável
MAGNITUDE
Grandeza de um impacto em termos absolutos, podendo ser definida como medida de mudança de valor de um fator ou parâmetro ambiental, em termos quantitativos e qualitativos, provocada por uma ação.
Grande
Média
Pequena
ESTADO EVOLUTIVO
Quando o impacto encontra-se estabilizado, sem risco de expandir nem de diminuir os seus efeitos. Quando os efeitos do impacto estão diminuindo, com tendência a cessarem todos os efeitos. Quando os efeitos do impacto estão em expansão
Estacionário
Retroativo
Em expansão
TEMPORALIDADE
Quando seu efeito tem duração determinada Quando, uma vez executada a ação, os efeitos não cessam de se manifestar num horizonte temporal conhecido.
Temporário Permanente
REVERSIBLIDADE
Quando cessada a ação, o fator ou parâmetro ambiental afetado retorna às condições originais. Quando cessada a ação, o fator ou parâmetro ambiental afetado não retorna às condições originais.
Reversível Irreversível
Quando o retorno do fator ou parâmetro Grande
91
REVERSIBILIDADE(em função da intensidade)
às condições originais é extremamente fácil. Quando o retorno do fator ou parâmetro ás condições originais necessita de algumas intervenções Quando o retorno do fator ou parâmetro ás condições originais necessita de manejo intenso.
Média
Baixa
SANTOS, R.F. Planejamento Ambiental: teoria e prática. São Paulo.Oficina de
Textos,2004. 8.0 PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL
Lei orgânica municipal
“Institui o Código Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dispõe sobre o
Sistema Municipal de Meio Ambiente – SIMMA, para a administração do uso
dos recursos ambientais, proteção da qualidade do Meio Ambiente do
controle das fontes poluidoras e da ordenação do solo do território do
município de Ubaitaba, de forma a garantir o desenvolvimento
ambientalmente sustentável.
INSTRUMENTOS Número Data de elaboração/publicação
Lei Orgânica ----- ---------------------
17/02/2004
Lei Ambiental 008 03/10/2008
Plano Diretor 006 03/10/2008
Lei de usos e ocupação do solo urbano
007( Código Urbanístico) 03/10/2008
Lei de usos e ocupação para todo o município
007( Código Urbanístico) 03/10/2008
Código de Obras 007( Código Urbanístico) 03/10/2008
Código de Posturas 007(Código Urbanístico) 03/10/2008
Conselho Municipal de Meio Ambiente
643 26/06/2002
Zoneamento municipal 007( Código Urbanístico) 03/10/2008
Zoneamento ecológico econômico
007( Código Urbanístico) 03/10/2008
92
Plano de desenvolvimento de turismo
006 ( Plano Diretor) 03/10/2008
Macrodiagnóstico estadual/regional
Não tem
PPA
Em andamento
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Decreto nº 182
30/09/2009
Lei Municipal de Criação da Secretaria de Turismo, Esporte e Meio Ambiente
590 30/06/1990
Lei Municipal que altera a Estrutura Administrativa do
Município
701 22/06/2005
Decreto que Nomeia Membros Titulares e
Suplentes do Conselho de Desenvolvimento e Meio
Ambiente-COMDEMA
162 31/07/2009
93
6.0 ESTRUTURAÇÃO DO SISMUMA
ORGANOGRAMA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
TURISMO E MEIO AMBIENTE DE UNA
PREFEITO
COMDEMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DE UNA -BA
Chefe da Divisão de Turismo
SECRETÁRIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
Chefe da Divisão de Meio
Ambiente
FMMA
Secretária
Executiva
Diretor
Administrativo
94
O organograma acima representa a atual estrutura formal da Secretaria de
Turismo e Meio Ambiente de Una e atende a uma proposta de organização simples
e básica de funcionamento. Mediante os desafios encontrados na gestão ambiental
pontuamos a necessidade da criação de novos cargos como, por exemplo, o de
gerência de projetos, e fiscais. Além da implementação da estrutura de recursos
humanos, existe também a necessidade de melhorias na parte operacional é preciso
adquiri um veículo adequado para as operações de monitoramento, fiscalização, um
GPS além de computadores, máquina digital, filmadora. É válido mencionar que os
cursos de capacitação são de suma importância para a efetiva realização dos
serviços a que se propõe a Secretaria.
95
7.0 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O município é o titular responsável pelas ações ambientais, já que é palco de
iniciativas de toda natureza de impactos. A Constituição Federal no artigo 30 afirma
que, compete a ele legislar, suplementando a Constituição, sobre aspectos
ambientais de interesse local. Para tanto os municípios deverão organizar o
Sismuma, criar estrutura administrativa para funcionamento do Comdema e articular-
se com as esferas estaduais e federais para implementação de políticas publica de
meio ambiente e cidadania. A capacitação dos gestores ambientais e a elaboração
do Plano Municipal Ambiental abrem uma perspectiva de um futuro diferenciado
para a nossa região. Esta ação atrelada à proposta do Governo do Estado de uma
gestão participativa sinaliza novos tempos. Integralizar, interagir deve ser a nova
ordem, pois as ações isoladas, em prol da questão ambiental não geram efeitos com
a intensidade que requer a problemática.
A capacitação pressupõe uma garantia de que as políticas ambientais terão o
devido respaldo para serem bem sucedidas. É necessário o fortalecimento na
parceria com universidades e Centros de Pesquisas para que haja o
desenvolvimento de projetos focados, sobretudo em problemas ambientais locais, a
proposta de educação ambiental nas escolas e inclusive na zona rural deve ser
efetivada o quanto antes possível, para que as comunidades tenham consciência da
sua importância enquanto agente modificador e multiplicador dos conhecimentos em
defesa do meio ambiente.
Uma visão de meio ambiente sem romantismo deve ser colocada para todos.
É necessária uma consciência do que realmente os recursos naturais significam
para a humanidade, levando-a a perceber quanto é importante à mudança nos
hábitos, na maneira de se consumir, de se descartar, na reavaliação de conceitos
que anteriormente não contemplavam com exatidão as conseqüências do mau uso
dos recursos naturais. Novas expressões como preservar, sustentabilidade,
ecologia, reciclagem devem ser inseridas no cotidiano de todos visando fazer com
que desde os cidadãos comuns até os governantes, dêem a questão ambiental a
mesma atenção que se dá a educação, a saúde e ao social, pois, o meio ambiente é
transversal a todas elas.
96
Neste trabalho procuramos registrar uma visão global do nosso município,
inserindo todos os seus aspectos biofísicos, sociais e econômicos pontuando os
problemas ambientais e propondo ações que venham minimizar os impactos
conseqüentes das ações antrópicas desordenadas. O princípio para a ordenação do
desenvolvimento sócio-econômico de qualquer município perpassa pela
intensificação dos procedimentos de fiscalização e para isso é preciso que o
licenciamento ambiental seja uma ferramenta potencialmente utilizada em todos os
empreendimentos. Destacamos, também, o tópico que se refere aos recursos
hídricos, pois é de extrema necessidade a implantação do Comitê da Bacia do Rio
das Contas devido ao elevado grau de degradação que já se encontra em todos os
aspectos, qualidade da água, déficit de mata ciliar, lançamento e efluentes etc.
Entender que toda ação do ser humano direta ou indiretamente afeta o meio
ambiente.
Esperamos que este trabalho seja a base para o desenvolvimento sustentável
do nosso município e entendemos que este é um diagnóstico que serve de
orientação para o início de um crescimento planejado, embasado nos princípios de
preservação dos recursos naturais.
97
REFERÊNCIAS
Ceplac – Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira
Estudo Ambiental Usina Hidrelétrica de Funil - 2001
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Plano de Desenvolvimento Econômico, Social e Administrativo do Município
de Ubaitaba. www.pnud.org.br
SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia
IESB – Instituto de Estudos Sócio-Ambientais da Bahia
COOPERUNA-Cooperativa dos Produtores Rurais de Una
ICMBIO – Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade Rerva
Biológica de Una-BA .
Secretaria de Turismo e Meio Ambiente de Una-Ba
Secretaria de Agricultural, Indústria e Comércio
Secretaria de Saúde
Secretaria de Educação, Esporte e Cultura
ALGER, K.; CALDAS, M. The Declining Cocoa Economy and the Atlantic Forest of Southern Bahia, Brazil: Conservation Attitudes of Cocoa Planters. The Environmentalist. vol. 14, n. 2, 1994, p. 107-119.
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