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PLANEJAMENTO URBANOJDO POPULISMO AO ESTADO AUTORITARIO:

O CASO DE SAO PAULO

Banca Examinadora:

Prof. Orientador: Luis Carlos Bresser PereiraProf.Prof.

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I ~ Fundação Getulio Vargas

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Em memóriade Abraham

ESCOLA DE ADMINISTRAÇAO DE EMPRESAS DE SAo PAULO DAFUNDAÇAO GETOLIO VARGAS

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EVELYN LEVY

PLANEJAMENTO URBANOJ DO POPULISMO AO ESTADO AUTORITÃRIO:O CASO DE SÃO PAULO

'Disser-tação Apresentada aoCurso de Põs-Graduação da EAESP/FGV1\rea de Concentração: Plane j amen toUrbano, como requi sito para obtençãodo titulo de mestre em Administração

Orientador: Prof. Luis Carlos Bresser Pereira

AGRADECIMENTOS

A CAPES e ao CNPq agradeço pelas bolsas obtidas, sem as quaisa realização do Mestrado teria sido imposslvel.

Aos ~estres da FGV pelo incentivo, carinho e exemplo, em espe-cial a Henrique Rattner, meu mestre de muitos anos.

Aos colegas do Mestrado que colaboraram para que ele fosse umaexperi~ncia ainda mais rica, em especial a Bruno e Celso Da-n ie 1 •

Aos bons amigos da turma de "Espaço & Debates" comquem hã anosaprendo, por seu imprescindlvel apoio.

Aos amigos do Planejamento, pelas venturas e desventuras,em especial a Maria 'Adelia A. de Souza.

Aos meus alunos da FAU de Santos pelo tanto que me ensinam.

A todos aqueles que procuraram iluminar o túnel, quando este e~cureceu, em especial a Heddy e David Ferreira, a Flavio e BiaBitelman, a Marion e Horacio Cymes, a Antonio Carlos e MariliaGarcia, a Margarida Cintra Gordinho, a Nelito e Marizita Pinto

. . ." .

da Silva, a Gerry e Regina Re i s s , }'/HÕ'berto Lamoglia de Carva-lho, a Vo 1 f e Ine s S te i nba ~m , a ~!au lAI M ~ 1a n ie S i nge r , uma 9 r~

'-tidão sem palavras.

A meus cunhados - meusirmios - e ao mano Dudu.

Tamb~m aos tios, primos e sobrinhos pelo carinho.

A minha ~ogra, Cotta Levy, com amor.

A minha mae, Lena Strumpf, pelo seu calor e muito mais.

A mem5ria de Paul Strumpf, meu pai, Jayme Levy, meu sogro .eHenrique Moll, meu tio, ainda assim meus esteios.

A mem5ria do bom amigo Moacir Tadeu Lima que me ajudou a co-nhecer teoria e realidade, saudades.

Aos queridos amigos Marilia Garcia, Edison Nunes, JacquelineLow-Beer e Silvia Kempenich que certamente contribuiram paraque as falhas deste trabalho fossem menores.

-A voces duas, Ruth e Pieca Levy, que tornam meumacio.

cotidiano

E, finalmente~ para meu pequeno mestre Andr~ por tudo que vivemos juntos at~ aqui ,e por seus olhos voltados para o futuro.

rNDICE

PLANEJAMENTO URBANO, DO POPULISMO AO ESTADO AUTORIT~RIO:O tASO DE SAO PAULO

I - INTRODUÇAO1. Apresentação2. A Estrutura da InvestigaçãoG) Urbanismo e Planejamento Urbano4. Quadro Te6rico Geral'5. O Urbano, o Capital e o Estado

11 - A EMERGrNCIA DAS QUESTOES URBANAS EM SAO PAULO1. Referências Gerais: Industrialização e

Urbanização a partir de 19402. A Emergincia das QuestEes Urbanas em são Paulo3. O Quadro Polltico Geral: Lutas de Classe no Populismo4. A Politização do Espaço Urbano

a. Cidade e Classes Popularesb. A Cidade e a Oposição das Elites

b.l - A Sociedade Amigos da Cidadeb.2 Lebretb.3 - A SAGMACSb.4 - O Instituto dos Arquitetos - IABb.5 - O Movimento Universitãrio de

Desfavelamento - MUD5. O Estado e a Cidade no Período Populista6. A Cidade e o Populismo: Um Balanço Crltico

I ,

111 - A INSTITUCIONALIZAÇ~O DO PLANEJAMENTO URBANO1. Novas Formas de Produção: Capitalismo Monopolista de

Estado2. O Novo Pacto 'de Poder e o Estado Autoritirio3. Planejamento Urbano e Regional a Nlvel Federal4. São Paulo dos Fins dos Anos 60 aos Fins dos Anos 70:

Transformações e Conflitosa. Transformaçõesb. Conflitos

5. O Estado Autoritirio, e a Cidadea. Os Prefeitos: Administração e Polltica (1965-79)b. A Hora e a Vez do Planejamento Urbano

b.l - O Plano Urbanlstico Bisicob.2 - O Plano Diretor de Desenvolvimento Integradob.3 A Coordenadoria Geral de Planejamento -COGEPb.4 - O Planejamento Metropolitano

IV - CONCLUSDES

- 1 -

I - INTRODUCÃO

1.· APRESENTAÇÃOAo longo da decada de 50 as cidades brasileiras pa~

saram a ser objeto de multip1as preocupaçoes.

Efetivamente o pals passava por um processo de rãpi-da e intensa urbanização, acompanhada por uma nio menos inten-sa efervesc~ncia polltica. A combinação desses dois processoslevou a "p o li t i z a ç ão do u rb a no " (1).

A relação intrincada entre os processos econ5micos epolfticos em curso levaram a que, na decada seguinte, se desseuma substancial transformação do Estado brasileiro. Nesse qu~dro pode-se destacar a institucionalização do Planejamento Ur-bano: Quero com isso assinalar a criação de um sem~numero de5rgãos p~blicos, municipais, estaduais e federais, aos quaise~tã afeta a tarefa de "r e so lve r os problemas urbanos". Parale-lamente criaram-se cursos de piis graduação para formar os "r-e-

cursos humanos para o Planejamento Urbano e Regional".

Em outros termos, a expansio do Planejamento Urbanosignificou:l)a absorção, por parte do Estado, de "no va s que s tjie s :';2) a constituição de uma técnoburocracia especializada;3) a divulgação {e constituição} de um conhecimento novo.

Esta descrição sumãria e linear esconde, na verdade,uma serie de contradições. Muitos dos que viveram a experi~~cia do Planejamento Urbano (e Regional) tanto no Brasil, comona America Latina, encontraram-se diante de dilemas intransP2nlveis. Da parte dos planejadores havia um sincero empenho nacorreção dos desequillbrios regionais e das cidades ca5ticas e,no entanto, o produto de seu trabalho raramente atingiu ao me-nos um dos alvos a que se dirigiam, fazendo todo·o processo p~(1) A expressão é de Benlcio V. Schmidt que assim chamou seu artigo publi-

cado na revi sta "Espaço & Debates", nQ 5.

- 2 -

recer totalmente absurdo. Bolaffi assim. o caracterizou:

"Com pouquissimas e honrosas exceções, prefeitos, gQvernadores e executivos de grandes empresas 'publicas que enco-mendaram planos e projetos não tinham nem queriam ter nenhumconhecimento-doque-era.··!aquilo· que aquela gente·de fora vi-nha fazer. Realizar um plano fazia parte do discurso da epoca,e tudo o que sintonizava com o discurso era bom e deveria serfeito". (Bolaffi, 1982, 53).

Foi a partir do desenvolvimento de um conhecimentoteórico critico que algumas dessas questões puderam ser enfre~tadas (2). O trabalho de alguns estudiosos permitiu, em sintese:1) o despojamento do termo "urbano" de seu carãter ideológico,

a medida que esse tratamento critico conseguiu estabeleceras relações entre a luta··de-cla~ses e-as contradições urba-nas;

2) por outro lado, p~rmitiu uma nova visão do processo de urba". .

nização, a partir de uma anãlise que assoc~a as formas (ge-rais e especificas) do desenvolvimento das forças produti-vas, no caso, desenvolvimento das formas capitalisticas deprodução.

Restam algumas questões em aberto que se referem ancúnteudo po1itico do Planejamento Urbano. Para o caso brasi-leiro essas questões giram aproximadamente em torno de um mes-mo eixo, a saber, por que o Estado Auto~itãrio absorveu e ex-pandiu. o Planejamento Urbano? Como pôde o Estado Autoritãrio(conservador) absorver essa proposta que provinha de grupos prQgressistas, em geral de esquerda? Que poder alcançou aburocr~da do Planejamento Urbano, entendendo-se ai a aceitação (e realização) de suas propostas? Quais interesses de classe foramdefendidos por essa burocracia?

2. A ESTRUTURA DA INVESTIGAÇ~OEste trabalho se destina a montar uma estrutura de r~

(2) Entre os vâr-í os autores que permi tiram esse avanço podemos destacar M~nuel Castells (1975, '1977, 79), e no Brasil, Paul Singer (1973) e Francisco de Oliveira (1977).

- 3 -

lações hist5ricas ete6ricas que possibilite uma aproximação aoentendimento dos problemas enunciados acima.

Assim, o segundo: capitulo deve permitir aoleitor entender ü que são as chamadas "questões urbanas" e por que fo-ram politizadas naquele momento. Ao mesmo tempo serão relaciQnados os grupos que levantaram essas questões com a dinâmica PQlitica prevalecente. Finalmente serã possivel apreciar os re-sultados da ação do Estado, sua estrutura e sua ideologia comrespeito ã cidade. O ~egundo capitulo encerra, portanto, umaanãlise da relação politica/Urbano no periodo populista.

No terceir.o·capitulo e descrito o processo de institu.. ~-. . -cional i za ç ào do Planejamento Urbano compreendendo as novas es-,.truturas, a burocracia, a ideologia e os resultados de suaatuaçao. Essa anãlise se faz ã luz das transformações ocorridasnoâmbito politico e econ~mico.

O Gltimo capitulo se destina ãdiscussão dastões aqui colocadas.

ques-

Resta assinalar que se irã estudar o caso da cidadede São Paulo, o que restringe a validade das conclusões mas viabiliza uma pesquisa acadimica desta natureza, sem que se per-cam elementos essenciais ..

3. URBANISMO E PLANEJAMENTO VRBANOAntes de proceder ã anãlise e preciso definir o Pla-

nejamento Urbano.

Ate a decada de 60 predominou no Brasil, tanto no ã~bito acad~mico, como no governamental uma certa concepção dei~tervenção do Estado na Cidade que se denominou Urbanismo. Essaconcepçao foi sendo introduzida, enquanto teoria e prãtica, apartir do final do seculo XIX.

Construido nos paises industrializados, o Urbanismopartia do p r i n cIp t o de que lia industrialização gerou uma desordem social e urbana, ã qual deveria ser imposta, ou aposta,umanova ordenação espacial". "0 Urbanismo passa a ser a busca de

,"

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uma l6gica racional-arquitetEnica em contraposição as estrutu-ras urbanas ~spontineas ou 'naturais'. Ao indivlduo-tipo, a-temporal e a-hist6rico, corresponde uma ordem-tipo, para o prQgresso. A cidade ~ vista como um instrumento de trabalho, ge-rando-se assim a especialização de porçõesdoespaço urbano, visando maior eficãcia e riqueza formal. Segundo Le Corb~sier,a geometria é o encontro entre o belo e o verdadeiro". (Monte-Mor, 19 81 ,6) .

No Brasil, o Urbanismo foi sendo paulatinamente in-corporado sobretudo pelos profissionais egressos das escolas deEngenharia, sendo aplicado na edificação de cidades novas.Exe~plo ,disso são Belo Horizonte, Goiinia e Teresina. Monte-Mortambém cita cidades que foram construi das a partir da 'implant~

. .

ção de projetos industriais, como ~ o caso de Volta Redonda, ~cesita, Ipatinga (Monte-Mor, 1981, pago 3). O processo de prQjeção de cidades novas marcadas pelo Urbanismo culminou comBrasI l ia.

Mas as cidades jã existentes, tal como.São Paulo, fQram igualmente objeto de um tratamento de cunho "urba.nisti co".Em 1930 o Eng9 Prestes Maia publicava seu famoso "Plano de Avenidas". Le Corbusier, durante sua perman~ncia no Brasil deixaum plano para são Paulo e outro para o Rio de Janeiro. Para oRio também foi realizado, em 1930, o "Plano Agache". Em que p~sem as diferenças, ~ posslvel verificar no trabalho destes au-

. .

tores as premissas bãsicas caracterizadas po~ Monte-Mor, ou se. .ja, o ordenamento flsico tendo em vista o embelezamento, e muitas vezes a salubridade (3).

r na d~cada de 50 que a i~~ia de Planejamento Urbanopassa a ter circu laç ão cada vez mais ampla. Desenvolvido naEu

-c, ropa e nos Estados Unidos, no p6s-guerra, o Planejamento Urba-no se ancora na teoria dos "polos de crescimento" de FrançoisPe rroux.

(3)

No B.rasi 1 passa a ser di fundi do, entre outros, por P~A dissertação de Mestrado de Marcos Antonio Ose110, apresentada naEAESPjFGV tem farto material sobre esse perlodo em são 'Paulo, e o tra-balho de Vera Rezende sobre o Rio (1982) tambem ilustra o desenvolvi-mento do Urbanismo ness-eper;odo.

- 5 -

dre Joseph Lebret que na SAGMACS (4), constitui uma equipe detecnicos para a elabo~ação de alguns planos di~etores. A exp~riência do "Plano Diretor" urbano era praticamente i nê dt ta noBrasi 1, excetuando-se aque 1es rea 1 i zados pe 1a Prefei tura de Porto Alegre ainda em 1947/48.

Na SAGMACS, Lebret irã desenvolver uma nova metodologia de rastreamento da cidade, atraves da qual se obtem um qu~dro das condições gerais de vida da população, e seu acesso d~sigual ã habitação, e aos equipamentos comunitãrios.

A especulação imobiliãria passa aser foco de atençãoe se desenvolvem, então, estudos de uso-do-solo, como os de A-nhaia Melo.

o Planejamento Urbano vai tornando a ci dade objeto deestudo de arquitetos, e, posteriormente, de economistas, sociõlogos e geõgrafos.

Al~m de alargar osignificadodo,urbano por interme-dio da absorção de concepções das Ci~ncias Sociais, introduzira ideia de Plano Diretor para a gestão'da cidade, o Planejame~to Urbano tem por pressuposto um novo tipo de ação dos poderesp~hlicQs, e e isso afinal que aqui importa sublinb~I. __

Jorge Wilheim, em seu "são Paulo, Metrõpole 1965"(W i 1he im , 19 6 5 , 121)"" i 1u s t ra e s s a no va co n.ce p ç a o :

"(A esclerose das administrações municipais) ... A administração municipal montou assim uma estrutura quefrequentemente não coritrolava serviços essenciais.E~ta estrutura, alem de incompleta não tinha flexibilidade funcional a fim de adaptar-se ã dinãmica do de-senvolvimento urbano. Finalmente a estas duas defi-ci~ncias somou-se o fracasso dos serviços p~blicos,como de co r r-e nc i a do loteamento".

"(Medidas Possiveis) Um plano diretor e uma arma deação que se desenvolve e aperfeiçoa paralelamente ao

(4) Sociedade para Anãlise Grãfica e Mecanogrãfica Aplicada aos ComplexosSociais.

- 6 -

próprio desenvolvimento do organismo vivo chamado cida de. O p 1ano oã o e, po r issom e smo, um do cume n to r!gido. Ele se compõe de um órgão elaborador, de um documento base (o plano diretor propriamente dito), oqual se apresenta sob forma grifica (plantas e rela-tórios), e sob forma jurldica (leis eregulamentos)".

110 órgão elaborador deVesér um o rqe nl smo tecnico,i~cluindo um setor de representação publica. Deve terautoridade superior ã das secretarias municipais,re~trita, porem, ao seu campo e s pe cf f i co ; somente come~ta autoridade poderã ao·mesmo tempo programar obras,indicar recursos e firmar convênios com entidades estadua í s ;" (Grifos do autor) (Wilheim, 1965, 121).

O Planejamento Urbano subentende, pois, ocontrole sobre o espaço, entendendo-se este ultimo quase como um fator deprodução.

Com efeito, e a localização que e definida como fa-tor de produção implicando em custos, ora "sociais", ora de p rpdução. A continuidade dos processos de ocupação espontânea doespaço e apontada como causa de "de se co nom ias urbanas", lIirra-cio na l ida de v na aplicação dos recursos piibl i co s , e perda da "q ua1idade de vi da ". A ordenação adequada do espaço, segundo essalógica, permite um maior retorno do capital privado e publicoe satisfação das demandas dirigidas ao Estado pela população.

Desnecessãrio dizer que essa concepção sobre o Urba-no emerge no momento em que o Capitalismo Monopolista do Esta-do se impõe como forma de organização das forças produtivas erelações sociais. Nesse sentido e forçoso reconhecer um movi-mento geral no interior dessas formações que permite, em maiorou menor grau, que essas concepções encontrem legitimidade ou"validade cientlfica" de forma bastante generalizada. Esse movimento geral se traduz, no âmbito econ5mico, em uma nova art!culação entre o Estado, a reprodução do capital e a reproduçãoda força-de-trabalho. - No âmbito po lf t í co se. traduz em novasformas de dominação, novas relações entre as classes Sbciais eo Estado, novo perfil (estrut~ra) desse mesmo Estado, e uma nova ideologia politica que lhedari fundamento.

- 7 -

Em suma, uma a~ilise da institucionalização do Planejamento Urbano no Brasil passa, no meu entender, pela conside-re cao dessa s mudanças estrutura is.

Cabe ressalvar que uma análise beneficiada por umqu~dro teórico geral a respeito do Estado Capitalista, em seu es-tágio Monopolista, não pode prescindir de uma concepção especifica do Estado Brasileiro.

4. QUADRO TEORICO GERALToda a problemática da dominação politica ganhou um

novo estágio de amadurecimento teórico a partir da'obra de Ni-cos Poulantzas.

Dentro da vertente marxista (ou neo-marxista) talvezseja a contribuição de Poulantzas, marcadamente estruturalista,aquela que permitiu um estudo aprofundado do Estado nas sociedades contemporâneas.

A escolha do quadro teórico proposto por esse autorfoge assim das formas usuais de análise das "politicas Publi-cas", ainda bastante influenciadas pelo pensamento funcionali~ta. Por esse motivo será preciso recuperar algumas de suas fo!,mulações que serao aqui empregadas como instrumental analitico.

r sabido que para o marxismo o Estado integra a su-perestrutura juridico politica de um modo-de-produção, a qualpor sua vez integra, com a base econ5mica e a instância ideol§

. .- -gica, a totalidade social. Uma vez que cada Dma das instân-cias - a econõmica, a politica e'a ideológica - tem ao nivel

-concreto das formações sociais "temporal idades diversas", de-terminadas pelos diferentes planos em que se desenvolve a lutade classes, Poulantzas designa como a função geral do Estado a"de constitu;-r o fator de coesão dos niveis de uma formação s2cia 1" (P o u la n t zas, 1968, . 42)' -e e nesse sentido que o apr~ende como "pr;-ncipio deorganizaçãoll

•

Asstm, o Estado e visto como IIlugar de condensaçãodas contradições entre instâncias defasadas por temporal idades

- B -

próprias" (Pou lan t za s , 168, 43) e a estrutura do politico como, . "

"n1vel especlfico de uma formação e lugar das suas transforma-ções" (o que torna) a luta po lf t ica o "motor da história" (Po~lantzas, 1968, 43). Alem de manter a coesão entre as . instân-cias - defasadas - relativamente aut6nomas, o Estado se cons-titui em fator de coesão da superposição complexa de virios modos-de-produção.

Essas diversas funções - tecnico-econ6mica, pOlitica. "

e ideológica - são sobredeterminadas, segundo Poulantzas, pela. "

função propriamente politica, ou seja, lia que diz respeito ãl~ta po lIt í ca de classes" (Poulantzas, 1968, 48). Contudo e preciso ver que essas funções não se referem à função politica emsentido estrito mas "na medida em que visam, em primeiro lugar,a manutenção da unidade de uma formação social, baseada em ~l-tima anilise na dominação politica de classe"1968,52).

(Pou1antzas,

Em primeiro lugar, diz Poulantzas, a função do Esta-do diz respeito ao nivel econ6rnico, e em particular ao proces-so de trabalho, ã p~odutividade do trabalho, enquanto a funçãopolitica do Estado e a manutenção da ordem politica.

Poulantzas v~ o Estado corno instituição, centro deexercicio do poder politico,ao lado de outras instituições/cen

. .

tros de poder - detida~ pelas classes sociais. Essas instituições/centros de poder não possuem um po de r au tênomo ana s "sf p~

'. . .

dem ser relacionadas às classes sociais que det~m o pode~lI(po~lantzas, 1968, 111).

Entretanto a proposição de Poulantzas e reflexa nam~dida em que admite uma autonomia relativa das instituições (emrelação às classes sociais) decorrente de sua relação com asestruturas, lidai o deslocamento do poder de um centro para ou-tro".

O conceito de classe para Poulantzas parte da dinâmica social (priticas de classe) que e mediatizada pela presençadas estruturas. (liAs classes sociais só são concebiveis emter

-mos de priticas de classe. O conflito das diversas priticas e

- 9 -

o resul ta do da forma que as contradições' entre as estruturas se,revertem nas .relações sociais"). Al~m do cariter dinâmico doconceito, Poulantzas prefere uma definição mais global de cla~se social que transcende o nivel puramente econômico: "... aconstituição das classes não diz respeito somente ao nivel ec~nômico, antes consiste em um efeito do conjunto dos niveis deum modo-de-produção ou de uma formação social". (Poulantzas,1968, ~7).

o crit~rio que permite decifrar lia existência de umaclasse ou fração enquanto força social" e sua manifestação a-traves de "efeitos pertinentes", ou seja, a criação de elemen-tos novos que transformam os',,)imites dos niveis (estruturaisouda luta de classes) . Assim a' I!ex i stê nc ia de uma classe em umaformação supõe sua presença a nivel politico por efeitos pertinentes que, no entanto, não têm necessidade de se desenvolver at~ a organização politica ou ideolõgicaprõprias". (Poulantzas,1968, 76).

o conceito de interesses de classe pertence ao campo. .

das priticas (pritica = "transformação de um objeto que criealgo de novo") de classes. Os interesses indicam"os limitescolocados pelas estruturas às priticas", e e na relação entre asclasses que os interesses de cada uma se definem. Finalmente,~ atraves desse conceito que Poulantzas define tambem o poder(poder = capacidade de realizar interesses).

I~ ~oder situa-se aonivel das diversas priticas declasse, na medida em que existem interesses de classe relati-vos ao econômico, ao politico eao i de o lê q t co ... dai a distin

-ção entre poder econômico, poder politico e poder ideolõgicoconsoante a capacidade de uma classe de realizar seus interesses re la t í vame n te autônomos em cada nivel"-. liAs relações en-tre estes poderes referem-se à articulação das diversas priti-

. .cas - interesses - de classe, que tefletem, de um modo defasa-ôCf;-a -art"i cul ação das di versas estruturas de uma formação so-c ia 1, de um des eu s e s tã 9io so u fa se s 11 (P o u 1a n tz as, 196 8, 109 ) .

A relação entre o e as classes dominadas, no

-- •••. ''''''''''''--/./'

- 10 -

modo-de-produção Capitalista ~ de tal ~orte - coloca o autor -que parte dos interesses econ6micos ~estas ~ltimas, e eventualmente contririos aos das classes dominantes, tem certa garan-

. .tia de re a 1i za ção . 11 E ssa 9 a ra n tia v isa ã de so r9an izaçã o da 1u

. .

ta politica das classes dominada~_~_~_~_~~i~ ~~~vezes indispe~sâve l para a hegemonia das classes dominantes". (Poulantzas,1968, :186).;

Na relação entre o Estado Capitalista e asclasses d2minantes intervêm os conceitos de hegemonia e bloco no poderque Poulantzas reti rou de Gramsci, sendo que o fen6meno do "b12co no poder" ~ particular das formàções sociais capitalistas.

Para o autor, lia classe ou fração hegem6nica polari-za os interesses contradit5rios especificos das diversas clas-ses ou frações do bloco no poder, constituindo os seus intere~ses econ~micos em interesses politicos, representando ointere~se ~eral comum das classes ou frações do bloco no poder: in-teresse geral que consiste na exploração econ6mica e na domi-nação politica".·IQ interesse geral, que a fração hegemônicarepresenta em relação às classes dominantes, repousa em Gltima. .

anilise, no lugar da exploração que elas detêm no processo de-produção ... e em relação ao conjunto da sociedade, em relação,

portanto, às classes dominadas, depende da (sua) função ideo15gica ... " (Poulantzas, 1968, 235).·~--

A especificidade do Estado Capitalista, tal como oconcebe Poulantzas parece- estar co n t i da na segui nte passagem:

"Deste modo, este Estado apresenta-se constantementecomo a unidade propriamente polltica de urna luta econõmica, aqual manifesta, na sua natureza, esse isolamento (5). Aprese~ta-se corno r-epr-esen t a t t vo do 'interesse geral' de interesses ~conõmicos concorrenciais e divergentes que ocultam aos agentes,

-tal como por ele sio vividos, o seu cariter de classe. Por viade consequência direta, e por t n te rmé d i o de todo um t unc i o name p

- . .to complexo do ideolôgico, o Estado capitalista oculta sistem~(5) Efeito de isolamento: causado pela concorrência que se estabelece en-

tre operãrios e assalariados no mercado de-trabalho, e entre os capi-ta:listas;efeito do jurldico e"do fdeo15gico 'sobre as relações sociaise econ~micas.

- 11 -

ticamente, ao nivel de suas instituiçõe~ politicas, o seu car~ter p o lIt ico de classe: trata-se nosentido mais autêntico, deum Estado popular-nacional-de-classe. Este Estado apresenta-secomo a encarnação da vontade popula~ do povo-nação, sendo o PQvo-nação institucionalmente fixado como conjunto de 'cidadãos','individuas'" cuja unidade o Estado capitalista representa, e

que tem precisamente como substrato real esse efeito de isola-mento que as relações sociais econômicas do M.P.C.manifestam"(grifo do autor) (Poulantzas, 1968, 1,29).

Conhecer a relação entre o Estado e a(s) ideologia(s)e de fundamental importância para o exame de um problema espe-cificamente politico, qual seja, o da legitimidade, o que, por~ua vez, e peça fundamental para a anãlise das formas de governo e da burocracia enquanto força social.

Desde logo é preciso assinalar que as formações so-ciais concretas apresentam para o autor diversidades notãveis,sendo d íf i ci l a,constituição de um "modelo" em que os fenôme-nos: Ideologia/Legitimidade/Formas ~e Governo/Burocracia - es-tejam vinculados de uma s5 maneira, mesmo em se considerando oquadro do Modo-de-Produção Capitalista.

Aqui serão recuperados somente os aspectos mais ge-rais de cada um dos problemas, e alguns que particularmente interessam ao exame das questões que esta monografia tenta tra-tar.

Com respeito i ideologia, Poulantzas proc~rou re-examína r a concepção marxista, tentando ap ro+undã-Te : liA ideolo-gia consiste, de fato, em um nivel objetivo especifico em umconjunto com coerência relativa de representações, va lo re s ,

',o

crenças: da mesma manei ra que os 'homens', os agentes em umaformação participam em uma atividade econômica e politica, participamtambém em atividades religiosas, morais, estéticas, filosfi+t ca s ;" ... "A ideologia encontra-se a tal ponto presente emtodas as atividades dos agentes, que não é discernivel de suaexperi~ncia vivida. Nesta medida, as ideologias fixam em umuniverso relativamente coerente, não simplesmente uma relaçãoreal, mas também uma relação imaginiria, uma relação real dos

- 12 -

homens com as suas condições de exist~ncia investida em uma reI-

lação imaginãria". (Grifos' do autor) (Poulantzas, 1968,201)."A ideologia, introduzindo-se em todos os anda~es do ediffciosocial, possui a função particular de coesão estab~lecendo aonfvel do vivido dos agentes relações evidentes falsas que per-mitem o funcionamento das suas atividades prãticas -divisão dotrabalho, etc. - na unidade de uma formação".

A pr5pria ideologia estã relativamente dividida em'diversas regiões (grifO do autor) que podemos, por exemplo, ca

, -racterizar como ideologia moral, jurfdica e polftica, religiQsa, econBmica" filos5fica, est~tica, etc. (o que permite) ass!nalar na ideologia dominante de uma formação social, a dominâ!!cia de uma região de ideologia sobre as outras regiões" (grifo

- -. .

do autor) (Poul antzas, 168, 205) ... liA regi ão domi nante da i-deologia ~ aquela que precisamente melhor preenche, por numerQsas razoes, essa função particular de mãscara". ,(Poulantzas,1968, 205).

"No modo-de-produção capitalista, e em uma formaçãocapitalista, em que o econBmico det~m, regra geral, o papel dQm~nante, constata-se a dominincia no ideo15gico da região jur!

dico-politica: em particular, no entanto no estãgio do capita-lismo monopolista do Estado, em que o papel ,dominante ~ assumido pelo polTtico, ~ a ideologia econBmica - de que o Itecnocra

, -,tismo' ~ s5 um dos aspectos - que tende a t~rnar-se aregião dom ina nte da ideologia dom inan te ". (Po u1a ntzas, 196 8,' 2O 5 ).

"As ideologias jurfdico-polfticas burguesas ocultampo~t~nto o seu conteijdo polTtico de classe de uma maneira par-ticular ... : essa ocultação ~ operada pelo fato ~essas ideolo-

, ,

logias se apresentarem explicitamente corno ciincia" ... '~Istotorna-se claro na constituição das categorias politicas da op!

, ,

nião pijblica e do conEenSO! estas referem-se i maneira partic~lar de como as classes dominadas aceitam estas ideologias" ...(as quais} "são recebidas ... como t~cni,cas cientificas ". (Po~lantzas, 1968,211).

A legitimidade das estruturas e instituições po1fti-cas e pois considerada decorrente do "impacto especificamentepolftico da ideologia dominante" (Poulantzas, 1968, 216).

- 13 -

E, em relação is classes dominadas, a i~eologia dominante de-termina que elas vivam "f~equentemente,'a sua prõpria ~eYoltacontra o sistema de dominação no quadro referencial da legiti-midade domih-â"hteH.(GrTfo do autor)(Poúlantzas, 1968,'?lB}.'·

No exame de situações concretas verifica-se.' que a l~gttimidade se estabelece em diversas formas de Estado: Estadointervencionista, estado liberal, bonapartismo, ditadura mili-tar ou fascismo. A diferenciação das formas de Estado estã,porsua vez, associada a "variações da articulação do econômico edo político" e "diz respeito a toda uma série de transforma-ções das funções do Estado, deslocamento de dominâncias entreessas funções, a diferenciação das formas de intervenção do P2lítico no econômico e do econômico no político". (Poulantzas,1968, 306). -

Por conseguinte, Poulantzas pensa a questão da legi-'timidade a partir da rel~ção entre opolitico e o econômico,quese associa i relação do Estado com luta econômica de classes(n .•. quer seja no legislativo ou no executivo que se reflitaa classe ou fra~ão hegemônica, esse luga~, enquanto instânciadominante do Estado, tem, em-~tifttr~ió, que concentrar igual-mente essa relação do Estado com a luta econômica de classes".)(Poulantzas, 1968, 307).

E ainda: "cada forma particular do Estado Capitali~ta deve ser referida, .na sua unidade, a modificações importan-tes na luta de classes: capitalismo concorrencial, imperiali~mo, capitalismo de Estado. s5 depois de se ter estabelecido ~ma relação entre forma de Estado tida como unidade, ou seja, aforma especifica do sistema do aparelho de Estado globalmenteconsiderado, e o lexteriorl i que o respectivo papel e ação interna m~tua dos Jramosl do aparelho de Estado seestabelecer".'(Poulantzas·, 1975,24) .. .:

re 1a-podem

No inicio desta introdução foram enunciadas as ques-tões a que esta monografia pretende responder. Duas delas sereferem de modo expliCito i burocracia: que poder alcançou aburo~racia do Planejamento Urbano? Quais interesses de classe,

foram defendidos por essa ~urocracta que (supostamente) se ali

- 14 -

nhava a esquerda? Poulantzas tamb~m se remete a esta questão.

Dando sequência ã síntese de algumas id~ias de Pou-lantzas, i preciso salientar que o autor não identifica a burocracia no M.P.C. como classe, mas sim como categoria social eesta vem a s:er o "efeito especifico da estrutura regional do Estado sobre os agentes em uma formação soci a 1". (Poul antzas,168, 328). Tanto a burocracia (categoria social) como o fen~-meno do burocratismo ou burocratização ("sistema especifico deorganização e funcionamento do apa~e1ho do Estado"(Poulantza's,1968, 328) "d i zem sempre respeito aoapare1ho de Estado enão ao. ~ --

poder de Estado". (Pou1antzas, 1968, 329)."Se o_qu~ '!.especifica (a burocra~ia) i precisamente a sua relação particular com

.. .

o poder institucionalizado e o fato de pertencer aoaparelho deEstado, ela não pode ser mais que o efeito da relação do Esta-d~ com as estruturas econ~micas por um lado, e com as .classess·ocia is e f ra çõe s de c1asse, po r outro ". (Pou 1a nt zas, 196 8 ,329 )"Seu funcionam~nto não pode deixar .de ser e~tritamente determi

. .

nado ao nivel politico, pelo funcionamento de classe desse Es-tado" (Poulantzas, 1968,330).

Insistindo na idê í a de que a burocracia nao euma classe e sim uma categoria, Poulantzas começa a analisar sua reJa-çao com as classes e frações de classe, e, de imediato, alertapara um caso excepcional, a saber, o da buiguesiado Estado:" .... as: funções do Estado (inclusive as econ~micas) são preci-samente circunscritas pelo poderpolltico de classe desse Esta

. .do. O caso particular ~ue pode, po~ vezes, ~presentar~sequa~to a este ponto i aquele cujo exemplo nos i oferecido pela burguesia de Estado de certos países em vias de desenvolvimento:a burocracia pode, por meto do Estado, constituir para si uml~gar pr5prio nas relações de produção existentes, ou mesmo emr~

. .' .

lações de produção ainda não determinadas. Contudo, nao cons-titui então uma classe enquanto burocracia, mas sim ~enquantoclasse social efetiva".

Por outro lado, o autor salienta o fato da burocra-cia provir de camadas e classes distintas. As cijpulas da burocracia (o que detxa entrever seu fracionamento} "podem_provir

- 15 -

de uma classe ou fração politicamente dominante que faz· partedo bloco no poder, mas nao e a classe ou fração hegemônica desse bloco" (Pou1aritzas, 1968, 331).

Em seus estudos mais a~ançados, Poulantzas ma n teveessa perspectiva, de fracionamento, do que depois chamava de"pessoal do Estado": liAs contradições de classe se inscrevemno seio do Estado por meio tamb~m das divisões internas noseiodo pessoal de Estado em amplo sentido (diversas burocracias e~

. . .'

tatais, administrativa, judiciiria, militar, policial, etc.).Mesmo'se es~e p~isoal constitui ·umacatego~ia social detentorade uma unidade pr5pria, efeito da organização do Estado e desua au to nom ia relativa, ele não deixa de deter um lugar de classe (não se trata de um grupo social i parte ou acima das clas-ses) e ~, então, dividido. Lugar de classe diferente de ori-gem de classe (ou seja das classes de onde esse pessoal se ori·gina) e que e st â ~e1acionado i s i t.uaçâo desse pessoal na, divi-são social do trabalho tal como ela se cristaliza no arcabouçodo Estado ... " (Poulantzas, 1978, 1771._-: , _

As anilis~s de Cardoso feitas no inicio dos anos 70sobre o Estado e Sociedade no Brasil tamb~m caminham nesta di-reção:

"Assim, i hip5tese de existincia, do fortalecimento., -

e da expansão de um ~oder áurocritico e Tecnocritico em oposi-. '

ção i Sociedade Civil e a seus mecanismos clissi~os de luta p~le-poder-{es partidos), eu apresentaria a alternativa de pen-

o •••

sar ~s virios setores do estado como facções ~m luia politica;, . .

cada um· deles ligados a .interesses sociafs distinto~. A buro-cracia e a tecnocracia poderiamser'pensadas como aparatos (di

. ..'

versos, naturalmente) a serviço de interesses politicos, semdeixar de incluir entre eles o poder e co nêmt co " (Cardoso, 1975,182) .

Tendo visto a origem da burocracia como efeito dase~. . .

truturas do modo-de-produção capitalista, sua definição enqua~to categoria (e não classe ou função), que sob certas circun~tâncias - determinadas pela luta de classes - consegue algum

- 16 -

grau de autonomia, e s.eu fracionamento interno - determinado pe. . ..-

la divis.ão social do trabalho dentro do'Estado - resta abordardois aspectos: a relação da burocracia com asclasses sociais,

.e sua relação com a ideologia dominante, o que serã feito de modo· sucinto.

A Burocracia eas Classes Dominantes: Para Poulantzas,a presença - defesa de interesses - das classes dominantes noaparelho de Estado se dã na medida em que exerce o poder de E~t ado , e o "f un c i oname nt o da burocracia corresponde, em ultimaanãlise, ao interesse dessa classe ou fração (hegem6nica); is-so,porem, por intermedio da relação complexa entre o Estado eo poder politico dessa classe ou fração, e não atraves da atribu i ç âo ou do recrutamento de' classe da bur oc rac í a " (Poulantzas,1968, 332)...

A autonomia relativa que a burocracia pode excepcio-nalmente adquirir se deve, para o autor, a circunstâncias his-t6ricas especiais relacionadas a:a) lIao papel dominante, ou não, do Estado no conjunto das ins-

tânc ia s 11; (P o u 1an tzas, 196 8 , 35 4) .- -b ) "em sit ua çôe s de e qu i lIb ri o geral das forças sociai s presen-

tes, sobretudo as de um equillbrio cat a st rjif i co "; (Pau-lantzas, idem)

c) lIem casos de desorganização polltica particular das classesdominantesll; (Poulantzas, idem)

d) IInos casos de constituição como forças sociai~das classesda pequena produção, do campesinato, particularmente do parcelar, e da pequena bu r-que s ía "; (Poulantzas, idem)

e} "rio s casos de crise geral de legitimidade de Uma formação"(Poulantzas, idem}.

A Burocracia e a Pequena Burguesia: Como se observano í:tem IId)", a burocracia pode se constituir em representantepolltico da pequena burguesia lIem virtude das condições de vi-da econõmica - isolamento, etc. - e da incapacidade de organi-zaçao polltica das classes da pequena produção ... (Poulantzas,1968, 335).

- 17 -

A Burocracia e a Luta das Mas~as Popul ares: liAs 1u-tas das massas populares: regulam dema ne t ra permanente a unidade. . -.

do pessoal de Estado a se rv i ço do poder e da fração hegemôni ca .E~sas lutas se re~estemde formas especificas: moldam-se no ar-cabouço material do Estado, segundo a trama de sua autonomia r~lativa enio correspondem, ponto por ponto, nem de maneira ~nivoca, as divisões na luta de c las se s ? • (Poulantzas,1978,179).

·Hã que se ver que a relação entre o pessoal do Esta-. .

do (mesmo aquela fração que pende a favor das lutas populares)~ mediatizada, segundo Poulantzas, pela ideologia dominante que~ "p re c is ame nt e a do Estado neutro, representante da vontade ede interesses gerais, ãrbitro entre as classes em luta.: .II(PO~lantzas, 1978, 179). Exemplificando: "E'le s interpretam o as-pecto de uma democratização do Estado não ~omo uma intervençãopopular nos neg5cios p~blicos mas comb uma restauração de seupr5prio papel de ãrbitros acima das classes sociais. Eles rei-vindicam uma IIdesco1onização" do Estado em relação aos grandesinteresses econômicos, o que, a seu ver, significa o retorno auma virgindade, supostamente possivel, do Estado que lhe permita assum i r seu pr5 p rio pa pe 1 na d ire ç ão po 1i t icali.(P o u 1a n tzas,1978,180) .

Se por um lado sintetizei demais as indicações dosautores acerca da burocracia, creio que se conte com alguns e-.. -elementos para a discussão das ques~ões propostas.

Resta, para finalizar esta Introdução, discutir teo-- - - - - -- - --

ric ame n te a questão do espaço urbano. _

5. O URBANO, O CAPITAL E O ESTADOIIEsse territ6rio torna-se nacional e constitui assim

. . . .

um ~lemento da nação moderna sob o ingulo do Estadoll.(Poulant-zas, 1978, 129, acerca de IIMatriz Espacial: o Territ6rioll).

, .

As relações entre espaço, (estrutura espacial) e so-ciedade jã haviam sido explicitadas por Marx em liA Ideologia ~lemã" a partir do exame do surgimento do binômio campo/cidade.

No imbito deste trabalho não conv~m alargar demasia-damente o campo de preocupaçoes, nem em relação is demais ver-

- 18 -

tentes teóricas que trataram da questão. urbana, e tampouco so-bre as relações espaço e mOdo-de-produçio ca~italista.

Creio que aqui cabe somente recuperar algumas ana-lises queexplicitam arelação entre o urbano, o capital e o Es-tado no Capitalismo Monopolista, e investiga~ a adequação des-sas p~emissas mais gerais ao estudo de formações sociais "per!féricasllcomo a brasileira.

No pós-guerra a questão da organização espacial in-tra-nacional, de modo genérico, e das cidades, em particular,ganha um novo impulso.

Nos palses do capitalismo'central colocam-se ques-tões tais como a reconst~ução das cida~es destruldas pela guerra, bem como a formulação de um novo padrão de relações entreclasses dominantes e dominadas, o_queJ~var~ e ssas ultimas 'a sma série de reivindicações na esfera do consumo (6), ao mesmotempo em que iri se colocar a questão dos desequillbrios regionais dentro desses palses.

Mas acima desses fatores é preciso se levar em contao novo padrão de acumulação determinado pela expansao do capi-tal monopolista. E,a retomada do crescimento econ5mico sobreessas novas bases que determinari o aparecimento de novas exi-g~ncias com respeito a organização do território (7). E ,é o a

. . - . .

parecimento dessas novas extg~ncias que colocari o Estado corno- - ,

agente indutor de uma ,nova organização espacial ~través desuas'. '.politicas urbanas. A ele caberi diminuir as, contradições' que

. .. - .

o capital monopolista ~nf~enta face a uma ap~opriação do territõri9Jinda determinada por fases anteriores do desenvolvimen-to capitali:sta.

E essas novas exi:gincias são, de um lado, o aprofun-damento do processo de socialização de produção (nova divisãosocial do trahalho), que vai exigir urna continuidade espacialpara certos tipos de ramos produtivos. Aumentam igualmente as. ,

(6) Ver CASTELLS ,Manuel, 1977. "Crise do Estado, Consumo Coletivo e Contra-dições Urbanas". In Poulentzas, Nícos , O Estado em Crise (Rio de Jane]ro, Graal, 3a. parte, I). . ,Ver também HARVEY, David, 1973."Socia1 Justice and the Ct ty" (Baltimore,The Johns Hopldhs Uni versity Press , 1975).

(7)

- 19 -

necessidades de rapidez e ef~ci~ncia nq processo de circulação(de mercadorias e fo~ça de trabalh?l q~e_a um s5 tempo concen-tram população e atividade econ~mica em pontos sobre o espaço(gerando os benefícios das "e co nomt as de aq l ome r aç à ov j ap r op r t adas pelas empresas), e criam pontos descentralizados, fazendoaparecer tanto novos nGcleos de expansão industrial (descentra

- - - - -lização industrial) como o fenõmeno de suburbanização nas gra~des metrõpoles (ou tamb~m metropolização).

liA complexidade de transações dentro do espaço urba-no aumentou â medida em que se aprofundou a divisão social dotrabalho. A concentração geogrãfica de pessoas e atividadesprodutivas em grandes centros metropolitanos em países capita-listas avançados não seria possível sem enormes concentraçõesde mais-valia em instituições super-ordenadas tais como gran-

, .des corporações e governos nacionais. Essa concentração tam-b~m não seria possível sem a exist~ncia de um aparato elabora. , -

do para proteger a estrutura hierãrquica da economia espacial. .' .

gl~b~l que tem a finalidade de assegurar a perman~ncia dos fl~xos do interi6r para os centros urbanos, de centros menores p~

, ,

ra centros'maiores, e de todos os centros regionais para cen-tro s de a ti vi da de c a pita 1 is ta ". (H ar vey, 1 9 7 3, "26 8) •

Ao tentar definir a especificidade da urbanização no.Cap i t a l í smo Monopolista, o autor Jean Lojkine (8) re s s a l ta t ré s

características que o distinguem; são elas:a) um novO tipo de socialização da produção;b) um novo tipo de autonomiz~ção das funções ~o capital;c) um novo tipo de mobilidade espacial da fração dominante do

.cap tt a l .

Em consequ~ncia do novo tipo de socialização da pro-dução (que impl ic a em um grau crescente de automação de funçõese de cooperação entre unidades), ele nos faz observar as se qu i n

, ,

tes transformações na organização espacial:

IINesse sentido e o conjunto dos meios de formação de(8) Ver LOJKINE, Jean,. 1977. "O Papel do Estado na Urbanização Capitalista:

da Pol ft+cá Estatal ã Politica Urbana". In: For-t.i, Reginaldo, 1979.MarxiS!l1oe Urbanismo Capitalista '(São Paulo, Li"vraria Editora Ci~nciasHumanas , 1979).'

- 20 -

uma força de trabalho complexa, adaptada is novas condições deI

trabalho como a nova divisão espacial das atividades, que ~ a-daptado a esta socialização do territ5rio nécional e multina-c io na l : para localizar suas' unidades de produção, gestão, depesquisa ou de direção, os capitalistas não exigem mais somen-te rodovias ou instrumentos de telecomunicação, mas tamb~m co~juntos habitacionais, escolas, universidades, centros de pes-quisa ... A socialização da cooperação territorial atinge,pois,o conjunto das condições gerais da produção e longe de ser'e~terna, em relação a este processo, pode-se dizer que as novasfo rm as deu rba n ização mo no p01 ; 5tas ã o, de q u a 1 que r ma ne i ra , Io~troaspectol da cooperação capitalista; trata-se da criação decentros urbanos concentrando atividades de direção e meios deformação de fo~ça de trabalho intelectual oU.da Idescentraliz~çãol (dicentrations) de atividades e de locais de reprodução daforça de trabalho não vinculadas diretamente aos centros nervosos da economia e do poder polltico". (Pags. 43-44).

o novo tipo de autonomização do capital (efeito do novo tipo de socialização da produção) significa que os proces-sos de gestão do capital se tornam mais complexos, determinan-do a ampliação do nGmero e dos canais de circulação da informaçao. Essa caracterlstica reforça o tipo de divisão territo-ria l do trabalho criando a "armadura urbana" a que o autor fazreferincia no trecho citado.

Em terceiro plano aparece a mobilidade espacial do. .

capitalmonopoli.sta estabelecendo "conexões efimeras" entre a-. -

tividade econ~mica e espaço, dado que a Ilbaixa tendencialtaxa m~dia de lucro gera uma instabilidade generalizada de ta-xas de lucros setoriais" (Lojkine, 1977, 50) levandoconstantes mudanças de posição na estrutura produtiva e espa-

da

a

ci a 1 .

Se Harvey e Lojkine apontam para as novas exiginciasda acumulação do capital, Caste11s procurou mostrar que as po-

. .

liticas urbanas no Capitalismo Monopolista estão ligadas aque~tão da reprodução da força de trabalho, processo este que setornou cada vez mais socializado (o que se reflete na crescen-

- 21 -

te importincta do consumo coletivo).

liA ünport~ncia crescente da prev t s ib t lt dade do comp o rtamento da força de trabalho num processo de produção complexoe interdependente exige uma atenção crescente no tratamento cQletivo dos processos de sua reprodução" (Castell s,', ',,1981,34) •

Por ultimo cabe assinalar, como car e cte r-Is t t ca dode-senvolvimento do Capitalismo Monopolista, a maciça participa-ção do Estado que, no Urbano, intervem, segundo Castells, "pa-ra atenuar a rentabilidade diferencial dos setores de produçãodos meios de consumo e assegurar o funcionamento de um proces-so cada vez mais complexo e interdependente" (Castells, 1981,2 ~, '

--: J •

A presença crescente do Estado na vida econ6mica em, ,

geral, e no Urbano em particular (sob o Capitalismo Monopolis-ta) e o que gera a politização do Urbano, cujas evidências sao(ainda segundo Caste11s):a} o aparecimento de movimentos soci~is urbanos, resultantes

tanto das reivindicações ,das massas trabalhadoras em termosde sua reprodução, quanto das eXigências - mencionadas - da

, -previsibi1idade de seu comportamento por parte do capital;

, "

,b} o aparecimento do planejamento urbano;c) a expansão "vertiginosa'" da ideologia do urbano, "que at r]

.' . . - .

bu i ao 'quadro de vida I a .c e pe c.í dade de produzi r ou t rans f ormar as re 1ações so ciai s 11 (C aste 11 s ,1 9 81 " .:35 ) . . '

Ainda diz Castells, a esse respeito, que a ideologiado urbano trata dos problemas advindos com o Capital monopoli~ta "des10cando-os, naturalizando-os, e~pacializando-os: desenvolvimento da ideologia do urbano que se universaliza sob afor

. , '

'ma de i'deologia do meio" (Castells, 1981, pago 23).

Eu diria que esses dois ultimas aspectos - a politi-2açao do urbano e a expansão da ide6logia do urbano - interes-sam de modo particular para o desenvolvimento deste trabalho.

- 22 -- -

De fato o Urbano enquanto 'i~eo1ogia escamoteou uma, .

parcela considerive1 dos conflitos soc1ais existentes no Bra-s:i1 na década de 60.

Parigrafos atris apontei para o fato de que o pos-guerra tinha condições especificas - nos paises centrais - pa-ra que se desenvolvesse entre outras a Ideologia do Urbano.

o processo de substituição de importações, a penetr~çao do Capitalismo no campo, e a aceleração do processo de In-dustrialização via Capital Monopolista criaram igualmente no-vas contradições que se expressaram numa intensa urbanizaçãoem quase todos os paises da América Latina. O planejamento urbano foi associado is politicas de desenvolvimento.

r interessante se observar de que modo eram aborda-dos os problemas urbanos latino-americanos. No re1atErio pu-

, , -

blicado pela UNESCO, e organizado por Philip Hauser se l~ o segu i n te:

"Nas cidades da América Latina uma proporçao varii-vel dos trabalhadores adultos não possuem qualificação profis-

- .siona1 necessiria aos empregos urbanos modernos, não t~m aspi-

. ,

rações profissionais bem definidas, permanecem funcionalmenteanalfabetos e t~m rendas fracas e precirias. ' tsse grupo é asvezes apitico e-fi~i1 de e~p10rar, is vezes se inclina a 'espe-ranças qu ímâr t ca s e a bruscas e violentas revoltas.... Isto. , .

cria obsticu10s intransponiveis a qualquer polftica social 'mo-, .

derna" .. (Hause r , 1962, 311)., ,

O Urbano, enquanto ideologia, vai atribuir

(i~~~~da~~ es_p_acial de uma extensa popUlação, osque nela se dao.

i cidade,problemas

ConstrEi-se ao mesmo tempo uma critica i urbanização, .

"que se compraz muitas vezes com o temor suscitado pelos gran-des niimer-os" (Si.'nger, 1973,. ",119} erguida tanto pela direita - a qual atri.'bui os prOblemas na cidade aós fenEmenos ,demo-

'. -grificos, ou seja, padr&es de reprodução e migrações das clas-ses dominadas - quanto pela esquerda, que relaciona o c~escime!!to desmesurado das cidades ~ anarquia da produção capitalista.

- 23 -

.De fato e o de se nvo lvime n to de novas contradições nos" .

planos econEmico e politico que permitfrã a emerg~ncia da ide2logia do Urbano, a qual cria uma linguagem "un ive rsa l " para os

" "distintos grupos sociais, sob a qual se ocultam significados einteresses antagEnicos, mas legitimam uma atuaçãopor parte do Estado.

abrangente

- 24 -

OBRAS CITADAS POR ORDEM DE APARECIMENTO NO TEXTO

SCHMIDT,Benfcto V., 1982- liA Politização do Espaço Urbano no Brasil",Espaço & Deoates, ano 2 nQ 5, Mar-Jun 1982, NERUjCortez

BOLAFFI, Gabriel, 1982 - "P.1anejamento Urbano: Reflexão sobre a Experiên-cia Recente", Novos Estudos, vo1 1 nQ 4, Nov. de 1982, CEBRAP

CASTELLS,Manuel, 1975 - "La Question Urbaine" (Paris, François MasperoEdi teur , 1975)

CASTELLS,Manuel, 1977 - "Crise do Estado, Consumo Coletivo e ContradiçõesU~banas". In: Poulantzas, Nicos. O Estado em Crise (Rio de Janeiro,Graal, Terceira Parte, I., tradução de La Crise de l'Etat)

. '. .

CASTELLS,Manuel, 1979 - "Problemas de Investigação -em Sociologi-a- Urbana". (Lisboa, Editorial Presença Ltda., 1979, tradução de Problemas de In-vestigacion en Sociologia Urbana)

SINGER, Paul, 1973 - "Economte Polltica da Urbanização" (São Paulo, Bra-siliensejCEBRAP, 1973)

OLIVEIRA,.Francisco de, 1977 - "[legiã""para umaRe(1i)gião:SUDENE, Nor-. ,. ...

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WILHEIM,Jorge, 1965 - "São Paulo, Metrõpole1965" (São Paulo, DifusãoEuropéia do Livro, 1965)

- 25 -

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HARVEY,David, 1973 - "Social Justice and the City" (Baltimore, The JohnsHopkins University Press, 1975)- . .

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CASTELLS,Manuel, 1981 - "Posfâcí o ã Questão Urbana", Espaço & Debates,. ano 1 nQ 1, Jan. de 1981, NERU/Cortez

.~ .HAUSER,Philip, 1962 - "L 'U.rbanization en Amêrique Latine" (Paris, UNESCO,

1962)

- 26.

11 - A EMERi~NCiA ~Ai QUESTÕES URBANAS EM SÃO PAULO

1. REFERrNCIAS"GERAIS: INDUSTRIALIlAÇAO E• '. t. 4.

'URBANIlAÇ~O A PARTIR DE 1940

Para qualificar em termos num~ricos quao ripida e i~. . . .

tensa foi a urbanização no Brasil, conv~m recuperar alguns da-. . '.

dos ilustrativos. Em 1872 o pais possuia aproximadamente 10cidades com mais de 20.000 habitantes, e a população nelas resi-dente perfazia 7,4% da população total naquela data. Em 1920a população residente em cidades desse tamanho reduzia-se ain-da a 12,5% da população total (1). Em 1940esse percentual pa~sa a 16 %, em 19 5O a 21 s , em 196O a 29 %, e em 19 7O 'a,4O % •

O ritmo de crescimento demogrifico no' Brasil no pe-riodo.de 1940-7Q tamb~m se expressa nos seguintes dados:

TABELA ITAXA DE CRESCIMENTO DA POPULAÇAO URBANA, RURAL E 'TOTAL DO BRASIL

. .E TAXAS DE URBANIlAÇA0, 1940-70'---- - - - - _ ..

TAXAS DE CRESCIMENTO ANUAL DA POPULAÇAOURBANA RURAL TOTAL TAXA DE

PERfoDO URBANIZAÇAO

1940-50 5,26 1,69 2,32 2,871950-60 6,44 2,11 3,17 .- 3,171960-70 6,06 1 ,31 2,88 3,09

FONTE: MARTINE, George e PELAEZ, Cesar (mimeo)

Do ponto de vista de distribuição da população urba-na por tamanho de cidades no perlodo de 1940 a 1970, observam-se duas tendincias marcantes: a primeira diz respeito ao processo de Umetropolizaçio". "A proporção de todas as localida-des urbanas metropolitanas se manteve praticamente .inalteradano perlodo de 1940 a 70; entretanto a proporção de todos os r~sidentes urbanos aglomerados em ireas metropolitanas aumentouconstantemente durante o mesmo intervalo de tempo a ponto de,(1) Ver MARTINE, George e PELAEZ, Cesar (Mimeo)

- 27 -

em 1970, 61% da população urbana brasil~iraresidir em cidadescom mais de 500.000 habitantes". (Martihee Pelaez, p.7).

-A segunda, tendincia verificada relaciona~se ao cres-cimento do nijmero de cidades: esse nijmero quintuplicou no pe-rlodo 40-70.

Os dados seguintes ilustram os efeitos dessa intensaurbanização na cidade de São Paulo.

TABELA 2DESENVOLVIMENTO DA POPULAÇ~O PAULISTANA (2)

,POP TAXA GEOMtTRICA ANUALANO (hab) DE CRESCIMENTO

1872 31 385 r~ r,,)

1886 47 697 3,0%1890 64 934 8,0%1900 239 820 14,0%1920 579 033 4,5%1934 1 060 120 4,5%1940 1 337 644 4,0%1950 2198 096 5,0%1960 3825 351 5,5%1970 5978 977 4,6%1980 8 587 665 3,7%

FONTES: Censos de 1890, 1900,1920, 1940,-1950, 1960, 1980e ARAUJO FILHO, J .R.'de,

Comparando-se a tabela acima com a tabela 1 pode-seobservar que o ritmo de urbanização da cidade de São Paulo foisuperior i midia brasileira.

As raizes do processo de transformação do tamanho e, ,

da localização da população brasileira - e da paulista em par-ticular - encontram-se nas mudanças que se verificam ainda noquadro da Ia. Repijblica, periodo em que se expande a "produçãode mercadorias".(2) Dados retirados de: SINGER, 1968.

- 28 -

Com efeito, i com aconsolida~ão do modelo agro-exportador, assentado no trabalho livre (crt)dor de um mercado in:terno), estreitamente vinculado ao capitalismo central em sua

. . .fase imperialista, cujas consequências se manifestam em inova-ç5es ticnicas (infra-estrutura de transportes) e econõmicas(e!pansao de acumulação de capitais), que se delineiam os contor-nos da situação pós 30.

Coma derrocada final do modelo agro-exportador ad-vinda com a crise de 1929, criaram-se finalmente condiç5es maispropicias ã Industrialização. A coa1iz:ãode capitais indus-triais e agririos ligados ao mercado interno (3), que passou adominar o poder do Estado pós-3D, p~de criar um quadro econõmico e po1itico para o avanço do desenvolvimento industrial, atientão bloqueado pelas po1iticas de sustento ã renda, originadapela exportação de bens primãrios.

Entre 1928 e 1932/33 verificou-se uma qu~da na prod~çao industrial. Somente a partir de 33 i que se assiste a umcr~scimento significativo, que gira em torno da taxa de 10% aoano ati 1939. Sobre uma base bastante preciria (em 1920 o ce~so indica a existência de 13.336 estabelecimentos,.empregando275;512 operãrios), a industrialização no period9 que vai de

. . .

1933 a 1955, na realidade, faz ampliar as atividades sobre osramos jã existentes, em sua maior parte pertencentes ao Depar-

o • • -

.~amento 11 (alimentos, têxteis (4), mobi1iã~io, etc.). A exis-.tincia de uma rede ferroviãria relativamente extensagara~tiu

. ..a integração do mercado interno em um primeiro momento.Após 30,

· . . .entretanto, o pais ~ principalmente a Região tentro Sul - pas-

. . .

sa a 'ser cortado por uma rede de rodovias cuja extensão i qua-· ...

se quadr~p1icada entre 1928 (113.570 km) e 1955 (459.714 km).· .

Esta significativa mudança nas formas de transporte irã depois,, . .

em parte, determinar o desenvolvimento da industria automobi1i~tica dos anos 50.

"O resultado das atividades industriais do pais du-rante todos esses anos pode ser verificado no Censo de 1940,p!(3) Ver SINGER, 1982

. '

(4) Entre 1932 e 1939 a indiis trie têxtil cresce a uma taxa media de 13% aoano, confonne Singer,(SINGER, 1982).

- 29 -

lo qual seconstata que o numero de e st ab e le c ime nto s industriaispassava para 49.418~ o capital empreg~do a 18.033.237 contos,. .com 781 .185 ope~irios e um valor de produção de 17.479.393 co~tos, com preponderância considerive1de São Paulo, vindo a se-guir Guanabara, Rio Grande do Sul e Minas Gerais" (Lima, 1970,359) .

A configuração da.indústria brasileira nao pode sercomp~eendida sem se levar em conta as formas assumidas pelo S~tor Serviços e pela Agricultura. Tornando-se eixo de acumulação capitalista numa economia de baixa capitalização, asa industrial necessitari do apoio de serviços que lhe

empr~propo!:

cionem "economias externas", tipicas d~ um quadro urbano. Dadaa inexistincia desse quadro nas proporções necessirias a seud~senvo1vimento, a indústria apoiar-se-i numa extensa rededeser

'. .-

viços de baixo coeficiente de capitalização e que portanto seassenta somente na força de trabalho, transferindo mais valiadesse setor para o industrial. Ao crescimento horizonta1izadodo setor 'serviços, funcional ao processo de acumulação na in-dústria, pode ser atribuido também o crescimento urbano nesse. .periodo, dando ao Terciirio uma falsa aparincia de "inchação",como mostrou Francisco de Oliveira em seu ensaio "Critica i Razao Dualista" (Oliveira, 1975).

A transferincia de capital do campo para as .cidades. .se di por intermédio da expansão das fronteiras agrico1as numprocesso de "acumu1 ação primi ti va 11 em que .se somam uma oferta

. .

elistica de terras a uma oferta e1istica de mão-de-obra. Assim. .

as terras são primeiramente desmatadas e usadas para o culti-. . .-

vo de lavouras .temporirias pelo camponis. s5 depoi~ tornam-seempresas agricolas destinadas ao cultivo de lavouras permanen-

. . .

tes e pastagens, em parte provedoras de matérias-primas paraasindústrias.

A continuidade desse processo, que marcou o periodoque se esti analisando (1940-60) permitiu a ampliação da oferta de matérias-primas, e também alimentos' baratos para as mas-sas urbanas dada a alta taxa de exploração da força de traba-1ho no campo.

- 30 -

Finalme.nte cabe assinalar que aAgricultura mantémnes. ..... -se pe~rod~seu ca~ite~ de p~oduçio pa~a~exportaçio, permitindoo acfimulo de divisas necessirio i importaçio de bens de capi-tal e insum~s para o setor secundirio.

A "modernizaçio" relativa das relações deproduçio no. .

campo advindas com a Lndus t r-ía ltz a çâo serã também responsãvelpela expulsio de grandes contingentes rurais que formario um

. .

extenso "exército industrial de reserva" nas cidades.

Esses sio alguns tràços das transformações estrutu-rais a que se assistiu no perfodo entre 1930-1955 e podem empa~te explicar a emergincia das questões urbanas.

2. A EMERGrNCIA DAS QUESTOES URBANAS EM SAO PAULO

Ao final da déc~da de 40 a cidade começara a manifestar algumas contradições que, aos olhos de seus cidadãos, pas-savam praticamente a inviabilizar seu cotidiano.

Não sio poucos aqueles que passam a se preocupar como modo de ocupaçio dos terrenos urbanos que se caracteriza pe-la elevada concentraçio de ediffcios no centro e, um espraia-

. .

mento, cheio de vazios, em direçioi periferia. Enquanto oce~tro se torna cada vez mais denso, crescendo verticalmente, oe~torno vai sendo ocupado de forma rarefeita, concentrando aqui. ..eacolã alguns estabelecimentos industriais (ao )ongo de rDdo-vias e ferrovias) e parte das habitações da populaçio de baixarenda.

Intensifica-se a especulaçio imobiliãria, correlatade grande demanda por terrenos e da desvalorizaçio 'monetária

. -mais' ou menos constante durante op-e-rlo-do,-ãs--q-u-a-i-spode ser

. .

atribuida a forma de ocupaçio do espaço urbano.. .

Assim se intensificam igualmente os loteamentos nap~riferia, no mais das vezes bastante distantes dos centros esem

. nenhuma infraestrutura urbana. O adensamento do centro se faz. . . .igualmente a um ritmo incompativel com a existincia de redes deágua e esgoto necessirias.

- 31 -

'. .ponsive1 pelo processo de metropolizaçio,· tornam~se. .

os p~oblemas de transporte e sistema viirio.

A pa r-tir dessa forma de o cup.aç eo do solo que sera rescruciais

o centro, onde se localiza boa parte dos empregos ea maior parte dos se~viços, atrai para si, todos os dias, gra~des massas de população que residem em lugares cada vez maisdistantes.

As necessidades de circulação se tornam ainda maio-res, como lembra Wilheim (Wilheim, 1965, 19} em função da "Leido Inquilinato" que "protege" o inquilino 'criando-lhe o "pr í v]1e gio do a 1ugue 1 a nti 9o ", de te rm ina n do a ••f íx a çã o do" dom ici1 i0"

inde pe n de n te da 1~c a 1iza çã o do .tra ba 1h o do ch e fe de fam i1 ia .

circulação e preciria oferta de transporte, torna-se cada. . .

mais evidente a crise da habitação~ Salvo a porçãoocupada pelas,elites em forma de cidades-jardins, as

Ao lado dos problemas gerados pelas necessidades devez

sudoeste,classes

media e proletãria vêem-se na contingência de ocupar casaspre-. .

cãrias na periferia ou cortiços nas ãreas mais centrais. (O i~di~e de ocup~ção e, na me~ia, igual a 4 m2 por morador, em ca-sas operãrias).

Hen rique D~fi.lont YjJJiireS{ vereador e le í to pela UD~assim se refere à questão de habitação:

liAs classes trabalhadoras vivem com lame n tâ ve l fre-. .

q6ência em habitações que estio longe de sat~sfazer a um mini-mo de requisitos essenciais de higiene e conforto. O operãrioque, por um natural sentimento de dignidade humana, queira fu-gir i promiscuidade dos "cortiços" e das- casas-de-cõmodos, vê-

. , .se forçado a residir em arrabaldes distantes, SUjeitando-se ao

. . . . .

sacriflcio de longas viagens em condições penosas, para atin-gir o posto de tr~balho".

liAs chamadas 'vilas operãrias', com raras exceções,onde 'quer que existam, não satisfazem às condições de confor-to, higiêne e decência. pa~a não menc.iona~ outros requisitos aque todo homem hOje tem o direito de aspirar. Foram concebidas

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e const ru ida s sob o critê~io de conceitos, hoje jã inadmissíveis.O padrão de vida, dentro do qual hão de ser incluídas, além damoradia e da alimentação, as facilidades de instrução e as o-portunidades de recreação, tende normalmente a se elevar. Deum

. ". . ~ .

homem dignificado pelo trabalho não se pode eXigir hoje que viva nas mesmas condições de desconforto e carincia de recursos,correntes hã cinqOenta a no s ;" (Villares, 1948, 125)

"Te mo s verificado, ultimamente, que o preço da s "ca-sas sE tende a subir pela convergincia da valorização dos ter-renos, ascensão do custo dos materiais de construção e dos sa-lãrios. O salãrio, entretanto, é a mais moderada parcela nes-. .

sa elevação de custo e, portanto, não sobe na mesma proporção.Crescem, pois, as dificuldades para o trabalhador que desejaadquirir um 1ar.1I (Vi11ares, 1948, 138).

A insalubridade afeta as habitações das classes debaixa renda ainda devido ao uso combinado do solo para fins industriais e residenciais; a falta de canalização de c5rregos ~centua os problemas de saneamento.

Embora houvesse um excedente de energia elétrica noinício da década de 40, que parcialmente justificou a amplia-ção do parque industrial, na década, de 50 passa a se verificarum déficit, aumentando os problemas ·da cidade~

Ao lado das condições materiais que se .configuram aoscidadãos da época como sendo precãrias~ esboça-se igualmenteuma visão sobre as relações sociais vividas n~ cidade.

11A t ra ns fo rm a ç ã o o co r rida. no âm bit o u rb à no, que a 1te.. ..

rou profundamente em poucos dec~nios a fisionomia e a alma da, ,

cidade, tem algo de dramãtico, pois acabou por tornar a cidadeestranha para' seu pr5prio cidadão, que não reencont~a as raí-zes de ser e os vesttgios de seu passadti nesse ambiente tãofluido ... 11 (Lodi, 1950, 3) .

.;:; Ainda segundo Lodi - entao diretor do escrit5rio doplano geral da ciáade da Prefeitura - ampliam-se as relações. ,.sociais despersonalizadas transformàndo-se a lIalma coletiva".

- 33 -

As longas distincias criam uma divisão na vida cotidiana dosindividuos, jogando-os em;permanente anbnimato. Do ponto devista do autor, por ess~'intermidio, e pela falta de contro-. .1e so c i a 1 de se nv o 1vem -se 11 a t tv ida de s ili c itas, d t s to r ç.õe s fi s icas e morais".

Ao argumentar a favor da ampliação da oferta de hab!tação para as classes trabalhadoras, Vil lares tambim se referei necessidade de se criar um "me1hor ambiente" que neutralize

. .

"Os vicios" aí pr-e v.ale ce n te s . Em outro trecho refere-se ao f~to de que lia casa prõpri a 11 torna o proprietãri o um conservador,

. . ."um elemento de ordem e de estabilidade no conjunto social"(Villares, 1948, 127).

Essas fi1timasobservações parecem pois confirmar ahipõtese de Castel1s segundo a qual o urbano passa a se tornaruma ideologia que mascara os conflitos de classe existentes. Evidentemente há todo um processo de transformações que vão pa~

.latinamente tornando impossiveis a reprodução do capital.e ...d-ª_. .

força de trabalho. Mas, paralelamente, os textos indicam uma. .

efervesc~ncia social que se agudiza i medida em que se trans-planta para o cenário urbano o eixo da acumulação.

3. O QUADRO POLíTICO GERAL: LUTAS DE CLASSE NO POPULISMO

Neste capitulopretendeu-se.mostra~,·ati aqui, quaisfa to re s ••i n f ra -e s t ru tu ra is 11 c r ia ramas c o n di ç õ e S· P a r a o a d ve n -

. .to das "questões urbanas", aqui consideradas tambim como ques-tões politicas.- ---

Em seguida se faz um corte analitico centrando o in-teresse no desenvolvimento po1itico do periodo para explicitarde que forma foi: possivel a "po lt t i zaçâo do ur-bano ? ,. .

Uma nova composição de forças passa a dominar o Estado brasileiro pós-3D. As transformações que se deram na baseprodutiva foram grandemente determinadas pela nova configura-

. . .

ção politica interna, e pela redefiniçio das relações do pais. .

no imbito de divisão internacional do trabalho.

- 34 -

o perTodo que vai de 1930 a 1945 pode ser caracteri-. '

zado como de implantação de um novo apa~elho polTtico, em quepenetram os interes~es industrializantes, fortemente defendi-dos por um conjunto de novas forças sociais, entre as quais PQdem ser destacadas o próprio "pessoal do Estado"(entendendo-seas cupulas da burocracia civil e militar), trabalhadores urba-nos, e uma incipiente burguesia industrial (5).

o processo de tomada de posições por parte dessas forças nao se faz sem marchas e contra-marchas. Ao longo de todoperiodo as antigas classes dominantes hão de ter seus interes-ses econõmicos e politicos bloqueado~ pela nova classe di~igeDte, ao mesmo tempo em que começam a amadurecer tensões que seestabelecem pelo novo modo de acumulação, ou seja, entre assa- .1ariados urbanos e o capital. A solução politica dada a essesconflitos se traduzirá ora em mecanismos de cooptaçao(por meiode concessões) ora pela re~ressão aberta~ da qual aditadura doEstado Novo e a expressão mais clara.

o final da 11 Guerra acaba por esvaziar alguns do s mecanismos de legitimação da ditadura Vargas e contribui par a sua

..

dissolução. As instituições se tornam mais democráticas, e, a. .

tos e conflitos, ate então sufocados, passam a se fazer presentes no cenãrio politico. Inaugura-se então o petloâotraâiclo

. ..nalmente denominado popu l í sta ; embo ra , conforme afirme Boí to ,"0 popu1ismo, 'no B~asi1, não surge ~penas em 1930 e nem desap!rece com o golpe militar de 1964. A po1Ttica e ~ ideologia PQpulistas são, ate o presente, uma realidade atuante na forma-ção brasileira". (Boito, 1982, 21). Grande parte da ativida-de polTtica passa a se desenvolver atraves dos partidos recem-criados e as siglas DDN, PSD, PTB, PC passam.praticamente a dQminá-la. A nTvel estadual outros partidos compartilham a cena,s~m possuirem entretanto uma projeção equivalente aos primei-ros a nTvel nacional. Em são Paulo cabe mencionar o PSP de A-dhemar de Barros (o antigo tnterventor do Estado Novo), e o pe-- . .

que no Partido Democrata Cristão, PDC.

Ao lado dos partidos, revigoram-se tambem os sindic!. .

(5) Ver DREIFUSS, Rene A., 1981 - 111964:A Conquista do Estado, Ação Po1T-tica , Poder e Golpe de Classe" (Petrópolis, Vozes, 1981)

- 35 -

tos, cujas estruturas embora se mostrem restritivas i luta po-'" . '. .....

litica da classe trabalhadora, constitue~ espaços ora' de mani-. .

pulaçio da classe dirigente, ora de mobilização popular. De umamanejrage~al,omo_vi:Jnento operãrio inicia sua fase de ascendência.

A dêcada de 50 se abre com a eleição de Getfilio paraa Presidência da Repfiblica, por uma ampla margem de votos, so-bretudo nos centros urbanos. Ganha supremacia a coligação po-pulista representada pela aliança PSDjPTB.

Em seu segundo mandato Get~lio tentarã manter a defesa dos mesmos interesses que marcaram o perrodo prê-45, ou se-

. .

ja, continuarã perseguindo a industrialização do pars tendo c2mo sustentação politica as massas urbanas (e ãs vezes rurais),a burguesia industrial e a burocracia do Estado.

Contarã desde logo com a oposição das antigas oligarguias, da burguesia mercantil e de setores mêdios para osquaisa polrtica de confisco cambial-financiadora da ind~stria-repr~senta uma constante perda. Hã que se acrescentar ainda a opo-sição qü~-lhe-~-f~ft~-peTo imperialismo norte-americano, parao qual as. metas de industrialização ainda não se mos~ram con-

. .

venientes. Dar o retardo (em relação is empresas europêias)das montadoras norte~americanas se instalarem no Brasil. Dar

. .

tamb~m a dissolução, por causa dos E.U.A., da Comissão MistaBrasil-Estados Unidos ..

Estes fatores, e ainda outros como a criação da Pe-trob~ãs, a lei de Remessa de Lucros, propiciaram um tom nacio-

. .

nalista ao governo Vargas contentando-se, no plano ideo15gico,. .

setores mêdios e de trabalhadores.

Junto is massas urbanas Getfilio procurarã desmobili-za r os co nf 1itos a t ra vê s deu mas ê rie de me di das ta is com o o r~ajuste do salã~io mi~imo em 1951 (o p~imeiro concedido desde1943) e a reformulação do Estatuto do Funcionalismo P~blico(1952) .

A inflação crescente leva a que, no entanto, em 1953ocorra a greve dos 300.DOO em São Paulo. Liderada pelo Parti-

- 36 -

do Comunista (que se opoe a Get~liol, essa greve trouxe profun, . - -

das repercussões no'cenirio polrtico. 'Get~lio mandou reprimi-la, embora simulasse cumplicidade.

o descontentamento popular era crescente, como indi-cam os dados sobre o nGmero de grevistas: em 1951 haviam en-trado em greve 300.000 trabalhadores, em 1953 o nGmero se ele-.. ..va para 800.000, e em 1954 para 1.600.000 (Bo í t o , 1975). Cria-vam-se alguns sindicatos independentes e se multiplicavam as comissões de fibrica.

Em 1953 Goulart, do PTS, ~ designado para o Minist~-rio do Trabalho, criando grande mal-e~tarentre as frações bur-guesas. r demiti~o em fevereiro de 54, mas a 19 de maio Get~~lio concede um aumento de 100% no salirio minimo. A partirde~se momento criam-se as condições para o golpe queGet~lio, decerta forma, esvazia por meio de seu suicidio.

No curto mandato de Caf~ Filho as forças contririasa GetGlin (UDN) não se conseguem impor, de tal sorte que as e-leições presidenciais reconduzem a coligação PSD/PTBao poder,desta vez personalizada por Juscelino e João Goulart.

Vista i distância, nti tempo, a gestão JK parece tersidou m a ex p an são - .ve rtig i nos a - deu mas ~ r ie de p ro po s tas queembrionariamente haviam se desenvolvido sob GetGlio. Com Juscg

.' .lino frutificam as gestões com as empresas mult~nacionais; po-de-se dizer que seu governo ~ um marco onde principia o domi-

" " "

nio do capital monopolista. O Estado passa Rara uma nova din~m~ca a pa~tir da criação daquiloqtie se convencionou chamar de"administração paralela". Criam-se portanto novos espaços depoder, materializados nos Grupos Executivos, integrados por"t~f

" ""

nicos" e representantes diretos das grandes empresas. Atrav~s. "

dauadministração par-a le la" Juscelino criou mecanismos que ev:!," .

tavam os usuais procedimentos da politica populista, colocandoi margem de largos setores (politicamente representados)uma g~ma de decisões. Atravis do planejamento - o qual constituiaum dos ltens programiticos da campanha-Juscelino, ao mesmo te~po, atendia is demandas dos interesses multinacionais associa-

-dos e "ocultava ao publico as re laçõe s de interesses"(Dreifuss,198], 75).

- 37 -

A tecnoburocrac1a se fortalecJa legitimadagilo admín i st r-e t t vo v .e pe la "rac to na l tda de técnica".

, ,

jamento para fins especiftcos estabeleceria. uma ir~a. ,

dependente 'para o planejador naquela zona nebulosa que"o político do burocratalll(Dreifuss, 1981, 76).

pelo "s í -

"0 planede ação i!,!

separa

Coincidindo com o final do mandato'de Juscelino, inicia-se a década de 60, em que as tensões se elevam. Em funçãoda administração JK, em que o nível de investimento se proje-tou muito além das efetivas capacidades financeiras do país,Jânio recebe como. herança problemas no plano da dívida externa,e uma inflação crescente. No plano institucional o pacto populista mostra evid~ncias de desagregação. Se por um lado avan-çam os movimentos populares, por outro, toda sorte de manipul~ções (peleguismo, clientelismo, etc.) caracteristicamente populistas, se tornam claras.

A própria aliança PSDjPTB começa a se desmanchar emvirtude de um crescimento ripido do PTB, sobretudo no campo,o!,!de o PSD mantivera até então o controle (6).

,A presid~ncia de Jânio, que representava uma espera!,!. .. .

ça para os interesses multinacionais-associados,desagua em ummar de contradições, que acaba po~ f~usta~ o, golpe que ele pr~tendeu deflagrar com a:ren~ncia. Para os i~teresses d~ capi-tal monopolista, a rs t tuaçê o de crise econômica '(ainda agravadapelo boicote do imperialismo norte-americano sob forma de que-da de investimentos), os entraves criados pelo "ineficiente"r~

, .

.gime populistano plano do Estado, e acrescente insatisfaçãodos trabalhadores .representavam os motivos de um distanciamen-

. ...

to cada vez maior do esquema institucional vigente.

Goulart assumiu em função da garantia dada pelos mi-litares e com o apoio de trabalhadores rurais e urbanos, pequ~

, "

nos e médios empresiriose setores agririos voltados para o me r. .

cada interno. Para essas forças, a política econômica reivin-. .

dicada pelos interesses multinacionais-associados, cujos resultados mais palpiveis significavam recessio e concentração de(6) Ver BENEVIDES, M. Vitória, 1979- "O Governo Kubitschek: Desenvolvimen

to Económtco e Estabilidade polltica (1956-61)" .(Rio de Janeiro, Paz eTerra, 1979).

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renda, equivalia aum g~ande ~etrocesso ..-

Goulart procurou implementarmedidas reformistas, mas. .. . ..o quadro econ5mico-institucional acabou por inviabilizi-las. A

- -crise de autoridade, a ~ecessão econ5mica, a ascen~ão dos movimentos grevistas, a oposição deflagrada pelos interesses dogrande capital (ji agora absorvidos pelos milita~es) levaram isua deposição em abril d~ 64. Com Castello Branco 'iniciou-seum processo de transformações do Estado e do regime, que evoluem para o período autoritirio.

4. A POLITIZAÇAO DO ESPAÇO URBANO

No item 2 deste mesmo capitulo pode-se-verificarquais foram as transformações pelas quais passou a cidade desão Paulo, aceleradas a partir dos anos 30, em decorrincia deum novo modo de acumulação. Aqui procurar-se-i mostrar de quemaneira se politizaram as questões urbanas, dando-se infase aalguns dos principais atores que a propiciaram.

4.a Cidade e classes popularesDurante a decada de 40 foram surgindo manifestações,

cada vez mais frequintes, por parte das classes populares quetinham como objetivo de luta melhorias dos "equipamentos deconsumo coletivo".

Como bem e ss ina la J. A ..Moises (7) a vida urbanacriara uma série de necessidades, reais ou imaginirias, que a graDde maioria da população nio tinha como satisf~zer. Assim, tornavam-se aparentes ascarinciasde transporte coletivo, de in-

- -

fra~estrutu~a (saneamento, rede elétrica, sistema viirio, pavimentaçio) bem como de equipamentos de safide, cuja demanda au-mentava pelo surgimento de novas doenças tipicas de uma vidavivida numa cidade fabril (acidentes de trabalho e trinsito,doenças nervosas, epidemias); nesse momento o sistema escolar,em virtude das novas funções industriais e terciirias passa ase to ~na ~ uma impo rta nte re ivi ndi cação pa ~a a fo rça de traba 1ho.

(7) Ver MOIStS, J .A., "0 Estado, as Contradições Urbanas e os MovimentosSotiais"-In: Cidade, Povo e Poder (São Paulo, CEDe/Paz e Te~ra, 1982).

- 39 -

Ora e.xpre s sando suas demandas, em movimentos isolados- como foi o caso dos quebra-quebras de 5nibus e bondes em1947,. "

em função .de uma elevação das tarifas decretada pelo prefeito- ora por meio de organizaçEes duradouras, a população foi tor

-o

nando vigorosa a sua luta, que Mois~s bem caracterizou como dehusca da cidadania.

Dentre astacar as Sociedadesdeu nos anos 40, 50das SABs existentes

organizações que se constituiram hã que des. .-Amigos de Bairro (SABs), cujo surgimento see 60. (Entre 1945 e 1955 foram criadas 12%em 1970) (8).

As SABs, tendo aparecido como formas de organizaçãoespontâneas das massas populares, foram se convertendo rapida-mente em espaços de poder com os quais as instituições tradicionais (partidos, Poder Executivo e Poder Legislativo) passarama se relacionar.

Exemplo disso foram as iniciativas do prefeito Wladi" "

mir Toledo Piza, que tentou dissolver as SABs colocando em seulugar os Conselhos Distritais, numa clara tentativa de retirarlhes a autonomia.

Talvez ainda mais importante foi o papel representa-do pelasSABs para o Janismo. De fato, Jânio cultivou as ba-ses de seu poder nas periferias da cidade. Foi a partir de um

" . "

longo trabalho na vereança .que se sagrou prefei~o e~ 1953,te~do ocupado os vazios politicos deixados pelo PC (na ilegalida-de) e .pe10 Varguismo que não conseguia respon~er is demandaspopu1 ares.

Não cabe aqui discutir em que"medida as SABs se con-verteram e~ instrumentos de manipulação das classes dirigentes,o fato ~ que hã razoiveis provas de que su~giram espontaneame~te, como forma organizada de protesto popular, em torno deque~

" "tões econ5micas, que tamb~m diziam diretamente respeito i re-produção da força de trabalho. E como assinalou M~rse (Morse,

" "1970), as SABs constituíram uma noção polltica inovadora dasmassas, em resposta "ãs estruturas populistas ... oportunistas,(8) Retirado de Mois~s, J.A •• 1981 - "Classes Populares e Protesto Urbano".

Tese "de doutoramento. FFCH/USP - São Paulo (Mimeo).

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impostas de cima para baixo e inadequa~as nas compensaçoes queoferecem" (Morse, 1970,. 397}.

De qualquer maneira, as SABs tamb~m constituiram oEs. .tado no seu adversirio politico na medida em que os movimentosreivindicat5rios ~esponsabilizavam-no (de acordo com a ideolo-gia que ele p rjipr í o produzia) pelos problemas "urbanos" a queestavam sujeitas as classes trabalhadoras. E verdade que noprocesso não s5 o Estado foi alvo das demandas populares. A"Light and Power", empresa de capital privado e estrangeiro, ã. .

qual estava entregue a concessão de produção e distribuição deenergia el~trica, foi tamb~m objeto de constantes ataques porparte do s residentes de bairros p o pu l.are s e seus representan-

''''..' . .tes na Câmara.

Mas nao foram as SABs as Gnicas organizações popula-res a colaborar na "politização do urbano". Dignos denota sãotamb~m os Comit~s ~emoc~iticos Populares ~ CDPs - formados pe-lo PC, entre 1945 e 1947. Foram criados como centros de deba-. .

te politico ~o PC, como meio de mobilização em torno das gran-des questões nacionais enfatizadas pelo partido, e tambim comoinstrumento de expansão de suas bases. A despe; to do ..caritermais amplo das questões tratadas, os CDPs não puderam escapar. .

de se aproximar de uma sirie de questões. cotidianas que pres-sionavam as massas populares, en~re as quais se a~havam asque!

. .

tões urbanas. Dado o fato, porim, de estarem estreitamente vin- . .culados â organização do partido, os CDPs prati~amente desapa-receram quando ele foi colocado em ilegalidade.

Por Gltimo gostaria de ·assinalar a emerg~ncia, nesse. . .'

mesmoperiodo, dos movimentos autonomistas (9) deca~iter plu-riclassita, iniciados pela campanha popular que conseguiu a e-. .

mancipação do antigo distrito de São Caetano do Sul do Munici-pio de São Bernardo do Campo~ A esse exemplo se seguiram inü-meros outros como os de Barueri e Osasco, tendo-se realizado,somente no ano de 1958, nove plebiscitos com esse propEsito.

Os movimentos autonomistas representam uma estrati-(9) Tambim estudados por Moisis J.A., 1981 - "Classes Populares e Protesto

Urbano", tese de doutoramento, mime o •

- 41 -

gia de descentralização do poder municjpal e uma tentativa deaproximação de poder decisõrio sobre as condições de vida urba

. '" -na que, ao lado ·das SABse CPDs, compõe parte do. elenco de at~res que constituirão a problemãtica urbana no p lanc-po lit í co .

4.b A Cidade e a Oposição das Elites0.1 A Sociedade Amigos da Cidade

A institucionalização do Planejamento Urbano na d~c~da de 60 não decorreu apenas das lutas travadas pelas popula-ções que habitavam a pe r-if e ri a . Anterior aosurgimento das SABs,

lia Sociedade Amigos da Cidade, integrada por profissionais liberais e (ou) representantes de famflias ilustres, como Pres-

'. ..

tes Maia e Anhaia Mello.

A SAC foi fundada em 1934, iniciando sua atuação a-travis de proposta de um plano de melhoria da circulação. Nos

. .

anos 40 notabilizou-se por se erguer em lutas contra a polui-ção causada pelos ~nibus, contra o aumento de tarifas de transportes coletivos (1947) e contra o desempenho da "L'i qh t "; Nosanos 50 teri como proposta a realização de um Plano Diretor p~ra a c idade.

Durante esses tris decinios a SACexerceu umi~porta~te papel .na politização das<questões urbanas, não somente pelofato de ter gerado demandas. aos Poderes P~blicos, mas tambim

. . .

por ter legitimado as reivindicações das SABs, ~s ~uais, aliãs,. - -

prestava assessoria ticnica e Ju rId t ca , servindo-lhes tambem cg. . ..

mo modelo de organização .. Procurou preservar a independincia'polfttca das SABs insurgindo-se contra o plano do prefeito Pi-za de dissolvi-las e, em seu l.ugar, colocar os Conselhos Dis-

. .tritais; seus horizontes polfticos'não permitiam, entretanto,que percebesse que as pressões populares exercidas fora dos canais institucionais constituiam força insuficiente para alte-rar efetivamente as condições de vida na periferia.

Segundo J.A. Moisis,ao insistir na id~ia do planeja-mento, a SAC acabou influindo na lIilusão de que o Icaosl e alanarquial da cidade pudessem ser corrigidas no contexto da sociedade de classesll(lQ).(10) Ver Moisis, J.A., 1981- "Olasses Populares e Protesto Urbano", tese

de 'doutoramento, FFCHjUSP, são Paulo, nrimeo

- 42 -

b.2 Lebret

Como foi dito na Introdução,'a difusão dos pressupo~tos do Planejamento Urbano no Brasil se deveu em grande medida-a vinda do Padre Joseph Lebret.

Lebret pertenceu ao movimento "Economia e Humanismo"que se desenvolveu no p5s-guerra e esteve ligado ao centro depesqui'sas presidido por François Perroux.

Em sua obra "Suicídio ou SobrevivênciaLebret expõe suas preocupações acerca dos paísese os problemas de sub-desenvolvimento que abatemções . Fa z c rí t icas se ver as ã STe 1a çõe s e n tre os

. .' ,volvidos do Ocidente e os países pobres. Alerta para os peri-gos a que estarã sujeita a Civilização Ocidental se nao se pu-der emancipar os povos do 39 mundo de sua crescente mis~ria.

do üc i de n t e !",

do 39 mundo,suas popula-países desen-

Lebret logrou alcançar um conhecimento abrangente s~bre os povos sub-desenvolvidos tendo tido a oportunidade deprestar assessoria não s5 ao Brasil (São Paulo e 'Pernambuco)co

. _. - .

mo tamb~m ã Col~mbia, ao Vietnã, al~m da experiência acumuladaem estudos regionais efetuados na França.

Em seu "Guide Pratique de l'Enquête Social" (Lebret,, '

,1952), Lebret sumariza a metodologia de seu trabalho e ,ideixaentrever os. pressupostos de sua teoria de desenvolvimento: liA

.' . .

planificação do territ5rio (-l-'amenage-me-nt) consí s te na t rans f'o r. . . -

ma~ão·do quadro geogrãfico regional ou nacional objetivando. .

assegurar. uma melhor repartição dos grupos humanos em função. .'

.dos recursos naiurais efetivamente explorãveis. Sua final ida-. .

de consiste em assegurar ãs diversas sub-populações que constituem o conjunto estudado, o mais alto grau possível de vida humana" ... "O problema da planificação do territ5rio constitui,portanto, uma parte do problema muito mais vasto do 'desenvol-vimento'll

•

Propõe então .um levantamento sistemitico da região,em termos de .suas características físi:cas e humanas Csocio15gicas, pSico15gicas, ecEnomicas e políticas). Os resultados de~ses estudos devem, segundo ele, ser quantificados em índices,

- 43 -

~ que permite De~cebe~ os dive~sos niv~is em que se encontramas va~iiveis que qualificam uma população. ~m seguida se ob-t~m um quad~o de possibilidades e:potenctalidades que permiteaos autores do plano fazer a~ r~comendaç~es is autoridades quesolicitaram sua elaboração.

Se me alonguei um pouco sobre o mitodo proposto porLebret ~ porque ele foi (ou i) largamente ut íl izado na f'o rmu lação de planos urbanos e regionais. Nessas poucas linhas que

.transcrevi percebe-se uma concepçao histórica que reafirma a situ ação das classes e grupos, operando-se a transformação emter

. ' , , ~mos de "graus" ou "níveis de desenvolvimento". O agente des-sa transformação ~ implicitamente o Estado, que tamb~m não i

'questionado. A ligação COma população aparece como<uma vir-tual possibilidade: "Se os organismos do planejamento, ao in-vis de assumirem um carãter tecnocrãtico souberem se associaràs populações, um passo importante terã sido dado em direção auma autêntica civilização" (Lebret).

b.3 A SAGMACS

Lebret fundou, em principios dos anos 50, a "Sociedade de Anilises Grãficas e Mecanogrãficas Aplicadas aos Compl~xos Sociais" - SAGMACS, cuja direção fiiou a cargo de frei Be-nevenuto Santa Cruz (11).

Antes de fundar a SAGMACS, Lebret, ao. chegar em 1947,realizara cursos dos quais participaram politicos, profissio-nais liberais e professores, que resolveram fundar o Movimentode Economia Humana em são Paulo.

Quando Lucas Nogueira Garcez assumiu o governo do Es, .

tado de São ,Paulo (1951-54) encomendou à SAGMACS o Plano da Ba,cia Paranã-Uruguai. O prefeito loledo Piza, ~m 1956,tambim so

" .

licitou à SAGMACS a elaboração de um estudo sobre são Paulo(E~trutura Urbana da Aglomera~ão Paulistana). O estudo permitiu um

.. .

conhecimento geral da cidade, tendo como unidade de anãlise osbairros; lançou pnucas di~etrizes, mas dentre elas pode-seme~

~ (11) Ver debate realizado e publicado pela revista "Espaço & Debates" emI seu 49 níanero •

./V"-

- 44 -

cio na r a criação de s ub-cp re fe i tu ras e .de conselhos distritais,,que encontrou a oposiçio da SAC, como foi mencionado anterior-mente.

Piza foi sucedido por Adhemar de Barros, para quem o. . . .

estudo da SAGMACS não teve maior significado. Esse epis5dio mQtivou a equipe a transformar sua ação, levando-a a buscar uma. . .vinculação mais direta com a administração p~blica. Como re-sultado parcial desses esforços, pOde-se mencionar a participação ~a equ{pe SAGMACS na e1~boração do "Plano de Ação" do go:verno Carvalho Pinto (1959-1962) (12). Este ~ltimo fora elei

./ to pe lo Jani smo e manti nha vincu10s com o Grupo de Economi a H~

mana. Uma e s t r-a tê ç i a po1itica bem elaborada que int~~~---?,~ocraciae os setores po1iticos, alem do apoio dado pelo gover-

nador, garantiu que a experi~ncia obtivesse ixito.

Nesses poucos anos a SAGMACS foi capaz de se afirmarem determinados meios po1iticos e de debate ideo15gico, assoc!ando-se aos grupos de economistas da CEPAL e do BNDE. Participava, pois, ativamente do grande movimento de discussão e cri-ticas politicas preserites ãquele momento. Cabe em parte aSAGMACS a responsabilidade de ter disseminado a ideia de necessidade de um controle da iniciativa privada subordinando-a aoplanejamento geral, "ao contririo do planejamento realizado a-

. . .

te então que se limitava a projetar obras p~b1icas, visando a-. ..

companhar o crescimento espontineo" (Ose110, 1983, 212) .. Isso. .

significava uma po1itica de controle do uso do 5016 e portantoda especulação imobiliiria. Defendeu a idei~ da cidade polin~

"---'---clear em contraposição ãs .ideias vigentes na epoca que, atra-. .

vês. do sistema v íâr í o , s5 faziam adensar, por meio da vertica-- .

lização, as zonas centrais. Enfatizava os problemas das popu-. -

---------tações pe ri f'ê ric as quanto as suas ca rên c í as habitacionais e de. -

equipamento comunitirio.

Dentro da perspectiva da Igreja Cat51ica no B ra si 1colocava-se na vanguarda, embora se distanciasse de grupos in-dependentes mais ã esque~da como aqueles da Brasiliense ou daFacu1dad~ de Filosofia da Universidade de são Paulo.(12) Ver SAMPAIO, P1inio de Arruda, 1981 - "Depoimento: O Plano de Ação do

Governo Carvalho Pinto - -Planejamento e Po1itica no Estado de São Pau~ 10 em 19591t

, "Espaço & Debates",vol 1 n9 4, dez. 1981, N.E.R.U/Cortez------

- 45 -

o movimento de 6Lp.ôs fi,m ã vida da SAGMACS,e vãrios. ---.' ---- -----~ de seus me m b ro s f o ram p ro s cri'tos. ' Nem po r is so e s se nu cl e~' de i---- ._----. -xou de exercer uma forte in1luincia na'burocracia publlca do. .Planejamento Urbano tanto em São Paulo como em organismos federais (tal como o SERFHAU (13)) nos anos seguintes.

b.4 O Instituto dos Arquitetos - IABEmbora o Planejamento Urbano constitua um campo deco

nhecimento hibrido, "multi-disciplinar", no Brasil germinou nQtavelmente entre os arquitetos, de tal sorte que nas equipest~cnicas que se iriam formar na d~cadade60, tanto no 'Estado,como nas empresas de consultoria, sua presença ~ maciça.Seu ~r

. . - .

gão de representação corporativa - o IAB - foi um importantee~paço de elaboração de propostas e de articulação politica.

Em 1943 fundou-se o departamento paulista do IAB,des. '

ligando-se os arquitetos do Instituto de Engenharia. Em 1948se criou a Faculdade de Arquitetura.e Urbanismo da Universida-de de são Paulo, terminando a formação do engenheiro-arquitetoque se dava at~ então na Escola Polit~cnica.

O IABjSP interveio em inumeras ocasiões em que a Ad-ministração Municipal propôs transformações na cidade. .Assimfoi o caso.do Plano Moses elaborado em 1951 (ver adiante, item

. .

5), ao qual o IAB se contrapôs, e no' caso da lei 5261, decreta. '

da pelo prefeito Adhemar de Barros e que limit~va a altura deedificios comerciais e de moradia, a qual apoiou.

Fortemente influenciado pelas id~i~s de Anhaia Mello,o IABjSP manteve durante esse periodo estreita relação com apQ

, .

pulação at~avis dos ~rgãos de comunicação de massa: "Em meadosda d~cada de 50, o IABjSP manteve um programa semanal durantetr~s anos na TV Tupi (canal 4) em horãrio nobre (20 horas), o~

. "

de os arquitetos e urbanistas divulgavam suas id~ias e reivin-dicavam da Prefeitura a elaboração do Plano Diretor da Cidade"(Osello, 1983,178).(13) SERFHAU - "Serviço Federal de Habitação e Urbanismo" criado em 1967

e'extinto em 1'974,vincúlado ao Minist~rio do Intertor:

- 46 -

Em 1963 o IAB realizou o "Sem í nâr io de Habitação eRe. . -forma Urbana", em Petr5polis e São Paulo. InGmeras recomenda-çõ~s feitas naquele s~minirio foram gradativamen~e s~ndo im-plantadas nos anos que se seguiram (criação de um "0rgão Executor da polTtica Habitacional", a nfvel federal; criação do re-

. .

quisito de um Plano Diretor para o municfpio obter recursos f~derais e outros·; elaboração de um Plano Nacional Territorial,etc.).

Em são Paulo a Comissão de Planejamento do Instituto,integrada por Joaquim Guedes, Abelardo Gomes de Abreu, Samuel

. '.

Szpigel,. Jorge Wilheim, Oswaldo Correa Gonçalves e outros, i-. .

ria propor um projeto de lei que transformaria a "Comissão o-rientadora do Plano Di retor" em "Conselho de Planejamento Mu-nicipal" ao qual estariam afetas as tarefas de planejamento g~ral do Municfpio, tanto no que diz respeito a investimentos eminfra-estrutura como coordenação dos programas das diversas secretarias e demais órgãos governamentais.

Ao lado dos profissionais egressos da SAGMACS, os ar.quitetos (que aliãs tambim estavam presentes naquela entidade)constituiram o primeiro nficleo de especialistas em Planejamen-

. .

to Urbano, po~tadores de um saber singular que absorvera a co~tribuição das ci~ncias sociais e a ideologia ~a "racionalidadeticnica". Essas duas caracterTsticas .colocavam a cidade sob u. .ma .pe rspe ct iva nova (em. se' t rat an do da h is tõ ria das c ida de s b rªsi lei r-a s ) . A cidade enquanto objeto de poder perde seu .ca r ã-

. .

ter de s f t io , de lugar, para adquirir o significado de um org~. . . -nismo, ondemfiltiplas funções se desenvolvem incorporando as

- - - - - - -- -

premissas da tarta de Atenas. (Não i i toa que numa fase pos-terior o Planejamento Urbano'serã acrescido, enquanto saber,. .

da Teoria Sistêmica). O Planejamento Urbano pleiteava, na te~tativa de "racionalizarll os processos econômicos e pollticos,~-comando (~ coordenaç~o) de movimentos antagônicos, seja defrações do capital, seja das classes de uma maneira mais geral,ao n{vel da cidade. Procurou. preencher os espaços que o popu-

. .

- lismo não conseguia ocupar, eque o tornava cada vez mais ile-gitimo perante .05 cidadãos. E ainda:mais, o Planejamento Urb!no se favorecia da promessa desenvol~imentista que explicitava,em um momento histõrico em qbe o conjunto da sociedade busca-

- 47 -

va a superaçao de velhas estruturas, at~ mesmo as fisicas.

b.5 O Movimento Universitirio de Desfavelamento - MUOHi um certo exagero em classificar a atuação de to-

hi. .

dos esses ~ltimosgrupos como "oposições das elites". Nãocontudo como coloci-los ao lado dos movimentos populares.

Seria 'mais correto caracterizi-los como movimentosempreendidos por setores m~dios que ora procuram seu apoio en-

.. . .

tre as classes dominantes (e não-dirigentes), ora entre asclas. . . . -

ses populares. O MUD coloca-se no ultimo caso. Sua notoriedade se deveu a sua atuação no processo do "De s f a ve lame n t o do Vergue i ro" .

No inicio dos anos 60 uma grande area pértencente afamilia Klabin-Warchawchik, era ocupada por cerca de 2.500 bar~acos constituindo a favela do Vergueiro. A familia propriet~~ia exigiu a ~eintegração de posse dos Poderes Publicos,que d~cretaram a imediata retirada dos favelados. Um grupo de estu-dantes universitirios resolveu interceder junto aos proprieti-rios, para realizar a remoção após um trabalho de ,-readaptação. . .

das famllias faveladas em suas novas moradias. O trabalho foiconcluido após um ano, durante o qual o MUO obteve o apoio deentidades religiosas e civis e de alguns setores do Estado, ea oposição dos proprietirios eélgente.~. do__Es t ado , que os defendiam no Judiciirio.

Exercendo um- papel distinto daquele-desempenhado pe-la SAGMACS ou pelo IAB, o MUO tamb~m contribui~ par~ a politi-zação das questões urbanas, sobretudo das favelas, cujo numero

. .começava a crescer cada vez mais em São Paulo.. .

5. O ESTADO E A CIDADE NO PERIODO POPULISTAAt~ o momento vimos como e porque se agravaram osprQ

blemas da cidade, e de que maneira se aglutinavam as forças sQciais pa~atentar domini-los e assim defende~ seus interesses.Vejamos ago~a qual foi a participação do Estado nesse p~ocesso.

No pe~fodo aproximado de 1945 a 1964 as "questões urbanas" foram objeto da intervençio dos poderes municipal e es-

- 48 -

tadua1. são Paulo teve nesse intervalo,16 prefeitos enquanto. .,

somente cinco fo~am os gove~nadores de ~stado(ve~ Quadro I). Es-sa discrepância numericaem parte revela co n te iido s po lf t t co s di

. . . - . -versos entre esses dois nlveis de governo. De um lado, o fatose explica pela falta de autonomia polTtica que tiveram as ca-pitais ate 1953: emboraa-s-câma-ras.tenham sido reabertas em1948 - depois de permanecerem fechadas sob o Estado Novo - oprefeito era designado pelo. Governador, e muitas das crises PQllticas que surgiram foram solucionadas por intermedio da ~e-

- . .

missão de prefeitos, jã que o Governador não podia s.edesgastarperante o eleitorado. Este foi o caso dos prefeitos sob a go-vernança de Adhemar (1947/50): Paulo Lauro (1947/48) e MiltonImprota (1948/49) foram acusado~ em função ~e aspectos' finan-ceiros e Cristiano Stock1er das Neves (1947) foi demitido emfunção da proposta de aumento das tarifas de transportes cole-tivos que deu o rige m ao s 11 que b ra -que b ra s 11 •

A partir de 1953 os prefeitos são eleitos mas perma-- ,

necem por curtos perlodos pois alguns (Jânio Quadros e Lino deMattos) assumem cargos politicos mais elevados (governador e deputado federal, respectivamente).

QUADRO IRELAÇAO DE PREFEITOS E GOVERNADORES DE ESTADO.. ENTRE 1945 e 1966 EMSAO PAULOPREFEITOS GOVERNADORES

1945-471947

.Abraão Ribeiro- . .

Cristiano Stockler das Neves (1947-50) Adhemar d~ Barros1947-48 Paulo Lauro1948-49 Milton Improta1949-50. :Asdruba 1 E. da Cunh.a1950-51 Lineu Prestes1951-53 Armando de Arruda Perei ra

. -

1953-54 'Jânio Quadros1954-55 Porfirio da Paz1955 Wi11iam Salem1955-56 Lino de Mattos1956-57 Wladimi rTo ledo Piza1957-61 Adhemar de Barros1961-65 Prestes Maia

(1951-54) Lucas Noguei ra Garcez

(1955-58) Jânio Quadros

(1959-62) Carvalho Pinto,(1963-66) Adhemar de Barros

- 49 -

As administrações municipais ~o primeiro. .

per10do , i

(1945-53) vão se caracterizar por uma p~eocupação com o sanea-. .. .

mento das finanças municipais, com determinações referentes aofuncionalismo publico, mas sobretudo irão' centrar sua .at uaç ãonos problemas de transporte e circulação (14). Para fazer fa-ce a esses problemas ~ ~riada, em 1948, a Companhia Municipa~de Transportes Coletivos, CMTC, que, aos poucos, vai desativa~do os bondes, abrindo espaço pa~a seus próprios ônibus e de linhas concessionirias, na tentativa igualmente de enfrentar omQnopõ1io excercido pela Light, cujo fornecimento e tarifas dos

-

serviços prestados (transporte e energia e1~trica) são motivode constantes pressões por parte de vereadores e da população.

Em 1948 Paulo Lauro contrata um estudo para a cons-. .

trução do metropo1it~no,dando assim in1cio a uma s~riede te~tativas fracassadas de implantação desse transporte, que se prQ10ngaram pelos anos 50.

Asdrubal E. da Cunha (1949-50) fez realizar o Co nq re sso de Trãnsito na procura de soluções para o congestionamento,estacionamento no centro e acidentes de trãnsito.

o governo estadual, nesse per10do entregue a Adhemar. .

de Barros, faria1gumas intervenções no Urbano, notadamente na. . ."

Capital (15). A Secretaria de Viação e Obras Publicas dedica-. . .

ri parte de seu trabalho ã ..edificação de grupos escolares e a. .

amp liaç ão de redes de igua .. As Caixas Econômicas abrirão cr-â-ditos aos .p1anos de casas populares na Capital. Mas, ainda emrel ação ã .Cap it a 1 , .Adhema~ .demonstra pouco interesse no co nt rçle de seu. c~escimento ao jul~ar necessirias as migrações parasuprir as carincias de mão-de-obra. A intensa mobilização op~~i~ia .e as ligações pa~tidi~iasde Adhemar (PSP, PCB no in1cioe depois PTS} levam-no a dar especial infase as questões sindicais, o que faz por interm~dio da Secretaria de Industria, Co-

" .m~rcio e Trabalho.

Dentro da estrutura administrativa de Prefeitura vaose abri ndo alguns espaços em-que se f mpneuma nova vi são dos pro-blemas da cidade: dignos de nota são a criação do Departamen-(14) Ver COGEP/PMSP. 1979- 110 Planejamento Urbano em S.Paulo:Documentosll

(Sâo Paulo, COGEP/FUNDAP, 197~)(15) Ver Secretaria de Economia e Planejamento.,1918 - "Manifestações daRelação Estado-Urbano no Estado de S.Pauloll(SaoPaulo,SEP/CPA,1979)

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to de Urbanismo (1947) na Sec~etaria de.Obras~ e a criação(ta~bem em 47) da Comissão do Plano Diretor:

Embora tenham lhe sido atribui das funções dePlanej!mento, o Departamento de Urbanismo não conseguiu, segundo 0-sello (Osello, 1983), ir alem .da realização de projetos vii-rios cujas diretrizes se encontravam no Plano de Avenidas. En-tretanto, o EngQGomes Cardim, seu diretor, e Carlos Lodi começarao, em 1949, a apontar para o problema dos loteamentos clandestinos, para as necessidades de controle da especulação í mob jliiria e de vinculação do planejamento urbano ao regional. Go-mes Cardim chega a propor uma lei de limitação fisica do cres-cimento da cidade com a criação de um cinturão verde em seu :e~torno.

Ji a Comissão do Plano Diretor permaneceu 'como letramorta ate 1953, quando voltou a se reunir por solicitação daCâ

'mara ..

Ainda na perspectiva do planejamento hi que se assi-nalar a contratação, por Lineu Prestes (1950-51) do "Plano Mo-. . .

ses" ãempresa norte-americana IBEC, de propriedade de N. Rock. .

feller. O plano foi' sobejamente criticado por todas as:.corren. . . .

tes politicas, chegando o PCB - em sua revista "Fundamentos" -a denomini-lo como instrumento para futuras negociatas entre a

.. .

Lighte.Rockefeller na urbanização das 'virzeas ao longo do Ti-. .

etê e do Pinhei.ros (16). Tambjim .o IAB, .como se disse anteriormente, fez duras criticas ao plano, sobretudo por nao se ocu-par das periferias.

° que .se obse rva ne s sa p ri me ira fas e do pe ri odo po pulista (1945-53) e .um constante agravamento das condições de vida urbana, o aumento de demandas por+p a rte dapopulação emgran-. . . -

de parte. canalizadas pela Câmara que, por sua vez, passa a po-. .'

litizar as questões urbanas em vista das perspectivas. politi-. . .

cas que se abrem com o voto. CO maior exemplo, talvez, dessemecanismo tenha sido dado por Jânio Quadros, cuja vit~ria naseleiç~es para prefeito em grande medida foi fruto de um inten-

..' .

(16) Ver OSELLO,M.A., 1983 - "Planejamento Urbano em são Paulo (1899-1961):Introdução ao Estudo dos Planos e Realizações", dissertação de mestra-do, 'EAESP/FEV, são Paulo, 1983

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so tra~alho na Câmara como interlocutor dos bairros da perife-ria, como Vila Maria}.

Dent~o da est~utura bu~ocrãti ca começa a se' cri a r umpensamento favorãvel ao planejamento urbano. As preocupaçoesse voltam para os bairros mais distantes e cresce o 'temor peloagigantamento da cidade.

Alguns prefeitos parecem permeãveis a essas idiias,no entanto se conduzem timidamente face aos problemas que timde enfrentar. A falta de sustentação politica, por parte da pçpulação, dos partidos ou do governo estadual colabora para es-sas atuações incertas.

o governo estadual, no trato das questões relativasas classes dominadas, desloca sua atenção para o movimento operirio, em cderincia cdm a atuação de Vargas.

o primeiro prefeito eleito apõs o Estado Novo foi Jinio QuadroS, dando inicio ao segundo periodo (1953-65) populi~ta. Jânio foi eleito pela coligação PDC (com a qual rompeupoucos meses depois) PSB e trabalhistas independentes. Sua vitõ-ria foi vista como uma derrota do ademarismo e do varguismo.Seu. . . . .

programa de governo (17) incluia obras em vilas proletirias,sQ1ução dos problemas de transporte e pontes sobre o Tieti. Aotomar posse decla~a-se disposto a combate~a corrupção e de f!to exonera funcionãrios pfiblicos interinos e extra-numerãrios,

.' . - .

ao mesmo tempo em que procura recuperar as'finànças ~unicipais.. .

~m seu cu~to mandato te~ã de enfrentar a greve dos 300.000, naqual ·sua atuação lhe vale o apoio das camad~s populares (18).Parte de suas realizações são obstadas pela Câmara que vetau~a

.' .

solicitação de verba de 200 milhões de cruzeiros. Procura de~se nvo 1ver o 11 Esq uem a A nha ia" (1 9 ), p 1a no de se nv o'rv i d-o-por -A-ri h-aiaMello que visava controlar o crescimento da cidade,tornã-la PQ

, . .

linuclear dando assim maior apoio aos bairros periféricos. Jâ-'nio realiza algumas poucas obras dando inicio ã ponte de VilaMaria, seu reduto eleitoral.

(l9)

Ver COGEP/PMSP 1978 - ••O Planejamento Urbano em S.Paulo: Documentos". .

Ver BOITO JR., A. 1982 - "0 Golpe de 1954, A Burguesia contra o Pop~Esmo" ,1 (São Paulo, Brasiliense, 1982)Seu titulo original é "Elemento-sBâsicos-para"o -Planejamento Regionalde São Paulo't

. . -' nQ A BO~'OE(\{tr~~H~i~nl~fA KAitL. .

(17)(18)

- 52 -

Jânio e sucedido por Porfirio, da Paz e Wil1iam Sa1em,. .

sobre os quais não hi nada digno a registrar. A gestão de Ji-. '.

nio coincidiu com o final de mandato de Lucas Nogueira Garcezao governo estadual .

.Garcez teve como meta a descentralização industrialbuscando ~uprir o Interior com energia elétrica (20): em oposi

. . '. . .. -ção a Adhemar, o governo Garcez julgava necessirio estancar a. . .migração para são Paulo. Em relação i Grande são Paulo, as i~tervenções de Garcez se di ri gi ram aos setores de .. .sa ne amen to

. .

(criação do Departamento de Aguas e Esgotos, Plano Geral de E~gatos Sanitãrios e Depuração, extensão de redes) e Energia El~'trica (criação. do Departamento de J\guas e Jnergia Elétrica). A

. . . " '.

elevação dos indices de crimina1idade leva avum aumento do s cogtingentes policiais com carãter repressivo e preventivo.

Entre 1955 e 1957 foram prefeitos Lino de Mattos e'Wladimir Toledo Piza; o primeiro foi eleito mas renunciou pa-

ra reassumir suas funções no Co~gresso. Pizaera seu vice. Lino de Mattos retoma a questão do metrõ criando uma comissão

. .

presi.dida por Prestes Maia para analisar a viabilidade de suaimplantação. Os resultados do estudo levam a comissão a darprioridade i conclusão do Plano de Avenidas, o que dete rm í lia

. . .

m a is .um em b a te e n t re os diver s o s g ru po s de 11 té c nico s u rba nos" .De um lado se colocava o prõprio Prestes Maia, cuja postura se

'. . .

manteve constante des~e1930, sempre enfatizando a necessidadeda realização de obras no.sistema.viãrio.como·fo·rma de ordena-

o •• _

ção do espaçourhano. Ademais, o traçado proposto por PrestesMaia, em um.esquema radiais/pe~imet~ais reforçava o centro ur-

. . . .

bano, nesse momento jã basiante congestionado (Morse~ 1970,373).Ma.ta se opunha a Anhaia Mello e ·seus.seguidores (a quem chama-va de "refo.~mado~es sociais") p~incipalmente 'no que diziares-peito ao controle do uso do solo. Suas propostas não sõrefl~

. .

t iam um certo IIlaissez~faire"com'ô'-favoreciam o surgimento deuma g~ande metrõpole, adensada po~uma massa de 'a~ranha-céus(Osello, 1983, 191). Não se optinha i descentralização indus-trial embora achasse que o processo devesse ser paulatino.(20) Ver Secretaria de Economia e Planejamento, 1978 ..;IIManifestações da

Relação Es tado-Urbano no Estado de S.Pau1o" (São Paulo, SEP/CPA,1979)

- 53 -

Quando Anhaia Mello elaborou seu plano ("EsquemaAnhaia") e expos a necessidade de conjugar o planejamento municipal a um plano regional e a outro nacional, Prestes Maia lhefez seve~as criticas no sentido de .que esse processo provoca-ria uma inflexibilidade na ação sobre a cidade. Opusera-se i-gualmente a criação de orgaos pGblicospara realizar o planej~men to.

Toledo Piza, em contrapartida, contratou oestudo feito pela SAGMACS (21) o qual deu fundamento para um plano elab2rado por Carlos Lodi, que não foi ~xecutado. Pizatentou ob-ter um emp r é st íno do Estado e da União para implantar um progr~ma de melhorias no transporte coletivo (incluia a ,realização

, "

do metrô) mas não obteve êxito.,

Ao tempo de Mattos e Piza, Jânio' foi governador do Es. ' .

tado (1955-58). Nos dois primeiros anos de seu mandato buscou,recuperar as finanças estaduais, deixando algumas realizações

que, na Capital, se concentravam nas ãreas de Saneamento (am-pliação de redes, tratamento da questão do lixo),fducação(con~'t rução de "galpões de emergência~'), Saiide (centros e postos des aiide ) .

Adhemar de Barros foi eleito para a Prefeitura e go-vernou entre 1957 e 1961. Retomou e' depois abandonou o proje-to do metrô. Tambem não considerou o estudo da SAGMAcs. Entretanto, regulamentou a lei 5261 e elaborou a 4805. A lei 5261

'procu~ava limita~ o adensamento 'urbano po~ intermedio de umanova proporção que levava em' conta ..a ãrea construida e o tamanho

. . .'

do terreno (seis vezes o tamanho do terreno para e d t.f I'c í o s co-, , '

merciais, e quatro para os ediflcios residenciais), modifican-, "do a .postura ate então vigente que se baseava na 1ar qu r-a da ~ua.

A"lei p~ovocou grandes reações e Prestes Maia não lhe poupoucriticas'.

A lei 4805 tratava de assuntos ref~rentes a ruidosurbanos, mas se constituiu afinal numa especie de lei dezoneamento industrial para a cidade.

, -(2l} Ver neste mesmo capltuloitem 4.b.3

- 54 -

As demais realizações de Adhemar se referem a inter-_ ~. t.. ~

vençõe s no sistema viãrio: const~ução ide pontes e pontilhões,ampliação de rede viãria pavimentada, Estação Julio Prestes.

A atuação de Carvalho Pinto no governo do Estado(1959-1961) retomou as preotupações de Garcez .. Carvalho Pintoprocurou restabelecer "o equilibrio campo-cidade" como ficou

. .

claro nos dois "Planos de Ação" (22). Os instrumentos escolhidos para a revitalização do Interior tambim foram programas deeletrificação (urbana e rural) e de transporte (rodovias e ferr-ovtas ) .

Em relação ao municipio da capital o governo Carva-lho=P í n to procurou dar ênfase ã questão do saneamento, que sose ag~avara ao longo da dicada de 50, apesar das gestões depr~feitos e governadores anteriores. [preciso lembrar que tam-

. .

bim nessa dicada se assistiu a mais um salto demogrãfico, lar-gamente determinado pelas migrações, cuja principal atração foi

. .

a im p 1a n ta ç ão da in-du st ria au tom o b il is t ic-a- em São Pau lo e m unicipios adjacentes.

° ultimo prefeito do periodo populista foi PrestesMaia (1961-65) que retornou ao governo municipal eleito pelacoligação UDNjPDCjPTB. Sua vit5riase deveu ao apoio dado porCarvalho Pinto e significou uma derrota para O· ademarismo. Co-mo seria de se esperar, M~ia1evou·ã frente um programa de 0-

. . .

bras viãrias (10 pontes e viadutos~ pavimentação, calçamento),dando seguimento ao seu plano de 30. Procurou executar o me-tr5 mas nio obteve os recursos necessirios. I~riciou de~apropri

. . . .

ações ao longo do Tietê e do Pinheiros para construir as marginais, mas seu programa somente foi completado por faria Lima.

. . .

Alim da prioridade dada ao sistema viirio, Maia construiu o M~seu de Arte de São Paulo, o Paço Municipal e o Hospital Muni-cipal. Prop5s tambim uma reforma t~ibutã~ia po~ intermidio daqual o excedente arrecadado pelo Estado e pela União retorna-ria ao Municipio.(22) O primeiro Plano foi implantado e cerca de 80% de suas metas foram

conquistadas, segundo P'l[rrio de Arruda Sampato(ver SAMPAIO,_198l).O segundo plano se constituiu num 'programa para a 'campanha a suce~são estadual, quando o candidato de 'Carvalho Pinto foi derrotadopor Adhema r .

- 55 -

Por~m o que realmente distingpiu'Maia dos demais pr~feitos do periodo foi sua ~nfase na t~chica como forma de selegitimar perante a pop~lação. Na escolha de seu secretariado reserva duas pastas (Obras e Finanças) para serem ocupadas por

. .

elementos externos is determinações parti dirias. Procurou i-gualmente faz~-lo na CMTC, e sobre si mesmo dizia preferir se

. . .

manter "equidistante" da coligação partidiria que o apoiara,r~servando-se as tarefas administrativas. Ainda assim manteveumprograma semanal na televisão em que procurava informar a pop~1ação do andamento de sua gestão.

Muita coisa mudara desde o principio do perlodo.A a~ministração JK, porinterm~dio de seus Grupos Executivos e adeCarvalho Pinto, por mei~ de seu "Plano de Ação" ~cabaram pordisseminar a id~ia do planejamento, tanto ~ que aO.assumir og~verno do Estado em 1963, Adhemar lhe dari prioridade, criando

. .

para tanto.a Secretaria de Planejamento (SEP, 1978). Não queo realizasse, mas incotporara-o ao seu discurso em contraposi-

. .çao a postura francamente c1ientelista que mantivera at~ então.

O agravamento das tensões sociais a que se assistiunesse periodo se refletiu na ação do governo Adhemar. De uml~do a Secretaria de Segurança Pública foi uma das mais movimen-tadas no perTodo, de inicio (1963) para reprimir as greves(498

. .

na Grande são Paulo) e apos 64 para agir ~omo policia politica.

De outro lado Adhemar di inTcioa um programa de desfavelamento e retoma o plano de casas populares atrav~s da ativação da .CECAP . A Se c re ta ri a de Servi ços e Ob ras Piib1 icas da-. . - .

ri prosseguimento aos programas de Saneamento Bisico estenden-- . - .

do as redes i periferia. A Secretaria de Agricultura tamb~m. . - .

dari continuidade aos programas referentes ao abastecimento da- - - .Capital, mostrando d~ outro lado uma preocupaçao'com o aumento

. .

dos fluxos migratõrios campo-cidade.

6. A CIDADE NO POPUllSMO -UM BALANÇO CRITICOUrna mirada sobre os fatos narrados at~ aqui joga um

pouco de luz sobre algumas questões.

- 56 -

A açao do Estado i heterog~ne~ e ~s diferentes inte-resses de classe nele penetram e se des~nvolvem em espaços di-ferenciados~ ,Nesse sentido, parece haver, no periodo,uma'cla-

, ,

ra distinção na atuação dos tr~s niveis de governo: municipal,estadual e federal.

A Prefei tura parece receber diretamente o impacto das. . .

reivindicações das classes populares no que toca suas tondi-ções materiais de vida .urbana, enquanto os conflitos na esferado trabal~o pertencem i ~rbita dos governos estadual e federal.

. .

Isso permite verificar que a mobilização dessas classes, empar- . . . -.

te articulada pelo Estado, i balizada pelos parâmetros das lu-tas sindicais (Vargas e Adhemar). O esquema populista de mobilizaçio se reproduz na cidade atravis da politizaçio da "ques-tão periferia", mas não transcende o nIve l municipal. As raí-zes desse fenõmeno provavelmente se encontram no pr5prio per-. .fil politico (nível de organização, por exemplo) ,dessas cama-das novas e ao interesse .relativ~mente pequeno dado pelas cla!ses dominantes aos problemas urbanos. Isto i o que indica afragilidade politica e financeira da Prefeitura nesse período.

A atuação dos governos estaduais (Garcez,' Jânio e Car-valho Pinto) denota alguma preocupação com os problemas vivi-dos pelas classes populares (programas de saneamento e educa-

. .

ção , por exemplo), mas mostra tambêmvum 'interesse crescente na. . ~.

"interiorização". Esse fato pode ser visto tanto como a procu. .. -

ra de uma solução para a .cidade(contenção dos ~ovimentos mi-. .

grat5rios} como uma forma de valorizar:o capital existente noInterior (seja sob forma de terras, seja a infra-estrutura jiexistente) .

Assim, embora ,a politica geral do Estado esteja vol-. "

tada para a.Industrialização (implantação da indfist~ia automo-, ,

billstica), o que dete~mina o c~escimento e a concentração ur-banos da Grande são Paulo, as politicas estaduais se voltamtambim para a ~evitalização da Ag~icultu~a.

Os interesses do grande capital em relação ao urbano(seja do ponto de vista de reprodução do capital, ou força de

- 57 -

trabalho, ou das relações politicas co~ as classes dominadas)ainda não se tornaram expressos'na agerida do governo federal.

à medida que emergem as contradições urbanas elas sãopolitizadas por organizações ,aut5nomas, penetram no poder le-

, ,

gislativolocal e abrem espaço para o surgimento de umaburocra, " -

cia especifica. Esta se legitima perante a "opinião ..publica"em virtude das lacunas deixadas pelo populismo e da ',tdeologiatecnocritica eme~gente (desenvolvimentismo, consagração do pl!nejamento). Seu prestigio junto ã "opinião publica" permitesua incorporação ã estrutura da Prefeitura que dessa forma tambem procura se legitimar.

o fracasso do Grupo"AnhaiajIABjSAGMACS se deve a umsomat5rio de razões que são em ~arte poltticas ,(relacionadascom a atuação populista, tal como expus acima), econõmicas (d~terminadas pelos interesses fundiirios. urbanos) e ideó15gicostal como Morse observou:

"Vilas perifericas para operirios e empregados no c2, . '

mercio estão aparecendo. Mas o hibito mental da descentraliz!çao ou do pluralismo ... não orienta ainda o campo do, urbanismode maneira ampla, integrativa e decisiva. E, o'que e mais im~

. ------

portante, o pr5prio povo esti sob o fascinio hipn5tico do cor~. . '

ção da metr5pole, com sua animação, suas luzes e'sua grandiosidade. Centralizar as atividades bisicase ~s emoções de suasvidas nu~a comunidade menor parece para muitos uma perspectivat ris te e p rov in c ia na '". (,M o rse, 19 7O ~ 3 75) .

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OBRAS CITADAS, AINDA NAo MENCIONADAS,POR ORDEM DE APARECIMENTO NO TEXTO

, ,,,

MARTINE, George e PEL~EZ, Cesar - "Urbanization Trends in Brazil, 1940-1970" (United Nations Economic Comission for Latin America, mimeo)

ARAUJOFILHO, J.R. - liA população paulistana" In A cidade de são Paulo,vo 1. II

SINGER, Paul, 1968 - "Desenvo1vimento Econômico e Evolução Urbana" (SãoPaulo, Cia. Editora Nacional, Editora da Universidade de são Paulo,

- 19613)-

SINGER, Paul, 1982 - "Interpretacion de Brasi 1: ,una Experiencia Históricade Desarro11o", Revista Interamericana de P1anificacion, vo1. XVI -nOs. 63, 64, sep-dic 1982, SIAP

LIMA, Heitor Ferreira, 1970 - "História Polltico-Econômica e Industrialdo Brasi1" (São Paulo, Cia. Edit. Nacional, 1970)

OLIVEIRA, Francisco de, 1975 - "Critica a Razão Dualista" (São Paulo,Brasi1iense, 1977)

VILLARES, Henrique Dumnont ; 1948 "Urbanismo e Problemas de São Pau1o". . .

(São Paulo, ~ 1948) Bib1. FAUjUSP

LODI, Carlos, 1950 - "Sviluppo e problemi di San Pao lo" (extrato da con-. .

ferência proferida pelo autor em Roma durante o II I- Congresso Italiano'. ..

de Urbanismo) Bib1. FAUjUSP

DRElFUSS, Rene-Armand , 1981 - "1964: A Conquista do Estado, ação po l It ica,podere golpe de c lasse" (Petrópolis, Vozes, 1981)

Bono, Jr.,Armando, 1982- "0 Golpe de 1954, a Burguesia contra o. .

Populismo" (São Paulo, Brasiliense, 1982)

BENEVIDES, M. Vitõri a·, 1979 - "0 Governo Kubi tschek: Desenvolvimento Eco-nômico e Estabilidade PolTtica (1956-1961)" (Rio de Janeiro, Paz eTerra, 1979, 3a. edição)

- 59 -

MOIStS, Jose 7\lvaro, 1982 "0 Estado, as ccntradtçôes urbanas e os movi-mentos sociais" In Cidade, Povo e Poder (São Paulo, CEDECjPaz e Terra,1982)

MOIStS, Jose 7\1varo, 1981 - "Classes Popul ares e Protesto Urbano". Tesede doutoramento apresentada na F~F.C.H./U.S.P., mimeo

MORSE,Richard, 1970 - "Fonnação Histórica de São Pau10" (São Paulo, Di-fusão Europe'i a do Livro, Colo Corpo e Alma do Brasil, 1970)

LEBRET,L.J., 1952 - "Guide Pratique de l'Enquête Sociale" (Paris,PressesUnive rs i ta ires de France, 1952)

Níic leo de Estudos Regi onais e Urbanos, 1981 - "Debate: Planejamento Urba-no - do Popu1ismo aos Dias Atuais", Espaço & Debates, ano 1 n9 4, dez.1981, CortezjN.E.R.U.

SAMPAIO,Pliniode Arruda, 1981 - "Depoimento: o Plano de Ação do GovernoCarvalho Pinto - Planejamento e Política no Estado de são Paulo em 195911

,

Espaço & Debates, vol. 1 n94, dez. 1981, N.E.R.U./Cortez

COGEPjPMSP,1978 - "0 Planejamento Urbano em S.Paulo: Documentos" (SãoPaulo, COGEP/FUNDAP,·1979)

Secretaria de Economia e Planejamento, 1978 .; IIManifestações da RelaçãoEstado Urba~o no Estado de S.Paulo: 'levantamento ststemãttco de aspectosda intervenção do governo estadual -1947-1977" (São Paulo, SEP/ECPA,1979)

..

- 60 -

I II - A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PLAN~J~ENTO URBANO

1. NOVAS FORMAS .DE PRODUÇAO:CAPITALISMO MONOPOLISTA DE ESTADO

O Plano de Metas lograra ~xito.A economia do .•.palsse abrira para um novo rumo: haviam~se plantado as bases' paraum crescimento orientado para o desenvolvimento daindGstria debens de consumo durãvel, havia-se conquistado uma maior .inte-gração do mercado interno por intermédio de uma rede viãriaque. .

se estendera também para o Norte e para o Oeste.

o capital multinacional. se implantara em setores "dinimicos" (aço, ind~stria metal~rgica, produtos quimicos e der!

- .' .

vados de petr5leo, autom5veis, caminhões, construção naval,prQdutos farmacêuticos, entre outros) enquanto o Estado assumiraodesenvolvimento de ind~striasde base.

Os recursos tinham sido obtidos por emissões que significavam um imposto indireto, portanto internamente captadospelo Estado, que os repassava para subsidiar o capital privadoorientado para os setores modernos.

. .

Ao extraordinãrio crescimento do final dos anos 50.. . .

.segue-se a crise que se p~olonga até 67. Esse periodo de que-da do' produto, elevação .da .inflação e recessão s5 faz, ~porém,reaf i.rmar os contornos traçados no periodo an te rt o r . O' golpede 64, e. o novo Estado que se impõe, permitem aprofundar cer-tasdiretri.zes, imprimindo-lhes maior vigor. _Nesse sentido afunção de captação e redistribuição dos recu~sos, exercida pe-lo Estado - que faz as vezes do~mercado financeiro - e enfati-zada pela criação de novos fundos como o PIS, o FGTS, e atra-ves de reformas fiscais, ficando o repasse a cargo do BNDE,BNH,Banco do Nordeste, etc. As medidas de restrição ao credito e-. .

liminam as pequenas empresas coope~ando pa~a o processo de co~centração e centralização do capital industrial, processo quetambem se manifesta ao nivel da agricultura e do 'sistema banc~rio. O novo quadro politico permite um controle fer~eo sobreos salãrios, cooperando para um processo de crescente .concen-tração de renda.

- 61 -

Quando a inflação esti contro)ada e a taxa de inves-timentos internos e externos começa a s~ elevar novamente veri

.. .-fica-se o inicio do ~milagre" (1967/68). As pol{ticas creditIcias do governo (c~~dito ao consumidor'para bens duriveis, cr~ditos para a construção civil e adquirentes de casa pr5pria,etc.) acrescidas de uma situação favorivel do mercado financelro internacional e da expansão das exportaç~es permitem eleva-das taxas de crescimento (11 ,3% em mê d í a ao ano entre 1967/73).O perfil de demanda no entando se mant~m constante: o arrochosalarial deprime o crescimento do Departamento 11 (em parte

. .

contrabalançado pela demanda representada pelas exportações),as facilidades crediticias (e aumeritos dos ordenados) expandemo consumo do Departamento 111,

Em 1973 o "modelo" dava sinais de "e sqo tame n to ", As.exportações perdem a intensidade,a divida externa começa a se

. .

tornar uma ameaça (determinada tamb~m pela grande elevação dospreços do petrõleo). Os mecanismos de sustentação de demandainterna parecêm se deteriorar, sobrevindo uma crise de reali-zaçao.

Os efeitos criticos da fase descensional do ciclo sóse fazem sentir lentamente, e a partir de 1977, pois at~ entãograndes investimentos governamentais propostos pelo 11 PND sãoiniciados (l)tais como a hidre1~trica de Itaipü, a Ferrovia doAço, o Porto de Tubarão, etc.

A inflação passa a se elevar em função do poder doso l í qopô l í os ("inflação administrada") que tentam defender suasrespecti vaso taxas de acumul ação, e do Es tado C"i nfl ação compe!)iat5ria"}que deve faze~ face ao desequil{b~io o~çamentirio .

.As relativas vantagens oferecidas pelo sistema finan. .

ceiro internacional atraem para a tomada de empr~stimos; ini-'. .'

cia1mente (70-76) destinados a financiar a expansão; no pertodo seguinte (78-80) pa~a manter os niveis de consumo. Com a ~1evação da taxa de juros, o segundo grande aumento do petr51eo

1(1979) e a deterioração dos preços de mat~rias primas no merca(1) Ver BRESSER PEREIRA, 1983

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do internacional, a divida, exte~na se to rna uma "bola de neve"cujo resultado liquido e exclusivo e o ~agamento de juros.

A crise - a partir de 1976 - deixa de ser de realizaçao para se concentrar no circuito financeiro.

A partir de 81 a crise idquire cariter recessivo, a~sistindo-se a uma queda crescente do nivel de emprego e do produto industriais.

Na trajet5ria ciclica de depressão/milagre/depressão-recessão, durante o periodo de 62-81, ha algumas caracteristi

- -cas que gostaria de assinalar, pois parecem relevantes a com--

- -preensao das questões que estão sendo tratadas.

Em primeiro lugar i preciso sublinhar o fato do eixode acumulação ter se deslocado para o Departamento 111, o que,no entender dos autores como Singer (2) e Francisco de Oljvei-ra (3) reflete uma escolha das classes dirigentes em favor pr~ticamente exclusivo das classes dominantes. Em consequ~ncia donovo impulso dado i industrialização e i integração do merca-do interno intensifica-se ainda mais a urbanização, ji nãomaiscent~ada em São Paulo e Rio exclusivamente, mas dando oportun!dade i metropolização de cidades como Recife, Salvador, BeloHorizonte, Porto Alegre, etc.

- . -

Alim do c~escimento u~bano obse~vado, as cidad~s, s~bretudo as grandes, tambim adquirem um certo des~nho comum quereflete a presença do capital monopolista. De um lado tem-se- -

a ~nfase dada a um sistema viirio que privile~ia o transporteindividual em detrimento do transporte de massa, criando-se grªves problemas para as .classes trabalhadoras; por outro lado,

. . ..'

as unidades minimas (bairros) da cidade se multiplicam, se a-largam, e no centro se verticalizam, conferindo tambim um no-vo per:fil aos equipamento~ de d t st t-t bu í ç ão -de bens. O proces-so ~e socialiiação de produção e do consumo se aprofunda.

Finalmente os mecanismos utilizados para dinamizar osetor .de consumo de bens duriveis quase que universalizam sua(2) Ver SINGER, 1976(3) Ver OLIVEIRA, 1975

- 63 -

demanda (como no caso dos elet~odomis~icos) passando estes bensa integrar os custos de reprodução da f~rma de trabalho,sem fa

. . . - -lar de uma nova dinimica que se imprime nopla~o-cultural tan-to das classes dominantes como dominadas.

Em segundo lugar deve-se observar que o crescimento- -

se faz por intermidio da elevação da taxa de exploração damaisvalia absoluta e relativa, (4) de concentração do capital e da- -

renda. Entre outros fatores esses determinam igualmente umaforma de apropriação do espaço urbano extremamente desproporciQ

- - -

nal, dando continuidade io processo de formação de periferiascada ve z ma is "mambembe s ", ao 1a do de gue tossu ntUOSO$ das c 1as-ses de alta renda.

Assim, por maior que tenha sido a ênfase dada pelosgovernos "revolucionãrios" ã resolução dos problemas da habitação popular (criação do BNH, COHABs, INOCOOPs), eles criaramao mesmo tempo sua contradição atravis do arrocho salarial.

Im terceiro lugar- pode-se observar que um dos seto-re s mais di na m iza dos a01 o ngo do pe rio do foi o da Co ns t r LI ção Civil (sistemas viãrios urbanos, metrô, estradas, ponte Rio/Ni-ter5i, hidrelitricas, etc.). Esse fato contribuiu emalguma m~dida para a constituição-e afirmação do espaço do PlanejamentoUrbano dentro do Estado.

Por ultimo, pode-se destacar a ampliaç~o das funçõesdo Estado, correlata de um processo vertiginoso de centraliza-

- -

çio das decisões, cuja formulação ~ pautada pelos ·interessesdo grande capital. Mas examinemos o novo carãter ~o Estado apartir de um pónto-de-vista que inclua sua contraface politica.

2. O NOVO PACTO DE PODER E O ESTADO AUTORITARIOMuito embora os interessesmultinacionais associados

ti~é~sem .penetrado no Estado jã na ipoca de Juscelino, constituindo para si novos espaços de poder (5)~ eles de fato s5 chggaru a se afirmar ea tomar o poder em 64. A coalizão de for-ças que possibilitou o golpe militar e a derrubada de Goulart(4) Ver OLIVEIRA, 1975(5) Ver IIQcapitulo, item 3

r

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foi liderada po~ esses interesses! repr~sentadostanto por te~no-empresãrioscomo por burocratas civi~ e facções militares.

. .. . . .As raizes desse processo se encontra~ num momento mais recuado- na formação da Escola Superior de Guerra (1949), na formação. . . .

da UDN. Efetivamente o poder desse grupo floresceu durante operiodo JK, porem o apoio e as esperanças que haviam deposita-do em Jinio malograram. E o governo Goulart tornara-se paraeles um forte impedimento para a realização de seus objetivosao se apoiar nas forças populistas .

.Mas, apesar de se constituir em bloco hegemônico,seusucesso se deveu tambem ao apoio que lhes foi prestado por se-tores significativos da pequena burguesia, da nova classe -me-dia, de profissionais liberais e ate!mesmo de alquns . segmen-tos das classes trabalhadoras (6), conseguido por meio deum longo trabalho de "desestabilização" do regime~

Seus amplos prop5sitos se agrupavam em um ambiciosoplano de modernização da estrutura econômica do pais que, tra-

. .

duzido para a linguagem militar, se consubstanciava na doutri-na da "Segurança e Desenvolvimento". A formulação dessas dir~

. .

trizes se dera tanto na Escola Superior de Suerra (ESG)como em. .

organismos como o IPES e o IBAD, integrados pelos"inte1ectuai.sorgânicos" do novo bloco hegemônico (7) .. Elas esboçavam jã tQdas as medidas adotadas p5s-64, e que, sumariamente, foram vistas no item anterior.

A par disso, refletiam uma nova visão sobre o socialem que antagonismos eram vistos como "inorgânicos".

"E'leme n t.o importante dessa visão globalizante era seu. .

tom fortemente anti-polltico, antagônico de fato ao que carac-teriza a politica: a existencia de interesses particulares em

. .

conflito a serem conciliados no âmbito do Estado. Nesse particu la r , a .pe~spectiva que p~evalecia· nomeio militar era o rqa n]cista, o que se pretendia e~a da~unidadeorgânica ao sistema,superando-se os diversos antagonismos·~idos como fato~es de divisão e, em filtima anilise, de desag~egaçio"(Dreifuss,1983,9l).(6) Ver CRUZ, S. e MARTINS, C.C.,1983{7} Ver Dreifuss, 1981

- 65 -

Essa visão implicava:1) o fortalecimento do Estado2} o esvaziamento das instituiç~es representativas3) a assunção do tecnocratismo como ideologia po1itica dominan

te e (consequentemente)4) a adoção da programaçao e do planejamento como metodo do gQ

ve rno .

Os interesses das classes dominantes passavam a se f~zer presentes sobretudo nos naneis burocriticos··, amplo complexo de instituições (autarquias, conselhos, empresas estatais,etc.) is quais cabia desenvolver a politica econ5mica. ~

A relação com as classes dominadas pressupunha suadesmobilização po1itica, buscando-sesuç legitimação por intermedio da concessão de beneficios auferidos pela implementação depolIt í c as que buscavam a "me lho ri a de suas condições de v í da" .Tambem essas politicas foram desenvolvidas em organismos cria-dos para esse fim.

O conjunto dessas novas instituições integrava o es-paço em que se desenrolavam as IIfunções econômicas" do Estado.Elas eram orquestradas pelo Conselho Mon.et.iriQ Nacional, tute-lado pelo Ministro do .P1anejamento.

As funções po lI t i ca s (embora às ve zes-s e j a d i f Ic i l di~tinguirumas das outras) eram exercidas a partir dos õrgãos de

. .

segurança - CDmo o SNI - e dirigidas pelo Conselho de Seguran-ça Nacional. Dessa forma garantia-se a presença militar semque a corporaçao propriamente dita perdesse sua autonomia faceao po11tico.

O poder Executivo assim se' forta1ece~a sobremanei ra eainda por cima se concentrara no plano federal (exemplo dissosão as reformas fiscais que acabaram lhe concedendo 55% dostri. .

b~tos arrecadados).

O poder Legislativo, embora vigente durante quase tQdo o período, foi sendo paulatinamente esvaziado pelos expur-

- 66 -

gos" sofridos, e pela legislação excepcipnal que implicava des-de perdas de imunidades ati uma composição que arbitrariamente

. ."

o· distanciava das prefer~ncias do eleitorado (8).- --- -. ---Tambim o Judiciirio foi duramente afetado por cassa-

çoese toda sorte .de coerções que as prerrogativas dos atos institucionais concediam ao Poder Executivo.

/

As demais instituições da socied~de civil estiveramsob o jugo da Lei de Imprensa e da nova tei de Segurança Nacion a 1, p rom u1 9 adas a i ndas ob Cas te 11 oBra n co .

As caracterfsticas gerais que marcaram o perfodo nao. .

se manifestaram porim em igual intensidade durante o mesmo. Assim, o -governo de Castello Branco"roiinlciado"por medidas deexceção mas alimentou, durante o percurso, o desejo de um re-torno ã normalidade institucional. Pressões internas ãsForçasArmadas, representadas pela direita nacionalista, e que estiv~ra ã testa das comissões de inqu~rito policial, determinaramo adiamento dessas pretensões e ade oposição remanescentes, nesseFrente Ampla liderada por Lacerda.

"neutralização"dasmomento representadas

forçaspela

o governo Costa e Silva começa em linha moderada mas"énfrêY\ta. a"esCalada oposicionista que se exp re ssa no movimentoestudantil, nas greves operirias em Minas, Rio e São Paulo, ena luta armada. Nesse momento a repressão e as medidas de ar-

'.

b{trio torriam a ser acionadas e seguem num crescendo que se e~. .

tende por todo o per;odo Medici (1970-74) e a;ndase fazem pr~. . .

se ntc s , com menor· intensidade, no perfodo Gels-êT (1974-79).

Os movimentos populares' de primeiro (1964) se desor-ganizam com a pe~da de lide~anças; quando tentam se rearticu-lar sio reprimidos (1968) e finalmente se dissolvem na apatia,no encantamento das .mtgalhas do milagre ou das emoções trazi-das pelo Campeonato Mundial de Futebol (1970) e pelo sonho do"Brasil .Grande".

Silenciadas ou silenciosas, as massas populares -soC8} Ver por exemplo o "Pacote de Abril", reformas pollticas introduzidas

pelo Governo Geisel.

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voltam a se manifesta~em 197~, quando p gove~no, certo de terobtido legitimidade, mobiliza a sociedade para eleições em quee surpreendido com a derr.ota. .Nesse momento .as vozes di ssonantes são acrescidas de um novo segmento - parte do empresariado

. .- que dã inlcio ã campanha contra a "estatização".

o governo Geisel cumpre umatrajetõria sinuosa procurando neutralizar tanto os anseios por um retorno ã' democracia,quanto as articulações da extrema direita.

Geisel consegue escolher seu sucessor - Figueiredo -que obtem afinal algum apoio da sociedade civil em troca de garantia da abertura do regime.

3. PLANEJAMENTD URBANO E REGIONAL A NIVEl FEDERAL

A compreensão do processo de institucionalização doPlanejamento Urbano em são Paulo, e sua evolução durante o pe-riodo autoritãrio sõ e possivel se levarmos em conta o fato deque as "questões urbanas e regionais" passam a integrar o es-pectro de politicas desenvolvidas pelo Estado como um todo.

No plano federal esse processo se consolidou a par-tir da criação do Banco Nacional de Habitação cuja atribuiçãoinicial e~a desenvolvêr, ~ot meio do financiamento aconstru-çao civil, programas de habitação popular.

Ao lado do BNH criou-se a Serviço Fede~al de Habita-çao e Urbanismo - SERFHAU, que passou a existir a partir de67.Ao SERF~AU competia traçar as linhas de polit~~~ urbana para opais, desenvolver estudos e projetos que a subsidiassem, trei-. .

nar recursos humanos para o planejamento e financiar planos urbanos contratados ãs empresas de consultoria, com recursos dofundo que manejava (FIPlAN).

Seja por falta de recursos como apontou Schmidt. .

(Schmidt, 1979,' 157), seja pela falta de envolvimento das for-ças politicaslocais, como apontou Bolaffi (Bolaffi ,1982)., amaior parte desses planos não foram implantados.

Em 1974 o SERFHAU foi extinto passando suas funções

- 68 -

a serem exercidas em parte pelo BNH, e em parte pela ComissãoNacional de politica Urbana - CNPU.

Alim do patroclnio dos planos urbanos o SERFHAU in-. . .

centivou a criação de sistemas de planejamento estadual, micrQregional e metropolitano, datando do governo Medici (1973) acriação das nove regiões metropolitanas do pais.

A esse tempo o BNH se transformara, abrindo-se paraa area de financiamento de projetos de urbanização, uma vez quea aplicação dos vultosos_ recursos de que dispunha não obtinharetorno nos programas de habitação popular pelos motivos jã ass-ina 1ados .

o governo .Geisel criou, a1im da CNPU, a Empresa Bra-o. . .

sileira de Transportes Urbanos - EBTU, cuja finalidade i plane. . -

jar e subsidiar programas e projetos de transporte de massa nasgrandes cidades.

r preciso considerar, igualmente, o destaque dado aPo li t i ca Urbana no II PND, o qual co n t í nha vampl esvd t re t r t ze s decontenção do crescimento das metrópoles do Sul (São Paulo e Rio)apoiando um programa de descentralização industrial por inter-

. . .

midio do estimulo i consolidação de cidades de midio porte. Apolitica previa igu~lménte progra~as de ordenação· do crescimento das metrópoles do Norte (Belim) e do Nordeste.

Ao lado de todas essas politicas e or~anismos volta-dos p a ra .» u rb a no , durante o pe rf o do au to r t târ í o também se cri~ram as superintendincias de desenvolvimento regional cujo obj~tivo era o "planejamento de seu desenvolvimento" e a superaçaodos desequilibrios deixados pela concentração dos investimen-tos industriais no Centro-Sul.

o Planejamento Urbano e Regional se constituiu por-tanto em um dos anê is burocrãti co s . Suas funções esti veram permeadas de conte~dos econEmicos - decorrentes das novas exigin-cias impostas pelo Capital Monopolista, tal como assinalei noitem 1 deste capitulo - e de conte~dos politicos, uma vez queimplicitamente procurava "disciplinar" os poderes locais e re-

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gionais ao mesmo tempo em que integrava. a pana cê t a de "t r-a ns t e·rênc;a de be ne f ici o s " às populações de baixa renda por meio deuma racionalização na aplicação tanto de recursos privad~s co-mo publicos.

4. sAo PAULO DOS FINS DOS ANOS 60 AOS FINS DOS ANOS 70TRANSFORMAÇOES E CONFLITOS

a. TransformaçõesNocapltulo 11 pode-se verificar quais foram as con

sequências deixadas pela primeira fase da Industrialização dacidade, de como se politizaram as questões urbanas, e como osgovernos populistas se colocaram frente a elas.

o perlodo que estã sendo analisado (1964-1979) .cor-responde, para a cidade de são Paulo, a um novo momento de prQfundas transformações.

Efetivamente são Paulo continuou sendo o centro paraonde convergiram os investimentos industriais,embora estes selocalizassem agora num perlmetro que abrangia a ãrea metropoli

. .. .

tana, ou ate em limites mais amplos cujos marcos são Sorocaba,Campinas, São Jose dos Campo~-~ a ~ifiida Santista,formando-seassim a "me c ru-me t ró po le ? •

As correntes migratórias se mantiveram intensas; as. -. -

. taxas de crescimento demogrifico de algunsmuniclpios da areametropolitana chegaram ao redor de 15% ao ano, e mesmo o muni-

. ..

cIp t o da capital, jã então bastante "e st r-u tu r-a do ? , assistiu aum crescimento em torno de 4,5% ao ano (superior à media nacional) entre 1960 e 1970.

Alguns dos problemas ji existentes no periodo popu-lista em muito se agravaram, rebaixando as condições de vida

. .

das classes trabalhadoras a nlveis dramiticos. Para se ter uma.. .

ideia da extensão dessa população basta l~mbrar que em 1976,43%. .

da fo~ça-de-t~aba1ho paulistana (Região Metropolitana) recebiade zero a dois salirios mlnimos, e 79% recebia menos que cincosalirios mlnimos (9).(9) Ver KOWARICK, 1982, 32

- 70 -

Em 1975, a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocesede são Paulo publicou uma coletinea deltextos intitulada "SãoPaulo 1975: Crescimento e Pobreza", atrav~s da qual se eviden

- .

ciavam as proporções que os problemas haviam assumido: o per-centual de domictlios servidos por igua havia decrescido de

- - - - - - - - - -- - --

1950 (61%) para 1973 (56%); a proporção dos domictlios servi-dos pela red~ de esgoto, no mesmo periodo, se mantivera cons-tante (ao redor de 35%); se se considerassem somente as perif~rias, a situação (te_abji_ste_ctJ'!l~nt~_deigua e canalização de es-gotos piorara sensivelmente: somente 46% servidos por agua e20% por esgotos. A pavimentação somente se estendia a 40% darede vi iri a.

As condições habitacionais da maioria da populaçãotornavam-se mais e mais precárias: em 1975 eram 130.000 fave-lados e 615.000 os moradores de cortiços na Capital (cifrasque se elevaram para 500.000 e 800.000, respectivamente, em1980 conforme Kowarick (10».

- -

As taxas de mortalidade infantil, que haviam mostrado um decr~scimo nas duas d~cadas anteriores, voltaram a se e-levar entre 60 e 73, aumentando em 45%.

A subnutrição atingia 52% da ~opulação da Capital, eera responsivel por 28% dos 5bitos- de menores de um ano.

Outros estudos, realizados posteriore~ente~apontavampara as carincias em outros setores. Assim, para a massa tra-

- .balhadora .0 transporte se tornava caro, ineficiente. e ,desgas-- - -tante (3 a 4 horas por,dia dispendidos nosveiculos). Os ser-

viços prestados, tanto pelo Estado (CMTe e trens de sub~rbio),- .como pelas concessionárias, eram de tal sorte precários que che

gavam muitas vezes a colocar em risco a vida de seus usuirios.- -Mas tamb~m os trajetos se tornavam mais longos, uma vez que as

- .

populações de baixa renda se viam expulsas para bairros cada- . .

vez mais afastados, i medida que os investimentos p~blicos va-lorizavam as áreas mais centrais (11). A especulação imobi1ii

.(10) Ver KOWARICK, 1982(11) Ver BATISTUZZO e PACHECO

- 71 -

ria continuava acentuando oprocesso de~apropriação desigual da. I

cidade, e s5 fazia dilatar uma de suas mais. graves sequelas:osloteamentos clandestinos.

Por fim, cabe lembrar os problemas eco15gicos, sobr~tudo os da poluição do ar e da igua, que começaram a s~ abatersobre a população metropolitana - evidentemente de forma dife-renciada, segundo a localização das fontes poluidoras - conse-quentes de uma devastação das reservas de cobertura florestal(passam de 30% da irea total do municipio na década de 50, pa-ra 9% na década de 70 (12)), da falta de tratamento dos .de Ie-tos industriais, e da intensific~ção do uso do autom5vel (en-tre 1960 e 1974 o n~mero de veiculos na Capital se elevou de ~.120.000 para quase 1.000.000 (13)).

Os dados que foram aqui repro~uzidos permitem,em par. .

.te, perceber o cariter que havia assumido a vida urbana em são. . .

.pau 1o, e spe 1h a ndo os novos traços das e s t ru tu ra s e co nÔ m ica e P Q

"litica que se estabeleceram na decada de 60.

No item 5 seri observada a intervenção especifica do.' .

Estado,atraves de uma anilise da atuação dos prefeitos e dosorganismos de Planejamento Urbano.

. .Trata-se de um corteanalitico que, penso, facilita-

ra destacar em que medida o Eitado gerou as contradições urba-nas e, em segundo plano, como lidou com as ~esmas. Entretanto,para fazi-lo~ e preciso tambem se .levar em conta as respostas_. .

politicas dadas pela po.pulação face iscondições de vida urba-na que lhe foram impostas pelo novo modelo politico-econômico.

b. Conflitos

Vimos nos primeiros dois itens deste capitulo que,emum primei.ro momento (ate 1974 aproximadamente) O bloco hegemô-nico havia conseguido capturar o apoio politico das demais fr~ções do capital bem como de vastos setores da classe media, ambos favorecidos pelo modo de desenvolvimento adotado. A espo-(12) Ver KOWARICK, 1982, 44(13) Ver KOWARICK, lucio e BRANT, Vinicius C., 1976

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liação que se realizou sobre as classes ~~abalhado~as so foipossivel atrav~s de uma longa politica de desmobilização, emque os meios mais diversos foram utilizados.

As sim, o fina 1 da d~c a da de 6 O ~ m a rca do po r um s i1ê ~cio das classes populares resultante tanto de sua desorganiz~Çao como do controle estrito da imprensa, fazendo parecer queas classes"dominantes haviam conseguido o aquietamento de qualquer reivindicação.

Por volta de 1973 movimentos esparsos e "moleculares"passam a se e s t r-utu r-ar=por=en tre as fibras do tecido social.

o pr5prio clima de desmobilização e repressão .havialevado ao surgimento de laços de so li da r ie da de .estreitos mas reduz í do s entre grupos isolados, compostos seja nos locais detra

... . -balho, seja nos locais de moradia (14) . Aos poucos, esses pe-quenos nuc1eos passam a ~eceber o apoio de instituições de am-plo reconhecimento da opinião publica (Igreja, MDB, associa-ções profissionais como OAB e ABI, movimento estudanti1)com asquais travam relações por vezes de aliança, por vezes dial~ti-caso

Em torno de necessidades cotidianas, nascem dos bairros, os movimentos sociais e urbanos.

[, por exemplo, o Movimento contra a Car~stia~que se- - .

originou em um .C'lub e de Mães da Pa r-óquta de Vila "Remo, em 1973,e que chegou a mobilizar outros setenta ·clubes, logrando compor,em 1978, um abaixo assinado com 1.300.000 assi~aturas.

Ou então, são os movimentos qUe lutam pela melhoriados serviços de õnibus, como o da Zona Sul, que se desenvolveuentre 1974 e 1976 (15).

Ou são os movimentos que se unem na luta pela regu1~rização dos loteamentos clandestinos (10.000 em 1975, segundoSinger), e que congregam moradores da Zona Sul, Zona Leste e Qsasco.(14) Ver SINGER, 1981 e BRANT, 1981(15) Ver TELLES, V.S., e CACCIA BAVA, S., 1981, para um relato desse movi-

mento , sua relação com as SABs de Sto. Amaro, -po1iticos e autoridadesmunicipais .

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Ou tambem movimentos de favelados, que em 1979 real;zam um congresso em que 70 favelas da Zona Sul estão represen-ta da s (16).

São tamhâm movimentos por creches, ou de luta pe la melhoria dos serviços deSa~de, como o da Zona Leste.

Outras formas de protesto diante dos maus padrões de" "

vida urbana são os quebra-quebras, que voltam a ~correr a par-tir de 1974 (17) em 5nibus e trens .

.i'

Por vezes ef~meros, po~ vezes cumprindo uma trajet5-riacfclica, esses movimentos, d~ um lado, s~ somaram is for-ças que se aglutinavam em oposiçãoa9 regime, e de outro colo-caram em evid~ncia a fragilidade de uma urbanização gigantescae pretensiosa.

5. O ESTADO AUTORITARIO E A CIDADE (18)

a. Os Prefeitos: Administração e polftica (1965-79)

QUADRO 11RELAÇAO DE PREFEITOS E GOVERNADORES DE 1965 A 1979

Adernarde Barros (1963-66)" " "

Faria Lima (19~~-69)Abreu Sodre (1967-70)

Paulo Ma1~f (1969-71)Figueiredo Ferraz (1971-73}Miguel Colassuono (1973-74)Olavo Setubal (1974-79)

.Laudo Natel (1971-74)

Paulo Egydio Martins (1974-79)

Faria Lima (1965-1969) foi o ~lttmo prefeito eleitoem são Paulo. Sua base polrtica era o janismo, o que o levoua assumir uma posição d~bia perante os novos partidos - MDS eARENA. Embora apoiasse a "Revolução", seus compromissos com

" "

as correntes janistas fizeram-no inicialmente se aproximar do" " "

MDB. As pressões que sofreu, exercidas inclusive pela Cimara,(16) Ver em N~cleo de Estudos Regionais e Urbanos, maij1981, um debate so-

bre a relação entre o Estado e as favelas em São Paulo(17) Ver MOISrS, J.A., 1977 e NUNES, E~, 1982(18) Os dados apresentados nesse item foram retirados de not'ic+as que co'!!-

põem as pastas sobre "prefeitos" do "arquivo"do jornal"O Estado de SaoPaulo" " .

- 74 -

levam-no finalmente a entrar para a ARENA, em 68. Seu presti-gio politico ji era então not5rio em virtude do dinamismo queimpõs i sua administração. Nesse momento algumas pesquisas oindicavam como candidato preferido para suceder Sodri (1967-70) no governo do Estado.

A gestão Faria Lima se caracterizou como uma continuaçao da de Prestes Maia, nio s5 no plano politico mas tambim noplano das realizações. Faria Lima concluiu alg~mas obras vii-rias iniciadas por seu predecessor como as marginais do Pinhei

. .

ros e Tieti, bem como a Radial Leste/Oeste, as avenidas 23 deMaio e Rubem Berta, afora viadutos e obras de pavime~ta~ão.Conseguiu finalmente dar inicio i construção do metrõ, o que

. .

.Prestes Maia tentara mas não obtivera recursos. Deu tambim i-nicio is obras de reformulação da Praça Roosevelt que, a par

. .

de integrar suas intervenções no sistema viirio, inaugurou umaarquitetura oficial imponente e irida.

Em termos de obras hi que se destacar ainda algumasintervenções ligadas ao sistema educacional (2.200 salas de aulas~ escolas ticnicas industriais, etc.).

Sua administração se voltou para a erradicação de favelas e ~ez um esforço timido na construção de creches (13 nototal) .

Do ponto de vista financeiro, notabilizou-se por uma. .

atualização de taxas e impostos, ao que foi primeiramente cri-.. .

ticado, mas que lhe permitiu a oportunidade de imprimir umamaior velocidade a suas obras, bem como deixar um saldo positivo nas contas municipais.

Do ponto de vista administrativo assiste-se a urna certa expansão dos 5rgãos municipais com a criação:1} das secretarias de Transportes, Bem-Estar Social e Turismo

e Fomento;2) das Administrações Regionais (reivindicadas desde o estudo

da SAGMACS);3) da COHAB (em consonincia com o desenvolvimento dos programas

do BNH);

- 75 -

4) da Companhia Municipal de Gis/COMG~~;,

5) da constituição do Conselho Municipal .de Cultura.

Com o financiamento do Ministirio do Planejamento eda USAID foi elaborado o Plano Urbanlstico Bisico (PUB) e constituido o Grupo Executivo de Planejamento,.em 1967,dando-se a~sim inicio ao processo de institucionalização do planejamentoa nf ve l municipal (19).

Faria Lima, que se notabilizou como prefeitonessep~riodo, apresenta duas facetas importantes: de um lado se constitui numa espicie de herdeiro de Prestes Maia, tanto do pontode vista politico como administrativo, e de outro reflete as,.transformações do Estado Brasileiro que se operam a nivel mais

. amplo. Isto estã presente tanto no crescimento do numero de s~cretarias e õrgãos publicas, como nos setores em que se dã es-sa expansao. Assim, ao mesmo tempo em que se cria a Secretariade Bem-Estar Social no municlpio, a nlvel estadual, no governoSodri (1967-70) grande destaque i dado i Secretaria de Promo-ção Social, cuja meta i o "amparo is populações marginalizadas"(20). Esse dado, entre outros, revela uma nova forma de rela-

2ção com as classes dominadas tal como nos referimos no itemdeste capitulo.

Da lista sixtupla levada por Sodri a Costa e Silva,oescolhido para suceder Faria .Lima foi Pa u lo=Sa lim Ha l uf , embo-ra tudo indicasse que o governador preferisse m~nter o prefei-to anterior em seu cargo.

Maluf assumiu pretendendo realizar uma:sirie deobras. .

no sistema viãrio ("Plano Bãsico de Obras Viãrias"), programas. .

de iluminação, construção de escolas e projetos de paisagismo.

Efetivamente, durante sua gestão (1969/7l)dedicou-se. .

quase exclusivamente ã construção de avenidas e viadutos queUma anâl ise detalhada desse processo serã feita no próximo sub-itemdeste capitulo. Aqui a referincia ao fato foi feita com o intuit~de situar o planejamentourbano no quadro mais amplo de cada gestao,em que estão esboçados seus traços poltticose administrativos maismarcantes.

{20} Secretaria de Economia e Planejamento, 1978

(19)

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neamente e, sendonorme transtorno;

lhe valeram in~meras criticas .. Em pri~eiro lugar por nio esta- -rem de acordo com as diretrizes do PUB~ em segundo, pela moro-

sidade com que se realizavam, f~uto de uma~miintegração comasdemais organismos seto~iais (Depto. de ~guas, Companhia Telefªnica, etc.); em terceiro,por -que foram iniciadas todas simulta

- -

localizadas na ireacentral, causavam um e-em quarto por que algumas produziriam pre-

- -

juizos irrecuperiveis e evitiveis nas ireas em que foram im-- . -

plantadas, como foi o caso do "Minhocão" (21); e por iilt í mo.a têpor que utilizava grandes placas para colocar seu nome em des-taque. Em compensação, abandona o metr5.

Durante sua gestão as atividades da COHAB diminuiramhavendo-se perdido um emprestimo ji lib~rado pelo BNH. Tambemfoi acusado de haver abandonado os favelados do Vergueiro. Er-gueu o edificio do Tribunal de Contas em local destinado a setornar area verde.

A forma pela qual realizou um elevado numera (755)dedesapropriações fez com que os desapropriados constituissem u-ma"'assembleia permanente que, pressionando o Governo Federal,d~le obteve decreto-lei que lhes garantiu a interveniincia doPoder Judiciirio para a realização das avaliações bem como ode

- -pô s t t.o.de 50%- do valor do. :imõvel no ato da expropriação.

Em relação ãs finanças municipais, Maluf iambem ele-vou os"tributos, embora tenha deixado um considerivel deficita seu sucessor.

As atividades de planejamento urbano arrefeceram du~ante o periodo Maluf: o PUB não foi encaminhado i câmara pa-ra ser aprovado; ele o julgava in~til e che~ou a se justifi-

- - -car perante os arquitetos do IAB dizendo que "um prefeito temum poder dea rbit ri o que nenhum õ rgã o te cn ico pode a 1 te ra r 11 (2 2).. - - - - - - - -

e também nao criou um sistema de planejamento.

Na Câmara, durante o primeiro ano de sua gestão obte- -ve a maioria que lhe garantiu a aprovação da totalidade deseus

(21) Extenso viaduto que corre por sobre o leito da Avenida são João, umada~ e~~ncipa;-s arterias'-docentro; ji então totalmente ocupada poredi f'ic ios .

(22) Ver Jornal da Tarde~20 de outubro de 1970. Tltulo da materia: "Elediz qu~ e o podef".

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projetos; seus opositores então eram somente quatro vereado~es,. .dois do MOR e dois da ARENA. A partir:de seu segundo ano de

. .mandato ai também começaram a crescer as cr;tjcas, a ponto de

. . . .

se ter constituido uma ComissioEspecial de Inquérito (para a-purar uma lista de sete irregularidades), mas que foi suspensano ~ltimo momento em virtude de uma hibil manobra de seu lidero

Certamente Maluf criou importantes esteios politicosjunto a alguns setores da população, mas a manifestação deseusopositores foi bastante frequente. Alem das criticas constan-tes por parte dos órgãos da imprensa como "O Estado de São Pau1011

, Maluf foi vaiado ao entrar no estãdio do Morumbi pelos100.000 assistentes de um jogo de futebol.

o estilo que Maluf imprimiu i administração faz lem-brar alguns de seus predecessores do tempo do populismo,talvezAdhemar. Assim como este tivera o apoio de Vargas no pland f~deral, também Maluf se beneficiou por um estreito relacioname~

. . .

to com ãreas do governo central. Na relação com as classes dQminadas o uso do clientelismo foi largamente utilizado. E den-tro deste esquema - não é de surpreender - nao .cabia o planej~mento urbano.

Quando Laudo Natel (197)-1~74) to~o~.p~?~e no Gover-no do Estado de São Paulo, Figueiredo Ferraz foi nomeado paraa P re fe i tu ra .

O perfil da administração Ferraz guarda alguma semelh.ança .com a de Faria Lima, realizando-se dessa forma uma certaalternincia que se repete durante o perrodo 1965-1979.

Assim, po~ exemplo, nove de seus administradores prQv i nh am da gestão Faria Lima. Também Ferraz serã acusado de não

. . .

dar cobertura politica a partidãrios arenistas. Esta sua pos-. .

tura tornou-se um 5bice ainda maior i medida que seu prestigiocrescente começou a se defrontar com a pãlida projeção de Na-tele Um ano ap5s o inicio de seu mandato agravaram-se suas r@lações com a esfera politica estadual, e uma sucessão de pre-textos e motivos (sua ordem de fechamento da fãbrica Perus em

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decorrência da emissão de poluentes; a vde niinc í a feita por seuoposicioni.sta Pompeu de Toledo de comprometimentos entre uma

- -das empresas construtoras da Nova Paulista e a EMURB, etc.)criam condições para a sua demissão. Em realidade colocava-se emjogo a sucessão estadual, e a dinãmica de interesses que arti-culavam a sucessão presidencial. Natel liderava um movimentoem favor da prorrogação do mandato de Medici, enquanto Ferrazse aproximava de figuras ligadas ao pr5ximo governo (Geisel).

Sua gestão, embora interrompida antes do tempo -pre-visto foi bastante ativa. Ferraz retomou a questão dos trans-portes, dando-lhe prioridade: acelerou as obras do metrô deforma a antecipa~ o termino da primeira linha. Preocupou-se emintegrar o tra~sporte individual aos ônibus e estes ao metrô.Foi elaborado o "Plano de Vias Expressas", e o trãnsito passouã esfera municipal por meio da criação do DOSV e DPST.

Sob sua administração realizou-se um recadastramentodas favelas e a substituição de barracos. Chegou a implantar

. -

algumas "vilas de habitação provis5ria", desfavelamentos que tinham o intuito de "reeducar" o favelado por t~cnicas da Secre-taria do Bem-Estar ate que estivesse apto a ser encaminhadO aosistema de provisão de habitação.

Na ãrea administrativa 'Ferraz criou a PRODAM (compa-. . . . .

nhia de processamento de dados da Prefeitura), ampliou o nume-ro e reforçou as Administrações Regionais .

. Na ãrea especifica do Planejamento ~rbano, Ferrazcriou a COGEP (Coordenadoria Geral de Planejamento) a quem so- ~

- - -licitou a elaboração da Lei de Zoneamento. Em sua gestão ela-borou-se o PDDr (Plano Direto~ de Desenvolvimento Integrado).Criou tambem a EMURB (Empresa de Urbanização) cujo objetivo e-

- --~a o de recuperar i~eas sob intensa t~ansfo~mação como era ocaso de Santana e Jabaqua~a, te~minais do met~ô. Tambem aEMURB atribuiu a função de elaborar o projeto da Nova Paulista,que visava criar uma via expressa e uma linha de metrô subter-rãneas, alem das obras de alargamento.

- 79 -

Sua frase "são Paulo p re c i s a, parar"tornou-o celebree alvo de crTticas. Coe~ente ~om sua ~ostu~a favorivel ao pl~nejamento urbano, defendia a conjugação deste a planos ~egio-nais e nacionais, tal como A. Mello o fizera na decada de 50.

Natel indicou seu secretirio de Planejamento, MiguelColassuono (1973-74) para ocupar a Prefeitura vaga. Ao assumir,Colassuono arquivou o Plano de Vias Expressas e restringiu oprojeto da Nova Paulista is ob~as de alargamento da via. As a-tribuições da EMURB foram diminuidas, restando-lhe os trabalhosde reurbanização de Santana e Jab e que ra , e---a.r-e.a l í zaçâ o. de qu~tro projetos CURA (23). Suspendeu decretos de Ferraz que de-

..

claravam de utilidade publica oito ireas verdes da cidade. Rea. . . ~

1izo u 11 obras, quatro das quais tinham s idoi nici a das ' por Fe rraz . Chegou a lançar um "programa de ação imediata" para aspe

. - -riferias mas não conseguiu realizar a metade. Realizou algu-mas obras na irea de Saneamento, e solicitou emprestimos aoBa~co Mundial para a execução do Anel Rodoviirio, que foi negado.Na area de Planejamento Urbano reforç~u a COGEP.

A breve gestão de Colassuono foi sucedida pela admi-nistração Olavo Setubal (1974-79), o primeiro prefeito a com-pletar o mandato de quatro anos depois de Faria Lima. Setubalassumiu o cargo ao mesmo tempo que Paulo Egydio Martins se tor..,nou Governador do Estado.

Na âre a dos t r-ans po rt e's e sistema viã-rio, Setubal re- .

forçou as obras do metrE, inaugurando a linha NortelSul em sua- . -

totalidade, e deu inTcio is obras e desapropriações da '.lestelOeste; realizou a integraçãotarifiria ~nibus/metrE, encomendou

. .

1300 trõleibus para melhorar os transportes coletivos; por 0-. -

casião (1977) da renovação dos contratos das permissionãrias delinhas de ~nibus chega a rechaçar crlticas e ameaças feitas p~las empresas, mas acaba cedendo a suas pressoes.

Criou a Secretaria de Vias Públicas e atraves da. -

EMURB remodelou o centro criando os "cal ç a dde s " e a nova Praçada Se. Desativou porem uma. serie de projetos da EMURB como os(23) Projeto CURA: Comunidade Urbana para Recuperação Acelerada, uma das

1inhas de financiamento do BNH.

- 80 -

da Nova Ve~gueiro (este rejeitado pela COGEP), ~~~a- Paulista,projetos CURA e Leste.

C~iou a 'Sec~eta~ia de Habitação e Desenvolvimento Urbano e sob sua gestão a COHAB construiu 30.000 casas. O pro-blema da habitação popular torna-se então mais e mais grave.

Cortes orçamentirios acabaram atingindo seus progra-mas voltados à periferia.

Delegou às Administrações Regionais funções relati-vas ao cont~ole do uso do solo e destacou~se pela proposta da"lei do 501'0 criado" que--'tinha-p1>Fobje~ivo -diminuir os efei-

- -

tos da especulação imobiliiria. A aprovação e implantação dalei dependia de modificações da legislação federal que ati ho-je não se realizaram~

politica.cria três. .ando ireas verdes municipais para clubes particulares, o. _.

lhe valeu criticas da Assembléia e da Câmara.

A questão ambiental tornava-se ji presente na agendaFerraz elaborou o "Plano de 1\reas Verdes".Setubal

parques (Piqueri, Carmo e Anhanguera), mas acaba do-que

A administração de Setubal espelha algumas das mudança s po 1iti ca s e e co nôm ica sem c urso, " A ssim ..OS.",.t nv e s ti m e ntospGblicos. começam a decrescer e 'a fermentação politica se torna

. . -

mais aparente. Setubal enfrentou ent-re-e-utros-a-greve de pro-. . - .

fessores, o movimento. de ônibus da Zona Sul, o~ondo-se a ambos.

Imprimiu um novo cariterao governo municipal ao darmaior ênfase aos serviços e conservação da cidade, do que aobras.

b. A Hora e a Vez do Planejamento UrbanoComo foi visto, um"longo trajeto foi percorrido até

" ""

que o Planejamento Urbano se tornasse uma atividade "autônoma"dentro do aparelho do Estado. Em 1967 três fatos contripuirampara esse processo. Foram eles:

1) A criação do Grupo Executivo de Planejamento (GEP) ao qualcompetia "entre outras coisas, reunir, analisar e coordenar

- 81 -

os estudos, projetos e legislação existentes e aqueles ema~damento nas: unidades .e spe c t a li z ada s 'da Pre f'e t t u ra , ligadosao Planejamento Urbano, coordenar e orientar as medidas per

, "" -tinentes ao Plano Urbanísttco Bãsico" ... "acompanhar e fi~calizar os estudos e contratos do Plano Diretor e, inicial-

, , ,

mente, exercer a função de 5rgão implantador do mesmo, atia constituição de 5rgão pr5prio"(PUB, vol. 6, 379).

2) A criação do Conselho de Desenvolvimento da Grande São Pau-lo e do Grupo Executivo da Grande São Paulo (GEGRAN)cujb o~jetivo era o de tomar as medidas necessãrias a implantaçãode um si s tema de_pl ane,J~mentg met ropo l itano.

3) A contratação de um cons5rcio de quatro empresas (duâs das".quais estrangeiras) para a elaboração do Pla~o_Urbanístico

Bâs í c o •

b.l - O P.U.B.Depois do estudo realizado pela SAGMACS, quase dez

anos antes~ o P.U.B. se constituiu num novo levantamento abra~gente das condições de vida urbana na cidade de são Paulo. sãoseis volumes que tratam de: 1) Desenvolvimento fisico e s5cio-econ~mico; 2) Desenvolvimento Urbano; 3) Desenvolvimento sodal;4) Circulação e transportes; 5) Serviços urbanos e 6) Adminis-

, ,

tração publica'.

Levando em conta os principàis problemas apontadosdesde as dicadas passadas (centralização do equipamento - va-zios urbanos - especulação imobiliãria - loteamentos clandestinos,-"periferização"- carências de transporte e serviços urba-nos e~ geral - "marginalidade" ~rbana), o P.U.B. deu especialênfase~-ao controle do uso e ocupação do solo. Alim das .di re-trizes 'quanto a6 zoneamento e densidades de ocupação, depoisco riso li da das no Plano Diretor de Desenvolvimento IntegradoP.D.D.I. (ver adiante), o P.U.B. faz inume~as recomendaçõesque dirigem a atuação publica a uma intervenção direta no mer-cado de terras urbanas. Seja atravis da compra antecipada pe-

, . ,

la Prefeitura dos terrenos benefi~iados pelos investimentos s~. - - .

géridos pelo P.U.B., seja atrav~s do controle do aumento do V!lor venal em areas ocupadas pela habitação popular e reurbani-

- 82 -

zadas, seja através de uma tributação que pune os terrenos re-. . .

tidos por motivos de especulação, o Plano previ uma total rees. ' . - -

truturação da cidade por intermédio da adoção de uma polfticafundiária que pode ser qualificada de "severa" se levarmos emconta o comportamento real que teve o mercado fundiário ap5s oplano.

Ainda do ponto de vista da estrutura urbana, oP.U.S.reafirma as diretrizes de d~scentralização propostas pelaSAGMACS, por intermédio de uma alocação conveniente dos servi-ços e equipamentosurbanos!.sobretudo aqueles que dizem respe!to a abastecimento, sa~de, educação e lazer.

Outro eixo de intervenção é o setor de transportes,. . .'

onde se propõe a expansão do metrô, sua articulação com ostrens de sub~rbio, a criação de uma malha de vias expressasapoiada por um sistema de artérias secundárias e terciár1as. OP.U.B. privilegia o transporte coletivo em detrimento do indi-vi dua 1.

As projeções do P.U.B. tim como horizonte o ano de1990, e previem um comportamento estável das variáveis s5cio-econômicas. Assim, por exemplo, as projeções de renda supoemum crescimento a uma taxa de 2% ao ano, enquanto se admite queas funções urb~nas da cidade se manterão constantes (24).

Do ponto de vista de uma análise polftica, dois as-pectos merecem destaque: o primeiro diz respeito ao(aparelho) de planejamento proposto, e o seg~ndo separticipação da população na formulaçio do plano.

sistemarefe re a

Tendo em vista sua implantação, os autores do P.U.B.recomendaram a criação de um sistema de planejamento municipal,com unidades descentralizadas (nas Administrações Regionais),a criação de uma companhia de Desenvolvimento Urbano, a cria-ção de um 5rgão metropolitano de planejamento dos transportesp~hlicos, assim como um orgao metropolitano de vias expressas.

Quanto i participação da população no plano, pode-se(24) Ver P.U.B., vol. Il, Desenvolvimento Urbano Proposto, Hípõteses de'

Desenvolvimento S5cio-Econômico

- 83 -

assinalar o fato de ter havido um "su~yey" que tentou i de n t i f jcar, em domic~lios selecionados por uma amostra, as principais

. '. . .

demandas referentes a equipamentos e serviços urbanoi. O P.U.B.,, . .

ao descrever a participação de entidades da sociedade civil nas.. .

questões da administração municipal diz que essa se restringiaentão às SABs e aos Institutos dos Arquitetos e de Engenharia.Propõe então algumas formas de comunicação entre o governo e op~blico, tal como a veiculaçio de informações relativas ao pl~nejamento nos principais 5rgãos de comunicação de massa, realização de reuniões consultivas nas Administrações Regionais emconjunto com "setores comunitãrios" (P.U.B., vo l , VI, Adm. P~-blica). Por fim, propõe a intermediação de assistentes sociais"para atuarem junto às organizações comunitãrias a fim de ob-ter a participação dessas no encaminhamento e na solução deprQblemas locais". (P.U.B., vol. VI, Comunicação entre Governoe Popul ação) .

b.2 - Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado

Algumas das principais diretrizes do P.U.B. foramtransformadas em lei (No. 7688) em 30 de dezembro de 1971 .Al~mde diretrizes gen~ricas quanto à promoção do desenvolvimento!con6mico e social, o P.D.D.I. regulamenta alg.umas questões re-lativas ao uso do. solo e meio ambiente, estabelece a competin-cia municipal nos serviços p~blicos e metas e padrões para im-plantação do plano; institui ademais o sistema de planejamen-to munitipal. Duas das questões abordadas peló P.U.B. e queaqui mencionei nio são normalizadas pelo P.D.D.I.: as questõesda terra urbana (não hâ , por exemplo, nenhuma indicação da cri~çao de um banco de terras) e a da participação popular (não estão previstos me can í smos em que ela se v ex p re ss ej : ---

b_...3- A Coo r-de na do r t a Geral do Planejamento - COGEP

O antigo GEP foi transformado em COGEP na administr~çao de 'Figueiredo Ferraz. O pr5prio GEP havia apresentada umaproposta mais ampla que abrangia a EMURB, um instituto e umcQ~1selho de planejamento.

Al~m de elaborar a Lei de Zoneamento,transformada em.lei (No. 7805) em 1972, a COGEP em seus p~imeiros anos .desen-

- 84 -

volveu um~ s~rie de estudos ligados a reurbanização de areasespecificas da cidade, sobretudo aquel~s que seriam atingidaspelo metr6 (Vila das Mercis, Zona Leste, Conceição, Jabaquarae Vila Mariana) ou outras consideradas prioritirias (urbaniza-. ..çâo da vâ rze a do TietijZona Leste.,_ L_argo do Caf~, Anhangabau ,ei re a ce nt ra 1) C 25 ) .

b.4 - O Planejamento Metropolitano

Não se pode analisar o Planejamento Urbano deSão Pau10 sem considerar os trabalhos executados pelo GEGRAN e pelaEMPLASA (Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande sãoPaulo S.A.).

~ medida em que a cidade rompeu seus limites admini~trativos, uma multiplicidade de problemas nao mais podia sertratada isoladamente. O abastecimento de agua, a rede e o tratamento de esgotos, e os transportes não podiam mais serobje-to exclusivo das administrações de municipibs que estavam in-teiramente conurbados. Mas ao nivel metropolitano todos os outros problemas passavam igualmente a ser tratados; esse e ocaso do zoneamento industrial, da preservação domeio-ambiente,dahabitação das classes trabalhadoras, da safide.

Com o passar dos anos 'observa-se (26) que o tratame~to dado a certos setores deixa de lado urna postura ate certo ponto ingenua e generalista que caracteriza o P.U.B. e o P.D.D.I.e vai buscar disciplinar as soluções que haviam surgido espon-.taneamente, como no caso da Habitação, onde, .por volta de 1977hi evidencias suficientes de que as contradições geradas pelo

. .

prEp~io Sistema Financeiro da Habitação torpedeiam qualquer PQlitica habitacional.' São absorvidos os sistemas de mutirãoe auto-construção como formas de solução. O mesmo se passa,por exemplo, com a safide~quando alguns estudos indicam que amera existencia de equipamentos não faz decrescer os indices demoroi da de .(.25)Fonte: Arquivo do Centro de Metodologi.a e Documentação da Secretaria

Municipal de Planejamento

- 85 -

Quero com isso assinalar que al quma s c rf t í c a s que pa~sam a emanar da "sociedade c iv i l " (setores universitãrios, Im-

. "

prensa, Igreja) sio filtradas para dentro do Estado,e~ercendo-" " .

se num ou notro ramo - como nesse caso - um papel de "alter-ego" da atuaçã.o mais geral do Estado.

Não ~ por acaso que tamb~m nesse espaço vao se desenvolver estudos relativos ã participação da população na elabo-ração de planos e politicas setoriais e alguns ensaios são fei. - .

tos na te n ta t iva de de m o c ra t i za r a s in fo rm a ç õ e s (2 7). E v ide n -temente são experiências marginais que nao encontram canais institucionais para se tornarem eficazes.

. "

. -':>, Observando-se a trajetória do Planejamento Urbano a-traves dos dados que acabo de apresentar, pode-se notar umace~ta evolução cujo ponto de partida ~ um momento IIKeynesiano",emque se teve por pressuposto que a sociedade tende ã harmoniadesde que os recursos sejam convenientemente alocados, e paraque isso ocorra e mister racionalizar - submeter a padrões tefnicos e cientlficos - sua aplicação. ~ medida que se eviden-ciam os "fracassos" da planificação sejam eles de natureza econõmica ou politica verifica-se uma tendência a auto-critica~uetoma por vezes o carãter de crise. Todos esses momentos,por~m,só são compreensiveis se forem tomadas em consideraçio a dinã-mica do Estado e da sociedade como um todo: e o que se farino capitulo final.

(27) Em 1977 a EMPLASA realizou um seminirto que se denominou "A Comunid~de Perguntá" reunindo representantes 'de SABs para discuti r problemasnas ãreas de saneamento bãsico, habitação, uso do solo e transportes(FUNDAP,"1979, 193). .

- 86 -

OBRAS CITADAS tE AINDA NAO REFERlDAS}POR ORDEM DE APARECIMENTO NO TEXTO

BRESSER PEREIRA, L.C., 1983 - "Auge e Decl Irrio nos Anos Setenta",Revista de Economi.a Politica, vol. 3 nQ 2, abr.-jun.j1983, Bras i-liense

CRUZ, Sebastião C.V. e MARTINS, Carlos Estevam, 1983 - "De Castello aFigueiredo: uma incursão na pré' histãria dalAbertura 111. In: SARJ,

.. .Bernard, Sociedade e politica no Brasil pãs-64 (São Paulo, Brasi-liense, 1983)

SCHMIDT, Benicio V., 1979 - IIThe State and Urban Policy in,.Brazilll, tesede· doutoramento. Stanford Univeristy. Mimeo

KOWARICK,Lucio, 1982 - O Preço do Progresso: Crescimento Econômico,Pauperização e Espoliação Urbanall. In: MOIStS, J.A. et al., Cidade,Povo e Poder (Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1982) ~- --- -- -----

BATISTUZZO, Adriana R.C. e PACHECO, Regina S.V.M., 1981 - O Processode Valorização dos Terrenos em uma Ãrea de Intervenção Publica Con-centrada: Vila do Encontro", Espaço & Debates, Ano 1, nQ 2, mai. de1981, N.E.R.U.jCortez

KOWARICK,Lucio e BRANT, Vinicius C. (orq.}, 1976 - IISão Paulo 1975Crescimento e Pobrezall (São Paulo , Edições Loyola, 1976)

. . .

SINGER, Paul, 1981 - "MovimentosVi rric ius C. (orq.} São Paulo:CEBRAP, 1981)

de Bai rro". In:SINGER, Paul e BRANT,. ,

O Povo ,em Movimento (Petrõpo1 is, Vozesj

BRANT, Vini.cius C., 1981 - "Da res ís tenc la aos movimentos sociais: aeme~gência das classes popula~s em São Paulo". In: SING~R, Paul eBRANT, Vi,nicius C. (org} São Paulo: O Povo em Movimento (Petrãpolis,

VozesjCEBRAP, 1981)

TELLES, Vera da S. e CACCIA BAVA, Si.lvi.o, 1981 - "O Movi'mento dos Ônibus;a Articulação de um Movimento Reivindtcatãrio de Periferiall, Espaço &

Debates, ano 1 nQ 1, Jan. 81, N.E.R.U.fCortez. .

- 87 -

Jiucleo de Estudos Regtonais e Urbanos, 1981 - "Debate: Estado e Favelas. .

em São Paulo", Espa.ço & Debates, ano 1 nQ 2; mai . 1981, N.E.R.U./Cortez

MHSrS, Jose Alvaro, 1977 - "A Revo1ta.dos Suburbanos ou 'Patrão, o TremAtrasou". In: Contradições Urbanas e Movimentos Sociais (Rio de Janeiro, CEDEC/Paz e Terra, 1977)

~JNES, Edison, 1982 - "Inventâr+o dos Quebra-quebras aos Trens e Ônibusem São Paulo e Rio de Janeiro, 1977~1981". In: MOISrS, Jose Alvaroet. alo Cidade Povoe Poder (Rio de Janeiro,CEDEC/Paz e Terra, 1982)

I-.5PLAN/DALY/MONTREAL/\<J.SMITH,1968 - "Plano Urbanistico sãs í co" (São Paulo,PMSP/GEP, 1968)

FUNDAP1979 - "Estudos de Administração Publica Paulista, 1971-1978:Planejamento Metropolitano" (São Paulo, FUNDAP, 1979)

- 88 -

IV ~ CONCLUSÕES

o objetivo desta monografia foi o de construir umquadro explicativo para algumas questões relativas i institu-cionalização do Planejamento Urbano no Estado Autoritário.

A reconstrução hist5rica do Planejamento Urbano emsão Paulo permite afirmar que a expansão do Planejamento Urba-no nesta cidade tem ratzes mais longlnquas que o processo quese deu a ní ve l nacional. As políticas urbanas a n[ve l nacional responderam a dois prop5sitos:1) organizar o territ5rio de sorte a facilitar a penetração do

capital monopolista, cujas exigências sao aquelas aponta-das por Harvey, e

2) criar mecanismos de controle polltico sobre os poderes lo-cais de modo a diminuir as defasagens pollticas e econ6micas decorrentes dos diversos modos~de-produção existentesno

.•.pals.

~ão Paulo justamente ~ o espaço em que o mais novocapital se expressa. Refiro-me ao capital oligopolista presentenos setores industrial e financeiro. O fato de são Paulo ter-se tornado o sttio de sua reprodução explica a antecipação doPlanejamento Urbano na administração municipal.

Previamente ã penetração do capital monopolista, sãoPaulo jã apresentava os problemas de uma cidade industrial ãreprodução do capital e da força de trabalho. (corno se pode ve-ri f i.ca r no cap Itu lo I, ttens 1 e 2), e isto está maiormente r~presentado na ênfase colocada no desenvolvimento do sistema viária e dos transportes urbanos, em praticamente todas as ges-

. .

tões do perlodo populista e autoritário. Nada de inesperado. .

pois: "O poder do capital determina ~ concepção de um espaçohomogêneo e rápido onde as mercadorias - pessoas e objetos

. .

possam circular. Para tal, a metr5po1e lança mãodaestrat~gia. .

da ordem e da medida, a fim de controlar o espaço social e ga-rantir a circulação impune da mercadoria. Tal ê o sentido daurbanização de Paris no s~culo XIX: as grandes avenidas aber-tas por Haussman, por assim dizer, a tiros de canhão contra as

- 89 -

barricadas, pretendem impedir seu levantamento no futuro e en-cu~tar por ruas pe~pendicu1a~es o acesso is delegacias de policia. Tudo est~estabelecido de forma a garantir a disciplin~social". (Matos, 1982, 48).

De fato não se pode dissociar o aparecimento do Pla-nejamento Urbano - tal como o defini noinlcio - das questõescolocadas pelos moradores desta cidade no perlodo industrial anterior ao capital monopolista. Mas, para as classes dominantes,au melhor dito, para a classe dirigente os problemas urbanospraticamente se circunscrevem i circulação at~ que tem inlcioo processo de po1itização das questões urbanas por parte desegmentos das classes dominadas representadas nas SABs e, secund~riamente, nas CPDs. Como assinalei anteriormente, as ,questõesq urbanas somente entram na "agenda" do governo 'central põs':64.Elas penetr~m no Estado, de forma timida, no espaço pollticoda Prefeitura, em parte trazidas pela Câmara, pela pressão e-xercida pelas associações profissionais, que, ao mesmo tempoe~

ttão mais ou menos vinculadas a uma incipiente tecnoburocraciapertencente ao Departamento de Urbanismo. A "politização do urbano" se faz portanto no circuit~; movimentos' populares/asso-ciações profissionais/partidos/Câmara/Executivo. Para cada umdesses atores a participação e diferenciada segundo suas res-pectivas posições no jogo polltico.

c,

Para as classes trabalhadoras levantar as questões ur, -

banas equivale a desenvolver a luta de classes num plano outroque o das relações de trabàlho, luta no plana. econômico (ligadaa sua reprodução) ou no plano polltico (de conquista da c~dad~nia) como observou Mois~s (1). r bom não esquecer que setoressignificativos da força de trabalho estão engajados no planodas lutas sindicais, 'dado o perfil db emprego q~e apresenta

, '

contingentes consideriveis de trabalhadores no setor terciirio,. . . .

cuja inserção e a de trabalhadores autônomos, como mostrou Francisco de Oliveira (2). Se hi ou não uma divisão detrabalho P2litico entre assalariados e autônomos nas lutas sindicais e ur

, '

banas e uma hipõtese que deveria ser verificada.(l) Ver MOISt:S, 1982(2) Ver OLIVEIRA, 1975

- 90 -

Po~ sua vez, asassociações p~ofissionais desempenhamo papel de desenvolve~, .no plano ideo15gico, um novo projetopolftico para as· classes dominantes, sob~etudo pa~a as fraçõesnão hegem6nicas. Ainda que restrita is "questões urbanas" es-sa nova concepção implica em urna visão do Estado, diferente d~quela que prevalece no Populismo. O que se p~ocu~a ~ umaalia~ça com as classes populares mas deconte~do diverso, menos mo-bilizadora e menos clientelista. E abre-se justamente a cunhaem um espaço menos privilegiado pelo Populismo que ~ o Urbano.

O desempenho das assoçiações profissionais não pode,

(por sua vez, ser desligado de dois o~tros· ;~-~~çospol;ticos que

são a B~.?_~T!-cia e os par:tidos.

Os partidos a que me refiro sao por exemplo o PDC e. -

o PSB, que buscam espaço po1itico pr5prio, di~tantes .tanto dacoligação no poder PSDjPTB como da atuação do PC.

E esses desdobramentos politico-partidirios se refl~tem no âmbito da pr5pria burocracia (3). O projeto politico -enunciado pelo IAB e SAGMACS, por exemplo - parcialmente ex-presso pela defesa do Planejamento Urbano, pela luta em favordo controle do uso do solo, pela descentralização a nivel urb~

. ..

no e regional, pela incorporação urbana das periferias - ~ ab-C"" __,_

sorvido somente por um segmento dessa burocracia, ou seja pelo______ ~" •• •. n_ • _ ~

"GruRo Anh a i a ". Prestes Maia e seus seguidores sustentam um.,,-.-projeto distinto: mais liberal (ou menos Keynesiano),menos se n

. .sIve l às contradições geradas pelauróiúiizaçãocap-rtalista queafetam as classes populares e, finalmente, p~rtidirio do mitodo progresso e da metr5pole.

A Câmara faz refletir as virias tend~ncias partidã-rias constituindo um mecanismo de pressão mais eficiente sobreo Executivo Municipal. Este, por seu turno, se move no espaço

. .contraditório--demarca-do p-orum lado, pelas reivindicações pop~lares que parcialmente devem se~ aceitas para garantir o dese~penho no próximo perfodo eleitoral; po~ outro lado, pelas exi-g~ncias imediatas do capital indust~ial (sistema viirio, sane~( 3) Aqui estou sempre ·me re.feri'ndonão ã burocracia de Estado em_seu conju!}

to mas i burocrací a 1igada -às.questões·urbanas, cujo perfi 1 e certamen-te diferente de outras que preenchem outros ramos do aparelho EO 'E~tado,ta1 como obs·ervou Poulantzas. -A esse respeito, ver na Irrtr-oduçao ,pags.15 e 16. .

- 91 -

menta}, porem r-e str tnç i da s 'pelo capital: fundiãrio e da construçao civ il .

o periodo autoritãrio apresenta rupturas e continui-dades com respeito ao periodo anterior. Rupturas que são maisclaras de serem reconhecidas no governo central. Quanto ao Pl~nejamento Urbano, como jã assinalei antes, e o momento de suaimplantação. Alem dos motivos jã apontados que o permitiram,epreciso acrescentar a difusão da ideologia tecnocrãtica que temno planejamento um de seus suportes. Em segundo lugar, vale

. .lembrar a concepção da dinâmica social - Ilorganicistall - comoassinalou Dreifuss (4) e que permeia o "j de â r i o revolucionãrioll.Ligada a esta visão que considera os conflitos ccmo v d t s f u nçjie s"o Estado se atribui o dever de transferir IIbeneficios sociais"

\

(5). E o Estado Autoritãrio que vai incorporar o Urbano a suaagenda, procurando esvaziar ideologicamente as lutas organiza-das das classes populares em torno de reivindicações econ5mi-

'cas e politicas distintas. _ _ _

A implantação do 'Planejamento Urbano portanto legitima esse Estado perante as classes na medida em que se propoe apreencher os vazios deixados pelo populismo entre os quais secolocam lias.ci da de s ? • Ele t amb ém traz em seu bojo argumentoscoerentes com o desenvolvimentismo, colocando-se como instru-mento deste (6) tal como havia sido expresso por Lebret.

Inversamente o Planejamento U~bano se legitima pe~a~te o novo Estado, na medida em que admite a existincia da _so-ciedade de classes, a supressão dos conflitos entre ..."cLas se s,mediante a elevação dos n;veis de consumo das classes' domina-,das e não questiona0 Capitalismo.

Ao se analisar o caso da cidade de são Paulo, perce-b~-se que não hã uma ruptura em relação i assimilação do Plan~jamentotlrbano. De certa maneira Prestes Maia ,enquanto p r-e f e ]

~ to, jã abri ra uma senda, 1egi timando-se -enquanto tecni co. Fa-ria Lima, seu sucessor e seguidor, coloca-se da mesma maneirae acaba dando os primeiros passos em direç12 ãinstitucionaliz~..............- - - -.- - ..' - ,--- - -.....(4) Ver IIQ capf tulo , item 2(5) Idem(6) Ver IIQ capitulo, item 4.b.2

- 92 -

ção do Planeja-'J!s;ntoUrbct!!,oao contratar, o P.U.B. e ao criar o........-.- ' . '. .

G.E.P. (momento que aliis coincidecom'a implantação doSERFHAU.e do GEGRAN). Ferraz e Setubal colocam-se aproximadamente em

mesma Li nha . Se hi descontinuidades no processo de.f mp la nta ç âodo Planejamenio Urbano, elas se mostram sob Maluf e Colassuono~mais naquele e menos neste. Quando fiz refer~ncia a adminis-tração de Maluf assinalei esse corte, que pode ser interpret~do como uma sobreviv~ncia de formas populistas de governo, oque nao significa que o então prefeito tivesse ligações hist6-ricas cpm o perfodo anterior. Pelo contririo, quem as tem, como acabei de observar, é o grupo Faria Lima/Ferraz/Setubal.

Mas o processo apresenta também descontinuidades eestas se referem â aus~nciadas classes populares no cenirio po-lftico e ao esvaziamento polltico da vida dos ~artidos, a par-tir dos expurgos e do bipartidarismo.Dessa forma perde o Pl~nejamento Urbano a possibilidade de tornar real sua defesa dosinteresses eçon6micos das massas urbanas, tal como previa sua

.ret5rica. A pen~ria em que se encontraram as classes popula-res no que concerne suas condições de vida urbana não pode ser. .

tributada exclusivamente â omissão do Planejamento Urbano masesta e decorrente das condições em que se desenvolveu a lutadeclasses no perlodo autoritirio, qu~ por sua vez protegeu osprincipais interesses do capital, inclusive f'und i â r i o..·

. .

O~~S_I?l a~:ja~ores dependeu portanto de al gunsfatores como:I ) o grupo que ocupava a admi ni stração mun ic í.pa l . Para o gru-

po a~sinalado Faria Lima/Ferraz/Setubal, o Planejamento Ur-. . . .

bano, alem de cumprir um papel ideo15gfco, preencheu igual-mente os interesses do grande capital nas transformações urbanas (metrõ, vias expressas, reurbanização, lei de zonea-

-. . ..'

mento). O mesmo pode ser dito em relação ao Planejamento. .metropolitano, que depende da orientação do processo esta-dua 1 .Quando se fala em poder dos planejadores esti-se 'referindoâ sua participação, o que não significa sua autonomia. Comofoi visto no 1119 CapItulo, os verdadeiros centros de poder

- 93 -

nesse pe~todo sao ~epresentados pelps 5rgãos que elaboram apolittca econamtca e as diretrizes ~ollticas. Tomando comolimites o pr5p~io apa~elho do Estado ~ possivel afirmar que

/10 Planejamento Urbano, em Gltima anilise, se moveu no espa-~ço delimitado pelo Minist~rio do Planejamento.

2) Em segundo lugar o poder dos planejadores dependeu da legi-timidade do pr5prio regime e de se~ sucesso econamico umavez que integrava seu suporte ideo15gico.

3) Finalmente vale reiterar que, â medida em que seus eventuaisparceiros - os trabalhadores - foram calados, os planejado-

. .

res não encontraram piso politico para viabilizar suas pro-. .

postas relativas a uma distribuição mais equitativa dosequipamentos urbanos.

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ARTIGO CITADO NESTE CAPITULO

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