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PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
2014-2017
Aprovado em 18.12.2013 pelo CMS
José Roberto Stefani
Secretário Municipal de Saúde
AGRADECIMENTOS
A todos os Técnicos da Gestão, Equipes das Unidades de Saúde,
Conselheiros de Saúde e Usuários que, através da participação, direta ou
direta, envolvimento e comprometimento, tornaram possível a elaboração
compartilhada deste plano.
José Roberto Stefani
Secretário Municipal de Saúde
Sumário 1. INTRODUÇÃO: ................................................................................................................. 1
2. BASE LEGAL: ................................................................................................................... 3 3. Município/ Perfil Demográfico: ....................................................................................... 5
3.1 Identificação do município: ...................................................................................... 5 3.2 Forma de Gestão: ............................................................................................................. 5
3.3 Demografia ......................................................................................................................... 5
4. CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO ................................................................. 7 4.1 - Perfil Epidemiológico ...................................................................................................... 7
4.1.1 – Mortalidade: ................................................................................................................. 7
4.1.2 Perfil de Morbidade Hospitalar entre 2010 e 2012. ................................................ 11
5- RECURSOS: ...................................................................................................................... 13
5.1 Recursos Físicos – Capacidade Instalada .................................................................. 13 5.1.1 Equipamentos na rede municipal de saúde: ........................................................... 15
5.2 Prestadores de Serviço com os quais o município mantém Parceria: ................... 16
5.3 Recursos Humanos: ....................................................................................................... 18
5.3.1 Quadro de Funcionários: ............................................................................................ 18
5.3.2 Recursos Humanos - Profissionais - Indivíduos –que atendem SUS e Total, proporção dos profissionais SUS/Total, profissionais por 1000 habitantes. Ocupações Fisioterapeutas, Psicólogos e Assistentes sociais, por Município, CGR e RRAS. ...............................................................................................................................
19
5.3.3 Recursos Humanos - Profissionais - Indivíduos –que atendem SUS e Total, proporção dos profissionais SUS/Total, profissionais por 1000 habitantes. Ocupações Bioquímico/Farmacêutico, Fonoaudiólogo e Nutricionista, por Município, CGR e RRAS .......................................................................................................................... 20
5.3.4 Recursos Humanos - Agente comunitário de Saúde, por Município, CGR . Proporção da disponibilidade de profissionais em relação a SP ................................... 21 5.4 Recursos Financeiros: .................................................................................................... 22
Quadro Comparativo da Progressão Orçamentária da Saúde SIOPS 2011/ 2012 Despesas Empenhadas ........................................................................................................ 22 5.4.1 Fundo Municipal de Saúde: ....................................................................................... 26
6- PROCESSOS: ................................................................................................................... 27 6.1- Assistência a Saúde: ..................................................................................................... 27
6.1.2 Procedimentos Ambulatoriais por Tipo de Prestador e Complexidade .............. 30
6.1.3 Número de Leitos SUS e Hospitais por Natureza do Prestador – Maio 2013 ... 31
6.1.4- Quantidade de leitos por especialidades e tipo de prestador, segundo a Portaria n°1.101 MS/GM - Maio 2013 ................................................................................ 31
6.1.5- Necessidade de leitos hospitalares SUS: Segundo Portaria Nº 1101 GM 12 de junho 2002. ............................................................................................................................. 32 6.1.6- Taxa de Ocupação Hospitalar por Especialidade ................................................. 32
6.1.7 - Internações Hospitalares no Município:................................................................. 32
6.1.8 - Informações hospitalares relevantes comparativo a região de Campinas ...... 33
6.1.9- Média de Permanência Hospitalar comparativo Município / Região de Saúde .................................................................................................................................................. 33
6.1.10- Valor Médio de internação comparativo: .............................................................. 34 Município / Região de Saúde ............................................................................................... 34
6.1.11- Natureza das Autorizações de Internações Hospitalares:................................. 34
6.2- Atenção Básica .............................................................................................................. 36
6.2.1 Departamento Odontológico: .................................................................................... 37 6.2.2 Programa Nascer Bem: ............................................................................................. 43 6.2.3 DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ................................................. 44
6.2.4 Programa Municipal de Controle da Hanseníase ................................................... 47 6.2.5 Programa de Controle da Tuberculose ............................................................................ 49
6.2.6 Programa Municipal de DST/HIV/AIDS/Hepatites Virais ....................................... 51
6.2.7 Programa Municipal de Controle da Dengue ......................................................... 57 6.2.8 Programa Nacional de Imunização: .......................................................................... 60
6.2.9 RAIVA ANIMAL ............................................................................................................ 61 6.3 Média Complexidade ...................................................................................................... 62 6.3.1 Saúde Mental: .............................................................................................................. 62
6.3.2 Centro de Especialidades Odontológicas- CEO ..................................................... 64
6.3.3 Laboratório de Prótese: .............................................................................................. 65
6.3.4 Departamento de Reabilitação Física e Mental – DEREFIM ............................... 65
6.3.5 Centro de Referência de Saúde do Trabalhador- CEREST ................................. 68
6.3.6 Central de Ambulância ................................................................................................ 73 6.3.8- Assistência Farmacêutica: ........................................................................................ 75
7 - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO IMPLANTADOS: ...................................................... 77
8 - CONTROLE SOCIAL: ................................................................................................. 79
9. SISPACTO 2013 ............................................................................................................... 80
PARTE 2 ................................................................................................................................. 87 10. GESTÃO .......................................................................................................................... 88
11. ATENÇÃO BÁSICA ........................................................................................................ 91 12- MÈDIA E ALTA COMPLEXIDADE ............................................................................... 99
13 - Assistência Farmacêutica ..................................................................................... 104
14. Vigilância em Saúde ..................................................................................................... 105
14.1 Saúde do Trabalhador ............................................................................................... 105
14.2 DST/Aids/Hepatites Virais ........................................................................................ 106 14.3 Vigilância Epidemiológica .......................................................................................... 106
14.4 Vigilância Sanitária .................................................................................................... 106 14.5 Controle de Zoonoses .......................................................................................... 106 15. Grupo de Apoio e Relatoria ......................................................................................... 110
1
1. INTRODUÇÃO:
Ao avaliarmos as ações propostas para a gestão 2009/2012, podemos
concluir que as diretrizes, metas e ações programadas para este período foram em
grande parte concluídas ou parcialmente realizadas. Parte deste sucesso se deve ao
fato de que o Plano Municipal 2010/2013 foi pactuado considerando as ações
propostas no Plano de Governo da Gestão Municipal, o Plano Diretor Regional, o
Diagnóstico de Saúde da Região de Saúde de Campinas, o Plano Estadual e as
diretrizes apresentadas pelas Redes de Atenção à Saúde priorizadas pelo Ministério
da Saúde. Este planejamento e a elaboração de projetos alinhados à Política
Federal e Estadual possibilitaram um aumento do repasse financeiro destes entes
ao Fundo Municipal de Saúde, melhor direcionamento do orçamento e com isso a
ampliação do acesso e qualidade da assistência prestada a nossos munícipes. Por
outro lado, ainda neste último ano, nossa maior dificuldade ainda esteve
relacionada à questão de insuficiência de RH, o que mais uma vez, inviabilizou a
expansão da Estratégia de Saúde da Família, que continuará sendo uma de nossas
principais diretrizes na próxima gestão.
Com o início de um novo período de Gestão do Governo Reinaldo Nogueira,
reeleito, mediante a apresentação e discussão de um Plano de Governo para o
período 2013 a 2016, incluindo a área as saúde, torna-se necessário elaborar no
Plano de saúde que deverá ser implementado durante este governo.
Além de aprofundar o diagnóstico da situação de saúde da população
residente em Indaiatuba, o Plano deverá detalhar diretrizes, objetivos e ações
prioritárias a serem desenvolvidas pelos serviços, programas e setores da Secretaria
Municipal de Saúde bem como explicitar indicadores a serem alcançados e
referências já pactuadas nas Redes Regionais, com vistas à assinatura do COAP –
Contrato Organizativo de Ação Pública.
O Plano deve ainda analisar as receitas e despesas da saúde, apontando
ações para melhorar a eficiência e eficácia da Secretaria Municipal de Saúde de
Indaiatuba e a equipe de saúde deverá continuar buscando uma relação mais justa
2
de co-financiamento tripartite, com maior participação de recursos federais e
estaduais no custeio das ações e serviços de saúde do município.
O Plano Municipal de Saúde é importante instrumento de Gestão do SUS na
medida em que é construído de forma participativa, apresentado, discutido e
aprovado pelo Conselho Municipal de saúde. Além disso deve orientar a elaboração
da Programação Anual de Saúde e do Relatório Anual de Gestão e ser
constantemente monitorado e atualizado buscando assim contribuir para que o SUS
seja capaz de garantir a integralidade do cuidado em saúde.
A fim de garantir a participação dos trabalhadores e gerentes dos serviços no
processo de planejamento e discussão do Plano, tendo em vista o protagonismo dos
mesmos no produção do cuidado, a elaboração deste Plano contou com a
participação dos membros do Grupo Gestor da Secretaria Municipal de saúde,
Gerentes das Unidades Básicas e Especializadas, Assistência Farmacêutica,
Vigilâncias, Regulação, Avaliação e Controle, Núcleo de Informação, Ouvidoria,
além de representantes do Conselho Municipal de saúde.
O processo de planejamento teve início em Junho com a elaboração do
Diagnóstico, em Setembro iniciamos a discussão dos indicadores do SISPACTO e
as pactuações de metas municipais e regionais e finalizamos com 2 oficinas
ampliadas, realizadas em 07/11/2013 e 02/12/2013.
3
2. BASE LEGAL:
Devemos lembrar que o processo de planejamento e seus instrumentos
resultantes fazem parte de grande parte do arcabouço legal do SUS, quer como
indicadores processos e métodos de formulação querem como requisitos para o
repasse financeiro.
A Lei nº 8.080, dedica o seu Capitulo III ao planejamento e orçamento,
explicita que “será ascendente, do nível local até o federal, havendo deliberações
nos diversos conselhos, compatibilizando-se as necessidades da política de saúde
com a disponibilidade de recursos em planos de saúde dos municípios, estados, e
União”.
O decreto 7.508, de 28 de Junho de 2011 que regulamenta a Lei no 8.080, de
19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação
interfederativa;
A Lei complementar 141, de 13 de Janeiro de 2012, que regulamenta o § 3o
do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem
aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e
serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de
transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das
despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis
nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras
providências.
A Lei nº 8.142, define no seu Artigo 4º, os requisitos para o recebimento dos
recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde, devem contar com o plano de
saúde e relatório de gestão “que permitam o controle de que trata o § 4º do Art. 33
da Lei nº 8.080”.
O Sistema de Planejamento do SUS -Planeja SUS – é objeto do item 4 do
anexo da Portaria nº 399 “Portaria do Pacto pela Saúde”, estando nele contidos os
conceitos. Destaque-se que o Pacto estabelece cinco pontos prioritários de
pactuação para o planejamento:
diagnóstico das necessidades da população como critério para elaboração do
Plano Municipal de Saúde.
4
a integração dos sistema de planejamento entre os três entes federativos
institucionalização do Planeja SUS, neste incluindo o monitoramento e a
avaliação, como instrumento estratégico de gestão do SUS
adoção de um elenco de instrumentos de Planejamento: Planos, Programações
e Relatórios
cooperação entre as três esferas de gestão para o fortalecimento e a equidade
do processo de planejamento no SUS.
5
3. Município/ Perfil Demográfico:
3.1 Identificação do município:
Município: 35.2050-9
Estado: São Paulo
Regional de Saúde: DRS-07 Campinas
Região Metropolitana: Campinas
3.2 Forma de Gestão: Adesão ao Pacto de Gestão do SUS
Data da Adesão: Setembro 2007
3.2 Demografia:
Ano População Residente
2010 201.848
2011 205.808
2012 209.859
Fonte: DATASUS Tabela -1
Faixa
Etária/2012 Masculino Feminino Total
Menor 1 ano 1.382 1.278 2.660
1 a 4 anos 5.436 5.343 10.779
5 a 9 anos 7.295 7.046 14.341
10 a 14 anos 8.411 8.004 16.415
15 a 19 anos 8.820 8.380 17.200
20 a 29 anos 20.061 19.324 39.385
30 a 39 anos 17.618 17.744 35.362
40 a 49 anos 14.733 15.391 30.124
50 a 59 anos 10.620 11.264 21.884
60 a 69 anos 5.969 6.440 12.409
70 a 79 anos 2.878 3.627 6.505
80 anos e + 1.050 1.745 2.795
Total 104.273 105.586 209.859
Fonte: DATASUS Tabela-2
6
Gráfico 01
O município continua mantendo uma alta taxa de crescimento populacional.
Em 2011 tínhamos uma população estimada de 205.808 habitantes e em 2012 já
somamos 209.859, o que indica um crescimento de 2% neste ano, acima do
crescimento populacional nesta região de saúde e do Estado de São Paulo que tem
como índice de 0,87%. Ao analisarmos o gráfico de faixa etária, percebemos que
60,4% da população estão dentro da faixa etária economicamente ativa, havendo
um viés positivo para o desenvolvimento nos diversos setores do município, todavia,
como ocorrem nos países desenvolvidos, há um aumento gradativo da população de
terceira idade; neste sentido observa-se que até a faixa etária de 30 a 39 anos, a
população masculina mantêm-se, em média, 1,5% maior que a masculina, mas a
partir daí começa a decrescer, chegando à faixa etária de 80 e +, 2,5% menor, o que
nos aponta a necessidade de um olhar mais cuidadoso à Saúde do Homem.
7
4. CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO 4.1 - Perfil Epidemiológico 4.1.1 – Mortalidade: Porcentagem por causas específicas:
Causa Óbitos 2010 2011 2012 Região
Campinas 2011
Estado
São Paulo 2011
Rest. Das doenças
do aparelho
digestivo
2,3 4,0 2,0 2,7 2,6
Neoplasia maligna
de mama
1,7 0,7 1,3 1,3 1,3
Infarto Agudo do
Miocárdio
8,8 7,9 6,2 9,0 7,6
Doenças Cérebro
vasculares
6,3 6,6 5,9 7,9 8,1
Diabetes Mellitus 4,3 4,4 4,0 3,4 3,7
Acidentes de
Transporte
3,4 4,0 2,9 2,9 2,9
Agressões 2,5 1,3 1,3 2,3 2,2
DATASUS: SIM Tabela- 03
Coeficiente de Mortalidade Infantil 2012
Mortalidade Infantil em < de 1 ano por 1.000
nascidos vivos (por residência)
11,87
Fonte : Vigilância em saúde Tabela 04
Fazendo uma análise do perfil de mortalidade visualizamos que o Infarto
agudo do miocárdio tem sido o causador do maior número de mortes no município,
seguido das Doenças Cérebro Vasculares e do Diabetes Mellitus como terceira
causa. Índices estes que não se comportam de forma diferente na Região de Saúde
de Campinas e no Estado de São Paulo e justificam a priorização, pelo Ministério da
Saúde, das Linhas de Cuidado Do Infarto Agudo do Miocárdio e Acidente Vascular
8
Cerebral, e da Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus, pelo Estado de São Paulo; e
apontam para a necessidade de efetiva implantação das mesmas no município.
A mortalidade por causas externas também tem relevância quando
avaliamos o índice, principalmente os acidentes de transportes que ainda mantem-
se entre as principais causas de morte no município, apesar de contarmos com
Programa específico para prevenção de acidentes de trânsito. Vale ressaltar que o
Programa é interssetorial, em parceria com as secretarias de educação e segurança
pública, deste modo vemos a necessidade de implementar o Programa. dando uma
maior atenção na mídia.
MORTALIDADE INFANTIL
(Período 2011 á 2012)
Gráfico 02
Gráfico por Tempo de Vida 2011 e 2012
20
71615 14
5
0
20
40
60
80
100
< 7 dias 7 a 27 dias 28 a 1 ano
Fonte: SIM
2011
2012
9
DADOS ESTATÍSTICOS DE MORTALIDADE INFANTIL DO MUNICÍPIO DE
INDAIATUBA
(Período 2011 á 2012)
Gráfico 03
Gráfico 04
Gráfico por peso dos óbitos infantis 2011 e 2012
3
9
67
5
13
0
11
42
3
14
0
5
10
15
< 500 gr 501 a 1000 gr 1001 a 1500 gr 1501 a 2000 gr 2001 a 2500 gr 2501 ou +
Fonte: SIM
2011
2012
Gráfico Causa Básica dos óbitos infantis
0
2
4
6
8
10
12
14
Sep
ticem
ias nã
o esp
c
Insu
f. Cardíac
a
Pne
umon
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Trans
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sist v
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Out. s
int e
sin gerais
Out. c
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al definidas
RN afet p
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ões materna
Out. m
al fo
rm con
g ce
rebro
Cau
sa Externa
Out. Infec
. Período
perinatal
Sind. D
e Dow
n
Sífilis C
onge
nita
Men
ingite Tub
ercu
losa
2011
2012
10
Todos os gráficos foram elaborados com dados provisórios no período de 0101/2011 à 31/12/2012 –
Fonte: SIM/SINASC/VE – Indaiatuba. Gráfico 05
Os dados de coeficiente de mortalidade infantil em 2010 – Mapa da saúde da
RS Campinas, apontam um coeficiente de 10,46 e no mesmo ano Indaiatuba
apresentou 10,18, abaixo da média da região. Os gráficos nos mostram que em
2011 houve uma elevação no município que não acompanhou a tendência da série
histórica e desencadeou um plano de ações para redução desta taxa. Em 2012
pudemos observar o resultado com a queda para 11,87. A vigilância do óbito infantil
é sempre um evento sentinela e deve ser avaliada e monitorada constantemente.
Série Histórica Mortalidade Infantil
13,168,73
11,81 12,02 11,27 10,14 11,81 9,49 9,03 10,1815,47
11,87
43
27
3741
29 2730
25 2528
34
43
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Fonte: SIM/SINASC
11
4.1.2 Perfil de Morbidade Hospitalar entre 2010 e 2012. Morbidade Hospitalar do SUS- por local de internação Internações por Capítulo CID-10 e Ano Competência
Capítulo CID-10 2010 2011 2012 Total
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 264 349 289 902
II. Neoplasias (tumores) 116 683 1.442 2.241
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt
imunitár 26 20 39 85
IV. Doenças endócrinas nutricionais e
metabólicas 83 100 96 279
V. Transtornos mentais e comportamentais 385 343 370 1.098
VI. Doenças do sistema nervoso 108 127 107 342
VII. Doenças do olho e anexos 11 148 517 676
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide 10 4 2 16
IX. Doenças do aparelho circulatório 826 861 980 2.667
X. Doenças do aparelho respiratório 1.051 1.103 1.058 3.212
XI. Doenças do aparelho digestivo 979 1.344 1.554 3.877
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 225 642 589 1.456
XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 141 244 403 788
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 533 556 712 1.801
XV. Gravidez parto e puerpério 1.792 1.787 1.795 5.374
XVI. Algumas afec originadas no período
perinatal 72 101 111 284
XVII.Malf cong deformid e anomalias
cromossômicas 61 60 35 156
XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 159 153 54 366
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas
externas 1.016 1.187 1.260 3.463
XX. Causas externas de morbidade e
mortalidade - 3 - 3
XXI. Contatos com serviços de saúde 406 499 465 1.370
Total 8.264 10.314 11.878 30.456
Fonte-DATASUS/SIH Tabela- 05
12
A análise da tabela acima mostra que o Capítulo: XV. Gravidez, parto e
puerpério é a maior causa de internação no município e responsável por 14,32%,
porém com percentuais menores se comparado à RS de Campinas com taxa de
17,8% das internações, na RRAS 15 (15,8%) e em SP (17,7%), o que reflete a
estruturação do Programa de Planejamento Familiar no município.
Em segundo lugar o Capítulo XI. Doenças do aparelho digestivo, a taxa
municipal de 12,5% encontra-se acima do encontrado na RS de Campinas que
apresenta 9,3%; 9,6% na RRAS 15 e 9,3% em SP. O município tinha uma demanda
reprimida de cirurgias do trato digestivo que foi resolvida ao longo do ano de 2012,
podendo explicar este índice maior, porém, devendo ser alvo de melhor análise nos
anos subseqüentes.
Em terceiro lugar o Capítulo XIX. Lesões envenenamento e algumas outras
consequências causas externas, com taxa de 10.1%, também maior que a RS
Campinas com 9,1% , a RRAS 15 com 8,5% e 9,3% em SP. Este indicador reflete a
violência nos centros metropolitanos e especificamente em Indaiatuba acreditamos
que o alto índice de acidentes de trânsito interfira no estabelecimento deste
indicador.
13
5- RECURSOS: 5.1 Recursos Físicos – Capacidade Instalada
Número e Proporção de Unidades por Tipo de Unidade sob gestão municipal
no Sistema de Cadastro nacional de Estabelecimentos de Saúde-
SCNES/DATASUS
Julho – 2013
Tipo de Unidade Uni %
Unidade Básica de Saúde 12 33.3
Policlínica Dr. Mario Paulo 01 2.7
Ambulatório de Unidade Hospitalar Geral 01 2.7
Ambulatório de Especialidades e Hospital Dia 01 2.7
Pronto Atendimento Morada do Sol 01 2.7
Hospital Geral 01 2.7
Hospital Psiquiátrico 01 2.7
Pronto Socorro Geral 01 2.7
Ambulatórios (CEO II, Pediatria) 02 5.5
Centro/Núcleo de Reabilitação (DEREFIM,
CEREST, CAPS II, CAPS A-D, CAPS Infantil e
APAE.)
06 16.6
Outros Serviços Auxiliares de Diagnose e
Terapia (Laboratório Municipal de análises
clínicas, CID e MRI)
3 8.3
Unidade de Vigilância em Saúde (Sanitária,
Epidemiológica e Ambiental)
1 2.7
Unidades prestadoras de Serviço de Saúde
(CIRVA, Instituto Oftalmológico Nassar)
2 5.5
Unidade de Avaliação e Controle 1 2.7
Serviço de Verificação de Óbitos 1 2.7
Central de Ambulância 1 2.7
Total 36 100.00
Fonte: DATASUS/CNES Tabela-06
14
O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) é uma
ferramenta de gestão do Sistema de Saúde com potencial de análise sistematizada
da estrutura, porém, mesmo com a alimentação mensal dos dados ainda tem
problemas quanto à adequação da qualidade das informações, devendo as análises
da capacidade instalada ser relativizada. Se considerarmos a população total, cada
Unidade Básica de Saúde (12), está hoje responsável por 17.489 habitantes, e
dentro dos parâmetros de cobertura populacional aceito para estas Unidades, porém
temos que ainda considerar para melhor avaliação, que destas, 7 Unidades atuam
com Estratégia de Saúde da Família ( 8 equipes) e também a Saúde Suplementar,
em torno de 44% no município.Com relação aos demais serviços de referência e
equipamentos instalados (tabela abaixo), cabe análise de demanda reprimida mais
minuciosa em cada área.
16
5.2 Prestadores de Serviço com os quais o município mantém Parceria:
1. Hospital Augusto de Oliveira Camargo
Funcionamento: 24 horas
Atividades: Ambulatorial em hospital geral, Assistência Hospitalar, Urgência e
Emergência E Cirurgias Eletivas.
2. Instituto de Reabilitação e Prevenção de Saúde Indaiá
Funcionamento: 24 horas
Atividades: Assistência Hospitalar em Psiquiatria, Leitos de retaguarda 72h
3. APAE
Funcionamento: 2ª à 6ª Feira 08h00min às 18h00min horas
Atividade: Assistência Ambulatorial especializada (Núcleo/Centro de Reabilitação)
4. CIRVA- Centro de Reabilitação e Vivência do Autista.
Funcionamento: 2ª à 6ª Feira 08h00min às 18h00min horas
5. Associação Filantrópica São Francisco de Assis
Funcionamento: 24 horas
Atividades: Assistência Especializada (Alojamento e cuidados para pacientes HIV+
AIDS)
6. Instituto Nova Vida
Funcionamento: 24 horas
Atividade: Assistência Especializada (Alojamento e cuidados para pacientes
dependentes químicos)
7. Instituto Oftalmológico Nassar
Funcionamento: 2ª a 6ª Feira 08h00min às 18h00min
Atividade: Unidade de referência especializada em oftalmologia e cirurgias eletivas.
17
8. Centro de Imagens e Diagnose MRI
Funcionamento: 2ª a 6ª Feira 08h00min às 18h00min
Atividade: Unidade de referência especializada em Diagnóstico por Imagem.
18
5.3 Recursos Humanos: 5.3.1 Quadro de Funcionários:
Bloco Funcionários
Atenção Básica 212
Atenção Básica PSF 119
Total 331
Assistência Farmacêutica 29
Farmácia Popular 05
Total 34
Média e Alta Complexidade 328
CEREST 13
CAPS A-D/ CAPS II 43
CEO 26
Total 410
Vigilância em Saúde
Vigilância Epidemiológica 10
Vigilância Sanitária 18
Vigilância Dengue 40
Total 68
Gestão
Admnistração Geral 59
Total Maio 2013 902
Fonte : RH- Saúde Tabela-08
19
5.3.2 Recursos Humanos - Profissionais - Indivíduos –que atendem SUS e Total, proporção dos profissionais SUS/Total, profissionais por 1000 habitantes. Ocupações Fisioterapeutas, Psicólogos e Assistentes sociais, por Município, CGR e RRAS.
RRAS CGR MUNICIPIO F
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RRAS15 CAMPINAS Águas de Lindóia 3 7 43% 0,17 0,40 4 5 80% 0,23 0,29 4 4 100% 0,23 0,23
Amparo 18 27 67% 0,27 0,41 21 31 68% 0,32 0,47 9 10 90% 0,14 0,15
Campinas 228 403 57% 0,21 0,37 249 456 55% 0,23 0,42 177 199 89% 0,16 0,18
Indaiatuba 25 64 39% 0,12 0,30 31 57 54% 0,15 0,27 15 15 100% 0,07 0,07
Lindóia 2 2 100% 0,29 0,29 1 1 100% 0,14 0,14 2 2 100% 0,29 0,29
Monte Alegre do Sul 1 1 100% 0,14 0,14 1 4 25% 0,14 0,55 1 2 50% 0,14 0,27
Monte Mor 6 9 67% 0,12 0,18 5 5 100% 0,10 0,10 3 3 100% 0,06 0,06
Pedreira 5 13 38% 0,12 0,31 6 15 40% 0,14 0,35 1 1 100% 0,02 0,02
Serra Negra 4 6 67% 0,15 0,22 7 9 78% 0,26 0,34 2 2 100% 0,07 0,07
Valinhos 21 28 75% 0,19 0,25 15 26 58% 0,14 0,24 12 12 100% 0,11 0,11
Vinhedo 13 27 48% 0,20 0,41 17 34 50% 0,26 0,51 5 5 100% 0,08 0,08
CAMPINAS Total 326 587 56% 0,19 0,34 357 643 56% 0,21 0,38 231 255 91% 0,14 0,15
OESTE VII 182 261 70% 0,16 0,22 140 271 52% 0,12 0,23 136 145 94% 0,12 0,12
BAIXA MOGIANA 46 95 48% 0,15 0,31 66 111 59% 0,22 0,36 48 54 89% 0,16 0,18
MANTIQUEIRA 43 114 38% 0,16 0,43 46 117 39% 0,17 0,44 29 35 83% 0,11 0,13
RIO PARDO 50 94 53% 0,24 0,45 65 101 64% 0,31 0,48 47 50 94% 0,22 0,24
RRAS15 Total 647 1151 56% 0,18 0,32 674 1.243 54% 0,18 0,34 491 539 91% 0,13 0,15
Outras RRAS 6.922 11643 59% 0,18 0,30 6.074 10.649 57% 0,16 0,28 4.952 5.210 95% 0,13 0,14
Total SP 7.569 12.794 59% 0,18 0,31 6.748 11.892 57% 0,16 0,28 5.443 5.749 95% 0,13 0,14
Fonte: CNES /Mapa RS- Campinas Tabela 09
20
5.3.3 Recursos Humanos - Profissionais - Indivíduos –que atendem SUS e Total, proporção dos profissionais SUS/Total, profissionais por 1000 habitantes. Ocupações Bioquímico/Farmacêutico, Fonoaudiólogo e Nutricionista, por Município, CGR e RRAS
RRAS CGR MUNICIPIO
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RRAS15 CAMPINAS Águas de Lindóia 4 5 80% 0,29 0,29 2 4 50% 0,11 0,23 1 2 50% 0,06 0,11
Amparo 11 18 61% 0,27 0,27 6 11 55% 0,09 0,17 7 13 54% 0,11 0,20
Campinas 165 233 71% 0,21 0,21 84 166 51% 0,08 0,15 74 135 55% 0,07 0,12
Indaiatuba 14 22 64% 0,10 0,10 15 22 68% 0,07 0,10 5 9 56% 0,02 0,04
Lindóia 1 1 100% 0,14 0,14 1 1 100% 0,14 0,14 0 0 #DIV/0! 0,00 0,00
Monte Alegre do Sul 1 1 100% 0,14 0,14 1 1 100% 0,14 0,14 0 0 #DIV/0! 0,00 0,00
Monte Mor 2 3 67% 0,06 0,06 3 3 100% 0,06 0,06 1 1 100% 0,02 0,02
Pedreira 5 7 71% 0,16 0,16 2 4 50% 0,05 0,09 2 2 100% 0,05 0,05
Serra Negra 6 6 100% 0,22 0,22 2 3 67% 0,07 0,11 0 2 0% 0,00 0,07
Valinhos 13 13 100% 0,12 0,12 5 9 56% 0,05 0,08 4 7 57% 0,04 0,06
Vinhedo 8 8 100% 0,12 0,12 8 16 50% 0,12 0,24 4 10 40% 0,06 0,15
CAMPINAS Total 230 317 73% 0,19 0,19 129 240 54% 0,08 0,14 98 181 54% 0,06 0,11
OESTE VII 87 98 89% 0,08 0,08 76 115 66% 0,07 0,10 35 60 58% 0,03 0,05
BAIXA MOGIANA 42 51 82% 0,17 0,17 29 40 73% 0,09 0,13 16 29 55% 0,05 0,09
MANTIQUEIRA 32 58 55% 0,22 0,22 16 34 47% 0,06 0,13 14 30 47% 0,05 0,11
RIO PARDO 31 39 79% 0,19 0,19 25 35 71% 0,12 0,17 17 25 68% 0,08 0,12
RRAS15 Total 422 563 75% 0,15 0,15 275 464 59% 0,08 0,13 180 325 55% 0,05 0,09
Outras RRAS 4.196 5.029 83% 0,13 0,13 2.670 4.268 63% 0,07 0,11 2.305 3.154 73% 0,06 0,08
Total SP 4.618 5.592 83% 0,13 0,13 2.945 4.732 62% 0,07 0,11 2.485 3.479 71% 0,06 0,08
Fonte: CNES /Mapa RS- Campinas Tabela 10
Em relação aos Recursos Humanos por 1.000 hab., nas áreas de fisioterapia,
psicologia, assistência social, Farmácia/bioquímica, Fonoaudiologia e Nutrição,
Indaiatuba apresenta proporção abaixo da méda do Estado e da Região de Saúde
de Campinas, somente a Fonoaudiologia apresenta média muito semelhante.
21
5.3.4 Recursos Humanos - Agente comunitário de Saúde, por Município, CGR . Proporção da disponibilidade de profissionais em relação a SP
Ocupação-Único: 515105 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE AGENTE DE SAUDE VISITADOR DE
Dados
Ág
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Cam
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Ind
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Vin
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SP
Freqüência 15 85 545 52 12 16 113 44 26 3 0 911
Profis.CPF ÚNICO 15 85 544 52 12 16 113 44 25 3 0 909
Profis.ATEND.SUS 15 85 545 52 12 16 113 44 26 3 0 911
Profis.AT.NÃOSUS 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Pf.CONTRATO SUS v1 15 85 538 52 12 16 96 43 26 3 0 886
Pf.AUTÔNOMO SUS v1 0 0 7 0 0 0 17 1 0 0 0 25
Pf.VincNãoIdent.v1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Horas Hospital. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Horas Ambulator. 600 3.400 21.796 2.080 480 640 4.520 1.760 1.040 120 0 36.436
OutrasHorasTrab. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Tabela 11 Fonte: CNES /Mapa RS- Campinas
5.3.5 Recursos Humanos – Auxiliar e Técnico de enfermagem, por Município,
CGR. Proporção da disponibilidade de profissionais em relação a SP
Dados
Ág
uas d
e L
ind
óia
Am
paro
Cam
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as
Ind
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tub
a
Lin
dó
ia
Mo
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a
Serr
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eg
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RS
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Freqüência 33 248 6.421 272 15 2 72 43 46 177 195 7.524
Profis.CPF ÚNICO 8 115 2.056 175 3 0 60 9 16 81 49 2.572
Profis.ATEND.SUS 9 119 1.739 174 3 0 66 9 17 86 57 2.279
Profis.AT.NÃOSUS 0 0 588 8 0 0 1 0 0 4 1 602
Pf.CONTRATO SUS v1 9 119 2.232 181 3 0 60 8 17 90 58 2.777
Pf.AUTÔNOMO SUS v1 0 0 93 1 0 0 7 1 0 0 0 102
Pf.VincNãoIdent.v1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Horas Hospital. 80 3.618 43.017 2.424 0 0 1.280 36 396 2.112 436 53.399
Horas Ambulator. 212 642 38.855 4.102 120 0 1.248 292 226 1.029 1.738 48.464
OutrasHorasTrab. 0 0 1.030 40 0 0 0 0 0 139 0 1.209
Prof./1000 habitantes 2,01 3,76 6,03 1,47 2,5 0,3 1,54 1,05 1,77 1,64 3,05 2,28
Tabela 12
22
O número de ACS está diretamente relacionado ao número de Equipes de Saúde da
Família, sendo que o número por equipe deve estar entre 4 a 6 ACS.
Quanto aos auxiliares e técnicos de enfermagem, Indaiatuba apresenta 1,47/1000
hab, abaixo da média da RS de Campinas que é de 2,28.
5.4 Recursos Financeiros: Quadro Comparativo da Progressão Orçamentária da Saúde SIOPS 2011/ 2012 Despesas Empenhadas
Fonte: SIOPS Tabela- 13
Ao analisarmos a Tabela podemos concluir: que o aumento de despesas com
saúde no município vem crescendo a cada ano. A despesa em saúde nos anos de
2011 e 2012 cresceu 14,16% gerando um aumento de 2,39% nos recursos
Dados e Indicadores 2011 2012
Despesa Total c/saúde por habitante (R$) 466,87 534,71
Despesa com recursos próprios por
habitante
386,61 410,53
% Despesa Pessoal/Despesa Total 43,94 45,06
% Despesa com investimentos /despesa
total
2,81 1,47
% Transferência SUS/Despesa total com
saúde
23,20 27,50
% de recursos próprios aplicados em
saúde (EC nº 29)
20,26 22,65
% Despesa com serviços de
Terceira-pessoa jurídica/despesa total
43,42 42,59
Despesa total com Saúde (x 1000 R$)
98.298,70 112.213,48
Despesa com recursos próprios (x 1000 $) 70.115,20 86.152,94
Transferências SUS (x 1000 R$) 25.712,34 30.855,76
Despesa com pessoal (x 1000 R$) 42.222,57 50.565,60
23
aplicados pelo município. Ressalta-se ainda o crescimento da transferência SUS de
23,20 em 2011 para 27,50 em 2012.
Evolução (R$) do gasto SUS realizado por subfunção, no município de
Indaiatuba, 2009 a 2011
Município 2009 2010 2011
Indaiatuba
66.006.193,05 82.350.180,90 96.085.014,66
Atenção Básica 41.583.901,62 43.228.079,53 28.170.860,56
Assistência Hospitalar e
Ambulatorial 23.762.229,50 34.082.620,03 61.289.468,69
Suporte Profilático e Terapêutico - 4.368.622,03 4.376.131,37
Vigilância Sanitária 264.024,77 33.924,09 743.917,65
Vigilância Epidemiológica 396.037,16 636.935,22 1.504.636,39
Alimentação e Nutrição - - -
Outras subfunções - - -
Fonte: SIOPS, 2009 A 2011 (despesa liquidada) Tabela-14
Observa-se que há grande variação entre os dados, pois as despesas não
eram alocadas apropriadamente em cada subfunção. A partir de 2010, foi
desencadeado um processo para correção dessa situação, mas, foi realizado
paulatinamente até 2011, visto que seria necessário significativas alterações
orçamentárias. Portanto, uma análise detalhada desse período fica prejudicada.
No ano de 2012, as despesas estão devidamente alocadas e permitem uma
análise do comportamento das despesas de saúde por subfunção.
24
Gasto (R$) do SUS realizado por subfunção, no município de Indaiatuba
Janeiro a Dezembro de 2012
Município
DESPESA
TOTAL
PERCENTUAL Gasto per
capita R$
Indaiatuba
R$
112.213.485,56
100,00%
534,70
Atenção Básica 18.791.644,73 16,75 89.54
Assistência Hospitalar
e Ambulatorial 73.463.288,85
65,47 350,06
Suporte Profilático e
Terapêutico 7.332.675,70
6,53 34,94
Vigilância Sanitária 1.096.071,92 0,98 5,22
Vigilância
Epidemiológica 2.059.526,75
1,83 9,81
Alimentação e Nutrição - - -
Outras subfunções
(Admnistr. Geral) 9.470.277,61
8,44
45,13
Tabela-15
Fonte: Balancete SMS/FMS Indaiatuba, jan/dezembro/2012 (despesa liquidada).
População DATASUS/IBGE 2012: 209.859 hab.
25
Gráfico 06
Distribuição(porcentagem) do gasto total SUS realizado por subfunção
em Indaiatuba.
16,75
65,47
6,53
1,02
0,98
0
1,83
Atenção Básica
Assistencia Hospitalar e
Ambulatorial
Suporte Profilático e
Terapêutico
Vigilancia Sanitária
Vigilancia Epidemilógica
Alimentação e Nutrição
Outras
Subfunções(Adm.Geral)
Constata-se através e dos dados acima que na Média e Alta Complexidade
são gastos 65,47% do total dos recursos destinados à Saúde no município o que
implica na necessidade de reorientação desse modelo que ainda impera, não só de
Indaiatuba, mas em grande parte dos municípios brasileiros.
É sabido que, na Atenção Básica é que os investimentos devem ser
realizados, mas, fatores como cultura da população, despreparo de profissionais da
saúde para atuar na Atenção Básica, ineficiência dos serviços prestados nas
Unidades de Saúde acabam por prolongar essa situação.
Por esses motivos A SMS
26
5.4.1 Fundo Municipal de Saúde:
O Fundo Municipal de Saúde de Indaiatuba – FUNSAU foi criado pela Lei nº
3.448 de 22 de setembro de 1997.
Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, tem como objetivo criar condições
financeiras e de gerenciamento de recursos destinados ao desenvolvimento de
ações e serviços de saúde, executados e coordenados pela Secretaria Municipal da
Saúde – SMS, para implantação, consolidação e manutenção do Sistema Único de
Saúde – SUS, de acordo com princípios e normas a ele aplicáveis.
Ao Conselho Municipal de Saúde cabe a fiscalização e acompanhamento da
gestão do Fundo, mediante relatórios contábeis e financeiros mensais ,ou, de acordo
com solicitações específicas do próprio Conselho Municipal de Saúde.
Quadrimestralmente a SMS faz a prestação de contas do financiamento e
ações de serviços de saúde em Audiência Pública, realizada na Câmara Municipal.
27
6- PROCESSOS:
6.1- Assistência a Saúde: Produção Ambulatorial do SUS - São Paulo - por local de
atendimento
Quantidade aprovada por Subgrupo procedimento e Ano
processamento
Município: Indaiatuba
Período:2012
Subgrupo procedimento Total
1-Ações de promoção e prevenção em saúde 406.596
0101 Ações coletivas/individuais em saúde 389.581
0102 Vigilância em saúde 17.015
0201 Coleta de material 99.946
2-Procedimentos com finalidade diagnóstica 1.219.678
0202 Diagnóstico em laboratório clínico 867.011
0203 Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia 2.842
0204 Diagnóstico por radiologia 97.675
0205 Diagnóstico por ultra-sonografia 20.811
0206 Diagnóstico por tomografia 1.950
0207 Diagnóstico por ressonância magnética 919
0209 Diagnóstico por endoscopia 3.534
0211 Métodos diagnósticos em especialidades 43.262
0212 Diagnóstico e procedimentos especiais em hemoterapia 342
0214 Diagnóstico por teste rápido 81.386
3-Procedimentos clínicos 1.798.666
0301 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 1.675.996
0302 Fisioterapia 18.108
0303 Tratamentos clínicos (outras especialidades) 1.940
0305 Tratamento em nefrologia 26.232
0306 Hemoterapia 229
0307 Tratamentos odontológicos 73.878
0309 Terapias especializadas 2.283
28
4-Procedimentos Cirúrgicos 55.912
0401 Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido subcutâneo
e mucosa 44.741
0404 Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e
do pescoço 397
0405 Cirurgia do aparelho da visão 241
0406 Cirurgia do aparelho circulatório 27
0407 Cirurgia do aparelho digestivo, orgãos anexos e parede
abdominal 1
0408 Cirurgia do sistema osteomuscular 72
0409 Cirurgia do aparelho geniturinário 49
0412 Cirurgia torácica 2
0413 Cirurgia reparadora 18
0414 Bucomaxilofacial 10.135
0418 Cirurgia em nefrologia 229
7-Òrteses Próteses e materiais Especiais 1.762
0701 Órteses, próteses e materiais especiais não relacionados
ao ato cirúrgico 1.269
0702 Órteses, próteses e materiais especiais relacionados ao
ato cirúrgico 493
8-Ações complementares da Atenção à Saúde 1.080
0801 Ações relacionadas ao estabelecimento 1.080
Total 3.483.694
Fonte: DATASUS/SIA Tabela-16
Quando avaliamos a produção ambulatorial do ano 2012 e comparamos com a
produção de 2009, ou seja, com o início da atual gestão podemos verificar um
aumento de 207% em relação as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde; 52%
de Procedimentos com finalidade diagnóstica; 27% Procedimentos Clínicos; 10% de
Procedimentos Cirúrgicos e 5% na produção de Órteses, Próteses e materiais
especiais. Houve um decréscimo de 8,6% nas ações complementares da Atenção à
Saúde. Na Totalidade de Produção Ambulatorial ocorreu um aumento de 41%,
todavia, há de se fazer uma análise mais minuciosa considerando a eficiência do
29
atendimento assim como sua resolutividade, o número de exames de diagnose
solicitados que não apresentam anormalidades, entre outros, fatores estes que
interferem na eficiência nas ações de saúde na rede pública. Estes dados
apresentados mostram que o município vem aumentando sua complexidade nos
serviços de diagnose, porém não temos efetiva pactuação de fluxo/ referência nas
linhas de cuidado.
30
6.1.2 Procedimentos Ambulatoriais por Tipo de Prestador e Complexidade
Produção Ambulatorial do SUS - São Paulo - por
local de atendimento
Quantidade aprovada por Tipo de prestador e
Complexidade
Município: Indaiatuba
Período:2012
Atenção
Básica
Média
Complexi
dade
Alta
Complexi
dade
Não se
aplica Total
Esfera Federal
602.068
878.613
14.355
10.447 1.505.483
Esfera Municipal
547.508
865.077
15.706
7.837 1.436.128
Estabelecimento Privado sem fins
Lucrativos
12.523
243.231
1.035 - 256.789
Estabelecimento Filantrópico com
CNAS válido
12.007
218.839
1.013 - 231.859
Total
1.174.106
2.205.760
32.109
18.284 3.430.259
FONTE: DATASUS TABELA 17
Ao analisarmos a Tabela 17, podemos obter alguns indicadores que nos
ajudarão a definir o nosso modelo de atenção, como também a trazer melhorias ao
atendimento:
A Atenção Básica corresponde a 34,22%, a Média Complexidade 64,30% e
a Alta Complexidade a 0.009% da produção total no município, estes dados nos
mostram a necessidade de implementarmos as ações na Atenção Básica. Um
indicador que vale discutir está na grande proporção de procedimentos de Média
Complexidade, que podem estar relacionados à grande procura pelos serviços de
31
Pronto Socorro e Pronto Atendimento para consultas/procedimentos em detrimento
às Unidades da rede pública. Os procedimentos de Alta Complexidade apresentam
um baixo índice, uma vez que estes, na sua maioria, são referenciados.
6.1.3 Número de Leitos SUS e Hospitais por Natureza do Prestador – Maio 2013
Natureza
Hospital/
Leitos
Municipal- Hospital Dia 11
Entidade beneficente s/fins Entidade Beneficente sem fins lucrativos - HAOC 133
Fundação Privada- IRPSI 130
TOTAL 274
Fonte: CNES –DATASUS Tabela- 18
6.1.4- Quantidade de leitos por especialidades e tipo de prestador, segundo a Portaria n°1.101 MS/GM - Maio 2013
Especialidades Público Filantrópico Privado Total Necessidade
Cirúrgicos 7 42 10 59 65
Clínicos - 43 20 63 115
Obstétricos - 17 10 27 41
Pediátricos - 15 10 25 60
Psiquiátricos - 130 - 130 66
Hospital Dia 4 - 4 -
UTI Adulto Tipo II - 10 4444 2322 28
UTI Neonatal Tipo
II
- 6 6 6
UTI Adulto tipo I - - 4 4
Total 11 263 54 318 381
Fonte:CNESDATASUS Tabela- 19
32
6.1.5- Necessidade de leitos hospitalares SUS: Segundo Portaria Nº 1101 GM 12 de junho 2002.
Parâmetro Existente Defasagem
2,5 a 3 leitos por 1. 000 habitantes.
Para: 209.859
Total: 524 a 629 leitos
318 leitos.
206 a 311 leitos
Leitos em UTI
16 leitos
12,7 a 31,8
Fonte: CNES/DATASUS Tabela-20
6.1.6- Taxa de Ocupação Hospitalar por Especialidade
Taxa de ocupação 2012
Clinica Cirúrgica 57.60%
Clínica Médica 86.22%
Obstetrícia 41.16%
Pediatria 60.90%
Psiquiatria 89.03%
Fonte: DATASUS Tabela- 21
6.1.7 - Internações Hospitalares no Município:
Internações Hospitalares do SUS - por local de
internação - Indaiatuba
Ano - 2012
Clínica
cirúrgica Obstetrícia
Clínica
médica Psiquiatria Pediatria Total
5.583 1.419 3.759 1.753 741 13.263
Portaria
n°1.101 3.358 3.400 5.540 588 2.518 15.404
Fonte: DATASUS/SIH Tabela- 22
33
6.1.8 - Informações hospitalares relevantes comparativo a região de Campinas Considerando as especialidades citadas na tabela – 11
Assistência
Hospitalar/2012
Município
Região de Saúde -
Campinas
AIH pagas 13.255 199.624
Valor Médio da AIH R$ 744,66 1.153,66
Média de
Permanência(dias)
5,9 /2,5* 5,6
Taxa de mortalidade
Hospitalar 4,06 4,78
Fonte: DATASUS/SIH Tabela-23
*Desconsiderando as internações de psiquiatria, a média de permanência diminui à
metade em relação a região de saúde.
6.1.9- Média de Permanência Hospitalar comparativo Município / Região de Saúde
Internações Hospitalares do SUS
por local de
internação/Especialidades
Média de Permanência.
Período: 2012
Especialidade Município Região de Saúde-
Campinas
Clínica Cirúrgica 3,6 3,8
Clinica Médica 3,6 5,7
Obstetrícia 1,8 2,6
Psiquiatria 114,8 46,9
Pediatria 4,5 6,4
Fonte: DATASUS-SIH Tabela-24
34
6.1.10- Valor Médio de internação comparativo: Município / Região de Saúde
Internações Hospitalares do SUS
por local de internação
Valor Médio de Internação segundo
Especialidade
Período: 2012
Especialidade Município Região Campinas
Clínica Cirúrgica 680,30 1.614,99
Clinica Médica 547,23 629,90
Obstetrícia 612,04 839,25
Psiquiatria 1.197,34 976,47
Pediatria 1.209,51 1.626,35
Média 849,84 1.137,92
Fonte: DATASUS – SIH Tabela-25
6.1.11- Natureza das Autorizações de Internações Hospitalares:
AIHs pagas/ Natureza do serviço Município Regional Campinas
Filantrópico isento de tributos e
contribuições sociais
828/10,22% 8.098
Filantrópico - 20
Estadual - 4.056
Municipal 302 5.142
Total 1.130 17.316
Fonte: DATASUS/SIH Tabela-26
35
Ao analisarmos as Tabelas 18 a 26, em seus conteúdos, podemos tecer
algumas considerações que servirão para o futuro como embasamento de ações de
saúde na rede hospitalar do município:
O município possui uma defasagem de leitos hospitalares quando
comparamos com a Portaria n°1.101 GM/MS. Atualmente a discrepância está entre
206 a 311 leitos, no entanto a taxa de ocupação destes, com exceção da Clínica
Médica (86,22), está abaixo do esperado, assim como a média de permanência nas
Clínicas Básicas; quanto a esta última cabe melhor avaliar o percentual de
internações por causas sensíveis à Atenção Básica (ICSAB);
Os leitos de UTI Adulto e Neo Natal estão dentro dos parâmetros para a
população, e estão inseridos respectivamente, na RUE- Rede de Urgências e
Emergências - e na Rede Cegonha com regulação de vagas regional.
O número de AIHs pagas no município em 2012 correspondeu a 6,63% da
totalidade destas na Região de Saúde. Quanto às internações a Clínica Médica é que
proporciona o maior número seguido pela Clínica Cirúrgica, acompanhando os
padrões estabelecidos na OMS.
Os valores médios das AIHs no município demonstram que a sua rede
hospitalar caracteriza-se por internações de baixa e ou média complexidade.
O número de AIHs pagas ao Hospital Geral Filantrópico está em 73 %, sendo
que na gestão anterior este índice estava em 91%, mostrando que o município
reorganizou o fluxo das cirurgias de baixa complexidade para o Hospital Dia,
otimizando o Centro Cirúrgico do HAOC para as cirurgias de média e algumas de alta
complexidade.
O Hospital Psiquiátrico por ter sua regulação de vagas estadual, talvez
detenha os casos mais complexos para a especialidade e que poderá comprovar a
alta taxa de permanência institucional.
A Secretaria Municipal de Saúde mantêm Convênio com o Hospital Augusto de
Oliveira Camargo, entidade filantrópica, objetivando a cobertura populacional na
área de atenção Hospitalar (Média e Alta Complexidade-assistência ambulatorial de
urgência e emergência e internações) em conformidade com as diretrizes e
orientações do Ministério da Saúde para a rede hospitalar, seguindo o respectivo
36
desembolso financeiro, por conta do “Programa de Reestruturação e
Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS”.
Fez uma parceria no final do ano de 2010, para ampliação da estrutura predial com
intuito de melhorar o acesso dos usuários, principalmente para um Novo Pronto
Socorro, com uma ambiência de linhas arquitetônicas modernas que muito traduz a
atual administração, além de propiciar o aumento do número de leitos de
Retaguarda Clínica, viabilizaremos também 10 novos leitos de UTI Adulto que
estão em fase de habilitação no Ministério da Saúde.
6.2 - Atenção Básica
Na gestão anterior muito se discutiu sobre o modelo de atenção a ser adotado
pelo município. Atualmente temos um modelo misto. No ano de 2010, foi
realizado a territorialização das Unidades, fato que propiciou uma melhor visão e
reorganização para melhoria de acesso aos serviços, assim como da necessidade
da implantação de novas Equipes de Estratégia de Saúde da Família, na lógica da
conversão do atual Modelo. Outro fato que também ajudou a implementar os
serviços de saúde foi o desenvolvimento do planejamento estratégico municipal que
buscou parceria de Projetos com o Ministério da Saúde, realizando a adesão ao
Requalifica UBS, assim, durante os próximos 4 anos teremos a inauguração de 3
novas Unidades que virão substituir prédios antigos e inadequados e permitirão a
implantação/ampliação de novas equipes, com estudo de impacto financeiro para a
contratação de funcionários para composição destas.
Quanto à qualificação da assistência prestada na Atenção primária, iniciamos com
quatro Unidades inscritas no PMAQ, e atualmente a junção da Equipe de Qualidade
e Educação Permanente, almeja estender a todas as equipes este programa e
inserir todas as equipes para qualificação, de acordo com disponibilização, pelo
Ministério da Saúde, de novas adesões.
37
6.2.1 Departamento Odontológico:
O Departamento de Odontologia desenvolve as ações dentro das diretrizes do
Ministério da Saúde, reorganizando, fortalecendo e qualificando as ações na
Atenção Básica, na Atenção Especializada e na Preventiva.
Odontologia na atenção básica
Tem prioridade dentro da atual administração melhorando o acesso da comunidade
as a Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Programas de Saúde da Família (PSFs),
melhorando os índices de demandas negativas da população e tem como objetivo
garantir de forma gratuita e qualificada aos munícipes, ações de promoção,
prevenção e recuperação do serviço de Saúde Bucal à a disposição nas seguintes
unidades:
Centro de Odontologia Dr. Guilherme Cibim, Pediatria, UBS VII (Posto da
Mulher), PSF Pq.Corolla, PSF Jd. Oliveira Camargo, PSF Jd. Brasil, PSF
Jd. Carlos Aldrovandi, PSF Pq. Indaiá, PSF Jd. Itamaracá,UBS IX Central,
UBS II Cecap, UBS X Jd. Califórnia, UBS V Jd. Itaici.
Atenção Básica com:
35 Cirurgiões Dentistas Clínicos Gerais
16 Auxiliares de Saúde Bucal
02 Recepcionistas
01 Auxiliar em Esterilização
Programa de Prevenção – Boquinha Encantada
O Programa Boquinha Encantada tem como foco evidenciar e organizar
ações e serviços de saúde bucal no âmbito da Atenção Básica que abrange a
prevenção, promoção e proteção de saúde, assim como diagnóstico, tratamento,
reabilitação e manutenção da saúde.
Orienta-se pelos princípios do SUS, que são a Universalidade, a
Acessibilidade, a Coordenação do Cuidado, do Vínculo e da Continuidade, a
Integralidade, a Responsabilidade da Humanização, a Equidade e a Participação
38
Social, tornando-se assim parte fundamental da construção do SUS no município de
Indaiatuba.
O Programa assume cada vez mais uma nova postura diante da população,
enfrentando os problemas existentes, procurando operar transformações, rompendo
com antigas formas de trabalhar com o processo saúde-doença na sociedade,
propondo um trabalho integrado, em equipe, cuja expressão máxima venha
consolidar na estratégia da Linha do Cuidado preconizada pela Política do Brasil
Sorridente (cuidado da criança, do adolescente, do adulto e idoso) e organização
das demandas existentes.
Esses princípios visam o fortalecimento das famílias, dando a elas a
consciência sobre sua própria saúde, tornando-as capazes de evitarem algumas
doenças através de práticas preventivas, promovendo o acesso, posse e uso de
instrumentos de higiene e como resultado a melhora da qualidade de vida.
Objetivos do Programa
Oferecer a todos os alunos da rede municipal de ensino a oportunidade de
realizar atividades que possibilitem o desenvolvimento de atitudes adequadas
à promoção e manutenção da saúde bucal.
Parceria com outros setores
Promoção de saúde para a população.
Reduzir a prevalência da doença cárie e gengival no município.
Divulgar e fazer compreender o significado da Prevenção.
Levantamento Epidemiológico
O SUS é tido como a política de maior inclusão social implementada no Brasil
e tem a oportunidade de efetivar um sistema integrado e gratuito que cuida da
prevenção, promoção, cura, reabilitação das pessoas e que objetiva a melhoria da
qualidade de vida.
O Programa Boquinha Encantada reconhece e consolida esses princípios
através de suas atividades, reconhece que cada avanço conseguido é significativo ,
tem a pretensão de crescer , enfrentar os desafios rumo ao futuro e acredita que
pode ser parte de um país mais justo e igualitário.
39
O Programa de Prevenção iniciou suas atividades em 02 creches que serviram
como piloto em 1996. Em 2002, uma vez incorporado e com suas ações
abrangendo todo município, recebeu o nome de Boquinha Encantada.
Atualmente as principais atividades do programa consistem em:
Classificação de risco de cárie no ensino infantil e fundamental na
rede pública e encaminhamento para Unidades de referencia
quando da necessidade de tratamento curativo.
Capacitação de coordenadores, professores e monitores do ensino
fundamental da rede pública, assim como agentes comunitários de
saúde para multiplicação das ações preventivas e educativas.
Distribuição de escovas e creme dental para todas as crianças
inscritas no Programa.
Parceria com outros setores bem como Secretária de Esportes e
Funssol
Levantamento Epidemiológico do Município segundo Ministério da
Saúde.
Acompanhamento mensal durante todo o ano da Escovação dental supervisionada
Gráfico- 7
0
20
40
60
80
100
2004 2010 Meta
OMS
Livres de cárie
5 anos
Livres de cárie
40
Gráfico- 8
1,65 1,7 2,1
0
0,5
1
1,5
2
2,5
Indaiatuba Sudeste Brasil
Índice CPO-D 12 anos
Gráfico- 9
0
10
20
30
40
50
60
70
Livres de
cárie
Cariados Perdidos Obturados
5 anos
12 anos
41
1,791,62
1,21 1,46
0
0,2
0,4
0,6
0,8
1
1,2
1,4
1,6
1,8
2
Ano 2000 Ano 2004 Ano 2006 Ano 2010
Índice ceo-d 5 anos
Gráfico- 10
PROCEDIMENTO 2012
1ª Consulta Programática 8.746
Atendimento de Urgência
na Atenção Básica 7.474
Restauração Dente
Decíduo 6.009
Restauração Dente
Permanente 14.124
Exodontia Dente
Permanente 3.301
Prótese Total 84
Total de procedimentos
individuais e coletivos/ano 206.732
Tabela 27
42
TOTAL DE PROCEDIMENTOS COLETIVOS/ANO
Atividade Educativa
Exame bucal com Finalidade
Epidemiológica Aplicação Flúor
Escovação
Supervisionada
2012 616 2012 15.596 2012 9.065 2012 66.566
TOTAL: 616 TOTAL: 15.596 TOTAL: 9065 TOTAL: 66.566
Tabela 28
147.000
192.380205.000
207.700
Ano 2009 Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012
PR
OD
UÇ
ÃO
ANO
Evolução da Produção Odontologia
Gráfico 11
43
6.2.2 Programa Nascer Bem:
O Programa conta com equipe multiprofissional composta por Pediatra
especializado em neonatologia, Enfermeiro, Técnicos em Enfermagem, Assistente
Social, Auxiliar administrativo. As Atividades consistem em acompanhar a evolução
biopsicossocial das crianças envolvidas no programa até o primeiro ano de idade.
1- Orientações às mães após o parto ainda na Maternidade:
Conhecimento do objetivo do trabalho da equipe Nascer Bem;
Importância do aleitamento materno;
Cuidados quanto ao coto umbilical do RN;
Higiene do recém-nascido e roupas;
Importância da vacinação, reações e cuidados;
Agendamento da triagem auditiva;
Orientação quanto ao teste de triagem neonatal (teste do Pezinho);
Agendamento da primeira consulta do bebê;
Orientação quanto à visita domiciliar do Programa Nascer Bem
2- Atividades Administrativas
Agendamento das visitas domiciliares
Marcação do teste da Orelhinha
Reconvocação para coleta do teste do pezinho – Cipoi Unicamp
OBJETIVOS:
Proporcionar atendimento a 100% das crianças nascidas em Indaiatuba,
visando à identificação precoce dos fatores de risco em nossa área de
abrangência na fase mais crítica e vulnerável do desenvolvimento, mais
especificamente de 0 a 1 ano;
44
Promover e o bem estar físico, psíquico e social da criança através de ações
de saúde que envolvam a família e a comunidade com consequente diminuição
da morbimortalidade na primeira infância.
6.2.3 DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Como a Vigilância em Saúde integra o “conjunto das práticas realizadas pelos
serviços de saúde no nível local, com o objetivo de garantir a qualidade de vida para
o coletivo sob sua responsabilidade” (Vilaça – Distrito Sanitário) e como se constitui
atributo do departamento o exercício do poder de polícia administrativa no
desenvolvimento de ações e serviços que visam promover e proteger a saúde
humana e animal, controlar as doenças e agravos à saúde, preservar o meio
ambiente, inclusive o do trabalho, e defender a vida. Relato as atividades
desenvolvidas pelos departamentos.
Departamento de Vigilância Epidemiológica
A Vigilância Epidemiológica abrange atualmente, os Setores de Controle de
Agravos, Controle de Doenças Imunopreveníveis, Análises Epidemiológicas,
Controle de Zoonoses/Dengue, e os Programas DST/HIV/AIDS/Hepatites Virais,
Tuberculose e Hanseníase.
Programas Alimentados pelo DEVEPI:
-SIM- Sistema de Informação de Mortalidade
-SINASC- Sistema de Informação de Nascidos Vivos
-SINAN-NET-Sistema de Informação de Agravos de Notificação- NET
-SINAN-WEB- Sistema de Informação de Agravos de Notificação- WEB
-SISAED-WEB- Sistema de Informação Aedes Aegypti- WEB
-TB-WEB- Tuberculose- WEB
-API-WEB – Atualização do Programa de Imunização
-EDI –Entrada e Distribuição de Imunobiológicos
-SISPAF- CIVP-Sistema de Portos Aeroportos e Fronteiras- Certificado Internacional
de Vacinação e Profilaxia (vacina de febre Amarela)
-GEO OCORRÊNCIAS, GEOCIDADES, GEOPROCESSAMENTO
45
-FROTA
-SISPACTO
-ATENDIMENTO À RECLAMAÇÕES VIA E- MAIL, OUVIDORIA E SISTEMA -0800
-PROTOCOLO
Departamento de Vigilância Sanitária
O controle de bens de consumo que, diretamente, se relacionem com saúde,
compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo.
Medicamentos; Alimentos; Cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes;
Saneantes; Equipamentos e materiais médico-hospitalares, odontológicos,
hemoterápicos e de diagnóstico laboratorial e por imagem; Imunobiológicos e suas
substâncias ativas, sangue e hemoderivados; Produtos que envolvam a
possibilidade de risco à saúde, obtidos por engenharia genética, por outro
procedimento ou ainda submetidos a fontes de radiação.
Programas Alimentados e utilizados pelo DEVISA:
-SIVISA- Sistema Informação de Vigilância Sanitária
-PROTOCOLO
-PROCESSOS INTERNOS
-CADASTRO IMOBILIÁRIO ELETRÔNICO
-CADASTRO DE PROFISSIONAIS
-TAXAS
-LIXO BRANCO
-ATENDIMENTO Á RECLAMAÇÕES VIA E – MAIL, OUVIDORIA E SISTEMA -0800
-SISAGUA- Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para
Consumo Humano
-PRÓ- ÁGUA- Programa de Vigilância da Qualidade da Água para consumo
Humano
46
Tabela 29
Percentual de realização das análises de vigilância da qualidade da água
referente ao parâmetro coliformes totais:
2011 2012
98,98% 100,0%
Tabela 30
A Vigilância em Saúde é um instrumento para a construção de uma nova
modalidade de atenção, ou seja, uma forma de ver a intervenção sobre o coletivo e
o individual, e outras questões para o saber científico sobre a saúde e a doença.
Descrição 2011 2012
Cadastro de Estabelecimentos 630 655
Exclusão de Cadastros 72 80
Análise de Projetos 112 222
Investigação Eventos
Adversos/Queixas Técnicas
05 04
Atividade Educativa Setor
Regulado
1564 3154
Inspeção de Estabelecimentos 2360 2496
Licenças emitidas pela VISA 1244 1271
Aprovação de Projetos 42 51
Coleta de Água 288 288
Atendimento as
Reclamações/Solicitações de
Visitas
788 1516
47
6.2.4 Programa Municipal de Controle da Hanseníase
A Hanseníase é uma doença infectocontagiosa, de evolução lenta que se
manifesta através de sinais e sintomas dermatoneurológicos: lesões na pele e nos
nervos periféricos, principalmente nos olhos, mãos e pés. É causada pelo a
Mycobacterium leprae, Tem alta infectividade e baixa patogenicidade, isto é infecta
muitas pessoas, mas poucas adoecem.
A rede de atenção básica exerce um papel fundamental, pois sabemos que o
diagnóstico precoce, o tratamento oportuno e os autocuidados evitam a maioria das
complicações e garantem a qualidade de vida dos portadores dessa doença.
O Programa Municipal de Controle da Hanseníase está sendo realizado em
todo município, onde a porta de entrada do paciente na rede se dá pelas UBS e as
ESF, que realizam a triagem e/ou suspeita diagnóstica e encaminha o paciente para
o Ambulatório de MI, localizado no Ambulatório de Especialidades “Dr. Renato
Riggio Júnior”, onde são tratados e acompanhados por profissionais como
dermatologistas, oftalmologistas, neurologistas e equipe de enfermagem, entre
outras especialidades que se fizerem necessárias.
As medicações são distribuídas gratuitamente e os pacientes comparecem
uma vez ao mês durante o tratamento para a dosagem supervisionada. Além disso,
é realizada a avaliação de incapacidade no mínimo duas vezes durante o
tratamento, sendo está no início e final do mesmo. A presença de incapacidades,
causadas pela hanseníase em um paciente curado, é um indicador de que o
diagnóstico foi tardio ou de que o tratamento foi inadequado.
Uma atenção especial tem se dado aos estados reacionais ou reações
hansênicas, que são as principais causas de lesões de nervos e de incapacidades
provocadas pela hanseníase.
O município de Indaiatuba tem utilizado a referência do Instituto Lauro de
Souza Lima, para pacientes com complicações e/ou reações hansênicas severas, ou
a UNICAMP em casos de retratamento.
48
Gráfico 12
Tabela 31
Gráfico 13
HANSENÍASE
Indeterminada Tuberculóide Dimorfa Virchowiana
Paucibacilar 9 6 1 0
Multibacilar 0 0 1 13
Tabela 32
HANSENÍASE
Sexo 15-19 20-34 35-49 50-64 65-79
Masculino 1 6 5 3 2
Feminino 1 6 1 2 3
Hanseníase - Faixa Etária segundo sexo (2010 a 2012)
1
6
5
3
2
1
6
1
2
3
0
1
2
3
4
5
6
7
15-19 20-34 35-49 50-64 65-79
Fonte SINAN NET
Masculino
Feminino
Hanseníase - Classif icação Operacional segundo Forma Clínica
(2010 a 2012)
9
6
100 0
1
13
0
2
4
6
8
10
12
14
Indeterminada Tuberculóide Dimorfa Virchow iana
Fonte: SINAN NET
Paucibacilar
Multibacilar
49
6.2.5 Programa de Controle da Tuberculose
A Tuberculose é uma doença infecciosa, cujo agente etiológico é o
Mycobacterium tuberculosis - o bacilo de Koch. O bacilo é eliminado através das
gotículas durante a tosse, fala e espirro do indivíduo doente de tuberculose
pulmonar e penetra no organismo de outras pessoas, através das vias respiratórias.
A tuberculose é transmitida por via aérea em praticamente todos os casos, apenas
nas formas extras pulmonares esta transmissão não ocorre.
O Plano Nacional de Controle da Tuberculose, lançado pelo Ministério da
Saúde, define a tuberculose como prioridade entre as políticas públicas
governamentais de saúde, estabelece diretrizes para as ações e fixa metas para o
alcance de seus objetivos.
No município, o Programa de Controle da Tuberculose é realizado de forma
descentralizada pelas Unidades Básicas de Saúde e nos PSFS – Programa Saúde
da Família e no Ambulatório de MI - Moléstias Infecto Contagiosas, no Ambulatório
de Especialidades “Dr. Renato Riggio Junior”.
O tratamento dos pacientes em retratamento, recidiva, e ou coinfectados com
outras doenças de notificação compulsória como HIV/AIDS e/ou Hepatites Virais é
realizado somente no Ambulatório de MI, por profissional de referência, capacitado
pelo Programa Nacional e Programa Estadual de Controle da Tuberculose. O MI
funciona também como Retaguarda/Referência e Unidade de Monitoramento das
Ações desenvolvidas pelas UBS e PSFs em tuberculose.
A busca ativa é a estratégia adotada para identificar o sintomático respiratório.
Realizada em todas as UBS/PSFs, busca localizar precocemente o doente
bacilífero, tratar a infecção e quebrar a cadeia de transmissão.
Temos tratado pacientes com tuberculose, em variadas formas tais como:
pulmonar, pleural, meníngea, miliar e recentemente um diagnóstico de tuberculose
mamária.
O tratamento é feito de forma supervisionada, estratégia da OMS desde 1993,
por profissionais da equipe de saúde nas unidades de atendimento e os
medicamentos são disponibilizados de forma gratuita. Como incentivo ao tratamento,
é oferecido um kit com alimentos da alimentação básica, contendo itens como leite,
50
carne seca, farináceos, açúcar, e outros, de forma a garantir e incentivar à adesão
ao tratamento.
Os pacientes em tratamento são avaliados e acompanhados mensalmente
por profissionais médicos e equipe de enfermagem, para avaliação, coleta de
exames e monitoramento clínica e eventos adversos. O município de Indaiatuba já
foi premiado por algumas vezes pelo Programa Estadual de Tuberculose por
conseguir alcançar o índice de 85% de cura dos casos novos.
A Tuberculose continua sendo um problema de grande importância em saúde
pública e que exige o desenvolvimento de estratégias para o seu controle, visto que
ainda morrem anualmente 4,5 mil pessoas por esta patologia.
Gráfico 14 e 15
4851
4239
51
45
35
59
41
0
10
20
30
40
50
60
70
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Gráfico por ano - Tuberculose
51
6.2.6 Programa Municipal de DST/HIV/AIDS/Hepatites Virais
O Programa Municipal de DST/AIDS tem como missão diminuir a
vulnerabilidade da população do município de Indaiatuba em adquirir Doenças
Sexualmente Transmissíveis (DST), HIV/AIDS e as Hepatites Virais. Busca a
melhoria da qualidade de vida das pessoas afetadas e a reduzir o preconceito, a
discriminação e os demais impactos sociais negativos dos DST/HIV/AIDS/HVIRAIS,
através de políticas públicas pautadas pela ética e compromisso com a promoção da
saúde e da cidadania, em consonância com os princípios do SUS.
Os objetivos dos Programas de DST/AIDS e Hepatites Virais desenvolvido
pelo município são:
Vigilância Epidemiológica;
Garantia do atendimento e assistência integral aos casos diagnosticados;
Referência técnica com atuação em agente multiplicador e de criação de
normas técnicas;
Responsabilidade na implantação, articulação, supervisão e monitoramento
das estratégias relativas à DST/AIDS/Hepatites nas áreas de prevenção,
assistência e tratamento;
Atuar buscando parcerias com outros setores governamentais e com a
sociedade civil, conforme modelo organizacional criado pelo Programa
Nacional e Estadual de DST/AIDS.
Conforme dados do Boletim Epidemiológico do Estado de São Paulo, de
dezembro de 2012, tem se observado uma queda na incidência da AIDS no estado,
assim como a mortalidade e dos casos de transmissão vertical do HIV. Isso é reflexo
das ações desenvolvidas em todos os níveis de governo, visando a prevenção com
distribuição de insumos como preservativos masculinos, femininos e gel; de
diagnostico precoce com as campanhas de testagem permanentes, melhoria do
acesso ao serviço especializado para acompanhamento e tratamento e distribuição
gratuita de medicamentos para doentes de AIDS e para a prevenção de infecção
oportunistas.
Por outro lado estamos observando a crescente elevação no número de
casos de sífilis e por consequência a sífilis congênita, que ainda sem controle
52
desafia a todos os profissionais de saúde, e requer um enfrentamento conjunto para
a sua eliminação.
As equipes que fazem a assistência ao parto e a vigilância epidemiológica
vem apresentando um esforço relevante de captação e notificação de casos,
estimulado por varias ações para reduzir a transmissão vertical da sífilis, mas diante
de grupos de mulheres que pertencem a grupos de alta vulnerabilidade como
usuárias de drogas lícitas e ilícitas, profissionais do sexo, mulheres em situação de
rua, adolescentes, mulheres parceiras de homens pertencentes a grupos mais
vulneráveis, apresentam maior dificuldade de início e/ou seguimento do pré-natal,
reduzindo drasticamente as oportunidades de diagnóstico e tratamento da sífilis na
gestação.
As hepatites virais B e C também são um grave problema de saúde pública, e
foram incluídas na lista de notificação compulsória. A diversidade virológica, o
padrão de transmissão, a evolução clínica, a complexidade diagnóstica e
terapêutica, impôs que política específicas fossem implantadas para possibilitar
uma busca racional pelo arsenal terapêutico, de modo a garantir a sustentabilidade
do acesso universal ao tratamento.
No município de Indaiatuba o diagnóstico é feito pela triagem sorológica em
todas as UBS e ESF e diante de uma sorologia positiva, os pacientes são
encaminhados para o Ambulatório de Moléstias Infecto Contagiosas para
confirmação laboratorial, para seguir o acompanhamento e de acordo com os
protocolos existentes ser indicado ou não o tratamento para as hepatites virais.
Vários fatores comportamentais e genéticos, concomitância com algumas
substâncias tóxicas aumentam o risco de cirrose e neoplasia primária do fígado.
Mesmo quando há a resolução da infecção o paciente é notificado,
acompanhado e realizado a investigação dos familiares com a triagem sorológica.
Iniciamos os primeiros tratamentos no Ambulatório de Moléstias Infecto
Contagiosas a partir do ano de 2010, com cerca de 30 pacientes tratados.
O principal objetivo de tratar estes pacientes portadores de hepatites virais é
reduzir o risco de progressão da doença hepática e de seus desfechos primários,
especialmente a cirrose, o hepatocarcinoma e consequentemente o óbito.
53
Gráfico 16
AIDS
Sexo Homossexu Homo/Droga Bissexu Heterossexu Hetero/Droga Droga
Masculino 54 1 9 32 2 1
Feminino 0 0 0 44 1 0
Tabela 33
Gráfico 17
AIDS - Sexo segundo Categoria de Exposição (2010 a 2012)
54
1
9
32
2
1
0
0
0
44
1
0
0 10 20 30 40 50 60
Homossexual
Homo/Drogas
Bissexual
Heterossexual
Hetero/Drogas
Drogas
Fonte: SINAN NET
Feminino
Masculino
27
27
21
2
2
1
0
2
0
16
17
29
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
CDC RJ/Caracas Óbito HIV
Fonte: SINAN NET
AIDS - Critério de Confirmação segundo ano de diagnóstico
(2010 a 2012)
2012
2011
2010
54
AIDS
Ano CDC RJ/Caracas Óbito HIV
2010 27 2 0 16
2011 27 2 2 17
2012 21 1 0 29
Tabela 34
Hepatites Virais - Faixa etária segundo sexo de notif icação
(2010 a 2012)
1 0 0 1
6
24
77
54
15
41 1 1 1 2
45 4346
24
2
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
<1a 1.-4 5.-9 10.-14 15-19 20-34 35-49 50-64 65-79 80+
Fonte: SINAN NET
Masculino
Feminino
Gráfico 18
HEPATITES VIRAIS
Sexo <1a 1.-4 5.-9 10.-14 15-19 20-34 35-49 50-64 65-79 80+
Masculino 1 0 0 1 6 24 77 54 15 4
Feminino 1 1 1 1 2 45 43 46 24 2
Tabela 35
55
HEPATITES VIRAIS
Ano Ignorado Virus B Virus C Virus B/C
2010 24 32 13 5
2011 20 71 42 5
2012 7 68 50 9
Tabela 36
Gráfico 19
Hepatites Virais - Ano de notif icaçaõ segundo Classif icação Etiológica Viral (2010
a 2012)
24
32
13
5
20
71
42
57
68
50
9
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Ignorado Virus B Virus C Virus B/C
Fonte: SINAN NET
2010
2011
2012
56
Atendimentos realizados no Hospital Dia “Dr. Renato Riggio Júnior” pelos
programas: Hanseníase, Tuberculose e DST/HIV/Hepatites, no período de
Janeiro à Agosto de 2013.
Descrição Programas Quantidade
Consultas agendadas DST/HIV/Aids e
Hanseníase
1676
Consultas realizadas DST/HIV/AIDS 1160
Hanseníase 176
Vagas para consultas nas
especialidades do ambulatório
(Infectologista e Dermatologista)
DST/HIV/AIDS 480/mês
Hanseníase 40/mês
Pacientes em segmento no ambulatório DST/HIV/AIDS
Hanseníase 19
Medicamentos dispensados em doses
supervisionadas
Hanseníase 39
Visitas domiciliares realizadas pela
Assistente Social
TB/MH/DST/AIDS/HVIRAIS 140
Exames coletados (CV e CD4) e
demais exames coletados pelo
ambulatório
HIV/AIDS 320
Aconselhamentos realizados HIV/AIDS 60
Pessoas atendidas para retirada de
preservativos no Ambulatório / H. Dia
HIV/AIDS- Livre
demanda
Pacientes tratados para Hepatite C
Tabela 37
57
Distribuição de Preservativos no município (atendendo UBS, PSF, Empresas,
Escolas entre outros -ANO 2012:
Mês Quantidade Mês Quantidade
Janeiro 12500 Maio 12500
Fevereiro 34100 Junho 12500
Março 12500 Julho 12500
Abril 34100 Agosto 34100
Tabela 38
6.2.7 Programa Municipal de Controle da Dengue
O Programa de Controle da Dengue têm como objetivo reduzir a incidência de
dengue no município de Indaiatuba através dos Planos de controle do Aedes aegypti
Federal, Estadual e Municipal.
Objetivos Específicos:
Promover a intensificação das ações de controle de criadouros e da
infestação por Aedes aegypti em período inter-epidêmico;
Reduzir os níveis de densidade larvária a índices de Predial inferiores a 1;
Reduzir a positividade de Pontos Estratégicos a menos de 2%;
Reduzir a positividade em Imóveis Especiais a menos de 1%;
Reduzir a pendência final do trabalho de Casa a Casa e Bloqueio controle de
criadouros a menos de 25%;
Realizar o Bloqueio de casos suspeitos e confirmados de forma oportuna;
Cadastramento e acompanhamento de recicladores residenciais e de
terrenos baldios;
Realizar ações de mobilização com a população e outros setores.
58
Atividades realizadas pelo município:
Palestras em: Escolas (rede de ensino municipal, particular e estadual),
Empresas, Entidades, ONGs, Grupos da 3ª Idade, entre outros;
Mutirão Educativo voltados ao controle da Dengue;
Vistorias em Imóveis Especiais, e Pontos Estratégicos
(floriculturas/paisagismos, cemitérios, borracharias, sucateiros, cadastrados pelo
município);
Ações de Educativas de Mobilização para a prevenção da Dengue
envolvendo toda a população e outros setores durante todo o ano e,
principalmente, em datas comemorativas;
Elaboração de Materiais Educativos para confecção de cartazes, banners,
faixas, Outdoor, panfletos, Woobler, e outros abordando diversos assuntos como:
Dengue, Zoonoses (Pombos, Carrapatos, Escorpião, etc.);
Elaboração do Guia de Prevenção e Controle de Vetores e Peçonhentos;
Busca Ativa em casos de confirmação de Dengue;
Envio de email com prevenção da doença para contatos de empresas,
comércios e unidades escolares);
Atividade Casa-a-Casa de orientação e vistoria intra e Peri-domicílio;
Atividade de Densidade Larvária pesquisa que mensura a probabilidade dos
níveis de infestação do Aedes Aegypti em todo o município e identifica os
recipientes onde mais são encontradas larvas do mosquito transmissor da dengue;
Arrastão na retirada de recipientes inservíveis e outros criadouros das
residências e terrenos baldios .
Cadastro e Vistoria quinzenal nos Ponto Estratégicos, Imóveis que
apresentam grande quantidade de recipientes em condições favoráveis à
proliferação de larvas de Aedes aegypti (depósitos de pneus usados e de ferro
velho, oficinas de desmanche de veículos, borracharias, oficinas de funilaria,
cemitérios...), e portanto, em função da proliferação do vetor e de sua dispersão
ativa na área adjacente podem contribuir de forma importante nos níveis de
infestação dessa área. Podem, também, se destacar na dispersão passiva do vetor
principalmente na fase de ovo, por meio do transporte de recipientes de um
município para outro, em atividades comerciais;
59
Desenvolvimento do Projeto Municipal Cidade Limpa é Cidade
Saudável no cadastramento de residências com ou/sem coleta de larvas com
criadouros existentes, aplicação do Comunicado de Advertência para o munícipe,
envio de correspondência do comunicado de advertência aplicado, cadastramento
de casas com piscinas para envio de correspondência de prevenção e tratamento
adequado, envio de correspondência para imóveis com recusa, cadastramento e
acompanhamento de recicladores residenciais sem outra forma renda, doação de
bags e paletes de madeira para adequação dos materiais e ambiente,
cadastramento, emplacamento e monitoramento de terrenos baldios que são
constantemente alvos de entulhos e lixos como também a abordagem dos
residentes próximos ao terreno e orientação por informativo especifico de terrenos;
Carro de som volante com spot de prevenção da doença;
Integração de serviços com outras Secretarias Municipais; de Engenharia,
Assistência Social, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Obras Públicas, SAAE,
Depto de Informática, Defesa e Cidadania, Vigilância Sanitária e Cerest;
Atendimento 0800 mediante a vistoria do local e orientações conforme as
solicitações feitas pelos munícipes;
Colocação de Woblers (informativo de prevenção) em gôndolas de
supermercados, farmácias e outros comércios;
Colocação de placas de prevenção em PVC em Pontos de ônibus;
Envio de correspondência de prevenção e distribuição de informativos para
Construtoras, Administradoras de Condomínios, Contabilidades e Administradoras
de Empresas, Entidades religiosas, Unidades Escolares do município, Instituições
públicas, Associação de Engenheiros e Arquitetos, Associação Comercial e etc;
Orientação, acompanhamento e avaliação no trabalho de campo dos
Agentes Comunitários e Controle de Saúde;
Divulgação na mídia local escrita e falada;
Desenvolvimento de projetos e analises de dados;
Integrante do Comitê Regional de Dengue e outras Antropozoonoses da
Região de Campinas, participando também do comitê de saúde do trabalhador e
controle de vetor, através de duas reuniões mensais onde são traçados os planos
de controle da doença;
Geoprocessamento espacial;
60
Digitação dos dados de campo Online SISAWEB.
Série histórica nos últimos quatro anos
2009 2010 2011 2012
Total de
Notificações
127 141 323 172
Autóctones 45 25 128 15
Importados 3 18 9 11
Tabela 39
6.2.8 Programa Nacional de Imunização:
O município desenvolve, conforme calendário de vacinações do Ministério da
Saúde, as ações de vacinação, segue abaixo os gráficos com as coberturas
alcançadas:
129%
85% 88%
76%
0%
108%
132%
95%85%
96%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
120%
140%
crianças t. saúde gestante idoso *puérpera
CAMPANHA CONTRA A GRIPE - 2012 e 2013
Fonte: API/PNI Vig.Epediológica - Gráfico 20
61
92% 95%91%
0% 0%
0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%
100%
2009 2010 2011 *2012 *2013
Cobertura Vacinal Campólio 2ª fase
Fonte: API/PNI * Nos anos 2012 e 2013 não houve 2ª fase da Pólio – Gráfico 21
6.2.9 RAIVA ANIMAL
A Raiva é uma zoonose (doença transmitida entre animais e o homem) de
graves consequências para as comunidades é uma doença infectocontagiosa
causada pelo vírus rábico presente nas salivas dos animais doentes caracterizando
principalmente por alteração do comportamento animal, pelo comprometimento do
sistema nervoso central (snc) causando uma encefalite dos mesmos. Sua evolução
sempre leva ao óbito.
É uma doença que como existe meio de preveni-lo não deveria acometer nem
animais como os humanos, devido à existência das vacinas.
Ainda não existe um tratamento especifico. Embora haja relato cientifico de
um caso no Brasil onde o tratamento foi eficaz o risco ainda é muito alto.
Posse Responsável.
A posse responsável dos animais de estimação é uma obrigação dos proprietários,
contribuindo com isso ao dever de cidadania com redução de risco de transmissão
de doenças, diminuição dos agravos, melhores condições de vidas dos animais,
preservação do meio ambiente, diminuição do numero de animais abandonado em
62
vias publica, diminuindo os riscos com acidentes devendo haver um envolvimento
maior da sociedade na busca constante de soluções adequadas para cada situação,
através de diferentes métodos da manutenção e controle.
MATERIAL ENVIADO AO INSTITUTO PASTEUR PARA O CONTROLE DO
VIRUS RABICO CIRCULANTE NO MUNICIPIO.
Espécies Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013
canina 26 19 25 21
felina 5 2 9 13
herbivoros 1 0 1 0
quiropteros 11 6 14 5
Total 43 27 49 39
Fonte: Depto. Vig. Epidemiológica Tabela 40
6.3 Média Complexidade
O município de Indaiatuba conta com uma rede estruturada com
equipamentos diversificados, permitindo diagnóstico precoce e buscando possibilitar
acesso à tratamento em tempo oportuno . Como este ponto foi supracitado neste
relatório, a intenção será de descrever ações e serviços de saúde realizados através
de alguns Programas neste nível de atenção.
6.3.1 Saúde Mental:
Em 2010, após a dissolução do Ambulatório de Saúde Mental, houve o
cadastramento do CAPS II de Indaiatuba, incluindo mudança de espaço físico.
Ainda em 2010, foi credenciado o CAPS AD e início das atividades do CAPS i.
Foi marcos na história da Saúde Mental, mudança de modelo de atenção
baseado na atenção psicossocial e os centros de atenção psicossocial passam a
serem portas de entrada nos atendimentos de Saúde Mental.
Seguindo as diretrizes da Reforma Psiquiátrica, o paciente passa a ter
atendimento integral com a tentativa de elaboração de projetos terapêuticos
63
individuais e atendimentos em equipe. Com relação à Urgência/Emergência, houve
um avanço significativo, com a capacitação de Unidades básicas e médicos
plantonistas do Mini Hospital, que passou a ser retaguarda clínica para os casos de
saúde mental, sendo também encaminhadores para o leito 72 horas compactuados
com o IRPSI sete leitos (Instituto de Reabilitação e Prevenção em Saúde Indaiá),
tendo em vista a demanda de casos noturnos e aos finais de semana.
Com o início das atividades do CAPS i, a cidade começou a apresentar casos que
necessitam de internação fechada para adolescentes. Mais uma vez, pactuou-se
com o IRPSI seis leitos de retaguarda para pacientes menores de 18 anos.
Iniciamos os trabalhos de intensificação da reinserção social e retirada dos
moradores de longa permanência do Hospital Psiquiátrico para as Residências
Terapêuticas. Atualmente o município dispõe e três Residências Terapêuticas,
sendo uma feminina tipo I (cuidador apenas durante o dia), uma masculina tipo II
(cuidador 24 horas) e uma feminina também tipo II. As residências estão sob gestão
do Instituto Indaiá, porém fazendo migração para gestão do CAPS II, como é
preconizado pelo Ministério da Saúde.
Ainda sobre o CAPS AD, já está em andamento à transformação em AD III, com
serviço 24 horas para atender à demanda do município.
Em 2013, estamos em implantação do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da
Família) focado na Saúde Mental, com a ideia de matriciar os casos e proporcionar
maior segurança aos pacientes e equipes de atendimento.
Estamos em andamento à formação da RAPS – Rede de Atenção Psicossocial, com
diagnósticos e propostas para a região metropolitana de Campinas.
Produção Ambulatorial
2012
CAPS II CAPS A-D CAPS-i
24177 14599 8461
Tabela 41
64
Atividades realizadas no Ambulatório de Saúde Mental:
Atendimentos individuais e em grupos;
Consultas clínico-psiquiátricas para crianças, adolescentes, adultos e idosos;
Atendimento familiar para orientação aos pais dos adolescentes;
Oficinas terapêuticas;
Visitas domiciliares com orientações sociais;
Psicoterapia semanalmente;
Terapia Ocupacional semanalmente;
Consultas clínico-psiquiátricas bimestral;
Triagem: diariamente em forma de plantão e/ou agendadas previamente.
6.3.2 Centro de Especialidades Odontológicas- CEO
O município aderiu o Programa Brasil Sorridente e possui 01 CEO tipo II que
desenvolve trabalhos especializados contribuindo para melhoria do acesso e
resolutividade de grande parte dos problemas bucais da comunidade, contando com:
Atenção Especializada com:
12 Cirurgiões Dentistas distribuídos em:
02 Cirurgiões Dentistas em Periodontia
02 Cirurgiões Dentistas em Buco Maxilo Facial
04 Cirurgiões Dentistas em Endodontia
01 Cirurgião Dentista em Portadores de Necessidades
Especiais
02 Cirurgiões Dentistas em Prótese Dentária.
01 Cirurgião Dentista em Pediatria
06 Auxiliares de Saúde Bucal
01 Auxiliar em Esterilização
02 Recepcionistas
01 uxiliar em Controle de Estoque
65
6.3.3 Laboratório de Prótese:
O Laboratório de Prótese está habilitado em Portaria nº 1.825/GM/MS de 24 de
agosto de 2012, estruturado com 03 Técnicos de Prótese Dentária,
confeccionando 80 Próteses mensais.
6.3.4 Departamento de Reabilitação Física e Mental – DEREFIM
O DEREFIM é um departamento da Secretaria da Saúde que presta
assistência à pessoa portadora de deficiência física garantindo assistência nos
vários níveis de complexidade, por intermédio de equipe multiprofissional e
multidisciplinar, utilizando-se de métodos e técnicas terapêuticas específicas.
Exerce atividades de prevenção, tratamento e reabilitação física e mental,
sensorial e/ou múltiplas, garantindo a qualidade à população, numa perspectiva de
eficiência e melhoria contínua na prestação dos serviços, visando reeducação das
funções cognitivas e sensoriais.
A portaria nº 964 de 09/12/02 habilitou este departamento – DEREFIM - a
realizar os procedimentos previstos na Portaria GS/SAS nº185 de 05/06/01 como
Serviço de Reabilitação Física – Nível Intermediário.
Conta com uma equipe de:
15 fisioterapeutas
07 fonoaudiólogos
03 terapeutas ocupacionais
05 psicólogos
01 psicopedagoga
01 assistente social
04 assistentes administrativos
03 motoristas
O número de agendamentos e atendimentos de pacientes no ano de 2012 foi:
66
ANO DE 2012 AGENDADOS ATENDIDOS
%
COMPARECIMENTO
FISIOTERAPIA 43270 38285 88,48
PSICOLOGIA 15123 11018 72,86
FONOAUDIOLOGIA 13833 10966 79,27
TERAPIA OCUPACIONAL 6102 4731 77,53
PSICOPEDAGOGIA 2259 1903 84,24
TOTAL GERAL 80587 66903 83,02
Tabela 42
Gráfico 22
67
295
220
324 331368
251215
555
434 447
218 212
28 24 23 26 12 18 1342 26 27 16 10
100
200
300
400
500
600
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
AUDIOLOGIA - 2012 EXAMES REALIZADOS
Gráfico 23
39
100
110
146
126
116
143
111
131
143
95 96
0
20
40
60
80
100
120
140
160
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
TESTE DA ORELHINHA - 2012
Gráfico 24
68
O serviço social é responsável pelo atendimento dos pacientes que
necessitam de órteses, próteses e materiais auxiliares, fazendo a triagem e
posteriormente, entregando os pedidos. No ano de 2012 foram entregues:
23 cadeiras de rodas
12 órteses
06 cadeiras de banho
05 próteses ortopédicas
04 calçados ortopédicos
02 coletes
São realizadas oficinas de pinturas em madeira e trabalho com palitos, além
de grupo de dança e canto com os pacientes que estão em atendimento na área
neurológica, envolvendo as áreas de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia
e fisioterapia. Estes trabalhos são expostos no DEREFIM e na Semana Municipal
dos Direitos da Pessoa com Deficiência, evento este realizado todo ano no mês de
setembro. Também são realizadas palestras às mães que trazem seus bebês para
fazerem o teste da orelhinha, orientando-as sobre a importância da amamentação.
O serviço de transporte dos pacientes realizam em média 110 agendamentos
semanais, somente para os pacientes que apresentam dificuldades de locomoção.
6.3.5 Centro de Referência de Saúde do Trabalhador- CEREST
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 7h00 as 17h00
ÁREA DE ABRANGÊNCIA:
INDAIATUBA
SANTA BARBARA D’OESTE
MONTE MOR
CABREÚVA
ITUPEVA
VINHEDO
69
ATENDIMENTO COM PROFISSIONAIS DO CEREST
MÉDICO DO TRABALHO/ CLÍNICO GERAL/ ORTOPEDISTA
PSICOLOGIA
FONOAUDIOLOGIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
(para todas as pessoas que sofreram acidente ou possuem doenças relacionadas a
atividade de trabalho)
ATENDIMENTO NA CLÍNICA DE REABILITAÇÃO
FISIOTERAPIA MÚSCULO-ESQUELÉTICA
TERAPIA OCUPACIONAL
(para pacientes pertencentes a área de abrangência das unidades: UBS I -
CENTRO, UBS V - ITAICI, PSF JD. ITAMARACÁ, PSF ALDROVANDI, PSF PQ.
INDAIÁ, PSF JD. BRASIL, UBS IX – VL. TODOS OS SANTOS)
GRUPOS TERAPÊUTICOS
LIANG GONG/ XIAN GONG - TODAS AS TERÇAS-FEIRAS AS 14H00 (ABERTO A
TODA POPULAÇÃO)
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
Inspeções em ambientes de trabalho para investigação de acidentes/ doenças
relacionadas ao trabalho
Notificação de agravos relacionados a saúde do trabalhador
Monitoramento de empresas inspecionadas
Levantamento epidemiológico junto aos prontos socorros e pronto
atendimento
Sistematização de dados epidemiológicos
70
AÇÕES EDUCATIVAS
Produção de material informativo (Cartilhas, Folder, Banner)
Ministração de palestras em empresas e unidades de atenção à saúde
Capacitação de profissionais da rede de atenção à saúde do município e área
de abrangência
Projetos de prevenção e promoção à saúde
o Saúde Vocal (Secretaria de Esportes/ Secretaria de Educação)
o Liang Gong
MÉDIA DE ATENDIMENTO
100 ATENDIMENTOS MÉDICOS/ MÊS
112 AVALIAÇÕES DE FISIOTERAPIA/MÊS
10 INSPEÇÕES A AMBIENTES DE TRABALHO/MÊS
OBS. OUTROS ATENDIMENTOS REALIZADOS CONFORME DEMANDA
De acordo com o proposto no Plano de Ações para o ano de 2012 o CEREST
apresenta os seguintes resultados:
Foram preenchidas 214 fichas de investigação de acidentes e doenças
relacionadas ao trabalho para notificação no SINAN e realizadas 51 inspeções em
empresas onde se identificou maior gravidade nas lesões provocadas pelos
acidentes. Cabe ressaltar que as inspeções são realizadas em empresas onde
houve acidentes graves ou fatais típicos, isto é, que ocorrem na execução da
atividade de trabalho, excluindo a investigação in loco de acidentes de trajeto.
Ao todo foram realizados 6827 atendimentos pelos profissionais do CEREST, seja
em atendimentos individuais para investigação de casos, atendimentos médicos
para assinatura do campo médico da CAT ou ainda reabilitação em saúde do
trabalhador.
Além dos atendimentos, teve início o processo de capacitação dos
profissionais do CEREST e outros indicados pelos municípios que fazem parte da
71
área de abrangência do CEREST Indaiatuba (VISA, VE, Atenção Básica, Zoonoses),
através do Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador, organizado pela
FIOCRUZ.
Foram desenvolvidos também materiais informativos de orientação à
população sobre questões relacionadas ao cotidiano de trabalho que foram
distribuídos nas unidades de saúde e também disponibilizados às empresas para
entrega em aos trabalhadores durante eventos das SIPAT.
A partir do mês de Outubro até Dezembro iniciou-se também um trabalho de
busca ativa, realizado junto aos hospitais e unidades que realizam o atendimento
público de urgência e emergência no qual se observou a deficiência de informações
qualificadas para planejamento das ações em Saúde do Trabalhador, conforme
gráficos.
Nestes fica demonstrado que do total de atendimentos realizados nas unidades, nos
quais houve declaração do paciente se tratar de um acidente de trabalho, menos de
1% chega ao CEREST para notificação e/ou registro do caso, dificultando a atuação
do CEREST no sentido de visualizar o tamanho do problema dos acidentes de
trabalho no município. Desde então o CEREST tem trabalhado com empenho para
que estas informações sejam repassadas de forma qualificada para organização das
ações desenvolvidas pela equipe de vigilância em saúde do trabalhador.
73
6.3.6 Central de Ambulância
Competências:
1. Para melhor atender a população a Central de Ambulâncias junto com as
Unidades e Postos de Saúde do município prestam atendimento e
orientam na forma de procedimento para solicitação e utilização dos
transportes oferecidos;
2. A Central de Ambulâncias disponibiliza à população o 0800-77-19-192
que funciona de 2ª a 6ª das 7h as 18h, que objetiva despachos dos
veículos, orientações / informações sobre transporte e cancelamento de
agendamento;
3. Disponibiliza um funcionário para setor de agendamento de transporte
que funciona de 2ª à 6ª das 8h às 14h, através do telefone 3834-8675.
4. Transportes de Pacientes, seja para tratamentos, consultas e exames
sejam em Indaiatuba ou Cidades vizinhas com referencia especifica.
5. Serviço de emergência 24 horas por dia, para apoio ao Corpo de
Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal (emergência
192)
6. Apoio aos eventos realizados pela Municipalidade ou por entidades sem
fins lucrativos com ambulâncias e enfermagem, dentro do Município.
7. Apoio aos eventos esportivos.
Estatísticas e produção em 2012 por classificação do atendimento
Código 01 - Eventos diversos atendidos com ambulância e enfermagem.
Código 02 - Paciente Transportado através setor de agendamento local e 0800,
(transporte para hospitais, clinicas, UBS, PSF e outros).
Código 03 - Atendimento de emergência e apoio ao Corpo de Bombeiros, Polícia
Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal, Secretaria de Saúde (emergência 192).
74
Código 04 - Agendamento para atendimento com transportes de Pacientes, seja
para tratamentos, consultas ou exames em Cidades vizinhas com referência
específica.
Código 05 - Atendimento específico clinica Thompson (ida e volta).
Código 06 - Atendimento com transporte para pacientes com alta médica em
hospitais (Hospital Dia, HAOC e Mini Hospital).
155 13.896 13.777
92.317
11.222 8.8060
10000
20000
30000
40000
50000
60000
70000
80000
90000
100000
Codigo 1 Codigo 2 Codigo 3 Codigo 4 Codigo 5 Codigo 6
Qu
an
tid
ad
e
Códigos das Chamadas
Produção Central de Ambulância/2012
Gráfico 27
75
6.3.8- Assistência Farmacêutica:
Atendimento Diário
Nº pacientes Atendidos 2013
Farmácia Unificada 1400
Farmácia de Alto Custo (5.000 usuários ativos) 380
Farmácia Morada do Sol 485
Liminares Judiciais – compra de medicamento 60
TOTAL 2.315
Tabela 43
Gráfico 28
76
Gráfico 29
Gráfico 30
Destaca-se na Assistência Farmacêutica municipal e de toda região de Saúde de
Campinas a problemática da Judicialização, O município já gasta 72% do total de
recursos destinados ao financiamento deste bloco, indicando a necessidade de
enfrentamento deste nó crítico por todas as esferas de governo .
77
7 - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO IMPLANTADOS:
A Secretaria Municipal de Saúde implantou em 2010 o Núcleo de informação
dos diversos programas de informação disponibilizados pelo DATASUS / Ministério
da Saúde. Estes sistemas são de grande importância para avaliação e planejamento
das ações de saúde no município, atualmente trabalhamos com os seguintes
programas:
SIA – Sistema de Informação Ambulatorial
SCNES- Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde
SIAB- Sistema de Informação da Atenção Básica
Sigtap- Tabela Nacional de Procedimentos
SISPRENATAL- Programa de Humanização ao Pré- Natal e Nascimento
SISPRENATAL WEB- Programa de Humanização ao Pré- Natal e Nascimento
SISMAMA-Sistema de Informação do Câncer de Mama
SISCAN- EM FASE DE IMPLANTAÇÃO O SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO
CANCER .
SISCOLO-Sistema de Informação do Câncer do Colo de Ùtero
SIHD-Sistema de Informação Hospitalar
SISAIH-Sistema de Captação das Informações Hospitalares
APAC-Sistema de autorização de procedimento de alta complexidade/custo
RAAS- Registro das Ações Ambulatoriais de Saúde
DEPARA-Sistema que transfere os dados do SCNES para o SIA
VERSIA-Sistema gerador da remessa a ser enviada para o Ministério da Saúde
CIHA- Sistema de Comunicação e Informação Ambulatorial e Hospitalar SUS e não
SUS
TRANSMISSOR DATASUS- É o sistema responsável por transmitir todas as
informações para o Ministério da Saúde
FPO- Sistema de Programação Físico Orçamentário
BPA MAG- Boletim de Produção Ambulatorial
SCNES WEB- Acompanhar validação da base
E SUS – Em analise para implantação para atender solicitação do Ministério da
Saúde
78
SISRCA- EM FASE DE TESTE O SISTEMA DE INFORMAÇÃO,REGULAÇAO ,
CONTROLE E AUDITORIA
CADWEB- Cartão Nacional do SUS
O SISMAMA E SISCOLO será substituído pelo SISCAN
O SIAB ser substituído pelo E SUS
79
8 - CONTROLE SOCIAL:
O Conselho Municipais de Saúde (CMS) é um órgão permanente e
deliberativo com representantes do Governo, dos prestadores de serviço,
profissionais de saúde e usuários. Atuamos na formulação de estratégias e no
controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e
financeiros. Temos a função de avaliar, propor e aprovar ações na área de saúde,
realizadas em Indaiatuba.
O CMS é constituído por 16 membros titulares e igual número de membros
suplentes. Oito deles representam os usuários do sistema de saúde. Os demais
membros representam o governo, os prestadores de serviços do Sistema Único de
Saúde (SUS) e os profissionais de saúde.
O conselho tem sua composição, organização interna, normas de
funcionamento e atribuições determinadas pela Lei Federal nº 8.142 de 1990.
Compõe também de regimento interno.
Neste ano de 2013, o Conselho Municipal de Saúde, renovou seus membros
através de processo eleitoral, e as ações neste período foram à renovação das
Comissões Executiva e Fiscalizadora, e criação de novas Comissões como:
Comissão Gestora do Hospital Augusto de Oliveira Camargo (HAOC); Comissão do
Instituto de Reabilitação e Prevenção em Saúde Indaiá (IRPSI); Comissão de
doenças Crônicas não Transmissíveis; Comissão Gestora Local de Saúde mental e
Reabilitação; ampliamos o espaço físico, organizamos as Reuniões Ordinárias e
Extraordinárias conforme regimento interno, reorganizamos os calendários de
reuniões mensais, criamos uma Logomarca, confeccionamos crachás para todos os
conselheiros (as) com novo Layout, fortalecemos aos Conselhos Gestores de
Unidades, trazendo-os para discussões mensais na sala do conselho, realizamos o
Controle Social na Rede de Saúde.
80
9. SISPACTO 2013
Diretriz 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.1 - Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção básica.
Nº Tipo Indicador Meta
2013 Unidade
1 U COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES DE
ATENÇÃO BÁSICA. 31,00 %
2 U PROPORÇÃO DE INTERNAÇÕES POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS À
ATENÇÃO BÁSICA (ICSAB) 19,71 %
3 U COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES
DE SAÚDE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 70,00 %
4 U COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES BÁSICAS
DE SAÚDE BUCAL. 28,88 %
5 U MÉDIA DA AÇÃO COLETIVA DE ESCOVAÇÃO DENTAL
SUPERVISIONADA 4,00 %
6 E PROPORÇÃO DE EXODONTIA EM RELAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS 5,98 %
Objetivo 1.2 - Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política da
atenção especializada.
Nº Tipo Indicador Meta
2013 Unidade
7 U RAZÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE MÉDIA
COMPLEXIDADE E POPULAÇÃO RESIDENTE 1,34 /100
8 U RAZÃO DE INTERNAÇÕES CLÍNICO-CIRÚRGICAS DE MÉDIA
COMPLEXIDADE E POPULAÇÃO RESIDENTE 4,75 /100
9 E RAZÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE ALTA
COMPLEXIDADE E POPULAÇÃO RESIDENTE 3,50 /100
10 E RAZÃO DE INTERNAÇÕES CLÍNICO-CIRÚRGICAS DE ALTA 4,89 /1000
Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013
Estado: SP Município: INDAIATUBA
81
COMPLEXIDADE NA POPULAÇÃO RESIDENTE
11 E PROPORÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES COM CONTRATO DE
METAS FIRMADO. 100,00 %
Diretriz 2 - Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de
Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU), de prontos-socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção.
Objetivo 2.1 - Implementação da Rede de Atenção às Urgências.
Nº Tipo Indicador Meta
2013 Unidade
12 U
NÚMERO DE UNIDADES DE SAÚDE COM SERVIÇO DE NOTIFICAÇÃO
DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEXUAL E OUTRAS VIOLÊNCIAS
IMPLANTADO
20 N.Absoluto
13 E PROPORÇÃO DE ACESSO HOSPITALAR DOS ÓBITOS POR
ACIDENTE 74,42 %
14 E PROPORÇÃO DE ÓBITOS NAS INTERNAÇÕES POR INFARTO AGUDO
DO MIOCÁRDIO (IAM) 13,33 %
15 E PROPORÇÃO DE ÓBITOS, EM MENORES DE 15 ANOS, NAS
UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) 17,97 %
16 E COBERTURA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA
(SAMU 192) 0,00 %
Objetivo 2.2 - Fortalecimento de mecanismos de programação e regulação nas redes de atenção à
saúde do SUS.
Nº Tipo Indicador Meta
2013 Unidade
17 E PROPORÇÃO DAS INTERNAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
REGULADAS 0,00 %
Diretriz 3 - Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da
"Rede Cegonha", com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.
Objetivo 3.1 - Fortalecer e ampliar as ações de Prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno
do Câncer de Mama e do Colo de útero.
Nº Tipo Indicador Meta
2013 Unidade
82
18 U
RAZÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO DO ÚTERO EM
MULHERES DE 25 A 64 ANOS E A POPULAÇÃO DA MESMA FAIXA
ETÁRIA
0,36 RAZÃO
19 U
RAZÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO
REALIZADOS EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS E POPULAÇÃO DA
MESMA FAIXA ETÁRIA
0,42 RAZÃO
Objetivo 3.2 - Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso,
acolhimento e resolutividade.
Nº Tipo Indicador Meta
2013 Unidade
20 U PROPORÇÃO DE PARTO NORMAL 29,10 %
21 U PROPORÇÃO DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES COM 7 OU MAIS
CONSULTAS DE PRE-NATAL. 85,80 %
22 U NÚMERO DE TESTES DE SÍFILIS POR GESTANTE. 3,00 RAZÃO
23 U NÚMERO DE OBITOS MATERNOS EM DETERMINADO PERÍODO E
LOCAL DE RESIDÊNCIA. 2 N.Absoluto
24 U TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL. 11,87 /1000
25 U PROPORÇÃO DE ÓBITOS INFANTIS E FETAIS INVESTIGADOS 100,00 %
26 U PROPORÇÃO DE ÓBITOS MATERNOS INVESTIGADOS 100,00 %
27 U PROPORÇÃO DE ÓBITOS DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL (MIF)
INVESTIGADOS 100,00 %
28 U NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES
DE UM ANO DE IDADE 14 N.Absoluto
Diretriz 4 - Fortalecimento da rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da
dependência de crack e outras drogas.
Objetivo 4.1 - Ampliar o acesso à Atenção Psicossocial da população em geral, de forma articulada
com os demais pontos de atenção em saúde e outros pontos interssetoriais.
Nº Tipo Indicador Meta
2013 Unidade
29 E COBERTURA DE CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) 1,43 /100.000
Diretriz 5 - Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doencas
crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de promoção e
83
prevenção.
Objetivo 5.1 - Melhoria das condições de Saúde do Idoso e Portadores de Doenças Crônicas
mediante qualificação da gestão e das redes de atenção.
Nº Tipo Indicador Meta
2013 Unidade
30 U
TAXA DE MORTALIDADE PREMATURA (<70 ANOS) PELO CONJUNTO
DAS 4 PRINCIPAIS DCNT (DOENÇAS DO APARELHO CIRCULATÓRIO,
CÂNCER, DIABETES E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS CRÔNICAS)
281,80 /100.000
Diretriz 7 - Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde.
Objetivo 7.1 - Fortalecer a promoção e vigilância em saúde.
Nº Tipo Indicador Meta
2013 Unidade
35 U
PROPORÇÃO DE VACINAS DO CALENDÁRIO BÁSICO DE
VACINAÇÃO DA CRIANÇA COM COBERTURAS VACINAIS
ALCANÇADAS
100,00 %
36 U PROPORÇÃO DE CURA DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE
PULMONAR BACILÍFERA 82,60 %
37 U PROPORÇÃO DE EXAME ANTI-HIV REALIZADOS ENTRE OS CASOS
NOVOS DE TUBERCULOSE 60,00 %
38 U PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSA BÁSICA
DEFINIDA 97,02 %
39 U
PROPORÇÃO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO
COMPULSÓRIA IMEDIATA (DNCI) ENCERRADAS EM ATÉ 60 DIAS
APÓS NOTIFICAÇÃO
39,20 %
40 U PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COM CASOS DE DOENÇAS OU
AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO NOTIFICADOS. 199 N.Absoluto
41 U
PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS QUE EXECUTAM AS AÇÕES DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONSIDERADAS NECESSÁRIAS A TODOS
OS MUNICÍPIOS
100,00 %
42 U NÚMERO DE CASOS NOVOS DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS 0 N.Absoluto
43 E PROPORÇÃO DE PACIENTES HIV+ COM 1º CD4 INFERIOR A 17,40 %
84
200CEL/MM3
44 E NÚMERO DE TESTES SOROLÓGICOS ANTI-HCV REALIZADOS 396 N.Absoluto
45 E PROPORÇÃO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE HANSENÍASE
DIAGNOSTICADOS NOS ANOS DAS COORTES 88,70 %
46 E PROPORÇÃO DE CONTATOS INTRADOMICILIARES DE CASOS
NOVOS DE HANSENÍASE EXAMINADOS 100,00 %
47 E NÚMERO ABSOLUTO DE ÓBITOS POR LEISHMANIOSE VISCERAL 0 N.Absoluto
48 E PROPORÇÃO DE CÃES VACINADOS NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO
ANTIRRÁBICA CANINA 52,20 %
49 E PROPORÇÃO DE ESCOLARES EXAMINADOS PARA O TRACOMA
NOS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS N/A %
51 E NÚMERO ABSOLUTO DE ÓBITOS POR DENGUE 0 N.Absoluto
52 E PROPORÇÃO DE IMÓVEIS VISITADOS EM PELO MENOS 4 CICLOS
DE VISITAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DA DENGUE 23,00 %
Objetivo 7.2 - Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental para a promoção da
saúde e redução das desigualdades sociais com ênfase no Programa de aceleração do crescimento.
Nº Tipo Indicador Meta
2013 Unidade
53 U
PROPORÇÃO DE ANÁLISES REALIZADAS EM AMOSTRAS DE ÁGUA
PARA CONSUMO HUMANO QUANTO AOS PARÂMETROS
COLIFORMES TOTAIS, CLORO RESIDUAL LIVRE E TURBIDEZ
100,00 %
Diretriz 8 - Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
Objetivo 8.1 - Ampliar a implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica -
HORUS como estratégia de qualificação da gestão da assistência farmacêutica no SUS.
Nº Tipo Indicador Meta
2013 Unidade
54 E PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS COM O SISTEMA HORUS
IMPLANTADO N/A %
Objetivo 8.2 - Qualificar os serviços de Assistência Farmacêutica nos municípios com população em
extrema pobreza..
Nº Tipo Indicador Meta
2013 Unidade
85
55 E
PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS DA EXTREMA POBREZA COM
FARMÁCIAS DA ATENÇÃO BÁSICA E CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO ESTRUTURADOS
N/A %
Objetivo 8.3 - Fortalecer a assistência farmacêutica por meio da inspeção nas linhas de fabricação de
medicamentos, que inclui todas as operações envolvidas no preparo de determinado medicamento
desde a aquisição de materiais, produção, controle de qualidade, liberação, estocagem, expedição
de produtos terminados e os controles relacionados, instalações físicas e equipamentos,
procedimentos, sistema da garantia da qualidade.
Nº Tipo Indicador Meta
2013 Unidade
56 E PERCENTUAL DE INDÚSTRIAS DE MEDICAMENTOS
INSPECIONADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ANO 100,00 %
Diretriz 11 - Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização
das relações do trabalho dos profissionais de saúde.
Objetivo 11.1 - Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS.
Nº Tipo Indicador Meta
2013 Unidade
57 U PROPORÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
IMPLEMENTADAS E/OU REALIZADAS 0,00 %
58 E
PROPORÇÃO DE NOVOS E/OU AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS DE
RESIDÊNCIA DE MEDICINA DA FAMÍLIA E COMUNIDADE E DA
RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM ATENÇÃO BÁSICA/SAÚDE DA
FAMÍLIA/SAÚDE COLETIVA
N/A %
59 E
PROPORÇÃO DE NOVOS E/OU AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS DE
RESIDÊNCIA MÉDICA EM PSIQUIATRIA E MULTIPROFISSIONAL EM
SAÚDE MENTAL
N/A %
60 E NÚMERO DE PONTOS DO TELESSAÚDE BRASIL REDES
IMPLANTADOS N/A N.Absoluto
Objetivo 11.2 - Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Desprecarizar o
trabalho em saúde nos serviços do SUS da esfera pública na Região de Saúde.
Nº Tipo Indicador Meta
2013 Unidade
61 U PROPORÇÃO DE TRABALHADORES QUE ATENDEM AO SUS, NA 58,78 %
86
ESFERA PÚBLICA, COM VÍNCULOS PROTEGIDOS
Objetivo 11.3 - Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Estabelecer espaços de
negociação permanente entre trabalhadores e gestores da saúde na Região de Saúde.
Nº Tipo Indicador Meta
2013 Unidade
62 E
NÚMERO DE MESAS OU ESPAÇOS FORMAIS MUNICIPAIS E
ESTADUAIS DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO SUS,
IMPLANTADOS E/OU MANTIDOS EM FUNCIONAMENTO
N/A N.Absoluto
Diretriz 12 - Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com
centralidade na garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultados, participação social e
financiamento estável.
Objetivo 12.1 - Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de saúde, lideranças de movimentos sociais,
agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, educadores populares com o SUS.
Nº Tipo Indicador Meta
2013 Unidade
63 U PROPORÇÃO DE PLANO DE SAÚDE ENVIADO AO CONSELHO DE
SAÚDE 1 N.Absoluto
64 U
PROPORÇÃO DE CONSELHOS DE SAÚDE CADASTRADOS NO
SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DOS CONSELHOS DE SAÚDE -
SIACS
1 N.Absoluto
Diretriz 13 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de
produtividade e eficiência para o SUS.
Objetivo 13.1 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e
eficiência para o SUS.
Nº Tipo Indicador Meta
2013 Unidade
65 E PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COM OUVIDORIAS IMPLANTADAS 1 N.Absoluto
66 E COMPONENTE DO SNA ESTRUTURADO N/A N.Absoluto
67 E PROPORÇÃO DE ENTES COM PELO MENOS UMA ALIMENTAÇÃO
POR ANO NO BANCO DE PREÇO EM SAÚDE N/A N.Absoluto
Tabela 44
87
PARTE 2
Uma vez elaborado o diagnóstico epidemiológico e disponibilizar os
Programas e serviços da rede pública de saúde, o departamento de planejamento
da Secretaria Municipal de Saúde dispôs neste documento o Plano de Ações para o
quadriênio 2014-2017, e para melhor monitorar e fazer o Relatório de Gestão mais
conciso, no SARGSUS, decidiu-se manter as ações estratégicas considerando os
cinco blocos de financiamento: Gestão, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade,
Assistência Farmacêutica e Vigilância em Saúde, que por ora será apresentado:
88
10. GESTÃO
Nos próximos quatro anos o objetivo principal da Secretaria Municipal de
Saúde de Indaiatuba é dar continuidade ao processo de implantação do SUS
municipal, centrando esforços para garantir o acesso dos munícipes às ações de
promoção, prevenção e reabilitação das doenças.
Este Plano de Saúde deve indicar as estratégias de enfrentamento para os
principais problemas de saúde da população; os indicadores apontados no
diagnóstico são fundamentais para nortear nossas ações, porém não suficientes.
Faz-se necessário compreender como está organizado o sistema de saúde loco
regional, como os usuários consomem os serviços ofertados e como os
trabalhadores de saúde operam seus núcleos de conhecimento na produção do
cuidado.
O modelo de atenção que se pretende construir em Indaiatuba visa trabalhar
com o entendimento que os processos de saúde e doença envolvem várias
dimensões do cuidado.
O desafio que se coloca é superar a forma ainda hegemônica no SUS de oferecer
procedimentos para que os indivíduos adoecidos recuperem sua saúde baseados
no modelo biomédico que privilegia a consulta médica, os exames diagnósticos e a
medicalização.
Esta forma de organizar os processos de trabalho para produção do cuidado
e defesa da vida só será possível se os trabalhadores forem capacitados para
assumir a responsabilidade pela saúde da população, o que exige mais do que
atender pessoas. Os processos de trabalho para produção do cuidado pressupõem
que os profissionais de saúde trabalhem de forma interdisciplinar, que estabeleçam
vínculos com os usuários e que se responsabilizem pela atenção integral dos
cidadãos.
A Educação Permanente/Qualidade assumem papel estratégico neste
processo e deverá fazer parte das ferramentas utilizadas pelo Grupo Gestor.
A Gestão deve ser capaz de criar dispositivos que possibilitem e favoreçam a
construção de relações entre as equipes e usuários, que produzam qualidade de
vida, autonomia e sentido para ambos.
89
Para isso é necessário criar e/ou fortalecer espaços permanentes de
discussão e reflexão sobre o trabalho e gestão; nossa proposta é que seja
fortalecido o GAB – Grupo de Apoio à Atenção Básica - e que este ordene a
formação de novos grupos técnicos na lógica de que todas as áreas, coordenações
e programas estejam presentes no cotidiano das Unidades Básicas e revejam seus
processos de trabalho para apoiarem as equipes, efetivando as Linhas de Cuidado e
buscando integralidade.
É importante frisar que a integração das áreas é um dos pressupostos
essenciais para a construção do novo modelo de gestão.
O Grupo Gestor também deverá ser fortalecido, tendo em vista sua
responsabilidade pelo planejamento, gestão e avaliação dos serviços e ações de
saúde e, considerando a complexidade inerente à gestão e a diversidade de
formação e experiência deste Grupo, bem como a dificuldade da prática em tomar
decisões compartilhadas, será necessário investir tempo, estudo, além de muita
vontade e comprometimento coletivo para alcançarmos nosso objetivo.
Há que se ressaltar ainda que as novas legislações do SUS, o Decreto
Federal nº. 7.508, a Lei Complementar Federal nº141 e a ferramenta dos Contratos
Organizativos de Ação Pública trouxeram inovações no processo de planejamento, o
que implica na reformulação dos processos e das ações e serviços de saúde. Assim
o município tem participado ativamente no processo de planejamento regional
integrado, da elaboração e revisão do Mapa da saúde, revisão da PPI e pactuação
regional dos indicadores, na elaboração de metas e objetivos, que deverão orientar
a elaboração de uma Programação Geral das Ações e Serviços de Saúde (
PGASS), com lógica na necessidade de saúde da região e não somente na oferta de
serviço, que possibilite a identificação e priorização dos investimentos necessários,
bem como dos fluxos de referência, quantitativos físicos e financeiros das ações e
serviços de saúde necessários para garantia da integralidade do cuidado de nossos
munícipes.
Por fim, entendendo como fundamental a participação popular, para uma
gestão transparente e democrática, a SMS continuará submetendo suas propostas
ao Conselho Municipal de Saúde e acatando suas deliberações.
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Diretriz 1- Assegurar a realização de todas as ações programadas para o quadriênio
2014-2017.
Ações Programadas-
1- Apoiar as ações previstas na Atenção Básica;
2 - Apoiar as ações da Média Complexidade;
3 - Apoiar as Ações da Vigilância em Saúde;
4 - Apoiar as Ações da Assistência Farmacêutica;
5 - Apoiar as ações de implantação do Sistema Salus;
6 - Apoiar as ações de Implantação do Centro de Custo nas Unidades de Saúde;
7 - Apoiar a implantação do Modelo de Gestão de Qualidade em todos os níveis de
Atenção à Saúde.
8- Participar dos espaços colegiados do SUS e apoiar a efetivação dos Contratos
Organizativos de Ação Pública – COAP.
9 - Manter a Unidade Orçamentária;
10 – Apoiar as ações do C.M.S.
91
11. ATENÇÃO BÁSICA
Nossa proposta para os próximos anos é consolidar a rede de serviços já
existente em Indaiatuba e investir na qualificação da atenção voltada para a
integralidade, tanto no que diz respeito à maior integração dos serviços e áreas
como para a integralidade do cuidado, o que pressupõe trabalho interdisciplinar das
equipes.
A construção da centralidade na Atenção Básica no Sistema Municipal de Saúde
exigirá mudanças profundas na organização e integração dos serviços.
Para que a Atenção Básica seja de fato a porta de entrada para todo o sistema é
necessário que as equipes sejam capazes de resolver cerca de 80% dos problemas
de saúde da população adscrita por meio de ações programáticas e do atendimento
da demanda espontânea. E isto só será possível se a equipe for capaz de oferecer
atenção integral, superando a oferta de procedimentos, como queixa de conduta e
qualificando-se para compreender e resolver os problemas de saúde e atender as
necessidades da população.
A Secretaria Municipal de Saúde deverá investir para que haja esta
reorganização dos processos de trabalho no sentido de acolher o usuário, fazer uma
escuta qualificada para compreender as necessidades da comunidade e diversificar
o cardápio de oferta das equipes.
Os problemas de saúde que demandam atendimento na Atenção Básica são em
geral pouco estruturados, estão relacionados com o modo de viver das comunidades
e não respondem favoravelmente à oferta de “consultas médicas – exames de apoio
diagnóstico – medicamentos”. Para enfrentar e resolver estes problemas, as equipes
devem trabalhar de maneira interdisciplinar, utilizando conhecimentos dos vários
núcleos profissionais para, por meio de uma clínica ampliada, criar um campo
compartilhado de “saber fazer” que contribua para melhorar o quadro de
morbimortalidade e a qualidade de vida da população.
Este é sem sombra de dúvida um dos maiores desafios dos SUS de Indaiatuba, pois
implica em formar profissionais, por intermédio de processos de educação
permanente, para mudar radicalmente sua forma de trabalhar, bem como
demonstrar e contar com o apoio dos usuários, no sentido de que compreendam que
esta mudança é fundamental para melhorar suas condições de saúde.
92
Esta formação voltada para o cuidado integral pressupõe capacitar as equipes
para organizarem suas atividades para melhorar o atendimento particularmente em
relação às situações de saúde mais frequentes e de maior gravidade, bem como
para ter um olhar diferenciado para os grupos de maior vulnerabilidade. Cada
unidade deverá ser capaz de detectar os principais problemas de saúde do território
e criar ofertas que deem conta de responder a estes problemas. Estas ofertas
devem incluir a busca de autonomia dos sujeitos para lidarem com seus processos
de adoecimento, superando a dependência da consulta médica e dos
medicamentos, utilizados muitas vezes como “muleta” para as dificuldades inerentes
ao modo de viver contemporâneo.
A atenção aos portadores de Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT),
aos idosos, às famílias vítimas de violência, às crianças com problemas respiratórios
crônicos agravados pelas moradias insalubres e pela poluição, aos adolescentes
obesos e às adolescentes grávidas exige outra forma de trabalhar e as equipes
precisam ser capacitadas e apoiadas para estas mudanças.
O conhecimento do território e das famílias deve facilitar o acolhimento e a
detecção de problemas colocados pelos usuários quando procuram
espontaneamente a UBS. Um dos objetivos da vinculação da clientela à UBS é
justamente a qualificação da equipe para compreender as necessidades de saúde
da população e poder intervir de forma resolutiva nos seus processos de
adoecimento ou nas ações de prevenção de doenças para aquela população.
Outro desafio do SUS de Indaiatuba consiste exatamente em criar dispositivos para
que cada área contribua com o que tem de melhor em termos de conhecimento e
experiência para apoiar esta reestruturação da Atenção Básica e a qualificação do
cuidado.
Diretriz 1- Qualificar o cuidado na Atenção Básica, integrando as atividades
desenvolvidas pelas Equipes de Referência (SF), Equipes de Saúde Bucal e
Equipes de Apoio, e promovendo a ampliação da clínica para além dos núcleos
específicos de cada formação profissional.
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Ações Programadas-
1. Reforçar o conhecimento e a análise dos territórios como base para o
planejamento das ações de cada unidade, de modo que as equipes estejam
capacitadas para neles identificarem o que é prioritário e desenvolverem ações
compatíveis com o enfrentamento dos principais problemas de saúde;
2. Qualificar o acolhimento e a escuta aos usuários, por meio da capacitação
dos profissionais das UBS e da discussão de casos pelas equipes de saúde;
3. Adotar a elaboração de projetos terapêuticos singulares como eixo central na
coordenação do cuidado, privilegiando ações multiprofissionais e transdisciplinares
e desenvolvendo a responsabilidade compartilhada.
4. Qualificar a oferta de cuidados nas UBS, favorecendo a apropriação pelas
Equipes de Saúde de ferramentas e ações complementares às consultas, tais
como a terapia comunitária, atividades físicas e outras;
5. Capacitar profissionais da rede e articular apoio com profissionais do
CEREST para o desenvolvimento de ações de saúde do trabalhador nas UBSs;
6. Capacitar profissionais da rede e articular apoio com profissionais do CR
DST/Aids/Hepatites para garantir a qualidade da atenção em relação a esses
agravos;
7. Desenvolver ações de regulação do acesso nas UBSs, por meio do apoio
matricial dos profissionais da Central de Regulação, Avaliação, Controle e
Auditoria e da capacitação das ESF, visando contribuir para qualificação dos
encaminhamentos e buscando sempre dispositivos que possam melhorar a
eficácia das referências e contra referências;
8. Implementar protocolos clínicos e realizar capacitações para atenção aos
problemas de saúde mais frequentes em cada ciclo de vida – criança,
adolescentes, mulher, adulto e idoso – dando ênfase ao uso racional de
medicamentos;
94
9. Implantar/implementar a LC da gestante e puérpera, HA e DM e outras redes
priorizadas pelo MS;
10. Estimular o planejamento de ações de apoio interdisciplinar aos familiares e
outros cuidadores de acamados;
11. Aumentar a responsabilidade das equipes da Atenção Básica em relação às
diferentes necessidades (usuários, famílias e coletivos), garantindo continuidade e
integralidade na atenção;
12. Desenvolver ações educativas e preventivas, junto a crianças e jovens,
voltadas para a melhoria da qualidade de vida;
13. Ampliar o cuidado aos usuários acamados em todas as necessidades, através
da implantação das duas equipes de Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), já
habilitadas pelo MS;
14. Implantar o Núcleo de Apoio à Saúde da Família/Atenção Básica;
15. Implantar 1 Equipe de Consultório na Rua.
16. Qualificar a visita domiciliar, realizada pelo ACS, com capacitações e
monitoramento;
17. Realizar capacitação em Saúde Mental, por meio de aulas formais e apoio
matricial, envolvendo todos os profissionais da rede básica, considerando o seu
potencial de agenciar transformações nos processos de trabalho e modo de cuidar;
18. Capacitar os profissionais das UBS para o atendimento aos portadores de
sofrimento mental leve;
19. Desenvolver capacitações técnicas regularmente para qualificar procedimentos
específicos de campo profissional, tais como imunização, coleta de material para
exames laboratoriais, vigilância epidemiológica e outras, conforme necessidades
detectadas nas UBS
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Diretriz 2- Adequar, complementar, organizar e integrar as equipes das UBSs para
desenvolver a Estratégia de Saúde da Família (ESF) em todo o território da cidade:
Ações Programadas:
1. Adequar o número de profissionais das Unidades de Saúde ao número de
pessoas cadastradas em cada UBS, adotando como referência parâmetros
relacionados com o número de famílias e com a disponibilidade financeira da
Secretaria Municipal Saúde.
2. No caso dos médicos, implementar equipes com médicos do Projeto Mais
Médicos, conforme planejamento de expansão das equipes.
3. Complementar gradativamente as equipes, contratando os agentes comunitários
de saúde, técnicos de enfermagem e profissionais de nível universitário,
conforme as necessidades dimensionadas e as possibilidades financeiras da
Secretaria Municipal Saúde.
4. Adequar e otimizar o quadro de agentes administrativos, conforme necessidades
dimensionadas a partir de avaliação das funções desempenhadas de acordo com
as possibilidades financeiras da Secretaria Municipal Saúde.
5. Estimular os espaços de discussão e organização dos processos de trabalho em
cada UBS, propiciando a participação dos trabalhadores e o desenvolvimento da
atenção voltada para os usuários
Diretriz 3 - Reestruturar os sistemas de informação da Atenção Básica nas 14 UBS
capacitando e apoiando os profissionais envolvidos com a produção e digitação dos
dados, pactuando fluxos e viabilizando a produção e utilização dos relatórios para o
planejamento e avaliação das atividades das UBS.
Ações Programadas:
1. Disponibilizar regularmente as informações referentes aos nascimentos (Sistema
de Informação sobre Nascidos Vivos – SINASC), óbitos (Sistema de Informação de
Mortalidade – SIM) e as doenças notificadas (Sistema de Informação de Agravos de
Notificação – SINAM) por área de abrangência das UBSs, bem como capacitar e
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apoiar as ESFs para utilizarem as informações para planejamento de ações
coletivas, voltadas ao enfrentamento dos problemas diagnosticados a partir de
análise das informações.
2. Disponibilizar regularmente às Unidades informações e análises produzidas
pelos Comitês de Mortalidade Infantil e Materna, com o objetivo de subsidiar ações
para seu enfrentamento em cada território.
Diretriz 4- Qualificar a gestão das Unidades Básicas de Saúde, implementando o
apoio da Coordenação de Atenção Básica e de outras coordenações da Secretaria
Municipal de Saúde na reestruturação dos processos de trabalho.
Ações Programadas:
1. Fortalecer a estrutura gerencial da UBS;
2. Promover a integração das Unidades Básicas de Saúde com serviços
especializados, aproximando os profissionais e racionalizando processos de
trabalho, no sentido de qualificar os cuidados ofertados aos usuários da rede de
saúde;
3. Qualificar as ações de Vigilância Epidemiológica (VE) na Atenção Básica, por
meio do apoio matricial dos profissionais da Vigilância Epidemiológica à
reorganização dos processos de trabalho na rede básica de saúde;
4. Aprimorar o apoio institucional da coordenação de Atenção Básica às equipes e
Unidades Básicas de Saúde;
5. Estimular e apoiar o planejamento local das UBSs, incluindo a pactuação de
missão, compromissos e metas e a elaboração de planos anuais de gestão de
cada UBS;
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6. Dar continuidade à realização de processo de auto avaliação das equipes por
meio do Projeto de Atenção Básica (AMQ) – Avaliação para Melhoria da
Qualidade da Atenção Básica;
7. Monitorar e avaliar o desempenho das equipes por meio de metas e indicadores
pactuados com a Secretaria Municipal Saúde.
Diretriz 5- Melhorar a estrutura da rede básica de saúde, implantando novas
unidades, E REFORMANDO UBS já existentes, adquirindo novos equipamentos e
mobiliário, garantindo limpeza e segurança e adequando os horários de
funcionamento às necessidades de cada região.
Ações Programadas:
1. Adquirir e instalar novos equipamentos e mobiliário para as UBS, modernizando
sua estrutura e melhorando as condições de trabalho e atendimento, por meio da
busca de recursos financeiros junto ao Ministério da Saúde e Governo Estadual,
com contrapartida da Prefeitura;
2. Ampliar a disponibilização de veículos para atividades das Equipes de Saúde nos
territórios;
3. Adequar os períodos de funcionamento das UBS de acordo com as
necessidades especificas de cada região e com a disponibilidade financeira da
Secretaria Municipal Saúde;
4. Inaugurar a UBS João Piolli;
5. Construir e inaugurar a nova UBS do Jardim Itaici; através de adesão já firmada
ao Requalifica UBS/MS e contrapartida Municipal;
6. Construir e inaugurar a nova UBS do Cecap, através de recurso já aprovado do
Requalifica UBS/MS e contrapartida Municipal;
Diretriz 6- Desenvolver ações articuladas com outras secretarias e movimentos
sociais, na perspectiva da promoção da saúde e da qualidade de vida nos territórios.
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Ação Programada:
1. Elaborar e manter atualizados os cadastros dos recursos sociais da região de
cada UBS e do município e garantir sua disponibilização para as equipes;
Diretriz 7- Ampliar as ações de controle social na Atenção Básica.
Ações Programadas :
1. Aprimorar os mecanismos de controle social nas UBS, valorizando os espaços de
discussão junto aos Conselhos Gestores e outras organizações das
comunidades;
2. Priorizar, nas discussões com a população a temática da mudança de modelo de
atenção, com ênfase na promoção da saúde, prevenção de doenças e
qualificação do cuidado, com objetivo de modificar a cultura hegemônica de
“consumir procedimentos e medicamentos”.
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12- MÈDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Os objetivos principais da Atenção Especializada para os próximos anos
serão: melhorar a qualidade do atendimento especializado oferecido à população e
garantir o sistema de referência e contra-referência com a Atenção Básica.
Atualmente, a maioria dos médicos não se responsabiliza pela linha de
cuidado do paciente, e as equipes da Atenção Básica, que são responsáveis pela
coordenação do cuidado dos usuários, não contam com as informações que
deveriam ser disponibilizadas pelos especialistas. Por isto, devemos definir e montar
o fluxo das informações que os especialistas repassarão para a Atenção Básica, de
cada paciente atendido na Atenção Especializada.
As propostas de ação da Atenção Especializada envolvem a participação na
gestão integrada da saúde da população, por meio do estabelecimento de fórum de
discussão de casos e participação na programação das linhas de cuidado prioritárias
como Doenças Crônicas Não Transmissíveis DCNT (Hipertensão, Diabetes Mellitus,
doenças pulmonares crônicas), atendimento especializado à criança de risco e
atendimento especializado em saúde bucal. Para isso, os profissionais médicos,
dentistas, de enfermagem e do laboratório de análises clínicas serão chamados para
participar de reuniões clínicas, capacitações, matriciamento, fazendo interface com a
Atenção Básica. Além disso, desenvolverão atividades diretamente com a
população, no sentido de promover a melhoria da qualidade de vida.
Diretriz 1- Efetivar a Gestão da Qualidade com foco na busca de certificação de
organização a ser determinada, através do Núcleo de Qualidade e Educação
Permanente.
Ações Programadas:
1. Reorganizar internamente os serviços com a classificação de risco 24 hs na UPA
e no PS do HAOC, através da efetivação da implantação do sistema SALUS e
disponibilização de vagas nas Unidades Básicas de referência;
2. Reorganizar internamente os serviços com a disponibilização de “cotas” das
especialidades às Unidades Básicas que passarão a regular sua demanda, de
acordo com protocolos de risco.
100
3. Adequar o RH para a introdução/readequação dos serviços;
4. Realizar e manter contratos de manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos médico-hospitalares, visando a utilização plena do parque
tecnológico da Assistência Especializada. Os serviços da Atenção Especializada
(Hospital Dia – Zona Norte e Sul, UPA, CEO, Centro de Especialidades da
Mulher e da Criança, Derefim e CAPS) deverão listar seus equipamentos e
informar ao setor competente o cronograma de manutenção .
5. Elaborar, avaliar e monitorar os fluxos de acesso aos diferentes níveis de
atenção em conjunto com a Regulação;
6. Fazer a gestão da demanda X oferta de serviços de saúde, visando a atenção
integral, em conjunto com a Regulação, envolvendo todas as áreas que se
fizerem necessárias;
7. Instaurar processos de avaliação e auditoria nos Ambulatórios e PS, em conjunto
com a Regulação;
8. Formular, implantar e implementar o monitoramento e revisão dos protocolos de
regulação do acesso a exames de apoio diagnóstico e consultas;
9. Divulgar amplamente (entidades civis, legislativo, etc.) os fluxos de acesso aos
serviços e exames oferecidos, para garantir a equidade no atendimento. É
importante que os Conselhos de Saúde fiscalizem essa ação para garantir a sua
efetivação;
10. Implantar, através de disponibilização da SES, o Sistema CROSS – Central de
Regulação de Oferta de Serviços de Saúde, para regulação Ambulatorial, Leitos
e Urgência/Emergência.
11. Concluir a reforma e adequação do espaço físico do Laboratório Municipal para
implantação da Microbiologia;
12. Implantar o Hospital Dia da Zona Sul ( Centro de Especialidades)
Diretriz 2- Investir na inclusão do portador de transtorno mental no território e junto
à família, através da construção de projetos terapêuticos singulares mais amplos,
que possam dar sentido à sua vida, mesmo sendo uma” vida louca”.
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Ações Programadas:
1. Democratizar a gestão, por meio de rodas de educação permanente sobre temas
e conceitos estruturantes do processo de desinstitucionalização, com a participação
de trabalhadores, usuários, familiares, gestores, conselheiros de saúde, estudantes
e outras pessoas da comunidade;
2. Fortalecer as capacidades (formação, informação e processos de trabalho) das
equipes para a construção coletiva de respostas eficazes às necessidades das
pessoas com transtornos mentais em seus contatos de vida: aumentar o número e
efetividade de Projeto Terapêutico Singular – PTS, aumentar o número de
acolhimento às crises, ampliar e qualificar a atenção aos familiares e a atenção
domiciliar e aumentar o conhecimento do território;
3. Capacitar e apropriar-se dos fundamentos da reabilitação, no sentido de
possibilitar a criação de projetos de inserção no trabalho, projetos culturais e formas
associativas de organização de usuários e familiares, buscando fortalecer os
profissionais como intermediários e facilitadores das relações dos usuários em seus
territórios, com vistas a ampliar seus poderes de contratualidade;
4. Ampliar e fortalecer ações de Saúde Mental na rede de Atenção Básica de Saúde,
tais como: matriciamento, terapia comunitária, consultório na rua e educação
permanente, entre outras;
5. Potencializar as equipes dos CAPS para o desenvolvimento de suporte e
matriciamento junto à Atenção Básica, especialmente para o combate ao álcool e
drogas – AD;
6. Melhorar a captação de dados e a geração de informação sobre o trabalho
desenvolvido na Rede de Atenção Psicossocial, possibilitando consequente melhoria
nos processos de avaliação e planejamento deste trabalho;
7. Implementar ações de captação de recursos externos e o estabelecimento de
parcerias;
8. Melhorar a qualidade e a otimização do processo de trabalho no CAPS AD,
buscando ampliar o impacto da ação deste junto à população referenciada;
9. Promover ações de Redução de Danos, no CAPS Ad e no território;
10. Instalar leitos de internação em Hospital;
11. Buscar diminuir, progressiva e significativamente, o número de internações/mês
em hospitais psiquiátricos;
102
12. Ampliar o Serviço Residencial Terapêutico;
13. Ampliar a participação nas Redes de Atenção à Pessoas em Situações de
Violência e implementar ações de Prevenção, Detecção e Atenção nos casos de
suicídio (ideação e tentativa);
14. Implementar ações de Controle Social Rede de Atenção Psicossocial;
15. Ampliar e qualificar ações de atenção a pessoas vivendo com Deficiência
Mental;
16. Propor/pactuar ações sistemáticas e a estruturação de equipamentos que
respondam às demandas de suporte social, abrigamento e proteção da clientela
referenciada, definindo e implementando ações e responsabilidades sociais, através
da RAPS;
17. Ampliar a articulação interssetorial, por meio da ativação de maior número de
recursos territoriais, investindo no trabalho dos profissionais do CAPS como
facilitadores da criação de projetos de inserção no trabalho, projetos culturais e de
formas associativas de organização de usuários e familiares;
18-.Implantar o Plano de Governo de enfrentamento às drogas;
19..Articular a rede de serviços de saúde para garantir a integralidade do cuidado
em Saúde Mental, a partir de ações de promoção e prevenção em saúde;
20. Destacar na formação dos trabalhadores de saúde estratégias de ensino-
aprendizagem que ampliem a capacidade clínica para abordar aspectos da
subjetividade dos usuários e também que consigam colocar em análise os valores e
preconceitos dos trabalhadores no cuidado aos portadores de doença mental;
Diretriz 3- Fortalecer a Rede de Urgência e Emergência no município e a articulação
das ações na Região Metropolitana de Saúde de Campinas.
Ações Programadas:
1. Realizar periodicamente capacitações técnicas específicas para os profissionais
dos serviços de urgência e emergência;
2. Dar continuidade à implantação da Política de Humanização nos serviços de
urgência e emergência;
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3. Aprimorar o acolhimento nos serviços de urgência e emergência com avaliação
de risco;
4. Implantar a pós consulta, qualificando o referenciamento na rede municipal de
saúde, a partir de critérios definidos pela SMS;
5. Garantir fluxo de aviso de alta das unidades de internação diretamente para a
Atenção Básica e/ou SAD, através do Sistema Salus
6. Implantar a regulação municipal de leitos hospitalares (CROSS);
7. Integrar a urgência e emergência à Atenção Básica, SAD e especialidades,
visando condições de acolher os pacientes com indicação de internação e
garantir o seguimento ambulatorial dos pacientes após alta hospitalar e
domiciliar;
8. Implantar o SAD no município com duas equipes EMAD e uma equipe EMAP, já
habilitadas através de portaria;
9. Construir a base do SAMU;
10. Efetivar a regionalização do SAMU;
11. Melhorar a qualidade do atendimento nos serviços de urgência e emergência,
tanto do ponto de vista da resolutividade e capacidade técnica dos profissionais,
como do ponto de vista da humanização do atendimento;
12. Criar mecanismo de apoio e supervisão(Internista) nos plantões noturnos e nos
finais de semana, para que a população tenha seu atendimento garantido e com
qualidade;
13. Implantar processos de Educação Permanente nos serviços de urgência e
emergência para aprimorar o atendimento e a humanização na atenção, com
capacitações específicas;
14. Elaborar, revisar e atualizar os protocolos clínicos compondo linhas de cuidado
por ciclo de vida;
104
13 - Assistência Farmacêutica
Diretriz 1- Qualificar e implementar a Assistência Farmacêutica.
Ação Programada:
1. Elaborar cartilha de padronização confeccionada e distribuída de maneira que
cada consultório médico possua o seu manual padronizado de medicamentos, tanto
na Atenção Básico como no Alto Custo.
2. Efetivar o profissional farmacêutico nas Unidades de Saúde, para dispensação e
orientação aos usuários.
3. Criar uma comissão técnica com médicos, assistentes sociais e farmacêuticos
para elaboração de protocolo para aquisição de medicamentos provenientes de
processos jurídicos.
4. Contratar quatro farmacêuticos e auxiliares de serviço de saúde para este bloco.
5. Criar um novo Centro de especialidades Farmacêuticas na Zona Sul.
6. Promover o uso racional de medicamentos
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14. Vigilância em Saúde
Na área de vigilância à saúde as propostas, que visam a promoção de saúde,
a prevenção de doenças e a contribuição para a qualificação do cuidado, estão
norteadas pelas seguintes diretrizes gerais: atuação conjunta com a rede municipal
de atenção básica; disseminação do “raciocínio” epidemiológico e controle de riscos
sanitários na rede municipal de saúde; ampliação de ações educativas de
comunicação do risco; ampliação das atividades integradas intra e inter
setorialmente; organização das ações segundo critérios de risco, com base
territorial. Apresentam-se a seguir as propostas de ações específicas, organizadas
por áreas de atuação, destacando-se, primeiramente, algumas ações que permeiam
todas as áreas de Vigilância em Saúde: ampliar a Vigilância Ambiental em Saúde,
realizando ações integradas entre os diversos setores da Coordenadoria de
Vigilância à Saúde e assegurar que as ações de Atenção à Violência sejam
realizadas em rede.
Diretriz 1- Qualificar, descentralizar e integrar as ações de Vigilância em Saúde.
14.1 - Saúde do Trabalhador
1. Ampliar as ações de assistência em Saúde do Trabalhador realizadas pelo
CEREST – serviço de referência especializada para agravos relacionados ao
trabalho, reorganizando o serviço internamente e na sua relação com a rede
municipal de saúde;
2. Estabelecimento de fluxos e protocolos, rotina de contra-referência e apoio
técnico, visando garantir a atenção integral de qualidade;
3. Dar continuidade à s ações de vigilância de ambientes de trabalho
desenvolvidas pelo CEREST, organizando-as com programação a partir de
prioridades eleitas por gravidade de risco, situação epidemiológica, eventos
sentinela e/ou demanda sindical;
4. Desenvolver aços de vigilância em ambientes de trabalho com programação
anual de prioridades;
5. Realizar palestras e oficinas para dirigentes sindicais, cipeiros e outros;
106
6. Implementar ações de educação permanente em Saúde do Trabalhador para
a equipe do CEREST e demais serviços da Vigilância à Saúde, aprimorando a
capacidade técnica dessa área;
7. Implantar ações de Educação Permanente em Saúde do Trabalhador para a
rede municipal de saúde;
14.2 - DST/Aids/Hepatites Virais
1. Intensificar o diagnóstico precoce das DST, Aids e Hepatites Virais,
destacando a sífilis em gestante e a sífilis congênita;
2. Aprimorar o fluxo de referência e contra referência na rede municipal de
saúde, revigorando a qualidade do cuidado;
3. Implantar/implementar o fluxo de acompanhamento para a mãe e criança
portadora de sífilis congênita.
14.3 - Vigilância Epidemiológica
1. Manter coberturas vacinais do calendário básico acima de 95% ;
2. Realizar treinamentos para os profissionais da rede, ampliando a capacidade
técnica no atendimento à população.
14.4 - Vigilância Sanitária
1. Rever o processo de trabalho da equipe, organizando ações programadas a
partir de mapeamento de riscos sanitários;
2. Organizar ações coletivas e informativas para o setor regulado.
14.5 - Controle de Zoonoses
Dengue
1.Elaborar ofícios e memorandos direcionados a vários seguimentos da Sociedade
Civil e Pública com informações de prevenção da doença, sintomas, distribuição de
folders, cartazes, atividades diversas e solicitações de serviços.
Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Saúde da Família e Hospitais.
- 26 unidades
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- Alerta para que seja intensificada as ações de Combate à Dengue no
período inter-epidêmico;
- Treinamento e reciclagem do Preenchimento correto dos campos da Ficha
Sinan, FIE - Ficha de Investigação e LPI - Local provável de Infecção;
- Preenchimento e entrega para o paciente/suspeito de dengue do Cartão de
Acompanhamento Dengue – Orientação para o paciente e seus familiares;
- Cronograma de atividade de vistorias e mutirões nas áreas das Unidades da
Família em conjunto com o controle de vetores;
Faculdades, Colégios Técnicos, Escolas Estaduais, Particulares e
Municipais
- 83 Unidades
- Fixação de cartazes e distribuição de informativos da doença;
- Palestras;
- Informe de agendamento de palestras sobre o agravo Dengue disponível no
site da Prefeitura.
Contabilidades, Administradoras de Condomínios, Associação
Comercial, Associação dos Engenheiros, Construtoras do setor de
construção civil, Supermercados, Associação Paulista de Medicina,
Imobiliárias e corretores de imóveis autônomos de Indaiatuba,
farmácias, Consultórios e Clínicas Médicas, Laboratórios particulares,
Instituições Religiosas.
- 877 Serviços
- Envio de correspondência com informações de prevenção da dengue para
as empresas a qual prestam serviços, direcionadas aos funcionários,
condôminos, obras e reformas, orientação quanto à realização da Notificação
dos casos suspeitos, sinais e sintomas, segundo a Classificação de Risco e
Manejo do Paciente, Protocolo de envio de material para o IAL, fixação de
Woobler (informativo em forma de lembrete) nas gôndolas (prateleiras) de
medicamentos e produtos do comércio, Informe sobre prevenção da doença
aos Fiéis frequentadores de templos religiosos num tempo aproximado de 40
segundos.
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Todas as Secretarias Municipais e Autarquias
- Alerta para que seja intensificada as ações de Combate à Dengue no
período inter-epidêmico;
- Serviços de marketing: outdoor, imprensa local, TV, revistas, Cinema, etc.
- Serviços de limpeza pública;
- Outros serviços necessários de outros setores.
Parcerias com Empresas privadas em divulgações e produção de
materiais.
- Arrastões/ Mutirões em áreas prioritárias do município com histórico confirmado
da doença e índices larvários elevados, compreendendo aproximadamente
40.000 imóveis.
- Intensificações na atividade Casa-a-Casa visando principalmente os pratos para
vasos de plantas que correspondem o maior índice de coleta de larvas e criadouros
encontrados nos imóveis.
- Busca ativa de casos suspeitos;
- Bloqueio Contra Criadouros;
- Bloqueio Químico através de terceirizada;
- Atividade volante através de carro de som durante a semana em todos os bairros;
- Tratamento dos PEs com Cloro Granulado 75% quinzenalmente;
- Visitas e prevenção em Imóveis Especiais.
Andamento do Projeto Cidade Limpa é Cidade Saudável
- Andamento da colocação de placas nos Pontos de Ônibus;
- Andamento dos cadastros dos catadores de recicláveis e terrenos;
- Envio de correspondência para os imóveis cadastrados com piscinas informes de
tratamento e limpeza;
- Envio de correspondência para os proprietários dos imóveis desocupados e
recusas com informe dos possíveis criadouros existentes na situação dos mesmos;
- Envio de correspondência para os proprietários dos imóveis vistoriados e aplicados
o Comunicado de Advertência;
- Notificação de todos os terrenos baldios sujos visitados nas atividades Casa-a-
Casa e atendimento 0800;
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Leishmaniose
- Inquéritos sorológicos caninos;
- Inquéritos entomológicos;
- Ações educativas;
-Eutanásia em cães positivos