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Desª. Maria Iracema Martins do Vale
PRESIDENTE
Des. Antônio Abelardo Benevides Moraes
VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR
Drª. Joriza Magalhães Pinheiro
Dr. Francisco Mauro Ferreira Liberato
Dr. Luís Praxedes Vieira da Silva
Dr. Cid Marconi Gurgel de Souza
Dr. Manoel Castelo Branco Camurça
JUÍZES
Dr. Rômulo Moreira Conrado
PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL
Dr. José Humberto Mota Cavalcanti
DIRETOR-GERAL
Comitê Estratégico
Composição do Pleno
Equipe TécnicaPLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Antônio Sales Rios NetoAssessor de Planejamento, Estratégia e Gestão
Eleonora Campos Dell’ortoEscritório de Processos Organizacionais
Luthiano Sande Lima VasconcelosEscritório Corporativo de Projetos
Rivana Pinto de AzevedoEscritório de Gestão da Qualidade
Rosângela Gomes BarbozaEscritório de Processos Organizacionais
José Humberto Mota CavalcantiDiretor-Geral e Presidente do Comitê Estratégico
Dr. Cléber de Castro Cruz Juiz Auxiliar da Presidência
Dra. Roberta Pontes Marques MaiaJuiz Auxiliar da Presidência
Dr. Francisco Eduardo Torquato ScorsafavaJuiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral
Giancarlo Teixeira Priante Assessor Jurídico da Presidência
José Eduardo Cantarino GomesAssessor de Imprensa e Comunicação Social
Rafael Veras PazAssessor da Diretoria-Geral
Antônio Sales Rios NetoAssessor de Planejamento, Estratégia e Gestão
Iberê Comin NunesSecretário de Orçamento e Finanças
Jonas de Araujo Luz JúniorSecretário de Tecnologia da Informação
Benedito Sérgio Monte Silva CoelhoSecretário de Administração
Priscilla Aguiar Costa de SiqueiraCoordenadora da Escola Judiciária Eleitoral
Representantes dos Cartórios Eleitorais
PRODUÇÃO GRÁFICA
Nagila Maria de Melo AngelimChefe Seção de Editoração
Capa e projeto gráficoMaria Esther Russo Lima
8 9Planejamento Estratégico 2015-2020 A Justiça Eleitoral do Ceará construindo seu futuro
Pensar o futuro tornou-se para os agentes públicos uma
tarefa tão ou mais importante do que refletir sobre o
passado e atuar no presente, especialmente nos últi-
mos tempos, em que a sociedade brasileira tem se
manifestado cada vez mais desejosa por serviços públicos de
qualidade, confiáveis e eficientes. Esse é talvez um dos princi-
pais desafios que se apresenta para as organizações públicas
hoje, que elas sejam capazes de estabelecer claramente os
caminhos a serem trilhados para alcançar o patamar de de-
sempenho institucional que os cidadãos estão a esperar e exigir
do setor público.
Entendo que, em qualquer ambiente organizacional, pen-
sar adequadamente sobre o que precisa ser feito no futuro re-
quer abordagem metodológica, amplo diálogo entre as partes
interessadas no negócio da organização e observação acura-
da do contexto em que esta se insere, interno e externo. Esses
são os requisitos para que uma organização possa chegar a um
diagnóstico preciso acerca da situação presente, captar as
tendências do seu lócus de atuação e, a partir daí, estabelecer
a situação desejada. Portanto, definir a estratégia de uma or-
ganização significa identificar o melhor caminho a ser seguido
para consolidar a sua legitimidade ao longo do tempo.
Foi a partir da compreensão desse processo de gestão es-
tratégica que, após vários meses de encontros e reuniões pro-
porcionados entre magistrados e servidores, deste e de outros
MensageM da Presidente do tribunal regional eleitoral do Ceará
[...] definir a estratégia
de uma organização
significa identificar o
melhor caminho a ser
seguido para consolidar
a sua legitimidade ao
longo do tempo.
“
”
10 11Planejamento Estratégico 2015-2020 A Justiça Eleitoral do Ceará construindo seu futuro
órgãos que integram a Rede de Governança Colaborativa do
Poder Judiciário, colheu-se várias contribuições e propostas para
a elaboração deste Planejamento Estratégico, instrumento que
norteará os rumos da Justiça Eleitoral do Ceará durante o período
2015-2020. Estou certa de que esta ferramenta de gestão represen-
tará, nos próximos anos, a prática de base que orientará as demais,
contribuindo para uma boa governança pública e para uma atu-
ação mais proativa, integrada e conectada com a realidade, que
nos permita alcançar o melhor desempenho institucional.
A experiência não é nova para os profissionais que atuam
nesta instituição, embora ainda haja muito que se aprender e
aperfeiçoar no uso desse poderoso instrumento de gestão. Nos
dois ciclos de planejamento estratégico colocados em prática
nesta Casa percebemos o quanto é importante a manutenção
desse esforço de planejamento plurianual. A implantação do
primeiro ciclo, referente ao período 2008-2011, que inaugurou a
gestão por resultado na Justiça Eleitoral do Ceará, foi protagoni-
zada pela Desembargadora Huguette Braquehais, presidente
desta Corte à época. O segundo ciclo, aplicado ao período
2012-2014, foi viabilizado na gestão do Desembargador Ademar
Mendes Bezerra, que muito se empenhou em assegurar a conti-
nuidade e o aprimoramento dessa prática.
O austríaco Peter Ferdinand Drucker, considerado o pai da
administração moderna, afirmava que “o planejamento não diz
respeito às decisões futuras, mas às implicações futuras de deci-
sões presentes”. Assim, acredito que esta Corte está decidindo
hoje pela aprovação deste Planejamento Estratégico com a
consciência de que escolhemos o melhor caminho. Esta decisão
também está sendo tomada com muita segurança, tenho cer-
teza, pois a implementação deste plano a partir de 2015 está em
boas mãos. O Desembargador Antônio Abelardo Benevides Mo-
raes, a quem tenho a honra de entregar a presidência desta
Casa brevemente, saberá, com a grande acuidade adminis-
trativa que tem demonstrado em toda sua trajetória profissional,
colocá-lo em prática por meio de ações concretas e alinhadas
às novas diretrizes institucionais, muitas das quais já estão em
andamento como o cadastramento biométrico dos eleitores
do Estado e a construção da nova sede do Tribunal Regional
Eleitoral do Ceará.
Por fim, reputo importante frisar que estou ciente de que os
macrodesafios, as linhas de atuação e o modelo de mensuração
de desempenho institucional definidos neste plano, por si só, não
garantem o seu sucesso. É a sua execução, realizada com o má-
ximo empenho profissional, o que permitirá à Justiça Eleitoral do
Ceará atingir o patamar de desempenho que a sociedade dese-
ja de todos nós. A liderança, a capacidade de inovação, a pro-
atividade, o desapego a práticas obsoletas e, sobretudo, o
correto aproveitamento das competências de magistrados e
servidores, à disposição da instituição, são os diferenciais que
possibilitaram criar a sinergia capaz de produzir os melhores resul-
tados, para assim podermos cumprir bem a nossa missão: “Ga-
rantir a legitimidade do processo eleitoral”.
Maria Iracema Martins do Vale
Presidente do TRE-CE
12 13Planejamento Estratégico 2015-2020 A Justiça Eleitoral do Ceará construindo seu futuro
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 16 de seu Regimento Interno,
por sua composição plena,
CONSIDERANDO as diretrizes nacionais de planejamento e
gestão estratégica que devem nortear a atuação dos órgãos
do Poder Judiciário, estabelecidas na Resolução CNJ nº 198, de
1º de julho de 2014;
CONSIDERANDO a necessidade de se aperfeiçoar continua-
mente o referencial estratégico (Resolução TRE-CE nº 497/2012),
de forma que a Justiça Eleitoral do Ceará possa cumprir satisfa-
toriamente sua finalidade de articular as ações de curto, médio
e longo prazos, com o objetivo de conferir constância aos propó-
sitos institucionais e aumentar a sua capacidade de resposta;
CONSIDERANDO o estabelecimento de políticas e a análi-
se de cenários, promovidos pela Rede de Governança Cola-
borativa do Poder Judiciário (Portaria CNJ nº 138/2013), que
resultou na definição dos macrodesafios do Poder Judiciário
para o período 2015-2020, aprovados pelos presidentes dos
tribunais no VII Encontro Nacional do Judiciário, ocorrido em
Belém/PA, em novembro de 2013;
CONSIDERANDO o resultado das reflexões internas e da au-
toavaliação institucional, bem assim das discussões havidas no
âmbito do projeto de atualização do planejamento estratégico
da Justiça Eleitoral do Ceará realizado durante os anos de 2013
e 2014;
CONSIDERANDO as propostas de iniciativas estratégicas e
indicadores de desempenho apresentadas pelos membros do
Comitê Estratégico do Tribunal, para atualização do planeja-
mento estratégico da Justiça Eleitoral do Ceará, nos encontros
de trabalho ocorridos a partir de abril de 2014;
CONSIDERANDO a necessidade de disseminação, no Tribu-
nal e cartórios eleitorais, dos valores institucionais, macrodesa-
fios, iniciativas estratégicas e indicadores de desempenho, de
forma a incentivar o comprometimento de todos os magistrados
e servidores com a cultura de excelência na Justiça Eleitoral do
Ceará;
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovado o Planejamento Estratégico da Justiça
Eleitoral do Ceará (PEJECE) para o período 2015-2020, na forma
estabelecida no Anexo desta Resolução.
§ 1º O conteúdo do PEJECE 2015-2020 orientará a elaboração
da proposta orçamentária, dos planejamentos estratégicos de tec-
nologia da informação e comunicação e de gestão de pessoas,
dos planos anuais de capacitação e desenvolvimento e do plano
de aquisições, alinhando-os às iniciativas estratégicas e aos indica-
dores de desempenho da Justiça Eleitoral do Ceará.
resolução tre-Ce n.º 579, de 11 de dezeMbro de 2014
Aprova a atualização do Planejamento
Estratégico para o período 2015-2020 no
âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará e dá
outras providências.
14 15Planejamento Estratégico 2015-2020 A Justiça Eleitoral do Ceará construindo seu futuro
§ 2º Os instrumentos de planejamento institucional a que se
refere o parágrafo anterior devem estar refletidos nos planeja-
mentos anuais das unidades do Tribunal.
Art. 2º A mensuração de desempenho institucional ocorrerá
mediante adoção do Índice de Desempenho da Justiça Eleito-
ral do Ceará (IDJE), indicador resultante da combinação pon-
derada de indicadores estratégicos e de apoio associados aos
macrodesafios constantes no PEJECE 2015-2020, definidos nos
termos no Anexo desta Resolução.
§ 1º Os indicadores de apoio definidos no PEJECE 2015-2020,
bem como os pesos atribuídos para fins de cálculo dos indicado-
res estratégicos a que se vinculam, poderão ser revisados sempre
que for detectada a necessidade de readequação.
§ 2º Caberá à Assessoria de Planejamento, Estratégia e Ges-
tão detalhar as fórmulas de aferição dos indicadores de apoio,
bem como o acompanhamento dos seus resultados, conforme
previsto no art. 4, § 3º, da Resolução nº 459, de 6.9.2011, que insti-
tui o modelo de gestão da Justiça Eleitoral do Ceará.
Art. 3º A Justiça Eleitoral do Ceará estabelecerá plano de
metas bienal, ao longo do período 2015-2020, referentes aos indi-
cadores de apoio, mediante portaria do Presidente.
Art. 4º Havendo necessidade de modificações de alto im-
pacto no PEJECE 2015-2020, como a alteração de sua missão,
visão, valores, macrodesafios, iniciativas estratégicas e indicado-
res de desempenho, estas deverão ser aprovadas pelo Plenário
do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor em 1º de janeiro de 2015.
Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará,
em Fortaleza, aos 11 de dezembro de 2014.
O Planejamento estratégico, visto como um processo de definição de metas
e escolha de programas de ação a serem promovidas para alcançá-las, é ferramenta
indispensável à administração e ao seu gerenciamento. Por seu intermédio,
são definidos os objetivos organizacionais da Administração a longo prazo, o que possibilita o implemento
do Princípio da Eficiência, positivado na Constituição da República
e que ganha especial relevância no âmbito do Poder Judiciário.
““
Maria Cristina PeduzziConselheira do CNJ
1
Elaboração de Indicadores de Desempenho
7
8
9
10
Macrodesafios da Justiça Eleitoral do Ceará
Iniciativas Estratégicas
Modelo de Mensuração de Desempenho
1 A Justiça Eleitoral 20
2O Histórico do Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral do Ceará
24
3 O Modelo Adotado para Formulação do Planejamento Estratégico
30
4 Referencial Estratégico da Justiça Eleitoral do Ceará
40
5 Cadeia de Valor e Macroprocessos Organizacionais 46
6 Mapa Estratégico 52
58
64
74
84
SUMÁR IO
20 21Planejamento Estratégico 2015-2020 A Justiça Eleitoral do Ceará construindo seu futuro
A Justiça Eleitoral foi criada em 1932 pelo Decreto nº 21.076,
de 24 de fevereiro de 1932, que instituiu o Código Eleito-
ral, e constitui um ramo especializado do Poder Judiciário
que desempenha algumas funções singulares e essenciais que a
distinguem no seu negócio e ambiente de atuação. Uma delas
é a função jurisdicional que diz respeito à competência para so-
lucionar litígios eleitorais e zelar pela uniformidade das decisões
da Justiça Eleitoral, atendo-se ao julgamento de casos referentes
ao processo eleitoral, tais como: pedidos de registro de candida-
tos; representações sobre propaganda eleitoral; ações para
apuração de crimes eleitorais, condutas vedadas a agentes pú-
blicos, captação ilícita de sufrágio, entre outros. Assim, sempre
que a Justiça Eleitoral é demandada para tratar de um litígio
eleitoral, esta exercitará sua função jurisdicional por meio de seus
juízes que aplicarão, ao caso concreto, o direito eleitoral.
Outra função é a administrativa que trata da administração
do processo eleitoral, em que a Justiça Eleitoral desempenha
papel relevante, pois os atos preparatórios das eleições são dis-
pendiosos e, portanto, requerem o gerenciamento adequado
de um grande volume de recursos logísticos, tecnológicos e hu-
manos. É a Justiça Eleitoral que prepara, organiza e coordena
todas as etapas relacionadas ao processo eleitoral. Assim, na
sua função administrativa a Justiça Eleitoral é responsável, den-
tre outras coisas, pelo alistamento de eleitores, emissão de título
eleitoral, transferência de domicílio, organização de local de
1. a Justiça eleitoral
votação, preparação de urnas eletrônicas, convocação de
mesários, apuração de votos e expedição de diplomas aos
eleitos.
Há ainda a função consultiva, que está relacionada à compe-
tência para responder a consultas feitas sobre matéria eleitoral,
conforme previsto nos artigos 23, XII, e 30, VIII, do Código Eleitoral, e
a função normativa, referente à competência para expedir normas
que garantam a fiel execução da legislação eleitoral, de acordo
com o disposto no Código Eleitoral, artigo 1º, parágrafo único, e nos
artigos 23, IX, e 105, da Lei nº 9.504/97.
No Brasil, os órgãos que integram a Justiça Eleitoral são o Tri-
bunal Superior Eleitoral (TSE), com sede em Brasília, os Tribunais
Regionais Eleitorais (TREs), sendo um na capital de cada estado
e no Distrito Federal, e os cartórios eleitorais, sediados em muni-
cípios. Assim, a estrutura organizacional da Justiça Eleitoral no
Ceará é integrada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por
123 cartórios eleitorais distribuídos nos 184 municípios do Estado,
sendo 110 localizados em cidades do interior e 13 na cidade de
Fortaleza, e pelas Juntas Eleitorais que são constituídas para atuar
apenas durante a apuração das eleições.
Toda essa estrutura é norteada por uma gestão estratégica
que busca a obtenção de resultados e condutas corporativas
com vistas à excelência da gestão do processo eleitoral e ao
atendimento das expectativas do cidadão-usuário dos serviços
prestados pela Justiça Eleitoral no Ceará.
24 25Planejamento Estratégico 2015-2020 A Justiça Eleitoral do Ceará construindo seu futuro
“ [...] agentes públicos estão cada vez mais procurando
exercitar atitudes e comportamentos proativos,
deixando de lado a tendência à atitude passiva de tudo
esperar de um ente externo e assumindo a construção de seus
próprios futuros.
“N
os tempos atuais, em que as demandas a serem trata-
das pelo poder público são cada vez mais crescentes
e complexas, as instituições não podem prescindir da
implementação de um planejamento estratégico,
uma vez que tal ferramenta de gestão constitui-se em prática
basilar da boa governança corporativa, por meio da qual os
dirigentes públicos asseguram uma atuação mais proativa, inte-
grada e conectada com a realidade, possibilitando, assim, um
melhor desempenho institucional.
Nesse sentido, os agentes públicos estão cada vez mais pro-
curando exercitar atitudes e comportamentos proativos, dei-
xando de lado a tendência à atitude passiva de tudo esperar
de um ente externo e assumindo a construção de seus próprios
futuros. Eles estão utilizando estratégias, por isso terão muito mais
possibilidades de êxito na realização de seus desejos e na satis-
fação de suas necessidades. A Justiça Eleitoral do Ceará per-
cebeu essa nova realidade de uma forma mais consciente a
partir de 2007, época em que decidiu criar uma unidade admi-
nistrativa em sua estrutura organizacional com a função especí-
fica de assessorar a alta administração na condução do
processo de planejamento e gestão estratégica do Tribunal e,
partir de então, passou-se a elaborar sistematicamente os pla-
nejamentos estratégicos plurianuais.
2. o H i s t ó r i C o do PlaneJaMento estratégiCo da Justiça eleitoral do Ceará
26 27Planejamento Estratégico 2015-2020 A Justiça Eleitoral do Ceará construindo seu futuro
Entretanto, a Justiça Eleitoral do Ceará, assim como grande parte
dos órgãos do setor público brasileiro, ainda se encontra em um estágio
muito prematuro de governança e gestão. Foi somente a partir de
2007 que este Tribunal se envolveu de forma mais consistente
num processo de aprendizagem organizacional, buscando fa-
vorecer a criação de uma cultura de planejamento e gestão,
por meio da sucessiva implantação de planejamentos estraté-
gicos plurianuais, principalmente impulsionado pelas orienta-
ções normativas emanadas dos órgãos de controle externo
como Tribunal de Contas da União e Conselho Nacional de
Justiça, as quais passaram a induzir a adoção de novas práticas
administrativas direcionadas para a gestão estratégica.
A Justiça Eleitoral do Ceará experimentou apenas dois ci-
clos de planejamento estratégico. O primeiro ocorreu no perío-
do 2008-2011, tendo sido implantado por meio da Portaria nº
1.196, de 15.9.2008, pela Desembargadora Huguette Braquehais,
presidente do TRE-CE à época. Esse planejamento estratégico
foi desenvolvido seguindo a metodologia do Balanced Score-
card (BSC), ferramenta de medição e gestão de desempenho
na qual a organização tem claramente definidos os seus objeti-
vos, indicadores de desempenho, metas e estratégias para
cumprir a sua missão e realizar a sua visão de futuro.
O segundo ciclo, referente ao período 2012-2014, também
pautado pela metodologia do BSC, foi regulamentado pela Reso-
lução TRE/CE nº 497, de 9 de julho de 2012, na gestão do Desem-
bargador Ademar Mendes Bezerra, o qual segue o alinhamento
com as diretrizes de gestão do Poder Judiciário e da Justiça Eleitoral
no âmbito nacional, definidas pela Resolução CNJ nº 70/2009 e
pela Resolução TSE nº 23.371/2011, respectivamente.
Merece destaque nesse segundo ciclo de planejamento, a
adoção do primeiro plano de metas da Justiça Eleitoral do Ce-
ará, instrumento que procurou definir com mais detalhamento
os aspectos técnicos necessários à execução da estratégia por
meio da institucionalização de indicadores de desempenho
com respectivas metas anuais, vinculados às diversas áreas de
atuação do Tribunal.
O Plano de Metas 2012-2014, regulamentado pela Portaria
nº 868, de 7.8.2012, que compreendia o conjunto integrado de
48 indicadores institucionais distribuídos nos 13 objetivos estratégi-
cos definidos para o período, permitiu um acompanhamento
mais sistemático do desempenho da gestão estratégica da insti-
tuição.
A Justiça Eleitoral do Ceará inicia agora o seu terceiro ciclo
de planejamento estratégico, que se encontra consubstancia-
do neste documento, em que estabelece novas estratégias
visando a melhoria do seu desempenho institucional para os
próximos seis anos, de modo a oferecer respostas cada vez mais
adequadas às demandas apresentadas pela sociedade.
30 31Planejamento Estratégico 2015-2020 A Justiça Eleitoral do Ceará construindo seu futuro
3. o Modelo adotado Para ForMulação do PlaneJaMento estratégiCo
O processo de atualização do planejamento estratégico da
Justiça Eleitoral do Ceará ocorreu dentro do contexto de re-
visão da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, nos termos
previsto pela Resolução CNJ nº 70/2009. A formulação da nova estra-
tégia do Judiciário utilizou-se da metodologia do Balanced Scorecard
(BSC) combinada com a análise de cenários prospectivos.
Esse processo teve início em março de 2013 e foi coordenado pelo
Conselho Nacional de Justiça, o qual propôs a todos os órgãos do
Judiciário, à época, que fossem elaboradas as diretrizes gerais de revi-
são do planejamento estratégico do Poder Judiciário e que se adotas-
se um modelo descentralizado de discussão, acompanhamento e
avaliação da gestão estratégica do Poder Judiciário brasileiro.
Após várias reuniões de trabalho com a participação de ma-
gistrados, gestores e técnicos vinculados às áreas de planeja-
mento estratégico dos cinco segmentos da Justiça, o Conselho
Nacional de Justiça instituiu, por meio da Portaria CNJ nº 138, de
23.8.2013, a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judici-
ário para viabilizar esse modelo descentralizado de condução
da gestão estratégica. Essa rede foi criada com a finalidade de
organizar a estratégia da gestão, de forma integrada, de todos
os tribunais brasileiros. Sua função precípua é servir de canal de
comunicação e troca de ideias e experiências entre os tribunais
e conselhos que compõem nosso sistema de justiça.
A Rede foi composta pelos tribunais e conselhos, integrados em
subcomitês, comitês gestores e, em seu ápice, no comitê gestor
nacional. Com essa nova estrutura, cada segmento da Justiça pas-
Estabelecimento de políticas para definição da estratégia, as quais a Rede de Governança Colaborativa convencionou chamar de MACRODESAFIOS que representam os principais focos de atuação dos órgãos do Judiciário, sendo equivalentes aos seus objetivos estratégicos.
1
sou a acompanhar e participar mais ativamente da definição das diretrizes nacionais, a exemplo das metas que o Judiciário estabelece a cada ano. Uma das principais motivações para a ins-tituição da Rede de Governança Colaborativa é desenvolver a gestão estratégica adaptativa, ou seja, um sistema conectado com a realidade de cada segmento de Justiça ou região geográfica.
A Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário pro-moveu diversas reuniões de trabalho, envolvendo participantes de todos os segmentos de justiça, durante os anos de 2013 e 2014, que trataram dos diversos aspectos inerentes ao processo de revi-são do planejamento estratégico do Judiciário, destacando-se:
Análise de cenário observando as políticas (macrodesafios) e as diretrizes.2Elaboração e aprovação do Mapa Estratégico 2015 -2020 do Poder Judiciário.3Proposição de conteúdos para a Estratégia Nacional 2015 -2020, referentes ao desdobramento dos macrodesafios em iniciativas estratégicas, metas e indicadores de desempenho.4
32 33Planejamento Estratégico 2015-2020 A Justiça Eleitoral do Ceará construindo seu futuro
4
1Alinhamento à Estratégia do Poder Judiciário, mediante
participação na Rede de Governança Colaborativa do
Poder Judiciário (Portaria CNJ nº 138/2013), e à Estratégia
da Justiça Eleitoral, mediante participação na Rede de
Governança da Justiça Eleitoral (Portaria TSE nº 283/2014).
2
Avaliação do alcance da visão de futuro em 2014
para estabelecimento da visão de futuro pretendida
para 2020.
Adoção dos macrodesafios (equivalentes aos objetivos estratégicos), aprovados no VII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que orientarão a identificação de iniciativas estratégicas e formulação de indicadores de resultado.
5
3
Priorização dos macrodesafios no período do
planejamento estratégico: 2015 a 2020.
Envolvimento amplo de dirigentes e representantes das
áreas técnicas da Secretaria do TRE na definição de
iniciativas estratégicas e indicadores de resultado.7
Vinculação das iniciativas estratégicas com a melhoria
dos macroprocessos da Justiça Eleitoral do Ceará,
adotando-se a seguinte classificação:
a) Finalísticas: iniciativas voltadas para melhoria dos
macroprocessos finalísticos da Justiça Eleitoral do
Ceará.
b) De Apoio: iniciativas voltadas para melhoria dos
processos gerenciais e de apoio da Justiça Eleitoral do Ceará.
8
6
Manutenção da missão e dos atributos de valor do
planejamento estratégico em vigor (Resolução
nº 497/2012).
A partir dos desdobramentos ocorridos na Rede de Gover-
nança Colaborativa do Poder Judiciário, a Assessoria de Plane-
jamento, Estratégia e Gestão (ASPEG) levou ao Comitê
Estratégico do TRE-CE uma proposta de diretrizes para atualiza-
ção do Planejamento Estratégico 2015-2020 da Justiça Eleitoral
do Ceará, as quais foram aprovadas na 32ª Reunião de Análise
Estratégica, em 30.4.2014. As diretrizes aprovadas foram:
Aproveitamento da análise de cenário realizada pelos
outros segmentos de justiça que integram a Rede de
Governança Colaborativa do Poder Judiciário.
Integração de indicadores de resultado associados ao
planejamento estratégico, às metas nacionais do
Judiciário e ao Justiça em Números.
Comunicação ampla do processo de atualização do
planejamento estratégico entre todos os servidores da
Justiça Eleitoral do Ceará.Instituição de plano de metas bianuais: 2015-2016,
2017-2018, 2019-2020.10
11
12
13
Desdobramento do planejamento estratégico em
projetos e ações mediante estabelecimento dos
planejamentos setoriais: planejamento orçamentário,
planejamento estratégico de TIC, plano diretor de TIC,
direcionamento estratégico da Corregedoria,
planejamento integrado de eleição (PIE), planejamento
de aquisições, plano anual de capacitação e
desenvolvimento (PACD), dentre outros.
9Categorização dos indicadores de resultados de modo a
garantir uma mensuração mais adequada do alcance dos
macrodesafios, adotando-se a seguinte classificação:
a) Estratégicos: indicadores para mensuração do
alcance do macrodesafio, adotando-se no máximo
2 por macrodesafio.
b) De Apoio: indicadores para mensuração do
desempenho de processos relacionados aos
macrodesafios, adotando-se tantos quanto forem
necessários às atividades de monitoramento de
desempenho de processos.
Quadro 1
ATIVIDADES ENVOLVIDAS PERÍODO
ATIVIDADES I ENVOLVIDAS PERÍODO
ATIVIDADES ENVOLVIDAS PERÍODO
2013
20142 0 1 5
Cronograma de Atualização do Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral do Ceará 2015 - 2020
41A Justiça Eleitoral do Ceará construindo seu futuro
40Planejamento Estratégico 2015-2020
4. reFerenCial estratégiCo da Justiça eleitoral do Ceará
Estratégias(Como chegaremos lá?)
Pela realização de um conjunto de iniciativas
estratégicas (ver item X) voltadas para a melhoria
dos macroprocessos finalísticos, de apoio
e gerenciais da Justiça Eleitoral do Ceará.
Negócio (O que fazemos?)
Administração do processo eleitoral no estado do Ceará.
Missão (Para que existimos?)
Garantir a legitimidade do processo eleitoral.
Administrar o processo eleitoral
com transparência, rapidez
e segurança. Prestar a jurisdição
com devotamento, celeridade
e competência. Atender às
expectativas dos clientes internos e
externos e promover a melhoria
contínua dos processos e serviços.
Enunciado da Política da Qualidade
““
Visão 2020(O que queremos?)
Ser modelo de excelência na gestão de processo eleitoral
e na educação política da sociedade.
Resolução TRE-CE nº 482, de 5.3.2012
42 43Planejamento Estratégico 2015-2020 A Justiça Eleitoral do Ceará construindo seu futuro
Reconhecer a valorização das pessoas como essencial para o desenvolvimento
da sociedade; prover formação dos servidores independentemente do
local, posição ou cargo; agir com os clientes e servidores com solidariedade,
respeito, humildade, urbanidade, disponibilidade, atenção, equidade de oportunidades e fidelidade aos
compromissos assumidos.
Agir com integridade, moralidade, coerência, honestidade e
probidade para a preservação dos interesses institucionais e
dos princípios que regem a administração Pública.
Informar, interna e externamente, sobre decisões políticas, dados e resultados
institucionais e procedimentos, de forma aberta, clara e em tempo
oportuno, observadas as restrições de ordem legal ou de caráter estratégico, permitindo um amplo controle social.
Pautar-se estritamente por princípios de justiça, pela verdade e pela lei, com integridade, equidade,
impessoalidade e imparcialidade.
Priorizar o compromisso com o direito do cidadão aos serviços prestados pela Instituição e à
informação clara, correta e isenta, de modo a contribuir para uma
sociedade mais justa, harmônica e ambientalmente equilibrada.
Ética Valorização de pessoas
Justiça
Cidadania Transparência
Valores Institucionais (princípios norteadores)
46 47Planejamento Estratégico 2015-2020 A Justiça Eleitoral do Ceará construindo seu futuro
Orçamento e Finanças
InformaçãoBens
e Serviços Pessoas
MACROPROCESSOS DE APOIO
Auditoria e CorreiçãoPlanejamento e Gestão
MACROPROCESSOS GERENCIAIS
Cadeia de ValorJustiça Eleitoral do Ceará
Cid
ad
ão
PROCESSO DE ELEIÇÃORegulamentação
Registro de Candidatura
Registro de Pesquisa
Fiscalização de Propaganda
Votação
Totalização
Divulgação
Julgamento de Contas
Diplomação
Macroprocessos Finalísticos
REP
RES
ENTA
ÇÃ
O P
OLÍ
TIC
A
Registro Partidário
Cadastro Eleitoral
Prestação Jurisdicional
Educação Política
So
cie
da
de
Tecnologia e Comunicação
Atualmente, as organizações vêm dando especial
atenção à sua cadeia de valor, entendida como o
levantamento de todas as ações ou processos neces-
sários para gerar ou entregar produtos ou serviços aos seus
beneficiários. Desde de 2011, a Justiça Eleitoral do Ceará vem
promovendo reflexões junto aos seus colaboradores em torno
da sua cadeia de valor (Figura 1), por meio da qual se procura
imprimir uma abordagem sistêmica do conjunto das atividades
desempenhadas. Essa identificação encadeada das ativida-
des permite uma melhor visualização do valor ou benefício
agregado aos processos de trabalho, portanto tendo especial
relevância na obtenção de resultados e nos impactos que a
organização gera para a sociedade.
5. Cadeia de Valor e MaCroProCessos organizaCionais
Figura 1
48 49Planejamento Estratégico 2015-2020 A Justiça Eleitoral do Ceará construindo seu futuro
MACROPROCESSOS DA JUSTIÇA ELEITORAL DO CEARÁ
Atualmente, as organizações vêm dando especial atenção à
sua cadeia de valor, entendida como o levantamento de todas
as ações ou processos necessários para gerar ou entregar
produtos ou serviços aos seus beneficiários. Desde de 2011, a
Justiça Eleitoral do Ceará vem promovendo reflexões junto aos
seus colaboradores em torno da sua cadeia de valor (Figura 1),
por meio da qual se procura imprimir uma abordagem sistêmica
do conjunto das atividades desempenhadas. Essa identificação
encadeada das atividades permite uma melhor visualização do
valor ou benefício agregado aos processos de trabalho, portanto
tendo especial relevância na obtenção de resultados e nos im-
pactos que a organização gera para a sociedade.
Todas as rotinas de trabalho da Justiça Eleitoral do Ceará deri-
vam dessa cadeia de valor e estão agrupadas e integradas numa
arquitetura de processos (Quadro 2) que representa o arcabouço
das suas atividades e integra todos os macroprocessos organiza-
cionais da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais. Essa
arquitetura de processos está organizada em três categorias de
macroprocessos que estruturam o funcionamento da instituição:
I – Macroprocessos Finalísticos: compreendem o conjunto de
processos de trabalho, que geram produto ou serviço ao cliente
externo, considerados essenciais à existência da Instituição;
II – Macroprocessos de Apoio: compreendem o conjunto de
processos de apoio, que viabilizam o funcionamento coorde-
nado e integrado dos vários subsistemas da organização;
III – Macroprocessos Gerenciais: compreendem o conjunto
de processos de trabalho, relacionados à gestão da informa-
ção, necessários à formulação de políticas e diretrizes para o
estabelecimento e consecução de metas institucionais.
Administrar os dados relativos a inscrição, movimentações e atualizações da situação do eleitor.
Registrar os dados relativos a partidos, órgãos partidários e filiados.
Operacionalizar o processo de realização da eleição, abrangendo a preparação, votação, apuração dos votos e diplomação dos eleitos.
Julgar ações e recursos no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.
Desenvolver projetos e atividades destinados a promover a educação política.
CADASTRO ELEITORAL
PESSOAL
PLANEJAMENTO E GESTÃO
REGISTRO PARTIDÁRIO
bENS E SERVIÇOS
AUDITORIA E CORREIÇÃO
PROCESSO DE ELEIÇÃO
TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÃO
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
INFORMAÇÃO
EDUCAÇÃO POLíTICA
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Cadastro eleitoral e prestação de informações.
Habilitação e tomada de contas dos partidos.
Operacionalização do processo eleitoral e atesto dos resultados das eleições.
Resolução de litígios eleitorais.
Inclusão da política como responsabilidade social.
Administrar, capacitar e desenvolver a força de trabalho da Justiça Eleitoral do Ceará.
Gerir recursos materiais e serviços necessários ao funcionamento da Justiça Eleitoral do Ceará..
Administrar e implementar infraestrutura de TIC e sistemas corporativos e eleitorais.
Gerenciar o processo de planejamento e gestão, visando o alcance dos objetivos estratégicos.
Disseminar e divulgar informações de interesse da Justiça Eleitoral do Ceará
Promover ações de auditoria e correição acerca do funcionamento da gestão da Justiça Eleitoral do Ceará.
Realizar a gestão orçamentária e financeira da Justiça Eleitoral do Ceará.
Planejamento estratégico e sistemas de monitoramento da gestão.
Registros da vida funcional dos servidores e desenvolvimento profissional.
Aquisição e controle de bens e serviços necessários ao processo eleitoral.
Logística do voto eletrônico, infraestrutura de TI e sistemas
Acesso, operação e armazenamento de dados e informações
Orçamento e a sua execução.
Inspeção e correição dos serviços eleitorais e auditoria de avaliação da qualidade dos controles internos.
MACROPROCESSOS FINALíSTICOS
MACROPROCESSOS DE APOIO
MACROPROCESSOS GERENCIAIS
macroprocesso
macroprocesso
objetivo
objetivo
macroprocesso objetivo produto
produto
produto
Quadro 2
52 53Planejamento Estratégico 2015-2020 A Justiça Eleitoral do Ceará construindo seu futuro
A organização que adota um modelo de gestão por resul-
tado deve ser capaz de comunicar amplamente a sua
estratégia para poder imprimir uma atuação efetiva e
consciente em prol da realização dos seus objetivos. Portanto, a
implementação da estratégia exige que todas as unidades de
trabalho estejam bastante alinhadas e compromissadas com o
referencial estratégico estabelecido.
Para tanto, elaborou-se o mapa estratégico da Justiça Elei-
toral do Ceará (Figura 2), ferramenta que apresenta, de forma
lógica e estruturada, a sua estratégia, apontando, por meio de
macrodesafios, relações de causa e efeito, tendências atuais e
cenário desejado, a forma pela qual os ativos intangíveis da
organização pretendem produzir resultados tangíveis. O mapa
estratégico apresenta ainda a missão, a visão e os valores da
organização que constituem um conjunto abrangente de veto-
res direcionadores do comportamento e do desempenho insti-
tucionais.
A disseminação da estratégia por meio desse mapa favore-
ce a percepção de um referencial comum e de fácil compre-
ensão para todas as unidades, comunicando, de modo claro e
transparente a todos os níveis gerenciais, o foco e a estratégia
de atuação escolhidos pela Justiça Eleitoral do Ceará. A partir
desse referencial, os magistrados e servidores que atuam na ins-
tituição poderão promover a adequada alocação de esforços
e evitar a dispersão de ações e de recursos e, assim, avaliar o
impacto de suas ações no alcance dos resultados desejados.
6. MaPa estratégiCo
[...] a implementação da
estratégia exige que todas as
unidades de trabalho estejam
bastante alinhadas e
compromissadas com o
referencial estratégico
estabelecido.
““
54Planejamento Estratégico 2015-2020
MACRODESAFIOS
sociedade
TENDÊNCIAS ATUAISÜMelhoria dos serviços prestados ao
cidadão eleitor
Ü Intensificação do uso de tecnologia da informação
ÜProbidade e combate à corrupção
ÜProfissionalização da gestão
Ü Incentivo às soluções alternativasde litígio
ÜJulgamento de processos antigos
Garantia dos direitos de cidadania
EFETIVIDADE NA GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL2015 2020
Ser modelo de excelência na gestão do processo eleitoral e na educação política da sociedade
Valores
Ética
Valorização de Pessoas
Transparência
Cidadania
Justiça
CENÁRIO DESEJADO
Melhoria da gestão de pessoas
Resolução nº 579/2014
Garantir a legitimidade do processo eleitoral
Missão
Visão
Combate à corrupção e à improbidade administrativa
Celeridadee produtividade na
prestação jurisdicional
Fortalecimentoda segurança do processo eleitoral
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Melhoriada gestão de pessoas
Aperfeiçoamentoda gestão de custos
Instituição da governança
judiciária
Melhoria da infraestrutura e governança
de TIC
ÜGarantia da legitimidade do sistema eleitoral
ÜJustiça mais acessível
ÜProbidade pública
ÜJustiça tempestiva
ÜMaior racionalização do sistema judicial
ÜValorização profissional
ÜMelhoria da qualidade do gasto público
ÜEqualização das estruturas de 1º e 2º Graus de Jurisdição
ÜDisseminação da "Justiça Eletrônica"
recursos
processos Internos
Mapa Estratégicoda Justiça Eleitoral
do Ceará
Figura 1
58 59Planejamento Estratégico 2015-2020 A Justiça Eleitoral do Ceará construindo seu futuro
Os macrodesafios representam o vínculo indispensável
entre as diretrizes e o referencial estratégico da institui-
ção e, portanto, servem para orientar o que precisa ser
realizado para que a organização cumpra adequadamente
sua missão e alcance sua visão de futuro.
Os macrodesafios do Poder Judiciário para o período 2015-
2020 foram aprovados pelos presidentes dos tribunais brasileiros
no VII Encontro Nacional do Judiciário, realizado pelo CNJ nos
dias 18 e 19 de novembro de 2013, em Belém do Pará, e forma-
lizados por meio da Resolução CNJ nº 198, de 1º.7.2014, que
dispõe sobre o planejamento e a gestão estratégica no âmbito
do Poder Judiciário, substituindo a Resolução CNJ nº 70/2009
que disciplinou o ciclo anterior de planejamento estratégico.
Entre as principais inovações aprovadas no texto da Resolu-
ção CNJ nº 198/2014 está a estratificação da Estratégia Nacio-
nal por níveis de abrangência. Ou seja, alguns macrodesafios
são aplicáveis a todos os segmentos de Justiça (estadual; fede-
ral; do trabalho; eleitoral, militar e Superior Tribunal de Justiça) e
outros a segmentos específicos, permitindo ainda que os tribu-
nais adotem macrodesafios próprios, além dos estabelecidos
na Estratégia Nacional.
A partir do desdobramento da Estratégia Nacional, o
segmento Justiça Eleitoral assumiu um total de 8 macrodesafios
distribuídos em perspectivas de atuação. Desse modo, o mapa
estratégico da Justiça Eleitoral do Ceará está estruturado nas
7. MaCrodesaFios da Justiça eleitoral do Ceará
1
2
seguintes perspectivas: Sociedade, Processos Internos e Recursos.
Essas perspectivas representam um encadeamento lógico de
sua estratégia de atuação. Cada perspectiva engloba um
conjunto de macrodesafios, a seguir descritos, que retratam os
principais desafios a serem enfrentados pela Justiça Eleitoral do
Ceará no alcance de sua visão de futuro e no cumprimento de
sua missão institucional.
Perspectiva da SociedadeGarantia dos direitos de cidadania: refere-se ao desafio
de garantir o plano concreto os direitos da cidadania
(CF, art. 1º, inc. II), em sua múltipla manifestação social:
cidadão-administrado (usuário dos serviços públicos),
cidadão-eleitor, cidadão trabalhador-produtor, cidadão-
consumidor e cidadão-contribuinte, buscando-se atenuar
as desigualdades sociais e garantir os direitos de minorias,
observando-se, para tanto, práticas socioambientais
sustentáveis e uso de tecnologia limpa.
Perspectiva dos Processos Internoscombate à corrupção e à improbidade administrativa: diz
respeito ao conjunto de atos que visem à proteção da coisa
pública, à lisura nos processos eleitorais, à preservação da
probidade administrativa e à persecução dos crimes contra a
administração pública e eleitorais, entre outros. Para tanto,
deve-se priorizar a tramitação dos processos judiciais que tratem
do desvio de recursos públicos e de improbidade e de crimes
eleitorais, além de medidas administrativas relacionadas à
melhoria do controle e fiscalização do gasto público no âmbito
do Poder Judiciário.
60 61Planejamento Estratégico 2015-2020 A Justiça Eleitoral do Ceará construindo seu futuro
4
5
6
7
8
3 Fortalecimento da seGurança do processo eleitoral: está
relacionado a objetivos e iniciativas que visem garantir à sociedade
o aprimoramento contínuo da segurança dos pleitos eleitorais, com
utilização de tecnologias e com a melhoria de processos de trabalho.
celeridade e produtividade na prestação jurisdicional: tem
por finalidade materializar, na prática judiciária, o comando
constitucional da razoável duração do processo. Trata-se de ga-
rantir a prestação jurisdicional efetiva e ágil, com segurança jurí-
dica e procedimental na tramitação dos processos judiciais, bem
como elevar a produtividade dos servidores e magistrados.
Perspectiva dos Recursosmelhoria da Gestão de pessoas: refere-se a políticas, métodos
e práticas adotados na gestão de comportamentos internos,
objetivando potencializar o capital humano nos órgãos do Poder
Judiciário. Considera programas e ações relacionados à
avaliação e ao desenvolvimento de competências gerenciais e
técnicas dos servidores e magistrados; à valorização dos colabo-
radores; à humanização nas relações de trabalho; ao estabeleci-
mento de sistemas de recompensas, à modernização das
carreiras e à adequada distribuição da força de trabalho.
aperFeiçoamento da Gestão de custos: está relacionado à
utilização de mecanismos para alinhar as necessidades orça-
mentárias de custeio, investimentos e pessoal ao aprimoramento
da prestação jurisdicional, atendendo aos princípios constitucio-
nais da administração pública. Envolve estabelecer uma cultura
de redução do desperdício de recursos públicos, de forma a as-
segurar o direcionamento dos gastos para atendimento das ne-
cessidades prioritárias e essenciais dos órgãos da justiça.
instituição da Governança judiciária: trata-se da formu-
lação, implantação e monitoramento de estratégias flexíveis
e aderentes às especificidades regionais e próprias de cada
segmento de justiça, produzidas de forma colaborativa pelos
órgãos da justiça e pela sociedade. Visa à eficiência opera-
cional, à transparência institucional, ao fortalecimento da
autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário e à
adoção das melhores práticas de comunicação da estraté-
gia, de gestão documental, da informação, de processos de
trabalho e de projetos.
melhoria da estrutura e Governança de tic: refere-se ao
uso racional dos instrumentos de Tecnologia da Informação e
Comunicação, alinhado às políticas de TIC definidas pelo
Conselho Nacional de Justiça. Visa garantir confiabilidade,
integralidade e disponibilidade das informações, dos serviços
e sistemas essenciais da justiça, por meio do incremento e
modernização dos mecanismos tecnológicos, controles efetivos
dos processos de segurança e de riscos, assim como a otimi-
zação de recursos humanos, orçamentários e tecnológicos.
Todos esses macrodesafios representam as demandas e
expectativas da sociedade que foram consideradas na iden-
tificação dos desafios a serem enfrentados pela instituição no
cumprimento do papel constitucional que lhe compete. Para
tanto, a Justiça Eleitoral do Ceará orientará seus esforços ao
longo do período 2015-2020 de acordo com esses 8 macrode-
safios.
64 65Planejamento Estratégico 2015-2020 A Justiça Eleitoral do Ceará construindo seu futuro
A fim de dotar a Justiça Eleitoral do Ceará de mecanismos
para enfrentar os novos macrodesafios identificados no
processo de atualização do planejamento estratégico,
as áreas técnicas do TRE apresentaram propostas de iniciativas
estratégicas para o período 2015-2020. Como resultado desse
trabalho, merecem destaque as iniciativas a seguir elencadas,
as quais estão agrupadas conforme sua vinculação com a
melhoria dos macroprocessos da Justiça Eleitoral do Ceará:
Vale ressaltar que essas iniciativas estratégicas indicam as
principais linhas de atuação a serem implementadas pela Justi-
ça Eleitoral do Ceará a longo e médio prazos, visando assegurar
o enfrentamento dos macrodesafios estabelecidos no planeja-
mento estratégico, bem como preencher as lacunas existentes
entre o atual desempenho da instituição, as tendências atuais
e o cenário desejado.
Tais iniciativas estão circunscritas aos âmbitos de atuação sob
os quais a Justiça Eleitoral do Ceará possui governabilidade, po-
rém observando e, sempre que necessário, adequando-se às di-
retrizes administrativas de abrangência nacional oriundas do
Tribunal Superior Eleitoral, órgão central da Justiça Eleitoral brasilei-
ra. Assim, essas iniciativas deverão ser encaminhadas e viabilizadas
junto à proposta orçamentária, aos planejamentos estratégicos
de tecnologia da informação e comunicação e de gestão de
pessoas, aos planos anuais de capacitação e desenvolvimento e
ao plano de aquisições, os quais serão desdobrados nos planeja-
mentos setoriais anuais das unidades do Tribunal Regional Eleitoral
do Ceará. As ações decorrentes desses planejamentos poderão
ainda ser viabilizadas por meio de projetos corporativos constituí-
dos especificamente para atendimento a essas iniciativas.
O portfólio de iniciativas estratégicas, apresentado nos Qua-
dros 3 e 4, foi produzido durante a formulação do presente pla-
nejamento estratégico com o propósito de nortear a atuação
da Justiça Eleitoral do Ceará no período 2015-2020, mas não
está isento de sofrer atualizações, uma vez que a estratégia
precisa ser constantemente reavaliada e ajustada. O vinculo
das iniciativas estratégicas com os macrodesafios da Justiça
Eleitoral do Ceará, estabelecidos para o período 2015-2020,
está demonstrado do Quadro 5.
Voltadas para melhoria dos macroprocessos finalísticos da Justiça Eleitoral do Ceará.
1Iniciativas Finalísticas
Voltadas para melhoria dos macroprocessos gerenciais e de apoio da Justiça Eleitoral do Ceará.
2Iniciativas de Apoio
8. iniCiatiVas estratégiCas
66 67Planejamento Estratégico 2015-2020 A Justiça Eleitoral do Ceará construindo seu futuro
Área coordenadora da iniciativa responsável pelo seu monitoramento ao longo do período 2015-2020
PRESI
SJU
DIGER
CRE
Aprimorar os mecanismos de combate à corrupção e improbidade administrativa
Criar e implementar política de comunicação institucional
Aumentar a celeridade, transparência e produtividade da prestação jurisdicional
Aprimorar as ações de controle relacionadas ao monitoramento do cadastro eleitoral
Implantar o cadastro biométrico de eleitores em todo Estado
Aperfeiçoar os mecanismos de inspeção e correição
Informatizar o processo judicial na Justiça Eleitoral do Ceará
Aprimorar os processos de gestão de
eleições
Desenvolver e aprimorar as ações voltadas para garantia dos direitos de cidadania
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS FINALíSTICASQuadro 3
68 69Planejamento Estratégico 2015-2020 A Justiça Eleitoral do Ceará construindo seu futuro
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS DE APOIO
PRESISGP
SOF
DIGER
SCI
EJE
Aprimorar a estrutura funcional da Secretaria do Tribunal
Aprimorar o modelo de governança e gestão da Justiça Eleitoral do Ceará
Equalizar as estruturas de 1º e 2º graus de jurisdição
Implantar sistema de gestão da ética
Implantar sistema de gestão de riscos e controles interno
Aprimorar o processo de formulação e acompanhamento de planos institucionais
Aprimorar as atividades de auditoria interna
Aprimorar a gestão dos cartórios eleitoraisCRE
Aprimorar as ações de educação política
Aprimorar as ações de educação continuada em educação eleitoral
Aperfeiçoar a gestão de contratos e os planos de aquisição e manutenção
Melhorar a infraestrutura das unidades da Justiça Eleitoral do Ceará
Aprimorar a governança e a gestão de pessoas
Implantar modelo de gestão de competências
Aprimorar a sistemática de gerenciamento da distribuição da força de trabalho
Intensificar as ações de promoção de saúde e qualidade de vida de magistrados e servidores
Aprimorar a governança de TIC
Implantar a política de segurança de TIC
Aprimorar o processo de aquisição e de desenvolvimento de soluções de TIC
Assegurar a integração, a padronização e a usabilidade das soluções de TIC
Assegurar adequado suporte de TIC às áreas de apoio
Aprimorar a compatibilização do orçamento anual com o planejamento estratégico
Melhorar a qualidade do gasto público SAD
Área coordenadora da iniciativa responsável pelo seu monitora-mento ao longo do período 2015-2020
Quadro 4
STI
70 71Planejamento Estratégico 2015-2020 A Justiça Eleitoral do Ceará construindo seu futuro
Cabe frisar que o monitoramento
da atuação das áreas em cada iniciati-
va, ao longo do período 2015-2020, será
viabilizado mediante a vinculação das
ações do planejamento setorial anual, a
cargo das unidades de secretaria, asses-
soria e coordenadoria, a serem informa-
das no Sistema de Planejamento,
Estratégia e Gestão (SIPOG).
Iniciativas Estratégicas por Macrodesafio
Garantia dos direitos de cidadania
Combate à corrupção e improbidade administrativa
Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional
Fortalecimento da segurança do processo eleitoral
Melhoria da Gestão de Pessoas
Aperfeiçoamento da Gestão de Custos
Instituição da Governança Judiciária
•Desenvolver e aprimorar as ações voltadas para garantia dos direitos de cidadania•Aprimorar as ações de educação política
•Aprimorar os mecanismos de combate à corrupção e improbidade administrativa•Aprimorar as ações de controle relacionadas ao monitoramento do cadastro
eleitoral•Aperfeiçoar os mecanismos de inspeção e correição•Aprimorar as atividades de auditoria interna
•Aumentar a celeridade, transparência e produtividade da prestação jurisdicional•Informatizar o processo judicial na Justiça Eleitoral do Ceará
•Implantar o cadastro biométrico de eleitores em todo Estado•Aprimorar os processos de gestão de eleições•Aprimorar a gestão dos cartórios eleitorais
•Aprimorar a governança e a gestão de pessoas •Implantar sistema de gestão da ética•Implantar modelo de gestão de competências•Aprimorar a sistemática de gerenciamento da distribuição da força de trabalho• Intensificar as ações de promoção de saúde e qualidade de vida de magistrados e servidores
•Aprimorar a compatibilização do orçamento anual com o planejamento estratégico •Melhorar a qualidade do gasto público
•Aprimorar o modelo de governança e gestão da Justiça Eleitoral do Ceará•Implantar sistema de gestão de riscos e controles internos•Aprimorar a estrutura funcional da Secretaria do Tribunal•Aprimorar o processo de formulação e acompanhamento de planos institucionais •Criar e implementar política de comunicação institucional•Aperfeiçoar a gestão de contratos e os planos de aquisição e manutenção •Equalizar as estruturas de 1º e 2º graus de jurisdição
•Melhorar a infraestrutura das unidades da Justiça Eleitoral do Ceará•Aprimorar a governança de TIC•Implantar a política de segurança de TIC•Aprimorar o processo de aquisição e de desenvolvimento de soluções de TIC •Assegurar a integração, a padronização e a usabilidade das soluções de TIC •Assegurar adequado suporte de TIC às áreas de apoio
1234567
INICIATIVAS ESTRATÉGICASMACRODESAFIOS
Melhoria da Infraestrutura e Governança de TIC8Quadro 5
74Planejamento Estratégico 2015-2020
Em decorrência do processo de atualização do planejamen-
to estratégico para o período 2015-2020, a Justiça Eleitoral
do Ceará resolveu adotar um novo modelo de mensuração
de desempenho institucional que consiste no desdobramento de
indicadores de desempenho com o propósito de mensurar tanto
o grau de desenvolvimento institucional quanto a sua atuação
nos diversos macrodesafios e o desempenho das diversas áreas
técnicas do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
Esse modelo de mensuração institucional consiste na implan-
tação do Índice de Desempenho da Justiça Eleitoral do Ceará
(IDJE), um indicador sintético ou global para medir o grau de de-
senvolvimento da Justiça Eleitoral do Ceará, possibilitando a men-
suração das diferenças de desempenho existentes entre as diversas
áreas técnicas do Tribunal. O indicador tem por objetivo apreen-
der o desempenho institucional através de uma única medida,
resultante da combinação ponderada das medições dos indica-
dores estratégicos, os quais serão formulados a partir da composi-
ção de dois ou mais indicadores de apoio de mesma natureza,
conforme demonstrado no Quadro 6.
Os indicadores estratégicos estão distribuídos entre os 8 (oito)
macrodesafios definidos no planejamento estratégico, que por
sua vez estão ponderados mediante adoção de pesos, em que
se atribui uma maior relevância aos macrodesafio vinculados às
perspectivas da “Sociedade” e dos “Processos Internos”.
O IDJE apresenta uma variação entre 0 e 100%, de modo
que quanto mais eficiente for o desempenho da Justiça Eleitoral
SOCIEDADE(Peso: 15%)
Processos Internos(Peso: 45%)
Recursos(Peso: 15%)
Perspectivas
COMPOSIÇÃO DO IDJE REPRESENTADA NO MAPA ESTRATÉGICO
Garantia dos direitos da cidadania(Peso: 15%)
Combate à corrupção e improbidade administrativa(Peso: 15%)
Melhoria da Gestão de Pessoas (Peso: 10%)
Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional (Peso: 15%)
Aperfeiçoamento da Gestão de Custos (Peso: 10%)
Fortalecimento da segurança do processo eleitoral(Peso: 15%)
Instituição da Governança Judiciária (Peso: 10%)
Melhoria da Infraestrutura e Governança de TIC(Peso: 10%)
IE1
IE3
IE8
IE5
IE10
IE2
IE4
IE9
IE6
IE11
IE7
IE12
IA1, IA2, IA3 e IA4
IA7 e IA8
IA14, IA15 e IA16
IA28, IA29 e IA30
IA17, IA18 e IA19
IA31, IA32,
IA33 e IA34
IA35, IA36 e IA37
IA5 e IA6
IA9, IA10 e IA11
IA20, IA21, IA22,
IA23 E IA 24
IA12 e IA13
IA25, IA26 e IA27
9. Modelo de Mensuração de deseMPenHo Quadro 6
Macrodesafios Indicadores Estratégicos
Indicadores de Apoio
76 77Planejamento Estratégico 2015-2020 A Justiça Eleitoral do Ceará construindo seu futuro
do Ceará, demonstrado por meio dos resultados apresentados
nos indicadores estratégicos, mais próximo de 100 será o seu IDJE.
Esse modelo de desdobramento de indicadores de desempe-
nho torna-se importante na gestão da organização, uma vez que
distribui e delega a gestão de indicadores e, consequentemente,
as metas vinculadas para todos os níveis hierárquicos do negócio,
fazendo com que todos os colaboradores se sintam responsáveis,
de algum modo, pelos resultados da organização. Com isso, o
modelo traz vários benefícios para a gestão estratégica, tais como:
a) abordagem de medição de resultados com foco nos
processos finalísticos;
b) referencial para monitorar a evolução do desempenho
ano a ano;
c) interdependência entre os resultados dos indicadores
para aumentar a convergência de esforços.
Os aspectos técnicos referentes à atribuição de pesos dos
indicadores de apoio e respectivas fórmulas de cálculo serão
definidos pelas áreas técnicas do Tribunal e documentados no
Glossário de Indicadores de Desempenho da Justiça Eleitoral
do Ceará, a ser gerenciado pela Assessoria de Planejamento,
Estratégia e Gestão.
Com base nesse modelo de mensuração de desempenho, as di-
versas áreas técnicas do Tribunal formularam, com o apoio da Assesso-
ria de Planejamento, Estratégia e Gestão (ASPEG), os indicadores de
desempenho elencados no Quadro 7, os quais foram classificados em
duas categorias para fins de implementação do Índice de Desempe-
nho da Justiça Eleitoral do Ceará (IDJE), da seguinte forma:
1) Indicadores Estratégicos: criados para mensuração do
alcance dos macrodesafios e cálculo do IDJE, sendo re-
sultantes do agrupamento de indicadores de apoio;
2) Indicadores de Apoio: criados para mensuração do
desempenho de processos relacionados aos macrode-
safios e para composição dos indicadores estratégicos.
No modelo de mensuração de desempenho definido neste
plano, os indicadores de apoio funcionam como indicadores pri-
mários, a partir dos quais se compõem os indicadores estratégicos
que, por sua vez, compõem o Índice de Desempenho da Justiça
Eleitoral do Ceará (IDJE). Cada um dos 37 indicadores de apoio
está vinculado a uma unidade gestora do indicador cujo titular
será responsável pelo desempenho apresentado pelo indicador,
conforme previsto no art. 4º, § 3º, da Resolução TRE/CE nº 459/2011,
que institui o modelo de gestão da Justiça Eleitoral do Ceará.
As unidades incumbidas de gerenciar os indicadores de apoio
são as do nível estratégico e tático do Tribunal, que compreende:
juízes auxiliares da Presidência e Corregedoria, ouvidoria, secreta-
rias, coordenadorias e assessorias. Cada uma dessas unidades
assume a gestão do indicador de apoio que melhor representa a
sua atuação em relação ao alcance da Estratégia estabelecida
para o período 2015-2020.
Os aspectos técnicos referentes à definição de unidades gesto-
ras dos indicadores de desempenho, atribuição de pesos para fins
de cálculo do IDJE, fórmulas de cálculo, fontes de coleta de dados,
estabelecimento de metas, dentre outros, serão definidos pelas áre-
as técnicas do Tribunal e documentados por meio do Glossário de
Indicadores de Desempenho da Justiça Eleitoral do Ceará, a ser
gerenciado pela Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão.
Referidos indicadores serão constantemente monitorados por
meio do Sistema de Planejamento, Orçamento e Gestão (SIPOG),
de modo a permitir que o Comitê Estratégico analise anualmente
a efetividade da Estratégia da Justiça Eleitoral do Ceará.
78 79Planejamento Estratégico 2015-2020 A Justiça Eleitoral do Ceará construindo seu futuro
MACRODESAFIOS
COMPOSIÇÃO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO
INDICADORES DE APOIOINDICADORES ESTRATÉGICOS
Combate à corrupção e improbidade administrativa
Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional
1
2
3
1 - Índice de acesso à Justiça
2 - índice de satisfação do usuário
3 - Índice de acessibilidade
4 - Índice de redução de impacto ambiental
Índice de combate à improbidade administrativa
5 - Índice de participação no projeto justiça eleitoral nas escolas
6 - Índice de participação nas campanhas de alistamento de jovens
Índice de combate à corrupção eleitoral
7 - Índice de celeridade de processos prioritários no 1º grau
8 - Índice de celeridade de processos prioritários no 2º grau
9 - Índice de maturidade da gestão de riscos
10 - Índice de execução do Plano Anual de Atividades de Auditoria
11 - Índice de cumprimento das recomendações de órgãos de controle
Índice de celeridade na prestação jurisdicional no 1º grau
Índice de celeridade na prestação jurisdicional no 2º grau
12 - Índice de julgamento de processos de conhecimento de 1º grau (Metas Nacionais de medição contínua nºs 1 e 2 – processos do ano corrente e antigos)
13 - Taxa de congestionamento no 1º grau
14 - Índice de julgamento de processos de conhecimento de 2º grau (Metas Nacionais de medição contínua nºs 1 e 2 – processos do ano corrente e antigos)
15 - Taxa de congestionamento do 2ª grau16 - Índice de celeridade na tramitação dos processos de 2º grau
Garantia dos direitosde cidadania
Quadro 7
Índice de promoção de direitos à cidadania
1
2
3
4
5
6
Índice de promoção da educação política
80 81Planejamento Estratégico 2015-2020 A Justiça Eleitoral do Ceará construindo seu futuro
Índice de governança de TIC
Melhoria da Infraestrutura e Governança de TIC
Instituição da Governança Judiciária
Aperfeiçoamento da Gestão de Custos
Melhoria da Gestão de Pessoas
Fortalecimento da segurança do processo eleitoral4
5
6
7
8 35- Índice de maturidade dos processos de gestão de TIC
36- Índice de maturidade em segurança da informação
37- Índice de atendimento às demandas por informatização de processos
Índice de governança judiciária
31- Índice de maturidade em governança pública
32- Índice de maturidade em gestão estratégica
33- Índice de aderência do Plano Anual de Aquisições
34- Índice de agilidade dos processos de aquisição de bens e serviços
Índice de economicidade de custeio
Índice de gestão orçamentária e financeira
28- Índice de perda orçamentária
29- Índice de aderência orçamentária
30- Índice de agilidade dos procedimentos de liquidação e pagamento
25- Índice de desempenho do projeto nova sede
26- Índice de redução de despesas de material de insumo
27- Índice de redução de despesas de telefonia e postal
Índice de governança e gestão de pessoas
20- Índice de governança de pessoal
21- Índice de unidades com competências mapeadas
22- Índice de adequação do PACD às competências mapeadas
23- Índice de absenteísmo
24- Índice de agilidade dos processos de pessoal no PAD
Índice de segurança do processo eleitoral
17- Índice de execução do Planejamento Integrado de Eleições
18- Índice de eleitores com cadastro biométrico
19- Índice de virtualização das comunicações geradoras de ASE
Macrodesafios Indicadores de ApoioIndicadores Estratégicos
7
8
9
10
11
12
84 85Planejamento Estratégico 2015-2020 A Justiça Eleitoral do Ceará construindo seu futuro
O trabalho de identificação de indicadores de desem-
penho, realizado junto às áreas técnicas do Tribunal,
foi orientado pelo Guia Referencial para Medição de
Desempenho e Manual para Construção de Indicadores, do
Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização
(GesPública). Assim, tanto os atuais quanto os novos indicado-
res de desempenho propostos para o planejamento estratégi-
co 2015-2020 foram avaliados e selecionados seguindo os
critérios que o GesPública recomenda para elaboração de
indicadores:
1) Seletividade ou importância,
2) Simplicidade, clareza, inteligibilidade e comunicabilidade
3) Representatividade, confiabilidade e sensibilidade
4) Investigativos
5) Comparabilidade
6) Estabilidade
7) Custo - efetividade
Adotou-se também nesse trabalho o modelo da Cadeia de
Valor e os 6Es do Desempenho (Figura 3) para promover uma
distribuição balanceada dos indicadores de apoio conforme a
classificação em seis dimensões do desempenho da gestão
(efetividade, eficiência, eficácia, excelência, execução e
economicidade) descritas no guia do GesPública.
10. elaboração de indiCadores de deseMPenHo
É preciso quantificar os parâmetros
que permitem aos gestores, políticos
e cidadãos conhecer, opinar e
decidir acerca das múltiplas e
complexas atividades estatais, o que
faz dos indicadores instrumentos
basilares às melhores práticas de
administração pública.
“
“Indicadores de Programas
Guia Metodológico do MPOG
86 87Planejamento Estratégico 2015-2020 A Justiça Eleitoral do Ceará construindo seu futuro
Os 37 (trinta e sete) indicadores de apoio ficaram balance-
ados da seguinte forma: efetividade (3), eficiência (6), eficácia
(3), excelência (9), execução (13) e economicidade (3). Essa
distribuição permite uma avaliação da gestão da Justiça Eleito-
ral do Ceará considerando as diversas dimensões do desempe-
nho, sobressaindo-se a dimensão associada à execução.
A seguir, estão descriminados todos os indicadores de apoio
que foram selecionados para servirem de base para estrutura-
ção do modelo de mensuração de desempenho, que prevê a
utilização do Índice de Desempenho da Justiça Eleitoral do
Ceará (IDJE), a ser adotado pela Justiça Eleitoral do Ceará no
período 2015-2020 para avaliar o seu desempenho.
Modelo da Cadeia de Valor e os 6Es do Desempenho
Fonte: Martim & Marine. Guia de Governança para Resultados, 2010
Mede o percentual de aumento da quantidade de eleitores atendidos em seções especiais (referentes a eleitores indígenas, quilombolas e presos provisórios) e em unidades de atendimento descentralizado (vapt-vupt, unidade móvel ou similar). O indicador tem por objetivo mensurar a capacidade da Justiça Eleitoral do Ceará em facilitar o acesso ao alistamento eleitoral descentralizado e ao exercício do voto para minorias étnicas e presos provisórios.
1 - Índice de acesso à Justiça
Mede o grau de satisfação dos usuários em relação aos serviços prestados pela Justiça Eleitoral do Ceará, considerando a pesquisa de satisfação e o atendimento a demandas dirigidas à ouvidoria. Esse indicador permitirá uma avaliação permanente do grau de satisfação dos usuários dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral do Ceará, captado a partir do resultado da pesquisa de satisfação aplicada nas unidades de 1º e 2º grau e do índice de contatos dirigidos à Ouvidoria respondidos no tempo padrão.
2 - Índice de satisfação do usuário
Mede o aumento do número de locais de votação sem barreiras para eleitores com deficiência, de instalações físicas adequadas a pessoas com deficiência em prédios próprios ou alugados pela Justiça Eleitoral do Ceará e de eleitores com deficiência cadastrados. Com os resultados obtidos será possível avaliar o impacto das ações do Programa de Acessibilidade, instituído pela Resolução TRE/CE nº 401/2010, referentes à implementação gradual de medidas para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e atitudinais, a fim de promover o amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, nas unidades da Justiça Eleitoral do Ceará e nas seções eleitorais do estado do Ceará.
3 - Índice de acessibilidade
Mede o resultado agrupado dos índices de redução de consumo de água, energia elétrica nos prédios próprios ou alugados pela JE, combustível e material de insumo per capita, nas unidades da Justiça Eleitoral do Ceará. O indicador viabiliza uma avaliação em torno da contribuição da Justiça Eleitoral do Ceará para a redução de impacto ambiental, obtida a partir da diminuição do consumo de água, energia elétrica, combustível e material de insumo, utilizado para manter o funcionamento de suas unidades.
4 - Índice de redução de impacto ambiental
Figura 8
88 89Planejamento Estratégico 2015-2020 A Justiça Eleitoral do Ceará construindo seu futuro
Mede o aumento do número de jovens de 16 e 17 anos alistados no período de campanha de alistamento eleitoral, patrocinadas pela Escola Judiciária Eleitoral do Ceará, permitindo a avaliação dos resultados das ações do Programa Eleitor do Futuro, instituído pela Resolução TRE/CE nº 316/2007, referentes às campanhas de alistamento eleitoral voltadas a jovens de 16 a 17 anos de idade, estimulando-os ao exercício da cidadania e do voto consciente.
Mede o aumento da participação de professores e alunos nas atividades desenvolvidas no projeto justiça eleitoral nas escolas, patrocinado pela Escola Judiciária Eleitoral do Ceará. O indicador tem por objetivo avaliar os resultados das ações do Programa Eleitor do Futuro, instituído pela Resolução TRE/CE nº 316/2007, referentes à promoção da educação política junto a jovens na faixa etária de 12 a 17 anos de idade dos estabelecimentos da rede de ensino fundamental e médio do estado do Ceará, especialmente das escolas públicas, estimulando-os ao exercício da cidadania e do voto consciente.
6 - Índice de participação nas campanhas de alistamento de jovens
Mede o percentual de processos prioritários do 2º grau, que importem em perda de mandato eletivo, instruídos e julgados dentro do prazo padrão. O indicador também permite o acompanhamento do grau de aplicação do art. 97-A da Lei nº 9.504/97, que trata da duração razoável (1 ano) dos processos que importem em perda de mandato eletivo, matéria regulamentada no TRE/CE pela Resolução nº 553/2014.
8 - Índice de celeridade de processos prioritários no 2º grau
Mede o percentual de processos prioritários do 1º grau, que importem em perda de mandato eletivo, instruídos e julgados dentro do prazo padrão estabelecido Provimento CRE nº 3/2013. O propósito do indicador é acompanhar o grau de aplicação do art. 97-A da Lei nº 9.504/97, que trata da duração razoável 1 ano) dos processos que importem em perda de mandato eletivo, matéria regulamentada pelo Provimento CRE nº 3/2013 que recomenda aos juízes eleitorais o prazo de 90 (noventa) dias para instrução e julgamento dos referidos processos.
7 - Índice de celeridade de processos prioritários no 1º grau
Mede o nível de maturidade da Justiça Eleitoral do Ceará em gestão de riscos, mediante aplicação do “Questionário para Avaliação de Maturidade Organizacional em Gestão de Riscos” que consiste em instrumento elaborado pelo TCU com base em modelos internacionais aplicados a riscos e controles, tais como ISO 31.000, COSO ERM e outros desenvolvidos para o setor público do Canadá e do Reino Unido. Esse indicador permitirá a alta administração conhecer e avaliar o estágio de maturidade da gestão de riscos na Justiça Eleitoral do Ceará, de modo a propiciar e detectar boas práticas em gestão de risco, bem como aspectos da gestão que demandam aperfeiçoamento.
9 - Índice de maturidade em gestão de riscos
Mede o percentual de atividades previstas no Plano Anual de Atividade de Auditoria (PAAA) executadas dentro do prazo planejado, possibilitando a avaliação da capacidade da unidade de auditoria interna da Justiça Eleitoral do Ceará em executar adequadamente as atividades de auditoria interna previstas no Plano Anual de Atividade de Auditoria (PAAA), o qual deve estar alinhado ao Plano de Auditoria de Longo Prazo (PALP), observando-se a delimitação de objetivo e escopo das auditorias, a estratégia metodológica adotada e a estimativa de recursos, custos e prazos necessários a sua realização.
10 - Índice de execução do Plano Anual de Atividade de Auditoria
5 - Índice de participação no projeto justiça eleitoral nas escolas
90 91Planejamento Estratégico 2015-2020 A Justiça Eleitoral do Ceará construindo seu futuro
Mede o percentual de cumprimento das recomendações expedidas pelos órgãos de controle. O objetivo do indicador é avaliar a atuação das unidades administrativas da Justiça Eleitoral do Ceará quanto ao atendimento às deliberações exaradas pelo Tribunal de Contas da União e Conselho Nacional de Justiça, bem como às recomendações feitas pela Secretaria de Controle Interno.
11 - Índice de cumprimento das recomendações de órgãos de controle
Mede o percentual de eleitores com cadastro biométrico, possibilitando o monitoramento e a avaliação do projeto de recadastramento biométrico, cuja finalidade é permitir o reconhecimento digital dos eleitores e evitar fraudes de identificação no processo de votação.
18 - Índice de eleitores com cadastro biométrico
Mede o resultado global dos percentuais obtidos pelo TRE/CE nas metas de medição contínua nºs 1 e 2, ponderados na razão de 80% e 20%, respectivamente. O indicador tem por objetivo avaliar o índice de julgamento de processos de conhecimento distribuídos no ano corrente e em anos anteriores, nos juízos eleitorais de 1º grau, referente às metas de medição contínua nºs 1 e 2, estabelecidas nos termos da Resolução CNJ nº 198/2014.
12 - Índice de julgamento de processos de conhecimento de 1º grau
Mede o número de módulos implantados no sistema POLIS que viabilizam a virtualização de comunicações que geram modificações na situação dos eleitores (operação ASE). Por meio desse indicador será possível acompanhar o nível de virtualização de comunicações que geram modificações na situação dos eleitores (operação ASE) por meio do Sistema Integrado de Atualização da Situação do Eleitor (PÓLIS), em substituição aos ofícios e expedientes encaminhados em meio físico por órgãos e entidades diversas ao TRE/CE, considerando-se as operações ASE planejadas para serem virtualizadas até 2020.
19 - Índice de virtualização das comunicações geradoras de ASE
Mede a relação entre os processos judiciais baixados, os casos novos e os pendentes de julgamento no 1º grau de jurisdição, de modo a permitir a avaliação da capacidade de atendimento da demanda de processos judiciais que ingressam no 1º grau de jurisdição, de modo a verificar a efetividade da prestação jurisdicional no período.
13 - Taxa de congestionamento de processos no 1º grau
Mede o percentual de redução de processos de 2º grau paralisados há mais de 30 dias, permitindo avaliar a celeridade da tramitação processual no 2º grau, mediante atuação nos processos paralisados há mais de 30 dias que estão identificados no portal da CGE/TSE: http://intranet.tse.jus.br/menu_servicos/processos_
paralisados/sadp_tre.html.
16- Índice de celeridade na tramitação dos processos de 2º grau
Mede o resultado global dos percentuais obtidos pelo TRE/CE nas metas nacionais de medição contínua nºs 1 e 2, monitoradas pelo CNJ. O indicador permite avaliar o índice de julgamento de processos de conhecimento distribuídos no ano corrente e em anos anteriores, no plenário do Tribunal, referente às metas de medição contínua nºs 1 e 2, estabelecidas nos termos da Resolução CNJ nº 198/2014.
14 - Índice de julgamento de processos de conhecimento de 2º grau
Mede o percentual de atividades previstas no Planejamento Integrado de Eleições executadas dentro do prazo planejado. O objetivo do indicador é avaliar a capacidade da Justiça Eleitoral do Ceará em assegurar a alocação coerente de recursos, a definição de responsabilidades e o cumprimento dos prazos de execução, com o intuito de otimizar a realização de pleitos eleitorais.
17- Índice de execução do Planejamento Integrado de Eleições
92 93Planejamento Estratégico 2015-2020 A Justiça Eleitoral do Ceará construindo seu futuro
Mede o cumprimento dos itens de controle das práticas de governança e gestão de pessoas, tendo como referencial o questionário “Perfil GovPessoal” elaborado pelo TCU com base no Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GesPública e em modelos internacionais aplicados à governança e à gestão estratégica de pessoas no setor público, tais como o adotado na esfera federal dos EUA e o publicado pela Federação Internacional de Contadores. O indicador permitirá à alta administração conhecer e avaliar o estágio de maturidade da governança e gestão de pessoas na Justiça Eleitoral do Ceará, de modo a induzir a autoavaliação periódica e orientar a proposição de ações voltadas para a implementação e o aperfeiçoamento das práticas de gestão de pessoas.
20 - Índice de governança de pessoal
Mede o percentual de processos de pessoal no PAD finalizados no tempo padrão, considerado o tempo decorrido entre a protocolização do pedido e o arquivamento. O indicador tem por objetivo mensurar o nível de agilidade na tramitação dos processos de pessoal no PAD, com vistas a identificar oportunidades de melhoria na gestão dos referidos processos.
24 - Índice de agilidade dos processos de pessoal
Mede o número unidades com processo de mapeamento de perfis profissionais realizado. O objetivo do indicador é mensurar o nível de identificação de perfis profissionais nas unidades de trabalho da Justiça Eleitoral do Ceará, com vistas a avaliar a maturidade profissional do servidor em cada competência associada ao seu espaço ocupacional, considerando-se as seguintes categorias de competência profissional: competências pessoais, competências de liderança e gestão e competências técnicas.
21 - Índice de unidades com competências mapeadas
Mede o desempenho de valor agregado, considerando-se custo, prazo e técnica, do projeto de construção da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. O propósito do indicador é avaliar o desempenho do projeto de construção da nova sede, utilizando-se a técnica de “Gerenciamento de Valor Agregado” que trata do controle efetivo de desempenho de custo (qualidade de orçamento), prazo (performance de cronograma) e técnica (qualidade dos projetos executivos), mediante comparação entre planejamento e execução, de modo a permitir que medidas corretivas ou preventivas sejam adotadas com a devida antecedência para mitigar riscos atinentes à execução e fiscalização da construção da nova sede.
25 - Índice de desempenho do projeto nova sede
Mede o número ações previstas no Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento (PACD) alinhadas às necessidades de desenvolvimento de competências identificadas no processo de mapeamento de perfis profissionais. O propósito do indicador é avaliar o nível de alinhamento do Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento (PACD) com o desenvolvimento de competências relevantes para a realização da estratégia da Justiça Eleitoral do Ceará.
22 - Índice de adequação do PACD às competências mapeadas
Mede as ausências de servidores nas suas jornadas normais de trabalho, para fins de identificação e avaliação do nível de absenteísmo na Justiça Eleitoral do Ceará, considerando-se as ausências decorrentes de licenças previstas no art. 102, VIII, b e d da Lei 8.112/90 (tratamento da própria saúde e por motivo de acidente em serviço ou doença profissional), bem como de faltas injustificadas, com vistas a subsidiar o planejamento de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde do servidor. Ressalta-se que as faltas consideradas justificadas são aquelas constantes no parágrafo único do art. 44 e nos arts. 97 e 102 da Lei 8.112/90.
23 - Índice de absenteísmo
94 95Planejamento Estratégico 2015-2020 A Justiça Eleitoral do Ceará construindo seu futuro
Mede a relação entre o valor não executado do orçamento no ano corrente e o valor total disponibilizado. Por meio desse indicador, a alta administração poderá mensurar a capacidade execução orçamentária das despesas discricionárias do TRE-CE em cada exercício, tendo vista que o desempenho demonstrado no referido indicador tem relevância na análise qualitativa realizada pela setorial orçamentária (SOF/TSE), após a apresentação da proposta orçamentária anual, a partir da qual deriva a aplicação do limite orçamentário proposto pela referida SOF/TSE e, em consequência, os cortes em demandas planejadas.
28 - Índice de perda orçamentária
Mede a relação entre montante executado e montante previsto em cada plano interno (PI), referente às despesas discricionárias previstas na proposta orçamentária deste TRE-CE, permitindo a avaliação da qualidade do planejamento orçamentário formulado pelas diversas unidades do TRE-CE quanto à capacidade de identificação precisa das demandas a serem atendidas em cada exercício.
29 - Índice de aderência orçamentária
Mede o percentual de aquisições previstas no Plano Anual de Aquisições efetivadas no período estimado, de modo a permitir a avaliação da capacidade de cumprimento do Plano Anual de Aquisições, de modo a identificar oportunidades de melhoria no sistema de governança e gestão das aquisições da Justiça Eleitoral do Ceará.
33 - Índice de aderência do Plano Anual de Aquisições
Mede a redução das despesas com material de insumo per capita, de modo a permitir a identificação de pontos críticos relacionados ao planejamento de aquisições de materiais de insumo e buscar alternativas de racionalização de gastos.
26- Índice de redução de despesa com material de insumo
Mede a redução das despesas com serviços de telefonia e postal per capita, de modo a possibilitar a identificação de pontos críticos relacionados ao gerenciamento de despesas com serviços de telefonia e postal e buscar alternativas de racionalização de gastos.
27- Índice de redução do custo de comunicação telefônica e postal
Mede o percentual de processos de aquisição de bens e serviços com procedimento de liquidação e pagamento realizados no tempo padrão, tomando-se por base quantitativo amostral. O indicador permitirá a mensuração do nível de agilidade nos procedimentos de liquidação e pagamento dos processos de aquisição de bens e serviços, com vistas a identificar oportunidades de melhoria na gestão dos referidos processos.
30 - Índice de agilidade nos procedimentos de liquidação e pagamento
Mede o atendimento aos itens de controle associados às práticas de governança corporativa, com base no referencial de governança aplicável a órgãos e entidades da Administração Pública adotado pelo TCU. Com esse indicador, a alta administração poderá conhecer e avaliar o estágio de maturidade da governança corporativa na Justiça Eleitoral do Ceará, de modo a induzir a autoavaliação periódica e orientar a proposição de ações voltadas para o aperfeiçoamento do atual modelo de governança.
31 - Índice de maturidade em governança pública
Mede o atendimento aos itens de controle associados às práticas de gestão estratégica constantes no diagnóstico realizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça. O indicador também permitirá à alta administração conhecer e avaliar o estágio de maturidade em gestão estratégica na Justiça Eleitoral do Ceará, de modo a induzir a autoavaliação periódica e orientar a proposição de ações voltadas para o aperfeiçoamento do atual modelo de gestão estratégica.
32 - Índice de maturidade em gestão estratégica
96 97Planejamento Estratégico 2015-2020 A Justiça Eleitoral do Ceará construindo seu futuro
Mede o percentual de atendimento às demandas por informatização de processos, para fins de avaliação da capacidade da Secretaria de Tecnologia da Informação em atender às demandas por informatização de processos definidas pelo Comitê Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação, com vistas a otimizar os processos de trabalho da Justiça Eleitoral do Ceará.
37 - Índice de atendimento às demandas por informatização de processos
Mede o percentual de processos de aquisição de bens e serviços finalizados no p padrão, considerado o tempo decorrido entre a protocolização do pedido e o empenho da despesa correspondente. O indicador possibilita a mensuração do nível de agilidade na tramitação dos processos de aquisição de bens e serviços no PAD, com vistas a identificar oportunidades de melhoria na gestão dos referidos processos.
34 - Índice de agilidade nos processos de aquisção de bens e serviços
Mede o atendimento aos itens de controle associados às boas práticas de governança e gestão de TIC. O objetivo do indicador é conhecer e avaliar o estágio de maturidade de governança de TIC na Justiça Eleitoral do Ceará, de modo a induzir a autoavaliação periódica e orientar a proposição de ações voltadas para o aperfeiçoamento dos processos de governança e gestão de TIC.
35 - Índice de maturidade dos processos de gestão de TIC
Mede o atendimento aos itens de controle associados às boas práticas em segurança da informação. Por meio do desse indicador será possível conhecer e avaliar o estágio de maturidade em segurança da informação na Justiça Eleitoral do Ceará, de modo a induzir a autoavaliação periódica e orientar a proposição de ações voltadas para o aperfeiçoamento das práticas de segurança da informação.
36 - Índice de maturidade em segurança da informação
O principal desafio para o sistema de
Justiça é institucionalizar a capacidade de
gestão profissional em todos os núcleos da
administração dos tribunais e, em seguida,
distribuir a capacidade profissional ao
restante das áreas do Judiciário. A gestão
do Judiciário é uma ciência e uma arte.
Nunca houve tantos desafios de gestão
como agora nas áreas da tecnologia e da
gestão de processos.
Jeffrey AppersonPresidente da International Association for Court
Administration (IACA), em entrevista dada ao CNJ
“
“