Planejamento Ambiental teoria e prática Rozel …...Planejamento Ambiental teoria e prática Rozel Ferreira dos Santos Fig 2.1 Exemplo de estruturação geral das fases do planejamento

www.ofitexto.com.br2 Etapas, estruturas e instrumentos do planejamento ambiental

PlanejamentoAmbiental

Rozely Ferreira dos Santosteoria e prática

Fig 2.1 Exemplo de estruturação geral das fases do planejamento. Espera-se de cada fase determinado produto. Por exemplo, o banco de dados — um importante produto da fase INVENTÁRIO —, permite a visualização em mapa do uso e ocupação da terra. A fase DIAGNÓSTICO,por meio de análise integrada, permite, por exemplo, delimitar áreas de conflito entre mineração e conservação de Mata Atlântica. Cada produto é obtido por procedimentos e métodos. As fases, com seus produtos, procedimentos e métodos, são objetos dos próximos capítulos deste livro.




desempenho político desempenho operacional

Agentes responsáveispelo desenvolvimento,aprimoramento eaplicação de instrumentosde gerência, tais como:licenciamento, controlee fiscalização.

Atores com atuação einteresses consideradosrepresentativos dosanseios dos demais.

Agentes responsáveis pelo desenvolvimentode pesquisas, estudos, planos e outrasformas de apoio ao planejamento.O apoio inclui desde suporte metodológiconos procedimentos do planejamentoaté subsídios técnicos à tomada dedecisão.

vertente institucional vertente comunitária vertente técnico-científica

Consenso e Definição das lLinhas de Planejamento

Fig 2.2 Atores e agentes do planejamento




Fases do Planejamento e Estrutura Organizacional

levantamentode dados

educaçãoambiental

mapeamentostemáticos

diagnósticoambiental

área deinfluência

critériosde decisão

quadro institucionale político

mapasintermediários

unidade depaisagem

conflitos

locais estratégicos(núcleo referência)

definição deatividades

propostas deprogramasalternativos

cronologia paraimplantação

das ações

Primeira Fase Segunda Fase Terceira Fasepropostasdefinição de cenárioslevantamentos e diagnósticos

mapasíntese

Fig 2.3a e 2.3bExemplos de estruturas organizacionais de planejamento. O objetivo inicial em 2.3a foi o ordenamento territorial no Vale do Ribeira, tendo em vista conflitos entre atividades humanas e conservação. Já a Fig. 2.3 b teve por objetivo desenvolver o Plano de Manejo do Parque Nacional da Bocaina. Os objetivos diferenciados implicaram conteúdos distintos que exigiram equipes com especialistas de diferentes formações. Somente no primeiro caso, por exemplo, foram necessários um especialista em piscicultura e outro em mineração; já no segundo caso foram necessários especialistas em avaliação de trilhas e um grupo para a definição dos problemas fundiários.




Fig 2.3a e 2.3b (cont.)Exemplos de estruturas organizacionais de planejamento. O objetivo inicial em 2.3a foi o ordenamento territorial no Vale do Ribeira, tendo em vista conflitos entre atividades humanas e conservação. Já a Fig. 2.3 b teve por objetivo desenvolver o Plano de Manejo do Parque Nacional da Bocaina. Os objetivos diferenciados implicaram conteúdos distintos que exigiram equipes com especialistas de diferentes formações. Somente no primeiro caso, por exemplo, foram necessários um especialista em piscicultura e outro em mineração; já no segundo caso foram necessários especialistas em avaliação de trilhas e um grupo para a definição dos problemas fundiários.

Estrutura Organizacional de PlanejamentoElaborada para uma Unidade de Conservação (UC)

Fase 01

caracterização geral eavaliação de impactos daUC e zona deamortecimento

Definição de Objetivos- Reuniões técnicas- Oficinas de planejamento

Levantamento de Dados- Físicos, biológicos e histórico-culturais- Levantamento de dados bibliográficos- Avaliação ecológica rápida- Diagnóstico rápido participativo

Integração dosdados temáticos

Geração de Produtos | caracterização de:fatores abióticos

- ambientes naturais- aspectos culturais e históricos- ocorrências de fogo e fenômenos naturais e excepcionais- atividades da unidade de conservação e seus impactos evidentes- aspectos institucionais

-

Reestruturação dos Objetivos- reuniões técnicas- oficinas de planejamento

Detalhamento Temático e Espacializaçãodos Dados- avaliação de paisagens- entrevistas direcionadas

Fase 02

elaboração do diagnóstico(integração espacial dosdados e zoneamento)

Geração de Produtos- geologia- geomorfologia- solos- hidrografia superficial e sub-superficial- vegetação- uso da terra- principais acessos- clima- espeleologia- fauna- aspectos culturais e históricos- atividades antrópicas (mineração,infra-estrutura, serviços e lazer)

legislação- caracterização socioeconômica eorganização social da zona deamortecimento- aspectos institucionais da UC

situação fundiária- ocorrência de fogo e fenômenosexcepcionais

-

-

Tratamento dos Dados- compilação e tratamento dedados bibliográficos ecartográficos- interpretação de imagens desatélite e fotos aéreastrabalhos de campo- reinterpretação- digitalização da basecartográfica e mapas temáticos- entrevistas com liderançaslocais e representantes de órgãospúblicos- compilação e tratamentode dados

Integração dos Dados- avaliação das potencialidadesdos condicionadores e aptidõesà conservação ambiental- caracterização dos cenáriospassado e atual em relação àapropriação do espaço pelohomem- avaliação das conformidades,impactos e conflitos com aconservação ambiental

Fase 03

Fase 04

ações gerenciais gerais internas eexternasáreas estratégicas de açãoações de manejo para áreas internas

zoneamento e recomendações

Estrutura Organizacional de PlanejamentoElaborada para uma Unidade de Conservação (UC)

Fase 01

caracterização geral eavaliação de impactos daUC e zona deamortecimento

Definição de Objetivos- Reuniões técnicas- Oficinas de planejamento

Levantamento de Dados- Físicos, biológicos e histórico-culturais- Levantamento de dados bibliográficos- Avaliação ecológica rápida- Diagnóstico rápido participativo

Integração dosdados temáticos

Geração de Produtos | caracterização de:fatores abióticos

- ambientes naturais- aspectos culturais e históricos- ocorrências de fogo e fenômenos naturais e excepcionais- atividades da unidade de conservação e seus impactos evidentes- aspectos institucionais

-

Reestruturação dos Objetivos- reuniões técnicas- oficinas de planejamento

Detalhamento Temático e Espacializaçãodos Dados- avaliação de paisagens- entrevistas direcionadas

Fase 02

elaboração do diagnóstico(integração espacial dosdados e zoneamento)

Geração de Produtos- geologia- geomorfologia- solos- hidrografia superficial e sub-superficial- vegetação- uso da terra- principais acessos- clima- espeleologia- fauna- aspectos culturais e históricos- atividades antrópicas (mineração,infra-estrutura, serviços e lazer)

legislação- caracterização socioeconômica eorganização social da zona deamortecimento- aspectos institucionais da UC

situação fundiária- ocorrência de fogo e fenômenosexcepcionais

-

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Tratamento dos Dados- compilação e tratamento dedados bibliográficos ecartográficos- interpretação de imagens desatélite e fotos aéreastrabalhos de campo- reinterpretação- digitalização da basecartográfica e mapas temáticos- entrevistas com liderançaslocais e representantes de órgãospúblicos- compilação e tratamentode dados

Integração dos Dados- avaliação das potencialidadesdos condicionadores e aptidõesà conservação ambiental- caracterização dos cenáriospassado e atual em relação àapropriação do espaço pelohomem- avaliação das conformidades,impactos e conflitos com aconservação ambiental

Fase 03

Fase 04

ações gerenciais gerais internas eexternasáreas estratégicas de açãoações de manejo para áreas internas

zoneamento e recomendações




Fig 2.4Representação simplificada das etapas usadas no Zoneamento Ambiental da Borda Oeste do Pantanal, cuja preocupação central foi identificar unidades estabelecidas pelos ecossistemas naturais e impactos humanos predominantes. As unidades foram delimitadas em escala regional (1:100.000). Fonte: Silva, 2000, e Fidalgo, 2003 (modificado)




Fig 2.5 Exemplo de estrutura de um Plano Diretor de cunho ambiental visando o desenvolvimento sustentável do município e qualidade de vida.Nesse tipo de instrumento, os inventários setoriais enfocam diversas questões voltadas à vida do homem, associadas à problemática ambiental regional. Essa concepção conduz à estrutura adotada.




mapa de geo-paisagens nabacia hidrográfica (sobreposição

de mapas do meio fisico)

avaliação das unidades depaisagem

característicasda qualidade equantidade deágua, flora e

impactospontuais dasplanícies deinundaçãosobreposição do mapa de uso

e ocupação da terra

mapa de unidades de paisagem

identificação das planícies deinundação pelas características

biofísicas, pelo estado deconservação e

heterogeneidade espacial

definição das unidades depaisagem nas planícies

de inundação

avaliação multidimensional do estado deconservação das planícies de inundação

Exemplo de estrutura adotada para o planejamento de recursos hídricossob enfoque ambiental

Fases metodológicasescala regional escala local escala puntual

planícies de inundaçãolimite do baixo Cotiario Cotiaafluentes do rio Cotiapontos de coleta

S23º33´

W46º59´ W46º50´

S23º37´

0 1 3 km

S23º33´

S23º37´

W46º59´ W46º50´

Fig 2.6 Exemplo de estrutura de um Plano de Bacia Hidrográfica. A bacia hidrográfica do rio Cotia foi planejada com o objetivo central de melhorar a qualidade da água e conservar a vazão. Foram realizados diagnósticos em três escalas, em níveis crescentes de detalhamento. O zoom foi de 1:50.000, escala regional, 1:20.000, escala local e 1:2.000, escala puntual, que permitiu identificar impactos indiretos (como erosão propiciada por loteamentos) e diretos (como lançamentos clandestinos de esgoto e espécies indicadoras de depósitos de assoreamento). Essa concepção de análise induziu à estrutura adotada. Fonte: Silva e Santos, 2000 (modificado)

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