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Barquinho de papel e Ninho de pano – pinturas de Eliane Mattos
Colaboradores:
Angela Melim - Deca - João Moreno - Lorena Brites
Regina Weissmann - R. Bedim - Robson Leite - Lino
Naderer - Zé Luiz - Zé Otávio
Contato -
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO por Robson Leite *
Democracia Participativa ou Direta é a população exercendo sua soberania e expressando sua opinião através de referendos, confe-rências públicas e assembleias populares. Por exemplo, no Governo Lula, tivemos o referendo das armas e conferências de comuni-cação, educação, cultura e direitos humanos, entre outras. Orçamento Participativo (OP) é um mecanismo especial, usado principal-mente por administrações municipais petistas, em que a população participa da elaboração, definição e acompanhamento da exe-cução do orçamento público estadual, o que permite, ao mesmo tempo, o avanço da consciência política e a mobilização social. Nosso mandato participativo apresentou como primeiro projeto a lei que cria Orçamento Participativo no Estado do Rio de Janeiro, grande batalha política já que são poderosos os interesses contrários à construção de mecanismo tão avançado de transformação.
Participe dessa construção. Acompanhe nossas atividades pelo site www.robsonleite.com.br. *Deputado Estadual (PT/RJ).
In Memoriam SARACENI 05/11/1933 a 14/4/2012
Amigo de Arraial, o cineasta Paulo César Saraceni, quando aqui esteve há alguns meses atrás, veio despedir-se.
Autor do curta “Arraial do Cabo” realizado aqui em 1959. O filme foi premiado em Roma, sendo por muitos considerado a inspiração do que viria a ser o Cinema Novo brasileiro.
O documentário “Arraial do Cabo” mostrou ao mundo os efeitos da instalação da fábrica da Álcalis na vida dos pescadores e no trabalho tradicional da pesca. Adeus, Saraceni.
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO Já está em vigor a lei da transparência da gestão pública. A partir de agora todos os cidadãos pode-rão exigir da Prefeitura, dos governos estaduais e do governo federal, empresas e órgãos públicos, inclusive do Ju-diciário e das Câmaras Legislativas TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO como despesas de pessoal, compras, licitações e obras, entre outras.
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ARRAIAL DO CABO
Maio / 2012
ANO II NÚMERO IV
Leia também:
CANTO DO GALO - p 2 CORAL MAREARTE E REIS DE BOI - p 3
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - p 4
ELEIÇÕES
Neste ano de eleições municipais, ONDA explica o que é Poder Legislati-vo, o que é Poder Executivo e o que é Poder Cidadão. E na próxima edi-
ção ONDA leia sobre o papel do Vereador.
O Poder Legislativo
O poder legislativo é constituído pela Câmara de Vereadores, esses são eleitos para exercer um mandato, uma representação pelos votos que recebe-ram. Cada vereador que lá tem assento representa parcela da população e em nome dela deve agir na fiscalização do poder executivo e decidir sobre tributos, arrecadação, anistia fiscal, diretrizes e orçamento anual. Plano Diretor, criação e extinção de cargos e funções públicas e fixação dos vencimentos, entre outras matérias. Ele também julga as contas do Prefeito, fiscaliza a execução do orçamen-to, concede licença de ausência a Prefeito e Vice, etc. E tem poder para processar e julgar Prefeito e Vice por crime de respon-sabilidade, julgar Vereadores, declarar perda de mandatos, autorizar consulta plebiscitária e referendo popular, emendar a Lei orgânica, fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta.
INVASÃO DE PROPRIEDADE NATURAL
por Deca R. Fialho, ativista comunitário
Lembro-me da linda Vegetação Praieira, restinga pura de cocos do guriri, gopebas, cambuís, muricis, orquídeas onde se entrelaçavam vanillas nas espécies diversas, onde o lindo rosa da catléia intermédia
ainda toma conta do grande espaço que minha visão alcança. Orquidário é vegetação nativa de restinga ameaçada por uma planta que vem tomando conta não só de Arraial, mas de toda a região em torno. Estamos
falando da casuarina – se olharmos hoje da praia Grande para a restinga, o que vemos é um novo retrato: em vez de arbustos, árvores, mil, milhões.
A casuarina é uma espécie resistente à salinidade e foi plantada para a contenção do canal que liga a laguna de Araruama à Companhia Nacional de Álcalis. Nesse canal navegavam barcaças trazendo
conchas ( calcário ) para fabricação da barrilha.
Nós temos preocupação com o ambiente em que vivemos, somos pessoas que gostamos de passear e colher frutos da restinga e muito nos dói ver que existe invasão de Propriedade Natural.
( A s fotos acima foram tiradas ANTES e DEPOIS das casuarinas ( marcadas em verde ) . Em vermelho, a área das queimadas. )
Presidenta DILMA ROUSSEFF sancionou na última sexta-feira (18/05) a Lei de Acesso à Informação
2
CANTO DO GALO por Jota O.
1 - Eike Batista - O novo “messias”, através do Porto do Açu, em São João da Barra, continua ameaçando de des-pejo os moradores do 5º distrito daquele município. Atualmente Eike Batista está vendendo partes do projeto que recebe dinheiro do BNDES para grupos internacionais. O movimento de resistência dos moradores conta com o apoio das associações locais, da Igreja Católica, do MST, da Associação dos Geógrafos do Brasil, entre outros. Os deputados estaduais Marcelo Freixo (PSOL) e Paulo Ramos (PDT) já adotaram medidas judiciais, assim como o Ministério Público (estadual e federal).
2 - Zé Otávio é o representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA no RJ - A solenidade de posse
foi realizada em outubro último, na sede da Fazenda Campos Novos; grande número de companheiros e amigos
foi até lá cumprimentar Zé Otávio e desejar-lhe muito sucesso nas novas lutas que terá pela frente.
3 – Lula arribou! - A coluna junta-se à maioria esmagadora dos brasileiros que estiveram solidários e torcendo
pela saúde do nosso ex-presidente; é mais uma vitória do pernambucano de Garanhuns agora de volta à luta!
O Poder Legislativo (continuação)
Como se vê, o Poder Legislativo é decisivo para acabar com mazelas que sempre existiram. Mas tudo depende de cada vereador. Uma vez lá, aquele que você ajuda a eleger pode mostrar que tem outros interesses, nada a ver com os seus. E muitas vezes você ainda perde um parceiro de bar, praia ou bola que mu-dou de vida! Portanto, não é o caso de votar no “amigo”, camarada, boa praça, que paga a cerveja, a conta de luz, o gás, telhas ou cimento, em troca do voto.
O Poder Executivo
Este poder tem chefe, o Prefeito eleito. Isso é muito claro para todos nós: o candidato a Prefeito promete e promete, mas depois de eleito faz rigorosamente o que quer e como quer. A história do Brasil é uma sucessão de períodos autoritários. Mesmo a esta-bilidade institucional - que permite a eleição de prefeitos - está aliada à idéia que vem da ditadura: o Governo tudo pode, inclusive mudar costumes e culturas, até violar direitos básicos dos cidadãos. Durante a campanha não se diz aos eleitores O QUE SERÁ FEITO. São apenas promessas. Depois vem a decepção.
Sem transparência do executivo nem vereadores que fiscalizem e dêem satisfações aos eleitores, não há democracia nem cidadania. Então resta somente fazer valer o PODER CIDADÃO ou não haverá salva-ção.
O Poder Cidadão
É o PODER da cidadania e ele não se resume à obrigação de votar uma úni-
ca vez a cada 4 anos para eleger pessoas que supostamente vão cuidar da cidade e
dos interesses de todos. Esse poder é infinitamente maior do que muita gente boa
pensa.
Se você sempre achou que votar é chato e que é assim mesmo que a ban-
da toca, certamente está desiludido. Repete que não “vota mais”. Isso está erra-
do e o seu erro há muito tempo atrapalha a vida de todos - sonhos de jovens e
adultos e o futuro das crianças. Triste, não é?
O Poder da Cidadania, exercido pelo voto quando há eleições, vai muito
além: na prática define se a vida vai melhorar ou piorar para a maioria da popu-
lação, se o progresso anunciado interessa a alguns ou à maioria, se virá um perío-
do de alegria ou tristeza, saúde ou doença, trabalho digno ou exploração, educa-
ção ou ignorância.
Daí se conclui que o PODER do voto depende da consciência de cada um
para ser exercido com dignidade e a nosso favor. E consciência se adquire todo
dia e a toda hora. O cidadão de fato é capaz de resistir ao assédio e às promessas
de candidatos.
Cidadão consciente começa mudando a cabeça: pra isso é preciso viver
além da TV e cuidar do que é nosso como cuidamos de nossa casa depois que
fechamos a porta da rua. Lá mandamos muito, cantamos de galo. Nossas atitudes
podem mudar a vida se, junto com parentes, vizinhos,amigos, a gente passar a
pensar grande.
Basta reconhecer que amamos a nossa cidade e estamos atentos a tudo
que nela acontece. Cuidamos de nossa rua; queremos o melhor para nós - pais,
filhos, netos, avós, homens e mulheres; exigimos escola pública e de qualidade
para as crianças; mais respeito à saúde pública; oportunidades reais para os jo-
vens, trabalho digno, transparência nos atos de governo e no uso do dinheiro
público; respeito à tradição e aos costumes do povo; liberdade de escolha e aces-
so à cultura, lazer e esportes.
É fácil concluir - o PODER nasce todo dia com a formação da consciência,
com os vizinhos de rua e bairro reunidos, associações ativas e o movimento soci-
al em geral alerta. Democracia, Cidadania e Poder é com a gente mesmo !
por Zé Luiz
RIO+20 - junho de 2012
Duas décadas depois da Rio-92, o que se constata é que há muito a fazer na agenda socioambiental mundial proposta durante o encontro. No encontro mundial
Rio+20 será feito o balanço das poucas realizações e dos desafios ampliados nesse período. Vale lembrar os compromissos ambientais da Agenda 21, assumidos por Ar-
raial do Cabo, através da participação da sociedade organizada, como zelar pelo mar, reduzir o lixo, proteger a mata atlântica, entre muitas outras ações para um ambien-
te sustentável, economicamente viável e socialmente justo.
Antonio Barreto Martins, ou Totonho, se define como tataraneto da terra.
Os antepassados, portugueses de Póvoa, trouxeram para cá a dança do boi,
a chula e o fado. Seu avô, Manuel Pesado e depois o tio, Zequinha, inovaram
o chamado Reis de Boi em Arraial do Cabo. Totonho agora passa adiante a
tradição aos integrantes do coral Marearte que, além das cantigas dos fol-
guedos, estão ensaiando também o sapateado com tamancos.
(Fotos tiradas na sua base, a praia do Pontal. À direita, com a regente Selemar Vargas e
Lola.)
Para ver, ouvir e se encantar
“A música vai além dos ouvidos, nos capta na alma certas canções”. Assim é o coral ca-bista Marearte, fundado na década de 70; entre alguns hiatos ao longo desses 30 e poucos anos o grupo já teve passagens por Argentina, Uruguai e diversos encontros de corais espalhados pelo Brasil.
O foco do trabalho é voltado a pesquisas sobre música popular brasileira. Atualmen-te há um projeto de cantigas de Reis de Boi, folguedo originário da Península Ibéri-ca, no Brasil, muito presente no Norte do Espírito Santo.
Na década de 50 o último grupo do Estado do Rio de Janeiro, estava em Arraial do Ca-bo, liderado pelo compositor, tocador e fes-teiro, Manoel Rodrigues (Mané Pesado). Por isso, a importância de resgatar essa parte da história cabista. O Coral Marearte é múltiplo não apenas em repertório, como também em seu núcleo, hoje regido por Selemar Vargas. Quem quiser participar, basta comparecer aos ensaios, na APAE da Praínha às quartas-feiras e na Casa de Cul-tura da praia dos Anjos às sextas (20 h).
por Lorena Brites Fotos do coral Marearte: acima, 1992;
ao lado, o último grupo em 1970 e 1980.
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CANTO DO GALO por Jota O.
1 - Eike Batista - O novo “messias”, através do Porto do Açu, em São João da Barra, continua ameaçando de des-pejo os moradores do 5º distrito daquele município. Atualmente Eike Batista está vendendo partes do projeto que recebe dinheiro do BNDES para grupos internacionais. O movimento de resistência dos moradores conta com o apoio das associações locais, da Igreja Católica, do MST, da Associação dos Geógrafos do Brasil, entre outros. Os deputados estaduais Marcelo Freixo (PSOL) e Paulo Ramos (PDT) já adotaram medidas judiciais, assim como o Ministério Público (estadual e federal).
2 - Zé Otávio é o representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA no RJ - A solenidade de posse
foi realizada em outubro último, na sede da Fazenda Campos Novos; grande número de companheiros e amigos
foi até lá cumprimentar Zé Otávio e desejar-lhe muito sucesso nas novas lutas que terá pela frente.
3 – Lula arribou! - A coluna junta-se à maioria esmagadora dos brasileiros que estiveram solidários e torcendo
pela saúde do nosso ex-presidente; é mais uma vitória do pernambucano de Garanhuns agora de volta à luta!
O Poder Legislativo (continuação)
Como se vê, o Poder Legislativo é decisivo para acabar com mazelas que sempre existiram. Mas tudo depende de cada vereador. Uma vez lá, aquele que você ajuda a eleger pode mostrar que tem outros interesses, nada a ver com os seus. E muitas vezes você ainda perde um parceiro de bar, praia ou bola que mu-dou de vida! Portanto, não é o caso de votar no “amigo”, camarada, boa praça, que paga a cerveja, a conta de luz, o gás, telhas ou cimento, em troca do voto.
O Poder Executivo
Este poder tem chefe, o Prefeito eleito. Isso é muito claro para todos nós: o candidato a Prefeito promete e promete, mas depois de eleito faz rigorosamente o que quer e como quer. A história do Brasil é uma sucessão de períodos autoritários. Mesmo a esta-bilidade institucional - que permite a eleição de prefeitos - está aliada à idéia que vem da ditadura: o Governo tudo pode, inclusive mudar costumes e culturas, até violar direitos básicos dos cidadãos. Durante a campanha não se diz aos eleitores O QUE SERÁ FEITO. São apenas promessas. Depois vem a decepção.
Sem transparência do executivo nem vereadores que fiscalizem e dêem satisfações aos eleitores, não há democracia nem cidadania. Então resta somente fazer valer o PODER CIDADÃO ou não haverá salva-ção.
O Poder Cidadão
É o PODER da cidadania e ele não se resume à obrigação de votar uma úni-
ca vez a cada 4 anos para eleger pessoas que supostamente vão cuidar da cidade e
dos interesses de todos. Esse poder é infinitamente maior do que muita gente boa
pensa.
Se você sempre achou que votar é chato e que é assim mesmo que a ban-
da toca, certamente está desiludido. Repete que não “vota mais”. Isso está erra-
do e o seu erro há muito tempo atrapalha a vida de todos - sonhos de jovens e
adultos e o futuro das crianças. Triste, não é?
O Poder da Cidadania, exercido pelo voto quando há eleições, vai muito
além: na prática define se a vida vai melhorar ou piorar para a maioria da popu-
lação, se o progresso anunciado interessa a alguns ou à maioria, se virá um perío-
do de alegria ou tristeza, saúde ou doença, trabalho digno ou exploração, educa-
ção ou ignorância.
Daí se conclui que o PODER do voto depende da consciência de cada um
para ser exercido com dignidade e a nosso favor. E consciência se adquire todo
dia e a toda hora. O cidadão de fato é capaz de resistir ao assédio e às promessas
de candidatos.
Cidadão consciente começa mudando a cabeça: pra isso é preciso viver
além da TV e cuidar do que é nosso como cuidamos de nossa casa depois que
fechamos a porta da rua. Lá mandamos muito, cantamos de galo. Nossas atitudes
podem mudar a vida se, junto com parentes, vizinhos,amigos, a gente passar a
pensar grande.
Basta reconhecer que amamos a nossa cidade e estamos atentos a tudo
que nela acontece. Cuidamos de nossa rua; queremos o melhor para nós - pais,
filhos, netos, avós, homens e mulheres; exigimos escola pública e de qualidade
para as crianças; mais respeito à saúde pública; oportunidades reais para os jo-
vens, trabalho digno, transparência nos atos de governo e no uso do dinheiro
público; respeito à tradição e aos costumes do povo; liberdade de escolha e aces-
so à cultura, lazer e esportes.
É fácil concluir - o PODER nasce todo dia com a formação da consciência,
com os vizinhos de rua e bairro reunidos, associações ativas e o movimento soci-
al em geral alerta. Democracia, Cidadania e Poder é com a gente mesmo !
por Zé Luiz
RIO+20 - junho de 2012
Duas décadas depois da Rio-92, o que se constata é que há muito a fazer na agenda socioambiental mundial proposta durante o encontro. No encontro mundial
Rio+20 será feito o balanço das poucas realizações e dos desafios ampliados nesse período. Vale lembrar os compromissos ambientais da Agenda 21, assumidos por Ar-
raial do Cabo, através da participação da sociedade organizada, como zelar pelo mar, reduzir o lixo, proteger a mata atlântica, entre muitas outras ações para um ambien-
te sustentável, economicamente viável e socialmente justo.
Antonio Barreto Martins, ou Totonho, se define como tataraneto da terra.
Os antepassados, portugueses de Póvoa, trouxeram para cá a dança do boi,
a chula e o fado. Seu avô, Manuel Pesado e depois o tio, Zequinha, inovaram
o chamado Reis de Boi em Arraial do Cabo. Totonho agora passa adiante a
tradição aos integrantes do coral Marearte que, além das cantigas dos fol-
guedos, estão ensaiando também o sapateado com tamancos.
(Fotos tiradas na sua base, a praia do Pontal. À direita, com a regente Selemar Vargas e
Lola.)
Para ver, ouvir e se encantar
“A música vai além dos ouvidos, nos capta na alma certas canções”. Assim é o coral ca-bista Marearte, fundado na década de 70; entre alguns hiatos ao longo desses 30 e poucos anos o grupo já teve passagens por Argentina, Uruguai e diversos encontros de corais espalhados pelo Brasil.
O foco do trabalho é voltado a pesquisas sobre música popular brasileira. Atualmen-te há um projeto de cantigas de Reis de Boi, folguedo originário da Península Ibéri-ca, no Brasil, muito presente no Norte do Espírito Santo.
Na década de 50 o último grupo do Estado do Rio de Janeiro, estava em Arraial do Ca-bo, liderado pelo compositor, tocador e fes-teiro, Manoel Rodrigues (Mané Pesado). Por isso, a importância de resgatar essa parte da história cabista. O Coral Marearte é múltiplo não apenas em repertório, como também em seu núcleo, hoje regido por Selemar Vargas. Quem quiser participar, basta comparecer aos ensaios, na APAE da Praínha às quartas-feiras e na Casa de Cul-tura da praia dos Anjos às sextas (20 h).
por Lorena Brites Fotos do coral Marearte: acima, 1992;
ao lado, o último grupo em 1970 e 1980.
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Barquinho de papel e Ninho de pano – pinturas de Eliane Mattos
Colaboradores:
Angela Melim - Deca - João Moreno - Lorena Brites
Regina Weissmann - R. Bedim - Robson Leite - Lino
Naderer - Zé Luiz - Zé Otávio
Contato -
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO por Robson Leite *
Democracia Participativa ou Direta é a população exercendo sua soberania e expressando sua opinião através de referendos, confe-rências públicas e assembleias populares. Por exemplo, no Governo Lula, tivemos o referendo das armas e conferências de comuni-cação, educação, cultura e direitos humanos, entre outras. Orçamento Participativo (OP) é um mecanismo especial, usado principal-mente por administrações municipais petistas, em que a população participa da elaboração, definição e acompanhamento da exe-cução do orçamento público estadual, o que permite, ao mesmo tempo, o avanço da consciência política e a mobilização social. Nosso mandato participativo apresentou como primeiro projeto a lei que cria Orçamento Participativo no Estado do Rio de Janeiro, grande batalha política já que são poderosos os interesses contrários à construção de mecanismo tão avançado de transformação.
Participe dessa construção. Acompanhe nossas atividades pelo site www.robsonleite.com.br. *Deputado Estadual (PT/RJ).
In Memoriam SARACENI 05/11/1933 a 14/4/2012
Amigo de Arraial, o cineasta Paulo César Saraceni, quando aqui esteve há alguns meses atrás, veio despedir-se.
Autor do curta “Arraial do Cabo” realizado aqui em 1959. O filme foi premiado em Roma, sendo por muitos considerado a inspiração do que viria a ser o Cinema Novo brasileiro.
O documentário “Arraial do Cabo” mostrou ao mundo os efeitos da instalação da fábrica da Álcalis na vida dos pescadores e no trabalho tradicional da pesca. Adeus, Saraceni.
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO Já está em vigor a lei da transparência da gestão pública. A partir de agora todos os cidadãos pode-rão exigir da Prefeitura, dos governos estaduais e do governo federal, empresas e órgãos públicos, inclusive do Ju-diciário e das Câmaras Legislativas TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO como despesas de pessoal, compras, licitações e obras, entre outras.
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ARRAIAL DO CABO
Maio / 2012
ANO II NÚMERO IV
Leia também:
CANTO DO GALO - p 2 CORAL MAREARTE E REIS DE BOI - p 3
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - p 4
ELEIÇÕES
Neste ano de eleições municipais, ONDA explica o que é Poder Legislati-vo, o que é Poder Executivo e o que é Poder Cidadão. E na próxima edi-
ção ONDA leia sobre o papel do Vereador.
O Poder Legislativo
O poder legislativo é constituído pela Câmara de Vereadores, esses são eleitos para exercer um mandato, uma representação pelos votos que recebe-ram. Cada vereador que lá tem assento representa parcela da população e em nome dela deve agir na fiscalização do poder executivo e decidir sobre tributos, arrecadação, anistia fiscal, diretrizes e orçamento anual. Plano Diretor, criação e extinção de cargos e funções públicas e fixação dos vencimentos, entre outras matérias. Ele também julga as contas do Prefeito, fiscaliza a execução do orçamen-to, concede licença de ausência a Prefeito e Vice, etc. E tem poder para processar e julgar Prefeito e Vice por crime de respon-sabilidade, julgar Vereadores, declarar perda de mandatos, autorizar consulta plebiscitária e referendo popular, emendar a Lei orgânica, fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta.
INVASÃO DE PROPRIEDADE NATURAL
por Deca R. Fialho, ativista comunitário
Lembro-me da linda Vegetação Praieira, restinga pura de cocos do guriri, gopebas, cambuís, muricis, orquídeas onde se entrelaçavam vanillas nas espécies diversas, onde o lindo rosa da catléia intermédia
ainda toma conta do grande espaço que minha visão alcança. Orquidário é vegetação nativa de restinga ameaçada por uma planta que vem tomando conta não só de Arraial, mas de toda a região em torno. Estamos
falando da casuarina – se olharmos hoje da praia Grande para a restinga, o que vemos é um novo retrato: em vez de arbustos, árvores, mil, milhões.
A casuarina é uma espécie resistente à salinidade e foi plantada para a contenção do canal que liga a laguna de Araruama à Companhia Nacional de Álcalis. Nesse canal navegavam barcaças trazendo
conchas ( calcário ) para fabricação da barrilha.
Nós temos preocupação com o ambiente em que vivemos, somos pessoas que gostamos de passear e colher frutos da restinga e muito nos dói ver que existe invasão de Propriedade Natural.
( A s fotos acima foram tiradas ANTES e DEPOIS das casuarinas ( marcadas em verde ) . Em vermelho, a área das queimadas. )
Presidenta DILMA ROUSSEFF sancionou na última sexta-feira (18/05) a Lei de Acesso à Informação