PI: Reforma Política

Introdução GráficaA Reforma Plano de Governo Reforma e o GovernoCalendário de Reformas

Jonathan S.N701230-5

Catarina C.702148-8

Lael N.702069-6

Ingrid P.701818-7

Airton G.701975-5

Raphael B.700350-2

Curso Publicidade e PropagandaProfessores:

Processos Políticos: Fernando Luiz M. de Souza

Computação Gráfica:Paulo Alves de Lima

Linguagem e Argumentação:Danuza Pessoa Polistchuk

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ÍndiceA Reforma e a

História

Desde os tempos antigos asociedade marcha rumo à evo-lução política dando origem aosconceitos de estrutura políticada atualidade. Mesmo com todaa evolução a sociedade nãopara, continua exigindo mudan-ças, exigindo a “Reforma Polí-tica” (Página. 3)

O povo pede aReformaPolítica?

A reforma política, peculiar-mente, tem a intenção de me-lhorar ou prestar suporte a

democracia. Não intenta contranenhuma pessoa mas e visa obem geral da sociedade. Comtudo isso, o que certa parcela dasociedade tem clamado nas ma-nifestações, é reforma política?Será tão fácil assim? (Página 4)

Votos

Os meios utilizados paraaprovação de uma demandapolítica, seja ela de origem so-cial, ou pública – institucional.Veja os tipos de votos pelo quala reforma política pode deraprovada. (Página 5)

A ReformaPolítica

interessa aoGoverno

A Reforma Política, a quem in-teressa! (Página 5)

Propostas degoverno

Conheça as propostas de go-verno da Presidente DilmaRousseff e do candidato AécioNeves no ano de 2014. (Página6 à 8)

Calendáriodas reformas

políticas que jáocorreram no

Brasil.

Datas, períodos em que oBrasil enfrentou situações seme-lhantes em que se vive na atua-lidade. (Página 9)

PI: Reforma Política 3A Reforma e a história Introdução

Reforma Política

A tempos a socie-dade vem se estrutu-rando, se transformandoe mudando sua estruturagovernamental. Históri-camente, na Grécia an-tiga, já era exercida ademocracia direta, umregime governamental.Os cidadãos interferiamdiretamente nos assun-tos correspondentes àsociedade nas reuniõesrealizadas na [1]Árgora.Posteriormente, vendoque o regime de demo-cracia direta era inviáveldevido às metamorfosesda sociedade daquelaépoca, foi estabelecida ademocracia indireta ourepresentativa. Esta é

atualmente, a estruturado governo brasileiropara administração danação. "O modelo de de-mocracia representativatem como sujeitos prin-cipais os partidos políti-cos, que vão ser osprotagonistas quase ex-clusivos do jogo político,com temperos de princí-pios e institutos de par-ticipação direta doscidadãos no processodecisório governamen-tal". Em outras palavras[2]José Afonso da Silvadiscorre que o regimeassume uma forma par-ticipativa, ou seja, emque a participação se dápor via representativa(mediante representan-

tes eleitos de partidospolíticos), pautado naContituição de 1988, pa-rágrafo único do Art. 1º;"Todo o poder emana dopovo, que o exerce pormeio de representanteseleitos ou diretamente,nos termos desta Consti-tuição". Para comple-mentar o conceito dedemocracia José Afonsoda Silva cita:

“ D emo c r a c i anão é um valor-fim, masmeio e instrumento derealização de valores es-senciais de convivênciahumana, que se tradu-zem basicamente nos di-reitos fundamentais dohomem”. (José Afonso Da Silva)

Vivendo em um contexto de

democracia representativa a re-forma política não tem como obje-tivo mudar o regime democraticoem si, mas visa o melhoramento dosprocessos e a manutenção da ges-tão vigente para que de uma formaeficaz e eficiente os resultados im-pultados por uma nação sejam al-cançados. Entretanto, não é tãosimples realizar uma reforma polí-tica quando parece ser. "O processoenvolve muitos aspectos, pontos aserem observados, exigindo umaanálise do passado, presente e fu-turo para uma visão mais completado que é possível mudar, do que énecessário mudar e do que se pro-põe como correção. Essas são dis-cusões centrais do tema da reformapolítica, e todas envolvem a forma-ção de concensos empíricos e nor-mativos" (Lúcio R. Rennó).Assim como na Grécia antiga o

Brasil tem assistido conflitos, exi-gências da população para uma

"Reforma Política" diante de tantosacontecimentos expostos pelamídia (digital, impressa, radiofô-nica, internet), investigações poli-ciais, o Estado e delações premiadasfalando sobre a corrupção dos re-presentantes e até mesmo porconta da precariedade que a socie-dade brasileira é submetida em di-versos setores públicos (causa econsequência).

dapágina 15 a 16. Falar com a Ca-tarina.

Continuação Texto REFORMA PO-LÍTICA EM QUESTÃO.

[1]Árgora era a praça onde os ci-dadãos gregos discutiam os assus-tos pertinentes à sociedade grega.[2]José Afonso da Silva (Pompéu, 30de abril de 1925 em Minas Gerais) éum jurista brasileiro, mineiro, espe-cialista em Direito Constitucional.

Foto: Google

Foto: Amarribo Brasil

PI: Reforma Política4O Povo pede a Reforma Política?

As manifestações populares são ga-rantidas por lei conforme menciona oartigo 5º da constituição brasileira de1988, nos itens IV, VIII e IXArt. 5º. IV – é livre a manifestação do

pensamento, sendo vedado o anoni-mato;Art. 5º. VIII – ninguém será privado

de direitos por motivo de crença reli-giosa ou de convicção filosófica ou po-lítica, salvo se as invocar para eximir-sede obrigação legal a todos imposta erecusar-se a cumprir prestação alterna-tiva, fixada em lei;Art. 5º. IX – é livre a expressão da ati-

vidade intelectual, artística, científica ede comunicação, independentementede censura ou licença;Mas muitas vezes o que é pedido

nessas manifestações não é a reformapolítica e sim uma cobrança de seus di-reitos básicos ou não, já que para ocor-rer uma reforma política é necessáriouma mudança significativa no sistemapolítico e nas leis que regem o paíscomo por exemplo uma revisão e atua-lização geral de nossas leis e constitui-ção, o que é exigido em passeatas,manifestações protestos e greves sãodireitos já garantidos a população emgeral como no caso a saúde, educaçãoe condições de trabalho e remuneraçãodigna.A Reforma política é algo que diz res-

peito a todos, dês dos que vivem nasperiferias e comunidades do país, até osbairros nobres, do sertão do Ceará até

a ponta mais fria do sul brasileiro.Muitas pessoas acreditam que a re-

forma política irá ou colocar todos ospolíticos na cadeia ou fazer com que seperpetuem no governo e não sejammais acusados por seus crimes. Agrande pergunta é quem ganha e quemperde com a reforma política? A resposta dessa questão é simples,

como no documento Reforma política,conhecendo você pode ser o juiz dessaquestão da Associação dos MagistradosBrasileiros (AMB)“As mudanças não são contra nin-

guém, elas são a favor da democracia.Hoje, a desconfiança da sociedade emrelação aos políticos afasta o cidadãoda vida partidária e põe a democraciaem risco. O debate sobre a reforma po-lítica pode ajudar a população a supe-rar ideias preconcebidas sobre omundo da política. Ao mesmo tempo,pode permitir que o Congresso consigase modernizar, corrigir eventuais distor-ções e dar transparência ao processoeleitoral e ao quadro partidário do país.Para ir além do voto. Para restabelecersua relação de confiança com as pes-soas.”Para que possa ser realmente enten-

dida a reforma política é necessário queela seja discutida de maneira aberta,um ponto de partida para isso seria oensino da estrutura política nas escolas,sem a influência para determinado par-tido e sim como funciona nossa polí-tica, como por exemplo qual a função

de um deputado federal e estadual, afunção de um governador e de um se-nador.Outro ponto importante é com rela-

ção por onde começar uma reformapolítica.O ponto de partida são os problemas

que temos no sistema político, quedevem ser discutidos por todos nós enão somente pelos políticos que nosrepresentam, sobre o que deve ser mu-dado nesse sistema. Há muita divergên-cia entre população e partidos, masuma coisa que a grande maioria acre-dita é que deve haver maior participa-ção popular em todas as áreas.A reforma política após essa fase, de

saber o que mudar, deve ser aprovada,e nesse momento isso pode ocorrer deduas maneiras: A primeira, através dovoto popular, onde a população decidese aceita ou não a reforma política. Asegunda forma ocorre pelo CongressoNacional, onde na Câmara dos Deputa-dos apresentam-se 513 deputados, querepresentam a população dos estadose do Distrito Federal e no Senado, 81senadores representando os estados,sendo três para cada Unidade da Fede-ração (26 estados e um Distrito Fede-ral). Essas duas casas juntas formam oCongresso Nacional, onde decidem sea reforma é aprovada ou não.Segue abaixo alguns exemplos do

que seriam reformas políticas retiradasdo mesmo documento da AMB, citadoanteriormente.

Foto: Pedro Victor

PI: Reforma Política 5

A reforma politica como já foidito anteriormente é de interessetanto do governo quanto do cidadão,afinal ele interfere na vida de todos,politico ou não políticos.Mas como também foi mencionado

anteriormente nesse trabalho existemvarias propostas de reforma politicaatualmente no país, algumas são deinteresse maior ao povo do que aospartidos ou políticos e algumas de in-teresse de partidos grandes e não aospequenos, e algumas são de interessegeral, não existe reforma se não exis-tir um problema. Vamos tomar com exemplo o sua

cozinha, você não reforma as paredes

e troca o piso se não for necessário? Se houver uma infiltração você a

cobre com tinta apenas maquiando oproblema ou o resolve de uma vezpara que ele não retorne?Com a politica é a mesma coisa,

não se pode tomar métodos paliati-vos como emendas e exceções paraencobrir o problema ao invés de re-solvê-lo logo, então a reforma inte-ressa a realmente todos, o únicoproblema é que não há apenas umaproposta de reforma, até porque nãotemos apenas uma lei, cada lei apre-senta algum problema diferente etem uma proposta de reforma dife-rente e cada pessoa que ler aquela lei

vai tirar uma conclusão diferente doque poderia mudar ou não nela, porisso existem tantas proposta de refor-mas politicas em aberto, e depen-dendo do modo como for feita aaprovação dessa reforma (por votopopular ou apenas pelo voto do con-gresso) pode haver interesse envolvi-dos em aprova-la ou não.No caso da decisão ser feita apenas

pelo congresso, cabe à populaçãofazer pressão para que seu interesseseja ouvido afinal o Brasil é uma Re-publica Democrática Representativa eos que estão no poder representam opovo e devem atender as necessida-des da sociedade.

VOTO FACULTATIVO PARA O POVO

O que é: É a não obrigatoriedade dovoto, onde o cidadão decide ou não exercerseu direito ao voto.O que muda: Acabaria a punição para o

eleitor que não votarPrós: O voto é exclusivamente um direito,

e não um dever. O cidadão não pode rece-ber penalidades impostas pelo Estado se,voluntariamente, não quiser votarContras: O voto obrigatório aumenta a

responsabilidade social e confere dimensãohistórica ao cidadão

FIM DO VOTO SECRETO NO CONGRESSO

O que é: É o fim das votações secretasno Congresso. A Câmara dos Deputadosaprovou emenda constitucional estabele-cendo a mudança. A medida vale para as

eleições da Mesa Diretora da Câmara e doSenado, para a votação de vetos presiden-ciais, para a cassação de mandato e a indi-cação de embaixadores. A proposta aindadepende de votação no SenadoO que muda: A cassação de mandato, por

exemplo, hoje é decidida sem que se saibacomo cada parlamentar se posicionou.Prós: Eleitor ficará sabendo como cada

parlamentar votou. Acordos para evitar punições a parla-

mentares processados pelo Conselho deÉtica não deverão prosperar com o votoaberto.Contras: É preciso proteger o direito de o

parlamentar votar de acordo com sua cons-ciência, sem pressão da opinião pública. Aopinião pública nem sempre está certa. O voto deve ser aberto apenas na cassa-

ção de mandato. Nas demais situações deve

ser fechado para que haja independência doparlamentar em relação ao governo e aopoder econômico.Pesando os prós e os contras é que deve-

mos decidir se aquilo realmente irá trazeralgum bem ao nosso país.

A “Reforma”

interessao Governo ?

Os Tipos de Votos

Foto: leonardoquintao.com

.br

Foto: portalnco.com.br

PI: Reforma Política6

A partir deste momento será ci-tado o plano de governo dos candi-datos à presidência da república parao ano de 2014 e também toda a re-percutido sobre no período pré-deci-sivo.A intenção é mostrar o reflexo da

situação referente/ perante a socie-dade, pois afinal de contas as propos-tas apresentadas são baseadas nasprincipais necessidades da atual si-tuação do pais.Internet afora e campanhas por

todo lado com vários “DILMA 13” e“AÉCIO 45” e outros termos menospróprios, há também uma reclamaçãoque político é tudo igual. Um levan-tamento do Jornal Estado de SãoPaulo “Estadão”, no entanto, mostraque não é bem assim. Os debatesentre Dilma Rousseff e Aécio Nevestêm explicitado vulnerabilidades dedois projetos de governo: o modeloAécio não tem o menor compromissocom o social; o modelo Dilma, poucasensibilidade com o empresarial. Osdois candidatos têm planos de gover-nar de maneira diferente. Confira al-guns pontos abaixo:Reforma política: Dilma propõe

convocar um plebiscito para definirmudanças e promete maior espaçopara a participação do cidadão, massem aprontar como. Aécio prometeampliar os canais de diálogo com ocidadão. Prometeu também o fim dareeleição (para presidente, governa-dores e prefeitos) e a unificação daseleições municipais e municipais.Além disso, é a favor do voto distrital

misto.Há uma diferença básica entre os

modelos de gestão de ambos oslados.Dilma resiste às concessões políti-

cas. Grande parte do seu desgastedecorreu do enfrentamento das pres-sões do suspeitíssimo deputado flu-minense Eduardo Cunha – queanunciou apoio a Aécio e disputa ocomando do PMDB com MichelTemer. Mas o caminho encontrado foifechar-se, entregando ministérios-chave a pessoas de sua confiança quenão estavam à altura do cargo. Nãosoube discernir pressões legítimas demaracutaias.

Economia: a atual presidente dizpouco sobre o que fará diferente naárea, mas já garantiu que mudará oministro da Fazenda, Guido Mantega.O tucano promete cumprir a meta deinflação de 4,5% e reduzi-la para 3%.O candidato também pretende reto-mar o tripé macroeconômico (quetem regime de metas de inflação, fis-cais e pelo câmbio flutuante). Já no-meou Armínio Fraga, ex-presidentedo Banco Central, como ministro daFazenda, caso fosse eleito. Tambémhá diferenças na maneira de encarara economia. No governo FHC - e naproposta de Aécio - a Fazenda voltaráa ser o centro das políticas públicas.Foi essa mesma subordinação – efalta de sensibilidade social – que fezFHC abdicar do Bolsa Família, doProuni, do Reuni, mesmo tendo emsua própria casa uma figura pública

da dimensão de dona Ruth.Da parte de Dilma, Fazenda e Te-

souro tornaram-se instrumentos davontade pessoal da presidente. Em-bora para bons propósitos – gastossociais e incentivos à produção – suaatuação autocrática espalhou a des-confiança no setor empresarial.

Serviço público: A candidata à ree-leição pretende universalizar a edu-cação infantil, aumentar a educaçãoem tempo integral e vagas no Prona-tec. Promete criar a Academia Nacio-nal de Segurança Pública para formarpoliciais. Na saúde, quer criar o MaisMédicos especialidades. Já Aécio pro-põe reduzir a maioridade penal emcasos de crimes gravíssimos e que oMinistério da Justiça passe a dividircom os Estados a responsabilidadepela área. Promete também aplicar10% da receita da União na área dasaúde. Na educação, promete escolasem tempo integral.O PT se prepara para entrar em um

conflito de ideias com o PSDB, se-gundo “O Globo”. E o principal alvo jáfoi escolhido: Armínio Fraga, a esco-lha de Aécio para um possível minis-tério da Fazenda. E explorar asmedida impopulares que o ex-presi-dente do Banco Central já anunciou.Segundo o Estadão, o economista játrouxe de volta o tema da autonomiado Banco Central e disse que consi-dera formalizar a autonomia da insti-tuição mesmo não sendo “umaprioridade para os primeiros momen-tos”.

Dilma Rousseff e Aécio Neves

PI: Reforma Política 7

Candidata à reeleição,Dilma Rousseff tenta so-brepor uma imagem degestora eficiente à dos es-cândalos de corrupçãoque acometeram os últi-mos 12 anos do governoPartido dos Trabalhadores(PT).Para o cientista político

Ricardo Ismael, da PUC-Rio, Dilma apresenta "can-saço eleitoral" e seu maiordesafio é propor uma"mudança, mas com conti-nuidade"."Os desgastes relaciona-

dos ao tempo em que seupartido está no poderconstituem, sem sombrade dúvida, um ponto fracona candidatura de Dilma",concorda Antonio CarlosMazzeo, cientista políticoda Universidade EstadualPaulista (Unesp) em Marí-lia.O cientista político e so-

ciólogo Paulo Baía, daUniversidade Federal doRio de Janeiro (UFRJ),acredita que Dilma tempouca empatia junto auma classe média urbanaque cobra "essência dasinstituições" e cujas insa-

tisfações não foram "cor-respondidas". "Os escân-dalos ocorridos durante ogoverno PT 'colaram' naimagem da candidata. Édifícil para ela se desven-cilhar disso", diz. Fora doplano político, a economiaé outro ponto que espe-cialistas classificam comoum dos pontos fracos naplataforma de Dilma. "Aeconomia não tem tido omesmo desempenho doque na época de Lula e ainflação começa a pesarmais fortemente no bolsodos consumidores, sobre-tudo os mais pobres", dizIsmael, da PUC-Rio. Os es-pecialistas ressaltam, con-tudo, que Dilma ainda temgrande capital eleitoral emregiões mais pobres doBrasil devido às políticasde transferência de rendaimplementadas durante ogoverno petista, como oBolsa Família. Além disso,tem a seu favor bons índi-ces de aprovação. Se-gundo última pesquisa doDatafolha, 38% dos brasi-leiros avaliam o governode Dilma como "bom" ou"ótimo".

Idade: 66 anosFormação: EconomistaPartido: PT (Partido dos

Trabalhadores)Cargos ocupados: presidente (atual);

ministra da Casa Civil,ministra de Minas e

Energia

Perfil:Dilma

Rousseff

Caricatura: R

aphael Betega

PI: Reforma Política8

Principal adversáriode Dilma na corrida presi-dencial, o ex-governadorde Minas Gerais e candi-dato do PSDB à Presidên-cia ainda temdificuldades de se firmarcomo uma alternativa àcandidata do PT.Para Mazzeo, da Unesp

de Marília, "as recentesdenúncias envolvendoAécio Neves tiveram umimpacto fortemente ne-gativo na campanha dotucano, uma vez que mi-naram o 'projeto morali-zante' que ele propunhapara o Brasil, em relaçãoa Dilma". Em julho, o jor-nal Folha de São Paulopublicou reportagemmostrando que o governode Minas construiu umaeroporto em um terrenopertencente ao tio deAécio. Mazzeo acrescentaque, além de faltar "ca-risma" ao candidato doPSDB, o próprio partidosofre de um problema"estrutural": "O PSDB nãoapresenta nenhuma pro-posta econômica profun-damente diferente da doPT", diz o cientista polí-

tico. Para Ismael, da PUC-Rio, o principal pontofraco do tucano é "sua di-ficuldade de falar comeleitores mais pobres, es-pecialmente os do Nor-deste". "O maior desafiode Aécio é tentar mostrarque suas propostas paraestimular o crescimentoda economia não vão sa-crificar as conquistas so-ciais obtidas ao longo dogoverno petista", argu-menta. Já para Baía, daUFRJ, o tucano, apesar deter sido governador deMinas Gerais durante oitoanos, não "é um líder na-cional testado". "Aécioainda não conseguiuobter projeção nacional apartir de seus feitos comolíder mineiro", avalia. Se-gundo Baía, essa lacuna éobservada inclusive emSão Paulo, tradicional ce-leiro da política tucana."Aécio precisou escolherum vice-presidente deSão Paulo (AloysioNunes) para tentar ga-nhareleitores no estadomais rico do Brasil e tra-dicionalmente simpáticoao projeto político doPSDB", acrescenta.

Idade: 54 anosFormação: Economista

Partido: PSDB (Partido daSocial Democracia Brasileira)Cargos ocupados: senador

(atual), governador de MinasGerais, deputado federal

Perfil:AécioNeves

Caricatura: R

aphael Betega

PI: Reforma Política 9

ingrid

PI: Reforma Política10BibliografiaReferências

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content/uploads/2014/07/Programa-de-Governo-Dilma-2014-RGB1.pdf> Acesso em: 23 de Maio de 2015, Ribeirão Pires.

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em: <http://www.cartacapital.com.br/politica/diferencas-e-vulnerabili-dades-de-dilma-e-aecio-2659.html>. Luis Nassif – publicado 21 de Ou-tubro de 2014, São PauloBRASIL. Pontos fracos de presidentes. Disponível em:<http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/08/140819_pon-

tos_fracos_presidenciaveis_lgb>. Luís Guilherme Barrucho, BBC, 20 deagosto de 2014, São Paulo.

BRASIL. Não é só PT e PSDB: “Sistema inteiro está em crise e precisamudar”. Disponível em: <http://www.infomoney.com.br/mercados/po-litica/noticia/4008593/nao-psdb-sistema-inteiro-esta-crise-precisa-mudar-diz-pesquisadora>. Marcos Murtari, 14 de Maio de 2015, SãoPaulo.BRAZIL. Diretrizes gerais plano de governo. Aécio Neves. Disponível

em: <http://static.psdb.org.br/wp- content/uploads/2014/07/diretri-zes_plano_de_governo_aecio_neves-atualizado.pdf.> Acesso em: 23 deMaio de 2015, Ribeirão Pires.