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| dezembro 2010/janeiro 2011
A prosa sensível e repleta de lirismo permeia todo o texto da redação vencedora do segundo concurso promovido pelo Mi-nistério Público de Goiás. O canto eloquente faz um alerta sobre as ameaças que colocam em risco o bioma predominante em Goiás e o segundo maior do País.
As palavras da estudante Rosana Ferrari, de 15 anos, traduzem uma preocupação que encontra eco nas instituições envolvidas na defesa do meio ambiente e que também repercutem entre os jovens cidadãos goianos. Prova disso é a mobilização obtida com o concurso de redação, que contou com a participação de mais de 12 mil alunos das redes pública e privada do Estado. Par-tindo do questionamento trazido pela campanha de combate às queimadas idealizada pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, o processo seletivo buscou estimular reflexões sobre o processo de desenvolvimento que vem sendo buscado no País, como pode ser verificado na reportagem da página 8.
Problema que também tem angustiado não só a população de Goiás como todo o Brasil, a disseminação das drogas ainda desafia soluções. Mas, conforme retratado na matéria mostrada nas páginas 4 e 5, o enfrentamento da questão exige união de esforços, integração e, mais ainda, participação da sociedade.
Um outro exemplo de mobilização coletiva que resultou em benefícios para a comunidade é mostrado na reportagem sobre a reestruturação do presídio de Trindade.
Nesta edição que marca o encerramento do ano, o Jornal MP Goiás destaca ainda as ações que vêm sendo desenvolvi-das dentro do Projeto do Entorno do Distrito Federal, que tem como objetivo a melhoria das condições de vida da população que vive naquela região.
Todas essas iniciativas comprovam que o Ministério Públi-co tem muito a comemorar neste ano de 2010. Para o próximo ano, esperamos evoluir ainda mais na realização de ações que tenham efetivamente o poder de transformar a realidade social.
Um feliz 2011 a todos!
Expediente
Informativo oficial do Ministério Público do Estado de GoiásRua 23 esq. c/ Av. B, qd. A-6, lts. 15-24, Jardim Goiás, Goiânia-GO, CEP 74805-100
E-mail: [email protected]
Twitter: www.twitter.com/mpdegoias
Editorial Bullying: o que é possível fazer?
“Por aqui, o Cerrado é mãe e berço. Berço no qual os lençóis se abrem em
rios, lençóis de água. Locus amoenus, o Cerrado protege o desprotegido.”
Rosana Ferrari, estudante, 15 anos
Pesquisa realizada em 2009 pelo Centro de Empreendedorismo Social e Administra-ção em Terceiro Setor (Ceats/FIA) para a or-ganização não governamental (ONG) Plan Brasil, e divulgada neste ano, constatou que 28% dos estudantes brasileiros entre as 5ª e 8ª séries do ensino fundamental já sofre-ram bullying – agressões físicas ou verbais recorrentes nas escolas. Destes casos, 21% ocorreram nas salas de aula, mesmo com os professores presentes.
Alguns sinais evidenciam que a criança ou jovem é ví-tima de bullying. Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância, Juven-tude e Educação do Minis-tério Público, promotor de Justiça Everaldo Sebastião de Sousa, os pais precisam ficar atentos às mudanças de comporta-mento, como, por exemplo, o filho não querer ir para a escola, queda repentina nas notas, alteração no gestual corporal – ombros en-curvados, cabeça baixa –, doenças frequentes ou simulação de enfermidades, alterações ex-tremas de humor, entre outros.
A primeira providência nos casos de bullying deve ser tomada pela própria escola. “É responsabilidade da instituição educacio-nal ficar atenta aos casos de agressões, sejam
físicas ou verbais, e resolver o problema antes que ele alcance proporções maiores, como atos infracionais. Os pais também devem ser informados de tudo que ocorre com os filhos e cobrar da escola, caso percebam algo de di-ferente nos filhos”, explica o promotor.
Everaldo observa ainda que uma forma de bullying que vem ocorrendo com frequência é o praticado por meio da internet, o cyber-bullying. Conforme a pesquisa do Ceats/FIA,
do total de alunos entrevistados, 16,8% disseram que são ou
já foram vítimas de cyber-bullying, enquanto 17,7%
se declararam pratican-tes. Nessas situações, as agressões são feitas por e-mails, por sites de rela-
cionamento ou outras fer-ramentas da internet.
O CAO da Infância, Juventude e Educação mantém em sua página
no site do MP-GO material de apoio específi-co com orientações sobre como lidar com o bullying. O conteúdo pode ser acessado no menu “Material de Apoio”, no item “Bullying”. Preocupada com o crescimento do problema, a instituição também tem promovido debates com a comunidade escolar, a exemplo do se-minário “Indisciplina Escolar: Ações e Interven-ções”, que aconteceu no dia 30 de novembro e reuniu um público de mais de 300 pessoas.
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Semeando reflexões
Fale conoscoPara falar com o MP em todo o Estado: 127
Telefone Geral (Goiânia) 3243-8000
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CAO do Meio Ambiente 3243-8026
CAO do Patrimônio Público 3243-8057
CAO da Infância e Juventude 3243-8029
CAO Criminal e de Controle Externo da Atividade Policial 3243-8050
Centro de Segurança Institucional e Inteligência 3239-4800
Escola Superior do Ministério Público 3243-8068
Assessoria de Comunicação Social 3243-8525/ 8499/8307/8498
Centros de Apoio Operacionais (CAOs):Procurador-Geral de Justiça Eduardo Abdon Moura
Assessor de Comunicação Social Ricardo Santana DRT-GO 776 JP
Assessora de Imprensa Ana Cristina Arruda DRT-GO 894 JP
Coordenação Mac Editora e Jornalismo Ltda.
Editor Mírian Tomé DRT-GO 629 JP
Reportagem Fernando Dantas DRT-GO 4895 JP
Fotografias João Sérgio Araújo
Projeto Gráfico e Diagramação Fábio dos Santos
Fotolito e Impressão Ellite Gráfica e Editora Ltda.
( )Onde obter mais informações: Centro de Apoio
Operacional (CAO) da Infância, Juventude e Educação
(62) 3243-8030
Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) (62) 3201-1176 / 1177
A região do Entorno do Distrito Federal, que abran-ge 20 municípios e uma população de mais de 1 milhão de habitantes, segundo dados do Institu-
to Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sofre com graves problemas. Levantamento do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e entidades parceiras mostra que há precariedade em serviços como saúde, educação, segu-rança, abastecimento de água, esgoto, transporte cole-tivo, entre outros.
Alguns municípios são considerados cidades-dor-mitório e, por isso, carecem de investimentos e não se desenvolvem comercial e industrialmente. Outros não possuem rede de saúde pública, o que leva a população a procurar atendimento médico em Brasília. Para propor-cionar a melhoria das condições de vida, com o resgate da cidadania para essa população, o MP-GO idealizou e desenvolve desde 2007 o Projeto do Entorno do DF. A coordenação é do promotor de Justiça Marcus Antônio Ferreira Alves. “A política populista dos anos 1960 e 1970 incentivava a doação de lotes e ocupação desordenada do solo urbano. Isso favoreceu a proliferação de cidades como Águas Lindas, Valparaíso e Novo Gama, criadas de forma irregular”, lembra o promotor.
Segundo ele, o início do projeto contemplou um ma-peamento da região, envolvendo Águas Lindas, Cidade Ocidental, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Planaltina, San-to Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás. O diag-nóstico sobre os problemas de cada cidade permitiu ao MP desenvolver ações específicas para as diferentes áreas de atuação institucional, como segurança pública, combate à criminalidade e às organizações criminosas, saúde, meio ambiente, infância e juventude, consumidor, defesa do pa-trimônio público e cidadania. Para dar maior transparência ao projeto e permitir que a população conheça como ele funciona foi criada uma página dentro do portal do MP na internet (www.mp.go.gov.br), com acesso em banner espe-cífico. Nela, os interessados podem acompanhar o passo a passo das ações e saber até mesmo quais são os entraves para o desenvolvimento de cada ação proposta.
HospitaisNa área de cidadania,
uma das metas do Proje-to do Entorno é viabilizar a conclusão de hospitais em Águas Lindas, Novo Gama, Valparaíso e San-to Antônio do Desco-berto. As obras estavam paradas há vários anos, por causa de desvio de recursos e da falta de controle e auditoria das construções, responsabi-lidades que cabiam ao poder público. De acordo com o promotor Marcus Antônio, inexistia uma comunicação entre os governos federal, estadual e municipal – re-presentantes dessas esferas não tinham conhecimento dos recursos disponibilizados para as obras dos hospi-tais e o motivo para sua não conclusão. Um exemplo citado é Valparaíso. A construção do hospital, que teve início em 1998, ficou parada por vários anos, sofrendo com depredação e ações de vândalos.
A solução encontrada pelo MP foi formalizar um ter-mo de ajustamento de conduta com todos os órgãos e instituições responsáveis pelo andamento das obras. “Atuamos em parceria buscando a punição do que foi desviado, por exemplo, e não consideramos o trabalho pronto se o hospital não estiver aberto. A ideia é atuar antes da ‘casa arrombada’”, complementa. A previsão é que o hospital de Valparaíso seja entregue à popula-ção em janeiro de 2011. Já as unidades de Novo Gama, Águas Lindas e Santo Antônio do Descoberto estão em fase de auditoria.
Sistema prisional Cadeias superlotadas e falta de vagas para presos são
uma constante na região do Entorno do DF. Efeito de políticas que não priorizavam investimentos na melho-
ria do sistema carcerário; pelo contrário, os recursos para este fim acabavam desviados. Com o Projeto do Entorno e a participação de parceiros da iniciativa, a verba está sendo realmente destinada à construção de presídios. Tanto é que já está prevista a edificação de duas uni-dades na região, que vão oferecer 900 vagas. Para isso, o MP firmou termo de ajustamento de conduta com o governo do Estado, por meio da Secretaria de Seguran-ça Pública, prevendo, no prazo máximo de seis meses, a realização de todos os projetos necessários para a cons-trução dos dois estabelecimen-tos prisionais. As obras de cada um dos presídios estão orçadas em cerca de R$ 15 milhões. A li-beração dos recursos passa pela triagem de entidades financeiras, como a Caixa Econômica Federal (CEF). “Dessa forma, o risco de desvio de verbas é mínimo, até porque tudo é auditado e preci-sa de aprovação”, relata Marcus Antônio. Além dessas novas uni-dades, o Estado deverá também reformar as cadeias públicas de Novo Gama, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso, num prazo máximo de seis meses.
Resultados positivosAo longo de seus três anos de desenvolvimento,
o Projeto do Entorno soma resultados bastante sa-tisfatórios. Na área institucional, foi possível ampliar o número de promotores nas comarcas e viabilizar a construção de sedes para o MP. Já na área da infância e juventude, o MP conseguiu, em parceria com a pre-feitura de Luziânia, a implantação de um projeto piloto de escola em tempo integral. “A proposta é que essa escola sirva de modelo para mais três que deverão ser criadas no Entorno”, detalha o promotor.
Mudando a realidade do Entorno do DFCOM AçõES NAS DIVERSAS ÁREAS DE ATUAçãO INSTITUCIONAL, PROJETO DO MP DE GOIÁS TEM COMO OBJETIVO RESGATAR A CIDADANIA PARA POPULAçãO qUE VIVE NA REGIãO
Obras paradas de hospitais em Águas Lindas e Novo Gama (foto abaixo): atrasos provocados por desvio de recursos públicos e falta de auditoria nas construções
Em seminário no MP, Everaldo Sebastião de Sousa alerta que pais devem ficar atentos aos primeiros sinais
AçãO INTEGRADA
Goiânia, dezembro 2010/janeiro.2011|
Cadeia superlotada em Águas Lindas
FOtOs : MArCus AntônIO FErrEIrA AlvEs
| dezembro 2010/janeiro 2011 Goiânia, dezembro 2010/janeiro 2011|
O Ministério Público de Goiás (MP--GO) e instituições públicas e privadas têm desenvolvido pro-
jetos, ações socioeducativas e políticas públicas para prevenir e reduzir o consu-mo de drogas nos municípios goianos. A criação de Conselhos Municipais Antidro-gas, instalação do Fórum Goiano de En-frentamento e Prevenção ao uso do Cra-ck e outras Drogas e a campanha O crack devora tudo o que você tem, a começar pela cabeça são exemplos de ações que têm como objetivo mudar uma realidade que assusta. O crescimento no consumo de drogas, principalmente o crack, é que o mais preocupa aqueles que trabalham no tratamento e na prevenção do proble-ma. Segundo dados apurados pelo MP e parceiros, 60% dos homicídios cometidos na região metropolitana de Goiânia são relacionados ao tráfico ou uso de drogas. O levantamento revela ainda que, em apenas dois anos, 330 jovens com ida-de entre 12 e 16 anos foram mortos por envolvimento com crack e cerca de 90% das quase 500 pessoas que vivem em si-tuação de rua em Goiânia são usuárias de entorpecentes.
Já em todo o Estado, a pesquisa mos-tra que aproximadamente 10 mil pes-soas estão em processo de uso intenso de drogas. No caso específico do crack, informações da Delegacia de Narcó-ticos (Denarc) indicam que houve um aumento de 154,6% no consumo no primeiro semestre deste ano, compara-do ao mesmo período do ano passado. Se os números impressionam e revelam a tendência de crescimento no consu-mo, por outro lado, os índices não são nada favoráveis quando se fala em casas de recuperação ou Centros de Atenção Psicossocial. Em Goiânia, por exemplo, existe apenas um Centro de Atenção
Psicossocial Álcool e Drogas (CapsAD), programa desenvolvido pela Divisão de Saúde Mental da Prefeitura de Goiâ-nia que atende cerca de 100 pacientes e oferece atendimento a familiares dos dependentes químicos.
Para tentar solucionar o problema de demanda por atendimento, que é gran-de em todo o Estado, com cerca de 700 pessoas em fila de espera, o coordena-dor do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância, Juventude e Educa-ção do MP, Everaldo Sebastião de Sou-
sa, avalia ser preciso criar novas opções de espaços eficientes e adequados para tratamento de dependentes químicos. De acordo com ele, existe a expectativa de instalação, nos próximos meses, de 21 novos CapsAD no Estado, dos quais 5 em Goiânia.
Outras instituições também oferecem leitos para atendimento, mas eles ainda precisam de credenciamento. O MP, por exemplo, solicitou à Secretaria Munici-pal de Saúde (SMS), em caráter provi-sório, complemento do valor pago ao Hospital Casa de Eurípedes para o tra-tamento de dependentes químicos, até que a instituição seja credenciada pelo Ministério da Saúde. O hospital dispõe de 240 leitos, dos quais 60% ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), to-
talizando 144 leitos. Entre estes, 80 são destinados ao tratamento de depen-dentes de álcool e drogas.
O Hospital Psiquiátrico Wassily Chuc também está em fase de estruturação, para funcionar 24 horas, com 20 leitos destinados aos pacientes em fase aguda, até 72 horas. Após esse período, os pa-cientes com o perfil de tratamento serão encaminhados para a Casa de Eurípedes e outras clínicas conveniadas. Segundo o diretor da Divisão de Saúde Mental da SMS, Léo Machado, estas modificações serão feitas até o início do próximo ano.
Envolvimento“Para que o déficit no tratamento seja
resolvido, é preciso ainda que as institui-ções e a sociedade se mobilizem para porpor ações que contribuam para a redução do consumo de drogas no Es-tado. É o que tem feito o Fórum Goiano de Enfrentamento e Prevenção ao uso do Crack e outras Drogas”, acrescenta o promotor Everaldo Sebastião de Sousa. Com mais de 40 entidades participantes e 100 pessoas envolvidas – médicos, psi-quiatras, psicólogos, assistentes sociais, entre outros –, o fórum foi criado exata-mente para fortalecer e incentivar as ins-tituições públicas e privadas que atuam no tratamento e na prevenção às drogas, além de viabilizar convênios para qualifi-car profissionais, ampliar as campanhas educativas e informativas e incentivar a municipalização das ações de prevenção, tratamento e redução da oferta sobre droga. O fórum auxilia ainda na forma-lização de propostas para obtenção de verbas que serão utilizadas em projetos de combate aos entorpecentes.
Segundo o promotor, a perspectiva do fórum é que, por meio de apresentação de propostas e das discussões, que são
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feitas periodicamente, poder público e sociedade definam diretrizes para ela-boração de um programa de políticas públicas de prevenção. Serão progra-mas de prevenção primária – para quem nunca se envolveu com drogas ou não é dependente –, de prevenção secundária – para quem precisa de terapia –, e de prevenção terciária – quem passou por tratamento e encontra dificuldade para se reintegrar à sociedade –, bem como programas de orientação familiar.
Entre as propostas já levantadas pelo
fórum estão a avaliação das políticas públicas funcionais, como programas de orientação familiar e controle de as-sistência ao dependente de substâncias psicoativas; fortalecimento das preven-ções primária, secundária e terciária; estruturação e qualificação da rede de atendimento e melhorias imediatas em todas as fases de tratamento. Integram ainda o documento propositivo de me-didas preventivas, de tratamento e cura-tivas, a avaliação do tratamento ofere-cido, a normatização das comunidades
terapêuticas, o fortalecimento da atua-ção dos grupos de mútua ajuda e a ar-ticulação para modificações legislativas.
“É importante reunir e avaliar per-manentemente o que for oferecido, seja para prevenção ou tratamento, e fazer sugestões adequadas. Até porque quem participa do fórum integra seg-mentos que têm experiência no enfren-tamento ao consumo de drogas, como entidades médicas, religiosas, educa-cionais e poder público”, ressalta o coor-denador do CAO Infância.
União para enfrentamento e prevenção ao uso de drogas
INSTITUCIONAl
Campanha educativa e publicitária quer alertar a população
Criação de Conselhos Municipais Antidrogas como meta
Com previsão de lançamento para janeiro de 2011, a campanha O crack de-vora tudo o que você tem, a começar pela cabeça tem o objetivo de esclarecer aos diversos públicos – infantil, infantojuvenil, jovens e adultos – os efeitos nocivos do crack no organismo. Criada pelo Núcleo de Publicidade e Propaganda da Assesso-
ria de Comunicação Social do Ministério Público de Goiás (MP-GO), a campanha de caráter educativo terá diversas ações para impactar a população e alertar sobre os perigos das drogas. Foram produzidas peças publicitárias e informativas que se-rão distribuídas em escolas, promotorias, faculdades, bares, restaurantes e outros
locais de grande circulação de pessoas. O MP divulgará a campanha em outdo-ors, busdoors, emissoras de TV e rádio, além de produzir um miniguia voltado especialmente para o público infantil e infantojuvenil. A publicação terá conteú-do lúdico e educativo, em sintonia com os objetivos da campanha.
Uma das metas do Plano Geral de Atuação (PGA) 2010-2011 do Ministé-rio Público de Goiás na área criminal é aumentar o número de municípios com Conselhos Municipais Antidrogas criados e cadastrados no Conselho Na-cional Antidrogas (Senad). Atualmen-te, apenas cinco municípios – Goiânia,
Anápolis, Aparecida de Goiânia, Ipo-rá e Rio Verde – contam com o
órgão, que é responsável por elaborar, articular, implantar, acompanhar e fiscalizar a po-lítica municipal sobre entor-
pecentes. Esses conselhos são
formados por representantes do poder público que desenvolvem atividades diretamente ligadas ao tema drogas e também de entidades ou instituições que atuam na área de prevenção, trata-mento e reinserção social, além de re-presentantes da sociedade civil organizada.
A quantidade de mu-nicípios é considerada baixa, segundo o co-ordenador do Centro de Apoio Operacio-nal (CAO) Criminal do MP, promotor José
Carlos Miranda Nery Júnior. “Apenas 2,03% das cidades goianas possuem o conselho. A meta é chegar a 20%, ou seja, 49 municípios até o final de 2011”, revela. Ele acrescenta que Goiás deve alcançar Estados como Minas Gerais, com 48 conselhos, Rio Grande do Sul,
com 27, e Santa Catarina, com 60.
A química da dependênciaConfira as principais drogas consumidas e seus efeitos:Crack
É uma droga nova que apareceu no mercado brasileiro de forma agressiva, com fácil acesso e preço baixo. Causa dependência e danos físicos rapidamente. É feita a partir da mistura de cocaína com bicarbonato de sódio ou amônia. Hoje, o Ministério da saúde estima que existam 600 mil usuários de crack no País.
Maconha
Os efeitos causados pelo consumo da maconha estão ligados à dose utilizada, concentração do princípio ativo, o tetrahidrocanabinol (tHC), na erva consumida e reação do organismo do consumidor com a presença da droga. Os efeitos físicos mais frequentes são avermelhamento dos olhos, ressecamento da boca e taquicardia (elevação dos batimentos cardíacos, que sobem de 60-80 para 120-140 batidas por minuto).
Cocaína
É a droga que mais rapidamente devasta o usuário. Bastam alguns meses ou mesmo semanas para que ela cause um emagrecimento profundo, insônia, sangramento do nariz e coriza persistente, lesão da mucosa nasal e tecidos nasais, podendo inclusive causar perfuração do septo.
Fontes: Brasil Escola, cerebromente.org e Wikipédia
O consumo de crack aumentou 154,6% em Goiás no 1º semestre de 2010
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Precário estado de conservação, ins-talações inadequadas e número excessivo de presos. Essa tem sido
a realidade em parte das cadeias e presí-dios brasileiros. Em Goiás, há um déficit de mais de 4 mil vagas no sistema prisio-nal, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Devido à superlotação, são constantes fugas, re-beliões e violência.
Essa situação também ocorria no antigo Centro de Inserção Social (CIS) de Trindade, município localizado a 18 quilômetros de Goiânia, que foi desati-vado em meados de 2009 a pedido do MP-GO, devido a precariedade das con-dições de abrigamento.
Hoje, o presídio de Trindade funcio-na no antigo Centro de Recuperação de Dependentes químicos (CER) da Supe-rintendência do Sistema de Execução Penal (Susepe), que passou por reestru-turação e foi inaugurado em dezembro do ano passado.
A unidade está adequada a um novo conceito em arquitetura prisional, que
prioriza a integração em grupos, os pro-gramas de atividades socioeducativas, entre outros, e atende às várias exigên-cias da Lei de Execução Penal, salienta o promotor de Justiça Eudes Leonardo Bomtempo, da 3ª Promotoria de Justiça de Trindade.
Com a nova estrutura, o agrupamento da população carcerária foi definido de acordo com três níveis de cumprimento de pena: o ambiente de nível 1 para pre-sos do regime fechado; nível 2, para regi-me semiaberto, e nível 3, para módulo de
respeito. Esta última categoria estabe-lece a separação de detentos de acordo com o crime cometido, comportamento e interesse nas atividades desenvolvidas no presídio, como estudo, profissionali-zação e trabalho. O presídio tem capaci-dade para receber 176 homens e 14 mu-lheres no regime fechado, e 23 homens e 5 mulheres no semiaberto. A capacidade foi ampliada de 151 pra 240 vagas.
Foram investidos R$ 150 mil na reestru-turação do presídio de Trindade, recursos oriundos de uma parceria que envolveu
Susepe, prefeituras de Trindade e Cam-pestre, Ministério Público, Poder Judici-ário e Conselho da Comunidade local e contou ainda com o apoio da população.
ReferênciaAlém do modelo de níveis de cum-
primento de pena, o que caracteriza o presídio como referência são a estrutura e os programas oferecidos aos presos. O local conta com horta comunitária, padaria, sala de aulas e de informática, consultório dentário, sala para aten-dimentos médicos, cozinha industrial, espaço para recreação e atividades de geração de renda, como costura de bo-las, fabricação de tijolos, artesanatos e fabricação de temperos. A instalação da Indústria de Temperos e de Artefatos de Cimento contribuiu para a criação de 20 vagas para presos do regime fechado, que conseguiram uma fonte de susten-to dentro do presídio. Outro projeto que também está em andamento, de-talha o promotor, é a instalação de uma indústria de produtos de limpeza.
06 07
CANAl MP
MP lança kit de divulgação da Lei Maria da Penha e institui Núcleos de Gênero
Com o crescimento imobiliário, Goianira, município a 22 quilôme-tros de Goiânia, tem passado por
problemas no fornecimento de água tra-tada. Cerca de 20 mil lotes, aprovados pela prefeitura desde 2008 e prontos para se-rem comercializados, estão com dificulda-des para a edificação por causa do abaste-cimento insuficiente de água.
Por esse motivo, a Saneago deu pare-cer negativo aos Atestados de Viabilidade Técnico Operacional (AVTOs) solicitados pelos empreendedores do setor imobi-liário, já que não havia possibilidade de nenhuma nova ligação ao sistema atual de saneamento. Uma solução apresenta-da foi a implantação de um sistema inde-pendente, que consistia na perfuração de um poço profundo, com capacidade mí-nima de atender 400 moradias, constru-ção de reservatório e rede de distribuição
interna. Porém, iniciadas as sondagens e perfurações, não foi possível encontrar água suficiente para abastecer a região.
Para tentar resolver a situação, o Mi-nistério Público de Goiás (MP-GO), por meio da promotora de Justiça da co-marca de Goianira, Suelena Carneiro Ca-etano, firmou no segundo semestre de 2010 termo de cooperação mútua com a Saneago, prefeitura de Goianira e a Proágua SPE - empresa privada particu-lar formada pelos empreendedores do setor imobiliário da região. O objetivo foi estabelecer uma parceria público--privada para implantar cerca de 30 mil ligações adutoras para o município que vão garantir a continuidade dos serviços de abastecimento de água potável aos adquirentes dos lotes e moradores do município.
O ponto de partida para a adutora
será a Estação de Tratamento de Água (ETA) do Rio Meia Ponte, em Goiânia, e irá até a região do Setor Palmares, em Trindade. Nesse local, será construído um reservatório com capacidade para 5 milhões de litros de água. A partir do Setor Palmares, os dutos terão a exten-são de 20 quilômetros até loteamentos da cidade.
Segundo a promotora Suelena Car-neiro Caetano, além de Goianira, em um segundo momento os moradores de Trindade também serão contemplados. “Com a derivação da adutora para dois trechos, serão mais de 95 mil famílias be-neficiadas”, informa.
Responsabilidades e prazosPara que os prazos de construção da
adutora sejam cumpridos, o MP, jun-tamente com os parceiros, elaborou
cronograma de obras, com previsão do início em março de 2011 e conclusão e começo de funcionamento até julho de 2012. O calendário prevê inclusive defi-nições sobre a liberação proporcional da venda dos lotes, que será de acordo com o andamento das obras.
Pelo acordo, os empreendedores, por meio da Proágua, vão custear as despesas e com anuência da Saneago irão contratar os projetos e assumir os custos de parte da mão de obra, com a empresa de sane-amento obrigada a fornecer os materiais necessários para a execução. A previsão, segundo o promotor Érico de Pina, é que o projeto custe R$ 400 mil. “Dos custos as-sumidos pela Proágua com projeto e mão de obra, 50% serão ressarcidos pela Sane-ago após o recebimento das faturas das ligações futuras, conforme instrução nor-mativa de 2007”, explica Suelena Carneiro.
SEGURANçA E CIDADANIA
Dignidade atrás das grades
Parceria público-privada beneficiará cerca de 30 mil famílias
PRESíDIO DE TRINDADE É CONSIDERADO REFERêNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO POR OFERECER ESTRUTURA ADEqUADA E OFERECER CONDIçõES MAIS HUMANAS DE CUMPRIMENTO DE PENA
Para celebrar o Dia Interna-cional da não violência contra a Mulher, comemorado no dia 25 de novembro, o Ministério Públi-co de Goiás (MP-GO) lançou kit de divulgação sobre a lei Maria da Penha, composto por cartilha, folder, cartaz, caneta e ecobag. Produzido dentro da parceria com o Programa nacional de se-gurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Jus-tiça, o kit traz dados e números sobre a violência contra a mulher. Durante a cerimônia de lança-mento, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídi-co-Institucionais, Ana Cristina ribeiro Pertenella França, des-tacou o fato de que o panorama de violência contra a mulher tem mudado nos últimos anos. “Mas o cenário ainda é alarmante. Em pleno século 21, não podemos aceitar que mulheres brasileiras continuem atreladas e subjuga-das a condições que remetem aos séculos 18 e 19”, ressaltou. Ainda em comemoração à data, foi assinado ato formalizando a criação, na estrutura do MP, dos núcleos de Gênero em Goiânia, Aparecida de Goiânia e luziânia, que são a nova denominação dos núcleos de Apoio ao Combate à violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Decisão de mérito proferida pelo juiz Fernando de Mello Xavier, em ação civil pública proposta pelo promotor de Justiça Daniel Pinhel, impe-de as usinas sucroenergéti-cas de Bom Jesus de Goiás a usar queimada para limpeza, preparo de plantio e colheita da cana-de-açúcar nos limi-tes territoriais do município e num raio de 50 quilômetros da zona urbana, sob pena de multa diária de r$ 10 mil. sete usinas e dois agricultores fo-ram condenados a pagar, de forma solidária, r$ 2 milhões por danos morais provocados
à coletividade. Já em Buriti Alegre, o prefeito sancionou a lei nº 148/2010, que proíbe a utilização de fogo na limpeza do solo para preparo do plan-tio ou da colheita de cana-de--açúcar no município. A nova legislação também delimita a distância mínima da área urbana das plantações e fixa porcentagem máxima da área para o cultivo do produto. O MP, pro meio da promotora Márcia samartino, participou de todo processo legislativo, inclusive sugerindo a elabora-ção do projeto de lei.
Queima irregular de cana-de-açúcar é proibida em Bom Jesus e Buriti Alegre
O Centro de Apoio Operacional (CAO) do Meio Ambiente divulgou, no dia 14 de novembro, balanço so-bre o número de municípios goia-nos que iniciaram a adequação de aterros sanitários dentro do prazo concedido pelo Ministério Público de Goiás. Do total de 132 municí-pios, 51 apresentaram providências, o que representa 38%. A exigência era que as cidades protocolassem o pedido de licença ambiental para regularizar os aterros, além das me-didas de prévia composição dos da-nos ambientais. segundo a coorde-nadora do CAO do Meio Ambiente, sandra Mara Garbelini, os municí-pios que iniciaram ações visando à regularização terão apoio do grupo que está trabalhando, em conjunto com o MP, para a regularização dos aterros municipais.
O MP Goiás, por meio do pro-motor de Justiça Eusélio tonhá dos santos, propôs, em dezembro, ação civil pública contra o Estado de Goi-ás e a secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos recursos Hídricos (semarh) para a concreta criação do Parque Estadual de Paraúna. O MP requereu a definição de um cronograma, prevendo a edição de decreto para declaração de utilida-de pública da área. Entre as ações necessárias estão previstas a desa-propriação de terras localizadas na unidade e a implementação do pla-no de manejo, para administração e preservação do parque pela sema-rh. Declarado área de proteção am-biental em 2002, através do Decreto nº 5.573, o parque está localizado em uma área que compreende a serra das Galés e o vale da Portaria.
representantes de diver-sos segmentos da comuni-dade de nova Glória, muni-cípio no vale do são Patrício, plantaram, em novembro, mudas de árvores na área de preservação permanente da cabeceira do Córrego vár-zea Alegre. O manancial e o Córrego Jatobá são as fontes de abastecimento público do município, que vêm per-dendo capacidade de vazão nos últimos anos. A iniciativa, que prevê a revegetação de áreas de preservação, surgiu
de parceria firmada entre a 1ª Promotoria de Justiça de Ceres, secretaria Municipal do Meio Ambiente de nova Glória e usina Coorper-rubi de rubiataba. segundo o pro-motor Florivaldo vaz de san-tana, a medida tem o objetivo também de garantir a execu-ção do Protocolo Ambiental do vale do são Patrício. Ainda em dezembro, foi concretiza-do mais um reflorestamento, desta vez nas proximidades do povoado do Espírito santo, que é distrito de nova Glória.
Reflorestamento de manancial em Nova Glória
Adequação de aterros sanitários tem início em 51 municípios goianos
Ação civil pública cobra implantação do Parque Estadual de Paraúna
Novo presídio possui estrutura que segue exigências da Lei de Execução Penal
ABASTECIMENTO
Entidades ligadas à defesa da mulher estiveram presentes no lançamento
Audiência no MP fez o balanço das ações realizadas pelas prefeituras
Promotor (ao centro) e comunidade participam do plantio de mudas
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| dezembro 2010/janeiro 201108
Liberar a imaginação e transpor as ideias em histórias é algo comum na vida de crianças e adolescentes. quem, quando jovem, nunca inventou situações
fantásticas ou criou personagens mirabolantes? Atenta à criatividade deste público, que gosta de contar histó-rias e falar sério ao mesmo tempo, a Escola Superior do Ministério Público de Goiás (ESMP) criou o concurso de redação do MP-GO. Em sua segunda edição, o concur-so não poderia ter como tema um assunto mais atual – Cadê o Cerrado que estava aqui?, tendo como base a campanha institucional Não queime a natureza, do Cen-tro de Apoio Operacional (CAO) do Meio Ambiente.
A vencedora da edição deste ano foi a aluna do 2º ano do ensino médio do Colégio Dinâmico de Goiânia, Rosana Ferrari Pandim Lisboa Teixeira. Com o título “Ser tão Cerrado”, a redação da jovem, de apenas 15 anos, concorreu com 12.398 textos, de 95 escolas, entre pú-blicas e particulares. Acompanhada pelos pais, Antônio Lisboa e Roseli Ferrari, a estudante leu na íntegra a re-dação durante a solenidade de premiação do concurso, realizada no dia 1º de dezembro, no auditório do edifí-cio-sede do MP. Segundo ela, apesar da facilidade para escrever, principalmente contos, o tema do concurso suscitou, pela relevância, um trabalho de pesquisa.
A estudante, que pretende cursar Jornalismo, apro-veitou seu conhecimento sobre Guimarães Rosa e ci-tou, em sua redação premiada, trechos do livro Grandes Sertões: Veredas, como “O sertão me produziu, depois me engoliu, depois me cuspiu do quente da boca...”. Em 23 linhas, Rosana fez uso de metáforas e argumentos objetivos, numa prosa lírica, para mostrar a realidade do Cerrado e a importância de preservar esse bioma. A estudande e o professor orientador levaram para casa um microcomputador.
O segundo lugar no concurso foi conquistado pela aluna Joice Rodrigues de Paula Lemes, do 8º ano, do Colégio Anglo de Campinas, em Goiânia, que, junto com a professora orientadora, ganhou um netbook. Enquanto isso o terceiro lugar ficou com Viviane Rei-naldo Martins, do 7º ano da Escola Municipal Arminda Rosa de Mesquita, de Catalão, que levou um MP4, as-sim como a professora orientadora. Todos os dez pri-meiros colocados e seus professores receberam um kit escolar e certificado emitido pela ESMP.
Postura críticaSegundo o procurador-geral de Justiça, Eduardo Ab-
don Moura, o concurso de redação do MP de Goiás tem conseguido, desde a primeira edição, contribuir para a reflexão de temas importantes para a sociedade e, as-sim, suscitar uma postura mais crítica na vida. “É preciso colocar as ‘cabecinhas’ para pensar desde cedo. Com isso, há uma formação ética e é possível construir um país mais justo”, acrescenta.
Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacio-nal (CAO) do Meio Ambiente, Sandra Mara Garbelini, a
esperança para mudança de cenários está nos jovens. “O concurso promove questionamentos e indagações para temas que permeiam a comunidade. O desafio dos alunos foi encontrar respostas e soluções para es-sas perguntas”, conclui.
OrientaçãoA segunda edição do concurso de redação do MP-GO
teve a participação de alunos de escolas de 34 municípios goianos. Catalão, na Região Sul do Estado, destacou-se, com a premiação de quatro estudantes – 3º, 4º, 5º e 7º lu-gares. Para a professora da Escola Municipal Arminda Rosa de Mesquita, Simone de Fátima dos Santos – que orien-tou três dos quatro premiados de Catalão –, houve uma facilidade em abordar o assunto junto aos alunos, já que o tema do concurso esteve ligado ao trabalho de meio am-biente já desenvolvido na escola. “Estamos desde o início do ano abordando questões como recuperação de áreas degradadas e replantio de árvores no Cerrado”, ressalta.
Para o desenvolvimento dos textos, os alunos tive-ram apoio de um professor orientador, além de mate-rial de suporte, como uma cartilha com o mesmo nome da campanha. Foram distribuídos 10 mil cartilhas e 1.800 cartazes para as escolas públicas e particulares. A cartilha narra a história de dois personagens – Ipezinho e Flora – que conversam sobre preservação do Cerrado e do meio ambiente em geral. A diretora da ESMP, Ali-ce de Almeida Freire, explica que o material foi elabo-rado em uma linguagem acessível ao adolescente. “A mensagem final é para preservar a vida e denunciar as queimadas. Dentro dessa temática, os alunos puderam desenvolver um tema dissertativo e relatar histórias in-teressantes que servem de exemplo para diversos pú-blicos”, salienta.
REPORTAGEM ESPECIAl
CONCURSO DE REDAçãO DO MP DE GOIÁS PREMIA TExTOS qUE MELHOR ABORDARAM O TEMA “CADê O CERRADO qUE ESTAVA AqUI?”
Histórias para contar
Vencedora da segunda edição do concurso, estudante Rosana Ferrari, de 15 anos
“O sertão me produziu, depois me engoliu, de-
pois me cuspiu do quente da boca...”. As palavras
de Guimarães Rosa ecoam, também, em nossa
terra seca. Por aqui, o Cerrado é mãe e berço.
Berço no qual os lençóis se abrem em rios, lençóis
de água. locus amoenus, o Cerrado protege o
desprotegido. As mantas maternais de gramíne-
as secas observam o nascer do tamanduá, que
responde com um ganido suave e com os olhos
redondos e negros. E aqui o recém-nascido se de-
para com uma paleta de cores um tanto quanto
assustadoras – tons quebradiços, secos, matizes
de amarelo e laranja. Os olhos reparam, por fim,
um negro mais negro que os seus: os negros tron-
cos de árvores baixas consumidas pelas chamas.
Tais chamas foram produto de um filho des-
garrado, dito racional, mas que nega as origens.
Segundo maior bioma do país, o Cerrado não re-
cebe o tratamento carinhoso, a retribuição. Mas
ele espera. É a espera das árvores que, com mãos
retorcidas e secas viradas para os céus, clamam
por piedade.Mas filho pródigo não respeita marcações. Ele
produz queimadas que invadem áreas e causam
danos irremediáveis. Assim, matam outros seres
que também têm o mesmo direito de (con)viver:
tamanduás e antas são encurralados em círcu-
los egoístas de chamas – capricho de um filho
que quer ser único. Filho mimado, recebeu tudo
da mãe. Ela ofereceu-lhe pequi, buriti, palmito e
jatobá em bandejas. Encantou-lhe os olhos com
suaves flores de ipês. Deu-lhe de beber águas
límpidas procuradas por outros Estados.
Depois de ter ido para longe, hoje o filho volta
em busca de mais recursos para enriquecimento.
Ele tenta aumentar suas plantações de soja, mi-
lho e algodão, expandiu os pastos. Ele ignora o
estado crítico da mãe e explora-lhe ainda mais. E
o que restava de segurança parece se perder com
o Parque Nacional das Emas.
Agora, o fogo chega cada vez mais perto do
filho, que se esconde atrás de altos muros de pe-
dra, cada vez mais afastados dos centros urba-
nos. A cada pôr do sol, a mãe chora, incapaz de
salvar-se, mas também incapaz de morrer só. Ela
depende da ajuda do filho. E nessa ânsia, nesse
amor não correspondido que tenta ser um quan-
do se é dois, ela grita e agoniza uma última vez:
“O sertão não tem janelas nem portas. E a regra
é assim! Ou o senhor bendito governa o sertão
ou o sertão maldito nos governa...”.
Ser tão Cerrado
Rosana Ferrari, 15 anos, aluna do Colégio Dinâmico