PÁGINA 48 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 191 ......Nº 191, quinta-feira, 1 de outubro de 2009 Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 49 aprovado pelo Decreto nº 27.958,

Diário Oficial do Distrito FederalPÁGINA 48 Nº 191, quinta-feira, 1 de outubro de 2009

SEÇÃO III

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

COORDENADORIA DAS CIDADESADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃOAUDIÊNCIA PÚBLICA

Nos termos do disposto no parágrafo 2º do artigo 51 da Lei Orgânica do Distrito Federal e emcumprimento ao § 2º do artigo 119 da Lei Complementar nº 314/2000, o Governo do DistritoFederal, através da Administração Regional de Ceilândia, convoca a população, em especialos proprietários dos lotes da quadra QNM 15, para ampla AUDIÊNCIA PÚBLICA, arealizar-se-á no dia 05 de novembro de 2009, às dezenove horas e trinta minutos, no Auditó-rio da Administração Regional de Ceilândia, localizado no lote “B” da QNM 13, na RegiãoAdministrativa de Ceilândia, para apreciação de interesse público, referente a desafetação deárea pública de uso comum do povo de 4.700,49 m² para criação do lote D1 na quadra QNM15, em Ceilândia.

Brasília/DF, 29 de setembro de 2009.LEONARDO MORAESAdministrador Regional

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2009, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.Processo: 149.000.055/2009. Partes: DF/RA XVIII e CONSTRUTORA FR ALVORADA -LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência docontrato por mais 60 dias, compreendido do dia 1º/09/2009 a 30/10/2009, e prorrogação no prazode execução por mais 60 dias, compreendido do dia 02/08/2009 a 1º/10/2009 com base no incisoII, artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: O presente termo entra em vigência a partir da data desua assinatura; Data da Assinatura: 31/07/2009; Signatários: Pelo DF, Humberto Sélio Brito Lédae pela Contratada, Francisco Pereira da Silva.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VARJÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DE OBRA PÚBLICA Nº 06/2009,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.

Processo: 303.000.123/2009; Partes: DF/ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VARJÃORAXXIII x HM ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Construção de Edi-ficação (Construção de Salas de Aula na Escola Classe do Varjão. Do valor total do Contrato:147.522,87 (cento e quarenta e sete mil quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e setecentavos); Dotação Orçamentária: U.O.: 18101; Programa de Trabalho12.361.0164.3276.0031; Elemento: 44.90.51; Fonte: 300; Nota de Empenho: 2009NE00099.Vigência: O contrato terá vigência de 90 (Noventa) dias, a partir da data de sua assinatura;Data de assinatura: 15 de setembro de 2009. Signatários: Pelo DF, Luiza Helena WerneckVercillo e pelo contratado. José henrique teixeira mello.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SIA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2007,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002 - PRORROGAÇÃO

Processo: 309.000.192/2007. Partes: DF/RA-XXIX x ANFARI EMPREENDIMENTOS ECONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses com base no inciso II, do artigo 57, da Lei n° 8.666/93, período compreendido de 29/09/2009 a 29/09/2010. Vigência: o presente termo aditivo entra em vigência a partir da data daassinatura. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais Clausulas do Contrato a que se refereo presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 29 de setembro de 2009. Signatários: Pelo DistritoFederal: Miguel Ângelo Soster e pela Contratada: José Luis Diniz Júnior.

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2007.Processo: 193.000.180/2006. Partes: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITOFEDERAL – FAPDF, como CONTRATANTE, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOSE TELÉGRAFOS - ECT., como CONTRATADA; Objeto: o presente termo tem por finalidadea prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, bem como proceder, no contratooriginário, a alteração e a inclusão de cláusulas especificadas no termo, a contar da data de suaassinatura, até o dia 22/08/2010, com base no artigo 57, § 4º, da Lei n° 8.666/93; Data de

assinatura: 22/08/2009; Despesas de Publicação: FAPDF; P/CONTRATANTE; Maria AméliaTeles, Diretora–Presidente; P/CONTRATADA: José Luiz Martins Chinchila – Diretor Regionale Márcio Sidney Fernandes de Barros – Gerente de vendas.

RESULTADO DO EDITAL DE APOIO A PROMOÇÃO DE EVENTOS Nº 02/2009,DE 24 DE MARÇO DE 2009.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no artigo 14, de seu Estatuto,aprovado pelo Decreto nº 27.958, de 06 de maio de 2007, resolve: TORNAR PÚBLICO a relaçãodos Eventos aprovados referentes ao Edital de Eventos nº 02/2009 do Programa de Apoio aPromoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e de Inovação, os quais são listados: número daproposta; coordenador; título do evento; instituição; valor aprovado. 2009/00448-6; OctávioLuíz Franco; I Encontro Regional de Peptídeos Antimicrobianos; UCB; R$10.000,00. 2009/00082-1; Nelson Fava; Jornada de perícias em jóias com diamantes – soluções em laboratório;Instituto de Criminalística; R$13.240,00. 010; Sofia Galvão Batista; Workshop em Ciência daInformação (4ª edição); UnB; R$30.000,00. 013; Ricardo Machado Cruz; 7º Congresso da Asso-ciação Brasileira de Ortodontia e Ortopedia Facial; Associação Brasileira de Ortodontia e Ortope-dia Facial – Seção DF; R$50.000,00. 30; Sabri Lakhoari; V Congresso Centro-Oeste de Geriatriae Gerontologia; Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia; R$35.000,00.

MARIA AMÉLIA TELES

RESULTADO DO EDITAL Nº 05/2009.PRÊMIO JOVEM INVENTOR DO DISTRITO FEDERAL

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no artigo 14, de seu Estatuto,aprovado pelo Decreto nº 27.958, de 06 de maio de 2007, resolve: TORNAR PÚBLICO a relaçãodos aprovados referentes ao Edital nº 05/2009 Prêmio Jovem Inventor do DF, os quais sãolistados abaixo na seguinte ordem: categoria; número da proposta; inventor; identificação doinvento; orientador; instituição de vínculo; resultado final por ordem de classificação. Graduado;03; Suélia Siqueira Rodrigues Fleury Rosa; Desenvolvimento de um sistema de controle de fluxoesofagiano para o tratamento de obesidade; Adson Ferreira da Rocha; UnB; 91 pontos. 14; AndréCorrea Amaral; Formulação de nanoestrutura da anfotericina B com ácido polilático-poliglicólicopara o tratamento de micoses; Maria Sueli Soares Felipe; UCB; 89 pontos. 05; Thaís BergaminLima; Peptídeos laxativos uma nova ferramenta biotecnológica para melhorar a qualidade de vidade pacientes com síndrome do trato gastrointestinal; Octávio Luíz Franco; UCB; 69 pontos.Estudantes de Ensino Médio, Técnico ou Fundamental. 15; Ricardo Castro de Aquino; Filtroautomotivo separador de poluentes; não apresentou orientador(a); Centro de Ensino Médio 404de Santa Maria; 85 pontos. 09; Arnom Abner da Silva Gonzaga; Nostandby; Francisco de AssisSoares Silva; Instei – Centro de Ensino; 76 pontos. 10; Lívia de Sá Araújo; Biocatalizador;Vanessa Raquel Pavanelli Martins; Instei – Centro de Ensino; 75 pontos.

MARIA AMÉLIA TELES

RESULTADO DO EDITAL Nº 06/2009.PRÊMIO PESQUISADOR (A) DO DISTRITO FEDERAL

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no artigo 14, de seu Estatuto,aprovado pelo Decreto nº 27.958, de 06 de maio de 2007, resolve: TORNAR PÚBLICO a relaçãodos aprovados referentes ao Edital nº 06/2009 Prêmio Pesquisador (a) do DF, os quais sãolistados abaixo na seguinte ordem: categoria; número da proposta; pesquisador; categoria; vínculoinstitucional; resultado final por ordem de classificação. Cerrado, Meio Ambiente e Agrárias; 06;Concepta Margaret McManus Pimentel; UnB; 92 pontos. 14; Guarino Rinaldi Colli; UnB; 87pontos. 10; Raul Roberto Laumann; Embrapa; 82 pontos. Ciências Sociais Aplicadas; 03; Gusta-vo Sérgio Lins Ribeiro; Unb; 98 pontos. Ciências Exatas e da Terra; 05; Márcio Martins Pimentel;Unb; 100 pontos. 04; Maurício Ayala Rincon; UnB; 88 pontos; 09; Maria Carolina BlassioliMoraes; Embrapa; 80 pontos.

MARIA AMÉLIA TELES

RESULTADO DO EDITAL Nº 07/2009.PRÊMIO EMPRESÁRIO (A) INOVADOR (A) DO DISTRITO FEDERAL

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no artigo 14, de seu Estatuto,aprovado pelo Decreto nº 27.958, de 06 de maio de 2007, resolve: TORNAR PÚBLICO a relaçãodos aprovados referentes ao Edital nº 07/2009 Prêmio Empresário (a) Inovador (a) do DF, osquais são listados abaixo na seguinte ordem: número da proposta; empresário; título; categoria;empresa; resultado final por ordem de classificação. 01; Haroldo César Bezerra de Oliveira;Farinha do Imperador: sorgo miceliado com cogumelo rei Ganoderma lucidum; empresário inova-dor; Blazei Brazil Ltda; 95 pontos. 02; Fernando Luiz Carvalho Lima; BQ-bio Produto biológicoe biodegradável para retirar o mau cheiro de sanitários químicos; empresário inovador; ProjetandoSoluções, Pesquisa, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Ltda; 90 pontos.

MARIA AMÉLIA TELES

RESULTADO DO EDITAL Nº 08/2009.PRÊMIO JORNALISMO CIENTÍFICO DO DISTRITO FEDERAL

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no artigo 14, de seu Estatuto,

PÁGINA 49Nº 191, quinta-feira, 1 de outubro de 2009 Diário Oficial do Distrito Federalaprovado pelo Decreto nº 27.958, de 06 de maio de 2007, resolve: TORNAR PÚBLICO arelação dos aprovados referentes ao Edital nº 08/2009 Prêmio Jornalismo Científico do DF, osquais são listados abaixo na seguinte ordem: número da proposta; jornalista; identificação dotrabalho; categoria; instituição ou veículo de comunicação; resultado final por ordem de classi-ficação. 01; Akemi Nitahara Souza; Todos pelo Cerrado: pesquisa, tecnologia e preservação;individual; Rádio Nacional – Empresa Brasil de Comunicação (EBC); 75 pontos. 02; MariaBeatriz de Melo; Brasília construindo sua História; individual; Rádio Nacional – EmpresaBrasil de Comunicação (EBC); 70 pontos.

MARIA AMÉLIA TELES

PRORROGAÇÃO DE EDITAISA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no artigo 14, de seu Estatuto,aprovado pelo Decreto nº 27.958, de 06 de maio de 2007, resolve: ALTERAR o Cronograma:Divulgação dos resultados no site da FAPDF, no Diário Oficial do Distrito Federal – Até 06/11/2009; Contratação das propostas aprovadas – A partir de 20/11/2009, do Edital Nº 09/2009–Seleção Pública de Projetos de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação-Demanda Espontâ-nea, publicado no DODF nº 105, de 02 de junho de 2009, páginas 26 a 28.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no artigo 14, de seu Estatuto,aprovado pelo Decreto nº 27.958, de 06 de maio de 2007, resolve: ALTERAR o Cronograma:Divulgação dos resultados no site da FAPDF, no Diário Oficial do Distrito Federal – Até 30/10/2009; Contratação das propostas aprovadas – A partir de 11/11/2009, do Edital Nº 10/2009–Seleção Pública de Propostas para “difusão e Popularização da Ciência e Tecnologia, publicadono DODF nº 105, de 02 de junho de 2009, páginas 28 a 29.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRI-TO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no artigo 14, de seuEstatuto, aprovado pelo Decreto nº 27.958, de 06 de maio de 2007, resolve: ALTERAR oCronograma: Divulgação dos resultados no site da FAPDF, no Diário Oficial do DistritoFederal – Até 30/10/2009; Contratação das propostas aprovadas – A partir de 13/11/2009,do Edital Nº 11/2009 – Seleção Pública de Projetos de Cooperação Científica Interinstituci-onal (PCCI) de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação no Distrito Federal, publicado noDODF nº 105, de 02 de junho de 2009, páginas 29 a 31.

MARIA AMÉLIA TELES

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO E TURISMO

EDITAL Nº 359, DE 04 DE AGOSTO DE 2009.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMODO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Decretonº 24.430, de 02 de março de 2004, torna público a pré-indicação de área, para a empresa, LSSCOMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA,processo 370.000.440/2009, para o Conjunto 13 Lote 12, da Área de DesenvolvimentoEconômico Águas Claras/DF, para efeito de elaboração e apresentação do Projeto de Viabili-dade Técnica, Econômico e Financeira, no prazo máximo de 30 dias, contados da data depublicação do presente no DODF.

PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA

EDITAL Nº 432, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMODO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº24.430, de 02 de março de 2004, torna público o presente Edital contendo a empresa, com pleitode incentivo econômico do PRÓ-DF II, cuja carta-consulta foi acolhida, pela Câmara Setorial deServiços, Turismo e Hospitalidade, bem como, a subseqüente pré-indicação de área, para aempresa, CHANCE TECNOLOGIA EM PVC ENGENHARIA, ARQUITETURA e INCOR-PORAÇÕES LTDA, processo 370.000.175/2009, para o Trecho 01, Conjunto 09, Lote 03, doPólo de Desenvolvimento Econômico Juscelino Kubstichek -Santa Maria/DF, para efeito deelaboração e apresentação do Projeto de Viabilidade Técnica, Econômico e Financeira, no prazomáximo de 30 dias, contados da data de publicação do presente no DODF.


EDITAL Nº 435 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2009.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMODO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº24.430, de 02 de março de 2004, TORNA PÚBLICO o presente Edital contendo a empresa, compleito de incentivo econômico do PRÓ-DF II, cuja carta-consulta foi acolhida, pela CâmaraSetorial de Serviços, Turismo e Hospitalidade, bem como, a subseqüente pré-indicação de área daempresa, MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, processo 370.000.081/2009, para o Trecho 05, Conjunto 07, Lote 01, do Pólo de Desenvolvimento Econômico Jusce-lino Kubstichek - Santa Maria / DF, para efeito de elaboração e apresentação do Projeto de

Viabilidade Técnica, Econômico e Financeira, no prazo máximo de 30 dias, contados da data depublicação do presente no DODF.


EDITAL Nº 455 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2009.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMODO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº24.430, de 02 de março de 2004, TORNA PÚBLICO o presente Edital contendo a empresa, compleito de incentivo econômico do PRÓ-DF II, cuja carta-consulta foi acolhida, pela CâmaraSetorial do Comércio, bem como, a subseqüente pré-indicação de área à EBS MERCEARIALTDA ME, processo 370.000.236/2009, para Quadra 800, Conjunto 05, Lote 02, da Área deDesenvolvimento Econômico do Recanto das Emas/DF para efeito de elaboração e apresentaçãodo Projeto de Viabilidade Técnica, Econômico e Financeira, no prazo máximo de 30 dias, contadosda data de publicação do presente no DODF.


EDITAL Nº 458, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMODO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº24.430, de 02 de março de 2004, TORNA PÚBLICO o presente Edital contendo a empresa compleito de incentivo econômico do Pró/DF II, cuja carta-consulta foi acolhida pela Câmara Setorialde Agricultura e Indústria, bem como, a subseqüente pré-indicação de área à DF NOTÍCIASEDITORA LTDA processo 370.000.590/2009, para o Trecho 17, Rua 03, Lote 840 , do Setor deIndústria e Abastecimento - SIA/DF, para efeito de elaboração e apresentação do Projeto deViabilidade Técnica, Econômico e Financeira, no prazo máximo de 30 dias, contados da data depublicação do presente no DODF.


EDITAL Nº 461, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMODO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº24.430, de 02 de março de 2004, torna público o presente Edital contendo a empresa, com pleitode incentivo econômico do PRÓ-DF II, cuja carta-consulta foi acolhida, pela Câmara Setorial deServiços, Turismo e Hospitalidade, bem como, a subseqüente pré-indicação de área à CLINICAMEDICA DR FRANCISCO SOUZA LTDA, processo 370.000.206/2009, para Conjunto 03,Lote 11 da Área de Desenvolvimento Econômico Águas Claras/DF, para efeito de elaboração eapresentação do Projeto de Viabilidade Técnica, Econômico e Financeira, no prazo máximo de 30dias, contados da data de publicação do presente no DODF.


EMPRESA BRASILIENSE DE TURISMO

EXTRATOS DE CONTRATOSProcesso: 371.000.675/2009. Partes: EMPRESA BRASILIENSE DE TURISMO - BRASILIA-TUR e FALCÃO E TAPIOCA COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA. Objeto: Patrocínioconcedido pela BRASILIATUR a PATROCINADA, visando a realização do Evento “NovaOnda Sunset” a ser realizado no dia 27 de setembro de 2009. Fundamentação Legal: Inexigibilida-de de Licitação com amparo no caput do artigo 25, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.Dotação Orçamentária: UO 20201. Programa de Trabalho: 23695018990686961. Natureza dadespesa: 339039. Fonte: 100 e 420. Valor total: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Notade Empenho 2009NE01036 e 2009NE1037, emitidas em 25/09/2009. Modalidade: Global. Even-to: 400091 Vigência: 90 (noventa) dias a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 25 desetembro de 2009. Signatários: Joao Oliveira, Presidente e Delfim da Costa Almeida, Diretor deAdministração e Finanças pela Brasiliatur, lucas falcão silva, Sócio.

Espécie: Termo de Autorização de Uso do Centro de Convenções Ulysses Guimarães - CCUG.Contratadas: O Distrito Federal através da EMPRESA BRASILIENSE DE TURISMO - BRA-SILIATUR e DIALOG SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA. Processo:371.000.613/2009. Objeto: Cessão de uso dos espaços do Centro de Convenções Ulysses Gui-marães – Ala Norte: Auditório Máster, Salas Moduláveis Totais, Sala VIP, Sala de Imprensa,Balcão do Credenciamento, Apoio ao Credenciamento, Multiuso, Despensa, Copa, Depósito.Ala Oeste: Área de Exposição, Auditórios: Alvorada, Planalto, Buriti e Águas Claras. Ala Sul:Apoio, Mezanino, Área de Exposição. Para realização do evento “3ª Conferência Nacional deAquicultura e Pesca”. A Autorização terá vigência no período de 28 de setembro a 03 de outubrode 2009. Tudo de acordo com o processo acima mencionado: Valor: R$ 347.220,00 (trezentos equarenta e sete mil e duzentos e vinte reais); Data da Assinatura: 16 de setembro de 2009.Signatários: Pelo Cedente: João Raimundo de Oliveira, Presidente e Delfim da Costa Almeida,Diretor de Administração e Finanças Pela Autorizatária: Gabrielle Calado Souza Bennet.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 371.000.675/2009. A Diretoria Executiva da EMPRESA BRASILIENSE DE TURIS-MO – BRASILIATUR, em cumprimento ao disposto no artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 dejunho de 1993, com base nas informações constantes no referido processo, RATIFICA a situaçãode Inexigibilidade de Licitação com amparo no artigo 25, caput, do citado Diploma Legal, a favorda FALCÃO E TAPIOCA COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA, referente ao patrocínio


para realização do evento “Nova Onda Sunset”, dia 27 de setembro de 2009, no valor de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Data da Assinatura: 25 de setembro de 2009. Signatários:Luciano Tourinho, Diretor de Turismo; Ney Gilberto Leal, Diretor de Marketing e Negócios;Delfim da Costa Almeida, Diretor de Administração e Finanças; João Oliveira, Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOURBANO E MEIO AMBIENTE

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2008.Processo: 390.006.465/2008. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviçosnº 09/2008. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO EMEIO AMBIENTE & SET DE FILMAGEM PRODUÇÕES LTDA - ME. Objeto: Prorroga-ção do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com base no inciso III, §1º,artigo 57 da Lei nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de suaassinatura. Da ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que serefere o presente Termo Aditivo. Data da assinatura: 25 de setembro de 2009. Signatários: PeloDistrito Federal: Cassio Taniguchi na qualidade de Secretário de Estado, pela contratada:Eduardo Rocha Silva Neto na qualidade de Sócio.

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA ESANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2005.Processo: 030.001.997/2005. Partes: DF/ADASA e EMPRESA BRASILEIRA DE TELECO-MUNICAÇÕES S.A - EMBRATEL. Objeto: prorrogação de prazo de vigência do Contrato dePrestação de Serviços nº 05/2005, celebrado em 17 de outubro de 2005, entre as partes, para aprestação de serviços contínuos de chamadas telefônicas de longas distâncias, nacionais (cha-mada interurbana) com ligações originadas de telefones móveis. Prazo/Vigência: o Contrato terávigência no período de 17 de outubro de 2009 a 16 de outubro de 2010. Valor: o valor total doTermo Aditivo é de R$ 21.458,58 (vinte e um mil quatrocentos e cinquenta e oito reais ecinquenta e oito centavos), procedente do orçamento anual da ADASA/DF. Dotação Orçamen-tária: Unidade Orçamentária: 28.204; Programa de Trabalho: 18.122.0100.8517.6084. Nature-za da Despesa: 3390.39. Fonte de Recursos: 150/151. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21de junho de 1993 e Edital de Pregão nº 487/2005. Vigência: o presente termo deverá ser publi-cado no DODF às expensas da ADASA. Data de Assinatura: 29 de setembro de 2009. Signatá-rios: pela ADASA/DF: Leosmar Litran dos Santos, Superintendente de Administração e Finan-ças; pela contratada: Diogo da Costa Bezerra, Gerente de Contas e Paulo Werther de Araújo,Gerente Executivo de Vendas, da Diretoria de Vendas do Distrito Federal.

RESULTADO FINAL LICITAÇÃO PREGÃO Nº 05/2009.A PREGOERIA DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTOBÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, designada pela Portaria nº 14, de 02 de março de 2009,publicada no DODF Nº 43, de 4 de março de 2009, TORNA PÚBLICO o resultado da LicitaçãoPregão nº 05/2009-ADASA, objetivando a contratação de Pessoa Jurídica para prestação deServiço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades: Longa Distância Nacional Intra-Regional, Longa Distância Nacional Inter-Regional e Longa Distância Internacional com origemdas ligações nos ramais contratados pela Agência Reguladora de Águas, Energia e SaneamentoBásico do Distrito Federal – ADASA e instalados na sua sede situada no Distrito Federal - regiãoII do Plano Geral de Outorgas, cuja empresa vencedora do certame foi a Brasil Telecom S.A,CNPJ nº 76.535.764/0001-43, com proposta de preço global no valor de R$ 34.300,00 (trinta equatro mil e trezentos reais). Verificada a habilitação da vencedora, o objeto da licitação ficaadjudicado em favor da mesma.

Brasília/DF, 30 de setembro de 2009.ROSA ALICE NUNES LIMA

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA

AVISO Nº 34/2009.CONCESSÃO DE INCENTIVO ECONÔMICO − PRÓ-DF

Com fundamento no artigo 174, da Constituição Federal, artigo 161, da Lei Orgânica do DistritoFederal, no disposto na Lei nº 2.427, de 14 de julho de 1999, regulamentada pelo Decreto nº23.210, de 04 de setembro de 2002 e na Lei nº 3.196, de 29 de setembro de 2003, e a Lei nº 3.266de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 24.430, de 02 de março de 2004 e nosPareceres de nºs 28/95 – GAB-PRG, exarado no processo administrativo 111.000.273/90-4 e o152/99-GAB/PRG, de 13.07.99, ambos aprovados pelo Procurador-Geral do Distrito Federal, aDiretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap autorizou a celebração deContrato de Concessão de Direito Real de Uso com Opção de Compra de terreno em nome daempresa abaixo relacionada: CEILÂNDIA/DF: T&T COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME,CNPJ nº 04.929.438/0001-00, Lote 33, Conjunto B, Quadra 01, ADE Centro Norte. Processo370.000.191/2009, Decisão nº 1207/2009.

Brasília/DF 30 de setembro de 2009.ANTÔNIO R. GOMES SILVA FILHO

Presidente

FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA

EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DEOBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 05/2009.

Processo 196.000.248/2009. Partes: FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA e aEmpresa FORMATO – COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de em-presa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de reservatório enterrado.Fundamentação Legal: Convite nº. 001/2009-CPL/FJZB. NE: 2009NE00578, UO: 28206, PT:18451340019846957, ND: 449051, FR: 42000. Data de Assinatura: 11/09/2009. Vigência: 120(cento e vinte) dias. Signatários: pela Fundação Jardim Zoológico de Brasília: Raul GonzalezAcosta, na qualidade de Diretor-Presidente. Pela Contratada: Sérgio Henrique de Melo, na quali-dade de Representante Legal.

SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 05/2009.Processo: 094.000.865/2009. Partes: SLU e CATAGUAR – ASSOCIAÇÃO DOS CATA-DORES DE PAPEL, PAPELÃO E MATERIAIS RECICLÁVEIS DO GUARÁ. Objeto: Opresente contrato tem por objeto a cooperação e o estabelecimento de regras para o processode triagem de resíduos sólidos recicláveis na Unidade de Tratamento de Lixo entre os partí-cipes, em consonância com o Plano Diretor de Resíduos Sólidos Urbanos do Distrito Fede-ral, cujo objetivo é a implementação do Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urba-nos, no que tange o Programa Coleta Seletiva. Custo: não há despesas diretas para o SLU.Vigência: O prazo de vigência do convênio é de doze (12) meses, da data da assinatura,podendo ser prorrogado mediante reavaliação ao final deste período, por meio de TermoAditivo. Signatários: Pelo SLU, Maria de Fátima Ribeiro Có, Diretora-Geral; e, pela CON-VENIADA: Maria das Graças da Silva, Presidente.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 06/2009.Processo: 094.000.887/2009. Partes: SLU e PLANALTO COOPERATIVA AMBIENTAL.Objeto: O presente contrato tem por objeto a cooperação e o estabelecimento de regras para oprocesso de triagem de resíduos sólidos recicláveis na Unidade de Tratamento de Lixo entre ospartícipes, em consonância com o Plano Diretor de Resíduos Sólidos Urbanos do DistritoFederal, cujo objetivo é a implementação do Gerenciamento Integrado de Resíduos SólidosUrbanos, no que tange o Programa Coleta Seletiva. Custo: não há despesas diretas para o SLU.Vigência: O prazo de vigência do convênio é de doze (12) meses, da data da assinatura, podendoser prorrogado mediante reavaliação ao final deste período, por meio de Termo Aditivo. Signa-tários: Pelo SLU, Maria de Fátima Ribeiro Có, Diretora-Geral; e, pela CONVENIADA: Rosi-valdo Pereira do Carmo, Presidente.

AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIATorna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DistritoFederal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença Prévia para atividade de ATERRO SANI-TÁRIO, localizado entre o Córrego Melchior e a Rodovia DF - 180 – Região Administrativa deSamambaia - RA XII - Samambaia/DF. Processo 190.000.314/2000. Foi determinada a elaboraçãode Estudos Ambientais.

MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO CÓDiretora-Geral

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERALDIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

GERÊNCIA DE CONTRATOS

NÚCLEO DE ELABORAÇÃO DE AJUSTESRETIFICAÇÃO

Na publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 108/2009, firmadoentre a SEDF e a empresa: JUIZ DE FORA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA , publicado noDODF nº 186, de 25de setembro de 2009, página 39, ONDE SE LÊ: “... Notas de EmpenhoIniciais: nº 3348/200, 560/2009- FUNDEB...”, LEIA-SE: “... Notas de Empenho Iniciais: 3348/2009, 560/2009 – FUNDEB, 563/2009 – FUNDEB...”.

Na publicação do Contrato Aquisição de Gêneros Alimentícios n° 120/2009, firmadoentre a SEDF e a empresa: COMERCIAL SAFRA DE ALIMENTOS LTDA, publicadono DODF nº 186, de 25/09/2009, página 39, ONDE SE LÊ: “... Fonte de Recurso: 103,Notas de Empenho nº 03271/2009 - SEDF, em 21/08/2009, nº 03272/2009-SEDF, em 24/08/2009, e nº 03273/2009-SEDF, em 25/08/2009, sob o evento nº 400091, na ModalidadeGlobal, no valor de R$ 2.261.540,00...”, LEIA-SE: “... Fonte de Recurso: 100 - Notas deEmpenho nº 03271/2009- SEDF, em 21/08/2009, nº 03272/2009-SEDF, em 24/08/2009,e nº 03273/2009-SEDF, em 25/08/2009, sob evento nº 400091, na Modalidade Global,nos valores de R$ 2.261.540,00, R$ 585.898,00 e R$ 12.045,00, respectivamente, perfa-zendo o total de R$ 2.859.483,00...”.

PÁGINA 51Nº 191, quinta-feira, 1 de outubro de 2009 Diário Oficial do Distrito Federal

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE

SUBSECRETARIA DE EVENTOS E ADMINISTRAÇÃODOS ESPAÇOS ESPORTIVOS

EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 39/2009.Processo: 220.000.698/2009. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE x FEDERA-ÇÃO DE AUTOMOBILISMO DO DISTRITO FEDERAL. O presente Termo de Autorizaçãotem por objeto a autorização de uso do Autódromo Internacional Nelson Piquet para realizaçãoda “4ª ETAPA DO CAMPEONATO DE ARRANCADA DO DF”, cf. proposta às fls. 01 e 03constantes do processo. Vigência: O presente termo terá vigência a partir das 08h do dia 27 desetembro de 2009 e encerramento às 18h do mesmo dia e ano; Ratificação: Permanecem as demaiscláusulas do contrato a que se refere o presente termo de autorização; Data da Assinatura: 25 desetembro de 2009. Signatários: Pelo Distrito Federal Aguinaldo Silva de Oliveira, na qualidade deSecretário de Estado; Pela Autorizatária: Napoleão Augusto ribeiro, na qualidade de Presidente daFEDERAÇÃO DE AUTOMOBILISMO DO DISTRITO FEDERAL – FADF.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

BANCO DE BRASÍLIA S/A.

EDITAL DE LEILÃO GESEG Nº 02/2009.PROCESSO 041.000.457/2009.

ROBERTO BRAGGIO JÚNIOR, Leiloeiro Público Oficial, devidamente autorizado peloBRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A., comunica que realizará Leilão Público de veículos depropriedade daquela Instituição Financeira, com base na Lei 8.666 de 21/06/93, 8.883 de 08/06/94 e 21.981 de 19/10/32, nas seguintes condições: DATA, HORÁRIO E LOCAL DOLEILÃO: O leilão será realizado no dia 16 de Outubro de 2009, a partir das 10:15 horas, noPARQUE DOS LEILÕES, ÁREA ESPECIAL 08 - LOTE “D” - SRIA - GUARÁ II BRASÍLIA- DF. LOCAL DA EXPOSIÇÃO DOS VEÍCULOS: Os veículos estarão expostos no endereçoacima mencionado (local do leilão), no horário das 09:00 às 17:30 horas de segunda-feira asexta-feira e aos sábados das 09:00 às 12:00 horas. VEÍCULOS A SEREM LEILOADOS: 01Renault/Clio Aut. 10 16VH, ano 2005/2005, cor branca, placa JGO-5347-DF, chassi nr.93YBB2R0F5J615112 a gasolina, Aval. R$ 11.000,00 e 01 Renault/Clio Aut. 10 16VH, ano2005/2005, cor branca, placa JGO-5397-DF, chassi nr. 93YBB2R0F5J601359 a gasolina,Aval. R$ 11.000,00. Maiores informações e edital (catálogo) pormenorizado no local doleilão, sito, Área Especial 08 - Lote D Guará II. - Brasília - DF. Parque dos leilões ou pelaInternet: www.parquedosleiloes.com.br.

Brasília/DF, 30 de Setembro de 2009.ROBERTO BRAGGIO JÚNIOR

Leiloeiro Publico Oficial

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 165/2009.COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo 112.000.794/2009. Partes: DF/SO e NOVACAP. LEGISLAÇÃO REGEDORA:Rege-se o presente Convênio pelas disposições do Decreto nº 16.098/94, pela Lei nº 8.666/93 e pelas demais legislações correlatas. OBJETO: Serviços de cooperação técnica para aelaboração de Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), Plano de ControleAmbiental (PCA) e estudo e desenvolvimento de projetos das estruturas de dissipação nasQuadras QNA, QNB, QNC, QND, QNE, QNF, QI, SC, AE, QSA, QSB e QSC, em Tagua-tinga – DF. PRAZOS: O Convênio terá a vigência encerrada em 31 de dezembro de 2009.As obras e/ou serviços relacionados a este Convênio e que serão contratados e executadospor empresa contratada pela Secretaria de Obras, serão executados dentro do prazo devigência do Convênio e terão início a partir das expedições das respectivas ordens deserviço, emitidas pela Secretaria de Estado de Obras, à(s) empresa(s) licitante(s)vencedora(s) do certame realizado pela NOVACAP, observados os prazos previstos nocronograma físico-financeiro. FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO: As obras e/ou servi-ços relacionados a este Convênio e que serão contratados e executados por empresa con-tratada pela Secretaria de Obras e previstos em cada Ordem de Serviço, serão fiscalizadose recebidos de acordo com o disposto nos artigos 67, 68, 69, 73 e 76 da Lei n° 8.666/93.RESPONSABILIDADE: A Secretaria de Obras e a NOVACAP responderão pelo conteúdotécnico dos trabalhos efetuados de acordo com as suas respectivas obrigações, constantesdo presente Convênio, e assumirão total responsabilidade pela qualidade do mesmo. PU-BLICAÇÃO E REGISTRO: A eficácia do Convênio fica condicionada à publicação resumi-da do instrumento pela Secretaria de Obras, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil domês seguinte ao de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2009.SIGNATÁRIOS: Pelo DF: MÁRCIO EDVANDRO ROCHA MACHADO na qualidadede Secretário de Estado de Obras. Pela NOVACAP: LUIZ CARLOS PIETSCHMANN eCELSO ROBERTO MACHADO PINTO, na qualidade de, respectivamente, Diretor-Presi-dente e Diretor de Urbanização da NOVACAP.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2009, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.EXECUÇÃO DE OBRAS

Processo 112.002.036/2009. Partes: DF/SO e a empresa INFINITA ENGENHARIA LTDA.Procedimento: O presente Contrato obedece aos termos do Edital de Tomada de Preços nº 117/2009 - ASCAL/PRES/NOVACAP (fls. 82 a 114), da Proposta de fls. 150 a 178 e da Lei nº 8.666,de 21/06/1993, que passam a integrar o presente Termo. Objeto: Reforma do Centro Comunitárioe reconstrução de quadra poliesportiva, no Núcleo Rural Capão Seco, no Paranoá – DF. Forma eRegime de Execução: O Contrato será executado de forma indireta, sob o regime de empreitada,por preço unitário, segundo o disposto nos Arts. 6º e 10, da Lei nº 8.666/93, e em conformidadecom o Edital, projetos, especificações fornecidas pela NOVACAP e Normas Técnicas da ABNT.Valor: O valor total do Contrato é de R$ 165.984,00 (cento e sessenta e cinco mil, novecentos eoitenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 22.101; Programa deTrabalho: 15.451.3000.3903-0016; Natureza da Despesa: 4490-51; Fonte de Recursos: 100. Adespesa foi totalmente comprometida a favor da Contratada, no valor de R$ 165.984,00 (cento esessenta e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais), conforme Nota de Empenho nº 01559,emitida em 15/09/2009, sob o evento nº 400091, na modalidade global. Prazo/Vigência: O Contra-to terá vigência de 05 (cinco) meses, a contar da data de publicação do Extrato do Contrato noDiário Oficial do Distrito Federal. O prazo para execução das obras é de 60 (sessenta) diascorridos, a contar do primeiro dia útil após a emissão da Ordem de Serviço prevista na CláusulaOitava do Contrato. O prazo para início das obras é de até 05 (cinco) dias corridos, contados dadata de recebimento da respectiva Ordem de Serviço. O prazo para recebimento provisório dasobras é de 15 (quinze) dias úteis da comunicação escrita da contratada. Quando do recebimentoprovisório, obrigatoriamente deverá estar concluída a execução do objeto contratual. As obrasserão recebidas definitivamente por Comissão de Recebimento de Obras e Serviços a ser designa-da pelo Secretário de Estado de Obras nos termos da Lei nº 8.666/93, artigo 73, inciso I, alínea “b”.publicação e registro: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instru-mento pela Administração, no Diário Oficial do Distrito Federal, até o quinto dia útil do mêsseguinte ao de sua assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento pelaSecretaria de Estado de Obras do Distrito Federal. DATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de2009. SIGNATÁRIOS: Pelo DF: MÁRCIO EDVANDRO ROCHA MACHADO na qualidadede Secretário de Estado de Obras. Pela CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO KUSTER PRADO,na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2009, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 01/2002.PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Processo 112.000.862/2009. Partes: DF/SO e a empresa ARKIS INFRAESTRUTURA URBA-NA LTDA. Procedimento: O presente Contrato obedece aos termos do Edital de Convite nº 69/2009 - ASCAL/PRES/NOVACAP (fls. 52 a 66), da Proposta de fls. 113 a 119 e da Lei nº 8.666,de 21/06/1993, que passam a integrar o presente Termo. OBJETO: Elaboração de projeto dedrenagem pluvial no Setor de Oficinas Sul (SOF Sul), no Guará e no Grande Colorado, emSobradinho – DF. Forma e Regime de Execução: O Contrato será executado de forma indireta, sobo regime de empreitada, por preço global, segundo o disposto nos Arts. 6º e 10, da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com o Edital, projetos, especificações fornecidas pela NOVACAP eNormas Técnicas da ABNT. Valor: O valor total do Contrato é de R$ 141.706,96 (cento equarenta e um mil, setecentos e seis reais e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 22.101; Programa de Trabalho: 15.451.0084.1110-0147; Natureza daDespesa: 4490-51; Fonte de Recursos: 300. A despesa foi totalmente comprometida a favor daCONTRATADA, no valor de R$ 141.706,96 (cento e quarenta e um mil, setecentos e seis reaise noventa e seis centavos), conforme Nota de Empenho nº 01557, emitida em 15/09/2009, sob oevento nº 400091, na modalidade global. Prazo/Vigência: O Contrato terá vigência de 07 (sete)meses, a contar da data de publicação do Extrato do Contrato no Diário Oficial do DistritoFederal. O prazo para execução dos serviços é de 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar doprimeiro dia útil após a emissão da Ordem de Serviço prevista na Cláusula Oitava do Contrato. Oprazo para início dos serviços é de até 05 (cinco) dias corridos, contados da data de recebimentoda respectiva Ordem de Serviço. O prazo para recebimento provisório dos serviços é de 15(quinze) dias úteis da comunicação escrita da Contratada. Quando do recebimento provisório,obrigatoriamente deverá estar concluída a execução do objeto contratual. Os serviços serão rece-bidos definitivamente por Comissão de Recebimento de Obras e Serviços a ser designada peloSecretário de Estado de Obras nos termos da Lei nº 8.666/93, artigo 73, inciso I, alínea “b”.Publicação e Registro: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instru-mento pela Administração, no Diário Oficial do Distrito Federal, até o quinto dia útil do mêsseguinte ao de sua assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento pelaSecretaria de Estado de Obras do Distrito Federal. Data de Assinatura: 29 de setembro de 2009.Signatários: Pelo DF: Márcio Edvandro Rocha Machado na qualidade de Secretário de Estado deObras. Pela Contratada: Karla Isabelita S. Mendes, na qualidade de Sócia-Diretora.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2009, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002EXECUÇÃO DE OBRAS

Processo 110.000.439/2008. Partes: DF/SO e a empresa METAGAL CONSTRUÇÕES LTDAME. Procedimento: O presente Contrato obedece aos termos do Edital de Tomada de Preços nº095/2009 - ASCAL/PRES/NOVACAP (fls. 45 a 76), da Proposta de fls. 208 a 209 e da Lei nº8.666, de 21/06/1993, que passam a integrar o presente Termo. Objeto: Construção de estaciona-mento público na EQNO 02/04, no Setor O de Ceilândia – DF. FORMA E Regime de Execução:O Contrato será executado de forma indireta, sob o regime de empreitada, por preço unitário,segundo o disposto nos Arts. 6º e 10, da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com o Edital,


projetos, especificações fornecidas pela NOVACAP e Normas Técnicas da ABNT. Valor: O valortotal do Contrato é de R$ 168.330,15 (cento e sessenta e oito mil, trezentos e trinta reais e quinzecentavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 22.101; Programas de Trabalho:15.451.0084.1110.0147 e 15.451.0084.1110.8086; Natureza da Despesa: 4490-51; Fonte deRecursos: 100 e 300. A despesa foi parcialmente comprometida a favor da Contratada, no valorde R$ 148.330,15 (cento e quarenta e oito mil, trezentos e trinta reais e quinze centavos),conforme Nota de Empenho nº 01561, emitida em 15/09/2009, sob o evento nº 400091, namodalidade global. O valor restante será empenhado posteriormente. Prazo/Vigência: O Contratoterá vigência de 05 (cinco) meses, a contar da data de publicação do Extrato do Contrato no DiárioOficial do Distrito Federal. O prazo para execução das obras é de 60 (sessenta) dias corridos, acontar do primeiro dia útil após a emissão da Ordem de Serviço prevista na Cláusula Oitava doContrato. O prazo para início das obras é de até 05 (cinco) dias corridos, contados da data derecebimento da respectiva Ordem de Serviço. O prazo para recebimento provisório das obras é de15 (quinze) dias úteis da comunicação escrita da contratada. Quando do recebimento provisório,obrigatoriamente deverá estar concluída a execução do objeto contratual. As obras serão recebidasdefinitivamente por Comissão de Recebimento de Obras e Serviços a ser designada pelo Secretá-rio de Estado de Obras nos termos da Lei nº 8.666/93, artigo 73, inciso I, alínea “b”. Publicação eRegistro: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pelaAdministração, no Diário Oficial do Distrito Federal, até o quinto dia útil do mês seguinte ao desua assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento pela Secretaria deEstado de Obras do Distrito Federal. Data de Assinatura: 29 de setembro de 2009. Signatários:Pelo DF: Márcio Edvandro Rocha Machado na qualidade de Secretário de Estado de Obras. PelaContratada: Mário Amorim GALVÃO Junior, na qualidade de Sócio-Diretor.


Processo 112.002.223/2009. Partes: DF/SO e a empresa SÉRGIO ROBERTO PARADA AR-QUITETOS ASSOCIADOS S/S LTDA. Procedimento: O presente Contrato obedece aos termosdo Edital de Convite nº 109/2009 - ASCAL/PRES/NOVACAP (fls. 51 a 65), da Proposta defolhas 73 a 76 e da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, que passam a integrar o presente Termo. Objeto:Elaboração de projetos básico e executivo para implantação de abrigos para taxistas e para base deatendimento do SAMU, em diversos locais do Distrito Federal. Forma e Regime de Execução: OContrato será executado de forma indireta, sob o regime de empreitada, por preço global, segundoo disposto nos Arts. 6º e 10, da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com o Edital, projetos,especificações fornecidas pela NOVACAP e Normas Técnicas da ABNT. Valor: O valor total doContrato é de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamen-tária: 22.101; Programa de Trabalho: 15.451.3000.1984-6962; Natureza da Despesa: 4490-51;Fonte de Recursos: 300. A despesa foi totalmente comprometida a favor da contratada, no valorde R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), conforme Nota de Empenho nº 01605, emitida em 25/09/2009, sob o evento nº 400091, na modalidade global. Prazo/Vigência: O Contrato terá vigênciade 06 (seis) meses, a contar da data de publicação do Extrato do Contrato no Diário Oficial doDistrito Federal. O prazo para execução dos serviços é de 90 (noventa) dias corridos, a contar doprimeiro dia útil após a emissão da Ordem de Serviço prevista na Cláusula Oitava do Contrato. Oprazo para início dos serviços é de até 05 (cinco) dias corridos, contados da data de recebimentoda respectiva Ordem de Serviço. O prazo para recebimento provisório dos serviços é de 15(quinze) dias úteis da comunicação escrita da contratada. Quando do recebimento provisório,obrigatoriamente deverá estar concluída a execução do objeto contratual. Os serviços serão rece-bidos definitivamente por Comissão de Recebimento de Obras e Serviços a ser designada peloSecretário de Estado de Obras nos termos da Lei nº 8.666/93, artigo 73, inciso I, alínea “b”.Publicação e Registro: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instru-mento pela Administração, no Diário Oficial do Distrito Federal, até o quinto dia útil do mêsseguinte ao de sua assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento pelaSecretaria de Estado de Obras do Distrito Federal. Data de Assinatura: 29 de setembro de 2009.Signatários: Pelo DF: Márcio Edvandro Rocha Machado na qualidade de Secretário de Estado deObras. Pela Contratada: Rodrigo monaco Biavati, na qualidade de Sócio.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2009, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.EXECUÇÃO DE OBRAS

Processo 112.000.963/2009. Partes: DF/SO e a empresa WEG EMPREENDIMENTOS DEOBRAS CIVIS LTDA. Procedimento: O presente Contrato obedece aos termos do Edital deTomada de Preços nº 071/2009 - ASCAL/PRES/NOVACAP (fls. 45 a 76), da Proposta de fls. 315a 317 e da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, que passam a integrar o presente Termo. OBJETO:Execução de encascalhamento de vias no Condomínio Vila da Paz, em Ceilândia - DF. Forma eRegime de Execução: O Contrato será executado de forma indireta, sob o regime de empreitada,por preço unitário, segundo o disposto nos Arts. 6º e 10, da Lei nº 8.666/93, e em conformidadecom o Edital, projetos, especificações fornecidas pela NOVACAP e Normas Técnicas da ABNT.Valor: O valor total do Contrato é de R$ 655.878,90 (seiscentos e cinqüenta e cinco mil oitocentose setenta e oito reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 22.101;Programas de Trabalho: 15.451.0084.1101.0004 e 15.451.0084.1110.0147; Natureza da Despe-sa: 4490-51; Fonte de Recursos: 100. A despesa foi parcialmente comprometida a favor daContratada, no valor de R$196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais), sendo R$96.000,00(noventa e seis mil reais) conforme Nota de Empenho nº 1564, emitida em 16/09/2009, sob oevento nº 400091, na modalidade global, e R$100.000,00 (cem mil reais) conforme Nota deEmpenho nº 1565, emitida em 16/09/2009, sob o evento nº 400091, na modalidade global. O valorrestante será empenhado posteriormente. Prazo/Vigência: O Contrato terá vigência de 05 (cinco)

meses, a contar da data de publicação do Extrato do Contrato no Diário Oficial do DistritoFederal. O prazo para execução das obras é de 60 (sessenta) dias corridos, a contar do primeiro diaútil após a emissão da Ordem de Serviço prevista na Cláusula Oitava do Contrato. O prazo parainício das obras é de até 05 (cinco) dias corridos, contados da data de recebimento da respectivaOrdem de Serviço. O prazo para recebimento provisório das obras é de 15 (quinze) dias úteis dacomunicação escrita da CONTRATADA. Quando do recebimento provisório, obrigatoriamentedeverá estar concluída a execução do objeto contratual. As obras serão recebidas definitivamentepor Comissão de Recebimento de Obras e Serviços a ser designada pelo Secretário de Estado deObras nos termos da Lei nº 8.666/93, artigo 73, inciso I, alínea “b”. publicação e registro: Aeficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração,no Diário Oficial do Distrito Federal, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura,após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento pela Secretaria de Estado de Obrasdo Distrito Federal. Data de Assinatura: 29 de setembro de 2009. Signatários: Pelo DF: MárcioEdvandro Rocha Machado na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Contratada:Weslei Rodrigues Silva, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2005, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 01/2002.

Processo 030.004.648/2004. Partes: DF/SO e a firma LOUNDON BLOMQUIST AUDITO-RES INDEPENDENTES. Objeto: Prorrogar os prazos e alterar contratualmente o valor, combase respectivamente no inciso IV, § 1º, Artigo 57, e inciso I, alínea “b”, c/c § 1º, Artigo 65, todosda Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, do Contrato nº 034/2005-SO, celebrado em 06/05/2005,publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 09/05/2005, procedente do Convite nº 001/2005-SO, que tem por objeto, a prestação de serviços de Auditoria Independente para a Execuçãode Serviços de Auditoria dos Controles Internos e das Demonstrações Financeiras Relativas aosExercícios de 2004, 2005 e 2006, do Programa de Saneamento Básico no Distrito Federal, o qualé, em parte, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). DA AlteraçãoContratual: O valor do contrato é alterado em R$ 7.860,00 (sete mil oitocentos e sessenta reais),perfazendo o total global em R$ 180.780,00 (cento e oitenta mil setecentos e oitenta reais), comrecursos procedentes do vigente Orçamento Anual do Distrito Federal, Lei nº 4.293, de 26/12/2008, à conta da seguinte dotação orçamentária: UO – 22.101; Programa de Trabalho –17.512.3300.3625.0001; Natureza da Despesa – 339035; Fonte de Recursos - 136002859. Orecurso aditado foi totalmente empenhado em favor da firma LOUNDON BLOMQUIST AUDI-TORES INDEPENDENTES, no valor de R$ 7.860,00 (sete mil oitocentos e sessenta reais),conforme Nota de Empenho nº 01541 emitida em 14/09/2009. Da prorrogação DOS Prazos: Osserviços referentes a auditoria, deverão ser iniciados, a partir do dia seguinte ao recebimento, pelacontratada, da Ordem de Serviço que os autorizaram, limitado esse prazo ao dia 24/04/2009, parao relatório final referente a auditoria de 2008, e 30/11/2009, para o relatório final referente aoperíodo de janeiro a setembro de 2009. Vigência: O presente Termo Aditivo entrará em vigor nadata de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data DeAssinatura: 25 de setembro de 2009. Signatários: Pelo DF: Márcio Edvandro Rocha Machado, naqualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Contratada: Noel Luiz Ferreira, na qualidade deSócio-Gerente, representado por seu bastante Procurador Carlos José Guimarães Gomes de SÁ.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2008, NOSTERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.

Processo 112.001.102/2007. Partes: DF/SO e a empresa HYTEC CONSTRUÇÕES, TERRA-PLENAGEM, COMÉRCIO E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.141.279/0002-30, comsede no SIA Trecho 01, Lote 1671 – Brasília - DF. Objeto: prorrogar o prazo de execuçãocelebrado em 20/08/2008 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 21/08/2008, e quetem por objeto, a cargo da Contratada, a execução de pavimentação asfáltica, estacionamento,meios-fios e rede de drenagem pluvial na Quadra 12, conjuntos A, B e C, trecho da Avenida BelaVista, Praça Belvedere e trecho do lançamento até o PV 60.1 – Setor Habitacional Jardim Botânico– DF – Lote 04, consoante especifica o Edital de Concorrência nº 022/2007 – ASCAL/PRES/NOVACAP. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, oContrato Principal com vigência até 20/11/2009, fica prorrogado até 20/03/2010. O prazo paraexecução dos serviços fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, contados apartir de 21/08/2009, vencendo-se, portanto, em 18/12/2009. Fundamento Legal: Artigo 57,parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: O presente termo aditivo entrará em vigorna data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Datade Assinatura: 01 de setembro de 2009. Signatários: Pelo Distrito Federal: Márcio EdvandroRocha Machado, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Contratada: Wesley deOliveira Castro, na qualidade de Representante Legal da Empresa.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 277/2008, NOSTERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.

Processo 112.001.976/2008. Partes: DF/SO e a empresa INFINITA ENGENHARIA LTDA.,CNPJ nº 07.267.812/0001-47, com sede na CLN 310, Bloco C, Sala 204, em Brasília – DF.OBJETO: prorrogar os prazos de vigência e execução celebrado em 29/12/2008 e publicado noDiário Oficial do Distrito Federal de 31/12/2008, e que tem por objeto, a implantação básica deEquipamentos Comunitários de Segurança do LOTE 01, constituído de 10 (dez) unidades doTipo 01, em diversos locais de Ceilândia – DF e 01 (uma) unidade do Tipo 02, em Ceilândia –DF. Prorrogação do Prazo: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principalcom vigência até 28/10/2009, fica prorrogado até 17/12/2009. O prazo para execução dosserviços fica prorrogado por mais 50 (cinquenta) dias corridos, contados a partir de 05/08/

PÁGINA 53Nº 191, quinta-feira, 1 de outubro de 2009 Diário Oficial do Distrito Federal2009, vencendo-se, portanto, em 23/09/2009. Fundamento Legal: Artigo 57, parágrafo 1º,inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: O presente termo aditivo entrará em vigor na data desua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data deAssinatura: 14 de setembro de 2009. Signatários: Pelo Distrito Federal: Márcio EdvandroRocha Machado, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Contratada: Luiz Gusta-vo Kuster Prado, na qualidade de Representante Legal da Empresa.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 280/2008, NOSTERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.

Processo 112.001.976/2008. Partes: DF/SO e a empresa ARO ENGENHARIA LTDA. Obje-to: prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 280/2008, celebrado em 29/12/2008 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 31/12/2008, e que tem por objeto, aimplantação básica de Equipamentos Comunitários de Segurança do LOTE 04, constituído de09 (nove) unidades do Tipo 01, em diversos locais do Plano Piloto, Cruzeiro, Sudoeste/Octogonal e SIA – DF, consoante especifica o Edital de Concorrência nº 045/2008 – ASCAL/PRES/NOVACAP. Prorrogação do Prazo: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Con-trato Principal com vigência até 26/11/2009, fica prorrogado até 26/12/2009. O prazo paraexecução dos serviços fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias corridos, contados a partir de04/09/2009, vencendo-se, portanto, em 03/10/2009. Fundamento Legal: Artigo 57, parágrafo1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: O presente termo aditivo entrará em vigor na datade sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data deAssinatura: 25 de setembro de 2009. Signatários: Pelo Distrito Federal: Márcio EdvandroRocha Machado, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Contratada: ArmandoTeodoro de Almeida Neto na qualidade de Diretor-Gerente.


Processo Nº 112.001.976/2008. Partes: DF/SO e a empresa INFINITA ENGENHARIA LTDA.,CNPJ nº 07.267.812/0001-47, com sede na CLN 310, Bloco C, Sala 204, em Brasília – DF.OBJETO: prorrogar os prazos de vigência e execução celebrado em 29/12/2008 e publicado noDiário Oficial do Distrito Federal de 31/12/2008, e que tem por objeto, a implantação básica deEquipamentos Comunitários de Segurança do LOTE 05, constituído de 11 (onze) unidades doTipo 01, em diversos locais de Taguatinga, Guará, Águas Claras e SCIA – DF, consoante especi-fica o Edital de Concorrência nº 045/2008 – ASCAL/PRES/NOVACAP. DA PRORROGAÇÃODO PRAZO: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal com vigência até28/10/2009, fica prorrogado até 17/12/2009. O prazo para execução dos serviços fica prorrogadopor mais 50 (cinquenta) dias corridos, contados a partir de 05/08/2009, vencendo-se, portanto,em 23/09/2009. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendoser publicado no DODF às expensas da Administração. DATA DE ASSINATURA: 14 de setem-bro de 2009. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: MÁRCIO EDVANDRO ROCHAMACHADO, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela CONTRATADA: LUIZGUSTAVO KUSTER PRADO, na qualidade de Representante Legal da Empresa.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 282/2008,NOSTERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.

Processo 112.001.976/2008. Partes: DF/SO e a empresa INFINITA ENGENHARIA LTDA.,CNPJ nº 07.267.812/0001-47, com sede na CLN 310, Bloco C, Sala 204, em Brasília-DF. Objeto:prorrogar os prazos de vigência e execução do ajuste celebrado em 29/12/2008 e publicado noDiário Oficial do Distrito Federal de 31/12/2008, e que tem por objeto, a implantação básica deEquipamentos Comunitários de Segurança do LOTE 06, constituído de 11 (onze) unidades doTipo 01, em diversos locais de Sobradinho, Planaltina, Sobradinho II e Itapoã – DF, consoanteespecifica o Edital de Concorrência nº 045/2008 – ASCAL/PRES/NOVACAP. Prorrogação doPrazo: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal permanecerá com vigên-cia até 27/11/2009. O prazo para execução dos serviços fica prorrogado por mais 30 (trinta) diascorridos, contados a partir de 04/09/2009, vencendo-se, portanto, em 03/10/2009. FundamentoLegal: Artigo 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: O presente termo aditivoentrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas daAdministração. Data De Assinatura: 21 de setembro de 2009. Signatários: Pelo Distrito Federal:Márcio Edvandro Rocha Machado, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Contra-tada: Luiz Gustavo Kuster Prado, na qualidade de Representante Legal da Empresa.


Processo 112.000.888/2007. Partes: DF/SO e a empresa METAGAL CONSTRUÇÕES LTDA.Objeto: prorrogar o ajuste celebrado em 18/03/2009 e publicado no Diário Oficial do DistritoFederal de 19/03/2009, e que tem por objeto, a cargo da contratada, a construção dos recintosdos hipopótamos, tamanduá-mirim, macaco japonês, harpia e urubu-rei e cercamento entre oJardim Zoológico e o Santuário de Vida Silvestre do Riacho Fundo, no Jardim Zoológico deBrasília, no Plano Piloto – DF, consoante especifica o Edital de Tomada de Preços nº 29/2008– ASCAL/PRES/NOVACAP. Prorrogação do Prazo: A partir da assinatura deste Termo Aditi-vo, o Contrato Principal com vigência até 17/12/2009, fica prorrogado até 15/02/2010. O prazopara execução dos serviços fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias corridos, contados apartir de 21/09/2009, vencendo-se, portanto, em 19/11/2009. Fundamento Legal: Artigo 57,parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: O presente termo aditivo entrará em vigor

na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração.Data de Assinatura: 28 de setembro de 2009. Signatários: Pelo Distrito Federal: Márcio Edvan-dro Rocha Machado, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Contratada: MárioAmorim Galvão Júnior na qualidade de Sócio.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 97/2009,NOSTERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.

Processo 112.002.550/2008. Partes: DF/SO e o consórcio MENDES JÚNIOR TRADING EENGENHARIA S.A. / ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Objeto: Alte-rar contratualmente, com base no inciso I, alínea “b”, c/c § 1º, todos do Artigo 65, da Lei nº 8.666de 21/06/1993, e nas justificativas, parte integrante dos autos, o Contrato nº 097/2009-SO,celebrado em 10/06/2009 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 12/06/2009, e quetem por objeto, a cargo da Contratada, a construção da Torre de TV digital a ser localizada noSHTQ, Trecho 02, Quadra 200, Conjunto 01, Lotes 1/4, no Setor Habitacional Taquari, no LagoNorte - DF, consoante especifica o Edital de Concorrência nº 033/2008 – ASCAL/PRES./NOVA-CAP (fls. 623 a 667), e Proposta de fls. 1.741 a 1.784, que passam a integrar o presente Termo.DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL: 2.1 – O valor do contrato é alterado em R$ 4.377.320,66(quatro milhões trezentos e setenta e sete mil trezentos e vinte reais e sessenta e seis centavos),perfazendo o total global em R$ 68.441.716,27 (sessenta e oito milhões quatrocentos e quarentae um mil setecentos e dezesseis reais e vinte e sete centavos), com a previsão de recursosconsignados no Plano Plurianual do Distrito Federal, Lei nº 4.007/07 de 20/08/2007, para oquadriênio 2007/2011, oriundos dos repasses do Convênio nº 280/2008 – SO/TERRACAP/NOVACAP. 2.2 – O recurso aditado será posteriormente empenhado em favor do consórcioMENDES JÚNIOR TRADING E ENGENHARIA S.A. / ATRIUM EMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOS S.A. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de suaassinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de Assinatura:30 de setembro de 2009. Signatários: Pelo Distrito Federal: Márcio Edvandro Rocha Machado, naqualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Contratada: Rony José Silva Moura e AmaroCamara Guatimosim, na qualidade de Representantes Legais da empresa Mendes JÚNIOR (Lí-der), e José Celso Valadares Gontijo na qualidade de Representante Legal da empresa ATRIUM.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2009, NOSTERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.

Processo 110.000.162/2009. Partes: DF/SO e a empresa HB ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº24.934.267/0001-14, com sede na SCIA Quadra 14, Conjunto 02, Lote 14 - Brasília - DF.OBJETO: prorrogar o prazo de execução celebrado em 29/07/2009 e publicado no DiárioOficial do Distrito Federal de 31/07/2009, e que tem por objeto, a cargo da Contratada, aexecução de serviços de correção de infiltrações e vazamentos no poço do elevador, na casa demáquinas, na escada de acesso ao subsolo e nos banheiros, na Torre de Televisão, no PlanoPiloto – DF, consoante especifica o Edital de Convite n°. 061/2009 – ASCAL/PRES/NOVA-CAP. Prorrogação do Prazo: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principalcom vigência até 30/12/2009, fica prorrogado até 29/01/2010. O prazo para execução dosserviços fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias corridos, contados a partir de 18/09/2009,vencendo-se, portanto, em 17/10/2009. Fundamento Legal: Artigo 57, parágrafo 1º, inciso II, daLei nº 8.666/1993. Vigência: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatu-ra, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de Assinatura: 28 desetembro de 2009. Signatários: Pelo Distrito Federal: Márcio Edvandro Rocha Machado, naqualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Contratada: Hélio Fausto de Souza Júnior, naqualidade de Sócio-Diretor da Empresa.

COMPANHIA URBANIZADORADA NOVA CAPITAL DO BRASIL

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAISProcesso: 112.002.767/2008. Fundamento Legal: artigo 57, § 1°, inciso II, da Lei nº 8.666/93.ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/PRES“D” 535/2008. Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITALDO BRASIL e a firma CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL LTDA. O objeto dopresente Termo de Aditamento é a prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, doprazo fixado na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 535/2008, contadosa partir de 10/08/2009, e que tem por objeto a execução de pavimentação asfáltica, meios-fios, sinalização e rede de drenagem pluvial, na Vila Vicentina, em Planaltina – DF, sem ônuspara a NOVACAP. Prazo/Vigência: O prazo de execução do Contrato nº 535/2008, com esteTermo Aditivo, fica prorrogado até 07/12/2009, e a vigência até 07/03/2010. Data da Assina-tura: O termo tem sua assinatura em 07/08/2009. Pela NOVACAP: Luiz Carlos Pietschmanne Maurício Canovas Segura. Pela Contratada: Wilton José Machado. Testemunhas: HélioMendes da Silva e Jesus José Alves Ferreira.

Processo: 112.004.962/2002. Fundamento Legal: artigo 57, § 1º, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93.Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato de Empreitada Obra Engª D.E. ASJUR/PRES “I” –621/2004. Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRA-SIL e a firma ESTACON ENGENHARIA S.A. Objeto: O objeto do presente Termo de Adita-mento é a prorrogação por mais 90 (noventa) dias corridos, do prazo de vigência fixado naCláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 621/2004, contados a partir de 11/09/2009, e que tem por objeto a execução da 1ª etapa da reforma e ampliação do Estádio Bezerrão


(Estádio Comunitário do Gama), localizado no Gama/DF. Prazo/Vigência: O prazo de vigência doContrato n° 621/2004, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 10/12/2009. Assinatura: Otermo tem sua assinatura em 10/09/2009. Pela NOVACAP: Luiz Carlos Pietschmann e JoséAlves de Melo Júnior. Pela Contratada: Clóvis Luciano de Almeida Teixeira. Testemunhas: JesusJosé Alves Ferreira e Brieda Moreira Rodrigues.

Processo: 112.004.447/2003. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II e §4º, da Lei nº 8.666/93,de 21/06/93, e suas alterações. Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato de Prestação deServiços ASJUR/PRES nº “F”-707/2004. Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORADA NOVA CAPITAL DO BRASIL e a firma 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇALTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação por mais 12 (doze)meses, do prazo fixado na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 707/2004,cujo objeto é a prestação de serviço de vigilância desarmada em 14 (quatorze) postos deserviços, por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, na sede do Complexo Administrativo daNOVACAP, Fábrica de Artefatos de Cimento – F.A.C/DE, Viveiros I e II – DPJ/DU, emBrasília-DF, contados a partir de 02/09/2009, até a homologação de nova licitação para contra-tação dos serviços de vigilância monitorada, em andamento na Central de Compras – CECOM/SUPRI/SEPLAG. Fica estabelecido que será formalizada a rescisão contratual tão logo sejahomologada a licitação para contratação dos serviços de vigilância, mencionados na CláusulaPrimeira - objeto do presente Termo. Fica estabelecido que, dentro de 90 (noventa) dias,contados a partir da assinatura do presente Termo, se não houver concretizado nova contrata-ção, o reequilíbrio econômico-financeiro solicitado em 16/06/2009, às fls. 1.553/1.558, seráconsiderado a partir do vencimento do presente ajuste, ou seja, em 02/12/2009. Prazo/Vigência:O prazo de vigência do Contrato n° 707/2004, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 02/09/2010. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 02/09/2009. Pela NOVACAP:Luiz Carlos Pietschmann e Nilson Martorelli. Pela Contratada: Stael Moreira Prudente Barbo-sa. Testemunhas: Brieda Moreira Rodrigues e Hélio Mendes da Silva.

Processo: 110.000.589/2008. Fundamento Legal: Edital de Tomada de Preços nº 47/2009-ASCAL/PRES. Espécie: Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/PRES nº 507/2009.Objeto: Execução de campo de futebol, com grama sintética, no Taguaparque, em Taguatinga –RA III – DF. Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DOBRASIL e a firma EBO ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA. Prazo/Vigência: Oprazo de execução deste Contrato é de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebi-mento da correspondente Ordem de Serviço Externa, e a vigência do Contrato será de 180(cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da data de publicação de seu extrato no DiárioOficial do Distrito Federal. Valor: R$ 836.197,32 (oitocentos e trinta e seis mil, cento e noventae sete reais e trinta e dois centavos). Recursos: A obra de que trata este contrato será executadacom recursos procedentes do Convênio n° 124/2009 - TERRACAP/NOVACAP/SO, de 07/05/2009, publicado em 04/06/2009, vigente até 03/06/2011, conforme Ordem de Serviço nº 43/2009- DITEC/TERRACAP e Nota de Controle Interno/ Extra-Orçamentário Número/Exercí-cio nº 3958 9/09, emitida pela NOVACAP em 25/06/2009, no valor de R$ 836.197,32 (oitocen-tos e trinta e seis mil, cento e noventa e sete reais e trinta e dois centavos). Data da Assinatura:O termo tem sua assinatura em 25/06/2009. Pela NOVACAP: Luiz Carlos Pietschmann e CelsoRoberto Machado Pinto. Pela Contratada: José Edmilson Barros de Oliveira Neto. Testemu-nhas: Brieda Moreira Rodrigues e Jesus José Alves Ferreira.

Processo: 112.002.405/2009. Fundamento Legal: Edital de Tomada de Preços nº 114/2009-ASCAL/PRES. Espécie: Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/PRES nº 524/2009. Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRA-SIL e a firma PH ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Implanta-ção de campo de futebol, com grama sintética, no Setor Educacional, em Planaltina – RA VI/DF. Prazo/Vigência: O prazo de execução deste Contrato é de 90 (noventa) dias corridos,contados a partir do recebimento da correspondente Ordem de Serviço Externa, e a vigênciado Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da data de publica-ção de seu extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Valor: R$ 607.113,82 (seiscentos esete mil, cento e treze reais e oitenta e dois centavos). Recursos: A obra de que trata estecontrato será executada com recursos procedentes do Convênio n° 124/2009 - TERRACAP/NOVACAP/SO, de 07/05/2009, publicado em 04/06/2009, vigente até 03/06/2011, conformeOrdem de Serviço nº 77/2009- DITEC/TERRACAP e Nota de Controle Interno/ Extra-Orçamentário Número/Exercício nº 3958 33/2009, emitida pela NOVACAP em 04/09/2009,no valor de R$ 607.113,82 (seiscentos e sete mil, cento e treze reais e oitenta e dois centa-vos). Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 09/09/2009. Pela NOVACAP: LuizCarlos Pietschmann e Maurício Canovas Segura. Pela Contratada: Edberto Lopes dos San-tos. Testemunhas: Brieda Moreira Rodrigues e Hélio Mendes da Silva.

Processo: 112.000.292/2008. Fundamento Legal: Edital de Concorrência Pública nº 03/2009-ASCAL/PRES. Espécie: Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/PRES nº 525/2009.Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL e a firmaVALE DO IPÊ CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA. Objeto: Execução de paisagismo,calçadas, meios-fios, lixeiras, serviços de arquitetura e estruturas de concreto para a Praça daFonte e implantação do sistema automatizado de irrigação no Centro de Lazer Beira Lago, PonteJK, em Brasília – RA I-DF. Prazo/Vigência: O prazo de execução deste Contrato é de 180 (centoe oitenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da correspondente Ordem de ServiçoExterna, e a vigência do Contrato será de 270 (duzentos e setenta) dias corridos, contados a partir

da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Valor: R$ 2.110.274,00(dois milhões, cento e dez mil, duzentos e setenta e quatro reais). Recursos: A obra de que trataeste contrato será executada com recursos procedentes do Convênio n° 124/2009 - TERRACAP/NOVACAP/SO, de 07/05/2009, publicado em 04/06/2009, vigente até 03/06/2011, conformeOrdem de Serviços nºs 76 e 83/2009- DITEC/TERRACAP e Nota de Controle Interno/Extra-Orçamentário, Número/Exercício nº 3958 34/2009, emitida pela NOVACAP em 04/09/2009, novalor de R$ 2.110.274,00 (dois milhões, cento e dez mil, duzentos e setenta e quatro reais). Datada Assinatura: O termo tem sua assinatura em 04/09/2009. Pela NOVACAP: Luiz Carlos Piets-chmann e Maurício Canovas Segura. Pela Contratada: Bruno Do Valle Araújo. Testemunhas:Brieda Moreira Rodrigues e Hélio Mendes da Silva.

Processo: 112.002.597/2009. Fundamento Legal: Carta-Convite nº 117/2009-ASCAL/PRES.Espécie: Contrato de Prestação de Serviços ASJUR/PRES nº 741/2009. Contratantes: COM-PANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL e a firma AT&C – ALVESE QUELHAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Execuçãode serviço de suporte de primeiro nível em microinformática aos usuários da NOVACAP.Valor: R$ 146.599,20 (cento e quarenta e seis mil, quinhentos e noventa e nove reais e vintecentavos). Prazo/Vigência: O prazo de execução do objeto deste Contrato é de 12 (doze)meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço externa. O prazo de vigência dopresente Contrato é de 14 (quatorze) meses, contado a partir da data de publicação do seuextrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Recursos: Os serviços de que trata este Contra-to serão executados com Recursos procedentes do Programa de Trabalho15.122.0100.8517.0001, Fonte de Recursos 100, Natureza da Despesa 33-90-39, conformeDisponibilização Orçamentária, no valor parcial de R$ 61.690,00 (sessenta e um mil, seis-centos e noventa reais), emitida em 22/07/2009, pela Diretoria Financeira da NOVACAP,para o presente exercício, ficando o restante previsto na proposta orçamentária do exercíciode 2010. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 28/08/2009. Pela NOVACAP:Luiz Carlos Pietschmann e Nilson Martorelli. Pela Contratada: Gilda Terezinha Alves. Tes-temunhas: Brieda Moreira Rodrigues e Hélio Mendes da Silva.

Processo: 112.001.872/2009. Fundamento Legal: Edital de Tomada de Preços nº 76/2009-ASCAL/PRES. Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITALDO BRASIL e a firma ESTRUTURA CENTER COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONS-TRUÇÃO LTDA. Espécie: Contrato de Aquisição de Materiais D.A - ASJUR/PRES nº 742/2009. Objeto: Fornecimento de areia, cimento comum, arame, tarugo e ferro, de conformida-de com as especificações contidas nos itens 03, 04,06 e 07 do anexo I do Edital de Tomada dePreços nº 76/2009 – ASCAL/PRES. Prazo/Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de12 (doze) meses, contado a partir da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial doDistrito Federal. Valor: R$ 164.826,08 (cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e vinte eseis reais e oito centavos). Recursos: A despesa decorrente do presente contrato correrá àconta do Programa de Trabalho 17.512.0700.2903.0001, Natureza de Despesa 33.90.30,Fonte de Recurso 100, conforme autorização à fl. 238 e Nota de Empenho nº 2009NE01479,no valor parcial de R$ 164.826,08 (cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e vinte e seisreais e oito centavos), emitida em 01/09/2009, emitida pela Diretoria Financeira da NOVA-CAP. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 03/09/2009. Pela NOVACAP: LuizCarlos Pietschmann e Nilson Martorelli. Pela Contratada: Alan Marques Almeida. Testemu-nhas: Brieda Moreira Rodrigues e Hélio Mendes da Silva.

Processo: 112.001.872/2009. Fundamento Legal: Edital de Tomada de Preços nº 76/2009-ASCAL/PRES. Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DOBRASIL e a firma PB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PREMOLDADOS LTDA. Espécie:Contrato de Aquisição de Materiais D.A - ASJUR/PRES nº 743/2009. Objeto: Aquisição vigapré moldada e tubo de concreto armado, de conformidade com as especificações contidas nositens 11 e 12 do anexo I do Edital de Tomada de Preços nº 76/2009 – ASCAL/PRES e seusanexos (Lotes 11 e 12 do Anexo I). Prazo/Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 12(doze) meses, contado a partir da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial doDistrito Federal. Valor: R$ 20.280,00 (vinte mil, duzentos e oitenta reais). Recursos: A despesadecorrente do presente contrato correrá à conta do Programa de Trabalho 17.512.0700.2903.0001,Natureza de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 100, conforme autorização à fl. 238 e Notade Empenho nº 2009NE01480, no valor de R$ 20.280,00 (vinte mil, duzentos e oitenta reais),emitida em 1º/09/2009, emitida pela Diretoria Financeira da NOVACAP. Data da Assinatura: Otermo tem sua assinatura em 03/09/2009. Pela NOVACAP: Luiz Carlos Pietschmann e NilsonMartorelli. Pela Contratada: Zenildo de Moraes Leite. Testemunhas: Brieda Moreira Rodri-gues e Hélio Mendes da Silva.

Processo: 112.001.872/2009. Fundamento Legal: Edital de Tomada de Preços nº 76/2009-AS-CAL/PRES. Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRA-SIL e a firma VALMARDI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Espécie: Contrato de Aquisiçãode Materiais D.A - ASJUR/PRES nº 744/2009. Objeto: Aquisição de meio-fio e tampão, prémoldado, de conformidade com as especificações contidas no Edital de Tomada de Preços nº 76/2009 – ASCAL/PRES e seus anexos nos itens 08, 09 e 10 do Anexo I. Prazo/Vigência: O prazo devigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de publicação de seuextrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Valor: R$ 46.600,00 (quarenta mil e seiscentosreais). Recursos: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta do Programa deTrabalho 17.512.0700.2903.0001, Natureza de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 100, con-

PÁGINA 55Nº 191, quinta-feira, 1 de outubro de 2009 Diário Oficial do Distrito Federalforme Nota de Empenho nº 2009NE01481, no valor de R$ 46.600,00 (quarenta e seis mil eseiscentos reais), emitida em 1º/09/2009, emitida pela Diretoria Financeira da NOVACAP. Datada Assinatura: O termo tem sua assinatura em 03/09/2009. Pela NOVACAP: Luiz Carlos Piets-chmann e Nilson Martorelli. Pela Contratada: Marcos Boechat Lopes de Souza. Testemunhas:Brieda Moreira Rodrigues e Hélio Mendes da Silva.

ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÕES

Concorrência nº 64/2009 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço global, para construção deAlbergue Público, sito no Engenho Queimado – Quinhão Doze – Vicente Pires – RA XXX – DF.Data e horário da Licitação: 06/11/2009 – às 15:00 horas.

Concorrência nº 65/2009 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço global, para construçãode Albergue Público, em Planaltina – RA VI - DF. Data e horário da Licitação: 09/11/2009 – às 09:00 horas.

Concorrência nº 66/2009 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço global, para construção deAlbergue Público, na Área Isolada nº 01 – Quilombo, em São Sebastião - RA XIV – DF. Datae horário da Licitação: 09/11/2009 – às 15:00 horas.

Concorrência nº 67/2009 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço global, para construção deAlbergue Público, no Reca nto das Emas – RA XV – DF.Data e horário da Licitação: 10/11/2009 – às 09:00 horas.

A ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO, DA COMPANHIA URBANIZADORADA NOVA CAPITAL DO BRASIL TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará as licita-ções acima nas datas e horários indicados e que os Editais e seus anexos encontram-se à disposi-ção de todos na Sala de Licitações da ASCAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote “B”,Bloco “A” 1º andar – Conjunto Sede da Companhia em Brasília - DF. Para maiores informaçõesligar para o telefax (0xx61) 3233-8099 – Ramais 121/122.

Brasília/DF, 30 de setembro de 2009.FELIX VIEIRA DE ALMEIDA

Assessor

AVISOS DE PROSSEGUIMENTOSCONCORRÊNCIA Nº 36/2009 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço unitário – por lotes, paraexecução de ciclovias, incluindo paisagismo, no Lago Sul – RA XVI – DF, passando pelosseguintes locais: SMPW, Aeroporto, SHIS QI 05-07 e SHIS QL 06/08-12; SHIS QI 09-11-15 ESHIS QL 10-12 e SHIS QI 19-21-23-25-26-28, SMDB e SEDB.Nova data e horário da licitação: 05 de novembro de 2009 – às 9h.

CONCORRÊNCIA Nº 38/2009 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço unitário – por lotes, paraexecução de ciclovias, incluindo paisagismo, no Cruzeiro, Octogonal e Sudoeste – DF, passandopelos seguintes locais: SRES, SHCES, SHCAO, SRI/HFA, SQSW 100-300-500, QRSW e SQSW100-300, CCSW, QRSW e SIG.Nova data e horário da licitação: 05 de novembro de 2009 – às 15h.

CONCORRÊNCIA Nº 39/2009 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço unitário – por lotes, paraexecução de ciclovias, incluindo paisagismo, no Plano Piloto – RA I – DF, passando pelosseguintes locais: SCS, SGAS 900, SHIGS 700, SQS 300 e CLS 100; CLS 200, CLS 400, SQS 400e SGAS 600; Setor de Embaixadas Sul; SRTVN, SHCGN 700, EQN 300, CLN 100; CLN 200,CLN 400, SQN 400, SEN e SAFN; Setor de Embaixadas Norte; Campus da Universidade deBrasília – UnB e SGAN 600; Eixo Monumental, Torre de TV, Rodoviária, Esplanada dos Minis-térios, SAFN e SCES; SMU, SGO, SAM e SRPN.Nova data e horário da licitação: 06 de novembro de 2009 – às 9h.Comunicamos aos interessados nas licitações acima que as mesmas ficam remarcadas para asnovas datas e horários indicados. Os novos Editais e seus anexos encontram-se à disposição detodos, na Sala de Licitações da ASCAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote “B”, Bloco“A” 1º andar – Conjunto Sede da Companhia em Brasília - DF. Para maiores informações ligarpara o telefax (0xx61) 3233-8099 – Ramais 121/122. Datas da 1ª e 2ª publicações no DODF de13 de julho de 2009, página 44 e 19 de agosto de 2009, página 40; 15 de julho de 2009, página50 e 04 de agosto de 2009, página 33; 17 de julho de 2009, página 68 e 24 de agosto de 2009,página 71 – respectivamente.

Brasília/DF, 30 de setembro de 2009.FELIX VIEIRA DE ALMEIDA

Assessor

RETIFICAÇÃONa Tomada de Preços nº 98/2009 – ASCAL/PRES, publicado no DODF de 29 de setembro de2009, Seção 03, página 49, que ONDE SE LÊ: “... Comunicamos aos interessados na Concor-rência nº 98/2009 – ASCAL/PRES. que a mesma fica revogada, por Conveniência Administra-tiva. Data da 1ª publicação no DODF de 1º de julho de 2009, página 55 ...”, LEIA-SE: “...Comunicamos aos interessados na Tomada de Preços nº 98/2009 – ASCAL/PRES. que a mesmafica revogada, por Conveniência Administrativa. Data da 1ª publicação no DODF de 1º de julhode 2009, página 55 ...”.

CEB DISTRIBUIÇÃO S/A

EDITAL Nº 01 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2009, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009EDITAL NORMATIVO

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EMEMPREGOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL

O DIRETOR-GERAL DA CEB DISTRIBUIÇÃO S/A, no uso de suas atribuições legais, tornapública a realização de concurso público para provimento de vagas para contratação imediata eformação de cadastro de reservas para empregos de nível superior, médio e fundamental, emconformidade com o plano de cargos e salários – PCS e o regimento interno da CEB Distribuição,a Resolução no. 232, de 30 de setembro de 2009, da Diretoria Colegiada da CEB Distribuição e deacordo com as normas estabelecidas neste edital.1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1. O concurso público será realizado pela CEB Distribuição, regido por este edital e executadopela Fundação Universa.1.2. O concurso público destina-se a selecionar candidatos para provimento de vagas eformação de cadastro de reserva nos empregos a seguir e de acordo com o estabelecido noitem 2 do presente Edital:a) empregos de nível superior: Advogado, Administrador, Analista de Sistemas, Assistente Social,Bibliotecário, Contador, Economista, Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Engenheiro Ele-trônico, Engenheiro Florestal, Engenheiro Mecânico, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Esta-tístico, Geógrafo, Médico do Trabalho, Nutricionista, Psicólogo, Químico, Técnico de Comuni-cação Social – Publicidade ou Propaganda ou Jornalismob) empregos de nível médio: Agente de Suporte Administrativo (Serviços Administrativos eServiços Comerciais), Técnico Industrial (Eletrotécnico, Técnico em Eletrônica, Técnico emEdificações, Técnico em Telecomunicações e Técnico em Mecânica), Técnico de Segurança doTrabalho, Técnico em Contabilidade e Auxiliar de Enfermagem do Trabalho;c) empregos de nível fundamental: Agente de Serviços Operacionais (Eletricista, Condutor deVeículos, Operador de Equipamentos e Serviços Gerais).1.2.1. Por cadastro de reserva, entenda-se o conjunto de candidatos aprovados e relacionados nalistagem que contém o resultado final do certame, de acordo com as vagas indicadas no item 2.1.2.2. O cadastro-reserva somente será aproveitado mediante a valoração pela AdministraçãoPública dos critérios de oportunidade e conveniência, por se tratar de ato administrativo discrici-onário, observado o prazo de validade do presente concurso público.1.2.3. Os candidatos que compõem o cadastro de aprovados no certame poderão, a critério daAdministração Pública, ser convocados para admissão em empregos nas empresas CompanhiaEnergética de Brasília - CEB, CEB Geração S/A, CEB Participações S/A, CEB Gás S/A e CEBLajeado S/A; tendo em vista gozarem das mesmas condições do plano de cargos e salários e dosbenefícios destinados aos empregados da CEB Distribuição.1.3. O concurso público consistirá de:a) prova objetiva e prova discursiva para os empregos de nível superior Advogado, Administra-dor, Analista de Sistemas, Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Economista, Estatístico,Médico do Trabalho, Nutricionista, Psicólogo, Químico e Técnico de Comunicação Social –Publicidade, ou Propaganda ou Jornalismob) prova objetiva, prova discursiva e prova de capacidade física para os empregos de nívelsuperior Geógrafo e Engenheiro Florestal;c) prova objetiva, prova discursiva, prova de capacidade física e avaliação psicológica para osempregos de nível superior Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Engenheiro Eletrônico, En-genheiro Mecânico e Engenheiro de Segurança do Trabalho;d) prova objetiva, prova discursiva e prova prática para os empregos de nível médioAgente de Suporte Administrativo (Serviços Administrativos e Serviços Comerciais) eTécnico em Contabilidade;e) prova objetiva, prova discursiva e avaliação psicológica para o emprego de nível médio Auxiliarde Enfermagem do Trabalho;f) prova objetiva, prova discursiva, prova de capacidade física e avaliação psicológica paraos empregos de nível médio Técnico Industrial (Eletrotécnico, Técnico em Eletrônica, Técni-co em Edificações, Técnico em Telecomunicações e Técnico em Mecânica) e Técnico deSegurança do Trabalho;g) prova objetiva, prova de capacidade física, prova prática e avaliação psicológica; para oemprego de nível fundamental Agente de Serviços Operacionais - Eletricista;h) prova objetiva e prova prática; para o emprego de nível fundamental Agente de ServiçosOperacionais - Condutor de Veículos;i) prova objetiva, prova de capacidade física e avaliação psicológica; para o emprego de nívelfundamental Agente de Serviços Operacionais - Operador de Equipamentos;j) prova objetiva e prova de capacidade física; para o emprego de nível fundamental Agente deServiços Operacionais - Serviços Gerais.1.3.1. As fases prova objetiva, prova discursiva e prova prática terão caráter eliminatório eclassificatório.1.3.2. As fases prova de capacidade física e avaliação psicológica terão caráter exclusivamenteeliminatório.


1.4. Os candidatos aprovados serão convocados para a realização dos procedimentos pré-admissionais e dos exames médicos complementares, de caráter eliminatório, de responsa-bilidade da CEB Distribuição.1.5. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação dasLeis do Trabalho – CLT e farão jus aos direitos, vantagens e obrigações previstas em lei, aserem reguladas em acordo coletivo de trabalho específico e em normas administrativasinternas da CEB Distribuição.1.6. A jornada de trabalho para o emprego de nível superior Médico do Trabalho é de 20(vinte) horas semanais. A jornada de trabalho para os demais empregos citados no subitem1.2 é de 40 (quarenta) horas semanais, salvo lei disciplinadora específica.1.7. A contratação será de caráter experimental pelo período de 90 (noventa) dias, aotérmino do qual, mediante resultado positivo da avaliação de desempenho, o contratopassará a ser, automaticamente, de prazo indeterminado.1.7.1. Durante o período de caráter experimental haverá curso de formação profissionalpara o emprego Agente de Serviços Operacionais – Eletricista, sob a responsabilidade eexecução da CEB Distribuição.1.8. Além dos valores de remuneração indicados no item 2 a seguir os candidatos admitidosterão direito aos seguintes benefícios: plano de saúde contributivo extensivo aos depen-dentes legais, auxílio alimentação no valor de R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais)mensal, programa de capacitação e treinamento, auxílio-creche e plano previdenciário con-tributivo.1.9. Todas as fases do concurso público serão realizadas no Distrito Federal.2. DOS EMPREGOS, DOS REQUISITOS, DA DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRI-BUIÇÕES, DO NÚMERO DE VAGAS, DA REMUNERAÇÃO MENSAL E DA TAXADE INSCRIÇÃO2.1. EMPREGO: ADVOGADO (CÓDIGO 101)2.1.1. REQUISITO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA: diploma, devidamente registrado,de conclusão de curso de graduação em Direito, expedido por instituição de ensino reco-nhecida pelo Ministério da Educação e registro na Ordem dos Advogados do Brasil.2.1.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: representar em juízo ou fora delea parte de que é mandatário, empresa, instituição ou pessoa, nas ações em que estesforem autores, réus ou interessados, acompanhando o andamento do processo, prestan-do assistência jurídica, apresentando recursos em qualquer instância, comparecendo àaudiência e outros atos, para defender direitos ou interesses da empresa, assessorar emassuntos de natureza jurídica, realizando estudos e emitindo pareceres; elaborar termode contrato, escrituras, promoções, exposição de motivos, petições, convênios e quais-quer documentos de natureza jurídica; estudar e orientar negociações que resultem nalavratura de contratos, escritura, procurações ou alterações desses documentos; realizarpesquisas de natureza jurídica de interesse da empresa em leis, decretos, decretos-leis,regulamentos, portarias e outros documentos, recomendações de diretrizes; manter con-tatos com entidades governamentais ou de natureza privada acompanhando sob o pontode vista jurídico, atos que digam respeito aos interesses da empresa e conduzir veículosda empresa, quando autorizado.2.1.3. NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma) vaga para contratação imediata e 49 (quarenta enove) vagas para formação de cadastro de reserva.2.1.4. SALÁRIO INICIAL: R$ 4.042,71 (quatro mil e quarenta e dois reais e setenta e umcentavos).2.1.5. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 78,00 (setenta e oito reais).2.2. EMPREGO: ADMINISTRADOR (CÓDIGO 102)2.2.1. REQUISITO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA: diploma, devidamente registrado, deconclusão de curso de graduação em Administração, expedido por instituição de ensinoreconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho Regional de Administração.2.2.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: planejar, organizar e supervisionaros serviços técnico-administrativos, a utilização dos recursos humanos, materiais, finan-ceiros, relações públicas e industriais e outros, estabelecendo princípios, normas e fun-ções, para assegurar correta aplicação, produtividade e eficiência dos referidos serviços econduzir veículos da empresa, quando autorizado.2.2.3. NÚMERO DE VAGAS: 2 (duas) vagas para contratação imediata e 38 (trinta e oito)vagas para formação de cadastro de reserva.2.2.4. SALÁRIO INICIAL: R$ 2.445,90 (dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais enoventa centavos).2.2.5. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 78,00 (setenta e oito reais).2.3. EMPREGO: ANALISTA DE SISTEMAS (CÓDIGO 103)2.3.1. REQUISITO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA: diploma, devidamente registra-do, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Administração, Economia,Contabilidade, Engenharia, Matemática ou informática, expedido por instituição de ensi-no reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no respectivo conselho profissi-onal, se for o caso.2.3.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: analisar e estabelecer a utilização desistemas de processamento automático de dados na empresa, estudando as necessidades,

possibilidades e métodos referentes aos mesmos, para assegurar a exatidão e rapidez dosdiversos tratamentos de informações e conduzir veículos da empresa, quando autorizado.2.3.3. NÚMERO DE VAGAS: 3 (três) vagas para contratação imediata e 37 (trinta e sete)vagas para formação de cadastro de reserva.2.3.4. SALÁRIO INICIAL: R$ 2.445,90 (dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais enoventa centavos).2.3.5. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 78,00 (setenta e oito reais).2.4. EMPREGO: ASSISTENTE SOCIAL (CÓDIGO 104)2.4.1. REQUISITO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA: diploma, devidamente registrado,de conclusão de curso de graduação em Serviço Social, expedido por instituição de ensinoreconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho Regional de Serviço Social2.4.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: prestar serviço de âmbito social aindivíduos ou grupos em tratamento de saúde física ou mental, identificando e analisandoseus problemas e necessidades materiais, psíquicas e de outra ordem e aplicando os pro-cessos básicos de serviço social, para facilitar a recuperação do cliente e promover suareintegração ao meio social, familiar e de trabalho e conduzir veículos da empresa, quandoautorizado.2.4.3. NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma) vaga para contratação imediata e 19 (dezenove)vagas para formação de cadastro de reserva.2.4.4. SALÁRIO INICIAL: R$ 2.445,90 (dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais enoventa centavos).2.4.5. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 78,00 (setenta e oito reais).2.5. EMPREGO: BIBLIOTECÁRIO (CÓDIGO 105)2.5.1. REQUISITO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA: diploma, devidamente registrado,de conclusão de curso de graduação em Biblioteconomia, expedido por instituição de ensi-no reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho Regional de Bibliote-conomia.2.5.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: desenvolver atividades de organiza-ção, tratamento, análise e recuperação de informações em diversos níveis e suportes físi-cos, por meios manuais e automatizados, com vistas ao atendimento das necessidadesinformacionais de todos os segmentos da sociedade, ao avanço científico-tecnológicos e aodesenvolvimento social.2.5.3. NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma) vaga para contratação imediata e 19 (dezenove)vagas para formação de cadastro de reserva.2.5.4. SALÁRIO INICIAL: R$ 2.445,90 (dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais enoventa centavos).2.5.5. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 78,00 (setenta e oito reais).2.6. EMPREGO: CONTADOR (CÓDIGO 106)2.6.1. REQUISITO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA: diploma, devidamente registra-do, de conclusão de curso de graduação em Contabilidade, expedido por instituição deensino reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho Regional deContabilidade.2.6.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: organizar e dirigir os trabalhos ine-rentes à contabilidade da empresa, planejando, supervisionando, orientando sua execuçãoe participando dos mesmos, de acordo com as exigências legais e administrativas, paraapurar os elementos necessários à elaboração orçamentária e ao controle da situação patri-monial e financeira da empresa e conduzir veículos da empresa, quando autorizado.2.6.3. NÚMERO DE VAGAS: 4 (quatro) vagas para contratação imediata e 46 (quarenta eseis) vagas para formação de cadastro de reserva.2.6.4. SALÁRIO INICIAL: R$ 2.445,90 (dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais enoventa centavos).2.6.5. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 78,00 (setenta e oito reais).2.7. EMPREGO: ECONOMISTA (CÓDIGO 107)2.7.1. REQUISITO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA: diploma, devidamente registrado,de conclusão de curso de graduação em Economia, expedido por instituição de ensinoreconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho Regional de Economia.2.7.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar planejamentos, estudos,análises e previsões de natureza econômica, financeira e administrativa, aplicando os prin-cípios e teorias da economia no tratamento de assuntos referentes à produção, incrementoe distribuição de bens, a fim de formular soluções e diretrizes para os problemas econômi-cos da empresa e, por outros meios, assegurar suas viabilidade e conduzir veículos daempresa, quando autorizado.2.7.3. NÚMERO DE VAGAS: 3 (três) vagas para contratação imediata e 27 (vinte e sete)vagas para formação de cadastro de reserva.2.7.4. SALÁRIO INICIAL: R$ 2.445,90 (dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais enoventa centavos).2.7.5. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 78,00 (setenta e oito reais).2.8. EMPREGO: ENGENHEIRO CIVIL (CÓDIGO 108)2.8.1. REQUISITO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA: diploma, devidamente registrado,de conclusão de curso de graduação em Engenharia Civil, expedido por instituição de

PÁGINA 57Nº 191, quinta-feira, 1 de outubro de 2009 Diário Oficial do Distrito Federalensino reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho Regional de Enge-nharia, Arquitetura e Agronomia.2.8.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: elaborar, executar e dirigir projetosde engenharia civil relativo à estrutura de redes e subestações de distribuição de energiaelétrica, estudando características e especificações, preparando plantas, orçamentos decusto, técnica de execução e outros dados, para possibilitar e orientar a construção, manu-tenção e reparo de obras e assegurar padrões técnicos exigidos.2.8.3. NÚMERO DE VAGAS: 2 (duas) vagas para contratação imediata e 28 (vinte e oito)vagas para formação de cadastro de reserva.2.8.4. SALÁRIO INICIAL: R$ 4.042,71 (quatro mil e quarenta e dois reais e setenta e umcentavos).2.8.5. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 78,00 (setenta e oito reais).2.9. EMPREGO: ENGENHEIRO ELETRICISTA (CÓDIGO 109)2.9.1. REQUISITO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA: diploma, devidamente registrado,de conclusão de curso de graduação em Engenharia Elétrica, expedido por instituição deensino reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho Regional de Enge-nharia, Arquitetura e Agronomia.2.9.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: participar de execução de atividadesde engenharia elétrica relativa a especificações técnicas, montagem, testes de materiais eequipamentos, bem como em estudos e projetos, visando atender necessidades de manu-tenção de equipamentos; realizar ensaios, avaliar resultados e orientar procedimentos paraaceitação de equipamentos especiais.2.9.3. NÚMERO DE VAGAS: 18 (dezoito) vagas para contratação imediata e 62 (sessentae duas) vagas para formação de cadastro de reserva.2.9.4. SALÁRIO INICIAL: R$ 4.042,71 (quatro mil e quarenta e dois reais e setenta e umcentavos).2.9.5. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 78,00 (setenta e oito reais).2.10. EMPREGO: ENGENHEIRO ELETRÔNICO (CÓDIGO 110)2.10.1. REQUISITO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA: diploma, devidamente registrado,de conclusão de curso de graduação em Engenharia Eletrônica, expedido por instituição deensino reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho Regional de Enge-nharia, Arquitetura e Agronomia.2.10.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: participar de execução de ativida-des de engenharia eletrônica relativa a especificações técnicas, montagem, testes de mate-riais e equipamentos, bem como em projetos; desenvolver e montar circuitos, visandoatender necessidades da manutenção de equipamentos, realizar ensaios, avaliar resultadose orientar procedimentos para aceitação de equipamentos especiais, planejar e implantarsistemas de telecomunicações; executar e dirigir projetos de montagem e manutenção deinstalações de vídeo e áudio.2.10.3. NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma) vaga para contratação imediata e 19 (dezenove)vagas para formação de cadastro de reserva.2.10.4. SALÁRIO INICIAL: R$ 4.042,71 (quatro mil e quarenta e dois reais e setenta e umcentavos).2.10.5. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 78,00 (setenta e oito reais).2.11. EMPREGO: ENGENHEIRO FLORESTAL (CÓDIGO 111)2.11.1. REQUISITO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA: diploma, devidamente registrado,de conclusão de curso de graduação em Engenharia Florestal, expedido por instituição deensino reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho Regional de Enge-nharia, Arquitetura e Agronomia.2.11.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: zelar pela política de gestão ambi-ental da empresa; garantir que as exigências dos órgãos ambientais do governo sejam aten-didas; elaborar propostas alternativas para o tratamento de poluentes e para a utilizaçãoracional de recursos naturais; diagnosticar problemas, propor soluções, participar da ela-boração de projetos ambientais e acompanhar a implantação e o funcionamento dos siste-mas e equipamentos destinados à minimização das dificuldades no setor.2.11.3. NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma) vaga para contratação imediata e 19 (dezenove)vagas para formação de cadastro de reserva.2.11.4. SALÁRIO INICIAL: R$ 4.042,71 (quatro mil e quarenta e dois reais e setenta e umcentavos).2.11.5. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 78,00 (setenta e oito reais).2.12. EMPREGO: ENGENHEIRO MECÂNICO (CÓDIGO 112)2.12.1. REQUISITO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA: diploma, devidamente registrado,de conclusão de curso de graduação em Engenharia Mecânica, expedido por instituição deensino reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho Regional de Enge-nharia, Arquitetura e Agronomia.2.12.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: elaborar, executar e dirigir proje-tos de engenharia mecânica, preparando especificações, desenhos, técnicas de execução,recursos necessários e outros requisitos, para possibilitar a construção, montagem, funci-onamento, manutenção e reparo de instalações e equipamentos mecânicos.2.12.3. NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma) vaga para contratação imediata e 19 (dezenove)

vagas para formação de cadastro de reserva.2.12.4. SALÁRIO INICIAL: R$ 4.042,71 (quatro mil e quarenta e dois reais e setenta e umcentavos).2.12.5. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 78,00 (setenta e oito reais).2.13. EMPREGO: ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO (CÓDIGO 113)2.13.1. REQUISITO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA: diploma, devidamente registrado,de conclusão de curso de graduação em Engenharia Elétrica, expedido por instituição deensino reconhecida pelo Ministério da Educação, especialização em Segurança do Trabalhoe registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia e no Ministériodo Trabalho.2.13.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: participar da execução de normase sistemas para programas de segurança de trabalho, auxiliando no desenvolvimento deestudos e estabelecimento de métodos e técnicas para prevenir acidentes de trabalho edoenças profissionais e atividades relacionadas na resolução no. 359, de 31 de julho de1991, do CONFEA.2.13.3. NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma) vaga para contratação imediata e 19 (dezenove)vagas para formação de cadastro de reserva.2.13.4. SALÁRIO INICIAL: R$ 4.042,71 (quatro mil e quarenta e dois reais e setenta e umcentavos).2.13.5. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 78,00 (setenta e oito reais).2.14. EMPREGO: ESTATÍSTICO (CÓDIGO 114)2.14.1. REQUISITO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA: diploma, devidamente registrado,de conclusão de curso de graduação em Estatística, expedido por instituição de ensinoreconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho Regional de Estatística.2.14.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: efetuar levantamentos e análisesde informações, planejar e realizar experimentos e pesquisas em várias áreas científicas,formular a solução para os mais variados e complexos problemas concernentes à melhoriae otimização dos processos.2.14.3. NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma) vaga para contratação imediata e 29 (vinte e nove)vagas para formação de cadastro de reserva.2.14.4. SALÁRIO INICIAL: R$ 2.445,90 (dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reaise noventa centavos).2.14.5. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 78,00 (setenta e oito reais).2.15. EMPREGO: GEÓGRAFO (CÓDIGO 115)2.15.1. REQUISITO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA: diploma, devidamente registrado,de conclusão de curso de graduação em Geografia, expedido por instituição de ensinoreconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho Regional de Engenharia,Arquitetura e Agronomia.2.15.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: estudar a organização espacial pormeio da interpretação e da interação dos aspectos físicos e humanos; regionalizar o territó-rio em escalas que variam do local ao global; avaliar os processos de produção do espaço,subsidiando o ordenamento territorial; participar do planejamento regional, urbano, rural,ambiental e da formulação de políticas de gestão do território; proceder estudos necessári-os ao estabelecimento de bases territoriais; emitir laudos e pareceres técnicos; monitoraruso e ocupação da terra, vistoriar áreas em estudo, estudar a pressão antrópica e diagnos-ticar impactos e tendências.2.15.3. NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma) vaga para contratação imediata e 19 (dezenove)vagas para formação de cadastro de reserva.2.15.4. SALÁRIO INICIAL: R$ 2.445,90 (dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reaise noventa centavos).2.15.5. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 78,00 (setenta e oito reais).2.16. EMPREGO: MÉDICO DO TRABALHO (CÓDIGO 116)2.16.1. REQUISITO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA: diploma, devidamente registrado,de conclusão de curso de graduação em Medicina, expedido por instituição de ensinoreconhecida pelo Ministério da Educação especialização em Medicina do Trabalho e regis-tro no Conselho Regional de Medicina e no Ministério do Trabalho.2.16.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: executar exames pré-admissionaisdos candidatos ao emprego; executar exames periódicos de todos os empregados ou emespecial daqueles expostos a maior risco de acidentes do trabalho ou de doenças profissi-onais, fazendo o exame clínico e (ou) interpretando os resultados de exames complementa-res, para controlar as condições de saúde dos mesmos a assegurar a continuidade operaci-onal e a produtividade e conduzir veículos da empresa, quando autorizado.2.16.3. NÚMERO DE VAGAS: 2 (duas) vagas para contratação imediata e 48 (quarenta eoito) vagas para formação de cadastro de reserva.2.16.4. SALÁRIO INICIAL: R$ 3.032,03 (três mil e trinta e dois reais e três centavos),acrescido de adicional de insalubridade.2.16.5. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 78,00 (setenta e oito reais).2.17. EMPREGO: NUTRICIONISTA (CÓDIGO 117)2.17.1. REQUISITO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA: diploma, devidamente registrado,de conclusão de curso de graduação em Nutrição, expedido por instituição de ensino reco-


nhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho Regional de Nutrição.2.17.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: planejar, coordenar e supervisio-nar serviços ou programas de nutrição no âmbito da empresa, analisando carências alimen-tares e o conveniente aproveitamento dos recursos dietéticos, controlando a estocagem,preparação, conservação e distribuição dos alimentos, a fim de contribuir para a melhoriaprotéica, racionalidade e economicidade dos regimes alimentares.2.17.3. NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma) vaga para contratação imediata e 19 (dezenove)vagas para formação de cadastro de reserva.2.17.4. SALÁRIO INICIAL: R$ 2.445,90 (dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reaise noventa centavos).2.17.5. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 78,00 (setenta e oito reais).2.18. EMPREGO: PSICÓLOGO (CÓDIGO 118)2.18.1. REQUISITO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA: diploma, devidamente registrado,de conclusão de curso de graduação em Psicologia, expedido por instituição de ensinoreconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho Regional de Psicologia.2.18.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: exercer atividades no campo dapsicologia aplicada ao trabalho, como recrutamento, seleção, orientação, aconselhamento etreinamento profissional, realizando a identificação e análise de funções, tarefas e opera-ções típicas das ocupações, organizando e aplicando testes e provas, realizando entrevis-tas, sondagem de aptidões e de capacidade profissional e no acompanhamento e avaliaçãode desempenho de pessoal, para assegurar à empresa a aquisição de pessoal dotado dehabilidades necessárias, e ao indivíduo maior satisfação no trabalho e conduzir veículos daempresa, quando autorizado.2.18.3. NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma) vaga para contratação imediata e 29 (vinte e nove)vagas para formação de cadastro de reserva.2.18.4. SALÁRIO INICIAL: R$ 2.445,90 (dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reaise noventa centavos).2.18.5. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 78,00 (setenta e oito reais).2.19. EMPREGO: QUÍMICO (CÓDIGO 119)2.19.1. REQUISITO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA: diploma, devidamente registrado,de conclusão de curso de graduação em Química, expedido por instituição de ensino reco-nhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho Regional de Química.2.19.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: executar, planejar, implementar,orientar e(ou) coordenar tarefas relativas a projetos e trabalhos especializados no campoda química, bem como outras atribuições de mesma natureza e grau de complexidade;realizar pesquisas no campo da química analítica, efetuando estudos, ensaios e análisesquímicas de substâncias diversas, para elaborar e aperfeiçoar a metodologia, técnicas einstrumentos analíticos.2.19.3. NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma) vaga para contratação imediata e 19 (dezenove)vagas para formação de cadastro de reserva.2.19.4. SALÁRIO INICIAL: R$ 2.445,90 (dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reaise noventa centavos), acrescido de adicional de insalubridade.2.19.5. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 78,00 (setenta e oito reais).2.20. EMPREGO: TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – PUBLICIDADE OUPROPAGANDA OU JORNALISMO (CÓDIGO 120)2.20.1. REQUISITO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA: diploma, devidamente registrado,de conclusão de curso de graduação em Comunicação Social com habilitação em Publicida-de ou Propaganda ou Jornalismo, expedido por instituição de ensino reconhecida peloMinistério da Educação e registro no respectivo conselho profissional, se for o caso.2.20.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: organizar e dirigir os programas dedivulgação da empresa, através do controle de informações de seu interesse, propiciandoassistência à chefia imediata da empresa, na área política de propaganda e publicidade,visando contribuir para manutenção de uma boa imagem da empresa e conduzir veículos daempresa, quando autorizado.2.20.3. NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma) vaga para contratação imediata e 19 (dezenove)vagas para formação de cadastro de reserva.2.20.4. SALÁRIO INICIAL: R$ 2.445,90 (dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reaise noventa centavos).2.20.5. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 78,00 (setenta e oito reais).2.21. EMPREGO: AGENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO – SERVIÇOS ADMI-NISTRATIVOS (CÓDIGO 201)2.21.1. REQUISITO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA: certificado, devidamente regis-trado, de conclusão de curso de Ensino Médio (antigo segundo grau), expedido por insti-tuição educacional reconhecida pelo órgão próprio do sistema de ensino.2.21.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: executar, orientar e supervisionaratividades referentes a rotinas e procedimentos administrativos, secretariado, atendimentoao público, informática, suprimentos, financeiros, contábeis e comerciais, bem como ou-tras atividades correlatas a critério da gerência imediata.2.21.3. NÚMERO DE VAGAS: 20 (vinte) vagas para contratação imediata e 80 (oitenta)vagas para formação de cadastro de reserva.

2.21.4. SALÁRIO INICIAL: R$ 922,17 (novecentos e vinte e dois reais e dezessete centavos).2.21.5. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 46,00 (quarenta e seis reais).2.22. EMPREGO: AGENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO – SERVIÇOS COMER-CIAIS (CÓDIGO 202)2.22.1. REQUISITO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA: certificado, devidamente regis-trado, de conclusão de curso de Ensino Médio (antigo segundo grau), expedido por insti-tuição educacional reconhecida pelo órgão próprio do sistema de ensino.2.22.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: executar, orientar e supervisionaratividades referentes a rotinas e procedimentos comerciais e de atendimento ao público,incluindo o cadastro de novos consumidores, o atendimento e encaminhamento de reclama-ções, esclarecendo dúvidas, prestando informações sobre faturamento e valores cobradose execução de outras atividades correlatas a critério da gerência imediata.2.22.3. NÚMERO DE VAGAS: 8 (oito) vagas para contratação imediata e 92 (noventa eduas) vagas para formação de cadastro de reserva.2.22.4. SALÁRIO INICIAL: R$ 922,17 (novecentos e vinte e dois reais e dezessete centavos).2.22.5. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 46,00 (quarenta e seis reais).2.23. EMPREGO: TÉCNICO INDUSTRIAL – ELETROTÉCNICO (CÓDIGO 203)2.23.1. REQUISITO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA: certificado, devidamente regis-trado, de conclusão de curso de Ensino Médio (antigo segundo grau), expedido por insti-tuição educacional reconhecida pelo órgão próprio dos sistemas de ensino e curso técnicoem Eletrotécnica e registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.2.23.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: executar, orientar e supervisionaratividades de natureza especializada que exijam formação técnica em eletrotécnica; efetuarcoleta de dados para elaboração de projetos; elaborar especificações técnicas, codificaçõese orçamentos para aquisição de equipamentos e materiais, avaliando e emitindo parecertécnico; executar manutenção preventiva e corretiva, bem como outras atividades correla-tas a critério da gerência imediata.2.23.3. NÚMERO DE VAGAS: 20 (vinte) vagas para contratação imediata e 60 (sessenta)vagas para formação de cadastro de reserva.2.23.4. SALÁRIO INICIAL: R$ 1.121,78 (um mil, cento e vinte e um reais e setenta eoito centavos).2.23.5. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 60,00 (sessenta reais).2.24. EMPREGO: TÉCNICO INDUSTRIAL – TÉCNICO EM ELETRÔNICA (CÓDI-GO 204)2.24.1. REQUISITO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA: certificado, devidamente regis-trado, de conclusão de curso de Ensino Médio (antigo segundo grau), expedido por insti-tuição educacional reconhecida pelo órgão próprio dos sistemas de ensino e curso técnicoem Eletrônica e registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.2.24.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: Executar, orientar e supervisionaratividades de natureza especializada que exijam formação Técnica em Eletrônica; efetuarcoleta de dados para elaboração de projetos; elaborar especificações técnicas, codificaçõese orçamentos para aquisição de equipamentos e materiais, avaliando e emitindo parecertécnico; executar manutenção preventiva e corretiva, bem como outras atividades correla-tas a critério da gerência imediata.2.24.3. NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma) vaga para contratação imediata e 9 (nove) vagaspara formação de cadastro de reserva.2.24.4. SALÁRIO INICIAL: R$ 1.121,78 (um mil, cento e vinte e um reais e setenta e oitocentavos).2.24.5. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 60,00 (sessenta reais).2.25. EMPREGO: TÉCNICO INDUSTRIAL – TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES (CÓDI-GO 205)2.25.1. REQUISITO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA: certificado, devidamente regis-trado, de conclusão de curso de Ensino Médio (antigo segundo grau), expedido por insti-tuição educacional reconhecida pelo órgão próprio dos sistemas de ensino e curso técnicoem Edificações e registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.2.25.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: executar, supervisionar, coordenarprojetos de construção, desenvolver desenhos arquitetônicos observando as normas técni-cas e orientações recebidas.2.25.3. NÚMERO DE VAGAS: 2 (duas) vagas para contratação imediata e 18 (dezoito)vagas para formação de cadastro de reserva.2.25.4. SALÁRIO INICIAL: R$ 1.121,78 (um mil, cento e vinte e um reais e setenta e oitocentavos).2.25.5. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 60,00 (sessenta reais).2.26. EMPREGO: TÉCNICO INDUSTRIAL – TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES(CÓDIGO 206)2.26.1. REQUISITO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA: certificado, devidamente regis-trado, de conclusão de curso de Ensino Médio (antigo segundo grau), expedido porinstituição educacional reconhecida pelo órgão próprio dos sistemas de ensino e cursotécnico em Telecomunicações e registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetu-ra e Agronomia.

PÁGINA 59Nº 191, quinta-feira, 1 de outubro de 2009 Diário Oficial do Distrito Federal2.26.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: executar, orientar, coordenar esupervisionar atividades de natureza especializada que exijam formação técnica em Técni-ca em Telecomunicações; efetuar a implantação e manutenção de sistemas de comunicaçãoem VHF e UHF e, principalmente, em sistemas de telefônica, tais como telefones, ramaise distribuidores automáticos de chamadas – DAC.2.26.3. NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma) vaga para contratação imediata e 9 (nove) vagaspara formação de cadastro de reserva.2.26.4. SALÁRIO INICIAL: R$ 1.121,78 (um mil, cento e vinte e um reais e setenta e oitocentavos).2.26.5. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 60,00 (sessenta reais).2.27. EMPREGO: TÉCNICO INDUSTRIAL – TÉCNICO EM MECÂNICA (CÓDIGO 207)2.27.1. REQUISITO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA: certificado, devidamente regis-trado, de conclusão de curso de Ensino Médio (antigo segundo grau), expedido por insti-tuição educacional reconhecida pelo órgão próprio dos sistemas de ensino e curso técnicoem Mecânica e registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.2.27.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: executar tarefas de caráter técnico,relativas ao projeto, produção e aperfeiçoamento de instalações, máquinas, motores eoutros equipamentos mecânicos.2.27.3. NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma) vaga para contratação imediata e 9 (nove) vagaspara formação de cadastro de reserva.2.27.4. SALÁRIO INICIAL: R$ 1.121,78 (um mil, cento e vinte e um reais e setenta e oitocentavos).2.27.5. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 60,00 (sessenta reais).2.28. EMPREGO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO (CÓDIGO 208)2.28.1. REQUISITO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA: certificado, devidamente regis-trado, de conclusão de curso de Ensino Médio (antigo segundo grau), expedido por insti-tuição educacional reconhecida pelo órgão próprio dos sistemas de ensino e curso técnicoem Segurança do Trabalho e registro no Ministério do Trabalho.2.28.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: executar, orientar e supervisionaratividades de natureza especializada que exijam formação Técnica em Segurança do Traba-lho; efetuar coleta de dados para elaboração de projetos; elaborar especificações técnicas,avaliando e emitindo parecer técnico; executar manutenção preventiva e corretiva, bemcomo outras atividades correlatas a critério da gerência imediata.2.28.3. NÚMERO DE VAGAS: 3 (três) vagas para contratação imediata e 9 (nove) vagaspara formação de cadastro de reserva.2.28.4. SALÁRIO INICIAL: R$ 1.121,78 (um mil, cento e vinte e um reais e setenta e oitocentavos).2.28.5. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 60,00 (sessenta reais).2.29. EMPREGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE (CÓDIGO 209)2.29.1. REQUISITO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA: certificado, devidamente regis-trado, de conclusão de curso de Ensino Médio (antigo segundo grau), expedido por insti-tuição educacional reconhecida pelo órgão próprio dos sistemas de ensino e curso técnicoem Contabilidade e registro no Conselho Regional de Contabilidade.2.29.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: executar, orientar, coordenar esupervisionar atividades de natureza especializada que exijam formação Técnica em Con-tabilidade, bem como outras atividades correlatas a critério da gerência imediata.2.29.3. NÚMERO DE VAGAS: 2 (duas) vagas para contratação imediata e 38 (trinta eoito) vagas para formação de cadastro de reserva.2.29.4. SALÁRIO INICIAL: R$ 1.121,78 (um mil, cento e vinte e um reais e setenta e oitocentavos).2.29.5. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 60,00 (sessenta reais).2.30. EMPREGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO (CÓDIGO 210)2.30.1. REQUISITO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA: certificado, devidamente regis-trado, de conclusão de curso de Ensino Médio (antigo segundo grau), expedido por insti-tuição educacional reconhecida pelo órgão próprio dos sistemas de ensino e curso técnicoem Enfermagem do Trabalho e registro no Conselho Regional de Enfermagem e no Minis-tério do Trabalho.2.30.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: executar, orientar, supervisionar econtrolar atividades de natureza especializada que exijam formação técnica em auxiliar deenfermagem, bem como outras atividades correlatas a critério da gerência imediata.2.30.3. NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma) vaga para contratação imediata e 9 (nove) vagaspara formação de cadastro de reserva.2.30.4. SALÁRIO INICIAL: R$ 1.121,78 (um mil, cento e vinte e um reais e setenta e oitocentavos), acrescido de adicional de insalubridade.2.30.5. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 60,00 (sessenta reais).2.31. EMPREGO: AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS - ELETRICISTA (CÓ-DIGO 301)2.31.1. REQUISITO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA: certificado, devidamente regis-trado, de conclusão de curso de Ensino Fundamental (antigo primeiro grau), expedido porinstituição educacional reconhecida pelo órgão próprio dos sistemas de ensino.

2.31.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: executar atividades de eletricidadede relativa complexidade nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia elétri-ca, e outras atividades correlatas a critério da chefia imediata..2.31.3. NÚMERO DE VAGAS: 61 (sessenta e uma) vagas para contratação imediata e 159(cento e cinqüenta e nove) vagas para formação de cadastro de reserva.2.31.4. SALÁRIO INICIAL: R$ 819,34 (oitocentos e dezenove reais e trinta e quatrocentavos), acrescido de 30% (trinta por cento) relativo ao adicional de periculosidade.2.31.5. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 40,00 (quarenta reais).2.32. EMPREGO: AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS – CONDUTOR DE VE-ÍCULOS (CÓDIGO 302)2.32.1. REQUISITO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA: certificado, devidamente regis-trado, de conclusão de curso de Ensino Fundamental (antigo primeiro grau), expedido porinstituição educacional reconhecida pelo órgão próprio dos sistemas de ensino e CarteiraNacional de Habilitação, categoria “D”.2.32.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: conduzir veículos automotorescom pessoas, cargas ou valores.2.32.3. NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma) vaga para contratação imediata e 29 (vinte e nove)vagas para formação de cadastro de reserva.2.32.4. SALÁRIO INICIAL: R$ 819,34 (oitocentos e dezenove reais e trinta e quatrocentavos).2.32.5. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 40,00 (quarenta reais).2.33. EMPREGO: AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS – OPERADOR DE EQUI-PAMENTOS (CÓDIGO 303)2.33.1. REQUISITO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA: certificado, devidamente regis-trado, de conclusão de curso de Ensino Fundamental (antigo primeiro grau), expedido porinstituição educacional reconhecida pelo órgão próprio dos sistemas de ensino e CarteiraNacional de Habilitação, categoria “D”.2.33.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: operar caminhão equipado comguindaste.2.33.3. NÚMERO DE VAGAS: 2 (duas) vagas para contratação imediata e 28 (vinte eoito) vagas para formação de cadastro de reserva.2.33.4. SALÁRIO INICIAL: R$ 819,34 (oitocentos e dezenove reais e trinta e quatrocentavos).2.33.5. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 40,00 (quarenta reais).2.34. EMPREGO: AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS – SERVIÇOS GERAIS(CÓDIGO 304)2.34.1. REQUISITO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA: certificado, devidamente regis-trado, de conclusão de curso de Ensino Fundamental (antigo primeiro grau), expedido porinstituição educacional reconhecida pelo órgão próprio dos sistemas de ensino.2.34.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: Executar atividades elétricas ehidráulicas de baixa complexidade, reparação, conserto, conservação e limpeza do ambien-te do trabalho.2.34.3. NÚMERO DE VAGAS: 3 (três) vagas para contratação imediata e 27 (vinte e sete)vagas para formação de cadastro de reserva.2.34.4. SALÁRIO INICIAL: R$ 819,34 (oitocentos e dezenove reais e trinta e quatrocentavos).2.34.5. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 40,00 (quarenta reais).3. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA3.1. Do total de vagas destinadas para cada emprego, 20% (vinte por cento) serão providasna forma da Lei Distrital n.o 160, de 2 de setembro de 1991, publicada no Diário Oficial doDistrito Federal de 3 de setembro de 1991, regulamentada pelo Decreto n.o 13.897, de 14de abril de 1992, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 15 de abril de 1992.3.1.1. O candidato que se declarar portador de deficiência concorrerá em igualdade decondições com os demais candidatos.3.1.2. Na hipótese da aplicação do disposto no subitem 3.1 resultar em fração inferior a 1(um), será desconsiderada a reserva em questão, conforme Decisão nº 156/2005 do Tribu-nal de Contas do Distrito Federal.3.2. Para concorrer às vagas destinadas aos candidatos portadores de deficiência, o candi-dato deverá, no ato de inscrição, declarar-se portador de deficiência física e entregar olaudo médico, original ou cópia autêntica, emitido nos últimos 12 (doze) meses, atestandoo nome da doença, a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência aocódigo correspondente da Classificação Estatística Internacional de Doenças e ProblemasRelacionados à Saúde (CID), bem como à provável causa da deficiência, na forma dosubitem 3.3 ou 3.4 deste edital, e o requerimento constante do Anexo II deste edital.3.3. O candidato portador de deficiência deverá entregar, durante o período de inscri-ções, das 10 (dez) horas às 17 (dezessete) horas, ininterrupto, pessoalmente ou porprocurador, o laudo médico, original ou cópia autêntica, a que se refere o subitem 3.2deste edital e o requerimentoconstante do Anexo II devidamente preenchido e assinado, na Central de Atendimento aoCandidato da Fundação Universa, conforme endereço contido no subitem 5.2.2.


3.4. O candidato poderá, ainda, encaminhar, impreterivelmente até o dia 10 de dezembrode 2009, o referido laudo médico e o requerimento constante do Anexo II devidamentepreenchido e assinado, via SEDEX, para a Fundação Universa – Concurso Público CEB,caixa postal 2641, CEP 70275–970, Brasília/DF, desde que cumprida a formalidade deinscrição dentro dos prazos citados no item 5 deste edital.3.5. O laudo médico, original ou cópia autêntica, terá validade somente para este concursopúblico e não será devolvido, tampouco será fornecida cópia desse laudo.3.6. O candidato portador de deficiência poderá requerer na forma do subitem 5.5.9 desteedital e no ato de inscrição, tratamento diferenciado para os dias de aplicação das provas,indicando as condições de que necessita para a sua realização, conforme previsto no artigo40, parágrafos 1.° e 2.°, do Decreto n.o 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado noDiário Oficial da União de 21 de dezembro de 1999 e alterado pelo Decreto n.o 5.296, de2 de dezembro de 2004, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2004.3.7. O candidato que, no ato de inscrição, declarar-se portador de deficiência, se aprovadoe classificado no concurso público, terá seu nome publicado em lista à parte e, casoobtenha classificação necessária, figurará também na lista de classificação geral.3.8. O candidato que se declarar portador de deficiência, caso aprovado e classificado noconcurso público, será convocado para submeter-se à perícia médica promovida por umajunta médica indicada pela CEB Distribuição, que verificará sua qualificação como porta-dor de deficiência, o grau de sua deficiência e a capacidade para o exercício do respectivoemprego, nos termos do Decreto n.o 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado noDiário Oficial da União de 21 de dezembro de 1999 e alterado pelo Decreto n.o 5.296, de2 de dezembro de 2004, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2004,e da Lei n.o 160, de 2 de setembro de 1991, publicada no Diário Oficial do Distrito Federalde 3 de setembro de 1991, regulamentada pelo Decreto n.o 13.897, de 14 de abril de 1992,publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 15 de abril de 1992.3.9. O candidato mencionado no subitem 3.8 deste edital deverá comparecer à períciamédica munido de laudo médico original ou de cópia autêntica do laudo que ateste a espéciee o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente daCID, conforme especificado no Decreto n.o 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicadono Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 1999 e alterado pelo Decreto n.o 5.296,de 2 de dezembro de 2004, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2004,bem como à provável causa da deficiência.3.10. A inobservância do disposto nos subitens 3.2 e 3.9 deste edital ou o não-compareci-mento ou a reprovação na perícia médica acarretará a perda do direito às vagas reservadasaos candidatos portadores de deficiências.3.11. A comprovação pela junta médica referida no subitem 3.8 deste edital acerca daincapacidade do candidato para o adequado exercício da função fará com que ele sejaeliminado do concurso público.3.12. As vagas definidas no subitem 3.1 deste edital que não forem providas por falta decandidatos portadores de deficiência ou por reprovação no concurso público ou na períciamédica serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.4. DOS REQUISITOS MÍNIMOS PARA A ADMISSÃO NOS EMPREGOS4.1. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa,estar amparado pelo estatuto de igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconheci-mento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1°, artigo 12, da Constituiçãoda República Federativa do Brasil.4.2. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, na data da admissão.4.3. Apresentar, quando da convocação para a admissão, os documentos comprobatóriosdo requisito exigido para o exercício do emprego, constante do item 2 deste edital.4.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais e em pleno gozo dos direitos políticos.4.5. Apresentar certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso decandidato do sexo masculino.4.6. Apresentar declaração de bens que constituem o seu patrimônio.4.7. Apresentar declaração de que não acumula cargo, emprego, função pública ou proven-tos de inatividade.4.8. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições correspondentes ao emprego.4.9. Não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público,entidade das esferas federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.4.10. Cumprir as determinações deste edital e ter sido aprovado no concurso público.5. DA INSCRIÇÃO5.1. As inscrições poderão ser efetuadas em posto de atendimento presencial da FundaçãoUniversa ou via internet, conforme procedimentos especificados a seguir.5.2. DA INSCRIÇÃO NO POSTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL5.2.1. PERÍODO: de 26 de outubro a 9 de dezembro de 2009 (exceto sábados, domingos eferiados).5.2.2. LOCAL: Central de Atendimento ao Candidato da Fundação Universa, localizada naSGAN 609 Módulo A, Asa Norte, Brasília/DF.5.2.3. HORÁRIO: das 10 (dez) horas às 17 (dezessete) horas, ininterrupto.5.2.4. Para efetuar a inscrição no posto, o candidato deverá:

a) preencher e entregar o formulário de inscrição com os dados pessoais (nome, endereço,CEP, telefone(s) para contato, número de documento de identidade e número do CPF);b) receber da Fundação Universa comprovante provisório de inscrição e o boleto de co-brança para pagamento na rede bancária;c) encaminhar-se a uma agência bancária munido do boleto de cobrança correspondente eefetuar o pagamento da taxa de inscrição; a data de vencimento do boleto bancário é 10 dedezembro de 2009.5.2.5. O pagamento da taxa de inscrição sem a devida entrega do formulário de inscrição noposto de atendimento presencial acarretará o indeferimento da inscrição do candidato.5.3. DA INSCRIÇÃO VIA INTERNET5.3.1. Será admitida a inscrição via internet , no endereço eletrônico http:/ /www.universa.org.br, solicitada no período entre 8 (oito) horas do dia 26 de outubro de2009 e 20 (vinte) horas do dia 9 de dezembro de 2009, observado o horário oficial deBrasília/DF.5.3.2. A Fundação Universa não se responsabilizará por solicitação de inscrição via inter-net não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação,congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnicaque impossibilitema transferência de dados.5.3.3. O candidato que desejar realizar sua inscrição via internet poderá efetuar o pagamen-to da taxa de inscrição por meio de boleto bancário, pagável em toda a rede bancária.5.3.3.1. O boleto bancário estará disponível no endereço eletrônico http:/ /www.universa.org.br e deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição após aconclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line.5.3.4. O pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário deverá ser efetuadoaté o dia 10 de dezembro de 2009.5.3.5. As inscrições efetuadas via internet somente serão acatadas após a comprovação depagamento da taxa de inscrição.5.3.6. O candidato inscrito via internet não deverá enviar cópia de documento de identida-de, sendo de sua exclusiva responsabilidade a correção e a veracidade dos dados cadastraisinformados no ato de inscrição, sob as penas da lei.5.3.7. Informações complementares acerca da inscrição via internet estarão disponíveis noendereço eletrônico http://www.universa.org.br.5.4. DO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO5.4.1. A Fundação Universa disponibilizará o comprovante definitivo de inscrição a partirdo dia 23 de dezembro de 2009. O comprovante deverá ser retirado pessoalmente, ou porprocurador, mediante procuração simples, na Central de Atendimento ao Candidato daFundação Universa, conforme endereço citado no subitem 5.2.2.5.4.2. O candidato também poderá obter o seu comprovante definitivo de inscrição noendereço eletrônico http://www.universa.org.br, a partir do dia 23 de dezembro de 2009. Ocomprovante definitivo de inscrição terá a informação do local e do horário de realização daprova objetiva, o que não desobriga o candidato do dever de observar o edital de divulgaçãode local e de horário de aplicação da prova, que será oportunamente publicado.5.4.3. O comprovante de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresenta-do nos locais de realização da prova.5.4.4. É responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção do comprovante definitivo deinscrição.5.5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO5.5.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer este edital e certificar-se deque preenche todos os requisitos exigidos.5.5.2. Será admitida a inscrição por terceiros, neste caso, somente no setor de atendimentoao candidato da Fundação Universa, mediante a entrega de procuração do interessado, comfirma reconhecida, acompanhada de cópia legível de documento de identidade do candida-to. Esses documentos serão retidos no ato de inscrição.5.5.3. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informa-ções prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros deseu representante no preenchimento do formulário de inscrição e em sua entrega.5.5.4. É vedada a inscrição condicional, fora do prazo de inscrições, via postal, via fax e(ou) via correio eletrônico.5.5.5. Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física(CPF) e a apresentação da Carteira de Identidade do candidato.5.5.5.1. O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados,localizados em qualquer agência do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e dosCorreios, ou na Receita Federal, em tempo hábil, isto é, de forma que consiga obter orespectivo número antes do término do período de inscrição.5.5.6. As informações prestadas no formulário de inscrição ou na solicitação de inscriçãovia internet serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Fundação Universado direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o formulário de formacompleta, correta e legível.5.5.6.1. O candidato deverá obrigatoriamente preencher de forma completa o campo refe-

PÁGINA 61Nº 191, quinta-feira, 1 de outubro de 2009 Diário Oficial do Distrito Federalrente a nome, endereço e telefone, bem como deverá informar o CEP correspondente à suaresidência.5.5.7. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótesealguma, salvo nas condições legalmente previstas.5.5.7.1. No caso do pagamento da taxa de inscrição ser efetuado com cheque bancário que,porventura, venha a ser devolvido por qualquer motivo, a Fundação Universa reserva-se odireito de tomar as medidas legais cabíveis, inclusive a não-efetivação da inscrição.5.5.7.2. É vedada a transferência para terceiros do valor pago da taxa de inscrição.5.5.8. Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição, à exceção de candidatosamparados pela Lei n.o 1.321, de 26 de dezembro de 1996, pela Lei n.o 1.752, de 4 denovembro de 1997, pela Lei n.o 3.962, de 27 de fevereiro de 2007 e pela Lei n.o 4.104, de5 de março de 2008.5.5.8.1. Nesses casos, o candidato deverá dirigir-se à Central de Atendimento ao Candidatoda Fundação Universa, no período de 26 de outubro a 10 de novembro de 2009 (excetosábados, domingos e feriados), no local e no horário citados nos subitens 5.2.2 e 5.2.3deste edital, preencher um requerimento e entregar os seguintes documentos:5.5.8.1.1. para candidatos amparados pela Lei n.o 1.321, de 26 de dezembro de 1996:certificado, original ou cópia autêntica, outorgado pela Fundação Hemocentro ou outrainstituição oficial de saúde, que o qualifica como doador de sangue e que comprova nomínimo 3 (três) doações de sangue realizadas nos últimos 12 (doze) meses, contados até oúltimo dia do período de inscrição do presente certame.5.5.8.1.2. para candidatos amparados pela Lei n.o 1.752, de 4 de novembro de 1997:declaração, emitida por autoridade competente, de aprovação, dentro do número de vagas,em concurso público para os empregos da CEB Distribuição e que não tenha sido nomeadodurante o prazo de validade do mesmo.5.5.8.1.3. para candidatos amparados pela Lei n.o 3.962, de 27 de fevereiro de 2007: laudomédico, original ou cópia autêntica, além daquele exigido nos subitens 3.2, 5.5.9 e 5.5.9.1deste edital, emitido nos últimos 12 (doze) meses, atestando o nome da doença, a espéciee o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente daClassificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID),bem como à provável causa da deficiência. Também devem constar do laudo o nome domédico responsável por sua emissão e seu número de registro no Conselho Regional deMedicina (CRM). Todas as informações constantes no laudo médico devem estar legíveis.5.5.8.1.4. para candidatos amparados pela Lei n.o 4.104, de 5 de março de 2008: apresen-tar Carteira de Trabalho e Previdência Social ou documento similar e fazer declaração depróprio punho, sob as penas da Lei, de que não tem condições de arcar com o pagamentoda taxa de inscrição. A isenção supramencionada fica condicionada à apresentação de docu-mentação comprobatória consoante o art. 3º incisos I a IV da referida lei, conforme a seguir:“Art. 3º Fica isento do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos promovidospelos órgãos públicos do Distrito Federal o cidadão que não disponha de recursos sufici-entes para o próprio sustento quando:I – a taxa de inscrição no concurso público for superior a 30% (trinta por cento) do vencimen-to mensal ou salário mensal do postulante/candidato, quando não tiver dependente;II – a taxa de inscrição no concurso público for superior a 20% (vinte por cento) dovencimento mensal ou salário mensal do postulante/candidato, quando tiver até dois de-pendentes;III – a taxa de inscrição no concurso público for superior a 10% (dez por cento) dovencimento mensal ou salário mensal do postulante/candidato, quando tiver mais de doisdependentes;IV – a renda familiar for igual ou inferior a dois salários mínimos”.5.5.8.2. Será considerada nula a isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:a) omitir informações e (ou) apresentar informações inverídicas;b) fraudar e (ou) falsificar documentação.5.5.8.2.1. Nesse caso, o candidato terá sua situação informada à autoridade policial compe-tente para as providências cabíveis.5.5.8.3. Não será concedida isenção de taxa de inscrição ao candidato que:a) pleitear a isenção sem apresentar os documentos previstos no subitem 5.5.8.1.1, 5.5.8.1.2,5.5.8.1.3 ou 5.5.8.1.4 deste edital;b) não observar o período, o local e o horário estabelecido para a solicitação de isenção.5.5.8.4. Não será aceita solicitação de isenção de taxa de inscrição via postal, via fax e (ou)via correio eletrônico, tampouco por procuração.5.5.8.5. Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção de taxa de inscriçãoe dos documentos comprobatórios citados nos subitens 5.5.8.1.1, 5.5.8.1.2, 5.5.8.1.3 e5.5.8.1.4 deste edital, complementação da documentação.5.5.8.6. Ao término da apreciação dos requerimentos de isenção de taxa de inscrição edos respectivos documentos, a Fundação Universa divulgará no endereço eletrônicohttp://www.universa.org.br e publicará no Diário Oficial do Distrito Federal, na dataprovável de 30 de novembro de 2009, a listagem contendo o resultado da apreciação dospedidos de isenção de taxa de inscrição. Os candidatos que não tiverem seu pedidoatendido terão até o dia 10 de dezembro de 2009 para emissão do boleto de cobrança e

pagamento da taxa de inscrição.5.5.8.7. O interessado que não tiver seu pedido de isenção de taxa de inscrição deferido eque não efetuar a inscrição na forma estabelecida no item 5 deste edital estará automatica-mente excluído do concurso público.5.5.9. O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provasdeverá indicar, no formulário de inscrição ou na solicitação de inscrição via internet, osrecursos especiais necessários e, ainda, enviar, até o dia 10 de dezembro de 2009, imprete-rivelmente, via SEDEX, para a Fundação Universa – Concurso Público CEB, caixa postal2641, CEP 70275–970, Brasília/DF, laudo médico, original ou cópia autêntica, que justifi-que o atendimento especial solicitado. Após esse período, a solicitação será indeferida,salvo nos casos de força maior e nos que forem de interesse da Administração Pública.5.5.9.1. O laudo médico referido no subitem 5.5.9 deste edital poderá, ainda, ser entregue,durante o período de inscrições citado no subitem 5.2.1, das 10 (dez) horas às 17 (dezes-sete) horas, pessoalmente ou por procurador, na Central de Atendimento ao Candidato daFundação Universa, localizada no endereço citado no subitem 5.2.2 deste edital.5.5.9.2. O laudo médico referido no subitem 5.5.9 deste edital valerá somente para esteconcurso e não será devolvido. Além disso, não será fornecida cópia do laudo.5.5.9.3. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provasdeverá, ainda, levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade eque será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante ficaráimpedida de realizar as provas.5.5.9.4. A solicitação de atendimento especial será atendida segundo os critérios de viabi-lidade e de razoabilidade.5.5.10. O candidato deverá declarar, no formulário de inscrição ou na solicitação de inscri-ção via internet, que tem ciência e que aceita que, caso aprovado, deverá entregar, porocasião da contratação, os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para orespectivo emprego.6. DAS FASES DO CONCURSO PÚBLICO6.1. Para os empregos de nível superior Advogado, Administrador, Analista de Sistemas,Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Economista, Estatístico, Médico do Trabalho,Nutricionista, Psicólogo, Químico e Técnico de Comunicação Social – Publicidade ouPropaganda ou Jornalismo; o concurso público consistirá de:a) prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; eb) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório.6.2. Para os empregos de nível superior Geógrafo e Engenheiro Florestal, o concursopúblico consistirá de:a) prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; eb) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; ec) prova de capacidade física, de caráter exclusivamente eliminatório.6.3. Para os empregos de nível superior Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Enge-nheiro Eletrônico, Engenheiro Mecânico e Engenheiro de Segurança do Trabalho; o concur-so público consistirá de:a) prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; eb) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; ec) prova de capacidade física, de caráter exclusivamente eliminatório; ed) avaliação psicológica, de caráter exclusivamente eliminatório.6.4. Para os empregos de nível médio Suporte Administrativo (Serviços Administrativos eServiços Comerciais) e Técnico em Contabilidade, o concurso público consistirá de:a) prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; eb) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; ec) prova prática, de caráter exclusivamente eliminatório.6.5. Para os empregos de nível médio Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, o concursopúblico consistirá de:a) prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; eb) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; ec) avaliação psicológica, de caráter exclusivamente eliminatório.6.6. Para os empregos de nível médio Técnico Industrial (Eletrotécnico, Técnico em Ele-trônica, Técnico em Edificações, Técnico em Telecomunicações e Técnico em Mecânica) eTécnico de Segurança do Trabalho, o concurso público consistirá de:a) prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; eb) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; ec) prova de capacidade física, de caráter exclusivamente eliminatório; ed) avaliação psicológica, de caráter exclusivamente eliminatório.6.7. Para o emprego de nível fundamental Agente de Serviços Operacionais - Eletricista, oconcurso público consistirá de:a) prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; eb) prova de capacidade física, de caráter exclusivamente eliminatório; ec) prova prática, de caráter eliminatório e classificatório; ed) avaliação psicológica, de caráter exclusivamente eliminatório.6.8. Para o emprego de nível fundamental Agente de Serviços Operacionais - Condutor de


Veículos, o concurso público consistirá de:a) prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; eb) prova prática, de caráter eliminatório e classificatório.6.9. Para o emprego de nível fundamental Agente de Serviços Operacionais - Operador deEquipamentos, o concurso público consistirá de:a) prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; eb) prova de capacidade física, de caráter exclusivamente eliminatório; ec) avaliação psicológica, de caráter exclusivamente eliminatório.6.10. Para o emprego de nível fundamental Agente de Serviços Operacionais - ServiçosGerais, o concurso público consistirá de:a) prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; eb) prova de capacidade física, de caráter exclusivamente eliminatório.7. DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS)7.1. HABILIDADES7.1.1. As questões da prova objetiva e da prova discursiva e os itens de observação daprova prática poderão avaliar habilidades relacionadas à aplicação do conhecimento, abran-gendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, valorizando o raciocínio eenvolvendo situações relacionadas às atribuições do emprego e ao conteúdo programáticoconstante do Anexo I deste edital.7.1.2. Cada questão da prova objetiva e da prova discursiva e cada item de observação daprova prática poderá contemplar mais de uma habilidade e mais de um conhecimentorelativo à respectiva área de conhecimento.7.2. CONHECIMENTOS7.2.1. Nas provas objetiva, discursiva e prática serão avaliados, além das habilidades,conhecimentos especificados no Anexo I deste edital.8. DA PROVA OBJETIVA8.1. A prova objetiva abrange as áreas de conhecimento constantes deste item e o conteúdoprogramático constante do Anexo I deste edital.8.1.1. A prova objetiva será elaborada com questões de múltipla escolha, com 5 (cinco)alternativas em cada questão, para escolha de 1 (uma) única resposta correta, e pontua-ção total variando entre o mínimo de 0,00 (zero) ponto e o máximo de pontos abaixodescrito nos subitens 8.2 a 8.4, de acordo com o número de questões e os pesos definidospara cada emprego.8.2. A prova objetiva para os candidatos a todos os empregos de nível superior e nívelmédio terá pontuação total máxima igual a 90,00 (noventa) pontos e será composta daseguinte forma:8.2.1. Conhecimentos Básicos (Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Atualidades, Infor-mática e Legislação Aplicada aos Empregados da CEB Distribuição): 30 (trinta) questões;peso 1 (um); pontuação máxima: 30,00 (trinta) pontos.8.2.2. Conhecimentos Específicos (ver Anexo I): 30 (trinta) questões; peso 2 (dois); pon-tuação máxima: 60,00 (sessenta) pontos.8.3. A prova objetiva para os candidatos os empregos de nível fundamental Agente de Servi-ços Operacionais (Eletricista, Condutor de Veículos e Operador de Equipamentos) terápontuação total máxima igual a 75,00 (setenta) pontos e será composta da seguinte forma:8.3.1. Conhecimentos Básicos (Língua Portuguesa, Matemática, Atualidades e LegislaçãoAplicada aos Empregados da CEB Distribuição): 25 (vinte e cinco) questões; peso 1 (um);pontuação máxima: 25,00 (vinte e cinco) pontos.8.3.2. Conhecimentos Específicos (ver Anexo I): 25 (vinte e cinco) questões; peso 2 (dois);pontuação máxima: 50,00 (cinqüenta) pontos.8.4. A prova objetiva para os candidatos aos empregos de nível fundamental Agente deServiços Operacionais - Serviços Gerais terá pontuação total máxima igual a 100,00 (cem)pontos e será composta da seguinte forma exclusivamente de 50 (cinqüenta) questões deConhecimentos Básicos (Língua Portuguesa, Matemática, Atualidades e Legislação Apli-cada aos Empregados da CEB Distribuição), com peso 2 (dois) por questão.8.5. O candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para o cartão ótico, queserá o único documento válido para a correção da prova. O preenchimento do cartão óticoserá de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade comas instruções específicas contidas neste edital, no caderno de prova e no cartão ótico. Emhipótese alguma haverá substituição do cartão ótico por erro do candidato.8.6. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimen-to indevido da folha de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estive-rem em desacordo com este edital e (ou) com o cartão ótico, tais como: marcação rasuradaou emendada, campo de marcação não-preenchido integralmente e (ou) mais de uma marca-ção por questão.8.7. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danifi-car a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibili-dade de realização da leitura óptica.8.8. Não será permitido que as marcações no cartão ótico sejam feitas por outras pessoas,salvo em caso de candidato portador de deficiência, se a deficiência impossibilitar a marca-ção pelo próprio candidato, e de candidato que solicitou atendimento especial, observado

o disposto no subitem 5.5.9 deste edital. Nesse caso, o candidato será acompanhado porum fiscal da Fundação Universa.8.9. A prova objetiva para os empregos de nível superior terá a duração de 4 (quatro) horase será aplicada na data provável de 30 de janeiro de 2010, no turno vespertino.8.10. A prova objetiva para o emprego de nível médio Agente de Suporte Administrativo –Serviços Comerciais terá a duração de 4 (quatro) horas e será aplicada na data provável de23 de janeiro de 2010, no turno vespertino.8.11. A prova objetiva para o emprego de nível médio Agente de Suporte Administrativo –Serviços Administrativos terá a duração de 4 (quatro) horas e será aplicada na data prová-vel de 24 de janeiro de 2010, no turno vespertino.8.12. A prova objetiva para os empregos de nível médio Técnico Industrial (Eletrotécni-co, Técnico em Eletrônica, Técnico em Edificações, Técnico em Telecomunicações eTécnico em Mecânica), Técnico de Segurança do Trabalho e Técnico em Contabilidadeterá a duração de 4 (quatro) horas e será aplicada na data provável de 31 de janeiro de2010, no turno matutino.8.13. A prova objetiva para os empregos de nível fundamental Agente de Serviços Opera-cionais (Eletricista, Condutor de Veículos, Operador de Equipamentos e Serviços Gerais)terá a duração de 4 (quatro) horas e será aplicada na data provável de 31 de janeiro de 2010,no turno vespertino.8.14. Os locais e o horário de aplicação das provas objetivas serão publicados no endereçoeletrônico http://www.universa.org.br e publicados no Diário Oficial do Distrito Federal,na data provável de 23 de dezembro de 2009.8.15. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local derealização das provas e o comparecimento no dia e no horário determinados.8.16. Não serão dadas, por telefone, fax ou correio eletrônico, informações a respeito dedata, de local e de horário de aplicação de provas. O candidato deverá observar rigorosa-mente os editais e os comunicados a serem publicados.8.17. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da(s) prova(s)com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário fixado para o seu início, munidosomente de caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada com material transparen-te, comprovante de inscrição ou do comprovante de pagamento da taxa de inscrição edocumento de identidade original. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira/grafite e(ou)borracha durante a realização das provas.8.18. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após ohorário fixado para o seu início.8.19. O candidato que se retirar da sala de aplicação de provas não poderá retornar a ela, emhipótese alguma, exceto se sua saída for acompanhada, durante todo o tempo de ausência,de fiscal ou de membro da coordenação da Fundação Universa.8.20. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos ComandosMilitares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelosCorpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercí-cio profissional (ordens, conselhos, entre outros); passaporte brasileiro; certificado dereservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas porórgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteiranacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n.o 9.503, de 23de setembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 24 de setembro de 1997).8.20.1. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidão de nascimento, CPF,título eleitoral, carteira nacional de habilitação sem foto ou com prazo de validade expira-do, carteira de estudante, carteira funcional sem valor de identidade nem documentosilegíveis, não identificáveis e (ou) danificados.8.20.2. Não será aceita cópia de documento de identidade, ainda que autêntica, bem comoprotocolo de documento de identidade.8.20.3. À exceção da situação prevista no subitem 8.20 deste edital, o candidato que nãoapresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 8.20 desteedital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.8.21. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de aplicação dasprovas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deveráser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedi-do há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação espe-cial, que compreenderá coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formu-lário próprio.8.21.1. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento deidentificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e (ou) à assinatura do portador.8.22. Não serão aplicadas provas, em hipótese alguma, em local, em data e (ou) em horáriodiferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado.8.23. Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candida-tos nem a utilização de máquinas calculadoras e (ou) similares, livros, anotações, réguas decálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta.8.24. No dia de realização da(s) prova(s), não será permitido ao candidato permanecercom armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio de qualquer espécie,

PÁGINA 63Nº 191, quinta-feira, 1 de outubro de 2009 Diário Oficial do Distrito Federalwalkman, aparelho portátil de armazenamento e de reprodução de músicas, vídeos eoutros arquivos digitais, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, entreoutros). Caso o candidato leve algum aparelho eletrônico, este deverá permanecer desli-gado e, se possível, com a bateria retirada durante todo o período da prova, devendoainda, ser acondicionado em embalagem fornecida pela Fundação Universa. O descum-primento do disposto neste subitem implicará a eliminação do candidato, constituindotentativa de fraude8.24.1. Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas com armas. Ocandidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação.8.24.2. A Fundação Universa recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetoscitados nos subitens anteriores no dia de realização das provas. Na ocorrência do funcio-namento de qualquer tipo de equipamento eletrônico durante a realização das provas, ocandidato será automaticamente eliminado do concurso público.8.24.3. O controle de horário será efetuado conforme critério da Fundação Universa.8.24.4. Não será admitido, durante as provas, o uso de boné, lenço, chapéu, gorro ouqualquer outro acessório que venha cobrir as orelhas do candidato.8.25. A Fundação Universa não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos oude equipamentos eletrônicos ocorridos durante a aplicação das provas, nem por danos aeles causados.8.26. Não haverá segunda chamada para a aplicação das provas, em hipótese alguma. O nãocomparecimento às provas implicará a eliminação automática do candidato.8.27. O candidato somente poderá retirar-se definitivamente da sala de aplicação dasprovas após 1 (uma) hora de seu início. Nessa ocasião, o candidato não levará, em hipótesealguma, o caderno de provas.8.28. O candidato somente poderá retirar-se do local de aplicação das provas levando ocaderno de provas no decurso dos últimos 30 (trinta) minutos anteriores ao término dotempo destinado à realização das provas.8.29. A inobservância dos subitens 8.27 e 8.28 deste edital acarretará a não-correção dasprovas e, conseqüentemente, a eliminação do candidato do concurso público.8.30. Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso público ocandidato que, em qualquer momento do concurso ou durante a aplicação das provas:a) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos e (ou) ilegais para obter vantagens para sie (ou) para terceiros, em qualquer etapa do concurso público;b) for surpreendido dando e (ou) recebendo auxílio para a execução de quaisquer das provas;c) utilizar-se de livro, dicionário, notas e (ou) impressos não autorizados e (ou) que secomunicar com outro candidato;d) for surpreendido portando máquina fotográfica, telefone celular, gravador, bip, recep-tor, pager, notebook, relógio de qualquer espécie, walkman, aparelho portátil de armazena-mento e de reprodução de músicas, vídeos e outros arquivos digitais, agenda eletrônica,palmtop, régua de cálculo, máquina de calcular ou equipamento similar;e) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação dasprovas, as autoridades presentes e (ou) os candidatos;f) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição e(ou) em qualquer outro meio, que não os permitidos;g) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado à sua realização;h) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal ou de membro dacoordenação da Fundação Universa;i) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas;j) descumprir as instruções contidas no caderno de provas e (ou) na folha de respostas;k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;l) descumprir este edital e (ou) outros que vierem a ser publicados.8.31. No dia da realização das provas, na hipótese de o nome do candidato não constar daslistagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, aFundação Universa procederá a inclusão do candidato, mediante a apresentação do com-provante de inscrição autenticado pelo banco ou o boleto bancário com comprovação depagamento, com o preenchimento de formulário específico.8.32. A inclusão de que trata o subitem 8.31 será realizada de forma condicional e seráanalisada pela Fundação Universa, na fase de Avaliação das Provas Objetivas, com intuitode se verificar a efetividade da referida inscrição.8.32.1. Constatada a improcedência da inscrição de que trata o subitem 8.31, esta seráautomaticamente cancelada, independentemente de qualquer formalidade, consideradosnulos todos os atos decorrentes.8.33. No dia de aplicação das provas, não serão fornecidas, por nenhum membro da equipede aplicação das provas e (ou) pelas autoridades presentes, informações referentes aoconteúdo das provas e (ou) aos critérios de avaliação e de classificação.9. DA PROVA DISCURSIVA9.1. A prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada para todosos empregos de nível superior e de nível médio relacionados nos subitens 1.2.a) e 1.2.b) eserá realizada no mesmo dia e dentro dos prazos de duração previstos para a realização daprova objetiva.

9.2. A prova discursiva terá o objetivo de avaliar a capacidade de expressão na modalidadeescrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa.9.3. A prova discursiva consistirá na elaboração de texto dissertativo e (ou) descritivo, comextensão mínima de 20 (vinte) linhas e máxima de 50 (cinqüenta) linhas, com base em temaformulado pela banca examinadora, referente ao conteúdo programático constante no Ane-xo I deste edital, primando pela clareza, precisão, consistência e concisão.9.3.1. A prova discursiva receberá pontuação máxima igual a 10,00 (dez) pontos.9.4. A prova discursiva deverá ser manuscrita, em letra legível, com esferográfica de tintapreta ou azul, fabricada em material transparente, não sendo permitida a interferência e(ou) a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato portador de deficiência,se a deficiência impossibilitar a redação pelo próprio candidato, e de candidato que solici-tou atendimento especial, observado o disposto no subitem 5.5.9 deste edital. Nesse caso,o candidato será acompanhado por um fiscal da Fundação Universa devidamente treinado,para o qual deverá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinaisgráficos de pontuação.9.5. A(s) folha(s) de texto definitivo da prova discursiva não poderá(ão) ser assinada(s),rubricada(s) nem conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marcaque a identifique, sob pena de anulação da prova discursiva. Assim, a detecção de qualquermarca identificadora no espaço destinado à transcrição de texto definitivo acarretará aanulação da prova do candidato.9.6. O candidato receberá nota zero na prova discursiva em casos de fuga ao tema, de havertexto com quantidade inferior a 20 (vinte) linhas, de não haver texto ou de identificação emlocal indevido.9.7. A(s) folha(s) de texto definitivo será(ão) o único documento válido para a avaliação daprova discursiva. A folha para rascunho, contida no caderno de provas, é de preenchimentofacultativo e não valerá para tal finalidade.9.8. No texto avaliado, a adequação ao tema, a argumentação, a coerência argumentativa e aelaboração crítica totalizarão a nota relativa ao domínio do conteúdo (ND), assim distribuídos:a) Tema / Texto (TX), pontuação máxima igual a 2,5 (dois vírgula cinco) pontos. Serãoverificados a adequação ao tema (pertinência ao tema proposto), a adequação à proposta(pertinência quanto ao gênero proposto e obediência ao número de linhas exigidos) e aorganização textual;b) Argumentação (AR), pontuação máxima igual a 2,5 (dois vírgula cinco) pontos. Serãoverificados a especificação do tema, conhecimento do assunto, seleção de idéias distribu-ídas de forma lógica, concatenadas e sem fragmentação e a apresentação de informaçõesfatos e opiniões pertinentes ao tema, com articulação e consistência de raciocínio, semcontradição estabelecendo um diálogo contemporâneo;c) Coerência Argumentativa (CA), pontuação máxima igual a 2,5 (dois vírgula cinco) pon-tos. Será verificada a coerência argumentativa (seleção e ordenação de argumentos; relaçõesde implicação ou de adequação entre premissas e as conclusões que delas derivam ou entreafirmações e as conseqüências que delas decorrem);d) Elaboração Crítica (EC), pontuação máxima igual a 2,5 (dois vírgula cinco) pontos.Serão verificados a elaboração de proposta de intervenção relacionada ao tema abordado ea pertinência dos argumentos selecionados fundamentados em informações de apoio, esta-belecendo relações lógicas, que visem propor valores e conceitos.9.9. Desta forma, ND (domínio do conteúdo) = TX + AR + CA + EC.9.10. A avaliação do domínio da modalidade escrita da língua portuguesa totalizará onúmero de erros (NE) do candidato, considerando-se aspectos como acentuação, grafia,pontuação, concordância, regência, morfossintaxe, propriedade vocabular e translineação.9.11. Para o texto dissertativo e (ou) descritivo, será computado o número total de linhas(TL) efetivamente escritas pelo candidato.9.12. Será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que forescrito fora do local apropriado ou que ultrapassar a extensão máxima permitida.9.13. Para cada candidato, será calculada a pontuação final na prova discursiva (NPD) daseguinte forma: NPD = ND – ((NE/TL) x 3).9.14. Será atribuída nota zero ao candidato que obtiver NPD < 0,00.10. DA PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA10.1. A prova de capacidade física será aplicada para os empregos de nível superior Geó-grafo, Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Engenheiro Eletrônico, Engenheiro Flores-tal, Engenheiro Mecânico e Engenheiro de Segurança do Trabalho; para os empregos denível médio Técnico Industrial (Eletrotécnico, Técnico em Eletrônica, Técnico em Edifica-ções, Técnico em Telecomunicações e Técnico em Mecânica) e Técnico de Segurança doTrabalho; para os empregos de nível fundamental Agente de Serviços Operacionais - Ele-tricista, Agente de Serviços Operacionais - Operador de Equipamentos e Agente de Servi-ços Operacionais - Serviços Gerais.10.2. A prova de capacidade física visa avaliar a capacidade do candidato para suportar, físicae organicamente, o desempenho eficiente e as exigências das funções inerentes a cada emprego.10.3. A prova de capacidade física é de caráter exclusivamente eliminatório, sendo o candi-dato considerado apto ou inapto. O candidato será considerado apto quando obtiver aperformance mínima exigida em todos os testes.


10.3.1. O candidato que não obtiver a performance mínima exigida em qualquer dos testesda prova de capacidade física será considerado inapto e, conseqüentemente, eliminado doconcurso público.10.4. O candidato deverá comparecer em data, local e horário a serem determinados emedital próprio, com roupa e sapatos apropriados para a prática de educação física, munidodo documento de identidade original e de atestado médico original específico para tal fim.10.4.1. O atestado médico deverá conter, expressamente, a informação de que o candidatoestá apto a realizar a prova de capacidade física do concurso público, a assinatura e nomecompleto do médico responsável por sua emissão e seu número de registro no ConselhoRegional de Medicina (CRM). Todas as informações constantes no laudo médico devemestar legíveis.10.4.2. O atestado médico deverá ser entregue no momento da identificação do candidatopara o início da prova. Não será aceita a entrega de atestado médico em outro momento ouem que não conste a autorização expressa nos termos do subitem anterior.10.5. O candidato que deixar de apresentar o atestado médico será impedido de realizar ostestes, sendo, conseqüentemente, eliminado do certame.10.6. Os casos de alteração psicológica e/ou fisiológica temporários (estados menstruais,indisposições, cãibras, contusões, luxações, fraturas etc.) que impossibilitem a realizaçãodos testes ou diminuam a capacidade física dos candidatos não serão levados em conside-ração, não sendo concedido qualquer tratamento diferenciado.10.7. Será eliminado o candidato que não comparecer à prova de capacidade física na datae no horário previstos para a sua realização no respectivo edital de convocação.10.8. Para os empregos de nível superior Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Enge-nheiro Eletrônico, Engenheiro Florestal, Engenheiro Mecânico, Engenheiro de Segurançado Trabalho e Geógrafo; a prova de capacidade física consistirá de teste de corrida de 12(doze) minutos.10.9. Para os empregos de nível médio Técnico Industrial (Eletrotécnico, Técnico emEletrônica, Técnico em Edificações, Técnico em Telecomunicações e Técnico em Mecâni-ca) e Técnico de Segurança do Trabalho, a prova de capacidade física consistirá de teste decorrida de 12 (doze) minutos.10.10. Para o emprego de nível fundamental Agente de Serviços Operacionais - Eletricista,a prova de capacidade física consistirá de teste de impulsão horizontal, teste em barra fixa,teste de arremesso de bola medicinal, teste de corrida de ir e vir (shuttle run), teste deabdominal e teste de corrida de 12 (doze) minutos, não necessariamente nesta ordem.10.11. Para os empregos de nível fundamental Agente de Serviços Operacionais (Operadorde Equipamentos e Serviços Gerais), a prova de capacidade física consistirá de teste deimpulsão vertical, teste de corrida de ir e vir (shuttle run) e teste de corrida de 12 (doze)minutos, não necessariamente nesta ordem.10.12. DO TESTE DE IMPULSÃO HORIZONTAL10.12.1. O teste de impulsão horizontal consiste de salto, obedecendo aos seguintes critérios:a) posição inicial: em pé, parado, com os pés paralelos entre si e atrás da linha de mediçãomarcada no solo, sem tocá-la; b) execução: quando autorizado, o candidato saltará à frente,com os dois pés.10.12.2. Para a marcação da distância saltada, será considerada a distância entre a marcainicial e a região mais próxima do corpo do candidato que tocar o solo.10.12.3. Tomada a posição inicial, não será permitido qualquer tipo de deslocamento, atéa execução do salto.10.12.4. Para os homens, a performance mínima a ser atingida é salto de 1,80m (um metroe oitenta centímetros) de distância.10.12.5. Para as mulheres, a performance mínima a ser atingida é salto de 1,40m (um metroe quarenta centímetros) de distância.10.12.6. Será concedida uma segunda tentativa ao candidato que não obtiver o desempenhomínimo na primeira tentativa, após um tempo igual ou superior a 5 (cinco) minutos darealização da tentativa inicial.10.13. DO TESTE DE IMPULSÃO VERTICAL10.13.1. Para a execução do teste de impulsão vertical, o candidato deverá se posicionarparalelo a parede de marcação. Em seguida, deverá estender o braço e fazer a marcação naparede. A partir deste ponto, será marcada a altura atingida com o impulso. Com os pésparalelos, o candidato deverá saltar e atingir o ponto máximo de altura.10.13.2. Para a marcação da distância saltada, será considerada a distância entre a marcaçãoprimeira feita pelo candidato em pé com os braços estendidos e a segunda marcação origi-nada pelo salto.10.13.3. Tomada a posição inicial, não será permitido qualquer tipo de deslocamento, atéa execução do salto.10.13.4. Para os homens, a performance mínima a ser atingida é salto de 40cm (quarentacentímetros) de altura.10.13.5. Para as mulheres, a performance mínima a ser atingida é salto de 20cm (vintecentímetros) de altura.10.13.6. Será concedida uma segunda tentativa ao candidato que não obtiver o desempenhomínimo na primeira tentativa, após um tempo igual ou superior a 5 (cinco) minutos da

realização da tentativa inicial.10.14. DO TESTE DE ABDOMINAL10.14.1. Para a execução do teste de abdominal o candidato deverá estar deitado em decú-bito dorsal, pernas flexionadas, joelhos formando um ângulo de 30º (trinta graus), plantados pés ao solo, mãos cruzadas sobre o peito e pés fixados pelo avaliador, componente daBanca Examinadora.10.14.2. O candidato deverá realizar a flexão da coluna até encostar os cotovelos na coxa,voltando para a posição inicial, até que as omoplatas toquem o solo.10.14.3. Para os homens, a performance mínima a ser atingida, com tempo para o exercíciodefinido em 1 (um) minuto, é de 20 (vinte) flexões.10.14.4. Para as mulheres, a performance mínima a ser atingida, com tempo para o exercí-cio definido em 1 (um) minuto, é de 15 (quinze) flexões.10.14.5. Será concedida uma segunda tentativa ao candidato que não obtiver o desempenhomínimo na primeira tentativa, após um tempo igual ou superior a 5 (cinco) minutos darealização da tentativa inicial.10.15. TESTE EM BARRA FIXA10.15.1. A execução do teste em barra fixa, para os homens, consistirá de: a) posição inicial:o candidato deverá dependurar-se na barra, com pegada livre (pronação ou supinação),mantendo os braços estendidos e, quando autorizado, deverá iniciar a execução; b) execu-ção: inicia-se o movimento com a flexão do braço até que o queixo ultrapasse a partesuperior da barra, estendendo novamente o braço e voltando à posição inicial.10.15.1.1. Será considerada uma flexão completa o movimento realizado com a total extensãodos braços. A não-extensão total dos braços, bem como o início de nova execução seráconsiderado como movimento incorreto e não será computado na performance do candidato.10.15.1.2. Durante a realização do teste em barra fixa, não será permitido ao candidatotocar com o(s) pé(s) ao solo após o início das execuções. É permitida a flexão de(as)perna(s) para evitar o toque ao solo.10.15.1.3. Para a realização do teste em barra fixa, o candidato não poderá receber qualquertipo de ajuda física, utilizar luva ou qualquer outro artifício para proteção das mãos, nemapoiar o queixo na barra.10.15.1.4. Para os homens, a performance mínima a ser atingida, com tempo para o exercí-cio definido em 1 (um) minuto é de 3 (três) flexões.10.15.2. A execução do teste em barra fixa, para as mulheres, consistirá de: a) posiçãoinicial: a candidata deverá dependurar-se na barra com pegada livre (pronação ou supina-ção). A candidata poderá receber ajuda para o posicionamento inicial; b) execução: após ocomando de inicio de cronometragem do tempo, a candidata deverá permanecer na posiçãodefinida para o inicio do exercício, com os braços flexionados e o posicionamento do queixoacima da parte superior da barra (sem apoiar o queixo na barra).10.15.2.1. Para a realização do teste em barra fixa a candidata não poderá utilizar luva ouqualquer outro artifício para proteção das mãos.10.15.2.2. A performance mínima a ser atingida para as mulheres é de tempo de suspen-são igual a 10 (dez) segundos, devendo a candidata permanecer na posição até expirar otempo exigido.10.15.3. Será concedida uma segunda tentativa ao candidato que não obtiver o desempenhomínimo na primeira tentativa, após um tempo igual ou superior a 5 (cinco) minutos darealização da tentativa inicial.10.16. DO TESTE DE ARREMESSO DE BOLA MEDICINAL10.16.1. Para a execução do teste de arremesso de bola medicinal, o candidato deverá estarna posição em pé, com as pernas paralelas na abertura dos ombros. O candidato deveráestar com as duas mãos na bola e na altura do peito.10.16.2. O candidato deverá lançar uma bola pesando 3 (três) quilogramas o mais longepossível, para a frente. Os pés devem permanecer no solo quando da execução do arremesso.10.16.3. Para os candidatos do sexo masculino, a performance mínima a ser atingida, élançamento de 5 (cinco) metros de distância.10.16.4. Para as candidatas do sexo feminino, a performance mínima a ser atingida, élançamento de 4 (quatro) metros de distância.10.16.5. Será concedida uma segunda tentativa ao candidato que não obtiver o desempenhomínimo na primeira tentativa, após um tempo igual ou superior a 5 (cinco) minutos darealização da tentativa inicial.10.17. TESTE DE CORRIDA DE IR E VIR (SHUTTLE RUN)10.17.1. O teste de corrida de ir e vir (shuttle run) consiste de corrida durante a qual ocandidato deve transportar objeto, obedecendo os seguintes critérios: a) posição inicial: depé, coloca-se em afastamento ântero-posterior das pernas, com o pé anterior o mais pró-ximo possível da linha de saída, sem tocá-la. b) execução: sob o comando de início ocandidato inicia o teste. O candidato, em ação simultânea, corre à máxima velocidade até osblocos eqüidistantes da linha de saída a 9,14m (nove metros e quatorze centímetros), pegaum deles e retorna ao ponto de onde partiu, depositando esse bloco atrás da linha departida, no local determinado. Em seguida, sem interromper a corrida, vai em busca dosegundo bloco, procedendo da mesma forma. O teste é finalizado quando o candidatocoloca o último bloco no solo e ultrapassa a linha demarcatória com pelo menos um dos

PÁGINA 65Nº 191, quinta-feira, 1 de outubro de 2009 Diário Oficial do Distrito Federalpés. Ao deixar o bloco o candidato deverá transpor a linha demarcatória com pelo menosum dos pés. Os blocos a serem utilizados medirão aproximadamente 5cm x 5cm x 10cm.10.17.2. Para os homens, a performance mínima a ser atingida é de conclusão do teste ematé 13 (treze) segundos.10.17.3. Para as mulheres, a performance mínima a ser atingida é de conclusão do teste ematé 15 (quinze) segundos.10.17.4. Será concedida uma segunda tentativa ao candidato que não obtiver o desempenhomínimo na primeira tentativa, após um tempo igual ou superior a 5 (cinco) minutos darealização da tentativa inicial.10.18. TESTE DE CORRIDA DE 12 MINUTOS10.18.1. O teste de corrida terá a duração de 12 (doze) minutos.10.18.2. O candidato não poderá se ausentar, ou sair da área delimitada, da pista de corridadurante o tempo de execução do seu teste.10.18.3. O candidato não poderá receber qualquer tipo de ajuda física.10.18.4. Não será permitido ao candidato uma segunda tentativa.10.18.5. Para os homens, a performance mínima a ser atingida é de 2.000m (dois milmetros) percorridos em 12 (doze) minutos.10.18.6. Para as mulheres, a performance mínima a ser atingida é de 1.600m (um mil eseiscentos metros) percorridos em 12 (doze) minutos.10.19. Imediatamente após a realização do teste físico, os candidatos que forem considera-dos aptos poderão ser submetidos a exame toxicológico que será realizado por profissio-nais de saúde capacitados para tanto.10.19.1. Nesse caso, a coleta de urina dos candidatos, para prova e contra-prova, seráefetuada no local dos testes, por equipe da área de saúde.10.19.2. O candidato que obtiver resultado positivo no exame toxicológico será eliminadodo concurso público.10.20. Não será permitida, em hipótese alguma, a interferência e (ou) a participação deterceiros durante a realização da prova de capacidade física, inclusive para os candidatosque se declararam portadores de deficiência física.10.21. Caberá ao Coordenador da Banca Examinadora decidir sobre quaisquer imprevistosocorridos durante a fase da prova de capacidade física.10.22. Não haverá segunda chamada para a realização da prova de capacidade física. Seráeliminado do concurso público o candidato que não comparecer ao local e horário previstospara a realização da mesma, de acordo com edital próprio de convocação a ser divulgadooportunamente.11. DAS PROVAS PRÁTICAS11.1. As provas práticas, de caráter eliminatório e classificatório, valerão, no máximo, 10,0(dez) pontos e serão aplicadas para os empregos de nível médio Agente de Suporte Admi-nistrativo (Serviços Administrativos e Serviços Comerciais) e Técnico em Contabilidade epara os empregos de nível fundamental Agente de Serviços Operacionais (Eletricista eCondutor de Veículos).11.2. As provas práticas consistirão de avaliação de habilidades e de conhecimentos espe-cíficos, relativos a cada área de conhecimento.11.3. Não será permitida, em hipótese alguma, a interferência e (ou) a participação deterceiros durante a realização das provas práticas.11.4. O cumprimento do tempo de realização das provas prática será rigoroso, sem possi-bilidade alguma de extensão do tempo previsto para essas provas.11.5. Será eliminado do concurso o candidato que obtiver, na prova prática, nota inferior a6,0 (seis) pontos.11.6. Demais informações a respeito das provas práticas constarão do(s) edital(is) deconvocação para essa fase.11.7. DA PROVA PRÁTICA PARA OS EMPREGOS DE NÍVEL MÉDIO AGENTE DESUPORTE ADMINISTRATIVO (SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E SERVIÇOS CO-MERCIAIS) E TÉCNICO EM CONTABILIDADE.11.7.1 A prova prática para os empregos de nível médio Agente de Suporte Administrativo(Serviços Administrativos e Serviços Comerciais) e Técnico de Contabilidade envolveráconhecimentos de ambiente de microinformática e terá 2 (duas) atividades, conforme des-crito a seguir:a) 1 (uma) atividade envolvendo editoração de texto utilizando o software MicrosoftWord, com tempo máximo de 20 (vinte) minutos de duração, valendo 5,0 (cinco) pontos,em que será observado: uso correto de fontes; configuração correta do tamanho do papel;diagramação e posicionamento de texto e imagens na página; configuração de parágrafos;uso de cabeçalho e rodapé; formatos de impressão; quantidade de erros de digitação;nomenclatura e gravação de arquivos;b) 1 (uma) situação envolvendo criação de planilha de cálculo, utilizando o software Mi-crosoft Excel, com tempo máximo de 30 (trinta) minutos de duração, valendo 5,0 (cinco)pontos, em que será observado: uso correto das fontes, bordas e sombreamentos; configu-ração correta do tamanho do papel e orientação na página; posicionamento da planilha napágina; alinhamento de parágrafos; uso de fórmulas de cálculo e gráficos; uso correto detextos no cabeçalho e rodapé; quantidade de erros de digitação e formatação; nomenclatura

e gravação de arquivos.11.8. DA PROVA PRÁTICA PARA O EMPREGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL AGEN-TE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS - ELETRICISTA.11.8.1 A prova prática para o emprego de nível fundamental Agente de Serviços Operaci-onais - Eletricista envolverá conhecimentos relativos ao ambiente, ferramental e materialde trabalho específico do emprego e terá 4 (quatro) atividades, conforme descrito a seguir:a) 1 (uma) atividade envolvendo identificação, finalidade, manuseio, guarda, conservação eaplicação de equipamentos de proteção individual e equipamentos de proteção coletiva, comtempo máximo de 10 (dez) minutos de duração, valendo 2,5 (dois vírgula cinco) pontos;b) 1 (uma) atividade envolvendo identificação, finalidade, manuseio, guarda, conservação eaplicação de equipamentos e materiais usados em redes de distribuição de energia elétrica, comtempo máximo de 20 (vinte) minutos de duração, valendo 2,5 (dois vírgula cinco) pontos;c) 1 (uma) atividade envolvendo a aplicação de conexões elétricas, tensionamento de ra-mais da rede de distribuição elétrica, seccionamento e operações de abertura e fechamentode chaves, fases e fusíveis monopolares secas, com tempo máximo de 20 (vinte) minutosde duração, valendo 2,5 (dois vírgula cinco) pontos;d) 1 (uma) atividade envolvendo utilização de escada extensível em poste de concretosessão circular com uso de equipamento de resgate aéreo e (ou) escalada de poste deconcreto sessão duplo T com uso de espora, com tempo máximo de 20 (vinte) minutos deduração, valendo 2,5 (dois vírgula cinco) pontos.11.9. DA PROVA PRÁTICA PARA O EMPREGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL AGEN-TE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS - CONDUTOR DE VEÍCULOS.11.9.1. A prova prática para o emprego de nível fundamental Agente de Serviços Operaci-onais - Condutor de Veículos terá duas atividades descritas a seguir:a) 1 (uma) atividade prática envolvendo habilidade de direção, direção defensiva e qualida-de no atendimento, em veículo a ser fornecido pela Fundação Universa, compatível com acategoria da Carteira Nacional de Habilitação, categoria “D”, em trajeto a ser definido pelaBanca Examinadora, com tempo máximo de 10 (dez) minutos de duração, valendo 7,0(sete) pontos;b) 1 (uma) atividade prática envolvendo conhecimentos elementares de mecânica de veículosautomotores, com tempo máximo de 5 (cinco) minutos de duração, valendo 3,0 (três) pontos.11.9.1.1. Será eliminado do concurso público o candidato, que não comparecer a uma das ativida-des da prova prática, e o candidato que provocar acidente durante a realização da atividade.11.9.1.2. O candidato que não apresentar, no dia da realização da prova, Carteira Nacionalde Habilitação, categoria “D” original, dentro do prazo de validade, não poderá fazer aprova prática e estará automaticamente eliminado do concurso.12. DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA12.1. Na avaliação psicológica, de caráter eliminatório, o candidato será considerado reco-mendado ou não-recomendado.12.2. Em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 14 do Decreto no. 6.944, de 21 deagosto de 2009, a avaliação psicológica consistirá na aplicação e avaliação de instrumentose técnicas psicológicas visando avaliar características de personalidade, habilidades espe-cíficas e (ou) indícios de dependência química que possam vir a comprometer a execução deatividades específicas da CEB Distribuição em ambientes de risco, ou seja, intervenção eminstalações e sistemas de distribuição de energia elétrica, que envolvem possibilidade dedanos ao ambiente e ao ser humano.12.3. Será considerado não-recomendado e, conseqüentemente, eliminado do concursopúblico, o candidato que não apresentar os requisitos psicológicos necessários ao exercíciodo emprego.12.4. O candidato considerado não-recomendado na avaliação psicológica ou que não com-parecer à avaliação na data e horário previstos para a sua realização no respectivo edital deconvocação será eliminado do concurso.12.5. A avaliação psicológica será realizada em conformidade com as normas em vigor paratestagem psicológica.12.6. A não-recomendação na avaliação psicológica não significará, necessariamente, aexistência de transtornos cognitivos e/ou comportamentais; indicará que o (a) candidato(a)não atendeu, à época da avaliação, aos requisitos exigidos para o exercício do emprego aoqual concorreu.12.7. A aplicação dos exames psicológicos será realizada em conformidade com as normasem vigor para testagem psicológica e em qualquer dia da semana, inclusive os não úteis, acritério da Administração.13. DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL13.1. O curso de formação profissional será aplicado exclusivamente para o empregoAgente de Serviços Operacionais – Eletricista, durante o período inicial de experiênciaprofissional de 90 (noventa) dias, após a contratação do candidato aprovado.13.2. O curso de formação profissional poderá ser desenvolvido em dois períodos, emlocal a ser definido pela CEB Distribuição; as aulas poderão ocorrer de segunda-feira asexta-feira, podendo, ainda, a critério exclusivo da Administração Pública, estender-se aossábados, domingos e feriados e em período noturno.13.3. O curso de formação profissional será regulado pelo projeto de curso e pelas normas


próprias da CEB Distribuição.13.4. A carga horária do curso de formação profissional será composta de 520 (quinhentas evinte) horas de treinamento formal, dentro do horário estabelecido pela CEB Distribuição.13.5. Ao final do curso de formação profissional haverá prova de verificação de aprendiza-gem para avaliar o desempenho do candidato nesta fase.13.6. Será rescindido o Contrato de Trabalho, após o período experimental de 90 (noventa)dias, do empregado quea) deixar de comparecer ou se afastar por qualquer motivo do curso de formação profissional;b) for desligado do curso de formação profissional, por descumprir normas da CEB Distri-buição e da legislação vigente;c) não satisfazer aos demais requisitos legais, regulamentares, regimentais e editalícios; ed) auferir nota inferior a 70% (setenta por cento) da pontuação máxima definida para aprova de verificação de aprendizagem.14. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO14.1. Todos os candidatos terão suas provas objetivas corrigidas por meio de processa-mento eletrônico, a partir das marcações feitas pelos candidatos na folha de respostas.14.2. A pontuação final de cada candidato na prova objetiva será obtida pela multiplicaçãoda quantidade de questões acertadas pelo candidato, conforme o gabarito oficial definitivo,pelo valor e peso de cada questão.14.3. Será reprovado na prova objetiva e eliminado do concurso público o candidato queobtiver pontuação inferior a:a) 50% (cinqüenta por cento) dos pontos em disputa nas questões de ConhecimentosBásicos; eb) 50% (cinqüenta por cento) dos pontos em disputa nas questões de ConhecimentosEspecíficos.14.4. O candidato eliminado na forma do subitem 14.3 deste edital não terá classificaçãoalguma no concurso público.14.5. Os candidatos não-eliminados na forma do subitem 14.3 deste edital serão ordenadosde acordo com os valores decrescentes da pontuação final na prova objetiva.14.6. PARA OS EMPREGOS DE NÍVEL SUPERIOR ADVOGADO, ADMINISTRA-DOR, ANALISTA DE SISTEMAS, ASSISTENTE SOCIAL, BIBLIOTECÁRIO, CON-TADOR, ECONOMISTA, ESTATÍSTICO, MÉDICO DO TRABALHO, NUTRICIO-NISTA, PSICÓLOGO, QUÍMICO E TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – PU-BLICIDADE OU PROPAGANDA OU JORNALISMO14.6.1. Com base na lista organizada na forma do subitem 14.5 deste edital, serão avaliadasas provas discursivas dos candidatos aos empregos de nível superior Advogado, Adminis-trador, Analista de Sistemas, Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Economista, Es-tatístico, Médico do Trabalho, Nutricionista, Psicólogo, Químico e Técnico de Comunica-ção Social – Publicidade ou Propaganda ou Jornalismo aprovados na prova objetiva eclassificados em até 2 (duas) vezes o número total de vagas definidas para cada emprego,respeitados os empates na última posição e a reserva de vagas para candidatos portadoresde deficiência em cada emprego.14.6.2. O candidato que não tiver a sua prova discursiva corrigida na forma do subitem14.6.1 deste edital estará, automaticamente, eliminado e não terá classificação alguma noconcurso público.14.6.3. Será eliminado e não terá classificação alguma no concurso público o candidato quena prova discursiva obtiver nota inferior a 60% (sessenta por cento) da pontuação máximapara esta fase, ou seja, 6,00 (seis) pontos.14.6.4. Os candidatos não-eliminados na forma do subitem 14.6.3 deste edital serão orde-nados de acordo com os valores decrescentes da soma da pontuação final na prova objetivacom a pontuação final na prova discursiva.14.6.5. O resultado final do certame para os empregos de nível superior Advogado, Admi-nistrador, Analista de Sistemas, Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Economista,Estatístico, Médico do Trabalho, Nutricionista, Psicólogo, Químico e Técnico de Comuni-cação Social – Publicidade ou Propaganda ou Jornalismo será a soma da pontuação obtidana prova objetiva e na prova discursiva.14.7. PARA OS EMPREGOS DE NÍVEL SUPERIOR GEÓGRAFO E ENGENHEIROFLORESTAL.14.7.1. Com base na lista organizada na forma do subitem 14.5 deste edital, serão avaliadasas provas discursivas dos candidatos aos empregos de nível superior Geógrafo e Engenhei-ro Florestal aprovados na prova objetiva e classificados em até 2 (duas) vezes o númerototal de vagas definidas para este emprego, respeitados os empates na última posição e areserva de vagas para candidatos portadores de deficiência.14.7.2. O candidato que não tiver a sua prova discursiva corrigida na forma do subitem14.7.1 deste edital estará, automaticamente, eliminado e não terá classificação alguma noconcurso público.14.7.3. Será eliminado e não terá classificação alguma no concurso público o candidato quena prova discursiva obtiver nota inferior a 60% (sessenta por cento) da pontuação máximapara esta fase, ou seja, 6,00 (seis) pontos.14.7.4. Os candidatos não-eliminados na forma do subitem 14.7.3 deste edital serão orde-

nados de acordo com os valores decrescentes da soma da pontuação final na prova objetivacom a pontuação final na prova discursiva.14.7.5. Todos os candidatos aprovados na prova discursiva serão convocados para a rea-lização da prova de capacidade física.14.7.6. Será eliminado e não terá classificação alguma no concurso público o candidato quena prova de capacidade física obtiver o conceito inapto.14.7.7. O resultado final do certame para os empregos de nível superior Geógrafo e Enge-nheiro Florestal será a soma da pontuação obtida na prova objetiva e na prova discursivados candidatos considerados aptos na prova de capacidade física.14.8. PARA OS EMPREGOS DE NÍVEL SUPERIOR ENGENHEIRO CIVIL, ENGE-NHEIRO ELETRICISTA, ENGENHEIRO ELETRÔNICO, ENGENHEIRO MECÂNI-CO E ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO.14.8.1. Com base na lista organizada na forma do subitem 14.5 deste edital, serão avaliadasas provas discursivas dos candidatos aos empregos de nível superior Engenheiro Civil,Engenheiro Eletricista, Engenheiro Eletrônico, Engenheiro Mecânico e Engenheiro de Segu-rança do Trabalho aprovados na prova objetiva e classificados em até 2 (duas) vezes onúmero total de vagas definidas para cada emprego, respeitados os empates na últimaposição e a reserva de vagas para candidatos portadores de deficiência em cada emprego.14.8.2. O candidato que não tiver a sua prova discursiva corrigida na forma do subitem14.8.1 deste edital estará, automaticamente, eliminado e não terá classificação alguma noconcurso público.14.8.3. Será eliminado e não terá classificação alguma no concurso público o candidato quena prova discursiva obtiver nota inferior a 60% (sessenta por cento) da pontuação máximapara esta fase, ou seja, 6,00 (seis) pontos.14.8.4. Os candidatos não-eliminados na forma do subitem 14.8.3 deste edital serão orde-nados de acordo com os valores decrescentes da soma da pontuação final na prova objetivacom a pontuação final na prova discursiva.14.8.5. Todos os candidatos aprovados na prova discursiva serão convocados para a rea-lização da prova de capacidade física.14.8.6. Será eliminado e não terá classificação alguma no concurso público o candidato quena prova de capacidade física obtiver o conceito inapto.14.8.7. Os candidatos não-eliminados na forma do subitem 14.8.6 deste edital serão orde-nados de acordo com os valores decrescentes da soma da pontuação final na prova objetivacom a pontuação final na prova discursiva.14.8.8. Com base na listagem mencionada no subitem 14.8.7 serão convocados para aavaliação psicológica os candidatos aos empregos de nível superior Engenheiro Civil, En-genheiro Eletricista, Engenheiro Eletrônico, Engenheiro Mecânico e Engenheiro de Segu-rança do Trabalho aprovados nas provas objetiva, discursiva e considerados aptos naprova de capacidade física e classificados em até 1,2 (uma vírgula duas) vezes o númerototal de vagas definidas para cada emprego, respeitados os empates na última posição e areserva de vagas para candidatos portadores de deficiência.14.8.9. Será eliminado e não terá classificação alguma no concurso público o candidato quena avaliação psicológica for considerado não-recomendado.14.8.10. O resultado final do certame para os empregos de nível superior Engenheiro Civil,Engenheiro Eletricista, Engenheiro Eletrônico, Engenheiro Mecânico e Engenheiro de Segu-rança do Trabalho será a soma da pontuação obtida na prova objetiva e na prova discursivados candidatos considerados aptos na prova de capacidade física e recomendados na ava-liação psicológica.14.9. PARA OS EMPREGOS DE NÍVEL MÉDIO AGENTE DE SUPORTE ADMINIS-TRATIVO (SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E SERVIÇOS COMERCIAIS) E TÉCNI-CO EM CONTABILIDADE.14.9.1. Com base na lista organizada na forma do subitem 14.5 deste edital, serão avaliadasas provas discursivas dos candidatos aos empregos de nível médio Agente de SuporteAdministrativo (Serviços Administrativos e Serviços Comerciais) e Técnico em Contabili-dade aprovados na prova objetiva e classificados em até 2 (duas) vezes o número total devagas definidas para cada emprego, respeitados os empates na última posição e a reservade vagas para candidatos portadores de deficiência em cada emprego.14.9.2. O candidato que não tiver a sua prova discursiva corrigida na forma do subitem14.9.1 deste edital estará, automaticamente, eliminado e não terá classificação alguma noconcurso público.14.9.3. Será eliminado e não terá classificação alguma no concurso público o candidato quena prova discursiva obtiver nota inferior a 60% (sessenta por cento) da pontuação máximapara esta fase, ou seja, 6,00 (seis) pontos.14.9.4. Os candidatos não-eliminados na forma do subitem 14.9.3 deste edital serão orde-nados de acordo com os valores decrescentes da soma da pontuação final na prova objetivacom a pontuação final na prova discursiva.14.9.5. Com base na listagem mencionada no subitem 14.9.4. serão convocados serãoconvocados para a realização da prova prática os candidatos aos empregos de nível médioSuporte Administrativo (Serviços Administrativos e Serviços Comerciais) e Técnico emContabilidade aprovados nas provas objetiva e discursiva e classificados em até 1,2 (uma

PÁGINA 67Nº 191, quinta-feira, 1 de outubro de 2009 Diário Oficial do Distrito Federalvírgula duas) vezes o número total de vagas definidas para cada emprego, respeitados osempates na última posição e a reserva de vagas para candidatos portadores de deficiência.14.9.6. Será eliminado e não terá classificação alguma no concurso público o candidato quena prova prática obtiver nota inferior a 60% (sessenta por cento) da pontuação máximapara esta fase, ou seja, 6,00 (seis) pontos.14.9.7. O resultado final do certame para os empregos de nível médio Agente de SuporteAdministrativo (Serviços Administrativos e Serviços Comerciais) e Técnico em Contabili-dade será a soma da pontuação obtida na prova objetiva, na prova discursiva e na provaprática dos candidatos aprovados em todas as fases.14.10. PARA O EMPREGO DE NÍVEL MÉDIO AUXILIAR DE ENFERMAGEM DOTRABALHO.14.10.1. Com base na lista organizada na forma do subitem 14.5 deste edital, serão avali-adas as provas discursivas dos candidatos ao emprego de nível médio Auxiliar de Enferma-gem do Trabalho aprovados na prova objetiva e classificados em até 2 (duas) vezes onúmero total de vagas definidas para este emprego, respeitados os empates na últimaposição e a reserva de vagas para candidatos portadores de deficiência.14.10.2. O candidato que não tiver a sua prova discursiva corrigida na forma do subitem14.10.1 deste edital estará, automaticamente, eliminado e não terá classificação alguma noconcurso público.14.10.3. Será eliminado e não terá classificação alguma no concurso público o candidatoque na prova discursiva obtiver nota inferior a 60% (sessenta por cento) da pontuaçãomáxima para esta fase, ou seja, 6,00 (seis) pontos.14.10.4. Os candidatos não-eliminados na forma do subitem 14.10.3 deste edital serãoordenados de acordo com os valores decrescentes da soma da pontuação final na provaobjetiva com a pontuação final na prova discursiva.14.10.5. Com base na listagem mencionada no subitem 14.10.4 serão convocados para aavaliação psicológica os candidatos ao emprego de nível médio Auxiliar de Enfermagem doTrabalho aprovados nas provas objetiva e discursiva e de capacidade física e classificadosem até 1,2 (uma vírgula duas) vezes o número total de vagas definidas, respeitados osempates na última posição e a reserva de vagas para candidatos portadores de deficiência.14.10.6. Será eliminado e não terá classificação alguma no concurso público o candidatoque na avaliação psicológica for considerado não-recomendado.14.10.7. O resultado final do certame para o emprego de nível médio Auxiliar de Enferma-gem do Trabalho será a soma da pontuação obtida na prova objetiva e na prova discursivados candidatos considerados recomendados na avaliação psicológica.14.11. PARA O EMPREGO DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO INDUSTRIAL (ELETRO-TÉCNICO, TÉCNICO EM ELETRÔNICA, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, TÉCNICOEM TELECOMUNICAÇÕES E TÉCNICO EM MECÂNICA) E TÉCNICO DE SEGU-RANÇA DO TRABALHO.14.11.1. Com base na lista organizada na forma do subitem 14.5 deste edital, serão avali-adas as provas discursivas dos candidatos para os empregos de nível médio Técnico Indus-trial (Eletrotécnico, Técnico em Eletrônica, Técnico em Edificações, Técnico em Teleco-municações e Técnico em Mecânica) e Técnico de Segurança do Trabalho aprovados naprova objetiva e classificados em até 2 (duas) vezes o número total de vagas definidas paracada emprego, respeitados os empates na última posição e a reserva de vagas para candida-tos portadores de deficiência em cada emprego.14.11.2. O candidato que não tiver a sua prova discursiva corrigida na forma do subitem14.11.1 deste edital estará, automaticamente, eliminado e não terá classificação alguma noconcurso público.14.11.3. Será eliminado e não terá classificação alguma no concurso público o candidatoque na prova discursiva obtiver nota inferior a 60% (sessenta por cento) da pontuaçãomáxima para esta fase, ou seja, 6,00 (seis) pontos.14.11.4. Os candidatos não-eliminados na forma do subitem 14.11.3 deste edital serãoordenados de acordo com os valores decrescentes da soma da pontuação final na provaobjetiva com a pontuação final na prova discursiva.14.11.5. Todos os candidatos aprovados na prova discursiva serão convocados para arealização da prova de capacidade física.14.11.6. Será eliminado e não terá classificação alguma no concurso público o candidatoque na prova de capacidade física obtiver o conceito inapto.14.11.7. Os candidatos não-eliminados na forma do subitem 14.11.6 deste edital serãoordenados de acordo com os valores decrescentes da soma da pontuação final na provaobjetiva com a pontuação final na prova discursiva.14.11.8. Com base na listagem mencionada no subitem 14.11.7 serão convocados para aavaliação psicológica os candidatos aos empregos de nível médio Técnico Industrial (Ele-trotécnico, Técnico em Eletrônica, Técnico em Edificações, Técnico em Telecomunicaçõese Técnico em Mecânica) e Técnico de Segurança do Trabalho aprovados nas provas obje-tiva, discursiva e de capacidade física e classificados em até 1,2 (uma vírgula duas) vezes onúmero total de vagas definidas para cada emprego, respeitados os empates na últimaposição e a reserva de vagas para candidatos portadores de deficiência.14.11.9. O resultado final do certame para os empregos de nível médio Técnico Industrial

(Eletrotécnico, Técnico em Eletrônica, Técnico em Edificações, Técnico em Telecomunica-ções e Técnico em Mecânica) e Técnico de Segurança do Trabalho será a soma da pontua-ção obtida na prova objetiva e na prova discursiva, dos candidatos considerados aptos naprova de capacidade física e recomendados na avaliação psicológica.14.12. PARA O EMPREGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL AGENTE DE SERVIÇOSOPERACIONAIS - ELETRICISTA.14.12.1. Com base na lista organizada na forma do subitem 14.5 deste edital, serão convo-cados para a prova de capacidade física os candidatos ao emprego de nível fundamentalAgente de Serviços Operacionais - Eletricista aprovados na prova objetiva e classificadosem até 2 (duas) vezes o número total de vagas definidas para este emprego, respeitados osempates na última posição e a reserva de vagas para candidatos portadores de deficiênciaem cada emprego.14.12.2. O candidato que não for convocado para a prova de capacidade física na forma dosubitem 14.12.1 deste edital estará, automaticamente, eliminado e não terá classificaçãoalguma no concurso público.14.12.3. Será eliminado e não terá classificação alguma no concurso público o candidatoque na prova de capacidade física for considerado inapto.14.12.4. Serão convocados para a prova prática todos os candidatos considerados aptos naprova de capacidade física.14.12.5. Será eliminado e não terá classificação alguma no concurso público o candidatoque na prova prática obtiver nota inferior a 60% (sessenta por cento) da pontuação máxi-ma para esta fase, ou seja, 6,00 (seis) pontos.14.12.6. Os candidatos não-eliminados na forma do subitem 14.12.5 deste edital serãoordenados de acordo com os valores decrescentes da soma da pontuação final na provaobjetiva com a pontuação final na prova prática.14.12.7. Com base na listagem mencionada no subitem 14.12.6 serão convocados para aavaliação psicológica os candidatos ao emprego de nível fundamental Agente de ServiçosOperacionais - Eletricista aprovados nas provas objetiva e prática e considerados aptos naprova de capacidade física e prática e classificados em até 1,2 (uma vírgula duas) vezes onúmero total de vagas definidas para cada emprego, respeitados os empates na últimaposição e a reserva de vagas para candidatos portadores de deficiência.14.12.8. Será eliminado do concurso público o candidato que for considerado não-reco-mendado na avaliação psicológica.14.12.9. Os candidatos não-eliminados na forma do subitem 14.12.8 deste edital serãoordenados de acordo com os valores decrescentes da soma da pontuação final na provaobjetiva com a pontuação final na prova prática.14.12.10. O resultado final do certame para o emprego de nível fundamental Agente deServiços Operacionais - Eletricista será a soma da pontuação obtida na prova objetiva e naprova prática para os candidatos considerados aptos na prova de capacidade física erecomendados na avaliação psicológica.14.13. PARA O EMPREGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL AGENTE DE SERVIÇOSOPERACIONAIS - CONDUTOR DE VEÍCULOS.14.13.1. Com base na lista organizada na forma do subitem 14.5 deste edital, serão convo-cados para a realização da prova prática os candidatos para o emprego de nível fundamen-tal Agente de Serviços Operacionais - Condutor de Veículos aprovados na prova objetivae classificados em até 2 (duas) vezes o número total de vagas definidas para este emprego,respeitados os empates na última posição e a reserva de vagas para candidatos portadoresde deficiência.14.13.2. O candidato que não for convocado para a prova prática na forma do subitem14.13.1 deste edital estará, automaticamente, eliminado e não terá classificação alguma noconcurso público.14.13.3. Será eliminado e não terá classificação alguma no concurso público o candidatoque na prova prática obtiver nota inferior a 60% (sessenta por cento) da pontuação máxi-ma para esta fase, ou seja, 6,00 (seis) pontos.14.13.4. Os candidatos não-eliminados na forma do subitem 14.13.3 deste edital serãoordenados de acordo com os valores decrescentes da soma da pontuação final na provaobjetiva com a pontuação final na prova prática14.13.5. O resultado final do certame para o emprego de nível fundamental Agente deServiços Operacionais - Condutor de Veículos será a soma da pontuação obtida na provaobjetiva e na prova discursiva dos candidatos aprovados em todas as fases..14.14. PARA O EMPREGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL AGENTE DE SERVIÇOSOPERACIONAIS - OPERADOR DE EQUIPAMENTOS.14.14.1. Com base na lista organizada na forma do subitem 14.5 deste edital, serão convo-cados para a prova de capacidade física os candidatos ao emprego de nível fundamentalAgente de Serviços Operacionais - Operador de Equipamentos aprovados na prova objeti-va e classificados em até 2 (duas) vezes o número total de vagas definidas para esteemprego, respeitados os empates na última posição e a reserva de vagas para candidatosportadores de deficiência.14.14.2. O candidato que for convocado para a prova de capacidade física na forma dosubitem 14.14.1 deste edital estará, automaticamente, eliminado e não terá classificação


alguma no concurso público.14.14.3. Será eliminado e não terá classificação alguma no concurso público o candidatoque na prova de capacidade física for considerado inapto.14.14.4. Os candidatos não-eliminados na forma do subitem 14.14.3 deste edital serãoordenados de acordo com os valores decrescentes da pontuação final na prova objetiva.14.14.5. Com base na listagem mencionada no subitem 14.14.4 serão convocados para aavaliação psicológica os candidatos ao emprego de nível médio fundamental Agente deServiços Operacionais - Operador de Equipamentos aprovados na prova objetiva e consi-derados aptos na prova de capacidade física e classificados em até 1,2 (uma vírgula duas)vezes o número total de vagas, respeitados os empates na última posição e a reserva devagas para candidatos portadores de deficiência.14.14.6. O resultado final do certame para o emprego de nível fundamental Agente deServiços Operacionais - Operador de Equipamentos será a pontuação obtida na provaobjetiva dos candidatos considerados aptos da prova de capacidade física e recomendadosna avaliação psicológica.14.15. PARA O EMPREGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL AGENTE DE SERVIÇOSOPERACIONAIS - SERVIÇOS GERAIS.14.15.1. Com base na lista organizada na forma do subitem 14.5 deste edital, serão convo-cados para a prova de capacidade física os candidatos para o emprego de nível fundamentalAgente de Serviços Operacionais - Serviços Gerais aprovados na prova objetiva e classifi-cados em até 2 (duas) vezes o número total de vagas definidas para este emprego, respei-tados os empates na última posição e a reserva de vagas para candidatos portadores dedeficiência.14.15.2. O candidato que não for convocado para a prova de capacidade física na forma dosubitem 14.15.1 deste edital estará, automaticamente, eliminado e não terá classificaçãoalguma no concurso público.14.15.3. Será eliminado e não terá classificação alguma no concurso público o candidatoque na prova de capacidade física for considerado inapto.14.15.4. Os candidatos não-eliminados na forma do subitem 14.15.3 deste edital serãoordenados de acordo com os valores decrescentes da soma da pontuação final na provaobjetiva.14.15.5. O resultado final do certame para o emprego de nível fundamental Agente deServiços Operacionais - Serviços Gerais será a pontuação obtida na prova objetiva doscandidatos considerados aptos na prova de capacidade física.14.16. DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS ALÉM DAS VAGAS PREVISTAS NOITEM 2 DO EDITAL14.16.1. Estarão eliminados do concurso público todos os candidatos que tiverem classifi-cação além da quantidade de vagas definidas no item 2 do presente edital, respeitados osempates na última posição e a reserva de vagas para candidatos portadores de deficiênciaem cada emprego.15. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE15.1. Em caso de empate na nota final do concurso público, terá preferência o candidato:a) mais idoso;b) que obtiver a maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos, se for o caso;c) que acertar a maior pontuação nas questões de Conhecimentos Gerais.16. DOS RECURSOS16.1. O gabarito oficial preliminar da prova objetiva será afixado no mural de avisos daFundação Universa e divulgado na Internet , no endereço eletrônico http:/ /www.universa.org.br, no primeiro dia útil seguinte ao da aplicação da prova objetiva.16.2. O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado preliminar de qualquerfase do certame disporá de 3 (três) dias úteis para fazê-lo, a contar do dia subseqüente aoda divulgação do gabarito oficial preliminar ou resultado preliminar da fase, conforme omodelo correspondente de formulário, que será disponibilizado no momento de divulgaçãodo gabarito oficial preliminar ou resultado preliminar de cada uma das fases do certame.16.3. O recurso poderá ser entregue pessoalmente ou por procurador, mediante procuraçãodo interessado, com reconhecimento de firma, no horário das 10 (dez) horas às 17 (dezesse-te) horas, ininterrupto, na Central de Atendimento ao Candidato da Fundação Universa.16.4. Não será aceito recurso por via postal, via fax, via Internet e (ou) via correio eletrônico.16.5. O candidato deverá entregar 2 (dois) conjuntos idênticos de recursos (original e 1(uma) cópia), sendo que cada conjunto deverá ter todos os recursos e apenas 1 (uma) capa.16.6. Cada conjunto de recursos deverá ser apresentado com as seguintes especificações:a) folhas separadas para questões diferentes;b) em cada folha, indicação do número da questão, da resposta marcada pelo candidato e daresposta divulgada pela Fundação Universa;c) para cada questão, argumentação lógica e consistente;d) capa única constando: nome e número do concurso público; nome, assinatura e númerode inscrição do candidato; nome do emprego a que está concorrendo; endereço e telefone(s)para contato;e) sem identificação do candidato no corpo do recurso; ef) recurso datilografado ou digitado em formulário próprio, de acordo com o modelo a ser

disponibilizado na Internet, sob pena de ser preliminarmente indeferido.16.7. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recursos incon-sistentes, em formulário diferente do exigido e (ou) fora das especificações estabelecidasneste edital e em outros editais relativos a este concurso serão indeferidos.16.8. Se do exame de recursos da prova objetiva resultar anulação de questão(ões), apontuação correspondente a essa(s) questão(ões) será atribuída a todos os candidatos,independentemente de terem recorrido. Se houver alteração do gabarito oficial preliminar,por força de impugnações, a prova será corrigida de acordo com o gabarito oficial definiti-vo. Em hipótese alguma, o quantitativo de questões da prova objetiva sofrerá alterações.16.9. Em nenhuma hipótese será aceito pedido de revisão de recurso, tampouco recurso derecurso. Somente serão aceitos recursos contra o gabarito oficial preliminar da prova obje-tiva e o resultado preliminar das fases do certame.16.10. Recurso cujo teor desrespeite a banca examinadora será preliminarmente indeferido.Não serão apreciados os recursos que forem apresentados em desacordo com as especifi-cações contidas no item 16 e (ou) com argumentação idêntica a outros recursos.16.11. A banca examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana emsuas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.17. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS17.1. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso públicocontidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados.17.2. O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público, exceto quantoaos subitens 8.9 a 8.13 deste edital, na Central de Atendimento ao Candidato da FundaçãoUniversa, localizada na SGAN 609 Módulo A, Asa Norte, Brasília/DF, por meio do telefo-ne (61) 3307-7530 ou via internet, no endereço eletrônico http://www.universa.org.br.17.3. O candidato que desejar relatar à Fundação Universa fatos ocorridos durante a reali-zação do concurso público deverá fazê-lo na Central de Atendimento ao Candidato daFundação Universa, localizada no endereço citado no subitem 17.2 deste edital, por meiode correspondência endereçada à caixa postal 2641, CEP 70275–970, Brasília/DF, ou,ainda, por meio de mensagem enviada para o endereço eletrô[email protected]. O requerimento administrativo que, por erro do candidato, não for corretamenteencaminhado à Fundação Universa, não será conhecido pela mesma.17.5. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos osatos, editais e comunicados referentes a este concurso público no Diário Oficial do Distri-to Federal e na internet, no endereço eletrônico http://www.universa.org.br.17.6. A aprovação e a classificação de candidatos em número excedente ao número de vagaspara contratação imediata estabelecido no item 2 deste edital geram para o candidatoapenas a expectativa de direito à admissão, limitada ao prazo de validade do presenteconcurso público e observada rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos.17.7. De acordo com o art. 2º da Lei n.o 1.327, de 26 de dezembro de 1996, telegramasserão enviados aos candidatos aprovados de acordo com a lista de classificação e emnúmero equivalente às vagas existentes para contratação imediata.17.7.1. O envio dos telegramas tem caráter meramente supletivo, independendo de publi-cação no Diário Oficial do Distrito Federal, e o não recebimento da correspondência nãoinvalida, em nenhuma hipótese, o concurso público ou qualquer de suas fases ou etapas.17.8. O candidato aprovado no presente concurso público, quando convocado para aadmissão deverá submeter-se a avaliação médica pré-admissional, bem como apresentar-semunido dos documentos exigidos neste edital. A admissão do candidato dependerá deprévia inspeção médica e a inobservância do disposto neste subitem implicará em impedi-mento ao ato de contratação, nos termos da legislação vigente.17.8.1. A avaliação médica pré-admissional mencionada no subitem 17.8 deste edital éobrigatória, nos termos da legislação vigente, ficando sua realização a cargo da Administra-ção Pública.17.8.2. O candidato aprovado em condição sub judice no presente concurso público so-mente será admitido após o trânsito em julgado da sentença favorável.17.9. Os candidatos convocados para a contratação serão lotados em unidades específicasda CEB Distribuição.17.10. O prazo de validade do presente concurso público será de 2 (dois) anos, contadosa partir da data de homologação do resultado final do concurso, podendo ser prorrogado, 1(uma) única vez, por igual período, por conveniência administrativa.17.11. O resultado final do concurso público será homologado pela CEB Distribuição,publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, afixado no mural de avisos da FundaçãoUniversa e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.universa.org.br.17.12. O candidato deverá manter atualizado o seu endereço e o seu telefone na FundaçãoUniversa, enquanto estiver participando do concurso público, e na CEB Distribuição, seaprovado no concurso público e enquanto este estiver dentro do prazo de validade. Serãode exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização deseus dados.17.13. Acarretará a eliminação sumária do candidato do concurso público, sem prejuízodas sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas estipu-

PÁGINA 69Nº 191, quinta-feira, 1 de outubro de 2009 Diário Oficial do Distrito Federalladas neste edital.17.14. Os casos omissos serão solucionados pela Fundação Universa em conjunto com aCEB Distribuição.17.15. Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem comoalterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não será objeto de avali-ação nas provas do concurso público.17.16. Quaisquer alterações nas regras estabelecidas neste edital somente poderão serfeitas por meio de outro edital.

BENEDITO CARRARODiretor-Geral


CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM EMPREGOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL

ANEXO I – DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO1. CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA OS EMPREGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO.1.1. LÍNGUA PORTUGUESA.1. Compreensão, interpretação e reescrita de textos e de fragmentos de textos, com domí-nio das relações morfossintáticas, semânticas, discursivas e argumentativas. 2. Tipologiatextual. 3. Coesão e coerência. 4. Ortografia oficial. 5. Acentuação gráfica. 6. Pontuação. 7.Formação, classe e emprego de palavras. 8. Significação de palavras. 9. Coordenação esubordinação. 10. Concordância nominal e verbal. 11. Regência nominal e verbal. 12. Em-prego do sinal indicativo de crase. 13. Redação e correspondências oficiais.1.2. RACIOCÍNIO LÓGICO. 1. Compreensão de estruturas lógicas. 2. Lógica de argu-mentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3. Diagramas lógicos. 4. Funda-mentos de matemática. 5. Princípios de contagem e probabilidade. 6. Arranjos e permuta-ções. 7. Combinações.1.3. ATUALIDADES. 1. Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, taiscomo: desenvolvimento sustentável, ecologia, tecnologia, energia, política, economia, soci-edade, relações internacionais, educação, saúde, segurança, artes e literatura e suas vincu-lações históricas. 2. Atualidades e contextos históricos, geográficos, sociais, políticos,econômicos e culturais referentes ao Distrito Federal.1.4. INFORMÁTICA. 1. Sistema Operacional Windows XP. 2. Microsoft Word 2003. 3.Microsoft Excel 2003. 4. Microsoft PowerPoint 2003. 5. Conceitos de organização e degerenciamento de arquivos, pastas, programas e ferramentas de busca e pesquisa. 6. Con-ceitos, serviços e tecnologias relacionados a intranet, internet e a correio eletrônico. 7.Internet Explorer. 8. Noções relativas a softwares livres. 9. Noções de hardware e desoftware para o ambiente de microinformática. 10. Conceitos e procedimentos de proteçãoe segurança para segurança da informação. 11. Procedimentos, aplicativos e dispositivospara armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup).1.5. LEGISLAÇÃO APLICADA AOS EMPREGADOS DA CEB DISTRIBUIÇÃO.1. Lei Orgânica do Distrito Federal. 1.1. Título I – Dos Fundamentos da Organização dosPoderes e do Distrito Federal. 1.2. Título II – Da Organização do Distrito Federal. 1.3.Título III – Da Organização dos Poderes. 1.4. Título VI – Da Ordem Social e do meioambiente. 2. Consolidação das Leis Trabalhistas. 2.1. Título II – Das Normas Gerais deTutela de Trabalho. 2.2. Título IV – Do Contrato Individual de Trabalho. 3. Resolução456/2000 – ANEEL (Relação da CEB com o cliente).2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS EMPREGOS DE NÍVEL SUPERIORE MÉDIO.2.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O EMPREGO DE ADVOGADO (CÓ-DIGO 101). 1. Direito Constitucional. 1.1. Constituição: conceito, objeto, classificações,supremacia da Constituição, aplicabilidade das normas constitucionais e interpretação dasnormas constitucionais. 1.2. Princípios fundamentais: direitos e garantias fundamentais,direitos e deveres individuais e coletivos, direitos políticos e partidos políticos. 1.3. Orga-nização do Estado: organização político-administrativa, Distrito Federal, estados federa-dos, municípios, intervenção no estado, e no município. 1.4. Administração pública: dis-posições gerais, servidores públicos. 1.5. Organização dos poderes. 1.5.1. Poder Legisla-tivo: processo legislativo, fiscalização contábil, financeira e orçamentária; Tribunal deContas do Distrito Federal. 1.5.2. Poder Executivo: atribuições e responsabilidades dopresidente da República. 1.5.3. Poder Judiciário: disposições gerais, Supremo TribunalFederal, tribunais superiores, tribunais regionais federais e juízes federais, tribunais ejuízes estaduais e do Distrito Federal e territórios. 1.5.4. As funções essenciais à justiça:Ministério Público, advocacia e defensoria públicas. 1.5.5. Estatuto da Ordem dos Advo-gados do Brasil. 1.5.6. Controle da constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado.1.5.7. Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitações do poder de tributar,impostos do Distrito Federal, estados e municípios, repartição das receitas tributárias. 2.Direito Civil. 2.1. Lei: vigência, aplicação da lei no tempo e no espaço, integração e inter-pretação. 2.2. Lei de Introdução ao Código Civil. 2.3. Código Civil: pessoas naturais ejurídicas, personalidade, capacidade, direitos de personalidade. 2.4. Domicílio. 2.5. Bens:

espécies. 2.6. Fatos e atos jurídicos: negócios jurídicos, requisitos, defeitos dos negóciosjurídicos, modalidades dos negócios jurídicos, forma e prova dos atos jurídicos, nulidade eanulabilidade dos negócios jurídicos, atos ilícitos, abuso de direito, prescrição e decadên-cia. 2.7. Direito das Obrigações: modalidades das obrigações, transmissão das obrigações,adimplemento e extinção das obrigações, inadimplemento das obrigações. 2.8. Posse: clas-sificação, aquisição, efeitos, perda e proteção possessória. 2.9. Propriedade móvel e imó-vel: aquisição e perda, direito de superfície, direito do promitente comprador, usucapião,condomínio. 2.10. Direito de família: direito pessoal, casamento, relações de parentesco,direito patrimonial, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens defilhos menores, alimentos, bem de família, Distrito Federal estável (Lei n.º 9.278/1996),tutela e curatela. 2.11. Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima, suces-são testamentária, inventário e partilha. 2.12. Contratos: teoria da imprevisão, evicção evícios redibitórios. 2.13. Responsabilidade civil, inclusive por danos causados ao ambien-te, ao consumidor e a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico e paisagístico.2.16. Alienação fiduciária em garantia. 2.17. Registros públicos. 3. Direito ProcessualCivil. 3.1. Jurisdição: conceito, modalidades, poderes, princípios e órgãos. 3.2. Ação:conceito, natureza jurídica, condições, classificação. 3.3. Competência: conceito, compe-tência territorial, objetiva e funcional, modificação e conflito, conexão e continência. 3.4.Processo e procedimento: natureza e princípios, formação, suspensão e extinção, pressu-postos processuais, tipos de procedimentos. 3.5. Prazos: conceito, classificação, princí-pios, contagem, preclusão, prescrição. 3.6. Sujeitos do processo: partes e procuradores,juiz, Ministério Público e auxiliares da justiça. 3.7. Atos processuais. 3.8. Petição inicial:conceito, requisitos. 3.9. Pedidos: espécies, modificação, cumulação, causa de pedir. 3.10.Despacho liminar: objeto, natureza, conteúdo positivo, conteúdo negativo. 3.11. Citação.3.12. Resposta do réu: contestação, exceções, reconvenção, revelia. 3.13. Direitos indis-poníveis. 3.14. Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo.3.15. Execução fiscal: execução contra a fazenda pública. 3.27. Processo e ação cautelares:procedimento cautelar comum e procedimentos cautelares específicos. 3.28. Juizados es-peciais cíveis (Lei n.º 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001): procedimentos. 3.29. Ação civilpública, ação popular e mandado de segurança coletivo. 3.30. Mandado de segurança. 3.31.Ação monitória. 4. Direito Tributário. 4.1. Poder de tributar e competência tributária.Sistema Tributário Nacional. Princípios constitucionais tributários. 4.2. Norma tributária:Classificação dos impostos. 4.3. Obrigação tributária: espécies, fato gerador, sujeito ativoe passivo, solidariedade, responsabilidade, imunidade e isenção. 4.4. Crédito tributário:constituição, suspensão da exigibilidade e extinção; garantias e privilégios, substituiçãotributária. 4.5. Pagamento e repetição do indébito tributário. Decadência e prescrição docrédito tributário. Consignação em pagamento. 4.6. Tributos e suas espécies. 4.7. Tributosfederais, estaduais e municipais. IR, ICMS, ISS. Execução contra a fazenda pública. Execu-ção fiscal: petição inicial e modalidades de citação. Competência. Prescrição intercorrente.Recursos. Causas de alçada. Execução fiscal contra o responsável tributário. Legitimidadepassiva na execução fiscal. Legitimidade ativa na execução fiscal. Modalidades de garantiana execução fiscal. Embargos e exceções na execução fiscal. Litisconsórcio na execuçãofiscal. Concurso fiscal de preferências. 4.8. Dívida ativa tributária. Ação anulatória dedébito fiscal e ação declaratória. Administração tributária. 4.9. Processo administrativotributário. Processo judicial tributário. Mandado de segurança. Ação de consignação empagamento. Medidas cautelares. Impugnação e recursos. Exceção de pré-executividade.Bitributação e bis in idem. 4.10. Lei de Responsabilidade Fiscal. 5. Direito Ambiental.5.1. Evolução da legislação ambiental brasileira. 5.2. Política Nacional de Meio Ambien-te. 5.3. Competência em matéria ambiental. 5.4. Responsabilidade pelo dano causado aomeio ambiente. 5.5. Instrumentos judiciais de proteção ambiental. 5.6. Espaços territo-riais especialmente protegidos. 5.7. Temas atuais de Direito Ambiental. 6. Direito Admi-nistrativo. 6.1. Direito Administrativo: conceito, fontes, princípios. 6.2. Conceito deEstado, elementos, poderes e organização. 6.3. Governo e Administração Pública: con-ceitos. 6.4. Administração Pública: natureza, elementos, poderes e organização, nature-za, fins e princípios; administração direta e indireta; planejamento, coordenação, des-centralização, delegação de competência, controle; da administração do Distrito Federal;organização administrativa da União. 6.5. Agentes públicos: espécies e classificação;direitos, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico úni-co: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens;regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 6.6. Atos adminis-trativos: conceito e requisitos; atributos; invalidação; classificação; espécies. 6.7. Pode-res administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poderdisciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. 6.8. Do uso e do abuso do poder. 6.9.Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios erequisitos; Delegação: concessão, permissão, autorização. Controle e responsabilizaçãoda administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; respon-sabilidade civil do Estado. 6.10. Lei nº 8666/93. 7. Direito do Trabalho e Processo doTrabalho. 7.1. Normas gerais de tutela do trabalho. 7.2. Contrato individual do trabalho.7.3. Organização Sindical. 7.4. Convenções Coletivas de Trabalho. 7.5. Comissões doConciliação Prévia. 7.6. Processo judiciário do trabalho.


2.2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O EMPREGO DE ADMINISTRADOR(CÓDIGO 102). 1. Dinâmica das organizações. 1.1. A Organização como um sistemasocial. 1.2. Cultura organizacional. 1.3. Motivação e liderança. 1.4. Comunicação. 1.5.Processo decisório. 1.6. Descentralização. 1.7. Delegação. 2. Processo Grupal nas Organi-zações. 2.1. Comunicação interpessoal e intergrupal. 2.2. Trabalho em equipe. 2.3. Rela-ção chefe/subordinado. 3. Reengenharia Organizacional. 3.1. Ênfase no cliente. 4. Qualida-de e Produtividade nas Organizações. 4.1. Princípio de Deming. 4.2. Relação cliente/forne-cedor. 4.3. Principais ferramentas da qualidade. 5. Administração de Pessoal e RecursosHumanos. 5.1. Recrutamento e seleção de pessoal. 5.2. Cargos e salários. 5.3. Administra-ção do desempenho. 5.4. Treinamento e desenvolvimento. 6. Planejamento Organizacio-nal: planejamento estratégico, tático e operacional. 7. Impacto do ambiente nas organiza-ções - visão sistêmica. 7.1. Turbulência. 7.2. Adaptação. 7.3. Flexibilidade organizacional.8. Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 9. Legislação Admi-nistrativa: Organização Administrativa. 9.1. Administração direta, indireta, autárquica efundacional. 9.2. Princípios fundamentais da administração pública. 9.3. Atos administra-tivos: conceito, requisitos, atributos, discricionariedade, vinculação, classificação, espéci-es, revogação e prescrição. 9.4. Contratos administrativos: conceitos, peculiaridades, con-trole, formalização, execução e inexecução (Lei n.° 8.666/1993 e suas alterações). 10. Leide Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992): atos de improbidade administrativa,penas. 10.1. Poderes e deveres do administrador público. 10.2. Uso e abuso do poder. 11.Ética no serviço público.2.3. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O EMPREGO DE ANALISTA DE SIS-TEMAS (CÓDIGO 103). 1. Conceitos de processamento de dados. 2. Análise de negóciose requisitos. 3. Análise e projeto de sistemas (Análise Essencial e Orientada a Objetos). 4.Metodologias de desenvolvimento de sistemas. 5. Modelagem de dados. 6. Gerência deprojetos (técnicas e padrões), PMI. 7. Engenharia de software e qualidade de software. 8.Organização e arquiteturas de computadores (RISC e SISC). 9. Sistemas operacionais eferramentas (Linux, Unix, Windows NT, Windows 2000, Windows 2003 e Windows XP).10. Fundamentos de administração de sistemas. 11. Bancos de dados e ferramentas (SQLServer, DB2, MySQL e Oracle). 12. Modelagem de dados e administração de SGBD. 13.Arquiteturas de componentes e ambientes de desenvolvimento de análise, projeto e imple-mentação de sistemas: Microsoft COM, J2EE, Visual Studio (6 e .Net), Eclipse, Java, JSP,Java Script, Cobol, XML, HTML, Rose e Erwin. 15. Comércio Eletrônico. 16. Redes decomputadores: LANs, MANs e WANs. 17. Segurança da informação: autenticação, assi-natura digital, criptografia, firewall, backup, controle de acesso, gerenciamento de servi-ços. 18. Arquiteturas e protocolos de redes de computadores. 19. Modelos OSI e Internet.20. Conceito, instalação e configuração das principais aplicações do modelo Internet (mail,servidor Web, proxy, ftp, terminal remoto, DNS etc.). 21. Redes públicas. 22. Sistemasoperacionais de redes. 23. Arquiteturas IEEE 802.x. 24. Meios de transmissão. 25. Servi-ços de comunicação. 26. Gerência, projeto e configuração de redes de computadores. 27.Arquitetura cliente/servidor. 28. Sistemas distribuídos. 29. Tipos de sinais de comunica-ção de dados. 30. Qualidade do meio de comunicação. 31. Técnicas de modulação e comu-nicação. 32. Redes ATM. 33. Elementos de teleprocessamento. 34. Suporte em redes decomputadores. 35. Sistemas operacionais: Linux, Windows NT e OS2. 36. Projeto e im-plementação de segurança de rede. 37. Monitoramento e gerenciamento de servidores. 38.Link’s de comunicação de dados e serviços de rede. 39. Instalação e configuração de servi-ços de rede. 40. Servidor de arquivo. 41. Servidor de aplicação. 42. Servidor web, servidorde correio eletrônico. 43. Firewall, políticas de segurança. 44. Ferramentas de administra-ção de sistemas. 45. Fundamentos de administração de sistema. 46. Logs, análise de logs.2.4. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O EMPREGO DE ASSISTENTE SOCI-AL – (CÓDIGO 104). 1. Fundamentos teórico-metodológicos. Pesquisa social: elaboraçãode projetos, métodos e técnicas qualitativas e quantitativas. 2. Planejamento: planos,programas e projetos. 3. Avaliação de programas sociais. 4. Estratégias e técnicas de inter-venção: abordagem individual, em grupos, em redes e com famílias. 5. Técnicas de entrevis-ta. 6. Políticas de Assistência e Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). 7. Áreas deatuação: famílias, modalidades e questões atuais. 8. Usuários de álcool, tabaco e outrasdrogas: aspetos culturais, sociais, psicológicos e familiares, prevenção, tratamento e redu-ção de danos. 9. Condições e relações de trabalho. 10. Atuação na equipe interprofissional.11. Aspectos éticos da profissão. Código de Ética Profissional do Assistente Social.2.5. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O EMPREGO DE BIBLIOTECÁRIO –(CÓDIGO 105). 1. Documentação e informação: conceito, desenvolvimento, estrutura dadocumentação, organização e tratamento. 2. Tipos de documentos. 3. Normas técnicas daárea de documentação (ABNT). 4. Fontes de informação: geral e especializada. 5. Planeja-mento e administração de bibliotecas e centros de documentação e informação: tipos efunções. 6. Serviço de tratamento de coleção: atividades básicas, políticas de seleção eaquisição. 7. Tratamento da informação: catalogação (AACR), catalogação descritiva, en-tradas e cabeçalhos. 8. Catalogação e indexação de documentos. 9. Sistemas de classifica-ção: CDU. 10. Indexação: descritores, processos de indexação, tipos de indexação. 11.Resumos e índices. 12. Tipos e funções do catálogo. 13. Serviços para usuários e estudospertinentes: estratégia de busca e disseminação da informação. 14. Elaboração de bibliogra-

fias. 15. Normalização de publicações e trabalhos técnicos. 16. Estudos de usuários. 17.Comutação bibliográfica. 18. Informática: automação de bibliotecas, formatos de intercâm-bio, banco e base de dados. 19. Biblioteca e sociedade. 20. Noções básicas de preservaçãoe conservação de livros e documentos.2.6. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O EMPREGO DE CONTADOR – (CÓ-DIGO 106). 1. Legislação e Ética Profissional. 1.1. Legislação profissional: a regulamenta-ção profissional do Contabilista: o Decreto-Lei nº 9.295/46. 1.2. Código de Ética Profissi-onal do Contabilista, Resolução CFC nº 803/96. 2. Contabilidade Geral. 2.1. PrincípiosFundamentais de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade. 2.2. ConceitosGerais: finalidades, objeto, campo de aplicação e áreas de especialização da contabilidade.2.3. Patrimônio: estrutura, configurações, fatos contábeis: conceitos, fatos permutativos,modificativos e mistos. 2.4. A escrituração contábil: as contas, as partidas simples e aspartidas dobradas. 2.5. As contas patrimoniais. As contas de receitas, despesas e custos.As contas de compensação. A equação patrimonial. O regime de caixa e o de competência.Os lançamentos e suas retificações. 2.5. A elaboração das demonstrações contábeis: oBalanço Patrimonial e as suas notas explicativas. A apuração do resultado e a Demonstra-ção do Resultado do Exercício. A Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados. ADemonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. A Demonstração das Origens e Apli-cações de Recursos. A Demonstração de Fluxo de Caixa. A consolidação de balanços. 3.Contabilidade Pública. 3.1. Características específicas da contabilidade pública, órgãos eentidades a que se aplica. 3.2. Planos de contas dos órgãos e entidades da administraçãopública. 3.3. Balanço e demonstrações das variações patrimoniais exigidas pela Lei nº4.320/64. 3.4. Orçamento público: elaboração, acompanhamento e fiscalização. 3.5. Crédi-tos adicionais, especiais, extraordinários, ilimitados e suplementares. 3.6. Receita pública:categorias, fontes, estágios; dívida ativa. 3.7. Despesa pública: categorias, estágios. 3.8.Tomadas e prestações de contas. 3.9. Lançamentos na Dívida Ativa. 4. Analise Contábil eAuditoria. 4.1. Análise Contábil: conceitos gerais, objetivos, limitações, clientela, cuida-dos prévios, preparação dos demonstrativos contábeis para fins de análise. 4.1.1. Análisevertical estática e dinâmica. 4.1.2. Análise horizontal, conversão de valores nominais ereais. 4.1.3. Análise por Quocientes: liquidez, solvência, endividamento, garantia de capi-tais de terceiros, imobilizações, rotação de valores, rentabilidade. 4.1.4. Relatórios deanálise. 4.2. Auditoria: conceitos gerais, princípios, normas, técnicas, procedimentos, con-troles internos. 4.2.1. Fluxos de operações, documentos e respectivos responsáveis. 4.2.2.Questionários, papéis de trabalho, relatórios e pareceres. 4.2.3. Testes e verificações rela-tivos aos principais grupos de contas patrimoniais e de resultados. 4.2.4. Legislação básicarelativa à execução do trabalho e ao exercício profissional da auditoria. 4.3. Perícia: concei-tos gerais, princípios, normas, técnicas, procedimentos. 4.3.1. Análise de quesitos, papéisde trabalho, relatórios e laudos. 4.3.2. Legislação básica relativa à execução do trabalho e aoexercício profissional da perícia. 5. Matemática Financeira. 5.1. Regra de três simples ecomposta, percentagens. 5.2. Juros simples e compostos: capitalização e desconto. 5.3.Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, real e aparente. 5.4. Rendas uniformes evariáveis. 5.5. Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. 5.6. Cálculo finan-ceiro: custo real efetivo de operações de financiamento, empréstimo e investimento. 5.7.Avaliação de alternativas de investimento. 5.8. Taxas de retorno, taxa interna de retorno. 6.Legislação Trabalhista e Rotinas de Departamento de Pessoal. 6.1. Consolidação das Leisdo Trabalho (CLT) e legislação complementar. 6.2. Legislação previdenciária. 6.3. Negoci-ação trabalhista. 6.4. Administração de cargos, salários e benefícios. 6.5. Folha de paga-mento de salários. 6.6. Administração de contratos de terceirização de mão-de-obra. 6.7.Sistemas e cálculos de remuneração.2.7. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O EMPREGO DE ECONOMISTA – (CÓ-DIGO 107). 1. Introdução aos problemas econômicos. 2. Escassez e escolha. 3. Livre merca-do. 4. Papel do governo em economias em desenvolvimento. 5. Macroeconomia. 5.1. Contasnacionais. 5.2. Balanço de pagamentos. 5.3. Taxas de câmbio. 5.4. Sistemas de taxas decâmbio fixas e flexíveis. 5.5. Agregados macroeconômicos. 5.6. Renda e produto de equilí-brio. 5.7. Consumo. 5.8. Poupança. 5.9. Investimento. 5.10. Multiplicador. 6. Setor governoe política fiscal. 6.1. Déficits e dívida pública. 6.2. Moeda e crédito. 7. Microeconomia. 7.1.Lei da oferta de da demanda. 7.2. Curvas de demanda e de oferta. 7.3. Elasticidade-preço. 7.4.Fatores que afetam a elasticidade-preço. 7.5. Elasticidade-renda. 8. Noções de teoria daprodução. 8.1. Função de produção. 8.2. Conceitos básicos de custos de produção. 8.3.Preço e produto em concorrência perfeita, em oligopólio e em monopólio. 8.4. Falhas nosistema de mercado. 9. Noções sobre Métodos Quantitativos. 9.1. Números índices, análisede regressão linear. 10. Análise de investimento e matemática financeira. 11. Sistema bancá-rio. 11.1. Bancos e instituições financeiras. 11.2. Criação de crédito e mecanismo bancários.11.3. Sistema de câmara de compensação. 11.4. Operações de crédito, taxas e juros, indicado-res financeiros, intermediações financeiras, análise e avaliação de títulos de investimento. 12.Análise de Projetos. 12.1. Ponto de Equilíbrio. 12.2. Taxa Interna de Retorno. 12.3. ValorPresente Líquido. 12.4. Estudos de Pré-viabilidade. 12.5. Estudos de Viabilidade. 13. Esta-tística. 13.1. Probabilidade. 13.2. Estimação. 13.3. Propriedades dos estimadores. 13.4.Funções distribuição de probabilidade. 13.5. Intervalos de confiança. 13.6. Testes de hipóte-ses. 13.7. Tipos de erros. 14. Consolidação da Legislação da Profissão de Economista –

PÁGINA 71Nº 191, quinta-feira, 1 de outubro de 2009 Diário Oficial do Distrito FederalCapítulo 6. 15. Administração de Materiais e Logística.2.8. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O EMPREGO DE ENGENHEIRO CI-VIL (CÓDIGO 108). 1. Projetos de obras civis. 1.1. Arquitetônicos. 1.2. Estruturais(concreto, aço e madeira). 1.3. Fundações. 1.4. Instalações elétricas e hidrossanitárias. 2.Projetos complementares. 2.1. Elevadores. 2.2. Ventilação-exaustão. 2.3. Ar condicionado.2.4. Telefonia. 2.5. Prevenção contra incêndio. 3. Especificação de materiais e serviços. 4.Programação de obras. 4.1. Orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais:levantamento de quantidades. 4.2. Planejamento e cronograma físico-financeiro: PERT-CPM. 5. Acompanhamento de obras. 6. Construção. 6.1. Organização do canteiro deobras: execução de fundações (sapatas, estacas e tubulões). 6.2. Alvenaria. 6.3. Estruturase concreto. 6.4. Aço e madeira. 6.5. Coberturas e impermeabilização. 6.6. Esquadrias. 6.7.Pisos e revestimentos. 6.8. Pinturas, instalações (água, esgoto, eletricidade e telefonia). 7.Fiscalização. 7.1. Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de faturaetc.) 7.2. Controle de materiais (cimento, agregados aditivos, concreto usinado, aço, ma-deira, materiais cerâmicos, vidro etc.). 7.3. Controle de execução de obras e serviços. 8.Noções de irrigação e drenagem, de hidráulica, de hidrologia e solos. 9. Legislação e Enge-nharia legal. 10. Licitações e contratos. 10.1. Legislação específica para obras de engenha-ria civil. 11. Vistoria e elaboração de pareceres. 12. Princípios de planejamento e de orça-mento público. 13. Elaboração de orçamentos. 14. Noções de segurança do trabalho. 15.Administração de Materiais e Logística. 16. Norma Regulamentadora NR 10 (Segurançaem Instalações e Serviços em Eletricidade) – aprovada pela Portaria 3.214/78, do Ministé-rio do Trabalho e Emprego e alterada pela Portaria 598 de 7/12/2004. 17. Norma NBR5410/2004 – ABNT. 18. Norma Regulamentadora NR 06 (Equipamentos de ProteçãoIndividual) – aprovada pela Portaria 3.214/78, do Ministério do Trabalho e Emprego.2.9. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O EMPREGO DE ENGENHEIRO ELE-TRICISTA (CÓDIGO 109). 1. Projetos de instalações elétricas: entrada de energia; subesta-ção; grupo motor gerador; iluminação interna, externa; tomadas comuns e estabilizadas;luminotécnica, rede estruturada, voz e dados (telefonia e lógica); sistemas de prevençãocontra descargas atmosféricas; sistemas de automação predial integrada; sistemas de segu-rança patrimonial, alarme, controle de acessos e CFTV; e sistemas de sonorização, áudio evideoprojeção. 2. Conceitos gerais: eletricidade; eletromagnetismo; análise de circuitos; má-quinas elétricas; normas técnicas. 3. Equipamentos elétricos: seleção; dimensionamento;operação e instalação. 4. Manutenção preventiva e corretiva de sistemas, máquinas e equipa-mentos elétricos; planejamento de manutenção. 5. Compatibilização entre projeto arquitetô-nico e projeto de instalações elétricas. 6. Especificação de materiais e serviços. 7. Planeja-mento de serviços: elaboração de orçamento e composição de custos unitários, parciais etotais; levantamento de quantidades; elaboração de cronograma físico-financeiro. 8. Execu-ção de serviços: etapas e descrição de serviços; manual do proprietário/usuário; orientaçãotécnica para contratação dos serviços de manutenção de sistemas, máquinas e equipamentoselétricos. 9. Fiscalização e controle de serviços: acompanhamento da aplicação de recursos(elaboração de medições); controle de materiais; controle de execução de serviços. 10. Legis-lação e Engenharia legal. 11. Licitações e contratos: legislação específica para serviços deengenharia elétrica. 12. Elaboração de pareceres técnicos. 13. Noções de segurança do traba-lho. 14. Administração de Materiais e Logística. 15. Norma Regulamentadora NR 10 (Segu-rança em Instalações e Serviços em Eletricidade) – aprovada pela Portaria 3.214/78, doMinistério do Trabalho e Emprego e alterada pela Portaria 598 de 7/12/2004. 16. NormaNBR 5410/2004 – ABNT. 17. Norma Regulamentadora NR 06 (Equipamentos de ProteçãoIndividual) – aprovada pela Portaria 3.214/78, do Ministério do Trabalho e Emprego. 18.Norma Técnica de Distribuição NTD 6.01 – Fornecimento de Energia Elétrica em TensãoSecundária a Unidades Individuais e Coletiva, da CEB Distribuição.2.10. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O EMPREGO DE ENGENHEIRO ELE-TRÔNICO (CÓDIGO 110). 1. Sistemas eletro-eletrônicos industriais, sistemas de instru-mentação industrial e circuitos de comando, controle, proteção. Operação, manutenção(manutenções preditivas, preventiva e corretiva), conceitos e fundamentos, funcionalida-de, projeto, análise, testes e emissão de pareceres. 2. Componentes eletro-eletrônicos debaixa e média tensões (Condutores elétricos, 45 fontes, no-breaks, inversores de freqüên-cia, chave estática de partida suave, capacitores, multimedidores de energia, conversoresde mídia, controladores de fator de potência, amperímetros, relés de proteção, voltímetrose, wattímetros), instrumentação analítica (analisadores de flúor, cloro, turbidez, pH, orto-fosfato, oxigênio dissolvido), transmissores de pressão , vazão nível, temperatura, vibra-ção. Tipos, funcionalidade, teoria, dimensionamento, instalação e testes. 3. ControladoresLógicos Programáveis, switches, roteadores, rádios para transmissão de dados, converso-res de mídia, protocolos de comunicação industrial, programas supervisórios, circuitosfechados de TV (CFTV), microcomputadores e redes de dados. 4. Sistemas de transmissãode dados e redes industriais. Tipos, funcionalidade, teoria, programação, configuração,projeto, instalação e testes. 5. Sistemas de Manutenção. Planejamento, análise coordena-ção e controle da manutenção (planejamento anual de atividades, sistema de ordem deserviços; histórico de intervenções em equipamentos, componentes principais e em insta-lações; custos aplicados à manutenção, coordenação de equipes). Administração de mate-riais técnicos de consumo e controle de custos de sistemas. 6. Segurança e utilização de

EPI/EPC e dos riscos inerentes à atividade incluindo choque elétrico e arco-voltaico. Iden-tificação de classe de isolação de ferramentas. Uso de luvas e calçados isolantes, mantaisolante, cinto de segurança, capacete, óculos e protetores auriculares. 7. Noções em siste-ma de gestão pela qualidade conforme critérios de excelência do PQNS. 8. Administraçãode Materiais e Logística. 9. Norma Regulamentadora NR 10 (Segurança em Instalações eServiços em Eletricidade) – aprovada pela Portaria 3.214/78, do Ministério do Trabalho eEmprego e alterada pela Portaria 598 de 7/12/2004. 10. Norma NBR 5410/2004 – ABNT.11. Norma Regulamentadora NR 06 (Equipamentos de Proteção Individual) – aprovadapela Portaria 3.214/78, do Ministério do Trabalho e Emprego.2.11. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O EMPREGO DE ENGENHEIROFLORESTAL (CÓDIGO 111). 1. Proteção, recuperação de mananciais. 2. Emissão depareceres e elaboração de relatórios técnicos. 3. Elaboração, acompanhamento e monitora-mento de projetos de reflorestamento com espécies nativas do cerrado, em áreas degrada-das e bacias de captação. 4. Fiscalização e acompanhamento de impactos provocados porobras sobre o ambiente. 5. Execução de vistorias ambientais. 6. Elaboração e interpretaçãode mapas temáticos com uso de geoprocessamento. 7. Execução de levantamentos florísti-cos. 8. Manejo florestal. 9. Elaboração de estudos ambientais. 10. Educação ambiental. 11.Conhecimentos em vegetações do cerrado. 12. Planos de manejo. 13. Planos de gestão debacias hidrográficas. 14. Legislação ambiental (distrital e federal) mais especificamente:Lei Complementar nº 17 de 28.1.1997 (PDOT-DF), Lei Complementar nº 803 de 25.4.2009(PDOT-DF), Decreto nº 30.301 de 25.4.2009, Lei Distrital nº 41 de 13.9.1989 (Lei dePolítica Ambiental do DF), Lei nº 9.433 de 8.1.1997 (Política Nacional de Recursos Hídri-cos), Lei 4.771 de 15.9.1965 (Código Florestal), Lei nº 9.985 de 18.7.2000 (SNUC), De-creto nº 88.940 de 7.11.1983 de criação da APA do Descoberto e São Bartolomeu, Instru-ção Normativa nº 001/1988 de zoneamento ambiental da APA do Descoberto, Lei de Cri-mes Ambientais - Lei nº 9.605 de 12.2.1998, Resoluções do CONAMA nº 302 de 20.3.2002, nº 303 de 20.3.2002, nº 375/2007, nº 357/2005 e Lei nº 2.725 de 13.6.2001 (Política deRecursos Hídricos do DF). 15. Uso de biossólidos em projetos de reflorestamento erecuperação de áreas degradadas. 16. Noções de geoprocessamento e sensoriamento remo-to. 17. Noções de saneamento. 18. Conhecimentos de ecologia e topografia. 19. Conheci-mentos de técnicas de conservação de solos. 20. Práticas de extensão rural. 21. Noções degerenciamento integrado de recursos hídricos. 22. Noções de cartografia e uso de GPS. 23.Noções em sistema de gestão pela qualidade conforme critérios de excelência do PQNS. 24.Administração de Materiais e Logística. 25. Norma Regulamentadora NR 10 (Segurançaem Instalações e Serviços em Eletricidade) – aprovada pela Portaria 3.214/78, do Ministé-rio do Trabalho e Emprego e alterada pela Portaria 598 de 7/12/2004. 26. Norma NBR5410/2004 – ABNT. 27. Norma Regulamentadora NR 06 (Equipamentos de ProteçãoIndividual) – aprovada pela Portaria 3.214/78, do Ministério do Trabalho e Emprego.2.12. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O EMPREGO DE ENGENHEIRO ME-CÂNICO (CÓDIGO 112). 1. Termodinâmica. Estado termodinâmico e propriedades ter-modinâmicas. Primeira lei e a conservação de energia. Segunda lei aplicada a ciclos e pro-cessos. Gases perfeitos. Ciclos teóricos de geração de potência e refrigeração. 2. Mecânicados Fluidos. Propriedades e natureza dos fluidos. Hidrostática. Equações constitutivas dadinâmica dos fluidos. Análise dimensional e relações de semelhança. Escoamento em tubu-lações. Noções de escoamento compressível em bocais. 3. Resistência dos Materiais. Tra-ção e compressão entre os limites elásticos. Análise das tensões e deformações. Estadoplano de tensões. Força cortante e momento fletor. Tensões/deformações em vigas carrega-das transversalmente. Problemas de flexão estaticamente indeterminados. Torção e mo-mento torsor. Momento de inércia das figuras planas. 4. Transmissão do Calor. Fundamen-tos e mecanismos de transferência de calor. Abordagem elementar dos processos de condu-ção, convecção e radiação. Princípios de operação dos trocadores de calor. 5. Ciclos deGeração de Potência. Conceitos práticos relativos aos ciclos de Rankine e Brayton. Balan-ço energético e cálculo de eficiência do ciclo. Principais fatores da perda de eficiência.Equipamentos auxiliares para implementação desses ciclos. 6. Corrosão. Corrosão químicae eletroquímica. Métodos de proteção anticorrosiva. 7. Seleção de materiais. Fatores geraisde influência na seleção de materiais. Principais materiais metálicos e não-metálicos de usoindustrial e respectivas indicações e contra-indicações ao uso. 8. Metalurgia. Estruturacristalina dos metais. Propriedades mecânicas dos materiais. Transformações de fase. Di-agramas de equilíbrio. Ligas ferro-carbono. Tratamentos térmicos. Mecanismos para au-mento da resistência mecânica e tenacidade dos aços-carbonos. 9. Vibrações Mecânicas.Sistemas com um grau de liberdade: vibração livre, vibração forçada periódica, vibraçãotransiente. Sistemas com vários graus de liberdade: matrizes, freqüências e modos naturais.Vibração livre e vibração forçada. 10. Fundamentos da Dinâmica. Dinâmica das partículas;dinâmica de sistemas de partículas; dinâmica do corpo rígido. 11. Máquinas de fluxo.Princípios de funcionamento e operação de bombas centrífugas, compressores alternati-vos, compressores centrífugos, compressores axiais, turbinas a vapor e a gás. Aspectostermodinâmicos associados aos processos desenvolvidos por essas máquinas. Influênciadas condições do serviço efetuado por essas máquinas sobre o desempenho das mesmas ecálculo de potência de operação. 12. Motores de Combustão Interna. Estudo da combus-tão aplicada a motores. Ciclos ar-combustivel e real. Motores 2 e 4 tempos. Comparações


entre motores ICE e ICO. Motores a álcool, diesel, gasolina, a GNV e combustíveis alter-nativos. Sobre-alimentação em motores. 13. Soldagem – Metalurgia. 13.1. Ciclo térmico,pré-aquecimento, pós-aquecimento, tratamentos térmicos, fissuração a quente e decoesãointerlamelar. 13.2. Processos de soldagem. Soldagem a gás e oxicorte. Soldagem elétricacom eletrodo revestido. Processo TIG (Tungsten Inert Gas). MIG (Metal Inert Gas).Processo MAG (Metal Active Gas). Processo Arco Submerso (Unionmelt). 14. Adminis-tração de Materiais e Logística. 15. Norma Regulamentadora NR 10 (Segurança em Insta-lações e Serviços em Eletricidade) – aprovada pela Portaria 3.214/78, do Ministério doTrabalho e Emprego e alterada pela Portaria 598 de 7/12/2004. 16. Norma NBR 5410/2004– ABNT. 17. Norma Regulamentadora NR 06 (Equipamentos de Proteção Individual) –aprovada pela Portaria 3.214/78, do Ministério do Trabalho e Emprego.2.13. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O EMPREGO DE ENGENHEIRO DESEGURANÇA DO TRABALHO (CÓDIGO 113). 1. Higiene do trabalho. 1.1. Riscosambientais. 1.2. Avaliação e controle de agentes ambientais. 1.3. Insalubridade. 1.4. Venti-lação industrial. 1.5. Riscos químicos. 1.6. Gases. 1.7. Vapores orgânicos e inorgânicos.1.8. Aerodispersoides. 1.9. Poeiras. 1.10. Fumos metálicos. 1.11. Riscos biológicos. 1.12.NR-15. 1.13. Riscos físicos. 1.14. Radiações não ionizantes. 1.15. Radiações ionizantes.1.16. Infra-som. 1.17. Ultra-som. 1.18. Pressões anormais. 1.19. Temperaturas extremas.1.20. Ruído. 1.21. Vibração. 1.22. Iluminação. 1.23. PPRA. 1.24. Técnicas de uso deequipamento de medições. 2. Tecnologia e prevenção no combate a sinistro. 2.1. Proprie-dade físicoquímica do fogo. 2.2. O incêndio e suas causas. 2.3. Classes de incêndio. 2.4.Métodos de extinção. 2.5. Agentes e aparelhos extintores. 2.6. Extintores de incêndio. 2.7.Sistemas de prevenção e combate a incêndios. 2.8. Brigadas de incêndio. 2.9. Planos deemergência e auxílio mútuo. 2.10. Análise da NR-23. 2.11. NR-26. 3. Segurança do traba-lho. 3.1. Legislação e normatização. 3.2. Acidentes de trabalho. 3.3. Conceito técnico elegal. 3.4. Causas dos acidentes do trabalho. 3.5. Análise de acidentes. 3.6. Custos dosacidentes. 3.7. Cadastro de acidentes. 3.8. Comunicação e registro de acidentes. 3.9. Defi-nições de atos e condições ambientais de insegurança. 3.10. Investigação das causas dosacidentes. 3.11. Estatísticas de acidentes. 3.12. Equipamento de Proteção Individual (EPI).3.13. Equipamento de Proteção Coletiva (EPC). 3.14. Inspeção de segurança. 3.15. NR-5.3.16. NR-4. 4 Medicina do trabalho. 4.1. Toxicologia. 4.2. Doenças profissionais. 4.3.Agentes causadores de doenças: Físicos – Biológicos – Químicos. 4.4. Primeiros Socorros.4.5. PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – NR-7. 5 Ergonomia.5.1. Princípios da ergonomia. 5.2. A aplicabilidade da ergonomia. 5.3. Influência na ergono-mia da iluminação, cores, clima etc. 5.4. Espaços de trabalho. 5.5. Sistemas de controle.5.6. Atividades musculares. 5.7. Ergonomia e prevenção de acidentes. 5.8. Segurança emprocessamento de da dos. 5.9. Transporte, armazenamento, movimentação e manuseio demateriais. 5.10. Estudo da NR-17 – ergonomia. 6. Prevenção e controle de perdas. 6.1.Conceitos gerais. 6.2. Estudo de riscos. 6.3. Mapeamento de riscos. 6.4. PPRA. 6.5.Planos e brigadas de emergência. 6.6. Análise de riscos. 6.7. Técnicas de análise. 6.8.Programa de prevenção e controle de perdas em empresas. 6.9. Controle de acidentes comdanos à propriedade. 6.10. Elementos básicos para um programa de segurança. 6.11. Ins-peção de segurança. 6.12. Sistema de registro de acidentes. 6.13. Investigação de acidentes.6.14. Controle de identificação das causas dos acidentes. 6.15. Controle das causas dosacidentes. 6.16. Responsabilidade civil e criminal. 6.17. Controle de perdas e períciastrabalhistas. 7. Administração e legislação aplicada. 7.1. Estudos das Normas Regulamen-tadoras (NR). 7.2. Portaria n.° 3.214, de 8 de junho de 1978. 7.3. Portaria n.° 3.067, de 12de abril de 1988. 7.4. Legislação trabalhista específica. 7.5. Consolidação das Leis doTrabalho. 7.6. Lei n.° 6.514, de 22 de dezembro de 1977. 7.7. Atribuições do técnico desegurança do trabalho. 7.8. Decreto n.° 7.410 de 27 de novembro de 1985. 7.9. Decreto n.°92.530 de 9 de abril de 1986. 7.10. Portaria n.° 3.275 de 21 de setembro de 1989. 7.11. NR-27 – Registro do Técnico de Segurança no Ministério do Trabalho. 7.12. Ética profissional.8. Projetos de instalação de segurança. 8.1. Gestão de segurança e saúde do trabalho naEmpresa. 8.2. BS-8800 (Norma inglesa de gerenciamento de segurança ocupacional). 8.3.OHSAS 18.001 (Norma mundial que certifica empresas que investem em saúde do trabalha-dor). 9. Comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA). 9.1. Desenvolvimento da CIPA.9.2. Estrutura. 9.3. Funcionamento. 9.4. Resultados. 9.5. O processo de eleição. 9.6. CursoBásico para membros da CIPA. 10. Administração de Materiais e Logística. 11. NormaRegulamentadora NR 10 (Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade) – Aprovadapela Portaria 3.214/78, do Ministério do Trabalho e Emprego e alterada pela Portaria 598 de7/12/2004. 12. Norma NBR 5410/2004 – ABNT. 13. Norma Regulamentadora NR 06 (Equi-pamentos de Proteção Individual) – aprovada pela Portaria 3.214/78, do Ministério doTrabalho e Emprego. 14. NBR 14280 ABNT – Cadastro de Acidentes de Trabalho.2.14. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O EMPREGO DE ESTATÍSTICO (CÓ-DIGO 114). 1. População e amostra. 1.1. Técnicas de amostragem. Casual ou aleatóriasimples. Proporcional estratificada. Sistemática. 2. Séries Estatísticas. 2.1. Analisar e inter-pretar dados apresentados em tabelas. 3. Dados Absolutos e dados relativos. 3.1. Percenta-gens. 3.2. Índices. 3.3. Coeficientes. 3.4. Taxas. 4. Gráficos Estatísticos. 4.1. Analisar einterpretar dados apresentados em gráficos (todos os tipos). 5. Formas de organizar dadosem estatística. 5.1. Dados não agrupados. 5.2. Dados agrupados sem intervalo de classe. 5.3.

Dados agrupados com intervalo de classe. 6. Medidas de posição. 6.1. Média. 6.2. Moda.6.3. Mediana. 6.4. Separatrizes. 7. Medidas de Dispersão. 7.1. Amplitude. 7.2. Variância.7.3. Desvio Padrão. 7.4. Coeficiente de variação. 8. Medidas de Assimetria e Curtose. 8.1.Definições. 8.2. Coeficientes. 9. Correlação, Dispersão e Regressão Linear Simples. 9.1.Conceitos. 9.2. Coeficiente de Correlação Linear. 10. Probabilidade. 10.1. Noções Primiti-vas: conjunto, números (naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais), Análise combinató-ria (arranjos, combinações e permutações, arredondamentos de dados, frações, razões). 10.2.Conceitos: Experimento aleatório, espaço amostral, eventos e probabilidade. 10.3. Probabi-lidade de eventos complementares. 10.4. Probabilidade de eventos independentes. 10.5.Probabilidade de eventos mutuamente exclusivos. 10.6. Probabilidade condicional. 11. Dis-tribuição Normal ou de Gauss. 11.1. Utilidades, propriedades e características da curvanormal. 11.2. Parâmetros da curva normal. 11.3. Curva Normal padronizada. 11.4. Áreaentre valores, valores que limita área e interpretação de valores.2.15. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O EMPREGO DE GEÓGRAFO (CÓ-DIGO 115). 1. Cartografia. 2. Sistemas de Informações Geográficas. Conceitos, processa-mento de informações, estrutura de dados em um SIG. 3. Estruturas geométricas de repre-sentação dos dados. 4. Tipos de dados manipulados em Geoprocessamento. 5. ModeloDigital de Terreno. 6. Entrada de dados em um SIG. 7. Fonte de dados e modelagem dedados. 8. Elaboração de mapas, consulta, análise espacial, álgebra de mapas. 9. Noções emsistema de gestão pela qualidade conforme critérios de excelência do PQNS. Sensoriamentoremoto: conceitos e tipos de sensores. 10. Intemperismo. 11. Processos fluviais e aluviais.12. Conceitos de bacia hidrográfica e cálculos afins. 13. Padrões de drenagem e divisores debacias. 14. Relevo: formas e tipos. 15. Faixa de proteção nas áreas de preservação ambien-tal. 16. Resolução CONAMA: classificação das águas doces. 17. Responsabilidade penalambiental. 18. Planejamento ambiental, macro e micro bacias, unidades territoriais e con-ceitos. 19. Planejamento e execução de projetos especializados no campo da geografiarelacionado às atividades de abastecimento de energia. 20. Norma Regulamentadora NR 10(Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade) – aprovada pela Portaria 3.214/78,do Ministério do Trabalho e Emprego e alterada pela Portaria 598 de 7/12/2004. 21. NormaRegulamentadora NR 06 (Equipamentos de Proteção Individual) – aprovada pela Portaria3.214/78, do Ministério do Trabalho e Emprego.2.16. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O EMPREGO DE MÉDICO DO TRA-BALHO (CÓDIGO 116). 1. Moléstias infecciosas. Distúrbios nutricionais. Dermatolo-gia. Psiquismo e suas doenças. Metabolismo e suas doenças. Doenças relacionadas aossistemas: imunitário, nervoso, respiratório, cardiovascular, genito-urinário, endócrino edigestivo. Ortopedia e traumatologia. Primeiros socorros e pronto atendimento Neoplasi-as 2. Saúde do Trabalhador. Conhecimentos de fisiologia do trabalho relacionados à visão,audição, alimentação e sistema osteoarticular. Conhecimentos de toxicologia. Doenças pro-fissionais e doenças ligadas ao trabalho: conceito, classificação, epidemiologia, aspectosclínicos, toxicológicos, diagnóstico, prevenção, prognóstico e reabilitação das mais fre-qüentes no Brasil. Pneumoconioses, asmas profissionais, perdas auditivas, hepatopatias,nefropatias, doenças do aparelho ósteo-articular. Conhecimento sobre etiologia das DORTse sobre fatores estressantes em ambiente de trabalho. Relação de doenças profissionais noâmbito da Previdência Social. Acidentes do trabalho: definições, estatísticas, epidemiolo-gia, técnicas e métodos de investigação, medidas técnicas e administrativas de prevenção.Conhecimentos de estatística em medicina do trabalho e indicadores de saúde. Higiene dotrabalho. Impacto do trabalho sobre a segurança e saúde dos trabalhadores. Avaliação dacapacidade laborativa. Conhecimentos de acompanhamento médico de portadores de do-enças crônicas em medicina do trabalho. Programa de prevenção de riscos ocupacionais.Limites de tolerância. Agentes físicos, químicos, biológicos e riscos à saúde. Controle eavaliação dos riscos ligados ao ambiente de trabalho. Riscos ligados à condução de veículose operação de máquinas. CIPA e mapa de riscos. Conhecimentos de atividade e carga detrabalho; de atividade física e riscos à saúde. 3. Rotinas Legais e Administrativas. Funcio-namento de serviço de medicina e segurança do trabalho em empresas. Registro de dados,arquivo e documentação médica em saúde do trabalhador. Programa de controle médico emsaúde ocupacional. Avaliação laboratorial. Atestado de saúde ocupacional. Emissão deCAT e de laudo médico. Ato médico pericial: condutas administrativas, éticas e legais.Responsabilidade legal do médico do trabalho. 4. Organização, Psicologia e Sociologia doTrabalho. Conhecimentos de ergonomia e melhoria das condições de trabalho. Vida psíqui-ca e organização. Psicopatologia do trabalho. Organização do trabalho e sofrimento psíqui-co. Assédio moral, estresse, ansiedade e depressão. Atividade e carga de trabalho. Ativida-de física e riscos à saúde. Trabalho sob pressão temporal e riscos à saúde. Sofrimentopsíquico e psicopatologia do trabalho (inclusive com relação ao álcool e às drogas). 5.Legislação em Saúde e Trabalho. Segurança e saúde no trabalho na legislação vigente noBrasil. Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Normas regulamentadoras NRs 4, 5, 7,9, 16 e 17, aprovadas pelo Ministério do Trabalho. Lei Orgânica de Saúde. Lei 8.080 eLegislação Complementar. Lei 8.142: Política Nacional de Saúde do Trabalhador. Seguran-ça e saúde no trabalho nas Normas Internacionais da Organização Internacional do Traba-lho – OIT, especificamente a Convenção nº 81 Inspeção do Trabalho (Decreto nº 95.461,de 11 de dezembro de 1987). Convenção nº 161 - Serviços de Saúde do Trabalho (Decreto

PÁGINA 73Nº 191, quinta-feira, 1 de outubro de 2009 Diário Oficial do Distrito Federalnº 127, de 22 de maio de 1991). 6. Legislação Previdenciária: benefícios, aposentadoria,acidente de trabalho: Lei nº 8.212 e 8.213 de 24 de julho de 1991, Decreto nº 3.048/99 ealterações posteriores (3.112/99, 3.265/99, 3.298/99, 3.452/00, 3668/00, 4032/00, 4079/00 e 4729/03). LTCAT e PPP. 7. Norma Regulamentadora NR 10 (Segurança em Instala-ções e Serviços em Eletricidade) – aprovada pela Portaria 3.214/78, do Ministério doTrabalho e Emprego e alterada pela Portaria 598 de 7/12/2004. 8. Norma RegulamentadoraNR 06 (Equipamentos de Proteção Individual) – aprovada pela Portaria 3.214/78, doMinistério do Trabalho e Emprego.2.17. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O EMPREGO DE NUTRICIONISTA(CÓDIGO 117). 1. Educação nutricional: conceito, objetivo, metodologias e aspectossócio-econômico-culturais, planejamento, organização, implementação e avaliação de pro-gramas de educação nutricional para trabalhadores, estudantes e seus familiares. 2. Alimen-tação institucional: conceitos básicos da administração geral e sua aplicação a unidades dealimentação e nutrição. 3. Planejamento e operacionalização de cardápios. 4. Tipos esistema de serviço. 5. Planejamento físico funcional, organização, gerenciamento, adminis-tração, controle e avaliação de recursos humanos, financeiros e de materiais. 6. Atividadestécnicas e administrativas do nutricionista. 7. Pontos críticos de controle da qualidadehigiênico-sanitária das refeições produzidas. 8. Legislação federal e estadual. 9. Higiene,segurança e ergonomia no trabalho. 10. Regulamentação das atividades do profissional deNutrição. 11. Bases da nutrição humana: anatomofisiologia do aparelho digestivo e glându-las anexas. 12. Energia e nutrientes: definição, classificação, propriedades, funções, diges-tão, absorção, metabolismo intermediário, biodisponibilidade, requerimentos e recomen-dações, fontes alimentares. 13. Nutrição normal: definição, fundamentação e característicada dieta normal e suas modificações. 14. Alimentação e nutrição nos diferentes gruposetários, nos estresses fisiológicos e para grupos nutricionalmente vulneráveis. 15. Avalia-ção nutricional de indivíduos e de comunidades: tipos, conceitos, materiais e métodos,interpretação e aplicabilidade dos resultados. 16. Alimentos: características organolépti-cas, físico-químicas, nutricionais e higiênico-sanitárias. 17. Grupos de alimentos, critériose aplicabilidade. 18. Métodos de avaliação e efeitos das diversas modalidades de armazena-mento, pré-preparo, preparo e conservação da qualidade nutricional. 19. Aquisição, sele-ção, armazenamento, conservação e destino final. 20. Fatores de conversão, correção eabsorção. 21. Higiene e sanitização dos alimentos, utensílios e equipamentos. 22. Doençasveiculadas por alimentos. 23. Nutrição aplicada: patologia da nutrição e dietoterapia nasdoenças nutricionais. 24. Saúde coletiva e nutrição. 25. Programas de aplicação e nutrição.2.18. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O EMPREGO DE PSICÓLOGO (CÓ-DIGO 118). 1. Psicologia social e organizacional 1.1. Transformações no mundo do traba-lho e mudanças nas organizações. 2. Análise e desenvolvimento organizacional. 3. Culturaorganizacional. 3.1. Paradigmas, conceitos, elementos e dinâmica. 4. Poder nas organiza-ções. 5. Clima organizacional: evolução conceitual, componentes e estratégias de gestão. 6.Suporte organizacional. 7. Liderança nas organizações. 8. Processo de comunicação. 9.Grupos nas organizações: abordagens e modelos de intervenção. 10. Equipes de trabalho edesempenho organizacional. 11. Competências. 12. Condições e organização do trabalho:trabalho prescrito, ambiente físico, processos de trabalho e relações sócio-profissionais.13. Trabalho, subjetividade e saúde psíquica. 14. Segurança no trabalho e saúde ocupacio-nal. 15. Fatores psicossociais da DORT e outros distúrbios relacionados ao trabalho. 16.Análise de tarefa e desenho do trabalho. 17. Recrutamento e seleção de pessoal: planeja-mento, técnicas, avaliação e controle de resultados, preditores em seleção: entrevistas,testes, dinâmicas de grupo, técnicas situacionais; apresentação de resultados: laudos, rela-tórios, listas de classificação. 18. Treinamento e desenvolvimento: levantamento de neces-sidades, planejamento, execução e avaliação. 19. Avaliação de desempenho: objetivos,métodos, implantação e acompanhamento. 20. Análise de cargos: objetivos e métodos. 21.Orientação, acompanhamento e readaptação profissionais. 22. Pesquisa e intervenção nasorganizações: planejamento, instrumentos, procedimentos e análise. 23. O indivíduo e ocontexto organizacional: variáveis individuais, grupais e organizacionais. 24. Teorias etécnicas psicoterápicas, testes e medidas em psicologia. 25. Psicopatologia geral. 26. Trans-tornos psicológicos,cognitivos, relacionados ao uso de substâncias psicoativas. 27. Trans-tornos psicóticos: esquizoafetivo, esquizofreniforme, psicótico breve. 28.Transtornos dohumor. 29.Transtorno obsessivo-compulsivo e transtornos de hábitos e impulsos. 30.Transtornos fóbico ansiosos. Outros transtornos de ansiedade: pânico, somatoformes,alimentares. 31. Transtornos de adaptação e transtorno de estresse pós-traumático. 32.Transtornos da personalidade.2.19. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O EMPREGO DE QUÍMICO (CÓDI-GO 119). 1. Conhecimentos de higiene, organização e segurança em laboratórios, incluindoo uso de EPI e EPC. 2. Calibração de equipamentos analíticos de bancada e de processos.3. Noções relativas às normas ISO 9001/2000, 14.001 e 17.025 4. Elaboração de relatóriostécnicos. 5. Conhecimento de técnicas de tratamento de resíduos de laboratório. 6. Conhe-cimentos de controle de qualidade analítica. 7. Química Analítica: Cromatografia gasosa,espectrometria de massa, cromatografia iônica, espectrofotometria de absorção atômica,espectrometria de emissão atômica com uso de plasma, gravimetria, colorimetria, titrime-tria, potenciometria, turbidimetria e condutivimetria. 8. Cálculo estequiométrico. 9. No-

ções em sistema de gestão pela qualidade conforme critérios de excelência do PQNS.2.20. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O EMPREGO DE TÉCNICO DE CO-MUNICAÇÃO SOCIAL (CÓDIGO 120). 1. Comunicação: teorias, conceitos e paradig-mas. 2. Legislação e ética em comunicação, publicidade e propaganda. 3. Administração emarketing institucional. 3. Assessoria de imprensa. 4. Comunicação dirigida. Públicos deuma instituição. 5. Comunicação e tecnologia. Globalização da comunicação e seus novosparadigmas. A relação entre tecnologia e comunicação social. A comunicação global e asperspectivas para o século XXI. Massificação versus segmentação dos públicos. 4. Legis-lação em comunicação social: Constituição da República, Código Brasileiro de Telecomu-nicações e Código de Ética da radiodifusão. 5. Opinião pública: pesquisa, estudo e análiseem busca de canais de interação com cada público específico. 6. Fundamentos do planeja-mento de campanhas de propaganda e das principais técnicas de sua elaboração e execução.Uso de elementos gráficos e suas características nos projetos de planejamento visual. 7.Marketing de serviços. Composto de Marketing. Comunicação e promoção de vendas.Mix de marketing. 8. Pesquisa de opinião e mercado. Pesquisas qualitativas e quantitati-vas. Amostras. Questionários. Grupos de discussão. Grupos focais. 9. Responsabilidadesocial, consumo sustentável e relações com a comunidade. 10. Publicidade regional e naci-onal. Publicidade, propaganda e novas tecnologias. 11. Internet e TV digital na Comunica-ção. 12. Anúncios impressos e audiovisuais. Design, produção gráfica e produção audiovi-sual. 13. Fases da criação do anúncio. 14. Comunicação social e empresas públicas. Ima-gem institucional. Campanhas publicitárias e campanhas governamentais. 15. Ética noserviço público. Comportamento profissional. Atitudes no serviço. Organização do traba-lho. 16. Conhecimentos técnicos em informática. Atualização de páginas usando a lingua-gem HTML. Formatos de imagens (JPEG, GIF, PNG, Bitmap, PSD, TIFF) para criação etratamento de imagens para web. Utilização dos editores de HTML. Uso dos programasAdobe Acrobat Reader, Adobe Photoshop, Adobe Pagemaker, pacote Macromedia MX,Avid iNEWS e ColdFusion.2.21. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O EMPREGO DE AGENTE DE SU-PORTE ADMINISTRATIVO – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS (CÓDIGO 201).1. Atos administrativos de uso mais freqüente: circulares, avisos, portarias, ofícios, despa-chos, ordens de serviço. 2. Noções de planejamento administrativo e operacional. 3. Noçõesde Contabilidade. 4. Noções de patrimônio e controle patrimonial. 5. Hierarquia e autorida-de. 6. Eficiência, eficácia, produtividade e competitividade. 7. Motivação e desempenho. 8.Liderança. 9. Grupos de trabalho. 10. Gestão da qualidade. 11. Sistemas de informação. 12.Técnicas de atendimento ao público. 13. Relações humanas e relações públicas. 14. Procedi-mentos administrativos. 15. Agentes auxiliares do comércio: operações bancárias e cartórios.16. Arquivo e protocolo: arquivo e sua documentação; organização de um arquivo; técnicas emétodos de arquivamento; modelos de arquivos e tipos de pastas; arquivamento de registrosinformatizados. 17. Noções de uso de equipamentos de escritório.2.22. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O EMPREGO DE AGENTE DE SU-PORTE ADMINISTRATIVO – SERVIÇOS COMERCIAIS (CÓDIGO 202).1. Atos administrativos de uso mais freqüente: circulares, avisos, portarias, ofícios, despa-chos, ordens de serviço. 2. Noções de planejamento administrativo e operacional. 3. No-ções de patrimônio e controle patrimonial. 4. Hierarquia e autoridade. 5. Eficiência, eficá-cia, produtividade e competitividade. 6. Motivação e desempenho. 7. Liderança. 8. Gru-pos de trabalho. 9. Gestão da qualidade. 10. Sistemas de informação. 11. Técnicas deatendimento ao público. 12. Relações humanas e relações públicas. 13. Procedimentosadministrativos. 14. Arquivo e protocolo: arquivo e sua documentação; organização de umarquivo; técnicas e métodos de arquivamento; modelos de arquivos e tipos de pastas;arquivamento de registros informatizados. 15. Noções de uso de equipamentos de escritó-rio. 16. Noções de eletricidade básica. 17. Norma Regulamentadora NR 10 (Segurança emInstalações e Serviços em Eletricidade) – aprovada pela Portaria 3.214/78, do Ministériodo Trabalho e Emprego e alterada pela Portaria 598 de 7/12/2004. 18. Norma Técnica deDistribuição NTD 6.01 – Fornecimento de Energia Elétrica em Tensão Secundária a Unida-des Individuais e Coletiva, da CEB Distribuição.2.23. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O EMPREGO DE TÉCNICO INDUS-TRIAL – ELETROTÉCNICO (CÓDIGO 203). 1. Circuitos elétricos. Medidas elétricas:medição e unidades de medida. Materiais elétricos. Máquinas elétricas (motores e gerado-res). 2. Equipamentos elétricos (transformadores, disjuntores, chaves seccionadoras, pára-raios, banco de capacitores). 3. Eletromagnetismo. Sistemas trifásicos. Aterramento. 4.Sistema internacional de unidades e conversões. 5. Acionamentos e controles elétricos. 6.Instalações elétricas de alta e baixa tensão. 7. Iluminação pública. 8. Tecnologias de redesde distribuição. Sistemas elétricos de potência. Equipamentos de subestações de distribui-ção. Equipamentos de medição. 9. Transformação, proteção e operação de redes (mano-bras) de distribuição. 10. Noções de desenho técnico. 11. Administração de Materiais eLogística. 12. Norma Regulamentadora NR 10 (Segurança em Instalações e Serviços emEletricidade) – aprovada pela Portaria 3.214/78, do Ministério do Trabalho e Emprego ealterada pela Portaria 598 de 7/12/2004. 10. Norma NBR 5410/2004 – ABNT. 13. NormaRegulamentadora NR 06 (Equipamentos de Proteção Individual) – aprovada pela Portaria3.214/78, do Ministério do Trabalho e Emprego. 14. Norma Técnica de Distribuição NTD


6.01 – Fornecimento de Energia Elétrica em Tensão Secundária a Unidades Individuais eColetiva, da CEB Distribuição.2.24. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O EMPREGO DE TÉCNICO INDUSTRI-AL – TÉCNICO EM ELETRÔNICA (CÓDIGO 204). 1. Circuito de corrente contínua e corren-te alternada. 2. Grandezas elétricas e eletrônicas. 3. Unidades de medida. 4. Lei de Ohm. 5. Fontede alimentação. 6. Capacitores, resistores e indutores. 7. Sinais senoidais: freqüência, amplitude,fase e valor eficaz. 8. Potência aparente, ativa, reativa e fator de potência. 9. Filtros RL/RC. 10.Circuito RLC. 11. Amplificadores Operacionais. 12. Circuitos com Diodos. 13. Retificadores demeia onda, onda completa e dobrador de tensão, ceifadores e grampeadores. 14. Circuitos comtransistores: polarização e reta de carga, FET, BJT, configuração Darlington. 15. Circuitos digi-tais: álgebra de Boole, mapa de Karnaugh. 16. Circuitos combinacionais e sequenciais, registrado-res e contadores. 17. Conversores A/D e D/A. 18. Medidores de tensão, corrente e potência. 19.Sistema Internacional de Unidades. 20. Administração de Materiais e Logística. 21. Norma Regu-lamentadora NR 10 (Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade) – aprovada pelaPortaria 3.214/78, do Ministério do Trabalho e Emprego e alterada pela Portaria 598 de 7/12/2004. 22. Norma NBR 5410/2004 – ABNT. 23. Norma Regulamentadora NR 06 (Equipamentosde Proteção Individual) – aprovada pela Portaria 3.214/78, do Ministério do Trabalho e Emprego.2.25. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O EMPREGO DE TÉCNICO INDUSTRI-AL – TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES (CÓDIGO 205). 1. Escalas. 2. Projeto arquitetônico –convenções gráficas (representação de materiais, elementos construtivos, equipamentos, mobi-liário). 3. Desenho de planta de situação, planta baixa, cortes, fachadas e planta de cobertura. 4.Detalhes. 5. Cotagem. 6. Esquadrias (tipos e detalhamento). 7. Escadas e rampas (tipos, elementos,cálculo, desenho). 8. Coberturas (tipos, elementos e detalhamento). 9. Acessibilidade (NBR 9050/2004). 10. Desenho de projeto de reforma - convenções. 11. Projeto e execução de instalaçõesprediais - instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, telefonia, gás, mecânicas, ar-condicionado. 12.Estruturas - desenho de estruturas em concreto armado e metálicas (plantas de formas e armação).13. Vocabulário técnico - significado dos termos usados em arquitetura e construção. 14. Tecnologiadas construções. 15. Materiais de construção. 16. Topografia. 17. Desenho em AUTOCAD: me-nus, comandos, aplicações. 18. Administração de Materiais e Logística. 19. Norma Regulamentado-ra NR 10 (Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade) – aprovada pela Portaria 3.214/78,do Ministério do Trabalho e Emprego e alterada pela Portaria 598 de 7/12/2004. 20. Norma NBR5410/2004 – ABNT. 21. Norma Regulamentadora NR 06 (Equipamentos de Proteção Individual) –aprovada pela Portaria 3.214/78, do Ministério do Trabalho e Emprego.2.26. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O EMPREGO DE TÉCNICO INDUSTRI-AL – TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES (CÓDIGO 206).1. Grandezas elétricas e eletrônicas. 1.1. Tensão, corrente, potência (ativa, reativa, total), fre-qüência, resistência, capacitância, indutância, isolação elétrica, fator de potência, qualidade deenergia. 1.2. Medição e instalação de equipamentos de medição. 2. Sistemas de dados e voz. 2.1.Tipos, funcionalidade, protocolos, administração, equipamentos, configuração, segurança, insta-lação, manutenção e testes. 3. Sistemas de comunicação via rádio. 3.1. Tipos, protocolos, modu-lações, funcionalidade, administração, equipamentos, configuração, segurança, instalação, manu-tenção e testes. 4. Redes de computadores e redes de comunicação. 4.1. Tipos, funcionalidade,administração, equipamentos, configuração, segurança, instalação, manutenção e testes. 5. Siste-mas telefônicos, cabeamento estruturado e telefonia IP. 5.1. Funcionalidade, protocolos, adminis-tração, equipamentos, configuração, segurança, instalação, manutenção e testes. 5.2. Leitura,compreensão e interpretação de desenhos e projetos. 5.3. Cabeamento com fibra ótica. 5.4.Diagnósticos de defeitos. 6. Telefonia móvel: Conceitos de grupo fechado/aberto. 7. Sistema detelefonia comutada privada. 8. Tipos de Manutenção. 8.1 Corretiva, preventiva e preditiva. 9.Segurança e utilização de Equipamento de Proteção Individual e Coletivo - EPI / EPC e dos riscosinerentes à atividade incluindo choque elétrico e arcovoltaico. 10. Regulamento de Serviços deComunicação (Anatel). 11. Administração de Materiais e Logística. 12. Norma RegulamentadoraNR 10 (Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade) – aprovada pela Portaria 3.214/78,do Ministério do Trabalho e Emprego e alterada pela Portaria 598 de 7/12/2004. 13. Norma NBR5410/2004 – ABNT. 14. Norma Regulamentadora NR 06 (Equipamentos de Proteção Individual)– aprovada pela Portaria 3.214/78, do Ministério do Trabalho e Emprego.2.27. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O EMPREGO DE TÉCNICO INDUSTRI-AL – TÉCNICO EM MECÂNICA (CÓDIGO 207). 1. Metrologia. Sistemas de unidades:sistema métrico, sistema inglês e conversão de unidades. 2. Medição de grandezas mecânicas. 3.Tolerâncias dimensionais e geométricas. 4. Medição com paquímetros e micrômetros no sistemainternacional e inglês. 5. Medição com goniômetro. 6. Instrumentos de medição: sistemas demedição direta e indireta, escalas, transferidores, paquímetros, micrometros e relógios compara-dores: tipos e características, medição e leitura. 7. Ajustagem mecânica: instrumentos de traçar,procedimento e preparação de superfícies para traçagem, principais ferramentas de ajustagemmanual, classificação das limas, seleção e emprego, conhecimento e habilidade prática de ajusta-gem mecânica de peças. 8. Desenho mecânico: representação e distribuição em três, duas e umavista, vistas auxiliares, corte total e parcial e hachuras, indicação de superfícies trabalhadas,recartilhadas e de roscas. 9. Interpretação de desenhos mecânicos. 10. Fresagem: tipos e classifi-cação de fresadoras, nomenclatura, acessórios, tipos e seleção de ferramentas, determinação doavanço e da velocidade de corte; aparelho divisor, divisão direta, divisão angular e divisão diferen-cial, conhecimento e habilidade prática de fresamento de engrenagens e de diferentes geometrias.

11. Aplainamento: classificação e características mecânicas das plainas, plaina limadora. Nomen-clatura e acessórios. 12. Tipos de ferramentas de corte e determinação do avanço e da velocidadede corte, conhecimento e habilidade prática de aplainamento de diferentes geometrias com plainalimadora. 13. Furação com máquinas furadeiras: tipos e características das furadeiras; brocas:tipos e classificação, conhecimento e habilidade prática de furação com uso de máquinas furadei-ras. 14. Torneamento: tornos mecânicos: tipos e classificação; torno mecânico paralelo: nomen-clatura, principais acessórios determinação do avanço e velocidade de corte, operações elementa-res e operações especiais, ferramentas de corte: geometria da ferramenta de corte, tipos e seleção,pastilhas de corte, função dos ângulos de corte da ferramenta, afiação de ferramentas e materiaisde ferramentas, função e tipos de fluido refrigerante, conhecimento e habilidade prática de torne-amento de diferentes geometrias utilizando torno mecânico paralelo. 15. Materiais de construção:aços comuns ao carbono, tipos de aços inoxidáveis e de ferro fundido, tratamento térmico detempera e revenimento e recozimento de aços comum ao carbono. 16. Classificação e aplicação deligas de cobre e alumínio. 17. Administração de Materiais e Logística. 18. Norma Regulamentado-ra NR 10 (Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade) – aprovada pela Portaria 3.214/78, do Ministério do Trabalho e Emprego e alterada pela Portaria 598 de 7/12/2004. 19. NormaNBR 5410/2004 – ABNT. 20. Norma Regulamentadora NR 06 (Equipamentos de ProteçãoIndividual) – provada pela Portaria 3.214/78, do Ministério do Trabalho e Emprego.2.28. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O EMPREGO DE TÉCNICO DE SE-GURANÇA DO TRABALHO (CÓDIGO 208). 1. Introdução à Engenharia de Segurança doTrabalho. Histórico. 2. Segurança e Saúde no Trabalho nos Diplomas Legais Vigentes noPaís: Constituição Federal, de 1988; Consolidação das Leis do Trabalho – CLT; NormasRegulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho, aprovadas pela Portaria MTb3.214, de 08 de junho de 1978, e suas alterações; Normas Regulamentadoras Rurais, aprova-das pela Portaria MTb 3.067, de 12 de abril de 1988, e suas alterações; Lei 7410, de 27 denovembro de 1985; Instrução Normativa, SSST/MTb No 1, de 11 de abril de 1994; PortariaN.º 4, de 6 de Fevereiro de 1992; Normas vigentes na ABNT referentes à Segurança e Saúdeno Trabalho. 3. Sistema Federal de Inspeção do Trabalho: Decreto 55.841, de 15 de março de1965, e suas alterações; Lei 7855, de 24 de outubro de 1989, e suas alterações; Portaria MTb3311, de 29 de novembro de 1989, e suas alterações; Portaria Interministerial MTb/SAF 6,de 28 de março de 1994, e suas alterações; Portaria MTb 549, de 14 de junho de 1995, e suasalterações; Instrução Normativa Intersecretarial 1, de 11 de março de 1994, e suas alterações;Instrução Normativa Intersecretarial 8, de 15 de maio de 1995, e suas alterações; Decreto4552, de 27 de dezembro de 2002, e suas alterações; 4. Segurança e Saúde no Trabalho –Normas Internacionais - OIT - Convenção 81 - Inspeção do Trabalho (Decreto 95.461, de 11de dezembro de 1987); Convenção 139 - Prevenção e Controle de Riscos ProfissionaisCausados pelas Substâncias ou Agentes Cancerígenos (Decreto 157, de 2 de julho de 1991);Convenção 148 - Proteção dos Trabalhadores contra os Riscos Profissionais devidos àContaminação do Ar, ao Ruído, às Vibrações no Local de Trabalho (Decreto 93.413, de 15 deoutubro de 1986); Convenção 155 - Segurança e Saúde dos Trabalhadores (Decreto 1.254, de29 de setembro de 1994). 5. Higiene e Medicina do Trabalho. Agentes ambientais físicos,químicos e biológicos. Antecipação, reconhecimento, avaliação e controle dos riscos ambien-tais. Análise de elementos insalutíferos e periculosos. 6. Fisiologia do trabalho. 7. Toxicolo-gia. 8. Noções de Primeiros socorros. 9. Equipamentos de proteção individual e coletiva(EPI/EPC). 10. Avaliação e controle de riscos profissionais. 11. Medidas técnicas e adminis-trativas de prevenção de acidentes. 12. Segurança do Trabalho referente a ferramentas manu-ais portáteis, máquinas e equipamentos, motores e bombas, equipamentos de pressão, equi-pamentos de soldagem e corte; instalações e serviços em eletricidade. Cores e sinalização. 13.Administração de Materiais e Logística. 14. Norma Regulamentadora NR 10 (Segurança emInstalações e Serviços em Eletricidade) – aprovada pela Portaria 3.214/78, do Ministério doTrabalho e Emprego e alterada pela Portaria 598 de 7/12/2004. 15. Norma NBR 5410/2004– ABNT. 16. Norma Regulamentadora NR 06 (Equipamentos de Proteção Individual) –aprovada pela Portaria 3.214/78, do Ministério do Trabalho e Emprego.2.29. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O EMPREGO DE TÉCNICO EM CONTA-BILIDADE (CÓDIGO 209). 1. Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade. 2. Patrimô-nio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica. 3.Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos. 4. Contas:conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos. 5. Plano de contas: conceitos, elenco decontas, função e funcionamento das contas. 6. Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis,elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos. 7.Contabilização de operações contábeis diversas: juros, descontos, tributos, aluguéis, variaçãomonetária/cambial, folha de pagamento, compras, vendas e provisões, depreciações e baixa debens. 8. Análise e conciliações contábeis: conceitos, composição de contas, análise de contas,conciliação bancária. 9. Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração. 10.Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição. 11. Demonstração de resultado de exercí-cio: conceito, objetivo, composição. 12. Conceitos básicos de orçamento. 13. Aspectos introdu-tórios dos princípios de tributos e seus impactos nas operações das empresas. 14. PrincípiosFundamentais de contabilidade e normas brasileiras de contabilidade. 14.1. Princípios fundamen-tais de contabilidade: Resolução CFC Nº 750/93. 15. Matemática comercial e financeira. 15.1.Juros simples: definição. Generalidades. Cálculo dos juros. Taxa de juro e prazo de aplicação.

PÁGINA 75Nº 191, quinta-feira, 1 de outubro de 2009 Diário Oficial do Distrito FederalMontante: definição, conceito. 15.2. Juros compostos: definição. Cálculo do montante a jurocomposto; determinação do fator de capitalização; cálculo do capital, da taxa e do tempo; taxasproporcionais; taxas equivalentes; taxa nominal; taxa efetiva; taxa real e taxa aparente; montantepor períodos não-inteiros.2.30. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O EMPREGO DE AUXILIAR DE EN-FERMAGEM DO TRABALHO (CÓDIGO 210). 1. Saúde Pública e Saúde do Trabalha-dor. Política nacional de saúde. Atenção à saúde no trabalho e níveis de intervenção. Meioambiente e saneamento. Programa nacional de imunização. Programa nacional de Hiperten-são Arterial e Diabetes Mellitus. 2. Epidemiologia. História natural da doença e níveis deprevenção. Vigilância epidemiológica aplicada em saúde do trabalhador. 3. Higiene e Segu-rança do Trabalho. Identificação e classificação dos riscos ocupacionais – mapa de riscos.Medidas de prevenção e controle. Equipamentos de proteção individual – EPI. Equipa-mentos de proteção coletiva – EPC. 4. Vigilância Sanitária, Biossegurança e Controle deInfecção. Conceitos. Medidas de prevenção e controle. 5. Ergonomia. Conceito e evolução.Características do posto de trabalho. Cargas de trabalho. Avaliação do trabalho. 6. Aciden-te do trabalho e doenças profissionais. Conceitos, legislação, classificação e medidas decontrole e prevenção. 7. Legislação de segurança e medicina do trabalho. Lei no. 6.514/77;normas regulamentadoras aprovadas pela Portaria no. 3.214/78. 8. Enfermagem do traba-lho: Aspectos históricos; estrutura e finalidade dos serviços especializados em saúde esegurança no trabalho; aspectos éticos e legais do exercício da enfermagem; competênciase atribuições da equipe de enfermagem do trabalho; integração da enfermagem do trabalhonos programas de saúde ocupacional. 9. Práticas de enfermagem: procedimentos técnicosrealizados pelo auxiliar de enfermagem no atendimento ao trabalhador; embasamentosteóricos que fundamentam os procedimentos técnicos. 10. Atendimento de enfermagem emsituações de emergência: Prioridades, princípios científicos e procedimentos de enferma-gem nos diferentes processos de atendimento ao trabalhador em situações de emergência.11. Norma Regulamentadora NR 06 (Equipamentos de Proteção Individual) – aprovadapela Portaria 3.214/78, do Ministério do Trabalho e Emprego.3. CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA OS EMPREGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL.1.1. LÍNGUA PORTUGUESA.1. Compreensão, interpretação e reescrita de textos e de fragmentos de textos, com domí-nio das relações morfossintáticas, semânticas, discursivas e argumentativas. 2. Tipologiatextual. 3. Coesão e coerência. 4. Ortografia oficial. 5. Acentuação gráfica. 6. Pontuação. 7.Formação, classe e emprego de palavras. 8. Significação de palavras. 9. Coordenação esubordinação. 10. Concordância nominal e verbal. 11. Regência nominal e verbal.1.2. MATEMÁTICA. 1. Fundamentos de matemática. 2. Princípios de contagem. 3. Con-juntos numéricos: números naturais, inteiros, racionais e reais. 4. Operações com conjun-tos. 5. Fatoração e números primos, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. 6.Razões e proporções: grandezas diretamente proporcionais; grandezas inversamente pro-porcionais. 7. Porcentagem e regras de três simples e compostas.1.3. ATUALIDADES. 1. Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, taiscomo: desenvolvimento sustentável, ecologia, tecnologia, energia, política, economia, soci-edade, relações internacionais, educação, saúde, segurança, artes e literatura e suas vincu-lações históricas. 2. Atualidades e contextos históricos, geográficos, sociais, políticos,econômicos e culturais referentes ao Distrito Federal.1.4. LEGISLAÇÃO APLICADA AOS EMPREGADOS DA CEB DISTRIBUIÇÃO.1. Lei Orgânica do Distrito Federal. 1.1. Título I – Dos Fundamentos da Organização dosPoderes e do Distrito Federal. 1.2. Título II – Da Organização do Distrito Federal. 1.3.Título III – Da Organização dos Poderes. 1.4. Título VI – Da Ordem Social e do meioambiente. 2. Resolução 456/2000 – ANEEL (Relação da CEB com o cliente).3.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O EMPREGO DE AGENTE DE SERVI-ÇOS OPERACIONAIS – ELETRICISTA (CÓDIGO 301). 1. Conhecimento de GrandezasElétricas. 1.1. Tensão, corrente, potência (ativa, reativa, total), freqüência, resistência deaterramento, isolação elétrica, fator de potência, qualidade de energia. 1.2. Medição einstalação de equipamentos de medição. 1.3. Conhecimento de tipos e utilização de máqui-nas elétricas de baixa e média tensão e seus dispositivos de partida, parada e proteçãoelétrica. 2. Componentes elétricos de baixa e média tensão. 2.1. Disjuntores, transforma-dores, seccionadoras, transformador de corrente e de potencial de baixa e média. 2.2.Inversores de freqüência, chaves estáticas de partida suave, contadores, relés de proteção,relés auxiliares, relés inteligentes, disjuntores-motor, multi-medidores de grandezas elétri-cas, capacitores, controlador de fator de potência, controladores lógicos programáveis.2.3. Instalação, configuração e parametrização de componentes elétricos de baixa e médiatensão. 2.4. Testes, ensaios elétricos, calibração e aferição. 3. Sistemas de proteção, co-mando, controle e aterramento. 3.1. Análise e interpretação de projetos elétricos. 3.2.Diagnósticos de defeito. 3.3. Dimensionamento de condutores e de dispositivos de prote-ção, comando e controle. 4. Desenho Técnico. 4.1. Leitura, compreensão, interpretação eelaboração de desenhos e projetos elétricos (unifilares, trifilares e esquemáticos de coman-do, controle e proteção) inclusive assistido por computador (AutoCAD). 5. Conceitos demanutenção industrial. Planejamento de manutenção. Manutenção corretiva, preventiva epreditiva. Análise de falha, busca da causa raiz e método dos “porquês”. 6. Manuseio e

aplicação de instrumentos de ensaios elétricos. 6.1. Megômetro. 6.2. Ducter. 6.3. Hipot.6.4. Multímetro. 6.5. Frequêncímetro. 7. Segurança e utilização de Equipamento de Prote-ção Individual e Coletivo - EPI / EPC e dos riscos inerentes à atividade incluindo choqueelétrico e arco-voltaico. 8. Norma Regulamentadora NR 10 (Segurança em Instalações eServiços em Eletricidade) – aprovada pela Portaria 3.214/78, do Ministério do Trabalho eEmprego e alterada pela Portaria 598 de 7/12/2004. 9. Norma NBR 5410/2004 – ABNT.10. Norma Regulamentadora NR 06 (Equipamentos de Proteção Individual) – aprovadapela Portaria 3.214/78, do Ministério do Trabalho e Emprego. 11. Norma Técnica deDistribuição NTD 6.01 – Fornecimento de Energia Elétrica em Tensão Secundária a Unida-des Individuais e Coletiva, da CEB Distribuição.3.2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O EMPREGO DE AGENTE DE SERVI-ÇOS OPERACIONAIS – CONDUTOR DE VEÍCULOS (CÓDIGO 302). 1. Direção de-fensiva. 2. Noções de segurança individual, coletiva e de instalações. 2.1. Noções de pri-meiros socorros. 3. Legislação de trânsito. Código Nacional de Trânsito, abrangendo osseguintes tópicos: administração de trânsito, regras gerais para circulação de veículos, ossinais de trânsito, registro e licenciamento de veículos, condutores de veículos, deveres eproibições, as infrações à legislação de trânsito, penalidades e recursos. 4. Resoluções doConselho Nacional de Trânsito. 5. Mecânica de veículos: conhecimentos elementares demecânica de automóveis, troca e rodízio de pneus; regulagem de motor, regulagem e revisãode freios, troca de bomba de água, troca e regulagem de tensão nas correias, troca e regula-gem da fricção, troca de óleo. 6. Serviços corriqueiros de eletricidade: troca de fusíveis,lâmpadas, acessórios simples, entre outros. 7. Qualidade em prestação de serviços: asdimensões da qualidade pessoal e profissional; fatores que determinam a qualidade de umserviço; normalização técnica e qualidade; qualidade no atendimento ao público interno eexterno; comunicação e relações públicas.3.3. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O EMPREGO DE AGENTE DE SERVI-ÇOS OPERACIONAIS – OPERADOR DE EQUIPAMENTOS (CÓDIGO 303). 1. No-ções de prevenção de acidentes. 2. Conhecimento de reparos e aferição de motores a dieselalém de sistema de transmissão e força. 3. Conhecimentos e utilização adequada das ferra-mentas. 4. Conhecimento das normas de segurança. 5. Explosão, óleos e lubrificantes.Motor, transmissão, freio, suspensão, ignição, peças de reposição, sistemas de medidasutilizadas para as peças, roscas e parafusos, reparos de motores, embreagens e sistemas decombustíveis. Montagem e desmontagem de motores 4/2 tempos. 6. Legislação de Trânsi-to. Código Nacional de Trânsito Brasileiro – Lei Nº 9.503/97. 7. Uso de veículos motoriza-dos especiais, tais como guinchos, guindastes de limpeza de esgoto, retro-escavadeiras,tratores de lâmina, rolos compactadores e niveladoras. 8. Noções de mecânica de máquinaspesadas. Limpeza e conservação de máquinas pesadas. Manutenção preventiva de máqui-nas pesadas. Abastecimento e lubrificação de máquinas pesadas. 9. Direção defensiva. 10.Noções de Eletricidade Básica. 11. Norma Regulamentadora NR 10 (Segurança em Instala-ções e Serviços em Eletricidade) – aprovada pela Portaria 3.214/78, do Ministério doTrabalho e Emprego e alterada pela Portaria 598 de 7/12/2004. 12. Norma Regulamentado-ra NR 06 (Equipamentos de Proteção Individual) – aprovada pela Portaria 3.214/78, doMinistério do Trabalho e Emprego.


CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EMEMPREGOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL

ANEXO II – MODELO DE REQUERIMENTO PARA CANDIDATO PORTADORDE DEFICIÊNCIA OU QUE NECESSITAM DE CUIDADOS ESPECIAISREQUERIMENTO DE VAGA COMO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

O(A) candidato(a) ___________________________________________________________,CPF n.° _________________________________________________________, candidato(a)ao concurso público para provimento de vagas em empregos de nível superior, médio e funda-mental para o emprego de _______________________________________________, regidopelo Edital n.° 1 do Concurso Público 1/2009, de 29 de setembro de 2009, vem requerer vagaespecial como PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. Nessa ocasião, o(a) referido(a) candidato(a)apresentou LAUDO MÉDICO com a respectiva Classificação Estatística Internacional de Do-enças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), no qual constam os seguintes dados:Tipo de deficiência de que é portador: ____________________________________________.Código correspondente da (CID): ________________________________________________.Nome e CRM do médico responsável pelo laudo: ___________________________________.OBSERVAÇÃO: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual pas-síveis de correção simples, tais como miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.Ao assinar este requerimento, o(a) candidato(a) declara sua expressa concordância emrelação ao enquadramento de sua situação, nos termos do Decreto n.° 5.296, de 2 dedezembro de 2004, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2004,especialmente no que concerne ao conteúdo do item 3 deste edital, sujeitando-se à perdados direitos requeridos em caso de não-homologação de sua situação, por ocasião darealização da perícia médica.


Brasília/DF, ______ de _____________________ de 200___

________________________________________________________Assinatura do(a) candidato(a)

COMPANHIA DE SANEAMENTOAMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 7891. Ass: 27/09/2009. Processo: 092.005404/2009. Partes: CAESB x CSA-NEO ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Tendo em vista a Dispen-sa de Licitação. Objeto: Elaboração de projetos estruturais para proteção das instalações daadutora reversível que interliga os sistemas Rio Descoberto e Santa Maria/Torto, decorrentesde interferências com obras de ampliação e melhorias na via EPTG. Fontes de Recursos. Osrecursos financeiros são próprios da CAESB/FRINAE Código 21.101.100.000-6. Classifi-cação: As despesas correrão à conta do Projeto/Subtítulo 17.512.0122.4986/6031, Código22.325.001.010-1. Valor: As partes fixam o valor deste contrato em R$ 20.000,00 (vinte milreais). Prazo: O prazo para execução dos serviços é de 15 (quinze) dias consecutivos, conta-do a partir do primeiro dia útil posterior à data de emissão da ordem de serviço, que seráexpedida após a publicação do extrato deste contrato no Diário Oficial do Distrito Federal(Decisão nº 12.358/95 do TCDF). Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 30 (trinta)dias consecutivos, contado a partir da publicação do extrato do ajuste no Diário Oficial doDistrito Federal, conforme art. 61 da Lei nº 8666/93 e Decisão nº 6.057/97 do TCDF. Assi-nantes: Pela CAESB: Cristiano Magalhães de Pinho – Diretor de Engenharia e Meio Ambien-te. Pela CSANEO ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA: Vilmar He-bert de Almeida.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2009.Processo: 092.002811/2009. Concorrência 36/2009 - CAESB. Objeto: Registro de preços paraeventual fornecimento de materiais para vedação (arruela, braçadeira, disco de corte, disco dedesbastes, disco diamantado, escova de aço, esticador, gaxetas, lençol de borracha, lixas, manilhagalvanizada, broca de centro, clips, papelão hidráulico, parafusos, pastilha (videa), pinos elásti-cos, pontas montadas, porcas, prego, rebolo, velomoide), cabos de aço e correntes. Assinatura daAta: 27/09/2009. Vigência: 12 meses contados a partir da publicação no DODF. Empresas Adju-dicatárias: ESTRUTURA CENTER COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.Itens 03, 04, 05, 06, 28, 31, 32, 34 a 36, 39, 41, 45, 64 a 67, 69, 72, 74, 75, 79, 80 a 91, 93, 98 a117, 120 a 128, 130 a 139, 148, 161, 174 a 178, 181 a 183 e 185. Valor: R$ 32.705,31 (trinta e doismil setecentos e cinco reais e trinta e um centavos); MELHORES MARCAS COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES DE FERRAMENTAS LTDA (VULCÃO DA BORRACHA). Itens: 01,02, 08 a 18, 20 a 22, 25, 27, 29, 30, 37, 40, 42 a 44, 47 a 49, 95, 96, 140, 163 a 166, 173 e 184.

Valor: R$ 20.573,20 (vinte mil quinhentos e setenta e três reais e vinte centavos); PRIMEIRALINHA COMERCIAL DE ROLAMENTOS LTDA. Itens: 19, 50A, 51A, 52A, 53A, 54A,59A, 60A, 61A, 62A, 63A, 68, 70, 71, 73 e 78. Valor: R$ 154.935,00(cento e cinqüenta e quatromil novecentos e trinta e cinco reais).

EXTRATOS DO TERMO DE QUITAÇÃOTermo de Quitação do nº 7459. Processo: 092.006255/2007. Partes: CAESB x ESTRUTU-RA CENTER COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Assinatura: 29/09/2009. Assinantes: Pela CAESB: Jackson Zeni Czarneski – Superintendente de Logística.Pela ESTRUTURA CENTER COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA:Vicente Dias de Lima.

Termo de Quitação nº 7461. Processo: 092.006255/2007. Partes: CAESB x LM COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA. Assinatura: 29/09/2009. Assinantes: Pela CAESB: Jackson ZeniCzarneski – Superintendente de Logística. Pela LM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA:Carlos Alberto Oliveira.

EXTRATOS DO TERMO DE QUITAÇÃO UNILATERALTermo de Quitação Unilateral nº 3520. Processo: 092.004546/1995. Partes: CAESB x TIL-TECCOMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Assinatura: 30/09/2009. ASSINANTES: PelaCAESB: Fábio Albernaz Ferreira – Superintendente de Suporte Administrativo.

Termo de Quitação Unilateral nº 3958. Processo: 092.006388/1996. Partes: CAESB x IRMÃOSDOMINGOS DA PAZ. Assinatura: 29/09/2009. Assinantes: Pela CAESB: Fábio Albernaz Fer-reira – Superintendente de Suporte Administrativo.

Termo de Quitação Unilateral nº 5570. Processo: 092.001699/1998. Partes: CAESB x NETZS-CH DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Assinatura: 30/09/2009. ASSINANTES:Pela CAESB: Jackson Zeni Czarneski – Superintendente de Logística.

Termo de Quitação Unilateral nº 5678. Processo: 092.003437/1998. Partes: CAESB x GENE-RAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Assinatura: 29/09/2009. Assinantes: Pela CAESB: FábioAlbernaz Ferreira – Superintendente de Suporte Administrativo.

Termo de Quitação Unilateral nº 6048. Processo: 092.000209/2001. Partes: CAESB x FINASASEGURADORA S/A. ASSINATURA: 29/09/2009. ASSINANTES: Pela CAESB: Fábio Alber-naz Ferreira – Superintendente de Suporte Administrativo.

Termo de Quitação Unilateral nº 6164. Processo: 092.005954/2001. Partes: CAESB x MOTO-RAMA RETÍFICA DE MOTORES LTDA-ME. Assinatura: 29/09/2009. Assinantes: PelaCAESB: Fábio Albernaz Ferreira – Superintendente de Suporte Administrativo.

Termo de Quitação Unilateral nº 6298. Processo: 092.004654/2002. Partes: CAESB xTECNOLTA – EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. Assinatura: 29/09/2009.ASSINANTES: Pela CAESB: Fábio Albernaz Ferreira – Superintendente de SuporteAdministrativo.

Termo de Quitação Unilateral nº 6681. Processo: 092.007129/2004. Partes: CAESB x DOMIN-GUES PARTICIPAÇÕES S/C LTDA. Assinatura: 30/09/2009. Assinantes: Pela CAESB: FábioAlbernaz Ferreira – Superintendente de Suporte Administrativo.

Termo de Quitação Unilateral nº 6834. Processo: 092.003192/2005. Partes: CAESB x GALVÃOIMÓVEIS. Assinatura: 30/09/2009. Assinantes: Pela CAESB: Fábio Albernaz Ferreira – Supe-rintendente de Suporte Administrativo.

Termo de Quitação Unilateral nº 6987. Processo: 092.005925/2005. Partes: CAESB x MAZA-RELLO – DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. Assinatura: 29/09/2009.Assinantes: Pela CAESB: Fábio Albernaz Ferreira – Superintendente de Suporte Administrativo.

Termo de Quitação Unilateral nº 7460. Processo: 092.006255/2007. Partes: CAESB xMELHORES MARCAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE FERRAMENTASLTDA. Assinatura: 29/09/2009. Assinantes: Pela CAESB: Jackson Zeni Czarneski – Su-perintendente de Logística.

Termo de Quitação Unilateral nº 7462. Processo: 092.006255/2007. Partes: CAESB x NEWSOLCOMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Assinatura: 29/09/2009. Assinan-tes: Pela CAESB: Jackson Zeni Czarneski – Superintendente de Logística.

Termo de Quitação Unilateral nº 7575. Processo: 092.008800/2007. Partes: CAESB x DOSE-TRAT - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Assinatura: 29/09/2009. ASSINANTES: Pela CA-ESB: Jackson Zeni Czarneski – Superintendente de Logística.

Termo de Quitação Unilateral nº 7576. Processo: 092.008800/2007. Partes: CAESB x CONRA-DO & CONRADO LTDA. Assinatura: 29/09/2009. Assinantes: Pela CAESB: Jackson ZeniCzarneski – Superintendente de Logística.

REQUERIMENTO DE PROVA ESPECIAL E (OU) DE TRATAMENTO ESPECIALMarque com um X no quadrado correspondente caso necessite, ou não, de prova especial e (ou)de tratamento especial.

PÁGINA 77Nº 191, quinta-feira, 1 de outubro de 2009 Diário Oficial do Distrito FederalTermo de Quitação Unilateral nº 7577. Processo: 092.008800/2007. Partes: CAESB x COMER-SIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. Assinatura: 29/09/2009. Assinantes: Pela CAESB:Jackson Zeni Czarneski – Superintendente de Logística.

SECRETARIA DE ESTADO DEPLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2009.Processo: 410.001.875/2009. Partes: SEPLAG x ROSÁRIO LOCADORA DE VEÍCULOSLTDA. Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículosautomotores, de pequeno e médio porte, sem motorista, sem fornecimento de combustível,com seguro total sem franquia, kilometragem livre, e com manutenção preventiva e corretiva,consoante especificam a Ata de Registro de Preços nº 57/2009 (fls. 03 e 06), com adendo àsfolhas 43 a 59, o Projeto Básico de fls. 13 a 31, a Proposta de fls. 41 a 42, ratificada às fls. 110e 111, a Autorização de compra no SRP nº 4529/2009 (fls. 63 e 64) e o Edital de Licitação paraRegistro de Preços - Pregão Eletrônico nº 174/2009-CECOM/SUPRI/SEPLAG (fls. 70 a 97),que passam a integrar o presente Termo. Valor: 5.1 - O Valor total do Contrato é de R$2.386.800,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e seis mil e oitocentos reais), devendo seratendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente - Lei Orçamen-tária Anual, enquanto a parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem aloca-das no(s) orçamento(s) seguinte(s). Dotação Orçamentária: 6.1 - A despesa correrá à conta daseguinte Dotação Orçamentária: I - Unidade Orçamentária: 32.101; II - Programa de Trabalho:04.122.0100.2984-0005; III - Natureza da Despesa: 3.3.90.39; IV - Fonte de Recursos: 300.Prazo de Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de 11 deoutubro de 2009, permitida a prorrogação na forma da lei vigente. Assinatura: 30/09/2009.Signatários: Ricardo Pinheiro Penna, na qualidade de Secretário de Estado da SEPLAG e Silma-ra Aparecida da Cunha Silva Zani, na qualidade de Representante Legal da empresa.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2008.Processo: 410.001.703/2008. Partes: SEPLAG x JCA DOS SANTOS ME. Objeto: O presenteTermo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, combase no inciso II, artigo 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Prazo de Vigência: O contratoem referência fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 30/09/2009 a 29/09/2010. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere opresente Termo Aditivo. Assinatura: 29/09/2009. Signatários: Ricardo Pinheiro Penna, na quali-dade de Secretário de Estado da SEPLAG e João Carlos Alves dos Santos, na qualidade deRepresentante Legal da empresa.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2006.Processo: 030.003.300/2005. Partes: SEPLAG x TECNOLTA EQUIPAMENTOS ELETRÔ-NICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva, com base no inciso II, artigo 57 eno inciso II, artigo 65, ambos da Lei nº 8.666/93, prorrogar a vigência do contrato por mais 12(doze) meses, bem como, proceder, no Contrato Originário, a inclusão a seguir: Incluído:CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - Obrigações e Responsabilidades da Contratada. 11.1 - AContratada obriga-se a: XVIII. Arcar com o fornecimento de suprimento (toner, revelador,cilindro, grampo), para todos os modelos contratados (BH 350, BH C250 e BH 600), excetu-ando-se apenas o papel e a mão-de-obra para operação, sem quaisquer ônus adicionais àSEPLAG, conforme proposta de folha 1330. Prazo de Vigência: O presente Termo Aditivoentra em vigência a partir de 1º/10/2009. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusu-las do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Assinatura: 29/09/2009. Signatários:Ricardo Pinheiro Penna, na qualidade de Secretário de Estado da SEPLAG e Henrique Macha-do Borges, na qualidade de Representante Legal da empresa.

SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOSCENTRAL DE COMPRAS

AVISOS DE LICITAÇÕESPREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2009.

Objeto: Contratação de empresa especializada ou de Consórcio de empresas especializadas paraa prestação de serviços de gestão, abrangendo a prestação integrada dos serviços de operação,apoio e gestão das agências do trabalhador, de acordo com as especificações e condições constan-tes do anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 23 deoutubro de 2009, processos nº: 430.000180/2008-SETRAB. O respectivo edital poderá serretirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentesao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5275.

Brasília/DF, 30 de setembro de 2009.BÁRBARA HAMÚ

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 739/2009.Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação dos serviços de vigilânciaostensiva armada e desarmada, no Edifício Sede da EMATER-DF, compreendendo asinstalações internas e externas, com abrangência dos estacionamentos frontal, fundos/

retaguarda e lateral esquerda, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamen-tos, conforme condições, quantidades e especificações constantes do anexo I do edital.Horário e data para recebimento das propostas: até às 14h40min do dia 14 de outubro de2009, processo nº: 072.000.190/2009. O respectivo edital poderá ser retirado exclusiva-mente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadas-tro ou ao site, através do telefone 3312.5325.

Brasília/DF, 30 de setembro de 2009.LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 911/2009.Objeto: Aquisição de sementes, mudas de plantas e insumos (adubo, sulfato de amônia, superfos-fato simples, uréia, sementes de beterraba, de coentro e de salsa, substrato agrícola,), conformeespecificações e condições constantes do anexo I do edital. Data e horário para recebimento daspropostas: 08h30min do dia 19 de outubro de 2009, processo nº: 112.002880/09-NOVACAP e070.000628/09 - SEAPA. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereçoeletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através dotelefone 0xx(61) 3312.5325.


Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 918/2009.Objeto: Aquisição de equipamento de proteção (colete balístico de proteção), conformeespecificações e condições constantes do anexo I do edital. Data e horário para recebimen-to das propostas: 08h30min do dia 20 de outubro de 2009, processo nº: 050.001248/2009-SSP. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone0xx(61) 3312.5325.


Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 980/2009.Objeto: Aquisição de premiações (Medalhas e troféus), conforme condições, quantidades e espe-cificações constantes do Anexo I do edital, referente aos Processos nº: 134.000.263/2009 – RAXIII e 137.000.746/2009 – RA X. Data e horário para recebimento das propostas: Até 08h40mindo dia 14 de outubro de 2009. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereçoeletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através dotelefone 0xx(61) 3312.5325.


Pregoeira

AVISOS DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 648/2009.

A PREGOEIRA responsável pelo certame acima, processos n.º 063.000.185/2009 e063.000.106/2009, que tem por objeto aquisição de Material hospitalar (cartucho, micro-curativo e torniquete/garrote), comunica a desclassificação da empresa CR COMÉRCIODE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA. para o item 03, com base no ParecerTécnico, por não atender ao item 5.5 alíneas “c” do Edital (foi solicitado garrote em “tecidoelástico com auto-trava e regulagem de tensão” e a empresa ofertou produto da marcaGARROTE, que apresenta o fecho em velcro e não dispõe do dispositivo de auto-trava eregulagem de tensão conforme solicitado). Dessa forma, faz-se necessário convocar asempresas remanescentes MAXLAB PROD. P. DIAGÓSTICOS E PESQ. P/ LAB. LTDA.-ME, SOCRAM MÁQUINAS APARELHOS E EQUIPAMENOS LTDA. e GYN-MEDI-CA LTDA. para apresentarem no prazo de 03 (três) dias úteis documentação de habilita-ção e propostas de preços com valores reduzidos e vantajosos para a Administração bemcomo a amostra para o item 03, em conformidade com o item 5.5 e 6.20 do edital. Esclare-cemos que, por economia processual, foram convocadas todas as remanescentes que ofer-taram preços compatíveis com o estimado pela Administração, sendo que as propostas/documentos de habilitação que vierem a ser apresentados serão analisadas na ordem declassificação. Salienta-se que será mantido o direito ao contraditório e ampla defesa aosinteressados, conforme item 9 do edital e inciso “b” do artigo 109 da Lei nº 8.666/93.

Brasília/DF, 30 de setembro de 2009.ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 758/2009.O PREGOEIRO comunica a desclassificação do item 07 cotado pela empresa 05.COMER-CIAL LOGISTICA LTDA, pois não apresentou proposta de preço para o referido item,conforme justificativa da empresa anexa aos autos (processos: 060.006.065/09-SES,060.003.449/09-SES, 060.004.336/09-SES, 060.006.064/09-SES, 063.000.112/09-FHB,060.006.067/09-SES e 060.006.066/09-SES). Dessa forma fica convocada a empresa rema-nescente na ordem classificação: 21.POLO CENTRO COMERCIAL LTDA para o item 07para apresentar proposta de preço se possível com preço reduzido e documentação de


habilitação, no prazo de 03 (três) dias úteis, em conformidade com o item 5.5 e 6.20 doedital. Desde já fica estabelecido o prazo para o contraditório e a ampla defesa, conformeitem 9 do edital e inciso “b” do artigo 109 da Lei nº 8.666/93.

Brasília/DF, 30 de setembro de 2009.JANILDO NUNES DA MOTA

AVISOS DOS RESULTADOS DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO N° 395/2009.

A PREGOEIRA comunica que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado, processo n°.:411.000.067/09 SEPLAG/DF, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site:www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.


PREGÃO ELETRÔNICO N° 538/2009.A PREGOEIRA comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processo nº060.007.839/2008, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.

Brasília/DF, 30 de setembro de 2009.ISABEL CRISTINA OSORIO CALDAS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 718/2009.A PREGOEIRA comunica que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado, processo n°.:060.005.740/09 SES/DF, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site:www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.


PREGÃO ELETRÔNICO N° 733/2009.A PREGOEIRA comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processo nºs:020.001.097/09, 040.002.675/09, 050.000.784/09, 050.000.994/09, 052.001.460/09, 055.016.011/09, 080.003.387/09, 151.000.079/09, 196.000.168/09, 380.001.302/09, 400.000.339/09,400.000.741/09, 410.001459/09 – PGDF, SEF, SSPDF, PCDF, DETRANDF, SEE, APDF, FJZB,SEDEST, SEJUS, ST, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.

Brasília/DF, 30 de setembro de 2009.IVANA FERNANDES ALVES

PREGÃO ELETRÔNICO N° 784/2009.O PREGOEIRO comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado encontra-sedisponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.Processo(s) nº: 052.001.006/2009-PCDF.

Brasília/DF, 30 de setembro de 2009.FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 865/2009.A PREGOEIRA comunica que o Pregão acima citado, processo nº. 050.001.155/2009 –SSPDF, restou fracassado e o resultado encontra-se disponível no sistema eletrônico, nosite: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Fica mantido direito ao contraditó-rio e ampla defesa aos interessados, conforme item 9 do edital e inciso “b” do artigo 109da Lei nº 8.666/93.


AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO FINALPREGÃO PRESENCIAL N° 17/2008.

O PREGOEIRO comunica que a empresa 09-Brasmédica Hospitalar e Ortopédica Ltdanão aceitou a prorrogação da validade da proposta de preços apresentada no certameacima citado, e por este motivo os itens 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50 e 56 restaram fracas-sados por terem sido desclassificados todos os licitantes. Desde já fica aberto o prazopara o contraditório e a ampla defesa. Comunica ainda que o Resultado Final do Julga-mento do Pregão acima citado encontra-se disponível no quadro de avisos desta Centralde Compras, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco “L” 5º andar, Edifício LinoMartins Pinto e no site: www.compras.df.gov.br/editais/editais externos ao e-compras.Processo n.º 411.000.012/2008.


AVISO DE RESULTADO - DESERTAPREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2009 - R4

O PREGOEIRO comunica aos interessados que o presente Pregão restou deserto pela quarta vezconsecutiva, processo 050.000.310/2009, cujo objeto é a contratação de concessionária da marcaTOYOTA, para prestação de serviços com fornecimento de peças genuínas, na ocasião dasrevisões preventivas e corretivas dos veículos modelos HILUX, exigidos pelo fabricante para acobertura da garantia proposta no ato da aquisição dos mesmos, conforme condições, quantida-

des e especificações constantes do Anexo I do presente edital, para a Secretaria de Estado deSegurança Pública do DF.

Brasília/DF, 30 de setembro de 2009.EDMAR FIRMINO LIMA

Pregoeiro

AVISOS DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO N° 840/2009.

O PREGOEIRO comunica aos interessados que o pregão acima citado, processo nº: 055.035.886/2008, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de serviço de limpezae conservação, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, nos bensmóveis e imóveis ocupados pelo DETRAN/DF, conforme condições, quantidades e especifica-ções constantes do anexo I do edital, encontra-se adiado “Sine Die”, para análise de impugnaçõesaos Termos do Edital.

Brasília/DF, 30 de setembro de 2009AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 884/2009.O presente pregão tem por objeto Aquisição de material permanente – caminhão guincho, confor-me condições, quantidades e especificações constantes do anexo I do presente edital. Processo nº410.004.054/2008 – Secretaria de Estado de Transportes do DF. Fica suspensa a abertura sine-die tendo em vista impugnação apresentada a qual não foi respondida em tempo hábil. Demaisinformações através do site, ou telefone 0xx(61) 3312.5275.


Pregoeira

PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2008.A PREGOEIRA comunica que o pregão acima citado, processo nº: 055.036.310/2007– DE-TRAN/DF, que tem por objeto a contratação de empresa especializada ou consórcio de empresasespecializadas na prestação de serviços de implantação, operação e manutenção de SoluçãoIntegrada de emissão de Carteira Nacional de Habilitação, Autorização para Conduzir Veículo deTração Animal, Permissão Internacional para Dirigir, com captura de imagens (foto, assinatura eimpressões digitais) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos, com confecção efornecimento dos respectivos espelhos, conforme descritos no Termo de Referência constante doanexo I do Edital, fica adiado sine die, por solicitação do Departamento de Trânsito do DistritoFederal - DETRAN/DF.


AVISO DE RESULTADO DE RECURSO E NEGOCIAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 838/2009.

A PREGOEIRA comunica o deferimento do recurso interposto pela empresa 14 - LIFEMEDICAL COMERCIAL LTDA - EPP quanto ao julgamento do item 01 e, conseqüente-mente decide pela retomada da concessão do tempo de lances, conforme determina a LC 123/06 e estabelecido nos itens 6.21 e 6.21.1 do edital. A sessão será reaberta às 14h40min do dia07 de outubro de 2009 para que a empresa envie no sistema o valor a ser negociado. APregoeira, portanto, torna sem efeito a habilitação da empresa 12 - CBS MÉDICO CIENTÍ-FICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA no referido item. Desde já fica aberto oprazo para o contraditório e a ampla defesa, nos termos do item 9 do edital e Inciso XVIII doArt. 4º da Lei n.º 10.520/02. Os autos encontram-se à disposição dos interessados na Centralde Compras do Distrito Federal no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “L”, 5º andar,Edifício Lino Martins Pinto, processos nº.s: 060.008.698/08 – SES, 063.000.213/09 – FHBe 151.000.098/09 – ARPDF.


RESULTADO DE RECURSOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.279/2008.

O PREGOEIRO comunica aos interessados que foi decidido pela improcedência dos recursosinterpostos pelas empresas 03-Fundação Israel Pinheiro e 02-Sofhar Gestão e Tecnologia Ltdacontra a decisão de anulação do Pregão acima citado, com base no Parecer Técnico 063/2009/O-ASTEL/CECOM, acolhido pela autoridade competente. Informo ainda que os autos encontram-se a disposição para vista dos interessados. Processo: 380.000.285/2009-SEDEST/DF.


SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso: 060.009.949/2009. Ratificação; 29/09/2009. Justificativa: artigo 24, inciso IV, Lei nº8.666/93. Objeto: aquisição de 72.000 (setenta e dois mil) esparadrapo cirúrgico c/faixa emalgodão impermeabilizante adesivo a base de borracha natural 10cm x 4,5m, destinado ao abaste-cimento emergencial da rede, em favor da empresa MISSNER & MISSNER LTDA, no valor de

PÁGINA 79Nº 191, quinta-feira, 1 de outubro de 2009 Diário Oficial do Distrito FederalR$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Brasília/DF, 29 de setembro de 2009. FernandoAntunes - Secretário Adjunto de Gestão.

Processo: 060.011.264/2009. Ratificação: 29/09/2009. Justificativa: artigo 24, inciso IV, Lei nº8.666/93. Objeto: aquisição de Hélio Líquido, dewar de 500 (quinhentos) litros e Hélio Gasoso4.5, 01 (um) cilindro ALS de 3.66m³, destinados ao abastecimento e viabilizar a conservação e ofuncionamento do equipamento de ressonância magnética do HBDF/SES, no valor de R$ 37.950,18(trinta e sete mil, novecentos e cinqüenta reais e dezoito centavos), em favor da empresa WHITEMARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A. Brasília/DF, 29 de setembro de2009. Fernando Antunes, Secretário Adjunto de Gestão em Saúde/SES.

Processo: 0060-009454/2009, Ratificação: 30.09.09, Justificativa: artigo 24, inciso IV, da Lei nº8.666/93, Objeto: Aquisição de GONADOTROFINA HUMANA DA MENPOUSA – MENO-TROFINA (FSH-LH) INJETÁVEL (75UI+75UI) FRASCO-AMPOLA/AMPOLA, objetivan-do abastecimento da Rede Hospitalar no valor de R$ 27.846,00 (vinte e sete mil, oitocentos equarenta e seis reais), a favor da firma LABORATÓRIO FERRING LTDA. Brasília/DF, 30 desetembro de 2009. Fernando Antunes, Secretário Adjunto de Gestão Saúde da Secretaria deEstado de Saúde do Distrito Federal/SES.

Processo: 0060-007965/2009, Ratificação: 30.09.09, Justificativa: artigo 24, inciso IV, da Leinº 8.666/93, Objeto: Aquisição de HIALURONATO DE SÓDIO SOLUÇÃO INJETÁVEL10MG/ML SERINGA PREENCHIDA 2ML A 2,5 ML, objetivando abastecimento da RedeHospitalar no valor de R$ 121.628,00 (cento e vinte e um mil, seiscentos e vinte e oito reais),a favor da firma ZODIAC PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A. Brasília/DF, 30 de se-tembro de 2009. Fernando Antunes, Secretário Adjunto de Gestão Saúde da Secretaria deEstado de Saúde do Distrito Federal/SES.

FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA

EXTRATO DE CONTRATO N° 48/2009.Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-CNPJ 86.743.457/0001-01- Con-tratada: DIAMED LATINO AMÉRCIA S/A – CNPJ 71.015.853/0001-45. Objeto: Aquisição decartões liss/combs e teste de tipagem sanguínea. Processo 063.000.146/2009. Licitação: PregãoEletrônico nº 515/2009-CECOM/SUPRI/SEPLAG. Vigência: a contar da data da publicação doseu extrato no DODF, até 31/08/2010. Valor total: R$ 591.415,20 (quinhentos e noventa e um milquatrocentos e quinze reais e vinte centavos). Unidade Orçamentária: 23.202, Programa de Tra-balho 10.303.1700.2812.0001. Natureza da Despesa: 33.90.30. Fonte de recursos: 138. Assi-nam: pela Contratante: Maria de Fátima Brito Portela – Diretora Presidente; e, pela contratada:Sander Leonardo Barcelos Amorim – Representante Comercial.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERALGERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

EXTRATO DE COMPRAS, OBRAS E SERVIÇOS – AGOSTO/2009.O Ordenador de Despesas, em cumprimento ao disposto no artigo 16 da Lei nº 8.666/93, Decisãonº 3427/96 do Tribunal de Contas do Distrito Federal e Mensagem SIAFEM/96 nº 001420, tornapúblico a relação de compras, obras e serviços efetuados no mês de AGOSTO/2009, executadosno SIGGO: 2009NE01297, Brasília Motors Ltda, R$ 939.000,00; 2009NE01303, Fiança Servi-ços Gerais Ltda, R$ 221.727,71; 2009NE01329, Auto Posoto Millenium 2000 Ltda, R$200.000,00; 2009NE01330; Multserv Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda, R$ 186.000,00;2009NE01337, CEB Distribuição S.A, R$ 195.000,00; 2009NE01338, CEB Distribuição S.A,R$ 60.000,00, 2009NE01339; CEB Distribuição S.A, R$ 120.000,00, 2009NE01352, EMBRA-TEL – Empresa Brasileira de Telecomunicações, R$ 138.729,00, 2009NE01376, Construtora FRAlvorada Ltda, R$ 74.968,13; 2009NE01455, Capital Tecnologia e Equipamentos Ltda, R$334.112,00; 2009NE01457, Capital Tecnologia e Equipamentos Ltda, R$ 49.560,00;2009NE01463, Hewlett-Packard Brasil Ltda, R$ 116.300,00; 2009NE01468, Mama ServiceTransportes Ltda, R$ 90.000,00; 2009NE01478, Atlantis Tecnologia e Serviços Ltda, R$272.240,90; 2009NE01481, Atlantis Tecnologia e Serviços Ltda, R$ 575.305,22.

EXTRATO DE COMPRAS, OBRAS E SERVIÇOS – SETEMBRO/2009.O Ordenador de Despesas, em cumprimento ao disposto no artigo 16 da Lei nº 8.666/93, Decisãonº 3427/96 do Tribunal de Contas do Distrito Federal e Mensagem SIAFEM/96 nº 001420, tornapúblico a relação de compras, obras e serviços efetuados no mês de SETEMBRO/2009, executa-dos no SIGGO: 2009NE01556, Max Comércio e Serviços de Caminhões Ltda, R$ 166.700,00;2009NE01562, Fiança Serviços Gerais Ltda, R$ 221.727,71; 2009NE01569, Global Distribuido-ra de Combustíveis Ltda, R$ 500.000,00; 2009NE01572; General Motors do Brasil Ltda, R$367.500,00; 2009NE01573, General Motors do Brasil Ltda, R$ 147.000,00; 2009NE01574,General Motors do Brasil Ltda, R$ 63.870,00, 2009NE01665; Sinc do Brasil InstrumentaçãoCientifica Ltda, R$ 80.000,00, 2009NE01678, Confere Com. e Serv. de A. e P de Seg, Elet. Ltda,R$ 238.000,00, 2009NE01679, Confere Com. e Serv. de A. e P de Seg, Elet. Ltda , R$ 238.000,00;2009NE01680, Confere Com. e Serv. de A. e P de Seg, Elet. Ltda, R$ 238.000,00; 2009NE01684,

Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda, R$ 1.051.333,00; 2009NE01685, Cial Comércio eIndústria de Alimentos Ltda, R$ 1.051.333,00; 2009NE01686, Cial Comércio e Indústria deAlimentos Ltda, R$ 1.051.333,00; 2009NE01687, Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda,R$ 186.0000,00; 2009NE01688, Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda, R$ 186.000,00;2009NE01689, Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda, R$ 186.000,00; 2009NE01690, OUniversitário Rest. Indus. Com. e Agrop. Ltda, R$ 1.262.500,00; 2009NE01691, O Universitá-rio Rest. Indus. Com. e Agrop. Ltda, R$ 1.262.500,00; 2009NE01692, O Universitário Rest.Indus. Com. e Agrop. Ltda, R$ 132.000,00; 2009NE01693, O Universitário Rest. Indus. Com. eAgrop. Ltda, R$ 132.000,00; 2009NE01694, O Universitário Rest. Indus. Com. e Agrop. Ltda,R$ 80.171,00; 2009NE01695, Auto Posto Millenium 2000 Ltda, R$ 537.316,00; 2009NE01698,Microcity Computadores e Sistemas Ltda, R$ 188.399,60; 2009NE01699, Companhia de Sane-amento Ambiental do DF – CAESB, R$ 160.000,00; 2009NE01704, Brasil Telecom S.A, R$51.000,00; 2009NE01707, Treviso Comércio de Alimentos Ltda, 192.656,25; 2009NE01714,Ipanema Emp. de Serv. Gerais e Transp. Ltda, R$ 121.080,35; 2009NE01715, Multserv Segu-rança e Vigilância Patrimonial Ltda, R$ 182.335,74; 2009NE01727, Ipanema Emp. de Serv.Gerais e Transp. Ltda, R$ 1.044.756,96; 2009NE01739, Multserv Segurança e Vigilância Patri-monial Ltda, R$ 182.335,74; 2009NE01744, Global Distribuidora de Combustíveis Ltda, R$260.412,93; 2009NE01777, CEB Distribuição S.A, R$ 167.414,00; 2009NE01778, CEB Distri-buição S.A, R$ 49.000,00; 2009NE01779, CEB Distribuição S.A, R$ 83.000,00; 2009NE01780,CEB Distribuição S.A, R$ 102.000,00, 2009NE01793, Alliance Participações Ltda, R$ 54.000,00.Túlio Roriz Fernandes, Ordenador de Despesas.

CORPO DE BOMBEIROS MILITARDO DISTRITO FEDERAL

DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2009.AQUISIÇÃO DE BENS

Processo: 053.001.524/2009. Adesão a Ata do Edital do Pregão Eletrônico nº 220/2008 – Secre-taria de Administração e Previdência do Departamento de Administração do Estado do Paraná.Partes: CBMDF x SOSSUL - RESGATE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA ESINALIZAÇÃO LTDA. Objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual para o usono serviço do CBMDF: 650 - conjuntos de roupas de proteção para combate a incêndio e 2.500- capuz tipo balaclava, conforme especificações técnicas contidas no Edital de Pregão Eletrôniconº 220/2008. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 173901. Programa de Trabalho:00320053. Natureza de Despesa: 339030. Fonte de Recursos: 100 (FCDF). Nota de Empenho:NE nº 933, emitida em 28/08/2009, no valor contratual. Valor do Contrato: R$ 1.955.800,00 (ummilhão, novecentos e cinqüenta e cinco mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 03/09/2009.Prazo de Vigência: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2009, permitida a sua prorro-gação na forma da legislação vigente. Signatários: Pela Contratante Cel. QOBM/Comb. CarlosRoberto de C. Sobrinho - Diretor de Apoio Logístico do CBMDF e pela Contratada João CarlosTrentin Júnior – Sócio-Diretor.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2008.PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Processo: 053.001.675/2007. Edital Pregão nº 610/2007. Partes: CBMDF X AMERICEL S.A.Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, com base no incisoII do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, o valor do aditamento é de R$ 60.912,00 (sessenta mil enovecentos e doze reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 173901. Programa deTrabalho: 00320053. Natureza de Despesa: 339039. Fonte de Recursos: 100 (FCDF). Data deAssinatura: 03/09/2009. Prazo de Vigência: a partir de 07/09/2009 a 05/03/2010. Signatários: pelacontratante: Cel. QOBM/Comb. Carlos Roberto de Carvalho Sobrinho - Diretor de Apoio Logís-tico e pela contratada: Sérgio Adriano Pelegrino - Diretor Nacional de Vendas Corporativa eBernardo Kos Winik - Diretor Nacional de Vendas Consumo.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2007.PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Processo: 053.000.680/2007. Edital de Pregão nº 41/2007. Partes: CBMDF x ZETEC MANU-TENÇÃO DE VEÍCULOS E MOTORES LTDA. Objeto: prorrogar a vigência do contrato pormais 12 (doze) meses, com base no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamen-tária: Unidade Orçamentária: 173901. Programa de Trabalho: 00320053. Natureza de Despesa:339030 e 339039. Fonte de Recursos: 100 (FCDF). Data da Assinatura: 25/09/2009. Prazo deVigência: a contar de 22/10/09 a 21/10/2010. Signatários: pela Contratante Cel. QOBM/Comb.Marcos Rocildes Abreu - Diretor de Apoio Logístico do CBMDF e pela Contratada WellingtonSiqueira de Medeiros – Representante Legal.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOSPREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2009.

Processo: 053.001.753/2009/CBMDF. TIPO: Menor preço por item. Objeto: Aquisição deMaterial de Consumo para Salvamento. O DAL informa ADJUDICAÇÃO, pelo Pregoeiro, dositens 01, 02, 03, 04, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 no valor total de R$ 648.946,60 à empresaBrasimpex Equipamentos Esportivos e Segurança Ltda- EPP; e a HOMOLOGAÇÃO da licita-


ção em epígrafe, com fulcro no Inc. XX do Art. 11 do Dec. nº 3.555/00, c/c o Inc. XIII do artigo51do Decreto nº 16.036/94. Marcos Rocildes Abreu – Cel DAL

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2009, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/2002.AQUISIÇÃO DE BENS

Processo: 052.001.782/2009. Partes: DISTRITO FEDERAL/POLÍCIA CIVIL x MOBRANINDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA. FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: o Edital de Pregão Presencial nº 04/PAMA AF/08, a Ata de Registro de Preços nº47/PAMA AF/2008, a Proposta da Empresa e as Leis nºs 8.666 de 21/06/93 e 10.520/2002.Objeto: aquisição, com serviços de confecção e instalação de: 12 unidades de estação de trabalhomodulo tipo operacional medindo (1350 x 1200 x 600 x 600 x 740 mm), marca Mobran; 04unidades de estação de de trabalho modulo tipo operacional medindo ( 1350 x 1350 x 600 x 600x 740 mm), marca Mobran; 07 unidades de estação de trabalho medindo (1500 x 1500 x 750 x 600x 740 mm), marca Mobran; 26 unidades de estação de trabalho tipo operacional medindo (1350x 1500 x 750 x 600 x 740 mm), marca Mobran; 04 unidades de estação de trabalho tipo diretoriamedindo (2100 x 1650 x 1200 x 600 x740 mm), marca Mobran; 04 unidades de mesa de apoioretangular medindo (1500 x 750 x 740 mm), marca Mobran; 02 unidades de mesa de apoioretangular medindo (900 x 600 x 740 mm), marca Mobran; 02 unidades de mesa de reunião ovalmedindo (2000 x 1000 x 740 mm), marca Mobran; 07 unidades de gaveteiro volante com 03gavetas e um vão medindo (400 mm de largura x 500 mm de profundidade x 660 mm de altura),marca Mobran; 46 unidades de gaveteiro vertical medindo (250 x 500 x 715 mm), marca Mobran;04 unidades de mesa de canto medindo (600 x 600 mm), marca Mobran; 02 unidades de armáriobaixo com portas de giro medindo (600 mm de largura x 500 mm de profundidade x 740 mm dealtura), marca Mobran; 20 unidades de armário baixo com 2 portas de giro medindo (900 mm dealtura x 500 mm de profundidade x 740 mm de altura), marca Mobran; 33 unidades de armário altocom duas portas de giro medindo (900 mm de largura x 500 mm de profundidade x 1630 mm dealtura), marca Mobran; 01 unidade de armário alto escaninho com 12 vãos sem portas, medindo(1160 mm de largura x 500 mm de profundidade x 1630 mm de altura), marca Mobran e 36unidades de suporte para CPU, marca Mobran. Valor: R$ 183.010,68 (cento e oitenta e três mil,dez reais e sessenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901;Programa de Trabalho: 28.845.0903.0037.0053; Natureza da Despesa: 449052.52. Fonte deRecursos: 100 (FCDF). Nota de Empenho: 2009NE001146. Data de Emissão: 03/09/2009.Valor: R$ 183.010,68 (cento e oitenta e três mil, dez reais e sessenta e oito centavos). Modalida-de: ordinário. Procedência dos Recursos: Lei Orçamentária da União Nº 11.897, de 30 de dezem-bro de 2008. Prazo de Vigência: a partir da sua assinatura, até o recebimento definitivo do seuobjeto. Data de Assinatura: 03/09/2009. Signatários: Pelo Distrito Federal: Cleber MonteiroFernandes, na qualidade de Diretor-Geral. Pela Contratada: Antônio Alves Ferreira, na qualidadede Representante Legal.


Processo: 052.001.781/2009. Partes: DISTRITO FEDERAL/POLÍCIA CIVIL x GIROFLEX S/A.. Fundamentação Legal: Edital de Pregão Presencial nº 172/2008 - Prefeitura Municipal dePindamonhangaba/ SP, da Ata de Registro de Preços nº 115/2008- Prefeitura Municipal de Pinda-monhangaba/ SP, da Proposta da Empresa e as Leis nºs 8.666 de 21/06/93 e 10.520/2002. OBJE-TO: aquisição de mobiliário em geral. Valor: R$ 167.499,27 (cento e sessenta e sete mil, qua-trocentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orça-mentária: 73901; Programa de Trabalho: 28.845.0903.0037.0053; Natureza da Despesa:449052.52. Fonte de Recursos: 100 (FCDF). NOTA DE EMPENHO: 2009NE001150. Data deEmissão: 04/09/2009. Valor: R$ 167.499,27 (cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e noventae nove reais e vinte e sete centavos). Modalidade: ordinário. Procedência dos Recursos: LeiOrçamentária da União Nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008. Prazo de Vigência: a partir da suaassinatura até o recebimento definitivo do seu objeto, admitida a prorrogação nas hipótesesprevistas no artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 04/09/2009. Signatários: PeloDistrito Federal: Cleber Monteiro Fernandes, na qualidade de Diretor-Geral. Pela Contratada:Sérgio Luiz de Oliveira, na qualidade de Representante Legal.


Processo: 052.000.986/2009. Partes: DISTRITO FEDERAL/POLÍCIA CIVIL x KVA SISTE-MAS DE ENERGIA LTDA. Fundamentação Legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 379/2009-CECOM/SUPRI/SEPLAG, da Proposta da Empresa e das Leis nºs 8.666 de 21/06/93 e 10.520/2002. Objeto: aquisição de 01 (uma) unidade de no-break com potência de 6.25 KVA, marca KVA.Valor: R$ 9.980,00 (nove mil, novecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 73901; Programa de Trabalho: 28.845.0903.0037.0053; Natureza daDespesa: 449052.30. Fonte de Recursos: 100 (FCDF). Nota de Empenho: 2009NE001149. Datade Emissão: 03/09/2009. Valor: R$ 9.980,00 (nove mil, novecentos e oitenta reais). Modalidade:ordinário. Procedência dos Recursos: Lei Orçamentária da União Nº 11.897, de 30 de dezembrode 2008. Prazo de Vigência: a partir da sua assinatura até o recebimento definitivo do seu objeto,admitida a prorrogação nas hipóteses previstas no artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Data de Assina-tura: 03/09/2009. Signatários: Pelo Distrito Federal: Cleber Monteiro Fernandes, na qualidade deDiretor-Geral. Pela Contratada: Lori Luiz Furlan, na qualidade de Representante Legal.


Processo: 052.001.956/2009. Partes: DISTRITO FEDERAL/POLÍCIA CIVIL x SPHAERATURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Fundamentação Legal: Edital de Pregão Presencialnº 008/2009-CECOM/SUPRI/SEPLAG, Projeto Básico, Proposta da Empresa e das Leis nºs8.666 de 21.06.93 e 10.520/02. Objeto: fornecimento de passagens aéreas nacionais, regionais einternacionais e passagens terrestres nacionais, regionais e internacionais durante o exercício de2009. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). Dotação Orçamentária: UnidadeOrçamentária: 73901; Programa de Trabalho: 28.845.0903.0037.0053; Natureza da Despesa:339033.01 e 339033.02; Fonte de Recursos: 100 (FCDF). Nota de Empenho: 2009NE001183.Data de Emissão: 09/09/2009. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Modalidade: estimativo.Procedência dos Recursos: Lei Orçamentária da União nº 11.647, de 30 de dezembro de 2008.Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, permitida a prorrogação na forma dalei vigente. Data de Assinatura: 09/09/2009. Signatários: Pelo Distrito Federal: Cleber MonteiroFernandes, na qualidade de Diretor Geral. Pela Contratada: Leonardo da Silva Lisboa, na qualida-de de Representante Legal.


Processo: 052.001.009/2009. Partes: DISTRITO FEDERAL/POLÍCIA CIVIL x GRAND PRE-MIER VEÍCULOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Projeto Básico, Tabela de Preçospara Revisão do Nissan/Sentra e Justificativa de Inexigibilidade de Licitação, baseada no artigo 25,inciso I da Lei nº 8.666, de 21.06.93. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço dereparo e manutenção, com fornecimento de peças, em veículos da marca/modelo Nissan/Sentra noperíodo de garantia. Valor: R$ 17.845,50 (dezessete mil, oitocentos e quarenta e cinco reais ecinquenta centavos. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901; Programa de Traba-lho: 28.845.0903.0037.0053; Natureza da Despesa: 339039.19 e 339030.39; Fonte de Recursos:100 (FCDF). Notas de Empenho: 2009NE001189 e 2009NE001190. Data de Emissão: 09/09/2009. Valor total do empenho inicial: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Modalidade: estimativo.Procedência dos Recursos: Lei Orçamentária da União nº 11.647, de 30 de dezembro de 2008.Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, permitida a prorrogação na forma dalei vigente. Data de Assinatura: 09/09/2009. Signatários: Pelo Distrito Federal: Cleber MonteiroFernandes, na qualidade de Diretor-Geral. Pela Contratada: Cláudio Mateus Camargo, na qualida-de de Representante Legal.


Processo: 052.001.446/2009. Partes: DISTRITO FEDERAL/POLÍCIA CIVIL x GOIÁS MA-NUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de PregãoEletrônico nº 693/2009-CECOM/SUPRI/SEPLAG, Projeto Básico, Proposta da Empresa e Leisnºs 8.666/93 e 10.520/02 OBJETO: Prestação de serviços de reforma geral do interior da aeronaveBaron – 58, de prefixo PT-ICT de propriedade da Polícia Civil do Distrito Federal VALOR: R$32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:73901; Programa de Trabalho: 28.845.0903.0037.0053; Natureza da Despesa: 339039.85; Fontede Recursos: 100 (FCDF). Nota de Empenho: 2009NE001210. Data de Emissão: 14/09/2009.Valor total do empenho inicial: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais). Modalidade:ordinário. Procedência dos Recursos: Lei Orçamentária da União nº 11.647, de 30 de dezembro de2008. Vigência: a partir da assinatura até 31 de dezembro de 2009, permitida sua prorrogação nostermos do artigo 57 da Lei nº 8.666 de 21.06.93. Data de Assinatura: 16/09/2009. Signatários: PeloDistrito Federal: Cleber Monteiro Fernandes, na qualidade de Diretor-Geral. Pela Contratada:Donizete de Miranda Alves, na qualidade de Representante Legal.


Processo: 052.000.394/2009. Partes: DISTRITO FEDERAL/POLÍCIA CIVIL x TREVISOCOMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Pregão Ele-trônico nº 454/2009 - CECOM/SUPRI/SEPLAG, Proposta da Empresa e Leis nºs 8.666 de 21/06/93 e 10.520/2002. Objeto: aquisição de 03 (três) freezer, tipo vertical, capacidade bruta dearmazenamento de 239 litros, tensão 220v, cor branca, marca Electrolux. Valor: R$ 4.491,00(quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:73901; Programa de Trabalho: 28.845.0903.0037.0053; Natureza da Despesa: 449052.12. Fontede Recursos: 100 (FCDF). Nota de Empenho: 2009NE001208. Data de Emissão: 14/09/2009.Valor: R$ 4.491,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais). Modalidade: ordinário.Procedência dos Recursos: Lei Orçamentária da União nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.Prazo de Vigência: a partir da sua assinatura até o recebimento definitivo do seu objeto, admitidaa prorrogação nas hipóteses previstas no artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 14/09/2009. Signatários: Pelo Distrito Federal: Cleber Monteiro Fernandes, na qualidade de Diretor-Geral. Pela Contratada: José Heli Rocha, na qualidade de Representante Legal.


Processo: 052.001.280/2009. Partes: DISTRITO FEDERAL/POLÍCIA CIVIL x FEDERALMOTOS LTDA. Fundamentação Legal: Edital de Pregão Presencial nº 045/2009-CECOM/SU-PRI/SEPLAG, Projeto Básico, Proposta da Empresa e Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02. Objeto:Contratação de concessionária YAMAHA para prestação de serviços de manutenção preventiva

PÁGINA 81Nº 191, quinta-feira, 1 de outubro de 2009 Diário Oficial do Distrito Federale corretiva com aplicação de peças e acessórios originais dos veículos do tipo motocicleta perten-centes à frota operacional da PCDF. Valor: R$ 221.161,60 (duzentos e vinte e um mil, cento esessenta e um reais e sessenta centavos), sendo: R$ 90.921,92 (noventa mil, novecentos e vintee um reais e noventa e dois centavos) para serviços de manutenção e R$ 130.239,68 (cento e trintamil, duzentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos) para aquisição de peças e acessóriosoriginais. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901; Programa de Trabalho:28.845.0903.0037.0053; Natureza da Despesa: 339030.19 e 339039.19; Fonte de Recursos: 100(FCDF). Notas de Empenho: 2009NE001234 e 2009NE001235. Data de Emissão: 18/09/2009.Valor total dos empenhos iniciais: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Modalidade: estimativo. Proce-dência dos Recursos: Lei Orçamentária da União nº 11.647, de 30 de dezembro de 2008. DAVigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, permi-tida a prorrogação na forma da lei vigente. Data de Assinatura: 19/09/2009. Signatários: PeloDistrito Federal: Cleber Monteiro Fernandes, na qualidade de Diretor-Geral. Pela Contratada:Sussumu Yamakami, na qualidade de Representante Legal.


Processo: 052.001.964/2009. Partes: DISTRITO FEDERAL/POLÍCIA CIVIL x ITA INDÚS-TRIA E COMÉRCIO DE CARIMBOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital dePregão Eletrônico nº 0151/2009-CECOM/SUPRI/SEPLAG, Ata de Registro de Preços nº 051/2009 e Leis nºs 8.666/93 e 10.520/2002. OBJETO: aquisição de carimbos. Valor: R$ 23.483,00(vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamen-tária: 73901; Programa de Trabalho: 28.845.0903.0037.0053; Natureza da Despesa: 339030.16;Fonte de Recursos: 100 (FCDF). Nota de Empenho: 2009NE001236. Data de Emissão: 18/09/2009. Valor: R$ 23.483,00 (vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais). Modalidade:estimativo. Procedência dos Recursos: Lei Orçamentária da União Nº 11.897, de 30 de dezembrode 2008. Vigência: O contrato terá vigência até 12 de maio de 2010, a contar da data de suaassinatura. Data de Assinatura: 18/09/2009. Signatários: Pelo Distrito Federal: Cleber MonteiroFernandes, na qualidade de Diretor-Geral. Pela Contratada: Luiz Henrique Inneco, na qualidadede Representante Legal.


Processo: 052.001.454/2008. Partes: DISTRITO FEDERAL/POLÍCIA CIVIL x GRUPOTRIWORKS ASSESSORIA EMPRESARIAL E INFORMÁTICA LTDA. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 678/2009 - CECOM/SUPRI/SE-PLAG, da Proposta da Empresa e as Leis nºs 8.666 de 21/06/93 e 10.520/2002. Objeto:aquisição de uma Central de Monitoramento de Áudio e Vídeo com Armazenagem em HD eTransmissão Via Internet. Valor: R$ 15.990,00 (quinze mil novecentos e noventa reais). Dota-ção Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901; Programa de Trabalho:28.845.0903.0037.0053; Natureza da Despesa: 449052.06. Fonte de Recursos: 100 (FCDF).Nota de Empenho: 2009NE001264. Data de Emissão: 22/09/2009. Valor: R$ 15.990,00 (quin-ze mil novecentos e noventa reais). Modalidade: ordinário. Procedência dos Recursos: LeiOrçamentária da União Nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008. Prazo de Vigência: a partir dasua assinatura até o recebimento definitivo do seu objeto, admitida a prorrogação nas hipótesesprevistas no artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 22/09/2009. Signatários: PeloDistrito Federal: Cleber Monteiro Fernandes, na qualidade de Diretor-Geral. Pela Contratada:Alex Arguelho Alves, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2009, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/2002. AQUISIÇÃO DE BENS

Processo: 052.000.985/2009. Partes: DISTRITO FEDERAL/POLÍCIA CIVIL x AUTOSISINFORMÁTICA LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Licitação Pregão Ele-trônico nº 570/2009 - CECOM/SUPRI/SEPLAG, da Proposta da Empresa e as Leis nºs 8.666de 21/06/93 e 10.520/2002. Objeto: aquisição de 50 (cinqüenta) Câmeras Fotográficas DigitalLente Intercambiável, marca Canon. Valor: R$ 132.400,00 (cento e trinta e dois mil e quatro-centos reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901; Programa de Trabalho:28.845.0903.0037.0053; Natureza da Despesa: 449052.33. Fonte de Recursos: 100 (FCDF).Nota de Empenho: 2009NE001295. Data de Emissão: 28/09/2009. Valor: R$ 132.400,00(cento e trinta e dois mil e quatrocentos reais). Modalidade: ordinário. Procedência dosRecursos: Lei Orçamentária da União nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008. Prazo deVigência: a partir da sua assinatura até o recebimento definitivo do seu objeto, admitida aprorrogação nas hipóteses previstas no artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 28/09/2009. Signatários: Pelo Distrito Federal: Cleber Monteiro Fernandes, na qualidade deDiretor-Geral. Pela Contratada: Ricardo Joaquim Gonçalves Bueno, na qualidade de Repre-sentante Legal.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATODE SERVIÇOS Nº 167/2008, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

Processo: 052.001.0369/2008. Partes: DISTRITO FEDERAL/POLÍCIA CIVIL DISTRITOFEDERAL x AMERICEL S/A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: este Termo Aditivoterá vigência a partir da data de sua assinatura. Ratificação: permanecem inalteradas as demaiscláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data de Assinatura: 02/09/2009.Signatários: Pelo Distrito Federal: Cleber Monteiro Fernandes, na qualidade de Diretor-Geral.

Pela Contratada: Sérgio Adriano Pelegrino, na qualidade de Diretor Nacional de Vendas Corpo-rativa e por Bernardo Kos Winik, na qualidade de Diretor Nacional de Vendas Consumo.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS Nº 52/2008, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

Processo: 052.000.149/2008. Partes: DISTRITO FEDERAL/POLÍCIA CIVIL x PREMIÈREDISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alte-ração contratual com vistas ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto no valor deR$ 9.645,00 (nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais), nos termos do parágrafo primeiro doartigo 65 da Lei nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 93.165,00 (noventa etrês mil, cento e sessenta e cinco reais). Vigência: a partir de data de sua assinatura até 31 dedezembro de 2009. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que serefere o presente Termo Aditivo. Data de Assinatura: 02/09/2009. Signatários: Pelo DistritoFederal: Cleber Monteiro Fernandes, na qualidade de Diretor-Geral. Pela Contratada: AntônioAugusto L. Mena Barreto, na qualidade de Procurador.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DEOBRAS Nº 45/2009, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

Processo: 052.001.603/2008. Partes: DISTRITO FEDERAL/POLÍCIA CIVIL X DAN ENGE-NHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva alteraçãocontratual com vistas ao acréscimo de aproximadamente 38,46% (trinta e oito vírgula quarenta eseis por cento) do objeto no valor de R$ 83.223,03 (oitenta e três mil, duzentos e vinte e três reaise três centavos), nos termos do parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/93, passando ocontrato a ter o valor total de R$ 299.589,40 (duzentos e noventa e nove reais mil, quinhentos eoitenta e nove reais e quarenta centavos). Vigência: Este Termo Aditivo entra em vigência a partirda data de sua assinatura. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato aque se refere o presente Termo Aditivo. Data de Assinatura: 03/09/2009. Signatários: Pelo Distri-to Federal: Cleber Monteiro Fernandes, na qualidade de Diretor-Geral. Pela Contratada: DouglasAraújo Menezes, na qualidade de Diretor.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS Nº 181/2008, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº14/2002.

Processo: 052.000.962/2008. Partes: DISTRITO FEDERAL/POLÍCIA CIVIL X REIMAQ –ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE DUPLICADORES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivoobjetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com base noinciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir dedata de sua assinatura. Ratificação: permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato aque se refere o presente Termo Aditivo. Data de Assinatura: 14/09/2009. SIGNATÁRIOS: PeloDistrito Federal: Cleber Monteiro Fernandes, na qualidade de Diretor-Geral. Pela Contratada:Francisco Cleuton Gonçalves Bezerra, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DEOBRAS Nº 45/2009, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

Processo: 052.001.603/2008 - PARTES: DISTRITO FEDERAL/POLÍCIA CIVIL X DAN EN-GENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorro-gação do prazo de vigência e execução do contrato por mais 45 (quarenta e cinco) dias, com baseno § 2º, artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: Este Termo Aditivo entra em vigência a partir dadata de sua assinatura. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato aque se refere o presente Termo Aditivo. Data de Assinatura: 16/09/2009. Signatários: Pelo Distri-to Federal: Cleber Monteiro Fernandes, na qualidade de Diretor-Geral. Pela Contratada: DouglasAraújo Menezes, na qualidade de Diretor.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DEBENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 07/2009, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº14/2002.

Processo: 052.001.594/2008. Partes: DISTRITO FEDERAL/POLÍCIA CIVIL x BARROSAUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteraçãocontratual com vistas ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto no valor de R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais), nos termos do parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco milreais). Vigência: a partir da data de sua assinatura. Ratificação: permanecem inalteradas as demaiscláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data de Assinatura: 23/09/2009.Signatários: Pelo Distrito Federal: Cleber Monteiro Fernandes, na qualidade de Diretor-Geral.Pela Contratada: Anderson Arimatéia Souza dos Santos, na qualidade de Representante Legal.

RETIFICAÇÃONo Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 128/2008-PCDF,publicado no DODF nº 149, de 04 de agosto de 2009, página 41, ONDE SE LÊ: “... Objeto:Prorrogação do prazo de vigência do contrato no que se refere à implantação e customização daplataforma moodle, bem assim a disponibilização de profissionais graduados em pedagogia eEAD para implementação e desenvolvimento do projeto, e ainda, consultoria (suporte técnico),por mais 04 (quatro) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: Opresente Termo Aditivo terá vigência de 23 de julho de 2009 a 22 de novembro de 2010...”, LEIA-SE: “... Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato no que se refere à disponibilizaçãode profissionais graduados em pedagogia e EAD para implementação e desenvolvimento doprojeto, e ainda, consultoria (suporte técnico), por mais 04 (quatro) meses, com base no inciso II,


artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência de 23 de julho de2009 a 22 de novembro de 2009...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DECOOPERAÇÃO TÉCNICO ADMINISTRATIVA Nº 05/ANTT/2005.

Processo: 50500.027473/2005-91 – ANTT. (processo 030.000155/2005 – GDF) Partes: AgênciaNacional de Transportes Terrestres – ANTT, CNPJ/MF 04.898.488/0001-77, e o Governo doDistrito Federal – Representado pela Secretaria de Estado de Transportes. Objetivo: alterar aCLAÚSULA SÉTIMA – DA GESTÃO DO CONVÊNIO, sendo indicado pela CONVENEN-TE, em substituição ao Dr. Raimundo Leite da Silva, o Dr. Fernando Luis Pires, matrícula nº37.682-5, Fiscal de Atividades Urbanas – Especialidade Transporte, para exercer a função deExecutor do referido Convênio. Data de assinatura: 20/08/2009, Signatários: Bernardo José Fi-gueiredo Gonçalves de Oliveira, na qualidade de Diretor – Geral, pela ANTT; e João Alberto FragaSilva, na qualidade de Secretário de Transportes.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 44/2009.Processo: 113.004.664/2009. Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODA-GEM DO DISTRITO FEDERAL e MENEZES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕESLTDA. Objeto: Reforma e ampliação do centro de visitantes da estação ecológica ÁguasEmendadas. Fundamento Legal: Edital de Convite nº 007/2009. Vigência: 31/12/2009 tentoprazo para execução de 60 (sessenta) dias devendo expirar-se em 29/11/2009. Valor: R$146.383,33 (cento e quarenta e seis mil trezentos e oitenta e três reais e trinta e trêscentavos). Data da Assinatura: 30/09/2009. Assinantes: Pelo DER/DF: Luiz Carlos Tane-zini; Pela Contratada: Adelso Theodoro de Menezes Junior.

GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇASEXTRATO DE COMPRAS

SETEMBRO DE 2009.A GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, DO DEPARTAMENTO DE ES-TRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, em cumprimento ao dispostono artigo 16 da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 938/95, TORNA PÚBLICA a relação deCompras, Obras e Serviços efetuados no mês de setembro de 2009: CONCORRÊNCIA- NE 01339, SERVENG-CIVILSAN S/A Empresas Associadas de Engenharia, R$3.695.363,60; NE 01340, SERVENG-CIVILSAN S/A Empresas Associadas de Enge-nharia, R$ 5.908.328,62; NE 01341, SERVENG-CIVILSAN S/A Empresas Associadasde Engenharia, R$ 192.320,00; NE 01344, TRIER Engenharia Ltda., R$ 1.570.673,19;NE 01345, ETEC Empreendimentos de Engenharia Ltda., R$ 1.570.673,19; NE 01346,TRIER Engenharia Ltda., R$ 3.094.201,77; NE 01348, ETEC Empreendimentos deEngenharia Ltda., R$ 3.094.201,77; NE 01356, STRATA Engenharia Rodoviária Ltda.,R$ 90.000,00; NE 01357, BASITEC Projetos e Construções Ltda., R$ 90.000,00; NE01366, SERVI Segurança e Vigilância de Instalações Ltda., R$ 240.117,92; NE 01382,COTASA Construção, Terraplenagem e Saneamento Ltda., R$ 850.000,00; NE 01385,COTASA Construção, Terraplenagem e Saneamento Ltda., R$ 147.336,77; NE 01393,ENGEBRÁS Ind. Com. Tecn. de Informática Ltda., R$ 564.082,46; NE 01394, DINÂ-MICA Adm., Serviços e Obras Ltda., R$ 214.641,24; NE 01404, PERKONS S/A, R$271.308,59; NE 01430, SITRAN – Comércio e Indústria de Eletrônica Ltda., R$70.183,31; NE 01504, HYTEC Construção, Terraplenagem, Comércio e IncorporaçãoLtda., R$ 405.836,12; NE 01507, SERVI Segurança e Vigilância de Instalações Ltda.,R$ 240.117,92; NE 01526, EWEC Construções Ltda., R$ 1.900.000,00. INEXIGÍVEL- NE 01361, ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, R$ 367.415,16. NÃOAPLICÁVEL - NE 01355, Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, R$ 77.000,00;NE 01464, Banco do Brasil S/A, R$ 465.861,88; NE 01530, Expedito Augusto daCosta e Outros, R$ 115.885,42; NE 01533, Manoel dos Santos e Outros, R$ 124.413,51;NE 01534, Manoel dos Santos e Outros, R$ 3.897.119,30; NE 01535, Expedito Au-gusto da Costa e Outros, R$ 344.640,59. PREGÃO - NE 01352, Petrobrás Distribui-dora S/A, R$ 120.000,00; NE 01376, Auto Gil Comercial de Pneus Ltda., R$ 70.000,00;NE 01403, Office Brasil Projetos e Representações Ltda., R$ 230.520,34. CONVITE– NE 01359, New Life Soluções em Informática Ltda., R$ 139.891,68; NE 01389,Menezes Engenharia e Construções Ltda.; R$ 146.383,33; NE 01397, A&T Arquitetu-ra, Planejamento e Transp. Ltda., R$ 138.065,11; NE 01444, Laje Engenharia Ltda.,R$ 116.718,34. TOMADA DE PREÇO – NE 01374, STRATA Engenharia RodoviáriaLtda., R$ 150.000,00; NE 01390, BRASPAC – Brasília Pavimentadora Ltda., R$150.000,00; NE 01392, AJL Engenharia e Construção Ltda., R$ 76.316,46; NE 01400,CONSPAV – Construções, Saneamento e Pavimentação Ltda., R$ 353.079,96; NE 01466,STRATA Engenharia Rodoviária Ltda., R$ 100.000,00; NE 01467, JM Terraplenageme Construção Ltda., R$ 1.250.000,00; NE 01503, ARP Engenharia Ltda., R$ 500.000,00;NE 01540, ARP Engenharia Ltda., R$ 500.000,00.

TÂNIA CAETANO DA SILVA

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2009.

A COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL, por meio da Pregoei-ra, TORNA PÚBLICO o resultado da licitação em epígrafe, sagrando-se vencedora do certame aempresa DINÂMICA ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS E OBRAS LTDA, no valor global deR$ 763.003,92 (setecentos e sessenta e três mil, três reais e noventa e dois centavos), estando oprocesso com vista franqueada aos interessados.

MARIA REGINA RAMOS FIGUEIRA

SECRETARIA DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICAE SOCIAL E CORREGEDORIA GERAL

AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 55, DE 17 DE AGOSTO DE 2009.O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, nouso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º, da Lei nº 4.150, de 05 de junho de 2008 e no quedispõem o inciso VI e XX do artigo 30 da Instrução Normativa nº 01, de 13 de junho de 2008,intima: LINCONE LUCIANO JR SERVIÇOS DE INF LTDA, CNPJ nº 06.298.191/0001-04,Auto de Infração nº 010961-AEU, de 18/10/2006, objeto do processo administrativo fiscal nº0340-003546/2006; JUSSARA PERREIRA DOS SANTOS, CPF nº 425.413.013-91, Auto deInfração nº 035647-AEU, de 27/10/2006, objeto do processo administrativo fiscal nº 0301-000294/2006; MARIA CRISTINA DA ROCHA, CPF nº 831.304.899-91, Auto de Infração nº000093-AEU, de 24/11/07, objeto do processo administrativo fiscal nº 145.001.029/2007; JOSÉLAÉRCIO GALDINO, CPF nº 204.561.824-20, Auto de Infração nº 1082-AEU, de 12/12/2007,objeto do processo administrativo fiscal nº 145.001.004/2007; JC PNEUS COMERCIO E SER-VIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 02.499.251/0001-98, Auto de Infração nº 000848-AEU, de 26/08/2008, objeto do processo administrativo fiscal nº 0361-011.306/2008; LINCONE MARIA JOSEALVES DA SILVA BOLSAS, CNPJ nº 01.896.120/0001-81, Auto de Infração nº 008171-AEU,de 16/10/2008, objeto do processo administrativo fiscal nº 0455-000.035/2008; ALVES VÍDEOSLTDA - ME, CNPJ nº 08.505.254/001-73, Auto de Infração nº 010254-AEU, de 28/08/2007,objeto do processo administrativo fiscal nº 131.001.162/2007; FRANCISCO MENDOÇA DACOSTA, CNPJ nº 454.206.703-30, Auto de Infração nº 030204-AEU, de 20/11/2006, objeto doprocesso administrativo fiscal nº 145.000.851/2006; BAR E LANCHES DO VALLE LTDA,CNPJ nº 00.636.944/0001-50, Auto de Infração nº 0070866-AEU, de 01/10/2008, objeto doprocesso administrativo fiscal nº 0361-011425/2008; ODINEL REIS DE FARIAS, CPF nº846.360.252-53, Auto de Infração nº 038229-OEU, de 12/09/2007, objeto do processo adminis-trativo fiscal nº 131.001.226/2007; PANIFICADORA LACERDA LTDA - ME, CNPJ nº07.852.368/0001-27, Auto de Infração nº 012141-AEU, de 10/09/2007, objeto do processoadministrativo fiscal nº 143.000.795/2007; CLASSE A DRINKS SHOW LTDA - ME, CNPJ nº02.659.578/0001-80, Auto de Infração nº 0000554-AEU, de 25/05/2008, objeto do processoadministrativo fiscal nº 0361-006894/2008; ALMICE MARIA GUEDES, CPF nº 360.159.111-15, Auto de Infração nº 012281-AEU, de 05/05/2009, objeto do processo administrativo fiscal nº0455-000578/2009; RICARDO DA CUNHA FERREIRA, CPF nº 607.047.721-91, Auto deInfração nº 010577-AEU, de 21/12/2006, objeto do processo administrativo fiscal nº 131.000.093/2007; REGINALDO DOS SANTOS, CPF nº 490.717.001-78, Auto de Infração nº 030692-AEU, de 05/10/2007, objeto do processo administrativo fiscal nº 145.000.851/2007; UNISAMENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 08.414.111/0001-56, Auto de Infração nº 022298-AEU,de 07/08/2007, objeto do processo administrativo fiscal nº 143.000.624/2007; VIDEO LOCA-DORA E COSMETICOS MAXXIMUS LTDA - ME, CNPJ nº 07.787.852/0001-10, Auto deInfração nº 030687-AEU, de 04/10/2007, objeto do processo administrativo fiscal nº 145.000.863/2007; VANDA ELIZIA DE FREITAS MOREIRA - EPP, CNPJ nº 05.926.847/0001-15, Auto deInfração nº 030688-AEU, de 05/10/2007, objeto do processo administrativo fiscal nº 145.000.854/2007; WZ SERVIÇOS DE IMPERMEABILIAZAÇÃO DE PISO LTDA, CNPJ nº 08.352.785/0001-73, Auto de Infração nº 038052-OEU, de 13/09/2007, objeto do processo administrativofiscal nº 131.001.254/2007; SEVERINA DA GLORIA M. DA SILVA, CPF nº 573.368.571-91,Auto de Infração nº 012553-OEU, de 11/10/07, objeto do processo administrativo fiscal nº131.001.455/2007; OSIVAN FERREIRA DE SOUZA, CPF nº 573.054.041-87, Auto de Infra-ção nº 008227-AEU, de 13/10/2008, objeto do processo administrativo fiscal nº 0455-000051/2008; BRUNO DEIVID DANTAS SOARES, CNPJ nº 07.356.353/0001-78, Auto de Infração nº010252-AEU, de 28/08/2007, objeto do processo administrativo fiscal nº 131.001.164/2007;GRAZIELA MARIA SANTINO ALVES, CPF nº 725.480.881-20, Auto de Infração nº 000138-AEU, de 02/12/2007, objeto do processo administrativo fiscal nº 145.001.028/2007; VICENTEXAVIER DE ARAÚJO, CPF nº 874.494.393-87, Auto de Infração nº 012148-OEU, de 20/09/2007, objeto do processo administrativo fiscal nº 131.001.277/2007; LINCONE LUCIANO JRSERVIÇOS DE INF LTDA, CNPJ nº 06.298.191/0001-04, Auto de Infração nº 010961-AEU, de18/10/2006, objeto do processo administrativo fiscal nº 0340-003546/2006; ONILDO RODRI-GUES ANDRADE, CNPJ nº 07.675.993/0001-40, Auto de Infração nº 1027-AEU, de 17/07/2007, objeto do processo administrativo fiscal nº 145.000.527/2007; MARIA ELIENDA ELIASDE CARVALHO, CPF nº 605.411.561-87, Auto de Infração nº 010390-AEU, de 31/05/2007,objeto do processo administrativo fiscal nº 131.000.610/2007; MARIA DO NASCIMENTO

PÁGINA 83Nº 191, quinta-feira, 1 de outubro de 2009 Diário Oficial do Distrito FederalFERREIRA, CNPJ nº 115.284.431-87, Auto de Infração nº 0338-AEU, de 18/02/2004, objeto doprocesso administrativo fiscal nº 131.000.328/2004; CURISINO E ALMEIDA LTDA ME AR-GAMIX DO BRASIL, CNPJ nº 09.192.877/0001-04, Auto de Infração nº 001511-AEU, de 20/06/2008, objeto do processo administrativo fiscal nº 0361-006905/2008; ALVES VÍDEO LTDA- ME, CNPJ nº 08.505.254/0001-73, Auto de Infração nº 000083-AEU, de 20/11/2007, objeto doprocesso administrativo fiscal nº 131.0001764/2007; EDNALDO PEREIRA, CPF nº 726.498.521-00, Auto de Infração nº 010425-AEU, de 12/04/2007, objeto do processo administrativo fiscal nº143.000.286/2007; CENTRO EDUCACIONAL MERCENAS, CNPJ nº 06.188.208/0001-62,Auto de Infração nº 022333-AEU, de 14/02/2007, objeto do processo administrativo fiscal nº143.000.073/2007; VALTO LIMA DE MATOS, CNPJ nº 540.028.501-53, Auto de Infração nº000221-AEU, de 27/05/2008, objeto do processo administrativo fiscal nº 0361-006974/2008;MARIA REGINALDA DE LIMA, CNPJ nº 07.577.484/0001-85, Auto de Infração nº 009792-AEU, de 30/05/2006, objeto do processo administrativo fiscal nº 131.000.635/2007; JOVENTI-NO DA SILVA LIMA, CPF nº 598.952.761-68, Auto de Infração nº 010249-AEU, de 28/05/2007, objeto do processo administrativo fiscal nº 131.000524/2007; ODAIR JOSÉ BATISTADOS SANTOS, CPF nº 835.233.591-04, Auto de Infração nº 000130-AEU, de 24/11/2007,objeto do processo administrativo fiscal nº 145.001.021/2007; MARIA APARECIDA O. DOSSANTOS, CPF nº 245.474.681-68, Auto de Infração nº 000191-AEU, de 20/02/2005, objeto doprocesso administrativo fiscal nº 143.000.101/2005; MARCELO PEREIRA COSTA, CNPJ nº361.641.508-94, Auto de Infração nº 010313-AEU, de 20/06/2007, objeto do processo adminis-trativo fiscal nº 131.000.595/2007; MARIA GERALDA RODRIGUES ALBERGARIA ME,CNPJ nº 01.917.179/0001-09, Auto de Infração nº 011009-AEU, de 15/08/2006, objeto doprocesso administrativo fiscal nº 131.000.090/2007; JAYZON CORRÊA DE ARAUJO, CPF nº828.062.251-91, Auto de Infração nº 011214-AEU, de 9/11/2006, objeto do processo administra-tivo fiscal nº 131.000.155/2007; FLÁVIO DE SOUSA RODRIGUES, CPF nº 400.346.401-00,Auto de Infração nº 010952-AEU, de 24/08/2006, objeto do processo administrativo fiscal nº131.000.095/2007; JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA, CPF nº 811.891.921-87,Auto de Infração nº 011256-AEU, de 27/04/2005, objeto do processo administrativo fiscal nº131.000.103/2007; WALTER NEVES CARDOSO ME, CNPJ nº 07.361.238/0001-91, Auto deInfração nº 010716-AEU, de 16/11/2006, objeto do processo administrativo fiscal nº 131.000.100/2007; SHIRLEY ADRIANE DA CUNHA CERQUEIRA, CNPJ nº 645.873.121-34, Auto deInfração nº 010101-AEU, de 28/08/2007, objeto do processo administrativo fiscal nº 131.001.119/2007; JOSÉ DE RIBAMAR TORRES, CPF nº 184.197.801-97, Auto de Infração nº 010661-AEU, de 13/03/2007, objeto do processo administrativo fiscal nº 131.000.310/2007; FRANCIS-CA DE SOUSA LIMA, CPF nº 997.788.741-15, Auto de Infração nº 012556-OEU, de 19/11/2007, objeto do processo administrativo fiscal nº 145.001.022/2007; CLEUBER RODRIGUESCARNEIRO, CPF nº 042.669.511-91, Auto de Infração nº 030209-AEU, de 14/09/2007, objetodo processo administrativo fiscal nº 145.000.768/2007; CLEUBER RODRIGUES CARNEIRO,CPF nº 042.669.511-91, Auto de Infração nº 030209-AEU, de 14/09/2007, objeto do processoadministrativo fiscal nº 145.000.768/2007; ANA ROSA MESSIAS DE JESUS, CPF nº183.683.361-04, Auto de Infração nº 2691-AEU, de 14/02/2002, objeto do processo administra-tivo fiscal nº 131.000.648/2002; FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA, CPF nº 313.573.421-87,Auto de Infração nº 012099-OEU, de 31/08/2007, objeto do processo administrativo fiscal nº143.000.769/2007; FERNANDA DE SOUZA GAMA, CPF nº 344.258.291-15, Auto de Infra-ção nº 011372-AEU, de 14/11/2006, objeto do processo administrativo fiscal nº 131.000.104/2007; CARLOS ROBERTO ROCHA, CPF nº 416.592.441-53, Auto de Infração nº 022974-AEU, de 26/05/2007, objeto do processo administrativo fiscal nº 143.000.384/2007; ÉTICAMATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº 72.597.826/0001-90, Auto de Infraçãonº 012975-AEU, de 10/10/2007, objeto do processo administrativo fiscal nº 131.001.449/2007;AGNALDO VALERIO DA SILVA, CPF nº 578.625.401-15, Auto de Infração nº 009870-AEU,de 14/09/2006, objeto do processo administrativo fiscal nº 131.000.152/2007; H&H HOTELLTDA, CNPJ nº 05.601.925/0001-01, Auto de Infração nº 030212-AEU, de 26/09/2007, objetodo processo administrativo fiscal nº 145.000.807/2007; JULIO CESAR DOS SANTOS OLI-VEIRA, CPF nº 009.093.911-57, Auto de Infração nº 012937-OEU, de 09/10/2007, objeto doprocesso administrativo fiscal nº 143.000.946/2007; JOÃO BATISTA MACIEL, CPF nº268.683.501-04, Auto de Infração nº 036090-AEU, de 05/10/2007, objeto do processo adminis-trativo fiscal nº 145.000.857/2007; ROZEMAR GOMES SILVEIRA, CPF nº 246.039.451-91,Auto de Infração nº 009798-AEU, de 02/03/2007, objeto do processo administrativo fiscal nº131.000.098/2007; MARIA RODRIGUES DE ARAÚJO, CPF nº 325.036.521-15, Auto deInfração nº 022497-AEU, de 09/03/2007, objeto do processo administrativo fiscal nº 131.000.604/2007; LERSO RIBEIRO TORRES FILHO, CPF nº 206.499.243.04, Auto de Infração nº 009374-AEU, de 06/06/2005, objeto do processo administrativo fiscal nº 0340-0001029/2005; MF FER-REIRA DA SILVA - ME, CPF nº 08.371.188/0001-96, Auto de Infração nº 009326-AEU, de 21/10/2008, objeto do processo administrativo fiscal nº 0455-000041/2008; ALDO COELHO DESOUZA - ME, CPF nº 06.307.552/0001-23, Auto de Infração nº 010216-AEU, de 04/04/2006,objeto do processo administrativo fiscal nº 0340-001-283/2006; AILTON LOUTRENÇO DASILVA, CPF nº 689.080.321-34, Auto de Infração nº 023003-AEU, de 26/05/2007, objeto doprocesso administrativo fiscal nº 143.000.382/2007; FRANCISCO ALVES DE LIMA, CPF nº059874821-00, Auto de Infração nº 4652, de 05/10/1999, objeto do processo administrativofiscal nº 131.001.927/1999; ADAIR BERNARDES LEITE, CPF nº 128.579.391-91, Auto deInfração nº 023157-AEU, de 05/08/2008, objeto do processo administrativo fiscal nº 361.008.628/2008; BENEDITO PEREIRAA FELIX, CPF nº 339.153.771-04, Auto de Infração nº 009427-AEU, de 29/08/2006, objeto do processo administrativo fiscal nº 131.000.164/2007; LILIAMFELÍCIO SILVA, CPF nº 240.107.071-00, Auto de Infração nº 0209, de 22/04/2004, objeto doprocesso administrativo fiscal nº 131.000.634/2004; ELOISIO DOS SANTOS, CPF nº

608.713.005-59, Auto de Infração nº 022274-AEU, de 26/05/2007, objeto do processo adminis-trativo fiscal nº 143.000.383/2007; FRANCISCO LEONEL DA SILVA, CPF nº 777.773.951-49,Auto de Infração nº 012305-AEU, de 06/04/2009, objeto do processo administrativo fiscal nº0455.000449/2009; BAR SNOOKER PONTÃO LTDA-ME, CNPJ nº 05.017.771/0001-05,Auto de Infração nº 1392, de 05/06/2004, objeto do processo administrativo fiscal nº 143.000.392/2004; EZEQUIEL RODRIGUES GUEDES, CPF nº 800.351.241-72, Auto de Infração nº 000333-AEU, de 19/12/2007, objeto do processo administrativo fiscal nº 143.001.195/2007; ÉTICAMATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA -ME, CNPJ nº 72.597.826/0001-90, Auto de Infraçãonº 012974-OEU, de 10/10/2007, objeto do processo administrativo fiscal nº 131.001.447/2007;EFIGÊNIA DAMASCENO DA COSTA, CPF nº 180.037.611-15, Auto de Infração nº 028942-AEU, de 03/08/2005, objeto do processo administrativo fiscal nº 143.000.051/2006; BAR ES-CORPIÃO/ WESLEN SOARES PEREIRA, CPF nº 953.139.311-72, Auto de Infração nº 012088-OEU, de 23/08/2007, objeto do processo administrativo fiscal nº 131.001.112/2007; a COMPA-RECER, no prazo de 20 (vinte) dias contados da data desta publicação, ao Núcleo de Atendimen-to ao Público da RAF 06, situado na QUADRA 02, CONJUNTO “A”, LOTE 20, SETOR SULGAMA - DF, ou no Núcleo de Atendimento ao Público no Edifício Venâncio 2000, Bloco “B” –50, Sobreloja Brasília-DF para pagamento da multa resultante dos Autos de Infração, ou interporrecurso em 2ª instância ao TJA/AGEFIS, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa.

GEORGEANO TRIGUEIRO FERNANDES

INEDITORIAIS

HOSPITAL SANTA LUZIA S/ACNPJ/MF: 00.106.435/0001-15 NIRE Nº 533.0000177-4

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIAFicam convocados os Srs. Acionistas do Hospital Santa Luzia S.A. a se reunirem em AssembléiaGeral Extraordinária, em 08 de Outubro de 2009, às 10:00 horas, na sede social, SHLS Quadra 716Conjunto E Lote 05 - Asa Sul, Brasília – DF, para apreciarem as matérias constantes deste Edital,a saber: a)Reforma do Estatuto Social, com modificação dos poderes de diretores; b)Consolidaçãode alterações no Estatuto Social; c) Eleição de Diretores; d)Assuntos Gerais.Encontram-se àdisposição dos Srs. Acionistas na sede social as modificações do Estatuto Social e os documentosprevistos no artigo 135 da Lei 6.404 de 15/12/76. Brasília, 28 de Setembro de 2009. Dr. EdiwaldoMartins Leal, Diretor Presidente.DAR-1.261/09.

SANTA LUZIA PARTICIPAÇÕES S/ACNPJ/MF: 05.328.772/0001-70 NIRE Nº 533.0000696-2

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIAFicam convocados os Srs. Acionistas da Santa Luzia Participações S.A. a se reunirem em Assem-bléia Geral Extraordinária, em 08 de Outubro de 2009, às 11h30min, na sede social, SHLS Quadra716 Conjunto E Lote 05 - Asa Sul, Brasília – DF, para apreciarem as matérias constantes desteEdital, a saber: a)Reforma do Estatuto Social, com modificação dos poderes de diretores;b)Consolidação de alterações no Estatuto Social; c)Eleição de Diretores; d)Assuntos Gerais.Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social as modificações do Estatuto Sociale os documentos previstos no artigo 135 da Lei 6.404 de 15/12/76. Brasília, 28 de Setembro de2009. Dr. Ediwaldo Martins Leal, Diretor Presidente.DAR-1.262/09.

SANTA LUZIA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/ACNPJ/MF: 36.751.634/0001-23 NIRE Nº 533.0000677-6

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIAFicam convocados os Srs. Acionistas do Santa Luzia Assistência Médica S.A. a se reuniremem Assembléia Geral Extraordinária, em 08 de Outubro de 2009, às 10h30min, na sede social,SHLS Quadra 716 Conjunto E PARTE Sala T02, T18, T19 - Asa Sul, Brasília – DF, paraapreciarem as matérias constantes deste Edital, a saber: a)Reforma do Estatuto Social, commodificação dos poderes de diretores; b)Consolidação de alterações no Estatuto Social;c)Eleição da Diretoria para o triênio 2009/2012; d)Assuntos Gerais. Encontram-se à dispo-sição dos Srs. Acionistas na sede social as modificações do Estatuto Social e os documentosprevistos no artigo 135 da Lei 6.404 de 15/12/76. Brasília, 28 de Setembro de 2009. Dr. JoãoFernando Sasse, Diretor Superintendente.DAR-1.263/09.

HOSPITAL DO CORAÇÃO DO BRASIL S/ACNPJ/MF: 01.584.275/0001-82 NIRE Nº 533.0000615-6

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIAFicam convocados os Srs. Acionistas do Hospital do Coração do Brasil S.A. a se reunirem emAssembléia Geral Extraordinária, em 08 de Outubro de 2009, às 11:00 horas, na sede social, SHLSQuadra 716 Conjunto G - Asa Sul, Brasília – DF, para apreciarem as matérias constantes desteEdital, a saber: a)Reforma do Estatuto Social, com modificação dos poderes de diretores;


b)Consolidação de alterações no Estatuto Social; c)Eleição de Diretores; d)AssuntosGerais.Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social as modificações do EstatutoSocial e os documentos previstos no artigo 135 da Lei 6.404 de 15/12/76. Brasília, 28 de Setembrode 2009. Márcia Cristina Peixoto Leal. Diretora Superintendente Assistencial.DAR-1.264/04.

STJABM - SUPERIOR TRIBUNAL DA JUSTIÇA ARBITRAL DEMEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO NO BRASIL E MERCOSUL

O Presidente do STJABM, CNPJ: 11.166.500/0001-14, no uso de suas atribuições legais que lheconfere a Lei Federal nº 9.307/1996, nomeia o Juízes Arbitral Federal, Leonardo Sousa Reis, CPF:860.101.231-00 e Paulo Sérgio Guimarães de Lima Pereira, CPF: 643.671.931-87. Marcos A.Cerqueira, Presidente.DAR-1.279/09.

SINDICOM/DF - SINDICATO DOSEMPREGADOS NO COMÉRCIO DO DF

SCS – Edifício José Severo – 7º andar Brasília - DF Telefone 3224-3808CNPJ – 00.031.724/0001-00

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Diretoria Colegiada Executiva do SINDICOM/DF - Sindicato dos Empregados no Comércio doDistrito Federal, no gozo de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os empregados da empresa,BRASCESTAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA E COMERCIAL DE ALIMENTOS BAS-TOS LTDA (Nome de Fantasia – SUPERMERCADO TÓKIO), situada nos seguintes endereços:CHN 02, Lotes 6/7, Taguatinga Norte - DF, CNF 02, Lotes 12/14, Loja 01, Taguatinga Norte – DF, QS08, Área Especial nº 05, Águas Claras, Taguatinga – DF, e QE 44 Área Especial nº 01, Guará II - DF,CNPJs Nºs 02.231.952/0001-41, 37.129.681/0001-00, 02.231.952/0002-22, e 37.129.681/0003-64,para participar da Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada nos dias, 07 de outubro de 2009,sendo o 1º grupo às 9h na CHN 02, Lotes 6/7, Taguatinga Norte - DF e o 2º grupo às 15h, na QE 44Área Especial nº 01, Guará II - DF, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Discussão edeliberação sobre a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho e do Banco de Horas ano 2009,conforme a legislação pertinente; b) assuntos gerais. Brasília-DF, 01 de outubro de 2009. DiretoriaColegiada Executiva. Geralda Godinho de Sales – Representante Legal.DAR-1.275/09.

SINDICOM/DF - SINDICATO DOSEMPREGADOS NO COMÉRCIO DO DF

SCS – Edifício José Severo – 7º andar Brasília - DF Telefone 3224-3808CNPJ – 00.031.724/0001-00

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Diretoria Colegiada Executiva do SINDICOM/DF - Sindicato dos Empregados no Comércio doDistrito Federal, no gozo de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os empregados daempresa, Supervarejo Comércio De Alimentos Ltda, (Nome de Fantasia – Supermercado Baratu-do), situada no seguinte endereço: CL 202, Avenida dos Alagados, Lotes, D1, D2, D3 e D4, SantaMaria Sul - DF, CNPJ Nº 03.205.390/0001-46, para participar da Assembléia Geral Extraordiná-ria, a realizar-se no dia 07 de outubro de 2009, às 15h na sede da empresa no endereço acimasupracitado para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia. a) Discussão, e deliberação sobre arenovação do Acordo Coletivo de Trabalho para ano de 2009, conforme a CCT vigente e legisla-

ção pertinente; b) assuntos gerais. Brasília-DF, 01 de outubro de 2009. Diretoria ColegiadaExecutiva. Geralda Godinho de Sales – Representante Legal.DAR-1.276/09.

CONDOMÍNIO RURAL JARDIM BOTANICO V

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃOTorna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DistritoFederal – Brasília Ambiental – IBRAM, a Licença de Instalação para atividade de parcelamentode solo urbano, no endereço situado na área do seu parcelamento do solo – Área Especial 01– noSetor Habitacional Jardim Botânico, Brasília-DF, processos nºs 030.012.901/89 e 191.000.313/1998. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Rodrigo Cardoso. Síndico.DAR-1.280/09.

MARMORARIA MINEIRA LTDA.

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOTorna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DistritoFederal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação para atividade de beneficia-mento de rochas ornamentais, na QI 4 Lote 27/28 – Taguatinga - DF. Foi determinada a elaboraçãode Estudo Ambiental. (Elcio Luis Borges – Sócio/Gerente).DAR-1.277/09.

MARMORARIA PADRAO LTDA EPP

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOTorna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos Hídricos doDistrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação para atividade debeneficiamento de rochas ornamentais, na QI 07 lote 05 loja 1 – Taguatinga - DF. Foi determinadaa elaboração de Estudo Ambiental. (Alessandra Rodrigues Veghini – Sócia/Gerente).DAR-1.278/09.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEMDO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE COMPRAPAD N° 018/09/COREN/DF - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do DistritoFederal – CNPJ 038.752.950.001-38, Representante: Eloiza Sales Correia – CPF: 316.432.051-53; Contratada: Classic Comércio de Brindes Promocionais Ltda – ME – CNPJ: 02.562.638/0001-41; Objeto: Aquisição de brindes (Squeezes) para a Semana da Enfermagem. Valor daContratação: R$ 7.740,00. Dotação orçamentária: 3.1.32.170. Dispensa de Licitação: artigo 24,inciso II da lei n° 8.666/93; Data da contratação: 15/05/2009. Brasília/DF.DECISÃO COREN-DF Nº 173/2009. Revoga Pareceres Técnico e de Diretoria e Decisões doCOREN/DF. A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem – COREN/DF, no uso de suasatribuições legais e cumprindo deliberação do Plenário em sua 401ª Reunião Ordinária dePlenário, realizada em vinte e três de setembro de 2009; Considerando o Regimento Interno daAutarquia, aprovado pela Decisão COREN/DF nº 02/2000 em seus artigos 8º e 12;Consideran-do a Portaria COREN/DF nº 133/2009, que designou a Comissão de Revisão de Pareceres eDecisões do COREN/DF; Considerando a deliberação do Plenário em sua 401ª Reunião Ordi-nária de Plenário; DECIDE: Art. 1° - Revogar os Pareceres Técnicos de nºs 005/1998, Parecersem número de 18 de fevereiro de 1998, 001/1999, 002/1999, 004/1999, 009/1999, 006/2000,001/2001, 005/2001, 008/2001, 002/2002, 007/2002, 009/2002, 010/2003, 003/2004, 007/2004, 008/2004, 011/2004, 014/2004, 004/2005, 006/2005, 008/2006, 011/2006, 013/2007,005/2008 e 007/2008; Art. 2° - Revogar o Parecer de Diretoria nº 002/2000; Art. 3° - Revogaras Decisões de nºs 134/1998, 150/2004, 132/2007 e 168/2007. Art. 4° - Esta Decisão entrará emvigor, após a sua assinatura e publicação na imprensa oficial. Brasília, 23 de setembro de 2009.Drª. Eloíza Sales Correia – Presidente COREN/DF nº 32364-E. Maria Laudelina de AssisMarques, Secretária COREN/DF nº 45998-E.

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 30 (TRINTA) DIAS

O Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal – Coren/DF, órgão fiscalizador do exercícioprofissional, criado pela Lei nº 5.905/1973, com sede no SDS Ed. Eldorado Loja 36, 2º subsolo,Brasília/DF, neste ato representado pela sua Presidente, Dra. Eloiza Sales Correia, Coren/DF nº32364-ENF, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os termos do artigo 23,inciso III do Decreto nº 70.235/1972, faz saber, a todos quantos o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem, que por este meio cita os profissionais de enfermagem, AUXILIAR DEENFERMAGEM: Dulcinéa Alves de Carvalho Amaral, 137833-AE; Ionice Santana, 93662-AE;Lauriene dos Santos Pereira de Miranda, 230753-AE; Urussuca D’arc Ferreira de Castro, 83497-AE;para no prazo de 30 (trinta) dias apresentarem impugnação, nos termos da legislação pertinente, aolançamento de débito realizado quanto as anuidades inadimplidas junto ao Coren/DF, sob pena deserem inscritos em dívida ativa. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se opresente edital. Em 28 de setembro de 2009. Dra. Eloiza Sales Correia. Presidente do Coren/DF.DAR-1.270/09.

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PÁGINA 48 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 191 ......Nº 191, quinta-feira, 1 de outubro de 2009 Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 49 aprovado pelo Decreto nº 27.958,