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Perspectivas para a Previdência Social & Sustentabilidade dos RPPS Fontes de Recursos para Equacionamento. Por Otoni Gonçalves Guimarães. São José do Rio Preto, 09 de abril de 2014. RPPS Cenário Atual. RPPS no Brasil. União, incluidos todos os poderes. 26 ESTADOS + DISTRITO FEDERAL. - PowerPoint PPT Presentation
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1
Perspectivas para a Previdência Social
& Sustentabilidade dos RPPS
Fontes de Recursos para Equacionamento
São José do Rio Preto, 09 de abril de 2014
Por Otoni Gonçalves GuimarãesPor Otoni Gonçalves Guimarães
2
RPPS
Cenário Atual
3
RPPS no BrasilRPPS no Brasil
União, incluidos todos os poderes
Fonte: SPS/MPS – 2013Elaboração: SPS/MPS
26 ESTADOS + DISTRITO FEDERAL
MUNICÍPIOS Ano Qtdde RPPS 2008 1.905 2009 1.913 2010 1.936 2011 1.953 2012 1.990 2013 2.000
2014 (SP) 221
4
Quantidade de Servidores da União, Estados e MunicípiosQuantidade de Servidores da União, Estados e Municípios
União
Estados
Municípios
1,18 contribuintes/beneficiários
1,64 contribuintes/beneficiários
3,86 contribuintes/beneficiários
Relação servidores contribuintes x aposentados e pensionistasRelação servidores contribuintes x aposentados e pensionistas
Entes Servidores 2008 2009 2010 2011Ativos 1.031.632 1.067.861,0 1.114.173 1.131.178
União Aposentados 530.695 537.136,0 541.419 548.942 Pensionistas 452.647 402.287,0 405.166 408.606 Total 2.016.982 2.009.293,0 2.062.768 2.088.726
Estados Ativos 2.838.521 2.800.966 3.028.876 2.998.720 e Aposentados 1.203.589 1.200.534 1.344.353 1.328.727 DF Pensionistas 482.529 478.909 499.755 504.015
Total 4.524.639 4.480.409 4.872.984 4.831.462
Ativos 2.140.209 2.197.187 2.262.376 2.376.565 Municípios Aposentados 384.656 405.678 421.573 465.529
Pensionistas 142.101 144.613 150.234 150.693 Total 2.666.966 2.747.478 2.834.183 2.992.787 Total Geral 9.208.587 9.237.180 9.769.935 9.912.975
5
6DEMAIS: 112 ENTIDADESDEMAIS: 112 ENTIDADES
7Fonte: MPS
Déficit Atuarial (“DIFERENÇA”)
8
RPPS
Cenário Financeiro
Presente e Futuro???
9
Déficit Financeiro dos Estados Estimado para 2013-2018
Em milhões de reais de 31/12/2012
UF 2013 2014 2015 2016 2017 2018AC 174,1 35,9 -138,9 -206,1 -243,2 -285,6AL -829,9 -875,5 -921,7 -963,2 -1.003,2 -1.036,5AM -799,0 -872,0 -937,2 -1.026,1 -1.096,4 -1.164,3AP 124,2 125,2 126,5 127,3 126,4 124,4BA -2.899,1 -2.958,0 -3.083,0 -3.126,9 -3.118,3 -3.169,3CE -1.395,9 -2.024,7 -2.366,5 -2.691,9 -2.781,9 -2.891,3DF -2.241,4 -2.939,0 -3.236,8 -3.408,8 -3.354,7 -3.556,1ES -798,6 -795,4 -792,1 -787,4 -784,2 -786,6GO -1.660,4 -1.816,9 -1.948,2 -2.048,0 -2.147,3 -2.224,0MA -423,0 -411,8 -399,6 -386,6 -372,8 -358,3MG -6.554,8 -6.788,0 -6.976,6 -7.120,4 -7.236,4 -7.320,1MS -337,8 -478,1 -641,7 -719,7 -780,3 -843,1PA -1.830,9 -2.019,4 -2.212,9 -2.423,6 -2.632,8 -2.854,5PB -1.110,9 -1.210,5 -1.305,4 -1.394,8 -1.479,0 -1.558,3
10
Déficit Financeiro dos Estados para 2013-2018Em milhões de reais de 31/12/2012
UF 2013 2014 2015 2016 2017 2018
PE -1.779,6 -1.700,3 -1.778,9 -1.883,6 -2.041,2 -2.093,3
PI -858,7 -914,6 -953,7 -999,5 -1.024,1 -1.044,6
PR -2.796,6 -2.731,2 -2.655,8 -2.577,1 -2.495,6 -2.411,0
RJ -58,1 -127,2 277,0 250,0 1.112,9 3.675,0
RN -928,8 -1.054,0 -1.203,0 -1.377,9 -1.551,4 -1.705,8
RO 61,3 -13,1 -167,5 -221,9 -265,0 -305,0
RR 81,4 65,0 51,0 44,3 35,4 27,8
RS -5.848,6 -5.858,7 -5.888,2 -6.092,8 -6.223,0 -6.379,9
SC -3.135,3 -3.309,0 -3.470,8 -3.624,4 -3.791,2 -3.939,8
SE -508,4 -661,1 -867,7 -1.001,3 -1.056,3 -1.104,8
SP -12.323,4 -13.737,1 -15.286,5 -16.796,2 -18.263,8 -19.686,6
TO 146,8 108,8 -14,6 -39,6 -64,7 -84,8
Total -48.771,6 -53.228,8 -57.096,2 -60.846,4 -62.935,1 -63.435,9
Suplem -49.359,4 -53.563,7 -57.550,7 -61.268,0 -64.209,8 -67.263,1
11
Déficit Financeiro do Mato Grosso Estimado para 2014-2020
Em de reais de 31/12/2012
Ano
Suplementação do Tesouro Estadual para
pagar aposentadorias e pensões
Diferença na contribuição patronal caso fosse
aplicada a alíquota de equilíbrio (19,52%)
Diferença total
2014 399.210.356,84 145.929.680,19 545.140.037,03
2015 471.053.301,32 155.693.773,72 626.747.075,04
2016 547.639.434,98 166.040.068,39 713.679.503,37
2017 631.866.822,68 177.151.422,31 809.018.244,99
2018 732.080.852,74 189.253.649,15 921.334.501,89
2019 845.288.377,48 202.369.709,07 1.047.658.086,55
2020 975.248.959,19 216.646.544,02 1.191.895.503,21
Fonte: Avaliações atuariais do MT de 2012 e 2013
12
PASSIVO ATUARIAL do MT
Corresponde à soma das Reservas Técnicas necessárias ao
custeio dos benefícios presentes e futuros da massa de
servidores integrantes do RPPS no momento da elaboração do
cálculo.
MATO GROSSO: R$ 13.799.717.853,47 R$ 13.799.717.853,47
13
RPPS
Um modelo???
14
1 Repartição simples
2 Déficit atuarial de R$ 13,8 bilhões
3 Déficit financeiro crescente, estimado em cerca de R$ 400 milhões em 2014.
4 Cada Poder tem sua própria unidade gestora
1 Capitalização
2 Equilíbrio atuarial, com patrimônio de R$ 13,8 bilhões, mediante afetação de bens e direitos
3 Equilíbrio financeiro por intermédio da monetização de bens e direitos e antecipação de fluxo de recebimentos.
4 Unidade Gestora Única
FUMPREV-MT
Modelo Anterior Modelo Novo
1515
• Termo de Cooperação entre MT, MPS, BB, Caixa e BRB para desenhar modelo de monetização de bens e direitos;
• O Poder Executivo destinará, por ato administrativo, patrimônio imobiliário e direitos ao FUNPREV-MT, no montante total que corresponda ao passivo atuarial;
• Autorização Legal para contratação de bancos públicos e suas subsidiárias para estruturar e administrar fundos para monetizar bens e para transferir a titularidade a estes em troca de cotas, mediante processo seletivo de credenciamento pautado por critérios objetivos que visem à seleção da modelagem mais vantajosa, segundo a legislação vigente;
• Autorização Legal para contratação de bancos públicos e suas subsidiárias para estruturar e administrar fundos para securitizar o fluxo futuro de recebíveis da dívida ativa do Estado e do fundo imobiliário que administrará os imóveis, visando levantar recursos para cobrir o déficit financeiro enquanto os fundos de monetização de bens ainda não tiverem liquidez;
• As despesas decorrentes da estruturação dos fundos de investimentos poderão ser custeadas pelo Tesouro do Estado ou por recursos da taxa de administração previdenciária, facultado o ressarcimento futuro pelos próprios fundos de investimentos;
• O Estado também poderá transferir direitos ao FUNPREV-MT, tais como a concessão para exploração de florestas, rodovias estaduais, usinas de energia, sistemas de transporte público, entre outros.
Monetização de Bens e Direitos
1616
1717
RPPS
Perspectivas e Oportunidades
1818
Monetização de bens e direitos integrada com investimentos em projetos de desenvolvimento local
1. Por que usar recursos previdenciários para a promoção do desenvolvimento local?
Resposta: Possibilidades de acelerar o nível de bem-estar da população local, mediante o desenvolvimento do setor produtivo, gerando renda e empregos de qualidade
2. Como usar recursos previdenciários na geração do desenvolvimento econômico local, assegurando boa rentabilidade e risco controlado?
Resposta: Pela modelagem de operações estruturadas, conforme modelos difundidos no mercado de capitais, utilizando Fundos Estruturados (FIP, FIDC, Fundo Imobiliário, Fundo Multimercado, etc.)
1919
Investimentos EstruturantesHOTÉIS
SHOPPING
HIDRELÉTRICASRODOVIAS
CASAS POPULARES
PORTOS
2020
FII “Master” para gestão do conjunto de imóveis urbanos e rurais transferidos para o FUNDO PREVIDENCIÁRIO visando alienação, aluguel, arrendamento ou loteamento que maximizem o seu resultado diretamente ou por intermédio de outros fundos;
FII para construção e gestão de Centros de Armazenamento em terrenos afetados para o RPPS;
FIP para florestamento e manejo em imóveis rurais e reservas florestais;
FIP para implantação de agronegócio em imóveis rurais;
FIP para construção e operação de rodovias estaduais cuja concessão seja transferida pelo Estado ao FUNDO PREVIDENCIÁRIO;
FII para construção de casas, populares ou não;
FII para construção e ou gestão de empreendimentos imobiliários comerciais;
FDIC para antecipação de fluxo de recebimento de créditos, dívida ativa, por exemplo;
CRI dos recebíveis do FII Master.
Exemplos de Fundos que podem ser Estruturados
2121
Posição de Termos de Cooperação com outros Entes • Acre: ATC assinado. Estado tem um grande número de bens, boa gestão
patrimonial, algum volume capitalizado e déficit atuarial relativamente pequeno.
• Rondônia: Estamos Negociando ATC, previsão de assinatura em fevereiro/2014.
• Sergipe: Estamos Negociando TC, previsão de assinatura em março/2014.• Fortaleza/CE: Estamos Negociando ATC, previsão de assinatura em
março/2014.• Parnaíba/PI: Estamos Negociando ATC, previsão de assinatura em
março/2014.• Birigui/SP: Estamos Negociando ATC, previsão de assinatura em
março/2014..• Município de São Paulo: Presidente do IPREM demonstrou interesse.
2222