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Perspectivas e planejamento do setor energético no Brasil Mauricio Tiomno Tolmasquim RESUMO O artigo apresenta um panorama do setor energético brasileiro por meio de estatísticas atualizadas, referentes à evolução da oferta interna de energia e sua evolução até o ano de 2020. Em particular, é abordado o sistema elétrico, sendo mostrada a situação atual e a evolução da capacidade instalada. No tocante ao setor de combustíveis, são abordadas as questões do petróleo, do gás natural e dos bicombustíveis. O artigo deixa claro que não teria sido possível manter o alto crescimento econômico brasileiro que ocorreu nos últimos oito anos sem um suprimento crescente de energia. Para isso, muitos e diversificados investimentos de longo prazo foram realizados, tais como a construção de usinas hidrelétricas, termelétricas e eólicas, gasodutos e oleodutos, as medidas de conservação de energia, a ampliação dos sistemas de transmissão elétrica, entre outros empreendimentos. Palavras-chave: Planejamento energético no Brasil, Investimentos de longo prazo no setor energético, Sistema elétrico, Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis. ABSTRACT The article presents a panorama of Brazilian energy sector, through up-to-date statistics regarding evolution of internal supply of energy and its evolution until the year of 2020. In particular, is addressed the electrical system, being shown the current situation and development of installed capacity. As regards fuel sector are addressed the issues of petroleum, natural gas and biofuels. The article makes it clear that it would not have been possible to maintain the high Brazilian economic growth that has occurred over the past eight years, without a growing supply of energy. For this reason, many and diverse long-term investments were made, such as the

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Perspectivas e planejamento do setor energtico no BrasilMauricio Tiomno Tolmasquim

RESUMOO artigo apresenta um panorama do setor energtico brasileiro por meio de estatsticas atualizadas, referentes evoluo da oferta interna de energia e sua evoluo at o ano de 2020. Em particular, abordado o sistema eltrico, sendo mostrada a situao atual e a evoluo da capacidade instalada. No tocante ao setor de combustveis, so abordadas as questes do petrleo, do gs natural e dos bicombustveis. O artigo deixa claro que no teria sido possvel manter o alto crescimento econmico brasileiro que ocorreu nos ltimos oito anos sem um suprimento crescente de energia. Para isso, muitos e diversificados investimentos de longo prazo foram realizados, tais como a construo de usinas hidreltricas, termeltricas e elicas, gasodutos e oleodutos, as medidas de conservao de energia, a ampliao dos sistemas de transmisso eltrica, entre outros empreendimentos.Palavras-chave:Planejamento energtico no Brasil, Investimentos de longo prazo no setor energtico, Sistema eltrico, Petrleo, Gs natural e Biocombustveis.

ABSTRACTThe article presents a panorama of Brazilian energy sector, through up-to-date statistics regarding evolution of internal supply of energy and its evolution until the year of 2020. In particular, is addressed the electrical system, being shown the current situation and development of installed capacity. As regards fuel sector are addressed the issues of petroleum, natural gas and biofuels. The article makes it clear that it would not have been possible to maintain the high Brazilian economic growth that has occurred over the past eight years, without a growing supply of energy. For this reason, many and diverse long-term investments were made, such as the construction of hydroelectric and thermal power plants, wind parks; pipelines; energy conservation measures and the expansion of electrical transmission systems, among other ventures.Keywords:Energy planning in Brazil, Long-term investments in the energy sector, The electrical system, Petroleum, Natural gas and biofuels.

IntroduoUm dos fundamentos da sustentabilidade econmica de um pas a sua capacidade de prover logstica e energia para o desenvolvimento de sua produo, com segurana e em condies competitivas e ambientalmente sustentveis.Podemos afirmar que o Brasil tem feito seu "dever de casa" na rea energtica, tanto que citado como referncia internacional na produo de petrleo em guas profundas, na produo de etanol, no seu parque de gerao hidreltrico, no exponencial aproveitamento da energia elica, no seu extenso e integrado sistema de transmisso de energia eltrica e, especialmente, na renovabilidade de sua matriz tanto energtica quanto de produo de energia eltrica.Evoluo da oferta interna de energia e sua evoluosAs conquistas alcanadas no setor eltrico decorrem fundamentalmente da reviso do marco regulatrio e institucional ocorrida h oito anos, que propiciou condies favorveis aos investimentos, como se demonstra na competitividade dos recentes leiles de gerao de energia elica e hidreltrica (usinas do Rio Madeira e de Belo Monte).Talvez o setor eltrico brasileiro tenha sido um dos setores no pas no qual ocorreu, de forma mais significativa e emblemtica, a recuperao da sua capacidade de planejamento e execuo das aes planejadas, de forma integrada, governo e iniciativa privada.A identificao do Brasil como potncia energtica e ambiental mundial nos dias de hoje no um exagero. O pas, de fato, rico em alternativas de produo das mais variadas fontes. A oferta de matria-prima e a capacidade de produo em larga escala so exemplos para diversos pases.A boa notcia que a matriz energtica brasileira continuar a ser exemplo para o mundo nos prximos anos. Ela, que hoje j possui forte participao das fontes renovveis de energia (hidrulica, elica, etanol, biomassa, entre outras), contar com uma predominncia ainda maior dessas fontes dentro de um prazo de dez anos.O estudo Plano Decenal de Expanso de Energia (PDE 2020), desenvolvido pela Empresa de Pesquisa Energtica (EPE), aponta para uma participao das fontes renovveis de 46,3% em 2020 ante os 44,8% apresentados em 2010. Dessa forma, o Brasil se manter como o pas de matriz mais limpa no mundo (Figura 1).

De acordo com o planejamento energtico brasileiro de mdio prazo, a hidreletricidade sofrer uma leve queda da participao, assim como a lenha e o carvo vegetal. Por sua vez, fontes como os derivados da cana-de-acar, em especial o etanol, ganharo participao na matriz.Apesar da previso de que petrleo e derivados tero aumento da produo nos prximos anos, estima-se uma diminuio da sua fatia na composio da matriz, uma vez que a maior parte da oferta adicional seria voltada para o mercado externo (exportao). No que se refere ao mercado interno, a gasolina continuar a ser gradativamente substituda pelo lcool hidratado.DemandaNos prximos dez anos, a demanda total de energia do pas dever crescer 5,3% ao ano, chegando a 372 milhes de tep em 2020. A indstria e o setor de transportes continuaro a ser os principais responsveis por esse consumo, com cerca de 67% do total.A maior taxa de crescimento decenal ocorre, porm, no setor energtico: consumo prprio de refinarias e na explorao e produo (E&P) de petrleo e gs natural. No primeiro caso, merece destaque o aumento de capacidade do refino no pas, com a entrada de novas refinarias (por exemplo, Comperj, RNEST etc.), enquanto em E&P a taxa de crescimento mais elevada est atrelada ao cenrio de produo domstica que se vislumbra para os prximos anos.Em 2020, estima-se que o consumo de eletricidade ser 61% superior ao ano de 2010, atingindo 730 TWh. A indstria nacional tem importante papel nessa expanso, sendo responsvel por 138 TWh dos 277 TWh adicionais de consumo de eletricidade nesse perodo. Contudo, a autoproduo do setor industrial cresce a taxas superiores s da demanda de eletricidade desse setor, o que reduz a presso da demanda sobre a expanso da oferta na rede do Sistema Eltrico.Outro destaque refere-se ao setor residencial. Estima-se que em 2017 o Brasil recuperar o nvel mximo do consumo mdio residencial alcanado anteriormente ao perodo do racionamento (179 kWh/ms, em 1998).O consumoper capitade um brasileiro, todavia, muito baixo quando comparado com outros pases do mundo. Ele equivale atualmente ao de um chins. Com o aumento do consumoper capita, em 2020 o Brasil ultrapassar o patamar do Chile de hoje (2007), ficando ainda muito atrs do consumoper capitade um francs ou espanhol (Figura 2).

A eficincia energtica tem destaque em todos os setores da economia, possibilitando evitar, em 2020, uma demanda equivalente a 440 mil barris de petrleo por dia (cerca de da atual demanda nacional de petrleo). A indstria ter papel relevante, por representar cerca de 7% da demanda economizada em 2020.O ganho de eficincia energtica na indstria entre 2010 e 2020 ser de 13,8 milhes de tep, o que equivale a 270 mil bbl/dia e responder por cerca de 69 milhes de tCO2evitadas nesse perodo. Os grandes responsveis sero os setores de ferro-gusa e ao, cermica e no ferrosos.Por sua vez, os ganhos de eficincia eltrica possibilitaro ao pas economizar o equivalente a uma usina hidreltrica com capacidade em torno de 7.000 MW, o que significa aproximadamente a potncia instalada das hidreltricas do Rio Madeira (Jirau e Santo Antnio). Ou seja, estima-se que ser evitada a gerao de 34 TWh, equivalente a cerca de 4,4% da demanda final de eletricidade em 2020.Dessa forma, o crescimento mdio anual da carga entre 2011-2020 ser de 4,6%, significando uma necessidade mdia anual de aproximadamente 3.200 MW mdios.Gerao de energia eltricaTodos os anos, a EPE apresenta, por meio do Plano Decenal de Expanso de Energia (PDE), a configurao de referncia para a expanso da gerao e das principais interligaes dos sistemas regionais, atendendo aos critrios de sustentabilidade socioambiental e de garantia de suprimento. Este estudo subsidia o processo licitatrio para expanso da oferta de energia eltrica, com vistas a garantir o abastecimento adequado para o crescimento do pas.A principal diretriz desse Plano a priorizao da participao das fontes renovveis de energia para atender ao crescimento do consumo de energia eltrica no horizonte decenal. Nos leiles de compra de energia nova e de reserva, essa priorizao se faz ainda mais oportuna, na medida em que essas fontes vm apresentando custos de gerao de energia bastante competitivos j no horizonte do decnio.Nesse sentido, merecem destaque dois dos trs leiles ocorridos em 2010 para compra de energia a partir da fonte hidrulica, tanto pelo montante quanto pelo preo da energia. Neles, as usinas hidreltricas de Belo Monte (11.233 MW) e Teles Pires (1.820 MW) foram compradas pelo mercado regulado por 78 e 58 R$/MWh, respectivamente.Afinal, a hidreletricidade um elemento diferencial da Matriz Energtica Brasileira. Ela a principal fonte de gerao de eletricidade no pas e, em 2010, respondeu por 81% do total produzido.Ademais, o Brasil detm 10% do potencial hidrulico tcnico mundial e o aproveitamento desse potencial estratgico para o pas. Dentre todas as formas de gerao de eletricidade, a hidrulica a nica que rene simultaneamente quatro atributos absolutamente relevantes: renovvel; praticamente no emite gases de efeito estufa; extremamente competitiva; e, no caso do Brasil, a construo das usinas pode ser feita praticamente com 100% de fornecimento e servios nacionais, o que significa gerao de emprego e renda no pas.Por bvio, o desenvolvimento de qualquer potencial hidrulico deve cuidar para que os impactos ambientais provocados sejam mitigados ou compensados. De fato, em razo dos enormes progressos que foram feitos nos ltimos anos, muitas reas no entorno de reservatrios j instalados esto hoje entre as mais bem conservadas, garantindo a preservao do bioma local. No aspecto socioeconmico, emblemtico o efeito de projetos mais recentes, em torno dos quais ncleos urbanos chegam a apresentar ndices de desenvolvimento humano superiores aos da regio na qual se inserem.Assim, dentro de uma viso mais contempornea, usinas hidreltricas so mais que uma fbrica de eletricidade. Constituem, na verdade, vetores do desenvolvimento regional e de preservao ambiental.Entre 2016-2020, devero ser viabilizados cerca de 19 GW em projetos hidreltricos. Desse total, 15,5 GW, ou seja, 82% estaro situados na Regio Norte do pas. Merece destaque a hidreltrica de So Luiz do Tapajs, com uma capacidade instalada da ordem de 7.000 MW.Outro grande destaque do Brasil a energia elica, que vem apresentando significativa reduo de custo ao longo dos ltimos anos. Em 2005, a preos atualizados, ela apenas se viabilizava a 300 R$/MWh. Nos ltimos leiles de energia, realizados em agosto e dezembro de 2011, a energia elica foi comprada ao preo mdio de 99 R$/MWh e 105 R$/MWh, respectivamente, um tero do valor de referncia de seis anos atrs.Com isso, o mercado de gerao de energia elica tem surpreendido. At 2004, a capacidade instalada era inferior a 30 MW. Em 2016, considerando apenas as usinas j contratadas, teremos instalados pouco mais de 8.000 MW. E com as usinas, os fabricantes mundiais de aerogeradores tm vindo se instalar no pas. Apenas neste ano, esto sendo instaladas novas indstrias que aumentaro at o final de 2011 a capacidade de produo de turbinas elicas dos 1.100 instalados em dezembro de 2010 para 3.700 MW/ano, quase o dobro do que tem sido contratado no pas de capacidade elica por ano desde 2009 (aproximadamente 1.930 MW/ano).De fato, o Plano Decenal da EPE prev que a capacidade instalada no Sistema Eltrico Interligado Nacional (SIN) deve evoluir de cerca de 110 GW (dezembro de 2010) para 171 GW (dezembro de 2020), com a priorizao das fontes renovveis (hidrulica, elica e biomassa). Se, por um lado, a participao das hidreltricas cair de 75% para 67%, apesar do aumento absoluto de 22 GW nesse horizonte, a participao da gerao oriunda de fontes alternativas, como a de usinas elicas, de trmicas biomassa e de PCH, vai dobrar em dez anos (Figura 3).

A gerao elica ser destaque, aumentando de 1% para 7% de participao em 2020. Com isso, a fatia de fontes renovveis se manter em torno de 82%-83% ao final do decnio.Essa expanso de 61 GW requer investimentos da ordem de R$ 190 bilhes. Dessa capacidade total, 77% (47 GW) j foram contratados nos leiles de energia nova. Vale ressaltar que 71% da capacidade viabilizada nos leiles se referem a fontes renovveis (hidrulica e alternativas).Algo importante a destacar que at 2014, 100% da necessidade de energia j foi contratada, e o excedente que existe permitir que o pas cresa a uma taxa mdia de 7% ao ano com segurana de suprimento.Essa priorizao das usinas hidreltricas e das fontes alternativas no horizonte de planejamento depende especialmente da obteno de Licenas Prvias Ambientais, de modo que as usinas indicadas possam participar dos leiles de compra de energia provenientes de novos empreendimentos, previstos em lei. Caso contrrio, uma expanso de projetos termeltricos, preferencialmente movidos a gs natural, poder constituir alternativa de atendimento demanda, ante eventuais atrasos dos projetos indicados.Transmisso de energia eltricaA extenso do sistema de transmisso interligado, da ordem de 100.000 km em 2010, ir evoluir para cerca de 142.000 km em 2020. Ou seja, o equivalente a quase a metade do sistema hoje existente ser construdo nos prximos dez anos. Grande parte dessa expanso vir com os grandes troncos de transmisso associados s interligaes das usinas da Regio Norte entre as quais Jirau e Santo Antnio, no Rio Madeira, e Belo Monte com o resto do pas.Tambm merece destaque a Interligao Manaus-Boa Vista em 500 kV, que alm do atendimento ao mercado de energia eltrica do Estado de Roraima, permitir o escoamento do excedente de energia dos futuros aproveitamentos hidreltricos da Bacia do Rio Branco.A estimativa total de investimentos, considerando o valor acumulado no perodo 2011-2020, abrangendo tambm as instalaes j licitadas que entram em operao no perodo decenal, atinge cerca de R$ 46,4 bilhes, sendo R$ 30 bilhes em linhas de transmisso e R$ 16,4 bilhes em subestaes, incluindo as instalaes de fronteira.Petrleo e gs naturalNa rea de petrleo e gs natural, o Brasil vem assumindo papel de crescente relevncia no setor. Isso decorrncia do sucesso da explorao e produooff-shoreem guas profundas.No podemos deixar de comemorar, com toda a importncia histrica e econmica para o Brasil, a conquista que tivemos em 2006 da to almejada autossuficincia em petrleo, destacando que em 2009 passamos ao rol de exportadores internacionais, mesmo sem a nova e auspiciosa contribuio dos campos do pr-sal (Figura 4).

A expectativa do potencial petrolfero para a rea do pr-sal extremamente promissora. Essas descobertas no s reforam, como ampliam o desafio de o pas transformar as vantagens de sua matriz energtica em real benefcio para o bem-estar da sociedade.A experincia mundial tem demonstrado que a simples existncia dessa riqueza natural no permite garantir que a sociedade que a possui usufrua ou se aproprie dos benefcios que dela podem ser gerados. Felizmente, temos hoje condies objetivas muito favorveis para que esse quadro no se reproduza no Brasil.As recentes descobertas do pr-sal se deveram competncia dos tcnicos da Petrobras na investigao das riquezas do nosso subsolo, e temos certeza de que os brasileiros podero contar com essa mesma competncia na implantao dos sistemas de produo de petrleo e gs natural dos novos campos. O pas dispe de um parque industrial com robustez de capital, de tecnologia e de capacidade gerencial.Ademais, a explorao planejada do pr-sal pode alavancar o desenvolvimento socioeconmico de todo o pas, favorecendo a montagem de uma estrutura produtiva nacional que possa at mesmo sobreviver ao esgotamento das reservas nacionais de petrleo.Na rea de E&P de petrleo e gs natural espera-se, ao longo do decnio 2011-2020, que a produo nacional de petrleo e gs natural, provenientes dos recursos descobertos (reservas dos campos e recursos contingentes) e dos recursos no descobertos (tanto reas j contratadas com empresas quanto em parte das reas da Unio), seja no mnimo duplicada, com a contribuio do pr-sal atingindo cerca da metade dessa produo em 2020 (Figura 5).

Alm de produtor relevante, o Brasil se tornar um grande ator no cenrio internacional de petrleo. Em 2020, cerca de 50% da produo brasileira sero destinados ao mercado externo, possibilitando ao pas, por um lado, auferir o bnus da grande renda oriunda da exportao de petrleo, e, por outro, evitar o nus de aumentar a participao das fontes fsseis na matriz energtica nacional.Espera-se que, com a crescente produo prevista, tanto de petrleo quanto de gs natural, a R/P no Brasil cresa nos primeiros anos e que se mantenha, ao final do decnio, pelo menos nos nveis atuais, com valores compatveis aos observados em importantes regies produtoras do mundo.Em relao ao gs natural, projeta-se uma ampliao da oferta total de gs nacional, elevando-se de um patamar de 58 milhes de m3/dia em 2011 para 142 milhes de m/dia em 2020. Desse total, cerca de 69 milhes de m/dia referem-se a recursos contingentes, e 32 milhes de m/dia, a novas descobertas. Essa oferta interna, acrescida das importaes de 30 milhes de m/dia de gs boliviano e de 21 milhes de m/dia de GNL, amplia a oferta total de cerca de 109 milhes de m/dia em 2011 para 193 milhes de m/dia em 2020.As projees de demanda de gs natural, ao considerar o mercado das companhias distribuidoras locais, o consumo em refinarias e as fbricas de fertilizantes, passam de um total de 58 milhes de m/dia em 2011 para 114 milhes de m/dia em 2020. Quando includo o atendimento do parque de trmicas a gs e bicombustvel do pas em sua capacidade mxima, esses valores passam de cerca de 98 milhes de m/dia em 2011 para 169 milhes de m/dia em 2020.Preveem-se em torno de R$ 510 bilhes em investimentos para as atividades de E&P (petrleo e gs natural) no Brasil para o perodo 2011-2020.Em relao expanso indicativa de gasodutos de transporte, terminais de regaseificao de Gs Natural Liquefeito (GNL) e unidades de tratamento/processamento de gs, os principais resultados dos estudos da EPE apontam que: a) a partir de 2015, h necessidade de reforo nas malhas do Gasbel e Gasbol; b) no perodo de 2013 a 2015, necessita-se aumentar a importao de GNL na Regio Sudeste; e c) a partir de 2019, h necessidade de instalao de uma nova unidade de regaseificao de GNL na Regio Nordeste.Com isso, o investimento total previsto em infraestrutura para a oferta de gs natural no horizonte 2011-2020 ser de cerca de R$ 9 bilhes.J para o setor de abastecimento, o PDE 2020 prev investimentos em ampliaes e adaptaes do parque nacional de refino, bem como na expanso da rede logstica de petrleo e derivados. O principal foco no refino atender a demanda crescente de destilados mdios (em particular, leo diesel) e as exigncias cada vez mais rigorosas em termos de qualidade dos derivados (com destaque para a reduo do teor de enxofre no diesel e na gasolina).Tais investimentos no refino permitiro ao Brasil superar a atual dependncia externa para o abastecimento dos principais derivados, como o leo diesel, e incrementar a qualidade dos combustveis vendidos no mercado domstico em benefcio da sociedade brasileira. A melhoria da qualidade dos combustveis tambm os adequar aos padres de especificao requeridos pelo mercado internacional, permitindo ganhos de rentabilidade nas vendas externas.Em 2020, estima-se que o pas ter uma exportao lquida de derivados de aproximadamente 345 mil barris por dia. Alm disso, o pas ser exportador lquido de petrleo durante todo o perodo, com expectativa de atingir, em 2020, um volume exportado de quase meio milho de metros cbicos por dia (aproximadamente 3 milhes de barris por dia), especialmente de petrleos dos campos da regio do pr-sal.So previstas cinco novas refinarias: i) Refinaria Potiguar Clara Camaro (RPCC), no Rio Grande do Norte; ii) Refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco; iii) Complexo Petroqumico do Rio de Janeiro (Comperj), no Rio de Janeiro; iv) Refinaria Premium I, no Maranho; v) Refinaria Premium II, no Cear. Com essas novas plantas, a capacidade nominal de refino passar, dos atuais 2 milhes de barris por dia, para 3,5 milhes de barris por dia em 2020.Tambm so previstos investimentos em infraestrutura logstica (dutos, navios, terminais etc.), a fim de atender o crescimento da necessidade de movimentao de petrleo e derivados. O total dos investimentos em oferta de derivados (refino e logstica) at 2020 monta a R$ 167 bilhes.BiocombustveisOutro energtico que se destaca no Brasil a biomassa. Grande parte do territrio brasileiro se insere na regio do planeta mais propensa produo de biomassa.Na bioenergia, a cana-de-acar se destaca pelos avanos tecnolgicos, tanto na fase agrcola quanto na industrial, fazendo que o etanol e a bioeletricidade sejam produtos competitivos no pas.O avano tecnolgico, todavia, no se deu apenas do lado da oferta de energia. O veculoflex-fuel, cujos motores funcionam com qualquer proporo de etanol e gasolina, realidade irreversvel. A aceitao pelo consumidor brasileiro foi tal que, apenas oito anos aps o lanamento em 2003, a frota de veculosflexj corresponde a 49% da frota nacional de veculos leves, ou seja, cerca de 15 milhes de unidades. Para 2020, estima-se que essa participao atinja 78%.Projeta-se, para o perodo decenal, que a demanda de etanol no mercado brasileiro continuar em franca expanso, devido ao aumento expressivo da frota de veculosflex-fuele competitividade do preo do etanol hidratado em relao gasolina, embora exista restrio de oferta no curto prazo. No mercado internacional, o Brasil dever se manter na liderana de vendas de etanol.No mdio prazo, a expanso da oferta atender a demanda de etanol, mediante o aumento da rea de plantio de cana, a ampliao e implantao de unidades produtoras, bem como o uso de novas tecnologias, que aumentaro a eficincia de toda a cadeia produtiva. Nesse contexto, vislumbram-se empreendimentos direcionados a facilitar e reduzir os custos de transporte e armazenagem de etanol.J o biodiesel dever ser utilizado apenas para atendimento mistura mandatria. A anlise da disponibilidade de insumos e da capacidade de processamento e de escoamento da produo indica que o pas possui as condies necessrias para o atendimento dessa demanda.Quanto biomassa de cana-de-acar para a gerao de bioeletricidade, a avaliao da quantidade de energia j contratada pelo setor eltrico e a anlise de seu potencial tcnico evidenciaram uma significativa folga para ampliao de sua capacidade, o que possibilitaria sua consolidao como uma fonte importante na matriz eltrica nacional, em consonncia com as diretrizes definidas para a expanso da gerao por meio de fontes renovveis. Estima-se um potencial atual de 9,6 GW, que atingir pouco mais de 17 GW em 2020.Os investimentos totais previstos na rea de biocombustveis somam R$ 97 bilhes at o final desta dcada, concentrados quase que integralmente na oferta de etanol.Meio ambienteA poltica energtica brasileira norteia-se por objetivos que visam garantir o acesso de toda a populao a servios de qualidade a preos justos, mantendo rigorosos compromissos com a preservao do meio ambiente e o manejo sustentvel dos recursos naturais. Tal poltica contribui simultaneamente para o progresso econmico e social da populao e para a manuteno de uma das matrizes energticas mais limpas do mundo.A preocupao com a dependncia externa dos combustveis fsseis tem levado a maior diversificao das fontes de energia, com preferncia por fontes renovveis e de baixo impacto ambiental. Hoje, o Brasil reconhecido internacionalmente por seu pioneirismo no desenvolvimento de alternativas energticas eficientes e ambientalmente sustentveis, em que se destaca o etanol.Os estudos de planejamento desenvolvidos pela EPE incorporam o conceito de sustentabilidade socioambiental. O foco em alternativas de maior sustentabilidade est balizado pelas atuais discusses e negociaes internacionais sobre as mudanas do clima, conforme evidenciado na COP-15, realizada em Copenhague e reiterada na Conferncia de Cancun (COP-16). Os compromissos assumidos pelo Brasil nessas negociaes internacionais foram formalizados por meio da Lei n.12.187/09, que estabeleceu uma meta voluntria de mitigao das emisses de gases de efeito estufa para o ano 2020, deslocando as discusses sobre mudanas climticas, no Brasil, para novo patamar institucional.Nesse contexto, o PDE 2020 se apresenta como importante instrumento para a construo do cenrio de mitigao, uma vez que incorpora medidas que, em conjunto, contribuem para a diminuio da emisso de GEE na produo e consumo de energia. Aumento da eficincia energtica, incremento do parque instalado de hidreletricidade e fontes alternativas de energia eltrica como elica, biomassa e PCH, alm da avaliao das reas de expanso da cana necessrias para o aumento do volume de biocombustveis e consequente substituio de combustveis fsseis esto entre as medidas incorporadas e permitiro que o pas se mantenha nos mesmos patamares da intensidade de emisses verificada em 2005.Dessa forma, podemos concluir que a continuidade do aproveitamento do potencial hidreltrico nacional, associada expanso de outras fontes renovveis de produo de eletricidade, como centrais elicas e a bioenergia tanto para produo de energia eltrica quanto para a oferta de combustveis lquidos so elementos que permitem ao Brasil preservar limpa sua matriz. Alm disso, a expanso da produo domstica de petrleo e gs natural permitir que o pas se consolide como importanteplayerno cenrio energtico internacional. Nessas condies, tm-se reunidos os ingredientes essenciais para que o Brasil se torne uma potncia ambiental e energtica do sculo XXI.Recebido em 22.12.2011 e aceito em 29.12.2011.Mauricio Tiomno Tolmasquim graduado em Engenharia de Produo e mestre em Planejamento Energtico pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, graduado em Cincias Econmicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e doutorado em Socio-Economie du Dveloppement pela cole des Hautes tudes en Sciences Sociales (Frana). Professor associado do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Ps-Graduao e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ) (licenciado). Atualmente presidente da Empresa de Pesquisa Energtica.