Permissões de Uso, Programas Adote Uma Praça, etc.§ão-de-contratos-gerais-2015-08-31.pdf · cg 517 06 igreja evangÉlica assemblÉia de deus ... marca ford, modelo ford 11000,

Tipo Nº

Contrato

Ano Empresa Contratada Assunto Objeto Assinatura Vigência Secretaria

Relação de Contratos Gerais vigentes firmados pelo Município (Permissões de Uso, Programas Adote Uma

Praça, etc.).

31/08/15

Tipo Nº

Contrato


CG 282 97 ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE PESSOAS USUÁRIAS DE DROGAS - PROJETO VIDA NOVA

PERMISSÃO DE USO – PELO MUNICÍPIO

Permissão de uso de uma área de terras, de propriedade do Município, e respectivo prédio, localizada no Bairro Flórida, no Distrito de Dirceu

21/08/97 21/08/17 SA

CG 334 00 IPREMM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MA

PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO

CONFISSÃO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO COM O IPREMM (PARCELAMENTO EM 360 PARCELAS MENSAIS) – Protocolo 3286/00

29/2/00 28/2/30

CG 415 03 ADEVIMARI - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE

PERMISSÃO DE USO - PELO MUNICÍPIO

PERMISSÃO DE USO - EQUIPAMENTOS - (TUMBADORA, PANDEIROLA, TECLADO, MICROFONE, VIOLÃO, MICROCOMPUTADOR, ETC.) Protocolo 5526/03

1/8/03 31/7/23 GP

CG 454 04 HILDEBRANDO GREJANIN FILHO

PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA

CONSERVAÇÃO SISTEMA DE LAZER 01, QUADRA 04, NÚCLEO HABITACIONAL HELENA BERNARDES (RUA DOMINGOS JORGE VELHO ESQU. C/ AVENIDA TOMÉ DE SOUZA)

8/10/04 7/10/19 SMA e SAPA

CG 469 05 FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II AUTORIZAÇÃO DE USO - PELO MUNICÍPIO

AUTORIZAÇÃO - TORRE DE TRANSMISSÃO DE TV E SALA- RUA IPÊ - REDE CANÇÃO NOVA

5/7/05 4/7/15 SA

CG 477 05 DORI ALIMENTOS LTDA PERMISSÃO DE USO - PELO MUNICÍPIO

PERMISSÃO DE USO - ESPAÇO AÉREO E PASSEIO PÚBLICO - PARA INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO INDUSTRIAL

9/9/05 8/9/15

CG 481 05 GRÊMIO RECREATIVO ESPORTIVO SÃO MIGUEL


PERMISSÃO DE USO - IMÓVEL DO MUNICÍPIO - SALA ESTÁDIO PEDRO SOLA 22/9/05 21/9/15 SEL

CG 491 06 ESCOLA CRAQUINHO LTDA PERMISSÃO DE USO - PELO MUNICÍPIO

PERMISSÃO DE USO ÁREA - CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO ESPORTIVO OLÍCIO GADIA, BAIRRO ALTANEIRA - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DE FUTEBOL - OBS: INCLUIDO TERMO DE AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DA ALTANEIRA, FLORA RICA E BETEL

6/3/06 6/3/16 SEL

CG 505 06 FUNDAÇÃO CASPER LÍBERO - TV GAZETA

AUTORIZAÇÃO DE USO - PELO MUNICÍPIO

AUTORIZAÇÃO DE USO - TORRE DE TRANSMISSÃO E SALA - RUA IPÊ, 650 PARA RETRANSMISSÃO DOS SINAIS GERADOS - TV GAZETA

23/11/05 22/11/15 SC

CG 508 06 MINISTÉRIO DA SAÚDE DOAÇÃO DE BENS - AO MUNICÍPIO

DOAÇÃO AO MUNICÍPIO: 02 ATOMIZADOR/NEBULIZADOR PORTÁTIL UB; E 06 PULVERIZADOR COSTA ALAV. 10L - PROGRAMA NACIONAL DE ENDEMIAS

3/7/06 2/7/16 SS

CG 517 06 IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS


PERMISSãO DE USO DE 47 CADEIRAS DESTINADAS à ESCOLA BíBLICA PARA CRIANçAS

3/4/06 2/4/16

CG 697 07 CETESB - CIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL


Autorização de Uso de uma área de terras localizada na Rua Pascoal Moreira, destinada à instalação de uma Estação de Monitoramento da Qualidade do Ar (Decr. Mun. n.º 9.599/07)

19/9/07 18/9/17

CG 746 08 ARAÚNA ENERGIA E GESTÃO AMBIENTAL LTDA.

MEIO AMBIENTE - PROGRAMAS E PROJETOS

Concessão onerosa para a realização de projeto, implantação, operação e monitoramento do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), através da captação do biogás gerado no Aterro Sanitário da Prefeitura de Marília. (OBS.: VALOR ESTIMADO

24/4/08 23/4/18 SSU

CG 748 08 DÉCIMO GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE MARÍLIA


Permissão de Uso do imóvel localizado na Avenida República, n.º 4503, Bairro Palmital, destinado à execução de serviços de Prevenção e extinção de incêndio, busca e salvamento e de prevenção de acidentes.

6/5/08 5/5/18 SA

Tipo Nº

Contrato


CG 752 08 DAEM - DEPARTAMENTO

DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA


Permissão de Uso de um caminhão basculante, marca FORD, modelo FORD 11000, ano 90, cor prata, placa BPZ-3163, de propriedade do Município, destinado ao atendimento dos serviços realizados pelo DAEM - Prot.S 26429/07 E 12334/08

24/4/08 23/4/18

CG 757 08 LIONS CLUBE DE MARÍLIA AUTORIZAÇÃO DE USO - AO MUNICÍPIO

AUTORIZAçãO DE USO DO LOGRADOURO PúBLICO LOCALIZADO NA CONFLUêNCIA DA AVENIDA SAMPAIO VIDAL COM AS RUAS SãO CARLOS E PIRATININGA.

11/6/08 10/6/18

CG 766 08 MARÍLIA POINT COMESTÍVEIS LTDA - HABIB'S


REFERENTE À ÁREA DE LAZER DO BAIRRO FRAGATA D, QUE COMPREENDE 49,0 METROS DE EXTENSÃO COM FRENTE P/ A RUA HIDEKICHI NOMURA.

19/12/08 18/12/18 SMA e SAPA

CG 771 09 BANCO DO BRASIL SA PERMISSÃO DE USO - PELO MUNICÍPIO

PERMISSÃO DE USO DO PAÇO MUNICIPAL. 11/2/09 10/2/19 SA e SF

CG 781 09 MARMORARIA GLAMOUR DE MARÍLIA LTDA. ME.


TRATAMENTO PAISAGíSTICO, URBANíSTICO E A MANUTENHçãO DA PRAçA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTOS DO PALMITAL, QUADRA 25, ENTRE AS RUAS SEBASTIãO PEREIRA, RUA 17 E RUA 16.

13/4/09 12/4/19 SMA

CG 784 09 ASSOC. MORADORES DO PQ. RESID. NOVO HORIZONTE


PERMISSãO DE USO PARA UTILIZAçãO DO CENTRO COMUNITáRIO TOM JOBIM, LOCALIZADO NA RUA ALTEMAR DUTRA, S/N.º - BAIRRO NOVO HORIZONTE.

27/4/09 26/4/19 SA e SEL

CG 785 09 UNIÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE MARÍLIA S.F.A.-UPAM


PERMISSãO DE USO PARA UTILIZAçãO DE UMA áREA DE PROPRIEDADE DO MUNICíPIO, LOCALIZADA NA RUA DOUTOR JOAQUIM DE ABREU SAMPAIO VIDAL, DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA UPAM.

16/5/09 15/5/19 SA

CG 787 09 ZETRASOFT LTDA. SERVIÇOS DE INTERNET

Compartilhamento, cessão dos direitos de uso, instalação e implementação do sist. eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento, módulo de compra de dívidas e do servidor – ECONSIG.

6/6/09 05/06/16 SA

CG 796 09 CRISTINA ISABEL BERTOLO BRUNO

AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO

AUTORIZAçãO DE USO DO BOXE n.º 01 - anexo ao Camelódromo, em área localizada dentro do Terminal Rodoviário Urbano (Pipocódromo – Decreto 9961/09)

10/9/09 9/9/19 SSU

CG 797 09 LOURDES MUNIZ CUNHA GOMES



10/9/09 9/9/19 SSU

CG 798 09 APARECIDA PEREIRA DE SOUZA



10/9/09 9/9/19 SSU

CG 799 09 MARIA JOSÉ MOREIRA AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


10/9/09 9/9/19 SSU

CG 800 09 CARLOS ROBERTO SOUZA AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


10/9/09 9/9/19 SSU

CG 801 09 JOSUÉ L. DE OLIVEIRA E RAILDA B. SANTOS



10/9/09 9/9/19 SSU

CG 802 09 ROBERTO MODESTO CALCETE



10/9/09 9/9/19 SSU

CG 803 09 CLEUSA DOS SANTOS AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


10/9/09 9/9/19 SSU

Tipo Nº

Contrato


CG 804 09 ANTÔNIO TELLES DE

MATTOS AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


10/9/09 9/9/19 SSU

CG 805 09 SILVANEI RODRIGUES DOS SANTOS



10/9/09 9/9/19 SSU

CG 806 09 EMIDIO BIGHETI AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


10/9/09 9/9/19 SSU

CG 807 09 IVONE DE CARVALHO RODRIGUES



10/9/09 9/9/19 SSU

CG 808 09 NORMA LESVALDE DALEXANDRE



10/9/09 9/9/19 SSU

CG 809 09 MARIA CASTILHO HENRIQUE



10/9/09 9/9/19 SSU

CG 810 09 JOÃO LOPES AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


10/9/09 9/9/19 SSU

CG 811 09 ROSANA GÊNOVA DOS SANTOS



10/9/09 9/9/19 SSU

CG 812 09 ILDENILZA BRAZELINA DE SOUZA



10/9/09 9/9/19 SSU

CG 813 09 MARIA MARGARETI RODRIGUES



10/9/09 9/9/19 SSU

CG 814 09 ANTÔNIO SIQUEIRA DO AMARAL



10/9/09 9/9/19 SSU

CG 815 09 CÍCERO DIAS SANTOS AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


10/9/09 9/9/19 SSU

CG 816 09 EDSON RODRIGUES ROMÃO



10/9/09 9/9/19 SSU

CG 817 09 LUCIVALDA RIBEIRO DA SILVA



10/9/09 9/9/19 SSU

CG 820 09 UNIMED DE MARÍLIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

CESSÃO DE USO - AO MUNICÍPIO

TERMO DE COMODATO PARA CESSãO GRATUITA DE USO DOS APARELHOS DE PROPRIEDADE DA UNIMED à PREFEITURA MUNICIPAL DE MARíLIA.

30/7/09 30/7/19 SA e SS

CG 822 09 SABRINA ELLEN NERIS VICARI ME


AUTORIZAçãO DE USO DO ESPELHO D`áGUA DO LAGO LOCALIZADO NO BOSQUE MUNICIPAL "RANGEL PIETRARóIA".

6/11/09 5/11/15 SMA e SA

CG 836 10 FUNDAÇÃO DE ENSINO EURÍPEDES SOARES DA ROCHA


ROTATÓRIA DO COMPLEXO VIÁRIO QUE DÁ ACESSO AO CAMPUS UNIVERSITÁRIO, AO LADO DO RESERVATÓRIO DO DAEM

09/11/09 08/11/19 SMA e SAPA

Tipo Nº

Contrato


CG 842 10 UNIMAR – UNIVERSIDADE

DE MARÍLIA PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA

Termo de Cooperação para a instituição do programa “Adote uma Praça” (03 áreas denominadas Praça “L” e Praça “D” no Jardim São Gabriel e Praça “6” localizada no Jardim Araxá) Processo Protocolo n.º 7.983/10.

12/08/10 11/08/15 SMA e SAPA

CG 843 10 HOTEL AMARILLIS LTDA. PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA

Termo de Cooperação para a instituição do programa “Adote uma Praça” (rotatória, localizada no cruzamento da Avenida Vicente Ferreira x Avenida Rio Claro x Rua Tomaz Gonzaga e Rua Goiás, próximo ao “Posto Dallas”) Vigência 21/07/15 Processo Protocolo n.º 1.248/10.

22/0710 21/07/15 SMA e SAPA

CG 851 10 BANCO BRADESCO S.A. SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS

Prestação de serviços de arrecadação de tributos municipais 28/08/10 28/08/15 SF

CG 858 11 IPREMM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA

Termo de Acordo de Parcelamento, Repactuação e Confissão de Débitos Previdenciários

13/01/11 21/01/16 SF

CG 864

11 GRÊMIO RECREATIVO GUERREIROS DO TIGRÃO DE MARÍLIA - SP

Permissão de uso do Conjunto Desportivo “Octávio Barretto Prado (Tatá) “, localizado nesta cidade, na Avenida Doutor Durval de Menezes, no Núcleo Habitacional Nova Marília

26/04/11 25/04/21 SA /SEL

CG 868 11 SERVIÇO FUNERÁRIO DE MARÍLIA LTDA. EPP.

Concessão onerosa de exploração do Serviço Funerário no Município de Marília 08/06/11 06/06/31 SA

CG 873 11 UNIÃO FEDERAL/ MINISTÉRIO DA FAZENDA/ SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Consolidação de parcelamento de saldo remanescente dos Programas REFIS, PAES, PAEX e parcelamentos ordinários.

07/06/11 06/06/26 SA

CG 874 11 UNIÃO FEDERAL/ MINISTÉRIO DA FAZENDA/ SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Consolidação de parcelamento de saldo remanescente dos Programas REFIS, PAES, PAEX e parcelamentos ordinários.

07/06/11 06/11/17 SA

CG 883 11 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Cessão de Uso – pelo Município

Cessão de parte do imóvel localizado à Rua Amazonas, n.º 523, em Marília – SP, destinado à instalação de um escritório regional do Ministério

25/08/11 24/08/16 SA

CG 885 11 EBC – EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO SA

Permissão de Uso – pelo Município

Permissão de uso de parte da Quadra 20, do Bairro Jardim Marília e da torre de transmissão existente no local, destinadas à instalação de equipamentos necessários à retransmissão dos sinais da TV Brasil

18/03/11 17/03/21 SA

CG 886 11 APARECIDA NATALINA RIBEIRO PIAÇA


Termo de Autorização de Uso de área localizada dentro do Terminal Rodoviário Urbano “Dom Hugo Bressane de Araújo” (Espaço 001 – Camelódromo)

15/07/10 14/07/20 SSU

CG 887 11 GISLENE MENEZES SANTOS LAVAGNINI



15/07/10 14/07/20 SSU

CG 888 11 SUELI SILVA SHIMABUKU AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


15/07/10 14/07/20 SSU

CG 889 11 ELLEN PATRÍCIA ALVES AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


15/07/10 14/07/20 SSU

Tipo Nº

Contrato


CG 890 11 ÂNGELO CARREIRO NETO AUTORIZAÇÃO DE

USO - CAMELÓDROMO


15/07/10 14/07/20 SSU

CG 891 11 IVANA NOÊMIA DA SILVA COMINATTO



15/07/10 14/07/20 SSU

CG 892 11 SIDNEI APARECIDA SOARES



15/07/10 14/07/20 SSU

CG 893 11 WAGNER ALVES AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


15/07/10 14/07/20 SSU

CG 894 11 ANTÔNIO ROBERTO DOS SANTOS



15/07/10 14/07/20 SSU

CG 895 11 SUZIELLEN LEONEL DE ALMEIDA



15/07/10 14/07/20 SSU

CG 896 11 PRISCILA MENEZES WU AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


15/07/10 14/07/20 SSU

CG 898 11 UNIÃO FEDERAL / MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF Executor DAEM

Termo de Compromisso para transferência de recursos financeiros da União para a Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário – Rede Coletora, Estações Elevatórias e ETE – Estação de Tratamento de Esgoto

31/08/11 20/04/16 SA /GP

CG 903 11 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Cooperação técnica para utilização do sistema de compras eletrônicas, denominado “Portal de Compras Caixa”

03/11/10 02/11/15 SA

CG 904 11 TRIEDRO EMPREENDIMENTOS LTDA

PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇÃ

Termo de Cooperação para a instituição do programa “Adote uma Praça” (praça existente na Avenida Carlos Pavarini entre a Rua Jesus Montolar Pelissel e a Avenida Carlos Artêncio

08/08/11 07/08/16 SMA

CG 905 11 ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL DE CHÁCARAS SANTA GERTRUDES


Permissão de uso para utilização dos bens públicos no loteamento Sítios de Recreio Santa Gertrudes

19/10/11 18/10/21 SA

CG 906 11 CANAL BRASILEIRO DA INFORMAÇÃO – CBI LTDA


Permissão de uso da área de terras medindo 12m², compreendida por parte da Quadra 20, do bairro Jardim Marília, localizada no entroncamento da Rua Nossa Senhora Aparecida e a Rua Ipê, destinada à instalação de equipamentos necessários à retransmissão dos sinais da “Mega TV”

13/10/11 12/10/21 SA

CG 910 11 ANDERSON ROGÉRIO RODRIGUES DA ROSA ME

Programa Adote Uma Praça

Instituição do Programa “Adote uma Praça” para tratamento paisagístico, urbanístico e manutenção de 02 rotatórias, sendo uma na confluência da Rua Dr. Joaquim Abreu Sampaio Vidal com a Avenida Francisco dos Santos Vasconcelos e outra na confluência da Rua Dr. Joaquim Abreu Sampaio Vidal com a Avenida Dr. Calim Gadia

25/11/11 24/11/16 SMA

CG 912 11 DAEM – DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA


Permissão de uso de um caminhão carroceria, marca FORD, modelo FORD 600, ano 1975, chassi LA7DRCS1450, placa BPZ-3058, de propriedade do Município, destinado ao atendimento das necessidades dos serviços

07/12/11 06/12/21 SA

Tipo Nº

Contrato


CG 913 11 UNIMED DE MARÍLIA

COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Instrumento particular de confissão de dívida 05/12/11 12/12/16 (60

parcelas)

SA

CG 915 12 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM

Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários 28/12/11 20/12/17 (60

parcelas)

SA

CG 916 12 COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL

Fornecimento de energia elétrica

Contrato de Fornecimento de energia elétrica (n.º 39434/DCNR) para uso exclusivo da unidade consumidora situada à Rua Bahia, n.° 40, Centro, no Município de Marília

17/11/11 16/11/16 SA



Contrato de Fornecimento de energia elétrica (n.º 39435/DCNR) para uso exclusivo da unidade consumidora situada à Rua Coronel José Braz, s/ n.º, bairro Barbosa, no Município de Marília

17/11/11 16/11/16 SA



Contrato de Fornecimento de energia elétrica (n.º 39436/DCNR) para uso exclusivo da unidade consumidora situada à Rua Vinte e Um de Abril, s/ n.º, bairro Maria Izabel, no Município de Marília

17/11/11 16/11/16 SA



Contrato de Fornecimento de energia elétrica (n.º 39437/DCNR) para uso exclusivo da unidade consumidora situada à Avenida República, n.º 5370, Jardim santa Antonieta, no Município de Marília

17/11/11 16/11/16 SA



Contrato de Fornecimento de energia elétrica (n.º 39438/DCNR) para uso exclusivo da unidade consumidora situada à Rua Castro Alves, n.º 62, bairro São Miguel, no Município de Marília

17/11/11 16/11/16 SA



Contrato de Fornecimento de energia elétrica (n.º 39439/DCNR) para uso exclusivo da unidade consumidora situada à Avenida Santo Antonio, 2701, bairro Somenzari, no Município de Marília

17/11/11 16/11/16 SA

CG 924 12 AMAR – ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE MARÍLIA E REGIÃO

Permissão de Uso Permissão de uso de área de terras localizada no Bairro Distrito Industrial I, destinada à construção de um Entreposto de Mel

06/09/11 05/09/21 SA / SAPA

CG 929 12 HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE MARÍLIA – UNIDADE MATERNO INFANTIL

Permissão de Uso Permissão de uso de 2 (duas) incubadoras para transporte de bebês pelo SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgências

06/12/11 05/12/21 SS

CG 930 12 MOSAICO SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA ME

Programa adote uma praça

Instituição do Programa “Adote uma Praça” para tratamento paisagístico, urbanístico e manutenção da Praça existente na esquina da Rua José Bonifácio com a Avenida Nelson Spielmann

06/12/11 22/01/17 SMA

CG 931 12 EMDURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MARÍLIA

Confissão da dívida Confissão da dívida referente às horas suplementares pagas pela Prefeitura a servidores que se encontram cedidos à EMDURB

22/02/12 10/02/17 SA



Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica (n.º 35081/DCNR) para uso exclusivo da unidade consumidora situada à Avenida Santo Antônio, 2371, no Município de Marília

15/06/11 16/11/16 SA

CG 936 12 UNIMAR – UNIVERSIDADE DE MARÍLIA

Programa Amigos do Bosque

Instituição do Programa “Amigos do Bosque”, visando à manutenção do Bosque Municipal Rangel Pietraróia, através de parceria com a empresa

19/04/12 18/04/17 SMA

Tipo Nº

Contrato


CG 939 12 ROGÉRIO BREDA AUTORIZAÇÃO DE

USO – CAMELÓDROMO

Autorização de Uso de Boxe n.º 003 anexo ao Camelódromo, em área localizada dentro do Terminal Rodoviário Urbano (Pipocódromo – Decreto 9961/09)

10/09/09 09/09/19 SSU

CG 940 12 LEONICE FRANCISCO DA SILVA


Autorização de Uso de Boxe n.º 029 anexo ao Camelódromo, em área localizada dentro do Terminal Rodoviário Urbano (Pipocódromo – Decreto 9961/09)

10/09/09 09/09/19 SSU

CG 941 12 MARCIA HELENA MUNHOZ LOPES


Autorização de Uso do boxe n.º 001 do Camelódromo de Marília – Decreto Municipal n.º 10655/11

24/11/11 23/11/21 SSU

CG 942 12 SONIA MAIUMI KUBO AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 943 12 MARIA CREUSA RODRIGUES BASSALOBRE



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 944 12 GILSON SADAO NAKAZAWA AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 945 12 RAFAEL LOPES DOS SANTOS



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 946 12 LUIS ANDRÉ MARQUES AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 947 12 ANÉSIO KOJIMA AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 948 12 SIRLENE CAJUEIRO DE ANDRADE



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 949 12 MITSUO SAIRO AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 950 12 MAURO TAKESHI OSAKA AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 951 12 MITIYO MIURA AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 952 12 LURDES APARECIDA DE LIMA SOUZA



24/11/11 23/11/21 SSU

Tipo Nº

Contrato


CG 953 12 PEDRO SOBRAL DA SILVA AUTORIZAÇÃO DE

USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 954 12 JOÃO CRUZ DA SILVA AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO

Autorização de Uso do boxe n.º 014do Camelódromo de Marília – Decreto Municipal n.º 10655/11

24/11/11 23/11/21 SSU

CG 955 12 MARCIO ANTÔNIO DE SOUZA



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 956 12 JOSEFA SÔNIA DA SILVA AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 957 12 TÂNIA SANAE ONO AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 958 12 ANGÉLICA PATRÍCIA CALABRESE



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 959 12 SEBASTIÃO APARECIDO LOPES



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 960 12 DIEGO PESQUEIRO RECHE AMBONATO



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 961 12 IVANA CLAUDIA LIMA DE OLIVEIRA



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 962 12 CELSO LUIS BARBOSA AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 963 12 SHIRLEI MIOTO BARBOSA AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 964 12 APARECIDO FERREIRA DE ALENCAR



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 965 12 MARTA REGINA LOPES DOS SANTOS



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 966 12 ANTÔNIO CALABRESE AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

Tipo Nº

Contrato


CG 967 12 IRACEMA MUNHOZ

AMBONATI AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 968 12 DAISY LUCIANA CALABRESE



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 969 12 FÁBIO SOARES FERREIRA AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 970 12 PAULO CÉLIO DE SOUZA AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 971 12 IRENE RODRIGUES SOARES FERREIRA



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 972 12 VALQUÍRIA APARECIDA ALEIXO DA SILVA BERBEL



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 973 12 MARLENE BRAZ DOS SANTOS



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 974 12 WAGNER ROBERTO DE SOUZA



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 975 12 ADRIANO JOSÉ DE SOUZA AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 976 12 ELITA RODRIGUES SOARES AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 977 12 FUMIO SAIRO AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 978 12 BENEDITO DURÃES DE VASCONCELOS



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 979 12 DARCI MASAKO KUWABARA AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 980 12 ARISTEU MANOEL PEREIRA AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

Tipo Nº

Contrato


CG 981 12 JOSUÉ DOS SANTOS AUTORIZAÇÃO DE

USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 982 12 PRISCILA BUZIM DA SILVA AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 983 12 ISABEL CRISTINA DESTRO TAROCO



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 984 12 CLAUDIONICE ÁLVARO SOBREIRO



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 985 12 DERALDA RIBEIRO SAMPAIO



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 986 12 CARLOS VICENTE DA COSTA VITORIANO DA SILVA ISIDORO



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 987 12 MARIA FRANCELINA DA SILVA ISIDORO



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 988 12 JURACI SILVEIRA SANTOS AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 989 12 JOÃO SARAIVA JUNIOR AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 990 12 JOÃO OTÁVIO MARQUES AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 991 12 VALDENIR PEREIRA DA SILVA



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 992 12 SANDRA SILVIA FERNANDES



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 993 12 NILO CARLOS SALGADO AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 994 12 EDUARDO MANZANO ALVES



24/11/11 23/11/21 SSU

Tipo Nº

Contrato


CG 995 12 TAÍS APARECIDA GUELFI AUTORIZAÇÃO DE

USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 996 12 DORALICE LINO DAS MERCÊS CUNHA



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 997 12 HIDEO ISHII AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 998 12 DEISE LÚCIA HENRIQUE DE SOUZA



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 999 12 INGRID DAIANE SILVA DOS SANTOS



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1000 12 TERESA MORAES PEDRO AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1001 12 PAULO ARISTIDES DE OLIVEIRA



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1002 12 DÉLI MARIA DOS SANTOS AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1003 12 MÁRCIO ANTONIO DA SILVA AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1004 12 ALTINO FERREIRA AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1005 12 AMANDA DE MOURA AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1006 12 MARIA JOSÉ XAVIER AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1007 12 RICHARD MILNVERSTET PEDRO



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1008 12 MARIA CAPITANO CORREIA AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

Tipo Nº

Contrato


CG 1009 12 MARIA CAPEL AUTORIZAÇÃO DE

USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1010 12 GISELE ROBLES AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1011 12 LAURINDA SOARES SIMÃO AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1012 12 JOSINETE MARIA DA SILVA AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1013 12 LEONALDA LEITE DOS SANTOS



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1014 12 NADIR APARECIDA MORELLI ALVES SILVA



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1015 12 IOLANDA BESERRA DE LIMA



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1016 12 LOURISVALDO LIMA DA SILVA



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1017 12 GERSON PIRES GARCIA AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1018 12 ALICE PEREIRA DE VASCONCELLOS



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1019 12 NATALINA MATTOS DA SILVA VALDENEBRE



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1020 12 MERCEDES BERGAMINI AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1021 12 SÉRGIO TELES DE CAMPOS AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1022 12 TAISY WAITHMAN DOMINGOS



24/11/11 23/11/21 SSU

Tipo Nº

Contrato


CG 1023 12 CLÁUDIO DANIEL SILVA AUTORIZAÇÃO DE

USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1024 12 CLARICE CAMPOS SCHMIDT



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1025 12 ANELZA DOS SANTOS MAGALHÃES



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1026 12 LUCIANO AMBONATI AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1027 12 ZENI ALVES GANDOLFO AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1028 12 EDINADJA PEREIRA DA SILVA



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1029 12 MIGUEL ROBERTO AMBONATO



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1030 12 ISSAMU TAKAHASHI AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1031 12 LUIS VANDERLEI DA SILVA AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1032 12 MARCOS COELHO DE ANDRADE



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1033 12 LUIZ CARLOS CRISPIM DA CRUZ



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1034 12 MARIANA VALENTIN PICKLER



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1035 12 PAULO RENATO LOPES FERREIRA



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1036 12 AHMAD MUHAMMAD AHMAD KHALIL MUHAMMAD



24/11/11 23/11/21 SSU

Tipo Nº

Contrato


CG 1037 12 MARIA JOSÉ DE ANDRADE AUTORIZAÇÃO DE

USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1038 12 JORGE EDUARDO LOPES FERREIRA



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1039 12 EVANDRO LEITE DOS SANTOS



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1040 12 JOÃO CARLOS DE ALMEIDA AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1041 12 CLAYTON ELIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1042 12 SÔNIA CRISTINA LEITE WADA



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1043 12 ANDRÉIA NARCISO BUENO AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1044 12 MARIO WADA AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1045 12 TERESA DE PAULA AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1046 12 MARIA JOSÉ LEITE AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1047 12 MICHELE HITOMI PEREIRA AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1048 12 FERNANDO HIDEO KUSSAKA



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1049 12 PAULINA HARUKO KUWABARA



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1050 12 SANDRA MARIA RODRIGUES



24/11/11 23/11/21 SSU

Tipo Nº

Contrato


CG 1051 12 IVANIR PEREIRA NICOLA AUTORIZAÇÃO DE

USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1052 12 JANIR BRANDÃO AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1053 12 VILMA DA SILVA MARQUES AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1054 12 DÉCIO BRANDÃO AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1055 12 JOSÉ SERRANO FILHO AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1056 12 JOSÉ CARLOS DE SOUZA LIMA



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1057 12 EVA MARTINS BORGES AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1058 12 LUIS GABRIEL SILVA AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1059 12 PATRÍCIA DE SOUZA LIMA AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1060 12 FRANCISCA DE SOUZA AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1061 12 JACI RODRIGUES MARTINEZ



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1062 12 ALESSANDRA ADEPATINA ALVES DE SOUZA



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1063 12 JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1064 12 JÚLIO CÉSAR SANTOS JUNIOR



24/11/11 23/11/21 SSU

Tipo Nº

Contrato


CG 1065 12 JULIANA DE LIMA SILVA AUTORIZAÇÃO DE

USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1066 12 SIDNEY ESTEVÃO DO NASCIMENTO



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1067 12 GERALDO DAL EVEDOVE AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1068 12 MARIA CÉLIA VIEIRA DA SILVA



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1069 12 ILSO MIGUEL AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1070 12 PAULO CÉZAR MAZALLI JUVENAL



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1071 12 ELECI MARIA DA SILVA CUSTÓDIO



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1072 12 GERALDO DAL EVEDOVE JUNIOR



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1073 12 ADILSON PEREIRA LOURENÇO



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1074 12 RAIMUNDA VENÂNCIA DE ABREU FERREIRA



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1075 12 JOAB DAMASCENO FERREIRA



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1076 12 ARY PITOMBO LOPES DA SILVA



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1077 12 OZELITA DE ALMEIDA PEREIRA DA CRUZ



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1078 12 VANESSA ALVES SOARES AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

Tipo Nº

Contrato


CG 1079 12 THIAGO PIRES DE

ANDRADE AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1080 12 CLAUDIO ROBERTO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1081 12 ADALVETE BATISTA FERREIRA



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1082 12 JOSÉ JÚLIO DE SOUZA AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1083 12 ROSA MARQUES FERREIRA AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO

Autorização de Uso do boxe n.º 147do Camelódromo de Marília – Decreto Municipal n.º 10655/11

24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1084 12 RENATO ALECSANDRO DE SOUZA



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1085 12 OSVALDO GAMA DE OLIVEIRA



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1086 12 CAMILA CAVALCANTI BERCHOR



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1087 12 PATRÍCIA DE CÁSSIA GONÇALVES DOS SANTOS



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1088 12 RONDINELI ALVES DE SOUZA



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1089 12 KIMEI SHIMABUKU AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1090 12 ANA CLÁUDIA ALVES DE SOUZA



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1091 12 CARLOS RENATO LOPES AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1092 12 EDIO RISUCKE SHIMABUKU AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

Tipo Nº

Contrato


CG 1093 12 MARLENE BRESCIANE DA

SILVA AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1094 12 LIDIA PEREIRA BARROS AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1095 12 ELISABETE APARECIDA MAR ROSSI



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1096 12 MARIA CÍCERA RODRIGUES GOMES



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1097 12 MARIA PEREIRA DA SILVA AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1098 12 FÁBIO JUNIOR DA SILVA AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1099 12 RENATA CONCEIÇÃO DE MOURA NOTARI



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1100 12 JÉSSICA SAYURI PEREIRA AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1101 12 ARIOVALDO PAPA JUNIOR AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1102 12 VERA LÚCIA BARROCHELLO



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1103 12 ROSA AKEMI KUWABARA MIYAMOTO



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1104 12 ROBERTO CÉSAR LOPES AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1105 12 DENISE SARDIM LOPES AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1106 12 PATRÍCIA FUJII AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

Tipo Nº

Contrato


CG 1107 12 WU JINZHI AUTORIZAÇÃO DE

USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1108 12 CECÍLIA MÁRCIA PINTO RAMIRO



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1109 12 SIRLEY CAZARINI ITO AUTORIZAÇÃO DE USO - CAMELÓDROMO


24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1110 12 CLEDER MIGUEL ALVES GANDOLFO



24/11/11 23/11/21 SSU

CG 1114 12 GRIFFON BRASIL ASSESSORIA LTDA

Sistema de Consultoria

Prestação de serviços técnicos especializados em administração pública mediante sistema de assinatura

03/07/12 30/04/17 Vigência prorrogáve

l automaticamente até o limite de 60 meses

SA

CG 1118 12 CEF – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL


Permissão de uso de parte do prédio onde funciona o Departamento de Água e Esgoto de Marília – DAEM, localizado na Rua São Luiz, 359, destinado à instalação de um Posto de Atendimento Bancário (PAB)

16/10/12 15/10/22 SA

CG 1119 12 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PARQUE SERRA DOURADA


Instituição do Programa “Adote uma Praça” para tratamento paisagístico, urbanístico e manutenção da área de terras compreendida pela Quadra 2, do Loteamento Parque Serra Dourada, medindo 71.386,78m²

11/10/12 10/10/17 SMA

CG 1122 12 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PARQUE SERRA DOURADA


Permissão de uso da área A, parte da Avenida Shigueo Nakamoto localizada nos Sítios de Recreio Parque Serra Dourada, para implantação de portaria de acesso ao empreendimento

11/10/12 10/10/22 SA

CG 1126 13 ISABEL CRISTINA DESTRO TAROCO



15/01/13 14/01/23 SSU

CG 1129 13 REGIANE PIRES DE MATTOS

Cessão de Uso (ao Município)

Cessão de uso, ao Município, a título gratuito, de equipamento de audiometria e cabine acústica

09/04/13 08/04/18 SS

CG 1130 13 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Termo de Cooperação

Implementação do serviço de assistência judiciária gratuita à mulher vítima de violência, inclusive doméstica familiar e em situação de risco, nas Unidades da Secretaria de Assistência Social

15/10/12 14/10/17 SA

CG 1131 13 EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MARÍLIA - EMDURB

Permissão de uso – pelo Município

Permissão de uso para a utilização de um veículo, marca GM, modelo SILVERADO, placas BNZ-3440, de propriedade do Município, destinado ao atendimento das necessidades dos serviços realizados pela Permissionária

22/04/13 21/04/23 SA


Parcelamento de débitos previdenciários

Valor Assinatura 31/05/13 Objeto Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários (Acordo CADPREV n.º 1268/2013).

31/05/13 30/05/33 SA



Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários (Acordo CADPREV n.º 1269/2013).

31/05/13 30/05/33 SA

Tipo Nº

Contrato


CG 1139 13 INSTITUTO DE

PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM



31/05/13 30/05/18 SA




31/05/13 30/05/18 SA




31/05/13 30/05/18 SA




31/05/13 30/05/18 SA




31/05/13 30/05/33 SA




31/05/13 30/05/33 SA



Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários (Acordo CADPREV n.º 1291 /2013).

31/05/13 30/05/18 SA

CG 1147 13 BANCO DO BRASIL S/A Serviços bancários Cooperação técnica para utilização de sistema eletrônico de Licitações, denominado Licitações-e (anterior: CG-902/11)

17/06/13 29/06/15 SA

CG 1148 13 VINICIUS GUILHERME DOS SANTOS


Autorização de Uso de Boxe (120) anexo ao Centro Popular de Compras “Josué Francisco Camarinha” (Camelódromo), em área localizada anexo ao Terminal Rodoviário Urbano “D. Hugo Bressane de Araújo” Decreto Municipal n.º 11052/13

12/06/13 11/06/23 SSU

CG 1152 13 CDHU – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Programa Habitacional

Regularização do empreendimento Marília “N”, denominado Conjunto Habitacional Jânio Quadros, com 938 unidades e matriculado sob o n.º 25.726 no CRI da Comarca de Marília

13/08/13 12/12/16 (40 meses =3anos e 4 meses)

SPU

CG 1153 13 BANCO DO BRASIL S/A Serviços bancários Prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas públicas municipais

06/09/13 05/09/15 SF

CG 1155 13 CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA


Permissão de uso da área I – parte da quadra 20 – do bairro Jardim Marília (Rua Ipê), destinada à instalação de sistema de transmissão da TV digital da TV Câmara de Marília

18/10/13 17/10/23 SA

CG 1156 13 SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE / CETESB – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Programa Ambiental

Compromisso de Recuperação Ambiental n.º 112303/2013 - Processo 1110141/2013 (reflorestar com 910 mudas de essências nativas – Área de Preservação Permanente (APP) – Bairro Figueirinha I)

21/10/13 21/12/15 SMA

CG 1159 14 MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Repasse ao Município

Contrato de repasse n.º 797681/2013 (Processo n.º 2585.1012130-58/2013) - execução de ações relativas ao recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município de Marília

27/12/13 20/04/17 SPU / SOP

CG 1160 14 MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF


Termo de Compromisso n.º 786384/2013 (Processo n.º 2585.1006059-61/2013) - execução de ações relativas ao aumento no abastecimento de água da área de distribuição do Reservatório Seis no Município de Marília

30/12/13 20/10/17 SPU / SOP

CG 1161 14 MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF


Termo de Compromisso n.º 786756/2013 (Processo n.º 2585.1006146-15/2013) - execução de ações relativas ao recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município de Marília

30/12/13 20/09/17 SPU / SOP

Tipo Nº

Contrato


CG 1162 14 MINISTÉRIO DAS CIDADES /

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF


Termo de Compromisso n.º 800691/2013 (Processo n.º 2585.1014303-48/2013) - execução de ações relativas à implantação ou ampliação do sistema de abastecimento de água nos bairros periféricos Jardim Riviera e Distrito de Padre Nóbrega no Município de Marília

31/12/13 20/10/17 SPU / SOP

CG 1164 14 DAEE – DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

Cessão de uso – ao Município

Cessão de uso (Comodato) de um transformador trifásico, marca MARANGONI, instalado no Recinto de Exposições da EXAMAR

27/12/13 26/12/16 SA / SOP

CG 1165 14 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARÍLIA - CODEMAR


Permissão de uso de um veículo VW / Kombi, placa CZA6337, prefixo C-347, de propriedade do Município, destinado ao atendimento das necessidades dos serviços realizados pela Companhia

04/02/14 03/02/24 SA

CG 1166 14 10º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS


Permissão de uso de 3 caminhonetes Volkswagen, Nova Saveiro CS, ano 2013/2014 e 2 automóveis Volkswagen, Gol 1.0 GIV, ano 2013/2014, de propriedade do Município, destinados à utilização nas atividades dos Bombeiros

30/01/14 29/01/24 SA

CG 1167 14 PAULO MARCOS ALVES DE MORAES


Permissão de uso de área onde se localiza o Campo de Futebol do Centro Esportivo Olício Gadia, localizada no Bairro Altaneira, para fins de desenvolvimento de atividades esportivas de futebol

18/12/13 17/12/23 SA / SEL


Prestação de serviços de cobrança bancária através de documento próprio, denominado boleto de pagamento, nos seguintes canais de atendimento: internet, rede bancária, unidades lotéricas e correspondentes “Caixa Aqui” (cobrança bancária Caixa – SIGCB)

07/03/14 06/03/15 SF

CG 1172 14 SUTACO – SUPERINTENDÊNCIA DO TRABALHO ARTESANAL NAS COMUNIDADES

Termo de Cooperação visando à difusão e promoção do artesanato paulista com desenvolvimento de ações que permitam identificar e quantificar artesãos, matérias-primas e técnicas utilizadas, bem como formas de organização e tipologias de artesanato, mediante a formação de agentes de cooperação que atuarão como interlocutores nas relações SUTACO, Prefeitura e artesãos

29/11/13 28/11/15 SC

CG 1174 14 CODEMAR – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARÍLIA

Cessão de uso do veículo Volkswagen Gol CL 1.6, prefixo 33, placa CGH-5299. 15/05/14 19/05/19 SSU

CG 1175 14 CEF – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Prestação de serviço destinada ao recebimento e tratamento de documentos de arrecadação através da rede de atendimento da Caixa (recebimento de tributos)

29/05/14 28/05/15 SF

CG 1176 14 ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PROJETO GURI – ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA

Atuação conjunta das partes para o desenvolvimento das atividades musicais do Projeto Guri com crianças, adolescentes e jovens do Município, contando com o envolvimento da comunidade local.

10/04/14 09/04/16 SC

CG 1178 14 OLÉA E NPA EMPREENDIMENTOS LTDA

Instituição do Programa “Adote uma Praça” para tratamento paisagístico, urbanístico e manutenção dos canteiros e rotatórias da Avenida Antônio Borella, no trecho entre a Rua Dulce de Abreu Colombera e a Avenida João Barcelon

26/05/14 25/05/19 SMA / SAPA

CG 1179 14 MINISTÉRIO DO ESPORTE / CEF – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Transferência de recursos financeiros da União para a execução do Centro de Iniciação ao Esporte, no Município de Marília/SP, no âmbito do Programa Centro de Iniciação ao Esporte

09/06/14 01/05/15 SEL

CG 1180 14 MARIA MIOKO TSUBONI MIYOSHI E WALTER SUSSUNO MIYOSHI

Permissão de uso de área de terras destinada à servidão de passagem, localizada na Rua Filomena Ottaiano Losasso.

10/06/14 09/06/24 SA

CG 1181 14 ROGIS WELLINGTON RODRIGUES GOMES (OUTORGADO)

Permissão de Uso do Espaço n.º 01-A, com área de 4,41 m², destinado à exploração de comércio no Camelódromo localizado no Terminal Rodoviário Urbano “Dom Hugo Bressane de Araújo”

22/07/14 21/07/24 SSU

Tipo Nº

Contrato


CG 1182 14 AMAR – ASSOCIAÇÃO DOS

APICULTORES DE MARÍLIA E REGIÃO

Permissão de uso de diversos bens, para fins de utilização pela entidade nas atividades do entreposto de mel

07/08/14 06/08/24 SA e SAPA

CG 1183 14 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE

Empréstimo (comodato) de Imóvel situado na Rua Orlando Silva, n.º 15, Bairro Novo Horizonte, para a instalação da Unidade de Saúde da Família (USF) Novo Horizonte, de utilização exclusiva da Secretaria Municipal da Saúde em parceria com a Associação Feminina Maternidade Gota de Leite de Marília

11/08/14 10/08/24 SS

CG 1184 14 UNIÃO FEDERAL por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES (MCIDADES) representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Contrato de repasse n.º 803171/2014/MCIDADES/CAIXA (Processo n.º 2585.1015502-81) - execução de ações relativas ao planejamento urbano (rampas de acessibilidade em diversas vias públicas do Município)

19/08/14 20/09/17 SPU

CG 1185 14 UNIÃO FEDERAL por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES (MCIDADES) representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF

Contrato de repasse n.º 803316/2014/MCIDADES/CAIXA (Processo n.º 2585.1015491-25) - execução de ações relativas ao planejamento urbano (rampas de acessibilidade em diversas vias públicas do Município)

19/08/14 20/09/16 SPU

CG 1186 14 UNIÃO FEDERAL por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES (MCIDADES) representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF

Contrato de repasse n.º 806004/2014/MCIDADES/CAIXA (Processo n.º 2585.1019166-82) - execução de ações relativas ao planejamento urbano (recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do Município)

19/08/14 20/09/17 SPU

CG 1187 14 UNIÃO FEDERAL por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES (MCIDADES) representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Contrato de repasse n.º 806963/2014/ME/CAIXA (Processo n.º 2585.1015228-64) - execução de ações relativas ao Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos (reforma de poliesportivo no Município de Marília)

19/08/14 20/09/17 SPU

CG 1188 14 TV RECORD DE BAURU LTDA

Autorização de uso de torre de transmissão de TV, de uma sala, equipamentos e instalações, localizados na Rua Ipê, 650, destinados à retransmissão dos sinais gerados pela emissora (Decreto Municipal n.º 11.304/14)

30/07/14 30/07/24 SA

CG 1190 14 SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO - SERT

Cooperação Técnica mútua para execução do Programa do Seguro-Desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE – São Paulo, integrada às políticas de geração de emprego e renda definidas pelo Governo do Estado de São Paulo (manutenção do PAT) – inclui cessão de servidores

27/06/14 26/06/19 SGTI

CG 1192 14 GRUPO ANJOS DA GUARDA / SICOÉ

Permissão de uso de um veículo tipo ambulância, marca Renault, modelo Kangoo, destinada ao atendimento da população de Marília e região.

21/10/14 20/10/24 SA

CG 1195 14 K&R DRIVE-IN LTDA ME Cooperação para instituição do Programa “Adote uma Praça” para tratamento paisagístico, urbanístico e manutenção de uma área situada entre a Avenida Sílvio Bertonha com a Rua Avelino Júlio de Oliveira (altura do número 520 a 713 da Avenida Sílvio Bertonha)

12/11/14 11/11/19 SMA

CG 1197 14 FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA – CEPAM – CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Prestação de serviços técnicos especializados consistentes na elaboração de estudos, pesquisas e consultorias referentes à área de atuação institucional do CEPAM

16/10/14 15/10/15 (12 meses a contar do pagamento

)

GP

CG 1199 15 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARÍLIA

Implantação do Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF, nas escolas de ensino fundamental na rede pública do Município de Marília/SP

03/12/14 31/12/15 SE

CG 1200 15 FNAS – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / CEF – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Contrato de repasse n.º 812624/2014/FNAS/CAIXA (Processo n.º 2585.1021338-71/2014) - execução de ações relativas ao fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social

12/12/14 20/11/17 SAS

CG 1202 15 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Permissão de uso de uma ambulância marca Mercedes Benz, modelo Sprinter, ano 2013/2014, cor branca, placas DJL-4846, chassi 8AC906633EE089953 e Patrimônio n.º CGA 71.083, destinada a ações de vigilância sanitária e epidemiológica, para o aperfeiçoamento e a expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde – SUS-SP

14/05/14 26/12/18 SS

Tipo Nº

Contrato


CG 1204 15 SERVIÇO NACIONAL DE

APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

Permissão de Uso pelo Município

Permissão de uso gratuito do espaço físico no imóvel situado na Rua Catanduva, 611, no Município de Marília, salas de aula no CEPROM, bem como dos móveis e equipamentos existentes no local

12/02/15 15/12/15 SGTI

CG 1205 15 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO – TRE/SP

Cooperação, sem ônus financeiro, com vistas a promover o acesso a informações de interesse da Justiça Eleitoral, após prévia requisição judicial

04/11/14 03/11/19

CG 1206 15 ROTARACT CLUB MARÍLIA PIONEIRO

Programa ADOTE Uma Praça

Instituição do Programa “Adote uma Praça” para tratamento paisagístico, urbanístico e a manutenção da praça pública denominada “Octávio Barreto Prado”, localizada na Quadra entre as Ruas Washington Luís, Dezesseis de Setembro, Pompéia e Gaspar de Lemos, no Bairro Palmital

28/04/15 28/04/20

CG 1207 15 ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA – MATERNIDADE E GOTA DE LEITE

Permissão de uso pelo Município

Permissão de uso de um aparelho de ultrassom obstétrico digital 3D MINDRAY DC-T6 para ser usado no Projeto Maternidade Segura Vigência 27/04/25 Processo Protocolo n.º 3.798/15.

28/04/15 28/04/20

************************************************************* Termos com prazo de vigência INDETERMINADO

Tipo Nº Contrato

Ano

Empresa Contratada Assunto Objeto Assinatura

Vencimento

Secretaria

CG 1 86 EDUARDO ANDRÉ MATARAZZO


PRESERVAÇÃO COMO MOMUMENTO HISTORICO, ‘ RESPONSAVEL PELA SEGURANÇA E CONSERVAÇÃO DA CHAMINÉ, LOCALIZADA NA AV CASTRO ALVES

2/4/86 Indeterminado

CG 028 89 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA (FUMES) / FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE MARÍLIA (FMASM)

Concessão de uso – para o Município

Concessão de uso do imóvel situado à Avenida Sampaio Vidal, 42, para funcionamento do Hospital Municipal de Marília – materno Infantil


CG 97 93 TOCA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS S/C LTDA


CANTERIO CENTRAL DA AV. SANTO ANTONIO, Nº 271 (FRETE AO EDIFíCIO DIRNA MONTOLAR)


CG 99 94 CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ


CONSERVAçãO: RUA VITóRIA FERMI BERTOLOTTI 24/1/94 Indeterminado

CG 103 94 2ª IGREJA PRESBITERIANA PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA

Área caracterizada como Sistema de Recreio da Quadra B do Jardim Bancários, localizada entre as Ruas Célio Scarasati, João gatto e Antônio Pereira da Silva


CG 107 94 ASSOCIAÇÃO DOS CONDÔMINOS SÍTIO DE RECREIOS CINQUE


CONSERVAçãO SíTIOS 12 E 13 (QUADRA A) E 04 E 05 (QUADRA C) 24/8/94 Indeterminado

CG 132 95 TERA INFORMÁTICA LTDA PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA

CANTEIRO CENTRAL - AV. DAS ESMERALDAS - JARDIM TROPICAL - QUADRA 01 (LOTES: 09, 10 E 11)


CG 133 95 CENTRO EDUCACIONAL MARILIENSE


CONSERVAçãO DE áREA DESTINADA A PRAçA - BAIRRO FRAGATA - CONFLUêNCIA DAS RUAS COMENDADOR FRAGATA E ATíLIO GOMES MELO


CG 233 96 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM LAVÍNIA


CONSERVAçãO DE áREA DESTINADA A UMA PRAçA NO JARDIM LAVíNIA 3/4/96 Indeterminado

CG 298 98 ASSOCIAÇ ENGENHEIROS ARQUIT E AGRÔN ALTA PAULISTA


áREA: PARTE DA AVENIDA DOS DIAMANTES - JARDIM MARIA IZABEL PROLONGAMENTO


CG 302 98 COMERCIAL ENRIJO PROD ALIMENTÍCIOS LTDA


CONSERVAçãO DA PRAçA JOãO NEVES CAMARGO 30/7/98 Indeterminado

Tipo Nº

Contrato


CG 312 99 DELEGACIA SECCIONAL DE

POLÍCIA DE MARÍLIA CESSÃO DE USO CESSãO DE USO DE ESPAÇO NO PAÇO MUNICIPAL DESTINADO À

INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO REPETIDORA DE SINAIS DE RÁDIO PARA TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO- PRAZO INDETERMINADOADO)


CG 316 99 RUMONOVO DE MARÍLIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA


CANTEIRO CENTRAL DA ROTATÓRIA DA AVENIDA TIRADENTES DEFRONTE À SEDE DA EMPRESA


CG 326 99 MARILAN SA INDÚSTRIA E COMÉRCIO


CONSERVAÇÃO E PAISAGISMO DO TREVO DA RODOVIA ESTADUAL E AVENIDA JOÃO RAMALHO, NAS IMEDIAÇÕES DO COMPLEXO INDUSTRIAL


CG 333 00 TELESP - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO

SERVIÇOS DE TELEFONIA - PABX, ETC.

ACESSO A 2MBS (INTERLIGAÇÃO DO AMBIENTE À REDE TELEFÔNICA PÚBLICA COMUTADA - RTPC


CG 335 00 DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

AUTORIZAÇÃO DE USO - AO MUNICÍPIO

AUTORIZAÇÃO DE USO - SP-294 (LÁCIO/PADRE NÓBREGA) KM 440+150M AO KM 463+154M E SP-333 (MARÍLIA/ASSIS) KM 317+100M AO KM 336+050M


CG 337 200 DÉCIMO GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE MARÍLIA

CESSÃO DE USO CESSÃO DE USO DE ESPAÇO NO PAÇO MUNICIPAL DESTINADO À INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO REPETIDORA DE SINAIS DE RÁDIO, PARA TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO.


CG 342 00 PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA


ÁREA 01 (PARTE DA ÁREA "N" - JARDIM PORTAL DO SOL, JARDIM PARATI I E II EJARDIM CASADEI - LM 4.834/00


CG 373 01 COLÉGIO CRIATIVO S/C LTDA


área situada entre as Ruas Antônio Molica, Bragança e Leonel de Souza Barros – Quadra 58 – Bairro Jardim Ohara).


CG 377 02 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - GOVERNO DO ESTADO

PERMISSÃO DE USO - AO MUNICÍPIO

PERMISSÃO DE USO - VEÍCULO PICK UP AMBULÂNCIA - AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DO SUS - VIGÊNCIA VINCULADA À DO CONVÊNIO (CV-373/02) ASSINADO EM 26/12/01 - (VIDE TAMBéM CG-441/04)


CG 392 02 ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIET / MORADORES DO JD TROPICAL


ÁREA:ENTRE AS RUAS PEDRO FARIAS DE MORAES, HEMÉRITO GOMES FERNANDES, PAULO CUNHA MATOS E AVENIDA DAS ESMERALDAS - JARDIM TROPICAL / Prot. 15285/02


CG 404 03 GRUPO DE ARTE NATIVA RANCHO DO TAURA


ÁREA: QUADRA 04 - BAIRRO ANA CARLA 7/4/03 Indeterminado

CG 417 03 SM (SUPERMERCADO) PREÇO CERTO CENTER LTDA.


ÁREA:PISTA DE COOPER DA AVENIDA PEDRO DE TOLEDO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO PRADO E 16 DE SETEMBRO - BAIRRO PALMITAL


CG 418 03 PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMID

SERVIÇOS DE INFORMÁTICA (MANUTENÇÃO, LICENÇAS, ETC

LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES PERTINENTES À CONCLUSÃO DE RECLAMAÇÕES GERADAS PELOS PROCON'S MUNICIPAIS CONVEVIADOS (SOFTWARE)


CG 425 03 CAP ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA.


ÁREA: CANTEIRO CENTRAL DA ROTATÓRIA – CONFLUÊNCIA DA AVENIDA TIRADENTES COM A RUA BANDEIRANTES


SMA / SAPA

CG 426 03 CENTRO COMUNITÁRIO ELIANA DIAS MOTA


CESSÃO EM COMODATO - PRÉDIO AV TOMÉ DE SOUZA ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO MOURA - BAIRRO MONTE CASTELO - DESTINO: INSTALAÇÃO DA CRECHE BERÇÁRIO INFANTIL DENOMINADA: BERÇÁRIO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA


CG 429 04 JOÃO BATISTA DE AZEVEDO ABREU


ÁREA: RUA FRANCISCO TOSIN, LOTE 14, QUADRA C, JARDIM SANTA TEREZA III (LM 3.623/90)


SMA

CG 430 04 LÚCIA BORDIM MOREIRA PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA

ÁREA: QUADRA 01 - AVENIDA DAS ESMERALDAS ESQUINA COM A RUA HEMETÉRIO G. FERNANDES - JARDIM TROPICAL


SMA

Tipo Nº

Contrato


CG 431 04 SECRETARIA DE ESTADO

DA SAÚDE - GOVERNO DO ESTADO


PERMISSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS - EXPANSÃO DO SUS - APARELHO DE COMUNICAÇÃO DE RADIOFREQÜÊNCIA – VINCULADO AO CONVÊNIO CV-386/01


SA

CG 433 04 AUTO POSTO ALVORADA DE MARÍLIA LTDA.


ÁREA: RODOVIA MARÍLIA / PANORAMA ALA ESQUERDA - AVENIDA MANOEL MULLER


SMA

CG 436 04 MARIA SILVIA MORRO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA

ÁREA:ALÇA DO TREVO SITUADO AO NORTE DA CONFLUÊNCIA DA RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS COM A RUA CALIM GADIA


SMA

CG 440 04 CLUBE DOS DESBRAVADORES APOCALIPSE IGREJA ADVENTIS


ÁREA: CANTERIO CENTRAL DA RUA DURVAL DE MENEZES / ROTATÓRIA FINAL DA AV. JOÃO RAMALHO


CG 451 04 HOTEL MAX PLAZA DE MARÍLIA LTDA.


CONSERVAÇÃO PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MARANHÃO, EM FRENTE AO NRO. 300


CG 452 04 CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E


AUTORIZAÇÃO DE USO CENTRO COMUNITÁRIO TIPO CC3A - MARÍLIA N1 - BAIRRO JÂNIO QUADROS - RUA MARIÁPOLIS / RUA RAIMUNDO GONÇALVES FERREIRA, 54


CG 456 05 CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E


AUTORIZAÇÃO DE USO - CENTRO COMUNITÁRIO CC3A – MARÍLIA "N2" - BAIRRO JÂNIO QUADROS


CG 465 05 KLEBER ALESSANDRO MARCONATO


CONSERVAÇÃO LOTES 08 E 21 DA QUADRA 06 DO PARQUE DAS INDÚSTRIAS




CESSÃO DE USO DO IMÓVEL CONSTITUÍDO DE 03 BARRACÕES COM FRENTE PARA A PRAÇA ANTÔNIO MIGUEL DE MENDONÇA E RUA PIRACICABA COM ÁREA CONSTRUÍDA NUM TOTAL DE 1515M2 (VIDE CG-306/98) - EXPEDIENTE DER Nº 07-0234-17/DR7/05



SISTEMA DE RETENÇÃO E REPASSE DE ISSQN

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE RETENÇÃO E REPASSE DE ISSQN REF:- SERVIÇOS TOMADOS PELO DER NO MUNICÍPIO (060/05)


CG 484 05 HOSPITAL UNIMAR PROGRAMA DE SAÚDE

ADESÃO – PROGRAMA PARA VACINAÇÃO DE TODOS OS NASCIDOS NA MATERNIDADE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - VACINA HEPATITE "B"- GESTÃO – ÓRGÃO GESTOR = MUNICÍPIO DE MARÍLIA


CG 485 05 ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE GOTA

PROGRAMA DE SAÚDE

ADESÃO – PROGRAMA PARA VACINAÇÃO DE TODOS OS NASCIDOS NA MATERNIDADE GOTA DE LEITE – VACINA HEPATITE "B"- GESTÃO - ÓRGÃO GESTOR = MUNICÍPIO DE MARÍLIA


CG 486 05 FUMES - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUP. MARÍLIA

PROGRAMA DE SAÚDE

ADESÃO – PROGRAMA PARA VACINAÇÃO DE TODOS OS NASCIDOS NA MATERNIDADE DA FUMES – VACINA HEPATITE "B" - GESTÃO - ÓRGÃO GESTOR = MUNICÍPIO DE MARÍLIA


CG 489 06 TVC OESTE PAULISTA LTDA SERVIÇOS DE INTERNET

ASSINATURA DE TV A CABO (PROPAGANDISTA + PONTO DE INTERNET) - 001255 - PRAZO INDETERMINADOADO



SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA SEGUNDO A ESTRUTURA TARIFÁRIA CONVENCIONAL, PARA USO EXCLUSIVO COMO INSUMO NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO - 8283/06


CG 499 06 INSTITUIÇÃO MARILIENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA.


CONSERVAÇÃO PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E ÁREA PÚBLICA - RUA COMENDADOR ABEL AUGUSTO FRAGATA E ATÍLIO GOMES DE MELO




REGULAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA USO EXCLUSIVO COMO INSUMO - DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DA FATEC - AV. CASTRO ALVES, 62. - 13450/06


CG 506 06 ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ CASSADA DE MARÍLIA


CONSERVAÇÃO - CANTEIRO CENTRAL - RUA DAS ROSEIRAS - BAIRRO TANGARÁ


Tipo Nº

Contrato


CG 516 06 SUPERMERCADO TAUSTE

LTDA PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA

áREA VERDE O TRECHO QUE COMPREENDE O COMPLEXO DA ROTATóRIA DEFRONTE à EMPRESA OGATA VEíCULOS ATé O COMPLEXO DA ROTATóRIA DEFRONTE AO SUPERMERCADO TAUSTE SUL


CG 523 07 FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL


CANTEIROS CENTRAIS AV. RIO BRANCO E AV. SAMPAIO VIDAL (TRECHO ENTRE A AV. RIO BRANCO E O VIADUTO DA VIA EXPRESSA)


CG 680 07 UNIVEM - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPEDES DE MARÍLIA


TERMO AMIGÁVEL DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA (REDES DE ESGOTO) - TERRENO DE PROPRIEDADE DA FUNDAÇÃO (UNIVEM) - (OBS.- PRAZO INDETERMINADOADO)


CG 685 07 MINISTÉRIO DAS CIDADES PROGRAMA SOCIAL

TERMO DE ADESãO AO SISTEMA NACIONAL DE HABITAçãO DE INTERESSE SOCIAL -SNHIS - (OBS:- PRAZO INDETERMINADO)


CG 686 07 DAEM - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA

PROJETO AUDESP - AUDITORIA ELETRÔNICA - TCESP

CONJUGAçãO DE ESFORçOS PARA CONSOLIDAçãO DAS CONTAS MUNICIPAIS - AQUISIçãO DE LICENçA DE USO DE SEISTEMA DE CONTABILIDADE PúBLICA -


CG 687 07 FUMES - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUP. MARÍLIA


CONJUGAçãO DE ESFORçOS PARA CONSOLIDAçãO DAS CONTAS MUNICIPAIS - AQUISIçãO DE LICENçA DE USO DE SEISTEMA DE CONTABILIDADE PúBLICA - (OBS: PRAZO DE VIGêNCIA INDETERMINADOADO - FOI INFORMADA ESTA DATA


CG 688 07 CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA


CONJUGAçãO DE ESFORçOS PARA CONSOLIDAçãO DAS CONTAS MUNICIPAIS - AQUISIçãO DE LICENçA DE USO DE SEISTEMA DE CONTABILIDADE PúBLICA


CG 689 07 IPREMM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MA


CONJUGAçãO DE ESFORçOS PARA CONSOLIDAçãO DAS CONTAS MUNICIPAIS - AQUISIçãO DE LICENçA DE USO DE SEISTEMA DE CONTABILIDADE PúBLICA


CG 690 07 EMDURB - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABIT


CONJUGAçãO DE ESFORçOS PARA CONSOLIDAçãO DAS CONTAS MUNICIPAIS - AQUISIçãO DE LICENçA DE USO DE SEISTEMA DE CONTABILIDADE PúBLICA - (




regular o fornecimento de energia elétrica destinado à iluminação pública no município (vigência: 12 meses prorrogáveis automaticamente por iguais períodos)


CG 700 07 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES


AUTORIZAçãO DE USO PARA OCUPAçãO TRRANSVERSAL COM EMISSáRIO SUBTERRâNEO DE ESGOTO NO KM 257+940M - RODOVIA BR-153/SP


CG 738 08 BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA.


ROTATóRIA - AVENIDA JOãO RAMALHO - PROXIMA AO BIG MART 7/1/08 Indeterminado



Cessão de uso do imóvel constituído de 01 lote localizado na Rua Antônio Prado, n.º 74, com área de 790,21m². - OBS: - PRAZO INDETERMINADOADO - Prot. Nº 8017/08




imóvel: 02 barracões com área de 193,27m² e 97,18m², totalizando 290,45m² de área construída, com área total do terreno de 456,40m², localizado na esquina Rua Piracicaba X Rua Luiz Jerônimo Fernandes, defronte à Praça Antônio Miguel de Mendonça


Tipo Nº

Contrato


CG 755 08 MINISTÉRIO DAS

COMUNICAÇÕES DOAÇÃO DE BENS - AO MUNICÍPIO

Doação com encargos: disponibilização de equipamentos de informática, mobiliários e internet banda, necessários à implantação do Telecentro Comunitário


CG 758 08 UNIMED DE MARÍLIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

CESSÃO DE USO COMODATO- CESSãO GRATUITA DE USO DE APARELHOS P/ PRáTICAS DE ATIVIDADES FíSICAS P/ O PROGRAMA "ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE" AO AR LIVRE - PRAçA HIGASHI HIROSHIMA. OBS: PRAZO INDETERMINADOADO.


CG 763 08 ÁGATA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA


TERMO DE COOPERAçãO P/ INSTITUIçãO DO PROGRAMA ADOTE UMA PRAçA - áREA QUE COMPREENDE A ESQUINA DA RUA ROBERTO BASSAN COM A RUA JOAQUIM DE ABREU SAMPAIO VIDAL. OBS: PRAZO INDETERMINADOADO.


CG 764 08 ODAIR PNEUS - CENTRO AUTOMOTIVO


TERMO DE COOPERAÇÃO P/ INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA - ÁREA QUE COMPREENDE O CANTEIRO CENTRAL EM FRENTE À EMPRESA COLABORADORA, SITO À AV. CASTRO ALVES, N.º 1.845.


CG 765 08 ELISA HELENA MORENO BONATTO

DOAÇÃO DE BENS - AO MUNICÍPIO

TERMO DE DOAÇÃO PURA E SIMPLES DE 08 CAVALETES DE MADEIRA À GALERIA MUNICIPAL DE ARTES PLÁSTICAS DE MARÍLIA.


CG 767 08 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

SERVIÇOS DIVERSOS

CONFECÇÃO DE PRODUTOS PERSONALIZADOS (AEROGRAMA PERSONALIZADO PRÉ-PAGO). PRAZO INDETERMINADOADO. EXPIRA COM O PAGAMENTO. ATÉ 22/01 O PAGAMENTO NÃO FOI REALIZADO (INFORMAÇÃO DA SEP - ZOTTI).


CG 776 09 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - GOVERNO DO ESTADO

REPASSE - RECURSOS FINANCEIROS AO MUNÍCIPIO

ADESÃO AO SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO).


CG 778 09 SECRETARIA DE ENERGIA E SANEAMENTO


AUTORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA P/ INTERFERIR EM RECURSOS HÍDRICOS NA ÁREA JUNTO À FAZENDA PALMITAL ENTRE A RUA MARIÁPOLIS E AV. FRANCISCO CHAVES MORAES, BAIRRO JÂNIO QUADROS, P/ FINS DE CONTROLE DE EROSÃO


CG 779 09 HOSPITAL SÃO FRANCISCO - CONGR. IRMÃS FRANCISCANAS


PERMISSÃO DE USO AO MUNICÍPIO DAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL SÃO FRANCISCO P/ DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DO POSTO DE ATENDIMENTO MANTIDO PELO MUNICÍPIO.


CG 793 09 TV TEM DIVERSOS TERMO DE COMPROMISSO PARA REALIZAçãO DO PROJETO CIDADE LIMPA. 1/2/09 Indeterminado

CG 840 10 SECRETARIA DOS TRANSPORTES – DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DAESP


Permissão de Uso para implantação de um dispositivo viário, em área do aeroporto de Marília, que integrará as obras de remodelação da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes Processo Protocolo n.º 31.428/10.


CG 853 10 SENAC – SEVRIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SP

Prestação de serviços educacionais no curso “Workshop de Teatro – a melhor idade – Quero Viver”


CG 869 11 BANCO DO BRASIL S.A. CESSÃO DE USO - AO MUNICÍPIO

Cessão em regime de comodato de equipamentos de informática (switchs) ao Município


SA

CG 871 11 SERPRO – SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

Permissão de acesso à rede de comunicação SERPRO e demais recursos em tecnologia da informação, para acesso às informações constantes nos sistemas da Receita Federal do Brasil

08/06/11 Indeterminado)

SF

CG 876 11 EDITORA JORNALÍSTICA CORREIO MARILIENSE LTDA.


Cooperação para conservação do Viaduto existente sobre a Rua Bahia 14/07/11 Indeterminado

SMA

Tipo Nº

Contrato


CG 877 11 EDITORA JORNALÍSTICA

CORREIO MARILIENSE LTDA.

Cooperação para conservação da cobertura de ponto de embarque e desembarque de ônibus

Cooperação para conservação da cobertura de ponto de embarque e desembarque de ônibus de linhas urbanas (Avenida Sampaio Vidal, defronte a agência da Caixa Econômica Federal; Avenida Tiradentes, em frente a Praça Athos Fragata, sentido bairro-centro)


SPU

CG 878 11 COMAUTO CONSÓRCIO MARILIENSE DE AUTOMÓVEIS LTDA


Cooperação para conservação da cobertura de ponto de embarque e desembarque de ônibus de linhas urbanas (Avenida Tiradentes, defronte ao n.º 1.360, em frente à Javep Veículos; Avenida Tiradentes, defronte ao n.º 1.331, em frente à Vasoplan; Avenida João Ramalho, frente ao n.º 634, antigo Big Mart; Avenida Hygino Muzzi Filho, frente ao n.º 529, UNIVEM, sentido bairro-centro; Avenida Hygino Muzzi Filho, frente ao n.º 1001, UNIMAR, sentido bairro-centro; Avenida Saudade, frente ao n.º 611, Bradus Pneus, sentido bairro-centro)


SPU

CG 879 11 COMAUTO CONSÓRCIO MARILIENSE DE AUTOMÓVEIS LTDA


Cooperação para conservação da cobertura de ponto de embarque e desembarque de ônibus de linhas urbanas (Avenida Sampaio Vidal, defronte ao n.º 451, Droga Farma; Avenida Rio Branco, defronte ao Teatro Municipal; Rua Comendador Fragata, frente ao n.º 1088, Droga Raia; Avenida Tiradentes, Praça Athos Fragata, sentido centro-bairro, na curva)


SPU

CG 880 11 DAEM – DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA


Cooperação para conservação da cobertura de ponto de embarque e desembarque de ônibus de linhas urbanas (Avenida Rio Branco, esquina com a Rua São Luiz, em frente à sede do DAEM; Avenida Santo Antonio, n.º 1817, frente ao DAEM)


SPU

CG 881 11 WAL MART BRASIL LTDA Cooperação para conservação da cobertura de ponto de embarque e desembarque de ônibus

Cooperação para conservação da cobertura de ponto de embarque e desembarque de ônibus de linhas urbanas (Avenida Doutor Thimo Bruno Belluci, frente à empresa; Avenida Sanches Cibantos, início da via, sentido centro-bairro)


SPU

CG 897 11 ADRIANA CAZATTI BRETAS DOS ANJOS ME (BUFFET TCHIBUUM)


Manutenção de cobertura para ponto de parada de ônibus situado à Avenida Pedro de Toledo, defronte ao n.º 542 (Diretoria de Ensino de Marília)


SPU

CG 899 11 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO / SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

Cessão de Uso - ao Município

Termo de Cessão Provisória de uso gratuito de imóvel situado no Município de Marília (Rua Nove de Julho x Avenida Brasil), destinado à implantação de Unidade Básica de Saúde com Farmácia Popular e Centro de Fisioterapia

02/08/11 Indeterminado - até emissão

de instrumento definitivo

de destinação

SA /SS

CG 911 11 FUMES – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA

Cessão de Uso – ao Município

Cessão de uso de um veículo tipo ambulância, marca IMP/FORD, ano de fabricação 1994, modelo 1994, cor branca, placa CAJ1891, chassi n.º 1FDKE30M5RHB88040, patrimônio 23598, destinado à Secretaria Municipal da Saúde com a finalidade de atender à população local


SS

CG 922 12 EDITORA JORNALÍSTICA CORREIO MARILIENSE LTDA


Manutenção de cobertura para pontos de parada de ônibus situados nos Viadutos de acesso aos bairros Jardim Cavalari(próximo à Residência do DER, Jardim Coimbra, Distrito Industrial (próximo à Rua Maria Batistão) e Avenidas Presidente Roosevelt e República (próximo à Churrascaria Alvorada)


SPU

CG 923 12 CANTU COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA


Manutenção de cobertura para pontos de parada de ônibus situados à Avenida Hygino Muzi Filho (frente caixa d’água, sentido bairro-centro), Rua 21 de Abril (atrás do Hospital “Santa Casa”, sentido bairro-centro), Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes (frente portaria do Bosque), Avenida Castro Alves (frente indústria “Nestlé”, centro-bairro), Rua Doutor Manhães (oposto ao n.º 182, sentido bairro-centro), Avenida Ipiranga (entre os trailers, próximo ao Muro Casa dos Médicos, sentido centro-bairro), Avenida João Ramalho (próximo ao SESI, ao lado do muro dos Bancários, bairro-centro), Rua Paraíba (frente SENAC, na Praça Maria Izabel, centro-bairro), Avenida Rio Branco (esquina com a Rua 24 de Dezembro, em frente à Clínica de Olhos), Avenida Rio Branco (em frente ao Tênis Clube e Banco do Brasil, sentido bairro-centro), Avenida Sampaio Vidal (em frente ao Hospital da Mulher, sentido bairro-centro), Av. da Saudade (em frente ao muro do cemitério, sentido centro-bairro), Avenida Santo Antonio (esquina com a Rua Paes Leme, em frente ao Lar da Criança), Avenida Tiradentes (em frente ao “Hospital Mário Covas”, sentido centro-bairro), Avenida Tiradentes (próximo à Rua Maranhão - Galeria Athenas - sentido bairro-centro), Avenida Tiradentes (em frente à Justiça do Trabalho, sentido centro-bairro), Avenida das Esmeraldas (próximo à entrada do Condomínio Esmeraldas, bairro-centro)


SPU

CG 1128 13 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO / SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO / SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Programa Educacional

Adesão ao Programa Creche Escola (“Ação Educacional / Estado / Município / Educação Infantil”)

20/03/13 INDETERMINADO

SE

CG 1146 13 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA / SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA / DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E PROJETOS

Programa social Adesão ao Programa “Crack, É Possível Vencer” 24/05/13 Indeterminado

SAS

Tipo Nº

Contrato


CG 1149 13 FUNDAÇÃO ABRINQ PELOS

DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Programa Social Adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) 14/08/13 Indeterminado

GP

CG 1151 13 MINISTÉRIO DAS CIDADES / SECRETARIA NACIONAL DA HABITAÇÃO

Programa “Minha Casa, Minha Vida”

Execução do Programa “Minha Casa, Minha Vida”. 09/08/13 Indeterminado

SPU

CG 1163 14 CONSTRUTORA MENIN LTDA

Programa Habitacional

Adesão ao Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Município de Marília, instituído pela Lei Complementar 683, de 30/09/13.


SPU / SOP

CG 1177 14 Interveniente SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Agente Financeiro do FECOP BANCO DO BRASIL S/A

Liberação de crédito não reembolsável ao Amparo de Recursos do FECOP (Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição) para implantação de Ecopontos para Resíduos da Construção Civil, Resíduos Inservíveis/Volumosos e Resíduos Eletroeletrônicos - Contrato BB/FECOP n.º 122/2014


SMA

CG 1189 14 ZPP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Adesão ao “Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Município de Marília” PIIEHIS, instituído pela Lei Complementar n.º 683 de 30 de setembro de 2013


SPU

CG 1191 14 SERVE ENGENHARIA LTDA Adesão ao Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Município de Marília, instituído pela Lei Complementar 683/13


SPU

CG 1196 14 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal, visando à ampliação do funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC (“Centro”) junto ao PROCON do Município de Marília (inclui cessão de estagiários)


GP

CG 1197 14 FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA – CEPAM – CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Prestação de serviços técnicos especializados consistentes na elaboração de estudos, pesquisas e consultorias referentes à área de atuação institucional do CEPAM

16/10/14 15/10/15 (12 meses a contar do pagamento

)

GP

CG 1198 14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL / MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) visando disciplinar a utilização do CENTRO MUNICIPAL EDUCACIONAL, ESPORTIVO E CULTURAL – CMEEC “Professora Neusa Maria Bueno Ruiz Galetti”, garantindo o acesso a toda comunidade e a preservação do patrimônio público municipal

30/10/14 DEFINITIVO

SE

CG 1199 15 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARÍLIA

Implantação do Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF, nas escolas de ensino fundamental na rede pública do Município de Marília/SP

03/12/14 31/12/15 SE

CG 1200 15 FNAS – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / CEF – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Contrato de repasse n.º 812624/2014/FNAS/CAIXA (Processo n.º 2585.1021338-71/2014) - execução de ações relativas ao fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social

12/12/14 20/11/17 SAS

CG 1201 15 MINISTÉRIO DAS CIDADES / CEF – CAIXA ECONÔMICA FEDRAL

Termo de Compromisso para atendimento dos dispositivos legais de que trata a Portaria Ministerial n.º 168, de 12/04/13, para execução do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, para o empreendimento Residencial Vale Verde I e Vale Verde II, situado na Avenida José da Silva Nogueira Júnior, s/n.º, Vila Maria, com 608 unidades habitacionais, no Município de Marília

30/12/14 DEFINITIVO

SPU

CG 1202 15 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Permissão de uso de uma ambulância marca Mercedes Benz, modelo Sprinter, ano 2013/2014, cor branca, placas DJL-4846, chassi 8AC906633EE089953 e Patrimônio n.º CGA 71.083, destinada a ações de vigilância sanitária e epidemiológica, para o aperfeiçoamento e a expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde – SUS-SP

14/05/14 26/12/18 SS

CG 1203 15 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

Permissão de uso de equipamentos, móveis e espaço físico no imóvel situado na Rua Catanduva, 611, constituído de duas salas de aula no CEPROM para a realização de cursos de “Costureiro” e de “Camareira em Meios de Hospedagem”, a serem desenvolvidos no período de 01/10/14 a 20/12/14

24/09/14 20/12/14 SGTI

Tipo Nº

Contrato


CG 1204 15 SERVIÇO NACIONAL DE

APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

Permissão de Uso pelo Município

Permissão de uso gratuito do espaço físico no imóvel situado na Rua Catanduva, 611, no Município de Marília, salas de aula no CEPROM, bem como dos móveis e equipamentos existentes no local

12/02/15 15/12/15 SGTI

CG 1205 15 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO – TRE/SP

Termo de cooperação

Cooperação, sem ônus financeiro, com vistas a promover o acesso a informações de interesse da Justiça Eleitoral, após prévia requisição judicial

04/11/14 03/11/19 SF

CG 1206 15 ROTARACT CLUB MARÍLIA PIONEIRO


Instituição do Programa “Adote uma Praça” para tratamento paisagístico, urbanístico e a manutenção da praça pública denominada “Octávio Barreto Prado”, localizada na Quadra entre as Ruas Washington Luís, Dezesseis de Setembro, Pompéia e Gaspar de Lemos, no Bairro Palmital

28/04/15 28/04/20 SMA / SAPA

CG 1207 15 ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA – MATERNIDADE E GOTA DE LEITE


Permissão de uso de um aparelho de ultrassom obstétrico digital 3D MINDRAY DC-T6 para ser usado no Projeto Maternidade Segura

28/04/15 28/04/20 SS

CG 1208 15 MITRA DIOCESANA DE MARÍLIA


Permissão de uso de um espaço na torre de transmissão de TV e da sala n.º 04 existente no local, localizados na Rua Ipê, 650, destinados à instalação da Rede Vida de Televisão e da TV Canção Nova

20/03/15 20/03/25 SA


Serviços bancários Prestação de serviços de cobrança bancária através de documento próprio, denominado boleto de pagamento, nos seguintes canais de atendimento: internet, rede bancária, unidades lotéricas e correspondentes “Caixa Aqui” (cobrança bancária Caixa – SIGCB)

02/03/15 02/03/16 SF

CG 1210 15 WW MARQUES INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA


Instituição do Programa “Adote uma Praça” para tratamento paisagístico, urbanístico e a manutenção das áreas cadastradas no 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos sob os nº 51021 e 35157, compreendendo as Quadras “M” e “N”, no Bairro Jardim Portal do Sol - Prolongamento

25/05/15 24/05/15 SMA / SAPA


Termo de compromisso

Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental n.º 92646/2014 - Processo 79042/2000 (executar “Projeto de Arborização do Sistema de Lazer e Área Verde (APP) – Bairro São Judas Tadeu

04/09/14 04/11/16 SMA


Termo de compromisso

Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental n.º 28421/2015 - Processo 1110032/2012 (recuperação de área desprovida de vegetação nativa na APP do Córrego Ribeirão dos Índios, próximo ao local da intervenção – reflorestamento com mudas de essências nativa de porte arbóreo típico da região – Área “X” desmembrada da Fazenda Santa Antonieta

23/03/15 23/11/17 SMA

CG 1213 15 BANCO DO BRASIL S/A Termo de cooperação

Cooperação técnica para utilização de sistema eletrônico de Licitações, denominado Licitações-e

30/06/15 29/06/16 GP


Acordo de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação Técnica objetivando a implantação de ações de Assistência Técnica CAIXA para promover a eficiência e a efetividade na gestão dos contratos operacionalizados pela CAIXA, visando o aperfeiçoamento da gestão pública

municipal (28/08/15 – recebemos para registro cópia do Acordo de Cooperação Técnica).

27/03/13 27/03/14 GP

Documents

Permissões de Uso, Programas Adote Uma Praça, etc.§ão-de-contratos-gerais-2015-08-31.pdf · cg 517 06 igreja evangÉlica assemblÉia de deus ... marca ford, modelo ford 11000,